{
    "2013-11-26": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1596895": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 14ª Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 28 de novembro de 2013, às 13 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2014:\r\n\r\n1.1. 6ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.873, de 13 de novembro de 2013 (critério de merecimento); \r\n\r\n1.2. 7ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.873, de 13 de novembro de 2013 (critério de antiguidade).\r\n\r\n2. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2014:\r\n\r\n2.1. 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Érica Parreiras Horta Rocha David (critério de antiguidade); \r\n\r\n2.2. 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Adriana Silveira Mandarino (critério de merecimento); \r\n\r\n2.3. Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Allyne Tavares Giannini (critério de antiguidade); \r\n\r\n2.4. 5ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Fabiano Rangel Moreira (critério de merecimento); \r\n\r\n2.5. Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Luciana Menezes Wanderley Pires (critério de antiguidade); \r\n\r\n2.6. 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Ana Carolina Barroso do Amaral Cavalcante (critério de merecimento); \r\n\r\n2.7. 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Debora Cagy Erlich (critério de antiguidade); \r\n\r\n2.8. 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Suzana Salgado Lopes (critério de merecimento); \r\n\r\n2.9. 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Gabriela Brandt de Oliveira (critério de antiguidade); \r\n\r\n2.10. 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.870, de 13 de novembro de 2013 (critério de merecimento).\r\n\r\n3. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n1 Processo nº 2009.00040495 - Dois volumes e um apenso nº 2011.01228825 - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1800541 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Niterói e Prefeitura de Niterói;\r\n\r\n2 Processo nº 2010.00055399 - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 109 de 2010 - Parte(s): João Duoc Pinauld e Itaú Unibanco S.A.;\r\n\r\n3 Processo nº 2010.00447541 - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 545 de 2010 - Assunto: possível aplicação da vacina Rota Vírus fora do prazo de validade na Policlínica Comunitária da Engenhoca Dr. Renato Silva situada na Av. Professor João Brasil, s/nº, Engenhoca, Niterói/RJ;\r\n\r\n4 Processo nº 2010.00448033 - Três volumes - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 546 de 2010 - Assunto: Apurar possível irregularidade no contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Cultura com a empresa Diboá Comercial LTDA, para obra emergencial a ser realizada no prédio da Biblioteca Estadual de Niterói;\r\n\r\n5 Processo nº 2013.00015274 - Dois volumes - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 358 de 2012 - Assunto: Acompanhar e fiscalizar as Eleições do Conselho Tutelar de Teresópolis;\r\n\r\n6 Processo nº 2008.00165692 - Cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 1713 de 2008 - Parte(s): Suzano Petroquímica S.A. (atual Braskem Petroquímica S.A.);\r\n\r\n7 Processo nº 2010.00961016 - Um volume principal e anexo I com quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP e unidade prisional Alfredo Tranjan;\r\n\r\n8 Processo nº 2012.01163117 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 134 de 2010 - Parte(s): Rosani Martins da Silva e Claudinei Gabriel;\r\n\r\n9 Processo nº 2012.01293513 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 064 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Magé;\r\n\r\n10 Processo nº 2012.01456030 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 060 de 2013 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Avenida Orlando Carpinelli, Pontal, Paraty/RJ;\r\n\r\n11 Processo nº 2012.01461956 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 182 de 2013 - Parte(s): Marco Aurélio Assis Vasconcelos;\r\n\r\n12 Processo nº 2013.00142685 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 085 de 2013 - Parte(s): Analice Bastos da Silva e Jefferson Tomáz Arouche;\r\n\r\n13 Processo nº 2013.00328811 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1110 de 2013 - Parte(s): Antônio José Santana de Souza;\r\n\r\n14 Processo nº 2013.00552713 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 672 de 2012 - Parte(s): Julia Conceição de Carvalho;\r\n\r\n15 Processo nº 2013.00552947 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 662 de 2013 - Parte(s): Sonia Maria Nascimento Campos;\r\n\r\n16 Processo nº 2013.00612928 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Robson da Conceição da Silva Vasconcelos, Daniel Alves e Vanderli Medeiros;\r\n\r\n17 Processo nº 2005.00068038 - Dois volumes - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 293 de 2005 - Assunto: Apurar as condições de funcionamento da Associação Reagir;\r\n\r\n18 Processo nº 2010.00167312 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 122 de 2010 - Parte(s): Maria Regina dos Santos;\r\n\r\n19 Processo nº 2010.00414551 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 152 de 2010 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n20 Processo nº 2010.01008371 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 142 de 2010 - Parte(s): Isabela da Silveira Cotta;\r\n\r\n21 Processo nº 2010.01021896 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 012 de 2013 - Assunto: Notícia de que o Clube Maria da Graça estaria realizando eventos com a presença de adolescentes sem o respectivo Alvará Judicial;\r\n\r\n22 Processo nº 2011.00573750 - Um volume principal e dois apensos Processos nº 2009.00094480 e 2009.00050373 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 2011 - Parte(s): Juçara Mendes Pereira;\r\n\r\n23 Processo nº 2011.00657216 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 113 de 2011 - Parte(s): Roberta da Motta Carneiro;\r\n\r\n24 Processo nº 2011.00685178 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 160 de 2011 - Parte(s): Cristiane Coelho da Silva;\r\n\r\n25 Processo nº 2011.00889386 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 262 de 2011 - Parte(s): Alessandra Cortes da Silva;\r\n\r\n26 Processo nº 2011.01156302 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 272 de 2011 - Parte(s): Bárbara Heliodora Pinto de Mesquita;\r\n\r\n27 Processo nº 2011.01339823 - Um volume e um apenso Processo nº 2011.01342817 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): RIOURBE - Empresa Municipal de Urbanização;\r\n\r\n28 Processo nº 2012.00011935 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 340 de 2011 - Parte(s): Antonia Vieira Costa;\r\n\r\n29 Processo nº 2012.00212920 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Notícia possível irregularidade praticada por policiais militares lotados no 41º Batalhão de Polícia Militar, localizado em Rocha Miranda;\r\n\r\n30 Processo nº 2012.00314722 - Um volume e dois apensos Processos nº 2012.01121029 e 2013.00110960 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: Recorrentes violações a direitos de internos do Complexo Penitenciário de Gericinó, além de possível ato de improbidade administrativa;\r\n\r\n31 Processo nº 2012.00326451 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 2012 - Parte(s): Célia Dias de Menezes e Anderson Farias de Almeida;\r\n\r\n32 Processo nº 2012.00492295 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 101 de 2012 - Parte(s): Reginaldo Jesus bento e Sheila Maria Souza Ferreira;\r\n\r\n33 Processo nº 2012.00665124 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 111 de 2012 - Parte(s): Patrícia Jordão de Souza e Samuel Silva de Oliveira;\r\n\r\n34 Processo nº 2012.01526849 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 292 de 2012 - Parte(s): Carina Agostinho Cordeiro;\r\n\r\n35 Processo nº 2013.00137055 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7134 de 2013 - Assunto: Relata suposto envenenamento de amendoeira, que não teria sido substituída por Palmeira Imperial, como seria exigível em razão da ambiência da Rua Paissandu, no Flamengo;\r\n\r\n36 Processo nº 2008.00184386 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 985 de 2008 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades praticadas pela \"ONG Projetos Eficientes\", em Petrópolis;\r\n\r\n37 Processo nº 2010.01021422 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 048 de 2012 - Parte(s): Luís Fernando Correia e Câmara Municipal de Aperibé;\r\n\r\n38 Processo nº 2012.00081992 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 130 de 2012 - Parte(s): Maria das Dores Cotardo Robaina;\r\n\r\n39 Processo nº 2012.00158790 - Um volume e dois apensos nºs 2013.0048035 e nº 2012.01036490 (com quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 008 de 2012 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Sumidouro;\r\n\r\n40 Processo nº 2012.00352112 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 330 de 2012 - Parte(s): Clínica Santo Inácio e Convênio de Assistência Médica dos Servidores do Município de Miracema - CAMEDS;\r\n\r\n41 Processo nº 2012.00693580 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 347 de 2012 - Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Prefeitura de Miracema e Município de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n42 Processo nº 2013.00346435 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 048 de 2013 - Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Carlos Barbosa e Sociedade Cetil Sistema de Informática S.A.;\r\n\r\n43 Processo nº 2010.00300323 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 002 de 2011 - Parte(s): Lagogás Comércio de Gás Ltda e Agência Nacional de Petróleo;\r\n\r\n44 Processo nº 2011.00202130 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 012 de 2011 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Natividade;\r\n\r\n45 Processo nº 2011.00468068 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 077 de 2011 - Assunto: Apurar suposta ausência de médicos plantonistas no pronto socorro do Município de Italva;\r\n\r\n46 Processo nº 2012.00279934 - Dois volumes e um apenso nº 2012.00651617 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação para Infância e Adolescência/FIA e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Natividade/APAE;\r\n\r\n47 Processo nº 2012.00511015 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 162 de 2013 - Parte(s): Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS e Maria de Fátima Tavares da Mota;\r\n\r\n48 Processo nº 2012.00843333 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 027 de 2012 - Parte(s): Moacir Queiroz Batista e Antônia da Silva;\r\n\r\n49 Processo nº 2012.01195825 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 026 de 2012 - Parte(s): Monica Mattos Santana e Escola Recanto do Saber;\r\n\r\n50 Processo nº 2013.00028153 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no processo de habilitação de empresas no processo administrativo nº E08/009.365/2009, no valor de dois milhões de reais;\r\n\r\n51 Processo nº 2013.00838232 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 978 de 2013 - Parte(s): Furtuna Mazalto Pires e Lar dos Velhos Israelitas Bene Herzl;\r\n\r\n52 Processo nº 2013.00838244 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 987 de 2013 - Parte(s): Luiza Melnick e Lar dos Velhos Israelitas Bene Herzl;\r\n\r\n53 Processo nº 2013.00838266 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 981 de 2013 - Parte(s): Sarah Chreem e Lar dos Velhos Israelitas Bene Herzl;\r\n\r\n54 Processo nº 2013.00838272 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 979 de 2013 - Parte(s): Chineza Koteck Tyszler e Lar dos Velhos Israelitas Bene Herzl;\r\n\r\n55 Processo nº 2013.00838461 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Adylles Rabello Manhães e CCR/Barcas S.A.;\r\n\r\n56 Processo nº 2006.00151982 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2006 - Parte(s): Maria Aparecida dos Santos e Geovani dos Santos Rodrigues;\r\n\r\n57 Processo nº 2007.00156797 - Cinco volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 778 de 2007 - Assunto: Apurar possível improbidade administrativa em virtude de procedimento de venda de automóveis e máquinas pesadas no Município de São João de Meriti;\r\n\r\n58 Processo nº 2011.00494727 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 007 de 2012 - Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Valença e Secretaria Municipal de Saúde de Valença;\r\n\r\n59 Processo nº 2011.00550644 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 046 de 2011 - Parte(s): Elilui Indústria de Produtos Alimentícios Ltda ME e Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente;\r\n\r\n60 Processo nº 2011.01398213 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 906 de 2011 - Parte(s): Danielle Azevedo da Silva e Regiane Nogueira de Azevedo;\r\n\r\n61 Processo nº 2011.01458510 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 033 de 2011 - Parte(s): Alayde Pereira Berretari e Casa de Repouso Solar Geriátrico;\r\n\r\n62 Processo nº 2012.00390202 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 025 de 2012 - Parte(s): Maria de Azevedo Machado e Jaze de Azevedo Rodrigues;\r\n\r\n63 Processo nº 2012.00630960 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 458 de 2012 - Assunto: Apurar possível deficiência na pavimentação da Rua Manoel de Barros, em Senador Camará, Rio de Janeiro;\r\n\r\n64 Processo nº 2012.00990920 - Um volume e um apenso nº 2011.01198962 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 713 de 2012 - Parte(s): Marcos Paulo dos Santos e Município de Areal;\r\n\r\n65 Processo nº 2012.01462009 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 761 de 2012 - Parte(s): Sandro Bittencourt Dias e Município de Três Rios;\r\n\r\n66 Processo nº 2012.01568819 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 029 de 2011 - Parte(s): Diovana Aparecida de Oliveira Borges, Cláudio dos Santos e Mani de Andrade Braz;\r\n\r\n67 Processo nº 2013.00022886 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Dulcinea dos Santos Ferreira e Casa de Repouso Vovó Irene;\r\n\r\n68 Processo nº 2013.00564742 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 107 de 2013 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Pinheiral;\r\n\r\n69 Processo nº 2013.00641702 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 640 de 2013 - Parte(s): Consórcio Internorte de Transportes;\r\n\r\n70 Processo nº 2013.00751670 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 746 de 2013 - Parte(s): Smiles S/A e VRG Linhas Aéreas S/A;\r\n\r\n71 Processo nº 200000002926 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - IC s/nº de 2000 - Parte(s): Prefeitura de Casimiro de Abreu e Colégio Estadual Casimiro de Abreu;\r\n\r\n72 Processo nº 2007.00254241 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1130 de 2007 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de academia situada na Rua Gonçalves Dias, nº 537 B, Valparaíso, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n73 Processo nº 2010.00179145 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 016 de 2010 - Parte(s): Maria do Carmo Petersen Gonçalves e Josmar Moreira Barbosa;\r\n\r\n74 Processo nº 2010.00533803 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 117 de 2010 - Parte(s): Saulo Araújo Calzolari e Câmara Municipal de Vereadores de Porciúncula;\r\n\r\n75 Processo nº 2010.00668473 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 029 de 2010 - Parte(s): Geso Rodrigues da Silva, Viviane Barbosa da Silva, Edna das Graças de Oliveira e Fátima Rosa da Silva;\r\n\r\n76 Processo nº 2010.00763318 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 071 de 2011 - Parte(s): Wellington de Souza Cabral e Simone de Souza;\r\n\r\n77 Processo nº 2011.00059637 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 074 de 2011 - Parte(s): Luciana Oliveira Costa Coutinho e Sidnei Gil Coutinho;\r\n\r\n78 Processo nº 2011.00059909 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 004 de 2011 - Parte(s): João Batista Pereira Pompeu e Renata Maria Lucinda;\r\n\r\n79 Processo nº 2011.00602865 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 025 de 2011 - Parte(s): Maria Jose Hipólito Cesário e Paulo Roberto da Silva;\r\n\r\n80 Processo nº 2011.00714256 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 022 de 2012 - Parte(s): José de Castro e Adriana Sousa dos Santos;\r\n\r\n81 Processo nº 2011.00735368 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 038 de 2011 - Parte(s): Lenivaldo Veloso Lima e Lucivania Soares Veloso Lima;\r\n\r\n82 Processo nº 2011.01068413 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 046 de 2012 - Parte(s): Liliane Manzo de Paula;\r\n\r\n83 Processo nº 2011.01283273 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 063 de 2011 - Parte(s): Fernando Soares Ferreira e Carla Soares de Andrade;\r\n\r\n84 Processo nº 2011.01462504 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Antônio da Cunha Azevedo, Prefeitura de Cabo Frio e Luis Felipe Ferreira Marinho;\r\n\r\n85 Processo nº 2012.00367267 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 003 de 2012 - Parte(s): Ricardo Nogueira Braga e Luciana de Mattos Braga;\r\n\r\n86 Processo nº 2012.01601534 - Um volume principal e um anexo - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Jorge Luiz Ribeiro, Jorge Picciani e Henrique Pinto;\r\n\r\n87 Processo nº 2013.00365359 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 027 de 2013 - Parte(s): Viviane Novaes Meirelles e Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC;\r\n\r\n88 Processo nº 2013.00676022 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Marivaldo de Oliveira Gomes;\r\n\r\n89 Processo nº 2013.00898008 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 476 de 2013 - Parte(s): Marcos Ferreira das Neves e Carlos Alberto Ferreira das Neves;\r\n\r\n90 Processo nº 2013.01103112 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Diva Martins Soares;\r\n\r\n91 Processo nº 2005.00023740 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 016 de 2005 - Assunto: Notícia da extração de substância mineral na localidade conhecida como Fazenda Bonsucesso, Santa Clara, Porciúncula;\r\n\r\n92 Processo nº 2007.00254261 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 936 de 2007 - Parte(s): Fabio Luis Januário e CPTRANS;\r\n\r\n93 Processo nº 2008.00225206 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 016 de 2008 - Parte(s): Associação Jean Yvas Olichon ASSOJYÔ;\r\n\r\n94 Processo nº 2010.00257379 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 056 de 2010 - Parte(s): Jonatas da Silva Suzano;\r\n\r\n95 Processo nº 2011.00849139 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 096 de 2011 - Assunto: Apurar o possível ato de improbidade administrativa no malbaratamento do maquinário público pertencente à FAETEC localizada em Itaperuna;\r\n\r\n96 Processo nº 2011.01368143 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 070 de 2010 - Parte(s): Jorge Fernando Leite;\r\n\r\n97 Processo nº 2012.00054896 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Mônica da Costa Amparo;\r\n\r\n98 Processo nº 2012.01214276 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 266 de 2012 - Assunto: Apurar a veracidade das informações recebidas acerca do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna no ano de 2012;\r\n\r\n99 Processo nº 2012.01416913 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 204 de 2012 - Parte(s): Município de Macuco, Carlos Alberto Félix e José Eduardo de Siqueira Miranda;\r\n\r\n100 Processo nº 2013.00135039 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Valéria Alves de Sousa;\r\n\r\n101 Processo nº 2013.00197834 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 079 de 2013 - Parte(s): Luciana Ribeiro Teixeira Pinto;\r\n\r\n102 Processo nº 2013.00364661 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 032 de 2013 - Parte(s): Monica Mourão e Marilda Betta;\r\n\r\n103 Processo nº 2013.00678866 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 357 de 2013 - Parte(s): Alexandra Pereira Dutra de Melo;\r\n\r\n104 Processo nº 2013.00757898 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 098 de 2013 - Parte(s): Fernanda Alves da Silva;\r\n\r\n105 Processo nº 2006.00083698 - Dois volumes, um anexo e um apenso nº 2006.00088852 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 087 de 2006 - Parte(s): Luiz Carlos Ramos Gaspar e Auto Diesel S/A;\r\n\r\n106 Processo nº 2010.00962676 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 387 de 2010 - Parte(s): Wanda Rianelli;\r\n\r\n107 Processo nº 2011.00130329 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 109 de 2012 - Parte(s): Gilmar Santos de Souza;\r\n\r\n108 Processo nº 2011.00990524 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 153 de 2012 - Parte(s): Paulo Roberto Moraes dos Santos;\r\n\r\n109 Processo nº 2011.01244948 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 159 de 2011 - Assunto: Apurar possível ilicitude na nomeação do Sr. Roberto Naval para o cargo de Presidente da CPTrans;\r\n\r\n110 Processo nº 2011.01293511 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1441 de 2011 - Parte(s): Ana Cristina Fleiuss e World Plus Travel Assurance Ltda;\r\n\r\n111 Processo nº 2011.01309967 - Um volume e um apenso nº 2012.00616003 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1201 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de irregularidades no Estádio Olímpico João Havelange Engenhão, quais sejam a venda de ingressos e comercialização de bebidas no interior do estádio a preços abusivos;\r\n\r\n112 Processo nº 2011.01413868 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3271 de 2012 - Parte(s): LIGHT Serviços de Eletricidade S.A;\r\n\r\n113 Processo nº 2011.01464461 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Jorge Adelino da Silva e Luzia Agostinho Ferreira;\r\n\r\n114 Processo nº 2012.00764148 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Flávia Oliveira Albuquerque e Frederico Oliveira Correa;\r\n\r\n115 Processo nº 2012.01244656 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 351 de 2012 - Parte(s): José Antônio dos Santos;\r\n\r\n116 Processo nº 2012.01484416 - Um volume e um apenso nº 2013.00112812 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1165 de 2012 - Parte(s): Nilson Eduardo Santos de Souza, Vinícius Tavares Martins Germano e Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro;\r\n\r\n117 Processo nº 2012.01603074 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 754 de 2012 - Parte(s): William Ferreira Diogenes e Claudia Regina da Costa Casteliano;\r\n\r\n118 Processo nº 2013.00015869 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 021 de 2013 - Parte(s): Clarissa Moreira Alves e Posto de Gasolina Ipiranga;\r\n\r\n119 Processo nº 2013.00073344 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1806 de 2013 - Assunto: Apurar prática de nepotismo decorrente da nomeação de Jaqueline Hiat, esposa do vice prefeito do Município de São José do Vale do Rio Preto, para o cargo de chefe da Farmácia Central Municipal;\r\n\r\n120 Processo nº 2013.00664300 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 116 de 2013 - Parte(s): Juliana Kronemberger;\r\n\r\n121 Processo nº 2013.00751853 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1801 de 2013 - Assunto: Apurar a regularização da terceirização de mão de obra para as UPAs de Petrópolis;\r\n\r\n122 Processo nº 2013.00839970 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 155 de 2013 - Parte (s): Célia Regina Gomes da Silva;\r\n\r\n123 Processo nº 2013.00898620 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luciana Kreischer e Fernando Affonso Nicolay;\r\n\r\n124 Processo nº 2005.00024305 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 128 de 2012 - Parte(s): Juliana Paes Andrade e Município de Cambuci;\r\n\r\n125 Processo nº 2005.00067392 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 315 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Aperibé e Câmara Municipal de Aperibé;\r\n\r\n126 Processo nº 2008.00308897 - Um volume principal e um apenso nº 2008.00308896 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1237 de 2008 - Parte(s): Eleazar Valério de Carvalho;\r\n\r\n127 Processo nº 2010.00615172 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Cultural de Campos;\r\n\r\n128 Processo nº 2010.01021371 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 093 de 2012 - Parte(s): Luiz Cláudio de Melo e Prefeitura de Aperibé;\r\n\r\n129 Processo nº 2011.00717153 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1483 de 2011 - Parte(s): Eliel Silveira Ramos e Ministério Público do Trabalho;\r\n\r\n130 Processo nº 2011.01113210 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 169 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Itaocara;\r\n\r\n131 Processo nº 2011.01376231 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 005 de 2011 - Assunto: possível instalação irregular de sinalização viária na Rua Bingen, nº 740, Vila Pedro Calvini, Bingen, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n132 Processo nº 2011.01460863 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.00849200 e nº 2012.01202620) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 461 de 2011 - Parte(s): Daniele Mergulhão e Escola Municipal Collechio;\r\n\r\n133 Processo nº 2012.00119757 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 389 de 2012 - Assunto: menor em possível situação de risco;\r\n\r\n134 Processo nº 2012.00340834 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Nely Gomes Vilar e Ana Cristina Vilar de Almeida de Abreu;\r\n\r\n135 Processo nº 2012.00444750 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 012 de 2013 - Parte(s): José Manoel Alves Rosa;\r\n\r\n136 Processo nº 2012.00631732 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 026 de 2012 - Parte(s): José Reginaldo dos Santos;\r\n\r\n137 Processo nº 2012.00777371 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 601 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Marechal Mascarenhas de Moraes;\r\n\r\n138 Processo nº 2012.00777568 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 598 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Dr. Ulisses Pernambuco;\r\n\r\n139 Processo nº 2012.01045133 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 318 de 2012 - Parte(s): Marco Antônio da Silva Rocha e Ivany Samel;\r\n\r\n140 Processo nº 2012.01477609 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1760 de 2012 - Parte(s): Associação dos Amigos do Parque Itaipava e Stenio Nery dos Santos;\r\n\r\n141 Processo nº 2012.01488642 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1758 de 2012 - Parte(s): Marcelo de Almeida e Ampla Energia e Serviços S.A.;\r\n\r\n142 Processo nº 2012.01570378 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Janaína Maria Vaz Borges Tostes e Oswauta Vaz Borges;\r\n\r\n143 Processo nº 2013.00232389 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00637052 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 034 de 2013 - Parte(s): Paulo Roberto Araújo e Bar Cantinho da Paz;\r\n\r\n144 Processo nº 2013.00364926 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Therezinha Freitas Martins;\r\n\r\n145 Processo nº 2013.00523266 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 098 de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Miracema e Guarda Municipal de Miracema;\r\n\r\n146 Processo nº 2007.00162521 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 234 de 2007 - Assunto: Apurar possível descaso do Município com desabrigados que ocupavam um precário abrigo construído atrás do CIEP Wilson Batista, em Guarus, em Campos;\r\n\r\n147 Processo nº 2009.00324708 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 823 de 2009 - Parte(s): João Paulo Brandão de Athayde e Transportes Fabios;\r\n\r\n148 Processo nº 2009.00441183 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1446 de 2009 - Parte(s): Albino Francisco Kochem;\r\n\r\n149 Processo nº 2011.00486220 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 096 de 2011 - Parte(s): Zenaide Assis da Silva e Edney Magalhães da Silva;\r\n\r\n150 Processo nº 2011.00758812 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 199 de 2011 - Parte(s): Ana Paula Henrique da Silva;\r\n\r\n151 Processo nº 2011.00884774 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 012 de 2012 - Parte(s): Jilciaria Sant'Ana Ferreira;\r\n\r\n152 Processo nº 2011.01119412 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1259 de 2011 - Parte(s): Robson Martins da Silva e Márcia Martins da Silva;\r\n\r\n153 Processo nº 2011.01251998 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 046 de 2012 - Parte(s): Viviane Regina de Almeida;\r\n\r\n154 Processo nº 2012.00152814 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 121 de 2012 - Parte(s): B2W Companhia Global do Varejo Shoptime;\r\n\r\n155 Processo nº 2012.00726567 - Um volume e dois apensos Processos nº 2012.00996231 e 2012.0100426 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 661 de 2012 - Parte(s): Elenice de Paula Pereira;\r\n\r\n156 Processo nº 2012.00903583 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 805 de 2012 - Assunto: Apurar eventual irregularidade no atendimento prestado pelos Hospitais Quinta D'Or e Norte D'Or pela prestadora de plano de saúde Unimed Rio;\r\n\r\n157 Processo nº 2012.01281195 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 062 de 2012 - Assunto: Apurar notícia acerca da recusa de acolhimento d adolescente com problemas psiquiátricos, pela instituição CASA ABRIGO BETEL;\r\n\r\n158 Processo nº 2012.01306629 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 166 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n159 Processo nº 2012.01385812 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 171 de 2012 - Parte(s): Luciane Cruz do Valle e Carlos Fernando Balter;\r\n\r\n160 Processo nº 2013.00056311 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 067 de 2013 - Parte(s): Universidade do Inglês Comércio de Livros e Material Didático LTDA;\r\n\r\n161 Processo nº 2013.00099414 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 1077 de 2013 - Parte(s): Julieta Arbex e Telemar Norte Leste S/A;\r\n\r\n162 Processo nº 2013.00140787 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 031 de 2013 - Parte(s): Eunice Castilho Pereira;\r\n\r\n163 Processo nº 2013.00578623 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 555 de 2013 - Parte(s): Banco Santander (Brasil) S/A;\r\n\r\n164 Processo nº 2013.00589597 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 143 de 2013 - Parte(s): Odete Amâncio da Silva;\r\n\r\n165 Processo nº 2013.00641738 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 641 de 2013 - Parte(s): Viação Saens Peña;\r\n\r\n166 Processo nº 2013.00668394 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 123 de 2013 - Parte(s): Tatiana Moura Aguiar;\r\n\r\n167 Processo nº 2013.00685882 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 164 de 2013 - Parte(s): Oscarina de Oliveira André;\r\n\r\n168 Processo nº 2013.00735178 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 741 de 2013 - Parte(s): Viação Jabour e Viação Pégaso;\r\n\r\n169 Processo nº 2013.00787727 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 055 de 2013 - Parte(s): Mário Balbino de Souza;\r\n\r\n170 Processo nº 2013.00911052 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 195 de 2013 - Parte(s): Município de Campos e SIPROSEP Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n171 Processo nº 2013.01068499 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1115 de 2013 - Assunto: Notícia de má prestação de serviço prestado pela concessionária de energia elétrica, uma vez que os moradores do conjunto habitacional da Polícia Militar sofreriam com constantes falta de energia elétrica;\r\n\r\n172 Processo nº 2010.00315654 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 062 de 2010 - Parte(s): Hospital Geral de Guarús e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n173 Processo nº 2010.00930485 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 392 de 2010 - Parte(s): Genedilson da Penha Santos e Celma Povoa de Oliveira Santos;\r\n\r\n174 Processo nº 2011.00275663 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 183 de 2011 - Parte(s): Centro Educacional Leoni de Mello e Adilson Luiz Machado;\r\n\r\n175 Processo nº 2011.00477013 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 174 de 2011 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente, Maria da Penha do Espírito Santo e José Ribeiro da Silva;\r\n\r\n176 Processo nº 2011.00555845 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 986 de 2011 - Parte(s): Rosalina Santos de Souza e Leonardo Rodrigues dos Santos;\r\n\r\n177 Processo nº 2011.00581472 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 023 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Professor Romeu Menezes dos Santos e Rosenilda Augusto Sant'Anna;\r\n\r\n178 Processo nº 2011.00690147 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 144 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de situação de risco envolvendo crianças não identificadas, tendo como referência o Colégio Municipal Paulo Freire;\r\n\r\n179 Processo nº 2011.00774761 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 037 de 2011 - Parte(s): Colégio Arco-Íris;\r\n\r\n180 Processo nº 2011.01113152 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Assunto: Acompanhar menor, que é deficiente físico e mental e necessita de transporte escolar especial para ir à escola e voltar para casa;\r\n\r\n181 Processo nº 2011.01464038 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 161 de 2011 - Parte(s): Bruno da Silva Gandra;\r\n\r\n182 Processo nº 2012.00151109 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 034 de 2012 - Parte(s): Maria Jose Veloso de Oliveira e Hospital de Paracambi;\r\n\r\n183 Processo nº 2012.00484826 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 108 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Professor João Faustino de França Sobrinho;\r\n\r\n184 Processo nº 2012.00813583 - Um volume e um apenso nº 2011.00162375 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Daiane Pereira da Silva e Cleiber Firmiano da Silva;\r\n\r\n185 Processo nº 2012.01042331 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ocilene de Oliveira Souza;\r\n\r\n186 Processo nº 2012.01107061 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 009 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Bruno Cozzolino;\r\n\r\n187 Processo nº 2012.01128426 - Um volume e um apenso nº 2013.00969686 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 177 de 2012 - Parte(s): Antônio Gonçalves Maria e Maria de Lourdes Santana Gonçalves;\r\n\r\n188 Processo nº 2012.01409852 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 131 de 2012 - Parte(s): Jardim Escola Ação Legal e Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias;\r\n\r\n189 Processo nº 2012.01410290 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 113 de 2012 - Parte(s): Jardim de Infância Tia Letícia e Letícia Mamprim de Sá;\r\n\r\n190 Processo nº 2012.01477149 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1161 de 2012 - Parte(s): Fernando Alves Aguiar Júnior e Universo Online S/A ;\r\n\r\n191 Processo nº 2012.01573410 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 153 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Mauro de Castro;\r\n\r\n192 Processo nº 2012.01586378 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 278 de 2012 - Parte(s): Elisângela Martins dos Santos e Walace Wanderlei Martins;\r\n\r\n193 Processo nº 2012.01602999 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Nelci Oliveira de Souza e Maria da Penha de Oliveira;\r\n\r\n194 Processo nº 2013.00036974 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 037 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Álvaro Lisboa Braga;\r\n\r\n195 Processo nº 2013.00219594 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 205 de 2013 - Parte(s): Rock World S/A e Flávio Citro Vieira de Mello;\r\n\r\n196 Processo nº 2013.00225795 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 185 de 2013 - Assunto: Apurar eventual irregularidade na prestação de serviço de abastecimento de água pela CEDAE, na Rua João Pinheiro, Piedade, Rio de Janeiro;\r\n\r\n197 Processo nº 2013.00248104 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no Presídio Ary Franco;\r\n\r\n198 Processo nº 2013.00417641 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 052 de 2013 - Parte(s): Ruth Victor;\r\n\r\n199 Processo nº 2013.00554734 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 523 de 2013 - Parte(s): Cláudio Guimarães e Transportes Futuro Ltda;\r\n\r\n200 Processo nº 2013.00636774 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 621 de 2013 - Parte(s): Banco Citicard S.A;\r\n\r\n201 Processo nº 2013.00774533 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Alexandro Barreto de Alvarenga e Luana Carvalho Barroso;\r\n\r\n202 Processo nº 2007.00254331 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 994 de 2007 - Parte(s): Paulo César Ramos Cabral;\r\n\r\n203 Processo nº 2007.00254373 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Rhaiane Justino de Carvalho;\r\n\r\n204 Processo nº 2008.00308776 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1167 de 2008 - Parte(s): Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis COMDEP;\r\n\r\n205 Processo nº 2009.00233172 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 - Parte(s): Construtora Madel Ltda. e Conselho Comunitário da Região Oceânica de Niterói;\r\n\r\n206 Processo nº 2009.00283739 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 062 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Nova Friburgo e moradores da Avenida Conselheiro Julius Arp;\r\n\r\n207 Processo nº 2011.00379739 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 032 de 2011 - Parte(s): Fundação Municipal Casimiro de Abreu e Antonio Marcos de Lemos Machado;\r\n\r\n208 Processo nº 2011.00626251 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1434 de 2011 - Assunto: possível irregularidade na utilização de verba oriunda de doação por ONG ao Município de São José do Vale do Rio Preto para as vítimas das chuvas;\r\n\r\n209 Processo nº 2011.00704116 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00789207 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Geraldo Moreira;\r\n\r\n210 Processo nº 2011.00760127 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 022 de 2011 - Parte(s): Miriam Cardoso Lara da Silva e Arinda Cardoso Lara;\r\n\r\n211 Processo nº 2011.00825014 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 - Assunto: menores em possível situação de risco;\r\n\r\n212 Processo nº 2011.01394456 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 058 de 2012 - Parte(s): Letícia Dauter;\r\n\r\n213 Processo nº 2011.01399866 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 027 de 2011 - Parte(s): Janilce Vieira de Andrade;\r\n\r\n214 Processo nº 2012.00174036 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Ana Paula da Silva Santos;\r\n\r\n215 Processo nº 2012.00327383 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 040 de 2013 - Assunto: possíveis irregularidades na contratação direta de assistentes sociais para atuação na Secretaria de Assistência Social no âmbito do Município de Maricá;\r\n\r\n216 Processo nº 2012.00546004 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 134 de 2012 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Júlio Guimarães, nº 075, Química, Barra do Piraí/RJ;\r\n\r\n217 Processo nº 2012.01467324 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 139 de 2012 - Parte(s): Cássia Ferreira de Freitas;\r\n\r\n218 Processo nº 2012.01509757 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 148 de 2012 - Parte(s): Cristina Aparecida dos Santos e Marcos José Corrêa;\r\n\r\n219 Processo nº 2013.00184341 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 012 de 2013 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Avenida Nilo Peçanha, nº 712, Centro, Valença/RJ;\r\n\r\n220 Processo nº 2013.00369559 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 064 de 2013 - Parte(s): Marli do Rozario e Ademar Alves da Silva;\r\n\r\n221 Processo nº 2013.00386506 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 058 de 2013 - Parte(s): Natalia Pereira Verly e Edson Rodrigues de Oliveira;\r\n\r\n222 Processo nº 2013.00463520 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 238 de 2013 - Parte(s): Danuzia Cruz da Silva;\r\n\r\n223 Processo nº 2013.00663793 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 086 de 2013 - Parte(s): Elias Ribeiro Cabral e Wanda Terezinha Cadilha Cabral;\r\n\r\n224 Processo nº 2013.00664621 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PP nº 035 de 2013 - Parte(s): Colégio Estadual João de Oliveira Botas e Dilson Guaraci da Cunha;\r\n\r\n225 Processo nº 2013.00668792 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 345 de 2013 - Parte(s): Sumara Luiza da Silva;\r\n\r\n226 Processo nº 2013.00809365 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 225 de 2013 - Parte(s): Alexandre Chapeta e Cristiane Almeida da Silva;\r\n\r\n227 Processo nº 2013.00958635 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Alessandra Loro dos Santos e Flavio Gomes da Conceição;\r\n\r\n228 Processo nº 2013.01039607 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 546 de 2013 - Parte(s): Fanny Ludmyla Flores;\r\n\r\n229 Processo nº 2002.00000921 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 518 de 2009 - Parte(s): Ayres Abdalla Helayel, Prefeitura de Rio Bonito e Câmara Municipal de Rio Bonito;\r\n\r\n230 Processo nº 2007.00154518 - Dois volumes e um apenso nº 2010.00692075 com dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 1442 de 2007 - Parte(s): Hansa Fly Empreendimentos Imobiliários Ltda e Lourival da Silva Amorim;\r\n\r\n231 Processo nº 2008.00211960 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9572 de 2008 - Parte(s): Fernanda Bertoldi e Luise Leal;\r\n\r\n232 Processo nº 2010.00083789 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 425 de 2010 - Parte(s): Amara da Silva Couto e Edson da Silva Couto;\r\n\r\n233 Processo nº 2010.00505499 - Um volume e um apenso nº 2010.00508015 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 207 de 2011 - Parte(s): Daiana Gonçalves da Silva;\r\n\r\n234 Processo nº 2010.01127769 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 002 de 2011 - Parte(s): Anderson de Carvalho Moreira e Elisangela de Oliveira Narciso;\r\n\r\n235 Processo nº 2011.00485533 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 107 de 2011 - Parte(s): Marcelo André da Silva Lopes e Viviane de Fátima Valentim;\r\n\r\n236 Processo nº 2011.00688379 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 236 de 2011 - Parte(s): Carla Lopes;\r\n\r\n237 Processo nº 2011.01030504 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 117 de 2012 - Parte(s): Rita de Cássia da Silva;\r\n\r\n238 Processo nº 2011.01256270 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Bruno Barcelos Alves;\r\n\r\n239 Processo nº 2011.01463601 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 009 de 2011 - Parte(s): Maria José Pereira de Lima;\r\n\r\n240 Processo nº 2012.01374131 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 098 de 2012 - Parte(s): Joselita Pereira de Oliveira e Unidade Escolar CIEP Brizolão 098;\r\n\r\n241 Processo nº 2012.01415742 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 975 de 2012 - Parte(s): Geny Lima dos Santos e Vitorino de Sá Lima;\r\n\r\n242 Processo nº 2012.01585553 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 996 de 2012 - Parte(s): Alvarina Leônico Câmara, Gleice Kelly Santana da Silva e Jenyffer Daniele Santana de Souza;\r\n\r\n243 Processo nº 2013.00125382 - Subprocuradoria Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais- CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Paulo Melo e Franciane Mota;\r\n\r\n244 Processo nº 2013.00208751 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1035 de 2013 - Parte(s): Amélia Justino do Nascimento e Marisa Justino do Nascimento;\r\n\r\n245 Processo nº 2013.00286410 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1046 de 2013 - Parte(s): Marina de Freitas Azevedo e Hélvio de Freitas Azevedo;\r\n\r\n246 Processo nº 2013.00328775 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1054 de 2013 - Parte(s): Luiza Nogueira;\r\n\r\n247 Processo nº 2013.00811275 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 186 de 2013 - Parte(s): Olívia Pereira de Oliveira e Hospital Vital;\r\n\r\n248 Processo nº 2009.00154566 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 246 de 2009 - Parte(s): Leandro Oliveira de Jesus;\r\n\r\n249 Processo nº 2010.00057670 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 069 de 2005 - Parte(s): Merle Augusta de Pinho Souza e Ana Patrícia Belmiro Chaves;\r\n\r\n250 Processo nº 2010.00404112 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Rita de Cássia Cavalcante Fausto e Marlene Niomar Santos da Silveira;\r\n\r\n251 Processo nº 2010.00755027 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01603166 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 171 de 2010 - Parte(s): Dalva Maria Veloso;\r\n\r\n252 Processo nº 2011.00290607 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Suellen Silva Pinto;\r\n\r\n253 Processo nº 2011.00522455 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 001 de 2011 - Parte(s): Centro Municipal de Assistência à Criança e ao Adolescente;\r\n\r\n254 Processo nº 2011.01028620 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 062 de 2011 - Assunto: menor em possível situação de risco;\r\n\r\n255 Processo nº 2011.01252534 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro;\r\n\r\n256 Processo nº 2011.01381832 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): empresa Citrotec;\r\n\r\n257 Processo nº 2011.01451073 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 075 de 2011 - Parte(s): Osvaldo Bernardes da Rosa e Lúcia de Fátima Santos da Silva;\r\n\r\n258 Processo nº 2012.00673269 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 021 de 2012 - Parte(s): Jeusiane de Sousa Rodrigues;\r\n\r\n259 Processo nº 2012.00736173 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 024 de 2012 - Parte(s): Altair Pereira dos Santos e Amaro Gelson Ribeiro dos Santos;\r\n\r\n260 Processo nº 2012.01020721 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Josilane Pereira dos Santos;\r\n\r\n261 Processo nº 2012.01169748 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 042 de 2012 - Assunto: menor em possível situação de risco;\r\n\r\n262 Processo nº 2012.01182728 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Paulo Roberto Siqueira Baltazar e Auto Viação 1001 Ltda.;\r\n\r\n263 Processo nº 2013.00022282 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 106 de 2013 - Parte(s): Antonio Sergio de Almeida e Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE/RJ;\r\n\r\n264 Processo nº 2013.00110855 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Noemi Mattos da Silva;\r\n\r\n265 Processo nº 2013.00253291 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de 2013 - Parte(s): André Vieira da Conceição e Raquel da Conceição;\r\n\r\n266 Processo nº 2013.00293418 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2310 de 2010 - Parte(s): Cinthia do Nascimento Coelho;\r\n\r\n267 Processo nº 2013.00298305 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3755 de 2013 - Parte(s): Carvoaria Pica-pau;\r\n\r\n268 Processo nº 2013.00710167 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PG nº 236471 de 2013 - Parte(s): Michele Ricardo de Oliveira;\r\n\r\n269 Processo nº 2013.00845811 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Abidal Minto;\r\n\r\n270 Processo nº 2013.01096565 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 1140 de 2013 - Parte(s): Marcio Daniel Escobar e Viação Redentor Ltda.;\r\n\r\n271 Processo nº 2006.00080137 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 426 de 2006 - Assunto: Apurar a ocorrência de remanejamento de veículos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para outros fins, em detrimento de cláusulas constantes dos termos de compensação ambiental celebrados com a CLARO e a TELEMAR, tal como em relação à pick up transferida à referida Secretaria pelo IBAMA;\r\n\r\n272 Processo nº 2007.00154422 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 1494 de 2007 - Parte(s): Márcio Roberto de Azevedo Pereira;\r\n\r\n273 Processo nº 2010.00544688 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 028 de 2012 - Parte(s): Maria de Lourdes do Nascimento Reis;\r\n\r\n274 Processo nº 2010.00684543 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 061 de 2012 - Parte(s): Romero Francisco da Silva;\r\n\r\n275 Processo nº 2011.00340687 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 336 de 2011 - Parte(s): Ralph Teixeira;\r\n\r\n276 Processo nº 2011.00485347 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 094 de 2012 - Parte(s): Daiana dos Santos Pereira;\r\n\r\n277 Processo nº 2011.00551844 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 074 de 2010 - Parte(s): Geysa Alves dos Santos;\r\n\r\n278 Processo nº 2011.00675848 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 084 de 2011 - Assunto: Apurar eventual poluição sonora que estaria sendo provocada por um trailer amarelo, situado na Praça Humaitá, Piabetá, Magé;\r\n\r\n279 Processo nº 2011.00679630 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 113 de 2011 - Parte(s): Erizeuda Ferreira da Silva;\r\n\r\n280 Processo nº 2011.00690354 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 070 de 2011 - Parte(s): Joice Soares de Souza;\r\n\r\n281 Processo nº 2011.00855298 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 105 de 2011 - Parte(s): Supermercado Supermarket;\r\n\r\n282 Processo nº 2011.01114698 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 136 de 2011 - Parte(s): Loja Cymar Coragem;\r\n\r\n283 Processo nº 2011.01399264 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 292 de 2012 - Parte(s): Dilma Francisca dos Santos;\r\n\r\n284 Processo nº 2012.00630787 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 80090 (DD) de 2012 - Parte(s): Alessandra da Silva;\r\n\r\n285 Processo nº 2012.00742395 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 142 de 2012 - Parte(s): Fabiana Pompeu Borges;\r\n\r\n286 Processo nº 2012.00875110 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 035 de 2012 - Parte(s): Casa de Festas denominada \"O Bonitinho\";\r\n\r\n287 Processo nº 2012.01177765 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7066 de 2012 - Parte(s): Alberto Martins Reis e Rodrigo Reis;\r\n\r\n288 Processo nº 2012.01184530 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 115 de 2012 - Parte(s): Kelly de Castro e Natália Fernandes e UPA Jardim Iris;\r\n\r\n289 Processo nº 2012.01598372 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7342 de 2012 - Assunto: Notícia acerca de siposta poluição sonora proveniente de um galpão que funciona como casa de show, localizado em Guaratiba;\r\n\r\n290 Processo nº 2013.00027549 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 005 de 2013 - Parte(s): Igreja Evangélica do segmento da Assembléia de Deus;\r\n\r\n291 Processo nº 2013.00039740 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 012 de 2012 - Parte(s): Ana Cláudia da Silva;\r\n\r\n292 Processo nº 2013.00329670 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 035 de 2013 - Parte(s): Serralheria Marinho e Silveira LTDA;\r\n\r\n293 Processo nº 2013.00467079 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - PP nº 054 de 2013 - Assunto: Apurar eventual construção irregular na Estrada da Leopoldina, bem como eventual desmatamento de vegetação com características de nativa em estágio de regeneração natural e desvio de curso d'água;\r\n\r\n294 Processo nº 2013.00572292 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7512 de 2013 - Parte(s): \"Bar Petisco Suburbano\";\r\n\r\n295 Processo nº 2008.00166952 - Um volume e cinco apensos nºs 2007.00136769, nº 2008.00170347, nº 2008.00155418, nº 2008.00157060 e nº 2009.00119653 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 - Assunto: Apurar notícia de possível exploração sexual de menores na travessa Maria de Barros, Praça da Bandeira;\r\n\r\n296 Processo nº 2009.00330580 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 109 de 2009 - Parte(s): Paulo Cesar Borges Pinto e Mayra Ribeiro da Silva;\r\n\r\n297 Processo nº 2010.00420495 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Marcello Bellini;\r\n\r\n298 Processo nº 2010.00675124 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 289 de 2010 - Assunto: Apurar poluição sonora provocada pelas atividades de estabelecimento comercial denominado \"Batata Quente\", situado na Estrada da União e Indústria, Corrêas, Petrópolis;\r\n\r\n299 Processo nº 2010.00865244 - Um volume e um apenso nº 2010.00082879 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Leidenir Pereira;\r\n\r\n300 Processo nº 2010.01021108 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 065 de 2010 - Parte(s): Edna Maria da Cruz Simões e Wagner Pereira Teixeira;\r\n\r\n301 Processo nº 2011.00347861 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 123 de 2011 - Parte(s): João Vitorino da Silva e Pensionato Amor de Vida;\r\n\r\n302 Processo nº 2011.00647651 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 123 de 2011 - Parte(s): Rosemary de Oliveira e Alex Anderson Junior de O. Cascabrine;\r\n\r\n303 Processo nº 2011.00650750 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 031 de 2011 - Parte(s): Edna Maria da Cruz Simões e Ana Lucia Maria da Silva;\r\n\r\n304 Processo nº 2011.00774684 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 036 de 2011 - Parte(s): Maria Edna da Cruz Soares;\r\n\r\n305 Processo nº 2011.00810885 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 074 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de que haveria menores em situação de risco na rua, nas imediações da Praça XV, Centro;\r\n\r\n306 Processo nº 2011.01026773 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Ricardo Moreira e Vanessa Regina e Silva Santos;\r\n\r\n307 Processo nº 2011.01095131 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 108 de 2012 - Parte(s): Ana Patrícia Laurindo e Filippo Rodrigues de Oliveira Silva;\r\n\r\n308 Processo nº 2011.01240669 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Roberto Baptista de Carvalho e Luciana Ribeiro Alves;\r\n\r\n309 Processo nº 2011.01425441 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Barbara Sarahyba de Queiroz Pedruco e Fábio Lopes Baptista;\r\n\r\n310 Processo nº 2011.01426590 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA Nº 023 de 2013 - Parte(s): Luis Carlos Martins da Silva e Maria Heozana Coutinho de Santana;\r\n\r\n311 Processo nº 2012.00119982 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Roberto Claudio Frederico Sousa e Celma Maria Moura dos Santos;\r\n\r\n312 Processo nº 2012.00326343 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Leonardo Ribeiro Vieira, Thiago Henrique Martins Lopes e Renato Severino da Silva;\r\n\r\n313 Processo nº 2012.00511400 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Assunto: Apurar notícia de que menor seria vítima de negligência perpetrada pelos genitores;\r\n\r\n314 Processo nº 2012.00512419 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 003 de 2012 - Assunto: Acompanhar o processo de reposição de pessoal nas unidades de acolhimento mantidas pelo Município da Fundação Municipal da Infância e Juventude;\r\n\r\n315 Processo nº 2012.00630931 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Felipe Machado Fortes, Isadora Severo Garcia e Magda Lucia Loureiro Gomes Chiochetta;\r\n\r\n316 Processo nº 2012.00664212 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Antonio Carlos de Jesus e Simone dos Santos Cassimiro de Jesus;\r\n\r\n317 Processo nº 2012.00788309 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 237 de 2012 - Parte(s): Iolanda Nunes de Araújo;\r\n\r\n318 Processo nº 2012.00850294 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 086 de 2012 - Assunto: Apurar possível descumprimento da Lei Estadual nº 3364/2000 pelo CINEMAGIC de Rio das Ostras;\r\n\r\n319 Processo nº 2012.01072276 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): José Dias dos Santos;\r\n\r\n320 Processo nº 2012.01590449 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Aída dos Santos de Oliveira;\r\n\r\n321 Processo nº 2013.00248362 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ana Carolina Couto e Carlos Magno Pereira Siqueira;\r\n\r\n322 Processo nº 2013.00557850 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Assunto: Acompanhar a realização da \"Marcha da Maconha\" no Município de Rio das Ostras, em 1º de junho de 2013;\r\n\r\n323 Processo nº 2013.00662895 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 154 de 2013 - Parte(s): Gabriela Mesquita da Silva;\r\n\r\n324 Processo nº 2013.00679330 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 383 de 2013 - Parte(s): Maria Aparecida Ferreira e Tayany Ferreira Grilo;\r\n\r\n325 Processo nº 2013.00698072 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Mônica Maria do Nascimento e Benedito Weber da Silva;\r\n\r\n326 Processo nº 2009.00294872 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 363 de 2012 - Parte(s): Neusa Lima;\r\n\r\n327 Processo nº 2009.00320465 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 245 de 2009 - Parte(s): Banco do Brasil S/A;\r\n\r\n328 Processo nº 2009.00441262 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1655 de 2009 - Parte(s): INEPAC e Carlos Eduardo Silva Precidônio;\r\n\r\n329 Processo nº 2010.00579965 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 321 de 2010 - Parte(s): Escola Municipal Suíça;\r\n\r\n330 Processo nº 2010.00862296 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 345 de 2010 - Parte(s): Escola Municipal São João Batista e Escola Municipal Rostham Pedro de Farias;\r\n\r\n331 Processo nº 2010.00870955 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1328 de 2010 - Parte(s): Jorge Chenicharo e Escola Labest;\r\n\r\n332 Processo nº 2010.00943668 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1503 de 2010 - Parte(s): banco Santander (Brasil) S/A Aymoré Financiamentos;\r\n\r\n333 Processo nº 2011.00221419 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 443 de 2011 - Parte(s): CEDAE e Antônio Carlos Freitas Pinto;\r\n\r\n334 Processo nº 2011.00233994 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 465 de 2011 - Parte(s): Letícia França e INFRAERO Aeroporto Internacional Tom Jobim;\r\n\r\n335 Processo nº 2011.00710121 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 701 de 2011 - Parte(s): Jorge Luis Rodrigues e Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A;\r\n\r\n336 Processo nº 2011.01015999 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 375 de 2011 - Parte(s): Creche Nova Esperança;\r\n\r\n337 Processo nº 2011.01029178 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2470 de 2011 - Parte(s): Deusanira Santos Vieira;\r\n\r\n338 Processo nº 2011.01064580 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2587 de 2011 - Parte(s): Isabel Garcia de Araujo;\r\n\r\n339 Processo nº 2011.01334506 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Álvaro Cézar do Nascimento;\r\n\r\n340 Processo nº 2011.01394730 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1281 de 2011 - Parte(s): Suely Rangel Teixeira Pinto e Consórcio Intersul e Transportes São Silvestre;\r\n\r\n341 Processo nº 2012.00338602 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 445 de 2012 - Parte(s): Eduardo Goulart Camacho e TVA Sistema de Televisão S/A;\r\n\r\n342 Processo nº 2012.00421262 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 732 de 2012 - Parte(s): Otair Rodrigues;\r\n\r\n343 Processo nº 2012.00437113 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 551 de 2012 - Parte(s): Manoel Neves;\r\n\r\n344 Processo nº 2012.00852378 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 425 de 2012 - Parte(s): João Luiz Grosso;\r\n\r\n345 Processo nº 2012.01385405 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1103 de 2012 - Assunto: Notícia da venda de medicamentos controlados por pessoa física na internet (www.valliposaude.blogspot.com.be e avidaesua3@hotmail.com) sem receita médica;\r\n\r\n346 Processo nº 2012.01556455 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 555 de 2012 - Parte(s): Palmyra de Souza Nogueira;\r\n\r\n347 Processo nº 2013.00013557 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 005 de 2013 - Parte(s): B2W Companhia Global do Varejo (Americanas.com);\r\n\r\n348 Processo nº 2013.00015944 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 025 de 2013 - Parte(s): Condomínio Geral Norte Shopping;\r\n\r\n349 Processo nº 2013.00099695 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Casa dos Velhinhos Luis Laurentino da Silva e José Narcizo de Souza;\r\n\r\n350 Processo nº 2013.00243434 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 247 de 2013 - Parte(s): Torcida Jovem do Flamengo;\r\n\r\n351 Processo nº 2013.00492258 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 702 de 2013 - Parte(s): Dora Lopes;\r\n\r\n352 Processo nº 2013.00532328 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 501 de 2013 - Parte(s): João Vitorino Ferreira e Laboratório Labs D'Or;\r\n\r\n353 Processo nº 2013.00630250 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1260 de 2013 - Parte(s): Salha Salem Cohen;\r\n\r\n354 Processo nº 2013.00642057 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 134 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n355 Processo nº 2004.00004154 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 426 de 2004 - Parte(s): Grupo de Trabalho Comunitário Nosso Pedaço e Construtora Jomasa Ltda.;\r\n\r\n356 Processo nº 2005.00003077 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 063 de 2005 - Parte(s): Terapia's Bar e Mercearia Ltda. e Luiz Cláudio Carvalho de Almeida;\r\n\r\n357 Processo nº 2007.00153353 - Um volume principal e três apensos (nº 2007.00153511 com dois volumes, nº 2006.00079350 com dois volumes e nº 2012.00246775) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 065 de 2007 - Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baia de Niterói CCOB e Conselho Município de Política Urbana COMPUR;\r\n\r\n358 Processo nº 2009.00333210 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2009 - Parte(s): Adriana Monteiro;\r\n\r\n359 Processo nº 2011.00471667 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 226 de 2011 - Assunto: menor em possível situação de risco;\r\n\r\n360 Processo nº 2011.01020655 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Creche Parquinho Azul;\r\n\r\n361 Processo nº 2012.01159475 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Edgar dos Santos Cardoso;\r\n\r\n362 Processo nº 2012.01214228 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 011 de 2012 - Parte(s): Rogério Rodrigues Azeredo e Amanda Elizardo Rodrigues Azeredo;\r\n\r\n363 Processo nº 2013.00143069 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 034 de 2013 - Assunto: menores em possível situação de risco;\r\n\r\n364 Processo nº 2008.00110993 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 216 de 2008 - Assunto: Notícia de poluição sonora produzida por shows realizados pelo G.R.E.S. Mocidade de Icaraí, em Icaraí, Niterói;\r\n\r\n365 Processo nº 2009.00041263 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 060 de 2013 - Parte(s): Sociedade Obras Sociais Nossa Senhora do Sagrado Coração;\r\n\r\n366 Processo nº 2009.00326611 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 286 de 2009 - Parte(s): Fundação Benedito Pereira Nunes e Hospital Escola Álvaro Alvim;\r\n\r\n367 Processo nº 2010.00604296 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2930 de 2011 - Parte(s): S.S. Ângelo Distribuidora de Gás;\r\n\r\n368 Processo nº 2010.00776786 - Um volume e um apenso Processo nº 2011.00035737 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2158 de 2010 - Parte(s): Maria José da Silva;\r\n\r\n369 Processo nº 2010.01130468 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 062 de 2010 - Parte(s): Patrícia Medeiros Neves e Empres Águas do Imperador;\r\n\r\n370 Processo nº 2011.00419688 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1391 de 2011 - Assunto: Apurar possível formação de cartel pelos postos revendedores de gasolina do Município de Petrópolis;\r\n\r\n371 Processo nº 2012.00066551 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2012 - Parte(s): Enéas dos Santos Gomes;\r\n\r\n372 Processo nº 2012.00087595 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 107 de 2012 - Parte(s): Maricildes de Souza Monteiro;\r\n\r\n373 Processo nº 2012.01153897 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 952 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Adelina dos Santos Purcino;\r\n\r\n374 Processo nº 2012.01423617 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 108 de 2013 - Parte(s): Elza Balthazar da Silva;\r\n\r\n375 Processo nº 2012.01556435 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 348 de 2013 - Parte(s): Maria das Graças Machado Cinello;\r\n\r\n376 Processo nº 2013.00198580 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Analice Rodrigues da Silva;\r\n\r\n377 Processo nº 2013.00274262 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 326 de 2013 - Parte(s): Thereza Carlos da Silva;\r\n\r\n378 Processo nº 2013.00310551 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 033 de 2013 - Parte(s): Angela Lúcia Rempto;\r\n\r\n379 Processo nº 2013.00379258 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 114 de 2013 - Parte(s): Suely Rocha Alves;\r\n\r\n380 Processo nº 2013.00407237 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 548 de 2013 - Parte(s): Djair Soares;\r\n\r\n381 Processo nº 2013.00792126 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Especial Albert Sabin e Margareth Santolin de Aguiar;\r\n\r\n382 Processo nº 2013.00839503 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Reginaldo Carvalho e Colégio Estadual Presidente Kennedy;\r\n\r\n383 Processo nº 2013.00880898 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 088 de 2013 - Parte(s): Creche CCAIC Campos Elíseos;\r\n\r\n384 Processo nº 2013.00886598 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1029 de 2013 - Parte(s): Clotilde Maria da Conceição;\r\n\r\n385 Processo nº 2011.01107173 - Cinco volumes principais, dois apensos (nº 2012.01206200 e nº 2013.01049021) e anexo I com três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3167 de 2011 - Parte(s): Maria da Conceição Viriato Bravin, Marilza de Azevedo Silva, Ana Lúcia F. Alves, Andréia Maria da Silva e Carla Almeida Rocha;\r\n\r\n386 Processo nº 2004.00008103 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 091 de 2004 - Assunto: menor em possível situação de risco;\r\n\r\n387 Processo nº 2005.00017395 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1078 de 2005 - Parte(s): Maria de Lourdes Alexandre de Souza e Elias Ventura Junqueira;\r\n\r\n388 Processo nº 2006.00079870 - Um volume principal e quatro apensos (nº 2012.00778151, nº 2012.00778365, nº 2012.00778459 e nº 2012.00778510) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 426 de 2008 - Parte(s): Antônio Carlos M. Gavazza;\r\n\r\n389 Processo nº 2008.00305649 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 071 de 2008 - Parte(s): Tereza Odete Bento de Moura;\r\n\r\n390 Processo nº 2010.00221119 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Bernadete Silva de Souza;\r\n\r\n391 Processo nº 2010.00309393 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Rose José Ferreira e Jorge Luiz Ferreira Teles Soares;\r\n\r\n392 Processo nº 2011.00387011 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 108 de 2011 - Parte(s): Câmara dos Vereadores de Conceição de Macabu;\r\n\r\n393 Processo nº 2011.00864993 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 104 de 2012 - Parte(s): Maria Amorim e Valdenito Catarino Santos;\r\n\r\n394 Processo nº 2011.00899009 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 073 de 201 - Parte(s): Vanessa Ferreira dos Santos Duarte e Geraldo Marques Duarte;\r\n\r\n395 Processo nº 2011.01107047 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Raquel Paiva Miranda, Márcia de Paiva Miranda e Ubiraci Rodrigues da Silva;\r\n\r\n396 Processo nº 2011.01274987 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Assunto: menores em possível situação de risco;\r\n\r\n397 Processo nº 2011.01395091 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 035 de 2011 - Parte(s): Neuza Franco Accioly e Roberto Franco Accioly;\r\n\r\n398 Processo nº 2012.00684625 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 137 de 2012 - Parte(s): Luciana Israel Santos e Victor do Amparo Amorim;\r\n\r\n399 Processo nº 2012.01289188 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Symone Leite da Silva e Luiz Carlos Pereira da Fonseca;\r\n\r\n400 Processo nº 2012.01357622 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 063 de 2012 - Parte(s): João da Silva Gomes e Auto Center Via Madureira;\r\n\r\n401 Processo nº 2012.01570604 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 135 de 2012 - Parte(s): Keyla Cristina da Silva Pereira e Janete da Silva;\r\n\r\n402 Processo nº 2013.00591213 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Francisca do Carmo;\r\n\r\n403 Processo nº 2003.00000578 - Dois volumes e um apenso nº 2012.01594160 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 497 de 2003 - Parte(s): Câmara Municipal de Três Rios;\r\n\r\n404 Processo nº 2005.00070077 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 350 de 2005 - Assunto: Apurar possível poluição sonora provocada pelas atividades de eventos realizados na Rua Antonio de Medeiros, Independência, Petrópolis;\r\n\r\n405 Processo nº 2007.00155510 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 859 de 2007 - Parte(s): Fundação de Apoio à Escola Técnica FAETEC de Três Rios e Fabiana Barbosa Pinheiro, Luciane Barbosa Marini de Souza, Pablo Vinicyus da Silva André, Carlos Roberto de Souza Rodrigues, Felipe Carretieiro Costa, Roberto Carlos de Souza Silva e Wander Vieira Leal;\r\n\r\n406 Processo nº 2010.00378795 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 101 de 2010 - Parte(s): Bidênico César de Oliveira e Hospital Colônia de Rio Bonito;\r\n\r\n407 Processo nº 2010.00736915 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 030 de 2010 - Assunto: Apurar possível descumprimento da Lei nº 4816/06 no Município de Rio das Ostras, verificado no show da Ivete Sangalo, promovido pela empresa Mano Produções e Eventos;\r\n\r\n408 Processo nº 2011.00588191 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 143 de 2011 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Júlio César Santos da Silva;\r\n\r\n409 Processo nº 2011.01277466 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 150 de 2011 - Parte(s): Ariane Maldonado da Matta Miranda;\r\n\r\n410 Processo nº 2012.00911274 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 110 de 2012 - Parte(s): Elias Aguiar Coelho, Maria Rodrigues Moraes Coelho e Edson Wander Rodrigues Moraes;\r\n\r\n411 Processo nº 2012.01482375 - Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): DELTA Construções S.A e Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n412 Processo nº 2013.00000604 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 004 de 2013 - Parte(s): Leonardo Bragança Siqueira Machado e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo;\r\n\r\n413 Processo nº 2013.00130898 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2012 - Parte(s): Janaina Batista Fernandes;\r\n\r\n414 Processo nº 2013.00703841 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 054 de 2013 - Parte(s): Kelly Cristine da Rocha;\r\n\r\n415 Processo nº 2003.00000277 - Dois volumes, dois anexos e dois apensos nº 2012.00948453 com dois volumes e nº 2012.00948457 com dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 688 de 2008 - Parte(s): Neide Aparecida Ferreira de Souza e Valdomiro I. dos Santos;\r\n\r\n416 Processo nº 2008.00215809 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 326 de 2008 - Parte(s): Amilton Gomes de Oliveira e Monica Pereira;\r\n\r\n417 Processo nº 2012.00678917 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Assunto: Apurar notícia de que menor seria vítima de agressões físicas e psicológicas perpetradas por sua genitora e padrasto;\r\n\r\n418 Processo nº 2012.00889867 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Aline Carvalho de Oliveira e Igor Coelho da Silva;\r\n\r\n419 Processo nº 2010.01126554 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 697 de 2012 - Parte(s): CIEP Rubens Paiva;\r\n\r\n420 Processo nº 2011.01203749 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 396 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Reverendo Álvaro Reis;\r\n\r\n421 Processo nº 2012.00188873 - Quatro volumes e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3347 de 2012 - Parte(s): Fundação Departamento de Estradas de Rodagem/DER/RJ e MRG Construtora Ltda.;\r\n\r\n422 Processo nº 2012.00762810 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 197 de 2012 - Parte(s): Antônio Duarte Novaes Júnior;\r\n\r\n423 Processo nº 2012.00763370 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 008 de 2012 - Assunto: Apurar o cumprimento do percentual de reserva de vagas para deficientes quando da contratação temporária nos Municípios;\r\n\r\n424 Processo nº 2012.00921465 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 283 de 2012 - Parte(s): Caetana das Chagas Silva, Joel das Chagas Silva e Jeferson Brás das Chagas;\r\n\r\n425 Processo nº 2012.01217642 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 713 de 2012 - Parte(s): Julio Alberto Hernandes Rodrigues e Creche Escola Peter Pan;\r\n\r\n426 Processo nº 2012.01329497 - Um volume e um apenso nº 2012.01526684 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 750 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Haiti;\r\n\r\n427 Processo nº 2013.00783147 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 208 de 2013 - Parte(s): Ivair Gomes Setta e Shirley Gradim Setta;\r\n\r\n428 Processo nº 2013.01084356 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4787 de 2013 - Parte(s): Creche Pequeno Príncipe;\r\n\r\n429 Processo nº 2013.01084413 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4789 de 2013 - Assunto: Apurar eventual irregularidade quanto às despesas do Município de Nova Friburgo em comemorações de aniversários de servidores;\r\n\r\n430 Processo nº 2012.00777026 - Seis volumes principais e três anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 383 de 2006 - Parte(s): FUNDEF;\r\n\r\n431 Processo nº 2009.00335024 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2009 - Parte(s): Andreza da Cruz Luiz;\r\n\r\n432 Processo nº 2011.00475977 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1450 de 2011 - Parte(s): Celma Paulo e Rozelia Paulo;\r\n\r\n433 Processo nº 2011.00987076 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 726 de 2011 - Parte(s): Adriana Correa de Andrade;\r\n\r\n434 Processo nº 2011.01119570 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 091 de 2011 - Parte(s): Amarildo José Klein e Jaqueline de Araújo Klein;\r\n\r\n435 Processo nº 2011.01214784 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 198 de 2011 - Parte(s): Cláudia Regina de Jesus;\r\n\r\n436 Processo nº 2012.00271205 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 179 de 2012 - Parte(s): Tereza da Conceição Azevedo, Luiz Francisco de Azevedo e Alexandre Luiz da Conceição Azevedo;\r\n\r\n437 Processo nº 2012.00327848 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1662 de 2012 - Parte(s): Norsul Catering Ltda. e Município de Petrópolis;\r\n\r\n438 Processo nº 2012.00974632 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 040 de 2012 - Assunto: fiscalização e acompanhamento das eleições do Conselho Tutelar de Seropédica para mandato 2012/2015;\r\n\r\n439 Processo nº 2012.01203028 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Roberta Cristina Mendes;\r\n\r\n440 Processo nº 2012.01352030 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Juliana Machado Ribeiro e Marlon Vinícius Machado Ribeiro;\r\n\r\n441 Processo nº 2012.01540088 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: menores em possível situação de risco;\r\n\r\n442 Processo nº 2013.00129274 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3661 de 2013 - Parte(s): Auto Viação Vera Cruz Ltda. e Marcio Pereira de Souza;\r\n\r\n443 Processo nº 2013.00357530 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 088 de 2013 - Parte(s): Isaías José Soares;\r\n\r\n444 Processo nº 2013.00415406 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto Moreira da Silva, Carlos Luis Garcia da Silva e Claudio Garcia da Silva;\r\n\r\n445 Processo nº 2013.00434941 - Dois volumes (recurso nº 2013.01095222) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Anend Auditores Independentes S/C e Fundação Miguel Pereira;\r\n\r\n446 Processo nº 2013.00455406 - Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de 2013 - Parte(s): Carla Fabiana R. da Silva e Paulo Roberto Dantas;\r\n\r\n447 Processo nº 2013.00746100 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 177 de 2013 - Parte(s): Neusa Alves de Moura;\r\n\r\n448 Processo nº 2005.00024334 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 114 de 2005 - Assunto: Apurar supostas irregularidades no convênio com a Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, pela possibilidade de prorrogação indefinida do contrato;\r\n\r\n449 Processo nº 2009.00334408 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 124 de 2009 - Assunto: Apurar a existência de pagamento de parcelas remuneratórias indevidas pela Prfeitura Municipal de Itaperuna a servidores estáveis não efetivos;\r\n\r\n450 Processo nº 2009.00441573 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.01123117 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 924 de 2009 - Parte(s): Paulo Gil Cruz Garcia e Yolanda Muller Hargreaves;\r\n\r\n451 Processo nº 2011.00059950 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 006 de 2011 - Parte(s): Cláudia Rosália de Souza Campos;\r\n\r\n452 Processo nº 2011.00166806 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 005 de 2011 - Assunto: Apurar o possivel não pagamento sistemático de precatórios judiciais pelo Município de Laje do Muriaé;\r\n\r\n453 Processo nº 2011.00312339 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 104 de 2011 - Assunto: Notícia de suposto terreno abandonado com grande quantidade de água parada, entulhos, animais mortos, sendo este localizado na Rua Coronel Pache Faria, Parque Nova Brasília, Campos;\r\n\r\n454 Processo nº 2011.00510435 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 242 de 2011 - Assunto: Notícia de acúmulo de entulhos, a prejudicar o controle de focos de mosquito da Dengue e de roedores;\r\n\r\n455 Processo nº 2011.00690416 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 033 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de São José de Ubá;\r\n\r\n456 Processo nº 2011.01368131 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Lucia Aparecida Ferreira;\r\n\r\n457 Processo nº 2012.00180667 - Um volume e um apenso Processo nº 2011.00698215 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2011 - Parte(s): Érica dos Santos;\r\n\r\n458 Processo nº 2012.00411229 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Marlon Deiviti Bastos Paes;\r\n\r\n459 Processo nº 2012.00657547 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 033 de 2012 - Parte(s): Agência Missionária \"Envia-me a Mim\" e LIGHT Serviços de Eletricidade S/A;\r\n\r\n460 Processo nº 2012.00700683 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 151 de 2012 - Parte(s): Dermeval do Espírito Santo;\r\n\r\n461 Processo nº 2012.00936244 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 204 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades nos processos licitatórios relativos ao fornecimento de materiais para a Secretaria Municipal de Promoção Social, no Município de Italva;\r\n\r\n462 Processo nº 2012.01456202 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 170 de 2012 - Parte(s): Cacilda Soares Mendes de Oliveira;\r\n\r\n463 Processo nº 2013.00474302 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 127 de 2013 - Parte(s): Etelvina da Silva Rocha;\r\n\r\n464 Processo nº 2013.00484411 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 106 de 2013 - Assunto: Notícia de suposto risco à saúde em virtude de terreno abandonado localizado na Rua Chico, em frente ao clube cantinho da saúde, no bairro Parque Julião Nogueiro, em Campos, que estaria propiciando a proliferação de mosquitos da dengue visto o grande acúmulo de lixo no local;\r\n\r\n465 Processo nº 2013.00735711 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 190 de 2013 - Parte(s): Therezinha de Jesus Braga Crespo;\r\n\r\n466 Processo nº 2005.00069863 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 314 de 2012 - Parte(s): Wallace da Conceição Florentino;\r\n\r\n467 Processo nº 2007.00154399 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 1445 de 2007 - Parte(s): Walter Arruda Júnior, Wilson José de Almeida, Wailci Ferri e W.M. Arruda Eletrônica ME;\r\n\r\n468 Processo nº 2008.00037485 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2008 - Parte(s): Chaiene Brum da Silva;\r\n\r\n469 Processo nº 2008.00151280 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1749 de 2008 - Parte(s): Conselho Municipal de Queimados e Município de Queimados;\r\n\r\n470 Processo nº 2008.00309016 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2008 - Parte(s): Patrícia de Oliveira Souza e Rafael de Oliveira Souza;\r\n\r\n471 Processo nº 2009.00189554 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 297 de 2010 - Parte(s): Leonardo Matos Constantino;\r\n\r\n472 Processo nº 2010.00116336 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 307 de 2010 - Parte(s): Shayene Nunes Pinto e Leonardo Nunes Pinto;\r\n\r\n473 Processo nº 2010.01130233 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Janaina da Silva e Rouanito Aguiar Torres;\r\n\r\n474 Processo nº 2011.00181673 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de 2013 - Parte(s): Marilene Pinho Marques;\r\n\r\n475 Processo nº 2011.00404165 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 242 de 2011 - Parte(s): Lenice Leiroz Moreira;\r\n\r\n476 Processo nº 2011.00701319 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5950 de 2011 - Parte(s): BVM Construtora Ltda., Abratey Construção Ltda. e Flávia M. Rocha;\r\n\r\n477 Processo nº 2011.00708897 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2011 - Parte(s): Carine Borges da Silveira;\r\n\r\n478 Processo nº 2011.00710517 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 046 de 2013 - Parte(s): Monique Costa Vicente e Roseni de Oliveira Costa;\r\n\r\n479 Processo nº 2011.00837838 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 091 de 2012 - Parte(s): Carla Helena Correa da Silva;\r\n\r\n480 Processo nº 2011.00837853 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 105 de 2011 - Parte(s): Luzia Alves de Castro e Michele de Castro Pereira;\r\n\r\n481 Processo nº 2011.01039310 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 065 de 2012 - Parte(s): Vanessa de Araújo Santana;\r\n\r\n482 Processo nº 2011.01203327 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2012 - Parte(s): Ana Paula de Jesus e Ronaldo de Oliveira dos Santos;\r\n\r\n483 Processo nº 2011.01355415 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 297 de 2011 - Parte(s): Edson Luiz Fernandes e Leandra de Assis dos Santos;\r\n\r\n484 Processo nº 2011.01462575 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Kate Duarte Odoneo e Leandro Cesar;\r\n\r\n485 Processo nº 2011.01464418 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 016 de 2011 - Parte(s): Audilar dos Santos Barboza e José de Arimatéia Souza da Costa;\r\n\r\n486 Processo nº 2011.01464419 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 240 de 2012 - Parte(s): Jéssica da Costa Alexandre;\r\n\r\n487 Processo nº 2011.01464627 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2011 - Parte(s): Tamires de Almeida Oliveira e Nilson da Cunha Sodré;\r\n\r\n488 Processo nº 2012.00678577 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 038 de 2012 - Parte(s): Solange Francisco Quintaliano;\r\n\r\n489 Processo nº 2012.00748026 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 188 de 2012 - Parte(s): José Inácio de Oliveira Rosa e Ângela Márcia Machado Cardoso;\r\n\r\n490 Processo nº 2012.00889870 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 238 de 2012 - Parte(s): Adriano Camila do Espírito Santo e Claudia Márcia da Silva Marques;\r\n\r\n491 Processo nº 2012.01098332 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 335 de 2012 - Parte(s): Rosane de Souza Alves;\r\n\r\n492 Processo nº 2013.00106342 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2013 - Parte(s): Gilcéia da Silva Santos;\r\n\r\n493 Processo nº 2013.00274042 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Andrea de Souza Cabral;\r\n\r\n494 Processo nº 2013.00542199 - Dois volumes - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2013 - Assunto: Apurar as medidas de proteção a crianças e adolescentes estabelecidas e articuladas pelos órgãos públicos e pela Igreja Católica para eventos a serem realizados na Av. Das Américas, nº 37.350, Guaratiba, durante a Jornada Mundial da Juventude;\r\n\r\n495 Processo nº 2013.00673333 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 795 de 2013 - Parte(s): Aurea Braga de Oliveira Gonçalves;\r\n\r\n496 Processo nº 2009.00321086 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 086 de 2009 - Parte(s): Município de São Francisco de Itabapoana e Nilson Campos Sarlo;\r\n\r\n497 Processo nº 2010.00877996 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 114 de 2010 - Parte(s): Auto Posto Barra de Casimiro LTDA;\r\n\r\n498 Processo nº 2011.00137805 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 011 de 2011 - Parte(s): Ocyr Serpa de Souza;\r\n\r\n499 Processo nº 2011.00345156 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 018 de 2011 - Parte(s): Empresa Cinemagic-Shopping Macaé;\r\n\r\n500 Processo nº 2011.00611401 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 236 de 2011 - Parte(s): Município de São João da Barra;\r\n\r\n501 Processo nº 2011.01032466 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 225 de 2011 - Parte(s): Gisele Medeiros Plouvier;\r\n\r\n502 Processo nº 2011.01114288 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 356 de 2011 - Assunto: Auto Viação 1001 e Município de São Francisco de Itabapoana;\r\n\r\n503 Processo nº 2011.01275131 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 246 de 2011 - Parte(s): Eva Rangel de Siqueira;\r\n\r\n504 Processo nº 2011.01461238 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA nº 046 de 2011 - Parte(s): Cristiane da Silva Pereira;\r\n\r\n505 Processo nº 2012.00375431 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 055 de 2012 - Parte(s): Genilça Dutra Manhães;\r\n\r\n506 Processo nº 2012.00554363 - Promotoria de Justiça de Silva Jardim - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar a regularidade no fornecimento da alimentação nas Entidades Municipais e nas Instituições conveniadas ao Município de Silva Jardim;\r\n\r\n507 Processo nº 2012.00563376 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3432 de 2012 - Parte(s): Município de Duque de Caxias, José Camilo Zito e Andréia Zito dos Santos;\r\n\r\n508 Processo nº 2012.01058978 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 037 de 2012 - Assunto: Notícia da ocorrência de baile funk em um salão de festa, no qual haveria supostamente a presença de adolescentes desacompanhados e fazendo uso de bebidas alcoólicas;\r\n\r\n509 Processo nº 2012.01070985 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3504 de 2012 - Parte(s): \"Bar do Vermelhinho\";\r\n\r\n510 Processo nº 2012.01544304 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Maria da Penha Silva Fontes e Município de São João da Barra;\r\n\r\n511 Processo nº 2013.00039238 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 054 de 2013 - Parte(s): Escola Estadual Liceu de Humanidades de Campos e Fátima Pricila Quintanilha Luzitano Rocha;\r\n\r\n512 Processo nº 2013.01016853 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Balbina Arcanjo de Brito, Osvaldo Alves Campos e Maria Luiza Neves Santos;\r\n\r\n513 Processo nº 2004.00074763 - Um volume e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 731 de 2004 - Parte(s): Município do Carmo e Viação Carmense Ltda.;\r\n\r\n514 Processo nº 2008.00184371 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 1045 de 2008 - Parte(s): Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian;\r\n\r\n515 Processo nº 2009.00440992 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 734 de 2012 - Parte(s): Olaria das Palmas Ltda.;\r\n\r\n516 Processo nº 2012.00776240 - Um volume e um apenso nº 2007.00153541 com seis volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Tiago Nasser Salgueiro;\r\n\r\n517 Processo nº 2008.00206598 - Um volume principal e seis apensos (nº 2010.00286639, nº 2012.00570676, nº 2012.00570704, nº 2012.00137544, nº 2010.00805948 e nº 2011.00801321) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 107 de 2008 - Parte(s): Marcelo Moura de Paiva e Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n518 Processo nº 2008.00214954 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA 040 de 2013 - Parte(s): Michael Hansen e Natia Guimarães;\r\n\r\n519 Processo nº 2010.00722456 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 010 de 2010 - Parte(s): Rafael Ferreira da Silva;\r\n\r\n520 Processo nº 2010.00987001 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 106 de 2013 - Parte(s): Dilcinéia Souza de Jesus;\r\n\r\n521 Processo nº 2011.00632563 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 215 de 2012 - Parte(s): Ana Lúcia Freitas Silva;\r\n\r\n522 Processo nº 2012.00059463 - Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 168 de 2012 - Parte(s): Priscilla Alves da Silva;\r\n\r\n523 Processo nº 2012.00623574 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 340 de 2012 - Parte(s): Vanusa Soares da Costa e Rodrigo Santos Ferreira;\r\n\r\n524 Processo nº 2012.00684445 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 456 de 2013 - Assunto: menor em possível situação de risco;\r\n\r\n525 Processo nº 2012.00684995 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 330 de 2012 - Parte(s): Marcos Vinícius Rodrigues da Silva e Bianca Maximiano Rodrigues;\r\n\r\n526 Processo nº 2012.00748162 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 196 de 2012 - Parte(s): Bruna Lira do Nascimento e Mario Ramos da Silva;\r\n\r\n527 Processo nº 2012.01005966 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 436 de 2013 - Assunto: menores em possível situação de risco;\r\n\r\n528 Processo nº 2012.01042482 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 546 de 2013 - Assunto: menores em possível situação de risco;\r\n\r\n529 Processo nº 2012.01153691 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 485 de 2013 - Parte(s): Suzenir Furtado Correia;\r\n\r\n530 Processo nº 2013.00057153 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 367 de 2013 - Parte(s): Herculano da Costa Nogueira Filho e Monica de Carvalho da Costa Nogueira;\r\n\r\n531 Processo nº 2013.00291748 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 390 de 2013 - Parte(s): Izaias Antonio Alves, Estefani Ferreira Thomaz, Wagner da Silva Medeiros e Samanta Pereira da Silva;\r\n\r\n532 Processo nº 2013.00291759 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 437 de 2013 - Parte(s): Elvis da Silva Souza e Sonia Maria de Carvalho Fernandes;\r\n\r\n533 Processo nº 2013.00313811 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 532 de 2013 - Parte(s): Nelia Cristina Rodrigues e Antonio Pedro dos Santos Couto;\r\n\r\n534 Processo nº 2013.00313853 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 530 de 2013 - Parte(s): Isis de Souza Milanês;\r\n\r\n535 Processo nº 2013.00638195 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 635 de 2013 - Parte(s): Mabe Brasil Eletrodomésticos Ltda. e General Eletric do Brasil Ltda.;\r\n\r\n536 Processo nº 2013.00658635 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 529 de 2013 - Assunto: possível insuficiência de postos para recarga de bilhete único na cidade do Rio de Janeiro;\r\n\r\n537 Processo nº 2013.00751405 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7581 de 2013 - Parte(s): CEDAE;\r\n\r\n538 Processo nº 2013.00822309 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 793 de 2013 - Parte(s): Andréa Garcio Coimbra e Fetranspor Federação das Empresas de Transporte de Passageiros;\r\n\r\n539 Processo nº 2006.00080541 - Sete volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 322 de 2009 - Parte(s): Cooperhabitacional Cooperativa Habitacional dos Trabalhadores Rural e Urbano do RJ;\r\n\r\n540 Processo nº 2009.00332770 - Um volume e cinco anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 032 de 2009 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades em 31 contratações levadas a cabo entre Municípios do Rio de Janeiro e a empresa Petrobonus Consulting;\r\n\r\n541 Processo nº 2009.00440932 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1064 de 2009 - Parte(s): Antônio Carlos de Moreno Faria Junior e Município de Teresópolis;\r\n\r\n542 Processo nº 2013.00175566 - Promotoria de Justiça do Carmo - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jarli Gonçalves da Silva, Dacimar Maria da Silva Gonçalves e José Luiz Gonçalves da Silva;\r\n\r\n543 Processo nº 2002.00005727 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 717 de 2012 - Assunto: Suposto crime de maus tratos ocorrido da Creche Escola do Amanhã;\r\n\r\n544 Processo nº 2009.00292974 - Quatro volumes e um apenso Processo nº 2009.00058387 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2641 de 2009 - Assunto: Tem o fito de investigarem a ineficiência de medidas para minimizar efeitos de enchentes pelo Município de Belford Roxo;\r\n\r\n545 Processo nº 2010.01021739 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 073 de 2010 - Parte(s): Mônica Brandão da Costa;\r\n\r\n546 Processo nº 2011.00355463 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 042 de 2012 - Parte(s): Michelle Pessanha de Souza;\r\n\r\n547 Processo nº 2011.00497725 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 833 de 2013 - Parte(s): Associação Ipon Karate Clube Academia Ipon Sport Club;\r\n\r\n548 Processo nº 2011.01328936 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 414 de 2011 - Parte(s): Creche Pré Escola Comunitária Dois Irmãos;\r\n\r\n549 Processo nº 2012.01349722 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3637 de 2013 - Assunto: Investigar irregularidade na prestação de serviço de fornecimento de água pela CEDAE no Município de São João de Meriti;\r\n\r\n550 Processo nº 2013.00104707 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de possíveis irregularidades ocorridas no concurso organizado pela Fundação Bio-Rio Pólo de Biotecnologia, em 2010, para preenchimento de cargos de professor da Secretaria Municipal de Educação;\r\n\r\n551 Processo nº 2013.00191412 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Creche Mundo Encantado;\r\n\r\n552 Processo nº 2013.00208675 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 208675 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Japão;\r\n\r\n553 Processo nº 2013.00307896 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de suposto desvio de função de auxiliares de controle de endemias que estariam trabalhando em funções administrativas;\r\n\r\n554 Processo nº 2013.00505087 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): LOTUS Ind´sutria e Comércio LTDA e UERJ e Tecmagem Indústria e Comércio de Equipamentos Médicos Hospitalares LTDA;\r\n\r\n555 Processo nº 2013.00555368 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 532 de 2013 - Parte(s): Deise Lucidi Barros de Azevedo Balthazar e Construtora Calper;\r\n\r\n556 Processo nº 2013.00619946 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 619946 de 2013 - Parte(s): Creche Casulo do Dendê;\r\n\r\n557 Processo nº 2013.00735337 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sérgio Cabral e Município de Niterói;\r\n\r\n558 Processo nº 2013.00777100 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Flor de Maio Mendes Santos;\r\n\r\n559 Processo nº 199600000078 - Um volume e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1436 de 1996 - Parte(s): Mineração ABC Indústria LTDA;\r\n\r\n560 Processo nº 2005.001.07846.00 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2755 de 2005 - Parte(s): Aviário Aguadense LTDA;\r\n\r\n561 Processo nº 2010.00546664 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1599 de 2010 - Parte(s): Ataguiná Rodrigues dos Santos;\r\n\r\n562 Processo nº 2011.00378204 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar notícia de supressão de sete árvores de grande porte, de forma irregular, para reforma de calçada em volta de terreno no loteamento Boavista localizado em Itaipu, Niterói;\r\n\r\n563 Processo nº 2011.00680691 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº 2011 - Parte(s): Márcia Eloy da Costa e Gilma Souza Montebello;\r\n\r\n564 Processo nº 2012.00188761 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Beatriz Castro de Abreu;\r\n\r\n565 Processo nº 2012.00405424 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 107 de 2012 - Parte(s): Antônio Cardoso;\r\n\r\n566 Processo nº 2012.00645150 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 170 de 2012 - Parte(s): Adelina Maria de Jesus Mendonça;\r\n\r\n567 Processo nº 2012.01382344 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7093 de 2012 - Parte(s): Padaria Rainha das Cinco Bocas;\r\n\r\n568 Processo nº 2012.01544860 - 4ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 007-A de 2012 Parte(s): Luís Antônio de Assis Santos;\r\n\r\n569 Processo nº 2013.00056036 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 003 de 2013 - Parte(s): Jefferson Carneiro de Castro;\r\n\r\n570 Processo nº 2013.00072590 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 077 de 2013 - Parte (s): Expedita Olímpia Cantuária Barreiro e Município de Paty do Alferes e Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n571 Processo nº 2013.00083785 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 010 de 2012 - Parte(s): Antônio Perez da Silva;\r\n\r\n572 Processo nº 2013.00608067 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Patrícia Souza da Silva;\r\n\r\n573 Processo nº 2006.00102935 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 281 de 2011 - Parte(s): Ana Paula Adão da Silva;\r\n\r\n574 Processo nº 2008.00201095 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 021 de 2010 - Parte(s): Renata Cristina Pinto do Amaral e Francisco Chagas Barbosa Leite;\r\n\r\n575 Processo nº 2009.00316806 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 131 de 2009 - Parte(s): Luciano Alexandre Corrêa Brum e Delegacia de Polícia Civil de Magé;\r\n\r\n576 Processo nº 2010.00063794 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 491 de 2004 - Parte(s): Maria do Carmo Nunes de Souza;\r\n\r\n577 Processo nº 2010.00324895 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 037 de 2010 - Parte(s): Dilza Soares Menezes da Silva;\r\n\r\n578 Processo nº 2011.00738965 - Três volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Ministério Público de São Paulo, Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. e Social Consultoria em Gestão Empresarial Ltda.;\r\n\r\n579 Processo nº 2011.01113254 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 224 de 2011 - Parte(s): Roberto Verdan Teixeira e Mirian Gomes da Costa;\r\n\r\n580 Processo nº 2011.01145351 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 289 de 2012 - Assunto: Acompanhar duas crianças que foram registradas em Ipueiras, Ceará, e necessitam da segunda via de suas certidões de nascimento e de seus históricos escolares;\r\n\r\n581 Processo nº 2011.01259362 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 242 de 2011 - Parte(s): Paulo César Batista e Vivian da Conceição;\r\n\r\n582 Processo nº 2011.01461213 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 080 DE 2011 - Parte(s): Nanci Sara Martins Carvalho;\r\n\r\n583 Processo nº 2012.00191957 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 218 de 2012 - Parte(s): Vanessa Cristina de Oliveira e Hospital Paracambi;\r\n\r\n584 Processo nº 2012.00719575 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 689 de 2012 - Parte(s): Jones Gonçalves de Jesus e Graciele Ferreira Leandro;\r\n\r\n585 Processo nº 2012.01112665 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 254 de 2012 - Parte(s): Cleonice Pinheiro Coutinho e Thais Coutinho Freitas;\r\n\r\n586 Processo nº 2012.01270281 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 084 de 2012 - Parte(s): Oswaldo Vivas, Ismeralda Rangel Garcia e Macterra Terraplanagem e Construção Ltda ME;\r\n\r\n587 Processo nº 2012.01293157 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Paula de Souza Armstrong e Ricardo Rodrigues dos Santos;\r\n\r\n588 Processo nº 2013.00178252 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de 2013 - Parte(s): Heloísa Helena de Paula;\r\n\r\n589 Processo nº 2013.00202318 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1031 de 2013 - Parte(s): Josefa Alves dos Santos e Osório Alves dos Santos;\r\n\r\n590 Processo nº 2013.00314542 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 188 de 2012 - Parte(s): Clube Espaço Day Night;\r\n\r\n591 Processo nº 2013.00510346 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 065 de 2013 - Parte(s): Anderson de Freitas Cunha;\r\n\r\n592 Processo nº 2006.00086823 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 241 de 2006 - Parte(s): Patrícia de Fátima da Silva;\r\n\r\n593 Processo nº 2008.00127695 - quatro volumes e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 325 de 2008 - Assunto: Apurar a possível ausência de postos de atendimento direto aos consumidores por parte das concessionárias de serviços públicos no Município de Japeri;\r\n\r\n594 Processo nº 2011.00482881 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 053 de 2011 - Parte(s): Solange Cirico da Costa;\r\n\r\n595 Processo nº 2011.00631975 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 347 de 2011 - Parte(s): Erinaldo Augusto de Oliveira e Raquel da Silva Alves;\r\n\r\n596 Processo nº 2011.00632401 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 363 de 2011 - Parte(s): Liana Moreira dos Santos;\r\n\r\n597 Processo nº 2011.00706524 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 343 de 2011 - Parte(s): Natalício Barbosa Pacheco e Janete da Conceição Pacheco;\r\n\r\n598 Processo nº 2011.01419746 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 009 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n599 Processo nº 2011.01461419 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 068 de 2011 - Parte(s): Ana Paula da Cunha Gomes;\r\n\r\n600 Processo nº 2011.01464629 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 063 de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n601 Processo nº 2012.00046352 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3254 de 2012 - Parte(s): Deise de Souza Oliveira;\r\n\r\n602 Processo nº 2012.00563395 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2053 de 2008 - Parte(s): Djalma Lima de Araujo e Município de Belford Roxo;\r\n\r\n603 Processo nº 2012.00999212 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 118 de 2012 - Parte(s): Kátia Cristina da Costa Rodrigues;\r\n\r\n604 Processo nº 2012.01509811 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 083 de 2012 - Assunto: notícia de idoso em situação de risco;\r\n\r\n605 Processo nº 2013.00184656 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3682 de 2013 - Parte(s): Alexandre Bissoli Moreira;\r\n\r\n606 Processo nº 1999.00001775 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 1999 - Parte(s): Centro de Integração Comunitária Parque Alian Abrigo Tia Lia;\r\n\r\n607 Processo nº 2004.00008097 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 140 de 2004 - Parte(s): Carlos Alberto de Assumpção e Catia Dutton Ferreira de Assumpção;\r\n\r\n608 Processo nº 2007.00157009 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 155 de 2012 - Parte(s): Eurico Pinheiro Bernardes Junior;\r\n\r\n609 Processo nº 2008.00126422 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 001 de 2008 - Parte(s): Ercilia da Conceição Bragança e Deilton de Oliveira Fidêncio;\r\n\r\n610 Processo nº 2009.00317823 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11480 de 2009 - Parte(s): Jorge Luiz Rodrigues de Souza e COMLURB;\r\n\r\n611 Processo nº 2011.00603896 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 086 de 2012 - Parte(s): Maria Francilene da Silva Duarte;\r\n\r\n612 Processo nº 2011.00755510 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): LIGHT Serviços de Eletricidade S.A.;\r\n\r\n613 Processo nº 2011.01083910 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 171 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de poluição sonora provocada pelas atividades de bar situado na Rua Alfredo Schilick, ao lado do nº 747, Chácara Flora, Petrópolis;\r\n\r\n614 Processo nº 2011.01115142 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1580 de 2011 - Parte(s): Free Centro Cultural Livre Ltda ME;\r\n\r\n615 Processo nº 2012.00059493 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 055 de 2012 - Parte(s): Município de São Gonçalo;\r\n\r\n616 Processo nº 2012.00119749 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fabiana Mota Fernandes e Maria de Lourdes Mota Fernandes;\r\n\r\n617 Processo nº 2012.00389822 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Helenita Antônia de Jesus;\r\n\r\n618 Processo nº 2012.00389825 - Um volume e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Gerson dos Santos Carvalho;\r\n\r\n619 Processo nº 2012.00770993 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 062 de 2013 - Parte(s): Ana Cristina de Souza e Hipólito José da Cunha Pereira;\r\n\r\n620 Processo nº 2012.01574793 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Viviane Gregório;\r\n\r\n621 Processo nº 2013.00236735 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 095 de 2013 - Parte(s): Município de São Gonçalo;\r\n\r\n622 Processo nº 2013.00253792 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 108 de 2013 - Parte(s): Município de São Gonçalo;\r\n\r\n623 Processo nº 2013.00253797 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 018 de 2013 - Parte(s): Tiago Aragão Batista da Silva e Mariana Fernandes;\r\n\r\n624 Processo nº 2013.00685741 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Subsecretaria de Fiscalização de Transporte Complementar;\r\n\r\n625 Processo nº 2013.00816814 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 101 de 2013 - Parte(s): Maria Aparecida da Silva Ismael e Ivonete Ismael;\r\n\r\n626 Processo nº 2009.00325132 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 879 de 2009 - Assunto: Notícia de que o site www.consigonline.com.br estaria veiculando publicidade enganosa direcionada aos servidores do Comando da Aeronáutica, mencionando haver falso convênio na prestação de serviços de intermediação, financiamento e de compra de dívidas e contratos de empréstimos consignados;\r\n\r\n627 Processo nº 2010.00178937 - Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1589 de 2010 - Parte(s): Ormel Auto Posto LTDA e ANP;\r\n\r\n628 Processo nº 2010.00998763 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 557 de 2011 - Parte(s): Almerita Lins Pereira de Aguiar;\r\n\r\n629 Processo nº 2010.01021930 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 272 de 2012 - Assunto: Notícia de supostas irregularidades praticadas pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, consistentes na contratação do mercado do Produtor para o fornecimento de cestas básicas, sem a realização de procedimento licitatório prévio;\r\n\r\n630 Processo nº 2010.01127788 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 068 de 2010 - Parte(s): Ana Paula Portugal Braun;\r\n\r\n631 Processo nº 2011.00743269 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Paulo Christiano Gomes;\r\n\r\n632 Processo nº 2011.00815130 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 072 de 2012 - Assuntos: Notícia de suposto vício de consentimento na outorga de procuração por diversos idosos;\r\n\r\n633 Processo nº 2012.00693627 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): André Nogueira;\r\n\r\n634 Processo nº 2012.00823488 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 569 de 2012 - Parte(s): Eudes Gouveia da Silva;\r\n\r\n635 Processo nº 2013.00026950 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00015542 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): André Luís Bastos e Hospital Municipal Lourenço Jorge e Hospital Municipal Miguel Couto;\r\n\r\n636 Processo nº 2013.00457244 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 003 de 2013 - Parte(s): Casa de Show Pier da Barra;\r\n\r\n637 Processo nº 2013.00652013 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de eventuais irregularidades nos requisitos exigidos para a realização de concurso interno para o curso de habilitação de oficiais especialistas e administrativos do CBMERJ;\r\n\r\n638 Processo nº 2013.00740651 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 829 de 2013 - Parte(s): Vanessa Fuzer Martins de Mendonça;\r\n\r\n639 Processo nº 2013.00809472 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de deficiência na manutenção de espaços destinados à prática de esportes e à ausência destes espaços em diversas comunidades carentes do Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n640 Processo nº 2013.00863112 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de possível ato de improbidade administrativa face à não realização de obras de dragagem e canalização do Rio Catarino, a despeito de previsão orçamentária para esse fim e de ter sido publicado no Diário do Município que as referidas obras foram realizadas;\r\n\r\n641 Processo nº 2013.00935032 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Zailda dos Santos da Silva;\r\n\r\n642 Processo nº 2006.00079876 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 551 de 2008 (antigo nº 1781 de 2006) - Parte(s): Henamar Ind´sutria e Comércio de Tintas LTDA;\r\n\r\n643 Processo nº 2008.00165723 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 617 de 2008 - Assunto: Apurar eventual dano ambiental decorrente da exploração de atividade de extração mineral sem as licenças ambientais necessárias;\r\n\r\n644 Processo nº 2010.00616571 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 241 de 2010 - Parte(s): Eduardo Alberto B. Vieira de Souza;\r\n\r\n645 Processo nº 2010.00880066 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00457241 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 685 de 2012 - Parte(s): Creche do Colégio do Pinheiro Guimarães;\r\n\r\n646 Processo nº 2011.00106314 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 018 de 2011 - Parte(s): Suruiense Futebol Clube;\r\n\r\n647 Processo nº 2011.00480522 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 067 de 2011 - Parte(s): Posto Imbiara LTDA;\r\n\r\n648 Processo nº 2011.00583222 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - PA nº 080 de 2011 - Parte(s): Posto Indiano LTDA;\r\n\r\n649 Processo nº 2011.01198489 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 467 de 2011 - Assunto: Notícia da possível existência de fundição irregular de chumbo em dada residência do bairro Mutuá, em São Gonçalo;\r\n\r\n650 Processo nº 2012.01584888 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 772 de 2012 - Parte(s): Creche Espaço de Educação Infantil Vila do João;\r\n\r\n651 Processo nº 2013.00082526 - 11ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de superestimação e possível insuficiência dos bens dados em garantia em execução fiscal;\r\n\r\n652 Processo nº 2013.00311018 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 061 de 2013 - Parte(s): Mara Ingrid da Silva Moraes;\r\n\r\n653 Processo nº 2013.00315226 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 315226 de 2013 - Parte(s): Creche Fundação Benção do Senhor;\r\n\r\n654 Processo nº 2013.00329563 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 028 de 2013 - Parte(s): Auton Soluções Ambientais;\r\n\r\n655 Processo nº 2013.00721602 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - PP nº 077 de 2013 - Assunto: Apurar eventual dano ambiental e exploração de atividade de extração mineral, sem as licenças ambientais necessárias;\r\n\r\n656 Processo nº 2007.00157259 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 615 de 2009 - Parte(s): Prefeitura de Itaboraí e Humberto do Valle Amorim;\r\n\r\n657 Processo nº 2010.00194072 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Edson Martins de Campos;\r\n\r\n658 Processo nº 2010.00475519 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1200 de 2010 - Parte(s): Município de Teresópolis e Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA;\r\n\r\n659 Processo nº 2010.00569265 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 060 de 2010 - Parte(s): Marco Antonio Ferreira da Costa e Ilcemara Solange de Oliveira;\r\n\r\n660 Processo nº 2010.00927117 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1248 de 2010 - Assunto: Apurar possível poluição sonora produzida por eventos realizados em residência utilizada com \"casa de festas\", na Rua General Augusto Sevilha, nº 525, Meudon, Teresópolis;\r\n\r\n661 Processo nº 2010.00993616 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 085 de 2013 - Parte(s): Tiago Feitosa e Kátia da Silva Alves;\r\n\r\n662 Processo nº 2011.00034039 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1080 de 2012 - Parte(s): Posto São Conrado Ltda.;\r\n\r\n663 Processo nº 2011.00525678 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 106 de 2011 - Parte(s): Francisco de Paula Passalacqua Junior e José Antonio Chaboudet Vasconcellos;\r\n\r\n664 Processo nº 2011.00840978 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 067 de 2011 - Parte(s): Bruno de Oliveira, Edite Guedes de Jesus, Regivaldo Guedes de Assis e Ana Paula Menezes da Silva;\r\n\r\n665 Processo nº 2012.00631702 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 401 de 2012 - Parte(s): Vanessa Soares Linhares e Kleber Gil Abílio;\r\n\r\n666 Processo nº 2012.00888858 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): Francilene Silva da Luz de Azevedo;\r\n\r\n667 Processo nº 2012.00968288 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 314 de 2012 - Parte(s): Município de São Gonçalo;\r\n\r\n668 Processo nº 2012.00968302 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 317 de 2012 - Parte(s): Erick Wanderson Silveira de Paula e AMPLA Energia e Serviços S/A;\r\n\r\n669 Processo nº 2012.01020169 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 113 de 2013 - Parte(s): Wilson Antonio Camilo Ribeiro e Solange Camilo Vieira;\r\n\r\n670 Processo nº 2012.01035069 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 203 de 2012 - Parte(s): Cristiane Faustino da Silva e Marcos de Oliveira Silva;\r\n\r\n671 Processo nº 2012.01050223 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 773 de 2012 - Parte(s): Marcos Estevão Cordeiro Gerbatim e Sociedade de Educação e Assistência Realengo;\r\n\r\n672 Processo nº 2012.01166885 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 920 de 2012 - Parte(s): Eagle Escola de Idiomas Ltda.;\r\n\r\n673 Processo nº 2012.01183514 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 017 de 2013 - Parte(s): Eloizio Alves de Almeida, José Luiz Figueiredo Ferreira e Liliane Lopes do Nascimento;\r\n\r\n674 Processo nº 2012.01538963 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 471 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de São Gonçalo;\r\n\r\n675 Processo nº 2013.00247602 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 246 de 2013 - Parte(s): Alessandra Chrystinna Fernandes Gomes e CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos;\r\n\r\n676 Processo nº 2013.00584677 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1070 de 2013 - Parte(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT;\r\n\r\n677 Processo nº 2013.00975937 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 194 de 2013 - Parte(s): Wallace Gonçalves Pinna e Natasha Guimarães Pereira;\r\n\r\n678 Processo nº 2013.00977669 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Julio Celso Pereira e Brookfield Incorporações;\r\n\r\n679 Processo nº 2007.00155501 - Um volume principal e anexo com cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 861 de 2007 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A. e Município de São José do Vale do Rio Preto;\r\n\r\n680 Processo nº 2011.00590863 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 089 de 2011 - Parte(s): Auto Posto Timbozão 2000 Ltda. e Município de Itaperuna;\r\n\r\n681 Processo nº 2012.01085669 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 249 de 2012 - Parte(s): Luiz Henrique Coelho de Almeida, Prefeitura de Porciúncula e Nova Rio Serviços Gerais Ltda.;\r\n\r\n682 Processo nº 2013.00429021 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00817064 com dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7420 de 2013 - Assunto: possível risco decorrente da falta de poda em árvore situada no terreno do Colégio Marista São José, Rua Barão de Mesquita, nº 164, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ;\r\n\r\n683 Processo nº 2007.00100894 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Ivanir Lemos Rodrigues Cordeiro;\r\n\r\n684 Processo nº 2007.00121130 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Martha Lorena Silva e Souza;\r\n\r\n685 Processo nº 2008.00084358 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Dimas Antônio Passos Oliveira;\r\n\r\n686 Processo nº 2009.00166930 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Marcos Cunha;\r\n\r\n687 Processo nº 2009.00227618 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Maria da Conceição Alves Faria;\r\n\r\n688 Processo nº 2009.00241304 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Marciléia Franklin Correia Costa;\r\n\r\n689 Processo nº 2009.00292640 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Marcela Pinto Francisco;\r\n\r\n690 Processo nº 2009.00317424 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Sônia Maria Gonçalves da Silva;\r\n\r\n691 Processo nº 2010.00508666 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 137 de 2010 - Parte(s): Nívea Ferraz Lima da Silva;\r\n\r\n692 Processo nº 2011.00588822 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Léa Rosa do Nascimento;\r\n\r\n693 Processo nº 2011.01037784 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 068 de 2011 - Parte(s): Maria Antônia da Silva Nascimento;\r\n\r\n694 Processo nº 2011.01460902 - Um volume e um apenso Processo nº 2011.00869325 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 041 de 2011 - Parte(s): Rebecca Costa Pedrosa;\r\n\r\n695 Processo nº 2011.01460906 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 044 de 2011 - Parte(s): Carla Beatriz Nogueira Peixoto;\r\n\r\n696 Processo nº 2011.01461442 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 086 de 2011 - Parte(s): Claudinéia Ferreira da Mota;\r\n\r\n697 Processo nº 2011.01462578 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Isabel de Jesus Silva;\r\n\r\n698 Processo nº 2012.00390888 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 077 de 2012 - Parte(s): Centro Universitário de barra Mansa UBM e Município de Barra Mansa;\r\n\r\n699 Processo nº 2012.00742519 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 663 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n700 Processo nº 2012.00828338 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.00461992 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 609 de 2012 - Assunto: Denúncia em face da casa de show Prime Evolution (antigo Prime Club), local onde ocorrem bailes com músicas de conteúdo pornográfico e venda de bebidas alcoólicas a adolescentes;\r\n\r\n701 Processo nº 2012.01023151 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 771 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n702 Processo nº 2012.01265658 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 167 de 2012 - Parte(s): Município de Rio Claro e IPARC Instituto de Pensão e Aposentadoria de Rio Claro;\r\n\r\n703 Processo nº 2012.01409793 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 177 de 2012 - Parte(s): CIEP Brizolão nº 485 João Baptista de Barros;\r\n\r\n704 Processo nº 2012.01586372 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Verônica Marques da Silva;\r\n\r\n705 Processo nº 2012.01603319 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 169 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n706 Processo nº 2013.00209396 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Caroline Conceição de Jesus;\r\n\r\n707 Processo nº 2013.00609064 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Ana Paula Bernardo da Silva Rodrigues;\r\n\r\n708 Processo nº 2007.00138267 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de 2008 - Parte(s): Eduardo Luiz Carvalho Vieira e Ana Carolina Fritsch de Carvalho Vieira;\r\n\r\n709 Processo nº 2010.00383788 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 375 de 2010 - Parte(s): Banco Santander (Brasil) S.A. e Neila Duarte;\r\n\r\n710 Processo nº 2010.01126547 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 537 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Jenny Gomes e Roberto Benedicto Martins de Almeida Filho;\r\n\r\n711 Processo nº 2011.00282304 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 017 de 2012 - Parte(s): Fabrício Fernandes e Fabiano Fontoura;\r\n\r\n712 Processo nº 2011.00510933 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Sônia Regina dos Santos;\r\n\r\n713 Processo nº 2011.00650437 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 321 de 2011 - Parte(s): Banco Bradesco S.A.;\r\n\r\n714 Processo nº 2011.01006387 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 345 de 2011 - Parte(s): Creche Nosso Lar;\r\n\r\n715 Processo nº 2011.01426396 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 012 de 2013 - Parte(s): Luana de Sousa Gonçalves e Wanderson Pinheiro de Jesus;\r\n\r\n716 Processo nº 2012.00070635 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 010 de 2010 - Parte(s): CIEP 048 Djalma Maranhão;\r\n\r\n717 Processo nº 2012.00165843 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3321 de 2012 - Assunto: apurar os efeitos da publicação do Decreto nº 6.132/2011, que suspendeu as portarias de designação dos conselheiros municipais de Duque de Caxias;\r\n\r\n718 Processo nº 2012.00199027 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 010 de 2012 - Parte(s): Fabiane Barbosa e Anderson Encarnação Neves;\r\n\r\n719 Processo nº 2012.00212599 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3350 de 2012 - Parte(s): Ricardo de Castro e Ana Maria Pereira da Silva;\r\n\r\n720 Processo nº 2012.00272095 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 506 de 2012 - Parte(s): Movimento Inclusão Legal e Escola Municipal Orlando Villas Boas;\r\n\r\n721 Processo nº 2012.00421099 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 004 de 2011 - Parte(s): Conselho Tutelar de Itaguaí;\r\n\r\n722 Processo nº 2012.00726548 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 155 de 2013 - Parte(s): André de Avelar e Sonalva Pereira de Almeida;\r\n\r\n723 Processo nº 2012.01128975 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 026 de 2013 - Parte(s): Simone Cristina Rosa;\r\n\r\n724 Processo nº 2012.01369412 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 393 de 2012 - Parte(s): Ildeu Bernardo dos Reis;\r\n\r\n725 Processo nº 2012.01410912 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 401 de 2012 - Parte(s): Wilson Alberto;\r\n\r\n726 Processo nº 2012.01436825 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 203 de 2012 - Parte(s): Expresso Garcia Ltda.;\r\n\r\n727 Processo nº 2012.01545683 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 053 de 2013 - Parte(s): Iracema da Conceição Rodrigues da Silva e Lorena da Conceição Rodrigues da Silva;\r\n\r\n728 Processo nº 2013.00164934 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria da Conceição Silva Carneiro;\r\n\r\n729 Processo nº 2013.00571544 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Associação Pestalozzi de Itaocara;\r\n\r\n730 Processo nº 2013.00862284 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Paulo Cesar dos Santos e Damiana Esteves da Silva;\r\n\r\n731 Processo nº 2013.01000745 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Flávio Marcelo Barreto e Rosa da Silva Magalhães;\r\n\r\n732 Processo nº 2009.00327450 - Quatro volumes principais e seis volumes do Anexo I - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13794 de 2009 - Assunto: Investigação de suposto direcionamento e superfaturamento em licitações da RIOLUZ;\r\n\r\n733 Processo nº 2008.00199659 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 274 de 2012 - Parte(s): Dulce Louchard;\r\n\r\n734 Processo nº 2009.00049871 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 749 de 2009 - Parte(s): Antonio Castro;\r\n\r\n735 Processo nº 2011.00011700 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Associação Comercial dos Produtores Usuários da CEASA Grande Rio (ACEGRI);\r\n\r\n736 Processo nº 2011.00539700 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 183 de 2012 - Parte(s): Daiana de Freitas Martins;\r\n\r\n737 Processo nº 2011.01236234 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3172 de 2011 - Parte(s): Bar da Travessa Cristina Cesar;\r\n\r\n738 Processo nº 2011.01374760 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 256 de 2011 - Parte(s): Alexandra da Fonseca Fernandes e Almerindo Martiniano Moraes;\r\n\r\n739 Processo nº 2011.01376894 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3170 de 2011 - Parte(s): Miguel de Souza Ramito;\r\n\r\n740 Processo nº 2012.00061094 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3240 de 2012 - Parte(s): Antonieta da Conceição Ferreira dos Santos;\r\n\r\n741 Processo nº 2012.00691468 - Um volume e um apenso Processo nº 2011.00452848 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 190 de 2012 - Parte(s): Wander Salvador;\r\n\r\n742 Processo nº 2012.00998228 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2012 - Parte(s): Patrícia Ramos de Oliveira Rodrigues da Cunha;\r\n\r\n743 Processo nº 2012.01020491 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 865 de 2012 - Parte(s): Elisângela Feliciano de Almeida;\r\n\r\n744 Processo nº 2012.01031446 - Um volume e dois apensos Processos nº 2013.00105737 e 2013.00208344 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possível irregularidade no concurso público promovido pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos realizado no ano de 2012;\r\n\r\n745 Processo nº 2012.01077196 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 911 de 2012 - Parte(s): Jaciara Flozinha Galdino;\r\n\r\n746 Processo nº 2013.00036969 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 031 de 2012 - Parte(s): Instituto Educacional Ana Mary;\r\n\r\n747 Processo nº 2013.00231880 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 102 de 2013 - Parte(s): Zenaide de Ramos Torres;\r\n\r\n748 Processo nº 2013.00247695 - Um volume e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Wagner Fonseca Lima;\r\n\r\n749 Processo nº 2013.00297610 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 026 de2013 - Parte(s): Evandro de Oliveira;\r\n\r\n750 Processo nº 2013.00370084 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1349 de 2013 - Parte(s): República de Almeida Barbosa;\r\n\r\n751 Processo nº 2013.00398473 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 059 de 2013 - Parte(s): Nelson Quirino dos Santos;\r\n\r\n752 Processo nº 2013.00512911 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro;\r\n\r\n753 Processo nº 2013.00558399 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 688 de 2013 - Parte(s): Flaviana da Silva Fortunado;\r\n\r\n754 Processo nº 2013.00817340 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 054 de 2013 - Parte(s): Janaína Soares do Nascimento e Francisco de Lima Soares;\r\n\r\n755 Processo nº 2006.00080341 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 811 de 2006 - Assunto: Apurar eventual negligência na conservação do patrimônio público do Município de Magé, bem como eventual necessidade de tombamento da Fazenda Colonial Magé Mirim, com sua respectiva Casa Grande;\r\n\r\n756 Processo nº 2008.00000308 - Um volume e um anexo - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Leandro dos Santos Simas e Laudisnei Henrique de Souza;\r\n\r\n757 Processo nº 2011.00488714 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Sonia Mara de Oliveira e Luiz Cláudio de Moura Leal;\r\n\r\n758 Processo nº 2011.00799760 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Angela Maria;\r\n\r\n759 Processo nº 2011.01459691 - Um volume e um apenso nº 2012.00413140 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 036 de 2011 - Parte(s): Nicephoro da Silva Bica e Marcelo Bica;\r\n\r\n760 Processo nº 2011.01460934 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 122 de 2012 - Parte(s): Raphael Torres Coutinho e Patricia da Costa Oliveira;\r\n\r\n761 Processo nº 2011.01461053 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 023 de 2011 - Parte(s): Adriana Alves Pereira;\r\n\r\n762 Processo nº 2011.01461252 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 060 de 2011 - Parte(s): Mauro da Conceição Alves e Elisangela da Silva Conceição;\r\n\r\n763 Processo nº 2011.01464259 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 122 de 2013 - Parte(s): Roberto Pinheiro Miranda e Luciana Barbosa dos Santos;\r\n\r\n764 Processo nº 2012.00093713 - Um volume e dois anexos - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 043 de 2013 - Parte(s): Libencia Maria de Barros;\r\n\r\n765 Processo nº 2012.00114818 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 108 de 2012 - Parte(s): Efigênia de Oliveira e Oliveira;\r\n\r\n766 Processo nº 2012.00491862 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Viviane Fernandes de Melo;\r\n\r\n767 Processo nº 2012.00967252 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 057 de 2012 - Parte(s): Cecilia da Silva de Oliveira;\r\n\r\n768 Processo nº 2012.01037548 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 028 de 2013 - Parte(s): Enildo Batista da Silva;\r\n\r\n769 Processo nº 2012.01245261 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 040 de 2012 - Parte(s): Fundação Beatriz Gama e Andréia Cristina Soares;\r\n\r\n770 Processo nº 2013.00027802 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 227 de 2013 - Parte(s): Hospital Prefeito João Batista Caffaro e Sebastiana Ferreira;\r\n\r\n771 Processo nº 2013.00306439 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 041 de 2013 - Parte(s): Marcelo Borges da Silva e Prefeitura de Barra Mansa;\r\n\r\n772 Processo nº 2013.00424356 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 068 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora decorrente do exercício de atividades de um bar localizado na Rua Jotta Teles, nº 541, Santa Cruz, Volta Redonda;\r\n\r\n773 Processo nº 2013.00911338 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Luiz Barbosa de Souza Neto e Denilaagra Martins de Souza;\r\n\r\n774 Processo nº 2013.01050736 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 293 de 2013 - Parte(s): Juracy Nazaré do Nascimento e Marli Azevedo;\r\n\r\n775 Processo nº 2006.00089793 - Um volume e dois apensos Processos nº 2008.00008407 e 2011.01308152 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5607 de 2006 - Assunto: Notícia de que a Superintendência de Saúde e Qualidade de Vida SUSPAQ/SARE, setor responsável pela perícia médica de servidores estaduais, estaria sem condições mínimas de atendimento e com graves deficiências de infraestrutura;\r\n\r\n776 Processo nº 2009.00267165 - Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 157 de 2013 - Parte(s): Daniele da Silva Gomes;\r\n\r\n777 Processo nº 2009.00307367 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 704 de 2008 - Parte(s): Letícia Santos;\r\n\r\n778 Processo nº 2009.00325608 - quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 264 de 2009 - Parte(s): Município de São Gonçalo;\r\n\r\n779 Processo nº 2010.01126529 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PIO nº 92527 de 2010 - Assunto: Notícia de que a Creche Comunitária do Hospital da Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência possuía uma estrutura física prejudicada, profissionais desqualificados e que as crianças seriam vítimas de agressão;\r\n\r\n780 Processo nº 2011.00833281 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 109 de 2011 - Parte(s): Renata Ferreira da Silva, Francisca Vicente de Souza e Dinéia Ferreira da Silva;\r\n\r\n781 Processo nº 2011.01005773 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 152 de 2013 - Parte(s): Claudionice Alves;\r\n\r\n782 Processo nº 2011.01341518 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 410 de 2011 - Parte(s): Valter Marcelino Gomes;\r\n\r\n783 Processo nº 2012.00762728 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 158 de 2013 - Parte(s): Guaraciara Cristina Miranda Freire;\r\n\r\n784 Processo nº 2012.00911171 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Paulo César Feliciano da Costa;\r\n\r\n785 Processo nº 2012.00990796 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Rosinalda Alves Lemos;\r\n\r\n786 Processo nº 2013.00196691 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 196.691 de 2013 - Parte(s): Espaço de Desenvolvimento Infantil Reinaldo José de Aragão Barbosa;\r\n\r\n787 Processo nº 2005.00070046 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 105 de 2005 - Parte(s): Elisa Queli de Oliveira e João Paulo Carvalho da Silva;\r\n\r\n788 Processo nº 2006.00149182 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9406 de 2006 - Parte(s): Valéria Cristina Batista Anacleto;\r\n\r\n789 Processo nº 2007.00169509 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 407 de 2012 - Parte(s): Felipe Barros da Silva;\r\n\r\n790 Processo nº 2008.00185501 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 246 de 2008 - Parte(s): Maria Concebida Sabino Marques;\r\n\r\n791 Processo nº 2010.00887247 - Um volume principal e um apenso nº 2011.00689717 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 182 de 2010 - Parte(s): Andréia de Almeida O. Cordeiro, Janete de Oliveira Cordeiro e Andressa Sivanelo Lopes Quintanella;\r\n\r\n792 Processo nº 2010.01125592 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 270 de 2010 - Parte(s): Sebastião Martins e Márcia Duarte da Silva;\r\n\r\n793 Processo nº 2011.00638987 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 162 de 2011 - Parte(s): Joneliza da Cruz Gomes;\r\n\r\n794 Processo nº 2011.00821092 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 223 de 2011 - Parte(s): Andréia da Fontoura Bonafina;\r\n\r\n795 Processo nº 2011.01192551 - 4ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 010 de 2011 - Parte(s): Ivo dos Santos;\r\n\r\n796 Processo nº 2011.01355637 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 464 de 2011 - Parte(s): Celma de Carvalho Silva e José Carlos de Souza;\r\n\r\n797 Processo nº 2011.01375212 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 045 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Ernesto Souza Cardinot;\r\n\r\n798 Processo nº 2012.00520521 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 173 de 2012 - Parte(s): Eliane Alves de Souza, Marcos Antônio da Conceição Lacerda, Eduardo Cristovão da Silva e Flavio Feitoza dos Santos;\r\n\r\n799 Processo nº 2012.00616387 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 046 de 2012 - Parte(s): Valdinéia Fonseca;\r\n\r\n800 Processo nº 2012.00783402 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.01129312 e nº 2012.01223466) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3472 de 2012 - Parte(s): José Camilo Zito dos Santos Filho;\r\n\r\n801 Processo nº 2012.01488043 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 050 de 2012 - Assunto: possível venda de bebidas alcoólicas a menores de idade no Sítio Ninho do Urubu, situado no Morro do Cléber, Cachoeiras de Macacu;\r\n\r\n802 Processo nº 2012.01521304 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 091 de 2012 - Parte(s): José Rodrigues da Silva e Ana Paula Pinho Evagenlista;\r\n\r\n803 Processo nº 2013.00026803 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 041 de 2013 - Parte(s): Hilton Fraga e Eliana Oliveira Pinheiro;\r\n\r\n804 Processo nº 2013.00099250 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 11855 de 2013 - Parte(s): Márcia Silva de Andrade;\r\n\r\n805 Processo nº 2013.00226964 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 052 de 2013 - Parte(s): Jorge Luis Machado Garcia e Márcia Costa da Rocha;\r\n\r\n806 Processo nº 2013.00269381 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 035 de 2013 - Parte(s): Janaina Marcia Herdy da Silva e Wanderson Rufino Santos;\r\n\r\n807 Processo nº 2013.00552234 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 028 de 2013 - Parte(s): CRIAAD Nova Friburgo;\r\n\r\n808 Processo nº 2013.00610076 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 076 de 2013 - Assunto: menores em possível situação de risco;\r\n\r\n809 Processo nº 2007.00170921 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 043 de 2012 - Parte(s): Antônio Joaquim de Santana e Vera Lúcia Batista Borges;\r\n\r\n810 Processo nº 2008.00165732 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 2141 de 2008 - Parte(s): Pedro Silva Freitas Valle e Alberto Silveira Conde;\r\n\r\n811 Processo nº 2008.00216990 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 199 de 2008 - Parte(s): Moradores do bairro Praça da Bandeira e Município de Araruama;\r\n\r\n812 Processo nº 2008.00218679 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 035 de 2008 - Parte(s): Resenprevi-Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende e Ana Carolina Pinto Rezende;\r\n\r\n813 Processo nº 2009.00249641 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 607 de 2009 - Parte(s): Departamento Nacional de Produção Mineral, Romel Alvarenga Rangel e Prefeitura Municipal de Itaboraí;\r\n\r\n814 Processo nº 2010.00367209 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 178 de 2012 - Parte(s): Cristiane Teixeira dos Santos, Luana Rosa da Costa e Fabiano Teixeira dos Santos;\r\n\r\n815 Processo nº 2010.00845526 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 179 de 2010 - Parte(s): Casa de Show \"Malagueta\";\r\n\r\n816 Processo nº 2010.00930482 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 191 de 2010 - Parte(s): Pousada Porto da Aldeia;\r\n\r\n817 Processo nº 2011.00059084 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 044 de 2010 - Parte(s): Janaína da Conceição Rodrigues e Thainá Rodrigues Azeredo;\r\n\r\n818 Processo nº 2011.00627533 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 030 de 2011 - Parte(s): Patrícia da Costa Rocha;\r\n\r\n819 Processo nº 2011.01419693 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 093 de 2013 - Assunto: Apurar possível situação de risco a que estaria submetido um menor, com suspeita de ser agredido psicologicamente pela genitora;\r\n\r\n820 Processo nº 2011.01458550 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 030 de 2011 - Parte(s): Ricardo Silva Dos Santos e Beatriz dos Santos Silva;\r\n\r\n821 Processo nº 2011.01460895 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 034 de 2011 - Parte(s): Wanderson Machado Shuindt, Célia Regina Machado e Josué Schuindt;\r\n\r\n822 Processo nº 2012.00502277 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 013 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cabo Frio e Igreja Assembléia de Deus Ministério Visão Celestial;\r\n\r\n823 Processo nº 2012.00611527 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 034 de 2012 - Parte(s): Melissa Nolasco dos Santos;\r\n\r\n824 Processo nº 2012.00989782 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 118 de 2012 - Parte(s): Cristiane dos Santos Esteves Coelho e Jocélio Coelho;\r\n\r\n825 Processo nº 2012.01035435 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar notícia de que menores seriam vítimas de cárcere privado e maus tratos perpetrados pela genitora ;\r\n\r\n826 Processo nº 2013.00450472 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 113 de 2013 - Parte(s): Junei José Luiz e Adriana Penetra de Assis;\r\n\r\n827 Processo nº 2013.00474161 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 013 de 2013 - Parte(s): Michelli de Oliveira Santos;\r\n\r\n828 Processo nº 2013.00516587 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Athayde Maia e Sheila de Araújo Moura;\r\n\r\n829 Processo nº 2013.00673510 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 153 de 2013 - Parte(s): Amauri Pereira Ribeiro de Souza e Xaiene Barroso dos Santos;\r\n\r\n830 Processo nº 2013.01032894 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que crianças seriam vítimas de negligência e agressões física e psicológica pela genitora;\r\n\r\n831 Processo nº 2007.00048580 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 039 de 2012 - Parte(s): Caroline da Cunha Pereira;\r\n\r\n832 Processo nº 2008.00206259 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9992 de 2008 - Assunto: Notícia da contratação irregular de cooperativados em detrimento de concursados para as Centrais de regulação de Dengue;\r\n\r\n833 Processo nº 2009.00333204 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 270 de 2012 - Parte(s): Wellington Luiz da Conceição;\r\n\r\n834 Processo nº 2010.00684633 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 117 de 2011 - Parte(s): Erika Marques Volotão;\r\n\r\n835 Processo nº 2010.01023271 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 069 de 2010 - Parte(s): Deise Alves de Paiva;\r\n\r\n836 Processo nº 2010.01119809 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 219 de 2010 - Parte(s): Gabriel Rodrigo André da Silva;\r\n\r\n837 Processo nº 2011.00490955 - Um volume e apensos Processos nº 2011.00497415, 2011.00632079, 2011.00632008 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 098 de 2011 - Parte(s): Lidia Alessandra Gonzaga Santana Santos;\r\n\r\n838 Processo nº 2011.01030275 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - IC nº 012 de 2011 - Assunto: Fiscalizar o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Italva no ano de 2011;\r\n\r\n839 Processo nº 2011.01100717 - Um volume e um apenso Processo nº 2011.01065429 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 248 de 2011 - Parte(s): Maria Vera Lúcia Lopes de Sousa;\r\n\r\n840 Processo nº 2011.01333328 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.00105943 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 349 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Jornalista Assis Chateubriand;\r\n\r\n841 Processo nº 2012.00621995 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 657 de 2012 - Parte(s): Raleigh Ramalho e Celso Alencar Ramos Jacob;\r\n\r\n842 Processo nº 2012.00727330 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 106 de 2012 - Parte(s): Elliam Monteiro França e Desiree Santos da Costa;\r\n\r\n843 Processo nº 2012.00762734 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 235 de 2012 - Parte(s): Verônica Lopes da Silva;\r\n\r\n844 Processo nº 2012.00927419 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Sandra Gomes Barbosa;\r\n\r\n845 Processo nº 2012.00950772 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 014 de 2013 - Parte(s): Julia Saito;\r\n\r\n846 Processo nº 2012.00973242 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 170 de 2012 - Parte(s): Soraya Abdalla Audi Bastos;\r\n\r\n847 Processo nº 2012.01224327 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 068 de 2012 - Parte(s): Claúdia Reis da Silva;\r\n\r\n848 Processo nº 2012.01387189 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 135 de 2012 - Parte(s): Silvana da Silva;\r\n\r\n849 Processo nº 2012.01519195 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 128 de 2012 - Parte(s): Ângela Maria da Silva e Joaquim Delfino da Silva;\r\n\r\n850 Processo nº 2012.01580313 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 014 de 2013 - Parte(s): Mariana de Oliveira;\r\n\r\n851 Processo nº 2013.00020320 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 028 de 2013 - Parte(s): Marcos de Araújo Barbosa;\r\n\r\n852 Processo nº 2013.00273590 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 097 de 2013 - Parte(s): Andréa Pereira Pires de Andrade;\r\n\r\n853 Processo nº 2013.00314915 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Sebastião Faria Ramos;\r\n\r\n854 Processo nº 2013.00414898 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Fiscalizar o quiosque localizado no bairro Maracanã, que seria utilizado para depósito de lixo, conserto de Motos, dormitório de usuários de drogas e banheiro público;\r\n\r\n855 Processo nº 2013.00834026 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 235 de 2013 - Parte(s): Maria Simone de Freitas;\r\n\r\n856 Processo nº 2013.00898621 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 237 de 2013 - Parte(s): Thainá da Conceição Xavier e Bruno Francisco dos Santos;\r\n\r\n857 Processo nº 2006.00080342 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 833 de 2006 - Parte(s): Fábrica Unidas de Tecidos Rendas e Bordados S.A.;\r\n\r\n858 Processo nº 2007.00154450 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 481 de 2009 - Parte(s): Silthur Construtora Ltda. e Park do Sol Empreendimentos Imobiliários Ltda.;\r\n\r\n859 Processo nº 2009.00289802 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2621 de 2009 - Parte(s): Rúpulas Indústria e Comércio Ltda. e Neyde Cavalheiro da Silva;\r\n\r\n860 Processo nº 2010.00460463 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 200 de 2010 - Parte(s): Wanter Antero Rocha, IBGP Instituto Brasileiro de Gestão Pública e IPASG Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo;\r\n\r\n861 Processo nº 2011.00690330 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 087 de 2011 - Parte(s): Município de Magé;\r\n\r\n862 Processo nº 2011.01072815 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3091 de 2011 - Parte(s): Município de São João de Meriti e Alarm Rio 2004 Prestadora de Serviços de Reboque Ltda. - ME;\r\n\r\n863 Processo nº 2012.00089698 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1467 de 2012 - Parte(s): Augusto Bispo dos Santos;\r\n\r\n864 Processo nº 2012.00381037 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3455 de 2012 - Parte(s): Janete Nascimento da Silva;\r\n\r\n865 Processo nº 2012.01521822 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 071 de 2012 - Parte(s): Jadson Viana Ciriato;\r\n\r\n866 Processo nº 2013.00015565 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 003 de 2013 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Estrada do Contorno, Roncador, Magé/RJ;\r\n\r\n867 Processo nº 2013.00201981 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 043 de 2013 - Assunto: possível irregularidade na exploração de atividade de extração mineral na Rua 08, lote 46, Agro Brasil, Cachoeiras de Macacu;\r\n\r\n868 Processo nº 2013.00374377 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Siena Rodrigues Santos;\r\n\r\n869 Processo nº 2009.00184781 - Três volunes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 745 de 2008 - Parte(s): Debora Nogueira Dezencount;\r\n\r\n870 Processo nº 2009.00307585 - Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 122 de 2009 - Parte(s): Crislaine Feliciano da Silva;\r\n\r\n871 Processo nº 2010.00821746 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 179 de 2010 - Parte(s): Francirleide Martins de Lima e Francisco Alves;\r\n\r\n872 Processo nº 2011.00244152 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2011 - Parte(s): Rodrigo Pedro de Figueiredo e Islana Brunding da Silva Santana;\r\n\r\n873 Processo nº 2011.00690298 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 116 de 2011 - Parte(s): Francisco dos Santos e Francisca Ivanilda Ferreira dos Santos;\r\n\r\n874 Processo nº 2011.01318762 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 155 de 2012 - Parte(s): Marcelo Santos de Paula e Giselle Moreira Sardinha;\r\n\r\n875 Processo nº 2011.01426152 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Deise Lúcia da Silva Júnior;\r\n\r\n876 Processo nº 2012.00476380 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2013 - Parte(s): Christiano Conegundes Monteiro e Joana Marcondes Bronzo;\r\n\r\n877 Processo nº 2012.00762483 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Carla Cristina Teixeira Pinheiro;\r\n\r\n878 Processo nº 2012.01004675 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Pedro Alexandre Silva de Oliveira e Rachel Marroco Loyola;\r\n\r\n879 Processo nº 2012.01042327 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 476 de 2012 - Parte(s): Maria Rita Batista Barros;\r\n\r\n880 Processo nº 2012.01099420 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 733 de 2012 - Parte(s): Dilma Moraes Pereira;\r\n\r\n881 Processo nº 2013.00351512 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Haroldo Pereira de Sá;\r\n\r\n882 Processo nº 2013.00753637 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 150 de 2013 - Parte(s): Oldair Matias de Menezes e Andréia Lima Gomes da Costa Matias;\r\n\r\n883 Processo nº 2010.00334074 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15654 de 2010 - Parte(s): Dohe Fígado Associação dos Doentes e Transplantados de Hepatite do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n884 Processo nº 2011.00260021 - Um volume - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7390 de 2011 - Parte(s): André Taverna Pennella;\r\n\r\n885 Processo nº 2011.00560968 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15825 de 2011 - Parte(s): KGB Comércio de Material Hospitalar LTDA e Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro;\r\n\r\n886 Processo nº 2011.00572965 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2011 - Parte(s): Amanda Ribeiro Machado;\r\n\r\n887 Processo nº 2011.01461254 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 062 de 2011 - Parte(s): Paulo Roberto de Almeida e Viviane de Almeida Costa;\r\n\r\n888 Processo nº 2012.00389874 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Alexandre Tadeu Fonseca das Neves;\r\n\r\n889 Processo nº 2012.00578649 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 043 de 2012 - Assunto: Notícia de possível poluição hídrica provocada por lava-jato, localizada no Quitandinha, Petrópolis;\r\n\r\n890 Processo nº 2012.00866477 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de situação de possíveis irregularidades no tocante à existência de uma instituição clandestina destinada ao acolhimento de pessoas com problemas psiquiátricos, localizada no bairro da Tijuca;\r\n\r\n891 Processo nº 2012.01252640 - Um volume e dois apensos Processos nº 2009.00441532 e 2012.00430547 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI nº 63 e 64 de 2009 - Parte(s): Helder Espedito;\r\n\r\n892 Processo nº 2012.01521245 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 009 A de 2012- Parte(s): Edilene Roza Alves;\r\n\r\n893 Processo nº 2013.00268016 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de suposta irregularidade em obra realizada no Paaseio Pùblico, que estaria ferindo o princípio de transparência ao não colocar placa com o valor da obra;\r\n\r\n894 Processo nº 2013.00751664 - Subprocuradoria Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Paulo Ramos e Sérgio Cabral;\r\n\r\n895 Processo nº 2005.00000776 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 287 de 2005 - Assunto: Apurar eventual dano ambiental decorrente da remoção de encosta situada na Rua Norberto Jung, Loteamento Parque Sayonara, 2ª seção, lotes 09, 10 e 11, quadra 12, Piabetá, Magé, de propriedade do Sr. João Batista Dellabeneta;\r\n\r\n896 Processo nº 2009.00317178 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 117 de 2009 - Assunto: Apurar eventual ilegalidade na implantação do Assentamento Orindi, em Guapimirim, bem como eventual existência de dano ambiental;\r\n\r\n897 Processo nº 2009.00441577 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 004 de 2009 - Parte(s): Maria Catarina da Silva e Claudecir Torres de Souza;\r\n\r\n898 Processo nº 2010.00447097 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 165 de 2011 - Parte(s): Ana Aparecida Dias de Almeida;\r\n\r\n899 Processo nº 2010.00560309 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 089 de 2010 - Assunto: Apurar eventual irregularidade na realização de evento previsto para o dia 07/08/2010, no estabelecimento denominado Clube Social de Fragoso, Magé;\r\n\r\n900 Processo nº 2010.00667790 - Um volume e um apenso nº 2010.00685080 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2010 - Assunto: Apurar suposto abuso sexual sofrido por crianças em uma casinha na estação de trem de Citrolândia;\r\n\r\n901 Processo nº 2010.00680389 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 090 de 2010 - Parte(s): Luis Roberto Alves Lima;\r\n\r\n902 Processo nº 2010.01002826 - Um volume e um apenso nº 2010.01012688 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Raelber Parlon de Paula Euclides;\r\n\r\n903 Processo nº 2011.00314601 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 012 de 2013 - Parte(s): André Luiz da Silva;\r\n\r\n904 Processo nº 2011.01291769 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1615 de 2011 - Parte(s): Prefeitura de Petrópolis, Associação de Empresários e Amigos da Rua Tereza e Marcus Vinícius de São Tiago;\r\n\r\n905 Processo nº 2012.00430569 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 017 de 2012 - Assunto: Apurar eventual exercício irregular de atividade por parte do lava-jato situado na Rua C, quadra 01, lote 31, Nancilândia, Itaboraí;\r\n\r\n906 Processo nº 2012.00501743 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 019 de 2012 - Assunto: Apúrar eventual risco iminente de desabamento da Escola Estadual Municipalizada Jaúíba, em virtude do péssimo estado de conservação da mesma;\r\n\r\n907 Processo nº 2012.00748351 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 027 de 2012 - Parte(s): Helio Costa Diniz Júnior e Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente;\r\n\r\n908 Processo nº 2012.00872659 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 037 de 2012 - Assunto: Apurar a regularidade da construção do Centro Comercial Contemporâneo Business Center, na Av. Vinte e Dois de Maio, próximo ao Centro de Itaboraí;\r\n\r\n909 Processo nº 2012.01345539 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): Antônia Mateus Ferreira e Ivonete Santos Ferreira;\r\n\r\n910 Processo nº 2012.01373513 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 078 de 2012 - Assunto: Apurar a existência, implantação e efetiva execução do Plano Municipal de Resíduos Sólidos no Município de Cachoeiras de Macacu;\r\n\r\n911 Processo nº 2013.00329881 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 027 de 2013 - Assunto: Apurar eventual exercício irregular de atividade, sem licença ambiental, por parte da empresa denominada Engbras Engenharia Brasileira Ltda.;\r\n\r\n912 Processo nº 2008.00157980 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1021 de 2008 - Parte(s): Antônio Carvalho Lima;\r\n\r\n913 Processo nº 2009.00323351 - Um volume e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12919 de 2010 - Parte(s): Ruth Ferreira Valverde e Hospital Estadual Santa Maria;\r\n\r\n914 Processo nº 2009.00338339 - Dois volumes - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 207 de 2009 - Parte(s): Sheyla Santos de Andrade;\r\n\r\n915 Processo nº 2010.00285568 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 099 de 2010 - Parte(s): André Luis Ribeiro da Silva;\r\n\r\n916 Processo nº 2011.00459738 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 073 de 2011 - Parte(s): \"Trailler do Chicão\";\r\n\r\n917 Processo nº 2011.00847763 - Quatro volumes - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 204 de 2011 - Parte(s): Cleide Kelly dos Santos Ramos;\r\n\r\n918 Processo nº 2011.01292741 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 308 de 2011 - Parte(s): Ecir de Nazaré Siqueira;\r\n\r\n919 Processo nº 2011.01340750 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2012 - Parte(s): Raquel do Carmo Pereira;\r\n\r\n920 Processo nº 2012.00285389 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 088 de 2013 - Parte(s): Alessandra de Andrade Barreto e Daniel Honório;\r\n\r\n921 Processo nº 2012.00579717 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 073 de 2012 - Parte(s): Alessandra Valente dos Santos;\r\n\r\n922 Processo nº 2012.00776717 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 179 de 2012 - Parte(s): Márcia Cristina Gomes da Silva e Rosemberg José Pinheiro da Silva;\r\n\r\n923 Processo nº 2012.00895300 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 054 de 2013 - Parte(s): Cláudia de Moura Rodrigues Alves;\r\n\r\n924 Processo nº 2012.01006243 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 155 de 2012 - Parte(s): Genilda da Costa Ribeiro;\r\n\r\n925 Processo nº 2012.01129641 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 107 de 2012 - Parte(s): Maria Stela Teixeira da Silva;\r\n\r\n926 Processo nº 2012.01251740 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 116 de 2013 - Parte(s): Mônica Maria Cruz Dias;\r\n\r\n927 Processo nº 2013.00178237 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 049 de 2013 - Parte(s): Carla Maria Alves Silva;\r\n\r\n928 Processo nº 2013.00475197 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1453 de 2009 - Parte(s): Clube Pedro do Rio;\r\n\r\n929 Processo nº 2002.00050521 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 007 de 2002 - Assunto: possível ocorrência de desmatamento em área situada no sítio Dois Irmãos, Novo Mundo, Alto Macabú, Trajano de Moraes/RJ;\r\n\r\n930 Processo nº 2003.00063387 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 495 de 2003 - Assunto: possível ocorrência de desmatamento em terreno situado Estrada Ministro Salgado Filho, nº 8000, Vale do Cuiabá, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n931 Processo nº 2005.00070066 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2005 - Parte(s): Johnny Soares da Silva e Ana Paula Meneleu Neves;\r\n\r\n932 Processo nº 2005.00070076 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 681 de 2005 - Parte(s): Cláudia Maria Ribeiro de Magalhães;\r\n\r\n933 Processo nº 2007.00162337 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 235 de 2007 - Parte(s): Gerson Gomes Miranda, Sérgio Roberto Balbino de Sousa, Carlos Alberto de Andrade Souza, Pedro Paulo Azeredo de Oliveira, Jackeline Moreira Pinheiro, Alex Miranda de Oliveira, Marcio dos Santos Gomes e Manoel dos Santos Júnior;\r\n\r\n934 Processo nº 2010.00153027 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 017 de 2010 - Parte(s): Efigênia da Silva Vieira;\r\n\r\n935 Processo nº 2011.00113587 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 174 de 2012 - Parte(s): CIEP Margaret Mee;\r\n\r\n936 Processo nº 2011.00266035 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 163 de 2012 - Assunto: menores em possível situação de risco;\r\n\r\n937 Processo nº 2011.01015818 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 363 de 2011 - Parte(s): Creche Comunitária Tia Tercília;\r\n\r\n938 Processo nº 2011.01016029 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 378 de 2011 - Parte(s): Centro Comunitário da Rua Um União Faz a Força;\r\n\r\n939 Processo nº 2011.01313499 - Um volume principal e anexo I - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 099 de 2011 - Parte(s): Município de Santa Maria Madalena e Posto de Saúde Dr. Loreti;\r\n\r\n940 Processo nº 2012.00920126 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 156 de 2012 - Parte(s): Priscila Ferreira dos Santos e Maria Rita dos Santos;\r\n\r\n941 Processo nº 2012.01282989 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01386184 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1026 de 2012 - Parte(s): Anderson Soares Regis e Fetranspor;\r\n\r\n942 Processo nº 2012.01521145 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 032 de 2013 - Parte(s): Lúcia Perdigão Almeida e José Barbosa;\r\n\r\n943 Processo nº 2013.00492740 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 119 de 2013 - Parte(s): Marcos Antônio Teixeira e Batalhão de Polícia Florestal e do Meio Ambiente;\r\n\r\n944 Processo nº 2013.00782634 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 942 de 2013 - Parte(s): José Pinto de Queiroz;\r\n\r\n945 Processo nº 2013.00935035 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Ricardo Silva Santos;\r\n\r\n946 Processo nº 2013.01095155 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 184 de 2013 - Parte(s): Eliane Correia de Araújo e Elaine Priscila de Araújo Castro;\r\n\r\n947 Processo nº 199700016804 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 001 de 1997 - Assunto: Notícia de expressivo número de óbitos de neonatos em decorrência de infecção hospitalar contraída no interior da UTI neonatal da Clínica Pediátrica da Região dos Lagos S/C CLIPEL;\r\n\r\n948 Processo nº 2003.00001030 - Três volumes principais, um anexo e um apenso Processo nº 2013.00374109 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2003 - Parte(s): CIEP 331 Lysia Bernardes;\r\n\r\n949 Processo nº 2009.00028592 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 029 de 2008 - Parte(s): Andrea Abreu de Mello;\r\n\r\n950 Processo nº 2010.00190129 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2723 de 2010 - Assunto: Apurar notícia de poluição ambiental causada pela poluição sonora advinda da Ki Caldos Música ao Vivo;\r\n\r\n951 Processo nº 2010.00544110 - dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2920 de 2011 - Parte(s): Anselmo Sampaio Araujo e outros;\r\n\r\n952 Processo nº 2010.00588251 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2839 de 2010 - Assunto: Investigar irregularidade na prestação de serviço de fornecimento de água pela CEDAE no Município de Belford Roxo;\r\n\r\n953 Processo nº 2010.01129144 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC s/nº de 2010 - Assunto: Apurar irregularidades relativas à propaganda eleitoral no recinto da seção de votação na eleição de 2010 para o Conselho Tutelar;\r\n\r\n954 Processo nº 2011.00193228 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2011 - Parte(s): Maria Domingas Lopes dos Santos;\r\n\r\n955 Processo nº 2011.01016492 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3038 de 2011 - Parte(s): Município de São João de Meriti;\r\n\r\n956 Processo nº 2012.00041082 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3250 de 2012 - Parte(s): Fernando Luis Vieira;\r\n\r\n957 Processo nº 2012.00789241 - Um volume e um apenso Processo nº 2009.00440984 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 061 de 2012 - Parte(s): Rubens Miguel da Costa Santos;\r\n\r\n958 Processo nº 2013.00619958 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 742 de 2013 - Parte(s): Rosimila da Silva Ivo;\r\n\r\n959 Processo nº 2006.00151962 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 140 de 2006 - Parte(s): George Antonio Santana e Vanda Barbosa Queiroz Santana;\r\n\r\n960 Processo nº 2010.00939647 - Um volume, dois apensos nº 2011.00091598 e 2011.00221476 e seis anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 024 de 2012 - Parte(s): Maria Conceição Ubaldo Rossini, Secretaria Municipal de Saúde e Defesa e Civil e Empresa Pharlab Indústria Farmacêutica Ltda.;\r\n\r\n961 Processo nº 2011.00176269 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 025 de 2011 - Parte(s): Luís Flavio Miranda da Silva e Vanessa de Freitas Facuri;\r\n\r\n962 Processo nº 2011.00512593 - Dois volumes e oito anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2011 - Parte(s): Município de Resende;\r\n\r\n963 Processo nº 2011.01116270 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3105 de 2011 - Parte(s): Democratas Futebol Clube;\r\n\r\n964 Processo nº 2012.01603372 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 230 de 2012 - Assunto: Averiguar a notícia de abuso sexual tendo como vítima menor; \r\n\r\n965 Processo nº 2013.00288203 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 277 de 2013 - Parte(s): Cinemark S/A;\r\n\r\n966 Processo nº 2013.00351436 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2013 - Parte(s): Aline de Jesus Gomes e Ulisses Amancio dos Santos;\r\n\r\n967 Processo nº 2013.00376449 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 355 de 2013 - Parte(s): Francis Egydio de Castilho e Net Serviços de Comunicação S.A.;\r\n\r\n968 Processo nº 2013.00503863 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): Luis Claudio Marinho Figueiredo e Fernanda Menezes Figueiredo;\r\n\r\n969 Processo nº 2013.00532278 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 491 de 2013 - Parte(s): Empresa de Viação Algarve Ltda.;\r\n\r\n970 Processo nº 2013.00541127 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 094 de 2013 - Parte(s): Diego Pereira Ferreira de Souza;\r\n\r\n971 Processo nº 2013.00706050 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 697 de 2013 - Parte(s): Sandra Maria dos Santos Daher e Hospital São Matheus;\r\n\r\n972 Processo nº 2013.00822418 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 797 de 2013 - Parte(s): Pet Shop Pequeno Burguês Artesanato Ferragens Ltda.;\r\n\r\n973 Processo nº 2013.00858798 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 871 de 2013 - Parte(s): Jaylei M. Gonçalves e Expresso Brasileiro Viação Ltda;\r\n\r\n974 Processo nº 2008.00055187 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 853/955 de 2008 - Parte(s): Rosa Cristina Gomes da Silva e Ezequiel da Silva Porto;\r\n\r\n975 Processo nº 2008.00121667 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2008 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n976 Processo nº 2009.00085547 - Promotoria de Justiça Criminal de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Elicineu Siqueira da Silva Neto;\r\n\r\n977 Processo nº 2009.00231701 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Dayana Louvise Rosa;\r\n\r\n978 Processo nº 2009.00438097 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI nº 018 de 2009 - Parte(s): Mariana da Conceição Alves;\r\n\r\n979 Processo nº 2010.00061841 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 4245 de 2003 - Parte(s): Antônio Pinto Cândido Neto;\r\n\r\n980 Processo nº 2010.00249542 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 224 de 2010 - Parte(s): Thaísa Almeida de Marco e outra;\r\n\r\n981 Processo nº 2010.00378690 - Um volume e um apenso Processo nº 2010.00549721 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 175 de 2010 - Parte(s): Roberta Cabral;\r\n\r\n982 Processo nº 2010.00494813 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Elisângela Bernardo Santana e Alexander Silva Santana;\r\n\r\n983 Processo nº 2010.00559108 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 167 de 2010 - Parte(s): Mauro Almeida de Jesus e outros;\r\n\r\n984 Processo nº 2010.00775515 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Marilane Mota e Anderson Crey da Silva;\r\n\r\n985 Processo nº 2010.01016825 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Edgar Ferreira de Souza;\r\n\r\n986 Processo nº 2011.00481476 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 075 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Francisco Jobim;\r\n\r\n987 Processo nº 2011.01035949 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 149 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Paulo Burle;\r\n\r\n988 Processo nº 2011.01259355 - Um volume e um apenso Processo nº 2011.01333260 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 298 de 2011 - Parte(s): Rosilene Fernandes de Oliveira e Carlos Roberto da Conceição Lima;\r\n\r\n989 Processo nº 2011.01368075 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n990 Processo nº 2011.01460997 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Maura Regina Gonçalves Dutra e Edson Martins Chagas;\r\n\r\n991 Processo nº 2011.01461421 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 069 de 2011 - Parte(s): Flaviana Paula de Souza e Rozila Florência de Melo;\r\n\r\n992 Processo nº 2011.01462577 - Um volume, um apenso Processo nº 2011.01463535 e um anexo - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Gustavo Henrique Gomes Monteiro e Fernanda da Silva;\r\n\r\n993 Processo nº 2012.00187938 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 207 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n994 Processo nº 2012.00197981 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 044 de 2012 - Parte(s): Marinete de Paula Ferreira;\r\n\r\n995 Processo nº 2012.00460736 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 096 de 2012 - Parte(s): Michele Castilho Otero;\r\n\r\n996 Processo nº 2012.00500730 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 099 de 2012 - Parte(s): Gleice Kelly Simões de Nascimento e Eliane dos Santos Guedes Sinhor;\r\n\r\n997 Processo nº 2012.00622804 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 117 de 2012 - Parte(s): Cláudia Marques da Fonseca;\r\n\r\n998 Processo nº 2012.00658319 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 052 de 2012 - Parte(s): Adriana Barreto Navarro;\r\n\r\n999 Processo nº 2012.00965392 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 121 de 2012 - Parte(s): Suely Oliveira Silva e Leonel Carlos da Silva Batista;\r\n\r\n1000 Processo nº 2012.00973768 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 169 de 2012 - Parte(s): Maria de Fátima Inácio da Silva;\r\n\r\n1001 Processo nº 2012.01151895 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 219 de 2012 - Parte(s): Leonardo Luis de Araujo;\r\n\r\n1002 Processo nº 2005.00070067 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2005 - Parte(s): Fernanda da Silva Rocha, Flávio Henrique da Silva Gomes e José Alexandre Monteiro da Silva;\r\n\r\n1003 Processo nº 2008.00305751 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 209 de 2008 - Parte(s): Marcela Aparecida Schenkel e Jair da Silva;\r\n\r\n1004 Processo nº 2009.00333402 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 143 de 2009 - Parte(s): Município de Silva Jardim e jornal Novo Tempo;\r\n\r\n1005 Processo nº 2010.00518217 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 079 de 2010 - Parte(s): Andressa da Costa Fernandes;\r\n\r\n1006 Processo nº 2010.00815359 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 585 de 2010 - Parte(s): Mauro Sarmento de Andrade e Luciana Branqui da Silva;\r\n\r\n1007 Processo nº 2010.00932434 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 529 de 2010 - Parte(s): Joice Naiara dos Santos da Silva;\r\n\r\n1008 Processo nº 2010.01130417 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00981148 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 099 de 2010 - Parte(s): Simone Sá de Carvalho e Lincoln Albuquerque Rodrigues;\r\n\r\n1009 Processo nº 2010.01130476 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2010 - Parte(s): Dione Lopes Victor e Tatiane Tavares Freire;\r\n\r\n1010 Processo nº 2011.00522168 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 033 de 2011 - Parte(s): Wellington Bezerra da Silva, Sônia Maria Rocha da Silva e Pamela Rocha Cardoso;\r\n\r\n1011 Processo nº 2011.00884799 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 735 de 2011 - Parte(s): Maria de Fátima Carvalho Saloia;\r\n\r\n1012 Processo nº 2011.01380802 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Município de Saquarema;\r\n\r\n1013 Processo nº 2012.00755496 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Andreza Correia;\r\n\r\n1014 Processo nº 2012.00843371 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 002 de 2013 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua B, s/nº, loteamento Engenho Grande, Araruama/RJ;\r\n\r\n1015 Processo nº 2012.01119879 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 908 de 2012 - Partes(s): José Carlos Cardoso e Andrelina da Conceição Rodrigues;\r\n\r\n1016 Processo nº 2012.01236309 - Um volume principal e anexo I com dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Paulo Vargas e Eduardo Cezimbra Laviola;\r\n\r\n1017 Processo nº 2012.01568303 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 155 de 2012 - Parte(s): Monica Cristina de Souza Batista e Luiz Cláudio dos Santos;\r\n\r\n1018 Processo nº 2012.01603362 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 356 de 2012 - Parte(s): Carlos da Silva Camilo e Priscila Motta da Silva Santos Camilo;\r\n\r\n1019 Processo nº 2013.00210333 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 027 de 2013 - Parte(s): Sidnei de Melo e Tatiane Felipe Bastos de Melo;\r\n\r\n1020 Processo nº 2013.00227892 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 033 de 2013 - Parte(s): Município de Iguaba Grande;\r\n\r\n1021 Processo nº 2013.00369442 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2013 - Parte(s): Deise Silva de Souza e Carlos Alberto de Souza;\r\n\r\n1022 Processo nº 2013.00375302 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2013 - Parte(s): João Felipe de Barros Salgado;\r\n\r\n1023 Processo nº 2013.00463055 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de 2012 - Assunto: menor em possível situação de risco;\r\n\r\n1024 Processo nº 2013.00467808 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 038 de 2013 - Parte(s): Ana Silvia da Penha Lopes Figueiredo e Teresa Rosa da Penha Paula;\r\n\r\n1025 Processo nº 2013.00492890 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 041 de 2013 - Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia e Jayme Gomes Ferreira Filho;\r\n\r\n1026 Processo nº 2013.00843961 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 046 de 2013 - Parte(s): Iana da Silva Cezar;\r\n\r\n1027 Processo nº 2013.00916460 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 088 de 2013 - Parte(s): Paulo Rodrigues da Silva e Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n1028 Processo nº 2006.00082006 - Três volumes e oito anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1507 de 2006 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na compra de ambulâncias através de licitações superfaturadas no Município de Belford Roxo;\r\n\r\n1029 Processo nº 2009.00179746 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 626 de 2013 - Parte(s): Aldair José de Lima Guedes e Luzia Pereira da Silva;\r\n\r\n1030 Processo nº 2012.00244068 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 341 de 2012 - Parte(s): Lucas Gomes Motta, Marinete Rodrigues Gomes e Amilton Dutra Motta;\r\n\r\n1031 Processo nº 2012.00333170 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ana Lucia da Silva Reis Melo;\r\n\r\n1032 Processo nº 2012.01112975 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar situação de menor, a qual teria sido negligenciada por seus genitores;\r\n\r\n1033 Processo nº 2012.01252527 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 667 de 2013 - Parte(s): Alex Silva e Lilian Castilho;\r\n\r\n1034 Processo nº 2012.01287107 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 514 de 2012 - Parte(s): Ozinaldo Ferreira de Melo e Maria José Olegário Balbino;\r\n\r\n1035 Processo nº 2012.01398289 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 536 de 2012 - Parte(s): Alexandre Marins da Fonseca e Marcia Cristina Duarte Freitas;\r\n\r\n1036 Processo nº 2013.00110531 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 701 de 2013 - Parte(s): Marques Miranda Klen e Patricia Maria da Conceição;\r\n\r\n1037 Processo nº 2013.00219086 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Hospital Municipal Desembargador Leal Júnior;\r\n\r\n1038 Processo nº 2013.00297884 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): João Silva Costa;\r\n\r\n1039 Processo nº 2013.00345132 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar notícia relativa ao Programa Mais Educação, o qual não teria sido iniciado na Escola Municipalizada Odilon Bernardes, CIEP 478;\r\n\r\n1040 Processo nº 2013.00775980 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar a situação de menor, o qual teria sido vítima de maus tratos praticados por seu genitor;\r\n\r\n1041 Processo nº 2011.00555254 - Um volume principal e vinte e cinco anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Carlos Alberto Simas Junior;\r\n\r\n1042 Processo nº 199200000862 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 1992 - Assunto: Apurar a insuficiência de discentes nas unidades públicas de ensino do Município de Cabo Frio;\r\n\r\n1043 Processo nº 2005.00069840 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC s/nº de 2005 - Parte(s): Abrigo Municipal Casa da Criança;\r\n\r\n1044 Processo nº 2006.00095538 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 815 de 2012 - Parte(s): Jaqueline Lagada Lopes;\r\n\r\n1045 Processo nº 2006.00102591 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 181 de 2006 - Parte(s): Leandro Nascimento dos Santos;\r\n\r\n1046 Processo nº 2006.00151804 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 176 de 2006 - Assunto: Notícia de menor em situação em risco;\r\n\r\n1047 Processo nº 2008.00219085 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 449 de 2008 - Parte(s): Fabiana Lopes;\r\n\r\n1048 Processo nº 2009.00083347 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 967 de 2013 - Parte(s): Indiara de Jesus Rodrigues e André Luiz Pereira de Moraes;\r\n\r\n1049 Processo nº 2010.00051906 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1009 de 2013 - Parte(s): Maria Helena Fernandes;\r\n\r\n1050 Processo nº 2010.00223328 - Um volume principal e quatro anexos - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 045 2011 - Parte(s): José Tavares e Fundação Instituto e Pesca de Arraial do Cabo FIPAC;\r\n\r\n1051 Processo nº 2010.00840535 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 605 de 2010 - Parte(s): Iraildes Santos Souza e Gilvan Salvador dos Santos;\r\n\r\n1052 Processo nº 2010.00845566 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 180 de 2010 - Parte(s): Bar \"point do Betinho\", cujo responsável é Roberto Carlos Ribeiro da Costa;\r\n\r\n1053 Processo nº 2010.00984689 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 211 de 2010 - Parte(s): Pizzaria Don Sairone e Robson Magalhães Alves;\r\n\r\n1054 Processo nº 2011.00709002 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 704 de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1055 Processo nº 2011.00820962 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 711 de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1056 Processo nº 2011.01230021 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 052 de 2011 - Assunto: Apurar a notícia de ocupação irregular de espaço público através de construções irregulares sobre calçadas no centro de Nova Iguaçu;\r\n\r\n1057 Processo nº 2011.01268461 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1015 de 2013 - Parte(s): Aline Marques Amorim;\r\n\r\n1058 Processo nº 2011.01333108 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1002 de 2013 - Parte(s): Edna de Souza do Nascimento;\r\n\r\n1059 Processo nº 2012.00507230 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Eliane Maria Valente de Souza;\r\n\r\n1060 Processo nº 2012.01013126 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 862 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n1061 Processo nº 2012.01035294 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 837 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n1062 Processo nº 2012.01050666 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 852 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n1063 Processo nº 2012.01151491 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 133 de 2012 - Parte(s): Márcio José Cavalcanti;\r\n\r\n1064 Processo nº 2012.01370698 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Daniela Marques Grigório;\r\n\r\n1065 Processo nº 2012.01581629 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ana Paula Pereira da Silva;\r\n\r\n1066 Processo nº 2013.00131372 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 061 de 2013 - Assunto: Verificar o trâmite necessário para retificação de registro civil por meio da atuação do Ministério Público;\r\n\r\n1067 Processo nº 2013.00195676 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cacilda Soares Mendes de Oliveira;\r\n\r\n1068 Processo nº 2013.00293300 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 083 de 2013 - Parte(s): Marlene de Oliveira Almeida;\r\n\r\n1069 Processo nº 2013.00352729 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Joice dos Santos;\r\n\r\n1070 Processo nº 2013.00398282 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 979 de 2013 - Parte(s): Jaqueline Pereira de Paiva;\r\n\r\n1071 Processo nº 2013.00619739 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 046 de 2013 - Parte(s): Francisco Gonçalves Ribeiro;\r\n\r\n1072 Processo nº 2013.00946952 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 059 de 2013 - Parte(s): Leise Sebastiana Pimentel Andrade;\r\n\r\n1073 Processo nº 2007.00167062 - Quatro volumes, um apenso nº 2009.00323044 (com dois volumes) e quinze anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7335 de 2007 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Fundação José Pelúcio;\r\n\r\n1074 Processo nº 2004.00001257 - Quatro volumes e dois anexos - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 012 de 2004 - Assunto: Apurar a aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente FMDCA ou FUNCRIA;\r\n\r\n1075 Processo nº 2005.00002191 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2005 - Parte(s): Escola Instituto Augusto Medeiros;\r\n\r\n1076 Processo nº 2011.01405647 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 130 de 2011 - Parte(s): Thiago da Silva Oliveira e Dayana de Azeredo Fernandes;\r\n\r\n1077 Processo nº 2012.01230139 - Um volume e três apensos nºs 2012.01537329, nº 2012.01585976 e nº 2012.01585978 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Cristina Magalhães Leão;\r\n\r\n1078 Processo nº 2013.00001864 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 020 de 2013 - Parte(s): Águas de Niterói/Grupo Águas do Brasil;\r\n\r\n1079 Processo nº 2013.00026756 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 019 de 2013 - Parte(s): Águas de Niterói/Grupo Águas do Brasil;\r\n\r\n1080 Processo nº 2013.00082125 - Promotoria de Justiça Cível Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luiz Fernando Lopes da Silva e Heloísa Helena Lopes da Silva;\r\n\r\n1081 Processo nº 2013.01100742 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cristiane Raquel Pereira de Almeida e Casa de Saúde São José dos Lírios;\r\n\r\n1082 Processo nº 2002.00050518 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 049 de 2002 - Parte(s): Onir José Mafort;\r\n\r\n1083 Processo nº 2007.00234175 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 175 de 2012 - Parte(s): Rosimere Vieira de Souza Martins;\r\n\r\n1084 Processo nº 2010.00478838 - Um volume principal e dois volumes do Anexo I - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 129 de 2010 - Parte(s): Queiroz e Brandão Materiais de Construção do Alto LTDA e Geraldo Pietrani;\r\n\r\n1085 Processo nº 2010.00671671 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 044 de 2010 - Parte(s): Gustavo Villela Monteiro Salvini;\r\n\r\n1086 Processo nº 2012.00380059 - Três volumes principais e dois volumes do Processo nº 2012.00380059 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 029 de 2012 - Assunto: Reparação dos danos ambientais decorrentes da instalação do condomínio Fazendinha Recanto em desacordo com a legislação ambiental e por suposta intervenção indevida em área de preservação permanente;\r\n\r\n1087 Processo nº 2012.01489983 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 073 de 2012 - Parte(s): Fernanda Silva de Souza;\r\n\r\n1088 Processo nº 2013.00105872 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ailton Viana Porto;\r\n\r\n1089 Processo nº 2013.00928860 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): William Cristian Lira Morim;\r\n\r\n1090 Processo nº 2007.00073603 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Leandra da Conceição Silva;\r\n\r\n1091 Processo nº 2009.00073981 - Um volume e um apenso nº 2009.00074001 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Andrea da Conceição de Mello, David da Conceição Pereira e Gelson Pereira;\r\n\r\n1092 Processo nº 2009.00334898 - Um volume e um apenso nº 2008.00219003 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 171 de 2011 - Parte(s): Alexandre Bertin Reis Garcia e Mauro José Garcia Filho;\r\n\r\n1093 Processo nº 2009.00438205 - Um volume e um anexo - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Prisciliany Sales e Alexsandro de Souza;\r\n\r\n1094 Processo nº 2011.00639157 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 160 de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual Brigadeiro Schorcht;\r\n\r\n1095 Processo nº 2011.00709520 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 014 de 2011 - Parte(s): Kely Cristiane Fernandes e Claudio de Souza Jacob;\r\n\r\n1096 Processo nº 2011.01100723 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 252 de 2011 - Parte(s): Cláudia Maria da Silva e Jorge Humberto da Silva;\r\n\r\n1097 Processo nº 2011.01107037 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 269 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Nossa Senhora Ada Pompeia, Flávio Albuquerque Dias e Michele Maria Pereira de Lima;\r\n\r\n1098 Processo nº 2011.01107040 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 267 de 2001 - Parte(s): Maria de Fátima Gomes de Carvalho e Roberto Castro Maia;\r\n\r\n1099 Processo nº 2011.01109957 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 019 de 2011 - Parte(s): Rosangela Chaves e Edilson Araújo Cardozo;\r\n\r\n1100 Processo nº 2011.01293685 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Paulo Roberto Teixeira Ribeiro e Hospital Paracambi Ltda;\r\n\r\n1101 Processo nº 2011.01313089 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Assunto: Apurar possível situação de risco dos adolescentes vítimas de maus tratos praticados pelo padrasto;\r\n\r\n1102 Processo nº 2011.01460901 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 040 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Robinson Carvalho de Azevedo, Alex Machado Ferreira e Josiane de Araújo Ferreira;\r\n\r\n1103 Processo nº 2011.01460903 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 042 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Antonio da Cunha Azevedo, Lenine Lopes da Cunha e Telma Ferreira da Costa;\r\n\r\n1104 Processo nº 2011.01461245 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 053 de 2011 - Parte(s): Sidney Rangel Costa;\r\n\r\n1105 Processo nº 2011.01461249 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 057 de 2011 - Parte(s): Prisciane Souza Rosado;\r\n\r\n1106 Processo nº 2011.01461441 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 085 de 2011 - Parte(s): Valmir da Costa e Claudiana da Silva;\r\n\r\n1107 Processo nº 2012.00077093 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 005 de 2012 - Parte(s): João da Cunha Brochado Fernandes, Delias da Cunha Brochado, Wolf Claudio Shon, Everaldo Fernandes e COMDEP;\r\n\r\n1108 Processo nº 2012.00199215 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2012 - Parte(s): Wanderson Correa Guimarães e Patricia dos Santos Silveira;\r\n\r\n1109 Processo nº 2012.00821962 - Um volume e um apenso nº 2012.01106351 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 132 de 2012 - Parte(s): Eduardo Pires Lage e Waldecy Mota Pimenta;\r\n\r\n1110 Processo nº 2012.01286772 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3554 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Duque de Caxias;\r\n\r\n1111 Processo nº 2012.01410295 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 119 de 2012 - Assunto: Apurar o funcionamento irregular do estabelecimento de ensino Jardim Escola Moranguinho;\r\n\r\n1112 Processo nº 2012.01475257 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 086 de 2012 - Assunto: Apurar o possível funcionamento irregular do estabelecimento de ensino Escola Walmar;\r\n\r\n1113 Processo nº 2012.01475275 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 092 de 2012 - Assunto: Apurar o possível funcionamento irregular do estabelecimento de ensino Turma da Baleia Vivinha;\r\n\r\n1114 Processo nº 2012.01482589 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 082 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no funcionamento do CIEP 120 Monteiro Lobato, relativas à suposta precariedade estrutural;\r\n\r\n1115 Processo nº 2013.00027891 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Leonidia Dias de Souza e Secretaria Municipal de Assistência Social;\r\n\r\n1116 Processo nº 2013.00553613 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7566 de 2013 - Parte(s): Posto de Gasolina Nova Jerusalém Ltda.;\r\n\r\n1117 Processo nº 2013.00623877 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Laura Messias Costa;\r\n\r\n1118 Processo nº 2013.00652731 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 360 de 2013 - Assunto: Apurar possível irregularidade consistente no encerramento dos cursos técnicos pós-médio de eletrônica e de turismo no Colégio Estadual Prefeito Francisco Fontes Torres e em outros colégios estaduais, localizados em Volta Redonda;\r\n\r\n1119 Processo nº 2013.00810380 - Um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3123 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Barão de Tinguá, Simone Souza Pacheco e Jean Carlos Fagundes Martins;\r\n\r\n1120 Processo nº 2013.00821581 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 043 de 2013 - Assunto: Apurar possível prestação do transporte escolar disponibilizado para moradores de Xerém, Duque de Caxias;\r\n\r\n1121 Processo nº 2007.00155689 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 056 de 2007 - Parte(s): Liberino Waldelino Klein;\r\n\r\n1122 Processo nº 2009.00175261 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 077 de 2012 - Parte(s): supermercado Casa Friburgo;\r\n\r\n1123 Processo nº 2010.00560136 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 021 de 2012 - Parte(s): Lucilene Moura Del Pupo e Studio Nightmare Tatuagens, Piercings e Rock Shop Ltda.;\r\n\r\n1124 Processo nº 2010.00582064 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 039 de 2010 - Parte(s): FIA Fundação para a Infância e Adolescência de Nilópolis, APAE Nilópolis, ARONG Aliança Resgate Organizacional Não Governamental e APADERJ Associação de Pais e Amigos dos Deficientes do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1125 Processo nº 2012.00657293 - Um volume principal e anexo I com três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2012 - Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação Núcleo Japeri e Município de Japeri;\r\n\r\n1126 Processo nº 2013.00172767 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PG nº 009 de 2007 - Parte(s): Mariana Carla das Graças Siqueira e Adriana das Graças Siqueira;\r\n\r\n1127 Processo nº 2013.00763467 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Amanda Costa Morgadom, Helcio Nunes Costa, Clemente Lacerda Morgado e Eliane Lacerda Morgado;\r\n\r\n1128 Processo nº 2013.00839266 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 1191 de 2013 - Parte(s): Action Associação de Assistência e Benefícios Sociais do Brasil;\r\n\r\n1129 Processo nº 2013.00875959 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 108 de 2013 - Parte(s): Ruth Soares de Souza e Luiz Kioshi Ota;\r\n\r\n1130 Processo nº 2013.00928381 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 957 de 2013 - Parte(s): Aline Maria dos Santos Bastos e União de Lojas Leader S.A.;\r\n\r\n1131 Processo nº 2013.00928746 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Patrycia de Resende Cardoso e Joel de Araújo;\r\n\r\n1132 Processo nº 2008.00189914 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 296 de 2008 - Parte(s): Therezinha da Cunha Freitas;\r\n\r\n1133 Processo nº 2008.00200940 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 129 de 2008 - Parte(s): Patrícia Ferreira Severo;\r\n\r\n1134 Processo nº 2010.00551217 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 183 de 2012 - Parte(s): Therezinha Dantas;\r\n\r\n1135 Processo nº 2011.00761101 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 313 de 2012 - Parte(s): Telma da Silva Muniz - Parte(s): Telma da Silva Muniz e José Badu da Silva ;\r\n\r\n1136 Processo nº 2011.01412963 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 081 de 2012 - Parte(s): Espaço de Eventos Parque Amorim;\r\n\r\n1137 Processo nº 2012.00501234 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 300 de 2012 - Parte(s): Município de Miracema e Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Miracema CAPPS e Sérgio Terra de Souza Rocha;\r\n\r\n1138 Processo nº 2012.00518745 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Olinda Rodrigues Pinto;\r\n\r\n1139 Processo nº 2012.00793762 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - NF nº 042 de 2012 - Parte(s): Ana Carolina de Souza Porto e Daniel Souza Gomes;\r\n\r\n1140 Processo nº 2012.00895154 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 786 de 2012 - Parte(s): Escola Estadual Brandão Monteiro;\r\n\r\n1141 Processo nº 2012.01086227 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 818 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Álvaro Lisboa Braga;\r\n\r\n1142 Processo nº 2012.01208707 - dois volumes principais e um anexo - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): TRANSPETRO e José Sérgio Oliveira Machado;\r\n\r\n1143 Processo nº 2012.01398319 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Alessandra Pereira Pinto;\r\n\r\n1144 Processo nº 2013.00001811 - Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de suposta fraude em concurso público para a assistente social realizado pela UERJ, em decorrência da composição da banca examinadora ter sido de servidores já pertencentes à instituição;\r\n\r\n1145 Processo nº 2013.00089046 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marta Maria do Nascimento;\r\n\r\n1146 Processo nº 2013.00299941 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I- CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Município de Itaguaí;\r\n\r\n1147 Processo nº 2013.00497303 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 065 de 2011 - Parte(s): Deise Gomes Alves;\r\n\r\n1148 Processo nº 2013.00505789 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Jorge Paulo Figueiredo Torres;\r\n\r\n1149 Processo nº 2013.00608707 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Miriam dos Santos Magalhães de Athayde;\r\n\r\n1150 Processo nº 2013.00894761 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 072 de 2013 - Parte(s): Phillipe Ezequiel de Moares Matos;\r\n\r\n1151 Processo nº 2008.00165878 - Um volume e onze anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2361 de 2008 - Assunto: Apurar a possível ocorrência de favorecimento pela Ex Prefeita Nubia Cozollino por meio de promoção pessoal, utilizando-se do serviço da Funerária Popular de Magé;\r\n\r\n1152 Processo nº 2010.00013120 - Quinze volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 020 de 2010 - Assunto: Apurar a criação e implantação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica, a regularidade e pontualidade do pagamento da remuneração, bem como a observância da destinação do percentual mínimo de 60% das receitas para remuneração desses profissionais dos anos 2007/2009;\r\n\r\n1153 Processo nº 2004.00050963 - Dois volumes - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 255 de 2004 - Parte(s): Rosangela Dias Dutra;\r\n\r\n1154 Processo nº 2007.00254383 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 095 de 2007 - Parte(s): Roseane Pereira da Costa;\r\n\r\n1155 Processo nº 2009.00123965 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 039 de 2009 - Parte(s): Rosângela Dias Magalhães Ferreira e Carlos Magno Martins de Araújo;\r\n\r\n1156 Processo nº 2010.00272497 - Dois volumes - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 095 de 2006 - Parte(s): Paloma Cristina Lopes do Nascimento;\r\n\r\n1157 Processo nº 2010.00310034 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 196 de 2010 - Parte(s): Giovani Duarte Basilio e Debora da Silva Mudesta;\r\n\r\n1158 Processo nº 2010.00436659 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 083 de 2013 - Parte(s): Thainara Mirela e Valdiléa dos Santos Diogo;\r\n\r\n1159 Processo nº 2010.00458835 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 106 de 2012 - Parte(s): Flavia Freitas da Silva e Helan dos Santos Silva;\r\n\r\n1160 Processo nº 2010.00632163 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 184 de 2010 - Parte(s): Vanessa Rosa;\r\n\r\n1161 Processo nº 2010.01008361 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2011 - Parte(s): André Braz de Lima e Elaine da Silva;\r\n\r\n1162 Processo nº 2011.00562653 - Um volume e um apenso nº 2011.01464441 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2011 - Parte(s): Paula Roberta Nunes da Silva e Paulo Sérgio de Lourdes;\r\n\r\n1163 Processo nº 2011.00847745 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 200 de 2011 - Parte(s): Maylin Bueno e Mauro Machado de Lima;\r\n\r\n1164 Processo nº 2011.00858280 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 155 de 2011 - Parte(s): Carla de Souza Grigório e Jailson Figueiredo de Souza;\r\n\r\n1165 Processo nº 2011.01196822 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 274 de 2011 - Parte(s): Alessandra Bruna Justino Alves;\r\n\r\n1166 Processo nº 2012.00120010 - Um volume e um apenso nº 2012.00119846 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Jorge Luis Cabral Saldanha e Eliane Furtado Costa;\r\n\r\n1167 Processo nº 2012.00748075 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 187 de 2012 - Parte(s): Carlos Roberto Gomes Ribeiro;\r\n\r\n1168 Processo nº 2012.00750226 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2012 - Parte(s): Fabio Oliveira de Araújo e Tathiana Moreira de Araújo;\r\n\r\n1169 Processo nº 2012.01177412 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 141 de 2012 - Parte(s): Dimar Araújo de Brito e Cristiane da Conceição;\r\n\r\n1170 Processo nº 2012.01265782 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 244 de 2012 - Parte(s): Nilton Faustino Filho e Renata Araujo dos Santos Faustino;\r\n\r\n1171 Processo nº 2012.01603368 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 288 de 2012 - Parte(s): Colégio Laura Matos e Luciana Cavalcante Ferreira;\r\n\r\n1172 Processo nº 2013.00041019 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Jefferson da Silva Manhães e Taísa de Souza Manhães;\r\n\r\n1173 Processo nº 2013.00203071 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 046 de 2013 - Parte(s): Ronildo Reis e Município de Cachoeiras de Macacu;\r\n\r\n1174 Processo nº 2013.00537592 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2013 - Parte(s): Marcia Gular Macedo Santos e Leonardo Gomes Lopes dos Santos;\r\n\r\n1175 Processo nº 2007.00155293 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 018 de 2007 - Parte(s): Sylvio da Silva;\r\n\r\n1176 Processo nº 2011.00461543 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 129 de 2011 - Parte(s): Honório Correia de Sá;\r\n\r\n1177 Processo nº 2011.00968878 - Um volume e dois apensos Processos nº 2011.01346955 e 2010.00350002 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 272 de 2011 - Parte(s): Clarice Mesquita dos Santos;\r\n\r\n1178 Processo nº 2011.00989741 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 317 de 2011 - Parte(s): Aúrea Maria Vianna da Silva;\r\n\r\n1179 Processo nº 2011.01143574 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 334 de 2011 - Parte(s): Edinaldo Inácio de Azevedo;\r\n\r\n1180 Processo nº 2012.00225932 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 054 de 2012 - Parte(s): Fermino Soares de Araujo;\r\n\r\n1181 Processo nº 2012.00245999 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 070 de 2012 - Parte(s): Daniela Botelho Andrade;\r\n\r\n1182 Processo nº 2012.00271720 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 071 de 2012 - Parte(s): Cosme Severino da Silva e Maria José de Oliveira e Silva;\r\n\r\n1183 Processo nº 2012.00601931 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.00721876 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 015 de 2012 - Parte(s): Viação Maravilha Auto Ônibus LTDA;\r\n\r\n1184 Processo nº 2012.01251730 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 238 de 2012 - Parte(s): Sebastião Pereira Viana;\r\n\r\n1185 Processo nº 2012.01288238 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 226 de 2013 - Parte(s): José Roque da Silva e Zilda Sales Gomes;\r\n\r\n1186 Processo nº 2012.01380017 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 321 de 2012 - Parte(s): Alcedina Cordeiro;\r\n\r\n1187 Processo nº 2012.01463083 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 268 de 2012 - Parte(s): Rosa Braga da Costa;\r\n\r\n1188 Processo nº 2012.01562265 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 317 de 2012 - Parte(s): Marina Barboza de Moraes;\r\n\r\n1189 Processo nº 2012.01563749 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 007 de 2013 - Assunto: Notícia de suposta inércia do Município de Rio Bonito na celebração de convênio com a Secretaria Estadual de Transportes para garantir o acesso de munícipes idosos e pessoas com deficiência ao RIOCARD;\r\n\r\n1190 Processo nº 2013.00050869 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 086 de 2013 - Parte(s): Aliverdício Dutra de Araújo e Dulcinéia Silveira;\r\n\r\n1191 Processo nº 2013.00106206 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 003 de 2013 - Parte(s): Viação Rio Ita LTDA;\r\n\r\n1192 Processo nº 2013.00196752 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 031 de 2013 - Parte(s): Marlene da Silva Colares;\r\n\r\n1193 Processo nº 2013.00269596 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 061 de 2013 - Parte(s): José Maria Raposo;\r\n\r\n1194 Processo nº 2013.00320873 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 070 de 2013 - Parte(s): Ionéia de Souza Silva;\r\n\r\n1195 Processo nº 2013.00370741 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 013 de 2013 - Parte(s): Vanise Pitz de Araújo Ribeiro;\r\n\r\n1196 Processo nº 2013.00415711 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 092 de 2013 - Parte(s): Vanda Maria de Souza;\r\n\r\n1197 Processo nº 2013.00469624 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 114 de 2013 - Parte(s): Jandyra Soares Santana;\r\n\r\n1198 Processo nº 2013.00497626 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 117 de 2013 - Parte(s): Carlos Arthur Ekhardt;\r\n\r\n1199 Processo nº 2013.00536710 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 246 de 2013 - Parte(s): Zenilda Gonçalves Rangel;\r\n\r\n1200 Processo nº 2013.00596246 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 137 de 2013 - Parte(s): Vera Corte;\r\n\r\n1201 Processo nº 2013.00630326 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 142 de 2013 - Parte(s): Afonso Henrique Praga Brandão;\r\n\r\n1202 Processo nº 2009.00151204 - Três volumes principais e um apenso nº 2012.01098392 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 061 de 2009 - Parte(s): Município de Pinheiral, Pinheiral Transportes Coletivos Sociedade Empresarial Ltda. e Pinheiral Ltda.;\r\n\r\n1203 Processo nº 2010.01127720 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 088 de 2012 - Parte(s): Amarildo Giácomo de Souza e Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente;\r\n\r\n1204 Processo nº 2011.00424007 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Prefeitura de Maricá;\r\n\r\n1205 Processo nº 2011.00466283 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00122365 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 227 de 2012 - Parte(s): Cosme Ferreira da Rocha e Marcia Helena da Silva Gomes;\r\n\r\n1206 Processo nº 2011.00474150 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 1316 de 2011 - Parte(s): Valéria Sampaio Lima, Franklin F. Neto;\r\n\r\n1207 Processo nº 2011.00667429 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Edilaine Karen Vieira de Souza;\r\n\r\n1208 Processo nº 2011.00859576 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 105 de 2012 - Parte(s): Hospital Escola Fundação André Arcoverde e Conselho Municipal de Saúde de Valença;\r\n\r\n1209 Processo nº 2011.00899932 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 1395 de 2011 - Parte(s): Município de Sapucaia;\r\n\r\n1210 Processo nº 2011.01158688 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Joice Moreira;\r\n\r\n1211 Processo nº 2012.00277989 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 756 de 2012 - Parte(s): Cláudio Mannarino e Melissa Marques Pimentel;\r\n\r\n1212 Processo nº 2012.00742335 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 053 de 2013 - Parte(s): Márcia Cristina da Silva, Aline da Cruz dos Santos e Jamerson Márcio da Silva;\r\n\r\n1213 Processo nº 2012.00778054 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 488 de 2013 - Parte(s): Leila Maria Rosa da Conceição Guetes;\r\n\r\n1214 Processo nº 2012.01171001 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 439 de 2013 - Assunto: menor em possível situação de risco;\r\n\r\n1215 Processo nº 2012.01351612 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 396 de 2012 - Parte(s): Sônia Lage Andrade e Batalhão de Polícia Ambiental;\r\n\r\n1216 Processo nº 2012.01589552 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 017 de 2013 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Roquete Pinto, nº 1317, Caieira, Volta Redonda/RJ;\r\n\r\n1217 Processo nº 2013.00166985 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Mike Max Marcelino de Oliveira e Amaral de Oliveira;\r\n\r\n1218 Processo nº 2013.00180818 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Dirceu Lúcio Lourenço, Mario Dirceu Lourenço e Maria Magdalena Lourenço;\r\n\r\n1219 Processo nº 2013.00195103 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 003 de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto Yatemigo;\r\n\r\n1220 Processo nº 2013.00305617 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 045 de 2013 - Assunto: possíveis irregularidades atinentes às atividades de estabelecimento situado na Rua Bernardo Ferraz, nº 150, Aterrado, Volta Redonda/RJ;\r\n\r\n1221 Processo nº 2013.00391645 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 080 de 2013 - Parte(s): Município de Paracambi;\r\n\r\n1222 Processo nº 2013.00745183 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Mirian Cardoso Duarte;\r\n\r\n1223 Processo nº 2010.00121735 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 085 de 2007 - Parte(s): Município de Macaé e Marcula Equipamentos de Musculação Ltda.;\r\n\r\n1224 Processo nº 2011.01128736 - Dois volumes e sete anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 086 de 2011 - Parte(s): Município de Cordeiro e Cordeiro Futebol Clube;\r\n\r\n1225 Processo nº 2011.01418610 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 034 de 2011 - Parte(s): Igor de Oliveira Rodrigues e Ana Paula Gomes de Oliveira;\r\n\r\n1226 Processo nº 2002.00006412 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 103 de 2002 - Parte(s): Paulo Macedo;\r\n\r\n1227 Processo nº 2007.00156759 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1626 de 2007 - Parte(s): Paulo César Galdino Gomes e outros e Procuradoria Geral do Município de Duque de Caxias;\r\n\r\n1228 Processo nº 2007.00157496 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Suellen Fátima dos Santos;\r\n\r\n1229 Processo nº 2009.00078052 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 121 de 2009 - Parte(s): Maria José Barros;\r\n\r\n1230 Processo nº 2009.00435998 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 022 de 2009 - Parte(s): Rita de Cássia Menezes e Waldelir Freiman;\r\n\r\n1231 Processo nº 2009.00437063 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 069 de 2009 - Parte(s): Douglas Ferraz Lontra e Raquel Cícero da Rocha;\r\n\r\n1232 Processo nº 2010.00732027 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2876 de 2010 - Parte(s): KJ Novo Alvorecer Comércio de Materiais de Construção LTDA;\r\n\r\n1233 Processo nº 2010.00741800 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 291 de 2010 - Parte(s): Idalina Maria Santana;\r\n\r\n1234 Processo nº 2012.00116530 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3167 de 2011 - Parte(s): Hospital Daniel Lipp;\r\n\r\n1235 Processo nº 2012.00595106 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 173 de 2012 - Parte(s): Nair de Freitas Batuli;\r\n\r\n1236 Processo nº 2012.00672505 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 098 de 2011 - Parte(s): Lourdes Maria Borges da Silva;\r\n\r\n1237 Processo nº 2012.00941780 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 127 de 2012 - Parte(s): Posto de Gasolina RJ-148 LTDA;\r\n\r\n1238 Processo nº 2012.01035567 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 129 de 2012 - Parte(s): Valdinei Freire Viana e Gustavo Sampaio;\r\n\r\n1239 Processo nº 2013.00067233 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 016 de 2013 - Parte(s): Manoel Vicente da Cruz;\r\n\r\n1240 Processo nº 2013.00259473 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3716 de 2013 - Parte(s): Silvana Cecília Regis;\r\n\r\n1241 Processo nº 2013.00787321 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sasha Scarlate;\r\n\r\n1242 Processo nº 2013.00952171 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 507 de 2013 - Parte(s): Vidomar da Silva Marques;\r\n\r\n1243 Processo nº 2006.00104026 - Dois volumes e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2011 - Assunto: Apurar o cumprimento do disposto no art.206 da Constituição da República Federativa do Brasil quanto à valorização dos profissionais de ensino na Fundação de Apoio à Escola Técnica e na rede estadual de ensino do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1244 Processo nº 2011.00740781 - Três volumes, três anexos e um apenso nº 2013.00190996 com quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 275 de 2012 - Parte(s): Município de Miracema;\r\n\r\n1245 Processo nº 2013.01084403 - Um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 054 de 2013 - Parte(s): Freire Informática Ltda.;\r\n\r\n1246 Processo nº 2006.00081998 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1511 de 2006 - Parte(s): Lourival Almeida de Oliveira e João Magalhães da Silva;\r\n\r\n1247 Processo nº 2007.00253327 - Quatro volumes e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 021 de 2005 - Assunto: Apurar eventual improbidade administrativa, consistente em desvio de finalidade na reativação da Comissão Municipal de desenvolvimento político, vinculada ao gabinete do Prefeito;\r\n\r\n1248 Processo nº 2008.00200161 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2027 de 2008 - Assunto: Apurar eventual superfaturamento nas compras feitas pela Escola Estadual de Educação Infantil Casa da Criança Nova Aurora;\r\n\r\n1249 Processo nº 2011.00340620 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 134 de 2011 - Assunto: Apurar a implantação da regulamentação do transporte \"alternativo\" no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n1250 Processo nº 2011.01307646 -Oito volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 384 de 2011 - Assunto: Averiguar os atendimentos feitos pelos hospitais da rede credenciada do SUS;\r\n\r\n1251 Processo nº 2007.00173201 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 598 de 2007 - Parte(s): Ana Paula Santos de Menezes e Alberto Vicente Palhares;\r\n\r\n1252 Processo nº 2008.00184396 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1049 de 2008 - Parte(s): Anderson Luiz Veiga Cardoso e Prefeitura de Petrópolis;\r\n\r\n1253 Processo nº 2010.00029317 - Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 048 de 2010 - Parte(s): Luciana dos Santos Mendes;\r\n\r\n1254 Processo nº 2010.00089368 - Dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 667 de 2007 - Parte(s): Damiana Nunes Ferreira e João Luiz da Silva;\r\n\r\n1255 Processo nº 2010.00467807 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 121 de 2013 - Parte(s): Marilene de Souza Santos Neves e Jorge Alberto Soares;\r\n\r\n1256 Processo nº 2011.00022678 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 214 de 2010 - Parte(s): Maria de Lourdes Lyra e Isabelle de Andrade Queiroz;\r\n\r\n1257 Processo nº 2011.00702660 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 099 de 2012 - Parte(s): Luiz Vieira Barbosa Filho e Andrea Anastácia Paonessa;\r\n\r\n1258 Processo nº 2011.00849087 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1221 de 2011 - Assunto: menor em possível situação de risco;\r\n\r\n1259 Processo nº 2012.00218082 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 057 de 2012 - Parte(s): Adriana Monteiro de Souza;\r\n\r\n1260 Processo nº 2012.00664636 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 302 de 2012 - Parte(s): Juliana Batista Souza e Sidnei dos Santos Batista;\r\n\r\n1261 Processo nº 2012.00890439 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 218 de 2012 - Parte(s): Laboratório Municipal de Análises Clínicas de Barra do Piraí e vereador Pedrinho ADL;\r\n\r\n1262 Processo nº 2012.01238393 - Um volume principal e cinco anexos - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 002 de 2012 - Assunto: possível inadequação e insuficiência da cobertura do serviço de acolhimento institucional de adolescentes do sexo masculino no Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1263 Processo nº 2012.01273937 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Roseli Neves Pessanha dos Santos, Marciely Neves Pessanha e Evaldo Eustáquio da Silva;\r\n\r\n1264 Processo nº 2012.01358245 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 102 de 2012 - Parte(s): Bayardo Ferreira Silva;\r\n\r\n1265 Processo nº 2013.00287781 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Núbia Maria Cantuária Muniz e Vagner Machado Barbosa;\r\n\r\n1266 Processo nº 2013.00390941 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Hospedagem para Idosos Sollarium;\r\n\r\n1267 Processo nº 2013.00399083 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Hospital de Apoio Manoel Cartucho de Castro, Alonso Lopes Sales e Joana Cabral Sales;\r\n\r\n1268 Processo nº 2013.00451070 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Evanize de Castilho Calixto;\r\n\r\n1269 Processo nº 2013.00484963 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Instituto Vital Brazil e Jorge Eduardo Carline Bravo Salviano;\r\n\r\n1270 Processo nº 2013.00504567 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Dayane Gomes da Silva;\r\n\r\n1271 Processo nº 2013.00571300 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 098 de 2013 - Parte(s): Maria de Fátima de Oliveira e Município de Paracambi;\r\n\r\n1272 Processo nº 2013.00730053 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de 2013 - Parte(s): Karina dos Santos;\r\n\r\n1273 Processo nº 2013.00845799 - 3ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2013 - Parte(s): Helenilton Afonso Ferreira, Leila Regina Youssef Hassan e Anderson Bernat Ferreira;\r\n\r\n1274 Processo nº 2013.00923939 - Promotoria de Justiça Cível de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Erinéia R. Gonçalves e Filipe Ribeiro Gonçalves;\r\n\r\n1275 Processo nº 2013.00968223 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Janaína Moraes da Silva e Antonio Carlos de Souza;\r\n\r\n1276 Processo nº 2013.01039427 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Assunto: possíveis irregularidades na aplicação de recursos federais por meio do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças Transmissíveis de Maricá;\r\n\r\n1277 Processo nº 2013.01039650 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: menor em possível situação de risco;\r\n\r\n1278 Processo nº 2013.01201516 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PG nº 219200 de 2013 - Parte(s): Maria da Piedade Ramos Meirelles;\r\n\r\n1279 Processo nº 2004.00070927 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 345 de 2006 - Parte(s): Condomínio Parque BM Jardim e Devanir Vigiani Evangelista;\r\n\r\n1280 Processo nº 2008.00215000 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 092 de 2008 - Parte(s): Érica Cristina Gomes Ibraim e Ronaldo Amarantes;\r\n\r\n1281 Processo nº 2009.00188052 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1615 de 2009 - Parte(s): Nelci Joaquim Ferreira da Silva;\r\n\r\n1282 Processo nº 2010.00270656 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2164 de 2010 - Parte(s): Mônica dos Santos;\r\n\r\n1283 Processo nº 2010.00609176 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2256 de 2010 - Parte(s): Ingrid Creze de Andrade Silva;\r\n\r\n1284 Processo nº 2011.00880595 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 221 de 2008 - Parte(s): Ana Cláudia Pereira Brito;\r\n\r\n1285 Processo nº 2011.01067029 - Um volume e um apenso Processo nº 2011.01067204 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Assunto: Notícia menor em situação de risco;\r\n\r\n1286 Processo nº 2011.01119417 - Um volume e dois apensos Processos nº 2011.01150527 e 2012.00630258 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3007 de 2013 - Parte(s): Ana Alice Cardoso de Lima;\r\n\r\n1287 Processo nº 2011.01176579 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2624 de 2011 - Parte(s): Andréia Gonçalves de Souza e Paulo Henrique da Silva;\r\n\r\n1288 Processo nº 2011.01355688 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Raquel Almeida da Silva e outras;\r\n\r\n1289 Processo nº 2011.01459811 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 - Parte(s): \"Bar do Pará\" de propriedade de Antonio Denilton Rodrigues de Sousa;\r\n\r\n1290 Processo nº 2012.00376050 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 028 de 2012 - Parte(s): Edna Joaquina da Silva;\r\n\r\n1291 Processo nº 2012.01004769 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Flávio da Rocha Guedes e Angélica Barboza;\r\n\r\n1292 Processo nº 2012.01020726 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Escola CIEP Rubens Gomes;\r\n\r\n1293 Processo nº 2012.01031518 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1233 de 2009 - Parte(s): Carmen Lúcia de Oliveira Carvalho;\r\n\r\n1294 Processo nº 2012.01042685 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n1295 Processo nº 2012.01201940 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 2881 de 2012 - Parte(s): Sociedade Espírita dos Apóstolos Missionários a Serviço do Senhor;\r\n\r\n1296 Processo nº 2012.01388299 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 626 de 2009 - Parte(s): Viação Nossa Senhora do Amparo;\r\n\r\n1297 Processo nº 2013.00303311 - Um volume e um anexo - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 017 de 2013 - Parte(s): Flávia Maria Dias;\r\n\r\n1298 Processo nº 2013.00321206 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3027 de 2013 - Parte(s): Amanda da Silva Custódio;\r\n\r\n1299 Processo nº 2013.00510195 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 406 de 2013 - Parte(s): Michelle Batista de Oliveira;\r\n\r\n1300 Processo nº 2013.00800112 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 948 de 2013 - Parte(s): Eugênia Guimarães Góes;\r\n\r\n1301 Processo nº 2013.00862275 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1302 Processo nº 2013.00881580 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3157 de 2013 - Parte(s): Ilca Maria Bandeira Silva;\r\n\r\n1303 Processo nº 2013.01097014 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ana Lídia da Silva Santana;\r\n\r\n1304 Processo nº 2008.00305680 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 103 de 2012 - Parte(s): Polícia Federal e Prefeitura de Aperibé;\r\n\r\n1305 Processo nº 2009.00335003 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 470 de 2009 - Parte(s): Vivian Cristina;\r\n\r\n1306 Processo nº 2010.00567304 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 870 de 2012 - Parte(s): Ingrid Clemente do Carmo;\r\n\r\n1307 Processo nº 2010.00578181 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 025 de 2010 - Parte(s): FLEURY S.A. (Laboratório Daflon);\r\n\r\n1308 Processo nº 2010.00812158 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 059 de 2010 - Parte(s): Francisco Xavier de Azevedo e Denise Azevedo M. Maia;\r\n\r\n1309 Processo nº 2011.00266079 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 069 de 2011 - Parte(s): Wilson José de Oliveira e Juliana José dos Santos Oliveira;\r\n\r\n1310 Processo nº 2011.00849223 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 734 de 2011 - Parte(s): Cristiane de Oliveira;\r\n\r\n1311 Processo nº 2011.01327176 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 749 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de que menor seria vítima de violência física, psicológica e sexual perpetrada por seu genitor;\r\n\r\n1312 Processo nº 2012.00284992 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 103 de 2012 - Parte(s): Município de Niterói, Associação Civil Quintal da Casa de Ana, Secretaria de Assistência Social, Katia Paiva de Freitas e Maria Bárbara Toledo Andrade e Silva;\r\n\r\n1313 Processo nº 2012.00644237 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 820 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de que menor seria vítima de agressão por parte dos genitores, que são usuários de drogas;\r\n\r\n1314 Processo nº 2012.00742286 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 829 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de que menores seriam vítimas de negligência e maus tratos físicos e psicológicos perpetrados por sua genitora;\r\n\r\n1315 Processo nº 2012.00755324 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 851 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de que menor seria vítima de agressão por parte do genitor;\r\n\r\n1316 Processo nº 2012.00776730 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 834 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de que crianças seriam vítimas de agressões físicas e psicológicas por parte da genitora e do padrasto;\r\n\r\n1317 Processo nº 2012.00889569 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 836 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de que menor seria vítima de violência física perpetrada por sua genitora e por um homem identificado pela alcunha \"Vulvo Neném\";\r\n\r\n1318 Processo nº 2012.01050663 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 850 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de que criança seria vítima de abuso sexual por parte do professor;\r\n\r\n1319 Processo nº 2012.01121708 - Um volume, um apenso nº 2012.01165334 e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 373 de 2012 - Parte(s): Inácio Martins Zanata e Igor Martins Zanata;\r\n\r\n1320 Processo nº 2012.01148313 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 075 de 2012 - Assunto: Apurar possível poluição sonora provocada pelas atividades do estabelecimento denominado \"Bar Barril\", situado no início da Rodovia Itaipava/Teresópolis, em frente ao terminal de ônibus de Itaipava;\r\n\r\n1321 Processo nº 2012.01398370 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 921 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que menores estariam sendo exploradas sexualmente por homens desconhecidos com a conivência da mãe e da tia;\r\n\r\n1322 Processo nº 2006.00097571 - Um volume e três apensos Processos nº 2003.00007437, 2007.00172603 e 2003.00006653 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2006 - Parte(s): Secretaria Estadual de Saúde e Álvaro Luiz Fernandes Martins;\r\n\r\n1323 Processo nº 2011.01006514 - Um volume e um anexo - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Estados Unidos e Studio G Construtora;\r\n\r\n1324 Processo nº 2011.01091955 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 093 de 2013 - Parte(s): Altamir do Rosário Ramos e Luzia Alves Barbosa Ramos;\r\n\r\n1325 Processo nº 2011.01302783 - Dois volumes principais, um anexo e dois apensos Processos nº 2012.00684592 e 2011.01057656 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 029 de 2011 - Parte(s): Silvio Rogério Aparecido da Silva;\r\n\r\n1326 Processo nº 2012.00874998 - Um volume e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 142 de 2012 - Parte(s): Cristina da Silva Pereira de Souza;\r\n\r\n1327 Processo nº 2012.01064459 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 175 de 2012 - Parte(s): Fabiana dos Santos Afonso;\r\n\r\n1328 Processo nº 2013.00580992 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 100 de 2013 - Parte(s): Jaqueline da Silva Costa;\r\n\r\n1329 Processo nº 2013.00581243 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 096 de 2013 - Parte(s): Silvana Gomes de Azevedo e Alex da Silva Leite;\r\n\r\n1330 Processo nº 2013.00581245 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 095 de 2013 - Parte(s): Cintia dos Santos Lourenço;\r\n\r\n1331 Processo nº 2013.00581319 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 102 de 2013 - Parte(s): Camila Maria Vale Pires de Oliveira;\r\n\r\n1332 Processo nº 2013.00620353 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 109 de 2013 - Parte(s): Luciaria Bernardes da Silva;\r\n\r\n1333 Processo nº 2013.00620506 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 111 de 2013 - Parte(s): Bruna Aparecida Olimpio;\r\n\r\n1334 Processo nº 2013.00698805 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 128 de 2013 - Parte(s): Geovania da Silva Costa;\r\n\r\n1335 Processo nº 2013.00874715 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 180 de 2013 - Parte(s): Mônica Francisco Joaquim;\r\n\r\n1336 Processo nº 2013.00915446 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 185 de 2013 - Parte(s): Tamires de Oliveira Lopes João;\r\n\r\n1337 Processo nº 2013.00929428 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 202 de 2013 - Parte(s): Paula Cristina Nunes Coutinho;\r\n\r\n1338 Processo nº 2008.00200572 - Um volume e um apenso nº 2010.00260705 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 063 de 2008 - Parte(s): Grupo Cidadania, Fé e Política e Município de Barra do Piraí;\r\n\r\n1339 Processo nº 2008.00210594 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 216 de 2008 - Assunto: Apurar suposto estacionamento irregular e coibir o abuso no volume de som proveniente dos veículos que transitam pela av. Pelinca;\r\n\r\n1340 Processo nº 2008.00212029 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 360 de 2008 - Parte(s): Abrigo Cristo Redentor, Helio Abicalil, Elias Abicalil Filho, Ronaldo Freitas de Oliveira e Silva e Câmara Municipal de São Gonçalo e Dilvam de Aguiar Ceh;\r\n\r\n1341 Processo nº 2010.00530722 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 651 de 2013 - Parte(s): Antonia Eliane Gomes de Souza e Raimundo Nonato de Souza;\r\n\r\n1342 Processo nº 2010.00724279 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 217 de 2010 - Parte(s): Tatiana Regina Silva Meireles e Rogério Schiffer de Souza;\r\n\r\n1343 Processo nº 2011.00377636 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 234 de 2011 - Parte(s): Ediane Rodrigues Ribeiro, Hilda Rodrigues Pimenta e Anísio Braga Ribeiro;\r\n\r\n1344 Processo nº 2011.01335780 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 092 de 2012 - Parte(s): Nilda Ludgerio da Silva Barbosa e João Barbosa;\r\n\r\n1345 Processo nº 2012.00799605 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 196 de 2012 - Parte(s): Ana Maria Almeida Lacerda e Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação;\r\n\r\n1346 Processo nº 2012.00822892 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar situação de duas menores, as quais teriam sido vítimas de maus- tratos praticados por seus responsáveis;\r\n\r\n1347 Processo nº 2012.00828678 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 531 de 2012 - Parte(s): Edson da Conceição Estarneck;\r\n\r\n1348 Processo nº 2012.01020891 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 574 de 2012 - Parte(s): Carlos Alberto de Jesus e Sirlene Ferreira Cruz;\r\n\r\n1349 Processo nº 2012.01193439 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 053 de 2012 - Parte(s): Luis Guilherme Pereira Domingos da Silva e Escola Estadual Araribóia;\r\n\r\n1350 Processo nº 2012.01220940 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 493 de 2012 - Parte(s): Joice de Almeida Caetano;\r\n\r\n1351 Processo nº 2013.00019937 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar a situação de menores, as quais teriam sido vítimas de maus-tratos praticados por sua genitora;\r\n\r\n1352 Processo nº 2013.00226497 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 205 de 2013 - Parte(s): Rita de Cássia de Oliveira da Silva e Carlos Rogério de Oliveira da Silva;\r\n\r\n1353 Processo nº 2013.00280466 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar a situação de três menores, os quais teriam sido vítimas de maus-tratos praticados por seus genitores;\r\n\r\n1354 Processo nº 2013.00612886 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 237 de 2013 - Parte(s): Marlene Malta de Almeida;\r\n\r\n1355 Processo nº 2013.00892921 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Arinaldo Archanjo;\r\n\r\n1356 Processo nº 2013.00958326 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 185 de 2013 - Parte(s): Fabiano Rodrigues Andrade e Marcele Regina Rodrigues da Silva;\r\n\r\n1357 Processo nº 2005.00070064 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 199 de 2005 - Parte(s): Damiana Palermo e Victor Fernandes da Silva;\r\n\r\n1358 Processo nº 2007.00155274 - Dois volumes principais, dois apensos (nº 2007.00155272 e nº 2008.00171207) e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 103 de 2007 - Parte(s): Edmar de Souza Lima, Leonardo de Souza Lima, Instituto Médico Legal de Volta Redonda, Márcio Eduardo Braga e José Isidoro Pereira;\r\n\r\n1359 Processo nº 2007.00254330 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 965 de 2007 - Assunto: possível poluição sonora proveniente das atividades de templo religioso situado na Rua D, lote 48, Vargem dos Marmelos, Itaipava, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n1360 Processo nº 2009.00094506 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Ivanildo Henrique da Silva Paes;\r\n\r\n1361 Processo nº 2010.01127784 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 258 de 2012 - Parte(s): Ana Paula Narciso Pontes Gomes;\r\n\r\n1362 Processo nº 2010.01130410 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 102 de 2010 - Parte(s): Maria Gercina da Silva e Adilson Peres de Castro;\r\n\r\n1363 Processo nº 2011.00406345 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 100 de 2012 - Parte(s): Elaine Cristina Maciel Alves e Luiz Claudio da Silva Santos;\r\n\r\n1364 Processo nº 2011.00422863 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 046 de 2013 - Parte(s): Monique Costa Vicente;\r\n\r\n1365 Processo nº 2011.00633832 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 320 de 2012 - Parte(s): Roberta Vargas Monteiro e Wilian Querino Carriello;\r\n\r\n1366 Processo nº 2011.01464640 - Um volume principal e um anexo - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2011 - Parte(s): Central de Recepção de Adolescentes de Bangu;\r\n\r\n1367 Processo nº 2012.00000066 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 468 de 2011 - Parte(s): Maria José Machado;\r\n\r\n1368 Processo nº 2012.00101384 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00101381 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fábio Pinheiro Tavares e Elísia Pinheiro Gomes;\r\n\r\n1369 Processo nº 2012.00677404 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2012 - Parte(s): Maria José da Silva Marcolino;\r\n\r\n1370 Processo nº 2012.00991444 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 056 de 2012 - Parte(s): Lídia da Silva Albuquerque;\r\n\r\n1371 Processo nº 2012.01363003 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 415 de 2012 - Parte(s): Amanda Assis de Almeida Quadros e Colégio Estadual Pandiá Calógeras;\r\n\r\n1372 Processo nº 2012.01603309 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 219 de 2012 - Parte(s): Sheila Ribeiro Barboza;\r\n\r\n1373 Processo nº 2013.00195972 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2013 - Parte(s): Déborah da Silva Curvello;\r\n\r\n1374 Processo nº 2010.00316457 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 067 de 2010 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente em São João da Barra e Anilson Paulo Gomes Viana;\r\n\r\n1375 Processo nº 2011.00984422 - Um volume e um apenso Processo nº 2011.01029278 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 302 de 2011 - Parte(s): Nilda André da Silva;\r\n\r\n1376 Processo nº 2011.01109040 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 095 de 2011 - Parte(s): Hermes Flávio Oliveira da Silva;\r\n\r\n1377 Processo nº 2011.01183918 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 253 de 2012 - Parte(s): Paulo Roberto Mosso e Empresa Municipal de Transporte de Campos;\r\n\r\n1378 Processo nº 2011.01308559 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 497 de 2011 - Parte(s): José Ribamar da Silva Sobrinho e outra e Igreja Assembléia de Deus em Parque Alberto Torres;\r\n\r\n1379 Processo nº 2012.00145630 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 133 de 2012 - Parte(s): Nelzimar Souza de Lacerda e Município de São Fidélis;\r\n\r\n1380 Processo nº 2012.00484757 - Três volumes e um apenso Processo nº 2012.00294677 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 143 e 177 de 2012 - Parte(s): Município de Campos e CEPUERJ Centro de Produção da UERJ;\r\n\r\n1381 Processo nº 2012.00748640 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI nº 015 de 2012 - Parte(s): Diogo Faria de Souza;\r\n\r\n1382 Processo nº 2012.00777108 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 236 de 2012 - Parte(s): Derli Eduvirges;\r\n\r\n1383 Processo nº 2012.01146211 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Gilberto Oliveira dos Santos;\r\n\r\n1384 Processo nº 2013.00192417 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 231 de 2013 - Parte(s): Simone Pacheco;\r\n\r\n1385 Processo nº 2007.00157312 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 354 de 2012 - Parte(s): Marcelo Ferreira Aldea e Bianca da Silva Batista;\r\n\r\n1386 Processo nº 2007.00176810 - Dois volumes e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 302 de 2012 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1387 Processo nº 2008.00205428 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9617 de 2008 - Parte(s): Fundação de Amparo à Escola Técnica FAETEC e Silva e Marques Cia. Ltda.;\r\n\r\n1388 Processo nº 2009.00441370 - Cinco volumes e dois anexos - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 119 de 2009 - Assunto: Fiscalizar o atendimento prestado pelo serviço de acolhimento Lar de Riobaldo, especializado em adolescentes do sexo masculino em situação de vulnerabilidade agravada pelo uso de drogas;\r\n\r\n1389 Processo nº 2010.00674950 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 087 de 2012 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Maria Neide dos Santos Silva;\r\n\r\n1390 Processo nº 2010.00697970 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 102 de 2012 - Parte(s): Carlos Eduardo da Silva, Secretário de Esportes do Município de Aperibé, Secretário de Educação do Município de Aperibé e outros;\r\n\r\n1391 Processo nº 2010.00985911 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 111 de 2010 - Parte(s): Josiel de Almeida Cruz e Camilla Gomes de Paula;\r\n\r\n1392 Processo nº 2011.00845134 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 347 de 2012 - Parte(s): Jaqueline Gomes Lima e Fabrício Siqueira Lima;\r\n\r\n1393 Processo nº 2012.00895162 - Um volume e três apensos nºs 2012.01049364, nº 2012.01021086 e nº 2012.01077263 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 366 de 2012 - Parte(s): Sílvio Patrício da Silva, Osmar de Souza Coelho Filho e Irani Ferraz de Mello;\r\n\r\n1394 Processo nº 2013.00028837 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 373 de 2013 - Parte(s): Fabio Lazarino e Adriana Oliveira Barboza;\r\n\r\n1395 Processo nº 2009.00323661 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12568 de 2009 - Parte(s): Maria Cristina Vasconcellos e Centro Municipal de Saúde Heitor Beltrão;\r\n\r\n1396 Processo nº 2011.01309178 - Promotoria de Justiça de Bom Jardim - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Izabel Glória da Silva Fuentes;\r\n\r\n1397 Processo nº 2013.00037932 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3648 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Vereadores de Belford Roxo;\r\n\r\n1398 Processo nº 2013.00050006 -seis volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3658 de 2013 - Parte(s): Município de Belford Roxo;\r\n\r\n1399 Processo nº 2013.00268664 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 235 de 2013 - Parte(s): Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil e Empresa Sony do Brasil;\r\n\r\n1400 Processo nº 2013.00475192 - Promotoria de Justiça de Bom Jardim - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Alan Roza dos Santos;\r\n\r\n1401 Processo nº 2013.00641804 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 657 de 2013 - Parte(s): Auto Escola Mocidade LTDA;\r\n\r\n1402 Processo nº 2013.00918160 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco;\r\n\r\n1403 Processo nº 2013.00971210 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1033 de 2013 - Parte(s): Livepass Ingressos LTDA;\r\n\r\n1404 Processo nº 2013.01028966 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Glenio Paiva e Município de Niterói e NITRANS;\r\n\r\n1405 Processo nº 2007.00251038 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 107 de 2007 - Parte(s): Câmara Municipal de Cantagalo;\r\n\r\n1406 Processo nº 2009.00316983 - Um volume e um anexo - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 056 de 2009 - Parte(s): Iolanda da Silva;\r\n\r\n1407 Processo nº 2009.00334504 - Três volumes e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 185 de 2009 - Parte(s): Câmara Municipal de Duas Barras;\r\n\r\n1408 Processo nº 2010.00258981 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 1205 de 2010 - Parte(s): Amariudes Helena de Oliveira e Município de Teresópolis;\r\n\r\n1409 Processo nº 2011.01169296 - Três volumes e doze apensos nºs 2011.01282689, nº 2011.00146683, 2011.00966581, nº 2011.01023723, nº 2011.00504615, nº 2011.00653605, nº 2011.00426690, nº 2011.00610657, nº 2011.00582164, nº 2011.01445263, nº 2011.01222961 e nº 2013.01187630 (com dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar notícia de que os candidatos aprovados no concurso público para provimento dos cargos de Técnico Médio e Técnico Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro estariam sendo preteridos por mão-de-obra terceirizada;\r\n\r\n1410 Processo nº 2011.01464522 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 098 de 2011 - Parte(s): Adelson Leite da Silva e Maria Lucia Reis da Silva;\r\n\r\n1411 Processo nº 2012.00089693 - Um volume e dois apensos nºs 2011.00517317 e nº 2012.00299185 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ricardo Muss e Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio;\r\n\r\n1412 Processo nº 2012.00821501 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Jeremias Borges de Souza, Prefeitura de Duque de Caxias e Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1413 Processo nº 2012.01050888 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1564 de 2012 - Parte(s): Brazilina de Lima Silva;\r\n\r\n1414 Processo nº 2012.01141971 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 208 de 2011 - Parte(s): Janaína Leandra Cabral e Rafael Ferreira do Nascimento;\r\n\r\n1415 Processo nº 2013.00517022 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 285 de 2005 - Parte(s): Bruno Marmelo Ferreira de Souza e Angelica Turbano Lopes;\r\n\r\n1416 Processo nº 2013.00584689 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 136 de 2013 - Parte(s): Edilson Manoel Faustino e Claudia Tavares Faustino;\r\n\r\n1417 Processo nº 2007.00176803 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 642 de 2007 - Parte(s): Sergio Martins;\r\n\r\n1418 Processo nº 2009.00329881 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2009 - Parte(s): Marcelo Augusto da Silva e Jaci Sousa dos Santos;\r\n\r\n1419 Processo nº 2009.00437064 - Três volumes principais, dois volumes do Anexo III e um volume do Anexo IV - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 069 de 2009 - Parte(s): Município de Santa Maria Madalena;\r\n\r\n1420 Processo nº 2010.00847619 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 237 de 2010 - Parte(s): Maria Alice Moura Teixeira;\r\n\r\n1421 Processo nº 2011.01022180 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00923334 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 079 de 2011 - Assunto: Acompanhar a necessária criação e pleno funcionamento, no âmbito do Município de São Sebastião do Alto, do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso;\r\n\r\n1422 Processo nº 2011.01199192 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Waleska Gomes Alves Pereira;\r\n\r\n1423 Processo nº 2012.00749571 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Sílvia Miranda dos Santos;\r\n\r\n1424 Processo nº 2012.00763208 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Paula dos Santos Marques;\r\n\r\n1425 Processo nº 2012.01270273 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Manoel de Carvalho Mendonça;\r\n\r\n1426 Processo nº 2013.00632723 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Rilane Pereira Barbosa;\r\n\r\n1427 Processo nº 2013.00703137 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Município de Niterói;\r\n\r\n1428 Processo nº 2013.00758088 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 213 de 2013 - Parte(s): Leonor do Sacramento;\r\n\r\n1429 Processo nº 2013.01029455 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº 2013 - Parte(s): Farmácia Popular de Campo Grande;\r\n\r\n1430 Processo nº 2013.01039672 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n1431 Processo nº 2009.00291747 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2620 de 2009 - Assunto: possível ausência de drenagem de águas pluviais na Rua Alberto Torres, Vila São João, São João de Meriti/RJ;\r\n\r\n1432 Processo nº 2009.00321041 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 123 de 2009 - Parte(s): AMPEG Associação das Micro, Pequenas e Médias Empresas Gonçalenses e Município de São Gonçalo;\r\n\r\n1433 Processo nº 2010.00238318 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 116 de 2010 - Parte(s): Manoel Rosa e Casa de Recuperação Obra do Senhor;\r\n\r\n1434 Processo nº 2010.01003622 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 029 de 2011 - Assunto: possível poluição sonora proveniente das atividades da empresa Casa do Caranguejo, situada na Rua Doutor Nilo Peçanha, próximo ao nº 382, esquina com a Rua Presidente Dutra, Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ;\r\n\r\n1435 Processo nº 2011.00699104 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3140 de 2011 - Parte(s): Impacto Terraplanagens e Locações Ltda. e Jorge Laureiro Sobrinho;\r\n\r\n1436 Processo nº 2011.01461049 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 006 de 2011 - Parte(s): Cleber Pinto de Oliveira e Keli Simone Afonso Damasceno;\r\n\r\n1437 Processo nº 2012.01159489 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 234 de 2011 - Parte(s): Josiane Couto Rodrigues e Carlos Eduardo da Silva Gamboa;\r\n\r\n1438 Processo nº 2012.01177894 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 220 de 2012 - Parte(s): Adriana Policarpo de Oliveira, Ronivaldo Neves Pires, Célia Maria Siqueira e Ingrid Siqueira Leite;\r\n\r\n1439 Processo nº 2012.01375576 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 280 de 2012 - Parte(s): Victor Rocha de Avendano;\r\n\r\n1440 Processo nº 2012.01404566 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3568 de 2012 - Parte(s): Infornova Ambiental Ltda. (antiga Locanty Comércio e Serviços Ltda.) e Município de Belford Roxo;\r\n\r\n1441 Processo nº 2012.01586197 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 092 de 2013 - Assunto: possível deficiência de iluminação pública na Rua Almino Santos Carvalho, Parada Quarenta, São Gonçalo/RJ;\r\n\r\n1442 Processo nº 2013.00076171 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 007 de 2013 - Parte(s): Maria Aparecida Mazza da Silva e Enilda Maria Mazza da Silva;\r\n\r\n1443 Processo nº 2013.00158758 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 324 de 2013 - Parte(s): Laboratório de Análises Clínicas Lavoisier e Vivalde Policarpo;\r\n\r\n1444 Processo nº 2013.00370430 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 051 de 2013 - Parte(s): Maria Natividade Novaes;\r\n\r\n1445 Processo nº 2013.00503660 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2013 - Parte(s): Viviane Fernandes da Silva;\r\n\r\n1446 Processo nº 2013.00518198 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 145 de 2013 - Parte(s): Moisés de Almeida Santos, Renata Raquel Ferreira de Souza e Colégio Estadual Prefeito Francisco Fontes Tôrres;\r\n\r\n1447 Processo nº 2013.00579646 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 185 de 2013 - Parte(s): Maria de Lourdes Patricia Lima;\r\n\r\n1448 Processo nº 2013.00961476 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 347 de 2013 - Parte(s): Alexandre Pinage Pereira de Lima e Marcelly Marques Pereira;\r\n\r\n1449 Processo nº 2013.00972005 - Um volume principal e um apenso nº 2013.01096585 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Eliana Schweikardt;\r\n\r\n1450 Processo nº 2013.01175479 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 608 de 2013 - Assunto: menores em possível situação de risco;\r\n\r\n1451 Processo nº 2006.00082105 - dois volumes principais e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1503 de 2006 - Parte(s): Marcelo Maywald;\r\n\r\n1452 Processo nº 2009.00325033 - Um volume e dois apensos Processos nº 2009.00324992 e 2009.00324998 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 225 de 2009 - Parte(s): Policiais Militares Capitão Barreto, 2º Tenente Reis, 2º Tenente Passos, Aspirante George, Cabo Manhães e Cabo Luciano;\r\n\r\n1453 Processo nº 2010.00023324 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2655 de 2010 - Parte(s): Maria Lucia Nettos dos Santos e Outro;\r\n\r\n1454 Processo nº 2011.00430416 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 146 de 2011 - Parte(s): Adálgica Moraes Guimarães e outro e Município de Campos e Plano de Saúde UH Saúde no Município de Campos;\r\n\r\n1455 Processo nº 2011.00815103 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3116 de 2011 - Parte(s): Município de São João de Meriti;\r\n\r\n1456 Processo nº 2012.00562024 - Um volume e dois anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Raimundo Nonato Mendonça Ramos;\r\n\r\n1457 Processo nº 2012.00965928 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3865 de 2013 - Parte(s): Flávio Lúcio de Oliveira Sales e Município de São João de Meriti;\r\n\r\n1458 Processo nº 2012.01012940 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 456 de 2012 - Parte(s): Suellen Marques Nogueira;\r\n\r\n1459 Processo nº 2013.00375226 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3784 de 2013 - Parte(s): Rose Natail Gonçalves Martins;\r\n\r\n1460 Processo nº 2013.00565075 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 303 de 2013 - Parte(s): Gilmar dos Reis Magalhães;\r\n\r\n1461 Processo nº 2008.00149498 - Um volume e um apenso nº 2009.00200256 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Colégio Estadual Luiz Reid e Isael Mendonça Filho;\r\n\r\n1462 Processo nº 2009.00332214 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 003 de 2009 - Parte(s): Kethleyn Moura da Mota;\r\n\r\n1463 Processo nº 2009.00334145 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 002 de 2009 - Parte(s): Pâmela Roubert de Almeida;\r\n\r\n1464 Processo nº 2009.00426823 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 199 de 2012 - Parte(s): Município de Miracema;\r\n\r\n1465 Processo nº 2010.00455677 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 002 de 2008 - Parte(s): Tahynis Finotti Mendonça e Humberto Antônio Mendonça;\r\n\r\n1466 Processo nº 2010.00739448 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 015 de 2010 - Parte(s): Gabriela Nogueira Bolzan;\r\n\r\n1467 Processo nº 2011.00491075 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 173 de 2012 - Parte(s): Michele de Souza Cunha;\r\n\r\n1468 Processo nº 2011.00512889 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Alexandra Oliveira da Silva, Nilson Silva Cesário e Elvira dos Anjos Antunes;\r\n\r\n1469 Processo nº 2011.00715823 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 007 de 2012 - Parte(s): Município de Miracema;\r\n\r\n1470 Processo nº 2011.01440885 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 294 de 2011 - Parte(s): Valéria Pinheiro dos Santos e Ivonete dos Santos;\r\n\r\n1471 Processo nº 2012.00313319 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 121 de 2012 - Parte(s): Sueli Ribeiro de Jesus e Francisco de Assis Oliveira da Silva;\r\n\r\n1472 Processo nº 2012.00315162 - Um volume e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 290 de 2012 - Parte(s): Município de Miracema;\r\n\r\n1473 Processo nº 2012.00527410 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 062 de 2012 - Parte(s): Ivone Xavier Vieira e Silvania Vieira da Silva;\r\n\r\n1474 Processo nº 2012.00948385 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 135 de 2012 - Parte(s): Monique de Carvalho;\r\n\r\n1475 Processo nº 2012.00949731 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 056 de 2013 - Parte(s): Edith Limoeiro da Silva;\r\n\r\n1476 Processo nº 2012.01201718 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 039 de 2012 - Parte(s): Wagner Berriel e Centro de Referência de Assistência Social CRAS;\r\n\r\n1477 Processo nº 2012.01564138 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Presídio Pedrolino Werling de Oliveira e Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1478 Processo nº 2013.00232977 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Liliane da Silva Siqueira e Leandro da Silva Azevedo;\r\n\r\n1479 Processo nº 2013.00233554 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Glória Maria Levy Cardoso;\r\n\r\n1480 Processo nº 2013.00679162 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 177 de 2013 - Parte(s): Jurema Braga Caetano;\r\n\r\n1481 Processo nº 2009.00330905 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 113 de 2009 - Parte(s): Aurilene Simplício da Silva;\r\n\r\n1482 Processo nº 2009.00333217 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 110 de 2012 - Parte(s): Carlos Augusto Souza Ferreira e Luzia da Silva Lopes;\r\n\r\n1483 Processo nº 2009.00334560 - Dois volumes principais e dois volumes do Anexo I - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 190 de 2009 - Parte(s): Município de Trajano de Moraes;\r\n\r\n1484 Processo nº 2010.00432492 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Célia Maria dos Santos da Silva;\r\n\r\n1485 Processo nº 2010.00530302 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 101 de 2010 - Parte(s): Cremilda de Souza Moraes;\r\n\r\n1486 Processo nº 2010.01007541 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 043 de 2011 - Parte(s): Aguinaldo Porto Dutra;\r\n\r\n1487 Processo nº 2010.01021004 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 207 de 2010 - Parte(s): Rubens Antunes e Léa Coelho Antunes;\r\n\r\n1488 Processo nº 2011.01204999 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 196 de 2013 - Parte(s): Feliciano da Conceição Alves;\r\n\r\n1489 Processo nº 2011.01346400 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 442 de 2012 - Parte(s): Luciane Viviane e Natanael Souza e Silva;\r\n\r\n1490 Processo nº 2012.00278572 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Antonio Carvalho Galdino e Alice Carneiro de Souza;\r\n\r\n1491 Processo nº 2012.00460979 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): José Aparecido Faleiros;\r\n\r\n1492 Processo nº 2012.01005333 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Horácio Sócrates Cavalcanti e Késia da Silva Costa;\r\n\r\n1493 Processo nº 2012.01307304 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 077 de 2012 - Parte(s): Colégio Correia Dantas;\r\n\r\n1494 Processo nº 2013.00124657 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Maria Augusta Moulin Fantezia;\r\n\r\n1495 Processo nº 2013.00284928 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de suposto fechamento do Piscinão de Deodoro;\r\n\r\n1496 Processo nº 2013.00806009 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 093 de 2013 - Parte(s): Maria Nizzardelli;\r\n\r\n1497 Processo nº 2013.00817324 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de 2013 - Parte(s): Gilson Santos de Oliveira e Viviane Rosa Vicente;\r\n\r\n1498 Processo nº 2005.00000311 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 037 de 2005 - Parte(s): Casa dos Pobres São Vicente de Paulo;\r\n\r\n1499 Processo nº 2008.00127226 - Dois volumes, um apenso nº 2011.01268440 e dois anexos - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 023 de 2008 - Parte(s): DETRO/RJ e Empresa Viação Vila Rica;\r\n\r\n1500 Processo nº 2010.00335286 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 058 de 2010 - Parte(s): Associação do Bairro da Chatuba e Viação Vila Rica Ltda.;\r\n\r\n1501 Processo nº 2011.00104398 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2926 de 2011 - Parte(s): Transporte Flores Ltda.;\r\n\r\n1502 Processo nº 2011.00380014 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 109 de 2011 - Parte(s): Claudia M. Aguiar, Laila Maria de S. Hara, Associação de Moradores do Quarteirão Italiano e Município de Petrópolis;\r\n\r\n1503 Processo nº 2011.00967824 - Um volume e um apenso nº 2012.00698880 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3273 de 2012 - Parte(s): Sandra R. Charles e Opmac Metalúrgica e Calderaria Ltda.;\r\n\r\n1504 Processo nº 2011.01413860 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3204 de 2012 - Parte(s): Município de São João de Meriti;\r\n\r\n1505 Processo nº 2012.00419843 - Quatro volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3482 de 2012 - Parte(s): João Ferreira Neto e Município de São João de Meriti;\r\n\r\n1506 Processo nº 2013.00208230 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 162 de 2013 - Parte(s): Rafaela Monteiro e Barcas S/A;\r\n\r\n1507 Processo nº 2007.00174537 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 237 de 2012 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1508 Processo nº 2009.00332869 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 024 de 2009 - Parte(s): Maria de Fátima Lima dos Santos;\r\n\r\n1509 Processo nº 2011.00331586 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 011 de 2012 - Parte(s): Ana Paula Lima de Souza;\r\n\r\n1510 Processo nº 2011.01092528 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 085 de 2011 - Parte(s): Priscila Morais da Silva e Edson da Silva Ferreira Júnior;\r\n\r\n1511 Processo nº 2011.01464341 - Dois volumes e um apenso nº 2001.00057460 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 007 de 2006 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, João Luiz de Siqueira Queiroz, Ivone Ribeiro Mascarenhas e Itaberaba de Teresópolis Ltda.;\r\n\r\n1512 Processo nº 2012.00283731 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 057 de 2012 - Parte(s): Amarildo José de Oliveira e Célia Regina Oliveira da Silva;\r\n\r\n1513 Processo nº 2012.00352185 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 293 de 2012 - Parte(s): Município de Cambuci e M.R.C.A Simião Alimentos ME ;\r\n\r\n1514 Processo nº 2012.00382466 - Um volume e um apenso nº 2012.00382370 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 274 de 2012 - Parte(s): Município de Aperibé;\r\n\r\n1515 Processo nº 2012.01320186 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 068 de 2013 - Parte(s): Rogério Gomes e Patrícia Alexandrino de França;\r\n\r\n1516 Processo nº 2012.01343142 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 049 de 2013 - Parte(s): Cláudia Maria da Conceição e Thaís Conceição Moraes;\r\n\r\n1517 Processo nº 2013.00067370 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 014 de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Cambuci, Fidélis Monteiro da Silva Filho, Evandro Pinto da Silva, Joanilson Hernanes Brito e José Carlos Barcelo;\r\n\r\n1518 Processo nº 2013.00192286 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 082 de 2013 - Parte(s): Marcos Antônio da Costa e Ana Paula Felix Barbosa;\r\n\r\n1519 Processo nº 2001.00001330 - Quatro volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 181 de 2001 - Parte(s): Wolmar Cleber de Almeida;\r\n\r\n1520 Processo nº 2007.00166685 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 332 de 2007 - Parte(s): Rodagro Comércio de Representações LTDA e Município de Campos;\r\n\r\n1521 Processo nº 2008.00208203 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 174 de 2008 - Parte(s): Município de Campos e CMAS Conselho Municipal de Assist~encia Social;\r\n\r\n1522 Processo nº 2009.00052381 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 041 de 2009 - Parte(s): Beatriz Ferreira de Andrade Cabral;\r\n\r\n1523 Processo nº 2009.00112400 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 5909 de 2009 - Parte(s): Maria Aparecida Arimatéia de Sousa;\r\n\r\n1524 Processo nº 2010.00715175 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 206 de 2010 - Parte(s): Creche Severina Ramos da Silva;\r\n\r\n1525 Processo nº 2010.00765504 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 043 de 2010 - Parte(s): Escola Municipal General Sampaio;\r\n\r\n1526 Processo nº 2010.00936395 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2875 de 2010 - Parte(s): ANP e A. Cupello Transportes LTDA;\r\n\r\n1527 Processo nº 2011.00803067 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 075 de 2011 - Parte(s): Fabiano Rangel Vicente e Mônica da Silva;\r\n\r\n1528 Processo nº 2012.00452528 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 052 de 2012 - Parte(s): Rita Cássia Rozário de Oliveira Barreiros e CIEP 115 Antônio Francisco Lisboa;\r\n\r\n1529 Processo nº 2012.01004858 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 150 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Coração de Jesus;\r\n\r\n1530 Processo nº 2012.01201827 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 069 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal José Medeiros Cabral;\r\n\r\n1531 Processo nº 2012.01380511 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.01325275 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 101 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Minas Gerais;\r\n\r\n1532 Processo nº 2013.00511656 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 031 de 2013 - Parte(s): Centro Educacional Novo Rumo;\r\n\r\n1533 Processo nº 2013.00718822 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de idosa chamada Maria Lúcia em situação de risco;\r\n\r\n1534 Processo nº 2013.00805511 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): ABCECC Associação Beneficente Cultural Educacional Chiquinho Caipira;\r\n\r\n1535 Processo nº 2010.00009397 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 076 de 2010 - Parte(s): Marcos Vinicius Branco Reis e Banco Santander Meridional S.A.;\r\n\r\n1536 Processo nº 2010.00475456 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 041 de 2013 - Parte(s): Município de São Francisco e Secretaria Municipal do Trabalho da Assistência e Promoção Social;\r\n\r\n1537 Processo nº 2010.00599833 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 256 de 2010 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A. e moradores de São Roque;\r\n\r\n1538 Processo nº 2010.01130322 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 014 de 2010 - Parte(s): Maria Aparecida Alves da Silva e Antônio Lopes;\r\n\r\n1539 Processo nº 2011.00497677 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 299 de 2011 - Parte(s): Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região e academia Curves, situada na Travessa Expedicionário Sebastião Vianna, Fonseca, Niterói/RJ;\r\n\r\n1540 Processo nº 2011.00824907 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.00326600 e nº 2012.00395719) - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 023 de 2013 - Parte(s): Tânia Souza Santos;\r\n\r\n1541 Processo nº 2011.01138118 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 491 de 2011 - Parte(s): Rosinha Garotinho e Prefeitura de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n1542 Processo nº 2011.01169683 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 376 de 2011 - Parte(s): Vânia Maria Spinola Garcia;\r\n\r\n1543 Processo nº 2011.01329510 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 024 de 2011 - Parte(s): Maria Cristina Conceição dos Santos;\r\n\r\n1544 Processo nº 2011.01463534 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Cintia Neves da Silva;\r\n\r\n1545 Processo nº 2012.00000173 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 006 de 2012 - Parte(s): Nélio Fernando Nunes Rodrigues;\r\n\r\n1546 Processo nº 2012.00187895 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 253 de 2012 - Parte(s): Luiz Cláudio Félix de Araújo e Marlene Gonçalves de Araújo;\r\n\r\n1547 Processo nº 2012.00191734 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 100 de 2012 - Parte(s): Gerson Renato Sutter, Município de Petrópolis e CPTrans;\r\n\r\n1548 Processo nº 2012.00563216 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 006 de 2012 - Parte(s): Escola Germano Valente COMAC, Lindon Johson Bispo dos Santos e Ana Beatris Luvio Siqueira dos Santos;\r\n\r\n1549 Processo nº 2012.00685538 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 473 de 2012 - Parte(s): Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz, Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. e Myrian Phanarzis;\r\n\r\n1550 Processo nº 2012.00700268 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 090 de 2012 - Parte(s): Magno Teodoro Silva e Igreja Presbiteriana Viva;\r\n\r\n1551 Processo nº 2012.00757230 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 056 de 2012 - Parte(s): Aledir Toledo Moreira;\r\n\r\n1552 Processo nº 2012.00981289 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 069 de 2012 - Parte(s): Jefferson de Lima Moraes Neves e Ingrid Monteiro Gomes Neves;\r\n\r\n1553 Processo nº 2012.01187524 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Monique Pessanha de Sales e Luis Bernabe Castillo Granados;\r\n\r\n1554 Processo nº 2012.01200244 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Abrigo Municipal Casa da Criança, Andreiza Aparecida da Costa Santos e Roselene da Silva;\r\n\r\n1555 Processo nº 2012.01410980 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 196 de 2012 - Parte(s): Espaço Bar do Meio Ltda.;\r\n\r\n1556 Processo nº 2013.00294135 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 060 de 2013 - Parte(s): Daniele Margonata de Mello;\r\n\r\n1557 Processo nº 2013.00381631 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 086 de 2013 - Parte(s): Rachel Bezerra Montezuma Araujo de Souza Rangel e Creche Escola Parque Aurora;\r\n\r\n1558 Processo nº 2013.00381791 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 063 de 2013 - Parte(s): Vagner dos Santos Francisco Fernandes e Jaqueline Silva Machado;\r\n\r\n1559 Processo nº 2013.00404807 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 087 de 2013 - Parte(s): José Fernandes, Luiz Maurício Custódio de Souza, Ana Cláudia de O. Figueiredo, Julio César da Costa Fernandes e Águas de Niterói;\r\n\r\n1560 Processo nº 2013.00581020 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 098 de 2013 - Parte(s): Simone Moura Lopes da Silva;\r\n\r\n1561 Processo nº 2013.00739394 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 119 de 2013 - Parte(s): Graciete Rodrigues Fernandes e Vanderson de Azevedo Fernandes;\r\n\r\n1562 Processo nº 2013.00770351 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 137 de 2013 - Parte(s): Sergio Roberto Corrêa Marques e Alaine Glauce Cavalcante Marques;\r\n\r\n1563 Processo nº 2013.01022792 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 215 de 2013 - Parte(s): Najara Andreia Rodrigues da Silva Fernandes e Sanger Pereira de Freitas;\r\n\r\n1564 Processo nº 2007.00254306 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 990 de 2007 - Assunto: Apurar possível lançamento de entulho e lixo, situado na Rua Teresa, na altura do nº 677, Alto da Serra, Petrópolis;\r\n\r\n1565 Processo nº 2009.00441540 - Um volume e um apenso nº 2005.00070087 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1432 de 2009 - Parte(s): Moradores do Vale das Videiras e Mário Poppe de Miranda Pacheco;\r\n\r\n1566 Processo nº 2010.00351331 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA nº 234 de 2010 - Parte(s): Edimério da Cunha;\r\n\r\n1567 Processo nº 2010.00513896 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 016 de 2011 - Parte(s): Fortunato Nunes de Carvalho;\r\n\r\n1568 Processo nº 2010.00514200 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 018 de 2011 - Parte(s): Amâncio Gomes Resende;\r\n\r\n1569 Processo nº 2010.00514346 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 019 de 2011 - Parte(s): Roberto Cardoso Silva;\r\n\r\n1570 Processo nº 2010.00767164 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 025 de 2010 - Parte(s): Wanderlei da Silva Neto e Marla Márcia Feliciano Pinto;\r\n\r\n1571 Processo nº 2010.00831055 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 200 de 2010 - Assunto: Apurar lançamento de resíduos de abatedouros e granjas, em Belém, São José do Vale do Rio Preto;\r\n\r\n1572 Processo nº 2011.00183875 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 166 de 2012 - Parte(s): Lalesca de Souza Meireles;\r\n\r\n1573 Processo nº 2011.00290649 - Um volume e um apenso Processo nº 2011.00689633 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 174 de 2012 - Parte(s): Andréa Soares da Silva e Jerônimo da Silva Azevedo;\r\n\r\n1574 Processo nº 2011.00364105 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 157 de2012 - Parte(s): Patrick de Araujo Silva e Monique Almeida Justino de Souza;\r\n\r\n1575 Processo nº 2011.00475898 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 060 de 2012 - Parte(s): José Felipe Matos de Almeida e outro;\r\n\r\n1576 Processo nº 2011.00517223 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 122 de 2012 - Parte(s): Dalva Regina Silva Vicente e José Celestino dos Reis;\r\n\r\n1577 Processo nº 2011.00517979 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.01584812 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3006 de 2011 - Parte(s): LIGHT Serviços de Eletricidade S/A;\r\n\r\n1578 Processo nº 2011.00767965 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3106 de 2011 - Parte(s): Moradores da Rua Teixeira Pinto em Engenheiro Belford, em São João de Meriti;\r\n\r\n1579 Processo nº 2011.01034935 - Dois processos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 396 de 2011 - Parte(s): TCE/RJ e Edson Ezequiel de Matos;\r\n\r\n1580 Processo nº 2011.01259350 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 296 de 2011 - Parte(s): Jorge Henrique Candido e Edvânia Holanda Neri;\r\n\r\n1581 Processo nº 2011.01387054 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 057 de 2011 - Parte(s): Wellington Moraes da Silva;\r\n\r\n1582 Processo nº 2011.01463576 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 049 de 2011 - Parte(s): José Benedito de Souza;\r\n\r\n1583 Processo nº 2012.00174176 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 013 de 2013 - Parte(s): Adenair Vellasco Cotta;\r\n\r\n1584 Processo nº 2012.00750392 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 028 de 2012 - Parte(s): Luis Carlos da Conceição e Ana Cláudia da Costa;\r\n\r\n1585 Processo nº 2012.01072072 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 218 de 2012 - Parte(s): Roseline Siqueira de Oliveira;\r\n\r\n1586 Processo nº 2013.00033667 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Onildes Vieira de Carvalho;\r\n\r\n1587 Processo nº 2013.00039923 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jorge Machado;\r\n\r\n1588 Processo nº 2013.00209951 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 114 de 2013 - Parte(s): Rodrigo de Oliveira Arnaut e Natália Braito de Oliveira Rosa;\r\n\r\n1589 Processo nº 2013.00219852 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Dorene Kozlowski Meira, Julio Kozlowski Meira, Maria Fernanda Kozlowski Meira e Marcela Kozlowski Meira;\r\n\r\n1590 Processo nº 2013.00436850 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Amanda Correa;\r\n\r\n1591 Processo nº 2013.00889005 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Bruno César Bragança Soares Lopes e Carla Cristina Serra da Silva;\r\n\r\n1592 Processo nº 2013.01055956 -Recurso nº 2013.01226905 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1175 de 2013 - Parte(s): Daniel da Rocha Granuzzo, Érica Cavalcanti de Albuquerque Dell Asem e Hospital Perinatal da Barra da Tijuca;\r\n\r\n1593 Processo nº 2008.00158951 - Três volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 812 de 2008 - Parte(s): Ana Cristina dos Santos e Everaldo Isidio da Silva;\r\n\r\n1594 Processo nº 2009.00110165 - Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 737 de 2007 - Parte(s): Escola Municipal Gonzaga da Gama Filho;\r\n\r\n1595 Processo nº 2009.00325588 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13608 de 2009 - Parte(s): Hospital Municipal Salgado Filho e Fabio Cerqueira da Silva;\r\n\r\n1596 Processo nº 2009.00420583 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 074 de 2009 - Parte(s): Verônica Martins Campos;\r\n\r\n1597 Processo nº 2010.00248684 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2010 - Parte(s): Luiz Carlos Brito e Luciane Suilva Folgado;\r\n\r\n1598 Processo nº 2011.00085358 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 2011 - Parte(s): Marilza Araujo Oliveira;\r\n\r\n1599 Processo nº 2011.01143530 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): André Luiz Ribeiro de Almeida;\r\n\r\n1600 Processo nº 2011.01224244 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 162 de 2011 - Assunto: Apurar possível poluição sonora provocada pelas atividades de bar denominado \"Bar do Forró\", situado à Rua Pedestre, nº 39, Bairro Vale do Carangola, Petrópolis;\r\n\r\n1601 Processo nº 2011.01318768 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Marcelo Manoel dos Santos e Josivânia dos Santos França;\r\n\r\n1602 Processo nº 2011.01358041 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 037 de 2009 - Parte(s): Carlos Antônio Avileiz e Andrea Ladeira Moreira;\r\n\r\n1603 Processo nº 2012.00064697 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001 de 2012 - Parte(s): Célio Bruno Coutinho e Célio Mauricio Fernandes;\r\n\r\n1604 Processo nº 2012.00429696 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 085 de 2012 - Parte(s): Anna Lucia Suisso e Jorge Corrêa Cambra;\r\n\r\n1605 Processo nº 2012.00528240 - Um volume e um apenso nº 2011.01076126 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 753 de 2012 - Parte(s): Luciana Meirelles Cordeiro e Carlos Alexandre Almeida da Silva;\r\n\r\n1606 Processo nº 2012.00611122 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Daniel Marcos Machado Laranjeira, Carlos Henrique de Souza Batista e Flávia Mácia Sousa Ferreira;\r\n\r\n1607 Processo nº 2012.00763404 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Amair Adriana da Costa e Cezar Alves;\r\n\r\n1608 Processo nº 2012.01005321 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Rosangela Oliveira de Souza;\r\n\r\n1609 Processo nº 2012.01028564 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Rogério Gomes e Patrícia Alexandrino de França;\r\n\r\n1610 Processo nº 2013.00106179 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ministério Pentecostal Resgatando Vidas e Antonio Carlos Moraes;\r\n\r\n1611 Processo nº 2013.00179877 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Deputados Estaduais do Rio de Janeiro e Secretaria de Estado de Educação;\r\n\r\n1612 Processo nº 2013.00255338 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luiz Hernesto Azeredo e Elaine Damas;\r\n\r\n1613 Processo nº 2013.00525792 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jane Ribeiro da Silva;\r\n\r\n1614 Processo nº 2005.00001459 - dois volumes principais, cinco anexos e um apenso Processo nº 2009.00236634 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 047 de 2005 - Parte(s): Cooperativa NITCOOP e Município de Nova Friburgo;\r\n\r\n1615 Processo nº 2008.00187322 - Três volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 044 de 2008 - Parte(s): Câmara Municipal de Nova Friburgo;\r\n\r\n1616 Processo nº 2012.00138010 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 018 de 2012 - Parte(s): Município de Nova Friburgo;\r\n\r\n1617 Processo nº 2012.01324160 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 155 de 2012 - Parte(s): \"Fábrica de Tijolos\" de propriedade de Sérgio Cordeiro;\r\n\r\n1618 Processo nº 2006.00102644 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 012 de 2006 - Parte(s): Vilmar José Dias de Oliveira e Fátima Cristiana Marques Pontes;\r\n\r\n1619 Processo nº 2006.00151948 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2006 - Parte(s): Stefane Alves Guimarães;\r\n\r\n1620 Processo nº 2009.00333166 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 500 de 2013 - Parte(s): Mayumi Coutinho Kimura e Carlos Valentim Magalhães Nascimento Guarilha de Aquino;\r\n\r\n1621 Processo nº 2009.00335032 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 471 de 2009 - Assunto: menores em possível situação de risco;\r\n\r\n1622 Processo nº 2011.00178346 - Um volume principal, apenso nº 2011.00194661 e dois anexos - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15808 de 2011 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde e de Defesa Civil, Ivanildo Assis do Nascimento e empresa Riomed;\r\n\r\n1623 Processo nº 2011.00464937 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 155 de 2011 - Parte(s): Erli Fernandes da Silva;\r\n\r\n1624 Processo nº 2012.00178806 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e JECrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de 2012 - Parte(s): João Gabriel de Araújo e Araci de Araújo Azevedo;\r\n\r\n1625 Processo nº 2012.00858832 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 359 de 2013 - Parte(s): Lívia Carvalho da Silva e Geraldo Maria Machado dos Santos;\r\n\r\n1626 Processo nº 2012.00997994 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 300 de 2012 - Parte(s): Elza Maria Camilo;\r\n\r\n1627 Processo nº 2012.01058980 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 318 de 2012 - Parte(s): Camila Maria da Conceição;\r\n\r\n1628 Processo nº 2012.01289248 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 503 de 2013 - Parte(s): Jair Rodrigo de Carvalho e Carmen Lúcia Marcelina de Oliveira;\r\n\r\n1629 Processo nº 2012.01346198 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 084 de 2012 - Parte(s): Hospital São José e Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis;\r\n\r\n1630 Processo nº 2013.00084535 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 493 de 2013 - Assunto: menores em possível situação de risco;\r\n\r\n1631 Processo nº 2013.00100499 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 536 de 2013 - Assunto: menor em possível situação de risco;\r\n\r\n1632 Processo nº 2013.00409012 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 111 de 2013 - Parte(s): Rode de Castro Peres;\r\n\r\n1633 Processo nº 2013.00905721 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 142 de 2013 - Parte(s): Marcellen Caroline de Souza Rosa e Eliane Ferreira de Souza Benevides;\r\n\r\n1634 Processo nº 2013.01102898 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7681 de 2013 - Assunto: possível poluição sonora proveniente do centro espírita Ile Axe de Shango, situado na Rua Carolina Machado, nº 702, Madureira, Rio de Janeiro/RJ;\r\n\r\n1635 Processo nº 2013.01201397 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Hospedagem para Idosos Sollarium;\r\n\r\n1636 Processo nº 2013.01201490 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PG nº 208613 de 2013 - Parte(s): Fetranspor e SETRERJ Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1637 Processo nº 2006.00082081 - Um volume e um apenso Processo nº 2011.00170298 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1265 de 2006 - Parte(s): GM Andrade Empreiteira;\r\n\r\n1638 Processo nº 2008.00087167 - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 - Parte(s): FBCN Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza;\r\n\r\n1639 Processo nº 2009.00231947 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Naason Oliveira de Moraes e Suely Silva Moraes;\r\n\r\n1640 Processo nº 2009.00243728 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2608 de 2009 - Parte(s): CEDAE no Município de Belford Roxo;\r\n\r\n1641 Processo nº 2010.00041738 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 046 de 2010 - Parte(s): Floripes da Gama Fernandes;\r\n\r\n1642 Processo nº 2010.00221964 - dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2721 de 2010 - Parte(s): Sandro Mattos e CET de São João de Meriti;\r\n\r\n1643 Processo nº 2010.00645788 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 156 de 2010 - Parte(s): COMDEP Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis;\r\n\r\n1644 Processo nº 2010.00654830 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Farmácia de Medicamentos Extraordinário da Secretaria Estadual de Saúde;\r\n\r\n1645 Processo nº 2010.00787540 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 202 de 2010 - Parte(s): Município de Petrópolis e COMDEP Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis;\r\n\r\n1646 Processo nº 2011.01070381 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 117 de 2011 - Parte(s): José Carlos Silva do Nascimento;\r\n\r\n1647 Processo nº 2012.00046229 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3255 de 2012 - Parte(s): Maria Angélica Costa de Souza;\r\n\r\n1648 Processo nº 2012.01306609 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 366 de 2012 - Parte(s): Jair Gama de Oliveira;\r\n\r\n1649 Processo nº 2012.01320110 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 964 de 2012 - Parte(s): Elisiana da Conceição Floriano;\r\n\r\n1650 Processo nº 2013.00428865 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Olga Sueli Cezário;\r\n\r\n1651 Processo nº 2013.00595112 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 076 de 2013 - Parte(s): Igreja Batista Filadélfia;\r\n\r\n1652 Processo nº 2013.00635928 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Cenira Salvador Ribeiro;\r\n\r\n1653 Processo nº 2013.00974290 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2013 - Parte(s): José Fernandes e Maria José da Conceição;\r\n\r\n1654 Processo nº 2006.00097627 - Um volume e seis anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 97627 de 2006 - Parte(s): Laboratório de Análise Clínica Aloysio Leal Rebello;\r\n\r\n1655 Processo nº 2009.00440994 - Três volumes e três apensos nºs 2010.00990583, nº 2010.01130516 e nº 2010.01130110 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 948 de 2006 - Parte(s): 16º Grupamento de Bombeiro Militar, Município de Teresópolis, Federação das Escolas do Município e Escola de Samba Leões da Tijuca;\r\n\r\n1656 Processo nº 2011.01400239 - Um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 105 de 2011 - Parte(s): Romário Bizzo e Município de Santa Maria Madalena;\r\n\r\n1657 Processo nº 2012.00829152 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2012 - Parte(s): Benjamin Vergetti Grosso e Silvânia Fanella Vergetti Nóbrega;\r\n\r\n1658 Processo nº 2012.01289311 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 502 de 2012 - Parte(s): Rodrigo de Paula da Costa e Aline Santos Alves;\r\n\r\n1659 Processo nº 2012.01570088 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 573 de 2012 - Parte(s): Israelina de Mello Lordello e Elizabete Maria Lordello;\r\n\r\n1660 Processo nº 2013.00028863 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 496 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que um grupo de adolescentes que estaria sendo negligenciado por um homem cujo prenome seria Marcilei, eis que este venderia substâncias entorpecentes aos menores e, ainda, abusaria sexualmente dos mesmos;\r\n\r\n1661 Processo nº 2013.00028864 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 533 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que menores estariam sendo negligenciados e explorados para fins da prática de atividades ligadas ao tráfico ilícito de entorpecentes, bem como vítimas de agressões psicológicas;\r\n\r\n1662 Processo nº 2013.00084514 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 492 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de menor que estaria sendo negligenciada por um homem denominado Paulo, bem como explorada sexualmente por homens desconhecidos;\r\n\r\n1663 Processo nº 2013.00084519 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 538 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que menores estariam sendo vítimas de maus tratos pelo padrasto e pela genitora;\r\n\r\n1664 Processo nº 2013.00443129 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 163 de 2013 - Parte(s): Athayr Oliveira Silva, Marina Clara da Silva e Valéria Cristina da Silva;\r\n\r\n1665 Processo nº 2013.00751188 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 572 de 2013 - Parte(s): Terezinha da Conceição Rosa de Lima e Paulo Alves de Lima;\r\n\r\n1666 Processo nº 2005.00024235 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 125 de 2012 - Parte(s): Município de Cambuci;\r\n\r\n1667 Processo nº 2006.00102933 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 122 de 2012 - Parte(s): Município de Cambuci e Empresa JW Som;\r\n\r\n1668 Processo nº 2007.00176811 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 210 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ e Município de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n1669 Processo nº 2009.00041094 - dois volumes e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 047 de 2008 - Parte(s): Escola Municipalizada José Luiz Erthal e Irmãos Dauter Materiais de Construção LTDA;\r\n\r\n1670 Processo nº 2010.01021297 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 052 de 2012 - Parte(s): MPF e Schimith Indústria de bebidas LTDA;\r\n\r\n1671 Processo nº 2011.01183168 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Rodrigo Porto;\r\n\r\n1672 Processo nº 2011.01391988 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 504 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n1673 Processo nº 2012.00484183 - dois volumes principais e três anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 046 de 2012 - Parte(s): Eduardo Pereira e Município de Resende;\r\n\r\n1674 Processo nº 2005.00007641 - Sete volumes, quatro apensos nº 2012.01470321, nº 2008.00064180 (com cinco volumes), nº 2013.00280252 e 2012.01014849 e dez anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 318 de 2005 - Parte(s): JPL Comercial e Agrícola Ltda., Rio JV Parttners Participações Ltda., Loteum Incorporações S/A e outros;\r\n\r\n1675 Processo nº 2012.00298330 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 018 de 2011 - Parte(s): Maria Idalina Monteiro Alves e Douglas Mota Barbosa;\r\n\r\n1676 Processo nº 2012.00594384 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6773 de 2012 - Assunto: Apurar possível depósito irregular de lixo e resíduos de construção civil na Rua Cardoso de Castro, nº 194 a 200, em Anchieta;\r\n\r\n1677 Processo nº 2012.00650683 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6833 de 2012 - Assunto: Apurar indícios de que estaria sendo construída, sem a devida licença, estrutura metálica na área do Parque Guinle, localizado na Rua Gago Coutinho, em Laranjeiras;\r\n\r\n1678 Processo nº 2012.00872666 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 031 de 2012 - Parte(s): Marcos Almeida de Souza e Fabiana de Sá;\r\n\r\n1679 Processo nº 2013.00740507 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 181 de 2013 - Parte(s): Dulcelina Barbosa de Souza e Dulcinéa Bento da Conceição;\r\n\r\n1680 Processo nº 2013.00864063 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Aldair Rodrigues Ferreira Soares e Maria José Cavaleiro Rosa.\r\n\r\n3.1. PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS:\r\n\r\n1. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis:\r\n\r\nProcesso nº 2013.01194079 - Informa a prorrogação de quinhentos e cinquenta e um inquéritos civis, no período de 1999 a 2012;\r\n\r\n2. 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro:\r\n\r\nProcesso nº 2013.01181893 - Informa a prorrogação do IC nº 001 de 2009 e 001 de 2012;\r\n\r\n3. 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias:\r\n\r\nProcesso nº 2013.01129724 - Informa a prorrogação de oito inquéritos civis, no período de 2004 a 2012;\r\n\r\n4. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé:\r\n\r\nProcesso nº 2013.01125378 - Informa a prorrogação de IC nº 346 de 2010;\r\n\r\n5. 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro:\r\n\r\nProcesso nº 2013.01171674 - Informa a prorrogação sessenta e dois inquéritos civis, no período de 2007 a 2012;\r\n\r\n6. 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro:\r\n\r\nProcesso nº 2013.01174272 - Informa a prorrogação do IC nº 001 de 2012;\r\n\r\n7. 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Capital - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro:\r\n\r\nProcesso nº 2013.01250405 - Informa a prorrogação de cinquenta e nove inquéritos civis, no período de 2004 a 2013;\r\n\r\n8. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Niterói:\r\n\r\nProcesso nº 2013.01210987 - Informa a prorrogação de cento e dezessete inquéritos civis, no período de 2005 a 2013.\r\n\r\n4. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00081734 - Seis volumes e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2006.66701 - Assunto: Apurar notícia de ocorrência de loteamento irregular em formação sobre área destinada à praça pública São José, em Heliópolis, Belford Roxo;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00156904 - Três volumes e recurso nº 2013.00962739 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº IC nº 001 de 2007 - Assunto: Apurar possível prática de ato de improbidade administrativa por parte dos Vereadores de Barra do Piraí diante da majoração irregular de seus subsídios;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00322997 - seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 144 de 2009 - Parte(s): Câmara de Vereadores de São João da Barra e Clube Recreativo Carnavalesco Congos; \r\n\r\n4. Processo nº 2009.00326384 - Três volumes - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13798 de 2009 - Parte(s): Greencard S.A. Refeições Comércio e Serviços e Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00327387 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2009 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00334400 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 038 de 2009 - Parte(s): Elias Darius Assad Neto;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00129449 - Quatro volumes - CIMP - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 084 de 2010 - Assunto: possíveis irregularidades na execução de obras e serviços de engenharia contratados pelo Município de Rio Bonito;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00338559 - Um volume e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 093 de 2010 - Parte(s): AHB, AMAB, AMATUCUNS, AMOCA, MOVIMENTO VIVA BUZIOS e Município de Armação de Búzios;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00896525 - CIMP - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1471 de 2013 - Assunto: apurar instalações de CETEPS em Centros Socias;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00923652 - um volume e dois apensos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 074 de 2012 - Parte(s): Heródoto Bento de Mello;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.01371183 - um volume e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de supostas agressões aos alunos do curso de formação da Guarda Municipal;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.01393652 - Um volume principal e um apenso nº 2011.01314084 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 - Assunto: possíveis irregularidades na realização das provas antropométricas e física - 2ª etapa do concurso da Guarda Municipal do RJ;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.00579545 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Taciana Rosa Torres e Wellington da Silva Torres;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.00622290 - Dois volumes e três anexos - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº 2012 - Parte(s): Armando Vieira Costa, Márcia Rúbia Fonseca Amaral, CEDAE e Saint-Gobain Canalização Ltda.;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.00624346 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 886 de 2012 - Assunto: Notícia de que uma determinada professora teria sido coagida com os demais professores de uma escola a assinar um termo de compromisso visando estabelecer regras sobre a inserção de dados no sistema Conexão Educação;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.00680010 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 414 de 2013 - Parte(s): Sergio Cardoso Macedo e Colégio Municipal Cedal;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.00273015 - Promotoria de Justiça de Rio das Flores - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar a disponibilização de serviço de atendimento educacional a crianças e adolescentes hospitalizados no âmbito da Comarca de Rio das Flores;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.00478598 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Polícia Civil do RJ, Taynara Aguiar de Azeredo e Ricardo Campos Barcellos;\r\n\r\n19. Processo nº 2013.00571304 -Recurso nº 2013.00927139 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Dalva de Oliveira Alves e Hospital Estadual Santa Maria;\r\n\r\nb. Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00200247 - Um volume e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 109 de 2010 - Parte(s): Big Med Comércio de Material Hospitalar e J. M. Distribuidora de Materiais e Equipamentos Ltda. ME;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00208097 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2008 - Parte(s): Hospital Geral da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro e Denise Gomes Farias Ribeiro;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00319273 - Quatro volumes e sete apensos nºs 2009.00202138, nº 2012.01172680, nº 2012.01172679, nº 2009.002113350, nº 2012.01172681 (cinco volumes encadernados), nº 2013.00287507 e nº 2012.011.72678 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4636 de 2009 - Assunto: Apurar notícia veiculada na imprensa sobre a decisão da ANAC em liberar novos vôos no Aeroporto Santos Dumont; \r\n\r\n4. Processo nº 2010.00113536 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 027 de 2010 - Assunto: Apurar possível gasto excessivo de recursos públicos pelo Município de Itaperuna na festa do carnaval de 2010, bem como o malbaratamento e desvio desses mesmos recursos pelas escolas de samba e blocos carnavalescos;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.00478883 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1448 de 2006 - Parte(s): Município de São José do Vale do Rio Preto;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.00707132 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00351702 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 138 de 2013 - Assunto: Anulação de prova de concurso público para provimento do cargo de Procurador do Município de São Gonçalo;\r\n\r\n7. Processo nº 2012.00838937 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 053 de 2012 - Parte(s): Ettore Puppin Carvalho e Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n8. Processo nº 2012.01524788 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 193 de 2012 - Parte(s): Geraldo Olinto Coelho Naves e Clube do Recanto;\r\n\r\n9. Processo nº 2013.00072819 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 130178 de 2013 - Parte(s): Roseane da Conceição;\r\n\r\n10. Processo nº 2013.00123725 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Felipe de Souza Gatto e Município de Cabo Frio;\r\n\r\n11. Processo nº 2013.00225668 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Rioprevidência e Antônio Paulo Voguel de Medeiros;\r\n\r\n12. Processo nº 2013.00281384 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00299182 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 050 de 2013 - Parte(s): Flávia de Souza Lima;\r\n\r\n13. Processo nº 2013.00407842 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 030 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Vassouras;\r\n\r\n14. Processo nº 2013.00929947 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 956 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que o Shopping Bangu possívelmente retirou os bebedouros instalados no térreo do estabelecimento, de modo a induzir os consumidores ao consumo de garrafas de água vendidas na praça de alimentação.\r\n\r\nc. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00000819 - Três volumes e sete anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 172 de 2004 - Assunto: Apurar a existência de cargos comissionados em excesso nos quadros da Administração Pública do Município de Nova Friburgo e a prática de ato de improbidade administrativa relacionado à aludida situação do funcionalismo público municipal;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00091550 - Dois volumes, um apenso nº 2011.01386292 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5631 de 2006 - Parte(s): Agenor Redentino Giotta e Ivan Moreira dos Santos;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00077592 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 115 de 2012 - Assunto: Finalidade de averiguar a qualidade de serviços de exames médicos nos hospitais e postos de saúde do Município de Duque de Caxias; \r\n\r\n4. Processo nº 2009.00320414 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 059 de 2009 - Parte(s): Adahir Cristina Moll Quitete de Moraes;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00320415 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 061 de 2009 - Parte(s): Adahir Cristina Moll Quitete de Moraes;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.01176115 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 091 de 2011 - Parte(s): Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras e Prefeitura Municipal de Duas Barras;\r\n\r\n7. Processo nº 2012.00198418 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 307 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades contidas na cobrança de estacionamento de veículos em vias públicas pelo Município de São João de Meriti;\r\n\r\n8. Processo nº 2012.00290947 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 004 de 2012 - Parte(s): Lucia Baroni Martinazzo e Prefeitura Municipal de Seropédica;\r\n\r\n9. Processo nº 2012.00903781 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 063 de 2012 - Assunto: Apurar suposta ausência de correto treinamento e risco à integridade física dos novos agentes ambientais concursados, pela Prefeitura de Magé;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.01286778 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3563 de 2012 - Parte(s): Edécio Nogueira Cordeiro, José Silva, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais e Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro;\r\n\r\n11. Processo nº 2012.01518964 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3593 de 2012 - Parte(s): Sheila Cristina Lourenço da Silva;\r\n\r\n12. Processo nº 2013.01181758 - Um volume principal e três apensos (nº 2011.00429115, nº 2012.01300259 e nº 2013.00434499) - Relatório de atividades da Promotora de Justiça Dra.Luciana Silveira Guimarães - curso de Mestrado na Cleveland-Marshall College of Law (Cleveland State University). Apresentação do terceiro relatório semestral; \r\n\r\n13. Processo nº 2013.00060730 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 229 de 2013 - Assunto: Apurar notícia da possível existência de irregularidade no aumento da remuneração dos Vereadores do Município de Duque de Caxias;\r\n\r\n14. Processo nº 2013.00379439 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 081 de 2013 - Parte(s): Fernanda Souza.\r\n\r\nd. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00157543 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 061 de 2007 - Parte(s): Joaquim Romério e Câmara Municipal de Resende;\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00180992 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2009.252103 - Parte(s): Livio Motta da Silva e Câmara Municipal de São João de Meriti;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00317013 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2009 - Parte(s): Adriana Poly da Conceição, Claudio Costa da Silva e Robson da Silva Lessa;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00326789 - Um volume e apensos Processos nº 2011.00265204, 2012.00867004, 2010.00054476 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 - Assunto: Com a finalidade de apurar o noticiado atraso no pagamento da bolsa de incentivo municipal à desospitalização, prevista na Lei Municipal 3400/02;\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00249526 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 092 de 2010 - Parte(s): Victor Alexandre Oliveira da Silva e Janaína de Souza Felisbino;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00270462 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1287 de 2010 - Parte(s): Claudia Miloski;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00307544 - Um volume e um apenso nº 2010.00454612 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Carlos José da Silva, Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Pró Morar e Secretaria Municipal de Obras;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00328839 - Cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 067 de 2010 - Parte(s): INEA, Município de Guapimirim e Conselho Municipal de Meio Ambiente;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00941773 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1396 de 2011 - Parte(s): Manuel Martins Esteves e FUNRIO;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00061196 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 036 de 2011 - Parte(s): Município de Campos dos Goytacazes e Concessionária Águas do Paraíba S.A.;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00147071 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 014 de 2011 - Parte(s): UMRS Maria Teresa Vieira e Regina Helena Barbosa Tibau;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00460919 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Cesar Gomes de Sá e Ampla Energia e Serviços S.A.;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.01116182 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2011.313103 - Parte(s): Gilvan Gorgonho de Medeiros, Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e Câmara Municipal de Belford Roxo;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.01346537 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 406 de 2011 - Parte(s): Débora Matilde Câmara Favorette, Luciano Favorette, Carlos Alberto Azevedo e Município de São Francisco do Itabapoana;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.01418556 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 002 de 2012 - Parte(s): Escola Estadual Manoel Miguel Souto;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.00704788 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 065 de 2012 - Parte(s): Ana Lúcia Henriques Veiga;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.01163320 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Centro de Referência de Assistência Social - CRAS/RJ e Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS/RJ;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.01176883 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 337 de 2012 - Parte(s): Hamilca Moraes Moura e DER/RJ;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.01244254 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 380 de 2012 - Parte(s): Renato Omecias Ramos, Rosimery Laranja Silva e Município de Itaocara;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.01318564 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 382 de 2012 - Parte(s): Rafael Lyons, José Manoel de Andrade e Deliane Pintor de Souza;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.01362166 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 - Assunto: instruir pesquisa realizada pelo Conselho Nacional dos Centro de Apoio Operacional de Urbanismo e Meio Ambiente - CONCAUMA, sobre o \"Processo de Elaboração e Revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico\", em cumprimento à Lei nº 11.445/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2013.00077493 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 020 de 2013 - Parte(s): Vanda Ferreira Chiesse;\r\n\r\n23. Processo nº 2013.00166842 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria de Saúde de São Fidélis;\r\n\r\n24. Processo nº 2013.00350969 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Assistência Social e Conselho Tutelar do Município de Arraial do Cabo;\r\n\r\n25. Processo nº 2013.00369912 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 043 de 2013 - Assunto: Apurar irregularidades na realização de leilão de bens inservíveis para a Administração, no Município de São José de Ubá;\r\n\r\n26. Processo nº 2013.00541829 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de suposta ineficiência do sistema da PCERJ que oferece a possibilidade ao cidadão de fazer o pré-registro de ocorrências ilícitas;\r\n\r\n27. Processo nº 2013.00558362 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 146 de 2013 - Assunto: possível irregularidade quanto à jornada de trabalho em excesso dos motoristas das ambulâncias do Município de São João da Barra;\r\n\r\n28. Processo nº 2013.00692758 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Almirante Carneiro Ribeiro e Alessandra da Silva Aquino;\r\n\r\n29. Processo nº 2013.00856613 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 286 de 2013 - Assunto: Notícia de suposta poluição sonora causada pelas atividades de uma fábrica de tecidos localizada em Trindade, São Gonçalo, uma vez que a referida empresa funcionaria todos os dias, 24 horas por dia;\r\n\r\n30. Processo nº 2013.00874926 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA nº 038 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Turismo de Natividade;\r\n\r\n31. Processo nº 2013.00962861 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 037 de 2012 - Parte(s): Débora Matheus Lima.\r\n\r\ne. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00080315 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 304 de 2009 - Parte(s): Município de Magé;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00080367 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC s/nº de 2006 - Assunto: apurar existência de eventual desvio de verbas, pessoal, bens e matérias da Prefeitura de Magé;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00162696 - Quatro volumes e um apenso nº 2008.0212128 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6896 de 2007 - Parte(s): Cláudia Freire Ferreira, Nelson de Oliveira Brandão e Hospital Municipal da Piedade;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00182005 - Um volume e um apenso Processo nº 2010.00246148 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 316 de 2012 - Parte(s): Auto Posto Rodo Trevo LTDA;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00307945 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 232 de 2008 - Parte(s): Sérgio Roberto Fernandes Netto e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Silva Jardim;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00316525 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 088 de 2009 - Parte(s): Diazel Distribuidora Azeredo Ltda. e Prefeitura de Guapimirim;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00317377 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 118 de 2009 - Parte(s): Francisco da Silva Assis e Luciano de Azevedo Leite;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00319683 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11849 de 2009 - Parte(s): Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro e Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00439983 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 093 de 2009 - Parte(s): Secretaria de Meio Ambiente de Saquarema e Dilson Barbosa;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00604364 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 048 de 2011 - Parte(s): Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu;\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00817362 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 176 de 2010 - Parte(s): Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de Iguaba Grande;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00853033 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1397 de 2011 - Assunto: Apurar possível ilegalidade na cobrança de contribuição de iluminação pública pelo Município de Petrópolis;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.01021903 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 189 de 2012 - Parte(s): Maurício Cardoso Vieira e Brasil S/A Transporte e Turismo;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00405682 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 051 de 2011 - Parte(s): Marcelo Prado Emerick, Alexandre Carvalho e Iran Moreno de Oliveira;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00454997 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro - SINDSPREV, Hospital Estadual Carlos Chagas e Faculdade São Camilo;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00556074 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3126 de 2011 - Parte(s): Vera Lúcia de Faria;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00710392 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 089 de 2011 - Parte(s): Município de Tanguá;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00726492 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 055 de 2011 - Assunto: Apurar se o novo projeto de construção de ponte sobre o rio Carapitanga, no bairro Patrimônio, em Paraty, atende aos requisitos mínimos de segurança;\r\n\r\n19. Processo nº 2011.01127645 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 116 de 2011 - Parte(s): Prefeitura de Magé e Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.;\r\n\r\n20. Processo nº 2011.01136033 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 142 de 2011 - Parte(s): Câmara Municipal de Magé;\r\n\r\n21. Processo nº 2011.01308230 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Itafire Comércio e Instalação contra Incêndio Ltda., Bruno Sá Monteiro de Barros e Paulo Ricardo Paúl;\r\n\r\n22. Processo nº 2011.01308875 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - AV nº 063 de 2012 - Parte(s): Maurício Lopes dos Santos;\r\n\r\n23. Processo nº 2011.01413004 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 049 de 2012 - Parte(s): Cristina Geraldina Ribeiro e Antônio Carlos Almeida Mota;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.00217697 - Um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 128 de 2012 - Assunto: Apurar possível venda ilegal de botijões de gás por estabelecimentos como bares, padarias, farmácias e residências no Município de Paraty;\r\n\r\n25. Processo nº 2012.00798028 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 467 de 2012 - Parte(s): Paulo Roberto de Souza Reis e Município de São Gonçalo;\r\n\r\n26. Processo nº 2012.00941149 - Promotoria de Justiça do Carmo - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Silvia Regina Januário e Job dos Santos Silva;\r\n\r\n27. Processo nº 2012.01098855 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Presídio Evaristo de Moraes;\r\n\r\n28. Processo nº 2012.01281137 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 060 de 2012 - Parte(s): Educandário Santa Helena;\r\n\r\n29. Processo nº 2012.01282321 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 143 de 2013 - Parte(s): Município de São Gonçalo e Fundação de Apoio à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FURJ;\r\n\r\n30. Processo nº 2012.01589649 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 165 de 2012 - Parte(s): Evelin Cristina Cruz Lima, Luciana da Silva Nascimento e Creche Oficina da Criança;\r\n\r\n31. Processo nº 2012.01599764 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 034 de 2013 - Parte(s): Nilton Francisco de Lima;\r\n\r\n32. Processo nº 2013.00159986 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Penitenciária Esmeraldino Bandeira e Fundação Santa Cabrini;\r\n\r\n33. Processo nº 2013.00174349 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 025 de 2013 - Parte(s): Ronaldo Lino e Regina Fialho;\r\n\r\n34. Processo nº 2013.00184412 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 013 de 2013 - Parte(s): Renan Santos Bernardo e Igreja Terraço da Benção;\r\n\r\n35. Processo nº 2013.00185172 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 013 de 2013 - Parte(s): Município de Teresópolis e Associação de Moradores de Albuquerque;\r\n\r\n36. Processo nº 2013.00219731 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 347 de 2013 - Parte(s): Jorge Falsfein;\r\n\r\n37. Processo nº 2013.00484440 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Paulo César de Almeida e Andréa da Silva de Oliveira;\r\n\r\n38. Processo nº 2013.00591748 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 601 de 2013 - Parte(s): João Fiorentini Guimarães e Torcida Organizada Flamanguaça;\r\n\r\n39. Processo nº 2013.00620752 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 122 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Magé;\r\n\r\n40. Processo nº 2013.00668291 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 056 de 2013 - Parte(s): Antônio José dos Santos Pereira e Cristiane Moreira Pereira;\r\n\r\n41. Processo nº 2013.00691306 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades, praticadas pelo Comitê Olímpico 2016, no convênio com pessoas jurídicas para o fim de serem contratados tradutores e intérpretes;\r\n\r\n42. Processo nº 2013.00768292 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fluminense Football Club e Torcida Força Jovem do Vasco;\r\n\r\n43. Processo nº 2013.00905070 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Gilmar Santoro e Ismael Pereira Sirieiro;\r\n\r\n44. Processo nº 2013.00905672 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 129 de 2013 - Parte(s): Associação Pro Vida Animais e Município de Queimados;\r\n\r\n45. Processo nº 2013.00950926 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 341 de 2013 - Parte(s): Adriano Guimarães Ferreira;\r\n\r\n46. Processo nº 2013.01097137 - Um volume, um apenso nº 2012.00966063 e recurso nº 2013.01084130 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar notícia de possível poluição sonora existente no restaurante Graça da Vila, bairro Ilha do Governador.\r\n\r\nf. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00021237 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 206 de 2005 - Parte(s): Geraldino de Freitas Rosmaninho e Jair de Siqueira Bittencourt Junior;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00081685 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2006.525.01 - Assunto: Apurar possível irregularidade na extração de substância mineral na localidade de Marambaia e Amapa em Duque de Caxias;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00162835 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC s/nº de 2007 - Assunto: possíveis irregularidades na aplicação de verbas destinadas à ampliação e melhoria nas instalações de tratamento e internação dos pacientes infectos pelo vírus da Síndrome da Imuno Deficiência Adquirida - SIDA, no Município de São Gonçalo;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00169332 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 091 de 2007 - Parte(s): Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00025728 - Três volumes principais, quatro anexos e seis apensos (nº 2008.00309013, nº 2009.00441544, nº 2011.01464622, nº 2008.00122889, nº 2008.00110008 e nº 2008.00094723) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 424 de 2011 - Parte(s): SEEDUC, Colégio Estadual Irmã Dulce e Estado do RJ;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00165693 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC s/nº de 2008 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Magé;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00212146 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10534 de 2008 - Parte(s): James Fernandes Arruda;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00305653 - Quatro volumes e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 380 de 2011 - Assunto: Apurar possível desvio de função envolvendo professores afastados de sala de aula para exercício de atividades administrativas no ISERJ;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00056620 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 012 de 2009 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Magé e Bejivaldo dos Santos;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00301962 - Quatro volumes, três anexos e três apensos nº 2009.00295478, nº 2010.00323979 e nº 2011.00389077 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 146 de 2011 - Parte(s): Vera Cristina da Costa Reis e Escola de Educação Especial Antônio Francisco Lisboa - Atual \"Espaço de Educação Especial CAP-ISERJ - Rede Faetec\";\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00334899 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 066 de 2009 - Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natividade e Câmara Municipal de Natividade;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00292918 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 116 de 2011 - Assunto: Apurar suposta existência de focos de dengue no Município de São Fidelis;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00637515 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2798 de 2012 - Parte(s): Rosita Cristina da Silva;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00713257 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Fernando Suarez Alvez;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00763362 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 109 de 2011 - Parte(s): Núbia Cozzolino;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.01413878 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3284 de 2012 - Parte(s): Mônica de Oliveira Portes;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.00272755 - 1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Viação Aérea Rio-Grandense, Rio Sul Linhas Aéreas S/A e Nordeste Linhas Aéreas S/A;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.00366438 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Flávia da Silva Macedo;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00390838 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Vanderval Silva Macedo;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00788793 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01158675 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3492 de 2012 - Parte(s): Heron Amaro e Empresa de Transportes Flores Ltda.;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00838867 - Um volume e dois apensos nºs 2004.00076466 e nº 2004.00076467 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 309 de 2006 - Parte(s): Empreendimento Loteamento Boa Vida;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.00874396 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 300 de 2012 - Parte(s): MPF e Município de São Gonçalo;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.00968275 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 324 de 2012 - Assunto: Notícia de possível uso irregular de veículo oficial da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, cedido pelo INEA;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.01158872 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 375 de 2012 - Assunto: Notícia de desvio de função de funcionários públicos obrigados a fazer a campanha política;\r\n\r\n25. Processo nº 2013.00046815 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Luiz Cláudio Bhering;\r\n\r\n26. Processo nº 2013.00118690 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 047 de 2013 - Parte(s): CEDAE e Prefeitura Municipal de São Gonçalo;\r\n\r\n27. Processo nº 2013.00248109 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Guarda Municipal de Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n28. Processo nº 2013.00328330 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2013 - Parte(s): Andrea Alessandra Fernandez Santos e Instituto Nossa Senhora da Piedade;\r\n\r\n29. Processo nº 2013.00729806 - Recurso Processo nº 2013.00899943 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Sonia Leal de Souza Wegenast;\r\n\r\n30. Processo nº 2013.00850546 - Recurso nº 2013.00923975 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Wallace Barbosa Lima.\r\n\r\ng. Conselheira ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00001143 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 127 de 2003 - Assunto: investigar incidência de mortalidade materna no Brasil - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 027 de 2009 - Parte(s): Geni de Souza Silva;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00169302 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 010 de 2007 (Parte(s): Ademar Dias Glycério);\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00156822 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2007.1613.02 - Assunto: Apurar possível irregularidade na emissão e confecção do Cartão Estudante Card 2007, pela Associação Regional Estudantil da Baixada (AREB);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00167188 - Um volume e um anexo - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7523 de 2007 - Parte(s): Sonia Regina Salma Cerqueira e Governo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00207406 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 304 de 2008 - Assunto: possível ocupação irregular de área de preservação ambiental no bairro Maria Paula, São Gonçalo;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00210385 - Dois volumes e dois apensos nºs 2010.00316239 e nº 2009.00317810 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10879 de 2008 - Parte(s): Aloísio Machado de Oliveira Junior, José Carlos Vieira dos Santos, Soraya Alencar dos Santos, Diego Mury Gomes de Lima, Thiago de Paula Magalhães, Ronaldo Peres da Silva, Albert dos Santos de Oliveira Diego Peres Ventura da Silva;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00459644 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 058 de 2010 (Parte(s): Helena Fortes Aguiló);\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00459647 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 061 de 2010 (Parte(s): Dalva Menezes Cafiero);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00459648 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 062 de 2010 (Parte(s): Delphine Isabel da Rocha Nougué);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00459649 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 063 de 2010 (Parte(s): Dulce de Souza Dutra);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00280716 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 062 de 2012 - Parte(s): Graziela Barbosa Freitas e William Vieira Lima;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00936300 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Adriana Teixeira Reis, Debora de Souza Lacerda, Secretaria Municipal de Saúde e PMERJ;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.01005431 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Andréa Pio Quintans;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.01023198 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 279 de 2012 - Assunto: Apurar supostas obras de reforma no imóvel ocupado pela Câmara dos Vereadores de Miracema, sem o devido processo licitatório;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00134089 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 145 de 2012 - Parte(s): Alexander Silva Macedo e Município de Pinheiral;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00604908 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 052 de 2011 - Parte(S): Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria Madalena;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.01145180 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 430 de 2012 - Assunto: Notícia de que a Secretaria Estadual de Educação não realizava concurso público para provimento de quadros administrativos há mais de 15 anos;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.01170159 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 276 de 2012 - Parte(s): Leandro Ferreira de Carvalho e Município de Engenheiro Paulo de Frontin e Auto Posto Serviços Alto do Chafre LTDA;\r\n\r\n19. Processo nº 2011.01463525 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 058 de 2013 - Parte(s): Cristiane Guimarães Araujo;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00914147 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 164 de 2012 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana); \r\n\r\n21. Processo nº 2012.00070564 - um volume principal, quatro volumes do Anexo I e dois volumes do Anexo II - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I- CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 014 de 2012 - Assunto: Notícia de possível negativa de atendimento médico na rede de saúde do Município aos pacientes psiquiátricos de outros Municípios internados no Hospital Paracambi LTDA;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.00664617 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Lailton Lucas Sousa e Cleusa Maria Campos da Silva de Sousa;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.00719722 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 055 de 2012 - Parte(s): Município de Silva Jardim;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.00888956 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Aloisio Machado Pantaleão, Vagner Alencar da Silva e Ana Lúcia Teixeira Monsores da Silva;\r\n\r\n25. Processo nº 2012.01100582 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: possíveis irregularidades na prestação de informações pelas secretarias municipais ao Poder Legislativo Municipal do RJ;\r\n\r\n26. Processo nº 2012.01470050 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): João Ignácio de Araújo e Hospital Municipal de São Pedro da Aldeia;\r\n\r\n27. Processo nº 2012.01557794 - um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 201 de 2012 - Parte(s): Município de Santa Maria Madalena;\r\n\r\n28. Processo nº 2013.00178656 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3673 de 2013 - Parte(s): Viviane de Souza Rocha Alonso;\r\n\r\n29. Processo nº 2013.00191409 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4472 de 2013 - Parte(s): Sylvio Gomes da Silva e Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A.;\r\n\r\n30. Processo nº 2013.00400140 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7434 de 2013 - Assunto: Apurar a notícia de vazamento de água, na Rua projetada do Conjunto de Santa Maria, Campo Grande, Rio de Janeiro;\r\n\r\n31. Processo nº 2013.00484911 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 018 de 2013 - Parte(s): Associação Educacional Profissionalizante Isis;\r\n\r\n32. Processo nº 2013.00510430 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 481 de 2013 - Parte(s): Hospital Copa D'or e Cassia Maria Teixeira de Carvalho.\r\n\r\n5. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1596895"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1596894": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.11.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00521741 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Comarca da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Comarca da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00369162 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Comarca da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Comarca da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00388428 (origem: 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Comarca da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Comarca da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00380100 (origem: 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Comarca da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00046829 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Comarca da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Comarca da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00379146 (origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00214635 (origem: 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital) - Não conheço o conflito. Remessa dos autos à 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. \r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00554808 (origem: 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital. \r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00758986 (origem: 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01106946 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias. \r\n\r\nId: 1596894"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1596896": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 22 de novembro de 2013, foi homologada a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2013.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00243682\r\n\r\nLicitação por Pregão Presencial nº 011/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de motorista para veículos, inclusive de carga e utilitários, durante o período de 18 (dezoito) meses, a fim de atender as necessidades das estruturas administrativas do Ministério Público em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAdjudicatária: Appa Serviços Temporários e Efetivos Ltda.\r\n\r\nValor mensal estimado (ativação imediata de 1 supervisor de contrato, 1 supervisor de serviço e 99 motoristas + ativação futura de 17 motoristas): R$ 430.970,71\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1596896"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1596466": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 563/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/12/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.302-2/2013 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/INSTITUTO PREV SERV SÃO PEDRO DA ALDEIA/Recurso de Reconsideração interposto por MARIO CESAR CORDEIRO PEREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.528-1/2010 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.110-7/2013 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por FRANCISCO JOSÉ DANGELO PINTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.187-9/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por HENRIQUE BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101.457-3/2008 - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)/Embargos de Declaração interposto por WILMA MAGALHÃES CAMINHA GARIBE\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.001-5/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE SAQUAREMA/Embargos de Declaração interposto por ANTONIO PERES ALVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.031-4/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE RESENDE/Embargos de Declaração interposto por SILVIO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112.496-0/2009 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC EST AMBIENTE/Imputação de Débito a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.341-9/2009 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.564-3/2004 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DE ITAGUAÍ/Imputação de Débito a JOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 252.160-2/2003 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE ITAPERUNA/Imputação de Débito a PÉRICLES FERREIRA OLIVIER DE PAULA e ESPÓLIO DE EDNO LUIZ CARPI\r\n\r\nId: 1596466"
                    ],
                    "1596467": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 564/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/12/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: APERIBÉ\r\n\r\nINTERESSADO: FLÁVIO GOMES DE SOUZA (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 211.058-1/2013\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1596467"
                    ],
                    "1596468": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 565/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/12/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: MESQUITA\r\n\r\nINTERESSADO: ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 211.187-8/2013\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1596468"
                    ],
                    "1596469": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 566/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 12/12/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.500-8/2012 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE MENDES/Embargos de Declaração interposto por ROGÉRIO RIENTE, por seu procurador, Dr. CLÁUDIO VITORIO LEAL DIAS, OAB/RJ 158.395\r\n\r\nId: 1596469"
                    ],
                    "1596605": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 567/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/12/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.253-1/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO.\r\n\r\nId: 1596605"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1593556": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª publicação\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n230661-5/10\r\n\r\nEVANDERLINA MARCIANA JULHO GUIMARÃES\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n32073/2013\r\n\r\n209335-5/10\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n12/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n34633/2013\r\n\r\n231875-7/11\r\n\r\nSILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n17/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n35286/2013\r\n\r\n231698-7/11\r\n\r\nSILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n17/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n35666/2013\r\n\r\n205215-2/07\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n24/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n37334/2013\r\n\r\n211015-5/11\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n37546/2013\r\n\r\n237136-2/08\r\n\r\nGERSON MAURO DE SOUZA LUCCI\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n37810/2013\r\n\r\n217841-4/11\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n37940/2013\r\n\r\n201756-7/10\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n08/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n39736/2013\r\n\r\n104150-0/09\r\n\r\nÁUREA HELENA JARDIM MENEZES PACHECO\r\n\r\n17/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n41024/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n224397-4/11\r\n\r\nMARIA ELISA SANTOS DE MOURA\r\n\r\n07/05/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n26377/2013\r\n\r\n115699-7/05\r\n\r\nCEZAR EDUARDO SCHERER\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n32226/2013\r\n\r\n233468-5/08\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n36212/2013\r\n\r\n223603-5/08\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n24/09/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n36371/2013\r\n\r\n217275-4/05\r\n\r\nMARIA INÁCIA MADEIRA\r\n\r\n24/09/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n36409/2013\r\n\r\n218515-7/09\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n24/09/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n36410/2013\r\n\r\n104270-0/06\r\n\r\nPAULO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n37157/2013\r\n\r\n218973-3/09\r\n\r\nJOSIAS DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n37536/2013\r\n\r\n100773-2/05\r\n\r\nMARILDA REIS DE ALMEIDA\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n38023/2013\r\n\r\n205303-8/12\r\n\r\nJOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n38207/2013\r\n\r\n216607-9/11\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n03/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n38223/2013\r\n\r\n111804-6/00\r\n\r\nJUVANDIR COUTINHO VALENTE\r\n\r\n19/09/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n40194/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n106108-6/10\r\n\r\nAUGUSTO CANIZELLA CHAGAS\r\n\r\n19/03/2013\r\n\r\n30277/2013\r\n\r\n241279-8/02\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ SEGALOTE PONTES\r\n\r\n17/09/2013\r\n\r\n35013/2013\r\n\r\n205931-1/12\r\n\r\nCELSO DE FREITAS JARDIM\r\n\r\n19/09/2013\r\n\r\n35973/2013\r\n\r\n243678-1/10\r\n\r\nELIAS JOSÉ RABHA\r\n\r\n24/09/2013\r\n\r\n36462/2013\r\n\r\n228722-2/08\r\n\r\nELIAS JOSÉ RABHA\r\n\r\n24/09/2013\r\n\r\n36530/2013\r\n\r\n240096-9/08\r\n\r\nMARCUS VENISSIUS DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n24/09/2013\r\n\r\n36722/2013\r\n\r\n203744-8/98\r\n\r\nMARIA APARECIDA PEREIRA COELHO\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\n36982/2013\r\n\r\n201860-5/07\r\n\r\nMARCUS VENISSIUS DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\n37100/2013\r\n\r\n219627-2/12\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\n37976/2013\r\n\r\n217128-2/12\r\n\r\nWALTER COSTA FILHO\r\n\r\n18/07/2013\r\n\r\n38439/2013\r\n\r\n220707-9/13\r\n\r\nANTONIO CARLOS SOUZA\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\n40404/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n220408-6/00\r\n\r\nMARCUS PULLIG FERREIRA GOMES\r\n\r\n06/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n30040/2013\r\n\r\n218580-0/08\r\n\r\nDILCEA FIGUEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n24/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n36964/2013\r\n\r\n210470-1/02\r\n\r\nSÉRGIO BAPTISTA DE ARAÚJO\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n37195/2013\r\n\r\nId: 1593556"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1596715": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\n*DE 18.11.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 19.081 - Nomeia RUDSON LAMBLET PEREIRA, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/2824/0-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da Coordenadoria Setorial de Preparo de Pagamento, da CRH, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Marisa de Almeida Pereira, matr. 02/2837/0-5, com validade a contar de 01.11.2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no Diário Oficial de 19.11.2013. \r\n\r\nId: 1596715"
                    ],
                    "1596754": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 25.11.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 19.097 - Designa CARLOS ALBERTO NOVELINO DE AMORIM, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/3083/0-5, para substituto eventual do Secretário-Geral, SS, da Secretaria-Geral de Controle Externo, nos impedimentos deste, revogando o Ato Executivo nº 18.115, de 09.02.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.098 - Designa MARCELO PIRES DE PINHO, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matr. 02/3492/0-2, para substituto eventual do Subsecretário-Adjunto, SA, da Subsecretaria de Controle Municipal, da SGE, nos impedimentos deste, revogando o Ato Executivo nº 18.197, de 16.05.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.100 - Designa LUIZ FERNANDO HALL, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3473/0-8, para substituto eventual do Subsecretário-Adjunto, SA, da Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia, da SGE, nos impedimentos deste, revogando o Ato Executivo nº 18.244, de 25.06.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.099 - Designa PAULA JACQUELINE DE ALMEIDA FREITAS, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2723/0-0, para substituto eventual do Subsecretário-Adjunto, SA, da Subsecretaria de Controle Estadual, da SGE, nos impedimentos deste, revogando o Ato Executivo nº 18.467, de 07.11.2012. \r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1596754"
                    ],
                    "1596721": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.11.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.550-7/2013 - Fixados, com validade a contar de 08.10.2013, os proventos da servidora ANGELINA DA SILVA COSTA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2478/3-3, aposentada pelo Ato Executivo nº 18.999, de 03.10.2013.\r\n\r\nId: 1596721"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1596722": [
                        "IB - Portaria",
                        "ATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.11.2013\r\n\r\nPortaria nº 0011/13 - Designa os servidores abaixo qualificados para exercício nos órgãos e datas de validade a seguir informados:\r\n\r\nANA MARIA BRITES BARBOSA BARIFOUSE, matrícula nº 318-6, Técnico de Nível Superior, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro José Gomes Graciosa , a contar de 07 de outubro de 2013;\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO DE SOUZA MENDES, matrícula nº 206-3, Assistente Técnico, da Fundação Centro Est. de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes , a contar de 16 de outubro de 2013; \r\n\r\nGINO NOVIS CARDOZO, matrícula nº 02/003401/0-3, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2400, para exercer suas funções na Coordenadoria de Orçamento, da SGP, a contar de 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1596722"
                    ],
                    "1596716": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.11.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.1385-5/2013 - Emmanuel Ramos. AUTORIZO o desconto da falta de 01 (um) dia referente a 26.07.2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.809-5/2013 - João Batista Gomes, matr. 02/2766/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 11.12.2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.807-5/2013 - Claudia Castro Alves Palhas de Lima, matr. 02/2203/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 02.12.2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.808-9/2013 - Renato Pereira Cardoso, matr. 02/1732/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 23.12.2013.\r\n\r\nDE 22.11.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 303.478-0/2013 - Milton Monçores Velloso, matr. 02/1794/0-8. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1596716"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1596506": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 22/11/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.115-3/13 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 95/2013 - para aquisição de material de oficina para manutenção automotiva pelo TCE-RJ, às seguintes empresas: 1) LUBRIFICANTES J. SOUZA LTDA.-ME, nos itens 1, 5 e 6, com o valor global de R$ 4.240,00 (quatro mil, duzentos e quarenta reais); 2) ULTRAPEÇAS COMERCIAL DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.-ME, nos itens 2 e 4, com o valor global de R$ 131,00 (cento e trinta e um reais); e 3) CAR ZAP COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.-EPP, no item 3, com o valor global de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1596506"
                    ],
                    "1596665": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 25/11/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.389-3/13 - adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 103/2013 - aquisição de 2.000 agendas institucionais personalizadas para o ano de 2014, com suas respectivas embalagens, à empresa BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA., com o valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\n\r\nAndré Luis da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1596665"
                    ],
                    "1596738": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 25/11/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.252-7/13 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 91/2013 - para aquisição de equipamentos para complementar o “ sistema de luz e som” do Espaço Cultural Humberto Braga, localizado no anexo I(Ed. Cons. Franklin Quintela) pelo TCE-RJ, às seguintes empresas: 1) VIA RIO PEÇAS EQUIPAMENTOS PARA CARGAS, ELETRO ELETRÔNICOS E SUPRIMENTOS LTDA.-EPP, no item 1, com o valor global de R$ 3.350,00 (três mil, trezentos e cinquenta reais); e 2) PAIOL DA LUZ ILUMINAÇÃO TÉCNICA PARA EVENTOS LTDA.-ME, no item 2, com o valor global de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1596738"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1596882": [
                        "II - Ofícios",
                        "COMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 561-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE INTERFONES E CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM ELEVADORES DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Todas as edificações públicas estaduais deverão possuir, em seus elevadores, sistema de interfones e câmeras de vigilância com recurso de gravação eletrônica de imagens. \r\n\r\n§1º Deverá ser criado um sistema de monitoramento, para que pessoas capacitadas estejam atentas a estas câmeras e interfones, em caso de qualquer necessidade por parte das pessoas que estejam utilizando os elevadores.\r\n\r\n§2º As câmeras de vigilância deverão funcionar ininterruptamente durante o horário de funcionamento da edificação pública, e as fitas geradas serão separadas por data de filmagem e mantidas em arquivo por prazo não inferior a 15 (quinze) dias.\r\n\r\nArt. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações financeiras próprias, consignadas no orçamento vigente e suplementadas, se necessário, devendo as previsões futuras destinar recursos específicos ao seu fiel cumprimento.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo expedirá as normas de execução da presente Lei.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 561/2011: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nAprovada a Emenda de Plenário.\r\n\r\nOFÍCIO GDB Nº 130/2013 \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 25.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência no sentido de comunicar que por motivos particulares e inadiáveis, estarei ausente do país viajando para os Estados Unidos da América, durante o período de 24 de novembro de 2013 (domingo) e 27 de novembro de 2013 (quarta-feira).\r\n\r\nNa oportunidade renovamos nossos sentimentos de estima e consideração colocando nosso gabinete ao inteiro dispor.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nM.D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDMR Nº 159/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nExmo. Senhor Presidente,\r\n\r\nVenho solicitar a V.Exa. o abono, bem como justificar a ausência da Deputada Myrian Rios na Sessão Plenária do dia 21 de novembro de 2013, por força de agenda no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para manifestar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nADÃO TOLENTINO CAMPOS\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nMatr. 415.423-3\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDMRS Nº 163/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Defiro.\r\n\r\nEm 25.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a V.Exa. que o Deputado Marcos Soares estará ausente do país, no período de 28/11 a 03/12/2013, tendo em vista o convite anexo.\r\n\r\nO presente ofício encontra amparo no que estabelece o art. 247 do Regimento Interno.\r\n\r\nCordialmente\r\n\r\nPAULO LOPES\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nMatr. 413.460-7\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO SEFAZ/SGAB Nº 756/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 25.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nAssunto: Relatório da LRF - 5º Bimestre/2013\r\n\r\nAnexos: 19 folhas.\r\n\r\nSr. Presidente, \r\n\r\nEncaminho cópia do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO - 5º Bimestre de 2013, exigido pela Lei Complementar nº 101/2000, publicado no Diário Oficial de 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nPAULO TAFNER\r\n\r\nSubsecretário Geral de Fazenda\r\n\r\nMatrícula 0.968.607-2\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1596882"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 416/2011, QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ABORTO E ABANDONO DE INCAPAZ; E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CASAS DE APOIO À VIDA”.\r\n\r\nAutores do projeto: Deputados ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, ÉDINO FONSECA, EDSON ALBERTASSI, JÂNIO MENDES, LUIZ MARTINS, MÁRCIO PACHECO, MYRIAN RIOS, ROBERTO HENRIQUES, ROSÂNGELA GOMES, SABINO, SAMUEL MALAFAIA e RICARDO ABRÃO\r\n\r\nAutoras das emendas: Deputadas ENFERMEIRA REJANE (nºs 1 a 6), CIDA DIOGO (nºs 7 a 12)\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 2, E CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se das Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 416/2011, de autoria dos nobres Deputados André Corrêa, Átila Nunes, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Jânio Mendes, Luiz Martins, Márcio Fonseca, Myrian Rios, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia e Ricardo Abrão, que institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Prevenção ao Aborto e Abandono de Incapaz; e autoriza o Poder Executivo a criar Casas de Apoio à Vida.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA proposição recebeu 12 (doze) emendas de Plenário. Porém, apenas a Emenda nº 2 aprimora o projeto com a seguinte subemenda:\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 2\r\n\r\nModifique-se o inciso II do art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º- Nas hipóteses de estupro, gravidez indesejada ou acidental, em que a mulher não dispor de meios e apoio para uma gestação segura, deverá o Poder Público:\r\n\r\nI - Oferecer toda assistência social, psicológica e pré-natal, inclusive laboratorial, de forma gratuita por ocasião da gestação, do parto e período puerpério;\r\n\r\nII - Conceder à mãe o direito de registrar o recém-nascido como seu, ainda na maternidade, assumindo o poder familiar e incluí-la nos programas de assistência e geração de renda até que esta consiga suprir as necessidades da família”.\r\n\r\nAs demais emendas não aprimoram a proposição e desvirtuam da pretensão dos Autores.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer às Emendas de Plenário propostas ao Projeto de Lei nº 416/2011 é FAVORÁVEL À EMENDA Nº 2, COM SUBEMENDA, E CONTRÁRIO AS DEMAIS EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 2, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs. 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 416/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES e DICA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 445-A/2011, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO SOBRE O TEOR DA LEI FEDERAL Nº 7.498, DE 26 DE JUNHO DE 1986”.\r\n\r\nAutora do projeto: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado DR. GOTARDO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, que torna obrigatória a afixação de cartazes em todos os órgãos da administração pública direta e indireta e estabelecimentos privados de atendimento à saúde do Estado do Rio de Janeiro, informando sobre o teor da Lei Federal nº 7.498, de 26 de junho de 1986.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei recebeu uma emenda de Plenário que pretende suprimir o projeto em sua totalidade.\r\n\r\nA emenda não contribui para o aperfeiçoamento do projeto.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei n° 445-A/2011 é CONTRÁRIO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 445-A/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente no exercício da Presidência, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 487/2011, QUE “OBRIGA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÀGUAS E ESGOTOS (CEDAE) A COBRAR POR SEUS SERVIÇOS VALOR REFERENTE À TARIFA SOCIAL PARA AS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DESTINADOS A FAIXA DE RENDA FAMILIAR DE ZERO A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS”.\r\n\r\nAutora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Clarissa Garotinho, que obriga a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) a cobrar por seus serviços valor referente à tarifa social para as unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida destinados à faixa de renda familiar de zero a três salários mínimos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise obriga a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) a cobrar por seus serviços valor referente à tarifa social para as unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, destinados à faixa de renda familiar de zero a três salários mínimos.\r\n\r\nOcorre que o presente projeto trata de matéria afeta à competência legislativa exclusiva do Governador, conforme dispõe o artigo 112, §1º, II, “d”, da Constituição Estadual:\r\n\r\n“§1º - São de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que:\r\n\r\nII - disponham sobre:\r\n\r\nd) criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo”.\r\n\r\nDessa forma, o Projeto de Lei nº 487/2011 trata de matérias atinentes à gestão da Administração Pública, além de acarretar despesa não prevista na respectiva lei orçamentária, não podendo, portanto, tramitar.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 487/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 487/2011, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente no exercício da Presidência, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 508/2011, QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PREVISÃO DE ATENDIMENTO ESPECIAL POR MOTIVOS RELIGIOSOS NOS EDITAIS DOS CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS, E NOS EXAMES DE VESTIBULARES, BEM COMO DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ALTERNATIVAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PARA OS ALUNOS QUE FOREM DISPENSADOS DAS AULAS E AVALIAÇÕES POR MOTIVOS RELIGIOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que estabelece a obrigatoriedade de previsão de atendimento especial por motivos religiosos nos editais dos concursos públicos, processos seletivos, e nos exames de vestibulares, bem como disciplina a realização de atividades alternativas nas instituições de ensino, para os alunos que forem dispensados das aulas e avaliações por motivos religiosos, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o projeto de lei em análise fazer com que, nos editais dos concursos públicos e dos processos seletivos para provimento de cargos públicos e formação de cadastro de reserva, bem como dos exames de seleção para ingresso nas universidades ou nas demais entidades de educação, haja a previsão de atendimento especial por motivos religiosos.\r\n\r\nO projeto ainda prevê ao candidato que alegar motivo de crença religiosa a participação em todas as fases do certame, em horário não conflitante com a fé religiosa por ele professada.\r\n\r\nA iniciativa em questão, apesar de bem intencionada, não deve prosperar, na medida em que a propositura fere o princípio da isonomia e da igualdade elencados nos artigos 3º, IV; 5º, caput, I, VIII, XLII, e 7º, XXX, XXXI e XXXIV, todos da Constituição Federal.\r\n\r\nNão deve haver normas que restrinjam o direito à igualdade, uma vez que nossa Constituição prima pela igualdade perante a lei de todos os cidadãos por ela amparados.\r\n\r\nEm razão do exposto, apresento parecer PELA INCONSTITUCIONALIDADE ao Projeto de Lei nº 508/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 508/2011, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente no exercício da Presidência, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 696/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE CUSTÓDIA PARA ABRIGAR PRESOS DEVEDORES DE PENSÃO ALIMENTÍCIA”.\r\n\r\nAutora Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da nobre Deputada Rosângela Gomes, que dispõe sobre a construção de casas de custódia para abrigar presos devedores de pensão alimentícia.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão resta dúvida de que é de relevante interesse público a preocupação demonstrada pela nobre Deputada com a construção de casas de custódia para abrigar presos devedores de pensão alimentícia.\r\n\r\nEntretanto, ao analisar o meritório projeto, verifica-se que a proposta encontra impedimento para a sua tramitação e por isso não pode prosperar, pois extrapola a atividade legiferante do Poder Legislativo.\r\n\r\nAnte esses óbices e para que o Poder Executivo possa tomar conhecimento e avaliar a proposta, convertendo-a, se for o caso, para o seu âmbito de atuação, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 696/2011 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 696/2011, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente no exercício da Presidência, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO (voto - Pela Constitucionalidade), membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 762/2011, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS - PECOD/RJ”.\r\n\r\nAutora do projeto: Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\nAutor do emenda: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 762/2011, de autoria da nobre Deputada Claise Maria, que institui a Política Estadual de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas - PECOD/RJ.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição recebeu uma emenda de Plenário. Porém, a mesma é inconstitucional por vício de iniciativa, conforme art. 112, §1º, “d”, visto que estabelece atribuição à Secretaria Estadual de Saúde.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer à emenda de Plenário proposta ao Projeto de Lei nº 762/2011 é CONTRÁRIO À EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 762/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente no exercício da Presidência, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 822/2011, QUE “ESTABELECE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELO PODER PÚBLICO PARA A COMUNICAÇÃO E LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS RECUPERADOS, PROVENIENTES DE ROUBO OU FURTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, que estabelece sobre as medidas a serem tomadas pelo poder público para a comunicação e liberação de veículos recuperados, provenientes de roubo ou furto e dá outras providência.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende fazer com que o poder público informe, quando lograr êxito na recuperação dos veículos roubados ou furtados, ao proprietário do bem.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, o projeto de lei não deve lograr êxito, uma vez que o legislador estadual carece de competência para dispor sobre a destinação do bem enquanto ele for julgado de interesse investigatório ou processual penal.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 822/2011 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 822/2011, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente no exercício da Presidência, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 835/2011, QUE “DECLARA O CORAL RAINHA ASSUNTA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS,\r\n\r\nCONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Jânio Mendes, que declara o Coral Rainha Assunta como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto é meritório ao pretender declarar o Coral Rainha Assunta como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRessalta-se que, com o advento da Lei Estadual nº 6459/2013, que dispõe sobre o patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro, mudou-se os parâmetros para declaração de patrimônio imaterial. A citada Lei estabelece diferenciação de bens que podem ser declarados patrimônio cultural imaterial e patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDessa forma, todos os projetos de lei posteriores à promulgação da Lei Estadual nº 6459/2013 devem adequar-se aos seus dispositivos.\r\n\r\nAssim, dispõe a citada lei, em seu artigo 1º, §§1º e 2º:\r\n\r\n“§ 1º Entende-se como patrimônio Cultural Imaterial as práticas, a forma de ver e pensar o mundo, as cerimônias, as danças, as músicas, as lendas e contos, a história, as brincadeiras e modos de fazer - bem como os instrumentos, objetos, artefatos e espaços culturais e lugares que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, sendo o caso, os indivíduos reconheçam como fazendo parte integrante de seu patrimônio cultural e que são transmitidos de geração em geração.\r\n\r\n§ 2º Serão considerados integrantes do patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - as formas de expressão;\r\n\r\nII - os modos de criar;\r\n\r\nIII - os modos de fazer;\r\n\r\nIV - os modos de viver;\r\n\r\nV - as criações artísticas, científicas e tecnológicas;\r\n\r\nVI - o folclore, os saberes e os conhecimentos tradicionais;\r\n\r\nVII - o esporte e suas manifestações lúdicas incorporadas às tradições fluminenses.”\r\n\r\nNesse sentido, é importante preservar o canto do Coral Rainha Assunta, se enquadrando mais adequadamente na definição de patrimônio cultural imaterial, disposta no §1º do artigo 1º da Lei Estadual nº 6459/2013, uma vez que, muito embora, com o decurso do tempo, o Coral seja extinto, o seu canto será sempre preservado através de arquivos. \r\n\r\nAssim, apresento as seguintes emendas a fim de adequar o presente projeto ao que dispõe a Lei estadual nº 6459/2013:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do Projeto de Lei nº 835/2011, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“DECLARA O CANTO DO CORAL RAINHA ASSUNTA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 835/2011, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica declarado como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro o canto do Coral Rainha Assunta.”\r\n\r\nSUBSTITUTIVO DA CCJ AO PL Nº 835/2011\r\n\r\nDECLARA O CANTO DO CORAL RAINHA ASSUNTA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro o canto do Coral Rainha Assunta\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 835/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 835/2011, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES e DICA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1076/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RETINA CIRÚRGICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator : Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Bruno Correia, que dispõe sobre a implantação do Programa de Retina Cirúrgica no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação. \r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 1076/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1076/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES e DICA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1299/2012, QUE “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A CLIENTE NOS SERVIÇOS NOTARIAIS, DE DISTRIBUIÇÃO E DE REGISTRO NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Waguinho, que dispõe sobre o atendimento a cliente nos serviços notariais, de distribuição e de registro nas serventias extrajudiciais no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende obrigar os serviços notariais, de distribuição e de registro nas serventias extrajudiciais a prestarem atendimento aos clientes no prazo de 20 (vinte) minutos, a contar da sua entrada em fila.\r\n\r\nEmbora se reconheça ser de fato necessário exercer controle de qualidade dos serviços cartorários em benefício dos cidadãos, o Supremo Tribunal Federal -STF, nesse sentido, decidiu em matéria análoga que tratou da imposição legal de limite de tempo de espera em fila dos usuários dos serviços prestados pelos cartórios que constitui matéria de interesse local, cuja competência legislativa a Constituição atribui aos municípios. Ademais, o artigo 30 da Lei Federal n° 8.935/94, determina um tempo mínimo de espera, cabendo aos operadores destes serviços a manutenção de estrutura de atendimento adequada ao cumprimento dos preceitos legais que disciplinam a atividade.\r\n\r\n“RE 397094 / DF - DISTRITO FEDERAL: EMENTA: Distrito Federal: competência legislativa para fixação de tempo razoável de espera dos usuários dos serviços de cartórios. 1. A imposição legal de um limite ao tempo de espera em fila dos usuários dos serviços prestados pelos cartórios não constitui matéria relativa à disciplina dos registros públicos, mas assunto de interesse local, cuja competência legislativa a Constituição atribui aos Municípios, nos termos do seu art. 30, I. 2. A LD 2.529/2000, com a redação da LD 2.547/2000, não está em confronto com a Lei Federal 8.935/90 - que disciplina as atividades dos notários, dos oficiais de registro e de seus prepostos, nos termos do art. 236, § 1º, da Constituição - por tratarem de temas totalmente diversos. 3. RE conhecido e desprovido. Relator(a): Min. Sepúlveda Pertence. Julgamento: 29/08/2006. Órgão Julgador: Primeira Turma. Publicação DJ 27-10-2006 PP-00050”.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 1299/2012 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1299/2012, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1308/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO, O ARMAZENAMENTO E O TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Iranildo Campos que dispõe sobre a produção, o armazenamento e o transporte de cargas perigosas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o projeto de lei em análise condicionar regras para a produção, o armazenamento e o transporte de cargas perigosas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, o projeto de lei não deve prosperar, na medida em que trata de matéria de competência da União, conforme o disposto no artigo 22, inciso XI da Constituição Federal. Ademais, a Lei Federal n° 10.233, de 5 de junho de 2001, estabeleceu em seu artigo 22 inciso VII que compete à Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT a regulamentação do transporte de cargas e produtos perigosos em rodovias e ferrovias.\r\n\r\n“Art. 22. Constituem a esfera de atuação da ANTT:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVII - o transporte de cargas especiais e perigosas em rodovias e ferrovias”.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1308/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1308/2012, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1794/2012, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DIRETORIA ESPECIAL DE RECURSOS E PARCELAMENTO DE MULTAS - DERP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro a Diretoria Especial de Recursos e Parcelamento de Multas - Derp e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão obstante a relevância do propósito inspirador da proposição do nobre parlamentar e, embora apresentado como projeto autorizativo, o mesmo não pode prosperar devido à óbice insanável de inconstitucionalidade.\r\n\r\nO projeto de lei cria obrigações e despesas para o Poder Executivo, interferindo em sua gestão e funcionamento administrativo, invadindo matéria de competência privativa do Governador do Estado, na forma instituída pelos artigos 112, §1º, inciso II, alínea “d” e 145, inciso VI, ambos da Constituição Estadual, não cabendo, portanto, ao Legislativo disciplinar a matéria em exame.\r\n\r\nQuanto ao mérito, é louvável a intenção do legislador e, com isso, sugiro a sua transformação em Indicação Simples, cabendo ao Poder Executivo a adoção de medidas, no sentido de disciplinar a indenização objeto da proposição ora avaliada.\r\n\r\nAssim, é o meu parecer PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1794/2012, sugerindo ao autor que a proposta seja feita por meio de Indicação Simples.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1794/2012, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2103/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES DOS GUARDAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Marcelo Simão, que dispõe sobre a padronização dos uniformes dos guardas municipais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, a matéria não deve prosperar na medida em que o tema é de competência municipal.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 2103/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2103/2013, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2112/2013, QUE “OBRIGA AS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS E PARTICULARES LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A REALIZAREM CADASTRO DOS RESPONSÁVEIS AUTORIZADOS A RETIRAR OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nAutores das emendas: Deputados LUIZ PAULO (nº 1), COMTE BITTENCOURT (nºs 2 a 4)\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 1 E 3, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 2 E 4)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se das Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2112/2013, de autoria do nobre Deputado Bernardo Rossi, que obriga as unidades escolares públicas e particulares localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a realizarem cadastro dos responsáveis autorizados a retirar os alunos matriculados nas escolas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição recebeu 4 (quatro) emendas de Plenário. Porém, apenas as Emendas nº 1 e 3 aprimoram o projeto, as demais não aprimoram e desvirtuam da pretensão do autor.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer às Emendas de Plenário propostas ao Projeto de Lei nº 2112/2013 é FAVORÁVEL às Emendas nºs 1 e 3 e CONTRÁRIO às Emendas nºs 2 e 4.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 1 E 3, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 2 E 4, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2112/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2116/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA NAS DIVERSAS UNIDADES DE ENSINO MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Iranildo Campos, que dispõe sobre a prioridade de matrícula nas diversas unidades de ensino mantidas pelo Poder Público Estadual e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEsta proposição, embora bem intencionada, fere o princípio da igualdade, de que todos são iguais perante a Lei. \r\n\r\nA aprovação deste projeto geraria um precedente para proposições idênticas, inconstitucionais, no âmbito da saúde, trabalho, lazer, enfim, a todos os direitos sociais.\r\n\r\nAinda, ao criar obrigação para Instituições de Ensino da Rede Pública Estadual, embora trazendo benefícios àqueles a que se refere a proposição, dispõe sobre funcionamento da administração Estadual, adentrando seara de competência privativa do Poder Executivo (art. 145, VI da Constituição Estadual).\r\n\r\nIsto posto, considerando que é vedado ao Parlamento deflagrar processo legislativo em matéria de competência privativa do Poder Executivo, meu parecer ao Projeto de Lei nº 2116/2013 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2116/2013, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES e DICA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2131/2013, QUE “DETERMINA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇAO DE SISTEMA DE PARA-RAIOS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 2131/2013, que determina a instalação e manutenção de sistema de para-raios pelas instituições de ensino em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável é a iniciativa do autor. A proposição, ora sob análise, determina a instalação e manutenção de sistema de para-raios pelas instituições de ensino em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA matéria não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação e versa sobre matéria de relevante alcance social.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2131/2013 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2131/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2173/2013, QUE “DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA NO TELE-ATENDIMENTO DO SAMU - 192, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que dispõe sobre o tempo de espera no tele-atendimento do SAMU - 192, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise dispõe sobre o tempo de espera no tele-atendimento do SAMU - 192, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito embora elogiáveis os propósitos inspiradores do projeto do nobre Parlamentar, o mesmo não pode prosperar porque não posso acolhê-lo com a constitucionalidade.\r\n\r\nTal iniciativa usurpa a competência privativa do Poder Executivo para decidir sobre a questão, de acordo com os critérios de oportunidade e conveniência.\r\n\r\nCabe ao Poder Executivo a gestão da Administração Pública, das suas secretarias, assim como dos órgãos técnicos que as compõem, sendo certo que a iniciativa do projeto de lei é privativa do Governador do Estado, por se inserir na criação de atribuições das Secretarias de Estado, conforme dispõe o art. 112, §1º, II, “d”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIsto posto, é forçoso concluir que é vedado ao Parlamento deflagrar o processo legislativo em matéria de competência privativa do Poder Executivo.\r\n\r\nAssim, o meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2173/2013, sugerindo ao autor que a proposta seja feita por meio de INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2173/2013, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2193/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE DENOMINAÇÕES QUE FAÇAM ALUSÃO AO PERÍODO DITATORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutores: Deputados PAULO RAMOS, LUIZ PAULO E GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria dos nobres Deputados Paulo Ramos, Luiz Paulo e Gilberto Palmares, que dispõe sobre a substituição de denominações que façam alusão ao período ditatorial e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação. \r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 2193/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2193/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2232/2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IPVA.”\r\n\r\nAutor: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do IPVA aos proprietários de veículos utilizados exclusivamente no transporte escolar. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm face da existência do Projeto de Lei n° 1920/2013, de autoria da nobre Deputada Clarissa Garotinho, que aborda a mesma matéria contida no projeto de lei ora em exame, meu parecer é PELA ANEXAÇÃO do presente projeto de lei ao PROJETO DE LEI Nº 1920/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2232/2013, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1920/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES e DICA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2234/2013, QUE “ISENTA DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS OS DOADORES DE SANGUE.”\r\n\r\nAutor: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que isenta de taxa de inscrição em concursos públicos os doadores de sangue. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm face da existência do Projeto de Lei N° 1460/2012, de autoria do nobre Deputado Bebeto, que aborda a mesma matéria contida no projeto de lei ora em exame, meu parecer é PELA ANEXAÇÃO do projeto de lei em estudo ao PROJETO DE LEI Nº 1460/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 02 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2234/2013, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1460/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES e DICA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2372/2013, QUE “ALTERA A LEI Nº 6396, DE 17 DE JANEIRO DE 2013 QUE PROÍBE A COLOCAÇÃO DE PELÍCULAS, ADESIVOS E OUTROS OBJETOS NAS FACHADAS, PORTAS E JANELAS DAS 'LAN HOUSES', 'CYBER´S CAFÉS' E SIMILARES, QUE IMPEÇAM A VISUALIZAÇÃO DO INTERIOR DE SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS INCLUINDO O ARTIGO 4º .”\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Alexandre Corrêa que altera a Lei nº 6396, de 17 de janeiro de 2013, que proíbe a colocação de películas, adesivos e outros objetos nas fachadas, portas e janelas das \"lan houses\", \"cyber´s cafés\" e similares, que impeçam a visualização do interior de suas dependências e dá outras providencias incluindo o artigo 4º.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação. \r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 2372/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2372/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2410/2013, QUE “INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO PERMANENTE ÀS ENTIDADES MANTENEDORAS DE ESCOLAS QUE OFERTAM EDUCAÇÃO BÁSICA NA MODALIDADE EDUCAÇÃO ESPECIAL DENOMINADO.”\r\n\r\nAutor: Deputado NELSON GONÇALVES \r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei que institui o Programa Estadual de Apoio Permanente às Entidades Mantenedoras de Escolas que ofertam educação básica na modalidade educação especial, pretendendo tornar a garantir às escolas básicas de educação especial os mesmos direitos e recursos que o Governo destina às escolas da rede estadual de ensino, garantindo assim que a pessoa portadora de deficiência tenha assegurados os mesmos direitos garantidos ao aluno da rede comum de ensino. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria ora em análise configura-se oportuna e meritória e a iniciativa é louvável. No intuito de dar oportunidade ao debate, em Plenário, de programa de relevante alcance social, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2410/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 01 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2410/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES e DICA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2473/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'DEPOIS DO ABRIGO' NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Alexandre Corrêa, que dispõe sobre a criação do Programa \"Depois do Abrigo\" no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação. \r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 2473/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2473/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES e DICA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2485/2013, QUE “CONCEDE VANTAGENS A PESSOAS QUE FOREM DOADORAS DE SANGUE E DE LEITE MATERNO, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nRelator : Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Carlinhos Moutinho, que concede vantagens a pessoas que forem doadoras de sangue e de leite materno, na rede pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nEm que pese a iniciativa, a matéria não deve prosperar na medida em que, de acordo com a Carta Magna de 1988, em seu artigo 199, no parágrafo 4º, dispõe que :\r\n\r\n“A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização. “\r\n\r\nQualquer concessão de benefícios, diretos ou indiretos, ao doador de sangue pode ser considerado remuneração, que é proibida, conforme regulamentação da Constituição Federativa do Brasil, trazida nos artigos 1º e 14 nos seus incisos I e II, da Lei 10.205 de 21 de março de 2001:\r\n\r\n“Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a captação, proteção ao doador e ao receptor, coleta, processamento, estocagem, distribuição e transfusão do sangue, de seus componentes e derivados, vedada a compra, venda ou qualquer outro tipo de comercialização do sangue, componentes e hemoderivados, em todo o território nacional, seja por pessoas físicas ou jurídicas, em caráter eventual ou permanente, que estejam em desacordo com o ordenamento institucional estabelecido nesta Lei.”\r\n\r\n“Art. 14. A Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados rege-se pelos seguintes princípios e diretrizes: \r\n\r\n(...)\r\n\r\nII - utilização exclusiva da doação voluntária, não remunerada, do sangue, cabendo ao Poder Público estimulá-la como ato relevante de solidariedade humana e compromisso social; \r\n\r\nIII - proibição de remuneração ao doador pela doação de sangue; “\r\n\r\nOs regulamentos técnicos em vigor como a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC/ANVISA nº 153/2004 rechaçam estes benefícios diretos ou indiretos ao afirmar que “a doação de sangue deve ser voluntária, anônima e altruísta e não remunerada, direta ou indiretamente”, de acordo com o Anexo I, item B. Assim quando uma lei oferece vantagem ao doador de sangue, estará havendo a descaracterização do altruísmo na doação de sangue.\r\n\r\n“B - DOAÇÃO DE SANGUE \r\n\r\nB.1 - A doação de sangue deve ser voluntária, anônima, altruísta e não remunerada, direta ou indiretamente. (...)”\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 2485/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2485/2013, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES e DICA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2496/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA EDUCACIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputado Carlinhos Moutinho, que dispõe sobre a criação do Programa de Capacitação e Orientação dos Profissionais da Área Educacional para a Prestação de Primeiros Socorros no âmbito da rede pública estadual de ensino.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar de louvável e relevante a iniciativa do nobre Deputado Carlos Moutinho, a presente matéria é análoga ao Projeto de Lei n° 1689/2012, de autoria da nobre Deputada Enfermeira Rejane, protocolado anteriormente ao referido projeto.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1689/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2496/2013, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1689/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES e DICA, suplentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de agosto de dois mil e treze, às dez horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, reuniu-se a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, com a presença da Deputada CLAISE MARIA - Presidente. A seguir, a Senhora Presidente deu início à segunda audiência pública da comissão, para discutir sobre “A Situação das Calçadas no Estado do Rio de Janeiro, e seu Reflexo na Circulação dos Idosos”, conforme edital publicado em dezenove de agosto. Prosseguindo, a Senhora Presidente agradeceu as presenças: Sra. Carmem Fogaça, representante da Subsecretaria da Coordenadoria de Acessibilidade de Niterói; Sr. Antonio Amorim Alves, Subsecretário da Terceira Idade e Presidente do Conselho do Idoso de Queimados; Sr. José Carlos, Subsecretário Geral do Conselho do Idoso de Queimados; Sra. Rosely Reis Lorenzato, Vice-Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Sra. Claudia Helena, Representante da UNATI (Universidade Aberta da 3ª Idade); Sra. Dina Frutuoso, Presidente da Associação Nacional de Gerontologia; Sr. Rafael Santiago , Representante do Sindicato dos Fisioterapeutas Ocupacionais do Estado do Rio de Janeiro; Sr. Rodolfo Maldonado, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida; Sra, Nair Jane, Representante do Fórum Permanente da Política Estadual e Municipal do Idoso; Sra. Letícia Bogado, Representante da Área Técnica de Saúde do Idoso, da Secretaria de Estado de Saúde; Sra. Rosângela do Espírito Santo; Sr. Edil Andrade, Representante do Fórum do Idoso; Sr. Celio Andrade, Representante do Centro de Convivência; Sr. Tiago Pereira, Representante da Casa de Convivência e Lazer para Idosos. Continuando, a Senhora Presidente iniciou a discussão sobre o tema, convidando todos para falarem sobre o assunto. Foram relatados alguns casos de acidentes decorrentes da má condição das calçadas, sendo ressaltada a importância da fiscalização constante como medida preventiva. A seguir, foi sugerida a realização de uma blitz das calçadas, ficando as definições do local e da data para um outro momento. Prosseguindo, a Senhora Presidente colocou a Comissão à disposição para a realização de audiências locais, a fim de evitar que os idosos se desloquem dos seus municípios. A princípio ficou combinado que a próxima reunião seria no Município de Queimados. Continuando, nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a audiência, para que eu, Carla Soares Brandão de Almeida, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.608-7, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública encontram-se arquivadas na Secretaria da Comissão. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pela Senhora Presidente, sendo a audiência encerrada em seguida. Sala das Comissões, em vinte de agosto de dois mil e treze. (a) Carla S. B. de Almeida - Secretária “ad hoc” e Deputada CLAISE MARIA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nATA DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dez dias do mês de setembro de dois mil e treze, às dez horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, reuniu-se a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, com a presença da Deputada CLAISE MARIA - Presidente. A seguir, a Senhora Presidente deu início à terceira audiência pública da comissão, para discutir sobre “Avanços e Desafios da Política de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes”, conforme edital publicado em nove de setembro. Prosseguindo, a Senhora Presidente agradeceu as presenças: Sra. Teresa Cosentino, Presidente da FIA, representando a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos; Dr. Gilbert Uzeda Stivanello, Delegado Assistente da DPCA, representando a Secretaria de Estado de Segurança; Sr. Celso de Jesus Lopes, Conselheiro do CEDCA (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente); Sra. Maria Cristina Marinho, representante da Área Técnica de Ações Contra a Violência da Secretaria de Estado de Saúde; Dra. Maria Angélica Nogueira, Médica da Gerência da Criança, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro; Dra. Eufrásia Souza, Defensora Pública da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Sra. Mércia Cabral, representante da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro; Sr. Alexandre Nascimento, assessor da FIA; Sra. Cátia Cristina Vieira, psicóloga, representante do Conselho Tutelar de Campo Grande; Sr. Ricardo Santos de Sá, representante da Secretaria de Estado da Baixada; Sra. Roberta Siqueira, Sra. Adriana de Carvalho e Sr. Augusto Muniz, todos representantes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; Sra. Paula Braga, representante da Coordenadoria de Direitos Humanos do Município do Rio de Janeiro; Sr. Luiz Carlos e Sr. Alecir, Conselheiros Tutelares de São João de Meriti; Sra. Mirian Ripper, assessora parlamentar do Deputado Luiz Paulo; Sr. Jorge Cezar, representante da Secretaria de Estado de Trabalho. A seguir, a senhora Presidente chamou alguns representantes para compor a mesa e iniciou o debate. O tema sugerido foi amplamente discutido pelos convidados, sendo unânime a ideia de capacitação e fortalecimento dos conselheiros tutelares. A seguir, a Senhora Presidente comunicou aos presentes que a próxima audiência da Comissão tratará sobre a questão da maioridade penal e, após várias sugestões acertou realizar posteriormente uma audiência, para discutir sobre o tema: Escuta e Intervenção nos Casos de violência Sexual Contra a Criança e o Adolescente. Continuando, nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a audiência, para que eu, Carla Soares Brandão de Almeida, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.608-7, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública encontram-se arquivadas na Secretaria da Comissão. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, sendo a audiência encerrada em seguida. Sala das Comissões, em dez de setembro de dois mil e treze. (a) Carla S. B. de Almeida e Deputada CLAISE MARIA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGILAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de março de dois mil e treze, às quatorze horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, reuniu-se a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença dos Senhores Deputados PAULO RAMOS - Presidente, membro deste órgão técnico e o Deputado ROBSON LEITE. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Audiência Pública, conforme convocação por edital publicado dia 26/03/2013, que tem por fim discutir sobre “As dificuldades enfrentadas pelas Universidades Particulares e suas alternativas”. Sua Excelência anunciou a presença dos seguintes convidados, o Sr. Celso Cruz, representando o Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolares do Estado do RJ - SAAE - RJ, Sr. Eliezer F. Santos representando a Superintendência Regional do Trabalho, Professor Wanderley Júlio Quêdo, representando o SINPRO/RJ, Sr. Elder Araujo Nascimento, SUESC, Srª Viviane Siqueira, do SINPRO-RIO, Srª Maria Aparecida, do SINPRO-RIO, Srª Vera Camara, do SINPRO-RIO, Sr Elles Carneiro Pereira, do SAAE, Sr. Alexandre Mellão Hadad, da Faculdade Estácio de Sá, Sr. Leonardo Tavares, Presidente do Diretório da Tijuca da UCAM, Sr. Jorge Luiz do Amaral, do SINMED/RJ. Prosseguindo, o Senhor Presidente se manifestou sobre o tema em pauta, ressaltando os motivos que provocaram a convocação desta Audiência Pública. Continuando, explicou que o objetivo da Comissão consiste em encontrar uma solução para o problema dos professores das Universidades Particulares, movendo-se sempre na perspectiva dos direitos dos trabalhadores. Após amplo debate, em que foi franqueada a palavra a todos os inscritos, nada mais havendo a tratar, o Deputado Paulo Ramos suspendeu a reunião para que se lavrasse a presente ata, que traz em anexo as notas taquigráficas. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim Orlando de Souza Santos Junior - Secretário “ad hoc”, - Mat. 201140-1 e pelo Senhor Presidente, que encerrou os trabalhos da reunião. Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, em vinte e sete de março de dois mil e treze. Orlando de Souza Santos Junior - Secretário; (a)Deputado PAULO RAMOS - Presidente.\r\n\r\n(NOTAS TAQUIGRÁFICAS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Esta nossa reunião da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, que na verdade é uma reunião simulada da CPI, é para tomarmos conhecimento sobre o que está acontecendo, sobre o que evoluiu na relação dos trabalhadores com o Grupo Galileo, através de seus representantes, e, na perspectiva dos alunos, o que existe de possibilidade de início de uma normalização da atividade. \r\n\r\nDr. Eliezer está aqui representando a Superintendência Regional do Trabalho e é frequentador assíduo das reuniões desta comissão. E um dirigente aliado. Sempre que ele participa sabemos que podemos contar com a força, a solidariedade e a ação da superintendência. \r\n\r\nSoubemos ontem que o Grupo Galileo assinou um acordo com a Santa Casa, mas era preciso ter essa confirmação. E queremos saber a situação dos professores, do administrativo. Vou começar ouvindo o deputado Robson Leite e depois caminharemos para uma reunião objetiva.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Boa-tarde. Agradeço a presença dos pais e professores que estão aqui. A ideia foi do deputado Paulo Ramos, que, por força da caminhada, é presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social desta Casa. Nós, como parlamentares e figuras bastante atuantes, não apenas nesta agenda, mas também na CPI, ficamos muito incomodados com aquela mensagem do Galileo alegando explicitamente que a responsabilidade pelo não pagamento era da CPI, que se não fosse a CPI as coisas teriam caminhado bem. Nossa leitura é exatamente oposta porque foi a CPI que trouxe à tona todos os problemas e possibilita a solução dos mesmos. \r\n\r\nFace ao acontecido, o Paulo Ramos me procurou com a ideia de fazer uma audiência pública do ponto de vista completamente institucional, separada da CPI, para que pudéssemos abrir esse canal de diálogo e chegar a uma solução ou, pelo menos, as partes envolvidas terem uma alternativa para solucionar os impasses colocados, enfim, buscarem uma solução. \r\n\r\nO Paulo teve a oportunidade de ter essa iniciativa, que eu acho louvável, nessa perspectiva, para que possamos dialogar e tentar chegar a uma solução. É importante deixar bem claro o seguinte: em nada, absolutamente em nada do que for definido aqui - não está no escopo do trabalho nosso, nem tem como estar, não poderia ser diferente, são coisas absolutamente distintas o relatório, a CPI e o nosso trabalho de qualquer acordo e costura de situação aqui, ou seja, não tem como mudarmos, não vamos - nem está em cogitação isso - mudar o relatório, o propósito, as denúncias, que não são poucas, são grandes, são muitas. E os encaminhamentos tanto ao Ministério da Educação quanto à Comissão de Educação em Brasília, ao próprio Ministério Público e também a própria ação civil pública que estamos movendo, que já está no Poder Judiciário, que foi acatada e em breve deve ter algum desdobramento, sobre a intervenção na Gama Filho.\r\n\r\nAté acreditamos - já encerro para que possamos ouvir aqui o Wanderley, o Ministério do Trabalho e as outras entidades aqui representadas - que o Ministério da Educação, na quinta-feira passada, no dia em que protocolamos a ação, fez uma publicação no Diário Oficial da União muito interessante, que teve ampla cobertura da mídia. Não tenho certeza, mas acho que aquela provocação que o Sindicato dos Professores fez tem mais de cinco anos. O Wanderley vai dar mais detalhes. Acho que foi em 2003, não foi isso mesmo? Aquela provocação da resposta do Ministério da Educação que foi publicada no Diário Oficial. De quando que é o processo do Sinpro?\r\n\r\nO SR. WANDERLEY - Aquele? De 2011?\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - É. De 2011, quer dizer, já tem dois anos. A resposta foi exatamente no dia em que a coisa tomou um calor, um grau de pressão muito grande. \r\n\r\nEntão, não foi coincidência, evidentemente. O Ministério da Educação começa a se movimentar, cassando a autonomia da universidade. Isso é um passo que poderá chegar, por exemplo, dentro da normativa do próprio Ministério da Educação, à própria intervenção. O MEC não pode fazer a intervenção, antes de seguir esses passos. O primeiro foi esse. A série de informações solicitadas formalmente, em face da denúncia do sindicato, e a cassação da autonomia da universidade. Acreditamos que num prazo de dez dias - estamos no meio desse prazo, para ser mais exato -, dentro de mais seis, cinco dias vamos ter a resposta e os passos seguintes.\r\n\r\nA pressão vai continuar. Vamos fazer nosso relatório. Vamos cumprir nosso papel na CPI. Agora, evidentemente, isso aqui é um canal de uma comissão importante da Assembleia Legislativa, cujo presidente, por coincidência, é o mesmo presidente da CPI, mas que tem uma atuação, uma larga experiência nessa relação, vamos dizer assim, entre sindicato e patrão, costurando acordos que já foram, alguns, de histórias bastante interessantes de vitória nesse sentido. \r\n\r\nEntão, é nesse sentido que estamos aqui e queremos colaborar nessa construção.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Até porque seria mole: depois de uma luta grande, ela vem e propõe uma alternativa para apagar tudo que aconteceu. Até morreríamos do coração porque, no fundo, também, além de cuidar da questão em relação aos atos praticados, temos que criar condições mínimas preventivas para que isso não veja a acontecer em outras oportunidades. Mas também vivemos, eu digo, muito mais os alunos e os trabalhadores, a seguinte situação: estamos interessados em fechar a universidade e fechar a Gama Filho. Isso é um objetivo desejável? Essa indagação é que fazemos. Se esse objetivo não é desejável, temos que encontrar uma engenharia política que se compatibilize com aquilo que está sendo feito juridicamente também. Porque se de um lado nós temos o dever de responsabilizar judicialmente aqueles que cometeram crime, por outro lado, também, pode ser parte da nossa responsabilidade a preservação dos postos de trabalho, a conclusão dos cursos. \r\n\r\nEntão, esse é o ponto em que nos encontramos.\r\n\r\nAs pessoas que ficaram, vamos dizer, fugindo de um contato, até deixando de prestar depoimento na CPI, agora, estão mais solícitas, estão mais acessíveis, dispõem-se a conversar. Se pensam que qualquer tratativa significa anistia, há um equívoco. Até porque sempre se conversa, olha aqui, nós podemos conversar qualquer coisa para daqui para frente. Aquilo que ficou consumado daqui para trás e que nos mobilizou esse tempo todo, isso não pode ficar.\r\n\r\nE tem mais outra questão: a CPI não envolve só o Grupo Galileo. A CPI é uma CPI do ensino superior, parte privada. Está lá o pessoal da Suesc, nós temos o pessoal da Cândido Mendes, nós temos o pessoal da Santa Úrsula, o pessoal da Estácio, enfim, tem algumas coisas aí que a gente vai recolhendo. Qualquer alternativa de negociação em relação ao Grupo Galileo não guarda qualquer correlação. Ou o resultado que será produzido pela CPI. Nenhum. Nenhuma correlação.\r\n\r\nEntão, vamos ouvir inicialmente o dr. Eliezer, que já está aqui conosco. E, depois, o professor Wanderley. Em que pé as coisas estão. \r\n\r\nSó passar ali, isso. \r\n\r\nO SR. ELIEZER - Boa-tarde a todos. Temos a honra de estar aqui presente representando o nosso ilustre superintendente regional de trabalho e emprego no Estado do Rio de Janeiro, que é o nosso Carlos Petra, o qual vem fazendo um grande trabalho à frente daquela superintendência.\r\n\r\nGostaria de dizer aos ilustres mestres e aos demais representantes que o Ministério do Trabalho e Emprego, conforme o meu ilustre professor, há poucos dias, numa certa audiência, falou, na verdade, é o Ministério do Trabalho do Trabalhador, é o Ministério do Trabalhador e não do trabalho e emprego. O ministério é do trabalhador. E os trabalhadores são o alvo principal do nosso ministério.\r\n\r\nDizendo para os senhores que o Ministério do Trabalho está de portas abertas, através da sua fiscalização do trabalho, tem lá o seu quadro de fiscais para irem diretamente ao encontro em busca das irregularidades, supostas irregularidades que possam estar ocorrendo, seja lá qual foi a área profissional, em prol e em defesa dos trabalhadores. Dizendo também para os senhores que temos no Ministério do Trabalho e Emprego o setor chamado de Mediação, setor este que funciona com o intuito de dirimir conflitos, de solucionar conflitos entre patrões, empregados e empregadores. E a superintendência está pronta a atuar e a autuar aquele que infringe os direitos constitucionais do trabalhador. \r\n\r\nEntão, agradecendo a oportunidade e, desde já, em nome do nosso ilustre superintendente do trabalho, dr. Carlos Petra, que não pôde, infelizmente, estar aqui presente hoje por outros compromissos de agenda previamente marcados, quero dizer aos senhores que o Ministério do Trabalho e Emprego, a Superintendência do Trabalho está à disposição de todos os senhores, podem comparecer, através de denúncias, pessoalmente, despachar inclusive diretamente com nosso superintendente também. E buscar - busquem - a fiscalização do trabalho e emprego. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Deixa eu aproveitar, Wanderley, e dizer uma coisa: nós estivemos na reunião com os pais, no Sindicato dos Médicos, no último sábado. Eu e o deputado Robson Leite. E lá, falei: olha, entendo que é necessário conversar. E alguém falou: não se negocia com bandidos. Tudo, eu até... A gente negocia pagar resgate, negocia rebelião em presídio. Negociar, negocio com todo mundo! Mas algumas pessoas que vocês podem ver como sendo bandida, ou bandidos, às vezes são pessoas de alta projeção.\r\n\r\nE, agora, antes de passar a palavra ao professor Wanderley, recebi aqui um ofício, assinado pelo professor Cândido Mendes, ele dizendo as razões da impossibilidade de comparecer a esse nosso encontro. \r\n\r\nEle diz assim: \r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\n“Prezado presidente, agradecendo o seu convite para a audiência pública, quero informar-lhe que estarei viajando no dia 23/3 para uma reunião preparatória ao Fórum de Fez 2013 - encontro da Aliança das Civilizações do Conselho das Nações Unidas, do qual participo.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEntão, além de ser um imortal, pertencer ao Conselho da República, ainda integra o Conselho das Nações Unidas. Não podemos atribuir a uma figura com tantas credenciais - não é isso? - determinados adjetivos. Porque são as pessoas com as quais temos que negociar. \r\n\r\nNós temos outras pessoas menos - como vou dizer? - projetadas ou menos reconhecidas, menos famosas. Mas que são pessoas - e a gente depois toma conhecimento - credenciadíssimas, às vezes, no mundo religioso, integrando também o Conselho Mundial das Igrejas. E a gente fica numa preocupação muito grande! Quer dizer, então, não poderemos negociar com essas pessoas - não é isso? - porque estamos tendo a visão de que esses títulos não são devidos por causa de procedimentos mundanos aqui, no mundo terreno. \r\n\r\nWanderley, vamos lá!\r\n\r\nO SR. WANDERLEY - Começando até por aí - boa-tarde a todos e a todas -, nós, em todos os fóruns que tempos ido e toda vez em que somos interpelados ou nos colocamos na imprensa, colocamos essa questão. \r\n\r\nÉ uma luta desigual, é uma luta completamente descabida em proporcionalidade de forças. Você tem essas instituições gigantescas, com essas representações. A Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior, a ABMS, ela se gaba lá em Brasília - escuto isso o tempo todo, faço parte da Comissão Nacional de Acompanhamento Social do Prouni, represento os trabalhadores nessa comissão. Do outro lado tem esses representantes dessas empresas, eles dizem sempre isso: nós temos uma bancada no Congresso, que é a maior de todas, que é a bancada privatista. Só na Câmara são 214 deputados, que, quando a gente quer, votam com a gente.\r\n\r\nEntão, isso ele fala o tempo todo com orgulho. Ele sempre chega em Brasília, a reunião é sempre terça ou quarta-feira, ele chega na segunda, a primeira coisa que ele faz é percorrer o Congresso inteiro para conversar com todos de sua bancada. Depois ele vai se reunir conosco para fazer as maldades, no saco de maldades deles, como essa, por exemplo, as 101 propostas da CNI para os trabalhadores do Brasil. Vocês têm conhecimento do saco de maldades, não é? Está lá no Congresso. E é perigosíssimo!\r\n\r\nMas voltando aqui para o nosso quintal, nossa coisa particular, que de tão particular ela é universal. Porque esse processo que nós passamos aqui no caso Galileo, que tomou um protagonismo grande na CPI, como disseram aqui os deputados, a CPI tinha 64 instituições de ensino superior dentro do seu rol de investigação. Inclusive, algumas, não tivemos nem tempo de correr atrás. Por exemplo, a Universidade Castelo Branco, que está devendo salário há quatro meses, não deposita nada. Queria que a CPI tivesse um último olhar sobre isso porque é uma situação descabida o que acontece na Castelo Branco. Ela escapou neste primeiro momento. \r\n\r\nE nós acabamos com esse protagonismo do Grupo Galileo, até porque ele é universal. É exemplo do que é esse movimento que está acontecendo em todo o país, de fusões e aquisições que são feitas de um setor educacional de maneira avassaladora, tirando postos de trabalho, modificando e precarizando o ambiente de trabalho, modificando as relações e as funções sociais das instituições de educação, tentando mesmo deslocá-las do setor educacional para o setor comercial de serviços apenas. Desqualificando os profissionais, massificando a educação, criando diplomas inferiores, intermediários, criando distribuições de bolsas aos milhares. Veja que lá na Conae, depois de quatro anos, cinco anos, eu estou lá há três anos, depois de quatro anos, nós conseguimos, pela primeira vez, que o MEC descredenciasse 200 IES por não cumprirem suas funções tributárias, não apresentarem a certidão negativa relação ao fisco, à União. Elas já estavam há três, quatro anos com esse processo e depois de três anos nós conseguimos que o MEC, mesmo contra a vontade, fizesse isso. Tivemos que aplaudir os funcionários do MEC, de carreira, que conseguiram levar isso a cabo. E estamos lá nessa luta.\r\n\r\nNo caso da Galileo, da atual greve, que não tem nada a ver com a CPI - porque eu falo isso na assembleia, falei ontem na assembleia dos professores: mesmo que se pagasse toda a dívida atual, nós continuaríamos com problemas gravíssimos dentro do Grupo Galileo, que tem que ter uma solução exemplar para o país. Estava aqui correlatando para o deputado que um dos maiores problemas dos professores, por exemplo, da universidade, é a sua extinção. A extinção no centro universitário está sendo realizada de fato, apesar da fusão não ter sido autorizada. O que foi autorizado foi a homologação da mantença para que o Grupo Galileo ficasse com essas duas instituições. Mas a fusão não foi autorizada. E, no entanto, nós temos lá na assembleia o fato em si. O curso de enfermagem, por exemplo, da universidade é o exemplo: ele foi encerrado, enfiado dentro da Gama Filho. Os professores e alunos transferidos compulsoriamente, numa situação completamente irregular. Trabalham dentro de uma universidade, mas são contratados pelo centro universitário, dão aula num lugar ganhando um salário diferente do que o outro está ganhando dando a mesma aula, na mesma sala, no mesmo corredor, com os mesmos alunos. \r\n\r\nEntão, a questão do Grupo Galileo não é uma questão só de salários, não é uma questão só trabalhista, é uma questão exemplar. Nós não podemos permitir que qualquer aventureiro pegue dez mil reais e, em menos de um ano, levante cem milhões com um banco qualquer e jogue no chão duas instituições de ensino que correspondem a quarenta mil estudantes - são no mínimo cem mil pessoas envolvidas, há ali uns oito mil postos de trabalho - e faça o que quer, à revelia do MEC, à revelia da sociedade e da função social da educação. Primeiro, porque recebem benesses do estado, não são tão privados assim. Eles têm ali uma parcela substancial de alunos do Prouni e recebem em dia todas as isenções fiscais que são garantidas por esses alunos do Prouni - eles não foram ainda descredenciados. Recebem alunos do Fies, é um dinheiro certo e líquido. \r\n\r\nEntão, como não têm que dar satisfação à sociedade? Como é uma questão privada? Como se tira lucro em cima de impostos do povo? Para mim, esta é a minha expectativa da CPI, é uma expectativa que está rolando no país inteiro, aonde eu vou. \r\n\r\nEstive, na semana retrasada, novamente na minha confederação nacional, a Contee. Externei a necessidade de eles estarem aqui no dia 4, a presidente, para ver o final desse documento da CPI porque acho que ele é exemplar. Nós vamos ter que ir em caravana a Brasília, porque este fato... Nós vimos o relato na Contee do grupo de São Paulo sobre a Anhanguera, o que ela fez, o que ela faz. É assustador o que a Anhanguera faz, e existem três grandes grupos: a Anhanguera, a Kroton e a Estácio Participações. São as três maiores do país, controlam hoje quase 60% de tudo. Isso é oligopólio na área educacional, caminhando para um cartel, porque eles se juntam, sentam na BM&F. \r\n\r\nNós não temos futuro neste país para desenvolvimento nenhum porque essas universidades não fazem pesquisa, não dão extensão e o ensino é de péssima qualidade. Agora, também não pagam salário, e essa é uma das expectativas nossas em relação à CPI, porque isso não é um fato isolado. Essa história de atrasar salários por dois, três, quatro meses virou um modus operandi para não ir ao mercado financeiro, não ir ao setor financeiro buscar empréstimo ou financiamento a juros exorbitantes. Deixo de pagar os professores por dois ou quatro meses, depois eu negocio, volto a pagar setenta, cinquenta, oitenta e, depois, vamos negociar o que ficou para trás e eu não vou pagar juro algum.\r\n\r\nEu tenho tido essas assembleias aqui, dos professores Brossard, Viviane, Paulo. São assembleias dramáticas! Professores estão sendo despejados, professores estão morando com parentes, não têm dinheiro para o carro. Há professores que pararam de pagar as coisas mínimas da casa, estão sem computador em casa, estão sem pagar condomínio há três, quatro meses, entendeu? São pessoas que estão sofrendo coisas absurdas. É esse o quadro que nós temos, particularmente. \r\n\r\nNo que consta para nós - e nossa campanha é pelo sim -, eu acho que o que o MEC está fazendo agora - o senhor falou muito bem, deputado - é a questão da intervenção. Isso é um processo contra a Galileo que nós colocamos lá em 2011, mas existem outros porque antes de ser Galileo tinha o dossiê da Cidade, tinha o dossiê da Suesc, tinha o dossiê da Estácio, tinha o dossiê da Santa Úrsula, de um monte. Nós já tínhamos feito lá e aqui. É que em 2011 foi quando a Galileo botou as garras de fora, começou a botar problemas, mostrou-se. Não é isso? Foi ali. Porque até então você tinha separado. \r\n\r\nAí, o que nós temos colocado para as pessoas? É intervenção inclusive para a Seres, para o sr. Jorge Messias, porque foi ele que deu a mantença, mesmo a gente tendo protocolado, desde 2011, a solicitação para que não fosse dada a mantença, para que não fosse feita a fusão. Não porque nós mandamos no MEC, é porque nós estamos denunciando que os professores que tinham sido credenciados seis meses antes, que tinham sido credenciados no MEC como doutores e mestres - e garantiram a eles a liberdade de fazer vestibular, seis meses depois, para aqueles cursos -, tinham se demitido, em massa, em janeiro. Portanto, o curso, que ia começar em março não era o curso que tinha sido apontado em novembro e dezembro porque não eram nem mais aqueles professores. E a maioria, 90% deles, era de doutores e mestres. O que descredenciaria, desqualificaria aqueles cursos, para a medicina. Enfrentaram o MEC: só poderiam botar 170 em medicina e colocaram 400 vagas - tiveram que recuar.\r\n\r\nÉ muito grave o que acontece ali dentro. E nós colocamos isso para o MEC com provas porque tinha acontecido. Inclusive, o Sindicato dos Médicos encaminhou a lista completa dos professores médicos - doutores - que tinham sido demitidos e que estavam lá ainda, no site do MEC, como sendo professores da casa e que tinham que ter sido retirados imediatamente. Os professores, voluntariamente, procuram o Sinpro Rio, o Sindicato dos Médicos e nós mandamos essa lista para o MEC porque eles pediram: tire-nos desta pasta porque não estamos mais nessa instituição. Estão sem homologação até hoje, esperando que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tome uma decisão porque também não toma decisão alguma. A única decisão que o tribunal tomou, de lá para cá, foi fazer um acordo com o sr. Cândido Mendes, com o sr. Rui Castro, no Tribunal Regional do Trabalho, e suspender as execuções e penhoras desses trabalhadores que já estão há seis, sete anos - no caso da Galileo, da Cidade, há dez anos, 2003, 13º, aumentos. Suspendeu a penhora por mais dez anos, o montante de 60 milhões para um, 50 milhões para outro, 60 milhões para outro. E os trabalhadores que esperem. \r\n\r\nÉ muito, é muito, é claro que nunca deixei de negociar com ninguém, até apanho muito, às vezes, dos setores mais à esquerda - tem sempre gente à esquerda da gente, tem muita gente à esquerda. Eu também já fui muito à esquerda, fui tão à esquerda que tomei um tombo do cacete e voltei para o meu lugar, sim, porque a gente tem que aprender na vida. Sempre sento para negociar, mas tem que haver a clareza de com quem se está negociando e o que se está negociando, com a categoria sempre ao lado. A categoria rejeitou, nas duas assembleias, a última proposta do Grupo Galileo, mas eles pagaram e o povo está querendo mais é receber, mas o povo não abre mão do seu salário nem aceita essa situação, que é desconfortável demais. \r\n\r\nEstamos colocando sempre que temos cinco princípios, que temos exposto para o sr. Jorge Messias, para o sr. Francisco das Chagas, que é um companheiro nosso dentro do Ministério do Trabalho, que tem aberto essa possibilidade de discussão, inclusive, na sede, e pretendemos colocar isso para o MEC, agora. O primeiro dos princípios, que não pode - porque aí, o MEC ainda colocou isso: o que vocês querem com essa intervenção? Vão perder postos de trabalho? O sindicato não está aqui para isso. Não pode cair em cima da CPI ou do sindicato um ônus de que somos nós, os sindicatos, que estamos impedindo negociações e que os postos de trabalho continuem; porque esse é o discurso da classe lá, dos nossos dois empresários neste país, que dizem que o que o atrapalha o desenvolvimento no Brasil são os trabalhadores e os seus sindicatos. Nós é que atrapalhamos o país, o povo atrapalha o país. E aqueles que caíram nessa conversa estão pedindo sopa na rua, na Europa, porque também essa esquerda europeia tem muito pouco a nos ensinar no momento, tinha mais é que aprender com a gente alguma coisa. Não é?\r\n\r\nEntão, é uma coisa muito interessante, primeiro, a intervenção do MEC tem que vir porque o que está acontecendo é um absurdo e tem que ser revertido. São duas coisas diferentes, que a Constituição determina e a LDB determina. Uma coisa é a universidade e suas funções sociais definidas em lei. Outra coisa é o centro universitário e outra é uma faculdade isolada. Não se pode misturar alhos com bugalhos. Não são duas universidades, não são dois centros universitários, são duas coisas diferentes, com obrigações legais diferentes, funções sociais muito diferentes. \r\n\r\nEntão, a primeira questão, que queremos defender - e dizer para o MEC publicamente, estamos dizendo sempre publicamente: queremos a preservação dos postos de trabalho. Não somos contra ninguém, estamos aqui para defender ninguém. Estamos aqui para defender os direitos dos trabalhadores. É o segundo princípio. Nós queremos o primeiro princípio, a manutenção dos postos de trabalho.\r\n\r\nSegunda questão. O cumprimento dos direitos dos docentes e discentes, garantidos pela LDB. Ou seja, é o terceiro princípio. O cumprimento da legislação educacional vigente para a manutenção da qualidade de ensino e da função social dessa universidade e desse centro universitário com a sua pesquisa.\r\n\r\nTerceiro... O quarto ponto. O cumprimento das funções sociais e institucionais dessas instituições. Porque elas devem, sim, satisfação ao povo brasileiro, ao trabalhador brasileiro. Porque ela recebe o Fies, ela tem as isenções do Prouni. E ainda entrou no Proies. A maioria entrou no Proies, que é melhor ainda do que tudo isso, que perdoa mais coisas ainda. Mais benesse, mais tratamento é impossível. Queria que tivesse um Proies para os professores. Tem que ter um Prouni para os professores também. Uma bolsa para os professores da rede privada, para compensar o que eles deixam de ganhar dos seus atrasos e essas outras coisas. Seria tão interessante!\r\n\r\nEu tenho batido muito com isso. Parece brincadeira, deboche, mas eu tenho falado muito isso com o Ministério da Educação, quando vêm essas conversas, porque sempre tem alguma coisa para socorrer as instituições, mas nada para socorrer os trabalhadores. Isso a gente vê na Europa, né? Os trabalhadores não são socorridos.\r\n\r\nO último ponto que nós consideramos que é fundamental para a intervenção é a volta da normalidade acadêmica, a volta e a reconstrução do calendário escolar. Nós não podemos aceitar, de modo algum, suspensão de greve como se nada tivesse acontecido. O calendário escolar de vários alunos e de professores está bagunçado. A medicina nem começou o ano letivo, nem começou. \r\n\r\nIsso para nós são os cinco pontos em que se baseia a questão da intervenção.\r\n\r\nCom relação a sentar com o Grupo Galileo para que ele coloque alguma proposta alguma para, vamos dizer assim, o cumprimento ou o pagamento dos passivos trabalhistas, o sindicato está aberto o tempo inteiro para receber o que é devido aos professores, o cumprimento dos passivos trabalhistas, isso é o tempo inteiro. Agora, as outras questões, algumas, são inegociáveis. Porque nós não podemos negociar com a ilegalidade, de modo algum, com a legislação vigente no país em termos de LDB, em termos de educação. Porque aí estaríamos furando vários princípios. Agora, pagar o que deve eles têm que pagar e a gente negocia. E os trabalhadores decidem em assembleia. Agora, a gente está aberta sim.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Vamos lá. Cadê o Celso Cruz... Ô, presidente. O presidente fala imediatamente?\r\n\r\n(Pausa) \r\n\r\nO SR. CELSO CRUZ - Boa-tarde a todos. Eu sou diretor do Sindicato de Administração Escolar. Eu vim representando o presidente, que estava numa mediação no Ministério do Trabalho com o pessoal da Gama Filho, de modo que nós chegamos aqui, mas ele conseguiu chegar a tempo para essa reunião. \r\n\r\nO que acontece? Nós estivemos na assembleia, há uma semana, lá na Gama Filho, com o pessoal da Gama Filho e da UniverCidade. E foi tirada a greve. Nós estamos fazendo greve nas duas universidades. E o que causou espanto foi o mesmo caso dos professores. Nós temos funcionários da UniverCidade trabalhando na Gama Filho, que estão lá há mais de um mês sem receber salário, há dois meses sem receber salário. Foram transferidos. Não sabem a quem se dirigir, não sabem quem é o chefe deles porque a Gama Filho está uma confusão total. É essa que é a verdade. Estamos levantando caso a caso e encaminhando para o nosso jurídico porque está acontecendo muita coisa irregular na Gama Filho, como o sindicato dos professores falou. \r\n\r\nNós estamos nesse barco juntos porque está um desmando, estamos sem receber salários, os funcionários estão insatisfeitos e o nosso presidente está vindo da mediação com o pessoal da Gama Filho e também com o Grupo Galileo. Ele vai complementar a palavra aqui. \r\n\r\nO SR. ELLES CARNEIRO PERREIRA Boa-tarde. Desculpem-me o atraso, mas já foi justificado. Pelo que eu entendi do convite, queria já deixar um ponto bem claro para cooperar com o objetivo desta reunião, sendo bem pragmático: está faltando a educação e faltando a uma boa parte dos proprietários de universidades e grupos de faculdades - e outros nomes que dão por aí afora -, centros universitários. Está faltando educação para os donos de boas instituições. A gente já viu ocorrer no passado, tivemos a situação de presenciar, eu vou até citar nomes aqui porque, como não é para denegrir, nós temos instituições pequenas que passaram por adversidades. A Uniabeu, por exemplo, passou por momento dificílimo, mas o interessante foi o seguinte: a administração dessa Casa, quando sentiu que haveria uma situação adversa, procurou os dois sindicatos. No caso, eram os professores da Baixada e o Sindicato de Administração Escolar. E jogaram na mesa, prato limpo: estamos com uma situação adversa, sem alunos, perdemos um grande número de alunos e não sabemos como vamos pagar isso, como vamos pagar aquilo; e temos propostas concretas - que nós sentamos, ouvimos, debatemos. E a Uniabeu está lá funcionando até hoje, com salário em dia, e, inclusive, fazendo acordo em separado com seus professores e seus funcionários. \r\n\r\nEntão, eu acho que o principal, a principal questão que falta hoje é o seguinte: a maioria dessas instituições que estão em dificuldade, a gente pode verificar no histórico que são, primeiro, instituições familiares. Uma boa parte delas veio de instituição familiar. Outra: elas não têm coragem de investir em bons executivos para administrar a instituição. Bota o dinheiro no bolso, acha que é o melhor executivo do mundo, que sabe o caminho das pedras, sabe fazer mágica, que tem o segredo do tacho da feiticeira e aí começa o desmando a ocorrer. Aí, chega uma hora que não tem mais jeito. Não tem mais jeito e, na hora em que não tem mais jeito, na hora em que vem a desgraça, somos convidados a participar da desgraça. Não somos convidados para participar dos lucros, mas somos convidados a dividir a desgraça. \r\n\r\nEsse é um ponto primordial, que eu queria deixar claro aqui, quer dizer, essa falta de diálogo, essa falta de visão administrativa, essa falta de investir realmente na instituição aquilo que a instituição veio dando nos últimos anos, para quem está à frente, é que está fazendo com que isso se alastre. Essas instituições estão chegando onde, infelizmente, nós estamos assistindo e assistindo. E a pergunta é boa. Como? Para onde ir? Qual é a forma de agir?\r\n\r\nOutra coisa: precisamos ter uma forma mais ativa, pelo menos numa temporada imediata, tanto do MEC, quanto do Ministério do Trabalho e da Justiça do Trabalho. Nós já temos instituições de ensino aí que ganharam o privilégio na Justiça do Trabalho de entrar em execução especial, vão pagar o que devem daqui a não sei quantos anos. Mas para atingir aquela execução especial, que é reconhecida pelo presidente do tribunal, elas são obrigadas a dar uma contrapartida. A contrapartida é pagar salário em dia, é demitir funcionário com todos os seus direitos, quando eles forem demitidos. E essa contrapartida dessas instituições não está existindo. \r\n\r\nNós estamos levantando. Já pedimos uma audiência com o presidente do tribunal para saber, olha só, execução especial. Nós vamos levar aí não sei quantos anos para receber. E os nossos representados, a maioria dos processos é individual porque está na execução especial. Mas aqui não se está atendendo as regras básicas para que eles tivessem conseguido a execução especial, que é pagar salário em dia, mandar pessoas embora com homologação correta, pagando todas as verbas rescisórias. É isso o que estamos vendo aí também.\r\n\r\nAcho que temos outras instituições também entrando em dificuldade, mas elas estão tomando o caminho do diálogo. Posso citar: Severino Sombra, em Vassouras. Ela está tomando o caminho do diálogo. Pelo menos na nossa parte está. Já procuraram, estão encontrando, colocaram tudo na mesa, nós demos a nossa opinião. Nós temos técnicos capazes. Se nós não somos capazes, a gente paga porque o nosso representado paga para nós. Nós temos o Dieese, nós temos boa assessoria, nós conhecemos bons professores nas universidades.\r\n\r\nEntão, levamos e apresentamos um estudo. E é uma instituição que nos parece que imediatamente vai sair do momento difícil, mas por quê? Porque tem diálogo. Não esconde o jogo, não nos trata como acabaram de nos tratar agora os representantes da Galileo: ninguém compareceu ao Ministério do Trabalho. Nós tínhamos duas mesas redondas. Uma para tratar de demissão em massa. Em janeiro fomos chamados lá e ele falou: ah, ver a reestruturação. Vai ter que haver muita demissão. Leia-se demissão em massa. Fizeram uma proposta, mas nós não aceitamos. Na época até mentiram para nós. Disseram que já haviam acertado com o Wanderley. Liguei imediatamente para o Wanderley e ele falou: nós negamos já. Aí, eu falei: olha só, está vendo, gente? Eu sabia que isso não era desse jeito.\r\n\r\nFica esse jogo de engana, fica essa falta de honestidade no relacionamento. Por isso é que eu disse no início: isso aí só se resolve educando esse pessoal novamente. Ou arranjando uma forma de tratá-los como eles vêm tratando os trabalhadores: debaixo de vara, amedrontando. Não só dizendo que vai demitir: eu vou cortar os seus dias, eu não vou te pagar. Eles estão doidos! Talvez eles consigam agora pagar parte dos professores porque vão descontar os dias dos auxiliares. Porque não negociaram. Não vêm negociando. E nós já estamos entrando com o dissídio coletivo para julgar a greve agora, já. E nós temos a comprovação de que não houve negociação.\r\n\r\nIsso aí é primordial: conversa. Conversa! Aproveita porque é uma boa oportunidade e eles perderam. O trabalho que esta Casa vem fazendo em cima desses fatos foi uma boa oportunidade de eles chegarem, abaixarem a cabeça, sentarem-se à mesa. E eles, sim, mostrarem de verdade o que está ocorrendo e quais as soluções. E a gente continuar a dar o nosso sangue. O nosso interesse é que as instituições sigam bem. Entendeu?\r\n\r\nEra isso o que eu queria falar de imediato. E desculpe por eu pegar o bonde andando se eu escorreguei em alguma parte.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Eu acho que é uma informação preciosíssima. Como é que uma mesa de negociação, numa fase em que se busca o entendimento e não há o comparecimento...\r\n\r\nO SR. ELLES CARNEIRO PEREIRA - Exatamente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - É complicado.\r\n\r\nVamos ouvir o diretor jurídico da Estácio de Sá, dr. Alexandre Melão. Vamos saber como é que está a situação da Estácio.\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE MELÃO - Boa-tarde a todos. Antes de mais nada, peço desculpas pelo atraso, está mais fácil ir para a Europa do que vir da Barra até aqui com esse trânsito. Não está fácil.\r\n\r\nEm segundo lugar, quero agradecer, em nome do nosso presidente, Rogério Melzi, que não pôde estar presente, hoje é dia de divulgação de resultado e já tinha uma agenda bem pesada.\r\n\r\nAntes de eu poder contribuir aqui com a mesa redonda, acho que é importante falar em dois minutos um histórico do Grupo Estácio. Durante 40 anos foi uma entidade sem fins lucrativos, de origem familiar. Em 2007, o fundador transformou em empresa com fins lucrativos, abriu capital na Bolsa com 25% desse capital. \r\n\r\nPouco tempo depois, um grupo de investimentos, AGP Investimentos, que também é dono da AmBev, Lojas Americanas, Ponto Frio adquiriu uma participação do grupo e passou a administrar de uma forma profissional. Todos seus diretores são executivos de mercado, houve uma substituição nos cargos de comando da parte administrativa.\r\n\r\nEm 2010, a família saiu da companhia vendendo as ações em Bolsa e hoje assume a empresa com 100% das suas ações negociadas sem um controlador definido. \r\n\r\nTodos nós, inclusive os professores, que trabalhamos com o sistema de metas a serem alcançadas, professores são premiados. De dois anos para cá, começou-se um trabalho não só de capacitação da mão de obra do corpo docente, mas principalmente de fixação de metas e pagamentos de bônus. Isso é um diferencial. Hoje, a companhia paga seus salários em dia, contribui para a sua carga tributária, é um dos três maiores grupos privados de ensino superior no país, mas não é um negócio fácil de administrar. \r\n\r\nQue tipo de contribuição eu poderia dar? O setor educacional - e eu vou ter de falar pela Estácio - não deve ser diferente das outras empresas privadas. O nível de inadimplência do aluno é muito alto. Nos primeiros 30 dias, para vocês terem uma ideia, são 72% de nível de inadimplência, ou seja, 28% dos alunos pagam as suas mensalidades em dia. Em 60 dias isso cai para 53%. E ao final de 90 dias você tem aí uma inadimplência em torno de 27 a 30% das mensalidades faturadas. Acontece que lá atrás, no primeiro dos 90 dias, 15 dias depois a companhia tem de pagar ISS, 30 dias depois ela tem de pagar imposto de renda e a folha de pagamento. Não é raro você antecipar as suas despesas antes de receber a sua receita. Isso não é uma justificativa. Como o colega falou, aí, não é um executivo de uma empresa, mas um cidadão que trabalha no setor educacional. \r\n\r\nEu entendo que a grande maioria das empresas - e não é aqui só no Rio de Janeiro, a Estácio é uma empresa que busca adquirir outras, nós examinamos vários negócios país afora. Nós temo,s sim, um problema de gestão. E aí não é por ser uma gestão de origem familiar ou uma gestão de origem de executivos profissionais, é um problema de gestão. Você deixar chegar a uma situação onde você não paga salários e não recolhe impostos - ou como em muitas vezes você retém o imposto e não recolhe, que é uma situação até prevista em Código Penal -, isso para mim é problema de gestão.\r\n\r\nÉ um setor complicado. Como eu falei da inadimplência, nós temos uma lei federal que protege o aluno inadimplente. Eu não sou contra, apenas estou citando que existe a lei, é a famosa “lei do calote”. Você tem que manter esse aluno em sala de aula durante um semestre, mas só que você tem de pagar o salário do professor também naquele semestre, você não pode dar o calote no professor. Mas o aluno tem uma lei federal que o protege.\r\n\r\nSegundo ponto: você não tem... Nós estamos vivendo um momento aí - não é um discurso político que eu vou fazer, mas todos têm visto o trabalho de vários setores com a desoneração de folha de pagamento. E o setor educacional foi excluído disso. Nós temos desoneração de folha para indústria de armamento, nós temos desoneração de folha para motéis, nada contra, mas o setor educacional foi colocado de fora. \r\n\r\nEntão, são dificuldades que você vem enfrentando. O MEC fiscaliza. No meu entender, a fiscalização deveria ser um pouco mais acirrada e mais técnica. É um negócio em que você tem de fazer constantes investimentos, laboratórios de faculdades da área biomédica são laboratórios que têm um custo elevado, são negócios em que você tem de fazer constantes investimentos. Você não pode ter um prédio da sua unidade caindo aos pedaços, você tem que fazer uma reforma. Não é um negócio em que você investe uma vez para nunca mais. São investimentos constantes e você tem duas vezes ao ano para aumentar sua base de receita, que são os términos de semestre onde você faz os vestibulares e captação. Não é um negócio fácil. Já trabalhei em outros setores, como o de telefonia, que você bota para dentro, todo dia, uma base de clientes enormes, mas o setor educacional, falando pelo lado empresarial, você tem dois momentos no ano para aumentar sua receita. Ou você cresce dessa forma, que é muito difícil, ou você cresce pelo movimento que está sendo visto, que são aquisições. E, sem usar uma futurologia, é um típico setor que em menos de dez anos vai estar concentrado na mão de três ou quatro grupos privados. \r\n\r\nVamos olhar como um empresário de uma instituição de ensino de porte pequeno, numa localidade para onde venha um grande grupo educacional instalar uma unidade. Ele não vai ter condições de competir em mensalidades, no valor de mensalidades, ele vai ter problemas de competição, de retenção de sua mão de obra. É uma realidade do setor. E aí quem está falando não é o representante da Estácio, é um cidadão brasileiro que conhece um pouco menos que os senhores, mas há quatro anos trabalho na Estácio e vejo a realidade da educação neste país. \r\n\r\nQue tipo de contribuição a Estácio - a gente está sempre de portas abertas, o deputado Paulo Ramos pode nos convidar, estaremos sempre aqui, mas melhoria do setor educacional, deputado, com todo respeito, passa sim no nível da União. É a União que tem competência para legislar sobre matéria educacional, é a União que tem competência para legislar sobre matéria tributária. E até mesmo para essas empresas do jeito que estão hoje pelo país afora, elas sequer podem pedir uma recuperação judicial, ou seja, é uma situação séria e grave, não só em função de um contingente de docentes que está desamparado, mas também pelos alunos que não vão concluir o seu curso, alunos que entraram numa faculdade privada, pagaram a mensalidade e não vão sair de lá com o diploma porque simplesmente a faculdade vai fechar as portas por total inviabilidade econômica de se conduzir. \r\n\r\nMais uma vez, isso não é uma justificativa. No meu entender, a situação de muitas empresas neste país no setor educacional, quer com fins lucrativos, quer sem fins lucrativos, é um problema de gestão e há, sim, uma dificuldade, no nível da União federal, de você obter não digo benesses nem facilidades, mas você competir como qualquer outro setor. Se você tem setores em que está sendo desonerada a folha e essa desoneração tem que ser revertida em investimento no negócio, lembrem-se do setor educacional, que é um setor ainda um pouco abandonado em termos de legislação, de benefícios e por aí vai. \r\n\r\nMais um detalhe: a Estácio está presente em 93 municípios deste país. Apenas dois municípios deste país têm alíquota de ISS de 2%. Em todos os demais a alíquota é de 5%, ou seja, o serviço educacional é considerado como uma atividade supérflua, por isso que ela é tributada na alíquota máxima no ISS. Isso é uma inversão de valores, no meu entender, acho que são coisas em que a gente pode trabalhar, os colegas dos sindicatos, que têm uma força poderosa, acho que têm trabalhar nisso, na desoneração da folha, na redução da carga tributária. Senão, é um negócio inviável que, em menos de 10 anos, vai estar concentrado, isso é inevitável, já está concentrado na mão de três ou quatro grupos econômicos. Os atuais, hoje, são grupos sérios, os três ou quatro maiores, Anhanguera, Kroton e Estácio são grupos sérios, mas não estão blindados a quaisquer tipos de contratempo na gestão dos seus negócios. \r\n\r\nÉ o que tinha para falar nesse momento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Vamos lá. \r\n\r\nAlguém quer se manifestar? Tem representação presente aqui?\r\n\r\nO SR. ELDER ARAUJO - Quero falar em nome dos alunos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Isto. Fala. \r\n\r\nDa Suesc, que já sabemos o que houve na Suesc com a aquisição feita pelo Grupo Kroton e depois a venda, o que o Grupo Kroton fez para acabar com a única garantia que os trabalhadores podiam ter que foi a venda da sede .\r\n\r\nO SR. LEONARDO TAVARES - Queria saudar a todos com um boa-tarde e fazer uma ressalva à inteligência de todos nós. Como foi dito aqui, é uma gestão de negócios. Nós vemos que há 93% de investimento no país. Em toda a relação, como é que eu vou investir em algo que não dá lucro? Eu tenho que ser, no mínimo, cretino, por base.\r\n\r\nEntão, eu vejo que da há uma relação da probidade, da moralidade, da boa-fé. Eu coloco, como cidadão, sob dúvida as relações do estado, de quem está gerindo a relação da competência de ensinar. Eu passo a pensar que há um conluio de cartéis de uma quadrilha voltada a usurpar o direito do cidadão. Porque quando se tem uma clara expressão, todos aqui ouviram em bom dom que é um investimento, mas está fadado à falência. O que estou querendo dizer? Quer dizer, nós, como cidadãos, pagando os nossos impostos, vamos ficar a cargo disso? É um questionamento. Isso como cidadão. \r\n\r\nAgora, como aluno, eu me coloco na situação seguinte: se eu penso que a base do contrato ele está voltada à probidade e à boa-fé, eu assino com uma instituição que está fadada a falir e não me dá em contraprestação a qualidade de ensino que eu mereço?! Como é que é isso?! \r\n\r\nÉ só esse questionamento que eu queria colocar. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Nós não vamos conseguir hoje debater todos os temas. Nós estamos em uma reunião da Comissão do Trabalho. Não ficar... Já que estamos nós dois aqui, mas a reunião não é da CPI. É uma reunião da Comissão do Trabalho.\r\n\r\nA indagação que faço ao presidente da comissão, considerando exclusivamente a questão da Galileo, aproveitando a intervenção do presidente, que disse que em uma reunião já acertamos com o Sindicato dos Professores. Quando telefonou, não era verdade. A indagação que faço é se convém - se convém. Porque os encontros separados podem ser bem-sucedidos, mas os encontros conjuntos são também uma forma que chamo - vou usar uma linguagem policial - de acareação. É impossível dizer uma coisa para um e dizer diferente do que se disse para o outro.\r\n\r\nA indagação que faço - porque estamos com possibilidade de realizar um encontro dessa natureza - é se convém, com o Grupo Galileo, um encontro com todos os titulares de direitos, representantes de professores, representantes do pessoal administrativo, representantes dos alunos, representantes dos pais. Se interessa um encontro, que chamo de coletivo, na discussão das alternativas. Se interessar, a gente tenta organizar. Se não interessar, a gente lava as mãos. Porque, às vezes, muitas informações vão ficando desencontradas. E em uma reunião que traga as partes fica impossível o desencontro: a informação dada a um tem que corresponder à informação dada ao outro.\r\n\r\nEntão, eu faço essa indagação porque nós vamos encaminhar para encerrar a nossa audiência. Temos o período de feriado. Se me disser: olha, não convém não. Vamos deixar isoladamente cada um cuidando dos seus conflitos, das suas tratativas - vou usar a expressão -, de “destinatar”... E trabalhadores. Os alunos são os pagadores, os trabalhadores têm os seus direitos sagrados e o setor patronal passa a ser o polo do enfrentamento, interessar-se, promovendo um encontro. Que não será uma audiência pública, será um encontro das partes, acordo coletivo é esse, no sentido da impossibilidade de haver informações que sejam contraditórias. \r\n\r\nSe interessar isto nós temos possibilidades de fazer; se não interessar, eu passarei os feriados muito mais tranquilo porque isso exige providências, contatos, etc. \r\n\r\nSaber aqui do nosso professor ...\r\n\r\nO SR. ELLES CARNEIRO PEREIRA - De nossa parte, como eu disse anteriormente, nós nos pautamos sempre com a nossa categoria e nós temos levado lá na Galileo em dois grupos de assembleias porque são duas situações diferenciadas, duas situações jurídicas e até mesmo de dívidas trabalhistas e passivos completamente diferentes. Na Cidade remontam a 2003, enquanto que na Gama Filho há pouco tempo. \r\n\r\nEntão, nós temos levado a diretoria do sindicato a estar presente sempre na organização e apoio aos professores. E na última negociação, nós não somos contra sentar, fazer um encontro das entidades representativas a alunos, pais, sindicatos auxiliares, sindicato de professores, sindicato de médicos, sindicato de enfermeiras, que também está, também foram atingidos. Nós não temos nenhuma preocupação de sentar, eu só gostaria que esse encontro fosse não na próxima semana, mas na outra semana, no dia 11 ou dia 12, para ver se as intenções que as assembleias analisaram essa semana. As assembleias colocaram, inclusive, que vão ter novas assembleias no dia 6, na Gama Filho, não é isso? Dia 5, na Gama Filho, que é sexta-feira, não é isso? E na Cidade dia 8, inclusive na expectativa de que eles cumpram essa promessa que fizeram de pagar parte do que devem às pessoas. Aí a gente vai começar a entender se realmente há essa boa vontade porque não é a primeira vez. As assembleias, inclusive, não suspenderam o movimento de greve porque já conhecem essas pessoas, nós já sen tamos, já fizemos TACs, já fizemos vários tipos de acordos no Ministério Público do Trabalho e nunca nenhum deles foi respeitado. Já tivemos decisões judiciais dos tribunais - 2003, 2007 -, eles tinham que pagar em cinco, sete vezes. Pagam a primeira cota, pagam a segunda e não pagam mais nenhuma. Eles desrespeitam as decisões tomadas no tribunal, desrespeitaram os TACs feitos no Ministério Público do Trabalho. \r\n\r\nNós iremos sentar, sim - digo que a credibilidade é nenhuma, é muito mais na credibilidade desta Casa, desta comissão que nós vamos apostar, não é isso?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Preciso dizer uma coisa a você, antes de você se manifestar, rapidamente. É claro que quando nós conversamos nós temos rigorosamente essas mesmas informações e quando nós invocarmos a necessidade da conquista da credibilidade, que tem que ser uma coisa progressiva, vai ser impossível, de uma vez só, um gesto só, conquistar a credibilidade. Tivemos como resposta o seguinte: mas, não foi conosco, foi com os nossos antecessores... (Risos) \r\n\r\nEstou dizendo isso porque... Eu posso aqui conversar uma porção de coisas, dizer uma porção de coisas. \r\n\r\nTambém acho, estou dizendo o seguinte, por isso é que reforça...\r\n\r\nO SR. JORGE LUIZ DO AMARAL - Sabe por que é absurdo? Porque o processo não foi contra pessoas físicas, foi contra pessoa jurídica. A pessoa jurídica tem uma dívida com os trabalhadores, determinada em acordo no TRT, não tem nada anotado. Dependendo da pessoa física que esteja sentada ali, não quero nem saber quem são eles, a vida particular deles, é a pessoa jurídica que está ali. Se não tem essa capacidade de fazer, não senta para fazer acordo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Eu estou dizendo o seguinte... Aí, você diz assim: mas quando adquiriu tinha todas as informações. Claro. Na verdade, uma vez, nem sei em que audiência pública foi, eu me atrevi a contar uma piada e a piada era a seguinte: um surdo estava pescando. Aí passou do lado outro surdo e perguntou: está pescando? Aí, o que estava respondeu: não, eu estava pescando. Ai, o outro: ah, pensei que você estava pescando. \r\n\r\nQuer dizer, a gente aqui, eu acho que cada um já tem... Tudo bem, só estou dizendo o seguinte... Aliás, você está falando uma coisa, eu que me envolvo muito na luta dos servidores públicos, eu também falo da pessoa jurídica do governo, não é o governador atual, é o governo. A gente trata das dívidas antigas, questões ligadas à ditadura, que nós estamos aí com as consequências, as questões de pagamento de anistias, isso, aquilo. Não adianta, o governo que se apropriou do dinheiro do INSS a fazer a ponte, é o governo, é a dívida do governo, da União, não é desse atual. Quem herda tem que se responsabilizar.\r\n\r\nEntão, para dizer o seguinte: nós já conhecemos, mas existe alternativa. A não ser através da tentativa do diálogo, mesmo com toda a natural e justa e clara descrença - a descrença, claro. Como é que se conquista a confiança quando ela já foi completamente destruída? Através de atos sucessivos e que vão afirmando ou a firmeza do propósito; é com atos sucessivos e continuados, qualquer falha... Achei boa essa sua lembrança. Já que há compromissos imediatos que poderão se concretizar ou não num pequeno período, por que nós não aguardamos essa manifestação de boas intenções? De boa-fé; porque, aí, olha, já deu um passo... E, na verdade, para quem já está curtido em negociações, sempre tendo condições que permitam a reação antes, vou usar assim, para vocês que estão negociando, antes do calote, ter sempre um instrumento, sei lá qual, de prevenção para, pelo menos, não se deixar a guarda aberta para qualquer surpresa desagradável.\r\n\r\nPois não.\r\n\r\nO SR. ELLES CARNEIRO - A ideia de V. Exa. é perfeita. Há três anos nós procuramos aqui, nesta Casa, o deputado Plínio Comte Bittencourt. Pedimos, alertamos a ele, através de documento e através de uma visita que fizemos aqui, há três anos, nem Galileo existia ainda, mas alertamos a ele, que é um profundo conhecedor da área educacional, foi gestor de uma instituição de ensino de terceiro grau, um bom gestor. E nós colocamos para ele: há necessidade de chamar esse povo todo, sentar e começar a colocar cartas na mesa com todos os envolvidos. A resposta que eu recebi na época foi: não, não adianta que eu não vou sentar com bandido. \r\n\r\nPor isso que já naquela época a gente fez um requerimento e a nossa resposta é clara: nós temos interesse sim. E, olha, eu posso dizer ao professor Wanderley: com certeza eles vão cumprir o que prometeram para os professores porque eles vão descontar do salário dos auxiliares, que estão em greve e estão tentando negociar, está dentro da lei de greve. Para você negociar os dias parados, para resolver os dias parados só com negociação. \r\n\r\nEntão, eles vão, eles já armaram o pagamento dos professores, vai ser no lombo dos funcionários, vão descontar dos funcionários e vão cumprir o seu acordo. Mas eu aceito plenamente qualquer atitude de entendimento, qualquer atitude de alto nível onde as pessoas possam vir a colocar claramente o seu pensamento, suas reivindicações e suas dificuldades. É isso que funciona.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Então, fechado, eu vou fazer essa tentativa. Quero dizer, como eu conversei antes com o deputado Robson Leite, que estaremos lá como observadores, nós não somos uma parte disso, nós queremos ver as coisas funcionando dentro da lei, com regularidade. \r\n\r\nA intervenção feita pelo Elder, de que como eu posso me envolver numa atividade que eu já de antemão vejo como não sendo uma atividade lucrativa, mas eu mesmo assim me envolvo? Você nunca vai ouvir isso de ninguém porque fazem investimentos acreditando que seja lucrativa, em longo prazo ou em curto prazo. Pego o exemplo, eu já conversei sobre isso em outros lugares, do próprio Galileo. O representante veio aqui e disse: nós temos uma dívida de mais de 900 milhões e temos uma receita de 11 milhões. Para quem tem uma receita de 11 milhões é impossível, praticamente, imaginar que vai pagar uma dívida de 900 milhões. Mas colocar 11 milhões a cada mês no bolso também é um grande negócio, não vou pagar nada também é uma boa coisa. \r\n\r\nDe qualquer maneira, existe e esse enfrentamento. Nós tivemos também na CPI essa sucessão de controladores, temos isso na Suesc, temos isso no próprio Galileo. E, aí, fica assim: quase que não são alcançáveis e nos colocando agora numa situação - aliás, nós não, vocês - de interlocução com os atuais gestores. Não tem como conversar com quem já foi gestor, é passado, tem que conversar com os atuais gestores.\r\n\r\nPois não, querida.\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nPois não. É que eu ouvi, preciso dizer isso, o tal dos cem milhões: os atuais gestores afirmam que foram vítimas de uma pernada dada pelo Márcio André. Olha aí. Porque eu estou dizendo o seguinte - entenda -, nós sabemos do comprometimento dos recebíveis. Sabemos de tudo. \r\n\r\nO que estou querendo dizer é que há respostas imediatas e óbvias com as quais nós nos deparamos, mas contra as quais nós não temos o que fazer. Nós temos que buscar responsabilizar cada um que foi cometendo em determinada fase, entendeu?\r\n\r\nA SRA. MARIA APARECIDA TIRADENTES SANTOS - Só para acrescentar, então, para que a gente não se fragilize diante de tal argumento, de que seria impossível eles cumprirem o compromisso porque a receita mensal é de onze milhões, eles não estão contando com receita mensal. E pelo histórico que nós, do Sinpro Rio, temos pesquisado das aquisições e fusões da última década, são exatamente as instituições falidas, digamos assim, em processo de falência iminente que são adquiridas pelas grandes. Os grupos de investimento são isso: eles querem adquirir com o valor do capital baixo; eles compram por um valor muito baixo, investem - e aí tem os financiamentos públicos, tem os fundos Proies, o novo Fies, o Prouni.\r\n\r\nEntão, a tendência é exatamente essa, como falou o deputado: é comprar quem está quebrado mesmo; assim fizeram os bancos e o próprio Bradesco e o Mercantil que estão por trás da capitalização do Grupo Galileo. \r\n\r\nA gente está hoje num momento muito... Assim, o passo a passo que a gente está dando nessa luta me parece que está sendo vitorioso. Porque o MEC não tem como intervir abruptamente antes de passar por esse processo que ele propôs. O despacho da Seres da semana passada foi quase que inédito. Ele suspende, na prática, todos os poderes do Galileo durante 30 dias. É claro que, do outro lado, a gente tem que continuar mobilizado porque do outro lado a gente tem não só Galileo e tal, mas a gente tem também o Bradesco e o Mercantil, que não vão vacilar quanto ao seu dinheiro investido. \r\n\r\nAgora, é importante também que a gente saiba que dar publicidade a essa vitória, mesmo que seja momentânea e que não seja definitiva - porque o que vai acontecer daqui a 30 dias a gente não sabe -, mas, assim, na prática, estava instituída a mantença porque eles estão proibidos de fazer qualquer ação baseada no art. 53 da LDB, que confere autonomia universitária. Eles hoje estão de pés e mãos amarrados por esse despacho da Seres, por essa medida cautelar da Seres. \r\n\r\nEntão, acho que é importante, assim, não há como - não haveria como - o ministério fazer uma intervenção direta porque daria elementos ao Galileo para entrar no Ministério Público. Porque não se destitui uma mantença abruptamente. Tem que ter um processo técnico administrativo, que passa por esses momentos, por essas etapas. Porque eles também, do lado de lá, como o senhor bem disse, nesses 30 dias eles não vão ficar à toa. São Bradesco e Mercantil com quem a gente está brigando e, então, essa questão da mantença é estratégica. \r\n\r\nA luta é vitoriosa, quase que uma vitória inédita porque foi um ato de ousadia. Não estou defendendo o governo; não defendo, assim, mas eu tenho que reconhecer... Sou até uma petista decepcionada com os rumos do PT, mas... Nem sei se posso dizer que ainda sou petista, mas, enfim... Isso não interessa. O que interessa dizer é que esse processo de acúmulos das CPIs, das audiências públicas, da mobilização, da greve gerou um fato praticamente inaudito, inédito, ousado nessa conjuntura política - extremamente ousado do MEC -, fruto da nossa pressão, que é, na prática, a destituição. E não só a mantença como a própria condição de credenciamento, no que diz respeito a ser universidade, centro universitário, etc. Como o índice geral de cursos do Centro Universitário da Cidade é dois, ela nem sequer tem direito legal a se manter como centro universitário. \r\n\r\nEntão, é uma luta que tem que ser travada nesses 30 dias, mas é importante que saibamos da dimensão - estou me colocando como pesquisadora - desse tema. A dimensão de ousadia que nós conquistamos junto ao MEC numa conjuntura que não é favorável aos trabalhadores de um modo geral. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Obrigado. Até porque não dá para absolver o MEC, existe sempre, eu chamo assim, uma cumplicidade não deliberada. Mas o papel do estado, o dever não vai sendo cumprido. Na verdade, o MEC está reagindo agora em função do fato dele ter sido exposto - e não pouco exposto. O MEC ficou numa situação de constrangimento. Mas, eu quero dizer - e já tenho dito ao Robson Leite -, eu conheço alguns poucos, podem conhecer alguns muitos, mas eu conheço o ministro da educação. Eu sei que ele é rigoroso, às vezes até antipático, mas ele é rigoroso. Na medida em que ele é o ministro da educação e pinga uma coisa aqui, uma coisa ali, surge uma espécie de enquadramento dos escalões subordinados - porque eu sei e posso dizer isso, até, em homenagem ao ministro da educação: ele não perdoa, não tem explicação que tente contornar a situação que passe por ele. Isso eu posso dizer com muita certeza.\r\n\r\nEntão, recebi a informação que ontem assinou alguma coisa lá na Câmara. Houve algum acordo?\r\n\r\nO SR. JORGE LUIZ DO AMARAL Eu acho que esse debate é bom, mas eu tenho um entendimento completamente diferente da professora Maria Aparecida. E manifestei ontem minha preocupação ao dr. Jorge Messias. Por exemplo, é um absurdo o que o MEC fez. Ele tinha uma portaria abrindo inquérito administrativo e ele faz um despacho. Despacho, para ser eficaz, é despacho de macumba. \r\n\r\nAquele despacho do MEC é tímido, pueril. Eu falei claramente para ele que a opção, na prática, que ele deu foi mandar uma comissão que não estava sabendo absolutamente nada para fiscalizar um curso de medicina, quando a gente está falando da instituição. Eu não tenho esse entendimento. Eu sou contrário a esse entendimento. Não se faz despacho depois de uma portaria em que se abriu inquérito administrativo. O MEC não disse o que fez no inquérito administrativo aberto no dia 3 de outubro até o dia de hoje. Não diz nada, ou seja, ainda está escondendo se ele engavetou... A gente já pediu, a gente já fez duas audiências e ele não apresenta o inquérito administrativo que ele abriu no dia 3 de outubro.\r\n\r\nEntão, eu não tenho esse entendimento, professora, sinceramente. Agora, veja bem, eu tenho um entendimento absolutamente contrário, eu acho que não se faz despacho depois de portaria. É tão claro isso. De outra forma, que é uma coisa que é importante, primeiro, que pela lei que o próprio MEC coloca no despacho, ele não poderia nem ter transferido a mantença. A gente está falando aqui de garantias. A lei diz que quem vai receber a mantença tem que comprovar patrimônio e ter as certidões. Aquela baboseira que o Jorge Messias falou lá, que a lei é só para quem transfere; não é nada disso, isso aí é cascata dele, é só ler a lei.\r\n\r\nDo ponto de vista do que estamos falando, é claro que em todos os documentos que temos prova que a família está dentro do negócio até hoje. Na CPI está claro que a família está dentro. E nas assembleias, o Levinsohn é parte acionista. Não houve transferência, mas o equívoco da transferência ilegal. \r\n\r\nDa outra parte que aconteceu também é que a lei obriga que toda vez que tenha uma transferência com modificação de gestor, previamente avisa ao MEC, que é uma coisa clara, é o MEC que tá delegando. Como não foi feito? Só tem duas saídas para o Mercadante: para nós é mobilizar. E os estudantes estão bem claros; os professores, pelo menos da medicina, a gente não volta. Essa trambicagem aí de 50%, de 70%, isso aí a gente não quer saber, nós não somos estatísticas para ficar fazendo essas contas, metade de dezembro. Acho que o impasse vai continuar, pelo menos na escola médica. E vou ser o primeiro a defender que a gente não volte a essas aulas no meio dessa bagunça toda.\r\n\r\nHoje, também puxado um pouco pela medicina, embora abra para todo mundo, reúnem-se os pais de alunos e ex-alunos porque está em jogo o diploma de todo mundo. Os deputados estiveram lá, a Gama Filho teve juízo, transferiu a reunião do anfiteatro para o ginásio porque sabe que vai encher. Vai ser às 18h, na Gama Filho, no ginásio. E garantiram que vão dar toda a infraestrutura. Vai ter gente.\r\n\r\nAqui tem a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; pena que não tenha uma comissão que investigue - não sei se tem - estelionato...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - A CPI...\r\n\r\nO SR. JORGE LUIZ DO AMARAL - Pois é, já tem. Hoje, é um caso de polícia, estamos lidando com quadrilha. Como vamos achar que o MEC, rebaixando de portaria para despacho... Essa autonomia não existe, o problema não está na questão da natureza da autonomia didático-pedagógica; o problema é anterior. Eu acho que hoje o que nos resta - e é bom que o dia 4 esteja chegando - é pegar todo mundo. O Paulo Ramos e o Robson Leite têm repetido várias vezes: qual vai ser o papel das entidades sindicais e da sociedade civil de responsabilizar cível e criminalmente em cada momento em que o delito foi cometido. Para ser bem claro, o que resta ao Jorge Messias é anular a mantença para a gente não dizer que alguém ganhou dinheiro ali. Ele tomou posse no dia 12 de maio e era o consultor jurídico do Haddad. E trouxe um processinho lá de cima e no dia 31 de maio ele transferiu a mantença à revelia do sindicato, com um processo na Seres desde 2010. \r\n\r\nEntão, é claro que tem irregularidade nisso aí. O que ele tinha que fazer era revogar a transferência de mantença. Não é agora discutindo autonomia universitária, não estamos discutindo mais isso. Essa parte aí, de ficar se fiscalizando curso de medicina, autonomia, essa parte nós já superamos. Nós estamos falando é com bandido, cara que faz evasão de dinheiro, o cara que retém... E eu estendo isso, veja bem, para encerrar, essa pergunta que o colega falou, o que faz um empresário se associar num negócio dessa forma? Não é essa a pergunta? O que eu acho mais é triste é o que o faz o sr. Marco Antônio, médico como eu, meu companheiro, associar-se a essa camarilha? O que faz o Romeu, que estava lá para quê? Para completar a aposentadoria dele como reitor da UFRJ? O que faz o Peixinho sair e virar advogado do Galileo e, ao mesmo tempo, ser pró-reitor? Vocês têm que responsabilizar também essas pessoas, não são só as entidades, só os empresários não. E quando a gente foi olhar essa história do Bradesco e do Mercantil, também não investiram grandes merdas ali não, cara! E banqueiro, na hora que ele já viu que “babou”, ele já saiu fora há muito tempo! Porque a gente pediu para ver na época, também, - na época das debêntures -, e ele não estava com esse lastro todo, cara! \r\n\r\nNa questão clara é o seguinte: essa transferência de mantença tem que ser anulada. E a intervenção, o Mercadante vai ter que fazê-la ou, então, ele vai se desmoralizar porque, a partir de agora, os ônibus de alunos que vão estar presentes em Brasília... Se quatro alunos, quando cercaram o carro dele, ele foi logo saindo e dizendo: olha, nós temos que arranjar uma nova mantenedora. Foi o que ele falou para os alunos. Ele falou literalmente para os alunos - para quatro.\r\n\r\nEntão, ontem, quando a gente entregou o ofício a ele - vou deixar aqui com você esse ofício -, eu, propositalmente, entreguei à secretária do Jorge, para ela tirar uma xerox, mas não entreguei a ele. Ele ficou ávido para saber o que a gente tinha entregado para o Mercadante, por que não protocolou para ele. Ele, ah, vocês podem dizer o que foi? Nós estamos nos dirigindo ao Mercadante. Nós não queremos mais falar com o senhor. O processo político já ultrapassou um diretor de série e, evidentemente, o processo já ultrapassou esse despacho. Esse despacho não vale absolutamente nada! Não existe isso na terminologia da... Ele não pode fazer um despacho; ele tem que fazer, no mínimo, uma portaria, entendeu?\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nA SRA. VERA LÚCIA CAMARA - Não há contradição entre as posições do Sindicato dos Médicos e o Sindicato dos Professores. O meu papel aqui, como assessora técnica do Sinpro, e não papel político, de dirigente, é informar, tecnicamente, o que significa. \r\n\r\nOntem, eu passei o dia inteiro, a pedido da Vivi, fazendo uma pesquisa esmiuçada de cada um dos dispositivos legais e normativos mencionados no despacho da Seres. Fiz um relatório de sete páginas, enviei ao Sinpro Rio, mostrando o que significa esse despacho, o que significam aquelas entrelinhas nos dispositivos legais e normativos. Baseada nisso, cheguei à conclusão técnica, e pela pesquisa que eu tenho feito, de que é uma vitória, mas é uma vitória parcial, que exige de nós mobilização. Então, a questão política não há contradição, Bigu. Nós estamos na mesma luta e desejamos, sim.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Está bom. Vamos lá. Há divergências. Nós não vamos superar essa divergência aqui, não é isso? Nós entendemos as posições. Estamos compreendendo a natureza da divergência. É claro que cada entidade vai saber se posicionar ouvindo. É claro que sempre é bom o surgimento, às vezes, de uma visão ou para convencer ou para alertar ou para levar a refletir ambos os lados. Não estou me referindo a um ou a outro.\r\n\r\nAntes de terminar, agradecendo a presença do representante da Estácio, do nosso Eliezer, do Ministério do Trabalho, agradecendo a presença aqui do nosso relator, convidado a participar da reunião da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, as representações sindicais, o que eu sugiro, como as partes se conflitaram ao final, são partes ligadas aos trabalhadores, que essas partes se sentem para o aprofundamento da contradição ou para que haja um encontro de posições, para que essa divergência não prospere e seja encontrado o caminho comum. Até porque não precisamos resolver agora.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Eu quero agradecer a presença de todos, considerar encerrada a nossa audiência pública. Como vamos ter a próxima semana para colher informações, durante a próxima semana que vem, estamos sempre interagindo, vamos ter a oportunidade ainda de avaliar quais são as conveniências deste ou daquele caminho a ser seguido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Deixa eu dizer uma coisa. Nós estamos aqui, isso aqui é a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social. A CPI vai ter o seu relatório, a CPI vai ter suas conclusões e nós esperamos que a CPI produza um resultado capaz de contribuir para a solução dos problemas dos trabalhadores e também para a situação do setor, sabendo - e isso tem sido dito - que nem todo o setor está identificado como contaminado, não é isso? Para fazer as ressalvas. Daqui a pouco... Eu já pago um preço por ser policial militar e não posso generalizar, olha aí, e não posso generalizar... E também como ser deputado - e deputado é uma desgraça, mais do que... Não é isso? \r\n\r\nEntão, não vamos caminhar para a generalização. Vamos tentar ver se o trabalho, depois desse tempo todo de luta, se a CPI dá uma contribuição para as responsabilizações e simultaneamente para que amanhã tenhamos uma CPI no Congresso Nacional. Porque, aí, isto terá outros desdobramentos. \r\n\r\nEntão, agradecendo a presença de todos, definitivamente está encerrada a nossa reunião. (Palmas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS.\r\n\r\nId: 1596883"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3543/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15067/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE CORREIA GUIMARÃES, matrícula nº 417.653 - 3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDESPACHOS DA MESA DIRETORA\r\n\r\nEm 25.11.2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9396/2008 - TV ALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, reconhecer a dívida e AUTORIZAR a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida em favor da empresa DIGILAB S.A.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7901/2013 - DG ALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, HOMOLOGAR o resultado da Licitação por Concorrência nº 01-A/2013 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de DIGILAB S.A., adjudicando-lhe a prestação dos serviços.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14450/2013 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, DEFERIR a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL \r\n\r\nEm 21.11.2013.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 457/2013\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor OCTAVIO ALVES DO BANHO NETO, matrícula nº 411.205-8, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\n1. Processo nº: 6.092/2013\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para uma guilhotina da marca Guarani, modelo HCE82.\r\n\r\nContratada: Pressigraf Comércio e Serviços Gráficos Ltda. - EPP.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 458/2013\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor MAURO MARCELLO DA COSTA MACHADO, matrícula nº 412.216-4, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\n1. Processo nº: 14.810/12\r\n\r\nObjeto: atualização de licenças de “software de backup” Commvault Simpana.\r\n\r\nContratada: Dmstor Informática Ltda.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 459/2013\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor SÉRGIO VIEIRA, matrícula nº 201.311-8, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\n1. Processo nº: 8.745/2013\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para aquisição de placas divisórias, travessa de aço naval, perfis, portas divisória, dobradiças, vidros, fechaduras, forros e rebites.\r\n\r\nContratada: Soluções em Revestimentos Ltda.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 460/2013\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor ANTONIO EDUARDO TURANO PINHO, matrícula nº 415.774-9, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 6.242/12\r\n\r\nObjeto: Contratação do serviço de projeto básico para restauração dos interiores do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nContratada: Peckson Engenharia Ltda. - EPP.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 461/2013\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor EDUARDO DA CONCEIÇÃO NUNES, matrícula nº 417.580-0, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 8.860/13\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviços de hospedagem, alimentação e transporte para apoio do evento Parlamento Juvenil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nContratada: Barra Livre Eventos e Promoções Ltda. - EPP.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 462/2013\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor JOÃO CARLOS ABRAÃO FERREIRA, matrícula nº 411.917-8, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 10.810/13\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de 34 (trinta e quatro) funcionários na Coordenadoria de Oficinas.\r\n\r\nContratada: Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 463/2013\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora ADRIANA PEREIRA DE BRITO FONSECA, matrícula nº 201.087-4, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\n1. Processo nº: 9.916/12\r\n\r\nObjeto: fornecimento e instalação de 60 (sessenta) novas licenças “software” para o Departamento de Taquigrafia e Debates.\r\n\r\nContratada: Kenta Informática Ltda.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 464/2013\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora Luisi Carletti Valadão, matrícula nº 407.900-0, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 4.327/13\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em multimídia.\r\n\r\nContratada: Vídeo Clipping Produções Ltda.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 465/2013\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor MARCUS FERNANDES BILLÉ, matrícula nº 407.650-1, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 13.108/12\r\n\r\nObjeto: aquisição de kits lanche para atender às comunidades carentes, escolas e entidades públicas em visitação à exposição permanente: Lugar de Memória do Parlamento Brasileiro, localizada no Palácio Tiradentes.\r\n\r\nContratada: Comercial Gaulia Ltda - EPP.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 466/2013\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Gabinete da Primeira Secretaria para a Coordenadoria de Bens Patrimoniais, o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL-8, atualmente exercido pela servidora BIANCA ELLIS DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 418.333-1.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 467/2013\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor MARCUS FERNANDES BILLÉ, matrícula nº 407.650-1, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 13.604/12\r\n\r\nObjeto: aquisição de cartuchos de tinta para impressoras diversas.\r\n\r\nContratada: Manu FGorm Papelaria e Informática Ltda - ME.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 21.11.2013.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n14658/2013 - THIAGO RODRIGO FERREIRA COELHO\r\n\r\n14699/2013 - ONOFRE CORREA PINTO\r\n\r\n14703/2013 - EDUARDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n14700/2013 - LUIZ SEBASTIÃO PEREIRA NOVAES\r\n\r\n14705/2013 - ALVARO ANGELO BRANDÃO DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\n14701/2013 - JAYME SARAIVA UCHÔA\r\n\r\n14702/2013 - FLAVIO LUIZ CÔRTES PAULO \r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nEm 22.11.2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14676/2013 - CARLOS ALBERTO FERNANDES HUON\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n14624/2013 - MARCELO COSTA BARROS POSE\r\n\r\nINDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nEm 25.11.2013.\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13859/2013 - MÁRIO ROBERTO TEIXEIRA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1596884"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1596885": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ARMANDO JOSÉ e CIDA DIOGO, membros efetivos, e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, XANDRINHO, ENFERMEIRA REJANE, ROSÂNGELA GOMES e WAGUINHO, suplentes da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, para a 10ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2013, às 10 horas, na OAB da Barra da Tijuca, para discutir sobre o tema:\r\n\r\n- “ACESSIBILIDADE”.\r\n\r\nEm 25 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORREA, ROBSON LEITE e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e JOÃO NACIF, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 32ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 27 de novembro de 2013, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\n- CREDENCIAMENTO E DESCREDENCIAMENTO DE ESCOLAS COM MODALIDADE DE ENSINO “EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA” NO CEE. \r\n\r\nEm 25 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados: LUIZ MARTINS, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA e NELSON GONÇALVES, membros efetivos e os Senhores Deputados: MARCOS SOARES e FLÁVIO BOLSONARO, membros suplentes, da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, para a 5ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2013, às 13h45min, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n1. Projeto de Lei nº 721/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Institui a Política de Atenção á Saúde das pessoas com deficiência auditiva, usuárias da língua brasileira de sinais-Libras, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n2. Projeto de Lei nº 1058/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Institui a Política Estadual de Incentivo ao Turismo para o Idoso”;\r\n\r\n3. Projeto de Lei nº 1178/2011, da Deputada Clarissa Garotinho, que “Determina que boates, danceterias e casas noturnas disponibilizem terminais de consultas a seus clientes, para controle gradativo de suas respectivas despesas”;\r\n\r\n4. Projeto de Lei nº 1440/2012, do Deputado Iranildo Campos, que “Torna obrigatória a inclusão de cláusula de fornecimento de moradia temporária nos contratos de construção de unidades habitacionais promovidas pelo Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n5. Projeto de Lei nº 1517/2012, dos Deputados Aspásia Camargo, Edson Albertassi e Xandrinho, que “Estende às pessoas portadoras de deficiência física, visual, auditiva, mental severa ou profunda ou autista, os benefícios relativos ao ICMS, em consonância com o convênio Confaz nº 38, de 30 de março de 2012, e ao IPVA, na aquisição e propriedade de veículos automotores”;\r\n\r\n6. Projeto de Lei nº 1786/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Determina a instalação de câmeras nas petshops, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n7. Projeto de Lei nº 1787/2012, da Deputada Clarissa Garotinho, que “Dispõe sobre a reserva obrigatória de assento para acompanhante de pessoa com deficiência em teatros, cinemas, casas de shows e espetáculos em geral, no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n8. rojeto de Lei nº 1901/2012, do Deputado André Ceciliano, o qual “Altera a Lei nº 3735, de 18 de dezembro de 2001”;\r\n\r\n9. rojeto de Lei nº 1926/2013, do Deputado Luiz Martins, que “Da nova redação a Ementa e ao Art. 1º da Lei nº 6.326, de 26 de setembro de 2012”;\r\n\r\n10. rojeto de Lei nº 2170/2013, do Deputado Samuel Malafaia, que “Autoriza a recusa por parte dos estabelecimentos comerciais quanto à revelação e gravação dos materiais que especifica”;\r\n\r\n11. rojeto de Lei nº 2293/2013, do Deputado Ricardo Abrão, que “Proíbe o estabelecimento que adota o vale-refeição, a restringir a aceitação deste benefício a determinado dia, data ou horário”;\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n12. Projeto de Lei nº 1392/2012, dos Deputados Bernardo Rossi e Marcio Pacheco, que “Altera a Lei nº 4.240, de 16 de dezembro de 2003, que institui em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, a meia entrada para deficientes físicos em estabelecimentos culturais e de lazer, e dá outras providências”;\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n13. Projeto de Lei nº 2428/2009, do Deputado André Lazaroni, que “Estabelece normas para a proteção de animais no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n14. Projeto de Lei nº 2986/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Estabelece crédito fiscal presumido de ICMS para estabelecimento comercial para aquisição de equipamento de cupom fiscal - ECF, com memória de fita detalhe - MDF”;\r\n\r\n15. Projeto de Lei nº 112/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei nº 5330, de 18 de novembro de 2008”;\r\n\r\n16. Projeto de Lei nº 376/2011, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do curso de bombeiro civil, nos termos que menciona”;\r\n\r\n17. Projeto de Lei nº 490/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de manutenção e operação das estações de tratamento de esgoto das uniddes habitacionais dos condomínios do programa de arrendamento residencial (PAR), pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae)”;\r\n\r\n18. Projeto de Lei nº 896/2011, do Deputado Marcio Pacheco, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de vagas nos estacionamentos e fiscalização para veículos de pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n19. Projeto de Lei nº 961/2011, do Deputado Wagner Montes, que “Obriga as empresas sediadas no Estado do Rio de Janeiro que comercializam bens e serviços pela internet, a exibirem a opção de redirecionamento automático para os sítios do Procon-RJ, em suas respectivas páginas na internet”;\r\n\r\n20. Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 981/2011, do Deputado Alexandre Correa, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das industrias que comercializam bebidas alcóolicas sediadas no Estado do Rio de Janeiro, a inserir no rótulo dos produtos, a logomarca da “Lei Sêca” e dá outras providencias”;\r\n\r\n21. Projeto de Lei nº 1523/2012, do Deputado Édino Fonseca, que “Modifica a redação dos Artigos 1º e 5º- A, da Lei nº 4223 de 24 de novembro de 2003, que determina obrigações às agências bancárias, no Estado do Rio de Janeiro, em relação ao atendimento dos usuários e dá outras providências”;\r\n\r\n22. Projeto de Lei nº 1561/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação do preço dos imóveis e veículos automotores nos anúncios em jornais, revistas, periódicos ou outros meios de divulgação”;\r\n\r\n23. Projeto de Lei nº 1746/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Determina que todos os hospitais e clínicas que realizem exames de raio X, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, disponibilizem aos pacientes, aventais de proteção radiológica, protetores de tireóide e óculos plumbíferos, com proteção frontal e lateral, e dá outras providências”; \r\n\r\n24. Projeto de Lei nº 1773/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Determina a tradução de expressões ou palavras estrangeiras para a língua portuguesa em documentos de publicidade, materiais informativos, propagandas, manuais de instrução ou dados técnicos de produtos comercializados no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providencias”;\r\n\r\n25. Projeto de Lei nº 1938/2013, do Deputado André Ceciliano, que “Disciplina a prestação de serviços por provedores de acesso a internet, provedores de hospedagem, sites de relacionamento, ou qualquer outro serviço de uso contínuo cuja utilização seja remunerada, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n26. Projeto de Lei nº 1975/2013, do Deputado Rosenverg Reis, que “Normatiza no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a aquisição de sinalizadores marítimos ou similares”;\r\n\r\n27. Projeto de Lei nº 2101/2013, do Deputado Édino Fonseca, que “Altera o Art. 3 da Lei nº 6391, de 16 de janeiro de 2013, que determina que as óticas localizadas no Estado do Rio de Janeiro forneçam o certificado de qualidade do fabricantes das lentes e óculos expostos à venda”;\r\n\r\n28. Projeto de Lei nº 2235/2013, do Deputado Nelson Gonçalves, que “Cria a Central de Abastecimento do Sul Fluminense”;\r\n\r\n29. Projeto de Lei nº 2537/2013, do Deputado Edson Albertassi, que “Altera a Lei nº 5.147, de 06 de dezembro de 2007, e dá outras providencias”.\r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n30. Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1224/2007, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a inclusão de alerta nos rótulos e nas campanhas publicitárias de bebidas alcoólicas sobre os riscos do consume de álcool durante a gravidez, em qualquer nível, para geração de crianças com syndrome do alcoolismo fetal (SAF)”;\r\n\r\n31. Projeto de Lei nº 257/2011, do Deputado Édino Fonseca, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de equipe de resgate nas rodovias concedidas do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providencias”;\r\n\r\n32. Projeto de Lei nº 1016/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Obriga as empresas de coleta de resíduos sólidos urbanos no Estado do Rio de Janeiro, a vacinar contra a hepatite A, todos os funcionários que trabalham com coleta de lixo”;\r\n\r\n33. Projeto de Lei nº 1344/2012, do Deputado Bruno Correa, que “Dispõe sobre o incentivo à implantação de programas de capacitação profissional de adolescentes amparados por entidades de atendimento para abrigo e internação previstas na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990”;\r\n\r\n34. Projeto de Lei nº 1370/2012, do Deputado Ricardo Abrão, que “Altera o Art. 1º da Lei nº 3884, de 25 de junho de 2002, dispondo sobre a isenção de pagamento para utilização dos banheiros públicos, às pessoas maiores de 60 anos”;\r\n\r\n35. Projeto de Lei nº 1437/2012, dos Deputados Rosenverg Reis e Enfermeira Rejane, que “Cria o serviço de atendimento de enfermagem nos cemitérios localizados no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n36. Projeto de Lei nº 1888/2012, do Deputado Alexandre Correa, que “Dispõe sobre as alterações na Lei 6.337/2012, que obriga as concessionárias dos serviços de internet, TV a cabo, telefonia fixa e móvel, a cancelarem a multa de fidelidade na forma que menciona”;\r\n\r\n37. Projeto de Lei nº 1909/2013, dos Deputados Luiz Paulo e Gilberto Palmares, que “Proíbe a exigência de uniformes para acompanhantes de frequentadores dos clubes recreativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n38. Projeto de Lei nº 2415/2013, do Deputado Dica, que “Obriga as revendedoras de veículos de qualquer fabricação e modelo, a comercializarem somente os equipados com “pneu step” idênticos aos originais”.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 270/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados WAGNER MONTES - Vice-Presidente, IRANILDO CAMPOS - Relator, CORONEL JAIRO e BERNARDO ROSSI, membros efetivos e o Senhor Deputado ALTINEU CORTES, membro suplente da COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR PROPOSTAS DE NOVOS REGULAMENTOS DISCIPLINARES PARA A POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 27 de novembro de 2013, quarta-feira, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, para debater sobre o seguinte tema:\r\n\r\n- “O USO DA TRANSFERÊNCIA COMO PUNIÇÃO DISCIPLINAR.”\r\n\r\nSala das Comissões, em 21 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a)Deputado FLAVIO BOLSONARO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 857/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados DICA - PMDB, FÁBIO SILVA - PMDB, RICARDO ABRÃO - PDT e ARMANDO JOSÉ - PSB, membros titulares e o Senhor Deputado PAULO RAMOS - PSOL, membro suplente da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS DENÚNCIAS VEICULADAS PELA MÍDIA, SOBRE O PÉSSIMO SERVIÇO HOSPITALAR, (A PONTO DE O HOSPITAL GERAL SER INTERDITADO POR FALTA DE HIGIENE) BEM COMO A VENDA DE IMÓVEIS INDISCRIMINADAMENTE POR PARTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, para a 1ª Visita Técnica, a realizar-se no dia 28 de novembro de 2013, quinta feira, às 11 horas, na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, localizada na Rua Santa Luzia, nº 206 - Centro-RJ.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a)Deputado DOMINGOS BRAZÃO - PMDB - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 703/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente, JÃNIO MENDES - Relator, IRANILDO CAMPOS e CIDA DIOGO, membros titulares e os Senhores Deputados FLAVIO BOLSONARO e DOUTOR GOTARDO, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS AO TRÁFICO DE CRIANÇAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 28 de novembro de 2013, quinta-feira, às 10h30min, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a)Deputado PAULO RAMOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 252/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados BRUNO CORRÊIA- Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, FLÁVIO BOLSONARO e DIONISIO LINS, membros efetivos e o Senhor Deputado WAGUINHO, membro suplente da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 28 de novembro de 2013, quinta-feira, às 14 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a)Deputado THIAGO PAMPOLHA - Presidente\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39/13\r\n\r\nPROCESSO Nº 12602/12\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, APERFEIÇOAMENTO TECNOLÓGICO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, APLICATIVOS E PROGRAMAS DE COMPUTADOR JÁ EXISTENTE NA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 26 de novembro de 2013.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados CIDA DIOGO - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA membros efetivos e BERNARDO ROSSI, IRANILDO CAMPOS, BRUNO CORREIA, MARCO FIGUEIREDO e DR. GOTARDO, membros suplentes, para a 10ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 26 de novembro de 2013, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Deliberação de Audiências Públicas: “As consequências da quebra das empresas do Grupo EBX para os trabalhadores”; e “As relações trabalhistas entre os trabalhadores e a Suipa em decorrência das dívidas contraídas pela entidade.”\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\n(Edital D.O.II 22-11-2013)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados, membros, para a 27ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 26 de novembro de 2013, às 14 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Discussão e votação dos pareceres de proposições: (57 Projetos).\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(Edital D.O.II 22-11-2013)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCORREGEDORIA PARLAMENTAR convoca, na forma regimental, a Senhora Deputada JANIRA DA ROCHA SILVA COELHO BARRETO para comparecer perante está corregedoria, no próximo dia 26 de novembro do corrente, às 11 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, para prestar depoimento referente à Sindicância que ora se inicia, para apurar hipótese de quebra de decoro parlamentar, conforme prescreve o Código de Ética e Decoro Parlamentar da ALERJ - Resolução 836/2005, e consoante ao processo n° 11835/13, de autoria desta Corregedoria Parlamentar.\r\n\r\nCorregedor Parlamentar - Deputado COMTE BITENCOURT \r\n\r\n(Edital D.O.II 21-11-2013)\r\n\r\nId: 1596885"
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                    "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.669.021/0001-10 - NIRE: 33300292896\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 04 DE NOVEMBRO DE 2013. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: QGEP PARTICIPAÇÕES S.A. NIRE: 33.3.0029289-6 - Protocolo: 00-20135378770. Certifico que o presente foi arquivado sob o número 00002564474. Data: 19/11/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nRCA - 04/11/2013\r\n\r\n315121-02\r\n\r\nId: 1596751"
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                    "V - Ata",
                    "Oi S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33 3 0029520-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA DA Oi S/A REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2013. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 25 (vinte e cinco) de outubro de 2013, às 10hs, na sede social da Oi S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua do Lavradio, nº 71, 2º andar, Centro, no Rio de Janeiro - RJ. PRESENÇAS: Presente a totalidade dos membros da Diretoria, a saber: os Srs. Zeinal Abedin Mahomed Bava, Eurico de Jesus Teles Neto e Bayard De Paoli Gontijo. Presente, ainda, a Sra. Daniella Geszikter Ventura, na qualidade de Secretária. ORDEM DO DIA: (1) Aprovar a constituição dos seguintes consórcios: (i) CONSÓRCIO PREFEITURA CAÇADOR/SC - PP58/2013; (ii) CONTRATO DADOS-PREFEITURA COSTA RICA PP nº 93/2013; (iii) CONSÓRCIO DADOS PP Nº 108/2013 - CHAPADÃO DO SUL/MS; e (iv) CONSÓRCIO CMF MÓVEL CE - PE 05-2013; e (2) Ratificar os atos anteriormente praticados e autorizar a adoção de todas as medidas necessárias à constituição e formalização dos consórcios referidos no item anterior. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar os trabalhos. Em seguida, com relação ao item (1) da Ordem do Dia, os Diretores decidiram aprovar a constituição dos seguintes consórcios: (i) CONSÓRCIO SMP CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO - PP011/2013, para participação da Companhia no Pregão Presencial nº 11/2013, promovido pela CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO, para a prestação de serviço de móvel pessoal - SMP e serviço de telefonia fixa comutada - STFC, nas modalidades de longa distância nacional - LDN e de longa distância internacional - LDI, com fornecimento de SIM CARDS (chip) e aparelhos, em regime de comodato ou venda, pelo prazo de 30 (trinta) meses. O valor do contrato é de R$ 102.892,50 (cento e dois mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) e o consórcio tem como participantes a Companhia, participando de 20% (vinte por cento), a Telemar Norte Leste S.A., participando de 10% (dez por cento), e a Oi Móvel S.A., líder do consórcio, participando de 70% (setenta por cento), e (ii) CONSÓRCIO - TELEFONIA - PREFEITURA DE SAQUAREMA, para participação da Companhia no Pregão Presencial nº 053/2012, promovido pela PREFEITURA DE SAQUAREMA, para a prestação de serviço de móvel pessoal (SMP), com roaming nacional nas modalidades local (VC1) e longa distância nacional (VC2/VC3), para a comunicação de voz, dados e acesso à internet, com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, pelo prazo de 12 (doze) meses e eventuais renovações. O valor do contrato, pelo período incial de 12 (doze) meses, é de R$ 530.462,00 (quinhentos e trinta mil, quatrocentos e sessenta e dois reais) e o consórcio tem como participantes a Companhia, participando de 10% (dez por cento), a Telemar Norte Leste S.A., participando de 20% (vinte por cento), e a TNL PCS S.A., líder do consórcio, participando de 70% (setenta por cento). Por fim, passando ao item (2) da Ordem do Dia, os Diretores decidiram ratificar todos os atos já praticados pela Companhia em relação aos Consórcios mencionados no item (1) e autorizar, também, a adoção, pela Diretoria ou procuradores regularmente constituídos, de todas as providências necessárias à constituição e formalização dos Consórcios, inclusive as medidas cabíveis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial, dentre outros órgãos públicos competentes. APROVAÇÃO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, do que, para constar, lavrou-se esta ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. (a.a.) Daniella Geszikter Ventura - Secretária da Mesa, Zeinal Abedin Mahomed Bava - Diretor Presidente e Presidente da Mesa, Eurico de Jesus Teles Neto e Bayard De Paoli Gontijo. Certifico que a presente ata é cópia fiel da original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2013. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Oi S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2557472 e data de 31/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARD - 25/10/2013\r\n\r\n314411-02\r\n\r\nId: 1596553"
                ],
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                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.3.0010644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - Subsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2013, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ARTIGO 130 DA LEI Nº 6.404/1976. 1. Dia, local e hora: 16 de outubro de 2013, às 12 horas, na sede da Light - Serviços de Eletricidade S.A. (\"Companhia\"), localizada na Av. Marechal Floriano, nº 168, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação e Presenças: Compareceu à assembleia a única acionista da Companhia, LIGHT S.A., neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, Paulo Roberto Ribeiro Pinto e pelo Diretor de Finanças e Relações com Investidores, João Batista Zolini Carneiro, representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas na presente ata, tendo sido dispensada a publicação dos avisos de convocação, na forma do disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/1976. 3. Composição da Mesa: João Batista Zolini Carneiro, Presidente da Mesa. Escolhida a Sra. Cláudia de Moraes Santos para secretariar os trabalhos. 4. Ordem do Dia: Alteração na composição do Conselho de Administração, para eleger 1 (um) membro suplente, em substituição ao Conselheiro renunciante, Sr. Márcio Luís Domingues da Silva, para complementar o prazo restante do mandato, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício social a encerrar-se em 31 de dezembro de 2013. 5. Deliberações Adotadas: 5.1. A única acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/1976. Foi dispensada a leitura da matéria constante da ordem do dia e dos respectivos documentos na presente reunião. 5.2. Tendo em vista a renúncia do Sr. Márcio Luís Domingues da Silva ao cargo de membro suplente do Conselho de Administração da Companhia, a única acionista aprovou a eleição, como membro suplente, do Sr. Carlos Antonio Decezaro, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 2.014.578.237, expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 343.485.140-20, com escritório na Av. Paulista, 2.163, 9º andar, Bela Vista, São Paulo, SP, CEP 01311-933, com mandato de gestão pelo prazo remanescente, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as contas do exercício que se encerrará em 31 de dezembro de 2013. 5.2.1. O Conselheiro de Administração ora eleito declara que: não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no §1º do art. 147 da Lei nº 6.404/1976; não está condenado a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que os tornem inelegíveis para os cargos de administração de companhia aberta, como estabelecido no § 2º do art. 147 da Lei nº 6.404/1976; atende ao requisito de reputação ili bada estabelecido pelo § 3º do art. 147 da Lei nº 6.404/1976; e, não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo, nem representando interesse conflitante com o da Companhia, na forma dos incisos I e II do § 3º do art. 147 da Lei nº 6.404/1976. Foram apresentados, na forma do disposto no \"caput\" do artigo 3º e no seu parágrafo 2º da Instrução nº 367, de 29 de maio de 2002, da Comissão de Valores Mobiliários, as respectivas cópias da declaração de desimpedimento e do currículo do Conselheiro Suplente ora eleito, ficando os citados documentos arquivados na sede da Companhia. 5.2.2. Desta forma, o Conselho de Administração da Companhia compreende, atualmente, 9 (nove) membros efetivos e seus respectivos suplentes, quais sejam: a) como efetivo o Sr. Humberto Eustáquio César Mota e seu suplente, o Sr. César Vaz de Melo Fernandes; b) como efetivo a Sra. Maria Estela Kubitscheck Lopes e sua suplente, a Sra. Carmen Lúcia Claussen Kanter; c) como efetivo o Sr. Rutelly Marques da Silva e seu suplente, o Sr. Carlos Antonio Decezaro; d) como efetivo o Sr. Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior e seu suplente, o Sr. Marcelo Pedreira de Oliveira; e) como efetivo o Sr. Sergio Alair Barroso e seu suplente, o Sr. Luiz Fernando Rolla; f) como efetivo o Sr. Raul Belens Jungmann Pinto e seu suplente, o Sr. Fernando Henrique Schüffner Neto; g) como efetivo o Sr. Djalma Bastos de Morais e seu suplente, o Sr. Wilson Borrajo Cid; h) como efetivo o Sr. José Carlos Aleluia Costa e seu suplente, o Sr. José Augusto Gomes Campos; e, i) como efetivo, da vaga de representante dos empregados, o Sr. Carlos Alberto da Cruz e seu suplente, o Sr. Magno dos Santos Filho. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, secretária, e por todos os presentes. João Batista Zolini Carneiro - Presidente da Mesa; Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. Acionista Light S.A.: LIGHT S.A., rep/ Paulo Roberto Ribeiro Pinto e João Batista Zolini Carneiro. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 11/11/2013, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2561696, EM 11/11/2013. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nAGE - 16/10/2013\r\n\r\n315056-02\r\n\r\nId: 1596547"
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                    "ERRATA: ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 6 DE NOVEMBRO DE 2013 PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2013, PARTE V FL. 1. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: onde se lê “propor. ambos relativos ao segundo trimestre.” leia-se “ao terceiro trimestre”: Magé, 19 de novembro de 2013. André de Oliveira Câncio - Presidente da Assembleia -- Carlos Eduardo Soares de Menezes - Secretário da Assembleia.\r\n\r\nId: 1596193"
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                    "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.917.818/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0016560-6\r\n\r\nSubsidiária Integral LIGHT S.A.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT ENERGIA S.A., REALIZADA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2013, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: Em 08 de novembro de 2013, às 17 horas, na sede da Light Energia S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor B, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presentes: Os conselheiros efetivos Sérgio Alair Barroso, Presidente da Mesa, Djalma Bastos de Morais, Humberto Eustáquio César Mota, Raul Belens Jungmann Pinto, Maria Estela Kubitschek Lopes, José Carlos Aleluia Costa, Rutelly Marques da Silva, Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior e Carlos Alberto da Cruz. Compareceram, também, sem, contudo, participarem das votações, os conselheiros suplentes, Fernando Henrique Schüffner Neto, Carmen Lúcia Claussen Kanter, Wilson Borrajo Cid, Marcelo Pedreira de Oliveira, Magno dos Santos Filho. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Andreia Ribeiro Junqueira e Souza e Evandro Leite Vasconcelos, sem, contudo, participarem das votações. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.3. ACD nº E-116/2013 (Light Energia S.A. e Guanhães Energia S.A.) - Endosso de prorrogação de prazo do Seguro Garantia de Fiel Cumprimento da PCH Dores de Guanhães, PCH Senhora do Porto, PCH Jacaré e PCH Fortuna II - Guanhães Energia. O Conselho, por unanimidade, orientou o voto favorável, dos Conselheiros indicados pela Companhia na Assembleia Geral da Guanhães Energia S.A., que deliberar sobre: a) a emissão de endossos para prorrogação dos prazos de vencimentos das apólices de Seguros Garantia de Fiel Cumprimento da implantação das PCH's Dores de Guanhães, Senhora do Porto, Jacaré e Fortuna II; e, b) a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Contragarantia entre a J.Malucelli Seguradora S.A. e a Guanhães Energia S.A., tendo Light Energia S.A. e Cemig Geração e Transmissão S.A., como fiadoras, visando a emissão dos endossos das Garantias de Fiel Cumprimento supracitadas. O valor total do Seguro Garantia é de R$ 8.800.000,00 (oito milhões e oitocentos mil reais), e a responsabilidade das fiadoras será proporcional e limitada ao percentual das participações detidas pela Light Energia S.A. (51%) e Cemig Geração e Transmissão S.A. (49%), sem solidariedade, conforme ACD nº E-116/2013, de 08.11.2013. O Conselho, por unanimidade, deliberou sobre a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Contragarantia entre a J.Malucelli Seguradora S.A. e a Guanhães Energia S.A., tendo Light Energia S.A. e Cemig Geração e Transmissão S.A., como fiadoras, visando a emissão dos endossos das Garantias de Fiel Cumprimento supracitadas. O valor total do Seguro Garantia é de R$ 8.800.000,00 (oito milhões e oitocentos mil reais), e a responsabilidade das fiadoras será proporcional e limitada ao percentual das participações detidas pela Light Energia S.A. (51%) e Cemig Geração e Transmissão S.A. (49%), sem solidariedade, conforme ACD nº E-116/2013, de 08.11.2013. 3.4. ACD nº E-117/2013 (Light Energia S.A. e Guanhães Energia S.A.) - Celebração de contratação de Seguro Garantia de Fiel Cumprimento para as SPE's PCH Dores de Guanhães S.A., PCH Senhora do Porto S.A., PCH Jacaré S.A. e PCH Fortuna II S.A. - Guanhães Energia S.A. O Conselho, por unanimidade, orientou o voto favorável, dos Conselheiros indicados pela Companhia no Conselho de Administração da Guanhães Energia S.A., que deliberar sobre: a) a orientação de voto favorável dos seus representantes em Assembleia Geral Extraordinária das SPE's PCH Dores de Guanhães S.A., PCH Senhora do Porto S.A., PCH Jacaré S.A. e PCH Fortuna II S.A., que deliberarem sobre a contratação do Seguro Garantia de Fiel Cumprimento junto à J.Malucelli Seguradora S.A., tendo a ANEEL como beneficiária, no valor total de R$ 8.800.000,00 (oito milhões e oitocentos mil reais); e, b) a celebração de Contrato de Contragarantia entre a J.Malucelli Seguradora S.A. e a Guanhães Energia S.A., tendo a Light Energia S.A. e a Cemig Geração e Transmissão S.A. como fiadoras, no valor total de R$ 8.800.000,00 (oito milhões e oitocentos mil reais), visando à emissão das apólices de seguro Garantia de Fiel Cumprimento da implantação da PCH Dores de Guanhães, PCH Senhora do Porto, PCH Jacaré e PCH Fortuna II. A responsabilidade das fiadoras será proporcional e limitada ao percentual das participações detidas pela Light Energia S.A. (51%) e Cemig Geração e Transmissão S.A. (49%), e sem solidariedade, conforme ACD nº E-117/2013, de 08.11.2013. O Conselho, por unanimidade, deliberou sobre a celebração de Contrato de Contragarantia entre a J.Malucelli Seguradora S.A. e a Guanhães Energia S.A., tendo a Light Energia S.A. e a Cemig Geração e Transmissão S.A. como fiadoras, no valor total de R$ 8.800.000,00 (oito milhões e oitocentos mil reais), visando à emissão das apólices de seguro Garantia de Fiel Cumprimento da implantação da PCH Dores de Guanhães, PCH Senhora do Porto, PCH Jacaré e PCH Fortuna II. A responsabilidade das fiadoras será proporcional e limitada ao percentual das participações detidas pela Light Energia S.A. (51%) e Cemig Geração e Transmissão S.A. (49%), e sem solidariedade, conforme ACD nº E-117/2013, de 08.11.2013. Declaro que a presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da Light Energia S.A. realizada nesta data. Cláudia de Moraes Santos- Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT ENERGIA S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 12/11/2013, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2562319, EM 12/11/2013. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nRCA- 08/11/2013\r\n\r\n315054 1- 02\r\n\r\nId: 1596537"
                ],
                "1596542": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.3.0010644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nSubsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. REALIZADA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2013, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404/76 (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: 08 de novembro de 2013, às 16 horas, na sede da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presentes: Os conselheiros efetivos Sérgio Alair Barroso, Presidente da Mesa, Djalma Bastos de Morais, Humberto Eustáquio César Mota, Raul Belens Jungmann Pinto, Maria Estela Kubitschek Lopes, José Carlos Aleluia Costa, Rutelly Marques da Silva, Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior e Carlos Alberto da Cruz. Compareceram, também, sem, contudo, participarem das votações, os conselheiros suplentes, Fernando Henrique Schüffner Neto, Carmen Lúcia Claussen Kanter, Wilson Borrajo Cid, Marcelo Pedreira de Oliveira, Magno dos Santos Filho. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, Paulo Carvalho Filho, Evandro Leite Vasconcelos, Ricardo Cesar Costa Rocha, Luiz Otávio Ziza Mota Valadares e Fernando Antônio Fagundes Reis, sem, contudo, participarem das votações. 3. Assuntos tratados - Deliberações: 3.6. ACD nº F-029/2013 (Light S.E.S.A.) - Proposta de pagamento de dividendos intermediários da Light S.E.S.A. O Conselho, por unanimidade, aprovou a destinação do resultado acumulado de janeiro a junho de 2013, na forma de dividendos intermediários, totalizando um montante de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), fazendo jus os acionistas cujos nomes constarem Livro de Registro de Ações em 08.11.2013, conforme ACD nº F-029/2013, de 08.11.2013. 3.7. ACDs nºs F-031/2013 e F-014/2013 (Light S.E.S.A.) - Contratação de Financiamento da Light S.E.S.A. junto ao FINEP - Projeto Smart Grid. O Conselho, por unanimidade, aprovou a contratação, pela Light S.E.S.A. junto à Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, de financiamento para o Projeto Smart Grid, nas condições constantes da decisão do FINEP do dia 25.10.2013, nos seguintes termos: a) Beneficiária: Light Serviços de Eletricidade S.A.; b) Interveniente: Light S.A.; c) Valor financiado: R$ 174.182.400,00 (cento e setenta e quatro milhões, cento e oitenta e dois mil e quatrocentos reais); d) Garantia: Fiança da Light S.A.; e) Custo: 3,50% a.a.; f) Prazo de execução: 18 (dezoito) meses; g) Prazo de carência: 24 (vinte e quatro) meses; e, h) Amortização: 72 (setenta e dois) meses, conforme ACDs nºs F-031/2013 e F-014/2013, de 08.11.2013. 3.8. ACD nº F-030/2013 (Light S.E.S.A.) - Financiamento do BNDES para o CAPEX relacionado aos Jogos Olímpicos/2016. O Conselho, por unanimidade, aprovou o empréstimo para a Companhia, junto ao BNDES, para a implantação dos investimentos relacionados aos Jogos Olímpicos Rio 2016, no total de R$ 385.000.000,00 (trezentos e oitenta e cinco milhões de reais) de CAPEX, assim como demais condições constantes da decisão de diretoria do BNDES nº 1125/2013. O valor total a ser financiado, R$ 276.877.500,00 (duzentos e setenta e seis milhões, oitocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), inclui a participação adicional do BNDES de até 20% (vinte por cento), e que, neste caso corresponde a R$ 43.760.000,00 (quarenta e três milhões, setecentos e sessenta mil reais), indexados a taxa Selic. No valor financiado também estão incluídos R$ 1.377.500,00 (um milhão, trezentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), correspondentes ao subcrédito social (0,50% do valor financiado), conforme ACD nº F-030/2013, de 08.11.2013. Desta forma, as condições gerais do financiamento são as seguintes: a) Beneficiária: Light Serviços de Eletricidade S.A.; b) Interveniente: Light S.A.; c) Valor financiado: R$ 276.877.500,00 (duzentos e setenta e seis milhões, oitocentos e setenta e sete mil, e quinhentos reais), correspondentes a 72% (setenta e dois por cento) do CAPEX, divididos em 8 subcréditos: (i) A - R$ 23.270.000,00 (vinte e três milhões e duzentos e setenta mil reais); (ii) B - R$ 23.270.000,00 (vinte e três milhões e duzentos e setenta mil reais); (iii) C - R$ 18.620.000,00 (dezoito milhões e seiscentos e vinte mil reais), equivalente à parcela adicional de 20% (vinte por cento) mencionada acima; (iv) D - R$ 31.420.000,00 (trinta e um milhões e quatrocentos e vinte mil reais); (v) E - R$ 31.420.000,00 (trinta e um milhões e quatrocentos e vinte mil reais); (vi) F - R$ 25.140.000,00 (vinte e cinco milhões, cento e quarenta mil reais), equivalente à parcela adicional de 20% (vinte por cento) mencionada acima; (vii) G - R$ 122.360.000,00 (cento e vinte e dois milhões e trezentos e sessenta mil reais) (PSI); e, (viii) H - R$ 1.377.500,00 (um milhão, trezentos e setenta e sete mil e quinhentos reais) (subcrédito social); d) Finalidade: Financiar as obras da Light Serviços de Eletricidade S.A. no período de 2013 -2016, para antecipar investimentos inicialmente previstos para o período de 2017 a 2021, visando a excelência no cumprimento dos critérios de qualidade definidos pelo Comitê Olímpico Internacional - COI, de forma atender o evento \"Jogos Olímpicos - Rio 2016\"; e) Garantia: Fiança da Light S.A. e cessão fiduciária de 1,05% da ROL da Light S.E.S.A.; f) Custo: Subcréditos A e D - TJLP + 2,58% a.a.; Subcréditos B e E - TJ-462 + 2,58% a.a.; Subcréditos C e F - TS + 2,58% a.a.; Subcrédito G - 3,5% a.a.; Subcrédito H - TJLP; Obs.: TJ-462 = TJLP + 1,0%; TS = taxa Selic; g) Prazo de utilização: Subcréditos: A, B, C, D, E, F e H: até 15.12.2016; Subcrédito G: até 15.12.2015; h) Prazo de carência: Subcréditos: A, B e C: até 15.12.2014; Subcréditos: D, E, F e G: até 15.12.2015; Subcrédito H: até 15.12.2016; e, i) Amortização: Subcréditos: A, B, C, D, E e F: 72 meses; Subcréditos G: 96 meses; Subcrédito H: 60 meses. Declaro que a presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da Light - Serviços de Eletricidade S.A. realizada nesta data. Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 12/11/2013, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2562317, EM 12/11/2013. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nRCA - 08/11/2013\r\n\r\n315056A-02\r\n\r\nId: 1596542"
                ],
                "1596241": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1596241"
                ],
                "1596528": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.917.818/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0016560-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT ENERGIA S.A., REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2013, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Dia, local e hora: 16 de outubro de 2013, às 13 horas, na sede da Light Energia S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor B, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presenças: Compareceu à assembleia a única acionista da Companhia, LIGHT S.A., neste ato representada por seus Diretores, Evandro Leite Vasconcelos e João Batista Zolini Carneiro, conforme assinaturas apostas na presente ata e no Livro de Presença de Acionistas, tendo sido dispensada a convocação, na forma do disposto no art. 124, §4º, da Lei das Sociedades por Ações. 3. Composição da Mesa: João Batista Zolini Carneiro, Presidente da Mesa. Escolhida a Sra. Cláudia de Moraes Santos para secretariar os trabalhos. 4. Ordem do Dia: Alteração na composição do Conselho de Administração, para eleger 1 (um) membro suplente, em substituição ao Conselheiro renunciante, Sr. Márcio Luís Domingues da Silva, para complementar o prazo restante do mandato, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício social a encerrar-se em 31 de dezembro de 2013. 5. Deliberações Adotadas: 5.1. A única acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/1976. Foi dispensada a leitura das matérias constantes da ordem do dia e dos respectivos documentos na presente reunião. 5.2. Tendo em vista a renúncia do Sr. Márcio Luís Domingues da Silva ao cargo de membro suplente do Conselho de Administração da Companhia, a única acionista aprovou a eleição, como membro suplente, do Sr. Carlos Antonio Decezaro, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 2.014.578.237, expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 343.485.140-20, com escritório na Av. Paulista, 2.163, 9º andar, Bela Vista, São Paulo, SP, CEP 01311-933, com mandato de gestão pelo prazo remanescente, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as contas do exercício que se encerrará em 31 de dezembro de 2013. 5.2.1. O Conselheiro de Administração ora eleito declara que: não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no §1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; não está condenado a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que os tornem inelegíveis para os cargos de administração de companhia aberta, como estabelecido no § 2º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo § 3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e, não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo, nem representando interesse conflitante com o da Companhia, na forma dos incisos I e II do § 3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76. Foram apresentados, na forma do disposto no \"caput\" do artigo 3º e no seu parágrafo 2º da Instrução nº 367, de 29 de maio de 2002, da Comissão de Valores Mobiliários, as respectivas cópias da declaração de desimpedimento e do currículo do Conselheiro Suplente ora eleito, ficando os citados documentos arquivados na sede da Companhia. 5.2.2. Desta forma, o Conselho de Administração da Companhia compreende, atualmente, 9 (nove) membros efetivos e seus respectivos suplentes, quais sejam: a) como efetivo o Sr. Humberto Eustáquio César Mota e seu suplente, o Sr. César Vaz de Melo Fernandes; b) como efetivo a Sra. Maria Estela Kubitscheck Lopes e sua suplente, a Sra. Carmen Lúcia Claussen Kanter; c) como efetivo o Sr. Rutelly Marques da Silva e seu suplente, o Sr. Carlos Antonio Decezaro; d) como efetivo o Sr. Luiz Carlos da Silva Cantidio Júnior e seu suplente, o Sr. Marcelo Pedreira de Oliveira; e) como efetivo o Sr. Sergio Alair Barroso e seu suplente, o Sr. Luiz Fernando Rolla; f) como efetivo o Sr. Raul Belens Jungmann Pinto e seu suplente, o Sr. Fernando Henrique Schüffner Neto; g) como efetivo o Sr. Djalma Bastos de Morais e seu suplente, o Sr. Wilson Borrajo Cid; h) como efetivo o Sr. José Carlos Aleluia e seu suplente, o Sr. José Augusto Gomes Campos; e, i) como efetivo, da vaga de representante dos empregados, o Sr. Carlos Alberto da Cruz e seu suplente, o Sr. Magno dos Santos Filho. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, secretária, e por todos os acionistas presentes. Evandro Leite Vasconcelos - Presidente da Mesa. Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. Acionista: LIGHT S.A., rep/ Evandro Leite Vasconcelos e João Batista Zolini Carneiro. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT ENERGIA S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 11/11/2013, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2561883, EM 11/11/2013. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nAGE - 16/10/2013\r\n\r\n315054-02\r\n\r\nId: 1596528"
                ],
                "1596719": [
                    "V - Ata",
                    "BSM ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 34.078.154/0001-18 - NIRE: 33.3.0027240-2\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 30 de Outubro de 2013. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 30 de outubro de 2013, às 11h, na sede social da Companhia, na Avenida Coronel Phídias Távora, nº 700 - Pavuna, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, em conformidade com o art. 124 da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Giancarlo Rigon - Presidente; Otto Seefelder de Assis - Secretário. 4. Ordem do dia e Deliberações: Por unanimidade dos votos presentes, foi discutida e aprovada, sem qualquer ressalva ou emenda, a antecipação da distribuição de lucros da Sociedade, no valor de R$ 7.367.375,95 (sete milhões, trezentos e sessenta e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), de um total de R$ 8.504.594,13 (oito milhões, quinhentos e quatro mil, quinhentos e noventa e quatro reais e treze centavos), apurados como Lucro do Exercício Social corrente de 2013, até o dia 31 de julho. O valor contempla os dividendos mínimos obrigatórios. 5. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Ninguém mais se manifestando sobre assuntos outros, o Sr. Presidente encerrou a sessão e determinou a lavratura da presente ata, que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos acionistas presentes. Assinaturas: Presidente: Giancarlo Rigon. Secretário - Otto Seefelder de Assis. Acionistas: ALAOF Brasil Infra Holdings S.A., Sérgio Coutinho de Menezes, Tobias Cepelowicz, Roberto Eli Norfini Jessorun, Dagmar Renaux Mendes de Moraes, Ariel Dolianiti de Moraes, Giancarlo Rigon, Otto Seefelder de Assis, Leonardo Fernandes de Castro, Leila Araujo Amorim, Sami Juer. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata original, lavrada no livro próprio da Companhia. Giancarlo Rigon - Presidente; Otto Seefelder de Assis - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: BSM Engenharia S.A. Certifico o deferimento em 21/11/2013, e o registro sob o número 2566082 e data de 21/11/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 30/10/2013\r\n\r\n315090-02\r\n\r\nId: 1596719"
                ],
                "1596526": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 33.3.0026316-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAODINÁRIA DA LIGHT S.A. REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2013, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ARTIGO 130 DA LEI Nº 6.404/1976. 1. Data, hora e local: 16 de outubro de 2013, às 11 horas, na sede da Light S.A. (\"Companhia\"), localizada na Av. Marechal Floriano, 168, Parte, 2° andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação: Edital de Convocação publicado nas edições de 01, 02 e 03 de outubro de 2013 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e do Jornal do Commercio, Edição Nacional. 3. Presenças: A assembleia foi instalada com a presença de acionistas representando a maioria do capital social com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Presente, ainda, o Diretor de Finanças e Relação com Investidores, João Batista Zolini Carneiro. 4. Composição da Mesa: João Batista Zolini Carneiro, Presidente da Mesa. Escolhida a Sra. Cláudia de Moraes Santos para secretariar os trabalhos. 5. Ordem do Dia: Alteração na composição do Conselho de Administração, para eleger 1 (um) membro suplente do Conselho de Administração da Companhia, em substituição ao Conselheiro renunciante, Sr. Márcio Luís Domingues da Silva, cumprindo o mandato em curso pelo prazo remanescente, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício social a encerrar-se em 31 de dezembro de 2013. 6. Deliberações Adotadas: 6.1. Os acionistas aprovaram, por unanimidade, a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o §1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/1976, tendo sido recebido todos os votos proferidos em separado. Por unanimidade, foi dispensada a leitura da matéria constante da ordem do dia e dos respectivos documentos na presente assembleia. 6.2. Tendo em vista a renúncia do Sr. Márcio Luís Domingues da Silva ao cargo de membro suplente do Conselho de Administração da Companhia, os acionistas aprovaram, por maioria dos votos proferidos, a eleição, como membro suplente, do Sr. Carlos Antonio Decezaro, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 2.014.578.237, expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 343.485.140-20, com escritório na Av. Paulista, 2.163, 9º andar, Bela Vista, São Paulo, SP, CEP 01311-933, com mandato pelo prazo remanescente, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as contas do exercício que se encerrará em 31 de dezembro de 2013. 6.2.1. O Conselheiro de Administração, ora eleito, declarou que não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no §1º do art. 147 da Lei nº 6.404/1976; declarou, ainda, que não está condenado a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que o torne inelegível para os cargos de administração de companhia aberta, como estabelecido no §2º do art. 147 da Lei nº 6.404/1976; que atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/1976; e, não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo, nem representando interesse conflitante com o da Companhia, na forma dos incisos I e II do §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/1976. Foram apresentados, na forma do disposto no \"caput\" do artigo 3º e no seu §2º da Instrução nº 367, de 29 de maio de 2002, da Comissão de Valores Mobiliários, as respectivas cópias da declaração de desimpedimento e do currículo do Conselheiro Suplente ora eleito, ficando os citados documentos arquivados na sede da Companhia 6.2.2. Desta forma, o Conselho de Administração da Companhia, com seus 11 (onze) membros efetivos e 11 (onze) membros suplentes, fica assim composto: a) como efetivo o Sr. Humberto Eustáquio César Mota e seu suplente, o Sr. César Vaz de Melo Fernandes; b) como efetivo a Sra. Maria Estela Kubitscheck Lopes e sua suplente, a Sra. Carmen Lúcia Claussen Kanter; c) como efetivo o Sr. Rutelly Marques da Silva e seu suplente, o Sr. Carlos Antonio Decezaro; d) como efetivo o Sr. Luiz Carlos da Silva Cantidio Júnior e seu suplente, o Sr. Marcelo Pedreira de Oliveira; e) como efetivo o Sr. Sergio Alair Barroso e seu suplente, o Sr. Luiz Fernando Rolla; f) como efetivo o Sr. Raul Belens Jungmann Pinto e seu suplente, o Sr. Fernando Henrique Schüffner Neto; g) como efetivo o Sr. Djalma Bastos de Morais e seu suplente, o Sr. Wilson Borrajo Cid; h) como efetivo o Sr. José Carlos Aleluia Costa e seu suplente, o Sr. José Augusto Gomes Campos; i) como efetivo o Sr. Guilherme Narciso de Lacerda e seu suplente o Sr. Jalisson Lage Maciel; j) como efetivo o Sr. David Zylbersztajn e seu suplente, o Sr. Almir José dos Santos; e, k) como efetivo da vaga de representante dos empregados, o Sr. Carlos Alberto da Cruz e seu suplente, o Sr. Magno dos Santos Filho. Os Senhores Guilherme Narciso de Lacerda e David Zylberstajn, e seus respectivos suplentes, preenchem os requisitos previstos no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, sendo considerados, portanto, conselheiros independentes. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram recebidos os votos e as manifestações apresentadas e lavrada esta ata, que segue assinada por mim, secretária, e por todos os presentes. João Batista Zolini Carneiro - Presidente da Mesa. Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. Acionistas: Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig, p.p. Sr. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, Luce Empreendimentos e Participações S.A., p.p. Sr. João Alan Haddad e Cláudia de Moraes Santos, RME - Rio Minas Energia Participações S.A., p.p. Sr. João Alan Haddad, ENSIGN PEAK ADVISORS, INC., FIDELITY INVESTMENTS MONEY MANAGEMENT, INC., FLEXSHARES INTERNATIONAL QUALITY DIVIDEND DEFENSIVE INDEX FUND., NORGES BANK, ROCHE DIAGNOSTICS CORPORATION CASH ACCUMULATION PLAN, VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD STAR FUNDS, Rep/ Administrado pelo J.P.MORGAN S.A. Distribuidora de Títulos e valores Mobiliários, p.p. Sr. Anderson Carlos Koch, ACMBERNSTEIN - EMERGING MARKETS GROWTH PORTFOLIO, ADVANCED SERIES TRUST - AST PARAMETRIC EMERG. MARK. EQUITY PORTFOLIO, ASCENSION HEALTH MASTER PENSION TRUST, BELL ATLANTIC MASTER TRUST, BNY MELLON FUNDS TRUST - BNY MELLON INTERNATIONAL EQUITY INCOME FUND, CHIMCO ALPHA FUND, INC., CITY OF NEW YORK GROUP TRUST, COHEN & STEERS GLOBAL INCOME BUILDER, INC., COHEN & STEERS GLOBAL INFRASTRUCTURE FUND, INC., COHEN & STEERS, INC., COHEN & STEERS INFRASTRUCTURE FUND, INC., COHEN & STEERS REAL ASSETS FUND, INC., COMMONWEALTH GLOBAL INFRASTRUCTURE FUND.3, COMMONWEALTH OF PENNSYLVANIA STATE EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM, DOMINIUM RESOURCES, INC. MASTER TRUST, EATON VANCE COLLECTIVE INVESTMENT TRUST FOR EMPLOYEE BENEFIT PLANS - EMERGING MARKETS EQUITY FUND, EATON VANCE PARAMETRIC STRUCTURED EMERGING MARKETS FUND, EATON VANCE PARAMETRIC TAX-MANAGED EMERGING MARKETS FUND, EMERGING MARKETS SMALL CAPITALIZATION EQUITY INDEX FUND, EMERGING MARKETS SMALL CAPITALIZATION EQUITY INDEX NON-LENDABLE FUND., EMERGING MARKETS SMALL CAPITALIZATION EQUITY INDEX NON-LENDABLE FUND B., EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF THE STATE OF HAWAII., FIDELITY INVESTMENT TRUST: LATIN AMERICA FUND, FIDELITY LATIN AMERICA FUND, FIDELITY SALEM STREET TRUST: SPARTAN EMERGING MARKETS INDEX FUND., FORD MOTOR COMPANY DEFINED BENEFIT MASTER TRUST, FRANCISCAN ALLIANCE, INC., FUTURE FUND BOARD OF GUARDIANS, GENERAL CONFERENCE CORPORATION OF SEVENTH-DAY ADVENTIST, GLOBAL HIGH INCOME EQUITY FUND., GMO MEAN REVERSION FUND(ONSHORE), AS SERIES OF GMO MASTER PORTFOLIOS (ONSHARE), L.P., GMO REAL RETURN ASSET ALLOCATION FUND,L.P., HAND COMPOSITE EMPLOYEE BENEFIT TRUST, ING MFS UTILITIES PORTFOLIO, ISHARES III PUBLIC LIMITED COMPANY, ISHARES MSCI BRAZIL SMALL CAP INDEX FUND, ISHARES V PUBLIC LIMITED COMPANY, JAPAN TRUSTEE SERVICES BANK, LTD, RE: RTB NIKKO BRAZIL EQUITY ACTIVE MOTHER FUND., JAPAN TRUSTEE SERVICES BANK, LTD, STB BRAZIL STOCK MOTHER FUND., JOHN DEERE PENSION TRUST., JOHN HANCOCK VARIABLE INSURANCE TRUST UTILITIES TRUST, LOUSIANA STATE EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM, MAINSTAY VP MFS UTILITIES PORTFOLIO, MANAGED PENSION FUNDS LIMITED, MARKET VECTORS - BRAZIL SMALL - CAP INDEX ETF, MARSH & MCLENNAN MASTER RETIREMENT TRUST, MELLON BANK N.A EMPLOYEE BENEFIT COLLECTIVE INVESTMENT FUND PLAN, MERCER INTERNATIONAL EQUITY FUND., MFS VARIABLE INSU RANCE TRUST - MFS UTILITIES SERIES, MFS VARIABLE INSURANCE TRUST II - MFS UTILITIES PORTFOLIO, MICROSOFT GLOBAL FINANCE, MINISTRY OF STRATEGY AND FINANCE, MOUNT WILSON GLOBAL FUND L.P., MUNDER EMERGING MARKETS SMALL - CAP FUND, NATIONAL PENSION SERVICE, PUBLIC EMPLOYEE RETIREMENT SYSTEM OF IDAHO, ROGERSCASEY TARGET SOLUTIONS, LLC., RUSSELL INSTITUTIONAL FUNDS, LLC - RUSSELL EMERGING MARKETS EQUITY PLUS FUND., SAN DIEGO GAS & ELEC CO NUC FAC DEC TR QUAL, SCHWAB EMERGING MARKETS EQUITY ETF, SSGA MSCI EMERGING MARKETS SMALL CAP INDEX NON-LENDING COMMON TRUST FUND, STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM, STATE OF CONNECTICUT RETIREMENT PLANS AND TRT FUND., STATE STREET BANK AND TRUST COMPANY INVESTMENT FUNDS FOR TAX EXEMPT RETIREMENT PLANS, TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS, TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF THE STATE OF ILLINOIS, THE BANK OF KOREA, THE GLENMEDE FUND, INC. PHILADELPHIA INTERNATIONAL EMERGING MARKETS FUND., THE MONETARY AUTHORITY OF SINGAPORE, THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD, THE STATE TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF OHIO, UPS GROUP TRUST, VANGUARD EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND, VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS, VANGUARD FUNDS PUBLIC LIMITED COMPANY, VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS, WEST VIRGINIA INVESTMENT MANAGEMENT BOARD, WHEELS COMMON INVESTMENT FUND, WISDOMTREE EMERGING MARKETS EQUITY INCOME FUND., WISDOMTREE EMERGING MARKETS SMALLCAP DIVIDEND FUND. - Rep/ Citibank N.A., p.p. Sr. Anderson Carlos Koch. MACQUAIRE EMERGING MARKETS INFRASTRUTURE INCOME FUND. - Rep/ HSBC CTVM S.A., p.p. Sr. Anderson Carlos Koch, DEKA FUNDMASTER INVESTMENT GESELLSCHAFT MBH ON BOD-MHI - Rep/ Banco BNP Paribas Brasil S.A., p.p. Sr. Anderson Carlos Koch, AMUNDI ACTIONS EMERGENTS - Rep/ Banco Santander Brasil S.A., p.p. Sr. Anderson Carlos Koch, AMUNDI FUNDS - Rep/ Banco Itaú Unibanco S.A., p.p. Sr. Anderson Carlos Koch. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 11/11/2013, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2561723, EM 11/11/2013. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nAGE - 18/10/2013\r\n\r\n315053 1 -02\r\n\r\nId: 1596526"
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                    "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.000.118/0001-79 - NIRE 33 300 15258-0\r\n\r\nATA DA 262ª REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2013. 1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de outubro de 2013, às 17hs, na sala de Reuniões localizada na sede social da Telemar Norte Leste S.A. (\"Companhia\"), na Rua do Lavradio, nº 71, 2º andar, Centro - Rio de Janeiro (RJ). 2. PRESENÇAS: Presente a totalidade dos membros da Diretoria, a saber: Srs. Zeinal Abedin Mahomed Bava, Eurico de Jesus Teles Neto e Bayard De Paoli Gontijo. Presente, ainda, a Sra. Daniella Geszikter Ventura, na qualidade de Secretária. 3. ORDEM DO DIA: (1) Aprovar a constituição dos seguintes consórcios: (i) CONSÓRCIO SMP CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO - PP011/2013, e (ii) CONSÓRCIO - TELEFONIA - PREFEITURA DE SAQUAREMA; e (2) Ratificar os atos anteriormente praticados e autorizar a adoção de todas as medidas necessárias à constituição e formalização dos consórcios referidos no item anterior. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar os trabalhos. Em seguida, passando ao item (1) da Ordem do Dia, os Diretores decidiram aprovar a constituição dos seguintes consórcios: (i) CONSÓRCIO SMP CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO - PP011/2013, para participação da Companhia no Pregão Presencial nº 11/2013, promovido pela CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO, para a prestação de serviço de móvel pessoal - SMP e serviço de telefonia fixa comutada - STFC, nas modalidades de longa distância nacional - LDN e de longa distância internacional - LDI, com fornecimento de SIM CARDS (chip) e aparelhos, em regime de comodato ou venda, pelo prazo de 30 (trinta) meses. O valor do contrato é de R$ 102.892,50 (cento e dois mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) e o consórcio tem como participantes a Oi S.A., participando de 20% (vinte por cento), a Companhia, participando de 10% (dez por cento), e a Oi Móvel S.A., líder do consórcio, participando de 70% (setenta por cento), e (ii) CONSÓRCIO - TELEFONIA - PREFEITURA DE SAQUAREMA, para participação da Companhia no Pregão Presencial nº 053/2012, promovido pela PREFEITURA DE SAQUAREMA, para a prestação de serviço de móvel pessoal (SMP), com roaming nacional nas modalidades local (VC1) e longa distância nacional (VC2/VC3), para a comunicação de voz, dados e acesso à internet, com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, pelo prazo de 12 (doze) meses e eventuais renovações. O valor do contrato, pelo período inicial de 12 (doze) meses, é de R$ 530.462,00 (quinhentos e trinta mil, quatrocentos e sessenta e dois reais) e o consórcio tem como participantes a Oi S.A., participando de 10% (dez por cento), a Companhia, participando de 20% (vinte por cento), e a TNL PCS S.A., líder do consórcio, participando de 70% (setenta por cento). Por fim, passando ao item (2) da Ordem do Dia, os Diretores decidiram ratificar todos os atos já praticados pela Companhia em relação aos Consórcios mencionados no item (1) e autorizar, também, a adoção, pela Diretoria ou procuradores regularmente constituídos, de todas as providências necessárias à constituição e formalização dos Consórcios, inclusive as medidas cabíveis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial, dentre outros órgãos públicos competentes. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, do que, para constar, lavrou-se esta ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. ASSINATURAS: Daniella Geszikter Ventura - Secretária; Zeinal Abedin Mahomed Bava, Eurico de Jesus Teles Neto e Bayard De Paoli Gontijo. Certifico que a presente ata é cópia fiel da original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2013. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2557531 e data de 31/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARD - 25/10/2013\r\n\r\n314412-02\r\n\r\nId: 1596567"
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Presentes: Os conselheiros efetivos Sérgio Alair Barroso, Presidente da Mesa, Djalma Bastos de Morais, Humberto Eustáquio César Mota, Raul Belens Jungmann Pinto, Maria Estela Kubitschek Lopes, José Carlos Aleluia Costa, Rutelly Marques da Silva, Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior, David Zylbersztajn e Carlos Alberto da Cruz, bem como o conselheiro suplente em exercício, Jálisson Lage Maciel. Compareceram, também, sem, contudo, participarem das votações, os conselheiros suplentes, Fernando Henrique Schüffner Neto, Carmen Lúcia Claussen Kanter, Wilson Borrajo Cid, Marcelo Pedreira de Oliveira, Almir José dos Santos, Magno dos Santos Filho e o Conselheiro Fiscal Ernesto Costa Pierobon. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, Paulo Carvalho Filho, Evandro Leite Vasconcelos, Ricardo Cesar Costa Rocha, Luiz Otávio Ziza Mota Valadares e Fernando Antônio Fagundes Reis, sem, contudo, participarem das votações. 3. Assuntos Tratados: 3.7. ACD nº F-029/2013 (Light S.A. e Light S.E.S.A.) - Proposta de pagamento de dividendos intermediários da Light S.E.S.A. O Conselho, por unanimidade, por recomendação dos Comitês de Finanças e Gestão, orientou o voto favorável dos Conselheiros, indicados pela Companhia, na reunião do Conselho de Administração da Light S.E.S.A., que deliberar sobre a destinação do resultado acumulado de janeiro a junho de 2013, na forma de dividendos intermediários, totalizando um montante de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), fazendo jus os acionistas cujos nomes constarem Livro de Registro de Ações em 08.11.2013, conforme ACD nº F-029/2013, de 08.11.2013. 3.8. ACDs nºs F-031/2013 e F-014/2013 (Light S.A. e Light S.E.S.A.) - Contratação de Financiamento da Light S.E.S.A. junto ao FINEP - Projeto Smart Grid. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, orientou o voto favorável dos Conselheiros indicados pela Companhia, na reunião do Conselho de Administração da Light S.E.S.A., que deliberar sobre a proposta para aprovar a contratação, pela Light S.E.S.A., junto à Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, de financiamento para o Projeto Smart Grid, nas condições constantes da decisão do FINEP do dia 25.10.2013, nos seguintes termos: a) Beneficiária: Light Serviços de Eletricidade S.A.; b) Interveniente: Light S.A.; c) Valor financiado: R$ 174.182.400,00 (cento e setenta e quatro milhões, cento e oitenta e dois mil e quatrocentos reais); d) Garantia: Fiança da Light S.A.; e) Custo: 3,50% a.a.; f) Prazo de execução: 18 (dezoito) meses; g) Prazo de carência: 24 (vinte e quatro) meses; e, h) Amortização: 72 (setenta e dois) meses, conforme ACDs nºs F-031/2013 e F-014/2013, de 08.11.2013. 3.9. ACDs nºs F-012/2013 e F-003/2013 (Light S.A. e Light ESCO S.A.) - Contratação de Financiamento BNDES PROESCO - Projeto de Eficiência Energética no Shopping Nova América. O Conselho, por recomendação do Comitê de Finanças, aprovou por maioria, com a abstenção do conselheiro Jalisson Lage Maciel, indicado pela acionista BNDES Participações S.A., por entender potencial conflito de interesse com a matéria em pauta, bem como, orientou o voto favorável dos Conselheiros indicados pela Companhia, na reunião do Conselho de Administração da Light ESCO, que deliberar sobre a proposta para aprovar a contratação de empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da linha especial de financiamento PROESCO para implantação do projeto de eficiência energética no Shopping Nova América, assim como demais condições constantes da decisão de diretoria do BNDES nº 1005/2013 de 24.09.2013, nos seguintes termos: a) Beneficiária: Light ESCO - Prestação de Serviços S.A.; b) Interveniente: Light S.A.; c) Valor financiado: R$ 14.454.470,00 (quatorze milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais) divididos em 3 subcréditos: (i) Subcrédito A: R$ 9.737.820,00 (nove milhões, setecentos e trinta e sete mil, oitocentos e vinte reais); (ii) Subcrédito B: R$ 2.451.440,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais); e, (iii) Subcrédito C: R$ 2.265.210,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, duzentos e dez reais); d) Finalidade: Projeto de implantação de sistema de ar condicionado, mediante fornecimento e instalação de nova central de Ar-Condicionado, e instalação de uma Usina de Cogeração a gás natural de 4MW na unidade comercial do Nova America; e) Garantia: Fiança da Light S.A.; f) Custo: Subcréditos A e C (TJLP + 2,18% a.a.) e B (3,5% a.a.); g) Prazo de utilização: até 15.05.2014; h) Prazo de carência: até 15.05.2014; e, i) Amortização: Subcréditos A e C (65 meses) e B (113 meses) após carência, conforme ACDs nºs F-012/2013 e F-003/2013, de 03.10.2013. 3.10. ACD nº F-030/2013 (Light S.A. e Light S.E.S.A.) - Financiamento do BNDES para o CAPEX relacionado aos Jogos Olímpicos/2016. O Conselho, por recomendação do Comitê de Finanças, aprovou por maioria, com a abstenção do conselheiro Jalisson Lage Maciel, indicado pela acionista BNDES Participações S.A., por entender potencial conflito de interesse com a matéria em pauta, bem como, orientou o voto favorável dos Conselheiros indicados pela Companhia, na reunião do Conselho de Administração da Light S.E.S.A., que deliberar sobre a proposta para aprovar o empréstimo para a Light S.E.S.A., junto ao BNDES, para a implantação dos investimentos relacionados aos Jogos Olímpicos Rio 2016, no total de R$ 385.000.000,00 (trezentos e oitenta e cinco milhões de reais) de CAPEX, assim como demais condições constantes da decisão de diretoria do BNDES nº 1125/2013. O valor total a ser financiado, R$ 276.877.500,00 (duzentos e setenta e seis milhões, oitocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), inclui a participação adicional do BNDES de até 20% (vinte por cento), e que, neste caso corresponde a R$ 43.760.000,00 (quarenta e três milhões, setecentos e sessenta mil reais), indexados a taxa Selic. No valor financiado também estão incluídos R$ 1.377.500,00 (um milhão, trezentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), correspondentes ao subcrédito social (0,50% do valor financiado), conforme ACD nº F-030/2013, de 08.11.2013. Desta forma, as condições gerais do financiamento são as seguintes: a) Beneficiária: Light Serviços de Eletricidade S.A.; b) Interveniente: Light S.A.; c) Valor financiado: R$ 276.877.500,00 (duzentos e setenta e seis milhões, oitocentos e setenta e sete mil, e quinhentos reais), correspondentes a 72% (setenta e dois por cento) do CAPEX, divididos em 8 subcréditos: (i) A - R$ 23.270.000,00 (vinte e três milhões e duzentos e setenta mil reais); (ii) B - R$ 23.270.000,00 (vinte e três milhões e duzentos e setenta mil reais); (iii) C - R$ 18.620.000,00 (dezoito milhões e seiscentos e vinte mil reais), equivalente à parcela adicional de 20% (vinte por cento) mencionada acima; (iv) D - R$ 31.420.000,00 (trinta e um milhões e quatrocentos e vinte mil reais); (v) E - R$ 31.420.000,00 (trinta e um milhões e quatrocentos e vinte mil reais); (vi) F - R$ 25.140.000,00 (vinte e cinco milhões, cento e quarenta mil reais), equivalente à parcela adicional de 20% (vinte por cento) mencionada acima; (vii) G - R$ 122.360.000,00 (cento e vinte e dois milhões e trezentos e sessenta mil reais) (PSI); e, (viii) H - R$ 1.377.500,00 (um milhão, trezentos e setenta e sete mil e quinhentos reais) (subcrédito social); d) Finalidade: Financiar as obras da Light Serviços de Eletricidade S.A. no período de 2013 -2016, para antecipar investimentos inicialmente previstos para o período de 2017 a 2021, visando a excelência no cumprimento dos critérios de qualidade definidos pelo Comitê Olímpico Internacional - COI, de forma atender o evento \"Jogos Olímpicos - Rio 2016\"; e) Garantia: Fiança da Light S.A. e cessão fiduciária de 1,05% da ROL da Light S.E.S.A.; f) Custo: Subcréditos A e D - TJLP + 2,58% a.a.; Subcréditos B e E - TJ-462 + 2,58% a.a.; Subcréditos C e F - TS + 2,58% a.a.; Subcrédito G - 3,5% a.a.; Subcrédito H - TJLP; Obs.: TJ-462 = TJLP + 1,0%; TS = taxa Selic; g) Prazo de utilização: Subcréditos: A, B, C, D, E, F e H: até 15.12.2016; Subcrédito G: até 15.12.2015; h) Prazo de carência: Subcréditos: A, B e C: até 15.12.2014; Subcréditos: D, E, F e G: até 15.12.2015; Subcrédito H: até 15.12.2016; e, i) Amortização: Subcréditos: A, B, C, D, E e F: 72 meses; Subcréditos G: 96 meses; Subcrédito H: 60 meses. A aprovação está condicionada a não alteração, pelo BNDES, das condições acimas negociadas. 3.12. ACD nº E-116/2013 (Light S.A., Light Energia S.A. e Guanhães Energia S.A.) - Endosso de prorrogação de prazo do Seguro Garantia de Fiel Cumprimento da PCH Dores de Guanhães, PCH Senhora do Porto, PCH Jacaré e PCH Fortuna II - Guanhães Energia S.A. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, orientou o voto favorável, dos Conselheiros indicados pela Companhia na reunião do Conselho de Administração da Light Energia S.A., que deliberar sobre a orientação do voto favorável dos seus representantes na Assembleia Geral da Guanhães Energia S.A., que deliberar sobre: a) a emissão de endossos para prorrogação dos prazos de vencimentos das apólices de Seguros Garantia de Fiel Cumprimento da implantação das PCH's Dores de Guanhães, Senhora do Porto, Jacaré e Fortuna II; e, b) para a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Contragarantia entre a J.Malucelli Seguradora S.A. e a Guanhães Energia S.A., tendo Light Energia S.A. e Cemig Geração e Transmissão S.A., como fiadoras, visando a emissão dos endossos das Garantias de Fiel Cumprimento supracitadas. O valor total do Seguro Garantia é de R$ 8.800.000,00 (oito milhões e oitocentos mil reais), e a responsabilidade das fiadoras será proporcional e limitada ao percentual das participações detidas pela Light Energia S.A. (51%) e Cemig Geração e Transmissão S.A. (49%), sem solidariedade, conforme ACD nº E-116/2013, de 08.11.2013. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, orientou ainda, o voto favorável, dos Conselheiros indicados pela Companhia na reunião do Conselho de Administração da Light Energia S.A., que deliberar sobre a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Contragarantia entre a J.Malucelli Seguradora S.A. e a Guanhães Energia S.A., tendo Light Energia S.A. e Cemig Geração e Transmissão S.A., como fiadoras, visando a emissão dos endossos das Garantias de Fiel Cumprimento supracitadas. O valor total do Seguro Garantia é de R$ 8.800.000,00 (oito milhões e oitocentos mil reais), e a responsabilidade das fiadoras será proporcional e limitada ao percentual das participações detidas pela Light Energia S.A. (51%) e Cemig Geração e Transmissão S.A. (49%), sem solidariedade, conforme ACD nº E-116/2013, de 08.11.2013. 3.13. ACD nº E-117/2013 (Light S.A., Light Energia S.A. e Guanhães Energia S.A.) - Celebração de contratação de Seguro Garantia de Fiel Cumprimento para as SPE's PCH Dores de Guanhães S.A., PCH Senhora do Porto S.A., PCH Jacaré S.A. e PCH Fortuna II S.A. - Guanhães Energia S.A. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, orientou o voto favorável, dos Conselheiros indicados pela Companhia na reunião do Conselho de Administração da Light Energia S.A., que deliberar sobre a orientação do voto favorável dos seus representantes no Conselho de Administração da Guanhães Energia S.A., que deliberar sobre: a) a orientação de voto favorável dos seus representantes em Assembleia Geral Extraordinária das SPE's PCH Dores de Guanhães S.A., PCH Senhora do Porto S.A., PCH Jacaré S.A. e PCH Fortuna II S.A., que deliberarem sobre a contratação do Seguro Garantia de Fiel Cumprimento junto à Seguradora J.Malucelli, tendo a ANEEL como beneficiária, no valor total de R$ 8.800.000,00 (oito milhões e oitocentos mil reais); e, b) a celebração de Contrato de Contragarantia entre a J.Malucelli Seguradora S.A. e a Guanhães Energia S.A., tendo a Light Energia S.A. e a Cemig Geração e Transmissão S.A. como fiadoras, no valor total de R$ 8.800.000,00 (oito milhões e oitocentos mil reais), visando à emissão das apólices de seguro Garantia de Fiel Cumprimento da implantação da PCH Dores de Guanhães, PCH Senhora do Porto, PCH Jacaré e PCH Fortuna II. A responsabilidade das fiadoras será proporcional e limitada ao percentual das participações detidas pela Light Energia S.A. (51%) e Cemig Geração e Transmissão S.A. (49%), e sem solidariedade, conforme ACD nº E-117/2013, de 08.11.2013. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, orientou ainda, o voto favorável, dos Conselheiros indicados pela Companhia na reunião do Conselho de Administração da Light Energia S.A., que deliberar sobre a celebração de Contrato de Contragarantia entre a J.Malucelli Seguradora S.A. e a Guanhães Energia S.A., tendo a Light Energia S.A. e a Cemig Geração e Transmissão S.A. como fiadoras, no valor total de R$ 8.800.000,00 (oito milhões e oitocentos mil reais), visando à emissão das apólices de Seguro Garantia de Fiel Cumprimento da implantação da PCH Dores de Guanhães, PCH Senhora do Porto, PCH Jacaré e PCH Fortuna II. A responsabilidade das fiadoras será proporcional e limitada ao percentual das participações detidas pela Light Energia S.A. (51%) e Cemig Geração e Transmissão S.A. (49%), e sem solidariedade, conforme ACD nº E-117/2013, de 08.11.2013. 3.15. Convocação de Assembleia Geral Extraordinária para alteração na composição do Conselho Fiscal da Light S.A. O Conselho, por unanimidade, aprovou a proposta do Presidente, no sentido de convocar a Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 27 de novembro de 2013, às 11 horas, para deliberar sobre a recomposição do Conselho Fiscal, em decorrência de renúncia, para preenchimento de uma vaga de membro titular; bem como que, \r\n\r\ncaso não seja verificado \"quórum\" mínimo obrigatório, se proce-\r\n\r\nda à segunda convocação dos acionistas no prazo legal. Declaro que a presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da Light S.A. realizada nesta data. Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 12/11/2013, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2562318, EM 12/11/2013. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nRCA - 08/11/2013\r\n\r\n315053-02\r\n\r\nId: 1596582"
                ],
                "1593453": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI\r\n\r\nCOMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN\r\n\r\nNUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP\r\n\r\nNIRE 3330011576-5\r\n\r\nCNPJ 42.515.882/0001-78\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL 80.400.462\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 37ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (AGO)\r\n\r\nE DA 80ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE)\r\n\r\nREALIZADAS, EM CONJUNTO, EM 30/04/2013\r\n\r\nNa forma do art. 130, §3°, da Lei n.º 6.404/76, publica-se o extrato da Ata da 37ª AGO e da 80ª AGE realizadas, em conjunto, em 30/04/2013, às 10 horas, na Av. Marechal Câmara, 160, salas 833/834, Rio de Janeiro/RJ, a saber: 1. EDITAL, ORDEM DO DIA E PRESENÇAS: O Edital de Convocação foi feito por avisos especiais, tendo comparecido à Assembleia a maioria dos acionistas da companhia. A seguir, o Presidente declarou instalados os trabalhos, sendo a ordem do dia composta por matérias pertinentes ao objeto das assembleias. 2. DELIBERAÇÕES: Foram aprovadas: 1) As contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012 (acompanhadas dos Pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes), publicadas no DOERJ e no Jornal do Comércio do Rio de Janeiro, ambos do dia 11/04/2013; 2) A eleição/reeleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal. Quanto a este item da pauta, não houve alteração na composição do Conselho Fiscal da NUCLEP, tendo o Dr. Angelo Fernando Padilha, representante da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, acionista majoritária em decorrência da Lei n.º 7.915/89, proposto a reeleição dos membros efetivos e suplentes, permanecendo o Conselho Fiscal com a seguinte composição: Membros Efetivos - Alexandre Navarro Garcia, Cinthia de Fátima Rocha e Arquimedes Diogenes Ciloni; e Membros Suplentes - Roberto Vanderlei de Andrade, Mathias Lenz Neto e Ubiratan Ximenes; perdurando os correspondentes mandatos até a próxima Assembleia Geral Ordinária. 3) A eleição do Sr. Carlos Augusto Simões Gonçalves Júnior como membro do Conselho de Administração, para exercer o mandato de 3 (três) anos, o qual encerrará na Assembleia Geral Ordinária de 2016. Em seguida, o Presidente do Conselho participou a todos, nos termos do Ofício n.º 202/MCTI, de 02/04/2013, a saída do Sr. Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira da função de membro do Conselho de Administração da NUCLEP, na qualidade de representante do MCTI, a partir de 03/04/2013, ficando a vaga reservada para a nomeação e posse do representante dos empregados da NUCLEP no Conselho. Em consequência da dispensa, a ação ordinária nominativa n.º 150, de propriedade da Comissão Nacional de Energia Nuclear- CNEN e detida pelo Sr. Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, retorna, neste ato, para todos os fins de direito, para a acionista majoritária Comissão Nacional de Energia Nuclear- CNEN, Autarquia Federal, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.402.552/0001-26, substabelecendo-se, sem reservas, para a própria Comissão Nacional de Energia Nuclear- CNEN, a procuração datada de 11/09/2003 na qual figura como outorgante o Sr. Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira e outorgada a Comissão Nacional de Energia Nuclear-CNEN, o que foi aprovado, por unanimidade. O Conselho de Administração da NUCLEP ficou assim constituído: Angelo Fernando Padilha, Presidente do Conselho, Jaime Wallwitz Cardoso, Presidente da NUCLEP, Carlos Augusto Simões Gonçalves Júnior, representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, Paulo Henrique de Assis Santana, eleito na 75ª AGE, realizada em 11/08/2011, e o Almirante-de-Esquadra Arthur Pires Ramos, eleito na 74ª AGE, realizada em 15/06/2011, ambos representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. 4) A fixação dos honorários dos Diretores e Conselheiros será feita com observância das normas contidas na Lei n.° 9.292/96, regulamentada pelo Decreto n.° 1.957/96, ambos de 12/07/1996, tendo sido aprovada pela Assembleia a remuneração equivalente a 10% da remuneração mensal que, em média, for atribuída a cada Diretor, sendo esta fixada de acordo com as regras estabelecidas no Decreto-lei n.° 2.355/87, de 27/08/1987, não computados benefícios, verbas de representação e participação nos lucros. A composição dos membros da Diretoria Executiva da NUCLEP ficou assim definida: Jaime Wallwitz Cardoso, Presidente; Paulo Roberto Trindade Braga, Diretor Administrativo; Alexandre Porto Gadelha, Diretor Comercial, e Liberal Enio Zanelatto, Diretor Industrial, para mandato conforme o Estatuto. Em seguida, foi encaminhada à apreciação dos Acionistas a Planilha de Remuneração Máxima dos Administradores e Conselheiros, tendo por base a alteração do Teto Constitucional publicada na Lei n.º 12.771/2012. A proposta tem por objetivo seguir a política orientada pelo Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST de desvincular a remuneração dos membros da Diretoria Executiva da remuneração dos empregados, inclusive no que se refere ao paradigma da maior remuneração de empregado e a reajustes ou benefícios concedidos por meio de Acordo Coletivo de Trabalho - ACT ou pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, devendo-se aguardar manifestação oficial do DEST para distribuição dos honorários. 5) Alteração do Estatuto da Companhia: dando prosseguimento aos esclarecimentos solicitados na 36ª AGO e 78ª AGE sobre o item apresentado em Assuntos Gerais, consubstanciado na necessidade de correção do Estatuto Social, foi submetida à deliberação dos Conselheiros a FT PA-1 013/12, devidamente instruída com parecer técnico e jurídico, que trata da necessidade de correção do Estatuto Social em seu art. 6º, parágrafo único, para fazer constar o real valor do Capital Autorizado da Companhia, em conformidade com o valor levado a efeito na alteração do Estatuto aprovada pela 20ª AGO realizada em 26/04/1996. Feitas as explanações necessárias, foi aprovada, por unanimidade, a correção do valor apontado no parágrafo único do artigo 6º, com a seguinte redação: “Art. 6º - (...) parágrafo único: Fica autorizado o aumento do capital social até R$ 183.523.810,00 (cento e oitenta e três milhões, quinhentos e vinte e três mil, oitocentos e dez reais), divididos em 183.523.810 (cento e oitenta e três milhões, quinhentos e vinte e três mil, oitocentos e dez) ações ordinárias, nominativas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma”. A proposta foi apreciada pelos presentes e, a seguir, colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. 3. ENCERRAMENTO: nada mais tendo sido tratado, a ata de AGO/AGE foi lavrada e assinada pelo Presidente da Assembleia, pelo representante da Acionista Majoritária e pela Secretária. 4. REGISTRO E ARQUIVAMENTO DA ATA na JUCERJA sob o n° 00002537311, em 11/09/2013.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 37ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (AGO)\r\n\r\nE DA 80ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE)\r\n\r\nId: 1593453"
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                            "V - Fato Relevante",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE. HRT E ROSNEFT ACORDAM PRÓXIMOS PASSOS PARA A PARCERIA NO PROJETO SOLIMÕES - ROSNEFT AUMENTA PARTICIPAÇÃO EM 6%, TORNA-SE OPERADORA E ADQUIRE QUATRO SONDAS DE PERFURAÇÃO. Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2013 - A HRT Participações em Petróleo S.A. (a “Companhia” ou “HRT”) (BM&FBOVESPA: HRTP3, TSX-V: HRP) informa que sua subsidiária a HRT O&G Exploração e Produção de Petróleo Ltda. (“HRT O&G”) e a subsidiária brasileira da Rosneft Oil Company, Rosneft Brasil E&P Ltda. (“Rosneft Brasil”), assinaram hoje um acordo e documentos preliminares relativos à venda pela HRT O&G de 6% de participação sobre os direitos e obrigações, passando a deter 49%, e transferência da operação na Joint Venture da Bacia Sedimentar do Solimões para a Rosneft, que irá deter 51%. As partes acordaram também que a Rosneft e a HRT irão continuar as atividades exploratórias no Solimões, além da venda de quatro sondas de perfuração heli-transportáveis para a Rosneft. Os documentos foram assinados na sede da HRT com a presença do Sr. John Willott, Presidente do Conselho de Administração da HRT, do Sr. Milton Franke, CEO da HRT, do Sr. Igor Sechin, Presidente da Rosneft, e de membros da alta administração da Rosneft. As Partes acordaram os termos principais para cada uma das transações mencionadas e se comprometeram a celebrar os contratos definitivos até 31 de janeiro de 2014. A conclusão da operação de compra e venda entre a HRT O&G e a Rosneft Brasil estará condicionada ao cumprimento de determinadas condições contratuais, inclusive a aprovação final da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustível (ANP). “Estamos felizes em celebrar este acordo com a Rosneft para o desenvolvimento das nossas atividades no Solimões, antevendo a oportunidade de trabalharmos em associação com uma líder global da indústria de óleo e gás no desenvolvimento e monetização dos relevantes recursos dessa bacia” destacou Milton Franke, CEO da HRT. “Estamos satisfeitos em aumentar nossa participação no promissor projeto Solimões e esperamos continuar com a cooperação mutuamente benéfica com nossos parceiros da HRT para a implementação desse projeto”, disse o Sr. Igor Sechin, Presidente da Rosneft. Ricardo Bottas Dourado - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1596649"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "SIEMENS VAI METALS SERVICES LTDA.\r\n\r\nCNPJ 32.172.751/0004-24\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do Processo nº 14/201.204/2010, a LMO nº 001108/2013, com vencimento em 29/10/2018, para desenvolver a atividade de Reparação e Manutenção de Máquinas e Aparelhos Industriais de Grande Porte, nas dependências da TKCSA - Complexo Siderúrgico Thyssen krupp, situado a Avenida João XXIII, s/nº - Santa Cruz/RJ.\r\n\r\nId: 1596532"
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                            "RÁDIO GLOBO S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.066.234/0001-90 - NIRE 33300130543\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Ficam convidados os senhores Acionistas a se reunirem na sede social, na rua do Russel, 426/434, nesta cidade, às 18 horas do dia 03 de dezembro de 2013, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) a eleição dos membros da Diretoria; e (b) a fixação dos honorários. Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2013. Ass. Diretoria.\r\n\r\nId: 1595246"
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                        "1595779": [
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                            "CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 08.772.183/0001-75 - NIRE: 33.3.0028300-5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nCR2 Américas Empreendimentos S/A convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se na sede social da Companhia, à Av. Borges de Medeiros, nº 633, salas 606 a 608 (parte), Leblon, às 11:00 horas do dia 02 de dezembro de 2013, a fim de deliberarem sobre a criação de Reserva de Lucros a Realizar, referente aos dividendos declarados na Assembleia Geral Ordinária de 2013 e ainda não realizados. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2013. CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S/A.\r\n\r\nId: 1595779"
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                        "1596624": [
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                            "MACHADO VIANNA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 28.934.537/0001-48\r\n\r\nConvocação para Assembleia de Sócios: Ficam convocados os Senhores Sócios desta Sociedade, para participarem de Assembleia de Sócios, a ser realizada no dia 4 de dezembro de 2013, às 17 horas e 30 minutos na filial desta Sociedade situada à Rua Augusto Machado Vianna Faria, nº 2, Codin, Campos dos Goitacazes - RJ, para deliberar sobre: (1) extinção de filiais; (2) alteração do quadro dos sócios e inclusão da nova sócia Beatriz Faria Guaraná de Barros Caggiano; (3) cumprimento dos formais de partilha dos espólios sócios; (4) alteração do objeto social da Sociedade, com inclusão de nova atividade de “montagem”; (5) reeleição da diretoria; (6) desmembramento de quotas; (7) reformulação do Contrato Social para adequação ao Novo Código Civil e (8) assuntos gerais;. As deliberações, se aprovadas, serão formalizadas e se for o caso registradas na JUCERJA. Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2013. Augusto Tinoco de Faria - Gerente Geral.\r\n\r\nId: 1596624"
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                        "1594630": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ no 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE no 33300032061\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nA PETROBRAS informa a retificação do Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 16/12/2013, publicado neste Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 14, 18 e 19 de novembro de 2013, fazendo constar a seguinte redação no item I. (3) da ordem do dia: Onde se lê: \"25-10-2012\", Leia-se: \"25-10-2013\".\r\n\r\nAlmir Guilherme Barbassa\r\n\r\nDiretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1594630. Por ofício"
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                        "1592557": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 08.454.836/0003-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN025096, com validade até 12 de novembro de 2015, aprovando a concepção, localização e implantação de uma unidade de recebimento, armazenamento temporário e o tratamento em uma unidade de incineração de 200 kg/hora, de resíduos de serviços de saúde - Grupos A, B e E, na RUA BRUNO, 291 - CHÁCARAS RIO-PETRÓPOLIS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/500808/2012) \r\n\r\nId: 1592557"
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                        "1595708": [
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                            "PETROBRÁS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nCNPJ: 02.709.449/0011-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETROBRÁS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN025209, com validade até 19 de novembro de 2017, aprovando a concepção, localização e implantação de Galpão de armazenamento de materiais e equipamentos de reposição, com área de aproximadamente 1.000m2, dentro do Terminal de Cabiúnas (TECAB), na RODOVIA AMARAL PEIXOTO, S/N, KM 188 - CABIÚNAS, município de MACAÉ. (Processo n° E-07/002.12432/2013) \r\n\r\nId: 1595708. Por ofício"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "ECO BOAT MARKETING E OPERAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.817.205/0001-90\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nECO BOAT MARKETING E OPERAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002086, referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019245, com validade até 27 de março de 2016, que altera o objeto da licença para; realizar a atividade de coleta de resíduos sólidos flutuantes em corpos hídricos através de embarcações catamarã denominadas de ECOBOAT IV, ECOBOAT VII e ECOBOAT VIII, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - VÁRIOS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/510595/2011)\r\n\r\nId: 1592102"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "JB AMBIENTAL TRANSPORTE E REMOÇÃO DE \r\n\r\nENTULHO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 15.131.601/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJB AMBIENTAL TRANSPORTE E REMOÇÃO DE ENTULHO LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025210, com validade até 19 de novembro de 2017, para realizar a atividade de coleta, transporte e destinação de resíduos da demolição e construção civil das classes A, B e C, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.6553/2013) \r\n\r\nId: 1594874"
                        ],
                        "1527789": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PEUGEOT - CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 67.405.936/0001-73\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPEUGEOT - CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 12.07.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente às instalações da sua unidade de montadora de veículos e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Renato Monteiro, 6.901 - Pólo Industrial - Portaria Sul da empresa, no Município de Porto Real, no período de 10.07.2013 a 10.09.2013, no horário das 09:00 às 12:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1527789"
                        ],
                        "1596256": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BEMOREIRA - COMPANHIA NACIONAL DE UTILIDADES\r\n\r\nCNPJ 33.226.325/0001-46\r\n\r\nAVISO: Acham-se a disposição dos acionistas os documentos referentes ao art. 133 da Lei 6.404/76 referente ao exercício social encerrado em 31/12/12. RJ. 19/11/13. Sandra Maria Coloneze Carvalho - Diretora Comercial e Presidente.\r\n\r\nId: 1596256"
                        ],
                        "1596333": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 6 LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.921.670/0001-67\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nINCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 6 LTDA, torna público que recebeu da SMARHS - Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade de Niterói, através do Proc: nº 250/000882/2011 a Renovação da Licença Ambiental Municipal de Instalação LAM-I nº146/2011 com validade até 18 de Novembro de 2015, que autoriza a realizar a construção de prédio residencial multifamiliar, em terreno com área total de 1.016,38 m2, atendendo aos parâmetros para a Fração Urbana IC-18 definidos pelo PUR, Lei nº 1967/2002, na Rua Nóbrega n° 98 - A2 - Icaraí - Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1596333"
                        ],
                        "1596339": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 7 LTDA\r\n\r\nCNPJ: 12.794.291/0001-16\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nINCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 7 LTDA, torna público que recebeu da SMARHS - Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade de Niterói, através do proc: nº 250/000881/2011 a Renovação da Licença Ambiental Municipal de Instalação LAM-I nº 147/2011 com validade até 18 de Novembro de 2015, que autoriza a realizar a construção de prédio residencial multifamiliar, em terreno com área total de 2.120,55 m2 e ATC de 21.778,14 m2, com 124 unidades, atendendo aos parâmetros para a Fração Urbana IC-18 definidos pelo PUR, Lei nº 1967/2002, na Rua Domingues de Sá n°325 - Icaraí - Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1596339"
                        ],
                        "1596149": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da LLX LOGÍSTICA S.A. (\"Companhia\"), na forma prevista no artigo 124 da Lei 6.404/1976, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 16h00min do dia 10 de dezembro de 2013, na sua sede social, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre: (i) a reforma e a consequente consolidação do estatuto social da Companhia, para o fim de alterar a denominação social da Companhia; e (ii) a alteração do montante global de remuneração dos administradores anteriormente fixado na Assem bleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia realizada em 30 de abril de 2013. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.llx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; e (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados. Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2013. LLX LOGÍSTICA S.A. - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Roberto D`Araujo Senna - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n315041-02\r\n\r\nId: 1596149"
                        ],
                        "1595907": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 11 de dezembro de 2013, às 10 horas, na Praça XV de Novembro, 20, 6º andar, salas 601 e 602, Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a seguinte matéria: (1) a participação da Companhia no Leilão nº 013/2013 - ANEEL, de forma individual, podendo constituir uma Sociedade de Propósito Específico caso venha a sagrar-se vencedora do certame em questão. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia localizado na sede da Companhia. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis, caso necessário, serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (a) na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Quinze de Novembro, 20, Salas 601, 602, 1002 e 1003; (b) na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e, no website www.cvm.gov.br; e, (c) no website da BM&FBOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS - www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2013. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1595907"
                        ],
                        "1592657": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MUNICIPAL\r\n\r\nCNPJ 29.102.084/0001-56\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Síndico do Condomínio do Edifício Municipal, no uso das suas atribuições, e no prazo do Art. 27/d da Convenção, convoca os Srs. Condôminos para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no dia 27 de novembro de 2013, em primeira convocação às 13:30h, com a presença de 2/3 dos coproprietários, e às 14:00h em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, reunidos no Auditório do SINAERJ, localizado na Av. Treze de Maio nº 13, sala 802, Cinelândia, Rio de Janeiro - RJ, objetivando deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Considerando a existência de débitos inscritos na Dívida Ativa da União relativo à retenção pelo Condomínio de INSS do período de 2002 (resumo processual anexo) e a possibilidade de pagamento através da reabertura do prazo do “REFIS da Crise”, até 31/12/2013, decidir pagamento à vista ou parcelado com recursos do Fundo de Reserva e eventual complementação com Taxa Extra. 2) Assuntos Gerais, sem caráter deliberativo. OBSERVAÇÕES: A) Este Edital será publicado no Diário Oficial do Estado, afixado no Hall Social e nos Elevadores, e encaminhado aos coproprietários; B) Somente poderão votar os condôminos em dia com o pagamento das obrigações condominiais, ou, se ajuizados os débitos, com suspensão pela instância; C) Qualquer condômino poderá constituir procurador para representá-lo, observadas as disposições da Convenção; D) A Assembleia será gravada e cópia poderá ser obtida por qualquer interessado, mediante pedido escrito, protocolado na Administração do Condomínio. Adm. ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA (CRA/RJ 20-44.340-4), Síndico.\r\n\r\nId: 1592657"
                        ],
                        "1594598": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "POSTO DE GASOLINA SÃO FRANCISCO DA BARRA LTDA\r\n\r\nCNPJ 33723669/0001-60\r\n\r\nRequerimento de Licença Municipal de Instalação (LMI)\r\n\r\nO Posto de Gasolina São Francisco da Barra Ltda - CNPJ 33723669/0001-60 torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo n° 14/140.203/2009, Licença Ambiental Municipal para Revenda de Combustíveis na Estrada da Barra da Tijuca 274, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1594598"
                        ],
                        "1596689": [
                            "V - Convocação",
                            "CENTRALLI REFRIGERANTES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.047.693/0001-30\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. São convocados os Srs. Acionistas da Centralli Refrigerantes S.A. para se reunir em AGO a ser realizada, às 10:00 horas do dia 6 de dezembro de 2013, na sede social, sita na praia de Botafogo nº 374 - 7º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte \"Ordem do Dia\": (i) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, acompanhadas do relatório da administração e do parecer dos auditores independentes; e, (ii) assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2013. Marco Antonio Fernandes de Araújo - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1596689"
                        ],
                        "1595941": [
                            "V - Convocação",
                            "SUPERPESA Cia. de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nCNPJ nº 42.415.810/0001-59 - NIRE 33.3.0002893-5\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam convocados os Senhores acionistas da Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais (“Cia”) a se reunirem na AGO, na sede social, na Av. Brasil, nº 42.301, Campo Grande/RJ, às 10:00hs do dia 05/12/2013, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: I - Assembleia Geral Ordinária: 1.1. Apreciar o Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2012, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Mercantil nas edições de 04/10/2013; 1.2. Apreciar o Parecer dos Auditores Externos; 1.3. Deliberar sobre a destinação do prejuízo apurado no exercício social; e 1.4. Deliberar sobre a remuneração dos membros da Diretoria. RJ, 21/11/2013. João Alberto Machado Alves - Diretor Presidente\r\n\r\nId: 1595941"
                        ],
                        "1596708": [
                            "V - Convocação",
                            "DRIL-QUIP DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.432.310/0001-73\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS. São convidados os sócios da Dril-Quip do Brasil Ltda. (\"Sociedade\") para participar da Reunião de Sócios a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2013, às 10:00 horas, na Cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, na sede da Sociedade, localizada na Estrada de Imboassica, nº 853 (parte), que terá a seguinte ordem do dia: (i) deliberar sobre a alteração da Cláusula 5.1 do contrato social da Sociedade em razão do ingresso da Dril-Quip Holdings LLC como nova sócia na Sociedade, mediante a transferência de 1 (uma) quota de propriedade da sócia Dril-Quip, INC.; (ii) deliberar sobre a alteração da Cláusula 10.1 do contrato social da Sociedade para refletir a criação do cargo de Diretor de Controladoria; (iii) deliberar sobre a alteração da Cláusula 10.3 do contrato social da Sociedade, para refletir as mudanças nas regras de representação da Sociedade; e (iv) deliberar sobre a eleição de novo administrador para ocupar o cargo de Diretor de Controladoria. De acordo com o art. 1.074, §1º do Código Civil, os sócios poderão ser representados na reunião por outro sócio, ou por advogado, mediante outorga de mandato com especificação dos atos autorizados. Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2013. DRIL-QUIP DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1596708"
                        ],
                        "1596643": [
                            "V - Convocação",
                            "DE MILLUS S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ 33.115.817/0001-64 - NIRE 33.3-0013236-8\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária - Convocação - São convidados os Srs. Acionistas da De Millus S.A. Indústria e Comércio, a se reunirem em AGO, a realizar-se dia 05/12/2013, às 14:00 horas, em sua sede social à Av. Lobo Júnior, 1672, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre: a) Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2012; b) Destinação de Lucros; c) Eleição da Diretoria; d) Outros assuntos de interesse dos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 25/11/2013. Abdalla Chafic Haddad - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1596643"
                        ],
                        "1595145": [
                            "V - Convocação",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - NIRE: 33.3.0028401-0\r\n\r\nCompanhia Aberta, BM&BOVESPA: OSXB3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O presente Edital de Convocação substitui o anterior, arquivado simultaneamente via sistema eletrônico na rede mundial de computadores nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM e da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros - BM&FBOVESPA S.A. no dia 13 de novembro de 2013, às 18h14min, e publicado, de acordo com artigo 289 da Lei 6.404/76, nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ (páginas 9, 6 e 9) nos dias 14, 18 e 19 de novembro de 2013 e Diário Mercantil (páginas 2, 2 e 2), nos dias 14, 18 e 20 de novembro de 2013, devido à alteração da data de realização da referida Assembleia, anteriormente convocada para o dia 28 de novembro de 2013, às 12h. Convocamos os acionistas da OSX BRASIL S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 12hs do dia 10 de dezembro de 2013, na Praia do Flamengo, nº 66, Bloco A, Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, para: (i) Ratificar a deliberação do Conselho de Administração da Companhia tomada em Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 08 de novembro de 2013, referente à impetração do pedido de recuperação judicial da Companhia, ajuizado em 11 de novembro de 2013; (ii) Destituir e eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; (iii) Alterar a denominação social da Companhia; e (iv) Alterar o endereço da sede social da Companhia. Esclarecimentos gerais sobre a participação nesta Assembleia: A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.osx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital pertinentes à matéria a ser deliberada na Assembleia Geral, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, datado de até 02 (dois) dias úteis antes da realização da Assembleia Geral, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, observado ainda o disposto no artigo 126, §1º da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº. 165/91, nº. 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2013. OSX BRASIL S.A. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n314985-02\r\n\r\nId: 1595145"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1591636": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Pinheiro Guimarães\r\n\r\nCNPJ 34.034.132/0001-56\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido por Colégio Claparede Ltda, situado na Rua Nascimento Silva, 45 - Ipanema - Rio de Janeiro / RJ, torna público a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular - no ano letivo de 2009: Cherry Ashley Rocha dos Santos; ano letivo de 2010: Lukas Leonardo Amaral Braga da Silva; ano letivo 2011: Bruno Lopes Nunes; ano letivo 2012: Claudia Nina Fernandes Cruz Paes; Lucas Souza Ribeiro; Pedro Vaisberg Del Bianco - Modalidade Educação Jovens e Adultos em Nível Médio no 1º semestre de 2009: Helena Laranjeira dos Santos Moreira; 1º semestre de 2010: Thales de Melo Nogueira; 2º semestre de 2011: Marisa D'Amato Guedes Pereira; Vitor Rodrigues Santos de Pinho Mineiro; 1º semestre de 2012: Alex de Brito Barroso; Ana Beatriz Daniel Menezes; Saba Cavour Mansur Giorgio; Samantha Fonseca de Carvalho; 2º semestre de 2012: Bruno Bernacchi Melo; Dylmar Figueiredo Gomes Netto; Eduardo Martins do Espírito Santo; Laís Monteiro do Nascimento; Lennon dos Santos Barbosa Frassetti; Lucas Cohen Pinheiro; Philipe Pereira Costa Junior; Renata Moura Barcellos Borges; Victor Cohen Pinheiro; 1º semestre de 2013: Clara Amil Gold; Cora Peres Jensen Araripe; Gustavo Segal Montel; Igor Ivanovich Paulo da \r\n\r\nSilva; Isadora Pinheiro de Brito; João Gabriel Perestrello Feijó de Sá Pereira; Raphael Soria Marchant; Modalidade da Educação de Jovens e Adultos em Nível Fundamental - 9ª Fase 2º semestre de 2012: Rayane Rodrigues Gomes; Sandra Maria da Silva - Diretora: Teresa Cristina Pinheiro Guimarães, Reg. Nº 2227 e 2777/MEC/2001. Secretária: Fátima Maria do Nascimento Silva, Reg. Nº 007/98 SEE/RJ. Professora Inspetora Escolar: Elizabeth Soares de Souza Lima - Matrícula: 0966979-7.\r\n\r\nId: 1591636"
                    ],
                    "1594227": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.591.980/0001-32\r\n\r\nCONCLUINTES ANO 2013 - CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - TURMA ADM-01/12-S/CG: Cristiane da Assumpção Januario, Eliel da Conceição Ferreira, Fabiana Gabriel Borges, Jefferson dos Santos Oliveira, Jéssica Barbosa Faustino, Jhonatan Santos Martins, Magno Ferreira da Silva, Marilia de Albuquerque, Patricia Oliveira de Barros da Fonseca, Ricardo Luiz da Silva Pessanha, Taísa Moreira Campos, Tamires Rosa Theodoro, Thayssa Ketlin Nunes Barata, Vanessa de Azevedo e Silva Ribeiro. CONCLUINTES ANO 2013 - CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - TURMA EDI-01/12-N/CG: Antonio Marco Lima, Bruno José de Freitas Santos, Bruno Nunes dos Santos, Caroline de Oliveira Rosas, Elias Francisco de Souza, Evandro Lat, Filipe Antunes dos Santos, Filipe dos Santos Paes, Geraldo Euci Pereira de Figueirêdo, Jéssica Fernandes de Jesus, Jorgeval Borges de Souza, Luan Felipe Conceição Oliveira, Reinaldo de França Lima, Romário Pereira do Nascimento, Taísa Souza dos Reis, Weverson do Nascimento Duarte.TURMA EDI-02/12-S/CG: Ana Cláudia Soares dos Santos Silva, Arthur Henrique Loyola, Diogo Tavares da Silva de Jesus, Evelyn de Souza Cardoso, Flavio Marcelo Sousa Silva, Helton da Silva Araujo, Ingridy Martins Soares Pitanga, José Roberto dos Santos, Leonardo Pereira Fernandes, Maria Cristiane Rodrigues Farias, Piter Failde de Souza, Rauan Souza Vidigal, Rodrigo do Nascimento Rodrigues, Tatiane Cabral de Carvalho. TURMA EDI-03/12-N/CG: Ana Alice do Rosario Valle Candido, Carlos Ribeiro Teixeira, Daniel da Silva Lima, Fagner Santana de Souza, Flaviana Azevedo da Silva, Igor Bento Cartaxo Antonio, Ingryd Ferreira de Lima, Jéssica Freire Gonçalves, Jessica Machado Leal, Joana D'arc Queiroz Costantino, João Alves Pinto, Luciano Rodrigues da Silva, Luiz Cesar Lameira de Sousa Ferreira, Marcio dos Santos Inacio, Márcio Rodrigues Bomfim, Patrick Vieira Nunes, Phillipe Faria da Silva, Vivian Angelica Santos. CONCLUINTES ANO 2013 - CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA - TURMA ELO-02/12-S/CG: Anderson Roberto Pereira, André Luis Pinho Elias, Cristiane de Araujo dos Santos, Fabiano Ferreira de Alencar, Julio Cesar Alfradigne, Lucas Rosa Constantino, Marcelo da Silva, Roger da Silva Vieira, Wander Marques da Silva, Wislley Gramosa dos Santos. TURMA ELO-03/12-N/CG: Adriano Alves Boaventura, Bruno Vinicius Alves de Oliveira, Eduardo de Almeida Costa, Kellington da Silva Oliveira, Leandro Félix da Costa, Luiz Eduardo do Nascimento, Ricardo Cesar da Silva Junior, Saulo Marcelo Oliveira da Silva, Thiago Torres Silva de Souza. CONCLUINTES ANO 2013 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - TURMA ELE-02/12-S/CG: Alexandre Almeida Farias, Antonio Luiz Martins de Souza, Beatriz Aleixo de Sousa, Claudio da Fonseca Rosa, Claudio Franco de Albuquerque, Denis Capichoni Morais, Fábio José Alves da Costa, Felipe Fernandes da Silva, Francisco das Chagas Costa Farias, João Batista Neves, Jorge Luiz de Menezes Mangabeira, José Luiz de França Junior, José Vituriano Rodrigues, Karine Santa Anna Sgalbiero, Leonaldo Winckler, Leonardo Menezes da Cruz, Luciano Fernandes Paixão, Luiz Fernando Correa, Pablo Santana Teixeira Carvalho, Renan Gomes de Cláudio, Wagner Magalhães Alves Filho, Wagner Silva Costa, Wellington Oliveira de Souza. TURMA ELE-03/12-N/CG: Alan Lima da Silva, Anderson da Silva Damas, Anderson Duarte dos Santos, Bruno Costa Camargo, Cleiton Roberto Campos Rezende, Felippe Farias Ferreira, Francisco Ivan Sestare, Francisco Vitor dos Santos Silva, Grayson Cesar Thomaz, Leonardo Rabelo Gonzaga Rodrigues, Luciano Alves da Silva, Rafael Cesar de Oliveira Pereira, Thiago do Nascimento Mendes, Wallace de Lima da Silva, Werveton Brito Quintanilha. TURMA ELE-05/12-N/CG: Alexandre Pereira dos Santos, Anderson Roberto de Melo Ribeiro Souza, Benedito Rubens Nascimento da Silva, Davi Alexandre Santos de Andrade, Diego André de Almeida de Sousa, Dionisio Alves de Oliveira, Edson Costa dos Santos, Eliezer Magalhães da Silva, Fabio Luis Ribeiro de Lima, Fabio Vinicius Farias, Flavio Dias de Souza, Gieze Moura Diniz, Gutemberg Carvalhaes da Costa, Jaime Cunha da Silva, Jessé Teixeira da Silva, João Carlos de Oliveira Pina, João Vinicius Barros Dias, Jorge Thiago Oliveira dos Santos, Julio Cesar Moreira da Silva, Lionardo Fernandes Moreira Filho, Luciano dos Santos Cardoso, Luiz Fellipe Marron Rabello, Marcelo Rosa, Johnatan da Silva Mattos, Paulo de Oliveira Carvalho, Paulo Roberto Silva da Costa, Pedro Paulo Rodrigues Grassel, Rafael dos Santos Alvarenga, Ricardo Pereira Dias, Sebastião Tolentino Ferreira Sobrinho, Thiago Miranda Quieroz, Wellington Luiz da Silva. TURMA ELE-06/12-N/CG: Alexandre Martins do Nascimento, Anderson de Souza Silva dos Santos, Anderson Luiz do Nascimento, Cássio Paixão Soares, Diogo de Lima Simões, Edson Caetano Rosendo, Eronildo Pereira da Silva, Jefferson Oliveira Lima, Jorge Elias Pereira Rocha, Jorge Luis Pinto, Julio Cesar dos Reis Severino, Leandro Portugal de Oliveira, Luciano dos Reis Martins, Luís Wagner Silva Souza, Marcus Vinicius Ribeiro de Araujo, Pablo Gonçalves Ribeiro, Rafael Augusto Gonçalves, Rafael de Oliveira do Nascimento, Rodrigo Soares Gomes, Thiago ferreira da Silva, Thiago Verginio dos Santos, Virgilio da Silva Brito. CONCLUINTES ANO 2013 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL - TURMA MEC-02/12-S/CG: Alexandro de Oliveira, Antonio Cruz dos Santos Junior, Avelino Lopes da Silva Junior, Bruna da Silva Aranha, Bruno Medeiros Aguilera Vernek, Claudio Marques dos Santos, Dario de Mello Wenceslau, Deivison da Silva, Deyverson Recepute Dantas, Diego Felix de Souza, Douglas Pedro da Costa, Fernando Rocha de Moraes, Gabriel Juliano da Rocha Barbosa, Ivan Fernandes da Silva, Jorge Santos Aguiar, José Mario da Silva Sobrinho, Júlio Cézar Melo Lima, Lucas Martins da Silva Fernandes, Lucas Silva Melo, Luis Eduardo Bernadino Paiva Junior, Rodrigo Silvestre dos Reis, Sandro Barbosa Gomes, Waslei Castro de Souza, Wellington de Faria Gonçalves. TURMA MEC-04/12-N/CG: Alex Sandro Ernesto da Silva, Alfredo Torres, Anderson Augusto Ferreira, Anderson Moisés Fernandes, André Luiz da Silva Honorio, Arthur Alfredo Mazeliah Passos, Carlos Eduardo Cordeiro da Silva, Celio Machado, Cleber Fernando Pereira, Denisson Jansen Barros da Silva, Douglas da Silva Sanches, Edenize Moreira da Silva, Eduardo Mario da Conceição Oliveira Junior, Filipe Carvalho da Silva, Ian Moreira de Oliveira, Iran Roberto Macêdo da Silva, João Luis Ferreira Farias, Jonathan Felizardo de Brito, José Galdino de Andrade de Lima, Kellingson da Silva Oliveira, Luã Pereira Abade, Luciano dos Santos Pereira, Luciene Motta da Silva, Marcelo da Silva Thomé, Marcelo Monteiro Lima Figueredo, Marcos Antonio Barbosa de Oliveira, Maximino Rodrigues Pereira, Michel Alexandre Santos Guimarães, Michel dos Santos Motta, Paulo Henrique de Abreu Paes, Rafael Gaudard Santos, Raphael Camara Evangelista, Ricardo Amorim Barbosa, Robert Rodrigues da Silva, Roberto Correia de Lima, Rodrigo da Silva Pepe, Rodrigo Torres da Costa Pereira, Romildo Souza Lucas, Thiago Prado de Oliveira Silva, Tiago Teixeira dos Santos, Victor Waner Monteiro. CONCLUINTES ANO 2013 - CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE - TURMA TMA-01/12-N/CG: Stéfani Claudino Alves Pereira. CONCLUINTES ANO 2013 - CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - TURMA TST-04/12-N/CG: Carla Cardoso Campos, Diogo Lannes da Silva, Douglas Rezende Vieira, Gabriel Ferreira Barcellos, Gabriela Gomes Teixeira, Iago Gomes de Cena, Joice Alves de Souza, José Luiz Costa da Silva, Juliana Cler Cesar, Leandro José da Silva, Leandro Nazareth de Lima, Mayco Barcellos do Carmo, Maycon Chaves da Silva, Nathalia da Silva Ferreira, Raikon Lopes dos Reis, Tatiana Gonzaga de Oliveira dos Santos, Tatiane da Silva Alves, Thaynná Silva de Mello, Yury Pereira Carvalho. CONCLUINTES ANO 2013 - CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - TURMA TEL-03/12-N/CG: Alexandre Nascimento da Rocha, Fabricio Rodrigues da Silva das Chagas, Jeferson Dias Ferreira, Levi Jorge Chagas, Luiz Alberto Rodrigues da Silva. DIRETORA: Sônia Maria da Cruz, Registro 01628/20012 Diploma. SECRETÁRIO: Luiz Carlos Gonçalves Pacheco, Registro Nº 513/90 DAT/RJ.\r\n\r\nId: 1594227"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1592627": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL \r\n\r\nPROFESSOR JOÃO BRASIL\r\n\r\nCNPJ 27.786.722/0001-70\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Srs. condôminos, em dia com suas obrigações condominiais (conforme art. 1.335 Inciso III do novo Código Civil), para a Assembleia Geral Extraordinária que será no Salão de Festas, sito à Av. Profº. João Brasil 366 Fonseca/Niterói, no dia 07/12/13 às 9 h em 1ª convocação e 10 h em 2ª convocação, para eleição de todos os cargos administrativos do parque e prédios, para o exercício de 2014. Convocamos também para posse dos eleitos no dia 02/01/14 às 20 h. Niterói 21/11/13 - Jayme Chaves Júnior - Administrador Geral.\r\n\r\nId: 1592627"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1592404": [
                            "V - Extravio",
                            "Via Varejo S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.041.260/0046-66\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO\r\n\r\nA empresa, Via Varejo S/A ( antiga denominação de Globex Utilidades Ltda ), situada a Avenida Marechal Floriano, nº 2024 - Bairro Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, inscrita no CNPJ sob nº 33.041.260/0046-66 e Inscrição Estadual sob nº 80.345.062, vem comunicar o Extravio de 02 (dois) “ ECF-Equipamento de Cupons Fiscais ” e das suas respectivas “ Fitas Detalhe ”.\r\n\r\n- ECF - Caixa 11- nº. 05109383901417538 - Modelo ITAUTEC 4000 IF/3E II \r\n\r\n- ECF - Caixa 12 -nº. ZP 040715871 - Modelo ZPM / 1 FIT LOGGER\r\n\r\nId: 1592404"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1596427": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.147.611/0001-07\r\n\r\nPORTARIA Nº 61, DE 24/09/2013. Instaura Comissão de Inquérito no âmbito do CRMV-RJ para apurar eventual irregularidade em relação ao processo dos autos de Execução Fiscal nº 2007.51.02.005209-5. \r\n\r\nPORTARIA Nº 62, DE 24/09/2013. Instaura Comissão de Inquérito no âmbito do CRMV-RJ para apurar eventual irregularidade em relação ao processo que trata do acidente de trânsito ocorrido em 26/03/2013, que ocasionou perda total do veículo VW Gol 1.0, Placa LPC 5891. \r\n\r\nMéd. Vet. Cícero Araujo Pitombo - Presidente do CRMV-RJ\r\n\r\nId: 1596427"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1596341": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações e, conforme o que consta do Processo nº 13626/2013, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 006/2013/SAD.SSLC, tipo menor preço, cujo o objeto é a Contratação de empresa para execução da obra de reforma e acréscimo da E.M. Inácio During – Vila Histórica de Mambucaba – Angra dos Reis, conforme especificações constantes do Anexo I, deste ato convocatório, partes integrantes desta Tomada de Preços nº 006/2013 e, ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa, Sales e Martins Associados Manutenção Reformas e Instalações Ltda, com o valor global de R$ 695.761,24 (seiscentos e noventa e cinco mil, setecentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nAngra dos Reis, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nJEFFERSON DECCACHE\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1596341. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1596131": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº009/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA CASA DE ACOLHIMENTO TRANSITÓRIO INFANTO JUVENIL\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:10/12/2013 às 09:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1596131. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1596607": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 3976/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO”.\r\n\r\nEncontra-se CANCELADA a presente Licitação.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1596607. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1596608": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 2902/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Melhor Técnica e Preço\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 10/01/2014 às 10:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (dois) Pendrives.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1596608. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1596609": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 3976/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Melhor Técnica e Preço\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 13/01/2014 às 10:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (dois) Pendrives.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1596609. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1596604": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização do Pregão Presencial N°165/2013, referente ao P.A. nº. 1043/2013, que objetiva a Aquisição de Materiais Gráficos (Impressos), para atender as necessidades da Assessoria de Comunicação e também toda a demanda das Secretarias, principalmente SME e SMA, dia 09/12/2013 às 08:00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia/RJ, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1596604. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1596098": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Edital de Tomada de Preços\r\n\r\nLicitação nº: 017/CMNI/2013 - CPL.\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços.\r\n\r\nProcesso nº: 862/2013 - CMNI.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 01(um) veículo blindado, com especificações constantes no Edital.\r\n\r\nRetirada do Edital: a partir de 27/11/2013. \r\n\r\nRealização da Licitação: 13/12/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\nIndispensável trazer o carimbo com CNPJ da empresa para retirar o edital.\r\n\r\nValor do Edital: 01 (uma) resma A4.\r\n\r\nLocal da Licitação: Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, situada à Rua Prefeito João Luiz do Nascimento, nº 38 - 4º andar - Centro - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nHorário: 9:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nTelefones: 2667-4124 / 2667-2409.\r\n\r\nNova Iguaçu, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nALESSANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nPortaria nº 137/2013\r\n\r\nId: 1596098. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1595944": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 48/13\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE ADAPTAÇÃO DO ESPAÇO OCIOSO DO SETOR DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA DO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO EM UTI - PETROPÓLIS/RJ, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 12/12/13 às 14:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 26/11/13, através do e-mail sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 21 de novembro de 2013. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L. \r\n\r\nId: 1595944"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1596635": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°42.2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículos zero km tipo PICK - UP, tipo Passeio para SEMUS e tipo utilitário ( Kombi ou Similar) para SEMAS .\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 13/1175/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 06/11/2013 as 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1596635. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1596636": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços N°10.2013 \r\n\r\nOBJETO: Realização de obra de drenagem pluvial, esgotamento sanitário é preparação para pavimentação em trecho da Estrada Carlos Sampaio e de Esgotamento sanitário na Rua Eleana, no Bairro Vila Guimarães. \r\n\r\nPROCESSO : 8945/2013/04.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, 254 - Centro, das 10:00 às 16:00 horas, mediante à entrega de 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 12/12/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima \r\n\r\nPresidente - CPLMSO\r\n\r\nId: 1596636. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1596615": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ, torna pública a seguinte licitação: Pregão Presencial nº 527/2013, aquisição de refrigerador, forno microondas e armário de aço para atender ao SEAS e o CRAS, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos através do Processo Adm. nº 22.843/2013 e 24.154/2013 - data 09/12/2013 às 14:00 hs. O edital encontra se disponível nesta superintendência. Maiores informações nesta Superintendência situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ tel: (24) 3354-4625. editais.resende@gmail.com \r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1596615. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1596656": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1778 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1765 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, nos seguintes Programas de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n330\r\n\r\n103.1.10.301.0042.2.165\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n31.90.13.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n32.000,00\r\n\r\n335\r\n\r\n103.1.10.301.0042.2.265\r\n\r\nAtendimento a Despesas com Vencimentos e Vantagens dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n31.90.11.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n135.000,00\r\n\r\n348\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.215\r\n\r\nImplementação e Manutenção das Ações de Saúde da Família nas Comunidades de Arranchadouro, de Dr. Lorete (Manoel de Moraes), de Triunfo e de Santo Antônio do Imbé.\r\n\r\n31.90.04.00\r\n\r\nSUS - SF\r\n\r\n28.000,00\r\n\r\n362\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.218\r\n\r\nManutenção das Ações de Atendimento Médico e Odontológico.\r\n\r\n31.90.04.00\r\n\r\nSUS - MAC\r\n\r\n32.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n227.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n338\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.136\r\n\r\nAtendimento Assistencial Básico.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nSUS-PAB-PACS\r\n\r\n28.000,00\r\n\r\n371\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.218\r\n\r\nManutenção das Ações de Atendimento Médico e Odontológico.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nSUS/MAC\r\n\r\n16.880,00\r\n\r\n374\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.218\r\n\r\nManutenção das Ações de Atendimento Médico e Odontológico.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nSUS/MAC\r\n\r\n6.500,00\r\n\r\n377\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.218\r\n\r\nManutenção das Ações de Atendimento Médico e Odontológico.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nSUS/MAC\r\n\r\n8.620,00\r\n\r\n391\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.240\r\n\r\nAtendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n167.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n227.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1596656"
                        ],
                        "1596565": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 630/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Torna sem efeito a Portaria nº 627/2013, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 631/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Torna sem efeito a Portaria nº 629/2013, publicada no diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 21 de novembro de 2013. \r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 632/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Revoga a Portaria nº 622/2013, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 21 de novembro de 2013, mantendo a legalidade e eficácia da Portaria nº 526/2013 de 08 de julho de 2013.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 633/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Torna sem efeito a Portaria nº 625/2013, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 21 de novembro de 2013, mantendo a legalidade e eficácia da Portaria nº 326 de 07 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 634/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Designar Romário da Fonseca Bizzo para o cargo de Subsecretário Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações, em vaga criada pela Lei Municipal n0 955 de 17 de janeiro de 2001, a partir do dia 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1596565"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1595738": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 44/2013 PREGÃO 44/2013\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 06 de dezembro de 2013, às 11 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando contratação de empresa ou pessoa física para transporte de alunos no município, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nVICTOR BARROS MARTINS\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1595738"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1596414": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nO Município de Volta Redonda, através da SUSER, torna público que realizará Audiência Pública, para apresentação do projeto para a concessão de operação do sistema de transporte público de passageiros do Município.\r\n\r\nLocal: Auditório da UFF sito a rua 12, s/ nº .Vila Santa Cecília - Volta Redonda Data : 12/12/2013 Horário: 15: 30 hs.\r\n\r\nId: 1596414. Empenho"
                        ],
                        "1596663": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 034/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gudiões de piscina para o Parque Aquático Municipal e Zoológico Municipal.\r\n\r\nDIA/HORA: 10/12/2013 ás 09:00hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ : 156.240,00 \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 035/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para impressão do Jornal Volta Redonda em Destaque.\r\n\r\nDIA/HORA: 11/12/2013 ás 09:00hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ : 308.800,00\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 036/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços móvel de descontaminação de lâmpadas.\r\n\r\nDIA/HORA: 12/12/2013 ás 09:00hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ : 38.160,00 \r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1596663. Empenho"
                        ],
                        "1596094": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 037/2013/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de carga de gás de 13 kg, para Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 12 de dezembro de 2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nInformações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª das Graças, Volta Redonda/RJ, \r\n\r\nTelefax: (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdital: portalvr.com/licitação/FMS.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS\r\n\r\nId: 1596094. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1596199": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 192/2013\r\n\r\nEstabelece expediente interno e externo único no Fórum Arnaldo Süssekind em virtude da Solenidade de Outorga de Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a solenidade de entrega de Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região no dia 13 de dezembro de 2013, no Centro Cultural do Fórum Arnaldo Süssekind, com início às 15h,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Estabelecer que o expediente interno e externo, exclusivamente no Prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Fórum Arnaldo Süssekind, será único das 8h às 14h, no dia 13 de dezembro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º Os prazos judiciais nos órgãos judiciários de 2ª Instância localizados no Fórum Arnaldo Süssekind ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o § 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nArt. 3º As medidas de caráter urgente serão apreciadas pelo Plantão Judiciário, nos moldes dos atos normativos vigentes.\r\n\r\nArt. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1596199"
                        ],
                        "1596200": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 261/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - COPAD - estabelecida pelo artigo 4º da Resolução Administrativa nº 19, de 19 de maio de 2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 217, de 4 de outubro de 2011 (DOERJ - 10.10.2011), que designa os membros da referida Comissão, observada a substituição efetivada pela Portaria nº 52, de 9 de abril de 2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 2493 - SEP, de 11 de novembro de 2013 (DOERJ - 11.11.2013), que remove o servidor Flávio Diogo de Oliveira da Corregedoria Regional,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAlterar, em parte, a Portaria nº 217, de 4 de outubro de 2011, para designar o servidor Heros Vital Brasil para constituir a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - COPAD, como representante da Corregedoria Regional, em substituição ao servidor Flávio Diogo de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1596200"
                        ],
                        "1596249": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2.562/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/05/2007 e nº 01 de 22/05/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor com data de exercício referente ao mês de DEZEMBRO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADM. - SEGURANÇA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 04/12/2013\r\n\r\n72451-Reinaldo Crespo Gomes\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1596249"
                        ],
                        "1596338": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2563/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nRetificar, parcialmente, a Portaria nº 1204/2013-SGP, de 23/05/2013, publicada no D.O./RJ em 28/05/2013, da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 24/05/2013\r\n\r\n68349 - Márcio Cardoso de Oliveira\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 23/05/2013\r\n\r\n68349 - Márcio Cardoso de Oliveira\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1596338"
                        ],
                        "1596559": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2.580/2013-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-15334-2013-000-01-00-5, resolve: \r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora SILVIA MARIA BERNHARD CARDOSO, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, além da vantagem do art. 18, § 2º da Lei nº 11.416/06 c/c art. 2º da Lei nº 8.911/94. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho a 1ª Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2.583/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-12167-2013-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria por invalidez em virtude de doença não especificada em lei, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculadas na base de 18/30 (dezoito, trinta avos), à servidora CRISTIANE CARVALHO TOLOMEI DE ARAUJO, no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, com fundamento no art. 186, inciso I in fine, da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 6º-A, caput e parágrafo único, da EC nº 41/03, incluídos pela EC nº 70/2012, observando-se o acréscimo da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, conforme art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº 2225-45/2001, bem como do adicional de qualificação disposto no art. 15, inciso III, da Lei nº 11.416/06.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1596559"
                        ],
                        "1596555": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2595/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor, ELIANE ARAUJO DE OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Secretaria-Geral da Presidência - SPR;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Secretaria-Geral da Presidência - SPR para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, cuja vacância ocorreu em 30 de outubro de 2013;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2581/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Divisão - CJ-1, da Divisão de Apoio a Execução - SGJ, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSECHAS/ Chefe de Divisão/ ALEXANDRE FERNANDES SERPA\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2571/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, HENY WERNER DA SERRA COSTA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Gestão dos Serviços de Atendimento ao Usuário - STI; \r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Gestão dos Serviços de Atendimento ao Usuário - STI para lotá-lo na Divisão de Manutenção do Interior - SMO;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2570/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, CARLOS EDUARDO BENTO DA SILVA, da Divisão de Manutenção do Interior - SMO para lotá-lo na Divisão de Gestão dos Serviços de Atendimento ao Usuário - STI;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo - FC-3, da Divisão de Gestão dos Serviços de Atendimento ao Usuário - STI, cuja a vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2593/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar, em parte, a Portaria nº 2538/2013-SEP, publicada no DORJ, Parte III, Seção II, de 19 de novembro de 2013, para no item I, onde se lê “Exonerar HELIO AQUINO NOLETO ...”, leia-se “Exonerar, a pedido, HELIO AQUINO NOLETO...”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2582/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar a servidora FERNANDA KAMILA DE SOUZA na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV, a partir de 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 2577/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o resultado de processo seletivo interno, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULIANA VALENTE DE OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Décima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Décima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira cuja vacância ocorrerá em 9 de dezembro de 2013;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2578/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KELVILENE LEMOS DO MONTE, da Secretaria de Gestão de Pessoas-SGPPROV para lotá-lo na Décima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2576/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RODRIGO MAGALHÃES DE MELO COSTA, da Seção de Arquivo 4 (SGC) para lotá-lo na Divisão de Gerenciamento de Acervo Bibliográfico (SGC);\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Gerenciamento de Acervo Bibliográfico (SGC), cuja vacância ocorreu em 5 de fevereiro de 2013;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2575/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LAURA MARIA DA FONSECA PEREIRA MAC-DOWELL, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira para lotá-lo na Secretaria da Terceira Turma;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Secretaria da Terceira Turma, cuja vacância ocorreu em 30 de setembro de 2013;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2539/2013-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, MÁRCIO LÚCIO DE FREITAS, da Seção de Segurança e Vigilância -SEDE (SPR) para lotá-lo na Coordenadoria de Segurança (SPR);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2558/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, da Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, os servidores:\r\n\r\nANDRE LUIZ DOREA E SILVA - designando-o para a função de Secretário de Audiências, FC-4, cuja vacância ocorrerá em 6 de dezembro de 2013, ficando dispensado da função comissionada anteriormente ocupada;\r\n\r\nROSINEA FRANCISCO - sem função comissionada;\r\n\r\nREINALDO GOMES DA SILVA - sem função comissionada.\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2559/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, da Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, os servidores:\r\n\r\nGLORIA MARIA CARVALHO FEITOSA - designando-o para a função de Secretário de Audiências, FC-4, cuja vacância ocorrerá em 6 de dezembro de 2013, ficando dispensado da função comissionada anteriormente ocupada;\r\n\r\nDANIEL DE FARIA SIMÕES - sem função comissionada;\r\n\r\nRODRIGO COUTINHO RODRIGUES MURAD - sem função comissionada.\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2560/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SHEILA ALBERTO PEREIRA DE ALMEIDA, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá 18 de dezembro de 2013;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2561/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUIZ GUIMARÃES, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá em 18 de dezembro de 2013;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPORTARIA Nº 2546/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CAMILA DIEGUEZ GOMES DE SOUZA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2545/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LEILA FANI LESER, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2544/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, EVANDRO FERNANDES TORRES, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 6 de junho de 2013;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2543/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VICTOR SAMUEL DA SILVA, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2542/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, EDYL BORGES DE MEDEIROS JUNIOR, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2541/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA DA PAZ MOREIRA DE SOUZA CARNEIRO, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2540/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FLAVIA ASSUNÇÃO COSTA E COSTA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2564/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Diretores de Secretaria, MIRIAM PANI DE OLIVEIRA, da Quadragésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, CLEUZA DE CARVALHO ATHAYDE, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e ALVARO CARNEIRO PINTO NETO, da Décima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-15923-2013-000-01-00-3.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2572/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar as Diretoras de Secretaria, LUCILIA MARIA BARBOSA, da Sexagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, KARIME LOUREIRO SIMÃO, da Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, e a Coordenadora de Gestão de Acervos Bibliográficos, LUCIA OTERO DE CARVALHO, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-15941-2013-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1596555"
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                        "1596556": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n21.11.2013:\r\n\r\nTRT-PA-15923-2013-000-01-00-3, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração da Existência de Falta Funcional e dos Demais Fatos Relacionados: “1) Designo os Diretores de Secretaria, MIRIAM PANI DE OLIVEIRA, da 49ª Vara do Trabalho do Rio Janeiro, CLEUZA DE CARVALHO ATHAYDE, da 66ª Vara do Trabalho do Rio Janeiro, e ALVARO CARNEIRO PINTO NETO, da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-15923-2013-000-01-00-3. 2) À SEP para lavratura da Portaria.3) Publique-se.”;\r\n\r\nTRT-PA-15941-2013-000-01-00-5 do TRT DA 1ª Região. Assunto: Sindicância - Apuração de Denúncia Formulada ao CNJ: “1) Designo a Diretora de Secretaria, LUCILIA MARIA BARBOSA, da 67ª Vara do Trabalho do Rio Janeiro, a Diretora de Secretaria, KARIME LOUREIRO SIMÃO, da 51ª Vara do Trabalho do Rio Janeiro, e a Coordenadora de Gestão de Acervos Bibliográficos, LUCIA OTERO DE CARVALHO, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-15941-2013-000-01-00-5. 2) À SEP para lavratura da Portaria.3) Publique-se.”;\r\n\r\n22.11.2013:\r\n\r\nTRT-PA-896/94, de ISABEL CRISTINA TAVARES DE SOUZA RAMOS. Assunto: Revisão de quintos/décimos incorporados: “Tendo em vista que a servidora ISABEL CRISTINA TAVARES DE SOUZA RAMOS recebe de forma correta as parcelas de quintos/décimos incorporados, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225/01, c/c os artigos 3º e 10 da Lei 8.911/94 e art. 9º da Lei 9.624/98, considerando a concessão ou atualização de parcelas de décimos/quintos até a data de 4/9/2001, nos termos do Acórdão nº 2.248/2005 – Plenário-TCU e do PA-63/98, retorne o presente processo à Divisão de Análise de Direitos e Deveres (DANDD), para formalização no Sistema Informatizado de Pessoal (ERGON) relativa ao atributo “INCORPORAÇÃO”, regularizando-se desta forma o cadastro da incorporação de quintos/décimos da interessada, não havendo que se falar em crédito ou débito com o Erário. À CPPE para ciência e eventuais providências. Após, à SECARQ/GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA-07032-2013-000-01-00-3, de LUCIA STELA TEIXEIRA COLPAS. Assunto: Indenização de Férias: “Proceda-se ao pagamento da indenização de 1 dia de férias relativo ao período aquisitivo de 2011/2012, não fruídos em atividade por força de sucessivas licenças para tratamento da própria saúde, por aplicação analógica do entendimento fixado no Parecer nº 49/2013-PCV-TRT da AJU, acolhido pela Presidência nos autos do TRT-PA nº 1385/98. Pague-se, ainda, o saldo de 4/12 de férias relativos ao período aquisitivo incompleto de 2013/2014, nos termos do Ato nº 64/2009 deste TRT. À Secretaria de Administração de Pessoal para providências.”;\r\n\r\nTRT-PA-14564-2012-000-01-00-6, de IANE RUBENS DE MELLO. Assunto: Indenização de Férias: “Defiro a indenização à ex-servidora inativa IANE RUBENS DE MELLO, de 30 (trinta) dias de férias referentes ao período de 03/12/2009 a 02/12/2010, bem como 20 (vinte) dias de férias referentes ao período de 03/12/2010 a 03/04/2012, adotando, como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, os arts. 21 e 24, do Ato nº 64/2009, revogado em parte pelo Ato nº 28/2010 e alterado pelo Ato nº 84/2011, deste Regional e os pareceres nº 49/2013-PCV-TRT da AJU, acolhido pela Presidência nos autos do processo TRT-PA nº 1385/98 e o nº 285/2013-PCV-TRT da AJU, acolhido pela Presidência nos autos do TRT-PA-1718-2013-000-01-00-8.”;\r\n\r\nTRT-PA 15946-2013-000-01-00-8, de MOYSES DE ARAUJO MONSORES e MARCO ANTONIO MENESES. Assunto: Redistribuição: “Defiro o pedido de desistência do requerimento de redistribuição do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa deste Regional, ocupado pelo servidor MOYSES DE ARAÚJO MONSORES, por reciprocidade com cargo vago idêntico do TRT da 2ª Região, ocupado pelo servidor MARCO ANTONIO MENESES, com fulcro no artigo 51 da Lei nº 9.784/99. Arquivem-se os presentes autos.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1596556"
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                        "1595963": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 22.11.2013, no Processo TRT-PA-01448-2009-000-01-00-1, de Claudio Cardoso Sertorio. Assunto: Inclusão de Dependentes: “ 1- Considerando a manifestação da SGP (fls.27 e verso), que adoto como razão de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de ENAILE DUQUE ESTRADA DE SOUZA a título de companheira do servidor CLAUDIO CARDOSO SERTORIO, para fins de seu registro nos assentamentos funcionais do requerente, uma vez atendidos os requisitos constantes do art. 1.723 da Lei nº 10.406/2002 e os arts 7º ao 10 do Ato nº 54/2008 deste Regional. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nId: 1595963"
                        ],
                        "1596198": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 51, do Regimento Interno deste Regional, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº TRT-PA-16747-2013-000-01-00-7,\r\n\r\nFAZ SABER, a todos os Juízes Titulares de Vara do Trabalho deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, que têm o prazo de 15 (quinze) dias para impugnar ou exercer o direito de preferência à permuta requerida pelas Juízes do Trabalho LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, titular da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, e GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI, titular da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA Juíza Titular LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS pretende remoção para a 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e a Juíza Titular GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI, para a 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1596198"
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                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1595362": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público que a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (CAQ), ao analisar os documentos do(s) Curso(s) de Pós-Graduação apresentados pelo(s) servidor(es) deste TRT/RJ, verificou pendências e solicita, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, que o(s) servidor(es) abaixo listado(s) apresente(m) os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade de sua utilização para efeito de concessão do Adicional de Qualificação (AQ), observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para ter(em) assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nREGINA HELENA ALMEIDA DE JESUS - 80136 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO (FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MIN. PÚBLICO DO DF E TERRITÓRIOS). Pendência: Apresentar cópia do Certificado de conclusão e do Histórico Escolar emitido(s) pela IES, autenticada(s) em cartório ou pelo superior hierárquico designado formalmente no sistema ERGON. // que contenha nome e qualificação dos professores; o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano), o critério para avaliação do aproveitamento, bem como a declaração de conformidade com a Resolução do Ministério da Educação: CFE Nº 12/1983.\r\n\r\nREGINA HELENA ALMEIDA DE JESUS - 80136 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO CONSTITUCIONAL (UNISUL- UNIVERSIDADE DE SANTA CATARINA). Pendência: Apresentar cópia autenticada do Histórico Escolar emitido pela IES, que contenha a declaração de conformidade com a Resolução do Ministério da Educação: CNE/CES nº 01/2007 ou CNE/CES 01/2001.\r\n\r\nREGINA HELENA ALMEIDA DE JESUS - 80136 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em ATUALIDADES DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS (INSTITUTO- UNIVERSIDADE VIRTUAÇL BRASILEIRA). Pendência: Apresentar cópia autenticada do Histórico Escolar emitido pela IES, que contenha título da monografia ou TCC, nota ou conceito da monografia ou TCC, as notas ou conceitos das disciplinas, o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano), bem como a declaração de conformidade com a Resolução do Ministério da Educação: CNE/CES 01/2001.\r\n\r\nOs documentos deverão ser apresentados com a expressão “PENDÊNCIA” na parte superior do formulário de cadastro.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico oficialmente designado no sistema ERGON ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nFaculta-se o envio pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço do Tribunal, situado na Rua do Lavradio, nº 132, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20230-070, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1595362"
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            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1595948": [
                        "IIIF - TRT - Provimentos",
                        "PROVIMENTO Nº 6/2013\r\n\r\nSobrestar o Provimento nº 1/2013.\r\n\r\nA DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO, VICE-CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Sobrestar a eficácia do Provimento nº 1/2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nGLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nDesembargadora Vice-Corregedora Regional\r\n\r\nno exercício regimental da Corregedoria\r\n\r\nId: 1595948"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1595902": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nSimone de Araújo Bittencourt Peixoto\r\n\r\nAssistente Administrativo - FC3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n25/11/13\r\n\r\n26/11/13\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1595902"
                        ],
                        "1596509": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nGisela Avila Lutz\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n27/11/13\r\n\r\n29/11/13\r\n\r\nParticipação no Coleprecor \r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1596509"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1596557": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 754/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências - FC-4, da Quarta Vara do Trabalho de Niterói/RJ, cuja vacância ocorreu em 7 de novembro de 2013;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 744/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLOS GARCIA VASQUES DE SOUZA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 750/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito, a partir desta publicação, as Portarias DSEP nº 700/2013 e DSEP nº 701/2013, publicadas no DOERJ de 7 de novembro de 2013, em virtude do não cumprimento do prazo disposto no §1º do art. 2º c/c com o Parágrafo Único do art. 8º do Ato Conjunto nº 31/TST.CSJT.GP, que regulamenta a Resolução CNJ nº 156/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1596557"
                        ],
                        "1596558": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n22.11.2013:\r\n\r\nTRT-PA-2769-2004-000-01-00-9, de UILNA CARVALHO DE SOUZA. Assunto: Revisão de Averbação de Tempo de Serviço ex officio: “Em observância ao artigo 2º da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a revisão de ofício da averbação do tempo prestado ao IBGE, como tempo de serviço público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 100, da Lei nº 8.112/90, bem como no que restou decidido nos autos do TRT-PA 1943-2009-000-01-00-0, quanto ao tempo laborado como Celetista na Administração Pública. Encaminhe-se e-in mail corporativo à servidora, nos termos do Ato nº 31/2008, desta Corte, de sorte que lhe seja encaminhada cópia da presente informação, para ciência quanto ao pedido de simulação, bem como para providências quanto à apresentação dos originais da Declaração do IBGE e Certidão do INSS.\r\n\r\nTRT-PA-02935-2009-000-01-00-1 de DORA MARIA SILVA RIBEIRO COELHO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “Em observância ao artigo 2º da Portaria do TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria n° 253/2013, defiro a averbação de 3.406 dias de tempo de Serviço Público Estadual para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no Art. 103, inc. I da Lei 8112/90, bem como 526 dias vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, de acordo com o art. 103, inc. V, da Lei 8.112/90. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo à servidora, a fim de cientificá-la do parecer retro, nos termos do Ato nº 31/08. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento.” ;\r\n\r\nTRT-PA-16119-2013-000-01-00-1, de PAULO GONÇALVES DOS REIS. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, concedo o abono de permanência ao servidor, a contar de 18/10/2013, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contida no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, c/c o entendimento fixado no Acórdão nº 1.482/2012 – TCU-Plenário, em atendimento à decisão da Presidência exarada nos autos do TRT-PA nº 10691-2012-000-01-00-6, mantendo-se incólumes os 9 (nove) meses de licença-prêmio a que faz jus o interessado. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-16454-2013-000-01-00-0, de VINICIUS VAZ MARTINS. Assunto: Licença Paternidade: “Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 69/2013, alterado pela Portaria nº 253/2013, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade ao interessado, no período de 28/10/2013 a 1/11/2013, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para cadastramento.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto.\r\n\r\nId: 1596558"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1596132": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 53/2013\r\n\r\nDispõe sobre o Plano Plurianual de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 21 de novembro de 2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe o artigo 7º da Resolução nº 70, de 24 de setembro de 2010, republicada em 14 de outubro de 2013 com as alterações promovidas pela Resolução nº 130, de 30 de agosto de 2013, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação do Sistema de Priorização de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região pelo Ato nº 80, de 3 de outubro de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Aprovar o Plano Plurianual de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para os exercícios de 2013 e 2014, composto pela relação de obras a serem executadas conforme descrito nos Anexos I e II desta Resolução.\r\n\r\nParágrafo único. Os processos de contratação das obras constantes no Anexo I que não forem concluídos em 2013 serão transferidos para o ano de 2014 como prioridade.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nSala de Sessões, 21 de novembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nObras Priorizadas para o Exercício de 2013 \r\n\r\nLocal\r\n\r\nTipo de Intervenção\r\n\r\nGrupo\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nReforma para implantação da 4ª Vara do Trabalho\r\n\r\n2\r\n\r\nAngra dos Reis \r\n\r\nReforma para modernização e ampliação\r\n\r\n2\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nReforma das instalações elétricas\r\n\r\n2\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nReforma para modernização e ampliação\r\n\r\n2\r\n\r\nGrupo 1 - obra de pequeno porte - Obra de pequeno porte, cujo valor se enquadra no limite estabelecido no art. 23, I, \"a\", da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nGrupo 2 - obra de médio porte - Obra de médio porte, cujo valor se enquadra no limite estabelecido no art. 23, I, \"b\", da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nGrupo 3 - obra de grande porte - Obra de grande porte, cujo valor se enquadra no estabelecido no art. 23, I, \"c\", da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nAnexo II\r\n\r\nObras Priorizadas para o Exercício de 2014\r\n\r\nLocalidade\r\n\r\nTipo de Intervenção\r\n\r\nGrupo\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nConstrução da Sede\r\n\r\n3\r\n\r\nPrédio Sede\r\n\r\nRecuperação da fachada\r\n\r\n2\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nConstrução da Sede\r\n\r\n3\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nConstrução da Sede\r\n\r\n3\r\n\r\nArquivo JudicialSECTAR-1\r\n\r\nReforma para modernização\r\n\r\n2\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nReforma para modernização e ampliação\r\n\r\n2\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nReforma para implantação de escada de incêndio e rede fixa de combate a incêndio\r\n\r\n2\r\n\r\nGrupo 1 - obra de pequeno porte - Obra de pequeno porte, cujo valor se enquadra no limite estabelecido no art. 23, I, \"a\", da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nGrupo 2 - obra de médio porte - Obra de médio porte, cujo valor se enquadra no limite estabelecido no art. 23, I, \"b\", da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nGrupo 3 - obra de grande porte - Obra de grande porte, cujo valor se enquadra no estabelecido no art. 23, I, \"c\", da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 54/2013\r\n\r\nConcede autorização para juiz residir fora da comarca da qual é titular\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 21 de novembro de 2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 93, inciso VII, da Constituição Federal de 1988 determina que o juiz titular residirá na respectiva comarca, salvo autorização do Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Resolução nº 37, de 6 de junho de 2007, do Conselho Nacional de Justiça, dispõe sobre a obrigatoriedade de os Tribunais regulamentarem os casos excepcionais de juízes residirem fora das respectivas comarcas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que a Resolução Administrativa nº 9/2008 do Órgão Especial desta Corte regulamentou a concessão de autorização para o juiz residir fora da comarca da qual é titular,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º Conceder autorização às seguintes juízas para residirem fora do município-sede da Vara do Trabalho da qual são titulares:\r\n\r\nI - Aline Maria de Azevedo Leporaci, a teor do que dispõe o art. 1º, § 1º, alínea a, da Resolução Administrativa nº 9/2008.\r\n\r\nII - Monique da Silva Caldeira Kozlowski de Paula, a teor do que dispõe o art. 1º, § 1º, alínea c, da Resolução Administrativa nº 9/2008.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 21 de novembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1596132"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araujo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1596580": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Orgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017525-26.2012.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto – Embargantes: ALEXANDRE VIGNOLO MAURO, ANA LUCIA DE PAIVA, ANA PAULA GERALDE FERREIRA E SILVA, ANA TERESA GARCIA COTTA MONTEIRO, ANTONIO JOSÉ DE MAGALHÃES, CLÁUDIA MONCLAIR ARAÚJO ALMEIDA, CRISTIANE DE CARVALHO CECILO REIS, CRISTIANE FLORES NOGUEIRA, DELMA PEÇANHA BACON, DESIRRÉ DOS SANTOS RIBEIRO, ELIZABETH DE ABREU BRANDÃO, FERNANDO JOSÉ DE CARVALHO CORRÊA, GILZA GONÇALVES PACHECO DA PAIXÃO, KARLA ISABEL BRUNO, MAIRA SOUZA E SILVA, MARCELA DOS SANTOS CARLOS DA SILVA, MARCIA MARIA RUAS CARREIRA, MARCO ANTONIO DE SOUZA DUARTE, MARCOS ALVES DE SOUZA COSTA, MARLUCE FAGET DE PAULA CARNEIRO, MICHELE GRAFANASSI TRAJAN, MYRIAM CUNHA GALVÃO, ROSANA RODRIGUES DE QUEIROZ, ROSEANE FERREIRA DONNER, ROSILENE MELLO DA SILVA CÔRTES, RUTH HELENA SOARES MAUÉS, SIMONE ROCHA NOGUERIA, SUELY COSTA OLIVEIRA DONATO DE AGUIAR, SUERDE MELO DE ARAÚJO GOMES, TANIA DUTRA SILVESTRE MENDES, TEREZA CRISTINA MULLER FRAZÃO KELLER, VIVIANE DE OLIVEIRA LOPES, YESSMIN ELIAS HELAYEL, CLAUDIA MONTEIRO DA SILVA, DENISE MENUSIER SOARES DE MELLO, ELIANE RIBAS MACHADO DAS NEVES; TANIA GARCIA DOS SANTOS RIBAS, LILIAN DUQUE RODRIGUES SIMÕES e IEDA GONÇALVES GODINHO (Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D), - Embargado: Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por maioria, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, acolhê-los para fazer constar da parte dispositiva do v. acórdão hostilizado, sem imprimir-lhe efeito modificativo, a determinação de imediato pagamento da VPNI concedida, assim como dos valores relativos a essa, vencidos desde a data do ajuizamento da presente ação de segurança, conforme o disposto no § 4º da Lei nº 12.016/09, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencida a Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa – assistente administrativo\r\n\r\nId: 1596580"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1596482": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014262-20.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, BNDES Participações - BNDESPAR e Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Impetrado : MM Juízo da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Terceiros Interessados:José Luiz Ferreira de Souza e Outros (Maria do S. Suky Oliveira Contrucci RJ45047) - por unanimidade, com fundamentação diversa do Exmo. Magistrado RILDO BRITO, conhecer e denegar a segurança pleiteada, cassando-se a liminar deferida às fls. 576/577, ante os termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), arbitrado à causa, pelos Impetrantes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti. Técnico Judiciário. \r\n\r\nId: 1596482"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1596058": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005308-48.2012.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor : MAURA ALVES DE ALMEIDA ( Valdemar Torres de Araujo RJ14494D ), - Réu : MARCOS LONDON ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por falta de certidão de trânsito em julgado, arguida pelo Ministério Público do Trabalho. Por maioria, rejeitar preliminar de ilegitimidade passiva, arguida de ofício pelo Exmo. Desembargador LUIZ ALFREDO MAFRA LINO, o qual restou vencido e, por maioria, extinguir o processo sem resolução do mérito, consoante o disposto nos incisos I e IV do artigo 267 do CPC. Custas pela autora, no importe de R$ 312,00 (trezentos e doze reais), calculadas sobre R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), valor fixado na inicial, pela autora, dispensada, ante o deferimento da gratuidade de Justiça. Honorários advocatícios de 15% dispensado, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator, que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmos. Magistrados CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO (Revisora) e ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES.\r\n\r\nProcesso: 0004735-10.2012.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Luiz Garcia Pimenta ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por LUIZ GARCIA PIMENTA, RICARDO SANTOS REPSOLD e MARIA EUGÊNIA XIMENES, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1596058"
                            ]
                        }
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                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1595937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 11 de dezembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0053300-40.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilda Veronica Costas de Salles [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilda Veronica Costas de Salles, Agte RM Cursos Médicos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 09h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0096100-21.2009.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgdo: Joelson da Costa Cordeiro [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)] e Outros; Agte: Viação Rio das Ostras [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Viação 1001 Ltda. , Agdo Joelson da Costa Cordeiro, Agdo Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 09h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000016-16.2011.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comaf Indústria Aeronáutica Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tânia Maria da Cruz Machado [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Comaf Indústria Aeronáutica Ltda., Agdo Tânia Maria da Cruz Machado\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 09h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000892-34.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aquécia Souza da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aquécia Souza da Silva, Agte W2DMA Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 09h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000200-79.2010.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brazrio Comércio de Alimentos e Promoções Ltda. [Adv. Luciana de Barros Safi Fiuza (OAB: SP 137894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Antonio Freitas de Medeiros [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Brazrio Comércio de Alimentos e Promoções Ltda., Agdo Luiz Antonio Freitas de Medeiros \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 09h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001972-94.2010.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valério Freitas Lopes [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Agdo Valério Freitas Lopes \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 09h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001085-50.2011.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgdo: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Agdo OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. , Agdo Raimundo Nonato Lopes Miranda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 09h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001111-59.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Augusto Ascencio de Menezes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Augusto Ascencio de Menezes, Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 09h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000025-09.2010.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Jerônimo Neto [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Jerônimo Neto , Agte Pizzaria Parmê Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 09h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000331-71.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Delfino de Souza, [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação dos Locatários do Terminal de Cargas, Rcdo Rcte Associação Instituto Prêmio Innovara, Rcte Banco HSBC S.A., Rcdo Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás , Rcdo Leandro Delfino de Souza, Rcdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 09h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0127000-74.2006.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sheila Barbosa Martins [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sheila Barbosa Martins, Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agte TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 09h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000909-69.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander Brasil S.A. , Rcdo Rcte Felipe e Silva Pinheiro \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 09h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000738-22.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brasilmaxi Logistica Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maxuel Neves dos Santos [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Brasilmaxi Logistica Ltda., Agdo Maxuel Neves dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 10h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001448-80.2010.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raoni de Santana Ferreira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raoni de Santana Ferreira , Agte Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 10h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0147400-71.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maecio Vieira Melo [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda, Agdo Maecio Vieira Melo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 10h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001099-17.2011.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lincoln da Cunha Lopes [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lincoln da Cunha Lopes , Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 10h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001882-63.2011.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nAgdo: Nicelso Soares de Almeida [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nicelso Soares de Almeida, Agte RYAC IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 10h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001335-23.2011.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Felipe Ferreira da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Felipe Ferreira da Silva , Agte Archtech Engenharia e Construções Ltda. , Agdo OAS Empreendimentos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 10h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002372-74.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Lima Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claudio Lima Santos, Rcte Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 10h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000010-57.2012.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagem [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Araújo da Costa [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagem, Agdo Fernando Araújo da Costa \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2013 às 10h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1595937"
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Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0086700-30.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vieira Coutinho [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Restaurante Cirandinha Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vieira Coutinho, Réu Confeitaria e Restaurante Cirandinha Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de dezembro de 2013 às 14h00min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0152000-62.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everardo Alves Nunes [Adv. Mileni Britto O. Motta Gomes (OAB: RJ 145503 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Surgical Comercio e Representações Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everardo Alves Nunes , Réu Mega Surgical Comercio e Representações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de dezembro de 2013 às 14h05min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000898-56.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pereira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Pereira da Silva , Réu Construtora Queiroz Galvao S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de dezembro de 2013 às 14h10min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0036300-38.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SFD Sub Empreiteira [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 128188 - D)], Réu: Tecnolosolo S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SFD Sub Empreiteira , Réu Tecnolosolo S.A., Aut Wagner de Oliveira Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de dezembro de 2013 às 14h15min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000741-17.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella Fernanda Damião de Freitas Blas [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Izabella Fernanda Damião de Freitas Blas \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de dezembro de 2013 às 14h20min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0095600-28.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sandro dos Santos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sandro dos Santos , Réu Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de dezembro de 2013 às 14h25min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000007-98.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Cardama de Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro Cardama de Araujo, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de dezembro de 2013 às 14h30min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0163800-29.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Conceicao Filho [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Francisco da Conceicao Filho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de dezembro de 2013 às 14h35min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000110-05.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva Melo [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Segurança e Vigilancia Ltda. , Aut Marcio Silva Melo \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de dezembro de 2013 às 14h40min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000486-04.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tostes Nazario [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: PM Luz Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)], Réu: Flex Service S.A. - Master Rental (em recuperação judicial) [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Chevron Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Petróleo Ltda. , Réu Flex Service S.A. - Master Rental (em recuperação judicial), Aut Marcos Tostes Nazario, Réu PM Luz Consultoria Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de dezembro de 2013 às 14h45min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001240-33.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Crispim Costa [Adv. Glaucia da Silva (OAB: RJ 117095 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A., Réu: Banco Bradesco [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Aut Sebastião Crispim Costa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de dezembro de 2013 às 14h50min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0134600-50.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA MAIA DE CARVALHO [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BAHIENSE CENTRO LTDA [Adv. Alexandre Teixeira Guerra (OAB: RJ 53656 - D)], Réu: Marcelo Bittencourt Ferro Costa, Réu: Marcelo Bittencourt Ferro Costa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO BAHIENSE CENTRO LTDA , Aut NILMA MAIA DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de dezembro de 2013 às 14h55min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0073400-58.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Nunes Bitencourt [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Nunes Bitencourt, Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de dezembro de 2013 às 15h00min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0158700-27.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara dos Santos Teixeira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Iara dos Santos Teixeira, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de dezembro de 2013 às 15h05min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0125000-58.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gregorio da Silva [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gregorio da Silva, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de dezembro de 2013 às 15h10min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nId: 1596384"
                            ],
                            "1596617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 10 de dezembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001413-51.2012.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcilio Gonçalves da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcilio Gonçalves da Silva, Agte Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2013 às 09h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0159900-62.2009.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgte: Francisco Silvano Chaves da Silva [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgdo: Recon Reformas e Construções Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Ebgdo: Francisco Silvano Chaves da Silva [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Francisco Silvano Chaves da Silva , Ebgdo Recon Reformas e Construções Ltda., Ebgdo Ebgte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2013 às 09h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0060900-90.2009.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Cintia Barbosa Nogueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cintia Barbosa Nogueira, Agte Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2013 às 09h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000628-86.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Silva de Assis [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Emerson Silva de Assis\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2013 às 09h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000963-59.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Viviane Pereira Moraes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A. , Agdo Net Rio Ltda. , Agdo Viviane Pereira Moraes \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2013 às 09h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0036600-76.2004.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALZIR PANTALEAO DE MELLO ALVES [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALZIR PANTALEAO DE MELLO ALVES, Agte AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2013 às 09h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0132500-95.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Silva Santiago Alves [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Promonews Promoções Merchandising Representações e Comércio Ltda. [Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: SP 97380 - D)], Réu: Promonews Promoções Merchandising e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: SP 97380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Silva Santiago Alves , Réu Promonews Promoções Merchandising e Serviços Temporários Ltda. , Réu Promonews Promoções Merchandising Representações e Comércio Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2013 às 09h31min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0066000-49.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sete Estradas Logística Ltda. [Adv. Carlos Pabst Prillwitz (OAB: RJ 108235 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mariza Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)], Agdo: Edvaldo Gomes de Oliveira [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edvaldo Gomes de Oliveira, Agdo Mariza Lojas Varejistas Ltda., Agte Sete Estradas Logística Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2013 às 09h36min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0097400-86.2008.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Vanderlei Lopes de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Agdo: Credicard Banco S.A. [Adv. Joathas Malta de Alencar Neto (OAB: RJ 149040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Vanderlei Lopes de Souza, Agdo Credicard Banco S.A., Agte TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2013 às 09h41min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0204700-21.2009.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo dos Santos Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A., Agdo Leonardo dos Santos Lima , Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2013 às 09h46min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0109200-22.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes América Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ministério Público do Trabalho/MPT, Agte Transportes América Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2013 às 09h51min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000366-71.2012.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Janice Araújo da Silva Queiroz [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira , Rcte Janice Araújo da Silva Queiroz, Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2013 às 09h56min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001415-69.2011.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nEbgdo: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira , Ebgte Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2013 às 10h01min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001052-50.2012.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Raquel Maria da Conceição [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CBPO Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CBPO Engenharia Ltda., Ebgte Raquel Maria da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2013 às 10h06min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001543-19.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estaddo do Rio de Janeiro -CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato Serv Aut Fisc Prof no Estado Rio de Janeiro [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estaddo do Rio de Janeiro -CREA , Rcdo Sindicato Serv Aut Fisc Prof no Estado Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2013 às 10h11min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001159-67.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Patrícia Louro Sampaio [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patrícia Louro Sampaio [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A., Rcdo Rcte Patrícia Louro Sampaio \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2013 às 10h16min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0124200-96.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Ana Luzia de Morais Gonçalves Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Luzia de Morais Gonçalves Silva , Agdo Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. , Agdo Banco Santander Brasil S.A., Agte Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2013 às 10h21min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0012500-57.2009.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Carla Cristina Rodrigues da Silva [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carla Cristina Rodrigues da Silva, Agdo Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2013 às 10h26min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000137-86.2012.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Lidiane Maria de Jesus [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A., Agdo Lidiane Maria de Jesus, Agdo Net Rio S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2013 às 10h31min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001220-21.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ruan Rogerio Nascimento de Barcellos [Adv. Ligia Ventura de Vasconcelos (OAB: RJ 171801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A., Rcdo Ruan Rogerio Nascimento de Barcellos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2013 às 10h36min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0155200-89.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Braga de Carvalho [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luana Braga de Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2013 às 10h41min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0107500-27.2008.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: Márcio Rodrigues Caldas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agte: CONTAX S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: CONTAX S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Agdo: Márcio Rodrigues Caldas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S/A, Agte Agdo CONTAX S.A., Agte Agdo Márcio Rodrigues Caldas \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2013 às 10h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1596617"
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( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Tendências Tecnológicas Serviços de Informática Telecomunicações e Participações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Brasil S.A. , Agdo Service Bank Processamento e Gestão Empresarial S/C Ltda. , Agdo Tendências Tecnológicas Serviços de Informática Telecomunicações e Participações Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001517-31.2010.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. N/P ELIAS GOMES DE ARAUJO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. N/P RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Carlos Leandro Ferreira da Silva [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Leandro Ferreira da Silva, Agdo Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Agdo Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. N/P ELIAS GOMES DE ARAUJO, Agdo Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. N/P RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000675-56.2012.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Marcela Ramos Marins [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcela Ramos Marins, Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142200-23.2007.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Tatiana Rocha Flores [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Agdo: Drogaria Real da Vila da Penha Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Drogaria Real da Vila da Penha Ltda., Agdo Tatiana Rocha Flores\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036600-64.2003.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: EMMANOEL MOREIRA DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EMMANOEL MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042800-11.2005.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira e Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Infraero - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Agdo: Vicberj - Vigilancia Comerciaria Banc. Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Ailton Soares de Miranda [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ailton Soares de Miranda, Agdo Infraero - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria, Agdo Vicberj - Vigilancia Comerciaria Banc. Estado do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133900-55.2005.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Jaqueline Paulino da Paz [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jaqueline Paulino da Paz, Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001178-54.2011.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Elaine Alexandre dos Reis [Adv. Marliane Teixeira Cupido dos Santos (OAB: RJ 151229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Agdo Elaine Alexandre dos Reis\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0269400-63.1997.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109700-07.1998.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Adão Salvador de Carvalho [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adão Salvador de Carvalho, Agdo Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001150-54.2012.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ryac Imobiliária [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arnaldo Gomes de Figueiredo [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arnaldo Gomes de Figueiredo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080100-67.2004.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ATT ASSESSORIA PARA ASSUNTOS DE TRANSITO LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: João Carlos Rodrigues de Souza [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Agdo: Jeferson Busnardo de Souza [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Oscar Manuel Pinto de Almeida [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Cláudio Roberto Sermento de Aguiar [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ATT ASSESSORIA PARA ASSUNTOS DE TRANSITO LTDA, Agdo Cláudio Roberto Sermento de Aguiar, Agdo Jeferson Busnardo de Souza, Agdo João Carlos Rodrigues de Souza, Agdo Oscar Manuel Pinto de Almeida\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000048-09.2012.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Altinea Gravino Macario [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Altinea Gravino Macario, Agdo BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0185600-04.1995.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: JOAO PINTO DE LIMA FILHO [Adv. Carlos Augusto Senra (OAB: RJ 53634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOAO PINTO DE LIMA FILHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000337-95.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Gláucio de Andrade Tavares [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)], Agdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gláucio de Andrade Tavares, Agdo Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001517-40.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cristiane Medeiros Souza Romão [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane Medeiros Souza Romão, Agdo Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000721-85.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rozeli Pereira da Silva [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)], Agdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações SC Ltda, Agdo Rozeli Pereira da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001176-64.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cristiano Carvalho de Oliveira [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Agdo: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiano Carvalho de Oliveira , Agdo Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001320-06.2010.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Blasting Pintura Industrial Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unimed Caçapava Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)], Agdo: Paulo Roberto Xavier Bastos [Adv. Virginia Valda Barreto (OAB: RJ 107928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto Xavier Bastos, Agdo Unimed Caçapava Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001075-68.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Coral Empresa de Segurança Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Agdo: Marcos Paulo de Oliveira Rosa [Adv. Gilson Jorge de Jesus Lima (OAB: RJ 97676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coral Empresa de Segurança Ltda. (em recuperação judicial), Agdo Marcos Paulo de Oliveira Rosa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087900-82.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Irapuan Cardoso dos Santos [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)], Agdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Agdo Irapuan Cardoso dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001572-79.2011.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Namyr Fabiana Teixeira Freitas [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Agdo: Criativa Participações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Criativa Participações Ltda., Agdo Namyr Fabiana Teixeira Freitas\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141200-65.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marco Antônio Pereira Fabiano Araújo [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)], Agdo: Fundação Universitária de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão José Pelúcio Ferreira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Universitária de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão José Pelúcio Ferreira, Agdo Marco Antônio Pereira Fabiano Araújo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001426-98.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Max de Carvalho Oliveira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Agdo: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Max de Carvalho Oliveira, Agdo Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000575-50.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0220100-14.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nAgdo: Edmilson Alves de Souza [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edmilson Alves de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000606-97.2012.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jussara da Silva Gonçalves Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Agdo: Captar Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Serviços Técnicos Ltda., Agdo Jussara da Silva Gonçalves Rodrigues \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154700-02.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000142-35.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Vanilson do Nascimento Alves [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)], Agdo: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Agdo Vanilson do Nascimento Alves \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1595293"
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Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VIACAO MAUA S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001449-19.2011.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: GRAZIELA IGUINA FRANCISCO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GRAZIELA IGUINA FRANCISCO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021600-33.2004.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Bebidas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000160-11.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mônica Moreira Caldas de Alencar Saboya [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nAgdo: SELMA PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SELMA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000326-57.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Agdo: Denise Pires de Souza [Adv. Bruna Duarte Teixeira Martins (OAB: RJ 169431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Agdo Denise Pires de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140700-22.1997.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: EBRASEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Agdo: ALBERTO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, Agdo EBRASEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035100-66.2002.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE CARLOS SANTOS CATALDI [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nAgdo: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TV OMEGA LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0214500-50.1997.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA A FAMILIA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO MONTEIRO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Agdo: UNI-URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA [Adv. Ayrton dos Santos Costa (OAB: RJ 14063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ALBERTO MONTEIRO, Agdo UNI-URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000563-19.2011.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria Joselena da Silva Marques [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Agdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste, Agdo Maria Joselena da Silva Marques\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000327-50.2011.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Valeria Cristina Pereira Gomes [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)], Agdo: FORTE TERCEIRIZACOES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Forte Terceirizações S/C Ltda N/P sócio José Ventura Souza Netto [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Forte Terceirizações S/C Ltda N/P sócia Luzia Olga Leite da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FORTE TERCEIRIZACOES LTDA , Agdo Forte Terceirizações S/C Ltda N/P sócia Luzia Olga Leite da Silva, Agdo Forte Terceirizações S/C Ltda N/P sócio José Ventura Souza Netto, Agdo Valeria Cristina Pereira Gomes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105900-63.2004.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)], Agdo: CARLOS ALBERTO RAMOS BARBOSA [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BRADESCO S/A, Agdo CARLOS ALBERTO RAMOS BARBOSA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0485400-43.2001.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: SEBASTIAO MAURO DA SILVA FERNANDES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Agdo: SEBASTIAO MAURO DA SILVA FERNANDES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Agte Agdo SEBASTIAO MAURO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122900-96.2007.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015100-48.2002.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: JULIO CESAR DUARTE GALVAO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001204-61.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria Aparecida da Conceição Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Agdo: Vpar Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Aparecida da Conceição Silva, Agdo Vpar Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049500-11.2004.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: TANIA CARDOSO DA CUNHA [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Agdo TANIA CARDOSO DA CUNHA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013700-30.2002.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000303-61.2012.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Agdo: Wilson de Almeida [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)], Agdo: Fagner Linhares do Nascimento [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)], Agdo: Roberto da Silva Ribeiro [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Agdo Fagner Linhares do Nascimento, Agdo Roberto da Silva Ribeiro, Agdo Wilson de Almeida\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1595294"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0055600-43.2008.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Izaac Geraldo Sobrinho [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Zopone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000513-58.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Rodrigo Celso Braga (OAB: SP 158107 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelle Ferreira Vieira [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelle Ferreira Vieira \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001585-12.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Agdo: Fabiano de Santana Andrade [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiano de Santana Andrade, Agdo Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000193-16.2012.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Laércio de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Laércio de Souza , Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001674-02.2010.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Patricia Karla Gomes Soares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nAgdo: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000516-62.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erivam Alves Pessôa [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001526-20.2012.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronaldo Mesquita [Adv. Pedro Miranda (OAB: RJ 23400 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001011-61.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Agdo: Ricardo Rigaud Souza [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Rigaud Souza, Agdo Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0034100-47.1996.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: SAO CRISTOVAO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 64874 - D)]\r\n\r\nAgdo: KLEBER RANGE CORREIA JUNIOR [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo KLEBER RANGE CORREIA JUNIOR\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000678-11.2012.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Denizete Faria dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Denizete Faria dos Santos, Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0193000-40.1994.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO CARLOS GONCALVES [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO CARLOS GONCALVES\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000055-88.2013.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valdenir Correa de Mesquita [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nAgdo: PKK Calçados Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PKK Calçados Ltda\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000314-78.2011.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adriano Vitorino Waltz [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clube Rio Esporte Turismo e Lazer - Water Planet [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clube Rio Esporte Turismo e Lazer - Water Planet\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000831-45.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comissão de Valores Mobiliários - CVM [Procurador Procuradoria da Cvm \r\n\r\nAgdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Anderson Araújo de Souza [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Araújo de Souza , Agdo União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000156-61.2012.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Agte: Luiz Paulo Pizane [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Luiz Paulo Pizane [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco SA, Agte Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Agte Agdo Luiz Paulo Pizane\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados de Luiz Paulo Pizane por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000214-38.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Rodrigues Ferreira [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nAgdo: IBEU Instituto Brasil Estados Unidos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IBEU Instituto Brasil Estados Unidos\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000626-55.2010.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Sérgio Luiz Mafra Afonso (OAB: ES 13880 - D)]\r\n\r\nAgdo: RICARDO VILLELA DE AFFONSECA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RICARDO VILLELA DE AFFONSECA\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001775-02.2010.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maycon Douglas dos Santos Gonçalves [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maycon Douglas dos Santos Gonçalves \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000442-59.2012.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Charles Pereira da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nAgdo: JBS S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JBS S.A. \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000444-96.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aline Cássia Ferreira Senna [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telma L. Pinheiro - Saúde Humana e Serviços Sociais [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telma L. Pinheiro - Saúde Humana e Serviços Sociais \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001080-60.2012.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dirley Cortes Braga [Adv. Suely Leite da Silva (OAB: RJ 81650 - D)], Agte: Laura Rangel Porto [Adv. Suely Leite da Silva (OAB: RJ 81650 - D)], Agte: Marcos Cesar Pereira Almeida [Adv. Suely Leite da Silva (OAB: RJ 81650 - D)], Agte: Rosane de Azevedo Paes Barreto [Adv. Suely Leite da Silva (OAB: RJ 81650 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0061400-79.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vânia Martins da Silva [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vânia Martins da Silva\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0103100-86.2009.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cinthia Ghislaine Habergric Folino [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lar e Lazer Comércio e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lar e Lazer Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000070-23.2012.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condomínio Barrabella Hotel Residência [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano da Rocha Lima [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano da Rocha Lima \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001535-81.2011.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Diniz Rocha [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Diniz Rocha , Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000758-81.2012.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jane Escobar Pacheco da Costa [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clínica de Repouso Santa Edwiges Ltda. [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clínica de Repouso Santa Edwiges Ltda.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000577-04.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Almir Queiroz de Figueiredo [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flumar Transporte de Químicos e Gases Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flumar Transporte de Químicos e Gases Ltda. \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0230800-93.1992.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONDOMINIO DO EDIFICIO VALENTIM [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nAgdo: DANIEL CARNEIRO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DANIEL CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1595297"
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Daniela Sixel Montes (OAB: RJ 119159 - D)], Rcdo: Danilo Ribeiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Danilo Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059600-48.2008.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valber Marques [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130000-76.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000810-15.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Rcte: Rosangela das Graças Leal de Oliveira [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosangela das Graças Leal de Oliveira [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)], Rcdo: Itamar Marques de Oliveira [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)], Rcdo: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057000-85.2003.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: VIVO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007600-46.2009.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgdo: Arca da Aliança e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000314-87.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Marcel Alberto Levy [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcel Alberto Levy\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075800-24.2003.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: RENATA BOREL GARCIA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)], Agdo: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000203-20.2012.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gabriel Lemos de Faria [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Ebgdo: Carlos Vitor Ferreira Pessanha [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Ebgdo: Ronildo de Souza Nogueira [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Ebgdo: Erica Santos Carvalho Almeida [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Ebgdo: Gilberto Ferreira Graça [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Ebgdo: Amaro Cezar Alves de Brito [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Ebgdo: Cleber Ferreira Graça [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Ebgdo: José Augusto de Almeida Moreira [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Ebgdo: Gustavo Cabral de Oliveira [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Ebgdo: Luiz Alberto Gomes Antunos [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001115-70.2010.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Evandro Ferreira Leal [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Engevix O&M Óleo e Gás Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Engevix O&M Óleo e Gás Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000427-33.2010.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Clínica Médica Odontológica Radiológica e Ambulatorial da Tijuca Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alessandra Ferreira Simões [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Clínica Médica Odontológica Radiológica e Ambulatorial da Tijuca Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000951-24.2011.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: Flavia da Conceição Santana [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001373-90.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hugo Eugênio de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000947-07.2010.5.01.0081 - AP\r\n\r\nAgte: Clínica Cirúrgica Santa Bárbara [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Nascimento Santos [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Clínica Cirúrgica Santa Bárbara \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001131-40.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Lucia Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Oswaldo Faria dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Paulo Roberto Sampaio [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Jurema Fatima Perdigão Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jurema Fatima Perdigão Alves , Rcte Maria Lucia Ferreira , Rcte Oswaldo Faria dos Santos , Rcte Paulo Roberto Sampaio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158400-68.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rubens Jose Rodrigues [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002613-48.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Rosilane Moysés Adão [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vital Engenharia Ambiental S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vital Engenharia Ambiental S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154900-68.1998.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: GERCINO BORGES DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000280-44.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Viana Patrício [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Rcdo: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sérgio Viana Patrício\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000755-08.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Robson da Costa Paiva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson da Costa Paiva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcdo: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S.A., Rcdo Rcte Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150400-84.2005.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Alexsander de Almeida Mates [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Agdo: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008000-55.2006.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Benedito de Souza Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Benedito de Souza Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000645-98.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antônio de Souza Carvalho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0188400-86.2005.5.01.0222 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Agdo: Michelle de Oliveira Vargas [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071000-28.2008.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Manoel Messias da Silva Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067400-88.2007.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Luiz dos Santos Barbosa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134100-22.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcte: Ana Claudia Araujo Moraes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Rcdo: Ana Claudia Araujo Moraes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Provider Soluções Tecnologicas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040200-47.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Laurindo da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166100-76.1998.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PAULO CESAR MUSITANO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Agte: PLINIO TADEU SILVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Agte: PEDRO RIBEIRO BARBOSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Agte: RENATO TINOCO AREAS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nAgdo: PLINIO TADEU SILVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Agdo: RENATO TINOCO AREAS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Agdo: PEDRO RIBEIRO BARBOSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Agdo: PAULO CESAR MUSITANO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1595290"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
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Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A., Rcdo: Adelino Paiva de Carvalho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Adelino Paiva de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130100-60.2004.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: PAULO BEZERRA DE MENEZES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000069-11.2013.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Amélia Ribeiro Lemos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Amélia Ribeiro Lemos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000262-39.2012.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: GILBERTO DA GLORIA REIS [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0316900-57.1999.5.01.0263 - AP\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nAgdo: SAMUEL DA SILVA JESUS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0211600-64.2006.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Peugeot - Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Ferreira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Andre Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056600-02.2006.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: GGR Engenheiros e Construtores Ltda., Rcdo: Everaldo Silva Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gafisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001079-58.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Jeidi Aidi Raquel Pinheiro Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Artes Gregas e Romanas Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jeidi Aidi Raquel Pinheiro Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000886-96.2010.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Figueira Duarte [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Geraldo Pires Brandao (Espolio de) [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)], Agdo: SNCI Sociedade Nacional de Comercializacao Integrada Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carlos Alberto Figueira Duarte\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000665-56.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcte: Alex Barreto de Souza [Adv. Regina Coeli Barros Veloso (OAB: RJ 72919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcdo: Alex Barreto de Souza [Adv. Regina Coeli Barros Veloso (OAB: RJ 72919 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011600-29.2002.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: GEPROD INFORMATICA LTDA, Agdo: Isimar Nunes Ferreira [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)], Agdo: Maria Cristina Ferreira Gomes [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084800-54.2007.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viviane Souza Pinheiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Viviane Souza Pinheiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000452-94.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Construx Instalações Ltda. [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano da Silva Santos [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Construx Instalações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000712-37.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Aldeir Vieira da Silva [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRcdo: Custódio Pires Rangel Junior [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)], Rcdo: Euroboats Fiberglass Indústria e Comércio de Embarcação Ltda. [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aldeir Vieira da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000746-74.2010.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: TNL PCS S. A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diego Torquato dos Santos [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)], Agdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias , Agdo: J. A. E. Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TNL PCS S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000982-13.2011.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos dos Santos Campos [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casas Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097000-70.2005.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Almir Lima de Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001177-92.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Gelson Barbosa dos Santos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000203-52.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar Andrade da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: BRQ Informática Soluções em Informática Ltda. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000596-38.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Lucia Helena de Assis [Adv. Marilene Troccoli (OAB: RJ 58064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001533-78.2011.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos Ramos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001463-69.2010.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Marcos Alvernaz de Araújo Góes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000634-11.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Centro de Beleza Werner Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renata Maria Noel de Souza [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Centro de Beleza Werner Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166000-08.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Walter Duarte da Silva Júnior [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRcdo: Parada Modelo Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Parada Modelo Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106200-74.2006.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos de Abreu [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001366-95.2012.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Direct Express Logistica Integrada Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vicente Paulo de Freitas [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Direct Express Logistica Integrada Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000742-72.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Pedreira Pinto [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodolatina Logística SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057100-33.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Juraci Barbosa [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Rcte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Rcdo: Juraci Barbosa [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1595291"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0023700-06.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane Mamprin de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcte: MASSA FALIDA DE Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (A/C adm judicial GUSTAVO BANHO LICKS)\r\n\r\nRcdo: Cristiane Mamprin de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 - D)], Rcdo: MASSA FALIDA DE Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (A/C adm judicial GUSTAVO BANHO LICKS), Rcdo: Vrg Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cristiane Mamprin de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001672-20.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Mauricio Di Carlo Lima de Mello [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Rcte: Itáú Unibanco S.A. - Ag. Macae [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itáú Unibanco S.A. - Ag. Macae [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: Mauricio Di Carlo Lima de Mello [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itáú Unibanco S.A. - Ag. Macae, Rcte Rcdo Mauricio Di Carlo Lima de Mello\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itáú Unibanco S.A. - Ag. Macae. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Mauricio Di Carlo Lima de Mello. \r\n\r\nProcesso: 0001074-31.2010.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Ebgdo: Robson Rufino Rocha [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atento Brasil S.A., Ebgte Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0116100-91.2005.5.01.0072 - AP\r\n\r\nAgte: Sul America Seguros Saude SA [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Rogerio Bailly [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sul America Seguros Saude SA, Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sul America Seguros Saude SA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001142-44.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Barbara Ivone da Silva Oliveira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcte: Vanderlei Monteiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcte: Cleonice Maria Capeleti de Oliveira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000226-30.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Walter Victor Gomes [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)], Rcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Walter Victor Gomes [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Walter Victor Gomes . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000446-63.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Carla Matos Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Ana Luiza Moreira de Souza (OAB: RJ 160662 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaucard S.A., Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itaucard S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0046500-52.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Aquiles do Nascimento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casas Bahia Comercial Ltda., Rcdo Edson Aquiles do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Casas Bahia Comercial Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Edson Aquiles do Nascimento. \r\n\r\nProcesso: 0057200-78.2008.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Lana Cristina de Melo Nabuco [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nEbgdo: S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Ana Luiza Moreira de Souza (OAB: RJ 160662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lana Cristina de Melo Nabuco, Ebgdo S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lana Cristina de Melo Nabuco. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial). \r\n\r\nProcesso: 1052200-79.2006.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Agte: Jose Anchieta Guimaraes Fajardo [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Anchieta Guimaraes Fajardo [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo Agte Jose Anchieta Guimaraes Fajardo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jose Anchieta Guimaraes Fajardo. \r\n\r\nProcesso: 0138800-04.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Rcte: Evelyn Pires Delduque [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Rcdo: Evelyn Pires Delduque [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Evelyn Pires Delduque, Rcte Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Evelyn Pires Delduque. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nProcesso: 0001354-65.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Leobino Gonçalves da Rocha [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Leobino Gonçalves da Rocha [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0145400-93.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Eleofredo Amorim Vieira [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eleofredo Amorim Vieira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eleofredo Amorim Vieira. \r\n\r\nProcesso: 0000605-51.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Landry Mesquita Neves Filho [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)], Rcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Audrey Tinoco Magro Tavares da Silva (OAB: RJ 132923 - D)]\r\n\r\nRcdo: Landry Mesquita Neves Filho [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)], Rcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Audrey Tinoco Magro Tavares da Silva (OAB: RJ 132923 - D)], Rcdo: POSTALIS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Rcte Rcdo Landry Mesquita Neves Filho, Rcdo POSTALIS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de POSTALIS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Landry Mesquita Neves Filho. \r\n\r\nProcesso: 0051800-21.2007.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Cikel Servicos S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Elmar Nilton [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cikel Servicos S/A, Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cikel Servicos S/A. \r\n\r\nProcesso: 0098600-22.2005.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Edilson Candido Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edilson Candido Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Edilson Candido Martins. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S/A. \r\n\r\nProcesso: 0001773-23.2010.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Analicia Pereira Martins [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)], Rcte: Kariane Pereira Silva Martins [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)], Rcte: Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Rcdo: Analicia Pereira Martins [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)], Rcdo: Kariane Pereira Silva Martins [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ampla Energia e Serviços S.A., Rcdo Rcte Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000256-75.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: GTECH Transportes e Logística Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcte: Massa Falida Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Joanino de Campos [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte GTECH Transportes e Logística Ltda., Rcte Massa Falida Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de GTECH Transportes e Logística Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000526-85.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jussara Abreu dos Santos Spiller [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcte Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nProcesso: 0107300-31.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rosana Cesar Monteiro Risques [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rosana Cesar Monteiro Risques \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas e outra. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rosana Cesar Monteiro Risques . \r\n\r\nProcesso: 0103200-42.2008.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Speed Master Transporte e Logística Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAUTEC S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Ebgdo: Paulo Cesar Santana Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo Cesar Santana Souza, Ebgte Speed Master Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo Cesar Santana Souza. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Speed Master Transporte e Logística Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0137900-24.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: João Luiz Castelões [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000666-49.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jadyr Mussel Rizzo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0189400-55.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Aluizio Manoel [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Aluizio Manoel [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Aluizio Manoel, Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Aluizio Manoel. \r\n\r\nProcesso: 0001290-43.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Cesar Vieira de Meirelles [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nId: 1595292"
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                        "1595955": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nDIVISÃO DE PRECATÓRIOS - DPREC\r\n\r\nProcesso: 0005856-39.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: SOLANGE MARIA FAGUNDES DE SOUZA CARVALHO e Outros\r\n\r\nExdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ([Procuradoria Regional Federal da 2ª Região)\r\n\r\nDestinatário(s): Benef LUIZ ANTONIO ROCHA DE ASSUMPCAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1159, cujo inteiro teor segue transcrito: “Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, por motivo de doença, para o Sr. Luiz Antônio Rocha de Assumpção, conforme documentos juntados às fls. 1151/1158, consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para as anotações correspondentes. Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente público devedor por mandado para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2013. (ass.) Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Desembargadora Vice-Presidente.” \r\n\r\nProcesso: 0013664-32.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: CRISTINA CONCEICAO DE ABREU BATISTA [Adv. Jacira Conceição Rigaud (OAB: RJ 115257 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef CRISTINA CONCEICAO DE ABREU BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 539, que indeferiu o pedido de preferência, ante a ausência de comprovação da doença por laudo médico oficial nos termos do artigo 13, parágrafo único, da Resolução 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça..\r\n\r\nProcesso: 0014107-46.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: CERES MONTEIRO SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef CERES MONTEIRO SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o Município de Volta Redonda fez editar o Decreto nº 11650, optando pelo pagamento dos precatórios, tanto da Administração Direta como da Administração Indireta, na modalidade de depósito mensal à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, conforme Emenda Constitucional nº 62/2009.\r\n\r\nProcesso: 0003884-05.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Geraldo Teixeira [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nExdo: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Geraldo Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pagamento integral do precatório, , ressaltando-se que já foi efetuado o pagamento da preferência em razão de idade, pelo triplo do valor estipulado na lei do Município de Volta Redonda, conforme artigo 100, § 2º da Constituição Federal. \r\n\r\nProcesso: 0008086-25.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Jorge Luis da Silva Machado [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procuradoria do Município de Duque de Caxias)\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Jorge Luis da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 247, que indeferiu o pedido do credor, haja vista que não há notícia de preterição de pagamento dos precatórios devidos pelo Município de Duque de Caxias, pois a ordem cronológica vem sendo observada. .\r\n\r\nProcesso: 0013868-47.2010.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Maria da Penha dos Santos Jardim [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procuradoria do Município de Duque de Caxias)\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Maria da Penha dos Santos Jardim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 315, que indeferiu o pedido do credor, haja vista que não há notícia de preterição de pagamento dos precatórios devidos pelo Município de Duque de Caxias, pois a ordem cronológica vem sendo observada.\r\n\r\nId: 1595955"
                        ],
                        "1595295": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000917-53.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: A4 Serviços Ltda, Cristiane Silva de Paula \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m A4 Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016600-81.2004.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgdo: TEREZA RIBEIRO DA FONSECA, MEDICAL COOP COOPERATIVA ASSIST MEDICA LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SA BER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MEDICAL COOP COOPERATIVA ASSIST MEDICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000558-03.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nAgdo: Rosane Moreira da Silva , Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057200-67.2001.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: MOVIMENTO MARE LIMPA, CLERIA REGINA FERREIRA DO COUTO\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001335-86.2011.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: IVONE FERNANDES GLIZENTE, JOSE VALMIR NUNES, NILTON GOMES DE MIRANDA\r\n\r\nAgdo: FORMULA F - 1000 VEICULOS ESPECIAIS LTDA, JOSE VICENTE MOLINA, Espolio de José Assis Nunes n/p Juliete Cavalcante Assis Nunes, GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GEORGE EL KHOURI, JOSE VICENTE MOLINA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000934-87.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Rita de Cássia Ferreira Silvério , Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011500-63.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf)\r\n\r\nAgdo: Nelio da Silva Falcao, Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162000-81.2009.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Ana Paula Aranha da Silva Macena dos Santos , Instituto Phoenix \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Phoenix , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000925-10.2010.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAgdo: William Dantas (sócio empresa), Rosely de Moraes Faria Dantas, WRC Engenharia e Consultoria Ltda, Renata Crisitina Pereira da Cruz Mendes Vianna\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rosely de Moraes Faria Dantas, William Dantas (sócio empresa), WRC Engenharia e Consultoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000408-75.2011.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nAgdo: Liete Ferreira Ramos, Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026900-16.2009.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Reginaldo Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080300-04.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: Delma de Oliveira Guimarães, Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda., Cooplogic Cooperativa de logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooplogic Cooperativa de logística e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063300-58.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: Lima Santos Serviços Ltda., Célia Rodrigues \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000922-05.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo Galdino Pereira , Consabor Refeições Coletivas Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000593-37.2011.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vivo S.A.\r\n\r\nAgdo: Ana Claudia de Oliveira Gomes, Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., Pronto Express Comércio, Indústria e Logística Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058100-33.2009.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nAgdo: Parceria Serviços Temporários Ltda., RH Internacional Ltda., Walter Silva de Siqueira, Ata Comércio e Assistência Técnica Automação em Equipamentos de Controle de Acesso Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ata Comércio e Assistência Técnica Automação em Equipamentos de Controle de Acesso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033000-45.2007.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Condominio do Edificio Shopping Center Barra, Roberto de Souza, Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146900-04.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Marcos Bellone Cerqueira, ZL AMBIENTAL LTDA (MASSA FALIDA) N/P SÍNDICO PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, Higiterc Higienização e Tereirização Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Tereirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074300-19.2003.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: DEUZEDINA BERILLO\r\n\r\nAgdo: REINALDO CUNHA DA SILVA (SOCIO), HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, REINALDO CUNHA DA SILVA (SOCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001502-52.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Marcus de Souza Firmino\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000781-91.2011.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAgdo: Eugenio Luiz Carpenter Miller, Dino Garcia Abreu, Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000628-33.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nAgdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Fabrício Lessa Rodrigues da Silva, Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001015-33.2010.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nAgdo: Fábio Júnior da Silva Barros, Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019800-05.2004.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: LIDIANE CORDEIRO DOS SANTOS, ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000956-19.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carla Cristina Borges Santos de Araújo\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000070-67.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Vanderlei Batista Bispo, Hydrotech - Higienização Técnica Ltda EPP\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Hydrotech - Higienização Técnica Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0188300-72.2009.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wilson Leonardo Santos Pires \r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública , Estado do Rio de Janeiro , Instituto Vital Brasil S.A.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002229-53.2009.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , Lucimar da Silva Dias \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595295"
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            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1596481": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001130-94.2012.5.01.0343 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Paulo de Oliveira Reis(Joana Darc Maria da Silva Melgaço RJ149071D), Siemens Vai Metals Services Ltda.(Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D),-Recorrido:Paulo de Oliveira Reis(Joana Darc Maria da Silva Melgaço RJ149071D),Siemens Vai Metals Services Ltda.(Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D),-por unanimidade,conhecer dos recursos interpostos pelas partes e,no mérito, negar-lhes provimento para,nos termos da fundamentação,manter íntegra a sentença.Pela Ré falou Dr Celso Mendonça Magalhães (OAB 17956).\r\n\r\nProcesso: 0148100-16.2001.5.01.0063 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:CRISTIANO DO CARMO LEITE(Sergio Ricardo de Castro Batista RJ69870D),-Agravado:Companhia de Bebidas das Américas-AMBEV(Henrique Claudio Maues RJ35707D),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito,por maioria,negar-lhe provimento,nos termos do voto do Desembargador Relator,vencido o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto quanto à preclusão. Pelo Reclamante falou Dr. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB 69870).\r\n\r\nProcesso: 0000544-82.2012.5.01.0076 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Eliane Flores Goldvag(Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D),- Recorrido:Clintower Investigação Diagnóstica Ltda.(Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D),- por unanimidade,conhecer do recurso interposto pela autora e,no mérito,dar-lhe parcial provimento para declarar a relação de trabalho existente entre as partes e condenar a ré a pagar à autora a importância de R$ 2.609,00(dois mil e seiscentos e nove reais),referente às consultas realizadas pela trabalhadora nos meses de maio a julho de 2011,bem como,deferir-lhe a gratuidade de justiça e excluir a sua condenação ao pagamento da multa de 1%(um por cento) por embargos protelatórios.Custas revertidas à reclamada.Juros e correção monetária ex vi legis,nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo Recorrente compareceu Dr.Alvaro Vidal de Pinho (OAB 20020),que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001343-82.2012.5.01.0058 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Iliane Aparecida da Silva(Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D),- Recorrido:Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro(Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e,no mérito, dar-lhe parcial provimento,nos termos da fundamentação,para convolar o pedido de demissão em dispensa sem justa causa,determinar a anotação da baixa na CTPS com data de 29/08/2012 e incluir na condenação o pagamento de aviso prévio e da multa de 40% do FGTS,além da entrega das guias para saque do FGTS e habilitação ao seguro-desemprego,sob pena de pagamento de indenização substitutiva.Mantido o valor da condenação por ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0000634-94.2012.5.01.0204 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Fabio Carvalho de Souza Lopes(Paulo Souza da Silveira RJ68954D),- Recorrido:Tele Rio Eletrodoméstcos Ltda.(Marcelo Lameira Ribeiro RJ94312D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001499-98.2012.5.01.0081 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Raquel de Andrade Soares(Bruno Barros Brito RJ133435D),-Agravado:VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda.(Jose Luzardo dos Santos Sobrinho RJ68694D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e,no mérito,negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000627-54.2012.5.01.0511 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:BRASIL KIRIN INDÚSTRIA DE BEBIDAS S/A(Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A),-Recorrido:Jhonny Wallace Francisco da Silva(Heloisa da Cunha Peixoto RJ154687D),-por unanimidade,conhecer do recurso da reclamada e,no mérito,NEGAR-LHE PROVIMENTO para,nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001193-42.2012.5.01.0207 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Jacqueline de Jesus Mendes(Leandro Reis Nunes RJ134921D),- Recorrido:NÚCLEO DE SAUDE E AÇÃO SOCIAL-SALUTE SOCIALE(Cintia Possas Machado RJ120066D),Municipio de Duque de Caxias(Procuradoria Munic de Duque de Caxias),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação,restando prejudicada a análise dos demais pedidos recursais.\r\n\r\nProcesso: 0001211-28.2011.5.01.0036 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Alexandre Pinto Silva(Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D),-Recorrido: Anox Indústria e Comércio Ltda.(Roberta Martins Alves Guimarães RJ123797D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e,no mérito,NEGAR-LHE PROVIMENTO para,nos termos da fundamentação,manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000644-38.2012.5.01.0011 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Claro S.A.(Arnaldo Blaichman RJ15518D),-Recorrido:Vera Lucia Oliveira de Carvalho(Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D),S.P.COM-Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.(Mauricio Tavares Pova RJ162729D),-por unanimidade,conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada,rejeitar a preliminar de carência de ação e,no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação,manter íntegra a sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro,25 de novembro de 2013\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1596481"
                            ],
                            "1596491": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000587-73.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Ana Paula da Silva ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : TMKT Serviços de Marketing Ltda ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação, para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da observância dos pisos estabelecidos nas leis estaduais 5.627/2009 e 5950/2011 e dos honorários advocatícios na razão de 15% sobre o valor da condenação. Invertido o ônus da sucumbência. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com custas no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), a serem suportadas pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000242-20.2011.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Pathfinder Empreendimentos e Participações S.A. ( Alexandre Meirelles Damasceno Ferreira RJ169959D ), - Agravado : Olair Rangel ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o refazimento da conta de atualização monetária com aplicação dos juros da mora a partir de 01.03.2011, data do ajuizamento da presente ação trabalhista (art. 883 da CLT) até a data do efetivo pagamento (art. 39, § 1º e 2º, da Lei nº 8.177/91), que é a data do saque do alvará, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000001-85.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Itau Unibanco S/A ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), Ricardo de Oliveira Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Itau Unibanco S/A ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), Ricardo de Oliveira Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostros pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para: a) condenar o reclamado ao pagamento das horas extraordinárias além da sexta diária, observada a jornada fixada na fundamentação e o entendimento consagrado na Súmula nº 340 do Colendo TST no que pertine à remuneração variável; b) condenar o reclamado ao pagamento de uma hora diária pela supressão do intervalo intrajornada; c) condenar o reclamado ao pagamento das diferenças decorrentes da integração das horas extraordinárias, inclusive da relativa à supressão do intervalo intrajornada, no cálculo do repouso semanal remunerado, com os reflexos de ambos nas férias (acrescidas de 1/3), gratificação natalina, FGTS, aviso prévio e indenização de 40% do FGTS pela dispensa imotivada; d) determinar que seja observado o divisor mensal 150 para o cálculo do salário hora; e) ao pagamento de indenização correspondente a 70% da tarifa de táxi no Município do Rio de Janeiro por quilômetro rodado; f) determinar que seja observada a Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB no tocante à retenção do imposto de renda na fonte; g) majorar a indenização por dano moral para R$ 10.000,00 (dez mil reais), atualizadas pelos índices do primeiro dia do mês subsequente à publicação da sentença de fls. 347/350, verso. Negar provimento ao recurso do reclamado. Custas de R$ 1.000,00 (mil reais) pelo reclamado, calculadas sobre R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), novo valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais. Pelo Autor compareceu Dr. Rafael Biazotto Viera (OAB 125283).\r\n\r\nProcesso: 0000363-47.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Junta de Educação da Convenção Batista Carioca ( Marluce de Oliveira Rodrigues RJ128618D ), Marcio Branco Tosca ( Joao Carlos Lopes de Araujo RJ50397D ), - Recorrido : Marcio Branco Tosca ( Joao Carlos Lopes de Araujo RJ50397D ), Junta de Educação da Convenção Batista Carioca ( Marluce de Oliveira Rodrigues RJ128618D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, nos termos da fundamentação, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para acrescer à condenação o pagamento de horas extraordinárias, que por habituais, integram o cálculo do repouso semanal remunerado, com reflexos de ambos nas férias (acrescidas do terço constitucional), gratificações natalinas, FGTS (incluindo a indenização pela dispensa imotivada) e aviso prévio. Negar provimento ao recurso adesivo da reclamada. Fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001629-76.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Paulo Rubens Barcellos ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e acolher a preliminar de cerceamento de defesa, declarando a nulidade da sentença, devendo os autos baixarem à Vara de origem para que se proceda à oitiva da testemunha Josias dos Santos Soares no que diz respeito à questão das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000721-41.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Tim Celular S. A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : T. M. Carvalho n/p sócio Thiago Mol de CarvalhoCleyton Ramos dos Santos ( Ana Paula Silva de Araujo RJ118817D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interpostos pela pela segunda ré (TIM CELULAR S/A) e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais fixado em R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Valor da condenação que se reduz para R$ 12.500,00 para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0001399-21.2010.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Adriana Marcilio ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - Agravado : MI Montreal Informatica Ltda. ( Eduardo de Abreu Coutinho RJ95319D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos de fls. 105 no tocante ao intervalo interjornada e repouso semanal remunerado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000960-41.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Luiz Sérgio dos Santos ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Recorrido : Luiz Sérgio dos Santos ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e no mérito, na forma da fundamentação, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para: a) que o autor seja realocado em cargo condizente com aquele para o qual foi aprovado em concurso público, observando-se, no entanto, a sua condição de readaptado; b) determinar que o adicional de insalubridade somente será pago nas hipóteses de trabalho em ambiente insalubre, vedando a sua incorporação ao salário. Dar parcial provimento ao recurso do autor para majorar em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o valor da indenização por danos morais. Fica mantido o valor da condenação, para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000181-76.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Valeria Alves Pedro Bizzo ( Bianca Maria Figueira Folly RJ80764D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação, para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais). Reduzido o valor da condenação para R$ 12.000,00 (doze mil reais), com custas no importe de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), a serem suportadas pela ré. Pela Ré falou Dr Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB 73692).\r\n\r\nProcesso: 0000585-23.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Eliane Gleice Abrahão ( Simone Tavares Victor RJ119302D ), - Recorrido : Balansin Comércio de Calçados Ltda. ( Geisa Carvalho Marinho de Almeida Mesquita RJ169132D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reconhecendo a sua estabilidade provisória, condenar a reclamada ao pagamento da indenização equivalente postulada na inicial, à exceção dos pedidos de aviso prévio e multa de 40% sobre depósitos de FGTS. Invertido o ônus da sucumbência. Arbitrado à condenação o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com custas no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), a serem suportadas pela ré, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim que não o provia.\r\n\r\nProcesso: 0000533-92.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Drogaria Carvalho de Souza Ltda. ( Jorge Otavio Ferreira da Silva RJ105542D ), - Recorrido : Janilton Bonifacio da Silva ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000452-74.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sônia Maria Barbosa Cardoso Gonçalves ( Milton Moraes Martins RJ16185D ), - Recorrido : Igreja Internacional da Graça de Deus ( Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000562-31.2012.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Marlene Prol de França ( Marcel Britz RJ106946D ), - Agravado : CARLOS JOSE MARTINS ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002212-97.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Brascan SPE RJ-5 S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Wagner de Flores Castro ( Érica de Paiva Souza RJ135185D ), Domenge Engenharia e Construção Ltda ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda ré (BRASCAN) e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais fixado em R$ 1.000,00 (mil reais). Valor da condenação que se reduz para R$ 9.000,00 (nove mil reais) para os fins legais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1596491"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\n1 - 0000006-29.2010.5.01.0058 - RO - (058VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorridos: 1- Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME (sem advogado nos autos), 2- Paulo Marcio Gama de Menezes (sem advogado nos autos), 3- Sania Mattos de Almeida (sem advogado nos autos), 4- Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Paulo Márcio Gama de Menezes (sem advogado nos autos), 5- Silvia da Silveira Carvalho (Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D).\r\n\r\n2 - 0000028-09.2012.5.01.0029 - RO - (029VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Souza Cruz S.A. (Adv. Sergio Alves Esberard Leite RJ 118626 D) - Recorridos: 1- Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Roger Serpa de Carvalho (Adv. Gilmar Ribeiro de Carvalho RJ 103843 D).\r\n\r\n3 - 0000057-91.2013.5.01.0007 - RO - (007VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1- Furnas Centrais Elétricas S.A. (Adv. Aline Pestana da Silva RJ 160613 D), 2- Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste – UEZO (sem advogado nos autos) - Recorridos: 1- Infornova Ambiental Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Daniel Dias Costa (Adv. Reinaldo Bezerra de Brito RJ 161343 D).\r\n\r\n4 - 0000062-80.2012.5.01.0482 - AP - (VT02MAC) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D) - Agravados: 1- Provider Ltda (Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D), 2- Gelcimar de Britto Ramos (Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D).\r\n\r\n5 - 0000087-62.2013.5.01.0481 - RO - (VT01MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Lojas Americanas (Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva RJ 64414 D) - Recorridos: 1- Locanty Serviços Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Marlene Maria dos Santos (Adv. Carolina Siqueira de Oliveira RJ 153866 D), 3- Universidade Estácio de Sá (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n6 - 0000112-72.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - (VT02MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante: Bureau Veritas do Brasil (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D) - Embargado: Jackson da Mota Silva (Adv. Rafael Garcia de Sena RJ 155143 D).\r\n\r\n7 - 0000156-10.2013.5.01.0024 - RO - (024VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Front Serviço de Segurança Ltda. (Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D) - Recorrido: Ruan Luiz de Oliveira (Adv. Maria Analia dos Santos Souza RJ 99779 D).\r\n\r\n8 - 0000194-79.2012.5.01.0081 - RO - (081VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Caixa Econômica Federal (Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D), 2- EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D) - Recorridos: 1- Caixa Econômica Federal (Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D), 2- Tanio Januário Ribeiro (Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D), 3- EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D), 4- Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n9 - 0000270-71.2012.5.01.0221 - RO - (VT01NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. (Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D) - Recorrido: Carlos Alberto de Araújo (Adv. Levi Rodrigues da Costa RJ 94874 D).\r\n\r\n10 - 0000300-67.2012.5.01.0040 - RO - (040VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Dirlei Cardeal Pereira (Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D).\r\n\r\n11 - 0000343-25.2012.5.01.0421 - RO - (VT01BP) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Jorge Luiz Guilherme (Adv. Joao Carlos de Barros Filho RJ 115967 D) - Recorrido: A Integração Recuperação de Rodovias SC Ltda (Adv. Eddy Cleber Dalssoto PR 27216 D).\r\n\r\n12 - 0000361-16.2010.5.01.0001 - RO - (001VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Recorrido: Ildenir Cantanhede Nunes (Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva RJ 63170 D).\r\n\r\n13 - 0000367-33.2010.5.01.0030 - RO - (030VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Jorge Rigo Dias (Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D), 2- Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (sem advogado nos autos), 3- Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. (Adv. Tatiana da Costa Almeida RJ 126457 D).\r\n\r\n14 - 0000399-87.2010.5.01.0046 - RO - (046VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Antônio Pereira dos Reis (Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D), 2- Sanharó Churrascaria Ltda. (Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D) - Recorridos: 1- Sanharó Churrascaria Ltda. (Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D), 2- Antônio Pereira dos Reis (Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D).\r\n\r\n15 - 0000407-22.2012.5.01.0005 - RO - (005VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1- AF LEBLON RESTAURANTE PIZZARIA LTDA. (Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D), 2- JEAN BASTOS FARIAS SILVA (Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D) - Recorridos: 1- JEAN BASTOS FARIAS SILVA (Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D), 2- AF LEBLON RESTAURANTE PIZZARIA LTDA. (Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D).\r\n\r\n16 - 0000465-36.2011.5.01.0045 - RO - (045VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Jaime da Costa Assumpção (Adv. Denise Jane da Silva Costa RJ 71573 D) - Recorridos: 1- Forte Terceirizações SC Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\n17 - 0000470-22.2010.5.01.0521 - RO - (VT02RES) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Gilson Campos Marques (Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira RJ 141528 D) - Recorrido: Companhia Fluminense de Refrigerantes (Adv. Constantino Serfiotis Filho RJ 59951 D).\r\n\r\n18 - 0000479-36.2012.5.01.0481 - RO - (VT01MAC) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Roberto Pires Ferreira (Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista RJ 74616 D) - Recorrido: Companhia Brasileira de Offshore (Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ 67030 D).\r\n\r\n19 - 0000519-73.2012.5.01.0301 - RO - (VT01PET) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM (Procuradoria Geral Federal) - Recorridos: 1- Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Reinaldo Julião Doria (Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D).\r\n\r\n20 - 0000519-83.2012.5.01.0039 - RO - (039VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Banco Bradesco S/A (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D) - Recorridos: 1- Nathália Paulino dos Santos Silva (Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D), 2- Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti (sem advogado nos autos).\r\n\r\n21 - 0000587-91.2012.5.01.0052 - RO - (052VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Luiz Carlos Sant Ana (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D).\r\n\r\n22 - 0000608-04.2013.5.01.0482 - RO - (VT02MAC) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Eli Macedo Campos (Adv. José Henrique Coelho SP 132186 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D).\r\n\r\n23 - 0000625-10.2011.5.01.0062 - RO - (062VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Tecnologia Bancária S.A. (Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D) - Recorrido: Anderson Victor Barbosa Teixeira (Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D).\r\n\r\n24 - 0000632-67.2011.5.01.0008 - RO - (008VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Prece Previdência Complementar (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D), 2- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorridos: 1- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), 2- Prece Previdência Complementar (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D), 3- Mario Roberto Uria Leitão (Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D).\r\n\r\n25 - 0000634-34.2012.5.01.0030 - RO - (030VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Ademir Cabral da Silva (Adv. Sebastião de Lima e Silva RJ 138711 D), 2- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D) - Recorridos: 1- Ademir Cabral da Silva (Adv. Sebastião de Lima e Silva RJ 138711 D), 2- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D).\r\n\r\n26 - 0000725-48.2011.5.01.0002 - RO - (002VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Alexsandra de Jesus Mascarenhas de Melo (Adv. Carlos Roberto Costa RJ 92480 D) - Recorridos: 1- Telesoluções Telemarketing Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Banco Citibank S.A. (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A).\r\n\r\n27 - 0000741-70.2012.5.01.0065 - RO - (065VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (Adv. Guilherme Domingues Breslauer RJ 72809 D) - Recorrido: Sinpaf Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva RJ 106045 D).\r\n\r\n28 - 0000763-50.2011.5.01.0264 - RO - (VT04SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (Procuradoria Municipal de São Gonçalo) - Recorridos: 1- Joice Nunes dos Nascimento (Adv. Fer nando Louis Sevenier de Oliveira RJ 85480 D), 2- Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n29 - 0000784-24.2012.5.01.0512 - RO - (VT02NF) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Riclaudia Pereira dos Santos Silva (Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca RJ 82778 D).\r\n\r\n30 - 0000803-49.2012.5.01.0247 - RO - (VT07NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Tim Celular S.A. (Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A) - Recorridos: 1- Gisele de Souza Pessanha (Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D), 2- Walparaiso Comércio e Representações Ltda. - ME. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n31 - 0000874-63.2012.5.01.0049 - RO - (049VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Excelsior Copacabana Hotel Ltda (Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D) - Recorridos: 1- Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. (Adv. Tony Lo Bianco Mahet RJ 80464 D), 2- Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. (sem advogado nos autos), 3- Jorge Pinheiro dos Santos (Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D).\r\n\r\n32 - 0000966-60.2010.5.01.0421 - RO - (VT01BP) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Leonardo dos Santos Miranda (Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ 62730 D) - Recorridos: 1- FINACRED S/C Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Banco Schahin S/A (Adv. Carla Luiza de Araujo RJ 122249 D).\r\n\r\n33 - 0000992-81.2012.5.01.0035 - RO - (035VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Laercio Vasconcelos Cardoso (Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda RJ 127352 D) - Recorridos: 1- Vidax Teleserviços S.A. (sem advogado nos autos), 2- Claro S.A. (Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D).\r\n\r\n34 - 0001057-83.2010.5.01.0023 - RO - (023VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Cobra Tecnologia S.A. (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D) - Recorridos: 1- Dilson Luis Marmo Pereira (Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D), 2- Banco do Brasil S.A. (Adv. Bernardino Pereira de Lima RJ 57070 D), 3- Better Recursos Humanos Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n35 - 0001102-63.2012.5.01.0073 - RO - (073VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Antonio Severino (Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D), 2- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D) - Recorridos: 1- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D), 2- Antonio Severino (Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D).\r\n\r\n36 - 0001102-85.2012.5.01.0001 - RO - (001VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D) - Recorrido: Luiz Gonzales da Cunha (Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D).\r\n\r\n37 - 0001114-81.2012.5.01.0007 - RO - (007VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Rafael Andrade Di Puglia (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n38 - 0001181-49.2012.5.01.0491 - RO - (VT01MAG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Municipio de Magé (Procuradoria Municipal de Mage) - Recorridos: 1- Global Soluções em Saúde (Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D), 2- Darcy da Silva Maia (Adv. Wilson da Silva Paula RJ 73636 D).\r\n\r\n39 - 0001182-44.2012.5.01.0035 - RO - (035VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D) - Recorrido: Roberto Martins (Adv. Rita Calandrini dos Santos RJ 105301 D).\r\n\r\n40 - 0001196-51.2010.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Leandro Brandão Marques (Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D) - Recorrido: Siemens Vai Metals Services Ltda. (Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D).\r\n\r\n41 - 0001207-84.2012.5.01.0511 - RO - (VT01NF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Glória Maria Gonçalves Guimarães (Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga RJ 104900 D).\r\n\r\n42 - 0001234-45.2011.5.01.0077 - RO - (077VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Marcos Lima Santos (Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D) - Recorrido: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D).\r\n\r\n43 - 0001281-64.2012.5.01.0471 - RO - (VT01ITP) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Municipio de Itaperuna (Procuradoria Municipal de Itaperuna) - Recorridos: 1- Carmelita Dias Alves (Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ 152330 D), 2- Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança (sem advogado nos autos).\r\n\r\n44 - 0001307-05.2011.5.01.0081 - RO - (081VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Solange Teixeira (Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D) - Recorrido: Futura Serviços Empresariais Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n45 - 0001332-58.2010.5.01.0079 - RO - (079VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Emccamp Residencial S.A. (Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ 98905 D) - Recorridos: 1- FFU Serviços de Acabamentos na Construção Civil Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Gilclecia Candido Rosa (Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D).\r\n\r\n46 - 0001332-96.2012.5.01.0076 - RO - (076VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro (Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel RJ 28670 D).\r\n\r\n47 - 0001340-59.2010.5.01.0071 - RO - (071VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. (Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D) - Recorrido: Leonardo Castro de Andrade (Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D).\r\n\r\n48 - 0001451-81.2013.5.01.0283 - RO - (VT03CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ (Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira RJ 86825 D) - Recorrido: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Bartholomeu Lysandro (sem advogado nos autos).\r\n\r\n49 - 0001457-25.2011.5.01.0262 - RO - (VT02SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Trust Cooperativa de Trabalho (sem advogado nos autos), 2- Andre Luis da Silva Madeira (Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D).\r\n\r\n50 - 0001465-98.2012.5.01.0057 - RO - (057VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Rosangela de Souza Barbosa (Adv. Walkir Dias Trindade RJ 79913 D).\r\n\r\n51 - 0001473-07.2010.5.01.0264 - RO - (059VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D) - Recorrido: Eduardo Carvalho do Nascimento (Adv. Fábio Jorge de Toledo RJ 140525 D).\r\n\r\n52 - 0001492-58.2011.5.01.0076 - AP - (076VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. (Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D) - Agravados: 1- Diego da Silva de Paula (Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D), 2- WIS Brasil Inventários Ltda. (Adv. Edmo João Gela SP 17811 D).\r\n\r\n53 - 0001497-46.2012.5.01.0076 - RO - (076VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Alessandro Cruz Junqueira (Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A).\r\n\r\n54 - 0001572-43.2011.5.01.0069 - RO - (069VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Recorrido: Joseane Luiz Canedo (Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D).\r\n\r\n55 - 0001632-38.2012.5.01.0018 - RO - (018VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Léa Cesar Ramalho (Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D).\r\n\r\n56 - 0001644-44.2012.5.01.0053 - RO - (053VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Paulo Henrique Bezerra Freire (Adv. Katiane Rodrigues da Cunha RJ 153116 D) - Recorridos: 1- Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D), 2- Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D).\r\n\r\n57 - 0001684-90.2011.5.01.0431 - RO - (VT01CF) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: VILA VAREJO S/A (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A) - Recorrido: Adriana Gonçalves Machado (Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D).\r\n\r\n58 - 0001744-93.2012.5.01.0054 - RO - (054VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Camila Teixeira Corrêa (Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D) - Recorridos: 1- Protege S.A. Serviços Especiais (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D), 2- Nextel Telecomunicações Ltda. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n59 - 0001813-03.2012.5.01.0321 - RO - (VT01SJM) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1- Janete Dias de Moraes (Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ 38462 D), 2- Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda. (Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D) - Recorridos: 1- Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda. (Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D), 2- Janete Dias de Moraes (Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ 38462 D).\r\n\r\n60 - 0001860-94.2011.5.01.0261 - RO - (VT01SG) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Arnaldo José Vogel Junior (Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D) - Recorridos: 1- Tim Celular S. A. (Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A), 2- New Vision Telecomunicação e Informática Ltda. N/P Junior Almeida Costa (sem advogado nos autos).\r\n\r\n61 - 0013700-83.2009.5.01.0225 - AP - (VT05NI) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu) - Agravados: 1- Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D), 2- Maicon Gomes da Silva (Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D).\r\n\r\n62 - 0016100-04.2008.5.01.0226 - RO - (VT06NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Ricardo Fernandes de Azevedo (Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D) - Recorridos: 1- Limpacol Comercio e Servicos Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Municipio de Belford Roxo (Procuradoria Municipal de Belford Roxo).\r\n\r\n63 - 0016900-87.2003.5.01.0038 - AP - (038VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: MAKRO ATACADISTA SA (Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D).\r\n\r\n64 - 0022500-09.2008.5.01.0008 - RO - (008VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI (Procuradoria Geral Federal), 2- Josias Torres Ferreira (Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D) - Recorridos: 1- Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI (Procuradoria Geral Federal), 2- Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (sem advogado nos autos), 3- Josias Torres Ferreira (Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D).\r\n\r\n65 - 0027300-27.2003.5.01.0050 - AP - (050VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravados: 1- Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social (Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D), 2- Deoclecio Ferreira (Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D), 3- EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D).\r\n\r\n66 - 0031300-79.1992.5.01.0010 - AP - (010VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Vanda da Silva Melo (Adv. JAMIL RANGEL DA SILVA RJ 125247 D) - Agravados: 1- GRUPO TEC ENSINO PROFISSIONALIZANTE CEOP INF (Adv. Rosana Sant Anna de Araujo RJ 80366 D), 2- RENATA MAIORANO FERNANDES (Adv. Lindon Abrahao Azaro RJ 96891 D), 3- Clemir Toroquela Curvelo (sem advogado nos autos), 4- José Cândido da Silva (sem advogado nos autos), 5- ESPOLIO DE NILO DO CARMO HATUM (Adv. Mario Ani Cury Filho RJ 72331 D), 6- João Toroquela Curvelo (sem advogado nos autos).\r\n\r\n67 - 0031800-26.2009.5.01.0342 - RO - (VT02VR) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Gafisa Shopping Douton (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D) - Recorridos: 1- Clodoaldo Zeni de Souza (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D), 2- Votorantim Cimentos Brasil S/A (Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D), 3- Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda. (sem advogado nos autos), 4- Pro Sul Proteção e Segurança Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n68 - 0034300-58.2000.5.01.0511 - AP - (VT01NF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo (Advocacia Geral da Uniao) - Agravado: CHURRASCARIA CARRETEIRA LTDA (Adv. Alexandre Correa da Silva RJ 73349 D).\r\n\r\n69 - 0038600-19.2007.5.01.0511 - AP - (VT01NF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho – Agravante1- : União Federal (Procuradoria Geral Federal), 2- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo (Procuradoria do Inss de Nova Friburgo) - Agravados: 1- União Federal (Procuradoria Geral Federal), 2- Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n70 - 0042300-49.2003.5.01.0541 - AP - (VT01TR) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) (Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D) - Agravado: União Federal (Procuradoria Geral Federal).\r\n\r\n71 - 0042900-02.1999.5.01.0027 - AP - (027VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CAIXA DE PREVID FUNCIONARIOS BCO BRASIL- PREVI (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D) - Agravado: MARIA CELIA LOUREIRO LIMA KREPKE (Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A).\r\n\r\n72 - 0047400-24.2006.5.01.0009 - AP - (009VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Antonio Ferreira Duarte (Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D) - Agravado: Agro Industria Jandaia Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n73 - 0047600-96.2004.5.01.0010 - AP - (010VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Agravados: 1- LUSINETE MARTINHO GOUVEA E OUTROS (Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D), 2- SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP - SOAGREIP (Adv. (Sem Advogado Nos Autos) RJ 1 D).\r\n\r\n74 - 0048200-87.2001.5.01.0054 - AP - (054VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Globo Comunicação e Participações S.A (Adv. Daniela Serra Hudson Soares RJ 90499 D) - Agravados: 1- UNIAO (Procuradoria Geral Federal), 2- CREUZA SOARES SILVA DA COSTA (Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D).\r\n\r\n75 - 0051500-54.1995.5.01.0511 - AP - (VT01NF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo (Procuradoria do Inss de Nova Friburgo) - Agravado: FILO SA (Adv. Nader Pedro RJ 66228 D).\r\n\r\n76 - 0055900-77.2005.5.01.0021 - RO - (021VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Ricardo Rodrigues Guarniere (Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D) - Recorridos: 1- ENLACE TELECOMUNIC. E INFORMATICA LTDA A/C GILSON DE ARAUJO GOES (sem advogado nos autos), 2- Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D), 3- Enlace Telecomunicacoes Informatica Ltda. A/C EDINILSON C. FONSECA (sem advogado nos autos).\r\n\r\n77 - 0057000-56.2009.5.01.0432 - AP - (VT02CF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: Auto Viação 1001 Ltda. e outro (Adv. Anny Karem Lobitzki RJ 161630 D) - Agravados: 1- Ereni Gomes Rangel (Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo RJ 57907 D), 2- Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n78 - 0060200-37.2005.5.01.0036 - AP - (036VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Auto Viacao 1001 Ltda. (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D) - Agravado: Anderson Batista dos Santos (Adv. Renato Eccard RJ 59761 D).\r\n\r\n79 - 0067100-80.2003.5.01.0044 - AP - (044VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravantes: 1- Provar Negócios de Varejos Ltda. (Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D), 2- RICARDO VIEIRA DA SILVA (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D) - Agravados: 1- RICARDO VIEIRA DA SILVA (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D), 2- Provar Negócios de Varejos Ltda. (Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D).\r\n\r\n80 - 0067900-58.1992.5.01.0541 - AP - (VT01TR) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) (Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n81 - 0068200-83.2006.5.01.0038 - RO - (038VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Cristina Pereira Martins (Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D) - Recorrido: Rede D´or São Luiz S.A. (Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D).\r\n\r\n82 - 0074600-59.1999.5.01.0006 - AP - (006VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Trust Administração e Participações Ltda. (Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D) - Agravados: 1- FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA (Adv. Jairo Gouvea de Oliveira RJ 29558 D), 2- Gilberto Guimaraes Bouças (sem advogado nos autos), 3- JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA (Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D).\r\n\r\n83 - 0076500-83.2006.5.01.0054 - AP - (054VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Maria de Lourdes de Souza Lunz (Adv. Edgar Das Chagas Righetto RJ 92888 D) - Agravados: 1- Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Frederick William Burrowes (sem advogado nos autos).\r\n\r\n84 - 0095200-36.2007.5.01.0034 - RO - (034VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Beatriz Aguiar Bomfim (Adv. Paulo Marcio Amaral RJ 67799 D), 2- Feperj Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro (sem advogado nos autos), 3- Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais das Areas Servicos Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n85 - 0097600-94.2007.5.01.0075 - AP - (075VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal) - Agravados: 1- Telsul Servicos S.A. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D), 2- Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), 3- Harley da Silva Padilha Junior (Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D).\r\n\r\n86 - 0099000-18.2008.5.01.0461 - AP - (VT02ITG) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Adv. Natasha Albrecht RJ 150154 D) - Agravado: Daniel José de Aguiar (Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D).\r\n\r\n87 - 0100300-31.1999.5.01.0008 - RO - (008VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA RISSUTI (Adv. José Perelmiter RJ 9086 D) - Recorridos: 1- Ferrovia Centro Atlântica S/A (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D), 2- União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\n88 - 0107700-62.2002.5.01.0341 - AP - (VT01VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: MARLOS SALGADO PEREIRA (sem advogado nos autos) - Agravado: MARCO AURELIO BOTELHO DOS SANTOS (Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D).\r\n\r\n89 - 0108300-77.2007.5.01.0060 - AP - (060VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Manoel Macedo Gomes (Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D) - Agravado: Transportes Vila Isabel S.A. (Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ 1617 B).\r\n\r\n90 - 0116400-89.2008.5.01.0511 - AP - (VT01NF) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Marjorie Dantas de Campos (Adv. Viviane Poppe Costa RJ 65004 D) - Agravado: Elias Wanderosch Moreira (Adv. Juvanete Pereira da Silva RJ 100987 D).\r\n\r\n91 - 0119300-69.1996.5.01.0057 - AP - (057VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: JORNAL DO BRASIL S/A (Adv. Raphael Teodoro Martins RJ 153345 D) - Agravado: NADIJA TAVARES DOS SANTOS (Adv. Carla Dolezel Trindade RJ 88948 D).\r\n\r\n92 - 0120300-60.2005.5.01.0002 - AP - (002VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D).\r\n\r\n93 - 0121100-96.1996.5.01.0263 - AP - (VT03SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Ampla Energia e Serviços S/A (Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D) - Agravado: União Federal (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói).\r\n\r\n94 - 0128200-69.2004.5.01.0054 - AP - (054VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Federal do INSS) - Agravado: Banco Bradesco S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n95 - 0128900-58.2002.5.01.0040 - AP - (040VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A (Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D) - Agravados: 1- União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), 2- YARA VEIGA PURGER (Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A).\r\n\r\n96 - 0131400-28.2004.5.01.0008 - AP - (008VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: BANCO VEGA S/A - em liquidação extrajudicial (Adv. Sielso Bonzoumet RJ 36954 D) - Agravados: 1- JESSUALDO FORTUNA LE GENTIL (sem advogado nos autos), 2- VALDEMAR CESARIO DE SOUZA (sem advogado nos autos).\r\n\r\n97 - 0142700-75.2004.5.01.0302 - AP - (VT02PET) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região) - Agravados: 1- SIND DO COMERCIO VAREJISTA DE PETROPOLIS (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D), 2- SIND DOS EMPREG NO COMERCIO DE PETROPOLIS (Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D).\r\n\r\n98 - 0149000-81.2004.5.01.0034 - AP - (034VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: ITAU UNIBANCO S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Agravado: JORGE PACHECO DE LIMA SOBRINHO (Adv. Eduardo Correa de Almeida RJ 37068 D).\r\n\r\n99 - 0155500-14.2004.5.01.0019 - AP - (019VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro) - Agravados: 1- UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D), 2- INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES (sem advogado nos autos).\r\n\r\n100 - 0164900-95.2000.5.01.0341 - AP - (VT01BM) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A (Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa (Procuradoria do Inss de Volta Redonda).\r\n\r\n101 - 0165900-14.1991.5.01.0029 - AP - (029VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 1- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D), 2- CHAIM RUCHLEIMER (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D) - Agravados: 1- CHAIM RUCHLEIMER (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), 2- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D).\r\n\r\n102 - 0174900-25.1997.5.01.0224 - AP - (VT04NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA (Adv. Aroldo Ururai Dias Santos RJ 30380 D) - Agravado: ANTONIO JOSEMAR DE ARAUJO.\r\n\r\n103 - 0189600-19.2006.5.01.0247 - AP - (VT07NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Uniao Federal (Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi) - Agravado: Jardim Escola Tia Tereza Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n104 - 0193800-12.1996.5.01.0541 - AP - (VT01TR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) (Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis).\r\n\r\n105 - 0194000-27.1991.5.01.0013 - AP - (013VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. Elton Nobre de Oliveira RJ 68058 D).\r\n\r\n106 - 0194100-59.1999.5.01.0511 - AP - (VT01NF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo (Procuradoria do Inss de Nova Friburgo) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ 69393 D).\r\n\r\n107 - 0204000-59.2007.5.01.0261 - RO - (VT01SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Recorridos: 1- Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Denilson Prazeres da Silva (Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ 85754 D).\r\n\r\n108 - 0210000-04.2000.5.01.0073 - AP - (073VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D).\r\n\r\n109 - 0227000-94.1997.5.01.0243 - AP - (VT03NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói - Agravados: 1- CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN (Adv. Omar de Oliveira RJ 5497 D), 2- VALDEIR MACHADO FILHO (Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D).\r\n\r\n110 - 0232100-02.2008.5.01.0451 - RO - (VT01ITB) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi) - Recorridos: 1- Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico- Profissional -Em liquidação (Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D), 2- Jonathan Pereira Dias (Adv. Marilza de Azevedo Ferreira RJ 143978 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Novembro de 2013\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1596102"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1595877": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0165600-36.2002.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: LUSOBRAS COMÉRCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\nEbgdo: RUBENS SOUZA DE OLIVEIRA, STUK DE MADUREIRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO Ltda. ME, Fátima Pereira do Carmo, Alfredo Guerra, Nilcemar Pereira da Rua\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alfredo Guerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.451/453. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595877"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1595975": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJuiza MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nProcesso: 0000597-60.2011.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Viação Itapemirim S.A. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Eduardo Nascimento Meirelles ( Thais Miranda de Oliveira MG84985D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1595975"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1596554": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão do dia 12/06/2013)\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0149600-69.2008.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Fazenda Nacional ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu ), - Agravado : Iguaçu Burger Distribuidora de Bebidas e Comestíveis Ltda. - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1596554"
                            ],
                            "1596295": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002093-54.2013.5.01.0283 - AIRO\r\n\r\nAgte: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Honorato [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)], Agdo: New Mix Representações Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)], Agdo: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Construtora Tenda S.A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 152, que diz: \"J.Por não caracterizadas quaisquer das hipóteses relacionadas no art. 236 do Regimento Interno, nego seguimento ao presente Agravo. Not.Rio, 14.11.13. Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Desembargador\". \r\n\r\nId: 1596295"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1596492": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000981-58.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Oziel Gomes de Paulo ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - Recorrido : Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Shirlei de Jesus Assis da Silva RJ114746D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para acrescentar à condenação o pagamento dos honorários advocatícios em favor do sindicato assistente, no percentual de 15% sobre o valor da condenação, mantidos os valores fixados pela r. sentença recorrida para efeito de custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1596492"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1595883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073800-08.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Raquel Maria da Cruz Campos (dependente habilitada de Reginaldo Soares Campos) (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D), - Recorrido: Raquel Maria da Cruz Campos (dependente habilitada de Reginaldo Soares Campos) (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D), Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE e RAQUEL MARIA DA CRUZ CAMPOS (DEPENDENTE HABILITADA DE REGINALDO SOARES CAMPOS), não conhecer da remessa para reexame, negar provimento ao recurso principal e dar parcial provimento ao adesivo, para acrescer à condenação obrigação de pagar a cominação prevista no artigo 467 da CLT, conforme o critério posto na fundamentação do voto da Relatora, e que este dispositivo integra, como se apurar em regular liquidação. Custas de R$ 300,00 sobre o novo valor arbitrado à condenação - R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0029200-24.2006.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. (Romario Silva de Melo RJ30491D), - Recorrido: Zenildo da Silva (Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por SUPER MERCADO ZONA SUL S.A. e dar-lhe parcial provimento, para determinar que as diferenças a título de horas extras, inclusive aquelas decorrentes, por ficção, da redução ou não concessão do intervalo intrajornada, sejam apuradas com base na prova documental idônea. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nId: 1595883"
                            ],
                            "1595842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001613-83.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Marcos Roberto Pinheiro Bernardo (Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D), - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. (Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D),- por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por MARCOS ROBERTO PINHEIRO BERNARDO e dar-lhe parcial provimento, para condenar NOVA CASA BAHIA S.A. em obrigação de pagar adicional extraordinário e reflexos em RSR, férias, décimos terceiros salários e FGTS (a ser recolhido), tudo como se apurar em regular liquidação, observando-se os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram, com inversão do ônus da sucumbência. Custas de R$ 200,00 sobre o valor de R$ 10.000,00 ora arbitrado à condenação. O Exmo. Des. Marcos Palacio acompanhou a Exma. Relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro,22 de novembro de 2013.\r\n\r\nId: 1595842"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1596516": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nDepacho\r\n\r\nProcesso: 0067000-70.2008.5.01.0038 - AP - Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal. Agdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]. Destinatário(s): Jorge Antonio da Anunciação (Adv. Jorge Luiz das Neves 0 OAB/RJ 55529 D).Contraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1596516"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1595876": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despacho\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0099700-49.2009.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Alcimar Amaro Gomes Trindade [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tivit Terceirização de processos, serviços e tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaucard S.A., Ebgdo Itaú Unibanco S.A., Ebgdo Tivit Terceirização de processos, serviços e tecnologia S.A.\r\n\r\nDê-se vista à parte contrária. Após, voltem-me conclusos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013\r\n\r\nJuliana Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1595876"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1596171": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nGAB. JUÍZA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nProcesso: 0002247-49.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Cruz Vermelha Brasileira Filial RJ [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciene de Souza Borges Tessinari [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cruz Vermelha Brasileira Filial RJ\r\n\r\nTer ciencia de despacho DE FLS.65\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1596171"
                            ],
                            "1595147": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Juíza Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003569-45.2012.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Alex Sandro Pinto de Souza ( Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes RJ104190D ), - Recorrido : Bruanc Fab e Mont de Estrut Metálica Ltda Me - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para citação da reclamada e regular prosseguimento do feito, até novo julgamento como entender de direito. nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0204600-75.1999.5.01.0224 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : BAYER S/A ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : AFONSO CLAUDIO IELO ESTEVES ( Dirceu Ribeiro de Moura RJ10744D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza convocada Relatora. Esteve presente ao julgamento a Dra. Canceição de Maria R. de Albuquerque Lins (OAB/RJ 114960), pelo autor.\r\n\r\nMarcos Alves de Souza Costa\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1595147"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1596515": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0189200-86.1999.5.01.0073 - ED - Ebgte: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]. Ebgdo: MARCELO BUARQUE [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 4670 D)]. Destinatário(s): Ebgdo MARCELO BUARQUE - Manifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0000736-44.2012.5.01.0034 - ED - Ebgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Marcelo Santos da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]. Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Marcelo Santos da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Itaucard S.A., Ebgdo Contax S.A., Ebgdo Ebgte Marcelo Santos da Costa , Ebgdo TNL PCS S.A. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0000427-86.2012.5.01.0401 - ED - Ebgte: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]. Ebgdo: FLAVIO DE CARVALHO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Ebgdo: JAILSON DA SILVA FAGUNDES [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Ebgdo: DANIEL DOS SANTOS [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Ebgdo: RAFAEL CORDEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Ebgdo: WELLINTON BRITO LEITE [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Ebgdo: LÚCIO DA SILVA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Ebgdo: LUIZ FERNANDO NEVES DOS SANTOS [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Ebgdo: CARLOS EDUARDO PEREIRA SANTIAGO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Ebgdo: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Ebgdo: MARCOS ALCÂNTARA FERREIRA, Ebgdo: SEBASTIÃO ANTONIO VIEIRA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Ebgdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo CARLOS EDUARDO PEREIRA SANTIAGO, Ebgdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Ebgdo UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1596515"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1596521": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despachos\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0002000-20.2007.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Agte: EPEC-AVM EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA/A VEZ DO MESTRE LTDA [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauro Rodrigues Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Agdo: DATABRASIL- ENSINO E PESQUISA [Adv. Marcos Alisson Pinheiro Mendonça de Oliveira (OAB: RJ 149083 - E)], Agdo: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Agdo: Cândido Antônio José Francisco Mendes de Almeida [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DATABRASIL- ENSINO E PESQUISA, Agte EPEC-AVM EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA/A VEZ DO MESTRE LTDA, Agte Agdo Universidade Candido Mendes - UCAM\r\n\r\nEPEC-AVM EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA -VEZ DO MESTRE LTDA e DATABRASIL ENSINO E PESQUISA, para contraminutar o Agravo de Petição de fls. 637/641 e UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES-UCAM e DATABRASIL ENSINO E PESQUISA para contraminutar o Agravo de Petição de fls. 592/612, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1596521"
                            ],
                            "1596522": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001394-63.2012.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Clube Naval Departamento Esportivo ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - Embargado : José Henrique de Oliveira Rubens ( Maria Cristina Donegá de Castro RJ 166530D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos para, no mérito, por unanimidade, acolhê-los para suprir a omissão apontada quanto à análise de preliminar suscitada em contrarrazões, sem contudo imprimir efeito modificativo ao julgado, consoante fundamentação voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001679-41.2012.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Genesis Consultoria e Assessoria Ltda. ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Embargado : Alexsandro de Araujo Felix ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, por unanimidade, acolhê-los para sanar a omissão apontada sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1596522"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1596312": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001302-65.2010.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Auto Mecânica Mondego Ltda. ( Fernando Menescal Kalache RJ123058D ), - Agravado : Fabio Cristiano Moreira da Silva ( Osman da Silva Duarte RJ43448D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0005900-64.2005.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Angela Alciane Mariana de Souza ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - Agravado : Silva e Souza Sociedade Educacional ( Andreia de Melo Rodrigues RJ119618D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, anulando a r. decisão recorrida, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, a fim de que sejam calculadas e executadas as diferenças decorrentes da atualização dos créditos trabalhistas da Exequente, a partir de sua última atualização.\r\n\r\nProcesso: 0000956-05.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Gire Transportes Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Elon Lescaut ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de adicional por acúmulo de função e integrações e o pagamento das horas extraordinárias postuladas no item “b” do rol inicial, bem como o pagamento das integrações postuladas no item “d”, decorrentes das referidas horas suplementares, e, ainda, para arbitrar a indenização por danos morais em R$ 2.500,00, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitra-se à condenação reduzida o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 80,00 ( oitenta reais). Vencida a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia, quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000884-68.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Unidas Locadora de Veículos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : José Ednaldo da Silva ( Daniel Leonardo Ramos Martins RJ60869D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000619-07.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Tatiane Oliveira Alexandre ( Max Ferreira de Mendonça RJ176536D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1596312"
                            ],
                            "1596401": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000130-35.2013.5.01.0081 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Vera Lúcia da Silva Aurélio ( Edvaldo Ferreira dos Santos RJ59450D ), - Embargado : CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), COMPANHIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO EJ - RIOTRILHOS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000944-15.2013.5.01.0512 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Kevin Rigotti Prestes (Amaro Gervásio Filho RJ142272D) - Agravado : Meu Visual Cosm. e Semi-Jóias Ltda. ( Jose Carlos Alves RJ62060D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pelo Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000932-45.2012.5.01.0056 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Júlio César da Silva ( Andre Luis Rocha Ferreira da Silva RJ167202D ), - Agravado : Consórcio Rio Seguro ( Jessiano Veloso de Oliveira RJ95729D ), Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000726-76.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Denise Rodovalho de Almeida ( Wilson de Deus Moura RJ132805D ), - Recorrido : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Cid Costa Junior RJ54220D ), Casa de Repouso Santa Maria e São Manoel. ( Cid Costa Junior RJ54220D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001196-05.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Tieli Soares de Oliveira ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da Reclamada, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000811-98.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Jorge Augusto da Silva Leandro ( Luciano Araújo de Souza Silva RJ161565D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001277-57.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Ivaldo Marques Freitas Junior ES9073D ), Carlos Magno de Oliveira ( Wagner Carvalho Motta RJ134392D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001094-22.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ93914D ), - Recorrido : Sandro Luis de Souza Pedra ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de coisa julgada e a prejudicial de prescrição total, e, no mérito propriamente dito, dar provimento ao recurso para, reformando a r. sentença, julgar improcedente o pedido formulado no item 1 do rol inicial, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pelo Reclamante, mantido o valor determinado na sentença, de cujo recolhimento o Autor fica dispensado, diante do benefício da gratuidade de justiça concedido (fls. 213).\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1596401"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1595840": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000956-60.2012.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Momsen, Leonardos & Cia. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargada : Carolina Sales Neto (Patricia Marinho de Araujo Seixas RJ88834D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000412-44.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ) e 2) Edmar Antonio Miranda ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorridos : 1) Edmar Antonio Miranda ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ) e 2) Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento aos recursos para declarar prescritas as parcelas anteriores a 22/04/05 e para incluir na condenação o pagamento de diferenças salariais e repercussões postuladas no item “k” da inicial, bem como diferenças de verbas rescisórias e multa do art. 477 da CLT; custas de 600,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 30.000,00, novo valor atribuído à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001269-72.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Severino Ramos da Silva ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Maria Sylvia ( Jacques Lerner RJ95282D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000282-40.2012.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região - SINPRO-Rio ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Embargada : Tania Maria Farias de Lemos ( Cynthia Maria de Castro Couto RJ92154D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0133700-67.2008.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargados : 1) Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) ( Dionísio d'Escragnolle Taunay RJ60071D ), 2) Manuel Serafim Ayres Nunes ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ) e 3) Varig Logística S.A. e Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0171800-30.2008.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Gilberto Faria Maia ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001194-81.2011.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : CNS - Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Fábio Ferreira Santos ( Vania Maria de Moraes Mattos RJ157844D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração para sanar erro material e prestar esclarecimentos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002200-22.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : SIEM OFFSHORE DO BRASIL S.A. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Embargada : Fatima Maria Rodrigues Marques ( Joao Tancredo RJ61838D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000211-90.2013.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Alexander Cardoso de Oliveira ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - Agravado : Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo para destrancar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001444-46.2011.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) Reginaldo Francisco dos Santos ( Henrique da Silva Fragoso Machado RJ145454D ) e 2) Clube de Regatas do Flamengo ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargados : 1) Reginaldo Francisco dos Santos ( Henrique da Silva Fragoso Machado RJ145454D ) e 2) Clube de Regatas do Flamengo ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração do reclamante para sanar erro material contido no r. Julgado e ACOLHER PARCIALMENTE os embargos declaratórios da reclamada para, sanando omissão, limitar à data da propositura da presente ação a condenação ao pagamento da multa diária prevista em norma coletiva, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0176100-84.2009.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Legião da Boa Vontade ( Anibal da Silva Correia Neto RJ71745D ), - Embargada : Lilian Cristina Abreu da Silva ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001220-41.2011.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Sindicato dos Empregados de Edifícios Residenciais, Comerciais, Mistos, Condomínios e Similares do Município do Rio de Janeiro e Região - SEEMRJ ( Antonio Vanderler de Lima RJ35211D ), - Embargado : Idelfonso de Almeida Veras ( Artur Elias Guimaraes RJ81603D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001395-85.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Renato Alves Ferreira ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0187700-14.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) HAMILTON LOPES LADEIRA ( Celso Ferrareze RJ138778A ), 2) BANCO DO BRASIL S/A ( Rafael de Amorim Siqueira RJ130888D ) e 3) PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorridos : 1) PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), 2) HAMILTON LOPES LADEIRA ( Celso Ferrareze RJ138778A ) e 3) BANCO DO BRASIL S/A ( Rafael de Amorim Siqueira RJ130888D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso adesivo do reclamante para fixar o divisor 150, autorizar a repercussão das horas extraordinárias nos RSR e deste nas demais verbas, multa normativa e a projeção das horas extraordinárias no cálculo da gratificação semestral e NEGAR provimento aos recursos dos reclamados; custas de R$ 600,00, pelos reclamados, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001180-06.2011.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Reinaldo Pessoa Cavalcante ( Gustavo Diz Rodriguez RJ160825D ), - Recorrida : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001531-28.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) DTM Restaurante Ltda. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ) e 2) Luiz Augusto Pereira da Silva ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - Recorridos : 1) Luiz Augusto Pereira da Silva (Jose Edmar dos Santos RJ73852D ) e 2) DTM Restaurante Ltda. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelo reclamante e pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076600-96.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Embargado : José Severino de Menezes Neto ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração para sanar o erro material apontado, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1595840"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1595770": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000221-85.2013.5.01.0062 - AIRO\r\n\r\nAgte: Wagner de Souza Machado [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Atlântico de Seguridade Social , Agte Wagner de Souza Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.169/169v: \" (...) Considerando o princípio constitucional da celeridade (art. 5º, LXXVIII), e adotando, por analogia, o previsto no art. 557 do CPC, não recebo o agravo de instrumento interposto pelo autor, haja vista a ausência do pressuposto objetivo de admissibilidade, pois não procedeu a juntada de peça necessária e essencial para a sua formação, como determinado no art. 897, b, § 5º, I e II da CLT (...)\" .\r\n\r\nRio, 22 de novembro de 2013\r\n\r\nRodrigo Pereira Netto - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1595770"
                            ],
                            "1596021": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000989-68.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Rcte: Elaine Maria Teijeiro da Silva de Souza [Adv. Nasser Ahmad Allan (OAB: PR 28820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Rcdo: Elaine Maria Teijeiro da Silva de Souza [Adv. Nasser Ahmad Allan (OAB: PR 28820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S.A., Rcdo Rcte Elaine Maria Teijeiro da Silva de Souza \r\n\r\nAnte a possibilidade de produção de efeitos modificativos, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1 do C. TST, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos .\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013\r\n\r\nBeatriz Bhering – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1596021"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1596096": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130400-88.2007.5.01.0007 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Elson Luiz da Silva Santos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz Leonardo da Silveira Pacheco, que redigirá o acordão. Vencido o desembargador relator que dava-lhe parcial provimento para condenar o réu ao pagamento das gratificações semestrais, no período imprescrito, conforme se apurasse em regular liquidação de sentença e invertia o ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1596096"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1596348": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000225-23.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Associação dos Funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - AFBNDES ( Sérgio Bermudes RJ17587D ), - Recorrido : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pelo Ministério Público do Trabalho e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra o Dr. Tulio Claudio Ideses.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1596348"
                            ],
                            "1596385": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001393-56.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Marcelo Luziadas de Lima ( Deise Lucia Azevedo Pais RJ90337D ), - Recorrido : Globocar Mecânica Ltda. ( Patrícia da Silva Marques Godinho RJ138743D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, para reformar a sentença a quo e julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido contido na presente reclamação, para deferir ao reclamante o pagamento dos 24 dias restantes, referentes ao período estabilitário, invertendo-se o ônus da sucumbência, custas pela reclamada, mantendo-se, entretanto, os valores arbitrados na sentença, com juros e correção monetária na forma da lei.\r\n\r\nProcesso: 0001327-36.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Carlos Roberto Santos da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Cidade de Ipanema ( Rodrigo Coelho de Oliveira RJ130713D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga, dar-lhe parcial provimento, para condenar o Reclamado a pagar a multa do art. 477, § 8º, da CLT, invertendo-se o ônus da sucumbência, para condenar o Reclamado a custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação, de R$ 1.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1596385"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1595742": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000138-12.2013.5.01.0081 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Simone Freitas Mendes Pereira ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Agravado : Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0119400-69.1997.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Itaú-Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : VERA LUCIA DA FONSECA ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0035400-85.2006.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : British Airways PLC ( Alberto Helzel Junior SP2276A ), - Agravado : Katia Santos Ferreira ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001734-55.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Ronaldo Xavier da Silva ( Maria Luisa Gonzaga Prazeres RJ82443D ), - Por maioria, CONHECER dos Recursos Ordinários das Rés, a exceção do recurso da 1ª Ré, quanto à responsabilidade subsidiária da 2ª Ré, por falta de legitimidade para postular em nome próprio direito alheio, consoante o disposto no art. 6º do CPC; relativamente ao enquadramento sindical e piso salarial, por falta de interesse, vez que não há pedido de reenquadramento na inicial e quanto ao encaminhamento das correspondências para o administrador da Massa Falida, por falta de interesse, uma vez que as notificações já estão sendo encaminhadas como requerido pela Demandada, no endereço do Administrador Judicial, Dr. Asdrúbal Montenegro Neto, conforme constata-se da certidão de fls.129, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Claudia Regina Vianna Marques Barrozo.\r\n\r\nProcesso: 0000531-51.2011.5.01.0001 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Paulo Roberto Nunes e Souza ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença, por negativa de prestação jurisdicional e julgamento extra petita, arguidas pelo 1º Réu, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos dos Réus, para excluir da condenação o adicional noturno e os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, Redator designado, vencido o Relator, que reformava a sentença, julgando improcedentes os pedidos de reconhecimento de vínculo de emprego com o segundo Réu e enquadramento sindical na categoria dos bancários e os consectários dele advindos.\r\n\r\nProcesso: 0000139-83.2013.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Lucy de Castro Antunes ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta e coisa julgada, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente em parte o pedido, condenando a Ré nas diferenças de auxílio-alimentação, no valor de 105% do salário mínimo, em parcelas vencidas e vincendas, com a dedução dos valores recebidos de acordo com as normas coletivas de trabalho e observada a prescrição das parcelas anteriores a 28.01.2008, condenando a Ré nas custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 25.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001540-94.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Sérgio de Almeida Lemos Junior ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Sérgio de Almeida Lemos Junior ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos do Réu e do Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos, ao do Réu, para determinar a dedução dos valores comprovadamente pagos a título de horas extras, e ao do Autor, para condenar o Réu nos reflexos das horas extras sobre os sábados, considerado dia de repouso, e determinar a aplicação do divisor 200 para apuração do valor do salário-hora, tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Presente o Dr. Rafael Biazotto Viera.\r\n\r\nProcesso: 0000779-36.2011.5.01.0512 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador Bruno Binatti da Costa ), - Recorrido : Facility Tecnologia Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Alessandro Badini Joy ( João Margarido Daflon Dias RJ132794D ), - colhido o voto de vista, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de sobrestamento do feito, e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto do Desembargador Redator Designado, vencido o Relator, que o provia parcialmente, para excluir da condenação o pagamento de astreintes.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000003-98.2010.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Bremen Comércio de Veículos Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Edite Alves ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Embargado : Bremen Comércio de Veículos Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Edite Alves ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelas partes contendoras, REJEITAR a preliminar de incompetência da Justiça Laboral, arguida pela Reclamada, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO, para corrigir o erro material no 4º parágrafo de fls. 329 verso, para que conste \"recebeu salários 'por fora' e não \"comissões 'por fora'\", nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, designado para redigir o acórdão, vencido o Relator, que dava parcial provimento aos Embargos opostos pela Reclamante, com efeito modificativo, para determinar o recolhimento integral dos recolhimentos previdenciários dos salários \"pagos por fora\", no curso do contrato de trabalho, pela Reclamada; para declarar a prescrição trintenária em relação aos depósitos do FGTS, nos moldes da Súmula 362 da mais alta Corte Trabalhista, e para corrigir erro material constante de fls. 329-verso, a fim de declarar que a Autora percebeu salários \"por fora\", ao invés de \"comissões\".\r\n\r\nProcesso: 0000872-72.2012.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Calçados e Confccções di Santinni Ltda. ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Embargado : Rafael Garcia Ribas de Souza ( Wladmyr de Souza Evangelista RJ160997D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para sanar omissão, com efeito modificativo, para expungir da condenação as horas extras relativamente aos domingos, diante do reconhecimento do Autor de que não havia trabalho nestes dias, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000784-73.2012.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Marcus Vinicius de Menezes Garcia ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000105-11.2013.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Jose Carlos Nobre de Sousa ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001397-72.2011.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Janio Maria Alves ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001358-32.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), Regina Celia Daher de Souza ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Embargado : Regina Celia Daher de Souza ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), Caixa Econômica Federal ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos da Autora, para sanar omissão, com efeito modificativo, condenando a Ré pela não observância do período de 15 (quinze) minutos que antecedem os períodos de trabalho extraordinário, durante toda a contratação, na forma do disposto no art. 384, da CLT, a ser pago como extra, com os reflexos postulados, a ser apurado em liquidação, e NEGAR PROVIMENTO aos da Ré, que é condenada a pagar a Autora a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000979-91.2012.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Anderson da Silva Martins ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000236-44.2012.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros - Cooper Rio da Prata ( Anna Elizia Cruz Aragão RJ126475D ), - Embargado : Wiliam Andrade de Oliveira ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000979-56.2012.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. ( Mauricio Tavares Pova RJ162729D ), Katia Navarro Alvarez ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Autora a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000171-11.2013.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Paulo Ricardo Costa de Almeida ( Vania Maria de Moraes Mattos RJ157844D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para sanar omissão, sem efeito modificativo, fixando novo valor à condenação, diante da majoração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1595742"
                            ],
                            "1595823": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Rito Sumaríssimo)\r\n\r\nProcesso: 0000424-82.2012.5.01.0482 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Embargado : José Carlos Soares ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda ( Zila Aparecida da Cruz SP54928D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar provimento,...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1595823"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1596104": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000182-12.2013.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: AV Brazil Produção Audivisual Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Pinho Boudoux [Adv. Rodrigo Maulaz de Santana (OAB: MG 103290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alexandre Pinho Boudoux \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracão no prazo de 05 dias .\r\n\r\nId: 1596104"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1596323": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001067-42.2012.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Recorrido : Caio Cesar Alves de Sousa ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1596323"
                            ],
                            "1596324": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000809-13.2012.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Edilene da Silva Sales ( Sidney Lisboa Chaves RJ148437D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1596324"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1596300": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000056-72.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Leila Regina Veloso Prado ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Recorrido: Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n2 - 0000109-35.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: José Luiz Soares da Silva ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cyntia Regina Mota Cunha RJ 81583 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n3 - 0000142-13.2012.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Glaucinéa Guimarães Alexandre ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Service Bank Serviços Tecnológicos e Representação Comercial S.A. ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ).\r\n\r\n4 - 0000183-86.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Isaias Correia Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Isaias Correia Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n5 - 0000209-53.2011.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: José Flávio Pereira ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cyntia Regina Mota Cunha RJ 81583 D ).\r\n\r\n6 - 0000228-36.2013.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Fabio Pinto de Souza ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ) - Agravado: Manoel Crispun Materiais de Construcao S.A. (Massa Falida de )N/P Administrador Judicial Dr Carlos Machado Melman ( Adv. Salomao Ferreira do Nascimento RJ 102289 D ).\r\n\r\n7 - 0000228-48.2012.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Agravado: Maria da Penha de Almeida Silva ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n8 - 0000234-89.2013.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Miriam Paula dos Santos Fernandes ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. ( Adv. Genilza Bonam Lemgruber RJ 169911 D ).\r\n\r\n9 - 0000255-23.2013.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Eduardo Rodrigues Salomão ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n10 - 0000285-84.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Hilton da Silva ( Adv. David Fernando Domingues dos Santos RJ 63311 D ).\r\n\r\n11 - 0000335-19.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jorge Carlos Pinho de Mattos ( Adv. Walkiria Marques Quintela Viana RJ 118826 D ), Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Jorge Carlos Pinho de Mattos ( Adv. Walkiria Marques Quintela Viana RJ 118826 D ), Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n12 - 0000349-78.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sebastião Alves Rodrigues ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ), Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Sebastião Alves Rodrigues ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ).\r\n\r\n13 - 0000384-20.2011.5.01.0035 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Luiz Eduardo de Souza ( Adv. Fernando dos Santos Barbosa RJ 82061 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n14 - 0000422-83.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Rayanne Priscilla Alves da Silva ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: Space Burguer VII Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Vivianne Silva de Souza Braga RJ 83858 D ).\r\n\r\n15 - 0000438-04.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Bianca Gonçalves da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), RP Rock Artigos para Presentes Ltda. ( Adv. Joao Saraiva Leao Junior RJ 141714 D ) - Recorrido: RP Rock Artigos para Presentes Ltda. ( Adv. Joao Saraiva Leao Junior RJ 141714 D ), Bianca Gonçalves da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n16 - 0000443-64.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Anderson Luiz Scot da Silva ( Adv. Silene Carvalho Simoes RJ 117221 D ), Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Anderson Luiz Scot da Silva ( Adv. Silene Carvalho Simoes RJ 117221 D ), Light S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n17 - 0000528-40.2012.5.01.0073 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ) - Recorrido: Luis Claudio Fonseca Vasconcelos ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ).\r\n\r\n18 - 0000542-12.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ), Patrícia dos Santos Valentim ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ), Patrícia dos Santos Valentim ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n19 - 0000654-90.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Mário Aparecido Agapito ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ).\r\n\r\n20 - 0000672-74.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Marcos Carmo Delmás ( Adv. Danielle Perbeils Martelotte RJ 153407 D ) - Recorrido: Sala Limpa Serviços e Comércio SA ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ).\r\n\r\n21 - 0000705-38.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: BSM Engenharia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Mário Aparecido Agapito ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ).\r\n\r\n22 - 0000713-93.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Marly da Silva Pereira ( Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto RJ 176364 D ).\r\n\r\n23 - 0000731-02.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste ( Adv. Divaldo de Oliveira Flores MG 56751 D ), Fabiano Santos Souza ( Adv. Maurício Fernandes Vallejo RJ 163945 D ) - Recorrido: Fabiano Santos Souza ( Adv. Maurício Fernandes Vallejo RJ 163945 D ), Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste ( Adv. Divaldo de Oliveira Flores MG 56751 D ).\r\n\r\n24 - 0000737-91.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Edo de Abreu Filho ( Adv. Maurileno Lopes Rodrigues RJ 66279 D ) - Recorrido: Viação Acari S.A ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n25 - 0000752-19.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Erika da Silva Ferreira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), PC Service Tecnologia Ltda. ( Adv. Eduardo de Abreu Coutinho RJ 95319 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n26 - 0000768-88.2012.5.01.0021 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jaqueline Cristina Gomes d Avila ( Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei RJ 139779 D ) - Recorrido: Instituto de Ortopedia da Barra - IORB Ltda. ( Adv. Antero Luiz Martins Cunha RJ 54127 D ).\r\n\r\n27 - 0000770-86.2012.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Associação da Companhia de Santa Úrsula - ACOMSU ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: HELCIO TAVARES DA SILVA ( Adv. Andre Silva Marques RJ 103176 D ).\r\n\r\n28 - 0000793-15.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: João Pedro Passos de Sousa Leite ( Adv. José da Silva Ataides Seabra RJ 92465 D ), Sindicato Nacional dos Aeronautas ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: Sindicato Nacional dos Aeronautas ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ), João Pedro Passos de Sousa Leite ( Adv. José da Silva Ataides Seabra RJ 92465 D ).\r\n\r\n29 - 0000872-16.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ricardo Martins Rodrigues RJ 37487 D ), Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Maria Arlete Bitdinger Teixeira ( Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D ).\r\n\r\n30 - 0000878-40.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Eriedna Santos Barbosa ( Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ 104196 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D ).\r\n\r\n31 - 0000880-39.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Heric Jacson Cerqueira ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n32 - 0000936-24.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Vanderley da Mota ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ) - Recorrido: Pimentel Martins Hotéis e Pousada Ltda ( Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo RJ 114830 D ).\r\n\r\n33 - 0000976-61.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Consórcio Intersul de Transportes ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) ( Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes RJ 129829 D ), Zezito Batista da Silva ( Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos RJ 51349 D ).\r\n\r\n34 - 0000985-32.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Marcelo Ferreira Simões ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Marcelo Ferreira Simões ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n35 - 0000992-42.2012.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Julio Cesar Garcia dos Santos ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Elos Administração e Agenciamento S.S. EPP Ltda. ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ), Casas Guanabara Comestiveis Ltda ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ).\r\n\r\n36 - 0000993-79.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Osinelma Maria dos Santos ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Super Marcado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n37 - 0001031-46.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Darlene Viana Decottignie ( Adv. Davi Jose da Silva RJ 54987 D ) - Recorrido: Rede Bangu de Pneus Ltda. ( Adv. Rozani Maria Dias Gomes RJ 57038 D ).\r\n\r\n38 - 0001051-42.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Claudio Sarmento Wanderley ( Adv. Maria das Graças Andrade Justi RJ 142697 D ), DM Idiomas Ltda. ME ( Adv. Rafael Silva S. do Rosario RJ 152204 D ) - Recorrido: Claudio Sarmento Wanderley ( Adv. Maria das Graças Andrade Justi RJ 142697 D ), DM Idiomas Ltda. ME ( Adv. Rafael Silva S. do Rosario RJ 152204 D ), GWI Internacional Programas de Ensino e Franquias Ltda ( Adv. Paulo Luciano de Andrade Minto SP 107864 D ).\r\n\r\n39 - 0001104-33.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A ( Adv. Carla Teresa Martins Romar SP 106565 D ) - Recorrido: Marcelo de Oliveira Villar ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n40 - 0001119-02.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sandro Luiz de Souza Nogueira ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ) - Recorrido: TTC Logistica Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ).\r\n\r\n41 - 0001120-22.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Cavalcanti Cia Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ) - Recorrido: Maicon Silva de Souza ( Adv. Andrea das Gracas Gomes RJ 139549 D ).\r\n\r\n42 - 0001133-88.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ) - Recorrido: Roberto Silva Maia ( Adv. Leonardo Vieira Baz RJ 98151 D ).\r\n\r\n43 - 0001152-34.2012.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ronaldo Cesar Santos Freire ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n44 - 0001164-63.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Studio 318 Estética Cabeleireiros Ltda. ME ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Amanda Arminda Ventura da Rocha Azevedo ( Adv. Nelma Aguiar RJ 147795 D ) - Recorrido: Amanda Arminda Ventura da Rocha Azevedo ( Adv. Nelma Aguiar RJ 147795 D ), Studio 318 Estética Cabeleireiros Ltda. ME ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n45 - 0001171-28.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Suelen Batista Fontes ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n46 - 0001176-10.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Helenice Messias da Silva Gonçalves ( Adv. Luciana de Lucena Maciel RJ 131299 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Cosertep Cooperativa Mista de Serviços Técnicos e Profissionais Cosertep Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n47 - 0001191-23.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Techint SA ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Offshore Serviços Técnicos Ltda ( Adv. Cristiano Vieira de Aguiar RJ 122983 D ) - Recorrido: Clodoaldo Ferreira dos Santos ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n48 - 0001203-56.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Wallace Villarmosa de Oliveira ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga RJ 153449 D ).\r\n\r\n49 - 0001209-97.2010.5.01.0002 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Luciane Souza Soares de Lemos RJ 159632 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Francisco Xavier de Almeida ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Francisco Xavier de Almeida ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Luciane Souza Soares de Lemos RJ 159632 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Real Grandeza Fundação de Assistência e Previdência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. ROGERIO)\r\n\r\n50 - 0001267-13.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marcelo de Oliveira Villar ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: Stefanini Consultoria e Ascessoria em Informática S/A ( Adv. Carla Teresa Martins Romar SP 106565 D ).\r\n\r\n51 - 0001315-34.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ) - Recorrido: Marcelo Freire Magalhães ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n52 - 0001341-81.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jorge Luis Veiga ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RS 56630 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n53 - 0001344-91.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Alzeneide Feitosa ( Adv. Humberto Carlos Moreira RJ 78248 D ) - Recorrido: Simarida Comercial de Modas Ltda. - Mercatto ( Adv. Luciana Mello Francesconi RJ 148429 D ), Status Assessoria de Empresas Ltda. ( Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel RJ 143498 D ).\r\n\r\n54 - 0001379-83.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Marcelo Augusto Vasconcelos ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Marcelo Augusto Vasconcelos ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Nova Casa Bahia S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n55 - 0001390-11.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Jorge da Silva Dantas ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n56 - 0001409-93.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Amanda Flores Brandão ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Amanda Flores Brandão ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n57 - 0001516-37.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Cintia da Silva Costa ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Banco Ibi S.A. Banco Multiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n58 - 0001528-95.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: ADRIANA ROQUE MACIEL ( Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante RJ 145600 D ) - Recorrido: WORKMAN SOLUÇOES EM INFORMATICA E ALIMENTOS LTDA ME (DISK JAPA DELIVERY ( Adv. Juliano Camara Soares RJ 128023 D ).\r\n\r\n59 - 0001531-11.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Deborah Monteiro Soares ( Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa RJ 128730 D ) - Recorrido: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi ( Adv. Sidney Monteiro Guedes RJ 70216 D ).\r\n\r\n60 - 0001547-91.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Recorrido: Viviane Barbosa de Araujo ( Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves RJ 78418 D ).\r\n\r\n61 - 0001550-25.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. - Recorrido: Fabio Cristian Araujo da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n62 - 0001592-78.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Carlos Henrique Dias - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n63 - 0001599-97.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Município de Angra dos Reis (assistido pela Procuradoria-Geral do Município de Angra dos Reis) - Recorrido: Lucinéia Firmino Batista ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ).\r\n\r\n64 - 0001606-12.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Josue Jorge Baesso RJ 91314 D ) - Recorrido: Maria Josiane Honório ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n65 - 0001607-94.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Josue Jorge Baesso RJ 91314 D ) - Recorrido: Rodrigo Moura da Cunha ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n66 - 0001687-44.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Adriana Dias de Amorim ( Adv. Mauro Sartotti RJ 115397 D ) - Recorrido: Rimalen Comércio de Modas Ltda. ( Adv. Marcos Cesar da Silva Marra RJ 60092 D ).\r\n\r\n67 - 0001742-75.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Marcia de Oliveira Rodrigues Dutra ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n68 - 0001781-59.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Anderson Willian dos Reis ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ) - Recorrido: Nova Casas Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n69 - 0002065-71.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Renato da Silva Candido ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ) - Recorrido: Renato da Silva Candido ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n70 - 0002100-13.2005.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Luiz Geraldo Brasil ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n71 - 0002240-85.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rodrigo Aquino Moreira de Sá ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), Banco Bradesco S/A ( Adv. Jose Marcio da Silva RJ 73916 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Jose Marcio da Silva RJ 73916 D ), Rodrigo Aquino Moreira de Sá ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ).\r\n\r\n72 - 0002351-07.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Michelle da Silva Gonçalves ( Adv. Gustavo Machado Gomes RJ 172089 D ).\r\n\r\n73 - 0002523-92.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Adelson Maciel Teles ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ) - Recorrido: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ).\r\n\r\n74 - 0007944-50.2013.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator(a) Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Sindicato Nacional dos Aeronautas ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Agravado: Aguinaldo Marcolino Lopes de Souza ( Adv. José da Silva Ataides Seabra RJ 92465 D ), João Pedro Passos de Sousa Leite ( Adv. José da Silva Ataides Seabra RJ 92465 D ), Geni Rosemar Pires ( Adv. José da Silva Ataides Seabra RJ 92465 D ), Marcelo Gularte Brandi ( Adv. José da Silva Ataides Seabra RJ 92465 D ).\r\n\r\n75 - 0022200-47.2009.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: Adriana Gomes da Silva ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Banco Itaucred ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n76 - 0059800-93.2004.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ) - Agravado: JOSE PAULO DE SOUZA ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n77 - 0075600-48.2009.5.01.0005 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão Distv MMDS TV a Cabo TV por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ) - Recorrido: Rádio Difusora do Vale do Itabapoana Ltda. ( Adv. Sandra Lucia Brito de Moraes RJ 50534 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n78 - 0087900-76.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Costa da Almeida ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ).\r\n\r\n79 - 0094000-02.2001.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: JOSE CARLOS QUEIROZ MOTTA ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Agravado: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA ( Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa RJ 41785 D ), Lauro Panissa Martins, Joanna Maria Campinha Panissa.\r\n\r\n80 - 0107200-95.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Cristina de Jesus Antunes Vieira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ), Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ), Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Cristina de Jesus Antunes Vieira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ).\r\n\r\n81 - 0107900-93.1996.5.01.0401 - AP - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: WANDERLEY DE CARVALHO REGO ( Adv. Maiara Leher RJ 151082 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S.A. ( Adv. Carlos Alberto dos Santos Freitas RJ 49321 D ).\r\n\r\n82 - 0108100-73.2006.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Mercearia Xixorro Ltda ( Adv. Lucilene Gomes da Silva RJ 144510 D ), Mercearia Catumbi 112 Ltda ME ( Adv. Aline Ferreira de Mattos RJ 132515 D ) - Recorrido: Marcos Antonio Dias Netto ( Adv. Nelio Jose Barquet RJ 30485 D ).\r\n\r\n83 - 0112000-90.1998.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Agravado: MANOEL PINTO DA SILVA ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n84 - 0116300-65.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Rosana Danuzia Silva Maia ( Adv. Carmen Lucia Chaves Bonecker Chaves RJ 135212 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ) - Recorrido: Rosana Danuzia Silva Maia ( Adv. Carmen Lucia Chaves Bonecker Chaves RJ 135212 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n85 - 0120400-29.2005.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ), Gloria Motta da Silva Pinheiro ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n86 - 0127300-53.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Karlla Machado da Silva Ribeiro ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ) - Recorrido: Karlla Machado da Silva Ribeiro ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n87 - 0137400-94.2007.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Luiz Carlos Paes das Neves ( Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos RJ 139306 D ).\r\n\r\n88 - 0140600-11.2008.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Petrobrás Transporte S.A Transpetro ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Marcelo de Lima e Silva ( Adv. Marilza de Oliveira Ramos RJ 69032 D ).\r\n\r\n89 - 0151100-35.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D ) - Recorrido: Daiane Pereira da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n90 - 0160400-23.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jose Esteves Filho ( Adv. Almir Teixeira Alves RJ 76608 D ) - Recorrido: PRO-SAV COMERCIO DE ALUMÍNIO E VIDRO LTDA. ( Adv. Ubirajara Canelas Lopes RJ 44076 D ).\r\n\r\n91 - 0165800-18.1993.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: ELINE GONCALVES MENEZES ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJ ( Adv. Bolivar Souza da Silva RJ 64890 D ).\r\n\r\n92 - 0190700-26.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: HSBC- Bank Brasil S.A- Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Maria Terezinha Pereira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: HSBC- Bank Brasil S.A- Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Maria Terezinha Pereira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n93 - 0231900-44.1997.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: JOSE HOMERO PEREIRA XAVIER ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (04.12.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação. Rio, 25 de novembro de 2013. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria.\r\n\r\nId: 1596300"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1596513": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001686-66.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Jerlison Monte do Carmo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D’Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, já que deferida a devolução de prazo.\r\n\r\nProcesso: 0046800-69.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617- D)]\r\n\r\nRcdo: Edison Carrielo [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outro Petrobrás Distribuidora S.A. [ Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 -D)] Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Callegario Guimarães (OAB: RJ 141035)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A., Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 1269 .\r\n\r\nProcesso: 0105300-81.2009.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Leandro Morim Torres [Adv. Ligia Magalhães Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)\r\n\r\nEbgdo: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Leandro Morim Torres [Adv. Ligia Magalhães Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D) Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leandro Morim Torres, Ebgdo Light Serviços de Eletricidade S.A., Ebgdo Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho 716.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1596513"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1596514": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0206400-73.1991.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : União Federal (Sucessora de Fundação Roquete Pinto) - Embargado : SANDER MIRANDA CABRAL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), ERALDO VIANA SIQUEIRA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré para, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0074700-15.2005.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante: Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Embargado : Paulo Roberto Rangel de Carvalho ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré para, no mérito, acolhê-los, parcialmente, somente para sanar omissões apontadas no v. acórdão embargado, sem, contudo, imprimir-lhe qualquer efeito modificativo, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0109300-88.2005.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Laerte Pereira de Oliveira ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Massa Falida da Mastec Brasil S.A. ( Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitar, como fundamento.\r\n\r\nProcesso: 0209500-28.1989.5.01.0006 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : VILMA VIANA ( Zuleika Rocha Rezende RJ40024D ), VANDA VIANA ( Zuleika Rocha Rezende RJ40024D ), - a requerimento da vistora, retirar o feito de pauta. O Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes funcionou na composição do Colegiado, sem declaração de voto. Autos ao gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1596514"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1596449": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054800-13.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Antonio Severino Raimundo ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Mercado Carnes São João Campo Grande Ltda. ( Flavio Lupi Amoroso Anastacio RJ103545D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar: a) o pagamento de horas extras, com os critérios estabelecidos na fundamentação; b) a retificação da data de admissão na CTPS do Autor, com pagamento dos títulos pertinentes ao período sonegado: 13º salário, férias com o terço constitucional e FGTS; c) multas dos artigos 467 e 477 da CLT, conforme fundamentação. Majoram-se as custas para R$ 40,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 2.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001338-33.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Said Serviços de Acompanhante de Idosos Domiciliar Ltda. ME - SAIDRIO ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - Recorrido : Edna Gervásio Roberto ( Milton Moraes Martins RJ16185D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000857-85.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Infrall Administração Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Maria Helena do Nascimento Rosa ( Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ112559D ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer o recurso por irregularidade de representação e por inovação em sede recursal. Presente o Dr. Celso Mendonça Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0000337-33.2011.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Janete Vieira da Silva Sant Anna ( Antonio Jesus dos Santos RJ73164D ), - Agravado : Igreja Evangélica Livre Sol ( Dircelio da Silva Cruz RJ23689D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000059-90.2013.5.01.0062 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Andréia José Ferreira ( Marco Antonio Figueira RJ82878D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso em rito sumaríssimo da Reclamante e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para autorizar a emenda da inicial, tudo na conformidade da fundamentação do voto prevalente da Desembargadora Giselle Bondim. Vencido o Relator que negava provimento para manter na íntegra a sentença. A Desembargadora Sayonara Grillo acompanhou a divergência, por fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0103900-47.2008.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Unilider Distribuidora S.A. - Rio de Janeiro ( Felippe Zeraik RJ30397D ), Alexandre Pessoa da Silva ( Alfredo Carlos Kloppenburg RJ114299D ), - Embargado : Alexandre Pessoa da Silva ( Alfredo Carlos Kloppenburg RJ114299D ), Unilider Distribuidora S.A. - Rio de Janeiro ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - Por Unanimidade, conhecer ambos os embargos de declaração e, no mérito, acolher os embargos do Autor, sem efeitos modificativos, para reconhecer o trabalho em 04 (quatro)sábados durante todo o curso do contrato de emprego e rejeitar os embargos da Ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1596449"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1596431": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001343-91.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Rede Dor São Luiz S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), Carla Ramos de Almeida ( Gilda Mara Correa Bouviere Campos RJ158964D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré, para REJEITÁ-LOS,\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1596431"
                            ],
                            "1596432": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000727-24.2012.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : José Renato de Novaes ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Réu e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000179-52.2012.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Anglomed Produtos Hospitalares Ltda. ( Eugenio Bruno de Moura Moraes RJ152264D ), - Embargado : Luiz Henrique Jesus Learth de Lima ( Ruy Drummond Smith RJ145865D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000778-24.2012.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), - Embargado : Marcelo Brandão Carneiro ( Leandro Torres Vieira do Nascimento RJ102267D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS,\r\n\r\nProcesso: 0120300-82.1995.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : PAULO CESAR COELHO E OUTROS ( Marcello Lima RJ74166D ), - Embargado : SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelos Exequentes e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0001599-50.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), - Embargado : Walber Cunha Carvalho ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), Valteir Gonçalves de Araújo ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), Sérgio Alexandre Paula de Carvalho ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), Rubem Ramos da Silva ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), Cláudio Guimarães Calado ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000441-11.2010.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Vanderlei Soares dos Santos ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0134700-70.1996.5.01.0301 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Itaú Unibanco S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000009-56.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Thiago Alvarez Pereira de Oliveira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo Autor e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para, reformando a r. sentença de 1º grau, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial para deferir o pagamento de diferenças de horas extras e suas repercussões (repousos remunerados, férias acrescidas de 1/3, gratificações natalinas, FGTS incluindo a multa de 40% e verbas rescisórias), tendo por base o recálculo do labor extraordinário quitado pelo empregador, com a utilização do correto divisor de 150 para a apuração do valor do salário-hora, fixando-se a jornada de trabalho de acordo com o horário de entrada pelos controles juntados aos autos; os horários de saída às 17h, nos dias normais e, às 18h30min, nos dias de pico (dia 30 ao 5º dia útil e às segundas-feiras), além de uma hora extra diária em razão da supressão parcial do intervalo intrajornada, como se apurar em regular fase de liquidação; observada a limitação imposta pelo marco da prescrição quinquenal (art. 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal), bem como os valores pagos a idêntico título. Deferir, ainda, o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), bem como o pagamento das multas normativas. Com o provimento parcial do recurso do Autor, inverte-se o ônus da sucumbência que passa a ser do Réu; mantido, contudo, o valor fixado para condenação e para as custas, uma vez plenamente ajustado ao conteúdo condenatório. Para fins do art. 832, § 3º, da CLT, as diferenças apuradas, bem como todas as diferenças derivadas da integração possuem natureza remuneratória; exceto as relativas ao FGTS e às férias indenizadas. Os cálculos referentes aos descontos fiscais deverão ser efetuados mês a mês, para que se verifique se nesses meses o empregado sofreria desconto ou estaria isento, observadas as alíquotas e as tabelas de imposto de renda. Somente na hipótese de à época haver incidência é que deverão ser efetuados os descontos correspondentes na execução, em atenção ao princípio da capacidade econômica do contribuinte (artigo 145, III, parágrafo 1º, da CF), observada a atual redação da Súmula 386, do TST. Quanto às contribuições previdenciárias, o fato de o recolhimento da contribuição não ter sido efetuado na época própria, por culpa/omissão do empregador, não isenta o empregado de sua obrigação legal nem tampouco transfere para o empregador a obrigação de suportar integralmente os custos da contribuição previdenciária. Há de ser observada, portanto, a participação do empregado no cálculo das contribuições previdenciárias, considerando a natureza das parcelas dedutíveis, nos termos da Lei 10.035/2000, que acrescentou o parágrafo 3º ao art. 832 da CLT, em perfeita consonância à disciplina contida na Lei 8.212/91.A atualização monetária será apurada com base no índice do 5º dia útil do mês subseqüente, nos termos da Súmula nº 381, do C. TST, e os juros de mora calculados na forma da legislação aplicável ao caso em tela. Vencida parcialmente a Desembargadora Giselle Bondim que também daria provimento para conceder diferenças salariais em razão do acúmulo de funções. Falou o Dr. Pedro Guerra.\r\n\r\nProcesso: 0104800-92.2009.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Mabel Farias de Oliveira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Mabel Farias de Oliveira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Autora e pelo segundo Réu e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000599-86.2010.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Celso Ricardo Gomes de Sena ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Anderson Quintino de Oliveira ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Acionada, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000223-11.2013.5.01.0012 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Joel Gomes da Silva ( Ivonete Viegas Ferreira RJ106014D ), - Agravado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), EDITORA O DIA S.A. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), COOPSERVICE - COOPERATIVA PARA PRESTAÇÃO DE MULTISERVIÇOS LTDA. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Acionante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para dispensá-lo do recolhimento das custas processuais, ante o deferimento do benefício da gratuidade de justiça, reformando a decisão cuja cópia encontra-se a fls.129, determinando o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo ora Agravante nos autos do Processo 0001272-58.2011.5.01.0012.\r\n\r\nProcesso: 0001194-10.2012.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Carlos Adriano de Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Whehaibe & Galhano Locação e Serviços Ltda. ME ( Joao Alberto Whehaibe RJ2553D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000648-49.2012.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Sandro Alberto Almeida de Freitas ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e os REJEITAR,\r\n\r\nProcesso: 0001193-72.2012.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Valquiria da Penha Soares Lopes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Tempo Saúde Seguradora S.A. ( Hernani Krongold SP94187D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Autora, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000484-37.2012.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Embargado : Jorge Luiz Portes dos Santos ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0001198-82.2011.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Itau Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Sérgio Luis Cavalheiro ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0091300-63.2006.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Delta Construções S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Agravado : Antonio da Conceicao ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000134-12.2011.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Gustavo Alves da Silva e Sousa ( Marilza da Penha Santos RJ80836D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e os REJEITAR,\r\n\r\nProcesso: 0000179-43.2010.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Pedro Paulo de Souza ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Embargado : Libra Terminal Rio S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000081-25.2013.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Municipio de Magé REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Glória Lúcia Januário ( Jose Marcos Motta Ramos RJ73027D ), Associação Global Soluções em Saude ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS,\r\n\r\nProcesso: 0123900-60.2008.5.01.0301 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Rodrigo Esteves ( Rafael Pércia de Mello RJ117451D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000493-30.2013.5.01.0531 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Alexandre Karfunkelstein Lima RJ79803D ), TOMAS SCHINAIDER ( Alexandre Karfunkelstein Lima RJ79803D ), - Embargado : JHÉSSICA BARBOZA PEREIRA ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000867-94.2012.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : CPR Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. ( Simoni Justino de Almeida RJ86900D ), - Embargado : Fagner Souza Silva ( Flavio de Castro Soares RJ147511D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Acionada, para REJEITÁ-LOS,\r\n\r\nProcesso: 0212300-76.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Leonora Christina Alves Coelho Loureiro ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), Banco Itaú S/A ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - Recorrido : Leonora Christina Alves Coelho Loureiro ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), Banco Itaú S/A ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Autora para deferir o pagamento de pensão mensal, até que a mesma complete 70 (setenta) anos de idade, no valor equivalente a 20% da sua remuneração. Não obstante o provimento parcial do apelo da Demandante, manter o valor da condenação arbitrado pelo julgado original, por entender que o mesmo se encontra adequado ao conteúdo condenatório. Presente o Dr. Bruno Moreno Carneiro Freitas.\r\n\r\nProcesso: 0000310-52.2013.5.01.0016 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Almeida Direito Corporativo ( André de Almeida Rodrigues SP164322A ), - Embargado : Amanda Carvalho Fonseca ( Osias Pinto Pecanha RJ119561D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000045-15.2011.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Real Auto Onibus S.A. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Brailson Barbosa Soares Junior ( Guilherme da Silva Passos RJ155025D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000136-57.2013.5.01.0076 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Jonathan Marques de Almeida ( Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira ) - Agravado : Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Alessandra Pinto de Queiroz RJ147730D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Acionante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para dispensá-lo do recolhimento das custas processuais, ante o deferimento do benefício da gratuidade de justiça, reformando a decisão cuja cópia encontra-se a fls.96, determinando o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo ora Agravante nos autos do Processo nº0000342-08.2012.5.01.0076.\r\n\r\nProcesso: 0079700-35.2003.5.01.0012 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : LEILA GOMES BEZERRIL ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : PATRICIA BOAVENTURA GUIMARÃES ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Agravada e, no mérito, OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0001465-39.2013.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Renato Ferreira de Souza ( Hercules Anton de Almeida ) - Agravado : Transportadora Barrense Ltda ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Acionante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para dispensá-lo do recolhimento das custas processuais, ante o deferimento do benefício da gratuidade de justiça, reformando a decisão cuja cópia encontra-se a fls.166, determinando o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo ora Agravante nos autos do Processo nº0131700-70.2008.5.01.0421, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001184-76.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Hortigil Hortifrut S.A. ( Marcelo Jose de Abreu e Silva RJ115700D ), - Embargado : Valeria da Silva ( Carlos Artur de Sousa Goncalves RJ77331D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Acionada, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001434-42.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Construmix Rio Engenharia de Instalações Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Embargado : Renato Martins Gomes ( SAMANTHA WINDSOR TAVARES DE MELO MOREIRA DA ROCHA RJ121243D ), Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Consorcio Citi ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Construtora Gafisa ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Marcelo Rocha Neves ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda ( Monica Cristina Mendes Galvao RJ80328D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 3ªAcionada, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001419-68.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Priscila Gonçalves das Flores ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Banco Itaucard S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Autora e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0001052-29.2012.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Banco Itaú Unibanco S.A ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), Aline Rafaela da Penha Gil ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Banco Itaú Unibanco S.A ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), Aline Rafaela da Penha Gil ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelos litigantes; ACOLHER os embargos da Autora para sanar a omissão apontada e acrescentar, na conclusão do acórdão, a integração das diferenças dos repousos semanais remunerados no cálculo do aviso prévio, férias, adicional de férias, 13º salário e FGTS, inclusive sobre a multa de 40%; e REJEITAR os embargos interpostos pelo Demandando, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002352-46.2012.5.01.0263 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Eraldo Sergio Torres ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1596432"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0104800-92.2009.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A., Mabel Farias de Oliveira\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A., Mabel Farias de Oliveira, Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao de fls.574/575: ...\"por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Autora e pelo segundo Réu e os REJEITAR.\"... .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1596430"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001434-42.2011.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Construmix Rio Engenharia de Instalações Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Renato Martins Gomes, Marcelo Rocha Neves, Consorcio Citi, Construtora Gafisa, Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Marcelo Rocha Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.418/419: ...\"por unanimidade, CONHECER dos emgargos de declaração opostos pela 3ª Acionada, para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto supra.\".. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1596429"
                            ],
                            "1596428": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000223-11.2013.5.01.0012 - AIRO\r\n\r\nAgte: Joel Gomes da Silva\r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, EDITORA O DIA S.A., COOPSERVICE - COOPERATIVA PARA PRESTAÇÃO DE MULTISERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPSERVICE - COOPERATIVA PARA PRESTAÇÃO DE MULTISERVIÇOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.184/185: ...\" por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Acionante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para dispensá-lo do recolhimento das custas processuais, ante o deferimento do benefício da gratuidade de justiça, reformando a decisão cuja cópia encontra-se a fls.129, determinando o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo ora Agravante nos autos do Processo 0001272-58.2011.5.01.0012.\"... .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1596428"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1596144": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000763-89.2010.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tais Stefanie dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tais Stefanie dos Santos \r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração de fls.191/193, face a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1596144"
                            ],
                            "1596145": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001001-93.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Daniel Sanzetenea [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcos Daniel Sanzetenea, Rcte Milocar Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática, que em razão da irregularidade de representação não conhecu do Recurso Ordinário interposto pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000165-16.2013.5.01.0074 - AIRO\r\n\r\nAgte: José Bittar Filho [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Agte José Bittar Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática que não conheceu do recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante, em razão da ausência da autenticação de peças trasladadas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1596145"
                            ],
                            "1596143": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001499-46.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : CJF de Vigilância Ltda ( Lucio Paulo dos Santos RJ1941A ), Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), - Recorrido : Hercules Fagundes da Silva ( Leandro Botelho Silveira RJ161364D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas Rés e, no mérito, por unanimidade, a eles DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir a responsabilidade subsidiária do Banco do Brasil quanto à integração de 6 (seis) dobras mensais, bem como para excluir da condenação os honorários advocatícios, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123600-38.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Floresta Comércio e Indústria S.A. ( Waltair Magno Martinho RJ70994D ), - Recorrido : Adriana Vital Celestino do Nascimento ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, condenando a reclamada ao pagamento de multa de 1% e de indenização de 10%, previstas no art. 18 do CPC, a serem calculadas sobre o valor da causa e revertidas em favor da reclamante, tudo na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001081-82.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), Igor Carlos Gaudêncio Siqueira ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Recorrido : Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), Igor Carlos Gaudêncio Siqueira ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Autor e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para acolher a preliminar de nulidade da sentença e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para prolação de nova decisão, como entender de direito o juízo de primeira instância. Fica prejudicada a análise dos demais aspectos dos recursos. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. José Antônio Rolo Fachada.\r\n\r\nProcesso: 0090300-95.2005.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Clinica de Reabilitacao Social Macabu Ltda ( Gualter Scheles RJ37768D ), - Agravado : Fazenda Nacional ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto pela CLÍNICA DE REABILITAÇÃO SOCIAL MACABU LTDA. Determina-se, ainda, o desentranhamento dos documentos de fls. 222/429; 497/604; 609/610; e 616/765. Após, renumerem-se os autos.\r\n\r\nProcesso: 0001682-82.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Cristiano da Silva Tavares ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante, para DECLARAR A NULIDADE DA SENTENÇA de fls. 248/253, por cerceamento ao direito de defesa da parte autora, determinando a baixa dos autos à Vara do Trabalho de origem para reabertura da instrução processual, com oitiva de testemunhas, e posterior prolação de nova sentença, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001474-04.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Nadia Aparecida Gomes Alves ( Valdir Lima RJ64483D ), - Recorrido : Goodluck Indústria e Comércio do Artigo do Vestuário Ltda ( Marcio Rodrigues do Nascimento RJ62767D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO PARCIAL apenas para condenar a ré ao pagamento de 15% (quinze por cento) de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000628-02.2012.5.01.0006 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Joel Andrade da Silva ( Robespierre Lopes Formoso RJ155502D ), - Agravado : Translitorânea Turística Ltda. ( Andrea Marques de Oliveira RJ125361D ), TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A ( Luiz Guilherme Pereira dos Santos RJ82122D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo Interno e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001625-64.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Alexandro de Souza Lima ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Alexandro de Souza Lima ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR, para, reformando a sentença hostilizada, deferir: (a) as diferenças salariais decorrentes da observância do piso normativo estipulado nas Convenções Coletivas de Trabalho juntadas com a inicial, para a função de IRLA e seus reflexos sobre aviso prévio, férias com 1/3, gratificação natalina, FGTS e indenização compensatória de 40%; (b) diferenças de horas extraordinárias, devendo ser consideradas como tais as que excedem o limite semanal de 40 horas no período de vigência da Convenção Coletiva celebrada pelo SINTTEL e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA. Mantém-se o valor da condenação e o das custas.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1596143"
                            ],
                            "1596106": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001192-39.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Mariza de Souza, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls. 149/157. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596106"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1596387": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001566-83.2011.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Jorge Ricardo Rocha Joana ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Utaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento...\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1596387"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1595931": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0051900-41.1999.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcio Alexandre Silva de Lima [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 267: \"... juntar instrumento de mandado, no prazo de 5 dias, sob pena de não conhecimento do agravo de petição e regular prosseguimento da execução.\"\r\n\r\nProcesso: 0001593-10.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)], Rcte: Carlos Roberto Santos Trindade [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)], Rcdo: Carlos Roberto Santos Trindade [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlos Roberto Santos Trindade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, conforme determinado no despacho de fl.369: \" ... notificação do autor para que apresente no prazo legal, contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada às fls.308-16.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013\r\n\r\nAlexandre Vignolo Mauro\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1595931"
                            ],
                            "1595929": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0076400-16.2008.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Sandra Capote de Britto (S) ( Luciano de Oliveira Ribeiro RJ104660D ), - Agravado : Eliane da Silva Pessanha ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Valdson Paganotti Santos (S)IMPACT HAIR ESTETICA CORPORAL E FACIAL LTDA ( Alexandre de Assis Nogueira RJ148577D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, consoante fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nAlexandre Vignolo Mauro\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1595929"
                            ],
                            "1595930": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001105-51.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Flavia Ramos de Aquino Antunes ( Heloisa Mascarenhas Galaxe RJ105626D ), - Recorrido : LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, julgar procedente o pedido contido no item 2.8 do rol, consistente no pagamento da indenização prevista no § 8º, do art. 477 da CLT, equivalente ao salário.\r\n\r\nProcesso: 0000050-08.2013.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Ana Paula de Araújo Costa ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), - Recorrido : PKK Calçados Ltda. ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação, ressalvado o entendimento pessoal do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nAlexandre Vignolo Mauro\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1595930"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1596399": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001493-32.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Rui de Souza Lopes ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Valter Pedro dos Santos ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - Recorrido : Valter Pedro dos Santos ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), Rui de Souza Lopes ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos por ambas as partes, à exceção do tema ¿honorários advocatícios¿ contido no apelo da ré, por ausência de interesse recursal, eis que não fora condenada neste aspecto pela r. sentença recorrida; rejeitar a arguição de prescrição total suscitada no mesmo apelo e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso dos autores para lhe deferir o pagamento de honorários advocatícios em favor do Sindicato que os assiste, à razão de 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa, por preenchidos os requisitos previstos na Lei nº 5.584/70 e nas Súmulas nºs 219 e 329 do C. TST e negar provimento ao da ré. Sustentou oralmente a Dra. Adryana Amancio Marcilio, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000360-10.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Regina da Conceição Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Centro Educacional Cirandinha Ltda. ( Francisco B de Oliveira RJ79520D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0234500-71.1988.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : JOAO JOSE DOS SANTOS ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Agravado : EVELYSE LEMOS BORGES ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), BAR E RESTAURANTE AMARELINHO DE CASCADURA LTDA ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), ROBERTO OLIVEIRA NARINO ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), ISABEL OLIVEIRA NARINO ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), PAULO MAURICIO DOS SANTOS LEMOS ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1596399"
                            ],
                            "1596439": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003208-18.2010.5.01.0283 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Tereza da Silva Araújo ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Agravado : Camila Furtado da Paixão Azevedo Afonso ( Filipe Silveira Rodrigues RJ138228D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente agravante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues por entender possível a flexibilização dos 30%.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1596439"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1596546": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0065000-39.1998.5.01.0009 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : SANDRA MARIA VIEIRA MARINHO ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder parcial provimento apenas para sanar omissão apontada quanto à preliminar de não conhecimento do agravo de petição, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000572-75.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Eliezer Duarte de Almeida ( Renato Oiticica Moreira RJ131073D ), - Recorrido : Jatocret S.A. (Massa Falida de) ( Denise Cesar Chaves RJ91774D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar provimento. No retorno dos autos à vara de origem, determina-se, ex officio, a expedição de ofício à Delegacia Regional do Trabalho, com cópia da petição inicial, da defesa, de fls. 10 a 15, 23, 37 a 60, da sentença e do acórdão, para que adote as providências administrativas relativas à determinação efetuada pelo Fiscal do Trabalho no sentido de ser registrado o contrato de trabalho de um auxiliar da Justiça. Esteve presente a Dra. Erika N. Barreiro, representando a recorrida - Massa Falida.\r\n\r\nProcesso: 0000429-13.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrução ( Leandro Tarouquella da Silva Andrade RJ134489D ), - Recorrido : Rossana Gomes Brito ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a condenação ao pagamento de diferenças salariais e seus reflexos. Reduz-se o valor da causa, para R$ 5.000,00, com custas de R$ 100,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000378-65.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Márcia Capitão Silveira Luz ( Marilda Lucia Ribeiro Silva RJ72976D ), - Recorrido : Marcelo Roque Anderson Maciel Ávila ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000413-17.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : André Luiz de Sousa Gama ( Marco Antonio dos Santos Menezes RJ41931D ), Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : André Luiz de Sousa Gama ( Marco Antonio dos Santos Menezes RJ41931D ), Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada para acolher a preliminar de cerceio à defesa, declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à vara de origem para que reabra a instrução e oportunize às partes a produção da prova oral por elas pretendida, prosseguindo como considerar de direito. Resta prejudicada a análise do recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000756-18.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Sergio Murilo Schiavoni ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - Recorrido : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Arleuse Salotto Alves RJ24415D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso. Vencido o relator, a causa não foi submetida ao reexame necessário e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante. Deixar de conhecer os questionamentos formulados pela reclamada em contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0000519-91.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Flavio José Soares de Moura ( Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ20328D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Flavio José Soares de Moura ( Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ20328D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos. Sustentou oralmente o Dr. Daniel Roberto de Oliveira Ramos, representando o autor. Esteve presente o Dr. Marcio Morita Gonçalves, representando o reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000217-87.2013.5.01.0049 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Agravante : Therezinha Calmon Monteiro ( Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho RJ40966D ), - Agravado : União - a/c Procuradoria Geral FederalFRANCISCO DE SOUZA LEITES ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer o agravo de instrumento, ante a ausência de autenticação das peças trasladadas. Restou vencido o relator, que considera inútil a autenticação de peças.\r\n\r\nProcesso: 0164700-04.1994.5.01.0243 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Embargado : Aliança S/A - Industria Naval e Empresa de Navegação ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), ROBSON ANTUNES RIBEIRO DA MOTA ( Eliane Terto de Almeida RJ69309D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002005-50.2012.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - Embargado : Marcelo Nunes Coutinho ( Noel Charles Tavares Leite PB15125D ), Adao Eden Leandro Paixao ( Noel Charles Tavares Leite PB15125D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0150600-55.2004.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : ITAU UNIBANCO S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Itaú Vida e Previdência S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : ARMANDO AUGUSTO SEABRA DE MELLO NETO ( Fatima Souza de Oliveira RJ92962D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000392-30.2013.5.01.0551 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Agravante : - Agravado : Lub-Bama Lubrificantes Ltda. ( Caroline Fraga Rosas Marinho RJ165955D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o agravo de instrumento; rejeitar a preliminar de deficiência de traslado arguida em contraminuta e, no mérito, conceder provimento ao agravo para destrancar o RO. Determinar a reautuação do presente Agravo de Instrumento como Recurso Ordinário e sua imediata remessa ao Relator, com a devida compensação, para apreciação do recurso destrancado.\r\n\r\nProcesso: 0151600-92.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : FCA Ferrovia Centro Atlântica ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Embargado : Ricardo Rodrigues Gonçalves ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), União Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0093000-55.2009.5.01.0432 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : Elyane Borges de Miranda ( Antonio Carlos da Costa Araujo RJ57907D ), - Embargado : Rápido Macaense Ltda ( Jairo da Silva Antunes RJ132294D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Jairo da Silva Antunes RJ132294D ), Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda ( Victor Silva Couri RJ74258D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001773-36.2012.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Agravante : - Agravado : Evanildo Pinho de Brito ( Vicente Wagner Quinelato Corteze RJ128816D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer o agravo de instrumento interposto pelo reclamado, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000255-59.2013.5.01.0030 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Agravante : Carlos Del Guercio Advogados Associados ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : Luciana Brito Pestana ( Betania Louback Dantas RJ125792D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o agravo de instrumento interposto pelo reclamado e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000625-72.2012.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Adriana Monteiro Bomfim ( Dorgival Alves de Moura RJ92747D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, conceder provimento aos embargos, com efeito modificativo, para fazer constar do acórdão, alterando-se fundamentação do item ¿4¿ (fl. 175), que se afasta a condenação ao pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000945-95.2012.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : Diva de Jesus Domingos Nunes ( Fernando Antônio Moura Fialho RJ116833A ), - Embargado : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA/UNIVERCIDADE ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001009-86.2012.5.01.0013 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - Embargado : COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), COSME RODRIGUES DE SOUZA ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000714-23.2011.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJonas Amancio - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), Jonas Amancio ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0025100-68.2003.5.01.0431 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001100-37.2008.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Jober Barboza da Fonseca ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0161600-53.2009.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Alessandra Guilhermino de Jesus RJ120565D ), Ernesto Francisco Magdalena ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Alessandra Guilhermino de Jesus RJ120565D ), Ernesto Francisco Magdalena ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Cobra Computadores e Sistemas Brasileiros S.A. ( Ana Carolina de Urzedo Rocha Goulart RJ147200D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer os recursos e no mérito, conceder parcial provimento aos embargos opostos pelo Banco do Brasil e pelo reclamante, para sanar omissões apontadas quanto à fixação de parâmetros para apuração das horas extras conforme abaixo exposto: a) utilização do divisor 220 e adicional de 50%; b) integração das gratificações e adicional de tempo de serviço na base de cálculo das horas extras, excluindo-se as licenças-prêmio indenizadas e as gratificações semestrais; c) integração das horas extras, pela média diária, aos repousos remunerados (inclusos os sábados), e pela média mensal, às férias (acrescidas de 1/3), natalinas e aviso-prévio; d) para apuração da integração às férias, natalinas e aviso prévio será incluído a repercussão das horas extras nos dias de repouso; e) o percentual de 8% (FGTS) incidente sobre as parcelas supra, acrescido da indenização de 40%. Indeferir requerimento de condenação do Banco do Brasil por apresentação de embargos protelatórios. Restou vencido o Relator no que concerne à integração das horas extras sobre os repousos semanais remunerados nas férias.\r\n\r\nProcesso: 0001038-45.2012.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : Gilberto Castro ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000231-59.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Bruno de Lima Barbosa ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Esplanada de Bangu Posto de Gasolina Ltda. ( Jorge Baptista RJ70760D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso para: a) deferir a assistência judiciária gratuita; b) afastar a justa causa e declarar a dispensa imotivada por iniciativa do empregador; c) condenar a reclamada a pagar aviso-prévio indenizado; férias proporcionais acrescidas de 1/3; natalinas proporcionais; indenização de 40% do FGTS; observando-se a integração do aviso-prévio ao tempo de serviço para efeito de cálculo das parcelas deferidas; d) condenar a reclamada a traditar as guias necessárias à percepção do saldo do FGTS e do seguro-desemprego; e) determinar que a baixa na CTPS observe a data do real afastamento, qual seja, 17 de fevereiro de 2012. Ante a modificação da sentença, arbitra-se à condenação o novo valor de R$ 2.500,00, com custas no importe de R$ 50,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001455-61.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Luis Fernando Fernandes de Oliveira ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0015300-57.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), ALEXANDRE MARINHO DOS SANTOS ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Recorrido : TRADIÇÃO PLANEJAMENTO TEC. SERVIÇOS LTDA. ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), ALEXANDRE MARINHO DOS SANTOS ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e conceder parcial provimento ao recurso da Casa Bahia Comercial Ltda para excluir da condenação as horas extraordinárias e as decorrentes do intervalo intrajornada, bem como os reflexos daí decorrentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1596546"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0000899-57.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : AMBEV - Companhia Brasileira de Bebidas (Dr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/RJ136118A). Recorrido : Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), Rafael Souza de Jesus (Dr. Robson Silva de Oliveira OAB/RJ86986D ).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1596412"
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                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
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                            "1595903": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000218-82.2013.5.01.0078 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : - Agravado : Cicero Alves da Silva ( Wellington Basilio Costa RJ25868D ), - Não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de peças obrigatórias e ausência do depósito exigido no § 7º do art. 899 da CLT, nos termos do voto do Exmo Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000226-51.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Recorrido : Ana Paula de Lima Bastos Barbosa ( Luciano Santos de Góis RJ148433D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000234-60.2013.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : - Agravado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de peça obrigatória, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000251-16.2013.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Marinalva Rosa da Silva Racca ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - Agravado : Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Não conhecer do agravo, por ausência das peças formadoras do instrumento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000459-24.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - Recorrido : Daniel Dutra de Miranda ( Daniela de Fatima da Costa Rabello RJ122461D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Sustentou, em tribuna, o Dr. Denys Rachevsky Dorf, inscrito na OAB/RJ sob o número 173.378, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000506-79.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Saint Gobain Canalização Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luiz Otávio Silva Alves ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para reconhecer que o salário mínimo é a base de cálculo do adicional de insalubridade e para excluir da condenação as horas extras, mantendo-se somente a condenação ao pagamento de uma hora extra diária em face do intervalo intrajornada concedido parcialmente e reflexos já deferidos na sentença, observados os parâmetros indicados na fundamentação do julgado. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Márcio Morita Gonçalves, inscrito na OAB/RJ sob o número 103.507, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000553-79.2013.5.01.0247 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : ECT Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ77801D ), - Agravado : Wagner Sarmento ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Cristiane dos Santos Teixeira Elegancy Service Ltda.Benedita Batista da Silva - Conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000661-49.2010.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Regina Helena Matos Gomes ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000146-57.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Ruy Fructuoso ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Ruy Fructuoso ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do reclamado, por ausência de sucumbência, rejeitar as preliminares arguidas nas contrarrazões, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000206-37.2013.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Cristiane Passos de Oliveira ( Luiz Carlos Pelodan Correa RJ128243D ), - Agravado : LILIANE DA SILVA SOARES ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir a gratuidade de justiça à agravante, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1595903"
                            ],
                            "1595917": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000906-37.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rodolatina Logística SA ( Sergio Mores PR29072D ), - Recorrido : Jose Carlos Oliveira ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para: 1. acolher a preliminar para declarar a Justiça do Trabalho incompetente para julgar e executar somente as contribuições previdenciárias devidas ao chamado ¿Sistema S¿ (Sesi, Sesc, Senai); 2. excluir da condenação: 2.1. a multa do art. 467 da CLT; 2.2. o pagamento de horas extras e reflexos; 2.3. adicional noturno com reflexos; 2.4. honorários advocatícios; 3. reduzir para R$ 10.000,00 (dez mil reais) o valor a ser pago a título de indenização por danos morais; 4. determinar que : 3.1. os descontos previdenciários e fiscais sejam efetuados nos termos da Súmula 368 do TST e da OJ 363 da SDI-I do TST; 3.2. a não incidência de juros de mora sobre as cotas previdenciárias e fiscais, nos termos da OJ 400 da SDI-I do TST e art. 46, § 1º, I da Lei 8541/92. Arbitrar a condenação em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e as custas em R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Sustentou, em tribuna, a Dra. Bárbara Fernanda Napoleão, inscrita na OAB/RJ sob o número 167.777-A, pelo autor, que teve deferida a juntada de substabelecimento pelo Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000922-07.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Anderson Juliano Leite Filho ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Disprol Logística e Distribuição Ltda. ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), - conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para deferir o pagamento do adicional noturno e das horas extras que deverão ser apuradas, em liquidação de sentença, levando-se em conta os cartões de ponto que estão nos autos, e nos meses em que não há controle deve ser considerado o horário declinado na inicial, sempre com o intervalo intrajornada de uma hora, e com integração nos repousos semanais remunerados, férias, 13º salário, FGTS, multa de 40% e aviso prévio, tudo nos termos dos parâmetros fixados na fundamentação do julgado. O divisor é 220, a base de cálculo é a da Súmula 264 do T.S.T., deve-se observar a evolução salarial e os dias efetivamente trabalhados. Defere-se a dedução dos valores já pagos a idêntico título. Juros, correção monetária, recolhimentos fiscal e previdenciário nos termos das Súmulas 381 e 368 e OJ's 363 e 400 do TST. Declaro que o adicional noturno e as horas extras são parcelas de natureza salarial, assim como a integração destas nos repousos semanais remunerados e na gratificação de Natal, para efeito de incidência da contribuição previdenciária. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000999-57.2012.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Erika Samanta dos Santos Rosa ( Marco Aurelio de Castro Magalhaes RJ79966D ), - Embargado : Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001019-53.2012.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Heleno Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Gustavo Henrique Wykrota Tostes RJ162203D ), - conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001061-07.2010.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Glauco Moreira Rodrigues ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando a omissão apontada, declarar que os efeitos da coisa julgada emanados da ação coletiva atingem toda a categoria, independente de rol de substituídos, mantendo-se a rejeição da preliminar de prescrição invocada pela reclamada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001166-71.2010.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Marcos Carvalho Mello ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - Embargado : Marcos Antonio de Oliveira ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Celio Luis Teixeira Landeira ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda ME ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Edmara da Silva Feitoza ( Geraldo Nunes Machado RJ68750D ), - Conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001288-06.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - Embargado : Paulo César de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, na forma do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001316-70.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Romulo Silva Fonseca ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1595917"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001379-32.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Paulo Alberto Cardoso Alves ( Laiza Maria de Jesus Vieira RJ115518D ), - Embargado : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001506-20.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : L Eau vivre Cosméticos Ltda. ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - Embargado : Anália Matias dos Santos ( Patricia Ribeiro Vieira RJ103956D ), - Conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001509-47.2011.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Vera Lúcia de Aguiar Kelly ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001554-88.2011.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Restaurante Manfro Ltda. EPP ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Embargado : Carlos Eduardo de Carvalho ( Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira RJ140981D ), - Conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001580-93.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Rafael Sganzerla Durand SP211648D ), - Recorrido : CODEP Engenharia, Conservacao e Dedetizacao de Predios e Jardins Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Willian Soares da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001609-53.2012.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Maria Luiza Soares Pereira ( Jose Carlos Nunes Falcometa RJ113701D ), - Embargado : DENISE CRISTINA DA SILVA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001731-48.2012.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Rosana Delacio Buarque de Holanda ( Celio Henrique Ciannella de Souza RJ138744D ), - Embargado : Abradee Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001894-32.2012.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Clube do Paraplégico Centro de Amparo ao Incapacitado Físico ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Alexandre Rodrigues Lemos ( Anderson Medeiros Pereira RJ116341D ), - conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1595920"
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                            "1595922": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001965-87.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Willians Bezerra de Souza ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : Willians Bezerra de Souza ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Ivaldo Marques Freitas Junior ES9073D ), - conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, a Dra. Carla Keiza Gomes, inscrita na OAB/RJ sob o número 107.992, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0002303-28.2012.5.01.0223 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : - Agravado : SERDELE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA - Não conhecer do agravo, por ausência das peças formadoras do instrumento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0023400-04.2006.5.01.0059 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Osaias Pereira dos Santos ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), - conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0043300-66.2007.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Raquel Lacerda dos Santos ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0053500-95.1999.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Nelson Simis Schver ( Delma de Souza Barbosa RJ66784D ), - Agravado : ALESSANDRO OCHIONI LOBO ( Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ81003D ), - Por unanimidade,, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012000-51.2001.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMAURO ELI DE ABREU PERON - Embargado : JORGE OCTAVIO SANTIAGO ( Arliene Alves de Oliveira RJ74949D ), MAURO ELI DE ABREU PERON ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), ROBERTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO ( Silvio Antonio Graca de Araujo RJ23633D ), ELI OLIVEIRA FERNANDES ( Marco Antonio Coragem RJ54657D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021300-48.2009.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Renato de Queiroz Silva ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - Embargado : Operador Nacional de Sistema Eletrico - ONS ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - conhecer dos presentes embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para suprir as omissões reconhecidas pelo C. TST, sem, contudo, imprimir qualquer efeito modificativo ao julgado, passando a fundamentação acima a fazer parte integrante do Acórdão de fls. 321/324, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1595922"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0063100-91.2009.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Lidia Gomes de Oliveira Correia RJ56313D ), - Agravado : Franklin Trindade de Brito ( Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ57873D ), - Por unanimidade conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089600-29.2007.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Casa da Moeda do Brasil REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCarlos Alberto da Conceicao - Embargado : ONILZO FARIAS (test rte)LUIZ FERNANDO DE SOUZA BAPTISTACasa da Moeda do Brasil ( Maria Fernanda Nascimento Silva Castellani RJ115366D ), VÂNIA LORDELO TRINDADE (test rte)Ricardo Leonel Rocha CaravanaCarlos Alberto da Conceicao ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), - conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0105800-87.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Alcione Correia Monsores ( Marise Nascimento Cunha RJ66865D ), - Recorrido : Skunk Modas Ltda. ME ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), SK Menescau Comércio de Roupas Ltda. ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), - conhecer do recurso e no mérito, dar-lhe parcial provimento para, afastando a prescrição, declarar o início do vínculo empregatício com a 1ª reclamada em 21.11.2005, com salário de R$ 391,17, deferindo-se, por conseguinte, os pedidos de diferenças de férias proporcionais com acréscimo de 1/3 e décimo terceiro salário proporcional de 2005, ambos na razão de 1/12, além da diferença de FGTS com acréscimo dos 40% referente ao período ora reconhecido, mantido o o valor da condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142200-19.2005.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D ), - Embargado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal do INSS ), Eduardo Oliveira da Silva ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos o voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0156500-76.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Osesp Comercial e Administradora Ltda. ( Matsue Takemoto Vieira de Barros SP212399D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Fabiana Almeida Magalhães ( Mauro Silva Leal RJ102161D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0206900-34.1998.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Paulo Toshiaki Koga ( Ricardo Oliveira de Menezes RJ47719D ), - Agravado : LAIS MENDES DA SILVA ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), ANA PAULA LEMOS MACHADOVilfredo Antunes de AzevedoAlexandre Lemos MachadoPROSERV ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDAAnderson MullerAna Paula Lemos MachadoDenis de Frias Arnaut Vieira - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para delimitar a responsabilidade do agravante quanto às verbas contratuais do período da admissão da autora até janeiro de 1997, mantendo-se a constrição do seu patrimônio até o pagamento dos itens correspondentes constantes do título judicial executivo, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0160200-32.2008.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Forty Five Vigilância e Segurança Ltda. ( Mauro Miranda Brito RJ128236D ), - Embargado : Marco Aurelio de Jesus Siqueira ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), Associação dos Condôminos do Barra World Shopping ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1595924"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1596109": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069900-68.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Ministério Público do Trabalho - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, falta de interesse, ilegitimidade ativa ad causam e cerceio de defesa; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para, acolhendo o pleito sucessivo, reduzir o montante indenizatório para R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) reversível ao FAT, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nMichele Bazilio - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1596109"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1593779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001278-35.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Soares da Silva [Adv. Christiane Santos da Silveira (OAB: RJ 132459 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufran Refeições Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alufran Refeições Industriais Ltda., Aut Manoela Soares da Silva\r\n\r\nAudiência 02/12/2013, às 14:20 hrs. \r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes.\r\n\r\nProcesso: 0001591-59.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Teixeira Marques [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Teixeira Marques , Réu Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nAudiência 06/12/2013, às 11:10 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes.\r\n\r\nProcesso: 0001067-96.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Anderson da Silva Alves [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Odilon Pedreira Dantas (OAB: RJ 152163 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Anderson da Silva Alves, Réu Futura Serviços Empresariais Ltda. , Réu Transamorim 2005 Logística e Transporte Ltda. ME\r\n\r\nAudiência 05/12/2013, às 11:20 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000693-12.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Matias Barreto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Matias Barreto , Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nAudiência 06/12/2013, às 11:20 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000225-48.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Costa Paulo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Condomínio Rui Baudowin [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Rui Baudowin, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-05.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pegado Cavalcanti Filho [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Calábria de Pasquale Mauro Ltda. - Grupo Rio Mar [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granja Calábria de Pasquale Mauro Ltda. - Grupo Rio Mar\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-62.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA COSTA CARVALHO [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 -D)]\r\n\r\nRéu: TALLENTS PRODUCOES GRAFICAS E PUBLICIDADE LTDA (MASSA FALIDA) , Réu: EDSON ALVES AZEVEDO, Réu: Marcia da Silva Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA COSTA CARVALHO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-03.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionila Vieira dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Fux Comercio Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionila Vieira dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-82.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Chaves Cardoso [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 -D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. ME , Réu: Katia Cilene Augusto da Costa, Réu: Vinko Mahovlic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Chaves Cardoso \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-04.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALERIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE NOSSA SENHORA DA LAPA LTDA, Réu: Jose da Costa Cordeiro , Réu: Luiz Carlos Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALERIO DOS SANTOS\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-50.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilusa Costa de Andrade [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Marilusa Costa de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 594 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC, sendo a ré para ter ciência, ainda, de que, após o decurso do prazo, o valor referente ao depósito de fls. 362 e 433 e com saldos atualizados às fls. 591/592 será liberado ao autor, com o prosseguimento da execução pelo valor re‘manescente. \r\n\r\nProcesso: 0049300-32.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Couto de Almeida [Adv. Leonardo Felippe Lourenco da Silva (OAB: RJ 128067 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro Beneficios para Cooperativa Associacoes - IBBCA [Adv. Cristiano Mansur de Freitas (OAB: RJ 139080 - D)], Réu: Adincoop Cooperativa de Administracao e Informatica [Adv. Cristiano Mansur de Freitas (OAB: RJ 139080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Couto de Almeida\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-60.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Luiz Duarte [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Luiz Duarte\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-51.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE SOUSA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS NATURAL RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS NATURAL RJ\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000439-73.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos , Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 18/10/2013 , às 14:30 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0037200-45.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues da Silva [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-38.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Fernandes Pacheco [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Fernandes Pacheco , Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 90 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017700-27.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilerio Villas Boas Andrade [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilerio Villas Boas Andrade\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 579/680. \r\n\r\nProcesso: 0039600-95.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nPara vir com a comprovação do recolhimento da diferença de custas e da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133000-03.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cesario da Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Comercio de Carnes Sulacap Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cesario da Silva\r\n\r\nPara prestar os esclarecimentos necessários e, inclusive proceder a retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-34.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Dias da Silva Ramos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bota Fogo Apart Hotel Geriatrico Ltda. [Adv. Wilson Rodrigues (OAB: RJ 74100 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bota Fogo Apart Hotel Geriatrico Ltda., Aut Mariza Dias da Silva Ramos\r\n\r\nAudiência 04/12/2013, às 11:30 h.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0141600-62.1997.5.01.0001 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROFESSORES MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: CELIA RODRIGUES GONCALVES, Réu: UBIRAJARA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND PROFESSORES MRJ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-26.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias José da Silva [Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus (OAB: RJ 128648 - D)]\r\n\r\nRéu: LAM Transporte Rodoviário Ltda. ME [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)], Réu: Aurora Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias José da Silva \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, bem como do despacho de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0158500-08.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Campos dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-94.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Gonçalves [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Francisco Palma Litão [Adv. Lariza Helena de Souza Guedes (OAB: RJ 146664 -D)], Réu: João Alves da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Gonçalves \r\n\r\nPara indicar o endereço das rés. \r\n\r\nProcesso: 0161900-25.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Galo da Silva [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Galo da Silva\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-23.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA FARIA TROVAO [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SERVICO DE SEGURANCA LTDA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)], Réu: JOAO DE SOUZA GOMES, Réu: PAULO CESAR PAES, Réu: CLEBER JULIO RIGAUT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA FARIA TROVAO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-12.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alves de Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Franklin II [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Franklin II, Aut José Alves de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188700-03.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PRADO DE OLIVEIRA MARINHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0194000-43.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO KAZUOYSHI ONO E OUTROS [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO ALVES COUCEIRO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: JOSE RENATO SIMOES MACHADO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: EDMUNDO ALFREDO POCHMAN DA SILVA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: LINCOLN ESPINDOLA BERRETTA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: PAULO DE ASSUMPCAO BELEM [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: PAULO DE TARSO NOGUEIRA LARINI [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: PAULO ROBERTO CAMPOS CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO ALFREDO POCHMAN DA SILVA, Aut JOSE AUGUSTO ALVES COUCEIRO, Aut JOSE RENATO SIMOES MACHADO, Aut LINCOLN ESPINDOLA BERRETTA, Aut PAULO DE ASSUMPCAO BELEM, Aut PAULO DE TARSO NOGUEIRA LARINI, Aut PAULO ROBERTO CAMPOS CARDOSO DE OLIVEIRA, Aut SILVIO KAZUOYSHI ONO E OUTROS\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-78.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDER ALEXANDRE DE MENEZES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTer vista dos alvarás expedidos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-86.2013.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: Carmen Nobili [Adv. Vinicius Poyares Baptista (OAB: SP 65815 - D)]\r\n\r\nEgdo: SANDRA DE MENEZES FUSCO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SANDRA DE MENEZES FUSCO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000262-41.2013.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Soares Guerra Rego [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nAgdo: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Seadrill Serviços de Petróleo Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, inclusive para contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-31.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Vasconcellos Guimaraes [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S/A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Vasconcellos Guimaraes\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme promoção apresentada às fls. 421, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-39.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Willmann Marujo [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Maria de Fatima Willmann Marujo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 134 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001229-91.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-17.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lecasa de Itaguai Ltda. [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Lecasa de Itaguai Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-50.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ornelas Sampaio [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Vaccari [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ornelas Sampaio\r\n\r\nTer ciencia de petição de fls. 107. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-19.2007.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Rodrigues de Oliveira Filho [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renato Rodrigues de Oliveira Filho\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-41.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO RODRIGUES DIAS [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA SANTA MARGARIDA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA MEDICA SANTA MARGARIDA, Aut JOSE REINALDO RODRIGUES DIAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 186 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000907-37.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes Ranauro [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lopes Ranauro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-98.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Jacques [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-67.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderi Alves Cabral [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda. [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Turino Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-68.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Torres Batista [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvap Entrega em Domicílio Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)], Réu: IBM do Brasil S.A. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM do Brasil S.A., Aut Marcio Roberto Torres Batista, Réu Transvap Entrega em Domicílio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos e que a ação transitou em julgado, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-33.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Heggendorn Laginha de Moraes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Monica Heggendorn Laginha de Moraes, Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 676 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC, sendo a ré para ter ciência, ainda, de que, após o decurso do prazo, o valor referente aos depósitos de fls. 468, 542 e 573, com saldos atuaizados às fls. 673/675, será liberado ao autor, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0154600-17.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Marinho da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Chuairi Passos [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Marinho da Silva\r\n\r\nPara vir com o nº do CPF do réu, para realização da consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000125-59.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Ribeiro da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Marcela Ribeiro da Silva \r\n\r\nAudiência 26/02/2014, às 11:00 hrs. \r\n\r\nComparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Mantidas as determinações. Patronos deverão cientificar as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000144-65.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Sinhorelli dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Luciana Sinhorelli dos Santos\r\n\r\nAudiência 25/02/2014, às 11:00 hrs. \r\n\r\nComparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Mantidas as determinações. \r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes.\r\n\r\nProcesso: 0000012-42.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Villar Machado [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Villar Machado, Réu LGT Brasil Ltda. ME\r\n\r\nAudiência 13/02/2014, às 14:00 hrs. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) A audiência será fracionada e nesta primeira assentada NÃO serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 15 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001100-57.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Franco Monteiro Vieira da Cruz [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Franco Monteiro Vieira da Cruz, Réu Itaú Seguros S.A.\r\n\r\nAudiência 25/02/2014, às 10:45 hrs.\r\n\r\nComparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Mantidas as determinações. \r\n\r\nProcesso: 0000209-31.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Marina Nogueira Marques (OAB: RJ 80102 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria JCMG Ltda. EPP [Adv. Julio Cesar Teixeira da Rocha (OAB: RJ 113592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria JCMG Ltda. EPP, Aut Julio Cesar dos Santos\r\n\r\nAudiência 17/03/2014, às 14:30 h.\r\n\r\nComparecer para prestar depoimento sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar as partes. \r\n\r\nProcesso: 0155700-02.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves di Franco [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Três Estrelas Ltda., Réu: Porto Seguro S.A. [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves di Franco , Réu Porto Seguro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 149 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143600-45.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDETE CALUMBY MONTES\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCES DE DADOS - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCES DE DADOS - SERPRO\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nLiliane Pereira Borges\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1593779"
                            ],
                            "1596101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169900-73.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANCHEZ FEIJO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 808. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1596101"
                            ],
                            "1593780": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001010-37.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Chagas da Silva Pussiarelli\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2013 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) Na audiência em prosseguimento, fica desde já determinado que as testemunhas deverão comparecer na forma da CLT, art. 825, sendo certo que nesta primeira assentada não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRafael de Sá Neves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1593780"
                            ],
                            "1593781": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0042700-73.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA MARIA CRUZ DE BARROS\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUDRIMAR SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-91.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rocha de Oliveira\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda., Construções e Comércio Camargo Correa S.A., Dominus Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construções e Comércio Camargo Correa S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 270, devendo regularizar sua representação processual. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-02.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves di Franco \r\n\r\nRéu: Auto Socorro Três Estrelas Ltda., Porto Seguro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Socorro Três Estrelas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 149 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRafael de Sá Neves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1593781"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1596486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036500-27.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO RIBEIRO PINTO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO RIBEIRO PINTO, Réu UNIVERSIDADE GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da publicação do edital de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000701-48.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Faria Freitas [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Monteiro de Souza [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Faria Freitas , Réu Carlos Augusto Monteiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência da publicação do edital de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0026100-16.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernado de Oliveira Claudino [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: João Batista Frauches , Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy, Réu: Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernado de Oliveira Claudino, Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciência da publicação do edital de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0147800-52.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PONTES DOS SANTOS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUCAS PROTEL LTDA [Adv. Angela Ribas Ramalho Beiriz Saad (OAB: RJ 74941 - D)], Réu: ALBERTO DE ARAÚJO MARQUES (S), Réu: ANTÔNIO MARTINS RODRIGUES DE ALMEIDA (S), Réu: JANE MARIA SIQUEIRA MARQUES (S), Réu: MYRTHES MARY ZILIOTTO RODRIGUES DE ALMEIDA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PONTES DOS SANTOS, Réu LOUCAS PROTEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da publicação do edital de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000571-24.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Lima [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Gerson dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência da publicação do edital de leilão. \r\n\r\nId: 1596486"
                            ]
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                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017500-13.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DINIZ MENDES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DINIZ MENDES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.323/329. \r\n\r\nProcesso: 0001219-64.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greta de Freitas Fernandez [Adv. Paulo Alberto Wanderley de Moura Eca (OAB: RJ 100564 - D)]\r\n\r\nRéu: PFF 90 Moda Infantil Ltda. [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greta de Freitas Fernandez, Réu PFF 90 Moda Infantil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-22.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luis de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Coenge Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luis de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fl.167, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120500-19.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Mello Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Mello Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fl. 171, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001205-51.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Neves do Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0121600-43.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvanira da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA - ME [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvanira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls128131 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-19.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Luis Porcidonio Galindo [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia e Manutencao Ltda. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proen Projetos Engenharia e Manutencao Ltda.\r\n\r\nVista a parte autora da peticao da reclamada de fls. 175/183,em 10 dias. ;.\r\n\r\nProcesso: 0001224-86.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ibrainho dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: City Quadros Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Willer Passeri Pacheco (OAB: RJ 53780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Quadros Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-64.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILENE SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR FORTALEZA LTDA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS XIMENES, Réu: ALBERTO MARTINS GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILENE SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0120000-21.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigo da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do RJ- CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-32.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos à Execução, na forma do art.884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000467-29.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GILVAN DE MEDEIROS FURTADO representado por GILVANISE MARIA RODRIGUES DE MEDEIROS [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Investcob Investigação e Cobrança Ltda. [Adv. Luiz Fernando Montenegro da Silva (OAB: RJ 95498 - D)], Réu: C. Conection Cooperativa de Serviços Ltda [Adv. Luiz Fernando Montenegro da Silva (OAB: RJ 95498 - D)], Réu: Mega Gestão Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE GILVAN DE MEDEIROS FURTADO representado por GILVANISE MARIA RODRIGUES DE MEDEIROS\r\n\r\nInformar o endereço das 3ª e 4ª reclamadas, conforme ata de fl.132. \r\n\r\nProcesso: 0129600-66.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0127000-43.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lemos Ferreira [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenogr. Apoio a Artes Cenicas Ltda., Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lemos Ferreira, Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nAs partes para manifestação acerca do Laudo Pericial, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por mais 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0085200-69.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL CRISPIM QUINTILIANO [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nRéu: CETEST RIO Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CETEST RIO Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 13.640,81. Sendo devido ao autor a diferença líquida de R$ 1.190,67 correspondente a 97.007,06 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento da diferença ainda devida da condenação, no importe de R$ 3.338,94 - equivalente a 269.228,10 IDTRs, em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000240-05.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo da Silva [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Navaltech 01 Ltda. ME [Adv. Jesse Martins Santiago (OAB: RJ 88526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eduardo da Silva , Réu Navaltech 01 Ltda. ME\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.464,53. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0047200-29.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIANA DE LIMA GAMA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE PORTUGAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIANA DE LIMA GAMA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada de fls. 205/251, em 5 dias. ,.\r\n\r\nProcesso: 0126800-07.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIAN DE SOUZA LIRA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CHRISTIAN DE SOUZA LIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 889, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. Quanto à ré, deverá traditar novas guias TRCT, comprovando a integralidade dos depositos de todo o periodo contratual , com observancia à sentenca de fls. 802/810. \r\n\r\nProcesso: 0131600-83.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE BARRETO DE FREITAS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: RICARDO TANNURI [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: UNIPERSON PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE BARRETO DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedicao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0085000-86.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta da Conceição da Silva Tavares [Adv. Claudia Nicolazzi Volpato Andrade (OAB: RJ 1486 - B)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda. , Aut Marta da Conceição da Silva Tavares \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.090,57, correspondente a 732.997,89 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0104700-19.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Diniz [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0104600-64.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de vista dos autos pelo prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-98.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Henrique de Freitas Castro [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodecoin Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodecoin Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0098800-55.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves de Oliveira [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Eletronuclear S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-83.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Felipe [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de marcas e Participaçao Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Felipe\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fl.396, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001403-54.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessel Henrique de Moura Pinto [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessel Henrique de Moura Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fl.121, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001072-38.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fernandes Mendes [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Vinte e Quatro Calçados e Bolsas Ltda.EPP [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Fernandes Mendes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-37.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro André dos Santos Pereira [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pro-Povo [Adv. Azarias de Oliveira Quintela (OAB: RJ 140599 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Pro-Povo, Aut Mauro André dos Santos Pereira\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-59.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELARMINA FERNANDES DA CUNHA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELARMINA FERNANDES DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-24.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladenya Ferreira Farias [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da autora em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-10.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BARBOSA ALVES [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CASA BAHIA S.A.\r\n\r\nDepositar na conta vinculada do autor as diferenças de horas extras. RSR, férias acrescidas de 1/3 e 13º salário, conforme determinado em sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0000229-10.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva de Carvalho [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Simpress Comércio Locações e Serviços Ltda. , Réu: Ricoh Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricoh Brasil S.A. \r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0019700-17.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Souza [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apresentada, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001326-11.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Cruz [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza BJ Ltda. ME [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira da Cruz, Réu Salão de Beleza BJ Ltda. ME\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.61/62 no valor de R$ 14.177,55. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0131800-46.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harlen Santana Santos [Adv. Edilvam Rodrigues Almeida (OAB: RJ 86453 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor da diferença devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, ressalvado o valor de \"terceiros\". \r\n\r\nProcesso: 0145500-07.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO RIOS PERAL [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANO RIOS PERAL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0222900-34.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA SIMONE G MACEDO E VICTOR MACEDO AFFONSO, [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nRéu: M C A TECNOLOGIA DIGITAL LTDA [Adv. Sandra Silva Machado (OAB: RJ 79585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA SIMONE G MACEDO E VICTOR MACEDO AFFONSO,\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202000-88.2001.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS ALVES [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPORT 2000 FILM TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000720-17.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luis de Oliveira Silva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Cássia Valéria Pacheco de Almeida [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Beres Soares [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Claudiney Oliveira da Silva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Ricardo Balbi de Faria [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beres Soares , Aut Cássia Valéria Pacheco de Almeida , Aut Claudiney Oliveira da Silva , Aut Mário Luis de Oliveira Silva , Aut Ricardo Balbi de Faria, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nAs partes para manifestação acerca do Laudo Pericial, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por mais 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0100100-28.2002.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: PEREIMA DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)]\r\n\r\nCgto: FRANCISCO JUCIMEIRE DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto FRANCISCO JUCIMEIRE DO NASCIMENTO, Cgte PEREIMA DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 72/77 no valor de R$ 94.201,14, correspondente a 7.595.702,27 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nId: 1595376"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100200-71.2002.5.01.0008 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nWaldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181500-21.2003.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 D)\r\n\r\nANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031800-68.2003.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Suellen Virginia Coelho (OAB: RJ 194419 E)\r\n\r\nRogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000413-20.2012.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 D)\r\n\r\nMarion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037000-80.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 D)\r\n\r\nEnzo Paladino (OAB: RJ 137977 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116600-53.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Enzo Paladino (OAB: RJ 137977 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000974-78.2011.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Adriana Henrique Câmara (OAB: RJ 184119 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160200-27.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000123-09.2013.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Mozaniel de Castro Castilho Júnior (OAB: RJ 191632 E)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058800-09.2004.5.01.0008 - RTSum - Carga: Edson Ribeiro Alves (OAB: RJ 180139 D)\r\n\r\nPaulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090500-71.2002.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 D)\r\n\r\nSergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121700-14.1993.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Sergio Correia Lima (OAB: RJ 135171 D)\r\n\r\nEduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001413-55.2012.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Alex Sandro Carvalho Soares (OAB: RJ 162965 D)\r\n\r\nHeleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001460-63.2011.5.01.0008 - RTSum - Carga: Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 D)\r\n\r\nJulia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000770-68.2010.5.01.0008 - RTSum - Carga: Wesley Ferreira dos Santos (OAB: RJ 191585 E)\r\n\r\nLuciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060400-26.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 D)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000126-28.2010.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Rafael Rodrigo de Farias (OAB: RJ 185098 E)\r\n\r\nFernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001398-86.2012.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Izabella Naccaratti André (OAB: RJ 163914 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012200-90.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nAlexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076000-63.2003.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110900-09.2002.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088200-05.2003.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nRosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085500-90.2002.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 D)\r\n\r\nMarcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065300-62.2002.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Suellen Virginia Coelho (OAB: RJ 194419 E)\r\n\r\nAdemar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001198-79.2012.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Monteiro (OAB: RJ 181766 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595528"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149600-02.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE LIMA FRANCISCO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPOL SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DE LIMA FRANCISCO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2.º da Resolução 14/2012 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0029900-46.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI MOREIRA DA SILVA [Adv. Adenisio Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Espinha Ltda, Réu: Joaquim Espinha de Oliveira, Réu: Maria de Fatima Varges de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0155800-29.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Martins da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sued 1 Empreiteira de Mao de Obra na Construcao Civil Ltda., Réu: Alcenir Manoel do Amaral, Réu: Clemilda Amaral de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0015000-19.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULYSSES RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1681/2013. \r\n\r\nProcesso: 0078400-17.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA APARECIDA GOMES [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Org Planej Administração Sist Empresariais Ltda, Réu: ALFREDO DE CINTRA MOURA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA APARECIDA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 524. \r\n\r\nProcesso: 0083300-67.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELI GUIMARAES NUNES DAVID [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Três Casais Ltda. [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)], Réu: Maria da Paz Dias, Réu: Paulo da Fonseca Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELI GUIMARAES NUNES DAVID\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0206400-40.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON MARTINS DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho & Almeida Projetos e Construções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito e os documentos de seu interesse no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2.º da Resolução 14/2012 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0196700-98.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região , Aut: Fazenda Nacional [Procurador Coordenadoria do Inss , Aut: EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nRéu: Radio Federal Ltda - EPP [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Federal Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 557. \r\n\r\nProcesso: 0001110-32.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Fernandes da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: IABAS - Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Fernandes da Silva, Réu IABAS - Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA. Prazo de 8 (oito) dias, respeitado o prazo comum de 5 (cinco) dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0051300-09.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira Brun [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasbag Monoplas Industrias Plasticas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira Brun\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0180600-83.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS JOSE LOURENCO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Mandim Ltda ME, Réu: Marcia Valeria Melo da Costa, Réu: Onesio Ribeiro da Costa, Réu: Jose Mazzuca, Réu: Walter Ferreira Lopes, Réu: Luiz Carlos de Souza Barbosa, Réu: Fernanda Helena Souza Barbosa Fernandes, Réu: Carlos Alberto Mello Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS JOSE LOURENCO\r\n\r\nManifestar-se e requerer o que for do seu interesse. Em caso de requerimento de habilitação em espólio, deverá informar o Juízo no qual tramita o inventário, bem como fornecer cópia da situação atual do inventário, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0217800-71.1983.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY GOMES DA CUNHA\r\n\r\nRéu: Italbras Industria Mecanica Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italbras Industria Mecanica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da liberação das penhoras de fls. 305, 474 e 516 e atender ao contido no ofício do RGI de fls. 678, em 10 dias, sob pena de arquivamento do feito com baixa, ficando a penhora registrada no cartório competente, sendo certo que futura solicitação de desarquivamento do feito para tal fim será indeferida. \r\n\r\nProcesso: 0090800-39.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR ZACARIAS [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nRéu: Luso Brasileiro Tenis Clube [Adv. Rose Mary das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR ZACARIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0213400-57.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ABDIAS MOTA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercon Empreiteira Ltda. [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Réu: Eduardo Luiz Ornellas Quintella, Réu: Rui Manuel dos Santos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ABDIAS MOTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0029900-66.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA LUIZ VIANNA [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA LUIZ VIANNA \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará 1698/2013. \r\n\r\nProcesso: 0112200-21.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bento da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrotécnica Progresso Naval Ltda. [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)], Réu: Glaucio Gil de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bento da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito e documentos de seu interesse no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-51.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Facundo Masini [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Facundo Masini\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000598-83.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Pereira Dias Correia [Adv. Monica Sales Cabral (OAB: RJ 122359 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira Dias Correia \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0001400-91.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Paulino Gonzaga [Adv. Humberto Pereira Guedes Junior (OAB: RJ 44979 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Júlio Rubens [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marcelo Rubens [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Paulino Gonzaga\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito e documentos de seu interesse no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-62.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Gonçalves Moreira Junior [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Gonçalves Moreira Junior , Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-94.2013.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Cibele Cristine Lima da Silva [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Ply Consultoria e Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibele Cristine Lima da Silva , Réu Ply Consultoria e Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias, respeitado o prazo comum de 5 (cinco) dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0022900-29.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LINDARCI DA SILVA DIAS [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica \r\n\r\nInformar a este Juízo a ordem cronológica da penhora realizada através do mandado de fls. 402. \r\n\r\nProcesso: 0156000-07.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LOPES MARTINS [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Cultural Rio-Quatro Ltda. - ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA LOPES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0052900-41.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIA MOREIRA MOTTA [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIS SILVA E AMIGOS DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIA MOREIRA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0105100-59.2000.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA DE JESUS CARVALHO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Panetier Industria e Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)], Réu: Hamilton Gomes Belizario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA SILVA DE JESUS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 248. \r\n\r\nId: 1595787"
                            ],
                            "1595786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/11/2013\r\n\r\n0121500-51.2000.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO LUIZ CARIOCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Rosilene Marques Soares,Tigre Imunizações e Dedetizações Ltda. - ME,Orozimbo João da Cruz Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosilene Marques Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.992,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Orozimbo João da Cruz Filho,Tigre Imunizações e Dedetizações Ltda. - ME,Orozimbo João da Cruz Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Orozimbo João da Cruz Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.992,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000074-52.2012.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sérgio Santos da Silva \r\n\r\nExecutado: Antoine Braga Abou Jaoude,Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. EPP,Adrian Antoine Abou Jaoude,Ralph Antoine Abou Jaoude,Severina Cota Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Antoine Braga Abou Jaoude, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 196.233,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000434-84.2012.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: Sergio dos Santos Maia\r\n\r\nExecutado: Susana Maria Da Fonseca Ferreira Pereira,Serra e Mar das Américas Piscinas e Brinquedos Ltda.,Gelson Fernando da Fonseca Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado Susana Maria Da Fonseca Ferreira Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.985,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gelson Fernando da Fonseca Pereira ,Serra e Mar das Américas Piscinas e Brinquedos Ltda.,Gelson Fernando da Fonseca Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado Gelson Fernando da Fonseca Pereira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.985,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000864-36.2012.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Ribeiro Lourenço\r\n\r\nExecutado: Lourdes Correa De Mello Ferret ,LCMF Restaurante e Lanchonete Ltda ME,Leonardo Ferret\r\n\r\nPelo presente fica citado Lourdes Correa De Mello Ferret , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124000-22.2002.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: VICENTE DE PAULO OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Queiroz Matos,Crer os Serviços Técnicos Ltda.,Luis Carlos Rodrigues Goes\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Queiroz Matos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.265,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595786"
                            ]
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                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1596475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001145-57.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Lima Góes [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades Ponto Frio, Aut Vladimir Lima Góes\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000910-90.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Dantas Teixeira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Dantas Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0044300-91.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ ALBERTO PIRES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ESPOLIO DE LUIZ ALBERTO PIRES\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118500-93.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mateus Barata [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio Juridico Elisio de Souza Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritorio Juridico Elisio de Souza Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, devendo ainda no mesmo prazo se manifestar, expressamente, quanto a expedição de alvará referente ao depósito supra, valendo o silêncio pela hipótese afirmativa .\r\n\r\nProcesso: 0127800-50.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria da Conceicao [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Regina Maria da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000615-53.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira das Dores [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construções e Serviços Ltda., Aut Luciana Ferreira das Dores \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010900-28.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARIA CLARO DA COSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU, Réu BANCO ITAU S/A, Aut NEIDE MARIA CLARO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000593-58.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Félix de Mesquita [Adv. Jorge Leonardo da Silva Amaral (OAB: RJ 159086 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Félix de Mesquita \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0122200-19.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VIEIRA FERREIRA [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações de fl. 85, bem como aquelas coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049200-73.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valmir de Araujo Santiago [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Luiz Fernando Perdigão Tostes (OAB: RJ 141687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valmir de Araujo Santiago\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007300-81.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Goncalves Castainca [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Frederico Pessanha Saraiva (OAB: RJ 104464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Goncalves Castainca, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDizer sobre o valor complementar cobrado pelo perito .\r\n\r\nProcesso: 0136000-90.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA CHAGAS CANTO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut MARIA AUXILIADORA CHAGAS CANTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0169200-20.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO FERREIRA LOPES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil)\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0215300-96.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RENATO MACHADO ALVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut SERGIO RENATO MACHADO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058100-16.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Andrade Ciuldin [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Money Marketing e Servicos Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Banco Santander( Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Andrade Ciuldin\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013800-96.1989.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ALOYSIO MOREIRA BAPTISTA a/c Sra Maria da Solidade de Moraes [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXTRJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXTRJ\r\n\r\nDeferido novo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091700-33.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BRANDAO DE BRITO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE NAUTICA BRASILEIRA, Réu: JOÃO FLAVIO PEDROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BRANDAO DE BRITO\r\n\r\nTer vistas de fl. 198 .\r\n\r\nProcesso: 0000217-38.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Vieira Lucio [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Carioca Industria de Plasticos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex Carioca Industria de Plasticos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001551-10.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilton Soares da Silva [Adv. Bruno Vieira Lopes (OAB: RJ 165563 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilton Soares da Silva \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000262-76.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Bastos de Oliveira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Preis Forte Construções Civil e Reparo Ltda., Réu: OAS Empreendimentos [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Bastos de Oliveira\r\n\r\nDeve o advogado do autor tomar ciência da notificação devolvida de fl. 176 e vir com o atual endereço de seu constituinte .\r\n\r\nProcesso: 0000153-91.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Francisca da Costa [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Romaeu Comércio de Salada de Frutas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Francisca da Costa \r\n\r\nTer vistas das informações juntadas aos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135500-09.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rangel Teixeira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Rangel Teixeira, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 991 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000409-39.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Barboza [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes Barboza\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0141500-30.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA DA MOTA PINHO BRAVO [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)], Aut: JUREMA TAVARES CHAVES [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)], Aut: SILVIO EDUARDO DE CASTRO PORTELLA [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)], Aut: JORGE DE ALMEIDA DINIZ\r\n\r\nRéu: CEHAB CIA ESTADUAL HABITACAO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB CIA ESTADUAL HABITACAO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o valor estimado pelo perito ou com a 1ª parcela se preferir pelo parcelamento do valor .\r\n\r\nProcesso: 0151400-71.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR XAVIER DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA, Aut VALDEMIR XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nId: 1596475"
                            ],
                            "1596472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/11/2013\r\n\r\n0073600-64.2003.5.01.0012 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ROBERTO DO CARMO\r\n\r\nExecutado: JAIRO RIBEIRO DO CARMO,EDITORA TRYO LTDA.,IMPRESSORES DE AMERICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIRO RIBEIRO DO CARMO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.525,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596472"
                            ],
                            "1596473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000386-17.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2014 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596473"
                            ],
                            "1596474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000264-80.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Sales da Silva \r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coliseum Comércio de Publicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE do débito. A ré deverá comprovar o recolhimentos de INSS em GPS, custas em GRU e, em guia de depósito judicial, o valor devido ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0067600-48.2003.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMERCIO DE ALIMENTOS AFONSIN LTDA ME, Leandro da Silva Carneiro\r\n\r\nCgto: MARIA DA GLORIA FREITAS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIO DE ALIMENTOS AFONSIN LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO,no prazo de 5 dias, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios para garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0043800-93.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nRéu: VALVAN SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL SC LTDA, JOSEVALDO RODRIGUES SOUZA DE OLIVEIRA, VANEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSEVALDO RODRIGUES SOUZA DE OLIVEIRA, VALVAN SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL SC LTDA, VANEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0156400-52.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DANTAS PEREIRA\r\n\r\nRéu: COOPEMP COOP TRAB INFRA ESTRUT EMPRESARIAL, Ana Maria Ribeiro Silva de Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Ribeiro Silva de Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0174700-33.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA COSTA DE ASSIS\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Claudio Bronstein Londsberg\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Bronstein Londsberg, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do total devido ou garantir a execução, sob pena de bloqueio on line em suas contas .\r\n\r\nProcesso: 0001440-60.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Vasconcelos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido atualizado, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596474"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1596621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000150-70.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela do Carmo Glória Machado [Adv. Carlos Lopes Pereira (OAB: RJ 167127 - D)]\r\n\r\nRéu: Lara Perfumes e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela do Carmo Glória Machado \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000135-72.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno José Morais [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: 2G - Segunda Geração Organização de Eventos Ltda [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Réu: MARIA RITA DO AMARAL THOMAZ, Réu: DAVID HENRIQUE DO AMARAL THOMAZ, Réu: DANIELLE DO AMARAL THOMAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno José Morais\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0212900-87.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU SANTOS [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAUTO AUTO CENTER LTDA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Alberto de Araujo, Réu: Pejsach Szuster, Réu: PITERCAR AUTOCARROS LTDA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: JOSE MARCOS SZUSTER, Réu: WILLIAN RODRIGUES SPIERR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU SANTOS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0160900-51.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vivaldo da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vivaldo da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 896. \r\n\r\nProcesso: 0129400-06.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miraci Bahia Cunha [Adv. Gislene Medeiros Gomes Barbosa (OAB: RJ 141305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miraci Bahia Cunha\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-56.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracildo Conceicao de Oliveira [Adv. Ana Cristina Fernandes Mota Arantes (OAB: RJ 118559 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS S/A [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: NELSON BANCHERO FERNANDES, Réu: NELSON BANCHERO FERNANDES JR. , Réu: JOÃO ALBINO RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracildo Conceicao de Oliveira\r\n\r\nIndicar o atual endereço dos sócios executados, a fim de permitir a expedição de mandado de penhora e avaliação. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001137-77.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vinicius Queiroz de Carvalho [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vinicius Queiroz de Carvalho\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001237-32.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Hercilio Carlos de Lima Farias [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Hercilio Carlos de Lima Farias\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0110100-97.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: GEUZA NASCIMENTO GERALDO [Adv. Ricardo Alves Viana (OAB: RJ 161157 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Julio de Abreu Nunes, Réu: Vicente de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEUZA NASCIMENTO GERALDO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0090700-73.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CERDEIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE CERDEIRA\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000820-11.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Casual Retro Ltda - ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Humberto Ribeiro da Luz Junior, Réu: Luciano Fernandes Brasileiro, Réu: Irani Bernadete da Cruz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Casual Retro Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089200-74.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANYO PINTO RODRIGUES FILHO [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANYO PINTO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nRetirar certidão para fins de habilitação na massa na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0069000-26.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Renato de Almeida Braga [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União - Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no novo valor indicado pela União Federal. Prazo de 10 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0076700-24.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA ALVES [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELO, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA ALVES\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0078200-86.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro Lemos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ribeiro Lemos\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000742-17.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luis Ferreira Souza [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Bye Bye Amassado 1929 Serviços Automotivos [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Luis Ferreira Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000594-74.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira de Almeida [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira de Almeida , Réu Construtora Solidum Ltda. , Réu RJZ Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000524-86.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Carvalho de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000254-62.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Paes Muniz [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Fernanda Paes Muniz\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023400-02.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LIMOEIRO BRUZZI [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: ALCOMAT COMPANHIA SUCRO ALCOOLEIRA DE MATO GROSSO SA, Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S/A, Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA, Réu: OIRI NAMIR ARTMANN, Réu: NERI GUILHERME ARTMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LIMOEIRO BRUZZI\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0091600-36.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Hugo Sisnando de Oliveira [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: CURSO FUTURO DE CAXIAS LTDA, Réu: MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONÇA, Réu: SANDRA DE LIMA PIMENTEL CERQUEIRA, Réu: NÉLLIO RICARDO BARBOSA GOMES, Réu: CARLOS ALBERTO PRIMA VITÓRIA, Réu: ALVARO ALVES DE MATOS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030400-38.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE ARAUJO BRANDAO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE ARAUJO BRANDAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 511/512, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0076700-14.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Gomes de Sousa [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Gomes de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000325-98.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilva Maria Oliveira Pereira [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilva Maria Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0058900-07.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ninhaus Moura Notari [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercopias Bureau e Serviços Ltda. [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Ninhaus Moura Notari\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0051700-46.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson da Fonseca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Ericson da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0098900-93.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORIPIO BRANDAO RIOS [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTSUL DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTA LTDA, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JULIO CESAR DA COSTA SABOYA, Réu: VERA LUCIA LEITE SABOYA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORIPIO BRANDAO RIOS\r\n\r\nRetirar a certidão na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0021000-29.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVALDO RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: COGEFE ENGENHARIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: GERALDO AURÉLIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGÉRIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVALDO RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0019700-61.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos de Lima [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santos de Lima, Réu TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126100-07.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA MOURA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA MOURA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0030100-66.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Barbosa [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCIACIONAIS S.A [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: Roberto Roland Rodrigues da Silva, Réu: Marcio André Mendes Costa, Réu: Rodrigo Sanches Verdussem Andrade, Réu: Beatris Jardim de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir Barbosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-33.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ SANTOS SOARES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)], Réu: ALBERTO AHMED, Réu: AZIZ AHMED\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA, Aut GERALDO LUIZ SANTOS SOARES\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001295-64.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Gabriel dos Santos [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: Kilo Frut Taua Ltda. [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Gabriel dos Santos\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 84, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0121700-71.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli da Silva Adelino [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO FREITAL SOARES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli da Silva Adelino\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0109500-42.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PAJEU DE OLIVEIRA - ESPÓLIO DE [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)], Aut: SHAMANTTA E. DE SOUZA M. OLIVEIRA (representada por MARCELA DE SOUZA MONÇÃO) [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)], Aut: JOSÉ GUSTAVO GONZAGA DE OLIVEIRA (representado por VIVIAM VANESSA GONZAGA FERREIRA) [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: OPENSERV COOPERATIVA PRESTADORES SERVICOS LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: HENRIQUE JOSÉ DE BARROS PEGADO, Réu: VITOR VIDAL ZENHA, Réu: EUGENIO DOS SANTOS [Adv. Michelle Maria Cella Vianna (OAB: RJ 163091 - D)], Réu: ANTONIO CLAUDIO DE CARVALHO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ GUSTAVO GONZAGA DE OLIVEIRA (representado por VIVIAM VANESSA GONZAGA FERREIRA), Aut REGINALDO PAJEU DE OLIVEIRA - ESPÓLIO DE, Aut SHAMANTTA E. DE SOUZA M. OLIVEIRA (representada por MARCELA DE SOUZA MONÇÃO)\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001157-97.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Celso Para [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hoteis Palace S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hoteis Palace S.A. \r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada, prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1596621"
                            ],
                            "1596619": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/11/2013\r\n\r\n0181800-41.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: APA Veículos Administração e Participação S/A,MESBLA VEICULOS LTDA,Antonio Candido Severo Rezende,Mesbla S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado APA Veículos Administração e Participação S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.798,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mesbla S/A,MESBLA VEICULOS LTDA,Antonio Candido Severo Rezende,Mesbla S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Mesbla S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.798,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MESBLA VEICULOS LTDA,MESBLA VEICULOS LTDA,Antonio Candido Severo Rezende,Mesbla S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado MESBLA VEICULOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.798,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140400-61.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Fernandes Bijos \r\n\r\nExecutado: Pedro Arnaldo Seabra Nogueira,Farmacotecnica Seabra Nogueira ,Roseana Seabra Nogueira Pascarelli de Souza \r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Arnaldo Seabra Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.460,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roseana Seabra Nogueira Pascarelli de Souza ,Farmacotecnica Seabra Nogueira ,Roseana Seabra Nogueira Pascarelli de Souza \r\n\r\nPelo presente fica citado Roseana Seabra Nogueira Pascarelli de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.460,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154400-86.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO DA CRUZ SILVA\r\n\r\nExecutado: CÍRCULO TERRAPLANAGEM LTDA. ,PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA,PAULO FREDERICO DE CAMPOS BARROZO,AUGUSTO LUIZ DE CAMPOS BARROZO\r\n\r\nPelo presente fica citado CÍRCULO TERRAPLANAGEM LTDA. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.097,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA,PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA,PAULO FREDERICO DE CAMPOS BARROZO,AUGUSTO LUIZ DE CAMPOS BARROZO\r\n\r\nPelo presente fica citado PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.097,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001395-87.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ney Ribeiro da Mota\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ANTÔNIO GONÇALVES,Arte do Kilo Restaurante Ltda.,ANDRÉ LUIS DO VALE THOMAS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ANTÔNIO GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.980,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040000-73.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério Ferreira de Castro\r\n\r\nExecutado: Flavio Lucio Lustosa Primo,Seprof Serviços de Entrega Ltda.,Germano Monteiro Soares,Arnaldo Leite Pereira Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Lucio Lustosa Primo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.689,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596619"
                            ],
                            "1596620": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000979-22.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Esteves Jansson\r\n\r\nRéu: DS RJ Instalações Especializadas Ltda., Teguise Empreendimentos Imobilíarios Ltda., Garimpeiros Serviços em Energia Verde Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DS RJ Instalações Especializadas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/03/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596620"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1594572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000818-72.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Teixeira Carlos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000855-02.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cesar Vasconcelos Carvalho [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Cesar Vasconcelos Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-76.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Uilliam Moreira de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075800-28.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide dos Santos Nobre [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmalemos do Leblon Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide dos Santos Nobre\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, pelo prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000614-28.2011.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marlene Dias de Magalhães [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nExdo: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clube de Regatas Vasco da Gama , Exte Marlene Dias de Magalhães\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000669-13.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Elias Domingues [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Dourada Comércio de Frutas e Legumes [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedra Dourada Comércio de Frutas e Legumes , Aut Raquel da Silva Elias Domingues \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/12/2013 às 11:30 horas, para que a Reclamada proceda à entrega das guias para saque do FGTS com chave de conectividade, bem como para o percebimento do Seguro Desemprego e, ainda, providenciar expedição de TRCT, conforme sentença de fls. 47/51, sob pena de ser efetivada pela secretaria da Vara. Apresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000231-50.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Lucio da Rocha [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Lucio da Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-28.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Argolo de Lima [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Réu: Televisão Verdes Mares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Apolo Tubos e Equipamentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Argolo de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-10.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Camilo da Silva [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Camilo da Silva \r\n\r\nDevolver a certidão expedida, à fl. 38, retirada pelo mesmo, nesta Secretaria, conforme os termos da certidão à fl. 39v. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0209700-93.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Nildo Ignacio da Silva (OAB: RJ 55658 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0078900-30.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Heleno de Farias Souto [Adv. Romina Montano Vidal (OAB: RJ 79303 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE JATOCRET S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Heleno de Farias Souto\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0154000-25.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR LOURENCO PEREIRA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR LOURENCO PEREIRA\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0081900-77.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: EDISON REIS TITO [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEG VIGILANCIA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON REIS TITO\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000934-44.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devani Silva Pereira [Adv. Vinicius Carlos Pestana (OAB: RJ 155281 - D)]\r\n\r\nRéu: FCM Manutenção Predial Ltda. ME [Adv. Pedro Ivo Freire Rostey (OAB: RJ 74603 - D)], Réu: Condomínio do Edifício dos Bancarios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devani Silva Pereira \r\n\r\nRetirar o ofício no. 0705/2013, no prazo de 10 dias, mediante recibo nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001538-67.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Candido da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Express Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Candido da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pela autora .\r\n\r\nProcesso: 0051000-43.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA BRAGA AMARAL [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: KOPEN BOLO COM IND BOLO SALGADO LTDA, Réu: FANI YAROCHENSKY BIRMAN, Réu: HENRIQUE BIRMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA BRAGA AMARAL\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001413-08.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nascimento da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001419-15.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Oliveira Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao até a data da retificação de seus assentamentos funcionais .\r\n\r\nProcesso: 0001718-21.2012.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Ferreira dos Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fábio de Souza Ribeiro (OAB: RJ 118473 - D)], Exdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto Ferreira dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a prorrogação do prazo de 30 dias, conforme requerido na petição de fls. 18 .\r\n\r\nProcesso: 0199200-65.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAYSON SESSA GONCALVES [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Otto Steiner de Freitas (OAB: SP 45316 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut GRAYSON SESSA GONCALVES\r\n\r\nContestar embargos à execucao .\r\n\r\nProcesso: 0001697-45.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guedes da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: LRV Eletrica e Instrumentação Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Martins Tinoco (OAB: RJ 97466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guedes da Silva \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 60/68 .\r\n\r\nProcesso: 0094600-07.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cardoso Ferreira Pereira [Adv. Jose Roberto Moreira da Costa (OAB: RJ 65938 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociência S.A. [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novartis Biociência S.A., Aut Rogério Cardoso Ferreira Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/11/2013 às 11:00 horas, para anotacao da CTPS do autor, conforme sentença de fls. 599/601 .\r\n\r\nProcesso: 0094200-90.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Bretanha Freire [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Bretanha Freire \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001014-85.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dori Edson Rodrigues [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra 3 Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dori Edson Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício 3752c/2890 da CEF .\r\n\r\nProcesso: 0000877-94.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Reis Carmo [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Reis Carmo \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-32.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Alves da Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristalplan Comércio de Vidros Planos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Alves da Silva \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor estimado pelo perito (R$ 2.200,00) .\r\n\r\nProcesso: 0054700-95.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBEM JOSE DA ROCHA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Vanda Alcântara Belizario, Réu: Roberto das Neves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM JOSE DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fls. 188, devendo o exequente vir com a certidão de ônus reais, atualizada .\r\n\r\nProcesso: 0079800-71.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Raposo Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Raposo Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0172300-69.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: INEIS MACHADO DE BRITO [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO KODAMA LTDA [Adv. Ana Carolina do Prado Lima Petrucci (OAB: RS 74440 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO KODAMA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0141000-42.1973.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO TEIXEIRA POMBO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: ARTHUR SOARES MARTINS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: JAMIL BAPTISTA IBRAHIM [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: GILBERTO AUGUSTO BORGES FILHO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: JON MONTEIRO VALENTE [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: BERNARDO MIRANDA RODRIGUES PENNA SUCESSOR DE JURACEMA MORAES MIRANDA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: JOSE FEITOSA DE AQUINO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: JOSE ISIDORO VERCOSA DA SILVA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: JOSE MOURA DA SILVA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: JOSE ROBERTO CARDOSO DE QUEIROS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: IARA FERNANDES AGUIAR [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: EDMO PEREIRA DA COSTA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: YOLANDA MARKUS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: CLAUDIO COUTINHO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: LAERCIO SANTOS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: LICIO MORANDINI BIANCHI FILHO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO MOREIRA DA CUNHA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: LUIZ ERNANDES PRADO PEDROSA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: LUIZA DE MATTOS PEREIRA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE CASTRO E SILVA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: ROBERTO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: ROBERTO CHAGAS ZIESE DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: SURSAM-RJ A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO TEIXEIRA POMBO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria às fls. 2517/2518, sendo os autores, inclusive, para apresentar cópia do documento de identidade. Prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001240-81.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Nunes da Rocha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000280-23.2013.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: Cristina de Fatima Dias dos Santos [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Comércio e Importação Hermes S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade de Comércio e Importação Hermes S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012900-77.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Xavier [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceap Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda., Réu: MARIA ANGÉLICA DA SILVA, Réu: ALTIVO PITALUGA, Réu: BRASILEIRO DE GOIÁS PITALUGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Xavier\r\n\r\nApresentar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001525-06.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Araujo Santos [Adv. Marcelo A. de Paulo Rei (OAB: RJ 141818 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos em Cartório. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016800-78.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH CRISTINA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Fabio Ferreira (OAB: RJ 101247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CRISTINA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 124/125 .\r\n\r\nProcesso: 0119100-26.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA HENRIQUE BARBOSA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA HENRIQUE BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará no. 1888/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0118100-05.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Aparecida Petrechi [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: Oraccas Rio Empreendimentos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oraccas Rio Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001278-25.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Mayerhofer Nogueira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido aos reclamados a devolução do prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001657-63.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Costa Duarte [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001524-21.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Tobias Rosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Aires Vigo (OAB: SP 84934 - D)], Réu: Associação Congregação de SAnta Catarina - Casa de Saúde São José\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resolve Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa pactuada, à fl. 198, item 5, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000018-73.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Garcia de Britto [Adv. Glória Maria de Godoy Moreira (OAB: RJ 151031 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Garcia de Britto \r\n\r\nComprovar o autor o saque efetuado do FGTS, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111700-19.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO DOS SANTOS FREIRE [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB FM LTDA, Réu: RADIO CIDADE LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará no. 1882/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0089900-56.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto dos Santos Rocha [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto dos Santos Rocha, Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 762: \"Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para que informe o saldo existente à disposição deste processo, bem como para que unifique as contas judicias, caso exista mais de uma. Vindo a resposta, expeçam-se alvarás ao autor e à Fazenda Nacional, pelo imposto de renda devido, bem como à 2a. ré (CEF), pelo depósito de fl. 617. Após, intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000269-91.2013.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: Leda Nunes Maldonado [Adv. Carlos Roberto Alves de Andrade (OAB: RJ 154229 - D)]\r\n\r\nEgdo: Roberto Aquiles de Souza [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Leda Nunes Maldonado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32 .\r\n\r\nId: 1594572"
                            ],
                            "1594571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001187-66.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Adamo Cristian de Souza Mattos \r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Luiz Carlos Rigo Rocha, Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Rigo Rocha, Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para vir com o pagamento do crédito devido ou garantir a execução (285.424,81 TRs), em 15 dias, na forma do art. 478-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0087000-57.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nRéu: ML PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Mario Norberto Dias Allao\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Norberto Dias Allao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para vir com o pagamento do crédito devido ou garantir a execução (392.780,29 TRs), em 15 dias, na forma do art-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001657-63.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Costa Duarte \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159700-16.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PEREIRA VON RANDOW\r\n\r\nRéu: ZAPT SOLUCOES ASSESS REC HUM INFORMATICA LTDA, AGENCIA MARITIMA FRANCARDES LTDA, Maria da Glória dos Reis, Ivonette Nascimento Balthazar\r\n\r\nPelo presente fica m Ivonette Nascimento Balthazar, Maria da Glória dos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o sócio citado para vir com o pagamento do crédito devido ou garantir a execução (1.709.996,53 TRs), em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594571"
                            ]
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                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179200-62.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CUNEO ALVES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: massa falida de VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO CUNEO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0126100-37.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Aut: HON. ADV.\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RECANTO DOS COLIBRIS [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO RECANTO DOS COLIBRIS, Aut PAULO CESAR PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001562-61.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva Abreu [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva Abreu , Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000076-07.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rafael Santos [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: GUEMAR TRANSPORTE DE PIABETA LTDA-ME [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUEMAR TRANSPORTE DE PIABETA LTDA-ME, Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-35.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Miranda de Sá [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Miranda de Sá , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nHavendo interesse das partes, compareçam em Juízo em dia e hora de audiência para realização de acordo, independentemente de marcação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0012700-64.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Tereza Marins Peixoto e Outros [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Edilson Cardoso Pedra [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Claudio Jose Teixeira Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: Celeste de Fatima da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor total devido, em 05 dias, sob pena de execução, observando-se a decisão de embargos de declaração de fl. 1938. \r\n\r\nProcesso: 0000136-77.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira da Conceição dos Santos [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira da Conceição dos Santos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-88.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamille Aparecida de Araújo Coutinho [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Aut Jamille Aparecida de Araújo Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-59.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ RAMOS [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Ivan da Silva Fraga, Réu: Valter da Costa Jacaranda [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ RAMOS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-25.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gomes da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Gomes da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-16.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josoé Servulo de Araújo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josoé Servulo de Araújo , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001039-83.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Araujo de Luna Moulin [Adv. Augusto Cesar Ribeiro Barros (OAB: RJ 94925 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Araujo de Luna Moulin \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000791-49.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Soares da Silva [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Momsen Leonardos e CIA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Momsen Leonardos e CIA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0001032-23.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídio Saraiva de Moura [Adv. Anderson Queiroz Soares (OAB: RJ 146428 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante União de Valença Ltda. [Adv. Alessandro Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 156657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídio Saraiva de Moura\r\n\r\nRetirar as guias na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0102400-56.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON SANTOS DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL SA [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON SANTOS DE SOUZA, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL SA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001202-92.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fulvio Lucio da Silva Rosa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: GRS Moto Express Ltda. [Adv. Andreza dos Santos da Rocha (OAB: RJ 161540 - D)], Réu: IFOOD AGÊNCIA DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE LTDA. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fulvio Lucio da Silva Rosa , Réu GRS Moto Express Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 04/12/2013 as 14 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000796-71.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Erly Paiva de Sousa [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Erly Paiva de Sousa\r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela em 10 dias, e as demais a cada 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038400-42.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vitor Gurgel Barbosa [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista 1 Regiao Eclesiastica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista 1 Regiao Eclesiastica\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento da diferença devida a título de honorários do leiloeiro, no valor de R$ 496,60, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001481-15.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Ferreira [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Ferreira, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000365-03.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Rogério Oliveira da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000045-50.2013.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Noemi Soares [Adv. Vanderlei Alves da Costa Junior (OAB: RJ 173055 - D)]\r\n\r\nRéu: Terservice Serviços e Comércio Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Soares\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-52.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Pereira da Silva [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Pereira da Silva, Réu São Bernardo Assistência S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0113600-84.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton de Faria Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wilton de Faria Silva\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000366-85.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Edilson Rodrigues Barreto [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cobeza Construtora Bezamart Ltda. [Adv. Fabio Rodrigues Camara (OAB: RJ 60376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cobeza Construtora Bezamart Ltda. \r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140000-38.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Martins da Silva [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.a/c sócio Aécio Flávio Lins [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Ciculo Militar Praia Vermelha [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Martins da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-17.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Sousa Filho [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Cambuquira Ltda. [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Sousa Filho \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000446-20.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cardoso Pereira [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cardoso Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-37.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Xavier da Costa [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Chester S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Xavier da Costa\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-02.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Guedes de Souza [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Guedes de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-53.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Dias Ferreira [Adv. Viviane da Silva de Oliveira (OAB: RJ 124663 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Zeta Participações Ltda, Réu: Renato de Mendonça Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias Ferreira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-82.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia da Silva [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Patrícia Instituto de Beleza Ltda. , Réu: Denise Castro, Réu: Patrícia Fernanda Fontes Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-26.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Gomes Conceição dos Santos [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Gomes Conceição dos Santos \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000857-29.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pastora Saraiva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Thusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU (Grupo Galileo Educacional) [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU (Grupo Galileo Educacional), Aut Maria Pastora Saraiva, Réu Thusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0058100-67.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Torres de Araújo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vanepi Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Torres de Araújo\r\n\r\nComprovar o real valor sacado, através do alvará 1002/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000361-38.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Francisco da Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes Industriais e Autônomos Ltda. , Réu: Jose Maria de Sousa Teixeira, Réu: Jaime Cezar de Jesus da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Francisco da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-87.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Silveira Soares [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-28.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Souza Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Souza Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-38.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Fernandes dos Santos Júnior [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Fernandes dos Santos Júnior\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1596130"
                            ],
                            "1596129": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0179200-62.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CUNEO ALVES\r\n\r\nRéu: massa falida de VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA\r\n\r\nPelo presente fica m massa falida de VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001258-28.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Souza Santos\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206500-48.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NEUBE DE SOUZA ARRUDA\r\n\r\nRéu: LOK AUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SAG do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0000363-33.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Renata Ramos da Silva Conceição\r\n\r\nAgdo: Centro Integrado de Apoio Profissional , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Integrado de Apoio Profissional , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000668-51.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vieira de Souza \r\n\r\nRéu: Fortdantas Obras e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Fortdantas Obras e Serviços Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596129"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082600-94.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco César de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra de Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco César de Souza \r\n\r\nTer vista da promoção de cálculos, no prazo de 05 dias, conforme despacho de fl. 530 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0081600-94.1987.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIRO BASTOS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: JANIRO BASTOS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITÁU UNIBANCO S.A. (Sucessor Banco Banerj S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX DE PREV DOS F DO SIST BANERJ-PREVI-EM L EXT [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIRO BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme despacho de fl. 1915. \r\n\r\nProcesso: 0082700-59.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Queijeiro da Barra Alimentos, Bar e Restaurante Ltda - EPP [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 340. \r\n\r\nProcesso: 0000776-11.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Corrêa da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda n/p sócio Mauro José Roberto Bacellar, Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda n/p sócio Antônio Borges Valério, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Corrêa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação de fl. 320. \r\n\r\nProcesso: 0000770-38.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Araújo Barbosa [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 149547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Monique de Araújo Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 218. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0107800-69.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Victor Lucas David [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Victor Lucas David, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 447. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001018-33.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo da Conceição Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Equipamentos e Serviços [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo da Conceição Gomes , Réu Lumpers Equipamentos e Serviços , Réu Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fl. 121 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0083400-88.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Luiz Pereira da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao Agravo de Petição manejado pelo Reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-26.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Vieira do Nascimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Aut Sérgio Luiz Vieira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 253. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0069400-88.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Almeida Freire [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda., Réu: Jose Eduardo Rohem Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Almeida Freire\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução , sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 129. \r\n\r\nProcesso: 0001055-60.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cordeiro da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Suil s Confeitaria e Bebidas em Geral Ltda np socia Maria Luiza Miranda da Silva, Réu: Suil s Confeitaria e Bebidas em Geral Ltda np socia Maria Luiza Miranda da Silva, Réu: Suil s Confeitaria e Bebidas em Geral Ltda np Valdecir Vaz Trigueira, Réu: Suil s Confeitaria e Bebidas em Geral Ltda np Eugenio Maria da Silva, Réu: Suil s Confeitaria e Bebidas em Geral Ltda np Valdeir Marins Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Cordeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 130. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001216-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Aparecida da Rosa Coelho [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Aut Laura Aparecida da Rosa Coelho\r\n\r\nComparecer no dia 06/12/2013 , às 11:00 hs para anotação na CTPS da autora. A reclamante deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001104-38.2011.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Fonseca [Adv. Carlos Alberto Das Chagas (OAB: RJ 73094 - D)]\r\n\r\nEgdo: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES SC LTDA, Egdo: CLAUDIA MARIA SOARES CAPUTO MENEZES [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Egdo: Jair da Silva, Egdo: Sergio Ricardo Braz da Silva [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Carlos Fonseca, Egdo Sergio Ricardo Braz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação de fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0001589-38.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Nazareth de Souza [Adv. Robson Tadeu Borges do Sacramento (OAB: RJ 99336 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S.S. Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Nazareth de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 439. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001201-04.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Portes Campos [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral Engenharia e Montagens S.A., Aut José Portes Campos\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias, conforme despacho de fl. 103 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0117300-96.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Costa Medina [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Costa Medina , Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 932. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001647-07.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Francisco de Andrade [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Francisco de Andrade, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fl. 531. \r\n\r\nProcesso: 0268600-38.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO DIAS DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO DIAS DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o Reclamante para tomar ciência e manifestar-se acerca da Carta Precatória de fls. 593/600, devendo fornecer meios para dar prosseguimento à execução EM 30 DIAS, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 601. \r\n\r\nProcesso: 0243000-54.1986.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA LEAO DE CARVALHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ZELIA LEAO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1548, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-33.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PERES DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICENTER RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Lúcia Maria Laranjeiras Moraes, Réu: WALTER LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PERES DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução EM 30 DIAS, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 196. \r\n\r\nProcesso: 0126800-85.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de JOAO DO COUTO MACHADO n/p Thereza Paes do Couto [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut Espólio de JOAO DO COUTO MACHADO n/p Thereza Paes do Couto\r\n\r\nAdequar os cálculos, no prazo de 30 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando pelo autor, conforme despacho de fl. 1448. \r\n\r\nProcesso: 0131000-42.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rangel Brum [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Espaço Insano Ltda., Réu: Boteco Carioca Bar e Restaurante Ltda., Réu: MARIA SOLANGE DE SOUZA, Réu: SUZANA JOSE [Adv. Valdemira Vieira de Andrade (OAB: RJ 125823 - D)], Réu: VERA LUCIA MOSQUERA ALCANTARA RABELLO, Réu: ANNA GABRIELA MOSQUERA ALCANTARA RABELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUZANA JOSE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 173. A sócia deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001289-76.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gama da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gama da Silva, Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 683. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0130000-70.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Abreu da Silva [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Casa Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Casa Bahia Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luiz Henrique Abreu da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 409. As reclamadas deverão comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0025600-78.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIS CARLOS DOS SANTOS [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Leila Maria Soares Salomão, Réu: Maria de Lourdes Salomão, Réu: Maria Isabel Brites das Neves, Réu: Flávia Ramos Veríssimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIS CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado e da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para dar prosseguimento à execução EM 30 DIAS, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 219. \r\n\r\nProcesso: 0058700-97.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA ALVES DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Aut SONIA REGINA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à Execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 262 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0000034-49.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Guilherme Barbosa Carvalho [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Brasil Brokers Participações S.A. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Guilherme Barbosa Carvalho , Réu Brasil Brokers Participações S.A. , Réu MF Consultoria Imobiliária Ltda\r\n\r\nTer vista do laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, conforme fl. 408. \r\n\r\nProcesso: 0000232-86.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Belizário de França [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. , Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT \r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-74.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Maria dos Santos Silva [Adv. Maria Alcina Frade Poeta (OAB: RJ 93145 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda. (N/P sócio Carlos Barcantt Lisboa), Réu: Centrocor N/P socio Oswaldo Pinto de Oliveira, Réu: Centrocor - Centro Clinico Cardiologico (N/P do sócio JOSÉ CARLOS DA SILVA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Maria dos Santos Silva\r\n\r\nIntime-se o Reclamante para ter ciência da decisão e fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 143. \r\n\r\nProcesso: 0072700-87.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carlos Pereira de Melo [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela União, no prazo de 08 dias, conforme despacho de fl. 416. \r\n\r\nProcesso: 0000710-94.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Odon de Mello [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Odon de Mello\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-58.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa Thomaz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela União, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-81.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltemir Gomes Barbosa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltemir Gomes Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-34.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare Cosmo da Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosimeri Lidiolo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazare Cosmo da Silva\r\n\r\nIntime-se o Reclamante para manifestar-se acerca de seu interesse em adjudicar o bem penhorado, devendo, em caso negativo, indicar meios para dar prosseguimento à exe cução , sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 118. \r\n\r\nProcesso: 0084100-55.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO ANDRADE COITINHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKE ASSESSORIA E SEGURANCA LTDA, Réu: DEFENSE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MARCELO LEDO REITSTEIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO ANDRADE COITINHO\r\n\r\nTer ciência de fl 146 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000937-84.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógenes Alves Nunes [Adv. Anderson Pinto dos Santos (OAB: RJ 145361 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diógenes Alves Nunes \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-43.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Oliveira Filho [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Santinon Rezende Empresa de Reparos e Reformas Ltda., Réu: Gotardo Engenharia Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Haztec [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Engenharia Ltda., Réu Haztec\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-73.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia do Nascimento Martins [Adv. Regina Celia Salvarez Teixeira (OAB: RJ 141850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-53.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Paiva Duarte [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rodolfo Paiva Duarte\r\n\r\nTer vista do valor penhorado, pelo prazo de 05 dias, conforme despacho de fl. 456. \r\n\r\nProcesso: 0117200-10.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Schenker Wajnberg [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Réu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa n/p Nice Lourdes Brant\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Schenker Wajnberg\r\n\r\nIntime-se o Reclamante para ciência do ofício de fls. 76, devendo fornecer meios para dar prosseguimento à execução EM 30 DIAS, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 77. \r\n\r\nProcesso: 0001170-36.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lima do Espírito Santo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lima do Espírito Santo, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 1° Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-28.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Dias [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lydia Peçanha Alonso Gonçalves [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Dias, Réu Maria Lydia Peçanha Alonso Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da folha 37, conforme despacho de fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0001101-83.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira de Macedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0135300-72.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICTOR LABATE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO J.P. MORGAN S/A [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO J.P. MORGAN S/A, Aut JOSE VICTOR LABATE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à Execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, e conhece e julga PROCEDENTES EM PARTE a Impugnação à sentença de liquidação, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0134400-40.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO VIDAL DE MOURA SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE CORONEL DO RIO DA PRATA LTDA [Adv. Gilza Gaspar (OAB: RJ 95314 - D)], Réu: Maury de Almeida Braga Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE CORONEL DO RIO DA PRATA LTDA, Aut ROGERIO VIDAL DE MOURA SANTOS\r\n\r\nTer vista do valor penhorado, pelo prazo de 05 dias, conforme despacho de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0128500-66.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaíde Ribeiro da Costa [Adv. Jorge Antonio da Silva Braga (OAB: RJ 107286 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001321-81.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Borges Luiz [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Renata de Oliveira Borges Luiz\r\n\r\nTer vista do laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001211-48.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Global American Holding e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, conforme despacho de fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0196900-45.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PERINI LOPES NUNES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut FERNANDO PERINI LOPES NUNES\r\n\r\nTer vista da penhora online integral, pelo prazo comum de 05 dias, conforme despacho de fl. 515. \r\n\r\nProcesso: 0001585-64.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guariguazir Andberg de Almeida [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda, Aut Guariguazir Andberg de Almeida\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001499-93.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda., Aut Marcia Regina da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001498-45.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Fábio Silva de Souza , Réu Redecard S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelas partes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-67.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Brasil Silveira Junior [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Rocha Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Brasil Silveira Junior\r\n\r\nRetirar o que foi solicitado à fls. 185, devendo comprovar nos autos o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0139100-30.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUNO DA CUNHA LEITE [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Ianara Antunes de Godoy (OAB: SP 272892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUNO DA CUNHA LEITE\r\n\r\nEscolher o meio que deseja prosseguir com a execução. Se a escolha for pela expedição de mandados, que venha com os endereços atuais das empresas constantes nos ofícios de fls. 289 e 296. \r\n\r\nProcesso: 0000448-47.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Silva de Oliveira [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência acerca da petição de fls. 216/217, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-55.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Correa Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A., Aut Vera Correa Lima\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 3° Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-82.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves Coelho da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gonçalves Coelho da Silva\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-28.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distrbuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distrbuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo de fls. 137. \r\n\r\nId: 1594905"
                            ],
                            "1594903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/11/2013\r\n\r\n0126400-22.2001.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: SABINO BELPOMO\r\n\r\nExecutado: José de Souza Lima Duboc,ATM ALTA TECNOLOGIA MEDICA LTDA,Dinamax - Manutencao e Tecnologia ltda,Lia Fonseca,SYLVIA HELENA DE OLIVEIRA FAIRBANKS,JOSE DANTAS DE MIRANDA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado José de Souza Lima Duboc, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.715,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SYLVIA HELENA DE OLIVEIRA FAIRBANKS,ATM ALTA TECNOLOGIA MEDICA LTDA,Dinamax - Manutencao e Tecnologia ltda,Lia Fonseca,SYLVIA HELENA DE OLIVEIRA FAIRBANKS,JOSE DANTAS DE MIRANDA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIA HELENA DE OLIVEIRA FAIRBANKS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.715,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lia Fonseca,ATM ALTA TECNOLOGIA MEDICA LTDA,Dinamax - Manutencao e Tecnologia ltda,Lia Fonseca,SYLVIA HELENA DE OLIVEIRA FAIRBANKS,JOSE DANTAS DE MIRANDA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado Lia Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.715,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000159-17.2012.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vania Maria da Silva \r\n\r\nExecutado: Alzira Pires de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Alzira Pires de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.761,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594903"
                            ],
                            "1594904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001055-60.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cordeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Suil s Confeitaria e Bebidas em Geral Ltda np socia Maria Luiza Miranda da Silva, Suil s Confeitaria e Bebidas em Geral Ltda np socia Maria Luiza Miranda da Silva, Suil s Confeitaria e Bebidas em Geral Ltda np Valdecir Vaz Trigueira, Suil s Confeitaria e Bebidas em Geral Ltda np Eugenio Maria da Silva, Suil s Confeitaria e Bebidas em Geral Ltda np Valdeir Marins Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Suil s Confeitaria e Bebidas em Geral Ltda np Eugenio Maria da Silva, Suil s Confeitaria e Bebidas em Geral Ltda np socia Maria Luiza Miranda da Silva, Suil s Confeitaria e Bebidas em Geral Ltda np socia Maria Luiza Miranda da Silva, Suil s Confeitaria e Bebidas em Geral Ltda np Valdecir Vaz Trigueira, Suil s Confeitaria e Bebidas em Geral Ltda np Valdeir Marins Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 130. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000776-11.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Corrêa da Silva \r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda n/p sócio Mauro José Roberto Bacellar, União Forte Vigilância e Segurança Ltda n/p sócio Antônio Borges Valério, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda n/p sócio Antônio Borges Valério, Vigton Serviços Técnicos Ltda n/p sócio Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação de fl. 320. \r\n\r\nProcesso: 0001104-38.2011.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Fonseca\r\n\r\nEgdo: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES SC LTDA, CLAUDIA MARIA SOARES CAPUTO MENEZES, Jair da Silva, Sergio Ricardo Braz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES SC LTDA, Jair da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação de fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0001589-38.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Nazareth de Souza\r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S.S. Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Bioplast Serviços Médicos S.S. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 439. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000279-60.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Augusto dos Santos Carmo \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista EM FACE DA PRIMEIRA RÉ nos termos da fundamentação. Prazo 08 dias. Tomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista EM FACE DA SEGUNDA RÉ nos termos da fundamentação. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-25.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celito Pimentel da Silva \r\n\r\nRéu: Big Field Frutas e Verduras Ltda. - Shopping das Frutas \r\n\r\nPelo presente fica m Big Field Frutas e Verduras Ltda. - Shopping das Frutas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-42.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rangel Brum \r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Espaço Insano Ltda., Boteco Carioca Bar e Restaurante Ltda., MARIA SOLANGE DE SOUZA, SUZANA JOSE, VERA LUCIA MOSQUERA ALCANTARA RABELLO, ANNA GABRIELA MOSQUERA ALCANTARA RABELLO\r\n\r\nPelo presente fica m ANNA GABRIELA MOSQUERA ALCANTARA RABELLO, MARIA SOLANGE DE SOUZA, VERA LUCIA MOSQUERA ALCANTARA RABELLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 173. As sócias devem comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000232-86.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Belizário de França \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. , Consórcio Transcarioca BRT \r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-43.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Oliveira Filho \r\n\r\nRéu: Santinon Rezende Empresa de Reparos e Reformas Ltda., Gotardo Engenharia Ltda., Haztec\r\n\r\nPelo presente fica m Santinon Rezende Empresa de Reparos e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-40.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO VIDAL DE MOURA SANTOS\r\n\r\nRéu: ACOUGUE CORONEL DO RIO DA PRATA LTDA, Maury de Almeida Braga Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Maury de Almeida Braga Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista do valor penhorado, pelo prazo de 05 dias, conforme despacho de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0001211-48.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Global American Holding e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Global American Holding e Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, conforme despacho de fl. 34. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594904"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1596233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004100-79.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bastos Vianna Moraes [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bastos Vianna Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 972-verso. Prazo ao reclamante, de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-49.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Correa Ramos [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Geral da Barra Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)], Réu: Luiz Cláudio Daflon da Silva, Réu: Fábio Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Geral da Barra Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que expedido novo mandado de penhora e avaliação. A diligência deverá ser acompanhada pelo sócio Luiz Cláudio Daflon. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-18.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Oliveira [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufer Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. Fica deferida a vista dos autos somente em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0145700-83.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Ferreira Orozimbo [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: MG 53261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa Ferreira Orozimbo , Réu Farma Service Distribuidora Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-40.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MAGDALENA REIS MARQUES [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA MAGDALENA REIS MARQUES\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-31.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY GORETTI FIGUEIREDO DE ALMEIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A., Aut SHIRLEY GORETTI FIGUEIREDO DE ALMEIDA\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.619/622 para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000446-45.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Marcos de Farias da Silva [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARMO MANGIA [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL CARMO MANGIA , Aut Rogério Marcos de Farias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do artigos 267, II e 598 todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-77.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GOMES DE FREITAS [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA MARIA MIRANDA FERREIRA [Adv. Roberto da Rocha Ferreira (OAB: RJ 54926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIA MARIA MIRANDA FERREIRA, Aut VERA LUCIA GOMES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do artigo 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001131-81.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique de Oliveira [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda. [Adv. José Carlos Guimarães Pimenta (OAB: RJ 103160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda., Aut Marcio Henrique de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.147/148 , para que produzam seus efeitos legais, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004200-29.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Maia [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscomp Sistemas de Telefonia Computadorizada Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Complus Processamento de Dados Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complus Processamento de Dados Ltda., Aut Marcelo Santos Maia, Réu Siscomp Sistemas de Telefonia Computadorizada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.214/222 , para que produzam seus efeitos legais. Not as partes devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001050-35.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rodrigues Ribeiro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Aut Viviane Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-24.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA TORRES FILHO (espólio de) [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: Rosali Anglada Eboli [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-49.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Luis Laia Salathiel Andrade [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp Elevadores S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.306vº .Defiro a devolução do prazo à ré, em virtude da certidão de fls.303 Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-03.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Romualdo [Adv. Carmen Lucia Rodriguez Gomez Gils (OAB: RJ 91229 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Grande Rio Ltda., Réu: Trib Transporte Internacional Brasileiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Romualdo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.100. ...Tendo em vista o acima certificado, CHAMO O FEITO Á ORDEM para tornar nulos os atos de fls.81 e decisao homologatoria de fls.94 até fls.98. \r\n\r\nProcesso: 0147200-24.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Dias de Moraes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: MARCOS AURELIO DEFELLIPE, Réu: KÁTIA MONTEIRO FERREIRA DEFELIPPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Dias de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.121. Proceder a devolução da certidão de crédito de fls.118. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-28.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Maurício Borges Fagundes [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviços Federal de Processamento de Dados [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Maurício Borges Fagundes \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls,427/429, prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-03.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AIDNE DE ARAUJO JUNIOR [Adv. Aloisio Jose de Camargo Salles (OAB: RJ 57470 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA , Réu: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATO ORTOPEDIA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AIDNE DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao, ficando ciente que trata-se de execução Provisória .Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-44.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Barcellos Martins de Oliveira [Adv. Andre Alves de Almeida Chame (OAB: RJ 93240 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Kurt Politzer (Representado por LENA MARIA MARTINS POLITZER) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: IQT INDÚSTRIAS QUÍMICAS TAUBATÉ SA [Adv. Fabiana Fagundes Ortis (OAB: SP 240591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Kurt Politzer (Representado por LENA MARIA MARTINS POLITZER), Réu IQT INDÚSTRIAS QUÍMICAS TAUBATÉ SA, Aut Luis Henrique Barcellos Martins de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.259. Juntar aos autos os documentos requeridos pelo perito nos itens 3, 4 e 5 da petição de fls.247, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-45.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento Vilela [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo do Nascimento Vilela\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-71.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Amaral Ferraz Maia [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas Ltda. , Aut Marcos Vinícius Amaral Ferraz Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 108/111 , para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora os depositos recursais de fls.46 e 83, devidamente atualizados às fls.122 e 123. \r\n\r\nProcesso: 0092700-71.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Céu Oliveira de Sousa [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Nacional Associação Cultura e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Céu Oliveira de Sousa , Réu Nacional Associação Cultura e Social - NACS , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, no prazo de cinco dias,permeados por cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-81.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Benicio Machado Teixeira [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Elaene de Jacarepagua Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Benicio Machado Teixeira, Réu Sapataria Elaene de Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinta a execução nos termos dos artigos 267 II e 598 todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000473-91.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes da Silva Evangelista [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: NATATICA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NATATICA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA , Aut Viviane Gomes da Silva Evangelista\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls100/102, para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora o deposito recursal de fls.72, devidamente atualizado às fls.103.Not as partes, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, devendo deduzir o depósito de fls.103, bem como para comprovar o recolhimento previdenciário, sendo este atraves de guia propria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000556-44.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Nascimento [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Nascimento , Réu Higimed Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.133. Declaro extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, tdos do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001153-42.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Nogueira Bastos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Nogueira Bastos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-76.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henriette de Sá Hasselmann [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nRéu: FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE , Aut Henriette de Sá Hasselmann\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.223/228, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000319-73.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Barroso de Araújo [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: VANILLA CONFECCOES LTDA (em recuperação judicial) [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Barroso de Araújo , Réu VANILLA CONFECCOES LTDA (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.58. Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267 II, e 598 , todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149700-63.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutembergue Pinheiro de Oliveira [Adv. Eliazir da Silva Campos Souza (OAB: RJ 148518 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rutembergue Pinheiro de Oliveira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-59.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Lima da Fonseca [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodocom Construcoes Rodoviarias Ltda. [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodocom Construcoes Rodoviarias Ltda., Aut Severino do Ramo Lima da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.195. Declara-se extinta a execução nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037600-05.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia de Fatima Melo Ventura [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG LOGISTICA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia de Fatima Melo Ventura, Réu VARIG LOGISTICA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.848. Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000599-10.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Martins [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: BRF - Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S.A., Aut José Henrique Martins, Réu Transportadora Vasconcelos Ltda.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 245/254, para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0082000-07.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Rodrigues de Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jaime Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-90.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Plais de Castro Linhares [Adv. Ana Lucia Moreira da Silva (OAB: RJ 54549 - D)]\r\n\r\nRéu: Software Associates Brasil Comércio de Informática ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Plais de Castro Linhares, Réu Software Associates Brasil Comércio de Informática ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.211. Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 , todos do CPC c/c 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000338-79.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaína da Silva Oliveira [Adv. Adriana da Silva Pilar (OAB: RJ 156227 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Rio Sucos Ltda. [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaína da Silva Oliveira , Réu Luciana Rio Sucos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.112. Declara-se extinta a execução nos termos dos artigos 267, II e 598 todos do CPC c/c 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000415-54.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Sampaio da Cunha [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno e João Transportes e Logística Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Sampaio da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.63. Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 todos dp CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000324-61.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Moraes Barbosa [Adv. Fernanda Portes Vasques Ferreira (OAB: RJ 154259 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Saúde Dimensione Danza [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)], Réu: Congregação das Irmãs Auxiliares de Nossa Senhora da Piedade - INSP II [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregação das Irmãs Auxiliares de Nossa Senhora da Piedade - INSP II, Réu Espaço Saúde Dimensione Danza, Aut Priscilla Moraes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-77.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA TADEU RAMALHO DE OLIVEIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (SUCESSORA DE CENTRAL) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (SUCESSORA DE CENTRAL)\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-73.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALQUIR VALENTIN MASCARENHAS [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: ZLAU REFORMAS EM GERAL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ZLAU REFORMAS EM GERAL LTDA N/P SOCIO Sebastião José de Moraes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALQUIR VALENTIN MASCARENHAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.285vº Vir com a indicação de meios eficazes ao suporte executório em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-85.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Moraes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Moraes , Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.294/298, para que produzam seus efeitos legais. Not as partes, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) e os recolhimentos fundiário e previdenciario, sendo estes atraves de guia propria, ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000840-18.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins de Brito [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Movex Construção e Reformas Ltda. , Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins de Brito , Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos do laudo pericial de fls. 152/156 , para que produzam seus efeitos legais. Not. as partes. \r\n\r\nProcesso: 0001357-86.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ladeira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Ladeira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.718/738 , em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-31.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Costa [Adv. Heliana Mara Soares Figueiredo (OAB: RJ 129630 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Costa, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.329/340 para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0151400-11.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiao Pereira da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.351. Informe o exequente o valor recebido atraves do alvará 349/350. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-25.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON JOSE GOMES DA SILVA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPERJ-FUND. DE AMPARO A PESQ. DO EST.DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.257. Declaro nula a decisão de fls.225 e ´passo a homologar os cálculos de fls.255/256 para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0145700-54.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP - COOPERATIVA TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO-PROFISSIONAL - EM LIQUIDACAO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.255. Venha o autor com novos cálculos de liquidação em 15 dias, devendo adequá-los a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001092-55.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias Rebouças [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA, Aut Rodrigo Dias Rebouças \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.143. Dou por corretos os cálculos de fls.137/141. A Ré para comprovar o pagamento do crédito remanescente apurado às fls.141, devendo deduzir o deposito de flsl142, bem como para comprovar os recohimentos previdenciarios e das custas, sendo estes atraves de guia propria, em 48 hs, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0039900-71.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa de Almeida Carneiro [Adv. Luis Gustavo dos Santos Cristofaro (OAB: RJ 95716 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Lisboa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa de Almeida Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará.nº 2881/2013. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-09.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Onofre [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Onofre\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000953-06.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Gonçalves de Araújo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Gonçalves de Araújo , Réu Royalty Copacabana Hotel Ltda. \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 339/353, para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor honorarios periciais e o recolhimento previdenciario , sendo este atraves de guia propria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0157200-69.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DOS SANTOS FREITAS [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, devendo observar a limitação dos juros de mora conforme promoção da contadoria. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-29.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geruzia Cândida [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracy Dantas de Moura [Adv. Magareth Telles Rego (OAB: RJ 120652)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aracy Dantas de Moura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.104. Vir com a comprovação do recolhimento previdenciario constante dos cálculos da União às fls.57/101, em 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036000-46.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilca Barboza Barreto [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio de Souza [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilca Barboza Barreto, Réu Marcos Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-14.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Moreira Fideles da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Ship Serviços Marítimos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Moreira Fideles da Silva \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 193/200 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor honorarios periciais e o recolhimento previdenciario , sendo este atraves de guia propria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0128700-70.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina da Glória Viana [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fina Flor Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina da Glória Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000764-28.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias dos Santos [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Empresa de Segurança Ltda., Réu: Le Monde Office [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001478-51.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio Maia Nunes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sergio Maia Nunes , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.428/431, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000015-06.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Sebastião Lima de Oliveira [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradimaq Ltda. [Adv. Henrique Augusto Mourão (OAB: MG 51900 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Sebastião Lima de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117100-48.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE MAGALHAES QUEIROZ [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB COMERCIAL [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO (Sucessora de CLUB COMERCIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB COMERCIAL, Aut JOAO DE MAGALHAES QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-49.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Caldeira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK S.A. [Adv. Rafael Oliveira de Almeida (OAB: BA 20812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Caldeira da Silva, Réu GDK S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-18.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Gomes Alves [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Apice Ltda. EPP [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Gomes Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.330. Comprovar nos autos o valor efetivamente sacado a fim de se apurar eventual crédito remanescente, em conformidade com os cálculos de fls.313. \r\n\r\nProcesso: 0001487-13.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovana Valdiero Peixoto de Oliveira [Adv. Elizabete Fernandes dos Santos (OAB: RJ 152219 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIRIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPIRIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 152..O prazo para oposição dos embargos à execução é contado a partir do deposito garantidor do Juízo. Assim, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0000889-59.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vieira Ribeiro [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.199. Defiro . Intime-se. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-05.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARI ANGELA RIBEIRO DA COSTA CAVALCANTI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001403-75.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos do reclamante, fls.212/221. Prazo 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000646-81.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Pinto [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: DMCJ Inspeções Ltda. [Adv. Gisele Nogueira Andrade (OAB: RJ 98173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMCJ Inspeções Ltda., Aut Jorge de Oliveira Pinto \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.111, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-49.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Gonçalves Felipe [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Gonçalves Felipe \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.501/508 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001244-35.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Barros Brito [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Superdelli Atacado e Supermercado S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Barros Brito, Réu Superdelli Atacado e Supermercado S.A. \r\n\r\nHomologo os cálculos do laudo pericial de fls. 106/118 para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000170-77.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Rezende Ferreira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda, Aut Valdemir de Rezende Ferreira \r\n\r\nHomologo os cálculos do laudo pericial de fls.197/205, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0053300-84.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosme Maia da Silva [Adv. Sidnei Pereira de Azevedo (OAB: RJ 130618 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotécnica Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)], Réu: Conrado Gil Calleja (Espólio de) N/P Gilvânia Lima Calleja, Réu: Armando Soares Mateus, Réu: Gilvânia Lima Calleja\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrotécnica Serviços Técnicos Ltda., Aut José Cosme Maia da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.124. Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000284-45.2013.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Vanusa Martins dos Santos [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nEgdo: Nexus 2397 Comércio de Vestimentas e Acessórios para Segurança Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Egdo: Emerson Gadelha Lima [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Egdo: Nardini Distribuidora de Bebidas ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Egdo: Argerço Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Emerson Gadelha Lima, Egdo Nardini Distribuidora de Bebidas ltda., Egdo Nexus 2397 Comércio de Vestimentas e Acessórios para Segurança Ltda., Egte Vanusa Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000415-88.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Almeida Menengoia [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda-ME. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Almeida Menengoia, Réu Kennio s Serviços Empresariais Ltda-ME. , Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1596233"
                            ],
                            "1596234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210000-69.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDETE CEZAR GOMES DA COSTA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDETE CEZAR GOMES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.206.J. Indefiro. Vir com a atualização no prazo de 10 dias e ter ciêcia inclusive de que o processo será extinto de imediato se os cálculos vierem com erros manifestos. \r\n\r\nProcesso: 0176200-84.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA CRUZ, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.79,para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora o deposito recursal de fls.57, devidamente atualizado às fls.83. Not as partes, sendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160400-64.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Menezes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha do GNV Brasil Editora Ltda., Réu: Raul Ricardo Rubino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Menezes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.104, para que produzam seus efeitos legais, Not as partes, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0185200-11.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA SOUZA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERSONICO BAR LTDA. EPP, Réu: JOÃO DE SOUZA CLARO , Réu: MARCIA CARNEIRO GOMES, Réu: EDMIR ARAUJO, Réu: SUPERSONICO BAR LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.184. Indicar meios eficazes para o prosseguimento do feito no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0168000-40.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JANETE DE LIMA ROCHA [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)], Aut: DEBORA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nRéu: TECIDOS ISSA LTDA [Adv. Jomar de Vassimon Freitas (OAB: RJ 8636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA SILVA DO NASCIMENTO, Aut MARIA JANETE DE LIMA ROCHA, Réu TECIDOS ISSA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.328, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. As autoras para fornecer o numero dos seus CPF, como requerido pela ré as fls.327. \r\n\r\nId: 1596234"
                            ],
                            "1596231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/11/2013\r\n\r\n0070400-52.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mônica Segal Rocha\r\n\r\nExecutado: Fernando Muller de Oliveira,Comércio Varejista de Livros e Material Didáticos Mello e Campos Ltda.,Jair Martins de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Muller de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.794,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039300-16.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio do Espirito Santo\r\n\r\nExecutado: Flávio Rodrigues de Oliveira,Cantinho Sugar Doces Ltda.,Maria do Socorro Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio Rodrigues de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.327,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013300-42.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leila Cristina da Cruz Moura\r\n\r\nExecutado: Maurício Alves Molina,Companhia Estadual de Gas - CEG,LM MOLINA CONSTRUCOES E SERVICOSS LTDA ,Julieta Alves Molina\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício Alves Molina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.454,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000290-23.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jordana de Freitas Cardoso\r\n\r\nExecutado: Thimocléa de Oliveira Cordeiro,RIOSUL ASSESSORIA E PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado Thimocléa de Oliveira Cordeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.068,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596231"
                            ],
                            "1596232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001466-03.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Romualdo\r\n\r\nRéu: Transporte Grande Rio Ltda., Trib Transporte Internacional Brasileiro\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Grande Rio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.100. Tendo em vista o acima certificado CHAMO O FEITO A ORDEM para tornar nulos os atos de fls.81 e decisão homologatória de fls.94 até fls.98. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-81.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Benicio Machado Teixeira\r\n\r\nRéu: Sapataria Elaene de Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m IVSON BORGES DA ROCHA, Marina Alvim da Rocha , Nilo Borges da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-64.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Menezes \r\n\r\nRéu: Folha do GNV Brasil Editora Ltda., Raul Ricardo Rubino\r\n\r\nPelo presente fica m Folha do GNV Brasil Editora Ltda., Raul Ricardo Rubino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDespacho 109. Tomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 104, para que produzam seus efeitos legais. Not as partes, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) e os recolhimentos fiscal, previdenciario e das custas, sendo este atraves de guia propria, ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-49.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Gonçalves Felipe \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 501/508, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596232"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1593369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001366-10.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Domingos da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE NÃO ASSISTE RAZÃO A RÉ. O PROTOCOLO DO BACENJUD DE FLS. 128 DE MONSTRA TÃO-SOMENTE A TRANSFERENCIA DO PRIMEIRO BLOQUEIO REALIZADO JUNTO AO BANCO BRADESCO. AS DEMIS TENTATIVAS FORAM DESBLOQUEADAS IMEDIATAMEMNTE. EXPEDIDO ALVARÁ 11123/2013NO VALORO DE R$ -100,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS \r\n\r\nProcesso: 0152100-90.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello de Carolis [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambev Brasil Bebidas S/A [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Brasil Bebidas S/A\r\n\r\nVENHA A RÉE C OM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO NO PRAZO PRELCUSIVO DE DE\\Z DIAS, SOB PENA DE HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS AUORAIS. \r\n\r\nProcesso: 0033000-68.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Elias Alves Pedra [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Elias Alves Pedra\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR DED SAQUE E DATA DO ALVARÁ 1112/2013 PARA PROSSEGUIMENETO DA EXECUÇÃO E TER ICIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA \r\n\r\nProcesso: 0088700-29.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Paulino de Araújo Pinto [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nRéu: Translayne Ltda, Réu: Fausto José Batista Morais, Réu: Maria de Fátima Oliveira Araújo Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulino de Araújo Pinto\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDOS IN ALIBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO COM O CONSEQUENTE ARQUIIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0114100-84.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmacy de Lima Maia [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtito Transportadora Ltda, Réu: Maria Aparecida Coimbra Tito [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)], Réu: Expresso Thederich Cargo Rio Ltda, Réu: Milton Eonio Tito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilmacy de Lima Maia\r\n\r\nVIR COM A DATA E O VALOR DE SAQUE DO ALVARÁ 1097/2013 PARA FINS DEPROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. VINDO, À CONTADORIA PARA VERIFICAÇÃO/ATUALIZAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001198-37.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Magalhães Aglio [Adv. Alex Pereira da Silva (OAB: RJ 173815 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Magalhães Aglio\r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS AS FLS. EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050500-50.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hasenclever Sebastião de Macedo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTER CIENCIA DO RESULTADO POSITIVO ODO BLOQUEIO ON LINE NASCONTAS DA RÉ PARA GARANTIR A EXECULAO PREVIDENCIARIA, FICAHNDO ESTE BLOQUEIO CONVOLADO EM PENHORA PARA QUE SURTA SEUS EEITOS LEGAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000902-15.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Altivo Lúcio Júnior [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Altivo Lúcio Júnior \r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS AS FLS. EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042900-46.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Cal Empreiteira de Obras Ltda, Réu: Marcelo Campos Emery Victor, Réu: Edson José Giesteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ferreira\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDOS IN ALIBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO COM O CONSEQUENTE ARQUIIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0112500-47.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Christina Lourenço Teixeira Amaral [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Saepar Serviços e Participações S/A [Adv. Debora Resende de Lamare Biolchini (OAB: RJ 100347 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Serviços e Participações S/A, Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0001037-27.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves Coelho [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gonçalves Coelho \r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS AS EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084300-50.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Loureiro [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Carlos Alberto Loureiro\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DÁ POR CUMPRIDA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794 - I - DO CPC. IN ALIBS, ALVARÁS À RÉ PELO SALDO DOS DEPÓSITOS. APOS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVAEM-SE. . \r\n\r\nProcesso: 0001136-31.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Install Instalações e Serviços [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS AS FLS. EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0127600-08.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Ferreira dos Santos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Jota-Be de Artes Marciais [Adv. Marcelo Barbosa Melo (OAB: RJ 129097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Ferreira dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FOI FENGATIVA A DILIGENCIA DA VARA JUNTO A JUCERJA. VENHA A AUTOR A COM MEIOS PARA O P5OSSEGUIMEMTO DA EXECUIÇÃO, NO PRAZO P R E C L U S I V OM DE DEZ DIAS. IN ALBIS, EXPEIDR-SE-A CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0123600-67.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva Enes [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gefco Logística do Brasil Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Silva Enes\r\n\r\nContestar, querendo, ENBARGOS A EXECUÇÃO DO RÉU, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0106400-96.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O VALORO REMANESCENTGE DOS CALCULOS DE FLS. 352, SOOB PENA DE BLOQUEIO ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0101300-72.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudélio Ribeiro Cabral [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Nova Auto Peças Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudélio Ribeiro Cabral\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. FICANDO CIENTE DE QUE O JUIZO INDEFERE A ELABORAÇÃO DOS CALCULOS PELA CONTADORIA DO JUIZO POIS ESTA É OBRIGAÇÃO DAS P ARTES NOS TERMOS DO ART. 879 CAPUT DA CLTY. \r\n\r\nProcesso: 0001562-43.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Castilho Pimenta [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: MG 79757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Roberto Castilho Pimenta\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093700-25.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Amado Machado [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Leonel Amado Machado\r\n\r\nTER CIENCIA DO REULTADO POSITIVO DO BLOQUEIO ON LLINE GARANTINDO OS HONORARIOS E CONVOLANDO O BLOQUEIO EM PENHORA PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001473-20.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS VALORES QUE AINDA ENTENDE DEVIDOS, EM DEZ DIAS, VALEMNDO O SILENCIO COMO CUMPRIMENTO DO ACORDO \r\n\r\nProcesso: 0000752-68.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Thomaz [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio MPE Consbem [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes Thomaz\r\n\r\nTER CIENCIA DA PETIÇAO DA RÉ COM GUIA GRU E DE DEPÓSITO ALEGANDO CUMPRIMENTO DO ACORDO CELEBRADO, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094800-39.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANDRE ALMADA RUBIM [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTIFRUTAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)], Réu: Anderson da Silva Alves, Réu: Ricardo Silva Leal de Miranda Filho, Réu: Rogeria Ribeiro Scarpa Pinto da Silva, Réu: Jose Graciano Gonçalves Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANDRE ALMADA RUBIM\r\n\r\nVIR COM O VALOR DE SAQUE DO ALVARÁ 1156/2013 A FIM DE SE APURAR DIFERENÇAS, BEM COMO COM O CALCULOS DOS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DER CONTRIBUIÇÃOO P PREVIDNEICARIA , PARTES DO EMPREGADO, EMPREGADOR E SAT, DEVIDAMENTE ATUALIZADOS NOS TERMOS DA LEI 10035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000183-04.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia do Nascimento Barbosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO FISCAL CONFORME TERMOSO DE ACORDO CELRBRADO AS FLS. 897,,OU PLANILHA COMPROVADO A ISENÇÃO DO RECOLHIMENTO, SOB ENA DE RESPONSABILIDADE PERANATE A SRF, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067000-26.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalvanira Dantas da Silva [Adv. Fernando Antonio Pereira Guimaraes Feijo (OAB: RJ 58129 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvanira Dantas da Silva\r\n\r\nCOMPROVAR NOS AUTOS O VALOR DE SAQUE DO ALVARÁ 1151/2013. A FIM DE DAR PROSSEGUIMENTO A EXECUÇÃO. PRAZO - DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135800-72.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Irinete Severino da Silva [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Brito Cordeiro Administracao de Bens Ltda., Réu: LUIZ VICENTE BAPTISTA CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinete Severino da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDOS IN ALIBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO COM O CONSEQUENTE ARQUIIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA \r\n\r\nId: 1593369"
                            ],
                            "1593628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027300-14.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmirami Luiz do Nascimento [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A, Aut Selmirami Luiz do Nascimento\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. ,438 / 446 no valor de R$ , equivalentes a 109.756,08TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0011600-22.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Jorge Costa de Holanda [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Princesa Isabel Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Jorge Costa de Holanda\r\n\r\nmanifeste-se a autora sobre o alegado as fls. 128, EM DEZ DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDERE CABIVEL. \r\n\r\nProcesso: 0001155-03.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Andreza Moreira [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Ettore Puppin Carvalho (OAB: RJ 177629 - E)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOTR MANNIFESTEM-SE OS RÉUS ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS AS FLS. EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0089500-72.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira Gomes [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)]\r\n\r\nRéu: Transforte S/A Vigilância e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira Gomes\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT.SOB PENA DE ENTENDEER-SE PELA RENUNICA DE SEU CRÉDITO, COM EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0142100-55.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Rodrigues Candal [Habilitada de Argentino Barreto Candal] [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana, Aut Creuza Rodrigues Candal [Habilitada de Argentino Barreto Candal]\r\n\r\nTER CIIENCIA DE QUE O JUIZO DÁ POR HABILITADA CREUZA RODRIGUES CANDAL ANTE OS DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 512 / 518 . MANIFESTEM-SE AS PARTES, NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000613-16.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Lopes da Silva Barbosa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR , MANIFESTE-SE O RÉU ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS AS FLS. 1 EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084300-59.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Joziel Rodrigues Pedroza [Adv. Amarildo Barros Amaral (OAB: RJ 97650 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziel Rodrigues Pedroza\r\n\r\nTER CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS. 244/245, NOS TERMOS DO JÁ INDEFERIDO AS FLS. 235. \r\n\r\nProcesso: 0126200-03.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MAHSEREDJIAN [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut FABIO MAHSEREDJIAN\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DÁ POR CUMPRIDA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794 - I - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000652-50.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias /\r\n\r\nProcesso: 0000496-91.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Renata da Silva Lessa (OAB: RJ 171616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DAS PARTES MANIFESTEM-SE O ESTAS ACERCA DOS EMBARGOS REXIPROCAMENETE OPOSTOS AS FLS. , EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0154000-06.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa do Nascimento Palhano [Adv. Maria Cristina Barros Ferreira (OAB: RJ 96745 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição, Aut Vanessa do Nascimento Palhano\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 363 / 366 , no valor de R$ =21.454,79, equivalentes a 1.729.959,92TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 105 E 178, no valor atualizado de R$ =5.465,18 R R$ =9.588,17em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ =6.401,44 correspondente a 516.166,07 TRO RATA DIE , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0014500-80.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Saral Servicos de Alimentacao Ltda., Réu: Rui Monteiro Kampf, Réu: Edvan Barbosa da Silva, Réu: Adriana Pereira do Lago, Réu: Robson Alexandre do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nTER VISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DEFICIAL DE JUSTIÇA E OBSERVAR O PRAZO DO DESPACHO DE FLS. 92. \r\n\r\nProcesso: 0043400-73.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Teixeira Caires [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Ensino - ORBRE [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Teixeira Caires\r\n\r\nVENHA O A UTOR COM DOCUMENTO HABIL A FOM DE COMPROVAR A SUCESSAO, EM DEZ DIAS, FICANDO CIENTE AINDA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE OFICIO AO INSS PARA FORNECER CERTIDÃO. EIS QUE O ÔNUS E DAS ARTES INTERESSADAS - DEPENDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000668-33.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Constantino [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Três Corações S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Souza Constantino\r\n\r\nEM RELAÇÃO AO PEDIDO DO AU TOR DE CARTA DE SENTENÇA, VENHA ESTE ACOM AS PEÇAS PARA SUA FORMAÇÃO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053900-48.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Mesquita do Amaral [Adv. Raimunda Nonata Lopes Costa (OAB: RJ 58684 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Fenimar Ltda, Réu: Edson de Almeida, Réu: Leonardo Freire Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Mesquita do Amaral\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DOCUMENTO ORIGINAL - CERTIDÃO DE CRÉDITO - EM DEZ DIAS. VINNDO, ATENDA-SE O REQUEERIDO AS FLS. 228. \r\n\r\nProcesso: 0177100-53.2002.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bulhões Carvalho da Fonseca Administradora de Bens Ltda [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nCgto: Fátima Barbosa Vaz Pereira [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bulhões Carvalho da Fonseca Administradora de Bens Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR NOS AUTOS OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS CONFORME PLANILHA DO INSS., ATRAVÉS DE GUIA GPS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0137200-58.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim do Nascimento [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Dupret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Joaquim do Nascimento\r\n\r\nVENHA O A UTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. IN ALBIS, EXPDIR-SE-A CERTIDÃO DE C´REDITO \r\n\r\nProcesso: 0029800-48.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Carloskes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A. (sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Carloskes\r\n\r\nContestar, querendo, EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001448-70.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Salvador [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR , MANIFESTE-SE O RÉU ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS AS FLS. 127/129, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035200-48.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alfredo Saldanha [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Aut: Graça Maria Benício do Carmo [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Aut: Lúcia Helena Pereira Brito [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Aut: Luzimar de Sá Vilela [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut José Alfredo Saldanha\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM DEZ DIAS, PODENDO REQUERER O QUE4 FOR CABIVEL EM DEZ\\ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100600-04.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen de Freitas Oliveira [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Piaí Frutas e Verduras Ltda [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Piaí Frutas e Verduras Ltda, Aut Suelen de Freitas Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZIO DA POR CUMPRIDO O ACORDO DE FLS. 55. VENHA O RÉU COM O DEPÓSITO DO VALOR APURAADO PELA AGU/INSS AS FLS. 77 / 8 0, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE JUNTO AO ÓRGÃO PREVIDÊNCIARIO. \r\n\r\nProcesso: 0086000-07.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Moreira Barbosa Neto [Adv. Oswaldo Luiz Angarano Filho (OAB: RJ 54872 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel \r\n\r\nVENHA O RÉU COM O DEPÓSITO DE R$ =1.950,00 RELAITVOS A HONORARIOS PERICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE HOMOLOGAÇAO DOS CALCULOS AUTORAIS. \r\n\r\nProcesso: 0020100-87.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Martins da Silva [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfel Indústria e Coméecio de Confecções Ltda, Réu: Marcos Fernandes Hackbarth [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Tânia Cristina Santos Hackbarth [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Martins da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM DEZ DIAS SOBRE O OFICIO RESPOSTA DO 5º E 6º ºFICIO DE DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0103600-51.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilaine Santos Cata Preta [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S/A Negócios de Varejo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S/A Negócios de Varejo\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE QUANTO AO REQUERIDO AS FLS. 195 O JUIZO REPORTA-SE AS FLS. 191/192. \r\n\r\nProcesso: 0001462-88.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Silva Guimarães e Souza [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria Silva Guimarães e Souza\r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS AS FLS. 127/129, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120400-52.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Fernandes da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Serviços Ltda, Réu: Germans Distribuidora de ComestÍveis Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição, Réu Germans Distribuidora de ComestÍveis Ltda, Aut Walmir Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias, sobre\r\n\r\nfls.386 / 397 - ESCLARECIMENTOS PERICIAIS. /\r\n\r\nId: 1593628"
                            ],
                            "1595942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000372-11.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino do Nascimento Flores [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Operação de Utilidades Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Operação de Utilidades Ltda., Aut Marcelino do Nascimento Flores\r\n\r\nTomar ciencia dos honorarios estimados, conf despacho fls 262. \r\n\r\nId: 1595942"
                            ],
                            "1594750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.01.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001296-90.2010.5.01.0022 - Rte. ANTONIO CIPRIANO DA SILVA NETO Rdo. GREYKENE INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - Bem(ns): 1) 2 Ar Condicionados Split, branco, estado de uso funcionando, marca Mídea, sendo um de 24.000 BTU's e o outro de 18.000 BTU's, avaliados em R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Almirante Santiago Dantas, 483, Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000231-55.2013.5.01.0022 - Rte. LIDIANA DOS SANTOS PAULA Rdo. KATIA RAFAELA FULCO DO REGO BARROS - Bem(ns): 1) 2 Armários gaveteiros, medindo aproximadamente 2,00 x 0,50 x 1,00 (h)m, em madeira/fórmica, com 12 gavetas, na cor verde e lilás, em regular estado, avaliados em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Amaury Filho, 140, Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000306-02.2010.5.01.0022 - Rte. JULIANA DE ALMEIDA FONSECA Rdo. CLINICA BAMBINA LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho autoclave horizontal, modelo HAE23, nº 96349, marca Sercon, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 11.000,00 (onze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bambina, 56, RJ.\r\n\r\nProc. AP 0020400-44.2005.5.01.0022 - Agte. LUIZ MACHADO DA SILVA (Adv. Luis Carlos Graça Gosselin - OAB/RJ: 078227/D) Agdo. CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CASAMAR (Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonça - OAB/RJ: 129785/D) - Bem(ns): 1) \\um elevador Thyssen Krupp, capacidade máxima 450Kg, 6 passageiros, bom estado de conservação, nº 56275, avaliado em R$ 25.000,00; 2) Uma poltrona de dois lugares, estofada em tecido preto, bom estado de conservação, avaliada em R$ 250,00; 3) Uma mesa de centro em madeira com patina branca e tampo em vidro, bom estado de conservação, avaliada em R$ 200,00. Total da Avaliação: R$ 25.450,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Genaro de Carvalho, 2394, Recreio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0041200-64.2003.5.01.0022 - Agte. RITA DE CASSIA FERREIRA DE ALMEIDA (Adv. Marli dos Santos Loureiro - OAB/RJ: 77791/D) Agdo. HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A (Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira - OAB/RJ: 52566/D) - Bem(ns): 1) Um tubo de raio X de anodo giratório com isoladores em cerâmica, avaliado em R$ 31.000,00; 2) Um cardioscópio de SimVit DX 2010/IBP, avaliado em R4 2.500,00. Total da avaliação R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av.das Américas, 3120, bloco 01, sala 301, Recreio/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ODINEIA MARQUES DA SILVA COCARO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO, MM. Juíza Titular na 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1594750"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1595995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001106-50.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Medeiros Martins [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura, Aut Sebastião José Medeiros Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o Processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001648-05.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferdinam Felix de Morais [Adv. Andre Roberto Fontes Negrilo (OAB: RJ 99748 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequitinato, Réu: TARGA E PASQUINE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferdinam Felix de Morais\r\n\r\nTomar ciência de que o Processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1595995"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1596100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 25/11/2013 Doc 243\r\n\r\nProcesso: 0138600-18.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA LEAO BARNA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Réu Itaú Unibanco S.A., Aut VILMA LEAO BARNA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 1273: \"HOMOLOGO, por adequados à coisa julgada, os cálculos de fls. 1270/1272 no valor total de R$ 138.324,32, sendo R$ 136.217,27 - autor, R$ 2.107,05 - INSS. Juízo garantido. Ciência às partes...\" \r\n\r\nProcesso: 0000093-76.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaílson de Almeida Vanick [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Nova Fronteira Participações [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Nova Fronteira Participações, Aut Jaílson de Almeida Vanick\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-07.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ruiz da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Ubiratan Ruiz da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias (recurso ordinário da reclamada a fl. 1833 e recurso ordinário do reclamante a fl. 1851). .\r\n\r\nProcesso: 0022300-45.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Cahu Schutt [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da ação foram julgados procedentes em parte (fls. 287/90). Prazo de 08 (oito) dias. Ao Recorrido para, querendo, apresentar Contrarrazões ao recurso ordinario de fls. 292/298, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-15.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA FILOMENA ROCHA FERREIRA PACHECO [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut HELENA MARIA FILOMENA ROCHA FERREIRA PACHECO\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado no dia 03.12.2013 às 14:45 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000929-54.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Alves Machado Wenceslau da Silva [Adv. Luciana Alves Machado (OAB: RJ 110335 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Transportes Aéreos Portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: SATA Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves Machado Wenceslau da Silva , Réu SATA Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. , Réu TAP Transportes Aéreos Portugueses \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 119: (...) declaro extinta a execução, com fundamento nos artigos 598, 267VII c/c 794 e 795 do CPC (...). Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179600-41.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nogueira de Souza [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-26.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Carmo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Carmo, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-07.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Monsores [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Monsores \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. Prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000982-64.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Miguel de Sá Carvalho [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Candido Ferreira da Cunha Lobo (OAB: RJ 49659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Miguel de Sá Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195100-60.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES VIEIRA AZEVEDO SOUZA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INES VIEIRA AZEVEDO SOUZA, Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL \r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000062-56.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Gonçalves Rangel (Espólio de) [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Gonçalves Rangel (Espólio de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156300-65.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MOURA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MOURA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-07.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Batista Pinudo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut Rogerio Batista Pinudo\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos da diferença apresentados pelo perito à fl. 692 no valor total de R$ 319.967,58. Ter ciência que de os valores existentes nos autos foram convolados em penhora. Venha a ré com o pagamento da diferença no valor de R$ 83.018,61 em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0013200-32.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Moraes [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Enpro de Campo Grande Engenharia e Projetos Industriais Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nTI: MRV LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira Moraes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 77: \"Venha o autor com meios objetivos para prosseguir com a execução, em 15 dias. No silêncio, expeça-se certidão de crédito conforme Ato 01/2012 CGJT. \" \r\n\r\nProcesso: 0001337-74.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Alves Rodrigues [Adv. Aline Cristina da Silva Passos (OAB: RJ 125487 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Planeta Criança Ltda - EPP [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Planeta Criança Ltda - EPP, Aut Ivani Alves Rodrigues\r\n\r\nComparecer no dia 03/12/2013 às 11:15 horas na secretaria desta vara para retificação na CTPS do autor. Observação: os advogados deverão dar ciência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000281-69.2013.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Adriana Haguenauer da Gama [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Egte: Maurício Bomeny da Gama [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nEgdo: Henriclub Eventos Ltda., Egdo: Leonardo Vieira Goncalves da Cruz [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Egdo: David Souza de Madureira, Egdo: Sonia Maria Lopes Cenci\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Leonardo Vieira Goncalves da Cruz\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000278-17.2013.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Fabiana Magalhães Polonia [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nEgdo: Iranildo Gonçalves da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fabiana Magalhães Polonia, Egdo Iranildo Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001565-49.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Guerra de Macedo Paes Severino [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Guerra de Macedo Paes Severino \r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da ré atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0000400-98.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gouvea [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gouvea \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000643-42.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ricardo Ruivo Corvello [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ricardo Ruivo Corvello\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça, ante os termo sda sentença de fls. 535/540. Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001379-94.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Rocha Fraga [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 -D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Fundação Albino Souza Cruz [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Albino Souza Cruz , Aut Sergio Henrique da Rocha Fraga , Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001154-06.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Servio Bercot [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria, Administração, Serviços de Crédito e Participações S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Servio Bercot\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000905-55.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Pedroso Araújo de Carvalho [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)], Réu: Brasil Brokers Participações S.A. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Brokers Participações S.A., Réu MF Consultoria Imobiliária Ltda, Aut Sergio Luis Pedroso Araújo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-74.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline Magalhães Esteves [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Caroline Magalhães Esteves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0150900-21.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Arthur Oliveira Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Marcio Arthur Oliveira Silva\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000172-55.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Helena Reis da Silva [Adv. Nivea Maria Gomes dos Reis (OAB: RJ 157942 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleservicos S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laís Helena Reis da Silva , Réu Vidax Teleservicos S.A. \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Dia 03/12/2013, às 15h40.\r\n\r\nProcesso: 0000047-87.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Coelho [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nRéu: Starsilk Serigrafia Ltda - EPP [Adv. Alexandre Santos de Sant Anna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William dos Santos Coelho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000839-12.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Fonseca Vasconcelos [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operacional de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)], Réu: CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO, Réu: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio Fonseca Vasconcelos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 71/73. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-15.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Jesus da Rocha [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Jesus da Rocha\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1596100"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1596002": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001736-03.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Brito dos Reis [Adv. Vitor de Melo Gonçalves (OAB: RJ 165460 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Signature S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Brito dos Reis\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-16.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Nunes Faria Junior [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar a documentação ora apontada pelo perito, em 10 dias, sob pena de serem adotados os critérios indicados pelo expert na elaboração do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001142-57.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ilia Moura Campos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A., Réu FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-30.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva (Espólio de) [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Shaft Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shaft Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDizer se renuncia ao seu credito no valor de R$ 213,97, uma vez que não é credito de natureza alimenticia, nos termos do art 794,inciso III, do CPC, no prazo de 10 dias, sendo que, no caso de não concordar com a renuncia, deverá indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-80.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Maria Noemia Pereira de Meneses (OAB: RJ 42686 - D)], Réu: Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais , Aut José Lourenço da Silva , Réu Worklife Consultoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nFornecer os dados requeridos pelo perito no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 5 dias, obedecida a ordem legal, inclusive os seus respectivos contatos teçefonicos e endereços eletronicos, alertando-se das penas do art 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000435-55.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Elioterio de Lima [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda., Aut Sergio Elioterio de Lima\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 557,95, no prazo de 5 dias, para, querendo apresentar embargos á execução ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0104300-95.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU MOREIRA COSTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SONIA LEAL CARDOSO DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU MOREIRA COSTA, Aut SONIA LEAL CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-11.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bartolomeu do Nascimento [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0009100-31.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Marilaque Campos Ferreira [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribunal da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Marilaque Campos Ferreira \r\n\r\nRetirar as cópias acostadas aos autos na Secretaria, bem como para refazer os cálculos, nos termos de fls 88. \r\n\r\nProcesso: 0157400-66.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Teixeira Cavalcante [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: Fajga Ring, Réu: Olga Ring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Teixeira Cavalcante\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor efetivamente sacado pelo alvará de fls 148. \r\n\r\nProcesso: 0001462-39.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Pereira da Silva de Souza [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander , Réu: Banco Itaú \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pereira da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 40. \r\n\r\nProcesso: 0147800-55.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jacques Bezerra Nogueira [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao do Comercio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jacques Bezerra Nogueira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-59.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Oliveira Dias [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: Hilda Alves de Andrade, Réu: Renato Alves de Andrade, Réu: Clinica Três Rios LTDA A/C RICARDO ALVES DE ANDRADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Oliveira Dias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/12/2013 às 12:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001295-90.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Silva de Andrade [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique da Silva de Andrade , Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O DEPOSITO RECURSAL DE FLS 319 FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0130900-75.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY ARAUJO ALVES [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY ARAUJO ALVES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-27.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zelia da Silva [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)], Réu: Artur Carneiro Pena, Réu: Ana Carneiro Pena Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zelia da Silva\r\n\r\nVir com o RGI do imovel que pretende ver penhorado, para apreciação de seu pedido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-96.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Sirlene Silvestre de Almeida [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Katia Sirlene Silvestre de Almeida\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-02.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sidney Francisco do Nascimento [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do West Shopping - Rio [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do West Shopping - Rio, Aut José Sidney Francisco do Nascimento\r\n\r\nPrestarem as informações solicitadas pelo expert, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-20.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Deschamps Siqueira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Construbem Empreiteira Ltda. [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construbem Empreiteira Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000178-93.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Brandão de Castro Nunes [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Pedro Brandão de Castro Nunes \r\n\r\nPrestarem as informações solicitadas pelo expert,no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-97.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eden Nilton Carvalho [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1596002"
                            ],
                            "1596003": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001300-69.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PACHECO DE LIMA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut ROBERTO PACHECO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal, bem como comprovar os requisitos contidos no art. 45 do CPC, sob pena de não ser reconhecida a renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0000005-69.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz da Silva\r\n\r\nTer vista da manifestaçao de cálculos da parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001000-29.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose Moreno [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose Moreno\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 362. \r\n\r\nProcesso: 0000311-09.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Brison Resende [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Carioca ltda. [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizza Carioca ltda.\r\n\r\nCiência de que foi efetivado o bloqueio de crédito em conta corrente de titularidade da ré, no valor de R$ 10.221,48. Prazo de cinco dias. Deverá a ré, querendo embargar, depositar a diferença devida,se for o caso ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelo depósito de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0033500-46.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Lobo [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Aline de Magalhaes Giroto (OAB: RJ 155478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes Lobo, Réu Arouca Barra Clube\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.190, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0000344-96.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-33.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Fernandes Issa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nDizer se ratifica sua contestação à impugnação de cálculos do autor às fls. 752/753, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-29.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourinaldo Gomes dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Algarve Ltda. [Adv. Ana Carolina Knaack de Souza Juanto (OAB: RJ 181963 - E)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Algarve Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de parcelamento do pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0022000-17.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Alexandre dos Santos [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Nova Alianca Projetos e Reformas Ltda. ME [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Alexandre dos Santos, Aut Hamilton Goncalves Cristino\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 231.\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas para execução do julgado e a inércia do exequente, suspende-se a execução, nos termos do artigo 1º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0062500-57.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Carmina da Conceição Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nAnte concordância expressa da autora, venha a ré com o deposito do valor devido, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-49.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquiles de Abreu Rodrigues [Adv. Miguel Khair (OAB: RJ 95279 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaika Alimentares Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquiles de Abreu Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 1099200-45.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MARQUES CORREIA [Adv. Lucas Amazonas Rabello (OAB: RJ 66446 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO MARQUES CORREIA, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da manutenção da penhora, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-71.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Borges Brasil Zopelari Roseti [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Borges Brasil Zopelari Roseti \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros definidos em sentença, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-56.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alexandre Martins [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Soluction Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alexandre Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-67.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FAUSTINO [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO JOANA DE VAZ LOBO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVERSON PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut MARIA DAS GRACAS FAUSTINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 241. \r\n\r\nProcesso: 0098500-86.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMILIANO FERNANDES SAILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut MAXIMILIANO FERNANDES SAILVA\r\n\r\nPPor corretos e ajustados à coisa julgada, ter ciência da homologação dos cáculos às fls. 411/412. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-38.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves da Cunha [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nRéu: Abyara Assessoria Consultoria e Intermediação Imobiliária Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abyara Assessoria Consultoria e Intermediação Imobiliária Ltda., Réu AEC Clientes Assessoria Consultoria e Intermediação Imobiliária a Clientes Ltda., Réu Agre Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do autor, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-93.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON BARBOSA DE LIMA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 209 e da suspensão da execução por 30 dias, nos termos de fls. 203.. \r\n\r\nProcesso: 0126900-80.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Baptista Flores [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Baptista Flores\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros definidos em sentença, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-34.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VICENTE D AVILA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA (IBL LOGISTICA) [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA (IBL LOGISTICA), Aut ROBSON VICENTE D AVILA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara em dia e horário de pauta para homologação do acordo fora de pauta, ocasião em que haverá oportunidade para atualização dos cálculos.. .\r\n\r\nProcesso: 0001378-09.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo da Silva Reis [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo da Silva Reis\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16/12/2013 às 14:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, bem como entrega das guias do FGTS e comunicação de dispensa para habilitação do seguro desemprego, nos termos da sentença de fls. 147, autorizada a Secretaria, desde já, a proceder à anotação no caso de ausência da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-29.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO PINTO DE MELO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST DE ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-85.2010.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nCgto: Suzanne Miranda de Mattos Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CSB Drogarias S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-96.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira dos Santos [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda. [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogerio Ferreira dos Santos \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001280-53.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendes [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore Cred. Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso das rés por deserto. Contrarrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-05.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO DE LELIS GARCIA CORREA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut CAMILO DE LELIS GARCIA CORREA\r\n\r\nApresentar as peças necessárias para restauração do 3o volume dos autos, no prazo comum de 10 dias, mormente a sentença homologatória de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0059600-38.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evellyn Marques da Costa [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Neatness Limpeza e Conservação Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS ELÉTRICAS SA - ELETROBRÁS, Aut Evellyn Marques da Costa\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 10/12/2012 às 10:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos da sentença de fls. 97.. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0026800-25.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse dos Santos de Sousa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-56.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS LOPES FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS LOPES FARIAS\r\n\r\nFornecer o endereço da Secretaria de Meio Ambiente da Armação de Búzios, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-44.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Flor [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARCOS DA SILVA JUNIOR e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Flor\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida pelo prazo de cinco dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000692-46.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamirys Pires Saad Ferreira [Adv. Alisson Marcelo Silva dos Santos (OAB: RJ 170566 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Estrela de Davi [Adv. Nadyr Amorim Ferreira (OAB: RJ 137497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Estrela de Davi \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-59.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosália Lima da Motta [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-56.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cavalcanti de Albuquerque [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Terreno Bar e Pizzaria Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terreno Bar e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-21.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cesário de Lima Junior [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cesário de Lima Junior \r\n\r\nCiência de que deverá comparecer à secretaria desta Vara no dia 11/12/2013 às 10:00 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS., nos termos de fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0041700-91.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MACHADO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: AGEBEM ASSIST TECNICA EM ELETRO DOMESTICO LTDA [Adv. Jose Joaquim Dias Neto (OAB: RJ 48601 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MACHADO\r\n\r\nTer vista das respostas dos ofícios, no prazo de 30 (trinta) dias, indicando meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0070000-14.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves Corrêa [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industial - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industial - SENAI\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-60.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Dias [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A., Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda, Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Marcelo Augusto Dias\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao SEGUNDO recurso ordinário da primeira reclamada. Recebidos o primeiro recurso da primeira reclamada e o recurso do reclamante. Apresentar contrarrazões aos recursos ordinários, no prazo comum oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-66.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Maria Rodrigues Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-87.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Salles Silveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Salles Silveira , Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o ofício de fls. 287/292, no prazo de cinco dias, na ordem legal, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0081600-32.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Firmino Gomes [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatomovel Jateamento e Pintura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Firmino Gomes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0000863-03.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mamedes Ferreira [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA / UNIVERCIDADE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Mamedes Ferreira\r\n\r\nAo excepto para manifestações , em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-58.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umbelina de Jesus da Silveira Rocha Pereira [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Luciana de Oliveira Machado (OAB: RJ 134957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Umbelina de Jesus da Silveira Rocha Pereira\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0184700-81.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE PAIVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE PAIVA, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 601. \r\n\r\nProcesso: 0147300-33.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES MOITAS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo para manifestação sobre o laudo. pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001402-66.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira de Moraes [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Baute Cabeleireiro Ltda. [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira de Moraes, Réu Special Baute Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 12/12/2013 às 10:00 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000931-50.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Regina Lima dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da vista requerida. Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-60.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Clemente Pitta [Adv. Renata Conceição Militão Betella (OAB: RJ 165861 - D)]\r\n\r\nRéu: Copax Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copax Park Estacionamentos Ltda., Aut José Eduardo Clemente Pitta\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 11/12/2013 às 10:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, bem como para entrega das guias para saque do FGTS e comunicação de dispensa para habilitação no seguro-desemprego, nos termos da sentença de fls. 164 e do despacho de fls. 196.. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-95.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva de Abreu [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabi Indústria e Comérico S.A. [Adv. Carmen Lucia Gondim Méndez Schmidt (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva de Abreu, Réu Kabi Indústria e Comérico S.A.\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000496-47.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilma Rodrigues dos Santos [Adv. Renata Campos Falcão (OAB: RJ 151735 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil - Assistência Médica Intercional LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma Rodrigues dos Santos \r\n\r\nContestar embargos à execução em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-56.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil Cipriano da Costa [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRONOW PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuil Cipriano da Costa\r\n\r\nTer vista da resposta do ofício pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-18.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Trindade Marques [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Trindade Marques \r\n\r\nCiência de que foi efetivado o bloqueio de crédito em conta corrente de titularidade da ré, no valor de R$ 661.194,69. para os efeitos do art. 884, da CLT. Prazo de cinco dias, conforme decisão de fls. 441.. \r\n\r\nProcesso: 0059100-35.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Macedo Siqueira [Adv. NATACHA ISABELA TOREZANI KEDE (OAB: RJ 153865)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Macedo Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como, em observância a ordem preferencial do art. 655 do CPC, dizer se aceita a penhora dos bens ofertados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0023000-96.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELAMAN LOURENCO DA SILVA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: DISBRACOM COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELAMAN LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0000417-68.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Santos Curado Lopes de Sousa [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Santos Curado Lopes de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 633, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-47.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Santos [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Souza Santos\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado através do alvará 1472/2013, em 10 (dez) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0004600-53.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Matias [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Guapi Line n/p sócio Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Matias\r\n\r\nManifestar-se nos autos em cinco dias. \r\n\r\nId: 1596003"
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                                "Edital de Citação para Execução - 22/11/2013\r\n\r\n0138900-88.2004.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE FATIMA ALVES SILVA\r\n\r\nExecutado: GERIATRIC S HOME CARE\r\n\r\nPelo presente fica citado GERIATRIC S HOME CARE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.799,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147500-74.1999.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: PATRICIA MUNIZ COELHO\r\n\r\nExecutado: LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUDRIMAR SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.266,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008000-80.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Serafim\r\n\r\nExecutado: Lilian Pompeia de Siqueira Zoffoli,CWA Construtora Ltda.,União Federal ,Marcos Thadeu Pires Zoffoli\r\n\r\nPelo presente fica citado Lilian Pompeia de Siqueira Zoffoli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.843,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Thadeu Pires Zoffoli,CWA Construtora Ltda.,União Federal ,Marcos Thadeu Pires Zoffoli\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Thadeu Pires Zoffoli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.843,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000001-32.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Machado dos Santos\r\n\r\nExecutado: Duty Sistemas de Informática e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda.,Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica citado Duty Sistemas de Informática e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.003,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595997"
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                            "1595998": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/11/2013\r\n\r\n0000331-63.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Basilio da Silva \r\n\r\nExecutado: VANIA MELLO FELIPE,Panificação e Lanchonete Sabor e Pão Ltda.,Panificação e Lanchonete Sabor e Pão Ltda ME N/P sócio Vania Mello Felipe,Panificação e Lanchonete Sabor e Pão Ltda,ANDRE LUIZ AMORIM GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado VANIA MELLO FELIPE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.889,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023300-77.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Borges de Andrade\r\n\r\nExecutado: Paulo Sérgio Loureiro Brame,Gerencial Brasitec Servicos Tecnicos Ltda.,Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. n/p Paulo Sergio Loureiro Brame,Caixa Seguradora SA,Lucio Henrique Ambrozio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sérgio Loureiro Brame, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.639,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucio Henrique Ambrozio dos Santos,Gerencial Brasitec Servicos Tecnicos Ltda.,Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. n/p Paulo Sergio Loureiro Brame,Caixa Seguradora SA,Lucio Henrique Ambrozio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucio Henrique Ambrozio dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.639,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000224-19.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joysibeth Alves de Sousa\r\n\r\nExecutado: Josefa Lizeta Lisboa,DD E Consultoria em Informatica Ltda.,Eduardo Lisbo de Alomba\r\n\r\nPelo presente fica citado Josefa Lizeta Lisboa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.011,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Lisbo de Alomba,DD E Consultoria em Informatica Ltda.,Eduardo Lisbo de Alomba\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Lisbo de Alomba, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.011,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106300-39.1989.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS GUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MARIA REGINA GONZALEZ PINHEIRO,Organização Ted de Serviços Ltda,FRANCISCO EDUARDO GONZALEZ PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA REGINA GONZALEZ PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.336,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108900-71.2005.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Cesar Trajano Maciel\r\n\r\nExecutado: LUCIA DE FATIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO,LTM Consultoria e Servicos Ltda.,MARCOS ANTONIO FERNANDES DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIA DE FATIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.228,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS ANTONIO FERNANDES DE MELO,LTM Consultoria e Servicos Ltda.,MARCOS ANTONIO FERNANDES DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ANTONIO FERNANDES DE MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.228,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000299-92.2010.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Simone Cunha de Oliveira\r\n\r\nExecutado: CRISTIANNE SEQUEIRA DOS SANTOS,Organização Infantil Sequeira Ltda.,ANDERSON DE SOUZA SEQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIANNE SEQUEIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.704,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000187-55.2012.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Valdeci Manoel da Silva \r\n\r\nExecutado: Claudio Bahouth de Oliveira,Rosas 103 Restaurante e Pizzaria Ltda. ME,José Menezes de Oliveira Junior,Ronald Bahouth de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Bahouth de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.084,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Menezes de Oliveira Junior,Rosas 103 Restaurante e Pizzaria Ltda. ME,José Menezes de Oliveira Junior,Ronald Bahouth de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Menezes de Oliveira Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.084,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronald Bahouth de Oliveira,Rosas 103 Restaurante e Pizzaria Ltda. ME,José Menezes de Oliveira Junior,Ronald Bahouth de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronald Bahouth de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.084,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000854-75.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Cristina Leão Lopes \r\n\r\nExecutado: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Clínica do Rim Campo Grande Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.355,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000901-15.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joselito Otavio Ferreira\r\n\r\nExecutado: Ricardo Gomes Torós,Togil Lanches Ltda.,José Torós\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Gomes Torós, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.610,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595998"
                            ],
                            "1595999": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000625-81.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Teixeira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários CIEU, Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Antiga São Bernardo Assistência Médica S/A)\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Antiga São Bernardo Assistência Médica S/A), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 85/89:\"Procedente em parte\". \r\n\r\nProcesso: 0000262-31.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Andrade Mota\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Aliansce Shopping Center S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 56. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595999"
                            ],
                            "1596000": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001000-29.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose Moreno\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 362, inclusvise dos valores homologados em 48 horas (art. 880 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001378-09.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo da Silva Reis\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JM2 Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16/12/2013 às 14:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, bem como para entrega das guias para saque do FGTS e comunicação de dispensa para habilitação no seguro desemprego, nos termos da sentença de fls. 147. . .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596000"
                            ],
                            "1596001": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000360-50.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carlos de Souza\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-85.2010.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: CSB Drogarias S.A. \r\n\r\nCgto: Suzanne Miranda de Mattos Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Suzanne Miranda de Mattos Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 98. Prazo de 08 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-74.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Vicente Alves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Brasil Instal Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Instal Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 77/83, Prazo de oito dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596001"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1596601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091400-18.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Mateus Teixeira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARO 16 BAR E RESTAURANTE LTDA , Réu: JOÃO LUIZ SOARES PEREIRA, Réu: MICHELLE SOARES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tadeu Mateus Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-38.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela da Silva [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente, assim como o requerimento de expedição de alvará de fls. 474, devendo indicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-69.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Henrique Morais Lemos [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Henrique Morais Lemos\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0126700-46.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER BEZERRA LIMA [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: NS 2000 AUTO CENTER LTDA [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)], Réu: Francisco Alberto Cosmelli Filho, Réu: Eonio Campello Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER BEZERRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122 que extinguiu o crédito trabalhista. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-26.2013.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Matilde Girelli de Lusardi [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Matilde Girelli de Lusardi \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 78/84). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-62.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fernandes Pinto Junior [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-16.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Fiaes Heller [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcia Oliveira Perrone (OAB: RJ 81777 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 520. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-59.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FRANCISCO RASGA [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1036. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-04.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Soares Oliveira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Soares Oliveira, Réu Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nInformar sobre o andamento da ação n. 0000586-60.2011.5.01.0014, bem como requerer o que entender cabível, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-41.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Goncalves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jorge Luiz Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 36.652,79 ou 2.955.867,58 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000085-93.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pereira Amado [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Pereira Amado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-40.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Santos Ferreira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonhos e Emoções Eventos Ltda. - Casa de Festa Fuzuê [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitantes para os bens constantes do Edital de Leilão e Intimação. \r\n\r\nProcesso: 0136900-59.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SIMOES GARCIA [Adv. Moyses Garfinkel (OAB: RJ 16207 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SIMOES GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175 que extinguiu o crédito trabalhista. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-22.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Ferreira dos Santos Pinheiro [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ferreira dos Santos Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82 que extinguiu o crédito trabalhista. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-15.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEOALDO APRIGIO FILHO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: DARDO TRANSP COM E IND REPRES IMP E EXPORTACAO LTDA [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Réu: waldir morieira reis, Réu: NEUZA VILLAR REIS, Réu: ANTONIO DE BARROS, Réu: HELOISA HELENA VILLAR REIS LIDIZIO , Réu: KELMA DE SOUZA BARROS, Réu: AMÉLIA RODRIGUES ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEOALDO APRIGIO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 353 que extinguiu o crédito trabalhista. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-13.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Sá Correlo [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0157800-14.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Lourenco da Cunha [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Santa Cruz Ltda. [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.488,93, bem como das custas, no valor de R$ 220,00, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0208400-98.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULCINEA NASCIMENTO ALVEZ DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULCINEA NASCIMENTO ALVEZ DE OLIVEIRA, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-59.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Emília de Oliveira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFIL ALUMINIO LTDA ME, Réu: VINKO MAHOVLIC, Réu: KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Emília de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88 que extinguiu o crédito trabalhista. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-36.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Santos da Silva [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Getão Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 300. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-27.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda. [Adv. Jordana Gomes da Conceição (OAB: RJ 178295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-19.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Peres de Farias [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jubaí Ltda. , Réu: JAIRO JOSE DA SILVA, Réu: VANESSA FELICIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Peres de Farias\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0069900-90.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Oliveira de Mesquita [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comercio de Generos Alimenticios e Eventos Ltda [Adv. Alexandre da Silva Moraes (OAB: RJ 108257 - D)], Réu: Jafar Hajebrahim, Réu: Nicholas Panha Mao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Oliveira de Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001628-68.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Pereira dos Santos [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Intercontinental [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoneide Pereira dos Santos \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0130700-55.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0168900-73.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDA PEREIRA NEME [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: DALVINETE SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)], Aut: FREDERICO MARTINS DA SILVA PINTO [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)], Aut: HERMES DOS SANTOS PIMENTEL [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)], Aut: ILDO NASCIMENTO ALVES [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 939. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-97.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Dias Peixoto [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 268. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-91.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO SCHMIDT [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO SCHMIDT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 360 que extinguiu o crédito trabalhista. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-02.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 05. \r\n\r\nProcesso: 0084200-33.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD CABRAL DAS NEVES [Adv. Marcia Gomes Virtuoso (OAB: RJ 142624 - D)]\r\n\r\nRéu: FITCO COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Réu: PATRICIA CARDOSO DE QUEIROZ, Réu: TERCIO CÉSAR DE QUEIROZ FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD CABRAL DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 273. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1596601"
                            ],
                            "1596599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/11/2013\r\n\r\n0001007-08.2011.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Antônio dos Santos\r\n\r\nExecutado: LUCI MARIA DE SOUZA,Leão da Borracha Comércio Ltda. ME ,IZABEL CRISTINA CAETANO ZATTAR BARRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCI MARIA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.520,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IZABEL CRISTINA CAETANO ZATTAR BARRA,Leão da Borracha Comércio Ltda. ME ,IZABEL CRISTINA CAETANO ZATTAR BARRA\r\n\r\nPelo presente fica citado IZABEL CRISTINA CAETANO ZATTAR BARRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.520,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001714-39.2012.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Milton Marinho \r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE MOREIRA TAVARES,Transferraço Transportes Ltda.,Nova União Transporte ,Nova União Transporte e Logística,CARLOS CEZAR TONA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE MOREIRA TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001300-46.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristielle Fernanda Barros\r\n\r\nExecutado: Acser Serv. Temp. e Terc. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Acser Serv. Temp. e Terc. Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.990,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001134-77.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Garcia Siqueira\r\n\r\nExecutado: JOÃO JOSE DE SOUZA LIMA,QSI Qualidade em Sistema de Informação Ltda.,LIA TEREZA VASSIMON DE SOUZA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO JOSE DE SOUZA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.496,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LIA TEREZA VASSIMON DE SOUZA LIMA,QSI Qualidade em Sistema de Informação Ltda.,LIA TEREZA VASSIMON DE SOUZA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado LIA TEREZA VASSIMON DE SOUZA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.496,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596599"
                            ],
                            "1596600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0069900-90.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Oliveira de Mesquita\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comercio de Generos Alimenticios e Eventos Ltda, Jafar Hajebrahim, Nicholas Panha Mao\r\n\r\nPelo presente fica m Nicholas Panha Mao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596600"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1596216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111500-25.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lopes [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Lopes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-70.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro dos Santos [Adv. Mariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. EPP [Adv. José Carlos Guimarães O.Filho (OAB: RJ 149486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatex Indústria e Comércio Ltda. EPP, Aut Ricardo Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, \r\n\r\nProcesso: 0045400-74.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANCHES FEIJO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: FRANCISCO PAULO XAVIER DE ARAUJO FEIO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE CLEI GOMES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: IEDA DE ARAUJO FEIO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ELMANO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CARMELLA GUILIANI SANCHEZ(VIUVA LITISCONSORTE) [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ROBERTO DIAS DE ARAUJO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CEZAR NATAL AMENDOLA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: WILSON BANDEIRA DA COSTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: SERGIO CARLOS BICARDI [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut CARMELLA GUILIANI SANCHEZ(VIUVA LITISCONSORTE), Aut CEZAR NATAL AMENDOLA, Aut ELMANO DE OLIVEIRA, Aut FRANCISCO PAULO XAVIER DE ARAUJO FEIO, Aut IEDA DE ARAUJO FEIO, Aut JORGE SANCHES FEIJO, Aut JOSE CLEI GOMES, Aut ROBERTO DIAS DE ARAUJO, Aut SERGIO CARLOS BICARDI, Aut WILSON BANDEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 1618/1653, e convolação do depósito de fls. 1472 (R$ 2.064.764,31) em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000215-85.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Lopes [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Souza Lopes , Réu Massa Falida de Gouache Confecções Ltda, Réu My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-80.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcides da Silva Pinto [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalcides da Silva Pinto, Réu Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-29.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO AUGUSTO REZENDE CORDEIRO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut ROGERIO AUGUSTO REZENDE CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-10.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla da Silva Frazão [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001299-53.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Balbino dos Santos [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A, Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDeferida a vista fora da secretária, pelo prazo improrrogável de 5 dias, eis que há audiência já designada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0156500-05.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIC LUIS DA SILVA CASTRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut ERIC LUIS DA SILVA CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-45.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DIAS DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-71.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FREITAS MIRANDA [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUDOS ESPECIAIS DE INGLES LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTUDOS ESPECIAIS DE INGLES LTDA, Aut SANDRA FREITAS MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1940 e 1941/2013 à disposição do autor para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. Tomar ciência ainda as partes que a ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 7.888,78, equivalentes a 636.094,47 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114100-58.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DE JESUS MACHADO [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DE JESUS MACHADO, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-33.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pedroza Ramada [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Manoel Pedroza Ramada\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0243400-30.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MAFFEI GALLO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LEYLA DE SOUZA MACEDO, Aut: LINCOLN PRADO DE SOUZA JÚNIOR, Aut: MARIA THEREZA PEDREIRA DE CERQUEIRA ANDRADE, Aut: NATALIA FITTIPALDI DA COSTA GUIMARÃES, Aut: SUELY MARIA SANTOS, Aut: MARIA TEREZA DUARTE DE ARAÚJO\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MAFFEI GALLO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-88.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DA SILVA [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut JOSE RAMOS DA SILVA, Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-12.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jorge Araujo Hinrichsen [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-71.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina dos Santos, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1915/2013 (Autor) e 1921/2013 (Reu) à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0103400-36.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Elena Teixeira Alves [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Lopes da Cruz Notz [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Elena Teixeira Alves, Réu Maria Cristina Lopes da Cruz Notz\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi\r\n\r\njulgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-81.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON DA SILVA LIMA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Lionbridge Participações Ltda [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lionbridge Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1934/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. e o alvará nº 1936/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0133100-39.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-32.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE BATISTA DA COSTA PEQUENO [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE PRÉ ESCOLA COMUNITÁRIA DOIS IRMÃOS, Réu: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE BATISTA DA COSTA PEQUENO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-62.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ferreira dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: JHP Garcia Cartuchos Industria e Comércio ME , Réu: JORGE HENRIQUE PINTO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0175700-75.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Firmino Meirelles de Paula [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Firmino Meirelles de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação a Sentença de Liquidação oposto pelo autor foi julgada procedentes em parte e que os Embargos à Execução opostos pela ré foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1596216"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0075900-45.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001726-50.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro- UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\ntomar ciência da audiência de instrução designada para o dia 18/02/2014 às 10:45, ficando as partes expressamente intimadas para depoimento pessoal sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-62.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: JHP Garcia Cartuchos Industria e Comércio ME , JORGE HENRIQUE PINTO GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica m JHP Garcia Cartuchos Industria e Comércio ME , JORGE HENRIQUE PINTO GARCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596215"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156700-47.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Maria dos Santos Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Maria dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-32.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo de Oliveira Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Egenharia de Montagens Ltda. [Adv. Jose Carlos Popolizio (OAB: RJ 2088 - A)], Réu: Consorcio Carmargo Correia [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Carmargo Correia, Réu Qualieng Egenharia de Montagens Ltda., Aut Romildo de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias, conforme fl. 258 houve bloqueio fianceiros total dos valores em execução contra a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000669-91.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Castro Mesquita [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluzão Revendedora de Gás e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)], Réu: Rio JPA Gás Revendedora Ltda. [Adv. Lina Ribeiro (OAB: RJ 67058 - D)], Réu: Supergásbras Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluzão Revendedora de Gás e Distribuição de Bebidas Ltda. , Réu Rio JPA Gás Revendedora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida de fl. 167 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-23.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDO LEITE BRAGA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERNANDO LEITE BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1963/2013 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-96.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira Silverio [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Roberta de Oliveira Silverio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1994/2013, em 05 dias. Fica intimada a ré Arcos dourados Comércio de Alimentos para contestar a impugnação do autor, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-40.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdoulaye Mbengue [Adv. Giancarlo Uzeda Stivanello (OAB: RJ 104101 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdoulaye Mbengue\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1997/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-36.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Aparecida Miguel Costa [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Pastor Isaac Carius Ltda. [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Aparecida Miguel Costa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e da expedição de alvará N. 1953, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-58.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Teixeira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Silva Teixeira, Réu Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1996/2013, em 05 dias. Tomar ciência da penhora do depósito recursal de fl. 194 e liberação pelo alvará acima mencionado. Deve o patrono da ré informá-la da homologação dos cálculos à fl. 424, devendo ainda depositar a diferença devida de R$ 42.718,83 equivalente à 3.444.522,48 IDTR, no prazo de 15 dias e sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150300-17.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhangel Pereira dos Santos [Adv. Roberto Gonçalves Quintella (OAB: RJ 19804 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaveiro Antonella Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chaveiro Antonella Comércio e Serviços Ltda., Aut Rhangel Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1964/2013, em 05 dias. Tomar ciência da penhora do depósito recursal de fl. 62 e liberação pelo alvará acima mencionado. Deve o patrono da ré informá-la da homologação dos cálculos à fl. 119, devendo ainda depositar a diferença devida de R$ 35.528,08 equivalente à 2.864.714,93 IDTR, no prazo de 15 dias e sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000956-54.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizes de Almeida Silva [Adv. Leonardo Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 153280 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nizes de Almeida Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1973/2013 em nome apenas da autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-49.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CHAGAS [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAGONAL 1 EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: VERA REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS , Réu: OTONIEL DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1965/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-41.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlane Nascimento Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlane Nascimento Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e da expedição de alvarás N. 1966/2013 e 1967/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-07.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Walter de Lima [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Walter de Lima\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e da expedição de alvará N. 2003/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-08.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick de Lima Chiesse [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda., Réu: GUSTAVO DE MENEZES TEIXEIRA ESTRELLA, Réu: SUZY CATHARINA DE PINHO MENEZES [Adv. Alexandre Carneiro da Cunha Obino (OAB: RJ 21641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUZY CATHARINA DE PINHO MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 152, bem coma da expedição de alvará Nº 1706/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-14.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ANTERO DA SILVA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA SA - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ANTERO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 232/235, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 18.856,83, equivalente a 1.520.454,93 IDTRs, na data da quebra. \r\n\r\nProcesso: 0107500-76.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Pereira Igreja [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Paulo Antonio Pereira Igreja\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 304, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 456.043,80 equivalente a 36.771.913,81 IDTRs, sendo R$ 365.325,70 de crédito líquido autoral, R$ 772,03 de Imposto de Renda, R$ 54.914,66 de honorários advocatícios e R$ 35.031,41 de INSS, da convolação do depósito recursal de fl. 212 em penhora e da expedição dos alvarás de fls. 305//307, devendo a ré depositar a diferença devida de R$ 449.831,43 equivalente a 36.270.995,41 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132700-51.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Violeta de Pinho [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , Réu: MOA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SC LTDA , Réu: Carlos Henrique Garção, Réu: Aurimar Geraço Garção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Violeta de Pinho\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com a certidão atualizada do RGI referente a bem que pretende ver penhorado, tendo em vista não ser beneficiário da justiça gratuita. \r\n\r\nProcesso: 0000504-15.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Francisco Rocha [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: All Sport Confecções Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Helio Pires de Loureiro [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Paulo Pires Loureiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Sport Confecções Ltda., Réu Helio Pires de Loureiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 192, bem como da expedição do Alvará nº 2011/2013 e, para querendo embargar, depositar a diferença devida no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0024700-25.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Nascimento [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Luciana Coiffeur [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nTI: CLAUDIA MIRANDA SANT´ANNA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido à fl. 183. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-03.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Souza Marrão Neto [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirian Minas Rio Automóveis e Máquinas S.A. [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)], Réu: Empresa Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo de Souza Marrão Neto , Réu Empresa Transportes Flores Ltda., Réu Mirian Minas Rio Automóveis e Máquinas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 298, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 325.074,85 equivalente a 26.211.570,32 IDTRs, sendo R$ 278.346,88 de crédito líquido autoral e R$ 46.727,97 de INSS, da convolação dos depósitos recursais de fl. 116 e 160 em penhora e da expedição do alvará de fl. 299, devendo as rés, responsáveis solidárias, depositarem a diferença devida de R$ 305.823,44 equivalente a 24.659.282,61 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056000-97.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Neves de Andrade e Almeida Momjardim (+02) [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação de Seguridade Petrobrás de Segurildade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0003000-03.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GUILHERME DA SILVA VIZELLA [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO DA ZONA OESTE LTDA CEMZO [Adv. Jorge Jose de Souza (OAB: RJ 49762 - D)], Réu: ANA CLAUDIA LIRIO NASCIMENTO, Réu: JORGE QUEIROZ SAMPAIO DE SOUZA , Réu: JORGE ANTONIO BATISTA MAROUN [Adv. Julio Cesar Bezerra (OAB: RJ 134700 - D)], Réu: SUELI MOURA , Réu: EURIVALDO CUNHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GUILHERME DA SILVA VIZELLA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 387 e da anulação da arrematação no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-41.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1999/2013 e da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-53.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA BARBOSA POVOLERI [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHNSON CONTROLES LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: LUIZ ANDRE ALMEIDA REIS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOHNSON CONTROLES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1983/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-75.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Belo da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Belo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1974 e 1975/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-27.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla dos Reis Parada Guimarães [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Karla dos Reis Parada Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1970/2013, 1971/2013 e 1972/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-68.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELI LORETTO MEDEIROS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut JOCELI LORETTO MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo do depósito judicial foi convolado em penhora, bem como de que o juízo encontra-se garantido. Homologado os cálculos e fixada a diferença em R$ 103.170,86, sendo R$ 96.726,75 de crédito líquido autoral, R$ 6.399,85 de INSS e R$ 44,26 de custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-45.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariton Silva Lima [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariton Silva Lima\r\n\r\nApresentar sua conta e manifestar-se sobre os valores apresentados pela ré, em 30 dias, ante a sua complexidade com os limites das r. decisões nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0127100-54.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA ELIZABETH PINTO DA SILVA - ESPÓLIO DE [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: REFEICOES VILA REAL DE CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)], Réu: Luiz Antonio de Carvalho Machado , Réu: Paulo Henrique de Carvalho Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA ELIZABETH PINTO DA SILVA - ESPÓLIO DE\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls. 123/129. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-76.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva Damasceno Junior [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva Damasceno Junior \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-56.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Araujo Liberal Guimaraes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Araujo Liberal Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls. 437/476, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-65.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO ALMEIDA ALVES [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: LA VISION DESIGN MOVEIS LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Beti Solter, Réu: Meri Sueli Kraskoff Esteves\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO ALMEIDA ALVES\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-31.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Barbosa Pontes [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Barbosa Pontes \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Jorge Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Jorge Santos, Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 178 que homologou os cálculos de liquidação, devendo o advogado da ré dar ciência ao seu constituinte de que, realizada a penhora do depósito recursal de fls. 133 pelo Juízo, deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 59.331,97 equivalente a 4.784.080,23 IDTRs, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134200-26.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Felix Rosendo da Silva [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Geopartante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Rosendo da Silva, Réu Geopartante Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás N. 1977/2013, 1978/2013 e 1979/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-61.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL VICENTE [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASSES. E CONS.PES.LT, Réu: HELIO LEANDRO MONTEIRO SILVA, Réu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTOS LTDA, Réu: HENRIQUETA ESTELITA DE FREITAS MERLO, Réu: LEILA DOS SANTOS FONTES, Réu: PEDRO JARBAS MERLO [Adv. Leandro Montenegro Antunes (OAB: RJ 153760 - D)], Réu: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIL VICENTE, Réu PEDRO JARBAS MERLO\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-57.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paulo Silva Conceicao [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: NP Construcoes Ltda. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)], Réu: Construtora Emccamp Ltda. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Emccamp Ltda., Aut Sergio Paulo Silva Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1980/2013, 1981/2013 e 1982/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-85.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlandino Josino de Paiva [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE TECH DO BRASIL INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlandino Josino de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1944/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-89.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO HELENO ARAUJO DE FREITAS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO HELENO ARAUJO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido às fls. 547/556 e da manutenção das anteriores determinações de fl. 545. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-36.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pereira de Castro [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Servicos de Hemoterapia e Hematologia [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira de Castro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 298, bem como da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-09.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias dos Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Eng. Equipamento [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias dos Santos, Réu Planar S.A. Eng. Equipamento\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 1.580,42, equivalente a 127.433,08 IDTRs, sendo R$ 1.380,42 do autor e R$ 200,00 de custas, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143600-93.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Kleber Silva Brandao [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Kleber Silva Brandao\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos da diferença que entende devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-15.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Neto [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bermuda [Adv. Celso Luis Salgado Ferreira (OAB: RJ 154007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Neto \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 300/301, bem como manifestar-se sobre a petição de fls. 298, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-55.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marialda Relvas Paz [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Paulo de Tarso Monken Gomes - ESPOLIO DE [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Francisco Leonardo de Carvalho [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Leonardo de Carvalho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marialda Relvas Paz, Aut Paulo de Tarso Monken Gomes - ESPOLIO DE, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 696 que homologou os cálculos de liquidação, devendo os advogados da rés condenadas solidariamente dar ciência aos seus constituintes de que, realizada a penhora do depósitos recursais de fls. 543, 547, 572, 581 pelo Juízo, deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 285.500,99 equivalente a 23.020.634,64 IDTRs, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069700-29.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE JOSE DE FREITAS [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMPRIS TRANSPORTES COMERCIAIS LTDA [Adv. Bernardo Camarinha Rolim Gomes da Silva (OAB: RJ 128279 - D)], Réu: PARMALAT INDUSTRIA E COMERC.DE LATICINIOS LTDA [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Neuza Fabio Dantas, Réu: José Airton Espinheira Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT INDUSTRIA E COMERC.DE LATICINIOS LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito previdenciário no prazo de 15 dias, sob pena de acrescimo da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011400-54.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Lopes da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liane Lopes da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-72.1984.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL HUASCAR BARROS DE MORAES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nComprovar, em 10 dias improrrogáveis, a implementação da diferença de aposentadoria, sob pena de execução da multa de fl. 1558. \r\n\r\nProcesso: 0001627-77.2012.5.01.0030 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lília Conceição de Souza [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Depilação Demais Millenium Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lília Conceição de Souza\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre a devolução da notificação do Sr.ª Lília Conceição de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0000559-63.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matildes Acedalia Gonçalves de Almeida [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matildes Acedalia Gonçalves de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nDigam as partes se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, em 05 dias, sob pena de preclusao.\r\n\r\nSe desejarem produzir prova testemunhal deverão apresentar rol no mesmo prazo sucessivo e preclusivo de 5 dias, com permeio de 3 dias, iniciado pelo autor. Observado o prazo, proceda a Secretaria a intimação das testemunhas, caso contrário as mesmas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nPreclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC).\r\n\r\nDeverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0124900-35.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Pereira de Pinho [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Rash Consultoria Projetos e Telecomunicações Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Pereira de Pinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-70.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE DE MOURA CORREA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut CLEIDE DE MOURA CORREA, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 465.987,67, sendo R$ 383.615,43 de crédito líquido ao autor, R$ 32.368,16 de FGTS a ser depositado na conta vinculada e R$ 50.004,08 de INSS. Convolado o depósito recursal em penhora. Ao autor: tomar ciência da expedição do alvará de fl. 879. Devendo as rés, responsáveis solidárias, depositarem a diferença devida de R$ 455.386,65, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073000-81.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Francisco Pereira [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: AA2 Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Francisco Pereira\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000944-11.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira Silva [Adv. Paulo Jorge da Silva (OAB: RJ 91343 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cinelândia Confecções Ltda. [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Réu: Fernando de Almeida e Silva, Réu: João Carlos de Goes Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pereira Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 178, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-42.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Santos [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)]\r\n\r\nRéu: Cajumar Transportes de Cargas Ltda. [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 101/104, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-26.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gabriel [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: FYTE DECORACAO E TECIDOS LIMITADA, Réu: Ana Maria Soares de Moura Lins, Réu: Pedro Serra Alves Pereira [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gabriel \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara de fl. 130, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-60.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Manso de Souza [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Siddhi Confeccoes e Comercio do Vestuario Ltda., Réu: Rosângela de Almeida Campos, Réu: Sérgio Lavoura Campos, Réu: Silvânia Pereira Tatajuba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Manso de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 115/116, bem como da garantia do juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-91.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Macau da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: EDDA BERTONI, Réu: Ondo Rodrigues de Andrade, Réu: Vitorio Maria do Rosario Berthone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Macau da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 120/121, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-06.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS PIMENTA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCE VON COLLEN MULLER THOME TORRES [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DULCE VON COLLEN MULLER THOME TORRES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 162, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-79.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERNANDES QUINTANILHA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSUE DE JESUS SILVA SA, Réu: FREESERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)], Réu: Claudio Scorzelli Rattes, Réu: Jose Scorzelli Rattes, Réu: Fernando Opitz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FERNANDES QUINTANILHA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0040200-63.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Luiz Goncalves Neto [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia e Seg e Transp de Valores Ltda - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Luiz Goncalves Neto\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão para habilitação de crédito em falência. \r\n\r\nProcesso: 0132800-84.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCYRE FERNANDES DA SILVEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA, Réu: Diva Maria Hadler, Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCYRE FERNANDES DA SILVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão para habilitação de crédito em falência. \r\n\r\nProcesso: 0001130-63.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Pacheco de Pina Gouvea [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Seller Consultoria Imobiliária e Representações Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Cyrella Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrella Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações , Réu Seller Consultoria Imobiliária e Representações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pela 1ª reclamada, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-90.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECYRA ANTONIA RODRIGUES BARROS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECYRA ANTONIA RODRIGUES BARROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 336, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros devido subsidiariamente pela 2ª ré em R$ 16.156,95 equivalente a 1.302.773,91 IDTRs, sendo R$ 15.093,67 de crédito líquido autoral e R$ 1.063,28 de contribuições previdenciárias, inclusive para ciência de que não foram computados juros e multa sobre os valores de contribuições previdenciárias. \r\n\r\nId: 1595575"
                            ],
                            "1595574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0056300-64.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aquino da Silva\r\n\r\nRéu: Ferluc Marcenaria e Instalacoes Ltda., Iza Maria Ley Rodrigues , Sandra Maria Monteiro Bertoco\r\n\r\nPelo presente fica m Iza Maria Ley Rodrigues , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial através do sistema Bacen Jud, para, no prazo de 48 horas, comprovar a diferença devida, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0053800-83.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anesio da Silva \r\n\r\nRéu: IOAL Engenharia Ltda., MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A\r\n\r\nPelo presente fica m IOAL Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação de fls. 514, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 25.782,10 equivalente a 2.078.883,07 IDTRs, sendo R$ 23.629,54 de crédito líquido autoral, R$ 1.838,25 de INSS e R$ 314,31 de custas, devendo a 1ª e 2ª rés, responsáveis solidárias, depositarem o valor devido,no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001218-38.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Glória do Rego Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595574"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1594203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111900-25.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Brito da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará e comprovar o recolhimento previdenciário, conforme planilha de fls. 135 .\r\n\r\nProcesso: 0000617-89.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Albina Santos da Silva [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 143/158, em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0182500-52.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PANELAÇO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME [Adv. Daniele Ferreira Mançano (OAB: RJ 101449 - D)], Réu: LUCIANA TROTTA THOMÉ SIMÃO [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)], Réu: BIANCA TROTTA THOMÉ MOREIRA [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIANCA TROTTA THOMÉ MOREIRA, Réu LUCIANA TROTTA THOMÉ SIMÃO\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, fora do cartório, pelo prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001164-03.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Coutinho Campos [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Coutinho Campos, Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 12/12/2013 às 10:00 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000148-18.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construções Civil Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)], Réu: Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construções Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0000005-54.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de França Santos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sinai [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de França Santos, Réu Condomínio do Edifício Sinai\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 223, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.291.496,46 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J \r\n\r\nProcesso: 0000185-16.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Julie Soledad Felipe Barreto [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Licks e Machado Associados Ltda. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Licks e Machado Associados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 116, bem como, da promoção de fls. 114 .\r\n\r\nProcesso: 0134500-60.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR PACIFICO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Alberto Santos Amaral A/C Sócio de Flexor Engenharia e Projetos [Adv. Beatriz Vieira dos Santos (OAB: RJ 101626 - D)], Réu: MARIO CORREA DA COSTA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nFornecer certidão do RGI atualizada, referente ao imóvel oferecido à penhora às fls. 330 .\r\n\r\nProcesso: 0044700-74.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FARIAS FERREIRA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO PLATTINE SALOES DE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STUDIO PLATTINE SALOES DE CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 705/718 .\r\n\r\nProcesso: 0025100-28.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Netto [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0087400-36.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA DA SILVA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPLENDIDO CABELEIREIROS LTDA, Réu: ASTRID TAVORA LEITE COSTA, Réu: Sigrid Távora da Silva Leite, Réu: Reginaldo Alves Camacho, Réu: SEBASTIAO FURTADO, Réu: EDUARDO VIANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 181, para que dê meios e modos objetivos para prosseguimento da execução pelo saldo remanescente, sob pena de suspensão da execução, até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-29.2013.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Luciano de Freitas Machado [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025700-98.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN NEVES CARDOSO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0021400-44.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Augusto de Almeida [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Medica Movel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Emergencia Medica Movel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 190, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000131-70.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Freitas Machado [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063300-12.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cardoso Mortoni [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0000122-11.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimaldo Rosa de Freitas [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146700-79.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leanndro Ferreira de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 186/189 em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150600-32.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JARCY DE AZEVEDO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut ESPOLIO DE JARCY DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0156300-66.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Duque da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0062000-59.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDER MACARIO DE SOUZA [Adv. Edir Santos Cardoso (OAB: RJ 69202 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE L. FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de), Aut VANDER MACARIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 261 .\r\n\r\nProcesso: 0003900-38.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO AYRES PADILHA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S/A\r\n\r\nComprove o réu o recolhimento da cota previdenciaria através de GPS nos moldes do determinado no Acórdão de fls. 414/422 .\r\n\r\nProcesso: 0000734-51.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Abreu Sayão [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Genilson de Abreu Sayão\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0180200-25.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIO ROCHA NOGUEIRA (Espólio de) representado por TERESINHA MARIA SOARES NOGUEIRA [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS CEG [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS CEG, Aut HERMINIO ROCHA NOGUEIRA (Espólio de) representado por TERESINHA MARIA SOARES NOGUEIRA \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 437. Prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1594203"
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                                "Processo: 0233600-55.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Louize Moreira Campos Madeira (sucessora do reclamante) [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Aut: Giselle Alessandra Moreira Campos Madeira Alvarenga (sucessora do reclamante falecido) [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Aut: Walter Schuab Madeira (sucessor do reclamante falecido) [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Aut: Rodrigo Schuab Madeira (sucessor do reclamante falecido) [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Louize Moreira Campos Madeira (sucessora do reclamante), Aut Giselle Alessandra Moreira Campos Madeira Alvarenga (sucessora do reclamante falecido), Aut Rodrigo Schuab Madeira (sucessor do reclamante falecido), Aut Walter Schuab Madeira (sucessor do reclamante falecido)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0000659-35.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Moreira [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000519-98.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Renato de Souza \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000815-23.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Maria Gonçalves Leite [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fashion Rio Modas Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Maria Gonçalves Leite \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142500-04.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DE SOUZA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001195-80.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moniz [Adv. Thais Fatima Oliveira de Figueiredo (OAB: RJ 82472 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moniz, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.261 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-08.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Charliane Pereira Lisboa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Charliane Pereira Lisboa , Réu Niad Restaurantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.198 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-93.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SOARES DE MELO RODRIGUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-63.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César dos Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar NOVOS calculos de liquidacao , nos termos do despacho de fls. 514. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-07.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Valério Santiago [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Valério Santiago \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011200-35.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Gomes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jorge José Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.433 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-27.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Almeida Cabral [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Almeida Cabral\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151100-67.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcelo Cruz Ribeiro [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labo Cine Brasil Ltda., Aut Silvio Marcelo Cruz Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se s/ esclarecimentos do perito, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-37.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Gomes Magalhães Silva [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Gomes Magalhães Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000552-25.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Horacio [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Horacio\r\n\r\nTomar ciência do despahco de fls. 178. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-92.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MACHADO GOMES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MACHADO GOMES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077600-41.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FREIRE MENDES [Adv. Adriana Cury Marduy Severini (OAB: SP 106253 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FREIRE MENDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0102700-22.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Borba Gomes [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança Vigilância Ltda., Aut José Augusto Borba Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.194 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-08.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Marques da Costa [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Marques da Costa, Réu Rodoviaria A Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 558 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-51.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza Hamelin [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza Hamelin \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001035-55.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Sebastião Pereira da Silva [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton Sebastião Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029500-45.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aron José Wurman [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aron José Wurman\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000350-94.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Angel Santos de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Angel Santos de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000246-90.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sonia Silva de Souza [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio de Janeiro [Adv. Luis Otavio Assis de Mendonca (OAB: RJ 108272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio de Janeiro, Aut Maria Sonia Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.165 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-08.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Anizio da Silva [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos dos Motoristas Autonomos LTDA. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Anizio da Silva, Réu Cooperativa de Servicos dos Motoristas Autonomos LTDA., Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 384 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-58.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Cordeiro da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Cordeiro da Silva, Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR\r\n\r\nTomar ciência a decisão homologatória de fls. 996, sendo a segunda ré, Nolandis, para pagamento do valor remanescente. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-88.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIDIA CORREA DA CUNHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIDIA CORREA DA CUNHA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0187400-34.1985.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIR CARVALHO FILHO [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: SONY MUSIC ENTERTAINMENT (BRASIL)INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIR CARVALHO FILHO\r\n\r\nTer vistas dos autos, na Secretaria da Vara. Prazo: 5 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0059400-73.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helber Marcos Arando de Almeida [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clawal Express Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Wallace Jorge Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helber Marcos Arando de Almeida \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001236-81.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cabral Lopes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S/A \r\n\r\nComprovar o pagamento da condenação, sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-65.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Valadão Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordão do Bola Preta [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: Pedro Ernesto Araújo Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordão do Bola Preta\r\n\r\nTomar ciência de fls. 319. \r\n\r\nProcesso: 0092700-26.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Teixeira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Garage e Posto de Lubrificação Barreiros Ltda., Réu: Gustavo Lourenço Ferreira, Réu: Alexandre duarte Marine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122, que indeferiu o requerimento de fls. 120/121. \r\n\r\nId: 1596597"
                            ],
                            "1596594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/11/2013\r\n\r\n0140900-64.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gislene Oliveira Silva\r\n\r\nExecutado: Marcia Rosa Alexandre do Nascimento,Salão La Ciganitah\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Rosa Alexandre do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.090,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166800-88.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Debora Catia Codeco\r\n\r\nExecutado: Marcia Martins do Nascimento ,HGB Hospital Geral de Bonsucesso,Prince Nutricao Ltda.,Maria Rosiney Viana Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Martins do Nascimento , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.134,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001197-84.2010.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Leandro Santiago do Espirito Santo\r\n\r\nExecutado: Almir de Souza,C e P PCI Metal Industria e Comercio de Caldeiraria Ltda. ME,André Luiz Falcão de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado Almir de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.259,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001354-57.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Francisco da Silva \r\n\r\nExecutado: Celma Mendes dos Santos ,Antonio Carrizo ,Lagoa XV Ltda. ME - Gôndola Café I,Lagoa VIII Alimentos Ltda. - Gôndola Café II\r\n\r\nPelo presente fica citado Celma Mendes dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.151,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001358-26.2012.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Kaliandra Corrêa Santos\r\n\r\nExecutado: Delvio Peterson Vicente Loureiro Galhardo Martins,Kanzai Sushi Comércio de Alimentos\r\n\r\nPelo presente fica citado Delvio Peterson Vicente Loureiro Galhardo Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000903-95.2011.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edvaldo José Campos\r\n\r\nExecutado: Edimilson Silva Teixeira,Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.,Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda,Homerio Natal Demoner\r\n\r\nPelo presente fica citado Edimilson Silva Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.836,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Homerio Natal Demoner,Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.,Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda,Homerio Natal Demoner\r\n\r\nPelo presente fica citado Homerio Natal Demoner, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.836,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038600-24.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isabel Cristina Costa Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Sazão Gráfica e Editora Ltda.,S.A. Editora Tribuna da Imprensa,Gráfica e Editora Andrômeda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sazão Gráfica e Editora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 257.737,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596594"
                            ],
                            "1596595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001600-19.2011.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Gutemberg José da Silva Junior (OAB: RJ 189543 E)\r\n\r\nLuiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001318-44.2012.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036100-24.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Vinicius Rosa da Silva (OAB: RJ 184330 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596595"
                            ],
                            "1596596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000111-62.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Gonçalves de Sousa\r\n\r\nRéu: Santa Vicentina Subempreiteira de Mão de Obra de Campo Grande Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Santa Vicentina Subempreiteira de Mão de Obra de Campo Grande Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homoloatória de fls. 149, para pagamento na forma do art. 880, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596596"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1596576": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0026800-37.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEVAN VIANA LOYOLA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDEVAN VIANA LOYOLA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos, com 05 dias úteis de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0229000-24.1988.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BENEDITO DA SILVA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET MIKONOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225200-02.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FARIAS ARRUDA [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut MARCOS FARIAS ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 380/384. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072900-21.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON SOARES DA SILVA [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: GICCIARILLIO ALIMENTACAO LTDA, Réu: ROBERTO CUPELLO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-35.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR MOURAO DE MELO [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM LUCAS E FILHOS SA [Adv. Saulo Aparecido da Silva (OAB: RJ 87206 - D)], Réu: PAULO CESAR PICORRELI LUCAS, Réu: JOAQUIM LUCAS, Réu: JOAQUIM LUCAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR MOURAO DE MELO\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001718-52.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Salvador Moreira Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Colinas do Retiro [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Colinas do Retiro, Aut Manoel Salvador Moreira Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/12/2013, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante e entrega dos formulários de FGTS e guias de seguro desemprego e da chave de conectividade. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0162800-73.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE SOUZA AGUIAR [Adv. Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDEL LOJAS DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDEL LOJAS DE ALIMENTOS LTDA, Aut SOLANGE DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 219/223. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0210000-86.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEKSANDRE DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEKSANDRE DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-42.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE MOTA STUART [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: LENISE DE SOUZA CARVALHO, Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA, Réu: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO, Réu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA A/C ASS, Réu: ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE MOTA STUART\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-86.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Francisco [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vouzalense Ltda., Réu: PADARIA VOUZALENSE LTDA [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)], Réu: GETULIO MONTEIRO , Réu: SILVINO OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-43.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ARAUJO HOLZ [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: ANTONIO UBIRAJARA MACHADO, Réu: DECIO JOSE DA SILVA FONSECA, Réu: CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ARAUJO HOLZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-50.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI ALVES DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBORA ALBERNAZ DE SOUZA [Adv. Narciso Dias da Silva (OAB: RJ 68871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274300-67.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILSON LIMA [Adv. Roberto Di Palma Medeiros (OAB: RJ 43367 - D)]\r\n\r\nRéu: IMADEL SA [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)], Réu: Delfos Carneiro, Réu: Tania Mari R. L. Carneiro, Réu: João Marcos Ferreira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILSON LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-02.1988.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUEDES DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA JAPON LTDA. [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)], Réu: E & J PIZZARIA LTDA ME, Réu: Áurea Motta de Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GUEDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-49.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: EVALDO FRANCISCO DE CARVALHO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPSON MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: HÉLIO GOMES DA SILVA, Réu: ITANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO FRANCISCO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-27.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Artur dos Santos [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda., Réu: Maria Carmelita Rocha da Silva, Réu: MARIA DE FATIMA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Artur dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-85.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA MAIA DE SOUZA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES, Réu: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS, Réu: WILLIAM GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA MAIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-30.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA RIBEIRO E SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: CELSO CARLOS PEREIRA, Réu: ALTAMIRO AUGUSTO DA SILVA FILHO, Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA RIBEIRO E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-55.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Felipe da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Réu: HAROLSO ANTONIO DIAS, Réu: DENISE FRANCISCO GOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Felipe da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-05.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA BARBOSA DA CRUZ [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERTO CHEHADE SALEM [Adv. Luiz Santos de Moraes (OAB: RJ 39592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA BARBOSA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-35.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO JOSE SANTANA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA, Réu: LINDEMBERG DA MOTA SILVEIRA, Réu: MOACIR PEDRO PINTO ALVES, Réu: CELSO CASTILHA CAZORLA, Réu: SANDRA REGINA DAVANÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO JOSE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-46.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA FRANCISCA DO NASCIMENTO [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: ANCOR COMERCIO CELULAR LTDA, Réu: ANCOR COMERCIO CELULAR LTDA, Réu: MARCIO PEREIRA , Réu: ANDERSON FREITAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FRANCISCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-03.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB IND METALURGICAS RIO DE JANEIRO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS COUTO BITTENCOURT [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)], Réu: BITTENCOURT ALARCAO RET. COMERCIO INDUSTRIA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Réu: HELOISA COUTO BITTENCOURT LANDEIRO, Réu: MARIO PAVAN, Réu: SUELI COUTO BITTENCOURT COUTINHO, Réu: SONIA MARIA COUTO BITTENCOURT QUINTEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB IND METALURGICAS RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-64.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA ALVES DA SILVA [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-66.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Pinto dos Santos de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda., Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - JW Marriot Hotel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Pinto dos Santos de Oliveira \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-82.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM FIGUEIREDO SOBRINHO [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA, Réu: ILZO ZOCOLOTO , Réu: ESPÓLIO DE ORFÉLIO AUGUSTO CHITÓ A/C MARIA IVONE BITTENCOURT CHITÓ, Réu: ROVILIO LOURENÇO CASTAGANA, Réu: ENIO FRANCISCO DA SILVA, Réu: ALCIDES CASTAGNA, Réu: ESPÓLIO DE ORFÉLIO AUGUSTO CHITÓ (A/C MARIA IVONE BITTENCOURT CHITÓ) A/C ANA CRISTINA TESSER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM FIGUEIREDO SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-70.2001.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA , Cgte: Antonio Pereira Menezes, Cgte: Leonete Santos Menezes\r\n\r\nCgto: HELIO VITAL LEANDRO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto HELIO VITAL LEANDRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-17.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERMIDA [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: CAIXA DE PREV. DOS FUNC. B. BRASIL - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Réu CAIXA DE PREV. DOS FUNC. B. BRASIL - PREVI, Aut JOSE ERMIDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos atualizados apresentados pelo perito, em 05 dias sucessivos, com 5 dias úteis de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0044000-13.2009.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Jairo de Amorim e Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jairo de Amorim e Silva \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-02.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Moura Cavalcante [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nobre Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Marizia da Vila da Penha Conveniência Ltda. ME [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Moura Cavalcante, Réu Marizia da Vila da Penha Conveniência Ltda. ME , Réu Posto de Gasolina Nobre Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000434-43.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Barbosa Valente [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Barbosa Valente \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-23.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Alves Lopes [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA , Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Alves Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-59.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BEZERRA FALCAO [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COL E ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA BEZERRA FALCAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-51.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vilma de Sousa Costa [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Lisboa Courvello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vilma de Sousa Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-84.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rogério Lima dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Porção Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porção Licenciamentos e Participações S.A., Aut Sebastião Rogério Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-79.2003.5.01.0036 - Monito\r\n\r\nRqte: EUCLIDES JOSE DA SILVA [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nRqdo: SOVAP MONTAGEM E MANUT TERRESTRE MARITIMA LTDA, Rqdo: JOSE BARRETO DE MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EUCLIDES JOSE DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-33.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: BRENO MARTIGNONI [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPRESS SERVICE LTDA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: CLAUDIO GUIMARAES DE CARVALHO, Réu: LUCIANO GUIMARAES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRENO MARTIGNONI\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-28.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO MARIA PAIXAO PEIXOTO [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: FF CALCADOS LTDA, Réu: AECIO FLAVIO ALVES DE LIMA, Réu: LUIZA DO CARMO ALVES LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO MARIA PAIXAO PEIXOTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-49.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001012-06.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Batista de Souza [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Batista de Souza\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0232400-07.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RAMIREZ [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE CARLOS RAMIREZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 819/827. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173200-35.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISO VITORIO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIPONTO S A [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ PIMENTEL DE MESQUITA, Réu: CARLOS ALBERTO DA SILVA TUMANG, Réu: SAMUEL KAZUYUKI KONISHI, Réu: TUMANG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: ALM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISO VITORIO\r\n\r\nInformar o endereço para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001305-39.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos do Nascimento Silva [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Selector-Serviços de Locação e Orientação Pessoal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos do Nascimento Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da sua CTPS, de segunda a sexta-feira, das 10 às 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0210100-17.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA ARAUJO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: DAUD MOHAMED ALI [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: MOACYR GARCIA FILHO [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-02.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Raphael Menegassi Dias de Macedo [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Raphael Menegassi Dias de Macedo \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001173-16.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecilio Soares [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Revestimentos Ltda. ME, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: MARLY REVESTIMENTOS LTDA. ME N/P DALMARA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Réu: MARLY REVESTIMENTOS LTDA. ME. N/P EDUARDO DE BRITO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecilio Soares\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-95.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael Alves Monteiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0115800-29.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON COUTINHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A (sucessor do BANCO BANERJ-S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON COUTINHO\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 1895. \r\n\r\nProcesso: 0001121-20.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vieira Barbosa [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamento Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0089600-57.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meiriene Silva da Conceição [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serv. Temp. e Terc. Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meiriene Silva da Conceição, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 181/183. Prazo de 48 horas para a primeira reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179900-61.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SOARES DIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JAN HENRY STEFENSON [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAN HENRY STEFENSON\r\n\r\nDizer se aceita o encargo de depositário fiel do imóvel penhorado a fls. 290, em 10 dias improrrogáveis, valendo o silêncio como aceitação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0206700-19.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE OLIVEIRA GALLETTI [Adv. Jose Carlos Santos Cataldi (OAB: RJ 33033 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE OLIVEIRA GALLETTI, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o primeiro leilão dos bens penhorados para o dia 21/01/2014. Não havendo licitantes, fica desde já designado o dia 04/02/2014 para o segundo leilão. Sempre às 13:00 hs no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, 10º andar, Rua do Lavradio, nº132, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000273-62.2013.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Chest Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Jardim da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Jardim da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-78.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DOS SANTOS DALLAVIA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA DOS SANTOS DALLAVIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0098800-88.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira de Araújo [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida , Aut Gilberto Pereira de Araújo \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos, devendo a reclamada apresentar prova de que é entidade filantrópica no ano de 2013.. \r\n\r\nProcesso: 0078700-49.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Bernardo do Nascimento [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sonhando Com o Futuro Ltda. - ME, Réu: CAROLINA DE FREITAS GIRO, Réu: MARIA JOSE DE FREITAS GIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Bernardo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0043600-67.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Gomes de Araujo Roberto [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, Réu: IVAN MARCIO REBELLO FARIA, Réu: ANTONIO CARLOS REBELLO FARIA, Réu: MARIA APARECIDA FARIA MONTEZA, Réu: LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA (ESPÓLIO DE )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Gomes de Araujo Roberto\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-46.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edsandro da Silva Vasconcelos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Gomes Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Carlos T Nogueira de Souza (OAB: RJ 89906 - D)], Réu: IZAIAS DA ROCHA GOMES, Réu: EDUARDO JOSE DA ROCHA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edsandro da Silva Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-94.2007.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fabio Miguel da Silva Junior [Adv. Harley Ramos Siquara (OAB: RJ 123505 - D)]\r\n\r\nExdo: Print Technology Servicos Ltda., Exdo: ARLINDO DOS SANTOS FILHO, Exdo: JOSE DA ROCHA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabio Miguel da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-18.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA LOPES DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E PIZZERIA ASA DELTA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: ARTURO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-30.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Batista de Souza [Adv. Marisa Lopes de Almeida (OAB: RJ 133523 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDINA COMERCIAL E TECNICA LTDA [Adv. Altair Vasconcelos Porrozzi de Almeida (OAB: RJ 50914 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO GALVAO VIEIRA, Réu: GERALDO LUIZ GALVÃO VIERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-52.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Batista Netto [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Batista Netto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 566. \r\n\r\nProcesso: 0000549-64.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Araújo Azevedo Oliveira [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Araújo Azevedo Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 126/127, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-62.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacyr Campos de Faria [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacyr Campos de Faria \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000905-93.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Piedade [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone 50 Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria Piedade \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 76/81. \r\n\r\nProcesso: 0000680-73.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Cabral Tavares Neto [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Proship Engenharia Ltda - EPP, Réu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Veronica Ildefonso dos Santos (OAB: RJ 121730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Cabral Tavares Neto, Réu Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000403-86.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Fumaça dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Fumaça dos Santos , Réu MA Resende da Costa Locações\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 113/115. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. Deverão igualmente comparecer as partes à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/12/2013, às 10:15 horas, p/ entrega dos formulários de FGTS e da chave de conectividade. Necessária a presença do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0003300-29.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Firmino Gorni [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Firmino Gorni\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-39.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Martins, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. , Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0009900-71.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sartori Tavares [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: EDSON CRUZ DA SILVA, Réu: MARIA ANTONIA PINHEIRO RODRIGUES, Réu: ERNESTINA LEAL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sartori Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 413. \r\n\r\nProcesso: 0001500-58.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lacerda Capini [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcilit Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcilit Artefatos de Cimento Ltda., Aut Roberto Lacerda Capini\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 79/82. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000272-77.2013.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas da Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Marcos Batista Romero [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Marcos Batista Romero\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000275-03.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josileide da Silva Trajano [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Cerri do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josileide da Silva Trajano \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 44/47. \r\n\r\nProcesso: 0002900-20.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natercia Possati Rodrigues da Silva [Adv. Elio Carlos Lopes dos Santos (OAB: RJ 53790 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Coelhinho Sabido Sociedade Educadora Ltda. ME N/P CLEUSA VASCONCELOS ABILIO, Réu: JARDIM ESCOLA COELHINHO SABIDO LTDA N/P ALCIDES ABILIO, Réu: JARDIM ESCOLA COELHINHO SABIDO LTDA n/p de SIMONE ABREU PERES, Réu: Simone Abreu Peres, Réu: Wilma Brittes Tinoco Marinho [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natercia Possati Rodrigues da Silva, Réu Wilma Brittes Tinoco Marinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 316/318. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003200-40.2009.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cátia Nunes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cátia Nunes da Silva, Cgte Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 314/322. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016600-39.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA SOUZA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH S.A. [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Réu GRAFICOS BLOCH S.A., Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0065900-91.2005.5.01.0036 - Protes\r\n\r\nRqte: Marcio Sheeny de Souza [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cardinal New York do Brasil Ltda., Rqdo: CARDINAL NEW YORK DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcio Sheeny de Souza\r\n\r\nComparecer à secretaria da VT para receber os autos, independente de translado. \r\n\r\nProcesso: 0001635-36.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: David Nogueira Fortunato [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: Gypsolution Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Henriques da Silva (OAB: RJ 171531 - D)], Réu: Gypsteel Indústria de Perfilados Ltda. [Adv. Lucinea Pereira Lucas (OAB: RJ 174829 - E)], Réu: Steel Frame Engenharia e Materiais de Construções Ltda. EPP [Adv. Felipe Rodrigues Henriques da Silva (OAB: RJ 171531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Nogueira Fortunato, Réu Gypsolution Comércio de Materiais de Construção Ltda., Réu Gypsteel Indústria de Perfilados Ltda., Réu Steel Frame Engenharia e Materiais de Construções Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001423-83.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Machado Catanhede [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Centauro [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Machado Catanhede \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 315. \r\n\r\nProcesso: 0128900-26.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Knauer [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Ricardo Alves Knauer \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0151500-12.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jorge da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda. n/p JORGE LUIZ CASSOLA DE QUEIROZ, Réu: AQUAPART ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. N/P SÓCIO CARLOS ROBERTO FERNANDEZ DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 177/179. \r\n\r\nProcesso: 0106500-57.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Ricardo Xavier de Andrade [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imoveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Ricardo Xavier de Andrade\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-79.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araújo dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutas da Serra 159 de Teresópolis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Araújo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 82/87. \r\n\r\nProcesso: 0067800-70.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flora Helena Pecego Maculan Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flora Helena Pecego Maculan Alves\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-46.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Pinto Machado [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores da Comunidade Nova Divinéia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Pinto Machado\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-48.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR CONCENTINO BRAZ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S.A, Aut JULIO CEZAR CONCENTINO BRAZ\r\n\r\nContra-minutar os agravos de peticao, reciprocamente, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000433-58.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mereles Vieira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFEREDES CONSTRUÇÕES, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFEREDES CONSTRUÇÕES, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., Aut Claudio Mereles Vieira, Réu Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-56.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA PEREIRA SILVA SUCESSORA DE JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA PEREIRA SILVA SUCESSORA DE JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-51.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Cristina da Cruz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Marques Revoredo Material de Construção e Serviço Ltda. n/p Reginaldo Marques Revoredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Cristina da Cruz \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/01/2014, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante e entrega dos formulários de FGTS e guias de seguro desemprego e da chave de conectividade. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000538-69.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Moreira Abramo [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Befit Publicidade Consultoria e Produções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Moreira Abramo\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-93.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Camelo de Araujo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Navajo Padaria e Confeitaria Ltda., Réu: JOÃO DO CARMO DA SILVA [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: NORMA GUEVARA CARRANZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Camelo de Araujo\r\n\r\nComparecer à secretaria da VT, das 10:00 às 17:00 horas, a fim de que seja anotada a sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000459-22.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Silva \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-05.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Porto Gomes [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Antônio Porto Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 305/316. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033500-87.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Joanes Marques [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Joanes Marques\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-41.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinei Jesus de Araújo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Costa Janni [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinei Jesus de Araújo , Réu Mônica Costa Janni\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000233-17.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Almeida Cruz [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. n/p socios JOSE DA SILVA E SOUZA e SUELI DE CARVALHO E SOUZA, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bianca Merola da Silva (OAB: RJ 155852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Denilson de Almeida Cruz \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000169-75.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Botelho da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Anteluan Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Botelho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 37. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-71.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA CORREA LAU [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA ABC, Réu: DAVID DE JESUS TAVARES, Réu: MILDRED MARINHO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA CORREA LAU\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-60.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina Souza do Nascimento [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-78.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Regina Ferreira Martins [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Schirley Maria dos Santos Fernandes [Adv. Marcos Fabio Fernandes (OAB: RJ 104068 - D)], Réu: DERLANDES FERNANDES PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Regina Ferreira Martins, Réu Schirley Maria dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 77. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001593-84.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Brandão [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Brandão \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/12/2013, às 14:15 horas, p/ entrega dos formulários de FGTS e da chave de conectividade. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0142700-44.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MENDES CARDOZO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CNC CENTRO NEUROFISIOLOGIA CLINICA LTDA [Adv. Roberto Bellini Rocha da Costa (OAB: RJ 109178 - D)], Réu: ANGELA GOMES DOMINGUES, Réu: ANTONIO SOUSA ESTEVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNC CENTRO NEUROFISIOLOGIA CLINICA LTDA, Aut PATRICIA MENDES CARDOZO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 295/299. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131100-21.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR COPPOLA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA (MASSA FALIDA DE ) A/C ADM JUD DR GUILHERME CARLOS MACHADO CHAGAS [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA (MASSA FALIDA DE ) A/C ADM JUD DR GUILHERME CARLOS MACHADO CHAGAS, Aut JULIO CESAR COPPOLA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 203/205. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001291-89.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déia Nunes Queiroz dos Santos [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Martins Curso Preparatório Ltda Me [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 121347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Déia Nunes Queiroz dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-66.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Cabral da Cruz [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Brasil Comércio e Intermediação de Veículos Ltda. [Adv. Gilberto Bertoncello (OAB: SP 132237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Cabral da Cruz\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-06.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Menezes Barros [Adv. Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia (OAB: RJ 80114 - D)]\r\n\r\nRéu: Protel Administracao Hoteleira Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Best Clean Service - Cooperativa de Servicos Profissionais N/P Sr. Andre Tadeu de Campos Jorge, Réu: Sistema Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protel Administracao Hoteleira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos, com 5 dias de permeio. .\r\n\r\nId: 1596576"
                            ],
                            "1596586": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0078700-49.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Bernardo do Nascimento\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sonhando Com o Futuro Ltda. - ME, CAROLINA DE FREITAS GIRO, MARIA JOSE DE FREITAS GIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CAROLINA DE FREITAS GIRO, Centro Educacional Sonhando Com o Futuro Ltda. - ME, MARIA JOSE DE FREITAS GIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000621-51.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Cristina da Cruz \r\n\r\nRéu: Reginaldo Marques Revoredo Material de Construção e Serviço Ltda. n/p Reginaldo Marques Revoredo\r\n\r\nPelo presente fica m Reginaldo Marques Revoredo Material de Construção e Serviço Ltda. n/p Reginaldo Marques Revoredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/01/2014, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante e entrega dos formulários de FGTS e guias de seguro desemprego e da chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0000233-17.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Almeida Cruz \r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. n/p socios JOSE DA SILVA E SOUZA e SUELI DE CARVALHO E SOUZA, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nit Clean Service Ltda. n/p socios JOSE DA SILVA E SOUZA e SUELI DE CARVALHO E SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-06.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Menezes Barros\r\n\r\nRéu: Protel Administracao Hoteleira Ltda., Best Clean Service - Cooperativa de Servicos Profissionais N/P Sr. Andre Tadeu de Campos Jorge, Sistema Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Best Clean Service - Cooperativa de Servicos Profissionais N/P Sr. Andre Tadeu de Campos Jorge, Sistema Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos, com 5 dias de permeio. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596586"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001499-33.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Boaventura [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Leonardo da Silva Boaventura\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 05/12/2013, ÀS 09:50 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0001108-15.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onivaldo Correa Santos [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Onivaldo Correa Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000261-42.2013.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: OSWALDO COCHRANE NETO [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: CELIO OSORIO GRIGORIO [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CELIO OSORIO GRIGORIO, Egte OSWALDO COCHRANE NETO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1594987"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010100-64.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cecilia Santana Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencia Pediatrica do Meier LTDA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Roberto de Moura Jandorno, Réu: Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urgencia Pediatrica do Meier LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 203 \r\n\r\nProcesso: 0000263-14.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Gomes de Andrade [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estética Innfinit Comércio e Serviços de Beleza Ltda. ME [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Gomes de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de folhas 406/417, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-58.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Portugal Bellot [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Graziano Sinforoso [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Portugal Bellot , Réu Rodolfo Graziano Sinforoso \r\n\r\nTomar ciência do ofício de folhas 262, devendo tomar as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000507-69.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Alecrim Cardoso de Souza [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Alecrim Cardoso de Souza \r\n\r\nApresentar o novo endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Goncalves Pires [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001194-80.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Vaz [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 163, sendo a 2ª ré ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução e inclusão no cadastro do BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0145600-39.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Felix dos Santos [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Miosodis Artigos Esportivos Ltda. - Fly By Night [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis Felix dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 211 e comprovar a ocorrência do parto ou nascimento, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001545-19.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar da Silva [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: AS TV Produções Cinematográficas Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS TV Produções Cinematográficas Ltda.\r\n\r\nPara manifestar-se sobre a petição do autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-22.1997.5.01.0039 - CauInom\r\n\r\nRqte: EDILSON ALVES GASPAR [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRqdo: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Rqdo: Edson Schueller de Carvalho, Rqdo: Cleber Marques de Carvalho, Rqdo: João Luiz de Almeida Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EDILSON ALVES GASPAR\r\n\r\nTomar ciência do ofício de folhas 421/436 e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-83.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Martins [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebiveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-68.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcila Araujo Amaral [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Valle Foods Distribuidora de Alimentos Ltda. ME, Réu: Vale Rio Serviço e Transportes Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Rio Serviço e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de nascimento apresentada pelo autor, bem como para adequar seus cálculos ao período, caso necessário, e apresentá-los atualizados até a data atual, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012900-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Silva Costa [Adv. Marcelo de Paula Faria (OAB: RJ 180449 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-55.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Marques da Conceição Panta [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Marques da Conceição Panta\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-70.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecilia Muniz Cisne [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlin Value Treinamento e Consultoria Ltda., Réu: Bruno Lima Ramos Gimenez, Réu: Ledival Paulo Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Muniz Cisne\r\n\r\nTomar ciência do ofício de folhas 179, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000241-82.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Tavares Vital [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra - Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo Abreu Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 176, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0026300-49.2008.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Cgte: Mobilitá Com.Indª e Representações Ltda-em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Adao de Faria Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudio Adao de Faria Silva, Cgte Mobilitá Com.Indª e Representações Ltda-em recuperação judicial, Cgte Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000277-90.2013.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nEgdo: Lineide Costa da Silva [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lineide Costa da Silva \r\n\r\nPara apresentar contestação, no prazo de 10 dias, conforme o disposto no artigo 1.053 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051800-54.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Campos Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Campos Barbosa\r\n\r\nVir com a certidão atualizada da matrícula do imóvel indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0063100-42.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira de Araujo [Adv. Dione Neves de Melo (OAB: RJ 101611 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira de Araujo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, conforme determinação de folhas 252. \r\n\r\nProcesso: 0065600-86.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Josephe Pereira Calado [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leader S.A Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000684-33.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara Marjorie Bezerra de Souza [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Adamor Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Marjorie Bezerra de Souza\r\n\r\nPara retificar suas contas para acrescentar o cálculo da cota parte empregador e apresentar os valores atualizados, excluída a parcela referente a terceiros e demonstrar o cálculo do imposto de renda, devendo observar os parâmetros de folhas 55, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000745-88.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Farias [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Farias, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001129-69.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Filipo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Filipo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-62.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA, Réu: JACOB RESTAURANTE S/A [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de folhas 243, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-09.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Francisco [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-51.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMILIANO FERNANDES SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nPara contestar a impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0117100-89.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdedit Ferreira Farias [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bert´s Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Flavio Lucio Pereira (OAB: RJ 36149 - D)], Réu: Maria Beatriz Torres Ribeiro Pereira, Réu: Maria da Graça Gomes Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdedit Ferreira Farias\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-39.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Alves do Nascimento [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruque Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baruque Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros de folhas 40 e 59. \r\n\r\nProcesso: 0001008-23.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Caldas [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Caldas \r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-17.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Araujo Bittencourt [Adv. Valdir Andrade Santos (OAB: RJ 99426 - D)]\r\n\r\nRéu: Fullpack Comunicação Ltda. [Adv. Marcelle Salles de Oliveira (OAB: RJ 142260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Araujo Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001117-71.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Gabriela Galvão de Souza Marques [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Gabriela Galvão de Souza Marques \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-14.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Abreu Barcelos [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: AXM 591 Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Sérgio da Costa Pereira, Réu: Marcos Vinícius Pinheiro Pereira, Réu: High Performance Comércio de Rodas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Abreu Barcelos\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-17.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Feitosa de Brito [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Ensa Empreiteira Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nPara retificar seus cálculos, devendo apresentá-los juntamente com o período relativo à 1ª ré, conforme promoção de folhas 374, nos termos do art. 879, §2º da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-16.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Roberto Felix de Souza [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Roberto Felix de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, confome determinação de folhas 135. \r\n\r\nProcesso: 0171900-63.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERNANDES DA FONSECA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERNANDES DA FONSECA\r\n\r\nPara retificar seus cálculos, devendo abater os valores pagos às folhas 25 e 27, conforme decisão de folhas 2188/2190, bem como para que proceda na atualização do saldo remanescente, nos termos do verbete da súmula 04 deste E.TRT, observando a data de expedição da alvará de folhas 2191 e saldo à folha 2238, em 10 dias. (art. 879, § 2º da CLT) \r\n\r\nProcesso: 0000431-45.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário José da Silva Soares [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário José da Silva Soares \r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001573-21.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo José Trindade [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPara, querendo, apresentar impugnações específicas aos cálculos do reclamante, em 10 dias, com discriminativo dos valores de contribuição previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0008600-02.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN TATIANA MUNIZ CAGNIN MAIA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E DE APOIO ÀS ATIVIDADES HOSPITALARES LTDA COOPERAS\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN TATIANA MUNIZ CAGNIN MAIA\r\n\r\nTer vista do ofício de folhas 441, devendo indicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-61.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlandina Feijo Borges [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Clébio Lopes Pereira, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nTI: Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlandina Feijo Borges\r\n\r\nNada a deferir, por ora, tendo em vista que não há comprovação do alegado nos presentes autos. Indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, observados os termos da R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000569-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva do Espírito Santo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva do Espírito Santo\r\n\r\nPara retificar seus cálculos no que se refere ao INSS, bem como para ciência da manifestação da ré quanto ao cálculo da parcela PLR e para atualizar as contas até a data atual, prazo de 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058500-22.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA MARIA LUIZ [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COM SERV CONTRAT PESSOAL LIMPEZA LTDA, Réu: MARCONI DE ARRUDA , Réu: RICARDO LUIZ VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA LUIZ\r\n\r\nPara fornecer o endereço atual da 1ª ré, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0076400-81.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA SILVA SANTOS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPANSAO VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Sonia Regina Miranda (OAB: SP 81772 - D)], Réu: Roberto Evandrus Tinoco, Réu: Maria Elisa de Barros Tinoco, Réu: Maria Regina Tinoco Wandenkolk, Réu: Marcos Roberto de Barros Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPara indicar meios eficazes, em 30 dias, para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0085200-93.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alves dos Reis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Alves dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do ofício de folhas 247, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-79.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lopes Gonçalves [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Flávio Roberto de Matos Rodrigues (OAB: CE 23311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lopes Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-17.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MARIA DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: ELVIRA S ESTETICA BARRA LTDA ME, Réu: JOAO JANUARIO DA ROCHA, Réu: PAULO JANUARIO DA ROCHA, Réu: OZANA JOSEFA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE MARIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de folhas 320/326 e 328/333, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-88.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Jesus Justino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos Informática Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Jesus Justino\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001203-08.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Costa do Nascimento [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Botelho Junior Purificadores de Agua ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Costa do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em 30 dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001217-89.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janivaldo Viana de Castro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janivaldo Viana de Castro, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-55.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO DA SILVA REIS [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: BIT TECH INFORMATICA LTDA, Réu: Paulo Roberto Godinho Zornig [Adv. Gabriela Freitas (OAB: RJ 103597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO DA SILVA REIS\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em 30 dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000894-84.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir dos Santos Xavier [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Claserv Construtora Ltda. [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir dos Santos Xavier \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001287-43.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Garcia Neto [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Indústrias Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Prevunião Sociedade de Previdência Privada [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prevunião Sociedade de Previdência Privada, Agdo White Martins Gases Indústrias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133000-83.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Tereza Silva de Matos [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Tereza Silva de Matos\r\n\r\nTer vista da petição de folhas 935/938. \r\n\r\nProcesso: 0001225-66.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Freire de Oliveira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon EletroRio Instalações Ltda. [Adv. José Fernando Santanna de Faria (OAB: SP 283060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Freire de Oliveira, Réu Temon EletroRio Instalações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-09.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gonçalves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gonçalves \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-96.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Araujo Brito [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bonne Churrascaria Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Bonne Churrascaria Ltda., Aut Viviane Araujo Brito\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-66.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correa da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em 30 dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0135700-95.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Yeda Silva Ramalho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yeda Silva Ramalho\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em 30 dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0137500-66.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manhaes de Castro [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda (em liquidação extrajudicial) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manhaes de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora eletrônica restou negativa, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001437-24.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Tsutiya Mattos [Adv. Rene Pereira Simoes (OAB: RJ 134206 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP Nordeste Taxi Feira de São Cristovão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Tsutiya Mattos \r\n\r\nTomar ciência da penhora eletrônica negativa, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001469-92.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda., Réu Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-37.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Magalhães Bastos [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Magalhães Bastos \r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-74.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Ribeiro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001539-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katy Braga de Sousa [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katy Braga de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 235 e de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em 30 dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0163800-17.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUCE DOUGLAS DE AZEVEDO [Adv. Antonio Carlos dos Santos Filho (OAB: RJ 63108 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOS E ABRAS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO LTDA, Réu: EDENYR SANCHES SANCHES, Réu: Francisco Ferreira Campos, Réu: Wilson Abras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUCE DOUGLAS DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-45.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES DANIEL [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXS TRANSPORTE AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERNANDES DANIEL\r\n\r\nVir com a certidão da matrícula do imóvel indicado à penhora, atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0040200-41.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO DOS SANTOS SILVA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CLÉBER JÚLIO RIGAUT, Réu: Álvaro B Rodrigues de Souza, Réu: Maurício Garcia da Silva [Adv. Antonio Carlos Benicio (OAB: RJ 85178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência dadecisão de folhas 463, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-41.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Oliveira Duarte [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: MPR Consultoria, Projetos e Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Oliveira Duarte\r\n\r\nPara manifestar-se sobre a impugnação da ré de folhas 95/101, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-07.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Gustavo Benvenutti [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Gustavo Benvenutti\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-41.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Carlos Alberto Igreja , Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marcos da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de folhas 232, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-15.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Monteiro Ramalho [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)], Aut: José Eduardo Ramos Gonçalves [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Portugal Ltda., N/P de Espólio de Alexandre Antunes Pereira, representado pela inventariante Anete Nunes Pereira e por Alex Antunes Pereira, Réu: Alexandre Antunes Pereira (Espólio de), representado pela inventariante Anete Antunes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Ramos Gonçalves, Aut Luis Cláudio Monteiro Ramalho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, observados os termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001481-43.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Braga Moura dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Braga Moura dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-95.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayanna dos Santos Ribeiro [Adv. Thiago Mayer Fernandes (OAB: RJ 154340 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Thayanna dos Santos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da Sentenaç de folhas 108/119 que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0183300-40.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Engenharia S.A., Réu: Luiz Henrique Sousa Lima Lobato, Réu: Construtora LHS Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do ofício de folhas 440/441, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-88.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANDRE DA SILVA VARELLA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANDRE DA SILVA VARELLA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 281, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, observados os termos da R.A. 14/2012 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001654-33.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Muniz da Silva [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ME, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Muniz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 232/244 que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000817-12.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Cunha Lima [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)], Réu: AVM Educacional Ltda. [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Cunha Lima \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000835-96.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Oliveira [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084600-63.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALERIO PAIVA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IL BUONO PAPA RESTAURANTE LTDA [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)], Réu: JOAO CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IL BUONO PAPA RESTAURANTE LTDA, Aut JOSE VALERIO PAIVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução (fls. 1055) com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000874-64.2010.5.01.0039 - ResAut\r\n\r\nRqte: Elias Christiano Costa de Oliveira [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elias Christiano Costa de Oliveira, Rqdo Transporte Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 439, sendo a ré ao pagamento, em 48 horas, sob de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas e ao autor para ciência da liberação do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001002-04.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares Alexandre [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Primework Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares Alexandre , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, Réu Primework Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 237/244 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001161-56.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Silva de Araújo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Prestadora de Serviços de Carga e Descarga Ltda.-ME [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut Dirlei Silva de Araújo , Réu Fênix Prestadora de Serviços de Carga e Descarga Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 207/217 que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0129700-50.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Casteloes [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Jose Expedito Gomes [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Ivone Bulhoes Forget [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Carlos Elias Gomes Batista [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista da petição do autor de folhas 846. \r\n\r\nProcesso: 0001313-41.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Costa Cavalcanti [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Costa Cavalcanti\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-36.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Azevedo [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001503-38.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Juvenal dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153300-42.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE LIMA PEREIRA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho, Réu: Ronaldo Machado, Réu: Sunisa S.A., Réu: Orlando Barbieri (Espólio de) [Adv. Joao Barbieri (OAB: SP 33936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE LIMA PEREIRA\r\n\r\nPara indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0122100-12.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelmaq Geladeiras e Maquinas Ltda. [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)], Réu: Tijuservice Peças e Serviços Ltda., Réu: Nestor Lopes dos Santos Júnior (espólio de), Réu: Elizabeth Gomes dos Santos (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos\r\n\r\nTer vista do ofício de folhas 249. \r\n\r\nProcesso: 0221000-45.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Almir Martins dos Santos [Adv. Ivo de Aviz Leite (OAB: RJ 51132 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DIAMANTE LTDA [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)], Réu: Adelina Bridi Cantu, Réu: Alcides Cantu, Réu: Cesar Luiz Cantu, Réu: Gilberto Antônio Cantu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Almir Martins dos Santos, Réu TRANSPORTES DIAMANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 672. \r\n\r\nProcesso: 0000002-02.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000059-33.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Sousa da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Hélio Carvalho de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Sousa da Silva \r\n\r\nPara dizer se tem interesse na penhora do bem indicado pela ré nas folhas 299/300, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-45.2013.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tatiana Chiabi de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: Fonseca Advogados Associados [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Exdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0035100-18.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: A CHAVE MODERNA LTDA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Réu: George de Souza Leite, Réu: EDNAR CALHEIROS DE SOUZA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-98.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIGAR GOZZE GOUVEIA FIGUEIREDO [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Nelson Alves de Aguiar, Réu: Denis Duque Estrada de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIGAR GOZZE GOUVEIA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-30.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Costa Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 233, sendo a ré ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0000575-19.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denerval Martins Ribeiro [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata dos Reis Pizzas Ltda. ME [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denerval Martins Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folhas 93, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-69.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Conceição de Castro [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: SENAC-Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-Administração Nacional [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SEG Serviços de Segurança Ltda, Aut Rogério Conceição de Castro, Réu SENAC-Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-Administração Nacional\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de folhas 691/692. \r\n\r\nProcesso: 0021300-73.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martinho Prazeres da Silva [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPara retificar suas contas, dvendo o Imposto de Renda ser apurado observando-se a tabela progressiva para a incidência do Imposto, conforme dispõe o artigo 44 da Lei nº 12.350, de 20.12.2010, que alterou a Lei nº 7.713/1998, acrescentando-lhe o artigo 12-A, bem como a Instrução Normativa nº 1.127/2011 da SRF, em 10 dias, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027800-92.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON NEVES CHAVES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vianna e Gomes Transportes Rodoviários Ltda. ME, Réu: Eduardo Pinto Vianna, Réu: Marcos Zitenfeld Cardia [Adv. Tereza Cristina Gavinho (OAB: RJ 149120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON NEVES CHAVES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-30.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agildo Ferreira Lopes [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrave Cooperativa Brasileira de Profissionais em Vendas Ltda. [Adv. Frumencio Rossell Noe (OAB: RJ 91665 - D)], Réu: Fiat Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agildo Ferreira Lopes , Réu Cobrave Cooperativa Brasileira de Profissionais em Vendas Ltda. , Réu Fiat Administradora de Consórcios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de folhas 195/196. \r\n\r\nProcesso: 0000681-78.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos Rodrigues [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nRéu: Serventia Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)], Réu: Riocoop Cooperativa dos Profissionais Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro , Réu: JX Comunicação Visual Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro dos Santos Rodrigues \r\n\r\nPara retificar seus cálculos, apresentando-os atualizados até a data atual, conforme determinação de folhas 248. \r\n\r\nProcesso: 0000846-28.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Ribeiro Amaral [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: JN Instalações de Elevadores e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Ribeiro Amaral \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000869-71.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Pavão [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Profolder Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sabrina da Cruz Monteiro (OAB: RJ 122130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profolder Indústria e Comércio Ltda., Aut Tiago de Oliveira Pavão\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de folhas 209. \r\n\r\nProcesso: 0000898-58.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Jorge Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Jorge Santos, Réu Legião da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-45.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi de Araujo Menezes [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria e Bar Kids Ltda. [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edi de Araujo Menezes, Réu Sorveteria e Bar Kids Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de folhas 91. \r\n\r\nProcesso: 0000990-36.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gricia Magali Dias [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Munksgaard [Adv. Erica Reboucas Quillinan Machado (OAB: RJ 81131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cristina Munksgaard\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 78, sendo a ré ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000997-62.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderes Ramos Marques [Adv. Luiz Antonio Alves Francisco (OAB: RJ 150366 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderes Ramos Marques \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-88.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Costa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. EPP (Massa Falida de), Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Costa, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de folhas 141. \r\n\r\nProcesso: 0001515-18.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre da Trindade [Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB: RJ 122887 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuth Empreendimentos Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre da Trindade, Réu Nuth Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de folhas 223. \r\n\r\nProcesso: 0178300-10.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA SEARA DE ANDRADE [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de folhas 952/959, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-96.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Albino da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores \r\n\r\nPara, querendo, apresentar impugnações específicas aos cálculos do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-52.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Evanilda Oliveira Melo [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Avançado de Estética Dr. N.G. Payot Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Avançado de Estética Dr. N.G. Payot Ltda.\r\n\r\nPara complementar seus cálculos, ante a manifestação de folhas 304/305. \r\n\r\nProcesso: 0102600-86.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Tavares [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Tavares, Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-70.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Batista de Andrade, sucessora de Sérgio de Andrade [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Antonio Carlos de Paula Gomes da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Carlos Alberto Ferreira Dias [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Sergio Gomes da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Sonia Christina Valviessi de Oliveira [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Valdemar Bandeira dos Santos [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: Valter Ribeiro da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Ubiratan da Silva Faria [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Paula Gomes da Silva, Aut Carlos Alberto Ferreira Dias, Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Maria da Glória Batista de Andrade, sucessora de Sérgio de Andrade, Aut Sergio Gomes da Silva, Aut Sonia Christina Valviessi de Oliveira, Aut Ubiratan da Silva Faria, Aut Valdemar Bandeira dos Santos, Aut Valter Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para fins de oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001236-95.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Teodoro de Araújo [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Vivance [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Transportes Iconha Ltda. [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Terminal de Carga \"Cargo Center\" [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Nitriflex S.A. Indústria e Comércio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Locatários do Terminal de Carga \"Cargo Center\", Réu Condomínio do Edifício Vivance , Aut Edgard Teodoro de Araújo , Réu Nitriflex S.A. Indústria e Comércio, Réu Transportes Iconha Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de folhas 545. \r\n\r\nProcesso: 0001284-88.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Henrique [Adv. Fabiana David de Carvalho (OAB: RJ 144074 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética 7000 -Casa de Festas Ltda [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ética 7000 -Casa de Festas Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 114. \r\n\r\nProcesso: 0001471-33.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Azevedo da Cruz [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Pimenta Rosa Ltda. [Adv. Helio Negraes Moraes (OAB: RJ 16197 - D)], Réu: Jaqueline Matias Mota, Réu: Viviane Matias Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Azevedo da Cruz \r\n\r\nPara indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, ficando ciente de que após este prazo será expedida a CCT. \r\n\r\nProcesso: 0155300-78.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FEIGENBAUM [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCELO FEIGENBAUM\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de folhas 492. \r\n\r\nProcesso: 0160000-97.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Santos Ayres [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Arete Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arete Editorial S.A., Aut José Ricardo Santos Ayres\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001614-85.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar de Oliveira Paulo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar de Oliveira Paulo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 314 para os efeitos do art. 884, § 3º da CLT. \r\n\r\nId: 1595846"
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                                "Processo: 0000968-29.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloiza Conceição Teixeira Colucci [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiza Conceição Teixeira Colucci\r\n\r\nTer ciência da expedição de ofício seguro desemprego e APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000802-94.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria da Silva [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Allianz Seguros S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allianz Seguros S.A., Aut Neuza Maria da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de folhas 464: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS \r\n\r\nProcesso: 0058800-59.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Fernandes de Saldanha da Gama [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilo Fernandes de Saldanha da Gama, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência do início da perícia dia 29/11/2013. O perito entrará em contato com as partes se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000129-04.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Lima [Adv. Daniel Vieira Monteiro (OAB: RJ 95809 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Família Gomes - Empório Gourmet , Réu: ANDERSON MARTINS PERDIGÃO GOMES, Réu: ADRIANA HECKSHER DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Lima \r\n\r\nTer ciência do despacho fl. 75 \r\n\r\nProcesso: 0160300-37.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maique de Oliveira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Maique de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 273: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS \r\n\r\nProcesso: 0050000-76.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Lamm [Adv. Jose Ricardo Parreira de Castro (OAB: RJ 134533 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Lamm\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0019900-17.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DIORIO THOMAZ [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição \r\n\r\nProcesso: 0093100-81.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Bispo dos Santos [Adv. Lucia Helena Cardoso (OAB: RJ 134751 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio Bispo dos Santos\r\n\r\nCumprir despacho de fl.417 em 30 dias \r\n\r\nId: 1595898"
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                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1594894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001078-25.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Garcia [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Foco Consultoria em RH Ltda. - Em Recuperacao Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foco Consultoria em RH Ltda. - Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou, por deserto, seguimento ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-27.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareti Freitas Carrara [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Tênis do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Robson Pereira (OAB: RJ 68485 - D)], Réu: Helcio Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação de Tênis do Estado do Rio de Janeiro, Aut Margareti Freitas Carrara \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-47.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Costa dos Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Costa dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para ciência da expedição de alvará, bem como para que se manifeste nos teremos do art. 884, segunda parte, CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-84.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silva dos Santos [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-96.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Pessanha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Costa Pessanha\r\n\r\nAo reclamante para ciência da expedição de alvará, bem como para que se manifeste nos termos do art. 884, segunda parte, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001468-92.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Nascimento da Silva [Adv. Simone Lima Rodrigues (OAB: RJ 149904 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Rio da Prata [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Nascimento da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-87.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Augusto Nunes Ferreira [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: J. Macedo S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Réu J. Macedo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-59.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel dos Santos [Adv. Wagner Ribeiro D´assumpção (OAB: RJ 149610 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-42.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silva dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-20.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Cabral [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Santos Cabral, Réu Elma Serviços Gerais e Representação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-06.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Mamede da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisol Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões - Amazonas [Adv. Livia Rocha Brito (OAB: AM 6474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisol Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões - Amazonas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-86.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes da Silva [Adv. Renata Cristina Dourado Vaz Pereira (OAB: RJ 154638 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Mar Hotel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 265 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-41.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE JESUS JARDIM [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Geraldo Armond de Oliveira Catua, Réu: Edir Rodrigues Pereira, Réu: José Antonio do Nascimento Brito, Réu: Ismar Pfaltzgraff Brasil Neto, Réu: Manoel Francisco do Nascimento Brito\r\n\r\nTI: Jornal do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANGUARDA RIO GRAFICA S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para ciência do bloqueio efetivado de fls 366/367, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-66.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Paulo [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos, Aut Manoel de Souza Paulo\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0145300-33.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Almeida [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fatima Cristina Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 839: \" O laudo pericial foi elaborado a partir do salário base, motivo pelo qual acolho e homologo...\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-17.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Maria Bastos da Silva [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Shop Esquina do Bicho Tratamento de Beleza de Animais Ltda ME [Adv. Elisabete Costa Rodrigues (OAB: RJ 127336 - D)], Réu: Cristiane Adriao Peixoto, Réu: Eliane Furtado Pacifico\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Maria Bastos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-52.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MENDES MIGUEL E OUTROS [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Aut: CARLOS TAMM LESSA DE SA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Aut: LINA ROSA MORAIS TOSTES [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Aut: MARIA BEATRIZ CARNEIRO DA CUNHA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Aut: ROBERT STEVEN MARK VAN WEERENT [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BOTAFOGO LTDA [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Antonio Carlos Tinoco Pernambuco, Réu: Gilda Tinoco Pernambuco, Réu: Jose Roberto Tinoco Pernambuco [Adv. George Eduardo Ripper Vianna (OAB: RJ 28105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS TAMM LESSA DE SA, Aut LINA ROSA MORAIS TOSTES, Aut LUCIANA MENDES MIGUEL E OUTROS, Aut MARIA BEATRIZ CARNEIRO DA CUNHA, Aut ROBERT STEVEN MARK VAN WEERENT\r\n\r\nAo reclamante para juntar a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-77.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Macedo Campos [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: HGM Comércio Telefonia Móvel Ltda. - HGM Cell [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)], Réu: Dinamic Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)], Réu: Vivo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HGM Comércio Telefonia Móvel Ltda. - HGM Cell, Aut Marilene Macedo Campos\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 06/12/2013 às 10 hs para proceder entrega das guias do FGTS e seguro desemprego, conforme a sentença de fls. .201/206. \r\n\r\nProcesso: 0087800-67.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvaldo Almeida da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etelvaldo Almeida da Silva\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001118-41.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Oliveira de Medeiros [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellopress Embalagens Industriais Ltda. [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Oliveira de Medeiros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 286 verso no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-35.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Romeiro Vilela [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-10.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Mauricio de Souza Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Licenciamento e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Mauricio de Souza Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300400-73.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Petinari de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Carlos Augusto Petinari de Oliveira\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0048800-31.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandre de Assis [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPLES PARTICIPACOES E PROMOCOES DE SERVICOS LTDA. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Cifra S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMPLES PARTICIPACOES E PROMOCOES DE SERVICOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-38.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques da Fonseca sucessor de Wilma Seda [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Fluminense Ltda. (A. O. Abastecimento Ótico Ltda) [Adv. Rita Guimaraes Vieira Angeli (OAB: SP 89721 - D)], Réu: Juan Arquer Rubio, Réu: Sérgio Luis Arquer\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques da Fonseca sucessor de Wilma Seda\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 120 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001026-29.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Carneiro de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-79.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Elis Regina Rodrigues Duarte [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Regina Rodrigues Duarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-04.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MARTINS DE SOUZA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: G M G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Aluizio Brito de Carvalho (OAB: RJ 86864 - D)], Réu: Gerson Paula Moreira, Réu: Denias Correa Moreira, Réu: Gelton Lenio Correa Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1594894"
                            ],
                            "1595339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001548-56.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Cruz Fernandes [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Mauricio da Cruz Fernandes\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta do dia 27/11/2013, nesta vara do trabalho. Aguardar designação de nova data. \r\n\r\nId: 1595339"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1596422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000526-88.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Jesus Schmidt [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A., Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, nos termos de fls.629. \r\n\r\nProcesso: 0000683-27.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Aparecida da Silva Farias [Adv. Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Aparecida da Silva Farias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-88.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CESAR RIBEIRO CARDOSO [Adv. David Cordeiro (OAB: RJ 64072 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Andre Luis de Oliveira Azambuja Brandao, Réu: Reynaldo Mocali\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CESAR RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.223: \"Tendo em vista o acesso ao sistema Infojud, intime-se o exequente a, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \" \r\n\r\nProcesso: 0000631-31.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Coutinho de Souza [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Coutinho de Souza \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.534, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0096100-80.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair da Silva Miranda de Freitas [Adv. Jacilda Monteiro dos Santos Filha (OAB: RJ 120014 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nRestabelecer o auxílio alimentação à reclamante, constante do pedido letra B, deferido na sentença às fls.139, $ 4], transitada em julgado, sendo certo que a ré desistiu de seu recurso, fls.222, no prazo de 10 dias, comprovando nos autos, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por mês a partir do descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0145000-60.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Manoel da Paixão [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Manoel da Paixão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.100: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0147300-78.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORMINDO ANDRADE DI CARLANTONIO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO MERCONORTE LTDA, Réu: FRANCISCO ELIEZER DE CARVALHO, Réu: JAIR SALVADOR DE FIGUEIREDO, Réu: LUIZ DE CARVALHO FILHO, Réu: MURILO PILOTTO DOMINGUES, Réu: Marcos Luiz Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORMINDO ANDRADE DI CARLANTONIO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0171700-78.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva de Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: SESI - Vicente de Carvalho [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Celso Peres Brito, Réu: Luiz Antonio Peres de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silva de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0001301-40.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Bittencourt [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva BittencourtTomar ciência de fls.432: \"J. Defiro, devendo o recalmante vir com o depósito da 1ª parcela em 5 dias, ciente de que a perícia terá início após integralizado o valor total dos honorários.\" \r\n\r\nProcesso: 0104500-25.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO GUIMARAES [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO E CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, Réu: ANA MARIA DA CONCEICAO VANCE, Réu: JOSE FERNANDO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.131: \"Tendo em vista o acesso ao sistema Infojud, intime-se o exequente a, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \" \r\n\r\nId: 1596422"
                            ],
                            "1596423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001230-38.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Miranda Romaguera [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. , Aut Regina Lucia Miranda Romaguera \r\n\r\nTer vista de esclarecimentos do perito em 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0221400-33.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CARDOSO GOMES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: RIASER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Aldo Pereira de Faro Junior (OAB: RJ 105785 - D)], Réu: BEATRIZ ALMEIDA VIEIRA [Adv. Aldo Pereira de Faro Junior (OAB: RJ 105785 - D)], Réu: Espolio de José Vieira dos Santos, n/p inventariante Beatriz Almeida Vieira, Réu: Ana Maria de Almeida Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CARDOSO GOMES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0178900-20.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE HIGINO DE OLIVEIRA TARDIVO [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Réu: Ana Maria Lopes Florenzano, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE HIGINO DE OLIVEIRA TARDIVO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0183600-49.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA MARQUES GOMES [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDA BRAVA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ANDRE LUIZ DOS SANTOS, Réu: JEANS E COTTON CONFECCOES LTDA, Réu: MARIA JOSE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA MARQUES GOMES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0184300-10.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON LINO MOREIRA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERTY ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA ME [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: Carla Pacheco Govea, Réu: SIMONE NETTO FARIA MAGALHAES [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON LINO MOREIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0229800-36.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO VICENTE DA SILVA [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT MAO DE OBRA TEMPORARIA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0089100-58.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora dos Santos Gomes [Adv. Monica Machado Teles Barreto (OAB: RJ 1734 - B)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Seguros Gerais Ltda R. Sul, Réu: Aniceto Monteiro da Silva [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Réu: Paulo Cesar Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aniceto Monteiro da Silva, Aut Maria Auxiliadora dos Santos Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.128, procedente a Exceção . \r\n\r\nProcesso: 0001448-32.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Veiga Filho [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nId: 1596423"
                            ],
                            "1596424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010400-39.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Costa Chaves [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Costa Chaves\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.167v, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0034700-94.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz do Nascimento Paulo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, A TEOR DO §2º DO ART.872 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126200-91.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN THEREZA GAGLIANONE FRAGA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS [Adv. Luiz Cantanhede (OAB: RJ 1672 - B)], Réu: Sergio Luiz Burger, Réu: Ricardo Luiz Burger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN THEREZA GAGLIANONE FRAGA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0106500-95.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SUHET E LANES SERV LTDA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.144: \"Tendo em vista o acesso ao sistema Infojud, intime-se o exequente a, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \" \r\n\r\nProcesso: 0107600-75.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Aparecida Esparapam [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecãnicas , Réu: Euromecanica Metalurgica Ltda., Réu: Loma Eximport S.A. Industria e Comercio , Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Réu: Antonio Martins Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Aparecida Esparapam \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nId: 1596424"
                            ],
                            "1596425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016400-84.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Faria Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviço Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Faria Lima\r\n\r\nTomar ciência de fls.807, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000232-36.2011.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: Robson Pereira Ramos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nExdo: Eletro Peças Nova Penha Ltda. , Exdo: Rafael Teixeira Costa, Exdo: Rita de Cássia Tenorio\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Robson Pereira Ramos \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nId: 1596425"
                            ],
                            "1596426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000427-21.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: E. Tamussino e Cia. Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda da Silva Rayol [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut E. Tamussino e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls.184 e contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1596426"
                            ],
                            "1596421": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/11/2013\r\n\r\n0163000-74.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandro José Verdan Oliveira \r\n\r\nExecutado: Editora Tipologica Comunicação Integrada Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Editora Tipologica Comunicação Integrada Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.805,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596421"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1596326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001733-82.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Passos Magno [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Leader Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leader Administradora de Cartões de Crédito , Aut William dos Passos Magno \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 02.12.2013, às 10:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0057900-71.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMAR FERNANDES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERWEB SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: Luiz Antonio Ribeiro Rajao [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: Mary Carolina Antunes de Melo Rajao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antonio Ribeiro Rajao\r\n\r\nAtender determinação de fls. 585v. \r\n\r\nProcesso: 0001455-81.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marnice Jardim de Oliveira [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 330 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0149900-08.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Barcellos Sad [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sergio Barcellos Sad\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 725 que extinguiu a execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-47.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA HELENA MARIA ELEOTERIO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE MS MARTINS LTDA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: Marcelo Savastano, Réu: Sandra Helena de Siqueira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA HELENA MARIA ELEOTERIO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000075-86.2013.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Xavier de Sousa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB 1970 Confecções Ltda. [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Xavier de Sousa\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0059300-13.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graça Maria Barcelos [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura serviços Empresariais Ltda, Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graça Maria Barcelos\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001095-83.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira do Vale [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Yoguiri Transportadora Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira do Vale\r\n\r\nInformar se efetuiada a baixa em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0043900-22.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Lima Pimentel [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nRéu: Wollauto Administração e Locação Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Lima Pimentel \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001332-83.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Salles [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Operação e Manutenção de Sistemas de Telecomunicações Ltda. ( Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Maria Cristina Ferraz (OAB: SP 95588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Operação e Manutenção de Sistemas de Telecomunicações Ltda. ( Massa Falida de)\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000027-30.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Carvalho Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Carvalho Oliveira\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0003000-65.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Domingos de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Severino Martins de Oliveira Filho [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)], Réu: Malvina Avelina de Oliveira [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Domingos de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-28.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Eugenio Souza do Nascimento [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0075800-23.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos Brandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001085-39.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Marcelino da Silva [Adv. Camila Marcelino da Silva (OAB: RJ 155875 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Madeira de Ley - SOMLEY - Colégio São Fabiano Ltda. [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Madeira de Ley - SOMLEY - Colégio São Fabiano Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000589-44.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivalda Ferreira Graciano [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivalda Ferreira Graciano\r\n\r\nRefazer cálculos observando o despacho de fls. 453. \r\n\r\nProcesso: 0000097-47.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rolim de Oliveira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rolim de Oliveira \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0005400-52.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Ramos Marques [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Saromal Industria e Comercio de Embalagens Ltda. [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Ramos Marques\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000200-88.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Edney Oliveira dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Presidente Kennedy [Adv. Fernando Moreira Reis (OAB: RJ 156057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Presidente Kennedy \r\n\r\nEfetuar depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001046-08.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nunes Falcão [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol internacional Ltda. [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nunes Falcão\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0180500-12.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: JULMAR CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: Lenoir de Souza Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-54.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociangela da Silva Pereira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociangela da Silva Pereira\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0039700-40.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Vargas Drummond [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000070-64.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Costa dos Santos [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Costa dos Santos\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000721-67.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva de Sant Anna [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva de Sant Anna\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001653-21.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mares do Sul Restaurante Ltda. ME [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira dos Santos, Réu Mares do Sul Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 02.12.2013, às 11 horas.\r\n\r\nId: 1596326"
                            ],
                            "1596325": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0014000-62.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Lira Feitosa\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m LTM Consultoria e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000142-51.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Martins Guimarães Pessanha \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596325"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1596191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000359-22.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Unissex Beleza Rio Ltda. [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Maria Ferreira , Réu Salão Unissex Beleza Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 22(PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0000056-71.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Araujo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Representações Tigre Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Araujo\r\n\r\nVistas dos autos fora da secretaria por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000365-97.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio Rodrigues de Sá [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercila Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercila Ltda., Aut Horacio Rodrigues de Sá\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 251 e s/s, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-93.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Oliveira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Oliveira, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-93.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Souza Sunega [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)], Réu: OSVER ALFREDO MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson de Souza Sunega\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 494 \r\n\r\nProcesso: 0051600-84.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS SOARES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: W SANTOS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA n/P Wilson dos Santos, Réu: WILSON DOS SANTOS [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS SOARES, Réu WILSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinta execução. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-24.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Rodrigues Alves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Rodrigues Alves\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-07.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio Gonçalves Silva [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Imago Cooperativa de Informática Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: HT4B Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Réu: HT4S Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Réu: Tecnotime Consulting e Training S.A. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Réu HT4B Consultoria e Sistemas Ltda. , Réu Imago Cooperativa de Informática Ltda., Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Savio Gonçalves Silva, Réu Tecnotime Consulting e Training S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 1295. Contrarrazoar os recursos ordinarios, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-15.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci dos Santos de Oliveira [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: TANIA MARIA FERREIRA , Réu: JORGE PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci dos Santos de Oliveira \r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 213 e s/s no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-30.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MARQUES DE NORONHA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MARQUES DE NORONHA\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 393 no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0071300-75.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MAGNO CARVALHAES [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALESUL ALUMINIO SA\r\n\r\nPagar as contribuições sociais devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137400-70.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves de Almeida [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Bangu Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonçalves de Almeida, Réu Pedreira Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os embargos de declaração, nos termos da decisão de fls. 366/367. \r\n\r\nProcesso: 0001586-47.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma de Souza Carneiro Perdomo [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Provar Negocios de Varejo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-45.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: DIONISIO DA COSTA SILVA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: MARCOS AURELIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONISIO DA COSTA SILVA\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000567-74.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocenir dos Santos Porto [Adv. Renata Cristina Coelho Martins (OAB: RJ 115116 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jocenir dos Santos Porto, Réu Segil Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001408-98.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Souza Amaral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: SBK BPO Serviços Tecnológicos e Representação Comercial S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Souza Amaral\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188100-36.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA MAIA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECÇÕES FOMSECA LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: Darcy Fonseca, Réu: Marcia Ferreira Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DA SILVA MAIA\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 404. \r\n\r\nProcesso: 0142200-44.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Laurindo Rocha [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Oswaldo Luiz Laurindo Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-03.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Guimaraes de Sa [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprinta Express Grafica Editora Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Digifoto Fotolito Digital Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Grafico Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Grafica Digital Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Guimaraes de Sa\r\n\r\nVir com maiores informações sobre a falência, tal qual o Juízo e a data da quebra de modo a possibilitar o regular prosseguimento do processo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-48.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Santana de Souza Filho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fundação Itaú Unibanco [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Itaú Unibanco, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-66.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Oliveira de Souza [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda., Réu: CARMEN LÚCIA ALONSO DO BARRO , Réu: JOSÉ MARIA GARCIA GONZALEZ [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ MARIA GARCIA GONZALEZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 214. \r\n\r\nProcesso: 0001556-12.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Firmo Lucas [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Firmo Lucas , Réu Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-66.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Oliveira de Souza [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda., Réu: CARMEN LÚCIA ALONSO DO BARRO , Réu: JOSÉ MARIA GARCIA GONZALEZ [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Oliveira de Souza\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000787-04.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Gomes Crispim [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0001444-77.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kathleen Cristine Hols [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier das Unhas Cosméticos Ltda. [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atelier das Unhas Cosméticos Ltda., Aut Kathleen Cristine Hols\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0135200-27.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Andrade Procopio [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Bearingpoint S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bearingpoint S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000731-05.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Haroldo de Araujo [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Haroldo de Araujo, Réu Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0173200-28.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Machado Almeida Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetfacil Controle de Vetores e Pragas Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetfacil Controle de Vetores e Pragas Ltda., Aut Juliana Machado Almeida Lima\r\n\r\nTer ciencia da rejeição da impugnação do exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-70.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Amaral Pereira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lider da Piedade Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana do Amaral Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0136300-51.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo Villela Santos [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM Assessoria Empresarial e Comercial Ltda., Réu: Condominio do Conjunto Residencial Flamengo Ltda. [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Conjunto Residencial Flamengo Ltda., Aut Marcio Ricardo Villela Santos\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0143100-90.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Candido da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Anhanguera Ltda. [Adv. Marineide Rodrigues Freire (OAB: RJ 151659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Anhanguera Ltda., Aut Genilson Candido da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0156700-23.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Rodrigues da Silva [Adv. Viviane Gomes dos Santos (OAB: RJ 113824 - D)]\r\n\r\nRéu: Carire da Tijuca e Pizzaria Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: ELANDE DE JESUS SANTOS LINDOSO , Réu: ANTONIO DANIEL TRAJANO CHAVES , Réu: JOSÉ ARI MESQUITA VERAS , Réu: FRANCISCA CLEUBA ROCHA CHAVES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carire da Tijuca e Pizzaria Ltda., Aut Domingos Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 146 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0050700-38.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUREZA PAISAGISMO CONSERVACAO JARDINS LTDA [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)], Réu: Guido Moraes Arcoverde, Réu: Bruno da Silva Arcoverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA, Réu NATUREZA PAISAGISMO CONSERVACAO JARDINS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da EXTINÇÃO A EXECUCAO, com fulcro no artigo 794 III e 598 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-09.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO LEMOS RIBEIRO [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Paulo Roberto Parmegiani (OAB: SP 74424 - D)], Réu: Lindomar Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO LEMOS RIBEIRO, Réu TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da EXTINÇÃO A EXECUCAO, com fulcro no artigo 794 III e 598 do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0121600-12.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPORE D ITALIA RESTAURANTE LTDA, Réu: CAMILO CORREIA DE LIMA , Réu: ELIANE AGUIAR DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da EXTINÇÃO A EXECUCAO, com fulcro no artigo 794 III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052500-09.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO LEMOS RIBEIRO [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Paulo Roberto Parmegiani (OAB: SP 74424 - D)], Réu: Lindomar Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO LEMOS RIBEIRO, Réu TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da EXTINÇÃO A EXECUCAO, com fulcro no artigo 794 III e 598 do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0096100-75.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DO LIVRAMENTO DA CONCEICAO [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)], Aut: COTAS INSS [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)], Aut: MARLENE DO LIVRAMENTO DA CONCEICAO [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIM E PROPER COMERCIAL LTDA, Réu: BEATRIZ DO AMARAL MONTEZUMA [Adv. Gilberto Garcia Redondo (OAB: RJ 20449 - D)], Réu: DANIELLA DO AMARAL MONTEZUMA [Adv. Gilberto Garcia Redondo (OAB: RJ 20449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEATRIZ DO AMARAL MONTEZUMA, Aut COTAS INSS, Réu DANIELLA DO AMARAL MONTEZUMA, Aut MARLENE DO LIVRAMENTO DA CONCEICAO, Aut MARLENE DO LIVRAMENTO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da EXTINÇÃO A EXECUCAO, com fulcro no artigo 794 III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000462-29.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira \r\n\r\nRéu: Rossi Securities Empreendimentos Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda. , Réu Rossi Securities Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 06/12/2013 , às 15 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado e guias TRCD e CD. \r\n\r\nProcesso: 0051400-04.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Teixeira [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Lima Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da EXTINÇÃO A EXECUCAO, com fulcro no artigo 794 III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000318-55.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Maciel Machado [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontofrio.com Comércio Eletrônico S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontofrio.com Comércio Eletrônico S.A. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias TRCT, ao dia 06/12/2013, as 16 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001208-28.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracira da Silva Abreu [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Uniformes Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracira da Silva Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 12/12/2013, às 10:30 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados, ficando ciente de que o prazo inicia-se na data supra designada. Devendo o reclamante apresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados, ficando ciente de que o prazo inicia-se na data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0000018-64.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bluny Luz Olivo Gallardo [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Trigo Produtos Alimentícios Ltda- ME [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Trigo Produtos Alimentícios Ltda- ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000138-05.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva Correa [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-35.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Rosa de Freitas Peixoto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Rosa de Freitas Peixoto\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 249, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0031700-13.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Souza Sunega [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson de Souza Sunega\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 321. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-41.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirilo Vaz Caldas [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) (Massa Falida de), Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (Massa Falida de), Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirilo Vaz Caldas\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação de crédito trabalhista expedida. \r\n\r\nProcesso: 0000479-02.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Ferreira Santana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Geovana Beatriz Aguiar [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Ferreira Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 39. \r\n\r\nId: 1596191"
                            ],
                            "1596340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048100-63.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisnilani Nascimento dos Santos [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Forte Móveis Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Forte Móveis Ltda., Aut Gisnilani Nascimento dos Santos\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a restauração de autos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1596340"
                            ],
                            "1596189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/11/2013\r\n\r\n0056600-89.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Gomes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda.,Atila Paes Borba Nogueira,Aloisio Paes Borba Nogueira\r\n\r\nPelo presente ficam citados ARI PINTO DE OLIVEIRA e JEFFERSON MOREIRA FERNANDES, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.736,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0053500-92.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Cruz Badin \r\n\r\nExecutado: JHP Garcia Cartuchos Industria e Comercio ME,Big Vendas e Promoções de Vendas Ltda.,Tsaleach Cartuchos Industria e Comercio Ltda.,SR Badin Informatica ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Henrique Pinto Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.498,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0001221-90.2012.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson da Conceição \r\n\r\nExecutado: AF Expresso Transportadora Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados FABIANO DAS CHAGAS SILVA e ANDRE LUIS DAS CHAGAS SILVA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0001608-42.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávio Robson Coelho da Silva \r\n\r\nExecutado: Vise Serviços Ltda,TEGMA LOGÍSTICA INTEGRADA S/A\r\n\r\nPelo presente ficam citados CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA e SERGIO PEREIRA DA SILVA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.588,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0001587-66.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isabel Cristina Leite Lopes\r\n\r\nExecutado: Clínica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0101600-15.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elza Serafim da Silva\r\n\r\nExecutado: Edelivi Comercio Varejista Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados ANDERSON FERNANDES DE SOUZA e EMMANUEL COSTA DE ANDRADE, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.865,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0089300-50.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maicon Bruno Lopes de Souza\r\n\r\nExecutado: Talento World Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER LOPES BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.925,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0128500-16.1999.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILSON DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA,CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados JOSE FRANCISCO FILHO, MAURICIO PINHEIRO E MONICA COELHO GOMES, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.623,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0012500-64.1998.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIO CARNEIRO MONTE\r\n\r\nExecutado: R X ENGENHARIA LTDA,Abílio Jorge Nassaralla\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO GOMES NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.369,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596189"
                            ],
                            "1596190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0024800-18.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Oliveira da Conceição\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884, CLT.. \r\n\r\nProcesso: 0156700-23.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Carire da Tijuca e Pizzaria Ltda., ELANDE DE JESUS SANTOS LINDOSO , ANTONIO DANIEL TRAJANO CHAVES , JOSÉ ARI MESQUITA VERAS , FRANCISCA CLEUBA ROCHA CHAVES \r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DANIEL TRAJANO CHAVES , ELANDE DE JESUS SANTOS LINDOSO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo.(prazo comum) \r\n\r\nProcesso: 0050700-38.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nRéu: NATUREZA PAISAGISMO CONSERVACAO JARDINS LTDA, Guido Moraes Arcoverde, Bruno da Silva Arcoverde\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno da Silva Arcoverde, Guido Moraes Arcoverde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da EXTINÇÃO A EXECUCAO, com fulcro no artigo 794 III e 598 do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0121600-12.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: SAPORE D ITALIA RESTAURANTE LTDA, CAMILO CORREIA DE LIMA , ELIANE AGUIAR DE CARVALHO \r\n\r\nPelo presente fica m CAMILO CORREIA DE LIMA , ELIANE AGUIAR DE CARVALHO , SAPORE D ITALIA RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da EXTINÇÃO A EXECUCAO, com fulcro no artigo 794 III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052500-09.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO LEMOS RIBEIRO\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA, Lindomar Gomes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ANTONIO LEMOS RIBEIRO, TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da EXTINÇÃO A EXECUCAO, com fulcro no artigo 794 III e 598 do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0051400-04.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Teixeira\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Globo Comunicação e Participações S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Lideranca em Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da EXTINÇÃO A EXECUCAO, com fulcro no artigo 794 III e 598 do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0096100-75.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DO LIVRAMENTO DA CONCEICAO, COTAS INSS, MARLENE DO LIVRAMENTO DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: PRIM E PROPER COMERCIAL LTDA, BEATRIZ DO AMARAL MONTEZUMA, DANIELLA DO AMARAL MONTEZUMA\r\n\r\nPelo presente fica m PRIM E PROPER COMERCIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da EXTINÇÃO A EXECUCAO, com fulcro no artigo 794 III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001208-28.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracira da Silva Abreu\r\n\r\nRéu: Essencial Uniformes Profissionais\r\n\r\nPelo presente fica m Essencial Uniformes Profissionais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 12/12/2013, às 10:30 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados, ficando ciente de que o prazo inicia-se na data supra designada. . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596190"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1596616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001710-24.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Barcelos de Moura [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração Serviços de Crédito e Participações S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. , Réu Fináustria Assessoria Administração Serviços de Crédito e Participações S.A., Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Itaú Vida e Previdência S.A., Aut Marco Aurelio Barcelos de Moura \r\n\r\nNotificar as partes de que foi designado o dia 02/12/2013, às 10:00 horas, para a audiência de oitiva de testemunhas pela 4ª Vara do Trabalho de Vitória. \r\n\r\nProcesso: 0000222-97.2013.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Juste Teixeira [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Juste Teixeira\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1596616"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1595972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148300-26.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIS DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Antonio Soares Costa Filho, Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho, Réu: Maria do Carmo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067400-70.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge Moutinho da Costa Freitas (Espolio de) [Adv. Adalberto Felix de Oliveira (OAB: RJ 113232 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jorge Moutinho da Costa Freitas (Espolio de)\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 DIAS, ciente de que, na inércia, poderá ser declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000518-24.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octavio Cruz do Nascimento [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar e Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Josemar de Oliveira Gabriel, Réu: Nilza Cassia Saibro Lazaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Octavio Cruz do Nascimento \r\n\r\nFicar ciente de que, quanto aos documentos acautelados, é assegurada vista apenas em cartório. Indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0146000-76.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Mattos de Araujo [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil SA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Mattos de Araujo\r\n\r\nFicar ciente de que foi deferido o requerimento de fl 616, assinado o prazo de 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157300-93.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santana de Castro [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Termo Acústica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santana de Castro\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000684-85.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelly Araujo Farias dos Santos [Adv. Márcio de Souza e Silva Castro (OAB: RJ 165559 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Carlos Mauricio Medina Gallego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Araujo Farias dos Santos\r\n\r\nFicar ciente de que, quanto aos documentos acautelados, é assegurada vista apenas em cartório. Indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001585-87.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Inacio Dias [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporação S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Inacio Dias\r\n\r\nFicar ciente de fl 119 e seguintes, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000803-46.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Matos da Silva [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento Chessed Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Antonio Wu Chen, Réu: Viviane Xu Ma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Matos da Silva\r\n\r\nFicar ciente de que, quanto aos documentos acautelados, é assegurada vista apenas em cartório. Indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001383-13.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benevides Tadeu Rodrigues Dias [Adv. Klleyb Silva (OAB: RJ 118120 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logistica de Arquivos Ltda.- em recuperação judicial [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benevides Tadeu Rodrigues Dias \r\n\r\nContestar a exceção de pre-executividade de fl 224 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0118700-37.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves de Oliveira [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Frecon Empreendimentos e Construções Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Jose Mauro dos Santos Fonseca, Réu: Wilma de Souza leal Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nFicar ciente dos documentos acautelados na secretaria, assegurada vista apenas em cartório. Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000429-30.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Abdala de Lima [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Zero Kilometro de Bangu Ltda. ME [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Abdala de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0046200-36.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Guimarães Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Claro S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Réu Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentarem os valores que entendem devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverão, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001576-28.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Antunes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo Sa [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo Sa\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001527-21.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Corrêa de Assis [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: Claro - BCP-RJ S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro - BCP-RJ S.A.\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, nos termos da homologação de fl 240. \r\n\r\nProcesso: 0000797-73.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Araujo de Almeida [Adv. Marisa Lopes de Almeida (OAB: RJ 133523 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Araujo de Almeida \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000866-14.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Lacerda Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Lacerda Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0157400-19.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Agostinho da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: DEIZA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Agostinho da Silva\r\n\r\nFicar ciente de que, quanto aos documentos acautelados, é assegurada vista apenas em cartório. Indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000318-17.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio Alves Ramos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jânio Alves Ramos\r\n\r\nTomar ciência de fl. 198. \r\n\r\nProcesso: 0004000-82.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Valente de Oliveira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentarem os valores que entendem devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverão, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. ************ Devem as Reclamadas, ainda, tomar ciência de fl 1066. \r\n\r\nProcesso: 0000499-18.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Alexandre dos Santos [Adv. Margarida Pereira (OAB: RJ 135693 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: B4s Service Comércios Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Rafael da Costa Braga, Réu: Alberto Vieira Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Alexandre dos Santos\r\n\r\nFicar ciente de que, quanto aos documentos acautelados, é assegurada vista apenas em cartório. Indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110100-76.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY VIEIRA DE MATTOS [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO GONZALEZ PINHEIRO MACHADO, Réu: MARIA REGINA GONZALEZ P.M. CHONCHOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY VIEIRA DE MATTOS\r\n\r\nFicar ciente de que, quanto aos documentos acautelados, é assgeurada vista apenas em cartório. Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000517-68.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento Ramos [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nascimento Ramos \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000368-09.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gomes Batista [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gomes Batista\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001081-81.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Luiz Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Luiz Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl 191/197. \r\n\r\nProcesso: 0000542-81.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Barbosa de Santana [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Tres Rios Ltda. [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)], Réu: Hilda Alves de Andrade, Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Barbosa de Santana\r\n\r\nFicar ciente de que, quanto aos documentos acautelados, é assegurada a vista apenas em cartório. Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1595972"
                            ],
                            "1595971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001048-28.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Martins Trindade\r\n\r\nRéu: Cantinho da Dada Restaurante Ltda ME, Vanessa Santiago Igayara, Maria Aparecida Marcondes do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Aparecida Marcondes do Carmo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósito já à disposição do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595971"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1595837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001459-65.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Soares Sangenite [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Soares Sangenite , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTer vistas dos documentos da DRF em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000019-97.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Lima Lopes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Lima Lopes\r\n\r\nVenha o reclamante com os endereços dos destinatários das notificações devolvidas às fls. 114/116. \r\n\r\nProcesso: 0064900-93.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Marceneiro Com. de Madeiras Esplanada Ltda., Réu: Maria de Fatima Faceira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0000898-70.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jordanes Dias Gama [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jordanes Dias Gama, Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/12/2013 às 14h para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000288-05.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Gonçalves da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria e das custas processuais, sob pena de imediata execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000130-13.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nisia Arruda dos Santos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica [Adv. Ricardo Augusto Gomes da Silva (OAB: RJ 142662 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Pablo Peres de Faria (OAB: RJ 179030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinâmica, Aut Nisia Arruda dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-82.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fonseca de Carvalho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fonseca de Carvalho \r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos em 10 dias, nos termos da promoção do calculista às fls. 660. \r\n\r\nProcesso: 0016700-94.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEIA VIDAL GOMES [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANGO PRIMAVERA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANGO PRIMAVERA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-70.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cavalcante Pinheiro [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG , Aut Renata Cavalcante Pinheiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/12/2013 às 14h para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0005800-71.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Glauson de Araújo Bezerra [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda. , Aut José Glauson de Araújo Bezerra \r\n\r\nCiência às partes da promoção do calculista. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-95.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Santana [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fernanda Vieira Santana, Réu Gran Rio Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/12/2013 às 14h para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0018900-35.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ueliton do Amaral Costa [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: F e F Work Ltda. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F e F Work Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 633. \r\n\r\nProcesso: 0000561-18.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Araújo Silva [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTendo em vista que nesta Comarca não há mais distribuição de ação pelo meio físico, venha a reclamada pelo meio próprio para distribuição, devendo retirar, na Secretaria da Vara, as peças físicas protocolizadas em 23/10/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000727-84.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Monteiro da Fonseca [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Maria da conceiçao ferreira de vasconcelos, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Alexandre de vasconcelos pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Monteiro da Fonseca\r\n\r\nEsclareça o autor o requerimento de fls. 270 no que se refere à penhora das cotas do sócio Alexandre Vasconcelos e à transferência de valores supostamente penhorados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000495-04.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana das Dores Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Dreams Confecções Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Good Dreams Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDiga a reclamada, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0096800-31.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: SOSERV SOCIEDADE SERVICOS E CONSERVACAO LTDA [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: BANCO MORADA S/A - em recuperação judicial [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MORADA S/A - em recuperação judicial, Aut MARIA JOSE DA SILVA, Réu SOSERV SOCIEDADE SERVICOS E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 268/272, devendo o reclamante indicar meios para o prosseguimento da execução do crédito face à segunda reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-66.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Vieira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander SA [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Vieira\r\n\r\nVenham com os cálculos em 10 dias, nos termos da promoção do calculista às fls. 1073. \r\n\r\nProcesso: 0000134-50.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Ramos dos Santos [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Ramos dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1595837"
                            ],
                            "1595992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124100-46.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILTON SOUZA SUETH [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: KOMBIS TRANSPORTES IMPERIAL LTDA [Adv. Marli Neto Cordeiro (OAB: RJ 28884 - D)], Réu: Nelson Nogueira Frotas, Réu: Celeste Machado Frotas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILTON SOUZA SUETH, Réu KOMBIS TRANSPORTES IMPERIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0047500-47.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DE FREITAS [Adv. Gloria Jean Gomes de Oliveira (OAB: RJ 79787 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA NASCIMBEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0050600-78.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAGALHAES DE SOUZA, Réu SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0147800-70.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: RAUL FIEL FARIA NETO [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPIBER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)], Réu: NEDSON GUILHERME DE ALMEIDA , Réu: EDISON ALMEIDA RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL FIEL FARIA NETO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 166, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-50.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE MORAES [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nRéu: SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0137800-11.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO ADELINO DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA INES LTDA, Réu: RENATO JOSE NERY SOARES , Réu: Roberto Antonio Alves de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO ADELINO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 191, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-16.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Alencar Navarro [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)], Réu: Marcelo Sangoi, Réu: Deborah Kuszer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Alencar Navarro\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 71, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-39.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENEIL PEREIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jonas Gouveia Figueiredo (OAB: RJ 64715 - D)], Réu: Claudio Jose Sonalio (socio da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA, Aut DENEIL PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0093200-46.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA VALERIA CLEMENTE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO BORD SERVICOS DE BORDADOS LTDA ME [Adv. Alfredo Jose Rodrigues da Silva (OAB: RJ 133695 - D)], Réu: Regina Coeli Vicente Loureiro , Réu: Delvio Galhardo Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA VALERIA CLEMENTE\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 220, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-38.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRADE PEREIRA [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nRéu: SWG CORRETORA LTDA [Adv. Sebastiao Rodrigues Pinto Neto (OAB: RJ 87521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRADE PEREIRA, Réu SWG CORRETORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0015400-68.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A CABACA GRANDE LTDA [Adv. Roberto Jorge Santos Jacob (OAB: RJ 95689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Réu RESTAURANTE A CABACA GRANDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0141200-67.2003.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nExdo: RESTAURANTE CHURRASCARIA RASTRO DA BRASA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001422-38.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Felix Rodrigues [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SFP-Rio Bar e Lanchonete Ltda. - Boca Maluca [Adv. Jeane Rodrigues Faria (OAB: RJ 93210 - D)], Réu: Iran Guedes dos Santos, Réu: Silmaria Apolinario da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Felix Rodrigues\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 90, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-50.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ALVARES DOS SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA BRASIL SERV ESPECIAIS IND COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ALVARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0138100-36.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira Domingos [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rawan do Brasil Ltda. - Katura Garden, Réu: Maurizio Rodrigues Spinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pereira Domingos\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 152, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-30.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO ELOI DE SANTANA [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: DIVA MARIA HADLER, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO ELOI DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0190900-90.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA CONCEICAO DOS PASSOS [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA CONCEICAO DOS PASSOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0191500-09.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA GUIMARAES [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIMAGIC NEODIR POLIMENTOS BALANCEAMENTO LTDA [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)], Réu: NEODIR VIANNA DA SILVA (SOCIO RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA GUIMARAES, Réu POLIMAGIC NEODIR POLIMENTOS BALANCEAMENTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0043900-47.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RIBEIRO [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut GERALDO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0021800-74.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MENDES MONTEIRO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASTA INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Nelson Ff Ventura Seco (OAB: SP 47443 - D)], Réu: Cleber dos Santos Rechemback, Réu: Fabricio Renato de Souza Saldanha , Réu: MARIO GHISALBERTI, Réu: ROMANO GHISALBERTI, Réu: CRISTIANA MORBELLI GHISABERTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MENDES MONTEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 717, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-60.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO PINHEIRO TAVARES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO PINHEIRO TAVARES, Réu BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0162700-39.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENEIL PEREIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jonas Gouveia Figueiredo (OAB: RJ 64715 - D)], Réu: Claudio Jose Sonalio (socio da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA, Aut DENEIL PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nId: 1595992"
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                            "1596378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021200-62.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Silva Franco [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Bradesco Auto RE Companhia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto RE Companhia de Seguros, Réu Contax S.A., Aut Ivanildo da Silva Franco\r\n\r\nCiência às partes da promoção do calculista. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-43.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Aranha Coppola [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis S.A. [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Aranha Coppola\r\n\r\nIndeferido requerimento de fls. 160/162. \r\n\r\nProcesso: 0000373-88.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Carlos Silva de Oliveira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Sociedade Hípica Brasileira [Adv. Helio Zaghetto Gama (OAB: RJ 3240 - D)], Réu: Condomínio do Center Shopping Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Hípica Brasileira , Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-43.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Madeira [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimntantos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimntantos Ltda., Aut Renata da Silva Madeira \r\n\r\nVenham as partes com as planilhas dos quantitativos de horas extras, conforme promoção do calculista de fls. 339. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0145400-49.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Belieniz [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Belieniz, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenham as partes com as planilhas dos quantitativos de horas extras, conforme promoção do calculista de fls. 463. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0004600-05.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROSAS NETO [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO G COIFFER LTDA [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)], Réu: SÉRGIO DA SILVA CUSTÓDIO , Réu: CARLOS ALBERTO JOSE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROSAS NETO\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 240 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-15.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Oliveira Freitas [Adv. Hítalo Brandão Galhego (OAB: RJ 135827 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanatos e Acessórios Ltda., Réu: Jose Alves dos Santos, Réu: Evandro Barros Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Oliveira Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 101-v, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-25.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Correa dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fura e Fixa em Concretos Ltda. [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fura e Fixa em Concretos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de fls. 299/311, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-08.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Lucio [Adv. Elizabeth da Silva Cunha (OAB: RJ 153147 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: FPR Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frechal Projetos e Reformas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-08.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BATISTA FERREIRA [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA, Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BATISTA FERREIRA\r\n\r\nTer vistas dos documentos de fls. 359/364, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-09.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Fator S.A. - Corretora de Valores [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1596378"
                            ],
                            "1596403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001510-08.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arianne Silva da Costa Baptista [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Duo Villani Comércio de Pizzas Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arianne Silva da Costa Baptista, Réu Duo Villani Comércio de Pizzas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 02/12/2013, às 08h05, nesta Vara do Trabalho, devendo os patronos cientificarem as partes por eles assistidas. \r\n\r\nId: 1596403"
                            ],
                            "1596544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001554-61.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Félix Paes Leme Roberto [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Julianderson Timóteo Pereira [Adv. Christiano Figueiredo Lima (OAB: RJ 97941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Félix Paes Leme Roberto \r\n\r\nComparecer a SED, na rua Gomes Freire, 471, 5o. andar, Lapa de 2a. a 6a. feira, das 09:00 as 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência. \r\n\r\nId: 1596544"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1596459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001009-19.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joviniano Machado Vieira de Mello [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joviniano Machado Vieira de Mello\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para comprovar o pagamento do valor apurado no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001088-61.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri de Oliveira Nunes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri de Oliveira Nunes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-74.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Rodrigues Bragança [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA, Réu LIDERPRIME PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, Aut Reynaldo Rodrigues Bragança\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-54.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Mello Mattos [Adv. Nader Couri Raad (OAB: RJ 5893 - C)]\r\n\r\nRéu: BMC Software do Brasil Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMC Software do Brasil Ltda., Aut Marcio de Mello Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001275-69.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar André [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Paulo Cesar André \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para comprovar o pagamento do valor apurado no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001010-33.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Dias de Lima Junior [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: CA e MI Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CA e MI Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Damião Dias de Lima Junior\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001691-03.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Cortes de Oliveira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega X Telecomunicações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Cortes de Oliveira , Réu Mega X Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001386-87.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anádia Francisco Nascimento [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anádia Francisco Nascimento, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 134. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-86.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Windson Augusto Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Windson Augusto Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-77.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Durval da Silva [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Durval da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1596459"
                            ],
                            "1596460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000522-78.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elizabete da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elizabete da Silva, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-97.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Chalao de Castro Lobo [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Chalao de Castro Lobo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica,devendo indicar meios de prosseguimento, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-03.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Chaves Lobo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Servicos Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Chaves Lobo\r\n\r\nVenha com as devidas peças para formação da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0036900-77.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda de Jesus Barros [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Osta Industria Alimenticia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda de Jesus Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados leilões para os dias 30.01.2014 e 13.02.2014, às 14:31. \r\n\r\nProcesso: 0000346-36.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Thiago de Sousa Grilo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Flor de Suhett Ltda. ME [Adv. Rosana Lopes Goncalves (OAB: RJ 140420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Thiago de Sousa Grilo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 82. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-73.2013.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Eduardo Gomes Grey [Adv. Marco Muniz Barreto (OAB: RJ 154951 - D)]\r\n\r\nEgdo: RONALDO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RONALDO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-17.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Liberato Lopes [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Liberato Lopes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-84.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Rogerio Areda da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Rogerio Areda da Silva, Réu Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, Réu Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, sendo a reclamada para comprovar o pagamento da diferença apurada no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000786-32.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amilton de Sousa Castro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amilton de Sousa Castro, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, sendo a reclamada para comprovar o pagamento da diferença apurada no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000805-04.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea de Jesus Oliveira [Adv. Rafael Sampaio Temes Mira (OAB: RJ 168657 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áurea de Jesus Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1596460"
                            ],
                            "1596461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000051-28.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPORE S/A [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Santos da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-68.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Valerio da Costa Barros [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Abacar Drive Prestação de Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Valerio da Costa Barros \r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-93.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Viana dos Santos [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Viana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000009-87.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nadais da Silva Junior [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nadais da Silva Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-75.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José de Medeiros [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Rio Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex Rio Indústria Gráfica Ltda., Aut Ricardo José de Medeiros \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nId: 1596461"
                            ],
                            "1596462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000241-88.2013.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: Leda Cristina Maia Manzieri [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nAgdo: Interconectado Soluções em Multimedia Ltda. [Adv. Renato Melgaço de Melo (OAB: RJ 107489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Interconectado Soluções em Multimedia Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1596462"
                            ],
                            "1596463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000100-06.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Rocha [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Rocha , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para comprovar o pagamento do valor apurado no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017800-68.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gomes de Freitas [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gomes de Freitas, Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1596463"
                            ],
                            "1596457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/11/2013\r\n\r\n0125000-66.2009.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Eduardo de Oliveira Junior \r\n\r\nExecutado: RAPHAEL PAES BARRETO SILVA,MB Maia Barreto Engenharia Ltda.,ADELMO MAIA CEREJO\r\n\r\nPelo presente fica citado RAPHAEL PAES BARRETO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.994,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596457"
                            ],
                            "1596458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0036900-77.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda de Jesus Barros\r\n\r\nRéu: Da Osta Industria Alimenticia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Da Osta Industria Alimenticia Ltda., Jorge Tadeu de Oliveira Ganeme (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados leilões para os dias 30.01.2014 e 13.02.2014, às 14:31. \r\n\r\nProcesso: 0125000-66.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Oliveira Junior \r\n\r\nRéu: MB Maia Barreto Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ADELMO MAIA CEREJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar representação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596458"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1592576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001087-10.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0124500-17.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDENIL DE ALMEIDA RAINHA [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: FRANCISCO ANOTNIO DE SOUZA PEIXOTO, Réu: JOAO MOREIRA DA ROCHA, Réu: JOSE MOREIRA PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENIL DE ALMEIDA RAINHA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001031-06.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Luiz Rodrigues [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Luiz Rodrigues, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração (fls 167). \r\n\r\nProcesso: 0001206-68.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Souza de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Souza de Oliveira, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-21.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE GOMES RODRIGUES [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO DO SABOR PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, Réu: ESPACO DO SABOR PROD.ALIMENT.LTDA,N/P LEA DE ABREU LOPES, Réu: João Marcelo Borges Pereira Nunes, Réu: Lea de Abreu Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE GOMES RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001646-93.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Mesquitela Maia Pires [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraarrazoar o rec urso adesivo do Reclam ante. \r\n\r\nProcesso: 0001304-82.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves da Silva [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: RPP Alimentos Rio Sul Ltda. - Ícaro Gastronomia [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves da Silva, Réu RPP Alimentos Rio Sul Ltda. - Ícaro Gastronomia\r\n\r\nDefiro às partes o prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 5 dias, para a apresentação de seus quesitos e, querendo, indicar seus assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0154500-87.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEMERSON SILVA DE BRITO [Adv. Priscila Goulart Martins (OAB: RJ 167516 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERV VIG SEG TRANSP VALORES LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WEMERSON SILVA DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000133-61.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Marau [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Marau, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração (fls. 298) \r\n\r\nProcesso: 0001269-25.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valéria da Costa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nA 2ª Reclamada (CLARO)deverá juntar procuração em nome da subscritora do recurso ordinário, em 48 horas, sob pena do seu não recebimento. \r\n\r\nContraarrazoar RO de fls. 103-115. \r\n\r\nProcesso: 0112600-85.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Valerio Souza da Silva [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIMPO VILA DA PENHA BAR, ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Valerio Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.; \r\n\r\nProcesso: 0000326-42.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Diego Sampaio da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Diego Sampaio da Silva \r\n\r\nTomar ciência das devoluções das notificações de fls. 110/111, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-27.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Mendes do Carmo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. , Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos procuração/substabelecimento, sob pena de ser negado seguimento ao RO, por irregularidade de representação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-37.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula da Silva Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula da Silva Santos\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001719-65.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Normand Corrêa [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Normand Corrêa, Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls.168) \r\n\r\nProcesso: 0000941-95.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Nogueira Lima [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Go To Goal Curso de Idiomas Ltda. - Creche e Escola Gente Inocente [Adv. Oswaldo Duarte de Souza (OAB: RJ 24397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Go To Goal Curso de Idiomas Ltda. - Creche e Escola Gente Inocente , Aut Maristela Nogueira Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls.107) \r\n\r\nProcesso: 0000883-92.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keginaldo Costa de Castro [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermani Esquadria de Aluminio Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fermani Esquadria de Aluminio Ltda., Aut Keginaldo Costa de Castro \r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 58) \r\n\r\nProcesso: 0000881-25.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Bacelar dos Santos [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda., Réu: 2Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Bacelar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 50) \r\n\r\nProcesso: 0123700-36.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Alves Clemente [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Imovil Adm. de Bens Imóveis Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Alves Clemente , Réu Imovil Adm. de Bens Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls.411) \r\n\r\nProcesso: 0107500-86.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes Modesto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Medicas e Microbiologia Dr. Lauro Ayres Netto [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gomes Modesto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0095400-94.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Arruda El Nabti [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Michel Arruda El Nabti\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 640) \r\n\r\nProcesso: 0000564-95.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Iris dos Santos [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaço Estrelado Ltda. ME [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Iris dos Santos\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000494-10.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cardoso da Cruz [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cardoso da Cruz \r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000936-44.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Progresso Ltda. [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora da Silva Santos , Réu Panificadora Progresso Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração (fls 117). \r\n\r\nProcesso: 0227300-60.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SOARES PEREIRA DA MATTA [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, Réu: VALDIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SOARES PEREIRA DA MATTA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0141000-61.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA DE OLIVEIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: ATELIER DE MODAS PR LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: CONRADO RONALD WAGNER ROSSI (SÓCIO), Réu: BRUNO ROSSI DE FARIA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0137400-80.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Silva Menescal Campos [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Silva Menescal Campos\r\n\r\nComprovar o pagamento dss custas, conforme sentença de fls. 977, no importye de R$ 600,00, sob pena de iimediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000980-70.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Medeiros dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: NUNES E VIEIRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: NET RIO LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Medeiros dos Santos , Réu NET RIO LTDA, Réu NUNES E VIEIRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração(fls. 188) \r\n\r\nProcesso: 0211000-47.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDI LUIZ DA SILVA [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A, Réu: AGÊNCIA JB SERVIÇOS DE IMPRENSA S/A, Réu: EDITORA JB S/A, Réu: JB COMERCIAL S/A, Réu: CIA. BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA , Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDI LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar acerca do possível trânsito em julgado do Proc. 2005.51.01.012629-2 em curso na 20ª vara federal do Rio de Janeiro (fls. 266) \r\n\r\nProcesso: 0111600-50.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Marina Leal de Barros [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Adleb Empreendimento de Entretenimento Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Marina Leal de Barros\r\n\r\nManifeste-se sobre o bem ofertado à penhora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-85.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Silva Graciano [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar da Silva Graciano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001022-78.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo da Silva Pereira [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial, Aut Rinaldo da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 278) \r\n\r\nProcesso: 0222900-03.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDIR GOMES [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA CONCORDATA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUDIR GOMES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0225200-35.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA FLORIDO [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG OESTE VIGILANCIA LTDA A/C SOCIO, Réu: MARIA LUIZA B DE ALARÇÃO DE ANDRADE, Réu: FRANCISCO CANDIDO FILHO, Réu: MARCIO ALEXANDRE DUARTE DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE OLIVEIRA FLORIDO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0035400-75.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA COELHO SAMPAIO [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu Editora JB S.A., Réu JB COMERCIAL SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nVir com o comprovante do pagamento das custas, conformefls. 482. \r\n\r\nProcesso: 0069300-05.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair José dos Reis [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair José dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0116900-22.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Bezerra de Melo [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Perfil Aluminio Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Bezerra de Melo \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0230100-32.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA HENRIQUE DE FIGUEIREDO [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA HENRIQUE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000166-80.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Freire dos Santos [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Freire dos Santos \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0080000-89.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CAETANO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: FILI PERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA, Réu: CIA. NACIONAL DE REFLORESTAMENTO, Réu: ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY, Réu: RICARDO TANNURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CAETANO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0218600-22.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EUDES MOREIRA DE SOUZA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)], Aut: Emílio Soares de Moura\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura (Sócio de Rectip), Réu: Camilo Soares de Moura Netto (Sócio de RECTIP)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EUDES MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nId: 1592576"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049400-33.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina de Jesus Santos [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)]\r\n\r\nRéu: CH 7 Modas Ltda. ME [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CH 7 Modas Ltda. ME, Aut Keli Cristina de Jesus Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.143 que convolou em penhora o depósito de fls.142. Prazo: de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001033-70.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Aguida dos Anjos [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Aguida dos Anjos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-61.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Ferreira dos Santos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalizacao S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda., Réu Brasilcap Capitalizacao S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem o Recurso Ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001161-24.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Silva Ferreira [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Econômico: Mecatel Telecomunicações Ltda. [Adv. Wanderley Marques Franco (OAB: RJ 22692 - D)], Réu: Jomatel Work Telecomunicações Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Econômico: Mecatel Telecomunicações Ltda., Réu Jomatel Work Telecomunicações Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos a começar pela 1ª ré.. \r\n\r\nProcesso: 0050500-23.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Gomes Miranda [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Gomes Miranda \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-05.2005.5.01.0060 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 152776 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Recursos Humanos Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: .\r\n\r\nProcesso: 0000027-28.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Durval Silva Melo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Durval Silva Melo \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: .\r\n\r\nProcesso: 0001307-34.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir de Oliveira Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir de Oliveira Ferreira, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoarem o Recurso Ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 3 (três) dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000596-40.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Wandermurem [Adv. Mônica Pereira dos Santos (OAB: RJ 146712 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Ilha Ltda. [Adv. Walder Marcelino de Araujo (OAB: RJ 57837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Wandermurem, Réu Posto de Gasolina Ilha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: .\r\n\r\nProcesso: 0121200-63.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Freire Teixeira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Assessoria e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Freire Teixeira\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, observando os termos do v. acórdão , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-94.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Junior [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.132 que julgou intempestivo o RO. Prazo: de lei. \r\n\r\nProcesso: 0158900-73.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Agnes Sampaio Vieira Bilanger [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Erika Agnes Sampaio Vieira Bilanger\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001407-23.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vale Paiva Murray [Adv. Rosaria Vaz Mendonça (OAB: RJ 86804 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Vanessa Vale Paiva Murray\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: .\r\n\r\nProcesso: 0001390-50.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Gentil da Silva Mendonça Filho [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza Carioca Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beleza Carioca Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-09.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Silva de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Silva de Jesus\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-71.2012.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Amanda Roberta Barbosa da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: Hermes Comércio de Óleo Lubrificante Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Amanda Roberta Barbosa da Silva , Exdo Hermes Comércio de Óleo Lubrificante Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: .\r\n\r\nProcesso: 0001582-80.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Giovane Bogea [Adv. Manasses da Silva Morais (OAB: RJ 151495 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrocenter Materiais Hidráulicos Ltda. [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)], Réu: Center Hidro Instalações e Comércio [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrocenter Materiais Hidráulicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.110, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-04.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Justino [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-61.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu a devolução do prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000570-65.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Carvalho da Silva Teixeira [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Carvalho da Silva Teixeira, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: .\r\n\r\nProcesso: 0065000-31.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álamo da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Álamo da Silva, Rcte Rcdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda., Rcdo Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: .\r\n\r\nProcesso: 0037200-33.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jesus de Santana [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpius Serviços de Análise Ltda, Réu: Armando Luiz Gomes Mendonça, Réu: Float Equipamentos e Estruturas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jesus de Santana\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000774-75.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Lima da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A Matias Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-88.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva da Rocha [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva da Rocha, Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem o Recurso Ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 3 (três) dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0060300-75.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sérgio Viana do Carmo [Adv. Diogo da Silveira Pereira (OAB: RJ 125239 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000111-29.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Romano de Souza [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Promonews Promoções Merchandising Representações e Comércio Ltda., Réu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Romano de Souza\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-46.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Augusto Nunes [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Publitteto Editora Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Augusto Nunes , Réu Publitteto Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: .\r\n\r\nProcesso: 0001029-04.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Legiane de Carvalho Medeiros [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Legiane de Carvalho Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: .\r\n\r\nProcesso: 0001195-65.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Moraes de Oliveira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Moraes de Oliveira, Réu Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: .\r\n\r\nProcesso: 0095100-71.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lúcia Moura Palomanes dos Reis [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Lúcia Moura Palomanes dos Reis, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: .\r\n\r\nProcesso: 0001445-69.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Claudia Trugilho [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Claudia Trugilho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 362, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-19.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcio Leandro Lima [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. ME [Adv. Emilio Sebastiao Silva Neto (OAB: RJ 82793 - D)], Réu: Fabiano Seraphim Celano, Réu: Mauro de Rezende Sobreira, Réu: Marcelo Campos Fernandes , Réu: Jorge dos Santos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcio Leandro Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu o sobrestamento do feito por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-80.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LIMA DOS REIS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LIMA DOS REIS\r\n\r\nContraminutar AP da ré, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-50.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro da Conceição [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Rodrigo Ribeiro da Conceição, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1596260"
                            ],
                            "1596258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/11/2013\r\n\r\n0000118-21.2012.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Jader Figueiredo \r\n\r\nExecutado: Empresa Eletrônica Girimum Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa Eletrônica Girimum Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.309,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596258"
                            ],
                            "1596259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000162-74.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Francisca \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda, Telesoluções Telemarketing Ltda, Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-05.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sizete Torres\r\n\r\nRéu: Dressage Confeccoes Importacao e Exportacao Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Dressage Confeccoes Importacao e Exportacao Ltda, Dressage Confeccoes Importacao e Exportacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0104500-80.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LIMA DOS REIS\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596259"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1596090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136200-47.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE LUCIA CARDOSO PEREIRA [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DA IND E TURISMO DO BRASIL FIT BRASIL, Réu: FRADE HOTEIS S/A [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)], Réu: HILTON DO BRASIL LTDA [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Réu: CLUB MED BRASIL S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: LOCALIZA RENT A CAR S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: NASCIMENTO TURISMO LTDA, Réu: HOTELARIA ACCOR PdB LTDA. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: CEASAR PARK HOTEL SAO PAULO, Réu: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A A/C SÍNDICO DR. ALFREDO LUIZ KUGELMAS [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)], Réu: S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: HOTELARIA ACCOR BRASIL SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: HOTEL VILA RICA SAO PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCALIZA RENT A CAR S/A\r\n\r\nFoi devolvido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-02.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO SANTANA MAURICIO [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PORTO BELO COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SANTANA MAURICIO\r\n\r\nTer vista da certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-13.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: LEANDRO GESSO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirara certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-11.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA BISPO COELHO [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA BISPO COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls fls 332\r\n\r\nProcesso: 0001178-60.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barreto Ferreira [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A, Aut Daniel Barreto Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELAS PARTES E, NO MERITO, NEGO PROVIMENTO A AM BOS\" .\r\n\r\nProcesso: 0170600-82.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ABRAAO REIS DA SILVA [Adv. Claudia Reis da Silva Ferreira (OAB: RJ 97156 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE DELICIA DA PRACA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAAO REIS DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0166000-18.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA CRUZ MAFRA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA CRUZ MAFRA\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-31.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Stephanie Rose Cabral [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERIKAS TRADUCOES LTDA [Adv. James Campos Holsback Junior (OAB: RJ 92121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephanie Rose Cabral\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-45.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Figueiredo Coelho [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: L M A H Modas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Figueiredo Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 120 .\r\n\r\nProcesso: 0150700-16.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCILENE CUNHA JUSTINO [Adv. Ana Karina Pires Guimaraes dos Reis (OAB: RJ 111167 - D)], Aut: ADENIZE MEDEIROS DO NASCIMENTO [Adv. Ana Karina Pires Guimaraes dos Reis (OAB: RJ 111167 - D)], Aut: EVELIN AGUSTA CORREA RODRIGUES [Adv. Waldemiro de Carvalho (OAB: RJ 70681 - D)], Aut: LUCIANA ARIA DA SILVA [Adv. Waldemiro de Carvalho (OAB: RJ 70681 - D)], Aut: SERGIO DO NASCIMENTO [Adv. Waldemiro de Carvalho (OAB: RJ 70681 - D)], Aut: SILVIA XAVIER DOS SANTOS [Adv. Waldemiro de Carvalho (OAB: RJ 70681 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVELIN AGUSTA CORREA RODRIGUES, Aut FRANCILENE CUNHA JUSTINO\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-51.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Joaquim [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCumprir o requerido as fls 150. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-86.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bernardo Anacreto [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bernardo Anacreto\r\n\r\nTer vista da certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-57.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Entegration Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista da certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-39.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFERSON WERNECK [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON WERNECK\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177800-14.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARCIONILIO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MARCIONILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-16.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS REMEDIOS RODRIGUES SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: XT METASOFT SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS REMEDIOS RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.459 .\r\n\r\nProcesso: 0007400-20.2006.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: Hamilton Samuel de Almeida [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nExdo: Kirk Line Confeccoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Hamilton Samuel de Almeida\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-95.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nProceder a implantação definitiva das referencias originadas da progressao horizontal, conforme determinado as fls 588. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-05.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Coelho [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 -D)]\r\n\r\nRéu: Gadf Reparos e Servicos S/S Ltda. [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira Coelho\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0166900-98.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON JORGE SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON JORGE SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nId: 1596090"
                            ],
                            "1596091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001393-31.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva Serafim [Adv. Angela Neves Martins (OAB: RJ 135865 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá, Aut Rogério Silva Serafim \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0154200-56.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MENDES RODRIGUES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: MB IPANEMA ARTIGOS DE VESTUÁRIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MENDES RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir na execução. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-11.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanize Souza dos Santos [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Flor Rodrigues e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanize Souza dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0094900-56.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Benedito Serafím [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Cia. Estadual de Transporte e Logística Ltda. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Cia. Estadual de Transporte e Logística Ltda. \r\n\r\nIndeferido o requerido. Venha a ré com o pagamento, em 48 hs, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001170-20.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saskia Souto Oliveira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 -A)]\r\n\r\nRéu: Sport Multimidia Ltda. [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)], Réu: Metalique Acessórios de Moda Ltda. [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 -D)], Réu: Intercomm Comercio e Distribuição de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)], Réu: Walter de Mattos Junior [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercomm Comercio e Distribuição de Artigos Esportivos Ltda., Réu Metalique Acessórios de Moda Ltda. , Aut Saskia Souto Oliveira , Réu Sport Multimidia Ltda. , Réu Walter de Mattos Junior\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-93.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA CONCEICAO BARROSO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MAHATMA GANDHI LTDA [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA CONCEICAO BARROSO\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0000474-13.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Candido da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Mall Serviços Ltda., Aut Cristiano Candido da Silva, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0221000-37.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES ROSA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUES ROSA\r\n\r\nComprovar o valor sacado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000484-57.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Pereira [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Simao Santos (OAB: RJ 103675 - D)], Réu: Condomínio Rio Dois - Soc. Civil [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Rio Dois - Soc. Civil \r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-03.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Conceição [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-70.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aron Jose Wurman [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aron Jose Wurman\r\n\r\nFalar sobre fls 995/1001, bem como dizer sobre a implantação do beneficio em folha de pagamento a partir de maio/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-17.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Ayron Bento de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a incorporação mencionada pelo autor a fl 671 .\r\n\r\nProcesso: 0048300-50.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE VALLADAO DE ARAUJO CAPELLA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE VALLADAO DE ARAUJO CAPELLA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 170/171 .\r\n\r\nProcesso: 0000676-58.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Sousa Rodrigues [Adv. Vivian Rodrigues Moraya (OAB: RJ 161107 - D)]\r\n\r\nRéu: Século XXI Operadora Internacional de Turismo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Sousa Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0174600-72.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE FARIA ABDALA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ORLA BAR E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE FARIA ABDALA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 332.\r\n\r\nProcesso: 0057200-17.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Vagner Lopes Freire [Adv. Soraya Allevato Silva (OAB: RJ 87115 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vagner Lopes Freire\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0001528-14.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gomes Manhães [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância Segurança Ltda., Aut Gilmar Gomes Manhães \r\n\r\nTomar ciencia da promoção do contador .\r\n\r\nProcesso: 0197800-06.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDA SANTANA PEREIRA [Adv. Isolda Xavier da Costa (OAB: RJ 79433 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (MASSA FALIDA DE) [Adv. Bianca Preissler (OAB: RJ 177997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDA SANTANA PEREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-88.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA PEREIRA BAPTISTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: E DABLIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA PEREIRA BAPTISTA\r\n\r\nVenha o autor com a certidao de onus reais do imovel que deseja ver penhorado. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-97.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderleia de Barros [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Rei Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderleia de Barros\r\n\r\nTer vista da certidao. .\r\n\r\nId: 1596091"
                            ],
                            "1596092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000751-29.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Henrique de Souza [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000538-23.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes dos Santos [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Josué Raimundo Uchoa (Espólio de) [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 95\r\n\r\nProcesso: 0022500-44.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsa de Freitas Alves [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsa de Freitas Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0147400-02.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lacerda Ave Prechet [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lacerda Ave Prechet, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-13.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Keles dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO DE SOUZA FRANCISCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitoria Keles dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0000967-87.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira de Jesus [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: H e M Serviços Administrativo e Operacionais Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ferreira de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-32.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Conceição dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Conceição dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-36.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ricardo Bezerra Muniz de Morais [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Aries Artigos Decorativos Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ricardo Bezerra Muniz de Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0089100-81.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Nobrega Machado [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Express Ltda. ME [Adv. Lais Moreira Pires (OAB: RJ 52265 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Nobrega Machado\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-48.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias dos Santos Segundo [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ametista Posto de Abastecimento a Gas ltda [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ametista Posto de Abastecimento a Gas ltda, Aut Jose Elias dos Santos Segundo\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0001309-69.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Paulo Leôncio [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)]\r\n\r\nRéu: Cace Del Castilho Lanchonete Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Paulo Leôncio \r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-97.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JANY ALVES VIEIRA [Adv. Balthazar Dias Salgado (OAB: RJ 17623 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO BRASIL LTDA [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANY ALVES VIEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-89.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Vieira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donald s, Aut Wallace da Silva Vieira\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000633-24.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues de Andrade [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Thiago Rodrigues de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os embargos a execução opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0000778-46.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fânia Cristina Faria das Chagas Pontes [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Aut Fânia Cristina Faria das Chagas Pontes, Réu Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-51.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-32.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fonseca Lima [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Wagner Fonseca Lima \r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos .\r\n\r\nProcesso: 0000153-41.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva e Souza [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilty Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Silva e Souza contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001147-06.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Santos [Adv. Adriana dos Santos Pina (OAB: RJ 143109 - D)]\r\n\r\nRéu: SBX Gestão de Frotas Ltda. [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000986-64.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Eugênio de Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Eugênio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-69.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Operadores Telemarketing do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-93.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice da Silva dos Santos [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: CB Flying Transportes Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice da Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000986-64.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Eugênio de Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Eugênio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nId: 1596092"
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                                "Processo: 0141000-47.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA FIGUEIREDO DOS SANTOS [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FLAVIO ANTONIO DIAS [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA FIGUEIREDO DOS SANTOS, Réu FLAVIO ANTONIO DIAS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0000362-12.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Bernardo Fernandes Júnior [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Paço do Ouvidor [Adv. Cezar Cazes de Menezes (OAB: RJ 172574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Paço do Ouvidor , Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda. , Aut Walmir Bernardo Fernandes Júnior \r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 500/502. \r\n\r\nProcesso: 0152200-07.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irma Lucia Muniz Machado [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES - FAPES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES, Réu Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES - FAPES, Aut Irma Lucia Muniz Machado\r\n\r\nCiência às partes de foi declarada a incompetência desta Justiça Especializada, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0000020-30.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Piccinini Garcia [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Piccinini Garcia, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência às partes de foi declarada a incompetência desta Justiça Especializada, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0145600-72.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE BATISTA VENANCIO [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Aut NEIDE BATISTA VENANCIO, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0196300-57.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALNEY CASANOVA VILLETE [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Marco Antonio Soares Valente (OAB: RJ 17598 - D)], Réu: UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO, Réu: MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALNEY CASANOVA VILLETE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001670-15.2012.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Eduardo Marques Dionisio [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Eduardo Marques Dionisio, Egte JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-86.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPESA SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO FERREIRA, Réu: SIDNEY ARAÚJO, Réu: Jose Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0018500-71.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LUCIA LIRA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA, Réu: Rosilene Cristo Medeiros, Réu: Clarinda Tesolin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LUCIA LIRA\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0039900-49.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO RANGEL DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO IND CONSERV LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Cesar Silva Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO RANGEL DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0018000-34.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto Vieira Gomes [Adv. Elaine Camargo Soares (OAB: RJ 92459 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA( SUCESSORA DE Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto Vieira Gomes\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0087300-49.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizonete da Silva Carneiro [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizonete da Silva Carneiro\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0043100-88.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos Claudiano Pinto [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Evingg s Comercio Industria e Servicos Ltda. [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Réu: Evanir da Silva Nascimento, Réu: Geralda Soares da Silva Nascimento, Réu: Vinicius da Silva Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Carlos Claudiano Pinto\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0017300-34.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA SILVA HENRIQUE [Adv. Mariza Ferreira Bodart (OAB: RJ 83850 - D)], Aut: GLORIA SILVA HENRIQUE\r\n\r\nRéu: JOAO OLIVEIRA CABELEIREIRO ME., Réu: JOAQUINA DE OLIVEIRA, Réu: JOÃO DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA SILVA HENRIQUE\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0077800-56.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Ferreira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas, Aut Leandro Alves Ferreira\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0039700-03.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA IVONE SILVEIRA [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: NON STOP CONSULTORIA DE PESSOAL [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: LILIAN SOUTO WILSON, Réu: YONE FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA IVONE SILVEIRA\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0066600-23.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIX DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PORTO AVEIRO ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: WALDIR DOS SANTOS CUNHA JUNIOR [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: LEOMAR FRANCISCO DE OBREGON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIX DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0032400-14.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Almeida de Souza [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. , Réu: Carlos Alberto de Almeida, Réu: Marcia Trindade de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Almeida de Souza \r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0089900-53.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMOBRAS PROMOTORA DE VENDAS LTDA, Réu: LUCIA DA SILVA GARCIA, Réu: SUZANA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0034600-96.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yonara Andrade Macedo [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Central Bras Communications Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Carlos Alberto Serati, Réu: Rodolfo Antonio Aurucci, Réu: Julio Basto Lima Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yonara Andrade Macedo\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0056200-42.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Dias Dutra [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Atividades Fisicas Ltda, Réu: JOSE AUGUSTO NASCIMENTO COSTA, Réu: MARIA BERNABETE BARBOZA SELVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Dias Dutra\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0022500-75.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Pacheco da Silva [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Servicos Gerais Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: ELIZABETH MONICA PIRES DE MOURA, Réu: LUIZ ARTHUR COUTO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Pacheco da Silva\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0038000-50.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana das Neves de Souza Ramos [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratações Financeiras Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Crédito Financiamento S/A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Sonia Maria A dos S Rothier Duarte, Réu: Paulo Afonso Francisco de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana das Neves de Souza Ramos\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, venha o exequente, caso queira, com a certidão do RGI dos imóveis relacionados. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-75.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira Vieira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira Vieira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-74.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA ZAINE FADEL AYCHE [Adv. Roberto Issa (OAB: RJ 22697 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ESTETICA E SAUDE ELLA LTDA, Réu: DULCE FERREIRA LAINO, Réu: ELIZABETH MARIA GHELLI DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA ZAINE FADEL AYCHE\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001408-02.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho Lancetta [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho Lancetta, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0003900-69.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leandro da Silveira Pereira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Relvas e Ferreira Lanches Ltda. A/C Arthur Ferreira Farroso [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)], Réu: Relvas e Ferreira Lanches Ltda. [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Leandro da Silveira Pereira, Réu Relvas e Ferreira Lanches Ltda., Réu Relvas e Ferreira Lanches Ltda. A/C Arthur Ferreira Farroso\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000709-45.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem Pinto da Cunha [Adv. Rosangela Celia Rodrigues Soares (OAB: RJ 136070 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS - Oi [Adv. Raquel Andrés Ribeiro Graúna de Melo (OAB: RJ 143231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Pinto da Cunha\r\n\r\nVista à parte Autora, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-24.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS PEREIRA DE FARIAS [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nVenha a ré com os dados bancários a fim de viabilizar a expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000313-34.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vinicius Rodrigues Miranda [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Novo Ambiente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Vinicius Rodrigues Miranda\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001244-71.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Castilho [Adv. Rafaela Gonçalves Barreto (OAB: RJ 162067 - D)]\r\n\r\nRéu: VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Gabriel Sanny Becker Coppos (OAB: RJ 145016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Santos Castilho , Réu VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0016100-21.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Tania Maria Pereira de Araujo (OAB: RJ 87953 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Ponto de Vista Ótica do Preço Único Ltda [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA, Réu Massa Falida de Ponto de Vista Ótica do Preço Único Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória pelo prazo de 48 horas. Decorrido o prazo, proceder-se-á à expedição de certidão à massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0001429-41.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pereira de Lima [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nRéu: Yucca Confecções e Comércio de Roupas Ltda. EPP [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yucca Confecções e Comércio de Roupas Ltda. EPP\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-96.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Abreu Barreiros [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama , Aut Mirian de Abreu Barreiros \r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido alvará à Ré pelo saldo remanescente e os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0011700-66.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA DE LOURDES CHAVES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO FLASH FOTO PROCESSAMENTO LTDA, Réu: JOSÉ LUIZ MACHADO, Réu: Juracy Gomes Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA DE LOURDES CHAVES\r\n\r\nDiligencie diretamente o reclamante por 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001038-86.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MariaJosé Valdevino Silva Marinho [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nRéu: Raffas Mamãe e Bebê Comércio Ltda. - Katiete Com. Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MariaJosé Valdevino Silva Marinho \r\n\r\nVista à parte Autora, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-58.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Arquimedes Vasconcelos do Amaral [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquimedes Vasconcelos do Amaral , Réu Iate Clube do Rio de janeiro \r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0022200-16.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Goncalves Frazao [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Carla da Silva Goncalves Frazao\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0012300-14.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE ALVES DE SOUZA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE ENSINO PROFISSIONAL SOCIEDADE CIVIL LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Carlinda Camargo Ribeiro , Réu: Artur Pereira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE ALVES DE SOUZA, Réu REDE ENSINO PROFISSIONAL SOCIEDADE CIVIL LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0083900-90.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Fernando de Queiroz Gomes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Sebastiao Fernando de Queiroz Gomes\r\n\r\nVista as partes, por 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-55.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Correia Malafaia [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Correia Malafaia \r\n\r\nVista à parte Autora, por 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0024900-96.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira Falcao [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil SA Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira Falcao, Réu Prossegur Brasil SA Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000216-97.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Ré Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico de Ortese e Prótese Ltda. [Adv. Francisco Daniel P. Lira (OAB: RJ 172546 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopédico de Ortese e Prótese Ltda., Aut Dayse Ré Silva \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0170900-70.2003.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nCgto: FABIO PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto FABIO PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001247-56.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Espinheira Saba [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica da Imagem ao Diagnóstico Médico Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica da Imagem ao Diagnóstico Médico Ltda. , Aut Maria Cecilia Espinheira Saba \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0048000-17.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina das Gracas Tomaz Aleluia [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias pacheco SA (sucessora daDrogaria Majestosa de Copacabana Ltda. - Descontao [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias pacheco SA (sucessora daDrogaria Majestosa de Copacabana Ltda. - Descontao, Aut Marina das Gracas Tomaz Aleluia\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0121600-71.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Artur Vieira da Silva [Adv. Simone Azevedo dos Santos (OAB: RJ 104118 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Celia Regina Barbosa dos Santos [Adv. Eduardo Venancio (OAB: RJ 18839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celia Regina Barbosa dos Santos, Aut Rosa Artur Vieira da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-56.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Espirito Santo [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado do Encanamento Ltda ME, Réu: Fabio Nogueira Dantas, Réu: Eliana Dutra Batista Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Espirito Santo\r\n\r\nVista à parte Autora, por 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0044200-93.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI SANTOS CARVALHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA, Aut UBIRACI SANTOS CARVALHO\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0091900-55.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA BELONI DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PROSAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: HAROLDO VASCONCELOS DE AGUIAR, Réu: EDSON JOSE DA SILVA, Réu: ROMUALDO CAMOCARDI SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA\r\n\r\nComprovar GPS e IR, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010300-02.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Costa e Castro ME n/p LUIZ CARLOS DA COSTA [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Réu LC Costa e Castro ME n/p LUIZ CARLOS DA COSTA, Aut Maria Aparecida dos Santos Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0032400-82.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio ADN Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista à parte Autora, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-35.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON PINTO SIQUEIRA [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: LOTERIAS SONHOS DE HOJE LTDA ME [Adv. Ricardo Micheloni da Silva (OAB: RJ 66597 - D)], Réu: BRUNO FONSECA BICALHO, Réu: ESPOLIO DE CRISTIANO DE SOUZA MELLO BICALHO [Adv. Roberto Sampaio de Almeida (OAB: RJ 14336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PINTO SIQUEIRA\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0079300-55.2009.5.01.0062 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcos de Jesus Lessa [Adv. Rafael Virginio Delbons (OAB: RJ 147577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobinca Administração e Comércio Ltda. - Bingo da Cidade, Réu: EDISON SOARES DE ARAUJO, Réu: ADOLFO MATA GORRIZ, Réu: JOAQUIM HOMEM DE ANDRADE ROSADO, Réu: WGB ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Jesus Lessa \r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, venha o exequente, caso queira, com a certidão do RGI dos imóveis relacionados. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-62.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaciano do Nascimento Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-71.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINESIO VICENTE DE ARAUJO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BORDAGILLES RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Réu: RAIMUNDO NONATO SOBRINHO, Réu: ROSA MARIA RODRIGUES DE SA, Réu: VALDONIER DE OLIVEIRA CARVALHO, Réu: JOSE ITAMAR SAMPAIO, Réu: JAIME XIMENES ARAGÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINESIO VICENTE DE ARAUJO\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000298-65.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gilberto da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gilberto da Silva\r\n\r\nInforme a parte autora acerca do cumprimento integral do acordo em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0059700-82.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Monteiro Lopes [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com ó valor incontroverso em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-13.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Maciel de Araújo [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvapé Produtos Ortopédicos Ltda. [Adv. Patrícia Cristina Apolinário (OAB: SP 187629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Maciel de Araújo, Réu Salvapé Produtos Ortopédicos Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0097600-07.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Nepomuceno [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinica 4 Centenario do Rio de Janeiro SC [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Hospital de Clinica 4 Centenario do Rio de Janeiro A/C ODMAR DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Nepomuceno\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0005900-23.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD ELEUTERIO DOS SANTOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Aut RONALD ELEUTERIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000948-78.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Coimbra de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: PARKIMOVEIS Construção Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARKIMOVEIS Construção Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-18.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA FREITAS DOS SANTOS [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEC ORGANIZACAO PART EST CONTEMPORANEOS LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: EMERSON DE OLIVEIRA HERZOG, Réu: LOIZETE LUCIA GRASSI DORNELES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001313-35.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samyo Marcone Muniz Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samyo Marcone Muniz Pereira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-53.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Robson Moura de Souza [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (sucessora de IGB Eletronica S.A.) [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Robson Moura de Souza\r\n\r\nAo Excepto. \r\n\r\nProcesso: 0164600-82.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Onilda da Cruz [Adv. Carina Melo Botelho (OAB: RJ 139903 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Marcos Contreiras de La Vega [Adv. Carmen Maria Roca (OAB: RJ 153528 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Onilda da Cruz\r\n\r\nÀ parte autora para habilitar os dependentes do de cujus na forma do art. 1º da Lei 6858/80 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-77.2013.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Silvana Vieira Barbosa [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nExdo: Striker Serviços Operacionais Ltda. (Sucessora de Norte Bowling Entreterimento Ltda.) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Silvana Vieira Barbosa\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-68.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Freire do Nascimento [Adv. Mauro Cesar Nascimento Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 130622 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Guedes Barreto [Adv. Alexandre Meira Matos (OAB: RJ 138685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Freire do Nascimento \r\n\r\nVenha o autor com o endereço do RGI referente ao imóvel de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0103800-35.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ CAMPOS DA SILVA [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: ALOISIO PAES BORBA NOGUEIRA, Réu: ATTILA PAES BORBA NOGUEIRA, Réu: JEFERSON MOREIRA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUIZ CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0145700-61.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA SILVA SOUZA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Waldelice Teixeira da Costa, Réu: Valeria de Souza Martins de Mattos, Réu: MYRIAM SOUZA MARTINS [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, venha o exequente, caso queira, com a certidão do RGI dos imóveis relacionados. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-63.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacílio de Albuquerque Lang [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Engenharia Manutenção e Preservação Ambiental Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacílio de Albuquerque Lang , Réu TSL Engenharia Manutenção e Preservação Ambiental Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 261/262. \r\n\r\nId: 1585974"
                            ],
                            "1585975": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0218900-48.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR CAVALCANTE DE SOUZA FILHO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: ANTÔNIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Réu: LEON BAK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR CAVALCANTE DE SOUZA FILHO\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, venha o exequente, caso queira, com a certidão do RGI dos imóveis relacionados. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-91.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI DAS NEVES [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SAO MARCELINO, Réu: INACIO MARCELINO DE OLIVEIRA, Réu: ELIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCI DAS NEVES\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nId: 1585975"
                            ],
                            "1585976": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001665-90.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lima de Gouvea do Nascimento\r\n\r\nRéu: Vigtom Serviços Técnicos Ltda., MB Assessoria e Serviços Ltda. , União Forte Vigilância e Segurança Ltda., União Federal, União Forte Vigilância e Segurança Ltda A/C Antonio Borges Valério, União Forte Vigilância e Segurança Ltda A/C Mauro José Roberto Bacelar, União Forte Vigilância e Segurança Ltda A/C MB Assessoria e Serviços Ltda., Vigtom Serviços Técnicos Ltda. A/C MB Assessoria e Serviços Ltda., Vigtom Serviços Técnicos Ltda. A/C Rafael Santos Lima, União Forte Vigilância e Segurança Ltda A/C Vicente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Edson Dias De Souza da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Vigtom Serviços Técnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUCOES PARA AUDIENCIA UNA:\r\n\r\n1) As audiências serão UNAS;\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou representante portando carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se ao Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As partes poderão oferecer rol com testemunhas, indicando os corretos endereços para a intimação, inclusive, o CEP, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente notificação. Caso não apresentem rol, as partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, tendo em vista a realização de audiência UNA;\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAPWEB. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1585976"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1596446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001395-60.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Roberto Lacorte Soares Leão [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Roberto Lacorte Soares Leão\r\n\r\nAo reclamante, fls. 449: para manifestar-se quanto aos documentos juntados pela reclamada, no prazo de 15 dias, conforme assinado em ata. \r\n\r\nProcesso: 0001524-65.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Freitas Rodrigues [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Bebidas das Américas, Aut Ricardo Freitas Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da data do início da perícia, 28/11/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000659-76.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Regina Neves Alves [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Regina Neves Alves \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000937-77.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gamba Rocha [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gamba Rocha\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000108-28.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derbio dos Santos Silva [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A. , Aut Derbio dos Santos Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência do laudo do perito e manifestações, prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nId: 1596446"
                            ],
                            "1596568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000980-14.2011.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carlos Calero Rodrigues (espólio de) [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvio César Mayer [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carlos Calero Rodrigues (espólio de), Cgto Silvio César Mayer\r\n\r\nÀs partes, fls. 205: para ciência de que foi designada audiência para dia 11/12/13, às 10:50h, sendo ainda a consignante-reconvinda (Espólio de Carlos Calero Rodrigues) para, no prazo de 5 dias, apresentar em cartório defesa e reconvenção, bem assim cópia legível do 2º testamento do de cujos, sob pena de extinção da consignação em pagamento e declaração de revelia e confissão em relação à reconvenção. \r\n\r\nId: 1596568"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1595283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092000-48.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenbergue Ferreira de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTer ciência de que foi concedida a dilação do prazo para proceder a inclusão da complementação de aposentadoria, pelo prazo maximo de 30 dias, mantidas a sdeterminações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000878-46.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice Mainenti Pagnez [Adv. Bianca Veloso de Lacerda Abreu (OAB: RJ 173211 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - Unesa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - Unesa\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, no valor de R$ 181,82, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000139-10.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Batista da Costa [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda - CNPJ:56681513/0040-76 [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Batista da Costa, Réu PKK Calçados Ltda - CNPJ:56681513/0040-76\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001128-16.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pires [Adv. Selma Correa Barbosa (OAB: RJ 51049 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Once Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Once Ltda., Aut Paulo Roberto Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0155800-21.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Pereira Paixao [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Pereira Paixao, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 402 , bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-60.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Gonçalves Travassos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. , Aut Willian Gonçalves Travassos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0139800-48.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS FERREIRA DE PAULA [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: Pedro de Barros, Réu: José de Barros Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS FERREIRA DE PAULA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do cérdito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-07.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Torres Pissarra [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphaville Hotel Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Hotel Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar o recolhimento previdenciário, bem como as custas, conforme termo de conciliação, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0240700-88.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY FERRAZ [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj Previbanerj (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj Previbanerj (Em liquidação extrajudicial), Aut DARCY FERRAZ, Réu Itaú UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000760-41.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peçanha de Siqueira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. - CNPJ: 33700394/1467-80 [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. - CNPJ: 33700394/1467-80\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, no valor de R$ 5.078,73, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000088-28.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arcanjo Ferreira [Adv. Simone Tinoco Machado Hanstein (OAB: RJ 135848 - D)]\r\n\r\nRéu: F Sampaio Revestimento Ltda Construção e Reformas [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F Sampaio Revestimento Ltda Construção e Reformas, Aut Jose Arcanjo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 583,23, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-61.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Assis Costa Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Assis Costa Lima, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 739, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-55.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE JESUS ALVES BARROS [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM. REPR. E HIGIENIZAÇÃO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)], Réu: ARQUIMEDES SAMPAIO FILHO, Réu: ROSANGELA GUADALUPE KACHEL SERIGHELLI SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DE JESUS ALVES BARROS\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-08.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira de Abreu [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-64.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barbosa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rogerio Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000929-91.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Sales [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Família Unida Ltda [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Família Unida Ltda , Aut José Carlos de Sales \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 13/12/2013, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a baixa na CTPS do autor. Ciente o(a) autor(a) que a ausência sem motivo imperioso devidamente comprovado, ensejará a quitação da obrigação nada mais podendo reclamar a este título. Ciente a ré que em caso de descumprimento da obrigação de fazer será aplicada multa de R$ 500,00. Atente a Ré que deverá proceder o depósito do crédito exequendo, no importe de R$ 4.777,76 no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000564-37.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionathã do Rosário Mota [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda - ME - CNPJ:09648048/0001-85, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionathã do Rosário Mota, Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl 73, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000873-24.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Passos dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Ana Maria de Lira da Silva, Réu: Gilson Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Passos dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria, em qualquer dia útil, das 10 h às 17h, para retirar Ofício de Habilitação no Programa do Seguro Desemprego. Deverá ser dada ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1595283"
                            ],
                            "1595282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/11/2013\r\n\r\n0000727-51.2010.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela Alves Biebe\r\n\r\nExecutado: Eric Johan Smets,Chacara da Prata Rio Muda e Plantas - cnpj: 10325661/0001-40,Chácara da Prata Rio Muda e Plantas N/P dos sócios Mark Andrew Viner e Eric Joahan Smeets,Mark Andrew Viner\r\n\r\nPelo presente fica citado Eric Johan Smets, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o débito atualizado, conforme previsão contida no art.475-J do CPC, a importância de R$ 28.265,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo.\r\n\r\nExecutado: Mark Andrew Viner,Chacara da Prata Rio Muda e Plantas - cnpj: 10325661/0001-40,Chácara da Prata Rio Muda e Plantas N/P dos sócios Mark Andrew Viner e Eric Joahan Smeets,Mark Andrew Viner\r\n\r\nPelo presente fica citado Mark Andrew Viner, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o débito atualizado, conforme previsão contida no art.475-J do CPC, a importância de R$ 28.265,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo.\r\n\r\n0126400-30.2005.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudia Amaral dos Santos\r\n\r\nExecutado: Luiz Rogério de OIiveira,Nova Fenix Servicos Ltda.,Casas Bahia Ltda.,Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Rogério de OIiveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o débito atualizado, no importe de R$ 1.449,07, conforme previsão contida no art.475-J do CPC, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro José Roberto Bacellar,Nova Fenix Servicos Ltda.,Casas Bahia Ltda.,Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o débito atualizado, no importe de R$ 1.449,07, conforme previsão contida no art.475-J do CPC, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595282"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1595231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019600-27.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santiago de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: DELJAICK COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BIJOUTERIAS LTDA ME, Réu: HIDRAT ART COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santiago de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Amarante Damasceno [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: GLORIA LEA KHODARI, Réu: PEDRO BARENBOIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Amarante Damasceno \r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fl.216/221, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-47.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Oliveira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAS - Sistema Eletrônico de Automação e Segurança Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-79.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Aguiar [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nRéu: Greykene Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Greykene Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprove a ré o recolhimento das custas devidas (R$ 150,00) em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0022800-52.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SELSON PEREIRA MARQUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: RAFAEL TEIXEIRA CANDIOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SELSON PEREIRA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 269. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-74.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanis Francisco Borges Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Pedro Ernesto Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Pedro Ernesto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do documento de fl. 352. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-50.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Conceição Vieira da Silva [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Nagaike Serviços e Projetos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Conceição Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-37.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcyr Goullart Mariosa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nNotifique-se a ré para comprovar o pagamento dos honorários periciais (R$ 3.200,00) em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0101100-67.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOUZA DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões dos oficiais de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-29.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egon Pacheco Fontes [Adv. Joao Batista Poubel (OAB: RJ 5640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egon Pacheco Fontes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0049700-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelo de Souza Alves [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETOS & DESENVOLVIMENTO, Réu: JANA MARTINS PIRES DE AMORIM , Réu: CLAUDIO REGO CARVALHO , Réu: RODRIGO LOPES MACHADO, Réu: MARIA CRISTINA CARVALHO [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)], Réu: ODILIA DO SOCORRO VIEIRA MARTINS PIRES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcelo de Souza Alves \r\n\r\nCiência do resultado da consulta a CEG. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-04.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alcidio da Silveira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. M. SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Wallace Leal França, Réu: Luiz Arthur Couto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alcidio da Silveira dos Santos \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-88.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Fonseca Cardozo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Positiva do Brasil Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Positiva do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129300-40.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gil de Souza [Adv. Alessandra Perrotta Abrantes (OAB: RJ 166273 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ZE COLMEIA LTDA, Réu: Helenice Vieira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Gil de Souza\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 243, deferida vista dos autos fora da Secretaria para a autora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-64.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-85.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Pereira da Silva [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 165. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-77.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Arnílio da Silva [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: IAR Comércio de Comestíveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Arnílio da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-62.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Oliveira de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-71.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allexandro Josemário Belém de Souza Ferreira [Adv. Fernanda Saião da Rocha (OAB: RJ 146078 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatrans Brasil Elétrica e Automoção Ltda. EPP [Adv. David Lobo Lisboa (OAB: RJ 153581 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megatrans Brasil Elétrica e Automoção Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 285, deferida a dilação de prazo requerida pela 1a ré. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-82.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Costa [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Costa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tânia Domingos [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 303, à contrariedade. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-94.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Saraiva dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Saraiva dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Habilitação de Crédito nº 0058/2013. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-24.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza da Silva Chaves [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza da Silva Chaves\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.121. \r\n\r\nProcesso: 0000341-41.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva Carmo [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S. A . [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Cargo Center Dutra I [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva Carmo \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.362. \r\n\r\nProcesso: 0000130-73.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Gomes Rocha [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Colgate Palmolive Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colgate Palmolive Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, observando-se os termos do despacho de fl. 278. \r\n\r\nId: 1595231"
                            ],
                            "1595230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000738-42.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Vasconcello Nascentes\r\n\r\nRéu: Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda. EPP, FORMAPLAS FRANCHISING LTDA, REFERENCE COMÉRCIO DE COZINHAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, EUROCOOK COMÉRCIO DE COZINHAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29.11.2013, as 10 horas e 10 minutos, para oitiva da testemunha no Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0150000-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ayres de Carvalho\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595230"
                            ],
                            "1596043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 22/11/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/01/2014, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 04/02/2014, a partir das 15:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, nº132, 10º andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000139-64.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Coelho da Silva e Outros. Adv.: Roberto de Oliveira Falco OAB.: RJ 151296 D\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. e Outros. Adv.: José Juarez Gusmão Bonelli OAB.: RJ 41820 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - VEÍCULO MARCA VOLKSWAGEN, MODELO MASCARELO GRAN MIDI U, ANO 2011, MODELO 2012, PLACA LLR7503, COR AZUL, RENAVAM 472864815, CHASSI 9532882N7CR216859, 36 PASSAGEIROS , \r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa da Lagoa Azul, nº32, Praia da Brisa, Rio de Janeiro, 0- - RJ\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite permitido por lei, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o Executado ciente de que deverá pagar ao Leiloeiro, os valores das despesas e honorários, conforme decisão de fls. 316 e 317. \r\n\r\nTotal da Avaliação: 240.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596043"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1595249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157900-68.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Cunha Ferreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Cunha Ferreira\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-90.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Moura Barbosa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nProcesso: 0001585-02.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0164700-10.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Machado Quaglioz [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 397, que Processo: 0165200-76.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Farah Melki [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)], Aut: Sergio Thomaz da Costa [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)], Aut: João Luiz Pereira Mayer [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)], Aut: Hedy Gonçalves de Lima da Silva [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0099800-86.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arlan Ribeiro Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Cafe Ltda. - Marius [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selvagem Cafe Ltda. - Marius\r\n\r\nDê-se vista à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0104900-08.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA TAVARES DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut NORMA TAVARES DA SILVA\r\n\r\nDê-se vista às partes pelo prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0111200-34.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar da Silva [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nÀ Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0131500-80.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinete dos Anjos Santana dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinete dos Anjos Santana dos Santos, Réu Merck S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 373, que deferiu o prazo de 6 meses. \r\n\r\nProcesso: 0079700-13.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita da Silva Soares [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento previdenciário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-65.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rodrigues de Melo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Real Auto Ônibus [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0097700-27.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernandes Cabral de Lima [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernandes Cabral de Lima \r\n\r\nDiga o Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000270-36.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giordani da Conceição [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Kreimer Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda., Réu Cerbero Prestação de Serviços Ltda., Réu Kreimer Engenharia Ltda.\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059400-59.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Barbosa da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Barbosa da Silva\r\n\r\nÀ Embargada. \r\n\r\nProcesso: 0072900-47.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA CATALDO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA HORAS ALEGRES LTDA [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE- VESTIBULAR. [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)], Réu: Marcia Varela Zuardi de Barros, Réu: Nicola Guardo Zuardi, Réu: Reinaldo Pavarino, Réu: Sergio Lins Gouveia, Réu: Theresa Dinah Varella Zuardi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA CATALDO\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0074300-28.2001.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ITAU UNIBANCO S.A., Cgto JOSE CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0000089-98.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Cabral Amancio [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: M e MV Realengo Tranportes Ltda [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M e MV Realengo Tranportes Ltda\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0124700-70.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Barbosa [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Odebrecht Carioca Construcap [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construway Empreiteiros Ltda.- EPP, Réu: Fernando Edilton Vieira socio Constuway Empreiteiros Ltda ME, Réu: Jorge Mauricio Gueiros socio Construway Empreiteiros Ltda - ME [Adv. Jose Carlos de Abreu (OAB: RJ 3767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Barbosa\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000094-28.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda., Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira de Souza, Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Réu City Rio Agencia de Turismo Ltda., Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda., Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito ora comprovado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0013300-46.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Demétrio Moreira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000148-86.2013.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosenir do Nascimento Longa [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nExdo: Calçados Semerra 24 Ltda. - Pontapé [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Calçados Semerra 24 Ltda. - Pontapé \r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0022600-71.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Gomes Duarte [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIntime-se a reclamada a efetuar o depósito do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0155600-02.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia dos Santos Sant Ana [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia dos Santos Sant Ana, Réu Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0144400-76.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALVIM MARQUES [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut LUIZ CARLOS ALVIM MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000472-47.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marcos Lourenço Pereira [Adv. Juarez Siqueira de Carvalho Junior (OAB: RJ 70787 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marcos Lourenço Pereira, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0016500-71.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA, Aut MARIA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 287/290. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001296-40.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Gomes da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento previdenciário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-04.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Campos de Sousa [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda. [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda., Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nDê-se vista às Rés pela possibilidade de modificação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0002800-23.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo dos Santos Fernandes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Gloria Maria Rebello [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Joao Jesus de Aquino [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Marco Antonio Ferreira Vieira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Nilma Gomes de Oliveira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Valdir Cecilio Severino [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nÀ segunda ré para cumprir o requerimento do reclamante de fls. 807/808, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-74.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANY DA FONSECA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: WANDA AUGUSTA DE SOUZA (SÓCIA), Réu: TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANY DA FONSECA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0105800-73.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Machado da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Maria Pereira de Souza Barbosa Silva [Adv. Otilio Melandre Dias (OAB: RJ 73811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monica Maria Pereira de Souza Barbosa Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0106700-90.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAQUIM BAPTISTA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUEL GONCALVES MACEDO [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAQUIM BAPTISTA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0083200-19.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Gregório da Silva [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)], Réu: Casa Show [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show, Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Aut Paulo César Gregório da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 275/303. Venha a Reclamada com a diferença entre o valor homologado e o saldo atualizado do depósito recursal, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000385-28.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciginei Silva Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciginei Silva Pereira \r\n\r\nDiga o Reclamante sobre o requerimento da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000287-43.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza da Silva [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Luludri Modas Ltda. [Adv. Rafael de Sá Bastos (OAB: RJ 158893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0131800-28.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE VISEU [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE VISEU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 299, que deferiu o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-04.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR SECUNDINO FERREIRA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: SCORPIUS SERVIÇOS DE ANALISE LTDA -EPP [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Paulo Marques de Sá, Réu: Jonathas Alves Tardane\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAIR SECUNDINO FERREIRA\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0009800-06.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Ferreira de Lima [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Servicos Especializados Ltda. ME [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Uniao Servicos Especializados Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: sócio Antonio Benedito de Abreu, Réu: sócia Fabiana Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Servicos Especializados Ltda. ME, Aut Diogo Ferreira de Lima, Réu Uniao Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 146. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016300-98.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELLIS DOS SANTOS PINHEIRO [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELLIS DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-37.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO NUNES PIMENTA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001558-53.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira \r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 215. \r\n\r\nProcesso: 0000287-72.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Traba dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno Santos de Andrade (OAB: RJ 94818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Traba dos Santos\r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0081200-03.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE MARCELLO FERNANDES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ - EM LIQUIDACAO EXTRAJUD [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ - EM LIQUIDACAO EXTRAJUD, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nÀ Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001218-12.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Santos da Silva [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 378/383. \r\n\r\nProcesso: 0103900-16.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Infrabarra Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)], Réu: Associação Fluminense de Educação AFE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação AFE, Réu Concessionária Infrabarra Ltda., Aut José Antonio da Silva \r\n\r\nDigam as partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000567-14.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Silva [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Francisco da Silva \r\n\r\nDê-se vista às partes pelo prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001046-36.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Clemente da Silva [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Clemente da Silva\r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0001202-24.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves do Nascimento [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Alves do Nascimento, Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 33. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120400-31.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Menandro Araujo Lobao Barroso [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nRéu: CMO Gestao Empresarial e Sistemas Ltda [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)], Réu: Carlos Monteiro de Oliveira [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)], Réu: Janir Monteiro de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Menandro Araujo Lobao Barroso\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001064-91.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlademir de Oliveira Wanderlei [Adv. Clea Alves da Silva (OAB: RJ 163926 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: Marcia Cristina da Mota Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vlademir de Oliveira Wanderlei \r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000781-05.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robeto Coutinho Paranhos [Adv. Deivson Sardinha Santos da Silva (OAB: RJ 130659 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubos Ipiranga Ind. e Com. Ltda. [Adv. Rodrigo Rocha de Oliveira (OAB: SP 160195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Robeto Coutinho Paranhos \r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 198. \r\n\r\nProcesso: 0000991-56.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Soares Fernandes [Adv. Wagner Gomes Marquinis (OAB: RJ 124281 - D)]\r\n\r\nRéu: SO RETRO PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Soares Fernandes \r\n\r\nAo reclamante, para comprovar, através de documentos, sua alegação. \r\n\r\nProcesso: 0000481-72.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Monteiro de Moraes [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Monteiro de Moraes \r\n\r\nDiga o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001486-03.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson George Sant Anna [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda. [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda., Aut Wilson George Sant Anna\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 100/103. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010100-31.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pinto de Oliveira [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Franca Engenharia e Instalações Ltda , Réu: ANDRÉ AUGUSTO PENNA FRANCA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRÉ AUGUSTO PENNA FRANCA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos fora da Secretaria, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-28.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA RAQUEL DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA, Aut TEREZA RAQUEL DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nDê-se vista às partes. \r\n\r\nProcesso: 0084900-98.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Felipe Moreira Ferreira [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Felipe Moreira Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 444. \r\n\r\nProcesso: 0000500-78.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Pinho Porto [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração e Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis Spe S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universitade Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Pinho Porto\r\n\r\nDiga o Reclamante sobre os bens indicados à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0014500-45.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO TORRES [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA [Adv. Elizabeth Lucia de Castro Noronha (OAB: RJ 52057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO TORRES\r\n\r\nIntime-se o reclamante a proceder à averbação da penhora no Registro de Imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0157200-87.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael José da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV, Réu Cesa S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nId: 1595249"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1596410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000489-40.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Atanazio Dutra [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Débora Vale Ferreira (OAB: RJ 157782 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-87.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Medeiros Duarte [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Medeiros Duarte \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30, tendo em vista o resultado negativo do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0001349-12.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dias Moreira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Nunes Pires Filho, Aut Francisco Dias Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi acolhida, para afastar a responsabilidade do Sr. Antonio Nunes Pires Filho, nos termos da decisão de f. 186. \r\n\r\nProcesso: 0044600-17.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Borges de Almeida [Adv. Sandra Maria de Lima (OAB: RJ 141126 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO NUNES GONÇALVES [Adv. Tânia Liscano Ramos Cicero de Sá (OAB: RJ 123848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Borges de Almeida , Réu SERGIO NUNES GONÇALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 273 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0128100-49.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Melucci Salgueiro [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVir, em 20 dias, com os documentos descritos na petição de f. 856/857. \r\n\r\nProcesso: 0147300-71.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Farnesi [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Farnesi\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ante resultado negativo do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0047900-21.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willams Bomfim Almeida [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: TAP Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Transportes Aéreos Portugueses S.A., Réu Vem Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o julgamento dos embargos à execução foram convertidos em diligência para que ambas as rés esclareçam a situação descrita na r. decisão de f. 170/171, cabendo-lhes , ainda, informar o correto e atual nome comercial da segunda executada, se houve alguma espécie mudança na estrutura jurídica das executadas, se a segunda mudou a razão social e absorveu a primeira, se esta continua ou não a existir. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-40.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-35.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Luiz Rosa Mauro [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagley do Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bagley do Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o alvará de f. 194 encontra-se no Banco aguardando o levantamento pelo favorecido. \r\n\r\nProcesso: 0001170-44.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Antunes Borba [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Antunes Borba \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30, tendo em vista o resultado negativo do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000159-14.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlindo de Araújo Carmo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlindo de Araújo Carmo\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ante resultado negativo do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0008300-61.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Ramos de Lima [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Adda Maria [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Ramos de Lima\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ante resultado negativo do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0056600-49.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Soares da Silva [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nRéu: KOMAMAIS REFEICOES LTDA - ME [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOMAMAIS REFEICOES LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de f. 151. \r\n\r\nProcesso: 0079700-33.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luiz da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Auxiliares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Luiz da Silva \r\n\r\nAnte despacho de f. 103, requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, eis que esgotadas todas as tentativas de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000153-70.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo de Lima [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ANTONIO NUNES PIRES FILHO, Aut Ivanildo de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi acolhida. \r\n\r\nProcesso: 0000222-05.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Walbert da Silva Barbosa [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walbert da Silva Barbosa \r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ante resultado negativo do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000434-13.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani de Sales Medeiros [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nRéu: Sas Institute Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani de Sales Medeiros , Réu Sas Institute Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 1091/1093 e de f. 1083/1088, respectivamente e na ordem processual, no prazo de 08 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-67.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Lopes [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Lopes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30, tendo em vista o resultado negativo do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0094900-51.2007.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Forte 1901 Materiais para Construcao Ltda. ME [Adv. Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar de Freitas [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Forte 1901 Materiais para Construcao Ltda. ME\r\n\r\nAnte despacho de f. 235, comprovar o recolhimento previdenciário(parte reclamante), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132000-40.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdson Santos Silva [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidacred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdson Santos Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0152700-66.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Correa de Lima [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Correa de Lima \r\n\r\nComprovar os depósitos das parcelas dos honorários periciais que integralizam o valor fixado pelo Juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-69.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fialho de Mello [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (massa falida de) [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. (massa falida de)\r\n\r\nFornecer a documentação solicitada pelo Sr. Perito, em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000445-89.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva Figueiredo [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino da Silva Figueiredo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000257-62.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Silzeli Morata Sá Machado [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Norte Ltda [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Silzeli Morata Sá Machado\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30, tendo em vista o resultado negativo do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000167-83.2013.5.01.0074 - AI\r\n\r\nAgte: Letícia Ferreira Tomé [Adv. José Augusto de Almeida Pacheco (OAB: RJ 150726 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo e contra-arrazoar o Recurso Ordinário, sendo ambas as petições direcionadas aos autos do Agravo. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-90.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Almeida [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Petits Creche Escola Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Almeida\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ante resultado negativo do leilão. \r\n\r\nId: 1596410"
                            ],
                            "1596411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001349-12.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dias Moreira \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi acolhida, para afastar a responsabilidade do Sr. Antonio Nunes Pires Filho, nos termos da decisão de f. 186. \r\n\r\nProcesso: 0159400-58.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Maria da Silva\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596411"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1595991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046700-39.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Rufino dos Santos Junior [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETOS & DESENVOLVIMENTO, Réu: Claudio Rego Carvalho, Réu: Rodrigo Lopes Machado, Réu: Jana Martins Pires de Amorim, Réu: Maria Cristina Carvalho, Réu: Odilia do Socorro Vieira Martins Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Rufino dos Santos Junior\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0066400-69.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Lopes de Luna [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Lopes de Luna\r\n\r\nFornecer meios executórios eficazes. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-37.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Moreira de Franca Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Moreira de Franca Santos\r\n\r\nFornecer dados solicitados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000043-05.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Andreia de Oliveira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-58.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Flavio Bandeira da Rocha Theodoro [Adv. Rafael dos Santos Oliveira (OAB: RJ 162560 - D)]\r\n\r\nRéu: Medley Comercial e Logística Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Flavio Bandeira da Rocha Theodoro\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 153 e, em 10 dias improrrogáveis, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-54.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gaspar de Souza [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Nobre e Bessa Engenharia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gaspar de Souza\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0059000-33.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeth Rosa [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Leonardo da Silva Oliveira (OAB: RJ 148792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeth Rosa \r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0060600-89.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Cruz Fernandes [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. a/c socio, Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda a/c sócio, Réu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Cruz Fernandes \r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000891-55.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Pereira [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Quintal de Casa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves Pereira \r\n\r\nAdequar seu cálculos, devendo demonstrar como chegou aos valores totais referidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-25.2013.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leandro de Mattos Correa [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Via Varejo S.A.(Casa Bahia Comercial Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leandro de Mattos Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-37.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares Marcate [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares Marcate \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-94.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rozalina da Conceição [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Réu: Celso Henrique Alves Rezende, Réu: Gilmar Jose dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rozalina da Conceição\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000070-80.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo de Marins Ribeiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwaldo de Marins Ribeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fl37 v, devendo diligenciar pessoalmente no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001001-88.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Chiappetta Dias [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Comercial S.A. [Adv. Paulo Sérgio de Oliveira Reis (OAB: MG 98991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermix Comercial S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-53.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço completo e atualizado dos sócios que pretende sejam citados. \r\n\r\nProcesso: 0095700-42.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Zgerski do Nascimento [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0855/2013, referente ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000290-15.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Victoria da Costa Maiandi [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: Tov Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários Ltda. [Adv. Fernando Nabais da Furriela (OAB: SP 80433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Victoria da Costa Maiandi\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-21.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Vicente [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda. A/C Cláudio Rosa Simões, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Vicente \r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1595991"
                            ],
                            "1595989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/11/2013\r\n\r\n0000201-60.2010.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberta Cristina Prenzler Baptista \r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Souza Rocha ,Multinacional Corretora e Administradora de Seguros Ltda.,Multinacional Corretora e Administradora de Seguros Ltda A/C Luiz Fernando Souza Rocha,Eunice Chaves Giesteira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Souza Rocha , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.370,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eunice Chaves Giesteira,Multinacional Corretora e Administradora de Seguros Ltda.,Multinacional Corretora e Administradora de Seguros Ltda A/C Luiz Fernando Souza Rocha,Eunice Chaves Giesteira\r\n\r\nPelo presente fica citado Eunice Chaves Giesteira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.370,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000305-52.2010.5.01.0075 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Jorgiana Moreira \r\n\r\nExecutado: Eduardo Nogueira de Mello Nunes,Restaurante & Bar Coquile Ltda.,Loft - Restaurante e Bar Coquile Ltda a/c Eduardo Nogueira de Mello Nunes,Marilene de Oliveira Vieira Cardim\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Nogueira de Mello Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.902,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595989"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1596579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000391-43.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Rodrigues de Oliveira [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000978-02.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bhering Tel Telecomunicações e Eletricidade Ltda. [Adv. Thais Helena Batista da Silva (OAB: RJ 144904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bhering Tel Telecomunicações e Eletricidade Ltda. \r\n\r\nContraminutar e contrarrazoar, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000373-56.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Casemiro [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Santiago de Moraes [Adv. Marcos Antonio Gomes de Melo (OAB: RJ 89112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Casemiro\r\n\r\nA parte autora para adiantamento do importe de R$ 500,00, sendo certo que o restante dos honorários será pago ao final, pela parte sucumbente no objeto da perícia, conforme ata de fl.69. \r\n\r\nProcesso: 0000242-13.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Marco Antonio da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bhering Tel Telecomunicações e Eletricidade Ltda. [Adv. Thais Helena Batista da Silva (OAB: RJ 144904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bhering Tel Telecomunicações e Eletricidade Ltda. \r\n\r\nContraminutar e contrarrazoar, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000173-15.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Maia de Oliiveira [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Nelson Maia de Oliiveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração prolatada fl.543 dos autos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000065-49.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Oliveira da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Oliveira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000454-68.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Melo Barbosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Réu HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0066200-53.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Quirino de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: Ynaja Christiane de Souza Esteves Ramos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Quirino de Souza, Aut Ynaja Christiane de Souza Esteves Ramos\r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 dias, com a diferença devida, atualizada e acrescida de juros, nos termos de decisão de fl. 767. \r\n\r\nProcesso: 0000630-47.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Duarte Laurindo [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)], Réu: Living Construtora Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo à reclamada Rossi. \r\n\r\nProcesso: 0000601-94.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Reitano [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidri Car Mecânica Ltda. [Adv. Felipe de Souza Aviz (OAB: RJ 167541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Reitano, Réu Sidri Car Mecânica Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPSno dia 30/01/2014, às 13:00 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nApós esta data, iniciar-se-á o prazo de 10 dias para que a reclamada se manifeste sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000576-18.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira de Melo [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim Brasil S.A., Aut Luiz Carlos Oliveira de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração prolatada fls. 161 dos autos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000502-27.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara manifestação relativa aos cálculos de fls. 491/514, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos da Lei nº10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000502-13.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Júnior [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Silva Júnior , Réu Mundivox do Brasil Ltda. \r\n\r\nPor não preenchidos os requisitos de admissibilidade, nega-se seguimento ao Recurso Ordinário, por irregularidade na representação. ainda as partes para ciência da decisão de Embargos de Declaração, fl.111. \r\n\r\nProcesso: 0069700-30.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis da Conceicao [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Empreendimentos do Brasil Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cima Empreendimentos do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução de prazo à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000800-19.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Francisco Dias [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)], Aut: Sidney Lopes da Silva [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)], Aut: Antonio Marcos Carneiro Araujo [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel S Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: MONTREAL INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel S Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000814-03.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Carvalho da Conceição [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira São Francisco da Penitência \r\n\r\nA ré para manifestação relativa ao alegado pela parte autora às fls. 126/127, no prazo de 10 dias, nos termos da Lei 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0104900-98.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Garcia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Garcia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001186-83.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abeir da Conceição Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transporte Amigos Unidos S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Réu RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu Transporte Amigos Unidos S/A, Réu VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu Viação Oeste Ocidental S/A, Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, prazo comum, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0122200-05.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Bezerra dos Santos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Bezerra dos Santos\r\n\r\nA parte autora para manifestar-se sobre cálculos de fls. 721/728, no prazo de 10 dias, nos termos da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001336-30.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Lucia Ferreira da Costa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise Lucia Ferreira da Costa\r\n\r\nA parte autora para diligenciar junto à 3ª VT para transferência do montante para conta vinculada ao processo em epígrafe. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-65.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Barbosa do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército \r\n\r\nA ré para manifestar-se sobre os cálculos de fls.276/278, no prazo de 10 dias, nos termos da Lei 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0138700-49.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Severino [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por irregulariedade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0001397-56.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maique de Souza Magalhães [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Class Brasil Transportes Turísticos Ltda. - ME, Réu: Jorge Avinal Pinsani, Réu: Rosana Miranda Avinal Pinsani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maique de Souza Magalhães\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com outros meios para prosseguimento da execução, nos termos do despacho de fl. 148 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0146800-27.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André da Purfificação [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO STOP PLANEJAMENTO E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA - EPP [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)], Réu: BRASILENO ALVES ATAIDE, Réu: ANDRE FONTES ATHAYDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André da Purfificação\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001517-65.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia dos Santos Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia dos Santos Silva\r\n\r\nVenha a parte autora, em 48 horas, com a diferença entre o valor dos honorários e depósitos efetuados, sob perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001415-09.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jorge Barbosa Rodrigues [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)], Réu: ARMINDO LOPES VALENTE, Réu: ILDA DUARTE PEREIRA, Réu: LAERTE PEREIRA VALENTE, Réu: CLAUDIA CRISTINA PEREIRA VALENTE CRAMER RIBEIRO, Réu: JOSÉ VIEIRA LEITE, Réu: MARIA DE LOURDES CARRILHO VALENTE, Réu: ANTONIO JOSE GOMES RODRIGUES, Réu: PAULO ANTONIO CARRILHO VALENTE, Réu: SONIA CRISTINA CARRILHO VALENTE PERES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jorge Barbosa Rodrigues \r\n\r\npara ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001467-05.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Vasconcellos Gloria [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Vasconcellos Gloria \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-36.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdoral Melo da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernos Hotéis do Brasil Ltda. [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)], Réu: Frisco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdoral Melo da Silva \r\n\r\nDevolva-se o prazo do reclamante como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0165300-44.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Luiz Vasconcellos de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Luiz Vasconcellos de Souza , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 30/01/2014, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001745-06.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gabrielle da Silva de Andrade [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gabrielle da Silva de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001793-62.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thays Souza da Matta [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. \r\n\r\nA reclamada para que comprove o recolhimento da multa do art. 475-J do CPC, no importe de R$ 87,87. \r\n\r\nProcesso: 0000418-94.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Albertino Teixeira Gonçalves [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Panificação e Copa Verdun Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Albertino Teixeira Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000528-25.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva e Sousa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nA reclamada para pagamento da diferença devida, em 15 dias, nos termos de decisão de fl. 451, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000569-60.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco de Assis [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Francisco de Assis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-89.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva Mendes [Adv. Conceição Gonçalves dos Santos Ramos (OAB: RJ 167075 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Aledresa Empresarial Ltda., Réu: José Carlos de Oliveira , Réu: Marli de Oliveira Gouvea, Réu: Rosangela Serafim Mariano [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: Alessandra Serafim Mariano [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: Andresa Ingrid Serafim Mariano Silva [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandra Serafim Mariano, Réu Andresa Ingrid Serafim Mariano Silva, Réu Rosangela Serafim Mariano\r\n\r\nPara ciência da decisão de embargos de declaração, fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0049600-20.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Araújo [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo Cezar de Araújo \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000148-07.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Brasil da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Milton Colpo, Réu: ALZIRA TAVARES DE SÁ, Réu: RAYMUNDO MAGNO CAMARAO, Réu: PAULO GILBERTO ALVES MOTTA, Réu: HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Brasil da Silva\r\n\r\nA reclamante para ciência do despacho de fl.162 e ainda, para que venha, em 60 dias, com as certidões do 5º e 6º Ofícios de Distribuição ou indique meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000020-69.2013.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alef Rafael Teixeira da Costa [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rent Help [Adv. Acácio Cezar Barreto (OAB: RJ 169268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alef Rafael Teixeira da Costa , Réu Rent Help \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS no dia 30/ 01/2014, às 15:00 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nApós, no dia útil seguinte à data designada, iniciar-se-á o prazo de 15 dias para pagamento do crédito exequendo, acrescido de multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000814-71.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Meire Santana dos Santos de Souza [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda. , Réu: Valdson Paganotti Santos, Réu: Dimitri Capote de Britto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Santana dos Santos de Souza \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001559-03.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carolina Justino Alves [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carolina Justino Alves , Réu Gotardo Construtora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração prolatada, fls. 57 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000573-29.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amnon Jabes Costa Cardoso [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do em pregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0109100-17.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes Guimarães [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gomes Guimarães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-43.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Lopes Gonçalves [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Sandra Maria Lopes Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração prolatada fls.468 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001055-74.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloizio dos Santos [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: ANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA , Réu: ALEXANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA, Réu: ILENERIA DE MENEZES ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001068-10.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Oliveira Neto [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSOLO ENGENHARIA SA (em recuperação judicial) [Adv. Andrea Beatriz Pereira Augusto (OAB: RJ 180025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Oliveira Neto , Réu TECNOSOLO ENGENHARIA SA (em recuperação judicial)\r\n\r\nAs partes para que, caso queiram, ajuízem embargos à execução ou impugnação de exequente, no prazo legal. Na mesma oportunidade, a reclamada deverá indicar nome e endereço completo do Administrador Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000833-09.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marques Matheus Amado [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Marques Matheus Amado\r\n\r\nA parte autora para que diga, no prazo de 10 dias, se aceita os bens oferecidos a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000555-76.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Conceição Santos da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Conceição Santos da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos apresentado pela ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-51.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irati Deus Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000472-26.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Sebastião Lima [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: Sebrae RJ [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Sebastião Lima \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0139900-62.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Bandeira de Sousa Neto [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda , Réu: Antonio Marlon Ribeiro de Jesus , Réu: Dilma Sebastiana Silva de Jesus, Réu: Antonio Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Bandeira de Sousa Neto\r\n\r\nA parte autora para vir, em 60 dias, com certidão do imóvel situado à Rua Mercúrio, 246, Pavuna. \r\n\r\nProcesso: 0149800-35.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa da Silva [Adv. Bruno Maciel Fajardo (OAB: RJ 111810 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Chou Ltda - ME [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: Chou Sin Whei Tcheou, Réu: Chou Yee Lun\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Chou Ltda - ME , Aut Rafael Barbosa da Silva \r\n\r\nAs partes para ciência da conversão em penhora dos depósitos constantes nos autos e da garantia do juízo, conforme despacho de fl. 176. \r\n\r\nProcesso: 0001688-85.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Caetano de Melo [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001780-63.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Regina Alves da Silva de Araújo [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisi Clínica Estética e Salão de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Regina Alves da Silva de Araújo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 05/02/2014, às 13 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nApós esta data, iniciar-se-á o prazo de 10 dias para que a reclamada se manifeste sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000085-74.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Floricena da Conceição Lima Thomaz [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: ANGELA MARIA MARAPODI DA SILVA, Réu: DAVID GOMES DA SILVA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floricena da Conceição Lima Thomaz \r\n\r\nCiência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0018800-77.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alicio Alvarenga da Silva [Adv. Wilson Mansueto Lopes Pereira (OAB: RJ 94240 - D)]\r\n\r\nRéu: W Conex Comercio e Servicos e Representacoes Ltda. [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)], Réu: Cosme José dos Santos Araújo, Réu: José Carlos Dias Barroso, Réu: José Vilany da Costa Ferreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alicio Alvarenga da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de alvará ao reclamante, devendo este comprovar o total recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000521-21.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Oliveira Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Oliveira Nascimento , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará e para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0044400-95.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Silva Oliveira [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Silva Oliveira\r\n\r\nRenova-se a publicação do dia 07/11/2013, visto que na ocasião não havia sido expedido alvará. A parte autora para comprovar o valor recebido e vir com a diferença atualizada de seu crédito, determinando os valores relativos à cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0083900-08.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pacheco de Souza [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pacheco de Souza\r\n\r\nCiência da expedição de alvará à parte autora relativo aos depósitos recursais. Após, o autor comprove o valor recebido e vir com a diferença atualizada de seu crédito, discriminando os valores relativos às cotas previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-17.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Souza Salles de Almeida [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Rone Esteves Cortes (OAB: RJ 108046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Souza Salles de Almeida\r\n\r\nPara ciência de expedição de alvará e ainda que a parte autora comprove o valor recebido e venha com a diferença atualizada de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001013-25.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chaiane de Araújo Santos [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnold Studio Ltda. ME [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)], Réu: Robert Arnold [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arnold Studio Ltda. ME, Aut Chaiane de Araújo Santos, Réu Robert Arnold\r\n\r\nTomar ciência de decisão de Embargos de Declaração da decisão prolatada fl. 135 dos autos, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1596579"
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                                "Edital de Citação para Execução - 25/11/2013\r\n\r\n0001004-63.2012.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Martins de Sousa \r\n\r\nExecutado: BRUNO BEDINELLI FILHO,Diedro Construções e Serviços Ltda. ,THEREZA CRISTINA CAMPOS BEDINELLI\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO BEDINELLI FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.583,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: THEREZA CRISTINA CAMPOS BEDINELLI,Diedro Construções e Serviços Ltda. ,THEREZA CRISTINA CAMPOS BEDINELLI\r\n\r\nPelo presente fica citado THEREZA CRISTINA CAMPOS BEDINELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.583,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000271-97.2012.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bianca Braga da Conceição Ferreira\r\n\r\nExecutado: Santíssimo Rio Participações Ltda,Transportes Oriental S/A,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Santíssimo Rio Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.198,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,Transportes Oriental S/A,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.198,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000539-88.2011.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Marcelo Rolando Santos Borges da Câmara Matos,Recrefish Comércio Internacional Ltda. ,Farisa Investment Sociedad Anonima n/p procurador José Marcelino Borges da Câmara Matos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Rolando Santos Borges da Câmara Matos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.494,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596577"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000526-89.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva Mendes\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Aledresa Empresarial Ltda., José Carlos de Oliveira , Marli de Oliveira Gouvea, Rosangela Serafim Mariano, Alessandra Serafim Mariano, Andresa Ingrid Serafim Mariano Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marli de Oliveira Gouvea, Padaria e Confeitaria Aledresa Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0149800-35.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: Bazar Chou Ltda - ME , Chou Sin Whei Tcheou, Chou Yee Lun\r\n\r\nPelo presente fica m Chou Yee Lun, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes para ciência da conversão em penhora dos depósitos constantes dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596578"
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                            "1596247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001407-26.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisson Emmanuel Viveiros Ferreira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Fusion - Telecomunicações Limitada - ME (filial três) [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Fusion - Telecomunicações Limitada - ME (FILIAL UM), Réu: Fusion - Telecomunicações Limitada - ME N/P SOCIO ACACIO COSTA FREITAS JUNIOR, Réu: Fusion - Telecomunicações Limitada - ME n/p socio FREDERICO ADEODATO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denisson Emmanuel Viveiros Ferreira, Réu Fusion - Telecomunicações Limitada - ME (filial três), Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001130-10.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Fialho Brito Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração Serviçios Crédito S/C Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fináustria Assessoria Administração Serviçios Crédito S/C Ltda., Aut Viviane Fialho Brito Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001521-62.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Silva da Cunha [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Marcela Silva da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000881-30.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva dos Santos [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva dos Santos, Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Réu TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/12/2013, às 10h50min, bem como manifestar-se sobre a concordância da liberação dos depósitos de fls. 671/674, no prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0001498-19.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Osvaldo Rangel de Paula [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Osvaldo Rangel de Paula, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1596247"
                            ]
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                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1596195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000678-94.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fontes Gonçalves [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\n'Comprovar honorários periciais.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-07.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Salatine [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: Exterran Serviços de Óleo e Gás Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exterran Serviços de Óleo e Gás Ltda. , Aut José Roberto Salatine \r\n\r\nManifestar-se sobre o petição do perito de fls. 593/595, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-74.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Mathias Francisco [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Réu CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, Réu EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA., Réu TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Aut Valmir Mathias Francisco, Réu VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A., Réu VIAÇÃO TOP RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-78.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cesar da Fonseca Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ronaldo Cesar da Fonseca Lima\r\n\r\nVista às partes por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-35.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleide dos Santos Cruz [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores de Camboatá, Réu: Municipio do Rio de Janeiro A/C PGM - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleide dos Santos Cruz\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-66.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Simões Duarte [Adv. Danielle Felix Garcia (OAB: RJ 156659 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Affonso Carlos Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Simões Duarte\r\n\r\nTomar ciência dos novos meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. Ciente que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034200-54.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Duarte da Rocha [Adv. Laurenice Duarte da Rocha Chauffaille (OAB: RJ 140347 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Flavio Duarte da Rocha\r\n\r\n'Contestar Embargos de Declaração, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-77.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Esteves [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosas 103 Restaurantes e Pizzaria Ltda. A/C Sócio José Menezes de O. Oliveira Júnior, Réu: Claudio Bahouth de Oliveira, Réu: Jose Menezes de Oliveira Junior, Réu: Ronaldo Bahouth de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra dos Santos Esteves \r\n\r\n'Ter ciência do resultado da pesquisa RENAJUD/INFOJUD devendo, ainda, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito e autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000134-43.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni de Lima Santos [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Look Hair System Ltda., Réu: LUIZ FERNANDO SANTOS ERQUECIA (SOCIO), Réu: MARCIO HENRIQUE SOARES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni de Lima Santos\r\n\r\n'Tomar ciência dos novos meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. Ciente que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000327-58.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Moreira Júnior Ltda. [Adv. Bruno Gomiero (OAB: RJ 134736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Moreira Júnior Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls.194. Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.190/191, no importe de R$ 2.108,96, fixando o valor da condenação em 170.051,36 TRs pro-rata, alem de R$ 40,00 de custas judiciais pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000327-58.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Moreira Júnior Ltda. [Adv. Bruno Gomiero (OAB: RJ 134736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Moreira Júnior Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\n'Tomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls.194. Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.190/191, no importe de R$ 2.108,96, fixando o valor da condenação em 170.051,36 TRs pro-rata, alem de R$ 40,00 de custas judiciais pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0149900-78.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cesar da Fonseca Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ronaldo Cesar da Fonseca Lima\r\n\r\n'Vista às partes por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-12.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Henrique dos Santos, Réu Transurb S.A.\r\n\r\n'Tomar ciência da audiência para oitiva de testemunha na 3ª VT/NI para o dia 12/02/2014, às 09:55, proc. CP 0011475-57.2013.5.01.0223. \r\n\r\nProcesso: 0000231-09.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Anderson Ribeiro Vieira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Anderson Ribeiro Vieira \r\n\r\n'Comparecer à Secretaria da Vara para retirar as guias do seguro desemprego expedida por este Juízo/anexado à contracapa dos autos, bem como dar início à liquidação do julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-97.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Mello Moutinho [Adv. Cintia de Oliveira Barros (OAB: RJ 160694 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI, Réu: IGOR BARENBOIM, Réu: JAIR MARCHESINI, Réu: ANTONIO CONDORELLI [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CONDORELLI\r\n\r\n'Juntar cópia aos autos legível do documento de fls. 140, bem como da sentença prolatada nos autos do processo nº 0325937-82-2010-819-0001. Ressalte-se que caso não haja decisão final proferida no processo retro mencionado, deverá o embargante colacionar aos autos o andamento processual a fim de comprovar a manutenção da liminar deferida. \r\n\r\nProcesso: 0000378-69.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Izidorio Ramos [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Juruá Ltda. [Adv. Hellen Borges Fiaux Lopes (OAB: RJ 104320 - D)], Réu: Posto de Lubrificação Vista Alegre Ltda. [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Izidorio Ramos, Réu Posto de Lubrificação Vista Alegre Ltda., Réu Posto Juruá Ltda.\r\n\r\n'Comparecer à secretaria desta 81ª Vara do Trabalho, no dia 18/12/2013, às 15:30 horas, para retificações/anotações na CTPS do reclamante, conforme determinado na sentença de fls. 86/90. Autoriza-se, desde já, a secretaria da vara a proceder a tetificação na CTPS autoral caso a reclamada não compareça. \r\n\r\nProcesso: 0000052-46.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza França [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos [Adv. Myriam Graciela Feingold (OAB: SP 94569 - D)], Réu: EVALDO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza França\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao e documentos de fls. 232/237, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-12.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermidio da Silva Aguiar [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Evem Investimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A. , Aut Ermidio da Silva Aguiar \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-41.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eugênio Costa Brito [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Nau da Barra [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Nau da Barra \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-04.2013.5.01.0081 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Casati Albuquerque de Almeida [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Exdo: Leaderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Exdo: Visão Cobrança e Promotora de Vendas Ltda., Exdo: Thaiza P. Sartório ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Panamericano S.A., Exdo Leaderprime Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autos, tratando-se de liquidação provisória. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-97.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tavares da Costa [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Parts da Barra Comercio e Representações Ltda. [Adv. Witoldo Hendrich Junior (OAB: RJ 116345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tavares da Costa , Réu Quali Parts da Barra Comercio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls.85 e 136. Homologo os cálculos de fl. 177/186. no valor de R$ 38.962,14, fixando o valor da condenação em 3.141.132,79 TR´s pro-rata. Reclamada ao depósito, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000380-39.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Afonso Lisboa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Cargas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Afonso Lisboa \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0087600-46.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Alves dos Santos [Adv. Margareth dos Santos Rocha (OAB: RJ 100990 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Norte Forte Ltda. [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: Construtora Bem Ltda. [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: Jurandi Guimarães Brito, Réu: Joano Feitosa Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Bem Ltda., Aut Raimunda Alves dos Santos, Réu Sub Empreiteira Norte Forte Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência de que a audiência anteriormente marcada foi redesignada para o dia 12/12/2013, às 08:40. \r\n\r\nProcesso: 0156000-15.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Soares Nunes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. - Descontão [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: DROGARIA PACHECO S/A, Réu: THIAGO P. LEMOS, Réu: JOSE GERALDO LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Sempre Viva Ltda. - Descontão \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls.129.. Manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felinto dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felinto dos Santos, Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda.\r\n\r\n'Comparecer à secretaria desta 81ª Vara do Trabalho, no dia 18/12/2013, às 14:30 horas, para entrega das guias do FGTS, sob código 01, bem como a chave de conectividade e as guias para habilitação do autor no benefício do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000504-85.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli de Melo Ribeiro [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Théo Silva [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Theofilo Guedes Francisco da Silva [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Eduardo Consentino da Cunha [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Théo Silva, Réu Eduardo Consentino da Cunha , Réu Theofilo Guedes Francisco da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 190, em 10 dias, requerendo o que entender de direito sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001694-83.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Erculina Bezerra [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Jussara Erculina Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-62.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Wikbold e Nosso Pão Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 168/169 .\r\n\r\nProcesso: 0163400-80.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Eduardo Gomes Mol [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-85.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda., Réu: Condomínio Riviera Dei Fiori [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria da Silva , Réu Condomínio Riviera Dei Fiori\r\n\r\n' Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.182/183, no importe de R$ 11.216,31, fixando o valor da condenação em 11.216,31 TRs pro-rata.\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1596195"
                            ],
                            "1596194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000553-12.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermidio da Silva Aguiar \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Evem Investimentos Imobiliários Ltda. , Aliko Investimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Contrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-78.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Marinho da Silva\r\n\r\nRéu: Clube Internacional de Regatas\r\n\r\nPelo presente fica m Clube Internacional de Regatas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 48.137,74, equivalentes a 3.881.481,06 Trs pro-rata, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000720-17.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Markus Teixeira Barreto\r\n\r\nRéu: Instituto Teceiro Setor Metodo Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, JANA MARTINS PIRES DE AMORIM, RODRIGO LOPES MACHADO, CLAUDIO REGO CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO REGO CARVALHO, JANA MARTINS PIRES DE AMORIM, RODRIGO LOPES MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Proceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0158000-85.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda., Condomínio Riviera Dei Fiori\r\n\r\nPelo presente fica m Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'' Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.182/183, no importe de R$ 11.216,31, fixando o valor da condenação em 11.216,31 TRs pro-rata.\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001322-37.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Geso da Conceição\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda., Município do Rio de Janeiro A/C PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nPelo presente fica m Acqualife Serviços Tecnicos Ltda N/P do sócio Antonio Augusto Menezes Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face da segunda reclamada e procedente em parte em face da primeira reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596194"
                            ]
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                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1596442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035700-55.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nazarete de Moraes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias , da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0013600-09.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cezar Aguiar dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Marcio Cezar Aguiar dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001603-87.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira dos Santos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira dos Santos, Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001395-06.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria dos Santos Sinfrônio de Miranda [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME, Réu: Intercontinemtal Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinemtal Comércio de Alimentos Ltda, Aut Rogéria dos Santos Sinfrônio de Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000739-83.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ticiane Fernandes de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: O Oitavo Pecado Centro de Beleza Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Oitavo Pecado Centro de Beleza Ltda., Aut Ticiane Fernandes de Oliveira\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.214/217, no total de R$ 9.721,45 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 218 \r\n\r\nProcesso: 0001609-31.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Silveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Marcio dos Santos Silveira\r\n\r\nCompareçam as partes 3ª, 4ª ou 5ª feira, de 9 h às 11:30 horas, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0116400-81.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Artur Pinto Lemgruber [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Artur Pinto Lemgruber , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 02/12/ \r\n\r\nProcesso: 0000308-49.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Expedito Machado de Souza [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Central Treze de Maio [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Expedito Machado de Souza\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0055900-20.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonard Bernard [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Krystal Fashion Ltda. - Ellus [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Krystal Fashion Ltda. - Ellus, Aut Leonard Bernard\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.275/286, no total de R$ 57.977,12 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls. 274 \r\n\r\nProcesso: 0035700-89.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donaldo de Mendonca Junior [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): K LOG Transportes LTDA.ME\r\n\r\nomar ciência de que o crédito do autor deverá permanecer na ordem cronológica de bloqueio dos alugueis. \r\n\r\nProcesso: 0010300-05.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei da Cunha Ferreira [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Nei da Cunha Ferreira \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls185/191, no total de R$ 7.462,62 sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 201 \r\n\r\nProcesso: 0000422-51.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatianne Cristinne Freitas da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Teconologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algar Teconologia e Consultoria S.A., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Tatianne Cristinne Freitas da Silva \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.45/51, no total de R$ 677,79 sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme fls 215. \r\n\r\nProcesso: 0000903-48.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ribeiro Alves [Adv. Denise Vieira de Souza (OAB: RJ 73662 - D)]\r\n\r\nRéu: Anacont Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e Trabalhador [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anacont Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e Trabalhador , Aut Jaqueline Ribeiro Alves \r\n\r\nTomar ciência de que determinada a realização de leilão, conforme fls 327 \r\n\r\nProcesso: 0064800-55.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Pereira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)], Réu: Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev - Prevdata [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Pereira, Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV, Réu Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev - Prevdata\r\n\r\nAo autor para ciência da expedição de alvarás e às rdas para ciência da decisão de fls 425. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-26.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gonçalves da Rocha [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antônio Gonçalves da Rocha, Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0097900-15.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Souza [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos em referência \r\n\r\nId: 1596442"
                            ],
                            "1596443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001196-11.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adelson de Menezes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: SEREDE SERVIÇOS DE REDE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adelson de Menezes, Réu SEREDE SERVIÇOS DE REDE S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-78.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima dos Santos da Silva [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Fátima dos Santos da Silva\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.63/69 , no total de R$ 9.581,82 sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme fls 70 \r\n\r\nProcesso: 0000034-85.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Martins [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Portofino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Martins , Réu Portofino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, de que convertido em penhora o depósito recursal de fls 34 \r\n\r\nProcesso: 0000211-49.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Mendes Ribeiro [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Mendes Ribeiro \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia, ciente de que já expedido o mandado .\r\n\r\nProcesso: 0001360-80.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Alves \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.555/570, no total de R$ 29.178,28 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 572 \r\n\r\nProcesso: 0001329-60.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Fernandes dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Concreto S.A. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermix Concreto S.A., Aut Valmir Fernandes dos Santos\r\n\r\nHomologados os cálculos da re , no total de R$ 8.669,54 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 120 \r\n\r\nProcesso: 0001090-90.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Silva dos Santos [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda., Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Réu: Bananal 127 Empreendimentos LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Silva dos Santos , Réu Bananal 127 Empreendimentos LTDA, Réu Conasa Construtora S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls375/379, no total de R$ 18.100,00 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls.382 \r\n\r\nProcesso: 0001440-44.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Rocha de Souza [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Mania Modas Ltda. [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Réu: Só Estilo Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doce Mania Modas Ltda. , Aut Lúcia Rocha de Souza, Réu Só Estilo Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.118/122, no total de R$ 32.534,87 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 126 \r\n\r\nProcesso: 0110600-09.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sartori [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S. A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - ( Em Recuperação Judicial ) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Marcelo Sartori, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. , Réu S. A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - ( Em Recuperação Judicial ), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S. A.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.1032/1038, no total de R$ 494.524,63, conforme discriminado às fls 1039 \r\n\r\nProcesso: 0001368-91.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Vitorino Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda., Aut Valéria Vitorino Santos\r\n\r\nAo autor para ciência da expedição do alvará e à ré para comprovar nos autos o recolhimento previdenciário, em guia própria, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149300-54.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Apolinário [Adv. Arilson Gouveia (OAB: RJ 108707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Aut Luiz Carlos Apolinário\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.278/303, no total de R$ 16.286,62 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 323 \r\n\r\nProcesso: 0001630-70.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz de Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logística Ltda., Aut Marcos Luiz de Souza\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.98/100, no total de R$ 11.583,68, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls101 \r\n\r\nProcesso: 0132600-66.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, apresentando novos cálculos se for o caso. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-91.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Graça de Moura Ansel [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, Réu: Jana Martins Pires de Amorim, Réu: Claudio Rego Carvalho, Réu: Rodrigo Lopes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Graça de Moura Ansel\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls296/300, atualizado às fls 369/371, no total de R$ 9.903,22, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls.372 \r\n\r\nProcesso: 0001158-06.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio Alves Ferreira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sugerecard Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurelio Alves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada à Jucerja e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1596443"
                            ],
                            "1596444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006600-55.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Fernandes Teixeira [Adv. José Avelino Serrão Júnior (OAB: RJ 55364 - D)]\r\n\r\nRéu: Itanhanga Golf Club [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itanhanga Golf Club, Aut Umberto Fernandes Teixeira\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.422, no total de R$ 62.532,18 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls.423 \r\n\r\nProcesso: 0000807-33.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME, Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva , Réu Valesul Alumínio S.A. \r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-08.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Corrêa de Azevedo [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)]\r\n\r\nRéu: MF4 Blindados Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF4 Blindados Ltda., Aut Pedro Corrêa de Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0097700-28.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maria dos Santos [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciencia, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001037-41.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato de Castro Quirino [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimento S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimento S.A., Aut Carlos Renato de Castro Quirino\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.189/193, no total de R$ 19.572,15 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 194 \r\n\r\nProcesso: 0001058-17.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Pereira de Matos [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Pereira de Matos\r\n\r\nComprove o autor, documentalmente, suas alegações, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-06.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Carlos de Oliveira, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à inclusão do presente feito na Semana Nacional da Conciliação, devendo as partes comparecerem à audiência designada para 04.12.2013, às 12h. Os patronos constituídos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001557-98.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orozino Gonçalves [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Souza Sub Empreiteira Ltda. ME [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orozino Gonçalves, Réu VS Souza Sub Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da inclusão destes autos em Pauta de Conciliação. As partes devem comparecer à audiência designada para 04.02.2014 às 12:10 horas, estando o patrono responsável pela ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1596444"
                            ],
                            "1596445": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000769-84.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Bernardino da Silva\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Luiz Carlos Rigo Rocha, Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Rigo Rocha, Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo da demanda, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, no valor de R$ 12.285,25 \r\n\r\nProcesso: 0010300-05.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei da Cunha Ferreira \r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls185/191, no total de R$ 7.462,62 sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000017-78.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls63/69, no total de R$ 9.581,82, devendo a 1ª RDA pagar a condenação, em 48 horas, conforme discriminado às fls 70, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001090-90.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda., Conasa Construtora S.A., Bananal 127 Empreendimentos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Italobras Construções Ltda., Italobras Construções Ltda N/P Sócia Verônica Silva de Jesus do Nascimento, Italobras Construções Ltda N/P Sócio Alcenir Cruz de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls375/379, no total de R$ 18.100,00 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls.382 \r\n\r\nProcesso: 0008600-91.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Graça de Moura Ansel\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, Jana Martins Pires de Amorim, Claudio Rego Carvalho, Rodrigo Lopes Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Rego Carvalho, Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, Jana Martins Pires de Amorim, Rodrigo Lopes Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 296/300, atualizado às fls 369/371, no total de R$ 9.903,22, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls.372 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo\r\n\r\nId: 1596445"
                            ],
                            "1596441": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001395-06.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria dos Santos Sinfrônio de Miranda\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME, Intercontinemtal Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Scorpion Line Comercial Ltda. ME, Scorpion Line Comercial Ltda. ME N/P Sócio Carmelo do Vale Melo Filho, Scorpion Line Comercial Ltda. ME N/P Sócio Vagner Lopes honório, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000807-33.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva \r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME, Valesul Alumínio S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira ABM Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596441"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1595897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001682-50.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON DE PAIVA CASTRO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda [Adv. Alisson Vasconcelos Teixeira de Souza (OAB: MG 61192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DE PAIVA CASTRO\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-88.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOURIVAL QUIRINO DO NASCIMENTO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)], Réu: COLEGIO NAVAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOURIVAL QUIRINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo autor, para indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001839-18.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, VIII, do CPC, c/c art. 769 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001840-03.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS CORDEIRO DA SILVA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, VIII, do CPC, c/c art. 769 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-23.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE JUDICE VIEIRA [Adv. Walter Dias Ferreira (OAB: RJ 4799 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIBUNA REDE ANGRENSE DE COMUNICACOES LTDA, Réu: PAULO CESAR SILVA CAVALCANTE (SÓCIO), Réu: ANTONIO JOSE MAYHE RAUNHEITTI (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE JUDICE VIEIRA\r\n\r\nAo autor, para fornecer meios de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001842-70.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO ALVES DA COSTA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ALVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, VIII, do CPC, c/c art. 769 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001841-85.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CALISTO ANTONIO DA MAIA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CALISTO ANTONIO DA MAIA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, VIII, do CPC, c/c art. 769 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-09.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ISAIAS [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONUCLEAR SA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETRONUCLEAR SA\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar quanto aos cálculos do autor, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0139800-84.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA SILVEIRA GUIMARAES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA COMUNITARIA PEDACINHO DO CEU [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)], Réu: CRISTINA LUCIA SILVA DOS SANTOS MORAES [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA SILVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nAo autor, para indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001838-33.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CUSTODIO DAO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CUSTODIO DAO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, VIII, do CPC, c/c art. 769 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-02.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESCLEY MAIA VILELA [Adv. Bárbara Aparecida de Lima Baldasso (OAB: SP 302834 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON KAUFMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESCLEY MAIA VILELA\r\n\r\nDeixo de receber os Embargos de Declaração opostos pelo autor por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001837-48.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO FERREIRA CESARIO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERREIRA CESARIO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, VIII, do CPC, c/c art. 769 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001836-63.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DIONI FERREIRA TEODORO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONI FERREIRA TEODORO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, VIII, do CPC, c/c art. 769 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-10.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DACIO GONCALVES FILHO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DACIO GONCALVES FILHO\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-37.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE VENTURA DO NASCIMENTO [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: DI PRADO SERVIÇPS E REFORMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE VENTURA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-53.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Cruz [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER Serviços Ltda [Adv. Gustavo Carvalho de Gouvea (OAB: RJ 158589 - D)], Réu: ADSER Serviços Ltda n/p José Vicente Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Cruz\r\n\r\nAo autor, para indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0160200-90.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MAX ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: R JOTA ATACADAO DE CONSTRUCAO [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)], Réu: Darcy Santos Bittencourt, Réu: Maria Jose Marques Gomes de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX ANTONIO DE ALMEIDA\r\n\r\nAo autor, para ciência da decisão à fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0001661-69.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMINIO REFUGIO DO CORSARIO [Adv. Antonio de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 40589 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE HELIO SOARES DE ARAUJO ( Representado por MARIA ANTONIA ELOI )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CONDOMINIO REFUGIO DO CORSARIO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-24.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cezar da Cruz [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ganes Servicos de Alimentacao Ltda, Réu: Maria Helena da Silva Parente, Réu: Edimar Figueiredo dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cezar da Cruz\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 24/01/2014, às 10:00 horas, para anotação da CTPS e entrega de guias do FGTS e seguro-desemprego. Ato contínuo, liquidar o julgado, devendo incluir multa diária que entenda pertinente, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001707-58.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: LEANDRO DE OLIVEIRA VICENTE [Adv. Rosilane Linhares (OAB: RJ 144570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda, Cgto LEANDRO DE OLIVEIRA VICENTE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação de consignação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001843-55.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON DE SOUZA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, VIII, do CPC, c/c art. 769 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1595897"
                            ],
                            "1595894": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/11/2013\r\n\r\n0145400-42.2009.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Rodrigues Magalhães\r\n\r\nExecutado: IBERE ANDRADE CARNEIRO,Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado IBERE ANDRADE CARNEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.080,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000146-67.2011.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: SÉRGIO HENRIQUE RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Spartacus Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.922,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000807-80.2010.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: NILZA DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\nExecutado: José Nunes Filho,SAN REMO LANCHONETE DE ANGRA LTDA ME,Maria Neide Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado José Nunes Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.330,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050700-26.1999.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: JONAS DOS SANTOS SAOUZA\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO,BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA,EDUARDO CRATINGUY FONSECA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.252,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123700-88.2001.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE RONALDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOSE JOSA DE MESQUITA NETO,MERCADO ECONOMICADO DE MAMBUCABA LTDA ME,FRANCISCO MARCONI FURTADO DE MESQUITA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE JOSA DE MESQUITA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.342,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110000-74.2003.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA DO CARMO DA CONCEICAO PINTO\r\n\r\nExecutado: CARLOS FERNANDO DA SILVA PAIS DE MOURA,LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA,PAULO ROBERTO DA SILVEIRA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS FERNANDO DA SILVA PAIS DE MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.432,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001524-58.2011.5.01.0401 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Aurea da Silva Gonçalves,ANGRA SAT ELETRO ELETRONICA LTDA,Aguinésio Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Aurea da Silva Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.941,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aguinésio Maia,ANGRA SAT ELETRO ELETRONICA LTDA,Aguinésio Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Aguinésio Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.941,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030800-62.1996.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO PEREIRA DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: SERGIO DE PAULO PACHECO,MERCANTIL INTER IND COM E CONSTRUCAO LTDA,MARIA GERTRUDES MACHADO DA SILVA PACHECO\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO DE PAULO PACHECO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 779.618,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA GERTRUDES MACHADO DA SILVA PACHECO,MERCANTIL INTER IND COM E CONSTRUCAO LTDA,MARIA GERTRUDES MACHADO DA SILVA PACHECO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA GERTRUDES MACHADO DA SILVA PACHECO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 779.618,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012400-82.2005.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Vicente da Silva\r\n\r\nExecutado: Carlos Fernando da Silva Paes de Moura,Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.,Paulo Roberto da Silveira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Fernando da Silva Paes de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.018,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152300-75.2008.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leo Gama\r\n\r\nExecutado: DEISE JORDÃO COSTA,Prestadora de Serviço Naval Jordão Costa Ltda-ME,MARCOS FERNANDES JORDÃO COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado DEISE JORDÃO COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.903,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105400-34.2008.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: João Carlos Ricardo da Silva\r\n\r\nExecutado: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.548,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595894"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/11/2013\r\n\r\n0001278-96.2010.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSEILTON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA.,Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nPelo presente fica citado ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.488,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086600-55.2008.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Pereira da Silva Filho\r\n\r\nExecutado: Lima Santos Serviços Ltda,Uniao Federal - Marinha do Brasil - Colegio Naval\r\n\r\nPelo presente fica citado Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.823,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001627-02.2010.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: MELQUISEDEQUE QUEIROZ MUNIZ\r\n\r\nExecutado: HOTEL VARANDAS DE PARATY LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado HOTEL VARANDAS DE PARATY LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.178,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102000-51.2004.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIANA MOURA DOS ANJOS PIMENTA\r\n\r\nExecutado: Imobiliária Orial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Imobiliária Orial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.784,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595895"
                            ],
                            "1595896": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000205-89.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, OFÍCIOS DA TERRA - COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOSAMBIENTAIS LTDA, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - FAPUR/UFRRJ \r\n\r\nPelo presente fica m OFÍCIOS DA TERRA - COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOSAMBIENTAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 20/01/2014, às 15:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo, réus impugnarem os cálculos do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595896"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1592749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166500-95.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Gama [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Artemisia Farmacia de Manipulacao Ltda [Adv. Paulo Sergio Pires do Amaral (OAB: MG 73970 - D)], Réu: Juliana Maria Rocha e Silva, Réu: Marcelo Soares Crespo, Réu: Otávio Luiz Rocha e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Silva Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 231 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-02.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Perozini Celestino [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Leandro Perozini Celestino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116/117 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001720-65.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Paulo de Jesus [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Piraí Dragagens e Construção Ltda. [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Paulo de Jesus, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Piraí Dragagens e Construção Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestarem-se sobre os cálculos de atualização às fls. 301/304.. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-11.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, MMds, TV a Cabo, TV Por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD-RJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Centro-Sul de Comunicacao Ltda - ME [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)], Réu: Eny Theodoro Nader , Réu: Zoelzer Poubel Vidaurre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, MMds, TV a Cabo, TV Por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD-RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 563. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-17.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaury Aparecido Pereira [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Amaury Aparecido Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116/117 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000746-62.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Barbosa [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-08.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira Mendes Gervásio [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e cota previdenciária, sob pena de penhora on line. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-47.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Heucler Faria Marques [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Heucler Faria Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117/118 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000596-47.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Acosta Grillo [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: Haber Academia [Adv. Sandro Heleno C. Fernandes (OAB: RJ 121024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Acosta Grillo\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se ainda há pendências nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0241300-12.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO DE SOUZA [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda , Réu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica S.A., Aut SERGIO MURILO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de nº 8725/2013 de fls. 769 que julgou PRODEDENTES os embargos à execução interpostos pela União. Prazo: 8 dias. A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0034100-83.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Esteves Penedo [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Roca Concessoes e Construcoes Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roca Concessoes e Construcoes Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0178000-47.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANE DA SILVA FREITAS [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENT PESSOAL LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANE DA SILVA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001415-18.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rosa Irineu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Fernanda Rosa Irineu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 340/341 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0100700-57.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elany Mara Pereira Nunes [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundicoes Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundicoes Ltda., Aut Elany Mara Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 9661/2013 de fls. 773. Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0077000-47.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Leal Santos [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Mix Padaria Confeitaria e Restaurante Ltda ME , Réu: Paula dos Santos Pereira, Réu: Ayani dos Santos Pereira, Réu: BOA OPÇAO PADARIA E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Silva Leal Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, requerendo o que entender devido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-84.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Novaes da Silva Camargo [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Novaes da Silva Camargo, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 635/636 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001031-55.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Correia Julio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Kelly Cristina Correia Julio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 393/394 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0180900-03.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE FABIANA GOMES DE JESUS [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: J DE OLIVEIRA DIAS & CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE FABIANA GOMES DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0014700-88.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE CAMPOS DE SOUZA [Adv. Elisabeth da Silva Pereira de Oliveira (OAB: RJ 91759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nAtender ao requerido pela União às fls. 139/140, in fine. \r\n\r\nProcesso: 0000945-50.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Maia Teixeira [Adv. Flávio Filgueiras Nunes (OAB: MG 102597 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut Maria Célia Maia Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada também para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT e para proceder à baixa na CTPS da autora, a qual deverá trazer o referido documento para tal fim. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. DESIGNA-SE O DIA 28/11/2013 ÀS 14 HORAS PARA QUE SE PROCEDAM ÀS ANOTAÇÕES NA CTPS DA AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002049-09.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandi Peixoto da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Antonio de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Peixoto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 24 que homologou o acordo na forma peticionada às fls. 24/25. \r\n\r\nProcesso: 0012800-70.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARBIO ROGER CARDOSO [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avancados - IBEEA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avancados - IBEEA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao(à) reclamado(a), com informação \"mudou-se\", bem como para ciência do cumprimento do item 7 e também para dar cumprimento ao item 8, ambos do acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0145200-90.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Martins Belchior [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo César Martins Belchior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000177-56.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene da Silva Cruz [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Jucilene da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84/85 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0051500-76.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Rabello Coelho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Márcia Valéria Rabello Coelho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001526-94.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Almeida Costa [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nRéu: MCB de Andrade Carvalho Bar e Restaurante ME [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCB de Andrade Carvalho Bar e Restaurante ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-58.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FRANCO DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MAURO FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0145500-73.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Assis [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)], Réu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)], Réu: Companhia Real Brasileira de Seguros [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Carlos Roberto de Assis, Réu Companhia Real Brasileira de Seguros, Réu IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 9662/2013 de fls. 724. Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000143-81.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Carvalho de Souza\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001483-94.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonathan Ribeiro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FBV Engenharia Ltda [Adv. Luis Guilherme Hollaender Braun (OAB: SP 166566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FBV Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida, transitada em julgado. Prazo: 8 dias para cumprimento, observando a incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, se não depositados os valores em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-95.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Heleno Vicente [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Heleno Vicente\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000898-76.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Cardoso de Farias Ernandes [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Rodolfo Cardoso de Farias Ernandes\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1592749"
                            ],
                            "1595978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080900-87.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Custodio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-11.1988.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTABEL BANCARIOS DO SUL FLUMIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-34.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Souza [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 48/50. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-36.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Maria Sampaio de Oliveira Petrillo [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca, Aut Ivone Maria Sampaio de Oliveira Petrillo\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 116/117 firmado entre as partes para todos os fins legais, à exceção da cota previdenciária que decorre de norma de ordem pública não alcançada, assim, pela vontade das partes. Multa de 50% na inadimplência sobre o saldo devedor. Custas pela autora, dispensada. Deverá a ré comprovar o recolhimento do crédito previdenciário remanescente nos autos, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução, ficando ciente, ainda, do montante bloqueado on line (fl. 120) a ser deduzido de seu débito de INSS. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000663-46.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Paranhos de Moura Carvalho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernanda Paranhos de Moura Carvalho, Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nÀs partes para para vista da promoção da Contadoria de fls. 446, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000615-19.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fraga [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fraga\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 41/44. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-55.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silvestre dos Santos [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Pinheiro Martins [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Pinheiro Martins\r\n\r\nComprovar nos autos, em 5 dias, o pagamento ou parcelamento da dívida previdenciária, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000439-74.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Ramos [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. [Adv. Josemar Estigaribia (OAB: SP 96217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 06/12/2013 às 14 horas, a fim de que se procedam às anotações na CTPS do autor, conforme sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0018500-22.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Mathias [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)], Réu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Mathias\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 258/261. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-78.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Vanessa Álvaro Madeira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Vanessa Álvaro Madeira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação à reclamada com a informação \"desconhecido\", devendo ser informado nos autos seu endereço atualizado a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-55.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Araujo da Silva Pagliarelli [Adv. Leandro Caetano Vieira (OAB: RJ 150562 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar Goulart da Silva Diversões M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Araujo da Silva Pagliarelli\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0003200-20.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Guedes Brum [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Guedes Brum\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 218/210. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-38.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wander de Andrade Feliciano [Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira (OAB: RJ 169328 - D)]\r\n\r\nRéu: IABL Resíduos Ecológicos Ltda. [Adv. Jose Marcos Grillo Sbrocca (OAB: RJ 66921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IABL Resíduos Ecológicos Ltda. , Aut Wander de Andrade Feliciano\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 9059/2013 de fls. 54. Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001342-41.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon dos Santos de Oliveira [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Marlon dos Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 06/12/2013 às 14 horas, a fim de que se procedam às anotações na CTPS do autor, conforme sentença transitada em julgado, devendo o autor estar munido do referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0117400-06.2008.5.01.0421 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho e Outros\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 2620/2620 verso, do MPT. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-34.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Costa Ferreira [Adv. Jose Americo Leite Filho (OAB: RJ 112776 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-68.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Afonso Pereira [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Transportes e Logística Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Disprol Logística Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística Ltda., Réu Lan Transportes e Logística Ltda, Aut Thiago Afonso Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para retificar a CTPS do autor, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante para tal fim, designando-se o dia 06/12/2013, às 14 horas, bem como para a reclamada efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0242100-64.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MAC LEONEL CUSTODIO DE OLIVEIRA [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FAMOL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: Altair Mariano de Andrade, Réu: Zulmira Martins Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAC LEONEL CUSTODIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias)A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0234400-71.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ARILSON ANSELMO [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: LOFEN - CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON ANSELMO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias). A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0056000-06.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE DEUS PINTO [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA - A/C SOCIO PAULO ROBERTO GORNI [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, conforme requerido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-95.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILENE GONCALVES DA SILVA [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE 227LTDA, Réu: MARIA ISABEL VELHO [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILENE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias). A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001998-66.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DA SILVA CASTRO ( Espolio de Rogério de Almeida Miranda ) [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DA SILVA CASTRO ( Espolio de Rogério de Almeida Miranda )\r\n\r\nVir com o Termo de Inventariante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-51.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Cristina Marques de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda., Aut Queli Cristina Marques de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0142300-19.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gomes de Carvalho [Adv. Rodrigo Gamboa Rongui (OAB: RJ 106189 - D)]\r\n\r\nRéu: Tasso de Moraes [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gomes de Carvalho, Réu Tasso de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 9122/2013 de fls. 191. Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000513-94.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Domingos Mendes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S.A., Aut Manoel Domingos Mendes, Réu Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentados pela 2ª reclamada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-66.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Roberto Serrao [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Cintra Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Cintra Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nAtender à solicitação do Perito às fls. 1153. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-68.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Semedo Marques [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Aut Geraldo Semedo Marques\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0027000-14.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ribeiro da Costa [Adv. Cleber Lima Pinheiro (OAB: RJ 45634 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceicao dos Santos Veloso-(Bar e Restaurante Arca de Noe)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ribeiro da Costa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-29.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Davis Machado de Souza [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Davis Machado de Souza\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de perda da prova. Deverá o autor ficar ciente de que, em caso de parcelamento dos honorários periciais, o primeiro depósito deverá ser comprovado em 5 dias e os demais no mesmo dia dos meses subsequentes, tudo sob cominação de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000141-19.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz de Souza Santos [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Valéria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luiz de Souza Santos\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-36.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Oliveira Miguel [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Aziz Khalil Neaman [Adv. Ricardo de Lima Balthazar (OAB: RJ 124298 - D)], Réu: Aziz Khalil Neaman Magazine e Armarinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aziz Khalil Neaman\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 30. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-37.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DO CARMO SILVA [Adv. Carolina Mikovik Bispo dos Santos (OAB: RJ 175119 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIA COMERCIO E INDUSTRIA DE CARNE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DO CARMO SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1595978"
                            ],
                            "1596585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177600-81.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Januario da Silva [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Januario da Silva, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000391-18.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei da Silva Sousa Nascimento [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins legais, de que foi convolado em penhora o montante bloqueado on line. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0178100-45.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Lino Matos [Adv. Eduardo de Paiva Corvino Furtado (OAB: RJ 152252 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafserv Comércio e Serviços de Limpeza e Construçoes de Obras Ltda. [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - D)], Réu: Fabrizio Gil Campos Alcon, Réu: Anderson Corsino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mafserv Comércio e Serviços de Limpeza e Construçoes de Obras Ltda.\r\n\r\nAssinar a petição de fls. 162. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-19.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Carvalho Gomes [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Carvalho Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para vista dos cálculos atualizados e promoção de fls. 502/504, sendo o reclamado para depositar, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002202-76.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley dos Santos de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge - Construções Inustriais e Terceirização Ltda [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda., Réu Montenge - Construções Inustriais e Terceirização Ltda, Aut Wesley dos Santos de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/03/2014 às 14:30 horas, na Vara do Trabalho de Limeira a audiência para a oitiva da testemunha arrolada. \r\n\r\nId: 1596585"
                            ],
                            "1592756": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0082900-84.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Helena da Silva Carvalho\r\n\r\nRéu: FERNANDA P. CHAVES CURSOS E ENSINO TECNICO ME, Fernanda Peres Chaves\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDA P. CHAVES CURSOS E ENSINO TECNICO ME, Fernanda Peres Chaves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o montante bloqueado on line, para os fins do art. 880 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1592756"
                            ],
                            "1595981": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0091900-60.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI CUSTODIO ROSA\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO VASCONCELLOS\r\n\r\nPelo presente fica m ELI CUSTODIO ROSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, fornecendo o atual endereço da reclamada. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595981"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1595905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0266700-56.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Luiz Eugenio de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C. H. Usinagem ME [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE VITURIANO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Luiz Eugenio de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0227900-27.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BARMASA COMERCIO INDUSTRIA E REPRES. LTDA, Réu: IVALDO JOSE RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0074700-05.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELLA DE SOUZA [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: GERATEC DO BRASIL COMERCIAL LTDA, Réu: IBRAFLEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: Priscila Ceballos, Réu: Sandra Pereira Bonetti [Adv. João Peres (OAB: SP 120517 - D)], Réu: Orlando Muraca, Réu: Moises Cibilli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELLA DE SOUZA, Réu Sandra Pereira Bonetti\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 211. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-57.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Manacez Mendes Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A., Aut Leonardo Manacez Mendes Gonçalves\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-09.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanir Medeiros Junior [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: CUNA-COOPERATIVA DE UNIDADES DE NEGOCIOS INTERDEPENDENTES AUTONOMOS LTDA [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)], Réu: Ong Semente do Amanha [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CUNA-COOPERATIVA DE UNIDADES DE NEGOCIOS INTERDEPENDENTES AUTONOMOS LTDA, Aut Divanir Medeiros Junior, Réu Ong Semente do Amanha\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0546000-88.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELPIDIO BENEDITO ALFREDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU SOC BARRAMANSENSE DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)], Réu: GUILHERME DE CARVALHO CRUZ, Réu: FERES OSRRAIA NADER, Réu: LEANDRO ALVARO CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOBEU SOC BARRAMANSENSE DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nVenha a reclamada, no prazo de 10 dias, com a documentação requerida às fls. 368/369. Advertindo tratar-se de derradeira notificação. \r\n\r\nProcesso: 0316100-39.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriano Inacio de Souza [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Barratrigo Comercio Representacoes Ltda. [Adv. Valeria Villela Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)], Réu: YVES MARIUS LOPES RODRIGUES, Réu: SUZANA CARVALHO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauriano Inacio de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0193000-57.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO FERREIRA COSTA, Réu: Haroldo Carvalho Cruz Junior, Réu: EXPRESSO LUGHAR LTDA. A/c sócio Luis Guilherme de Ataíde Cruz [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Espolio de Luis Guilherme de Ataide Cruz, Réu: Sergio Alexandre de Ataide Cruz, Réu: Jose Maria da Cruz Neto [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO LUGHAR LTDA. A/c sócio Luis Guilherme de Ataíde Cruz , Réu Jose Maria da Cruz Neto, Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas pela ré de R$ 44,26. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234100-60.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RAMOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LOJAS SAIMI LTDA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Réu: Yong Dong Kim Kim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RAMOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0535900-74.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE NEIVA LEONE [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE TELEVISAO SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: EMPRESAS S F DE RADIO DIFUSAO LTDA [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: RADIO SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: SISTEMA CENTRO SUL FLUM DE COMUNICACAO LTDA [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: SOCIEDADE BARRENSE DE RADIO DIFUSAO LTDA [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: SOCIEDADE SUL FLUMINENSE DE DIFUSAO LTDA [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESAS S F DE RADIO DIFUSAO LTDA, Réu RADIO SUL FLUMINENSE LTDA, Réu SISTEMA CENTRO SUL FLUM DE COMUNICACAO LTDA, Réu SOCIEDADE BARRENSE DE RADIO DIFUSAO LTDA, Réu SOCIEDADE DE TELEVISAO SUL FLUMINENSE LTDA, Réu SOCIEDADE SUL FLUMINENSE DE DIFUSAO LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas pela ré de R$ 44,26. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272900-94.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA ALEIXO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: WALTER LOURENCO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)], Réu: WALTER LOURENÇO DA FONSECA, Réu: FERNANDO LOURENÇO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULA ALEIXO\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-22.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELESTE RESENDE [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO TRAB IND QUIMICAS FARM SIM SUL FLUM [Adv. Ricardo Consentino Parra (OAB: RJ 174835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO TRAB IND QUIMICAS FARM SIM SUL FLUM\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará a seu favor (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0277000-58.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE PAULA SILVA [Adv. Sandra Maria da Silva Novo (OAB: RJ 91693 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0177900-21.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Felix [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Felix, Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES.Custas pelo embargado de R$ 44,26. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219200-91.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Corema Comercio e Recuperacao de Metais Ltda. [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro Teixeira\r\n\r\nDeverá o autor regularizar o polo ativo da demanda, colacionando aos autos os documentos competentes para tanto. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-88.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Santos Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metálicas MMSA Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metálicas MMSA Ltda., Aut Hercules Santos Moura\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados totalmente improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-20.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose de Miranda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires de Melo Móveis Ltda. [Adv. Carlos dos Santos Pires Tavares (OAB: RJ 100666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose de Miranda, Réu Pires de Melo Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Custas de R$ 778,62, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 38.931,20, bem como custas de liquidação de R$ 194,66 à base de 0,5% do valor da condenação.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-34.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU TEIXEIRA DE ABREU [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Réu: Brisatour BM Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Réu: VIACAO SAMPAIO LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: WHITE MARTINS CILINDROS LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brisatour BM Transporte e Turismo Ltda., Aut DIRCEU TEIXEIRA DE ABREU, Réu SANTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu VIACAO SAMPAIO LTDA, Réu WHITE MARTINS CILINDROS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-73.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos [Adv. Ana Maria de Farias Furtado Cunha (OAB: RJ 77992 - D)]\r\n\r\nRéu: Pena & Meneghitti 2006 Transportes Ltda [Adv. Vera Maria Lucas Silva Coutinho (OAB: RJ 55566 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste S.A (em recuperação judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A (em recuperação judicial)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-78.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP SUL COMERCIO DE CALÇADOS LTDA [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA SILVA DE OLIVEIRA , Réu TOP SUL COMERCIO DE CALÇADOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Custas de R$ 507,05, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 25.352,34, bem como custas de liquidação de R$ 126,76, à base de 0,5% do valor da condenação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0559500-27.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDERIR GOMES DOS REIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFI PORTAS LTDA, Réu: LEIBNITZ AMANTE FILHO, Réu: ANTONIO AMANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDERIR GOMES DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e requeira o que entender de direito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312200-32.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS DO COUTO EDUARDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DINCO INCORPORAÇÃO LTDA [Adv. Joao Batista Martins (OAB: RJ 85207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINCO INCORPORAÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0184100-51.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFREDO ALBERTO SOUZA CRUZ [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001704-88.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Francisco da Rocha [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Francisco da Rocha, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada dia 10/02/2014 às 17:30h, devendo as partes se apresentarem na Clinica Shopping Médico, Rua Pinto Ribeiro, nº 218, Centro, Barra Mansa-RJ, cabendo às mesmas noticiarem os assistentes por ventura arrolados, bem como entregarem ao perito, acaso existente e necessário, a documentação postulada pelo mesmo (fls.151/152). A ausência da parte autora importará em perda da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0238100-25.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Barra Mansa [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia de Barra Mansa\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002007-89.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRENDA JANUARIO RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CROMF-REABILITAÇÃO ORAL MARCELO FONTES [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROMF-REABILITAÇÃO ORAL MARCELO FONTES\r\n\r\nDeverá o reclamado comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias porventura incidentes, observando-se o percentual devido face a natureza do acordo ou da sentença, no prazo de 48 horas,sob pena de execução sobre a alíquota máxima inerente a natureza da avença. \r\n\r\nProcesso: 0507300-43.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON CHAGAS FERRAZ [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: METALGRAFICA GIORGI SA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Réu: COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS - COOPERPRO [Adv. Guilherme Araujo Guedes de Oliveira Cesar (OAB: SP 236048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON CHAGAS FERRAZ\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0212800-64.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristino dos Santos Bizerra [Adv. Hilton Rogério de Castro Pereira (OAB: RJ 159851 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristino dos Santos Bizerra, Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada dia 13/02/2014 às 17:30h, devendo as partes se apresentarem na Clinica Shopping Médico, Rua Pinto Ribeiro, nº 218, Centro, Barra Mansa-RJ, cabendo às mesmas noticiarem os assistentes por ventura arrolados, bem como entregarem ao perito, acaso existente e necessário, a documentação postulada pelo mesmo (fls.286/287). A ausência da parte autora importará em perda da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0001458-79.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIELSON DOS SANTOS [Adv. Mário Luiz da Silva Corrêa (OAB: RJ 180388 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA CORPO E COMPANHIA [Adv. Jefferson Argemiro dos Santos Coutinho (OAB: RJ 131089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA CORPO E COMPANHIA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1595905"
                            ]
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                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
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                            "1594552": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135000-49.2004.5.01.0431 - RTSum - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nDelma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211600-77.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0228000-69.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144500-81.2000.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177900-86.2000.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215900-87.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nMarcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134700-19.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Débora Ramos Liza (OAB: RJ 177089 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176400-58.1995.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nClarice Ferreira Dias Moreira (OAB: RJ 152775 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0263800-22.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Clarice Ferreira Dias Moreira (OAB: RJ 152775 D)\r\n\r\nFabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219100-97.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156500-16.2000.5.01.0431 - RTSum - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0238700-41.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123400-94.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0278900-76.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133900-35.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134200-94.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nAntonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227700-30.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 B)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133500-06.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164600-76.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0259000-48.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117100-53.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165000-03.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217300-34.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185800-13.2006.5.01.0431 - RTSum - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nMaria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183800-45.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143700-77.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nMarcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117900-57.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 D)\r\n\r\nMariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158800-67.2008.5.01.0431 - RTSum - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nMarcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226300-19.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241200-07.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nEdivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188400-80.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Edivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 D)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145200-28.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Fernando Lúcio de Oliveira Manhães (OAB: RJ 196829 E)\r\n\r\nFenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221000-76.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 D)\r\n\r\nFenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243800-98.2009.5.01.0431 - Monito - Carga: Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 D)\r\n\r\nEisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208200-21.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Idalina Maria Barreira Abreu (OAB: RJ 166695 D)\r\n\r\nJose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191200-47.2002.5.01.0431 - RTSum - Carga: Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 D)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125700-58.2007.5.01.0431 - RTSum - Carga: Luciane Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 197858 E)\r\n\r\nJose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156300-72.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 D)\r\n\r\nJulio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134300-10.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 D)\r\n\r\nEisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185300-15.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Idalina Maria Barreira Abreu (OAB: RJ 166695 D)\r\n\r\nKatia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154200-28.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nOscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0255400-73.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 D)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145000-21.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luciane Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 197858 E)\r\n\r\nKatia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0254200-74.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nJosé Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147700-23.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 D)\r\n\r\nJose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164300-17.2008.5.01.0431 - RTSum - Carga: Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218200-85.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199900-41.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122200-72.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124500-07.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0236900-61.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149000-98.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPatricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148000-14.2007.5.01.0431 - ConPag - Carga: Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136900-09.2000.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136600-37.2006.5.01.0431 - RTSum - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nRicardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137700-03.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 D)\r\n\r\nRoberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170700-18.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 D)\r\n\r\nRulis de Jesus Fontes (OAB: RJ 1085 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138000-38.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rulis de Jesus Fontes (OAB: RJ 1085 B)\r\n\r\nRoberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213700-20.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Tatiana Zoffoli Quintanilha (OAB: RJ 94145 D)\r\n\r\nRoberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243200-97.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Tatiana Zoffoli Quintanilha (OAB: RJ 94145 D)\r\n\r\nSimone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149800-09.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Solange dos Santos Almeida (OAB: RJ 75606 D)\r\n\r\nSonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115600-10.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594552"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078300-87.2003.5.01.0431 - RTSum - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nAdriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064600-73.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Carmen Dolores Perez Requejo Castro Fernandes (OAB: RJ 150330 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085000-74.2006.5.01.0431 - RTSum - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047800-96.2007.5.01.0431 - RTSum - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037700-87.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nMarcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072700-51.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Débora Ramos Liza (OAB: RJ 177089 D)\r\n\r\nAna Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032500-31.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104200-96.2008.5.01.0431 - RTSum - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115500-55.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nEurico Medeiros Spalla (OAB: RJ 72337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059200-10.2007.5.01.0431 - RTSum - Carga: Eurico Medeiros Spalla (OAB: RJ 72337 D)\r\n\r\nAdriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064700-28.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030600-86.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035400-26.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070800-04.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087700-28.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087800-80.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115300-24.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nAtilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087100-94.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nAzuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114800-79.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 D)\r\n\r\nAnnalú Pilo (OAB: RJ 134994 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038100-28.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018600-15.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067400-74.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067700-36.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070500-03.2006.5.01.0431 - RTSum - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070800-62.2006.5.01.0431 - RTSum - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nMauricio dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 86616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087700-96.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mauricio dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 86616 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023200-84.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027300-82.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031500-64.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046200-11.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nMaria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050300-09.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Maria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024100-91.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079500-90.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081700-70.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101100-61.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057600-66.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028700-87.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nOsvaldo Esteves dos Reis (OAB: RJ 172954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080100-77.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Osvaldo Esteves dos Reis (OAB: RJ 172954 D)\r\n\r\nMarcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080700-40.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nFabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050400-95.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 D)\r\n\r\nEisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020600-42.1992.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Idalina Maria Barreira Abreu (OAB: RJ 166695 D)\r\n\r\nAracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057700-84.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 D)\r\n\r\nGilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089900-95.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 D)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027500-79.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Fernando Lúcio de Oliveira Manhães (OAB: RJ 196829 E)\r\n\r\nMarcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022300-57.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 D)\r\n\r\nDaniel Moura Lidoino (OAB: RJ 125752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070700-05.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 D)\r\n\r\nDaniel Moura Lidoino (OAB: RJ 125752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070800-57.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 D)\r\n\r\nEisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058100-54.2006.5.01.0431 - Pet - Carga: Idalina Maria Barreira Abreu (OAB: RJ 166695 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106200-40.2006.5.01.0431 - RTSum - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nOscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021200-14.2002.5.01.0431 - RO - Carga: Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 D)\r\n\r\nLuiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020000-21.1992.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093300-11.1995.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nEisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108400-35.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Idalina Maria Barreira Abreu (OAB: RJ 166695 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060300-73.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022500-60.1992.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052200-81.1992.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052500-43.1992.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052600-95.1992.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069400-67.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110000-33.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPatricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072200-34.1994.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031800-70.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110000-57.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090300-56.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075400-83.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nShirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091700-32.2007.5.01.0431 - RTSum - Carga: Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 D)\r\n\r\nSueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016800-44.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 D)\r\n\r\nVania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028900-94.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 D)\r\n\r\nShirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029200-56.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 D)\r\n\r\nSueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098100-04.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 D)\r\n\r\nRicardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054700-66.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594553"
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                            "1594554": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004800-51.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Idalina Maria Barreira Abreu (OAB: RJ 166695 D)\r\n\r\nFábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000951-61.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nGeceli do Couto (OAB: RJ 101657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000207-32.2011.5.01.0431 - RTSum - Carga: Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 D)\r\n\r\nFábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000499-17.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000756-39.2011.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Fernando Lúcio de Oliveira Manhães (OAB: RJ 196829 E)\r\n\r\nFabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000111-51.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 D)\r\n\r\nFábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001165-18.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nGisele Moreira Campos Pacheco (OAB: RJ 141329 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000120-76.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Gisele Moreira Campos Pacheco (OAB: RJ 141329 D)\r\n\r\nFábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001463-10.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nFábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001905-73.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594554"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001597-71.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nJose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001374-21.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000420-38.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000899-31.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luciane Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 197858 E)\r\n\r\nJosé Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000597-65.2012.5.01.0431 - RTSum - Carga: José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 D)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001438-60.2012.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luciane Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 197858 E)\r\n\r\nKatia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000599-98.2013.5.01.0431 - RTSum - Carga: Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nLilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000750-98.2012.5.01.0431 - ExFis - Carga: Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 D)\r\n\r\nIone Aparecida de Castro (OAB: RJ 170873 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001722-68.2012.5.01.0431 - RTSum - Carga: Ione Aparecida de Castro (OAB: RJ 170873 D)\r\n\r\nIone Aparecida de Castro (OAB: RJ 170873 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001039-94.2013.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Ione Aparecida de Castro (OAB: RJ 170873 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594555"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000542-85.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001360-37.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nCyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000630-89.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 D)\r\n\r\nClarice Ferreira Dias Moreira (OAB: RJ 152775 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000647-28.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Clarice Ferreira Dias Moreira (OAB: RJ 152775 D)\r\n\r\nClaudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001051-79.2011.5.01.0431 - RTSum - Carga: Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 D)\r\n\r\nMarcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001178-17.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001629-42.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nEdilene Porto Quintanilha (OAB: RJ 125038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000252-02.2012.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Edilene Porto Quintanilha (OAB: RJ 125038 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001011-63.2012.5.01.0431 - RTSum - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nDanielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001596-18.2012.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594556"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000352-20.2013.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nEisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000800-08.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Idalina Maria Barreira Abreu (OAB: RJ 166695 D)\r\n\r\nEisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001300-74.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Idalina Maria Barreira Abreu (OAB: RJ 166695 D)\r\n\r\nEisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005100-13.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Idalina Maria Barreira Abreu (OAB: RJ 166695 D)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000104-59.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luciane Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 197858 E)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010800-33.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007300-13.1992.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010600-41.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nRicardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000799-13.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 D)\r\n\r\nPatricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000953-94.2011.5.01.0431 - RTSum - Carga: Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594557"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000530-71.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nSueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000704-80.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 D)\r\n\r\nTereza Christina Caldeira Rimes Ajame (OAB: RJ 80005 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000782-74.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Tereza Christina Caldeira Rimes Ajame (OAB: RJ 80005 D)\r\n\r\nTereza Christina Caldeira Rimes Ajame (OAB: RJ 80005 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000339-89.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Tereza Christina Caldeira Rimes Ajame (OAB: RJ 80005 D)\r\n\r\nSimone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001891-89.2011.5.01.0431 - RTSum - Carga: Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594558"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlmir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000703-95.2010.5.01.0431 - ConPag - Carga: Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001348-20.2010.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nAntonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000673-26.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 D)\r\n\r\nAntonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001450-74.2012.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Allison Garcia Resende (OAB: RJ 140900 D)\r\n\r\nJarinho Wenderroschi (OAB: RJ 159453 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001525-16.2012.5.01.0431 - RTSum - Carga: Ana Paula Penna dos Santos (OAB: RJ 159440 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594559"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarla Nogueira Dezan (OAB: RJ 142578 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001132-91.2012.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Gisele Moreira Campos Pacheco (OAB: RJ 141329 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001766-87.2012.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nFábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001837-89.2012.5.01.0431 - RTSum - Carga: Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594560"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002400-59.2007.5.01.0431 - RTSum - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594563"
                            ],
                            "1594564": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001638-38.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nFábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000253-84.2012.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594564"
                            ],
                            "1594565": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011600-66.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nLuiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007600-18.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594565"
                            ],
                            "1594566": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPatricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000598-50.2012.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 D)\r\n\r\nPatricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000658-23.2012.5.01.0431 - RTSum - Carga: Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594566"
                            ],
                            "1594567": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRonaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001569-69.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 D)\r\n\r\nSergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001164-96.2012.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594567"
                            ],
                            "1594568": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001187-42.2012.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 D)\r\n\r\nCharles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000610-64.2012.5.01.0431 - RTSum - Carga: Tchandra de Lima Jaber (OAB: RJ 105140 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594568"
                            ],
                            "1594569": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000667-48.2013.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 D)\r\n\r\nMiroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001652-85.2011.5.01.0431 - RTSum - Carga: Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 D)\r\n\r\nSaulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000262-12.2013.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 D)\r\n\r\nAna Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004100-70.2007.5.01.0431 - Pet - Carga: Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 D)\r\n\r\nPatricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001047-08.2012.5.01.0431 - RTSum - Carga: Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594569"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1596148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071900-47.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bueno e Rodrigues Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Grimalde Andrade Batista [Adv. Josias Liborio (OAB: RJ 67217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bueno e Rodrigues Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda , Cgto Grimalde Andrade Batista \r\n\r\nInformar como está o andamento perante o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000961-97.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena da Conceição Henrique [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena da Conceição Henrique \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-91.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Cancella Nunes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Med-Lar Internações Domiciliares Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: CAMPERJ - Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Claudio Mauricio dos Santos de Azevedo (OAB: RJ 98782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPERJ - Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Aut Vilma Cancella Nunes\r\n\r\nAo autor: contrarrazoar o recurso ordinário. À 2a ré: tomar ciência do recurso ordinário interposto pela 1a ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-18.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Gomes da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Ivanete Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão: Julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001741-74.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Azevedo da Silva [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica São Jorge Guerreiro Ltda EPP [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Azevedo da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-85.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Amelia Miranda da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Rosa Amelia Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão: Julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-06.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Teixeira Villaça [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Teixeira Villaça\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-89.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marílio dos Santos Barreto Junior [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrelagos Concreto Ltda. [Adv. Leíze de Fátima Rocha Carvalho (OAB: MG 98889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrelagos Concreto Ltda. , Aut Marílio dos Santos Barreto Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 11/03/2014 às 09:25h, na 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí, audiência para oitiva da testemunha NETO. \r\n\r\nProcesso: 0001470-31.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Francisco dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Bermatel Alimentos Ltda ME, Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda, Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de despacho fl. 52: Informar o correto endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001148-11.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ephrain de Oliveira Marins Junior [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Valquiria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ephrain de Oliveira Marins Junior \r\n\r\nTomar ciência de despacho fl. 20: Vnham as partes extrapauta para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000019-05.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: New Temper Noroeste Ind. e Com. de Vidros Ltda [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nCgto: Dulcinéia Barreto Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte New Temper Noroeste Ind. e Com. de Vidros Ltda \r\n\r\nTomar ciência de despacho fl. 32 e 33 verso da Ação Judicial 0000491-69.2013.5.01.0431, movida por Jean Barreto Lima (Espólio de Dulcinéia Barreto Lima) e manifestar-se quanto aos pedidos feitos em tal ação. \r\n\r\nProcesso: 0000945-80.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Carvalho Leal Barros Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Aut Marcia Cristina de Carvalho Leal Barros Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão: Julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-29.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza da Costa Lima [Adv. Felipe de Magalhães Carvalho (OAB: RJ 132681 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeovani Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza da Costa Lima, Réu Jeovani Comercio de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nTomar ciência de Ofício e documentos fls. 55-61. \r\n\r\nProcesso: 0000321-94.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Lopes [Adv. Francesco Aloise (OAB: RJ 65768 - D)]\r\n\r\nRéu: A Geradora - Aluguel de Máquinas S.A. [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Geradora - Aluguel de Máquinas S.A., Aut Luis Antonio Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 28/02/2014 às 11:00 horas, na 3ª Vara do Trabalho de Aracaju, audiência para oitiva da testemunha Ariadna Rego Chagas. \r\n\r\nProcesso: 0001015-63.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Pereira da Silva [Adv. Alexandre Caldas Leite (OAB: RJ 170463 - D)]\r\n\r\nRéu: Show de Festas e Artigos de Decoração Ltda. ME [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Pereira da Silva , Réu Show de Festas e Artigos de Decoração Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de decisão: Julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-82.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcéa Velasco de Souza Pereira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcéa Velasco de Souza Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2a ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-48.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Carvalho Macedo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rute Carvalho Macedo\r\n\r\nTomar ciência de decisão: Julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1596148"
                            ],
                            "1596146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000605-42.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Nunes Esteves\r\n\r\nRéu: Drill Oil Company Construtora Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Almeida Jeronimo da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Drill Oil Company Construtora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2014 às 14:30 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/02/2013 às 14:30 horas neste Posto Avançado em Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001474-68.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Alves Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú S.A - Ag. Casimiro de Abreu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Almeida Jeronimo da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2014 às 14:55 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/02/2014 às 14:55 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596146"
                            ],
                            "1596147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000279-48.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Carvalho Macedo\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão: Procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-18.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão: Julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-18.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nfica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão: Procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-85.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Amelia Miranda da Silva\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão: Procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596147"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001517-61.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Peixoto de Andrade [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Peixoto de Andrade\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Emabargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0000465-35.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayara Souza da Silva [Adv. José Francisco Barbosa Lemos Junior (OAB: RJ 154201 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A. \" Em Recuperação Judicial\" [Adv. Mariana Dias Bousquet (OAB: RJ 115036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvair Areias de Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Lima e Abreu Ltda, Réu: Ivone Alves de Lima Abreu, Réu: Rosemeire Alves de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvair Areias de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência ofício de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0000526-85.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Renata da Silva Brito [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Renata da Silva Brito\r\n\r\nTer vista do laudo, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001192-91.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Silva dos Santos [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: José Marcio Pessanha de Azeredo [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Silva dos Santos\r\n\r\nFica o autor e seu advogado notificados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva , em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0002144-02.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira dos Santos\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0000421-45.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Pereira Nunes [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda, Aut Genivaldo Pereira Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001870-04.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Pia (Espólio de) [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Pia (Espólio de)\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001870-04.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Pia (Espólio de) [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001980-03.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Ribeiro Freitas [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Proclinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A [Adv. Mariana Dias Bousquet (OAB: RJ 115036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes Ribeiro Freitas, Réu Proclinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001601-62.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Manhães de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votarantim S/A, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, Aut Liliana Manhães de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/812/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000389-11.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Claudio Mesquita Ferreira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão será determinada perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000558-27.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Barboza da Silva [Adv. Edson Luiz Felizardo da Silva (OAB: RJ 164447 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000416-86.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena do Amaral Nogueira [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena do Amaral Nogueira\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001598-10.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecildo Basílio [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorífico de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecildo Basílio\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0000261-83.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Tinoco Nunes de Oliveira [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Tinoco Nunes de Oliveira \r\n\r\nVenha com seus cálculos do FGTS faltante devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0001325-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes de Almeida [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes de Almeida\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000036-63.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Ribeiro de Souza [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Ribeiro de Souza\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001019-62.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)]\r\n\r\nCgto: Jennifer Pereira da Silva [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002159-68.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Tavares da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 266. \r\n\r\nProcesso: 0000633-32.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Freitas da Conceição [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nRegularizar petição de fls. 258/259, pois apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0001211-92.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Ribeiro Gomes [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Ribeiro Gomes\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001153-60.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens dos Santos Ferreira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Olipes Terraplenagem e Construções [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens dos Santos Ferreira\r\n\r\nDiga o autor expressamente se abre mão do seu crédito remanescente interpretando o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0000831-69.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Machado Viana [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro N/P Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário do autor \r\n\r\nProcesso: 0000162-16.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Galiazzi [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Galiazzi\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001837-14.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Fonseca [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira da Fonseca\r\n\r\nMarcar dia e hora com o oficial de justiça para acompanhamento à diligência referente ao mandado de citação de nº 1144/2013, já remetido à Central de Mandados \r\n\r\nProcesso: 0001742-18.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo de Souza Almeida [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nRéu: A. P. Manhães Impressos e Editora Ltda [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo de Souza Almeida\r\n\r\nAnte a certidão do oficial de justiça, diga o exequente o que pretende \r\n\r\nProcesso: 0002180-10.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Fernandes Paes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis Soares e Mesquita Comércio e Representações Ltda , Réu: Nextel Telecomunicações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Fernandes Paes\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da 1ª ré, em 30 dias, ciente que na omissão o feito será extinto, sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000945-42.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio dos Santos [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Caetano Reformas e Manutenção Ltda [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)], Réu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda, Aut Helio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 158 \r\n\r\nProcesso: 0001027-39.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais de Souza Violante [Adv. Amaury Ferreira Barbosa Filho (OAB: RJ 105471 - D)]\r\n\r\nRéu: M C N Lunguinho [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais de Souza Violante\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 69 \r\n\r\nProcesso: 0000820-40.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio Campos da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim - Em recuperação judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Campos da Silva\r\n\r\nVista dos documentos trazidos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001177-54.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Wilson Paes [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados. \r\n\r\nProcesso: 0001689-03.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento Nunes [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nascimento Nunes \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 46 \r\n\r\nProcesso: 0001243-68.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josicleide Maria dos Santos [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josicleide Maria dos Santos\r\n\r\nVista o exequente dea devolução da CP, devendo indicar meios de proceder à citação da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000112-24.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar dos Santos [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeir Manhães Cezario [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001307-10.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Lopes Sampaio [Adv. Décio da Silva de Souza (OAB: RJ 170876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda-ME, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Lopes Sampaio\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002222-59.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mansur Neto [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mansur Neto\r\n\r\nTomar ciência da sentença \r\n\r\nProcesso: 0002229-51.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Raquel Almeida [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Raquel Almeida\r\n\r\nTomar ciência da sentença \r\n\r\nProcesso: 0002220-89.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Alves Nogueira [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Alves Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da sentença \r\n\r\nProcesso: 0000502-57.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado Pessanha [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: Src. Campos Construções Ltda [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado Pessanha\r\n\r\nDiga o autor se devolvida a sua CTPS \r\n\r\nProcesso: 0000640-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Jorge Soares de Siqueira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Jorge Soares de Siqueira\r\n\r\nVista da informação de fls 120, devendo o exequente indicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001246-86.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves Medeiros [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Administração de Recebíveis Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves Medeiros, Réu Prosegur Administração de Recebíveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença \r\n\r\nProcesso: 0000749-09.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiney Rangel Pereira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Grupo Othon Bezerra de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos dos valores devidos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002114-98.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Dias Silva Neves Moreira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A - em recuperação judicial [Adv. Mariana Dias Bousquet (OAB: RJ 115036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Dias Silva Neves Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos \r\n\r\nProcesso: 0001545-63.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Alves [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Alves\r\n\r\nRetificar seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fls 547 \r\n\r\nProcesso: 0001539-56.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silveira Pinheiro (Espólio de) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: IPUC-Usina Pureza Industria e Comércio S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silveira Pinheiro (Espólio de)\r\n\r\nDiga o autor se cumprido os itens 1 e 2 do acordo, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0001338-64.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: V.P. Coutinho - ME, Réu: Sertenge S/A [Adv. Lilian Rodrigues de Souza (OAB: RJ 130442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco da Silva, Réu Sertenge S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000200-28.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marins [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Marins \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.69 \r\n\r\nProcesso: 0001564-35.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Bianaca Firmino Ferreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Bianaca Firmino Ferreira \r\n\r\nRetire os documentos na secretaria, ciente que decorrido o prazo de 30 dias, serão os mesmos inutilizados \r\n\r\nProcesso: 0000860-27.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias dos Santos Ferreira [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Postos Ltda. [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)], Réu: Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias dos Santos Ferreira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria \r\n\r\nProcesso: 0000135-36.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jultamaiar Mascarenhas de Almeida [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Bahiense & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jultamaiar Mascarenhas de Almeida\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 10:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000265-23.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Conceição Silva [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda, Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holding S/A, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Conceição Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação de Crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000356-16.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Pereira da Silva [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: EMAC- Empresa Agricola Central Ltda , Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação de Crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001295-93.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: A.R.G. Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Augusto da Silva Dias [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Augusto da Silva Dias\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Emabargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0001182-13.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangelo Pessanha [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Sociala - INPROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangelo Pessanha\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista na Secretaria desta Vara do Trabalho, em 30 dias, impreterivelmente, bem como tomar ciencia de despacho de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0001702-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Salles de Santana [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Instituto Aplicar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Salles de Santana \r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista na Secretaria desta Vara do Trabalho, em 30 dias, impreterivelmente, bem como tomar ciência de despacho de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0002120-37.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciane Rachid Grimalde Oliveira [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taciane Rachid Grimalde Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 70/73. \r\n\r\nProcesso: 0002229-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado Nunes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool (CBAA) - em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Machado Nunes\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação de Crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000113-72.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Muniz de Azevedo [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda , Réu: Companhia Brasileira do Açucar e do Alcool - CBAA, Réu: Agriholding S/A , Réu: Energética Brasilandia Ltda , Réu: Jatopar Participações Ltda , Réu: Jacuma Holdings S/A, Réu: Emac-Empresa Agricola Central Ltda , Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Muniz de Azevedo \r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação de Crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000296-43.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denílson Gama [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açucar e do Álcool-Cbaa- [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denílson Gama \r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação de Crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001564-69.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva da Paz [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitec Construtora Ltda [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Réu: Sistema Fácil Incorporadora Imobiliária Campos dos Goytacazes-SPE Ltda [Adv. Aline Soares de Abreu Tavares (OAB: RJ 133645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Silva da Paz, Réu Sistema Fácil Incorporadora Imobiliária Campos dos Goytacazes-SPE Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 254. \r\n\r\nProcesso: 0001294-11.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: A.R.G. Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano dos Santos Amaral [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabiano dos Santos Amaral\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Emabargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0001293-26.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: A.R.G. Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Pereira da Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Emabargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0001317-54.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Delgado [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA- [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holding S/A, Réu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Delgado\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 231. \r\n\r\nProcesso: 0001374-72.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Marques da Silva Francisco [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lúcia Marques da Silva Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 47/48. \r\n\r\nProcesso: 0002050-20.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Batista de Souza [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Batista de Souza, Réu Wal-Mart Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 207/212. \r\n\r\nProcesso: 0002157-64.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athelio Augusto da Silva Sales [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athelio Augusto da Silva Sales\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 175/181. \r\n\r\nProcesso: 0002185-32.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ribeiro de Souza [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 92/96. \r\n\r\nProcesso: 0001624-08.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcely de Lima Monteiro [Adv. Simone de Amorim Paula (OAB: RJ 141674 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Pinheiro Malhardes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcely de Lima Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 29/32. \r\n\r\nProcesso: 0001936-81.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias da Silva Ribeiro [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Aut Messias da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 86/87. \r\n\r\nProcesso: 0002123-89.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Tavares Júnior [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Tavares Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 63/66. \r\n\r\nId: 1596014"
                            ],
                            "1596015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002356-86.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Machado dos Santos Dias [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Machado dos Santos Dias\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 102/106. \r\n\r\nProcesso: 0002345-57.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbison dos Santos Gomes [Adv. Anselmo Faria da Silva Junior (OAB: RJ 178185 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbison dos Santos Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002236-43.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inaldo Pãozinho Martins [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Inaldo Pãozinho Martins, Réu Vital Engenharia Ambiental\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002637-42.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pereira Gomes [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pereira Gomes \r\n\r\nCiência da sentença \r\n\r\nProcesso: 0003076-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea Ribeiro da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone Alves de Lima Abreu, Réu: Organizações Lima & Abreu Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinea Ribeiro da Silva\r\n\r\nRequeira o exequente o que entender de direito para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0019700-22.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Dumas Tebet [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002474-96.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranir Pessanha Leal [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranir Pessanha Leal\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos \r\n\r\nProcesso: 0002652-11.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira Areas [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Oliveira Areas\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0002340-35.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Veronica Machado Barreto de Sales [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande General dos Móveis Ltda, Réu: Gavião de Ouro Eletromóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Veronica Machado Barreto de Sales\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0019800-74.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Carolino dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Ana Paula Costa de Souza Lima (OAB: RJ 157748 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002477-51.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves de Almeida [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: P.Soares Empreendimentos Comerciais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gonçalves de Almeida\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002264-11.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelina Maria de Souza Luciano [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina Maria de Souza Luciano\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002542-12.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Barreto Barcelos [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Barreto Barcelos\r\n\r\nVista ao autor da devolução da notificação remetida a sua testemunha \r\n\r\nProcesso: 0002620-06.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Beatriz Maravilha Peçanha Barreto [Adv. Patricia Gomes Ribeiro (OAB: RJ 157522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Beatriz Maravilha Peçanha Barreto\r\n\r\nciencia da sentença \r\n\r\nProcesso: 0002444-27.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Agapito da Silva [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)], Aut: Denise Gomes da Silva [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: MT Serviços e Assessoria Industrial Ltda, Réu: Megga Serviços e Consultoria Industrial Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gomes da Silva, Aut Rafael Agapito da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 05/02/2014 às 09:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002566-40.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Freire da Silva [Adv. Vanessa Sousa de Araújo (OAB: RJ 162936 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosup Empreendimentos Com. e Ser. Ltda ME, Réu: Santo Expedito Idiomas Ltda- EPP (Wisard Idiomas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Freire da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002534-35.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Pedra [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e Naked Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Souza Pedra\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 06/02/2014 às 10:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002638-27.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalva Francisca Rosa [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalva Francisca Rosa \r\n\r\nCiencia da sentença \r\n\r\nProcesso: 0002440-87.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deive Pereira da Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deive Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002508-37.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Guedes da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Rangel Pessanha (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Guedes da Silva \r\n\r\nVir, em 10 dias, com o atual endereço da reclamada, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0003576-27.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcenir da Silva Tavares [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Laguna Incoporaçõs Ltda [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laguna Incoporaçõs Ltda\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0002341-20.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iltes Jussara Freitas Grain [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iltes Jussara Freitas Grain\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 123/127. \r\n\r\nProcesso: 0002498-90.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Baldomero dos Santos Escafura [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins e Pacheco Transporte e Turismo Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Baldomero dos Santos Escafura\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 05/02/2014 às 09:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002718-25.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Rodrigo Vieira de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Santa Célia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Rodrigo Vieira de Souza\r\n\r\nRetirar o alvará de seguro-desemprego \r\n\r\nProcesso: 0002655-63.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Sales de Souza Silva [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Sales de Souza Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nId: 1596015"
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                },
                "Cantagalo": {
                    "Posto Avançado de Cantagalo": {
                        "Atos": {
                            "1596370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000757-07.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice de Lourdes Aguiar Neves Pinto [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice de Lourdes Aguiar Neves Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará de FGTS de no 0041/2013 à disposição do reclamante na CEF de Cantagalo. .\r\n\r\nProcesso: 0000472-14.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Boquipani [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Município de Macuco [Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Macuco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Boquipani \r\n\r\nComparecer à secretaria do Posto Avançado de Cantagalo para retirar ofício para habilitação ao seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0000545-83.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neolene Soares Hilario [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda, Réu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neolene Soares Hilario\r\n\r\nComparecer à secretaria do Posto Avançado de Cantagalo para retirar ofício para habilitação ao seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0000485-16.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará de FGTS de no 0036/2013 à disposição do reclamante na CEF de Cantagalo. . .\r\n\r\nProcesso: 0000924-24.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Domingues Cipryano [Adv. Werlei de Lima Domingues (OAB: RJ 107968 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda. EPP (Green Prest Service)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Domingues Cipryano\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 16/01/2013, às 11:25 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000488-65.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecia Modesto Gomes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecia Modesto Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 16/ 01 /2013, às 11:15 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000654-03.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma dos Santos [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos, Elo Comércio e Serviços Ltda. ME , Réu: GREEN SERVIÇOS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará de FGTS de no 0038/2013 à disposição do reclamante na CEF de Cantagalo. .\r\n\r\nProcesso: 0000925-09.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Silva Cardoso [Adv. Werlei de Lima Domingues (OAB: RJ 107968 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda. EPP (Green Pest Service) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Silva Cardoso\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 16/ 01 /2013, às 11:35 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000473-96.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva de Souza [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Município de Macuco [Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Macuco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à secretaria do Posto Avançado de Cantagalo para retirar ofício para habilitação ao seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0000721-62.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda, Réu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues\r\n\r\nComparecer à secretaria do Posto Avançado de Cantagalo para retirar ofício para habilitação ao seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0000643-68.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Cruz de Almeida [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Cruz de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará de FGTS de no 0040/2013 à disposição do reclamante na CEF de Cantagalo e comparecer ao Posto Avançado de Cantagalo para retirar ofício de seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0000824-72.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmara da Silva Falcões de Souza [Adv. Sara Costa Campos (OAB: RJ 135614 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA DO MAR CONFECÇÃO DE BOM JARDIM LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara da Silva Falcões de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará de FGTS de no 0037/2013 à disposição do reclamante na CEF de Cantagalo. .\r\n\r\nProcesso: 0000827-27.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Maria da Conceição Macedo [Adv. Pedro Rogério da Silva Alves (OAB: RJ 133753 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Maria da Conceição Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará de FGTS de no 0042/2013 à disposição do reclamante na CEF de Cantagalo. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-71.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Junger [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: Edinaldo da Conceição de Araújo [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: José Gomes [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: José Pereira da Silva [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: Luiz Paulo Ribeiro Pires [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: Julia Lima Ventura [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: Janderson Souza Teixeira [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Junger, Réu Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência de conciliação para o dia 05/12/2013 às 12:45 horas, no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Cantagalo.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável. \r\n\r\nProcesso: 0000682-65.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Tardin Stutz [Adv. Simoni Emrich Sanches (OAB: RJ 173482 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Tardin Stutz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará de FGTS de no 0039/2013 à disposição do reclamante na CEF de Cantagalo. .\r\n\r\nId: 1596370"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1596345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130100-63.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: BREPA COMERCIO E PARTICIPAÇÃO LTDA, Réu: TONIPART PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nCiência do deferimento ao requerido : Vista dfos autos por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0110400-33.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto de Souza [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que direcionou a execução à 2ª ré , resposnsável subsidiária , bem como de que o jupizo encontra-se garantido pelos depósitos efetuados às fls. 381/383 e pelos bloqueios defls. 411/415 em face da 1ª ré . Já tendo decorrido o prazo do art. 884 CLT \r\n\r\nId: 1596345"
                            ],
                            "1596400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001652-62.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Edlene do Nascimento Vieira [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Francisca Edlene do Nascimento Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente . Custas R$ 500,00 pela rte . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000027-97.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Jesus Marques [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Jesus Marques\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. VI do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nId: 1596400"
                            ],
                            "1596344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001859-61.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ramos da Cruz\r\n\r\nRéu: LTD Transportes Ltda., Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aline Maria de Azevedo Leporaci da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LTD Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2014 às 08:54 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. '\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596344"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1596022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002401-64.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Oliveira da Silva [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002288-13.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos Rodrigues [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ramos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido de horas extras e reflexos foi extinto sem resolução do mérito e foi julgada procedente em parte o pedido restante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002159-42.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Almeida [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Almeida , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0002384-28.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Miguel da Silva [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Riachão Ltda ME [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)], Réu: Ronquer Empresa de Construção Civil Ltda. [Adv. Rafael Daum Stabile de Sousa (OAB: RJ 125404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira de Obras Riachão Ltda ME, Aut Manoel Miguel da Silva, Réu Ronquer Empresa de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, devendo o autor e a 2ª ré procederem cópía das carteiras funcionais das testemunhas por elas indicadas, no prazo comum de 10 dias, devendo o autor no mesmo prazo, proceder à juntada de comprovante dos valores levantados através do alvará de fl.199. \r\n\r\nProcesso: 0001436-57.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ronaldo Borges de Souza [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A, Aut Luis Ronaldo Borges de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000870-40.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Bibiano [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Bibiano , Réu NOVA CASA BAHIA S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Diispensada custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-85.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Cut [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marjorie Emanuelle Lobo Garcia (OAB: RJ 147818 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Marcos de Souza Cut\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000692-84.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobeney Leal Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jobeney Leal Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que extinguiu o feito, com resolução de mérito no que tange as pretensões anteriores a 11.06.05. No mérito, para ciência de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pela reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0002156-53.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus de Souza Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus de Souza Silva , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nNos termos da decisão de fl.378-v, tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001991-40.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Silva [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira Silva, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram desprovidos, com aplicação da multa prevista no art.537,CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1596022"
                            ],
                            "1596023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0002401-64.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002288-13.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos Rodrigues\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de o pedido de horas extras e reflexos foi extinto sem resolução do mérito e julgada procedente em parte o restante dos pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596023"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1596497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000987-62.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Lopez Nunez [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Lopez Nunez, Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1596497"
                            ],
                            "1596498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002157-69.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Guimarães Peixoto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Guimarães Peixoto , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\nId: 1596498"
                            ],
                            "1596499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001207-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Quirino Alexandre [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem União 2006 Ltda. [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Quirino Alexandre, Réu Reciclagem União 2006 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1596499"
                            ],
                            "1596500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002399-91.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carvalho Guimarães [Adv. Jorge Almeida Mussauer Segundo (OAB: RJ 157836 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Wellington Carvalho Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 335: Convertido o feito em diligência, prazo de 10( dias). \r\n\r\nId: 1596500"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1595732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001934-96.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Pacheco [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nComprove o peticionante o cumprimento do art.45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085500-94.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SUZANO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: PREVI BANERJ - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ.\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nºs 1237/2013 e 1238/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0101400-05.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guará da Costa Machado [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002017-49.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústriais de Prospecção, Pesquisa e Extração de Minérios no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústriais de Prospecção, Pesquisa e Extração de Minérios no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTrazer aos autos a relação nominal dos funcionários que não estão recebendo horas in itinere, conforme compromisso assumido em audiência, no prazo improrrogável de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-44.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Servico e Manutencao Ltda em Recuperação Judicial, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nInformar se ainda persiste o interesse na produção de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0002560-86.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Lizalda da Silva Lima Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ribeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0070600-91.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Ângelo Bormivhel [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: TR da Silva Cozinha Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Ângelo Bormivhel\r\n\r\nCumpra o peticionante o determinado do art.45 do CPC, quanto à cientificação do mandante. \r\n\r\nProcesso: 0001051-86.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Monteiro [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002244-39.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Rios de Brito Mendes [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Codiga Comércio e Distribuição Ltda ME [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codiga Comércio e Distribuição Ltda ME, Aut Luiz Felipe Rios de Brito Mendes\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.169/174, que apuraram a executar o valor de R$ 2.829,19, equivalente a 228.089,67 IDTRs e R$ 514,07, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 100,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085700-86.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Matta Sampaio [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Matta Sampaio\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0246300-81.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sade Sul Americana de Engenharia S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Souza\r\n\r\nInformar se ainda persiste o interesse na produção de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001509-69.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Gomes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.S. Pontes Oficina Mecanica ME [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)], Réu: Cassol Pré Fabricados Ltda [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pré Fabricados Ltda, Réu E.S.S. Pontes Oficina Mecanica ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000700-89.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Fernandes de Almeida [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Fernandes de Almeida\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0000298-07.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianch Duarte da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET\r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer determinada em sentença, em cinco dias, sob pena de aplicação da multa prevista (fl.79v). \r\n\r\nProcesso: 0002484-91.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor David Lopes [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio Comércio e Locação de Veículos Ltda [Adv. Thaliane Cristina de Souza Coutinho (OAB: RJ 142530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio Comércio e Locação de Veículos Ltda\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 04.12.2013, às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Itaguai. Audiencia especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0061700-56.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly de Carvalho Francisco [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Musical FM de Itaguai Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Kelly de Carvalho Francisco\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15.01.2014, às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho de Itaguai. Audiencia especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0031400-48.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Carvalho dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: L & L Administracao de Imoveis e Consultoria Contalbil S/C LTDA [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)], Réu: Luciano Ferreira\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Carvalho dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000203-65.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Barros [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Lotérica Itaguaí Ltda [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Lotérica Itaguaí Ltda\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001946-13.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Tavares da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: F C Engenharia Ltda [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)], Réu: Universidade Federal Rural\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Tavares da Silva\r\n\r\nVerifica-se que somente foi apresentada documentação de três dos cinco filhos do de cujus. Apresentar a documentação dos demais herdeiros. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0093600-23.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina da Cruz [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassol Pré-Fabricados Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1245/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0147200-22.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelin0 do Nascimento Navarro [Adv. Eliecir Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 130355 - D)]\r\n\r\nRéu: Grancarga Ltda [Adv. Cylmar Pitelli Texeira Fortes (OAB: SP 107950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelin0 do Nascimento Navarro\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1244/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002869-39.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Conceição [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Conceição \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-77.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessiane Domingues da Silva Cerqueira [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantenedora São Francisco Xavier Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessiane Domingues da Silva Cerqueira , Réu Mantenedora São Francisco Xavier Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito de fls.132/134, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0294000-19.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Passos Carlos [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio Passos Carlos, Réu Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nAnte o que dispõe o art.745-A do CPC, defiro o parcelamento do crédito exequendo remanescente (deduzido o de 30% já depositado) em 06 (seis) parcelas, vencendo-se a primeira em 14/12/2013 no valor de R$ 12.418,33 e as demais parcelas iguais e sucessivas, em 30 dias após o pagamento da primeira e, assim, sucessivamente. O crédito principal deverá ser depositado judicialmente e as custas judiciais e parcela previdenciária deverão ser recolhidas em guia própria, devendo ser comprovado dito pagamento pela executada, nos autos, nos 30 dias subsequentes a quitação da última parcela do crédito autoral. Fica cominada a multa de 10% (dez por cento) em caso de inadimplência do parcelamento requerido, sem prejuízo de outras sanções processuais cabíveis. A ré deverá proceder aos depósitos das demais parcelas com acréscimo de juros e correção monetária, na forma do dispositivo processual invocado. Registre-se que a presente benesse implica, indubitavelmente, renúncia ao prazo de embargos à execução/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0049600-69.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrizio Fernandes Teixeira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0073100-33.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Máximo de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Máximo de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159400-76.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE RICARDO NERY FANTESIA ALBUQUERQUE [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Luiz Paulino [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RICARDO NERY FANTESIA ALBUQUERQUE\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça, em quinze dias, devendo requerer o que for do seu interesse, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nId: 1595732"
                            ],
                            "1595731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0049600-69.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrizio Fernandes Teixeira\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595731"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1594406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002903-82.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuel Lopes da Silva [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: RCO Industrial Ltda , Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Lopes da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248400-09.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gaspar [Adv. Tatiana Barbosa de Rupp Gonzaga (OAB: RJ 153152 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Soledade Otero (ESPÓLIO DE) Representado por Vânia Moraes Maia [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gaspar\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1594406"
                            ],
                            "1594666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000157-47.2010.5.01.0461 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antônio Eduardo Machado [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Eduardo Machado, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução opostos pela reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-82.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Condack do Carmo [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: KFR Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Valéria França Garcia (OAB: SP 209404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KFR Engenharia e Serviços Ltda., Aut Natalino Condack do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito da diferença apuradal no valor de R$ 20.809,18 , equivalentes a 1.677.638,80 IDTRs, conforme planilha de fls. 216, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001628-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Antônio da Silva [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda, Réu: Linear Gestao em Logistica Ltda - EPP [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Sergio Luiz Borges, Réu: Fernando Alves Barbosa Junior, Réu: Paulo Roberto Felisbino, Réu: Louize da Silveira Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor e ao INSS, para levantamento do bloqueio. Ficando o autor ciente da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032000-64.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Morais Antunes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S/A Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: MAURICIO ROSCOE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Morais Antunes\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0225700-39.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Delesporte dos Santos [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alfredo Prado [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Alfredo Prado\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1717/2013 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002640-50.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Martins da Costa Lacerda [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vive Cosmetique Comércio de Cosméticos Ltda EPP, Réu: Vadre Co, Réu: Ana Carolina Homem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Martins da Costa Lacerda \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 108 que indeferiu o pedido do autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001897-06.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lima Pessoa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-52.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Régis Fernandes da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Régis Fernandes da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234100-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Conceição [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio da Conceição\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-93.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coutinho Nunes [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços de Montagens Icec Ltda [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI Serviços de Montagens Icec Ltda \r\n\r\nTomar ciência que foi indeferida a nomeação do bem á penhora, devendo a ré proceder ao depósito do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000879-47.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Luiza dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Luiza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1709/2013 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002178-93.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Maciel Tavora [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: RR de Itaguaí Comércio de Veículos Ltda ME [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)], Réu: Rosemere de Melo Moreira Cordeiro, Réu: Roberto Carlos Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Maciel Tavora \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1714/2013 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-81.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE SOUZA BECK [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ITAGUAI, Réu: Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços, Aut WAGNER DE SOUZA BECK\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução, às fls. 302/303. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000025-19.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Dejund Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dejund Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda., Aut Thiago de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 04/12/2013, às 10:00h, para que a ré proceda à retificação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0002547-53.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilton Silveira da Cruz [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda ME [Adv. Adilson de Assis da Silva (OAB: ES 11192 - D)], Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda, Aut Josenilton Silveira da Cruz, Réu Kawata Global do Brasil Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001865-98.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Inacio da Cruz [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Ana Thur (L da Silva Lima Transportadora ME) [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Ana Thur (L da Silva Lima Transportadora ME), Aut Gilson Inacio da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 4.101,05 , equivalentes a 330.627,18 IDTRs, conforme planilha de fls.81 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002685-54.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Novais [Adv. Vitor de Melo Gonçalves (OAB: RJ 165460 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Ferrari Veiculos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto Novais \r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fl. 48, que deferiu a sucessão trabalhista , devendo a ré efetuar o pagamento do valor total da execução, em 48h , sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000983-39.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto David Pereira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda - ME [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Roberto David Pereira da Silva, Réu Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução opostos pela 2ª ré foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001988-62.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivamilton Ayolphi [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, devendo se manifestar acerca dos cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-90.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Lopes Ribeiro [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Delocco Coutinho [Adv. Bruno Vieira da Fonseca de Souza Mendes (OAB: RJ 120932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Lopes Ribeiro, Réu Sergio Delocco Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução, às fls. 97/98. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-81.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Faria dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Rio Construtora Ltda ME [Adv. Viviane Martins Teixeira Araujo (OAB: RJ 137802 - D)], Réu: Phineas Dias Valladao Filho , Réu: Flavia Alba da Silva, Réu: Delcio Alves Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Faria dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1705/2013 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-76.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Gonçalves de Andrade [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Casa de Minas Ltda [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: Maria Helena de Oliveira da Costa Pereira, Réu: Daiana de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Gonçalves de Andrade, Réu Restaurante e Pizzaria Casa de Minas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução, às fls. 52/53. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-94.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Barbosa de Brito Júnior [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale S.A. , Aut Waldemar Barbosa de Brito Júnior \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito da diferença apurada no valor de R$ 11.566,79 , equivalentes a 932.516,11 IDTRs, conforme planilha de fls. 270, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001761-72.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Lomar de Lima [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.S. Pontes Oficina Mecanica - ME [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)], Réu: Cassol Pré Fabricados Ltda [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pré Fabricados Ltda, Aut Marcia Lomar de Lima\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor e ao INSS, para levantamento do bloqueio. Ficando o autor ciente da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014900-96.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Souza dos Reis [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dentária Seji Oura [Adv. Alirio Jairo Bon (OAB: RJ 36858 - D)], Réu: Seji Oura [Adv. Alirio Jairo Bon (OAB: RJ 36858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Dentária Seji Oura, Réu Seji Oura, Aut Silvana Souza dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000348-24.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista, Réu LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda\r\n\r\nmanifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela autora, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria (fls. 225 e 300).\r\n\r\nProcesso: 0000303-88.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Manasses Evangelista da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civilport Engenharia Ltda, Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Manasses Evangelista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cáculos de fls. 256 : \"Tendo em vista que o juízo encontra-se devidamente garantido pelos depósitos de fls 142 e 194 Intimem-se as partes para ciência da presente homologação, bem como para oposição de embargos ou impugnação, no prazo de 5 dias.\"\r\n\r\nId: 1594666"
                            ],
                            "1594667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123900-02.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Duarte [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda A/C Administrador Judicial Ronaldo Salgado, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente devido, equivalente a R$ 407,88, \r\n\r\nno prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001979-71.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Marion Cardoso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do sr. Oficial de Justiça devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura, venham requerer ao Juízo, no prazo de 05 dias. Nada sendo requerido será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0224200-98.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo da Silva Raposo [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix de Brito Gondin - EPP, Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda, Aut Erivaldo da Silva Raposo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001157-48.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Romualdo Favacho de Magalhães [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda \r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002548-38.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney de Assis Netto [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda - ME [Adv. Adilson de Assis da Silva (OAB: ES 11192 - D)], Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda, Aut Ney de Assis Netto\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0202700-73.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Souza Quintino [Adv. Angélica Piovesan de Carvalho Souza (OAB: SP 322713 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia Ltda [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de fl. 296, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001905-17.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Servicos Empresariais Ltda - ME [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araujo, Réu: Claudio Henrique Souza de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 109 que indeferiu o requerido pelo autor, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270000-52.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos [Adv. Alaerte Mathias (OAB: RJ 47600 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão da Nazia [Adv. Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 - D)], Réu: Nazia Guimarães Martins Oliviera [Adv. Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nazia Guimarães Martins Oliviera\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 113, devendo proceder ao pagamento do crédito exequendo (R$ 8.608,83) no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa do 475-J CPC. \r\n\r\nProcesso: 0198800-82.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de João Fernando Lopes Soares [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sole Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Romulo Oliveira Vargas, Réu: Marta Emery Araujo Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de João Fernando Lopes Soares\r\n\r\nRegularizar a representação processual, juntar certidão de óbito, bem como certidão de dependentes legais do autor, tudo em conformidade com o despacho de fl. 149. Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001831-60.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilmar Martins Laurindo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: RCO Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilmar Martins Laurindo \r\n\r\nTer ciência que o pedido fio indeferido, nos termos do despacho de fls. 107 , devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0183200-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gonçalves do Couto [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Companhia Portuária Baía de Sepetiba [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuária Baía de Sepetiba, Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nIntimem-se as rés a apresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, a começar pela 1ª ré, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de realização de perícia contábil, às expensas das rés. \r\n\r\nProcesso: 0000508-49.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Caldas [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: José Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques Caldas\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da CARTA PRECATÓRIA EXECUTÓRIA, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001103-82.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Carvalho Mello [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Carvalho Mello\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0186700-95.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi José da Silva Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestoeletric Assessoria Ltda ME, Réu: Antonio Pereira de Oliveira, Réu: Marcos Antonio Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi José da Silva Filho\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fl. 122, , devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-08.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nProceder ao depósito do crédito exequendo ou comprovar que foi requerida a liberação de verba complementar, em 05 dias, ficando ciente de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. Tudo em conformidade com o despacho de fl. 400. \r\n\r\nProcesso: 0001365-95.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany Leal (Espólio de) [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivany Leal (Espólio de)\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fl. 241 devendo promover a habilitação incidental dos sucessores , no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0039100-12.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SERAFIM DA COSTA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Albano Antonio Reis, representado por Wanda Mendes Reis [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SERAFIM DA COSTA\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fl. 141, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002287-10.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Marcos Pio Calixto [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marcos Pio Calixto \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1600/13, bem como ciência da presente execução, na forma do art. 794 I CPC . \r\n\r\nProcesso: 0054700-34.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atílio Vera Barrientos [Adv. Janine Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 172107 - D)]\r\n\r\nRéu: Talla Albis ME [Adv. Wendell Pereira de Souza (OAB: RJ 107197 - D)], Réu: Talla Albis [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Talla Albis, Réu Talla Albis ME\r\n\r\nComprovar o depósito da parcela referente ao mês de novembro de 2013, devendo comprovar os demais depósitos mensalmente. \r\n\r\nProcesso: 0002638-80.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Grisolia [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiros Itacuruca Ltda [Adv. Dinarte Tavares de Freitas (OAB: RJ 881 - B)], Réu: Mauro Dantas [Adv. Nathalia Mafra Garbois (OAB: RJ 153126 - D)], Réu: Aldo da Costa Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Grisolia \r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fl. 86, devendo apresentar os cálculos do valor que entende devido , referente a multa de 80%. \r\n\r\nProcesso: 0000114-76.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Damião Fonseca [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sérgio Damião Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000900-96.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werlam de Oliveira Martins [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Werlam de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-92.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair José dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair José dos Santos, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-30.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Oliveira de Castro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sylvio Oliveira de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-19.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Rosa Santana [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Rosa Santana, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-59.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Caetano de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Transportadora de Derivados de Petroleo Chefia Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Transportadora de Derivados de Petroleo Chefia Ltda, Aut Cristiane Caetano de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os Embargos à Execução. \r\n\r\nPrazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0009100-24.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardozo [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutencao e Servicos Ltda em RECUPERAÇÃO JUDICIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cardozo\r\n\r\nTer ciência da expedição da Certidão de Habilitação e encaminhamento via Carta Precatória para 1ª Vara de Falências de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0000450-80.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Farias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Vagner Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-86.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barbosa dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Walter Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-33.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Vieira Cortez Junior [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Vieira Cortez Junior, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002549-23.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Alves Martins [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Seguranca e Vigilancia Ltda - ME, Réu: Mauricio Luiz Patrocinio, Réu: Sonia Maria Alves Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Alves Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002747-94.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto da Cruz [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)], Réu: Mauricio Luiz Patrocinio, Réu: Sonia Maria Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Cruz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002856-11.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins Gonçalves [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Fionda Pulcinelli (Espólio de) NP da Inventariante Eliana Pulcinelli [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heloisa Fionda Pulcinelli (Espólio de) NP da Inventariante Eliana Pulcinelli, Aut Paulo Martins Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência inicial dia 16.12.2013, às 10:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1594667"
                            ],
                            "1596452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211500-61.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Muzi goncalves [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda - UEGA [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)], Réu: Jose Carlos de Araujo [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos de Araujo, Aut Marceli Muzi goncalves, Réu Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda - UEGA\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogado às audiência de conciliação dia 10.12.2013, às 12:35 horas. \r\n\r\nId: 1596452"
                            ],
                            "1595845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNatasha Albrecht (OAB: RJ 150154 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212800-87.2009.5.01.0461 - RTSum - Carga: Patricia Machado Viana da Silva (OAB: RJ 194023 E)\r\n\r\nAlexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123300-78.2007.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Tamara Paola do Carmo (OAB: RJ 190931 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595845"
                            ],
                            "1594405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0186600-48.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes de Souza\r\n\r\nRéu: Mercadao da Costa Verde Materiais de Construcao Ltda., Monica Zeca Val Passos Barboza, Zelina Dutra Barboza\r\n\r\nPelo presente fica m Monica Zeca Val Passos Barboza, Zelina Dutra Barboza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução no valor de R$ 3.847,06 , no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072400-57.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Gonçalves Chaves\r\n\r\nRéu: Pypos 2005 Self Service e Rodízio de Massas Ltda. ME, Luiz Carlos Legramanti, Silmasia dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Legramanti, Silmasia dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002685-54.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Novais \r\n\r\nRéu: Costa Verde Ferrari Veiculos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Costa Verde Ferrari Veiculos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fl. 48, que deferiu a sucessão trabalhista , devendo a ré efetuar o pagamento do valor total da execução, em 48h , sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0157200-86.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Goncalves de Almeida\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Antonio Jose Alves de Macedo, Alexi Pelagio Goncalves Portela Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Alexi Pelagio Goncalves Portela Junior, Antonio Jose Alves de Macedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução (R$ 20.664,85), no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001515-76.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Gonçalves de Andrade\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Casa de Minas Ltda, Maria Helena de Oliveira da Costa Pereira, Daiana de Paula\r\n\r\nPelo presente fica m Daiana de Paula, Maria Helena de Oliveira da Costa Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução, às fls. 52/53. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000346-54.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damaris de Brito Ignácio\r\n\r\nRéu: SUP Comércio de Calçados Ltda, Rejane Dilma Brito Costa, Miltom Claudio Machini\r\n\r\nPelo presente fica m Miltom Claudio Machini, Rejane Dilma Brito Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594405"
                            ]
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                },
                "Magé": {
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                            "1595716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001997-94.2013.5.01.0491 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco - Agência Simão da Mota [Adv. Eduardo Francisco Vaz (OAB: RJ 126409 - A)], Rqte: Banco Bradesco - Agência Centro [Adv. Eduardo Francisco Vaz (OAB: RJ 126409 - A)], Rqte: Banco Bradesco - Agência Guapimirim [Adv. Eduardo Francisco Vaz (OAB: RJ 126409 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco - Agência Centro, Rqte Banco Bradesco - Agência Guapimirim, Rqte Banco Bradesco - Agência Simão da Mota\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000274-11.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalu camargo de Almeida Ozolins [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda, Aut Nalu camargo de Almeida Ozolins \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que CONHECEU e REJEITOU os embargos opostos por FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA, condenando-a, ainda, ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-67.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Nascimento Nepomuceno Junior [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora COmércio e Serviços Ltda [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Alessandra Lívia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco do Nascimento Nepomuceno Junior \r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida, devendo indicar meios de intimação da respectiva sócia. \r\n\r\nProcesso: 0156800-74.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Costa [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Muniz & Cia Ltda. [Adv. Fernanda Rodrigues Faraht (OAB: RJ 153423 - D)], Réu: Sylvio Fernandes Muniz Júnior, Réu: Emídio Carlos Lindey Muniz, Réu: Sônia Lúcia Lindey Muniz, Réu: Maria Laura Lindey Muniz, Réu: Sílvia Regina Lindey Muniz Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Costa \r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida, devendo indicar meios de intimação do respectivo sócio. \r\n\r\nProcesso: 0119100-64.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Joviano do Nascimento [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimento Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Joaquim Antônio Moreira, Réu: Patrícia Moreira da Silva, Réu: João Moreira da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimento Ltda. , Aut Solimar Joviano do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que NEGOU SEGUIMENTO ao agravo de petição interposto por manifestamente intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0096500-49.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que manteve o indeferimento da penhora do estabelecimento comercial, devendo apresentar meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000160-04.2013.5.01.0491 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT\r\n\r\nComprovar o pagamento da verba honorária arbitrada. .\r\n\r\nProcesso: 0000203-38.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Conceição Santos [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Conceição Santos , Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Réu Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME, Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício às fls. 235/238. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-64.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Varol da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops Servicos Ltda., Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. a/c Alessandra Ruiz, Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/ c Contaud CRC/ /MT 0055 [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda. - SEMISA a/c Waldir Campos Sepulvida [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Alessandra Ruiz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Andre Luiz Varol da Silva, Réu Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/ c Contaud CRC/ /MT 0055, Réu Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda. - SEMISA a/c Waldir Campos Sepulvida\r\n\r\nTomar ciência da d. SENTENÇA de fls. 1337/1351. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-76.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marinho [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Opção Ltda. [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)], Réu: José Orlando de Carvalho, Réu: Ana Maria de Souza Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Nova Opção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000852-03.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Candido da Silva Junior [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Aut João Carlos Candido da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos, determinando a expedição ofício com cópias dos autos ao MPF para providências. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-81.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Galdino do Carmo [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda, Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Aut Josiane Galdino do Carmo , Réu Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME, Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão dos embargos de declaração que CONHECEU e DEU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para sanar contradição. \r\n\r\nProcesso: 0001102-36.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Aut Sebastião da Silva \r\n\r\nTomar ciência da d. sentença que julgoU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000515-14.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Mariano de Souza [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Mariano de Souza , Réu Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a foi expedido alvará judicial nº 1448/2013, bem como que fora designado o dia 03/12/2013, às 11 horas para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0101700-18.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LIMA TEIXEIRA [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA, Aut WAGNER LIMA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e rejeitados. .\r\n\r\nProcesso: 0000618-21.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Costa [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locacao e Consultoria Ltda, Réu Construtora Andrade Gutierrez S A, Aut Israel da Costa\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que CONHECEU E REJEITOU os embargos de declaração opostos por Construtora Andrade Gutierrez S.A. \r\n\r\nProcesso: 0002026-81.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeli da Silva Gusmão [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozeli da Silva Gusmão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000754-23.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Fontes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Leonardo de Oliveira Fontes \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial apresentado no prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 5 dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002235-50.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pascoal Pereira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Cartão Embalagens Ltda [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina do Cartão Embalagens Ltda, Aut Paulo Pascoal Pereira \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial apresentado no prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 5 dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000165-60.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lopes Marins [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT, Aut Edna Lopes Marins \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial apresentado no prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 5 dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001546-06.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orceni de Paula Souza [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato dos Santos Empreiteira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orceni de Paula Souza\r\n\r\nTomar ciência da resposta de ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0000795-87.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Botelho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Filadélfia Ltda. [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Botelho\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Oficial de Justiça, devendo indicar os meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100200-67.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Maria da Rocha [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)], Réu: Marcos Tocci Loures, Réu: Hilda Maria da Silva , Réu: João Luiz Brandão de Alencar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Maria da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 118/119. \r\n\r\nProcesso: 0000778-46.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélida Moura de Macedo [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Trevo de Magé Ltda, Réu: Rei do Mate \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélida Moura de Macedo \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0146200-28.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Cantilho Matos dos Santos [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Televivo Comércio de Celulares Ltda. [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Cantilho Matos dos Santos, Réu Televivo Comércio de Celulares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que convolou em penhora os depósitos de fls. 130 e 131. \r\n\r\nProcesso: 0000176-89.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Silva Apolinário [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Farmares de Piabetá Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Farmares de Piabetá Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor ainda devido em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-12.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Almeida Pessanha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0148700-04.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wintor Barbosa de Godois Cotrim Neto [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wintor Barbosa de Godois Cotrim Neto\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001095-78.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Valle Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Valle Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001013-09.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Almeida Alves [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Almeida Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001316-61.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane Silva da Silva [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001381-56.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Câmada Callil [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: CRM Centro de Ressonância Magnética Ltda ME [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRM Centro de Ressonância Magnética Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001895-09.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Candido Ofredi [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO GLOBAL SOLUÇÓES EM SAÚDE [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO GLOBAL SOLUÇÓES EM SAÚDE, Aut Bianca Candido Ofredi\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que fixou o valor histórico da condenação em R$ 4.373,72, bem como dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001972-18.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Jacinto [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Jacinto\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que indeferiu o requerido, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001159-88.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcelina Lacerda Quintino [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcelina Lacerda Quintino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001438-74.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Medeiros da Rocha [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Medeiros da Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000213-53.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Anderson de Souza Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: TopoLine S/S Ltda [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Réu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Aut Plínio Anderson de Souza Santos , Réu TopoLine S/S Ltda\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que fixou o valor histórico da condenação em R$ 74.454,41, bem como dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001926-29.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Santos Honorato [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-18.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilea de Andrade [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilea de Andrade\r\n\r\nTOmar ciência da d. decisão que manteve o indeferimento de fl. 240, devendo vir com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001491-21.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutemberg da Silva Cardoso [Adv. Washington Luiz Moreira Vicente (OAB: RJ 143272 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale dos Girassóis Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários , Réu: Guapi Alimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg da Silva Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001603-87.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma da Silva Machado [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoposto Sarahluan Ltda, Réu: Posto Herox Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma da Silva Machado \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de citação da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1595716"
                            ],
                            "1596103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001957-15.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Sodré Ferreira [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Sodré Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2013, às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS, sob pena de arquivamento, e o preposto deverá também portar sua CTPS, sob pena de revelia.\r\n\r\nId: 1596103"
                            ],
                            "1595714": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/11/2013\r\n\r\n0001608-46.2012.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dinéia Ferreira de Madureira \r\n\r\nExecutado: Global Soluções em Saúde \r\n\r\nPelo presente fica citado Global Soluções em Saúde , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.737,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001646-58.2012.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Uilton de Oliveira Andrade \r\n\r\nExecutado: Val Lima Construções e Reformas Lrda,Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.,Eliseu Eliésio Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Val Lima Construções e Reformas Lrda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.327,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000027-93.2012.5.01.0491 ConPag\r\n\r\nExequente: Padaria e Confeitaria Maia Ltda\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos Lopes Milheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos Lopes Milheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.515,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595714"
                            ],
                            "1595715": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001115-35.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Sebastião Nunes \r\n\r\nRéu: Alexandro Lourenço da Silva , Brasil Esco Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandro Lourenço da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da d. setença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000244-39.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calvino Medeiros da Silva \r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Vivo S.A., Hauwei do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ícone Engenharia Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0093600-64.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Varol da Silva\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Queops Servicos Ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. a/c Alessandra Ruiz, Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/ c Contaud CRC/ /MT 0055, Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda. - SEMISA a/c Waldir Campos Sepulvida, Alessandra Ruiz\r\n\r\nPelo presente fica m Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. a/c Alessandra Ruiz, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Queops Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da d. SENTENÇA de fls. 1337/1351. .\r\n\r\nProcesso: 0000084-48.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Bar da Amendoeira., Hermes da Conceição Gonçalves \r\n\r\nPelo presente fica m Bar da Amendoeira., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001992-09.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Fernanda Neves dos Prazeres \r\n\r\nRéu: Daivison Pereira Puddo Padaria Confeitaria e Lanchonete - ME ( Padaria Vitória )\r\n\r\nPelo presente fica m Daivison Pereira Puddo Padaria Confeitaria e Lanchonete - ME ( Padaria Vitória ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0148700-04.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wintor Barbosa de Godois Cotrim Neto\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0149500-32.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Bruno Filho\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Joaquim Bruno Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo, devendo, ainda, regularizar seu patrocínio. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595715"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1595885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000004-97.2013.5.01.0561 - ET\r\n\r\nEgte: REGINA LÚCIA DOS SANTOS MARQUES [Adv. Edney Alves de Carvalho (OAB: RJ 157604 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cristiane Pereira Ribeiro [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte REGINA LÚCIA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nVenha o Embargante, em 10 dias, com a emenda substitutiva, bem como juntar Procuração no mesmo prazo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000020-23.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Leandro de Abreu [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nRéu: F.G.O. ALMEIDA PEDRAS DECORATIVAS M.E. [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Leandro de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 78, no valor total de R$ 28.105,56 \r\n\r\nProcesso: 0282000-75.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: HERIBERTO URSOLINO DO NASCIMENTO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CCA COMERCIO E CLASSIFICACAO DE AREIA LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERIBERTO URSOLINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo reclamante para ciencia do Auto de leilão negativo, devendo requerer o que for de sue interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-76.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natilzo Jorge Rodrigues [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natilzo Jorge Rodrigues\r\n\r\nContestar os embargos a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-44.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILSON ALCANTARA DE AZEVEDO [Adv. Aparecido Soares Costa (OAB: RJ 107775 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTA MOTOS DE MARICA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILSON ALCANTARA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do OJA, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-52.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Brito da Silva [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Brito da Silva \r\n\r\nContestar os embargos a execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-54.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordecy Lima Antunes [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordecy Lima Antunes \r\n\r\nContestar os embargos a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-84.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laira Drumont Gesteira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Silva Machado Minimercado - ME [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)], Réu: O GRANDE SOL CENTRAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laira Drumont Gesteira\r\n\r\nTomar ciência do Auto de Leilão negativo, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001734-55.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique de Figueiredo Freitas [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Brasil 2009 Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Márcia Regina de Almeida Santos (OAB: RJ 148875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Figueiredo Freitas \r\n\r\nTomar ciência do Auto de Leilão negativo, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-14.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilma de Oliveira Macedo [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ F. M. BARCELLOS SALÃO DE BELEZA - ME [Adv. Thaisa Xavier Chaves (OAB: RJ 147104 - D)], Réu: Luiz Fernando Machado Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilma de Oliveira Macedo \r\n\r\nTomar ciência do Auto de Leilão negativo devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002126-92.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Lins Brígida Jardim [Adv. Manoel Coelho Martins (OAB: RJ 47898 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Star Fitness [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Lins Brígida Jardim\r\n\r\nTomar ciênciia do Auto Leilão negativo, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001777-60.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cezar Candido Pereira [Adv. Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Gelo Purogelo de Maricá Ltda. - ME [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Gelo Purogelo de Maricá Ltda. - ME, Aut Marcos Cezar Candido Pereira\r\n\r\nVenham as partes em dias e horários de pauta para possível homologação. \r\n\r\nProcesso: 0202200-04.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Leandro Martins [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Leandro Martins\r\n\r\nContestar os Embargos a Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002133-93.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson de Souza Amaro Junior [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Fort 1000 Vans Comércio e Distribuidor de Autos Peças Ltda. - ME [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)], Réu: Andre Luiz Couto Dopazo, Réu: Leandro Couto Dopazo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fort 1000 Vans Comércio e Distribuidor de Autos Peças Ltda. - ME\r\n\r\nVenha a reclamada manifestar-se sobre petição de fls. 52, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002283-68.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Fontela do Nascimento [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança , Aut Marcilene Fontela do Nascimento \r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 04/12/13, ÀS 12 HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE) E À ENTREGA DAS GUIAS DO TRCT E DO SEGURO DESEMPREGO, INCIDINDO A RECLAMADA EM ASTREINTES DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 300,00 EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001070-04.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Maria Queiroz Amaral [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Maria Queiroz Amaral\r\n\r\nContestar os embargos a execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-55.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Teixeira Verli [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Verdejante [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Teixeira Verli\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-38.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Costa Azevedo dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Costa Azevedo dos Santos \r\n\r\nContestar os embargos a execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-52.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Monteiro dos Passos [Adv. Débora Monnerat Floriano (OAB: RJ 162233 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricá Bonança Supermercado Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Monteiro dos Passos\r\n\r\nTomar ciência ainda da homologação de calculos de fls232. no valor totoal de R$ 229.947,57. \r\n\r\nProcesso: 0055500-73.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Cruz Ferreira [Adv. Marilia Catarino do Nascimento Duarte da Rosa (OAB: RJ 65659 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Tyllus [Adv. Andre Mendes de Souza (OAB: RJ 89217 - D)], Réu: EMERSON DE ALMEIDA ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cruz Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-93.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Aguiar Veiga [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricá City Lanchonete Ltda. - ME [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Aguiar Veiga\r\n\r\nContestar os embargos a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-82.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Jesus [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Cultural da Música Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da certidão da OJA, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-38.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Paz Góes [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Silva da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Paz Góes\r\n\r\nTomar ciência do Auto de leilão negativo e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-59.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Soares do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Soares do Nascimento\r\n\r\nContestar os Emargos a execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-91.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Moura da Costa [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Moura da Costa\r\n\r\nVista ao exequente de fls. 281/306, em 10 dias, devendo manifestar-se inclusive sobre fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0062400-36.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigo da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Acoustique Assistência Técnica Comercial Ltda. [Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva (OAB: RJ 117860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do Auto de Leilão negativo, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-66.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosirene Damiani de de Souza [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosirene Damiani de de Souza \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para citação do primeiro reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção.. \r\n\r\nProcesso: 0000128-89.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ursula de Souza Oliveira [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Language Center Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ursula de Souza Oliveira \r\n\r\nVenha o Reclamante, em 10 dias, com o endereço atual do primeiro reu sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000173-56.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gabriel Freitas Fernandes [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações Ltda. [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gabriel Freitas Fernandes\r\n\r\nTomar ciência ainda da homologação de calculos de fls.173 no valor totoal de R$ 16.502,14. \r\n\r\nProcesso: 0032900-16.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jardel Cezar da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: M S P J Sopas Restaurantes - ME [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 118217 - D)], Réu: Maria da Piedade Saraiva Jacinto Sopas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Cezar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do OJA, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-65.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Câmara [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: WVJ Projetos Construções e Legalizações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Câmara\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do OJA, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-70.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Maio da Costa [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Maio da Costa \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-85.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André Furtado Barbosa [Adv. Ronaldo Ribeiro Félix da Silva (OAB: RJ 165183 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda., Aut Luiz André Furtado Barbosa\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 03/12/13, ÀS 13h30min PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS nos termos da sentença de fls. 136/139, E À ENTREGA DAS GUIAS DO TRCT sob pena de execução em igual valor conforme provimento jursdicional de fls. 136 \r\n\r\nProcesso: 0127200-70.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felippe [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Felippe\r\n\r\nContestar os embargos a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-71.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Vieira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Vieira\r\n\r\nContestar os embargos a execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-97.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Oliveira Ribeiro de Alcântara [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth de Oliveira Ribeiro de Alcântara\r\n\r\nContestar os embargos a execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-51.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Junio Nogueira dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Junio Nogueira dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002273-30.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pacheco de Barros [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: ACIAC - Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACIAC - Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança , Aut Vanessa Pacheco de Barros \r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 11/12/13, ÀS 14 HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE) E À ENTREGA DAS GUIAS DO TRCT E DO SEGURO DESEMPREGO, INCIDINDO A RECLAMADA EM ASTREINTES DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 300,00 EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0158100-89.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: E G LIMA ENGENHARIA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E G LIMA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001597-53.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizanor Candido Froes [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Mizrahe [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Mizrahe\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação da última parcela devida em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002367-03.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Pinto Vieira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: M. C Tropical Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Pinto Vieira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.101 , no valor total de R$ 71.987,19 \r\n\r\nProcesso: 0271500-49.2000.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND DE ALIMENTACAO E AFINS NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: O M DOS SANTOS PADARIA E LANCHONETE ME, Réu: Ondina Mendonça dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND DE ALIMENTACAO E AFINS NITEROI\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do OJA em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002151-45.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcos de Azevedo Costa [Adv. Ívano Corrêa de Carvalho (OAB: RJ 150078 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcos de Azevedo Costa , Réu Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. Início pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002220-43.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara de Abreu Silva [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Jorge de Toledo [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Jorge de Toledo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao recurso por intempestivo e deserto. \r\n\r\nProcesso: 0002101-79.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayane Ferreira Gonçalves [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Padroeira Café Com Pão Ltda. ME [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayane Ferreira Gonçalves \r\n\r\nVenha o Reclamante, em 05 dias, retirar os documentos que se encontram na contra-capa. \r\n\r\nProcesso: 0001829-97.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Clementino [Adv. Willian Cunha Rodrigues (OAB: RJ 170618 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica São Luiz Ltda., Réu: ARACY VIEIRA GENESIO, Réu: JORGE VIEIRA GENESIO, Réu: MARCOS VIEIRA GENESIO, Réu: EUZÉBIO VIEIRA GENESIO, Réu: VILMA GENESIO DE ANDRADE, Réu: LUCY MARIA GENESIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Clementino\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte do pedido, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0420100-77.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DOS SANTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Maq Maquinas e Equipamentos Ltda, Réu: CATAVENTO AGROPECUARIA LTDA, Réu: Ruben Ferrer Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP e certidão OJA, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002152-02.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Gomes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Touch Escola de Idiomas Ltda-Me (Wizard)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-98.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Gonçalves da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheyla Gonçalves da Silva\r\n\r\nContestar os embargos a execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-21.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete da Silva Melo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadete da Silva Melo \r\n\r\nContestar os embargos a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-18.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda Pimentel dos Santos [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Maricá [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenecista Maricá, Aut Deolinda Pimentel dos Santos\r\n\r\nAo reclamado para: Tomar ciência da decisão de fls. 161/163 e cumprir o determinado na mesma , em 10 dias. Ao reclamante para ciencia da decisão de fls. 161/163. \r\n\r\nProcesso: 0000283-61.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Viegas da Silva [Adv. Barbara lambraki (OAB: RJ 136576 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinter Informática II Ltda ME [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Viegas da Silva, Réu Marinter Informática II Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-41.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Pereira Batista [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Povão de Maricá Ltda. ME [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Povão de Maricá Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante. \r\n\r\nId: 1595885"
                            ],
                            "1595886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/11/2013\r\n\r\n0320500-16.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO DA SILVA REGO\r\n\r\nExecutado: Maria da Conceição Barros Machado,PADARIA E MINI MERCADO INOA,Jose Carlos de Almeida Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Conceição Barros Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.935,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos de Almeida Barros,PADARIA E MINI MERCADO INOA,Jose Carlos de Almeida Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos de Almeida Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.935,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PADARIA E MINI MERCADO INOA,PADARIA E MINI MERCADO INOA,Jose Carlos de Almeida Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA E MINI MERCADO INOA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.935,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595886"
                            ]
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                },
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                                "Processo: 0108700-96.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Souza Henriques [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Colégio e Curso Futuro Vip Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Futuro Vip Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 291, devendo depositar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105400-29.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Alves Cardoso [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Eliana Alves Cardoso , Réu Sitel do Brasil Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 257, bem como de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0119600-90.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM QUINTANILHA GOMES [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM QUINTANILHA GOMES, Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nCiência de que será liberado o valor líquido incontroverso apontado às fls. 354 e 363 por alvará. Reclamante: contraminutar o agravo de petição em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-05.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON ANTONIO DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER ESTRUTURA DE FERRO S/C LTDA SUCESSORA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)], Réu: FERTEX FERRAGENS TECNCA S/C LTDA ME, Réu: ALPINO DA COSTA FILHO, Réu: THEREZINHA MORAES DE OLIVEIRA, Réu: BRUNO DE MACEDO BESSA, Réu: MAURO DE MACEDO BESSA - SOCIO FLS 319, Réu: ALIPIO DA COSTA MELLO FILHO (sócio fl. 349)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 427. \r\n\r\nProcesso: 0085300-05.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SERGIO FALCAO CAMPOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SERGIO FALCAO CAMPOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-35.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Frederico de Lacerda [Adv. Jose Manuel Fernandes Marques (OAB: RJ 102188 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Servicos Gerais Ltda [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Frederico de Lacerda, Réu Thalis Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados às fls. 158 e de que decorrido o prazo será expedido alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-50.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA CANUTO PATROCINIO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: COPIANDO COPIAS E SERVICOS LTDA ME [Adv. Dalva Brust Menezes (OAB: RJ 56023 - D)], Réu: MARCELLO BORBA RODRIGUES, Réu: JOSE CARLOS DE SOUZA FILHO, Réu: FREDERICO NOBRE MACHADO TERRA BORBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA CANUTO PATROCINIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, para retirar a CARTA DE ADJUDICAÇÃO. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-44.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Macedo de Almeida [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: RSTV2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Campos SAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Macedo de Almeida\r\n\r\nIndicar o endereço atual da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000567-81.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Artur Sá Pereira da Silveira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Artur Sá Pereira da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-95.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Magalhães Cardoso [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Magalhães Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002362-93.2011.5.01.0241 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ELITE DA TRINDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-41.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alcaraz Bagarollo [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Neltur Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alcaraz Bagarollo, Réu Neltur Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-72.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Guilherme Cordeiro de Carvalho [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro-Um S.A., Aut Robson Guilherme Cordeiro de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302900-21.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARNALDO MARINHO DOS SANTOS [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS MAIA [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CARLOS MAIA, Aut JORGE ARNALDO MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculo de atualização e de que o presente feito será incluído em pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0029608-31.1992.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SINDICATO DOS TRABALHADORES DE ENERGIA ELETRICA DE NITERÓI [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: AMPLA ENERGIA E SERVICÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AMPLA ENERGIA E SERVICÇOS S/A\r\n\r\nCiência da devolução o prazo, conforme despacho de fls. 1250. \r\n\r\nProcesso: 0001687-67.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Cunha Alves [Adv. Jose Henrique Gomes (OAB: RJ 65319 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Cunha Alves\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados às fls. 126 e de que decorrido o prazo legal será expedido alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-48.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Oliveira Ramos [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Queychacar Comercio de Perfumes e Salao de Beleza Ltda. ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queychacar Comercio de Perfumes e Salao de Beleza Ltda. ME, Aut Valeria Oliveira Ramos\r\n\r\nReclamante: ciência de que foi expedido alvará. Reclamada: vir com a diferença devida apurada à fl. 315, bem como esclarecer acerca do depósito de fl. 190, conforme despacho de fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0129300-22.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA ANTUNES TEIXEIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPR INDUSTRIAIS COMERCIAIS SERV LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA ANTUNES TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando:\r\n\r\nI - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, mregistrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\nIV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Coregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF;\r\n\r\nVI - Os cálculos deverão vir aualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001798-17.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Gomes Jacobson [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Sistema Educacional C E M Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói , Aut Katia Gomes Jacobson , Réu Sistema Educacional C E M Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-90.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karenn Siqueira Monerat [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 50 e da transferência de fls. 57. Decorrido o prazo, será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0376900-21.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M CONSTRUCOES LTDA [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M CONSTRUCOES LTDA, Aut LUIZ FERNANDES DOS SANTOS, Réu NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nPara ciencia da decisão que julgou procedente em parte a Exceção de Pré Executividade. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0338100-26.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE JESUS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE JESUS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0412200-15.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTICO MARCELO DE SOUZA PESSANHA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-19.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Abreu Figueiredo [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Speccio Cabeleireiro Sociedade Simples [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Abreu Figueiredo , Réu Speccio Cabeleireiro Sociedade Simples\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara a fim de que a reclamada proceda às ANOTAÇÕES na CTPS do autor(a), no dia 16/12/2013 às 10h. Deverá a ré, na mesma data, comprovar a regularização da situação da autora junto ao órgão previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 1402600-21.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA CASTRIOLA CARNEIRO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCiência de que foram expedidos os alvarás de fls. 770/771. \r\n\r\nProcesso: 0280300-98.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO JOSE DA SILVA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIL EVIALIS NUTRICAO ANIMAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIL EVIALIS NUTRICAO ANIMAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará à ré. \r\n\r\nProcesso: 0226700-60.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Miranda [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Enge Prat Engenharia e Servicos Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vieira Miranda\r\n\r\nCiência de que foi expedido o alvará de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0352100-60.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PIMENTEL ESMERALDO [Adv. Sara Oliveira Mendonca Badega (OAB: RJ 82120 - D)]\r\n\r\nRéu: BDJ DISTRIBUIDORA DE JORNAL O GLOBO [Adv. Edicelmo Santos Silva (OAB: RJ 24387 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BDJ DISTRIBUIDORA DE JORNAL O GLOBO, Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA, Aut SEBASTIAO PIMENTEL ESMERALDO\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás ao autor, ao INSS e à ré, pelo saldo excedente. \r\n\r\nProcesso: 0210700-48.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Oliveira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestacao de Servicos S/C. Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0002127-29.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001873-56.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Reis de Sousa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Kle Eletro Eletrônica Ltda. - ME [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)], Réu: FM Engenharia Eletro [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Reis de Sousa, Réu FM Engenharia Eletro\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo 1º Reclamado. Caso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 05 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0001389-07.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara dos Santos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Denilson Fiore [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denilson Fiore\r\n\r\nCiência de que foi expedido o alvará de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0001247-71.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Pereira Lontra [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella Pereira Lontra\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando:\r\n\r\nI - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, mregistrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\nIV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Coregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF;\r\n\r\nVI - Os cálculos deverão vir aualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000460-37.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Gonçalves Fernandes [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMC Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000012-98.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Santana [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Loc e Terc Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderforte de Niterói Loc e Terc Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000037-48.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Casa & Video [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Souza \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000173-11.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Cordeiro da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Wac Comercio e Serciço de Mao de Obra Ltda. , Réu: LRM - Projetos e Construções Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LRM - Projetos e Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001524-87.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silva de Souza , Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 341/358 que rejeitou os embargos declaratorios, com aplicação de multa e indenização em face da reclamada. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000480-28.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Batista Quintiliano [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de São Gonçalo, Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Batista Quintiliano\r\n\r\nIndicar meios efetivos para citação da primeira ré, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000025-63.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Silva [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Rio de Janeiro Niterói Empreendimento Imoniliário SPE Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para citação da Primeira ré no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0335400-67.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERNANDES DE AGUIAR FILHO [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA MARIA LANCHES DE NITEROI LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM FERNANDES DE AGUIAR FILHO\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito, conforme despacho de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0001276-87.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Afonso de Oliveira [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetto RDS Consultoria e Instalações Ltda. - ME [Adv. Claudio de Oliveira Paiva (OAB: RJ 93035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetto RDS Consultoria e Instalações Ltda. - ME\r\n\r\nCiência da homologação de fls. 73, devendo efetuar o depósito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001145-78.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osineia Mendes de Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osineia Mendes de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a inbdicação do bem a penhora, conforme despacho de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0000913-03.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica da Conceição Gonçalves [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Marcos Oliveira Silva [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Marcos Oliveira Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 44, devendo efetuar o depósito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0261000-82.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE TAVARES DE CARVALHO [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: ILS DORMAN DO BRASIL LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: LIDERIS ASSESSORIA E FOMENTO COMERCIAL LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERIS ASSESSORIA E FOMENTO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000987-86.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo da Silva [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Coleta de Residuos 2011 Comercial & Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo da Silva \r\n\r\nDiligencie pessolmente o endereço atual da ré, devendo indicar meios efetivos para citação no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000692-83.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima de Aquino [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0319800-50.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAO ARAUJO DE GREGORIO [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência de que deverá diligenciar diretamente junto à agência bancária, conforme despacho de fls. 448. \r\n\r\nProcesso: 0318600-61.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA ROCHA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316600-35.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH DOS SANTOS E SANTOS [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM JOHANN LTDA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: Socio: FRITZ JOHANN [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH DOS SANTOS E SANTOS, Réu Socio: FRITZ JOHANN, Réu TECELAGEM JOHANN LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303100-62.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA ANGELA POLICARPO CANELLAS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-04.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO NOGUEIRA DE JESUS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO BAPTISTA SALDANHA JAOLINO [Adv. Paulo Roberto de Barros Amorim (OAB: RJ 48270 - D)], Réu: JACQUES ANTONIO MANDES DI CALFIORI, Réu: GUILHERME GOMES [Adv. Jose Carlos Ramos de Mello (OAB: RJ 40486 - D)], Réu: LUIZ SERGIO FAGUNDES DE SOUZA, Réu: FERCA ESTALEIRO NAVAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO NOGUEIRA DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade de fls. 294/304. \r\n\r\nProcesso: 0199800-21.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MIRANDA PALMEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Aut ROBERTO MIRANDA PALMEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 496/497. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-65.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ERNESTO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CENTRAL LTDA [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ERNESTO DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 349. \r\n\r\nProcesso: 0238500-22.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDENIR CONCEICAO BONIFACIO [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara e efetuar o desentranhamento da carta fiança, mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0231900-87.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADECLECIO JOSE DO COUTO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADECLECIO JOSE DO COUTO\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará e de que deverá comprovar nos autos o valor sacado em 10 dias. \r\n\r\nId: 1596591"
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                            "1594297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0308400-02.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SENEIDE DE LIMA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Nina Rita de Souza Farah [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SENEIDE DE LIMA\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0175700-18.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Castro [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Castro, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0217300-87.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA RENNO PEREIRA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação da exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-47.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA, Aut JULIANA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0198200-78.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Braga de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Ilha da Madeira [Adv. Bruno Valinho Campos (OAB: RJ 142367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Ilha da Madeira\r\n\r\nO parcelamento do IR deverá ser requerido à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0216800-60.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WALTER SILVA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WALTER SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002007-46.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Regina Santos da Cruz [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0300200-69.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIC FERREIRA DE SOUZA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COSELG COM E SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA ME [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu COSELG COM E SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA ME, Aut ERIC FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0177700-11.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Lemos Wasilewski [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ANNA MARIA LEITE SIQUEIRA DE CARVALHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: FRANCISCO EUGENIO DE CARVALHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Claudina Aliete Siqueira de Souza [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JONAS DE OLIVEIRA CUNHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: IRIS GOMES PESSOA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ELSO LINTOMEN [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LEDA MENDES JORGE AIDAR [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LIVIA DE MIRANDA PINTO DA CUNHA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIO DE MIRANDA PINTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Anna da Conceição Carvalho de Siqueira [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NEWTON BORGES DE MORAES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: RITA DE MIRANDA PINTO RIBEIRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Wanda Morgado Conceição [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SONIA SOARES LINTOMEN [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WAGNER CARDOSO LANNES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Sandra regina de Souza Araújo [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WELLINGTON DE SOUZA SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ZULEICA PACHECO CHADWICK [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUND.CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO, Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut Anna da Conceição Carvalho de Siqueira , Aut ANNA MARIA LEITE SIQUEIRA DE CARVALHO, Aut Arlete Lemos Wasilewski, Aut Claudina Aliete Siqueira de Souza , Aut ELSO LINTOMEN, Aut FRANCISCO EUGENIO DE CARVALHO, Réu FUND.CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS, Aut IRIS GOMES PESSOA, Aut JONAS DE OLIVEIRA CUNHA, Aut LEDA MENDES JORGE AIDAR, Aut LIVIA DE MIRANDA PINTO DA CUNHA SILVA, Aut MARIO DE MIRANDA PINTO, Aut NEWTON BORGES DE MORAES, Aut RITA DE MIRANDA PINTO RIBEIRO, Aut Sandra regina de Souza Araújo, Aut SONIA SOARES LINTOMEN, Aut WAGNER CARDOSO LANNES, Aut Wanda Morgado Conceição, Aut WELLINGTON DE SOUZA SANTOS, Aut ZULEICA PACHECO CHADWICK\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001182-68.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Evaristo da Silva [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Evaristo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Homologação de desistência. \r\n\r\nProcesso: 0002145-81.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alcantara de Souza [Adv. Roberta Coimbra Carvalheiro (OAB: RJ 167839 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alcantara de Souza \r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0005200-79.2006.5.01.0242 - Pet\r\n\r\nRqte: Celso da Conceicao [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRqdo: UTC Engenharia S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celso da Conceicao, Rqdo UTC Engenharia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nId: 1594297"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1593367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000711-83.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Faustino Xavier Neto [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Shirlene Pontes Novaes Almada (OAB: RJ 68458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda, Aut José Faustino Xavier Neto \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0059300-83.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ROCHA TORSELLI JUNIOR [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: BILLY- GRIL RESTAURANTE LTDA EPP, Réu: MARCO ANTÔNIO CORREA DE MORAES, Réu: JOSE ANTONIO TEIXEIRA DE SOUZA, Réu: MARLENE FERNANDES DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROCHA TORSELLI JUNIOR\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000285-08.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledimir Cassemiro Penetra [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.259 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000258-88.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Miranda Ribeiro [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Miranda Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.154, no prazo de 08 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0379400-83.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PESSOA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Nossa Senhora da Penha LTDA ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Padaria Nossa Senhora da Penha LTDA ME \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0404700-52.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE BARBOZA TEIXEIRA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN, Aut FRANCISCO JOSE BARBOZA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0293900-49.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE GONCALVES PESSANHA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001775-31.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues Almeida [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Factual Incorporações e Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues Almeida \r\n\r\nIndicar o correto endereço da 1a reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011400-65.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Peixoto Filho [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nRéu: Tome Engenharia e Transportes Ltda., Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Peixoto Filho\r\n\r\nTomar ciencia dos depósitos de fls.262-verso e 300-verso, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166700-20.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Longobuco Clemente [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda. [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Longobuco Clemente, Réu Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001134-43.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléia Alves de Araújo [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda., Aut Vanderléia Alves de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162100-24.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Marques Soares [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Transportes Maritimos Ltda [Adv. Carlos Vieira Reis (OAB: RJ 32271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Transportes Maritimos Ltda, Aut Gilmar Marques Soares\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005200-18.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALA NITEROI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALA NITEROI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut JOAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001256-90.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itajai Naegele [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetto RDS Consultoria e Instalações Ltda. - ME [Adv. Claudio de Oliveira Paiva (OAB: RJ 93035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetto RDS Consultoria e Instalações Ltda. - ME\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0395400-32.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILTON DA SILVA ALVES [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Tres Irmaos Ltda ME [Adv. Augusto Francisco Muti (OAB: RJ 46623 - D)], Réu: ADILSON ALVES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILTON DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato no.1/GCGJT, de 01/12/12, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, no prazo de 30 dias, bem como desentranhar documentos que entender necessários. Ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0255000-70.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOMES DE MOURA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Delicias Pontanegrense Ltda N/P Maria Edith da Silva Rangel, Réu: MARIA EDITH DA SILVA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOMES DE MOURA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0306800-30.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORVALINA DE OLIVEIRA DE SOUSA [Adv. Jose Jaures Viana (OAB: RJ 71402 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fabiano Andrade de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORVALINA DE OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido mediante o alvará expedido nos autos (fls.114), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0334400-60.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MIGUEL DA SILVA GOTARDO [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DA SILVA GOTARDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato no:01/GCGJT, de 01/12/12, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, no prazo de 30 dias, bem como desentranhar documentos que entender necessários. Ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0292400-79.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ALLINE BRITO DE ALMEIDA [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: KEEP FIT ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLINE BRITO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato no: 01/GCGJT, de 01/12/12, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, no prazo de 30 dias, bem como desentranhar documentos que entender necessários. Ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121800-54.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERNANDES ARAUJO [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Artmed Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERNANDES ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato no: 01/GCGJT, de 01/12/12, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, no prazo de 30 dias, bem como desentranhar documentos que entender necessários. Ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044000-13.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato no: 01/GCGJT, de 01/12/12, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, no prazo de 30 dias, bem como desentranhar documentos que entender necessários. Ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0389000-70.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA S/A [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, após a extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0226700-64.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CLAUDIO DE SOUZA BARBOSA [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICO SEGURANCA VIGILANCIA SC LTD - A/C SIMONE ARAGAO, Réu: MARCO VALERIO BARROS, Réu: SIMONE PEREIRA ARAGAO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON CLAUDIO DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001709-85.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ferreira da Silva [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130200-57.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA BOM DE MATTOS [Adv. Jose Luiz Paim de Souza (OAB: RJ 95639 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNA S CABELEIREIROS LTDA, Réu: EDNA DE SOUZA FERREIRA, Réu: JORGE MENDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA BOM DE MATTOS\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento do feito, porque já envidadas sem êxito todas as tentativas pelo Juízo para levar adiante a execução. \r\n\r\nProcesso: 0178600-05.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO CONSTANCIO DA CONCEICAO [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: WALJOLU METALURGICA LTDA ME, Réu: Luiz Claudio Guimarães Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO CONSTANCIO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente acerca de meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias,ciente de que o decurso do prazo implicará na remessa dos autos ao arquivo definitivo, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001893-41.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Nunes Rodrigues [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Elianai de Assis Pereira (OAB: RJ 143326 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 316-verso, devendo, caso seja de seu interesse, proceder ao depósito dos honorários periciais, em virtude da possibilidade (eventual) de condenação subsidiária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-19.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rosa do Prado Júnior [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0184200-27.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ALVES NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Johann Empreendimentos Imobiliarios e Participacoes LTDA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ALVES NASCIMENTO, Réu Johann Empreendimentos Imobiliarios e Participacoes LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001309-37.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta do Nascimento Ozorio [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nCumprir os itens 05, 06 e 07 do termo de conciliação, sob pena de penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-94.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Helton Almeida Nunes [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Flor do Beltrão de Santa Rosa Ltda. - ME [Adv. Wanderlei Vidal Assumpcao (OAB: RJ 52528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Helton Almeida Nunes, Réu Padaria e Lanchonete Flor do Beltrão de Santa Rosa Ltda. - ME\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0121800-83.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Jose Carlos de Almeida (OAB: RJ 69006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira dos Santos\r\n\r\nComprovar o valor levantado, bem como se manifestar quanto aos argumentos de fls.76/78. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-26.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Calheiros de Miranda [Adv. Joelson Goncalves (OAB: RJ 32423 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Calheiros de Miranda\r\n\r\nInformar os valores efetivamente sacados mediante os alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0073200-60.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Vitorino Velasco [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO NITEROI S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO NITEROI S/A, Réu Concessionária da Rodovia dos Lagos S.A., Aut Gabriel Vitorino Velasco\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.723, devendo o autor juntar aos autos a cópia da petição inicial (protocolizada) referente aos autos do processo 0141400-77.2008.5.01.0451. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1593367"
                            ],
                            "1593365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/11/2013\r\n\r\n0212200-56.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO SILVA ALVARES\r\n\r\nExecutado: Neide Nunes da Silva ,POINT 176 BAR LTDA,Luiz Fernando Barros Carneiro,ALDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Neide Nunes da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.175,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149600-38.1996.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELCINEU DE SOUZA DUARTE\r\n\r\nExecutado: Beatriz Junqueira Pereira do Valle,CONSTRUTORA FUNDASA S/A,Numa Pereira do Valle Bisneto\r\n\r\nPelo presente fica citado Beatriz Junqueira Pereira do Valle, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.056,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Numa Pereira do Valle Bisneto,CONSTRUTORA FUNDASA S/A,Numa Pereira do Valle Bisneto\r\n\r\nPelo presente fica citado Numa Pereira do Valle Bisneto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.056,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1593365"
                            ],
                            "1593366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000399-78.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidenez Alves de Oliveira \r\n\r\nRéu: M C Batalha Pres de Serviço Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m M C Batalha Pres de Serviço Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0363200-69.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA MOTA ANTUNES\r\n\r\nRéu: Borneo & Abrahim - Bar e Eventos Musicais Ltda ME , Angela Borneo Ribeiro, Fabio Borneo Ribeiro Abrahim Cavalcanti\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Borneo Ribeiro Abrahim Cavalcanti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096300-59.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA MATTOS\r\n\r\nRéu: JUSSARA VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CLAUDIO DA SILVA MATTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJuntar aos autos o numero do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0197700-72.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Medeiros da Costa\r\n\r\nRéu: Universo dos Moveis Sociedade Simples Ltda., ADILSON ALEXANDRE DOS SANTOS RODRIGUES, EDSON SILVA MORORO\r\n\r\nPelo presente fica m ADILSON ALEXANDRE DOS SANTOS RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1593366"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1596242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 21/11/13\r\n\r\nProcesso: 0001040-55.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Olga Armindo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Olga Armindo , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-41.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Costa de Souza [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Engpav Construcoes Brasil Ltda. ME, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Sandro Costa de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 09/12/13 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000773-88.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Meira Dias [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Park Serviços Ltda., Aut José Alexandre Meira Dias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para no dia 10/12/13 às 16:00 horas A RECLAMADA entregar as guias do FGTS e do SEGURO DESEMPREGO ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001038-85.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phelippe do Nascimento Perez [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Phelippe do Nascimento Perez, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da retirada de pauta. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0022000-42.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Oliveira de Figueiredo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. (Oi Telefonia Celular) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Oliveira de Figueiredo\r\n\r\nExpedido alvará nº 1332/2013 \r\n\r\nProcesso: 0035800-69.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Vinhas Mafra Gomes [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nRéu: Repare Cons Ref e Roupas Sob Medida Ltda. - ME [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Vinhas Mafra Gomes, Réu Repare Cons Ref e Roupas Sob Medida Ltda. - ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 194. Autora: expedidos alvarás nº 1359/2013 e 1360/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000906-62.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Castro Salvador [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Victor de Castro Salvador \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-08.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Vasconcelos de Araújo (Espólio de) [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçapé 2009 - Comércio de Calçados e Roupas Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Vasconcelos de Araújo (Espólio de), Réu Calçapé 2009 - Comércio de Calçados e Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001650-57.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubelim Aristides da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda, Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Call Construtora Alves Lopes Ltda. [Adv. Rafaela Soares Alves (OAB: RJ 136114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Call Construtora Alves Lopes Ltda., Réu Rossi Residencial S.A., Aut Ubelim Aristides da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-18.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Aguiar e Silva [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreend.e Construcoes Ltda [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: 3J Brasil Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3J Brasil Empreendimentos e Participacoes Ltda., Aut Carlos Eduardo de Aguiar e Silva, Réu Quadrante Empreend.e Construcoes Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 431. Autor e 2ª ré: expedido alvará \r\n\r\nProcesso: 0001385-89.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Oliveira de Paula [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Teixeira Ltda. [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Oliveira de Paula , Réu Nova Padaria Teixeira Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 11/12/13 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001090-81.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Montgomery Lins Arcanjo [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação da Irmandade de São Vicente de Paulo [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Irmandade de São Vicente de Paulo, Aut Montgomery Lins Arcanjo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.110, designando o perito Carlos Alberto Araujo Chavas para atuar neste processo. \r\n\r\nProcesso: 0000681-49.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Márcio Nogueira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Márcio Nogueira , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCiência de que o perito foi notificado para iniciar os trabalhos. \r\n\r\nProcesso: 0061000-49.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Braz da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Braz da Silva\r\n\r\nVista e requerimentos, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000402-56.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Rodrigues [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnit Tranporte Locação e Turismo Ltda. [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transnit Tranporte Locação e Turismo Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para, querendo, apresentar, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada. Em havendo mais de uma ré, o prazo será sucessivo, com permeio de 5 dias entre cada prazo, exceto caso possuam o mesmo patrono. \r\n\r\nProcesso: 0000717-84.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rosa Fernandes [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastercasa Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastercasa Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, tributária e custas incidentes, conforme termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000691-57.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino de Lima Cruz [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marino de Lima Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0199000-92.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandy da Costa Medina [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandy da Costa Medina, Réu Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição do perito, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000663-89.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barbosa da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Life Saving Seg e Manutenção de Piscina Ltda. [Adv. Felipe Abi Ramia (OAB: RJ 149839 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Spring Light [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000298-64.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Lourenço Campos Almeida [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comércio Serviços de Eletro Eletrônico Ltda. [Adv. Gleidson da Silva Gonçalves (OAB: RJ 110337 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Lourenço Campos Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000570-58.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Rocha Sampaio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000196-08.2013.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Michel dos Santos de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nManifestar sobre exceção de incompetência, em 24 horas, na forma do art. 800 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042000-63.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleides da Silva Deca [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-73.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Guedes Carvalho Sampaio [Adv. Willian da Silva Ramos (OAB: RJ 138421 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiêne Pessoal Ltda. [Adv. Domingos Savio Zainaghi (OAB: SP 70869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SS Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiêne Pessoal Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000230-85.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rogerio Cardoso dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rogerio Cardoso dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0168700-50.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Trindade da Silva Ribeiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informática [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Ana Maria Lourenço Morgado Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Trindade da Silva Ribeiro \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0022700-52.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucide Ribeiro Figueiredo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Imperial de Icarai, Réu: JAMILE AHMED SALEH AHMED, Réu: CAMILO JOSÉ MOHAMED SALEH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucide Ribeiro Figueiredo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 242, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0129900-16.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Andrade da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Andrade da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nmanifestar sobre fls. 101/109, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-14.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Moraes de Souza Moreira [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-14.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Donato da Silva [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Neotin Neonatal Terapia Intensiva LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neotin Neonatal Terapia Intensiva LTDA\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para, querendo, apresentar, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada. Em havendo mais de uma ré, o prazo será sucessivo, com permeio de 5 dias entre cada prazo, exceto caso possuam o mesmo patrono. \r\n\r\nProcesso: 0000950-47.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rosa de Souza [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rosa de Souza\r\n\r\nAtender as determinações de Ata e manifestar sobre petição da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-35.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Aparecida Magalhães [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Granimar Granitos e Mármores Ltda. ME [Adv. Ricardo de Góes Telles Alves (OAB: RJ 157618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granimar Granitos e Mármores Ltda. ME\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para, querendo, apresentar, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada. Em havendo mais de uma ré, o prazo será sucessivo, com permeio de 5 dias entre cada prazo, exceto caso possuam o mesmo patrono. \r\n\r\nProcesso: 0001176-86.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Rodrigues da Silva [Adv. Ângela Caetano Andrade Pinto (OAB: RJ 127560 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Quatro Ventos de Icaraí Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Quatro Ventos de Icaraí Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000739-16.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Freitas da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Synapsis Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Freitas da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000848-25.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Vieira de Lima [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Ltda., Réu: VARD Niterói S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Rio Nave Serviços Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Vieira de Lima\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, sob pena de extinção, cf ata de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0103900-13.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Costal Aliano [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Thais Costal Aliano\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.335, bem como de que o juízo encontra-se garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002297-86.2011.5.01.0245 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Flor do Atlantico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nEsclareça se ocorreu o pagamento dos valores que entende devidos, considerando que já iniciada a liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-88.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Rosa [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Rosa\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002305-63.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gabriel de Araújo [Adv. Marcelo de Souza Araujo (OAB: RJ 140388 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nComprovar as custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002137-27.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002162-74.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Silveira [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Conipar Construções e Incorporações e Participações Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza Silveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. Ciência de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0002252-82.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ramos Neves [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro Linguistico de Niterói Ltda. - CBLN [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ramos Neves\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001697-65.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Bezerra dos Santos [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Rossiclerio da Costa Tosto (OAB: RJ 134505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conasa Construtora S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001918-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Móises do Carmo Oliveira [Adv. Cleber Goncalves Loureiro (OAB: RJ 102405 - D)]\r\n\r\nRéu: Daiichi Sankyo Farmacêutica Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daiichi Sankyo Farmacêutica Ltda, Aut Móises do Carmo Oliveira\r\n\r\nApresentar quesitos para instrução das precatórias, em 10 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001941-91.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Conceição [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: ANHAGUERA EDUCACIONAL SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar da Conceição\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-22.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Lopes de Abreu [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria e Restaurante Flor da Rodoviária, Réu: Luiz Claudio de Souza Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Lopes de Abreu\r\n\r\nPromover meios para execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0002261-44.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silveira [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para, querendo, apresentar, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada. Em havendo mais de uma ré, o prazo será sucessivo, com permeio de 5 dias entre cada prazo, exceto caso possuam o mesmo patrono. \r\n\r\nProcesso: 0001814-22.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Paixão [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Center [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Center \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para, querendo, apresentar, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada. Em havendo mais de uma ré, o prazo será sucessivo, com permeio de 5 dias entre cada prazo, exceto caso possuam o mesmo patrono. \r\n\r\nProcesso: 0001457-42.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Alves [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Alves \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 115, em 10 dias \r\n\r\nId: 1596242"
                            ],
                            "1596244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/11/2013\r\n\r\n0193900-25.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Naiades Lima Pimentel\r\n\r\nExecutado: Sport Way Center Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Nilson Luiz Teixeira, Marilene Bragança Teixeira e Anderson Bragança Teixeira, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.538,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000212-30.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iarinha Duarte de Souza Lima \r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Vitoria Ltda. - ME,Iamara do Nascimento Santos,Layla Santos de Araujo Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Layla Santos de Araujo Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.346,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111200-31.2005.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gelsir Caldeira Marinho da Costa\r\n\r\nExecutado: SM2 Exposicoes e Eventos Ltda,Andrade Servicos e Logistica Ltda,Adelaide Moreira Ribeiro de Carvalho,Ana Cristina Moreira de Carvalho Vieira\r\n\r\nPelo presente ficam citadas Adelaide Moreira Ribeiro de Carvalho e Ana Cristina Moreira de Carvalho Vieira, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.144,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183400-65.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luiz Luciano Custodio\r\n\r\nExecutado: SOS Areal Tecnica e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SOS Areal Tecnica e Reparos Navais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.732,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001100-04.2008.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiane Ribeiro do Nascimento Barreto\r\n\r\nExecutado: Castelo Vidros Decoracoes e Revestimentos Ltda. ME,Francisca Rodrigues de Lima,Jose Francisco Rodrigues Castelo\r\n\r\nPelo presente ficam citados José Carlos Rodrigues Castelo e francisca Rodrigues de Lima, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.768,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001002-48.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Pereira Barcelos \r\n\r\nExecutado: Banzai Confecção e Comércio de Roupas Ltda. - ME,Tubini Comércio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Banzai Confecção e Comércio de Roupas Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.470,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001152-29.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Machado \r\n\r\nExecutado: Lual Decorações de Interiores Ltda. ,Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Lual Decorações de Interiores Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.273,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0215700-46.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diacilene Souza de Pinho\r\n\r\nExecutado: Auto Posto e Conveniências Carol de Ponta Negra Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Posto e Conveniências Carol de Ponta Negra Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.092,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596244"
                            ],
                            "1596245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000992-33.2012.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nJorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000339-02.2010.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596245"
                            ],
                            "1596243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001894-54.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Farias Pacheco\r\n\r\nRéu: Terres Empreendimentos Mercantis Participações e Serviços LTDA. N/P Jorge Luiz da Costa, Terres Empreendimentos Mercantis Participações e Serviços LTDA N/P Cristina Terres Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Terres Empreendimentos Mercantis Participações e Serviços LTDA N/P Cristina Terres Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596243"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1591793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001046-59.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos dos Santos [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: JKR Pinturas Navais Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto da Silva Sardinha (OAB: RJ 97435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JKR Pinturas Navais Ltda. EPP, Aut Jorge Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que, por ora, foi indeferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000151-35.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Pereira de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Mimo São Francisco Ltda. ME , Aut Carlos Alexandre Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram conhecidos e julgados improcedentes, em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000402-53.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Santos [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: AYG Construções e Instalações Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)], Réu: Hospital de Clínicas de Niterói Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas de Niterói Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de cancelamento da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0066400-07.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Silva de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Silva de Oliveira, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a expedição de alvará judicial para liberação do incontroverso ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001321-42.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice da Silva Freire Maia [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pelas rés, pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001813-05.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlete Lacerda Falcão [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlete Lacerda Falcão \r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000008-46.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barbosa de Lima [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Residencial Bilbao [Adv. Paloma Abrantes Santos (OAB: RJ 165284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Residencial Bilbao\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000302-98.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiany Benedito de Souza [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o laudo do perito. \r\n\r\nProcesso: 0066300-57.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista do Nascimento [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Empreiteira Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista do Nascimento\r\n\r\nJustificar o motivo do pedido de desarquivamento, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002004-16.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laene de Oliveira Farias Tavares [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Laene de Oliveira Farias Tavares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos atualizados (fls. 242), devendo o reclamado efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133700-20.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Honorato Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Denizia Ramos Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Honorato Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002136-10.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Fabiane da Silva do Carmo [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Sandra Abate Murcia (OAB: SP 127720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda. , Aut Patrícia Fabiane da Silva do Carmo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f. 244/245), bem como de que foi convolado o depósito recursal de fls. 188 em penhora. À ré, para opor embargos no prazo legal, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0002076-66.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Ramos Mendonça de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Ramos Mendonça de Oliveira \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 41/42. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-47.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudinea Bastos da Costa [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucinda Puga Durao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudinea Bastos da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002282-80.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elline Silva Guimarães de Souza Brandão [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Elemental Beauty Salão Beleza Estética Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elemental Beauty Salão Beleza Estética Ltda., Aut Elline Silva Guimarães de Souza Brandão\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0035100-27.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sandra Paiva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chofo Ltda. ME , Réu: Roberta Dutra Praça de Azeredo, Réu: Edna Maria Vieira Coelho, Réu: Paulo César Bertilac da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sandra Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001930-93.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silva Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Confeitaria Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glamour Confeitaria Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000908-92.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albervania Oliveira Benedito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebê e Cia Creche Ltda. ME [Adv. Andressa Estrella Ribeiro Pereira (OAB: RJ 169413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albervania Oliveira Benedito, Réu Bebê e Cia Creche Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001653-09.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Silva de Souza Teixeira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: W.M. Telemarketing e Cobrança Ltda. [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu W.M. Telemarketing e Cobrança Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, com permeio de 20 dias, tendo início pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000721-84.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Tavares de Almeida [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Tavares de Almeida, Réu Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000430-84.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Santana Santos [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrabracom Terceirização de Serviços Ltda. - EPP, Réu: Supermercado Extra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Santana Santos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000903-41.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Dias Marinho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telematica Serv. Com. Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Dias Marinho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-94.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues dos Santos [Adv. Miguel Andrade Vitoriano (OAB: RJ 62221 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda, Réu: Carlos Antônio Zaccaro de Mattos Filho, Réu: Cláudio Arthur Zaccaro de Mattos, Réu: Regina Gonçalves de Matos, Réu: Vilma Rosane Santos Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002288-24.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares Moreno [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda - ME n/p Carlos Alberto Pereira da Silva, Réu: Drogaria Moderna, Réu: Niterói Grill Churrascaria Ltda., Réu: Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda n/p Paulo Roberto de Souza Giangiarulo e Aidee da Penha do Nascimento Giangiarulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Soares Moreno\r\n\r\nApresentar o valor devido discriminado de cada ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-76.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Cormack dos Santos [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Naproservice Offshore Estaleiros do Brasil Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naproservice Offshore Estaleiros do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários foram fixados em R$ 3.500,00. Comprovar o pagamento em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1591793"
                            ],
                            "1592514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 18/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0109000-09.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Lugar de Ser Feliz Ltda. - ME, Réu: Geres de Souza Guimarães, Réu: Rebeca Maria Guimarães Gondim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que em não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002300-04.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakeline Kellen Ribeiro da Silva [Adv. Miliane Guilhermino Pereira da Silva (OAB: RJ 134663 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakeline Kellen Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 500,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000967-80.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Vilasboas Pinto [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Vilasboas Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 580,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001604-65.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Ilha Bella [Adv. Daniela Noce Marzullo (OAB: RJ 139319 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo da Conceição Sodré\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Ilha Bella\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-82.2013.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Gabriela Martins de Oliveira [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. José Francisco de Oliveira Santos (OAB: RJ 174051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Gonçalves Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Gonçalves Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-55.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Adriana Gomes [Adv. Almir da Silva Pereira (OAB: RJ 23286 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Sodré Mendonça [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Adriana Gomes , Réu Solange Sodré Mendonça\r\n\r\nApresentar suas inscrições do NIT, PIS ou PASEP, para que seja possível recolher as suas cotas-partes através de alvará e para que tal recolhimento seja registrado em seus assentamentos junto à Previdência. \r\n\r\nProcesso: 0156300-69.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Souza Mattos [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói, Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Souza Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará à parte autora, pelo valor líquido de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0140800-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Alcir Machado da Silva representado por Cristiane dos Santos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio das Vivendas Icaro I [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Alcir Machado da Silva representado por Cristiane dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001794-62.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Elias Henrique [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Junior Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Elias Henrique\r\n\r\nTomar ciência de que foi reiterado o despacho de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0002036-21.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Batista da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Fernandes Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-88.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira da Silva [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA DE MOTORISTAS DE SÃO GONÇALO LTDA ME [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)], Réu: Augusto Diniz de Vasconcelos, Réu: Luciana Marinho Gollo da Fonseca, Réu: Ellon Correa da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira da Silva\r\n\r\nInformar a localização dos veículos indicados à fl. 140v. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-57.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Laurentino Freitas [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Laurentino Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002075-81.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Ramos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Ramos \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002090-50.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Praia Gourmet 19 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará referente à segunda parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000043-74.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenira Costa de Souza Gomes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisco de Maria Paula, Réu: Quiosque e Bar Amigos do Raimundo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenira Costa de Souza Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000045-39.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Silva [Adv. Tatiana Chagas dos Santos Coutinho (OAB: RJ 176998 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno da Rocha Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha da Silva \r\n\r\nComparecer à DIMAN-Niterói, para agendar data e hora com o oficial de justiça, a fim de que possa acompanhar a diligência do Mandado de Citação nº 0288/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000139-55.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva de Sá [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silva de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002115-63.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graças Pereira Letra [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Util Medicina Fisica e Reabilitação Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graças Pereira Letra \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para saque do FGTS, bem como ofício para recebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002139-62.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Cerqueira Campos [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Cerqueira Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002259-71.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio do Nascimento Castro [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Rogerio do Nascimento Castro, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias, permeados por 20 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000357-20.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Antônio Gomes [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Antônio Gomes\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, nos termos do acórdão de fls. 249/250. \r\n\r\nProcesso: 0000708-85.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geison Luiz Izidoro da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Alameda Point Super Lanches Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geison Luiz Izidoro da Silva \r\n\r\nComprovar o alegado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-72.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Gabriela Ferreira de Alencar Silva [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Elson Baptista da Cunha Bar, Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Gabriela Ferreira de Alencar Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-47.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria da Conceição Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Suissa Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria da Conceição Souza \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre fls. 73/76, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000349-38.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nubia Inacio de Barros [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade´s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. , Réu: Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Nubia Inacio de Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-27.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiane Santos Evangelista [Adv. Fabio Helmold Reis (OAB: RJ 119700 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Gula Lanchonete Ltda. [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiane Santos Evangelista \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-62.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André Rodrigues Ramos [Adv. Simone Martins Garcia de Oliveira (OAB: RJ 144039 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Rodrigues Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-84.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Soares dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Ship Reparos e Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha no dia 29/01/2014, às 13h50 horas, no Juízo deprecado, 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. CPI nº 0001597-82.2013.501.0264. \r\n\r\nProcesso: 0001155-10.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Ventura Ribeiro [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dentro do prazo acordado, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0088400-64.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Odilon Ferreira (espólio de) [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Terminal Comércio de Doces Ltda [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Odilon Ferreira (espólio de), Réu Via Terminal Comércio de Doces Ltda\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 101/104. \r\n\r\nProcesso: 0001231-97.2013.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. José Francisco de Oliveira Santos (OAB: RJ 174051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gabriela Martins de Oliveira [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gabriela Martins de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-67.2013.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Litoral Noteroense Tintas Ltda. EPP [Adv. Patricia de Oliveira Batista (OAB: RJ 163549 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano da Rocha Nobre [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciano da Rocha Nobre \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-77.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0134900-28.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Bento [Adv. Claudio Carlos de Azevedo Thomaz (OAB: RJ 84230 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Condomínio Jardim Uba II [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Condomínio Icaraí Fashion Ltda. [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)], Réu: Centro Educacional de Niterói [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Bento\r\n\r\nTomar ciência do 1º parágrafo do despacho de fls. 339. \r\n\r\nProcesso: 0001305-88.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlayne de Souza Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BNrasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda., Réu Banco Santander (BNrasil) S.A., Aut Gerlayne de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pelos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0001235-37.2013.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Paquetá Calçados Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Goulart da Silva [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Goulart da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1592514"
                            ],
                            "1591792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/11/2013\r\n\r\n0199900-38.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cacia Silene Benedito da Silva \r\n\r\nExecutado: Julio Cesar Rimes de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar Rimes de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.432,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002313-37.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Francisco Marques Medeiros \r\n\r\nExecutado: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. ME ,Fakiane Construtora e Incorporadora Ltda,Unimed \r\n\r\nPelo presente fica citado ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.272,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591792"
                            ],
                            "1592513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/11/2013\r\n\r\n0001689-22.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Renato Rocha\r\n\r\nExecutado: Revestir Reformas e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Revestir Reformas e Manutenção Predial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.712,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1592513"
                            ]
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                            "1595829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209700-81.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DO COUTO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)A/C SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DO COUTO, Réu MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)A/C SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 636: \"Presentes os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao agravo (da segunda ré), já contra-minutado às fls. 621 e verso, determinando seja cumprido o despacho de fl. 633 (\"Subam os autos\")\". \r\n\r\nProcesso: 0210100-37.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE FERNANDES [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE FERNANDES, Réu FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 200, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0203600-08.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Neves de Azevedo [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Neves de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0210100-95.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RIBEIRO PACHECO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE)SIND.MANUEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE)SIND.MANUEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190000-51.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Estevao Silva [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: Paladar de Friburgo Rest. Industrial e Buffet Ltda. [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)], Réu: Jose Ferreira Rodrigues de Souza [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)], Réu: Eisla Maria Rocha de Oliveira [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)], Réu: Denilson Rocha de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Estevao Silva\r\n\r\nComparecer a Setor de Distribuição de Mandados de Nova Friburgo,\r\n\r\nem dia e hora de plantao ** do(a) Sr(a).Oficial de Justica, para\r\n\r\nmarcar acompanhamento na diligencia. Telefone: 2522-4261 \r\n\r\nId: 1595829"
                            ],
                            "1596589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000908-73.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Santos Rodrigues da Silva [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Elyeser Vieira de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Santos Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 15/01/2014, às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0183400-29.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CHRISTINA DE MELLO FARIA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut JUVENIL SOARES DE SOUZA, Aut THEREZA CHRISTINA DE MELLO FARIA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 737/738, em vinte dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-90.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Chelles Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Chelles Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1127: inviável reapreciar matéria ventilada em embargos declaratórios já julgados, face a preclusão consumativa. \r\n\r\nProcesso: 0155400-77.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: DJALMA JOSE LIMA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA\r\n\r\nTomar ciência do valor devido a título de contribuição previdenciária (R$ 648,63), por 05 (cinco) dias; no silêncio, expedir-se-á alvará à União Federal (INSS), bem como pelas custas. \r\n\r\nProcesso: 0051200-14.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUCIO DA SILVA SILVEIRA [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): GUILHERME ALVAREZ SANCHEZ, Aut ROBERTO LUCIO DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação, bem como de que, transcorrido o prazo legal sem embargos, expedir-se-ão alvarás ao leiloeiro e ao exequente, bem como carta de arrematação ao arrematante. \r\n\r\nProcesso: 0000684-38.2013.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: Evandro Ribeiro Cordeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Rj 130 Transportes Ltda [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ribeiro Cordeiro, Réu Rj 130 Transportes Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o leilão marcado para os dias 30/01/2014 e 13/02/2014, foi cancelado conforme determinação de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0065000-80.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PASSOS PEREIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Flavius de Castro Nascimento (OAB: RJ 87385 - D)], Réu: SILVIO WANDERLEY NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Flavius de Castro Nascimento (OAB: RJ 87385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PASSOS PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-20.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jerônimo Brasil Pereira [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A. [Adv. Ana Maria de Almeida Jorge (OAB: RJ 150856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jerônimo Brasil Pereira\r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-21.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO RODRIGUES DE PINHO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS DE NOVA FRIBURGO LTDA., Réu: CARLOS HENRIQUE CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO RODRIGUES DE PINHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 371, por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-23.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nApresentar cálculo do valor que entende devido, considerando-se o ofício da CEF de fl. 338. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-77.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Rocha da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpotencial Sudeste Ltda. [Adv. Andréia Tezotto Santa Rosa (OAB: SP 224410 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN\r\n\r\nComprovar pagamento do valor devido a título de contribuição previdenciária, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001290-71.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Schuenck da Silva [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Marc Alain François Gouyou Beauchanps [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Schuenck da Silva, Réu Marc Alain François Gouyou Beauchanps\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-12.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SIDNEI PINHO [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVARES CONFECCOES LTDA - ME [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)], Réu: JOCIMAR SOARES ROCHA, Réu: ZENAIDE SOARES ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SIDNEI PINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justica, em 15 (quinze)dias, arquivando-se com baixa se transcorrido in albis, conforme despacho de fl. 240. \r\n\r\nProcesso: 0204200-63.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sampaio [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.(sucessor de Banco Mercantil de Sao Paulo S.A.) [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.(sucessor de Banco Mercantil de Sao Paulo S.A.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107700-90.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Monteiro Lanes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nComprovar pagamento da contribuição previdenciária, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000734-69.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniella da Silva Perez [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: DELL-FREE Friburgo Confecções Ltda. [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELL-FREE Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento da cota previdenciária, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nComprovar pagamento da cota previdenciária (R$ 1.260,00), em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181500-98.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELPIDIO MONTEIRO DE BARROS [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON DOS SANTOS MOTE [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELPIDIO MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nNada a deferir, haja vista o que consta de fls. 145 e 167. Prazo de 05 dias. Após, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0232300-91.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Jose da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Réu: NOKIA SIEMENS NETWORKS DO BRASIL SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS DO BRASIL SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182800-71.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA MEZENTIER JORGE [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA SA. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA SA.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo recursal, serão expedidos alvarás em favor do INSS limitado ao valor de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000704-63.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Dias de Almeida [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. - ME. [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. - ME.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a petição de fl. 86/88, por intempestiva. \r\n\r\nProcesso: 0216900-42.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ISALINO DA CONCEICAO TIBURCIO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN PEDRAS CONSTRUTORA LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Antonio dos Santos Garcia, Réu: Eva da Silva Garcia [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISALINO DA CONCEICAO TIBURCIO\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0184100-97.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANIAS BRANCO RANGEL [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANANIAS BRANCO RANGEL\r\n\r\nForneccer em 10 dias o número de seu CPF do reclamante para viabilizar a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0163400-85.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Domingos da Silva [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL KIRIN LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL KIRIN LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA.\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente e arquivado o feito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-61.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Antonio [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludica Eventos e Servicos Ltda. - ME, Réu: SUELY AMÉLIA BECK, Réu: PÉRICLES BECK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Antonio\r\n\r\nIndicar, em 30 (trinta) dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0196400-47.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Fernandes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203000-84.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Salete Ferreira da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ECLIPSE DE NOVA FRIBURGO CONFECÇÕES LTDA., Réu: ELIANA MESQUITA RAPOSO, Réu: Tiago Raposo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar em 10 dias o valore remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0125000-80.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO FROTTE NUNES [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: PRADO RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: LINA MARY ZEBENDE CAETANO, Réu: DALMO CARLOS CAETANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO FROTTE NUNES\r\n\r\nFornecer o número de seu CPF em 10 dias de forma a viabilizar a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001376-42.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pinto de Souza [Adv. Maria Clara Bohrer Latini (OAB: RJ 132496 - D)]\r\n\r\nRéu: Edyr Tinoco Gitsio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinto de Souza\r\n\r\nApresentar em 30 dias a certidão atualizada do imóvel que pretende penhorar. \r\n\r\nProcesso: 0145300-24.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LOUBACK DA COSTA [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMILANE PADARIA LIMITADA - ME [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)], Réu: Darli Batista, Réu: Léia André Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LOUBACK DA COSTA\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0124300-26.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA CEI 1700800217/82 [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues\r\n\r\nIndefere-se o alvará requerido, vez que nada foi acordado nesse sentido. Os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0165800-38.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Azevedo de Oliveira [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA Company de Telecomunicações de Nova Friburgo Ltda [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCA Company de Telecomunicações de Nova Friburgo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045600-75.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERI DE SOUZA PINTO [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMIR VEIGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERI DE SOUZA PINTO\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0105200-85.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Denilson Almeida [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas Arp S/A [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas Arp S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001224-91.2010.5.01.0511 - ResAut\r\n\r\nRqte: ALINA SWAROVSKY FIGUEIRA [Adv. Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz (OAB: RJ 130647 - D)]\r\n\r\nRqdo: ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARLOS E ZELIA CORTES [Adv. Carlos Henrique Teixeira Veiga de Castro (OAB: RJ 155052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARLOS E ZELIA CORTES\r\n\r\nEfetuar o pagamento da quantia apurada em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000782-57.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Ferreira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Ferreira \r\n\r\nIndicar em 48 horas o valor que entende devido. O silêncio será entendido como cumprimento integral do julgado, e o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0088800-93.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO DASILVA OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM Servoços de Engenharia e Telecomunicações ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RELACOM Servoços de Engenharia e Telecomunicações ltda, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-26.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ferreira da Cunha [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. a/c Administrador Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. a/c Administrador Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer vista dos autos face a petição da União Federal de fls 510. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-55.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azael Ribeiro da Silva (espólio de) [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azael Ribeiro da Silva (espólio de) e Outros.\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), \r\n\r\nProcesso: 0051500-49.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA BREDER MACHADO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme valores indicados pelo INSS,nos termos do despacho de fls. 557. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000649-49.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Claudeci Werneck [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Paulo Mauricio Mansur , Réu: Eduardo Jose da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Claudeci Werneck\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-59.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliel Constancio de Faria [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Klipp Construtora Ltda. - ME. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS THURLER, Réu: DEVAIR DE CASTRO THURLER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klipp Construtora Ltda. - ME.\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos disponíveis nos autos, bem como de que, decorrido in albis o prazo para embargos, expedir-se-á alvará em favor do exequente \r\n\r\nProcesso: 0000208-97.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Garcia da Conceição [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Ove Nielsen [Adv. Ezio Eugênio da Costa Cotrim (OAB: RJ 159902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ove Nielsen\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos disponíveis nos autos, bem como de que, decorrido in albis o prazo para embargos, expedir-se-á alvará em favor do exequente (União Federal - INSS) . \r\n\r\nProcesso: 0068800-72.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Paulo Esteves [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação no prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. \r\n\r\nProcesso: 0198800-73.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX JOSE NEVES BEZERRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX JOSE NEVES BEZERRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-97.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Gregorio [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme valores indicados pelo INSS. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171700-41.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Queiroz da Motta / Thiago Queiroz da Motta /Antonio Queiroz da Motta [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme valores indicados pelo INSS. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000262-68.2010.5.01.0511 - ExTiEx\r\n\r\nExte: André Tavares Lima [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nExdo: Viddal Comércio e Industria ltda - ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte André Tavares Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-49.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Claudeci Werneck [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Paulo Mauricio Mansur , Réu: Eduardo Jose da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Claudeci Werneck\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-38.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Meyer Leite [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. a/c DR ASDRUBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. a/c DR ASDRUBAL MONTENEGRO NETO, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação no prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. \r\n\r\nProcesso: 0129100-63.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Everton de Souza Nogueira [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. de Moura [Adv. Elomar Curty Guerra Junior (OAB: RJ 148399 - D)], Réu: José Coelho de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Everton de Souza Nogueira\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-69.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Ribeiro [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Iguaçú Serviços Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Antônio Carlos Rodrigues Garcia, Réu: Daise Rodrigues Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Ribeiro\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-20.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA DA SILVA ROSA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ALESSANDRO SIQUEIRA CORDEIRO ME [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSA DA SILVA ROSA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-91.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: TUCA E LU CONFECCOES DE MODA INTIMA LTDA, Réu: Hilda de Oliveira Rosa , Réu: Denilson de Oliveira Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como da restrição RENAJUD, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-26.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DELIA [Adv. Temujin Pereira Pimentel (OAB: RJ 77253 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA VEICULOS LTDA. [Adv. Marco Aurelio Locatelli (OAB: RJ 13672 - D)], Réu: WILSON ZEITUNE, Réu: ÂNGELA MARIA ZEITUNE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DELIA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-49.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Silva Gomes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Roditex de Friburgo Confeccoes Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: José Roberto Barbosa Chagas, Réu: ESTER BARBOSA [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: José Roberto Barbosa Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTER BARBOSA\r\n\r\nApresentar extrato bancário dos seis meses anteriores ao bloqueio efetuado, viabilizando a apreciação de seu pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000217-64.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva Mineiro [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Schimidt Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva Mineiro\r\n\r\nFornecer o número do NIT, no prazo de 10 dias, a fim de viabilizar o recolhimento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0020000-18.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Cruz [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Serraverde Shopping Center Limitada [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina de Souza Mercadante\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 15 dias, observada a Promoção de fls. 623. \r\n\r\nProcesso: 0020600-97.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA RAMOS HENRIQUE [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSEMARY PASCHOAL BOLLORINI [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA RAMOS HENRIQUE\r\n\r\nIndicar em 30 dias novos meios de prosseguimento da execução, ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0126900-20.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcenir Nilea Coelho Alves [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Laura Veiga de Freitas [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: Marcio Rogerio de Freitas [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcenir Nilea Coelho Alves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-12.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-65.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELI TEIXEIRA THURLER [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEIÇÕES LTDA. [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: TERESA CRISTINA MIGLIOLI, Réu: Lina Cristina Maestrelli de Miranda, Réu: Gláucia Sabino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELI TEIXEIRA THURLER\r\n\r\nTrazer aos autos certidão atualizada do imóvel que pretende seja penhorado, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-48.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Charlles Duarte Stroligo [Adv. Alessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 - D)]\r\n\r\nRéu: Gigalink de Nova Friburgo Soluções em Rede Multimidia Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Charlles Duarte Stroligo\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), \r\n\r\nProcesso: 0009400-98.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clecio Cardoso [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Clecio Cardoso\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), \r\n\r\nProcesso: 0126300-67.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Claudio Cortes [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEBASE - Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: RJ 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme valores indicados pelo INSS. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1596589"
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                            "1596588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0051200-14.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUCIO DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação, bem como de que, transcorrido o prazo legal sem embargos, expedir-se-ão alvarás ao leiloeiro e ao exequente, bem como carta de arrematação ao arrematante. .\r\n\r\nProcesso: 0179800-87.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO RAMOS\r\n\r\nRéu: ENGRA - COMERCIO DE CONSTRUCOES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m ENGRA - COMERCIO DE CONSTRUCOES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou procedentes em parte o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-59.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliel Constancio de Faria\r\n\r\nRéu: Klipp Construtora Ltda. - ME., ANTONIO CARLOS THURLER, DEVAIR DE CASTRO THURLER\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS THURLER, DEVAIR DE CASTRO THURLER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos disponíveis nos autos, bem como de que, decorrido in albis o prazo para embargos, expedir-se-á alvará em favor do exequente. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596588"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1596480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000310-19.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene da Cunha Mello [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene da Cunha Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 864/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-89.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Henrique Ribeiro [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER - RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER - RIO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor (fls. 214), sob pena de aplicação da multa diária apontada. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000313-71.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Vilela Vidal [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Vilela Vidal\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 866/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-79.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Perrut da Costa [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Perrut da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 867/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-86.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Reis Lomba [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Reis Lomba\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 868/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-64.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Minas [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Minas \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 869/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-49.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria da Silva [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 870/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-34.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gonçalves Fernandes [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gonçalves Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 871/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-04.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Costa Diniz [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Costa Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 865/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-30.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves de Carvalho [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda, Aut Rodrigo Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 16/12/2013, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000672-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cunha Pessanha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilação do prazo requerida de 10 (dez) dias. /\r\n\r\nProcesso: 0000672-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cunha Pessanha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cunha Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 875/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-27.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Souza Silva [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapi Utilidades Ltda. ME [Adv. Karla Roberta Costa Miguel (OAB: RJ 163252 - D)], Réu: Du Passo Calçados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 881/2013, a sua disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, e bem como comparecer a esta Secretaria da 2ª VT/Nova Friburgo para retirar o original do ofício para sua habilitação ao seguro desemprego. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-33.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Euflorzina Maria Brito [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: A P Rodrigues de Moura Borges Facção - ME [Adv. Jorge Castor Maciel (OAB: RJ 123009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A P Rodrigues de Moura Borges Facção - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000740-68.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pires [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamante (fls. 80/83), no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000586-21.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Possolo Botelho [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene Machado Rocha [Adv. André Junqueira Braga (OAB: RJ 155116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Possolo Botelho \r\n\r\nTer vista, em Cartório, da documentação obtida junto à Receita Federal, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. Decorridos in albis, será expedida CCT, com o subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000743-91.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcutusuel Luiz Ferreira [Adv. André Junqueira Braga (OAB: RJ 155116 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Silveira Lima [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osvaldo Silveira Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000639-02.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Sant´anna [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Betel Consultoria Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Souza Sant´anna\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pelo reclamante, com as atualizações procedidas pela contadoria, no total de R$ 17.945,80, equivalentes a 1.447.020,21 Trs, em outubro de 2013. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-25.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo dos Santos Ferreira [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nInformar sobre a sua atual situação, eis que decorridos os 180 dias da recuperação judicial. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000730-24.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Nogueira da Silva [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)], Réu: CEFET Unidade de Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamante (fls. 81/84), no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000703-12.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa Reder [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Cantagalo [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Cantagalo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001180-64.2013.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ferragens 3F do Brasil Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: João Luiz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ferragens 3F do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31 / 01 / 2014, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. OBS: DEVERÁ A EMPRESA CONSIGNANTE PROMOVER O DEPÓSITO DA QUANTIA QUE ENTENDE DEVIDA, NO PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001189-26.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldineia Muller Pereira [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldineia Muller Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31 / 01 / 2014, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000943-98.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvia Cristina Longo Rocha [Adv. Sylvio Cesar Longo Rocha (OAB: RJ 158101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Mágico de Friburgo Jardim Escola Ltda. (Colégio Educarte) [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Cristina Longo Rocha\r\n\r\nTer vista da documentação de fls. 145/151, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-11.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldineia Muller Pereira [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldineia Muller Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31 / 01 / 2014, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001183-19.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Araújo Paredes [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Araújo Paredes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31 / 01 / 2014, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000852-08.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilane Costa da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: MOISÉS SANTOS VIANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilane Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada (fls. 321/325), no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000062-53.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eugênio [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Grande Agro Pastoril S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eugênio\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 31 / 01 / 2014, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000891-05.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Antônio Cunha de Almeida [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizio Augusto dos Reis (espólio de) [Adv. Vera Lucia Ornelas Loureiro (OAB: RJ 119097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Antônio Cunha de Almeida\r\n\r\nInformar o valor efetivamente sacado através do alvará nº 602/2013, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-79.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Chagas Bardasson [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria Madalena , Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Chagas Bardasson\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04 / 02 / 2014, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000906-71.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson Coelho da Conceição [Adv. Roni Vieira de Aguiar (OAB: RJ 156200 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Coelho da Conceição, Réu Serravig Segurança Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 31 / 01 / 2014, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000063-38.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adaiza Moraes Barroso [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: F.A. Souza Açougue e Minimercado ME [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaiza Moraes Barroso, Réu F.A. Souza Açougue e Minimercado ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 31 / 01 / 2014, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001199-70.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samia Santos Pereira Grativol [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. C. Clínica Odontológica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samia Santos Pereira Grativol\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29 / 01 / 2014, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000691-27.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Gomes [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Rah Ltda. [Adv. Marcelo Neves Scudeze (OAB: RJ 152850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Gomes, Réu Metalúrgica Rah Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 / 02 / 2014, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001211-84.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Queiroz Duarte [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Queiroz Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29 / 01 / 2014, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001227-38.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lysias Pinto Rodrigues [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda - ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Lysias Pinto Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29 / 01 / 2014, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001215-24.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamile Peclart Araújo [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelci Miranda Monteiro (Bomboniere Campo do Prado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamile Peclart Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29 / 01 / 2014, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000116-53.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Eduardo Poupel [Adv. Alessandra Muniz de Campos (OAB: RJ 125967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Friburgo [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 156/162. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-59.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Rodrigues Cunha [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Rodrigues Cunha \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos às fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0000173-08.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Welton Ferreira de Melo [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serravig Segurança Ltda.\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 184, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-14.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celice da Silva Custódio [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celice da Silva Custódio\r\n\r\nTer ciência da homologação de cálculos às fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0000181-14.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celice da Silva Custódio [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celice da Silva Custódio\r\n\r\nTer ciência de que os cálculos foram homologados às fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0000182-96.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma de Oliveira Souza [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma de Oliveira Souza\r\n\r\nTer ciência de que os cálculos foram homologados às fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000186-36.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Rosa Ouverney [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Rosa Ouverney\r\n\r\nTer ciência de que os cálculos foram homologados às fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0000257-38.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Freitas Pecli [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Marcelino de Paula Mattos (OAB: RJ 82929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 239/240 por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-50.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Cláudio Pereira [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Cláudio Pereira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução do Município réu. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-13.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othiliel da Silva [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmaõs Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda., Réu Busquet e Irmaõs Indústria e Comércio Ltda., Aut Othiliel da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 02/12/2013, às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ocasião em que a reclamada deverá efetuar a entrega das guias do FGTS e o autor receberá ofício para sua habilitação no Seguro-Desemprego, devendo os patronos das partes deverão comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001160-13.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othiliel da Silva [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmaõs Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Othiliel da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, a contar da data designada para a anotação da CTPS do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-71.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Maria de Freitas Alencar [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Luiz Zebendo do Couto [Adv. Anderson Medeiros Bastos (OAB: RJ 132497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria de Freitas Alencar\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001162-14.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Brito de Macedo Côrtes [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cordeiro, Réu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001204-29.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz Munier Christani [Adv. Ademir Francisco da Silva Junior (OAB: RJ 159640 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A., Réu Toesa Service S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 20 dias .\r\n\r\nId: 1596480"
                            ],
                            "1596477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/11/2013\r\n\r\n0000639-02.2011.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celso de Souza Sant´anna\r\n\r\nExecutado: Betel Consultoria Recursos Humanos Ltda,Municipio de Duas Barras,Cilene Santos Bonow Mendes,Ester Nobre Rocha,Roberta de Almeida Ferreira,Maria Gomes Ferreira,Alis Bonow Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Betel Consultoria Recursos Humanos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.945,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000178-59.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita de Cassia Rodrigues Cunha \r\n\r\nExecutado: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.730,28 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000181-14.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celice da Silva Custódio\r\n\r\nExecutado: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.612,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000182-96.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celma de Oliveira Souza\r\n\r\nExecutado: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.758,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000181-14.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celice da Silva Custódio\r\n\r\nExecutado: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.612,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000186-36.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marli Rosa Ouverney\r\n\r\nExecutado: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.571,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596477"
                            ],
                            "1596478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001189-26.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldineia Muller Pereira \r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nOBS: DEVERÁ A RECLAMADA SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, NO PRAZO DE CINCO DIAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596478"
                            ],
                            "1596479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000751-68.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Conceição\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Municipio de São Sebastião do Alto\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 20 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596479"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
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                        "Atos": {
                            "1596262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120000-15.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu Codeni [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu Codeni\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/12/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0148200-95.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pacífico de Araujo [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda., Aut José Pacífico de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/12/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0012600-05.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Hora [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Romualdo Hora\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/12/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001138-80.2011.5.01.0222 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/12/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0184100-18.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE CARNEIRO [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA 1313-WILSON SOARES DA SILVEIRA [Adv. Julio Eduardo Portela (OAB: RJ 52752 - D)], Réu: WILSON SOARES DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO MECANICA 1313-WILSON SOARES DA SILVEIRA, Aut JORGE JOSE CARNEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/12/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0235000-29.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Lacerda da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Aut Marcelo Rodrigues Lacerda da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/12/2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158400-98.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira França [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda., Réu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira França, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/12/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137500-60.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Raimundo da Silva [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Pica Pau 2010 Choperia e Restaurante Ltda [Adv. Anderson Kelly Silva de Melo (OAB: RJ 117937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Raimundo da Silva, Réu Pica Pau 2010 Choperia e Restaurante Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/12/2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0139200-76.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Martins [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda [Adv. Roberto Jorge Guilherme Faria (OAB: RJ 80739 - D)], Réu: Bruno Rubem Pereira, Réu: Delma da Silva Rubem Netto, Réu: Celso de Almeida Netto [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)], Réu: Bruna Rubem Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso de Almeida Netto, Réu Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda, Aut Orlando Martins\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/12/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0065700-40.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Mendonca Ferreira [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: M S Bezerril Comercio e Industria [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Mendonca Ferreira, Réu M S Bezerril Comercio e Industria\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/12/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0177700-56.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DUARTE GURGEL [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO ALTO DA POSSE COMERCIO DE COMBUSTIVEL [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DUARTE GURGEL, Réu POSTO ALTO DA POSSE COMERCIO DE COMBUSTIVEL\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/12/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0171700-64.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins Bernardo da Silva [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Flores [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Flores, Aut Jose Martins Bernardo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/12/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001726-53.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jorge Machado [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jorge Machado , Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/12/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0150100-94.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABNER RANGEL RIBEIRO [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANSIL ENGENHARIA LTDA [Adv. Fabio Silva do Nascimento (OAB: RJ 132395 - D)], Réu: Lucia Helena Silva, Réu: Luiz Carlos Silva [Adv. José Gilmar Cerqueira Santos (OAB: RJ 111169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABNER RANGEL RIBEIRO, Réu FRANSIL ENGENHARIA LTDA, Réu Luiz Carlos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/12/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0193700-78.1995.5.01.0222 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADM. ESCOLAR RJ [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)], Aut: ELIANE PENOTA [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)], Aut: OTACILIO JOAQUIM DE OLIVEIRA [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)], Aut: PAULO ALVES PEREIRA [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)], Aut: PAULO SERGIO LOBO DE SOUZA [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)], Aut: SONIA REGINA CONCEICAO DA CRUZ [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA, Réu: VALERIA SILVA PALLADINO, Réu: AUGUSTO DE CARVALHO CARTAXO, Réu: DANTE HUMBERTO PALLADINO FILHO [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANTE HUMBERTO PALLADINO FILHO, Aut ELIANE PENOTA, Aut OTACILIO JOAQUIM DE OLIVEIRA, Aut PAULO ALVES PEREIRA, Aut PAULO SERGIO LOBO DE SOUZA, Aut SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADM. ESCOLAR RJ, Aut SONIA REGINA CONCEICAO DA CRUZ\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/12/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000361-32.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Duarte Gaspar [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Duarte Gaspar , Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/12/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000050-70.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alami Biondine da Paz [Adv. Salete Freitas da Silva Barradas (OAB: RJ 43676 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Montagem Industrial Ltda. [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alami Biondine da Paz, Réu Rotec Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/12/2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0153300-70.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Mauricio da Costa Vieira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Mauricio da Costa Vieira, Réu Sendas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/12/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0206200-11.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: STENIO BRUNO BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: RENATO DE SANTANA BAPTISTA, Réu: ANDRE DE SANTANA BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA, Aut STENIO BRUNO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/12/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1596262"
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                            "1596250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164100-69.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silveira Santos [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, Aut Pedro Paulo da Silveira Santos, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nAo autor para contraminutar Agravo de Petição de fls.263/266, bem como ciência às 1ª e 2ª reclamada da admissibilidade deste Agravo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-51.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercelio Mendonça Pereira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Serviço Via Dutra Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Serviço Via Dutra Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.105 verso, para apresentar comprovante do pagamento de custas e INSS do termo de acordo de fls. 94, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026400-05.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Joaquim Alves [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C Prest - Service Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Joaquim Alves\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos do autor, bem como do valor Contribuição Social e Imposto de Renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001947-67.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria Julião de Santos [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nCiência da admissibilidade do recurso ordinário interposto pelo réu Municipio de Nova Iguaçu, às fls. 69/74. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-06.2003.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECIR MARQUES DA SILVA [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA QUINTELA LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA QUINTELA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1077/2013, fls.167 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002012-28.2012.5.01.0223 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 189, que julgou os embargos de declaração da 1ª e 2ª reclamadas IMPROCEDENTES, e condenou a 2ª reclamada em multa de 1% sobre o valor da causa, por embargos meramente protelatórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-13.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla da Silva Santos [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Silva Gestão Empresarial Ltda. ME [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)], Réu: R & D Gestão Empresarial [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução, por perda do objeto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-43.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA MARIA ABRANCHES [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-52.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira de Souza [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira de Souza , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-03.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio Pereira Cardoso [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Worldcoop Coop Multidisp de Prest de Servicos Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: C B G E Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Homecoop - Cooperativa Habitacional e de Servicos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricio Pereira Cardoso\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-22.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Junho Nepomuceno [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Charque Três Corações Ltda. [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Charque Três Corações Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 71, com cálculos de liquidação, bem como da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-05.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Joaquim Alves [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C Prest - Service Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos do autor, bem como do valor Contribuição Social e Imposto de Renda, bem como ao 2º Réu de que há nos autos depósitos suficientes para garantia da execução total e de que transcorrido o prazo in albis, serão expedidos os alvarás devidos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-95.1992.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIN FRANCOIS SANSON LEVY [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: ANTONIO JOSE MANOEL DA FONSECA MOREIRA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: ORLANDO P. S/ FILHO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: RAFAEL ZEITOUNE [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL- CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEL- CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de fls.3084. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-53.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Ferreira de Lima [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Ferreira de Lima, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da adequação dos cálculos, conforme planilha de fls. 532, bem como ciência ao 2º réu de que o depósito nos autos é suficiente a garantia da execução total. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-09.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas Moreira das Chagas [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 20 dias para apresentar demonstrativos de horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0001556-49.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jordão dos Santos [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Jordão dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls.339/353. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-38.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Goncalves Queiroz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Gloria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Lopes Moreira (OAB: RJ 51123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Gloria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 8.000,00, referente às custas e honorários periciais,conforme sentença de fls.241, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nId: 1596250"
                            ],
                            "1596251": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0026400-05.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Joaquim Alves\r\n\r\nRéu: L & C Prest - Service Ltda, Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m L & C Prest - Service Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, despacho de fls.247, da atualização dos cálculos do autor, bem como do valor Contribuição Social e Imposto de Renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596251"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1595741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002530-75.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus José Rodrigues Queiroz Barboza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Mateus José Rodrigues Queiroz Barboza, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002484-86.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo da Motta Aguiar [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Luiz Gustavo da Motta Aguiar, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-84.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Trocati Roque [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Mauro Trocati Roque, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-09.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Calory [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Luiz Carlos Calory, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-70.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Melo Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Marco Aurelio de Melo Oliveira, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-93.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joucenir Domingos da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Joucenir Domingos da Silva, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-05.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Junior Vieira Borges [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Henrique Junior Vieira Borges, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-55.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ernani Martins Lourenço [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Roberto Ernani Martins Lourenço, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002475-27.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Sá [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Sá, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-47.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar José Soares [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Gilmar José Soares, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-41.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Patricia da Silva Pereira, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-13.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Francisco [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nRéu: Metz Veículos Ltda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Francisco\r\n\r\nCiência do despacho de fl.798, que mantem o despacho de fl.793, devendo o autor depositar o adiantamento dos honorários, ainda que de forma aprcelada e em quantas vezes forem necessárias, e sua comprovação nos autos (1ª parcela), em até 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0144900-73.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR TAVARES [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Aut: ADORISETE DE LIMA SILVA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Aut: DIUZA GOMES ADAO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Aut: JUREMA SOARES GOMES [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Aut: MARIA DE NAZARE CARREIRO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Aut: NILCEA ADAO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Aut: RENATO RODRIGUES [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: ANYSIO GUERRA & CIA. LTDA. [Adv. Mario da Silva Guerra Filho (OAB: RJ 41106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADORISETE DE LIMA SILVA, Aut DIUZA GOMES ADAO, Aut JUREMA SOARES GOMES, Aut MARIA DE NAZARE CARREIRO, Aut NILCEA ADAO, Aut PAULO CESAR TAVARES, Aut RENATO RODRIGUES\r\n\r\nIndicar o atual endereço dos sócios remanescentes, bem como apresentar as certidões de óbitos dos sócios falecidos. Ao mesmo passo, deverão diligenciar, informar e comprovar nos autos a existência dos respectivos inventários. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-96.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUMERCINDO GUIMARAES LUIZETO FILHO [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAVES COMERCIO AVES LTDA [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)], Réu: Fernando Henrique Kapps, Réu: Miriam Maria Eijaile Kapps\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUMERCINDO GUIMARAES LUIZETO FILHO\r\n\r\nCiência do despacho de fl.319, bem como dos documentos que comprovam os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-87.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA GOMES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RAISER SERRALHERIA LTDA, Réu: Douglas Reise Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA GOMES\r\n\r\nFornecer o atual e completo endereço do sócio executado, bem como CNPJ da empresa ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-05.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia de Freitas [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo França [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)], Réu: Elian Monteiro França [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Freitas\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0039900-35.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pinho de Brito [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Magnificat Ltda. [Adv. Paulo F D Gimenes (OAB: RJ 4458 - D)], Réu: Lígia Rosana da Silva Tavares de Faria, Réu: Gabriela Pinheiro da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pinho de Brito\r\n\r\nCiência de que foi deferido prazo de 30 dias para apresentação de certidão integral do registro de imóveis referido às fls. 247 e 252. \r\n\r\nProcesso: 0225900-17.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS TEIXEIRA BARROZO JUNIOR [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: PTR INFORMATICA S/C LTDA, Réu: ELI BATISTA GUASTAPAGLIA, Réu: ANTONIO CARLOS BRAGA, Réu: UBIRATAN RIOS LIMA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS TEIXEIRA BARROZO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da resposta da consulta ao INFOJUD, bem como para indicar, no prazo de 30 (trinta) dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, especialmente em relação ao que consta à fl. 339. Caso o Exequente deseje a penhora de algum imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0128300-88.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Luiz Estark [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Luiz Estark\r\n\r\nAjustar os cálculos de liquidaçãoem conformidade com o V. Acórdão, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-23.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ DE ANDRADE [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: ELBA IND DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: Cláudio Marsili, Réu: Maria de Fatima Lages Marsili\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ DE ANDRADE\r\n\r\nComprovar, em 30 dias, que a empresá ré ainda detem a propriedade da marca, nos termos dos art. 129, 133 e 142 da Lei 9.279/96, bem como a eventual penhora será efetiva para a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0152900-18.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS HANBRICH [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: BRACAL SERV DE ESTIVA E MANUTENCAO S/C LTDA [Adv. Miliano Sanches Nakamura (OAB: RJ 2496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS HANBRICH\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0117700-03.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinéia Maciel dos Santos [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinéia Maciel dos Santos\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-30.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Dias Maia [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate Savana Ltda. [Adv. Beatriz Araujo Mota (OAB: RJ 145123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boate Savana Ltda., Aut Raphael Dias Maia\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-54.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA FONSECA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e estão à disposição pelo prazo de 30 (trinta) dias, ao final do qual, não havendo manifestações, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001693-54.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Furtado [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Furtado\r\n\r\nComprovar a existência de ação de inventário dos sócios falecidos (certidões de fls. 142 e 146), juntando os dados necessários, inclusive a comprovação da nomeação/compromisso dos respectivos inventariantes, em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-13.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ OLIVEIRA DE FREITAS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Bernardo Alvarez (OAB: SP 107997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência que os alvarás foram expedidos na época, bem como ciência de que os autos estão disponíveis para consulta por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249500-58.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE GUIMARAES CARNEIRO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE GUIMARAES CARNEIRO\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-43.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Batista de Freitas Silva (Espólio de) [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)], Aut: Sergio Roberto Ramos Junior [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)], Aut: Bianca de Freitas Ramos [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Cláudio Gonçalves Sardinha [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)], Réu: Cláudio Costa Gonçalves Sardinha [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Batista de Freitas Silva (Espólio de), Aut Bianca de Freitas Ramos, Aut Sergio Roberto Ramos Junior\r\n\r\nTomar ciência das consultas INFOJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-54.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Kronemberg Viveiros [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Rodrigo Kronemberg Viveiros, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-14.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Cardoso [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Santa Edwiges Ltda. [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Cardoso\r\n\r\nTrazer aos autos certidão atualizada do Registro de Imóveis, da referida matrícula do bem indicado, contendo todo o histórico, com posteriores registros e averbações, inclusive ônus reais, acaso existentes, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-58.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS EVANGELISTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JORGE GUILHERME DE CASTRO BARBOSA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO IMPERIAL S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO IMPERIAL S/A\r\n\r\nCiência da resposta do ofício, devendo diligenciar junto à CEF para levantamento do depósito recursal (alvará nº 457/2004), em 30 dias, valendo o silêncio como saque do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0005600-08.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Plumm Santos [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: BELEZA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. ME (na pessoa do sócio SÉRGIO LUIZ POSSAS) [Adv. Lorena da Silva Labanca (OAB: RJ 143505 - D)], Réu: GABRIELA BRAGA ZANATTA, Réu: SERGIO LUIZ POSSAS [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGIO LUIZ POSSAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.153, que convolou o depósito em penhora (bloqueio de fl.151), estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-32.2013.5.01.0301 - CauInom\r\n\r\nRqte: Raimundo Roberto da Silva [Adv. Judith Tomaz Convertino (OAB: RJ 114401 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mario Jesus Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Raimundo Roberto da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fl.30, bem como para que em 10 dias indique de maneira precisa o atual e correto endereço do requerido, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000016-52.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Gonçalves Lanzoni [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipold Comércio de Madeiras Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Gonçalves Lanzoni\r\n\r\nCiência do despacho de fls.96, da habilitação de Luzia Gonçalves Lanzoni, bem como para o autor apresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto à contribuição previdenciária incidente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-37.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ALIACIR JOAO MINA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAIXO VAL LTDA ME [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: EDNA MARIA SANTANA PENA, Réu: Teresa Cristina da Silva Austin [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: Walter Cony Birnfeld, Réu: CARLOS ALBERTO PENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIACIR JOAO MINA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0099400-47.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA DE SOUZA TELES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUMON CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Alberto Braga de Azevedo (OAB: RJ 76904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA DE SOUZA TELES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-24.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DA SILVA PINTO [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)] e outros.\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA VENTURA DIAS CUNHA DE OLIVEIRA e outros.\r\n\r\nVista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelos autores. \r\n\r\nProcesso: 0069400-30.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MAYWORM [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LEANDRO MAYWORM\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-45.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LOPES GOMES [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº1105 /2013, (Caixa Economica).\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-36.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita da Silva Afonso [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Avecre Abatedouro Ltda [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avecre Abatedouro Ltda, Aut Carmelita da Silva Afonso\r\n\r\nInformarem sobre a realização ou não da prova pericial, em 05 dias. Caso a prícia não tenha sido realizada as partes deverão justificar tal circusntância, comprovando nos autos os motivos da não realização ou demora. \r\n\r\nProcesso: 0001643-62.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Leite [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Figueiredo de Mattos [Adv. Paulo Roberto Figueiredo de Matos (OAB: RJ 18313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls.52/56, bem como requerero que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-38.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara Lucia da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Magali Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Lucia da Silva\r\n\r\nInformar em 10 dias, se houve o integral cumprimento do acordo, ficando ciente de que o silêncio importará em concordância. \r\n\r\nProcesso: 0053400-37.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Luis do Amaral [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gel Rio S/C Ltda.\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luis do Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-75.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes da Silveira [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Gomes da Silveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-29.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE PEREIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ODMED SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: Antonio Carlos Filgueiras Rocha, Réu: Darcy Daniel de Deus, Réu: Diogenes Jose de Souza Bogado, Réu: Maria Margarida Pereira de Oliveira [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE PEREIRA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0010000-02.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Carvalho da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Tameirao Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Réu: Tameirao Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Réu: PATRÍCIA DE FIGUEIREDO [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)], Réu: MARCÍLIO CÉSAR DA CRUZ SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Carvalho da Silva\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001516-90.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remy Mussel Gomes [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Remy Mussel Gomes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-58.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON JOSE CORREA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT RIGHT RIO COM IMPORT E EXPORTACAO LTDA [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)], Réu: Luiz Carlos Lopes Pires, Réu: Nancy de Albuquerque Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON JOSE CORREA\r\n\r\nInformar, em 30 dias o número de inscrição no CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0215900-26.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO CAETANO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Antônio Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO CAETANO\r\n\r\nInformar, em 30 dias o número de inscrição no CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001569-37.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Rodrigo Dias da Silva, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001558-08.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gonçalves da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Thiago Gonçalves da Silva, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001539-02.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pereira de Barros [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Joaquim Pereira de Barros, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001547-76.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lisboa de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Ricardo Lisboa de Oliveira, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001543-39.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Marcos Antônio Oliveira, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001508-79.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Garcia [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Cristiano dos Santos Garcia, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001508-79.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Garcia [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Cristiano dos Santos Garcia, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001552-98.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes Matheus [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Fabio Gomes Matheus, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001550-31.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Miranda Amorim [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Rogerio de Miranda Amorim, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001563-30.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Pereira da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Pereira da Silva, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001549-46.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belarmino do Valle Sá [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belarmino do Valle Sá, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001562-45.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Henrichs [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Dejair Henrichs, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001535-62.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Brochado [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Pedro Brochado, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nId: 1595741"
                            ],
                            "1595739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/11/2013\r\n\r\n0000067-63.2012.5.01.0301 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Parkgraf Editora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Parkgraf Editora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.753,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007900-45.2006.5.01.0301 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Marilena Medeiros de Almeida,Morel do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilena Medeiros de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.268,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065100-05.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Margoreth Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Com Jeito Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Com Jeito Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.759,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000508-44.2012.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Monisse de Miranda Justino\r\n\r\nExecutado: Amor e Cor Confecções Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Amor e Cor Confecções Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.152,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001183-07.2012.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Jucinara Inocencio\r\n\r\nExecutado: Padaria Pão da Vida\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria Pão da Vida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.440,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168500-74.2005.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Elisa da Silva Guerra\r\n\r\nExecutado: CEG - Clube de Estimulação Globalizada Ltda S/C\r\n\r\nPelo presente fica citado CEG - Clube de Estimulação Globalizada Ltda S/C, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.275,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001270-31.2010.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudionei de Oliveira Silva\r\n\r\nExecutado: Maison Du Somelier\r\n\r\nPelo presente fica citado Maison Du Somelier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.674,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158300-66.2009.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexsandra Maria da Costa\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Espaço Verde S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Espaço Verde S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.900,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074200-57.2004.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILTON CARLOS GOMES DE MELO\r\n\r\nExecutado: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.271,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001031-90.2011.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Carlos Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Vejocar Comércio e Peças Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Vejocar Comércio e Peças Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 162.440,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213100-54.2003.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: THAIS SIMOES MENESCAL CARNEIRO\r\n\r\nExecutado: J C IDIOMAS LTDA ME - WIZARD PEROPOLIS,WIZARD BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica citado J C IDIOMAS LTDA ME - WIZARD PEROPOLIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.403,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001746-35.2011.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Mercadinho Vovó Lira Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercadinho Vovó Lira Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.537,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595739"
                            ],
                            "1595740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000016-52.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Gonçalves Lanzoni\r\n\r\nRéu: Lipold Comércio de Madeiras Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Lipold Comércio de Madeiras Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls.96, da habilitação de Luzia Gonçalves Lanzoni, bem como para o autor apresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto à contribuição previdenciária incidente, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595740"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1592726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106200-44.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALIA SANTANA ALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: J J S COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES LTDA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Réu: BERNARDO DE SOUZA RAMOS LAGO, Réu: JOAO RICARDO LOPES CARNEIRO, Réu: JOSE EDUARDO GOMES CARNEIRO, Réu: MARCELO LOPES CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALIA SANTANA ALVES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.355, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-19.2012.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 873,08. .\r\n\r\nProcesso: 0000797-71.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Araújo Cunha [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabete Ventura Vantini [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Araújo Cunha, Réu Elisabete Ventura Vantini\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38 \r\n\r\nProcesso: 0000533-54.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olívia Ordália Scremin [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Parasitologia Clínica Ltda - CLIPAR [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Parasitologia Clínica Ltda - CLIPAR\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-94.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Guia Oliveira [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S/A [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S/A, Aut Eduardo da Guia Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000091-59.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Caetano de Araújo Filho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Samert Quality Prestadora de Serviços de Limpeza, Portaria e Manutenção Ltda N/P ROBERTO NAVAL, Réu: Frontier Prestadora de Serviços de Limpeza, Vigilância e Manutenção Ltda [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)], Réu: Ator Quality e Service Ltda N/P ROBERTO NAVAL [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)], Réu: Rota Conservadora e Serviços S/C Ltda N/P ROBERTO NAVAL [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)], Réu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Caetano de Araújo Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.276, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-89.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Affonso Borde [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Affonso Borde\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o recolhimento do valor de R$ 245,52. \r\n\r\nProcesso: 0001096-48.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: GSM Free de Petrópolis Comércio de Celulares Ltda [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)]\r\n\r\nCgto: Naira Batista do Carmo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Naira Batista do Carmo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 10,64. .\r\n\r\nProcesso: 0000169-82.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína de Souza de Almeida [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante General Rondon Ltda ME, Réu: Eriltao Chiles dos Santos das Graças, Réu: Telma Lopes Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Souza de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 79 devendo requerer o que entender pertinente, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-64.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sanches [Adv. Veronica Guimaraes Moreira Ohlweiler (OAB: RJ 111081 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sanches, Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da atualização pela Contadoria, devendo a reclamada efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0048100-82.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA COSTA GONCALVES [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)], Aut: Fabio Ferreira Gonçalves, Aut: Fabiano Ferreira Gonçalves, Aut: Flavio Ferreira Gonçalves\r\n\r\nRéu: BORIS WHATIKINS [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA COSTA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.175, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0002316-81.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pereira Costa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o pagamento do valor referente à condenação, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000121-26.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Cruz [Adv. Wander Bie Mendes Leal Monteiro (OAB: RJ 165250 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Cruz, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 119, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000052-91.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Medeiros [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Médico Hospitalar - SMH [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar quanto ao julgamento do mandado de segurança, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-24.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Delfino Soares [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Luiz Paixão [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Delfino Soares, Réu Ronaldo Luiz Paixão\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 71, devendo requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001040-15.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 91, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-09.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Alves de Campos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Barbosa da Silva, Réu: Andrea Barbosa da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves de Campos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.147, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-38.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Venâncio Junior [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Passo Calçados Ltda - ME [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Venâncio Junior\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.67, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-79.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Antonio Ferreira Junior [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Garboni Indústra de Plástico e Moldes Ltda [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garboni Indústra de Plástico e Moldes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0000409-71.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Catarino [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 160,00, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000955-97.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Empório Pastarella Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Leonardo Simas Vianna, Réu: Mauricea de Mello Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.55, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-33.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Vale Martins [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Barbosa da Silva - Centro Integrado de Educação Infantil Pequeninos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Vale Martins\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.61, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1592726"
                            ],
                            "1592727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056900-45.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Werneck Costa Ribeiro [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Can Brasil Multiservicos Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Werneck Costa Ribeiro\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001871-97.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Neves Urbano [Adv. Ricardo Alves de Oliveira Pinheiro dos Santos (OAB: RJ 146215 - D)]\r\n\r\nRéu: Jadir Ernesto Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Neves Urbano\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.56, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-18.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Vieira Dias [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante SRPM Ltda N/P Cristiano Meira Lima Simas [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)], Réu: Cristiano Meira Lima Simas, Réu: Circe de Viçoso Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Vieira Dias\r\n\r\nVenha o rte com os meios eficazes à integral garantia do Juízo, em 30 dias, ante o resultado negativo da deprecata expedida. \r\n\r\nProcesso: 0040900-28.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Exaction Comércio de Roupas Ltda., Réu: Ana Lucia Teixeira Rocha Figueiredo, Réu: Alexandre Boller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.137, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-97.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA MARGARIDA LTDA, Réu: GRAFICA DO ENCANTO LTDA, Réu: GRAFICA GAFREI LTDA, Réu: Maurilio de Souza Freire, Réu: Geraldo da Gama Pires, Réu: Ivo da Gama Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento de fls. 160, haja vista o resultado negativo de fls. 132/135 e demais tentativa de obtenção do crédito, devendo cumprir o determinado às fls. 137, com oferecimento das peças necessárias à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002700-25.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MAZZI KLING [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de dez dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0018700-71.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSUITE CARVALHO DE ANDRADE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEEN S HOUSE COMERCIO E DIVERSOES LTDA [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)], Réu: Patricia Vigiane Bernardo, Réu: Sandro Almada Costa, Réu: Regina Celi Assad de Léo [Adv. Rachel Borges (OAB: RJ 128002 - D)], Réu: Viviane Assad de Léo [Adv. Rachel Borges (OAB: RJ 128002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUEEN S HOUSE COMERCIO E DIVERSOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 143,82 a ser recolhidas em GRU (Cód 18740-2) \r\n\r\nProcesso: 0001114-35.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Serra Motors Ltda [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Regina Argão Ramalho [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudia Regina Argão Ramalho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar cópias das peças necessárias à expedição de CPI, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001281-86.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Aroldo Moraes Silva Filho representado por Victor Meiga de Moraes [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Cgto: Espolio de Aroldo Moraes Silva Filho representado por Sophia Barcellos [Adv. Flavia Castellain (OAB: RJ 80008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis, em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0007000-93.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regio da Silva Pires [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaspar Luiz Grani Vianna [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaspar Luiz Grani Vianna\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento ante o atual momento processual, conforme despacho de fls. 336. \r\n\r\nProcesso: 0111600-05.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: HELOISA STUTZEL DE OLIVEIRA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBELINDO COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA STUTZEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu pedido, devendo apresentar, em dez dias, meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000202-72.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva Filho [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Belinne Pintura Ltda ME, Réu: José Belino de Carvalho, Réu: Eder José Guimarães Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões lavradas às fls. 50 e 52, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-11.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Ramos de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Clean Terceirizacao Ltda., Réu: Condominio Shopping Pedro II [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Arnaldo Barbosa Clemente\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Shopping Pedro II, Aut Marcio Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado nos autos para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031300-56.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CAROLINA DOS SANTOS KREISCHER [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GFAD CORRETORA S/C LTDA, Réu: Danielly Monteiro Fares, Réu: RITA DE CASSIA MONTEIRO [Adv. Flavia Fares Marinho Alves (OAB: RJ 112090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CAROLINA DOS SANTOS KREISCHER\r\n\r\nDizer, em dez dias, acerca das tentativas de bloqueio infrutíferas. \r\n\r\nProcesso: 0181600-93.2005.5.01.0302 - ResAut\r\n\r\nRqte: Manoel Paulo Barbosa [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRqdo: Condominio do Conjunto Residencial Barao do Pilar [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Condominio do Conjunto Residencial Barao do Pilar\r\n\r\nTomar ciência da restauração dos autos, devendo apresentar as peças faltantes que possua ou entenda pertinentes, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-46.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Pereira da Luz [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Maria Carneiro Madureira [Adv. Maria Das Gracas da Paixao (OAB: RJ 97193 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Pereira da Luz\r\n\r\nFornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0050800-06.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Santos Mello [Adv. Simone Tavares do Alto (OAB: RJ 139557 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Jose de Sa [Adv. Edson Barreto de Mattos (OAB: RJ 86501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Santos Mello\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.74, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001981-62.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephani Fernandes Esteves [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Trina Artigos do Vestuário Ltda [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephani Fernandes Esteves, Réu Trina Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas ao recurso ordinario, no prazo de 8 dias sucessivos, inciando-se pela autora. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-42.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Nicodemus Barreiros [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudete Antunes da Silva\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiane Nicodemus Barreiros\r\n\r\nTer vista a rte da CP acostada à contracapa dos autos, no prazo de 10 dias, a fim de requerer o que entender por pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0006800-23.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Araujo Chaves Pereira N/P curadora Denise Goncalves Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA DE ARARAS LTDA, Réu: MANUEL VIDAL DA SILVA, Réu: ALEXSANDRO VIDAL DA SILVA, Réu: ALEXSANDRA VIDAL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel de Araujo Chaves Pereira N/P curadora Denise Goncalves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0046700-76.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Roqueixi Malharia e Confeccao Ltda. ME [Adv. Fernando Natalino Carlos (OAB: RJ 44137 - D)], Réu: JORGE LUIZ KLING [Adv. Fernando Salvador Carlos (OAB: RJ 134838 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA FILGUEIRA KLING [Adv. Fernando Salvador Carlos (OAB: RJ 134838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE LUIZ KLING, Aut Juliana dos Santos de Souza, Réu MARIA DE FÁTIMA FILGUEIRA KLING, Réu Roqueixi Malharia e Confeccao Ltda. ME\r\n\r\nVenha as partes em 10 dias de audiência independentemente de pauta designada para apreciação do requerimento de acordo, prazo de trinta dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1592727"
                            ],
                            "1592728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000819-95.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago de Queiroz [Adv. Renata de Sá Latsch (OAB: RJ 155279 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Colinje Locações e Transporte Ltda ME, Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Tiago de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-86.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silverio Alves Nery de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Certatec Consultoria em Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Silverio Alves Nery de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 44, em 10 dias. Fornecer as cópias necessárias à expedição de ofícios, ciente ainda de desigando o dia 10/01/2014, às 10:00 hs, nesta Vara do Trabalho, para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000997-44.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Renda Mia Confecção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-06.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: GUILHERME SEBASTIAO LIMA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BREAMALU MARCENARIA E CARPINTARIA LTDA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)], Réu: CARLOS JOSE RABELLO, Réu: MARCO ANTONIO RABELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME SEBASTIAO LIMA\r\n\r\nTer vista o rte da CP acostada à contracapa dos autos, no prazo de 10 dias, a fim de requerer o que entender por pertinente, observado o já determinado às fls. 124, parte final e 143, item 2º. \r\n\r\nProcesso: 0002501-22.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lázaro de Oliveira Xavier [Adv. Vladimir Rodrigues Rocha (OAB: RJ 109499 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lázaro de Oliveira Xavier\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 13/12/13, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074100-36.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA HERCULES SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ATELIER DE COSTURA VIVERRI LTDA ME, Réu: Angela Maria Ferreira Streva Chitarelli, Réu: Angelo Chitarrelli Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA HERCULES SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.121, devendo, no prazo de dez dias, requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0097100-65.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE GONCALVES ALTOMAR [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: COLLEGE BUGER COMERCIAL LTDA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Réu: Edson de Souza, Réu: Daniele Belo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLLEGE BUGER COMERCIAL LTDA, Aut SIMONE GONCALVES ALTOMAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.42 para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000290-76.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Azevedo Nunes Lutero [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora JKW Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Azevedo Nunes Lutero\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-52.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lair Antonio Cerico Mendes [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: Joval Construtora S/C Ltda. - ME [Adv. Maria Luiza Pinton Lucena (OAB: RJ 83380 - D)], Réu: Aguas do Imperador S.A. [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)], Réu: João Batista Ramos de Mello, Réu: Valdéa Pegoraro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Imperador S.A., Réu Joval Construtora S/C Ltda. - ME, Aut Lair Antonio Cerico Mendes\r\n\r\nVenham as parte a Juízo , em dia e hora de audiência, independentemente de designação de pauta, para a homologação do acordo noticiado às fls. 181/182. \r\n\r\nProcesso: 0000932-83.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Antunes Siqueira [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Mônica Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Antunes Siqueira, Réu Santa Mônica Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 13/12/13, às 10:30 hs, nesta Vara do Trabalho, para anotação da CTPS do autor. Outrossim, deverá a reclamada efetuar o pagamento referente ao crédito do autor, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0002562-77.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Arcanjo Mauricio Gaiafa [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcanjo Mauricio Gaiafa\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 16/12/13, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001793-69.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Pereira da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Gicris Comercio do Vestuário Ltda. [Adv. Renata Pildervasser Senna Canedo (OAB: RJ 137554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gicris Comercio do Vestuário Ltda., Aut Sonia Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-34.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRABS INDS MET MEC ... DE PETROPOLIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO TRABS INDS MET MEC ... DE PETROPOLIS\r\n\r\nProvidenciar o sindicato autor os documentos inerentes à habilitação do substituido falecido, Sr. Carlos Roberto Caiafa. \r\n\r\nProcesso: 0058800-34.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS SILVA ALVES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: Márcio Fraga, Réu: Roberto Kelis Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o prazo, consoante já determinado às fls.96. \r\n\r\nProcesso: 0124500-54.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA DE MIRANDA E SILVA [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VANIA LUCIA DE MIRANDA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.128/132, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0132700-11.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Machado Mathias [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC-ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Machado Mathias\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação na forma dos parâmetros de fls. 672, observando-se as decisões de fls. 581/585 e 595 além do v. Acórdão de fls. 649/656 e 668/670. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-31.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA AGOSTINHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do alvará nº 275/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000149-57.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Luna de Almeida [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Duarte [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)], Réu: Elisabeth Maria G. Viana [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)], Réu: Marcos Antônio de Viçoso Jardim [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: João Carlos Honorato dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisabeth Maria G. Viana, Réu Joaquim Duarte, Aut Manuel Luna de Almeida, Réu Marcos Antônio de Viçoso Jardim\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-64.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAO THOMAZ FILHO [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINTER TECIDOS E DECORACOES COM E IND LTDA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Réu: FERNANDO ANTONIO BEBIANO RODRIGUES, Réu: MARIA ANTONIA DE CASTRO MACHADO BEBIANO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAO THOMAZ FILHO\r\n\r\nCumprir o rte o determinado às fls. 168, comprovando nos autos, documentalmente, o valor efetivamente recebido pelo alvará 827/2013, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-39.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manuel Farias D´Oliveira Bastos [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Proluc Software Informática Ltda [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Manuel Farias D´Oliveira Bastos, Réu Proluc Software Informática Ltda\r\n\r\nApresentar o rte os cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 123, em 10 dias. Comparecer as partes dia 16/12/13, às 10:30 hs, nesta Secretaria, para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0116800-61.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA DE CARVALHO GUIMARAES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO P DUARTE CLIN DE REABILITACAO LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DE CARVALHO GUIMARAES\r\n\r\nEsclarecer o autor a exta medida pretendida às fls. 98 juntando aos autos informação atualizada do processo a que se refere em trâmite na MM. 1ª VT/Petrópolis. \r\n\r\nProcesso: 0091900-77.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELY VITAL DE LIRA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: KARLA CELY CONFECCOES E MODAS LTDA, Réu: ALLAN KARDECK PEREIRA, Réu: CELY SOARES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA SUELY VITAL DE LIRA\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do alvará nº 931/2013. \r\n\r\nId: 1592728"
                            ],
                            "1594304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002170-40.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Mayworm [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: ADR Plantz Engenharia Ltda. [Adv. Edson Barreto de Mattos (OAB: RJ 86501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADR Plantz Engenharia Ltda., Aut Marcelo Soares Mayworm\r\n\r\nDeverá a ré efetuar o pagamento referente ao crédito autoral, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, bem como proceder à entrega das guias TRCT e SD, no mesmo prazo. Autor e réu, comparcer à Secretaria para anotação da CTPS no dia 06/12/13, às 10:00 hs. \r\n\r\nProcesso: 0002139-20.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Outrossim, contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002130-58.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda de Fátima Martins [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilda de Fátima Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Outrossim, contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000561-85.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cantur Silva [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Conde Villar Schneider [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)], Réu: Miriam Conde Villar [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cantur Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá trazer aos autos cópia da escritura de partilha dos bens. \r\n\r\nProcesso: 0002205-97.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Acacio Rabelo Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Acacio Rabelo Ferreira, Réu Transportadora e Industrial Autobus S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000900-44.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Viana [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: WM Consultoria de Telecomunicações [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Viana\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à Secretaria do Juízo para retirar documentos extemporâneos. \r\n\r\nProcesso: 0002137-50.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Nunes da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Outrossim, contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-80.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Cássia Machado [Adv. Luciene de Mello Omatsu (OAB: RJ 108134 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Master Center Eletro Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Cássia Machado\r\n\r\nIndicar meios efecazes ao prosseguimento da execução ou providenciar as peças que entender necessárias à expedição de certidão de crédito, em observancia aos termos do Ato de nº 01/2012 da D. CGJTe Res. Adm. 14/2012 deste Egr. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001918-37.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva de Almeida [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS , Réu: Turb Transporte Urbano S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Outrossim, contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002003-23.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Fagner França Viana [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Fagner França Viana\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Outrossim, contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001221-16.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Maria Vasconcelos de Miranda [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ieda Maria Vasconcelos de Miranda\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados pela Contadoria às fls. 474/485, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001848-20.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Calixto Diniz [Adv. Rita de Cassia Limongi de Lima (OAB: RJ 93617 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Raposo - Produtor Rural [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilton Raposo - Produtor Rural, Aut Valdemiro Calixto Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/01/14, às 12:00 hs para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001851-72.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Helena da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Helena da Silva, Réu HSBC Bank Brasil S/A, Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 06/12/13, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, DEVERÁ O AUTOR APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM DEZ DIAS, OBESRVANDO OS PARÂMETROS DE FL. 212. \r\n\r\nProcesso: 0002003-23.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Fagner França Viana [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Fagner França Viana\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Outrossim, contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001440-29.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Ferreira [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial, ciente ainda de que deverá apresentar sua CTPS, conforme determinação de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0001545-69.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio Almeida Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/12/2013, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001109-47.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Marques Carius dos Santos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0001900-16.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelo de Souza Vicente [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelo de Souza Vicente\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Outrossim, contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo sucessivo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000538-76.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Chaves Vazquez [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Vicente Medicamentos Ltda [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´Vicente Medicamentos Ltda, Aut Maria do Rosário Chaves Vazquez\r\n\r\nDeverá a ré efetuar o pagamento referente ao crédito autoral, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. Autor e réu, comparecer à Secretaria para anotação da CTPS no dia 02/12/13, às 10:00 hs. \r\n\r\nProcesso: 0001893-24.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes de Barros [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gomes de Barros\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 09/12/13, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002036-13.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristina de Mattos Fonseca [Adv. Keila Aparecida Rodrigues Seixas de Moraes (OAB: RJ 175289 - D)]\r\n\r\nRéu: HRC Hunter Representação Tec. e Consultoria Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HRC Hunter Representação Tec. e Consultoria Ltda, Aut Viviane Cristina de Mattos Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-41.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea Lopes Amaral [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Lineu dos Santos Filho Confecções de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinea Lopes Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000164-60.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Telles Rodrigues Correa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: D&L Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: D&L Recursos Humanos Ltda (N/P Paulo de Lima Ferreira), Réu: D&L Recursos Humanos Ltda (N/P Rubens dos Santos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Telles Rodrigues Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1594304"
                            ],
                            "1594305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041500-49.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares Sabino [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenha a rda , ora exequente, com os meios necessários ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002426-80.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Gomes do Carmo [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes do Carmo\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 09/12/13, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, FORNECER AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS \r\n\r\nProcesso: 0002035-28.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Machado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-46.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Ribeiro da Silva Barbosa [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia da Rosa Barboza [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Ribeiro da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0010300-68.2002.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG TUR E HOSPITALIDADE DE PETROPOLIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: ADRIANA DE FATIMA DE OLIVERIA DANTAS, Aut: ANTONIO DE ALMEIDA, Aut: ANTONIO MUNIZ DA SILVA, Aut: JACINTHO FERNANDO M ARAUJO, Aut: JORGE LUIS DA SILVA, Aut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS, Aut: CLODOMIR CARVALHO DA FONSECA, Aut: LEONE FERREIRA DO COUTO, Aut: LUIZ CARLOS PINTO, Aut: LUIZ CARLOS SATYRO, Aut: LUIZ RODRIGUES DE MELO, Aut: LUIZ TORRES FRANCA, Aut: MARIANO DE SOUZA, Aut: MARIVALDO JOSE PEREIRA LOPES, Aut: MARCO ANTONIO DE FREITAS, Aut: MAURO LEVI DE ALMEIDA, Aut: NILDO RAMOS DE MELLO, Aut: NILTON DOS SANTOS BRANDAO, Aut: SEBASTIAO DA CRUZ, Aut: CELIO RIBEIRO CORREA, Aut: VALMIR ESTEVAM\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE FALCONI LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Marcelo Simas Barbosa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Milton Simas Barbosa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG TUR E HOSPITALIDADE DE PETROPOLIS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-62.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Araújo [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Araújo\r\n\r\nRefazer os seus cálculos , com observância da promoção de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0035000-64.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Ferreira [Adv. Suelen da Silva Barbosa (OAB: RJ 151873 - D)]\r\n\r\nRéu: ATB Comércio de Indústria de Roupas Ltda., Réu: CARLOS HENRIQUE COUTINHO, Réu: GUSTAVO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Ferreira\r\n\r\nTendo em vista os termos da petição de fls. 87/88, comparcer as partes à Juízo, em dia e hora de audiência, sem necessidade de prévio agendamento para homologação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0002570-54.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Bastos Hammes [Adv. Jorge Morvan Marotte Luz (OAB: RJ 108850 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Bastos Hammes\r\n\r\nTomar ciência do crédito total apurado nos autos, R$ 1.093,66. \r\n\r\nProcesso: 0003500-14.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pinho da Silva [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pinho da Silva, Réu Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nRelativamente ao requerido às fls. 673, às partes é facultado o comparecimento espontâneo a Juízo, em dia e hora de audiência, sem necessidade de prévio agendamento para homologação de eventual acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002552-33.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Formigoni Pomponet Areias [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Formigoni Pomponet Areias\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-69.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Bento [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: M. G. Produções e Eventos Ltda., Réu: Ita Telhas Materiais de Construção Ltda., Réu: Marco Antonio Gorges, Réu: Marcia Pinto de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Bento\r\n\r\nTer ciencia da certidão lavrada às fls. 104 para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender por pertinente no que se refere ao prosseguimento da execução em relação à executada Mácia Pinto de Abreu. \r\n\r\nProcesso: 0046700-62.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA MARIA DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: S L M EMPREENDIMENTOS SERVICOS LTDA, Réu: Fernando Octávio de Castro Barreto Lima, Réu: Zulea de Almeida Barreto Lima, Réu: Altair Justino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA MARIA DA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0025700-78.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Assis Marinho Gualberto [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlutex Indústria e Comércio de Malhas Ltda [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel de Assis Marinho Gualberto\r\n\r\nDeferido de forma derradeira , a dilação do prazo à autora, por mais dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002347-04.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Kloh Grange Moreira de Sousa [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiperion Agentes Autonomos de Investimentos Ltda [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiperion Agentes Autonomos de Investimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 150/151, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002588-75.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Russi [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Neijing Comércio e Serviço em Medicina Tradicional Oriental Ltda [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neijing Comércio e Serviço em Medicina Tradicional Oriental Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá complementar o valor referente ao crédito exequendo, em 5 dias, sob pena de levantamento ao autor dos bloqueios existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0014700-28.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 243,45. \r\n\r\nProcesso: 0001527-48.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Priori de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Priori de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/12/2013 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0047200-06.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Medral Engenharia Ltda Aut Bruno Ferreira da Silva\r\n\r\nRetirar as guias de TRCT e de Seguro Desemprego, alem da chave de conectividade juntadas aos autos às fls. 321/331, mediante recibo nos autos e renumeração das páginas. Outrossim tomar ciência as partes da decisão homologatória de fls. 311, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 311 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001896-76.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Santana [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Santana\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-28.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Malafaia dos Santos Neves [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agro Pecuária Ltda., Réu: Driden Investment S.A (N/P Dayanna de Araújo Barreto Medeiros), Réu: Pedro Demenato Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Malafaia dos Santos Neves\r\n\r\nTer ciência dos documentos de fls. 204/220, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-53.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Pereira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cecília Ferreira Mattos [Adv. Rogerio de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 92500 - D)], Réu: Paulo Cézar Rocha Mattos [Adv. Rogerio de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 92500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Pereira\r\n\r\nVenha o rte com o número do CPF do executado Paulo Cezar Rocha Mattos. \r\n\r\nProcesso: 0042200-74.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SALDANHA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: MONDAL MOVEIS LTDA ME [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA, Réu: CARLOS ALBANO ALVES DA SILVA, Réu: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Eneida Ferreira Leite Wilbert, Réu MONDAL MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0002607-81.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Coelho [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Coelho\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 02/12/13, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nId: 1594305"
                            ],
                            "1594306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108100-62.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE RIBEIRO DA CONCEICAO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.223 de que nada a deferir quanto ao seu requerimento, sendo certo de que deverá ser cientificada de todos os atos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0073600-57.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Martins dos Santos [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Net Instalação de Internet Ltda [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Martins dos Santos, Réu Star Net Instalação de Internet Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deixou o Juízo de conhecer os embargos à execução opostos às fls.79/84, julgando-os extintos sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0109200-42.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elísio da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Work´s Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elísio da Costa\r\n\r\nAtender a promoção de fls. 185, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-02.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Dantas de Araújo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cola Colorida Conf. e Com. de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Dantas de Araújo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/12/2013 , ÀS 09:25 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0058200-03.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barbosa Sant´Ana [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Consel Engenharia Construtora Santa Edwiges Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barbosa Sant´Ana, Réu Consel Engenharia Construtora Santa Edwiges Ltda.\r\n\r\nEm face do que consta às fls. 393, foi deferido a devolução do prazo sucessivo de oito dias às partes, com permeio de 05 dias, para contrarrazões recíprocas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001544-84.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Baptista de Oliveira Azevedo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Tailleurs Comércio e Confecções de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Baptista de Oliveira Azevedo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/12/2013, ÀS 09:30 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0124500-44.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia de Queiroz [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceição Aparecida Brasil Medeiros [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia de Queiroz\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através de alvará 1452/2013. \r\n\r\nProcesso: 0072400-83.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Gimenez Velloso [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Nado Livre Centro Esportivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gimenez Velloso\r\n\r\nVir o rte , em trinta dias preclusivos, com a liquidação, sob pena de sobrestamento do feito por um ano, com suspensão da contagem de juros até atendimentod a determinação judicial, pelo período a que der azo. \r\n\r\nProcesso: 0001542-17.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Assis da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cola Colorida Conf. e Com. de Roupas Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Assis da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/12/2013 , ÀS 09:20 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0112900-26.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nicolay [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Marcia Nicolay\r\n\r\nTer ciência dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito, às fls. 450/453 e, ainda, para que requeiram o que entenderem por pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0119300-56.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carius Pereira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Empresariais S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo preclusivo de 10 dias para vista dos cálculos do autor, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0125900-96.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Severino [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Severino\r\n\r\nIndeferido o requerimento da ré às fls. 504, devendo a própria parte diligenciar perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0121700-43.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cury Machado [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados, sendo certo que, se assim entender deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls. 560 inclusive atualização e equivalência em IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0080300-49.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Santana Xavier [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Santana Xavier\r\n\r\nDeverá a reclamante esclarecer a exata medida pretendida às fls. 86 e, ainda, a que processo se refere, haja vista aparente divergência ao noticiar processo que estaria em trâmite perante a 1ª MM VT/Petrópolis e a indicação de número que tramita neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0081700-98.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Batista Macedo de Faria [Adv. Jose Luiz da Silva Ferreira (OAB: RJ 101044 - D)]\r\n\r\nRéu: Orquidário Samambaia Produtor Rural Ltda. [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)], Réu: Jean Charles Barreto Gois [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)], Réu: Luiz Jorge Strozolkowski, Réu: João Aguiar Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jean Charles Barreto Gois, Réu Orquidário Samambaia Produtor Rural Ltda.\r\n\r\nComplementar o valor da execução, prazo de 05 , ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação dos valores bloqueados à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0067800-48.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Martinho [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanhia Serra Beer de Bebidas a/c Dra. Elisabete Roels\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José Martinho\r\n\r\nVenha o rte com a liquidação, no prazo de trinta dias, sob pena de novo sobrestamento nos termos do despacho lavrado às fls.222. \r\n\r\nProcesso: 0075600-30.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iracema Assis de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufran Refeições Industriais Ltda, Réu: Carl Zeis Vision\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Iracema Assis de Oliveira\r\n\r\nTer ciência o autor da certidão lavrada às fls. 121, no prazo de 10 dias, pra que requeira o que entender por pertinente ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0126800-76.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Charlise Rodrigues Teixeira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline da Silva Baranowisk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlise Rodrigues Teixeira\r\n\r\nConforme despacho de fls. 58, vir no prazo de 30 dias, com os meios essenciais ao prosseguimento da presente demanda, inclusive para a correta e adequada qualificação da rda. \r\n\r\nProcesso: 0126600-69.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Martins Gomes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sama Derby Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sama Derby Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls. 195, inclusive atualização e equivalência em IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0079800-80.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Castro Machado [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 669,33 no prazo de 05 dias, sob pena de execução imediata com implementação do Bacen-Jud e a inclusão da rda no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001910-60.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto de Jesus Gomes Madeira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto de Jesus Gomes Madeira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Outrossim, contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-94.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Fernandes Pacheco [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Fernandes Pacheco\r\n\r\nIndicar os meios efetivos e eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-31.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Bauer [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline da Silva Baranowisk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Bauer\r\n\r\nInformar o correto CPF da rda , no prazo de 30 dias, valendo o silêncio como informação de renúncia ao seu crédito na forma do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070900-11.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Morelli [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisa Morelli\r\n\r\nEsclarecer a exata medida pretendida, haja vista que faz referência a processo em trâmite na MM. 1ª VT/Petrópolis e menciona número de processo distribuído a este Juízo. \r\n\r\nId: 1594306"
                            ],
                            "1594301": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/11/2013\r\n\r\n0028100-75.2003.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: FELIPPE PINTO DO AMARAL\r\n\r\nExecutado: AEROLEV PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado AEROLEV PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS S/A, N/P PAULO CÉSAR AREA LEITÃO; AEROLEV PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS S/A N/P ANDRÉ LUIS VIEIRA DE ASSIS, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.707,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139000-18.2009.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Priscila de Britto\r\n\r\nExecutado: A. Bento Emerick Comércio de Equipamentos de Telefônia e Comunicação Ltda.,Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado A. Bento Emerick Comércio de Equipamentos de Telefônia e Comunicação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.892,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116100-75.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Wilame de Oliveira Alves\r\n\r\nExecutado: José Ariadene Guerreiro Costa,Churrascaria Seldo Ltda.,Ivanor Benin\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ariadene Guerreiro Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.433,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivanor Benin,Churrascaria Seldo Ltda.,Ivanor Benin\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivanor Benin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.433,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030800-14.2009.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Aluene Cristina Ferreira\r\n\r\nExecutado: Fernanda Colagrossi\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Colagrossi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 750,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000009-57.2012.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Cristina de Araújo Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Ângela Maria de Oliveira Dutra,A. M. Confecções\r\n\r\nPelo presente fica citado Ângela Maria de Oliveira Dutra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.358,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197400-26.1989.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELOIR FERREIRA WEIRICH\r\n\r\nExecutado: Paulo de Oliveira,MACO S A MAQUINAS DE MALHARIA,Cesar da Silva Egídio\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.856,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002327-13.2012.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Soares de Souza Blatt\r\n\r\nExecutado: Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Com. Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.166,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0230900-83.1989.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILTON MANOEL RAPOSO BORGES\r\n\r\nExecutado: Cesar da Silva Egidio,MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA,Paulo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar da Silva Egidio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.666,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594301"
                            ],
                            "1594302": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000365-18.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Sebastião Lucio\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Carfilub Logística e Transporte Ltda, COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Locanty Com. Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 08/04/14, ÀS 10:40 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001526-63.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Silva Monken\r\n\r\nRéu: Quik English Curso de Línguas Ltda S/C\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Quik English Curso de Línguas Ltda S/C, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA02/12/2013 , ÀS 09:30 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. AUDIÊNCIA NÃO UNA .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594302"
                            ],
                            "1594303": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0097100-65.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE GONCALVES ALTOMAR\r\n\r\nRéu: COLLEGE BUGER COMERCIAL LTDA, Edson de Souza, Daniele Belo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Daniele Belo da Silva, Edson de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.42 para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0209000-87.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMILIANO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MINERACAO SANTO EXPEDITO LTDA, Marco Antônio da Gama Seixas Telles, Carlos Alfredo Carneiro Fiat\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antônio da Gama Seixas Telles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor da execução, prazo de 05, observado o bloqueio de fls. 170 ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação do valor ao reclamante,. \r\n\r\nProcesso: 0186900-41.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO IVANIR CARVALHO GOMES\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LA MANTOVANA LTDA, ANTONIO VITORINO, RUI MANUEL DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO VITORINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor da execução, conforme fls.219, em cinco dias, sob pena de execução imediata com implementação do Bacen-Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0001893-24.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes de Barros\r\n\r\nRéu: MG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m MG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a ré efetuar o pagamento referente ao crédito autoral, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. Outrossim, comparecer à Secretaria para anotação da CTPS no dia 09/12/13, às 10:30 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0180900-78.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cerlinete da Costa Biserra\r\n\r\nRéu: Espólio de Maria Helena de Sousa Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Maria Helena de Sousa Leite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da liquidação de fls. 36/37 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002481-31.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Inês Nunes\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com. Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento referente ao crédito autoral, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001440-29.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Ferreira\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS - COMDEP\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento referente ao crédito autoral, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0119300-56.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carius Pereira\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Empresariais S/C Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Empresariais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos do rte , no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de formar fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0001332-97.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Peroni\r\n\r\nRéu: Rocha Coelho Construtora Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Rocha Coelho Construtora Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento referente ao crédito autoral, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0153000-91.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Freire\r\n\r\nRéu: Disk Itaipava Service Delivery S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Disk Itaipava Service Delivery S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da rda de fls. 47, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594303"
                            ]
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                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1596301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000677-16.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan França Lucena [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan França Lucena , Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes , Réu Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi antecipada a audiência inicial para o dia 08.01.2014, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000673-76.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo de Morães [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo de Morães, Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes , Réu Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi anteciapada audiência inicial para o dia 08.01.2014, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001831-69.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Andrade Lopes [Adv. Rafaela Marques Oliveira (OAB: RJ 138178 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas das Agulhas Negras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Andrade Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09.01.2014 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000675-46.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Allisson Júnior de Morães Lima [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allisson Júnior de Morães Lima , Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes, Réu Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi anteciapada a audiência inicial para o dia 08.01.2014, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001842-98.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julysson Thiago Rodrigues da Fonseca [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J. Geifem Instalações e Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Net Resende Telecom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julysson Thiago Rodrigues da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/01/2014 , às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001829-02.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Garcia [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: DHL Logistica , Réu: P & G Procter & Gamble \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Garcia \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09.01.2014, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000776-83.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Siqueira Mendes [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recuros Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Siqueira Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/01/2014 , às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001850-75.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Batista da Silva [Adv. Maria Lucia Mariano (OAB: SP 97831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirpa Aulikki Turunen [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Batista da Silva , Réu Sirpa Aulikki Turunen \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/01/2014, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000674-61.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Cordeiro da Silva [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda., Réu: Coca - Cola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cordeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi antecipada a audiência inicial para o dia 08.01.2014 às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001848-08.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria da Silva Soares [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria da Silva Soares \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/01/2014 , às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001835-09.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane de Carvalho [Adv. Emerson José da Silva (OAB: RJ 178546 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/01/2014 , às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001868-96.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos da Silva [Adv. Marcos Vinicius Maia Pitanga (OAB: RJ 159382 - D)]\r\n\r\nRéu: Tangran Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/01/2014 , às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001811-78.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Vieira Almeida [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços Gerais Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Vieira Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09.01.2014, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001840-31.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maíse Helena Pimenta [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Tercerização de Serviços Empres. Ltda. , Réu: Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maíse Helena Pimenta \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/01/2014 , às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000648-63.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel José de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes Ltda. [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes Ltda. , Aut Miguel José de Oliveira \r\n\r\nReclamada - Retirar cópia do aditamento. \r\n\r\nTomar ciência de que foi antecipada a audiência inicial para o dia 09.01.2014, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001839-46.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Moreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsul de Itatiaia Materiais de Construção e Serviços Ltda., Réu: Município de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/01/2014 , às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000761-17.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/01/2014 , às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000672-91.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberio da Silva Neves [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consult de Pressoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes, Réu Consult Consult de Pressoal e Serviços Temporários Ltda., Aut Roberio da Silva Neves \r\n\r\nTomar ciência de que foi antecipada a audiência inicial para o dia 08.01.2014 , às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001851-60.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Colares Martins [Adv. Thiago Bernardes França (OAB: SP 195265 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Palmital [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Palmital , Aut Julio Cesar Colares Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/01/2014 , às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000659-92.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Nogueira de Jesus Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Wagner Gonzaga da Silva (OAB: RJ 177309 - D)], Réu: Loja Marisa [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços e Construções Ltda. , Réu Loja Marisa , Aut Renata Nogueira de Jesus Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi antecipada a audiência inicial para o dia 09.01.2014, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001836-91.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Nunes da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. ME, Réu: Veritas de Resende Locadora de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Nunes da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/01/2014 , às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001812-63.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. , Réu: BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transporte Ltda., Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09.01.2014 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001837-76.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Gonçalves Fernandes [Adv. Athayde de Barros Gonçalves (OAB: RJ 110982 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Gonçalves Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/01/2014 , às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000676-31.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Souza de Freitas [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza de Freitas , Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes , Réu Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi antecipada a audiência inicial para o dia 08.01.2014 às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0238200-20.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdecir Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)], Réu: Figliotti Transportes e Comércio Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Figliotti Transportes e Comércio Ltda., Réu Golden Gate de Resende Serviços Ltda., Aut José Valdecir Pereira\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência para o dia 09.01.2014 às 10:25 min, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001849-90.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Cristina Mateus Rosa [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. , Réu: Man Latin América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Cristina Mateus Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/01/2014 , às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001843-83.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli de Sá da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Apetit Serviços de Alimentação Ltda. , Réu: WTorres Engenharia e Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Sá da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/01/2014 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1596301"
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                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000047-54.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phelipe Lemos de Almeida [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Multiserviços Ltda. , Réu: Patiomix Shopping Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phelipe Lemos de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/03/2014, às 09:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000064-90.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Coimbra [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Coimbra \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/03/2014, às 10:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000061-38.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Silva de Mello [Adv. Vinícius Valiante Monteiro Ramos (OAB: RJ 166417 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indust. e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Silva de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/03/2014, às 10:25 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000063-08.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Miranda Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Miranda Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/03/2014, às 10:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000056-16.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva Maximiano [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Esplendor Serviços de Carga e Descarga Ltda., Réu: Sociedade Michelin de Participações Indutriais e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Silva Maximiano \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/03/2014, às 10:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000045-84.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldovaldo Nagib Teixeira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: WTorre Engenharia e Construção S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldovaldo Nagib Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/03/2014, às 09:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000060-53.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Diniz Barão [Adv. Christiane Oliveira Thomazini (OAB: RJ 125516 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipedras Paiva Comércio de Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Diniz Barão\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/03/2014, às 10:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000043-17.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Ferreira de Paiva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Seigo Chokyu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Ferreira de Paiva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/03/2014, às 09:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000058-83.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lelis dos Santos Alves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas Ltda. , Réu: Águas das Agulhas Negras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lelis dos Santos Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/03/2014, às 10:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000062-23.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Moreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: WTorre Engenharia e Construção , Réu: Nissan Fábrica de Automóveis do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/03/2014, às 10:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000046-69.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael dos Santos Ramos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael dos Santos Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/03/2014, às 09:45 horas, a 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000057-98.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Serrano Medeiros Barizão [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Oliveiras Resende Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Serrano Medeiros Barizão \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/03/2014, às 10:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000048-39.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues dos Santos [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise dos Santos Serviços de Empreitada de Mão de Obra ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/03/2014, às 09:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000044-02.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Alves da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Serviços , Réu: MRV Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/03/2014, às 09:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000059-68.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Armstrong Damázio [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Olga dos Santos Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Armstrong Damázio \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/03/2014, às 10:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1595172"
                            ],
                            "1595611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000065-75.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Lopes Junqueira [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda das Pitangueiras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Lopes Junqueira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/03/2014, às 14:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000067-45.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Quele Carneiro Pereira da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: T M dos Santos Diniz Bar e Choperia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quele Carneiro Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/03/2014, às 14:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000066-60.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Lopes da Silva [Adv. Walter Oliveira Júnior (OAB: SP 153125 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Em Geral , Réu: Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/03/2014, às 14:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000068-30.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Peruip Tomaz da Cunha [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Peruip Tomaz da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/03/2014, às 14:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000072-67.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Azevedo [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Resende Comercio de Produtos Alimentìcios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/03/2014, às 15:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000069-15.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Clecio Lúcio Gomes [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lecy Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio Lúcio Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/03/2014, às 14:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000075-22.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Dias Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcole Distribuição e Armazenamento de Mercadoaris Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Dias Soares \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/03/2014, às 15:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000070-97.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Leal da Silva [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Genial Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Leal da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/03/2014, às 14:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000073-52.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidson Alves Vicente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidson Alves Vicente \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/03/2014, às 15:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000074-37.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Viana [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: JLS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Viana \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/03/2014, às 15:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1595611"
                            ],
                            "1596111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000443-68.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Caetano [Adv. Jose Luiz de Campos Braga (OAB: RJ 71735 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Flash Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Caetano\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 1.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0097900-86.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA IANES LUCAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COMONTAL COMERCIO E MONTAGENS LTDA, Réu: DURR BRASIL LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: M SHIMIZU ELETRICA E PNEUMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DURR BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, conforme requerido, vedada a carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0061800-25.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Soriano da Cunha [Adv. Jose Geraldo Loureiro (OAB: RJ 64166 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuaria do Municipio de Resende [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)], Réu: Industrial Vale do Paraiba Ltda. - IVP [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Soriano da Cunha, Aut Claudia Soriano da Cunha, Aut Claudio Roberto da Cunha, Réu Cooperativa Agropecuaria do Municipio de Resende, Aut Cristiane Cunha da Silva, Réu Industrial Vale do Paraiba Ltda. - IVP\r\n\r\nPara as partes tomarem ciência da baixa dos autos e para o autor \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n.8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); 4- Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei 8.212/91) e decreto nº 3.048/99; 5- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 6- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44); 7-Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (Lei 8.212/91 .\r\n\r\n7. Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (Lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a Lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000988-12.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Lima Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido requerimento de fls.200/201, considerando o teor da certidão de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0173700-13.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devalney Santos Barbosa [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comercio S.A. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comercio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002219-74.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moreira Coelho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: UFI Industria e Comércio Ltda. [Adv. Carla Lopez Lobão (OAB: SP 324863 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UFI Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls178. , que fixou a condenação no valor de R$ 3.627,56 em , devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado, prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1596111"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000498-19.2012.5.01.0521 - RTSum - Carga: Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 D)\r\n\r\nFábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000843-53.2010.5.01.0521 - RTSum - Carga: Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 D)\r\n\r\nValdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023200-76.2000.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Giuliano Di Chiara de Souza (OAB: RJ 170849 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596360"
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                "São Gonçalo": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001549-06.2011.5.01.0261 - Protes - Carga: Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 D)\r\n\r\nJorge Santana (OAB: RJ 39434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019800-97.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Jorge Santana (OAB: RJ 39434 D)\r\n\r\nElaine Moraes Matta (OAB: RJ 166703 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001668-64.2011.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Elaine Moraes Matta (OAB: RJ 166703 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000485-92.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002151-91.2011.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nAnselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000257-20.2010.5.01.0261 - RTSum - Carga: Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nFlavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001670-97.2012.5.01.0261 - ACum - Carga: Gabriel Duarte Ribeiro (OAB: RJ 181514 E)\r\n\r\nFernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003200-74.1991.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Adriano Diniz das Chagas (OAB: RJ 159076 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018600-69.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Teixeira Pinto (OAB: RJ 143404 D)\r\n\r\nOsvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000622-68.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Diego Douglas Lacerda Freire (OAB: RJ 190961 E)\r\n\r\nDaniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021100-55.2000.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008300-24.2002.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Teixeira Pinto (OAB: RJ 143404 D)\r\n\r\nAndrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001068-43.2011.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019400-05.2004.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nVera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001785-89.2010.5.01.0261 - ExProvAS - Carga: Luiz Carlos Rodrigues Júnior (OAB: RJ 155492 D)\r\n\r\nAlberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006900-48.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marcia Herdy (OAB: RJ 114855 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005700-06.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nElaine Moraes Matta (OAB: RJ 166703 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001233-90.2011.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Elaine Moraes Matta (OAB: RJ 166703 D)\r\n\r\nAntonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000510-08.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020500-58.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595850"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120700-44.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114000-28.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nAndreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053600-33.2007.5.01.0261 - RTSum - Carga: Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 D)\r\n\r\nAugusto Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 29409 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118300-38.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Erineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084700-69.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nCarlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103100-83.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099500-49.2001.5.01.0261 - RTSum - Carga: Jackeline do Amaral Gomide Pinmentel de Sá (OAB: RJ 167867 E)\r\n\r\nDaniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052200-13.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 D)\r\n\r\nGlaucia Maria Alves Albino (OAB: RJ 25036 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086700-13.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092100-67.1990.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096500-22.1993.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115500-71.1994.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nAlexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116200-22.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086100-60.2004.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074400-44.1991.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073900-31.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121300-46.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076600-24.1991.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595851"
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                            "1595852": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141300-18.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nMario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056400-34.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098600-32.2002.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103900-28.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151900-30.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nFabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134700-25.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 D)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134700-83.2002.5.01.0261 - RTSum - Carga: Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nCarlos Valerio Batista de Aguiar (OAB: RJ 60906 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136500-39.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Carlos Valerio Batista de Aguiar (OAB: RJ 60906 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098600-32.2002.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 D)\r\n\r\nMonica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089400-30.2004.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 D)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089300-41.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Rimes de Carvalho (OAB: RJ 76015 D)\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067500-30.2000.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nCarlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155900-10.2006.5.01.0261 - RTSum - Carga: Gabriel Duarte Ribeiro (OAB: RJ 181514 E)\r\n\r\nLeonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121300-07.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134900-32.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089300-41.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Rimes de Carvalho (OAB: RJ 76015 D)\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092400-62.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nWilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136600-57.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Catia Regina Araujo de Oliveira (OAB: RJ 68519 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077500-84.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077500-84.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 D)\r\n\r\nLeonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121400-59.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 D)\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143200-22.1994.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152700-58.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Fabia de Farias Barros Velozo (OAB: RJ 142885 D)\r\n\r\nErica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157100-47.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 D)\r\n\r\nCleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064800-37.2007.5.01.0261 - RTSum - Carga: Jhenniffer Andre Valentim (OAB: RJ 154860 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595852"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLedilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0330000-46.2003.5.01.0261 - RTSum - Carga: Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0290300-63.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0312600-48.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nClaudio Carlos de Azevedo Thomaz (OAB: RJ 84230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0328800-04.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Claudio Carlos de Azevedo Thomaz (OAB: RJ 84230 D)\r\n\r\nAntonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0382800-90.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0355300-05.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nCarlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0298300-23.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Fabio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 155021 D)\r\n\r\nLedilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0343300-07.2005.5.01.0261 - RTSum - Carga: Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 D)\r\n\r\nLedilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0330000-46.2003.5.01.0261 - RTSum - Carga: Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 D)\r\n\r\nAdilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0293900-24.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 D)\r\n\r\nLedilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0343300-07.2005.5.01.0261 - RTSum - Carga: Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 D)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0354500-21.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nJose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0306900-38.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nLedilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0343400-59.2005.5.01.0261 - RTSum - Carga: Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 D)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0315200-86.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0292400-59.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nJose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0306900-38.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nCarlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1151400-30.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nCelio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0298100-79.2002.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0285100-56.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nPaulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0279900-48.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 D)\r\n\r\nMarcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0301000-93.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paula Lima Santos (OAB: RJ 179967 E)\r\n\r\nNelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0354600-10.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eliane Silva Linhares (OAB: RJ 133017 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0325900-43.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nLedilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0343400-59.2005.5.01.0261 - RTSum - Carga: Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595854"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0284700-61.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0355400-57.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nMarcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0301000-93.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paula Lima Santos (OAB: RJ 179967 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0353800-98.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nAntonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0382800-90.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0284700-61.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0355300-05.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0338600-27.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0340700-52.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0354700-91.2000.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0338600-27.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nAntonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0382800-90.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0325900-43.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0354700-91.2000.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0288300-03.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0286000-24.2004.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0325900-43.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nRobert Machado Porto (OAB: RJ 44728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1045900-72.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 172865 E)\r\n\r\nRobert Machado Porto (OAB: RJ 44728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1045900-72.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 172865 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0355400-57.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0355300-05.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0304900-89.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Tatiana Cardoso Prado (OAB: RJ 114312 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0353800-98.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nMarcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0301000-93.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paula Lima Santos (OAB: RJ 179967 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595855"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219200-19.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 D)\r\n\r\nWaltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0270500-15.2004.5.01.0261 - RTSum - Carga: Alciléia Fernandes (OAB: RJ 196284 E)\r\n\r\nOzeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202900-40.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Maria das Graças Martins da Silva Lima (OAB: RJ 120862 D)\r\n\r\nCarlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0270000-41.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Camila Bizzo Sanches Bezzoco (OAB: RJ 147296 D)\r\n\r\nHans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0269500-14.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Adriano Diniz das Chagas (OAB: RJ 159076 E)\r\n\r\nGuarany Baptista Caldas (OAB: RJ 47786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0256600-77.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Guarany Baptista Caldas (OAB: RJ 47786 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198300-39.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nLeny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0268400-87.2004.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 D)\r\n\r\nPablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195400-93.2000.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Kamilla Nunes Moraes (OAB: RJ 190045 E)\r\n\r\nAurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198500-22.2001.5.01.0261 - RTSum - Carga: Luiz Carlos Vieira André (OAB: RJ 177834 E)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189200-02.2002.5.01.0261 - RTSum - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0235400-33.2003.5.01.0261 - RTSum - Carga: Luiz Fernando Rimes de Carvalho (OAB: RJ 76015 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195400-49.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 D)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186000-60.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220800-51.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nMarcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231700-15.2004.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 D)\r\n\r\nHildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213900-66.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 D)\r\n\r\nCarlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196100-89.1988.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nIrineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0252300-62.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 D)\r\n\r\nCleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190000-64.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0266300-57.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 D)\r\n\r\nAdilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0246000-11.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 D)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202500-22.1988.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0263800-52.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595856"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nOrlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208600-36.2001.5.01.0261 - RTSum - Carga: Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0237900-82.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nAurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198500-22.2001.5.01.0261 - RTSum - Carga: Luiz Carlos Vieira André (OAB: RJ 177834 E)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0253800-95.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nMarcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190500-52.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0253800-95.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195400-49.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 D)\r\n\r\nPablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195400-93.2000.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Kamilla Nunes Moraes (OAB: RJ 190045 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0276500-75.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Jackeline do Amaral Gomide Pinmentel de Sá (OAB: RJ 167867 E)\r\n\r\nLeonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207300-39.2001.5.01.0261 - RTSum - Carga: Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 D)\r\n\r\nLeny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0268400-87.2004.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204200-81.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nPaulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0279900-48.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 D)\r\n\r\nPaulo Cesar de Oliveira (OAB: RJ 110841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216700-38.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar de Oliveira (OAB: RJ 110841 D)\r\n\r\nMarcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190500-52.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 D)\r\n\r\nOzeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202900-40.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Maria das Graças Martins da Silva Lima (OAB: RJ 120862 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0251600-28.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0237900-82.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0235400-33.2003.5.01.0261 - RTSum - Carga: Luiz Fernando Rimes de Carvalho (OAB: RJ 76015 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231700-15.2004.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 D)\r\n\r\nOrlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208600-36.2001.5.01.0261 - RTSum - Carga: Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 D)\r\n\r\nLeonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207300-39.2001.5.01.0261 - RTSum - Carga: Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 D)\r\n\r\nPaulo Cesar de Oliveira (OAB: RJ 110841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216700-38.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar de Oliveira (OAB: RJ 110841 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0276500-75.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Jackeline do Amaral Gomide Pinmentel de Sá (OAB: RJ 167867 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595857"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216100-46.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0247400-26.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nPaulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0279900-48.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 D)\r\n\r\nAdenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202600-39.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0251600-28.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0237900-82.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204200-81.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0268000-10.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nPaulo Cesar de Oliveira (OAB: RJ 110841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216700-38.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar de Oliveira (OAB: RJ 110841 D)\r\n\r\nReinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215200-92.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 D)\r\n\r\nReinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215200-92.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0258200-50.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0253800-95.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0251600-28.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0270500-78.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204200-81.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0249600-69.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0270500-78.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0249600-69.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200200-09.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200200-09.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nOrlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208600-36.2001.5.01.0261 - RTSum - Carga: Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0247400-26.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595858"
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                            "1595859": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163300-90.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Daniela Bernardo Gonçalves Freitas (OAB: RJ 110773 D)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185900-23.1988.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103900-28.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143200-22.1994.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nMonica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089400-30.2004.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171600-70.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 D)\r\n\r\nCleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064800-37.2007.5.01.0261 - RTSum - Carga: Jhenniffer Andre Valentim (OAB: RJ 154860 E)\r\n\r\nHugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159600-23.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 D)\r\n\r\nLeny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173300-76.2002.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 D)\r\n\r\nMario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056400-34.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180900-17.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nLeny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175500-22.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 D)\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067500-30.2000.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nLeonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121400-59.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 D)\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161100-91.1989.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nLeonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121300-07.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 D)\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161100-91.1989.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nLeny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175500-22.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 D)\r\n\r\nLeny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173300-76.2002.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178200-92.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178200-92.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184100-32.2003.5.01.0261 - RTSum - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nPaulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173800-21.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 D)\r\n\r\nPaulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173800-21.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595859"
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                            "1595860": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161900-90.1987.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 D)\r\n\r\nRenato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153900-08.2004.5.01.0261 - RTSum - Carga: Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103200-62.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126400-93.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132800-02.2001.5.01.0261 - RTSum - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092400-62.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nRodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053000-75.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117600-23.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nMario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056400-34.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121200-13.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132800-02.2001.5.01.0261 - RTSum - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103900-28.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nRoberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144000-45.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 D)\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092400-62.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105300-82.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nMonica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089400-30.2004.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 D)\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161100-91.1989.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143200-22.1994.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102700-45.1993.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 D)\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067500-30.2000.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178200-92.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nRenato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153900-08.2004.5.01.0261 - RTSum - Carga: Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 D)\r\n\r\nPaulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173800-21.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184100-61.2005.5.01.0261 - RTSum - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595860"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181700-16.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082900-45.2004.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108400-79.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169900-25.2000.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nSamuel Alves de França (OAB: RJ 160215 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062600-87.1989.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Samuel Alves de França (OAB: RJ 160215 D)\r\n\r\nRoberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144000-45.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117600-23.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184100-61.2005.5.01.0261 - RTSum - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nTania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090200-53.2007.5.01.0261 - RTSum - Carga: Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102700-45.1993.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 D)\r\n\r\nSara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153800-82.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161900-90.1987.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 D)\r\n\r\nEdberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053700-37.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 D)\r\n\r\nSandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124900-21.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105300-82.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083800-52.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Sheila Franca de Souza (OAB: RJ 177515 E)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116700-98.2003.5.01.0261 - RTSum - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nRodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053000-75.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126400-93.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nWellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061100-19.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103200-62.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121200-13.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129400-04.2006.5.01.0261 - RTSum - Carga: roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595861"
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                            "1595862": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nIlma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042600-85.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019200-61.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000251-13.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019200-61.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nRizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039400-55.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 D)\r\n\r\nRizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039400-55.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000238-43.2012.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040700-18.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041100-52.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 D)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004800-47.2002.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nSara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001630-18.2012.5.01.0261 - ET - Carga: Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000251-13.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nIlma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042600-85.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000238-43.2012.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nWashington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001348-77.2012.5.01.0261 - RTSum - Carga: Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595862"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029400-11.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nEdmyr Ferreira Costa (OAB: RJ 104518 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051400-53.2007.5.01.0261 - RTSum - Carga: Edmyr Ferreira Costa (OAB: RJ 104518 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025800-30.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025400-56.1983.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024000-84.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048600-04.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nElizete da Silva Neves (OAB: RJ 89873 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032800-47.2008.5.01.0261 - RTSum - Carga: Elizete da Silva Neves (OAB: RJ 89873 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041400-33.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nFernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031400-37.2004.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Gabriel Duarte Ribeiro (OAB: RJ 181514 E)\r\n\r\nIrineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045600-98.1994.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 D)\r\n\r\nFernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039700-66.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Gabriel Duarte Ribeiro (OAB: RJ 181514 E)\r\n\r\nMarcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024400-49.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595863"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcos Dias de Oliveira (OAB: RJ 156443 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000164-86.2012.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marcos Dias de Oliveira (OAB: RJ 156443 D)\r\n\r\nVanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001902-12.2012.5.01.0261 - ConPag - Carga: Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001000-55.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000096-10.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000149-54.2011.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001120-39.2011.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001202-70.2011.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001589-85.2011.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000353-64.2012.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000933-94.2012.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595864"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000096-10.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000149-54.2011.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001120-39.2011.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001202-70.2011.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001589-85.2011.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000353-64.2012.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000933-94.2012.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001581-74.2012.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001606-87.2012.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004800-47.2002.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595865"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001120-39.2011.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001589-85.2011.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000353-64.2012.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001581-74.2012.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008300-24.2002.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Teixeira Pinto (OAB: RJ 143404 D)\r\n\r\nMarcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024400-49.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nJorge Santana (OAB: RJ 39434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019800-97.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Jorge Santana (OAB: RJ 39434 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018600-69.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Teixeira Pinto (OAB: RJ 143404 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595866"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000933-94.2012.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595867"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001000-55.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000096-10.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595868"
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                            "1595870": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001581-74.2012.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595870"
                            ],
                            "1595871": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001202-70.2011.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595871"
                            ],
                            "1595872": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcos Dias de Oliveira (OAB: RJ 156443 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000164-86.2012.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marcos Dias de Oliveira (OAB: RJ 156443 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595872"
                            ],
                            "1595873": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000149-54.2011.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595873"
                            ],
                            "1595874": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nVera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001785-89.2010.5.01.0261 - ExProvAS - Carga: Luiz Carlos Rodrigues Júnior (OAB: RJ 155492 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595874"
                            ],
                            "1595875": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001000-55.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595875"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1596409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129600-31.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Azevedo Marinho Andrade [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Bradar LTDA\r\n\r\nTI: Sócio Rda. Vitor Cláudio Manhães Martins Sócio Rda. Cosme da Costa Gonçalves Sócio Rda. Francisco Djacir Carvalho de Souza Sócio Rda. Luciano Alves de Melo Sócio Rda. Bernado de Magalhães Burlamaqui \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Azevedo Marinho Andrade\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1170/2013 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000591-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Silva Bonifacio [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Consultoria Cobrança Ltda. ME [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Cards Service Prestação de Serviços de Cartão de Crédito S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Silva Bonifacio\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1162/2013 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). O autor deverá apresentar seus artigos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-84.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos Correia [Adv. Wanessa Alentejo de Souza (OAB: RJ 144438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Regina de Oliveira Silva [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos Correia\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1167/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000734-63.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gonçalves [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: PJVA Pastéis e Conveniência Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)], Réu: Posto Abreu 2 Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1168/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001682-68.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Barcelos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nVIR COM O DEPOSITO EM 24 HS., SOB PENA DE EXTINÇAO DOFEITO SEM JULGAMENTO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0002054-85.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Moreira Ramos [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Oftalmológica Veja Bem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Moreira Ramos \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 08.01.14 às 11 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. NA MESMA OCASIÃO A RECLAMADA DEVERÁ PROCEDER A ENTREGA DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO E DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-14.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vicente Rosa [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Alliance Telecomunicação e Infomática Ltda ME [Adv. Yeda Carvalho do Amaral (OAB: RJ 77682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vicente Rosa\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1161/2013 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0188300-97.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elias Borges [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vale o Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Elias Borges \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1164/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0120300-11.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares de Oliveira Júnior [Adv. Patricia Fangueiro Tavares de Oliveira (OAB: RJ 127654 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tavares de Oliveira Júnior\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1175/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000067-77.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Franklin da Silva Fonseca [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Eduardo Comércio de Artefato de Madeira Me [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Franklin da Silva Fonseca , Réu MS Eduardo Comércio de Artefato de Madeira Me\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 09.01.14 às 15 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-87.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredina da Penha Sotel [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredina da Penha Sotel , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. , Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1163/2013 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). As reclamadas deverão se manifestar sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000675-75.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Ribeiro [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: NGS - New Generation Services Construção de Estações e Redes de Telecomunicações, Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 10.01.14 às 11 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-76.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Oliveira do Carmo [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Oliveira do Carmo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 09.01.14 às 11:00 horas, para anotaçõa da CTPS, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. Na mesma ocasiao a reclamada devera proceder a entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade.\r\n\r\nId: 1596409"
                            ],
                            "1596408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000033-68.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Max Catarino da Silva [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Parada 165 Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Parada 165 Ltda. \r\n\r\nPagar, em 48 horas, a multa pelo atraso no pagamento da 1ª parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000063-06.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Alves [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da 1ª ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000114-51.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Menezes Santana [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Naval 2006 Montagem e Manutenção [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)], Réu: Macgregor Manutenção Naval [Adv. Anselmo Rodrigues de Jesus (OAB: SP 191843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Naval 2006 Montagem e Manutenção , Aut Fernando Menezes Santana , Réu Macgregor Manutenção Naval \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108 que rejeitou a prescrição total. Ciente, ainda, a 1ª ré de que deverá informar o atual endereço dos sócios Antônio Lins Lopes e Alexsandro da Silva Furtado Lopes. \r\n\r\nProcesso: 0000148-26.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zileia Valeria Passos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de crédito homologado do autor e custas judiciais não pagos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-78.2010.5.01.0263 - IAFG\r\n\r\nRqte: Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nRqdo: Francisco Henrique da Silva Xavier [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda, Rqdo Francisco Henrique da Silva Xavier \r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência, independentemente de intimação, para homologação do acordo realizado através de petição, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-10.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Rodrigues Penedo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Smedsj Serviços Médicos São Jose Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Nanci & Cia Ltda [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Rodrigues Penedo, Réu Nanci & Cia Ltda, Réu Smedsj Serviços Médicos São Jose Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 154, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000579-06.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André José Moreira Linhares [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebepi Empresa Brasileira de Educação Profissional Industrial Ltda - CNPJ:10258664/0004-51\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André José Moreira Linhares \r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência, independentemente de intimação, para homologação do acordo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-80.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Felix Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pizzaria Novo Paladar do Almerinda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Felix Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 21.555,02 equivalente a 1.738.033,34 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 120,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000624-35.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cabral [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Reality Jeans Confecção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cabral\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 40. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-20.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Braga Pinho [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante adesivamente a fls. 341/342, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-55.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Nunes [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: GC Mag Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Nunes \r\n\r\nTendo em vista os termos da petição de fls. 60/71, o autor deverá requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-94.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Jesus da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A Tobias Propagandas e Transportes LTDA - ME, Réu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. O prazo da 2ª ré inicia-se em 14/01/2014.\r\n\r\nProcesso: 0000969-93.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Satil [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Satil\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls.25/27. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-89.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Cabral Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci e Cia Ltda.\r\n\r\nComprove o recolhimento da cota previdenciária sobre o valor total do acordo, conforme acórdão de fls. 159/160, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-03.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Máximo Rosendo Máximo [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Máximo Rosendo Máximo, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-07.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Azevedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Souza Azevedo\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 165, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001141-40.2010.5.01.0264 - ResAut\r\n\r\nRqte: Glauber Silva de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRqdo: Posto Colubande Ltda. [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Posto Colubande Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001121-49.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Araújo da Costa [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: José Fernando dos Santos Faria [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Araújo da Costa \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 118. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-30.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Apolinario da Silva [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinú Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Apolinario da Silva \r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-34.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira de Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceiro dos Autos Oficina Mecanica Ltda.ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira de Araujo\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 86. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-95.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cortese da Silva [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cortese da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-41.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Souza Quintal [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market do Catarina Comércio de Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Souza Quintal\r\n\r\nFornecer meios para a citação da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-10.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Souza Alves [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Souza Alves, Réu Viação Galo Branco S. A. \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 10/12/2013 às 16 hs para anotação de baixa na CTPS, devendo o autor portar este documento. Os patronos deverão informar esta data aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001403-82.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos Machado [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Estácio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santos Machado\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, de que deverá cumprir o despacho de fls. 18, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001385-61.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira Marques [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S/A (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira Marques\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001577-91.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldeir Manoel Campos [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Manoel Campos\r\n\r\nVenha o autor com os valores que entende devido a título de FGTS não recolhido no curso do pacto laboral, acrescido da multa de 40%, devendo comprovar o valor recebido. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001522-43.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Mendonça Costa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: RRX Manutenção e Reformas em Construções Ltda., Réu: Construtora Ibis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Mendonça Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-10.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francelino Jose Caetano da Rocha [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: 126 Calf Serviço de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda., Réu: MRV Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francelino Jose Caetano da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da 3ª ré, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0001417-66.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arielson Miranda dos Santos [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arielson Miranda dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013 às 11:55 horas nesta vara do trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001560-55.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Estrela S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Arielson Miranda dos Santos [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Arielson Miranda dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013 às 11:56 horas nesta vara do trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001589-08.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Dionisio da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Dionisio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0142500-17.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Geraldo de Carvalho [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: RENILDO FERREIRA BRASIL (ESPÓLIO DE ) [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENILDO FERREIRA BRASIL (ESPÓLIO DE )\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de vistas face o atual momento processual.\r\n\r\nProcesso: 0001379-54.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzenir Santos da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S. A. ( Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzenir Santos da Silva \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001591-12.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Rosa Miquelino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Gertrudes Mendes [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Gertrudes Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação.\r\n\r\nProcesso: 0001587-38.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marins Vieira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. , Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Marins Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da 1ª ré, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0001743-26.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Souza Marques [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Souza Marques\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.25 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 12/02/2014 às 10h20.\r\n\r\nProcesso: 0190300-36.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Nunes da Rocha [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério da Silva Tougeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Nunes da Rocha \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 89. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001906-74.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silveira Rodrigues [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Caledonia Ltda ME [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação e Confeitaria Caledonia Ltda ME , Aut Simone da Silveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do termo de aditamento de fls. 53. Ciente, ainda, a ré de que deverá comprovar o recolhimento das custas, da cota previdenciária e do imposto de renda, conforme itens 5, 6 e 7 do acordo de fls. 48.\r\n\r\nProcesso: 0001895-45.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Campos Teixeira Lobo [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0017900-16.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Soares dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Wold 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Soares dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0002037-49.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Silva dos Santos [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Jimenez Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Silva dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002103-92.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Frazão da Silva [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: VF Nascimento ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Frazão da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002154-69.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Barroso de Oliveira [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Barroso de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com cópia da emenda de fls. 26/32 a ser enviada a ré. \r\n\r\nProcesso: 0002105-28.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares (Espólio de) [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares (Espólio de)\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0002167-68.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Abreu de Almeida [Adv. Anna Carolina March Capelo da Costa (OAB: RJ 156865 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Rede Elétrica Itaúna Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Abreu de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.11 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 08/05/2014 às 11h10. \r\n\r\nProcesso: 0002260-02.2011.5.01.0264 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rodrigo Pereira Cabreira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nExdo: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, devendo inclusive se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000800-19.2007.5.01.0264 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: CENTRO EDUCACIONAL JEAN PIAGET S/C LTDA ME , Exdo: Patricia Fabiana Pereira de Almeida [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Patricia Fabiana Pereira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de vistas fora do cartório. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-21.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielly Padilha Rodrigues [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ondotologia São Gonçalo, Réu: Manoel Gomes de Oliveira , Réu: Francisco Gomes Figueiredo Neto, Réu: Luciana Rech Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielly Padilha Rodrigues \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-68.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindinalva de Jesus Hipólito dos Santos [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinzane Com e Confec de Vestuário Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zinzane Com e Confec de Vestuário Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001009-80.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Duarte de Matos [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Unidos de Portugal [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Unidos de Portugal, Aut Leonardo Duarte de Matos \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 99, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001158-76.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxynilson Dias Pimentel [Adv. Maria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda. ( A/C sócio Gilson Rodrigues de Almeida )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxynilson Dias Pimentel \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 53. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000885-92.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Oliveira Campos [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Oliveira Campos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-48.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Martins Julio [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nCumpra a ré a determinação da ata de fls. 75, juntando aos autos carta de preposição e substabelecimento. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001561-40.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Magno Lopes Vieira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: RRX Manutenção e Reformas em Construções Ltda., Réu: Construtora Ibis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Magno Lopes Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002272-79.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ferreira Braga [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Warley Miloski Pinto [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ferreira Braga\r\n\r\nManifeste-se sobre o requerimento do réu de fls. 43. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-13.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Roberto Zeferino [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Carlos Roberto Zeferino \r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 276 e 280. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-91.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Mafra [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: R.R. Bomfim Comércio e Transportes de Gás Ltda - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Mafra, Réu R.R. Bomfim Comércio e Transportes de Gás Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.631,04 equivalente a 453.975,18 pro-rata da TR, devendo o autor manifestar-se sobre o requerido pelo reu no ultimo paragrafo de fl.11. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais.\r\n\r\nId: 1596408"
                            ],
                            "1596602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178600-63.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Araujo Muniz [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Taitati Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Araujo Muniz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.182,66 equivalente a 740.307,24 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000261-77.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show, Casa de Shows, Locação de Espaço, Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-91.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Menezes [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: FRS Caetano Transporte Ltda. ME [Adv. Marinaldo Jeremias Alves (OAB: RJ 137669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Menezes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 729,28 equivalente a 58.794,65 pro-rata da TR, restando ainda a ser paga uma diferença de R$ 6,58 equivalente a 530,48 pro-rata da TR, integralmente garantida pelo saldo do depósito recursal. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0032200-80.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ribeiro Filho [Adv. Elisa Olina Santos Nygaard (OAB: RJ 117134 - D)]\r\n\r\nRéu: Werj Acessórios Para Auto Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ribeiro Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.967,31 equivalente a 722.945,70 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 400,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001874-98.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Martins de Lima [Adv. Melina Lopes Diniz (OAB: RJ 130242 - E)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Martins de Lima \r\n\r\nTomar ciência da audiência inicial no dia 18.03.14 as 10h50min, ficando ciente, ainda, da devolução da notificação de fls. 22 enviada ao patrono do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0053200-39.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Menezes Siqueira [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Menezes Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 14.651,95 equivalente a 1.181.427,85 pro-rata da TR e da garantia do juízo pelo saldo dos depósitos judiciais. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001875-54.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma de Resende Gomes [Adv. Divandio Pereira de Carvalho (OAB: RJ 70491 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebepi Empres Brasileira de Educação Profissional [Adv. Bernardo Brandão Costa (OAB: RJ 123130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma de Resende Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 13.699,04 equivalente a 1.104.418,39 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 240,00 referente às custas processuais.\r\n\r\nId: 1596602"
                            ],
                            "1596406": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001600-76.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Oliveira do Carmo \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 09.01.14 às 11:00 horas, para anotaçõa da CTPS, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. Na mesma ocasiao a reclamada devera proceder a entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0129600-31.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Azevedo Marinho Andrade\r\n\r\nRéu: Farmacia Bradar LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Sócio Rda. Vitor Cláudio Manhães Martins\r\n\r\nSócio Rda. Cosme da Costa Gonçalves\r\n\r\nSócio Rda. Francisco Djacir Carvalho de Souza\r\n\r\nSócio Rda. Luciano Alves de Melo\r\n\r\nSócio Rda. Bernado de Magalhães Burlamaqui\r\n\r\nPelo presente fica m Farmacia Bradar LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596406"
                            ],
                            "1596407": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0081800-07.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Azevedo\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 165, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001354-46.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Guaraciaba da Silva \r\n\r\nRéu: Casas Liw Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Casas Liw Materiais de Construção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001614-55.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudio Gonçalves Barbosa \r\n\r\nRéu: Casa Chike Materiais de Construção Ltda., Victor e Erenilda Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa Chike Materiais de Construção Ltda., Victor e Erenilda Materiais de Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002116-28.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Joaquim Bezerra \r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Supermix Concreto S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-40.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Dias Lopes \r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Arbore Engenharia Ltda., Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JL Costa Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-16.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Soares dos Santos \r\n\r\nRéu: Wold 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Wold 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.924,27 equivalente a 316.582,15 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072400-32.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Anchieta Farias \r\n\r\nRéu: Creche Escola Mercantinho Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica m Creche Escola Mercantinho Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002310-91.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Costa da Conceição \r\n\r\nRéu: Fenix Sat Comércio Manutencão e Instalação de Equipamentos de Comunicação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fenix Sat Comércio Manutencão e Instalação de Equipamentos de Comunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 02/12/2013 às 11hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596407"
                            ],
                            "1596603": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0178600-63.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Araujo Muniz\r\n\r\nRéu: Taitati Confecções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Taitati Confecções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.182,66 equivalente a 740.307,24 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596603"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1595994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169500-88.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA ROSA DA SILVA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Nemar Sport Indústria do Vestuário Limitada, Réu: ANTONIO DA COSTA CARAPITO, Réu: LUIZ FERNANDO NOVAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA ROSA DA SILVA\r\n\r\nRetire as cópias que se encontram na contracapa dos presentes autos devidamente autenticadas por esta secretaria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-05.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane Lima Pereira da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.A.B.2000 Comercio de Material Esportivo Ltda, Réu: JUAN CARLOS ZABOTINSKY, Réu: MICHELE VISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Lima Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de formalização da penhora, em 30 dias, considerando a certidão de fls. 152, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001259-39.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: CPN Embalagens e Alimentos Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPN Embalagens e Alimentos Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 298 e de que foi designada a data de 10/12/2013, às 15hrs, para promover a atualização dos salários dos empregados nas folhas de pagamento e na CTPS. Deverá o sindicato-autor notificar os substituídos faltantes para que compareçam na data aprazada munidos de CTPS. Deverá a reclamada comprovar o pagamento dos honorários advocatícios, com juros e correção monetária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000833-37.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vieira Neves [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Rival Flant Ltda. ME [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Restaurante Rival Flant Ltda. ME \r\n\r\nEm conformidade com a OS 01/20005, adequar seus cálculos, apurando o reflexo mensal das gorjetas no FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0156200-83.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Celso Vale [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/a [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Celso Vale\r\n\r\nAdequar seus cálculos ao acórdão de fls. 1256/1257. \r\n\r\nProcesso: 0023300-34.2009.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zyb Confecções e Criações Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Cgte: Agnaldo dos Passos Rocha, Cgte: Nivaldo Ventura Alves, Cgte: Elisabeth Pacheco da Silva [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Cgte: Vera Lúcia José da Silva [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosita Coelho Pinto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rosita Coelho Pinto\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001205-05.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leandro de Paula [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leandro de Paula\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a sentença de fls. 64/69 e o art. 475-A do CPC quanto à atualização e considerar para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST. .\r\n\r\nProcesso: 0000832-71.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Nogueira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construções Indústria Comércio Ltda., Réu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 779/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-92.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eduardo Moreira Oliveira [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Réu: Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade Gutierrez S.A. \r\n\r\nImpugnar cálculos do autor, em 15 dias, devendo vir com os cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0138800-51.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Anselmo Lucinda da Cruz [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda - Taií Financeira Itaú [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Anselmo Lucinda da Cruz\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-14.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Machado Fernandez de Oliveira [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Agiliza Rio [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Shopping do Cidadão Serviços e Informática Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia Machado Fernandez de Oliveira\r\n\r\nComprovar o valor sacado por meio do alvará expedido, conforme já determinado à fls. 242, a fim de que se possa apurar a diferença devida atualizada a ser cobrada da reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-68.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Conceição [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: M F Prazeres Decorações e Vidros Temperados - ME, Réu: Marcelo Fonseca dos Prazeres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Conceição\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001152-24.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Paiva Dias [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Mascarenhas dos Santos Serviços de Carga e Descarga Me., Réu: Transportadora Tegon Valenti S/A., Réu: Roberta Mascarenhas dos Santos [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)], Réu: M B dos Santos Serviços de Carga e Descarga ME [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Paiva Dias, Réu M B dos Santos Serviços de Carga e Descarga ME, Réu Roberta Mascarenhas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0001170-16.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis carlos Ferreira de Barros [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: B. S. Azevedo Locações e Serviços Ltda. [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. S. Azevedo Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização da diferença dos cálculos. Intimado a pagar o valor de R$ 5.481,42, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0190100-62.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE NICOLAU DA SILVA [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leonardelli Ltda, Réu: Luciana Leonardelli Teixeira Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Geraldo da Silva Dordran, Réu: Paulo Rogério Dias Pacheco, Réu: Florinda Leonardelli Teixeira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carlos Armando Leonardelli Teixeira [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE NICOLAU DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001280-49.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nogueira [Adv. Rodrigo da Silva Sant Anna de Menezes (OAB: RJ 168097 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 502 Transportes Ltda. [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R4 502 Transportes Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-15.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Machado da Costa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Grupo Pão de Açucar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Grupo Pão de Açucar\r\n\r\nTomar ciência de que o débito foi atualizado para o valor de R$ 7.599,46. Intimada a pagá-lo em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001360-08.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Bando Itaú S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ofertados pela reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-55.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Paranho Moreira Coutinho [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Elizimar Almeida de Souza [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Lopes Ferreira da Silva Schweizer [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Paranho Moreira Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que a petição foi indeferida, uma vez que, conforme se observa à fl. 506, a última atualização do débito foi realizada em 18/03/2013, e o alvará foi expedido no mesmo dia. Portanto, não há o que se falar em diferenças de atualização, ainda que o alvará tenha sido expedido sem os acréscimos legais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-12.2010.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: CPN Embalagens e Alimentos Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPN Embalagens e Alimentos Ltda.\r\n\r\nApurar os valores devidos aos substituídos nº 17, 21, 28, 30, 31, 34, 37, 43 e 44, juntando as respectivas folhas de pagamento, ou observando as já existentes nos autos, conforme o caso. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-85.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Figueiredo Campos [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 256 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000209-41.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Richelle José Mendes de Mattos [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortmacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richelle José Mendes de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-58.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Freitas de Souza [Adv. Menira Travassos de Menezes (OAB: RJ 118876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225 e efetuar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 3.500,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001156-61.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Lorant Monteiro de Menezes [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fome Zero Lanchonete [Adv. Bruno da Silva Rodrigues (OAB: RJ 151215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Lorant Monteiro de Menezes\r\n\r\nVista dos comprovantes juntados pela reclamada, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-26.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Miranda da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrópolis Construções Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrópolis Construções Ltda., Aut Sergio Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 92 e de que o depósito recursal de fls. 70 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-79.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernâni Fernandes Corrêa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mordecai Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mordecai Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-86.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Reis de Almeida [Adv. Keila Vieira de Souza de Moura (OAB: RJ 142469 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda., Aut Valéria Reis de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 171, devendo a 1ª reclamada comprovar o pagamento, em 48hrs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001162-68.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fatima da Silva [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXII S/S Ltda. E. P. P. N/P de Sergio Lucas Pereira, Réu: Centro Pediátrico João XXII S/S Ltda. E. P. P. N/P de Paulo Cesar Luiz Furtado, Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Fatima da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ retificação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 06/12/2013 às 14:30hrs. Apresentar a liquidação, em 15 dias, observando o art. 475-A do CPC. apresentando memória de cálculo e considerando para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os\r\n\r\nvalores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nId: 1595994"
                            ],
                            "1596004": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001152-24.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Paiva Dias\r\n\r\nRéu: R. Mascarenhas dos Santos Serviços de Carga e Descarga Me., Transportadora Tegon Valenti S/A., Roberta Mascarenhas dos Santos, M B dos Santos Serviços de Carga e Descarga ME\r\n\r\nPelo presente fica m R. Mascarenhas dos Santos Serviços de Carga e Descarga Me., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596004"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1596248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001220-86.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Oliveira. [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços Pré-Hospitalares LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Oliveira.\r\n\r\nExplicar a peticao de fls 34, visto que informa dois valores diferentes como valor da causa \r\n\r\nProcesso: 0143800-91.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA LATINI [Adv. Marcus Vinicius Gomes Silva (OAB: RJ 35762 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA LATINI\r\n\r\nCumprir o determinado na decisao de fls 679, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000717-70.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio da Ponte Rabello Filho [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenu Bakman [Adv. Paulo Robson Pereira (OAB: RJ 68485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenu Bakman\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000717-70.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio da Ponte Rabello Filho [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenu Bakman [Adv. Paulo Robson Pereira (OAB: RJ 68485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenu Bakman\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000739-26.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Madureira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Industria Metalurgica LTDA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feroce Industria Metalurgica LTDA, Aut Maria Aparecida da Silva Madureira \r\n\r\nProceder a entrega das guias de FGTS e chave de conectividade, sob pena de responder pelo equivalente em especie, no dia 11/12/2013 as 16:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0000635-34.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Piter Moura de Azevedo [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Barao de Teresopolis LTDA [Adv. Roberto Belo de Paula (OAB: RJ 71643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Barao de Teresopolis LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0122200-87.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI BATISTA DE ASSIS [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALBANO ANTONIO REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI BATISTA DE ASSIS\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, nº 471 - 5º andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000735-86.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Conceiçao de Paula [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Industria Metalurgica LTDA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feroce Industria Metalurgica LTDA, Aut Simone Conceiçao de Paula\r\n\r\nProceder a entrega das guias de FGTS e chave de conectividade, sob pena de responder pelo equivalente em especie, no dia 11/12/2013 as 15:50 horas \r\n\r\nProcesso: 0000332-20.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Oliveira Paim [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Frotec de Teresopolis Manutençao de Frotas LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: Viaçao Dedo Deus LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frotec de Teresopolis Manutençao de Frotas LTDA, Réu Viaçao Dedo Deus LTDA\r\n\r\nVista da peticao de fls 54 \r\n\r\nProcesso: 0001151-25.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI CARREIRO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA PETRÓPOLIS LTDA. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIA PETRÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nVista da peticao de fls 214, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001133-67.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOVIANO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNIE BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOVIANO\r\n\r\nVir com as pecas para formacao de autos suplementares a fim de que se processe a execucao provisoria \r\n\r\nProcesso: 0025200-82.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CRISTINA DOMINGUES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA CRISTINA DOMINGUES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000911-65.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Lima Valadares [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Selix Ambiental e Construçao LTDA [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Lima Valadares, Réu Selix Ambiental e Construçao LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001192-55.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Antonio Carreiro da Silva [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxform Serviços Industriais Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Antonio Carreiro da Silva\r\n\r\nComprovar o valor de R$ 300,00 a titulo de adiantamento dos honorarios periciais, conforme compromisso assumido em 13/11/2012 (ata de fls 165) \r\n\r\nId: 1596248"
                            ],
                            "1596253": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/11/2013\r\n\r\n0115600-74.2003.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: GICELE FAISSAL DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Alexandre Correa da Silva,ACADEMIA DE ENSINO EDUCARTE LTDA. n/p dos sócios Mônica Andreia Barreto e/ou Alexandre Correa da Silva e/ou Maria Miquelina Henriques Barreto,Monica Andreia Barreto,Maria Miquelina Henriques Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Correa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.143,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Monica Andreia Barreto,ACADEMIA DE ENSINO EDUCARTE LTDA. n/p dos sócios Mônica Andreia Barreto e/ou Alexandre Correa da Silva e/ou Maria Miquelina Henriques Barreto,Monica Andreia Barreto,Maria Miquelina Henriques Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Andreia Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.143,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112900-52.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mariana Souza Costa\r\n\r\nExecutado: Marcelo Lima Barros,Mosaico de Terresópolis Comércio de Materiais de Construção Ltda.,Carlos Pereira Nunes,Otávio Pereira |Nunes,Max Ráphael de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Lima Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.086,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596253"
                            ]
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                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1596214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001284-84.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Oliveira [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\n.Tomar ciência do despacho de fls.52. \r\n\r\nId: 1596214"
                            ],
                            "1596539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000542-87.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan da Silva Lodron [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informação Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil ) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil ) S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informação Ltda., Aut Jhonatan da Silva Lodron\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 03/12/2013 às 14:40h. para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0074500-88.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho de Freitas [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Leonardo Carvalho de Freitas\r\n\r\nComparecer a audência da Presidência no dia 03/12/2013 às 14:00h para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000543-78.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Hott [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda. [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda., Aut Mônica Hott\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 03/12/2013 às 14:30h para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0224000-68.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociney Pereira Lopes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inform Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Fidelity National Participacoes Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Participacoes Ltda, Réu Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inform Ltda, Aut Jociney Pereira Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 03/12/2013 às 14:20h para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0005800-89.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Mendes Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda, Aut Gustavo Mendes Silva\r\n\r\nComparecer a audiência da Presdiência no dia 03/12/2013 às 14:10h. para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1596539"
                            ]
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                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1596838": [
                        "I - Lei Complementar",
                        "LEI COMPLEMENTAR Nº 154 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - A Lei Complementar nº 132, de 25 de novembro de 2009, passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\nI - o § 1º do art. 7º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 7º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§1º - O concurso referido pelo caput poderá, a critério do RIOPREVIDÊNCIA, ser composto por uma ou duas etapas, conforme definido pelo respectivo edital, sendo:\r\n\r\nI - a primeira etapa, de natureza obrigatória, consistindo de provas escritas para aferição de conhecimentos gerais e específicos e de apresentação de títulos para aferição do grau de qualificação acadêmica formal; e\r\n\r\nII - uma segunda etapa, de natureza facultativa, consistente em curso de formação, a ser realizado de acordo com os critérios estabelecidos nesta Lei e no regulamento do concurso.”\r\n\r\nII - o §4º do art. 7º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 7º(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§4º - Quando o concurso for composto por duas etapas, os candidatos habilitados e classificados na primeira etapa serão convocados para ingresso no curso específico de formação, obedecido o limite de vagas fixado pelo edital, vedada nova convocação depois de iniciado o curso.(NR)\r\n\r\nIII - o §5º do art. 7º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 7º(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§5º. A classificação final dos candidatos será determinada pela nota obtida na etapa obrigatória do concurso, ou pelas notas obtidas nas duas etapas do concurso, quando houver. (NR)\r\n\r\nIV - o §1º do art. 13 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 13(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§1º É vedada aos ocupantes dos cargos criados por esta Lei a percepção de qualquer parcela remuneratória que não as previstas neste artigo, ainda que em desempenho em outro órgão ou entidade, ressalvada:\r\n\r\nI - a remuneração vinculada à ocupação de cargo em comissão ou função de confiança;\r\n\r\nII - a remuneração pelo desempenho eventual de atividade de professor em cursos de capacitação de servidores;\r\n\r\nIII - a vantagem pecuniária atribuída ocasionalmente como bonificação pelo desempenho do servidor face ao cumprimento de metas estabelecidas em contratos de gestão assumidos no âmbito da Administração Pública. (NR)\r\n\r\nV - o § 1º do art. 20 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 20 (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§1º - O concurso referido pelo caput poderá ser composto por uma ou duas etapas, conforme definido pelo respectivo edital, sendo:\r\n\r\nI - a primeira etapa, de natureza obrigatória, consistindo de provas escritas para aferição de conhecimentos gerais e específicos e de apresentação de títulos para aferição do grau de qualificação acadêmica formal; e\r\n\r\nII - uma segunda etapa, de natureza facultativa e realizada a critério do RIOPREVIDÊNCIA, consistente em curso de formação, a ser realizado de acordo com os critérios estabelecidos nesta Lei e no regulamento do concurso.”\r\n\r\nVI - o § 2º do art. 20 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 20 (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§2º - Quando o concurso for composto por duas etapas, os candidatos habilitados e classificados na primeira etapa serão convocados para ingresso no curso de formação, obedecido o limite de va gas fixado pelo edital, vedada nova convocação depois de iniciado o curso.”\r\n\r\nVII - o § 3º do art. 20 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 20 (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§3º - A classificação final dos candidatos será determinada pela nota obtida na etapa obrigatória do concurso, ou pelas notas obtidas nas duas etapas do concurso, quando houver.”\r\n\r\nVIII - o §1º do art. 26 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 26 (...)\r\n\r\n§1º É vedada aos ocupantes dos cargos criados por esta Lei a percepção de qualquer parcela remuneratória que não as previstas neste artigo, ainda que em desempenho em outro órgão ou entidade, ressalvada:\r\n\r\nI - a remuneração vinculada à ocupação de cargo em comissão ou função de confiança;\r\n\r\nII - a remuneração pelo desempenho eventual de atividade de professor em cursos de capacitação de servidores;\r\n\r\nIII - a vantagem pecuniária atribuída ocasionalmente como bonificação pelo desempenho do servidor face ao cumprimento de metas estabelecidas em contratos de gestão assumidos no âmbito da Administração Pública. (NR)\r\n\r\nIX - os anexos III, IV, V, VIII, IX e X da Lei Complementar nº 132, de 25 de novembro de 2009, passam a vigorar com a redação dos Anexos I, II, III, IV, V e VI desta Lei, respectivamente, sempre a partir das datas previstas em cada anexo.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a realizar as suplementações que se fizerem necessárias.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar nº 32/13\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 49/13\r\n\r\nAprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTABELA DE VENCIMENTO-BASE DO CARGO DE ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nVigência 01/11/2013\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento- Base\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nEspecialista em Previdência Social\r\n\r\nEspecial\r\n\r\nIII\r\n\r\n9.326,73 \r\n\r\nII\r\n\r\n9.055,08 \r\n\r\nI\r\n\r\n8.791,34 \r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\n8.293,71 \r\n\r\nV\r\n\r\n8.052,15 \r\n\r\nIV\r\n\r\n7.817,63 \r\n\r\nIII\r\n\r\n7.589,93 \r\n\r\nII\r\n\r\n7.368,85 \r\n\r\nI\r\n\r\n7.154,23 \r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\n6.749,27 \r\n\r\nV\r\n\r\n6.552,69 \r\n\r\nIV\r\n\r\n6.361,84 \r\n\r\nIII\r\n\r\n6.176,54 \r\n\r\nII\r\n\r\n5.996,64 \r\n\r\nI\r\n\r\n5.821,99 \r\n\r\nA\r\n\r\nV\r\n\r\n5.492,44 \r\n\r\nIV\r\n\r\n5.332,46 \r\n\r\nIII\r\n\r\n5.177,15 \r\n\r\nII\r\n\r\n5.026,36 \r\n\r\nI\r\n\r\n4.879,96 \r\n\r\nVigência 01/07/2014\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento Base\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nEspecialista em Previdência Social\r\n\r\nEspecial\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 10.836,68\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 10.521,05\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 10.214,62\r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 9.636,42\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 9.355,75\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 9.083,26\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 8.818,70\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 8.561,84\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 8.312,47\r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 7.841,94\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 7.613,54\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 7.391,79\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 7.176,49\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 6.967,47\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 6.764,54\r\n\r\nA\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 6.381,64\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 6.195,75\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 6.015,31\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 5.840,10\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 5.670,00\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTABELA DOS VALORES MÁXIMOS DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE - GDA DO CARGO DE ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nVigência 01/11/2013\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nGDA\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nEspecialista em Previdência Social\r\n\r\nEspecial\r\n\r\nIII\r\n\r\n2.798,02 \r\n\r\nII\r\n\r\n2.716,52 \r\n\r\nI\r\n\r\n2.637,40 \r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\n2.488,12 \r\n\r\nV\r\n\r\n2.415,65 \r\n\r\nIV\r\n\r\n2.345,29 \r\n\r\nIII\r\n\r\n2.276,98 \r\n\r\nII\r\n\r\n2.210,66 \r\n\r\nI\r\n\r\n2.146,26 \r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\n2.024,79 \r\n\r\nV\r\n\r\n1.965,81 \r\n\r\nIV\r\n\r\n1.908,55 \r\n\r\nIII\r\n\r\n1.852,97 \r\n\r\nII\r\n\r\n1.799,00 \r\n\r\nI\r\n\r\n1.746,60 \r\n\r\nA\r\n\r\nV\r\n\r\n1.647,73 \r\n\r\nIV\r\n\r\n1.599,74 \r\n\r\nIII\r\n\r\n1.553,14 \r\n\r\nII\r\n\r\n1.507,91 \r\n\r\nI\r\n\r\n1.463,99 \r\n\r\nVigência 01/07/2014\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nGDA\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nEspecialista em Previdência Social\r\n\r\nEspecial\r\n\r\nIII\r\n\r\n3.251,00 \r\n\r\nII\r\n\r\n3.156,31 \r\n\r\nI\r\n\r\n3.064,38 \r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\n2.890,93 \r\n\r\nV\r\n\r\n2.806,73 \r\n\r\nIV\r\n\r\n2.724,98 \r\n\r\nIII\r\n\r\n2.645,61 \r\n\r\nII\r\n\r\n2.568,55 \r\n\r\nI\r\n\r\n2.493,73 \r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\n2.352,59 \r\n\r\nV\r\n\r\n2.284,06 \r\n\r\nIV\r\n\r\n2.217,54 \r\n\r\nIII\r\n\r\n2.152,95 \r\n\r\nII\r\n\r\n2.090,24 \r\n\r\nI\r\n\r\n2.029,36 \r\n\r\nA\r\n\r\nV\r\n\r\n1.914,49 \r\n\r\nIV\r\n\r\n1.858,73 \r\n\r\nIII\r\n\r\n1.804,59 \r\n\r\nII\r\n\r\n1.752,03 \r\n\r\nI\r\n\r\n1.701,00 \r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nTABELA DOS VALORES MÁXIMOS DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - AQ DO CARGO DE ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nVigência 01/11/2013\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nAdicional de Qualificação\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nEspecialista em Previdência Social\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nEspecial\r\n\r\nIII\r\n\r\n466,34\r\n\r\n932,68\r\n\r\n1.865,34\r\n\r\nII\r\n\r\n452,76\r\n\r\n905,51\r\n\r\n1.811,01\r\n\r\nI\r\n\r\n439,57\r\n\r\n879,14\r\n\r\n1.758,27\r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\n414,68\r\n\r\n829,37\r\n\r\n1.658,74\r\n\r\nV\r\n\r\n402,61\r\n\r\n805,22\r\n\r\n1.610,43\r\n\r\nIV\r\n\r\n390,88\r\n\r\n781,76\r\n\r\n1.563,53\r\n\r\nIII\r\n\r\n379,50\r\n\r\n759,00\r\n\r\n1.517,98\r\n\r\nII\r\n\r\n368,45\r\n\r\n736,89\r\n\r\n1.473,77\r\n\r\nI\r\n\r\n357,71\r\n\r\n715,43\r\n\r\n1.430,85\r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\n337,46\r\n\r\n674,93\r\n\r\n1.349,85\r\n\r\nV\r\n\r\n327,63\r\n\r\n655,27\r\n\r\n1.310,54\r\n\r\nIV\r\n\r\n318,09\r\n\r\n636,18\r\n\r\n1.272,37\r\n\r\nIII\r\n\r\n308,83\r\n\r\n617,65\r\n\r\n1.235,30\r\n\r\nII\r\n\r\n299,83\r\n\r\n599,67\r\n\r\n1.199,33\r\n\r\nI\r\n\r\n291,10\r\n\r\n582,20\r\n\r\n1.164,39\r\n\r\nA\r\n\r\nV\r\n\r\n274,63\r\n\r\n549,24\r\n\r\n1.098,49\r\n\r\nIV\r\n\r\n266,62\r\n\r\n533,25\r\n\r\n1.066,49\r\n\r\nIII\r\n\r\n258,86\r\n\r\n517,72\r\n\r\n1.035,43\r\n\r\nII\r\n\r\n251,32\r\n\r\n502,64\r\n\r\n1.005,27\r\n\r\nI\r\n\r\n244,00\r\n\r\n488,00\r\n\r\n975,99\r\n\r\nVigência 01/07/2014\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nAdicional de Qualificação\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nEspecialista em Previdência Social\r\n\r\nEspecial\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 541,84\r\n\r\nR$ 1.083,67\r\n\r\nR$ 2.167,33\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 526,05\r\n\r\nR$ 1.052,11\r\n\r\nR$ 2.104,20\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 510,73\r\n\r\nR$ 1.021,46\r\n\r\nR$ 2.042,93\r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 481,81\r\n\r\nR$ 963,64\r\n\r\nR$ 1.927,29\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 467,79\r\n\r\nR$ 935,58\r\n\r\nR$ 1.871,15\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 454,17\r\n\r\nR$ 908,32\r\n\r\nR$ 1.816,65\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 440,94\r\n\r\nR$ 881,87\r\n\r\nR$ 1.763,73\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 428,10\r\n\r\nR$ 856,18\r\n\r\nR$ 1.712,37\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 415,62\r\n\r\nR$ 831,25\r\n\r\nR$ 1.662,50\r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 392,09\r\n\r\nR$ 784,20\r\n\r\nR$ 1.568,39\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 380,67\r\n\r\nR$ 761,36\r\n\r\nR$ 1.522,71\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 369,59\r\n\r\nR$ 739,18\r\n\r\nR$ 1.478,36\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 358,83\r\n\r\nR$ 717,65\r\n\r\nR$ 1.435,29\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 348,37\r\n\r\nR$ 696,75\r\n\r\nR$ 1.393,50\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 338,23\r\n\r\nR$ 676,46\r\n\r\nR$ 1.352,90\r\n\r\nA\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 319,09\r\n\r\nR$ 638,16\r\n\r\nR$ 1.276,33\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 309,78\r\n\r\nR$ 619,58\r\n\r\nR$ 1.239,15\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 300,77\r\n\r\nR$ 601,53\r\n\r\nR$ 1.203,07\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 292,01\r\n\r\nR$ 584,01\r\n\r\nR$ 1.168,02\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 283,50\r\n\r\nR$ 567,00\r\n\r\nR$ 1.134,00\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nTABELA DE VENCIMENTO-BASE DO CARGO DE ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO.\r\n\r\nVIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/2013\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO-BASE\r\n\r\nAssistente Previdenciário\r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\n3.159,51 \r\n\r\nV\r\n\r\n3.067,48 \r\n\r\nIV\r\n\r\n2.978,13 \r\n\r\nIII\r\n\r\n2.891,40 \r\n\r\nII\r\n\r\n2.807,17 \r\n\r\nI\r\n\r\n2.725,41 \r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\n2.571,15 \r\n\r\nV\r\n\r\n2.496,26 \r\n\r\nIV\r\n\r\n2.423,55 \r\n\r\nIII\r\n\r\n2.352,97 \r\n\r\nII\r\n\r\n2.284,43 \r\n\r\nI\r\n\r\n2.217,89 \r\n\r\nA\r\n\r\nV\r\n\r\n2.092,35 \r\n\r\nIV\r\n\r\n2.031,41 \r\n\r\nIII\r\n\r\n1.972,25 \r\n\r\nII\r\n\r\n1.914,80 \r\n\r\nI\r\n\r\n1.859,03 \r\n\r\nVIGÊNCIA A PARTIR DE 01/07/2014\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO-BASE\r\n\r\nAssistente Previdenciário\r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 3.671,01\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 3.564,09\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 3.460,28\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 3.359,50\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 3.261,64\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 3.166,64\r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 2.987,40\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 2.900,39\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 2.815,91\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 2.733,90\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 2.654,26\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 2.576,96\r\n\r\nA\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 2.431,09\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 2.360,29\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 2.291,54\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 2.224,80\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 2.160,00\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nTABELA DOS VALORES MÁXIMOS DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE - GDA DO CARGO DE ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO.\r\n\r\nVIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/2013\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nGDA\r\n\r\nAssistente Previdenciário\r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\n947,85\r\n\r\nV\r\n\r\n920,24\r\n\r\nIV\r\n\r\n893,44\r\n\r\nIII\r\n\r\n867,41\r\n\r\nII\r\n\r\n842,15\r\n\r\nI\r\n\r\n817,61\r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\n771,35\r\n\r\nV\r\n\r\n748,88\r\n\r\nIV\r\n\r\n727,07\r\n\r\nIII\r\n\r\n705,89\r\n\r\nII\r\n\r\n685,33\r\n\r\nI\r\n\r\n665,36\r\n\r\nA\r\n\r\nV\r\n\r\n627,70\r\n\r\nIV\r\n\r\n609,43\r\n\r\nIII\r\n\r\n591,67\r\n\r\nII\r\n\r\n574,44\r\n\r\nI\r\n\r\n557,71\r\n\r\nVIGÊNCIA A PARTIR DE 01/07/2014\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nGDA\r\n\r\nAssistente Previdenciário\r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 1.101,30\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 1.069,23\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 1.038,08\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 1.007,84\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 978,49\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 949,98\r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 896,22\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 870,12\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 844,78\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 820,17\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 796,28\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 773,08\r\n\r\nA\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 729,32\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 708,09\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 687,46\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 667,44\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 648,00\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nTABELA DOS VALORES MÁXIMOS DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - AQ PARA O CARGO DE ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO.\r\n\r\nVIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/2013\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nNÍVEL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\n315,94\r\n\r\nV\r\n\r\n306,74\r\n\r\nIV\r\n\r\n297,81\r\n\r\nIII\r\n\r\n289,14\r\n\r\nII\r\n\r\n280,71\r\n\r\nI\r\n\r\n272,53\r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\n257,12\r\n\r\nV\r\n\r\n249,62\r\n\r\nIV\r\n\r\n242,35\r\n\r\nIII\r\n\r\n235,30\r\n\r\nII\r\n\r\n228,44\r\n\r\nI\r\n\r\n221,78\r\n\r\nA\r\n\r\nV\r\n\r\n209,23\r\n\r\nIV\r\n\r\n203,13\r\n\r\nIII\r\n\r\n197,22\r\n\r\nII\r\n\r\n191,48\r\n\r\nI\r\n\r\n185,90\r\n\r\nVIGÊNCIA A PARTIR DE 01/07/2014\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nNÍVEL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 367,09\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 356,40\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 346,02\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 335,95\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 326,16\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 316,66\r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 298,74\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 290,03\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 281,58\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 273,39\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 265,42\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 257,69\r\n\r\nA\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 243,11\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 236,02\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 229,15\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 222,48\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 216,00\r\n\r\nId: 1596838"
                    ],
                    "1596813": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6596 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA A INCLUSÃO DE EXAME DE DETECÇÃO DA TOXOPLASMOSE CONGÊNITA NO CHAMADO TESTE DO PEZINHO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a incluir, entre os exames realizados, o de detecção da toxoplasmose congênita, no chamado teste do pezinho, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Detectada a contaminação no recém-nascido, a mãe receberá as orientações necessárias para os cuidados a serem observados e o correto tratamento da criança. \r\n\r\nArt. 3º - As eventuais despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão a conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, e suplementadas se necessário. \r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo poderá regulamentar esta Lei para garantir sua fiel execução.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 671-A/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado: Atila Nunes\r\n\r\nId: 1596813"
                    ],
                    "1596814": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6597 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt.1º - Fica instituída no Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas e o calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a \"Semana Estadual de Conscientização à Violência a Mulher\", a ser realizada anualmente na última semana do mês de novembro, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nQUARTA SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO - Semana Estadual de Conscientização contra a Violência à Mulher\r\n\r\n(…)\r\n\r\nArt. 3º - A Semana Estadual de Conscientização contra a Violência à Mulher terá como objetivo promover campanhas e eventos voltados para o esclarecimento da população acerca da conscientização sobre a violência sofrida pela mulher, bem como para orientação de medidas necessárias na prevenção e no combate.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Semana poderá contar com o apoio de instituições de caráter público/privado, entidades de classe, associações civis, universidades em adesão de caráter voluntário, que poderão realizar atendimentos, palestras e eventos, com o acompanhamento de psicólogos, assistentes sociais, advogados e outros profissionais cuja atividade tenha correlação como o tema abordado.\r\n\r\nArt. 5º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei nos termos de sua competência, promovendo ampla divulgação das atividades da \"Semana Estadual de Conscientização contra a Violência à Mulher\".\r\n\r\nArt. 6º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1691/2012\r\n\r\nAutoria do Deputado: Alexandre Corrêa\r\n\r\nId: 1596814"
                    ],
                    "1596815": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6598 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES E LANCHONETES A DISPONIBILIZAREM CADEIRA INFANTIL.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os restaurantes e lanchonetes, que tenham assentos em mesa para os clientes, obrigados a disponibilizarem cadeira infantil, nas especificações estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas.\r\n\r\nParágrafo Único - V E T A D O\r\n\r\nArt. 2º - Os restaurantes e lanchonetes tem o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data da publicação desta Lei, para se adaptar às suas disposições.\r\n\r\nArt. 3º - V E TA D O\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1336-A/2012\r\n\r\nAutoria do Deputado: Bernardo Rossi \r\n\r\nRAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1336-A/2012, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES E LANCHONETES A DISPONIBILIZAREM CADEIRA INFANTIL”.\r\n\r\nNão obstante o mérito do projeto, que tenciona obrigar lanchonetes e restaurantes que tenham assentos para os clientes, a disponibilizarem cadeira infantil, não pude acolhê-lo integralmente com a sanção, incidindo o veto sobre parágrafo único do art. 1º, bem como sobre o art. 3º.\r\n\r\nO parágrafo único do art. 1º determina os estabelecimentos devam ter, no mínimo, uma cadeira infantil para cada oito de adulto. Ora, sem sombra de dúvidas, esta proporção afigura-se bastante elevada e pode acarretar aumento de custos desnecessariamente, principalmente porque podem ser repassados aos consumidores como aumento nos preços.\r\n\r\nCom efeito, o que se vê no dia a dia é que a maior parte dos estabelecimentos já disponibiliza tais assentos, não sendo necessário, portanto, estipular um quantitativo mínimo a ser disponibilizado, que deve ser medido de acordo com a percepção acerca do movimento de cada casa comercial.\r\n\r\nA título de exemplo, podemos citar um restaurante, com muitas mesas e cadeiras, que funcione exclusivamente no horário de almoço numa área comercial. De certo que o número de crianças atendidas ali será bastante reduzido, mas, independente disso, o estabelecimento deverá contar, por força de lei, com uma grande quantidade de assentos infantis. \r\n\r\nCom relação ao art. 3º o veto se impõe porque, ainda que de forma indireta, pretende criar uma atribuição fiscalizadora para órgãos da Administração Pública Estadual, o que só poderia ser feito pelo Poder Executivo, visto que o art. 112, §1º, II, “d”, da Constituição Estadual, dispõe que são de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que disponham sobre organização administrativa.\r\n\r\nCaso sancionada integralmente, a proposição legislativa, como se vê, caracterizaria uma indevida ingerência por parte do Poder Legislativo na esfera de atuação do Poder Executivo, o que afrontaria o princípio constitucional da Separação dos Poderes, consagrado no art. 2º da Constituição Federal.\r\n\r\nDiante do tudo o que restou exposto, fui levado a apor veto parcial ao projeto de lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1596815"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1596759": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO N° 44.232 DE 07 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nREGULAMENTA A LEI Nº 5.594, DE 11 de dezembro DE 2009, alterada pela lei n° 5.691, DE 16 de ABRIL DE 2010, QUE CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL (SISANS/RJ) COM VISTAS A PROTEGER O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, REVOGA O DECRETO N° 33.278, DE 27 DE MAIO DE 2003, COM AS ALTERAÇÕES DO DECRETO N° 41.754, DE 18 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-23/56/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a alimentação adequada, entre os marcos legais internacionais, é preconizada como direito humano no art. 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), além de estar prevista no Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) e nas Declarações Voluntárias da ONU;\r\n\r\n- que a alimentação foi inserta no art. 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 como direito humano, mediante a Emenda Constitucional nº 64, de 04 de fevereiro de 2010;\r\n\r\n- que a Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e o Decreto Presidencial nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, que regulamenta a referida lei federal;\r\n\r\n- que a Lei Estadual nº 5.594, de 11 de dezembro de 2009, que cria o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e a Lei Estadual nº 5.691, de 16 de abril de 2010 (que insere o art. 11 na Lei nº 5.594/09);\r\n\r\n- que o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Rio de Janeiro - CONSEA/RJ encontra-se em pleno funcionamento e que realizou, conforme deliberação do CONSEA NACIONAL, a mobilização dos Munícipios do Estado do Rio de Janeiro para a realização das Conferências Municipais e Microrregionais e, nos dias 19, 20 e 21 de setembro de 2011, a III Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável;\r\n\r\n- ser prioridade do Governo o desenvolvimento de políticas públicas que combatam a indigência, insegurança alimentar e nutricional da população fluminense; e\r\n\r\n- que o enfrentamento da complexa situação da fome, da pobreza e da marginalização social e econômica exige a soma permanente de esforços entre o Governo e a Sociedade Civil.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Este Decreto dispõe acerca da implementação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado do Rio de Janeiro (SISANS/RJ).\r\n\r\nCAPÍTULO I \r\n\r\nDAS ATRIBUIÇÕES DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nArt. 2º - A Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio de Janeiro (PESANS/RJ) será implementada pelos órgãos, entidades e instâncias integrantes do SISANS/RJ, elencadas no art. 11 da Lei nº 5.594/09, alterada pela Lei nº 5.691/10, de acordo com suas respectivas competências. \r\n\r\nArt. 3º Os órgãos, entidades e instâncias integrantes do SISANS/RJ terão as seguintes atribuições, no que concerne à gestão do Sistema e da PESANS/RJ: \r\n\r\nI - Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável: \r\n\r\na) indicação ao CONSEA/RJ das diretrizes e prioridades da PESANS/RJ e do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável; \r\n\r\nb) avaliação da implementação da PESANS/RJ, do Plano e do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. \r\n\r\nII - Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CONSEA/RJ, órgão de assessoramento direto do Governador do Estado, sem prejuízo das competências dispostas no art. 11, II, da Lei nº 5.594/09, alterada pela Lei n° 5.691/10:\r\n\r\na) definir os parâmetros de composição, de organização e de funcionamento da Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável;\r\n\r\nb) propor ao Poder Executivo Estadual, considerando as deliberações da Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e pronunciar-se sobre as diretrizes e prioridades da Política e do Plano Estadual de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável, incluindo-se requisitos orçamentários para sua consecução;\r\n\r\nc) diagnosticar, orientar, articular, acompanhar, monitorar e fiscalizar em regime de colaboração com os demais integrantes do SISANS/RJ, a implementação e a convergência de ações inerentes à Política e ao Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável;\r\n\r\nd) definir, em regime de colaboração com a Câmara Inter-Secretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, os critérios e procedimentos de adesão ao SISANS/RJ;\r\n\r\ne) instituir mecanismos permanentes de articulação com órgãos e entidades congêneres de segurança alimentar e nutricional sustentável nos Municípios, com a finalidade de promover o diálogo e a convergência das ações que integram o SISANS/RJ;\r\n\r\nf) mobilizar e apoiar entidades da sociedade civil na discussão e na implementação de ações públicas de segurança alimentar e nutricional sustentável;\r\n\r\ng) elaborar, alterar, derrogar ou ab-rogar, o seu Regimento Interno;\r\n\r\nh) eleger seu Presidente dentre os representantes da sociedade civil organizada;\r\n\r\ni) colaborar com os órgãos da administração pública direta e indireta do Governo do Estado do Rio de Janeiro e com as organizações da sociedade civil para a implantação, implementação e acompanhamento de ações voltadas para o combate às causas da miséria e da fome, no âmbito do Estado, consubstanciadas em eixos básicos de atuação tais como a promoção da alimentação adequada e saudável em todos os ciclos de vida, o apoio à reforma agrária e à agricultura familiar, a geração de trabalho e renda e o apoio à moradia, ações de saneamento, de proteção ao meio ambiente, de valorização de cultura alimentar e de Educação Alimentar e Nutricional (EAN);\r\n\r\nj) incentivar parcerias que garantam mobilização e racionalização no uso de recursos disponíveis;\r\n\r\nk) incentivar campanhas de conscientização da opinião pública, com vistas da união de esforços;\r\n\r\nl) colaborar na formulação e fiscalizar a implementação da Política e do Plano Estadual Nutricional Sustentável, tendo como referência as deliberações da Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio de Janeiro;\r\n\r\nm) zelar para que seus atos administrativos estejam pautados nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, celeridade, economicidade, informalidade, oralidade e razoabilidade;\r\n\r\nn) solicitar as instituições públicas e privadas informações sobre seus Planos, Projetos e Programas relacionados à promoção e tutela do direito humano à alimentação adequada e, por conseguinte, das políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável;\r\n\r\no) participar e fazer-se representado, quando houver a devida justificativa que respalde os interesses da promoção do direito humano à alimentação e da Política de segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado do Rio de Janeiro, nas oficinas, nos fóruns, simpósios, seminários, congressos e conferências, à nível local, regional, nacional e internacional;\r\n\r\np) estimular e criar mecanismo de apoio a criação de Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) com os quais manterá estreitas relações de cooperação;\r\n\r\nq) apoiar, propor e pronunciar-se sobre a realização de estudos e pesquisas que fundamentem as propostas para execução e monitoramento da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável.\r\n\r\nIII - a Câmara Inter-Secretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, integrada por Secretários de Estado e/ou representantes oficiais das Secretarias de Estado responsáveis pelas pastas afetas à consecução da Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, dentre outras:\r\n\r\na) elaborar, a partir das diretrizes emanadas do CONSEA/RJ, a Política e o Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, estabelecendo diretrizes, metas, fontes de recursos e instrumentos de acompanhamento, de monitoramento e de avaliação de sua implementação;\r\n\r\nb) coordenar a execução da Política e do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável;\r\n\r\nc) articular as políticas e planos de suas congêneres municipais;\r\n\r\nd) interlocução e pactuação com os órgãos e entidades do Governo Estadual sobre a gestão e a integração dos programas e ações do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável;\r\n\r\ne) interlocução e pactuação com os órgãos e entidades do Governo Federal e Governos Municipais sobre a gestão e a integração dos programas e ações dos respectivos Planos de Segurança Alimentar e Nutricional;\r\n\r\nf) apresentação de relatórios e informações ao CONSEA/RJ, necessários ao acompanhamento e monitoramento do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável;\r\n\r\nIV - Órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual responsáveis pela implementação dos programas e ações integrantes do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável: \r\n\r\na) participação na Câmara Inter-Secretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável com vistas à definição pactuada de suas responsabilidades e mecanismos de participação na Política e no Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável; \r\n\r\nb) participação na elaboração, implementação, monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, nas suas respectivas esferas de atuação; \r\n\r\nc) interlocução com os gestores municipais do seu respectivo setor para a implementação da Política e do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável;\r\n\r\nd) monitoramento e avaliação dos programas e ações de sua competência, bem como o fornecimento de informações à Câmara Inter-Secretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e ao CONSEA/RJ; \r\n\r\ne) criação, no âmbito de seus programas e ações, de mecanismos e instrumentos de exigibilidade do direito humano à alimentação adequada; \r\n\r\nV - Órgãos e entidades de Segurança Alimentar e Nutricional da União, dos demais Estados, do Distrito Federal e dos demais Municípios, que tenham manifestado o interesse na adesão aos princípios e diretrizes do SISANS/RJ: \r\n\r\na) implantação de câmaras governamentais intersetoriais de segurança alimentar e nutricional, com atribuições similares à Câmara Inter-Secretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável; \r\n\r\nb) instituição e apoio ao funcionamento de conselhos municipais de segurança alimentar e nutricional; \r\n\r\nc) elaboração, implementação, monitoramento e avaliação dos respectivos Planos de Segurança Alimentar e Nutricional, com base no disposto neste Decreto e nas diretrizes emanadas das respectivas conferências e do CONSEA/RJ; \r\n\r\nd) interlocução e pactuação com a Câmara Inter-secretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, sobre os mecanismos de gestão e de cooperação para implementação integrada dos planos estaduais e municipais de segurança alimentar e nutricional; \r\n\r\ne) no caso dos municípios, instituição de fóruns bipartites para interlocução e pactuação com representantes das câmaras governamentais intersetoriais de segurança alimentar e nutricional dos municípios sobre os mecanismos de gestão e de implementação dos planos municipais de segurança alimentar e nutricional; \r\n\r\nf) criação, no âmbito dos programas e ações de segurança alimentar e nutricional, de mecanismos e instrumentos de exigibilidade do direito humano à alimentação adequada; \r\n\r\ng) monitoramento e avaliação dos programas e ações de sua competência, bem como o fornecimento de informações às respectivas câmaras governamentais intersetoriais e aos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional.\r\n\r\nVI - Órgãos e entidades dos Municípios: \r\n\r\na) implantação de câmara ou instância governamental de articulação intersetorial dos programas e ações de segurança alimentar e nutricional, com atribuições similares à Câmara Inter-Secretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável; \r\n\r\nb) implantação e apoio ao funcionamento de conselhos municipais de segurança alimentar e nutricional ou definição de instância de participação e controle social responsável pela temática; \r\n\r\nc) elaboração, implementação, monitoramento e avaliação dos respectivos planos de segurança alimentar e nutricional, com base no disposto neste Decreto e nas diretrizes emanadas das respectivas conferências e dos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional; \r\n\r\nd) interlocução e pactuação, nos fóruns bipartites, com as câmaras governamentais intersetoriais de segurança alimentar e nutricional do Estado, sobre os mecanismos de gestão e de cooperação para implementação integrada dos planos nacionais, estaduais e municipais de segurança alimentar e nutricional; \r\n\r\ne) monitoramento e avaliação dos programas e ações de sua competência, bem como o fornecimento de informações às respectivas câmaras ou instâncias governamentais de articulação intersetorial e aos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional. \r\n\r\nVII - Instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, que manifestem interesse na adesão e que respeitem os critérios, princípios e diretrizes do SISANS/RJ.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nArt. 4º - A Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, instância máxima deliberativa da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio de Janeiro, será convocada pelo Governador do Estado, conforme proposta pelo CONSEA/RJ, com periodicidade não superior a 04 (quatro) anos, e será precedida de conferências municipais e/ou microrregionais, que deverão ser convocadas e organizadas pelos órgãos e entidades congêneres dos Municípios, nas quais serão escolhidos os delegados para participarem da respectiva Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - O CONSEA/RJ será composto por 33 (trinta e três) membros titulares e seus respectivos suplentes representantes do Poder Público Estadual e da Sociedade Civil Organizada, a partir dos seguintes critérios:\r\n\r\nI - 1/3 (um terço) de representantes do Poder Público, com uma vaga de titular e suplente para os seguintes órgãos: \r\n\r\na) Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos;\r\n\r\nb) Secretaria de Estado de Educação;\r\n\r\nc) Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\nd) Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária;\r\n\r\ne) Secretaria de Estado de Trabalho e Renda;\r\n\r\nf) Secretaria de Estado de Habitação;\r\n\r\ng) Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia;\r\n\r\nh) Secretaria de Estado de Cultura;\r\n\r\ni) Secretaria de Estado do Ambiente;\r\n\r\nj) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca;\r\n\r\nk) Comissão Permanente de Segurança Alimentar da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - 2/3 (dois terços) de representantes da sociedade civil, preferencialmente dos seguinte segmentos:\r\n\r\na) direito humano à alimentação adequada;\r\n\r\nb) entidades religiosas; \r\n\r\nc) pesquisadores de universidades ou centros universitários em temas relacionados à segurança alimentar e nutricional sustentável e ao direito humano à alimentação;\r\n\r\nd) associações ou conselhos profissionais; \r\n\r\ne ) indústrias de alimentos ou organizações sociais sem fins lucrativos; \r\n\r\nf) agricultura, com preferência para as que desenvolvem ações no campo da agroecologia; \r\n\r\ng) Comunidades tradicionais; \r\n\r\nh) associações de moradores ou de movimentos urbanos e rurais;\r\n\r\ni) movimento negro, de mulheres e de idosos;\r\n\r\nj) redes e fóruns;\r\n\r\nk) portadores de necessidades alimentares especiais.\r\n\r\nArt. 6º - Os representantes da sociedade civil no CONSEA/RJ serão indicados através de fórum eleitoral.\r\n\r\n§ 1° - O CONSEA/RJ elegerá uma comissão, indicada através de Resolução, para coordenar a eleição dos representantes da sociedade civil para compor o órgão, bem como definir a distribuição das vagas por segmento, garantindo-se a representação regional e de gênero, que será regida por documento para tal fim, aprovado pelo Conselho.\r\n\r\n§ 2° - O CONSEA/RJ será presidido sempre por um dos representantes da sociedade civil.\r\n\r\n§ 3° - Poderão ser convidados a participar das reuniões do CONSEA/RJ, sem direito a voto, titulares de órgãos ou entidades públicas, bem como pessoas que representam a sociedade civil, sempre que da pauta constar assuntos de sua área de atuação ou a juízo do seu Presidente.\r\n\r\nArt. 7º - Os membros do CONSEA/RJ serão nomeados pelo Chefe do Poder Executivo Estadual para um mandato de 02 (dois) anos, contados a partir da data da nomeação, conforme a Lei 5.594/09, alterada pela Lei n° 5.691/10.\r\n\r\nArt. 8º - O CONSEA/RJ indicará ao Chefe do Poder Executivo a substituição da(s) entidade(s) da sociedade civil ou de seu representante no mesmo segmento, e/ou de representante da(s) Secretaria(s) de Estado, nos casos a serem definidos em seu regimento interno.\r\n\r\nArt. 9º - A participação dos conselheiros no CONSEA/RJ será considerada serviço público relevante não remunerado. \r\n\r\nArt. 10 - O CONSEA/RJ encaminhará aos órgãos competentes as suas propostas de políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, bem como pareceres, exposições de motivos e outros documentos que colaborem com a promoção e proteção do \r\n\r\ndireito à alimentação e implementação da política de Segurança Alimentar e Nutricional.\r\n\r\nArt. 11 - O CONSEA/RJ contará com até 04 (quatro) Câmaras Temáticas Permanentes, que prepararão as propostas a serem por ele apreciadas.\r\n\r\nParágrafo Único - O CONSEA/RJ poderá instituir grupos de trabalho, de caráter temporário, para estudar e propor medidas específicas.\r\n\r\nArt. 12 - O CONSEA/RJ, bem como suas Câmaras Temáticas Permanentes e seus Grupos de Trabalho, contarão com a infra-estrutura, suporte administrativo, logístico e técnico da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\n\r\nArt. 13 - A Câmara Inter-Secretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável será integrada por Secretários de Estado e/ou representantes oficiais das Secretarias de Estado responsáveis na seguinte forma:\r\n\r\na) Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos;\r\n\r\nb) Secretaria de Estado de Educação;\r\n\r\nc) Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\nd) Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária;\r\n\r\ne) Secretaria de Estado de Trabalho e Renda;\r\n\r\nf) Secretaria de Estado de Habitação;\r\n\r\ng) Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia;\r\n\r\nh) Secretaria de Estado de Cultura;\r\n\r\ni) Secretaria de Estado do Ambiente;\r\n\r\nj) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nArt. 14 - A Câmara Inter-Secretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado do Rio de Janeiro será organizada da seguinte forma:\r\n\r\na) Presidência;\r\n\r\nb) Secretaria Executiva.\r\n\r\n§ 1º - Os ocupantes dos cargos de presidente e de secretário executivo do referido órgão serão escolhidos dentre os membros da Câmara e serão indicados pelo Governador.\r\n\r\n§ 2º - O tempo de permanência nos cargos acima será definido pelo regimento interno da Câmara Inter-Secretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável.\r\n\r\n§ 3° - A partir da implantação da Câmara Inter-Secretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, esta terá o prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias para publicar o seu Regimento Interno.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL\r\n\r\nArt. 15 - A adesão dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro ao SISANS/RJ dar-se-á por meio de termo de adesão, devendo ser respeitados os princípios e diretrizes do Sistema, definidas na Lei Estadual nº 5.594/09, alterada pela Lei nº 5.691/10.\r\n\r\n§ 1º - A formalização da adesão ao SISANS/RJ será efetuada pela Secretaria Executiva da Câmara Inter-Secretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. \r\n\r\n§ 2º - São requisitos mínimos para a formalização de Termo de adesão: \r\n\r\nI - a instituição de conselho municipal de segurança alimentar e nutricional, composto por dois terços de representantes da sociedade civil e um terço de representantes governamentais; \r\n\r\nII - a instituição de câmara ou instância governamental de gestão intersetorial de segurança alimentar e nutricional; \r\n\r\nIII - o compromisso de elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, no prazo de um ano a partir da sua assinatura. \r\n\r\nArt. 16 - A adesão das entidades privadas sem fins lucrativos ao SISANS/RJ dar-se-á por meio de termo de participação, observados os princípios e diretrizes do Sistema. \r\n\r\n§ 1º - Para aderir ao SISANS/RJ as entidades previstas no caput deste artigo deverão: \r\n\r\nI - assumir o compromisso de respeitar e promover o direito humano à alimentação adequada; \r\n\r\nII - contemplar em seu estatuto objetivos que favoreçam a garantia da Segurança Alimentar e Nutricional; \r\n\r\nIII - estar legalmente constituída há mais de 3 (três) anos; \r\n\r\nIV - submeter-se ao processo de monitoramento do CONSEA/RJ e de seus congêneres na esfera municipal; \r\n\r\nV - atender a outras exigências e critérios estabelecidos pela Câmara Inter-Secretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. \r\n\r\n§ 2º - As entidades sem fins lucrativos que aderirem ao SISANS/RJ poderão atuar na implementação do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, conforme definido no termo de participação. \r\n\r\nArt. 17 - A Câmara Inter-Secretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, após consulta ao CONSEA/RJ, regulamentará: \r\n\r\nI - os procedimentos e o conteúdo dos termos de adesão e dos termos de participação; \r\n\r\nII - os mecanismos de adesão da iniciativa privada com fins lucrativos ao SISANS/RJ.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS\r\n\r\nArt. 18 - A Câmara Inter-Secretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, em colaboração com o CONSEA/RJ, elaborará o primeiro Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável no prazo de até 12 (doze) meses a contar da publicação deste Decreto.\r\n\r\nParágrafo Único - O primeiro Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável deverá conter políticas, programas e ações relacionados, entre outros, aos seguintes temas: \r\n\r\nI - oferta de alimentos aos estudantes, trabalhadores e pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar; \r\n\r\nII - transferência de renda; \r\n\r\nIII - educação para segurança alimentar e nutricional; \r\n\r\nIV - apoio a pessoas com necessidades alimentares especiais; \r\n\r\nV - fortalecimento da agricultura familiar e da produção urbana e periurbana de alimentos; \r\n\r\nVI - aquisição governamental de alimentos provenientes da agricultura familiar para o abastecimento e formação de estoques; \r\n\r\nVII - mecanismos de garantia de preços mínimos para os produtos da agricultura familiar e da sociobiodiversidade; \r\n\r\nVIII - acesso à terra; \r\n\r\nIX - conservação, manejo e uso sustentável da agrobiodiversidade; \r\n\r\nX - alimentação e nutrição para a saúde; \r\n\r\nXI - vigilância sanitária; \r\n\r\nXII - acesso à água de qualidade para consumo e produção; \r\n\r\nXIII - segurança alimentar e nutricional de povos indígenas, quilombolas, demais povos e comunidades tradicionais. \r\n\r\nArt. 19 - Continua plenamente em vigor, no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Diretos Humanos - SEASDH, e sem aumento de despesa, o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Rio de Janeiro - CONSEA/RJ, órgão de natureza consultiva e propositiva de assessoramento direto do Governador do Estado.\r\n\r\nArt. 20 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando na íntegra o Decreto n° 33.728, de 27 de maio de 2003, alterado pelo Decreto n° 41.754, de 18 de março de 2009, e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 10/06/2013.\r\n\r\nId: 1596759"
                    ],
                    "1596886": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 44.479 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOs E ENTIDADES estaduais NO VALOR GLOBAL de R$ 54.679.784,48 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; \r\n\r\n- o art. 51 da Lei Estadual n° 6.292, de 09 de julho de 2012, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2013;\r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013; e o que consta dos Processos nº E-01/004/167/2013, E-17/002/002.678/2013 e E-26/009/3606/2013,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e de Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 54.679.784,48 (cinqüenta e quatro milhões, seiscentos e setenta e nove mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2, 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam liberados das restrições do art. 2º do Decreto nº 44.468, de 07 de novembro de 2013, os Órgãos e as Entidades Estaduais, constantes do Anexo I.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam liberados das restrições do art. 3º do Decreto nº 44.468, de 07 de novembro de 2013, os Órgãos e as Entidades Estaduais, constantes do Anexo III.\r\n\r\nArt. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1596887": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento \r\n\r\nLME \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n62.858\r\n\r\n62.858\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n557.252\r\n\r\n557.251\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n101.645\r\n\r\n101.645\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n178.996\r\n\r\n176.387\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n436.514\r\n\r\n430.771\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n217.467\r\n\r\n197.220\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n23.314.136\r\n\r\n22.413.132\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n151.511\r\n\r\n151.511\r\n\r\nANEXO III \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n3.901.294,64\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.223.548,00\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n11.900,00\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n870,00\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n132.239,00\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n22\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n01\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n22\r\n\r\n2.186.644,00\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n100.390,84\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.11.2013.\r\n\r\nId: 1596887"
                    ],
                    "1596757": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.489 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO ESTADO NOS CASOS QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista as disposições contidas nos art. 176 e art. 191, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, o que consta do Processo nº E-04/053/76/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a competência do Estado em zelar pelo patrimônio público, conforme prescrito no Art. 73 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- a necessidade de adotar e disciplinar os procedimentos constantes nas Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade nº 1.136/08 e nº 1.137/08, ambas de 21 de novembro de 2008, as quais aprovam NBC T 16.9 - Depreciação, Amortização e Exaustão e 16.10 - Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em entidades do Setor Público.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º - Os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, inclusive os fundos, deverão desenvolver ações no sentido de promover a reavaliação, a redução ao valor recuperável, a depreciação, a amortização e a exaustão dos bens do ativo sob sua responsabilidade nos termos deste Decreto, para fins de garantir a manutenção do sistema de custos, conforme estabelece o inciso VI do § 3° do art. 50 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, bem como os Princípios de Contabilidade.\r\n\r\nParágrafo Único - Ficam dispensados dos procedimentos a que se refere o caput deste artigo os bens que não ultrapassem o prazo de vida útil de 2 (dois) anos.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL\r\n\r\nArt. 2º - Os bens móveis e imóveis serão avaliados com base no valor de aquisição, produção ou construção. \r\n\r\nArt. 3º - Independentemente do disposto no artigo anterior, os bens do ativo deverão ser reduzidos ao valor recuperável na forma do art. 1º deste Decreto.\r\n\r\nArt. 4º - A Contadoria Geral do Estado definirá o modelo de mensuração que será adotado pelos órgãos da administração direta, após o reconhecimento inicial dos bens.\r\n\r\n§ 1º - A reavaliação de bens móveis poderá ser realizada por lotes, quando se referir a conjunto de bens similares, postos em operação com diferença de no máximo 30 (trinta) dias, com vida útil idêntica e utilizados em condições semelhantes.\r\n\r\n§ 2º - Uma vez realizada a reavaliação prevista no caput do artigo 1º deste Decreto, deve-se observar a periodicidade recomendada pelas normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público.\r\n\r\nArt. 5º - Os órgãos e entidades deverão criar comissões responsáveis pelos procedimentos relativos à Reavaliação e à Redução ao Valor Recuperável do Ativo.\r\n\r\n§ 1º - A Comissão de que trata o caput deste artigo será designada pelo titular do órgão/entidade e constituída por meio de Portaria publicada no D.O.E., sendo composta de, no mínimo, 03 (três) servidores, dos quais pelo menos 02 (dois) deverão ser ocupantes de cargo de provimento efetivo.\r\n\r\n§ 2º - Em observância ao princípio da economicidade, a contratação de terceiros para realizar os procedimentos previstos no caput deste artigo será justificável se exigir informações especializadas ou insupríveis por pessoal do próprio órgão ou entidade.\r\n\r\n§ 3º - Os relatórios contendo reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Estado deverão ser encaminhados às Coordenadorias Setoriais de Contabilidade do órgão ou entidade até o terceiro dia útil do mês seguinte ao de referência.\r\n\r\n§ 4º - Ficam desobrigadas de adotar os procedimentos do presente artigo as entidades da administração indireta que já estejam adotando as novas regras contábeis.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO\r\n\r\nArt. 6º - O valor depreciado, amortizado ou exaurido, apurado mensalmente, deverá ser reconhecido nas contas de resultado do exercício.\r\n\r\n§ 1º - Deverá ser adotado para cálculo dos encargos de depreciação, amortização e exaustão o método das quotas constantes, bem como os critérios definidos pela Secretaria da Receita Federal, por meio da Instrução Normativa nº 162, de 31 de dezembro de 1998, atualizada, ou a que vier substitui-la, salvo disposição em contrário.\r\n\r\n§ 2º - A depreciação, a amortização ou a exaustão de um ativo começa quando o item estiver em condições de uso, ou seja, quando está no local e em condição de funcionamento na forma pretendida pela administração. \r\n\r\n§ 3º - A depreciação e a amortização não cessam quando o ativo torna-se obsoleto ou é retirado temporariamente de operação.\r\n\r\n§ 4º - A depreciação, a amortização e a exaustão deverão ser reconhecidas até que o valor líquido contábil do ativo seja igual ao valor residual.\r\n\r\n§ 5º - A depreciação de bens imóveis deverá ser calculada com base, exclusivamente, no custo de construção, deduzido o valor dos terrenos.\r\n\r\nArt. 7º - Não estarão sujeitos ao regime de depreciação, amortização ou exaustão:\r\n\r\nI - bens móveis de natureza cultural, tais como obras de artes, antiguidades, documentos, bens com interesse histórico, bens integrados em coleções, entre outros;\r\n\r\nII - bens de uso comum que absorveram ou absorvem recursos públicos, considerados tecnicamente, de vida útil indeterminada;\r\n\r\nIII - bens de propriedade do órgão que não estejam alugados e que não estejam em uso;\r\n\r\nIV - animais que se destinam à exposição e à preservação; \r\n\r\nV - terrenos rurais e urbanos.\r\n\r\nArt. 8º - A vida útil dos bens deverá ser definida com base em parâmetros e índices admitidos em norma ou laudo técnico específico, nos casos em que os órgãos ou entidades não utilizarem os critérios definidos pela Secretaria da Receita Federal, através da Instrução Normativa no 162, de 31 de dezembro de 1998. \r\n\r\n§ 1º - Os seguintes fatores deverão ser considerados ao se estimar a vida útil de um ativo:\r\n\r\nI - capacidade de geração de benefícios futuros;\r\n\r\nII - o desgaste físico decorrente de fatores operacionais ou não;\r\n\r\nIII - a obsolescência tecnológica; \r\n\r\nIV - os limites legais ou contratuais sobre o uso ou a exploração do ativo.\r\n\r\n§ 2º - O valor residual e a vida útil de um ativo deverão ser revisados, pelo menos, no final de cada exercício, promovendo-se as alterações quando as expectativas diferirem das estimativas anteriores.\r\n\r\nArt. 9º - Poderá ser adotado o procedimento de depreciação acelerada, conforme o caso, quando as circunstâncias de utilização do bem o justificar.\r\n\r\n§ 1º - O órgão responsável pelo procedimento de depreciação poderá adotar, para bens móveis e em função do número de horas diárias de operação, os seguintes coeficientes de depreciação acelerada, aplicável às taxas normalmente utilizadas:\r\n\r\nI - 1,0: para 1 (um) turno de 8 horas de operação;\r\n\r\nII - 1,5: para 2 (dois) turnos de 8 horas de operação; \r\n\r\nIII - 2,0: para 3 (três) turnos de 8 horas de operação.\r\n\r\n§ 2º - Independentemente do disposto no § 1º deste artigo, poderão ser adotados outros critérios ou índices que melhor representarem a consumação dos bens sujeitos às regras deste Capítulo, sendo necessária, neste caso, fundamentação escrita, que deverá permanecer arquivada no correspondente órgão.\r\n\r\nArt. 10 - Nos casos de bens reavaliados, a depreciação, a amortização ou a exaustão devem ser calculadas e registradas sobre o novo valor, considerada a vida útil indicada no correspondente laudo.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA NORMATIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 11 - Compete à Contadoria-Geral do Estado, órgão central do Subsistema de Contabilidade do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual, o acompanhamento sistemático e permanente da execução das medidas constantes neste Decreto e dos resultados obtidos, com o objetivo de editar normas complementares, visando garantir o seu cumprimento.\r\n\r\n§ 1º - Fica a Contadoria-Geral do Estado - CGE, da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, autorizada a promover a revisão e a atualização de definições, para fins de atendimento às normas de contabilidade aplicadas ao setor público, publicadas pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC.\r\n\r\nArt. 12 - O Contador Geral do Estado expedirá através de normas complementares os prazos e orientações visando à operacionalização deste Decreto.\r\n\r\nArt. 13 - Será divulgada gradualmente a relação dos órgãos que adotarão os procedimentos previstos neste Decreto, através de planilhas eletrônicas, até que seja disponibilizado para todos os órgãos do Estado o sistema integrado que fará a gestão de bens móveis. \r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 14 - Os órgãos e entidades a que se refere o art. 1 deste Decreto realizarão o ajuste inicial dos bens que já encerraram sua vida útil ou que foram adquiridos em exercício financeiro anterior à data de corte que será estabelecido de acordo com cronograma publicado pela Contadoria-Geral do Estado.\r\n\r\nParágrafo Único - Os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão somente serão realizados após a conclusão dos procedimentos previstos no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 15 - Os bens móveis e imóveis adquiridos após o exercício financeiro da data de corte ficam dispensados da obrigação prevista no artigo anterior, ficando sujeitos, desde a data da sua publicação, aos demais procedimentos previstos no art. 1º deste Decreto.\r\n\r\nArt. 16 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1596757"
                    ],
                    "1596758": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.490 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCRIA E DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR dO Estado do rio de janeiro, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10401446/2011, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o COLÉGIO ESTADUAL CHRISANTO HENRIQUE DE SOUZA, situado na Praia do Açu, s/nº, Praia do Açu, Município de São João da Barra - Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - A unidade escolar, a que se refere o artigo 1º deste Decreto, oferecerá o Ensino Médio Regular e na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1596758"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1596880": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário de Estado LUIZ ANTONIO DA SILVA ALVES para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 24 a 27 de novembro de 2013, o Secretário de Estado Felipe dos Santos Peixoto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1596880"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1596825": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5116/2009 - AUTORIZO minha representação pelo Exmo. Secretário de Estado de Educação para lavratura da Escritura Definitiva de Compra e Venda para implantação de uma unidade escolar.\r\n\r\nId: 1596825"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1596881": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR SANDRA PERRONI ELEUTÉRIO, ID Funcional nº 2029714-9, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Silvio Jorge Lamego. Processo nº E-12/001/3296/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de outubro de 2013, ROBERT WILLIAN TAVARES SOARES, ID Funcional nº 4357394-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1312/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de outubro de 2013, ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA VALLADAS, ID Funcional nº 45017322-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1309/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de outubro de 2013, MICHEL DO CARMO GOMES, ID Funcional nº 4257454-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1310/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de outubro de 2013, ANGELA DA PENHA MOTA NUNES, ID Funcional nº 4330796-1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1308/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de outubro de 2013, KARINA FARIA MONTEZA, ID Funcional nº 5010523-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1307/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de outubro de 2013, CAROLINA SANTOS BORGES DA CAMARA MATOS, matrícula nº 957082-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1311/2013.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO BARBOSA CORREA para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Domingas Damiana dos Santos Silva, ID Funcional nº 1907387-9. Processo nº E-01/001/334/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANDREIA MARIA OLIVEIRA DE DEUS para exer cer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente de Manutenção, símbolo DAI-4, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ramilson Costa, matrícula nº 040397-2. Processo nº E-21/089/1218/2013.\r\n\r\nId: 1596881"
                    ],
                    "1596627": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/008/536/2013 - INDEFIRO, consoante delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VII, do Decreto estadual nº 40.644/2007, o pedido de revisão formulado por JOSÉ LUIZ MESQUITA DA SILVA, na forma dos pronunciamentos exarados pela Secretaria de Estado de Segurança e por esta Secretaria de Estado da Casa Civil nos autos do Processo Administrativo nº E-09/008/536/2013, cujos termos adoto como fundamento da decisão. \r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 25/11/2013.\r\n\r\nId: 1596627"
                    ],
                    "1596060": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/308/2013 - AUTORIZO à disposição, por 180 (cento oitenta) dias, do servidor estadual do CBMERJ, Maj BM MICHEL MOREIRA BASTOS, RG nº 19.777, ID Funcional nº 611899-2, para a Seção de Aviação do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/320/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Ten Cel BM GLAUBER WELLINGTON DOS SANTOS, RG nº 17.671, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/SSMCC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1007/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do Fundação Leão XIII, JOSÉ CARLOS SILVA SANTOS, matrícula nº 1803573-3, Assistente Administrativo, para a EMATER-RIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/3476/2013 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 23 de novembro de 2010, no sentido de transferir a lotação da servidora da SEAP, PATRÍCIA CHRISTIAN VILLA SECCA DE SANTIS, matrícula nº 969.326-8, Inspetora Penitenciária, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/Subsecretaria de Cerimonial. \r\n\r\nId: 1596060"
                    ],
                    "1596734": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/003/52/2013 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel situado na Rua Coronel Leite Pinto nº 105, Centro, Município de Valença/ RJ, em favor da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a título gratuito e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nO instrumento supracitado deverá indicar a gestão imediata do imóvel pela SES, possibilitando dar sequência aos procedimentos para a implantação do Hospital Regional, especializado em obstetrícia contribuindo para o fortalecimento da organização da Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil e o atendimento da população da Região Médio Paraíba.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/003/1234/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/003/1235/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/003/1238/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1596734"
                    ],
                    "1596548": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003/263/2013 - AUTORIZO, nos termos do art. 1º, inciso XV, do Decreto n.º 40.644/2007 e do art. 1º, inciso I, do Decreto nº 41.670/2009, a celebração do Termo de Doação entre a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a associação civil RIOSOLIDARIO - Obra Social do Rio de Janeiro tendo por objeto a doação, a título gratuito, dos bens inservíveis de propriedade daquela autarquia relacionados no processo administrativo nº E-12/003/263/2013, desde que integralmente preenchidos os requisitos previstos na Lei Estadual nº 287/1979 e na Lei Federal nº 8.666/1993, conforme avaliado pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1596548"
                    ],
                    "1596780": [
                        "I - Portaria",
                        "ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA APERJ/SEEDUC Nº 7\r\n\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-FIM DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/7539/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que é dever do Poder Público promover a gestão e a proteção especial de documentos de arquivo, bem como assegurar o acesso às informações neles contidas, nos termos do § 2º do art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 1º da Lei Federal nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991;\r\n\r\n- que compete ao Estado a definição de critérios de organização e vinculação de seus arquivos, bem como a gestão e o acesso aos documentos, de acordo com o art. 21 da Lei Federal nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991;\r\n\r\n- o disposto na Lei Estadual nº 5.562, de 20 de outubro de 2009, que dispõe sobre a política de arquivos públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro e os instrumentos básicos de gestão de documentos;\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 42.002, de 21 de agosto de 2009, que dispõe sobre avaliação e destinação de documentos produzidos e recebidos pela Administração Pública Estadual, bem como os critérios e conceitos adotados no Estado do Rio de Janeiro para a gestão de documentos, aplicados para as atividades-fim; e,\r\n\r\n- que a proposta do Plano de Classificação e da Tabela de Temporalidade de Documentos das atividades-fim da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, foi devidamente aprovada pelo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, órgão integrante da Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam aprovados pelo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos das atividades-fim da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, constantes, respectivamente, dos Anexos I e II, que fazem parte integrante desta Portaria Conjunta.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Comissão de Gestão de Documentos da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, constituída através da Resolução SEEDUC nº 4816, de 10 de setembro de 2012, a competência de acompanhar o processo de implantação da Tabela de Temporalidade dos Documentos nos setores que produzem e arquivam documentos.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá aos servidores responsáveis pelo trato documental seguir as orientações da Comissão e realizar o processo de aplicação da Tabela de Temporalidade de Documentos no âmbito de seu setor.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Gestão de Documentos da SEEDUC deverá propor critérios para orientar a seleção dos documentos destinados à eliminação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013\r\n\r\nPAULO KNAUSS DE MENDONÇA\r\n\r\nDiretor- Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nId: 1596780"
                    ],
                    "1596781": [
                        "I - Portaria",
                        "ANEXO I\r\n\r\nPlano de Classificação de Documentos\r\n\r\nSecretaria de Estado da Educação\r\n\r\n39 - Competência: Planejamento e gestão da política de educação\r\n\r\n39.01 - Função: Gestão da educação\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\n39.01.01\r\n\r\nAcompanhar a atividade escolar\r\n\r\n39.01.01.01\r\n\r\nAta de conselho de classe\r\n\r\n39.01.01.02\r\n\r\nAtestado de frequência escolar do aluno\r\n\r\n39.01.01.03\r\n\r\nBoletim de dados sobre a vida escolar do aluno\r\n\r\n39.01.01.04\r\n\r\nCertificado de conclusão de curso ou etapa de ensino\r\n\r\n39.01.01.05\r\n\r\nComunicação interna de autorização de matriz curricular para escola da rede privada\r\n\r\n39.01.01.06\r\n\r\nComunicação interna de autorização de matriz curricular para escola estadual\r\n\r\n39.01.01.07\r\n\r\nComunicação interna de autorização de projeto de correção de fluxo escolar\r\n\r\n39.01.01.08\r\n\r\nComunicação interna de autorização de projeto pedagógico com residências de prédios escolares\r\n\r\n39.01.01.09\r\n\r\nComunicação interna de autorização de projeto pedagógico em escola estadual\r\n\r\n39.01.01.10\r\n\r\nComunicação interna de autorização em caráter precário da atividade docente\r\n\r\n39.01.01.11\r\n\r\nComunicação interna de autorização sala de recursos para alunos portadores de necessidades especiais\r\n\r\n39.01.01.12\r\n\r\nComunicação interna de certificação de competências técnicas\r\n\r\n39.01.01.13\r\n\r\nComunicação interna de comunicação de infrequência escolar\r\n\r\n39.01.01.14\r\n\r\nComunicação interna de denúncia da gestão escolar\r\n\r\n39.01.01.15\r\n\r\nComunicação interna de estabelecimento do calendário escolar\r\n\r\n39.01.01.16\r\n\r\nComunicação interna de exclusão de alunos em programas sociais\r\n\r\n39.01.01.17\r\n\r\nComunicação interna de expedição de documento de arquivo de escola extinta\r\n\r\n39.01.01.18\r\n\r\nComunicação interna de inclusão de alunos em programas sociais\r\n\r\n39.01.01.19\r\n\r\nComunicação interna de informação de absorção de alunos sem cessão de imóvel\r\n\r\n39.01.01.20\r\n\r\nComunicação interna de informação estatísticas da distorção idade versus série\r\n\r\n39.01.01.21\r\n\r\nComunicação interna de informação sobre gestão escolar\r\n\r\n39.01.01.22\r\n\r\nComunicação interna de informações sobre alunos matriculados\r\n\r\n39.01.01.23\r\n\r\nComunicação interna de informações sobre o censo escolar\r\n\r\n39.01.01.24\r\n\r\nComunicação interna de normas e orientações sobre gestão escolar\r\n\r\n39.01.01.25\r\n\r\nComunicação interna de reconhecimento de estudos no exterior\r\n\r\n39.01.01.26\r\n\r\nComunicação interna de seleção de alunos para projeto pedagógico\r\n\r\n39.01.01.27\r\n\r\nComunicação interna de solicitação de ampliação ou redução de carga horária\r\n\r\n39.01.01.28\r\n\r\nComunicação interna de solicitação de conversão de unidade municipalizada em gestão compartilhada\r\n\r\n39.01.01.29\r\n\r\nComunicação interna de solicitação de criação de turma para projeto pedagógico\r\n\r\n39.01.01.30\r\n\r\nComunicação interna de solicitação de informações sobre o PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar\r\n\r\n39.01.01.31\r\n\r\nComunicação interna de solicitação de transporte escolar para alunos portadores de necessidades especiais\r\n\r\n39.01.01.32\r\n\r\nComunicação interna de solicitação de vaga para aluno em escola estadual\r\n\r\n39.01.01.33\r\n\r\nComunicação interna referente à Educação para Diversidade (Indígenas/Quilombolas/Monitores/Intérpretes)\r\n\r\n39.01.01.34\r\n\r\nDiário de classe de cotidiano escolar do trabalho docente\r\n\r\n39.01.01.35\r\n\r\nEdital de informação sobre alunos concluintes\r\n\r\n39.01.01.36\r\n\r\nHistórico escolar de aluno\r\n\r\n39.01.01.37\r\n\r\nMensagem eletrônica dados estatísticos da distorção idade versus série\r\n\r\n39.01.01.38\r\n\r\nMensagem eletrônica de autorização de matriz curricular para escola da rede privada\r\n\r\n39.01.01.39\r\n\r\nMensagem eletrônica de autorização de matriz curricular para escola estadual\r\n\r\n39.01.01.40\r\n\r\nMensagem eletrônica de autorização de projeto de correção de fluxo escolar\r\n\r\n39.01.01.41\r\n\r\nMensagem eletrônica de autorização de projeto pedagógico em escola estadual\r\n\r\n39.01.01.42\r\n\r\nMensagem eletrônica de autorização de projeto pedagógico em residências de prédios escolares\r\n\r\n39.01.01.43\r\n\r\nMensagem eletrônica de autorização de sala de recursos para alunos portadores de necessidades especiais\r\n\r\n39.01.01.44\r\n\r\nMensagem eletrônica de autorização em caráter precário da atividade docente\r\n\r\n39.01.01.45\r\n\r\nMensagem eletrônica de certificação de competências técnicas\r\n\r\n39.01.01.46\r\n\r\nMensagem eletrônica de comunicação de infrequência escolar\r\n\r\n39.01.01.47\r\n\r\nMensagem eletrônica de denúncia da gestão escolar\r\n\r\n39.01.01.48\r\n\r\nMensagem eletrônica de estabelecimento do calendário escolar\r\n\r\n39.01.01.49\r\n\r\nMensagem eletrônica de exclusão de alunos em programas sociais\r\n\r\n39.01.01.50\r\n\r\nMensagem eletrônica de expedição de documento de arquivo de escola extinta\r\n\r\n39.01.01.51\r\n\r\nMensagem eletrônica de inclusão de alunos em programas sociais\r\n\r\n39.01.01.52\r\n\r\nMensagem eletrônica de informação de absorção de alunos sem cessão de imóvel\r\n\r\n39.01.01.53\r\n\r\nMensagem eletrônica de informação sobre gestão escolar\r\n\r\n39.01.01.54\r\n\r\nMensagem eletrônica de informações sobre alunos matriculados\r\n\r\n39.01.01.55\r\n\r\nMensagem eletrônica de informações sobre o censo escolar\r\n\r\n39.01.01.56\r\n\r\nMensagem eletrônica de reconhecimento de estudos no exterior\r\n\r\n39.01.01.57\r\n\r\nMensagem eletrônica de seleção de alunos para projeto pedagógico\r\n\r\n39.01.01.58\r\n\r\nMensagem eletrônica de solicitação de ampliação ou redução de carga horária\r\n\r\n39.01.01.59\r\n\r\nMensagem eletrônica de solicitação de conversão de unidade municipalizada em gestão compartilhada\r\n\r\n39.01.01.60\r\n\r\nMensagem eletrônica de solicitação de criação de turma para projeto pedagógico\r\n\r\n39.01.01.61\r\n\r\nMensagem eletrônica de solicitação de informações sobre o PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar\r\n\r\n39.01.01.62\r\n\r\nMensagem eletrônica de solicitação de transporte escolar para alunos portadores de necessidades especiais\r\n\r\n39.01.01.63\r\n\r\nMensagem eletrônica de solicitação de vaga para aluno em escola estadual\r\n\r\n39.01.01.64\r\n\r\nMensagem eletrônica referente à educação para diversidade (indígena/quilombola/monitores/intérpretes)\r\n\r\n39.01.01.65\r\n\r\nOfício de autorização caráter precário da atividade docente\r\n\r\n39.01.01.66\r\n\r\nOfício de autorização de matriz curricular para escola da rede privada\r\n\r\n39.01.01.67\r\n\r\nOfício de autorização de matriz curricular para escola estadual\r\n\r\n39.01.01.68\r\n\r\nOfício de autorização de projeto de correção de fluxo escolar\r\n\r\n39.01.01.69\r\n\r\nOfício de autorização de projeto pedagógico em residências dos prédios escolares\r\n\r\n39.01.01.70\r\n\r\nOfício de autorização de projeto pedagógico em unidade escolar estadual\r\n\r\n39.01.01.71\r\n\r\nOfício de autorização de sala de recursos para alunos portadores de necessidades especiais\r\n\r\n39.01.01.72\r\n\r\nOfício de certificação de competências técnicas\r\n\r\n39.01.01.73\r\n\r\nOfício de comunicação de infrequência escolar\r\n\r\n39.01.01.74\r\n\r\nOfício de denúncia da gestão escolar\r\n\r\n39.01.01.75\r\n\r\nOfício de estabelecimento do calendário escolar\r\n\r\n39.01.01.76\r\n\r\nOfício de exclusão de alunos em programas sociais\r\n\r\n39.01.01.77\r\n\r\nOfício de expedição de documento de arquivo de escola extinta\r\n\r\n39.01.01.78\r\n\r\nOfício de inclusão de alunos em programas sociais\r\n\r\n39.01.01.79\r\n\r\nOfício de informação de absorção de demanda de alunos sem cessão de imóvel\r\n\r\n39.01.01.80\r\n\r\nOfício de informação sobre gestão escolar\r\n\r\n39.01.01.81\r\n\r\nOfício de informações estatísticas da distorção idade versus série\r\n\r\n39.01.01.82\r\n\r\nOfício de informações sobre alunos matriculados\r\n\r\n39.01.01.83\r\n\r\nOfício de informações sobre o censo escolar\r\n\r\n39.01.01.84\r\n\r\nOfício de reconhecimento de estudos no exterior\r\n\r\n39.01.01.85\r\n\r\nOfício de seleção de alunos para projeto pedagógico\r\n\r\n39.01.01.86\r\n\r\nOfício de solicitação de ampliação ou redução de carga horária\r\n\r\n39.01.01.87\r\n\r\nOfício de solicitação de conversão de unidade municipalizada em gestão compartilhada\r\n\r\n39.01.01.88\r\n\r\nOfício de solicitação de criação de turmas de projeto pedagógico\r\n\r\n39.01.01.89\r\n\r\nOfício de solicitação de informações sobre o PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar\r\n\r\n39.01.01.90\r\n\r\nOfício de solicitação de transporte escolar para alunos portadores de necessidades especiais\r\n\r\n39.01.01.91\r\n\r\nOfício de solicitação de vaga para aluno em escola estadual\r\n\r\n39.01.01.92\r\n\r\nOfício referente à Educação para Diversidade (Indígenas/Quilombolas/Monitores/Intérpretes)\r\n\r\n39.01.01.93\r\n\r\nPlano de ações articuladas (PAR)\r\n\r\n39.01.01.94\r\n\r\nPlano de gestão do dirigente da unidade escolar\r\n\r\n39.01.01.95\r\n\r\nPlano de trabalho do docente em sala de aula\r\n\r\n39.01.01.96\r\n\r\nProcesso de autorização de matriz curricular para escola estadual\r\n\r\n39.01.01.97\r\n\r\nProcesso de autorização de matriz curricular para escola privada\r\n\r\n39.01.01.98\r\n\r\nProcesso de autorização de projeto de correção de fluxo escolar\r\n\r\n39.01.01.99\r\n\r\nProcesso de autorização de projeto pedagógico em escola estadual\r\n\r\n39.01.01.100\r\n\r\nProcesso de autorização de projeto pedagógico em residências de prédios escolares\r\n\r\n39.01.01.101\r\n\r\nProcesso de autorização de sala de recursos para alunos portadores de necessidades especiais\r\n\r\n39.01.01.102\r\n\r\nProcesso de autorização em caráter precário da atividade docente\r\n\r\n39.01.01.103\r\n\r\nProcesso de certificação de competências técnicas\r\n\r\n39.01.01.104\r\n\r\nProcesso de comunicação de infrequência escolar\r\n\r\n39.01.01.105\r\n\r\nProcesso de denúncia sobre a gestão escolar\r\n\r\n39.01.01.106\r\n\r\nProcesso de educação para diversidade (Indígenas/Quilombolas/Monitores/Intérpretes)\r\n\r\n39.01.01.107\r\n\r\nProcesso de estabelecimento do calendário escolar\r\n\r\n39.01.01.108\r\n\r\nProcesso de exclusão de alunos em programas sociais\r\n\r\n39.01.01.109\r\n\r\nProcesso de expedição de documento de arquivo de escola extinta\r\n\r\n39.01.01.110\r\n\r\nProcesso de inclusão de alunos em programas sociais\r\n\r\n39.01.01.111\r\n\r\nProcesso de informação sobre alunos matriculados\r\n\r\n39.01.01.112\r\n\r\nProcesso de informações sobre absorção de alunos sem cessão de imóvel\r\n\r\n39.01.01.113\r\n\r\nProcesso de informações sobre gestão escolar\r\n\r\n39.01.01.114\r\n\r\nProcesso de informações sobre o censo escolar\r\n\r\n39.01.01.115\r\n\r\nProcesso de orientações sobre gestão escolar\r\n\r\n39.01.01.116\r\n\r\nProcesso de reconhecimento de estudos no exterior\r\n\r\n39.01.01.117\r\n\r\nProcesso de seleção de alunos para projeto pedagógico\r\n\r\n39.01.01.118\r\n\r\nProcesso de solicitação de ampliação ou redução de carga horária\r\n\r\n39.01.01.119\r\n\r\nProcesso de solicitação de conversão de unidade municipalizada em gestão compartilhada\r\n\r\n39.01.01.120\r\n\r\nProcesso de solicitação de criação de turma para projeto pedagógico\r\n\r\n39.01.01.121\r\n\r\nProcesso de solicitação de informações sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE\r\n\r\n39.01.01.122\r\n\r\nProcesso de solicitação de transporte escolar para alunos portadores de necessidades especiais\r\n\r\n39.01.01.123\r\n\r\nProcesso de solicitação de vaga para aluno em escola estadual\r\n\r\n39.01.01.124\r\n\r\nProcesso informações sobre distorção idade x série\r\n\r\n39.01.01.125\r\n\r\nProjeto pedagógico da escola\r\n\r\n39.01.01.126\r\n\r\nProjeto político pedagógico da unidade escolar\r\n\r\n39.01.01.127\r\n\r\nRelatório de atividades de avaliação, acompanhamento e de inspeção realizados em unidade escolar\r\n\r\n39.01.01.128\r\n\r\nRelatório de ações nas salas de recursos\r\n\r\n39.01.01.129\r\n\r\nRelatório de avaliação do acompanhamento e inspeção realizados em unidade escolar\r\n\r\n39.01.01.130\r\n\r\nRelatório de avaliação do aluno\r\n\r\n39.01.01.131\r\n\r\nRelatório sobre ações nas salas de recursos\r\n\r\n39.01.01.132\r\n\r\nRequerimento de autorização em caráter precário da atividade docente\r\n\r\n39.01.01.133\r\n\r\nRequerimento de autorização de matriz curricular para escola da rede privada\r\n\r\n39.01.01.134\r\n\r\nRequerimento de autorização de projeto pedagógico em residências de prédios escolares\r\n\r\n39.01.01.135\r\n\r\nRequerimento de certificação de competências técnicas\r\n\r\n39.01.01.136\r\n\r\nRequerimento de dados estatísticos da distorção idade versus série\r\n\r\n39.01.01.137\r\n\r\nRequerimento de denúncia da gestão escolar\r\n\r\n39.01.01.138\r\n\r\nRequerimento de emissão de certificado do Exame Nacional de Competências em Educação de Jovens e Adultos - ENCEEJA/Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM\r\n\r\n39.01.01.139\r\n\r\nRequerimento de estabelecimento do calendário escolar\r\n\r\n39.01.01.140\r\n\r\nRequerimento de expedição de documento de arquivo de escola extinta\r\n\r\n39.01.01.141\r\n\r\nRequerimento de informações sobre alunos matriculados\r\n\r\n39.01.01.142\r\n\r\nRequerimento de informações sobre o censo escolar\r\n\r\n39.01.01.143\r\n\r\nRequerimento de reconhecimento de estudos no exterior\r\n\r\n39.01.01.144\r\n\r\nRequerimento de solicitação de informações sobre o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar)\r\n\r\n39.01.01.145\r\n\r\nRequerimento de solicitação de transporte escolar para alunos portadores de necessidades especiais\r\n\r\n39.01.01.146\r\n\r\nRequerimento de vaga para aluno em escola estadual\r\n\r\n39.01.02\r\n\r\nAcompanhar o desenvolvimento da educação básica e as atualizações, autorizações e ofertas de modalidade de ensino\r\n\r\n39.01.02.01\r\n\r\nComunicação interna de absorção de escola da rede estadual\r\n\r\n39.01.02.02\r\n\r\nComunicação interna de absorção de escola da rede privada\r\n\r\n39.01.02.03\r\n\r\nComunicação interna de atualização de cadastro de unidade escolar\r\n\r\n39.01.02.04\r\n\r\nComunicação interna de autorização de cursos em escola da rede privada\r\n\r\n39.01.02.05\r\n\r\nComunicação interna de autorização de modalidade de ensino em escola estadual\r\n\r\n39.01.02.06\r\n\r\nComunicação interna de recolhimento de arquivos de escola da rede privada extinta\r\n\r\n39.01.02.07\r\n\r\nComunicação interna de recolhimento de arquivos de escola extinta\r\n\r\n39.01.02.08\r\n\r\nMensagem eletrônica de absorção de escola da rede estadual\r\n\r\n39.01.02.09\r\n\r\nMensagem eletrônica de absorção de escola da rede privada\r\n\r\n39.01.02.10\r\n\r\nMensagem eletrônica de atualização de cadastro de unidade escolar\r\n\r\n39.01.02.11\r\n\r\nMensagem eletrônica de autorização de cursos em escola da rede privada\r\n\r\n39.01.02.12\r\n\r\nMensagem eletrônica de autorização de modalidade de ensino em escola estadual\r\n\r\n39.01.02.13\r\n\r\nMensagem eletrônica de recolhimento de arquivos de escola da rede privada extinta\r\n\r\n39.01.02.14\r\n\r\nMensagem eletrônica de recolhimento de arquivos de escola extinta\r\n\r\n39.01.02.15\r\n\r\nOfício de absorção de escola da rede estadual de ensino\r\n\r\n39.01.02.16\r\n\r\nOfício de absorção de escola da rede privada\r\n\r\n39.01.02.17\r\n\r\nOfício de atualização de cadastro de unidade escolar\r\n\r\n39.01.02.18\r\n\r\nOfício de autorização de curso em unidade escolar da rede privada\r\n\r\n39.01.02.19\r\n\r\nOfício de autorização de funcionamento de modalidade de ensino em escola estadual\r\n\r\n39.01.02.20\r\n\r\nOfício de recolhimento de arquivos de escola da rede privada extinta\r\n\r\n39.01.02.21\r\n\r\nOfício de recolhimento de arquivos de escola extinta\r\n\r\n39.01.02.22\r\n\r\nProcesso de autorização de funcionamento de escola da rede privada\r\n\r\n39.01.02.23\r\n\r\nProcesso de compartilhamento de prédio de escola estadual\r\n\r\n39.01.02.24\r\n\r\nProcesso de criação de unidade escolar da rede estadual de ensino\r\n\r\n39.01.02.25\r\n\r\nProcesso de denominação de unidade da rede estadual de ensino\r\n\r\n39.01.02.26\r\n\r\nProcesso de designação de servidor para função gratificada em escola estadual\r\n\r\n39.01.02.27\r\n\r\nProcesso de dispensa de função gratificada em escola estadual\r\n\r\n39.01.02.28\r\n\r\nProcesso de extinção de unidade da rede estadual de ensino\r\n\r\n39.01.02.29\r\n\r\nProcesso de municipalização de escola estadual\r\n\r\n39.01.02.30\r\n\r\nProcesso de transformação de unidade da rede estadual de ensino\r\n\r\n39.01.02.31\r\n\r\nProcesso sobre organização, controle e metodologia dos diferentes sistemas de ensino em nível estadual\r\n\r\n39.01.02.32\r\n\r\nRequerimento de absorção de escola da rede privada\r\n\r\n39.01.02.33\r\n\r\nRequerimento de atualização de cadastro de unidade escolar\r\n\r\n39.01.02.34\r\n\r\nRequerimento de autorização de cursos em escola da rede privada\r\n\r\n39.01.03\r\n\r\nCoordenar as escolas da rede estadual de ensino e o funcionamento das escolas da rede privada\r\n\r\n39.01.03.01\r\n\r\nComunicação interna de transformação de unidade da rede estadual de ensino\r\n\r\n39.01.03.02\r\n\r\nComunicação interna de autorização de funcionamento de escola da rede privada\r\n\r\n39.01.03.03\r\n\r\nComunicação interna de compartilhamento de prédio de escola estadual\r\n\r\n39.01.03.04\r\n\r\nComunicação interna de denominação de unidade da rede estadual de ensino\r\n\r\n39.01.03.05\r\n\r\nComunicação interna de designação de servidor para função gratificada em escola estadual\r\n\r\n39.01.03.06\r\n\r\nComunicação interna de dispensa de servidor de função gratificada em escola estadual\r\n\r\n39.01.03.07\r\n\r\nComunicação interna de extinção de unidade da rede estadual de ensino\r\n\r\n39.01.03.08\r\n\r\nComunicação interna de municipalização de escola estadual\r\n\r\n39.01.03.09\r\n\r\nComunicação interna de solicitação de criação de unidade escolar da rede estadual de ensino\r\n\r\n39.01.03.10\r\n\r\nDeliberação sobre a organização, controle e metodologia dos diferentes sistemas de ensino em nível estadual\r\n\r\n39.01.03.11\r\n\r\nMensagem eletrônica de compartilhamento de prédio de escola estadual\r\n\r\n39.01.03.12\r\n\r\nMensagem eletrônica de denominação de unidade da rede estadual de ensino\r\n\r\n39.01.03.13\r\n\r\nMensagem eletrônica de designação de servidor para função gratificada em escola estadual\r\n\r\n39.01.03.14\r\n\r\nMensagem eletrônica de dispensa de servidor de função gratificada em escola estadual\r\n\r\n39.01.03.15\r\n\r\nMensagem eletrônica de extinção de unidade da rede estadual de ensino\r\n\r\n39.01.03.16\r\n\r\nMensagem eletrônica de municipalização de escola estadual\r\n\r\n39.01.03.17\r\n\r\nMensagem eletrônica de solicitação de criação de unidade da rede estadual de ensino\r\n\r\n39.01.03.18\r\n\r\nMensagem eletrônica de transformação de unidade da rede estadual de ensino\r\n\r\n39.01.03.19\r\n\r\nOfício de autorização de funcionamento de escola da rede privada\r\n\r\n39.01.03.20\r\n\r\nOfício de compartilhamento de prédio de escola estadual\r\n\r\n39.01.03.21\r\n\r\nOfício de criação de escola da rede estadual de ensino\r\n\r\n39.01.03.22\r\n\r\nOfício de denominação de escola da rede estadual de ensino\r\n\r\n39.01.03.23\r\n\r\nOfício de designação de servidor para função gratificada em escola estadual\r\n\r\n39.01.03.24\r\n\r\nOfício de dispensa de servidor de função gratificada em escola estadual\r\n\r\n39.01.03.25\r\n\r\nOfício de extinção de unidade da rede estadual de ensino\r\n\r\n39.01.03.26\r\n\r\nOfício de municipalização de escola estadual\r\n\r\n39.01.03.27\r\n\r\nOfício de transformação de unidade da rede estadual de ensino\r\n\r\n39.01.03.28\r\n\r\nParecer sobre o estabelecimento a organização, controle e metodologia dos diferentes sistemas de ensino\r\n\r\n39.01.03.29\r\n\r\nPortaria de estabelecimento da organização, controle e metodologia dos diferentes sistemas de ensino em nível estadual\r\n\r\n39.01.03.30\r\n\r\nProcesso de absorção de escola da rede estadual\r\n\r\n39.01.03.31\r\n\r\nProcesso de absorção de escola da rede privada\r\n\r\n39.01.03.32\r\n\r\nProcesso de atualização de cadastro de unidade escolar\r\n\r\n39.01.03.33\r\n\r\nProcesso de autorização de cursos em escola da rede privada\r\n\r\n39.01.03.34\r\n\r\nProcesso de autorização de modalidade de ensino em escola estadual\r\n\r\n39.01.03.35\r\n\r\nProcesso de recolhimento de arquivos de escola extinta\r\n\r\n39.01.03.36\r\n\r\nRequerimento de autorização para funcionamento de escola da rede privada\r\n\r\n39.01.03.37\r\n\r\nRequerimento de designação de servidor para função gratificada em escola estadual\r\n\r\n39.01.03.38\r\n\r\nRequerimento de dispensa de servidor de função gratificada em escola estadual\r\n\r\n39.01.03.39\r\n\r\nRequerimento de extinção de unidade da rede estadual de ensino\r\n\r\nId: 1596781"
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                    "1596782": [
                        "I - Portaria",
                        "ANEXO II\r\n\r\nTABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n39 - COMPETÊNCIA: PLANEJAMENTO E GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n39.01 - FUNÇÃO: GESTÃO DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO DE SIGILO\r\n\r\nPRAZO DE GUARDA\r\n\r\nDESTINAÇÃO\r\n\r\nFUNDAMENTOS LEGAIS/OBSERVAÇÕES\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCORRENTE\r\n\r\nINTERMEDIARIO\r\n\r\nELIMINA\r\n\r\nÇÃO\r\n\r\nGUARDA PERMANENTE\r\n\r\n39.01.01\r\n\r\nAcompanhar a atividade escolar\r\n\r\n39.01.01.01\r\n\r\nAta de conselho de classe\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n125 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n39.01.01.02\r\n\r\nAtestado de frequência escolar do aluno\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n125 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais\r\n\r\n39.01.01.03\r\n\r\nBoletim de dados sobre a vida escolar do aluno\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n125 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais\r\n\r\n39.01.01.04\r\n\r\nCertificado de conclusão de curso ou etapa de ensino\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n125 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais\r\n\r\n39.01.01.05\r\n\r\nComunicação interna de autorização de matriz curricular para escola da rede privada\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nautorização de matriz curricular para escola da rede privada\r\n\r\n39.01.01.06\r\n\r\nComunicação interna de autorização de matriz curricular para escola estadual\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nResolução SEEDUC nº 4207 de 2009\r\n\r\nautorização de matriz curricular para escola estadual\r\n\r\n39.01.01.07\r\n\r\nComunicação interna de autorização de projeto de correção de fluxo escolar\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nResolução SEEDUC nº 4733 de 2011\r\n\r\nautorização de projeto de correção de fluxo escolar\r\n\r\n39.01.01.08\r\n\r\nComunicação interna de autorização de projeto pedagógico com residências de prédios escolares\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n3 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nautorização de projeto pedagógico em residências de prédios escolares\r\n\r\n39.01.01.09\r\n\r\nComunicação interna de autorização de projeto pedagógico em escola estadual\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nautorização de projeto pedagógico em escola estadual\r\n\r\n39.01.01.10\r\n\r\nComunicação interna de autorização em caráter precário da atividade docente\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 9394 de 1996\r\n\r\nautorização em caráter precário da atividade docente\r\n\r\n39.01.01.11\r\n\r\nComunicação interna de autorização sala de recursos para alunos portadores de necessidades especiais\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nautorização de sala de recursos para alunos portadores de necessidades especiais\r\n\r\n39.01.01.12\r\n\r\nComunicação interna de certificação de competências técnicas\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 9394 de 1996\r\n\r\ncertificação de competências técnicas\r\n\r\n39.01.01.13\r\n\r\nComunicação interna de comunicação de infrequência escolar\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\ncomunicação de infrequência escolar\r\n\r\n39.01.01.14\r\n\r\nComunicação interna de denúncia da gestão escolar\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\ndenúncia da gestão escolar\r\n\r\n39.01.01.15\r\n\r\nComunicação interna de estabelecimento do calendário escolar\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 9394 de 1996\r\n\r\nestabelecimento do calendário escolar\r\n\r\n39.01.01.16\r\n\r\nComunicação interna de exclusão de alunos em programas sociais\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nexclusão de alunos em programas sociais\r\n\r\n39.01.01.17\r\n\r\nComunicação interna de expedição de documento de arquivo de escola extinta\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 9394 de 1996\r\n\r\nexpedição de documento de arquivo de escola extinta\r\n\r\n39.01.01.18\r\n\r\nComunicação interna de inclusão de alunos em programas sociais\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\ninclusão de alunos em programas sociais\r\n\r\n39.01.01.19\r\n\r\nComunicação interna de informação de absorção de alunos sem cessão de imóvel\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\ninformações sobre absorção de alunos sem cessão de imóvel\r\n\r\n39.01.01.20\r\n\r\nComunicação interna de informação estatísticas da distorção idade versus série\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\ninformações sobre a distorção idade versus série\r\n\r\n39.01.01.21\r\n\r\nComunicação interna de informação sobre gestão escolar\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\ninformações sobre gestão escolar\r\n\r\n39.01.01.22\r\n\r\nComunicação interna de informações sobre alunos matriculados\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\ninformação sobre alunos matriculados\r\n\r\n39.01.01.23\r\n\r\nComunicação interna de informações sobre o censo escolar\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n3 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\ninformações sobre o censo escolar\r\n\r\n39.01.01.24\r\n\r\nComunicação interna de normas e orientações sobre gestão escolar\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\n39.01.01.25\r\n\r\nComunicação interna de reconhecimento de estudos no exterior\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 9394 de 1996\r\n\r\nreconhecimento de estudos no exterior\r\n\r\n39.01.01.26\r\n\r\nComunicação interna de seleção de alunos para projeto pedagógico\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nseleção de alunos para projeto pedagógico\r\n\r\n39.01.01.27\r\n\r\nComunicação interna de solicitação de ampliação ou redução de carga horária\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nsolicitação de ampliação ou redução de carga horária\r\n\r\n39.01.01.28\r\n\r\nComunicação interna de solicitação de conversão de unidade municipalizada em gestão compartilhada\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nsolicitação de conversão de unidade municipalizada em \r\n\r\ngestão compartilhada\r\n\r\n39.01.01.29\r\n\r\nComunicação interna de solicitação de criação de turma para projeto pedagógico\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n3 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nsolicitação de criação de turma para projeto pedagógico\r\n\r\n39.01.01.30\r\n\r\nComunicação interna de solicitação de informações sobre o PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nde solicitação de informações sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE\r\n\r\n39.01.01.31\r\n\r\nComunicação interna de solicitação de transporte escolar para alunos portadores de necessidades especiais\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nsolicitação de transporte escolar para alunos \r\n\r\nportadores de necessidades especiais\r\n\r\n39.01.01.32\r\n\r\nComunicação interna de solicitação de vaga para aluno em escola estadual\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\n39.01.01.33\r\n\r\nComunicação interna referente à Educação para Diversidade (Indígenas/Quilombolas/Monitores/Intérpretes)\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 9394 de 1996\r\n\r\neducação para diversidade (Indígenas/Quilombolas/Monitores/Intérpretes)\r\n\r\n39.01.01.34\r\n\r\nDiário de classe de cotidiano escolar do trabalho docente\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n125 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais\r\n\r\n39.01.01.35\r\n\r\nEdital de informação sobre alunos concluintes\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n125 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n39.01.01.36\r\n\r\nHistórico escolar de aluno\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n125 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais\r\n\r\n39.01.01.37\r\n\r\nMensagem eletrônica dados estatísticos da distorção idade versus série\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\ninformações sobre a distorção idade versus série\r\n\r\n39.01.01.38\r\n\r\nMensagem eletrônica de autorização de matriz curricular para escola da rede privada\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nautorização de matriz curricular para escola da rede privada\r\n\r\n39.01.01.39\r\n\r\nMensagem eletrônica de autorização de matriz curricular para escola estadual\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nautorização de matriz curricular para escola estadual\r\n\r\n39.01.01.40\r\n\r\nMensagem eletrônica de autorização de projeto de correção de fluxo escolar\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nResolução SEEDUC nº 4733 de 2011\r\n\r\nautorização de projeto de correção de fluxo escolar\r\n\r\n39.01.01.41\r\n\r\nMensagem eletrônica de autorização de projeto pedagógico em escola estadual\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nautorização de projeto de correção de fluxo escolar\r\n\r\n39.01.01.42\r\n\r\nMensagem eletrônica de autorização de projeto pedagógico em residências de prédios escolares\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n3 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nautorização de projeto pedagógico em residências de prédios escolares\r\n\r\n39.01.01.43\r\n\r\nMensagem eletrônica de autorização de sala de recursos para alunos portadores de necessidades especiais\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nautorização de sala de recursos para alunos portadores de necessidades especiais\r\n\r\n39.01.01.44\r\n\r\nMensagem eletrônica de autorização em caráter precário da atividade docente\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 9394 de 1996\r\n\r\nautorização em caráter precário da atividade docente\r\n\r\n39.01.01.45\r\n\r\nMensagem eletrônica de certificação de competências técnicas\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 9394 de 1996\r\n\r\ncertificação de competências técnicas\r\n\r\n39.01.01.46\r\n\r\nMensagem eletrônica de comunicação de infrequência escolar\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\ncomunicação de infrequência escolar\r\n\r\n39.01.01.47\r\n\r\nMensagem eletrônica de denúncia da gestão escolar\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\ndenúncia da gestão escolar\r\n\r\n39.01.01.48\r\n\r\nMensagem eletrônica de estabelecimento do calendário escolar\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 9394 de 1996\r\n\r\nestabelecimento do calendário escolar\r\n\r\n39.01.01.49\r\n\r\nMensagem eletrônica de exclusão de alunos em programas sociais\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nexclusão de alunos em programas sociais\r\n\r\n39.01.01.50\r\n\r\nMensagem eletrônica de expedição de documento de arquivo de escola extinta\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 9394 de 1996\r\n\r\nexpedição de documento de arquivo de escola extinta\r\n\r\n39.01.01.51\r\n\r\nMensagem eletrônica de inclusão de alunos em programas sociais\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\ninclusão de alunos em programas sociais\r\n\r\n39.01.01.52\r\n\r\nMensagem eletrônica de informação de absorção de alunos sem cessão de imóvel\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\ninformações sobre absorção de alunos sem cessão de imóvel\r\n\r\n39.01.01.53\r\n\r\nMensagem eletrônica de informação sobre gestão escolar\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\ninformações sobre gestão escolar\r\n\r\n39.01.01.54\r\n\r\nMensagem eletrônica de informações sobre alunos matriculados\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\ninformação sobre alunos matriculados\r\n\r\n39.01.01.55\r\n\r\nMensagem eletrônica de informações sobre o censo escolar\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n3 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\ninformações sobre o censo escolar\r\n\r\n39.01.01.56\r\n\r\nMensagem eletrônica de reconhecimento de estudos no exterior\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 9394 de 1996\r\n\r\nreconhecimento de estudos no exterior\r\n\r\n39.01.01.57\r\n\r\nMensagem eletrônica de seleção de alunos para projeto pedagógico\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nseleção de alunos para projeto pedagógico\r\n\r\n39.01.01.58\r\n\r\nMensagem eletrônica de solicitação de ampliação ou redução de carga horária\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nsolicitação de ampliação ou redução de carga horária\r\n\r\n39.01.01.59\r\n\r\nMensagem eletrônica de solicitação de conversão de unidade municipalizada em gestão compartilhada\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nsolicitação de conversão de unidade \r\n\r\nmunicipalizada em gestão compartilhada\r\n\r\n39.01.01.60\r\n\r\nMensagem eletrônica de solicitação de criação de turma para projeto pedagógico\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n3 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nsolicitação de criação de turma para projeto pedagógico\r\n\r\n39.01.01.61\r\n\r\nMensagem eletrônica de solicitação de informações sobre o PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nsolicitação de informações sobre o Programa \r\n\r\nNacional de Alimentação Escolar - PNAE\r\n\r\n39.01.01.62\r\n\r\nMensagem eletrônica de solicitação de transporte escolar para alunos portadores de necessidades especiais\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nsolicitação de transporte escolar \r\n\r\npara alunos \r\n\r\nportadores de necessidades especiais\r\n\r\n39.01.01.63\r\n\r\nMensagem eletrônica de solicitação de vaga para aluno em escola estadual\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\n39.01.01.64\r\n\r\nMensagem eletrônica referente à educação para diversidade (indígena/quilombola/monitores/intérpretes)\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 9394 de 1996\r\n\r\neducação para diversidade (Indígenas/Quilombolas/Monitores/Intérpretes)\r\n\r\n39.01.01.65\r\n\r\nOfício de autorização caráter precário da atividade docente\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 9394 de 1996\r\n\r\nautorização em caráter precário da atividade docente\r\n\r\n39.01.01.66\r\n\r\nOfício de autorização de matriz curricular para escola da rede privada\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nautorização de matriz curricular para escola da rede privada\r\n\r\n39.01.01.67\r\n\r\nOfício de autorização de matriz curricular para escola estadual\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nautorização de matriz curricular para escola estadual\r\n\r\n39.01.01.68\r\n\r\nOfício de autorização de projeto de correção de fluxo escolar\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nResolução SEEDUC nº 4733 de 2011\r\n\r\nautorização de projeto de correção de fluxo escolar\r\n\r\n39.01.01.69\r\n\r\nOfício de autorização de projeto pedagógico em residências dos prédios escolares\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n3 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nautorização de projeto pedagógico em residências de prédios escolares\r\n\r\n39.01.01.70\r\n\r\nOfício de autorização de projeto pedagógico em unidade escolar estadual\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nautorização de projeto pedagógico em escola estadual\r\n\r\n39.01.01.71\r\n\r\nOfício de autorização de sala de recursos para alunos portadores de necessidades especiais\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nautorização de sala de recursos para alunos portadores de necessidades especiais\r\n\r\n39.01.01.72\r\n\r\nOfício de certificação de competências técnicas\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 9394 de 1996\r\n\r\ncertificação de competências técnicas\r\n\r\n39.01.01.73\r\n\r\nOfício de comunicação de infrequência escolar\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\ncomunicação de infrequência escolar\r\n\r\n39.01.01.74\r\n\r\nOfício de denúncia da gestão escolar\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\ndenúncia da gestão escolar\r\n\r\n39.01.01.75\r\n\r\nOfício de estabelecimento do calendário escolar\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 9394 de 1996\r\n\r\nestabelecimento do calendário escolar\r\n\r\n39.01.01.76\r\n\r\nOfício de exclusão de alunos em programas sociais\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nexclusão de alunos em programas sociais\r\n\r\n39.01.01.77\r\n\r\nOfício de expedição de documento de arquivo de escola extinta\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 9394 de 1996\r\n\r\nexpedição de documento de arquivo de escola extinta\r\n\r\n39.01.01.78\r\n\r\nOfício de inclusão de alunos em programas sociais\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\ninclusão de alunos em programas sociais\r\n\r\n39.01.01.79\r\n\r\nOfício de informação de absorção de demanda de alunos sem cessão de imóvel\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\ninformações sobre absorção de alunos sem cessão de imóvel\r\n\r\n39.01.01.80\r\n\r\nOfício de informação sobre gestão escolar\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\ninformações sobre gestão escolar\r\n\r\n39.01.01.81\r\n\r\nOfício de informações estatísticas da distorção idade versus série\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\ninformações sobre a distorção idade versus série\r\n\r\n39.01.01.82\r\n\r\nOfício de informações sobre alunos matriculados\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\ninformação sobre alunos matriculados\r\n\r\n39.01.01.83\r\n\r\nOfício de informações sobre o censo escolar\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n3 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\ninformações sobre o censo escolar\r\n\r\n39.01.01.84\r\n\r\nOfício de reconhecimento de estudos no exterior\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 9394 de 1996\r\n\r\nreconhecimento de estudos no exterior\r\n\r\n39.01.01.85\r\n\r\nOfício de seleção de alunos para projeto pedagógico\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nseleção de alunos para projeto pedagógico\r\n\r\n39.01.01.86\r\n\r\nOfício de solicitação de ampliação ou redução de carga horária\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nsolicitação de ampliação ou redução de carga horária\r\n\r\n39.01.01.87\r\n\r\nOfício de solicitação de conversão de unidade municipalizada em gestão compartilhada\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nsolicitação de conversão de unidade municipalizada em \r\n\r\ngestão compartilhada\r\n\r\n39.01.01.88\r\n\r\nOfício de solicitação de criação de turmas de projeto pedagógico\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n3 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nsolicitação de criação de turma para projeto pedagógico\r\n\r\n39.01.01.89\r\n\r\nOfício de solicitação de informações sobre o PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nde solicitação de informações sobre \r\n\r\no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE\r\n\r\n39.01.01.90\r\n\r\nOfício de solicitação de transporte escolar para alunos portadores de necessidades especiais\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nsolicitação de transporte escolar \r\n\r\npara alunos portadores de necessidades \r\n\r\nespeciais\r\n\r\n39.01.01.91\r\n\r\nOfício de solicitação de vaga para aluno em escola estadual\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\n39.01.01.92\r\n\r\nOfício referente à Educação para Diversidade (Indígenas/Quilombolas/Monitores/Intérpretes)\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\neducação para diversidade (Indígenas/Quilombolas/Monitores/Intérpretes)\r\n\r\n39.01.01.93\r\n\r\nPlano de ações articuladas (PAR)\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n39.01.01.94\r\n\r\nPlano de gestão do dirigente da unidade escolar\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n39.01.01.95\r\n\r\nPlano de trabalho do docente em sala de aula\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n39.01.01.96\r\n\r\nProcesso de autorização de matriz curricular para escola estadual\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n3 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n39.01.01.97\r\n\r\nProcesso de autorização de matriz curricular para escola privada\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n39.01.01.98\r\n\r\nProcesso de autorização de projeto de correção de fluxo escolar\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n39.01.01.99\r\n\r\nProcesso de autorização de projeto pedagógico em escola estadual\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n3 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n39.01.01.100\r\n\r\nProcesso de autorização de projeto pedagógico em residências de prédios escolares\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n3 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n39.01.01.101\r\n\r\nProcesso de autorização de sala de recursos para alunos portadores de necessidades especiais\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n39.01.01.102\r\n\r\nProcesso de autorização em caráter precário da atividade docente\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n39.01.01.103\r\n\r\nProcesso de certificação de competências técnicas\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n125 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n39.01.01.104\r\n\r\nProcesso de comunicação de infrequência escolar\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais\r\n\r\n39.01.01.105\r\n\r\nProcesso de denúncia sobre a gestão escolar\r\n\r\nReservado\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais\r\n\r\n39.01.01.106\r\n\r\nProcesso de educação para diversidade (Indígenas/Quilombolas/Monitores/Intérpretes)\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n39.01.01.107\r\n\r\nProcesso de estabelecimento do calendário escolar\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n39.01.01.108\r\n\r\nProcesso de exclusão de alunos em programas sociais\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n39.01.01.109\r\n\r\nProcesso de expedição de documento de arquivo de escola extinta\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n3 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais\r\n\r\n39.01.01.110\r\n\r\nProcesso de inclusão de alunos em programas sociais\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n39.01.01.111\r\n\r\nProcesso de informação sobre alunos matriculados\r\n\r\nReservado\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nContém dados pessoais\r\n\r\n39.01.01.112\r\n\r\nProcesso de informações sobre absorção de alunos sem cessão de imóvel\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n3 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n39.01.01.113\r\n\r\nProcesso de informações sobre gestão escolar\r\n\r\nReservado\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais\r\n\r\n39.01.01.114\r\n\r\nProcesso de informações sobre o censo escolar\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n39.01.01.115\r\n\r\nProcesso de orientações sobre gestão escolar\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n39.01.01.116\r\n\r\nProcesso de reconhecimento de estudos no exterior\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n125 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n39.01.01.117\r\n\r\nProcesso de seleção de alunos para projeto pedagógico\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n3 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n39.01.01.118\r\n\r\nProcesso de solicitação de ampliação ou redução de carga horária\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n39.01.01.119\r\n\r\nProcesso de solicitação de conversão de unidade municipalizada em gestão compartilhada\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n3 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n39.01.01.120\r\n\r\nProcesso de solicitação de criação de turma para projeto pedagógico\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n39.01.01.121\r\n\r\nProcesso de solicitação de informações sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n39.01.01.122\r\n\r\nProcesso de solicitação de transporte escolar para alunos portadores de necessidades especiais\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n39.01.01.123\r\n\r\nProcesso de solicitação de vaga para aluno em escola estadual\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\n39.01.01.124\r\n\r\nProcesso informações sobre distorção idade x série\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n39.01.01.125\r\n\r\nProjeto pedagógico da escola\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n39.01.01.126\r\n\r\nProjeto político pedagógico da unidade escolar\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n39.01.01.127\r\n\r\nRelatório de atividades de avaliação, acompanhamento e de inspeção realizados em unidade escolar\r\n\r\nReservado\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n39.01.01.128\r\n\r\nRelatório de ações nas salas de recursos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n39.01.01.129\r\n\r\nRelatório de avaliação do acompanhamento e inspeção realizados em unidade escolar\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n3 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n39.01.01.130\r\n\r\nRelatório de avaliação do aluno\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n125 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais\r\n\r\n39.01.01.131\r\n\r\nRelatório sobre ações nas salas de recursos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n3 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais\r\n\r\n39.01.01.132\r\n\r\nRequerimento de autorização em caráter precário da atividade docente\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 9394 de 1996\r\n\r\nautorização em caráter precário da atividade docente\r\n\r\n39.01.01.133\r\n\r\nRequerimento de autorização de matriz curricular para escola da rede privada\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nautorização de matriz curricular para escola da rede privada\r\n\r\n39.01.01.134\r\n\r\nRequerimento de autorização de projeto pedagógico em residências de prédios escolares\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n3 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nautorização de projeto pedagógico em residências de prédios escolares\r\n\r\n39.01.01.135\r\n\r\nRequerimento de certificação de competências técnicas\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 9394 de 1996\r\n\r\ncertificação de competências técnicas\r\n\r\n39.01.01.136\r\n\r\nRequerimento de dados estatísticos da distorção idade versus série\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\ninformações sobre a distorção idade versus série\r\n\r\n39.01.01.137\r\n\r\nRequerimento de denúncia da gestão escolar\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\ndenúncia da gestão escolar\r\n\r\n39.01.01.138\r\n\r\nRequerimento de emissão de certificado do Exame Nacional de Competências em Educação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nde Jovens e Adultos - ENCEEJA/Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM\r\n\r\n39.01.01.139\r\n\r\nRequerimento de estabelecimento do calendário escolar\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 9394 de 1996\r\n\r\nestabelecimento do calendário escolar\r\n\r\n39.01.01.140\r\n\r\nRequerimento de expedição de documento de arquivo de escola extinta\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 9394 de 1996\r\n\r\nexpedição de documento de arquivo de escola extinta\r\n\r\n39.01.01.141\r\n\r\nRequerimento de informações sobre alunos matriculados\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\ninformação sobre alunos matriculados\r\n\r\n39.01.01.142\r\n\r\nRequerimento de informações sobre o censo escolar\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n3 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\ninformações sobre o censo escolar\r\n\r\n39.01.01.143\r\n\r\nRequerimento de reconhecimento de estudos no exterior\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 9394 de 1996\r\n\r\nreconhecimento de estudos no exterior\r\n\r\n39.01.01.144\r\n\r\nRequerimento de solicitação de informações sobre o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar)\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nsolicitação de informações sobre \r\n\r\no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE\r\n\r\n39.01.01.145\r\n\r\nRequerimento de solicitação de transporte escolar para alunos portadores de necessidades especiais\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nsolicitação de transporte escolar para alunos \r\n\r\nportadores de necessidades especiais\r\n\r\n39.01.01.146\r\n\r\nRequerimento de vaga para aluno em escola estadual\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\n39.01.02\r\n\r\nAcompanhar o desenvolvimento da educação \r\n\r\n39.01.02.01\r\n\r\nComunicação interna de absorção de escola da rede estadual\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nabsorção de escola da rede estadual\r\n\r\nbásica e as \r\n\r\natualizações, \r\n\r\nautorizações e ofertas de \r\n\r\nmodalidade de ensino\r\n\r\n39.01.02.02\r\n\r\nComunicação interna de absorção de escola da rede privada\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nabsorção de escola da rede privada\r\n\r\n39.01.02.03\r\n\r\nComunicação interna de atualização de cadastro de unidade escolar\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\natualização de cadastro de unidade escolar\r\n\r\n39.01.02.04\r\n\r\nComunicação interna de autorização de cursos em escola da rede privada\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nautorização de cursos em escola da rede privada\r\n\r\n39.01.02.05\r\n\r\nComunicação interna de autorização de modalidade de ensino em escola estadual\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nautorização de modalidade de ensino em escola estadual\r\n\r\n39.01.02.06\r\n\r\nComunicação interna de recolhimento de arquivos de escola da rede privada extinta\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nrecolhimento de arquivos de escola extinta\r\n\r\n39.01.02.07\r\n\r\nComunicação interna de recolhimento de arquivos de escola extinta\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nrecolhimento de arquivos de escola extinta\r\n\r\n39.01.02.08\r\n\r\nMensagem eletrônica de absorção de escola da rede estadual\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nabsorção de escola da rede estadual\r\n\r\n39.01.02.09\r\n\r\nMensagem eletrônica de absorção de escola da rede privada\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nabsorção de escola da rede privada\r\n\r\n39.01.02.10\r\n\r\nMensagem eletrônica de atualização de cadastro de unidade escolar\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\natualização de cadastro de unidade escolar\r\n\r\n39.01.02.11\r\n\r\nMensagem eletrônica de autorização de cursos em escola da rede privada\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nautorização de cursos em escola da rede privada\r\n\r\n39.01.02.12\r\n\r\nMensagem eletrônica de autorização de modalidade de ensino em escola estadual\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nautorização de modalidade de ensino em escola estadual\r\n\r\n39.01.02.13\r\n\r\nMensagem eletrônica de recolhimento de arquivos de escola da rede privada extinta\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nrecolhimento de arquivos de escola extinta\r\n\r\n39.01.02.14\r\n\r\nMensagem eletrônica de recolhimento de arquivos de escola extinta\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nrecolhimento de arquivos de escola extinta\r\n\r\n39.01.02.15\r\n\r\nOfício de absorção de escola da rede estadual de ensino\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nabsorção de escola da rede estadual\r\n\r\n39.01.02.16\r\n\r\nOfício de absorção de escola da rede privada\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nabsorção de escola da rede privada\r\n\r\n39.01.02.17\r\n\r\nOfício de atualização de cadastro de unidade escolar\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\natualização de cadastro de unidade escolar\r\n\r\n39.01.02.18\r\n\r\nOfício de autorização de curso em unidade escolar da rede privada\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nautorização de curso em unidade escolar da rede privada\r\n\r\n39.01.02.19\r\n\r\nOfício de autorização de funcionamento de modalidade de ensino em escola estadual\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nautorização de modalidade de ensino em escola estadual\r\n\r\n39.01.02.20\r\n\r\nOfício de recolhimento de arquivos de escola da rede privada extinta\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nrecolhimento de arquivos de escola extinta\r\n\r\n39.01.02.21\r\n\r\nOfício de recolhimento de arquivos de escola extinta\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nrecolhimento de arquivos de escola extinta\r\n\r\n39.01.02.22\r\n\r\nProcesso de autorização de funcionamento de escola da rede privada\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n39.01.02.23\r\n\r\nProcesso de compartilhamento de prédio de escola estadual\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n39.01.02.24\r\n\r\nProcesso de criação de unidade escolar da rede estadual de ensino\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n39.01.02.25\r\n\r\nProcesso de denominação de unidade da rede estadual de ensino\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n39.01.02.26\r\n\r\nProcesso de designação de servidor para função gratificada em escola estadual\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n39.01.02.27\r\n\r\nProcesso de dispensa de função gratificada em escola estadual\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n39.01.02.28\r\n\r\nProcesso de extinção de unidade da rede estadual de ensino\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n39.01.02.29\r\n\r\nProcesso de municipalização de escola estadual\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n39.01.02.30\r\n\r\nProcesso de transformação de unidade da rede estadual de ensino\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n39.01.02.31\r\n\r\nProcesso sobre organização, controle e metodologia dos diferentes sistemas de ensino em nível estadual\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n39.01.02.32\r\n\r\nRequerimento de absorção de escola da rede privada\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nabsorção de escola da rede privada\r\n\r\n39.01.02.33\r\n\r\nRequerimento de atualização de cadastro de unidade escolar\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\natualização de cadastro de unidade escolar\r\n\r\n39.01.02.34\r\n\r\nRequerimento de autorização de cursos em escola da rede privada\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nautorização de cursos em escola da rede privada\r\n\r\n39.01.03\r\n\r\nCoordenar as escolas da rede estadual de \r\n\r\n39.01.03.01\r\n\r\nComunicação interna de transformação de unidade da rede estadual de ensino\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\ntransformação de unidade da rede estadual de ensino\r\n\r\nensino e o \r\n\r\nfuncionamento das escolas da rede privada\r\n\r\n39.01.03.02\r\n\r\nComunicação interna de autorização de funcionamento de escola da rede privada\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nautorização para funcionamento de escola da rede privada\r\n\r\n39.01.03.03\r\n\r\nComunicação interna de compartilhamento de prédio de escola estadual\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\ncompartilhamento de prédio de escola estadual\r\n\r\n39.01.03.04\r\n\r\nComunicação interna de denominação de unidade da rede estadual de ensino\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\ndenominação de unidade da rede estadual de ensino\r\n\r\n39.01.03.05\r\n\r\nComunicação interna de designação de servidor para função gratificada em escola estadual\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\ndesignação de servidor para função gratificada em escola estadual\r\n\r\n39.01.03.06\r\n\r\nComunicação interna de dispensa de servidor de função gratificada em escola estadual\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\ndispensa de servidor de função gratificada em escola estadual\r\n\r\n39.01.03.07\r\n\r\nComunicação interna de extinção de unidade da rede estadual de ensino\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nextinção de unidade da rede estadual de ensino\r\n\r\n39.01.03.08\r\n\r\nComunicação interna de municipalização de escola estadual\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nmunicipalização de escola estadual\r\n\r\n39.01.03.09\r\n\r\nComunicação interna de solicitação de criação de unidade escolar da rede estadual de ensino\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\ncriação de unidade da rede estadual de ensino\r\n\r\n39.01.03.10\r\n\r\nDeliberação sobre a organização, controle e metodologia dos diferentes sistemas de ensino em nível estadual\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\norganização, controle e metodologia dos \r\n\r\ndiferentes sistemas de ensino em nível estadual\r\n\r\n39.01.03.11\r\n\r\nMensagem eletrônica de compartilhamento de prédio de escola estadual\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\ncompartilhamento de prédio de escola estadual\r\n\r\n39.01.03.12\r\n\r\nMensagem eletrônica de denominação de unidade da rede estadual de ensino\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\ndenominação de unidade da rede estadual de ensino\r\n\r\n39.01.03.13\r\n\r\nMensagem eletrônica de designação de servidor para função gratificada em escola estadual\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\ndesignação de servidor para função gratificada em escola estadual\r\n\r\n39.01.03.14\r\n\r\nMensagem eletrônica de dispensa de servidor de função gratificada em escola estadual\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\ndispensa de servidor de função gratificada em escola estadual\r\n\r\n39.01.03.15\r\n\r\nMensagem eletrônica de extinção de unidade da rede estadual de ensino\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nextinção de unidade da rede estadual de ensino\r\n\r\n39.01.03.16\r\n\r\nMensagem eletrônica de municipalização de escola estadual\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nmunicipalização de escola estadual\r\n\r\n39.01.03.17\r\n\r\nMensagem eletrônica de solicitação de criação de unidade da rede estadual de ensino\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\ncriação de unidade da rede estadual de ensino\r\n\r\n39.01.03.18\r\n\r\nMensagem eletrônica de transformação de unidade da rede estadual de ensino\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\ntransformação de unidade da rede estadual de ensino\r\n\r\n39.01.03.19\r\n\r\nOfício de autorização de funcionamento de escola da rede privada\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nautorização para funcionamento de escola da rede privada\r\n\r\n39.01.03.20\r\n\r\nOfício de compartilhamento de prédio de escola estadual\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\ncompartilhamento de prédio de escola estadual\r\n\r\n39.01.03.21\r\n\r\nOfício de criação de escola da rede estadual de ensino\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\ncriação de unidade escolar da rede estadual de ensino\r\n\r\n39.01.03.22\r\n\r\nOfício de denominação de escola da rede estadual de ensino\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\ndenominação de unidade da rede estadual de ensino\r\n\r\n39.01.03.23\r\n\r\nOfício de designação de servidor para função gratificada em escola estadual\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\ndesignação de servidor para função gratificada em escola estadual\r\n\r\n39.01.03.24\r\n\r\nOfício de dispensa de servidor de função gratificada em escola estadual\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\ndispensa de servidor de função gratificada em escola estadual\r\n\r\n39.01.03.25\r\n\r\nOfício de extinção de unidade da rede estadual de ensino\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nextinção de unidade da rede estadual de ensino\r\n\r\n39.01.03.26\r\n\r\nOfício de municipalização de escola estadual\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nmunicipalização de escola estadual\r\n\r\n39.01.03.27\r\n\r\nOfício de transformação de unidade da rede estadual de ensino\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\ntransformação de unidade da rede estadual de ensino\r\n\r\n39.01.03.28\r\n\r\nParecer sobre o estabelecimento a organização, controle e metodologia dos diferentes sistemas de ensino\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\norganização, controle e metodologia dos \r\n\r\ndiferentes sistemas de ensino em nível estadual\r\n\r\n39.01.03.29\r\n\r\nPortaria de estabelecimento da organização, controle e metodologia dos diferentes \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\norganização, controle e metodologia dos \r\n\r\nsistemas de ensino em nível estadual\r\n\r\ndiferentes sistemas de ensino em nível estadual\r\n\r\n39.01.03.30\r\n\r\nProcesso de absorção de escola da rede estadual\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n39.01.03.31\r\n\r\nProcesso de absorção de escola da rede privada\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n39.01.03.32\r\n\r\nProcesso de atualização de cadastro de unidade escolar\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n39.01.03.33\r\n\r\nProcesso de autorização de cursos em escola da rede privada\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n39.01.03.34\r\n\r\nProcesso de autorização de modalidade de ensino em escola estadual\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n39.01.03.35\r\n\r\nProcesso de recolhimento de arquivos de escola extinta\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n39.01.03.36\r\n\r\nRequerimento de autorização para funcionamento de escola da rede privada\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nautorização para funcionamento de escola da rede privada\r\n\r\n39.01.03.37\r\n\r\nRequerimento de designação de servidor para função gratificada em escola estadual\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\ndesignação de servidor para função gratificada em escola estadual\r\n\r\n39.01.03.38\r\n\r\nRequerimento de dispensa de servidor de função gratificada em escola estadual\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\ndispensa de servidor de função gratificada em escola estadual\r\n\r\n39.01.03.39\r\n\r\nRequerimento de extinção de unidade da rede estadual de ensino\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nextinção de unidade da rede estadual de ensino\r\n\r\nId: 1596782"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1596307": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 21.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10885/2013 - ORLANDO DA SILVA RIBEIRO, Agente de Trânsito, matr. nº 24/000.044-8, , ID Funcional nº 2063545-1. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1981, 1987, 1989, 1990, 1991, 1993 e 1995, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nId: 1596307. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1596228": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0533/2011 - Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 295 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 266, bem como da ASJUP fls. 289/293, resolvo:\r\n\r\na) APROVAR o aditamento ao Contrato nº 01/2011, firmado com a Empresa Heidelberg do Brasil Sistemas Gráficos e Serviços Ltda., no valor de R$ 19.555,55, para acréscimo de 01 (uma) máquina ST90, com fulcro no inciso I, alínea “b” do art. 65 da Lei n° 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente.\r\n\r\nId: 1596228"
                        ],
                        "1596229": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/11/2013\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/10/2013\r\n\r\nId: 1596229"
                        ],
                        "1596126": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 21/11/2013\r\n\r\nAPOSENTA NINA CLÁUDIA MORAES RODRIGUES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 292.107-0 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/078/2.917/2013.\r\n\r\nAPOSENTA HUMBERTO DE LEMOS, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 293.521-1 de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/078/2.841/2013. \r\n\r\nId: 1596126. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1595692": [
                        "I - Apostila",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-15/000.201/2012 - Com base no Parecer nº 27/2013-CMA da douta Assessoria Jurídica e diante dos documentos constantes às fls. 608/658, os quais comprovam a variação nos custos dos insumos deste segmento, inclusive, com a juntada dos dissídios de sua categoria sindical a qual se encontra vinculado, refletindo a hipótese autorizada pelo inciso XI do art. 40 da Lei nº 8.666/93 c/c §7º da Cláusula Nona do Contrato nº 009/SEGOV/2012, AUTORIZO, na forma do §8º do art. 40 do mesmo diploma legal, o reajuste do preço praticado de R$ 1.119.997,08 para R$ 1.192.932,39, a contar desta data.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.10.2013. \r\n\r\nId: 1595692"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1596774": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1033 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgão e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n94.646.458\r\n\r\n142.044.687\r\n\r\n189.292.915\r\n\r\n189.292.915\r\n\r\n99\r\n\r\n24.000.000\r\n\r\n24.000.000\r\n\r\n24.000.000\r\n\r\n24.000.000\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n19.751.252\r\n\r\n28.126.878\r\n\r\n33.319.478\r\n\r\n33.319.478\r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n2.220.493\r\n\r\n4.531.987\r\n\r\n7.431.480\r\n\r\n9.646.973\r\n\r\n10\r\n\r\n2.929.384\r\n\r\n2.929.384\r\n\r\n2.929.384\r\n\r\n2.929.384\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n141.045\r\n\r\n382.530\r\n\r\n594.015\r\n\r\n609.500\r\n\r\n99\r\n\r\n36.467.969\r\n\r\n36.467.969\r\n\r\n36.467.969\r\n\r\n36.467.969\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n16.149.831\r\n\r\n18.956.322\r\n\r\n20.157.832\r\n\r\n27.306.512\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.574.575\r\n\r\n7.149.150\r\n\r\n10.723.725\r\n\r\n25.298.300\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\n7.445.137\r\n\r\n7.445.137\r\n\r\n10\r\n\r\n12.988.680\r\n\r\n12.988.680\r\n\r\n12.988.680\r\n\r\n12.988.680\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n810.360\r\n\r\n2.874.506\r\n\r\n4.524.799\r\n\r\n5.612.052\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n35.586.345\r\n\r\n53.433.027\r\n\r\n66.098.586\r\n\r\n11\r\n\r\n56.694.000\r\n\r\n56.694.000\r\n\r\n56.694.000\r\n\r\n56.694.000\r\n\r\n12\r\n\r\n24.052.389\r\n\r\n24.052.389\r\n\r\n24.052.389\r\n\r\n24.052.389\r\n\r\n22\r\n\r\n117.083.747\r\n\r\n180.125.621\r\n\r\n247.999.955\r\n\r\n253.578.235\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n00\r\n\r\n250.000\r\n\r\n500.000\r\n\r\n5.734.865\r\n\r\n11.004.298\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n9.284.564\r\n\r\n13.548.102\r\n\r\n13.798.102\r\n\r\n13\r\n\r\n24.603.205\r\n\r\n24.603.205\r\n\r\n24.603.205\r\n\r\n24.603.205\r\n\r\n22\r\n\r\n34.704.348\r\n\r\n69.408.697\r\n\r\n110.056.195\r\n\r\n140.222.855\r\n\r\n24\r\n\r\n5.057.109\r\n\r\n5.057.109\r\n\r\n5.057.109\r\n\r\n5.057.109\r\n\r\n98\r\n\r\n2.533.932\r\n\r\n2.533.932\r\n\r\n2.533.932\r\n\r\n2.533.932\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n6.704.762\r\n\r\n13.409.523\r\n\r\n20.114.285\r\n\r\n26.819.046\r\n\r\n10\r\n\r\n814.286\r\n\r\n814.286\r\n\r\n814.286\r\n\r\n814.286\r\n\r\n13\r\n\r\n26.397.851\r\n\r\n26.397.851\r\n\r\n26.397.851\r\n\r\n26.397.851\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 19.11.2013.\r\n\r\nId: 1596774"
                    ],
                    "1596152": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1035 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pela Resolução SEPLAG nº 1012, de 23 de outubro de 2013, publicada no D.O. de 25/10/2013, para apurar responsabilidades objeto do processo nº E-01/004/2796/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1596152"
                    ],
                    "1595887": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/11/2013\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/11/2013\r\n\r\nId: 1595887"
                    ],
                    "1596317": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 25/11/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/2689/1988 - JUAREZ LINO DE MELO, Id. Funcional 19593384 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 (seis) meses de licença-prêmio não gozadas, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria, período base de 23/09/1981 a 18/09/1996. \r\n\r\nId: 1596317"
                    ],
                    "1595797": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/11/2013\r\n\r\nTORNO NULO o ato de demissão de 16/09/2008, publicado no D.O. de 18/09/2008, tendo em vista vício de competência da autoridade que aplicou a penalidade. Processo nº E-03/11.003.513/2004.\r\n\r\nId: 1595797"
                    ],
                    "1594198": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.02.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/10003274/1998 - ELAINE CARDOSO DA SILVA, Professor Docente II, matrícula 0815.241-5 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0831.475-9 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/03/2012.\r\n\r\nId: 1594198"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1596287": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/10/2013 \r\n\r\nSEBASTIÃO WEYDER MAURICIO MANGETH, matrícula 100.373-0, brasileiro, C.P.F. 728.175.267-91, nascido em 02/01/1962, sexo masculino, portador da carteira de identidade 381715, expedida pelo M.M.RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria das Graças Mello Amorim , matrícula 2571-8, e por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21 de março de 2013, publicado no Diário Oficial de 22 de março de 2013. Tomou posse em 25/03/2013. Processo nº E-01/008/406/2013. \r\n\r\nFÁBIO MATTOSO GOMES, matrícula 008-3, brasileiro, C.P.F. 016.566.037-64, nascido em 26/06/1970, sexo masculino, portador da carteira de identidade 08196923-0, expedida pelo I.F.P., nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jorge Luiz da Silva Amorim, matrícula 10050-4, e por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17 de março de 2011, publicado no Diário Oficial de 18 de março de 2011. Tomou posse em 10/03/2011. Processo nº E-01/008/318269/2011. \r\n\r\nId: 1596287. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1596288": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/02/2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/4043/2013 - MANUEL JOSE DO NASCIMENTO, Assistente Previdenciário, matrícula 63-8, ID 43825087, com base no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de Julho de 1975, CONCEDE licença sem vencimento a contar de 04 de Novembro de 2013 pelo período de três meses. \r\n\r\nId: 1596288. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1596289": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/3747/2013 - ANGELA MARIA MAGALHÃES E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 26.035,70, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-03/003/1752/2013\r\n\r\nANGELA MARIA MAGALHÃES\r\n\r\nR$ 94,01\r\n\r\nE-03/10400091/2010\r\n\r\nMARIA ELENA DA SILVA KRAJAH\r\n\r\nR$ 1.437,92\r\n\r\nE-03/8611481/2009\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nR$ 2.468,74\r\n\r\nTJU/0254991/2011\r\n\r\nROSIMARE PORTUGAL VON SYDOW\r\n\r\nR$ 426,91\r\n\r\nCGJ/0222614/2012\r\n\r\nELAINE GOMES DOS SANTOS BEZERRA\r\n\r\nR$ 742,10\r\n\r\nTJU/0183396/2012\r\n\r\nMARIA INEZ DE OLIVEIRA GALDEANO\r\n\r\nR$ 3.918,66\r\n\r\nTJU/105841/2012\r\n\r\nAILTON BESERRA DE ARAUJO\r\n\r\nR$ 1.265,03\r\n\r\nEXT-TJU/0043132/2013\r\n\r\nANDREA CRISTINA DE SOUZA SOARES\r\n\r\nR$ 4.184,87\r\n\r\nTJU/0175625/2012\r\n\r\nCLAUDIA PETTERSEN CAVALIERI\r\n\r\nR$ 7.457,79\r\n\r\nE-03/10402939/2009\r\n\r\nCELME GOMES SALES\r\n\r\nR$ 1.595,01\r\n\r\nE-03/10403047/2009\r\n\r\nTANIA LUCIA DA SILVA CORDEIRO CARDOSO\r\n\r\nR$ 536,07\r\n\r\nE-03/11157/2012\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nR$ 505,16\r\n\r\nE-03/10400395/2010\r\n\r\nMARIA DAS DORES ACRUCHE DE SOUZA\r\n\r\nR$ 1.403,43\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 26.035,70\r\n\r\nId: 1596289. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1596290": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 01/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/4128/2013 - DEFIRO prorrogação do prazo da posse em nome de RODRIGO CARVALHO REIS, no cargo de Especialista em Previdência Social por 30 dias neste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 21/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/324/2013 - DEFIRO a licença para afastamento em virtude de Curso de Formação em nome do ALESSANDRO LOPES PIMENTEL, ID 43812260, com percepção da remuneração e demais vantagens do cargo efetivo de Assistente Previdenciário do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nId: 1596290. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1596291": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2446/2013 - RECONHEÇO a DÍVIDA de exercício ANTERIOR, referente ao IPTU dos imóveis localizados na região denominada Sociedade de Amigos das Adjacências da Rua da Alfândega - SAARA - Centro - RJ, no valor de R$ 439.408,94 (quatrocentos e trinta e nove mil quatrocentos e oito reais e noventa e quatro centavos), em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3460/2013 - RECONHEÇO a DÍVIDA de exercício anterior, referente ao IPTU do imóvel localizado na Rua da Constituição, nº 17 - Centro - RJ, no valor de R$ 70.763,00 (setenta mil setecentos e sessenta e três reais), em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDE 22/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/337880/2012 - RECONHEÇO a DÍVIDA de exercício anterior, referente ao iptu dos imóveis localizados na região denominada Sociedade de Amigos das Adjacências da Rua da Alfândega - SAARA - Centro - RJ, no valor de R$ 51.660,00 (cinquenta e um mil seiscentos e sessenta reais), em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 1596291. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1596293": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/10/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/1748/2013 - MARIA VALDETE FLORENCIO - DEFIRO a compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\n\r\nId: 1596293. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1596294": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 07/11/2013\r\n\r\n*PROC. Nº E-08/606971/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 198/2013 referente a NEUSA DA CRUZ SANTOS, tornando sem efeito o despacho datado de 05/06/2013, que homologou a Certidão nº 096/2013 publicada no D.O. de 12/06/2013. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/11/2013.\r\n\r\nId: 1596294. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1596566": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.11.2013\r\n\r\nAPOSENTA RUI BARROS MALDONADO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, Identidade Funcional 1919896-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional n° 47/05, com validade de 15.11.2013. Processo nº E-04/055/1173/2013.\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ RODRIGUES DE MATTOS, Analista de Controle Interno, Identidade Funcional 2013293-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º inciso III, alínea B do Art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-04/055/830/2013.\r\n\r\nId: 1596566"
                        ],
                        "1596647": [
                            "I - Ato",
                            "DE 25.11.2013\r\n\r\nAPOSENTA CLEIMAR DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, Identidade Funcional 1943962-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 23.11.2013. Processo nº E-04/068/870/2013. \r\n\r\nId: 1596647"
                        ],
                        "1596218": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 946 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 22, de 21 de novembro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os preços a que se refere o art. 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de dezembro de 2013, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 3,0428 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,3546 por litro;\r\n\r\nIII - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 3,1951 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,3334 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): R$ 1,7895 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1596218"
                        ],
                        "1596263": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1021 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 107/2013.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/056.1327/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Ana Pricila Nascimento Silva, ID 4412000-1, Melissa Harris Carelli, ID 5019007-5 e Gilmara de Jesus Azevedo Martins ID 5019029-6, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Convênio nº 107/2013, por força do art. 2º, § 1º da Resolução nº 642/2013 da SEFAZ, celebrado com a SOCIEDADE PROPAGADORA DAS BELAS ARTES - MANTENEDORA DO LICEU DE ARTES E OFÍCIOS (LAO) E DA FACULDADE BÉTHENCOURT DA SILVA (FABES), constante do processo administrativo nº E-04/056.1327/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1596263"
                        ],
                        "1596264": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA DGAF Nº 1022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/000.020/2012, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Juliana Ribeiro do Amaral Teixeira, mat. 0.970.433-9, Claysson da Silva Cunha, ID 4370470-0 e Luciana da Cunha Silveira, ID 5018966-2, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1596264"
                        ],
                        "1596254": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 25/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.235/1988 - LUIZ CARLOS GONÇALVES BACIL, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1945581-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 05/08/2007 a 02/08/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/675.206/1992 - AUGUSTO SÉRGIO DE AZEVEDO, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1946574-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 01/08/2007 a 29/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/036/262/2013 - RENATO KAZUAKI IWAMOTO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4326587-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 28/04/2008 a 26/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/617.878/1996 - LELYANE VILLAR MEDEIROS DAMASCENO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1939655-4. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos-base de tempo de serviço apurado de 22/10/2000 a 12/12/2005 e de 13/12/2005 a 29/02/2012.\r\n\r\nId: 1596254"
                        ],
                        "1596142": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 25/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.160/1987 - SANDRA MARIA DOS SANTOS, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1948895-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 24/09/2006 a 21/09/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/315.082/1988 - MARCIA VALÉRIA MENDONÇA SANTOS, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1952003-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 05/12/2006 a 18/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/036/263/2013 - VINICIUS RODRIGUES VALLE GOMES DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4326593-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 19/03/2008 a 17/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/286.128/2004 - OSWALDO LUIZ LOPES DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1950492-6. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos-base de tempo de serviço apurados de 29/04/2003 a 26/04/2008 e de 27/04/2008 a 25/04/2013.\r\n\r\nId: 1596142"
                        ],
                        "1596182": [
                            "I - Pauta",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03 de dezembro de 2013, às 11h:30min\r\n\r\nRecurso nº 48.841 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/114.360/2011 - Recorrente: EIFFEL COMÉRCIO AUTOMOTTIVO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 47.234 e 48.319 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/124.997/2011 e E-04/125.001/2011 - Recorrente: NOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 51.282 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/042.880/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALUMICOL COMÉRCIO DE ALUMÍNIOS LTDA ME - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 40.080 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/158.894/2009 - Recorrente: MAI KAI ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 51.766 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/008/365/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AUTO POSTO PARADA DA PRAÇA LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1596182"
                        ],
                        "1596183": [
                            "I - Pauta",
                            "Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03 de dezembro de 2013, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 51.762 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/002/096/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MADEIREIRA PACARANA COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 51.216 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/255.854/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MADEIREIRA CANAÃ MACAENSE LTDA ME - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 38.882 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/144.324/2008 - Recorrente: HB EXPRESS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 46.134 e 46.135 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/054.315/2011 e E-04/054.316/2011 - Recorrente: TELEVISÃO CIDADE S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 51.764 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/008/414/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AUTO POSTO PARADA DA PRAÇA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1596183"
                        ],
                        "1596184": [
                            "I - Pauta",
                            "Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04 de dezembro de 2013, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 51.235 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/270.050/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DISTRIBUIDORA JCM DE FRUTAS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 51.354 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/050.894/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CONSTRULAR DE BOM JESUS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 51.237 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/270.364/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 51.279 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/263.044/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AMAZON TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 51.755 e 51.756 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/034/2450/2013 e E-04/034/3044/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMPENFÓRMICA MADEIRAS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 51.748 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/094/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CONSTRUKLEIN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 51.765 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/008/315/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AUTO POSTO PARADA DA PRAÇA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1596184"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1595968": [
                                "I - Portaria",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA JUCERJA/SSCS Nº 23\r\n\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2013, Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Realização de Evento - Reunião de Presidentes de Juntas Comerciais.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início 22/11/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII- DE/CONCEDENTE: 223200 - JUCERJA.\r\n\r\nUO: 223200 - JUCERJA.\r\n\r\nUG: 223200 - JUCERJA.\r\n\r\nIV- PARA/EXECUTANTE: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 210200 - SSCS.\r\n\r\nUG: 390100 - SSCS.\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 2232.2369103962.856 - Serviço de Registro Empresarial.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.39.27\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 53.322,95\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1595968. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1596221": [
                                "I - Portaria",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 637 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA O CALENDÁRIO PARA A VERIFICAÇÃO PERIÓDICA DOS TAXÍMETROS CONVENCIONAIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a antecipação do serviço de verificação periódica nas placas com finais 8 e 9 do Calendário de Verificação Periódica do Exercício de 2013, para os taxímetros convencionais instalados no âmbito do Município do Rio de Janeiro, que trata a Portaria IPEM/GAPRE nº 629, de 15 de agosto de 2013, publicada no D.O. de 17 de setembro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fixar dia 10 de dezembro de 2013 como prazo final para a execução do serviço de Verificação Periódica, para as placas com finais 8 e 9. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1596221. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1596390": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1048 DE 25 DE NOVEMBRO 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 092/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA PARALELA I CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA., COMO CONTRATADA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 58 da Lei 8.666/1993 e o que consta no processo administrativo nº E-17/002.464/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a prestação de serviços de elaboração de projetos básico de esgotamento sanitário para o município de Itaboraí - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nGUSTAVO SANTORO DE SOUZA LINO - ID 5010636-8\r\n\r\nJORGE LUIZ SOARES DA SILVA - ID 4436876-3\r\n\r\nHUMBERTO DE MELLO FILHO - matr. 15.173-5\r\n\r\nSÉRGIO PINHEIRO DE ALMEIDA - matr. 16.519-1\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1596390"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1595949": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.005099/2013 - AUTORIZO o Termo Aditivo referente à adequação de cronograma físico-financeiro, relativo aos serviços de elaboração de inventário florestal visando subsidiar autorização de supressão de vegetação em decorrência das obras planejadas para RJ-159 (Trecho Falcão - Ponte Zelinda) e RJ-220 (Trecho entre a BR-356 e o limite dos estados do Rio de Janeiro E Minas Gerais), objeto do processo n° E-17/204.956/2012, a cargo da firma Forest Gestão Ambiental LTDA.-ME. \r\n\r\nDE 05.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004151/2013 - FICA AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 meses a contar de 07.11.2013, transferindo seu término para 06.11.2014, com acréscimo, referente aos serviços especializados de informática (outsourcing), comprendendo atendimento através de sistema informatizado e telefone (helpdesk), atendimento local e/ou remoto (suporte) aos funcionários do der-rj, apoio na administração dos serviços de rede e suporte aos sistemas corporativos, objeto do processo n° E-17/203.310/2012, Contrato n° 056-A/2012, a cargo da firma Stefanini Consultoriae Assessoria em Informática S/A., FICANDO APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 08.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.003992/2013 - FICA AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 meses a contar de 03.12.2013, transferindo seu término para 02.12.2014, com acréscimo, referente aos serviços contínuos de locação, abastecimento e manutenção de 15 (quinze) máquinas automáticas de café e outras bebidas quentes, com fornecimento de insumos, objeto do processo n° E-17/202.287/2012, Contrato n° 067/2012, a cargo da firma JP Smart Vending Operadora de Máquinas Automáticas LTDA., FICANDO APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 14.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004318/2013 - APROVO o resultado da Licitação n° 94/2013, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 38/2013, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 05 de novembro de 2013 e a 2ª sessão em 11 de novembro de 2013, e ADJUDICO a execução dos serviços contínuos de locação de equipamentos para conservação e manutenção na área sob a jurisdição da 14ª ROC, a firma Nova Santa Luzia Engenharia LTDA., pelo valor de R$ 1.443.023,20.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004319/2013 - APROVO o resultado da Licitação n° 95/2013, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 39/2013, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 05 de novembro de 2013 e a 2ª sessão em 11 de novembro de 2013 e ADJUDICO a execução dos serviços de locação de equipamentos para conservação, manutenção, restauração e pavimentação em vias e/ou rodovias nas áreas sob a jurisdição da 4ª ROC , a firma Dimensional Engenharia LTDA., pelo valor de R$ 1.345.578,37.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004320/2013 - APROVO o resultado da Licitação n° 91/2013, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 40/2013, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 05 de novembro de 2013 e a 2ª sessão em 11 de novembro de 2013, e ADJUDICO a execução dos serviços de locação de equipamentos para conservação, manutenção, restauração e pavimentação em vias e/ou rodovias nas áreas sob a jurisdição da 9ª ROC , a firma Oriente Construção Civil LTDA., pelo valor de R$ 1.472.016,15.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004321/2013 - APROVO o resultado da Licitação n° 92/2013, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 41/2013, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 05 de novembro de 2013 e a 2ª sessão em 11 de novembro de 2013, e ADJUDICO a execução dos serviços de locação de equipamentos para conservação, manutenção, restauração e pavimentação em vias e/ou rodovias nas áreas sob a jurisdição da 20ª ROC , a firma Construtora Macadame LTDA., pelo valor de R$ 1.430.600,25.\r\n\r\nId: 1595949. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1595973": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.10.2013\r\n\r\nProc.nº E-17/003.004329/2013 \r\n\r\nOnde se lê: ... a contar de 29.10.2013, transferindo seu término para 26.04.2013. ... \r\n\r\nLeia-se: ... a contar de 29.10.2013, transferindo seu término para 26.04.2014. ... \r\n\r\nId: 1595973. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1595878": [
                                "I - Despacho",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.127/2013 - HOMOLOGO a licitação por Tomada de Preços TP- 105/2013 (ASS-8-DP-1.1), realizada em 05/11/2013.\r\n\r\nId: 1595878. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1595879": [
                                "I - Despacho",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.282/2013 - HOMOLOGO a licitação por Tomada de Preços TP- 402/2013 (ASS-8-DP), realizada em 04/11/2013.\r\n\r\nId: 1595879. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1595880": [
                                "I - Despacho",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.701/2012 - HOMOLOGO a licitação por Tomada de Preços TP- 106/2013 (ASS-8-DP-1.1), realizada em 30/10/2013.\r\n\r\nId: 1595880. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1595881": [
                                "I - Despacho",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.138/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 081/2013 - ASS-8-DP, realizada em 22/10/2013. \r\n\r\nId: 1595881. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1595882": [
                                "I - Despacho",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.425/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 090/2013 - ASS-8-DP, realizada em 07/11/2013. \r\n\r\nId: 1595882. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1596123": [
                            "I - Ato",
                            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 13.11.2013\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face do servidor MARCELO SILVA PINTO, Inspetor de Polícia, matrícula 268.525-3, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, este c/c o art. 10, incisos XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e bem assim no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, inciso V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/563/1831/2011.\r\n\r\nId: 1596123"
                        ],
                        "1596150": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/437/2013 - HOMOLOGO o resultado do PE Nº 053/2013, autorizando a despesa, em favor da empresa INTERÁGUA QUÍMICA LTDA - CNPJ 03.961.675/0001-95, no valor global de R$ 33.960,00 (trinta e três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1596150"
                        ],
                        "1595959": [
                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 22/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5650/2013 - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA SELLERI , matr. nº 268.759-8 - AUTORIZO a retificação do nome do servidor para CARLOS ALBERTO TEIXEIRA CALADO SELLERI , face o casamento. \r\n\r\nId: 1595959"
                        ],
                        "1595750": [
                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 18.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/535/2588-2012- SONIA MARIA DE ALMEIDA BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.558-2, ID 2455785-4. Fixados proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2013. \r\n\r\nId: 1595750"
                        ],
                        "1595752": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 21.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/114/2013- DEA DA CONCEIÇÃO SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.648-1, ID Funcional n° 2467691. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 4.427 dias de contribuição ao INSS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/686/2013- MARIA ROSA MARINHO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.797-6, ID Funcional n° 2454557-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 2.847 dias de contribuição ao INSS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/663/2013- JOSE ELISIO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/120201-9, ID Funcional n° 2457374-4. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 5.822 dias de contribuição ao INSS.\r\n\r\nId: 1595752"
                        ],
                        "1596204": [
                            "I - Despacho",
                            "DIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.11.2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/222/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art.14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa GELSON W. PEIXOTO LABORATÓRIO DE ANÁLISES MÉDICAS, no valor de R$ 5.751,20(cinco mil setecentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). \r\n\r\nId: 1596204"
                        ],
                        "1596205": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 22.11.2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/329/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art.14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa OXYLIFE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 8.670,00 (oito mil seiscentos e setenta reais) - Indenização de Prestação de Serviços Contínuos. \r\n\r\nId: 1596205"
                        ],
                        "1596206": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 22.11.2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/220/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art.14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa: LIFE IMAGEM DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA, no valor de R$ 8.251,74 (oito mil duzentos e cinquenta e um reais e setenta e quatro centavos) - Indenização de Prestação de Serviços Contínuos. \r\n\r\nId: 1596206"
                        ],
                        "1596207": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 22.11.2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/611/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art.14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa: Clínica Oftalmológica Ricardo Reis LTDA, no valor de R$ 5.751,20(cinco mil setecentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) - Indenização de Prestação de Serviços Contínuos. \r\n\r\nId: 1596207"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1596252": [
                            "I - Resolução",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 506 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCÁRIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e, tendo em vista o disposto no § 1º do mesmo preceito legal e considerando o exposto no processo nº E-21/901.054/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica delegada competência à Coordenadora de Gestão em Saúde Penitenciária da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, YVONE ELISA MARTINS SENRA PESSANHA, identidade funcional nº 43207200, em substituição a MARCOS JOSE RELVA ARGOLO, matrícula nº 861.126-1, para conjuntamente com a Terapeuta Ocupacional da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário ESTHER DA MATTA SOARES BARBOSA, matrícula n° 861.224-4, autorizarem os pagamentos das despesas relativas ao Convênio n° 063/2009 (Apoio à Reinserção Social dos Pacientes que permanecem no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho por falta de suporte social), celebrado com o Ministério da Justiça.\r\n\r\nArt. 2º- As Relações Externas - RE e demais documentos necessários à movimentação da conta bancária nº 291.817-X, aberta no Banco do Brasil S/A agência 2234-9, correspondente aos recursos provenientes dos Convênios referidos no art. 1º desta Resolução, serão assinados pelos servidores nominados no mesmo artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Dê-se imediato conhecimento da presente Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82, c/c o parágrafo único do art. 289, ambos da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013 \r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1596252"
                        ],
                        "1596225": [
                            "I - Ato",
                            "DE 18.10.2013\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor MARCO ANTÔNIO RIDOLF RODRIGUES, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 835.408-6, tendo em vista os fatos narrados por processo nº E-21/953/03/2012.\r\n\r\nId: 1596225"
                        ],
                        "1596166": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/11/2013\r\n\r\nPROCESSO NO E-21/009/76/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de GLAUCIO GOMES FERREIRA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1596166"
                        ],
                        "1596167": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 22/11/2013\r\n\r\nPROCESSO NO E-21/009/77/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de GLAUCIO GOMES FERREIRA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1596167"
                        ],
                        "1596168": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 22/11/2013\r\n\r\nPROCESSO NO E-21/009/129/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de LUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1596168"
                        ],
                        "1596169": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 22/11/2013\r\n\r\nPROCESSO NO E-21/070/326/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de SHIRLEY ASSIS VERDAN, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1596169"
                        ],
                        "1596173": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 22/11/2013\r\n\r\nPROCESSO NO E-21/002/178/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de ROBINSON GOMES PEREIRA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1596173"
                        ],
                        "1596226": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/961.045/2012 - ARQUIVEM-SE os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar a morte do interno GERALDO AUGUSTO HARTUNG ALVES, RG nº 07.506.437-8, no Presídio JOÃO CARLOS DA SILVA.\r\n\r\nDE 16.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/929.331/2010 - ARQUIVEM-SE os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar a morte do interno CARLOS ALBERTO DE JESUS FILHO RG nº 099787902-6, em razão de não se ter obtido qualquer prova de transgressão disciplinar praticada por servidor desta Pasta.\r\n\r\nDE 17.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/999.397/2011 - ARQUIVEM-SE os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, que apurou irregularidade decorrente do extravio de 01 (uma) munição de impacto controlado, (não letal), calibre 12, do arsenal da reserva Única de Material Bélico - RUMB/GSSE, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/905.257/2012 - ARQUIVEM-SE os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face do servidor FÁBIO MARQUES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.727-3, por não terem sido provadas as acusações que lhe foram feitas, sendo inclusive absolvido pelo MM. Juízo da 43ª Vara Criminal (processo nº 0016568-10.2010.8.19.0205), “por não ter cometido o ilícito que lhe foi imputado”.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.07.2013.\r\n\r\nId: 1596226"
                        ],
                        "1596224": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nsuperintendência de recursos humanos\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2013\r\n\r\nDESIGNA o servidor LEONARDO BRUNO ALVES DE ARUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.361-9, Id. Funcional nº 43715320, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254400 (Cadeia Pública Jorge Santana), em substituição a servidora REJANE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.358-6, Id. Funcional nº 41962249, com validade a contar de 02.09.2013. Processo nº E-21/030.202/2013.\r\n\r\nId: 1596224"
                        ],
                        "1596227": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.11.2013\r\n\r\nProc. nº E-21/031/115/2013 - CONCEDE a servidora LÚCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO SANTOS, Inspetora de Segurança Penitenciária, ID. nº 43367801, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 18 de fevereiro de 2013 a 16 de agosto de 2013. \r\n\r\nProc. nº E-21/031/115/2013 - CONCEDE a servidora LÚCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO SANTOS, Inspetora de Segurança Penitenciária, ID. nº 43367801, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 17 de agosto de 2013 a 15 de setembro de 2013 (1º período). \r\n\r\nProc. nº E-21/026.013/2013 - CONCEDE a servidora ADRIANA SIQUEIRA DE CARVALHO DIAS, Inspetora de Segurança Penitenciária, ID. nº 19913729, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 09 de julho de 2013 a 07 de agosto de 2013 (1º período), 08 de agosto de 2013 a 06 de setembro de 2013 ( 2° período) e de 07 de setembro de 2013 a 06 de outubro de 2013 (3° período)..\r\n\r\nProc. nº E-21/011.053/2013 - CONCEDE a servidora CHRISTIANE CARVALHO PINHEIRO, Inspetora de Segurança Penitenciária, ID. nº 50000845, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 30 de setembro de 2013 a 29 de outubro de 2013 (1° período). \r\n\r\nProc. nº E-21/049.41/2013 - CONCEDE a servidora LIDIANE ALVES TELES, Inspetora de Segurança Penitenciaria, ID. nº 43715729, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 17 de setembro de 2013 a 16 de outubro de 2013 (1° período). \r\n\r\nProc. nº E-21/046/110/2013 - CONCEDE a servidora VERONICA ARAUJO CIPRIANO CAMPOS, Inspetora de Segurança Penitenciaria, ID. nº 43934862, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 19 de setembro de 2013 a 18 de outubro de 2013 (1° período). \r\n\r\nId: 1596227"
                        ],
                        "1596164": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA \r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nDESIGNA os membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PINTO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 19967523, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nALVARO RAFAEL OUVINÃ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 22416366, Subdiretor;\r\n\r\nEDUARDO GARDEL FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4269980, Chefe do Serviço de Segurança;\r\n\r\nFABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43367569, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nDANIELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43819010, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nALFREDO SANTIAGO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional, nº 4336739-9, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nANDERSON SALGADO DUQUE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 5010678, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nJULIO CESAR ALVES ALONSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 42699690; Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n\r\nJUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 50002651, Chefe da Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n\r\nRONALDO MIGUEL F. DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 05889073, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43815588, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n\r\nLIANDRA LIMA CARVALHO, Assistente Social, matrícula nº 50177028, CRESS/7ª REGIÃO nº 15210/RJ;\r\n\r\nLEILA REGINA DA SILVA PRETES, Psicóloga, matrícula nº 50184121, CRP nº 0538130/RJ.\r\n\r\nDeixa de nomear Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no Quadro funcional da Unidade. \r\n\r\nId: 1596164"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1595622": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SSCS Nº 176\r\n\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 23 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Complementação da Resolução Conjunta SES/SSCS nº 91, de 28/01/2013, publicada no D.O. de 15/04/2013, que trata da prestação de serviços de organização e realização de diversos eventos da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/07/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTORA: Órgão 21 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nU0: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2901.10.122.0002.2130 - Atividades a Cargo do Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\nPT 2961.10.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais/Administrativas\r\n\r\nPT 2961.10.122.0321.2751 - Qualificação do Planejamento do SUS PLANEJASUS\r\n\r\nPT 2961.10.122.0321.2752 - Fortalecimento do Controle Social\r\n\r\nPT 2961.10122.0321.2753 - Qualificação da Gestão na SES\r\n\r\nPT 2961.10.122.0321.2754 - Desenvolvimento das Regiões de Saúde - Regionalização\r\n\r\nPT 2961.10.122.0321.2755 - Disseminação da Gestão Estratégica Participativa\r\n\r\nPT 2961.10.122.0324.2759 - Qualificação da Assistência Farmacêutica \r\n\r\nPT 2961.10.128.0317.2738 - Educação Permanente para Profissionais de Saúde\r\n\r\nPT 2961.10.211.0314.1996 - Fortalecimento do Programa Estadual de Transplantes\r\n\r\nPT 2961.10.301.0314.2718 - Qualificação da Atenção por meio dos Programas de Saúde\r\n\r\nPT 2961.10.302.0314.2720 - Organização de Redes de Serviços de Saúde\r\n\r\nPT 2961.10.302.0314.2723 - Operacionalização da Central Estadual de Regulação\r\n\r\nPT 2961.10.302.0321.2749 - Realização de Exames no Centro de Diagnóstico por Imagem\r\n\r\nPT 2961.10.302.0321.2750 - Prestação de Serviços de Assistência Móvel de Imagem\r\n\r\nPT 2961.10.304.0315.2729 - Realização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nPT 2961.10.304.0315.2730 - Realização de Campanhas de Imunização Humana e Animal\r\n\r\nPT 2961.10.305.0315.2731 - Monitoramento Laboratorial de Doenças de Interesse em Saúde Pública\r\n\r\nPT 2961.10.305.0315.2732 - Realização de Ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental\r\n\r\nPT 2961.10.305.0315.2733 - Realização de Campanhas de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos\r\n\r\nPT 2961.10.305.0316.2737 - Realização de Atividades de Mobilização Social para Prevenção e Controle da Dengue\r\n\r\nPT 2961.10.301.0314.3542 - Ampliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nPT 2961.10.302.0318.3549 - Implantação das UPAS 24 horas\r\n\r\nPT 2961.10.302.0319.2746 - Operacion das Unid. Próprias Hosp. e Ambulat.\r\n\r\nPT 2961.10.305.0316.2736 - Realização de Ações de Controle de Vetores\r\n\r\nPT 2961.10.303.0097.2716 - Assistência Farmacêutica Especializada\r\n\r\nMA 3390 - Fontes: 00/07/13/22/25 - Valor total estimado: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de julho de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1595622"
                        ],
                        "1595623": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 178 \r\n\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização do Curso de “Facilitadores de Educação Permanente” destinado a 400 (quatrocentos) profissionais de nível médio e superior, vinculados às Secretarias Estadual e Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, que desenvolvem ações na área de Educação em Saúde e/ou Educação Permanente. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 11/11/2013- Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde \r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTORA: Órgão 40 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nU0: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUG: 4043 00 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT 2961.10.128.0317.2738 - Educação Permanente Para Profissionais de Saúde\r\n\r\nModalidade de Aplicação 3390 - Fonte 25\r\n\r\nValor previsto para 2013 = R$ 54.039,00\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 100.000,00\r\n\r\nValor total previsto: R$ 154.039,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 11 de novembro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1595623"
                        ],
                        "1596047": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 797 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427, de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/001/4230/2013\r\n\r\nAquisição de Medicamentos \r\n\r\nMelissa Silva de Oliveira\r\n\r\nMaria Thereza Cargnelutti do Carmo\r\n\r\nID. 500.1804-3\r\n\r\nID. 437.0494-8\r\n\r\nId: 1596047"
                        ],
                        "1596048": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19/11/2013\r\n\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2013 relacionadas na listagem do 22º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 645 de 21/06/2013.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 22º LOTE\r\n\r\nProc. E-08\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n001/10814/13\r\n\r\nBIOXXI\r\n\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n3.837,00\r\n\r\n001/10821/13\r\n\r\nBIOXXI\r\n\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n8.878,50\r\n\r\n001/7663/13\r\n\r\nBIOXXI\r\n\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n18.293,80\r\n\r\n001/10967/13\r\n\r\nBIOXXI\r\n\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n5.058,49\r\n\r\n001/10816/13\r\n\r\nBIOXXI\r\n\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n648,00\r\n\r\n001/10810/13\r\n\r\nBIOXXI\r\n\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n54.323,94\r\n\r\n001/10811/13\r\n\r\nBIOXXI\r\n\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n47.782,42\r\n\r\n001/11061/13\r\n\r\nBIOXXI\r\n\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n24.556,31\r\n\r\n001/11049/13\r\n\r\nBIOXXI\r\n\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n18.908,90\r\n\r\n001/11064/13\r\n\r\nBIOXXI\r\n\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n4.851,47\r\n\r\n001/11052/13\r\n\r\nBIOXXI\r\n\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n892,18\r\n\r\n001/11051/13\r\n\r\nBIOXXI\r\n\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n5.446,27\r\n\r\n001/3091/13\r\n\r\nSAPRA\r\n\r\nSERVIÇO DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2011\r\n\r\n859,20\r\n\r\n001/2395/13\r\n\r\nSAPRA\r\n\r\nSERVIÇO DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2010\r\n\r\n354,42\r\n\r\n001/1984/13\r\n\r\nSAPRA\r\n\r\nSERVIÇO DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2011\r\n\r\n374,88\r\n\r\n001/5655/13\r\n\r\nTRADE BUILDING\r\n\r\nMANUT. DA QUALIDADE DO AR\r\n\r\n2012\r\n\r\n147.555,78\r\n\r\n001/10550/13\r\n\r\nCNS\r\n\r\nAPOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2012\r\n\r\n126.282,53\r\n\r\n001/10469/13\r\n\r\nMSDTEL\r\n\r\nMAN. DE CENTRAL TELEFÔNICA\r\n\r\n2012\r\n\r\n630,00\r\n\r\n70096/11\r\n\r\nUNIRIO\r\n\r\nSERV. DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS\r\n\r\n2010\r\n\r\n16.496,59\r\n\r\nId: 1596048"
                        ],
                        "1596255": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 22.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4922/2012 - Tendo em vista o grande número de impugnações; bem como a necessidade de readequação dos descritivos solicitada pelo parecer da Área Técnica, em fls. 328/332; e o manifestado pela Coordenação de Licitação, acostado em fls. 368/372, REVOGO o Pregão Eletrônico nº 275/2013, que tem por objeto a aquisição de material (ventilador pulmonar de transporte), por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1596255"
                        ],
                        "1596032": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.07.2013\r\n\r\nPROCESSO N ° E-08/4776/2012 - AUTORIZO a despesa para o Contrato de Gestão n° 25/2012 para operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas - UPA Nova Iguaçu II, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 20/12/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 5/6 da transferência de recursos ao mês 5, no valor de R$ 1.404.166,67 e a transferência de recursos do mês 6, no valor de R$ 1.685.000,00, em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 3.089.166,67 (três milhões, oitenta e nove mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\n\r\nDE 28.06.2013\r\n\r\nPROCESSO N ° E-08/9126/2010 - AUTORIZO a despesa para aquisição de roupa hospitalar itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 11 e 12, visando atender as necessidades das unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 234/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 086/2012, com vigência de 29/06/2012 até 28/06/2013, em favor do LEVFORT COMÉRCIO E TECNOLOGIA MÉDICA, no valor de R$ 24.271.816,80 (vinte e quatro milhões, duzentos e setenta e um mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\n\r\nDe 13.08.2013\r\n\r\nPROCESSO N ° E-08/001/8630/2013 - AUTORIZO a despesa para contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar para as unidades da Rede SES, no mês de julho de 2013, conforme documento gerador emitido em 01/08/2013, em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 106.547,04 (cento e seis mil quinhentos e quarenta e sete reais e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\n\r\nDE 25.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/413/2013\r\n\r\nMARIA ADALGISA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nR$ 484,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor da servidora acima relacionada, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 484,00 (quatrocentos e oitenta e quatro reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/414/2013\r\n\r\nHELEN KELLER SARAIVA E SILVA\r\n\r\nDULCINÉA DE SOUZA BARROS\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nRS 70,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor das servidoras acima relacionadas, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 70,00 (setenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N ° E-08/003/6962/2013 - AUTORIZO a despesa para Pagamento de Auxílio Funeral em função do falecimento do ex-servidor EZIO AMÉRICO DE SOUZA, matr. n° 0146343-9 cujo requerente DENILSON AMÉRICO DE SOUZA, CPF: 046.415.926-16 não é correntista do Banco do Brasil S/A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto n° 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S/A, em favor do AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N ° E-01/046/72/2013 - AUTORIZO a despesa para Pagamento de Auxílio Funeral em função do falecimento da ex-servidora FLORESBELLA BOM NOBREGA, matr. n° 15114-2 cujo requerente JORGE COSENDEY, CPF: 494.318.627-00 não é correntista do Banco do Brasil S/A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto n° 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S/A, em favor do AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N ° E-01/045/124/2013 - AUTORIZO a despesa para Pagamento de Auxílio Funeral em função do falecimento do ex-servidor JORGE DA COSTA LAGOS, matr. n° 12551-8 cujo requerente JORGE ALVES LAGOS, CPF: 026.638.557-58 não é correntista do Banco do Brasil S/A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto n° 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S/A, em favor do AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.490,00 (um mil quatrocentos e noventa reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N ° E-08/003/7197/2013 - AUTORIZO a despesa para Pagamento de Auxílio Funeral em função do falecimento do ex-servidor AMARÍLIO DA SILVA, matr. n° 1069853-8 cujo requerente RICARDO DAS SILVA, CPF: 081.882.327-50 não é correntista do Banco do Brasil S/A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto n° 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S/A, em favor do AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.422,64 (um mil quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N ° E-08/003/7000/2013 - AUTORIZO a despesa para Pagamento de Auxílio Funeral em função do falecimento do ex-servidor JAIRO VERGNE DE SANT'ANNA, matr. n° 614.290-3 cujo requerente GENILDA DOS SANTOS DE SANT'ANNA, CPF: 075.975.347-44 não é correntista do Banco do Brasil S/A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto n° 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S/A, em favor do AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N ° E-08/003/7066/2013 - AUTORIZO a despesa para Pagamento de Auxílio Funeral em função do falecimento da ex-servidora WILMA CARLA CERQUEIRA MOUTINHO, matr. n° 01982206 cujo requerente ALESSANDRO MOUTINHO DE SOUZA, CPF: 118.355.347-16 não é correntista do Banco do Brasil S/A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto n° 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S/A, em favor do AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.175,00 (um mil cento e setenta e cinco reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N ° E-01/042/399/2013 - AUTORIZO a despesa para Pagamento de Auxílio Funeral em função do falecimento do ex-servidor CRISTÓVÃO RODRIGUES AREAS, matr. n° 147885-8 cujo requerente ANDRÉ LUIS FERREIRA AREAS, CPF: 017.547.947-74 não é corren tista do Banco do Brasil S/A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto n° 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S/A, em favor do AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N ° E-01/043/165/2013 - AUTORIZO a despesa para Pagamento de Auxílio Funeral em função do falecimento da ex-servidora MARIANA CASTILHO COQUITO, matr. n° 147332-1 cujo requerente ALCIDES ALMEIDA PEREIRA, CPF: 461.980.837-72 não é correntista do Banco do Brasil S/A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto n° 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S/A, em favor do AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 04.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/1077/2013\r\n\r\nADRIANA DIVA QUARESMA JUNQUEIRA\r\n\r\nARCILEZ GREGÓRIO DA SILVA\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nR$ 88,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 88,00 (oitenta e oito reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 05.11.2013\r\n\r\nPROCESSO N ° E-08/008/413/2013 - AUTORIZO a anulação total NAD nº 006998 e 2013NE08377, para a correção da discrição, em favor da MARIA ADALGISA, no valor de R$ 484,00 (quatrocentos e oitenta e quatro reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N ° E-08/6047/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamento Mesilato de Bromocriptina 2,5 mg, visando atender aos pacientes portadores de Doença de Parkinson, atendidos por esta SES-RJ através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica Grupo 1 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 50/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 074/2013 com vigência de 17/05/2013 até 16/05/2014, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R$ 10.010,00 (dez mil e dez reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/1166/2013\r\n\r\nVINICIOS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nR$ 732,00\r\n\r\nE-08/008/1159/2013\r\n\r\nCELSO DE MORAES VERGNE\r\n\r\nR$ 608,00\r\n\r\nE-08/008/1167/2013\r\n\r\nVINICIOS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nR$ 915,00\r\n\r\nE-08/008/1168/2013\r\n\r\nVINICIOS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nR$ 915,00 \r\n\r\nE-08/008/1169/2013\r\n\r\nROGÉRIO CAVALCANTE DA SILVA MELO\r\n\r\nLUIS OTÁVIO MOURA GASPAR\r\n\r\nFABIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nR$ 800,00\r\n\r\nR$ 825,00\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nE-08/008/1169/2013\r\n\r\nWILSON DE SOUZA LOPES\r\n\r\nCLÁUDIO MEDEIROS DE SOUZA LEÃO\r\n\r\nSIDNEY JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nE-08/008/413/2013\r\n\r\nMARIA ADALGISA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nR$ 484,00\r\n\r\nE-08/008/1771/2013\r\n\r\nROSELITA SILVA ROSA\r\n\r\nFLAVIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA GAMA\r\n\r\nPAULO HENRIQUE MADEIRA\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nR$ 366,00\r\n\r\nR$ 366,00\r\n\r\nR$ 732,00\r\n\r\nE-08/008/1771/2013\r\n\r\nSIDNEY JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nRAPHAEL PEIXOTO PEREIRA\r\n\r\nJOÃO PATRICK DA SILVA\r\n\r\nMOISÉS NASCIMENTO DA MOTTA\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nR$ 183,00\r\n\r\nR$ 183,00\r\n\r\nR$ 183,00\r\n\r\nR$ 9.692,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 9.692,00 (nove mil seiscentos e noventa e dois reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N ° E-08/001/7449/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Japeri - Hospital de Cantagalo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa referente ao valor do bônus I e IV das competência de janeiro a junho de 2013 e bônus III, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPERI, no valor de R$ 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993 .\r\n\r\nPROCESSO N ° E-08/001/7454/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Japeri - Hospital de Cantagalo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de janeiro a dezembro de 2013 e bônus III, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPERI, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993 .\r\n\r\nPROCESSO N ° E-08/4401/2009 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz a respeito ao financiamento de elenco de Insumos para Diabete, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/12/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011, sendo esta despesa corresponde ao cronograma de setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DO MURIAÉ, no valor de R$ 311,80 (trezentos e onze reais e oitenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N ° E-08/001/10928/2013 - AUTORIZO a despesa para a Concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/Controle/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução SESn° 510 de 07/01/2013, sendo esta despesa referente a 1° cota regular, em favor da SUBSECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA E SAÚDE, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\n\r\nDE 06.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/1145/2013\r\n\r\nNATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nR$ 314,00\r\n\r\nE-08/008/1199/2013\r\n\r\nABILIO PAULO FIGUEIREDO LOPES\r\n\r\nR$ 1.148,00\r\n\r\nR$ 1.462,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.462,00 (um mil quatrocentos e sessenta e dois reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N ° E-08/001/6885/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de material de escritório, visando atender as necessidades das unidades de Cadastro e de Dispensação de medicamentos especializados - RIO FARMES, mediante a adesão a Ata de Registro de Preços n° 007/2013 do Pregão Eletrônico n° 02/2013 gerenciado pela Secretária de Estado e Planejamento e Gestão - SEPLAG, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 25/04/2013 até 24/04/2014, em favor da VIXNU COMERCIO LTDA-EPP, no valor de R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com art.15 inciso II da Lei Federal 10520/2002. \r\n\r\nPROCESSO N ° E-08/7672/2012 - AUTORIZO a despesa para o Contrato de Gestão n° 33/2012 para operacionalização da Gestão e a Execução de Ações e Serviços de Saúde a serem prestados no Hospital Estadual da Criança- Oncologia e Cirúrgica, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 28/12/2012, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos recursos referentes ao mês 5, em favor do INSTITUTO DOR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, no valor de R$ 7.097.500,00 (sete milhões, noventa e sete mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N ° E-08/001/4072/2013 - AUTORIZO a despesa para o Contrato de Gestão n° 002/2012 para operacionalização da Gestão e a Execução de Ações e Serviços de Saúde na UPA 24 horas - UPA Caxias I, pelo período de 1 (um) ano a contar de 16/05/2013 a 05/11/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos recursos referentes ao mês 5, composto de 01 parcela de custeio (no valor de R$ 1.555.408,70) e 1/6 da parcela de investimento (no valor de R$ 75.000,00), conforme Portaria de Custeio de Qualificação das UPAs Estaduais n° 1.759 de 17/08/2012, em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.619.408,70 (um milhão, seiscentos e dezenove mil quatrocentos e oito reais e setenta centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N ° E-08/4956/2012 - AUTORIZO a despesa para o Contrato de Gestão n° 16/2012 para operacionalização da Gestão e a Execução de Ações e Serviços de Saúde serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas - UPA Tijuca, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 20/12/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos recursos referentes ao mês 8, conforme Portaria de Custeio de Qualificação das UPAs Estaduais de n° 1.940 de 10/09/2012, em favor do HOSPITAL DE MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 1.685.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N ° E-08/7525/2012 - AUTORIZO a despesa para o Contrato de Gestão n° 12/2012 dos serviços de saúde na unidades de Terapia Intensiva Adulto, Pediátrica ou Neonatal do Hospital Estadual Carlos Chagas, por entidade de direitos lucrativos, qualificada como Organização Social, pelo período de 1 ano a contar de 20/12/2012, sendo esta despesa referente a transferência de recursos de custeio ao mês 10, em favor do PRO-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor de R$ 970.920,00 (novecentos e setenta mil novecentos e vinte reais), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N ° E-08/831/2012 - AUTORIZO a despesa para o Contrato de Gestão n° 002/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 21/05/2013 a 20/1152015, dos serviços de operacionalização e execução dos serviços de saúde no Complexo Regional e Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher, sendo que esta despesa visa dar cobertura 1/6 do valor do mês 5 (R$ 2.136.478,04) e 1/6 da parcela de investimento (R$ 80.000,00), em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 2.216.478,04 (dois milhões, duzentos e dezesseis mil quatrocentos e setenta e oito reais e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N ° E-08/7526/2012 - AUTORIZO a despesa para o Contrato de Gestão n° 11/2012, tem por objeto a Execução de Ações e Serviços de Saúde nas unidades de Terapia Intensiva do Hospital Estadual Getúlio Vargas, por organização social na área de atuação em unidades de terapia Intensiva Adulto, pediátrica ou Neonatal, pelo período de 1 ano, e oTermo Aditivo que tem por finalidade a Gestão dos Serviços de Neurocirurgia e de Anestesiologia no Hospital Estadual Getúlio Vargas,sendo esta despesa referente ao mês 07, em favor do PRO-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor de R$ 2.089.780,00 (dois milhões, oitenta e nove mil setecentos e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N ° E-08/001/6634/2013 - AUTORIZO a despesa para o Contrato de Gestão n° 041/2013, para prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de matérias de higiene (papel toalha, papel higiênico e sabão), manutenção dos jardins, bem como a detetização, desratização e descupinização, nas unidades da SES: HEAPN, HESM, HEAS, HEBSJ e Hospital de Campanha pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 10/07/2013. Esta despesa refere-se ao mês de setembro de 2013, em favor do CRYSTAL SERVICE CONSERVAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.106.718,11 (um milhão, cento e seis mil setecentos e dezoito reais e onze centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nDE 07.11.2013\r\n\r\nPROCESSO N ° E-08/7420/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de teste para diagnóstico molecular de infeccções causadas por MRSA, GBS e VRE, visando atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 017/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 146/2013, com vigência de 16/09/2013 até 15/09/2014 em favor do DIAGNÓSTICO SUDESTE COMERCIAL CIRURGICO E SERVIÇOS DE APARELHOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 2.395.845,60 (dois milhões, trezentos e noventa e cinco mil oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993 .\r\n\r\nPROCESSO N ° E-08/4777/2012 - AUTORIZO a despesa para primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 008/2012 que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais de 12 (doze) meses, a contar de 05/09/2013 a 04/09/2014, dos serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA Queimados, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, sendo esta despesa referente à transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 4, conforme Portaria de Custeio de Qualificação das UPAs Estaduais n° 1.505 de 12/07/2012, em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.685.000,00 ( um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N ° E-08/4956/2012 - AUTORIZO a despesa para o Contrato de Gestão n° 16/2012 para operacionalização da Gestão e a Execução de Ações e Serviços de Saúde a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas - UPA Tijuca, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 20/12/2012, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos recursos referentes ao mês 8, conforme Portaria de Custeio de Qualificação das UPAs Estaduais n° 1.940 de 10/09/2012, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 1.685.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N ° E-08/4778/2012 - AUTORIZO a despesa para o Contrato de Gestão n° 28/2012 para operacionalização da Gestão e a Execução de Ações e Serviços de Saúde a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas - UPA Maré, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 20/12/2012, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos recursos referentes ao mês 7, conforme Portaria de Custeio de Qualificação das UPAs Estaduais n° 1.939 de 10/09/2012, em favor do VIVA A COMUNIDADE DA MARÉ, no valor de R$ 1.685.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N ° E-08/4779/2012 - AUTORIZO a despesa para o Contrato de Gestão n° 027/2012 dos serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA Ilha do Governador, por entidade de direitos lucrativos, qualificada como Organização Social, pelo período de 1 ano a contar de 20/12/2012, esta despesa refere-se ao mês 7, conforme Portaria de Custeio de Qualificação das UPAs Estaduais n° 1.916 de 05/09/2012, em favor do VIVA A COMUNIDADE - ILHA DO GOVERNADOR, no valor de R$ 1.685.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N ° E-08/4958/2012 - AUTORIZO a despesa para o Contrato de Gestão n° 18/2012 dos serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA Ilha do Governador, por entidade de direitos lucrativos, qualificada como Organização Social, pelo período de 1 ano a contar de 20/12/2012, sendo esta despesa referente a transferência de recursos correspondente ao mês 8, conforme Portaria de Custeio de Qualificação das UPAs Estaduais n° 1.933 de 04/09/2012, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 1.685.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N ° E-08/001/4073/2013 - AUTORIZO a despesa para o Contrato de Gestão n° 008/2012 para operacionalização da Gestão e a Execução de Ações e Serviços de Saúde a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas - UPA Caxias II, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 06/11/2013 a 05/11/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos recursos referentes ao mês 1 (01 parcela de custeio), conforme Portaria de Custeio de Qualificação das UPAs Estaduais n° 1.648 de 02/08/2012, em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.544.408,70 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e oito reais e setenta centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N ° E-08/4959/2012 - AUTORIZO a despesa para o Contrato de Gestão n° 019/2012 dos serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, referente a UPA Copacabana, por entidade de direitos lucrativos, qualificada como Organização Social, pelo período de 1 ano a contar de 20/12/2012, sendo esta despesa referente a transferência de recursos correspondente ao mês 7, conforme Portaria de Custeio de Qualificação das UPAs Estaduais n° 1.912 de 05/09/2012, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 1.685.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N ° E-08/7530/2012 - AUTORIZO a despesa para o Contrato de Gestão n° 23/2012 dos serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA Ricardo de Albuquerque, por entidade de direitos lucrativos, qualificada como Organização Social, pelo período de 1 ano a contar de 20/12/2012, sendo esta despesa referente a transferência de recursos correspondente ao mês 9, conforme Portaria de Custeio de Qualificação das UPAs Estaduais n° 1.915 de 05/09/2012, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.550.622,92 (um milhão, quinhentos e cinqüenta mil seiscentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N ° E-08/3476/2012 - AUTORIZO a despesa para primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 003/2012 que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais de 12 (doze) meses, a contar de 03/07/2013 a 02/07/2014 e alteração do CNPJ da Organização Social de Saúde responsável pelo contrato, referente aos serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas Mesquita, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, sendo que esta despesa visa dar cobertura à transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 06, conforme Portaria de Custeio de Qualificação das UPAs Estaduais n° 2.389 de 19/10/2012, em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.685.000,00 ( um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\n\r\nId: 1596032"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.10.2013\r\n\r\n*ATO DE 24.10.2013 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nCLAUDIA LEDERMAM ROSEMBRACH - ID. N° 31451969\r\n\r\nMATR. Nº 12879682\r\n\r\nVALIDADE: 12/12/2005\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/7429/2013/\r\n\r\nRAIMUNDO JOSE CAMPELO DO NASCIMENTO - ID. N° 31265049\r\n\r\nMATR. Nº 8090763\r\n\r\nVALIDADE: 12/02/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/7312/2013 \r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nELIZETE SANTOS DE OLIVEIRA SANTANA - ID. N° 30770432\r\n\r\nMATR. Nº 8088650\r\n\r\nVALIDADE: 17/09/2007\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/7040/2013\r\n\r\nGILZA GONCALVES - ID. N° 31339344\r\n\r\nMATR. Nº 8135436\r\n\r\nVALIDADE: 27/12/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/7163/2013/\r\n\r\nROSA MARIA ANDRADE DE SOUZA - ID. N° 31023126\r\n\r\nMATR. Nº 8126633\r\n\r\nVALIDADE: 07/07/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/7569/2013\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nANGELA MARIA GUIMARAES DE BARROS - ID. N° 30265444\r\n\r\nMATR. Nº 2955144\r\n\r\nVALIDADE: 02/10/2003\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/7556/2013\r\n\r\nIVETE DUTRA NEIVA - ID. N° 31708544\r\n\r\nMATR. Nº 2963593\r\n\r\nVALIDADE: 26/09/2004\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/7564/2013\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CARDOSO - ID. N° 30404860\r\n\r\nMATR. Nº 2077477\r\n\r\nVALIDADE: 23/11/1997\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4128/2013\r\n\r\nMARIA JOSE CARDOSO NETO - ID. N° 31684815\r\n\r\nMATR. Nº 1991777\r\n\r\nVALIDADE 19/08/1997\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5976/2013\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\nCREUSA DOS SANTOS VIANA - ID. N° 31476368\r\n\r\nMATR. Nº 2070845\r\n\r\nVALIDADE: 17/08/1997\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6342/2013\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nCRISTINA CERBELLA RODRIGUES PAMPLONA - ID. N° 31453759\r\n\r\nMATR. Nº 2864528\r\n\r\nVALIDADE: 22/02/2005\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4100/2013\r\n\r\nROSANGELA DOS SANTOS CASTRO - ID. N° 30280648\r\n\r\nMATR. Nº 1955525\r\n\r\nVALIDADE: 07/05/1997\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5033/2013\r\n\r\nSUZANA SILVA PEREZ HURGEL - ID. N° 31012663\r\n\r\nMATR. Nº 8138554\r\n\r\nVALIDADE: 04/10/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/7376/2013\r\n\r\nMÉDICO - RADIOLOGIA\r\n\r\nANTONIO ANIBAL ALBUQUERQUE - ID. N° 30891450\r\n\r\nMATR. Nº 2984284\r\n\r\nVALIDADE: 07/02/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/7594/2013\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nLUCIA DE SOUZA OLIVEIRA - ID. N° 30585937\r\n\r\nMATR. Nº 8131583\r\n\r\nVALIDADE: 02/11/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/7444/2013\r\n\r\nTEREZINHA FRAUCHES ALVIM - ID. N° 5426251\r\n\r\nMATR. Nº 1838317\r\n\r\nVALIDADE: 17/09/1995\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6586/2013\r\n\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nSILVIA ASSINE DE SOUZA PEDROZA - ID. N° 31533167\r\n\r\nMATR. Nº 8124893\r\n\r\nVALIDADE: 22/06/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/3988/2013\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nN° 30638348\r\n\r\nMATR. Nº 8089427\r\n\r\nVALIDADE: 04/10/2007\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/1968/2013\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA MACHADO - ID. N° 30116139\r\n\r\nMATR.Nº 2997989\r\n\r\nVALIDADE: 22/11/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4021/2013\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nIARA MANDACARY PIMENTEL - ID. N° 30389950\r\n\r\nMATR. Nº 2072155\r\n\r\nVALIDADE: 04/11/1997\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6610/2013\r\n\r\nTANIA LUCIA DO VALLE - ID. N° 31162541\r\n\r\nMATR. Nº 2862472\r\n\r\nVALIDADE: 13/01/2005\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4185/2013\r\n\r\nZISKA BEZERRA DE OLIVEIRA - ID. N° 31824676\r\n\r\nMATR. Nº 2647543\r\n\r\nVALIDADE: 24/11/2002\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/7158/2013\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/11/2013.\r\n\r\n*ATO DE 24.10.2013 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"B\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nJOSE GOMES MASCARENHAS - ID. N° 31299130\r\n\r\nMATR. Nº 2853547\r\n\r\nVALIDADE: 03/01/1995\r\n\r\nPROC N° E-08/003/5916/2013\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLUCIANA AZEVEDO DOS SANTOS - ID. N° 41991494\r\n\r\nMATR. Nº 9157298\r\n\r\nVALIDADE: 18/11/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/7453/2013\r\n\r\nROSANGELA MATHIAS SANTANA - ID. N° 31339646\r\n\r\nMATR. Nº 8515330\r\n\r\nVALIDADE: 14/09/2004\r\n\r\nPROC N° E-08/003/7540/2013\r\n\r\nTANIA MARA DOS SANTOS FARIA - ID. N° 31117678\r\n\r\nMATR. Nº 8627432\r\n\r\nVALIDADE: 11/10/2006\r\n\r\nPROC N° E-08/003/7600/2013 \r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nIZABEL FERREIRA DE SIQUEIRA - ID. N° 30438179\r\n\r\nMATR. Nº 8023921\r\n\r\nVALIDADE: 02/10/1993\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6548/2013\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nADRIANA ALVES DA SILVA PEREIRA - ID. N° 30887011\r\n\r\nMATR. Nº 8655748\r\n\r\nVALIDADE: 29/11/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/7090/2013\r\n\r\nMONICA ZAMPIERI P FERREIRA - ID. N° 41991540\r\n\r\nMATR. Nº 9157348\r\n\r\nVALIDADE: 18/11/2009\r\n\r\nPROC N° E-08/003/7389/2013\r\n\r\nRENATO PORTES RABE - ID. N° 31066461\r\n\r\nMATR. Nº 8653891\r\n\r\nVALIDADE: 02/12/2006\r\n\r\nPROC N° E-08/003/7347/2013\r\n\r\nROSELUCI SANTOS DE SALLES - ID. N° 30910668\r\n\r\nMATR. Nº 8655995\r\n\r\nVALIDADE: 29/11/2006\r\n\r\nPROC N° E-08/003/7115/2013\r\n\r\nSIMONE MACHADO DE AZEVEDO - ID. N° 42165202\r\n\r\nMATR. Nº 9226770\r\n\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\n\r\nPROC N° E-08/003/7085/2013\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\nMARCIA MONTEIRO - ID. N° 30582784\r\n\r\nMATR. Nº 8643736\r\n\r\nVALIDADE:14/11/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/7460/2013\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nDILENE COSTA SILVA - ID. N° 41817125\r\n\r\nMATR. Nº 8907024\r\n\r\nVALIDADE: 22/11/2008\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6365/2013\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nCLARA ROSALVA BORBA - ID. N° 30566843\r\n\r\nMATR. Nº 8643777\r\n\r\nVALIDADE: 14/11/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/7403/2013\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nANDREA NOGUEIRA DA SILVA - ID. N° 5632471\r\n\r\nMATR. Nº 8630139\r\n\r\nVALIDADE: 18/10/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6608/2013\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nELIZANGELA VAZ FREITAS - ID. N° 30784441\r\n\r\nMATR. Nº 8508095\r\n\r\nVALIDADE: 03/09/2004\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/7406/2013\r\n\r\nSEBASTIAO CARDOSO LEITAO - ID. N° 20359837\r\n\r\nMATR. Nº 8631228\r\n\r\nVALIDADE: 20/10/2006\r\n\r\nPROC N° E-08/003/7527/2013\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 25/11/2013.\r\n\r\nId: 1596274"
                        ],
                        "1596038": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606910/2011 - CHRISTIANNE MOREIRA, matr. nº 286.411-4, ID nº 3138764-0, AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, no período de 01/11/2013 a 01/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607126/2012 - ELIETE RICARDO DE BARROS, matr. nº 923.387-5, ID n° 42188733. AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, a partir de 01/02/2013, pelo período de 2(dois) anos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600426/2007 - SUELY KIKUCHI SATO, matr. nº 867.271-9, ID nº 2965168-9. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, a partir de 04/02/2013, pelo período de 02(dois) anos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/1772/2013 - THAIS GARCIA VERISSIMO MELO, matr. nº 922.870.1, ID n° 4216115-0. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 2(dois) anos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606716/2012 - MAURICIO GONÇALVES DE SALES, matr. nº 943-1, ID nº 3036854-5. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao Abono de Permanência no período de 14/07/2011 a 01/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3627/2013 - ANGELA MARIA GONZAGA, matr. nº 1.003.010-4, ID nº 3132934-9. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao Abono de Permanência a partir de 14/11/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605808/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matr. nº 154.002-0, ID nº 3009303-1.Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao Abono de Permanência a partir de 31/05/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5339/2013 - VERA LUCIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matr. nº 192.395-2, ID nº 3011544-2. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao Abono de Permanência a partir de 08/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/512/2013 - ALINE BERGMANN DE CARVALHO, Psicólogo, matr. nº 865.872-6. AUTORIZO a concessão da redução de carga horária da servidora pelo período de 03 (três) meses, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007. \r\n\r\nDE 11/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600073/2003 - NORMA SUELY DE OLIVEIRA CARVALHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 164.697-5, ID n°. 3195367-0, classe “A”, TORNO SEM EFEITO o Ato publicado no D.O. de 14/07/2003, referente a Averbação de Tempo de Serviço prestado ao INSS, no total de 1.256 dias.\r\n\r\nDE 14/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6772/2013 - KÁTIA CRISTINA MARTINS GUERRA, matr. nº 3023406-6, ID n° 50018078. AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, a partir de 12/02/2014, pelo período de 2(dois) anos.\r\n\r\nId: 1596038"
                        ],
                        "1596039": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 11/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606974/2012 - CLAUDOMIRO GONÇALVES, matr. nº 156.543-1, ID nº 3100585-3. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao Abono de Permanência a partir de 20/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604621/2012 - REGINA CELIA TEIXEIRA DE AGUIAR, matr. nº 207.283-3, ID nº 3038024-3. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao Abono de Permanência na data citada. no período de31/01/2012 a.25/06/2012.\r\n\r\nId: 1596039"
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                        "1596040": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFICIOS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/996060/1998 - GILBERT CAMPOS, Farmaceutico, matr. nº261.023-6, ID.nº 1973600-2, lotado na SEAP, período-base de 08/01/2007 a 06/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5414/1988 - IRANI DE MORAES VIEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr nº 196.097-0, ID. nº 3094618-2 , lotado no UP/HESM, período-base de 09/07/2007 a 06/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600650/1994 - LUCIA PEREIRA DA SILVEIRA, Técnico de Laboratório, matr. nº 296.522-6, ID. nº 3171194-4, lotada no SUS/DUQUE DE CAXIAS, período-base de 09/03/2004 a 06/04/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605320/2002 - MARCIA MARIA NOBRE FREITAS, Enfermeiro,matr. nº 813.223-5,ID. nº 3102004-6, lotada no UP/IETAP, período-base de 16/07/2008 a 29/07/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nId: 1596040"
                        ],
                        "1596041": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 08/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605450/2008 - MARGOT MACHADO MERIDA, matr. nº 162.061-6, ID. n°3173314-0, TORNO SEM EFEITO os despachos de 24/11/1999 e de 25/11/2002, publicados no DOERJ de 19/01/2000 e de 09/12/2002, respectivamente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605450/2008 - MARGOT MACHADO MERIDA, Odontologo, matr. nº 162.061-6, ID.nº 3173314-0, lotada no SUS/ITAPERUNA, períodos-base de 04/07/1978 a 31/08/1983, 01/09/1983 a 29/08/1988, 30/08/1988 a 28/08/1993, 29/08/1993 a 27/08/1998, 28/08/1998 a 26/08/2003 e de 27/08/2003 a 07/11/2008.\r\n\r\nCONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nDE 14/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4871/1988 - CELIO FERREIRA CAMARA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 192.974-4, ID. nº 3053326-0, lotado no UP/HERF, período-base de 10/08/2006 a 07/09/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/31952/1988 - CESAR MANHÃES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 230.479-8, ID. nº 3041003-7, lotado no UP/HEAS, período-base de 29/02/2008 a 26/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1421/1989 - ELIVALDO SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 1.207.724-4, ID. nº 3048658-0, lotado no UP/HEAS, período-base de 07/11/2007 a 04/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/11771/1988 - ESTER DA SILVA COSTA, Técnico de Laboratório, matr. nº 207.183-5, ID. nº 3038307-2, lotado no UP/HEAS, período-base de 10/11/2005 a 08/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600554/1989 - EUCLIDES JOSE DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 207.582-8, ID. nº 3040606-4, lotado no UP/HEAS, período-base de 20/12/2007 a 25/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602506/1990 - EVALDO CANO DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 207.736-0, ID. nº 3075123-3, lotado no UP/HEAS, período-base de 09/03/2008 a 21/03/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/595/1989 - HERCILIA MARIA DA SILVA BARTOLOMEU, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.003.275-3, ID. nº 3048467-7, lotada no UP/HEAS, período-base de 21/12/2006 a 26/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6093/2013 - LUCIANA MODESTO DA ROCHA, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 866.159-7, ID. nº 3103674-0, lotada no UP/HESM, período-base de 05/12/2001 a 03/12/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601726/1992 - PERCILIANA FARIA DO NASCIMENTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.844-6, ID. nº 3074348-6, lotada no UP/HEER, período-base de 01/10/2007 a 28/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604454/1997 - SOLANGE DA COSTA SILVA, Médico, matr. nº 298.518-2, ID. nº 3014836-7, lotada no UP/HEGV, período-base de 03/05/2008 a 01/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3095/1988 - SONIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.382-3, ID. nº 3038668-3, lotada no UP/HEAS, período-base de 16/01/2008 a 14/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602775/2003 - SONIA MARIA BORGES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.677-3, ID. nº 3098203-0, lotada no UP/HEAL, período-base de 27/07/1999 a 24/07/2004.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600959/2003 - ILMA TEREZINHA PALMEIRA TEIXEIRA, Médico, matr. nº 262.630-7, ID. nº 3161395-0, lotada no SUS/ARARUAMA, períodos-base de 13/03/2002 a 11/03/2007 e de 12/03/2007 a 08/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7624/1988 - MARGARETE DA SILVA GOMES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 191.185-8, ID. nº 3188035-5, lotada no SUS/NOVA IGUAÇU, períodos-base de 18/04/2003 a 15/04/2008 e de 16/04/2008 a 14/04/2013.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/31952/1988 - CESAR MANHÃES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 230.479-8, ID.nº 3041003-7 - AUTORIZO a retificação do período-base de Licença Especial de 02/03/2003 a 27/02/2008 para 02/03/2003 a 28/02/2008, referente ao Ato de 19/07/2010, publicado no D.O. de 10/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605164/1995 - LUCIA HELENA OLIVEIRA PEDRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.647-3, ID. nº 3010728-8 - AUTORIZO A RETIFICAÇÃO DOS PERÍODOS-BASE DE LICENÇA ESPECIAL DE 10/03/1998 A 10/04/2003 PARA 10/03/1998 A 08/04/2003, REFERENTE AO ATO DE 11/07/2003, PUBLICADO NO D.O. DE 22/08/2003, DE 11/04/2003 A 18/04/2008 PARA 09/04/2003 A 16/04/2008, REFERENTE AO ATO DE 09/06/2011, PUBLICADO NO D.O. DE 04/07/2011 E DE 19/04/2007 A 03/06/2012 PARA 17/04/2008 A 01/06/2013, REFERENTE AO ATO DE 30/10/2013, PUBLICADO NO D.O. DE 11/11/2013. \r\n\r\n18/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604911/1999 - CELSO KREIMER, Médico, matr. nº 813.230-0, ID.nº 3141718-3, lotado no UP/IECD, período-base de 07/06/2008 a 05/06/213.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6650/2013 - DANIELLE ROCHA AQUINO DA SILVA, Médico, matr.nº 922.049-2, ID.nº 4214625-9, lotada no UP/HEAL, período-base de 24/06/2005 a 22/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4891/1988 - EDSON BANDEIRA DA COSTA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 196.164-8, ID. nº 3038751-5, lotado no UP/HEAS, período-base de 27/01/2007 a 25/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6303/2013 - GLEIDSON GUEDES CAVALCANTI, Médico, matr.nº 915.857-7, ID. nº 4207724-9, lotado no UP/HERF, período-base de 29/03/2005 a 27/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605669/2007 - LUIZ CARLOS CUNHA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.381-0, ID. nº 3110858-0, lotado no UP/HEAPN, período-base de 23/11/2004 a 21/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602881/1996 - MARIA DAS GRAÇAS MENEZES DA MOTA, Enfermeiro, matr.nº 297.585-2, ID. nº 550023-0, lotada no UP/IETAP, período-base de 29/07/2008 a 27/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600263/2007 - RICARDO CESAR BOENTE, Médico, matr.nº 849.638-2, ID. nº 3069558-9, lotado no UP/HEAS, período-base de 26/07/2004 a 01/10/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6308/2013 - VALERIA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS, Assistente Social, matr. nº 923.612-6, ID. nº 1989513-5, lotada no UP/HEGV, período-base de 05/10/2005 a 03/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600138/2000 - VERA LUCIA DE ALCANTARA MONTEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.945-4, ID. nº 3100790-2, lotada no UP/HEAL, período-base de 03/09/2008 a 01/09/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nId: 1596041"
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                        "1596055": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.05.2013\r\n\r\nACRESCENTA o termo “em local próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, JOSÉ PAULO DA COSTA NEVES, Professor Docente I, matr. nº 950.817-7, concedido através do Ato datado 16.05.2013, e publicado no Diário Oficial de 13.06.2013. Proc. nº E-03/014/2.420/2013. \r\n\r\nCANCELA a readaptação anterior, do servidor, RENILTON NOBOA DA SILVA, Professor Docente I, na matr. nº 914.920-4, concedido através do Ato datado de 28.05.2012 e publicado no Diário Oficial de 12.06.2012. Proc. nº E-08/006/04/2013.\r\n\r\nDE 15.10.2013 \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, as servidoras:\r\n\r\nJACIRA NUNES DA SILVA GONÇALVES, Professor Docente I, matr. nº 904.258-1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/013/2.119/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nLUCIANA APARECIDA DE CARVALHO GUERRA, Professor Docente I, matr. nº 911.626-0 e Prof. Docente II, matr. nº 247.859-2, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor WALTER MACHADO FILHO, Investigador Policial, matr. nº 266.374-8, fora da atividade operacional-policial, em serviços internos e burocráticos, fora do regime de plantão e do contato com presos, próximo à residência. Proc. nº E-09/262/33/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nJUCIRLEI PEREIRA VIANA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 180.787-4, fora do regime de plantão, em horário diurno, sem contato com o público, em atividades burocráticas, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-09/392/15/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSARAI DA SILVA COSTA, Merendeira, matr. nº 5.010.801-8, em serviços leves e internos,mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor CELSO LOPES DOS SANTOS, Artífice, matr. nº 222.222-2, em serviços leves e internos, burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-26/005/7.3372013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação das servidoras:\r\n\r\nMÁRCIA CHRISTINA DA COSTA LUCIANO, Professor Docente I, matr. nº 5.000.790-5, em função extraclasse, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.196/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREGINA SANDRA SALOMÃO, Professor Docente II, matr. nº 804.934-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.401.626/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação das servidoras:\r\n\r\nCREUSA FERREIRA CESÁRIO DE ARAÚJO, Servente, matr. nº 5.011.419-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.522/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNORA NEI NUNES SENA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.097-0, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.203/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRETIFICAÇÔES\r\n\r\nD.O DE 20.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 11- 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\nOnde se lê: ...Prorroga, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor CRISTIANE DA SILVA RIBEIRO, ... \r\n\r\nLeia-se: ...Readapta, pelo prazo de 02 anos, a servidora CRISTIANE DA SILVA RIBEIRO, ...\r\n\r\nD.O DE 03.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.08.2013\r\n\r\nCLAUDILENE ESTODUCTO PINTO\r\n\r\nOnde se lê: ...Matr. nº 839.320-9, ...\r\n\r\nLeia-se: ...Matrs. nº 839.320-9 e 921.761-3, ...\r\n\r\nId: 1596055"
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                            "I - Ato",
                            "DE 25.09.2013\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n\r\nALEXANDRE MORAIS DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 955.376-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nGILSANDRO ALVES DE LIMA, Professor Docente II, matr. nº 840.659-7 e Professor Docente I, matr. nº 918.488-8, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA OSÓRIO DE CASTRO, Professor Docente I, matr. nº 920.637-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nCLAUDETE MOURA MARTINGIL, Servente, matr. nº 174.710-4, em função extraclasse, em serviços leves e internos e próximo à residência, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDENISE MARIA PEREIRA DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 927.842-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 937.029-7, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos de membros superiores e sem contato com detentos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nHERCÍLIA ROCHA DOS SANTOS, Servente, matr. nº 5.012.009-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/016/1.339/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nJOÃO CARLOS BARBOSA LIMA, Professor Docente I, matr. nº 920.108-8, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOÃO MÁRCIO DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, matr. nº 849.432-0, fora da atividade operacional-policial, em serviços internos e burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARLENE VIEIRA CARDOSO, Servente, matr. nº 5.005.403-0, em serviços leves e internos, fora do contato com produtos químicos, odores fortes, poeira e mofo.Proc. nº E-03/004/2.935/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nOSMAR DA CRUZ MATTOS, Servente, matr. nº 275.655-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/008/675/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPAULO CINCINATO RIBEIRO DANTAS, Inspetor de Polícia, matr. nº 261.388-3, em serviços burocráticos, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exijam esforço visual e em horário diurno. Proc. nº E-09/157/4.776/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPATRÍCIA MUNHÔES BRIVILATI, Professor Docente I, matr. nº 938.256-5 e Professor Docente II, matr. nº 5.022.887-3, em função extraclasse, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-03/007/3.311/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREGINA DE SOUZA NERI, Servente, matr. nº 276.710-1, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSELI ROCHA TEIXEIRA NETTO, Professor Docente I, matr. nº 231.077-9, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual e em horário diurno. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVIRGÍLIO DE SÁ FERNANDES, Inspetor de Polícia, matr. nº 260.563-2, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nHELDER CARVALHO COSTA, Auditor Fiscal, matr. nº 294.740-6, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.627/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA CÉLIA FERNANDES, Professor Docente I, matr. nº 239.209-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/015/2.181/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREJANE ALECRIM SANTOS, Professor Assistente, matr. nº 32.459-0, em função extraclasse. Proc. nº E-26/007/9.344/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nMAURO AZEREDO MEDEIRO, Agente Sócio-Educativo Masculino, matr. nº 835.909-3, fora do regime de plantão e do contato com menores que estejam cumprindo medida sócio-educativa em regime fechado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/021/1.541/2013 Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVILMA MARIA DE SOUZA, Agente Administrativo, matr. nº 5.015.940-9, em serviços burocráticos, fora do contato com o público e com alunos. Proc. nº E-08/220.161/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nFRANQUICIONE RENATA TADEU DOS REIS, Professor Docente I, matr. nº 919.931-6, em função extraclasse que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINE DE MORAES PEÇANHA, Professor Docente I, matr. nº 929.995-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência ao final da readaptação para avaliação. Proc. nº E-03/015/3.076/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nHÉLIO MONTEIRO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 5.012.539-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.690/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMÁRCIO ELYSIO TAVARES DE MELLO, Inspetor de Polícia, matr. nº 265.636-1, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves, internos e burocráticos, em local próximo à residência. Proc. nº E-09/178/058/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMÔNICA HOLANDA DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 815.112-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/011/2.395/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nADUSINDA MARIA TEIXEIRA BON, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.434-4, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.276/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nEDSON JOSÉ SANTANNA DE SOUZA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 174.316-0, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, que não exijam esforço e movimentos repetitivos com os membros superiores, em local próximo à residência . Proc. nº E-01/601.440/1997. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELIANE BARCELOS COELHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.053-1, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e de emergência, fora do contato com pacientes, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/003/4.623/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLÚCIA BRIGIDA DE OLIVEIRA ROSA ARNOLDI, Enfermeiro, matr. nº 850.416-9, em serviços leves e internos, fora do setor de emergência, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.687/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCONI DA SILVA COSTA, Inspetor Policial, matr. nº 806.429-7, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços administrativos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação ao término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Merendeira, matr. nº 5.012.022-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.317/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação \r\n\r\nMARIA DO CARMO DA SILVA, Agente Administrativo, matr. nº 5.020.179-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/006/1.329/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nONDINA CRISTINA DE MELLO OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 238.174-7, em função extraclasse, em atividades que não exijam longas caminhadas, ortostatismo prolongado e longo tempo na posição sentada. Proc. nº E-08/221.077/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVIOLETA LOIOLA OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 295.086-3, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-08/221.260/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor FERNANDO HENRIQUE SILVA, Professor Docente I, matr. nº 913.355-4, concedido através do Ato datado de 15.05.2013, e publicado no Diário Oficial de 03/06/2013. Proc. nº E-03/016/2.244/2013.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “em local próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor MARCOS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, Técnico em computação, matr. nº 390.513-0, concedido através do Ato datado de 01.02.2013, e publicado no Diário Oficial de 22.02.2013. Proc. nº E-07/002.3371/2013.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “em local próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor OMAR FIGUEIRA DOS SANTOS, Investigador Policial, matr. nº 817.977-2, concedido através do Ato datado de 27.05.2013, e publicado no Diário Oficial de 13/06/2013. Proc. nº E-09/428/258/2013.\r\n\r\nId: 1596056"
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                            "DE 30.09.2013\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor KAYSER AMBROGI LIMA, Agente Sócio-Educativo Masculino, matr. nº 835.505-9, em função administrativa, fora do regime de plantão, sem contato com menores cumprindo medidas sócio-educativas em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nALEXANDRO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.063-9, em função administrativa, sendo recomendável retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência ao final da readaptação para reavaliação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS MARINHO DA COSTA, Programador/Documentador, matr. nº 292.955-2, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDALUZ APARECIDA PEREIRA DA COSTA, Professor Docente I, matr. nº 959.903-6 e Professor Docente II, matr. nº 5.011.836-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDANIELLE MORÃES CUNHA DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 840.138-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSELMA EDUARDA ARANGATI, Professor Docente II, matr. nº 5.015.309-7, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação das servidoras: \r\n\r\nFLAVIA APARECIDA TAVARES DA SILVA, Médico, matr. nº 864.113-6, fora do regime de plantão, do ambiente de emergência, do contato com pacientes em serviços burocráticos e próximo à residência Proc. nº E-08/220.796/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUCIANE BARBOSA MARINI DE SOUZA RODRIGUES, Professor Docente I, matr. nº 197.791-7 e Professor Docente II, matr. nº 254.311-4, em função extraclasse. Processo nº E-03/2.210/151/2001. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA LÚCIA PEREIRA DE MAGALHÃES, Professor Docente II, matr. nº 5.022.696-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/601.595/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARTA APARECIDA BERNARDO CAMPOS, Professor Docente I, matr. nº 5. 015.561-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/015/3184/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora KÁTIA FERNANDES DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.839-5, fora do contato com presos, em serviços burocráticos, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-21/026/246/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor ARCHIMEDES HIDALGO JUNIOR, Perito Legista, matr. nº 870.738-2, fora do ambiente de necropsia e do contato com material biológico, em atividade que não exija esforço visual e em horário diurno.Proc. nº E-08/221.423/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 03.09.2013\r\n\r\nPAGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.08.2013\r\n\r\nOnde se lê: ...,...NILTON CURVELO\r\n\r\nLeia-se: ... MILTON CURVELO\r\n\r\nId: 1596053"
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                            "I - Ato",
                            "DE 10.10.2013\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor CLAÚDIO ROBERT MENDES, Investigador Policial, matr. nº 955.911-3, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos, que não exijam esforço com membro superior direito. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nADGER BAPTISTA MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 948.711-7, fora do regime de plantão, em serviços burocráticos que não exijam porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nANA MARIA MARQUES DE CARVALHO, Servente, matr. nº 284.457-9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDINEA LUIZA RODRIGUES SODRÉ, Servente, matr. nº 274.628-7, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nEDUARDO LUCIANO CAMPOS, Professor Docente I, matr. nº 953.130-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer liçenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELAINE FONSECA DE ALMEIDA, Professor Docente II, matr. nº 5.002.317-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nFABIANA BASTOS ALVAREZ, Professor Docente I, matr. nº 928.607-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO SILVA DE ANDRADE, Servente, matr. nº 5.004.591-3, em serviços leves e internos, fora do contato com produtos químicos de limpeza, mofo e odores fortes. Proc. nº E-03/002/4.153/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nJUCIARA DE SOUZA RIBEIRO, Servente, matr. nº 5.020.717-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/006/3.239/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS EDUARDO, Professor Docente I, matrs nº 945.289-7 e 917.527-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCELO MACHADO MAURICIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 963.462-7, fora do regime de plantão, em serviços burocráticos, sem porte de peso, movimentos repetitivos com os membros superiores e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS FERREIRA LEMOS, Inspetor de Polícia, matr. nº 849.429-6, fora da atividade operacional-policial, e do regime de plantão, sem contato direto com o público, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA LÚCIA DE MACEDO, Servente, matr. nº 273.982-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/006/2.988/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nNERTAN SIGWARD RODRIGUES, Servente, matr. nº 5.006.734-7, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPATRICIA ZUQUI, Professor Docente I, matr. nº 834.304-8, em função extraclasse em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREGINA MARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.491-7, em horário diurno. Proc. nº E-08/003/3.768/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREYNIER DO NASCIMENTO JOSÉ CEDRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.627-4, em atividades fora do contato com detentos, em serviços internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSANA TAIPINA MATTOS QUEIROZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 08/108.607-6, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVERA LÚCIA VALIATE, Agente de Fazenda, matr. nº 196.059-0, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, a servidora REGINA MÁRCIA DOS SANTOS SILVA RAMOS, Professor Docente I, matr. nº 929.861-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor ASCENDINO RODRIGUES DE ARAÚJO, Professor Docente I, matr. nº 846.690-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA SILVA MENDONÇA, Professor Docente I, matrs nº 826.798-1 e 844.476-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/004/3.656/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJENAINA DE OLIVEIRA ARAÚJO, Professor Docente I, matrs nº 5.011.210-1 e 950.244-4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/001/7.162/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARY JANE PADUA FERNANDES, Servente, matr. nº 271.504-3, em serviços leves e internos, fora do contato com poeira, mofo e produtos químicos. Proc. nº E-03/003/2.247/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nROSIMERE RODRIGUES PEREIRA, Professor Docente I, matr. nº 5.023.047-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.108/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nTÂNIA REGINA GONÇALVES NUNES CORDEIRO, Professor Docente II,matrs nº 804.157-6 e 242.313-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.867/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nDEBORA BORGES LIMA, Professor Docente I, matr. nº 844.606-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/007/2.955/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nHELTON LUIZ CAVALHEIRO LOPES, Inspetor de Polícia, matr. nº 288.819-6, fora da atividade operacional-policial em serviços leves e internos, sem contato com presos, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.139/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIANGELA BORGES DA COSTA CANTO, Professor Docente I, matr. nº 904.309-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.501.129/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMAURA DA SILVA TAVARES, Servente, matr. nº 270.931-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/650.147/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNADIR DA SILVA LOPES TEIXEIRA, Datilógrafo, matr. nº 5.018.585-9, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.659/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nODEILDE DO NASCIMENTO MONTEIRO, Professor Docente I, matr. nº 844.379-8 e Professor Docente II, matr. nº 242.468-7, em função extraclasse, sem contato com alunos e público. Proc. nº E-01/601.467/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSAYONARA VELOSO DE CARVALHO, Agente Sócio-Educativo feminino, matr. nº 836.133-9, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.859/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSUELI FERREIRA DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.015.270-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.590/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVALÉRIA VIEIRA SERPA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 871.107-9, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos e burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.266/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação das servidoras:\r\n\r\nMARIA JOSÉ BRAZ DE LIMA FREITAS, Servente, matr. nº 5.020.840-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/120.345/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARILZA DE FÁTIMA DA CRUZ MAIA DA COSTA, Merendeira, matr. nº 272.813-7, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Proc. nº E-08/221.234/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “em local próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor FÁBIO VITA SANTOS, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.588-2, concedido através do Ato datado 27.05.2013, publicado no Diário Oficial de 13.06.2013. Proc. nº E-09/391/54/2013. \r\n\r\nRETIRA o termo “em regime fechado”, na readaptação anterior do servidor, ELIANI DE FÁTIMA CAMÂRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.904-7, concedido através do Ato datado de 08.07.2013, e publicado no Diário Oficial de 26.08.2013. Proc. nº E-21/012/199/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDE 13/09/02013\r\n\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor GILMAR BENIGNO DIAS, Motorista, matr. nº 33.830-1, em atividade que não exijam sobrecarga de membros inferiores, superiores e coluna vertebral, utilização de rampas e escadas, em serviços leves que não exijam longa permanência em posição sentada e ortostatismo prolongado.Processo nº E-26/007/8.667/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.10.2013.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 26.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2013\r\n\r\nOnde se lê: ...VITÓRIA RAMOS DA SILVA, ...\r\n\r\nLeia-se: ... VITÓRIA BARROS DA SILVA, ...\r\n\r\nD.O DE 07.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.09.2013\r\n\r\nMARCELO GUZZO PORTUGAL\r\n\r\nOnde se lê: ...Prof. Docente II, matr. 292.157-5,\r\n\r\nLeia-se: ...Professor Docente II, matr. 292.157-5 e Professor Docente I, matr. 917.342-8,\r\n\r\nD.O DE 08.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.09.2013\r\n\r\nOnde se lê: ...GUSTAVO DUPAYER DE OLIVEIRA,...\r\n\r\nLeia-se: ...GUSTAVO DUPRAYER DE OLIVEIRA,...\r\n\r\nD.O DE 09.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.09.2013\r\n\r\nSANDRA MARIA DA SILVA NEVES\r\n\r\nOnde se lê: ...Matr. nº 244.372-9,...\r\n\r\nLeia-se: ...matrs. nº 244.372-9 e 293.305-9,...\r\n\r\nId: 1596054"
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                            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.10.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar suposta irregularidade no âmbito desta Unidade Hospitalar, tratada na CI n° 82/2013 emitida em 13.06.2013 pelo Centro de Imagem, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, o servidor FÁBIO GONÇALVES PESSANHA, Agente Administrativo de Saúde, ID. nº 30103762. Proc. nº E-08/001/12118/2013.\r\n\r\nId: 1596049"
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                        "Atos": {
                            "1596099": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nProcesso E-08/007/0604/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 10/2013 para o Registro de Preços para aquisição de Prótese de Válvula Mitral em favor da seguinte empresa: Lote 01- MAQUET CARIOPULMONARY DO BRASIL IND. E COM. LTDA CNPJ nº 00.944.324/0001-88, no valor total de R$ 328.050,00 ( trezentos e vinte e oito mil cinquenta reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nCHRISTIAN CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nMATRÍCULA 1623-8\r\n\r\nId: 1596099. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1596176": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nProcesso E-08/007/1703/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 12/2013 para o Registro de Preços para aquisição de Endopróteses - Stents em favor das seguintes empresas: VIDE BULA, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares e Medicamentos LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 00.941.019/0001-32 para o LOTE 01, no valor total R$ 2.123.550,00 (dois milhões cento e vinte e três mil quinhentos e cinquenta reais); EXCLUSIVA Comércio e Representação de Material Hospitalar LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 08.562.196/0001-10 para o LOTE 02 no valor total de R$ 1.310.400,00 (um milhão trezentos e dez mil quatrocentos reais); SUPRI ARTIGOS Médicos Hospitalares LTDA - EPP, Inscrita no CNPJ sob o nº 07.260.050/0001-57 para o LOTE 03, no valor total de R$ 2.550.000,00 (dois milhões quinhentos e cinquenta mil reais) ; ANGIOCENTER Importação e Exportação de Material Hospitalar LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 39.905.948/0001-21 para o LOTE 04 no valor total de R$ 1.937.180,00 (um milhão novecentos e trinta e sete mil cento e oitenta reais); e SUPRILAINE 2002 Comércio Hospitalar e Representações LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 04.623.009/0001-00 para o LOTE 05 no valor total de R$ 1.548.000,00 (um milhão quinhentos e quarenta e oito mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nCHRISTIAN CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nMATRÍCULA 1623-8\r\n\r\nId: 1596176. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1596678": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 85/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/173/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa C. M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 40 (quarenta) kits de ventilação.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 2.490.800,80 (dois milhões, quatrocentos e noventa mil oitocentos reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da publicação no D.O..\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/11/2013.\r\n\r\nId: 1596678"
                        ],
                        "1596346": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nERRATA 01\r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/157/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2013R1\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TANQUES REBOCÁVEIS COM CAPACIDADE PARA 30.000 LITROS.\r\n\r\nNOVA DATA DE ABERTURA: 06/12/2013, às 9h30min\r\n\r\nNOVA DATA ETAPA DE LANCES: 06/12/2013, às 10h.\r\n\r\nO Edital e a errata encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08h às 17h, e 6ª feira, das 08h às 12h. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1596346"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1596778": [
                                "I - Aviso",
                                "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nConsoante manifestação da área requisitante desta Secretaria de Estado de Educação, através da CI/SEEDUC/SUBIT/SUPIE/CDOE nº 66/2013, fica suspenso sine die o Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PE nº 005/2013, referente ao processo nº E-03/10.306/2012, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR (CADEIRA DE POLIPROPILENO). \r\n\r\nId: 1596778"
                            ],
                            "1596037": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 009/2013. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “PERSONAL SÉRVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA”.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Recepção e Controle de Acesso Digital de Entrada e Saída de pessoal de forma continuada. \r\n\r\nPRAZO: de 01 de novembro de 2013 a 31 de outubro de 2014. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.050.321,20 (dois milhões, cinquenta mil trezentos e vinte e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1046/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/11/2013.\r\n\r\nId: 1596037"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1596266": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 324/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e S3MED Distribuidora de Medicamentos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 078/2013. VALOR: R$ 29.597,40 (vinte e nove mil quinhentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). N.E: 03082 de 05/11/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3815/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 325/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e SOLUMED Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda - EPP. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 078/2013. VALOR: R$ 3.265,92 (três mil duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos). N.E: 03081 de 05/11/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3815/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 326/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e PRODIET Farmacêutica S/A. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 078/2013. VALOR: R$ 18.727,20 (dezoito mil setecentos e vinte e sete reais e vinte centavos). N.E: 03080 de 05/11/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3815/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 327/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 406/2013. VALOR: R$ 65.811,84 (sessenta e cinco mil oitocentos e onze reais e oitenta e quatro centavos). N.E: 03084 de 06/11/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/150/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 328/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e HOSPFAR - Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 406/2013. VALOR: R$ 23.693,76 (vinte e três mil seiscentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos). N.E: 03095 de 06/11/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/150/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 329/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e PROHOSP Distribuidora de Medicamentos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 406/2013. VALOR: R$ 1.071.187,20 (um milhão, setenta e um mil cento e oitenta e sete reais e vinte centavos). N.E: 03096 de 06/11/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/150/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 330/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e MEIZLER UCB BIOPHARMA S/A. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 406/2013. VALOR: R$ 50.616,00 (cinquenta mil seiscentos e dezesseis reais). N.E: 03097 de 06/11/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/150/2013.\r\n\r\nId: 1596266. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1596267": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 169/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 977/HUPE/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2013.\r\n\r\nId: 1596267. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1596283": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Educação, Área de Estágio Supervisionado e Didática, com carga horária de 40 (quarenta) h, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/7115/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nVANIA FINHOLDT ANGELO LEITE\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,33\r\n\r\n2º\r\n\r\nERICA MACHADO\r\n\r\n8,16\r\n\r\n8,16\r\n\r\n8,16\r\n\r\n8,16\r\n\r\nId: 1596283. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1596329": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata Vania Finholdt Angelo Leite, 1ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, da Faculdade de Formação de Professores, do Departamento de Educação, Área de Estágio Supervisionado e Didática, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer, no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/7115/2013.\r\n\r\nId: 1596329. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1596273": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE FÍSICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNORMAS COMPLEMENTARES AO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO \r\n\r\nI - A Direção do INSTITUTO DE FÍSICA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estão abertas as inscrições para processo seletivo de professor substituto, no período de 06 de a 24 de janeiro de 2014, das 10 às 16 horas, Secretaria do Instituto de Física, sala 3002, bloco B, do Pavilhão João Lyra Filho, localizado na Rua São Francisco Xavier, no 524 - Maracanã, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nI.1 - O candidato deverá apresentar na ocasião a documentação constante do item 3.3 de acordo com o constante no edital geral da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), constante do site da Superintendência de Recursos Humanos - SRH, www.srh.uerj.br\r\n\r\nII - A presente seleção visa a contratação de professor substituto para os Departamentos de Física Aplicada e Termodinâmica e, Física Nuclear e Altas Energias.\r\n\r\nII.1 - A seleção dos candidatos será efetuada pelos Departamentos Acadêmicos responsáveis pelas áreas especificadas nesse edital.\r\n\r\nII.2 - O processo seletivo do IFADT/UERJ será realizado através da análise de currículos e prova didática. A nota final será calculada pela média aritmética entre a pontuação do currículo e a nota atribuída à prova didática do candidato.\r\n\r\nII.3 - Os programas das áreas desse processo seletivo serão divulgados ao candidato no ato da inscrição.\r\n\r\nIII - A ANÁLISE DOS CURRÍCULOS e AVALIAÇÕES ADICIONAIS, serão realizadas no período de 27 de janeiro de 2014 a 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nIV - O RESULTADO FINAL será divulgado no dia 10 de Fevereiro de 2014. \r\n\r\nANEXO \r\n\r\nQuadro de pontuação empregado na Avaliação Curricular.\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PONTUAÇÃO\r\n\r\n100 PONTOS\r\n\r\n1. FORMAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 30 PONTOS\r\n\r\nGraduação ( máximo 2)\r\n\r\n8\r\n\r\nEspecialização (máximo 2)\r\n\r\n2\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n10\r\n\r\nDoutorado em curso\r\n\r\n4\r\n\r\nDoutorado concluído\r\n\r\n12\r\n\r\nPós-Doutorado\r\n\r\n4\r\n\r\n2. PRODUÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 20 PONTOS\r\n\r\nProdução Bibliográfica (artigo, livro, capítulos de livros)\r\n\r\n10\r\n\r\nProdução Artística (exposições, curadoria, obras artísticas, outros Produtos artísticos)\r\n\r\n10\r\n\r\nProdução Técnica (patentes, material didático, mapas, outros produtos)\r\n\r\n10\r\n\r\nOrientações ( graduação e pós-graduação)\r\n\r\n10\r\n\r\n3. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nAté 50 PONTOS\r\n\r\nAprovação em Concursos Públicos\r\n\r\n20\r\n\r\nExperiência Profissional em Docência (em todos os níveis)\r\n\r\n10 (por semestre)\r\n\r\nExperiência Profissional Técnica (atividade profissional relacionada a Área do conhecimento)\r\n\r\n5 (por ano) (máximo 2)\r\n\r\nEstágios profissionais\r\n\r\n10 (por estágio)\r\n\r\nMonitoria\r\n\r\n5 (por semestre)\r\n\r\nBolsas usufruídas em Graduação, Pós-Graduação e outras modalidades\r\n\r\n10 (por bolsa/ano)\r\n\r\nParticipação em Projetos \r\n\r\n5\r\n\r\nParticipação em Comitês/ Conselhos Profissionais ou Acadêmicos\r\n\r\n5\r\n\r\nId: 1596273. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1595957": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 532/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (Ciclofosfamida, CIPROTERONA, Melfalano, etc.) para atender ao Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SFA/HUPE, anteriormente marcada para 05/12/2013, às 10h, FICA ADIADA PARA 09/12/2013, às 10h. Processo HUPE E-26/008/2133/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 534/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (Alteplase, DIPIRIDAMOL, Sulfentanila, etc.) para atender ao Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SFA/HUPE, anteriormente marcada para 06/12/2013, às 10h, FICA ADIADA PARA 09/12/2013, às 10h. Processo HUPE E-26/008/2203/2013\r\n\r\nId: 1595957. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1594034": [
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 343/2013 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 09/12/2013, às 14h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (VACINAS) para o Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 54.238,75. Processo HUPE Nº E-26/008/633/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 354/2013 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 09/12/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de MEDICAMENTOS, no valor total estimado de R$ 46.514,41. Processo HUPE Nº E-26/008/845/2013.\r\n\r\nId: 1594034. A faturar por empenho"
                                ],
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 480/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (DETERGENTE ENZIMÁTICO, ETC), anteriormente marcada para 19/11/2013, às 14 horas, FICA ADIADA PARA 06/12/2013, às 14 horas. Processo HUPE nº 2985/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 539/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 06/12/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para Aquisição de kit cirúrgico para a neurocirurgia do HUPE, no valor total estimado de R$ 130.000,00. Processo HUPE nº E-26/008/2812/2013.\r\n\r\nId: 1596219. A faturar por empenho"
                                ],
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                                ],
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIAFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que serão prorrogadas as inscrições para seleção pública destinada à concessão de bolsas a Tutores Presenciais para atuação nos cursos de graduação 2014 e formação de cadastro de reserva publicada no Diário Oficial do dia 11/11/2013, fls. 43, até o dia 27 de novembro de 2013. As retificações do edital serão publicadas no site do CEDERJ (www.cederj.edu.br).\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que serão prorrogadas as inscrições para seleção pública destinada à concessão de bolsas a Tutores a Distância para atuação nos cursos de graduação 2014 e formação de cadastro de reserva publicada no Diário Oficial do dia 11/11/2013, fls. 43, até o dia 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nId: 1596208. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1596007": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIAFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ / CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br), o RESULTADO do EDITAL DAC-CECIERJ Nº 06/2013 de SELEÇÃO PÚBLICA DESTINADA À CONCESSÃO DE BOLSAS DE PRODUTIVIDADE ACADEMICA PARA COORDENADORES DE TUTORIA E DE DISCIPLINA (PA2) E CONTEUDISTAS DE MATERIAL DIDÁTICO (PA3) NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERECIDOS PELO CONSÓRCIO CEDERJ. \r\n\r\nId: 1596007. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo II ao Contrato de Locação para fins não residenciais nº 061/2012. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa HERFAM SOCIEDADE PATRIMONIAL LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual da locação do imóvel situado na Rua Rodrigo Silva nº 26, sala 1.501, 15º andar, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 03 (três) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.194/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Leis Federais nºs 8.078/1990 e 8.245/91 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2013. REGISTRO INTERNO Nº 068/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2013.\r\n\r\nId: 1596285. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1596297": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo I ao Contrato de Prestação de Serviços nº 112/2012. PARTES: CEHAB-RJ e o GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de limpeza e conservação nas dependências da CEHAB-RJ. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.405/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Leis Federais nºs 8.078/1990 e 8.245/1991, e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2013. REGISTRO INTERNO Nº 069/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2013.\r\n\r\nId: 1596297. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1596302": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo IV ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 023/2012. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa UNIÃO NORTE ENGENHARIA COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Redução do valor do contrato originário das obras de construção de unidades habitacionais no Conjunto Bairro Habitat, Município de Três Rios, RJ. VALOR: R$ 408.137,12 (quatrocentos e oito mil cento e trinta e sete reais e doze centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/000.167/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2013. REGISTRO INTERNO Nº 070/2013.\r\n\r\nId: 1596302. A faturar por empenho"
                                ],
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 035/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA EFRAIM MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01 (um) ar condicionado portátil de 12.000 BTU´S, 110w, marca Olímpia, 15 (quinze) estantes de aço alta côr preta, marca Tapflex, 04 (quatro) pares de rádio talkabout MR350R, marca Motorola, 02 (duas) trenas a laser Bosh DLE 70, marca Bosche 04 (quatro) trenas de fita de fibra de vidro lufkin de 50 metros, marca Lufkin, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18 de novembro de 2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.987,00 (onze mil novecentos e oitenta e sete reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Ofciail.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2710. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 449052-01 e 449052-07 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/601//2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 040/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA VIXNU COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 08 (oito) pneus 255x70/16 marca MAXXI, para o veículo NISSAN FRONTIER, 10 (dez) pneus 195x65/15 marca SUNNY, para o veículo VOLKSWAGEN BORA, todos de propriedade deste ITERJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18 de novembro de 2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.390,00 (nove mil trezentos e noventa reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711 e 1931.21.631.0052.2712.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 33.90.30-11 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/207//2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 041/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MCL INFORMÁTICA LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01(uma) impressora multifuncional, impressão a laser colorida, marca HP CM6040, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18 de novembro de 2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 38.700,00 (trinta e oito mil e setecentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 44.90.52-16 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.768//2012.\r\n\r\nId: 1595901. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
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                    },
                    "Secretaria de Estado de Transportes": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2012.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa BMC Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de vigência contratual.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-10/135.486/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.10.2013.\r\n\r\nId: 1596850. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 25/2013. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A.. OBJETO: O presente contrato tem por objeto Prestação de Serviços Técnicos Profissionais especializados para Elaboração de “Consultoria e Apoio Técnico à SEA na Implementação de Ações no Âmbito do Subprograma RIO + LIMPO”. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da autorização de inicio, que será expedida pela SEA em até 07 (sete) dias úteis a contar da publicação do extrato deste Contrato. VALOR: R$ 1.411.896,38 (hum milhão, quatrocentos e onze mil oitocentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 30/10/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001.330/2013.\r\n\r\nId: 1596186"
                            ],
                            "1595795": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio REDUC nº 1050.0077965.12.4. \r\n\r\nPARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, e o PANGEA - Centro de Estudos Socioambientais. \r\n\r\nOBJETO: Alterar a Cláusula Quarta, do Convênio ora aditado, prorrogando o prazo de vigência por 180(cento e oitenta) dias, passando o item 4.1 da citada Cláusula a conter a seguinte redação: “4.1 - O Prazo de vigência deste convênio é de 630(seiscentos e trinta) dias, compreendendo o período de 17 de agosto de 2012 a 08 de maio de 2014.” \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.425/2012.\r\n\r\nId: 1595795"
                            ],
                            "1595853": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2013. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, E O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Terceira do Convênio nº 04/2013, a fim de prorrogar pelo prazo de 4 (quatro)meses a vigência do mesmo, a ser executado em consonância com o novo Plano de Trabalho (Anexo I do presente Termo), que vigerá a partir de 27/09/13. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.251/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 05/2013. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, E O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Terceira do Convênio nº 05/2013, a fim de prorrogar pelo prazo de 6 (seis) meses a vigência do mesmo, a ser executado em consonância com o novo Plano de Trabalho (Anexo I do presente Termo), que vigerá a partir de 06/10/2013.DATA DE ASSINATURA: 21/11/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.206/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 28/2012. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, E O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Terceira do Convênio nº 28/2012, a fim de prorrogar pelo prazo de 4 (quatro) meses a vigência do mesmo, a ser executado em consonância com o novo Plano de Trabalho (Anexo I do presente Termo), que vigerá a partir de 21/09/2013. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.176/12.\r\n\r\nId: 1595853"
                            ],
                            "1596110": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO designados pela Portaria SEA Nº 358 de 21 de agosto de 2013 da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO PARA O PROJETO “CATADORES E CATADORAS EM REDES SOLIDÁRIAS - CRS”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/11/2013\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/12/2013\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/12/2013\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 06/12/2013, às 11h\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/605/2013 PE 15/2013\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 12082\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação do carimbo de CNPJ da empresa, e a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A-4 g/m² na Avenida Venezuela, nº110 - Cobertura no horário de 14 às 17h de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5730.\r\n\r\nId: 1596110"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 10/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a data para entrega das propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN Nº 10/2013 para “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA SUPORTE ÀS AÇÕES DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL E NA REALOCAÇÃO DE 960 FAMÍLIAS NO EMPREENDIMENTO EM TRIO DE OURO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ”, anteriormente marcada para o dia 26/11/2013, fica adida sine-die.\r\n\r\nId: 1596332. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1596261": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n15.102.288/0316-57\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que concedeu a empresa CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI nº IN024953, com validade até 31 de outubro de 2014, que a autoriza para realizar obras de desmonte e movimentação de terra para utilização nas obras de construção do lote 01 do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, no DESMEMBRAMENTO DA FAZENDA PENHA CAIXÃO, ÁREA REMANESCENTE B-XERÉM, Município de DUQUE DE CAXIAS. Processo nº E-07/507.043/2009.\r\n\r\nId: 1596261. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1596180": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 29/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Concorrência Nacional CN Nº 29/2013, para “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS DO PROJETO DE CONTROLE DE INUDAÇÕES, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU, BOTAS E SARAPUÍ (PROJETO IGUAÇU) - PAC I E PAC II - 1ª SELEÇÃO - 1ª ETAPA” sofreu alterações. A Errata 06 encontra-se disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirida uma via impressa na Avenida Venezuela, n° 110, 4° andar, sala 405, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1596180. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 325/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Maria da Penha de Souza Ribeiro. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 23 do Pavilhão 32 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 22.11.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1388/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 326/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Comercial de Alimentos Luart Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 196,00m² referente ao boxe 29 do Pavilhão 41 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 22.11.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/589/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 327/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Junior e Sandro Comércio Atacadista de Hortifrutigranjeiros Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 22 do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 25.11.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/948/2013.\r\n\r\nId: 1596277. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1596203": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 315/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e K - Bananas de Santa Luzia Frutas, Legumes e Gêneros Alimentícios Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 37,50m² referente ao boxe 22 do Pavilhão B da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 21.11.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 10,42 (dez reais e quarenta e dois centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1394/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 316/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Cooperativa dos Produtores de Bananas Prata de Minas Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 30 do Pavilhão 23 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 21.11.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1202/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 317/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Nova Coqueiro de Alimentos Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 833,00m² referente aos boxes 31, 32, 34, 36, 38 e 40 do Pavilhão 43 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 21.11.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/996/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 318/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Polifrut Hortifrutigranjeiros e Cereais Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 294,00m² referente aos boxes 31 e 33 do Pavilhão 14 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 21.11.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO° E-06/002/856/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 319/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Thor Comércio de Frutas Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 13 e 14 do Pavilhão 24 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 21.11.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/486/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 320/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Kifrut Comércio de Frutas Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 571,60m² referente aos boxes 08, 09F, 11, 12, 13 e 14 do Pavilhão 33 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 21.11.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/507/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 321/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Elza de Mello Alves - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 28 do Pavilhão 11 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 22.11.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/794/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 322/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Restaurante Cebolão Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 48 do Pavilhão 44 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 22.11.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 21,01 (vinte e um reais e um centavo), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1223/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 323/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Tocantins Distribuidora de Alimentos Ltda - EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 12 do Pavilhão 41 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 21.11.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1308/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 324/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Felicio Miglionico. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 74,10m² referente ao módulo 02 do Pavilhão 78 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 22.11.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/981/2013.\r\n\r\nId: 1596203. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
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                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA PARA PONTOS DE LEITURA\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 03/2013\r\n\r\n*Dos 120 (cento e vinte) projetos analisados, 93 (noventa e três) projetos foram classificados na avaliação final, sendo 79 (setenta e nove) selecionados e 14 (quatorze) suplentes classificados.\r\n\r\nProjetos selecionados por ordem crescente de classificação:\r\n\r\nPROJETOS SELECIONADOS:\r\n\r\nNúmero do Projeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\n17000138\r\n\r\nADRIANA MAGALHÃES HOINEFF\r\n\r\nCLUBE DA LEITURA - leia entre amigos\r\n\r\n17000101\r\n\r\nAlex dos Santos\r\n\r\nProjeto Prazer em Ler\r\n\r\n17000031\r\n\r\nAntonia Maria Cavalcanti Oliveira\r\n\r\nProjeto L.E.I.A- Lendo Estamos Incentivando a Cultura\r\n\r\n17000104\r\n\r\nART CULT\r\n\r\nBRINCANDO DE APRENDER NO CANTINHO DO SABER\r\n\r\n17000077\r\n\r\nASSOC. BRAS. DE AMIGOS DO MOVIMENTO INTERNACIONAL ATD QUARTO MUNDO\r\n\r\nPonto de Leitura MORRO DOS ANJOS\r\n\r\n17000126\r\n\r\nAssociação Casa das Artes de Educação e Cultura\r\n\r\nOficina de leitores e produção de livros - Memória da Mangueira\r\n\r\n17000053\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CIVIL CAPOEIRA CIDADÃ\r\n\r\nBIBLIOTECA MESTRE PEIXINHO - CAPOEIRA CIDADÃ\r\n\r\n17000096\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL BANTU BRASIL\r\n\r\nBIBLIOTECA MULTIÉTNICA\r\n\r\n17000129\r\n\r\nAssociação Cultural e Religiosa Inzó Tumbenganga\r\n\r\nQUEM CONTA UM CONTO AUMENTA UM PONTO\r\n\r\n17000019\r\n\r\nAssociação Cultural para o Desenvolvimento de Tecnologias Humanas\r\n\r\nPonto de Leitura - Condomínio Cultural\r\n\r\n17000081\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E FOLCLÓRICA DE TARITUBA\r\n\r\nBIBLIOTECA CAIÇARA\r\n\r\n17000115\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NITERÓI - ITAPERUNA/RJ\r\n\r\nIncentivo a Leitura\r\n\r\n17000091\r\n\r\nAssociação Organização Mulheres de Atitude\r\n\r\nMULHERES LEITORAS COM A LEITURA DE MULHER\r\n\r\n17000050\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RELIGIOSA DI ESIN\r\n\r\nGIRA DE LEITURA\r\n\r\n17000140\r\n\r\nAuricelia Padilha Mercês\r\n\r\nCANTINHO DE LEITURA CULTURA EM MOVIMENTO\r\n\r\n17000069\r\n\r\nBibiana Louzada de Queiroz\r\n\r\nIncentivo a leitura para o público Infantil\r\n\r\n17000032\r\n\r\nBruno Dias da Silva\r\n\r\nVILA DO LIVRO\r\n\r\n17000020\r\n\r\nC.E Egbe Ile Iya Omidaye Ase Obalayo\r\n\r\nMatrizes que fazem leitura\r\n\r\n17000005\r\n\r\nCarlos Alberto Maia Honorato\r\n\r\nProjeto Livros Itinerantes\r\n\r\n17000067\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE NICOLAU DA SILVA\r\n\r\nBIBLIOTECA EOLÓGICA RURAL\r\n\r\n17000023\r\n\r\nCelina Maria Sodre Fonseca\r\n\r\nGrupão Grotowski \r\n\r\n17000092\r\n\r\nCENTRO COMUNITÁRIO MANUEL VITORINO\r\n\r\nBIBLIOTECA COMUNITÁRIA DO TURÁNO\r\n\r\n17000082\r\n\r\nCentro Comunitário São Sebastião de Vila de Cava\r\n\r\nTransformando através da Leitura\r\n\r\n17000063\r\n\r\nCentro de Educação Popular e Pesquisas Econômicas e Sociais\r\n\r\nProjeto Círculos de Leitura e Cinema\r\n\r\n17000122\r\n\r\nCentro de Estudos e Ações Solidárias da Maré\r\n\r\nNas ondas da memória, uma Maré de Leituras\r\n\r\n17000004\r\n\r\nCentro de Estudos Espíritas Eurípedes Barsanulfo\r\n\r\nSEMEANDO CULTURA, EDUCAÇÃO E FÉ.\r\n\r\n17000055\r\n\r\nCentro de Inclusão, Arte e Meio Ambiente\r\n\r\nA Voz do Livro\r\n\r\n17000057\r\n\r\nClaudia Melis Bianconi\r\n\r\nCora Coralina Biblioteca Comunitária\r\n\r\n17000015\r\n\r\nCleber Alves da Silva\r\n\r\nVamos lê no Nusomar\r\n\r\n17000107\r\n\r\nCleisemery Campos da Costa\r\n\r\nPadaria Cultural Vovô Thodinho\r\n\r\n17000094\r\n\r\nCruz Vermelha Brasileira- Filial do Município de Volta Redonda\r\n\r\nSocioludoteca - A arte do Brincar, Ensinar e Aprender\r\n\r\n17000025\r\n\r\nDélcio Teobaldo de Sousa\r\n\r\nCesta Bêabásica\r\n\r\n17000061\r\n\r\nFábio Marins\r\n\r\nLer e Criar Cinema\r\n\r\n17000046\r\n\r\nFelipe Araújo Fernandes\r\n\r\nProjeto B.O.C.A. Biclioteca e Oficina de Criação Artística\r\n\r\n17000042\r\n\r\nFrancine Custódio Leite\r\n\r\nPonto de Leitura Abrigo Cristo Redentor\r\n\r\n17000062\r\n\r\nGabriela Ribas\r\n\r\nBiblioteca Viva\r\n\r\n17000106\r\n\r\nGestão e Participação Social\r\n\r\nSarau Literário - Libertando Poesia\r\n\r\n17000090\r\n\r\nGrupo Nós do Morro\r\n\r\nBiblioteca Nós do Morro\r\n\r\n17000037\r\n\r\nInstituto Ciclos do Brasil\r\n\r\nLivro de Rua - Circuito Literário Carioca\r\n\r\n17000072\r\n\r\nInstituto de Arte Tear\r\n\r\nPé de Livro - Uma Intervenção Literária\r\n\r\n17000064\r\n\r\nInstituto de Estudos Socioculturais e Ambientais Colibri\r\n\r\nPonto de Leitura Colibri\r\n\r\n17000044\r\n\r\nINSTITUTO DE IMAGEM E CIDADANIA RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPonto de Leitura Rural\r\n\r\n17000109\r\n\r\nInstituto Trilha da Arte e Educação\r\n\r\nBiblioteca Comunitária do ITAE - Regina Gama Célia de Miranda\r\n\r\n17000086\r\n\r\nJefferson Batista de Oliveira\r\n\r\nBIBLIOTECA COMUNITÁRIA DA VILA SÃO LUIS\r\n\r\n17000134\r\n\r\nJosiane Silva Conceição\r\n\r\nSemente de Nós\r\n\r\n17000118\r\n\r\nJulia Grillo Botafogo\r\n\r\nPoesia no Ponto\r\n\r\n17000137\r\n\r\nKaren Guimarães Cardoso\r\n\r\nGeração da Leitura\r\n\r\n17000119\r\n\r\nLaboratório Cultural\r\n\r\nLaboratório Literário\r\n\r\n17000075\r\n\r\nLucia Helena Ramos de Souza\r\n\r\nConto a Conto\r\n\r\n17000102\r\n\r\nMárcia do Patrocínio Gonçalves Silveira\r\n\r\nBiblioteca do Centro Cultural Visconde de Mauá\r\n\r\n17000047\r\n\r\nMaria Arlene da Costa Sacramento\r\n\r\nLEITURA NA PRAÇA\r\n\r\n17000079\r\n\r\nMaria Lucy Menon Sodré\r\n\r\nOca da Cultura Tamoia\r\n\r\n17000043\r\n\r\nMARIA SEBASTIANA MARQUES PALMEIRA\r\n\r\nEspumas Flutuantes\r\n\r\n17000058\r\n\r\nMarilene Nunes da Silva Ernesto\r\n\r\nCesto Literário Na Maré\r\n\r\n17000116\r\n\r\nMarilia dos Santos Ferreira\r\n\r\nRota Cultural das Mat. _biblioteca comunitária chamada nª /2013\r\n\r\n17000099\r\n\r\nMarina de Oliveira\r\n\r\nRodas de leitura e recontação de histórias\r\n\r\n17000110\r\n\r\nMICHEL CABRAL PACHECO\r\n\r\nBiblioteca Comunitária Novos Horizontes\r\n\r\n17000018\r\n\r\nMundo Novo da Cultura Viva\r\n\r\nProjeto Era uma Vez\r\n\r\n17000132\r\n\r\nMUSEU DE FAVELA\r\n\r\nPONTO DE LEITURA MUSEU DE FAVELA\r\n\r\n17000085\r\n\r\nObra de Promoção dos Jovens\r\n\r\nLer para ter: experiência, conhecimento e cidadania\r\n\r\n17000097\r\n\r\nOtávio César Santiago de Sousa Junior\r\n\r\nPROJETO LER É 10 - LEIA FAVELA\r\n\r\n17000105\r\n\r\nPATRICIA GARCIA MAGALHAES PINTO\r\n\r\nPraça Literária\r\n\r\n17000030\r\n\r\nProjeto Efraim\r\n\r\nBaú dos sonhos - Era uma Vez ll\r\n\r\n17000012\r\n\r\nProjeto Gerando Vida\r\n\r\nProjeto Crescer Crescer\r\n\r\n17000113\r\n\r\nRaphael Pereira Moreira\r\n\r\nSamba Menino\r\n\r\n17000133\r\n\r\nRenata de Oliveira Santos\r\n\r\nPonto e Vírgula\r\n\r\n17000070\r\n\r\nRENATO CESCHINI FILHO\r\n\r\nPROJETO LIVRO NO PONTO\r\n\r\n17000022\r\n\r\nRodrigo Mendes Sant'anna de Souza\r\n\r\nVivendo, Lendo e Aprendendo\r\n\r\n17000040\r\n\r\nRotary Club de São Gonçalo\r\n\r\nRecicla Leitores\r\n\r\n17000071\r\n\r\nSEBASTIANA BELMIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPROJETO BORDADOS POÉTICOS\r\n\r\n17000125\r\n\r\nServiço Social da Indústria da Construção do Rio de Janeiro\r\n\r\nConstruindo o Saber A Biblioteca Itinerante da Construção do RJ\r\n\r\n17000054\r\n\r\nSociedade Cultural Projeto luar\r\n\r\nPonto Luar Literário\r\n\r\n17000011\r\n\r\nSOECAL - Sociedade Ecológica Cavaleiros do Alto Santana\r\n\r\nAMPLIAÇÂO DO BIBLIOTECAS ITINERANTES\r\n\r\n17000051\r\n\r\nTadzia de Oliva Maya\r\n\r\nAmpliando a Aldeia da Leitura\r\n\r\n17000038\r\n\r\nThatiana Romualdo Verthein\r\n\r\nA Volta ao Dia em 80 Mundos\r\n\r\n17000080\r\n\r\nTRAIL CLUBE DE MIRACEMA\r\n\r\nNAS TRILHAS DA LEITURA\r\n\r\n17000114\r\n\r\nVanessa Cortes Faria\r\n\r\nTaberna dos Bardos\r\n\r\n17000016\r\n\r\nVida Feliz - Associação de Atendimento, Apoio, Valorização e Orientação à Terceira Idade\r\n\r\nDespertando para o futuro\r\n\r\n17000084\r\n\r\nViviane Fernandes da Silva\r\n\r\nLer para Crescer\r\n\r\nPROJETOS SUPLENTES:\r\n\r\n17000136\r\n\r\nAdriana de Holanda Cavalcanti\r\n\r\nRODA DE LEITURA GRIÔ/BIBLIOTECA COMUNITÁRIA GRIÔ \r\n\r\n17000078\r\n\r\nAliança Resgate Organização Não Governamental\r\n\r\nSabor das Letras \r\n\r\n17000128\r\n\r\nAna Cristina Moura Marinho\r\n\r\nMediação e Contação de Histórias na Maré SUPLENTE\r\n\r\n17000034\r\n\r\nAngela Dantas Gomes de Almeida\r\n\r\nLENDO SE VAI AO LONGE \r\n\r\n17000073\r\n\r\nAriane Teles de Souza\r\n\r\nBIBLIOTECA COMUNITÁRIA DULVE E RIVALDO DE SOUZA\r\n\r\n17000130\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BENEFICENTE TURMA DA ALEGRIA\r\n\r\nCLUBE DA ALEGRIA\r\n\r\n17000036\r\n\r\nCamila Andersen Simões\r\n\r\nBons Leitores Bons Escritores\r\n\r\n17000021\r\n\r\nDaisy Seabra de Queiroz\r\n\r\nEntre Crianças e Livros\r\n\r\n17000124\r\n\r\nGuilherme Paiva Carvalho\r\n\r\nCapoeira: arte e educação\r\n\r\n17000048\r\n\r\nJosé Luís Alves da Motta\r\n\r\nPoesia para gostar de ler\r\n\r\n17000052\r\n\r\nJuliana Magalhães de Freitas\r\n\r\nPSSF- Pacheco/São Lourenço Sem Fronteiras\r\n\r\n17000014\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira Pinto\r\n\r\nProjeto Luís da Câmara Cascudo\r\n\r\n17000059\r\n\r\nMario Luiz Gomes da Silva Junior\r\n\r\nGrafite e poesia \r\n\r\n17000065\r\n\r\nMichelle Lima Pereira\r\n\r\nPonto de Leitura Pare, olhe e Leia. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2013.\r\n\r\nId: 1596810"
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                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA PARA BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 04/2013\r\n\r\n*Foram habilitados 22 (vinte e dois) projetos e dos 22 (vinte e dois) projetos analisados, 08 (oito) foram classificados na avaliação final. Sendo 03 (três) selecionados e 05 (cinco) suplentes classificados.\r\n\r\nProjetos selecionados por ordem crescente de classificação:\r\n\r\nPROJETOS SELECIONADOS:\r\n\r\nNúmero do Projeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\n17100004\r\n\r\nVida Feliz - Associação de Atendimento, Apoio, Valorização e Orientação à Terceira Idade\r\n\r\nCultivando Saberes \r\n\r\n17100001\r\n\r\nInstituto Vida Real\r\n\r\nBiblioteca Comunitária Luciana Savaget \r\n\r\n17100002\r\n\r\nAssociação Meninas e Mulheres do Morro\r\n\r\nAtelier das Palavras \r\n\r\nPROJETOS SUPLENTES:\r\n\r\n17100005\r\n\r\nInstituto de Apoio aos Jovens do Rio de Janeiro\r\n\r\nChuva de Letras \r\n\r\n17100014\r\n\r\nCentro Comunitário São Sebastião de Vila de Cava\r\n\r\nLer, Contar e Criar \r\n\r\n17100020\r\n\r\nCentro Ativo de Programas Sociais - ONG\r\n\r\nMinha Comunidade Lê \r\n\r\n17100023\r\n\r\nAssociação de Amigos da Biblioteca Comunitária Oscar Romero\r\n\r\nUm Espaço Múltiplo \r\n\r\n17100022\r\n\r\nCineclube Agora\r\n\r\nBiblioteca Comunitária Absalão Freire de Alencar \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2013.\r\n\r\nId: 1596811"
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ comunica aos interessados que será realizada a licitação abaixo discriminada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/838/2013 \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007 / 2013 - Tipo Maior Oferta Unitária \r\n\r\nOBJETO: Permissão de Uso de espaço/imóvel público, para exploração de Lanchonetes/Bomboniere nas dependências do Teatro João Caetano, conforme definido no Edital.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO: 08 de janeiro de 2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 11h\r\n\r\nLOCAL: Rua México, 41 - 19º andar - Centro - RJ \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis, no endereço eletrônico www.funarj.rj.gov.br/licitacoes.html, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua México 41 - 19º andar - Centro - RJ, no horário compreendido entre 10h e 16h, até 02 (dois) dias antes da realização do certame. Contatos pelo Telefonre (21) 2332-5055 ou 7920-8011. \r\n\r\nId: 1596115. A faturar por empenho"
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE DOAÇÃO SIMPLES DE BENS MOVEIS, QUE ENTRE SI FAZEM BALANCÊ PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA E A FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM. OBJETO: O ACERVO PESSOAL DOS BENS DO AUTOR/JOÃO DE BARRO, QUE SE COMPÕE DE FOTOGRAFIAS, PARTITURAS, DISCOS, CORRESPONDÊNCIAS, TEXTOS LITERÁRIOS DE EXCLUSIVA PROPRIEDADE DE BALANCÊ PARA UTILIZAÇÃO DA FMIS, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. FUNDAMENTO: DECRETO FEDERAL Nº 4.025, DE 14/04/1981, DECRETO ESTADUAL Nº 153, DE 09/06/1975 (ART. 7º, PAR. 1º, INCISO II) E A LEI ESTADUAL Nº 287, DE 04/12/1979 (ART.169, PAR. 2º). PROCESSO Nº E-18/003/154/2013. DATA DA REALIZAÇÃO: 08 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nId: 1595816. A faturar por empenho"
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                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Aviso",
                                    "Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL, designada pela Resolução Conjunta Casa Civil/SEEL nº 76/2013, de 19 de setembro de 2013, para elucidar dúvidas sobre a aplicação das regras e condições previstas no Edital de Convocação Pública dos Titulares do Direito de Uso das Cadeiras Cativas e/ou Perpétuas do Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã, após análise dos recursos interpostos nos autos dos processos listados a seguir, decidiu, nos termos do edital supracitado, conforme abaixo:\r\n\r\nNEGAR PROVIMENTO\r\n\r\nE-30/002/2102/2013\r\n\r\nE-30/002/1103/2013\r\n\r\nE-30/002/221/2013\r\n\r\nE-30/002/933/2013\r\n\r\nE-30/002/1812/2013\r\n\r\nE-30/002/1449/2013\r\n\r\nE-30/002/1813/2013\r\n\r\nE-30/002/697/2013\r\n\r\nE-30/002/377/2013\r\n\r\nE-30/002/2208/2013\r\n\r\nE-30/002/445/2013\r\n\r\nE-30/002/466/2013\r\n\r\nE-30/002/845/2013\r\n\r\nDAR PROVIMENTO\r\n\r\nE-30/002/414/2013\r\n\r\nDAR PROVIMENTO PARCIAL\r\n\r\nE-30/002/2176/2013\r\n\r\nE-30/002/411/2013\r\n\r\nE-30/002/783/2013\r\n\r\nNÃO CONHECER\r\n\r\nE-30/002/2076/2013\r\n\r\nE-30/002/2154/2013\r\n\r\nE-30/002/516/2013\r\n\r\nE-30/002/1271/2013\r\n\r\nId: 1596686. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1596128": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO \r\n\r\nCONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços n° 24/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/11/2013.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e CVA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 05.696.910/0001-74.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial desarmada.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-24/003/180/2013.\r\n\r\nId: 1596128. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1596105": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO \r\n\r\nCONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços CONTRATO N° 20/2013, decorrente da adesão à ARP relativa ao pregão 22/2013 do MD (Comando de Marinha - Base Fluvial de Ladário).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/11/2013.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP, CNPJ: 05.630.085/0001-05.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 73.680,00 (setenta e três mil seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nOBJETO: Locação de equipamentos de reprografia.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-24/003/227/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2013.\r\n\r\nId: 1596105. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1596116": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO \r\n\r\nCONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Aquisição de Material, CONTRATO N° 22/2013, decorrente da adesão à ARP n° 15/2013 do TRE-MGTRE-MG).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/11/2013.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a SA GONDOLAS DE AÇO LTDA, CNPJ: 09177776/0001-56.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 14.523,00 (quatorze mil quinhentos e vinte e três reais).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 100 (cem) estantes de aço.\r\n\r\nPRAZO: Entrega em 30 (trinta) dias corridos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-24/003/125/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2013.\r\n\r\nId: 1596116. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1596282": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 14.11.2013\r\n\r\nPAGINA 96 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contratação de Prestação de Serviço nº 21/2013.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nVALOR: R$ 44.280,00 (quarenta e quatro mil duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nVALOR: R$ 88.560,00 (oitenta e oito mil quinhentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1596282. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1596860": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/219/2013 - Contratação SIGA nº 2013010353 - RATIFICO a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1596860"
                        ],
                        "1595723": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/128.326/2012 - MARIA APARECIDA ZUZA, mat. nº 246.478-2, período de 08/08/2011 a 31/05/2012, valor R$ 3.026,99.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/814.245/2012 - MAXIMA MARIA JOTHA DE ASSUMPÇÃO, mat. nº 161.183-9, período de 17/10/2007 a 09/02/2009, valor R$ 3.402,19.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/1052/2013 - ELAINE MATOS FERREIRA PEREIRA, mat. nº 253.248-9, período de 02/12/2011 a 31/05/2012, valor R$ 1.914,45.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/1925/2013 - CREUSA SILVA CARDOSO, mat. nº 160.888-4, período de 27/03/2009 a 31/05/2012, valor R$ 8.274,44.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/1492/2013 - SALVADORA REGINA DE SOUZA CRISOSTOMO, mat. nº 236.019-6, período de 09/05/2009 a 31/05/2012, valor R$ 7.807,46.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/681/2013 - MARIA JOSÉ SEABRA FERREIRA, mat. nº 188.123-4, período de 19/07/2010 a 31/05/2012, valor R$ 6.128,61.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/967/2013 - TANIA MARIA DE SOUZA CARVALHO BARROSO, mat. nº 254.460-9, período de 05/02/2012 a 31/05/2012, valor R$ 854,71.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/812.540/2012 - SELMA RODRIGUES DA COSTA MORAES, mat. nº 245.251-4, período de 04/10/2011 a 31/05/2012, valor R$ 2.489,59.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.005.394/2009 - SARA MARIA DE FREITAS EDUVIGES, mat. nº 186.857-9, período de 01/01/2004 a 26/02/2008, valor R$ 9.086,02.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/1466/2013 - CLÁUDIA VALÉRIA GARCIA CABRAL GALAXE DE ALMEIDA, mat. nº 197.326-2, período de 14/11/2010 a 31/05/2012, valor R$ 5.354,40.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1595723"
                        ],
                        "1595838": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/09/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/202.800/2012 - ANTONIO MADRUGA FILHO\r\n\r\nOnde-se lê:.., mat. n° 914.211-9, ...\r\n\r\nLeia-se:.., mat. n° 194.211-9, ...\r\n\r\nId: 1595838"
                        ],
                        "1596342": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/11/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nCLEUZA MENDONÇA ALVES, mat. n° 1.200.850-4, Servente I, ID Funcional nº 37594206/1. Proc. n° E-03/004/5302/2013.\r\n\r\nDEOMITILDE DE FATIMA MUNIZ REIS, mat. n° 1.204.285-9, Servente I, ID Funcional nº 38010160/1. Proc. n° E-03/011/3544/2013.\r\n\r\nLENILDA AZEREDO, mat. n° 153.512-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40435377/1. Proc. n° E-03/004/5390/2013.\r\n\r\nJUCELMA HERMSDORFF VELLOZO GAICHI, mat. n° 230.782-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40585816/1. Proc. n° E-03/002/43/2013.\r\n\r\nHELENA SABIN QUINTELA, mat. n° 233.631-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 32612672/1. Proc. n° E-03/008/3586/2013.\r\n\r\nCLAUDIA LILIA SALES DE SOUZA, mat. n° 153.528-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40455386/2. Proc. n° E-03/004/5386/2013.\r\n\r\nINES DA SILVA CARVALHO DE MELO, mat. n° 241.929-9, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40326837/2. Proc. n° E-03/016/1598/2013.\r\n\r\nCRISTIANE ARTILES MARTINS, mat. n° 236.038-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37601067/1. Proc. n° E-03/004/5391/2013.\r\n\r\nId: 1596342"
                        ],
                        "1596335": [
                            "I - Ato",
                            "DE 22/11/2013\r\n\r\nAPOSENTA PAULO RUBENS NOGUEIRA DE ABREU JUNIOR, mat. n° 836.129-7, Agente Socioeducativo - DEGASE, ID. Funcional n° 19878850/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/580/2013.\r\n\r\nId: 1596335"
                        ],
                        "1595956": [
                            "I - Ato",
                            "DE 22/11/2013\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, CLAUDIA DE OLIVEIRA FARIA, Prof. Doc. I, mat. n° 249.236-1, ID. Funcional n° 3861732-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3196-18, do C.E. Cizínio Soares Pinto, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/5.059/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ADRIANA GOMES RAMALHO, Agente Administrativo, mat. n° 5.002.192-2, ID. Funcional n° 3801385-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0498-18, do C.I.E.P. 152 Garrincha Alegria do Povo, Município de Paracambi, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/9.755/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, BENEDITA RODRIGUES FREIRE, Agente Administrativo, mat. n° 5.003.342-2, ID. Funcional n° 3639542-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0338-18, da E.E. Embaixador Alcebiades Peçanha, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/3.729/2013.\r\n\r\nDESIGNA BENEDITA RODRIGUES FREIRE, Agente Administrativo, mat. n° 5.003.342-2, ID. Funcional n° 3639542-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2933-18, do C.E. Alecrim, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/006/3.729/2013.\r\n\r\nDISPENSA MARIA ELVIRA DOS SANTOS ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. n° 805.093-2, ID. Funcional n° 3318753-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0413-18, do C.E. Padre Sebastião da Silva Pereira, Município de Valença, da SEEDUC. Proc. n° E-03/011/3.277/2013.\r\n\r\nDESIGNA MARIA ELVIRA DOS SANTOS ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. n° 805.093-2, ID. Funcional n° 3318753-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2561-18, do C.E. Theodorico Fonseca, Município de Valença, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/011/3.277/2013.\r\n\r\nId: 1595956"
                        ],
                        "1596299": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/11/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/10.637/2013 - FABIANA DIAS DE ALMEIDA SUEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 914.001-3. CONCEDO licença sem vencimentos para estágio experimental, pelo período de 06 meses, a contar de 11/11/2013 a 11/05/2014.\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/10.637/2013 - FABIANA DIAS DE ALMEIDA SUEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 925.671-0. CONCEDO licença sem vencimentos para estágio experimental, pelo período de 06 meses, a contar de 11/11/2013 a 11/05/2014.\r\n\r\nId: 1596299"
                        ],
                        "1596107": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19/11/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/1031/2013 - RENATA MOREIRA SILVA PEREIRA, ex- servidor mat. n° 955.511-1. DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1596107"
                        ],
                        "1595629": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 19/11/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/015/1010/2013 - SIMONE SIMPLICIO, ex-servidor, mat. n° 939.088-1.\r\n\r\nPROC. N° E-03/010/1402/2013 - MARGARETH MARIA DE ALMEIDA, ex-servidor, mat. n° 916.829-5.\r\n\r\nPROC. N° E-03/013/447/2013 - CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA CARDOSO, ex-servidor, mat. n° 953.884-4.\r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nId: 1595629"
                        ],
                        "1596187": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO CAMPOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO CAMPOS, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Nathany Beatriz Carneiro Maquita\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BENTO RIBEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTO RIBEIRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vanessa Oliveira Mantoano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eline dos Santos Silva\r\n\r\n02-Maria Raimunda Martins Batista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ediva da Silva Barros\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTO RIBEIRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Debora Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Silva de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andréa Pinto Rigueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernando Vinicius Fernandes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tiago Lima do Nascimento da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jennifer da Silva Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Maria de Sousa\r\n\r\n02-Camilla Braz de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Grazielle Prates Matar\r\n\r\n02-Priscila Lima Ramiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabiana de Souza Santos\r\n\r\n02-Lorena Moreira da Trindade\r\n\r\n03-Maria Gorete Rodrigues Pinho\r\n\r\n04-Sheila Brito da Silva Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Renata Santos de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFº JOSE DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFº JOSE DE SOUZA MARQUES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lucas Martins Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vania Leonel de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andresa Georgia de Souza\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiana Pires Mendes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carine Pereira Avelino\r\n\r\n02-Fernanda Barbosa D'Almeida Lima\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabriel Cardoso Fontes\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Pedro dos Santos Junior\r\n\r\n02-Guilherme Afonso da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Isadora Conceição Ferreira Garcia\r\n\r\n02-Lucas Felipe da Costa Lima\r\n\r\n03-Marcus Vinicius Martins Monteiro\r\n\r\n04-Pablo de Oliveira Branco\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thais Aparecida Reis Monsores da Costa\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adila Cassia Alves de Santana\r\n\r\n02-Jade Nascimento Campista\r\n\r\n03-Luiz Felipe Salma Pereira\r\n\r\n04-Luiz Henrique dos Santos Miranda de Oliveira\r\n\r\n05-Mira Felipe dos Santos\r\n\r\n06-Ulisses Cesar Viter\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Francyni do Amaral Vasconcelos de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz de Souza Gomes\r\n\r\n02-Daniele Pereira Albino\r\n\r\n03-Felipe Dias dos Santos\r\n\r\n04-Gustavo Cardozo de Oliveira\r\n\r\n05-Ingrid da Costa Vianna Lopes\r\n\r\n06-Jessica Salvador da Silva\r\n\r\n07-Juliana Gonçalves de Lima\r\n\r\n08-Luiza Furtado Miranda Barreto\r\n\r\n09-Marcelle Albino de Salles\r\n\r\n10-Marco Vinícius Nascimento Silva\r\n\r\n11-Maicon de Souza Dias\r\n\r\n12-Milena França da Silva Peclat\r\n\r\n13-Monique da Silva Paiva\r\n\r\n14-Mozart Cardoso Teixeira da Silva\r\n\r\n15-Moysés Marllon do Nascimento de Oliveira Silva\r\n\r\n16-Naira Jane Santos da Silva\r\n\r\n17-Nathallyn Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-André Luíz Teixeira de Souza\r\n\r\n02-Jeniffer Santos de Oliveira\r\n\r\n03-Matheus Luiz de Oliveira Barros\r\n\r\n04-Robson Duarte Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexsander Louzada Anes\r\n\r\n02-Dayana Maria Rianelli Parmanhani\r\n\r\n03-Gabrielle Gomes Lima\r\n\r\n04-Johnny Josias Rodrigues da Silva\r\n\r\n05-Kilce Lara de Miranda Ferreira\r\n\r\n06-Marcella Ramos Araújo de Sousa\r\n\r\n07-Nathália da Silva Pereira\r\n\r\n08-Rodrigo Santos Dias\r\n\r\n09-Tharciane Silva Barreto\r\n\r\n10-Vivian Verdino Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fabrício da Motta Borret\r\n\r\n02-Jonatas Angelo Albino\r\n\r\n03-Marcelo Filipe Souza de Azevedo\r\n\r\n04-Nathalia Oliveira Cândido Silva\r\n\r\n05-Nielsen Macedo Vargas\r\n\r\n06-Patricia Xavier Sardinha\r\n\r\n07-Priscila Lima Evangelista\r\n\r\n08-Sara Santos Vianna\r\n\r\n09-Thamires Nogueira Borges Santana\r\n\r\n10-Walesca dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Caroline Firmino da Silva Militão\r\n\r\n02-Beatriz Paiva de Oliveira\r\n\r\n03-Danilo Campanha de Souza Delesposte\r\n\r\n04-Jonathan William Paiva de Souza\r\n\r\n05-Jéssica Maria Santana de Amorim\r\n\r\n06-Mauricio Themoteo Moura Macedo\r\n\r\n07-Natiane Pina Pimentel\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alana da Silva Costa\r\n\r\n02-Andressa Cristina de Carvalho Barros\r\n\r\n03-Carla da Silva Cyrino\r\n\r\n04-Igor Meirelles Leonel\r\n\r\n05-Isaac Freire de Deus\r\n\r\n06-Jordy Prince Menezes de Oliveira\r\n\r\n07-Layane da Silva Luiz Borges\r\n\r\n08-Letícia Lee Leite\r\n\r\n09-Lucas Lourenço Queiroz\r\n\r\n10-Yasmim Nascimento de Oliveira Lopes\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Cunha de Araujo\r\n\r\n02-Ana Carolina da Rocha Alves\r\n\r\n03-Anne Caroline Brito Bezerra\r\n\r\n04-Barbara Cristina Marinho Bezerra\r\n\r\n05-Diego Higor Mendes Silva\r\n\r\n06-Diogo Dener Santos Nogueira\r\n\r\n07-Julio Cesar Repolho Pereira\r\n\r\n08-Lorena Gonçalves Baltazar\r\n\r\n09-Marcos Themoteo Moura Macedo\r\n\r\n10-Matheus de Oliveira Carvalho\r\n\r\n11-Nathalia Maciel Leal\r\n\r\n12-Pamela Teixeira da Silva Furtado\r\n\r\n13-Ricardo Amaral da Silva\r\n\r\n14-Sammy Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline da Silva Figueiredo\r\n\r\n02-Anselmo Campos de Andrade\r\n\r\n03-Claudio da Cunha Polonio Junior\r\n\r\n04-Jessica Almeida Gonçalves\r\n\r\n05-Karenn Louise de Melo Rosa\r\n\r\n06-Maiara da Cunha Silva\r\n\r\n07-Natália Lúcia Pereira Biondi\r\n\r\n08-Otavio Regis Silva de Souza\r\n\r\n09-Rosiely de Souza Oliveira\r\n\r\n10-Tassiana Neves Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFº JOSE DE SOUZA MARQUES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM II - ANO: 2010\r\n\r\n01-Agatha Cristian Jesus de Azevedo\r\n\r\n02-Angelica das Graças Candido\r\n\r\n03-Cássio Themoteo Moura Macedo\r\n\r\n04-Diego dos Santos de Oliveira\r\n\r\n05-Denis Paris Tolêdo\r\n\r\n06-Eduardo da Conceição\r\n\r\n07-Grasiela Lopes Trajano\r\n\r\n08-Henrique Cesar dos Santos\r\n\r\n09-Hericka Nagipe Silva\r\n\r\n10-Igor Gustavo Tedesco\r\n\r\n11-Luana Aureliano da Silva\r\n\r\n12-Luciano de Oliveira Custódio\r\n\r\n13-Nilson Alves Guimarães Junior\r\n\r\n14-Rodolfo Silva de Jesus\r\n\r\n15-Stefano Ferreira\r\n\r\n16-Thiago Santos de Assis\r\n\r\n17-Vanessa de Cássia de Oliveira Martins Silva\r\n\r\nTURMA: PAEM 11 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Ferreira\r\n\r\n02-Daniel Alexandre Souza Nascimento dos Santos\r\n\r\n03-Diego Silva dos Santos\r\n\r\n04-Fabricio Gomes Mendonça\r\n\r\n05-Julio Cesar Martins Antunes\r\n\r\n06-Karen Natália Vicente Santiago\r\n\r\n07-Leonardo Freitas Campos Assn\r\n\r\n08-Luan Patrick Vicente Santiago\r\n\r\n09-Luiz Claudio Aureliano da Silva\r\n\r\n10-Lubia Santos Nascimento\r\n\r\n11-Lucas Campelo Adelino\r\n\r\n12-Marcelo Lima Freitas\r\n\r\n13-Raphael Albuquerque Pedrosa\r\n\r\n14-Thiago Martins dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFº JOSE DE SOUZA MARQUES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juan Santos Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Henrique de Albuquerque Cavalcante Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcus Vinicius Martins Monteiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Debora Carvalho de Souza\r\n\r\n02-Jefferson da Silva Lima\r\n\r\n03-Lorrayne Rodrigues de Assis\r\n\r\n04-Luã da Silva\r\n\r\n05-Raphael Lanes Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-André Luiz Pinheiro dos Santos\r\n\r\n02-Geise Nayane Pinheiro Soares\r\n\r\n03-Melissa Conceição da Silva\r\n\r\n04-Monica Silva do Nascimento\r\n\r\n05-Sara Verissimo da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Santos da Motta\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SARMIENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SARMIENTO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349 de 11.12.2000 e no 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1o SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Emanoel Ferreira Coutinho\r\n\r\n02-Cristiano Lopes da Silva\r\n\r\n03-Luiz Felipe de Oliveira Machado\r\n\r\n04-Muller Rosa Conceição\r\n\r\nTURMA: 901 / 2o SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luiz Antonio Cruz Nogueira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Alexandre Inácio de Lima Cordeiro\r\n\r\n18-Lucila Oliveira da Conceição\r\n\r\n27-Natalia Araújo Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 01-Alexandre Inacio de Lima Cordeiro\r\n\r\n18-Lucila Oliveira Conceição\r\n\r\n27-Natalina Araújo Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 28-Michele Cristina de Souza Guimarães\r\n\r\nLeia-se: 28-Michele Cristina Souza Guimarães\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VANILDE NATALINO MATTOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.02.2009\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 14-Lenice Maria de Oliveira Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 14-Lenice Maria de Oliveira Paulino\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 379 - RAUL SEIXAS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.08.2007\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª Coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 04-Everton Machado Correa\r\n\r\nLeia-se: 04-Everton Machado Corrêa\r\n\r\nD.O. DE 02.10.2008\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 07-Erlane Lima Americo\r\n\r\nLeia-se: 07-Erlane Lina Americo\r\n\r\nD.O. DE 02.12.2009\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Verônica Gama Cardial\r\n\r\nLeia-se: 01-Verônica Gama Cardial Fiaes\r\n\r\nD.O. DE 24.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Alberto Ernesto Tainã Romão\r\n\r\nLeia-se: 01-Alberto Ernesto Tainã Romão Moreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO HOUAISS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO HOUAISS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Lins da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jonathan Parreira Maske de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Caroline Castro Rocha\r\n\r\n02-André Ferreira Viana\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andre Luiz Sousa de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Isabela Vieira dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3017 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriela da Silva Barbosa\r\n\r\n02-Thamires de Campos Ferreira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Manuella Paloma da Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO HOUAISS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Anderson Ribeiro Guimarães Filho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO HOUAISS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno Faustino da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gleice Gomes Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mariana do Sacramento Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcella dos Passos Bezerra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Allan Roberto Simões da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Tainara Lima Diniz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3020 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Solange Sousa do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO HOUAISS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PP PAEM 02 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leonardo Perrout Campos\r\n\r\n02-Samuel Valladão da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 61 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO / PROJETO AUTONOMIA\r\n\r\nTURMA: 01 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 17-Thayná dos Santos de Araujo\r\n\r\nLeia-se: 17-Thaynná dos Santos de Araujo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juliana de Miranda Marques\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Darleny Christine da Silva Araujo\r\n\r\n02-Maria Eduarda Martins Tavares da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra de Araujo Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina Paiva Leite Gonçalves\r\n\r\n03-Anderson de Araujo Silva\r\n\r\n04-Bárbara Rejane Aparecido dos Santos\r\n\r\n05-Camila Sant' Anna da Silva\r\n\r\n06-Erickson Rodrigues da Silva\r\n\r\n07-Flavia da Silva Machado\r\n\r\n08-Gabriella Carla Araujo de Oliveira\r\n\r\n09-Gleice Maria dos Santos\r\n\r\n10-Igor dos Santos Silva\r\n\r\n11-Ingrid da Mota dos Santos\r\n\r\n12-Isabella Gonçalves de Medeiros Carvalho\r\n\r\n13-Isaque Pereira de Araujo\r\n\r\n14-Jenifer Gaudard de Souza\r\n\r\n15-Juan Vinícius dos Santos Santana\r\n\r\n16-Juliana da Silva Bergonzi\r\n\r\n17-Juliana Moraes da Costa\r\n\r\n18-Leonardo Pereira Sampaio\r\n\r\n19-Lorena Santos de Oliveira\r\n\r\n20-Lorrane Stephanie Souza Vieira\r\n\r\n21-Luan dos Santos Lima Oliveira\r\n\r\n22-Ornam Vieira Santiago Maia\r\n\r\n23-Rafael Gomes Souto\r\n\r\n24-Ricardo Gomes da Silva\r\n\r\n25-Romulo Reis Tavares\r\n\r\n26-Rubens Vieira do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Raquel Silva de Castro\r\n\r\n02-Carolina Maria Sena da Silva\r\n\r\n03-Dalilla de Sá Leite\r\n\r\n04-Damaris Regosino Barbosa\r\n\r\n05-Dayane Santos da Silva\r\n\r\n06-Diego Medeiros Martins\r\n\r\n07-Francisca Micaela Madureiro Rodrigues\r\n\r\n08-Gabriela Costa Cabral\r\n\r\n09-Hellen Mello de Souza\r\n\r\n10-Isabel Cristina Gomes dos Santos\r\n\r\n11-Janielle Borges de Lima\r\n\r\n12-Lucas Matheus Lima de Souza\r\n\r\n13-Mayara Florencio dos Reis Souza\r\n\r\n14-Randolfo Machado Gama\r\n\r\n15-Samara Moreira dos Santos\r\n\r\n16-Taiane Lima Vilela\r\n\r\n17-Thaís Oliveira dos Santos Teodoro\r\n\r\n18-Tainá dos Santos Fortes\r\n\r\n19-Thaynnara Carollinne Paixão Barreto Sant' Anna\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ailton Ferreira de Avilla Junior\r\n\r\n02-Alexandre Carlos Gonçalves Fernandes\r\n\r\n03-Carlos Douglas da Silva Gomes\r\n\r\n04-Denner Alves Vieira\r\n\r\n05-Douglas Silva Barbosa\r\n\r\n06-Ingrid Alexandra da Silva Rodrigues\r\n\r\n07-Ingrid de Andrade Chaves\r\n\r\n08-Kate Carolin Cristo da Silva\r\n\r\n09-Luiz Felipe Jayme da Silva\r\n\r\n10-Marcos Felipe Dias da Silva\r\n\r\n11-Mayara Albino dos Santos\r\n\r\n12-Roberta Alves Santos\r\n\r\n13-Rodrigo André Menezes de Sá\r\n\r\n14-Rodrigo Rapello de Lima\r\n\r\n15-Sabrina Lopes Moreira\r\n\r\n16-Suellen Aparecida Silva dos Santos\r\n\r\n17-Tharsila Alexandra Gonçalves Ferreira Laranja\r\n\r\n18-Thaynan Lopes Gonçalves\r\n\r\n19-Vanusa Loureiro Nascimento dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alberto Vidal de Araujo\r\n\r\n02-Alexandre Araujo Lima Neto \r\n\r\n03-Aline da Silva Ferreira\r\n\r\n04-Amanda Leticia Vieira Vasconcelos\r\n\r\n05-Andreza Soares Sena\r\n\r\n06-Bruna Cristina Silva Perrota\r\n\r\n07-Bruna Mendes da Silva\r\n\r\n08-Danielle Lourenço Coelho\r\n\r\n09-Dayana do Rosário Pinto\r\n\r\n10-Emanuella Rodrigues de Lemos\r\n\r\n11-Flávia dos Santos Silva de Macedo\r\n\r\n12-Giovane do Nascimento Araújo\r\n\r\n13-Marcele de Souza Frota Alves\r\n\r\n14-Moema Ramos Vieira\r\n\r\n15-Rayane Galdino dos Santos\r\n\r\n16-Renan de Oliveira Almeida\r\n\r\n17-Ruan Carlos da Silva Gama de Castro\r\n\r\n18-Tassiana Pereira Brito\r\n\r\n19-Yaçanã Justino de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: MÓDULO III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Suelen Baldez de Souza\r\n\r\nTURMA: MÓDULO III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Carolino Venancio\r\n\r\nTURMA: MÓDULO III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Glaucio Andrade Santo\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: MÓDULO III 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maicon de Oliveira Toledo\r\n\r\n02-Eliane da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA: MÓDULO III 03 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Dornellas Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nos termos da Lei 11.741 de 16.07.2008 e Parecer CEE nº 241 / 2005 (N), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: MÓDULO III 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego de Paulo Pascoal\r\n\r\nTURMA: MÓDULO III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda da Silva Maria\r\n\r\nTURMA: MÓDULO III T.01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Célia Monteiro Pereira\r\n\r\n02-Camila de Jesus Ferreirad \r\n\r\n03-Carine Moisinho Vieira\r\n\r\n04-Cinthia Karoline da Silva Neves\r\n\r\n05-Daiane da Silva Neves\r\n\r\n06-Dayane Silva dos Santos\r\n\r\n07-Edmard da Silva Rangel \r\n\r\n08-Isabelly Cristina de Carvalho Rangel\r\n\r\n09-Jefferson de Oliveira Vinco\r\n\r\n10-Késia Thaís Barros dos Santos\r\n\r\n11-Maicon Rodrigues Fernandes\r\n\r\n12-Marlon Santos de Oliveira\r\n\r\n13-Milane Rafaela Rabelo Sant'Anna Amancio Pereira \r\n\r\n14-Rayssa Regina Araujo Ferreira Nascimento\r\n\r\n15-Stephanie Kelly Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: MÓDULO III T.02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allan dos Santos Medeiros\r\n\r\n02-Alexandra Daniel da Silva\r\n\r\n03-Andréia Villar dos Santos Lopes \r\n\r\n04-Bruna Paula da Silva Nunes\r\n\r\n05-Dayon Renan Silva de Paula\r\n\r\n06-Edilson Nogueira Borges\r\n\r\n07-Ednéa Firmo de Almeida\r\n\r\n08-Elaine Teixeira da Silva\r\n\r\n09-Fabiano da Vitoria Oliveira\r\n\r\n10-Felipe Saulo Lima de Souza\r\n\r\n11-Heloísa da Silva Nascimento\r\n\r\n12-Iris Machado de Rezende\r\n\r\n13-Jane Luiza de Miranda Matta\r\n\r\n14-Ludmila Santana de Azevedo\r\n\r\n15-Suzana dos Santos Almeida\r\n\r\nTURMA: MÓDULO III T.03 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Iris dos Santos Faria\r\n\r\n02-Rosa Maria dos Santos Claudio\r\n\r\n03-Wagner da Silva Fidelis\r\n\r\nTURMA: MÓDULO III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Monique Ferreira da Silva\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: MÓDULO III 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Viana de Oliveira Heim\r\n\r\n02-Clayton Dias Lopes\r\n\r\n03-Cristiano Gonçalves Ramos\r\n\r\n04-Jaqueline Silva de Oliveira\r\n\r\n05-Marcelo Baptista de Assis\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: MÓDULO III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Julian Roberto Oliveira Bernardo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jorge Luiz Sodré Iglecia Junior \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: MÓDULO III 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcio Eduardo Santana dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: MÓDULO III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda da Silva Pinheiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: MÓDULO III 03 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Flavio Ferreira Nunes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leticia de Souza Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cíntia Silva de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-José Ricardo de Carvalho Pires\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-His das Graças Caetano de Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.05.2004\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 09-Monaliza Reis da Silva\r\n\r\nLeia-se: 09-Monalisa Reis da Silva\r\n\r\nD.O. DE 04.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: MODULO III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcelo Targino Lima\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: MODULO III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcelo Targino Lima \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RUY BARBOSA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUY BARBOSA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Alessandro do Valle Magalhães\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Laís Cristina de Oliveira Melo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wilman Ramon de Almeida Cruz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Ivane Coutinho Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Cristina da Cruz Donizeti\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Silene de Jesus Ferreira Viveiros\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUY BARBOSA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alisson Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jorge Luiz Souza de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUY BARBOSA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hugo Leonardo Rocha dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angelina Barrêto Caetano\r\n\r\n02-Diego Henrique Alves Aguiar\r\n\r\n03-Mirian José da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUY BARBOSA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amelia Gonçalves da Silva\r\n\r\n02-Ana Maria dos Santos\r\n\r\n03-Jeft Jerffeson dos Santos Souza\r\n\r\n04-Maria Luzimar do Nascimento\r\n\r\n05-Nacelia Ferreira Lima\r\n\r\n06-Samuel Afonso Rodrigues\r\n\r\n07-Susane do Nascimento Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 06-Camila do Amaral Alexandre da Silva\r\n\r\nLeia-se: 06-Camila do Amaral Costa Alexandre da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONDE DE AGROLONGO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONDE DE AGROLONGO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jacilene dos Santos Virtuoso\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Natália Torres de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Débora de Lima Alves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Adeilton Santos de Souza\r\n\r\n02-Admir Sales da Silva Filho\r\n\r\n03-Aline Assumpção Afonso\r\n\r\n04-Andresa Guilhermino da Silva\r\n\r\n05-Andressa Zeferino de Araujo\r\n\r\n06-Antonio Sisley Fernandes de Sousa\r\n\r\n07-Cristiane Malaquias de Amaral\r\n\r\n08-Daniele Bernardo da Silva\r\n\r\n09-Diego Conceição Ribeiro\r\n\r\n10-Edinelma Nunes Pires\r\n\r\n11-Fabiana dos Santos Santos\r\n\r\n12-Flaviana Marques Dantas\r\n\r\n13-Izabela de Souza Bittencourt\r\n\r\n14-Jefferson Camilo da Silva\r\n\r\n15-Jéssica Costa Matos da Silva\r\n\r\n16-Jéssica de Almeida Ferreira\r\n\r\n17-Joelma Barbosa da Silva\r\n\r\n18-Julio Cezar Lima Lopes\r\n\r\n19-Lidia de Oliveira Jacintho\r\n\r\n20-Lourdes Maria da Silva Batista de Lima\r\n\r\n21-Mara Matos da Silva\r\n\r\n22-Marco Antonio Diogo de Oliveira\r\n\r\n23-Maria do Carmo Pereira da Cruz\r\n\r\n24-Maria Helena Braga Rabelo Pessôa\r\n\r\n25-Maria Lucia Paes de Lima\r\n\r\n26-Maria Solange Paz de Lima de Andrade\r\n\r\n27-Maria Solene de Arruda Lavigne\r\n\r\n28-Patricia Rocha Manga\r\n\r\n29-Rosa Maria Barbosa Sant 'Ana de Brito\r\n\r\n30-Sebastião Vieira da Silva Filho\r\n\r\n31-Veridiano Batista de Lima\r\n\r\n32-Welliton dos Santos Lauriano\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Pereira Tavares\r\n\r\n02-Ana Paula Monteiro dos Santos\r\n\r\n03-Danilo Henrique do Nascimento Minervino\r\n\r\n04-Dayane Rosa da Silva\r\n\r\n05-Diego Moraes de Souza\r\n\r\n06-Geisa Amaral da Silva\r\n\r\n07-Geisiane Amaral da Silva\r\n\r\n08-Iasmim Eugenia Souza dos Santos\r\n\r\n09-Inacilene de Medeiros Lima\r\n\r\n10-Isabela Patricia Barbosa\r\n\r\n11-José Otacio dos Santos Peres\r\n\r\n12-José Otávio dos Santos Peres\r\n\r\n13-Juciane Santos da Silva\r\n\r\n14-Luciana de Paula Reinaldo\r\n\r\n15-Luciano Martins de Souza\r\n\r\n16-Lucineide da Conceição Pereira\r\n\r\n17-Manoel Victor Lima da Cruz\r\n\r\n18-Marcelo da Silva Miranda\r\n\r\n19-Maria Divina de Moura\r\n\r\n20-Pedro Paulo Emídio de Freitas\r\n\r\n21-Rafael Leandro Reis da Silva\r\n\r\n22-Sonia Rodrigues Silva\r\n\r\n23-Thaissa Sobreira da Silva\r\n\r\n24-Theresa do Nascimento de Oliveira\r\n\r\n25-Vagner Raimundo da Costa\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.06.2003\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 02-Ana Maria Eloy de Souza\r\n\r\nLeia-se: 02-Ana Maria Eloy de Pontes\r\n\r\nD.O. DE 18.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 06-Enilma Marta Melo dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 06-Enilma Marta de Melo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 11-Maria de Fátima Costa Gabriel Silva\r\n\r\nLeia-se: 11-Maria de Fátima Costa Gabriel da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 331 - LYSIA BERNARDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 331 - LYSIA BERNARDES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Augusto Silva Silveira\r\n\r\n02-Deise Lucid Dantas de Almeida\r\n\r\n03-Fábio Henrique Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andriel de Souza Maia\r\n\r\n02-Daiana Júlia do Amaral Vieira\r\n\r\n03-Diego Santos de Sousa Fiuza\r\n\r\n04-Marcia Maria Novelli Campos\r\n\r\n05-Marcio da Silva Brandão\r\n\r\n06-Rogério Wenceslau Abrantes\r\n\r\n07-Salete de Assis Soares\r\n\r\n08-Thaís Santos Lacerda Seraphina dos Santos\r\n\r\n09-Vanda Diniz Cardoso\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Marcelo Feliciano\r\n\r\n02-Briciane Dutra dos Santos\r\n\r\n03-Claudio Fernandes da Silva\r\n\r\n04-Cleisom Benevenuto dos Santos\r\n\r\n05-Diego Gomes Coelho\r\n\r\n06-Gilson Paulino da Silva\r\n\r\n07-Hemerson Tavares dos Santos\r\n\r\n08-Jefferson Ribeiro Soares\r\n\r\n09-Jorge Luiz de Jesus Paula\r\n\r\n10-Kamila da Conceição Dias\r\n\r\n11-Leonardo Henrique de Souza\r\n\r\n12-Luana dos Santos Ferreira\r\n\r\n13-Luciane da Silva Abreu Rodrigues\r\n\r\n14-Luciene Canuto da Conceição Schuchmann\r\n\r\n15-Luzia de Abreu Silva\r\n\r\n16-Marcio Antonio da Silva Sanches\r\n\r\n17-Míriam dos Santos Ferreira Duarte\r\n\r\n18-Raquel da Conceição Paulo Roque\r\n\r\n19-Ronan Almeida de Oliveira\r\n\r\n20-Rosana Barbosa Vasconcelos\r\n\r\n21-Rosana Evaristo Lopes\r\n\r\n22-Viviane Paula de Mello\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Silva de França Duarte\r\n\r\n02-Antonio José Luiz de Souza Junior\r\n\r\n03-Bernadete Vicente Pereira\r\n\r\n04-Bruna Carla de Souza \r\n\r\n05-Edimara Barreto dos Santos\r\n\r\n06-Erica Isis Aparecida Costa Hellmann\r\n\r\n07-Flávio Ferreira Nunes\r\n\r\n08-Hosana da Silva Martins\r\n\r\n09-Jéssica Brito Caetano\r\n\r\n10-Julio Cesar Almeida de Oliveira\r\n\r\n11-Julio Cesar dos Santos Pinto\r\n\r\n12-Leonardo Martins Corrêa\r\n\r\n13-Leticia Machado de Pontes Souza\r\n\r\n14-Luciano da Silva Dias\r\n\r\n15-Maicon Naion Alves Figueiredo da Silva\r\n\r\n16-Monique Castilho Soares\r\n\r\n17-Paulo Cesar do Nascimento Gonzalez\r\n\r\n18-Renata Cândido da Silva\r\n\r\n19-Renata Mariano da Cruz Teixeira\r\n\r\n20-Valter Miller Amador Siqueira\r\n\r\n21-Viviane Jesus Sá Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 331 - LYSIA BERNARDES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3000 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Igor Ferreira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 331 - LYSIA BERNARDES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Roselita Cordeiro da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 331 - LYSIA BERNARDES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Thiago da Silva Chagas\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 331 - LYSIA BERNARDES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabio Ferreira Nunes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amauri França Cruz\r\n\r\n02-Ana Paula Nunes dos Santos\r\n\r\n03-Daniele Oliveira de Souza\r\n\r\n04-Fernanda Carla de Souza Jorge Fortes\r\n\r\n05-Gabriela Ferreira Marvila\r\n\r\n06-John Souza de Oliveira\r\n\r\n07-José Henrique Lima da Silva\r\n\r\n08-Rosângela Leal da Conceição\r\n\r\n09-Tarciso Pereira Peres\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Claudia dos Santos Silva\r\n\r\n02-Claudio Ferreira Alves\r\n\r\n03-Eloisa da Silva Cunha\r\n\r\n04-Ialuni Ribeiro Bignon\r\n\r\n05-Lorrane dos Santos\r\n\r\n06-Ronalda Almeida da Silva\r\n\r\n07-Thaís Ferreira de Lima Justo\r\n\r\n08-Valdecir Francisco Rodrigues\r\n\r\n09-Weverton da Silva Fiuza\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 29- 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010 \r\n\r\nOnde se lê: 03-Ariana de Almeida Machado\r\n\r\nLeia-se: 03-Ariana de Almeida Machado Santos\r\n\r\nId: 1596187"
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                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 24/10/2013\r\n\r\nDISPENSA FLÁVIA DANIELE RODRIGUES LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 831.195-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José do Patrocínio. Proc. n° E-03/004/5212/2013.\r\n\r\nDESIGNA NÍVEA MARIA DOMINGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 844.641-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José do Patrocínio, em substituição ao servidor Flávia Daniele Rodrigues Lima, Prof. Doc. I, mat. n° 831.195-3, com validade a contar de 13/11/2012. Proc. n° E-03/004/5212/2013.\r\n\r\nDE 07/11/2013\r\n\r\nDISPENSA JACIANI PACHECO GOMES DE MEIRELES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.306-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 464 - Admar Ferreira de Medeiros. Proc. n° E-03/004/5401/2013.\r\n\r\nDESIGNA IVANESKA PERES LOUVAIN CABRAL, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.318-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 464 - Admar Ferreira de Medeiros, em substituição ao servidor Jaciani Pacheco Gomes de Meireles, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.306-5, com validade a contar de 17/01/2012. Proc. n° E-03/004/5401/2013.\r\n\r\nDE 08/11/2013\r\n\r\nDISPENSA RUTH MARA ASSAF LEAL MOBARAK, Prof. Doc. II, mat. n° 815.111-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Antônio Barcellos. Proc. n° E-03/004/5402/2013.\r\n\r\nDESIGNA ZINAUZIA MARIA CHAVES VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. n° 1.208.375-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Antônio Barcellos, em substituição ao servidor Ruth Mara Assaf Leal Mobarak, Prof. Doc. II, mat. n° 815.111-0, com validade a contar de 25/02/2008. Proc. n° E-03/004/5402/2013.\r\n\r\nId: 1596140"
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                            "I - Ato",
                            "DE 24/10/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/004/5167/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA VALÉRIA FRANCISCO DOS SANTOS, Agente Administrativa, mat. n° 5.022.330-4, PAOLLA CLAYR DE ARRUDA, Assistente Administrativa, mat. nº 5.013.275-0 e NEY LUCIO RANGEL BOECHAT, Assistente Administrativo, mat. nº 3.041.150-8, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1595847"
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                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 06/11/2013\r\n\r\nDISPENSA JOSÉ LEOPOLDO CERQUEIRA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 833.826-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Nutha Bartlet James. Proc. n° E-03/014/3451/2013.\r\n\r\nDESIGNA FABRICIA DO NASCIMENTO AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.411-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Nutha Bartlet James, em substituição ao servidor José Leopoldo Cerqueira Magalhães, Prof. Doc. I, mat. n° 833.826-1, com validade a contar de 20/06/2013. Proc. n° E-03/014/3451/2013.\r\n\r\nId: 1596137"
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                        "1596125": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 01/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/022/31/2013 - ARQUIVE-SE, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1596125"
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                        "1595928": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 29/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91798/2011 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea “a” do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto n° 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nDE 01/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/586/2013 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto n° 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1595928"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1596213": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 14.03.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/12254/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ABX CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R$ 8.320,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\n\r\nId: 1596213. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1596268": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 26/11/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 351/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 324, 325 e 326/2013/HUPE/UERJ, referente a Aquisição de Medicamentos. Proc. nº 3815/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 352/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora Irene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 327, 328, 329 e 330/2013/HUPE/UERJ, referente a Aquisição de Medicamentos. Proc. nº E-26/008/150/2013.\r\n\r\nId: 1596268. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1596269": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.11.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 1050/2013 - APOSENTA VERNON FURTADO DA SILVA, matr. nº 33172-8, Professor Adjunto, nível 4, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 13/11/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1051/2013 - APOSENTA MARIA NILCEA APARECIDA DA SILVA JORGE, matr. nº 26671-8, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 42, com 32:30 horas semanais, de acordo com o artigo 6 da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1596269. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1596270": [
                                "I - Apostila",
                                "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.11.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 269/2001 - NEWTON GALVÃO DE CAMPOS LEITE, matr. nº 33873-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 439/2013 e Processo Nº E-26/007/9468/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 28/08/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 171/2002 - RICARDO MIYASHITA, matr. nº 33986-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 7308/2012 e Processo UERJ Nº 7308/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 02/10/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1596270. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1596271": [
                                "I - Despacho",
                                "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11432/2013 - LIA CECILIA BAKER FONSECA VALLS PEREIRA, matr. nº 6452-7 - DEFIRO o abono de Permanência, com validade a contar de 30/07/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12012/2013 - LUCI FERNANDEZ DO NASCIMENTO, matr. nº 7015-1 - DEFIRO o abono de Permanência, com validade a contar de 30/10/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nDE 22.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8463/2013 - De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ÍRIS PEREIRA ESCOBAR, Professor Associado, matr. nº 5541-8 - UERJ, e Tecnologista (Inativo), matr. nº 672976 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11507/2013 - MARCUS FLAVIO DO AMARAL VASCONCELOS, matr. nº 4694-6 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 25/06/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1596271. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1596272": [
                                "I - Despacho",
                                "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.11.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 11805/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 20/01/2011, os proventos mensais de MARIA CELIA TORRES ALVES, Professor Assistente, matr. nº 02557-7, aposentado através da Portaria SRH nº 828/2013, publicada no D.O. de 11/09/2013.\r\n\r\nId: 1596272. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1596061": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/368/2013 - Tendo em vista a Ata de julgamento da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente a Tomada de Preços nº 011/2013 - Tipo Menor Preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para realização de obras de construção de galpão para abrigar câmaras de climatização de bananas, no assentamento rural Serra do Matoso no município de Piraí/RJ, HOMOLOGO o resultado da licitação e em consequência adjudico em favor da empresa MTF CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA., por ter ofertando o valor total de R$ 374.453,74 (trezentos e setenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/204/2013 - Tendo em vista a Ata de julgamento da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2013, que tem como objeto a aquisição de 700(setecentos) metros de tela sombrite e 06(seis) rolos de tela de arame hexagonal para atender os Assentamentos de Pedra Lisa e Jaceruba, HOMOLOGO o resultado do certame, cujos objetos foram adjudicados em favor das empresas JNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, vencedor do item 1, ofertando o valor total de R$ 3.618,00 (três mil e seiscentos e dezoito reais) e GEB COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME, vencedor do item 2, ofertando o valor total de R$ 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais). \r\n\r\nId: 1596061. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1595832": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SETRANS/DGAF Nº 19 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 008/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designa os servidores JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, Chefe de Serviço, ID 2034.297-7, ROSANE APARECIDA DA LUZ MARTINS, Chefe de Serviço, ID 4267.424-7 e HENRIQUE DOS SANTOS C. DA SILVA, Secretario II, ID 4205.985-2 para acompanhamento e fiscalização do Contrato de Fornecimento de Água Mineral - Contrato nº 008/2013 - junto a Empresa PARENTINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEB IDAS LTDA/ME - Processo nº E-10/001/1023/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Comissão proceder ao acompanhamento, fiscalização e atestar as respectivas faturas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013\r\n\r\nNADIA SALOMÃO\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1595832"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1595681": [
                                "I - Ata",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 38ª REUNIÃO REALIZADA \r\n\r\nEM 21 DE NOVEMBRO DE 2013 \r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Expresso Garcia Ltda- E-10/005.4247/2013- AI D 328365. PROCESSOS INDEFERIDOS: União Interestadual de Luxo S/A Util- E-10/005.1453/2013- AI D 366185- E-10/005.1455/2013- AI D 366166- E-10/005.10496/2013- AI D 362003; Linave Transportes Ltda- E-10/005.3139/2013- AI 508382- E-10/005.3144/2013- AI 508384- E-10/005.3145/2013- AI 507775- E-10/005.3146/2013- AI 400199- E-10/005.3147/2013- AI 508385- E-10/005.3148/2013- AI 507773- E-10/005.3149/2013- AI 508380- E-10/005.3150/2013- AI 508377- E-10/005.3151/2013- AI 508387; Cavalcanti e Cia Ltda- E-10/005.3973/2013- AI D 501459; Empresa de Ônibus Sanjoanense Campostur Ltda- E-10/005.5399/2013- AI D 404218; Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda- E-10/005.6892/2013- AI D 618616; Viação União Ltda- E-10/005.8814/2013- AI 500115; Cooperativa de Transportes e Amigos do Colégio Militar- E-10/005.8924/2013- AI D 620801; Auto Ônibus Fagundes Ltda- E-10/005.9117/2013- AI D 605250; Gardel Turismo Ltda- E-10/005.9153/2013- AI D 604003; Rápido Macaense Ltda- E-10/005.9623/2013- AI D 604056; Auto Ônibus Comercial Barra Ltda- E-10/005.9630/2013- AI D 604076; Transvetor Locação de Automóveis e Serviços Ltda- E-10/005.9757/2013- AI D 604408; Viação Montes Brancos Ltda- E-10/005.9884/2013- AI D 604214; Unimar Transportes Ltda- E-10/005.9930/2013- AI D 604431; Transturismo Transportadora Oriental Ltda- E-10/005.9983/2013- AI D 605031- E-10/005.9985/2013- AI D 605037; Trel Transturismo Rei Ltda- E-10/005.10394/2013- AI 503191; Kalinda do Brasil Locação Transportes e Turismo Ltda- E-10/005.10436/2013- AI D 604102; Viação Caravele Ltda- E-10/005.10474/2013- AI D 620236; Coesa Transportes Ltda- E-10/005.10489/2013- AI D 363453; Viação Progresso e Turismo S.A- E-10/005.10530/2013- AI D 604120; Viação Vera Cruz S/A- E-10/005.10716/2013- AI D 605344; Viação São José Ltda- E-10/005.10918/2013- AI D 629223- E-10/005.10920/2013- AI D 629225- E-10/005.10922/2013- AI D 604137- E-10/005.10923/2013- AI D 604092- E-10/005.10924/2013- AI D 604062- E-10/005.10926/2013- AI D 629276- E-10/005.10927/2013- AI 508901- E-10/005.10929/2013- AI 509001- E-10/005.10930/2013- AI 508923- E-10/005.10931/2013- AI 508906- E-10/005.10932/2013- AI D 406404; Viação Maua S/A- E-10/005.10979/2013- AI D 605965; Transportes Fabio's Ltda- E-10/005.11159/2013- AI D 604132; Empresa Auto Viação Jurema S/A- E-10/005.11301/2013- AI D 625004; Auto Viação Costeira Ltda- E-10/005.11344/2013- AI D 606430- E-10/005.11345/2013- AI D 606431- E-10/005.11346/2013- D 606434; Costa Verde Transportes Ltda- E-10/005.11679/2013- AI D 625602; Easy Car Locação de Veículos S/A- E-10/005.11858/2013- AI D 604219; Viação Ponte Coberta Ltda- E-10/005.11892/2013- AI D 604610; Expresso rio de Janeiro Ltda- E-10/005.11980/2013- AI D 611952; Maicon Ferreira de Souza- E-10/005.12069/2013- AI D 609450. \r\n\r\nId: 1595681. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1596334": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 476\r\n\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E A PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2013 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: “Controle de inundações e recuperação ambiental da bacia do rio Imboaçu - São Gonçalo”.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2013.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 -Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.17.543.0413.1555 - Projeto de Macrodrenagem PAC/RJ - FECAM \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 1.716.544,71\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nId: 1596334"
                        ],
                        "1595789": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 475\r\n\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Coleta Seletiva Solidária - Educação Ambiental com Foco em Resíduos Sólidos”\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: início: 01/11/2013 - término: 31.12.2013.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV. PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ .\r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV. CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0415.1058 - Implementação de Educação Ambiental\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 250.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/11/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1595789"
                        ],
                        "1595984": [
                            "I - Deliberação",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5690\r\n\r\nDE 19 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nEXPEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº IN03151.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 19/11/2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/200.239/2007, referente à renovação da Licença de Instalação nº IN03151, da empresa LLX MINAS RIO LOGISTICA COMERCIAL E EXPORTADORA S/A, para implantação do Terminal Portuário denominado Porto do Açu, incluindo os serviços de dragagem para preparação da base do quebra-mar, construção do quebra-mar, manutenção do píer provisório, da bacia de evolução, abertura do canal de acesso, subestação de energia elétrica, planta de filtragem de minério, aterro hidráulico para implantação do retroporto e estruturas administrativas, estradas de acesso e pátio de bota-fora de resíduos de construção civil, situado na Fazenda Saco d'Antas, Praia do Açu, Município de São João da Barra, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença de Instalação nº 033/13, da GELANI/INEA, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir a renovação da Licença de Instalação nº IN03151, da empresa LLX MINAS RIO LOGISTICA COMERCIAL E EXPORTADORA S/A, para implantação do Terminal Portuário denominado Porto do Açu, incluindo os serviços de dragagem para preparação da base do quebra-mar, construção do quebra-mar, manutenção do píer provisório, da bacia de evolução, abertura do canal de acesso, subestação de energia elétrica, planta de filtragem de minério, aterro hidráulico para implantação do retroporto e estruturas administrativas, estradas de acesso e pátio de bota-fora de resíduos de construção civil, situado na Fazenda Saco d'Antas, Praia do Açu, Município de São João da Barra.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo de validade da Licença de Instalação deve ser de 03 (três) anos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1595984"
                        ],
                        "1595985": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5691\r\n\r\nDE 19 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nEXPEDE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 19/11/2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/002.9785/2013, referente ao requerimento de Autorização Ambiental - AA do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para a supressão de vegetação de 30 indivíduos arbóreos para a construção do complexo da sede do Parque Estadual do Cunhambebe e da Área de Proteção Ambiental de Mangaratiba, situado na Estrada da Cachoeira s/n, Sahy, Município de Mangaratiba, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Autorização Ambiental n° 181/2013, da GELAF/DILAM/INEA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Autorização Ambiental - AA para o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, para a supressão de vegetação de 30 indivíduos arbóreos para a construção do complexo da sede do Parque Estadual do Cunhambebe e da Área de Proteção Ambiental de Mangaratiba, situado na Estrada da Cachoeira s/nº, Sahy, Município de Mangaratiba.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1595985"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1595961": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n*AUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00138382\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTHUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n06.969.472/0001-33\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ALUIZIO AZEVEDO, Nº 65\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nART. 63, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI Nº 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/515.142/2012\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/03/2013.\r\n\r\nId: 1595961. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1595983": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.254/2011 - Com base no que consta no presente administrativo e com fundamento no art. 57, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a prorrogação do Contrato INEA nº 51/2011, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 18 de novembro de 2013, e a despesa decorrente da assinatura do terceiro termo aditivo, firmado com o CONSÓRCIO RIOTEC II, que tem como objeto a locação mensal de equipamentos de informática,no valor global de R$ 1.537.248,00 (hum milhão, quinhentos e trinta e sete mil duzentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1595983. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1595987": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.13597/2013 - Com base no que consta no presente administrativo, AUTORIZO a despesa e ADJUDICO à COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, a prestação de serviços de locação de veículos, mediante Ata de Registro de Preços nº 014/2013, da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, no valor global de R$ 1.440.000,00 (hum milhão, quatrocentos e quarenta mil reais).\r\n\r\nId: 1595987. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1596138": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.960/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa BRINPA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, e ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nDE 18.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/202.909/2008 - DEFIRO a impugnação apresentada pela empresa AREAL PONTO MAIOR LTDA, e ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nId: 1596138. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1596217": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.004/2011 - CANCELO a Licença Ambiental Simplificada LAS nº IN0018092, em nome de W.S WALTER SERVICE LTDA, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1596217. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1596157": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 22.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/510.916/2011 - FRANCISCO THADEU GOMES, Técnico Ambiental, matrícula nº 270973-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 21/11/2008 a 19/11/2013.\r\n\r\nId: 1596157. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1594876": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 84\r\n\r\nDE 21 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do Ofício nº 319, de 08.10.2013 da Secretaria de Estado do Ambiente,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão para Implantação da Coleta Seletiva Solidária, conforme determinado pelo Decreto Estadual nº 40.645, de 08.03.2013, composta pelos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nJORGE HILTON M. M. JÚNIOR - mat. 1346-6\r\n\r\nPEDRO JORGE PEREIRA DE SOUZA - mat. 0745-0\r\n\r\nGILCE BRONDI DA SILVA VASCONCELLOS - mat. 1274-0\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013\r\n\r\nSTELLA ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Presidente da EMATER-RIO\r\n\r\nId: 1594876. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1595390": [
                            "I - Ato",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/11/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-22/001/1221/2013 - RATIFICO a autorização de adiantamento para Despesas Eventuais de Gabinete, em observância ao art. 26 da Lei Federal n° 8.666/1993, em nome de MARTHA VALÉRIA DE ANDRADE ROCHA, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais).\r\n\r\nId: 1595390"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1596073": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.11.2013\r\n\r\nAPOSENTA MATEUS DOS SANTOS, Músico Corista, Grupo IV, Nível “5”, Id funcional nº 2877036-6, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 20 de novembro de 2013. Processo nº E-18/005/754/2013. \r\n\r\nId: 1596073. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1596122": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/845/2013 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública e relatório, referente ao Pregão Eletrônico sob no nº 019/2013 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Revisão, Manutenção e Reparos na rede elétrica, com emissão de ART, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa MASTERPLAN PROJETOS TÉCNICOS LTDA-EPP, no valor global de R$ 40.466,40 (quarenta mil quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDE 22.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/907/2013 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública e relatório, referente ao Pregão Eletrônico sob no nº 020/2013 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Ignifugação de Material de Fácil Combustão, Pressurização de Sistema Preventivo de Incêndio e Manutenção de Sistema de Para-raios, conforme normas do cbmerj - Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, com o valor global de R$ 33.490,00 (trinta e três mil quatrocentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1596122. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1595974": [
                                "I - Despacho",
                                "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 18.11.2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1057/2013 - ROSANIA MARIA DE FREITAS matrícula 1802906-6. APROVO a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epigrafe, no cargo de Agente Técnico - Recreacionista, grupo IV - Nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 11.11.2013, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1595974. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1596005": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 19.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1143/2013 - CONCEDO Adicional de Tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nNOVO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIENIO\r\n\r\nDIA/MÊS/ANO\r\n\r\n1802991-8 \r\n\r\nCARLOS ANTONIO DE CARVALHO GAIA\r\n\r\n60%\r\n\r\n01.10.2013\r\n\r\n1805107-8\r\n\r\nTANIA CRISTINA MARINHO CESAR\r\n\r\n60%\r\n\r\n01.10.2013\r\n\r\n1803001-5\r\n\r\nEVANDRO RUBENS RODRIGUES CAPITAO\r\n\r\n60%\r\n\r\n02.10.2013\r\n\r\n1803002-3\r\n\r\nERMILA APARECIDA MARICATO\r\n\r\n60%\r\n\r\n02.10.2013\r\n\r\n1803017-1\r\n\r\nMARCO ANTONIO SODRE PEDREIRA\r\n\r\n60%\r\n\r\n22.10.2013\r\n\r\n1803018-9\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\n60%\r\n\r\n24.10.2013\r\n\r\n1804530-2\r\n\r\nPAULO AMARAL CAVALCANTE\r\n\r\n55%\r\n\r\n24.10.2013\r\n\r\n1804557-5\r\n\r\nLUCI CAMPOS DO VAL\r\n\r\n45%\r\n\r\n14.10.2013\r\n\r\nId: 1596005. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1596025": [
                            "I - Ato",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2013\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2013\r\n\r\nId: 1596025"
                        ],
                        "1596196": [
                            "I - Despacho",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/644/2013 - VIII Campeonato Sulamericano de Kickboxing - AUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1596196"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1595762": [
                                "I - Despacho",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/83/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26 de Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 100.000,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/2600/2013 - Com base no inciso II do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, DISPENSO A LICITAÇÃO e AUTORIZO a despesa e a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 4.000,00, em favor do servidor Fernando Ferreira Dias Júnior, matrícula SUDERJ nº 101.742-5, para atender Despesas Miúdas de Pronto Pagamento. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.24, na Fonte 10 - Própria, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.225/2011 - AUTORIZO a despesa, não aplicável, e a respectiva emissão de Nota de Empenho, no valor de R$ 10.741,88, em favor de Arthur Guilherme do Nascimento Filho e outros, para atender ao pagamento da Guia de Depósito Judicial 7603649, referente à sentença proferida nos autos do processo judicial nº 0023421-36.2008.8.19.0001, movido na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital/RJ. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, na Fonte 00 - Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n\r\nDE 21.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/33/2013 - Com base no parecer da Assessoria de Controle Interno, AUTORIZO a despesa Não Aplicável, em favor do Ministério da Fazenda/Receita Federal, no valor estimativo de R$ 2.000,00, para atender ao pagamento de contribuições mensais do PASEP no exercício de 2013. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.47.06 na Fonte 10 - Própria, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1595762. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1596337": [
                                "I - Portaria",
                                "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA PROCON-RJ/SEPROCON Nº 46\r\n\r\nDE 15 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ E O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o orçamento anual do Estado para o Exercício 2013; e o Decreto n° 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, o Decreto n°42.436, de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e regulamenta a Lei nº 5.428, de 01 de abril de 2009, e o que consta no processo n° E-12/143.443/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1° - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atender despesas continuadas de serviços de manutenção\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: De outubro a dezembro de 2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2136 - Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ.\r\n\r\nUO: 2136 - Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ.\r\n\r\nUG: 213600 - Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2136.14.122.0002.2016\r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 19.502,00\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de novembro de 2013\r\n\r\n.\r\n\r\nJOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nPresidente - PROCON/RJ\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1596337. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1596319": [
                                "I - Portaria",
                                "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA PROCON-RJ/PRODERJ Nº 44\r\n\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no exercício de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o orçamento anual do Estado para o Exercício 2013, e o Decreto n° 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e regulamenta a Lei nº 5.428, de 01 de abril de 2009, e o que consta no processo n° E-24/003/149/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1° - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Serviços de links.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: De novembro a dezembro de 2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2136 - Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ.\r\n\r\nUO: 2136 - Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ.\r\n\r\nUG: 213600 - Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2135 Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do ERJ - PRODERJ.\r\n\r\nUO: 2135 - PRODERJ.\r\n\r\nUG: 403200 - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2136.14.122.0002.8021\r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 20.708,00\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013\r\n\r\nJOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDiretor-Presidente - PROCON/RJ\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente - PRODERJ \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 14/11/2013.\r\n\r\nId: 1596319. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1596320": [
                                "I - Portaria",
                                "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DA SECRETÁRIA\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA PROCON-RJ/SEPROCON Nº 45\r\n\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - SEPROCON, no exercício de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o orçamento anual do Estado para o Exercício 2013; e o Decreto n° 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013; o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e regulamenta a Lei nº 5.428, de 01 de abril de 2009, e o que consta no processo n° E-24/003/76/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1° - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atender aquisições de equipamentos e materiais permanentes\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: De novembro a dezembro de 2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2136 - Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ.\r\n\r\nUO: 2136 - Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ.\r\n\r\nUG: 213600 - Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4700 - Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor.\r\n\r\nUO: 4701 - Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor.\r\n\r\nUG: 470100 - Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor.\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2136.14.122.0389.3633\r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013\r\n\r\n.\r\n\r\nJOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDiretor-Presidente - PROCON/RJ\r\n\r\nCIDINHA CAMPOS\r\n\r\nSecretária de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 14/11/2013.\r\n\r\nId: 1596320. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1596159": [
                                "I - Despacho",
                                "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/11/2013\r\n\r\n* PROCESSO Nº E-24/003/231/2013 - RATIFICO o ato de dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da empresa GUARDA MÓVEIS COPACABANA LTDA -EPP, CNPJ: 33.219.064/0001-37, no valor de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), com base em Parecer da Diretoria Jurídica desta Autarquia, às fls. 20 à 21, referente à prestação de serviços especializados de mudança.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2013.\r\n\r\nId: 1596159. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1595977": [
                            "I - Ata",
                            "CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nATA DA ELEIÇÃO DO PARA MANDATO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 A 02 DE DEZEMBRO DE 2015.\r\n\r\nAos 21 de novembro de 2013, no horário das 10 às 16h, na Sala do Conselho, no 13º andar do Edifício Sede da Procuradoria Geral do Estado, na Rua do Carmo nº 27 (vinte e sete), nesta Cidade do Rio de Janeiro, pelo Presidente da Mesa, conforme as Resoluções nº 3455, de 31 de outubro de 2013 e nº 3464, de 13 de novembro de 2013, o Procurador-Corregedor do Estado André Cantanhede Amelio, foi declarada a instalação dos trabalhos da Mesa Receptora e Apuradora dos votos para eleição de 11 (onze) Procuradores do Estado para integrarem o Conselho da Procuradoria Geral do Estado como membros efetivos, e 22 (vinte e dois) como suplentes, com a presença do mesário Procurador Luis Felipe Sampaio de Oliveira. Como não houve registro de candidaturas avulsas, prevaleceu a Chapa nº 1 (Única). Compareceram à votação 123 eleitores, abrangendo Procuradores em exercício na Capital e nas Procuradorias Regionais, na forma das atas, lista de presença e sobrecartas que chegaram à Mesa Apuradora até às 16h. Abertas as urnas, conferidas e embaralhadas as sobrecartas das Procuradorias Regionais e da Capital, verificou-se regularidade formal do procedimento. Apurou-se um total de 123 votantes, sendo 81 da Capital e 42 das Regionais. Procedeu-se à abertura das sobrecartas, encontrando-se nelas as respectivas cédulas, correspondendo ao total acima indicado, sendo nenhum nulo e nenhum em branco. Feita a contagem, foram proclamados eleitos, com os respectivos suplentes, os seguintes candidatos: Joner Augustus Tolledo de Carvalho Folly, com 113 votos, Adriana Bragança Dias da Silva, com 115 votos, Marcelo Rocha de Mello Martins, com 101 votos, Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas, com 108 votos, Carlos da Costa e Silva Filho, com 99 votos, Renato Ayres Martins de Oliveira, com 99 votos, André Luiz Carvalho Estrella, com 110 votos, Pedro Henrique Di Masi Palheiro, com 107 votos, Rafael Rolim de Minto, com 116 votos, Rodrigo Crelier Zambão da Silva, com 115, Daniele Farias Dantas de Andrade Uryn, com 111 votos. Para constar, foi lavrada a presente ata e assinada pelo Presidente e demais componentes da Mesa.\r\n\r\nANDRÉ CANTANHEDE AMELIO\r\n\r\nProcurador-Corregedor\r\n\r\nId: 1595977"
                        ],
                        "1596136": [
                            "I - Despacho",
                            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 21.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.011504/2013 - GUSTAVO DO AMARAL MARTINS, Procurador do Estado, ID nº 19211139. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 09/09/2013 a 23/09/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012, tornando sem efeito o despacho datado de 08/10/2013, publicado no DOERJ de 10/11/2013.\r\n\r\nDE 22.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.025433/2013 - MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procurador do Estado, ID nº 43833624. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e tendo em vista o disposto no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o total de 503 (quinhentos e três) dias de tempo de serviço/contribuição prestado a entidade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.025433/2013 - MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procurador do Estado, ID nº 43833624. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e tendo em vista o disposto no art. 62 da Lei Complementar nº 15/80, AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos o período de 26/07/2010 a 18/06/2013, num total de 1058 (mil e cinquenta e oito) dias de tempo de serviço/contribuição prestado ao Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).\r\n\r\nId: 1596136"
                        ],
                        "1595934": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 22/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015922/2013 - TORNO SEM EFEITO a autorização de Dispensa de Licitação publicada no DOERJ de 03/10/2013, pág. 21, em favor da empresa MARCELLA RAEL DO ALMO-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.321.383/0001-89, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), referente à aquisição e instalação de porta de enrolar automática.\r\n\r\nId: 1595934"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                        "Atos": {
                            "1596837": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão nº 091/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, Município do Rio de Janeiro, pela Secretaria Municipal de Obras e Consórcio Vigliecca Marobal, composto pela empresa Arquiteto Hector Vigliecca e Associados Ltda, empresa líder e Marobal- Gabinete de Estudos e Projetos de Instalações Especiais Ltda. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objeto a cessão e transferência do Contrato de Prestação dos Serviços de Elaboração de Projeto Básico e Executivo para a Adequação do Complexo Esportivo de Deodoro para a Realização e Operacionalização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 e para o Legado da Cidade do Rio de Janeiro nº29/2013 celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio Vigliecca Marobal. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo municipal nº 01/004.394/2013 e Processo estadual nº E-12/3125/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/11/2013.\r\n\r\nId: 1596837"
                            ],
                            "1596192": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br o pregão eletrônico, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nPE Nº 0032/13.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial Armada Processo nº E-12/001/3090/2013. \r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 06/12/2013 às 10h.\r\n\r\nO Edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.rj.gov.br/web/casacivil. Outras informações através dos telefones 2334-3254/3371/3186/3163. \r\n\r\nOs interessados deverão ser registrados no SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições. Instruções para registro e informações em www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1596192"
                            ],
                            "1595938": [
                                "I - Aviso",
                                "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, com sede no Palácio Guanabara, anexo II, situado na Rua Pinheiro Machado s/nº, Laranjeiras, nesta, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra afixado no Quadro de Aviso o Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 08/CC/SSCS/2013, para contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA RÁDIO ROQUETE PINTO, QUE INTEGRA ESSA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, conforme Termo de Referencia deste Pregão Eletrônico (Anexo I), conforme abaixo:\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/002/2719/2013- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/CC/SSCS/2013.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet com fornecimento de materiais, equipamentos e pessoal para atender as necessidades da Rádio Roquete Pinto, que integra essa subsecretaria de comunicação social da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme Termo de Referencia deste Pregão Eletrônico (Anexo I)\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço GLOBAL.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 98.448,51 (noventa e oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos). \r\n\r\nREALIZAÇÃO: 11/12/2013, às 13h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na Rua Pinheiro Machado s/nº, Laranjeiras, Palácio Guanabara, Anexo II, Rio de Janeiro, RJ, telefone 21 2334-3585 ou 2334-3195, nos dias úteis, no horário 11 às 16h, mediante a apresentação do carimbo da Razão Social da Empresa e entrega de 02 (duas) resmas de papel reciclado A4.\r\n\r\nId: 1595938"
                            ],
                            "1596783": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo do Termo de Cooperação Técnica. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2013. \r\n\r\nPARTES: ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nOBJETIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência previsto no Termo de Cooperação Técnica firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, a contar de 04 de dezembro de 2013. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/130.557/2012. \r\n\r\nId: 1596783"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1596854": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de aquisição de licenças nº 200/2013. \r\n\r\nPARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Software AG Brasil Informática e Serviços LTDA. OBJETO: Aquisição de licenças perpétuas de uso de softwares, manutenção, garantia, atualização técnica e suporte técnico de produtos software AG, conforme proposta comercial.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, valendo a data de publicação.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500643836. \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE01476. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.595.045,23 (seis milhões, quinhentos e noventa e cinco mil quarenta e cinco reais e vinte e três centavos). \r\n\r\nGESTOR: José Pinheiro Filho, matr. nº 24/007.746-1. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2013. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/9752/2013.\r\n\r\nId: 1596854. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1596306": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 197/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CONSÓRCIO EMPLACA RIO III. OBJETO: Fabricação e estampagem de placas e tarjetas para identificação veicular no Estado do RJ, com fornecimento das matrizes para fabricação e os recursos necessários à fixação das tarjetas nas placas dos veículos, nos postos de vistoria, nas unidades de serviço e na sede do DETRAN/RJ. PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.06.125.0064.4111. NOTA DE EMPENHO: 2013NE01515. VALOR: R$ 81.989.880,00 (oitenta e um milhões, novecentos e oitenta e nove mil oitocentos e oitenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 13.12.2013, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. GESTOR: Beatriz Maria Marques Diniz, matr. nº 24/007.252-0. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-12/006/294/2013.\r\n\r\nId: 1596306. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1596855": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 065/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Serviço de suporte e manutenção dos equipamentos de rede do backbone da sede do DETRAN/RJ. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. NOTA DE EMPENHO: 2013NE01365. VALOR: R$ 709.143,56 (setecentos e nove mil cento e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos). GESTOR: José Pinheiro Filho, matr. nº 24/007.746-1. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-12/415158/2012.\r\n\r\nId: 1596855. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Governo": {
                        "Atos": {
                            "1596212": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Diamante Comércio Bazar e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais para atender ao Projeto Lei Seca.\r\n\r\nVALOR: R$ 38.970,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1284/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/11/2013.\r\n\r\nId: 1596212"
                            ],
                            "1596209": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/SEGOV/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Grupo Impacto Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.221.789,36 (hum milhão, duzentos e vinte e um mil setecentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: A contar de 18 de novembro de 2013, até a vigência do Contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.201/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/11/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2013.\r\n\r\nId: 1596209"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                        "Atos": {
                            "1595813": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 82/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 05/11/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIAÇÃO FEDERAL DE POLICIA - AFP. \r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 05/11/2013 a 05/11/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/486/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 81/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 05/11/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E CELEIRO COMUM DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 05/11/2013 a 05/11/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/951/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 90/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 05/11/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 05.11.2013 a 05.11.2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2328/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99, a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1595813"
                            ],
                            "1595705": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente edital, a servidora IVETE SUELY DE ALMEIDA LOSSO, Agente de Trânsito, Matrícula 24/001.802-8, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 Sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10h30min às 15h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-01/036/12, instaurado para apurar Irregularidades noticiadas no presente, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70, do Decreto Lei 220/75, por transgressão ao art. 38 do Decreto Lei nº 220/75, por inobservância ao contido no art. 39, incisos V, VI e VII e pelo cometimento da infração disciplinar prevista no art. 52, Inciso IX, todos do Decreto Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C, aprovado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1595705"
                            ],
                            "1594912": [
                                "I - Edital",
                                "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/607.672/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber ao servidor MARCOS PAULO MARQUES, Identidade Funcional 31569412, Técnico de Laboratório, Referência C, Matrícula nº 863.434-7, vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital. \r\n\r\nId: 1594912"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1596286": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 245/2013, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/008/1837/2013, torna público que fará realizar às 15h do dia 06 de janeiro de 2014, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 09/2013, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Regente Feijó, 14 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 162,62,00 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 903.000,00 (novecentos e três mil reais)\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do Rioprevidência, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nERRATA - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 09/2013\r\n\r\nErrata contendo especificação, item por item, de alteração que foi feita no Edital 09/2013 - Processo Administrativo nº E-01/008/1837/2013.\r\n\r\nonde se lê:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\n2º Ofício de Registro de Imóveis da Capital - RJ - Matrículas 69834\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nRua Regente Feijó, 14 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nR$ 912.000,00\r\n\r\nOcupado\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\n2º Ofício de Registro de Imóveis da Capital - RJ - Matrículas 69834\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nRua Regente Feijó, 14 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nR$ 903.000,00\r\n\r\nOcupado\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 245/2013, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/008/1838/2013, torna público que fará realizar às 16h do dia 06 de janeiro de 2014, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 10/2013, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Genemario Dantas, 740 - Pechincha - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 193,25 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais)\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do Rioprevidência, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2. \r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1596286. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1596440": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fica REMARCADA para o dia 20/12/2013, às 11h, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2013 - Processo Administrativo nº E-01/008/682/2013, anteriormente designada para o dia 29 de novembro de 2013, às 11h, na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito a Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, Centro - Rio de Janeiro, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, SOB DEMANDA, DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA TRANSPOSIÇÃO DO ACERVO FÍSICO PARA MEIO ELETRÔNICO, ALÉM DE ACONDICIONAMENTO DO ACERVO, conforme condições e demais especificações constantes no anexo I, termo de referência, e demais disposições fixadas no edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do Rioprevidência, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329. \r\n\r\nERRATA - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 28/2013\r\n\r\nErrata contendo especificação, item por item, de alterações que foram feitas no Edital 28/2013 - Processo Administrativo nº E-01/008/682/2013.\r\n\r\nItem 1.1 onde se lê:\r\n\r\n1.1 O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, com sede na Rua da Quitanda, 106, Centro - Rio de Janeiro - RJ, torna público que, devidamente autorizada pelo senhor Ordenador de Despesas, na forma do disposto no processo administrativo nº E-01/008/682/2013. que no dia, hora e endereço eletrônico indicados no item 3 deste edital, será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, que será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n1.1 O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, com sede na Rua da Quitanda, 106, Centro - Rio de Janeiro - RJ, torna público que, devidamente autorizado pelo senhor Ordenador de Despesas, na forma do disposto no processo administrativo nº E-01/008/682/2013 que no dia, hora e endereço eletrônico indicados no item 3 deste edital, será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR VALOR GLOBAL sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, que será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.\r\n\r\nFica acrescido ao item 2 - DO OBJETO o subitem 2.3 - O prazo contratual poderá ser prorrogado, observando-se o limite previsto no art. 57, II , da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nItem 4 onde se lê:\r\n\r\n4.1 O preço máximo aceitável para a adjudicação do objeto da presente licitação para o prazo de 12 meses é de R$ 10.534.300,00 (dez milhões quinhentos e trinta e quatro mil e trezentos reais.).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n4.1 O preço máximo aceitável para a adjudicação do objeto da presente licitação para o prazo de 12 meses é de R$ 11.904.516,25 (onze milhões novecentos e quatro mil quinhentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nItem 4 onde se lê:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 09.272.0036.3474\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 09.272.0032.3474\r\n\r\nItem 5.1 onde se lê:\r\n\r\n5.1 O presente pregão eletrônico reger-se-á pelo tipo menor preço MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n5.1 O presente pregão eletrônico reger-se-á pelo tipo MENOR VALOR GLOBAL sob regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. \r\n\r\nItem 6.1 onde se lê:\r\n\r\n6.1 Não serão admitidas na licitação as empresas punidas com as sanções prescritas no art. 7º da Lei nº 10.520/02, bem como nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n6.1 Não será permitida a participação de licitantes suspensos temporariamente pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do inc. III do artigo 87 da Lei nº 8.666/93; e \r\n\r\n6.1.1 Não será admitida a participação de licitantes já incursos na pena do inciso IV do art. 87 da Lei nº\r\n\r\n8.666/93, seja qual for o órgão ou entidade que tenha aplicado a reprimenda.\r\n\r\nItem 9.5 onde se lê:\r\n\r\n9.5 Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências deste Edital, aquelas com preço excessivo e as que tiverem preço manifestamente inexequível. \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n9.5 Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências deste Edital, aquelas com preço excessivo, acima do valor orçado por itens e global e as que tiverem preço manifestamente inexequível, na forma do inciso X, artigo 40, da Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nItem 11.1 onde se lê:\r\n\r\n11.1 O julgamento obedecerá ao critério de menor preço, na forma do item 5. Será declarada vencedora a proposta que apresentar o menor preço, observadas as regras deste edital, especialmente o item 11.3\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n11.1 O julgamento obedecerá ao critério de menor valor, na forma do item 5. Será declarada vencedora a proposta que apresentar o menor valor global, observadas as regras deste edital, especialmente o item 11.3. \r\n\r\nItem 11.3 onde se lê:\r\n\r\n11.3 Havendo empate no momento do julgamento das propostas de preços será assegurada às microempresas e empresas de pequeno porte a preferência na contratação, caso a proposta de menor preço tenha sido apresentada por empresa que não detenha tal condição\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n11.3 Havendo empate no momento do julgamento das propostas de preços será assegurada às microempresas e empresas de pequeno porte a preferência na contratação, caso a proposta de menor valor tenha sido apresentada por empresa que não detenha tal condição.\r\n\r\nItem 11.3 letra “f” onde se lê:\r\n\r\nf) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT. (ou positiva com efeito de negativa)\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nf) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou da Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da CNDT. \r\n\r\nItem 12.8 onde se lê:\r\n\r\n12.8 . A vistoria deverá ser agendada até 01 (um) dia antes da abertura do certame, dentro do horário de expediente, das 08h às 12h e das 14h às 17h, nos dias úteis, por meio de agendamento no telefone 2332-5211 com o servidor Leonardo.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n12.8 . A vistoria deverá ser agendada até 02 (dois) dias antes da abertura do certame, para ser realizada até 1 (um) dia antes, dentro do horário de expediente, das 09h às 12h e das 14h às 17h, nos dias úteis, por meio de agendamento no telefone 2332-5415 com as servidoras Luciana Garcia ou Christiane Bittencourt.\r\n\r\nItem 17.8.2 onde se lê:\r\n\r\n17.8.2 - A anualidade dos reajustes será sempre contada a partir da data do fato gerador que deu ensejo ao último reajuste. \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n17.8.2 - A anualidade dos reajustes será sempre contada a partir da data da apresentação da proposta. \r\n\r\nItem 22.6 onde se lê:\r\n\r\n22.6 Acompanham este edital os seguintes anexos:\r\n\r\nAnexo 1\r\n\r\nTermo de Referência;\r\n\r\nAnexo 2\r\n\r\nProposta Detalhe;\r\n\r\nAnexo 3\r\n\r\nMinuta Contratual\r\n\r\nAnexo 4\r\n\r\nDeclaração de que cumpre os requisitos de habilitação\r\n\r\nAnexo 5\r\n\r\nDeclaração de que dispõe em seus quadros funcionais percentual mínimo de beneficiários da Previdência Social\r\n\r\nAnexo 6\r\n\r\nModelo de Declaração de enquadramento da empresa licitante como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte\r\n\r\nAnexo 7\r\n\r\nModelo de Declaração de Atendimento ao disposto no art.7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal\r\n\r\nAnexo 8\r\n\r\nModelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta\r\n\r\nAnexo 9\r\n\r\nModelo de Declaração de Disponibilização de Instalações Físicas\r\n\r\nAnexo 10 A\r\n\r\nPlanilha de Custos e Formação de Preços\r\n\r\nAnexo 10 B\r\n\r\nPlanilha de Custos e Formação de Preços \r\n\r\nAnexo 11\r\n\r\nTermo de Vistoria (obrigatória)\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n22.6 Acompanham este edital os seguintes anexos:\r\n\r\nAnexo 1\r\n\r\nTermo de Referência;\r\n\r\nAnexo 2\r\n\r\nProposta Detalhe;\r\n\r\nAnexo 3\r\n\r\nMinuta Contratual\r\n\r\nAnexo 4\r\n\r\nDeclaração de que cumpre os requisitos de habilitação\r\n\r\nAnexo 5\r\n\r\nDeclaração de que dispõe em seus quadros funcionais percentual mínimo de beneficiários da Previdência Social\r\n\r\nAnexo 6\r\n\r\nModelo de Declaração de enquadramento da empresa licitante como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte\r\n\r\nAnexo 7\r\n\r\nModelo de Declaração de Atendimento ao disposto no art.7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal\r\n\r\nAnexo 8\r\n\r\nModelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta\r\n\r\nAnexo 9\r\n\r\nModelo de Declaração de Disponibilização de Instalações Físicas\r\n\r\nAnexo 10 A\r\n\r\nPlanilha de Custos e Formação de Preços\r\n\r\nAnexo 10 B\r\n\r\nPlanilha de Custos e Formação de Preços \r\n\r\nAnexo 10 C\r\n\r\nPlanilha de Custos e Formação de Preços \r\n\r\nAnexo 11\r\n\r\nTermo de Vistoria (obrigatória)\r\n\r\nNo ANEXO 1 - TERMO DE REFERÊNCIA - item 1 onde se lê:\r\n\r\nServiço\r\n\r\nTemporalidade\r\n\r\nFornecimento\r\n\r\nFornecimento de mão de obra\r\n\r\nDigitalização \r\n\r\nNão continuado\r\n\r\nSob demanda\r\n\r\nNão\r\n\r\nMicrofilmagem\r\n\r\nNão continuado\r\n\r\nSob demanda\r\n\r\nNão\r\n\r\nFornecimento de aplicativos de Visualização\r\n\r\nContinuado\r\n\r\nSob demanda\r\n\r\nNão\r\n\r\nGestão de Documentos\r\n\r\nContinuado\r\n\r\nSob demanda\r\n\r\nNão\r\n\r\nServiços Técnicos Especializados\r\n\r\nNão continuado\r\n\r\nSob demanda\r\n\r\nNão\r\n\r\nArmazenamento de Documentos e microfilmes\r\n\r\nContinuado\r\n\r\nSob demanda\r\n\r\nNão\r\n\r\nAcesso ao Armazenamento de Documentos e microfilmes\r\n\r\nContinuado\r\n\r\nSob demanda\r\n\r\nNão\r\n\r\nBureau de Digitalização\r\n\r\nContinuado\r\n\r\nSob demanda\r\n\r\nSim, mão de obra dedicada.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nServiço\r\n\r\nTemporalidade\r\n\r\nTipo de Fornecimento\r\n\r\nFornecimento de mão de obra\r\n\r\nDigitalização \r\n\r\nNão continuado\r\n\r\nSob demanda\r\n\r\nNão\r\n\r\nMicrofilmagem\r\n\r\nNão continuado\r\n\r\nSob demanda\r\n\r\nNão\r\n\r\nFornecimento de aplicativos de Visualização\r\n\r\nContinuado\r\n\r\nSob demanda\r\n\r\nNão\r\n\r\nGestão de Documentos\r\n\r\nContinuado\r\n\r\nSob demanda\r\n\r\nNão\r\n\r\nServiços Técnicos Especializados\r\n\r\nNão continuado\r\n\r\nSob demanda\r\n\r\nNão\r\n\r\nArmazenamento de Documentos e microfilmes\r\n\r\nContinuado\r\n\r\nSob demanda\r\n\r\nNão\r\n\r\nAcesso ao Armazenamento de Documentos e microfilmes\r\n\r\nContinuado\r\n\r\nSob demanda\r\n\r\nNão\r\n\r\nBureau de Digitalização\r\n\r\nContinuado\r\n\r\nPreço Fixo \r\n\r\nSim, mão de obra dedicada.\r\n\r\nNo ANEXO 1 - TERMO DE REFERÊNCIA - Item 3 - Descrição dos serviços onde se lê:\r\n\r\nQUANTITATIVO DA CONTRATAÇÃO SERVIÇO CONTINUO SOB DEMANDA\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nQUANTITATIVO DA CONTRATAÇÃO SERVIÇO CONTINUO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA\r\n\r\nFica suprimido do Bureau de digitalização do item 3 - Descrição de Serviços, Anexo 1 - TERMO DE REFERÊNCIA o seguinte subitem -. Coordenação de Equipe Operacional;\r\n\r\nNo ANEXO 1 - TERMO DE REFERÊNCIA no item PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS onde se lê:\r\n\r\nOs serviços serão executados sob demanda, mas obedecendo ao cronograma abaixo:\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nOs serviços serão executados sob o Regime de Empreitada por preço unitário sob demanda, na forma do cronograma a seguir.\r\n\r\nFica suprimido do ANEXO 1 - TERMO DE REFERÊNCIA \r\n\r\nMICROFILMAGEM CONVENCIONAL DOS DOCUMENTOS\r\n\r\nOs serviços deverão ser executados em equipamentos próprios da CONTRATADA planetários ou rotativos:\r\n\r\nCópia DIAZO, 16 mm ou 35mm \r\n\r\nFilme original de 16 mm ou 35mm \r\n\r\nAs atividades previstas para este processo são:\r\n\r\n1.Recepção;\r\n\r\n2.Triagem;\r\n\r\n3.Preparação;\r\n\r\n4.Microfilmagem;\r\n\r\n5.Geração de índices para indexação;\r\n\r\n6.Revelação de filme 16 mm ou 35 mm;\r\n\r\n7.Cópia DIAZO 16 mm ou 35 mm;\r\n\r\n8. Revisão dos microfilmes originais e cópias;\r\n\r\nNo ANEXO 1 - TERMO DE REFERÊNCIA - Item 3 - Descrição dos serviços onde se lê:\r\n\r\nNa falta, férias ou afastamento dos técnicos ou coordenador, os mesmos deverão ser imediatamente substituídos. \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nNa falta, férias ou afastamento dos técnicos, os mesmos deverão ser imediatamente substituídos. \r\n\r\nNo ANEXO 1 - TERMO DE REFERÊNCIA - Item 3 - Descrição dos serviços onde se lê:\r\n\r\nOs serviços serão executados sob o Regime de Empreitada por preço unitário sob demanda, mas obedecendo ao cronograma abaixo:\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nOs serviços serão executados sob o Regime de Empreitada por preço unitário sob demanda, na forma do cronograma a seguir.\r\n\r\nNo ANEXO 2 - PROPOSTA-DETALHE - onde se lê:\r\n\r\nLOTE 1\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nLOTE ÚNICO\r\n\r\nNa CLÁUSULA SEGUNDA- PARÁGRAFO PRIMEIRO do ANEXO 3 - MINUTA DE CONTRATO - onde se lê:\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO - O prazo contratual poderá ser prorrogado, observando-se o limite previsto no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, desde que a proposta da CONTRATADA seja mais vantajosa para o CONTRATANTE. \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO - O prazo contratual poderá ser prorrogado, observando-se o limite previsto no art. 57, II , da Lei nº 8.666/93, desde que mantidas as demais cláusulas do contrato e assegurada a manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro, desde que ocorra algum dos motivos previstos no incisos I a VI do mesmo artigo.. \r\n\r\nNa CLÁUSULA QUINTA do ANEXO 3 - MINUTA DE CONTRATO - onde se lê:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 09.272.0036.3474\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 09.272.0032.3474\r\n\r\nNa CLÁUSULA NONA do ANEXO 3 - MINUTA DE CONTRATO - onde se lê:\r\n\r\nO CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor estimado de R$ ________ (_______________), em parcelas no valor de R$ _______(______), cada uma delas, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente nº _____, agência ____, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nO RIOPREVIDÊNCIA deverá pagar à CONTRATADA o valor global estimado de até R$ ________ (_______________), em parcelas mensais variáveis com base na liquidação das unidades efetivamente executadas (itens de serviços), conforme o artigo 40, inciso XIV, “b”, c/c o artigo 55, inciso II, da lei Federal n° 8.666/93, e ainda com o artigo 63 em seus parágrafos 1° e 2° da Lei 4.320/64, cada uma delas, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente nº _____, agência ____, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. \r\n\r\nNa CLÁUSULA NONA do ANEXO 3 - MINUTA DE CONTRATO - onde se lê:\r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO - A anualidade dos reajustes será sempre contada a partir da data da apresentação da proposta. \r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO PRIMEIRO - Os reajustes serão precedidos de requerimento da CONTRATADA, acompanhada de demonstração analítica da alteração dos custos, por meio de apresentação da planilha de custos e formação de preços e do novo acordo, convenção ou dissídio coletivo que fundamenta o reajuste. \r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO PRIMEIRO - É vedada a inclusão, por ocasião do reajuste, de benefícios não previstos na proposta inicial, exceto quanto se tornarem obrigatórios por força de instrumento legal, sentença normativa, acordo, convenção coletiva ou dissídio. \r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO TERCEIRO - Na ausência de lei federal, acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho, o reajuste contratual poderá derivar de lei estadual que fixe novo piso salarial para a categoria, nos moldes da Lei Complementar nº 103/2000. \r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO QUARTO - O preço dos demais insumos poderá ser reajustado após 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, que deverá retratar a variação efetiva dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei nº 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001.\r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO QUINTO - O contratado deverá emitir a Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, consoante o Protocolo ICMS 42, de 3 de julho de 2009, com a redação conferida pelo Protocolo ICMS 85, de 9 de julho de 2010, e caso seu estabelecimento estiver localizado no Estado do Rio de Janeiro deverá observar a forma prescrita no § 1º, alíneas a, b, c e d, do art. 2º da Resolução SER 047/2003. \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPARÁGRAFO NONO - A anualidade dos reajustes será sempre contada a partir da data da apresentação da proposta. \r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO - Os reajustes serão precedidos de requerimento da CONTRATADA, acompanhada de demonstração analítica da alteração dos custos, por meio de apresentação da planilha de custos e formação de preços e do novo acordo, convenção ou dissídio coletivo que fundamenta o reajuste. \r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO PRIMEIRO - É vedada a inclusão, por ocasião do reajuste, de benefícios não previstos na proposta inicial, exceto quanto se tornarem obrigatórios por força de instrumento legal, sentença normativa, acordo, convenção coletiva ou dissídio. \r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO SEGUNDO - Na ausência de lei federal, acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho, o reajuste contratual poderá derivar de lei estadual que fixe novo piso salarial para a categoria, nos moldes da Lei Complementar nº 103/2000. \r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO TERCEIRO - O preço dos demais insumos poderá ser reajustado após 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, que deverá retratar a variação efetiva dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei nº 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001.\r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO QUARTO - O contratado deverá emitir a Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, consoante o Protocolo ICMS 42, de 3 de julho de 2009, com a redação conferida pelo Protocolo ICMS 85, de 9 de julho de 2010, e caso seu estabelecimento estiver localizado no Estado do Rio de Janeiro deverá observar a forma prescrita no § 1º, alíneas a, b, c e d, do art. 2º da Resolução SER 047/2003. \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO 10 - B\r\n\r\nPLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\n(não se refere ao serviço de Bureau de Digitalização)\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nQuant\r\n\r\nPreço Unitário \r\n\r\nValor Total \r\n\r\nDigitalização \r\n\r\nDigitalização e indexação de documentos(até A3)\r\n\r\nImagem\r\n\r\n15.000.000\r\n\r\nR$ 0,26\r\n\r\nR$ 3.900.000,00\r\n\r\nMicrofilmagem\r\n\r\nMicrofilmagem eletrônica dos documentos \r\n\r\nFotograma \r\n\r\n15.000.000\r\n\r\n0,19\r\n\r\nR$ 2.850.000,00\r\n\r\nFornecimento de Aplicativos de Visualização\r\n\r\nLicenças de Sistema de Visualização e Gerenciamento \r\n\r\nUnidade\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 11.500,00\r\n\r\nR$ 575.000,00\r\n\r\nGestão de Documentos \r\n\r\nOrganização de Documentos \r\n\r\nCaixa-Box\r\n\r\n17.000\r\n\r\nR$ 70,67\r\n\r\nR$ 1.201.390,00\r\n\r\nCartonagem de Documentos \r\n\r\nCaixa-Box \r\n\r\n17.000\r\n\r\nR$ 5,20\r\n\r\nR$ 88.400,00\r\n\r\nOrganização de Documentos \r\n\r\nCaixa 20 KG\r\n\r\n5.000\r\n\r\nR$ 67,33\r\n\r\nR$ 336.650,00\r\n\r\nCartonagem de Documentos \r\n\r\nCaixa 20 KG\r\n\r\n5.000\r\n\r\nR$ 6,81\r\n\r\nR$ 34.050,00\r\n\r\nCartonagem de Documentos \r\n\r\nTubo\r\n\r\n500\r\n\r\nR$ 24,77\r\n\r\nR$ 12.385,00\r\n\r\nServiços Técnicos Especializados \r\n\r\nDesenvolvimento de Soluções ECM Implantação e Treinamento na plataforma (sob demanda.\r\n\r\nPonto de Função \r\n\r\n1.350\r\n\r\nR$ 601,67\r\n\r\nR$ 812.254,50\r\n\r\nArmazenamento de Documentos e microfilmes \r\n\r\nQuantitativo mês \r\n\r\nPreço Unitário \r\n\r\nValor Total Anual \r\n\r\nArmazenagem externa dos documentos físicos \r\n\r\nCaixa- Box \r\n\r\n32.000\r\n\r\nR$ 0,90\r\n\r\nR$ 28.800,00\r\n\r\nArmazenagem externa dos documentos especiais e microfilmes \r\n\r\nM3-\r\n\r\n400\r\n\r\nR$ 119,98\r\n\r\nR$ 47.992,00\r\n\r\nArmazenagem externa dos documentos físicos \r\n\r\nCaixa 20 KG\r\n\r\n5.000\r\n\r\nR$ 1,46\r\n\r\nR$ 7.300,00\r\n\r\nArmazenagem externa dos documentos físicos \r\n\r\nTubo\r\n\r\n500\r\n\r\nR$ 4,13\r\n\r\nR$ 2.065,00\r\n\r\nAcesso ao Armazenamento de Documentos e microfilmes \r\n\r\nQuantitativo mês \r\n\r\nPreço Unitário \r\n\r\nValor Total Anual \r\n\r\nConsulta de Documentos armazenados em estrutura externa \r\n\r\nManipulação Normal \r\n\r\n500\r\n\r\nR$ 5,34\r\n\r\nR$ 2.670,00\r\n\r\nConsulta de Caixa armazenados em estrutura externa \r\n\r\nManipulação Urgente \r\n\r\n250\r\n\r\nR$ 9,30\r\n\r\nR$ 2.325,00\r\n\r\nCópia em papel microfilme\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n9000\r\n\r\nR$ 0,10\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nFrete de Documentos mínimo 10 unidades\r\n\r\nKm Rodado\r\n\r\n2000\r\n\r\nR$ 5,30\r\n\r\nR$ 10.600,00\r\n\r\nEstação de Captura com Scanner e Suporte até A3\r\n\r\n1 equipamento\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.886,00\r\n\r\nR$ 1.886,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO 10 - B \r\n\r\nPlanilha do Homem Para trabalhar por 12 Horas Mensais\r\n\r\nRef.: IN 02/2008\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO DO PREÇO HOMEM/MÊS\r\n\r\nA\r\n\r\nData de apresentação da proposta (mês/ano)\r\n\r\nB\r\n\r\nUF\r\n\r\nRJ\r\n\r\nC\r\n\r\nAno Acordo, Convenção ou Sentença Normativa em Dissídio Coletivo\r\n\r\nD\r\n\r\nTipo de Serviço\r\n\r\nTécnico de Suporte\r\n\r\nE\r\n\r\nUnidade Medida\r\n\r\nHomem/Hora\r\n\r\nF\r\n\r\nQuantidade (total) a contratar (em função da unidade de medida)\r\n\r\n12\r\n\r\nG\r\n\r\nNº de meses de execução contratual\r\n\r\n12\r\n\r\nI. MÃO DE OBRA\r\n\r\nI\r\n\r\nRemuneração\r\n\r\n%\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nA\r\n\r\nSalário base - Hora\r\n\r\nR$ 1.690,71\r\n\r\nB\r\n\r\nAdicional noturno\r\n\r\nC\r\n\r\nAdicional Periculosidade\r\n\r\nD\r\n\r\nAdicional Insalubridade\r\n\r\nE\r\n\r\nOutros (especificar)\r\n\r\nSubtotal\r\n\r\nR$ 1.690,71\r\n\r\nTOTAL GERAL DO MONTANTE I\r\n\r\nR$ 1.690,71\r\n\r\nII. ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nGRUPO A\r\n\r\n%\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n1\r\n\r\nINSS\r\n\r\n20,00%\r\n\r\nR$ 338,14\r\n\r\n2\r\n\r\nSESI ou SESC\r\n\r\n1,50%\r\n\r\nR$ 25,36\r\n\r\n3\r\n\r\nSENAI ou SENAC\r\n\r\n1,00%\r\n\r\nR$ 16,91\r\n\r\n4\r\n\r\nINCRA\r\n\r\n0,20%\r\n\r\nR$ 3,38\r\n\r\n5\r\n\r\nSalário Educação\r\n\r\n2,50%\r\n\r\nR$ 42,27\r\n\r\n6\r\n\r\nFGTS\r\n\r\n8,00%\r\n\r\nR$ 135,26\r\n\r\n7\r\n\r\nSeguro Acidente do Trabalho\r\n\r\n2,00%\r\n\r\nR$ 33,81\r\n\r\n8\r\n\r\nSEBRAE\r\n\r\n0,60%\r\n\r\nR$ 10,14\r\n\r\nTotal do Grupo A\r\n\r\n35,80%\r\n\r\nR$ 605,27\r\n\r\nGRUPO B\r\n\r\n%\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n9\r\n\r\nFérias\r\n\r\n11,11%\r\n\r\nR$ 187,84\r\n\r\n10\r\n\r\nAuxílio Doença\r\n\r\n1,39%\r\n\r\nR$ 23,50\r\n\r\n11\r\n\r\nLicença Maternidade/Paternidade\r\n\r\n0,02%\r\n\r\nR$ 0,34\r\n\r\n12\r\n\r\nFaltas Legais\r\n\r\n0,28%\r\n\r\nR$ 4,73\r\n\r\n13\r\n\r\nAcidente de Trabalho\r\n\r\n0,03%\r\n\r\nR$ 0,51\r\n\r\n14\r\n\r\nAviso Prévio\r\n\r\n0,04%\r\n\r\nR$ 0,68\r\n\r\n15\r\n\r\n13° Salário\r\n\r\n8,33%\r\n\r\nR$ 140,84\r\n\r\nTotal do Grupo B\r\n\r\n21,20%\r\n\r\nR$ 358,43\r\n\r\nGRUPO C\r\n\r\n%\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n16\r\n\r\nAviso Prévio Indenizado\r\n\r\n0,42%\r\n\r\nR$ 7,10\r\n\r\n17\r\n\r\nIndenização Adicional\r\n\r\n0,08%\r\n\r\nR$ 1,35\r\n\r\n18\r\n\r\nIndenizações (rescisões sem justa causa)\r\n\r\n3,60%\r\n\r\nR$ 60,87\r\n\r\nTotal do Grupo C\r\n\r\n4,10%\r\n\r\nR$ 69,32\r\n\r\nGRUPO D (incidência cumulativa)\r\n\r\n%\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n19\r\n\r\nIncidência dos encargos do grupo \"A\" sobre os itens do Grupo B \r\n\r\n7,59%\r\n\r\nR$ 128,32\r\n\r\nTotal do Grupo D\r\n\r\n7,59%\r\n\r\nR$ 128,32\r\n\r\nTotal Geral do Montante II - Encargos\r\n\r\n68,69%\r\n\r\nR$ 1.161,34\r\n\r\nTotal Geral do Montante I (Remuneração) + Total Geral do Montante II (Encargos)\r\n\r\nR$ 2.852,05\r\n\r\nIII. Insumos\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n1\r\n\r\nTransporte\r\n\r\nR$ 86,56\r\n\r\n2\r\n\r\nAuxílio Alimentação \r\n\r\nR$ 264,00\r\n\r\n3\r\n\r\nUniformes\r\n\r\nR$ 32,00\r\n\r\n4\r\n\r\nAuxílio Saúde\r\n\r\nR$ 129,00\r\n\r\n5\r\n\r\nSeguro de Vida +Mat + Equip\r\n\r\nR$ 4,16\r\n\r\n8\r\n\r\nOutros (especificar)\r\n\r\nTotal Geral do Montante III\r\n\r\nR$ 515,72\r\n\r\nSubtotal de mão-de-obra\r\n\r\nR$ 3.367,77\r\n\r\nIV - Demais Componentes\r\n\r\n%\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n1\r\n\r\nBDI\r\n\r\n37,00%\r\n\r\nR$ 1.246,08\r\n\r\nTotal do Montante IV - Demais Componentes\r\n\r\n37,00%\r\n\r\nR$ 1.246,08\r\n\r\nV - Tributos\r\n\r\nDescrição\r\n\r\n%\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nPIS\r\n\r\n0,65%\r\n\r\nR$ 32,83\r\n\r\nCOFINS\r\n\r\n3,00%\r\n\r\nR$ 151,52\r\n\r\nISS (2% a 5%)\r\n\r\n5,00%\r\n\r\nR$ 252,54\r\n\r\nSubtotal\r\n\r\n8,65%\r\n\r\nR$ 436,89\r\n\r\nTo\r\n\r\n0,0865\r\n\r\nMão de Obra + Insumos + Demais Componentes = Po =\r\n\r\nR$ 4.613,85\r\n\r\nPo/(1-To) = P1\r\n\r\nR$ 5.050,74\r\n\r\nTotal Geral Montante V - Tributos = P1 - Po\r\n\r\nR$ 436,89\r\n\r\nValor Mensal Unitário do Posto (VMU)\r\n\r\nR$ 5.050,74\r\n\r\nValor Total Mensal (VTM)\r\n\r\nR$ 275,49\r\n\r\nValor Total Anual\r\n\r\nR$ 3.305,94\r\n\r\nFica Acrescido ao Edital de Pregão Eletrônico 28/2013 o seguinte anexo:\r\n\r\nANEXO 10 - C\r\n\r\nPLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\n(não se refere ao serviço de Bureau de Digitalização)\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nQuant\r\n\r\nPreço Unitário \r\n\r\nValor Total \r\n\r\nDigitalização \r\n\r\nDigitalização e indexação de documentos(até A3)\r\n\r\nImagem\r\n\r\n15.000.000\r\n\r\nR$ 0,26\r\n\r\nR$ 3.950.000,00\r\n\r\nMicrofilmagem\r\n\r\nMicrofilmagem eletrônica dos documentos \r\n\r\nFotograma \r\n\r\n15.000.000\r\n\r\nR$ 0,20\r\n\r\nR$ 3.000.000,00\r\n\r\nFornecimento de Aplicativos de Visualização\r\n\r\nLicenças de Sistema de Visualização e Gerenciamento \r\n\r\nUnidade\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 11.500,00\r\n\r\nR$ 575.000,00\r\n\r\nGestão de Documentos \r\n\r\nOrganização de Documentos \r\n\r\nCaixa-Box\r\n\r\n17.000\r\n\r\nR$ 83,00\r\n\r\nR$ 1.411.000,00\r\n\r\nCartonagem de Documentos \r\n\r\nCaixa-Box \r\n\r\n17.000\r\n\r\nR$ 4,80\r\n\r\nR$ 81.656,67\r\n\r\nOrganização de Documentos \r\n\r\nCaixa 20 KG\r\n\r\n5.000\r\n\r\nR$ 88,33\r\n\r\nR$ 441.666,67\r\n\r\nCartonagem de Documentos \r\n\r\nCaixa 20 KG\r\n\r\n5.000\r\n\r\nR$ 7,21\r\n\r\nR$ 36.033,33\r\n\r\nCartonagem de Documentos \r\n\r\nTubo\r\n\r\n500\r\n\r\nR$ 24,77\r\n\r\nR$ 12.383,33\r\n\r\nServiços Técnicos Especializados \r\n\r\nDesenvolvimento de Soluções ECM Implantação e Treinamento na plataforma (sob demanda.\r\n\r\nPonto de Função \r\n\r\n1.350\r\n\r\nR$ 603,33\r\n\r\nR$ 814.500,00\r\n\r\nArmazenamento de Documentos e microfilmes \r\n\r\nQuantitativo mês \r\n\r\nPreço Unitário \r\n\r\nValor Total Anual \r\n\r\nArmazenagem externa dos documentos físicos \r\n\r\nCaixa- Box \r\n\r\n32.000\r\n\r\nR$ 0,91\r\n\r\nR$ 350.720,00\r\n\r\nArmazenagem externa dos documentos especiais e microfilmes \r\n\r\nM3-\r\n\r\n400\r\n\r\nR$ 119,98\r\n\r\nR$ 575.920,00\r\n\r\nArmazenagem externa dos documentos físicos \r\n\r\nCaixa 20 KG\r\n\r\n5.000\r\n\r\nR$ 1,46\r\n\r\nR$ 87.400,00\r\n\r\nArmazenagem externa dos documentos físicos \r\n\r\nTubo\r\n\r\n500\r\n\r\nR$ 4,13\r\n\r\nR$ 24.780,00\r\n\r\nAcesso ao Armazenamento de Documentos e microfilmes \r\n\r\nQuantitativo mês \r\n\r\nPreço Unitário \r\n\r\nValor Total Anual \r\n\r\nConsulta de Documentos armazenados em estrutura externa \r\n\r\nManipulação Normal \r\n\r\n500\r\n\r\nR$ 5,34\r\n\r\nR$ 32.060,00\r\n\r\nConsulta de Caixa armazenados em estrutura externa \r\n\r\nManipulação Urgente \r\n\r\n250\r\n\r\nR$ 9,30\r\n\r\nR$ 27.900,00\r\n\r\nCópia em papel microfilme\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n9000\r\n\r\nR$ 0,10\r\n\r\nR$ 11.160,00\r\n\r\nFrete de Documentos mínimo 10 unidades\r\n\r\nKm Rodado\r\n\r\n2000\r\n\r\nR$ 5,30\r\n\r\nR$ 127.200,00\r\n\r\nEstação de Captura com Scanner e Suporte até A3\r\n\r\n1 equipamento\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.946,67\r\n\r\nR$ 23.360,00\r\n\r\nR$ 11.582.740,00\r\n\r\nId: 1596440. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                        "Atos": {
                            "1596087": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs Contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência do auto de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 238/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nADERLANDIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nCPF 86.784.117-67Processo nº E-04/046/009988/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.407254-6, de 10/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 997,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA NELITA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nCPF 939.006.277-20Processo nº E-04/034/001925/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.409216-3, de 03/02/2013\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nC. E. SERRARIA COM. DESDOBRAMENTO DE MADEIRA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 8.133.657/0001-39Processo nº E-04/034/008077/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.423876-6, de 09/07/2013\r\n\r\nValor reclamado: 998,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nC R M DA SILVA TRANPORTES E SERVIÇOS - ME\r\n\r\nCNPJ 17.447.742/0001-62Processo nº E-04/034/010185/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.427704-6, de 16/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nC. R. M. DA SILVA TRANSPORTE E SERVIÇOS\r\n\r\nCNPJ 17.447.742/0001-62Processo nº E-04/034/010186/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.427703-8, de 16/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 838,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEZAIR GUIMARÃES JUNIOR\r\n\r\nCNPJ 17.765.118/0001-03Processo nº E-04/034/008113/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.424749-4, de 11/07/2013\r\n\r\nValor reclamado: 674,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nE. M. C. DE OLIVEIRA - ME\r\n\r\nCNPJ 11.263.940/0001-90Processo nº E-04/034/009571/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.425188-4, de 18/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 451,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nECIO LIPPAUS\r\n\r\nCPF 995.196.827-91Processo nº E-04/034/009822/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.424799-9, de 15/07/2013\r\n\r\nValor reclamado: 592,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMERSON BRANDÃO DE SOUZA\r\n\r\nCPF 55.158.917-59Processo nº E-04/034/006599/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402365-5, de 27/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 290,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMERSON BRANDÃO DE SOUZA\r\n\r\nCPF 55.158.917-59Processo nº E-04/034/006598/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.043845-9, de 27/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 205,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nEVILAZIO ALVES VIDAL\r\n\r\nCPF 73.555.877-90Processo nº E-04/034/007499/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.421266-2, de 30/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nFENIX COMERCIO DE IMPORTAÇÃO DE TECIDOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 6.958.609/0001-54Processo nº E-04/033/000954/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.429390-2, de 10/10/2013\r\n\r\nValor reclamado: 10.776,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO PAULINO\r\n\r\nCPF 636.945.651-91Processo nº E-04/034/009702/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402380-4, de 22/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 529,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nGIRON & NOSCHANG LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 9.160.582/0001-48Processo nº E-04/034/009190/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.425353-4, de 07/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nGWE MARKETING CORPORATIVO DO BRASIL SS LTDA\r\n\r\nCNPJ 14.676.665/0001-24Processo nº E-04/034/009568/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.425698-2, de 29/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 486,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nIMAGSON RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nCPF 95.994.167-32Processo nº E-04/034/008056/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.422504-5, de 24/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 200,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOÃO KENNEDY RIBEIRO ME\r\n\r\nCNPJ 4.249.509/0001-23Processo nº E-04/034/006692/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.421682-0, de 02/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 207,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nJULIO LAURINDO\r\n\r\nCPF 17.154.467-63Processo nº E-04/034/008693/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.424802-1, de 01/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nCPF 38.027.489-21Processo nº E-04/034/009791/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.426971-2, de 28/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 567,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MOREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF 505.037.667-04Processo nº E-04/046/010271/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.426711-2, de 23/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.481,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAURICIO DANTAS DE ARAUJO ME\r\n\r\nCNPJ 9.188.301/0001-65Processo nº E-04/034/009685/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.427453-0, de 07/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMY SHOP BRASIL LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 14.035.225/0001-98Processo nº E-04/034/009877/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.425159-5, de 27/07/2013\r\n\r\nValor reclamado: 485,83 UFIR-RJ.\r\n\r\nMY SHOP BRASIL LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 14.035.225/0001-98Processo nº E-04/034/009870/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.049543-4, de 27/07/2013\r\n\r\nValor reclamado: 451,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nOLINO GABRIEL DOS SANTOS\r\n\r\nCPF 23.938.659-00Processo nº E-04/034/010181/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.428047-9, de 21/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO DE SOUZA RAMOS - ME\r\n\r\nCNPJ 13.750.519/0001-39Processo nº E-04/034/009578/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.420251-5, de 27/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 304,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nPH TRANSPORTADORA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 10.462.193/0001-56Processo nº E-04/034/009366/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.426502-5, de 16/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 522,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nPH TRANSPORTADORA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 10.462.193/0001-56Processo nº E-04/034/009365/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.426503-3, de 16/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 554,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nPH TRANSPORTADORA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 10.462.193/0001-56Processo nº E-04/034/009368/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.426506-6, de 16/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 537,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nPH TRANSPORTADORA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 10.462.193/0001-56Processo nº E-04/034/009363/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.425395-5, de 15/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 499,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nPH TRANSPORTADORA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 10.462.193/0001-56Processo nº E-04/034/007717/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.424635-5, de 22/07/2013\r\n\r\nValor reclamado: 564,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E TRANSPORTES PAPA TUDO LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 2.368.608/0001-07Processo nº E-04/034/009381/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.426415-0, de 30/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 499,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nRANULFO ALVES DE CARVALHO - ME\r\n\r\nCNPJ 10.841.493/0001-46Processo nº E-04/034/009686/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.427173-4, de 07/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nRANULFO ALVES DE CARVALHO - ME\r\n\r\nCNPJ 10.841.493/0001-46Processo nº E-04/034/010168/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.425399-7, de 16/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 545,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nRANULFO ALVES DE CARVALHO - ME\r\n\r\nCNPJ 10.841.493/0001-46Processo nº E-04/034/010169/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.425402-9, de 16/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nRECIPLAX INDUSTRIAL DE PLASTICOS LTDA -ME\r\n\r\nCNPJ 80.677.503/0001-35Processo nº E-04/034/009375/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.426284-0, de 31/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 479,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nREGINALDO DE CARVALHO SIQUEIRA - ME\r\n\r\nCNPJ 41.952.755/0001-73Processo nº E-04/034/007353/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.422080-6, de 30/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 213,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nROBERTO GERALDO LOUZADA - ME\r\n\r\nCNPJ 12.226.603/0001-95Processo nº E-04/034/007766/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.424786-6, de 27/07/2013\r\n\r\nValor reclamado: 458,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAULO LOPES FERNANDES\r\n\r\nCPF 53.961.954-01Processo nº E-04/034/009834/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.425700-6, de 19/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 456,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nSGARIONI TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 5.163.412/0001-66Processo nº E-04/034/009322/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.425285-8, de 05/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 674,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nT. G. LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.839.911/0002-41Processo nº E-04/034/009827/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.425057-1, de 21/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.115,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nTAGUABOX COML DE VIDROS IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ 3.615.226/0001-95Processo nº E-04/034/009848/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.426756-7, de 31/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 597,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORLINHARES TRANSPORTES LTDA -ME\r\n\r\nCNPJ 13.593.709/0001-90Processo nº E-04/034/008124/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.047988-3, de 10/07/2013\r\n\r\nValor reclamado: 477,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORLINHARES TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 13.593.709/0001-90Processo nº E-04/034/008112/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.424730-4, de 10/07/2013\r\n\r\nValor reclamado: 953,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA & COMERCIO LUNARDI LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.554.759/0002-60Processo nº E-04/034/007312/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.423825-3, de 29/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 987,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTES DIEHL JR LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 72.069.826/0001-18Processo nº E-04/034/007967/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.420941-1, de 19/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nVERDURAL DISTRIBUIDORA DE VERDURAS E FRUTAS EIRELI\r\n\r\nCNPJ 16.213.019/0001-56Processo nº E-04/034/004811/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414205-9, de 14/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000 Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nANGRALUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.443.871Processo nº E-04/034/007812/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.046867-0, de 24/07/2013\r\n\r\nValor reclamado: 457,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nANGRALUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.443.871Processo nº E-04/034/007814/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.424436-8, de 24/07/2013\r\n\r\nValor reclamado: 521,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nIGOR REIS DE BRITO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.293.916Processo nº E-04/034/009510/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.427043-9, de 06/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 Araruama - RJ\r\n\r\nL S PINHEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.442.240Processo nº E-04/034/008883/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.424878-1, de 19/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 3.170,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nL S PINHEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.442.240Processo nº E-04/034/010029/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.425536-4, de 10/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 8.052,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nRua Capitao Mario Novais, 60 Centro - CEP 27.123 -110 Barra do Pirai - RJ\r\n\r\nGILMAR B DE SOUZA CONFECCOES E ARMARINHO\r\n\r\nInscrição Estadual 79.232.513Processo nº E-04/034/003516/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.413538-4, de 05/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 433,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - CEP 27345.310 Barra Mansa - RJ\r\n\r\nCOMERCIAL REZENBACK LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.275.584Processo nº E-04/034/003850/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.415423-7, de 27/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 624,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIAL REZENBACK LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.275.584Processo nº E-04/012/000490/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.397067-4, de 14/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 8.989,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIAL REZENBACK LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.275.584Processo nº E-04/012/000487/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.397065-8, de 14/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 88.631,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIAL REZENBACK LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.275.584Processo nº E-04/012/000489/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.397066-6, de 14/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nANTONIO MUNIZ NUSS\r\n\r\nInscrição Estadual 71.800.733Processo nº E-04/014/001551/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.398171-3, de 21/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nLYRGOM GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 6.723.832/0001-12Processo nº E-04/034/009975/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.421746-3, de 30/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCOLCHOES E MOVEIS SONO JUJU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.556.231Processo nº E-04/016/001251/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.424011-9, de 26/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 11.985,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOLCHOES E MOVEIS SONO JUJU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.556.231Processo nº E-04/016/001249/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.424014-3, de 26/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 3.286,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOLCHOES E MOVEIS SONO JUJU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.556.231Processo nº E-04/016/001247/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.424013-5, de 26/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 210.795,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOLCHOES E MOVEIS SONO JUJU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.556.231Processo nº E-04/016/001248/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.424012-7, de 26/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 3.286,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOLCHOES E MOVEIS SONO JUJU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.556.231Processo nº E-04/016/001250/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.424010-1, de 26/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 3.714,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nESTILO SAUDAVEL PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.948.043Processo nº E-04/034/008307/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.049492-4, de 18/07/2013\r\n\r\nValor reclamado: 491,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nESTILO SAUDAVEL PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.948.043Processo nº E-04/034/008305/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.424899-7, de 18/07/2013\r\n\r\nValor reclamado: 761,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUNETH REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.243.678Processo nº E-04/016/001090/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037484-5, de 25/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 780,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUNETH REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.243.678Processo nº E-04/016/001089/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.416453-3, de 25/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.482,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUNETH REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.243.678Processo nº E-04/016/001127/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.416454-1, de 03/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 Macaé - RJ\r\n\r\nJ S SOARES MATERIAIS DE CONSTRUCAO 2008 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.533.781Processo nº E-04/034/009075/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.426227-9, de 27/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 465,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 29.01 - MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nRua General Ferreira do Amaral, 42 Centro - CEP 26900-971 Miguel Pereira - RJ\r\n\r\nSEBASTIAO WELLINGTON DA COSTA E ROCHA\r\n\r\nCPF 1.085.607-24Processo nº E-04/034/009128/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.425020-9, de 24/07/2013\r\n\r\nValor reclamado: 494,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nEDUARDO PAIVA MARTINS\r\n\r\nCPF 13.027.006-77Processo nº E-04/034/009054/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.425186-8, de 18/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 768,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nA CASTRO OTICA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.543.870Processo nº E-04/024/001740/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.428339-0, de 01/10/2013\r\n\r\nValor reclamado: 27.751,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA AZUL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.656.295Processo nº E-04/024/001317/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.423690-1, de 19/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 8.131,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\nInscrição Estadual 79.144.860Processo nº E-04/034/008321/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.424357-6, de 28/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\nInscrição Estadual 79.144.860Processo nº E-04/034/008320/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.424356-8, de 28/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA CAVASAC DO BOM PASTOR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.696.869Processo nº E-04/024/001529/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.416368-3, de 21/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 32.356,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nREDCHIPS DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.701.661Processo nº E-04/046/010467/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.427207-0, de 01/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 700,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nROCHAUTO COMERCIO AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.354.349Processo nº E-04/024/001306/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.380590-4, de 24/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 320,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES VASCONCELLOS ROCHA BAZAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.399.191Processo nº E-04/034/009859/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.047255-7, de 06/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 462,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES VASCONCELLOS ROCHA BAZAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.399.191Processo nº E-04/034/009858/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.425441-7, de 06/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 674,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHECRIS ACO INSTALACOES COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.917.830Processo nº E-04/024/001349/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.416353-5, de 28/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nUNIX DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.565.829Processo nº E-04/024/001658/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.423580-4, de 21/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 416,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nVMF COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.628.703Processo nº E-04/046/009855/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.423816-2, de 27/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.188,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nVMF COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.628.703Processo nº E-04/046/009854/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.049077-3, de 27/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 118,89 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nRua Florismundo Decnop, 135 Centro - CEP 28470-970 Santo Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nIZAC BRUM DE QUEIROZ - APARELHAMENTO DE PEDRAS\r\n\r\nInscrição Estadual 79.299.111Processo nº E-04/034/007246/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.424461-6, de 28/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 39,89 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAO JOSÉ JALLES NEVES SILVA\r\n\r\nCPF 123.919.477-39Processo nº E-04/034/008155/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.423789-1, de 11/07/2013\r\n\r\nValor reclamado: 6.125,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOÃO JOSÉ JALLES NEVES SILVA\r\n\r\nCPF 123.919.477-39Processo nº E-04/034/008154/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.423790-9, de 11/07/2013\r\n\r\nValor reclamado: 777,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, 33 Varzea - CEP 25953-160 Teresópolis - RJ\r\n\r\nR B DE CARVALHO TRANSPORTADORA - M E\r\n\r\nInscrição Estadual 79.330.841Processo nº E-04/034/008901/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.425931-7, de 25/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nR B DE CARVALHO TRANSPORTADORA - M E\r\n\r\nInscrição Estadual 79.330.841Processo nº E-04/034/009264/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.424942-5, de 05/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 Tres Rios - RJ\r\n\r\nJAGUAVES COMERCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.494.836Processo nº E-04/046/008429/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.419974-5, de 24/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 343,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAGUAVES COMERCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.494.836Processo nº E-04/046/008428/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.046994-2, de 24/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 211,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254 Meier - CEP 20770-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nIRMAOS ZOUCAS ELETRONICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.803.544Processo nº E-04/004/001247/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.424128-1, de 26/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 15.469,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - 1º And. Centro - CEP 20070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nD SAO JOSE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.450.197Processo nº E-04/005/001952/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.396117-8, de 26/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 187,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade 397 A Campo Grande - CEP 23050-290 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFATIMA NUNES DE SALES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.072.456Processo nº E-04/000/167163/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359329-4, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nJOSE LUIZ TURISCO\r\n\r\nCPF 65.924.698-89Processo nº E-04/046/009958/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.424280-0, de 29/07/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MESQUITA\r\n\r\nCPF 219.878.018-65Processo nº E-04/046/009932/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.424170-3, de 11/07/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMALIBU AGRO IND. DIST. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO\r\n\r\nCNPJ 2.974.336/0003-42Processo nº E-04/046/009986/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.418068-7, de 02/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 841,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nMALIBU AGRO IND. DIST. IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ 2.974.336/0003-42Processo nº E-04/046/009987/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.045677-4, de 02/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 424,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1596087"
                            ],
                            "1596088": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Contribuinte, abaixo, fica notificado da extinção do auto de infração relacionado a seguir, pelos motivo constante no respectivo processo administrativos, o qual se encontra à disposição do interessado no endereço da repartição fiscal respectiva. Número de controle 239/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPRO RCK CONFECCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.708.413 Processo nº E-04/000/258551/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333919-3, de 26/08/2011.\r\n\r\nValor reclamado: 626,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1596088"
                            ],
                            "1596089": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 240/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254 Meier - CEP 20770-000 Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCORUS COMERCIO E REPRESENTACOES DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.439.793 Processo nº E-04/000/167096/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.681849-6, de 19/01/1993.\r\n\r\nId: 1596089"
                            ],
                            "1596235": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 134/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante PRISCILLA WERNECK DOS SANTOS MELLO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.606/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 133/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante BRUNO TONHERES MAGNANI e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.607/2013. \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 038/2013 - Termo Contratual nº 075/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JOHNNY PEREIRA DE ARAUJO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto, a alteração da carga horária da estagiária, que passará de 4 (quatro) horas, para 6 (seis) horas, a partir de 04/11/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.495/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 026/2013 - Termo Contratual nº 074/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THAIS BARBOSA DO AMARAL e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto, a alteração da carga horária da estagiária, que passará de 4 (quatro) horas, para 6 (seis) horas, a partir de 04/11/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.474/2013.\r\n\r\nId: 1596235"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Obras": {
                        "Atos": {
                            "1596389": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 092/2013, firmado em 25/11/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA PARALELA I CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de elaboração de projetos básico de esgotamento sanitário para o município de Itaboraí - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/002.464/2010\r\n\r\nVALOR: R$ 3.498.565,90 (três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos).\r\n\r\nPRAZO: 330 (trezentos e trinta) dias.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 020/2011 \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA SANENCO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 03/11/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/600.011/2012.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 051/2013 \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 29/11/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/600.011/2012.\r\n\r\nId: 1596389"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1596139": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Contratos nºs 266/12, 267/12 e 268/12, assinados em 19.09.2013. PARTES: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. e FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ. OBJETO: Fornecimento de energia elétrica Sede Niterói: 4ª ROC Laranjal São Gonçalo e SSI, Laranjal São Gonçalo-RJ. PRAZO: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-17/205.253/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.09.2013.\r\n\r\nId: 1596139. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1596172": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Contratos nºs 265/12, 269/12 e 270/12, assinados em 19.09.2013, 19.09.2013 e 03.10.2013, respectivamente. PARTES: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. e FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ. OBJETO: Fornecimento de energia elétrica: 8ª ROC - Cantagalo: 6ª ROC - Itaperuna e 10ª ROC - Santo Antonio de Pádua, respectivamente. PRAZO: 05 (cinco) anos, 05 (cinco) anos e 60 (sessenta) meses, respectivamente. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-17/205.254/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.10.2013.\r\n\r\nId: 1596172. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1595298": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 010/2010, assinado em 19.11.2013. \r\n\r\nPARTES: DER-RJ e Consórcio Guanabara. \r\n\r\nOBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 30 (trinta) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 72.672.817,83. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/204.496/2012. \r\n\r\nId: 1595298. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1595571": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/ 2013.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003919/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 09/12/2013.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 12h do dia 09/12/2013.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 14h do dia 09/12/2013.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviço de gravação de mensagem eletrônica.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 4.556,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1595571. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1596179": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 0035/2013 objetivando, “obras de construção de acessos a Ponte sobre o Rio Muriaé, situado no Município de Itaperuna”, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n3.2 As despesas a serem realizadas no presente exercício, no valor de R$ 1.080.418,24 para pagamento das obras, correrão em face do que dispõe o § 4º, artigo 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n3.3 As despesas a serem realizadas no exercício de 2014, no valor de R$ 2.520.976,09 para pagamento das obras, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\n...\r\n\r\n5.1 O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de julho/2012 é de R$ 3.601.394,33 (três milhões, seiscentos e um mil trezentos e noventa e quatro reais e trinta e três centavos), incluindo BDI de 16% (dezesseis por cento). \r\n\r\n...\r\n\r\n6.2 Não serão admitidas na Licitação as empresas punidas, no âmbito da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal, com as sanções prescritas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n3.2 As despesas a serem realizadas no presente exercício, no valor de R$ 67.177,16 para pagamento das obras, correrão em face do que dispõe o § 4º, artigo 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n3.3 As despesas a serem realizadas no exercício de 2014, no valor de R$ 3.469.955,97 para pagamento das obras, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\n...\r\n\r\n5.1 O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de julho/2012 é de R$ 3.537.133,13 (três milhões, quinhentos e trinta e sete mil cento e trinta e três reais e treze centavos), incluindo BDI de 16% (dezesseis por cento). \r\n\r\n...\r\n\r\n6.2 Não serão admitidas na Licitação as empresas punidas, com as sanções prescritas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93, sendo a aplicação da suspensão temporária prevista no inciso III do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, restrita ao órgão ou entidade que a aplicou, enquanto a penalização com base no inciso IV implica na vedação à participação no certame seja qual for a esfera da Administração pública que a tenha aplicado.\r\n\r\ne\r\n\r\nFica incluído:\r\n\r\nno Anexo 2 - Projeto Básico, os seguintes itens:\r\n\r\na) Drenagem - 7 itens\r\n\r\nb) Memorial do Projeto - 2 itens\r\n\r\nc) Muros - 3 itens \r\n\r\nd) Passarela - 2 itens\r\n\r\ne) Planta de Implantação - 2 itens\r\n\r\nf) Projeto geométrico - 2 itens\r\n\r\ng) Relatório Itaperuna - 20 itens\r\n\r\nh) Seções - 4 itens\r\n\r\nId: 1596179. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1595133": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/ 2013.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002501/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 09/12/2013.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h do dia 09/12/2013.\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 11h do dia 09/12/2013.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa de consultoria especializada em serviços de engenharia de tráfego e transportes, para elaborar a concepção de esquema organizacional para operação do trânsito nas rodovias estaduais do Rio de Janeiro, envolvendo a criação de equipes operacionais com recursos materiais e tecnológicos para apoio à operação e para informação ao usuário. \r\n\r\nValor estimado: R$ 148.563,32.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1595133. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1594828": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/ 2013\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002529/2013\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 06/12/2013\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 12h do dia 06/12/2013\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: às 14h do dia 06/12/2013\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: aquisição de agregados: 40.000M³ de brita ''0”, 10.000M³ de brita ''1'',15.000M³ de pó de pedra,50.000M³ de brida corrida,5.000M³ de pedra de mão para região metropolitana II. \r\n\r\nValor estimado: R$ 9.955.600,00\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 05 (cinco) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1594828. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1594827": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/ 2013\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002528/2013\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 06/12/2013\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h do dia 06/12/2013.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: às 11h do dia 06/12/2013\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: aquisição de agregados: 70.000M³ de brita ''0”, 20.000M³ de brita ''1'',30.000M³ de pó de pedra,100.000M³ de brida corrida,10.000M³ de pedra de mão para região metropolitana I.\r\n\r\nValor estimado: R$ 18.906.900,00\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 05 (cinco) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1594827. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1595572": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/ 2013\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003919/2013\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 09/12/2013\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 12h do dia 09/12/2013.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 14h do dia 09/12/2013.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviço de gravação de mensagem eletrônica.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 4.556,00.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1595572. A faturar por empenho"
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                                "1595007": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004641/2013\r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 48/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de recapeamento da RJ-242 no trecho: Águas Quentes - Soledade II, com 6.400,0 metros de extensão, situado no Município de Teresópolis”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.212.444,06\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 11/12/2013, às 14h30min.\r\n\r\nO edital para aquisição, estará a disposição dos interessados em meio digital, mediante a entrega de 3 CD-R, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10h às 16h. \r\n\r\nId: 1595007. A faturar por empenho"
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar as licitações abaixo especificadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003332/2013 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 47/2013\r\n\r\nTIPO: Técnica e Preço\r\n\r\nOBJETO: “Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Controle Ambiental, Social e das Obras de Restauração / Implantação / Pavimentação / Melhoramentos em Rodovias da Região Norte e Noroeste”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 4.952.383,59\r\n\r\nPRAZO: 600 (seiscentos) dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 13/01/2014, às 14h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003333/2013 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 48/2013\r\n\r\nTIPO: Técnica e Preço\r\n\r\nOBJETO: “Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Controle Ambiental, Social e das Obras de Restauração / Implantação / Pavimentação / Melhoramentos em Rodovias da Região do Médio Paraíba Fluminense”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 5.573.695,86\r\n\r\nPRAZO: 480 (quatrocentos e oitenta) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 13/01/2014, às 15h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003334/2013 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 49/2013\r\n\r\nTIPO: Técnica e Preço\r\n\r\nOBJETO: “Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Controle Ambiental, Social e das Obras de Restauração / Implantação / Pavimentação / Melhoramentos em Rodovias da Região Serrana e Centro Sul”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 5.500.478,89\r\n\r\nPRAZO: 600 (seiscentos) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 14/01/2014, às 14h30min.\r\n\r\nOs editais estarão à disposição dos interessados para aquisição em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-Rs (cada), no Expediente da Assessoria de Licitações, Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1595008. A faturar por empenho"
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 093/2013 (DP).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DISTRIBUIDORA LILIAN - EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA O PROJETO BOTINHO 2014\", Lotes 01 e 03 do Anexo I.\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 283.495,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.425/2013 (Pregão Eletrônico nº 090/2013).\r\n\r\nId: 1596767. A faturar por empenho"
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 092/2013 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO POR COMPRA DE HIDRÔMETROS DO TIPO MULTIJATO\", Lotes 1 e 2 do Anexo I.\r\n\r\nPRAZO: 150 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.876.134,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.711/2012 (Pregão Eletrônico nº 073/2013).\r\n\r\nId: 1596795. A faturar por empenho"
                                ],
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                                    "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA INDUSTRIAL.\r\n\r\nPARTES: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA INDUSTRIAL.\r\n\r\nPRAZO: 15 anos.\r\n\r\nASSINATURA: 25/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/110.326/2008.\r\n\r\nId: 1596178. A faturar por empenho"
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                                ],
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 094/2013 (DP).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o empresário individual EMERSON NONATO VITOR DA FONSECA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA O PROJETO BOTINHO 2014\", Lote 02 do Anexo I.\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 121.440,00\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.425/2013 (Pregão Eletrônico nº 090/2013).\r\n\r\nId: 1596768. A faturar por empenho"
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 091/2013 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ICAL - INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CAL VIRGEM MICROPULVERIZADA 0,1 MM GRANEL PARA A ETA LARANJAL - Item 01.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 636.000,00.\r\n\r\nASSINATURA: 14/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.186/2013 (Pregão Eletrônico nº 078/2013).\r\n\r\nId: 1596155. A faturar por empenho"
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                                    "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.\r\n\r\nPARTES: CEDAE e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Ajuste de contas decorrente da prestação de serviços sem cobertura contratual válida durante os meses de novembro e dezembro de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 49.595,01.\r\n\r\nASSINATURA: 12/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.181/2013.\r\n\r\nId: 1596153. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1596161": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                                ],
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: pregão eletrônico n° 096/2013 - ASS-8-DP\r\n\r\nOBJETO: aquisição de hipoclorito de sódio.\r\n\r\nDIA: 09/12/2013 Horário: 15h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.463.509,60\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1595884. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1596314": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SE CRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 112/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E UNIVERSAL CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. OBJETO: “OBRAS DE DEMOLIÇÃO/CONSTRUÇÃO, NO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ALEIXO, LOCALIZADO NA RUA ISRAEL, Nº 09, CIDADE DE DEUS, EM JACAREPAGUÁ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ”. VALOR: R$ 6.509.760,33 (seis milhões, quinhentos e nove mil setecentos e sessenta reais e trinta e três centavos). PRAZO: 240 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.534/2012. DATA: 25/11/2013.\r\n\r\nId: 1596314. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1595953": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 005 ao Contrato nº 0046/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Infovia II. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados de Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, Rede IP MULTI-SERVIÇOS. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.334/10. DATA: 05/10/2013.\r\n\r\nId: 1595953. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Segurança": {
                        "Atos": {
                            "1596316": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 136/2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA VERGÍNIA VIEIRA ÓTICA - ME. OBJETO: Alteração do prazo de entrega por mais 07 (sete) dias contados a partir de 12/11/2013. (inclusive), com o termo final na data de 18/11/2013. PROCESSO Nº E-09/008/466/13. ASSINADO EM 18/11/2013. \r\n\r\nId: 1596316"
                            ],
                            "1596052": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 163/2013.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 167/2013.\r\n\r\nD.O. DE 22.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 164/2013.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 175/2013.\r\n\r\nId: 1596052"
                            ],
                            "1596296": [
                                "I - Aviso",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que o Edital da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sofreu alteração no Termo de Referência (Anexo 1), sendo remarcado, conforme descrito abaixo:\r\n\r\nPROCESSO E-09/008/871/2013 - PE n° 072/13.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: SIGA - www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h 30min do dia 09.12.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10h do dia 09.12.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículos utilitários.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 09h às 16h, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel. (21) 2276-6536/2334-9303.\r\n\r\nId: 1596296"
                            ],
                            "1596739": [
                                "I - Edital",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE - 2012\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegada de Polícia Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições legais, EXCLUI do certame o candidato CLÁUDIO DEL CASTILHOS ALVES, inscrição nº 5333954, em virtude de ter sido considerado INÁPTO na disciplina Sistema de Controle Operacional - SCO, conforme processo nº E-09/190/2636/2013, de 13/11/2013\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegada de Polícia Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO, após o término do prazo de vista de provas, o resultado definitivo da Segunda Verificação de Aprendizagem e média final do Curso de Formação Profissional, consoante item 15.5 do Edital do Concurso, na forma que segue:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVAP 1\r\n\r\nVAP 2\r\n\r\nMÉDIA CFP\r\n\r\n1. \r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n76,25\r\n\r\n74,17\r\n\r\n2. \r\n\r\nADRIANA REGIS SCHIMITH DA SILVA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n68,75\r\n\r\n71,25\r\n\r\n3. \r\n\r\nADRIANO DE MARINS MOREIRA\r\n\r\n66,25\r\n\r\n75,00\r\n\r\n72,08\r\n\r\n4. \r\n\r\nADRIANO ESPINDULA SOARES\r\n\r\n71,25\r\n\r\n78,75\r\n\r\n76,25\r\n\r\n5. \r\n\r\nADRIANO MARCELINO BRANDÃO\r\n\r\n88,75\r\n\r\n85,00\r\n\r\n86,25\r\n\r\n6. \r\n\r\nAÍDA DE FÁTIMA JACOB BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n76,25\r\n\r\n77,50\r\n\r\n7. \r\n\r\nAKAO DE MÓDENA HIGASHI\r\n\r\n77,50\r\n\r\n73,75\r\n\r\n75,00\r\n\r\n8. \r\n\r\nALAN CARLOS COSTA COELHO\r\n\r\n85,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n78,33\r\n\r\n9. \r\n\r\nALAN VASCONCELOS DA COSTA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n87,50\r\n\r\n84,17\r\n\r\n10. \r\n\r\nALBERTO DE BARROS RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n77,50\r\n\r\n76,67\r\n\r\n11. \r\n\r\nALCIO GURGEL NETO\r\n\r\n65,00\r\n\r\n72,50\r\n\r\n70,00\r\n\r\n12. \r\n\r\nALDO CARVALHO CAVALCANTE\r\n\r\n92,50\r\n\r\n68,75\r\n\r\n76,67\r\n\r\n13. \r\n\r\nALESSANDRO DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\n83,75\r\n\r\n86,25\r\n\r\n85,42\r\n\r\n14. \r\n\r\nALESSANDRO GOMES MARINHEIRO\r\n\r\n82,50\r\n\r\n81,25\r\n\r\n81,67\r\n\r\n15. \r\n\r\nALESSANDRO GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n86,25\r\n\r\n85,83\r\n\r\n16. \r\n\r\nALESSANDRO LOPES SANTANA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n88,75\r\n\r\n85,42\r\n\r\n17. \r\n\r\nALESSANDRO PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n82,50\r\n\r\n79,17\r\n\r\n18. \r\n\r\nALESSANDRO RIBEIRO CARVALHO\r\n\r\n81,25\r\n\r\n83,75\r\n\r\n82,92\r\n\r\n19. \r\n\r\nALESSANDRO TADEU ARAUJO DE AGUIAR\r\n\r\n76,25\r\n\r\n78,75\r\n\r\n77,92\r\n\r\n20. \r\n\r\nALEX DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\n83,75\r\n\r\n83,75\r\n\r\n83,75\r\n\r\n21. \r\n\r\nALEX LEITE BRANDÃO\r\n\r\n86,25\r\n\r\n92,50\r\n\r\n90,42\r\n\r\n22. \r\n\r\nALEX MACHADO DAVID\r\n\r\n67,50\r\n\r\n65,00\r\n\r\n65,83\r\n\r\n23. \r\n\r\nALEX MORAES FARIAS\r\n\r\n72,50\r\n\r\n75,00\r\n\r\n74,17\r\n\r\n24. \r\n\r\nALEX RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n71,25\r\n\r\n75,00\r\n\r\n73,75\r\n\r\n25. \r\n\r\nALEX TRISUZZI DE SÁ\r\n\r\n85,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\n83,33\r\n\r\n26. \r\n\r\nALEXANDRA DA SILVA RIBEIRO MELO\r\n\r\n91,25\r\n\r\n88,75\r\n\r\n89,58\r\n\r\n27. \r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO COUTINHO BELCHIOR\r\n\r\n70,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n73,33\r\n\r\n28. \r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA DA COSTA AMAZONAS\r\n\r\n81,25\r\n\r\n88,75\r\n\r\n86,25\r\n\r\n29. \r\n\r\nALEXANDRE CARNEIRO ALVES DA SILVA\r\n\r\n73,75\r\n\r\n78,75\r\n\r\n77,08\r\n\r\n30. \r\n\r\nALEXANDRE CORREA DA SILVA\r\n\r\n68,75\r\n\r\n85,00\r\n\r\n79,58\r\n\r\n31. \r\n\r\nALEXANDRE CORRÊA DE AZEREDO\r\n\r\n75,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n71,67\r\n\r\n32. \r\n\r\nALEXANDRE DE BRITTO FLORENCIO\r\n\r\n77,50\r\n\r\n73,75\r\n\r\n75,00\r\n\r\n33. \r\n\r\nALEXANDRE KEMP DE PALMA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n78,75\r\n\r\n80,83\r\n\r\n34. \r\n\r\nALEXANDRE MAIFREDE XAVIER\r\n\r\n80,00\r\n\r\n86,25\r\n\r\n84,17\r\n\r\n35. \r\n\r\nALEXANDRE PANDIM BASÍLIO COSTA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n75,00\r\n\r\n77,50\r\n\r\n36. \r\n\r\nALEXANDRE PEIXOTO ALVES\r\n\r\n77,50\r\n\r\n88,75\r\n\r\n85,00\r\n\r\n37. \r\n\r\nALEXANDRE PESSOA DE BRITO\r\n\r\n68,75\r\n\r\n83,75\r\n\r\n78,75\r\n\r\n38. \r\n\r\nALEXANDRE ROMMEL DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\n77,50\r\n\r\n72,50\r\n\r\n74,17\r\n\r\n39. \r\n\r\nALEXANDRE SANTOS BARRIAS\r\n\r\n90,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\n85,00\r\n\r\n40. \r\n\r\nALICE MIRANDA FERREIRA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n78,75\r\n\r\n77,92\r\n\r\n41. \r\n\r\nALINE B MARINHO\r\n\r\n78,75\r\n\r\n78,75\r\n\r\n78,75\r\n\r\n42. \r\n\r\nALINE BONFIM DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\n86,25\r\n\r\n72,50\r\n\r\n77,08\r\n\r\n43. \r\n\r\nALINE CASTRO BARRETO\r\n\r\n86,25\r\n\r\n90,00\r\n\r\n88,75\r\n\r\n44. \r\n\r\nALINE CRISTINA DE SOUZA RAMOS SILVA\r\n\r\n93,75\r\n\r\n80,00\r\n\r\n84,58\r\n\r\n45. \r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA ARAUJO PESSANHA\r\n\r\n86,25\r\n\r\n92,50\r\n\r\n90,42\r\n\r\n46. \r\n\r\nALINE MARIA MACEDO DA SILVA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n86,25\r\n\r\n85,83\r\n\r\n47. \r\n\r\nALINE PEREIRA DE AGUIAR\r\n\r\n66,25\r\n\r\n83,75\r\n\r\n77,92\r\n\r\n48. \r\n\r\nALINE RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\n66,25\r\n\r\n66,25\r\n\r\n66,25\r\n\r\n49. \r\n\r\nALINE SANTANA WERMELINGER\r\n\r\n85,00\r\n\r\n91,25\r\n\r\n89,17\r\n\r\n50. \r\n\r\nALINE SILVA FERNANDES\r\n\r\n78,75\r\n\r\n91,25\r\n\r\n87,08\r\n\r\n51. \r\n\r\nALLAN AUGUSTO OLIVEIRA BERQUÓ\r\n\r\n68,75\r\n\r\n70,00\r\n\r\n69,58\r\n\r\n52. \r\n\r\nALOÍZIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n66,25\r\n\r\n78,75\r\n\r\n74,58\r\n\r\n53. \r\n\r\nALVARO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n88,75\r\n\r\n86,25\r\n\r\n87,08\r\n\r\n54. \r\n\r\nAMANDA BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n87,50\r\n\r\n83,33\r\n\r\n55. \r\n\r\nAMANDA CIRILLO BROLLO\r\n\r\n78,75\r\n\r\n83,75\r\n\r\n82,08\r\n\r\n56. \r\n\r\nAMANDA CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n85,00\r\n\r\n80,83\r\n\r\n57. \r\n\r\nAMANDA MENDES DAVILA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n77,50\r\n\r\n79,17\r\n\r\n58. \r\n\r\nAMINNE BARBOSA MAIA\r\n\r\n88,75\r\n\r\n82,50\r\n\r\n84,58\r\n\r\n59. \r\n\r\nANA BEATRIZ FUCKS ANDERSON\r\n\r\n85,00\r\n\r\n83,75\r\n\r\n84,17\r\n\r\n60. \r\n\r\nANA CAROLINA BRAVO GIMENEZ DESTRO\r\n\r\n87,50\r\n\r\n86,25\r\n\r\n86,67\r\n\r\n61. \r\n\r\nANA CAROLINA BUENO FERRER\r\n\r\n77,50\r\n\r\n96,25\r\n\r\n90,00\r\n\r\n62. \r\n\r\nANA CAROLINA SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\n90,00\r\n\r\n95,00\r\n\r\n93,33\r\n\r\n63. \r\n\r\nANA CRISTINA DA CONCEIÇÃO PESSANHA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n68,75\r\n\r\n69,17\r\n\r\n64. \r\n\r\nANA KARINA SILVA DE SANT ANNA\r\n\r\n62,50\r\n\r\n67,50\r\n\r\n65,83\r\n\r\n65. \r\n\r\nANA PAULA CAVALCANTI PARPINELLI\r\n\r\n80,00\r\n\r\n78,75\r\n\r\n79,17\r\n\r\n66. \r\n\r\nANA ROSA DANTAS REHFELD\r\n\r\n81,25\r\n\r\n81,25\r\n\r\n81,25\r\n\r\n67. \r\n\r\nANDERSON ANICETO DA COSTA\r\n\r\n63,75\r\n\r\n76,25\r\n\r\n72,08\r\n\r\n68. \r\n\r\nANDERSON BARROS LEAL\r\n\r\n71,25\r\n\r\n78,75\r\n\r\n76,25\r\n\r\n69. \r\n\r\nANDERSON CHRISTIAN BARBOSA APOSTOLO\r\n\r\n78,75\r\n\r\n72,50\r\n\r\n74,58\r\n\r\n70. \r\n\r\nANDERSON DA COSTA PEIXOTO\r\n\r\n90,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n73,33\r\n\r\n71. \r\n\r\nANDERSON DE SOUZA CORREA\r\n\r\n63,75\r\n\r\n77,50\r\n\r\n72,92\r\n\r\n72. \r\n\r\nANDERSON LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n58,75\r\n\r\n76,25\r\n\r\n70,42\r\n\r\n73. \r\n\r\nANDERSON MORAES BEZERRA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n78,75\r\n\r\n80,83\r\n\r\n74. \r\n\r\nANDERSON PEREIRA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n73,75\r\n\r\n73,75\r\n\r\n73,75\r\n\r\n75. \r\n\r\nANDERSON PINA DOS SANTOS\r\n\r\n68,75\r\n\r\n65,00\r\n\r\n66,25\r\n\r\n76. \r\n\r\nANDERSON RIO BRANCO\r\n\r\n67,50\r\n\r\n72,50\r\n\r\n70,83\r\n\r\n77. \r\n\r\nANDERSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n80,00\r\n\r\n77,50\r\n\r\n78. \r\n\r\nANDRE DE QUEIROZ RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n77,50\r\n\r\n77,08\r\n\r\n79. \r\n\r\nANDRÉ FREIRE DE SÁ\r\n\r\n72,50\r\n\r\n73,75\r\n\r\n73,33\r\n\r\n80. \r\n\r\nANDRE FREITAS DE ALMEIDA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n72,50\r\n\r\n71,67\r\n\r\n81. \r\n\r\nANDRÉ GUSTAVO ALMEIDA VIEIRA FREIRE DE SOUZA\r\n\r\n86,25\r\n\r\n68,75\r\n\r\n74,58\r\n\r\n82. \r\n\r\nANDRE LEONARDO DE MELLO FRIAS\r\n\r\n87,50\r\n\r\n91,25\r\n\r\n90,00\r\n\r\n83. \r\n\r\nANDRÉ LUIS CABRAL CASTILHO\r\n\r\n66,25\r\n\r\n75,00\r\n\r\n72,08\r\n\r\n84. \r\n\r\nANDRÉ LUÍS VARGAS DA COSTA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n80,00\r\n\r\n78,75\r\n\r\n85. \r\n\r\nANDRÉ LUIZ PACHECO REIMÃO\r\n\r\n82,50\r\n\r\n83,75\r\n\r\n83,33\r\n\r\n86. \r\n\r\nANDRÉ LUIZ RABELLO FRANCO\r\n\r\n88,75\r\n\r\n81,25\r\n\r\n83,75\r\n\r\n87. \r\n\r\nANDRÉ LUIZ SILVA HENRIQUES\r\n\r\n82,50\r\n\r\n80,00\r\n\r\n80,83\r\n\r\n88. \r\n\r\nANDRÉ LUIZ TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n72,50\r\n\r\n71,25\r\n\r\n71,67\r\n\r\n89. \r\n\r\nANDRÉ PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n70,00\r\n\r\n76,25\r\n\r\n74,17\r\n\r\n90. \r\n\r\nANDRE PIMENTEL SAMPAIO\r\n\r\n85,00\r\n\r\n81,25\r\n\r\n82,50\r\n\r\n91. \r\n\r\nANDRÉ RICARDO PIRES RAYMUNDO\r\n\r\n77,50\r\n\r\n81,25\r\n\r\n80,00\r\n\r\n92. \r\n\r\nANDRÉ ROMERO FERREIRA\r\n\r\n71,25\r\n\r\n85,00\r\n\r\n80,42\r\n\r\n93. \r\n\r\nANDREA ALMEIDA BLAZIC\r\n\r\n72,50\r\n\r\n77,50\r\n\r\n75,83\r\n\r\n94. \r\n\r\nANDREA BARRETO DELGADO TEIXEIRA\r\n\r\n73,75\r\n\r\n87,50\r\n\r\n82,92\r\n\r\n95. \r\n\r\nANDRÉA FERREIRA ORNELLAS\r\n\r\n88,75\r\n\r\n78,75\r\n\r\n82,08\r\n\r\n96. \r\n\r\nANDREA PINHEIRO EYER DEL DUCA\r\n\r\n83,75\r\n\r\n77,50\r\n\r\n79,58\r\n\r\n97. \r\n\r\nANDRESSA CASTRO DOMINGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n76,25\r\n\r\n81,25\r\n\r\n79,58\r\n\r\n98. \r\n\r\nANGELA IGNACIO\r\n\r\n68,75\r\n\r\n76,25\r\n\r\n73,75\r\n\r\n99. \r\n\r\nANNA KARINA DE MATTOS KERBER\r\n\r\n71,25\r\n\r\n67,50\r\n\r\n68,75\r\n\r\n100. \r\n\r\nANNAMANUELLA GOMES CARDOSO FERNANDES\r\n\r\n71,25\r\n\r\n76,25\r\n\r\n74,58\r\n\r\n101. \r\n\r\nANTONIO ALBERTO CHAGAS SPELZON\r\n\r\n73,75\r\n\r\n71,25\r\n\r\n72,08\r\n\r\n102. \r\n\r\nANTONIO ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n87,50\r\n\r\n88,75\r\n\r\n88,33\r\n\r\n103. \r\n\r\nANTONIO DE AZEVEDO COELHO\r\n\r\n92,50\r\n\r\n66,25\r\n\r\n75,00\r\n\r\n104. \r\n\r\nARIANA FRANCO DE ALMEIDA\r\n\r\n71,25\r\n\r\n72,50\r\n\r\n72,08\r\n\r\n105. \r\n\r\nARIANA PENCHEL DE SIQUEIRA\r\n\r\n92,50\r\n\r\n87,50\r\n\r\n89,17\r\n\r\n106. \r\n\r\nARIANE ALEXANDRINA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n81,25\r\n\r\n79,58\r\n\r\n107. \r\n\r\nARMANDO AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\n81,25\r\n\r\n92,50\r\n\r\n88,75\r\n\r\n108. \r\n\r\nARTUR CORREIA CARNEIRO\r\n\r\n66,25\r\n\r\n76,25\r\n\r\n72,92\r\n\r\n109. \r\n\r\nAUGUSTO COLBERT MIRANDA NETO\r\n\r\n77,50\r\n\r\n71,25\r\n\r\n73,33\r\n\r\n110. \r\n\r\nAUGUSTO MONIZ DE CARVALHO E MIRANDA\r\n\r\n88,75\r\n\r\n88,75\r\n\r\n88,75\r\n\r\n111. \r\n\r\nAYLA FECHER BOTELHO MEIRELES\r\n\r\n77,50\r\n\r\n68,75\r\n\r\n71,67\r\n\r\n112. \r\n\r\nAYRTON OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n76,25\r\n\r\n86,25\r\n\r\n82,92\r\n\r\n113. \r\n\r\nBÁRBARA TEIXEIRA DE AGUIAR DA CUNHA\r\n\r\n81,25\r\n\r\n80,00\r\n\r\n80,42\r\n\r\n114. \r\n\r\nBERNARDO AMBROZIO CAVALCANTI\r\n\r\n83,75\r\n\r\n76,25\r\n\r\n78,75\r\n\r\n115. \r\n\r\nBERNARDO COSTA MARQUES\r\n\r\n77,50\r\n\r\n86,25\r\n\r\n83,33\r\n\r\n116. \r\n\r\nBERNARDO GUIMARAES SOUZA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n83,75\r\n\r\n81,67\r\n\r\n117. \r\n\r\nBERNARDO LINS DE MOURA GOMES\r\n\r\n67,50\r\n\r\n85,00\r\n\r\n79,17\r\n\r\n118. \r\n\r\nBERNARDO TARRAGÓ BONVINI MATHEUS\r\n\r\n78,75\r\n\r\n80,00\r\n\r\n79,58\r\n\r\n119. \r\n\r\nBIANCA GONÇALVES DE FARIA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n81,25\r\n\r\n80,83\r\n\r\n120. \r\n\r\nBIANCA GONÇALVES DE OLIVEIRA CARVALHO VIEIRA\r\n\r\n83,75\r\n\r\n82,50\r\n\r\n82,92\r\n\r\n121. \r\n\r\nBIANCA MORONI\r\n\r\n75,00\r\n\r\n71,25\r\n\r\n72,50\r\n\r\n122. \r\n\r\nBISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n77,50\r\n\r\n86,25\r\n\r\n83,33\r\n\r\n123. \r\n\r\nBRENO CAMPBELL TRUCI FARO\r\n\r\n67,50\r\n\r\n78,75\r\n\r\n75,00\r\n\r\n124. \r\n\r\nBRENO WOHL BRUNO\r\n\r\n77,50\r\n\r\n93,75\r\n\r\n88,33\r\n\r\n125. \r\n\r\nBRUNA ADNET GRISOLIA\r\n\r\n67,50\r\n\r\n75,00\r\n\r\n72,50\r\n\r\n126. \r\n\r\nBRUNA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n68,75\r\n\r\n82,50\r\n\r\n77,92\r\n\r\n127. \r\n\r\nBRUNO BASTOS FELÍCIO\r\n\r\n68,75\r\n\r\n78,75\r\n\r\n75,42\r\n\r\n128. \r\n\r\nBRUNO DA CUNHA CONDE NAVEGA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n75,00\r\n\r\n77,50\r\n\r\n129. \r\n\r\nBRUNO DA SILVA FREIRE\r\n\r\n72,50\r\n\r\n86,25\r\n\r\n81,67\r\n\r\n130. \r\n\r\nBRUNO DE LUCENA SOARES\r\n\r\n83,75\r\n\r\n75,00\r\n\r\n77,92\r\n\r\n131. \r\n\r\nBRUNO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n63,75\r\n\r\n77,50\r\n\r\n72,92\r\n\r\n132. \r\n\r\nBRUNO FERREIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n66,25\r\n\r\n81,25\r\n\r\n76,25\r\n\r\n133. \r\n\r\nBRUNO FERREIRA TAVARES\r\n\r\n77,50\r\n\r\n85,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\n134. \r\n\r\nBRUNO GOMES DE SÁ FERRAZ PEREIRA\r\n\r\n87,50\r\n\r\n67,50\r\n\r\n74,17\r\n\r\n135. \r\n\r\nBRUNO JORGE BARROSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n38,75\r\n\r\n83,75\r\n\r\n68,75\r\n\r\n136. \r\n\r\nBRUNO LAMEGO CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\n73,75\r\n\r\n76,25\r\n\r\n75,42\r\n\r\n137. \r\n\r\nBRUNO LOPES MARIANO\r\n\r\n68,75\r\n\r\n80,00\r\n\r\n76,25\r\n\r\n138. \r\n\r\nBRUNO MONTES DA SILVA\r\n\r\n71,25\r\n\r\n80,00\r\n\r\n77,08\r\n\r\n139. \r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA DA MOTA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n78,75\r\n\r\n77,92\r\n\r\n140. \r\n\r\nBRUNO OLIVIO TORRES CORRÊA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n82,50\r\n\r\n82,50\r\n\r\n141. \r\n\r\nBRUNO PAES DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n96,25\r\n\r\n90,83\r\n\r\n142. \r\n\r\nBRUNO PEREIRA DE ANDRADE FERNANDES\r\n\r\n77,50\r\n\r\n67,50\r\n\r\n70,83\r\n\r\n143. \r\n\r\nBRUNO PIEDADE LOPES\r\n\r\n73,75\r\n\r\n78,75\r\n\r\n77,08\r\n\r\n144. \r\n\r\nBRUNO RAMOS DE AMORIM\r\n\r\n70,00\r\n\r\n71,25\r\n\r\n70,83\r\n\r\n145. \r\n\r\nBRUNO RANAURO DE CASTRO\r\n\r\n83,75\r\n\r\n82,50\r\n\r\n82,92\r\n\r\n146. \r\n\r\nBRUNO RIBEIRO CURTINHAS RACHID\r\n\r\n88,75\r\n\r\n93,75\r\n\r\n92,08\r\n\r\n147. \r\n\r\nBRUNO SAADI CARVALHO\r\n\r\n82,50\r\n\r\n85,00\r\n\r\n84,17\r\n\r\n148. \r\n\r\nBRUNO SALOMÃO DE SOUSA VALE\r\n\r\n90,00\r\n\r\n88,75\r\n\r\n89,17\r\n\r\n149. \r\n\r\nBRUNO SOARES VIANA\r\n\r\n91,25\r\n\r\n90,00\r\n\r\n90,42\r\n\r\n150. \r\n\r\nBRUNO TORRES LUCAS DOS SANTOS\r\n\r\n75,00\r\n\r\n76,25\r\n\r\n75,83\r\n\r\n151. \r\n\r\nCAIO ARTHUS PEIXOTO OLIVEIRA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n80,00\r\n\r\n79,17\r\n\r\n152. \r\n\r\nCAIO DAEMON DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n81,25\r\n\r\n85,00\r\n\r\n83,75\r\n\r\n153. \r\n\r\nCAIO SOARES BORDA\r\n\r\n87,50\r\n\r\n80,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\n154. \r\n\r\nCAMILA DE PAULA TANTOS DE ARAUJO PAES\r\n\r\n77,50\r\n\r\n88,75\r\n\r\n85,00\r\n\r\n155. \r\n\r\nCAMILA DOS SANTOS DIAS REZENDE\r\n\r\n87,50\r\n\r\n77,50\r\n\r\n80,83\r\n\r\n156. \r\n\r\nCAMILA SCIZINIO GURGEL DO AMARAL BARBOSA\r\n\r\n83,75\r\n\r\n78,75\r\n\r\n80,42\r\n\r\n157. \r\n\r\nCAMILA VIEIRA PIRES MAUL\r\n\r\n71,25\r\n\r\n86,25\r\n\r\n81,25\r\n\r\n158. \r\n\r\nCAMILO LEANDRO BREIA\r\n\r\n90,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n83,33\r\n\r\n159. \r\n\r\nCARLA CARVALHO DINIZ\r\n\r\n62,50\r\n\r\n61,25\r\n\r\n61,67\r\n\r\n160. \r\n\r\nCARLA LOMAR VARELA CASTANHEIRA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n92,50\r\n\r\n90,00\r\n\r\n161. \r\n\r\nCARLOS ALBERTO MACHADO BISKER\r\n\r\n76,25\r\n\r\n71,25\r\n\r\n72,92\r\n\r\n162. \r\n\r\nCARLOS ALBERTO PAÚRA JÚNIOR\r\n\r\n67,50\r\n\r\n76,25\r\n\r\n73,33\r\n\r\n163. \r\n\r\nCARLOS ANDRE LEAL MARQUETE\r\n\r\n91,25\r\n\r\n88,75\r\n\r\n89,58\r\n\r\n164. \r\n\r\nCARLOS ANDRÉ TEIXEIRA DE ABREU CONTREIRAS ESTEVES\r\n\r\n91,25\r\n\r\n83,75\r\n\r\n86,25\r\n\r\n165. \r\n\r\nCARLOS ANTONIO DE SOUZA CASTRO JÚNIOR\r\n\r\n77,50\r\n\r\n85,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\n166. \r\n\r\nCARLOS DANILO DOS SANTOS\r\n\r\n85,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n88,33\r\n\r\n167. \r\n\r\nCARLOS DIEGO FERREIRA DE CARVALHO CUNHA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n81,25\r\n\r\n82,50\r\n\r\n168. \r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n85,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\n169. \r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA DE AQUINO E CASTRO\r\n\r\n81,25\r\n\r\n86,25\r\n\r\n84,58\r\n\r\n170. \r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA DE MIRANDA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n82,50\r\n\r\n80,83\r\n\r\n171. \r\n\r\nCARLOS MAGNO MAURICIO DE SOUZA\r\n\r\n88,75\r\n\r\n90,00\r\n\r\n89,58\r\n\r\n172. \r\n\r\nCARLOS MAGNO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n86,25\r\n\r\n72,50\r\n\r\n77,08\r\n\r\n173. \r\n\r\nCARLOS RAMALHO VASCONCELOS\r\n\r\n71,25\r\n\r\n72,50\r\n\r\n72,08\r\n\r\n174. \r\n\r\nCARLOS RENAN SILVEIRA ROSA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n71,67\r\n\r\n175. \r\n\r\nCARLOS RENATO DA SILVA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n67,50\r\n\r\n69,17\r\n\r\n176. \r\n\r\nCARLOS RODRIGO RIBAS DE ASSIS\r\n\r\n81,25\r\n\r\n83,75\r\n\r\n82,92\r\n\r\n177. \r\n\r\nCARLOS RONALD SANTOS FREIRE\r\n\r\n71,25\r\n\r\n88,75\r\n\r\n82,92\r\n\r\n178. \r\n\r\nCARLOS TADEU GOMES FREITAS FILHO\r\n\r\n65,00\r\n\r\n73,75\r\n\r\n70,83\r\n\r\n179. \r\n\r\nCARMELO TAMBURELLO JUNIOR\r\n\r\n86,25\r\n\r\n86,25\r\n\r\n86,25\r\n\r\n180. \r\n\r\nCAROLINA PALMA SABB\r\n\r\n86,25\r\n\r\n80,00\r\n\r\n82,08\r\n\r\n181. \r\n\r\nCAROLINA SERRA GONÇALVES\r\n\r\n95,00\r\n\r\n76,25\r\n\r\n82,50\r\n\r\n182. \r\n\r\nCAROLINA SOARES BARBOSA VIEIRA BARRA\r\n\r\n86,25\r\n\r\n85,00\r\n\r\n85,42\r\n\r\n183. \r\n\r\nCAROLINE BENZI CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n95,00\r\n\r\n91,67\r\n\r\n184. \r\n\r\nCAROLINE CABRAL FLORIDO\r\n\r\n72,50\r\n\r\n86,25\r\n\r\n81,67\r\n\r\n185. \r\n\r\nCAROLINE DA COSTA FARIA VALLE\r\n\r\n68,75\r\n\r\n80,00\r\n\r\n76,25\r\n\r\n186. \r\n\r\nCAROLINE DE SIQUEIRA LECE\r\n\r\n90,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\n85,00\r\n\r\n187. \r\n\r\nCAROLINE FIGUEIREDO CATRINGUE\r\n\r\n68,75\r\n\r\n60,00\r\n\r\n62,92\r\n\r\n188. \r\n\r\nCAUÊ FAHHAM DE CASTRO CAIADO\r\n\r\n82,50\r\n\r\n77,50\r\n\r\n79,17\r\n\r\n189. \r\n\r\nCESAR AUGUSTO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n68,75\r\n\r\n71,25\r\n\r\n70,42\r\n\r\n190. \r\n\r\nCÉSAR WESLEY DO COUTO FILHO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n86,25\r\n\r\n84,17\r\n\r\n191. \r\n\r\nCHARLES DO NASCIMENTO SOTERO\r\n\r\n81,25\r\n\r\n83,75\r\n\r\n82,92\r\n\r\n192. \r\n\r\nCHARLES ELIAS DA SILVA\r\n\r\n58,75\r\n\r\n70,00\r\n\r\n66,25\r\n\r\n193. \r\n\r\nCHARLES FRANCISCO DE LUNA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\n80,00\r\n\r\n194. \r\n\r\nCHEILA FERREIRA PINTO\r\n\r\n87,50\r\n\r\n82,50\r\n\r\n84,17\r\n\r\n195. \r\n\r\nCHEN LI CHUAN\r\n\r\n71,25\r\n\r\n70,00\r\n\r\n70,42\r\n\r\n196. \r\n\r\nCHRISTIAN CAMARA DE MOURA\r\n\r\n81,25\r\n\r\n86,25\r\n\r\n84,58\r\n\r\n197. \r\n\r\nCICERO CARVALHO NUNES\r\n\r\n66,25\r\n\r\n71,25\r\n\r\n69,58\r\n\r\n198. \r\n\r\nCINTHIA FAISSAL PESSÔA\r\n\r\n71,25\r\n\r\n87,50\r\n\r\n82,08\r\n\r\n199. \r\n\r\nCÍNTIA DA PAIXÃO ALVES\r\n\r\n70,00\r\n\r\n87,50\r\n\r\n81,67\r\n\r\n200. \r\n\r\nCINTIA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n88,33\r\n\r\n201. \r\n\r\nCLARISSA RIBEIRO HUGUET\r\n\r\n75,00\r\n\r\n76,25\r\n\r\n75,83\r\n\r\n202. \r\n\r\nCLAUDECIR SOUZA DOS REIS\r\n\r\n78,75\r\n\r\n86,25\r\n\r\n83,75\r\n\r\n203. \r\n\r\nCLÁUDIA NEVES DA ROCHA\r\n\r\n83,75\r\n\r\n72,50\r\n\r\n76,25\r\n\r\n204. \r\n\r\nCLAUDIO COTRIN LINS\r\n\r\n88,75\r\n\r\n87,50\r\n\r\n87,92\r\n\r\n205. \r\n\r\nCLAUDIO DE ARAUJO CAMARA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n88,75\r\n\r\n86,67\r\n\r\n206. \r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE DE RESENDE FERNANDES\r\n\r\n76,25\r\n\r\n77,50\r\n\r\n77,08\r\n\r\n207. \r\n\r\nCLAUDIO JOSÉ SILVEIRA LOPES\r\n\r\n71,25\r\n\r\n75,00\r\n\r\n73,75\r\n\r\n208. \r\n\r\nCLAUDIO TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\n80,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\n81,67\r\n\r\n209. \r\n\r\nCLEBER MOREIRA PIMENTA JÚNIOR\r\n\r\n71,25\r\n\r\n80,00\r\n\r\n77,08\r\n\r\n210. \r\n\r\nCONRADO MACHADO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n83,75\r\n\r\n81,67\r\n\r\n211. \r\n\r\nCRISTIANA RIBEIRO LOUREIRO ALVES\r\n\r\n75,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n81,67\r\n\r\n212. \r\n\r\nCRISTIANE SOUZA E SILVA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n66,25\r\n\r\n65,83\r\n\r\n213. \r\n\r\nCRISTIANO ABIRACHED JUNQUEIRA LOPES\r\n\r\n77,50\r\n\r\n76,25\r\n\r\n76,67\r\n\r\n214. \r\n\r\nCRISTIANO ALBERTINI NORONHA\r\n\r\n87,50\r\n\r\n83,75\r\n\r\n85,00\r\n\r\n215. \r\n\r\nCRISTIANO ALVES DA SILVA\r\n\r\n86,25\r\n\r\n75,00\r\n\r\n78,75\r\n\r\n216. \r\n\r\nCRISTIANO ARAUJO ALVES\r\n\r\n58,75\r\n\r\n63,75\r\n\r\n62,08\r\n\r\n217. \r\n\r\nCRISTIANO AUGUSTO PARENTE FERREIRA\r\n\r\n86,25\r\n\r\n76,25\r\n\r\n79,58\r\n\r\n218. \r\n\r\nCRISTIANO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n76,67\r\n\r\n219. \r\n\r\nCRISTIANO SOARES REZENDE MEDEIROS\r\n\r\n67,50\r\n\r\n66,25\r\n\r\n66,67\r\n\r\n220. \r\n\r\nCRISTINA NEUMANN KEIM\r\n\r\n78,75\r\n\r\n82,50\r\n\r\n81,25\r\n\r\n221. \r\n\r\nDAGOBERTO DA SILVA CAMARA\r\n\r\n68,75\r\n\r\n73,75\r\n\r\n72,08\r\n\r\n222. \r\n\r\nDAIANA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n76,25\r\n\r\n81,25\r\n\r\n79,58\r\n\r\n223. \r\n\r\nDANIEL AUGUSTO CEZAR SERENO\r\n\r\n83,75\r\n\r\n77,50\r\n\r\n79,58\r\n\r\n224. \r\n\r\nDANIEL BASTOS GOMES\r\n\r\n77,50\r\n\r\n80,00\r\n\r\n79,17\r\n\r\n225. \r\n\r\nDANIEL DA COSTA DIAS\r\n\r\n80,00\r\n\r\n87,50\r\n\r\n85,00\r\n\r\n226. \r\n\r\nDANIEL DA COSTA HENTZY PINTO\r\n\r\n87,50\r\n\r\n93,75\r\n\r\n91,67\r\n\r\n227. \r\n\r\nDANIEL DE ANDRADE RESENDE\r\n\r\n76,25\r\n\r\n75,00\r\n\r\n75,42\r\n\r\n228. \r\n\r\nDANIEL DE BONA GANZER\r\n\r\n82,50\r\n\r\n82,50\r\n\r\n82,50\r\n\r\n229. \r\n\r\nDANIEL DE SOUSA VIANA\r\n\r\n71,25\r\n\r\n83,75\r\n\r\n79,58\r\n\r\n230. \r\n\r\nDANIEL FERREIRA COELHO\r\n\r\n82,50\r\n\r\n86,25\r\n\r\n85,00\r\n\r\n231. \r\n\r\nDANIEL MARQUES GONÇALVES\r\n\r\n76,25\r\n\r\n66,25\r\n\r\n69,58\r\n\r\n232. \r\n\r\nDANIEL MARTINS\r\n\r\n46,25\r\n\r\n77,50\r\n\r\n67,08\r\n\r\n233. \r\n\r\nDANIEL MEIRELLES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n77,50\r\n\r\n85,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\n234. \r\n\r\nDANIEL MONTEIRO BOECHAT\r\n\r\n86,25\r\n\r\n86,25\r\n\r\n86,25\r\n\r\n235. \r\n\r\nDANIEL REIS CÔRTES\r\n\r\n72,50\r\n\r\n80,00\r\n\r\n77,50\r\n\r\n236. \r\n\r\nDANIEL VIEIRA PACHECO ALMEIDA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n77,50\r\n\r\n76,67\r\n\r\n237. \r\n\r\nDANIELA DE AGUIAR LOBÃO\r\n\r\n81,25\r\n\r\n80,00\r\n\r\n80,42\r\n\r\n238. \r\n\r\nDANIELA FEIJÓ OURIQUES\r\n\r\n85,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n81,67\r\n\r\n239. \r\n\r\nDANIELLE CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n240. \r\n\r\nDANIELLE DE ASSIS GURGEL DO AMARAL\r\n\r\n85,00\r\n\r\n86,25\r\n\r\n85,83\r\n\r\n241. \r\n\r\nDANIELLE FRANCO DOS SANTOS DO MONTE\r\n\r\n82,50\r\n\r\n82,50\r\n\r\n82,50\r\n\r\n242. \r\n\r\nDANIELLE MARQUES LIMA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n243. \r\n\r\nDANIELLE MULINARI MORAES COSTA LIMA\r\n\r\n93,75\r\n\r\n80,00\r\n\r\n84,58\r\n\r\n244. \r\n\r\nDANIELLE RODRIGUES COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n88,75\r\n\r\n88,75\r\n\r\n88,75\r\n\r\n245. \r\n\r\nDANIELLE WANZELLER MACIEL\r\n\r\n71,25\r\n\r\n82,50\r\n\r\n78,75\r\n\r\n246. \r\n\r\nDANILO LIMA BARBOZA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n76,25\r\n\r\n74,17\r\n\r\n247. \r\n\r\nDAVI ABIB THURLER\r\n\r\n77,50\r\n\r\n70,00\r\n\r\n72,50\r\n\r\n248. \r\n\r\nDAVID DE ANDRADE RESENDE\r\n\r\n75,00\r\n\r\n83,75\r\n\r\n80,83\r\n\r\n249. \r\n\r\nDAYANA DIAS NUNES\r\n\r\n72,50\r\n\r\n63,75\r\n\r\n66,67\r\n\r\n250. \r\n\r\nDÉBORA ALMEIDA DA CUNHA BATISTA\r\n\r\n83,75\r\n\r\n90,00\r\n\r\n87,92\r\n\r\n251. \r\n\r\nDÉBORA DE SOUZA BURITY\r\n\r\n78,75\r\n\r\n66,25\r\n\r\n70,42\r\n\r\n252. \r\n\r\nDEBORAH ROCHA DE JESUS\r\n\r\n60,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n66,67\r\n\r\n253. \r\n\r\nDEBORAH SOUZA CAETANO\r\n\r\n87,50\r\n\r\n92,50\r\n\r\n90,83\r\n\r\n254. \r\n\r\nDEISE ALVES DE MORAIS DO AMARAL\r\n\r\n86,25\r\n\r\n73,75\r\n\r\n77,92\r\n\r\n255. \r\n\r\nDEIVISSON VILLA DA SILVA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n82,50\r\n\r\n81,25\r\n\r\n256. \r\n\r\nDELSO SANTOS RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n71,25\r\n\r\n73,75\r\n\r\n72,92\r\n\r\n257. \r\n\r\nDENILSON EMANUEL DIAS\r\n\r\n73,75\r\n\r\n73,75\r\n\r\n73,75\r\n\r\n258. \r\n\r\nDENIS DA CONCEIÇÃO MARQUES\r\n\r\n72,50\r\n\r\n78,75\r\n\r\n76,67\r\n\r\n259. \r\n\r\nDENIS RAMOS DE AGUIAR\r\n\r\n75,00\r\n\r\n67,50\r\n\r\n70,00\r\n\r\n260. \r\n\r\nDENNIS ALEXANDRE RODRIGUES TELLES\r\n\r\n76,25\r\n\r\n71,25\r\n\r\n72,92\r\n\r\n261. \r\n\r\nDEOLINDO BARRETO LIMA NETO\r\n\r\n75,00\r\n\r\n83,75\r\n\r\n80,83\r\n\r\n262. \r\n\r\nDEZIRÊ PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n72,50\r\n\r\n71,67\r\n\r\n263. \r\n\r\nDIEGO CERQUEIRA PIMENTEL\r\n\r\n83,75\r\n\r\n90,00\r\n\r\n87,92\r\n\r\n264. \r\n\r\nDIEGO DA COSTA GUADELUPE\r\n\r\n70,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n83,33\r\n\r\n265. \r\n\r\nDIEGO DAFLON CORREA GOMES\r\n\r\n78,75\r\n\r\n76,25\r\n\r\n77,08\r\n\r\n266. \r\n\r\nDIEGO DE SOUZA MESQUITA\r\n\r\n87,50\r\n\r\n83,75\r\n\r\n85,00\r\n\r\n267. \r\n\r\nDIEGO EMANUEL LEITE BESSA FALCÃO\r\n\r\n73,75\r\n\r\n77,50\r\n\r\n76,25\r\n\r\n268. \r\n\r\nDIEGO FRAMBACH MENDONÇA\r\n\r\n81,25\r\n\r\n87,50\r\n\r\n85,42\r\n\r\n269. \r\n\r\nDIEGO MARCHON NICOLAU\r\n\r\n82,50\r\n\r\n81,25\r\n\r\n81,67\r\n\r\n270. \r\n\r\nDIEGO MORAES MUNIZ\r\n\r\n83,75\r\n\r\n82,50\r\n\r\n82,92\r\n\r\n271. \r\n\r\nDIEGO PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n83,75\r\n\r\n81,25\r\n\r\n272. \r\n\r\nDIEGO PINTO FEIJÓ DO NASCIMENTO\r\n\r\n70,00\r\n\r\n81,25\r\n\r\n77,50\r\n\r\n273. \r\n\r\nDIEGO SCHUINDT DE ALMEIDA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n80,00\r\n\r\n79,17\r\n\r\n274. \r\n\r\nDIOGO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n76,25\r\n\r\n81,25\r\n\r\n79,58\r\n\r\n275. \r\n\r\nDIOGO FERREIRA DE BARROS\r\n\r\n78,75\r\n\r\n82,50\r\n\r\n81,25\r\n\r\n276. \r\n\r\nDIOGO GASPAR DIAS\r\n\r\n82,50\r\n\r\n86,25\r\n\r\n85,00\r\n\r\n277. \r\n\r\nDIOGO ROCHA GONÇALVES\r\n\r\n72,50\r\n\r\n85,00\r\n\r\n80,83\r\n\r\n278. \r\n\r\nDOUGLAS CORREIA DA SILVA\r\n\r\n71,25\r\n\r\n70,00\r\n\r\n70,42\r\n\r\n279. \r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n80,00\r\n\r\n78,75\r\n\r\n280. \r\n\r\nDOUGLAS DE ABREU BRAGANÇA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n72,50\r\n\r\n75,83\r\n\r\n281. \r\n\r\nDOUGLAS FONSECA FRACALANZA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n83,75\r\n\r\n80,00\r\n\r\n282. \r\n\r\nDOUGLAS RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n70,00\r\n\r\n70,83\r\n\r\n283. \r\n\r\nDOUGLAS RUAS DOS SANTOS\r\n\r\n81,25\r\n\r\n87,50\r\n\r\n85,42\r\n\r\n284. \r\n\r\nDOUGLAS SOARES DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\n66,25\r\n\r\n88,75\r\n\r\n81,25\r\n\r\n285. \r\n\r\nED CARLOS PESSOA DA SILVA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n70,00\r\n\r\n72,50\r\n\r\n286. \r\n\r\nED NEY JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n83,75\r\n\r\n83,33\r\n\r\n287. \r\n\r\nEDGAR CAIAZZO LEFÉVRE\r\n\r\n75,00\r\n\r\n87,50\r\n\r\n83,33\r\n\r\n288. \r\n\r\nEDSON CARLOS DE JESUS RAMOS\r\n\r\n62,50\r\n\r\n62,50\r\n\r\n62,50\r\n\r\n289. \r\n\r\nEDSON LUIZ DA SILVA EMILIANO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n86,25\r\n\r\n84,17\r\n\r\n290. \r\n\r\nEDSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n63,75\r\n\r\n58,75\r\n\r\n60,42\r\n\r\n291. \r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n68,75\r\n\r\n76,25\r\n\r\n73,75\r\n\r\n292. \r\n\r\nEDUARDO BRUNO DE BRITO\r\n\r\n83,75\r\n\r\n91,25\r\n\r\n88,75\r\n\r\n293. \r\n\r\nEDUARDO CARVALHO DA CRUZ PAIXÃO PERIN\r\n\r\n68,75\r\n\r\n68,75\r\n\r\n68,75\r\n\r\n294. \r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n72,50\r\n\r\n75,83\r\n\r\n295. \r\n\r\nEDUARDO MACEDO DE CARVALHO\r\n\r\n81,25\r\n\r\n90,00\r\n\r\n87,08\r\n\r\n296. \r\n\r\nEDUARDO MEIRELES NEVES\r\n\r\n87,50\r\n\r\n86,25\r\n\r\n86,67\r\n\r\n297. \r\n\r\nEDUARDO MONTEIRO SANTOS\r\n\r\n80,00\r\n\r\n77,50\r\n\r\n78,33\r\n\r\n298. \r\n\r\nEDUARDO PEREIRA FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\n71,25\r\n\r\n72,50\r\n\r\n72,08\r\n\r\n299. \r\n\r\nEDUARDO REIS DOS SANTOS TREZENA CHRISTINO\r\n\r\n78,75\r\n\r\n80,00\r\n\r\n79,58\r\n\r\n300. \r\n\r\nEDUARDO VINICIUS COSTA DE VASCONCELOS\r\n\r\n92,50\r\n\r\n80,00\r\n\r\n84,17\r\n\r\n301. \r\n\r\nEDY NEWTON RICCELLI GARCIA DINIZ\r\n\r\n77,50\r\n\r\n75,00\r\n\r\n75,83\r\n\r\n302. \r\n\r\nELAINE FERNANDES DE FREITAS\r\n\r\n73,75\r\n\r\n73,75\r\n\r\n73,75\r\n\r\n303. \r\n\r\nELAINE NOGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\n68,75\r\n\r\n81,25\r\n\r\n77,08\r\n\r\n304. \r\n\r\nELAINNE CHRISTINE CRESCENTE MACHADO\r\n\r\n70,00\r\n\r\n76,25\r\n\r\n74,17\r\n\r\n305. \r\n\r\nELANA DA SILVA BRUM\r\n\r\n77,50\r\n\r\n82,50\r\n\r\n80,83\r\n\r\n306. \r\n\r\nELIAN ANTUNES DE SOUSA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n77,50\r\n\r\n76,67\r\n\r\n307. \r\n\r\nELIEZER VELASCO DA SILVA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n83,75\r\n\r\n83,33\r\n\r\n308. \r\n\r\nELISAMA WILSON FERREIRA ALENCAR\r\n\r\n82,50\r\n\r\n81,25\r\n\r\n81,67\r\n\r\n309. \r\n\r\nELISANGELA PINTO DEMARTINI\r\n\r\n76,25\r\n\r\n81,25\r\n\r\n79,58\r\n\r\n310. \r\n\r\nELITA MARINA NEVES NORÕES\r\n\r\n85,00\r\n\r\n77,50\r\n\r\n80,00\r\n\r\n311. \r\n\r\nELIZABETH PINTO MARTINS MADEIRA\r\n\r\n71,25\r\n\r\n90,00\r\n\r\n83,75\r\n\r\n312. \r\n\r\nELOY CEZAR MORGADO DIAS\r\n\r\n88,75\r\n\r\n92,50\r\n\r\n91,25\r\n\r\n313. \r\n\r\nELTON PEREIRA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n81,25\r\n\r\n77,50\r\n\r\n314. \r\n\r\nEMERSON LORENÇÃO GONÇALVES\r\n\r\n77,50\r\n\r\n76,25\r\n\r\n76,67\r\n\r\n315. \r\n\r\nEMERSON MARTINS AGUILERA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n83,75\r\n\r\n80,00\r\n\r\n316. \r\n\r\nEMILIANO VASCONCELOS RAIMUNDO\r\n\r\n73,75\r\n\r\n81,25\r\n\r\n78,75\r\n\r\n317. \r\n\r\nEMMANUELA BARBOSA CALVO\r\n\r\n81,25\r\n\r\n73,75\r\n\r\n76,25\r\n\r\n318. \r\n\r\nEMMANUELE DE SOUZA DIAS FERREIRA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n90,00\r\n\r\n85,83\r\n\r\n319. \r\n\r\nERIC SCHWAMBACH VELLOSO DE ALMEIDA\r\n\r\n68,75\r\n\r\n76,25\r\n\r\n73,75\r\n\r\n320. \r\n\r\nERICK BAPTISTA AMARAL DE LARA\r\n\r\n68,75\r\n\r\n86,25\r\n\r\n80,42\r\n\r\n321. \r\n\r\nERICK LOPES ESTEVES\r\n\r\n75,00\r\n\r\n71,25\r\n\r\n72,50\r\n\r\n322. \r\n\r\nERIKA MARIA GORGES REIZINGER\r\n\r\n77,50\r\n\r\n82,50\r\n\r\n80,83\r\n\r\n323. \r\n\r\nERIKA VAZ RANDEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n83,75\r\n\r\n82,08\r\n\r\n324. \r\n\r\nETIENNE MONTES RAMOS\r\n\r\n68,75\r\n\r\n68,75\r\n\r\n68,75\r\n\r\n325. \r\n\r\nEVANDRO ARAUJO FARIAS\r\n\r\n60,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n326. \r\n\r\nEVANDRO MONTEIRO FILHO\r\n\r\n72,50\r\n\r\n85,00\r\n\r\n80,83\r\n\r\n327. \r\n\r\nEVELYN RANAURO CORREA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n76,25\r\n\r\n75,83\r\n\r\n328. \r\n\r\nFABIANA PITASSI FORTES\r\n\r\n86,25\r\n\r\n86,25\r\n\r\n86,25\r\n\r\n329. \r\n\r\nFABIANO BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n88,75\r\n\r\n86,67\r\n\r\n330. \r\n\r\nFABIANO CESÁRIO PEIXOTO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n331. \r\n\r\nFABIANO DIAS DE AMORIM\r\n\r\n90,00\r\n\r\n68,75\r\n\r\n75,83\r\n\r\n332. \r\n\r\nFABIANO SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n88,75\r\n\r\n95,00\r\n\r\n92,92\r\n\r\n333. \r\n\r\nFÁBIO ALAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n83,75\r\n\r\n88,75\r\n\r\n87,08\r\n\r\n334. \r\n\r\nFABIO BARON LEVY\r\n\r\n93,75\r\n\r\n83,75\r\n\r\n87,08\r\n\r\n335. \r\n\r\nFABIO DA COSTA COELHO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n86,25\r\n\r\n84,17\r\n\r\n336. \r\n\r\nFABIO DA SILVA LOPES\r\n\r\n76,25\r\n\r\n82,50\r\n\r\n80,42\r\n\r\n337. \r\n\r\nFABIO DIAS BEZERRA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n80,00\r\n\r\n80,83\r\n\r\n338. \r\n\r\nFABIO FERREIRA COSTA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n83,75\r\n\r\n84,17\r\n\r\n339. \r\n\r\nFÁBIO IOZZI NOVOA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n61,25\r\n\r\n66,25\r\n\r\n340. \r\n\r\nFABIO JONES SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\n68,75\r\n\r\n71,25\r\n\r\n70,42\r\n\r\n341. \r\n\r\nFABIO LUIS MOTTA DE SOUZA\r\n\r\n81,25\r\n\r\n75,00\r\n\r\n77,08\r\n\r\n342. \r\n\r\nFABIO NAMI HARBES\r\n\r\n86,25\r\n\r\n91,25\r\n\r\n89,58\r\n\r\n343. \r\n\r\nFABIO NUNES DE MOURA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n81,25\r\n\r\n78,33\r\n\r\n344. \r\n\r\nFÁBIO OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n82,50\r\n\r\n79,17\r\n\r\n345. \r\n\r\nFABIO SCOTT DOS SANTOS\r\n\r\n76,25\r\n\r\n78,75\r\n\r\n77,92\r\n\r\n346. \r\n\r\nFABIO SOARES SAROLDI PEREIRA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n68,75\r\n\r\n71,25\r\n\r\n347. \r\n\r\nFABIO UBIRATAN MOURA DUTRA\r\n\r\n71,25\r\n\r\n76,25\r\n\r\n74,58\r\n\r\n348. \r\n\r\nFABIO XAVIER NOGUEIRA\r\n\r\n73,75\r\n\r\n80,00\r\n\r\n77,92\r\n\r\n349. \r\n\r\nFABRÍCIO DA SILVEIRA ROSA MULLER DE ALMEIDA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n67,50\r\n\r\n65,00\r\n\r\n350. \r\n\r\nFABRÍCIO HELENO DE FREITAS\r\n\r\n83,75\r\n\r\n80,00\r\n\r\n81,25\r\n\r\n351. \r\n\r\nFATIMA VANESCA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n65,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n68,33\r\n\r\n352. \r\n\r\nFELIPE ANDRADE SANTANA SANTOS\r\n\r\n78,75\r\n\r\n90,00\r\n\r\n86,25\r\n\r\n353. \r\n\r\nFELIPE ANDRÉ INACIO DE REZENDE\r\n\r\n62,50\r\n\r\n62,50\r\n\r\n62,50\r\n\r\n354. \r\n\r\nFELIPE CAMPOS PESTANA DA ROSA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n85,00\r\n\r\n82,92\r\n\r\n355. \r\n\r\nFELIPE CARVALHO REBELO DA SILVA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n87,50\r\n\r\n85,83\r\n\r\n356. \r\n\r\nFELIPE CORREIA SCOVINO DE ARAÚJO\r\n\r\n70,00\r\n\r\n78,75\r\n\r\n75,83\r\n\r\n357. \r\n\r\nFELIPE DA CRUZ PADILHA SOARES\r\n\r\n73,75\r\n\r\n70,00\r\n\r\n71,25\r\n\r\n358. \r\n\r\nFELIPE DE PINHO CABRAL\r\n\r\n70,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n359. \r\n\r\nFELIPE DO MONTE\r\n\r\n78,75\r\n\r\n77,50\r\n\r\n77,92\r\n\r\n360. \r\n\r\nFELIPE GILBERTO BASTOS MILHOMEM\r\n\r\n78,75\r\n\r\n80,00\r\n\r\n79,58\r\n\r\n361. \r\n\r\nFELIPE GRILLO MONNERAT TOLEDO\r\n\r\n78,75\r\n\r\n83,75\r\n\r\n82,08\r\n\r\n362. \r\n\r\nFELIPE LIMONGI MARZULLO\r\n\r\n78,75\r\n\r\n88,75\r\n\r\n85,42\r\n\r\n363. \r\n\r\nFELIPE MAIA DE ANDRADES\r\n\r\n75,00\r\n\r\n88,75\r\n\r\n84,17\r\n\r\n364. \r\n\r\nFELIPE MARTINS MEDEIROS\r\n\r\n81,25\r\n\r\n81,25\r\n\r\n81,25\r\n\r\n365. \r\n\r\nFELIPE SAMPAIO SATURNINO BRAGA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n83,75\r\n\r\n81,25\r\n\r\n366. \r\n\r\nFELIPE TAVARES MIRANDA ROSA\r\n\r\n83,75\r\n\r\n85,00\r\n\r\n84,58\r\n\r\n367. \r\n\r\nFELLIPE TAUNAY LOUREIRO QUEIROZ DE SANTIAGO ANDRADE\r\n\r\n77,50\r\n\r\n76,25\r\n\r\n76,67\r\n\r\n368. \r\n\r\nFELLYPHE CAVALCANTE RODRIGUES GOMES\r\n\r\n73,75\r\n\r\n66,25\r\n\r\n68,75\r\n\r\n369. \r\n\r\nFERNANDA DE MELLO SILVA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n83,75\r\n\r\n80,00\r\n\r\n370. \r\n\r\nFERNANDA JANAINA JORGE MARTA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n76,25\r\n\r\n79,17\r\n\r\n371. \r\n\r\nFERNANDA MAGALHÃES NOGUEIRA\r\n\r\n92,50\r\n\r\n81,25\r\n\r\n85,00\r\n\r\n372. \r\n\r\nFERNANDA RATTES CARDOSO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n95,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n373. \r\n\r\nFERNANDO CAVALCANTE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n48,75\r\n\r\n70,00\r\n\r\n62,92\r\n\r\n374. \r\n\r\nFERNANDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n66,25\r\n\r\n69,58\r\n\r\n375. \r\n\r\nFERNANDO JOSÉ GOMES LIMA\r\n\r\n81,25\r\n\r\n90,00\r\n\r\n87,08\r\n\r\n376. \r\n\r\nFERNANDO MARTINS FARACO\r\n\r\n75,00\r\n\r\n76,25\r\n\r\n75,83\r\n\r\n377. \r\n\r\nFERNANDO MAURELLI SEPULVIDA TELES\r\n\r\n75,00\r\n\r\n71,25\r\n\r\n72,50\r\n\r\n378. \r\n\r\nFERNANDO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n77,50\r\n\r\n77,50\r\n\r\n379. \r\n\r\nFERNANDO VIEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n75,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\n80,00\r\n\r\n380. \r\n\r\nFILLIPE CARVALHO GONCALVES\r\n\r\n82,50\r\n\r\n80,00\r\n\r\n80,83\r\n\r\n381. \r\n\r\nFILLIPE DA SILVA JUSTO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n73,75\r\n\r\n75,83\r\n\r\n382. \r\n\r\nFIRMINO FEITAL\r\n\r\n85,00\r\n\r\n77,50\r\n\r\n80,00\r\n\r\n383. \r\n\r\nFLAVIA CRISTINA SA DE CASTRO\r\n\r\n73,75\r\n\r\n81,25\r\n\r\n78,75\r\n\r\n384. \r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n86,25\r\n\r\n81,25\r\n\r\n82,92\r\n\r\n385. \r\n\r\nFLAVIO CARDOSO REZENDE JUNIOR\r\n\r\n68,75\r\n\r\n72,50\r\n\r\n71,25\r\n\r\n386. \r\n\r\nFLAVIO CORADO MACEDO\r\n\r\n77,50\r\n\r\n76,25\r\n\r\n76,67\r\n\r\n387. \r\n\r\nFLAVIO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n76,25\r\n\r\n80,00\r\n\r\n78,75\r\n\r\n388. \r\n\r\nFLAVIO LUNGUINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n72,50\r\n\r\n73,75\r\n\r\n389. \r\n\r\nFLAVIO RODRIGUES JOAO\r\n\r\n76,25\r\n\r\n73,75\r\n\r\n74,58\r\n\r\n390. \r\n\r\nFRANCISCO ANDRE FAVERO\r\n\r\n76,25\r\n\r\n73,75\r\n\r\n74,58\r\n\r\n391. \r\n\r\nFRANCISCO LEVY DA FONTOURA LOUZADA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n78,75\r\n\r\n79,17\r\n\r\n392. \r\n\r\nFRANCISCO TITO JUNIOR\r\n\r\n65,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\n76,67\r\n\r\n393. \r\n\r\nFREDE UILSON SOUZA DE JESUS\r\n\r\n77,50\r\n\r\n70,00\r\n\r\n72,50\r\n\r\n394. \r\n\r\nFREDERICO ESCH GUIMARAES\r\n\r\n76,25\r\n\r\n76,25\r\n\r\n76,25\r\n\r\n395. \r\n\r\nFREDERICO GUILHERME DE C E CARVALHO\r\n\r\n83,75\r\n\r\n76,25\r\n\r\n78,75\r\n\r\n396. \r\n\r\nFREDERICO MONNERAT ROCHA E SILVA\r\n\r\n81,25\r\n\r\n75,00\r\n\r\n77,08\r\n\r\n397. \r\n\r\nGABRIEL COUTO DA HORA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n77,50\r\n\r\n70,00\r\n\r\n398. \r\n\r\nGABRIEL ESTEVES FERREIRA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n80,00\r\n\r\n79,17\r\n\r\n399. \r\n\r\nGABRIEL JORGE OLIVEIRA DE MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n76,25\r\n\r\n76,25\r\n\r\n400. \r\n\r\nGABRIEL MORAIS DE BRITO\r\n\r\n75,00\r\n\r\n77,50\r\n\r\n76,67\r\n\r\n401. \r\n\r\nGABRIEL MÜLLER SARCINELLI LUZ\r\n\r\n62,50\r\n\r\n80,00\r\n\r\n74,17\r\n\r\n402. \r\n\r\nGABRIEL PINTO NACIF\r\n\r\n86,25\r\n\r\n83,75\r\n\r\n84,58\r\n\r\n403. \r\n\r\nGABRIELA DE MORAIS FERRAS\r\n\r\n88,75\r\n\r\n82,50\r\n\r\n84,58\r\n\r\n404. \r\n\r\nGABRIELA GAUDIO DE SANTANA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n73,75\r\n\r\n74,58\r\n\r\n405. \r\n\r\nGABRIELA PEREIRA DE MELO\r\n\r\n87,50\r\n\r\n91,25\r\n\r\n90,00\r\n\r\n406. \r\n\r\nGABRYEL ABREU DA SILVA\r\n\r\n87,50\r\n\r\n72,50\r\n\r\n77,50\r\n\r\n407. \r\n\r\nGENELSON GOMES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n76,25\r\n\r\n81,25\r\n\r\n79,58\r\n\r\n408. \r\n\r\nGEOVANNE BARBOSA DA ROCHA VIEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n85,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n78,33\r\n\r\n409. \r\n\r\nGERALDO CASSIMIRO PEREIRA NETO\r\n\r\n88,75\r\n\r\n87,50\r\n\r\n87,92\r\n\r\n410. \r\n\r\nGERALDO JORGE DE SOUZA NETO\r\n\r\n77,50\r\n\r\n78,75\r\n\r\n78,33\r\n\r\n411. \r\n\r\nGERARDO MAGELA LIMA JUNIOR\r\n\r\n83,75\r\n\r\n77,50\r\n\r\n79,58\r\n\r\n412. \r\n\r\nGILBERTO SZTERENZEJER PAESLER\r\n\r\n65,00\r\n\r\n73,75\r\n\r\n70,83\r\n\r\n413. \r\n\r\nGILLES VICENTE OLIVEIRA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n87,50\r\n\r\n86,67\r\n\r\n414. \r\n\r\nGILMAR SILVA DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n85,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n415. \r\n\r\nGIORDANO BARRETO MOTA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n78,33\r\n\r\n416. \r\n\r\nGIOVANI DE OLIVEIRA BERNARDO\r\n\r\n72,50\r\n\r\n83,75\r\n\r\n80,00\r\n\r\n417. \r\n\r\nGISELE COSTA CASSUS\r\n\r\n72,50\r\n\r\n81,25\r\n\r\n78,33\r\n\r\n418. \r\n\r\nGISELE DA SILVA LESSA\r\n\r\n83,75\r\n\r\n85,00\r\n\r\n84,58\r\n\r\n419. \r\n\r\nGISELE VIEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n75,00\r\n\r\n87,50\r\n\r\n83,33\r\n\r\n420. \r\n\r\nGISELLE DE OLIVEIRA PERES\r\n\r\n88,75\r\n\r\n76,25\r\n\r\n80,42\r\n\r\n421. \r\n\r\nGISELLE SARDENBERG SILVA\r\n\r\n62,50\r\n\r\n71,25\r\n\r\n68,33\r\n\r\n422. \r\n\r\nGIULIANO AMADURO CUCCO\r\n\r\n82,50\r\n\r\n83,75\r\n\r\n83,33\r\n\r\n423. \r\n\r\nGLAUBER VIEIRA FLOR\r\n\r\n86,25\r\n\r\n78,75\r\n\r\n81,25\r\n\r\n424. \r\n\r\nGLAUCILENE DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n53,75\r\n\r\n62,50\r\n\r\n425. \r\n\r\nGLAUDIMAR BRETTAS PEDROZA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n82,50\r\n\r\n80,42\r\n\r\n426. \r\n\r\nGLAURA CHARÃO DE MELO\r\n\r\n77,50\r\n\r\n86,25\r\n\r\n83,33\r\n\r\n427. \r\n\r\nGLEYSON DA SILVEIRA LIMA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n77,50\r\n\r\n73,33\r\n\r\n428. \r\n\r\nGRAZIELLA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n62,50\r\n\r\n61,67\r\n\r\n429. \r\n\r\nGUILHERME DO NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n73,75\r\n\r\n77,50\r\n\r\n76,25\r\n\r\n430. \r\n\r\nGUILHERME WELLINGTON DA SILVA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n67,50\r\n\r\n66,67\r\n\r\n431. \r\n\r\nGUSTAVO ANTONIO SILVA PAES\r\n\r\n71,25\r\n\r\n81,25\r\n\r\n77,92\r\n\r\n432. \r\n\r\nGUSTAVO ARRUDA\r\n\r\n83,75\r\n\r\n87,50\r\n\r\n86,25\r\n\r\n433. \r\n\r\nGUSTAVO BASTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n73,75\r\n\r\n76,67\r\n\r\n434. \r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA MARCIANO\r\n\r\n70,00\r\n\r\n76,25\r\n\r\n74,17\r\n\r\n435. \r\n\r\nGUSTAVO DE PINHO ALVES DOS ANJOS\r\n\r\n68,75\r\n\r\n88,75\r\n\r\n82,08\r\n\r\n436. \r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n78,75\r\n\r\n81,25\r\n\r\n80,42\r\n\r\n437. \r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES SILVA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n82,50\r\n\r\n79,17\r\n\r\n438. \r\n\r\nGUSTAVO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\n81,67\r\n\r\n439. \r\n\r\nGUSTAVO FIGUEIREDO GOMES\r\n\r\n78,75\r\n\r\n75,00\r\n\r\n76,25\r\n\r\n440. \r\n\r\nGUSTAVO GOLDONI FEIJÓ\r\n\r\n72,50\r\n\r\n86,25\r\n\r\n81,67\r\n\r\n441. \r\n\r\nGUSTAVO GONDIN LEMOS\r\n\r\n93,75\r\n\r\n87,50\r\n\r\n89,58\r\n\r\n442. \r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n71,25\r\n\r\n68,75\r\n\r\n69,58\r\n\r\n443. \r\n\r\nGUSTAVO LUIZ DA ROCHA SILVA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n78,75\r\n\r\n78,75\r\n\r\n444. \r\n\r\nGUSTAVO MAGNO AGUIAR\r\n\r\n56,25\r\n\r\n68,75\r\n\r\n64,58\r\n\r\n445. \r\n\r\nGUSTAVO MENEZES GOMES\r\n\r\n70,00\r\n\r\n77,50\r\n\r\n75,00\r\n\r\n446. \r\n\r\nGUSTAVO PIRASSOL BRAZ DE SOUZA\r\n\r\n67,50\r\n\r\n73,75\r\n\r\n71,67\r\n\r\n447. \r\n\r\nGUSTAVO SUZART DE SIQUEIRA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n77,50\r\n\r\n77,50\r\n\r\n448. \r\n\r\nGUSTAVO TUCHER\r\n\r\n88,75\r\n\r\n88,75\r\n\r\n88,75\r\n\r\n449. \r\n\r\nGUSTAVO VELASCO DOS SANTOS\r\n\r\n85,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n88,33\r\n\r\n450. \r\n\r\nHEIDER DARLON COSTA DA SILVA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\n81,67\r\n\r\n451. \r\n\r\nHEITOR SILVA E LIMA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n86,25\r\n\r\n83,75\r\n\r\n452. \r\n\r\nHELLEN CARLA MACEDO DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n83,75\r\n\r\n86,25\r\n\r\n85,42\r\n\r\n453. \r\n\r\nHELSON WAILLANT CANELLAS\r\n\r\n82,50\r\n\r\n83,75\r\n\r\n83,33\r\n\r\n454. \r\n\r\nHENRIQUE COUTO FERREIRA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n71,25\r\n\r\n73,33\r\n\r\n455. \r\n\r\nHENRIQUE SOUSA RABELO DE MELO\r\n\r\n61,25\r\n\r\n78,75\r\n\r\n72,92\r\n\r\n456. \r\n\r\nHENRIQUE SOUZA LEAL BOTELHO\r\n\r\n83,75\r\n\r\n71,25\r\n\r\n75,42\r\n\r\n457. \r\n\r\nHERCULES ROCHA MOREIRA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n76,25\r\n\r\n74,17\r\n\r\n458. \r\n\r\nHEVELLYN KATARINE MILANEZ BARBOSA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n86,25\r\n\r\n82,92\r\n\r\n459. \r\n\r\nHILDAMARI LIMA CARNEIRO\r\n\r\n81,25\r\n\r\n72,50\r\n\r\n75,42\r\n\r\n460. \r\n\r\nHUGO DE NOVAES ALMEIDA\r\n\r\n81,25\r\n\r\n78,75\r\n\r\n79,58\r\n\r\n461. \r\n\r\nHUGO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n78,75\r\n\r\n77,50\r\n\r\n462. \r\n\r\nHUGO HOLT CASTRO\r\n\r\n77,50\r\n\r\n71,25\r\n\r\n73,33\r\n\r\n463. \r\n\r\nHUMBERTO ALVIM DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n83,75\r\n\r\n80,00\r\n\r\n81,25\r\n\r\n464. \r\n\r\nHUMBERTO DE MENEZES PETRUCCI\r\n\r\n87,50\r\n\r\n65,00\r\n\r\n72,50\r\n\r\n465. \r\n\r\nHURO ARAUJO DE AGUIAR ERNESTO\r\n\r\n62,50\r\n\r\n80,00\r\n\r\n74,17\r\n\r\n466. \r\n\r\nHYRLLANNA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n81,25\r\n\r\n83,75\r\n\r\n82,92\r\n\r\n467. \r\n\r\nIGOR ANTONIO RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n91,25\r\n\r\n82,50\r\n\r\n85,42\r\n\r\n468. \r\n\r\nIGOR BERRIEL MOREIRA\r\n\r\n68,75\r\n\r\n78,75\r\n\r\n75,42\r\n\r\n469. \r\n\r\nÍGOR DANIEL BORDINI MARTINENA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n83,75\r\n\r\n80,00\r\n\r\n470. \r\n\r\nIGOR DELATORRE GONÇALVES\r\n\r\n90,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n471. \r\n\r\nIGOR FERNANDES PIO DA FONSECA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n76,67\r\n\r\n472. \r\n\r\nIGOR NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\n66,25\r\n\r\n91,25\r\n\r\n82,92\r\n\r\n473. \r\n\r\nIGOR RODRIGUES BELLO\r\n\r\n83,75\r\n\r\n78,75\r\n\r\n80,42\r\n\r\n474. \r\n\r\nISAAC NOGUEIRA MASSENA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n91,25\r\n\r\n82,50\r\n\r\n475. \r\n\r\nISABEL CRISTINA CASASOLA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n90,00\r\n\r\n77,50\r\n\r\n81,67\r\n\r\n476. \r\n\r\nISABELA FERNANDES MOREIRA\r\n\r\n86,25\r\n\r\n83,75\r\n\r\n84,58\r\n\r\n477. \r\n\r\nISABELLA LAVINAS FRANCISCO\r\n\r\n61,25\r\n\r\n65,00\r\n\r\n63,75\r\n\r\n478. \r\n\r\nISRAEL CARBONE DE CARVALHO\r\n\r\n87,50\r\n\r\n85,00\r\n\r\n85,83\r\n\r\n479. \r\n\r\nISRAEL DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n75,00\r\n\r\n77,50\r\n\r\n76,67\r\n\r\n480. \r\n\r\nIVAN DAVID\r\n\r\n70,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n481. \r\n\r\nIVAN DE AZEVEDO LOPES JUNIOR\r\n\r\n90,00\r\n\r\n88,75\r\n\r\n89,17\r\n\r\n482. \r\n\r\nIZABELA VIEGAS DENYS LIMA\r\n\r\n71,25\r\n\r\n80,00\r\n\r\n77,08\r\n\r\n483. \r\n\r\nIZABELLA DE LEMOS CURVO\r\n\r\n83,75\r\n\r\n76,25\r\n\r\n78,75\r\n\r\n484. \r\n\r\nJACKSON QUITETE DOS SANTOS\r\n\r\n77,50\r\n\r\n62,50\r\n\r\n67,50\r\n\r\n485. \r\n\r\nJADILSON ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n83,75\r\n\r\n82,50\r\n\r\n486. \r\n\r\nJAIME DAVILA ALMOINHA JUNIOR\r\n\r\n82,50\r\n\r\n83,75\r\n\r\n83,33\r\n\r\n487. \r\n\r\nJAIME HÉRCULES SANTOS FERREIRA\r\n\r\n73,75\r\n\r\n77,50\r\n\r\n76,25\r\n\r\n488. \r\n\r\nJAISON MENESES DA SILVA\r\n\r\n71,25\r\n\r\n68,75\r\n\r\n69,58\r\n\r\n489. \r\n\r\nJANAINA DE SOUZA VERLY\r\n\r\n76,25\r\n\r\n75,00\r\n\r\n75,42\r\n\r\n490. \r\n\r\nJANAINA DE TANDUI MORAES DAVILA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n81,25\r\n\r\n75,00\r\n\r\n77,08\r\n\r\n491. \r\n\r\nJANAÍNA PINTO MAIA OLIVEIRA\r\n\r\n73,75\r\n\r\n80,00\r\n\r\n77,92\r\n\r\n492. \r\n\r\nJANAINA ROBERTA BOM ROCCA BOMFIM\r\n\r\n82,50\r\n\r\n65,00\r\n\r\n70,83\r\n\r\n493. \r\n\r\nJANDERSON NASCIMENTO DE MORAIS\r\n\r\n81,25\r\n\r\n76,25\r\n\r\n77,92\r\n\r\n494. \r\n\r\nJAQUELINE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n73,75\r\n\r\n63,75\r\n\r\n67,08\r\n\r\n495. \r\n\r\nJEAN MONIZ DA SILVA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n91,25\r\n\r\n84,17\r\n\r\n496. \r\n\r\nJEAN PIERRE ROSA DA SILVA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\n78,33\r\n\r\n497. \r\n\r\nJEFERSON SILVA DO AMARAL\r\n\r\n75,00\r\n\r\n71,25\r\n\r\n72,50\r\n\r\n498. \r\n\r\nJEFFERSON GARCIA RAMOS\r\n\r\n72,50\r\n\r\n83,75\r\n\r\n80,00\r\n\r\n499. \r\n\r\nJENNIFFER LOPES MACÁRIO\r\n\r\n87,50\r\n\r\n71,25\r\n\r\n76,67\r\n\r\n500. \r\n\r\nJÉSSICA SILVIA LITTLETON LAGE CHRISTINO\r\n\r\n76,25\r\n\r\n76,25\r\n\r\n76,25\r\n\r\n501. \r\n\r\nJOANA HAYDEE DE MESQUITA LIMA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n76,25\r\n\r\n76,67\r\n\r\n502. \r\n\r\nJOÃO ALBERTO FRAGA ALVES\r\n\r\n71,25\r\n\r\n76,25\r\n\r\n74,58\r\n\r\n503. \r\n\r\nJOAO CARLOS GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n76,25\r\n\r\n82,50\r\n\r\n80,42\r\n\r\n504. \r\n\r\nJOÃO ELIAS OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n85,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\n83,33\r\n\r\n505. \r\n\r\nJOAO GABRIEL COSTA MOURA NEVES\r\n\r\n77,50\r\n\r\n78,75\r\n\r\n78,33\r\n\r\n506. \r\n\r\nJOÃO LUIS GUEDES PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n73,75\r\n\r\n75,00\r\n\r\n507. \r\n\r\nJOÃO MARIO FIGUEIREDO DE ARAUJO LIMA\r\n\r\n66,25\r\n\r\n66,25\r\n\r\n66,25\r\n\r\n508. \r\n\r\nJOÃO PAULO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n88,75\r\n\r\n83,33\r\n\r\n509. \r\n\r\nJOÃO PAULO DOS SANTOS FRAGOSO\r\n\r\n75,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n81,67\r\n\r\n510. \r\n\r\nJOÃO PAULO URURAHY PADUA FRANCO\r\n\r\n78,75\r\n\r\n81,25\r\n\r\n80,42\r\n\r\n511. \r\n\r\nJOÃO PEDRO MARQUINI SANTANA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n67,50\r\n\r\n70,83\r\n\r\n512. \r\n\r\nJOÃO VICTOR MURTA BANDEIRA MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n77,50\r\n\r\n75,00\r\n\r\n75,83\r\n\r\n513. \r\n\r\nJOAO VITOR CABRAL DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n88,75\r\n\r\n83,75\r\n\r\n85,42\r\n\r\n514. \r\n\r\nJOAQUIM PAIVA MATOS\r\n\r\n62,50\r\n\r\n77,50\r\n\r\n72,50\r\n\r\n515. \r\n\r\nJOELMA DE MELLO FERREIRA\r\n\r\n63,75\r\n\r\n82,50\r\n\r\n76,25\r\n\r\n516. \r\n\r\nJONAS BATISTA RIBEIRO\r\n\r\n77,50\r\n\r\n82,50\r\n\r\n80,83\r\n\r\n517. \r\n\r\nJONATAS RUFINO VIEIRA ABRIL\r\n\r\n82,50\r\n\r\n86,25\r\n\r\n85,00\r\n\r\n518. \r\n\r\nJONNAS ROQUETTI FERNANDES\r\n\r\n76,25\r\n\r\n81,25\r\n\r\n79,58\r\n\r\n519. \r\n\r\nJORDAN ARAGAO CAMELO\r\n\r\n68,75\r\n\r\n81,25\r\n\r\n77,08\r\n\r\n520. \r\n\r\nJORDANA NOGUEIRA COSTA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n78,75\r\n\r\n77,92\r\n\r\n521. \r\n\r\nJORGE ANTONIO DOS SANTOS JR\r\n\r\n62,50\r\n\r\n78,75\r\n\r\n73,33\r\n\r\n522. \r\n\r\nJORGE DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n81,25\r\n\r\n92,50\r\n\r\n88,75\r\n\r\n523. \r\n\r\nJORGE GOMES DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n80,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n76,67\r\n\r\n524. \r\n\r\nJORGE INÁCIO DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n76,25\r\n\r\n90,00\r\n\r\n85,42\r\n\r\n525. \r\n\r\nJORGE LUIZ SILVA\r\n\r\n87,50\r\n\r\n77,50\r\n\r\n80,83\r\n\r\n526. \r\n\r\nJORGE MARCELO DOS SANTOS JUCÁ\r\n\r\n68,75\r\n\r\n77,50\r\n\r\n74,58\r\n\r\n527. \r\n\r\nJORGE NAUM CHRISTOFF\r\n\r\n83,75\r\n\r\n76,25\r\n\r\n78,75\r\n\r\n528. \r\n\r\nJORGE RAPHAEL DE SOUZA CROCAMO\r\n\r\n87,50\r\n\r\n91,25\r\n\r\n90,00\r\n\r\n529. \r\n\r\nJORGE RICARDO DUARTE MATTOS\r\n\r\n86,25\r\n\r\n81,25\r\n\r\n82,92\r\n\r\n530. \r\n\r\nJOSE EDUARDO QUEIROZ PIRES DE SOUZA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n75,00\r\n\r\n77,50\r\n\r\n531. \r\n\r\nJOSE FRANCISCO VEIGA COUTINHO\r\n\r\n82,50\r\n\r\n77,50\r\n\r\n79,17\r\n\r\n532. \r\n\r\nJOSÉ GELSON DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n71,25\r\n\r\n73,75\r\n\r\n72,92\r\n\r\n533. \r\n\r\nJOSÉ LUIZ SILVA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n90,00\r\n\r\n87,50\r\n\r\n534. \r\n\r\nJOSE LYSANDRO GOMES BAINHA\r\n\r\n71,25\r\n\r\n66,25\r\n\r\n67,92\r\n\r\n535. \r\n\r\nJOSÉ MARCOS GUIMARÃES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n78,75\r\n\r\n82,50\r\n\r\n81,25\r\n\r\n536. \r\n\r\nJOSÉ MARIA MARTINS SIMÃO\r\n\r\n77,50\r\n\r\n81,25\r\n\r\n80,00\r\n\r\n537. \r\n\r\nJOSE PAULO MARTINS DUVAL\r\n\r\n86,25\r\n\r\n93,75\r\n\r\n91,25\r\n\r\n538. \r\n\r\nJOSÉ PAULO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n76,25\r\n\r\n76,67\r\n\r\n539. \r\n\r\nJOSÉ RICARDO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n76,25\r\n\r\n90,00\r\n\r\n85,42\r\n\r\n540. \r\n\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n75,00\r\n\r\n77,50\r\n\r\n76,67\r\n\r\n541. \r\n\r\nJOSÉ ROBERTO RIBEIRO VIDES BICHARA\r\n\r\n81,25\r\n\r\n73,75\r\n\r\n76,25\r\n\r\n542. \r\n\r\nJOSE ROMULO DE ASSIS BRITO\r\n\r\n68,75\r\n\r\n77,50\r\n\r\n74,58\r\n\r\n543. \r\n\r\nJOSÉ VINÍCIUS COSTA FONSECA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n86,25\r\n\r\n85,00\r\n\r\n544. \r\n\r\nJOSIANE FARIA LOUBACK\r\n\r\n81,25\r\n\r\n87,50\r\n\r\n85,42\r\n\r\n545. \r\n\r\nJOSIANE REZENDE ÁVILA\r\n\r\n91,25\r\n\r\n81,25\r\n\r\n84,58\r\n\r\n546. \r\n\r\nJOSUE DA COSTA NUNES JUNIOR\r\n\r\n76,25\r\n\r\n76,25\r\n\r\n76,25\r\n\r\n547. \r\n\r\nJUAN FELIPE ALVES DA SILVA\r\n\r\n73,75\r\n\r\n82,50\r\n\r\n79,58\r\n\r\n548. \r\n\r\nJULIA BIANCHI REIS INSUELA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n86,25\r\n\r\n83,75\r\n\r\n549. \r\n\r\nJULIAN JOSEPH GALVÃO\r\n\r\n82,50\r\n\r\n82,50\r\n\r\n82,50\r\n\r\n550. \r\n\r\nJULIANA CARTAXO DE OLIVEIRA\r\n\r\n81,25\r\n\r\n86,25\r\n\r\n84,58\r\n\r\n551. \r\n\r\nJULIANA CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n83,75\r\n\r\n90,00\r\n\r\n87,92\r\n\r\n552. \r\n\r\nJULIANA DA SILVA BANDEIRA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n75,00\r\n\r\n77,50\r\n\r\n553. \r\n\r\nJULIANA FERNANDES POZINO\r\n\r\n67,50\r\n\r\n80,00\r\n\r\n75,83\r\n\r\n554. \r\n\r\nJULIANA FREITAS DINIZ\r\n\r\n91,25\r\n\r\n83,75\r\n\r\n86,25\r\n\r\n555. \r\n\r\nJULIANA GIL DA CRUZ\r\n\r\n88,75\r\n\r\n80,00\r\n\r\n82,92\r\n\r\n556. \r\n\r\nJULIANA LACERDA LORENZI DA COSTA LEITE\r\n\r\n75,00\r\n\r\n76,25\r\n\r\n75,83\r\n\r\n557. \r\n\r\nJULIANA NAVEKE\r\n\r\n86,25\r\n\r\n82,50\r\n\r\n83,75\r\n\r\n558. \r\n\r\nJULIANA PIMENTEL MENESES DE FARIAS\r\n\r\n78,75\r\n\r\n86,25\r\n\r\n83,75\r\n\r\n559. \r\n\r\nJULIANA RIBEIRO\r\n\r\n81,25\r\n\r\n76,25\r\n\r\n77,92\r\n\r\n560. \r\n\r\nJULIANA RIBEIRO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\n81,67\r\n\r\n561. \r\n\r\nJULIANNA DO COUTO LIMA PEDREIRA\r\n\r\n71,25\r\n\r\n86,25\r\n\r\n81,25\r\n\r\n562. \r\n\r\nJULIANO DE PAULA BARBOSA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n83,75\r\n\r\n75,83\r\n\r\n563. \r\n\r\nJULIANO FRAUCHES MIRO\r\n\r\n72,50\r\n\r\n70,00\r\n\r\n70,83\r\n\r\n564. \r\n\r\nJULIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA RAPOSO\r\n\r\n78,75\r\n\r\n78,75\r\n\r\n78,75\r\n\r\n565. \r\n\r\nJULIO CESAR BARBOSA CHAGAS\r\n\r\n78,75\r\n\r\n75,00\r\n\r\n76,25\r\n\r\n566. \r\n\r\nJÚLIO CESAR VIEIRA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n87,50\r\n\r\n81,25\r\n\r\n83,33\r\n\r\n567. \r\n\r\nJULIO STAVALE GALRÃO LEITE\r\n\r\n87,50\r\n\r\n85,00\r\n\r\n85,83\r\n\r\n568. \r\n\r\nJÚLIO WERNER KEIM\r\n\r\n70,00\r\n\r\n67,50\r\n\r\n68,33\r\n\r\n569. \r\n\r\nJUNIA CARLA CALMON CRUZ PEREIRA\r\n\r\n92,50\r\n\r\n83,75\r\n\r\n86,67\r\n\r\n570. \r\n\r\nKARLA MACEDO\r\n\r\n78,75\r\n\r\n86,25\r\n\r\n83,75\r\n\r\n571. \r\n\r\nKELEN COUTO HUGUENIN\r\n\r\n88,75\r\n\r\n82,50\r\n\r\n84,58\r\n\r\n572. \r\n\r\nKELEN LOUZADA GOULART\r\n\r\n93,75\r\n\r\n77,50\r\n\r\n82,92\r\n\r\n573. \r\n\r\nKELLY BORGES DA SILVA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\n83,33\r\n\r\n574. \r\n\r\nKELLY RANGEL CALIXTO FRANCO\r\n\r\n86,25\r\n\r\n90,00\r\n\r\n88,75\r\n\r\n575. \r\n\r\nKELLY RIBEIRO PAIVA OLIVEIRA\r\n\r\n83,75\r\n\r\n73,75\r\n\r\n77,08\r\n\r\n576. \r\n\r\nKUENE ROBSON PEREIRA ALVES\r\n\r\n72,50\r\n\r\n86,25\r\n\r\n81,67\r\n\r\n577. \r\n\r\nLEANDRO BORGES FILHO\r\n\r\n77,50\r\n\r\n82,50\r\n\r\n80,83\r\n\r\n578. \r\n\r\nLEANDRO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n63,75\r\n\r\n78,75\r\n\r\n73,75\r\n\r\n579. \r\n\r\nLEANDRO DE ANDRADE MIRANDA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n73,75\r\n\r\n76,67\r\n\r\n580. \r\n\r\nLEANDRO HASSEL\r\n\r\n0,00\r\n\r\n83,75\r\n\r\n55,83\r\n\r\n581. \r\n\r\nLEANDRO IRIAS DA SILVA\r\n\r\n62,50\r\n\r\n83,75\r\n\r\n76,67\r\n\r\n582. \r\n\r\nLEANDRO LEMOS SALVADOR\r\n\r\n78,75\r\n\r\n68,75\r\n\r\n72,08\r\n\r\n583. \r\n\r\nLEANDRO PIFANO MELLO\r\n\r\n77,50\r\n\r\n72,50\r\n\r\n74,17\r\n\r\n584. \r\n\r\nLEANDRO PINTO BARROS\r\n\r\n91,25\r\n\r\n95,00\r\n\r\n93,75\r\n\r\n585. \r\n\r\nLEANDRO TEIXEIRA CAMPBELL CAMPOS\r\n\r\n78,75\r\n\r\n68,75\r\n\r\n72,08\r\n\r\n586. \r\n\r\nLEANDRO TURQUE DOS SANTOS\r\n\r\n78,75\r\n\r\n81,25\r\n\r\n80,42\r\n\r\n587. \r\n\r\nLEE ANDERSON DE CARVALHO\r\n\r\n81,25\r\n\r\n88,75\r\n\r\n86,25\r\n\r\n588. \r\n\r\nLEILANE LOPES DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n70,00\r\n\r\n87,50\r\n\r\n81,67\r\n\r\n589. \r\n\r\nLENIN DE MOURA BRAGANÇA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n85,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\n590. \r\n\r\nLEONARD WOLLMANN\r\n\r\n78,75\r\n\r\n85,00\r\n\r\n82,92\r\n\r\n591. \r\n\r\nLEONARDO AMARAL MICHELLI\r\n\r\n80,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n83,33\r\n\r\n592. \r\n\r\nLEONARDO BODERONE DE AZEVEDO\r\n\r\n76,25\r\n\r\n67,50\r\n\r\n70,42\r\n\r\n593. \r\n\r\nLEONARDO CARDOSO PERES\r\n\r\n68,75\r\n\r\n71,25\r\n\r\n70,42\r\n\r\n594. \r\n\r\nLEONARDO COUPEY MENDES\r\n\r\n71,25\r\n\r\n65,00\r\n\r\n67,08\r\n\r\n595. \r\n\r\nLEONARDO CUSSA DE ABREU E LIMA\r\n\r\n81,25\r\n\r\n78,75\r\n\r\n79,58\r\n\r\n596. \r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n68,75\r\n\r\n83,75\r\n\r\n78,75\r\n\r\n597. \r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA CAMARGO\r\n\r\n88,75\r\n\r\n90,00\r\n\r\n89,58\r\n\r\n598. \r\n\r\nLEONARDO DIAS PIRES\r\n\r\n88,75\r\n\r\n88,75\r\n\r\n88,75\r\n\r\n599. \r\n\r\nLEONARDO GALARDO DE MORAES RIBEIRO\r\n\r\n87,50\r\n\r\n92,50\r\n\r\n90,83\r\n\r\n600. \r\n\r\nLEONARDO GOMES GARCIA\r\n\r\n83,75\r\n\r\n76,25\r\n\r\n78,75\r\n\r\n601. \r\n\r\nLEONARDO LUIZ GALDEANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n73,75\r\n\r\n82,50\r\n\r\n79,58\r\n\r\n602. \r\n\r\nLEONARDO PESTANA PEREIRA\r\n\r\n71,25\r\n\r\n81,25\r\n\r\n77,92\r\n\r\n603. \r\n\r\nLEONARDO QUARTEROLI CORRÊA\r\n\r\n83,75\r\n\r\n76,25\r\n\r\n78,75\r\n\r\n604. \r\n\r\nLEONARDO RAMOS DA COSTA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n68,75\r\n\r\n70,00\r\n\r\n605. \r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO DE QUEIROZ\r\n\r\n78,75\r\n\r\n83,75\r\n\r\n82,08\r\n\r\n606. \r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO SILVA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n76,25\r\n\r\n74,17\r\n\r\n607. \r\n\r\nLEONARDO RICARDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n70,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n73,33\r\n\r\n608. \r\n\r\nLEONARDO TABAJARAS\r\n\r\n70,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\n78,33\r\n\r\n609. \r\n\r\nLEONARDO VAZ DE MELLO ROZENTUL\r\n\r\n78,75\r\n\r\n87,50\r\n\r\n84,58\r\n\r\n610. \r\n\r\nLEOPOLDO AUGUSTO GOULART\r\n\r\n76,25\r\n\r\n83,75\r\n\r\n81,25\r\n\r\n611. \r\n\r\nLIA FONSECA\r\n\r\n71,25\r\n\r\n85,00\r\n\r\n80,42\r\n\r\n612. \r\n\r\nLIDIANE SOL DA SILVA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n67,50\r\n\r\n68,33\r\n\r\n613. \r\n\r\nLILIAN VIANNA SALINAS\r\n\r\n88,75\r\n\r\n78,75\r\n\r\n82,08\r\n\r\n614. \r\n\r\nLINCOLN DE SENNA BORDINI JUNIOR\r\n\r\n71,25\r\n\r\n73,75\r\n\r\n72,92\r\n\r\n615. \r\n\r\nLINCOLN GONÇALVES VIANNA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n77,50\r\n\r\n80,00\r\n\r\n616. \r\n\r\nLINCON PEREIRA BRITO DE SOUZA\r\n\r\n73,75\r\n\r\n72,50\r\n\r\n72,92\r\n\r\n617. \r\n\r\nLINDON CARLOS WANDERLEI DE FARIAS\r\n\r\n87,50\r\n\r\n86,25\r\n\r\n86,67\r\n\r\n618. \r\n\r\nLÍVIA DE SOUZA LANES\r\n\r\n72,50\r\n\r\n72,50\r\n\r\n72,50\r\n\r\n619. \r\n\r\nLIVIA MOTA CASTILHO\r\n\r\n83,75\r\n\r\n83,75\r\n\r\n83,75\r\n\r\n620. \r\n\r\nLUAN ELENIO DE VASCONCELOS\r\n\r\n70,00\r\n\r\n76,25\r\n\r\n74,17\r\n\r\n621. \r\n\r\nLUANA ANTUNES GARCIA DE OLIVEIRA XAVIER DE BRITO\r\n\r\n85,00\r\n\r\n66,25\r\n\r\n72,50\r\n\r\n622. \r\n\r\nLUANA DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n78,75\r\n\r\n90,00\r\n\r\n86,25\r\n\r\n623. \r\n\r\nLUCAS PEREIRA MACIEL\r\n\r\n82,50\r\n\r\n83,75\r\n\r\n83,33\r\n\r\n624. \r\n\r\nLUCAS PEREIRA MIRANDA\r\n\r\n66,25\r\n\r\n82,50\r\n\r\n77,08\r\n\r\n625. \r\n\r\nLÚCIA CABRAL DE MATTOS\r\n\r\n73,75\r\n\r\n81,25\r\n\r\n78,75\r\n\r\n626. \r\n\r\nLUCIA MARIA LEITE DE ALMEIDA DIAS\r\n\r\n81,25\r\n\r\n80,00\r\n\r\n80,42\r\n\r\n627. \r\n\r\nLUCIANA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n86,25\r\n\r\n81,25\r\n\r\n82,92\r\n\r\n628. \r\n\r\nLUCIANA DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n81,25\r\n\r\n80,83\r\n\r\n629. \r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n82,50\r\n\r\n79,17\r\n\r\n630. \r\n\r\nLUCIANA MANHÃES DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n58,75\r\n\r\n78,75\r\n\r\n72,08\r\n\r\n631. \r\n\r\nLUCIANA VIEIRA SCANAPIECO\r\n\r\n85,00\r\n\r\n77,50\r\n\r\n80,00\r\n\r\n632. \r\n\r\nLUCIANE ALVES DE CARVALHO CABRAL\r\n\r\n62,50\r\n\r\n75,00\r\n\r\n70,83\r\n\r\n633. \r\n\r\nLUCIANO PERROTTA DA SILVA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n76,25\r\n\r\n77,08\r\n\r\n634. \r\n\r\nLUCIANO PIRES FRANÇA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n56,25\r\n\r\n63,33\r\n\r\n635. \r\n\r\nLUCIMARA DE PAULA FRACCHO GUANABARINO\r\n\r\n77,50\r\n\r\n77,50\r\n\r\n77,50\r\n\r\n636. \r\n\r\nLUCINETE DE SOUZA GOMES\r\n\r\n72,50\r\n\r\n77,50\r\n\r\n75,83\r\n\r\n637. \r\n\r\nLUDMILA VIANA FURTADO\r\n\r\n78,75\r\n\r\n83,75\r\n\r\n82,08\r\n\r\n638. \r\n\r\nLUIS ALBERTO MOREIRA DA COSTA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n85,00\r\n\r\n84,17\r\n\r\n639. \r\n\r\nLUIS ANTONIO DA COSTA VAZ CURVO\r\n\r\n72,50\r\n\r\n72,50\r\n\r\n72,50\r\n\r\n640. \r\n\r\nLUIS CARUSO FORMA DE ALMEIDA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n90,00\r\n\r\n87,50\r\n\r\n641. \r\n\r\nLUIS FERNANDO DE CASTRO SALDANHA\r\n\r\n88,75\r\n\r\n91,25\r\n\r\n90,42\r\n\r\n642. \r\n\r\nLUIS GUSTAVO DA SILVA CARMELLO\r\n\r\n81,25\r\n\r\n83,75\r\n\r\n82,92\r\n\r\n643. \r\n\r\nLUIS HENRIQUE PASSOS DA SILVA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n73,75\r\n\r\n75,42\r\n\r\n644. \r\n\r\nLUIS RODRIGO LIMA DE SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\n70,00\r\n\r\n86,25\r\n\r\n80,83\r\n\r\n645. \r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n83,75\r\n\r\n81,25\r\n\r\n82,08\r\n\r\n646. \r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MARRON MENDONÇA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n647. \r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SCOVINO\r\n\r\n82,50\r\n\r\n87,50\r\n\r\n85,83\r\n\r\n648. \r\n\r\nLUIZ FELIPE GONÇALVES SANTIAGO\r\n\r\n86,25\r\n\r\n88,75\r\n\r\n87,92\r\n\r\n649. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n67,50\r\n\r\n80,00\r\n\r\n75,83\r\n\r\n650. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO CARVALHO GUIDINE\r\n\r\n58,75\r\n\r\n75,00\r\n\r\n69,58\r\n\r\n651. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO KUHNE DE FIGUEIREDO\r\n\r\n85,00\r\n\r\n78,75\r\n\r\n80,83\r\n\r\n652. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO MESQUITA DA SILVA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n82,50\r\n\r\n80,42\r\n\r\n653. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO SANDERA TEIXEIRA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n65,00\r\n\r\n67,50\r\n\r\n654. \r\n\r\nLUIZ GUILHERME COPPOLECCHIO PIRES\r\n\r\n70,00\r\n\r\n72,50\r\n\r\n71,67\r\n\r\n655. \r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA ROCHA\r\n\r\n63,75\r\n\r\n72,50\r\n\r\n69,58\r\n\r\n656. \r\n\r\nLUIZ PAULO NUNES BARBOSA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n76,25\r\n\r\n76,67\r\n\r\n657. \r\n\r\nLUIZ PAULO SILVA FERNANDES\r\n\r\n72,50\r\n\r\n76,25\r\n\r\n75,00\r\n\r\n658. \r\n\r\nMAIANNE MOREIRA VIVAS\r\n\r\n72,50\r\n\r\n82,50\r\n\r\n79,17\r\n\r\n659. \r\n\r\nMAICON ROMANO RODRIGUES\r\n\r\n70,00\r\n\r\n73,75\r\n\r\n72,50\r\n\r\n660. \r\n\r\nMAITE TAUFNER ACIOLI AGUILAR\r\n\r\n82,50\r\n\r\n75,00\r\n\r\n77,50\r\n\r\n661. \r\n\r\nMANOEL ALEX SALIM CARVALHO GOMES FERREIRA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n66,25\r\n\r\n72,50\r\n\r\n662. \r\n\r\nMANUELLE FREITAS SILVA BRAGA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n73,75\r\n\r\n75,83\r\n\r\n663. \r\n\r\nMARCELA ROSA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n75,00\r\n\r\n74,17\r\n\r\n664. \r\n\r\nMARCELLA DE SA MANSUR\r\n\r\n83,75\r\n\r\n62,50\r\n\r\n69,58\r\n\r\n665. \r\n\r\nMARCELLA MACHADO FERNANDES\r\n\r\n86,25\r\n\r\n92,50\r\n\r\n90,42\r\n\r\n666. \r\n\r\nMARCELLA MARIA DA SILVA MUNHOZ\r\n\r\n91,25\r\n\r\n93,75\r\n\r\n92,92\r\n\r\n667. \r\n\r\nMARCELLA NEVES PEREZ\r\n\r\n76,25\r\n\r\n68,75\r\n\r\n71,25\r\n\r\n668. \r\n\r\nMARCELLE FERREIRA FIGUEIRA GALHARDO\r\n\r\n85,00\r\n\r\n78,75\r\n\r\n80,83\r\n\r\n669. \r\n\r\nMARCELLO ARAÚJO SALLES\r\n\r\n83,75\r\n\r\n81,25\r\n\r\n82,08\r\n\r\n670. \r\n\r\nMARCELLO CARVALHO DE MENEZES\r\n\r\n77,50\r\n\r\n75,00\r\n\r\n75,83\r\n\r\n671. \r\n\r\nMARCELO COSTA MAGALHAES DE ALMEIDA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n66,25\r\n\r\n70,83\r\n\r\n672. \r\n\r\nMARCELO COUTINHO RIBEIRO\r\n\r\n83,75\r\n\r\n76,25\r\n\r\n78,75\r\n\r\n673. \r\n\r\nMARCELO COUTO FERNANDES\r\n\r\n65,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n68,33\r\n\r\n674. \r\n\r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n87,50\r\n\r\n85,00\r\n\r\n675. \r\n\r\nMARCELO DUARTE BARBOSA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n676. \r\n\r\nMARCELO LADEWIG DE ARAUJO FONSECA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n81,25\r\n\r\n80,42\r\n\r\n677. \r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n71,25\r\n\r\n81,25\r\n\r\n77,92\r\n\r\n678. \r\n\r\nMARCELO ROLLIN PINHEIRO\r\n\r\n77,50\r\n\r\n77,50\r\n\r\n77,50\r\n\r\n679. \r\n\r\nMARCELO TADEU MARINS DA SILVA\r\n\r\n81,25\r\n\r\n75,00\r\n\r\n77,08\r\n\r\n680. \r\n\r\nMARCELO VEIGA VIEIRA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n85,00\r\n\r\n82,92\r\n\r\n681. \r\n\r\nMARCELO VIDAL MOTTA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\n80,00\r\n\r\n682. \r\n\r\nMARCELO VIVEIROS CAJUEIRO\r\n\r\n81,25\r\n\r\n92,50\r\n\r\n88,75\r\n\r\n683. \r\n\r\nMARCÉU TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n80,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\n81,67\r\n\r\n684. \r\n\r\nMARCIA DANTAS DE AZEVEDO\r\n\r\n88,75\r\n\r\n83,75\r\n\r\n85,42\r\n\r\n685. \r\n\r\nMARCIA DE SIQUEIRA FRANCO\r\n\r\n85,00\r\n\r\n73,75\r\n\r\n77,50\r\n\r\n686. \r\n\r\nMARCIA HELENA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\n81,67\r\n\r\n687. \r\n\r\nMARCIA HELENA PEREIRA ALVES\r\n\r\n80,00\r\n\r\n77,50\r\n\r\n78,33\r\n\r\n688. \r\n\r\nMARCIO ANDRE DE JESUS SOUZA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n76,25\r\n\r\n76,25\r\n\r\n689. \r\n\r\nMARCIO CHAMBARELLI ANDRADE\r\n\r\n73,75\r\n\r\n75,00\r\n\r\n74,58\r\n\r\n690. \r\n\r\nMARCIO CLAUDIO SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n81,67\r\n\r\n691. \r\n\r\nMARCIO DE SOUSA ROSENDO\r\n\r\n85,00\r\n\r\n71,25\r\n\r\n75,83\r\n\r\n692. \r\n\r\nMARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n72,50\r\n\r\n70,00\r\n\r\n693. \r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE AZEVEDO HAFFNER\r\n\r\n85,00\r\n\r\n76,25\r\n\r\n79,17\r\n\r\n694. \r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE CORREIA DE CARVALHO\r\n\r\n77,50\r\n\r\n78,75\r\n\r\n78,33\r\n\r\n695. \r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE FERRAZ DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n81,25\r\n\r\n86,25\r\n\r\n84,58\r\n\r\n696. \r\n\r\nMARCOS AURÉLIO ALTIERI\r\n\r\n80,00\r\n\r\n78,75\r\n\r\n79,17\r\n\r\n697. \r\n\r\nMARCOS CARLOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n83,75\r\n\r\n84,17\r\n\r\n698. \r\n\r\nMARCOS CHAGAS GOMES DE SOUZA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n75,00\r\n\r\n76,25\r\n\r\n699. \r\n\r\nMARCOS DANIEL MACHADO CHAVES\r\n\r\n87,50\r\n\r\n68,75\r\n\r\n75,00\r\n\r\n700. \r\n\r\nMARCOS DANIEL MACIEL RODRIGUES\r\n\r\n90,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n86,67\r\n\r\n701. \r\n\r\nMARCOS GOULART TAVARES\r\n\r\n83,75\r\n\r\n83,75\r\n\r\n83,75\r\n\r\n702. \r\n\r\nMARCOS PAULO JERONYMO DE OLIVEIRA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n65,00\r\n\r\n67,50\r\n\r\n703. \r\n\r\nMARCOS PETERS NOGUEIRA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n78,75\r\n\r\n77,50\r\n\r\n704. \r\n\r\nMARCOS RENKE BRANDAO RIBEIRO VAZ\r\n\r\n80,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n83,33\r\n\r\n705. \r\n\r\nMARCOS ROBERTO FERREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n88,75\r\n\r\n77,50\r\n\r\n81,25\r\n\r\n706. \r\n\r\nMARCOS VINICIOS DE FREITAS MAÇANA\r\n\r\n68,75\r\n\r\n75,00\r\n\r\n72,92\r\n\r\n707. \r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS MIGON ARCHANJO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\n81,67\r\n\r\n708. \r\n\r\nMARCOS VINICIUS MOHAMED WANOUS\r\n\r\n70,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n83,33\r\n\r\n709. \r\n\r\nMARCUS HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTANNA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n77,50\r\n\r\n75,83\r\n\r\n710. \r\n\r\nMARCUS RODRIGO GENOVEZ BASTOS\r\n\r\n91,25\r\n\r\n82,50\r\n\r\n85,42\r\n\r\n711. \r\n\r\nMARCUS TULIO DE SOUSA PASTOR\r\n\r\n85,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n81,67\r\n\r\n712. \r\n\r\nMARCUS VINICIUS FRANÇA BARRETO\r\n\r\n85,00\r\n\r\n81,25\r\n\r\n82,50\r\n\r\n713. \r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n82,50\r\n\r\n79,17\r\n\r\n714. \r\n\r\nMARCUS VINICIUS SOUZA ANDRADE\r\n\r\n76,25\r\n\r\n77,50\r\n\r\n77,08\r\n\r\n715. \r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MENDES\r\n\r\n82,50\r\n\r\n78,75\r\n\r\n80,00\r\n\r\n716. \r\n\r\nMARIA ISABEL SILVA TAVARES\r\n\r\n83,75\r\n\r\n82,50\r\n\r\n82,92\r\n\r\n717. \r\n\r\nMARIA JANAÍNA MEDEIROS CARVALHO\r\n\r\n83,75\r\n\r\n85,00\r\n\r\n84,58\r\n\r\n718. \r\n\r\nMARIA JOSE DE PAULA BESSA\r\n\r\n66,25\r\n\r\n62,50\r\n\r\n63,75\r\n\r\n719. \r\n\r\nMARIA KAROLINA DE SOUZA BRAGA\r\n\r\n90,00\r\n\r\n88,75\r\n\r\n89,17\r\n\r\n720. \r\n\r\nMARIA TEREZA GONÇALVES DE BARROS\r\n\r\n81,25\r\n\r\n78,75\r\n\r\n79,58\r\n\r\n721. \r\n\r\nMARIANA BARBOSA MAYER\r\n\r\n67,50\r\n\r\n81,25\r\n\r\n76,67\r\n\r\n722. \r\n\r\nMARIANA DUARTE DE SOUZA\r\n\r\n71,25\r\n\r\n73,75\r\n\r\n72,92\r\n\r\n723. \r\n\r\nMARIANA PARDINI LEAL SILVA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n81,25\r\n\r\n79,58\r\n\r\n724. \r\n\r\nMARIANA PEREIRA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n78,75\r\n\r\n81,25\r\n\r\n80,42\r\n\r\n725. \r\n\r\nMARIANA SERTA DE ONOFRE\r\n\r\n72,50\r\n\r\n60,00\r\n\r\n64,17\r\n\r\n726. \r\n\r\nMARÍLIA DOS SANTOS GABRIEL\r\n\r\n88,75\r\n\r\n88,75\r\n\r\n88,75\r\n\r\n727. \r\n\r\nMARINA SARUDY MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n73,75\r\n\r\n76,25\r\n\r\n75,42\r\n\r\n728. \r\n\r\nMARIO JOSE OLIVEIRA BANDARRINHA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n77,50\r\n\r\n76,67\r\n\r\n729. \r\n\r\nMARIO LUIZ BARREIROS ANDRADE\r\n\r\n85,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n730. \r\n\r\nMARISA GABRIELA NOGUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n85,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\n83,33\r\n\r\n731. \r\n\r\nMARIUS NUNES BRANDÃO\r\n\r\n68,75\r\n\r\n77,50\r\n\r\n74,58\r\n\r\n732. \r\n\r\nMARLON FERREIRA GOMES\r\n\r\n85,00\r\n\r\n96,25\r\n\r\n92,50\r\n\r\n733. \r\n\r\nMARLON SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n76,25\r\n\r\n77,50\r\n\r\n734. \r\n\r\nMARLUCE FREITAS DE SOUSA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n70,00\r\n\r\n70,83\r\n\r\n735. \r\n\r\nMARTA CAVALCANTE DE MOURA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n87,50\r\n\r\n86,67\r\n\r\n736. \r\n\r\nMAURÉLIO COSTA LEITE JÚNIOR\r\n\r\n76,25\r\n\r\n82,50\r\n\r\n80,42\r\n\r\n737. \r\n\r\nMAURICIO ALVES DA COSTA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n75,00\r\n\r\n76,25\r\n\r\n738. \r\n\r\nMAURICIO GOMES VIEIRA\r\n\r\n83,75\r\n\r\n85,00\r\n\r\n84,58\r\n\r\n739. \r\n\r\nMAURO ABUD FILHO\r\n\r\n71,25\r\n\r\n76,25\r\n\r\n74,58\r\n\r\n740. \r\n\r\nMAURO LUIZ OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n76,25\r\n\r\n81,25\r\n\r\n79,58\r\n\r\n741. \r\n\r\nMAXWELL CARDOSO\r\n\r\n82,50\r\n\r\n82,50\r\n\r\n82,50\r\n\r\n742. \r\n\r\nMELCHIOR FERNANDES DOS SANTOS NETO\r\n\r\n85,00\r\n\r\n83,75\r\n\r\n84,17\r\n\r\n743. \r\n\r\nMICHAEL HENRIQUE SANTOS DA COSTA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n87,50\r\n\r\n84,17\r\n\r\n744. \r\n\r\nMICHELLE CASTRO BOURGUIGNON LUDOLF\r\n\r\n73,75\r\n\r\n76,25\r\n\r\n75,42\r\n\r\n745. \r\n\r\nMICHELLE CRISTIAN RODRIGUES FIGUEREDO\r\n\r\n71,25\r\n\r\n72,50\r\n\r\n72,08\r\n\r\n746. \r\n\r\nMICHELLE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n81,25\r\n\r\n86,25\r\n\r\n84,58\r\n\r\n747. \r\n\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA LAGE\r\n\r\n93,75\r\n\r\n93,75\r\n\r\n93,75\r\n\r\n748. \r\n\r\nMICHELLE MEDEIROS FIGUEIREDO WANDERWEGEN\r\n\r\n72,50\r\n\r\n77,50\r\n\r\n75,83\r\n\r\n749. \r\n\r\nMICHELLE SILVA MACHADO\r\n\r\n76,25\r\n\r\n71,25\r\n\r\n72,92\r\n\r\n750. \r\n\r\nMIGUEL ANGELO GALLO\r\n\r\n86,25\r\n\r\n68,75\r\n\r\n74,58\r\n\r\n751. \r\n\r\nMOISES GOMES DE SOUZA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n82,50\r\n\r\n79,17\r\n\r\n752. \r\n\r\nMOISES PEREIRA SOBRINHO\r\n\r\n65,00\r\n\r\n88,75\r\n\r\n80,83\r\n\r\n753. \r\n\r\nMONALISA CURVELO GOMES CASTRO DA COSTA\r\n\r\n87,50\r\n\r\n80,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\n754. \r\n\r\nMONIQUE GONÇALVES DAS NEVES BRAGA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n88,75\r\n\r\n86,67\r\n\r\n755. \r\n\r\nMONIQUE MOREIRA PAIVA\r\n\r\n87,50\r\n\r\n87,50\r\n\r\n87,50\r\n\r\n756. \r\n\r\nMONIQUE NUNES SILVA LOBATO\r\n\r\n77,50\r\n\r\n91,25\r\n\r\n86,67\r\n\r\n757. \r\n\r\nMONIQUE SANTOS REIS GARCIA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n72,50\r\n\r\n68,33\r\n\r\n758. \r\n\r\nMORENO DOS SANTOS VILLAÇA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n87,50\r\n\r\n84,17\r\n\r\n759. \r\n\r\nMOZER DE MATTOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n77,50\r\n\r\n77,92\r\n\r\n760. \r\n\r\nMURIEL MENDES DE MENEZES\r\n\r\n83,75\r\n\r\n80,00\r\n\r\n81,25\r\n\r\n761. \r\n\r\nNAIRO DE SOUZA E SILVA FILHO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n81,25\r\n\r\n80,83\r\n\r\n762. \r\n\r\nNATASHA GOMES DE ALMEIDA MUNHOZ\r\n\r\n76,25\r\n\r\n71,25\r\n\r\n72,92\r\n\r\n763. \r\n\r\nNATHALIA DE AGUIAR BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n75,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n71,67\r\n\r\n764. \r\n\r\nNATHAN ROBERTO VARGAS PEREIRA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n78,75\r\n\r\n80,00\r\n\r\n765. \r\n\r\nNELSON DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n83,75\r\n\r\n85,00\r\n\r\n84,58\r\n\r\n766. \r\n\r\nNEUBER MATEUS CONDE\r\n\r\n82,50\r\n\r\n77,50\r\n\r\n79,17\r\n\r\n767. \r\n\r\nNÍCOLAS BARBOSA SOARES\r\n\r\n73,75\r\n\r\n65,00\r\n\r\n67,92\r\n\r\n768. \r\n\r\nNILSON ANDRÉ FARIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n93,75\r\n\r\n89,17\r\n\r\n769. \r\n\r\nNILTON PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n88,75\r\n\r\n73,75\r\n\r\n78,75\r\n\r\n770. \r\n\r\nNOEMA MIRANDA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n92,50\r\n\r\n87,92\r\n\r\n771. \r\n\r\nOCTÁVIO MARTINS JÚNIOR\r\n\r\n60,00\r\n\r\n66,25\r\n\r\n64,17\r\n\r\n772. \r\n\r\nODILON GONÇALVES MILAGRES\r\n\r\n55,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n61,67\r\n\r\n773. \r\n\r\nODILON PECLAT GUIMARÃES\r\n\r\n78,75\r\n\r\n80,00\r\n\r\n79,58\r\n\r\n774. \r\n\r\nOLAVO GUERRA DE MELO\r\n\r\n90,00\r\n\r\n87,50\r\n\r\n88,33\r\n\r\n775. \r\n\r\nONEIR VITOR DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\n92,50\r\n\r\n85,00\r\n\r\n87,50\r\n\r\n776. \r\n\r\nOSMAR VINÍCIUS ROBERT FERREIRA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n73,75\r\n\r\n74,17\r\n\r\n777. \r\n\r\nPABLO SANT ANNA CURTY\r\n\r\n85,00\r\n\r\n73,75\r\n\r\n77,50\r\n\r\n778. \r\n\r\nPAMELA MARTINS SOUZA MARQUES\r\n\r\n57,50\r\n\r\n73,75\r\n\r\n68,33\r\n\r\n779. \r\n\r\nPAOLA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n85,00\r\n\r\n82,92\r\n\r\n780. \r\n\r\nPATRICIA CLAUDIA SANTOS DA SILVEIRA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n78,75\r\n\r\n78,75\r\n\r\n781. \r\n\r\nPATRICIA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO\r\n\r\n72,50\r\n\r\n82,50\r\n\r\n79,17\r\n\r\n782. \r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n70,00\r\n\r\n77,50\r\n\r\n75,00\r\n\r\n783. \r\n\r\nPATRICIA MARCIA OLIVEIRA\r\n\r\n92,50\r\n\r\n78,75\r\n\r\n83,33\r\n\r\n784. \r\n\r\nPATRICIA MAYWORM CIORLIA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n71,25\r\n\r\n71,67\r\n\r\n785. \r\n\r\nPATRICIA PARDAL LADEIRA MELLO\r\n\r\n73,75\r\n\r\n72,50\r\n\r\n72,92\r\n\r\n786. \r\n\r\nPATRÍCIA PEREIRA BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\n81,25\r\n\r\n85,00\r\n\r\n83,75\r\n\r\n787. \r\n\r\nPATRICIA PUEYO DO AMARAL\r\n\r\n81,25\r\n\r\n80,00\r\n\r\n80,42\r\n\r\n788. \r\n\r\nPATRICIA SOARES DO NASCIMENTO COUTINHO\r\n\r\n72,50\r\n\r\n63,75\r\n\r\n66,67\r\n\r\n789. \r\n\r\nPATRÍCIA VIANNA CASTRO\r\n\r\n66,25\r\n\r\n76,25\r\n\r\n72,92\r\n\r\n790. \r\n\r\nPATRICK POMPEU MAGALHÃES DE CARVALHO\r\n\r\n77,50\r\n\r\n85,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\n791. \r\n\r\nPAULA ALVES AMARAL\r\n\r\n86,25\r\n\r\n86,25\r\n\r\n86,25\r\n\r\n792. \r\n\r\nPAULA BARBOZA NOAH\r\n\r\n86,25\r\n\r\n80,00\r\n\r\n82,08\r\n\r\n793. \r\n\r\nPAULA COUTO FERREIRA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n83,75\r\n\r\n80,83\r\n\r\n794. \r\n\r\nPAULA CRISTINA GOUVÊA RODOPIANO DOS SANTOS\r\n\r\n75,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n78,33\r\n\r\n795. \r\n\r\nPAULA DE AZEVEDO MARQUES\r\n\r\n85,00\r\n\r\n92,50\r\n\r\n90,00\r\n\r\n796. \r\n\r\nPAULA DE AZEVEDO MARQUES GOMES\r\n\r\n87,50\r\n\r\n93,75\r\n\r\n91,67\r\n\r\n797. \r\n\r\nPAULA EFTHIMIA MENDES TSAKIRIDIS\r\n\r\n87,50\r\n\r\n85,00\r\n\r\n85,83\r\n\r\n798. \r\n\r\nPAULO AFONSO HERNANDEZ\r\n\r\n85,00\r\n\r\n73,75\r\n\r\n77,50\r\n\r\n799. \r\n\r\nPAULO CESAR WERNECK PINTO\r\n\r\n77,50\r\n\r\n81,25\r\n\r\n80,00\r\n\r\n800. \r\n\r\nPAULO CEZAR VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n66,25\r\n\r\n83,75\r\n\r\n77,92\r\n\r\n801. \r\n\r\nPAULO HENRIQUE GELLI RAMOS\r\n\r\n80,00\r\n\r\n71,25\r\n\r\n74,17\r\n\r\n802. \r\n\r\nPAULO LEITE PEREIRA NETO\r\n\r\n76,25\r\n\r\n96,25\r\n\r\n89,58\r\n\r\n803. \r\n\r\nPAULO MOREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\n78,75\r\n\r\n73,75\r\n\r\n75,42\r\n\r\n804. \r\n\r\nPAULO ROBERTO CUNHA GOMES\r\n\r\n67,50\r\n\r\n71,25\r\n\r\n70,00\r\n\r\n805. \r\n\r\nPAULO SOARES DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n82,50\r\n\r\n82,50\r\n\r\n82,50\r\n\r\n806. \r\n\r\nPAULO TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n81,25\r\n\r\n71,25\r\n\r\n74,58\r\n\r\n807. \r\n\r\nPAULO VINICIUS CARDOSO CHAGAS DE ALMEIDA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n75,00\r\n\r\n75,42\r\n\r\n808. \r\n\r\nPAULO VITOR ARAÚJO PEREIRA\r\n\r\n81,25\r\n\r\n83,75\r\n\r\n82,92\r\n\r\n809. \r\n\r\nPEDRO CASSUNDÉ\r\n\r\n71,25\r\n\r\n81,25\r\n\r\n77,92\r\n\r\n810. \r\n\r\nPEDRO DE CASTRO AZEVEDO COSTA EGEA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n85,00\r\n\r\n84,17\r\n\r\n811. \r\n\r\nPEDRO GUILHERME VALSA DE BARROS\r\n\r\n90,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n86,67\r\n\r\n812. \r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE PAULA PONTES\r\n\r\n93,75\r\n\r\n87,50\r\n\r\n89,58\r\n\r\n813. \r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FERREIRA GONZALEZ\r\n\r\n73,75\r\n\r\n77,50\r\n\r\n76,25\r\n\r\n814. \r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MAIA DA CUNHA\r\n\r\n86,25\r\n\r\n86,25\r\n\r\n86,25\r\n\r\n815. \r\n\r\nPEDRO MARCOS ALVES DE SOUSA DA SILVEIRA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n73,75\r\n\r\n74,58\r\n\r\n816. \r\n\r\nPEDRO MENEZES DANIGNO\r\n\r\n81,25\r\n\r\n83,75\r\n\r\n82,92\r\n\r\n817. \r\n\r\nPEDRO PAULO BENTO JUNIOR\r\n\r\n92,50\r\n\r\n76,25\r\n\r\n81,67\r\n\r\n818. \r\n\r\nPEDRO ROCHA ROSATI\r\n\r\n85,00\r\n\r\n86,25\r\n\r\n85,83\r\n\r\n819. \r\n\r\nPEDRO RODRIGUES CEGLIA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n67,50\r\n\r\n65,00\r\n\r\n820. \r\n\r\nPEDRO TEIXEIRA DA PAZ PINHEIRO\r\n\r\n77,50\r\n\r\n86,25\r\n\r\n83,33\r\n\r\n821. \r\n\r\nPETTERSON SOARES DA SILVA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n90,00\r\n\r\n87,50\r\n\r\n822. \r\n\r\nPIETRO CONTI RODRIGUES\r\n\r\n67,50\r\n\r\n80,00\r\n\r\n75,83\r\n\r\n823. \r\n\r\nPOLLYANNA GOMES DA FONSECA ABISABER REZENDE\r\n\r\n76,25\r\n\r\n77,50\r\n\r\n77,08\r\n\r\n824. \r\n\r\nPOLYANA SALGADO FERREIRA ROCHA COUTINHO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n76,67\r\n\r\n825. \r\n\r\nPRISCILA ALVES SÁ\r\n\r\n78,75\r\n\r\n88,75\r\n\r\n85,42\r\n\r\n826. \r\n\r\nPRISCILA BRIDE COELHO\r\n\r\n78,75\r\n\r\n66,25\r\n\r\n70,42\r\n\r\n827. \r\n\r\nPRISCILA CHAVES TEIXEIRA SEGADE\r\n\r\n83,75\r\n\r\n81,25\r\n\r\n82,08\r\n\r\n828. \r\n\r\nPRISCILA GONÇALVES SANTIAGO\r\n\r\n85,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n81,67\r\n\r\n829. \r\n\r\nPRISCILA MARQUES CARVALHO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n93,75\r\n\r\n89,17\r\n\r\n830. \r\n\r\nPRISCILA RODRIGUES PINHEIRO RAUSCH\r\n\r\n68,75\r\n\r\n77,50\r\n\r\n74,58\r\n\r\n831. \r\n\r\nPRISCILA SAMUEL GOMES\r\n\r\n67,50\r\n\r\n81,25\r\n\r\n76,67\r\n\r\n832. \r\n\r\nPRISCILLA CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n90,00\r\n\r\n71,25\r\n\r\n77,50\r\n\r\n833. \r\n\r\nPRISCILLA MENDES ABUD\r\n\r\n67,50\r\n\r\n55,00\r\n\r\n59,17\r\n\r\n834. \r\n\r\nPRISCILLA SOBRAL COUTO\r\n\r\n86,25\r\n\r\n91,25\r\n\r\n89,58\r\n\r\n835. \r\n\r\nRAFAEL BANDEIRA DE MELLO MODESTO DE ALMEIDA\r\n\r\n87,50\r\n\r\n80,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\n836. \r\n\r\nRAFAEL BRITO CAMPOS\r\n\r\n77,50\r\n\r\n88,75\r\n\r\n85,00\r\n\r\n837. \r\n\r\nRAFAEL CALOMENI ELIAS\r\n\r\n81,25\r\n\r\n81,25\r\n\r\n81,25\r\n\r\n838. \r\n\r\nRAFAEL CARVALHO AZEVEDO\r\n\r\n91,25\r\n\r\n80,00\r\n\r\n83,75\r\n\r\n839. \r\n\r\nRAFAEL CAVALCANTE DE MOURA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n75,00\r\n\r\n75,42\r\n\r\n840. \r\n\r\nRAFAEL CUNHA CAZES VALENTIM\r\n\r\n60,00\r\n\r\n61,25\r\n\r\n60,83\r\n\r\n841. \r\n\r\nRAFAEL CURADO DUARTE\r\n\r\n65,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n842. \r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PAULO\r\n\r\n87,50\r\n\r\n80,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\n843. \r\n\r\nRAFAEL DE ARAUJO MATOSO SOUTO\r\n\r\n93,75\r\n\r\n67,50\r\n\r\n76,25\r\n\r\n844. \r\n\r\nRAFAEL DE AZEVEDO SANTANA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n86,25\r\n\r\n84,17\r\n\r\n845. \r\n\r\nRAFAEL DE FRANCA PEREIRA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n75,00\r\n\r\n77,50\r\n\r\n846. \r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS LUDOVICE\r\n\r\n83,75\r\n\r\n90,00\r\n\r\n87,92\r\n\r\n847. \r\n\r\nRAFAEL ESTEVES LOPES\r\n\r\n83,75\r\n\r\n97,50\r\n\r\n92,92\r\n\r\n848. \r\n\r\nRAFAEL FERNANDES SOARES\r\n\r\n70,00\r\n\r\n88,75\r\n\r\n82,50\r\n\r\n849. \r\n\r\nRAFAEL FERRAZ DA COSTA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n78,33\r\n\r\n850. \r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n63,75\r\n\r\n61,25\r\n\r\n62,08\r\n\r\n851. \r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n67,50\r\n\r\n66,25\r\n\r\n66,67\r\n\r\n852. \r\n\r\nRAFAEL FIALHO PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n72,50\r\n\r\n75,00\r\n\r\n853. \r\n\r\nRAFAEL GARCIA CARVALHO\r\n\r\n68,75\r\n\r\n77,50\r\n\r\n74,58\r\n\r\n854. \r\n\r\nRAFAEL LIMA ANDRADE\r\n\r\n86,25\r\n\r\n93,75\r\n\r\n91,25\r\n\r\n855. \r\n\r\nRAFAEL LIMA FERNANDES\r\n\r\n73,75\r\n\r\n72,50\r\n\r\n72,92\r\n\r\n856. \r\n\r\nRAFAEL LUCIANO SOARES DA SILVA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n86,25\r\n\r\n84,17\r\n\r\n857. \r\n\r\nRAFAEL LUZ SOUZA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n75,00\r\n\r\n75,42\r\n\r\n858. \r\n\r\nRAFAEL MATEUS MARTINS HENRIQUES\r\n\r\n72,50\r\n\r\n82,50\r\n\r\n79,17\r\n\r\n859. \r\n\r\nRAFAEL MENEZES CHAVES\r\n\r\n77,50\r\n\r\n75,00\r\n\r\n75,83\r\n\r\n860. \r\n\r\nRAFAEL MIRANDA DE AMORIM\r\n\r\n83,75\r\n\r\n82,50\r\n\r\n82,92\r\n\r\n861. \r\n\r\nRAFAEL OBEICA LIMA MAGRANI\r\n\r\n78,75\r\n\r\n73,75\r\n\r\n75,42\r\n\r\n862. \r\n\r\nRAFAEL PEREIRA GOMES\r\n\r\n62,50\r\n\r\n88,75\r\n\r\n80,00\r\n\r\n863. \r\n\r\nRAFAEL QUINTANILHA FERREIRA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n91,25\r\n\r\n87,08\r\n\r\n864. \r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO CARLOS\r\n\r\n82,50\r\n\r\n72,50\r\n\r\n75,83\r\n\r\n865. \r\n\r\nRAFAEL SALGADO MARTINS\r\n\r\n76,25\r\n\r\n67,50\r\n\r\n70,42\r\n\r\n866. \r\n\r\nRAFAEL SANTOS MUNIZ DA CUNHA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n71,25\r\n\r\n73,33\r\n\r\n867. \r\n\r\nRAFAEL SILVA DA FONSECA\r\n\r\n86,25\r\n\r\n86,25\r\n\r\n86,25\r\n\r\n868. \r\n\r\nRAFAEL SILVA DE CHIARA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n869. \r\n\r\nRAFAEL TEDESCHI DE ASSIS ALMEIDA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n83,75\r\n\r\n82,08\r\n\r\n870. \r\n\r\nRAFAEL VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n71,25\r\n\r\n62,50\r\n\r\n65,42\r\n\r\n871. \r\n\r\nRAIANA MEDEIROS DEL CASTILLO\r\n\r\n87,50\r\n\r\n88,75\r\n\r\n88,33\r\n\r\n872. \r\n\r\nRAIRA DOS SANTOS MOREIRA MURITIBA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n86,25\r\n\r\n85,00\r\n\r\n873. \r\n\r\nRAPHAEL ABRAHÃO DE SOUSA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n86,25\r\n\r\n82,50\r\n\r\n874. \r\n\r\nRAPHAEL CRUZ HOHLENWERGER\r\n\r\n73,75\r\n\r\n83,75\r\n\r\n80,42\r\n\r\n875. \r\n\r\nRAPHAEL DE MEDEIROS MORGADO\r\n\r\n85,00\r\n\r\n83,75\r\n\r\n84,17\r\n\r\n876. \r\n\r\nRAPHAEL DIAS DO CARMO MACHADO\r\n\r\n82,50\r\n\r\n85,00\r\n\r\n84,17\r\n\r\n877. \r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA CERQUEIRA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n86,25\r\n\r\n83,33\r\n\r\n878. \r\n\r\nRAPHAEL FERRETI DE SOUZA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n86,25\r\n\r\n83,75\r\n\r\n879. \r\n\r\nRAPHAEL FREDERICO BORGES MANSO\r\n\r\n82,50\r\n\r\n83,75\r\n\r\n83,33\r\n\r\n880. \r\n\r\nRAPHAEL LILK RAPOZO\r\n\r\n78,75\r\n\r\n86,25\r\n\r\n83,75\r\n\r\n881. \r\n\r\nRAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n61,25\r\n\r\n67,50\r\n\r\n882. \r\n\r\nRAPHAEL RUBEN ARAUJO SIMÕES MARTINS SILVA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n78,75\r\n\r\n79,17\r\n\r\n883. \r\n\r\nRAPHAEL SOARES NICOLICH\r\n\r\n78,75\r\n\r\n76,25\r\n\r\n77,08\r\n\r\n884. \r\n\r\nRAPHAEL VASQUES JORGE MACEDO\r\n\r\n90,00\r\n\r\n93,75\r\n\r\n92,50\r\n\r\n885. \r\n\r\nRAPHAELL OLIVEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n75,00\r\n\r\n68,75\r\n\r\n70,83\r\n\r\n886. \r\n\r\nRAQUEL APARECIDA FRANÇA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n86,67\r\n\r\n887. \r\n\r\nRAQUEL DA COSTA DE FREITAS COUTINHO\r\n\r\n78,75\r\n\r\n87,50\r\n\r\n84,58\r\n\r\n888. \r\n\r\nRAQUEL DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\n76,25\r\n\r\n81,25\r\n\r\n79,58\r\n\r\n889. \r\n\r\nRAQUEL FAES CAMPOS MIRANDA\r\n\r\n86,25\r\n\r\n90,00\r\n\r\n88,75\r\n\r\n890. \r\n\r\nRAQUEL HUGUENIN DE SOUZA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n66,25\r\n\r\n69,17\r\n\r\n891. \r\n\r\nRAQUEL LOBAO\r\n\r\n83,75\r\n\r\n70,00\r\n\r\n74,58\r\n\r\n892. \r\n\r\nRAQUEL ZANDONAI FERREIRA\r\n\r\n90,00\r\n\r\n72,50\r\n\r\n78,33\r\n\r\n893. \r\n\r\nRARYNNA MONNERAT DA SILVA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n78,75\r\n\r\n77,50\r\n\r\n894. \r\n\r\nRAUL BLANK DOS REIS\r\n\r\n76,25\r\n\r\n72,50\r\n\r\n73,75\r\n\r\n895. \r\n\r\nREJANE RAQUEL SILVA E SOUZA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n82,50\r\n\r\n80,83\r\n\r\n896. \r\n\r\nRENAN ALVES REBOUÇAS\r\n\r\n82,50\r\n\r\n95,00\r\n\r\n90,83\r\n\r\n897. \r\n\r\nRENAN DUARTE MOURA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n81,25\r\n\r\n80,83\r\n\r\n898. \r\n\r\nRENAN MOREIRA DA SILVA DE MELLO\r\n\r\n92,50\r\n\r\n88,75\r\n\r\n90,00\r\n\r\n899. \r\n\r\nRENAN NIOMAR MENDES BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\n76,25\r\n\r\n81,25\r\n\r\n79,58\r\n\r\n900. \r\n\r\nRENAN VILLARES FREINSILBER\r\n\r\n82,50\r\n\r\n88,75\r\n\r\n86,67\r\n\r\n901. \r\n\r\nRENATA COIMBRA BUIN DE ASSIS\r\n\r\n86,25\r\n\r\n83,75\r\n\r\n84,58\r\n\r\n902. \r\n\r\nRENATA GUIMARAES TROTTA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n81,25\r\n\r\n80,42\r\n\r\n903. \r\n\r\nRENATO ALVES SILVA\r\n\r\n67,50\r\n\r\n66,25\r\n\r\n66,67\r\n\r\n904. \r\n\r\nRENATO CORREA LIMA JÚNIOR\r\n\r\n68,75\r\n\r\n81,25\r\n\r\n77,08\r\n\r\n905. \r\n\r\nRENATO DA SILVA VELLOSO\r\n\r\n75,00\r\n\r\n62,50\r\n\r\n66,67\r\n\r\n906. \r\n\r\nRENATO FERNANDES CORUJO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\n81,67\r\n\r\n907. \r\n\r\nRENATO OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n88,75\r\n\r\n75,00\r\n\r\n79,58\r\n\r\n908. \r\n\r\nRENATO SILVEIRA SALGADO\r\n\r\n82,50\r\n\r\n86,25\r\n\r\n85,00\r\n\r\n909. \r\n\r\nRENATO ZANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n90,00\r\n\r\n86,25\r\n\r\n87,50\r\n\r\n910. \r\n\r\nREUBS DA CRUZ SILVA JUNIOR\r\n\r\n85,00\r\n\r\n78,75\r\n\r\n80,83\r\n\r\n911. \r\n\r\nRICARDO COSTA DIANA\r\n\r\n90,00\r\n\r\n73,75\r\n\r\n79,17\r\n\r\n912. \r\n\r\nRICARDO LOPES SALLES\r\n\r\n80,00\r\n\r\n81,25\r\n\r\n80,83\r\n\r\n913. \r\n\r\nRICARDO LUPI RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n76,25\r\n\r\n72,50\r\n\r\n73,75\r\n\r\n914. \r\n\r\nRICARDO SILVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n85,00\r\n\r\n71,25\r\n\r\n75,83\r\n\r\n915. \r\n\r\nRICARDO SOUZA REZENDE\r\n\r\n61,25\r\n\r\n71,25\r\n\r\n67,92\r\n\r\n916. \r\n\r\nRICARDO WAGNER VILELA DA SILVEIRA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n82,50\r\n\r\n79,17\r\n\r\n917. \r\n\r\nROBERTA CARDOSO DA CRUZ\r\n\r\n83,75\r\n\r\n80,00\r\n\r\n81,25\r\n\r\n918. \r\n\r\nROBERTA DUARTE NETO DA SILVA\r\n\r\n71,25\r\n\r\n68,75\r\n\r\n69,58\r\n\r\n919. \r\n\r\nROBERTA ESPINOLA DE CARVALHO\r\n\r\n82,50\r\n\r\n87,50\r\n\r\n85,83\r\n\r\n920. \r\n\r\nROBERTA LINS MELO\r\n\r\n82,50\r\n\r\n83,75\r\n\r\n83,33\r\n\r\n921. \r\n\r\nROBERTA MONTAGNA DE FREITAS COUTINHO CASCÃO\r\n\r\n70,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n83,33\r\n\r\n922. \r\n\r\nROBERTA OLIVEIRA LENZI\r\n\r\n71,25\r\n\r\n71,25\r\n\r\n71,25\r\n\r\n923. \r\n\r\nROBERTA RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\n81,67\r\n\r\n924. \r\n\r\nROBERTO CALLEIA KALIL HONEIM\r\n\r\n75,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n925. \r\n\r\nROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS\r\n\r\n91,25\r\n\r\n88,75\r\n\r\n89,58\r\n\r\n926. \r\n\r\nROBERTO GUZZO DE PAULA\r\n\r\n73,75\r\n\r\n72,50\r\n\r\n72,92\r\n\r\n927. \r\n\r\nROBERTO JOSÉ CARIUS\r\n\r\n83,75\r\n\r\n91,25\r\n\r\n88,75\r\n\r\n928. \r\n\r\nROBERTO JOSE DE GOES SOBRAL JUNIOR\r\n\r\n76,25\r\n\r\n76,25\r\n\r\n76,25\r\n\r\n929. \r\n\r\nROBERTO THADEU OLIVEIRA MEIRELLES\r\n\r\n83,75\r\n\r\n82,50\r\n\r\n82,92\r\n\r\n930. \r\n\r\nROBERVAL BERNARDO MARTINS\r\n\r\n87,50\r\n\r\n81,25\r\n\r\n83,33\r\n\r\n931. \r\n\r\nROBSON DA FONSECA DIEGUEZ\r\n\r\n73,75\r\n\r\n72,50\r\n\r\n72,92\r\n\r\n932. \r\n\r\nROBSON LEANDRO MUNIZ\r\n\r\n67,50\r\n\r\n73,75\r\n\r\n71,67\r\n\r\n933. \r\n\r\nROBSON SANTIAGO LUCIANO\r\n\r\n81,25\r\n\r\n75,00\r\n\r\n77,08\r\n\r\n934. \r\n\r\nRODOLFO DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n76,25\r\n\r\n72,50\r\n\r\n935. \r\n\r\nRODOLFO DE OLIVEIRA FRAGOSO\r\n\r\n82,50\r\n\r\n77,50\r\n\r\n79,17\r\n\r\n936. \r\n\r\nRODOLFO HERNANDEZ FILIPPO\r\n\r\n83,75\r\n\r\n88,75\r\n\r\n87,08\r\n\r\n937. \r\n\r\nRODOLFO LEITÃO VIAL\r\n\r\n82,50\r\n\r\n85,00\r\n\r\n84,17\r\n\r\n938. \r\n\r\nRODONALDO PACHECO DE JESUS\r\n\r\n78,75\r\n\r\n91,25\r\n\r\n87,08\r\n\r\n939. \r\n\r\nRODRIGO AGUIAR MONTEIRO\r\n\r\n81,25\r\n\r\n77,50\r\n\r\n78,75\r\n\r\n940. \r\n\r\nRODRIGO ALBUQUERQUE DA CUNHA\r\n\r\n71,25\r\n\r\n61,25\r\n\r\n64,58\r\n\r\n941. \r\n\r\nRODRIGO CAMAZ DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n70,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n73,33\r\n\r\n942. \r\n\r\nRODRIGO CARVALHO ARAUJO\r\n\r\n72,50\r\n\r\n81,25\r\n\r\n78,33\r\n\r\n943. \r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA VENTURA\r\n\r\n68,75\r\n\r\n77,50\r\n\r\n74,58\r\n\r\n944. \r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS MELO\r\n\r\n76,25\r\n\r\n76,25\r\n\r\n76,25\r\n\r\n945. \r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS RAMOS PEREIRA\r\n\r\n92,50\r\n\r\n91,25\r\n\r\n91,67\r\n\r\n946. \r\n\r\nRODRIGO FERREIRA DE BARCELOS\r\n\r\n75,00\r\n\r\n72,50\r\n\r\n73,33\r\n\r\n947. \r\n\r\nRODRIGO GUADAGNO DOS SANTOS\r\n\r\n80,00\r\n\r\n87,50\r\n\r\n85,00\r\n\r\n948. \r\n\r\nRODRIGO LOPES PINHEIRO\r\n\r\n81,25\r\n\r\n87,50\r\n\r\n85,42\r\n\r\n949. \r\n\r\nRODRIGO MACHADO CORRÊA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n77,50\r\n\r\n77,50\r\n\r\n950. \r\n\r\nRODRIGO MARQUES PONTES\r\n\r\n78,75\r\n\r\n88,75\r\n\r\n85,42\r\n\r\n951. \r\n\r\nRODRIGO MARTINS BARBOZA\r\n\r\n87,50\r\n\r\n86,25\r\n\r\n86,67\r\n\r\n952. \r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n77,50\r\n\r\n86,25\r\n\r\n83,33\r\n\r\n953. \r\n\r\nRODRIGO PENNA GOMES\r\n\r\n73,75\r\n\r\n75,00\r\n\r\n74,58\r\n\r\n954. \r\n\r\nRODRIGO PEREIRA SOUZA\r\n\r\n63,75\r\n\r\n70,00\r\n\r\n67,92\r\n\r\n955. \r\n\r\nRODRIGO PINHEIRO MARQUES\r\n\r\n80,00\r\n\r\n81,25\r\n\r\n80,83\r\n\r\n956. \r\n\r\nRODRIGO SANTOS SILVA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n85,00\r\n\r\n84,17\r\n\r\n957. \r\n\r\nRODRIGO SOARES\r\n\r\n70,00\r\n\r\n78,75\r\n\r\n75,83\r\n\r\n958. \r\n\r\nRODRIGO TORREGROSA OLIVEIRA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n77,50\r\n\r\n80,00\r\n\r\n959. \r\n\r\nRODRIGO TRINDADE DE MORAES\r\n\r\n80,00\r\n\r\n76,25\r\n\r\n77,50\r\n\r\n960. \r\n\r\nRODRIGO VASCONCELLOS NASCIMENTO\r\n\r\n73,75\r\n\r\n80,00\r\n\r\n77,92\r\n\r\n961. \r\n\r\nRODRIGO VASCONCELOS DA CRUZ SOUSA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n86,25\r\n\r\n83,75\r\n\r\n962. \r\n\r\nROGERS CHAGAS GONÇALVES\r\n\r\n56,25\r\n\r\n72,50\r\n\r\n67,08\r\n\r\n963. \r\n\r\nRÔMULLO DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n82,50\r\n\r\n73,75\r\n\r\n76,67\r\n\r\n964. \r\n\r\nRÔMULO BESSA MAGALHÃES FRANÇA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\n83,33\r\n\r\n965. \r\n\r\nROMULO DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\n83,75\r\n\r\n77,50\r\n\r\n79,58\r\n\r\n966. \r\n\r\nROMULO PEREIRA FERNANDES\r\n\r\n72,50\r\n\r\n77,50\r\n\r\n75,83\r\n\r\n967. \r\n\r\nRÔMULO TEIXEIRA CARVALHO\r\n\r\n77,50\r\n\r\n66,25\r\n\r\n70,00\r\n\r\n968. \r\n\r\nRONALD HENRIQUES BORGES FERREIRA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n85,00\r\n\r\n82,92\r\n\r\n969. \r\n\r\nRONALDO COSTA COTTAS GOMES\r\n\r\n70,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n73,33\r\n\r\n970. \r\n\r\nRONALDO REZENDE DE JESUS JUNIOR\r\n\r\n83,75\r\n\r\n82,50\r\n\r\n82,92\r\n\r\n971. \r\n\r\nRONEY ALVES DE SOUZA\r\n\r\n73,75\r\n\r\n81,25\r\n\r\n78,75\r\n\r\n972. \r\n\r\nROSEMARY BITTENCOURT MARINS\r\n\r\n76,25\r\n\r\n77,50\r\n\r\n77,08\r\n\r\n973. \r\n\r\nSABRINA FEITOZA VIANNA DA SILVEIRA\r\n\r\n88,75\r\n\r\n87,50\r\n\r\n87,92\r\n\r\n974. \r\n\r\nSABRINA TERRA CARVALHO GOMES\r\n\r\n80,00\r\n\r\n86,25\r\n\r\n84,17\r\n\r\n975. \r\n\r\nSAMANTHA RAMIRO NUNES BARCEL\r\n\r\n85,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\n83,33\r\n\r\n976. \r\n\r\nSAMIR CAMPOS DE FARIA SAKALEM\r\n\r\n82,50\r\n\r\n85,00\r\n\r\n84,17\r\n\r\n977. \r\n\r\nSAMUEL DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n83,75\r\n\r\n83,33\r\n\r\n978. \r\n\r\nSAMUEL FIGUEIREDO GREGORY\r\n\r\n78,75\r\n\r\n73,75\r\n\r\n75,42\r\n\r\n979. \r\n\r\nSANDRO MÁRCIO DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n62,50\r\n\r\n63,75\r\n\r\n63,33\r\n\r\n980. \r\n\r\nSANDRO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n80,00\r\n\r\n78,75\r\n\r\n981. \r\n\r\nSANDRO PEREIRA PAULINO\r\n\r\n81,25\r\n\r\n76,25\r\n\r\n77,92\r\n\r\n982. \r\n\r\nSAULO VITOR BORBA EVANGELISTA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n78,75\r\n\r\n77,92\r\n\r\n983. \r\n\r\nSEBASTIÃO SILVA NETO\r\n\r\n70,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n984. \r\n\r\nSEMI LEAL EL ASSAL\r\n\r\n82,50\r\n\r\n78,75\r\n\r\n80,00\r\n\r\n985. \r\n\r\nSERGIO AUGUSTO DA SILVA MELLO\r\n\r\n67,50\r\n\r\n71,25\r\n\r\n70,00\r\n\r\n986. \r\n\r\nSÉRGIO CARDOSO DE SÁ\r\n\r\n83,75\r\n\r\n78,75\r\n\r\n80,42\r\n\r\n987. \r\n\r\nSERGIO LEONARDO SANTOS BELEZA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n76,25\r\n\r\n77,50\r\n\r\n988. \r\n\r\nSÉRGIO LUÍS MENDONÇA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n72,50\r\n\r\n71,67\r\n\r\n989. \r\n\r\nSERGIO LUIZ FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n81,25\r\n\r\n83,75\r\n\r\n82,92\r\n\r\n990. \r\n\r\nSERGIO RICARDO PURISSIMO DA SILVA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n71,25\r\n\r\n75,00\r\n\r\n991. \r\n\r\nSILVIA DE ALMEIDA SOARES VIANA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n91,25\r\n\r\n85,83\r\n\r\n992. \r\n\r\nSILVIO ANTUNES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n77,50\r\n\r\n66,25\r\n\r\n70,00\r\n\r\n993. \r\n\r\nSIMON BOLIVAR PINTO DE SÁ BARRETO JÚNIOR\r\n\r\n67,50\r\n\r\n81,25\r\n\r\n76,67\r\n\r\n994. \r\n\r\nSUHELLEN MATTOS COSTA\r\n\r\n87,50\r\n\r\n90,00\r\n\r\n89,17\r\n\r\n995. \r\n\r\nSUSANA ESTER DE SOUSA LIMA\r\n\r\n73,75\r\n\r\n82,50\r\n\r\n79,58\r\n\r\n996. \r\n\r\nSUZANNE SILVEIRA DE JESUS\r\n\r\n73,75\r\n\r\n85,00\r\n\r\n81,25\r\n\r\n997. \r\n\r\nTACIANA CONTE SANGUEDO\r\n\r\n82,50\r\n\r\n83,75\r\n\r\n83,33\r\n\r\n998. \r\n\r\nTACIEL CYLLENO\r\n\r\n66,25\r\n\r\n78,75\r\n\r\n74,58\r\n\r\n999. \r\n\r\nTAÍSA FONSECA COELHO\r\n\r\n85,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\n83,33\r\n\r\n1000. \r\n\r\nTAISSA GUIMARÃES EMÍLIO\r\n\r\n81,25\r\n\r\n82,50\r\n\r\n82,08\r\n\r\n1001. \r\n\r\nTALLYS DE SOUZA OKI\r\n\r\n82,50\r\n\r\n82,50\r\n\r\n82,50\r\n\r\n1002. \r\n\r\nTANILLA SANTOS GOUVEIA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n76,25\r\n\r\n76,25\r\n\r\n1003. \r\n\r\nTATIANA DE AZEVEDO LOPES\r\n\r\n91,25\r\n\r\n91,25\r\n\r\n91,25\r\n\r\n1004. \r\n\r\nTATIANA DE LIMA OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\n76,25\r\n\r\n75,00\r\n\r\n75,42\r\n\r\n1005. \r\n\r\nTHADEU CARVALHO DE JESUS\r\n\r\n86,25\r\n\r\n85,00\r\n\r\n85,42\r\n\r\n1006. \r\n\r\nTHALES DE ALMEIDA REIS\r\n\r\n78,75\r\n\r\n77,50\r\n\r\n77,92\r\n\r\n1007. \r\n\r\nTHAMARA PESSANHA DE CARVALHO\r\n\r\n78,75\r\n\r\n83,75\r\n\r\n82,08\r\n\r\n1008. \r\n\r\nTHATIANE CAMPOS SUZANO\r\n\r\n75,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n78,33\r\n\r\n1009. \r\n\r\nTHATIANE PINTO SANTORO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n73,75\r\n\r\n75,83\r\n\r\n1010. \r\n\r\nTHAYS GONÇALVES DE OLIVEIRA FARACO\r\n\r\n91,25\r\n\r\n90,00\r\n\r\n90,42\r\n\r\n1011. \r\n\r\nTHEODORO BRUNO MONGELLI\r\n\r\n62,50\r\n\r\n76,25\r\n\r\n71,67\r\n\r\n1012. \r\n\r\nTHIAGO BOIATO PINTO\r\n\r\n73,75\r\n\r\n81,25\r\n\r\n78,75\r\n\r\n1013. \r\n\r\nTHIAGO CARDOSO CHAGAS\r\n\r\n71,25\r\n\r\n78,75\r\n\r\n76,25\r\n\r\n1014. \r\n\r\nTHIAGO CORRÊA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n86,25\r\n\r\n83,75\r\n\r\n1015. \r\n\r\nTHIAGO DA SILVA PIO\r\n\r\n76,25\r\n\r\n81,25\r\n\r\n79,58\r\n\r\n1016. \r\n\r\nTHIAGO DA SILVA TRANIN\r\n\r\n76,25\r\n\r\n80,00\r\n\r\n78,75\r\n\r\n1017. \r\n\r\nTHIAGO DE MENDONÇA CAMPOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n86,25\r\n\r\n57,50\r\n\r\n1018. \r\n\r\nTHIAGO DIAS LOPES DA ROSA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\n80,00\r\n\r\n1019. \r\n\r\nTHIAGO ESTEFF PEREIRA HORTA\r\n\r\n73,75\r\n\r\n76,25\r\n\r\n75,42\r\n\r\n1020. \r\n\r\nTHIAGO FERNANDEZ DA FONSECA E SILVA\r\n\r\n73,75\r\n\r\n66,25\r\n\r\n68,75\r\n\r\n1021. \r\n\r\nTHIAGO MARQUES GRAÇA TEIXEIRA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n77,50\r\n\r\n76,67\r\n\r\n1022. \r\n\r\nTHIAGO MENDES MENEZES\r\n\r\n87,50\r\n\r\n87,50\r\n\r\n87,50\r\n\r\n1023. \r\n\r\nTHIAGO PEDROSA ABREU\r\n\r\n81,25\r\n\r\n81,25\r\n\r\n81,25\r\n\r\n1024. \r\n\r\nTHIAGO PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\n81,25\r\n\r\n82,50\r\n\r\n82,08\r\n\r\n1025. \r\n\r\nTHIAGO PESSOA DE CARVALHO CAMPOS\r\n\r\n77,50\r\n\r\n77,50\r\n\r\n77,50\r\n\r\n1026. \r\n\r\nTHIAGO SIGNORETTI BUENO DE ALMEIDA\r\n\r\n62,50\r\n\r\n87,50\r\n\r\n79,17\r\n\r\n1027. \r\n\r\nTHIAGO SILVA VAZ\r\n\r\n82,50\r\n\r\n81,25\r\n\r\n81,67\r\n\r\n1028. \r\n\r\nTHIAGO THOME DE DEUS\r\n\r\n80,00\r\n\r\n77,50\r\n\r\n78,33\r\n\r\n1029. \r\n\r\nTHIAGO VALADARES DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n71,25\r\n\r\n73,75\r\n\r\n72,92\r\n\r\n1030. \r\n\r\nTIAGO VALLADÃO DA SILVEIRA\r\n\r\n83,75\r\n\r\n75,00\r\n\r\n77,92\r\n\r\n1031. \r\n\r\nTITO OSMOND KENNERLY ARRUDA ARAUJO\r\n\r\n76,25\r\n\r\n86,25\r\n\r\n82,92\r\n\r\n1032. \r\n\r\nULLISSES VIANNA MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n80,00\r\n\r\n77,50\r\n\r\n1033. \r\n\r\nULYSSES DANTAS DA SILVA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n76,25\r\n\r\n75,00\r\n\r\n1034. \r\n\r\nVACILIS MASTRANTONAS\r\n\r\n77,50\r\n\r\n75,00\r\n\r\n75,83\r\n\r\n1035. \r\n\r\nVALDYR CHRISTANI JUNIOR\r\n\r\n78,75\r\n\r\n86,25\r\n\r\n83,75\r\n\r\n1036. \r\n\r\nVALERIA SALES DO VALLE\r\n\r\n72,50\r\n\r\n87,50\r\n\r\n82,50\r\n\r\n1037. \r\n\r\nVANDRÉ NICOLAU DE SOUZA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n75,00\r\n\r\n75,83\r\n\r\n1038. \r\n\r\nVANESSA ARAÚJO CEZAR DE MENEZES\r\n\r\n52,50\r\n\r\n66,25\r\n\r\n61,67\r\n\r\n1039. \r\n\r\nVANESSA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n71,25\r\n\r\n75,00\r\n\r\n73,75\r\n\r\n1040. \r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS DE JESUS CREPALDI\r\n\r\n87,50\r\n\r\n78,75\r\n\r\n81,67\r\n\r\n1041. \r\n\r\nVANESSA ELLER PINHEIRO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n71,25\r\n\r\n74,17\r\n\r\n1042. \r\n\r\nVANESSA MARCELINO MONTEIRO\r\n\r\n82,50\r\n\r\n85,00\r\n\r\n84,17\r\n\r\n1043. \r\n\r\nVANESSA VALENTIM\r\n\r\n88,75\r\n\r\n91,25\r\n\r\n90,42\r\n\r\n1044. \r\n\r\nVANINA FONTES GOMES ALVES\r\n\r\n92,50\r\n\r\n81,25\r\n\r\n85,00\r\n\r\n1045. \r\n\r\nVICENZO KUHN CAMILOTTI\r\n\r\n73,75\r\n\r\n81,25\r\n\r\n78,75\r\n\r\n1046. \r\n\r\nVICTOR CARLOS LAUAR\r\n\r\n83,75\r\n\r\n68,75\r\n\r\n73,75\r\n\r\n1047. \r\n\r\nVICTOR CONTRERA MACHAROTTO\r\n\r\n88,75\r\n\r\n87,50\r\n\r\n87,92\r\n\r\n1048. \r\n\r\nVICTOR DA SILVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n76,25\r\n\r\n81,25\r\n\r\n79,58\r\n\r\n1049. \r\n\r\nVICTOR ENGEL GASCO\r\n\r\n70,00\r\n\r\n58,75\r\n\r\n62,50\r\n\r\n1050. \r\n\r\nVICTOR FRANCO PARKES\r\n\r\n77,50\r\n\r\n86,25\r\n\r\n83,33\r\n\r\n1051. \r\n\r\nVICTOR LEITE FREIHOF\r\n\r\n86,25\r\n\r\n93,75\r\n\r\n91,25\r\n\r\n1052. \r\n\r\nVICTOR MACHADO MARTINS JUNIOR\r\n\r\n81,25\r\n\r\n78,75\r\n\r\n79,58\r\n\r\n1053. \r\n\r\nVICTOR MILLER DA SILVEIRA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n82,50\r\n\r\n82,50\r\n\r\n82,50\r\n\r\n1054. \r\n\r\nVICTOR RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n72,50\r\n\r\n71,25\r\n\r\n71,67\r\n\r\n1055. \r\n\r\nVILMA CRISTIANE TRINDADE DE ANDRADE DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n71,25\r\n\r\n75,00\r\n\r\n1056. \r\n\r\nVINÍCIUS ALVES DE MOURA\r\n\r\n92,50\r\n\r\n92,50\r\n\r\n92,50\r\n\r\n1057. \r\n\r\nVINICIUS AUGUSTO HENRIQUE FARIA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n56,25\r\n\r\n63,33\r\n\r\n1058. \r\n\r\nVINICIUS DE MOURA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n86,25\r\n\r\n91,25\r\n\r\n89,58\r\n\r\n1059. \r\n\r\nVINICIUS ENCRENAZI RODRIGUES\r\n\r\n76,25\r\n\r\n73,75\r\n\r\n74,58\r\n\r\n1060. \r\n\r\nVINICIUS FERNANDES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\n81,67\r\n\r\n1061. \r\n\r\nVINICIUS LANDO FORNI\r\n\r\n70,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\n78,33\r\n\r\n1062. \r\n\r\nVINICIUS LOPES DINIZ\r\n\r\n80,00\r\n\r\n81,25\r\n\r\n80,83\r\n\r\n1063. \r\n\r\nVINICIUS LOPES RIBEIRO\r\n\r\n78,75\r\n\r\n58,75\r\n\r\n65,42\r\n\r\n1064. \r\n\r\nVINÍCIUS PINHEIRO SILVEIRA ROSA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n78,75\r\n\r\n78,75\r\n\r\n1065. \r\n\r\nVINÍCIUS VERÍSSIMO DA SILVA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n92,50\r\n\r\n86,67\r\n\r\n1066. \r\n\r\nVITOR BARATA DE ARAUJO NAVARRO\r\n\r\n76,25\r\n\r\n85,00\r\n\r\n82,08\r\n\r\n1067. \r\n\r\nVITOR BATISTA DA SILVA\r\n\r\n73,75\r\n\r\n80,00\r\n\r\n77,92\r\n\r\n1068. \r\n\r\nVITOR CESAR DONATO PONTES\r\n\r\n87,50\r\n\r\n95,00\r\n\r\n92,50\r\n\r\n1069. \r\n\r\nVITOR DE OLIVEIRA BARREIRO\r\n\r\n78,75\r\n\r\n80,00\r\n\r\n79,58\r\n\r\n1070. \r\n\r\nVITOR MOREIRA SILVA\r\n\r\n56,25\r\n\r\n66,25\r\n\r\n62,92\r\n\r\n1071. \r\n\r\nVITOR SILVA MARTINS COSTA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\n81,67\r\n\r\n1072. \r\n\r\nVIVIAN MEDEIROS PORCINO\r\n\r\n75,00\r\n\r\n76,25\r\n\r\n75,83\r\n\r\n1073. \r\n\r\nVIVIAN PEREIRA VISENTIN\r\n\r\n88,75\r\n\r\n87,50\r\n\r\n87,92\r\n\r\n1074. \r\n\r\nVIVIANE AGUIAR DIAS SCHEIFFER\r\n\r\n77,50\r\n\r\n70,00\r\n\r\n72,50\r\n\r\n1075. \r\n\r\nVIVIANE CRISTINA SCHONWETTER\r\n\r\n92,50\r\n\r\n77,50\r\n\r\n82,50\r\n\r\n1076. \r\n\r\nVIVIANE JANDIRA FERREIRA LOPES\r\n\r\n78,75\r\n\r\n91,25\r\n\r\n87,08\r\n\r\n1077. \r\n\r\nVIVIANE MARTINS TEIXEIRA ARAUJO\r\n\r\n77,50\r\n\r\n82,50\r\n\r\n80,83\r\n\r\n1078. \r\n\r\nWAGNER AUGUSTO DE ASSIS MOURA\r\n\r\n81,25\r\n\r\n81,25\r\n\r\n81,25\r\n\r\n1079. \r\n\r\nWAGNER BIRINDIBA ROICHMAN\r\n\r\n73,75\r\n\r\n85,00\r\n\r\n81,25\r\n\r\n1080. \r\n\r\nWAGNER CASTELO BALTAR\r\n\r\n71,25\r\n\r\n82,50\r\n\r\n78,75\r\n\r\n1081. \r\n\r\nWAGNER DE JESUS CONCEIÇÃO\r\n\r\n67,50\r\n\r\n88,75\r\n\r\n81,67\r\n\r\n1082. \r\n\r\nWAGNER DE PAULA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n91,25\r\n\r\n87,08\r\n\r\n1083. \r\n\r\nWAGNER LUIZ WANDERLEY PEREIRA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n67,50\r\n\r\n63,33\r\n\r\n1084. \r\n\r\nWALLACE GONÇALVES DE ABREU SIQUEIRA\r\n\r\n62,50\r\n\r\n75,00\r\n\r\n70,83\r\n\r\n1085. \r\n\r\nWALLACE SANTOS DE MELO\r\n\r\n72,50\r\n\r\n81,25\r\n\r\n78,33\r\n\r\n1086. \r\n\r\nWALLACE VALLE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n80,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n83,33\r\n\r\n1087. \r\n\r\nWANDER VIANNA DE CARVALHO NETO\r\n\r\n76,25\r\n\r\n81,25\r\n\r\n79,58\r\n\r\n1088. \r\n\r\nWANESSA ROBERTA DA SILVA MALAQUIAS DE MORAES\r\n\r\n77,50\r\n\r\n67,50\r\n\r\n70,83\r\n\r\n1089. \r\n\r\nWASHINGTON CARLOS SILVA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n77,50\r\n\r\n75,00\r\n\r\n1090. \r\n\r\nWAYNER VIGORITO GOMIDE FILHO\r\n\r\n76,25\r\n\r\n73,75\r\n\r\n74,58\r\n\r\n1091. \r\n\r\nWELLINGTON DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n71,25\r\n\r\n76,25\r\n\r\n74,58\r\n\r\n1092. \r\n\r\nWILLIAM AUGUSTO BRETZ SILVA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n81,25\r\n\r\n80,00\r\n\r\n1093. \r\n\r\nWILLIAM DE SOUSA MONTEIRO\r\n\r\n78,75\r\n\r\n80,00\r\n\r\n79,58\r\n\r\n1094. \r\n\r\nWILLIAM LUDWIG LEAL CAVALHEIRO\r\n\r\n77,50\r\n\r\n77,50\r\n\r\n77,50\r\n\r\n1095. \r\n\r\nWILLIAM THOMAZ DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n78,75\r\n\r\n68,75\r\n\r\n72,08\r\n\r\n1096. \r\n\r\nWILLIAM VEIGA LOPES\r\n\r\n80,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\n81,67\r\n\r\n1097. \r\n\r\nWILLIAN ADOLFO\r\n\r\n75,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n1098. \r\n\r\nYARA GRANADO ALVARENGA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n73,75\r\n\r\n74,58\r\n\r\n1099. \r\n\r\nYEDA RENATA PALONI\r\n\r\n71,25\r\n\r\n77,50\r\n\r\n75,42\r\n\r\n1100. \r\n\r\nYURI DIMITRI DOS SANTOS PINHEIRO SCAL\r\n\r\n76,25\r\n\r\n85,00\r\n\r\n82,08\r\n\r\n1101. \r\n\r\nANDRE SANTOS PERCINIO (Inspetor 2012 ) (*)\r\n\r\n63,75\r\n\r\n62,50\r\n\r\n62,92\r\n\r\n1102. \r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA CUNHA (Inspetor 2012) (*)\r\n\r\n65,00\r\n\r\n63,75\r\n\r\n64,17\r\n\r\n1103. \r\n\r\nGUTTEMBERG SOUZA DE ALMEIDA (Inspetor 2012) (*)\r\n\r\n66,25\r\n\r\n67,50\r\n\r\n67,08\r\n\r\n1104. \r\n\r\nTHIAGO GALVÃO PEREIRA (Inspetor 2012) (*)\r\n\r\n67,50\r\n\r\n76,25\r\n\r\n73,33\r\n\r\n1105. \r\n\r\nPAULA MATOS SILVA (Inspetor 2012) (*)\r\n\r\n71,25\r\n\r\n75,00\r\n\r\n73,75\r\n\r\n1106. \r\n\r\nFABIO LATINI DE SOUZA (Inspetor 20) (*)\r\n\r\n73,75\r\n\r\n75,00\r\n\r\n74,58\r\n\r\n1107. \r\n\r\nJOSÉ ANTONIO LOURENÇO JUNIOR (Inspetor 2012) (*)\r\n\r\n83,75\r\n\r\n82,50\r\n\r\n82,92\r\n\r\n1108. \r\n\r\nLUIZ AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA DA SILVA JUNIOR (Inspetor 2012) (*)\r\n\r\n81,25\r\n\r\n81,25\r\n\r\n81,25\r\n\r\n1109. \r\n\r\nHELENI DO VALLE OLIVEIRA DE ANDRADE (*)\r\n\r\n82,50\r\n\r\n77,50\r\n\r\n79,17\r\n\r\n1110. \r\n\r\nGABRIELLA BOECHAT SALLÔTO (*)\r\n\r\n81,25\r\n\r\n75,00\r\n\r\n77,08\r\n\r\n1111. \r\n\r\nFABIANE CRISTINA MENDES DA CRUZ MOURA (**)\r\n\r\n81,25\r\n\r\n77,50\r\n\r\n78,75\r\n\r\n1112. \r\n\r\nCARLA PATRICIA NOVAES DA SILVA DE MELO (**)\r\n\r\n77,50\r\n\r\n78,75\r\n\r\n78,33\r\n\r\n(*) CANDIDATO SUB JUDICE\r\n\r\n(**) CANDIDATAS GESTANTES (PENDENTES DE REALIZAÇÃO DE DISCIPLINAS NO PRÓXIMO CFP) COM RESERVA DE VAGA\r\n\r\nId: 1596739"
                            ],
                            "1595935": [
                                "I - Despacho",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 529/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos oncológicos para atender as necessidades do HCPM - Pregão nº 082/2012 (ANEXO III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 26.668,88 (vinte e seis mil seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos.)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000609/2508/2012.\r\n\r\nId: 1595935"
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                            "1595993": [
                                "I - Aviso",
                                "DIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº096/2013 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO: GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de Ventiladores pulmonares para suprir as necessidades do Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Hospital da Polícia Militar de Niterói e Grupamento Aero-Móvel da PMERJ.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 09/12/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/094/1491/2013\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), através da guia de depósito do Bradesco, Agencia 6898, Conta Corrente nº 454/5, em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1595993"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1596051": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO MESQUITA.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Mesquita.\r\n\r\nOBJETO: 01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2105565.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 28/08/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/053/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/08/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/11/2013.\r\n\r\nId: 1596051"
                            ],
                            "1596042": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 019/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LIFEMED IND. DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MED. E HOSP. S/A.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 051/2012. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Universidade Federal do Triângulo Mineiro.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 30/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4028/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/05/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LIFEMED IND. DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MED. E HOSP. S/A.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de equipamento.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4028/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Arts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/05/2013.\r\n\r\nId: 1596042"
                            ],
                            "1596315": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES, por determinação do Ordenador de Despesas, torna pública a seguinte alteração no PROCESSO Nº E-08/5928/2012 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/2013, cujo objeto é a contratação de serviços de limpeza abrangendo fornecimento de material e mão de obra especializada, nos locais e condições indicadas no Projeto-Básico (Anexo 01).\r\n\r\nNOVA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/12/2013, às 14h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 06/12/2013, às 14:30h.\r\n\r\nNOVO PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA: De 26/11/2013 a 05/12/2013, conforme item 20 do edital 276/2013, somente para as empresas que ainda não realizaram a visita.\r\n\r\nO edital, com suas devidas alterações, encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1596315"
                            ],
                            "1596246": [
                                "I - Aviso",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 24, inciso iv, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE ROUPAS NAS QUANTIDADES E CONDIÇÕES INDICADAS NO PROJETO BÁSICO.\r\n\r\nRECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/11/2013, às 10h.\r\n\r\nNEGOCIAÇÃO PARA A REDUÇÃO DE PROPOSTAS INICIAIS: 27/11/2013, às 10h30min.\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA DA SES CONVOCA os interessados a formularem propostas de preços, na data e horário acima, para o serviço supracitado a ser contratado por Dispensa de Licitação, conforme especificações que se encontram à disposição para entrega na Superintendência de Aquisição, sito à Rua México, 128 - 6º andar - Sl. 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, informações pelos telefones 2333-3945 e 2333-3943. Junto às Especificações será disponibilizado rol de documentações necessárias à contratação.\r\n\r\nInformamos que apesar de ser um procedimento de dispensa de licitação, haverá etapa competitiva, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances presenciais verbais, onde, ao final, as proposta em cada item serão ordenadas em rol crescente pelo critério de MENOR PREÇO.\r\n\r\nImediatamente após o momento de redução de propostas, será estipulado prazo para apresentação da documentação das três primeiras classificadas. Após a entrega, os documentos serão analisados pela Administração, que avaliará a possibilidade de contratação.\r\n\r\nId: 1596246"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1596313": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, as licitações na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 047/2013.\r\n\r\nDIA: 06/12/2013 - HORÁRIO: 10h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000399/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 51.519,84.\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 062/2013.\r\n\r\nDIA: 06/12/2013 - HORÁRIO: 14h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000487/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para café da manhã.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 93.780,47.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”. Qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223, ramal 172.\r\n\r\nId: 1596313. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                    "Atos": {
                        "1596174": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, assinado em 27 de maio de 2013. PARTES: Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ e a TIM CELULAR S/A.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar os preços fixados, Retificar a Cláusula Quarta do Termo de Adesão que altera o Programa de Trabalho para 1201. 041220002.8021 e ratificação das demais cláusulas contratuais.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/11/ 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto nº 35.670 de 09 de junho de 2004. PROCESSO Nº E-29/001/002/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.11.2013. \r\n\r\nId: 1596174"
                        ]
                    },
                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "1595986": [
                                "I - Aviso",
                                "CONSELHO DA PROCURADORIA GRAL DO ESTADO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSerá realizada, no dia 29 de novembro de 2013, às 11h, na sala do Conselho da nova sede (Rua do Carmo, 27, 13º andar), a 472ª sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n\r\nProcesso nº E-14/001.005506/2013 - julgamento de Recurso e de Reclamação (Adv.: Daniel Felipe Apolônio Gonçalves Vieira, OAB/RJ nº 102.609);\r\n\r\nProcesso nº E-14/11777/2012 - julgamento de Recurso (Advs.: Gustavo Kloh Müller Neves, OAB/RJ nº 104.856, e Bruna Nascimento Maia, OAB/RJ nº181.519); Promoção; Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1595986"
                            ],
                            "1596240": [
                                "I - Edital",
                                "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n30º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA\r\n\r\nFORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos da Resolução PGE nº 3.460, de 07.11.2013, faz saber aos interessados que a Prova Objetiva do 30º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária será realizada no dia 30 de novembro de 2013, sábado, na Faculdade de Direito da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rua São Francisco Xavier, nº 524, 7º andar, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEstão convocados para o Exame de Seleção os candidatos que tiveram seus pedidos de inscrição deferidos, na forma do edital publicado no DOERJ- I de 25.11.2013, observando-se a distribuição de salas abaixo indicada:\r\n\r\nDistribuição de Candidatos por Sala\r\n\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n7º ANDAR\r\n\r\nSala: 7002 - 65 Candidatos\r\n\r\nADAÍDE JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\na\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA\r\n\r\nSala: 7010 - 65 Candidatos\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO ILOÍZIO DE FARIA BASTOS\r\n\r\na\r\n\r\nCRISSY WANE RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nSala: 7019 - 65 Candidatos\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA DEMENEZES\r\n\r\na\r\n\r\nFABÍOLA DOS SANTOS\r\n\r\nSala: RAV 72 - 50 Candidatos\r\n\r\nFABRICIA DE ALMEIDA PINHO\r\n\r\na\r\n\r\nGUILHERME OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\nSala: 7031/01 - 59 Candidatos\r\n\r\nGUSTAVO CLEMENTINO LIMA\r\n\r\na\r\n\r\nJOÃO GORNI TAVARES\r\n\r\nSala: 7031/02 - 60 Candidatos\r\n\r\nJOÃO PAULO CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\na\r\n\r\nLETÍCIA HERDY NICOLAU\r\n\r\nSala: 7032 - 60 Candidatos\r\n\r\nLETICIA MARIA MESQUITA DA SILVA\r\n\r\na\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA MELO\r\n\r\nSala: RAV.74 - 50 Candidatos\r\n\r\nMÁRCIO DOS SANTOS BERNARDINO THIAGO\r\n\r\na\r\n\r\nNATÁLIA RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nSala: 7050 - 60 Candidatos\r\n\r\nNATASHA RODRIGUES FERNANDES GOMES\r\n\r\na\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO NUNES COSTA\r\n\r\nSala: 7058 - 60 Candidatos\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\na\r\n\r\nTHAIS DE DEUS AUGUSTO HABIB\r\n\r\nSala: 7059 - 58 Candidatos\r\n\r\nTHAIS DE OLIVEIRA LIRA MOYSÉS\r\n\r\na\r\n\r\nYURI PASSOS SILVA\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar-se munidos de: (i) documento de identidade oficial, com foto; e (ii) caneta de tinta azul ou preta indelével, de qualquer tipo, inclusive esferográfica.\r\n\r\nO horário para ingresso dos candidatos no local da prova é de 10 às 11h. O acesso às salas será encerrado às 11:05h, considerando-se eliminados do certame os eventuais retardatários.\r\n\r\nQualquer que seja a hora de seu ingresso no local de prova, os candidatos somente poderão retirar-se 1 (uma) hora após o início da prova. Os três últimos candidatos de cada sala só poderão sair juntos.\r\n\r\nId: 1596240"
                            ],
                            "1595737": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 19/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, credenciada pela LG Electronics, para prestação serviços de operação, manutenção preventiva, corretiva, emergencial e assistência técnica de sistemas de refrigeração, exaustão e ventilação de ar, em equipamento da Linha MULT-V, marca LG Eletronic, com equipe residente própria, ferramental técnico e cobertura de materiais no edifício sede da PGE/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/32.542/2012\r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/11/2013, às 10h.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/12/2013, às 10h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 09/12/2013, às 10h05min. \r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 09/12/2013, às 11h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º. andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Informações pelo tel. (21) 2332 7279 ou e-mail: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1595737"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1596074": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 709 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições contidas no art.100, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 e no art. 8º da LEI Complementar nº 6, de 12 de maio de 1977,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que, as disposições do Decreto nº 43.301, de 21 de dezembro de 2011, que regulamenta os artigos 166,167,168,169,169-A, da Lei 287, de 4 de dezembro de 1979;\r\n\r\n- que, a necessidade de verificar se veículos oficiais da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro podem ser considerados inservíveis à luz da legislação normativa vigente;\r\n\r\n- que, o cuidado com destinação final de tais bens é medida necessária a uma melhor gestão do patrimônio público e ao bom resguardo da saúde pública e do meio ambiente, e tendo em vista que os veículos considerados inservíveis estão ocupando espaço da Defensoria Pública Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Comissão de Vistoria para Disponibilidade de Veículos Oficiais.\r\n\r\nArt. 2º - À Comissão deverá avaliar o bem a ser posto em disponibilidade e estabelecer a classificação definitiva dentre aqueles previstas no artigo166, § 1º Lei nº 287, de 4 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão deverá opinar, de modo justificado, e alternativamente, pela transferência, alienação ou descarte nos termos do artigo 2º do Decreto nº 43.301, de 21 de novembro de 2011.\r\n\r\nArt. 4º - A Comissão deverá emitir relatório conclusivo sobre a vistoria realizada, que constará do Termo de Vistoria e Baixa de vida útil.\r\n\r\nArt. 5º - A Comissão será composta pelos servidores Renato da Silva Costa , que a presidirá, Bianca Amorim Lima, Vitor Henrique Stancati, Jorge Luiz Cazuza, que atuarão na qualidade de membros; e Elizabeth Gatto Brom de Luna, Juvenil Cabral Filho e Rodrigo José Sartório que atuarão na qualidade de membros suplentes.\r\n\r\nArt. 6º - Os membros da Comissão são, por este ato, designados para a propositura das eventuais medidas cabíveis.\r\n\r\nArt. 7º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 1596074"
                    ],
                    "1596071": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 21/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2347/2013 - Considerando a adjudicação do item 01 à empresa RD DAVID - PRODUTOS PROMOCIONAIS ME, no valor total de R$ 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta reais), itens 02, 03, 04, 05 e 10 à empresa BOMERANGUE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R$ 48.739,90 (quarenta e oito mil setecentos e trinta e nove reais e noventa centavos), item 06 à empresa RAFTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 38.250,00 (trinta e oito mil duzentos e cinquenta reais), itens 06 e 11 à empresa A.M CAMPANATI DE SOUZA ME e o FRACASSO dos itens 08, 09, 12 e 13, conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 48/13, cujo objeto é o Registro de Preços para confecção de material personalizado.\r\n\r\nId: 1596071"
                    ],
                    "1596862": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CONSELHO SUPERIOR \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.11.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/2674/13 - REGISTRO as candidaturas para Eleição de Membros Classistas ao Conselho Superior da Defensoria Pública, em rigorosa ordem de antiguidade.\r\n\r\nHERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA PACHECO\r\n\r\nRAMON COUTO JOPPERT\r\n\r\nDEFIRO.\r\n\r\nId: 1596862"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1596072": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2011-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e JOSÉ ANTONIO QUEIROZ DA FONSECA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato Original nº 013/2011 por 30 (trinta) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.641/2011\r\n\r\nId: 1596072"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1596841": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria Nº 3254/2013\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 6.247/1996 alterada pela Lei Municipal nº 6.409/1997.\r\n\r\nRESOLVE: NOMEAR os seguintes componentes para integrar o Conselho Municipal de Política Agropecuária e Pesqueira.\r\n\r\n1ª U.R. do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- Campos dos Goytacazes-RJ - SFA/RJ\r\n\r\n1. Carlos Alberto de Conti - Titular\r\n\r\n2. Valdir Andrade Mota - Suplente\r\n\r\nSindicato Rural de Campos\r\n\r\n1.José do Amaral Ribeiro Gomes - Titular\r\n\r\n2.Isacc de Azeredo Barros - Suplente\r\n\r\nAssociação dos Produtores da Feira da Roça\r\n\r\n1.Celso Soares Santiago - Titular\r\n\r\n2.Iderval Felipe Correa - Suplente\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n1.Álvaro Cesar Gomes Faria - Titular\r\n\r\n2.Dayvison da Silva Miranda - Suplente\r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\n1.Carlos Ronald Macabu Areas - Titular\r\n\r\n2.Elmo Manhães Almeida - Suplente\r\n\r\nAssociação dos Pescadores Artesanais da Coroa Grande do Rio Paraíba do Sul\r\n\r\n1.Elenilson do Espírito Santo Dias - Titular\r\n\r\n2.Zélia Maria da Silva Martins - Suplente\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n1.João da Rocha Correia - Titular\r\n\r\n2.Geraldo Luiz Costa Monteiro - Suplente\r\n\r\nAssociação Fluminense dos Plantadores de Cana\r\n\r\n1.Luis Marcos Barreto da Silva - Titular\r\n\r\n2.Eduardo Augusto Barbosa Alves - Suplente\r\n\r\nSindicato dos Trabalhadores Rurais\r\n\r\n1.Paulo Honorato - Titular\r\n\r\n2.Claudinei Dias da Costa - Suplente\r\n\r\nUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\n1.Carlos Frederico de Menezes Veiga - Titular\r\n\r\n2. Mauri Lima Filho - Suplente\r\n\r\nNos termos do art. 4 da Lei Municipal 6.247/06, a Presidência do conselho caberá ao Sr.Luiz Eduardo de Campos Crespo, atual Secretário Municipal de Agricultura.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1596841"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1596788": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n09622/06 Ana Ribeiro Gomes - Sec. de Fazenda\r\n\r\n11440/06 Maria da Glória da Penha - Sec. de Fazenda\r\n\r\n13740/06 Gildásio Sodré Soares - Sec. de Fazenda\r\n\r\n13620/06 Roseni de O. Moraes - Sec. de Fazenda\r\n\r\n13951/06 Juraci Francisca de Souza - Sec. de Fazenda\r\n\r\n15576/06 Maria José de Oliveira Alves - Sec. de Fazenda\r\n\r\n03090/12 Dejair da Silva Pessanha e Irmãos\r\n\r\n13440/12 Maria Waleska M. Almada da Silva\r\n\r\n22152/12 Vera Lúcia de Azevedo Bastos Rangel - Sec. de Fazenda\r\n\r\n22314/12 Sérgio Antônio de Souza Azevedo - Sec. de Fazenda\r\n\r\n22559/12 José Magno Pessanha - Sec. de Fazenda\r\n\r\n23095/12 Maurício Pereira dos Santos - Sec. de Fazenda\r\n\r\n24427/12 Denilson Nogueira Paes - Sec. de Fazenda\r\n\r\n25969/12 Zélia Macedo Gonçalves - Sec. de Fazenda\r\n\r\n01484/13 Zilma de Azeredo Martins\r\n\r\n03017/13 Julio Pessanha de Souza - Sec. de Fazenda\r\n\r\n04547/13 Arlete Siqueira\r\n\r\n05200/13 Angela Maria Alves de Souza\r\n\r\n05455/13 Jobson da Silva Carvalho\r\n\r\n05627/13 Geraldo Dias\r\n\r\n05647/13 Maria das Graças da Silva\r\n\r\n05691/13 Aline de Oliveira Soares\r\n\r\n05705/13 Mariana Barcelos Bicook dos Santos\r\n\r\n05779/13 Sérgio Luiz Lorenz de Oliveira\r\n\r\n05811/13 Leda Cristina Batista Sales\r\n\r\n05882/13 Estela Cristina Crespo dos S. Ramos\r\n\r\n06246/13 Clarissa Menezes de Souza\r\n\r\n06267/13 Adriana Azeredo Rangel\r\n\r\n06534/13 Thiago de Souza Barbosa\r\n\r\n06613/13 Suely Araújo Barreto\r\n\r\n06819/13 Rachel Gomes da Silva Barbosa Costa\r\n\r\n06929/13 Cristiane Monteiro Tavares\r\n\r\n06959/13 Edna Maria Neves de Freitas Boa Morte\r\n\r\n06995/13 Elisangela Rangel de Azevedo Moura\r\n\r\n06996/13 Ariane Pereira de Souza\r\n\r\n07072/13 Mauro Paravidini dos Santos\r\n\r\n07074/13 Vanessa Pegoraro Gonçalves\r\n\r\n07094/13 Francis Helen Skury Mattar\r\n\r\n07140/13 Aguinaldo da Silva Coutinho\r\n\r\n07572/13 Regina Celi da Conceição Inácio\r\n\r\n07722/13 Vaneska Tavares Rangel Prestes\r\n\r\n15753/13 Rane Cherene Jassus - Sec. de Fazenda\r\n\r\n17548/13 Luiz Rodrigues de Freitas - Sec. de Fazenda\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n07701/11 Joilma Carvalho Lima Maciel\r\n\r\n16416/12 Jocinade de Fátima Tavares Caetano - Sec. de Fazenda\r\n\r\n18294/12 Rosemberg Coutinho Ferreira - Sec. de Fazenda\r\n\r\n17214/13 Irlena Caetano Carneiro Manhães Escocard - Sec. de Fazenda\r\n\r\nArquiva-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n25491/12 Cid Monteiro Moço - Sec. de Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 25/11/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1596788"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1596821": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000101-9-PR, convite nº. 125/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de reforma do prédio onde funciona a Creche Escola Professora Olga Linhares Corrêa - Rua Araújo Silva, n° 87, Jardim Carioca - Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora r.m. barreto e miranda construtora ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.133.575/0001-21, com o valor total de R$ 88.434,67 (oitenta e oito mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 12 de Novembro de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1596821"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1596201": [
                            "I - Edital",
                            "PORTARIA Nº 006/ 2013 \r\n\r\nINDICAÇÃO DOS AGENTES PATRIMONIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL:\r\n\r\n· ROGÉRIO CARLOS AGUIEIRAS JÚNIOR;\r\n\r\n· GERALDO JOSÉ DO REGO BARROS;\r\n\r\n· RALPH ALVES DA SILVA;\r\n\r\n· ANA ALICE RIBEIRO LOPES ALVARENGA;\r\n\r\n· CARLOS EDUARDO NOGUEIRA NARCÍSIO;\r\n\r\n· MARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA;\r\n\r\n· GILBERTO FIRMINO COUTINHO JÚNIOR;\r\n\r\n· MILENA CASTELAR CHALITA;\r\n\r\n· ALINE MARIA SAMPAIO CORDEIRO GIOVANNINI;\r\n\r\n· LUÍS FELIPE RIBEIRO GOMES;\r\n\r\n· ROBERTA DE PAULA OLIVEIRA LIMA MOURA;\r\n\r\n· DANIELLE LESSA QUILICI;\r\n\r\n· JESSAMINE DE AZEVEDO SOUZA RANGEL;\r\n\r\n· DAVID BARBOSA DE ANDRADE;\r\n\r\n· SÉRGIO FELIPE ROCHA DA SILVA;\r\n\r\n· TAIGO LISBOA TELLES FERREIRA;\r\n\r\n· NAYNE TAMY BARRETO NEVES;\r\n\r\n· GISELLE KOCH SOARES;\r\n\r\n· GISELDA PEREIRA MOÇO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de novembro 2013.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Família e Assistência Social\r\n\r\nId: 1596201"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1596135": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 03/2013\r\n\r\nO Secretário Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais de acordo com Lei n.º 8.344/2013 e em conformidade com o Decreto 253/2009, \r\n\r\nEstabelece os procedimentos de tramitação, analise e apresentação em Audiência Pública do EIV/RIV \r\n\r\nMINUTA DA ANÁLISE DO EIV PELO CMMAU\r\n\r\nArt. 1º - O empreendedor ao fazer a entrega do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o respectivo Relatório de Impacto e Vizinhança (RIV) à equipe multidisciplinar, deverá também apresentar um relatório síntese do Estudo, elaborado de forma objetiva e adequada à sua compreensão e as informações devem ser traduzidas em linguagem acessível, ilustrado por mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicação visual, de modo que se possa entender o empreendimento, bem como as conseqüências sobre o espaço urbano.\r\n\r\nParágrafo único - O Estudo de Impacto de Vizinhança deverá ser entregue em três volumes impressos e três cópias em arquivo digital contendo todos os mapas, documentos, planilhas eletrônicas, apresentações e demais elementos contidos no EIV.\r\n\r\nArt. 2° - Após o recebimento do EIV, a Equipe Multidisciplinar instituída pelo Decreto n.º 253/2009 e sob coordenação da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e infra-estrutura terá o prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis para efetuar uma análise prévia do Estudo e encaminhar ao empreendedor, caso necessário, dúvidas e questionamentos referentes ao conteúdo do EIV.\r\n\r\n§ 1º. - A resposta aos questionamentos deverá ser encaminhada à Equipe Multidisciplinar, pelo empreendedor, no prazo máximo de 45 dias úteis, sob pena de arquivamento do processo.\r\n\r\nArt. 3° - Poderão ser efetuados questionamentos referentes a cada EIV, por no máximo três vezes.\r\n\r\n§ 1º. Após a terceira emissão de questionamentos, caso as exigências não venham a ser atendidas, o EIV será indeferido.\r\n\r\n§ 2º. O interessado poderá recorrer a Secretaria de Obras, Urbanismo e Infra-estrutura contra o indeferimento, mediante justificativa fundamentada, no prazo máximo de 20 dias.\r\n\r\nArt. 4º - Cumpridas as exigências, a equipe multidisciplinar do EIV/RIV terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis para a análise fundamentada do EIV. \r\n\r\nArt. 5 º - Após analise fundamentada a equipe multidisciplinar enviara o EIV/RIV com o parecer conclusivo para o Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (CMMAU) na forma de ofício.\r\n\r\nArt. 6 ° Após receber o parecer enviado pela Equipe Multidisciplinar o Presidente do Conselho Municipal de meio ambiente- CMMAU terá 30 (trinta) dias marcação da Audiência Publica para apresentação do EIV por parte do empreendedor.\r\n\r\n§ 1° O empreendedor será notificado por e-mail, por escrito e/ou via telefone sobre a marcação da data de apresentação do estudo.\r\n\r\n§ 2° O empreendedor terá 07 (sete) dias para manifestar se sobre a data de apresentação marcada pelo CMMAU. \r\n\r\nArt. 7° - O Presidente do Conselho de Meio Ambiente e Urbanismo, disponibilizará o EIV/RIV na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Coordenação de Licenciamento Ambiental - para consultas e manifestações pelo prazo máximo de 14 (quatorze) dias, contados a partir da convocação da audiência pública no Diário Oficial do Município. \r\n\r\nParágrafo único - Todas as manifestações e comentários deverão serem apresentados por escritos e protocolados na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente até as 12 horas do dia útil anterior a realização da audiência pública. \r\n\r\nArt. 8º - A audiência pública será aberta pelo Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.\r\n\r\nParágrafo único- O Secretário Executivo do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo ou o Coordenador (a) da audiência pública divulgará o escopo da audiência e os seus procedimentos. \r\n\r\nArt.9º - Será facultado a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infra- estrutura expor em um prazo de até quinze minutos, de forma sucinta aspectos relevantes do processo administrativo referente ao Licenciamento do empreendimento em análise. \r\n\r\nArt. 10º - Os proponentes do projeto e seu consultor deverá em ate 60 (sessenta) minutos expor aos presentes o conteúdo do produto em analise, seu EIV/RIV e suas conclusões. \r\n\r\nArt.11º - O Secretário Executivo do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo ou o Coordenador (a) da audiência pública poderá formular observações sobre o conteúdo do produto em analise e respectiva conclusões em até 15 (quinze) minutos, assegurada a réplica ao proponente do projeto e seu consultor com posterior tréplica do secretário executivo do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo ou o Coordenador (a) da audiência pública. \r\n\r\nArt.12º - Será dada palavra aqueles tempestivamente tiverem apresentados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente manifestações e comentários escritos ao EIV/RIV por ordem cronológica de apresentação, em até três minutos para cada manifestação, assegurada a réplica ao secretário executivo do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo ou o coordenador (a) da Audiência Pública e ao proponente do projeto e seu consultor, bem como a tréplica ao apresentante dos comentários escritos.\r\n\r\nParágrafo único- As manifestações deverão cingir-se aos comentários escritos apresentados a Secretaria de Meio Ambiente no prazo de manifestações ou comentários. \r\n\r\nArt.13º - Qualquer pessoa poderá, durante 3 (três) minutos e oralmente, tecer comentários ao EIV/RIV, apresentado, mediante inscrição prévia, na Secretaria da Audiência, assegurada a réplica ao Secretário Executivo do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo ou o coordenador (a) da Audiência Pública e ao proponente ao projeto e seu consultor, com posterior tréplica da pessoa que efetuou os comentários orais. \r\n\r\nParágrafo único- As inscrições para os comentários orais, estarão abertas desde o inicio da Audiência Pública, encerrando-se 5 (cinco) minutos após o termino da apresentação do RIV. \r\n\r\nArt .14º - Não será permitida cedência de tempo e nem apartes em qualquer etapa da audiência. \r\n\r\nArt .15º - A audiência pública poderá ter o encerramento prorrogado ou antecipado, bem como suspensos os seus trabalhos, a critério do secretário executivo do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo ou o coordenador (a) da Audiência Pública,ouvidos o Secretário de Obras e Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo e o proponente do projeto. \r\n\r\nArt .16º - Deverá ser lavrada uma ata sucinta, sendo anexados a esta todos os documentos escritos e assinados que forem entregues ao coordenador da Audiência durante a realização da mesma. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nSecretário de Meio Ambiente e Urbanismo\r\n\r\nId: 1596135"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1596127": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1596127"
                        ],
                        "1589688": [
                            "I - Aviso",
                            "Id: 1589688"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1596638": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reuniões Extraordinárias do C.M.S. a realizar-se no dia 26 de Novembro de 2013 às 19:00 horas - Discussão do Regimento Eleitoral; as 20 horas - Orçamento da Saúde 2014 e Abertura de Chamamento Público Tabela SUS, no Auditório do C.M.S., Localizado à Rua Gil de Góis, s/n.º - Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: Discussão do Regimento Eleitoral.\r\n\r\n1. Discussão do Regimento Eleitoral.\r\n\r\n2. Orçamento da Saúde 2014 e Abertura de Chamamento Público Tabela SUS.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nValdir Rodrigues Flor\r\n\r\nSecretário Executivo do C.M.S\r\n\r\nId: 1596638"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1596827": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 046/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de refrigerador para o Banco de Sangue, freezers e homogeneizador para bolsa de sangue, para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 06 de dezembro de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1596827"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1595980": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 29/11/2013 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h e 30m. (2ª convocação), no Auditório do Ministério Público, localizado a Rua Antonio Jorge Young, 40, Parque Thomaz Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Apresentação e Aprovação do Edital de Programas para 2014\r\n\r\n02 - Convocação dos concursados para os Equipamentos da Política de Assistência Social \r\n\r\n03 - Situação do CRAS Chatuba\r\n\r\n04 - Demonstrativo Físico Financeiro - 2012\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Novembro de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1595980"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1596786": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DO CONCURSO DE REMOÇÃO 2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 8.133/2009, torna pública a abertura de inscrições e as instruções para o Concurso de Remoção 2013 destinado aos titulares dos cargos de Professor I, Professor II e Pedagogo integrantes do Quadro de Magistério. \r\n\r\nA remoção dos integrantes do Quadro de Magistério da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes - SMECE, far-se-á mediante concurso de nível municipal no qual serão considerados a antiguidade e o merecimento que serão convertidos em pontos considerados conjuntamente, em classificação única.\r\n\r\nDAS INSCRIÇÕES:\r\n\r\n1- Os candidatos deverão comparecer pessoalmente, admitindo-se, no entanto, a inscrição via procuração pública ou particular com poderes específicos e com firma reconhecida em cartório, à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes- SMECE no período de 28/11/2013 a 02/12/2013, das 9h às 16h, a fim de efetuarem inscrição mediante preenchimento de formulário próprio que deverá ser assinado pelo requerente ou por seu procurador e por servidor da SMECE, apresentando os seguintes documentos:\r\n\r\na) Declaração da Unidade Escolar de lotação em que conste o período de, no mínimo, 730 (setecentos e trinta) dias de efetivo exercício a contar da data de realização deste Concurso (Anexo I);\r\n\r\nb) Cópia do último contracheque;\r\n\r\nc) Cópia do comprovante de residência em nome do servidor;\r\n\r\nd) Cópia da carteira de identidade;\r\n\r\ne) Cópia do CPF\r\n\r\n2- Os candidatos ao Concurso de Remoção deverão atender aos seguintes requisitos:\r\n\r\na) Estar em efetivo exercício de suas funções;\r\n\r\nb) Ter cumprido o estágio probatório;\r\n\r\nc) Contar com, no mínimo, 730 (setecentos e trinta) dias de efetivo exercício na Unidade Escolar em que esteja exercendo suas atividades, considerando a data de realização deste Concurso;\r\n\r\nd) Não ter valido do direito de afastamento nos últimos 730 (setecentos e trinta dias) a contar da data de realização deste concurso para:\r\n\r\nI- frequentar cursos ou estágios de aperfeiçoamento ou especialização, por período superior a 30 (trinta) dias;\r\n\r\nII- ocupar cargo em comissão ou função gratificada, mesmo em órgão integrante ou vinculado à SMECE;\r\n\r\nIII- gozar de qualquer licença, exceto a de gestante.\r\n\r\n3- Antes de efetuarem as inscrições para o Concurso de Remoção, os candidatos deverão certificar-se dos termos deste Edital e de que preenchem todos os requisitos exigidos.\r\n\r\n4- As informações constantes no formulário de inscrição serão prestadas sob inteira responsabilidade do candidato ou de seu procurador.\r\n\r\n5- A inscrição do candidato implica conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital, das quais não se poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\nDA CLASSIFICAÇÃO:\r\n\r\n1- As vagas, objeto deste Concurso, serão preenchidas segundo a ordem de classificação dos candidatos.\r\n\r\n2- Os candidatos ao Concurso de Remoção serão classificados conforme pontuação obtida de acordo com os quadros abaixo:\r\n\r\na) Tempo de Serviço na Rede Municipal de Ensino (antiguidade):\r\n\r\nAté 05 anos\r\n\r\n01 ponto\r\n\r\nSuperior a 05 até 06 anos\r\n\r\n02 pontos\r\n\r\nSuperior a 06 até 07 anos\r\n\r\n03 pontos\r\n\r\nSuperior a 07 até 09 anos\r\n\r\n04 pontos\r\n\r\nSuperior a 09 até 12 anos\r\n\r\n06 pontos\r\n\r\nSuperior a 12 até 15 anos\r\n\r\n09 pontos\r\n\r\nSuperior a 15 até 18 anos\r\n\r\n12 pontos\r\n\r\nSuperior a 18 até 21 anos\r\n\r\n15 pontos\r\n\r\nSuperior a 21 anos\r\n\r\n18 pontos\r\n\r\nb) Avaliação de Desempenho Funcional (Merecimento):\r\n\r\nO Boletim de Avaliação de Desempenho, assinado pelo diretor da U.E e pelo candidato, terá pontuação máxima de 20 pontos, sendo:\r\n\r\nNão atendeu às expectativas\r\n\r\n0 ponto\r\n\r\nAtendeu às expectativas\r\n\r\n01 ponto\r\n\r\nSuperou às expectativas\r\n\r\n02 pontos\r\n\r\nc) Para fins de desempate serão considerados sucessivamente:\r\n\r\nI- Maior idade;\r\n\r\nII- Maior tempo de serviço na Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nd) A classificação preliminar do Concurso de Remoção será divulgada no Diário Oficial do Município no dia 10/12/2013.\r\n\r\nDO RECURSO E DO RESULTADO FINAL:\r\n\r\n1- Da classificação preliminar dos inscritos caberá recurso, o qual deverá ser feito em formulário próprio, endereçado e protocolado na SMECE, no prazo de 02 (dois) dias úteis a partir da data de publicação da classificação preliminar.\r\n\r\n2- A SMECE divulgará, no Diário Oficial do município, o resultado final do Concurso de Remoção no dia 13/12/2013.\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS:\r\n\r\n1- O Concurso de Remoção se extinguirá com as escolhas das vagas oferecidas pela SMECE.\r\n\r\n2- Os classificados serão convocados, conforme ordem de classificação, por Diário Oficial do Município para comparecerem à SMECE e procederem à escolha da vaga.\r\n\r\n3- A remoção dos candidatos classificados acontecerá efetivamente quando da entrada em exercício dos candidatos aprovados em concurso público.\r\n\r\n4- Os candidatos somente poderão desistir da participação no Concurso de Remoção durante o processo de escolha das vagas, ficando vedada a desistência após a confirmação da escolha, que será efetivada mediante assinatura do termo próprio.\r\n\r\n5- O processo de remoção a que se destina este Edital abrange a escolha de vagas para professores I, professores II e pedagogos.\r\n\r\n6- Os candidatos que possuírem dois cargos, em especial, um cargo de Professor II-35 horas e outro de Professor II-25 horas, ou um cargo de Professor II-35 horas e outro de Pedagogo I - 20 horas deverão observar a compatibilidade de turnos para o fiel cumprimento de ambas atividades, de acordo com a oferta disponibilizada pela SMECE.\r\n\r\n7- A constatação de má-fé nas declarações prestadas pelos candidatos acarretará as cominações pertinentes, além da anulação do ato de remoção, caso efetivado, sem qualquer ônus para o Município, bem como as penalidades administrativas e criminais cabíveis.\r\n\r\n8- Para fins de apuração de antiguidade e merecimento será considerado como data base o primeiro dia de inscrições previsto neste Edital.\r\n\r\n9- Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Concurso de Remoção e pela SMECE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1596786"
                        ],
                        "1596787": [
                            "I - Edital",
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                        ]
                    },
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                        "Atos": {
                            "1596828": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO DE Nº 019/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Esportes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 019/2013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para organização do evento esportivo III Copa Cinqüentão de futebol de grama.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 06 de dezembro de 2013 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991 e 27337657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacio nais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\n- Pregoeiro da FME-\r\n\r\nId: 1596828"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1596844": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO EXECUTIVO Nº 035/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE instituir neste Legislativo o Grupo de Trabalho Extraordinário, formado pelo Vereador Nildo Nunes Cardoso, para exercício da Presidência, e assistido pelos Edis José Carlos Gonçalves Monteiro, Ozéias Azeredo Martins, Paulo César Genásio de Souza e Carlos Alberto Marques Nogueira, para juntos analisarem a atuação da Empresa “Pátio Norte” em nosso Município.\r\n\r\nO Grupo de Trabalho Extraordinário terá 120 (trinta) dias para apresentar o Relatório conclusivo de suas atividades.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1596844"
                    ],
                    "1596842": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0526/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Carlos Luiz Pessanha, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político de Comissão Permanente, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1596842"
                    ],
                    "1596843": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0527/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito as Portarias nºs 0387/2013 e 0474/2013, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0528/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Mariângela Azevedo Rocha de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0529/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Paulo Jorge Nunes Júnior, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0530/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Cirene Pessanha de Azeredo Cabral, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1596843"
                    ],
                    "1596830": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Sistema de Registro\r\n\r\nde Preços Nº 013/2013\r\n\r\nA Pregoeira da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, com fulcro no Art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 013/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de GERADOR DE ENERGIA, LINHA DIESEL, MONTADO EM CONTÊINER incluindo instalação e procedimentos de funcionamento para atender os interesses da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 13:30h (treze horas e trinta minutos) do dia 06 de dezembro de 2013.\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, sediada na Avenida Dr. Alberto Torres, 334, centro, Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9:00 horas às 17:00 de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 resmas de papel A4 (branco) contendo 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nElisabeth Ribeiro Leite\r\n\r\nPregoeira da CMCG.\r\n\r\nId: 1596830"
                    ],
                    "1596832": [
                        "I - Aviso",
                        "Id: 1596832"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1596897": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1596897"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1596668": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 25 novembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n135426910\r\n\r\n3RIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA \r\n\r\n135287880\r\n\r\nA A MARCIEL TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n135285674\r\n\r\nA DOS SANTOS SOUSA MINI MERCADO ME \r\n\r\n135400570\r\n\r\nA R C 2003 REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n135324017\r\n\r\nA R SERPA PADARIA E RESTAURANTE ME \r\n\r\n135397146\r\n\r\nA SILVA PAES VESTUARIO ME \r\n\r\n135429978\r\n\r\nA2 ELETRICIDADE E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135447160\r\n\r\nACADEMIA FTJ FITNESS LTDA \r\n\r\n135432731\r\n\r\nACAPULCO SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n135439620\r\n\r\nACOUGUE DOIS FS LTDA ME \r\n\r\n135168392\r\n\r\nACP DE CARVALHO PROMOCOES E EVENTOS ME \r\n\r\n135338476\r\n\r\nACP SOLUTIONS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n133457249\r\n\r\nADMINISTRADORA DE CARTAO DE TODOS NITEROI RJ LTDA ME \r\n\r\n135398703\r\n\r\nADSUMUS CURSO PREPARATORIO PARA CONCURSOS LTDA ME \r\n\r\n135392080\r\n\r\nAG R EYE OBELISCO SERVICOS FUNERARIOS LTDA \r\n\r\n135389135\r\n\r\nAGLIO E OLIO RISTORANTE LTDA ME \r\n\r\n135355974\r\n\r\nAJM ASSESSORIA CONTABIL FISCAL E TRIBUTARIA EIRELI ME \r\n\r\n135284481\r\n\r\nALEX DE MELO AFFONSO \r\n\r\n135442290\r\n\r\nALIANSCE SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n135401739\r\n\r\nAMERIKA FASHION ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135402964\r\n\r\nAMICI COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n135358400\r\n\r\nAQUARIUS SERVICO DE USINAGEM E PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n135429595\r\n\r\nAQUINO E CHEBABE AGENCIA DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n135402360\r\n\r\nARARATE LAR DE IDOSOS EIRELI ME ME \r\n\r\n135397308\r\n\r\nARTLARME ELETRONICA E TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n135403634\r\n\r\nATAMI NETWORK INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135327466\r\n\r\nATLANTIS SUPPLY COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n135422337\r\n\r\nATOS SOLUCOES TECNICAS LTDA ME \r\n\r\n135341248\r\n\r\nATREVIDA MODA PRAIA LTDA ME \r\n\r\n135172527\r\n\r\nAUGUSTINHO FERREIRA DE CASTRO ME \r\n\r\n135396166\r\n\r\nAUTOMEC 13 VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134469135\r\n\r\nAVIARIO N S DA SAUDE LTDA ME \r\n\r\n135082129\r\n\r\nB K TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135424364\r\n\r\nB M J COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135286956\r\n\r\nB M TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI ME \r\n\r\n135440904\r\n\r\nBADINI & BADINI LTDA ME \r\n\r\n135422370\r\n\r\nBANCO DO BRASIL SA \r\n\r\n135403383\r\n\r\nBARCELLOS E FERREIRA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n135233950\r\n\r\nBARRAQUI SERVICOS ADMINSTRATIVOS PARA SALOES DE BELEZA LTDA \r\n\r\n135395496\r\n\r\nBASE QUALIFICACAO EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n135429510\r\n\r\nBAZAR E LUMINARIAS ALDEENSE LTDA ME \r\n\r\n135398126\r\n\r\nBELLA DONNA PAPELARIA PERSONALIZADA LTDA ME \r\n\r\n135425816\r\n\r\nBFRN REPARO NAVAES LTDA ME \r\n\r\n135123127\r\n\r\nBINARIO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n134012470\r\n\r\nBMC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA EPP \r\n\r\n135397855\r\n\r\nBOACONSTRUCAO MATERIAIS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n135439310\r\n\r\nBOREAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135265290\r\n\r\nBOTEQUIM GOURMET LTDA ME \r\n\r\n135374979\r\n\r\nBRASCAN SPE RJ 4 S A \r\n\r\n135445230\r\n\r\nBROOKFIELD INCORPORACOES S A \r\n\r\n135445213\r\n\r\nBROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n135426774\r\n\r\nBRUNO PEREIRA CAMACHO MOTOS ME \r\n\r\n135439795\r\n\r\nBRUTA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n135397669\r\n\r\nBUBIX EVENTOS E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n135417236\r\n\r\nC B BRASIL BOECHAT COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n135081211\r\n\r\nC C GONCALVES COMERCIO E SERVICO ME \r\n\r\n135403731\r\n\r\nC DA LUZ OLIVEIRA SERVICOS ME \r\n\r\n134878183\r\n\r\nC GRACA BRAZ DA SILVA SOUZA CHOPERIA ME \r\n\r\n135426545\r\n\r\nC M DA SILVA DROGARIA ME \r\n\r\n135433088\r\n\r\nC R ALMEIDA S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n135390605\r\n\r\nC S RODRIGUES BAZAR EM GERAL ME \r\n\r\n134897471\r\n\r\nCARLOS OTILO SABINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E TRANSPORTES ME \r\n\r\n135337852\r\n\r\nCAROEBE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135412900\r\n\r\nCASTELO CONTRUIR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n135335213\r\n\r\nCATTLE AGROPECUARIA S/A \r\n\r\n135220076\r\n\r\nCBX PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135417198\r\n\r\nCHANCELER BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135206367\r\n\r\nCHARQUE NOVO PANTANAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n135304970\r\n\r\nCHEN LINGYUN LANCHONETE E PASTELARIA ME \r\n\r\n135422485\r\n\r\nCHEVRON BRASIL ATLANTA E OLIVA EXPLORACAO E PRODUCAO LTDA \r\n\r\n135338522\r\n\r\nCLAUTEC 2003 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135196256\r\n\r\nCLINICA LUIZ PIRES DE MELLO LTDA \r\n\r\n135373131\r\n\r\nCLUB MED BRASIL S/A \r\n\r\n135441560\r\n\r\nCOMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RIO \r\n\r\n135429153\r\n\r\nCONCRELAGOS CONCRETO LTDA \r\n\r\n135060451\r\n\r\nCONSORCIO PAVITEC FRANGELLI COQUENSE PEDRA NEGRA \r\n\r\n135341027\r\n\r\nCONSULTORIA BIANCA BAHIENSE AMADO SILVA EIRELI \r\n\r\n135243840\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRARIA VALE ITABAPOANA LTDA \r\n\r\n135367824\r\n\r\nCOSEMAR PEDRAS LTDA ME \r\n\r\n135403278\r\n\r\nCR DE MADUREIRA 2007 COMERCIO DE PRODUTOS DE TABACARIA E MIUDEZAS LTDA EPP \r\n\r\n135422540\r\n\r\nCREDSUL COBRANCA DE FATURAS E DIVIDAS LTDA ME \r\n\r\n135398550\r\n\r\nCRIS LARRETA DESIGNER MODA LTDA EPP \r\n\r\n135428556\r\n\r\nCTP AMBIENTAL DO BRASIL SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n135185076\r\n\r\nCURSO PROTONS LTDA ME \r\n\r\n135426529\r\n\r\nD E CAFES DO BRASIL PROFESSIONAL LTDA \r\n\r\n135351189\r\n\r\nD F OLIVEIRA DA SILVA BAZAR E PAPELARIA ME \r\n\r\n135391938\r\n\r\nDASH RIO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n135202809\r\n\r\nDBTRANS S/A \r\n\r\n135128986\r\n\r\nDEF DESIGN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135428114\r\n\r\nDESIGN IN EDITORACAO E EVENTOS CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n135439264\r\n\r\nDFL INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n135403669\r\n\r\nDIVADERME COSMETICOS DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA \r\n\r\n135403715\r\n\r\nDIVADERME COSMETICOS DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA \r\n\r\n135413044\r\n\r\nDIVERTPLAN ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n135398673\r\n\r\nDROGARIA ALTAS HORAS LTDA ME \r\n\r\n135232082\r\n\r\nDTAX MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135391717\r\n\r\nDUDU SONORIZACAO PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n135423376\r\n\r\nE C MARTINS CAMPOS TREINAMENTO PRESENCIAL E A DISTANCIA ME \r\n\r\n134850599\r\n\r\nECL ENGENHARIA CONSULTORIA E ECONOMIA S/A \r\n\r\n135410754\r\n\r\nECO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPOSITOS LTDA \r\n\r\n135422779\r\n\r\nEDITORA JORNALISTICA ALBERTO LTDA \r\n\r\n135406536\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS BAITA ME \r\n\r\n135191920\r\n\r\nEF SANTOS ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n135173272\r\n\r\nEILSON S OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n135200814\r\n\r\nELETRICA SAO JORGE LTDA ME \r\n\r\n135398797\r\n\r\nELETROCELL INFORMATICA E TELECOMUNICACAO EIRELI ME \r\n\r\n135399920\r\n\r\nELISQUEIROZ CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA \r\n\r\n135432928\r\n\r\nEMPORIO DO GATO CERVEJEIRO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n135422728\r\n\r\nEMPRESA FLUMINENSE DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n135293855\r\n\r\nENJOY PRODUCAO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n135441528\r\n\r\nENOK COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n135399360\r\n\r\nEOLICA CAETITE A S A \r\n\r\n135399378\r\n\r\nEOLICA CAETITE B S A \r\n\r\n135346282\r\n\r\nEPG7 3 INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n135245699\r\n\r\nESFECO ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n135353343\r\n\r\nESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n135406072\r\n\r\nF M A 472 DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n135433134\r\n\r\nF M QUEIROZ ASSISTENCIA PSICOSSOCIAL ME \r\n\r\n135374944\r\n\r\nF S FREITAS BAZAR ME \r\n\r\n135432669\r\n\r\nFABIO SILVA DOS SANTOS BAZAR ME \r\n\r\n135397758\r\n\r\nFACILITY SAUDE LTDA \r\n\r\n135399548\r\n\r\nFARMACIA BELLAMARES LTDA EPP \r\n\r\n134878361\r\n\r\nFAROFA CARIOCA MUSIC EIRELI ME \r\n\r\n135345553\r\n\r\nFAZENDA DA ARTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n135421608\r\n\r\nFBI FILME E POLIMENTO LTDA ME \r\n\r\n135422388\r\n\r\nFDT TRANSPORTES LOGISTICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135422280\r\n\r\nFIBRALIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n135337801\r\n\r\nFIGUEIREDO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n135343186\r\n\r\nFLOR EM DESIGN SERVICOS E COMERCIO DE FLORES LTDA ME \r\n\r\n135429269\r\n\r\nFLORENCA EVENTOS PERSONALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n134041259\r\n\r\nFLUKE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n134041305\r\n\r\nFLUKE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n134789482\r\n\r\nFLUKE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n135084377\r\n\r\nFOLHA VERDE ADUBOS LTDA \r\n\r\n135335639\r\n\r\nFORESTER COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n135403898\r\n\r\nFRESMAX DO BRASIL COMERCIO DE FERRAMENTAS E SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n135403472\r\n\r\nG A DUARTE POUSADA ME \r\n\r\n135395143\r\n\r\nG T JAHARA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS ME \r\n\r\n135325978\r\n\r\nG4 SOLUCOES EM MIDIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135084970\r\n\r\nGALE RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n135325129\r\n\r\nGASWIDE COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n135091780\r\n\r\nGCPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135293367\r\n\r\nGEOESTRUTURAL BRASIL CONSULTORES LTDA \r\n\r\n135204259\r\n\r\nGERSON POUSADA E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n135439752\r\n\r\nGESTREK SERVICO DE GESTAO CALL CENTER E LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n135375479\r\n\r\nGHS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA EPP \r\n\r\n135375444\r\n\r\nGHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135374677\r\n\r\nGIO ARTIBANO WICTHOFT FEDRIZZI \r\n\r\n135430780\r\n\r\nGIOMAR LOGISTICA E TRANPORTES RODOVIARIO LTDA ME \r\n\r\n135393060\r\n\r\nGIOVANNI CONSULTORIA DE SUPRIMENNTOS EIRELI ME \r\n\r\n135338573\r\n\r\nGLOBAL V REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n135421187\r\n\r\nGM2 MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n135441480\r\n\r\nGOIAS TRANSMISSAO SA \r\n\r\n135441498\r\n\r\nGOIAS TRANSMISSAO SA \r\n\r\n135163803\r\n\r\nGOLDEN TAPAJOS MINERACAO LTDA \r\n\r\n134686918\r\n\r\nGOLDEN TAPAJOS MINERACAO LTDA \r\n\r\n135319935\r\n\r\nGONCALVES E PEREIRA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n135444004\r\n\r\nGOVERNANCABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS \r\n\r\n135399521\r\n\r\nGRANCASA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135146321\r\n\r\nGROUPSERV SERVICOS E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n135402794\r\n\r\nGUARNICOES DE OURO COMERCIO ALIMENTICIO LTDA ME \r\n\r\n135335426\r\n\r\nGUSTAVO S COELHO MATERIAL DE CONSTRUCAO E AGROPECUARIA ME \r\n\r\n135399106\r\n\r\nH D PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n135445809\r\n\r\nH O DA SILVA JUNIOR ME \r\n\r\n135421837\r\n\r\nHCL COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n135340160\r\n\r\nHDB DO VALE TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n135428378\r\n\r\nHENUD SANTOS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135253950\r\n\r\nHEXAM2 EIRELI ME \r\n\r\n135433002\r\n\r\nHI FI VIDEO COMERCIO E LOCACAO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n135331099\r\n\r\nHOMARTEC MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n135290244\r\n\r\nHORIZONTE BOULEVARD RIO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n135175852\r\n\r\nHYPNEUMAT HIDRAULICA E PNEUMATICA LTDA EPP \r\n\r\n135273943\r\n\r\nHYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135413052\r\n\r\nHYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n135394996\r\n\r\nI C BRAS SERVICOS DE ACABAMENTOS E REFORMAS LTDA \r\n\r\n135374600\r\n\r\nI M G MONTEIRO SOUZA BAZAR DA CONSTRUCAO ME \r\n\r\n135426979\r\n\r\nI NOVA CAR AUTOCENTER LTDA ME \r\n\r\n135402727\r\n\r\nI P DE FIGUEIREDO LIMA ME \r\n\r\n135091900\r\n\r\nIDEAIS TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n135417228\r\n\r\nIDM OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n135433576\r\n\r\nILHA PURA 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n135433584\r\n\r\nILHA PURA 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n135433606\r\n\r\nILHA PURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n135433517\r\n\r\nILHA PURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n135291372\r\n\r\nIM17 SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n135307570\r\n\r\nIMAI SOLUCOES E TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135399068\r\n\r\nINFO NEW COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n135432820\r\n\r\nINOVAR AUTOS RECUPERADORA DE AUTOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n135168341\r\n\r\nINSET BRAZAO IMUNIZACOES LTDA ME \r\n\r\n135433681\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n135433711\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n135433746\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n135433789\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n135412218\r\n\r\nIRMAOS FRANKLIN ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n135268958\r\n\r\nITALBRASIL SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135422310\r\n\r\nIVONE DE BRITO ME \r\n\r\n135424402\r\n\r\nJ B FERNANDES SERRALHERIA ME \r\n\r\n135276314\r\n\r\nJ C GALDEANO COMERCIO DE AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n135351936\r\n\r\nJ C NUNES COMERCIO E SERVICOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO ME \r\n\r\n135175321\r\n\r\nJ E B CODECO ARQUITETURA E DESIGN LTDA \r\n\r\n135425522\r\n\r\nJ F ALVES SAO LUIZ HOTEL LTDA ME \r\n\r\n135433053\r\n\r\nJ F FERNANDES ARTESANATO ME \r\n\r\n135440882\r\n\r\nJ F SOUZA RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS EM GERAL ME \r\n\r\n135048575\r\n\r\nJ M DA SILVA MARTINS ELETROELETRONICO ME \r\n\r\n135443962\r\n\r\nJAURU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n135402085\r\n\r\nJC OLIVEIRA DOS SANTOS CONSTRUCAO ME \r\n\r\n135422329\r\n\r\nJEGAR SAADUTA INSPECOES E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n135432421\r\n\r\nJNSANTOS DO MILLENIUM PRODUTOS MEDICOS LTDA EPP \r\n\r\n135400767\r\n\r\nJOAO DE BARRO CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n135445264\r\n\r\nJP COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n135412471\r\n\r\nJT INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135412552\r\n\r\nJT INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135412650\r\n\r\nJT INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134878248\r\n\r\nJU MANASSES REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n135401755\r\n\r\nJUNIOR & NETO CLINICA VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n134890914\r\n\r\nK LINK NET COMERCIO DE REDES LTDA ME \r\n\r\n135400783\r\n\r\nK R B COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135431352\r\n\r\nKFW COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135149576\r\n\r\nKING STORE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135360501\r\n\r\nKOLIBER VEICULOS LTDA \r\n\r\n135371015\r\n\r\nKONATSU E CARRIAO VIDROS E ALUMINIOS LTDA ME \r\n\r\n135294576\r\n\r\nKURGAN RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135079977\r\n\r\nL C C DE SOUZA MERCEARIA ME \r\n\r\n135392586\r\n\r\nL F L MOREIRA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n135386853\r\n\r\nLAB JB DIAGNOSTICOS LTDA EPP \r\n\r\n135429447\r\n\r\nLAB MODA INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n135391385\r\n\r\nLEOBRUM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135429544\r\n\r\nLIANGE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n135433649\r\n\r\nLINHA AMARELA S/A LAMSA \r\n\r\n135424186\r\n\r\nLOCAL SOLUCOES EM TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n134837061\r\n\r\nLODI AGENCIAMENTO TURISTICOS LTDA EPP \r\n\r\n135450250\r\n\r\nLOHRAN WERNECK DOS ANJOS MERCEARIA ME \r\n\r\n135387876\r\n\r\nLORENHANNA'S ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n135360579\r\n\r\nLT MENDONCA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n135216990\r\n\r\nLTC COMERCIO E REPRESENTACAO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n134767870\r\n\r\nLUBIN PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n135427282\r\n\r\nLUCIA E DANILO CLINICA MEDICA E HOMEOPATICA LTDA \r\n\r\n135412790\r\n\r\nLUEMA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA \r\n\r\n135412730\r\n\r\nLUEMON COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA \r\n\r\n135422590\r\n\r\nLUGRAS SERVICOS E COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n135426995\r\n\r\nLV SUPRIMENTOS E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n135321859\r\n\r\nM BARRETO MERCEARIA ME \r\n\r\n135426928\r\n\r\nM C BOCKMANN ME \r\n\r\n135328365\r\n\r\nM C DE TERESOPOLIS FUNERARIA LTDA ME \r\n\r\n135430380\r\n\r\nM DA CONCEICAO TINTAS LTDA ME \r\n\r\n135392284\r\n\r\nM F DE ALMEIDA ATACADAO 25 DE AGOSTO ME \r\n\r\n135439833\r\n\r\nM L R BARRETO ME \r\n\r\n135396662\r\n\r\nM P L VIDEOS LTDA ME \r\n\r\n135290740\r\n\r\nMACX CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n135367859\r\n\r\nMAIALU FRANCO MARINHO ME \r\n\r\n135447038\r\n\r\nMALUPE ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n135430763\r\n\r\nMANGORRA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134851994\r\n\r\nMANTECAL COMERCIO DE CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n134833805\r\n\r\nMARCELO DUARTE SBANO SOLUCOES TECNOLOGICAS ME \r\n\r\n135399211\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MUNIZ ME \r\n\r\n135277086\r\n\r\nMARIA DE FATIMA GARCIA DE SOUZA DEPOSITO DE CONFECCOES ME \r\n\r\n135428610\r\n\r\nMARIANA MOTTA RAMOS ME \r\n\r\n135308275\r\n\r\nMARMINDUSTRIA LIMITADA \r\n\r\n135308321\r\n\r\nMARMINDUSTRIA LIMITADA \r\n\r\n135243114\r\n\r\nMARTINS E BARROSO CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n135397588\r\n\r\nMAXFOR RIO VEICULOS LTDA \r\n\r\n135309786\r\n\r\nMEDEIROS E PINHEIRO CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n135349575\r\n\r\nMERCEARIA BEIRA DO VALAO DE ITAOCARA LTDA ME \r\n\r\n135441382\r\n\r\nMGE TRANSMISSAO SA \r\n\r\n135441412\r\n\r\nMGE TRANSMISSAO SA \r\n\r\n135238595\r\n\r\nMGS PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n135445183\r\n\r\nMHM ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n135304628\r\n\r\nMILLAS CABRAL MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n135422426\r\n\r\nMINEMAQ MINERACAO E MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n134880242\r\n\r\nMOMS AND SONS LTDA \r\n\r\n134600789\r\n\r\nMOURA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135293049\r\n\r\nMRV MRL RJ5 INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n135398754\r\n\r\nMULTIPLICACAO GAMES EIRELI ME \r\n\r\n135400805\r\n\r\nMUNDIALGLASS EIRELI ME \r\n\r\n135429323\r\n\r\nMVZ METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI EPP \r\n\r\n135422205\r\n\r\nN K SERVICOS E COMERCIO DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n135326010\r\n\r\nNAVEGANTE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n135396247\r\n\r\nNEON VEICULOS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n135056071\r\n\r\nNEW AUTO CENTER E AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n135433274\r\n\r\nNEW ENERGY OPTIONS GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n135432936\r\n\r\nNEW MAKE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n135203775\r\n\r\nNEW VISUAL ELEVADORES EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135399025\r\n\r\nNEWSTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135426952\r\n\r\nNOROESTE REMOCOES LTDA \r\n\r\n135084873\r\n\r\nNORTECF CONSULTORIA FINANCEIRA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135412374\r\n\r\nNOV DOWNHOLE COMERCIALIZACAO DE EQUIPAMENTOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n135181810\r\n\r\nNOVO MEIER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n135386004\r\n\r\nOBSERVATORIO COMUNICACAO PRODUCOES E IDEIAS LTDA \r\n\r\n135433762\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n135360226\r\n\r\nODEBRECHT REALIZACOES RJ 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n135433835\r\n\r\nOER CACU ENERGIA S A \r\n\r\n135433720\r\n\r\nOER MIRANTE ENERGIA S A \r\n\r\n135433800\r\n\r\nOER NOVA ALVORADA ENERGIA S A \r\n\r\n135412536\r\n\r\nOFICINA TRES IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n135309409\r\n\r\nOLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n135244862\r\n\r\nOMX CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n135327792\r\n\r\nONDA AZUL VENTURES EIRELI \r\n\r\n135430089\r\n\r\nORTHO SPINE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n135321662\r\n\r\nOTICA KGD EIRELI ME \r\n\r\n135430720\r\n\r\nOUTLET FEIRA SHOP CENTROS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n135426880\r\n\r\nPADARIA IL SAO BENTO LTDA ME \r\n\r\n135398827\r\n\r\nPADARIA OLIVEIRA E SILVA DE PINHEIRAL LTDA ME \r\n\r\n135440807\r\n\r\nPAPA ENTULHO NF SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135389283\r\n\r\nPARIS MODAS LTDA ME \r\n\r\n135366755\r\n\r\nPAULOMAR BAR E RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n135305438\r\n\r\nPAVARINI DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134897137\r\n\r\nPBL DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n135019842\r\n\r\nPECOS LOGISTICA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA \r\n\r\n135412862\r\n\r\nPLENITUDE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n135172349\r\n\r\nPOLI SERVICE VIDROS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n134469194\r\n\r\nPORFIRIO RIBEIRO DE SOUZA AVES E OVOS \r\n\r\n135412870\r\n\r\nPOSTO SOL DA DUTRA LTDA \r\n\r\n135440378\r\n\r\nPOZAS CONSULTORIA ASSESSORIA E REPRESENTACAO LTDA EPP \r\n\r\n135425972\r\n\r\nPRAVATO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135423767\r\n\r\nPREAMAR PRODUCOES LTDA \r\n\r\n135432677\r\n\r\nPRIME OPTICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA \r\n\r\n135232570\r\n\r\nPRODUTIVA COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n135277361\r\n\r\nPROFIT CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SERVICOS FITNESS LTDA \r\n\r\n135440858\r\n\r\nPRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A \r\n\r\n134940032\r\n\r\nQUARTZO MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA ME \r\n\r\n135440785\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO OLEO E GAS S/A \r\n\r\n135440769\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO OLEO E GAS S/A \r\n\r\n135440971\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n135426960\r\n\r\nR A V COMERCIO DE LIVROS LTDA ME \r\n\r\n135383170\r\n\r\nR B E INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n135388228\r\n\r\nR C GRIPA MOVEIS PLANEJADOS ME \r\n\r\n135391440\r\n\r\nR D SILVA MODAS ME \r\n\r\n135398835\r\n\r\nR L SILVA MARKETING E SOLUCOES EMPRESARIAIS ME \r\n\r\n135417180\r\n\r\nR S PEREIRA E RODRIGUES LTDA ME \r\n\r\n135293839\r\n\r\nR S TRANSPORTES E MUDANCAS LTDA ME \r\n\r\n135439558\r\n\r\nRAFAEL MARQUES LOUSADA ME \r\n\r\n135398460\r\n\r\nRANIEL TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n135439760\r\n\r\nRAPHAEL G LEON COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135413087\r\n\r\nRAV AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n135440432\r\n\r\nRCS RAMOS LTDA ME \r\n\r\n135248159\r\n\r\nRDJ SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n135389950\r\n\r\nREABILITACAO ORAL CLIN SERVICOS DE ODONTOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n135271746\r\n\r\nREAL PASSAGENS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n135426898\r\n\r\nREAL SERV CLEAN COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n135398959\r\n\r\nRENATA SCHERER COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA \r\n\r\n135440637\r\n\r\nREPSOL SINOPEC BRASIL S A \r\n\r\n135395615\r\n\r\nRESINA IMAGINACAO TALENTO E ARTE SOBRAL LTDA \r\n\r\n135327687\r\n\r\nRESTAURANTE CHIQUE DA TIJUCA LTDA ME \r\n\r\n135432804\r\n\r\nRESTAURANTE MELISSA DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n135202973\r\n\r\nRG INTERNACIONAL COMERCIO DE ROUPAS ELETRONICOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135038618\r\n\r\nRICHTER E WINTER REFORMAS E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n135392071\r\n\r\nRIO QUALITY REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n134839110\r\n\r\nRISIN REDE DE INFORMACOES & SERVICOS NA INTERNET LTDA \r\n\r\n135199409\r\n\r\nRJX SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n135359996\r\n\r\nRN COMERCIO VAREJISTA S/A \r\n\r\n135146631\r\n\r\nROBERTO H VIANA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n135330904\r\n\r\nRONALDO T BRANCO AVES ABATIDAS ME \r\n\r\n135373913\r\n\r\nROSALINA CONCEICAO DA SILVA ME \r\n\r\n135399041\r\n\r\nROSANE UEDA KOIKE ME \r\n\r\n135404223\r\n\r\nROSELI DA SILVA LOPES ME \r\n\r\n135291666\r\n\r\nROSI COIFFEUR BELEZA EIRELI \r\n\r\n135426626\r\n\r\nRT LIDERANCA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n135328047\r\n\r\nRUTH MENDES DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n135271886\r\n\r\nS & B ASSESSORIA DE IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n135181798\r\n\r\nS P R MODA PRAIA DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n135439124\r\n\r\nSAGAP GRANJA AGRICOLA E PASTORIL S/A \r\n\r\n135450136\r\n\r\nSALEIRO MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n135423635\r\n\r\nSANTA JULIA ADMINISTRADORA LTDA \r\n\r\n135428998\r\n\r\nSANTA RITA PROJETOS E PLANEJAMENTO DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n135195357\r\n\r\nSB ATIVA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n135304539\r\n\r\nSEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A \r\n\r\n135068770\r\n\r\nSELF DRIVE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME \r\n\r\n135327113\r\n\r\nSERGIO L RAMOS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n135430178\r\n\r\nSERRARIA REPLANTAR LTDA ME \r\n\r\n135330742\r\n\r\nSERV TEMP RENT A CAR LTDA \r\n\r\n134885317\r\n\r\nSERV-FECHE COMERCIO DE FECHADURAS LTDA ME \r\n\r\n135391911\r\n\r\nSERVICO ODONTOLOGICO INTEGRADO DE ALCANTARA LTDA ME \r\n\r\n135196213\r\n\r\nSERVOPTICA LABORATORIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA ME \r\n\r\n135392810\r\n\r\nSGBH TRANSMISSAO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135343739\r\n\r\nSILK FASHION CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135439779\r\n\r\nSIMON I SALAMA COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\n135400953\r\n\r\nSINARJ SINALIZACAO E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n135442273\r\n\r\nSOCIEDADE ABASTECEDORA DO COMERCIO E DA INDUSTRIA DE PANIFICACAO SACIPAN S/A \r\n\r\n135422523\r\n\r\nSORVETERIA ACAITERIA APERIBE LTDA ME \r\n\r\n135440505\r\n\r\nSORVETERIA ITALIANA STORELLI LTDA EPP \r\n\r\n135440548\r\n\r\nSORVETERIA ITALIANA STORELLI LTDA EPP \r\n\r\n135338107\r\n\r\nSOUCY CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n135374693\r\n\r\nSPE BAND EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n135374553\r\n\r\nSPE BARRA BONITA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n135374588\r\n\r\nSPE GRAND MIDAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n135374626\r\n\r\nSPE PENINSULA LAGOON EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n135374758\r\n\r\nSPE QUALIDADE 16 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n135345960\r\n\r\nSPECIALIST STAFFING SOLUTIONS RECRUTAMENTO LTDA \r\n\r\n135403324\r\n\r\nSPECIALIST STAFFING SOLUTIONS RECRUTAMENTO LTDA \r\n\r\n135450314\r\n\r\nSTEPS ON PILATES ESTUDIO E ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n135413079\r\n\r\nSTM CONSULTORIA TECNICA E FINANCEIRA LTDA EPP \r\n\r\n134907230\r\n\r\nSTONEY SURF WEAR COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n135439434\r\n\r\nSTORE TOOLS RIO DE JANEIRO COMERCIO DE FERRAMENTAS E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n135441706\r\n\r\nSTUDIARE CONSULTORIA EM ESTATISTICA E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n135356490\r\n\r\nSUELLEN E NILVONE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134897323\r\n\r\nSUPERGRAO DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n135440033\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\n135152801\r\n\r\nTATI E CAROL DO CATINHO DO ACAI LTDA ME \r\n\r\n135383676\r\n\r\nTATIANA C MAIA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n135367441\r\n\r\nTDS 2 LOGISTICA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n135196930\r\n\r\nTECO TOYS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA EPP \r\n\r\n135243122\r\n\r\nTELMO LUIZ DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n135399998\r\n\r\nTELNET TELECOM LTDA ME 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ASSESSORIA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n135369533\r\n\r\nV C B G BORGES SERVICO DE PESQUISAS CADASTRAIS ME \r\n\r\n135422256\r\n\r\nV C RIBEIRO ATACADISTA DE CARNES EIRELI \r\n\r\n135429706\r\n\r\nV F BRANCO MODAS LTDA ME \r\n\r\n135403332\r\n\r\nVC OLIVEIRA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n135443032\r\n\r\nVENCHI DO BRASIL CHOCOLATES S A \r\n\r\n135423104\r\n\r\nVIABILIZA PRODUCAO AUDIOVISUAL LTDA \r\n\r\n135423899\r\n\r\nVIACAO ANDORINHA LTDA \r\n\r\n135449251\r\n\r\nVIAJJANDO COMERCIO DE ARTIGOS DE VIAGEM LTDA ME \r\n\r\n135370442\r\n\r\nVIANNA S ESTETICA E BELEZA LTDA \r\n\r\n135446732\r\n\r\nVICENTE TUZI REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n135426286\r\n\r\nVICMAX ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n135157978\r\n\r\nVIDA NOVA SPE LTDA \r\n\r\n135230276\r\n\r\nVIEIRA DE CAMPELO IMOVEIS LTDA \r\n\r\n135412340\r\n\r\nVILA AUTOMOVEIS COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n135427886\r\n\r\nVINTAGE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n135401836\r\n\r\nVINTE DO TRES COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n135427142\r\n\r\nVITAL VIAGENS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n135433665\r\n\r\nVITEX PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135445191\r\n\r\nVIVER COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n135403375\r\n\r\nVOXSO CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n135173752\r\n\r\nW G CRUZ TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME \r\n\r\n135390400\r\n\r\nW P S PEQUENO BAZAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n135425840\r\n\r\nW.A. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135398576\r\n\r\nWAGNER G A DESTRO DESIGN EDUCACIONAL ME \r\n\r\n135399947\r\n\r\nZIMBRO CAFE E CHOCOLATE LTDA EPP \r\n\r\nId: 1596668"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 25 novembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n135422515\r\n\r\n135422582\r\n\r\n135397367\r\n\r\n135428580\r\n\r\n134858794\r\n\r\n135405556\r\n\r\n135309158\r\n\r\n135238552\r\n\r\n135399980\r\n\r\n134588304\r\n\r\n135443407\r\n\r\n135375770\r\n\r\n135446627\r\n\r\n135397812\r\n\r\n135328420\r\n\r\n134039807\r\n\r\n135422981\r\n\r\n135439744\r\n\r\n134651120\r\n\r\n135402751\r\n\r\n135342163\r\n\r\n135413001\r\n\r\n135375720\r\n\r\n135429889\r\n\r\n135446210\r\n\r\n135401500\r\n\r\n135401372\r\n\r\n135401550\r\n\r\n135401208\r\n\r\n135401127\r\n\r\n135439302\r\n\r\n135439329\r\n\r\n135295505\r\n\r\n135091632\r\n\r\n135440319\r\n\r\n135178800\r\n\r\n135426812\r\n\r\n135410797\r\n\r\n135425859\r\n\r\n135432952\r\n\r\n135398860\r\n\r\n135441501\r\n\r\n135035414\r\n\r\n135445175\r\n\r\n135445205\r\n\r\n135420350\r\n\r\n135422817\r\n\r\n135402883\r\n\r\n135371490\r\n\r\n135440874\r\n\r\n135389933\r\n\r\n135389992\r\n\r\n135417546\r\n\r\n135426944\r\n\r\n135449413\r\n\r\n135013380\r\n\r\n135422825\r\n\r\n135401615\r\n\r\n135392683\r\n\r\n135420636\r\n\r\n135422345\r\n\r\n135247489\r\n\r\n135066948\r\n\r\n135449979\r\n\r\n135395933\r\n\r\n135449952\r\n\r\n135377790\r\n\r\n135425433\r\n\r\n135395372\r\n\r\n135401623\r\n\r\n134876822\r\n\r\n135395828\r\n\r\n135367611\r\n\r\n135426871\r\n\r\n135230810\r\n\r\n135230799\r\n\r\n135375959\r\n\r\n134871073\r\n\r\n135024331\r\n\r\n135425743\r\n\r\n135413010\r\n\r\n135431220\r\n\r\n135388554\r\n\r\n135019133\r\n\r\n135388457\r\n\r\n135399556\r\n\r\n135398142\r\n\r\n135290465\r\n\r\n135290511\r\n\r\n135432979\r\n\r\n135397880\r\n\r\n135426090\r\n\r\n135400937\r\n\r\n135214262\r\n\r\n135214254\r\n\r\n135429170\r\n\r\n135440416\r\n\r\n135388449\r\n\r\n135388465\r\n\r\n135388503\r\n\r\n135401186\r\n\r\n135428785\r\n\r\n135400910\r\n\r\n135214246\r\n\r\n135432766\r\n\r\n135210020\r\n\r\n135348340\r\n\r\n135427150\r\n\r\n135424933\r\n\r\n135439850\r\n\r\n135422493\r\n\r\n135439590\r\n\r\n135309280\r\n\r\n135395631\r\n\r\n135401291\r\n\r\n135378222\r\n\r\n135429749\r\n\r\n135408482\r\n\r\n135330750\r\n\r\n135399017\r\n\r\n135409683\r\n\r\n135409810\r\n\r\n135422744\r\n\r\n135432715\r\n\r\n135393051\r\n\r\n135421870\r\n\r\n135395917\r\n\r\n135063736\r\n\r\n134822668\r\n\r\n135392381\r\n\r\n135342171\r\n\r\n135378095\r\n\r\n135378028\r\n\r\n135428882\r\n\r\n135428831\r\n\r\n135369460\r\n\r\n135446007\r\n\r\n135326885\r\n\r\n135425905\r\n\r\n135439876\r\n\r\n131764659\r\n\r\n135383323\r\n\r\n133860221\r\n\r\n132644150\r\n\r\n135240948\r\n\r\n135302889\r\n\r\n135412722\r\n\r\n135393124\r\n\r\n135451051\r\n\r\n135440610\r\n\r\n135412510\r\n\r\n135367697\r\n\r\n135422914\r\n\r\n135432863\r\n\r\n135432324\r\n\r\n135448697\r\n\r\n133998193\r\n\r\n135163560\r\n\r\n135422400\r\n\r\n135442834\r\n\r\n134740882\r\n\r\n135398886\r\n\r\n134808592\r\n\r\n135399483\r\n\r\n135272742\r\n\r\n135272645\r\n\r\n135412366\r\n\r\n135423171\r\n\r\n135401453\r\n\r\n135424380\r\n\r\n134684940\r\n\r\n135377358\r\n\r\n135377595\r\n\r\n135440602\r\n\r\n135335817\r\n\r\n135431069\r\n\r\n134664973\r\n\r\n134909348\r\n\r\n135424232\r\n\r\n134867912\r\n\r\n135389100\r\n\r\n135433045\r\n\r\n135378532\r\n\r\n135370701\r\n\r\n133593231\r\n\r\n135403464\r\n\r\n135398355\r\n\r\n135423430\r\n\r\n135412463\r\n\r\n135402212\r\n\r\n135412595\r\n\r\n135446201\r\n\r\n135398240\r\n\r\n135413095\r\n\r\n135231256\r\n\r\n135406196\r\n\r\n135398100\r\n\r\n135413370\r\n\r\n135401640\r\n\r\n135308410\r\n\r\n135012678\r\n\r\n135412501\r\n\r\n135421306\r\n\r\n135398061\r\n\r\n135327989\r\n\r\n135021197\r\n\r\n135422892\r\n\r\n135331021\r\n\r\n135423058\r\n\r\n135401135\r\n\r\n135121930\r\n\r\n135266165\r\n\r\n134872770\r\n\r\n135440912\r\n\r\n135388244\r\n\r\n135367816\r\n\r\n135432898\r\n\r\n135446791\r\n\r\n135397057\r\n\r\n135432855\r\n\r\n135287588\r\n\r\n135402468\r\n\r\n135440670\r\n\r\n135275121\r\n\r\n135274834\r\n\r\n135423341\r\n\r\n135440696\r\n\r\n135401437\r\n\r\n135425980\r\n\r\n135356091\r\n\r\n135378338\r\n\r\n135428726\r\n\r\n135425662\r\n\r\n135429048\r\n\r\n135153247\r\n\r\n135445574\r\n\r\n135404185\r\n\r\n135432693\r\n\r\n135399297\r\n\r\n135427606\r\n\r\n135426391\r\n\r\n135425824\r\n\r\n133998223\r\n\r\n135432413\r\n\r\n135403952\r\n\r\n135439370\r\n\r\n135439450\r\n\r\n135439515\r\n\r\n135439612\r\n\r\n135426588\r\n\r\n135349176\r\n\r\n135411548\r\n\r\n135412633\r\n\r\n135037280\r\n\r\n135447712\r\n\r\n135423228\r\n\r\n135181372\r\n\r\n135378850\r\n\r\n135439256\r\n\r\n135426766\r\n\r\n133944913\r\n\r\n132644223\r\n\r\n135429986\r\n\r\n135409772\r\n\r\n135390800\r\n\r\n135270502\r\n\r\n135292611\r\n\r\n134558014\r\n\r\n135441625\r\n\r\n135425557\r\n\r\n135371643\r\n\r\n135390524\r\n\r\n135417201\r\n\r\n135285089\r\n\r\n135445744\r\n\r\n135432910\r\n\r\n135432987\r\n\r\n134740777\r\n\r\n135440343\r\n\r\n135449111\r\n\r\n135312086\r\n\r\n135402875\r\n\r\n134886070\r\n\r\n135353580\r\n\r\n135393167\r\n\r\n135423236\r\n\r\n135054397\r\n\r\n135304423\r\n\r\n135440726\r\n\r\n135412331\r\n\r\nId: 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