{
    "2026-09-17": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2764308": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "SUBSECRETARIA DAS SESSÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOS PROCESSOS TCE-RJ nºs 113.406-0/2025 e 101.162-9/2016 publicados originalmente no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO RJ de 16/09/2026, PAUTA ESPECIAL (PlenV nº 121/2026) - DE RELATORIA DO CONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO FORAM TRANSFERIDOS DO PLENÁRIO VIRTUAL, SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/09/2026 PARA O PLENÁRIO VIRTUAL, SESSÃO ORDINÁRIA de 28/09/2026.\r\n\r\nId: 2764308"
                    ],
                    "2764303": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 121/2026 **\r\n\r\nNa forma do disposto no § 3º do art. 269 do Regimento Interno TCE-RJ, foram incluídos - em decorrência de despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão VIRTUAL de 28/09/2026, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113.406-0/2025 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SEC EST INFRAESTRUTURA E OBRAS (EXTINTA)/Recurso de Revisão interposto por CLAUDIO MAXIMIANO MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101.162-9/2016 - TERMO/ADITIVO/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/Embargos de Declaração interposto por b CARVALHO LYRA\r\n\r\nObs.: Republicado por alteração, original no DOERJ de 16/09/2026.\r\n\r\nId: 2764303"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2764032": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(Arts. 249 e 250 do Regimento Interno TCE-RJ)\r\n\r\n15/09/2026\r\n\r\nCONSELHEIRA-SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 204857-5/2022 - Interessado: VALDEVINO COSTA DA SILVA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205396-8/2022 - Interessado: CLOVIS TOSTES DE BARROS - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218305-3/2014 - Interessado: PAULO VIEIRA DE BARROS - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240164-4/2026 - Interessado: DANILO GORETTI VILLA VERDE - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241474-4/2026 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 105990-3/2025 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nProcesso TCE nº 106608-1/2026 - Decisões: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205217-4/2026 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITAOCARA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITAOCARA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235288-9/2026 - Decisões: CONHECIMENTO, INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(Arts. 249 e 250 do Regimento Interno TCE-RJ)\r\n\r\n15/09/2026\r\n\r\nCONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nMunicípio de MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240649-4/2026 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241112-8/2026 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(Arts. 249 e 250 do Regimento Interno TCE-RJ)\r\n\r\n15/09/2026\r\n\r\nCONSELHEIRO THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 223631-7/2014 - Interessado: AGUINALDO LUIS PEREIRA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226558-7/2009 - Decisões: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245075-7/2010 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de BARRA MANSA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN POLIT PUBLIC DROGA BARRA MANSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223349-3/2026 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de JAPERI\r\n\r\nÓrgão: CAMARA JAPERI\r\n\r\nProcesso TCE nº 217031-4/2026 - Decisões: CONHECIMENTO, INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE JAPERI\r\n\r\nProcesso TCE nº 202212-3/2026 - Decisões: CONHECIMENTO, PERDA DO OBJETO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE LAJE DO MURIAE\r\n\r\nProcesso TCE nº 241590-2/2025 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PORTO REAL\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PORTO REAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217575-0/2026 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227918-8/2026 - Decisões: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAUDE SÃO GONÇALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222775-5/2024 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DIR PESS DEFIC DE S P ALDEIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 244190-9/2025 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215627-5/2026 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\n‘Id: 2764032"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Licitações, Contratos, Contabilidade e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "2764039": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE CONTRATOS\r\n\r\nDECISÃO DO COORDENADOR DA CGA\r\n\r\nDE 09/09/2026\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ N.º 303540-6/2025 - Com azo no que dispõe a Lei nº 14.133/2021, na delegação de atribuição realizada por meio do Ato Normativo nº 247/2023, com base nos fatos expostos pela CPA e alicerçado ainda no parecer jurídico da douta PGT, exarado em 19 e 21/08/2026 (peças n.º 21/22), bem como pelas razões de decidir aqui expostas, aplico à empresa SOLUTIONS WORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. a sanção de ADVERTÊNCIA, com fundamento no artigo 156, inciso I, e seus e §§ 1º e 2º, da Lei nº 14.133/2021, em razão do descumprimento parcial das obrigações contratuais previsto no artigo 155, inciso I, também da mesma Lei. Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da intimação deste ato, para que a referida empresa, querendo, interponha recurso, nos termos do “caput” do artigo 166 da Lei Federal n.º 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2764039"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "2764348": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Extraordinária de 16 de setembro de 2026, do Projeto de Resolução n.º 2693 de 2026 de autoria do Deputado FLÁVIO SERAFINI, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO N.º 2439,\r\n\r\nDE 2026\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SR. DANILO LUIZ DA SILVA.\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes do Estado do Rio de Janeiro, ao Ilmo. Sr. Danilo Luiz da Silva, o jogador Danilo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 16 de setembro de 2026.\r\n\r\nDeputado DOUGLAS RUAS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Extraordinária de 16 de setembro de 2026, do Projeto de Resolução n.º 2695 de 2026 de autoria do Deputado WELLINGTON JOSE, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO N.º 2440,\r\n\r\nDE 2026\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR LUCAS TOLENTINO COELHO DE LIMA - \"LUCAS PAQUETÁ\".\r\n\r\nArt.1º Fica concedida Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Excelentíssimo Senhor Lucas Tolentino Coelho de Lima - \"LUCAS PAQUETÁ\".\r\n\r\nArt 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 16 de setembro de 2026.\r\n\r\nDeputado DOUGLAS RUAS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Extraordinária de 16 de setembro de 2026, do Projeto de Resolução n.º 2776 de 2026 de autoria do Deputado DR. PEDRO RICARDO, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO N.º 2441,\r\n\r\nDE 2026\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA JUÍZA PATRÍCIA ACIOLI DE JUSTIÇA E CIDADANIA À DR. PAOLA DOMINGUES JACOB.\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Diploma Juíza Patrícia Acioli de Justiça e Cidadania à Drª Paola Domingues Jacob.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 16 de setembro de 2026.\r\n\r\nDeputado DOUGLAS RUAS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2764348"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2764349": [
                        "II - Ofícios",
                        "COMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 6164/2022)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 1\r\n\r\nModifica o inciso V do Art. 5º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º (...)\r\n\r\n“V - O reconhecimento da comunidade da Capoeira como legítima mantenedora da cultura e que deve ser previamente consultada em relação a qualquer medida que interfira na organização, funcionamento, prática e avaliação de suas atividades. (NR)”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nRetirar a crase antes do pronome indefinido, respeitando a regra gramatical.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 2\r\n\r\nModifica o inciso VI do Art. 6º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º (...)\r\n\r\n“VI - o reconhecimento da diversidade da Capoeira, cuja matriz e suas vertentes a comunidade pratica e considera;”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCorrigir grafia do pronome “suas”.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 3\r\n\r\nModifica o Art. 7º, I, “c”, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º (...)\r\n\r\n“I- (...)\r\n\r\nc) apoio para acesso tecnológico e a dispositivos com internet;\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nRetirar a crase antes do substantivo masculino plural, respeitando a regra gramatical.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 4\r\n\r\nModifica o Art. 7º, I, “e”, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º (...)\r\n\r\n“I- (...)\r\n\r\ne) apoio para produção, publicação e divulgação de livros e material de áudio visual, com o registro oral das histórias dos mestres e mestras de capoeira no Estado do Rio de Janeiro e os trabalhos desenvolvidos por eles em seus territórios;\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSubstituir “estes e estas” por “eles”, melhorando a construção frasal.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 5\r\n\r\nModifica a numeração a partir do artigo 10, mantendo-se as redações.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nModificar de ordinal para cardinal, obedecendo o inciso I do Art. 12 do Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 6\r\n\r\nModifica o Art. 12 da proposição, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 12 (...)\r\n\r\n“Art. 4º (...)\r\n\r\n§2º Fica assegurada a inclusão da Pessoa com Deficiência em todas as ações do Programa Estadual de Capoeira destinada a garantir e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, vi sando à sua inclusão social e cidadania, inclusive na contratação de Detentores e Detentoras e demais profissionais para ministrarem aulas de Capoeira, conforme previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência).\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPassar a locução verbal para o singular, concordando com o sujeito posposto simples.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 7\r\n\r\nModifica o Art. 15 da proposição, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 15 (...)\r\n\r\n“Art. 7º Fica autorizado o Poder Executivo a introduzir, no Currículo da Rede Pública Estadual de Ensino, a prática da Capoeira, em suas diversas expressões, considerando o previsto nos Arts. 6º; 23, inciso V; 205; 215 e 217, inciso IV da Constituição Federal; Art. 1º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - LDB; Art. 58 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e Adolescência - ECA); Arts. 9º, 10, 11, 14 e 21 da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial); Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003; Art. 2º, inciso II, alíneas “m” e “p”, Art. 4º, inciso VIII, Art. 5º, inciso XXV, todos da Lei Estadual nº 7.126, de 11 de dezembro de 2015 (que instituiu o Plano Estadual de Promoção de Igualdade Racial do Estado do Rio de Janeiro); no Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e no Arts. 43 e 45, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nModificar os artigos citados de ordinal para cardinal a partir do décimo artigo (inciso I do Art. 12 do Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024).\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 8\r\n\r\nModifica o Art. 16 da proposição, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 16 (...)\r\n\r\n“Art. 8º (...)\r\n\r\nParágrafo único. A estrutura necessária para o Programa Estadual de Capoeira terá suas atribuições definidas pelo Poder Executivo Estadual em consonância com Detentores, Detentoras e demais capoeiristas e será avaliado anualmente com a participação de Comissão indicada especificamente para este fim. (NR)”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nModificar o inciso para parágrafo único, por se tratar de apenas uma oração.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 9\r\n\r\nModifica o Art. 18 da proposição, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 18 (...)\r\n\r\n“Art. 1° Declara o Ofício dos Mestres e das Mestras de Capoeira e a Roda de Capoeira como Patrimônios Culturais de Natureza Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. (NR)”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nModificar o substantivo “patrimônio” para o plural, concordando com o sujeito composto.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 10\r\n\r\nModifica o Art. 21 da proposição, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 21 (...)\r\n\r\n“ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL, O DIA 01 DE MAIO COMO O DIA DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NR)\"”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAcrescentar crase, seguindo regra gramatical.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 15 de setembro de 2026.\r\n\r\nDeputados: CARLOS MACEDO, Presidente \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 6164-A/2022\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 8.685, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019; A LEI Nº 5.577, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009; A LEI Nº 3.778, DE 15 DE MARÇO DE 2002 E DISPÕE SOBRE O ENSINO E A PRÁTICA DA CAPOEIRA NAS ATIVIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O Inciso I do Art. 2º da Lei nº 8.685, de 23 de dezembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“I - O reconhecimento da Capoeira como atividade educativa, cultural, identitária, de caráter popular e de participação social. (NR)”\r\n\r\nArt. 2º O Inciso II do Art. 2º da Lei nº 8.685, de 23 de dezembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“II - o respeito aos valores históricos e culturais africanos e afro-brasileiros, que constituem a matriz da Capoeira, reconhecendo sua diversidade e valorizando suas dimensões histórica, cultural, esportiva e educacional, mediante abordagem plural e construção coletiva, com a participação dos envolvidos no processo de ensino e aprendizagem, asseguradas a liberdade de ensinar e aprender e a vedação de qualquer forma de discriminação ou de proselitismo político-partidário ou religioso no ambiente escolar. (NR)”\r\n\r\nArt. 3º O Inciso III do Art. 2º da Lei nº 8.685, de 23 de dezembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“III - o reconhecimento dos elementos históricos, étnico-raciais e culturais africanos e afro-brasileiros que compõem a Capoeira, cujas características fundamentais devem ser resguardadas e preservadas com o objetivo de manter o caráter identitário de matriz negra deste Patrimônio Cultural do Estado do Rio de Janeiro, do Brasil e da Humanidade. (NR)”\r\n\r\nArt. 4º O Inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.685, de 23 de dezembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“IV - a valorização dos Detentores, Detentoras e demais capoeiristas como agentes da cultura popular e tradicional relevantes para o processo de ensino- aprendizagem e da interação escola-comunidade, valorizando-o e reconhecendo a importância de seu trabalho nos diversos setores da sociedade. (NR)”\r\n\r\nArt. 5º O Inciso V do Art. 2º da Lei nº 8.685, de 23 de dezembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“V - o reconhecimento da comunidade da Capoeira como legítima mantenedora da cultura e que deve ser previamente consultada em relação a qualquer medida que interfira na organização, funcionamento, prática e avaliação de suas atividades. (NR)”\r\n\r\nArt. 6º O Art. 2º da Lei nº 8.685, de 23 de dezembro de 2019, fica acrescido dos seguintes Incisos:\r\n\r\n“VI - o reconhecimento da diversidade da Capoeira, cuja matriz e suas vertentes a comunidade pratica e considera;\r\n\r\nVII - participação ativa de todas as pessoas envolvidas na estruturação do processo de ensino/aprendizagem da Capoeira;\r\n\r\nVIII - respeito à diversidade, à dignidade da pessoa humana e às diferenças individuais, vedadas quaisquer formas de preconceito ou discriminação em razão de raça, cor, crença, sexo, condição social, região, geração, biotipo, nível de habilidade ou quaisquer outras características pessoais. (NR)”\r\n\r\nArt. 7º O Inciso I do Art. 3º da Lei nº 8.685, de 23 de dezembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“I - salvaguardar e incentivar a Roda de Capoeira e o Ofício dos Mestres e das Mestras tradicionais da Capoeira, através das seguintes medidas:\r\n\r\na) criação do Centro de Referência e Memória da Capoeira do Estado do Rio de Janeiro, disponibilizando, para isto, imóveis, conforme previsto na Lei Estadual nº 8.370, de 02 de abril de 2019.\r\n\r\nb) apoio para formação e intercâmbios nacionais e internacionais de capoeiristas;\r\n\r\nc) apoio para acesso tecnológico e a dispositivos com internet;\r\n\r\nd) apoio para realização de eventos tais como oficinas, cursos, capacitação e formação continuada, seminários, encontros e rodas;\r\n\r\ne) apoio para produção, publicação e divulgação de livros e material de áudio visual, com o registro oral das histórias dos mestres e mestras de capoeira no Estado do Rio de Janeiro e os trabalhos desenvolvidos por eles em seus territórios;\r\n\r\nf) fomento de acordo com o Art. nº 322 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, por parte do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC ou entidades afins, para estudos, mapeamentos, inventários, pesquisas, difusão e outras ações a serem es tabelecidas no Plano de Salvaguarda da Capoeira do Estado do Rio de Janeiro elaborado pelos Detentores, Detentoras e demais capoeiristas, e o Registro da capoeira de acordo com o Art. 2º da Lei Estadual n° 6.459, de 3 de junho de 2013, e nos termos do Art. 1º do Decreto Federal nº 3.551, de 4 de agosto de 2000. (NR)”\r\n\r\nArt. 8º O Inciso II do Art. 3º da Lei nº 8.685, de 23 de dezembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“II - incentivar a implementação de programas de apoio à produção, difusão, promoção e comercialização de bens e serviços originários da atividade da Capoeira produzidos por Detentores, Detentoras e demais capoeiristas. (NR)”\r\n\r\nArt. 9º O Inciso III do Art. 3º da Lei nº 8.685, de 23 de dezembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“III - promover o intercâmbio entre os Detentores, Detentoras e demais capoeiristas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, bem como nos demais Estados do Brasil e no exterior, intensificando o intercâmbio com diversas instituições públicas e privadas que atuam com estudos e pesquisas sobre o patrimônio cultural imaterial e material. (NR)”\r\n\r\nArt. 10 O Inciso IV do Art. 3º da Lei nº 8.685, de 23 de dezembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“IV - incentivo à inclusão do ensino/aprendizagem da Capoeira no currículo escolar na perspectiva da Educação Patrimonial, seus princípios e diretrizes conceituais previstos na Portaria nº 137, de 28 de abril de 2016, do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), que estabelece diretrizes de Educação Patrimonial e no Art. 1º da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. (NR)”\r\n\r\nArt. 11 O Inciso V do Art. 3º da Lei nº 8.685, de 23 de dezembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“V - incentivar os municípios a adotarem medidas para criação de programas, ações e projetos de salvaguarda e incentivo à Capoeira nos termos do Programa Estadual de Capoeira. (NR)”\r\n\r\nArt. 12 O Art. 4º da Lei nº 8.685, de 23 de dezembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º Para a implementação e estruturação do Programa Estadual de Capoeira fica autorizado o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através de suas secretarias e órgãos afins, a estabelecer convênios e parcerias com Detentores e Detentoras, suas associações, grupos de capoeira e entidades afins, com vista a atender o previsto neste Programa.\r\n\r\n§1º Para atender o previsto no caput do Art. 4º, poderão ser celebrados convênios com MEI (Micro Empreendedores Individuais) e pessoas jurídicas de direito privado de caráter cultural ou esportivo com atuação comprovada no ensino/aprendizagem da Capoeira.\r\n\r\n§2º Fica assegurada a inclusão da Pessoa com Deficiência em todas as ações do Programa Estadual de Capoeira destinada a garantir e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania, inclusive na contratação de Detentores e Detentoras e demais profissionais para ministrarem aulas de Capoeira, conforme previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência).\r\n\r\n§3º No preenchimento das vagas de que trata o caput deste artigo, 50% (cinquenta por cento) deverão ser reservadas aos Mestres e Mestras de Capoeira, Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial registrado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, e que sejam reconhecidos conforme dados do IBGE como pessoas negras (pretos/pretas e pardos/pardas) e segundo estabelecido na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2011. (NR)”\r\n\r\nArt. 13 O Art. 5º da Lei nº 8.685, de 23 de dezembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º As ações estruturais do Programa Estadual de Capoeira deverão respeitar o caráter identitário da capoeira conforme previsto no Dossiê da Salvaguarda da Capoeira publicado pelo IPHAN em função do reconhecimento do Ofício dos Mestres e Mestras de Capoeira e a Roda de Capoeira como Patrimônio Cultural de caráter Imaterial do Brasil. (NR)”\r\n\r\nArt. 14 O Art. 6º da Lei nº 8.685, de 23 de dezembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º Para o exercício da atividade prevista nesta lei, além do vínculo com a entidade com a qual seja celebrada a parceria, não se exigirá do profissional de Capoeira a filiação a conselhos profissionais ou a federações ou confederações esportivas ou similares.\r\n\r\n§1º A atividade de capoeirista é livre em todo o território estadual, conforme o art. 22, §1º da Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010, Estatuto da Igualdade Racial.\r\n\r\n§2º Ficam autorizadas as Universidades Públicas Estaduais a emitirem o Título de Notório Saber aos Mestres e Mestras da Capoeira, respeitada a autonomia universitária no encaminhamento das normativas relacionadas à concessão deste título.\r\n\r\n§3º Fica autorizada a criação do Programa Estadual de Certificação Profissional e Cultural, dos Saberes Tradicionais e Formação Inicial e Continuada - Rede CERTIFIC RJ, com vistas a atender o previsto na Meta 17 do Plano Nacional de Cultura, Lei Federal nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. (NR)”\r\n\r\nArt. 15 O Art. 7º da Lei nº 8.685, de 23 de dezembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º Fica autorizado o Poder Executivo a introduzir, no Currículo da Rede Pública Estadual de Ensino, a prática da Capoeira, em suas diversas expressões, considerando o previsto nos Arts. 6º; 23, inciso V; 205; 215 e 217, inciso IV da Constituição Federal; Art. 1º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - LDB; Art. 58 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e Adolescência - ECA); Arts. 9º, 10, 11, 14 e 21 da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial); Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003; Art. 2º, inciso II, alíneas “m” e “p”, Art. 4º, inciso VIII, Art. 5º, inciso XXV, todos da Lei Estadual nº 7.126, de 11 de dezembro de 2015 (que instituiu o Plano Estadual de Promoção de Igualdade Racial do Estado do Rio de Janeiro); no Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e no Arts. 43 e 45, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§1º A inclusão curricular da Capoeira de que trata esta lei deve compreender o ciclo de duração da Educação Básica.\r\n\r\n§2º As propostas pedagógicas relacionadas à Capoeira observarão as diretrizes da Secretaria de Estado de Educação e a legislação educacional vigente, assegurada a participação dos mestres e detentores dos conhecimentos tradicionais da Capoeira na contribuição para sua elaboração, valorização e transmissão cultural. (NR)”\r\n\r\nArt. 16 O Art. 8º da Lei nº 8.685, de 23 de dezembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 8º Os assuntos relativos ao Programa Estadual de Capoeira deverão ser tratados pelos órgãos do Estado relacionados à Educação, Cultura, Assistência Social, Direitos Humanos, Promoção da Igualdade Étnico-Racial e de Esporte e Lazer.\r\n\r\nParágrafo único. A estrutura necessária para o Programa Estadual de Capoeira terá suas atribuições definidas pelo Poder Executivo Estadual em consonância com Detentores, Detentoras e demais capoeiristas e será avaliado anualmente com a participação de Comissão indicada especificamente para este fim. (NR)”\r\n\r\nArt. 17 O Art. 9º da Lei nº 8.685, de 23 de dezembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 9º As despesas decorrentes da execução deste Programa Estadual de Capoeira correrão por conta das dotações orçamentárias próprias e/ou existentes, consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário, inclusive nos orçamentos futuros. A implementação do Programa pelo Poder Executivo Estadual deverá ser precedida da análise de estimativa do impacto orçamentário financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes, devendo as despesas decorrentes da aplicação desta lei estarem previamente previstas na lei orçamentária do ano em que for implementado o Programa. (NR)”\r\n\r\nArt. 18 O Art. 1º da Lei nº 5.577, de 20 de novembro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1° Declara o Ofício dos Mestres e das Mestras de Capoeira e a Roda de Capoeira como Patrimônios Culturais de Natureza Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. (NR)”\r\n\r\nArt. 19 O Art. 2º da Lei nº 5.577, de 20 de novembro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º O Ofício dos Mestres e das Mestras de Capoeira e a Roda de Capoeira deverão ser registrados de acordo com o Art. 2º da Lei Estadual n° 6.459, de 03 de junho de 2013, e nos termos do Art. 1º do Decreto Federal nº 3.551, de 4 de agosto de 2000. (NR)”\r\n\r\nArt. 20 A Lei n° 5.577, de 20 de novembro de 2009, passa a vigorar acrescida do seguinte Artigo 3º.\r\n\r\n“Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. (NR)\"\r\n\r\nArt. 21 A ementa da Lei nº 5.577, de 20 de novembro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL, O DIA 01 DE MAIO COMO O DIA DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NR)\"\r\n\r\nArt. 22 O Art. 1º da Lei nº 3.778, de 15 de março de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Fica alterado, no Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, o Dia da Capoeira, a ser celebrado, anualmente, no dia 01 (primeiro) de maio, em homenagem à Francisco da Silva Cyríaco, nascido em Campo dos Goytacazes e capoeirista vencedor da luta realizada no dia 1º de maio de 1907, no Pavilhão Avenida, entre a Capoeira e o Jiu-Jitsu.\r\n\r\nParágrafo único. O Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DAS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n- Dia da Capoeira. (NR)”\r\n\r\nArt. 23 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 15 de setembro de 2026.\r\n\r\nDeputados: CARLOS MACEDO, Presidente; FRED PACHECO; JORGE FELIPPE NETO. \r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 6164/2022: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nAprovadas as Emendas de Plenário nºs 01, 02, 03, 04 e 05.\r\n\r\nAprovada a subemenda da Comissão de Constituição e Justiça à Emenda de Plenário nº 07.\r\n\r\nAprovada a subemenda aglutinativa da Comissão de Constituição e Justiça às emendas nºs 06 e 10.\r\n\r\nAprovada a subemenda aglutinativa da Comissão de Constituição e Justiça às emendas nºs 08 e 09.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3865-A/2024\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO ATLETA OLÍMPICO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica incluído, no anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, o qual consolida a legislação relativa às datas comemorativas do Calendário do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual do Atleta Olímpico, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de janeiro.\r\n\r\nArt. 2º O Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(…)\r\n\r\n15 - “O DIA ESTADUAL DO ATLETA OLÍMPICO” (NR).” \r\n\r\nArt. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 15 de setembro de 2026.\r\n\r\nDeputados: CARLOS MACEDO, Presidente; FRED PACHECO; JORGE FELIPPE NETO. \r\n\r\nAutora do Projeto de Lei nº 3865/2024: Deputada GISELLE MONTEIRO\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 8328/2026\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA PEQUENOS FLUMINENSES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Saúde; de Educação; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; e de Orçamento, Finanças Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 16.09.2026\r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Poder Executivo através dos órgãos competentes deverá implantar no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Pequenos Fluminenses, cuja finalidade é promover, em âmbito estadual o desenvolvimento integral e a proteção das crianças, desde a gestação até os 06 (seis) anos de idade, através da coordenação intersetorial integrada das ações voltadas à primeira infância, notadamente nas áreas de saúde, educação e assistência social.\r\n\r\nArt. 2° - São objetivos do Programa Pequenos Fluminenses:\r\n\r\nI - salvaguardar os direitos das crianças através da proteção da infância e de sua condição de sujeitos de direitos;\r\n\r\nII - promover o desenvolvimento integral da criança, considerando suas dimensões física, cognitiva, emocional e social;\r\n\r\nIII - garantir que toda criança tenha acesso a cuidados, serviços e oportunidades que favoreçam seu desenvolvimento integral, físico, emocional, cognitivo e social;\r\n\r\nIV - reduzir vulnerabilidades e desigualdades que afetam o bem-estar e o pleno desenvolvimento;\r\n\r\nV - promover o acompanhamento contínuo do desenvolvimento infantil, com especial atenção às situações de vulnerabilidade social, econômica, de saúde ou de aprendizagem;\r\n\r\nVI - garantir alimentação adequada, cuidados de saúde, educação infantil de qualidade, proteção social e ambiente seguro e acolhedor às crianças;\r\n\r\nVII - estimular o brincar, a convivência, a afetividade e a interação como eixos estruturantes do desenvolvimento infantil;\r\n\r\nVIII - organizar a integração entre órgãos, políticas e bases de dados estaduais, assegurando que as informações sobre as crianças e suas famílias subsidiem o planejamento e o acompanhamento das ações públicas;\r\n\r\nIX - promover a cultura da intersetorialidade, do monitoramento e da avaliação contínua das políticas voltadas à primeira infância.\r\n\r\nArt. 3° - O Programa Pequenos Fluminenses será executado primordialmente através de ações realizadas pelos órgãos competentes, designados pelo Poder Executivo, aos quais competirão:\r\n\r\nI - promover a governança das ações voltadas à primeira infância, garantindo a integração e coordenação na implementação do Programa;\r\n\r\nII - promover o direito à vida, ao cuidado e ao desenvolvimento saudável desde a gestação, garantindo assistência ao pré-natal, puericultura, vacinação, acompanhamento nutricional e psicossocial, além da vigilância do desenvolvimento infantil;\r\n\r\nIII - promover o desenvolvimento integral da criança por meio de uma educação de qualidade que alia cuidado, aprendizagem e direito ao brincar, garantindo oferta de ensino;\r\n\r\nIV - promover a proteção social das famílias por meio do fortalecimento de vínculos e execução de benefícios socioassistenciais, garantindo a identificação e o acompanhamento de famílias vulneráveis;\r\n\r\nV - promover os direitos das mulheres gestantes e mães, garantindo acesso aos serviços públicos estaduais e cuidados necessários, sobretudo durante a gestação.\r\n\r\nArt. 4° - Fica criado o Comitê Gestor do Programa Pequenos Fluminenses, ao qual compete promover a integração intersetorial dos órgãos e entidades, ações e profissionais estaduais para alcançar o desenvolvimento integral e a proteção das crianças.\r\n\r\nArt. 5° - São atribuições do Comitê Gestor:\r\n\r\nI - detalhar fluxos de atendimento e acompanhamento;\r\n\r\nII - estabelecer protocolos integrados;\r\n\r\nIII - articular ações entre os órgãos executores;\r\n\r\nIV - propor estudos e indicadores de monitoramento.\r\n\r\nArt. 6° - O Poder Executivo Estadual designará os órgãos competentes que integrarão o Comitê Gestor.\r\n\r\nArt. 7° - A participação no Comitê Gestor não ensejará qualquer espécie de remuneração.\r\n\r\nArt. 9° - Fica criado e instituído o Cartão da Primeira Infância Fluminense, cujo objetivo é reduzir os níveis de insegurança alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade social.\r\n\r\nParágrafo único - Caberá ao órgão competente a ser designado pelo Poder Executivo, a coordenação do Cartão da Primeira Infância Fluminense, sendo-lhe facultado editar atos normativos complementares ao presente Decreto.\r\n\r\nArt. 10 - São elegíveis ao Cartão Primeira Infância Fluminense as famílias que atendam aos requisitos definidos em Decreto pelo Poder Executivo Estadual, utilizando os parâmetros do Cadastro único para Programas Sociais do Governo Federal.\r\n\r\nArt. 11 - O titular do Cartão da Primeira Infância Fluminense será o responsável familiar, conforme consta no Cadastro único para Programas Sociais do Governo Federal.\r\n\r\nArt. 12 - O Poder Executivo regulamentará esta Lei, estabelecendo os protocolos técnicos, fluxos operacionais entre as instituições, e demais informações necessárias ao fiel cumprimento dessa Lei.\r\n\r\nArt. 13 - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. \r\n\r\nArt. 14 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 16 de setembro de 2026.\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nInicialmente, destacamos que o artigo 227 da Constituição Federal de 1988, prevê como dever da família, da sociedade e do Estado “assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”\r\n\r\nA proposta em tela prevê que o Poder Executivo através dos órgãos competentes deverá implantar no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Pequenos Fluminenses, cuja finalidade é promover, em âmbito estadual o desenvolvimento integral e a proteção das crianças, desde a gestação até os 06 (seis) anos de idade, através da coordenação intersetorial integrada das ações voltadas à primeira infância, notadamente nas áreas de saúde, educação e assistência social.\r\n\r\nO Programa Pequenos Fluminenses será executado primordialmente através de ações realizadas pelos órgãos competentes, designados pelo Poder Executivo, aos quais competirão, dentre outras ações, promover a governança das ações estaduais voltadas à primeira infância, garantindo a integração e coordenação na implementação do Programa.\r\n\r\nO Programa prevê ainda a promoção dos direitos das mulheres gestantes e mães, garantindo acesso aos serviços públicos estaduais e cuidados necessários, sobretudo durante a gestação.\r\n\r\nPor essa razão, objetivando a proteção dos direitos das crianças no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, é que submeto a presente proposição legislativa à análise e aprovação desta Casa Legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 8329/2026\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 3.728, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, PARA SUBSTITUIR A EXPRESSÃO \"GUARDIÃO DE PISCINAS\" PARA GUARDA-VIDAS CIVIL\", UNIFORMIZANDO A DENOMINAÇÃO DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA PREVENÇÃO E SALVAMENTO EM PISCINAS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDERSON MORAES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa Civil; e de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social.\r\n\r\nEm 16.09.2026\r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º A denominação do profissional responsável pelas atividades de prevenção, vigilância, salvamento e primeiros socorros em piscinas, abrangidas pela Lei nº 3.728, de 13 de dezembro de 2001, passa a ser Guarda-Vidas Civil, correspondente à ocupação Salva-Vidas - CBO 5171-15, da Classificação Brasileira de Ocupações - CBO.\r\n\r\nArt. 2º O art. 1º da Lei nº 3.728, de 13 de dezembro de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n«“Art. 1º É obrigatória a permanência de Guarda-Vidas Civil, em piscinas localizadas nos prédios residenciais, de dimensões superiores a 6m x 6m, em hotéis, clubes sociais e esportivos e nas academias de esportes e ginástica, em território fluminense.”»\r\n\r\nArt. 3º O art. 4º da Lei nº 3.728, de 13 de dezembro de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n«“Art. 4º O Guarda-Vidas Civil, deverá ser profissionalmente habilitado para o exercício das atividades de prevenção, vigilância, salvamento e primeiros socorros em piscinas e autorizado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. É também reconhecido como Guarda-Vidas Civil, para os efeitos desta Lei, o profissional de Educação Física regularmente inscrito no Sistema CONFEF/CREF e devidamente habilitado em curso específico, organizado pelo Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região e chancelado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.”»\r\n\r\nArt. 4º Para os efeitos desta Lei, a denominação “Guarda-Vidas Civil” identifica o profissional que exerce atividades de prevenção, vigilância, salvamento e primeiros socorros em piscinas, sem prejuízo das demais exigências de habilitação previstas na legislação estadual.\r\n\r\nArt. 5º Ficam substituídas, na legislação estadual, as expressões “guardião de piscina”, “guardião de piscinas” e “salva-vidas”, quando utilizadas para designar o profissional responsável pelas atividades abrangidas pela Lei nº 3.728, de 13 de dezembro de 2001, pela expressão “Guarda-Vidas Civil”.\r\n\r\nArt. 6º Os atos normativos e regulamentares expedidos pelo Poder Executivo que façam referência às atividades abrangidas pela Lei nº 3.728, de 13 de dezembro de 2001, deverão ser adequados à denominação “Guarda-Vidas Civil”, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contado da publicação desta Lei.\r\n\r\nArt. 7º A referência ao CBO 5171-15 possui caráter identificador e classificatório da ocupação profissional, não implicando alteração, pelo Estado do Rio de Janeiro, da Classificação Brasileira de Ocupações ou criação de nova profissão.\r\n\r\nArt. 8º A alteração de nomenclatura estabelecida por esta Lei não modifica os requisitos de habilitação, capacitação, certificação ou autorização profissional previstos na legislação vigente, nem as competências legalmente atribuídas ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 9º Fica revogada a Lei nº 4.428, de 21 de outubro de 2004.\r\n\r\nArt. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 16 de setembro de 2026.\r\n\r\nDeputado ANDERSON MORAES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem por objetivo modernizar e uniformizar a denominação utilizada pela legislação estadual para o profissional responsável pela prevenção de acidentes, vigilância, salvamento e primeiros socorros em piscinas.\r\n\r\nA Classificação Brasileira de Ocupações - CBO, do Ministério do Trabalho e Emprego, identifica a ocupação 5171-15 como “Salva-Vidas”, tendo “Guarda-Vidas” como denominação sinônima. A descrição oficial compreende atividades de prevenção de riscos, salvamento e prestação de primeiros socorros.\r\n\r\nA adoção da expressão “Guarda-Vidas Civil” pela legislação estadual permitirá maior correspondência entre a denominação utilizada no Estado e a ocupação profissional reconhecida nacionalmente pelo código CBO 5171-15, ao mesmo tempo em que diferencia a atividade civil daquela exercida pelos integrantes das instituições militares.\r\n\r\nA alteração possui caráter predominantemente terminológico e não pretende criar nova profissão nem alterar a Classificação Brasileira de Ocupações, cuja finalidade é classificatória e administrativa.\r\n\r\nTambém são preservadas as exigências de habilitação e capacitação profissional e as competências legalmente atribuídas ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA proposta busca, portanto, conferir maior clareza, uniformidade e segurança jurídica à legislação estadual, substituindo as referências anteriores a “guardião de piscinas” pela denominação “Guarda-Vidas Civil - CBO 5171-15”, promovendo maior precisão e segurança profissional a esta nobre profissão que atua em conjunto com o CBMERJ no salvamento de pessoas vítimas de afogamento no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDiante do exposto, contamos com o apoio dos nobres Deputados para a aprovação da presente proposição.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 5557/2022\r\n\r\nDISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E INFORMAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTO-JUVENIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: Deputadas MARTHA ROCHA, Tia Ju\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso; de Saúde; de Ciência e Tecnologia e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle\r\n\r\nEm 09.03.2022\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 6560/2025\r\n\r\nDISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E SEGURANÇA CONTRA O “GOLPE DO FALSO ADVOGADO” E OUTRAS FRAUDES ELETRÔNICAS QUE AFETEM O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA E A CONFIANÇA DA POPULAÇÃO NO SISTEMA DE JUSTIÇA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nAutores: Deputados RENATO MIRANDA, Felipinho Ravis, Claudio Caiado, Tia Ju, Fred Pacheco, Martha Rocha, Samuel Malafaia, Douglas Ruas, Guilherme Delaroli, Márcio Gualberto, Dionisio Lins, Vinícius Cozzolino\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Ciência e Tecnologia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle\r\n\r\nEm 14.10.2025\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituída, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a Política Estadual de Prevenção e Combate a Fraudes Processuais Eletrônicas e ao “Golpe do Falso Advogado”, com o objetivo de proteger os cidadãos, os advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro (OAB/RJ), e as instituições públicas estaduais contra práticas fraudulentas realizadas por meios digitais.\r\n\r\nArt. 2º São objetivos da Política Estadual de que trata esta Lei:\r\n\r\nI - promover a conscientização da população sobre golpes e fraudes que utilizem indevidamente dados de processos judiciais ou nomes de advogados;\r\n\r\nII - incentivar a adoção de medidas de segurança digital e de verificação de identidade por órgãos públicos e entidades conveniadas;\r\n\r\nIII - fortalecer a cooperação entre o Poder Judiciário estadual, a OAB/RJ, o Ministério Público, a Defensoria Pública e as instituições financeiras;\r\n\r\nIV - proteger dados pessoais de advogados, partes e testemunhas em processos eletrônicos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018);\r\n\r\nV - promover campanhas educativas contínuas para prevenção de golpes relacionados a processos judiciais e atendimentos advocatícios.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo poderá, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Justiça e da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, firmar convênios com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), a OAB/RJ, a Defensoria Pública e instituições financeiras para:\r\n\r\nI - criar protocolos de verificação de identidade em comunicações eletrônicas relacionadas a processos;\r\n\r\nII - promover o bloqueio preventivo de valores mediante ordem judicial em casos comprovados de fraude digital;\r\n\r\nIII - adotar mecanismos de alerta e denúncia rápida para vítimas de fraude eletrônica.\r\n\r\nArt. 4º Os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, deverão:\r\n\r\nI - incluir, em seus portais eletrônicos e comunicações oficiais, mensagens de alerta sobre golpes que utilizem falsos advogados;\r\n\r\nII - adotar medidas de segurança da informação, com autenticação em duas etapas (quando aplicável), controle de acesso e registro de logs;\r\n\r\nIII - manter canal específico para denúncia de fraudes eletrônicas relacionadas a serviços públicos ou processos administrativos.\r\n\r\nArt. 5º O Estado, em parceria com a OAB/RJ e o TJRJ, promoverá campanhas permanentes de orientação à população sobre como identificar falsos contatos, reconhecer comunicações oficiais e verificar a autenticidade de advogados.\r\n\r\nArt. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Cadastro Estadual de Incidentes de Fraudes Jurídico-Eletrônicas (CEFJE), de caráter sigiloso e de uso restrito, destinado a:\r\n\r\nI - registrar casos confirmados de golpes ou fraudes eletrônicas que envolvam simulação de identidade de advogados ou autoridades do sistema de justiça;\r\n\r\nII - subsidiar a elaboração de políticas públicas de prevenção e repressão;\r\n\r\nIII - integrar, quando possível, as bases de dados nacionais sob coordenação da União.\r\n\r\nParágrafo único. O cadastro observará as normas de proteção de dados pessoais previstas na Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD).\r\n\r\nArt. 7º O Estado poderá celebrar acordos de cooperação técnica com provedores de internet, operadoras de telefonia e instituições financeiras sediadas no Rio de Janeiro, visando ao compartilhamento de informações para prevenção e interrupção de fraudes, observadas as garantias constitucionais e a legislação federal aplicável.\r\n\r\nArt. 8º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 13 de outubro de 2025.\r\n\r\nDeputado RENATO MIRANDA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem por finalidade instituir, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a Política Estadual de Prevenção e Combate a Fraudes Processuais Eletrônicas e ao “Golpe do Falso Advogado”, prática criminosa que vem se disseminando de forma alarmante em todo o país, atingindo cidadãos, advogados e o próprio sistema de Justiça.\r\n\r\nNas fraudes conhecidas como “golpe do falso advogado”, criminosos se passam por profissionais regularmente inscritos na OAB, utilizando indevidamente dados extraídos de processos judiciais públi cos ou de comunicações eletrônicas oficiais. Por meio de mensagens, e-mails ou ligações, esses indivíduos convencem vítimas a efetuar depósitos, transferências via PIX ou pagamentos falsos, sob o pretexto de custas processuais, honorários advocatícios ou supostos acordos judiciais.\r\n\r\nAlém dos prejuízos financeiros diretos, essa prática abala a credibilidade da advocacia, fragiliza a confiança no sistema de justiça e viola a segurança jurídica e informacional, valores expressamente tutelados pela Constituição Federal. A amplitude da ameaça exige resposta normativa coordenada entre os entes federativos, dentro dos limites das respectivas competências.\r\n\r\nDados recentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apontam que o número de comunicações relacionadas ao “golpe do falso advogado” tem crescido de forma exponencial em diversos estados da Federação.\r\n\r\nNo Estado do Rio de Janeiro, diversos boletins de ocorrência relatam criminosos que, com acesso a informações processuais públicas, contatam clientes e familiares em nome de escritórios reais, exigindo transferências indevidas. Esse tipo de fraude explora a vulnerabilidade informacional do cidadão comum, que confia nas comunicações eletrônicas e muitas vezes desconhece os meios de verificação da autenticidade de contatos profissionais.\r\n\r\nTrata-se, portanto, de um problema sistêmico de segurança digital e de proteção ao consumidor, que exige atuação estruturada do Poder Público estadual, especialmente no campo educativo, preventivo e de coordenação interinstitucional.\r\n\r\nO projeto propõe a articulação do Governo do Estado, da OAB/RJ, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), da Defensoria Pública, do Ministério Público, e de instituições financeiras e operadoras de telefonia, com vistas a criar protocolos de verificação de identidade, canais de denúncia rápida e campanhas públicas permanentes.\r\n\r\nAo prever a criação do Cadastro Estadual de Incidentes de Fraudes Jurídico-Eletrônicas (CEFJE), de caráter sigiloso, a proposição permitirá mapear e monitorar ocorrências de fraude, subsidiando políticas públicas de segurança cibernética e de conscientização da população fluminense.\r\n\r\nTais medidas não interferem na atuação penal, mas reforçam a capacidade preventiva do Estado, contribuindo para a efetividade de futuras investigações e para a proteção da cidadania digital.\r\n\r\nEm síntese, a presente iniciativa não pretende substituir normas penais federais, mas atuar de forma complementar e preventiva, mediante ações de conscientização, segurança digital e articulação administrativa. \r\n\r\nTrata-se, portanto, de medida de alta relevância social, jurídica e institucional, que reforça o compromisso do Estado com a proteção do cidadão, com a valorização da advocacia e com a integridade das comunicações públicas.\r\n\r\nPelas razões expostas, conto com o apoio dos nobres Parlamentares desta Casa para a aprovação deste Projeto de Lei.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO JARI OLIVEIRA\r\n\r\n3004 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À LIGA DE DESPORTOS DE VOLTA REDONDA PELO SUCESSO DOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL AMADOR E 60+, bem como pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do esporte no município, no estado do Rio de Janeiro e à promoção da integração social por meio da prática esportiva.\r\n\r\nDEPUTADO GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\n3005 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao CLUBE DOS MARIMBÁS em reconhecimento à sua notável trajetória de dedicação ao esporte, ao lazer, à convivência social e ao fortalecimento da tradição náutica do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3006 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos profissionais do Posto do Farol da Paia da Barra da Tijuca e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, que prestaram socorro ao Sr. OCTÁVIO VASCONCELLOS, Diretor Executivo de Futebol do Resende Futebol Clube, no dia 17 de julho de 2025, demonstrando elevado preparo técnico, compromisso com a vida, espírito de equipe e dedicação ao serviço público são eles: Sd. LUCAS SIQUEIRA - Guarda-Vidas do Posto Farol na praia da Barra da Tijuca; Sd. ERNANI - Guarda-Vidas do Posto Farol na praia da Barra da Tijuca; Cap. PRISCILA BITTENCOURT - Médica do Grupamento Marítimo; Sgt. BRASIL - Técnico de Enfermagem do Grupamento Marítimo; Sgt. LIDIANA - Técnica de Enfermagem do Grupamento Marítimo; Cb. BICACO - Condutor do Grupamento Marítimo.\r\n\r\nDEPUTADO FRED PACHECO\r\n\r\n3007 - DE LOUVOR E APLAUSOS a LUÃ VIANNA QUIRINO, pelos relevantes serviços prestados à formação dos coroinhas e cerimoniários e à Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3008 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Padre RODRIGO BRUM MOREIRA JÚNIOR, pelos relevantes serviços sacerdotais e pastorais prestados à Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3009 - DE LOUVOR E APLAUSOS a CAREN FABRÍCIA NASCIMENTO VIEIRA, pelos relevantes serviços prestados à juventude católica e à Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3010 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Senhor PAULO CESAR RITO NUNES, em reconhecimento à sua destacada trajetória na vida pública do Município de Iguaba Grande, marcada pelo exercício responsável de mandatos parlamentares, pela atuação no Poder Executivo municipal e pela permanente proximidade com a população.\r\n\r\nDEPUTADO CHICO MACHADO\r\n\r\n3011 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao casal MARIA REGINA DA SILVA SANTOS e ARISTÓTELES CLITON DA SILVA SANTOS, pela celebração de suas Bodas de Diamante, em reconhecimento aos 60 anos de casamento.\r\n\r\nDEPUTADA ELIKA TAKIMOTO\r\n\r\n3012 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora BÁRBARA BEZERRA, técnica de segurança do trabalho pelo antigo CEFET-RN - atualmente IFRN -, cientista social e antropóloga formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com mestrado nesta mesma área, por sua contribuição na construção de um mundo do trabalho mais justo, inclusivo e igualitário.\r\n\r\n3013 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor SÉRGIO BORGES CORDEIRO, Coordenador-Geral Do Sindipetro-NF, por sua destacada atuação em defesa da classe trabalhadora.\r\n\r\n3014 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor GUILHERME CORDEIRO FONSECA em reconhecimento à sua trajetória de compromisso com os trabalhadores, à atuação no setor offshore e sua dedicação ao movimento sindical.\r\n\r\nDEPUTADA MARINA DO MST\r\n\r\n3015 - DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR ao PROJETO TELHADO VERDE AGROECOLÓGICO, em reconhecimento à sua notável contribuição para a promoção da agroecologia, da agricultura urbana, da segurança alimentar e do fortalecimento das comunidades da Serra da Misericórdia, no Complexo do Alemão.\r\n\r\nDEPUTADO FELIPINHO RAVIS\r\n\r\n3016 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ALEX FERREIRA PERES GARCIA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro e à sociedade fluminense, bem como pelo reconhecimento à sua destacada atuação no serviço público.\r\n\r\nDEPUTADO RENATO MIRANDA\r\n\r\n3017 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao PROJETO MADRUGADA COM CARINHO, do município de Itaperuna, em reconhecimento à sua relevante atuação social em favor das pessoas em situação de rua.\r\n\r\n3018 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao PROJETO SUPERAÇÃO DE CATAGUASES, em reconhecimento à sua relevante atuação social e à contribuição para a promoção da saúde, da solidariedade e da dignidade humana.\r\n\r\nDEPUTADO VITOR JUNIOR\r\n\r\n3019 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Jornalista ANTÔNIO THADEU NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO, pelo fato que menciona, por sua admirável trajetória e dos relevantes serviços prestados ao Município de Campos dos Goytacazes e ao Estado do Rio de Janeiro, esta Casa Legislativa presta justa homenagem.\r\n\r\nDEPUTADO VALDECY DA SAUDE\r\n\r\n3020 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 3º Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, VINÍCIUS CORDEIRO DJALMA, RG Funcional nº 101.982, em reconhecimento à sua destacada trajetória na segurança pública e aos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n3021 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 3º Sargento da Polícia Militar LEONARDO DA SILVA ARAUJO, RG Funcional nº 97.178, em reconhecimento à sua destacada trajetória na segurança pública e aos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 2764349"
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                        "ATA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\nÀs 14horas, com a presença dos Senhores Deputados: Alan Lopes, Alexandre Knoploch, Anderson Moraes, André Corrêa, Arthur Monteiro, Bruno Dauaire, Carla Machado, Carlinhos BNH, Carlos Macedo, Carlos Minc, Célia Jordão, Chico Machado, Claudio Caiado, Dani Balbi, Dani Monteiro, Danniel Librelon, Delegado Carlos Augusto, Dionisio Lins, Douglas Ruas, Dr. Deodalto, Dr. Pedro Ricardo, Elika Takimoto, Fabiani Vasconcellos, Fabio Silva, Felipinho Ravis, Filipe Soares, Flavio Serafini, Franciane Motta, Fred Pacheco, Giovani Ratinho, Giselle Monteiro, Guilherme Delaroli, Guilherme Schleder, Gustavo Tutuca, India Armelau, Jair Bittencourt, Jari Oliveira, Jorge Felippe Neto, Lilian Behring, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Dino, Márcio Gualberto, Marina do MST, Martha Rocha, Munir Neto, Pedro Brazão, Poubel, Professor Josemar, Rafael Nobre, Rafael Picciani, Renan Jordy, Renata Souza, Renato Machado, Renato Miranda, Rodrigo Amorim, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Sarah Poncio, Sergio Fernandes, Thiago Gagliasso, Tia Ju, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Veronica Lima, Vinicius Cozzolino, Vitor Junior, Wellington José, Yuri Moura, Zeidan. (70), assume a Presidência o Senhor Deputado Val Ceasa, nos termos regimentais, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Rosenverg Reis, 1º Secretário; Dr. Deodalto, 2º Secretario; Franciane Motta, 3ª Secretária; Giovani Ratinho, 4º Secretario.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Val Ceasa) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 14h15min.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 15h)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO GUILHERME DELAROLI, 1º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Guilherme Delaroli) - Muito boa tarde a todos. Está reaberta a Sessão.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª discussão - redação do vencido - assim emendada, em tramitação ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 4974-A/2025, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GISELLE MONTEIRO, TIA JU E MARCELO DINO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA BARIÁTRICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Guilherme Delaroli) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Guilherme Delaroli) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para declaração de voto) - Sr. Presidente Guilherme Delaroli, do Piemonte.\r\n\r\nEntão, eu quero declarar que eu votei favoravelmente a esse Projeto 4974 das Deputadas Giselle Monteiro, Tia Ju e, também, do Deputado Marcelo Dino. Porque ele cria um incentivo à prática de atividades físicas para bariátricos.\r\n\r\nPor que esse projeto é importante? Porque, Sr. Presidente Guilherme Delaroli, com essa moda das canetinhas emagrecedoras, o pessoal fica achando que não precisa mais fazer exercício. Isso está errado. Quanta gente põe a canetinha e quando acaba o uso da canetinha, sem um sistema alimentar adequado e sem um exercício adequado, volta a ganhar peso tudo outra vez?\r\n\r\nEntão, em bom momento, nós aprovamos esse projeto. Está aqui uma das autoras adentrando no recinto. Eu estava fazendo uma cera aqui, Deputada Tia Ju, para V.Exa. declarar voto a propósito do seu próprio projeto, que eu estava aqui falando bem de V.Exa. pelas costas. Estava elogiando o projeto.\r\n\r\nEu dizia, Deputada Tia Ju, que com a moda das canetinhas, o pessoal fica achando que não tem mais que fazer exercício. E isso Tia Ju, é uma grande ilusão. O pessoal põe a canetinha, para, não faz exercício, não faz um regime adequado, ganha peso outra vez.\r\n\r\nEntão, em bom momento esse projeto mostra que sempre é hora de ter atividade física.\r\n\r\nA SRA. TIA JU - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Guilherme Delaroli) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Tia Ju.\r\n\r\nA SRA. TIA JU (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, gostaria de declarar meu voto favorável ao Projeto 4974-A de 2025, de autoria da Deputada Giselle Monteiro que me concedeu a coautoria, também, e ao Deputado Marcelo Dino. A prática esportiva hoje Sr. Presidente, já passa a ser indicação para prevenção de doenças. Muitos médicos já têm indicado a prática de atividades físicas para prevenção e para que a pessoa mantenha sua saúde em dia.\r\n\r\nEntão no caso do bariátrico, a gente sabe que é uma luta. A pessoa faz a bariátrica, mas precisa entrar nesse processo de acompanhamento com psicólogo, com nutricionista. E a atividade física é fundamental para a saúde para que não volte a engordar novamente, e não só voltar à obesidade, mas também manter as taxas e níveis de determinados hormônios que precisam estar bem regulados.\r\n\r\nEntão, quero parabenizar a iniciativa, da qual, hoje, também sou coautora, e estimularmos cada vez mais a prática esportiva.\r\n\r\nSr. Presidente, todos os turistas que vêm ao Rio de Janeiro já admiram isso na gente. Porque nós acordamos cedo, fazemos nossa atividade física, seja na rua, seja na academia, seja em casa. Mas as próprias ruas já mostram que o carioca tem aderido muito mais à prática de atividade física. Seja uma caminhada leve, uma caminhadinha, uma pedalada, algo que venha a favorecer a sua saúde. Controla a obesidade, os níveis e as taxas de hormônios também, muitas vezes são controlados pela atividade física. E o microfone descendo contra mim.\r\n\r\nMas é isso, Sr. Presidente. meu voto é favorável. E vamos incentivar cada vez mais a prática esportiva.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Guilherme Delaroli) - Obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª discussão - redação do vencido -, em tramitação ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 7732-A/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUILHERME SCHLEDER, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO FRESCOBOL NOS TERMOS DO ART. 24, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SRA. GISELLE MONTEIRO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Guilherme Delaroli) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nTem a palavra pela ordem a Deputada Giselle Monteiro.\r\n\r\nA SRA. GISELLE MONTEIRO - Boa tarde, Sr. Presidente. O senhor me ouve?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Guilherme Delaroli) - Ouço sim, deputada.\r\n\r\nA SRA. GISELLE MONTEIRO (Pela ordem) - Ah, obrigada.\r\n\r\nDesculpe, senhor presidente, travou aqui. Eu não consegui ouvir o Deputado Minc, mas ouvi perfeitamente a Deputada Tia Ju, que está como coautora no meu projeto. Foi o projeto número um da pauta. E eu gostaria de falar sobre a aprovação desse projeto.\r\n\r\nOi, travou?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Guilherme Delaroli) - Não, estamos ouvindo.\r\n\r\nA SRA. GISELLE MONTEIRO - Sr. Presidente, só para justificar minha ausência, não consegui chegar porque a gente estava aqui numa ação, caso de polícia. Depois vocês vão ver até na rede social. Mas eu também estou me recuperando de uma pneumonia, estou até com atestado da Casa. Mas, de qualquer forma, a gente segue trabalhando.\r\n\r\nMas eu gostaria mesmo de dizer sobre aprovação desse projeto que cria o programa de incentivo à prática de atividades físicas para os bariátricos. É uma vitória histórica para a saúde pública do Estado do Rio de Janeiro. Esta Casa cumpriu o seu papel de aprovar uma matéria tão crucial em segunda discussão. A cirurgia bariátrica, Sr. Presidente, ela é apenas um recomeço. Para ter o sucesso definitivo do tratamento depende de todo esse pós-operatório com acesso garantido, desconto em academias privadas, que a gente está lutando para que tenha de até 40% e gratuidade em todos os projetos esportivos do Estado do Rio de Janeiro, e as oficinas de conscientização, o paciente fluminense terá finalmente o amparo necessário para a recuperação segura e saudável.\r\n\r\nEsse resultado prático, chama atenção a todos, que é a prevenção de doenças, vem diretamente ligado à redução de internações. E quem ganha com isso, além da população, é o sistema SUS, que será desafogado. Esta Casa demonstra hoje que trabalha para transformar realmente a vida das pessoas, fazendo com que tenham melhor saúde, dignidade, qualidade de vida aos cidadãos do nosso estado.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Guilherme Delaroli) - Obrigado, Deputada Giselle Monteiro.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª discussão, em tramitação ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 5734/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO DINO, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA 8 DE OUTUBRO, COMO “DIA DO TRANSTORNO ESPECÍFICO DA APRENDIZAGEM”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Guilherme Delaroli) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª discussão, em tramitação ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 5557/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E INFORMAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTO-JUVENIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS FELIPINHO RAVIS, MUNIR NETO, DR. DEODALTO, TANDE VIEIRA E ANDREZINHO CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Guilherme Delaroli) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nTem a palavra a Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Boa tarde, presidente.\r\n\r\nEu quero inicialmente agradecer a todos pela aprovação inicial desse projeto porque ele trata de um tema novo que vem causando preocupação à área da saúde, ao Sistema Único de Saúde. Segundo projeção do Instituto Nacional do Câncer, entre 2020 e 2022 o Brasil teve 25 mil novos casos de câncer diagnosticados em pessoas com menos de 20 anos. Isso quer dizer uma média de 8.460 casos por ano. Oitenta por cento desses casos são em crianças e adolescentes. E muitas das vezes essa doença ela pode ser identificada no estágio inicial. E com isso esse paciente pode ser redirecionado a centros especializados de atendimento e à busca da cura de uma forma mais segura, mais provável e mais rápida.\r\n\r\nNa maioria dos casos, essa doença tem origem embrionária, ficou durante muito tempo latente, e apresenta, entretanto, tumores de crescimento rápido.\r\n\r\nEntão é preciso trabalharmos para que pelo menos 80% desses casos sejam identificados ainda de forma precoce. Nada mais me parece importante do que adotarmos medidas de prevenção, diagnóstico precoce e capacidade de informação.\r\n\r\nNa minha instituição, informação é poder. E cada vez que eu entro neste Plenário, entendemos que isso é verdadeiramente isso é fundamental.\r\n\r\nUm momento Deputado Carlos Minc, eu queria aproveitar para falar de um tema, e o Deputado Luiz Paulo vem acompanhando comigo esse tema, que é a questão do concurso do DEGASE. O Sr. Deputado Carlos Minc, na CCJ, teve oportunidade de abordar esse tema.\r\n\r\nO que aconteceu? Ficou caracterizado que não haveria nenhum obstáculo para a nomeação, durante o período eleitoral, dos aprovados nesse concurso. E o que no início, pouco antes do início do período eleitoral, trouxe alegria para nós, para podermos pensar que o DEGASE receberia novos servidores, servidores aprovados num concurso recentemente, o fato é que hoje há necessidade de um parecer jurídico da Secretaria Estadual de Educação, através da Procuradoria do Estado, do representante da PGE, que ali se encontra, e lamentavelmente esse projeto, esse parecer, está adormecendo na Secretaria Estadual de Educação. Há uma decisão que precisa ser tomada.\r\n\r\nEu quero pedir a atenção do governo Ricardo Couto, tão preocupado com os servidores públicos, em recompor os quadros, sobretudo dos servidores e não dos contratados, que em muito boa hora esse número excessivo que só serviu para desvirtuar R$ 8 bilhões para o grupo político que atuou de forma indevida nas inúmeras secretarias, há um imbróglio jurídico que precisa ser solucionado. É que esse concurso se dá em nível superior, a exemplo de uma lei feita nesta Casa, e aí existem pessoas que vão exercer a mesma atividade que são do nível médio.\r\n\r\nPrecisamos resolver isso, precisamos concretizar esse concurso, precisamos saber qual o impacto financeiro. Temos que dar, de uma forma definitiva, a solução jurídica para esse problema.\r\n\r\nNão é justo com os candidatos aprovados; não é justo com o DEGASE, que carece de servidores; não é justo com os adolescentes que ali estão, que precisam de profissionais qualificados, e não é justo com o povo do Estado do Rio de Janeiro que aguarda a recomposição dos quadros, das áreas, da segurança pública.\r\n\r\nÉ bom que se lembre aqui que, por força de uma lei desta Casa, a nomenclatura do servidor do DEGASE passou a ser agente socioeducativo de segurança.\r\n\r\nEspero verdadeiramente que a Secretária Estadual de Educação tome as providências necessárias para solucionar esse problema e que o Governador Ricardo Couto atenda o pedido dos concursados que foram aprovados e há muito tempo aguardam o chamamento para posse.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Guilherme Delaroli) - Obrigado, Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nDeputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Presidente, eu me inscrevi para dizer que eu votei favoravelmente ao Projeto 5557, da Deputada Martha Rocha, que trata da prevenção e diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil.\r\n\r\nA Deputada Martha Rocha deu uma explicação aqui no plenário, trouxe estatísticas assustadoras sobre a incidência de câncer nessa população jovem e a importância da prevenção e da informação.\r\n\r\nA gente tem a ideia Deputada Tia Ju, de que câncer é um caso de doença exclusivamente para pessoas bem mais idosas. Isso não é verdade. Há milhares e milhares de casos de jovens, de adolescentes, de pós-adolescentes que contraem. Então votei favoravelmente ao PL 5557, e aplaudo todas as medidas de prevenção e diagnóstico precoce. Muitas vezes um diagnóstico precoce permite combater e vencer a doença.\r\n\r\nEm relação ao outro tema trazido também pela Deputada Martha Rocha, que é o tema do aproveitamento das pessoas aprovadas no último concurso do DEGASE, reformulado por lei aqui desta Assembleia para agentes socioeducativos. E é justo isso. O estado pode realmente contratar os que foram aprovados no concurso.\r\n\r\nOntem, Deputado Luiz Paulo, V.Exa., na CCJ, teve a constitucionalidade de um projeto aprovado exatamente sobre os prazos desses concursos, garantindo que nesses casos pode sim ser validados, e as pessoas aprovadas podem ser contratadas. Foi um bom projeto de V.Exa. que nós votamos ontem na CCJ.\r\n\r\nEntão também me solidarizo com a posição da Deputada Martha Rocha sobre os concursados do antigo DEGASE, e que devem sim ser contratados para o bem do serviço público.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDENCIA A SENHORA DEPUTADA TIA JU, 2ª VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Deputada Martha Rocha, e todos que estão no plenário, eu estive em um evento no Tribunal de Justiça e acabei encontrando o Dr. Flávio Wiliam da Procuradoria-Geral, e um dos temas que a gente acabou conversando foi sobre a questão dos concursados do DEGASE. Ele está muito empenhado, muito empenhado mesmo, em sanar todas as barreiras e fazer esse chamamento, porque é fato que a senhora trouxe aqui a necessidade gritante, e o sistema está sendo prejudicado por isso. Então ele falou: “Tia Ju, eu estou empenhado e a gente vai chamar sim esses concursados.”\r\n\r\nÉ bom a gente chamar atenção aí, como V.Exa. disse, sobre o posicionamento da Secretaria de Educação. Cada um tem que fazer o seu exercício, mas com relação à Procuradoria-Geral do Estado, já tem aí um trabalho e o empenho. Inclusive ele falou: “Eu tenho que sair daqui e ir para lá porque a gente está sentado, debruçado para resolver essa questão.”\r\n\r\nPor isso estou aproveitando e trazendo esse fato, porque eu estive com ele. Vai ser uma realidade sim, porque o sistema precisa; e não é porque estamos em período eleitoral que vamos prejudicar o serviço público e os usuários do serviço público. Até mesmo porque tudo já estava em andamento. Então eu trago esse fato aqui porque estive conversando com ele.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sra. Presidente, ainda sobre o assunto DEGASE. Eu não tenho dúvida nenhuma de que o Governador Ricardo Couto tem o desejo de estruturar o estado chamando os concursados. Mas, Sra. Presidente, no DEGASE a questão é só de vontade política. Não há questão jurídica, como bem lembrava aqui a Deputada Martha Rocha. E por que é que não há questão jurídica? O concurso foi homologado antes das restrições da lei eleitoral e da lei de responsabilidade fiscal. Como foi homologado antes, pode se chamar os concursados a qualquer tempo, inclusive - já que não dá mais tempo hoje - amanhã. Não há óbice eleitoral, há evidentemente a necessidade de o governador determinar com ato específico.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Peço a palavra pela ordem, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI (Pela ordem) - Deputada Tia Ju, considerando a importância da pauta da Educação de maneira geral. Eu quero aproveitar para fazer uma cobrança ao Governo do Estado. Eu aprovei aqui nessa casa a Lei 11.269, que se tornou uma lei de fato no dia 3 de julho, quando foi publicada a promulgação através da derrubada do Veto do Governador. Essa lei ampliou o número de viagens que os estudantes da rede estadual que precisam pegar dois ônibus ou duas conduções para ir e para voltar da escola passaram a ter direito, porque atualmente é limitado em 60 e aumentou para 88. E, também, com o esforço que está tendo para que mais estudantes façam formação técnica profissional, a lei também permitiria que os estudantes utilizassem essas passagens para ir para estágio, para ir para formação profissional.\r\n\r\nAté agora o Governo não implementou. Já são mais de 2 meses e os estudantes continuam na expectativa. A nossa estimativa é que cerca de 60 mil estudantes do Estado do Rio de Janeiro precisam pegar por dia quatro conduções e quando chega no final do mês não tem passagem mais no RioCard e são obrigadas ou a pagar ou a faltar aula. Para os estudantes em uma situação de pobreza, que a Educação é o caminho fundamental para construir uma perspectiva de vida de futuro, isso pode significar o que leva ele a largar a escola. Então, eu quero fazer um apelo ao Governo do Estado, à Secretaria de Educação, à Secretaria de Transporte, à Casa Civil, ao Governador. Por favor, vamos acelerar esse processo. Tem pelo menos 60 mil estudantes que precisam para pegar um ônibus para ir para a escola. Isso faz parte da garantia do direito à Educação. Se o estudante não consegue chegar na escola, ele não tem o direito à Educação garantido. Eu recebi pais que falaram: chega no final do mês, eu tenho que escolher o dia que o meu filho vai, se ele vai no dia da prova, se ele vai no dia da aula da matéria mais difícil. Isso é um absurdo. Tem uma lei em vigor, lei é para ser cumprida. Ampliação do passe livre, já. Essa é uma cobrança que a gente faz. Tem que ser rápido, tem que ser imediato. Não dá para esperar que mais alunos abandonem a escola.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Legítima cobrança. Eu sofri na pele isso, andar a pé duas horas para ir para escola. Mas hoje, com a violência que se encontra instalada, não dá para deixar filho atravessando bairros para ir para escola. Garantia do transporte é importante.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª discussão, em tramitação ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2385/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDERSON MORAES, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO COMBATE AO TERRORISMO, NO DIA 07 DE OUTUBRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA LEGALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da CCJ. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nO Deputado tem uma questão de ordem a respeito do projeto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sra. Presidente, apesar desse projeto já ter passado na CCJ e o relator foi esse que vos fala, que deu pela legalidade com emenda, a posteriori fui alertado pela assessoria da CCJ que existe a Lei 3.946, de 10 de setembro de 2002, quando V.Exa. não era nem deputada ainda, que considera a data de 11 de setembro o Dia Estadual Contra o Terrorismo, o Golpe Militar e a Guerra. Existe a Lei 10.904, de 23 de julho de 2025, que diz respeito ao Dia em Memória às Vítimas do Massacre ao Povo de Israel pelo grupo terrorista Hamas. Então, Sra. Presidente, só para a gente ter total firmeza da possibilidade ou não de estar prejudicado pela 3.946, eu ia solicitar a V.Exa. se é possível retornar com o mesmo à Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - A presidência defere o pedido de V.Exa. e remete o projeto de lei à CCJ.\r\n\r\nAnuncia-se a discussão única, em tramitação ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 2644/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO GUALBERTO, QUE CONCEDE O DIPLOMA CONSTRUTOR DA PAZ A CASA DE PORTUGAL DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as emendas da Comissão de Normas Internas. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Redação Final.\r\n\r\nAnuncia-se a discussão única, em tramitação ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 2693/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO SERAFINI, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SR. DANILO LUIZ DA SILVA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a discussão única, em tramitação ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 2695/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON JOSÉ, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR LUCAS TOLENTINO COELHO DE LIMA - \"LUCAS PAQUETÁ\".\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sra. Presidente, como flamenguista, sou sócio remido do Clube - sócio remido é aquele que é sócio há mais de 50 anos, Sra. Presidente, que evidentemente é uma idade a que a senhora ainda não chegou. Lucas Paquetá foi quem fez agora, no final de semana, o primeiro gol do Flamengo contra Corinthians. O Flamengo tem um jogo importantíssimo amanhã.\r\n\r\nEntão, queria elogiar O projeto do Deputado Wellington José, que é promover essa honraria a Lucas Paquetá. Paquetá vem da nossa ilha de Paquetá, possivelmente.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a discussão única, em tramitação ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 2776/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. PEDRO RICARDO, QUE CONCEDE O DIPLOMA JUÍZA PATRÍCIA ACIOLI DE JUSTIÇA E CIDADANIA À DR. PAOLA DOMINGUES JACOB.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª discussão, em tramitação ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 5511/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MACEDO, QUE ALTERA A LEI Nº 7275 DE 17 DE MAIO 2016, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE DESFIBRILADOR NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE ESPORTE E LAZER; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sra. Presidente, o Minc fez aqui uma gracinha, mas eu concordei. Ele está dizendo que a nossa consultora jurídica, Dra. Milena, está parecendo uma líder estudantil do curso médio pela faixa etária que é muito pequena ainda.\r\n\r\nMas, Sra. Presidente, com toda a vênia da Deputada Renata Souza, o Projeto de Lei 5511/25, de autoria do seu companheiro de preces, Deputado Carlos Macedo, altera a Lei 7.275/16, que torna obrigatória a presença de desfibrilador nos locais que mencione e dá outras providências.\r\n\r\nO parecer da Comissão de Constituição e Justiça é pela constitucionalidade com emendas, exatamente duas emendas modificativas e uma aditiva. São essas emendas, Sra. Presidente.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N.º 5511/2025 QUE “ALTERA A LEI Nº 7.275, DE 17 DE MAIO DE 2016, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE DESFIBRILADOR NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MACEDO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nPELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame ao Projeto de Lei n.º 5511/2025 QUE “ALTERA A LEI Nº 7.275, DE 17 DE MAIO DE 2016, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE DESFIBRILADOR NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o art. 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete a esta Comissão de Constituição e Justiça pronunciar-se acerca da constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.\r\n\r\nA matéria insere-se na competência legislativa concorrente conferida aos Estados-membros para legislar sobre proteção e defesa da saúde e responsabilidade por dano ao consumidor (Artigo 24, incisos VIII e XII, da Constituição Federal).\r\n\r\nA proposição reforça a efetividade da Lei Estadual nº 7.275/2016, garantindo que os usuários e consumidores de espaços com grande concentração de pessoas (estações de transporte, estádios, shopping centers, centros de convenções, entre outros) sejam plenamente informados acerca da presença do equipamento de suporte à vida e da localização do desfibrilador, concretizando o direito básico à informação (Artigo 6º, inciso III, da Lei Federal nº 8.078/1990 - CDC).\r\n\r\nNão obstante a plena constitucionalidade material, o texto original apresenta imperfeições formais e de concordância gramatical que demandam correção à luz da Lei Complementar Federal nº 95/1998:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se a ementa do Projeto de Lei nº 5511/2025, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"ALTERA A LEI Nº 7.275, DE 17 DE MAIO DE 2016, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE DESFIBRILADOR NOS LOCAIS QUE MENCIONA, PARA DETERMINAR A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS.\"\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 5511/2025, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - Inclua-se artigo 1º-A à Lei nº 7.275, de 17 de maio de 2016, com a seguinte redação:\r\n\r\n'Art. 1º-A - Nos locais previstos no art. 1º desta Lei, deverão ser afixados cartazes informativos em pontos visíveis e de fácil acesso, indicando a disponibilidade e a exata localização do desfibrilador externo semiautomático, o número desta Lei e a informação de que a inobservância sujeita o infrator às sanções do Código de Proteção e Defesa do Consumidor.\r\n\r\nParágrafo único. As informações previstas no caput deste artigo deverão ser disponibilizadas de forma acessível e simplificada, podendo ser veiculadas por meio de:\r\n\r\nI - placas ou cartazes físicos;\r\n\r\nII - QR Code com direcionamento para conteúdo digital;\r\n\r\nIII - painéis eletrônicos, displays, aplicativos ou outros meios tecnológicos equivalentes, observado, no que couber, o disposto na Lei Estadual nº 8.319, de 25 de março de 2019. (NR)'\"\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nAnte o exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n.º 5511/2025 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 16 de setembro de 2026.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Para emitir parecer pela Comissão de Saúde tem a palavra o Deputado Dr. Pedro Ricardo. (Pausa)\r\n\r\nA presidência designa relatoria especial ao Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Para emitir parecer) - Totalmente favorável e desejando que a gente use pouco.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Para emitir parecer pela Comissão de Esporte e Lazer a presidência designa relatoria especial à Deputada Renata Souza.\r\n\r\nA SRA. RENATA SOUZA (Para emitir parecer) - Favorável, Sra. Presidenta.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio tem a palavra a Deputada Célia Jordão.\r\n\r\nA SRA. CÉLIA JORDÃO (Para emitir parecer) - Boa tarde, Presidente Tia Ju, o voto pela Economia, Indústria e Comércio é favorável.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nA SRA. RENATA SOUZA - Peço a palavra pela ordem, Sra. Presidenta.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Tem a palavra pela ordem a Deputada Renata Souza.\r\n\r\nA SRA. RENATA SOUZA (Pela ordem) - Muito rápido, Sra. Presidenta, porque apresentamos um pacote de projetos de lei nesta Casa intitulado “Pacote Carolina Maria de Jesus” justamente para lembrar essa mulher negra da Favela do Canindé, que foi aí traduzida em mais de 20 línguas mundo afora e que hoje a gente reconhece o seu protagonismo na literatura brasileira, em especial quando a gente fala da literatura do povo de favela e periferia.\r\n\r\nCarolina Maria de Jesus foi uma catadora de materiais recicláveis que utilizava, a partir desses materiais, os restos de papelão para escrever a sua própria história, canetas jogadas no lixo, restos de caneta, enfim, a gente tem uma história com uma mulher como essa de maneira muito concreta.\r\n\r\nEntão, a gente apresentou um pacote que obviamente não saiu da minha cabeça, fomos procurados pelo Fórum Estadual de Literatura Periférica do Rio de Janeiro, que trouxe algumas demandas. Nesse sentido, esse pacote para a cultura periférica reúne e reconhece o talento e a cultura nas favelas e periferias e obviamente denuncia que não há igualdade de condições para a cultura de quem está nesses territórios, seja para produzir, publicizar ou até circular e ser reconhecido a partir daquilo que tem feito.\r\n\r\nEntão, propomos instituir março como o mês da literatura favelada e periférica. Isso carrega um simbolismo muito importante, em 14 de março nasceram Carolina Maria de Jesus e Abdias Nascimento. E lembramos com muita tristeza o feminicídio político de Marielle Franco, que era uma mulher negra favelada também que disputava esse lugar da cultura na favela. Por isso o mês de março também tem esse simbolismo, além de ser o Dia Mundial da Poesia e trazer o Dia Mundial do Teatro.\r\n\r\nPara além disso, a gente também criou, em um projeto de lei, o “Selo Carolina Maria de Jesus”, que trabalha esse reconhecimento a coletivos literários e autores independentes; porque quando a gente fala de literatura, muita gente não consegue publicar, mas às vezes, de maneira independente, essa pessoa consegue garantir ali um rearranjo para publicar os seus escritos ou as suas “escrevivências”, como bem diz a nossa querida Conceição Evaristo.\r\n\r\nSra. Presidente, apresentamos ainda a política estadual de fomento às editoras independentes periféricas para enfrentar essa lógica antidemocrática que a gente vê com relação ao livro, fazer chegar esse livro e circular e fazer com que tenha condições de editar, imprimir e distribuir essa literatura.\r\n\r\nO pacote também inclui o Plano Estadual de Formação e Incentivo à Leitura para fortalecer as bibliotecas comunitárias, os pontos de leitura, os coletivos literários e projetos de formadores de leitores, especialmente onde o acesso à cultura ainda é menor.\r\n\r\nEntão, estamos falando de favela, estamos falando de periferia, mas também de Baixada Fluminense, estamos falando de Zona Oeste, estamos falando do interior do Estado do Rio de Janeiro. E aí eu quero aqui registrar e agradecer especialmente a contribuição feita pela Mônica da Silva Verdun, o Felipe Eugênio, a Miriane Peregrino, o Felipe Valentim, Mateus Luiz Chaga, Vanessa Pereira de Almeida e a Ludmila Cardoso. Esse conjunto de pessoas trouxeram para nossa equipe e construíram essas propostas em conjunto.\r\n\r\nO que estamos dizendo, Sra. Presidenta, é que esses projetos apresentam algo que para mim é muito simples: a favela e a periferia não só como consumidoras de cultura, mas também como produtoras de literatura, que produz memória, que produz conhecimento e produz também economia e sustentabilidade.\r\n\r\nEntão cabe ao estado não só reconhecer esses territórios, do ponto de vista da segurança pública, de uma segurança que muitas vezes não chega para a favela como um direito, chega com opressão e pé na porta. O que a gente quer construir é o contrário, é o estado se assenhorando da possibilidade de reconhecer a potência nas favelas e periferias.\r\n\r\nÉ nesse sentido que o pacote Carolina Maria de Jesus para a Cultura Periférica, que protocolamos nesta Casa, busca contribuir nessa lógica tão desigual, que é a literatura e a produção daqueles que são da favela e da periferia, que produzem as suas escrevivências. Então, estamos, aqui a partir desse lugar de um mandato, que é esponja, que atende aos pedidos dos movimentos sociais, em especial dos movimentos de favelas e periferias.\r\n\r\nMuito obrigada, Sra. Deputada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Obrigada.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passa-se ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\n* Os Discursos dos Senhores Deputados, proferidos no Expediente Final, encontram-se publicados no site da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (www.alerj.rj.gov.br), em conformidade com o Ato N/MD/Nº619/2016.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (TIA JU) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência declara encerrada a presente sessão.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 16h09min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: GUILHERME DELAROLI, 1º VICE-PRESIDENTE; TIA JU, 2ª VICE-PRESIDENTE; VAL CEASA, NOS TERMOS REGIMENTAIS; LUIZ PAULO, A CONVITE.\r\n\r\nRELAÇÃO DE PARLAMENTARES PRESENTES NA 75ª SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.\r\n\r\nAlan Lopes, Alexandre Knoploch, Anderson Moraes, André Corrêa, Arthur Monteiro, Bruno Dauaire, Carla Machado, Carlinhos BNH, Carlos Macedo, Carlos Minc, Célia Jordão, Chico Machado, Claudio Caiado, Dani Balbi, Dani Monteiro, Danniel Librelon, Delegado Carlos Augusto, Dionisio Lins, Douglas Ruas, Dr. Deodalto, Dr. Pedro Ricardo, Elika Takimoto, Fabiani Vasconcellos, Fabio Silva, Felipinho Ravis, Filipe Soares, Flavio Serafini, Franciane Motta, Fred Pacheco, Giovani Ratinho, Giselle Monteiro, Guilherme Delaroli, Guilherme Schleder, Gustavo Tutuca, India Armelau, Jair Bittencourt, Jari Oliveira, Jorge Felippe Neto, Lilian Behring, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Dino, Márcio Gualberto, Marina do MST, Martha Rocha, Munir Neto, Pedro Brazão, Poubel, Professor Josemar, Rafael Nobre, Rafael Picciani, Renan Jordy, Renata Souza, Renato Machado, Renato Miranda, Rodrigo Amorim, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Sarah Poncio, Sergio Fernandes, Thiago Gagliasso, Tia Ju, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Veronica Lima, Vinicius Cozzolino, Vitor Junior, Wellington José, Yuri Moura, Zeidan.\r\n\r\nId: 2764350"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N.º 5358/2025, QUE “INSTITUI AS OLIMPÍADAS DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutoria: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelatoria: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que “institui as olimpíadas de história e cultura afro-brasileira, africana e dos povos originários nas instituições educacionais do estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o projeto de lei em análise instituir as Olimpíadas de História Afro-brasileira, Africana e dos Povos Originários nas instituições educacionais do estado do Rio de Janeiro, em consonância com a Lei nº 9.457/2021, com o objetivo de promover o ensino afro-indígena, contribuindo para o avanço do conhecimento histórico associado a melhoria da qualidade do ensino e da identidade da população.\r\n\r\nO projeto de lei é deveras oportuno e deve prosperar.\r\n\r\nAs presentes emendas têm por finalidade promover adequação terminológica do projeto de lei nº 5.358/2025 à disciplina já estabelecida pela legislação educacional federal e estadual, sem acarretar redução do conteúdo material abrangido pela proposição.\r\n\r\nO art. 26-A da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece a obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados.\r\n\r\nPor sua vez, o § 1º do referido dispositivo determina que o conteúdo programático compreenda diversos aspectos da história e da cultura relacionados à formação da população brasileira, incluindo expressamente o estudo da história da África e dos africanos.\r\n\r\nNo mesmo sentido, a Lei Estadual nº 9.457, de 16 de novembro de 2021, ao alterar o inciso IV do art. 21 da Lei Estadual nº 4.528, de 28 de março de 2005, adotou a expressão “história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas”, estabelecendo, entre os conteúdos abrangidos, o estudo da história da África e dos africanos.\r\n\r\nDesse modo, a supressão da expressão “africana” da denominação das Olimpíadas não implica a exclusão do estudo da história e da cultura africanas de seu conteúdo, uma vez que tais matérias já integram o conteúdo programático relacionado à história e cultura afro-brasileira, conforme expressamente previsto na legislação educacional vigente.\r\n\r\nA alteração, portanto, possui caráter de adequação e harmonização terminológica com a legislação de regência, preservando integralmente a possibilidade de abordagem da história da África, dos povos africanos e de suas contribuições para a formação histórica, social, econômica e cultural brasileira.\r\n\r\nEMENDA Nº 01 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do projeto de lei que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nINSTITUI AS OLIMPÍADAS DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEMENDA Nº 02 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o art. 1º do projeto de lei que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam instituídas as Olimpíadas de História e Cultura Afro-Brasileira e dos Povos Originários nas instituições educacionais do Estado do Rio de Janeiro, em consonância com a Lei nº 9.457, de 16 de novembro de 2021, com o objetivo de promover o ensino da história e cultura afro-brasileira e dos povos originários, contribuindo para o avanço do conhecimento histórico, para a melhoria da qualidade do ensino e para o fortalecimento da identidade e da diversidade cultural da população.\r\n\r\nEMENDA Nº 03 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o art. 3º do projeto de lei que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º - As Olimpíadas de História e Cultura Afro-Brasileira e dos Povos Originários deverão compor o calendário pedagógico das instituições de ensino públicas e privadas no âmbito da educação básica.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de setembro de 2026.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de setembro de 2026, aprovou o parecer do relator, pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, ao PROJETO DE LEI nº 5358/2025.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de setembro de 2026.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente; FRED PACHECO, Vice-Presidente; SARAH PONCIO, LUIZ PAULO e CARLOS MINC. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 6355/2025, QUE \"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO SOBRE A GARANTIA DA ACESSIBILIDADE EM CASAS DE ESPETÁCULOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO À INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, AUDITIVA, SENSORIAL E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).\"\r\n\r\nAutoria: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nRelatoria: Deputado FRED PACHECO\r\n\r\n(CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, CONCLUINDO\r\n\r\nPOR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 6.355/2025, de autoria do Deputado Rosenverg Reis, que dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação, pelas casas de espetáculos situadas no Estado do Rio de Janeiro, das condições de acessibilidade disponibilizadas ao público, especialmente às pessoas com deficiência visual, auditiva, sensorial e às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA.\r\n\r\nA proposição estabelece, ainda, a divulgação dos recursos de acessibilidade em sítios eletrônicos, redes sociais e demais meios de comunicação dos estabelecimentos, bem como prevê sanções administrativas pelo descumprimento da norma.\r\n\r\nÉ o relatório.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nCompete a esta Comissão examinar os aspectos de constitucionalidade, juridicidade, legalidade e técnica legislativa da proposição.\r\n\r\nA matéria insere-se na competência concorrente dos Estados para legislar sobre proteção e integração social das pessoas com deficiência, bem como sobre consumo, cultura e responsabilidade por dano ao consumidor.\r\n\r\nSob o aspecto material, a iniciativa encontra respaldo na Constituição da República, na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e na Lei Brasileira de Inclusão.\r\n\r\nTodavia, verifica-se que o Estado do Rio de Janeiro já possui disciplina legislativa abrangente sobre a matéria por intermédio da Lei Estadual nº 7.329, de 08 de julho de 2016, que instituiu a Lei de Diretrizes para a Promoção da Acessibilidade das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida.\r\n\r\nReferido diploma estabelece normas gerais de acessibilidade aplicáveis aos equipamentos culturais e às edificações de uso coletivo.\r\n\r\nEm especial, o art. 46 da mencionada lei já determina que teatros, cinemas, auditórios, casas de espetáculos e estabelecimentos congêneres disponham de condições de acessibilidade, prevendo espaços reservados, sistemas de sonorização assistida, legendagem em tempo real, intérprete de LIBRAS, guia-intérprete e observância das normas técnicas da ABNT.\r\n\r\nO Projeto de Lei nº 6.355/2025, por sua vez, acrescenta obrigação específica de divulgação prévia das condições de acessibilidade e enumera recursos comunicacionais destinados à orientação do público.\r\n\r\nVerifica-se, portanto, que não há identidade absoluta entre as normas, mas inequívoca complementaridade temática.\r\n\r\nDessa forma, a edição de nova lei autônoma ocasionaria desnecessária dispersão normativa, contrariando os princípios da sistematização e da boa técnica legislativa.\r\n\r\nO aperfeiçoamento da matéria recomenda que a proposição seja convertida em alteração da Lei nº 7.329/2016, mediante acréscimo de dispositivo específico disciplinando a obrigação de divulgação das condições de acessibilidade pelas casas de espetáculos, motivo pelo qual, apresentamos as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 01 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do projeto de lei 6355/2025, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nALTERA A LEI 7.329/2016 DE 08 DE JULHO DE 2016, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A LEI DE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEMENDA Nº 02 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o art. 1º do projeto de lei 6355/2025, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei atualiza a Lei nº 7.329, de 08 de julho de 2016, para instituir, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a Lei de Diretrizes para a Promoção da Acessibilidade das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida, e dá outras providências.\r\n\r\nEMENDA Nº 03 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o art. 2º do projeto de lei 6355/2025, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - Acrescente-se à Lei n° 7.329, de 08 de julho de 2016, o artigo 46-A e seus parágrafos, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 46-A. As casas de espetáculos, teatros, cinemas, auditórios e demais estabelecimentos destinados à realização de eventos culturais e artísticos deverão divulgar, de forma clara, ostensiva e acessível, as condições de acessibilidade disponibilizadas ao público.\r\n\r\n§1º A divulgação deverá ocorrer, sempre que existentes, nos sítios eletrônicos oficiais, plataformas de venda de ingressos, redes sociais, material publicitário e demais meios de comunicação utilizados pelo estabelecimento.\r\n\r\n§2º As informações deverão indicar, entre outros, os recursos de acessibilidade eventualmente disponibilizados ao público, tais como:\r\n\r\nI - audiodescrição;\r\n\r\nII - interpretação em Língua Brasileira de Sinais - Libras;\r\n\r\nIII - legendagem acessível;\r\n\r\nIV - materiais em formatos acessíveis;\r\n\r\nV - salas ou espaços de acomodação sensorial destinados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, quando existentes;\r\n\r\nVI - demais recursos destinados à promoção da acessibilidade.\r\n\r\n§3º O disposto neste artigo não dispensa o cumprimento das normas federais, estaduais e técnicas de acessibilidade aplicáveis.\"\r\n\r\nEMENDA Nº 04 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nFica suprimido o art. 3º do projeto de lei 6355/2025, renumerando os demais.\r\n\r\nEMENDA Nº 05 (SUPRESSIVA)\r\n\r\nFica suprimido o art. 4º do projeto de lei 6355/2025, renumerando os demais.\r\n\r\nEMENDA Nº 06 (SUPRESSIVA)\r\n\r\nFica suprimido o art. 5º do projeto de lei 6355/2025, renumerando os demais.\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 6355/2025\r\n\r\nALTERA A LEI 7.329/2016 DE 08 DE JULHO DE 2016, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A LEI DE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei atualiza a Lei nº 7.329, de 08 de julho de 2016, para instituir, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a Lei de Diretrizes para a Promoção da Acessibilidade das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida, e dá outras providências.\r\n\r\nArt. 2º - Acrescente-se à Lei nº 7.329, de 08 de julho de 2016, o artigo 46-A e seus parágrafos, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 46-A. As casas de espetáculos, teatros, cinemas, auditórios e demais estabelecimentos destinados à realização de eventos culturais e artísticos deverão divulgar, de forma clara, ostensiva e acessível, as condições de acessibilidade disponibilizadas ao público.\r\n\r\n§1º A divulgação deverá ocorrer, sempre que existentes, nos sítios eletrônicos oficiais, plataformas de venda de ingressos, redes sociais, material publicitário e demais meios de comunicação utilizados pelo estabelecimento.\r\n\r\n§2º As informações deverão indicar, entre outros, os recursos de acessibilidade eventualmente disponibilizados ao público, tais como:\r\n\r\nI - audiodescrição;\r\n\r\nII - interpretação em Língua Brasileira de Sinais - Libras;\r\n\r\nIII - legendagem acessível;\r\n\r\nIV - materiais em formatos acessíveis;\r\n\r\nV - salas ou espaços de acomodação sensorial destinados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, quando existentes;\r\n\r\nVI - demais recursos destinados à promoção da acessibilidade.\r\n\r\n§3º O disposto neste artigo não dispensa o cumprimento das normas federais, estaduais e técnicas de acessibilidade aplicáveis.\"\r\n\r\nArt. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão, 21 de julho de 2026.\r\n\r\n(a) FRED PACHECO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de setembro de 2026, aprovou o parecer do relator, pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, ao PROJETO DE LEI nº 6355/2025.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de setembro de 2026.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente; FRED PACHECO, Vice-Presidente; SARAH PONCIO, LUIZ PAULO e CARLOS MINC.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 7336/2026, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O FLUXO ESTADUAL DE NOTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM A ELABORAÇÃO DE MANUAIS E CARTILHAS INFORMATIVAS SOBRE A REDE DE ATENDIMENTO.”\r\n\r\nAutoria: Deputado MUNIR NETO\r\n\r\nRelatoria: Deputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\n(CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que visa instituir, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Fluxo Estadual de Notificação e Acompanhamento de Casos de Violência contra Crianças e Adolescentes, com a finalidade de organizar, padronizar e fortalecer os procedimentos de identificação, registro, encaminhamento e acompanhamento das ocorrências de violência.\r\n\r\nA proposta foi apresentada à Secretaria da Mesa Diretora, em 25 de março de 2026, e encaminhada para apreciação, por esta Comissão de Constituição e Justiça, que se manifesta por meio de parecer sob minha relatoria.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o art. 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa de todos os assuntos, inclusive de projetos de lei.\r\n\r\nNo que se refere ao aspecto da constitucionalidade formal, não se verifica qualquer vício que impeça o regular prosseguimento da proposição. Isso porque o objeto central do Projeto de Lei diz respeito à proteção e defesa da infância e juventude.\r\n\r\nConstituição Federal\r\n\r\nArt. 24º. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:\r\n\r\nXV - proteção à infância e à juventude;\r\n\r\nA proposição não invade a competência privativa da União nem adentra matéria sujeita à iniciativa reservada do Chefe do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nNo mesmo sentido, a Constituição Federal estabelece, em seu art. 6º, que a proteção à infância é um direito social que deve ser garantido pelo Estado.\r\n\r\nConstituição Federal:\r\n\r\nArt. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.\r\n\r\nEntretanto, visando a melhor técnica legislativa, sugere-se as emendas abaixo:\r\n\r\nEMENDA Nº 01 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifica-se o Art. 4º do Projeto de Lei, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º Após a publicação desta Lei, os Municípios do Estado do Rio de Janeiro poderão formalizar e adequar seus fluxos locais de atendimento e notificação, por meio dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e/ou das Secretarias Municipais competentes, observando as diretrizes estabelecidas pelo fluxo estadual.”\r\n\r\nEMENDA Nº 02 (SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprime-se o Art. 5º do Projeto de Lei, renumerando-se os demais.\r\n\r\nPor fim, cumpre destacar que não compete a esta Comissão de Constituição e Justiça adentrar o mérito das proposições legislativas, cabendo-lhe tão somente a análise dos aspectos constitucional, legal e jurídico da matéria.\r\n\r\nCCJ - Súmula nº 02\r\n\r\n“Em complementação a súmula nº 1, por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça fixou entendimento dispondo que a referida comissão não integra o rol das comissões de mérito, sendo sua competência adstrita à análise sobre o aspecto Constitucional, Legal e Jurídico dos projeto de lei e demais assuntos.”\r\n\r\nDiante do exposto, observados os limites de competência desta Comissão e inexistindo óbices de natureza constitucional, legal ou jurídica, meu parecer ao Projeto de Lei n.º 7336/2026 é pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de setembro de 2026.\r\n\r\n(a) Deputado RODRIGO AMORIM - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de setembro de 2026, aprovou o parecer do relator, pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, ao PROJETO DE LEI nº 7336/2026.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de setembro de 2026.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente; FRED PACHECO, Vice-Presidente; SARAH PONCIO, LUIZ PAULO e CARLOS MINC. \r\n\r\nPARECER AO RECURSO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO RECURSO AO PROJETO DE LEI Nº 7919/2026, QUE “INSTITUI A REDE FLUMINENSE DE TALENTOS ACADÊMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAutoria: Deputado FELIPINHO RAVIS\r\n\r\nRelatoria do parecer original: Deputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\nRelatoria do recurso: Deputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\n(ACOLHIMENTO DO RECURSO)\r\n\r\nTrata-se de análise de recurso, com pedido de reconsideração do parecer concluído pela CCJ ao Projeto de Lei nº 7919/2026, de autoria do nobre Deputado Felipinho Ravis, que “INSTITUI A REDE FLUMINENSE DE TALENTOS ACADÊMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nO relator, Deputado Rodrigo Amorim, emitiu parecer pela anexação ao Projeto de Lei nº 3833/2024, de autoria da nobre Deputada Giselle Monteiro, que institui o denominado Programa Talentos do Futuro, sob o fundamento de que ambas as proposições abordam matéria correlata e semelhante.\r\n\r\nEm suas razões, o autor sustenta que, embora ambas as proposições estejam inseridas, em sentido amplo, no campo das políticas educacionais e utilizem a expressão “talentos”, possuem objetos, finalidades, públicos destinatários e instrumentos jurídicos distintos, não havendo identidade material ou sobreposição normativa suficiente para justificar a tramitação conjunta.\r\n\r\nApós análise das razões apresentadas, verifica-se que assiste razão ao recorrente.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de setembro de 2026.\r\n\r\n(a) Deputado RODRIGO AMORIM - Relator.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao PROJETO DE LEI Nº 7919/2026, QUE “INSTITUI A REDE FLUMINENSE DE TALENTOS ACADÊMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutoria: Deputado FELIPINHO RAVIS\r\n\r\nRelatoria: Deputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\n(CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 7919/2026, de autoria do nobre Deputado Felipinho Ravis, que “INSTITUI A REDE FLUMINENSE DE TALENTOS ACADÊMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o Art. 26, §1º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete à Comissão de Constituição e Justiça se manifestar acerca da constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa sobre todos os assuntos.\r\n\r\nO Projeto de Lei nº 3833/2024 possui como núcleo a instituição de programa voltado à permanência e conclusão do Ensino Médio integrado à Educação Profissional e Tecnológica, direcionado especialmente a estudantes integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único, prevendo, para tanto, a concessão de benefício financeiro individual condicionado ao cumprimento de requisitos relacionados à matrícula, frequência, aprovação e conclusão escolar.\r\n\r\nPor sua vez, o Projeto de Lei nº 7919/2026 possui objeto diverso, ao instituir a Rede Fluminense de Talentos Acadêmicos, destinada à identificação, reconhecimento, integração e estímulo de estudantes que tenham obtido destaque em olimpíadas do conhecimento, feiras científicas, mostras de inovação, competições tecnológicas, concursos acadêmicos e demais eventos educacionais.\r\n\r\nDo exame da matéria, verifica-se que a proposição tem o escopo de incentivar a excelência acadêmica e científica, estimular a participação dos estudantes em competições acadêmicas e promover a cultura da pesquisa, da inovação e do desenvolvimento tecnológico no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSob o aspecto formal, a matéria encontra-se inserida na competência legislativa concorrente dos Estados para legislar sobre educação, ensino, ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação, conforme dispõe o art. 24, inciso IX, da Constituição Federal:\r\n\r\nCONSTITUIÇÃO FEDERAL\r\n\r\nArt. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:\r\n\r\nIX - educação, cultura, ensino, desporto, ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação;\r\n\r\nNão se verifica, ainda, vício de iniciativa, uma vez que a proposição estabelece diretrizes gerais de incentivo e valorização acadêmica, sem promover alteração na estrutura administrativa ou criar atribuições específicas para órgãos do Poder Executivo.\r\n\r\nQuanto à constitucionalidade material, a proposta encontra fundamento nos arts. 205 e 218 da Constituição Federal, que estabelecem:\r\n\r\nArt. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.\r\n\r\nArt. 218. O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação.\r\n\r\nPor fim, vale lembrar que não cabe à Comissão de Constituição e Justiça adentrar no mérito das propostas legislativas apresentadas, limitando-se tão somente à avaliação da ótica constitucional, legal e jurídica.\r\n\r\nCCJ - Súmula nº 02\r\n\r\n“Em complementação à súmula nº 1, por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça fixou entendimento dispondo que a referida comissão não integra o rol das comissões de mérito, sendo sua competência adstrita à análise sobre o aspecto Constitucional, Legal e Jurídico dos projetos de lei e demais assuntos.”\r\n\r\nApós reanálise, discussão e votação, os membros presentes aprovaram, por unanimidade, o parecer ao recurso e o novo parecer ao projeto pela CONSTITUCIONALIDADE ao Projeto de Lei nº 7919/2026.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de setembro de 2026.\r\n\r\n(a) Deputado RODRIGO AMORIM - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de setembro de 2026, acatou o RECURSO interposto pelo Deputado Felipinho Ravis e aprovou a modificação do parecer, AO PROJETO DE LEI Nº 7919/2026, para CONSTITUCIONALIDADE. \r\n\r\nSala das Comissões, 15 de setembro de 2026.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente; FRED PACHECO, Vice-Presidente; SARAH PONCIO, LUIZ PAULO e CARLOS MINC.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N.º 8065/2026, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO COOPERATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL VOLTADA AO INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO E À AMPLIAÇÃO DE CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO, OBSERVADAS A AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS E AS COMPETÊNCIAS DOS DEMAIS ENTES FEDERATIVOS”.\r\n\r\nAutoria: Deputado VALDECY DA SAUDE\r\n\r\nRelatoria: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que “institui, no âmbito do estado do rio de janeiro, diretrizes para a atuação cooperativa do poder exe cutivo estadual voltada ao incentivo à implantação e à ampliação de centros especializados em reabilitação, observadas a autonomia dos municípios e as competências dos demais entes federativos”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o projeto de lei em análise estabelecer diretrizes para a atuação cooperativa do Poder Executivo Estadual destinada ao incentivo à implantação e à ampliação de Centros Especializados em Reabilitação - CER nos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA proposição objetiva ampliar o acesso aos serviços especializados de habilitação e reabilitação, reduzir vazios assistenciais, aproximar os serviços dos locais de residência dos usuários, fortalecer a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e promover a regionalização e integração dos serviços de saúde.\r\n\r\nO projeto estabelece, ainda, critérios para identificação de localidades prioritárias, mecanismos de articulação entre os entes federativos, possibilidades de cooperação institucional, fontes de recursos e condicionantes para a implementação das ações.\r\n\r\nEmbora a proposição apresente conteúdo juridicamente admissível e inovações relevantes quanto ao planejamento regional e à expansão dos Centros Especializados em Reabilitação, verifica-se a necessidade de supressão e consolidação de dispositivos que reproduzem ou se sobrepõem à disciplina já constante da Lei nº 6.169/2012.\r\n\r\nEMENDA Nº 01 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do projeto de lei que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 6.169, DE 2 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEMENDA Nº 02 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o art. 1º do projeto de lei que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º O art. 1º da Lei nº 6.169, de 2 de março de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º Fica determinado, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a implantação dos Centros de Reabilitação Integral para pessoas com deficiência e autismo.\r\n\r\n§ 1º Sem prejuízo das demais disposições desta Lei, a atuação do Estado destinada ao fortalecimento da Rede de Cuidados para pessoas com deficiência e autismo poderá compreender o incentivo à implantação, ampliação e qualificação de Centros Especializados em Reabilitação - CER nos municípios e regiões de saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º Para os fins deste artigo, consideram-se Centros Especializados em Reabilitação - CER os serviços especializados integrantes da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, observadas as definições, modalidades e normas federais aplicáveis.\r\n\r\n§ 3º A atuação prevista neste artigo observará:\r\n\r\nI - o planejamento regional da saúde;\r\n\r\nII - as pactuações realizadas nas instâncias competentes do Sistema Único de Saúde - SUS;\r\n\r\nIII - as competências constitucionais e legais da União, do Estado e dos Municípios;\r\n\r\nIV - a autonomia dos Municípios;\r\n\r\nV - as normas técnicas, sanitárias, assistenciais e de acessibilidade aplicáveis;\r\n\r\nVI - os princípios da regionalização, hierarquização, integralidade e equidade do Sistema Único de Saúde.\r\n\r\nEMENDA Nº 03 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o art. 2º do projeto de lei que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º- A Lei nº 6.169, de 2 de março de 2012, passa a vigorar acrescida de art. 1º-A com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º-A. São objetivos das ações previstas no art. 1º desta Lei:\r\n\r\nI - ampliar o acesso aos serviços especializados de habilitação e reabilitação;\r\n\r\nII - contribuir para a redução dos vazios assistenciais nas regiões de saúde;\r\n\r\nIII - aproximar os serviços de reabilitação dos locais de residência dos usuários;\r\n\r\nIV - reduzir, sempre que possível, a necessidade de deslocamentos prolongados para realização de tratamentos;\r\n\r\nV - fortalecer a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência;\r\n\r\nVI - promover a autonomia, a independência, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência;\r\n\r\nVII - incentivar a regionalização e a integração dos serviços integrantes da Rede de Atenção à Saúde.\r\n\r\nEMENDA Nº 04 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o art. 4º do projeto de lei que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 4º -A Lei nº 6.169, de 2 de março de 2012, passa a vigorar acrescida de art. 5º-A com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 5º-A. As ações de cooperação previstas nesta Lei poderão envolver, observada a legislação aplicável:\r\n\r\nI - a União;\r\n\r\nII - o Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - os Municípios;\r\n\r\nIV - os consórcios públicos;\r\n\r\nV - as instituições públicas;\r\n\r\nVI - as instituições privadas que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde;\r\n\r\nVII - as organizações da sociedade civil.\r\n\r\n§ 1º A participação dos entes, instituições e organizações de que trata este artigo dependerá de adesão voluntária e, quando necessário, da celebração dos instrumentos jurídicos pertinentes.\r\n\r\n§ 2º Os instrumentos de cooperação poderão estabelecer as responsabilidades técnicas, administrativas, operacionais e financeiras dos respectivos participantes, observadas as competências legalmente atribuídas a cada um.\r\n\r\n§ 3º A participação complementar de instituições privadas e organizações da sociedade civil observará os princípios e regras do Sistema Único de Saúde e não afastará o caráter público e gratuito dos serviços prestados no âmbito do SUS.\r\n\r\nEMENDA Nº 05 (SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o art. 3º do projeto de lei.\r\n\r\nEMENDA Nº 06 (SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o art. 5º do projeto de lei.\r\n\r\nEMENDA Nº 07 (SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o art. 6º do projeto de lei.\r\n\r\nEMENDA Nº 08 (SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o art. 7º do projeto de lei.\r\n\r\nEMENDA Nº 09 (SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o art. 8º do projeto de lei.\r\n\r\nDiante do exposto, voto PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 8065/2026\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 6.169, DE 2 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º O art. 1º da Lei nº 6.169, de 2 de março de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º Fica determinado, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a implantação dos Centros de Reabilitação Integral para pessoas com deficiência e autismo.\r\n\r\n§ 1º Sem prejuízo das demais disposições desta Lei, a atuação do Estado destinada ao fortalecimento da Rede de Cuidados para pessoas com deficiência e autismo poderá compreender o incentivo à implantação, ampliação e qualificação de Centros Especializados em Reabilitação - CER nos municípios e regiões de saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º Para os fins deste artigo, consideram-se Centros Especializados em Reabilitação - CER os serviços especializados integrantes da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, observadas as definições, modalidades e normas federais aplicáveis.\r\n\r\n§ 3º A atuação prevista neste artigo observará:\r\n\r\nI - o planejamento regional da saúde;\r\n\r\nII - as pactuações realizadas nas instâncias competentes do Sistema Único de Saúde - SUS;\r\n\r\nIII - as competências constitucionais e legais da União, do Estado e dos Municípios;\r\n\r\nIV - a autonomia dos Municípios;\r\n\r\nV - as normas técnicas, sanitárias, assistenciais e de acessibilidade aplicáveis;\r\n\r\nVI - os princípios da regionalização, hierarquização, integralidade e equidade do Sistema Único de Saúde.\r\n\r\nArt. 2º- A Lei nº 6.169, de 2 de março de 2012, passa a vigorar acrescida de art. 1º-A com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º-A. São objetivos das ações previstas no art. 1º desta Lei:\r\n\r\nI - ampliar o acesso aos serviços especializados de habilitação e reabilitação;\r\n\r\nII - contribuir para a redução dos vazios assistenciais nas regiões de saúde;\r\n\r\nIII - aproximar os serviços de reabilitação dos locais de residência dos usuários;\r\n\r\nIV - reduzir, sempre que possível, a necessidade de deslocamentos prolongados para realização de tratamentos;\r\n\r\nV - fortalecer a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência;\r\n\r\nVI - promover a autonomia, a independência, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência;\r\n\r\nVII - incentivar a regionalização e a integração dos serviços integrantes da Rede de Atenção à Saúde.\r\n\r\nArt. 3º -A Lei nº 6.169, de 2 de março de 2012, passa a vigorar acrescida de art. 5º-A com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 5º-A. As ações de cooperação previstas nesta Lei poderão envolver, observada a legislação aplicável:\r\n\r\nI - a União;\r\n\r\nII - o Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - os Municípios;\r\n\r\nIV - os consórcios públicos;\r\n\r\nV - as instituições públicas;\r\n\r\nVI - as instituições privadas que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde;\r\n\r\nVII - as organizações da sociedade civil.\r\n\r\n§ 1º A participação dos entes, instituições e organizações de que trata este artigo dependerá de adesão voluntária e, quando necessário, da celebração dos instrumentos jurídicos pertinentes.\r\n\r\n§ 2º Os instrumentos de cooperação poderão estabelecer as responsabilidades técnicas, administrativas, operacionais e financeiras dos respectivos participantes, observadas as competências legalmente atribuídas a cada um.\r\n\r\n§ 3º A participação complementar de instituições privadas e organizações da sociedade civil observará os princípios e regras do Sistema Único de Saúde e não afastará o caráter público e gratuito dos serviços prestados no âmbito do SUS.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de setembro de 2026.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de setembro de 2026, aprovou o parecer do relator, pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, ao PROJETO DE LEI nº 8065/2026.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de setembro de 2026.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente; FRED PACHECO, Vice-Presidente; SARAH PONCIO, LUIZ PAULO e CARLOS MINC.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 8282/2026, QUE “RECONHECE OS “JOGOS MUNDIAIS DE POLICIAIS E BOMBEIROS” (WORLS POLICE AND FIRE GAMES - WPFG), COMO EVENTO ESPORTIVO DE RELEVANTE INTERESSE ESTADUAL, INCLUI-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DESPORTIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AUTORIZA PROGRAMAS DE APOIO POR PARTE DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.”\r\n\r\nAutoria: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nRelatoria: Deputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\n(CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que visa reconhecer os “Jogos Mundiais de Policiais e Bombeiros” (World Police and Fire Games - WPFG) como evento esportivo internacional de relevante interesse estadual. A proposta legislativa almeja promover a integração, a saúde física e mental, bem como a valorização dos profissionais da segurança pública e da defesa social.\r\n\r\nA proposta foi apresentada à Secretaria da Mesa Diretora em 09 de setembro de 2026 e encaminhada para apreciação por esta Comissão de Constituição e Justiça, que se manifesta por meio de parecer sob minha relatoria.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o art. 26, § 1º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete a esta Comissão de Constituição e Justiça pronunciar-se acerca da constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa de todos os assuntos, inclusive de projetos de lei.\r\n\r\nNo que se refere ao aspecto da constitucionalidade formal, não se verifica qualquer vício que impeça o regular prosseguimento da proposição. Isso porque o objeto central do Projeto de Lei diz respeito à proteção da saúde e à valorização dos agentes de segurança pública e defesa civil.\r\n\r\nConstituição Federal\r\n\r\nArt. 24º. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:\r\n\r\nXII - previdência social, proteção e defesa da saúde;\r\n\r\nArt. 25. Os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios desta Constituição.\r\n\r\n§ 1º São reservadas aos Estados as competências que não lhes sejam vedadas por esta Constituição.\r\n\r\nA proposição não invade a competência privativa da União nem adentra matéria sujeita à iniciativa reservada do Chefe do Poder Executivo Estadual. Ademais, a Constituição Federal estabelece que a segurança pública é dever do Estado.\r\n\r\nConstituição Federal:\r\n\r\nArt. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:\r\n\r\nEntretanto, visando aprimorar a técnica legislativa e evitar eventuais conflitos com normas já existentes, faz-se necessária a apresentação das seguintes emendas.\r\n\r\nEMENDA Nº 01 (SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprime-se o artigo 3º do projeto de lei, renumerando-se os demais.\r\n\r\nEMENDA Nº 02 (SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprime-se o artigo 4º do projeto de lei, renumerando-se os demais.\r\n\r\nEMENDA Nº 03 (SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprime-se o artigo 5º do projeto de lei, renumerando-se os demais.\r\n\r\nPor fim, cumpre destacar que não compete a esta Comissão de Constituição e Justiça adentrar o mérito das proposições legisla tivas, cabendo-lhe tão somente a análise dos aspectos constitucional, legal e jurídico da matéria.\r\n\r\nCCJ - Súmula nº 02\r\n\r\n“Em complementação a súmula nº 1, por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça fixou entendimento dispondo que a referida comissão não integra o rol das comissões de mérito, sendo sua competência adstrita à análise sobre o aspecto Constitucional, Legal e Jurídico dos projeto de lei e demais assuntos.”\r\n\r\nDiante do exposto, observados os limites de competência desta Comissão e inexistindo óbices de natureza constitucional, legal ou jurídica, meu parecer ao Projeto de Lei n.º 8282/2026 é pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de setembro de 2026.\r\n\r\n(a) Deputado RODRIGO AMORIM - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de setembro de 2026, aprovou o parecer do relator, pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, ao PROJETO DE LEI nº 8282/2026.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de setembro de 2026.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente; FRED PACHECO, Vice-Presidente; SARAH PONCIO, LUIZ PAULO e CARLOS MINC.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N.º 8310/2026, QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 8.391, DE 07 DE MAIO DE 2019, PARA DISPOR SOBRE O SOBRESTAMENTO DO PRAZO DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS ENQUANTO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTIVER SUBMETIDO A REGIME OU PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO OU EQUILÍBRIO FISCAL E FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutoria: Deputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\nRelatoria: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(LEGALIDADE COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que “acrescenta dispositivos a lei nº 8.391, de 07 de maio de 2019, para dispor sobre o sobrestamento do prazo de validade dos concursos públicos enquanto o estado do Rio de Janeiro estiver submetido a regime ou programa de recuperação, reestruturação ou equilíbrio fiscal e financeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o projeto de lei em análise acrescentar os artigos 2º-A e 2º-B à Lei Estadual nº 8.391, de 07 de maio de 2019, a fim de estabelecer regra de sobrestamento do prazo de validade dos concursos públicos estaduais enquanto o Estado do Rio de Janeiro estiver submetido ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF, ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - PROPAG ou a outro regime, programa, plano ou mecanismo destinado à recuperação, renegociação, reestruturação ou equilíbrio fiscal e financeiro.\r\n\r\nO projeto estabelece que, durante a incidência de tais regimes, ficará suspensa a contagem do prazo de validade dos concursos públicos, retomando-se o seu curso, pelo período remanescente, após o encerramento da respectiva situação fiscal.\r\n\r\nA proposição ressalva expressamente que o sobrestamento não impede a convocação, nomeação e posse dos candidatos aprovados, desde que observadas as normas constitucionais, legais, orçamentárias e fiscais aplicáveis.\r\n\r\nConsiderando que a proposição: insere-se na autonomia legislativa do Estado do Rio de Janeiro; disciplina matéria relativa ao concurso público em momento anterior à investidura no cargo; não altera o regime jurídico de servidores públicos; não cria cargos nem determina o seu provimento; não interfere na estrutura ou nas atribuições dos órgãos da Administração Pública; estabelece hipótese de suspensão, e não de nova prorrogação, do prazo de validade dos concursos; não permite a reabertura de concursos cujo prazo já tenha expirado; preserva a discricionariedade administrativa quanto à convocação e nomeação dos candidatos; e mantém expressamente a observância das normas constitucionais, legais, orçamentárias e fiscais incidentes é que apresento parecer PELA LEGALIDADE COM EMENDA acrescentando na redação da ementa o “Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - PROPAG ao do projeto de lei nº 8310/2026.\r\n\r\nEMENDA Nº 01 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do projeto de lei que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 8.391, DE 07 DE MAIO DE 2019, PARA DISPOR SOBRE O SOBRESTAMENTO DO PRAZO DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS ENQUANTO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTIVER SUBMETIDO AO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL - RRF, AO PROGRAMA DE PLENO PAGAMENTO DE DÍVIDAS DOS ESTADOS - PROPAG, OU A OUTRO REGIME, PROGRAMA, PLANO OU MECANISMO DE RECUPERAÇÃO, RENEGOCIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO OU EQUILÍBRIO FISCAL E FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de setembro de 2026.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de setembro de 2026, aprovou o parecer do relator, pela LEGALIDADE COM EMENDA, ao PROJETO DE LEI nº 8310/2026.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de setembro de 2026.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente; FRED PACHECO, Vice-Presidente; SARAH PONCIO, LUIZ PAULO e CARLOS MINC.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2689/2026, CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS NASCIMENTO PARA A ESCOLA MARIA FELIPA.\r\n\r\nAutor: Deputada DANI BALBI\r\n\r\nRelator: Deputado YURI MOURA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução nº 2689/2026, de autoria da Deputada Dani Balbi, que CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS NASCIMENTO PARA A ESCOLA MARIA FELIPA.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA homenagem é plenamente justificada pelo trabalho desenvolvido pela instituição, que se destaca pela formação cidadã, pelo compromisso com a inclusão, pela valorização da diversidade e pela implementação de práticas pedagógicas voltadas ao respeito aos direitos humanos e ao combate ao racismo. \r\n\r\nDesta maneira apresento parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 2689/2026.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de julho de 2026.\r\n\r\n(a) Deputado YURI MOURA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em sua 5ª Reunião Ordinária, realizada por meio remoto, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 2689/2026.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de setembro de 2026.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente; YURI MOURA membro efetivo; RENATO MIRANDA e DANNIEL LIBRELON, membros suplentes. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2691/2026, QUE CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES A EBERTON SOARES DA MOTTA.\r\n\r\nAutoria: Deputado VINÍCIUS COZZOLINO\r\n\r\nRelator: Deputado POUBEL\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Resolução nº 2691/2026, de autoria do nobre Deputado Vinícius Cozzolino, que tem por objetivo conceder o Diploma Ulysses Guimarães ao Sr. Eberton Soares da Motta.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino pelo parecer FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de setembro de 2026.\r\n\r\n(a) Deputado POUBEL - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em sua 5ª Reunião Ordinária, realizada por meio remoto, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 2691/2026.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de setembro de 2026.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente; YURI MOURA membro efetivo; RENATO MIRANDA e DANNIEL LIBRELON, membros suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 2692/2026, QUE CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE AO SR. EDUARDO CÂNDIDO SANTOS CASTELO - EDU CASTELO.\r\n\r\nAutoria: Deputada VERÔNICA LIMA\r\n\r\nRelator: Deputado POUBEL\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução nº 2692/2026, de autoria da Deputada Verônica Lima que “CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE AO SENHOR EDUARDO CÂNDIDO SANTOS CASTELO.\r\n\r\nO projeto foi encaminhado para apreciação dessa Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, que se manifesta por meio do presente parecer sob minha relatoria.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Prêmio Cidadania, Direito e Respeito à Diversidade foi criado pela Resolução 749/2018, e visa agraciar pessoas físicas ou jurídicas que reconhecidamente tenham prestado relevante contribuição ao avanço e garantia dos direitos e da valorização da diversidade sexual.\r\n\r\nO agraciado atua em diversas frentes, seja como DJ, designer, ilustrador ou diretor criativo. Já tendo participado de relevantes festivais de música no país, bem como é de grande relevância na cena LGBTQIA+\r\n\r\nAdemais, analisando a presente proposição, observa-se que não há violação a nenhum dispositivo constitucional e infraconstitucional, condizendo com o regimento interno desta egrégia Casa parlamentar, portanto, a proposição não possui nenhum óbice normativo.\r\n\r\nPor todo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 2692/2026.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de setembro de 2026.\r\n\r\n(a) Deputado POUBEL - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em sua 5ª Reunião Ordinária, realizada por meio remoto, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 2692/2026.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de setembro de 2026.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente; YURI MOURA membro efetivo; RENATO MIRANDA e DANNIEL LIBRELON, membros suplentes. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2720/2026, QUE CONCEDE O DIPLOMA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À TORCIDA ORGANIZADA CHARANGA DO FLAMENGO.\r\n\r\nAutoria: Deputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\nRelator: Deputado POUBEL\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nProjeto de Resolução em exame, de autoria do nobre Deputado Rodrigo Amorim o qual pretende conceder o Diploma Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado do Rio de Janeiro à Torcida Organizada Charanga do Flamengo.\r\n\r\nApresentado à Secretaria-Geral da Mesa Diretora em 04 de agosto de 2026, o projeto foi encaminhado para apreciação dessa Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, que se manifesta por meio do presente parecer sob minha relatoria.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é meritória e se destina a homenagear, através da concessão do diploma Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado do Rio de Janeiro à Torcida Organizada Charanga do Flamengo.\r\n\r\nA Torcida Organizada Charanga foi criada em 1942, sendo a primeira torcida organizada do país. Seu nome foi dado pelo locutor da rádio Tupi, Ary Barroso.\r\n\r\nFoi a Torcida Organizada Charanga do Flamengo que inseriu no cenário futebolístico do Brasil o uso de bandeiras, banda de música e torcedores uniformizados\r\n\r\nConforme o artigo 1º da Resolução Nº. 770, de 2018 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o Diploma Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado do Rio de Janeiro deve ser entregue às entidades e/ou representantes considerados patrimônio histórico, cultural e imaterial através de lei.\r\n\r\nNesse sentido, não há nenhum impedimento regimental para a tramitação do presente Projeto de Resolução nesta Casa Legislativa, voto pela aprovação da proposta e concessão do Diploma Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm face do exposto, o parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução 2720/2025.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de setembro de 2026.\r\n\r\n(a) Deputado POUBEL - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em sua 5ª Reunião Ordinária, realizada por meio remoto, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 2720/2026.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de setembro de 2026.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente; YURI MOURA membro efetivo; RENATO MIRANDA e DANNIEL LIBRELON, membros suplentes. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2742/2026, O QUAL “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR ISRAEL CARLOS DA SILVA.\"\r\n\r\nAutoria: Deputado JARI OLIVEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado FRED PACHECO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Projeto de Resolução em exame, de autoria do nobre Deputado Jari Oliveira o qual pretende conceder a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Senhor Israel Carlos da Silva.\r\n\r\nApresentado à Secretaria-Geral da Mesa Diretora em 11 de agosto de 2026, o projeto foi encaminhado para apreciação dessa Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, que se manifesta por meio do presente parecer sob minha relatoria.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é meritória e se destina a homenagear, através da concessão da Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Senhor Israel Carlos da Silva.\r\n\r\nA presente proposição tem por finalidade conceder a Medalha Tiradentes ao Senhor Israel Carlos da Silva, em reconhecimento à sua trajetória marcada pela dedicação ao serviço público e ao desenvolvimento social do município. Com formação superior em Química e licenciatura em História, iniciou sua carreira profissional em 1976 no Centro de Pesquisas da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), onde ascendeu profissionalmente até se aposentar em 2005 como pesquisador. \r\n\r\nConforme §3º do artigo 272 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Medalha Tiradentes deve ser concedida a personalidades nacionais e estrangeiras que, de qualquer forma, tenham prestado serviços ao Estado, ao Brasil ou à humanidade.\r\n\r\nNesse sentido, tendo em vista os relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro na qualidade de pessoa pública e por considerar que não há nenhum impedimento regimental para a tramitação do presente Projeto de Resolução nesta Casa Legislativa, voto pela aprovação da proposta e concessão da Medalha Tiradentes.\r\n\r\nEm face do exposto, o parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução 2742/2026.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de agosto de 2026.\r\n\r\n(a) Deputado FRED PACHECO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em sua 5ª Reunião Ordinária, realizada por meio remoto, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 2742/2026.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de setembro de 2026.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente; YURI MOURA, membro efetivo; RENATO MIRANDA e DANNIEL LIBRELON, membros suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 2753/2026 QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. RUDSON MARINO MATHEUS, 3º SGTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutoria: Deputado RENATO MIRANDA\r\n\r\nRelator: Deputado POUBEL\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Projeto de Resolução em exame, de autoria da nobre Deputado Renato Miranda ao qual pretende conceder a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao. Sr. Rudson Marino Matheus.\r\n\r\nApresentado à Secretaria-Geral da Mesa Diretora em 11 de agosto de 2026, o projeto foi encaminhado para apreciação dessa Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, que se manifesta por meio do presente parecer sob minha relatoria.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de proposição que concede a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao 3º Sgto Rudson Marino Matheus.\r\n\r\nA homenagem revela-se justa e meritória, considerando a sólida trajetória que construiu nos quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nConforme §3º do artigo 272 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Medalha Tiradentes deve ser concedida a personalidades nacionais e estrangeiras que, de qualquer forma, tenham prestado serviços ao Estado, ao Brasil ou à humanidade.\r\n\r\nNesse sentido, tendo em vista os relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro na qualidade de instituição pública e por considerar que não há nenhum impedimento regimental para a tramitação do presente Projeto de Resolução nesta Casa Legislativa, voto pela aprovação da proposta e concessão da Medalha Tiradentes.\r\n\r\nEm face do exposto, o parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução 2753/2026.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de setembro de 2026.\r\n\r\n(a) Deputado POUBEL - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em sua 5ª Reunião Ordinária, realizada por meio remoto, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 2753/2026.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de setembro de 2026.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente; YURI MOURA membro efetivo; RENATO MIRANDA e DANNIEL LIBRELON, membros suplentes. \r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE\r\n\r\nPOLÍCIA\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, às treze horas e vinte e cinco minutos, por meios digitais, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, conforme edital de convocação publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo no dia vinte e quatro de agosto do ano corrente, com a presença dos senhores: Deputado MÁRCIO GUALBERTO, Presidente; Deputados CARLINHOS BNH, GUILHERME DELAROLI e FILIPE SOARES, membros efetivos; Deputados MARCELO DINO e GIOVANI RATINHO, membros suplentes deste órgão técnico. O Projeto de Lei nº 6560/2025, de autoria do Deputado Renato Miranda, foi retirado de pauta. Dando início aos trabalhos, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e colocou em votação os seguintes pareceres: da relatoria do Deputado MÁRCIO GUALBERTO ao Projeto de Lei nº 2837/2020, de autoria do Deputado Danniel Librelon, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; ao Projeto de Lei nº 5633/2022, de autoria dos Deputados Jari Oliveira e Waldeck Carneiro, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM EMENDAS; ao Projeto de Lei nº 580/2023, de autoria do Deputado Danniel Librelon, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; ao Projeto de Lei nº 3476/2024, de autoria do Deputado Carlos Minc, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; ao Projeto de Lei nº 4991/2025, de autoria do Deputado Alan Lopes, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; ao Projeto de Lei nº 5062/2025, de autoria do Deputado Renato Miranda, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM EMENDA; ao Projeto de Lei nº 6149/2025, de autoria do Deputado Valdecy da Saúde, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; ao Projeto de Lei nº 6597/2025, de autoria do Deputado Renato Miranda, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; ao Projeto de Lei nº 6694/2025, de autoria do Deputado Dr. Deodalto, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Da relatoria do Deputado RODRIGO AMORIM ao Projeto de Lei nº 6006/2025, de autoria do Deputado Marcelo Dino, FAVORÁVEL; ao Projeto de Lei nº 6007/2025, de autoria da Deputada Índia Armelau, FAVORÁVEL. Da relatoria da Deputada ÍNDIA ARMELAU ao Projeto de Lei nº 4118/2021, de autoria do Deputado Anderson Moraes, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; ao Projeto de Lei nº 1749/2023, de autoria do Deputado Munir Neto, FAVORÁVEL; ao Projeto de Lei nº 3141/2024, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito Instituída pela Resolução nº 31/2023, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; ao Projeto de Lei nº 6154/2025, de autoria do Deputado Munir Neto, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; ao Projeto de Lei nº 6184/2025, de autoria do Deputado Carlinhos BNH, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; ao Projeto de Lei nº 6339/2025, de autoria do Deputado Rosenverg Reis, FAVORÁVEL; ao Projeto de Lei nº 6529/2025, de autoria da Deputada Franciane Motta, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Da relatoria do Deputado GUILHERME DELAROLI ao Projeto de Lei nº 5168/2025, de autoria do Deputado Átila Nunes, FAVORÁVEL. Da relatoria do Deputado FILIPE SOARES ao Projeto de Lei nº 6046/2025, de autoria do Deputado Alexandre Knoploch, FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, os pareceres foram aprovados por unanimidade. Prosseguindo, o senhor Presidente passou para o item seguinte da pauta: deliberação sobre a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça, com a Frente Parlamentar para Acompanhamento das Ações de Reocupação dos Territórios e com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, para debater as medidas necessárias à retomada de territórios dominados pelo crime organizado no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Posto em discussão e votação, a deliberação foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente reunião, da qual, para constar, eu, Gabriel de Carvalho, secretário, matrícula 201.867-9, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, vai assinada por mim e pelo senhor Presidente. Sala das Comissões, 25 de agosto de 2026. (a) Gabriel de Carvalho - Secretário; (a) Deputado MÁRCIO GUALBERTO - Presidente.\r\n\r\nId: 2764351"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3650/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16112/2026,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido DAIANE FARIAS QUINTELLA ARAÚJO, matrícula nº 434.625-0, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Meio Ambiente - Deputado Jorge Felippe Neto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2026.\r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3651/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, CYRO HADDAD NOVELLO, matrícula nº 425.106-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Odontológico.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3652/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR VANDRÉ DE CASTRO NOGUEIRA, matrícula nº 427.834-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Odontológico na vaga decorrente da exoneração de Cyro Haddad Novello.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3653/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, PRISCILA DA CONCEIÇÃO SOARES, matrícula nº 434.573-2, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3654/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR CARINA MARINS DA SILVA, matrícula nº 435.338-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora na vaga decorrente da exoneração de Priscila da Conceição Soares.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3655/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, ROBERTA ABRANTES DA SILVA, matrícula nº 434.554-2, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3656/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR JHENNIFER DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula nº 435.339-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Assessoria da Presidência na vaga decorrente da exoneração de Roberta Abrantes da Silva. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3657/2026\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, SUELLEN LESSA HENRIQUES, matrícula nº 424.933-0, do cargo em comissão de Assistente da Comissão Permanente de Processo Administrativo, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Comissão Permanente de Processo Administrativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2026. \r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n'*ATO \"E\"/MD/Nº 2952/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4233/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nAPOSENTAR, voluntariamente, MÁRCIA GOMES LACERDA, Especialista Legislativo, nível V, índice 2500, matrícula 201.512-1, nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição da República nº 47/2005 c/c o art. 2º da Emenda Constitucional Fluminense nº 90/2021 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral, a partir da data de publicação deste Ato. Ficam os proventos mensais assim constituídos: a) 100% (cem por cento) do Vencimento-Base da categoria funcional de Especialista Legislativo, Nível V, Indice 2500, nos termos da Resolução n° 590/1994, com o valos fixado pela Lei n° 9436/2021 c/c Decreto n° 47933/2022 ----- RS 18.517,15 ; b) Gratificação Adicional por Tempo de Serviço de 60% (sessenta por cento), assegurada pela Lei n° 1258/1987 (Lei de Triênios), c/c a Lei n° 1522/1989 e Lei n° 1608/1990, incidente sobre o vencimento-base ------ R$ 11.110,29; c) Gratificação Adicional de Qualificação, conforme a Lei estadual n° 5769/2010 e Ato N/MD/565/2011, e segundo processo n° 6191/2012 ------ R$ 252,43; TOTAL -------- R$ 29.879,87 (vinte e nove mil e oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2025.\r\n\r\nDEPUTADOS: DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE, GUILHERME DELAROLI, 1º VICE-PRESIDENTE, TIA JU, 2ª VICE-PRESIDENTE, ZEIDAN, 3ª VICE-PRESIDENTE, CELIA JORDÃO, 4ª VICE-PRESIDENTE, ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO, DR. DEODALTO, 2º SECRETÁRIO; FRANCIANE MOTTA, 3ª SECRETÁRIA, GIOVANI RATINHO, 4º SECRETÁRIO, ÍNDIA ARMELAU, 1ª VOGAL, RAFAEL NOBRE, 2º VOGAL, VALDECY DA SAÚDE, 3º VOGAL, RENATO MIRANDA, 4º VOGAL.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O de 02.06.2025)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2988/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4268/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nAPOSENTAR, voluntariamente, ELIZABETH HERSZKOWICZ EPELBAUM, Especialista Legislativo, nível V, índice 2500, matrícula 200.847-2, nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição da República nº 47/2005 c/c o art. 2º da Emenda Constitucional Fluminense nº90/2021 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral, a partir da data de publicação deste Ato. Ficam os proventos mensais assim constituídos: a) 100% (cem por cento) do Vencimento-Base da categoria funcional de Especialista Legislativo, Nível V, Indice 2500, nos termos da Resolução n° 590/1994, com o valos fixado pela Lei n° 9436/2021 c/c Decreto n° 47933/2022 ----- RS 18.517,15 ; b) Gratificação Adicional por Tempo de Serviço de 60% (sessenta por cento), assegurada pela Lei n° 1258/1987 (Lei de Triênios), c/c a Lei n° 1522/1989 e Lei n° 1608/1990, incidente sobre o vencimento-base ------ R$ 11.110,29 ; TOTAL ------ R$ 29.627,44 (Vinte e Nove Mil e Seiscentos e Vinte e Sete Reais e Quarenta e Quatro Centavos).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2025., \r\n\r\nDEPUTADOS: DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE, GUILHERME DELAROLI, 1º VICE-PRESIDENTE, TIA JU, 2ª VICE-PRESIDENTE, ZEIDAN, 3ª VICE-PRESIDENTE, CELIA JORDÃO, 4ª VICE-PRESIDENTE, ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO, DR. DEODALTO, 2º SECRETÁRIO; FRANCIANE MOTTA, 3ª SECRETÁRIA, GIOVANI RATINHO, 4º SECRETÁRIO, ÍNDIA ARMELAU, 1ª VOGAL, RAFAEL NOBRE, 2º VOGAL, VALDECY DA SAÚDE, 3º VOGAL, RENATO MIRANDA, 4º VOGAL.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O de 02.06.2025)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3020/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4349/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nAPOSENTAR, voluntariamente, FERNANDO GONÇALVES DA ROCHA, Especialista Legislativo, nível V, índice 2500, matrícula 201.509-7, nos termos do art. 4º, caput, § 5º, da Emenda Constitucional fluminense nº90/2021, e do Parecer da douta Procuradoria-Geral, a partir da data de publicação deste Ato. Ficam os proventos mensais assim constituídos: a) 100% (cem por cento) do Vencimento-Base da categoria funcional de Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2500, nos termos da Resolução nº590/1994, com o valor fixado pela Lei nº9436/2021 c/c Decreto nº 47933/2022------R$ 18.517,15; b) Gratificação Adicional por Tempo de Serviço de 60% (sessenta por cento), assegurada pela Lei nº 1258/1987 (Lei de Triênios), c/c a Lei nº1522/1989 e Lei nº 1608/1990, incidente sobre o vencimento-base-----R$ 11.110,29; c) 3/12 (três doze avos) do valor do símbolo CAI-16, como Direito Pessoal atribuído a função gratificada de Encarregado do setor de Datilografia e Conferência, nos termos do artigo 2º da Lei nº 2565/1996 e artigo 1º da Lei nº 3185/1999 e de acordo com o processo nº 4955/1996---R$ 1.831,87; TOTAL --------R$ 31.459,31 (trinta e um mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2025.\r\n\r\nDEPUTADOS: DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE, GUILHERME DELAROLI, 1º VICE-PRESIDENTE, TIA JU, 2ª VICE-PRESIDENTE, ZEIDAN, 3ª VICE-PRESIDENTE, CELIA JORDÃO, 4ª VICE-PRESIDENTE, ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO, DR. DEODALTO, 2º SECRETÁRIO; FRANCIANE MOTTA, 3ª SECRETÁRIA, GIOVANI RATINHO, 4º SECRETÁRIO, ÍNDIA ARMELAU, 1ª VOGAL, RAFAEL NOBRE, 2º VOGAL, VALDECY DA SAÚDE, 3º VOGAL, RENATO MIRANDA, 4º VOGAL.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O de 02.06.2025)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3022/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4186/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nAPOSENTAR, voluntariamente, MARIA APARECIDA DE FARIAS MACEDO ALVES PINTO, Especialista Legislativo, nível V, índice 2500, matrícula 201.644-2, nos termos do art. 4º, caput, § 5º da Emenda Constitucional fluminense nº 90/2021 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral, a partir da data de publicação deste Ato. Ficam os proventos mensais assim constituídos: a) 100% (cem por cento) do Vencimento-Base da categoria funcional de Especialista Legislativo, Nível V, Indice 2500, nos termos da Resolução n° 590/1994, com o valos fixado pela Lei n° 9436/2021 c/c Decreto n° 47933/2022 ----- RS 18.517,15 ; b) Gratificação Adicional por Tempo de Serviço de 55% (cinquenta e cinco por cento), assegurada pela Lei n° 1258/1987 (Lei de Triênios), c/c a Lei n° 1522/1989 e Lei n° 1608/1990, incidente sobre o vencimento-base ------ R$ 10.184,43; c) 1/8 (um oitavo) do valor do símbolo CCDAL-5, como Direito Pessoal, atribuída ao cargo em comissão de Assessor - Adjunto Administrativo, nos termos do art. 2° da Lei n° 2565/1996 e de acordo com o processo n° 1944/1998 -------- R$ 1.083,47; d) Gratificação Adicional de Qualificação, conforme a Lei estadual n°s 5769/2010 e Ato N/MD/565/2011, e segundo processo n° 11510/2011 ----- R$ 252,43; TOTAL -------- R$ 30.037,48 (trinta mil e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2025.\r\n\r\nDEPUTADOS: DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE, GUILHERME DELAROLI, 1º VICE-PRESIDENTE, TIA JU, 2ª VICE-PRESIDENTE, ZEIDAN, 3ª VICE-PRESIDENTE, CELIA JORDÃO, 4ª VICE-PRESIDENTE, ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO, DR. DEODALTO, 2º SECRETÁRIO; FRANCIANE MOTTA, 3ª SECRETÁRIA, GIOVANI RATINHO, 4º SECRETÁRIO, ÍNDIA ARMELAU, 1ª VOGAL, RAFAEL NOBRE, 2º VOGAL, VALDECY DA SAÚDE, 3º VOGAL, RENATO MIRANDA, 4º VOGAL.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O de 02.06.2025)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3043/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4258/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nAPOSENTAR, voluntariamente, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS LEMOS, Especialista Legislativo, nível V, índice 2500, matrícula 201.374-6, nos termos do art. 4º, caput, § 5º da Emenda à Constituição da República nº 90/2021 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral, a partir da data de publicação deste Ato. Ficam os proventos mensais assim constituídos: a) 100% (cem por cento) do Vencimento-Base da categoria funcional de Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2500, nos termos da Resolução nº 590/1994, com o valor fixado pela Lei nº 9436/2021 c/c Decreto nº 47933/2022------R$ 18.517,15; b) Gratificação Adicional por Tempo de Serviço de 60% (sessenta por cento), assegurada pela Lei nº 1258/1987 (Lei de Triênios), c/c a Lei nº 1522/1989 e Lei nº 1608/1990, incidente sobre o vencimento-base-----R$ 11.110,29; c) 100% (cem por cento) do símbolo CCDAL-1, como Direito Pessoal, atribuído ao cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, nos termos do art. 71 da Resolução nº 590/1994 e art.2º da Lei nº 2565/1996, e de acordo com os processos nºs 4753/1995, 1533/1996 e 6531/1997 --------R$ 13.135,33; d) Gratificação Adicional de Qualificação, conforme a Lei estadual nº 5769/2010 e Ato N/MD/565/2011, e segundo processo nº 6466/2017---------R$ 252,43 TOTAL (SUBMETIDO AO TETO CONSTITUCIONAL DE R$ 41.845,49) --------R$ 43.015,20 (quarenta e três mil e quinze reais e vinte centavos) \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2025.\r\n\r\nDEPUTADOS: DOUGLAS RUAS, PRESIDENTE, GUILHERME DELAROLI, 1º VICE-PRESIDENTE, TIA JU, 2ª VICE-PRESIDENTE, ZEIDAN, 3ª VICE-PRESIDENTE, CELIA JORDÃO, 4ª VICE-PRESIDENTE, ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO, DR. DEODALTO, 2º SECRETÁRIO; FRANCIANE MOTTA, 3ª SECRETÁRIA, GIOVANI RATINHO, 4º SECRETÁRIO, ÍNDIA ARMELAU, 1ª VOGAL, RAFAEL NOBRE, 2º VOGAL, VALDECY DA SAÚDE, 3º VOGAL, RENATO MIRANDA, 4º VOGAL.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O de 02.06.2025)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 16.09.2026\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3936/2020 - SUBDIRETORIA-GERAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - SDGEA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral da Alerj, bem como no despacho da Subdiretoria-Geral de Controle Interno, autorizar a prorrogação do contrato nº 12/2023, firmado entre a ALERJ e a empresa DES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17001/2023 - SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇAO E DEFESA CIVIL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da Procuradoria-Geral da Alerj, bem como no despacho da Subdiretoria-Geral de Controle Interno, a celebração do 3º Termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 06/2024, celebrado entre a ALERJ e a empresa JFR MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9670/2026 - SUBDIRETORIA-GERAL DE CULTURA - SDGC\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral da Alerj, bem como no despacho da Subdiretoria-Geral de Controle Interno, autorizar o acordo de Adesão entre a ALERJ e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro - SECEC.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14941/2026 - DEPARTAMENTO DE ATAS, PUBLICAÇÕES E ANAIS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15219/2026 - SECRETARIA-GERAL DA MESA DIRETORA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente Processo.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 16.09.2026\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 255/2026\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada ANA PAOLA BALDUINO GAZZO, matrícula nº 308.318-5, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Administração de Pessoal. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 256/2026\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada SIMONE CAMARA MANIERO, matrícula nº 308.336-7, da função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI -17, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 257/2026\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada SIMONE CAMARA MANIERO, matrícula nº 308.336-7, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Departamento de Administração de Pessoal na vaga decorrente da dispensa de Ana Paola Balduino Gazzo.\r\n\r\nId: 2764352"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2764353": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "EDITAL DE SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO\r\n\r\nDE DOCENTES E PREENCHIMENTO DE CADASTRO DE\r\n\r\nRESERVA\r\n\r\nEDITAL N° 003/2026\r\n\r\nA ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto nos artigos 6º, XLIII c/c art.79 e art.74, IV ambos da Lei nº14.133/2021, e arts. 6º, IX; 17 e 18 da Resolução nº 186, de 21 de dezembro de 2015 e no Ato N/MD/Nº 623/2017, torna públicas as normas para o processo de credenciamento de docentes internos e externos a fim de compor Banco de Reserva de Credenciados, para ministrar cursos de curta, média e longa duração, cursos de língua estrangeira, seminários, palestras, e demais atividades acadêmicas desenvolvidas pela Escola do Legislativo, de acordo com as matérias pertinentes aos Eixos Temáticos constantes do Anexo I; as disciplinas que irão compor a matriz dos cursos de Pós-Graduação lato sensu, a serem oferecidos; além de outras demandas que se façam necessárias no âmbito da capacitação de servidores do legislativo fluminense, conforme demanda da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1 O presente processo é destinado aos servidores efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e ao público em geral.\r\n\r\n1.2 A seleção de que se trata este Edital de chamada compreenderá o exame de conhecimento e habilidades mediante Análise Curricular.\r\n\r\n1.3 Os credenciados habilitados nos processos seletivos já realizados pela Escola do Legislativo continuam pertencendo ao Banco de Credenciamento. \r\n\r\n2. DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n2.1 O edital do credenciamento ficará permanentemente aberto, desde a publicação do extrato no DOERJ - Poder Legislativo, perdurando seus efeitos enquanto houver interesse da Administração, nos termos da Lei 14.133/2021.\r\n\r\n2.2 Local da Inscrição: Sede da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, situada na Rua da Ajuda nº 5 - 2º andar - Centro - RJ. Horário de recebimento das inscrições: das 10h às 16h.\r\n\r\n2.3 Os candidatos deverão realizar previamente o cadastramento de sua inscrição em um do seguinte endereço eletrônico: https://forms.gle/o6Bm2ukz9xF4X6FJA \r\n\r\nApós o cadastramento, o candidato deverá dirigir-se ao local de Inscrição constante do Item 2.2, para preenchimento de Formulário, portando envelope com os documentos abaixo relacionados, que serão devidamente conferidos:\r\n\r\na) Cópia do RG e CPF;\r\n\r\nb) Cópia do crachá ou comprovante de matrícula ativa, no caso de servidor da Alerj;\r\n\r\nc) Curriculum do candidato impresso ou “Curriculum Lattes”;\r\n\r\nd) Comprovante de escolaridade e titulação;\r\n\r\ne) Documentos comprobatórios de experiência em docência e/ou capacitação;\r\n\r\n2.4 Os dados informados no ato da inscrição serão de responsabilidade exclusiva do candidato.\r\n\r\n2.5 No ato da inscrição, o candidato receberá comprovante, devidamente assinado, por servidor da Escola do Legislativo, como documento comprobatório da sua inscrição.\r\n\r\n2.6 A inscrição só poderá ser realizada pelo candidato, não sendo admitida inscrição por procuração.\r\n\r\n2.7 No ato da inscrição a falta de qualquer um dos documentos, constantes no item 2.3 do presente edital, importará no indeferimento da referida inscrição.\r\n\r\n2.8 No ato da inscrição, o candidato deverá definir o curso, palestra temática ou o tipo de capacitação em que pretende atuar, devendo existir correspondência pedagógica com a sua formação acadêmica e/ou experiência profissional.\r\n\r\n3. ANÁLISE CURRICULAR\r\n\r\n3.1 Durante a análise curricular do candidato poderão ser observados a titulação, a experiência profissional apresentada e correspondência pedagógica com a capacitação pretendida.\r\n\r\n3.2 Caberá à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo a articulação e responsabilidade pelo processo de habilitação e credenciamento do candidato.\r\n\r\n3.3 Poderá ser também solicitado, como elemento de análise, a apresentação de aula teste.\r\n\r\n4. RESULTADO FINAL\r\n\r\n4.1 Será considerado habilitado e, consequentemente, credenciado para compor o quadro de reservas do corpo de docentes da Escola do Legislativo, o candidato que comprovar através da documentação apresentada pertinência entre sua titulação e/ou experiência com a capacitação pretendida.\r\n\r\n4.2 A relação final dos candidatos credenciados em seus respectivos Eixos Temáticos - Anexo I e/ou treinamento habilitado, será oportunamente divulgada no DOERJ - Poder Legislativo.\r\n\r\n4.3 O credenciamento do candidato não acarretará obrigatoriedade de contratação para o exercício da docência pela Escola do Legislativo, mas sim mera expectativa, já que este ato será pautado conforme critérios de conveniência e oportunidade da Escola do Legislativo no atendimento às diretrizes do seu planejamento pedagógico.\r\n\r\n4.4 O docente credenciado poderá ser chamado, observado o item 4.3, para o respectivo curso/palestra/atividade acadêmica definido pedagogicamente pela Escola do Legislativo, considerando a compatibilidade da formação e/ou experiência profissional comprovada do credenciado ao conteúdo a ser ministrado.\r\n\r\n5. CONVOCAÇÃO DOS DOCENTES\r\n\r\n5.1 Os docentes credenciados serão eventualmente designados de acordo com as necessidades da Escola do Legislativo.\r\n\r\n5.2 O chamamento dos docentes credenciados, quando for o caso, se dará nos termos do disposto nos artigos 22 e 23 da Resolução nº 186/2015.\r\n\r\n5.3 O chamamento de docentes internos - servidores efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - para fins de realização de atividades acadêmicas no âmbito da Escola do Legislativo, deverá ser acompanhada de Termo de Autorização da Chefia imediata (Modelo Anexo II)\r\n\r\n6. VALOR/HORA/AULA\r\n\r\n6.1 O valor de hora/aula é determinado de acordo com a titulação do docente, conforme disposto no Ato N/MD/Nº 623/2017.\r\n\r\n7. DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n7.1 Os Eixos Temáticos que compõem o Anexo I deste Edital foram definidos de acordo com o artigo 35 da Resolução nº 186/2015, podendo ser incluídos outros que se fizerem necessários para atender à demanda por qualificação dos servidores do Poder Legislativo Estadual e Câmaras Municipais.\r\n\r\n7.2. O cadastramento no Banco de Reservas não confere ao docente direito ao chamamento, conforme destacado no item 4.3.\r\n\r\n7.3.A inscrição do candidato neste processo implicará no conhecimento e na aceitação das condições estabelecidas no presente Edital.\r\n\r\n7.4. O credenciado, quando designado para docência, será, ao fim do curso/palestra/atividade ministrado, avaliado pelos alunos, por meio do “Formulário de Avaliação do Docente”.\r\n\r\n7.5. Os casos omissos neste Edital serão dirimidos pela Subdiretoria-geral da Escola do Legislativo, sob análise prévia da Procuradoria.\r\n\r\n7.6. O Credenciamento oriundo do presente Edital não tem prazo de validade, e presta-se a compor quadro de reserva de banco de credenciados a serem utilizados em todas as atividades acadêmicas da Escola do Legislativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2026.\r\n\r\nLICIA DAMASCENO ROSA DA SILVA\r\n\r\nMatrícula nº 308.909-1\r\n\r\nSubdiretoria-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nNºs\r\n\r\nEixos Temáticos\r\n\r\n1\r\n\r\nPoder Legislativo\r\n\r\n2\r\n\r\nDesenvolvimento Comportamental/ Gestão de Pessoas\r\n\r\n3\r\n\r\nComunicação Social e Informação\r\n\r\n4\r\n\r\nAdministração Pública com suas diversas atividades\r\n\r\n5\r\n\r\nDireito\r\n\r\n6\r\n\r\nControle Interno, Externo e Fiscalização\r\n\r\n7\r\n\r\nTecnologia da Informação\r\n\r\n8\r\n\r\nRedação Parlamentar e Oficial\r\n\r\n9\r\n\r\nPolíticas Públicas\r\n\r\n10\r\n\r\nInovação na Gestão Pública\r\n\r\n11\r\n\r\nFundamentos da Ciência Política\r\n\r\n12\r\n\r\nHistória e Cultura\r\n\r\nANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CHEFIA\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO/CIÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA PARA MINISTRAR ATIVIDADE ACADÊMICA\r\n\r\nServidor:\r\n\r\nMatrícula: \r\n\r\nUnidade de Lotação:\r\n\r\nChefia imediata:\r\n\r\nAtividade acadêmica:\r\n\r\nPeríodo de atividade:\r\n\r\nCarga horária:\r\n\r\nO servidor fica desde já ciente e assume o compromisso perante a Chefia imediata, de compensar as horas-aulas referentes às atividades acadêmicas ministradas durante o horário da jornada de trabalho.\r\n\r\nData\r\n\r\nAssinatura do servidor\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nAssinatura da Chefia Imediata\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPALESTRA REDAÇÃO OFICIAL: FUNDAMENTOS E PRÁTICA NA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), atendendo às crescentes demandas por capacitação, realizará a Palestra Redação Oficial: Fundamentos e Prática na Comunicação Institucional, a atividade será realizada de forma colaborativa. que tem por objetivo contribuir com a atualização do servidor público na produção da comunicação oficial, apresentando os fundamentos teóricos da redação oficial e sua aplicação prática, de modo a favorecer textos institucionais claros, adequados, coesos e coerentes.\r\n\r\nFORMATO DO EVENTO: Híbrido (presencial ou online, conforme sua escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Parlamentares e servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e outros públicos interessados.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 3 (três) horas\r\n\r\nDATA: 28 de setembro de 2026.\r\n\r\nHORÁRIO: 10hs às 13hs.\r\n\r\nCONTEÚDO:\r\n\r\n• Fundamentos textuais e eficiência da comunicação oficial \r\n\r\n• Clareza e precisão \r\n\r\n• Padronização e formato ofício \r\n\r\n• Atos normativos e projeto de resolução \r\n\r\n• Pronomes de tratamento, vocativos e endereçamento \r\n\r\n• Impessoalidade e publicidade \r\n\r\n• Fechos para as comunicações\r\n\r\nPROFESSOR:\r\n\r\nArthur Resende da Silva, Doutor em Educação, Licenciado em Letras e em Pedagogia, professor concursado, desde 2011, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (FAETEC). Técnico em Assuntos Educacionais concursado, desde 2010, do Instituto Federal Fluminense (IFF). \r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 100 (cem) vagas presenciais. \r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO DA TRANSMISSÃO AO VIVO:\r\n\r\nyoutube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do curso, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 13 de outubro de 2026: \r\n\r\n********INSERIR IMAGEM 01*********\r\n\r\nhttps://forms.gle/KjetQY6uXGnyHUFU9\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar a atividade, caso não atinja o número mínimo de inscrições. \r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação, e oportunamente a Escola do Legislativo entrará em contato, por e-mail, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO: \r\n\r\nO certificado será entregue ao término da palestra somente para os que optarem pela modalidade presencial.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ).\r\n\r\nEm 15 de setembro de 2026.\r\n\r\nLICIA DAMASCENO ROSA DA SILVA\r\n\r\nMatrícula nº 308.909-1\r\n\r\nSubdiretoria-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2764353"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
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                    "V - Ata",
                    "BELONG ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ n° 65.814.015/0001-39- NIRE 33.2.1471194-1\r\n\r\nExtrato da 42° Alteração e consolidação de Contrato Social\r\n\r\nData 15.09.2026, Hora 10:00, Local: São Gonçalo/RJ, sede da empresa. A totalidade dos sócios da BELONG ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA, sede: Rua Manoel João Gonçalves, 456, loja 203/Parte, Alcântara, São Gonçalo/RJ, CEP: 24711-080. DELIBERAM, I) reduzir o capital social, conf. Art. 1.082, Inciso II do CC, de R$ 646.691,00 para R$ 512.154,00 representando uma redução de R$ 134.577,00, que será devolvido aos sócios conforme alteração contratual.\r\n\r\nId: 2764241"
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                "2764232": [
                    "V - Errata",
                    "JOHNCENTER DISTRIBUIÇÃO & LOGÍSTICA LTDA \r\n\r\nCNPJ n° 28.197.788/0001-97- NIRE 33200976521\r\n\r\nERRATA: No extrato da 42° Alteração e consolidação de Contrato Social, publicado dia 16/09/2026, neste jornal à pág. 1 - parte V onde-se-lê: Data 17.04.2023, Leia-se: Data: 14.09.2026.\r\n\r\nId: 2764232"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
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                            "V - Convocação",
                            "SOUTH AMERICAN COPACABANA HOTEL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.148.233/0001-05\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os sócios cotistas, nos termos do Art. 1071 - I e II - do CCB, a comparecerem à Assembleia de Sócios na sede da empresa na Rua Francisco Sá 90 - Rio de Janeiro - RJ, no dia 24/09/2026, às 15:00 h, em 1ª convocação e às 15:30 h em 2ª e última convocação, para Aprovação das Contas da Administração, em 2026/2027, eleição de administradores para 2026/2028, e Alteração Contratual. \r\n\r\nId: 2763610"
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            "Relações de Concluintes": {
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO REALENGO E CRECHE ALDEIA MIRIM\r\n\r\nCNPJ 35.001.161/0001-84\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO REALENGO E CRECHE ALDEIA MIRIM, CNPJ 35.001.161/0001-84, Censo Escolar 33193223, torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental - Ano 2021/1°: Tayssa da Cruz Cabral Faria. Ano 2026/1°: Flávio Henrique Baloneker Penna, Maria Eduarda Nunes Coelho da Silva. Curso Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio - Ano 2009/2º: Ana Claudia Rodrigues da Costa. Ano 2011/1º: Catarina de Oliveira Moreira Madeira da Costa; Ano 2024/2º: Ana Clara Gonçalves Pena Castilha; Pedro Corrêa Miguel; Ano 2026/1º: André Luiz Pereira da Rocha Junior; Ariane da Costa Venancio Ariosa; Emily Caroline dos Santos Pereira; Gabriel da Silva Barboza; Isabel Barbosa da Silva da Cunha; João Pedro Fernandes de Almeida; Lethycia dos Reis Ribeiro; Maura Aparecida Banny; Rosangela Francisca da Silva. Diretora Substituta: Maria de Fátima Mendes Roza Peres, Processo SEI- 030036/007744/2021. Secretária: Glenda Campos, Processo SEI-030036/005862/2021. Servidores autorizantes: Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID: 4428435-7 e Clarice Souza de Oliveira, ID: 4428423-3. \r\n\r\nId: 2763537"
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                    "2763516": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DALTRO NETTO LTDA\r\n\r\nCNPJ 12.772.344/0001-06\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO DALTRO NETTO - - Censo Escolar 33173168- torna pública a seguinte listagem de concluintes. CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL - Ano: 2018.2 Felipe Barreto Cavalcante. Ano: 2023.2 Camille Souza Martins. Ano: 2025.2 Gisele Martins Alves de Jesus, Maria Mônica Pereira Guerra, Paulo Sergio Inácio, Sarah kally Argüelles Duque Estrada, Alesha Sharayna Argüelles Duque Estrada. CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO. Ano: 2016.1 Michele Gomides Alves. Ano: 2024.1 Ana Lucia Roque Tavares. Ano: 2018.1 Ano: 2025.1. Claudio Chagas Pereira, Nicoly de Mello Gonçalves. Ano 2025.2 Luiza Vasconcelos Gonçalves. 2026.1 Ana Clara Duarte Silva de Oliveira, Maria Eduarda Dames Mathias Tiengo Goes, Mariana Lage de Magalhães Leite, Thiago Augusto Motta Ferreira. Diretora Substituta: Flavia Moreira Fragoso, processo SEI nº 030035/004913/2021. Secretária Escolar: Mônica dos Santos Lopes, registro n° 007.SE.80364.106.0011.0617. Servidores autorizantes: Denize Apa-\r\n\r\nrecida Silva dos Santos ID 4182932-8, Rosangela de Souza Martins ID 4266857-3.\r\n\r\nId: 2763516"
                    ],
                    "2763892": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE ENSINO LIVRE EXPRESSÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 09.265.284/0001-12\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO DALLAS, CNPJ nº 09.265.284/0001-12, Censo Escolar: 33190097, torna pública a seguinte listagem de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, A DISTÂNCIA, no ano de 2026: Adriana dos Santos Silva Martins, Adriana Rodrigues Varesqui, Adriana Souza de Aguiar Barbosa, Aluisio Berto Domingos, Ana Carolina Palmeira Leão Lilio, Ana Luiza de Oliveira, Andressa dos Santos Ferreira, Arlindo Martins Vieira, Beatriz de Oliveira Gouveia, Bianca Santos Centeno, Brenno Mello da Silva Tibães, Bruno Luigi Tortora da Silva, Carmelita Guimarães da Silva, Cauã Marins Pinheiro, Christian Kedlly Vieira de Souza, Cleyton Araújo de Paula, Daiane Parente Aragão, Daniel Gonçalves Fernandes, Daniel Penna Julio, Daniel Ribeiro Martins, Daniela de Bona Sartor, Danilo Barros Albino, Dayane dos Santos da Silva Dias, Débora Aparecida Gomes, Débora Rodrigues Mariano Policarpo, Deniziane Barros da Silva, Edina Conceição Soares, Edna Aparecida de Oliveira, Eduardo Iudi Monteiro de Almeida Kurihara, Eduardo Perret Vianna Marins, Élen Luana da Rocha Araujo, Elio Marinho dos Santos, Elizete Lima da Silva, Emília Santos Lima, Eriane Katrine de Souza Silva, Erick Paixão da Silva, Evillin de Oliveira Bispo, Fabiana Lara Martins Costa, Fabio dos Anjos Silva, Fábio Luís Refosco, Francisca Samanda Nascimento Paiva, Francisco Kauãn Gomes Sousa, Géter de Morais Araújo, Gilcineia Candido Dias Leite, Giovanna Azevedo Botelho, Girlane Domingos de Lima, Gisele Alves de Meneses Bispo, Gisele Souza Evangelista, Gisella Figueiredo Andrade Alves, Glacilene da Silva Santos, Glaucio Ricardo Queiroz de Souza, Glevaní Maria do Nascimento, Gustavo Muruci Fabiano Ramos, Gustavo Vilela Valentim de Melo, Hugo Justino dos Santos, Isabel Cristina Almeida Sanchez, Ivana de Matos Carneiro, Ivanete Aparecida Nogueira, Izadora Braga de Assis Silva, Jacqueline Gomes Ferreira, Janice Rove, Jefferson André dos Santos, Jefferson Benicio Oliveira, Jefferson do Nascimento Fragas Correia, Jéssica de Souza da Silva, João Lucas Negreiros Valga, João Paulo Francisco Neves Silva, João Vítor de Souza Ferreira, Joaquina Lacerda Nunes, José Alexandre Pereira Dirk, José Leonardo Roque Neto, Joseane Aparecida Correia, Judileno Cordeiro Vargens, Juliana Peres Dias Araújo, Juliana Pessoa Ribeiro, Kaleb Leonardo Rocha Lopes, Kelly Vicente da Silva, Kyane Santos Machado, Larissa Mendes Rebuli, Larissa Santana Costa, Layla Gomes da Silva, Leandro Alcino Muniz Silva, Leandro Caldeira Teixeira, Leno Antonio Bravin, Leonardo José Pereira, Leticia Cristina Sousa da Silva, Leticia Franquilina da Silva dos Santos, Lucelia Gonçalves Sampaio, Luigi Moreira Nicoletti, Luiz Fernando Alves da Silva, Marcio de Oliveira Mello, Marcio Leite Lima, Marcos Almeida Barros, Marcos Vinicius Colares Nascimento, Maria das Graças Rodrigues Freire, Maria Eduarda de Araújo Conceição, Maria Eduarda Santos Gonçalves, Maria Luiza Constanti Teixeira, Mateus Kalfels Preti, Matheus do Amparo de Souza, Melquezedeque Medrado Cavalcante, Miguel Lobato Bisaglia Marques Porto, Miguel Solano Filho, Milton César de Lima, Nayara Costa de Oliveira, Otávio Flesch Petry, Pablo da Rocha Paulo, Pablo Sfalsin, Patrícia Bousquet de Azevedo, Pierre Pereira Santana, Rafaela Souza da Silva, Railan Bernardo Arruda, Ramon Martins Zauza, Rayssa Germano de Oliveira, Roberto Cristian Autieri, Rodrigo Alves da Silva, Rodrigo de Oliveira Arêas, Rodrigo Santos, Rodrigo Sou sa da Silva Nogueira, Ronald Tavares Ladislau, Salmo Dias Barata, Sarah Veiga Brandão, Silvia Maria de Moura Alves, Thalita Borges Ferreira da Costa, Thayanne de Cássia Campos dos Santos, Thayná Perazzo dos Santos Sampaio, Valteline Maria do Nascimento, Vandelucia Francisco dos Reis, Vitor Alberto Souza Mendes, Viviane Gomes da Cunha, Wandersson Almeida dos Santos, Wendel Silva dos Santos. Secretário Escolar: José Carlos de Araujo, sob registro COOIEMVI.CAD06.004360.2026. Diretora: Tayane Cristina Vieira de Oliveira, sob registro COOIEMVI.CAD06.001739.2024. Servidores que autorizaram a publicação: Joana D'Arc Reis Santos, ID 4210798-9 e Tereza Cristina Almeida de Souza, ID 4257438-2.\r\n\r\nId: 2763892"
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                "Extravio de Documentos": {
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                            "NORSULCARGO NAVEGAÇÃO SA\r\n\r\nCNPJ: 01.392.043/0001-22\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO DE LIVRO FISCAL\r\n\r\nA Norsulcargo Navegação SA, comunica o extravio do livro RUDFTO, modelo 6, nº de ordem 1 da matriz e filiais:\r\n\r\nCNPJ 01392043/0001-22 - IE nº 79721271\r\n\r\nCNPJ 01392043/0003-94 - IE nº 12714327\r\n\r\nPeríodo de escrituração dos livros não identificado.\r\n\r\nA publicação é realizada em atendimento ao disposto no Regulamento do ICMS do Estado do RJ.\r\n\r\nId: 2764197"
                        ],
                        "2764190": [
                            "V - Extravio",
                            "COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO NORSUL\r\n\r\nCNPJ: 33.127.002/0001-03\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO DE LIVRO FISCAL\r\n\r\nA Companhia de Navegação Norsul, comunica o extravio do livro RUDFTO, modelo 6, nº de ordem 1 da matriz e filiais:\r\n\r\nCNPJ 33127002/0001-03 - IE nº 11.883.915\r\n\r\nCNPJ 33127002/0002-86 - IE nº 81.426.953\r\n\r\nCNPJ 33127002/0004-48 - IE nº 84.853.615\r\n\r\nPeríodo de escrituração dos livros não identificado.\r\n\r\nA publicação é realizada em atendimento ao disposto no Regulamento do ICMS do Estado do RJ.\r\n\r\nId: 2764190"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2764274": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2026\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026\r\n\r\nProcesso Administrativo: 1494/2026\r\n\r\nAto: Adesão de Ata de Registro de Preços\r\n\r\nPartes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Órgão Gerenciador) E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE BARRA MANSA (carona)\r\n\r\nObjeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA.\r\n\r\nFORNECEDOR: DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 152.778,00 (cento e cinquenta e dois mil, setecentos e setenta e oito reais).\r\n\r\nJoseane A. Ricarte de Souza\r\n\r\nSecretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2026\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SÁUDE (UPA). Início do recebimento das propostas: 17/09/2026 às 17h30 - Encerramento de recebimento: 30/09/2026 às 09h00 - Abertura e Início do Pregão: 30/09/2026 às 09h01. Edital disponível em: https://portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br/licitacoes/lista-de-licitacoes e e-mail: edital@barramansa.rj.gov.br e subsecretarialiciticaobm@gmail.com\r\n\r\nMateus Corrêa Ramos Neto\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nId: 2764274"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2764229": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial nº 017/2026 - Lei Federal nº 14.133/21\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 002/2026, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada: Pregão Presencial n° 017/2026 - Processo Administrativo nº 327/2026. Objeto: Registro de preços para futura e/ou eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em prestação de serviços de procedimentos e exames, para atendimento aos munícipes de Rio Claro/RJ.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 01 de outubro de 2026, às 09h. Local: Sala de Licitações, situada na Av. João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no sitio municipal e prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas (500 Fls) de papel A4.Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09h às 16h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 405 ou pelo e-mail: licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 16 de setembro de 2026.\r\n\r\nANDERSON SILVA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2764229"
                        ],
                        "2764230": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial nº 018/2026 - Lei Federal nº 14.133/21\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 002/2026, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada: Pregão Presencial n° 018/2026 - Processo Administrativo nº 331/2026. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de insumos destinados ao atendimento de pacientes insulinodependentes cadastrados na Farmácia Municipal e ao abastecimento das unidades da rede municipal de saúde de Rio Claro/RJ, incluindo as Estratégias de Saúde da Família (ESF), o Serviço de Pronto Atendimento - SPA Lídice e o Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade - HMNSP.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 01 de outubro de 2026, às 14h. Local: Sala de Licitações, situada na Av. João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no sitio municipal e prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas (500 Fls) de papel A4.Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09h às 16h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 405 ou pelo e-mail: licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 16 de setembro de 2026.\r\n\r\nANDERSON SILVA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2764230"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2764125": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Eletrônica nº 003/2026\r\n\r\nUASG: 985891. Objeto: contratação de empresa para pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (tsd) de vias públicas vicinais do município de Santa Maria Madalena/RJ. Tipo: menor preço global. Abertura da sessão pública: 27/10/2026, às 09:00h O certame será realizado por meio do sistema Compras.gov.br, estando o edital disponível neste e no endereço www.pmsmm.rj.gov.br. Maiores informações: setordecompras@pmsmm.rj.gov.br / (22) 2561-1562; (22) 2561-1247. \r\n\r\nCláudio Ribeiro Perdomo\r\n\r\nPregoeiro/Agente de Contratação\r\n\r\nId: 2764125"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Saquarema": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2764217": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026 - UASG 985909 \r\n\r\nA Pregoeira do Município de Saquarema, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados o adiamento SINE DIE do Pregão Eletrônico nº 048/2026. Objeto: Prestação de serviços contínuos de Solução Integrada de Videomonitoramento como Serviço (VSaaS), compreendendo a implantação, disponibilização em regime de locação, operação, manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico de sistema de segurança eletrônica integrada para edificações municipais e vias públicas do Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 11.191/2026. Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico. Obs.: O adiamento se dá por apresentação de pedido de impugnação ao edital. Saquarema, 16 de setembro de 2026. Ingrid Strino da Conceição - Pregoeira.\r\n\r\nId: 2764217"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Seropédica": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2764083": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE DISPENSA \r\n\r\nDISPENSA - Nº:005/2026 \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 12.957/2026\r\n\r\nCONTRATANTE: Secretaria Municipal de Governo\r\n\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EXEMPLARES DE JORNAL IMPRESSO, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIAS INSTITUCIONAIS, ATOS, AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS E INFORMATIVOS DE INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nINÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTA: 17/09/2026 ÀS 08:00H\r\n\r\nDATA FIM DO RECEBIMENTO DE PROPOSTA: 22/09/2026 ÀS 08:00H \r\n\r\nRETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O termo de referência com as especificações da referida contratação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, através do link: https://transparencia.seropedica.rj.gov.br/licitacaolista.php\r\n\r\nSeropédica - RJ 16 de setembro de 2026.\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAGENTE DE CONTRATAÇÃO\r\n\r\nMatrícula: 3509 \r\n\r\nId: 2764083"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "2764312": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 50.434 DE 17 DE AGOSTO DE 2026\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 937.347.892,56 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 10.899, de 21 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2026;\r\n\r\n- o art. 6º da Lei Estadual nº 11.098, de 08 de janeiro de 2026, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2026;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 50.102, de 14 de janeiro de 2026, que estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2026;\r\n\r\n- e o que consta dos processos nºs SEI-120001/002824/2026, \r\n\r\nSEI-040014/022775/2026, SEI-100001/000159/2025, SEI-100001/000255/2026 e SEI-100001/001818/2026;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 937.347.892,56 (novecentos e trinta e sete milhões, trezentos e quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos), na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2 e 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Anexo I do Decreto Estadual nº 50.102, de 14 de janeiro de 2026, na forma do Anexo II. \r\n\r\nArt. 4º - Ficam atualizados os valores estabelecidos no Decreto Estadual nº 50.102, de 14 de janeiro de 2026, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos III, IV, V e VI.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2026\r\n\r\nRICARDO COUTO DE CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\n*******INSERIR IMAGENS EPS*******\r\n\r\nId: 2764312"
                    ],
                    "2764313": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nUO\r\n\r\nSigla\r\n\r\nOrçamento Atualizado\r\n\r\nLimite Disponível para Empenho\r\n\r\n06010\r\n\r\nGSI\r\n\r\n51.397.333\r\n\r\n51.397.333\r\n\r\n06020\r\n\r\nSSM\r\n\r\n37.145.643\r\n\r\n30.943.886\r\n\r\n08010\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n54.174\r\n\r\n50.574\r\n\r\n09010\r\n\r\nPGE\r\n\r\n870.824.491\r\n\r\n845.426.368\r\n\r\n09020\r\n\r\nCASC-PGE\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n09610\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n362.924.538\r\n\r\n301.096.957\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPPADI\r\n\r\n292.800.911\r\n\r\n212.552.865\r\n\r\n13410\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n34.804.328\r\n\r\n7.553.306\r\n\r\n13530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n119.901.502\r\n\r\n30.384.424\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n78.489.847\r\n\r\n69.118.524\r\n\r\n13620\r\n\r\nFUNDEAGRO\r\n\r\n6.495.115\r\n\r\n5.925.922\r\n\r\n13710\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n7.149.272\r\n\r\n5.834.929\r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n212.009.399\r\n\r\n195.566.523\r\n\r\n14010\r\n\r\nSECC\r\n\r\n442.283.364\r\n\r\n414.445.513\r\n\r\n14020\r\n\r\nSUBCOM\r\n\r\n63.909.788\r\n\r\n42.861.311\r\n\r\n14322\r\n\r\nRIOMETROPOLE\r\n\r\n13.456.406\r\n\r\n13.440.880\r\n\r\n14330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n1.643.085.508\r\n\r\n1.537.605.058\r\n\r\n14340\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n391.547.138\r\n\r\n134.519.005\r\n\r\n14380\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n61.784.122\r\n\r\n55.607.115\r\n\r\n14401\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n15.662.635\r\n\r\n15.662.635\r\n\r\n14630\r\n\r\nFDRM\r\n\r\n459.525.368\r\n\r\n428.542.678\r\n\r\n14751\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n396.852\r\n\r\n396.852\r\n\r\n14752\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n2.180.992\r\n\r\n2.180.992\r\n\r\n14753\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n4.315.588\r\n\r\n4.142.572\r\n\r\n14759\r\n\r\nCFSEC\r\n\r\n44.158\r\n\r\n44.158\r\n\r\n15010\r\n\r\nSECEC\r\n\r\n202.997.893\r\n\r\n134.623.938\r\n\r\n15410\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n251.355.244\r\n\r\n163.041.231\r\n\r\n15430\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n94.984.361\r\n\r\n51.509.947\r\n\r\n15440\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n16.302.553\r\n\r\n4.936.723\r\n\r\n15610\r\n\r\nFEC\r\n\r\n282.671.533\r\n\r\n274.729.326\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n2.685.972.331\r\n\r\n1.856.314.517\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n634.522.288\r\n\r\n634.321.985\r\n\r\n17010\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n179.118.702\r\n\r\n179.118.702\r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n45.795.709\r\n\r\n40.089.529\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n7.216.267.495\r\n\r\n6.998.459.478\r\n\r\n18020\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\n482.209.270\r\n\r\n482.209.270\r\n\r\n18030\r\n\r\nCEE\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n20010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n849.427.406\r\n\r\n666.796.669\r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n683.948.048\r\n\r\n677.067.879\r\n\r\n20341\r\n\r\nRIOPREV_FINANC\r\n\r\n21.764.178.262\r\n\r\n16.362.475.025\r\n\r\n20342\r\n\r\nRIOPREV_PREVID\r\n\r\n1.069.798.762\r\n\r\n1.039.372.659\r\n\r\n20343\r\n\r\nRIOPREV_MILITARES\r\n\r\n9.691.343.291\r\n\r\n9.691.325.252\r\n\r\n20610\r\n\r\nFAF\r\n\r\n723.906.309\r\n\r\n595.288.338\r\n\r\n21010\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n150.217.463\r\n\r\n120.801.498\r\n\r\n21401\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n17.506.345\r\n\r\n12.045.002\r\n\r\n21610\r\n\r\nFUNDEP\r\n\r\n146.000\r\n\r\n16.004\r\n\r\n22010\r\n\r\nSEDES\r\n\r\n82.245.944\r\n\r\n48.502.964\r\n\r\n22320\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n129.478.860\r\n\r\n129.478.860\r\n\r\n22350\r\n\r\nDRM\r\n\r\n41.881.287\r\n\r\n40.792.579\r\n\r\n22610\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n76.275.592\r\n\r\n40.526.042\r\n\r\n22620\r\n\r\nFEMPO\r\n\r\n106.102.688\r\n\r\n76.288.098\r\n\r\n22640\r\n\r\nFEPROCON\r\n\r\n50.478.855\r\n\r\n38.763.910\r\n\r\n22650\r\n\r\nFUNDES\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\n22710\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n36.779.845\r\n\r\n33.893.677\r\n\r\n24010\r\n\r\nSEAS\r\n\r\n316.708.815\r\n\r\n316.708.815\r\n\r\n24020\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n94.858.528\r\n\r\n94.858.528\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.151.384.376\r\n\r\n1.108.770.662\r\n\r\n24630\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n104.069.281\r\n\r\n104.069.281\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEPPENRJ\r\n\r\n1.748.509.425\r\n\r\n1.318.412.004\r\n\r\n25410\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n66.313.927\r\n\r\n60.201.941\r\n\r\n25610\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n127.877.780\r\n\r\n125.659.963\r\n\r\n26010\r\n\r\nSESP\r\n\r\n91.884.138\r\n\r\n90.468.385\r\n\r\n26320\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n12.690.308\r\n\r\n11.397.148\r\n\r\n26670\r\n\r\nFUSPRJ\r\n\r\n137.169.093\r\n\r\n137.169.093\r\n\r\n27010\r\n\r\nSEDIPAF\r\n\r\n39.100.711\r\n\r\n39.100.711\r\n\r\n27410\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n16.759.005\r\n\r\n16.759.005\r\n\r\n27530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n98.610.359\r\n\r\n98.610.359\r\n\r\n29010\r\n\r\nSES\r\n\r\n45.429.764\r\n\r\n31.914.835\r\n\r\n29310\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n829.700\r\n\r\n218.361\r\n\r\n29420\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n3.607.220.992\r\n\r\n3.455.476.662\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n9.889.581.756\r\n\r\n9.832.014.696\r\n\r\n29710\r\n\r\nIVB\r\n\r\n42.356.650\r\n\r\n6.817.715\r\n\r\n30010\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n97.401.043\r\n\r\n42.821.590\r\n\r\n30610\r\n\r\nFEFEPS\r\n\r\n10.000\r\n\r\n7.000\r\n\r\n30620\r\n\r\nFTRJ\r\n\r\n54.534.096\r\n\r\n45.732.875\r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRAM\r\n\r\n954.725.324\r\n\r\n886.328.344\r\n\r\n31330\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n58.432.164\r\n\r\n55.715.257\r\n\r\n31360\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n51.989.172\r\n\r\n35.168.917\r\n\r\n31610\r\n\r\nFET\r\n\r\n1.628.334.042\r\n\r\n1.024.999.999\r\n\r\n31710\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n118.385.591\r\n\r\n93.979.764\r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n89.675.681\r\n\r\n79.052.166\r\n\r\n31730\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n62.687.359\r\n\r\n59.237.725\r\n\r\n37010\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n54.207.828\r\n\r\n40.380.505\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n5.267.196.703\r\n\r\n4.943.860.066\r\n\r\n37030\r\n\r\nPRECATORIO_RPV\r\n\r\n1.794.870.690\r\n\r\n1.794.870.690\r\n\r\n37050\r\n\r\nDIVIDAPUBLICA\r\n\r\n9.850.528.164\r\n\r\n3.921.557.852\r\n\r\n40010\r\n\r\nSECTI\r\n\r\n22.862.495\r\n\r\n18.388.693\r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n759.286.487\r\n\r\n759.286.487\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n2.194.417.607\r\n\r\n2.076.831.121\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n1.401.333.513\r\n\r\n1.401.333.513\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n453.172.516\r\n\r\n449.195.413\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n127.161.890\r\n\r\n126.094.256\r\n\r\n40610\r\n\r\nFATEC\r\n\r\n323.818.473\r\n\r\n323.818.473\r\n\r\n40621\r\n\r\nFUNCIERJ\r\n\r\n241.000\r\n\r\n241.000\r\n\r\n43010\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n109.348.742\r\n\r\n107.474.586\r\n\r\n43710\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n33.376.529\r\n\r\n33.376.529\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDSODH\r\n\r\n689.585.810\r\n\r\n465.823.868\r\n\r\n49411\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n91.125.880\r\n\r\n91.125.880\r\n\r\n49412\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n58.726.714\r\n\r\n58.726.714\r\n\r\n49610\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n17.359.185\r\n\r\n11.615.938\r\n\r\n49641\r\n\r\nFUPDE\r\n\r\n1.305.027\r\n\r\n1.228.155\r\n\r\n49650\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n187.045.577\r\n\r\n184.104.008\r\n\r\n50010\r\n\r\nCGE\r\n\r\n114.937.062\r\n\r\n114.907.024\r\n\r\n50610\r\n\r\nFACI-RJ\r\n\r\n16.729.349\r\n\r\n15.586.142\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n9.627.940.057\r\n\r\n7.400.570.458\r\n\r\n51640\r\n\r\nFEFOSP\r\n\r\n51.755\r\n\r\n36.229\r\n\r\n51650\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n578.364.978\r\n\r\n576.256.985\r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n3.205.547.619\r\n\r\n2.400.395.112\r\n\r\n52610\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n10.000\r\n\r\n7.000\r\n\r\n52620\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n1.169.964\r\n\r\n675.522\r\n\r\n53010\r\n\r\nSEIOP\r\n\r\n441.266.241\r\n\r\n285.517.728\r\n\r\n53310\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n95.164.187\r\n\r\n90.768.916\r\n\r\n53330\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n41.566.192\r\n\r\n27.087.625\r\n\r\n53410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n748.568.361\r\n\r\n551.715.395\r\n\r\n53510\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n448.026.319\r\n\r\n434.998.192\r\n\r\n54010\r\n\r\nSERGB\r\n\r\n21.295.164\r\n\r\n17.751.728\r\n\r\n57010\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n444.610.803\r\n\r\n430.827.157\r\n\r\n58010\r\n\r\nSETD\r\n\r\n38.420.024\r\n\r\n37.372.657\r\n\r\n58350\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n197.776.450\r\n\r\n107.238.095\r\n\r\n59010\r\n\r\nSEMPI\r\n\r\n193.170.906\r\n\r\n78.998.247\r\n\r\n59610\r\n\r\nFEDM\r\n\r\n211.093\r\n\r\n162.765\r\n\r\n60010\r\n\r\nSEIJES\r\n\r\n166.035.871\r\n\r\n166.035.871\r\n\r\n60610\r\n\r\nFUNJOVEM\r\n\r\n6.897.569\r\n\r\n5.397.569\r\n\r\n60620\r\n\r\nFUNDEPI\r\n\r\n2.495.000\r\n\r\n30.208\r\n\r\n61010\r\n\r\nSEGG\r\n\r\n110.025\r\n\r\n106.425\r\n\r\n62020\r\n\r\nSEDCON\r\n\r\n31.506.628\r\n\r\n29.125.628\r\n\r\n62360\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n44.191.169\r\n\r\n41.007.933\r\n\r\n64010\r\n\r\nSEENEMAR\r\n\r\n25.711.893\r\n\r\n25.711.893\r\n\r\n64320\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n82.400.417\r\n\r\n77.007.892\r\n\r\n65010\r\n\r\nSEHIS\r\n\r\n437.137.838\r\n\r\n402.753.334\r\n\r\n65710\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n224.624.647\r\n\r\n184.995.113\r\n\r\n66010\r\n\r\nSECID\r\n\r\n810.908.193\r\n\r\n707.351.447\r\n\r\nTOTAL GERAL \r\n\r\n114.934.466.495\r\n\r\n94.994.511.321\r\n\r\nId: 2764313"
                    ],
                    "2764314": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nUO\r\n\r\nSigla\r\n\r\nFR\r\n\r\nOrçamento Atualizado\r\n\r\nLimite Disponível para Empenho\r\n\r\n06010\r\n\r\nGSI\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n16.061.413\r\n\r\n16.061.413\r\n\r\n06020\r\n\r\nSSM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n27.965.898\r\n\r\n21.900.248\r\n\r\n08010\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n6.400\r\n\r\n09010\r\n\r\nPGE\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n428.990.439\r\n\r\n403.592.316\r\n\r\n09010\r\n\r\nPGE\r\n\r\n1.500.107\r\n\r\n62.912.485\r\n\r\n62.912.485\r\n\r\n09010\r\n\r\nPGE\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n119.665.000\r\n\r\n119.665.000\r\n\r\n09010\r\n\r\nPGE\r\n\r\n2.501.230\r\n\r\n4.010.000\r\n\r\n4.010.000\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPPADI\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n46.042.519\r\n\r\n37.896.775\r\n\r\n13410\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n6.927.728\r\n\r\n2.782.327\r\n\r\n13530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n57.753.839\r\n\r\n24.291.604\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n43.907.215\r\n\r\n36.079.817\r\n\r\n13710\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n4.921.139\r\n\r\n3.681.125\r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n7.991.981\r\n\r\n6.717.150\r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n26.136.536\r\n\r\n26.136.536\r\n\r\n14010\r\n\r\nSECC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n170.249.061\r\n\r\n156.965.139\r\n\r\n14020\r\n\r\nSUBCOM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n12.263.502\r\n\r\n8.525.566\r\n\r\n14322\r\n\r\nRIOMETROPOLE\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n13.265.977\r\n\r\n13.265.977\r\n\r\n14330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n1.752.230\r\n\r\n30.000.000\r\n\r\n30.000.000\r\n\r\n14330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n589.389.308\r\n\r\n589.389.308\r\n\r\n14340\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n13.963.850\r\n\r\n6.103.185\r\n\r\n14340\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n2.501.230\r\n\r\n15.900.000\r\n\r\n15.900.000\r\n\r\n14380\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n29.851.450\r\n\r\n23.674.443\r\n\r\n14380\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n1.700.212\r\n\r\n150.207\r\n\r\n150.207\r\n\r\n14401\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n8.268.317\r\n\r\n8.268.317\r\n\r\n14751\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n110.000\r\n\r\n110.000\r\n\r\n14752\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n464.549\r\n\r\n464.549\r\n\r\n14753\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n534.177\r\n\r\n361.161\r\n\r\n15010\r\n\r\nSECEC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n27.430.862\r\n\r\n22.803.286\r\n\r\n15410\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n25.000.000\r\n\r\n21.125.186\r\n\r\n15430\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n66.066.949\r\n\r\n38.718.504\r\n\r\n15430\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n1.380.000\r\n\r\n265.789\r\n\r\n15440\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n3.053.994\r\n\r\n2.237.596\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n2.300.355.555\r\n\r\n1.472.227.555\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.500.107\r\n\r\n159.459.924\r\n\r\n159.459.924\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.501.101\r\n\r\n209.211.684\r\n\r\n209.211.684\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.702.212\r\n\r\n5.230.233\r\n\r\n5.210.419\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n1.501.120\r\n\r\n5.992.337\r\n\r\n5.992.337\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n13.494.000\r\n\r\n13.494.000\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n2.501.230\r\n\r\n248.447\r\n\r\n248.447\r\n\r\n17010\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n24.405.891\r\n\r\n24.405.891\r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n8.040.134\r\n\r\n6.050.402\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n713.474.783\r\n\r\n577.899.856\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n1.501.120\r\n\r\n5.956.533\r\n\r\n5.956.533\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n1.540.215\r\n\r\n4.103.722.393\r\n\r\n4.103.722.393\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n2.541.215\r\n\r\n5.144.462\r\n\r\n5.144.462\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n2.540.215\r\n\r\n28.296.303\r\n\r\n28.296.303\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n2.501.120\r\n\r\n14.427.565\r\n\r\n14.427.565\r\n\r\n18020\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n310.255.159\r\n\r\n310.255.159\r\n\r\n20010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n616.493.617\r\n\r\n434.067.881\r\n\r\n20010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n1.500.107\r\n\r\n73.772.184\r\n\r\n73.772.184\r\n\r\n20010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n1.501.101\r\n\r\n56.044.874\r\n\r\n56.044.874\r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n1.802.235\r\n\r\n162.484.985\r\n\r\n162.484.985\r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n2.802.235\r\n\r\n180.000.000\r\n\r\n180.000.000\r\n\r\n20341\r\n\r\nRIOPREV_FINANC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n4.032.441.334\r\n\r\n0\r\n\r\n20341\r\n\r\nRIOPREV_FINANC\r\n\r\n1.801.231\r\n\r\n6.793.865.567\r\n\r\n5.437.923.220\r\n\r\n20341\r\n\r\nRIOPREV_FINANC\r\n\r\n1.704.104\r\n\r\n9.346.748.272\r\n\r\n9.346.748.272\r\n\r\n20342\r\n\r\nRIOPREV_PREVID\r\n\r\n1.800.234\r\n\r\n23.048.312\r\n\r\n23.048.312\r\n\r\n20343\r\n\r\nRIOPREV_MILITARES\r\n\r\n1.803.237\r\n\r\n1.442.121.295\r\n\r\n1.442.121.295\r\n\r\n20343\r\n\r\nRIOPREV_MILITARES\r\n\r\n1.704.104\r\n\r\n7.879.506.738\r\n\r\n7.879.506.738\r\n\r\n20343\r\n\r\nRIOPREV_MILITARES\r\n\r\n2.803.237\r\n\r\n148.982.120\r\n\r\n148.982.120\r\n\r\n20610\r\n\r\nFAF\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n514.917.563\r\n\r\n387.479.260\r\n\r\n21010\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n105.090.091\r\n\r\n79.782.655\r\n\r\n21401\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n5.023.919\r\n\r\n2.507.333\r\n\r\n22010\r\n\r\nSEDES\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n20.485.282\r\n\r\n20.427.516\r\n\r\n22320\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n50.292.495\r\n\r\n50.292.495\r\n\r\n22350\r\n\r\nDRM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n16.825.410\r\n\r\n16.113.292\r\n\r\n22640\r\n\r\nFEPROCON\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n1.846.263\r\n\r\n1.846.263\r\n\r\n22710\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n11.743.900\r\n\r\n10.490.758\r\n\r\n24010\r\n\r\nSEAS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n24.520.637\r\n\r\n24.520.637\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n122.465.361\r\n\r\n92.566.206\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n3.541.337\r\n\r\n3.541.337\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n43.164\r\n\r\n43.164\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.899.218\r\n\r\n4.958.226\r\n\r\n4.958.226\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEPPENRJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n1.129.239.357\r\n\r\n722.713.788\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEPPENRJ\r\n\r\n1.501.120\r\n\r\n2.779.485\r\n\r\n2.779.485\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEPPENRJ\r\n\r\n1.759.102\r\n\r\n157.136.505\r\n\r\n157.136.505\r\n\r\n25410\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n8.594.988\r\n\r\n7.371.143\r\n\r\n26010\r\n\r\nSESP\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n9.431.652\r\n\r\n8.156.455\r\n\r\n26320\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n6.888.356\r\n\r\n5.595.196\r\n\r\n27010\r\n\r\nSEDIPAF\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n2.754.214\r\n\r\n2.754.214\r\n\r\n27410\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n7.590.727\r\n\r\n7.590.727\r\n\r\n27530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n64.048.449\r\n\r\n64.048.449\r\n\r\n29420\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n1.899.223\r\n\r\n263.052.897\r\n\r\n216.519.459\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n1.306.926.637\r\n\r\n1.306.926.637\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n1.600.225\r\n\r\n12.400.000\r\n\r\n12.400.000\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n182.484.981\r\n\r\n182.484.981\r\n\r\n29710\r\n\r\nIVB\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n6.400\r\n\r\n30010\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n22.012.444\r\n\r\n22.012.444\r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRAM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n18.250.487\r\n\r\n16.651.367\r\n\r\n31330\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n27.369.197\r\n\r\n27.369.197\r\n\r\n31360\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n2.830.000\r\n\r\n2.830.000\r\n\r\n31360\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n1.752.230\r\n\r\n3.600.000\r\n\r\n0\r\n\r\n31360\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n19.719.517\r\n\r\n18.409.815\r\n\r\n31710\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n11.751.377\r\n\r\n11.751.377\r\n\r\n31710\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n2.501.230\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n24.788.500\r\n\r\n16.121.550\r\n\r\n31730\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n21.181.046\r\n\r\n19.496.893\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n858.831.304\r\n\r\n535.817.505\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n1.500.107\r\n\r\n906.950.796\r\n\r\n906.950.796\r\n\r\n40010\r\n\r\nSECTI\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n18.823.038\r\n\r\n14.349.236\r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.815.634\r\n\r\n10.815.634\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n1.353.402.515\r\n\r\n1.353.402.515\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n976.445.121\r\n\r\n976.445.121\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n2.749.224\r\n\r\n2.152.997\r\n\r\n2.152.997\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n219.441.330\r\n\r\n219.441.330\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n26.008.870\r\n\r\n26.008.870\r\n\r\n43010\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n15.808.527\r\n\r\n14.049.663\r\n\r\n43710\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n14.569.905\r\n\r\n14.569.905\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDSODH\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n32.581.581\r\n\r\n32.581.581\r\n\r\n49411\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n31.187.605\r\n\r\n31.187.605\r\n\r\n49412\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n12.502.351\r\n\r\n12.502.351\r\n\r\n50010\r\n\r\nCGE\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n113.401.852\r\n\r\n113.401.852\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n5.290.538.736\r\n\r\n3.296.791.809\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n1.501.101\r\n\r\n258.026.327\r\n\r\n258.026.327\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n1.501.108\r\n\r\n3.029.934.205\r\n\r\n3.029.934.205\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n1.501.120\r\n\r\n17.261.669\r\n\r\n17.261.669\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n1.701.212\r\n\r\n4.453.406\r\n\r\n2.325.283\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n1.702.212\r\n\r\n123.709.074\r\n\r\n123.709.073\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n1.703.212\r\n\r\n13.517.967\r\n\r\n13.517.967\r\n\r\n51650\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n6.400\r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n2.343.252.057\r\n\r\n1.541.362.117\r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n1.501.101\r\n\r\n244.716.720\r\n\r\n244.716.720\r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n1.501.108\r\n\r\n350.000.000\r\n\r\n350.000.000\r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n1.501.120\r\n\r\n7.843.920\r\n\r\n7.843.920\r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n1.702.212\r\n\r\n14.376.068\r\n\r\n14.376.068\r\n\r\n53010\r\n\r\nSEIOP\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n30.000.225\r\n\r\n23.018.940\r\n\r\n53310\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n17.424.092\r\n\r\n13.593.377\r\n\r\n53330\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n40.218.240\r\n\r\n25.739.674\r\n\r\n53410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n49.206.585\r\n\r\n38.526.012\r\n\r\n53510\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n70.311.502\r\n\r\n57.339.080\r\n\r\n54010\r\n\r\nSERGB\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n9.027.438\r\n\r\n8.251.664\r\n\r\n57010\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n235.215.131\r\n\r\n221.431.485\r\n\r\n58010\r\n\r\nSETD\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n6.936.313\r\n\r\n6.848.946\r\n\r\n58350\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n56.189.826\r\n\r\n39.693.002\r\n\r\n59010\r\n\r\nSEMPI\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n984.630\r\n\r\n630.163\r\n\r\n59010\r\n\r\nSEMPI\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n19.756.235\r\n\r\n19.756.235\r\n\r\n60010\r\n\r\nSEIJES\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n15.372.563\r\n\r\n15.372.563\r\n\r\n61010\r\n\r\nSEGG\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n6.400\r\n\r\n62020\r\n\r\nSEDCON\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n12.062.639\r\n\r\n9.851.175\r\n\r\n62360\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n18.203.268\r\n\r\n15.020.032\r\n\r\n64010\r\n\r\nSEENEMAR\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n11.559.856\r\n\r\n11.559.856\r\n\r\n64320\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n42.000.000\r\n\r\n42.000.000\r\n\r\n65010\r\n\r\nSEHIS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n25.036.773\r\n\r\n20.217.336\r\n\r\n65710\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n81.616.704\r\n\r\n65.429.922\r\n\r\n66010\r\n\r\nSECID\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n16.728.495\r\n\r\n14.999.384\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n61.760.881.646\r\n\r\n51.171.293.205\r\n\r\nId: 2764314"
                    ],
                    "2764315": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO IV - DESPESAS OBRIGATÓRIAS\r\n\r\nUO\r\n\r\nSigla\r\n\r\nFR\r\n\r\nOrçamento Atualizado\r\n\r\nLimite Disponível para Empenho\r\n\r\n06010\r\n\r\nGSI\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n06020\r\n\r\nSSM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n08010\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n09010\r\n\r\nPGE\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n2.150.174\r\n\r\n2.150.174\r\n\r\n09020\r\n\r\nCASC-PGE\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n09610\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n1.760.232\r\n\r\n200.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\n09610\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n2.753.232\r\n\r\n200.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPPADI\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n1.195.000\r\n\r\n1.195.000\r\n\r\n13410\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n83.198\r\n\r\n83.198\r\n\r\n13530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n3.259.050\r\n\r\n3.259.050\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n7.551.050\r\n\r\n7.551.050\r\n\r\n13710\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n1.944.929\r\n\r\n1.944.929\r\n\r\n13710\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n253.204\r\n\r\n178.875\r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n4.986.926\r\n\r\n4.986.926\r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n5.685.401\r\n\r\n5.685.401\r\n\r\n14010\r\n\r\nSECC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n20.000\r\n\r\n20.000\r\n\r\n14020\r\n\r\nSUBCOM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n14322\r\n\r\nRIOMETROPOLE\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n20.000\r\n\r\n20.000\r\n\r\n14330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n25.506.037\r\n\r\n25.506.037\r\n\r\n14340\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n2.219.455\r\n\r\n2.219.455\r\n\r\n14380\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n20.000\r\n\r\n20.000\r\n\r\n14380\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n1.700.212\r\n\r\n20.000\r\n\r\n20.000\r\n\r\n14401\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n147.241\r\n\r\n147.241\r\n\r\n14630\r\n\r\nFDRM\r\n\r\n1.759.245\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n14751\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n173.209\r\n\r\n173.209\r\n\r\n14752\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n1.638.000\r\n\r\n1.638.000\r\n\r\n14752\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n12.000\r\n\r\n12.000\r\n\r\n14753\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n3.749.535\r\n\r\n3.749.535\r\n\r\n14759\r\n\r\nCFSEC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n15010\r\n\r\nSECEC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n15410\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n1.771.304\r\n\r\n1.771.304\r\n\r\n15430\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n604.598\r\n\r\n604.598\r\n\r\n15440\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n21.647\r\n\r\n21.647\r\n\r\n15440\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n30.000\r\n\r\n8.552\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n17010\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n3.162.679\r\n\r\n3.162.679\r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n37.271\r\n\r\n385\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n13.834.772\r\n\r\n13.834.772\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n1.551.224\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n18020\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n20010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n3.785.789\r\n\r\n3.785.789\r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n1.802.235\r\n\r\n30.690.130\r\n\r\n30.690.130\r\n\r\n20341\r\n\r\nRIOPREV_FINANC\r\n\r\n1.801.231\r\n\r\n219.679.726\r\n\r\n206.360.170\r\n\r\n20341\r\n\r\nRIOPREV_FINANC\r\n\r\n1.704.104\r\n\r\n1.273.990.409\r\n\r\n1.273.990.409\r\n\r\n20341\r\n\r\nRIOPREV_FINANC\r\n\r\n2.801.231\r\n\r\n97.452.955\r\n\r\n97.452.955\r\n\r\n20342\r\n\r\nRIOPREV_PREVID\r\n\r\n1.800.234\r\n\r\n1.046.750.450\r\n\r\n1.016.324.347\r\n\r\n20343\r\n\r\nRIOPREV_MILITARES\r\n\r\n1.803.237\r\n\r\n181.843.976\r\n\r\n181.825.937\r\n\r\n20343\r\n\r\nRIOPREV_MILITARES\r\n\r\n2.803.237\r\n\r\n38.889.163\r\n\r\n38.889.163\r\n\r\n21010\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n21401\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n1.309.431\r\n\r\n1.309.431\r\n\r\n22010\r\n\r\nSEDES\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n40.351\r\n\r\n40.351\r\n\r\n22320\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n3.510.000\r\n\r\n3.510.000\r\n\r\n22650\r\n\r\nFUNDES\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\n22710\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n6.910.143\r\n\r\n6.910.143\r\n\r\n24010\r\n\r\nSEAS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n20.000\r\n\r\n0\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n1.433.139\r\n\r\n1.433.139\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.899.218\r\n\r\n5.400.000\r\n\r\n5.400.000\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n2.899.218\r\n\r\n2.396.384\r\n\r\n2.396.384\r\n\r\n24630\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEPPENRJ\r\n\r\n1.700.212\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n25410\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n135.000\r\n\r\n135.000\r\n\r\n26010\r\n\r\nSESP\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n20.000\r\n\r\n20.000\r\n\r\n26320\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n179.363\r\n\r\n179.363\r\n\r\n27010\r\n\r\nSEDIPAF\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n5.000\r\n\r\n5.000\r\n\r\n27410\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n79.802\r\n\r\n79.802\r\n\r\n27530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n7.447.133\r\n\r\n7.447.133\r\n\r\n29310\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n29310\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n469.000\r\n\r\n138.361\r\n\r\n29420\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n29420\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n1.899.223\r\n\r\n3.912.782\r\n\r\n3.912.782\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n6.970.165\r\n\r\n6.970.165\r\n\r\n29710\r\n\r\nIVB\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n3.960.327\r\n\r\n100.000\r\n\r\n30010\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRAM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n516.302.500\r\n\r\n491.837.968\r\n\r\n31330\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n1.191.148\r\n\r\n1.191.148\r\n\r\n31360\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n31360\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n31710\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n58.604.626\r\n\r\n58.604.626\r\n\r\n31710\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n10.858.949\r\n\r\n7.256.274\r\n\r\n31710\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n2.501.230\r\n\r\n95.000\r\n\r\n95.000\r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n30.139.033\r\n\r\n30.139.033\r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n6.386.833\r\n\r\n4.819.654\r\n\r\n31730\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n18.173.988\r\n\r\n18.168.988\r\n\r\n37010\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n54.207.828\r\n\r\n40.380.505\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n2.218.532.575\r\n\r\n2.218.532.575\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n1.500.107\r\n\r\n43.200.000\r\n\r\n43.200.000\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n1.501.101\r\n\r\n2.672.000\r\n\r\n2.672.000\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n1.708.101\r\n\r\n3.289.704\r\n\r\n2.967.528\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n1.709.101\r\n\r\n60.613\r\n\r\n59.952\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n1.750.126\r\n\r\n483.820\r\n\r\n483.820\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n1.704.104\r\n\r\n198.175.891\r\n\r\n198.175.891\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n2.501.101\r\n\r\n648.236.024\r\n\r\n648.236.024\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n2.501.108\r\n\r\n386.763.976\r\n\r\n386.763.976\r\n\r\n37030\r\n\r\nPRECATORIO_RPV\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n329.319.235\r\n\r\n329.319.235\r\n\r\n37030\r\n\r\nPRECATORIO_RPV\r\n\r\n1.500.107\r\n\r\n477.558.907\r\n\r\n477.558.907\r\n\r\n37030\r\n\r\nPRECATORIO_RPV\r\n\r\n1.757.190\r\n\r\n987.992.547\r\n\r\n987.992.547\r\n\r\n37050\r\n\r\nDIVIDAPUBLICA\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n7.186.756.136\r\n\r\n2.176.793.947\r\n\r\n37050\r\n\r\nDIVIDAPUBLICA\r\n\r\n1.500.107\r\n\r\n1.336.849.204\r\n\r\n1.311.672.216\r\n\r\n37050\r\n\r\nDIVIDAPUBLICA\r\n\r\n1.501.108\r\n\r\n105.797.239\r\n\r\n105.797.239\r\n\r\n37050\r\n\r\nDIVIDAPUBLICA\r\n\r\n1.753.132\r\n\r\n15.351.312\r\n\r\n15.351.312\r\n\r\n37050\r\n\r\nDIVIDAPUBLICA\r\n\r\n1.759.102\r\n\r\n311.943.138\r\n\r\n311.943.138\r\n\r\n37050\r\n\r\nDIVIDAPUBLICA\r\n\r\n9.500.100\r\n\r\n131.831.124\r\n\r\n0\r\n\r\n37050\r\n\r\nDIVIDAPUBLICA\r\n\r\n9.759.102\r\n\r\n762.000.012\r\n\r\n0\r\n\r\n40010\r\n\r\nSECTI\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n120.000\r\n\r\n120.000\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n24.733.988\r\n\r\n24.733.988\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n13.097.608\r\n\r\n13.097.608\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.702.212\r\n\r\n3.960\r\n\r\n3.960\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.703.212\r\n\r\n5.250\r\n\r\n5.250\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.631.212\r\n\r\n218.164\r\n\r\n218.164\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n2.700.212\r\n\r\n80.536\r\n\r\n80.536\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n2.702.212\r\n\r\n50.000\r\n\r\n50.000\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n8.259.433\r\n\r\n8.259.433\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n5.261.696\r\n\r\n5.261.696\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n344.308\r\n\r\n344.308\r\n\r\n43010\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n43710\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n17.479.111\r\n\r\n17.479.111\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDSODH\r\n\r\n1.700.212\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDSODH\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n17.479\r\n\r\n17.479\r\n\r\n49411\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n15.298.576\r\n\r\n15.298.576\r\n\r\n49412\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n819\r\n\r\n819\r\n\r\n49412\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n1.641.808\r\n\r\n1.641.808\r\n\r\n50010\r\n\r\nCGE\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n20.000\r\n\r\n20.000\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n53010\r\n\r\nSEIOP\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n61.892\r\n\r\n61.892\r\n\r\n53310\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n20.000\r\n\r\n20.000\r\n\r\n53330\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n20.000\r\n\r\n20.000\r\n\r\n53410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n3.438.934\r\n\r\n3.438.934\r\n\r\n53410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n1.912.915\r\n\r\n1.295.858\r\n\r\n53510\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n9.850.012\r\n\r\n9.850.012\r\n\r\n54010\r\n\r\nSERGB\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n57010\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n20.000\r\n\r\n20.000\r\n\r\n57010\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n14.568.881\r\n\r\n14.568.881\r\n\r\n58010\r\n\r\nSETD\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n58350\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n8.053.725\r\n\r\n8.053.725\r\n\r\n59010\r\n\r\nSEMPI\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n20.000\r\n\r\n20.000\r\n\r\n60010\r\n\r\nSEIJES\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n20.000\r\n\r\n20.000\r\n\r\n62020\r\n\r\nSEDCON\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n3.951\r\n\r\n3.951\r\n\r\n62360\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n80.740\r\n\r\n80.740\r\n\r\n64320\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n20.000\r\n\r\n0\r\n\r\n65010\r\n\r\nSEHIS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n65710\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n16.340.057\r\n\r\n16.340.057\r\n\r\n65710\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n3.208.028\r\n\r\n225.944\r\n\r\n66010\r\n\r\nSECID\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\nTOTAL GERAL \r\n\r\n19.010.132.529\r\n\r\n12.985.646.203\r\n\r\nId: 2764315"
                    ],
                    "2764316": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO V - MANUTENÇÃO, ATIVIDADES FINALÍSTICAS E PROJETOS\r\n\r\nUO\r\n\r\nSigla\r\n\r\nFR\r\n\r\nOrçamento Atualizado\r\n\r\nLimite Disponível para Empenho\r\n\r\n06010\r\n\r\nGSI\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n35.132.113\r\n\r\n35.132.113\r\n\r\n06020\r\n\r\nSSM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n8.595.745\r\n\r\n8.459.638\r\n\r\n08010\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n24.174\r\n\r\n24.174\r\n\r\n09010\r\n\r\nPGE\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n121.313.379\r\n\r\n121.313.379\r\n\r\n09010\r\n\r\nPGE\r\n\r\n2.501.230\r\n\r\n131.783.014\r\n\r\n131.783.014\r\n\r\n09610\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n12.975.924\r\n\r\n9.552.403\r\n\r\n09610\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n1.760.232\r\n\r\n162.029.070\r\n\r\n103.625.010\r\n\r\n09610\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n2.501.230\r\n\r\n18.243.919\r\n\r\n18.243.919\r\n\r\n09610\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n2.753.232\r\n\r\n147.275.625\r\n\r\n147.275.625\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPPADI\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n205.207.246\r\n\r\n133.104.944\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPPADI\r\n\r\n1.700.212\r\n\r\n760.000\r\n\r\n760.000\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPPADI\r\n\r\n1.759.152\r\n\r\n24.467.543\r\n\r\n24.467.543\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPPADI\r\n\r\n1.799.195\r\n\r\n1.126.180\r\n\r\n1.126.180\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPPADI\r\n\r\n2.700.212\r\n\r\n469.717\r\n\r\n469.717\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPPADI\r\n\r\n2.759.152\r\n\r\n4.882.707\r\n\r\n4.882.707\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPPADI\r\n\r\n2.799.195\r\n\r\n7.000.000\r\n\r\n7.000.000\r\n\r\n13410\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n27.620.263\r\n\r\n4.514.641\r\n\r\n13410\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n70.000\r\n\r\n70.000\r\n\r\n13530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n58.296.557\r\n\r\n2.510.126\r\n\r\n13530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n245.000\r\n\r\n245.000\r\n\r\n13530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n329.200\r\n\r\n60.788\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n24.268.462\r\n\r\n22.725.677\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n33.314\r\n\r\n32.173\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n1.700.212\r\n\r\n31.814\r\n\r\n31.814\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n2.700.212\r\n\r\n1.767.603\r\n\r\n1.767.603\r\n\r\n13620\r\n\r\nFUNDEAGRO\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n4.004.983\r\n\r\n3.435.790\r\n\r\n13620\r\n\r\nFUNDEAGRO\r\n\r\n2.753.232\r\n\r\n2.490.132\r\n\r\n2.490.132\r\n\r\n13710\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n20.000\r\n\r\n20.000\r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n21.103.510\r\n\r\n21.072.457\r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n1.367.155\r\n\r\n1.367.155\r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n112.384.332\r\n\r\n97.247.340\r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n2.501.230\r\n\r\n2.401.867\r\n\r\n2.401.867\r\n\r\n14010\r\n\r\nSECC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n258.728.466\r\n\r\n244.174.537\r\n\r\n14010\r\n\r\nSECC\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n1.707.889\r\n\r\n1.707.889\r\n\r\n14020\r\n\r\nSUBCOM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n45.872.203\r\n\r\n28.561.662\r\n\r\n14020\r\n\r\nSUBCOM\r\n\r\n1.703.212\r\n\r\n4.386.000\r\n\r\n4.386.000\r\n\r\n14020\r\n\r\nSUBCOM\r\n\r\n2.703.212\r\n\r\n1.317.773\r\n\r\n1.317.773\r\n\r\n14322\r\n\r\nRIOMETROPOLE\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n160.429\r\n\r\n144.903\r\n\r\n14330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n64.300.872\r\n\r\n57.714.692\r\n\r\n14330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n1.752.230\r\n\r\n70.018.582\r\n\r\n55.391.742\r\n\r\n14330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n853.014.595\r\n\r\n768.747.164\r\n\r\n14340\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n269.887.619\r\n\r\n20.720.151\r\n\r\n14340\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n2.501.230\r\n\r\n89.219.414\r\n\r\n89.219.414\r\n\r\n14380\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n1.700.212\r\n\r\n31.102.099\r\n\r\n31.102.099\r\n\r\n14401\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n6.945.538\r\n\r\n6.945.538\r\n\r\n14630\r\n\r\nFDRM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n207.050.694\r\n\r\n178.251.597\r\n\r\n14630\r\n\r\nFDRM\r\n\r\n1.703.212\r\n\r\n39.100.166\r\n\r\n39.100.166\r\n\r\n14630\r\n\r\nFDRM\r\n\r\n1.759.245\r\n\r\n58.205.854\r\n\r\n56.022.261\r\n\r\n14630\r\n\r\nFDRM\r\n\r\n2.759.245\r\n\r\n154.610.000\r\n\r\n154.610.000\r\n\r\n14751\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n21.876\r\n\r\n21.876\r\n\r\n14751\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n2.501.230\r\n\r\n81.767\r\n\r\n81.767\r\n\r\n14752\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n54.443\r\n\r\n54.443\r\n\r\n14753\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n21.876\r\n\r\n21.876\r\n\r\n14759\r\n\r\nCFSEC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n22.772\r\n\r\n22.772\r\n\r\n15010\r\n\r\nSECEC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n120.991.600\r\n\r\n57.245.221\r\n\r\n15010\r\n\r\nSECEC\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n6.493.987\r\n\r\n6.493.987\r\n\r\n15010\r\n\r\nSECEC\r\n\r\n1.700.212\r\n\r\n18.811.462\r\n\r\n18.811.462\r\n\r\n15010\r\n\r\nSECEC\r\n\r\n2.700.212\r\n\r\n19.866.938\r\n\r\n19.866.938\r\n\r\n15010\r\n\r\nSECEC\r\n\r\n2.500.100\r\n\r\n6.453.710\r\n\r\n6.453.710\r\n\r\n15410\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n219.228.587\r\n\r\n135.251.223\r\n\r\n15410\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n700.000\r\n\r\n700.000\r\n\r\n15410\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n1.225.372\r\n\r\n763.537\r\n\r\n15430\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n22.872.339\r\n\r\n9.060.582\r\n\r\n15430\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n300.000\r\n\r\n0\r\n\r\n15440\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n12.993.385\r\n\r\n2.485.401\r\n\r\n15610\r\n\r\nFEC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n40.000\r\n\r\n31.000\r\n\r\n15610\r\n\r\nFEC\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n907.155\r\n\r\n907.155\r\n\r\n15610\r\n\r\nFEC\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n45.959.512\r\n\r\n38.457.161\r\n\r\n15610\r\n\r\nFEC\r\n\r\n1.719.228\r\n\r\n83.621.102\r\n\r\n83.190.246\r\n\r\n15610\r\n\r\nFEC\r\n\r\n1.749.227\r\n\r\n900.000\r\n\r\n900.000\r\n\r\n15610\r\n\r\nFEC\r\n\r\n2.501.230\r\n\r\n38.301.411\r\n\r\n38.301.411\r\n\r\n15610\r\n\r\nFEC\r\n\r\n2.719.228\r\n\r\n104.912.529\r\n\r\n104.912.529\r\n\r\n15610\r\n\r\nFEC\r\n\r\n2.749.227\r\n\r\n8.029.823\r\n\r\n8.029.823\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n5.130.000\r\n\r\n3.620.000\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n50.000\r\n\r\n50.000\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.700.212\r\n\r\n623.856\r\n\r\n623.856\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n5.891.079\r\n\r\n5.891.079\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n881.650\r\n\r\n881.650\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n56.087.131\r\n\r\n56.087.131\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n371.787.029\r\n\r\n371.787.029\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n1.760.232\r\n\r\n21.086.424\r\n\r\n20.886.121\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n1.755.233\r\n\r\n2.681.751\r\n\r\n2.681.751\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n2.501.230\r\n\r\n111.536.917\r\n\r\n111.536.917\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n2.753.232\r\n\r\n8.714.840\r\n\r\n8.714.840\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n2.760.232\r\n\r\n4.225.607\r\n\r\n4.225.607\r\n\r\n17010\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n93.246.582\r\n\r\n93.246.582\r\n\r\n17010\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n9.916.829\r\n\r\n9.916.829\r\n\r\n17010\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n1.747.224\r\n\r\n13.523.177\r\n\r\n13.523.177\r\n\r\n17010\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n2.749.224\r\n\r\n27.036.712\r\n\r\n27.036.712\r\n\r\n17010\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n2.747.224\r\n\r\n9.252.302\r\n\r\n9.252.302\r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n33.124.518\r\n\r\n29.444.955\r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n576.536\r\n\r\n576.536\r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n30.589\r\n\r\n30.589\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n481.898.221\r\n\r\n400.898.221\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n55.276.647\r\n\r\n55.276.647\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n1.540.215\r\n\r\n138.573.495\r\n\r\n138.573.495\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n1.550.105\r\n\r\n436.998.220\r\n\r\n435.765.129\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n1.551.224\r\n\r\n17.319.760\r\n\r\n17.319.760\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n1.552.224\r\n\r\n95.541.555\r\n\r\n95.541.555\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n1.569.224\r\n\r\n76.397.624\r\n\r\n76.397.624\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n1.570.212\r\n\r\n168.184\r\n\r\n168.184\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n395.386.399\r\n\r\n395.386.399\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n1.553.224\r\n\r\n3.600.000\r\n\r\n3.600.000\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n2.761.122\r\n\r\n36.040.077\r\n\r\n36.040.077\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n2.500.100\r\n\r\n4.729.634\r\n\r\n4.729.634\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n2.550.105\r\n\r\n4.475.266\r\n\r\n4.475.266\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n2.569.224\r\n\r\n413.515.294\r\n\r\n413.515.294\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n2.500.107\r\n\r\n1.605.382\r\n\r\n1.605.382\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n2.553.224\r\n\r\n5.210.303\r\n\r\n5.210.303\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n2.552.224\r\n\r\n141.535\r\n\r\n141.535\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n2.551.224\r\n\r\n146.618\r\n\r\n146.618\r\n\r\n18020\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n127.882.365\r\n\r\n127.882.365\r\n\r\n18020\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n1.036.522\r\n\r\n1.036.522\r\n\r\n18020\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\n1.501.120\r\n\r\n1.613.007\r\n\r\n1.613.007\r\n\r\n18020\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n27.409.324\r\n\r\n27.409.324\r\n\r\n18020\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\n2.501.230\r\n\r\n1.319.498\r\n\r\n1.319.498\r\n\r\n18020\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\n1.700.213\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n18030\r\n\r\nCEE\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n20010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n40.718.967\r\n\r\n40.513.967\r\n\r\n20010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n1.754.111\r\n\r\n52.899.694\r\n\r\n52.899.694\r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n1.802.235\r\n\r\n246.333.453\r\n\r\n239.453.284\r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n2.802.235\r\n\r\n60.000.000\r\n\r\n60.000.000\r\n\r\n20610\r\n\r\nFAF\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n207.809.078\r\n\r\n207.809.078\r\n\r\n20610\r\n\r\nFAF\r\n\r\n1.703.212\r\n\r\n1.179.668\r\n\r\n0\r\n\r\n21010\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n42.117.061\r\n\r\n38.008.531\r\n\r\n21401\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.926.513\r\n\r\n7.981.755\r\n\r\n21610\r\n\r\nFUNDEP\r\n\r\n1.755.233\r\n\r\n146.000\r\n\r\n16.004\r\n\r\n22010\r\n\r\nSEDES\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n61.466.266\r\n\r\n27.781.052\r\n\r\n22010\r\n\r\nSEDES\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\n22320\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n73.890.535\r\n\r\n73.890.535\r\n\r\n22350\r\n\r\nDRM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n2.368.211\r\n\r\n2.359.211\r\n\r\n22350\r\n\r\nDRM\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n540\r\n\r\n99\r\n\r\n22350\r\n\r\nDRM\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n1.397.238\r\n\r\n1.030.090\r\n\r\n22350\r\n\r\nDRM\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n20.971.164\r\n\r\n20.971.164\r\n\r\n22610\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n76.275.592\r\n\r\n40.526.042\r\n\r\n22620\r\n\r\nFEMPO\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n106.102.688\r\n\r\n76.288.098\r\n\r\n22640\r\n\r\nFEPROCON\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n48.632.592\r\n\r\n36.917.647\r\n\r\n22710\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n13.221\r\n\r\n9.255\r\n\r\n22710\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n6.805.214\r\n\r\n5.204.054\r\n\r\n22710\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n1.752.230\r\n\r\n27.900\r\n\r\n0\r\n\r\n22710\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n2.501.230\r\n\r\n11.000.000\r\n\r\n11.000.000\r\n\r\n24010\r\n\r\nSEAS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n5.166.882\r\n\r\n5.166.882\r\n\r\n24010\r\n\r\nSEAS\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n334.400\r\n\r\n334.400\r\n\r\n24010\r\n\r\nSEAS\r\n\r\n1.759.151\r\n\r\n120.028.975\r\n\r\n120.028.975\r\n\r\n24010\r\n\r\nSEAS\r\n\r\n2.799.297\r\n\r\n133.834.403\r\n\r\n133.834.403\r\n\r\n24010\r\n\r\nSEAS\r\n\r\n1.759.251\r\n\r\n5.833.246\r\n\r\n5.833.246\r\n\r\n24010\r\n\r\nSEAS\r\n\r\n2.759.251\r\n\r\n26.970.272\r\n\r\n26.970.272\r\n\r\n24020\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n1.759.151\r\n\r\n94.858.528\r\n\r\n94.858.528\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n0\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n210.000\r\n\r\n210.000\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n25.466.874\r\n\r\n25.445.798\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.700.214\r\n\r\n257.167.394\r\n\r\n257.167.394\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n14.672.448\r\n\r\n14.057.197\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.756.233\r\n\r\n5.676\r\n\r\n9\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.759.151\r\n\r\n630.844.504\r\n\r\n630.844.504\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.799.297\r\n\r\n25.208.914\r\n\r\n25.208.914\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.899.218\r\n\r\n52.915.576\r\n\r\n40.873.010\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n2.501.230\r\n\r\n1.340.563\r\n\r\n1.340.563\r\n\r\n24630\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n101.116.131\r\n\r\n101.116.131\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEPPENRJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n81.818.755\r\n\r\n58.735.227\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEPPENRJ\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n124.350\r\n\r\n124.350\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEPPENRJ\r\n\r\n1.700.212\r\n\r\n1.395.000\r\n\r\n906.676\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEPPENRJ\r\n\r\n1.759.103\r\n\r\n75.023.492\r\n\r\n75.023.492\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEPPENRJ\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n190.000.000\r\n\r\n190.000.000\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEPPENRJ\r\n\r\n2.700.212\r\n\r\n2.128.888\r\n\r\n2.128.888\r\n\r\n25410\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n19.529.405\r\n\r\n14.641.264\r\n\r\n25410\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n1.848.411\r\n\r\n1.848.411\r\n\r\n25410\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n35.944.964\r\n\r\n35.944.964\r\n\r\n25610\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n7.097.000\r\n\r\n4.879.183\r\n\r\n25610\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n1.712.224\r\n\r\n18.000.000\r\n\r\n18.000.000\r\n\r\n25610\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n2.712.224\r\n\r\n102.780.780\r\n\r\n102.780.780\r\n\r\n26010\r\n\r\nSESP\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n12.465.032\r\n\r\n12.324.476\r\n\r\n26010\r\n\r\nSESP\r\n\r\n1.799.240\r\n\r\n42.985.462\r\n\r\n42.985.462\r\n\r\n26010\r\n\r\nSESP\r\n\r\n2.799.240\r\n\r\n26.930.236\r\n\r\n26.930.236\r\n\r\n26320\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n3.875.170\r\n\r\n3.875.170\r\n\r\n26320\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n250.000\r\n\r\n250.000\r\n\r\n26320\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n1.759.103\r\n\r\n1.040.649\r\n\r\n1.040.649\r\n\r\n26670\r\n\r\nFUSPRJ\r\n\r\n1.713.224\r\n\r\n53.200.000\r\n\r\n53.200.000\r\n\r\n26670\r\n\r\nFUSPRJ\r\n\r\n2.713.224\r\n\r\n83.969.093\r\n\r\n83.969.093\r\n\r\n27010\r\n\r\nSEDIPAF\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n36.041.497\r\n\r\n36.041.497\r\n\r\n27010\r\n\r\nSEDIPAF\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n300.000\r\n\r\n300.000\r\n\r\n27410\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n9.003.475\r\n\r\n9.003.475\r\n\r\n27530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n26.265.436\r\n\r\n26.265.436\r\n\r\n29010\r\n\r\nSES\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n45.069.764\r\n\r\n31.554.835\r\n\r\n29010\r\n\r\nSES\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n350.000\r\n\r\n350.000\r\n\r\n29310\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n30.000\r\n\r\n30.000\r\n\r\n29310\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n300.700\r\n\r\n20.000\r\n\r\n29420\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n900.000\r\n\r\n900.000\r\n\r\n29420\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n64.440\r\n\r\n0\r\n\r\n29420\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n1.899.223\r\n\r\n3.335.966.333\r\n\r\n3.230.819.881\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n5.182.169.484\r\n\r\n5.182.169.484\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n1.500.107\r\n\r\n1.027.190.598\r\n\r\n1.027.190.598\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n75.044.105\r\n\r\n75.044.105\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n565.000\r\n\r\n492.318\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n1.600.225\r\n\r\n978.081.396\r\n\r\n920.587.018\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n3.145.740\r\n\r\n3.145.740\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n918.607.185\r\n\r\n918.607.185\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n1.601.225\r\n\r\n800.000\r\n\r\n800.000\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n1.605.225\r\n\r\n35.483.211\r\n\r\n35.483.211\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n2.605.225\r\n\r\n5.001.752\r\n\r\n5.001.752\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n2.601.225\r\n\r\n53.900.167\r\n\r\n53.900.167\r\n\r\n29710\r\n\r\nIVB\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n9.104.423\r\n\r\n6.373.096\r\n\r\n29710\r\n\r\nIVB\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n29.271.900\r\n\r\n328.219\r\n\r\n30010\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n74.141.091\r\n\r\n19.561.638\r\n\r\n30010\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n669.044\r\n\r\n669.044\r\n\r\n30610\r\n\r\nFEFEPS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n7.000\r\n\r\n30620\r\n\r\nFTRJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n200.000\r\n\r\n140.000\r\n\r\n30620\r\n\r\nFTRJ\r\n\r\n1.714.224\r\n\r\n8.741.221\r\n\r\n0\r\n\r\n30620\r\n\r\nFTRJ\r\n\r\n2.501.101\r\n\r\n2.054.528\r\n\r\n2.054.528\r\n\r\n30620\r\n\r\nFTRJ\r\n\r\n2.714.224\r\n\r\n24.731.029\r\n\r\n24.731.029\r\n\r\n30620\r\n\r\nFTRJ\r\n\r\n2.500.100\r\n\r\n18.807.319\r\n\r\n18.807.319\r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRAM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n254.024.532\r\n\r\n211.691.205\r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRAM\r\n\r\n1.501.101\r\n\r\n128.181.082\r\n\r\n128.181.082\r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRAM\r\n\r\n1.702.212\r\n\r\n37.677.000\r\n\r\n37.677.000\r\n\r\n31330\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n29.630.374\r\n\r\n26.913.467\r\n\r\n31360\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n9.078.071\r\n\r\n9.078.071\r\n\r\n31360\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n1.752.230\r\n\r\n7.212.328\r\n\r\n0\r\n\r\n31360\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n8.902.747\r\n\r\n4.404.522\r\n\r\n31610\r\n\r\nFET\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n761.064.763\r\n\r\n268.398.811\r\n\r\n31610\r\n\r\nFET\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n447.398.091\r\n\r\n336.730.000\r\n\r\n31610\r\n\r\nFET\r\n\r\n2.761.122\r\n\r\n419.871.189\r\n\r\n419.871.189\r\n\r\n31710\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n20.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n31710\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n29.358.308\r\n\r\n9.226.418\r\n\r\n31710\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n2.501.230\r\n\r\n3.532.765\r\n\r\n3.532.765\r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n25.605.968\r\n\r\n25.605.968\r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n420.911\r\n\r\n31.525\r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n1.759.151\r\n\r\n1.659.065\r\n\r\n1.659.065\r\n\r\n31730\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n20.053.348\r\n\r\n20.053.348\r\n\r\n31730\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n2.212.572\r\n\r\n452.091\r\n\r\n40010\r\n\r\nSECTI\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n3.106.257\r\n\r\n3.106.257\r\n\r\n40010\r\n\r\nSECTI\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n650.000\r\n\r\n650.000\r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n734.493.864\r\n\r\n734.493.864\r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n517.155\r\n\r\n517.155\r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n1.700.212\r\n\r\n7.497.500\r\n\r\n7.497.500\r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n2.700.212\r\n\r\n2.629.672\r\n\r\n2.629.672\r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n2.501.101\r\n\r\n1.552.655\r\n\r\n1.552.655\r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n2.500.100\r\n\r\n1.233.742\r\n\r\n1.233.742\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n361.061.048\r\n\r\n361.061.048\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n14.630.040\r\n\r\n14.630.040\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n94.493.621\r\n\r\n51.447.491\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.570.212\r\n\r\n6.005.938\r\n\r\n4.717.524\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.621.225\r\n\r\n135.039.112\r\n\r\n67.899.780\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.700.212\r\n\r\n12.177.897\r\n\r\n7.233.843\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.702.212\r\n\r\n36.882\r\n\r\n36.882\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.703.212\r\n\r\n760.523\r\n\r\n760.523\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n125.768.204\r\n\r\n125.768.204\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.631.212\r\n\r\n3.310.167\r\n\r\n2.141.611\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n2.700.212\r\n\r\n2.567.275\r\n\r\n2.567.275\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n2.702.212\r\n\r\n504.301\r\n\r\n504.301\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n2.703.212\r\n\r\n758.991\r\n\r\n758.991\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n2.501.230\r\n\r\n15.000.000\r\n\r\n15.000.000\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n2.570.212\r\n\r\n2.432.604\r\n\r\n2.432.604\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n2.701.212\r\n\r\n103.533\r\n\r\n103.533\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n161.076.876\r\n\r\n161.076.876\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n3.905.734\r\n\r\n3.905.734\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n93.061.264\r\n\r\n93.061.264\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n2.761.122\r\n\r\n7.697.073\r\n\r\n7.697.073\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n2.500.100\r\n\r\n124.387.926\r\n\r\n124.387.926\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n2.749.224\r\n\r\n2.152.997\r\n\r\n2.152.997\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n152.128.586\r\n\r\n152.128.586\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n2.236.208\r\n\r\n2.236.208\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n4.178.509\r\n\r\n2.038.948\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n1.570.212\r\n\r\n1.962.868\r\n\r\n125.326\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n21.635.180\r\n\r\n21.635.180\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n2.501.230\r\n\r\n34.344.790\r\n\r\n34.344.790\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n2.570.212\r\n\r\n1.314.312\r\n\r\n1.314.312\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n25.595.458\r\n\r\n25.595.458\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n1.795.889\r\n\r\n1.795.889\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n1.570.212\r\n\r\n8.632.154\r\n\r\n7.564.520\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n58.561.308\r\n\r\n58.561.308\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n2.570.212\r\n\r\n2.778.860\r\n\r\n2.778.860\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n2.500.100\r\n\r\n116.884\r\n\r\n116.884\r\n\r\n40610\r\n\r\nFATEC\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n208.494.996\r\n\r\n208.494.996\r\n\r\n40610\r\n\r\nFATEC\r\n\r\n2.501.230\r\n\r\n115.323.477\r\n\r\n115.323.477\r\n\r\n40621\r\n\r\nFUNCIERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n40621\r\n\r\nFUNCIERJ\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n231.000\r\n\r\n231.000\r\n\r\n43010\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n93.161.604\r\n\r\n93.046.312\r\n\r\n43010\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n200.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\n43710\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n867.530\r\n\r\n867.530\r\n\r\n43710\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n200.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDSODH\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n1.806.277\r\n\r\n1.806.277\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDSODH\r\n\r\n1.700.212\r\n\r\n23.839.728\r\n\r\n16.057.905\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDSODH\r\n\r\n1.701.212\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDSODH\r\n\r\n1.759.103\r\n\r\n105.497.068\r\n\r\n105.497.068\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDSODH\r\n\r\n1.759.150\r\n\r\n46.846.084\r\n\r\n45.743.803\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDSODH\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n456.410.881\r\n\r\n241.533.044\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDSODH\r\n\r\n2.700.212\r\n\r\n11.468.756\r\n\r\n11.468.756\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDSODH\r\n\r\n2.703.212\r\n\r\n281.435\r\n\r\n281.435\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDSODH\r\n\r\n2.761.122\r\n\r\n6.127.848\r\n\r\n6.127.848\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDSODH\r\n\r\n2.665.216\r\n\r\n34.192\r\n\r\n34.192\r\n\r\n49411\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n999\r\n\r\n999\r\n\r\n49411\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n337.889\r\n\r\n337.889\r\n\r\n49411\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n38.619.001\r\n\r\n38.619.001\r\n\r\n49411\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n2.706.260\r\n\r\n3.326.258\r\n\r\n3.326.258\r\n\r\n49412\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n49412\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n1.759.103\r\n\r\n23.018.991\r\n\r\n23.018.991\r\n\r\n49412\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n19.899.622\r\n\r\n19.899.622\r\n\r\n49610\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n6.895.299\r\n\r\n1.152.052\r\n\r\n49610\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n103.510\r\n\r\n103.510\r\n\r\n49610\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n2.501.230\r\n\r\n10.360.376\r\n\r\n10.360.376\r\n\r\n49641\r\n\r\nFUPDE\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n1.217.155\r\n\r\n1.217.155\r\n\r\n49641\r\n\r\nFUPDE\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n76.872\r\n\r\n0\r\n\r\n49641\r\n\r\nFUPDE\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n11.000\r\n\r\n11.000\r\n\r\n49650\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n1.400.000\r\n\r\n1.400.000\r\n\r\n49650\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n1.660.224\r\n\r\n9.000.780\r\n\r\n6.059.211\r\n\r\n49650\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n143.039.411\r\n\r\n143.039.411\r\n\r\n49650\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n2.660.224\r\n\r\n32.480.633\r\n\r\n32.480.633\r\n\r\n49650\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n2.700.212\r\n\r\n1.112.332\r\n\r\n1.112.332\r\n\r\n50010\r\n\r\nCGE\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n1.481.550\r\n\r\n1.451.512\r\n\r\n50610\r\n\r\nFACI-RJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n3.600.000\r\n\r\n3.600.000\r\n\r\n50610\r\n\r\nFACI-RJ\r\n\r\n1.799.240\r\n\r\n2.160.000\r\n\r\n1.016.793\r\n\r\n50610\r\n\r\nFACI-RJ\r\n\r\n2.799.240\r\n\r\n10.969.349\r\n\r\n10.969.349\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n494.610.124\r\n\r\n263.115.576\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n6.075.832\r\n\r\n6.075.832\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n1.501.120\r\n\r\n25.054.965\r\n\r\n25.054.965\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n1.700.212\r\n\r\n56.013.297\r\n\r\n56.013.297\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n1.759.103\r\n\r\n237.263.036\r\n\r\n237.263.036\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n51640\r\n\r\nFEFOSP\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n51.755\r\n\r\n36.229\r\n\r\n51650\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n354.614.988\r\n\r\n352.510.595\r\n\r\n51650\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n1.700.212\r\n\r\n4.000.000\r\n\r\n4.000.000\r\n\r\n51650\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n1.702.212\r\n\r\n300.000\r\n\r\n300.000\r\n\r\n51650\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n2.700.212\r\n\r\n3.385.332\r\n\r\n3.385.332\r\n\r\n51650\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n2.702.212\r\n\r\n1.054.658\r\n\r\n1.054.658\r\n\r\n51650\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n2.501.230\r\n\r\n215.000.000\r\n\r\n215.000.000\r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n25.535.461\r\n\r\n23.715.623\r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n1.586.155\r\n\r\n1.586.155\r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n1.700.212\r\n\r\n3.385.816\r\n\r\n1.943.087\r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n1.759.103\r\n\r\n183.815.180\r\n\r\n183.815.180\r\n\r\n52610\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n7.000\r\n\r\n52620\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n150.996\r\n\r\n150.996\r\n\r\n52620\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n1.018.968\r\n\r\n524.526\r\n\r\n53010\r\n\r\nSEIOP\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n370.703.630\r\n\r\n221.936.402\r\n\r\n53010\r\n\r\nSEIOP\r\n\r\n1.501.101\r\n\r\n40.000.000\r\n\r\n40.000.000\r\n\r\n53310\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n45.332.851\r\n\r\n45.332.851\r\n\r\n53310\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n1.327.155\r\n\r\n1.327.155\r\n\r\n53310\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n1.759.150\r\n\r\n27.292.357\r\n\r\n26.727.802\r\n\r\n53310\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n53310\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n2.703.212\r\n\r\n1.457.732\r\n\r\n1.457.732\r\n\r\n53330\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n1.067.059\r\n\r\n1.067.059\r\n\r\n53410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n414.921.021\r\n\r\n267.831.470\r\n\r\n53410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n500.000\r\n\r\n500.000\r\n\r\n53410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n1.501.101\r\n\r\n30.000.000\r\n\r\n30.000.000\r\n\r\n53410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n127.280.213\r\n\r\n92.191.573\r\n\r\n53410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n1.750.126\r\n\r\n47.896.541\r\n\r\n44.519.396\r\n\r\n53410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n2.759.152\r\n\r\n66.004.958\r\n\r\n66.004.958\r\n\r\n53510\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n266.294.124\r\n\r\n266.294.124\r\n\r\n53510\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n1.501.101\r\n\r\n38.000.000\r\n\r\n38.000.000\r\n\r\n53510\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n258.550\r\n\r\n202.844\r\n\r\n53510\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n1.700.214\r\n\r\n35.121.960\r\n\r\n35.121.960\r\n\r\n53510\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n1.569.214\r\n\r\n25.820.464\r\n\r\n25.820.464\r\n\r\n53510\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n1.665.212\r\n\r\n953.500\r\n\r\n953.500\r\n\r\n54010\r\n\r\nSERGB\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n12.231.211\r\n\r\n9.463.549\r\n\r\n57010\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n180.848.914\r\n\r\n180.848.914\r\n\r\n57010\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n917.155\r\n\r\n917.155\r\n\r\n57010\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n1.759.103\r\n\r\n11.098.297\r\n\r\n11.098.297\r\n\r\n58010\r\n\r\nSETD\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n31.463.711\r\n\r\n30.503.711\r\n\r\n58350\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n70.222.899\r\n\r\n45.981.721\r\n\r\n58350\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n61.282.400\r\n\r\n11.482.047\r\n\r\n59010\r\n\r\nSEMPI\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n134.559.878\r\n\r\n20.741.687\r\n\r\n59010\r\n\r\nSEMPI\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n3.433.348\r\n\r\n3.433.348\r\n\r\n59010\r\n\r\nSEMPI\r\n\r\n1.759.103\r\n\r\n3.183.956\r\n\r\n3.183.956\r\n\r\n59010\r\n\r\nSEMPI\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n30.788.516\r\n\r\n30.788.516\r\n\r\n59610\r\n\r\nFEDM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n161.093\r\n\r\n112.765\r\n\r\n59610\r\n\r\nFEDM\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n50.000\r\n\r\n50.000\r\n\r\n60010\r\n\r\nSEIJES\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n196.701\r\n\r\n196.701\r\n\r\n60010\r\n\r\nSEIJES\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n1.197.155\r\n\r\n1.197.155\r\n\r\n60010\r\n\r\nSEIJES\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n149.226.772\r\n\r\n149.226.772\r\n\r\n60610\r\n\r\nFUNJOVEM\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n0\r\n\r\n60610\r\n\r\nFUNJOVEM\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n5.397.569\r\n\r\n5.397.569\r\n\r\n60620\r\n\r\nFUNDEPI\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n2.495.000\r\n\r\n30.208\r\n\r\n61010\r\n\r\nSEGG\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n90.025\r\n\r\n90.025\r\n\r\n62020\r\n\r\nSEDCON\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n19.390.039\r\n\r\n19.220.503\r\n\r\n62360\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n25.508.571\r\n\r\n25.508.571\r\n\r\n64010\r\n\r\nSEENEMAR\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n14.004.082\r\n\r\n14.004.082\r\n\r\n64320\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n8.004.619\r\n\r\n2.632.094\r\n\r\n64320\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n31.775.798\r\n\r\n31.775.798\r\n\r\n65010\r\n\r\nSEHIS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n220.250.345\r\n\r\n220.250.345\r\n\r\n65010\r\n\r\nSEHIS\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n1.759.522\r\n\r\n1.759.522\r\n\r\n65010\r\n\r\nSEHIS\r\n\r\n1.501.101\r\n\r\n56.887.428\r\n\r\n56.887.428\r\n\r\n65010\r\n\r\nSEHIS\r\n\r\n1.700.214\r\n\r\n29.782.736\r\n\r\n1.856.432\r\n\r\n65010\r\n\r\nSEHIS\r\n\r\n1.759.150\r\n\r\n79.222.945\r\n\r\n77.584.182\r\n\r\n65010\r\n\r\nSEHIS\r\n\r\n2.700.214\r\n\r\n23.358.376\r\n\r\n23.358.376\r\n\r\n65710\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n60.366.223\r\n\r\n40.861.224\r\n\r\n65710\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n1.501.101\r\n\r\n20.900.000\r\n\r\n20.900.000\r\n\r\n65710\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n351.286\r\n\r\n0\r\n\r\n65710\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n1.700.214\r\n\r\n12.460.401\r\n\r\n12.460.401\r\n\r\n65710\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n1.759.150\r\n\r\n29.217.778\r\n\r\n28.613.395\r\n\r\n66010\r\n\r\nSECID\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n521.766.817\r\n\r\n419.939.182\r\n\r\n66010\r\n\r\nSECID\r\n\r\n1.500.148\r\n\r\n800.000\r\n\r\n800.000\r\n\r\n66010\r\n\r\nSECID\r\n\r\n1.501.101\r\n\r\n42.136.529\r\n\r\n42.136.529\r\n\r\n66010\r\n\r\nSECID\r\n\r\n1.759.151\r\n\r\n1.557.885\r\n\r\n1.557.885\r\n\r\n66010\r\n\r\nSECID\r\n\r\n1.759.152\r\n\r\n97.870.184\r\n\r\n97.870.184\r\n\r\n66010\r\n\r\nSECID\r\n\r\n2.700.212\r\n\r\n953.699\r\n\r\n953.699\r\n\r\n66010\r\n\r\nSECID\r\n\r\n2.759.152\r\n\r\n129.000.000\r\n\r\n129.000.000\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n33.424.030.168\r\n\r\n30.099.931.023\r\n\r\nId: 2764316"
                    ],
                    "2764317": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO VI - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA\r\n\r\nUO\r\n\r\nSigla\r\n\r\nFR\r\n\r\nOrçamento Atualizado\r\n\r\nLimite Disponível para Empenho\r\n\r\n06010\r\n\r\nGSI\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n193.807\r\n\r\n193.807\r\n\r\n06020\r\n\r\nSSM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n574.000\r\n\r\n574.000\r\n\r\n08010\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n09610\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n10.000.000\r\n\r\n10.000.000\r\n\r\n09610\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n2.501.230\r\n\r\n12.000.000\r\n\r\n12.000.000\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPPADI\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n1.649.999\r\n\r\n1.649.999\r\n\r\n13410\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n103.140\r\n\r\n103.140\r\n\r\n13530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n17.856\r\n\r\n17.856\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n930.389\r\n\r\n930.389\r\n\r\n13710\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n29.951.691\r\n\r\n29.951.691\r\n\r\n14010\r\n\r\nSECC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n11.577.948\r\n\r\n11.577.948\r\n\r\n14020\r\n\r\nSUBCOM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n60.310\r\n\r\n60.310\r\n\r\n14322\r\n\r\nRIOMETROPOLE\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n14330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n10.856.114\r\n\r\n10.856.114\r\n\r\n14340\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n356.800\r\n\r\n356.800\r\n\r\n14380\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n181.600\r\n\r\n181.600\r\n\r\n14380\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n1.700.212\r\n\r\n458.766\r\n\r\n458.766\r\n\r\n14401\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n301.538\r\n\r\n301.538\r\n\r\n14630\r\n\r\nFDRM\r\n\r\n1.759.245\r\n\r\n158.654\r\n\r\n158.654\r\n\r\n14630\r\n\r\nFDRM\r\n\r\n2.759.245\r\n\r\n390.000\r\n\r\n390.000\r\n\r\n14751\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n14752\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n12.000\r\n\r\n12.000\r\n\r\n14753\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n14759\r\n\r\nCFSEC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n11.386\r\n\r\n11.386\r\n\r\n15010\r\n\r\nSECEC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n2.939.334\r\n\r\n2.939.334\r\n\r\n15410\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n3.429.981\r\n\r\n3.429.981\r\n\r\n15430\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n3.760.475\r\n\r\n2.860.475\r\n\r\n15440\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n203.527\r\n\r\n183.527\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n13.599.009\r\n\r\n13.599.009\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n2.743.766\r\n\r\n2.743.766\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n18.987.342\r\n\r\n18.987.342\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n2.501.230\r\n\r\n2.446.039\r\n\r\n2.446.039\r\n\r\n17010\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n1.727.210\r\n\r\n1.727.210\r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n823.982\r\n\r\n823.982\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n164.195.040\r\n\r\n164.195.040\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n1.550.105\r\n\r\n181.431\r\n\r\n181.431\r\n\r\n18020\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n11.683.395\r\n\r\n11.683.395\r\n\r\n20010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n5.712.281\r\n\r\n5.712.281\r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n1.802.235\r\n\r\n4.439.480\r\n\r\n4.439.480\r\n\r\n21010\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n3.000.312\r\n\r\n3.000.312\r\n\r\n21401\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n246.483\r\n\r\n246.483\r\n\r\n22010\r\n\r\nSEDES\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n104.045\r\n\r\n104.045\r\n\r\n22320\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n1.785.830\r\n\r\n1.785.830\r\n\r\n22350\r\n\r\nDRM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n260.662\r\n\r\n260.662\r\n\r\n22350\r\n\r\nDRM\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n58.062\r\n\r\n58.062\r\n\r\n22710\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n207.241\r\n\r\n207.241\r\n\r\n22710\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n72.226\r\n\r\n72.226\r\n\r\n24010\r\n\r\nSEAS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n1.284.817\r\n\r\n1.284.817\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.899.218\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n24630\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n2.943.150\r\n\r\n2.943.150\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEPPENRJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n98.014.293\r\n\r\n98.014.293\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEPPENRJ\r\n\r\n1.759.103\r\n\r\n10.839.300\r\n\r\n10.839.300\r\n\r\n25410\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n261.159\r\n\r\n261.159\r\n\r\n26010\r\n\r\nSESP\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n51.755\r\n\r\n51.755\r\n\r\n26320\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n456.770\r\n\r\n456.770\r\n\r\n27410\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n85.000\r\n\r\n85.000\r\n\r\n27530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n849.341\r\n\r\n849.341\r\n\r\n29010\r\n\r\nSES\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n29310\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n29310\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n29420\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n1.899.223\r\n\r\n3.314.540\r\n\r\n3.314.540\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n100.811.336\r\n\r\n100.811.336\r\n\r\n29710\r\n\r\nIVB\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n30010\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n568.464\r\n\r\n568.464\r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRAM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n289.722\r\n\r\n289.722\r\n\r\n31330\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n241.445\r\n\r\n241.445\r\n\r\n31360\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n200.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\n31360\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n1.752.230\r\n\r\n200.000\r\n\r\n0\r\n\r\n31360\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n226.509\r\n\r\n226.509\r\n\r\n31710\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n2.164.566\r\n\r\n1.503.304\r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n675.371\r\n\r\n675.371\r\n\r\n31730\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n1.066.405\r\n\r\n1.066.405\r\n\r\n40010\r\n\r\nSECTI\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n273.200\r\n\r\n273.200\r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n426.265\r\n\r\n426.265\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n28.172.403\r\n\r\n28.172.403\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.501.230\r\n\r\n3.047\r\n\r\n3.047\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n22.194.092\r\n\r\n22.194.092\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.669.038\r\n\r\n10.669.038\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n3.328.160\r\n\r\n3.328.160\r\n\r\n43010\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n168.611\r\n\r\n168.611\r\n\r\n43710\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n259.984\r\n\r\n259.984\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDSODH\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n3.664.479\r\n\r\n3.664.479\r\n\r\n49411\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n2.355.552\r\n\r\n2.355.552\r\n\r\n49412\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n663.123\r\n\r\n663.123\r\n\r\n49650\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n12.421\r\n\r\n12.421\r\n\r\n50010\r\n\r\nCGE\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n33.660\r\n\r\n33.660\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n1.501.120\r\n\r\n2.523.000\r\n\r\n2.523.000\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n1.759.103\r\n\r\n62.948.419\r\n\r\n62.948.419\r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n11.276.098\r\n\r\n11.276.098\r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n1.759.103\r\n\r\n19.750.144\r\n\r\n19.750.144\r\n\r\n53010\r\n\r\nSEIOP\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n500.494\r\n\r\n500.494\r\n\r\n53310\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n310.000\r\n\r\n310.000\r\n\r\n53330\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n260.893\r\n\r\n260.893\r\n\r\n53410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n7.407.194\r\n\r\n7.407.194\r\n\r\n53510\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n1.416.208\r\n\r\n1.416.208\r\n\r\n54010\r\n\r\nSERGB\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n26.515\r\n\r\n26.515\r\n\r\n57010\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n1.942.425\r\n\r\n1.942.425\r\n\r\n58010\r\n\r\nSETD\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n58350\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n2.027.600\r\n\r\n2.027.600\r\n\r\n59010\r\n\r\nSEMPI\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n268.171\r\n\r\n268.171\r\n\r\n59010\r\n\r\nSEMPI\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n176.171\r\n\r\n176.171\r\n\r\n60010\r\n\r\nSEIJES\r\n\r\n1.761.122\r\n\r\n22.680\r\n\r\n22.680\r\n\r\n61010\r\n\r\nSEGG\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n62020\r\n\r\nSEDCON\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n50.000\r\n\r\n50.000\r\n\r\n62360\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n398.590\r\n\r\n398.590\r\n\r\n64010\r\n\r\nSEENEMAR\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n147.955\r\n\r\n147.955\r\n\r\n64320\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n1.753.232\r\n\r\n600.000\r\n\r\n600.000\r\n\r\n65010\r\n\r\nSEHIS\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n829.713\r\n\r\n829.713\r\n\r\n65710\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n164.170\r\n\r\n164.170\r\n\r\n66010\r\n\r\nSECID\r\n\r\n1.500.100\r\n\r\n84.584\r\n\r\n84.584\r\n\r\nTOTAL GERAL \r\n\r\n739.422.152\r\n\r\n737.640.891\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2026.\r\n\r\nId: 2764317"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2764361": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDECRETO DE 16 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA SPITZ DIAS, ID FUNCIONAL Nº 44623631/1, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2026, \r\n\r\no cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da\r\n\r\nDiretoria Adjunta, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade \r\n\r\nAmbiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por CINTHIA AVELLAR MARTINS, \r\n\r\nID Funcional nº 44611030/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/021650/2026.\r\n\r\nId: 2764361"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "2764360": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2026 \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR CIRLENE MARIA ALVES MENEZES LIMA, ID FUNCIONAL Nº 50299891/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por RAMON GOUVEIA SILVA BEZERRA, ID Funcional nº 43802346/1. Processo nº SEI-150016/169535/2026.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO FERNANDES PESSANHA, ID FUNCIONAL \r\n\r\nNº 50299921/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\n\r\nDETRAN_RJ, anteriormente ocupado por PEDRO GABRIEL PEPE,\r\n\r\nID Funcional nº 44015020/5. Processo nº SEI-150016/171477/2026.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA DA COSTA RIBEIRO CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 50061631, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - \r\n\r\nRIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por LUCAS AUGUSTO FERREIRA GUIMARAES, ID Funcional nº 51673010/1. Processo nº SEI-150018/000612/2026.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL MAGALHAES TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 50358669/2, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Gestão Administrativa - DIRADI, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por WINDSON MACIEL, ID Funcional nº 50119583/6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-420001/006435/2026.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 14 de setembro de 2026, publ-\r\n\r\ncado no D.O. de 14/09/2026, que nomeou MARCELO SOARES\r\n\r\nMAGALHAES, ID FUNCIONAL Nº 43775608/4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Licitações e Contratos - COOLC, da Diretoria de Gestão Administrativa - DIRADI, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por ACACIO SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 50991094/4. Processo nº SEI-420001/006408/2026.\r\n\r\nNOMEAR MARIA LUIZA REZENDE TORRES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por TAMIRES GOUVEIA DE FARIAS ALVIM, ID Funcional nº 51175932/2. Processo nº SEI-120001/003192/2026.\r\n\r\nNOMEAR IVANILDA NEVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50757539/1, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contratações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Es-tado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por BIANCA TERESA D ADDA, ID Funcional nº 42716896/7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-120001/003211/2026.\r\n\r\nNOMEAR ALINE DE DEUS DE MELO, ID FUNCIONAL Nº \r\n\r\n51735954, para exercer o cargo em comissão de Assistente II,\r\n\r\nsímbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado \r\n\r\ndo Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado \r\n\r\npor FILIPE LESSA LEMOS, ID Funcional nº 43810632/2. Processo nº SEI-040014/026609/2026.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de setem-\r\n\r\nbro de 2026, LEANDRO GRECO DE PINHO, ID FUNCIONAL Nº 26763273/6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Processo nº SEI-480001/000954/2026.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de setembro de 2026, LEANDRO DOS SANTOS COITINHO, ID FUNCIONAL Nº 50151657/6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Processo nº SEI-220001/000971/2026.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de setembro de 2026, SERGIO CONCEICAO NUNES FILHO, ID FUNCIONAL Nº 11786272/5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Processo nº SEI-220001/000971/2026.\r\n\r\nNOMEAR RENATO DA COSTA PINTO para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Transporte, da Coordenadoria de Suprimentos e Logística, da Diretoria Geral de Administração\r\n\r\ne Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por CASSIO AVELAR DAFLON VIEIRA, ID Funcional nº 51234262/5. Processo nº SEI-220001/000922/2026.\r\n\r\nNOMEAR JONATHAN CESAR RAMOS DA SILVA para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Transporte, da Coordenadoria de Suprimentos e Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de \r\n\r\nEstado de Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por HUGO FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 51639602/2. Processo nº SEI-220001/000913/2026.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO SILVA FONTENELLE BORGES, ID FUNCIONAL Nº 44332572/1, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria Geral, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por THAINNA DE PAULO DOS SANTOS, ID Funcional nº 51396475/1. Processo nº SEI-220005/002953/2026.\r\n\r\nNOMEAR STELLA SIMAO TAVARES para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por PRISCILA MACHADO LOPES RODRIGUES, ID Funcional nº 51655950/1. Processo nº SEI-080001/031744/2026.\r\n\r\nNOMEAR MARISE DE SOUZA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 33128650/3, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ALESSANDRA OLIVEIRA DE ABREU, ID Funcional nº 42749921/1. Processo nº SEI-030001/095820/2026.\r\n\r\nNOMEAR ANA CRISTINA DE SOUZA SOUTTO, ID FUNCIONAL Nº 50272080/1, para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da \r\n\r\nCoordenadoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por TATIANA COSTA MARTINS DA ROCHA, ID Funcional nº 50138308/1. Proces-\r\n\r\nso nº SEI-030001/091381/2026.\r\n\r\nNOMEAR PRISCILLA AZEVEDO GOMES DE CARVALHO, ID \r\n\r\nFUNCIONAL Nº 51511452, para exercer o cargo em comissão de\r\n\r\nAssistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trans-\r\n\r\nportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por JULIANE \r\n\r\nALMEIDA REBELO, ID Funcional nº 51414406/1. Processo nº \r\n\r\nSEI-100001/002143/2026.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL ANDRÉ RIBEIRO DA COSTA MAGUELLY, ID FUNCIONAL Nº 51511452, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por CELIA AGOSTINHO DE SOUSA, ID Funcional nº 51720590. Processo nº SEI-100001/002134/2026.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA DE SOUZA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 43176615/4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Ser-\r\n\r\nviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle Predial, da Gerência \r\n\r\nde Administração e Logística, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA,\r\n\r\nanteriormente ocupado por TALITHA DE ARAUJO SOARES, ID \r\n\r\nFuncional nº 51482045/2, e considerá-la exonerada do cargo em \r\n\r\ncomissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/021958/2026.\r\n\r\nNOMEAR JOQUEBEDE MARTINS PIMENTA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/021456/2026.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON HIGUTI MOREIRA DO CARMO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/021458/2026.\r\n\r\nNOMEAR NEIDE APARECIDA FULCHI RIOS, ID FUNCIONAL Nº 28163141/2, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por CRISTIANE LEITE GONCALVES, ID Funcional nº 51379937/3. Processo nº SEI-020001/005225/2026.\r\n\r\nNOMEAR SUZANA CARLA DA SILVA CHAVIER, ID FUNCIONAL Nº 20225660, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por ANTONIO ANDRADE DE SOUZA, ID Funcional nº 51521997/1. Processo nº SEI-020001/004979/2026.\r\n\r\nNOMEAR CESAR AUGUSTO SAMPAIO MILHOMENS, ID FUNCIONAL Nº 42196248/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por DENISE HELENA DE SOUZA, ID Funcional nº 51213630/1. Processo nº SEI-020001/004701/2026.\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL ALVES LIMA, ID FUNCIONAL Nº 51719223, \r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal - FTM, anteriormente ocupado por\r\n\r\nROBERTA LEAL JORDAO, ID Funcional nº 51647869/1. Processo nº SEI-180005/000938/2026.\r\n\r\nNOMEAR JULIANO COELHO DA SILVA FIGUEIREDO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por RENAN MORAES DA SILVA, ID Funcional nº 51335433/1. Processo nº SEI-310001/004458/2026.\r\n\r\nNOMEAR DAVID MATIAS DA SILVA para exercer o cargo em \r\n\r\ncomissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente \r\n\r\nocupado por VITORIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51413965/1. Processo nº SEI-310001/004470/2026.\r\n\r\nNOMEAR GLEYCE DA CONCEICAO DE OLIVEIRA, ID FUN-\r\n\r\nCIONAL Nº 51452537, para exercer o cargo em comissão de \r\n\r\nAssistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por \r\n\r\nALINE ALMEIDA RANGEL, ID Funcional nº 51162202/2. Processo nº SEI-310001/004475/2026.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA CRISTINA NUNES EMIDIO GONCA, ID FUNCIONAL Nº 43575625, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por MICHELLI CORREA DE SOUZA MOREIRA, ID Funcional nº 51383071/1. Processo nº SEI-310001/004455/2026.\r\n\r\nNOMEAR IAN ALBUQUERQUE FIALHO SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por EDUARDA MARTINS DA COSTA, ID Funcional nº 51417979/1. Processo nº SEI-310001/004473/2026.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ANTONIO BRAGA DE FARIAS JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por JULIANE APARECIDA SOUTO ROCHA, ID Funcional nº 51428040/1. Processo nº SEI-310001/004460/2026.\r\n\r\nNOMEAR TATIANE SA DA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por DYEGO OLIVEIRA MENDES, ID Funcional nº 51427311/1. Processo nº SEI-310001/004471/2026.\r\n\r\nNOMEAR THAUANNY MACHADO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-310001/004469/2026.\r\n\r\nEXONERAR VALDIR BARBOSA DE JESUS FILHO, ID FUNCIONAL Nº 51581124/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004515/2026.\r\n\r\nEXONERAR RAPHAELLA AMARAL LOPES, ID FUNCIONAL Nº 51678241/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004514/2026.\r\n\r\nEXONERAR MARIANA LANDEIRA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 50845101/4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004512/2026.\r\n\r\nEXONERAR CINTIA GASPERI MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51382555/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004507/2026.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ CLAUDIO DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51567547/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004511/2026.\r\n\r\nEXONERAR MARILIA BERRONDO NOBREGA, ID FUNCIONAL Nº 42193362/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004513/2026.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ CARLOS MASCARENHAS JUNIOR, ID FUN-\r\n\r\nCIONAL Nº 51535327/2, do cargo em comissão de Assistente II,\r\n\r\nsímbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Esta-\r\n\r\ndo de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo \r\n\r\nnº SEI-310001/004510/2026.\r\n\r\nEXONERAR DANIELE DE SOUZA CORDEIRO DA SILVA, ID\r\n\r\nFUNCIONAL Nº 51313146/3, do cargo em comissão de Ajudan-\r\n\r\nte I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Es-\r\n\r\ntado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004508/2026.\r\n\r\nEXONERAR FRANCIS FELIPE CARNEIRO TEIXEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50981323/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado\r\n\r\nde Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº \r\n\r\nSEI-310001/004509/2026.\r\n\r\nEXONERAR FERNANDO FERNANDES JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 43708978/4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004479/2026.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 14 de setembro de 2026, publicado no D.O. de 14/09/2026, que nomeou JULIANA FERREIRA PINHO, ID FUNCIONAL Nº 51223813/2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por EDNIR DO AMARAL SILVA, ID Funcional nº 51723409/1. Processo nº SEI-400001/000912/2026.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO MESSNER POLTRONIERI para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por ANTONIO DIEGO DA SILVA, ID Funcional nº 51162067/2. Processo nº SEI-400001/000925/2026.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2026,\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MONTEIRO RENOVATO, ID FUNCIONAL Nº \r\n\r\n51513188/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/002022/2026.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, \r\n\r\nCHRISTIANE PESSANHA DAS DORES RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 43719660/1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/002022/2026.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, JORGE ALEXANDRE SAISSE, ID FUNCIONAL Nº 43459994/1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Banco de Dados, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/002022/2026.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de setembro de 2026, THALES RODRIGUES AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 28254481/1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Inteligência de Informações, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/002022/2026.\r\n\r\nEXONERAR ANA PATRICIA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 50885413/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001412/2026.\r\n\r\nEXONERAR MARCOS SIMOES DE SOUZA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 50158635/3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001412/2026.\r\n\r\nEXONERAR LUANA BEATRIZ MONTEIRO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 51288400/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Licitação e Contratação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001412/2026.\r\n\r\nNOMEAR RENATO FERREIRA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 42849853/4, para exercer, com validade a contar de 01 de setem-\r\n\r\nbro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo\r\n\r\nDAS-7, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por LEANDRO PAES SOARES, ID Funcional nº 50059076/1. Processo nº SEI-320001/002694/2026.\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\nATO DE 15/08/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 16/08/2026 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150018/000501/2026, fica retificado para 05 de agosto de 2026, a validade da nomeação de PAULO HENRIQUE BARROS MAÇULO, ID Funcional nº 44323182, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, DAI-6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, tornando sem efeito a apostila retificatória publicada n D.O.\r\n\r\nde 16/09/2026.\r\n\r\nDECRETO DE 26/08/2026- PUBLICADO NO D.O. DE 27/08/2026 - Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-220001/000735/2026, fica retificado para Subsecretário, a nomenclatura do cargo em comissão mencionado no Anexo VIII do Decreto nº 50.447, de 26/08/2026, publicado no D.O. de 27/08/2026.\r\n\r\nATO DE 26/08/2026 - PUBLICADO NO D.O DE 27/08/2026 - Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/009231/2026, fica retificado o Ato de tornar sem efeito de exoneração de FERNANDA BAHIA MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 12919217/2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 21/07/2026- PUBLICADO NO D.O. DE 22/07/2026 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/008228/2026, fica retificado para Subsecretário, símbolo SS, a nomenclatura do cargo de PATRICIA SEABRA HUDSON LEITE, ID FUNCIONAL Nº 51653834/03, a quem se refere o presente Decreto de exoneração da Subsecre-\r\n\r\ntaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do \r\n\r\nMar, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 2764360"
                    ],
                    "2764154": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SECC/SUPCC Nº 1154 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\nINSTITUI EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE CONTRATOS E COMPRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11 da Resolução SECC nº 158, de 27 de maio de 2025, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 48.650, de 23 de agosto de 2023; no Decreto nº 48.816, de 24 de novembro de 2023 e na Resolução SECC nº 158, de 27 de maio de 2025, e\r\n\r\n- o disposto no Processo nº SEI-150001/009784/2026,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores PATRICIA SOARES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5168585-0; BERNARDO SOUZA CUNHA, ID Funcional nº 5164969-1 e FELIPE MARINHO MASID, ID Funcional nº 5097434-3, na qualidade de Integrantes Demandantes/Técnicos, para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá a Equipe de Planejamento da Contratação praticar todos os atos que lhe sejam afetos conforme previsto no Decreto nº 48.650, de 23 de agosto de 2023; no Decreto nº 48.816, de 24 de novembro de 2023 e na Resolução SECC nº 158, de 27 de maio de 2025.\r\n\r\nArt. 3º - Os papéis de integrante demandante e integrante técnico devem ser ocupados por servidores que detenham conhecimento sobre aspectos de uso e/ou técnico do objeto a ser contratado, nos termos do Decreto nº 48.650/2023.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2026\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nSuperintendente de Contratos e Compras\r\n\r\nId: 2764154"
                    ],
                    "2764358": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 16/09/2026\r\n\r\nDESIGNA a servidora TERESA CRISTINA PEREIRA, Identidade Funcional nº 4364451-4, inscrita junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº 116492/O-0, para substituir eventualmente, a responsável titular da Coordenação de Contabilidade e Prestação de Contas, e lhe conferindo acesso perfil de acesso às Unidades Gestoras: 080100-140100-390100-390200-610100 do SIAFE-Rio. Processo nº SEI-150001/009942/2026.\r\n\r\nDESIGNA a servidora MARIA JOSÉ CHAVES DE LIMA, Identidade Funcional nº 4389886-6, inscrita junto ao Conselho Regional de Contabilidade- CRC/RJ sob o nº 115657/O-7, como responsável titular da Coordenação de Contabilidade e Prestação de Contas, e lhe conferindo acesso perfil de acesso às Unidades Gestoras: 080100-140100-390100-390200-610100 do SIAFE-Rio. Processo nº SEI-150001/009942/2026.\r\n\r\nId: 2764358"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2764059": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRAN-RJ Nº 7199 DE 15 DE setembro DE 2026\r\n\r\nDESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ PERMANENTE DO PLANO ESTRATÉGICO E DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PEDTIC DO DETRAN/RJ, INSTITUÍDO PELA PORTARIA DETRAN SEI N.º 6.970, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante dos autos do processo nº SEI-150016/102746/2024,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o inciso II do art. 6º do Decreto Estadual nº 47.278, de 17 de setembro de 2020, que dispõe sobre o encaminhamento do Plano Estratégico e Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PEDTIC ao PRODERJ;\r\n\r\n- a Portaria PRODERJ/PRE nº 825, de 26 de fevereiro de 2021, que normatiza o Plano Estratégico e Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PEDTIC e prevê, no art. 5º do Anexo C, a necessidade de criação de Comitê Permanente do PEDTIC nos órgãos estaduais;\r\n\r\n- a Portaria DETRAN SEI nº 6.970, de 19 de novembro de 2025, que instituiu o Comitê Permanente do Plano Estratégico e Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PEDTIC do DETRAN/RJ e definiu sua composição, competências e funcionamento; e\r\n\r\n- a necessidade de designação nominal dos membros titulares e respectivos substitutos das unidades integrantes do Comitê Permanente do PEDTIC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para integrar o Comitê Permanente do Plano Estratégico e Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PEDTIC do DETRAN/RJ, instituído pela Portaria DETRAN SEI nº 6.970, de 19 de novembro de 2025, os seguintes servidores, na qualidade de membros titulares e substitutos:\r\n\r\nI - Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - DIRTIC:\r\n\r\na) Membro Titular: Alexandre Bastos Mattioli, Id. Func. nº 4347442-0, Diretor-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação;\r\n\r\nb) Membro Substituto: Pedro Gabriel Pepe, Id. Func. nº 4401502-0, Coordenador.\r\n\r\nII - Presidência:\r\n\r\na) Membro Titular: Carlos Eduardo Sarmento da Costa, Id. Func. nº 3220102-8, Presidente do DETRAN/RJ;\r\n\r\nb) Membro Substituto: Gilson Cardoso dos Santos Junior, Id. Func. nº 5031028-3, Assessor I.\r\n\r\nIII - Diretoria de Habilitação:\r\n\r\na) Membro Titular: Joel Henrique Mendes de Mesquita, Id. Func. nº 4334724-0, Diretor-Geral;\r\n\r\nb) Membro Substituto: Bruno Barbosa Ximenes, Id. Func. nº 4375340-0, Diretor de Divisão.\r\n\r\nIV - Diretoria de Identificação Civil - DIC:\r\n\r\na) Membro Titular: William Fontoura do Nascimento, Id. Func. nº 5028696-0, Diretor-Geral de Identificação Civil;\r\n\r\nb) Membro Substituto: Fabiana Espíndola Ivo, Id. Func. nº 4379753-9, Assistente Técnica de Informática.\r\n\r\nV - Diretoria de Registro de Veículos - DRV:\r\n\r\na) Membro Titular: Fernando Cesar Rocha dos Santos, Id. Func. nº 5028305-7, Diretor-Geral;\r\n\r\nb) Membro Substituto: Frederico Coutinho de Mendonça da Rocha e Oliveira, Id. Func. nº 5032631-7, Chefe de Unidade.\r\n\r\nVI - Diretoria de Apoio Operacional:\r\n\r\na) Membro Titular: Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza, Id. Func. nº 2450154-9, Diretora-Geral;\r\n\r\nb) Membro Substituto: Alex Andre Pereira Cipriano, Id. Func. nº 5133403-8, Assistente III.\r\n\r\nVII - Coordenadoria-Geral de Julgamento e Controle de Infrações - CJC:\r\n\r\na) Membro Titular: Anderson Ramos de Arquino, Id. Func. nº 4252176-9, Coordenador-Geral;\r\n\r\nb) Membro Substituto: Chislaine Barbosa Chi, Id. Func. nº 4179272-6, Assessora I.\r\n\r\nVIII - Assessoria de Gestão e Modernização Institucional - ASSGEM:\r\n\r\na) Membro Titular: Igor Carrara Pereira, Id. Func. nº 5029880-1, Assessor-Chefe de Gestão e Modernização Institucional;\r\n\r\nb) Membro Substituto: Ricardo Elias Moreira Castelo, Id. Func. nº 5034731-4, Assistente Técnico de Trânsito.\r\n\r\nIX - Assessoria de Planejamento e Orçamento - ASSPLAN:\r\n\r\na) Membro Titular: Jivago de Almeida Moraes, Id. Func. nº 4365143-7, Assessor-Chefe;\r\n\r\nb) Membro Substituto: Gabriel Quirino dos Santos, Id. Func. nº 5034969-4, Assessor II.\r\n\r\nX - Corregedoria:\r\n\r\na) Membro Titular: Fabio Frias Laviola de Freitas, Id. Func. nº 3220143-5, Corregedor;\r\n\r\nb) Membro Substituto: Sérgio da Silva Dutra, Id. Func. nº 4400381-1, Diretor de Divisão.\r\n\r\nArt. 2º - A Presidência do Comitê Permanente do PEDTIC será exercida pelo membro titular representante da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - DIRTIC, nos termos do art. 3º, inciso I, da Portaria DETRAN SEI nº 6.970, de 19 de novembro de 2025.\r\n\r\nArt. 3º - Os membros substitutos designados no art. 1º representarão os respectivos membros titulares em suas ausências ou impedimentos legais ou regulamentares, observado o disposto na Portaria DETRAN SEI nº 6.970, de 19 de novembro de 2025.\r\n\r\nArt. 4º - A participação no Comitê Permanente do PEDTIC será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.\r\n\r\nArt. 5º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria DETRAN SEI nº 6.970, de 19 de novembro de 2025.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2026\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SARMENTO DA COSTA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2764059"
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                        "2764060": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nPORTARIA DETRAN-RJ/CORREG Nº 2177\r\n\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA SERVIDORA PARA A REALIZAÇÃO.\r\n\r\nO CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/1984 e o que consta no processo administrativo SEI-150016/123708/2026.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância Punitiva, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a servidora ALINE BRINGHENTI SARMENTO, Id. Func. nº 433391-7, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2026\r\n\r\nFABIO FRIAS LAVIOLA DE FREITAS\r\n\r\nCorregedor do DETRAN/RJ\r\n\r\nPORTARIA DETRAN-RJ/CORREG Nº 2178\r\n\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA SERVIDORA PARA A REALIZAÇÃO.\r\n\r\nO CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/1984 e o que consta no processo administrativo SEI-150016/115941/2026.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância Punitiva, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a servidora JAQUELINE DOS SANTOS NUNES GONÇALVES, Id. Func. nº 5026212-2, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2026\r\n\r\nFABIO FRIAS LAVIOLA DE FREITAS\r\n\r\nCorregedor do DETRAN/RJ\r\n\r\nPORTARIA DETRAN-RJ/CORREG Nº 2179\r\n\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA SERVIDOR PARA A REALIZAÇÃO.\r\n\r\nO CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/1984 e o que consta no processo administrativo SEI-150016/077464/2026.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância Punitiva, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, Id. Func. nº 3211333-1, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2026\r\n\r\nFABIO FRIAS LAVIOLA DE FREITAS\r\n\r\nCorregedor do DETRAN/RJ\r\n\r\nPORTARIA DETRAN-RJ/CORREG Nº 2180\r\n\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA SERVIDORA PARA A REALIZAÇÃO.\r\n\r\nO CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/1984 e o que consta no processo administrativo SEI-150016/094313/2026.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância Punitiva, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, Id. Func. nº 4333931-0, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2026\r\n\r\nFABIO FRIAS LAVIOLA DE FREITAS\r\n\r\nCorregedor do DETRAN/RJ\r\n\r\nPORTARIA DETRAN-RJ/CORREG Nº 2181\r\n\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA SERVIDOR PARA A REALIZAÇÃO.\r\n\r\nO CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/1984 e o que consta no processo administrativo SEI-150016/070412/2026.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância Punitiva, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor ROMULO SANT'ANA GONÇALVES, Id. Func. nº 4423130-0, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2026\r\n\r\nFABIO FRIAS LAVIOLA DE FREITAS\r\n\r\nCorregedor do DETRAN/RJ\r\n\r\nPORTARIA DETRAN-RJ/CORREG Nº 2182\r\n\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/1984.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar a instauração de Sindicância Sumária do processo SEI150016/126325/2026, publicada através da Portaria nº 2158/2026, na folha 07 do DOERJ nº 157, de 28/08/2026, com o fito de chamar o feito à ordem.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2026\r\n\r\nFABIO FRIAS LAVIOLA DE FREITAS\r\n\r\nCorregedor do DETRAN/RJ\r\n\r\nId: 2764060"
                        ],
                        "2764174": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.09.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/197026/2025 - RENOVO pelo prazo de 01 (um) ano, o credenciamento da M E M CLINICA DE AVALIAÇÃO MEDICA E PSICOLOGICA LTDA, Registro DH 32321, no endereço funcional Rua Brasil Industrial, 87 - Costa Verde - Paracambi - RJ, para realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\n\r\nDE 14.09.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/173913/2026 - DETERMINO a submissão da condutora ADRIANA MACIEL RODRIGUES PROCOPIO, Registro nº 06098103971, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (CTB); A entrega da CNH, pela condutora, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-16/034/002227/2019 - DETERMINO a cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), e Permissão Internacional para Dirigir se houver, expedida(s) em nome de DAVID VASCONCELLOS DE CASTRO, Registro nº 3005760308, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses e 20 (vinte dias) de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do Proc. Jud. nº 0133468-40.2014.8.20.0001, transitada em julgado em 27/11/2019; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH e PID, se houver, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n\r\nDE 15.09.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/001744/2026 - DETERMINO o cancelamento da CNH, nos termos do artigo 263 - § 1º do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de ANTONIO JOSE DOS SANTOS GOMES, Registro nº 6348541571.\r\n\r\nId: 2764174"
                        ],
                        "2764088": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PATROCÍNIO N° 04/2026\r\n\r\nPARTES: Loteria do Estado do Rio de Janeiro (contratante) e a Associação Liga Brasileira de MMA - ALBMMA., inscrita no CNPJ 16.986.956/0001-44 (contratada).\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto as seguintes alterações: \r\n\r\n1.1.1 Fica alterada a programação das etapas remanescentes do evento JUNGLE FIGHT - TEMPORADA 2026, passando a observar, conforme solicitação apresentada pela patrocinada, as seguintes datas e localidades: \r\n\r\n- 03 de outubro de 2026, no Município de Niterói/RJ; e\r\n\r\n- 12 de dezembro de 2026, no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n1.1.2 A alteração da programação decorre, conforme justificativa apresentada pela patrocinada, da necessidade de melhor adequação à grade de programação dos canais Globo, tendo a Patrocinada informado expressamente que a modificação não interfere nas entregas contratuais já assumidas perante a LOTERJ.\r\n\r\n1.1.3 Fica estabelecido que todos os eventos deverão ser realizados obrigatoriamente no Estado do Rio de Janeiro e dentro do prazo de vigência contratual, sob pena de não reconhecimento para fins da execução contratual e das contrapartidas pactuadas.\r\n\r\n1.1.4 Permanecem inalterados o quantitativo total de eventos originalmente contratado e as demais condições pactuadas, especialmente aquelas relacionadas aos valores, aos prazos de pagamento e às especificações dos serviços, mantendo-se obrigatória a integral observância das obrigações contratuais, salvo se expressamente modificadas por instrumento próprio.\r\n\r\n1.1.5 A alteração de datas, horários e locais dos eventos, na forma desta cláusula, não caracteriza redução, acréscimo ou substituição do quantitativo contratado, mantendo-se integralmente a obrigação de realização da quantidade de eventos prevista no Contrato original.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. \r\n\r\nPROCESSO SEI-150013/000138/2026.\r\n\r\nId: 2764088"
                        ],
                        "2763975": [
                            "I - Ato",
                            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/09/2026\r\n\r\nEm atendimento a Portaria SUBCONT nº 021, de 13 de setembro de 2023, DESIGNO o servidor IGOR NOGUEIRA MATTURO DIAS, ID Funcional nº 50304305, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC-RJ nº 113861/ORJ, como responsável titular da Assessoria de Contabilidade - ASSCONT, e lhe conferindo acesso perfil de acesso à Unidade Gestora 203100 - LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO do SIAFE-Rio.\r\n\r\nId: 2763975"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "2764075": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 465 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\nALTERA E CONSOLIDA O COMITÊ PERMANENTE DO PLANO ESTRATÉGICO E DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PEDTIC - NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos n.º SEI-120001/005350/2022 e n.º SEI-120001/004629/2023,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a organização do Sistema Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC, disciplinada pelo Decreto nº 47.278, de 17 de setembro de 2020, com as alterações promovidas pelo Decreto nº 48.997, de 5 de março de 2024;\r\n\r\n- o disposto no art. 5º do Anexo C da Portaria PRODERJ/PRE nº 825, de 26 de fevereiro de 2021, que estabelece a criação, por cada órgão ou entidade, de Comitê Permanente para a elaboração e a revisão do Plano Estratégico e Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PEDTIC;\r\n\r\n- o disposto no art. 1º do Decreto nº 48.754, de 20 de outubro de 2023, que determina aos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual a instituição e a publicação do Comitê Permanente de Elaboração do PEDTIC; e\r\n\r\n- a necessidade de atualizar e consolidar a composição, a organização e as atribuições do Comitê Permanente do PEDTIC da SEPLAG, com vistas ao fortalecimento da governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica alterado e consolidado, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, o Comitê Permanente do Plano Estratégico e Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PEDTIC.\r\n\r\nArt. 2º- O Comitê Permanente do PEDTIC é um órgão colegiado de caráter permanente de natureza consultiva, vinculado para fins organizacionais à Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SUBTIC, com a finalidade de assessorar, orientar e acompanhar a elaboração e a revisão do PEDTIC na SEPLAG.\r\n\r\nArt. 3º - O Comitê Permanente do PEDTIC da SEPLAG será integrado pelos seguintes servidores:\r\n\r\nI - Principal Responsável do NSTIC/RJ, exercendo a função de Presidente do Comitê: Fábio da Silva Siqueira, Id. Funcional nº 4378056-3;\r\n\r\nII - Representante indicado pelo titular da Subsecretaria Executiva, exercendo a função de representante da Alta Gestão: Vinícius Milward de Azevedo Reis, Id. Funcional nº 4263892-5;\r\n\r\nIII - Representante da área de Tecnologia da Informação e Comunicação: Fábio Cardoso de Queiroga, Id. Funcional nº 2024696-0;\r\n\r\nIV - Representante da área Setorial de Planejamento e Orçamento: Bruna Munhoz da Gama, ID Funcional nº 5089578-8;\r\n\r\nV - Representante da área Setorial de Administração e Patrimônio: Cristiane Weber Neves, ID Funcional nº 4219337-0; e\r\n\r\nVI -Representantes da atividade-fim da SEPLAG:\r\n\r\na) Planejamento: João Roberto Cardoso, Id. Funcional nº 5007414-8;\r\n\r\nb) Orçamento: Bruno Alexandre Barreiros Rosa, Id. Funcional nº 5013986-0;\r\n\r\nc) Logística: Leonardo Telles de Mello, Id. Funcional nº 5149742-5; e\r\n\r\nd) Gestão de Pessoas: Bruna Albuquerque Oliveira de Sousa, Id. Funcional nº 50355546.\r\n\r\n§1º - Nos casos de ausências e impedimentos do Presidente do Comitê, o mesmo será substituído pelo representante da área de Tecnologia da Informação e Comunicação, conforme especificado no inciso III.\r\n\r\n§2º - São atribuições do Presidente do Comitê:\r\n\r\nI - convocar e conduzir as reuniões do Comitê Permanente;\r\n\r\nII - subsidiar com informações, no que for necessário, o responsável pela elaboração/revisão do PEDTIC;\r\n\r\nIII - acompanhar, sempre que necessário, o desenvolvimento da elaboração/revisão do PEDTIC;\r\n\r\nIV - receber do responsável pela elaboração/revisão do PEDTIC as solicitações de informações pertinentes; e\r\n\r\nV - convocar o responsável pela elaboração/revisão do PEDTIC para participar de reunião do Comitê Permanente, caso haja necessidade.\r\n\r\n§3º - Os membros do Comitê Permanente terão as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - suprir com informações necessárias à elaboração/revisão do PEDTIC desta SEPLAG;\r\n\r\nII - sanar dúvidas de assuntos pertinentes ao PEDTIC;\r\n\r\nIII - auxiliar no que for necessário e pertinente a cada área de atuação de cada um representante para elaboração/revisão do PEDTIC;\r\n\r\nIV - atender aos prazos de entrega de informações estipulados em reunião; e\r\n\r\nV - fornecer, atualizar, enviar e corrigir informações de conteúdos sobre a elaboração/revisão do PEDTIC desta SEPLAG sempre que preciso e/ou solicitado pelo Presidente do Comitê.\r\n\r\nArt. 4º - A Secretaria Executiva do Comitê Permanente do PEDTIC será exercida pela Coordenadoria de Gestão Administrativa da SUBTIC e terá as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - monitorar os assuntos a serem incluídos na pauta e agenda das reuniões;\r\n\r\nII - auxiliar na preparação e divulgação do calendário e agenda das reuniões;\r\n\r\nIII - providenciar, por solicitação do Presidente, as convocações, pauta, materiais de apoio para as reuniões do Comitê, o acompanhamento dos prazos, envio e recebimento de informações;\r\n\r\nIV - secretariar as reuniões, realizar os devidos registros e elaborar as atas, disponibilizando-as para assinatura dos membros do comitê, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI; e\r\n\r\nV - fornecer, atualizar, enviar e corrigir informações de conteúdos sobre a elaboração/revisão do PEDTIC desta SEPLAG sempre que preciso e/ou solicitado pelo Presidente do Comitê.\r\n\r\nArt. 5º - O Comitê contará com a participação, sem direito a voto, de representante da Assessoria de Governança da SUBTIC;\r\n\r\nArt. 6º - O Comitê poderá convidar representantes de outras áreas, bem como especialistas que, por seus conhecimentos, possam contribuir para a discussão.\r\n\r\nArt. 7º - Para dar maior agilidade e eficiência ao processo de assessoramento à elaboração/revisão do PEDTIC, poderá haver troca de informações entre os integrantes deste Comitê Permanente, por meio dos seguintes canais de comunicação: e-mail corporativo desta SEPLAG e/ou grupo de mensagens instantâneas.\r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese de as informações trocadas por meio dos canais previstos no caput terem o cunho de recomendação, elas deverão ser formalizadas e despachadas no respectivo processo SEI.\r\n\r\nArt. 8º - Fica revogada a Resolução SEPLAG n.º 404, de 22 de outubro de 2025.\r\n\r\nArt. 9º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2026\r\n\r\nRAFAEL VENTURA ABREU\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 2764075"
                    ],
                    "2763947": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 466 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso VII e o § 1º do arts. 82 e 92 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, e o que consta nos autos do Processo SEI-120001/003257/2026.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência, no período de 16 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026, ao Diretor Geral de Administração e Finanças, ARMANDO ALVES LAVOURAS JÚNIOR, ID Funcional nº 5007688-4, para responder como Ordenador de Despesas deste órgão, com observância da legislação vigente e nos limites das dotações orçamentárias descritas nos parágrafos a seguir.\r\n\r\nParágrafo Único - Na unidade orçamentária consignada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - UO: 21010 e UG: 210100, ficam autorizados os seguintes atos:\r\n\r\nI - autorizar isoladamente despesas e a expedição e assinatura das Notas de Autorização de Despesas - NADs, a movimentação de recursos orçamentários e financeiros, a emissão de notas de empenho, ordens de pagamento e cheques nominativos, bem como movimentar contas e realizar transferências financeiras em nome da SEPLAG.\r\n\r\nArt. 2º A presente Resolução será comunicada ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 da Lei n.º 287, de 4 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2026\r\n\r\nRAFAEL VENTURA ABREU\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 2763947"
                    ],
                    "2764069": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/09/2026\r\n\r\nDESIGNA o servidor JOSÉ MARCELLO ALEVATO FILÍ, ID. Funcional nº 5034021-2, ocupante do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão por Resultados, da Superintendência de Estratégia Organizacional, da Subsecretaria Adjunta de Monitoramento de Projetos do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Assessoria de Monitoramento de Requisitos Fiscais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo SEI-120001/002900/2026.\r\n\r\nId: 2764069"
                    ],
                    "2763913": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/09/2026\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA O RECEBIMENTO DE MANDADOS E INTIMAÇÕES, BEM COMO DE PODERES PARA TRAMITAÇÃO INTERNA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-120002/000190/2020\r\n\r\nOnde se lê: ... \"PORTARIA SEPLAG Nº 03 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026\"\r\n\r\nLeia-se: ... \"PORTARIA SEPLAG/ASSJUR N.º 05 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026\"\r\n\r\nId: 2763913"
                    ],
                    "2764210": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE REUNIÃO\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOBERANO\r\n\r\nAos 3 dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, a partir das 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), reuniram-se os Membros do Conselho Gestor do Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro, CGFS/RJ, na forma do art. 5º da Lei Complementar nº 200, de 2 de março de 2022, do Decretos nº 49.063, de 26 de abril de 2024, o qual foi alterado pelo Decreto nº 50.456, de 01 de setembro de 2026, bem como dos dos arts. 11 e 12 da Resolução FUNSERJ nº 03, de 17 de agosto de 2026, em caráter ordinário. Os trabalhos foram abertos pelo Ilustríssimo Senhor Sérgio Pimentel, Subsecretário-Geral da Casa Civil, na condição de substituto eventual do Secretário da Pasta, que, também enquanto anfitrião desta reunião, se manifestou como estando em seu segundo comparecimento ao Colegiado. Também participaram o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, e Vice Presidente do CGFS/RJ, Sr. Rafael Ventura Abreu; o Subsecretário do Tesouro, representando a Secretaria de Estado de Fazenda, Sr. Tomaz Lucas Santos Leal, o qual ocupa a função de membro suplente da referida pasta neste Conselho; o Procurador de Estado Sr. Fabrício do Rozário Valle Dantas Leite, como membro suplente deste colegiado, representando a Procuradoria-Geral do Estado; e o Subsecretário Executivo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDES), Sr. Leandro Dinis Moraes Pestana, na qualidade de membro suplente do CGFS/RJ, representando a referida pasta. Também participaram, na condição de convidados, sem direito a voto, o Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, Sr. Pablo Villarim Gonçalves, tendo colaborado na consolidação da carteira de obras de infraestrutura e sua apresentação ao Conselho; o Subsecretário de Planejamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Sr. Leandro Galheigo Damaceno, na condição de responsável pela gestão da Secretaria Executiva do Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro (FUNSERJ), conforme Resolução SEPLAG nº 447, de 1º de julho de 2026, bem como seus assessores diretos, Sr. André Gatti Bavuzo Coelho Pereira e Sr. João Roberto Cardoso, os quais prestaram o devido apoio técnico. Presente quórum para deliberação, foram tratados os seguintes pontos:\r\n\r\n1. Diretriz Geral de Utilização do Fundo\r\n\r\nFoi registrada como diretriz de governo orientadora dos trabalhos a reafirmação da premissa de que os recursos do Fundo devem ser utilizados para atender às necessidades identificadas como prioritárias e pertinentes aos normativos que regem o FUNSERJ.\r\n\r\n2. Política de Investimento do FUNSERJ e Enquadramento Bancário\r\n\r\nO representante da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) apresentou o cenário normativo aplicável às aplicações financeiras do Fundo, evidenciando a sobreposição entre o Decreto nº 49.134/2024 (política de investimento do Poder Executivo, que exige credenciamento prévio das instituições financeiras e admite bancos públicos ou instituições privadas classificadas como S1), a Lei Complementar nº 200/2022 (que restringe a aplicação a bancos públicos - ou oficiais) e o Decreto nº 50.336/2026 (que permite bancos públicos federais ou instituições S1). Fabrício do Rozário Valle Dantas Leite, pela Procuradoria-Geral do Estado, manifestou preocupação quanto ao risco de concentração das aplicações do Fundo em instituição financeira única, sob o argumento de que tal concentração prejudicaria financeiramente o Fundo em negociações de condições contratuais. A partir dessa preocupação, discutiu-se o alcance interpretativo do termo \"banco oficial\" constante da Lei Complementar nº 200/2022, tendo referido Conselheiro ponderado que quando a lei emprega o termo \"oficial\", não se limita a instituições financeiras controladas pelo Poder Público. Ao revés, em seu entendimento, a lei admite a interpretação de que o Banco Bradesco, por ser banco oficial do Estado do Rio de Janeiro, poderia ser aderente. O Conselheiro Sergio Pimentel lembrou também que o Banco Itaú, por ser banco oficial da ALERJ, também poderia ser considerado apto. Diante deste cenário, o Colegiado ponderou que o BTG Pactual também poderia ser admitido pelo princípio da livre competição, por sua classificação como instituição S1. Com isso, foi sugerido pelo Colegiado que o representante da Secretaria de Estado de Fazenda encaminhasse questionamento formal à Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre a correta interpretação a ser dada à LC 200/2022, no que diz respeito à aplicação de recursos de que trata o artigo 2º, § 3º. Dessa forma, entende-se que até que haja esclarecimento jurídico quanto à interpretação do referido artigo, em que pese as deliberações ocorridas em reunião anterior do Conselho e em busca de maior segurança jurídica, permanecem aplicados os recursos do Fundo nas atuais instituições financeiras, pelo menos até que haja uma nova deliberação direta para a efetiva movimentação financeira.\r\n\r\nDeliberação: o Conselho aprovou, por unanimidade, o encaminhamento de proposta de alteração de decreto, pela SEFAZ à Procuradoria-Geral do Estado, para emissão de parecer jurídico, com vistas a: (i) fundir os Decretos nº 49.134/2024 e nº 50.336/2026 em instrumento único; (ii) afastar a exigência de credenciamento prévio; e (iii) substituir a referência à \"banco público\" pela classificação de instituição S1, ampliando o rol de instituições financeiras aptas a receber as aplicações do FUNSERJ. Ficou consignado que, caso a Procuradoria-Geral do Estado valide, ou amplie, a interpretação ora apresentada, caberá ao Conselho deliberar a partir do parecer recebido, bem como incumbirá a decisão final sobre a alteração normativa, por competência, ao Governador do Estado. Ficou também registrada a sugestão de que, por se tratar de matéria de interpretação legislativa, seria oportuna a futura participação de representantes do Poder Legislativo nessa discussão.\r\n\r\n3. Cancelamento e Revisão da Carteira de Projetos Aprovados\r\n\r\nFoi deliberado o cancelamento de cerca de R$ 1,8 bilhões em projetos anteriormente aprovados pelo Conselho sem início de execução, por terem sido aprovados sob expectativa de disponibilidade orçamentária futura, que não se materializou, atingindo projetos da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (AGETRANSP), Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas (SEIOP). Foi esclarecido por representantes da SEPLAG, confirmado pelo representante da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, convidado, em resposta a questionamento, que os cancelamentos foram avaliados caso a caso. Foi também esclarecido que, distintamente dos cancelamentos, parte da carteira anteriormente aprovada permanece vigente, porém, com retificação do valor originalmente deliberado (para maior ou para menor, conforme o caso), tendo sido reafirmado que a deliberação do Conselho recai tanto sobre o projeto quanto sobre o valor a ele associado, de modo que eventual aumento do valor de um projeto já aprovado demanda nova deliberação para fins de financiamento com recursos do Fundo. Foi apresentada, em caráter informativo, sem necessidade de nova deliberação, a carteira de projetos em andamento com saldo ainda a empenhar, no valor de cerca de R$ 112 milhões, tendo sido reafirmada a preservação da lógica de execução orçamentária plurianual, sem comprometimento do orçamento do exercício corrente em detrimento de saldos para os exercícios seguintes.\r\n\r\n4. Nova Carteira de Projetos, Enquadramento Legal e Priorização\r\n\r\nFoi apresentada nova carteira de projetos de infraestrutura, com aportes previstos de R$ 285 milhões para 2026 e R$ 250 milhões para 2027, coordenada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, contemplando as temáticas de pavimentação e drenagem, mobilidade urbana, contenção de encostas, urbanização de parques urbanos e requalificação de bens de uso público. Fica expressamente registrado, por solicitação explícita dos presentes nesse sentido, parte principal do debate ocorrido sobre o enquadramento legal dessa carteira, frente às finalidades típicas de um fundo soberano: o Sr. Procurador Fabrício do Rozário Valle Dantas Leite ponderou que parte relevante das obras (contenção de encostas, recuperação de pavimento) poderia ser lido como de recursos voltados à manutenção de infraestrutura existente, e não propriamente de criação de infraestrutura nova, o que suscitaria dúvida quanto à aderência estrita ao art. 1º da Lei Complementar nº 200/2022. Em resposta, o Sr. Subsecretário Sérgio Pimentel sustentou que o Estado atravessa situação orçamentária excepcional, na qual a não realização dessas intervenções acarretaria risco concreto de colapso da malha rodoviária estadual, além de outros prejuízos advindos da paralisação de obras em andamento, e que a natureza de parte dessas obras corresponde, tecnicamente, a reconstrução de infraestrutura, e não a mera manutenção rotineira, justificando seu enquadramento como despesa de capital compatível com as finalidades do Fundo. Todos os Conselheiros se mostraram satisfeitos com esse esclarecimento, de modo que foi consenso a necessidade de que o tópico sobre reconstrução e risco de colapso constasse expressamente desta Ata.\r\n\r\nDeliberação: o Conselho deliberou pela aprovação da carteira em sua integralidade nesta reunião, por entender que ainda não há definição de um método de priorização consolidado e que eventual exclusão de projetos deveria ser precedida de critério previamente aprovado pelo Colegiado. Ficou deliberado que a Secretaria Executiva apresentará, na próxima reunião ordinária, proposta de critério metodológico de priorização de investimentos, com pesos e parâmetros de aderência à legislação do Fundo, a ter sua aprovação condicionada pelo CGFS, para, caso aprovados, ser usado em deliberações futuras, inclusive quanto à possibilidade de exclusão de projetos de baixa prioridade em carteiras subsequentes.\r\n\r\n5. Aprovação da carteira proposta, PROPAG e Condicionantes para Liberação dos Recursos\r\n\r\nFoi debatida a possibilidade de os recursos do Fundo Soberano serem contabilizados como parte da cota de investimentos exigida pelo PROPAG (Lei Complementar Federal nº 212/2025). Discutiu-se a criação de fonte específica para recepcionar os recursos do Fundo Soberano para essa finalidade, modelo a ser avaliado pela Secretaria do Tesouro Nacional, e validado pelo Tribunal de Contas do Estado.\r\n\r\nDeliberação: o Conselho deliberou pela aprovação da carteira e dos encaminhamentos necessários à sua execução, condicionando-se, contudo, a liberação efetiva dos recursos à resposta da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) ou à viabilização de solução alternativa junto ao TCE-RJ, que seja aceita no âmbito da STN, estabelecendo-se janela de acompanhamento de aproximadamente 15 (quinze) dias para essa definição, em razão de necessidades de execução que não comportam maior dilação. Ficou registrado que, caso a hipótese de contabilização no PROPAG seja inviabilizada, as obras aprovadas nesta reunião serão executadas com recursos do Tesouro Estadual, sem prejuízo de sua aprovação nesta oportunidade.\r\n\r\n6. Informações financeiras e orçamentárias do FUNSERJ\r\n\r\nFoi ressaltado que, sem os cancelamentos de projetos realizados na presente reunião e desconsiderando qualquer deliberação de novos projetos, o CGFS, até então, havia aprovado o montante de R$ 4,93 bilhões em projetos, valor R$ 1,47 bilhão acima do valor destinado a investimento com a receita realizada até junho de 2026. Dito isso, foi informado pela Secretaria de Estado de Fazenda que a estimativa de novos aportes ao Fundo até o final de 2026 foi atualizada de R$ 285 milhões para aproximadamente R$ 600 milhões. Com os cancelamentos de projetos anteriores efetuados na presente reunião, a manutenção da carteira em andamento com saldo a empenhar e a aprovação de novos projetos, foi apresentado quadro financeiro consolidado com o seguinte resumo: poupança pública mínima preservada de R$ 873 milhões; saldo disponível para investimento da ordem de R$ 1,1 bilhão; subtotal da carteira proposta para 2026/2027 de R$ 636 milhões; saldo final positivo considerando a execução da nova carteira em R$ 352 milhões, podendo alcançar cerca de R$ 952 milhões, considerando os novos aportes estimados.\r\n\r\n7. Encerramento e Próxima Reunião\r\n\r\nFicaram estabelecidos os seguintes encaminhamentos, sob responsabilidade dos respectivos órgãos:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda: Encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado de proposta de alteração de decreto relacionado à política de investimentos, para parecer jurídico sobre a ampliação das instituições financeiras aptas a receber aplicações do FUNSERJ, nos termos do item 2 desta Ata.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão: Apresentação, pela Secretaria Executiva, na próxima reunião, de proposta de critério metodológico formalizado de priorização de projetos, nos termos do item 4 desta Ata.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, com a presente Ata tendo sido lavrada e assinada eletrônica pelos membros do Conselho, nos termos regimentais.\r\n\r\nANEXO DESCRITIVO ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DO CGFS\r\n\r\nDetalhamento individualizado dos projetos referidos nos itens 3 e 4 desta Ata, elaborado pela Secretaria Executiva a partir da planilha de verificação de aderência ao PEDES e da apresentação institucional utilizada na reunião.\r\n\r\nI. Nova carteira de projetos aprovada, conforme \"item 4\" da ata - 46 (quarenta e seis) projetos, com valor total de R$ 636.370.177,54 (seiscentos e trinta e seis milhões trezentos e setenta mil cento e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos):\r\n\r\nSegue o detalhamento de cada projeto aprovado, por órgão proponente, com o respectivo processo administrativo, município de execução e valor a ser empenhado:\r\n\r\nI.1. Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas (SEIOP)\r\n\r\nDa Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, foram aprovados 25 (vinte e cinco) projetos, no valor total de R$ 207.626.855,66 (duzentos e sete milhões, seiscentos e vinte e seis mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), discriminados a seguir:\r\n\r\n1- Recapeamento e Pavimentação Asfáltica de Logradouros dos Bairros Niterói e Aeroporto, Itaperuna/RJ, no município de Itaperuna, contido no processo SEI-330001/001295/2026, no valor a ser empenhado de R$ 2.856.564,74 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos);\r\n\r\n2- Drenagem Pluvial e Pavimentação Asfáltica em Diversos Logradouros do Bairro São Francisco de Paula 2, Nova Iguaçu/RJ, no município de Nova Iguaçu, contido no processo SEI-330001/001265/2026, no valor a ser empenhado de R$ 4.621.045,54 (quatro milhões, seiscentos e vinte e um mil e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos);\r\n\r\n3- Execução de Pavimentação e Drenagem Logradouros, Bairro Miguel Couto, no município de Nova Iguaçu, contido no processo SEI-330001/001296/2026, no valor a ser empenhado de R$ 7.358.217,80 (sete milhões, trezentos e cinquenta e oito mil duzentos e dezessete reais e oitenta centavos);\r\n\r\n4- Obras de Pavimentação e Drenagem no Bairro Varjão, Pinheiral, no município de Pinheiral, contido no processo SEI-330001/001283/2026, no valor a ser empenhado de R$ 645.430,94 (seiscentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e trinta reais e noventa e quatro centavos);\r\n\r\n5- Execução de Obra Pública, Canalização e Urbanização, com Elaboração de Projeto Executivo, na Av. dos Pinheiros, ao Longo do Canal Laranjeiras, Barra Mansa/RJ, no município de Barra Mansa, contido no processo SEI-330001/001266/2026, no valor a ser empenhado de R$ 4.297.165,80 (quatro milhões, duzentos e noventa e sete mil cento e sessenta e cinco reais e oitenta centavos);\r\n\r\n6- Serviço de Pavimentação, Urbanização e Canalização do Canal Rui Barbosa, Jardim Gramacho, com Elaboração de Projeto Executivo, Duque de Caxias/RJ, no município de Duque de Caxias, contido no processo SEI-330001/001279/2026, no valor a ser empenhado de R$ 11.256.580,65 (onze milhões, duzentos e cinquenta e seis mil quinhentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos);\r\n\r\n7- Obras de Pavimentação e Drenagem, com Elaboração de Projeto Executivo, da Estrada do Sal, Trecho de 2,80 Km, Sapeatiba Mirim, Iguaba Grande, RJ, no município de Iguaba Grande, contido no processo SEI-330001/001256/2026, no valor a ser empenhado de R$ 1.334.532,78 (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil quinhentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos);\r\n\r\n8- Obras de Micro e Macrodrenagem Pluvial, Pavimentação Asfáltica e em Concreto com Elaboração de Projeto Executivo, Miguel Pereira/RJ, no município de Miguel Pereira, contido no processo SEI-330001/001251/2026, no valor a ser empenhado de R$ 2.823.892,53 (dois milhões, oitocentos e vinte e três mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e três centavos);\r\n\r\n9- Execução de Obra de Revestimento Asfáltico e Drenagem Pluvial de Logradouros Públicos do Bairro Valverde, Nova Iguaçu/RJ, no município de Nova Iguaçu, contido no processo SEI-330001/001264/2026, no valor a ser empenhado de R$ 498.785,16 (quatrocentos e noventa e oito mil setecentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos);\r\n\r\n10- Drenagem Urbana, Pavimentação e Sinalização de Logradouros Públicos do Bairro Vila Camarim, Queimados, no município de Queimados, contido no processo SEI-330001/001245/2026, no valor a ser empenhado de R$ 4.799.116,98 (quatro milhões, setecentos e noventa e nove mil cento e dezesseis reais e noventa e oito centavos);\r\n\r\n11- Reforma e Adequação da Estação de Cachoeira do Funil, Rodovia RJ 145, S/n 2º Distrito Manuel Duarte em Rio das Flores/RJ, no município de Rio das Flores, contido no processo SEI-330001/001260/2026, no valor a ser empenhado de R$ 184.525,53 (cento e oitenta e quatro mil quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos);\r\n\r\n12- Palacete do Parque Lage, Execução de Obras para Melhoria da Infraestrutura, no município de Rio de Janeiro, contido no processo SEI-330001/001277/2026, no valor a ser empenhado de R$ 8.185.011,10 (oito milhões, cento e oitenta e cinco mil e onze reais e dez centavos);\r\n\r\n13- Obras de Revitalização, Incluindo: Pavimentação, Drenagem, Sinalização, Iluminação e Paisagismo, com Inclusão de Acessibilidade, em Ruas do Bairro Valão do Barro, São Sebastião do Alto/RJ, no município de São Sebastião do Alto, contido no processo SEI-330001/001298/2026, no valor a ser empenhado de R$ 1.549.328,98 (um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil trezentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos);\r\n\r\n14- Execução de Revestimento Asfáltico, Drenagem, Construção de Galerias de Águas Pluviais e Elaboração de Projeto Executivo em Logradouros Público, Barra do Piraí, no município de Barra do Piraí, contido no processo SEI-330001/001252/2026, no valor a ser empenhado de R$ 13.931.277,59 (treze milhões, novecentos e trinta e um mil duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e nove centavos);\r\n\r\n15- Construção de Viaduto em Balanços Sucessivos para Transposição da Br-116 no Km 168 em Vilar dos Teles, São João de Meriti, no município de São João de Meriti, contido no processo SEI-330001/001263/2026, no valor a ser empenhado de R$ 36.656.478,51 (trinta e seis milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e um centavos);\r\n\r\n16- Execução de Obra de Contenção na Rua General Olímpio da Fonseca com Elaboração do Projeto Executivo, Nilópolis, no município de Nilópolis, contido no processo SEI-330001/001247/2026, no valor a ser empenhado de R$ 1.467.296,63 (um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil duzentos e noventa e seis reais e sessenta e três centavos);\r\n\r\n17- Execução de Obra para Contenção de Encosta com Elaboração do Projeto Executivo, Localizada na Rua Nossa Senhora de Fátima 943 (Escadão Azul e Branco), Olinda, Nilópolis, no município de Nilópolis, contido no processo SEI-330001/001281/2026, no valor a ser empenhado de R$ 957.500,52 (novecentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais e cinquenta e dois centavos);\r\n\r\n18- Volta Redonda, Melhoria da Mobilidade e Infraestrutura Urbana, DEMOB II, no município de Volta Redonda, contido no processo SEI-330001/001257/2026, no valor a ser empenhado de R$ 1.607.063,00 (um milhão, seiscentos e sete mil e sessenta e três reais);\r\n\r\n19- Volta Redonda, Melhoria da Mobilidade e Infraestrutura Urbana, DEMOB III, no município de Volta Redonda, contido no processo SEI-330001/001249/2026, no valor a ser empenhado de R$ 6.055.715,53 (seis milhões, cinquenta e cinco mil setecentos e quinze reais e cinquenta e três centavos);\r\n\r\n20- Recuperação das Seis Estações do Teleférico do Alemão, Rio de Janeiro, no município de Rio de Janeiro, contido no processo SEI-330001/001258/2026, no valor a ser empenhado de R$ 70.204.443,74 (setenta milhões, duzentos e quatro mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos);\r\n\r\n21- Execução de Obras de Contenção de Encosta e Drenagem, com Elaboração de Projeto Executivo, na Rua Manoel Coelho, Manancial, Cordeiro/RJ, no município de Cordeiro, contido no processo SEI-330001/001297/2026, no valor a ser empenhado de R$ 2.733.236,13 (dois milhões, setecentos e trinta e três mil duzentos e trinta e seis reais e treze centavos);\r\n\r\n22- Implantação da Pavimentação, Urbanização e Drenagem nos Bairros Parque Bela Vista, Jardim das Acácias, Parque Angélica e Parque do Prado, com Elaboração de Projeto Executivo, Campos dos Goytacazes, no município de Campos dos Goytacazes, contido no processo SEI-330001/001292/2026, no valor a ser empenhado de R$ 10.752.380,96 (dez milhões, setecentos e cinquenta e dois mil trezentos e oitenta reais e noventa e seis centavos);\r\n\r\n23- Implantação de Revestimento Asfáltico e Drenagem de Logradouros Públicos nos Bairros Porto Belo, Vila Menezes e Vila Manhães, Campos dos Goytacazes, no município de Campos dos Goytacazes, contido no processo SEI-330001/001287/2026, no valor a ser empenhado de R$ 8.792.392,88 (oito milhões, setecentos e noventa e dois mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos);\r\n\r\n24- Execução de Obras de Contenção na RJ 150, Km 21,7, no Município de Bom Jardim-RJ, no município de Bom Jardim, contido no processo SEI-330001/001293/2026, no valor a ser empenhado de R$ 2.191.861,82 (dois milhões, cento e noventa e um mil oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos); e\r\n\r\n25- Canalização do Canal do Leitão, Mangaratiba, no município de Mangaratiba, contido no processo SEI-330001/001300/2026, no valor a ser empenhado de R$ 1.867.009,82 (um milhão, oitocentos e sessenta e sete mil e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nI.2. Fundação Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ)\r\n\r\nDa Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, foram aprovados 7 projetos, no valor total de R$ 128.332.742,56 (cento e vinte e oito milhões, trezentos e trinta e dois mil setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), discriminados a seguir:\r\n\r\n26- RJ-099, Restauração do Pavimento, Construção de Acostamento, Ciclovia, no município de Itaguaí, Seropédica, contido no processo SEI-330002/025632/2026, no valor a ser empenhado de R$ 37.292.846,42 (trinta e sete milhões, duzentos e noventa e dois mil oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos);\r\n\r\n27- RJ-135, Execução de Obra Emergencial de Contenção de Encostas na RJ-135, Km 6,80, Km 10,00, Km 10,20, Km 24,60, no Município de Rio das Flores-RJ, no município de Rio das Flores, contido no processo SEI-330002/025624/2026, no valor a ser empenhado de R$ 36.253.670,34 (trinta e seis milhões, duzentos e cinquenta e três mil seiscentos e setenta reais e trinta e quatro centavos);\r\n\r\n28- RJ-130, Obra Emergencial de Contenção de Encostas no Km 28, no Município de Teresópolis-rj, no município de Nova Friburgo, contido no processo SEI-330002/025627/2026, no valor a ser empenhado de R$ 43.496.300,00 (quarenta e três milhões, quatrocentos e noventa e seis mil e trezentos reais);\r\n\r\n29- RJ-155, Obra Emergencial de Contenção de Encosta no Km 19, Trecho Entre Os Municípios de Angra dos Reis e Rio Claro, no município de Angra dos Reis, Rio Claro, contido no processo SEI-330002/025626/2026, no valor a ser empenhado de R$ 4.331.012,13 (quatro milhões, trezentos e trinta e um mil e doze reais e treze centavos);\r\n\r\n30- RJ-137, Intervenção Emergencial na Ponte de Ferro Localizada no Km 1,8, no município de Mendes, Vassouras, contido no processo SEI-330002/025629/2026, no valor a ser empenhado de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais);\r\n\r\n31- RJ-111, Contratação Emergencial de Empresa para A Prestação de Obras de Recuperação Estrutural com Reformas do Viaduto de Santa Rita, Situado em Santa Rita, Nova Iguaçu, contido no processo SEI-330002/025631/2026, no valor a ser empenhado de R$ 2.458.913,67 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil novecentos e treze reais e sessenta e sete centavos); e\r\n\r\n32- RJ-155, Execução de Obra Emergencial de Contenção na RJ-155 Km 43,8, no município de Rio Claro, contido no processo SEI-330002/025628/2026, no valor a ser empenhado de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n\r\nI.3. Secretaria de Estado das Cidades (SECID)\r\n\r\nDa Secretaria de Estado das Cidades, foram aprovados 8 projetos, no valor total de R$ 216.857.018,95 (duzentos e dezesseis milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil e dezoito reais e noventa e cinco centavos), discriminados a seguir:\r\n\r\n33- Obra de Drenagem, Pavimentação, Sinalização Viária, Iluminação, com Elaboração de Projeto Executivo, Situado na Rua Alvaro Elidio Gonçalves e Rua Dracena, Conhecida Como \"Estrada da Fazendinha\", Armação dos Búzios/RJ., no município de Armação dos Búzios, contido no processo SEI-510001/000922/2026, no valor a ser empenhado de R$ 17.005.764,45 (dezessete milhões, cinco mil setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos);\r\n\r\n34- Execução de Obras de Drenagem Pluvial, Pavimentação e Sinalização Viária, com Elaboração de Projeto Executivo nos Bairros Marambaia e Vila Brasil, Itaboraí/RJ, no município de Itaboraí, contido no processo SEI-510001/000926/2026, no valor a ser empenhado de R$ 14.704.811,06 (quatorze milhões, setecentos e quatro mil oitocentos e onze reais e seis centavos);\r\n\r\n35- Requalificação do Complexo Ferroviário de Guia de Pacobaíba- Magé, RJ, no município de Magé, contido no processo SEI-510001/000931/2026, no valor a ser empenhado de R$ 3.447.421,01 (três milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil quatrocentos e vinte e um reais e um centavo);\r\n\r\n36- Elaboração de Projeto Executivo e Execução De obras de Pavimentação e Drenagem nos Bairros Sacramento, Iêda e Eliane, São Gonçalo/RJ, no município de São Gonçalo, contido no processo SEI-510001/000925/2026, no valor a ser empenhado de R$ 45.559.196,31 (quarenta e cinco milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil cento e noventa e seis reais e trinta e um centavos);\r\n\r\n37- Obras de Drenagem, Esgotamento Sanitário e Pavimentação em Diversas Ruas nos Bairros São Jose/santa Teresa, Belford Roxo/RJ., no município de Belford Roxo, contido no processo SEI-510001/000924/2026, no valor a ser empenhado de R$ 45.521.604,27 (quarenta e cinco milhões, quinhentos e vinte e um mil seiscentos e quatro reais e vinte e sete centavos);\r\n\r\n38- Obras para Melhorias na Mobilidade e Adequação Urbanística da Av. Baronesa de Mesquita, no Município de Mesquita, RJ, no município de Mesquita, contido no processo SEI-510001/000927/2026, no valor a ser empenhado de R$ 29.787.573,65 (vinte e nove milhões, setecentos e oitenta e sete mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos);\r\n\r\n39- Duplicação do Viaduto Sobre à Rodovia Presidente Dutra, na Avenida Coelho da Rocha e Recomposição de Pavimento, nos Município de Belford Roxo/RJ e Mesquita/RJ, no município de Belford Roxo, Mesquita, contido no processo SEI-510001/000923/2026, no valor a ser empenhado de R$ 35.477.951,50 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e setenta e sete mil novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos); e\r\n\r\n40- Obras para Construção do Parque RJ Baixada em São João de Meriti, no município de São João de Meriti, contido no processo SEI-510001/000900/2026, no valor a ser empenhado de R$ 25.352.696,70 (vinte e cinco milhões, trezentos e cinquenta e dois mil seiscentos e noventa e seis reais e setenta centavos).\r\n\r\nI.4. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (EMOP)\r\n\r\nDa Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, foram aprovados 6 projetos, no valor total de R$ 83.553.560,37 (oitenta e três milhões, quinhentos e cinquenta e três mil quinhentos e sessenta reais e trinta e sete centavos), discriminados a seguir:\r\n\r\n41- Catedral Metropolitana de São Sebastião do Rio de Janeiro, Reforma e Restauração, no município de Rio de Janeiro, contido no processo SEI-330003/002098/2026, no valor a ser empenhado de R$ 21.363.570,57 (vinte e um milhões, trezentos e sessenta e três mil quinhentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos);\r\n\r\n42- Catedral Presbiteriana do Rio de Janeiro, Reforma e Restauração, no município de Rio de Janeiro, contido no processo SEI-330003/002097/2026, no valor a ser empenhado de R$ 18.723.000,00 (dezoito milhões e setecentos e vinte e três mil reais);\r\n\r\n43- Execução da 1ª Etapa da Obra de Urbanização do Parque Urbano Localizado na Antiga Fábrica da General Eletrics, GE na Comunidade do Jacarezinho, no município de Rio de Janeiro, contido no processo SEI-330003/002094/2026, no valor a ser empenhado de R$ 1.632.781,69 (um milhão, seiscentos e trinta e dois mil setecentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos);\r\n\r\n44- Execução da 2ª Etapa da Obra de Urbanização do Parque Urbano Localizado na Antiga Fábrica da General Eletrics, GE. na Comunidade do Jacarezinho, no município de Rio de Janeiro, contido no processo SEI-330003/002093/2026, no valor a ser empenhado de R$ 28.180.023,22 (vinte e oito milhões, cento e oitenta mil e vinte e três reais e vinte e dois centavos);\r\n\r\n45- Reforma na Vila Olímpica do Sampaio, Suderj, no município de Rio de Janeiro, contido no processo SEI-330003/002096/2026, no valor a ser empenhado de R$ 8.028.511,89 (oito milhões, vinte e oito mil quinhentos e onze reais e oitenta e nove centavos); e\r\n\r\n46- Contenção a Montante da Rua Francisco Cesário Alvim, Angra dos Reis, no município de Angra dos Reis, contido no processo SEI-330003/002089/2026, no valor a ser empenhado de R$ 5.625.673,00 (cinco milhões, seiscentos e vinte e cinco mil seiscentos e setenta e três reais).\r\n\r\nII. Projetos cancelados (item 3) - R$ 1.962.718.642,74 (um bilhão, novecentos e sessenta e dois milhões, setecentos e dezoito mil seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos)\r\n\r\nII.1. Projetos deliberados em reunião anterior, com repasse suspenso pelo Governador - R$ 790.726.615,00 (setecentos e noventa milhões, setecentos e vinte e seis mil seiscentos e quinze reais) (18 projetos) - sendo que destinavam-se, aproximadamente, R$ 248,17 milhões para o DER, R$ 250 milhões à SECID e R$ 232,55 milhões à SEIOP, além de R$ 60 milhões consignados para posterior deliberação pelo Conselho, relacionados a projetos futuros que poderiam vir a ser apresentados, voltados para questões referentes a uma política estadual de eficiência energética, conforme consignado na 1ª reunião ordinária de 2026 do CGFS (SEI-120001/001738/2024).\r\n\r\nDER-RJ - Contenção de Encostas na Rodovia RJ-226, Km 1,5, em Natividade, contido no processo SEI-330002/002943/2024, no valor de R$ 34.957.837,70 (trinta e quatro milhões, novecentos e cinquenta e sete mil oitocentos e trinta e sete reais e setenta centavos).\r\n\r\nDER-RJ - Contenção de Encostas na RJ-135, Km 6,80/10,00/10,20/24,60, em Rio das Flores, contido no processo SEI-330002/000906/2025, no valor de R$ 35.797.307,00 (trinta e cinco milhões, setecentos e noventa e sete mil trezentos e sete reais).\r\n\r\nDER-RJ - Contenção de Encosta Km 19 da RJ-155, em Angra dos Reis e Rio Claro, contido no processo SEI-330002/022434/2025, no valor de R$ 11.689.898,15 (onze milhões, seiscentos e oitenta e nove mil oitocentos e noventa e oito reais e quinze centavos).\r\n\r\nDER-RJ - Obras na RJ-153, Trecho Serra da Mutuca A Santa Isabel do Rio Preto, em Barra Mansa e Valença, contido no processo SEI-330002/005087/2026, no valor de R$ 61.434.882,76 (sessenta e um milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nDER-RJ - Contenção de Encostas na RJ-137, Km's 44 e 45, em Conservatória A Pedro Carlos, contido no processo SEI-330032/010286/2023, no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais).\r\n\r\nDER-RJ - Contenção de Encosta na RJ-172, Km 15,4, em São Sebastião do Alto, contido no processo SEI-330002/016689/2025, no valor de R$ 57.172.669,02 (cinquenta e sete milhões, cento e setenta e dois mil seiscentos e sessenta e nove reais e dois centavos).\r\n\r\nDER-RJ - Contenção de Encostas na RJ-155, Km's 10/12/27/32/51, em Angra dos Reis e Rio Claro, contido no processo SEI-330002/001152/2024, no valor de R$ 35.123.407,37 (trinta e cinco milhões, cento e vinte e três mil quatrocentos e sete reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nSEIOP - Drenagem, Pavimentação e Sinalização no Bairro Fazendinha, em Araruama, contido no processo SEI-330001/000446/2026, no valor de R$ 71.876.187,08 (setenta e um milhões, oitocentos e setenta e seis mil cento e oitenta e sete reais e oito centavos).\r\n\r\nSEIOP - Contenção de Encosta, Drenagem e Pavimentação, Travessa Manoel Felipe, em Cantagalo, contido no processo SEI-330001/001615/2025, no valor de R$ 4.233.733,42 (quatro milhões, duzentos e trinta e três mil setecentos e trinta e três reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nSEIOP - Construção de Ponte Nova, Rua Itamar Gomes, em Conceição de Macabu, contido no processo SEI-330001/001619/2025, no valor de R$ 4.684.378,19 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil trezentos e setenta e oito reais e dezenove centavos).\r\n\r\nSEIOP - Contenção de Encosta e Drenagem, Rua Manoel Coelho, em Cordeiro, contido no processo SEI-330001/001620/2025, no valor de R$ 3.669.366,65 (três milhões, seiscentos e sessenta e nove mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nSEIOP - Contenção de Encosta, Drenagem e Estabilização de Talude, Bairro Barreira, em Macuco, contido no processo SEI-330001/001622/2025, no valor de R$ 6.368.227,83 (seis milhões, trezentos e sessenta e oito mil duzentos e vinte e sete reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nSEIOP - Infraestrutura Viária, Estrada Arcozelo Maravilha, em Paty do Alferes, contido no processo SEI-330001/001624/2025, no valor de R$ 4.161.519,19 (quatro milhões, cento e sessenta e um mil quinhentos e dezenove reais e dezenove centavos).\r\n\r\nSEIOP - Contenção e Drenagem, Rua Uruguai, em Petrópolis, contido no processo SEI-330001/000456/2026, no valor de R$ 42.885.507,20 (quarenta e dois milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil quinhentos e sete reais e vinte centavos).\r\n\r\nSEIOP - Demolição e Construção de Ponte, Rua Oscar Fonseca, em Rio das Ostras, contido no processo SEI-330001/001628/2025, no valor de R$ 15.406.090,00 (quinze milhões, quatrocentos e seis mil e noventa reais).\r\n\r\nSEIOP - Demolição e Construção de Ponte, Estrada dos Pinheiros, em São José do Vale do Rio Preto, contido no processo SEI-330001/001630/2025, no valor de R$ 4.466.094,72 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nSEIOP - Contenção e Drenagem, Bairro São Sebastião, em Volta Redonda, contido no processo SEI-330001/000457/2026, no valor de R$ 74.799.509,68 (setenta e quatro milhões, setecentos e noventa e nove mil quinhentos e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nSECID - Recuperação de Pavimentação Asfáltica, Calçadas e Sinalização Viária, em Diversos Municípios, contido no processo SEI-510001/000269/2026, no valor de R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais).\r\n\r\nII.2. Projetos anteriormente aprovados e condicionados à disponibilidade orçamentária, sem execução iniciada, e que foram cancelados na presente reunião do CGFS - R$ 1.171.992.027,74 (um bilhão, cento e setenta e um milhões, novecentos e noventa e dois mil e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos) (10 projetos)\r\n\r\nAGETRANSP - Melhoria e Inovação na Mobilidade Urbana do Rio de Janeiro, em Estado do Rio de Janeiro, contido no processo SEI-100003/000706/2024, no valor de R$ 32.920.000,00 (trinta e dois milhões e novecentos e vinte mil reais);\r\n\r\nSEEDUC - Explorando A Ciência: Laboratórios para O Aprendizado Interativo, em Estado do Rio de Janeiro, contido no processo SEI-120001/002042/2024, no valor de R$ 130.000.000,00 (cento e trinta milhões de reais);\r\n\r\nSEEDUC - Implementação de Jogo Digital Educativo em 3d, Saeb e Educação Financeira, em Estado do Rio de Janeiro, contido no processo SEI-120001/002041/2024, no valor de R$ 279.000.000;\r\n\r\nSEEDUC - Implementação de Tecnologias de Realidade Virtual nas Escolas, em Estado do Rio de Janeiro, contido no processo SEI-120001/002047/2024, no valor de R$ 233.000.000;\r\n\r\nSEEDUC - Virtualização de Aplicativos Baseada em Streaming, em Estado do Rio de Janeiro, contido no processo SEI-120001/002048/2024, no valor de R$ 325.000.000;\r\n\r\nSEEDUC - Gestão e Digitalização de Documentos, em Estado do Rio de Janeiro, contido no processo SEI-120001/002039/2024, no valor de R$ 70.000.000;\r\n\r\nSEEDUC - Preparação: Conexão 2.0, em Estado do Rio de Janeiro, contido no processo SEI-030001/054406/2024, no valor de R$ 52.000.000,00 (cinquenta e dois milhões de reais);\r\n\r\nSEIOP - Ponte, Drenagem, Pavimentação, Ciclovias e Terminal de Ônibus, em Resende, contido no processo SEI-330001/001087/2024, no valor de R$ 12.458.125,49 (doze milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil cento e vinte e cinco reais e quarenta e nove centavos);\r\n\r\nSEIOP - Acesso Sul, Ligação Ipiranga/bulhões, em Resende, contido no processo SEI-330001/001602/2024, no valor de R$ 26.450.272,97 (vinte e seis milhões, quatrocentos e cinquenta mil duzentos e setenta e dois reais e noventa e sete centavos); e\r\n\r\nSEIOP - Drenagem, Pavimentação e Sinalização, Bairro Jardim Aliança, em Resende, contido no processo SEI-330001/001603/2024, no valor de R$ 11.163.629,28 (onze milhões, cento e sessenta e três mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nIII. Carteira em andamento com saldo a empenhar (item 3) - R$ 112.013.988,08 (cento e doze milhões, treze mil novecentos e oitenta e oito reais e oito centavos)\r\n\r\nReferida no \"item 3\" desta Ata, esta carteira já aprovada e em execução apresenta saldo ainda a empenhar nos exercícios de 2026 e 2027, discriminado a seguir por projeto;\r\n\r\nDER-RJ - RJ 81 - Obra de Revitalização de Pavimento e Detalhamento de Projeto Executivo, A Partir da Pavuna Até Nova Iguaçu, RJ-081 Via Light em uma Extensão de 13,30 Km., nos Municípios do Rio de Janeiro, Nilópolis, São João de Meriti, Mesquita e Nova Iguaçu no Estado do Rio de Janeiro., contido no processo SEI-460003/000840/2023, no valor a empenhar de R$ 17.341.198,27 (dezessete milhões, trezentos e quarenta e um mil cento e noventa e oito reais e vinte e sete centavos);\r\n\r\nDER-RJ - RJ 145 - Intervenção Emergencial na Rodovia RJ-145, Aproximadamente aos Km 31.5, 33.5, 39.50, 40.50 e 40.50, Trecho Piraí (Rosa Machado) a Barra do Piraí, contido no processo SEI-330002/005935/2024, no valor a empenhar de R$ 1.198.767,71 (um milhão, cento e noventa e oito mil setecentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos);\r\n\r\nDER-RJ - RJ 149 - Intervenção Emergencial, na RJ-149 no Município de Rio Claro-RJ, contido no processo SEI-330002/005946/2024, no valor a empenhar de R$ 2.815.241,94 (dois milhões, oitocentos e quinze mil duzentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos);\r\n\r\nDER-RJ - RJ 129 - Trecho: Eng. Paulo de Frontin (centro) x RJ 121, contido no processo SEI-330002/001096/2024, no valor a empenhar de R$ 40.582,58 (quarenta mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos);\r\n\r\nDER-RJ - Obras Emergenciais RJ 127 (trecho Entre Mendes e Engenheiro Paulo de Frontin), contido no processo SEI-330002/001090/2024, no valor a empenhar de R$ 36.480,97 (trinta e seis mil quatrocentos e oitenta reais e noventa e sete centavos);\r\n\r\nDER-RJ - Obras Emergenciais RJ 127 (Serra de Paracambi-RJ), contido no processo SEI-330002/001090/2024, no valor a empenhar de R$ 111.709,80 (cento e onze mil setecentos e nove reais e oitenta centavos);\r\n\r\nDER-RJ - Obras Emergenciais RJ 194, contido no processo SEI-330022/001598/2022, no valor a empenhar de R$ 45.641.153,43 (quarenta e cinco milhões, seiscentos e quarenta e um mil cento e cinquenta e três reais e quarenta e três centavos);\r\n\r\nDER-RJ - Obras Emergenciais RJ 196, contido no processo SEI-120001/001764/2024, no valor a empenhar de R$ 40.412.887,25 (quarenta milhões, quatrocentos e doze mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos);\r\n\r\nSEIOP - Serviços de Pavimentação, Sinalização Horizontal e Vertical no Município de Valença-RJ, contido no processo SEI-330001/000538/2024, no valor a empenhar de R$ 4.415.966,13 (quatro milhões, quatrocentos e quinze mil novecentos e sessenta e seis reais e treze centavos).\r\n\r\nSERGIO PIMENTEL\r\n\r\nRepresentante da Presidência do CGFS/RJ - Substituto eventual do Secretário de Estado da Casa Civil, em suas ausências, formalmente designado\r\n\r\nRAFAEL VENTURA ABREU\r\n\r\nVice-Presidente do CGFS/RJ - Membro efetivo representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nLEANDRO DINIS MORAES PESTANA\r\n\r\nMembro suplente representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nTOMAZ LUCAS SANTOS LEAL\r\n\r\nMembro suplente representante da Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nFABRÍCIO DO ROZÁRIO VALLE DANTAS LEITE\r\n\r\nMembro suplente representante da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2764210"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/09/2026\r\n\r\nDESIGNA RODRIGO BOMFIM MADEIRA, Identidade Funcional nº 5179685-6, Auditor Fiscal da Receita Estatual, para ter exercício na Superintendência de Governança de Dados - SUPGD, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. PROCESSO SEI-040002/003077/2026.\r\n\r\nDESIGNA KEVIN TORRES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 5179684-8, Auditor Fiscal da Receita Estatual, para ter exercício na Assessoria de Segurança da Informação - ASSSI, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. PROCESSO SEI-040002/003077/2026.\r\n\r\nId: 2764000"
                    ],
                    "2764019": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16/09/2026\r\n\r\nPROCESSO SEI-040002/002582/2026 - Considerando (i) o registro no módulo DEA do Siafe-Rio sob os códigos 26010163 (141577886) e 26010164 (141578600) e (ii) a emissão das Notas Patrimoniais 2026NP000381 (141577886) e NP 2026NP000382 (141578600), referentes à Contribuição Patronal ao INSS/RGPS, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de CONTRIBRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, relativa às competências de abril de 2024, e outubro de 2025, totalizando o valor de R$ 60,43 (sessenta reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nId: 2764019"
                    ],
                    "2764107": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/09/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-04/042/305/2017 - MARCELO MEDEIROS ALTOÉ, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4384043-4. AUTORIZO o gozo licença prêmio no período de 28/09/2026 a 27/10/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-04/033/762/2015 - BRUNO RODRIGUES DI FILIPPI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4384099-0. AUTORIZO o gozo licença prêmio no período de 12/08/2027 a 09/11/2027.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-04/007/000927/2019 - VANESSA MONTEIRO DA COSTA, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 5023306-8. AUTORIZO o gozo licença prêmio no período de 16/09/2026 a 14/12/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-04/012745/1988 - REGINALDO DA SILVA DUTRA, Auxiliar de Fazenda, Identidade Funcional nº 1958671-0. AUTORIZO o gozo licença prêmio no período de 29/06/2026 a 13/10/2026.\r\n\r\nId: 2764107"
                    ],
                    "2764110": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/09/2026\r\n\r\nDESIGNA ANA CAROLINA MEDINA, Assistente II, identidade funcional nº 5129573-3, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 120103020000000 - da Assessoria de Segurança da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação anterior, conforme Despacho SEI n° 139465903. Processo nº SEI-040227/000075/2023.\r\n\r\nId: 2764110"
                    ],
                    "2764163": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E FAZENDA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOA\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDÊNTE\r\n\r\nDE 15/09/2026\r\n\r\nATO DE 18 DE JUNHO DE 2010 - BRUNO TARCITANO QUEIROZ, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4384159-7. Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-040006/040058/2026, fica alterado o nome do servidor em referência para: BRUNO TARSITANO QUEIROZ, por haver retificação no nome.\r\n\r\nId: 2764163"
                    ],
                    "2764165": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.09.2026\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-040002/001864/2026 - MAMOEL FERNANDES LIMA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 701563-1. FICA DEFERIDO, conforme o Laudo SEI n° 141168346, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, partir do dia 04/12/2025, data do início da patologia, em caráter permanente.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-040002/002358/2026 - ELLEN FLORES DE SOUZA Agente de Fazenda, 1º Categoria, Id. Funcional nº 1946692-7. FICA DEFERIDO, conforme o Laudo SEI n° 140840437, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, a partir do dia 05/06/2026, data do Início da Patologia. \r\n\r\nId: 2764165"
                    ],
                    "2764108": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/09/2026\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-04/034147/1996 - GILBERTO PEREIRA GONÇALVES, Artífice, Identidade Funcional nº 1948619-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 04/08/2017 a 02/08/2022.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-04/118044/1988 - ELISAM BRITO BORGES, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1948946-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 24/08/2020 a 22/08/2025.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-04/041/2120/2015 - ROBERTA PACHECO DA LUZ FONSECA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365319-7. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 04/10/2014 a 02/10/2019 e 03/10/2019 a 30/09/2024.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-04/012745/1988 - REGINALDO DA SILVA DUTRA, Auxiliar da Fazenda, Identidade Funcional nº 1958671-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 24/12/2017 a 22/12/2022, TORNANDO SEM EFEITO o despacho de 11/06/2026, publicado no D.O. de 15/06/2026.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-04/002131/1988 - DENISE CARDOSO ROSA, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1958703-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 13/09/2017 a 11/09/2022.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-04/006/56/2018 - CRISTIANE JORDAO HUHN, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4387483-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 27/07/2020 a 04/08/2025.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-04/014/100457/2018 - RENATA GOMES DE SOUZA, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 5019110-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 24/10/2018 a 06/12/2023.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-04/036807/1995 - MARCOS DOS SANTOS FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1939692-9. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 23/03/2016 a 21/03/2021 e 22/03/2021 a 20/03/2026.\r\n\r\nId: 2764108"
                    ],
                    "2764109": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/09/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040002/002899/2026 - CARLOS GUSTAVO TORRES HORTA BARBOSA. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040002/002685/2026 - LUCIENE RODRIGUES HENRIQUE. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040002/001965/2026 - RODRIGO ROMERO SÃO PAIO DE MENEZES. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, TORNANDO SEM EFEITO, o despacho de 13/07/2026, publicado no D.O. de 16/07/2026.\r\n\r\nId: 2764109"
                    ],
                    "2764246": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUPFIS N° 1818 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\nAUTORIZA A CONTINUIDADE DAS AÇÕES FISCAIS DE CONTRIBUINTES DE AUDITORIA FISCAL DIVERSA DE SUA LOTAÇÃO ATUAL.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de organização interna, processo SEI-040006/040847/2026.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o Auditor Fiscal da Receita Estadual Marcelo de Castro Lopez, ID 4365052-0, lotado na Superintendência de Benefícios Fiscais Tributários de ICMS, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, a dar prosseguimento à ação fiscal em contribuinte da Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, que foi iniciada por meio do RAF nº 564384-10.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2026\r\n\r\nGUTEMBERG FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização\r\n\r\nId: 2764246"
                    ],
                    "2764176": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO \r\n\r\nE ATENDIMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUPFIS Nº 1819 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\nDECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 66, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, e pelo art. 1º, da Resolução SER nº 038, de 18 de julho de 2003, e em decorrência do procedimento administrativo instaurado por meio do Anexo Único da Portaria SUPFINF Nº 1706 de 17 de julho de 2026, constante do processo SEI-040006/028543/2026, no qual foram observadas todas as formalidades exigidas pela legislação e garantido ao contribuinte o direito à ampla defesa e contraditório.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Declarar o cancelamento da seguinte inscrição estadual, com fulcro no art. 66, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014:\r\n\r\nRazão Social: WORLD COMERCIO ATACADISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual: 12.019.696\r\n\r\nCNPJ: 36.688.765/0001-03\r\n\r\nEndereço: Rua Tadeu Kosciusko 199 Sala: 07, Vila Actura - Duque De Caxias - RJ - BRASIL - 25225-050\r\n\r\nFundamento legal: Art. 60, I do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, c/c o art. 44-B, I da Lei n° 2.657, de 26 de dezembro de 1996.\r\n\r\nParágrafo Único -/Os efeitos do cancelamento da inscrição estadual retroagirão à data de 18/03/2021, por força do art. 61, § 4º, I, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Declarar a inidoneidade dos documentos fiscais emitidos, desde a data indicada no parágrafo único do artigo anterior, pelo detentor da inscrição estadual nº 12.019.696, com apoio no art. 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nParágrafo Único - O contribuinte que tenha efetuado registros com base nos documentos fiscais acima mencionados e não adotar as providências previstas na legislação em vigor, inclusive o estorno dos créditos decorrentes, sujeitar-se-á às sanções legais pertinentes.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2026\r\n\r\nGUTEMBERG FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização\r\n\r\nId: 2764176"
                    ],
                    "2764195": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SEFAZ/SUPTRIB Nº 95 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\nDIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 21 A 27 DE SETEMBRO DE 2026.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 44, do Livro II, do Anexo III da Resolução SEFAZ nº 909, de 1º de setembro de 2026, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990, e na cláusula primeira do Protocolo ICMS nº 07/90, e o que consta no processo nº SEI-040006/040806/2026, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 21 a 27 de setembro de 2026, é o valor da saca de 60 (sessenta) quilogramas em dólares dos Estados Unidos da América, conforme a espécie:\r\n\r\nI - café arábica: US$ 340,0000\r\n\r\nII -café conillon: US$ 208,5000\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2026\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARRILHO SAMPAIO\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 2764195"
                    ],
                    "2764192": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SEFAZ/SUPTRIB Nº 94 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\nDIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM AEHC E GNV.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 44 do Livro II, do Anexo III, da Resolução SEFAZ nº 909, de 1º de setembro de 2026, tendo em vista o disposto no Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007, no Ato COTEPE/PMPF nº 25/2026, de 9 de setembro de 2026, e o que consta no processo nº SEI-040006/040432/2026,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º A base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária, para as operações com os combustíveis a seguir relacionados para vigorar a partir de 16 de setembro de 2026, é a seguinte:\r\n\r\nI - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 4,6900 por litro;\r\n\r\nII -gás natural veicular (GNV): R$ 4,5600 por m³;\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2026\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARRILHO SAMPAIO \r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 2764192"
                    ],
                    "2764153": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária,\r\n\r\nrealizada por videoconferência, no dia 01/09/2026\r\n\r\nRecurso nº 84084 - Processo nº SEI-040006/013156/2025 - Recorrente: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, pelo voto de qualidade, negar provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Gustavo Kelly Alencar e Reinaldo Oliveira Ferreira Júnior. - Acórdão nº 20883 - EMENTA:ICMS E MULTA MATERIAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-lei n.º 05/1975 - CTE, com a redação dada pelo Decreto-lei n.º 343/1977, e 74 do Decreto n.º 2.473/1979 - RPAT, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do artigo 225 do Decreto-lei n.º 05/1975, nem dos incisos do artigo 48 do Decreto n.º 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo artigo 74 do Decreto n.º 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS E MULTA MATERIAL - CRÉDITO INDEVIDO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO E CONSUMO DO ESTABELECIMENTO. Apropriação de crédito de imposto relacionado à aquisição de produtos de assepsia e esterilização, detergentes, bactericidas, alvejantes e produtos para refrigeração industrial, com a finalidade de gestão do tratamento dos resíduos decorrentes do processo de produção. Itens que não integram o produto final industrializado, o qual dá saída do estabelecimento sob a incidência do ICMS. Impossibilidade de classificação como insumo ou produto intermediário. Eventual essencialidade de tais produtos na consecução da atividade-fim da empresa, por si só, não possui o condão de autorizar a apropriação dos créditos relativos às respectivas aquisições, e não é suficiente para modificar a natureza de bens de uso e consumo dos itens adquiridos. Outrossim, a Lei Complementar n.º 87/1996, com redação da Lei Complementar n.º 171/2019, postergou para 1.° de janeiro de 2033 o crédito relativo à aquisição de produtos destinados a uso e consumo do estabelecimento. Da mesma forma, o inciso I do artigo 83 da Lei n.º 2.657/1996, com redação da Lei n.º 9.113/2020, veda o aproveitamento imediato do crédito relativo à entrada de mercadorias para uso e consumo. RECURSO DESPROVIDO. Auto de infração PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 81803 - Processo nº E-04/211/013794/2020 - Recorrente: MRS LOGISTICA S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISAO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 20884 - EMENTA:ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-lei n.º 05/1975 - CTE, com a redação dada pelo Decreto-lei n.º 343/1977, e 74 do Decreto n.º 2.473/1979 - RPAT, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do artigo 225 do Decreto-lei n.º 05/1975, nem dos incisos do artigo 48 do Decreto n.º 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo artigo 74 do Decreto n.º 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. MULTA FORMAL DE ICMS - DEIXAR DE ESCRITURAR DOCUMENTOS FISCAIS. Caracterizada nos autos a infração relatada no lançamento. A autoridade lançadora reconheceu equívocos nas informações inicialmente colacionadas aos autos a impugnante e promoveu as retificações pertinentes no quadro demonstrativo do auto de infração. Porém, o valor total do resultado do cálculo previsto no art. 62- C, inciso I, item 1, da Lei n° 2.657/96, c/r da Lei n° 6.357/12, continuou superior ao limite previsto no art. 67, §§ Io e 3o, da mesma Lei, razão pela qual não houve redução do valor da penalidade inicialmente imposta. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 84052 - Processo nº SEI-040006/014675/2025 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DAILYTECH LATINO AMERICA LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 20886 - EMENTA:ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nProcesso de publicação nº: SEI-20071-001/000010/2020\r\n\r\n*NOTA EXPLICATIVA: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária,\r\n\r\nrealizada por videoconferência, no dia 02/09/2026\r\n\r\nRecurso nº 84205 - Processo nº SEI-040040/000337/2023 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIA S/A - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 20890 - EMENTA:ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nProcesso de publicação nº: SEI-20071-001/000010/2020\r\n\r\n*NOTA EXPLICATIVA: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nId: 2764153"
                    ],
                    "2763912": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÃO DA 270ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 11:00 HORAS, NA SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, À AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 670, 19º ANDAR. PROCESSO Nº SEI-040012/000003/2024.\r\n\r\nPARTICIPANTES: \r\n\r\nGUILHERME MACEDO REIS MERCÊS - Secretário de Estado de Fazenda.\r\n\r\nRAMIRO CASTRO DA SILVA - Superintendente de Arrecadação.\r\n\r\nGUTEMBERG FERNANDES DE LIMA - Superintendente de Fiscalização e Inteligência Fiscal.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARRILHO SAMPAIO - Superintendente de Tributação.\r\n\r\nLUIZ CEZAR MORETZSOHN ROCHA - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ.\r\n\r\nVERA LÚCIA MARQUES DE FREITAS - Representante do Sistema Jurídico da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nRICARDO BRAND - Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nRAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA - Representante da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n1. Análise de pedidos de fim de fila;\r\n\r\n2. Lista anual de pontuação, elaboração das listas tríplices e promoção; e\r\n\r\n3. Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 2763912"
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                "Administração Vinculada": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/09/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040014/051551/2025 - AUTORIZO a averbação de 6.152 (seis mil, cento e cinquenta e dois) dias, equivalente a 16 (dezesseis) anos, 10 (dez) meses e 05 (cinco) dias, do tempo de contribuição prestado ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, na forma do art. 80, II do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, à servidora MARIA ELIZABETH DE SOUZA E SILVA, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5671027.\r\n\r\nId: 2764117"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/09/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040014/013174/2026 - ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no serviço contínuo de prestação dos serviços de emissão, entrega e gerenciamento de cartões magnéticos/eletrônicos com tecnologia de chip, na modalidade alimentação, bem como dos valores de recarga, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., em favor de VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.344.497/0001-41, com valor negativo de -6,20% (menos seis vírgula dois por cento), o que corresponde ao valor financeiro de R$ 25.607.400,00 (vinte e cinco milhões, seiscentos e sete mil e quatrocentos reais) para o item.\r\n\r\nId: 2764119"
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                        "2764203": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 20/08/2026\r\n\r\nPROCESSO SEI-040014/018533/2026 - beneficiário(a) IOMA RODRIGUES KLEMZ, ID Funcional 31523455. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n\r\nDE 15/09/2026\r\n\r\nPROCESSO SEI-040014/013548/2026, beneficiário(a) ASCENSION RODRIGUEZ BEDRAN, ID Funcional 44324561. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n\r\nPROCESSO SEI-040014/016550/2026, beneficiário(a) SONIA MARIA DA SILVA MARIA, ID 20562136. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n\r\nPROCESSO SEI-040014/014290/2026 - beneficiário(a) HILDINEA ELIAS CASADO, ID Funcional 44563710. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n\r\nPROCESSO SEI-040014/040906/2025, beneficiário(a) WILMA DE ANDRADE SIMO, ID 16420438. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n\r\nPROCESSO SEI-040014/050490/2025, beneficiário(a) DEISE GLEDE SANTOS LIMA, ID 51239558. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n\r\nPROCESSO SEI-040014/048860/2025, beneficiário(a) GERSON WAGNER PAURA, ID 51675510. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n\r\nPROCESSO SEI-040014/008108/2026, beneficiário(a) FRANCISCO APARECIDO MACHADO DA SILVA, ID 43924077. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n\r\nPROCESSO SEI-040014/016027/2026, beneficiário(a) MARIA APARECIDA PORTUGAL, ID Funcional 51652099. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n\r\nPROCESSO SEI-040014/016686/2026, beneficiário(a) VERA LUCIA SILVERIO DA SILVA, ID 42527422. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n\r\nPROCESSO SEI-040014/014775/2026, beneficiário(a) Elvira Cristina Cicarino Gomes Santiago Penha, ID Funcional 6024866. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n\r\nPROCESSO SEI-040014/014739/2026, beneficiário(a) Lenice Pàñíåñî Barros da Costa, ID Funcional 51281406. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n\r\nPROCESSO SEI-040014/014966/2026, beneficiário(a) TANIA MARIA GANDOLPHO MONTEIRO, ID 43344941. INDEFIRO, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n\r\nPROCESSO SEI-040014/015027/2026, beneficiário(a) SANDRA DE AGUIAR PORTUGAL, ID 51092263. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n\r\nPROCESSO SEI-040014/033157/2025, beneficiário(a) ADRIANA CONCEIÇÃO GONÇALVES GAVIRIA, ID 5109797-4. INDEFIRO, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n\r\nPROCESSO SEI-040014/008637/2026, beneficiário(a) ANNA NERY BARRETO NOLASCO, ID 4263243 DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n\r\nPROCESSO SEI-040014/017568/2026, beneficiário(a) JOAO RICARDO ALVES NUNES MUNIZ, ID Funcional 44596014. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n\r\nPROCESSO SEI-040014/015527/2026, beneficiário(a) NORMA DE SOUZA TAVARES ID Funcional 41854268. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n\r\nPROCESSO SEI-040014/002685/2026, beneficiário(a) CELIA DE MENEZES RODRIGUES, ID Funcional 616220-7. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n\r\nId: 2764203"
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                        "2764260": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 15/09/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040014/009538/2026 - Beneficiário(a) CARLOS CESAR DE OLIVEIRA, ID Funcional 29583063. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040014/017317/2026 - Beneficiário(a) EVELYN DE ARAUJO SALVADOR, ID 1290216-0. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040014/015542/2026 - Beneficiário(a) BARBARA DUARTE MELLO, ID 42452660. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040014/018045/2026 - Beneficiário(a) JANETE DOS SANTOS GRACIOSO, ID Funcional 13122150. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040014/041156/2025 - Beneficiário(a) CRUSANY DIAS DA ROCHA, ID 50906976. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040014/015890/2026 - Beneficiário(a) MONICA ALVES DO NASCIMENTO, ID Funcional 10837175. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040014/008711/2026 - Beneficiário(a) GILDA DE CASTRO MEIRELLES, ID Funcional 7956614. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040014/016091/2026 - Beneficiário(a) IRANI SOARES GIRON, ID Funcional 32590679. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040014/021813/2026 - Beneficiário(a) MARCIA DA ROCHA FREITAS, ID 51083590. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n\r\nId: 2764260"
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            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico": {
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                        "I - Portaria",
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                    "2764122": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA SEDES/DGAF Nº 120 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\nALTERA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO Nº 006/2025, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO HÍBRIDOS, SEM FORNECIMENTO DE CONDUTORES E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DA EMPRESA AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA. E REVOGA AS PORTARIAS ANTERIORES.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições legais, conferidas pelo Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023 c/c Resolução SEDEICSCTI n° 201 de 11 de agosto de 2026, bem como o que consta no processo SEI-480001/000493/2025.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 104, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;\r\n\r\n- o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133/2021, que determina que a fiscalização da execução do Contrato Administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública especialmente designado;\r\n\r\n- o disposto no Capítulo II do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023;\r\n\r\n- o constante dos autos do processo nº SEI-480001/000493/2025;\r\n\r\n- o disposto no parágrafo segundo, do artigo 1° do Decreto 50.391 de 21 de julho de 2026, que incorporou a SEENEMAR à SEDEICS, prevendo a transferência de todos instrumentos de contratação em curso, contratos, convênios e instrumentos congêneres já celebrados;\r\n\r\n- os devidos apostilamentos que serão providenciados em momento oportuno, formalizando a substituição da representação do estado do Rio de Janeiro nos contratos transferidos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Altera a comissão de fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 006/2025, com objetivo de designar os servidores para as suas devidas competências e funções.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será composta por servidores desta Secretaria que possuirão as seguintes funções:\r\n\r\nComo Gestor Titular:\r\n\r\nMarcelo Mendonça Veiga Junior - ID 5179348-2\r\n\r\nComo Gestor Suplente:\r\n\r\nAmanda Arcanjo Barbosa Briel - ID 5157772-0\r\n\r\nComo Fiscais Titulares:\r\n\r\nCelso Reis Formozo - 2033766-3\r\n\r\nFabio da Costa Miranda - ID 1912054-0\r\n\r\nComo Fiscal Suplente:\r\n\r\nMatheus Pereira Ramos - ID 5179354-7\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2026\r\n\r\nKARINA FERRAREZ PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\nDiretora Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 2764122"
                    ],
                    "2764095": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA SEDES/DGAF N 124 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\nALTERA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO 017/2025, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA INTERMEDIAR A REALIZAÇÃO DE ATÉ 50 (CINQUENTA) BOLSAS DE ESTÁGIO REMUNERADO DA EMPRESA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA-CIEE. E REVOGA AS PORTARIAS ANTERIORES.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições legais, conferidas pelo Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023 c/c Resolução SEDEICSCTI n° 201 de 11 de agosto de 2026, bem como o que consta no processo SEI-480001/000712/2025;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 104, III, da Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021, o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;\r\n\r\n- o disposto no art. 117, da Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021, que determina que a fiscalização da execução do Contrato administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública especialmente designado;\r\n\r\n- o disposto no Capítulo II do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023;\r\n\r\n- o que consta dos autos do Processo nº SEI-480001/000712/2025,\r\n\r\n- o disposto no parágrafo segundo, do artigo 1° do Decreto 50.391 de 21 de julho de 2026, que incorporou a SEENEMAR à SEDEICSCTI, prevendo a transferência de todos instrumentos de contratação em curso, contratos, convênios e instrumentos congêneres já celebrados;\r\n\r\n- os devidos apostilamentos que serão providenciados em momento oportuno, formalizando a substituição da representação do estado do Rio de Janeiro nos contratos transferidos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Altera a comissão de fiscalização e acompanhamento do Contrato n.º 017/2025, com objetivo de designar os servidores para as suas devidas competências e funções.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será composta por servidores desta Secretaria que possuirão as seguintes funções:\r\n\r\nComo Gestor Titular:\r\n\r\nMarcelo Mendonça Veiga Junior - ID 5179348-2;\r\n\r\nComo Gestor Suplente:\r\n\r\nDaniele Raiane Pereira de Carvalho - ID 5125545-6;\r\n\r\nComo Fiscais Titulares:\r\n\r\nVanessa de Oliveira Costa Figueiredo - ID 5076761-5;\r\n\r\nTainá Castro Santos de Oliveira - ID 5173594-6;\r\n\r\nComo Fiscal Suplente:\r\n\r\nValéria Gomes Silva de Mello Gonçalves - ID 5102818-2;\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2026\r\n\r\nKARINA FERRAREZ PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\nDiretora Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 2764095"
                    ],
                    "2764113": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA SEDES/DGAF Nº 125 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\nALTERA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO 001/2026, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TREINAMENTO E CERTIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO EM TURMAS CONSECUTIVAS, EM CURSOS PROFISSIONAIS DE PINTURA INDUSTRIAL E CORROSÃO COM BASE NA ABNT NBR 16378, NR 20, NR 33 E NR 35 DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CORROSÃO - ABRACO. E REVOGA AS PORTARIAS ANTERIORES.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições legais, conferidas pelo Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023 c/c Resolução SEDEICSCTI n° 201 de 11 de agosto de 2026, bem como o que consta no processo SEI-480001/000499/2025.;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-o disposto no art. 104, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;\r\n\r\n- o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133/2021, que determina que a fiscalização da execução do Contrato Administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública especialmente designado;\r\n\r\n- o disposto no Capítulo II do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023;\r\n\r\n- o que consta dos autos do Processo nº SEI-480001/000499/2025;\r\n\r\n- o disposto no parágrafo segundo, do artigo 1° do Decreto 50.391 de 21 de julho de 2026, que incorporou a SEENEMAR à SEDEICS, prevendo a transferência de todos instrumentos de contratação em curso, contratos, convênios e instrumentos congêneres já celebrados;\r\n\r\n- os devidos apostilamentos que serão providenciados em momento oportuno, formalizando a substituição da representação do estado do Rio de Janeiro nos contratos transferidos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Altera a comissão de fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 001/2026(ABRACO) com objetivo de designar os servidores para as suas devidas competências e funções.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será composta por servidores desta Secretaria que possuirão as seguintes funções:\r\n\r\nComo Gestor Titular:\r\n\r\nFrederico Armond Borges - ID 5172365-4\r\n\r\nComo Fiscais Titulares:\r\n\r\nPedro Marinho de Azevedo - ID 4234526-0\r\n\r\nBruna Albuquerque de Carvalho - ID 5145415-7\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2026\r\n\r\nKARINA FERRAREZ PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\nDiretora Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 2764113"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2764186": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.09.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-480002/008216/2026 - RATIFICO a inexigibili-\r\n\r\ndade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso III, da \r\n\r\nLei nº 14.133/2021, para participação de servidores desta Agên-\r\n\r\ncia Reguladora no 37º Encontro Técnico AESabesp e FENSAN, \r\n\r\nem favor da ASSOCIACAO DOS ENGENHEIROS DA SABESP - CNPJ 56.765.472/0001-90.\r\n\r\nId: 2764186"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                "Atos": {
                    "2764053": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 9384 DE 14 DE setembro DE 2026\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n\r\n- o Proc. SEI-350009/030053/2026, o qual indica servidor para substituição em comissão de fiscalização.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designada, a contar de 09 de setembro de 2026, a servidora CB PM RG 106.821 LILIANE SILVA BALDANZA, ID FUNC.: 5095565-9 ,em substituição a servidora 3° SGT 101.198 MONIQUE BATISTA DA SILVA, ID FUNC.: 5021217-6 , para compor a Comissão de Fiscalização da Diretoria-Geral de Assistência Social - DGAS , com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 138/2025, oriundo do Processo nºSEI-350006/006431/2025 , firmado com a empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA, passando a referida comissão ter a seguinte composição:\r\n\r\n-SUBTEN PM RG 63.502 CARLOS HENRIQUE FÉLIX DOS SANTOS - ID FUNC. 2166992-9 - DGAS\r\n\r\n-3º SGT PM RG 97.333 SIDNEY SOUZA SEABRA - ID FUNC. 5008382-1- DGAS\r\n\r\n-CB PM RG 106.821 LILIANE SILVA BALDANZA - ID FUNC.: 5095565-9 - DGAS\r\n\r\nArt. 2º - O Fiscal Administrativo será substituído em seus impedimentos legais pelo Fiscal Técnico, hierarquicamente imediato, o qual passará a atuar como Fiscal Administrativo.\r\n\r\nArt. 3º - O(s) servidor(es) designado(s) no artigo 1º deverá(ão) acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato e seus aditivos, bem como atualizar os Gestores do Contrato sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função previstos no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nArt. 4º - Fica sob a responsabilidade da OPM que receberá o objeto contratual:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, 2 (dois) membros da Comissão Fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das Notas Fiscais do Contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita junto à Diretoria de Licitações e Contratos - DLC, devendo o Gestor do Contrato ser informado imediatamente.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.15 do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, encaminhando a solicitação através de SEI à Diretoria de Licitações e Contratos - DLC.\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicar seus superiores imediatamente, com o fito de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta Comissão de Fiscalização, ficam estes servidores vinculados às atividades de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 5º - É de responsabilidade da Comissão de Fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 6º - Fica estabelecido que a Comissão Fiscalizadora e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 7º - A Comissão Fiscalizadora deverá se inteirar do teor do Termo de Referência (doc. 105172411) e do Contrato (doc. 120277891), anotando, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, na forma do art. 11, Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nArt. 8º - Os Fiscais de Contrato deverão se matricular no Programa de Capacitação em Licitações e Contratos Administrativos realizado pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, bem como nos cursos de capacitação e especialização sobre Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos promovidos gratuitamente pela Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - ECG/TCE-RJ (link: https://portal-br.tcerj.tc.br/web/ecg/publico-alvo-estadual), a fim de que se capacitem para exercer as suas respectivas funções.\r\n\r\nArt. 9º - Todos os Fiscais de Contratos devem atentar quanto à inclusão obrigatória de fotografia dos bens adquiridos nos Termos de Recebimento Provisório de Objeto, a ser juntado nos processos de pagamento, com o objetivo de aprimorar os processos internos e garantir maior transparência.\r\n\r\nArt. 10 - Enquanto não for publicada em DOERJ a substituição dos servidores designados, os mesmos ficam vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2026\r\n\r\nSYLVIO RICARDO CIUFFO GUERRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2764053"
                    ],
                    "2764226": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 9385 DE 14 DE SETEMBRO 2026\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe conferem o disposto no inciso VII e § 1° do artigo 82 da Lei Estadual n° 287, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o disposto no artigo 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21/07/75, e no parágrafo único do artigo 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149, de 28/04/80, e tendo em vista o que consta no Processo SEI-350005/009485/2026: \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Delegar ao servidor Pablo Carvalho de Souza, Tenente Coronel PM, RG 63.398, Id. Funcional nº 2336982-3, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, para que pratique, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), tais como:\r\n\r\nI - atuar como autoridade competente para autorizar despesas, bem como praticar os atos necessários à sua execução, inclusive expedir e assinar notas de autorização de despesa, emitir notas de empenho, reconhecer dívidas, movimentar recursos financeiros, efetuar pagamentos de despesas orçamentárias e emitir ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\n\r\nII - Autorizar a concessão de transferências financeiras, adiantamentos, suprimentos de fundos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas e inventários patrimoniais; \r\n\r\nArt. 2° - Ficam também delegados ao servidor referido no artigo 1º desta Resolução os atos de gestão orçamentária e financeira relacionados a todas as dotações orçamentárias e recursos financeiros disponibilizados e/ou descentralizados às Unidades Gestoras:\r\n\r\nI - (UG): 261100 - Secretaria de Estado de Polícia Militar;\r\n\r\nII - (UG): 266500 - Fundo Especial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - (UG): 260100 - Secretaria de Estado de Segurança;\r\n\r\nIV - (UG): 266400 - Fundo Especial da Secretaria de Segurança Pública;\r\n\r\nV - (UG): 216400 - Fundo Estadual de Segurança Pública - FUSPRJ; \r\n\r\nArt. 3° - Dê-se conhecimento imediato desta Resolução, por intermédio da Chefia de Gabinete da SEPM, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ e à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, em cumprimento ao § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979. \r\n\r\nArt. 4° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar da data de nomeação do servidor para o cargo, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2026\r\n\r\nSYLVIO RICARDO CIUFFO GUERRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2764226"
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                    "2764105": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.09.2026\r\n\r\nNOMEIA DANIEL LUCAS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-1, do Comando de Policiamento da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Programas Estratégicos, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto n° 50.279 de 30 de abril de 2026, com validade a contar da publicação em DOERJ. Processo nº SEI-350009/029279/2026.\r\n\r\nId: 2764105"
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                    "2763251": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.09.2026\r\n\r\nNOMEIA IVAN DO ESPIRITO SANTO ARAÚJO, Id. funcional n° 0590175-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MOISES FERREIRA DA CRUZ, Id. Funcional n° 51385147, com validade a contar da publicação em DOERJ. Processo nº SEI-350009/029876/2026.\r\n\r\nId: 2763251"
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                    "2764106": [
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.09.2026\r\n\r\nNOMEIA DANIEL DE CASTRO FONTELLES, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Comando de Policiamento da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Programas Estratégicos, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto n° 50.279 de 30 de abril de 2026, com validade a contar da publicação em DOERJ. Processo nº SEI-350009/029277/2026.\r\n\r\nId: 2764106"
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                    "2764087": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.09.2026\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, LUIZ CARLOS BUENO DOS REIS, Id Funcional n° 44108940, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/030482/2026.\r\n\r\nId: 2764087"
                    ],
                    "2763923": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/09/2026\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350016/018706/2026 - SUBTENENTE PM RG 75.594 ANDRE LUIZ DE MELO ARAUJO, ID Funcional 24359432 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 27/04/2026.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350003/001763/2026 - TENENTE-CORONEL PM RG 63.414 LEONARDO LUIZ BRAGA GOMES, ID Funcional 22697195 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 11/03/2026.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350020/024063/2026 - 1º SARGENTO PM RG 74.381 ROGERIO COSTA DE OLIVEIRA, ID Funcional 23242248 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 11/03/2026.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350018/004217/2026 - SUBTENENTE PM RG 72.529 MARCIO FERREIRA DA PENHA, ID Funcional 22141227 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 17/05/2026.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350020/025565/2026 - SUBTENENTE PM RG 70.170 MAURO SERGIO DA ROSA, ID Funcional 21683239 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 02/05/2026.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350023/006173/2026 - SUBTENENTE PM RG 70.859 LUIS CLAUDIO DOS SANTOS COSTA, ID Funcional 21914761 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 02/02/2026.\r\n\r\nDE 11/09/2026\r\n\r\nPROCESSO SEI-350009/010826/2026 - SUBTENENTE PM RG 67.161 ANDRÉ LUIS CAVALCANTE, ID Funcional 24829862 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 04/04/2026.\r\n\r\nPROCESSO SEI-350016/022061/2026 - SUBTENENTE PM RG 71.061 CARLINHO CERDEIRO DA SILVA, ID Funcional 21535388 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 12/06/2025.\r\n\r\nDE 12/09/2026\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350009/012875/2026 - SUBTENENTE PM RG 75.241 SÉRGIO MÁRCIO POTTER, ID Funcional 24355666 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 21/04/2026.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350010/023182/2026 - SUBTENENTE PM RG 64.209 LIZZIANE OLIVEIRA TORRÃO, ID Funcional 24550531 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 29/08/2025.\r\n\r\nId: 2763923"
                    ],
                    "2764033": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL \r\n\r\nDE 15.09.2026\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350001/022732/2026 - AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Item III e § 8º, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, ao GCG.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.09.2026.\r\n\r\nId: 2764033"
                    ],
                    "2763958": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.09.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350013/039546/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 03/07/2026, os proventos de FERNANDO DUARTE RODRIGUES, SUBTEN PM RG 57.247.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350020/006911/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 25/09/2025, os proventos de LUCIANO FERNANDES GONÇALVES DA COSTA, SUBTEN PM RG 57.503.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350022/004898/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 06/03/2026, os proventos de MARCELO DOS SANTOS LUIZ, SUBTEN PM RG 62.106.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350025/025840/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 25/05/2026, os proventos de JEAN CARLOS PEREIRA AZEVEDO, SUBTEN PM RG 67.695.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350007/011679/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 06/05/2026, os proventos de GILMAR DE SOUZA SANTOS, SUBTEN PM RG 66.329.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350023/011712/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 09/04/2026, os proventos de WAGNER GODINHO DA COSTA LOPES, SUBTEN PM RG 68.606.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350016/014561/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 02/03/2026, os proventos de EDVALDO DE ALBUQUERQUE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 70.051.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350020/034866/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 02/03/2026, os proventos de MARCO ANTONIO CARDOSO PEDREIRA, SUBTEN PM RG 70.773.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350022/031493/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 23/06/2026, os proventos de HANDERSON FARIAS DE MORAIS, SUBTEN PM RG 71.466.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350022/020852/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 05/05/2026, os proventos de EDUAEDO DA ROCHA LIMA BARBOSA, SUBTEN PM RG 72.472.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350025/017763/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 07/04/2026, os proventos de VINICIO RODRIGUES DE AZEVEDO, 1ºSGT PM RG 75.741.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350005/006475/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 24/04/2026, os proventos de RICARDO DA CUNHA NOGUEIRA, 2ºSGT PM RG 87.528.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350014/014421/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 26/05/2026, os proventos de PAULO HENRIQUE CABREIRA DA SILVA, 3º SGT PM RG 101.929.\r\n\r\nId: 2763958"
                    ],
                    "2763859": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.09.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/032012/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 18/01/2006, os proventos de SERGIO ANTUNES BARBOSA , CEL PM RG 29.296.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/000367/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 17/07/2026, os proventos de LUIZ GONÇALVES DIAS, SUBTEN PM RG 1/05.518.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/025965/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 30/07/2026 , os proventos de JAIR GUEDES DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 51.590.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/033271/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 09/10/2024, os proventos de SERGIO MURILO DA SILVA , SUBTEN PM RG 44.782.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/024406/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 21/07/2026, os proventos de MARCELO DE MOURA SILVA, SUBTEN PM RG 49.611.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/025916/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 30/07/2026, os proventos de MARCUS VINICIUS DIAS DE MIRANDA , SUBTEN PM RG 54.286.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350021/005389/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 12/11/2025, os proventos de SERGIO MARTINS FRUTUOSO , SUBTEN PM RG 66.898.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350022/001521/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 07/01/2026, os proventos de PAULO SERGIO DA SILVA SAMPAIO , SUBTEN PM RG 66921.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350023/001617/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 13/01/2026, os proventos de DALTRO DA SILVA MIRANDA , SUBTEN PM RG 62948.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350007/013368/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 16/09/2025, os proventos de EDSON LOUREIRO DO NASCIMENTO , SUBTEN PM RG 64.031.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/006449/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 11/06/2026, os proventos de MOACYR GONÇALVES RODRIGUES , SUBTEN PM RG 1/07.452.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/034004/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 10/06/2026, os proventos de EVERARDO ACIOLI DE MATOS , SUBTEN PM RG 40.652.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/031358/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 11/06/2026, os proventos de ELSENIR LIMA , 2º SGT PM RG 1/12.335.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/024377/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 21/07/2026, os proventos de NILTON ALVES SOARES , 2º SGT PM RG 22.156.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350015/001322/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 30/04/2023, os proventos de JULIANO FERRAZ PORTUGAL , SUBTEN PM RG 79.634.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/024692/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 23/07/2026, os proventos de JOSÉ WALTER PEIXOTO , 3º SGT PM RG 20.463.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/057737/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 13/07/2026, os proventos de CHARLES DOMINGUEZ BRAGA , 3º SGT PM RG 80.258\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/023225/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 09/07/2026, os proventos de CLAUMIR GONÇALVES DE BRITO , CB PM RG 18.298.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/000698/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 10/06/2026, os proventos de LEANDRO RODRIGUES GUIMARÃES , CB PM RG 97.923.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/065355/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 28/06/2026, os proventos de RONALDO DO ESPÍRITO SANTO PEREIRA , SD PM RG 51.255.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/002269/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 21/07/2026, os proventos de JAIR BRAZ PACHECO , SD PM RG 12.707.\r\n\r\nId: 2763859"
                    ],
                    "2764036": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15/09/2026\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350010/043746/2025: Nos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2025, em favor da empresa LABBRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 44.462.035/0001-18, no valor de R$ 43.240,00 (quarenta e três mil, duzentos e quarenta reais), referente à aquisição de testes de imunologia/hormônios e gasometria arterial e venosa, realizada no HCPM no mês de dezembro de 2025, no âmbito do Contrato nº 339/2025.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350010/043746/2025: Em consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI-350010/043746/2025, no montante de R$ 43.240,00 (quarenta e três mil, duzentos e quarenta reais), referente à aquisição de testes \r\n\r\nde imunologia/hormônios e gasometria arterial e venosa, realizada no HCPM no mês de dezembro de 2025, no âmbito do Contrato nº 339/2025, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabili-\r\n\r\ndade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350010/043861/2025: Nos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2025, em favor da empresa ABMR CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA, CNPJ: 04.615.160/0001-04, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), referente à Prestação de Serviços Técnicos de Manutenção Preventiva e Corretiva dos 07 (sete) Elevadores, por equipe de sobreaviso e/ou pron tidão, mediante deslocamento de técnico, para atender as demandas imediatas da Unidade, com cobertura total de peças por meio de verba pré definida em contrato, além de ferramentas, equipamentos e materiais de consumo necessários para a execução do serviço nos equipamentos instalados no Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (HCPM), realizados no mês de dezembro de 2025, de acordo com o TAC 10/2026.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350010/043861/2025: Em consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI-350010/043861/2025, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), referente à Prestação de Serviços Técnicos de Manutenção Preventiva e Corretiva dos 07 (sete) Elevadores, por equipe de sobreaviso e/ou prontidão, mediante deslocamento de técnico, para atender as demandas imediatas da Unidade, com cobertura total de peças por meio de verba pré definida em contrato, além de ferramentas, equipamentos e materiais de consumo necessários para a execução do serviço nos equipamentos instalados no Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (HCPM), realizados no mês de dezembro de 2025, de acordo com o TAC 10/2026, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\n\r\nId: 2764036"
                    ],
                    "2764148": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.09.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350010/003724/2024 - AUTORIZO a despesa referente à Aquisição de Material Médico Hospitalar - Sondas através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 070/2025, em favor das empresas: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.229.293/0001-63, com o valor de R$ 7.427,28 (sete mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos), EXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.211.630/0001-08, com o valor de R$ 2.551,44 (dois mil quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos), GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.454.600/0001-93, com o valor de R$ 5.854,03 (cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e três centavos) e SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.828.079/0001-31, com o valor de R$ 797,40 (setecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). Perfazendo o total geral das empresas de R$ 16.630,15 (dezesseis mil seiscentos e trinta reais e quinze centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350010/028621/2024 - AUTORIZO a despesa referente à Aquisição Medicamentos Anti-infecciosos Gerais para uso Sistêmico 2, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 077/2025, em favor das empresas: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA , inscrita no CNPJ nº 17.700.763/0001-48, com o valor de R$ 17.760,00 (dezessete mil setecentos e sessenta reais), DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA , inscrita no CNPJ nº 02.424.344/0001-53, com o valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 52.969.017/0001-55, com o valor de R$ 25.986,00 (vinte e cinco mil novecentos e oitenta e seis reais) e UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI , inscrita no CNPJ nº 23.864.942/0001-13, com o valor de R$ 16.284,40 (dezesseis mil duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Perfazendo o total geral das empresas de R$ 65.530,40 (sessenta e cinco mil quinhentos e trinta reais e quarenta centavos)\r\n\r\nId: 2764148"
                    ],
                    "2764146": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.09.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350010/012167/2025 - AUTORIZO a despesa referente à Aquisição de Insulinas e Agulha para Caneta de Insulina, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 012/2026, em favor das empresas: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.085.822/0001-12, com o valor de R$ 7.350,00 (sete mil trezentos e cinquenta reais) e HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.499.494/0002-60, com o valor de R$ 7.130,91 (sete mil cento e trinta reais e noventa e um centavos). Perfazendo o valor total das empresas de R$ 14.480,91 (quatorze mil quatrocentos e oitenta reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350010/012906/2024 - AUTORIZO a despesa referente à Aquisição de Material Médico Hospitalar - Frascos e Recipientes de Resíduos, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 066/2025, em favor das empresas: NOVA BIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 20.331.303/0001-02), com o valor de R$ 6.499,75 (seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.229.293/0001-63), com o valor de R$ 780,13 (setecentos e oitenta reais e treze centavos), SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.828.079/0001-31), com o valor de R$ 2.652,05 (dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos), ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.450.803/0001-09), com o valor de R$ 79.238,72 (setenta e nove mil duzentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos) e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.454.600/0001-93), com o valor de R$ 3.123,54 (três mil cento e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos). Perfazendo o valor total de R$ 92.294,19 (noventa e dois mil duzentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos).\r\n\r\nId: 2764146"
                    ],
                    "2764070": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA DE INFRAESTRUTURAS DE TECNOLOGIA\r\n\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEPM/DIT Nº 272 DE 09 DE setembro DE 2026\r\n\r\nREVOGA A PORTARIA SEPM/DIT SEI Nº 81 DE 10 DE MARÇO DE 2026\r\n\r\nO ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, no uso das suas atribuições legais previstas no §1º, do Art. 82, da Lei nº. 287/1979, concomitante, com o Parágrafo Único, do Art. 35, do Decreto nº. 3.149/1980 e a Resolução SEPM Nº 3377, de 22/02/2023.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Despacho de Encaminhamento de Processo (SEI 134669897), de 19 de junho de 2026, da DIT/SECMON - Seção de Videomonitoramento, Sensores e Telemetria;\r\n\r\n- a constatação da duplicação da PORTARIA SEPM/DIT nº 81, de 10 de março de 2026, publicada no DOERJ n° 049 de 18 de março de 2026, página 6, que comprometem a finalidade e a clareza do ato administrativo;\r\n\r\n- o princípio da autotutela, que confere à Administração Pública o poder-dever de anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornem ilegais; e \r\n\r\n- o que consta no Processo SEI-350011/002599/2025.\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - FICA ANULADA a PORTARIA SEPM/DIT nº 81, de 10 de março de 2026, que designou servidores para compor comissão de fiscalização 6° BPM, em razão da duplicidade.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2026\r\n\r\nAGDAN MIRANDA FERNANDES\r\n\r\nOrdenador de Despesas Secundário\r\n\r\nId: 2764070"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Civil": {
                "Atos": {
                    "2764076": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPOL Nº 1034 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA \"EM DEFESA DE QUEM FICOU\", ESTABELECE O FLUXO INSTITUCIONAL DE ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO AOS DEPENDENTES DE POLICIAIS CIVIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, parágrafo único, incisos I, IV e XV, da Lei Complementar nº 204, de 30 de junho de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360001/000515/2026,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro tem por missão atuar em defesa da sociedade e valorizar seus profissionais;\r\n\r\n- a necessidade de conferir tratamento institucional humanizado aos dependentes de policiais civis falecidos ou afastados por tempo indeterminado em razão de grave estado de saúde;\r\n\r\n- os princípios da dignidade da pessoa humana, da eficiência administrativa, da continuidade do serviço público, da publicidade e da proteção à família;\r\n\r\n- a necessidade de padronizar procedimentos administrativos e facilitar o acesso dos dependentes aos direitos previstos na legislação;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, no âmbito da Secretaria de Estado de Polícia Civil, o Programa \"Em Defesa de Quem Ficou\", destinado ao acolhimento, orientação e encaminhamento institucional dos dependentes de policiais civis:\r\n\r\nI - falecidos;\r\n\r\nII - afastados por tempo indeterminado em razão de incapacidade decorrente de doença ou acidente.\r\n\r\nArt. 2º - O Programa tem por objetivos:\r\n\r\nI - facilitar o acesso dos dependentes às informações relativas aos seus direitos;\r\n\r\nII - padronizar o fluxo de atendimento institucional;\r\n\r\nIII - reduzir a perda de direitos por desconhecimento;\r\n\r\nIV - promover atuação integrada entre os órgãos envolvidos;\r\n\r\nV - prestar acolhimento inicial aos familiares.\r\n\r\nArt. 3º - Fica instituída a Cartilha \"Em Defesa de Quem Ficou\", destinada aos dependentes dos policiais civis.\r\n\r\nParágrafo Único - A Cartilha deverá conter, entre outras informações:\r\n\r\nI - direitos previdenciários;\r\n\r\nII - direitos administrativos;\r\n\r\nIII - documentos necessários;\r\n\r\nIV - órgãos responsáveis;\r\n\r\nV - fluxos administrativos;\r\n\r\nVI - contatos úteis;\r\n\r\nVII - serviços de apoio disponibilizados pela Polícia Civil.\r\n\r\nArt. 4º - Compete ao Serviço de Assistência ao Servidor - SERAS, sempre que tomar conhecimento do falecimento de policial civil ou do afastamento previsto no art. 1º:\r\n\r\nI - identificar os dependentes cadastrados;\r\n\r\nII - encaminhar a Cartilha institucional;\r\n\r\nIII - informar os canais oficiais de atendimento;\r\n\r\nIV - orientar quanto aos órgãos responsáveis pelos procedimentos administrativos.\r\n\r\nArt. 5º - O encaminhamento poderá ocorrer por meio físico ou eletrônico, utilizando-se os dados cadastrais constantes dos sistemas corporativos.\r\n\r\nArt. 6º - Os órgãos administrativos da Secretaria de Estado de Polícia Civil deverão colaborar com a execução do Programa, observadas suas competências legais.\r\n\r\nArt. 7º - A Assessoria Jurídica, em conjunto com o Serviço de Inativos e Pensionistas- SIPEN e os demais órgãos envolvidos, promoverá a atualização periódica da Cartilha.\r\n\r\nArt. 8º - A Secretaria de Estado de Polícia Civil promoverá a divulgação do Programa “Em Defesa de Quem Ficou”, para ciência dos policiais civis, preferencialmente por meio do Boletim Interno - BI e da Intrapol, sem prejuízo da utilização de outros canais institucionais de comunicação.\r\n\r\nParágrafo Único - A divulgação deverá orientar os policiais civis quanto à importância de manter atualizados seus dados funcionais e cadastrais, inclusive aqueles relativos aos seus dependentes, junto ao setor responsável, para fins de execução do Programa “Em Defesa de Quem Ficou”.\r\n\r\nArt. 9º - A instituição do Programa “Em Defesa de Quem Ficou” não implicará criação, ampliação ou modificação de direitos, benefícios ou vantagens, tampouco acarretará aumento de despesa pública, limitando-se à organização, padronização e sistematização de procedimentos administrativos já existentes no âmbito da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\n\r\nArt. 10 - Os casos omissos serão decididos pelo Secretário de Estado de Polícia Civil.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2026\r\n\r\nDELMIR DA SILVA GOUVEA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Civil\r\n\r\nId: 2764076"
                    ],
                    "2763984": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/09/2026\r\n\r\nNOMEIA, sub judice, ANDERSON BRUM DOS SANTOS, CPF 121.111.677-89, no cargo de Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, oriundo do Curso de Formação Profissional para o cargo de Investigador Policial de 3ª classe/ 1ª convocação 2023, tendo sua nota final publicada no DOERJ nº138, de 04 de agosto de 2025. Processo nº SEI-360019/002371/2025.\r\n\r\nId: 2763984"
                    ],
                    "2764259": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 15.09.2026\r\n\r\nEXONERA, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, c/c artigo 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCELO TADEU MARINS DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 5.022.336-4, com validade a contar de 11/09/2026, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Análise de Cargos Efetivos e em Comissão, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360008/002376/2026.\r\n\r\nId: 2764259"
                    ],
                    "2763979": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 15/09/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360005/003625/2026 - CONCEDO o benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo FRANCISCO CHAGAS AZEVEDO, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 780.684-1, a partir de 07/11/2019, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 141075728 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\n\r\nId: 2763979"
                    ],
                    "2763949": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.09.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/004088/2024 - AUTORIZO a prorrogação da cessão do servidor, Iranildo Campos Junior, Id. Funcional 571.145-2, Oficial de Polícia Civil do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para exercer suas funções junto à Corregedoria Setorial da Casa Civil , sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\n\r\nId: 2763949"
                    ],
                    "2764082": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/09/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360018/000051/2026 - Considerando o disposto na Lei Estadual 287/79, considerando o Decreto de 19 de março de 2026, publicado no DOERJ n° 051, de 20/03/2026, e com base no artigo 75, II da Lei 14.133/2021 e suas alterações, RECONHEÇO e RATIFICO a presente Dispensa de Licitação nº 020/26, no valor total global de R$ 11.206,98 (onze mil duzentos e seis reais e noventa e oito centavos), visando à Aquisição de 04 (quatro) carros tubulares, 04 (quatro) carros plataformas e 06 (seis) transpaleteiras manuais, da seguinte forma:\r\n\r\nLote 1 - vencedora B2R SOLUÇÕES E VENDAS LTDA., no valor de R$ 1.707,00 (mil setecentos e sete reais);\r\n\r\nLote 2 - fracassado; e\r\n\r\nLote 3 - vencedora ALLOY COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., no valor de R$ 9.499,98 (nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nId: 2764082"
                    ],
                    "2764224": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO - GERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.09.2026\r\n\r\nDESIGNA, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis do Serviço de Engenharia e Manutenção, nos termos dos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo SEI-360017/001352/2026.\r\n\r\n1) José Paulo Barreto Campos/ ID:50984250, Presidente\r\n\r\n2) Leonardo Silva da Cunha / ID: 41788702 Secretaria\r\n\r\n3) João Gilberto da Silva Gonzaga/ ID: 29701562, Membro\r\n\r\nId: 2764224"
                    ],
                    "2764206": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.09.2026\r\n\r\nDESIGNA, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 96ª Delegacia de Polícia - MIGUEL PEREIRA, nos termos dos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo SEI-360011/008556/2026.\r\n\r\n1) PAULO ANDRÉ SOUSA DA SILVA, ID 565.799-7 (Presidente)\r\n\r\n2) JANAINA ROBERTA BOM ROCCA BONFIM / ID 4.183.636-7 (Secretaria)\r\n\r\n3) MARCOS SANTIL MACHADO / 4.181.667-6 (Membro)\r\n\r\nId: 2764206"
                    ],
                    "2764225": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.09.2026\r\n\r\nPROCESSO SEI-360008/002374/2026 - Sr(a). ISABEL DE MENEZES VILLELA, CPF 093.356.077-03, CONCEDE o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R$ 4.391,49 (Quatro mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n\r\nPROCESSO SEI-360008/002387/2026 - Sr(a). PAULO CESAR ROCHA BARBOSA, CPF 109.949.937-22, CONCEDE o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R$ 4.391,49 (Quatro mil e trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n\r\nId: 2764225"
                    ],
                    "2764077": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.09.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360008/002412/2026 - Sr(a). NILDA MARA MEXIAS ABDALA FELIX, CPF 869.469.947-87, CONCEDE o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R$ 4.391,49 (quatro mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n\r\nId: 2764077"
                    ],
                    "2763917": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.09.2026\r\n\r\nAFASTA das funções públicas o servidor PAULO ROBERTO SCHMITZ FERREIRA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional n° 4.364.988-2, em razão da decisão proferida nos autos da ação penal nº 0817962-67.2025.8.19.0601, que tramita perante à 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital - TJRJ, nos termos do artigo 75 do Decreto 2.479, de 08 de março de 1979. Processo nº SEI-360025/005658/2026.\r\n\r\nId: 2763917"
                    ],
                    "2763642": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 04/092026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360021/002213/2026 - CELSO GOMES CABRAL, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (comissário), ID Funcional nº 2.917.415-5- período base: 14/08/2021 a 12/08/2026.\r\n\r\nDE 10/092026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360009/007212/2026 - RAQUEL DOS SANTOS BRAGA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 5.079.423-0- período base: 27/01/2021 a 25/01/2026.\r\n\r\nCONCEDO AS LICENÇAS-PRÊMIO\r\n\r\nId: 2763642"
                    ],
                    "2764267": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 11/09/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360009/004103/2024 - HENRIQUE ALVES PINTO DE LIMA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 570.945-8 - 2.189 dias à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360009/004103/2024 - HENRIQUE ALVES PINTO DE LIMA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 570.945-8 - 1.858 dias. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360009/004103/2024 - HENRIQUE ALVES PINTO DE LIMA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 570.945-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 14/12/2010, publicado no DOERJ nº 228 de 15/12/2010, a averbação de tempo de serviço de 3.967 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo nº E-09/7111/1404/2010, face à regularização.\r\n\r\nId: 2764267"
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                    "2764018": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14/09/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360015/003659/2026 - LUCAS FERREIRA LIMA RUI, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.147.752-1 - 216 dias ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa. ANOTE-SE para fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nId: 2764018"
                    ],
                    "2764240": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/07/2026\r\n\r\nPÁGINA 38 -3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 09/07/2026 \r\n\r\nProc. nº SEI-360010/003613/2025 - JOEL FERREIRA SILVA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 5.156.595-1.\r\n\r\nOnde se lê: ...1.218 dias ao Município de Magé.\r\n\r\nLeia-se: ...1.137 dias ao Município de Magé.\r\n\r\nId: 2764240"
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                }
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            "Secretaria de Estado de Polícia Penal": {
                "Atos": {
                    "2763550": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 08.09.2026\r\n\r\nNOMEIA WANDERSON MESQUITA DE SOUZA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50302582, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Magé, do Serviço de Operações de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria de Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Sidonio Augusto Pacheco, ID Funcional nº 43931804. Processo nº SEI-210001/093127/2026.\r\n\r\nId: 2763550"
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                    "2763555": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 14.09.2026\r\n\r\nNOMEIA MATHEUS SIMOES VIEIRA SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50299654, para exerce o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Luis Augusto Ferreira da Silva, ID Funcional nº 50827537. Processo nº SEI-210001/089598/2026\r\n\r\nId: 2763555"
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                    "2763514": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 14.09.2026\r\n\r\nNOMEIA NELSON DE SOUZA NETO, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50128604, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Serviço de Documentação Médica, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardo Ramos Maia, ID Funcional nº 43212557. Processo nº SEI-210001/094084/2026. \r\n\r\nId: 2763514"
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                    "2763520": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 14.09.2026\r\n\r\nNOMEIA ROGERIO GONÇALVES, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43823408, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Alex Sandro Xavier Fraga, ID Funcional nº 19653441. Processo nº SEI-210001/096246/2026.\r\n\r\nId: 2763520"
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                    "2763543": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 14.09.2026\r\n\r\nNOMEIA PAULO HENRIQUE SILVA DINIZ, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43246206, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Murilo Cesar de Carvalho, ID Funcional nº 50104705. Processo nº SEI-210001/095925/2026.\r\n\r\nId: 2763543"
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                    "2763931": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 15.09.2026\r\n\r\nNOMEIA RODRIGO ROCIO DAUDT, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50302256, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II, de Turma de Inspetor-Gericinó, da Seção de Escolta de Gericinó, do Serviço de Operações de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Fabiano Cosme dos Santos, ID Funcional nº 43547036. Processo nº SEI-210001/100567/2026.\r\n\r\nId: 2763931"
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                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 15.09.2026\r\n\r\nNOMEIA KAREN MARTINS BAIENSE, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Camila do Carmo Silva, ID Funcional nº 51236559. Processo nº SEI-210001/107071/2026.\r\n\r\nId: 2763916"
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                    "2764149": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 15.09.2026\r\n\r\nEXONERA VICTOR DANIEL DIAS BASTOS, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43564216, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/096156/2026.\r\n\r\nEXONERA FABIO JOSE TORRES GOUVEA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43929036, com validade a contar de 08/07/2026, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/095335/2026.\r\n\r\nId: 2764149"
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                    "2763951": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 15.09.2026\r\n\r\nNOMEIA HENRIQUE OLIVEIRA SOARES, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50130668, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Gustavo dos Santos Nogueira, ID Funcional nº 51541335. Processo nº SEI-210001/106151/2026.\r\n\r\nId: 2763951"
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                    "2763946": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 15.09.2026\r\n\r\nNOMEIA THYAGO DA CRUZ CERREIA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51672286, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Henrique Dantas de Andrade, ID Funcional nº 50908987. Processo nº SEI-210001/098112/2026.\r\n\r\nId: 2763946"
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                    "2763976": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 15.09.2026\r\n\r\nEXONERA CAMILA DO CARMO SILVA ID Funcional nº 51236559, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/107071/2026.\r\n\r\nEXONERA BRUNO DA COSTA NICOLICHE, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 44268548, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional das Unidades Prisionais de Gericinó, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/111707/2026.\r\n\r\nEXONERA CARLOS HENRIQUE DANTAS DE ANDRADE, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50908987, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/098112/2026.\r\n\r\nEXONERA BRUNO ALVES TELLES, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43716210, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. rocesso nº SEI-210001/100740/2026.\r\n\r\nId: 2763976"
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                    "2763968": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 15.09.2026\r\n\r\nEXONERA JACKSON DE ASSIS SANTANNA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50278320, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/102236/2026\r\n\r\nNOMEIA JACKSON DE ASSIS SANTANNA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50278320, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Análise Técnica, da Superintendência de Licitação e Compras, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Glauciane Nogueira de Oliveira, ID Funcional nº 43714722. Processo nº SEI-210001/102236/2026\r\n\r\nId: 2763968"
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                    "2764046": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 14.09.2026\r\n\r\nATO 20/12/2022 - Publicado no DOERJ 27/12/2022 - Processo SEI-210103/000098/2022 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no artigo 5°, §1, incisos I, II, III e § 12 da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, bem como o reconhecimento à retroatividade do benefício por conta de nova averbação, o servidor: EDSON HERCULANO DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID:Funcional: 2006516-7 e Matrícula 822261-4; passa a fazer jus ao Abono de Permanência a contar 01/01/2022.\r\n\r\nId: 2764046"
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                    "2764041": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 14/09/2026\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-210001/110360/2026 - NINA BIANCA DUARTE DEI BATTISTA, ID 30311241, Enfermeira - DEFIRO a contar de 09/09/2026, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01.\r\n\r\nDE 15/09/2026\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-210001/027241/2026 - IALDO SANTOS DE SOUZA FILHO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4196062-9 e Matrícula: 899.184-6, CONCEDO o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, FAZ JUS ao Abono de Permanência a contar de 13/03/2026.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-021032/000193/2023 - PAULO ROBERTO SANTOS RAMOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional: 4196151-0 e Matrícula: 899.281-0, CONCEDO o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, FAZ JUS ao Abono de Permanência a contar de 26/08/2026.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-210001/025899/2025 - GERALDO AUGUSTO GUANABARA MARINS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1997055-2 e Matrícula: 868.094-4, CONCEDO o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, FAZ JUS ao Abono de Permanência a contar de 03/05/2025.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-210001/142018/2025 - SERGIO BARCELLO PEREIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional: 1967852-5 e Matrícula: 868.141-3, CONCEDO o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, FAZ JUS ao Abono de Permanência a contar de 16/08/2026.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-210001/108907/2026 - EMERSON FRANK DE MATTOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2008715-2 e Matrícula: 822.074-1, CONCEDO o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, FAZ JUS ao Abono de Permanência a contar de 15/04/2024.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-210001/140878/2025 - ANDRE SEBASTIAO MARTINS DE SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional: 2002970-5 e Matrícula: 820.343-2, CONCEDO o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, FAZ JUS ao Abono de Permanência a contar de 01/12/2025.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-210001/071770/2026 - AUTORIZO a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para ROSA MARIA SANTOS DE SOUZA, Inspetora de Polícia Penal, ID 50000853, por 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\n\r\nId: 2764041"
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                    "2764247": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 08.09.2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ALEXANDRE TORRES GABRIEL, ID. 5012594-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/109931/2026.\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.08.2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal BRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/104853/2026\r\n\r\nDE 31.08.2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal VANESSA PLACE RIBEIRO FIGUEIRA, ID 4371508-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/107502/2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal BRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/107492/2026\r\n\r\nDE 01.09.2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal BRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/107509/2026\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.09.2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal LUCIANE ARAÚJO DA SILVA ID. 41962206. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/111464/2026\r\n\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.09.2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal WILLIAN APPOLINÁRIO, ID. 4392882-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/111462/2026\r\n\r\nPRESÍDIO DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.08.2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal VINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID. 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/094125/2026\r\n\r\nDE 18.08.2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal VINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID. 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/099939/2026\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.09.2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JOSE RENATO AMORIM DA SILVA, ID. 50009303. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/110557/2026\r\n\r\nPRESÍDIO CONSTANTINO COKOTÓS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.09.2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal PAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID. 4371480-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/111318/2026\r\n\r\nId: 2764247"
                    ],
                    "2763914": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE policia penal\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 27.08.2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal RODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. 5000887-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/105168/2026.\r\n\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.09. 2026\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Policia Penal MOISÉS ISIDORO GONÇALVES, ID. 51540720. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/111150/2026\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.09. 2026\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Policia Penal SAULO LIZARDO BATISTA, ID. 20372949. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/108008/2026\r\n\r\nPresídio Lemos Brito\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.08.2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, O Inspetor de Polícia Penal ANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 9310335,. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/106802/2026.\r\n\r\nPRESÍDIO JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.08.2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, O Inspetor de Polícia Penal VICTOR HUGO SALUSTIANO GATTO ID: 51760479. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/111978/2026.\r\n\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.09.2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal WILLIAN APPOLINÁRIO ID 4392882-. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/108257/2026\r\n\r\nPRESÍDIO DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.08.2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal FILIPE HINSCH DA SILVA DOS SANTOS, ID. 51540665. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/096460/2026.\r\n\r\nPRESÍDIO JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.09.2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal CLÁUDIO MION, ID Nº 4214652-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/110529/2026\r\n\r\nPRESIDIO ROMERO NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.09.2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ELIANE NASCIMENTO BORGES, ID 43714854. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/110043/2026.\r\n\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.09.2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal THAIS DA SILVA ALCANTARA, ID 5009821-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/109051/2026.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.09.2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal IGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/106527/2026.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.09.2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia JEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID. 51218500. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/107811/2026\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.09.2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ATHILA CHAVES DONNER ID 43189806-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/109409/2026.\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO E SAUDE PRISIONAL\r\n\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.09.2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/108215/2026. \r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 04.09.2026\r\n\r\nDESIGNA, a comissão de sindicância formada pelos Inspetores de Policia Penal: PABLO MOURA DA SILVA ID. 4393173-1, SIMONE ALVES BARBOSA ID. 1992442-9 E EMERSON DE SOUZA FURTADO DE MELO ID. 5029826-7, sendo o primeiro como presidente. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/108893/2026.\r\n\r\nDE 09.09.2026\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JOSÉ RENATO SOARES PESSANHA JÚNIOR, ID 5075367-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/110583/2026. \r\n\r\nId: 2763914"
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                    "2763911": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATA DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA\r\n\r\nRelatório de Sindicância referente ao Termo de Ajuste de Contas junto à empresa OI S/A, no âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que versa sobre a prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (FNAL (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), sendo (quantidade do serviço executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário. Do que foi apurado, CONCLUI-SE que “não foi comprovada irregularidade que possa ser atribuída a servidor desta pasta”. Processo Nº SEI-210001/107460/2026.\r\n\r\nId: 2763911"
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                    "2764235": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL \r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.09.2026\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nProcesso nº SEI-210001/085951/2026\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n\r\nDE 04.08.2026\r\n\r\nleia-se: \r\n\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n\r\nDE 04.09.2026\r\n\r\nId: 2764235"
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                    "2764239": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA\r\n\r\nDE 27.08.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/098321/2025 - Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, DETERMINO o encerramento da presente Sindicância.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/011490/2026 - Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, DETERMINO o encerramento da presente Sindicância.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/062904/2026 - Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, DETERMINO o encerramento da presente Sindicância.\r\n\r\nId: 2764239"
                    ],
                    "2764234": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA \r\n\r\nDE 14.09.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/036129/2026 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.09.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/104906/2026- ARQUIVE-SE\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.09.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/099129/2026 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPRESÍDIO ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.09.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/096963/2026- ARQUIVE-SE\r\n\r\nPRESÍDIO JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.09.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/080693/2026 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPRESÍDIO BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.09.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/104864/2026 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.08.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/068724/2026 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/072814/2026 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.08.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/096667/2026- ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/093518/2026 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/085804/2026 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/100642/2026 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PELEGRINO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.09.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/102281/2026 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPRESIDIO ROMEIRO NETO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.09.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/106856/2026 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nId: 2764234"
                    ],
                    "2763915": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA PENAL \r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 15.09.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/077630/2026 - TORNA SEM EFEITO o ato do dia 25/05/2026, publicado no D.O. n.º 124 de 14/07/2026.\r\n\r\nId: 2763915"
                    ],
                    "2764043": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.09.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-21/999.292/2008- ANDRE LUIZ DA SILVA ALMEIDA ID.5707633. Período Base de 11/01/2021 a 10/01/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210027/000461/2021- ARMANDO DE SANTANA ALVES ID.20018754. Período Base de 15/08/2021 a 14/08/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-21/051.39/2016- SERGIO LUIZ DOS SANTOS MEIRELLES ID.43932525. Período Base de 18/01/2021 a 24/01/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-06/980.083/99 NELSON DE SOUZA RAMOS ID.19671849. Período Base de 08/08/2021 a 07/08/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210088/000129/2022 ROGERIO SANTOS SILVA ID.50002546. Período Base de 02/02/2021 a 01/02/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-06/978.223/99 ALEXANDRE GUIMARAES CAMARGO ID.19653816. Período Base de 19/06/2021 a 18/06/2026\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO.\r\n\r\nId: 2764043"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "2764034": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.09.2026\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.09.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270007/046593/2026\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDISPENSA o Cabo BM Q00/17 LUIZ HENRIQUE DANIEL DE ARAUJO, RG 53.429, Id Funcional 5091935-0, ...\r\n\r\nDESIGNA o 2º Sargento BM Q00/08 ERLEM EDIMILSON BARROZO,RG 44.168, Id Funcional 4341772-8, ...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDISPENSA o 2º Sargento BM Q00/08 ERLEM EDIMILSON BARROZO,RG 44.168, Id Funcional 4341772-8, ...\r\n\r\nDESIGNA o Cabo BM Q00/17 LUIZ HENRIQUE DANIEL DE ARAUJO, RG 53.429, Id Funcional 5091935-0, ...\r\n\r\nId: 2764034"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2764130": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/05/2026\r\n\r\nMANTEM-SE A APLICAÇÃO da penalidade de suspensão por 30 (trinta) dias aos servidores ANTONIO BUSSADE JÚNIOR, Médico, Id. Funcional 31558750, e MAIKO DE OLIVEIRA XIMENES, Agente Ad ministrativo de Saúde, Id. Funcional 31513034, conforme consta nos autos de procedimento de sindicância nº SEI-080001/020364/2022, Despacho de Decisão Sobre Recurso 130503155. Processo n° SEI-080001/020364/2022.\r\n\r\nId: 2764130"
                    ],
                    "2764134": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/09/2026\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080001/000034/2026 - RECONHEÇO a dívida da despesa realizada em exercícios anteriores relacionada na listagem do 43º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 43º LOTE\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\n\r\nCOMPETÊNCIA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nSEI-080001/030058/2026\r\n\r\nFMS Cabo Frio\r\n\r\nResolução SES nº 3655 de 17 de junho de 2025\r\n\r\nDez/25\r\n\r\n146.000,00\r\n\r\nId: 2764134"
                    ],
                    "2764299": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SES/SUBEX Nº 562 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 411/2024.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e com fulcro no Decreto Estadual nº 48.817/2023:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir os servidores designados como Fiscais e Fiscais Substitutos do Contrato nº 060/2024, formalizado com a empresa S.F DEDETIZADORA LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas, para realizar ações de desratização, descupinização e desinsetização, a ser realizado nas unidades da SES, referente ao processo administrativo n° SEI-080001/000957/2024.\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado como Fiscal o servidor Diamantino Luiz Dias Neto - ID. 5093327-2 em substituição a servidora Olga de Assis Lima Langer - ID 512.1294-3, nas unidades Rio Farmes Duque de Caxias, Rio Farmes Nova Iguaçu e Rio Farmes Praça XI.\r\n\r\nParágrafo Único - Permanecem inalteradas as designações dos servidores abaixo relacionados, como Fiscais:\r\n\r\nUNIDADES\r\n\r\nSERVIDORES\r\n\r\nID\r\n\r\nALMIR DUTTON\r\n\r\nIsabel Cristina Fonseca da Silva\r\n\r\n51628074\r\n\r\nANA NERY\r\n\r\nGil Carlos Dias Ludgério\r\n\r\n26435284\r\n\r\nCENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\n\r\nBruna Ribeiro Machado da Silva\r\n\r\n5097376-2\r\n\r\nHOSPITAL DE CAMPANHA\r\n\r\nMax Fogagnoli Justen\r\n\r\n4338954-6\r\n\r\nHETM\r\n\r\nRinaldo Rafael Feitosa\r\n\r\n5089933-3\r\n\r\nIASERJ MARACANÃ\r\n\r\nTarcísio de Araújo Bezerra da Luz\r\n\r\n515.7069-6\r\n\r\nIASERJ NITERÓI\r\n\r\nRomerito de Almeida Lemos\r\n\r\n2130.938-8\r\n\r\nETIS\r\n\r\nLéa Simone de Carvalho\r\n\r\n2073454-9\r\n\r\nASSADJ\r\n\r\nSilvia Regina de Souza Portugal\r\n\r\n13923544\r\n\r\nArt. 3º - Ficam designados como Fiscais Substitutos:\r\n\r\nViviane Peixoto de Souza - ID. 517.9017-3, em substituição à servi dora Luciene Souza Chaves - ID 503.6296-8, e o servidor Reinaldo Seraphim - ID. 516.2229-1 em substituição ao servidor Alexandre Rodrigues de Lima - ID. 424.4838-7 na unidade IASERJ MARACANÃ.\r\n\r\nLuiz Gustavo Pereira da Silva - ID. 5179161-7 em substituição ao servidor Diamantino Luiz Dias Neto - ID. 5093327-2 nas unidades Rio Farmes Duque de Caxias, Rio Farmes Nova Iguaçu e Rio Farmes Praça XI.\r\n\r\nHelen Cristine Morcira Cunha Martins - ID. 5146698-8 em substituição à servidora Lis da Silva do Carmo - ID. 5164262-0 na unidade Rio Farmes Nova Iguaçu.\r\n\r\nFlavia Martins Sant'Anna Muniz - ID. 5178851-9 em substituição à servidora Lis da Silva do Carmo - ID. 5164262-0 na unidade Rio Farmes Praça XV.\r\n\r\nLorenna de Oliveira Pereira Borges - ID. 5084116-5 em substituição à servidora Lis da Silva do Carmo - ID. 5164262-0 na unidade Rio Farmes Duque de Caxias.\r\n\r\nParágrafo Único - Permanecem inalteradas as designações dos servidores abaixo relacionados, como Fiscais Substitutos:\r\n\r\nUNIDADES\r\n\r\nSERVIDORES\r\n\r\nID\r\n\r\nALMIR DUTTON\r\n\r\nMárcia Aparecida Queiroz da Silva\r\n\r\n30492475\r\n\r\nDinah de Oliveira Souza\r\n\r\n5501369\r\n\r\nANA NERY\r\n\r\nPatrícia Soares Meneguete\r\n\r\n3005354-4\r\n\r\nCENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\n\r\nMarcia dos S. S. Barreto Vianna\r\n\r\n1986362-4\r\n\r\nCarlos Eduardo Merenlender\r\n\r\n3231843-0\r\n\r\nHOSPITAL DE CAMPANHA\r\n\r\nVítor de Souza da Silva de Farias\r\n\r\n2587507-8\r\n\r\nAndréa de Oliveira do Cauto\r\n\r\n614141-2\r\n\r\nHETM\r\n\r\nMarcos Antonio R. Lopes\r\n\r\n3095186-0\r\n\r\nIvone Chafim Bernardo\r\n\r\n3097053-9\r\n\r\nIASERJ NITERÓI\r\n\r\nRisete de Souza Carvalho\r\n\r\n2131.405-5\r\n\r\nMauro Serieiro\r\n\r\n2125.696-5\r\n\r\nETIS\r\n\r\nLilia Bispo dos Santos\r\n\r\n4196004-1\r\n\r\nAudrey Fernandes Paes\r\n\r\n5088061-6\r\n\r\nASSADJ\r\n\r\nSharon Cristine de Souza Pires Lucas\r\n\r\n50134425\r\n\r\nJulian Vinicius de Albuquerque Reis e Silva\r\n\r\n51209764\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 15 de setembro de 2026 e revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2026\r\n\r\nFRANCISCO JOSE MAGALHÃES PINHEIRO\r\n\r\nSubsecretário Executivo de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 2764299"
                    ],
                    "2764132": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/09/2026\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080001/023979/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 169/26, para aquisição do medicamento CICLOSSILICATO DE ZIRCÔNIO SÓDICO PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL - ENVELOPE 5G (item 01), em favor da empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, perfazendo o valor total de R$ 194.712,00 (cento e noventa e quatro mil setecentos e doze reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2764132"
                    ],
                    "2764133": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/09/2026\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080001/009985/2026 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 269/26, para aquisição do medicamento DEFERIPRONA 500 MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R$ 1.487.070,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil e setenta reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2764133"
                    ],
                    "2764136": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA \r\n\r\nÀ SAÚDE\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SES/SUBVAPS Nº 240 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/026575/2026, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do Artigo 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977;\r\n\r\n- o Laudo de Análise Fiscal nº 538.1P.0/2026, emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Vigilância Sanitária do Município de Rio de Janeiro, Nº de Registro: SIF /DIPOA SOB Nº 0131/452; lote 31; Embalagem Tetra Pak, contendo 1 Litro do produto; data de fabricação 18/06/2026, data de validade 15/10/2026, do produto LEITE UHT INTEGRAL, da marca GLÓRIA, fabricante NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.142.803/0010-83, localizada na Avenida Presidente Dutra, Nº 943 parte 1 - Cidade Nova - Itaperuna - RJ, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio de Contagem de Aeróbios Mesófilos Viáveis.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 31; Embalagem Tetra Pak, contendo 1 Litro do produto; data de fabricação 18/06/2026, data de validade 15/10/2026, do produto LEITE UHT INTEGRAL, da marca GLÓRIA, fabricante NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.142.803/0010-83, localizada na Avenida Presidente Dutra, Nº 943 parte 1 - Cidade Nova - Itaperuna - RJ, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio de Contagem de Aeróbios Mesófilos Viáveis.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no Art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos Artigos 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Portaria configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2026\r\n\r\nSILVIA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO\r\n\r\nSubsecretária de Vigilância e Atenção Primária à Saúde\r\n\r\nId: 2764136"
                    ],
                    "2764248": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\n24.08.2026\r\n\r\nREADAPTA ex officio, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\nBARBARA HELGA DE FREITAS FARIA XAVIER DA SILVA, Professor Docente I, matricula nº 3.119.402-0, ID Funcional nº 4426150-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026.\r\n\r\nBRUNNO CORTES DA SILVA, Professor Docente I, matricula nº 3.086.896-2 e nº 3.055.215-2, ID Funcional nº 5023973-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026.\r\n\r\nEDUARDO DUTRA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matricula nº 964.617-5, ID Funcional nº 4327831-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026.\r\n\r\nJARLENE PEREIRA DA SILVA E SILVA, Professor Docente I, matricula nº 919.158-6 e nº 941.139-8, ID Funcional nº 4212484-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026.\r\n\r\nJUDITH CAMILA RODRIGUES NETTO, Professor Docente I, matricula nº 973.668-7 e 3.136.862-4, ID Funcional nº 4417275-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de .turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026.\r\n\r\nMARLUCE DA SILVA FREITAS, Professor Docente I, matricula nº 896.394-4 e 3.030.139-4, ID Funcional nº 4272605-0,sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026.\r\n\r\nREADAPTA ex officio, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\nADRIANA AMORIM SOARES MACEDO , Agente de Polícia Científica, matricula nº 925.033-3, ID Funcional nº 4251117-8, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026.\r\n\r\nCAMILA SILVA MORAIS CRUZ, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula vínculo 1 e nº 5.132.468-7, ID Funcional nº 51323468-7, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026.\r\n\r\nCARINA RIBEIRO PARREIRA, Professor Docente I, matricula nº 3.080.551-9, ID Funcional nº 5073232-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local diferente da lotação atual, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026.\r\n\r\nELAINE APARECIDA DE SOUZA VALLE DOS REIS, Professor Docente II, matricula nº 5.014.740-4, ID Funcional nº 3705164-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10%do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026.\r\n\r\nELIANE FONSECA DA SILVA OLIVEIRA, Professor Docente I, matricula nº 3.036.739-5 e nº 941.916-9, ID Funcional nº 4327996-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026.\r\n\r\nERICA BARBOSA LUSTOSA, Professor Docente I, matricula nº 937.835-7, ID Funcional nº 1287568-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026.\r\n\r\nFATIMA REGINA GOMES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matricula nº 928.293-0 e Professor Docente II, matricula nº 248.609-0, ID Funcional nº 3946455-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026.\r\n\r\nLEILA CARNEIRO SILVA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matricula nº 938.462-9, ID Funcional nº 3365853-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026.\r\n\r\nLUCIENE BANDEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, Técnico em Enfermagem, matricula nº 862.099-9, ID Funcional nº 3034415-8, em local próximo à residência, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026.\r\n\r\nMARA LUCIA FABIANO SOARES, Professor Faetec I, matricula nº 225.721-0, ID Funcional nº 4404067-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local diferente da lotação atual, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026.\r\n\r\nMARCIO ANDRADE RANGEL, Professor Docente I, matricula nº 3.080.748-1, ID Funcional nº 5073712-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026.\r\n\r\nMARCELA DOS SANTOS FIGUEIREDO, Professor Inspetor Escolar, matricula nº 942.560-4, ID Funcional nº 4328752-2, serviços internos, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026.\r\n\r\nMARIA IOLANDA DE OLIVEIRA VEIGA, Professor Docente I, matricula nº 282.558-6, ID Funcional nº 548466-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026.\r\n\r\nREJANE LUCIA MACHADO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matricula nº 3.055.014-9, ID Funcional nº 5023871-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026.\r\n\r\nRENAN MACEDO VILLARES GUIMARAES , Oficial de Polícia Civil, matricula nº 3.092.848-5, ID Funcional nº 5083584-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, em local diferente da lotação atual, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026.\r\n\r\nROBERTA CORDEIRO DA CRUZ, Professor Docente I, matricula nº 929.028-9, ID Funcional nº 4200586-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026.\r\n\r\nSANDRA CRISTINA TAVARES FUMIAN, Professor Docente I, matricula nº 936.580-0, ID Funcional nº 4322561-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026.\r\n\r\nWILTON DUARTE NETO, Encarregado de Elétrica e Hidráulica, matricula nº 5.000.923-2, ID Funcional nº 3641086-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026.\r\n\r\nId: 2764248"
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Processo nº SEI-080001/034010/2026.\r\n\r\nDEIVID SEBASTIÃO DE OLIVEIRA MELO, Professor Docente I, matricula nº838.402-6 e Professor Faetec I, matricula nº 823.153-2, ID Funcional nº 2079637-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034010/2026.\r\n\r\nDOUGLAS RODRIGUES FRANCA, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 965.844-4, ID Funcional nº 2361403-0, em local próximo à residência, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034010/2026.\r\n\r\nFABIO LUCIO BRAND, Professor Docente I, matricula nº 933.141-4 e nº 3.048.313-5, ID Funcional nº 4277666-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034010/2026.\r\n\r\nFLAVIO LIMA DE FARIAS, Professor Docente I, matricula vínculo 1, ID Funcional nº 5141503-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034010/2026.\r\n\r\nLARA JULIA DOS SANTOS CAMPOS BAFA, Pedagogo, matricula nº 3.034.909-6, ID Funcional nº 5009206-5, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034010/2026.\r\n\r\nLILIANE GUIMARAES ELVAS CORDEIRO, Professor Docente I, matricula nº 913.486-7, ID Funcional nº 4200519-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034010/2026.\r\n\r\nLUCIANA DA CUNHA DIAS CAZAGRANDE, Professor Faetec I, matricula nº 226.478-6 e Professor Docente I, matricula nº 962.036-0, ID Funcional nº 4387278-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034010/2026.\r\n\r\nLUCIANO CAMPOS PEREIRA DE OLIVEIRA, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.035.294-2, ID Funcional nº 5009725-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034010/2026.\r\n\r\nREADAPTA ex officio, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\nANA PAULA APRIGIO ROSA, Professor Docente I, matricula nº 927.569-4, ID Funcional nº 4254487-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034010/2026.\r\n\r\nANTONIO JANILSON CASTELO SOUSA, Professor Docente I, matricula nº 943.416-8, ID Funcional nº 4194351-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034010/2026.\r\n\r\nBRUNNEY TEIXEIRA, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 870.883-6, ID Funcional nº 564760-6, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034010/2026.\r\n\r\nCRISTIANE LEMOS PEREIRA DE JESUS, Professor Docente II, matricula nº 5.009.825-0, ID Funcional nº 3432034-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034010/2026.\r\n\r\nELIANE DOS SANTOS P SILVA, Professor Docente I, matricula nº 933.147-1 e nº 3.058.668-9, ID Funcional nº 4277959-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034010/2026.\r\n\r\nESTAINE ALENCAR DA SILVA, Professor Docente I, matricula nº 971.739-8 e nº 3.089.071-9, ID Funcional nº 4414271-4, em local próximo à residência, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034010/2026.\r\n\r\nJUAREZ GOMES PEREIRA BASTOS, Professor Docente I, matricula nº 3.072.737-4 e nº 3.110.554-7, ID Funcional nº 5035361-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034010/2026.\r\n\r\nMARCELO COSTA DE JESUS, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.705-1, ID Funcional nº 570997-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034010/2026.\r\n\r\nMARCOS PAULO LOPES VIEIRA, Professor Faetec I, matricula nº 225.507-3, ID Funcional nº 4326568-5,em local próximo à residência, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034010/2026.\r\n\r\nMARIO CESAR SAKALEM, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.108.416-3, ID Funcional nº 5091280-1, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, em local diferente da lotação atual, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034010/2026.\r\n\r\nMIGUEL CLAUDIO CITWAR, Professor Docente I, matricula nº 834.538-1 e Professor Faetec I, matricula nº 222.448-3, ID Funcional nº 4039115-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034010/2026.\r\n\r\nPAULO FERREIRA DE MELO, Professor Docente I, matricula nº 829.786-3, ID Funcional nº 3589408-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034010/2026.\r\n\r\nROSEMARY RIBEIRO CAFE, Professor Docente I, matricula nº 846.681-5, ID Funcional nº 3535955-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034010/2026.\r\n\r\nSAVIO FERREIRA DE ASSIS, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 3.068.922-8, ID Funcional nº 2364366-8, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034010/2026.\r\n\r\nWLADIMIR MENDONÇA DA SILVA, Professor Docente I, matricula nº 963.793-5, ID Funcional nº 4388050-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034010/2026.\r\n\r\nREADAPTA ex officio, pelo prazo de 3 anos, o servidor, SANDRA REGINA PROBST, Professor Docente I, matricula nº 3.089.694-8, ID Funcional nº 3272974-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034010/2026.\r\n\r\nId: 2764249"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/09/2026\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nSEI E-08/604557/2009\r\n\r\nADRIANA ZANINI DE ALMEIDA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n30557534\r\n\r\n02/10/2019 A 29/09/2024\r\n\r\nSEI E-08/600904/1996\r\n\r\nALVARO GOMES RODRIGUES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30687810\r\n\r\n05/06/2021 A 18/07/2026\r\n\r\nSEI E-08/601356/1997\r\n\r\nEDUARDO NOVAES DA MOTA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n30436079\r\n\r\n31/03/2021 A 29/03/2026\r\n\r\nSEI E-08/605617/2010\r\n\r\nERIKA OLIVEIRA NIZZO\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n42164931\r\n\r\n22/07/2020 A 31/07/2025\r\n\r\nSEI E-08/604282/1998\r\n\r\nESTER SANTOS DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n\r\n30515270\r\n\r\n25/02/2021 A 23/02/2026\r\n\r\nSEI E-08/606256/2008\r\n\r\nKATIA APARECIDA DE AQUINO COSTA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n41862805\r\n\r\n17/02/2019 A 15/02/2024\r\n\r\nSEI E-08/600324/2007\r\n\r\nLENIVALDO GOMES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nASSISTENTE ADMIN SAUDE\r\n\r\n30038154\r\n\r\n07/12/2016 A 05/12/2021\r\n\r\nSEI E-08/603197/2005\r\n\r\nMARIA LUCIA INACIO DA SILVA\r\n\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n\r\n30187834\r\n\r\n02/08/2021 A 31/07/2026\r\n\r\nSEI E-08/602759/2005\r\n\r\nSUELY DE FATIMA RODRIGUES NOGUEIRA\r\n\r\nASSISTENTE ADMIN SAUDE\r\n\r\n30078067\r\n\r\n25/02/2020 A 22/02/2025\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979: \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nSEI E-08/008/2446/2016\r\n\r\nRENATO DUPRAT OBERG\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n30560144\r\n\r\n10/11/2011 A 07/11/2016\r\n\r\n08/11/2016 A 06/11/2021\r\n\r\nCONCEDO 09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979: \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nSEI E-08/604340/2009\r\n\r\nIDELZIRA MACHADO DE ARAUJO\r\n\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n\r\n31423442\r\n\r\n31/03/2011 A 28/03/2016\r\n\r\n29/03/2016 A 27/03/2021\r\n\r\n28/03/2021 A 26/03/2026\r\n\r\nSEI-080001/031238/2026\r\n\r\nMARCIA BOMFIM DA COSTA\r\n\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n\r\n31019935\r\n\r\n21/09/2006 A 31/10/2011\r\n\r\n01/11/2011 A 29/10/2016\r\n\r\n30/10/2016 A 06/12/2021\r\n\r\nSEI-080001/032588/2026\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA CRUZEIRO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n42165148\r\n\r\n06/07/2005 A 18/07/2010\r\n\r\n19/07/2010 A 17/07/2015\r\n\r\n07/10/2018 A 05/10/2023\r\n\r\nId: 2764131"
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                    "2764137": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos 25 dias do mês de Agosto de 2026, na Rua Barão do Itapagipe, Bloco A, 2º Andar - Bairro Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, com a presença das servidoras Leny Moura da Silva Luciano dos Santos, ID Funcional 31558534, Magali da Câmara Teixeira, ID Funcional 31555705, Miriam Brum da Silva, ID Funcional 31555454, reuniu-se ordinariamente, a Comissão designada pela Resolução SES nº 947 de 02 de Junho de 2014, publicada no DOERJ de 05 de junho de 2014, e, conforme estabelece o Regulamento do Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, publicamos, abaixo, a 9ª Avaliação de Desempenho dos Especialistas de Gestão da Saúde para fins de Promoção e Progressão Funcional, em consonância com o estabelecido no disposto da lei nº 9626 de 04 de Abril de 2022, que altera a Lei 5355, de 23 de dezembro de 2008. E, para constar lavramos a presente Ata, datada e assinada pelos presentes.\r\n\r\n9ª AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS ESPECIALISTAS DE GESTÃO DA SAÚDE\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\nSetor\r\n\r\nAvaliador - ID\r\n\r\nAvaliação\r\n\r\nMês Avaliação\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n1\r\n\r\n50018302\r\n\r\nAdriana Maiarotti Justo\r\n\r\nSup. Educação em Saúde - SUPES\r\n\r\nKarina Pacheco Teixeira\r\n\r\n50005839\r\n\r\n44 pontos\r\n\r\nJulho/2026\r\n\r\n080001/022866/2026\r\n\r\n2\r\n\r\n50018167\r\n\r\nAlexandre Alves Modesto\r\n\r\nSup. de Atenção Especializada, Controle e Avaliação - SAECA\r\n\r\nMarcelo Rodrigues de Castro\r\n\r\n31525555\r\n\r\n44 pontos\r\n\r\nJulho/2026\r\n\r\n080001/024650/2026\r\n\r\n3\r\n\r\n43622119\r\n\r\nAna Paula Magalhães Gouvea\r\n\r\nSubsecretaria de Atenção à Saúde - SUBAS\r\n\r\nVinícius Pacheco Fernandes da Silva\r\n\r\n4339747-6\r\n\r\n44 pontos\r\n\r\nJulho/2026\r\n\r\n080001/024683/2026\r\n\r\n4\r\n\r\n50018060\r\n\r\nAnderson Lourenço da Silva\r\n\r\nSubsecretaria Executiva - SUBEXE\r\n\r\nFrancisco Jose Magalhães Pinheiro 25634798\r\n\r\n44 pontos\r\n\r\nJulho/2025\r\n\r\n080001/024725/2026\r\n\r\n5\r\n\r\n50018213\r\n\r\nAndre Schimidt da Silva\r\n\r\nDisposição Externa - ENSP - FIOCRUZ\r\n\r\nEduardo Alves Melo\r\n\r\n184669-3\r\n\r\n44 pontos\r\n\r\nJulho/2026\r\n\r\n080001/024728/2026\r\n\r\n6\r\n\r\n50018140\r\n\r\nCharles Andre Duque Santiago\r\n\r\nSubsecretaria Jurídica - SUBJUR\r\n\r\nMarcos Nasseh Tabet,\r\n\r\n836256-8\r\n\r\n44 pontos\r\n\r\nAgosto/2026\r\n\r\n080001/024830/2026\r\n\r\n7\r\n\r\n50018124\r\n\r\nDayse Muller Fernandes\r\n\r\nSuperintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA\r\n\r\nGabriele Damasceno da Costa\r\n\r\n30052858\r\n\r\n44 pontos\r\n\r\nJulho/2026\r\n\r\n080001/024838/2026\r\n\r\n8\r\n\r\n50018191\r\n\r\nFlavio Casaes Passos\r\n\r\nSubsecretaria Jurídica\r\n\r\nMarcos Nasseh Tabet\r\n\r\n836256-8\r\n\r\n44 pontos\r\n\r\nAgosto/2026\r\n\r\n080001/024839/2026\r\n\r\n9\r\n\r\n3498051\r\n\r\nGilson Jacome dos Reis\r\n\r\nDisposição Externa - UFRJ\r\n\r\nHenrique de Castro Rodrigues\r\n\r\nMatr. 1499654\r\n\r\n44 pontos\r\n\r\nJulho/2026\r\n\r\n080001/024840/2026\r\n\r\n10\r\n\r\n50017969\r\n\r\nHenrique Sant Anna Dias\r\n\r\nDisposição Externa -ENSP/ FIOCRUZ\r\n\r\nLuciana Dias de Lima, 1355588 (SIAPE)\r\n\r\n44 pontos\r\n\r\nJulho/2026\r\n\r\n080001/024841/2026\r\n\r\n11\r\n\r\n50018175\r\n\r\nJuliana Romualdo do Nascimento da Silva\r\n\r\nSuperint Info Estratégicas Vigilância Saúde- SIEVS\r\n\r\nLuciana de Souza Velasques 51116642\r\n\r\n41 pontos\r\n\r\nAgosto/2026\r\n\r\n080001/024842/2026\r\n\r\n12\r\n\r\n43733166\r\n\r\nLuciana Santos Amaral\r\n\r\nSubsecretaria Jurídica - SUBJUR\r\n\r\nRita de Cassia M. Guimaraes\r\n\r\n43192327\r\n\r\n44 pontos\r\n\r\nJulho/2026\r\n\r\n080001/024844/2026\r\n\r\n13\r\n\r\n50018043\r\n\r\nMelissa Silva de Oliveira\r\n\r\nSubsecretaria Executiva - SUBEXE\r\n\r\nFrancisco Jose Magalhães Pinheiro 25634798\r\n\r\n44 pontos\r\n\r\nJulho/2026\r\n\r\n080001/024846/2026\r\n\r\n14\r\n\r\n50018183\r\n\r\nPedro Alves Filho\r\n\r\nDisposiçao Externa - IVB - Diretoria Cientifica\r\n\r\nClaudio Mauricio Vieira de Souza\r\n\r\n2697524-6\r\n\r\n43 pontos\r\n\r\nAgosto/2026\r\n\r\n080001/024848/2026\r\n\r\n15\r\n\r\n50018132\r\n\r\nPedro Oliveira Reis Flores\r\n\r\nSubsecretaria Geral\r\n\r\nRachel Rivello, 42667186\r\n\r\n44 pontos\r\n\r\nJulho/2026\r\n\r\n080001/024850/2026\r\n\r\n16\r\n\r\n19693834/02\r\n\r\nSuzane Gattass de Paula Correa\r\n\r\nSuperintendência de Educação em Saúde\r\n\r\nDaniele Vargas da Silva Baltazar, 30709875\r\n\r\n44 pontos\r\n\r\nJulho/2026\r\n\r\n080001/024851/2026\r\n\r\n17\r\n\r\n43494145\r\n\r\nTatiana de Matos Bozza\r\n\r\nDisposição Externa - SMS Rio Bonito\r\n\r\nCintia Fernanda da Silva,\r\n\r\nMatr. 2001221\r\n\r\n43 pontos\r\n\r\nAgosto/2026\r\n\r\n080001/024852/2026\r\n\r\n18\r\n\r\n50018051\r\n\r\nTiago Rodrigues de Matos\r\n\r\nSuperintendência de Logística e Suprimentos\r\n\r\nMelissa Silva de Oliveira, 50018043\r\n\r\n44 pontos\r\n\r\nJulho/2026\r\n\r\n080001/024853/2026\r\n\r\n19\r\n\r\n50017985\r\n\r\nVivian Ferraz Studart Pereira\r\n\r\nSUBGERAL /Assessoria de Planejamento\r\n\r\nMonica Morrissy Martins Almeida. 43665039\r\n\r\n44 pontos\r\n\r\nJulho/2026\r\n\r\n080001/024854/2026\r\n\r\n20\r\n\r\n30047056\r\n\r\nWaleska Muniz Lopes Guerra\r\n\r\nAssessoria de Planejamento\r\n\r\nMonica Morrissy Martins Almeida. 43665039\r\n\r\n44 pontos\r\n\r\nJulho/2026\r\n\r\n080001/024855/2026\r\n\r\nId: 2764137"
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            "Secretaria de Estado de Educação": {
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 6487 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO NOMINAL DOS PROFESSORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 10.363, de 07 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta nos Processos nº SEI-030029/015032/2023 e SEI-030001/087980/2025,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as autorizações governamentais exaradas nos bojos dos processos SEI-030029/015032/2023 e SEI-030001/087980/2025;\r\n\r\n- a delegação de competência conferida à Secretaria de Estado de Educação no art. 7º do Decreto nº 49.130, de 05 de junho de 2024 e no art. 8º do Decreto nº 49.189, de 10 de julho de 2024;\r\n\r\n- a necessidade de conclusão dos trâmites administrativos de contratação temporária dos Professores para atuação nos anos iniciais do Ensino Fundamental e dos Professores para atuação nos anos finais do Ensino Fundamental e/ou Ensino Médio e Educação Profissional;\r\n\r\n- as normas estabelecidas no art. 3º da Lei nº 10.363, de 07 de maio de 2024, que permite as contratações por tempo determinado até o prazo de 24 (vinte e quatro) meses, admitida uma única prorrogação por igual período.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Divulgar a quarta relação nominal dos Professores contratados temporariamente nos anos letivos de 2024 e 2025, assim como a listagem nominal dos Professores cujos contratos foram prorrogados para os anos letivos 2026 e 2027, de acordo com a autorização con tida no Decreto nº 50.067, de 19 de dezembro de 2025, processo nº SEI-030001/087980/2025, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Anexo I - Professores contratados para atuação nos anos finais do Ensino Fundamental e/ou Ensino Médio e Educação Profissional, cargo Professor Docente I, com rescisão contratual até o término do ano letivo de 2025, em complementação às listagens públicas.\r\n\r\n2 - Anexo II - Professores contratados para atuação nos anos finais do Ensino Fundamental e/ou Ensino Médio e Educação Profissional, cargo Professor Docente I, cujos contratos foram prorrogados para os anos letivos de 2026 e 2027.\r\n\r\n3 - Anexo III - Professores contratados para atuação nos anos iniciais do Ensino Fundamental, cargo de Professor Docente II, cujos contratos foram prorrogados para os anos letivos de 2026 e 2027.\r\n\r\n4 - Anexo IV - Professores contratados para atuação nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e Médio das Escolas Indígenas Estaduais, cargos de Professor Docente I e Professor Docente II, cujos contratos foram prorrogados para os anos letivos de 2026 e 2027. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2026\r\n\r\nLUCIANA MARTINS CALAÇA\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nANEXO I - Professores para atuação nos anos finais do Ensino Fundamental e/ou Ensino Médio e Educação Profissional, cargo Professor Docente I, com rescisão contratual até o término do ano letivo de 2025.\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nDATA DA ADMISSÃO\r\n\r\nCH INICIAL\r\n\r\nVENCIMENTO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nWALLACE FERREIRA LIMA\r\n\r\n51655780\r\n\r\n28/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nORIEL BRADOCK MONSTER RODRIGUES\r\n\r\n51653559\r\n\r\n21/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nCÁTIA TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n51679795\r\n\r\n14/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nJOAB SANTOS DA SILVA\r\n\r\n51640368\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nVINÍCIUS MACIEL DO NASCIMENTO\r\n\r\n51696177\r\n\r\n17/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nRENATA MAIA AGOSTINHO DEMETRIO\r\n\r\n51691450\r\n\r\n14/11/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DA COSTA BRANDÃO\r\n\r\n50124862\r\n\r\n16/10/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANA CORRÊA NEVES\r\n\r\n51650061\r\n\r\n12/08/2025\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 343,54\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nERICA CRISTINA FERREIRA\r\n\r\n44142528\r\n\r\n01/10/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.374,17\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMARIELLY CARVALHO MANGELLI\r\n\r\n51652803\r\n\r\n19/08/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDANIEL MENDONÇA GOMES CRUZ\r\n\r\n51654156\r\n\r\n25/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nTAMIRIS DE MORAES TEIXEIRA\r\n\r\n51673886\r\n\r\n06/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nSANDRA PEREIRA DOS SANTOS MIZAEL\r\n\r\n51653010\r\n\r\n20/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nFELIPE TEIXEIRA CARVALHO\r\n\r\n51681269\r\n\r\n20/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nGABRIEL PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n51654075\r\n\r\n25/08/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nCESAR DA ROCHA SOARES\r\n\r\n21379440\r\n\r\n09/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nVANDELITA ALVES DA SILVA COSTA\r\n\r\n51654601\r\n\r\n26/08/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nTAMIRES DA SILVA GOMES\r\n\r\n51657546\r\n\r\n01/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nLAÍZE CRISTINA DE FREITAS SILVA\r\n\r\n51654725\r\n\r\n26/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nRENEE DE SIQUEIRA MACHADO FARIA\r\n\r\n51651840\r\n\r\n18/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nJOSÉ NELSON PIO BATISTA\r\n\r\n51673843\r\n\r\n29/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nYASMIN MARTINS FERREIRA\r\n\r\n51659662\r\n\r\n02/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nLILIANA LOPES GASPAR\r\n\r\n51659611\r\n\r\n02/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nMARCELA FREIRES DE ALMEIDA\r\n\r\n51678128\r\n\r\n09/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nPEDRO PORTELLI MAGALHÃES DE ARAUJO\r\n\r\n51661470\r\n\r\n03/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nJANAINA IARA DE LIMA\r\n\r\n11598417\r\n\r\n30/09/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nLUAN GARIOS ALEIXO\r\n\r\n51687100\r\n\r\n06/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nGUSTAVO SILVA DE PAIVA PEREIRA\r\n\r\n51661756\r\n\r\n03/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nRAFAEL MORAES FERREIRA\r\n\r\n51681277\r\n\r\n20/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nALESSANDRA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n51662965\r\n\r\n04/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nBRUNA CRISTINA DE ALMEIDA MOURA\r\n\r\n51658976\r\n\r\n02/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nSUELEN SANTOS VANNA\r\n\r\n51652595\r\n\r\n19/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nHUGO FARIAS DE SOUSA\r\n\r\n51655942\r\n\r\n28/08/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nLUIS FABIO LOPES PAIVA\r\n\r\n51673878\r\n\r\n06/10/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.374,17\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSAMANTHA GUIMARÃES DE MORAGAS\r\n\r\n51654571\r\n\r\n26/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLUINARA MENEZES ALVES\r\n\r\n51673827\r\n\r\n30/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMELINA GALETE BRAGA PINHEIRO\r\n\r\n51679345\r\n\r\n14/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nWAGNER GUIMARÃES DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n51686589\r\n\r\n05/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSIDNEI SILVA DE FARIAS\r\n\r\n51654636\r\n\r\n26/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPRISCILLA MATTOS DIAS\r\n\r\n51673819\r\n\r\n29/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nLUCIANO CUNHA ALVES\r\n\r\n51661152\r\n\r\n03/09/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nCLAUDEMIRO JOSE DA CUNHA NASCIMENTO\r\n\r\n51641240\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nFLAVIO LESSA MACHADO\r\n\r\n51652510\r\n\r\n19/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n51640333\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nEMANUEL BARRETO DA COSTA\r\n\r\n51658046\r\n\r\n03/09/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.374,17\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nALAN RIBEIRO ALVES\r\n\r\n51681617\r\n\r\n20/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA FIGUEIREDO NASCIMENTO\r\n\r\n50258028\r\n\r\n16/10/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nUPIRATAN SILVA RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n51657538\r\n\r\n01/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nJOANA DARC DE SOUZA SILVA GERMANO\r\n\r\n42554870\r\n\r\n18/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARCELY REGINA DOMINGOS\r\n\r\n50259920\r\n\r\n01/09/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTHIAGO PONCIANO ARÊDES\r\n\r\n50263188\r\n\r\n30/10/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.263,66\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nIRACY MARCELO ODORIO\r\n\r\n50132407\r\n\r\n10/10/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nPEDRO LUCAS CUZATIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n51680580\r\n\r\n16/10/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGABRIELE MARIA BAPTISTA CORDEIRO\r\n\r\n51678985\r\n\r\n13/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nLUIZA HELENA DIAS BRAGA\r\n\r\n51653656\r\n\r\n21/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJULIANA DA SILVA CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n51661977\r\n\r\n03/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nGEOVANE DIONIZIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n51676850\r\n\r\n06/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nAMAURI DAMASCENO DE PAULA COSTA\r\n\r\n50277120\r\n\r\n07/11/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.545,95\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLEILIANE DA SILVA LUIZ\r\n\r\n50728970\r\n\r\n29/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nELAINE CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n50940660\r\n\r\n28/08/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nLAURA DE ANDRADE MEDEIROS\r\n\r\n51676168\r\n\r\n03/10/2025\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 1.202,40\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nDANIELLE CASTILHO BARBOSA\r\n\r\n42151821\r\n\r\n08/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJOSEMAR DE FREITAS GABRIEL\r\n\r\n50079280\r\n\r\n08/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMAIARA APARECIDA DOS SANTOS MONSORES\r\n\r\n51666235\r\n\r\n08/09/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.263,66\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLUCIANA DE ARAUJO\r\n\r\n51673959\r\n\r\n25/09/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nROSEMARY BORGES VELOSO DUQUE\r\n\r\n51654180\r\n\r\n25/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMARCEL HERWART FORYTA\r\n\r\n51684349\r\n\r\n29/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nOCTAVIO SILVERIO DE CASTRO NETO\r\n\r\n51673568\r\n\r\n26/09/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFERNANDO ATHAIDE DA SILVA\r\n\r\n51684896\r\n\r\n30/10/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nARISTIDES MONTIM PASCHOAL\r\n\r\n51653788\r\n\r\n22/08/2025\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 343,54\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCLAUDIA TUROLLI DE PAULA\r\n\r\n5608813\r\n\r\n22/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nANA PAULA MENDONÇA CASTILHO\r\n\r\n51683946\r\n\r\n28/10/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDIOGO VALÉRIO MOURA PEDRO\r\n\r\n51680130\r\n\r\n16/10/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA OLIVEIRA REZENDE\r\n\r\n51681072\r\n\r\n17/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nGISELLE AVELAR DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n51667266\r\n\r\n03/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nRANIELLE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n51674076\r\n\r\n26/09/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCINTIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n51667240\r\n\r\n03/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FERNANDES\r\n\r\n43538304\r\n\r\n22/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMARCIA TEIXEIRA MAIA\r\n\r\n51681803\r\n\r\n20/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nLUANA JESUS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n51681811\r\n\r\n20/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nALESSANDRA ALVES DO NASCIMENTO GONCALVES\r\n\r\n11356243\r\n\r\n14/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMARCIO ROCHA PEREIRA\r\n\r\n51652412\r\n\r\n18/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nBRUNA BARBOSA SALLES TEIXEIRA\r\n\r\n50719475\r\n\r\n12/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nKELLEN FERREIRA VIEIRA\r\n\r\n51668475\r\n\r\n11/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUSA GOMES\r\n\r\n51668980\r\n\r\n12/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNATÁLIA LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n51670577\r\n\r\n12/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMATHEUS BOTELHO BARCELOS\r\n\r\n51682109\r\n\r\n21/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nALINE VASQUES NEVES\r\n\r\n51681986\r\n\r\n21/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nKARLA FIGUEIREDO LIMA DA COSTA\r\n\r\n51696436\r\n\r\n14/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nPAULO ROBERTO PAREDES OLIMPIO\r\n\r\n51688581\r\n\r\n10/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nLUCIANA MARQUES DE SÁ\r\n\r\n51692228\r\n\r\n14/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nVICTORIA LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n51653087\r\n\r\n19/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nGABRIEL DE SOUZA SILVA\r\n\r\n51668939\r\n\r\n12/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nPATRÍCIA DO NASCIMENTO SIMAS\r\n\r\n51667797\r\n\r\n09/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nSAMUEL DE SOUZA SIQUIERA\r\n\r\n51667800\r\n\r\n09/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nLUANA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n51667819\r\n\r\n10/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nSABRINA DAMASCENO DE MELO\r\n\r\n51696517\r\n\r\n17/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nANA PAULA RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n50192450\r\n\r\n17/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nJEANDRA SOUZA PEREIRA\r\n\r\n51698420\r\n\r\n19/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nELIANE DO NASCIMENTO CERQUEIRA\r\n\r\n41790235\r\n\r\n03/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO DO VALE\r\n\r\n51671395\r\n\r\n17/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nMÔNICA MUNIZ MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n51671379\r\n\r\n17/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nTAISSA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n51653079\r\n\r\n19/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDÉBORA SOUZA DE FRANÇA BARBOSA\r\n\r\n51653028\r\n\r\n19/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nAMANDA PATRICIA BARBOSA DE LIMA\r\n\r\n51667118\r\n\r\n04/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nLIDILEA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n51671972\r\n\r\n18/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nGISELLA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n51667762\r\n\r\n09/09/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJULIA CALAZANS PEIXOTO SILVA\r\n\r\n51667789\r\n\r\n04/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nHANA ALINE BATISTA DE MORAES\r\n\r\n51669048\r\n\r\n04/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nLUCAS DE HOLANDA TORQUATO\r\n\r\n51682877\r\n\r\n23/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJOÃO FELIPE SEGHETTO RODRIGUES\r\n\r\n51683210\r\n\r\n24/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCLAUDIA LIMA DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n51683296\r\n\r\n23/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nYASMIM KATELINE DE OLIVEIRA MEIRA\r\n\r\n51699427\r\n\r\n18/11/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJOÃO LUIZ SOUZA FELIX DA SILVA\r\n\r\n51697351\r\n\r\n18/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nTHAIS FERREIRA MARTINS DE JESUS\r\n\r\n51696568\r\n\r\n17/11/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nSUELEN DE SOUZA SILVA LIMA\r\n\r\n51668645\r\n\r\n11/09/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nSUZIANE ALVES DE FARIAS\r\n\r\n51668483\r\n\r\n11/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMARIANGELA ALVES SANT ANA\r\n\r\n5686903\r\n\r\n10/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nANA PAULA SANTOS AFFONSO\r\n\r\n50080407\r\n\r\n08/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nISAÍAS PROCÓPIO DA SILVA\r\n\r\n50765361\r\n\r\n27/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nROSEMERE CORDEIRO DO CARMO\r\n\r\n42836212\r\n\r\n27/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nROSEMERE DE OLIVEIRA\r\n\r\n42073618\r\n\r\n24/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDANIELA DA ROCHA VALBOM\r\n\r\n51698870\r\n\r\n19/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMÔNICA ROCHA MAGALHÃES\r\n\r\n51697980\r\n\r\n19/11/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.263,66\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nRENATA MARIA DA SILVA MUNHÃO LEARDINI\r\n\r\n5685605\r\n\r\n19/11/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nRAPHAEL BESSA MIRANDA DAS NEVES\r\n\r\n51653109\r\n\r\n20/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nWASHINGTON DENISART BEZERRA\r\n\r\n51667185\r\n\r\n02/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nRAQUEL DE PAULA MOREIRA LISBOA\r\n\r\n51671050\r\n\r\n16/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nESTELA MAURA DE LIMA\r\n\r\n50132458\r\n\r\n18/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nALESSANDRA FERNANDES NUNES\r\n\r\n41887034\r\n\r\n20/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVANESSA MONTEIRO MENDES DE LIMA\r\n\r\n51667770\r\n\r\n08/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nGISELE CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\n51679701\r\n\r\n10/10/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLUCAS BARROS PORTO\r\n\r\n51680564\r\n\r\n10/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nWELINGTON MACHADO SANTANA\r\n\r\n50882791\r\n\r\n10/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nPATRICIA MONTEIRO SILVA DA COSTA\r\n\r\n51678594\r\n\r\n10/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVINICIUS ZANARDI DA CRUZ\r\n\r\n51687194\r\n\r\n05/11/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVANESSA SOARES DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n51687208\r\n\r\n05/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCRISLANE RODRIGUES BRUNO FAGUNDES\r\n\r\n51699176\r\n\r\n24/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nGEISE CRUZ NUNES\r\n\r\n51699028\r\n\r\n24/11/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nALINE BARBIO CARDOSO\r\n\r\n51686449\r\n\r\n05/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJANAÍNA FELÍCIO CARNEIRO\r\n\r\n51686139\r\n\r\n04/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nELIAS RIBEIRO NASCIMENTO\r\n\r\n51652439\r\n\r\n18/08/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nBIANCA LOURENÇO DE SOUZA\r\n\r\n51654458\r\n\r\n25/08/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJULIANA DE LUCENA SANTOS SANTIAGO\r\n\r\n43355277\r\n\r\n26/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCLAUDIO APRIGIO DA SILVA\r\n\r\n50280910\r\n\r\n21/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nEDNALVA DOS SANTOS DE MELLO\r\n\r\n50143140\r\n\r\n20/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLILIAN SABADIN CYPRIANO\r\n\r\n51655225\r\n\r\n28/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDIOGO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n50272390\r\n\r\n03/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nEURÍDICE VÂNIA COSTA MALTA\r\n\r\n51671069\r\n\r\n16/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGEANE PEREIRA DA SILVA MARINS\r\n\r\n50721810\r\n\r\n12/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARY DO CARMO FREITAS ASCINDINO DO AMORIM\r\n\r\n51670909\r\n\r\n16/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n42608724\r\n\r\n02/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTHAIS CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n51670550\r\n\r\n12/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nBEATRIZ REINK GOMES\r\n\r\n51671085\r\n\r\n16/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALDILI CARMEN DE SOUZA BASSÚ\r\n\r\n51680610\r\n\r\n13/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMONICA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n50143891\r\n\r\n13/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVICTOR HUGO DE PAULA OLIVEIRA\r\n\r\n51688255\r\n\r\n07/11/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nEPITÁCIO MENDES COSTA NETO\r\n\r\n51688697\r\n\r\n10/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA SILVA\r\n\r\n51699915\r\n\r\n27/11/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUCAS DA SILVA BARRETO\r\n\r\n51699036\r\n\r\n24/11/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nHELLEN DE OLIVEIRA MATIAS BOCORNIO\r\n\r\n51686961\r\n\r\n06/11/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nELIZABETH DOS SANTOS CORRÊA\r\n\r\n51699559\r\n\r\n26/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCÍNTIA TELES SIQUEIRA DE PONTES\r\n\r\n51672154\r\n\r\n19/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCRISTAL MENDES PASSOS\r\n\r\n51677229\r\n\r\n06/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCRISTIANE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n51686376\r\n\r\n05/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMARIANA GOMES COELHO\r\n\r\n51652404\r\n\r\n18/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nUELERSON BATISTA CANTO\r\n\r\n51673606\r\n\r\n24/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nEVERTON SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\n51684586\r\n\r\n29/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nJULIANA MACHADO MARTINS\r\n\r\n51667037\r\n\r\n03/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nJÉSSICA JOSÉ DO NASCIMENTO\r\n\r\n51667061\r\n\r\n04/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nVICTORIA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n51681234\r\n\r\n17/10/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nALINE DE ARAUJO MATTOS\r\n\r\n51667207\r\n\r\n02/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nGLÓRIA MONIQUE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n51681099\r\n\r\n17/10/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSHIRLENE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n51697530\r\n\r\n18/11/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nALINE DA SILVA PAULA\r\n\r\n51688514\r\n\r\n10/11/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARIANE BATISTA AMORIM VIDAL\r\n\r\n50825283\r\n\r\n03/09/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFLÁVIO DA SILVA NEVES\r\n\r\n51688123\r\n\r\n07/11/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nLUCAS FARIAS VIZA\r\n\r\n51666995\r\n\r\n03/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nIZABELLE ALMEIDA DE ARUJO MARCELO\r\n\r\n51659042\r\n\r\n21/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nROGERIO DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\n51654768\r\n\r\n19/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nFILIPY ALVES SAID\r\n\r\n51705443\r\n\r\n03/12/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nSUIAM AMANDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n51659190\r\n\r\n26/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nALESSANDRA MACHADO SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n41944160\r\n\r\n10/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nLEONARDO LOPES DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n51659131\r\n\r\n25/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nLILIANE RAMALHO DE ANDRADE PORTELA\r\n\r\n51667487\r\n\r\n02/09/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nGLAVISTON SILVA SANTANA\r\n\r\n44140002\r\n\r\n18/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nJONATHAN CESAR RODRIGUES\r\n\r\n51299925\r\n\r\n02/12/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCARLOS DUILIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n51688840\r\n\r\n11/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCRISTINA FERREIRA LIMA DA CUNHA\r\n\r\n51661500\r\n\r\n27/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMARIA GABRIELA DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n51659247\r\n\r\n27/08/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nFERNANDA MACEDO FERREIRA\r\n\r\n51670461\r\n\r\n12/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMICHELE CRESPANNE DE MELLO\r\n\r\n51705699\r\n\r\n03/12/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSAMUEL ESCORCIO DUARTE DE CARVALHO\r\n\r\n51681587\r\n\r\n17/10/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nKICELLA DE OLIVEIRA\r\n\r\n51412268\r\n\r\n27/08/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nJULIANA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n51439212\r\n\r\n26/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nALINE NEVES MIRANDA\r\n\r\n51412411\r\n\r\n27/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE ALVES RODRIGUES CESARIO\r\n\r\n51415577\r\n\r\n01/12/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nROSILEIDE IZAURA RODRIGUES MACIEL\r\n\r\n51667053\r\n\r\n29/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nPRISCILLA DA SILVA RAMOS CARVALHO\r\n\r\n51667177\r\n\r\n29/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nDIOGO DA SILVA LOPES\r\n\r\n51667169\r\n\r\n29/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nFERNANDA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n51705249\r\n\r\n02/12/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nGABRIELE CRISTINA LEITE CONCEIÇÃO\r\n\r\n51705672\r\n\r\n02/12/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nCARLA FERREIRA PINTO FRANCA\r\n\r\n51654555\r\n\r\n14/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nADRIANA MANHÃES DE JESUS\r\n\r\n51654695\r\n\r\n19/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nKATLHEEN KISSYLA CONSTANTINO DE SOUSA RAFFAGNATO\r\n\r\n51677822\r\n\r\n02/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nSANDRA KARLA DA FONSECA MACHADO\r\n\r\n41921607\r\n\r\n26/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nCOSMO JUAN ORNELAS DE AVELAR RAMOS\r\n\r\n51661586\r\n\r\n29/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nPEDRO DA SILVA CATOJO\r\n\r\n5915694\r\n\r\n08/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nTIAGO SCAFFO PASSOS NOGUEIRA\r\n\r\n51680548\r\n\r\n01/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nLEANDRO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n50127748\r\n\r\n29/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nJAMILA BUNMI BERNARDO VIDAL\r\n\r\n51667410\r\n\r\n01/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nGABRIEL SILVA ARAUJO\r\n\r\n51701219\r\n\r\n28/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nPRISCILA LUZIA DE LIMA FREITAS\r\n\r\n51654512\r\n\r\n14/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nEDESIO DA ROSA NASCIMENTO\r\n\r\n50725882\r\n\r\n13/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nBRUNO DE LIMA ALVES\r\n\r\n51661543\r\n\r\n29/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA MARINHO\r\n\r\n51654504\r\n\r\n14/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nELISSA DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\n51661632\r\n\r\n29/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nOSANA DA MOTA SILVA\r\n\r\n51661802\r\n\r\n28/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nINGRYD RAMOS CORDEIRO\r\n\r\n51654563\r\n\r\n14/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJOÃO MARCELO SARDINHA ANTUNES\r\n\r\n51670445\r\n\r\n12/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nPAULO VITOR PIÑEIRO DA FONSECA\r\n\r\n51415720\r\n\r\n11/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nHUGO BEZERRA SILVA\r\n\r\n51669072\r\n\r\n11/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nLEONARDO FIGUEIREDO COSTA E SOUZA\r\n\r\n51667630\r\n\r\n08/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nTHAÍS ALVES DA GRAÇA LINO\r\n\r\n51680858\r\n\r\n10/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMARCELO PESSOA DA SILVA\r\n\r\n51680629\r\n\r\n10/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMILLENA GOMES OLIVEIRA\r\n\r\n51685701\r\n\r\n09/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nGISELE DA SILVA\r\n\r\n51701294\r\n\r\n28/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nERIC DE CARVALHO BEZERRA\r\n\r\n42130271\r\n\r\n28/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nVANESSA KELLNER FRANCIS SANTOS\r\n\r\n51662035\r\n\r\n29/08/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA BITENCOURT\r\n\r\n51424630\r\n\r\n15/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nLUANA BARRETO TAVARES\r\n\r\n51433834\r\n\r\n15/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA SOARES PERRIS DE ANDRADE\r\n\r\n51417731\r\n\r\n28/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nLUZIA FONSECA RAMOS\r\n\r\n51443473\r\n\r\n28/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDORIS VIVIANE ALVES DE MELO\r\n\r\n50076531\r\n\r\n18/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nNAILA REGINA SILVA MARTINS\r\n\r\n51662000\r\n\r\n29/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nANGELICA MARCIA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n51659298\r\n\r\n02/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n43644147\r\n\r\n10/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCASSIA REGINA SILVA DE MORAES GUIMARÃES\r\n\r\n43646883\r\n\r\n05/12/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nLIVIA BRAVO SILVA FELIX\r\n\r\n44647492\r\n\r\n12/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nGABRIEL LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n51412276\r\n\r\n12/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nBEATRIZ LOPES DE SOUZA COSTA\r\n\r\n51654652\r\n\r\n15/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nRONALDO AURELIANO DA SILVA\r\n\r\n51664747\r\n\r\n13/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nJÉSSICA DE ALMEIDA FAGUNDES\r\n\r\n51664739\r\n\r\n12/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nROSÂNGELA ORNELAS GARCIA DE LIMA\r\n\r\n5625084\r\n\r\n12/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nRUBENS RIBEIRO DE PAULA FILHO\r\n\r\n51654474\r\n\r\n12/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMARCELLY LIMA MARCELINO\r\n\r\n51667550\r\n\r\n04/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nFELIPE DA CRUZ SANTOS\r\n\r\n51667231\r\n\r\n01/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nBEATRIZ RAMIREZ NUNES FERREIRA\r\n\r\n51667517\r\n\r\n03/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nRENATA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n51661691\r\n\r\n01/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nTÁDIA CRISTINA DE MATOS AZEVEDO VELHO\r\n\r\n51703840\r\n\r\n01/12/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nROSILANE GONÇALVES GUIMARÃES ARRUDA\r\n\r\n51705400\r\n\r\n01/12/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANA LUCIA SOARES DA SILVA CARNOT\r\n\r\n42657482\r\n\r\n28/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nELIZABETE RODRIGUES PEREIRA MANHÃES\r\n\r\n42558778\r\n\r\n28/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCRISTIANE SARAIVA BONIFÁCIO\r\n\r\n51661900\r\n\r\n28/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nFABIANA OLIVEIRA ECCARD DA COSTA\r\n\r\n51667363\r\n\r\n01/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARCIA MADEIRA PORTO\r\n\r\n51667215\r\n\r\n01/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVERÔNICA MÍRIAM RAMOS DA SILVA\r\n\r\n51357216\r\n\r\n10/10/2025\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 2.920,12\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nBIANCA FARIA DA SILVA\r\n\r\n51680866\r\n\r\n10/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nIVANILDA ROSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n51680718\r\n\r\n10/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLAYANA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n51703246\r\n\r\n01/12/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALEXIA CABRAL BARBOSA SANTOS\r\n\r\n51654245\r\n\r\n12/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARCELO VIDUANI BASTOS\r\n\r\n51407353\r\n\r\n12/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n51654385\r\n\r\n12/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nAMANDA DANGELIS FERREIRA ANDRADE\r\n\r\n51408538\r\n\r\n12/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRAFAEL DE ALMEIDA CARNEIRO\r\n\r\n51654237\r\n\r\n12/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJULIO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\n51669056\r\n\r\n10/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nERICK SPARTACUS COUTO DE ANDRADE\r\n\r\n51673924\r\n\r\n18/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJULIANA COUTO MELO\r\n\r\n51673495\r\n\r\n17/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARIANA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n51408643\r\n\r\n10/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARILENE MORAES DA COSTA\r\n\r\n51673550\r\n\r\n18/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJANITA JANE NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n51673533\r\n\r\n18/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUCIANA ALVES DOS SANTOS ESPINOSA\r\n\r\n44130139\r\n\r\n03/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTHAÍS DA SILVA SALEMA DIAS\r\n\r\n51677970\r\n\r\n06/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nWILSON CARLOS DIAS JÚNIOR\r\n\r\n51677733\r\n\r\n01/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE SOUZA SOARES\r\n\r\n51703220\r\n\r\n28/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJACQUELINE BORGES ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n44130546\r\n\r\n02/12/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVALERIA PENA DE OLIVERIA\r\n\r\n51453517\r\n\r\n01/12/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRAMON OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n51705214\r\n\r\n01/12/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nPanificação e Confeitaria\r\n\r\nCLARISSA MARÇAL GRANDIN\r\n\r\n51654172\r\n\r\n11/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nVIVIANE ALVES NASCIMENTO COSTA DA SILVA\r\n\r\n42672538\r\n\r\n06/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS LUQUEZ\r\n\r\n51696479\r\n\r\n10/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nJULIANA ABREU LOPES\r\n\r\n51687798\r\n\r\n07/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nVANESSA MARTINS GUIMARÃES\r\n\r\n51701138\r\n\r\n28/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nTATIANA DAUDT PEREIRA VIEIRA\r\n\r\n51705222\r\n\r\n01/12/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nSIMONE MIRANDA DA COSTA\r\n\r\n51294028\r\n\r\n16/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nWELTON CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n51682303\r\n\r\n22/10/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nDANIELLE REIS ARAÚJO\r\n\r\n51698498\r\n\r\n19/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nLUCIANA JACINTHO DIAS\r\n\r\n51701065\r\n\r\n01/12/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nDIEGO HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA DE LACERDA NOVAES\r\n\r\n51701243\r\n\r\n02/12/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMARCELO ANTONIO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n51699346\r\n\r\n26/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nOCTÁVIO LOPES DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\n51700115\r\n\r\n28/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nVAGNER CHAVES TONON\r\n\r\n51700670\r\n\r\n01/12/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nJAQUELINE TELES ALVES RIBEIRO\r\n\r\n51700581\r\n\r\n01/12/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA BARROS\r\n\r\n51655721\r\n\r\n28/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nBRENDA MARQUES PINHEIRO\r\n\r\n51672464\r\n\r\n22/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nTHIAGO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n51668068\r\n\r\n10/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nJEAN ILG\r\n\r\n51699060\r\n\r\n25/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nAMANDA RIBEIRO CORREIA\r\n\r\n51650304\r\n\r\n13/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nGABRIEL FELIX MORAES MOREIRA MORGADE\r\n\r\n51666120\r\n\r\n08/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nGABRIEL FELIX MORAES MOREIRA MORGADE\r\n\r\n51666120\r\n\r\n08/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nAMANDA RIBEIRO CORREIA\r\n\r\n51650304\r\n\r\n13/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS DE FREITAS\r\n\r\n51652234\r\n\r\n18/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMARCIA PISSARRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n51543400\r\n\r\n14/08/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.545,95\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nVIVIANE RODRIGUES DE NORONHA DA ROCHA\r\n\r\n51683202\r\n\r\n24/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nADRIANA NASCIMENTO DA SILVA VASCONCELLOS\r\n\r\n51681188\r\n\r\n17/10/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.374,17\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVIVIANE ARAUJO DE FREITAS\r\n\r\n51682281\r\n\r\n22/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nRENATA ROSA DUMAS\r\n\r\n51679337\r\n\r\n14/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARIA CLAUDIA AUGUSTA FREIRE MACHNUCK\r\n\r\n51679256\r\n\r\n14/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nESTER DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n51681129\r\n\r\n17/10/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFABIO CALILI BARRETO DA SILVA\r\n\r\n51681323\r\n\r\n20/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSAMIRA REGINA TAVARES SILVA\r\n\r\n51682060\r\n\r\n21/10/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nDAPHNE CRISTINA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n51670062\r\n\r\n15/09/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.545,95\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nANDRESSA NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n51698919\r\n\r\n24/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nSTEPHANIE CANTISANO ANDRÉ\r\n\r\n51700549\r\n\r\n01/12/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nFÁBIO QUADRADO DOS SANTOS\r\n\r\n51682362\r\n\r\n22/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nNATHÁLYA RACHEL FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n51699478\r\n\r\n26/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nPEDRO MONTEIRO CHEUICHE\r\n\r\n51700166\r\n\r\n28/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCLARISSA MOREIRA QUELHAS\r\n\r\n51028085\r\n\r\n21/10/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nRENATA MEDEIROS DO NASCIMENTO\r\n\r\n51696541\r\n\r\n17/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nWALLACE GOMES DE BRITO\r\n\r\n51696266\r\n\r\n17/11/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nALEXANDRE RAFAEL DE FREITAS\r\n\r\n51697548\r\n\r\n18/11/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.374,17\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nJONATHAN BOAVENTURA\r\n\r\n51284049\r\n\r\n23/10/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nWILSON JUBI DE CASTRO GOMES\r\n\r\n51681650\r\n\r\n20/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nGAUTHIER FIGUEIREDO NETTO\r\n\r\n51680009\r\n\r\n16/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nPRISCILA REGINA DE SOUZA\r\n\r\n51680696\r\n\r\n16/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nRONDINELE BARBOSA GOMES\r\n\r\n51681153\r\n\r\n17/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nISAC DE OLIVEIRA CESARIO\r\n\r\n51679728\r\n\r\n14/10/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nMARCIA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n51679841\r\n\r\n14/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nALCIARA CRISTINA FERREIRA MARCIEL\r\n\r\n51682761\r\n\r\n23/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nCAMILO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n51681056\r\n\r\n17/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nRAQUEL LUCIO CAMPOS\r\n\r\n51681528\r\n\r\n20/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nJACKSON SILVA ESTEVAM\r\n\r\n51696010\r\n\r\n17/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nTIAGO FERNANDES ROCHA\r\n\r\n51696118\r\n\r\n17/11/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nEMIVALTER DO SANTOS\r\n\r\n51696380\r\n\r\n17/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nLEONARDO DE CAMARGO TRANCOSO DA SILVA\r\n\r\n51681854\r\n\r\n21/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMARCIA CRISTINA SOUZA ELSUFFI DA SILVA\r\n\r\n44186967\r\n\r\n22/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nFELIPE FROES PEREIRA TRINDADE\r\n\r\n51682257\r\n\r\n22/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nRICHARD MOSHE PEIXOTO MORAIS\r\n\r\n51682095\r\n\r\n21/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nSIMONE LINHARES DA SILVA\r\n\r\n50296795\r\n\r\n21/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nJOSE LUIS DE OLIVEIRA LAINO\r\n\r\n51697335\r\n\r\n18/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nMARCOS ANTONIO THOMAZ ALVES\r\n\r\n51652633\r\n\r\n19/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nMARCELO BOMFIM CORREA\r\n\r\n51652706\r\n\r\n19/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA LAVOURAS\r\n\r\n41939735\r\n\r\n22/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nJORGE BARRETO\r\n\r\n51682907\r\n\r\n23/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nWELLINGTON DUARTE DE SOUZA\r\n\r\n42761050\r\n\r\n22/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nBRUNO RANDAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n51697092\r\n\r\n18/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMARIA APARECIDA LEITE DA SILVA\r\n\r\n5615372\r\n\r\n23/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCRISTIANE COSTA DA SILVA\r\n\r\n44204868\r\n\r\n23/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nJOSUE DE ASEVEDO SOARES\r\n\r\n5619858\r\n\r\n23/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nANDRE HENRIQUE DE MELO\r\n\r\n41829093\r\n\r\n24/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nFLAVIA DE ANDRADE ASSIS\r\n\r\n42096901\r\n\r\n24/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nIVAN DA SILVA ALVES\r\n\r\n41943210\r\n\r\n24/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nARTHUR FERNANDO DA SILVA GOMES\r\n\r\n51698480\r\n\r\n19/11/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.374,17\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSÔNIA VALÉRIA DA SILVA\r\n\r\n42530067\r\n\r\n22/11/2024\r\n\r\n13\r\n\r\nR$ 2.233,03\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nELIETE PEREIRA PEIXOTO BLANC RODRIGUES\r\n\r\n50152114\r\n\r\n10/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nJANETE CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\n51684004\r\n\r\n28/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nANNA VICTORIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n51684209\r\n\r\n28/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nRAFAEL GAMA\r\n\r\n42104408\r\n\r\n28/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nMATHEUS TERRA COUTINHO\r\n\r\n51684110\r\n\r\n28/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCAROLINA DE MEDEIROS STRUNKIS\r\n\r\n51684128\r\n\r\n28/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nJAQUELINE SILVA JACOMINI\r\n\r\n50730967\r\n\r\n26/11/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.545,95\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nVINICIUS DA CONCEIÇÃO DE MORAES\r\n\r\n51699249/1\r\n\r\n25/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ALVES BONDIM\r\n\r\n51699141\r\n\r\n25/11/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nTHAÍS NAYARA DE SOUSA VERISSIMO\r\n\r\n51699222/1\r\n\r\n25/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nELIANE BORGES BARBOSA\r\n\r\n51680491\r\n\r\n16/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nLANA HELENA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n51680602\r\n\r\n16/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMATHEUS VICTOR ALVES PEREIRA\r\n\r\n51681757\r\n\r\n20/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMICHELE CRISTINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n44428731\r\n\r\n21/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nJULIANA SOARES DA SILVA\r\n\r\n50281623\r\n\r\n16/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nELIANE SOARES DA SILVA\r\n\r\n42591309\r\n\r\n13/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDIÔGO ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n44571283\r\n\r\n16/10/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nRODOLFO GUIMARÃES ALEXANDRE VASQUES PEDROSO\r\n\r\n51683180\r\n\r\n24/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nTALITA DE ALMEIDA CARDOZO\r\n\r\n51652170\r\n\r\n18/08/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n6121780\r\n\r\n18/08/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nTAIELLEN PINTO DA COSTA\r\n\r\n51679736\r\n\r\n14/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nPEDRO PAULO GAMA DA SILVA JOAQUIM\r\n\r\n44631405\r\n\r\n16/10/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.545,95\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nRODOLFO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n51700085\r\n\r\n27/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nJULIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n44652364\r\n\r\n27/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nJÚLIA SILVA DA CRUZ\r\n\r\n51699885\r\n\r\n27/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nTATIANE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n51700026\r\n\r\n27/11/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.374,17\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nVALÉRIO DA SILVA GUIDINELE\r\n\r\n51653516\r\n\r\n21/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nRAFAEL ROBERTO AGOSTINI\r\n\r\n51653508\r\n\r\n21/08/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nANA VERÔNICA DIAS MENDES RODRIGUES\r\n\r\n51674203\r\n\r\n01/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nBEATRIZ SANTOS LOPES\r\n\r\n51700255\r\n\r\n28/11/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA SÉLLOS\r\n\r\n51557428\r\n\r\n09/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nSIMONE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n50281950\r\n\r\n21/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nELISANGELA CASAL FERNANDES\r\n\r\n50196170\r\n\r\n28/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nALLAN ROMUALDO MARONAS DE SOUZA\r\n\r\n51700280\r\n\r\n28/11/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nMARCUS VINICIUSA DE FREITAS MOTA\r\n\r\n51653362\r\n\r\n21/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nALBERTO DE ARAUJO CANTEIRO\r\n\r\n51653753\r\n\r\n22/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nLENON LUIS SILVA DE ABREU\r\n\r\n51702614\r\n\r\n28/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nWESLEY NASCIMENTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n51702630\r\n\r\n01/12/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nANDRÉ ROMANO\r\n\r\n51285720\r\n\r\n28/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA CALIXTO\r\n\r\n51674254\r\n\r\n26/09/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n51700530\r\n\r\n28/11/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nTATIANE MARIA DA SILVA DE LIMA PINTO\r\n\r\n51700450\r\n\r\n28/11/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nVERA MARIA MOREIRA FERRÃO\r\n\r\n51700271\r\n\r\n28/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nNILO PEREIRA SALOMAO\r\n\r\n51304406\r\n\r\n28/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nREGINALDO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n51655853\r\n\r\n28/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMICHELLE LEANDRO PENHA\r\n\r\n51655888\r\n\r\n28/08/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nRODRIGO FARIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n51653397\r\n\r\n21/08/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nPAULA CRISTINA DA SILVA NEGREIROS DOS SANTOS\r\n\r\n51652196\r\n\r\n18/08/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.545,95\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nADELSON JESUS DA SILVA\r\n\r\n51653460\r\n\r\n21/08/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.374,17\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nLISA FERREIRA DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\n51700220\r\n\r\n28/11/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.545,95\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nJULIANA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n51070707\r\n\r\n28/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nRENATA SAMPAIO MOREIRA COUTIN HO\r\n\r\n51700204\r\n\r\n27/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nANDREIA DA CONCEICAO TOSTE MELO\r\n\r\n51655080\r\n\r\n27/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVERÔNICA COSTA DUTRA DA SILVA\r\n\r\n51655098\r\n\r\n27/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJOSY KELI MEIRELES OLIVEIRA\r\n\r\n50299980\r\n\r\n21/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nFABIANA SILVA DE MELO\r\n\r\n50293656\r\n\r\n21/08/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nPAULA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n43036775\r\n\r\n27/08/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVIVIANE FIRMINO BATALHA DA SILVA\r\n\r\n51657414\r\n\r\n01/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCAMILA DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n51670992\r\n\r\n16/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nEMANOELLY CAVALLINI DE AZEVEDO\r\n\r\n51675897\r\n\r\n03/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJORGE LUIS DE SOUZA BRANDÃO\r\n\r\n51680475\r\n\r\n16/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nRICARDO SOARES QUINTANILHA\r\n\r\n51675994\r\n\r\n03/10/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nFELIPE MACEDO DE LACERDA\r\n\r\n51679400\r\n\r\n14/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nGUSTAVO GOMES DA COSTA\r\n\r\n51700000\r\n\r\n27/11/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nFRANCISCA PINHEIRO\r\n\r\n51700522\r\n\r\n28/11/2025\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 2.920,12\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nEVANDRO DUDA DOS SANTOS\r\n\r\n51686473\r\n\r\n06/11/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVIVIANE FERNANDES DO NASCIMENTO\r\n\r\n51701103\r\n\r\n01/12/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVINICIUS CABRAL DE PAIVA\r\n\r\n51534118\r\n\r\n29/07/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVINÍCIUS VENANCIO DOS SANTOS MADALENA\r\n\r\n42803667\r\n\r\n27/08/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSIDNEY PAES RANGEL\r\n\r\n41827937\r\n\r\n21/08/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTATIANE TAVARES RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n51674190\r\n\r\n26/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLILIAN ROCHA DO NASCIMENTO\r\n\r\n51674211\r\n\r\n26/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCARLA PACHECO GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n5620830\r\n\r\n03/10/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTHAINÁ FERREIRA SOUZA\r\n\r\n51675900\r\n\r\n03/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUCIELMA DOS SANTOS DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n51678195\r\n\r\n09/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFÁBIO SANTOS PECLAT JUNIOR\r\n\r\n51678098\r\n\r\n09/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGABRIEL HENRIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n51679477\r\n\r\n14/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLEONARDO GONCALVES MADEIRA\r\n\r\n44180535\r\n\r\n06/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANDREZA CAROLINA DO NASCIMENTO PINHEIRO\r\n\r\n51700050\r\n\r\n27/11/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCARMEM LUCIA PINTO FERREIRA CECILIANO\r\n\r\n51699982\r\n\r\n27/11/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMOISES ALMEIDA SILVA\r\n\r\n44567472\r\n\r\n18/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVALBER NUNES DE MORAES\r\n\r\n51699966\r\n\r\n27/11/2025\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 2.920,12\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLEONARDO ROCHA DA SILVA\r\n\r\n51700042\r\n\r\n27/11/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.263,66\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVAGNER BERNARDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n51686880\r\n\r\n06/11/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALEXANDRE BRITO SOARES DE SOUZA\r\n\r\n51699940\r\n\r\n27/11/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMELQUISEDEQUE MONTEIRO DINIZ\r\n\r\n51701111\r\n\r\n01/12/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJORGE LUÍS MENDES COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n51701057\r\n\r\n01/12/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nITALLO KAUAN SILVA FERNANDES\r\n\r\n51702673\r\n\r\n01/12/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ MARTINS DE LIMA\r\n\r\n51702690\r\n\r\n01/12/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nGEOVANI ARISTEU LIMA SILVA\r\n\r\n51700484\r\n\r\n28/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nALESSANDRA VIEIRA KNEIPP CASANOVA\r\n\r\n51700182\r\n\r\n28/11/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.374,17\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCAMILA DA SILVA\r\n\r\n51655772\r\n\r\n28/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nFABIANA BATISTA MENDES PORTO\r\n\r\n51656299\r\n\r\n29/08/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nRICARDO BITTENCOURT MEDEIROS MARINHO\r\n\r\n51653168\r\n\r\n20/08/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nLUAN AUGUSTO FERREIRA SILVA\r\n\r\n51653206\r\n\r\n20/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMARTA REGINA RICHETTI VIEIRA\r\n\r\n51696029\r\n\r\n17/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nJULIANA VARGAS GONÇALVES\r\n\r\n51678845\r\n\r\n13/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nADRIANA MOREIRA\r\n\r\n51686902\r\n\r\n06/11/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nCLAUDIA LANZILLOTE DA MOTTA\r\n\r\n41926358\r\n\r\n03/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMARCONI JOÃO DA PAIXÃO\r\n\r\n51685566\r\n\r\n03/11/2025\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 1.202,40\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nRAFAEL SILVA COSTA CORREIA\r\n\r\n51644150\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nBRUNO LUÍS DE AZEVEDO RODRIGUES LEONARDO\r\n\r\n51681501\r\n\r\n23/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nPRISCILLA BASILIO DOS SANTOS\r\n\r\n51685590\r\n\r\n03/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nMATHEUS MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n51642689\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nHUMBERTO TORRES REIS\r\n\r\n51668726\r\n\r\n12/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE REIS ANIBAL\r\n\r\n51669030\r\n\r\n12/09/2025\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 1.202,40\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nFELIPPE VIEIRA BENICIO DOS SANTOS\r\n\r\n51696142\r\n\r\n17/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCARLOS FREDERICO RANGEL DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\n51672910\r\n\r\n23/09/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.263,66\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nSONIA REGINA CHALREO\r\n\r\n42094011\r\n\r\n16/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nNILTON SILVA JARDIM JUNIOR\r\n\r\n43862209\r\n\r\n01/10/2025\r\n\r\n13\r\n\r\nR$ 2.233,03\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nGUILHERME MACIEL SIMÕES\r\n\r\n41367790\r\n\r\n04/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nJOSÉ EDJANDRO DA SILVA RAMALHO\r\n\r\n51652501\r\n\r\n19/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nRYCHARD MIRANDA ITAPARICA\r\n\r\n51652714\r\n\r\n19/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nVALDIR PEREIRA LIMA\r\n\r\n51674483\r\n\r\n29/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCLÁUDIO RICARDO CORRÊA\r\n\r\n51655063\r\n\r\n27/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLUCIENE MESQUITA ANTUNES\r\n\r\n51675242\r\n\r\n01/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTÁBATA FERNANDA FONTES SEVERINO ROSA\r\n\r\n51654547\r\n\r\n26/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMAICON RENAN DA SILVA FORTUNATO\r\n\r\n51656671\r\n\r\n29/08/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARIA APARECIDA DO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n50157876\r\n\r\n25/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPAULO ROBERTO DAL CERE JUNIOR\r\n\r\n51662841\r\n\r\n04/09/2025\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 2.576,58\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGLAUCO DE MESQUITA MAGALHAES\r\n\r\n51678780\r\n\r\n13/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nLEONARDO ANTONIO DA SILVA LESSA\r\n\r\n51653605\r\n\r\n21/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nANDRÉ FERREIRA LOURENÇO\r\n\r\n36964530\r\n\r\n20/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCRISTIANE LIMA DA SILVA\r\n\r\n44227353\r\n\r\n18/09/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nLUCIANO MACIEL RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n43855695\r\n\r\n17/10/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nLORENA BATISTA DOMICIANO DE SOUSA\r\n\r\n51686635\r\n\r\n05/11/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nLILIAN DAS GRAÇAS NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n51683040\r\n\r\n21/10/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nFLÁVIA BARRETO FERREIRA\r\n\r\n51683113\r\n\r\n21/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nJENINE MARCELE EVARISTO RAIMUNDO\r\n\r\n51683105\r\n\r\n21/10/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nISABELA DE OLIVEIRA LEMOS DOS SANTOS\r\n\r\n51683261\r\n\r\n21/10/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.263,66\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nLINDA BASTOS AMAD\r\n\r\n51682982\r\n\r\n21/10/2025\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 2.576,58\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nROSANA MARCOS SILVA FREITAS\r\n\r\n51682885\r\n\r\n22/10/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA ABRANTES\r\n\r\n51683270\r\n\r\n23/10/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMÁRCIO JOSÉ HORTENCIO FERREIRA CUNHA\r\n\r\n51683075\r\n\r\n21/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nLYVIA LUZIER OLIVEIRA CORREA\r\n\r\n51682796\r\n\r\n22/10/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.263,66\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nCHRISTOPHER ALVES GUIMARÃES\r\n\r\n51682818\r\n\r\n22/10/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nRANIELE CARDOSO GARCIA\r\n\r\n51683318\r\n\r\n23/10/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nSUELI GONCALVES FERREIRA\r\n\r\n42135486\r\n\r\n08/12/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nISAIAS MIRANDA DA FONSECA\r\n\r\n51683385\r\n\r\n23/10/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nLUZIA MENDES PERES\r\n\r\n51682745\r\n\r\n22/10/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nRENAN MOREIRA DORNELLES DA SILVA\r\n\r\n51697386\r\n\r\n17/11/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nLEANDRO FRANÇA MARTINS\r\n\r\n51683342\r\n\r\n23/10/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMÁRCIA BARBOSA GONÇALVES\r\n\r\n42096499\r\n\r\n30/10/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.374,17\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCAROLINE CRISTINA SALLES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n51686910\r\n\r\n28/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nALESSANDRA MORAES AMARAL\r\n\r\n51683334\r\n\r\n23/10/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\n51683415\r\n\r\n23/10/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.545,95\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nFERNANDA SANTOS DE LIMA\r\n\r\n51683466\r\n\r\n24/10/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nSEBASTIÃO CAMPOS CHAGAS\r\n\r\n51683440\r\n\r\n24/10/2025\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 2.576,58\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nILA URSULA FREIRE GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n51699672\r\n\r\n19/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nLEONARDO ALVES SANT ANA\r\n\r\n51697556\r\n\r\n17/11/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nROSÂNGELA DE ASSIS\r\n\r\n51686430\r\n\r\n28/10/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nANTONIO CARLOS VIEIRA BICALHO\r\n\r\n51701316\r\n\r\n19/11/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.374,17\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nROSANGELA OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n41926242\r\n\r\n24/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCLAUDIO MANOEL CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\n51683822\r\n\r\n24/10/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMESSIAS DA SILVA TRAJANO\r\n\r\n44147627\r\n\r\n28/10/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.374,17\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nHILIANA MALTA MENDES\r\n\r\n51686970\r\n\r\n28/10/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nALESSANDRA DE ASSIS RODRIGUES MESQUITA\r\n\r\n51680904\r\n\r\n16/10/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nTATIANA MIRANDA DE SOUZA PAES\r\n\r\n42805872\r\n\r\n13/10/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nELIANA NASCIMENTO DE LIMA\r\n\r\n51412217\r\n\r\n13/10/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.374,17\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMIRIAN FERNANDES DE MOURA COELHO\r\n\r\n50134043\r\n\r\n13/10/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.263,66\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVANESSA DE BARROS MUNIZ\r\n\r\n51413930\r\n\r\n17/11/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJESSE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n51448580\r\n\r\n14/10/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCRISTIANE ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n34974210\r\n\r\n14/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDANIELE FRANCISCA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n51699630\r\n\r\n19/11/2025\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 2.920,12\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMATEUS GARCIA BARROS\r\n\r\n51409305\r\n\r\n17/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nVITÓRIA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n51684071\r\n\r\n28/10/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nROSILENE DA CUNHA SOUZA\r\n\r\n51686236\r\n\r\n30/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nJOÃO VICTOR VIEIRA FERREIRA\r\n\r\n51686260\r\n\r\n29/10/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.374,17\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nRUSSO\r\n\r\nMARIA CLARA DA SILVA JACINTO\r\n\r\n51408716\r\n\r\n08/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nINDIANA MUNIZ SEBASTIAO MADALENA\r\n\r\n51685825\r\n\r\n28/10/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.263,66\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nLEANDRO ALESSANDRO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n51686198\r\n\r\n28/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nBRENNER SARMIERI PONTES\r\n\r\n51697629\r\n\r\n18/11/2025\r\n\r\n13\r\n\r\nR$ 2.233,03\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n5614260\r\n\r\n28/10/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.263,66\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nFRANCÊS\r\n\r\nJANSEN SIQUEIRA MAGALHAES\r\n\r\n51674238\r\n\r\n26/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nALCIONE DE ANDRADE PETTERSEN\r\n\r\n51686147\r\n\r\n30/10/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nJEFFERSON LUIZ DE SOUZA DANTAS\r\n\r\n42619149\r\n\r\n03/11/2025\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 687,09\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSERGIO LUIZ RIÇA LEAL\r\n\r\n51681935\r\n\r\n16/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMÁRCIA TERESINHA DA SILVA MACEDO\r\n\r\n51680831\r\n\r\n16/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANTÔNIO MARCO INACIO\r\n\r\n51684055\r\n\r\n24/10/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.545,95\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRAYSSA SILVA CÔRTES FERREIRA\r\n\r\n51686694\r\n\r\n24/10/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.374,17\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUCAS DANIEL LUIZ DE SANTANA\r\n\r\n51697602\r\n\r\n18/11/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUCAS GOBBI MONTEIRO\r\n\r\n51699532\r\n\r\n18/11/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.545,95\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMICHELE GABRIELE PACHECO DE OLIVEIRA\r\n\r\n51687020\r\n\r\n03/11/2025\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 1.202,40\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nTHATIANNE PANTALEAO DOURADO\r\n\r\n51699575\r\n\r\n19/11/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nDEBORA GISELE GRAUDO DOS SANTOS\r\n\r\n51686090\r\n\r\n30/10/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nLILIAN LETÍCIA FERREIRA DE MORAES\r\n\r\n51699664\r\n\r\n19/11/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nVANIA NUNES DA SILVA\r\n\r\n42644119\r\n\r\n03/11/2025\r\n\r\n5\r\n\r\nR$ 858,86\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nILSON ALVES PINTO\r\n\r\n51689138\r\n\r\n05/11/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nJOSÉ FURTADO SARDINHA\r\n\r\n43703046\r\n\r\n03/11/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nVALÉRIA DE CASTRO OLIVEIRA ROSITO\r\n\r\n50191241\r\n\r\n03/11/2025\r\n\r\n13\r\n\r\nR$ 2.233,03\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nANNA CLAUDIA ROCHA DA SILVA\r\n\r\n51687933\r\n\r\n03/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nELIANA OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n51686040\r\n\r\n04/11/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nRAQUEL SOUZA DA SILVA EVANGELISTA\r\n\r\n42553512\r\n\r\n28/10/2025\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 2.576,58\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n51684080\r\n\r\n24/10/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.545,95\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFABIANA DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\n51686414\r\n\r\n28/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nRODRIGO CORREIA DUTRA\r\n\r\n51686074\r\n\r\n04/11/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCARLA REGINA MENEZES DE SOUZA ROSA\r\n\r\n51687984\r\n\r\n04/11/2025\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 687,09\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nVANESSA PICOLO RODRIGUES\r\n\r\n51688026\r\n\r\n04/11/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.374,17\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nLUCAS BROCHADO MELLO\r\n\r\n51645327\r\n\r\n31/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nRENATO SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n51645181\r\n\r\n31/07/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nJOYCE FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\n51422565\r\n\r\n13/11/2025\r\n\r\n13\r\n\r\nR$ 2.233,03\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\n44172494\r\n\r\n10/11/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nRODRIGO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n51691590\r\n\r\n13/11/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nVITOR DA MOTTA CARLOS\r\n\r\n51432145\r\n\r\n10/11/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCLEIDE FLORENTINO DA SILVA\r\n\r\n51431858\r\n\r\n10/11/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nHARLEY BENTO DA SILVA\r\n\r\n51422689\r\n\r\n10/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMARIA RITA DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n51690551\r\n\r\n13/11/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.263,66\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nANDRÉA GOMES GONÇALVES CORRÊA\r\n\r\n42596688\r\n\r\n13/11/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nDANIELE DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n51689103\r\n\r\n10/11/2025\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 1.202,40\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA DOS SANTOS\r\n\r\n51427117\r\n\r\n16/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCARLA LEITE FERNANDES BARROS\r\n\r\n51419238\r\n\r\n16/10/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nERNEDETE SALVADOR\r\n\r\n41927273\r\n\r\n01/12/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nIGOR RODRIGUEZ RAMOS\r\n\r\n51681846\r\n\r\n17/10/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMATHEUS ESTRELLA PEREIRA\r\n\r\n51681889\r\n\r\n17/10/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRICARDO DE BIAES DA COSTA BARRETO\r\n\r\n51414953\r\n\r\n17/10/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.263,66\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARIA CRISTINA SARTORI ARAUJO\r\n\r\n51681285\r\n\r\n17/10/2025\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 2.576,58\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nKAMILA EULALIO ABREU\r\n\r\n51699648\r\n\r\n25/11/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJOKASTA GREGORIO RODRIGUES DUTRA\r\n\r\n51653710\r\n\r\n22/08/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nFERNANDO CESAR ZANON DE ABREU\r\n\r\n51655420\r\n\r\n27/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMARIA CONCEIÇÃO TORRES DOS REIS MOURA\r\n\r\n51672014\r\n\r\n19/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nNEUZILENE VICENTE DA SILVA\r\n\r\n51654466\r\n\r\n26/08/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nURSULA CILENE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n51657368\r\n\r\n01/09/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nAMANDA JACOMINI DIOGO\r\n\r\n51683539\r\n\r\n27/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCÍ\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nKÉSIA DA SILVA FERREIRA ALMENARA\r\n\r\n51655314\r\n\r\n27/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCÍ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nREINALDO KELMER\r\n\r\n51682150\r\n\r\n22/10/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.263,66\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRENATA MARQUES BASTOS\r\n\r\n51657309\r\n\r\n01/09/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nGILCIANE DE SOUZA SILVA MOREIRA\r\n\r\n51670127\r\n\r\n15/09/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nBIBIANE LOPES RANGEL COELHO\r\n\r\n51662795\r\n\r\n04/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nARIANE OLIVEIRA DE FARIA DE CAMPOS\r\n\r\n50167618\r\n\r\n24/10/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.545,95\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCANDIDO FRANCISCO DE PAULA NETO\r\n\r\n51661926\r\n\r\n03/09/2025\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 687,09\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nALCILÉIA CLEIDE DOS SANTOS MARQUES OLIVEIRA\r\n\r\n51698838\r\n\r\n24/11/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.545,95\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nATRÍSSIA PELIZON FONSECA RIBEIRO\r\n\r\n51688263\r\n\r\n10/11/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFLAVIA DIAS AZEVEDO\r\n\r\n51674017\r\n\r\n26/09/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.545,95\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSARA ANTAO TEIXEIRA BUTTER\r\n\r\n51668653\r\n\r\n12/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFLÁVIA MACHARETH GUALANDI\r\n\r\n51675536\r\n\r\n02/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nGUSTAVO DOS PASSOS BRIGIDO\r\n\r\n51670976\r\n\r\n16/09/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.263,66\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nGABRIELLA DE MELO FÍNGOLO\r\n\r\n51658860\r\n\r\n02/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALINE DE FÁTIMA DIAS PEREIRA SARDELA\r\n\r\n51667371\r\n\r\n09/09/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nGABRIEL LUIZ MEDEIROS PREVATTO\r\n\r\n51670941\r\n\r\n16/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nMATEUS HENRIQUE BRITO GARONA\r\n\r\n51654997\r\n\r\n27/08/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nTAYMARA SABINO TAVARES JORGE\r\n\r\n51683245\r\n\r\n20/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nRAQUEL RIBEIRO BARRETO NUNES\r\n\r\n51683288\r\n\r\n20/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nELOIDE DE ABREU MACHADO\r\n\r\n50263935\r\n\r\n20/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nNIVALDO DA CONCEÇÃO ALVES\r\n\r\n51666154\r\n\r\n03/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nANDREA ALVES RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n51664062\r\n\r\n02/09/2025\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 2.576,58\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nCARLA SIMONE PINTO DA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n51683172\r\n\r\n20/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nKENNYA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n51683059\r\n\r\n20/10/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nDANIELE MIALHA VIDAL\r\n\r\n50210076\r\n\r\n17/10/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.374,17\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nCRISTIANO ROZA PEREIRA\r\n\r\n51672081\r\n\r\n15/09/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nCHRISTOVAM GUILHERME NARKEVICS BAYER\r\n\r\n51673428\r\n\r\n18/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nTHIERES HENRIQUES RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n42579015\r\n\r\n15/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nSUELLEN CALDAS DELFINO\r\n\r\n51686627\r\n\r\n22/10/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nJOSÉ RICARDO BALBONE NUNES JÚNIOR\r\n\r\n42579090\r\n\r\n02/10/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCOSME SEVERO DE SOUZA\r\n\r\n50266799\r\n\r\n24/10/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nLUCIANO DA HORA RIBEIRO\r\n\r\n6407110\r\n\r\n01/09/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nCLEVERTON BARRETO LIRIO DOS SANTOS\r\n\r\n51684250\r\n\r\n22/10/2025\r\n\r\n13\r\n\r\nR$ 2.233,03\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nBÁRBARA BERNARDO MARTINS\r\n\r\n51686384\r\n\r\n21/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nROSEMERY MACHADO PORTAL\r\n\r\n50262882\r\n\r\n21/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nVIVIANE PASSOS DOS SANTOS\r\n\r\n51682710\r\n\r\n21/10/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nLUCIMAR DA SILVA PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n51684195\r\n\r\n21/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nFABIOLA RIBEIRO SILVA\r\n\r\n50718517\r\n\r\n14/10/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nCARLA RANGELL DE CASTRO FARIAS\r\n\r\n51698536\r\n\r\n18/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nTATIANE OLIVEIRA FREITAS FRANÇA\r\n\r\n51662760\r\n\r\n02/09/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nLAISON LIMA MENDES\r\n\r\n51662884\r\n\r\n01/09/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nPATRICIA DA CONCEICAO ALVES\r\n\r\n43326820\r\n\r\n22/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CHAGAS DOS ANJOS\r\n\r\n51318822\r\n\r\n22/10/2025\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 515,32\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA SANTOS ESCOCARD\r\n\r\n51673320\r\n\r\n17/09/2025\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 2.920,12\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nLUCAS NICHYSON SILVA CREMONEZE\r\n\r\n51684276\r\n\r\n23/10/2025\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 2.920,12\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nADRIANA BARBOSA MESQUITA\r\n\r\n50262904\r\n\r\n10/09/2025\r\n\r\n13\r\n\r\nR$ 2.233,03\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nGERLAINE JESUS DE SOUZA\r\n\r\n51672685\r\n\r\n15/09/2025\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 687,09\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMARCELLA SARDINHA OUTEIRO COSTA\r\n\r\n51683610\r\n\r\n24/10/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.374,17\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nALICE MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n51686457\r\n\r\n23/10/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.374,17\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nSAMARA DE MIRANDA ARGOLO\r\n\r\n51677792\r\n\r\n08/10/2025\r\n\r\n13\r\n\r\nR$ 2.233,03\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nROSANA DA SILVA DO AMARAL RIBEIRO\r\n\r\n51699761\r\n\r\n18/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nGISLANE BARBOSA DE ARAÚJO\r\n\r\n51674050\r\n\r\n22/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nFABRICIO MARQUES PACHECO\r\n\r\n51683750\r\n\r\n27/10/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nNORMA CABRAL BASTOS TABORDA\r\n\r\n51683962\r\n\r\n24/10/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMARA LUZIA FERREIRA FERNANDES DE AZEVEDO\r\n\r\n51687267\r\n\r\n27/10/2025\r\n\r\n13\r\n\r\nR$ 2.233,03\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nBETISA DE CAMPOS RODRIGUES IBRAHIM ALI\r\n\r\n51686686\r\n\r\n24/10/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.263,66\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSAMUEL BARROS CARLOS\r\n\r\n51674122\r\n\r\n23/09/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANDREIA CONCEIÇÃO DA SILVA ALVES\r\n\r\n42111536\r\n\r\n23/09/2025\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 1.202,40\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLIBIA DE LIMA ALBUQUERQUE DOS SANTOS\r\n\r\n50277855\r\n\r\n14/10/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nWESLLEN MONTEIRO MANHÃES\r\n\r\n51680793\r\n\r\n14/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nGILSSARA MOTA DE SOUSA RANGEL\r\n\r\n51681137\r\n\r\n13/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMAICON WANDO DA SILVA FREITAS\r\n\r\n44631065\r\n\r\n13/10/2025\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 2.576,58\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANA LIDIA FREITAS DE SOUSA ALMEIDA\r\n\r\n50128531\r\n\r\n17/09/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.545,95\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLOSLENE GOMES PEDROSO\r\n\r\n51674920\r\n\r\n29/09/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.263,66\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARCOS PAULO DIAS NASCIMENTO\r\n\r\n51679744\r\n\r\n10/10/2025\r\n\r\n5\r\n\r\nR$ 858,86\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJESSICA DE SOUSA COELHO PINTO\r\n\r\n51682192\r\n\r\n17/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTHAMIRES AZEREDO GOMES\r\n\r\n51681560\r\n\r\n13/10/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSUZANA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n51680599\r\n\r\n10/10/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nYURI DE AMORIM MIRANDA\r\n\r\n51424827\r\n\r\n10/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCELIANE SARDINHA CARMELO\r\n\r\n51680750\r\n\r\n14/10/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nEWERTON TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n44684002\r\n\r\n10/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOÃO CLEBER PESSANHA GUEDES\r\n\r\n51676540\r\n\r\n03/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTHAÍZA DA SILVA\r\n\r\n51680530\r\n\r\n10/10/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLARYSSA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n51678918\r\n\r\n13/10/2025\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 687,09\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMEDIAM DE SOUZA SANTOS DE JESUS\r\n\r\n44129548\r\n\r\n24/11/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nGISELE CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\n41799925\r\n\r\n27/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nELIVELTON DE SOUZA ROCHEDO\r\n\r\n51699796\r\n\r\n18/11/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nSIMONE SILVEIRA CUSTODIO\r\n\r\n33885087\r\n\r\n27/10/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.374,17\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nRAFAEL CAVALCANTE LISBOA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n50269437\r\n\r\n28/10/2025\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 687,09\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nJESSICA LIRIO FRAGA AREAS PINTO\r\n\r\n51699451\r\n\r\n19/11/2025\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 687,09\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nJANIO SERGIO MUND\r\n\r\n42099170\r\n\r\n01/10/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.374,17\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nTHAYS FARIA CORDEIRO\r\n\r\n51675528\r\n\r\n02/10/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nTHALITA FRANCISCO MACHADO DE LIMA\r\n\r\n51669153\r\n\r\n10/09/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nADRIANA BUENO VALENTE\r\n\r\n51688115\r\n\r\n31/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDIEGO LEAL GOMES\r\n\r\n51673835\r\n\r\n18/09/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.263,66\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nRICHARD DEMÓCRITO ALMEIDA\r\n\r\n51681722\r\n\r\n16/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nHARRISON PIERRE DIONARRATI NOGUEIRA GIFFONI\r\n\r\n51675129\r\n\r\n25/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nEDUARDO GOMES RODRIGUES\r\n\r\n51671000\r\n\r\n16/09/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMARIA ALICE COSTA SIQUEIRA VASCONCELLOS\r\n\r\n51671271\r\n\r\n15/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nELAINE CAMPOS DE AQUINO\r\n\r\n51678764\r\n\r\n07/10/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.374,17\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMIRIAM PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n51675382\r\n\r\n01/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nHERIKA CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n51031477\r\n\r\n16/10/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nNATHALIA SIQUEIRA EMERY\r\n\r\n51451271\r\n\r\n16/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS SERAFIM BRUNO MOREIRA\r\n\r\n51678454\r\n\r\n09/10/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nPAULO SERGIO SINFRONIO\r\n\r\n51681595\r\n\r\n16/10/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nJOSUE NUNES DA SILVA\r\n\r\n51448262\r\n\r\n16/10/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nTHAYNÁ PACHECO DE SOUZA\r\n\r\n51670100\r\n\r\n11/09/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMONIQUE JUNQUEIRA MENEZES\r\n\r\n51674726\r\n\r\n29/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nIZIS BARCELOS GONÇALVES\r\n\r\n51355043\r\n\r\n11/09/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nTAMY CALDAS FIGEURA FAÇANHA\r\n\r\n51682427\r\n\r\n06/10/2025\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 2.576,58\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARTA SANTIAGO MOURA AL\r\n\r\n51423073\r\n\r\n18/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nMARIANA DA SILVA ROCHA\r\n\r\n51675331\r\n\r\n25/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nTHALITA CORREA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n50855700\r\n\r\n17/09/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCLÁUDIA SILVA DE SOUZA CONSOLI\r\n\r\n51687992\r\n\r\n28/10/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.374,17\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nANDRÉA RODRIGUES DE ANDRADE CANDIDO\r\n\r\n51669064\r\n\r\n10/09/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.374,17\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nDANIELA CARLA LEAUBON SOUZA\r\n\r\n51674033\r\n\r\n22/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nTHAIS FERREIRA DA SILVA QUIMER\r\n\r\n51283182\r\n\r\n08/09/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.374,17\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nMARCELLA CORREA DE ALMEIDA COOPER\r\n\r\n51439107\r\n\r\n08/09/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nCAROLINE BERNARDONI CAVALCANTI BAPTISTA\r\n\r\n51667150\r\n\r\n05/09/2025\r\n\r\n13\r\n\r\nR$ 2.233,03\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nLEMUEL DE SOUZA PORTUGAL\r\n\r\n43422110\r\n\r\n17/09/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.374,17\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nLUANNA RAPOSO RIBEIRO DE PAULO\r\n\r\n51677687\r\n\r\n08/10/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nROSILANE DOMINGUES\r\n\r\n51674874\r\n\r\n30/09/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nANA ALZIRA DA SILVA VALÉRIO DO AMARAL\r\n\r\n51674440\r\n\r\n24/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nLUAN MUGABE MARTINS FREITAS\r\n\r\n51672740\r\n\r\n16/09/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nCLÁUDIA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n44294263\r\n\r\n20/10/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA LIMA\r\n\r\n51681960\r\n\r\n17/10/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nDANIELA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n51673762\r\n\r\n15/09/2025\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 1.202,40\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nLEILA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n50750240\r\n\r\n17/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nJAILA NASCIMENTO REBELO DELAUNAY\r\n\r\n51685370\r\n\r\n03/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nCAROLINE DE OLIVEIRA MENDONÇA CADENA\r\n\r\n51681030\r\n\r\n17/10/2025\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 687,09\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA VITAL\r\n\r\n51678284\r\n\r\n08/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nANDREA DE ANDRADE ROCHA\r\n\r\n51685426\r\n\r\n03/11/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nRANOR DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n51681170\r\n\r\n17/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCARINA DA SILVA THEOPHILO CARVALHO\r\n\r\n51303671\r\n\r\n05/09/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMARCELO NAPOLEÃO DE FARIAS\r\n\r\n51681307\r\n\r\n17/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nTIFFANY TEIXEIRA DO PRADO\r\n\r\n51681498\r\n\r\n20/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nELAINE APARECIDA COSTA DOS SANTOS SIMÕES SANTANA\r\n\r\n51681994\r\n\r\n21/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nJULIANA POZE VIEIRA DA SILVA SALES\r\n\r\n51685450\r\n\r\n03/11/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nEUNICE DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n51685760\r\n\r\n04/11/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.374,17\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJULLIANA PEREIRA LINHARES\r\n\r\n51680483\r\n\r\n16/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA PARESCHI\r\n\r\n51681641\r\n\r\n20/10/2025\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 343,54\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\nCAROLINE PINTO DA SILVA\r\n\r\n51676001\r\n\r\n03/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nANDRÉA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n51681684\r\n\r\n20/10/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.374,17\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nVINÍCIUS ARMANDO MORETH CONCEIÇÃO\r\n\r\n51682206\r\n\r\n20/10/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.374,17\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nRAFAEL AZEREDO LOPES CORRÊA DA FONSECA\r\n\r\n51656000\r\n\r\n22/08/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCÉSAR DOS SANTOS MARINS\r\n\r\n51667843\r\n\r\n10/09/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLAERTE GOMES DE SOUZA CARREIRO\r\n\r\n51656159\r\n\r\n29/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFELIPE WAGNER DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n51654598\r\n\r\n26/08/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMARIA EDUARDA TAVARES TARDELLI\r\n\r\n51654679\r\n\r\n29/08/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nLUANNA KELLER SOUZA MENDES DA SILVA\r\n\r\n51677288\r\n\r\n07/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nROGÉRIO LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n51684977\r\n\r\n30/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nALEJANDRINA SILVIA DOMINGUEZ\r\n\r\n51682788\r\n\r\n23/10/2025\r\n\r\n5\r\n\r\nR$ 858,86\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nTÚLIO MARCELO BAMBINO\r\n\r\n51679280\r\n\r\n14/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nVICTOR HUGO ARAÚJO DE ALMEIDA\r\n\r\n51666944\r\n\r\n09/09/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.545,95\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nFABIANA PEREIRA WAROL\r\n\r\n51231824\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nFERNANDA DE ABREU MORAES\r\n\r\n51682834\r\n\r\n23/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nBRUNO CRUZ DA SILVA\r\n\r\n51659646\r\n\r\n02/09/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJÔNATHAS PRIMO BARBOSA LOPES\r\n\r\n51679876\r\n\r\n14/10/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nMÍRIAN LIMA DE ALMEIDA LIPPI\r\n\r\n51676982\r\n\r\n07/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nJOÃO VICTHOR RIBEIRO DA GRAÇA QUEIROZ\r\n\r\n51682079\r\n\r\n21/10/2025\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 687,09\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nIGOR DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n51678497\r\n\r\n10/10/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nPAULA OTAVIA CARMO BRAZ\r\n\r\n51659115\r\n\r\n02/09/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDANIANI CHERMOUT\r\n\r\n51653370\r\n\r\n21/08/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nLISIA NICOLIELLO CARIELLO\r\n\r\n51661241\r\n\r\n03/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n51663236\r\n\r\n04/09/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.263,66\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nPEDRO QUINTANILHA PINHEIRO\r\n\r\n51701049\r\n\r\n01/12/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nJOHNE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n51701030\r\n\r\n01/12/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDANIELLA SOBRINHO MACHADO LATTAZI\r\n\r\n50121910\r\n\r\n02/10/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.374,17\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nKEVIN HENRIQUES PORTILHO BARBOSA\r\n\r\n51674769\r\n\r\n30/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nRAFAELLE OLIVEIRA ALMEIDA MADEIRA\r\n\r\n51678462\r\n\r\n10/10/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nTATIANE BARCELOS PINTO\r\n\r\n51659085\r\n\r\n02/09/2025\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 687,09\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nTAYNÁ BRANDT DA SILVA\r\n\r\n51674777\r\n\r\n30/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nLUCINERI NETO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n51658917\r\n\r\n02/09/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nKAISSA PORTILHO LINDOSO BARRETO\r\n\r\n51682117\r\n\r\n21/10/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nCLEIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n51671735\r\n\r\n18/09/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCARMEN COSTA\r\n\r\n34425837\r\n\r\n24/09/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.263,66\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nAGNES WEIDLICH\r\n\r\n51661195\r\n\r\n03/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nSTEFANY CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\n51679779\r\n\r\n14/10/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nFABRÍCIA TORRES DOS SANTOS\r\n\r\n51652463\r\n\r\n19/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nPAOLA STEFANI DE CARVALHO SOUZA\r\n\r\n51674866\r\n\r\n02/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLUCIANA VAZ COSTA FONSECA\r\n\r\n51678802\r\n\r\n13/10/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.545,95\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nLAUDINEIDE DAUDT CUCCO\r\n\r\n50758853\r\n\r\n25/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nLEANDRO BRAGA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n51652641\r\n\r\n18/08/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nELISANGELA DE PAIVA GOMES\r\n\r\n51671999\r\n\r\n18/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nWEYDER ALON SILVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n51664194\r\n\r\n08/09/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCARLOS RAFAEL DE JESUS\r\n\r\n51421410\r\n\r\n22/09/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVANESSA ALVES MARQUES\r\n\r\n44145934\r\n\r\n19/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nJOÃO DA ROCHA FERREIRA SILVA\r\n\r\n51684357\r\n\r\n29/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMARIA CECILIA FERREIRA ARRUDA GOMES\r\n\r\n51679647\r\n\r\n14/10/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nJULIANA ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\n51655691\r\n\r\n28/08/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nTATIANE RAMOS DE SOUZA CURTY\r\n\r\n51678888\r\n\r\n13/10/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDIEGO PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n51656191\r\n\r\n29/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nTHAIS CAMPANI DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\n50132296\r\n\r\n27/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nSTELA LINA MAGALHÃES BERGIANTE FERREIRA\r\n\r\n51670542\r\n\r\n15/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nZANDONAID ROSA BIANQUINI\r\n\r\n51652587\r\n\r\n18/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nFABIANA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n51664470\r\n\r\n05/09/2025\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 687,09\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nLETÍCIA MARIA DE LIMA SILVA\r\n\r\n51671140\r\n\r\n17/09/2025\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 687,09\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA DE ASSIS\r\n\r\n51689308\r\n\r\n12/11/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCRISTIANE SEBASTIÃO SALGADO\r\n\r\n51303914\r\n\r\n20/08/2025\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 687,09\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMICHEL JOÃO FERREIRA BARROS\r\n\r\n50727907\r\n\r\n20/08/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nHÍTALA HECKERT BRITO EUGENIO\r\n\r\n51668122\r\n\r\n10/09/2025\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 343,54\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE JESUS JÚNIOR\r\n\r\n42581630\r\n\r\n05/09/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA COUTO DOS SANTOS\r\n\r\n51680572\r\n\r\n16/10/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nANA CLÁUDIA DA COSTA RODRIGUES DIAS\r\n\r\n5706378\r\n\r\n10/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMARCOS GUILHON\r\n\r\n41369610\r\n\r\n04/09/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDANIEL CHRISTANTE CANTARUTTI\r\n\r\n51670640\r\n\r\n16/09/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCHRISTIAN CORREA DE ARAUJO\r\n\r\n51661799\r\n\r\n03/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCAROLINE PACHECO DA SILVA COSENZA DE FARIA\r\n\r\n51652528\r\n\r\n18/08/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nKÁSSIA CAMILLA MARQUES ROSA\r\n\r\n51670593\r\n\r\n15/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVIVIANE PATRÍCIA VEIGA FARIAS SILVA\r\n\r\n51677563\r\n\r\n08/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nRAFAELA DE SOUZA VERLY\r\n\r\n51681021\r\n\r\n17/10/2025\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 515,32\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLEONARDO RAFAEL DE MIRANDA LIRA\r\n\r\n51679353\r\n\r\n14/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOHN BAPTISTA JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n51683393\r\n\r\n24/10/2025\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 1.202,40\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nBEATRIZ GUERREIRO DE ABREU\r\n\r\n51675358\r\n\r\n01/10/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.545,95\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nVINICIUS BONIFACIO DE CASTRO\r\n\r\n51658836\r\n\r\n01/09/2025\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 343,54\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nPEDRO OTAVIO MOTTA DE OLIVEIRA PINTO CAVALCANTE\r\n\r\n51672227\r\n\r\n22/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nARINDA PIRES DONATO\r\n\r\n51673193\r\n\r\n23/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nYASMIN MELEGARI DOS SANTOS\r\n\r\n51673126\r\n\r\n23/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRAFAELA LINES LESSA BARDASSON MANSUR\r\n\r\n51677695\r\n\r\n23/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nTAVANE BUENO REIGOTO\r\n\r\n51673622\r\n\r\n24/09/2025\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 2.576,58\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nVERA LUCIA DA COSTA BRITO GARCIA\r\n\r\n42555493\r\n\r\n01/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nIMARAÔ SCHETTINO FRANCO\r\n\r\n51655993\r\n\r\n01/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nCAROLINA MULLER JOI\r\n\r\n51676940\r\n\r\n06/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nTAMIRIZ IARA DE OLIVEIRA\r\n\r\n51697050\r\n\r\n18/11/2025\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 2.920,12\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nSORINÉA MARINELLE DAFLON\r\n\r\n51686350\r\n\r\n04/11/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO TOLEDO MIRANDA\r\n\r\n51668696\r\n\r\n12/09/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.263,66\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nDANIELLE MICHEL SALVESTRONI FERREIRA\r\n\r\n51673215\r\n\r\n23/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nDIAMAICA DOS SANTOS JESUS\r\n\r\n51672952\r\n\r\n23/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nFLAVIA AMARO DOS SANTOS TERRA\r\n\r\n51664275\r\n\r\n05/09/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nBIANCA DA SILVA TRAVASSOS\r\n\r\n51674432\r\n\r\n29/09/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMICHELA MANOEL CORREIA\r\n\r\n51673371\r\n\r\n24/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nALEXSANDRA DUARTE VASCONCELOS\r\n\r\n51678853\r\n\r\n13/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARA JEANE SILVA COSTA\r\n\r\n51676435\r\n\r\n06/10/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.404,80\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nDÉBORA CARNEIRO STORNELLI TEIXEIRA\r\n\r\n51674319\r\n\r\n29/09/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.030,63\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nJOÃO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n51681579\r\n\r\n20/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nLUCAS MIRANDA BREVES DA SILVA\r\n\r\n51674459\r\n\r\n29/09/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.889,49\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nROBERTA ELISA PIRES PEREIRA\r\n\r\n51671921\r\n\r\n18/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nNEIDESON TAVARES VIANA\r\n\r\n51671697\r\n\r\n18/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nAUREA APARECIDA BARCELLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n5451000\r\n\r\n27/10/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nEDILMA VALERIA MARIANO\r\n\r\n51664402\r\n\r\n05/09/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.263,66\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nBARBARA LETÍCIA DE SANTANNA RODRIGUES\r\n\r\n51678659\r\n\r\n10/10/2025\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 687,09\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDANIELE MIRANDA ROSA MENDES BATISTA\r\n\r\n51572613\r\n\r\n25/11/2024\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.263,66\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nKAUAM RAFAEL FRANCISCO\r\n\r\n51572451\r\n\r\n25/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nHINGRIS DINIZ\r\n\r\n51679442\r\n\r\n27/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMILENA FATIMA AZEVEDO BRITTO\r\n\r\n51666197\r\n\r\n08/09/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.374,17\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nANDREZZA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n51677075\r\n\r\n07/10/2025\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 2.920,12\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nANA CRISTINA DUTRA MARTINS\r\n\r\n51673142\r\n\r\n23/09/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.748,35\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nJEIELI DA SILVA SANTOS\r\n\r\n51673177\r\n\r\n23/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.435,43\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nJÚLIA DANTAS DA SILVA\r\n\r\n51671832\r\n\r\n18/09/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.717,72\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nELAINE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n51655756\r\n\r\n28/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.061,26\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nRENAN BATISTA CORREIA PEREIRA\r\n\r\n51677008\r\n\r\n07/10/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.091,89\r\n\r\nId: 2764268"
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                    "2764270": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Professores contratados para atuação nos anos finais do Ensino Fundamental e/ou Ensino Médio e Educação Profissional, cargo Professor Docente I, cujos contratos foram prorrogados para os anos letivos de 2026 e 2027.\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nDATA DA ADMISSÃO\r\n\r\nCH DE PRORROGAÇÃO\r\n\r\nVENCIMENTO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nVITOR EDUARDO TÁVORA DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\n51680785/1\r\n\r\n16/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n51607590/1\r\n\r\n07/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nWALLACE FERREIRA LIMA\r\n\r\n51655780/1\r\n\r\n28/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nJOANA DARC LIMA FERREIRINHA\r\n\r\n51626152/1\r\n\r\n05/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANDRÉA DA SILVA PAIVA\r\n\r\n50736612/2\r\n\r\n12/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nSHIRLEY DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n51553252/1\r\n\r\n23/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nALVARO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n23394978/2\r\n\r\n06/11/2024\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nGRAZIELE GIRLANE DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n44054491/1\r\n\r\n30/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nAMANDA REBELO DE AZEVEDO\r\n\r\n51587130/1\r\n\r\n06/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nORIEL BRADOCK MONSTER RODRIGUES\r\n\r\n51653559/1\r\n\r\n21/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nLUIS GUSTAVO PEREIRA LOPES\r\n\r\n51585022/1\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nCÁTIA TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n51679795/1\r\n\r\n14/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nTÁSSIO DAMINELLI SALVADOR\r\n\r\n51585723/1\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nLORRAYNE PAIXÃO MACHADO\r\n\r\n51556022/1\r\n\r\n09/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nJOAB SANTOS DA SILVA\r\n\r\n51640368/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nVINÍCIUS MACIEL DO NASCIMENTO\r\n\r\n51696177/1\r\n\r\n17/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nTAINÁ DA SILVA JARDIM\r\n\r\n51585871/1\r\n\r\n04/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nRENATA MAIA AGOSTINHO DEMETRIO\r\n\r\n51691450/1\r\n\r\n14/11/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n51629127/1\r\n\r\n16/06/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCLÉA LUCILA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n50722379/3\r\n\r\n12/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DA COSTA BRANDÃO\r\n\r\n50124862/2\r\n\r\n16/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nELIEZER BREVES DA SILVA\r\n\r\n42066590/5\r\n\r\n04/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nWILLYAN ROGER DE SOUZA COSTA\r\n\r\n51647273/1\r\n\r\n06/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANDRÉA DE FÁTIMA DAS NEVES VICENTE\r\n\r\n51564041/1\r\n\r\n29/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUIS CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n5619670/5\r\n\r\n17/06/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA ALENTEJO\r\n\r\n51646498/1\r\n\r\n05/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nNATHÁLIA DA SILVA NUNES\r\n\r\n51562103/1\r\n\r\n22/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nTAMIRIS DE MORAES TEIXEIRA\r\n\r\n51673886/1\r\n\r\n06/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDANIEL MENDONÇA GOMES CRUZ\r\n\r\n51654156/1\r\n\r\n25/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nSANDRA PEREIRA DOS SANTOS MIZAEL\r\n\r\n51653010/1\r\n\r\n20/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nKARITONN PEREIRA GUIAO\r\n\r\n44175698/3\r\n\r\n07/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nGABRIELA NIEVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n18483577/3\r\n\r\n18/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nANA CAROLINA GARIGLIO DE MELO\r\n\r\n51611660/1\r\n\r\n24/04/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nROBERTA MACIEL PACHECO VALENTE\r\n\r\n51554607/1\r\n\r\n02/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nADALBERTO ALMEIDA MEE\r\n\r\n51553414/1\r\n\r\n24/09/2024\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nSANDRA MARA GOMES DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\n51584646/1\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nFELIPE TEIXEIRA CARVALHO\r\n\r\n51681269/1\r\n\r\n20/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nSUZA MARA SOUSA DA COSTA\r\n\r\n51627850/1\r\n\r\n10/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJULIAN EUGÊNIO BENCK FRANÇA\r\n\r\n51626713/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nGABRIEL PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n51654075/1\r\n\r\n25/08/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nBÁRBARA ALVES BENEVIDES\r\n\r\n51650835/1\r\n\r\n14/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDANIELLE SILVA DE OLIVEIRA SOLEDADE DE FREITAS\r\n\r\n51334380/2\r\n\r\n24/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nTHAYNARA SIQUEIRA MENDONÇA\r\n\r\n51193426/2\r\n\r\n02/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nADHARA MARIA ARAUJO NASCIMENTO\r\n\r\n51626730/1\r\n\r\n12/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nRAQUEL GOMES DA FONSECA\r\n\r\n51626756/1\r\n\r\n13/06/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANA CLAUDIA DA SILVA DUTRA\r\n\r\n50125044/2\r\n\r\n15/08/2024\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 1.277,79\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMÁRCIA REGINA SALLES BELMON BACKX\r\n\r\n50123696/2\r\n\r\n12/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJHESSICA DE BRITO FREITAS\r\n\r\n51439050/2\r\n\r\n21/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFLAVIA LEOLETE GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n51541475/1\r\n\r\n13/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJANAINA RIBEIRO VIEIRA\r\n\r\n51602253/1\r\n\r\n19/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRENÊ MACHADO FILHO\r\n\r\n51601699/1\r\n\r\n17/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDEIVISSON DA SILVA SOUZA\r\n\r\n51616300/1\r\n\r\n12/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOHNNY MARQUES CAMPOS DE CASTRO\r\n\r\n51601850/1\r\n\r\n17/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMAURO ROGÉRIO CARVALHO MORENO\r\n\r\n51584921/1\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFRANCIANE MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n51541904/1\r\n\r\n15/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRAYANNE CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n51586681/1\r\n\r\n05/02/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FIGUEIREDO DE FARIA\r\n\r\n51346109/2\r\n\r\n28/03/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVICTOR MOZART TAVARES LEAL ROSA\r\n\r\n51602016/1\r\n\r\n18/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOAO PAULO ALVES BARROS\r\n\r\n51647338/1\r\n\r\n06/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nEDUARDO CORRÊA DE LIMA\r\n\r\n51198347/2\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nISABELLA CESARIO DE AMARAL SOUZA\r\n\r\n42364728/1\r\n\r\n19/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nTHAYS DE CARVALHO MARTINS LEITE\r\n\r\n51627949/1\r\n\r\n10/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nUEBSTER DA ROCHA MACEDO\r\n\r\n51196905/2\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nADALBERTO GOMES SOARES\r\n\r\n50357506/2\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nIRVING NATARÁJA ANDRADE MAGALHÃES\r\n\r\n51628376/1\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nLIDIANE SOUSA DA COSTA\r\n\r\n51628325/1\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nLORENA MARINA DOS SANTOS MIGUEL\r\n\r\n51330091/2\r\n\r\n08/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nCESAR DA ROCHA SOARES\r\n\r\n21379440/5\r\n\r\n09/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nVANDELITA ALVES DA SILVA COSTA\r\n\r\n51654601/1\r\n\r\n26/08/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ FURLANI NOVO\r\n\r\n41924495/4\r\n\r\n05/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nALINE NEFERTITI SILVA DA GAMA\r\n\r\n51608715/1\r\n\r\n10/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nRENAN JEREMIAS DA SILVA\r\n\r\n51231840/2\r\n\r\n17/03/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nCRISTIANE SILVA DE LIMA\r\n\r\n51555581/1\r\n\r\n02/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nTHAÍS RODRIGUES DA SILVA MELLO\r\n\r\n51611848/1\r\n\r\n25/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nJOAO VITOR SOARES\r\n\r\n51556057/1\r\n\r\n09/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nALICE VIANA LIMA\r\n\r\n51553686/1\r\n\r\n25/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nSAMUEL HAMILTON DE AZEVEDO\r\n\r\n51608804/1\r\n\r\n10/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nJULIANA CRUZ FRICKMANN\r\n\r\n51608650/1\r\n\r\n10/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nYASMIN SANTOS DE ARAÚJO\r\n\r\n51630150/1\r\n\r\n17/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nTAMIRES DA SILVA GOMES\r\n\r\n51657546/1\r\n\r\n01/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nANA KARLA DE SOUZA AMBRÓSIO\r\n\r\n51604728/1\r\n\r\n31/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nFRANCISCO DA SILVA ALVES\r\n\r\n51538610/1\r\n\r\n08/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nIZABEL CRISTINA CHULTTE DE ALMEIDA\r\n\r\n51538954/1\r\n\r\n08/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nGISELE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n5902878/1\r\n\r\n14/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nJULIANE PIRES BELGA CARDOSO\r\n\r\n51555999/1\r\n\r\n10/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nMICHELLE DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n51561743/1\r\n\r\n21/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nREBECA ALVES MEDEIROS\r\n\r\n51555948/1\r\n\r\n07/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nIVANILDE LIMA SANTOS\r\n\r\n51604639/1\r\n\r\n31/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nNIVEA MORAIS CORRÊA\r\n\r\n51561930/1\r\n\r\n22/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nOCELIA LIMA SOUSA CUNHA\r\n\r\n42791421/2\r\n\r\n05/12/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nEDICLÉIA GONÇALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n51586630/1\r\n\r\n05/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nELAINE SANTIAGO DA SILVA MORAES\r\n\r\n51557606/1\r\n\r\n09/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nLAÍZE CRISTINA DE FREITAS SILVA\r\n\r\n51654725/1\r\n\r\n26/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nRENEE DE SIQUEIRA MACHADO FARIA\r\n\r\n51651840/1\r\n\r\n18/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nVERONICA BARROSO DO AMARAL MARQUES\r\n\r\n41915054/2\r\n\r\n14/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nGABRIELA ORNELAS DA CUNHA\r\n\r\n51623323/1\r\n\r\n28/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nJOSÉ NELSON PIO BATISTA\r\n\r\n51673843/1\r\n\r\n29/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nYASMIN MARTINS FERREIRA\r\n\r\n51659662/1\r\n\r\n02/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nTAÍS SAMPAIO DOS SANTOS\r\n\r\n51603268/1\r\n\r\n25/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nPEDRO PORTELLI MAGALHÃES DE ARAUJO\r\n\r\n51661470/1\r\n\r\n03/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nFERNANDA DA COSTA BARRETO\r\n\r\n51622149/1\r\n\r\n20/05/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nJANAINA IARA DE LIMA\r\n\r\n11598417/1\r\n\r\n30/09/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nLUAN GARIOS ALEIXO\r\n\r\n51687100/1\r\n\r\n06/11/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nALESSANDRO LUTTERBACH VEIGA GONÇALVES\r\n\r\n51626799/1\r\n\r\n12/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nGUSTAVO LUAN NUNES DA MATA\r\n\r\n51625733/1\r\n\r\n04/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nERMANDO ALIPIO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\n51623501/1\r\n\r\n28/05/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nRAMON ESTEVÃO MESQUITA DA COSTA BARBOZA\r\n\r\n51603632/1\r\n\r\n25/03/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nRAFAEL MORAES FERREIRA\r\n\r\n51681277/1\r\n\r\n20/10/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.642,88\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nGUSTAVO SILVA DE PAIVA PEREIRA\r\n\r\n51661756/1\r\n\r\n03/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA OLIVEIRA LOPES DE SOUZA\r\n\r\n51287455/2\r\n\r\n20/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nALESSANDRA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n51662965/1\r\n\r\n04/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nBRUNA CRISTINA DE ALMEIDA MOURA\r\n\r\n51658976/1\r\n\r\n02/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS NOBRE\r\n\r\n51623285/1\r\n\r\n29/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMARIA ORTÉLIA MORAES OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n51629186/1\r\n\r\n17/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMONICA CRISTINA CARVALHO DE MELO\r\n\r\n51620618/1\r\n\r\n19/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nJOSÉ MAURICIO DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n41771630/2\r\n\r\n13/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nGUILHERME LEMOS NOGUEIRA\r\n\r\n51592070/1\r\n\r\n25/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA\r\n\r\n51603780/1\r\n\r\n26/03/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nSABRINA LOBO TITO\r\n\r\n51612887/1\r\n\r\n30/04/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nLILIANA LOPES GASPAR\r\n\r\n51659611/1\r\n\r\n02/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nMARCELA FREIRES DE ALMEIDA\r\n\r\n51678128/1\r\n\r\n09/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nLUCIANO ALVES COSTA ARRABAL\r\n\r\n51551403/1\r\n\r\n18/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nANDREY DELGADO RIBEIRO\r\n\r\n51552019/1\r\n\r\n17/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nJOANA SOARES GOMES\r\n\r\n51551446/1\r\n\r\n18/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nCELSO DE SOUZA LANES\r\n\r\n51550601/1\r\n\r\n16/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nLUANI DA SILVA\r\n\r\n51423103/2\r\n\r\n05/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nGUARAÍ PEREIRA MACHADO\r\n\r\n51561085/1\r\n\r\n17/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nJOSÉ CARLOS BEZERRA GOMES\r\n\r\n51611740/1\r\n\r\n24/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nANTHONY RAFAEL SALES\r\n\r\n51619237/1\r\n\r\n14/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nAMARA KÁTIA RISCADO DE ALMEIDA\r\n\r\n51591812/1\r\n\r\n24/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nIVANIA DA COSTA SANTOS\r\n\r\n51623536/1\r\n\r\n29/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nGISELE VERÍSSIMO DA SILVA\r\n\r\n51623544/1\r\n\r\n29/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nLUIS FABIO LOPES PAIVA\r\n\r\n51673878/1\r\n\r\n06/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DA SILVA ROSA\r\n\r\n51217007/2\r\n\r\n03/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nZILDA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n51618885/1\r\n\r\n14/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSORAYA SALLY PIMENTA\r\n\r\n51616106/1\r\n\r\n12/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nBIANCA ESTUPINHA MARINHO\r\n\r\n51560640/1\r\n\r\n16/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNELMA CRUZ DE SOUZA\r\n\r\n51547007/1\r\n\r\n04/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSORAYA LUCIA ACETI CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n50746340/3\r\n\r\n15/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVERÔNICA GOMES PALHEIRO\r\n\r\n51549247/1\r\n\r\n09/09/2024\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLUCIANO CUSTODIO MIRANDA\r\n\r\n50744097/2\r\n\r\n29/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJULIANA HERCULANO ARAUJO SILVA\r\n\r\n51625725/1\r\n\r\n04/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nFELIPE BERÇOT SILVA\r\n\r\n50119842/3\r\n\r\n13/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANA BEATRIZ FIRMINO DE MOURA\r\n\r\n51622050/1\r\n\r\n20/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nEVELINE RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n51212340/2\r\n\r\n15/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLUINARA MENEZES ALVES\r\n\r\n51673827/1\r\n\r\n30/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nENEIDE LIMA DE MESQUITA\r\n\r\n51544490/1\r\n\r\n28/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCRISTINA HERMÍNIA DA CUNHA\r\n\r\n42601967/3\r\n\r\n03/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nKAYLLA DE SOUZA LEÃO\r\n\r\n51547325/1\r\n\r\n04/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLUCIA HELENA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n50293095/2\r\n\r\n30/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSORAIA APARECIDA DA SILVA FONSECA\r\n\r\n51619032/1\r\n\r\n14/05/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSAMANTHA GUIMARÃES DE MORAGAS\r\n\r\n51654571/1\r\n\r\n26/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANDREA SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n42376645/2\r\n\r\n20/03/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCLÁUDIO MÁRCIO PESSANHA PAES\r\n\r\n50119060/3\r\n\r\n28/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJULIANA GAVINHO SANÇÃO\r\n\r\n51560364/1\r\n\r\n16/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLARISSA EUGENIA BEZERRA GAMBONI\r\n\r\n51640040/1\r\n\r\n09/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nHELOISA CLAUDIA CELESTINO DOS SANTOS\r\n\r\n50822497/3\r\n\r\n03/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTAYANA CRISTINA PURIFICAÇÃO DE MEDEIROS\r\n\r\n50730029/2\r\n\r\n20/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCECÍLIA ALMEIDA SANTOS MOREIRA\r\n\r\n50143492/3\r\n\r\n28/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOSÉ HENRY SANTANA RIBEIRO\r\n\r\n51575515/1\r\n\r\n04/12/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSILVIO FRANKLIN FERREIRA GAMA\r\n\r\n5621933/10\r\n\r\n15/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nINEZ DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\n51548143/1\r\n\r\n05/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCRISTIANE VALLE VIANA LACERDA\r\n\r\n51608154/1\r\n\r\n09/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPAULA LEAL VIEIRA\r\n\r\n51566397/1\r\n\r\n05/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARCELO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n51547309/1\r\n\r\n07/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nBRUNO MACIEL ALVES\r\n\r\n51569310/1\r\n\r\n20/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVINICIUS JOSÉ OLIVEIRA WERNECK DE CARVALHO\r\n\r\n51541548/1\r\n\r\n13/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRAYANNA MENDONÇA MACHADO\r\n\r\n51209772/2\r\n\r\n04/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRAPHAEL ESTEVES MARTINS\r\n\r\n50703439/3\r\n\r\n03/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANA TEREZA SOUZA ELETHERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41921895/6\r\n\r\n12/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFABIANA SOUZA BATISTA\r\n\r\n51208261/2\r\n\r\n29/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALAN LUIS FIDÉLIS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n50721020/2\r\n\r\n21/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCARLOS ARTUR DA COSTA SANTOS\r\n\r\n51425386/2\r\n\r\n09/04/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVIRGÍNIA BITTENCOURT NOGUEIRA\r\n\r\n51636530/1\r\n\r\n03/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRAFAEL ROCHA E SILVA\r\n\r\n50744445/2\r\n\r\n25/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLEANDRO BASTOS DA COSTA\r\n\r\n51619130/1\r\n\r\n14/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPRISCILLA MATTOS DIAS\r\n\r\n51673819/1\r\n\r\n29/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nNAYARA SILVA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n51342618/2\r\n\r\n06/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSIDNEI SILVA DE FARIAS\r\n\r\n51654636/1\r\n\r\n26/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJORGE RIBEIRO DE MORAES JUNIOR\r\n\r\n43258590/2\r\n\r\n06/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nRAIZA CAROLINE DE OLIVEIRA LEAL\r\n\r\n51624370/1\r\n\r\n29/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMARCELLO DE MOURA COUTINHO\r\n\r\n43537456/1\r\n\r\n13/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\n51560933/1\r\n\r\n17/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nRAFAELA SILVARES DAS CHAGAS SERRA\r\n\r\n51557835/1\r\n\r\n10/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nMARINES DE SOUZA DIAS\r\n\r\n51564920/1\r\n\r\n04/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nLUCIANO CUNHA ALVES\r\n\r\n51661152/1\r\n\r\n03/09/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nBRUNO ALVIM SILVEIRA\r\n\r\n51610582/1\r\n\r\n14/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nJOÃO RONILDO FORTUNATO BARBOSA\r\n\r\n51630397/1\r\n\r\n18/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nLUCAS MOTTA DUTRA\r\n\r\n51294974/2\r\n\r\n21/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nFLAVIO LESSA MACHADO\r\n\r\n51652510/1\r\n\r\n19/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nGÉVERSON NATAN MACHARETE DUARTE\r\n\r\n51614618/1\r\n\r\n08/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n51640333/1\r\n\r\n14/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nBRUNO VICTOR BRITO PACÍFICO\r\n\r\n51540711/1\r\n\r\n12/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUCIANO MENEZES GONÇALVES\r\n\r\n51560550/1\r\n\r\n16/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFÁBIO DUARTE RODRIGUES\r\n\r\n51348284/2\r\n\r\n13/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nAUBREY PALOMA DINAIR IRACEMA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n51612437/1\r\n\r\n29/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nMARIANA DA SILVA ALVES\r\n\r\n51610299/1\r\n\r\n14/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCAMILA ARGUELLO DA SILVA\r\n\r\n51611864/1\r\n\r\n25/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nPABLO DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n51564998/1\r\n\r\n04/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nEMANUEL BARRETO DA COSTA\r\n\r\n51658046/1\r\n\r\n03/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nALAN RIBEIRO ALVES\r\n\r\n51681617/1\r\n\r\n20/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nROBERO GAVIORNO\r\n\r\n51646650/1\r\n\r\n05/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA FIGUEIREDO NASCIMENTO\r\n\r\n50258028/2\r\n\r\n16/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nELAINE WALESKA RIGO DA SILVA LIRA\r\n\r\n5769469/2\r\n\r\n17/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nUPIRATAN SILVA RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n51657538/1\r\n\r\n01/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nSUZANA SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\n51550687/1\r\n\r\n17/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPRISCILLA REBECA LIMA MARINHO\r\n\r\n51330377/2\r\n\r\n13/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPAULA SPERA\r\n\r\n51303566/2\r\n\r\n07/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nJORGE ALBERTO TUFFI SAID\r\n\r\n51305780/2\r\n\r\n02/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nED CARLA DA SILVA CARMO\r\n\r\n51553619/1\r\n\r\n24/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nROSANE MARIA BRAZ DA SILVA\r\n\r\n51553031/1\r\n\r\n20/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nJOANA DARC DE SOUSA SILVA GERMANO\r\n\r\n42554870/2\r\n\r\n18/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nMICHELLE DE ASSUNÇÃO VIEIRA VELOSO\r\n\r\n51552418/1\r\n\r\n18/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nLEONA RABELO DOS SANTOS BARROS\r\n\r\n51561921/1\r\n\r\n21/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDANIELLE REGINA DA SILVA ANTONIO\r\n\r\n51562197/1\r\n\r\n22/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nYURI OKADA DINIZ\r\n\r\n50291548/2\r\n\r\n11/08/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nSTELA MARIS ALVES DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\n50262513/3\r\n\r\n21/10/2024\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDANIELE DUARTE EMÍLIO CORRÊA E CASTRO\r\n\r\n51561824/1\r\n\r\n21/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nBRUNA CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n51570807/1\r\n\r\n21/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nGUILHERME MACIEL LAPORT\r\n\r\n51542870/1\r\n\r\n19/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nANA CARLA DE SOUSA QUEIROZ\r\n\r\n50144707/3\r\n\r\n27/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nJULIA ROMANO DE ABREU PERINO\r\n\r\n51554356/1\r\n\r\n27/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nALINE DE BARROS VASCONCELOS\r\n\r\n41940890/3\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nANA MARIA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n51608200/1\r\n\r\n09/04/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.555,58\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nTHAIS KRISTIAN RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n51558858/1\r\n\r\n11/10/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nFERNANDA ZAPPA MONTE LIMA\r\n\r\n5551943/2\r\n\r\n29/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJUCIARA MEDEIROS SILVA CHAGAS\r\n\r\n51560321/1\r\n\r\n16/10/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nPAULA DA SILVA RAPOSO LOPES\r\n\r\n51552981/1\r\n\r\n20/09/2024\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 2.738,13\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRENAN KELLY ROMANELE\r\n\r\n51541696/1\r\n\r\n13/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPAULO CEZAR\r\n\r\n42069955/5\r\n\r\n16/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTHIAGO PONCIANO ARÊDES\r\n\r\n50263188/2\r\n\r\n30/10/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nROSÂNGELA FIGUEIREDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n50701215/3\r\n\r\n08/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSHEILA PATRÍCIA DA SILVA DE FREITAS\r\n\r\n51538555/1\r\n\r\n08/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLAYLA VIEIRA SILVA\r\n\r\n51542897/1\r\n\r\n19/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nELISANGE APARECIDA ÁLVARO\r\n\r\n5698820/4\r\n\r\n27/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVIVIANA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n51545632/1\r\n\r\n29/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARCUS VINICIUS REIS FERREIRA\r\n\r\n51558670/1\r\n\r\n11/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALICE MARIA SILVA PEREIRA\r\n\r\n50266179/3\r\n\r\n21/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALBERTO GERALDO FARIA DOS SANTOS\r\n\r\n51549344/1\r\n\r\n09/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARCELY REGINA DOMINGOS\r\n\r\n50259920/4\r\n\r\n01/09/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUCIO FLAVIO MONSORES LAVINAS\r\n\r\n50162144/4\r\n\r\n30/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSIMONE ALVES DA SILVA\r\n\r\n50293753/3\r\n\r\n09/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nIRACY MARCELO ODORIO\r\n\r\n50132407/3\r\n\r\n10/10/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nPEDRO LUCAS CUZATIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n51680580/1\r\n\r\n16/10/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nLETÍCIA IZABEL MENDES\r\n\r\n51614758/1\r\n\r\n08/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMARCOS VINICIUS ALVES ALCANTARA DE SOUZA\r\n\r\n51541564/1\r\n\r\n13/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nFERNANDO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n51648903/1\r\n\r\n08/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDIOGO HENRIQUE FERREIRA DA LUZ\r\n\r\n51543915/1\r\n\r\n23/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA LOPES\r\n\r\n51538202/1\r\n\r\n07/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nANDREIA DA SILVA SOUZA MARIANO\r\n\r\n51560577/1\r\n\r\n16/10/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCÍNTIA MARIA MATHIAS DA SILVA\r\n\r\n51607638/1\r\n\r\n07/04/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.642,88\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nRODRIGO MACHADO DE MORAES TEIXEIRA\r\n\r\n51535840/1\r\n\r\n02/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nISMAEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\n43296610/3\r\n\r\n07/08/2024\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPAULO FERNANDO NEVES CASTRO\r\n\r\n51616491/1\r\n\r\n12/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPRISCILA TEIXEIRA ESTEVAO\r\n\r\n51542935/1\r\n\r\n19/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGABRIELE MARIA BAPTISTA CORDEIRO\r\n\r\n51678985/1\r\n\r\n13/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nLUIZA HELENA DIAS BRAGA\r\n\r\n51653656/1\r\n\r\n21/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nRICARDO ALVES FERREIRA\r\n\r\n51549492/1\r\n\r\n09/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCELÇO HENRIQUE GOMES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n50825011/3\r\n\r\n18/03/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nHERIKE DE LEMOS REZENDE\r\n\r\n51561735/1\r\n\r\n21/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJULIANA DA SILVA CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n51661977/1\r\n\r\n03/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nLETÍCIA RAMOS ESTEVES CARDOSO CERQUEIRA\r\n\r\n51551004/1\r\n\r\n13/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nFAGNER TRAVASSOS AFONSO\r\n\r\n51647575/1\r\n\r\n06/08/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nGEOVANE DIONIZIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n51676850/1\r\n\r\n06/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA ROCHA JUNIOR\r\n\r\n50702408/2\r\n\r\n13/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nAMAURI DAMASCENO DE PAULA COSTA\r\n\r\n50277120/2\r\n\r\n07/11/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.642,88\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nBIANCA CANDIDO PEGORARIO\r\n\r\n51296268/2\r\n\r\n13/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLEILIANE DA SILVA LUIZ\r\n\r\n50728970/2\r\n\r\n29/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nAGRONOMIA\r\n\r\nRENATA GROETAERS DA SILVA FREIRE\r\n\r\n42617405/6\r\n\r\n04/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMICHELLE DE CARVAHO SAMPAIO COSTA\r\n\r\n50079328/3\r\n\r\n16/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nFABIANI FILGUEIRA FALRENE DE OLIVEIRA\r\n\r\n51438852/2\r\n\r\n10/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nLAURA DE ANDRADE MEDEIROS\r\n\r\n51676168/1\r\n\r\n03/10/2025\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 1.277,79\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nELAINE CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n50940660/2\r\n\r\n28/08/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nFERNANDA NOGUEIRA CAULO\r\n\r\n50118919/3\r\n\r\n07/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nPAOLA RENATA MORAES DE LIMA MARTINS\r\n\r\n50277219/2\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nGABRIELA BARBOSA SCHMIDT\r\n\r\n51614308/1\r\n\r\n07/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nLEANDRO ROSA LISBOA\r\n\r\n50823973/2\r\n\r\n18/03/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nNAYARA CHEFER MEDEIROS\r\n\r\n51542358/1\r\n\r\n15/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nDANIELLE CASTILHO BARBOSA\r\n\r\n42151821/2\r\n\r\n08/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nPALOMA MARIA BARREIRAS PEREIRA PEDROSA\r\n\r\n51547856/1\r\n\r\n04/09/2024\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nGLASIELE VALVANO ASSUNÇÃO DOS REIS SANTOS\r\n\r\n51557770/1\r\n\r\n10/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nANISIO DA SILVA ASSUMPCAO\r\n\r\n51561948/1\r\n\r\n21/10/2024\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJOSEMAR DE FREITAS GABRIEL\r\n\r\n50079280/2\r\n\r\n08/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nIGOR DOS REIS ARCANJO\r\n\r\n51565307/1\r\n\r\n01/11/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMAIARA APARECIDA DOS SANTOS MONSORES\r\n\r\n51666235/1\r\n\r\n08/09/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE PINTO SOARES\r\n\r\n51565820/1\r\n\r\n04/11/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nGILSILAINE PEREIRA COELHO\r\n\r\n42063345/3\r\n\r\n17/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nISABELA ALBERTACCI DA HORA\r\n\r\n51542250/1\r\n\r\n15/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nPALOMA MARQUES BARBOSA AVILA MENDES\r\n\r\n50144693/3\r\n\r\n04/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLUCIANA DE ARAUJO\r\n\r\n51673959/1\r\n\r\n25/09/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS ALMEIDA CARLOS\r\n\r\n51542331/1\r\n\r\n15/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSANDRA MORAIS\r\n\r\n51542196/1\r\n\r\n15/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFERNANDA OLIVEIRA CARVALHO DA CUNHA\r\n\r\n51568985/1\r\n\r\n12/11/2024\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nTAIANE DOS SANTOS RODRIGUES FONTES XARIFA\r\n\r\n51542234/1\r\n\r\n15/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n35856343/3\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nROSEMARY BORGES VELOSO DUQUE\r\n\r\n51654180/1\r\n\r\n25/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMARCEL HERWART FORYTA\r\n\r\n51684349/1\r\n\r\n29/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nLARICE MADUREIRA HENRIQUES\r\n\r\n51644924/1\r\n\r\n30/07/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nSÉRGIO MAURO DE SOUZA\r\n\r\n5552206/1\r\n\r\n31/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nVANESSA VIEIRA GERALDO\r\n\r\n51646269/1\r\n\r\n04/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nTIAGO DIAS FERREIRA\r\n\r\n51586185/1\r\n\r\n04/02/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANDRÉ ROMUALDO DE ASSIS\r\n\r\n51546469/1\r\n\r\n02/09/2024\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANDERSON LUIS DO NASCIMENTO\r\n\r\n51645114/1\r\n\r\n31/07/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nOCTAVIO SILVERIO DE CASTRO NETO\r\n\r\n51673568/1\r\n\r\n26/09/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUIS EDUARDO DE AZEREDO\r\n\r\n51546612/1\r\n\r\n03/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCLAUDEMIR BELO DA SILVA\r\n\r\n51645394/1\r\n\r\n01/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFERNANDO ATHAIDE DA SILVA\r\n\r\n51684896/1\r\n\r\n30/10/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nLAÍS CORRÊA PEREIRA PORTUGAL CABRAL\r\n\r\n51584816/1\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n13\r\n\r\nR$ 2.373,04\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nROSELI DA SILVA BRAGA\r\n\r\n41868234/4\r\n\r\n19/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nFERNANDA COUTINHO PESSANHA\r\n\r\n51638657/1\r\n\r\n08/07/2025\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 730,17\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJESSICA APARECIDA CAIO AREAS\r\n\r\n50275763/3\r\n\r\n15/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCLAUDIA TUROLLI DE PAULA\r\n\r\n5608813/9\r\n\r\n22/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nGREICIELE RODRIGUES CALHEIROS MENDES\r\n\r\n51555360/1\r\n\r\n02/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nPHILLIPE KNIPPEL DO CARMO GRAÇA\r\n\r\n51553708/1\r\n\r\n25/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nEDIVALDO MENEZES NASCIMENTO\r\n\r\n51552191/1\r\n\r\n17/09/2024\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nWEMMERSON GONÇALVES DOS REIS\r\n\r\n51352290/2\r\n\r\n12/06/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMARLON CURTY MARTINS\r\n\r\n50295918/2\r\n\r\n18/03/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nANA PAULA MENDONÇA CASTILHO\r\n\r\n51683946/1\r\n\r\n28/10/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nROBERTO MOREIRA DE ABREU\r\n\r\n50077945/2\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.555,58\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nRAPHAEL BARROSO GRACIANO\r\n\r\n51557347/1\r\n\r\n09/10/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDANIELE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n51545977/1\r\n\r\n30/08/2024\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLUCIENE VARGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n51547449/1\r\n\r\n04/09/2024\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDIOGO VALÉRIO MOURA PEDRO\r\n\r\n51680130/1\r\n\r\n16/10/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nISABEL PIFANO MELLO LIMA\r\n\r\n51551543/1\r\n\r\n16/09/2024\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSANDRA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n51548208/1\r\n\r\n05/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFERNANDO FIDELES DOS SANTOS\r\n\r\n50758187/3\r\n\r\n13/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nHELENA DAS NEVES MAIO RODRIGUES\r\n\r\n44127120/5\r\n\r\n25/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nWALTER FRAZÃO DE CARAVALHO\r\n\r\n50860011/3\r\n\r\n08/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nARISTIDES MONTIM PASCHOAL\r\n\r\n51653788/1\r\n\r\n22/08/2025\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 365,08\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA OLIVEIRA REZENDE\r\n\r\n51681072/1\r\n\r\n17/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nGISELLE AVELAR DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n51667266/1\r\n\r\n03/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMARIA DO CARMO OLIVEIRA MATTOS DA SILVA\r\n\r\n51623889/1\r\n\r\n21/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nRANIELLE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n51674076/1\r\n\r\n26/09/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nELIANDRO FRANCISCO CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\n51584417/1\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCINTIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n51667240/1\r\n\r\n03/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA DAMIÃO\r\n\r\n51626020/1\r\n\r\n02/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nTAMIRES EVANGELISTA DE ALMEIDA\r\n\r\n51625997/1\r\n\r\n02/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nJACKELINE BREVES MORAES DE CARVALHO\r\n\r\n41896181/1\r\n\r\n30/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJULIANA SARAIVA DE PAULA\r\n\r\n51622645/1\r\n\r\n08/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARIA LÚCIA DA SILVA CHAVES\r\n\r\n51612925/1\r\n\r\n28/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLUCI MACHADO DO NASCIMENTO\r\n\r\n51560712/1\r\n\r\n11/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSAMARA DE PAULA ALBINO ALMEIDA\r\n\r\n51650860/1\r\n\r\n11/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMÔNICA APARECIDA RODRIGUES DE MENDONÇA\r\n\r\n51605848/1\r\n\r\n24/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nELIVELTON RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n51536447/1\r\n\r\n31/07/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nDIJAN FILLIPPI DE SOUSA ALVES\r\n\r\n51626390/1\r\n\r\n02/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMARCIA TEIXEIRA MAIA\r\n\r\n51681803/1\r\n\r\n20/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FERNANDES\r\n\r\n43538304/4\r\n\r\n22/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nLUANA JESUS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n51681811/1\r\n\r\n20/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nALESSANDRA ALVES DO NASCIMENTO GONCALVES\r\n\r\n11356243/1\r\n\r\n14/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nANDREIA LUIZA MARQUES DE SOUZA MIGLIACCIO\r\n\r\n51536498/1\r\n\r\n01/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nANA PAULA ALVES LEMOS\r\n\r\n5573165/3\r\n\r\n01/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nKARLA FIGUEIREDO LIMA DA COSTA\r\n\r\n51696436/1\r\n\r\n14/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nFÁTIMA RUA SILVA\r\n\r\n42589193/2\r\n\r\n23/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nSHEILA SOUZA MONTEIRO DE ARAÚJO\r\n\r\n51588170/1\r\n\r\n10/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nPAULO ROBERTO PAREDES OLIMPIO\r\n\r\n51688581/1\r\n\r\n10/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nBRUNA BARBOSA SALLES TEIXEIRA\r\n\r\n50719475/2\r\n\r\n12/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nKELLEN FERREIRA VIEIRA\r\n\r\n51668475/1\r\n\r\n11/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMATHEUS BOTELHO BARCELOS\r\n\r\n51682109/1\r\n\r\n21/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUSA GOMES\r\n\r\n51668980/1\r\n\r\n12/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMARCIO DE ASSIS SOUZA\r\n\r\n26411865/4\r\n\r\n27/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nLUCIANA MARQUES DE SÁ\r\n\r\n51692228/1\r\n\r\n14/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMARCIO ROCHA PEREIRA\r\n\r\n51652412/1\r\n\r\n18/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nBRUNA FARIA SIMÕES\r\n\r\n50763156/2\r\n\r\n21/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMARIANA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n51622696/1\r\n\r\n20/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n34416820/2\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nALINE VASQUES NEVES\r\n\r\n51681986/1\r\n\r\n21/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNELSON RODRIGO SOARES DA SILVA\r\n\r\n41887603/9\r\n\r\n02/07/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nROSIELLE DA SILVA SOUZA\r\n\r\n51627833/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nIRINEIDE SOUSA CAETANO\r\n\r\n51558190/1\r\n\r\n08/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nDAIRA VARANDAS BUENO\r\n\r\n51637928/1\r\n\r\n23/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nÁLVARES VIRGILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n51584581/1\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nGABRIEL DE SOUZA SILVA\r\n\r\n51668939/1\r\n\r\n12/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nALEXANDER COSTA FELIX\r\n\r\n51650851/1\r\n\r\n11/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nSABRINA VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n50122657/2\r\n\r\n11/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nELIANE LEMOS DA ROCHA DE JESUS\r\n\r\n42108756/2\r\n\r\n16/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nPATRÍCIA DO NASCIMENTO SIMAS\r\n\r\n51667797/1\r\n\r\n09/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nVICTORIA LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n51653087/1\r\n\r\n19/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nSAMUEL DE SOUZA SIQUIERA\r\n\r\n51667800/1\r\n\r\n09/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nDANIELLE GOMES MALEK DA COSTA\r\n\r\n5573483/2\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nVALQUÍRIA CÁSSIA DA SILVA DAMASCENO\r\n\r\n51630974/1\r\n\r\n23/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nJÉSSICA MATHEUS DA FONSECA NOGUEIRA\r\n\r\n51624567/1\r\n\r\n28/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nMARIA ALICE DE PAULA KNUPP DIAS\r\n\r\n5574200/2\r\n\r\n07/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nLEONARDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n51584425/1\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nSUELY GREGÓRIO MARIANO\r\n\r\n42569613/3\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMARCIO ALEXANDER ROCHA SIMIÃO\r\n\r\n42602874/7\r\n\r\n27/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nSABRINA DAMASCENO DE MELO\r\n\r\n51696517/1\r\n\r\n17/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nANA PAULA RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n50192450/2\r\n\r\n17/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nANTONIO MOREIRA MIRANDA FILHO\r\n\r\n50208624/3\r\n\r\n05/06/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nADRIANO IBIAPINA FERREIRA\r\n\r\n51628864/1\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nFRANCISCO ELSON AVELINO ANDRADE\r\n\r\n50280880/2\r\n\r\n16/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nELIANE DO NASCIMENTO CERQUEIRA\r\n\r\n41790235/4\r\n\r\n03/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nRAYSSE OLIVEIRA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n51631210/1\r\n\r\n23/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nREINALDO SEVERINO DOS SANTOS\r\n\r\n42611350/9\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO DO VALE\r\n\r\n51671395/1\r\n\r\n17/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nDANIEL PAULO DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n51628880/1\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nMÔNICA MUNIZ MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n51671379/1\r\n\r\n17/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nDALTO LUIZ GONÇALVES\r\n\r\n51627841/1\r\n\r\n05/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMARCELO DA SILVA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n51628767/1\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nRENATO SANTANA CONCEIÇÃO\r\n\r\n51650886/1\r\n\r\n14/08/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nLUCAS DE HOLANDA TORQUATO\r\n\r\n51682877/1\r\n\r\n23/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nAMANDA PATRICIA BARBOSA DE LIMA\r\n\r\n51667118/1\r\n\r\n04/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nANDERSON VAGNER MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n51629950/1\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nLIDILEA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n51671972/1\r\n\r\n18/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDANIEL CORDEIRO SAMPAIO\r\n\r\n50765388/2\r\n\r\n29/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SOUZA\r\n\r\n51627760/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nVINÍCIUS FERREIRA PRUDENCIO\r\n\r\n42636140/2\r\n\r\n07/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nGISELLA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n51667762/1\r\n\r\n09/09/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nTAISSA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n51653079/1\r\n\r\n19/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDÉBORA SOUZA DE FRANÇA BARBOSA\r\n\r\n51653028/1\r\n\r\n19/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nYASMIM KATELINE DE OLIVEIRA MEIRA\r\n\r\n51699427/1\r\n\r\n18/11/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nREINALDO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n44127006/2\r\n\r\n14/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE CARVALHO\r\n\r\n42551811/2\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJOÃO LUIZ SOUZA FELIX DA SILVA\r\n\r\n51697351/1\r\n\r\n18/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJULIA CALAZANS PEIXOTO SILVA\r\n\r\n51667789/1\r\n\r\n04/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nHANA ALINE BATISTA DE MORAES\r\n\r\n51669048/1\r\n\r\n04/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJOÃO FELIPE SEGHETTO RODRIGUES\r\n\r\n51683210/1\r\n\r\n24/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nALINE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA MACHADO\r\n\r\n50123874/2\r\n\r\n26/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nVIVIANE PEREIRA MOREIRA\r\n\r\n44149131/2\r\n\r\n17/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nKARLA MANHÃES DOS SANTOS\r\n\r\n44211090/4\r\n\r\n14/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nALLINE COLLI DIAS\r\n\r\n51628791/1\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nTHAIS FERREIRA MARTINS DE JESUS\r\n\r\n51696568/1\r\n\r\n17/11/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCLAUDIA LIMA DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n51683296/1\r\n\r\n23/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nISAÍAS PROCÓPIO DA SILVA\r\n\r\n50765361/2\r\n\r\n27/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nROSEMERE CORDEIRO DO CARMO\r\n\r\n42836212/2\r\n\r\n27/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDANIELA DA ROCHA VALBOM\r\n\r\n51698870/1\r\n\r\n19/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMÔNICA ROCHA MAGALHÃES\r\n\r\n51697980/1\r\n\r\n19/11/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nSUELEN DE SOUZA SILVA LIMA\r\n\r\n51668645/1\r\n\r\n11/09/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nSUZIANE ALVES DE FARIAS\r\n\r\n51668483/1\r\n\r\n11/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDIOGO PIASSÁ DAS MERCÊS\r\n\r\n51624621/1\r\n\r\n27/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMARIANGELA ALVES SANT ANA\r\n\r\n5686903/5\r\n\r\n10/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nADRIANA HOFFMAN MARTINS FERREIRA\r\n\r\n5612306/4\r\n\r\n06/02/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nROSEMERE DE OLIVEIRA\r\n\r\n42073618/3\r\n\r\n24/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nRENATA MARIA DA SILVA MUNHÃO LEARDINI\r\n\r\n5685605/2\r\n\r\n19/11/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nANA PAULA SANTOS AFFONSO\r\n\r\n50080407/2\r\n\r\n08/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nJEANDRA SOUZA PEREIRA\r\n\r\n51698420/1\r\n\r\n19/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nJOANDRE BARBOSA MADEIRA DA SILVA\r\n\r\n51624575/1\r\n\r\n30/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nLILIANE PEREIRA DIAS NASCIMENTO DE ARAUJO\r\n\r\n51605864/1\r\n\r\n28/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nSUELY CERQUEIRA SANTOS\r\n\r\n5589410/9\r\n\r\n22/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nALCIONE DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n51612933/1\r\n\r\n28/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nSHIRLENE SANTOS MOURA\r\n\r\n42603064/6\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nROSA ROBERTA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO\r\n\r\n50080490/3\r\n\r\n08/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nANA ALICE TELES DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n51379139/2\r\n\r\n07/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nPRISCILA LOUREIRO DA SILVA MACEDO\r\n\r\n51622726/1\r\n\r\n21/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nELAINE BRAGA DA SILVA\r\n\r\n50746197/2\r\n\r\n22/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nWASHINGTON DENISART BEZERRA\r\n\r\n51667185/1\r\n\r\n02/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nRAQUEL DE PAULA MOREIRA LISBOA\r\n\r\n51671050/1\r\n\r\n16/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nFLAVIA MORAES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n51622734/1\r\n\r\n15/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nREGINA CELIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n5609798/7\r\n\r\n14/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nELAINE CRISTINA MARINS DA SILVA MACHADO\r\n\r\n50127934/2\r\n\r\n16/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nMONIQUE FERNANDES MARQUES DA SILVA\r\n\r\n51608820/1\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nLUCIANA SANTOS BATISTA\r\n\r\n51623897/1\r\n\r\n23/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nSUELI RODRIGUES DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n51627825/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nROMERO FERNANDES ALVES DA SILVA\r\n\r\n51193060/2\r\n\r\n27/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nLUCIANA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n5609313/10\r\n\r\n08/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nIAN DE ALMEIDA DULFIS\r\n\r\n51605830/1\r\n\r\n21/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nEVELYN FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n51627779/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nISIS LIMA DE MEIRELES LEITE\r\n\r\n50748556/2\r\n\r\n17/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nKARINA NUNES PEREIRA\r\n\r\n51622700/1\r\n\r\n20/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nMAICON CAETANO OTTONI DA SILVA\r\n\r\n51627914/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nRAPHAEL BESSA MIRANDA DAS NEVES\r\n\r\n51653109/1\r\n\r\n20/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVINICIUS ZANARDI DA CRUZ\r\n\r\n51687194/1\r\n\r\n05/11/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVANESSA SOARES DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n51687208/1\r\n\r\n05/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nELIZABETH TELLES MOTTA\r\n\r\n51545764/1\r\n\r\n29/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCRISLANE RODRIGUES BRUNO FAGUNDES\r\n\r\n51699176/1\r\n\r\n24/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA LOPES\r\n\r\n50752286/2\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVANESSA MONTEIRO MENDES DE LIMA\r\n\r\n51667770/1\r\n\r\n08/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCRISTIAN FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\n50131010/2\r\n\r\n09/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nALINE DA SILVA SOUSA BARBOZA\r\n\r\n50155091/3\r\n\r\n31/07/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCLÁUDIO DA LUZ SILVA\r\n\r\n50119923/3\r\n\r\n31/07/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nYANA PINTO PENA RODRIGUES\r\n\r\n51555107/1\r\n\r\n25/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nGISELE CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\n51679701/1\r\n\r\n10/10/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLUCAS BARROS PORTO\r\n\r\n51680564/1\r\n\r\n10/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLUCIMAR RIEGER AMARAL\r\n\r\n51549468/1\r\n\r\n09/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nTÂNIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n50149601/2\r\n\r\n05/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nALANA NEVES DA SILVA\r\n\r\n51622777/1\r\n\r\n12/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNELSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\n43820522/4\r\n\r\n20/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nGEISE CRUZ NUNES\r\n\r\n51699028/1\r\n\r\n24/11/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nROSINEIDE DA SILVA PACIFICO\r\n\r\n5577829/8\r\n\r\n16/08/2024\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARILIA MANGIFESTE GONÇALVES SOARES\r\n\r\n5614198/4\r\n\r\n20/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nTHIAGO BRITO CARVALHO\r\n\r\n50716212/2\r\n\r\n28/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMÁRCIA MANGIFESTE GONÇALVES\r\n\r\n5686806/3\r\n\r\n21/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nESTELA MAURA DE LIMA\r\n\r\n50132458/2\r\n\r\n18/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nWELINGTON MACHADO SANTANA\r\n\r\n50882791/2\r\n\r\n10/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nIOLANDA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n50717030/2\r\n\r\n05/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nPATRICIA MONTEIRO SILVA DA COSTA\r\n\r\n51678594/1\r\n\r\n10/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nRAFAEL TAVEIRA DA SILVA\r\n\r\n51547090/1\r\n\r\n03/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nTAMARA ROZA CAMPOS AMARAL\r\n\r\n51549530/1\r\n\r\n09/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCILEIDA DA COSTA BELCHIOR\r\n\r\n50723049/2\r\n\r\n07/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSOLANGE JOSÉ DA NATIVIDADE\r\n\r\n5614066/5\r\n\r\n13/03/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nELISABETE BARBOSA FARIAS FREIRES\r\n\r\n42815738/2\r\n\r\n28/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nFABIANA MEDEIROS DA SILVA SOARES\r\n\r\n50119460/2\r\n\r\n02/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nALINE BARBIO CARDOSO\r\n\r\n51686449/1\r\n\r\n05/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCÁTIA CRISTINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5575494/11\r\n\r\n20/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLORRANA CRISTINA PEREIRA MARTINS\r\n\r\n51545195/1\r\n\r\n27/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJULIANA CORRÊA MIGUEL DE MOURA\r\n\r\n51550385/1\r\n\r\n11/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nGRAZIELE PORTELA TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\n41830717/7\r\n\r\n12/03/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJANAÍNA FELÍCIO CARNEIRO\r\n\r\n51686139/1\r\n\r\n04/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nEVERTON DA GRAÇA PORTO\r\n\r\n51305992/2\r\n\r\n17/02/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nWANDERLEYA ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\n44337388/4\r\n\r\n12/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJUSSARA OLIVEIRA DE JESUS SALINAS\r\n\r\n5609640/12\r\n\r\n19/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nALESSANDRA FERNANDES NUNES\r\n\r\n41887034/5\r\n\r\n20/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nREGINA CELIA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n42609178/2\r\n\r\n13/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nROBERTA VASCONCELLOS DO NASCIMENTO MIRANDA\r\n\r\n41372492/6\r\n\r\n04/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nROSÂNGELA VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n51652420/1\r\n\r\n15/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nBIANCA LOURENÇO DE SOUZA\r\n\r\n51654458/1\r\n\r\n25/08/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGLAYDSON RAFAEL BASTOS DA SILVA\r\n\r\n50266861/2\r\n\r\n27/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\n51553783/1\r\n\r\n25/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDIOGO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n50272390/2\r\n\r\n03/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLILIANE PONTES NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n42094828/4\r\n\r\n01/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANTONIO ADELMO ARAUJO MORAIS\r\n\r\n51557371/1\r\n\r\n07/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nBENITO COSTA PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n50719823/2\r\n\r\n09/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nEURÍDICE VÂNIA COSTA MALTA\r\n\r\n51671069/1\r\n\r\n16/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGEANE PEREIRA DA SILVA MARINS\r\n\r\n50721810/2\r\n\r\n12/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nROBSON LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n50137263/3\r\n\r\n28/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE MELO CUNHA\r\n\r\n51622653/1\r\n\r\n12/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nERWIN DIAS CURTY\r\n\r\n51629984/1\r\n\r\n16/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRONALDO EVANGELISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5577560/10\r\n\r\n01/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVICTOR HUGO DE PAULA OLIVEIRA\r\n\r\n51688255/1\r\n\r\n07/11/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUCAS ESTEVÃO FALCÃO DOS REIS\r\n\r\n51631547/1\r\n\r\n25/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nZENAIDE MARINS DIAS\r\n\r\n42623596/3\r\n\r\n21/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFLAVIO MANOEL TARGINO DE ASSIS\r\n\r\n41887719/5\r\n\r\n20/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTHAINÁ DE FREITAS RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\n51630125/1\r\n\r\n16/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDANIELLE BRUNO DA SILVA\r\n\r\n42095646/4\r\n\r\n30/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nELIAS RIBEIRO NASCIMENTO\r\n\r\n51652439/1\r\n\r\n18/08/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARCOS MAURILIO BARBOSA CRUZEIRO\r\n\r\n50725980/2\r\n\r\n05/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJULIANA BAPTISTA DO CARMO SOUZA\r\n\r\n51629682/1\r\n\r\n16/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nEONICE DOMINGOS DE LIMA\r\n\r\n50137611/2\r\n\r\n21/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nBRUNA DA CUNHA ORNELLAS\r\n\r\n50717731/2\r\n\r\n25/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOSIVALDO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n5610222/5\r\n\r\n16/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVÂNIA APARECIDA LOURENÇO NASCIMENTO\r\n\r\n41964942/10\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nAMANDA LÚCIA DE LIMA COUTO\r\n\r\n50293761/2\r\n\r\n10/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVIVIANE RIBEIRO TAVARES\r\n\r\n50143212/2\r\n\r\n05/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nISMAEL SANTOS VERGILIO PEREIRA\r\n\r\n50720040/2\r\n\r\n02/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLÍDIA SALLES CARNEIRO LOURENÇO\r\n\r\n41886712/7\r\n\r\n22/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nEPITÁCIO MENDES COSTA NETO\r\n\r\n51688697/1\r\n\r\n10/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSILVIA SANTOS GUEDES\r\n\r\n42586259/2\r\n\r\n11/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCAROLINA BEATRIZ DOS SANTOS ASSIS\r\n\r\n51550059/1\r\n\r\n09/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nELIZAINE DA SILVA ALVARENGA\r\n\r\n50151444/2\r\n\r\n01/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA SILVA\r\n\r\n51699915/1\r\n\r\n27/11/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARY DO CARMO FREITAS ASCINDINO DO AMORIM\r\n\r\n51670909/1\r\n\r\n16/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUCAS DA SILVA BARRETO\r\n\r\n51699036/1\r\n\r\n24/11/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLETICIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n50137395/2\r\n\r\n13/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFABIANA DE MELO PENCO\r\n\r\n50720066/2\r\n\r\n11/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJULIANA DE LUCENA SANTOS SANTIAGO\r\n\r\n43355277/2\r\n\r\n26/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n42608724/2\r\n\r\n02/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nNILSON CECILIANO FILHO\r\n\r\n51614707/1\r\n\r\n08/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nHELLEN DE OLIVEIRA MATIAS BOCORNIO\r\n\r\n51686961/1\r\n\r\n06/11/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVALERIA DE CARVALHO MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n50124366/4\r\n\r\n27/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPAULO CESAR GEREMIAS ALVES\r\n\r\n41387139/3\r\n\r\n15/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nADRIANO DE FARIAS MOURA\r\n\r\n50131044/4\r\n\r\n21/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJORGE VIEIRA FILHO\r\n\r\n43821553/11\r\n\r\n10/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCLAUDIO APRIGIO DA SILVA\r\n\r\n50280910/3\r\n\r\n21/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDAMIÃO ARLINDO GOUVÊA\r\n\r\n44115474/1\r\n\r\n27/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALZIVANE BARREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n51632578/1\r\n\r\n25/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nROSILDA TAVARES FREITAS\r\n\r\n50137271/4\r\n\r\n20/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nAILTON NASCIMENTO\r\n\r\n41912128/5\r\n\r\n23/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTHAIS CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n51670550/1\r\n\r\n12/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nEDNALVA DOS SANTOS DE MELLO\r\n\r\n50143140/3\r\n\r\n20/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nBEATRIZ REINK GOMES\r\n\r\n51671085/1\r\n\r\n16/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLILIAN SABADIN CYPRIANO\r\n\r\n51655225/1\r\n\r\n28/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALDILI CARMEN DE SOUZA BASSÚ\r\n\r\n51680610/1\r\n\r\n13/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMONICA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n50143891/2\r\n\r\n13/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nELIZABETH DOS SANTOS CORRÊA\r\n\r\n51699559/1\r\n\r\n26/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nWELLINGTON OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\n51624613/1\r\n\r\n29/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nLUIS HENRIQUE DA SILVA MONSUETO\r\n\r\n42803730/3\r\n\r\n18/06/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCÍNTIA TELES SIQUEIRA DE PONTES\r\n\r\n51672154/1\r\n\r\n19/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCRISTAL MENDES PASSOS\r\n\r\n51677229/1\r\n\r\n06/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nSEBASTIÃO DIAS DE SOUZA\r\n\r\n42600928/4\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCRISTIANE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n51686376/1\r\n\r\n05/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nADRIANO SANTOS PEREIRA\r\n\r\n51627868/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nSANDRA REGINA DA SILVA LUIZ\r\n\r\n51630532/1\r\n\r\n18/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nLEONARDO DA COSTA BASTOS\r\n\r\n44144695/2\r\n\r\n05/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nRENIDEIVI PAULA SOUZA\r\n\r\n51637952/1\r\n\r\n02/07/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nUELERSON BATISTA CANTO\r\n\r\n51673606/1\r\n\r\n24/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nEVERTON SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\n51684586/1\r\n\r\n29/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMARIANA GOMES COELHO\r\n\r\n51652404/1\r\n\r\n18/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nJULIANA MACHADO MARTINS\r\n\r\n51667037/1\r\n\r\n03/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nCAROLAINE DE LUNA VIEIRA SANTOS\r\n\r\n51536510/1\r\n\r\n01/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nSAMARA ALVES CAMPOS\r\n\r\n51629976/1\r\n\r\n16/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nANTONI FELIPE OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n51544695/1\r\n\r\n20/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nJESSICA CAMARGO MATTOS SANCHES\r\n\r\n51627744/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nLIVÂNIA CORRÊA LOURENÇO FEITOZA\r\n\r\n51627892/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nGABRIELLA BATISTA NASCIMENTO DE MELO\r\n\r\n51637936/1\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nBRENDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO GOMES\r\n\r\n51645998/1\r\n\r\n01/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nNORMA SUELI MEIRELES DA ROSA\r\n\r\n51626012/1\r\n\r\n02/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nFERNANDO ABRAHAO MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n51558602/1\r\n\r\n11/10/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nPATRICK COUTINHO BRAGA\r\n\r\n51622785/1\r\n\r\n19/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nWELBER MIRANDA SILVA\r\n\r\n50833332/3\r\n\r\n16/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA CANZANI\r\n\r\n51622750/1\r\n\r\n19/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nVICTORIA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n51681234/1\r\n\r\n17/10/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nGLÓRIA MONIQUE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n51681099/1\r\n\r\n17/10/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nVÂNIA MIRANDA DA SILVA COUTO\r\n\r\n50294164/2\r\n\r\n16/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nALINE DE ARAUJO MATTOS\r\n\r\n51667207/1\r\n\r\n02/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nJÉSSICA JOSÉ DO NASCIMENTO\r\n\r\n51667061/1\r\n\r\n04/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nANA LÚCIA PARANHOS MARTINS\r\n\r\n5605059/4\r\n\r\n26/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nANDRIA DE FREITAS ALMEIDA\r\n\r\n42095530/5\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLAURA GUILHERMINA DA SILVA\r\n\r\n50755064/2\r\n\r\n19/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSHIRLENE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n51697530/1\r\n\r\n18/11/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nALINE DA SILVA PAULA\r\n\r\n51688514/1\r\n\r\n10/11/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nNELSON AGRIPINO BATISTA\r\n\r\n6137067/2\r\n\r\n09/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRAPHAEL RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n51536625/1\r\n\r\n31/07/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nNATHALLIA ALVES FERREIRA DOS SANTOS BAPTISTA\r\n\r\n51544768/1\r\n\r\n26/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nELIDA ALVES DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n50702696/2\r\n\r\n15/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUAN LOBO OLIVEIRA\r\n\r\n51544644/1\r\n\r\n14/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFLÁVIO DA SILVA NEVES\r\n\r\n51688123/1\r\n\r\n07/11/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVERÔNICA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n51546710/1\r\n\r\n02/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSABRINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n51606232/1\r\n\r\n17/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nELIZABETH CRISTINA GALVÃO MENEZES\r\n\r\n51281856/2\r\n\r\n10/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTAYANE DO NASCIMENTO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n51630435/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTIAGO MALECK DOS SANTOS\r\n\r\n50272721/3\r\n\r\n29/05/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nKARINE MEIRE ELLEN DA SILVA TAVARES\r\n\r\n50263323/3\r\n\r\n26/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRAFAELEN DA CONCEIÇÃO DE CASTRO RIBEIRO\r\n\r\n50122800/3\r\n\r\n03/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARIANE BATISTA AMORIM VIDAL\r\n\r\n50825283/3\r\n\r\n03/09/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nFABIANA SANTOS SILVA\r\n\r\n43951171/1\r\n\r\n07/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nWEMERSON VIEIRA DE PAULA\r\n\r\n42636795/8\r\n\r\n31/07/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nLUCAS FARIAS VIZA\r\n\r\n51666995/1\r\n\r\n03/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nJAQUELINE SOUZA DIAS\r\n\r\n51587483/1\r\n\r\n31/01/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA VEIGA\r\n\r\n44732554/1\r\n\r\n31/01/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nIZABELLE ALMEIDA DE ARUJO MARCELO\r\n\r\n51659042/1\r\n\r\n21/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nFILIPY ALVES SAID\r\n\r\n51705443/1\r\n\r\n03/12/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nROGERIO DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\n51654768/1\r\n\r\n19/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nSUIAM AMANDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n51659190/1\r\n\r\n26/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nCAROLAYNE NUNES DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n51624524/1\r\n\r\n21/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nWEBERTON EMANUEL FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\n51422050/2\r\n\r\n21/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nROSE MEIRE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n51701154/1\r\n\r\n28/11/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nALESSANDRA MACHADO SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n41944160/4\r\n\r\n10/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nLILIANE RAMALHO DE ANDRADE PORTELA\r\n\r\n51667487/1\r\n\r\n02/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nLEONARDO LOPES DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n51659131/1\r\n\r\n25/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nJONATHAN CESAR RODRIGUES\r\n\r\n51299925/2\r\n\r\n02/12/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\n51588048/1\r\n\r\n06/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nGLAVISTON SILVA SANTANA\r\n\r\n44140002/4\r\n\r\n18/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nPATRICK RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n51587530/1\r\n\r\n31/01/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCARLOS DUILIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n51688840/1\r\n\r\n11/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDENILTON PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n50298003/2\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nROBSON LUIS SOARES FIGUEIREDO\r\n\r\n41956060/4\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nCRISTINA FERREIRA LIMA DA CUNHA\r\n\r\n51661500/1\r\n\r\n27/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nFERNANDA MACEDO FERREIRA\r\n\r\n51670461/1\r\n\r\n12/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nMARIA GABRIELA DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n51659247/1\r\n\r\n27/08/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARTA EDNA SANTOS DA SILVA SCOTELARO\r\n\r\n51546620/1\r\n\r\n21/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVILMA DE SOUZA NEIVA\r\n\r\n51545080/1\r\n\r\n16/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA MANÇANO CLASS\r\n\r\n51544989/1\r\n\r\n16/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMICHELE CRESPANNE DE MELLO\r\n\r\n51705699/1\r\n\r\n03/12/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARIA APARECIDA MARQUES GUARIEIRO\r\n\r\n41776305/2\r\n\r\n16/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDARLEM DA COSTA PAZ\r\n\r\n51545055/1\r\n\r\n19/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVANIA DE SOUZA CARLOS OLIVEIRA\r\n\r\n5586194/8\r\n\r\n16/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nADELAINE BRAGA DO AMOR DIVINO NOVAIS\r\n\r\n51547473/1\r\n\r\n19/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANDREA CARLA MUSSI DA SILVA\r\n\r\n50741950/2\r\n\r\n21/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nELIZANGELA MOREIRA VALENÇA\r\n\r\n51624516/1\r\n\r\n20/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANDRÉ LUÍS DA CUNHA MONTEIRO\r\n\r\n51554518/1\r\n\r\n20/09/2024\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSAMIR DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n50149920/2\r\n\r\n24/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVALMIR DE BARROS\r\n\r\n51554690/1\r\n\r\n24/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nEWERTON DE SÁ MARTINS\r\n\r\n51558424/1\r\n\r\n03/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARILIA GONÇALVES ROSA\r\n\r\n51544911/1\r\n\r\n15/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANA PAULA VIEIRA CARDOSO\r\n\r\n50282638/2\r\n\r\n23/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMOISES GOMES DA SILVA\r\n\r\n51544954/1\r\n\r\n16/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARCOS ROBERTO NUNES CARDOSO\r\n\r\n50124668/2\r\n\r\n15/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMYLENA MARINS DO AMARAL\r\n\r\n51554887/1\r\n\r\n25/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSIMPLICIO COTRIM DE ALENCAR\r\n\r\n50124501/2\r\n\r\n25/09/2024\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJONATHAN RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\n51569205/1\r\n\r\n04/11/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFLAVIA CAMILA SILVA DE CARVALHO GOULART\r\n\r\n51624540/1\r\n\r\n26/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nARIANE MALDONADO DA MATTA MIRANDA\r\n\r\n50157043/2\r\n\r\n19/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRIGLEIA CARVALHAR BALDOW\r\n\r\n51197723/2\r\n\r\n24/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSAMUEL ESCORCIO DUARTE DE CARVALHO\r\n\r\n51681587/1\r\n\r\n17/10/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nEDIMAR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n41956524/8\r\n\r\n10/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAdministração de Varejo/Industrial\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DOS SANTOS MARINHO\r\n\r\n51408120/2\r\n\r\n10/04/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.555,58\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nSÁRA REGINA MAGALHÃES MELO\r\n\r\n51539209/1\r\n\r\n02/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nJAMYRA IGLESIAS CATALDO\r\n\r\n51538415/1\r\n\r\n05/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nSHEILA SIQUEIRA LONTRA\r\n\r\n41963369/5\r\n\r\n02/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nTATIANE MENDES ROCHA EMMERICK\r\n\r\n51406802/2\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nKICELLA DE OLIVEIRA\r\n\r\n51412268/2\r\n\r\n27/08/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE ALVES RODRIGUES CESARIO\r\n\r\n51415577/2\r\n\r\n01/12/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nJULIANA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n51439212/2\r\n\r\n26/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nALINE NEVES MIRANDA\r\n\r\n51412411/2\r\n\r\n27/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nANDREIA CARNEIRO MELENGATI DE MENDONÇA\r\n\r\n42809517/3\r\n\r\n07/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nTÂNIA MARTINS PASSOS SANTANNA CAMPOS\r\n\r\n51619962/1\r\n\r\n12/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nGABRIELA PEREIRA LIMA\r\n\r\n51545853/1\r\n\r\n22/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nFLAVIA MARTINS CAVALCANTE\r\n\r\n51624532/1\r\n\r\n27/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nPRISCILA WILKER CORTES\r\n\r\n51542560/1\r\n\r\n13/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nDÉBORA REGINA RODRIGUES DA SILVEIRA BATISTA\r\n\r\n51620057/1\r\n\r\n13/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nGLEICE SANTOS DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\n51700409/1\r\n\r\n27/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNATÁLIA SOUZA SANTOS\r\n\r\n51549239/1\r\n\r\n22/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nVANESSA MATTOS LAUT\r\n\r\n51542498/1\r\n\r\n15/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nROSILEIDE IZAURA RODRIGUES MACIEL\r\n\r\n51667053/1\r\n\r\n29/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nFERNANDA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n51705249/1\r\n\r\n02/12/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nPRISCILLA DA SILVA RAMOS CARVALHO\r\n\r\n51667177/1\r\n\r\n29/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nANDRES MARTINS ALVES\r\n\r\n43381740/4\r\n\r\n16/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nLETICIA SOUSA SILVEIRA\r\n\r\n51406772/2\r\n\r\n12/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nGABRIELE CRISTINA LEITE CONCEIÇÃO\r\n\r\n51705672/1\r\n\r\n02/12/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nRENATA GOMES DUARTE JOBIM\r\n\r\n51405318/2\r\n\r\n08/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nFRANCELIR VIANA PRALON\r\n\r\n51412373/2\r\n\r\n02/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nGEOVANA GOMES NEVES AZEVEDO\r\n\r\n51427389/2\r\n\r\n26/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nBEATRIZ PEREIRA JACQUES LOPES\r\n\r\n51427370/2\r\n\r\n22/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nBEATRIZ LEMOS PEREIRA MESQUITA\r\n\r\n42064147/2\r\n\r\n21/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nGLEYCE DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\n51587700/1\r\n\r\n31/01/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nKELLY CRISTINA DE MATOS MENDONÇA\r\n\r\n51542617/1\r\n\r\n13/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nFÁBIA CRISTINA MEDEIROS MORAES BARBOSA\r\n\r\n41798317/7\r\n\r\n13/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nALEX SANDRO SOARES CRUZ\r\n\r\n51543168/1\r\n\r\n14/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nRICARDO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n51542684/1\r\n\r\n13/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nMÁRIO JORGE NORONHA ARAÚJO\r\n\r\n51563185/1\r\n\r\n21/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nCINTHYA ALVES FIALHO LAMEGO\r\n\r\n51628627/1\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nGISELE DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\n51575710/1\r\n\r\n28/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nRÔMULO RODRIGUES PEIXOTO\r\n\r\n51608731/1\r\n\r\n08/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nMARCELLE FARIA FERRETE\r\n\r\n51568853/1\r\n\r\n01/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nISIS CAVALCANTE DO NASCIMENTO\r\n\r\n51569221/1\r\n\r\n04/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nSILLAS BAPTISTA ALVES\r\n\r\n51563142/1\r\n\r\n21/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nALINE CRISTINA PAULINO MONTEIRO\r\n\r\n51630192/1\r\n\r\n13/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nKELLY JORDANA DA SILVA ISMÉRIO CARDOSO\r\n\r\n41944186/3\r\n\r\n15/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nCARLA FERREIRA PINTO FRANCA\r\n\r\n51654555/1\r\n\r\n14/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nTHIAGO CARVALHO CRUZ CARDOSO\r\n\r\n51568861/1\r\n\r\n01/11/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nANA PAULA FINAMORE NASCIMENTO\r\n\r\n51563215/1\r\n\r\n21/10/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nMARIANGELA DA SILVA MARQUES SOARES DA SILVA\r\n\r\n51300508/2\r\n\r\n17/10/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nSUELI DA SILVA LOPES\r\n\r\n51587475/1\r\n\r\n30/01/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nHOBERLA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n51591820/1\r\n\r\n07/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nKATLHEEN KISSYLA CONSTANTINO DE SOUSA RAFFAGNATO\r\n\r\n51677822/1\r\n\r\n02/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\n51412470/2\r\n\r\n08/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nBARBARA GLEICE BARCELOS RODRIGUES\r\n\r\n51433117/2\r\n\r\n07/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nEDSON DE OLIVEIRA BENEDICTO\r\n\r\n51354578/2\r\n\r\n25/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nVALERIA CRISTINA PEREIRA DA SILLVA\r\n\r\n5600111/9\r\n\r\n25/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nADRIANA MANHÃES DE JESUS\r\n\r\n51654695/1\r\n\r\n19/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nJUSSARA DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n5600090/4\r\n\r\n16/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nANGELINA SILVA COSSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n51608626/1\r\n\r\n07/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nLUCIANE HENRIQUES DE LIMA\r\n\r\n51409100/2\r\n\r\n08/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nCRISTIANO NEVES FALCÃO\r\n\r\n51425416/2\r\n\r\n23/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nSIMONE DA SILVA MOUSINHO\r\n\r\n51629100/1\r\n\r\n12/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nWELLINGTON FABRICIO SIQUEIRA MACIEL\r\n\r\n41475089/7\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nVANESSA ARAÚJO DA COSTA\r\n\r\n42810671/2\r\n\r\n17/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nANDRÉA TARGINE DE SOUZA COSTA\r\n\r\n42134013/2\r\n\r\n20/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA PEREIRA DAS VIRGENS\r\n\r\n51351102/2\r\n\r\n14/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nGRAZIELE MADRUGA DE CASTRO\r\n\r\n51409224/2\r\n\r\n19/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nRENATA GARCIA BRASIL\r\n\r\n51597438/1\r\n\r\n20/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nBRUNNA DOS SANTOS TAVARES RUAS\r\n\r\n51594862/1\r\n\r\n27/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nLUCIANA GONÇALVES DE CASTRO\r\n\r\n51367319/2\r\n\r\n25/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nSONALI GUIMARÃES GUERRA\r\n\r\n41922077/3\r\n\r\n05/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nELAINE SUTERO DE SOUZA\r\n\r\n51592240/1\r\n\r\n05/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nPATRÍCIA SOUZA SANTOS DE ABREU\r\n\r\n51539233/1\r\n\r\n01/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nCLAUDIA RAMOS DE ABREU\r\n\r\n43815898/1\r\n\r\n10/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nTAMIRIS CONCEIÇÃO DE BRITO\r\n\r\n51545101/1\r\n\r\n21/08/2024\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nVINICIUS JOSÉ ALVES\r\n\r\n51300532/2\r\n\r\n27/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS POLICENO PACHECO\r\n\r\n5572398/7\r\n\r\n22/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nCINDERELA ROSALINA PEREIRA\r\n\r\n51545144/1\r\n\r\n23/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nJAIR OTÁVIO DOS SANTOS POSSAS\r\n\r\n41899741/5\r\n\r\n23/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO MAIATO DA SILVA\r\n\r\n41911440/8\r\n\r\n27/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA FARIA MARÇAL\r\n\r\n42574587/3\r\n\r\n11/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nGILSON BELCHIOR JÚNIOR\r\n\r\n51028905/3\r\n\r\n05/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nCLAUDIA VALÉRIA IGNÁCIO DA SILVA\r\n\r\n51407213/2\r\n\r\n05/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMONIZE FEITOZA MATOS\r\n\r\n51408139/2\r\n\r\n05/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMARCIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n51700441/1\r\n\r\n27/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nSANDRA KARLA DA FONSECA MACHADO\r\n\r\n41921607/6\r\n\r\n26/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nJORGE ROBERTO SILVA DE MORAIS\r\n\r\n38091330/2\r\n\r\n26/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nTIAGO SCAFFO PASSOS NOGUEIRA\r\n\r\n51680548/1\r\n\r\n01/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMICHELL MARINS NUNES RAMOS\r\n\r\n51632071/1\r\n\r\n10/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nCOSMO JUAN ORNELAS DE AVELAR RAMOS\r\n\r\n51661586/1\r\n\r\n29/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMARCELO COUTO FEITOSA\r\n\r\n51614430/1\r\n\r\n16/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nWILMAR PERCILIO DA SILVA\r\n\r\n51587637/1\r\n\r\n31/01/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nCLAUDIA NAZARETH PEREIRA MARINS\r\n\r\n51628619/1\r\n\r\n10/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nPEDRO DA SILVA CATOJO\r\n\r\n5915694/2\r\n\r\n08/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nANDRÉ BRANDÃO RODRIGUES\r\n\r\n51587491/1\r\n\r\n31/01/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n51409160/2\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nTAMYRIS MULLER BISPO LACERDA\r\n\r\n51406454/2\r\n\r\n15/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nGESSÉ EMANOEL DE OLIVEIRA VIANA\r\n\r\n51412489/2\r\n\r\n14/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nDIOGO ALCHORNE BRAZAO\r\n\r\n51424436/2\r\n\r\n14/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nDAYSE MARA DA PAZ FIGUEIRA\r\n\r\n5886686/2\r\n\r\n24/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nJOSIAS RIBEIRO COSTA\r\n\r\n51423618/2\r\n\r\n16/04/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n41901258/5\r\n\r\n17/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nJOAO ANTONIO FERREIRA MELO\r\n\r\n51542455/1\r\n\r\n13/08/2024\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nKARENN CÁSSIA MELO CHAGAS E SILVA\r\n\r\n51540193/1\r\n\r\n08/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nRODRIGO DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n51541947/1\r\n\r\n09/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nGABRIEL SARDINHA SIQUEIRA\r\n\r\n51540231/1\r\n\r\n09/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nJAMILA BUNMI BERNARDO VIDAL\r\n\r\n51667410/1\r\n\r\n01/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nGABRIEL SILVA ARAUJO\r\n\r\n51701219/1\r\n\r\n28/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nPRISCILA DOS REIS AREIAS\r\n\r\n51406250/2\r\n\r\n10/04/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nLYVIA MOUCO ADOLPHO AREIAS\r\n\r\n51439832/2\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nKARLA MARINHO MARÇAL\r\n\r\n51403625/2\r\n\r\n11/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nLUCAS TOLEDO DE BRITTO DAS CHAGAS\r\n\r\n51417758/2\r\n\r\n18/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nRONALD FRANCISCO LIMA\r\n\r\n51434610/2\r\n\r\n11/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nLUIZ PHELIPE GOMES DA SILVA\r\n\r\n51406632/2\r\n\r\n11/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nLEANDRO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n50127748/4\r\n\r\n29/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA VESPAHAL\r\n\r\n51425025/2\r\n\r\n10/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nLUCAS MENDES MATIAS SORRENTINO\r\n\r\n51539268/1\r\n\r\n30/07/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDEYVISON DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n51405652/2\r\n\r\n30/07/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nALESSANDRO DE SOUZA CORRÊA\r\n\r\n51536854/1\r\n\r\n31/07/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nWALACE COSTA DE CASTRO ALVES\r\n\r\n51539217/1\r\n\r\n01/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nPRISCILA LUZIA DE LIMA FREITAS\r\n\r\n51654512/1\r\n\r\n14/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nTHAÍS ALVES DA GRAÇA LINO\r\n\r\n51680858/1\r\n\r\n10/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nGILSON LEITE MOREIRA\r\n\r\n5678676/3\r\n\r\n14/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nEDESIO DA ROSA NASCIMENTO\r\n\r\n50725882/3\r\n\r\n13/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nFABRÍCIO MARINHO DO PRADO\r\n\r\n51539306/1\r\n\r\n30/07/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJOÃO VITOR BATISTA ROSA\r\n\r\n51534614/1\r\n\r\n30/07/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA COSME\r\n\r\n51535203/1\r\n\r\n30/07/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nBRUNO DE LIMA ALVES\r\n\r\n51661543/1\r\n\r\n29/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nLEONARDO TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n51535343/1\r\n\r\n30/07/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nRITA DE CASSIA NUNES VILLELA\r\n\r\n50190954/2\r\n\r\n13/11/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDEMETRIO MARTINS MOURA\r\n\r\n44190158/3\r\n\r\n14/11/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nELISSA DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\n51661632/1\r\n\r\n29/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nGISELE DA SILVA\r\n\r\n51701294/1\r\n\r\n28/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nANTONIO MARCOS FONSECA BARROSO\r\n\r\n51701170/1\r\n\r\n28/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nWANESSA FREITAS MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\n51645432/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nERIC DE CARVALHO BEZERRA\r\n\r\n42130271/2\r\n\r\n28/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJOÃO MARCELO SARDINHA ANTUNES\r\n\r\n51670445/1\r\n\r\n12/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nANA CLAUDIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n44168101/2\r\n\r\n10/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nLUIZ RAFAEL GOMES\r\n\r\n51573482/1\r\n\r\n14/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nRENATO JOSÉ RAYMUNDO\r\n\r\n51654210/1\r\n\r\n18/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nOSANA DA MOTA SILVA\r\n\r\n51661802/1\r\n\r\n28/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nANDREA VIANA MACEDO\r\n\r\n51439220/2\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCAROLINE PENHA SANTOS\r\n\r\n51407027/2\r\n\r\n10/04/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nANA CRISTINA DIAS DA SILVA\r\n\r\n44190484/3\r\n\r\n29/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMARIA MARGARIDA DE MORAIS FRANCO\r\n\r\n44130562/5\r\n\r\n28/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCÁTIA CILENE NUNES CONCEIÇÃO\r\n\r\n51412519/2\r\n\r\n28/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nGLAUBER DE ANDRADE LACERDA DA ANUNCIAÇÃO\r\n\r\n43674747/4\r\n\r\n06/06/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCAMILLA LEAL DE FREITAS\r\n\r\n41981960/5\r\n\r\n10/06/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nLUIZ EDUARDO LONTRA FERREIRA\r\n\r\n51406926/2\r\n\r\n27/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nAURICELI DE LIMA SUZANO\r\n\r\n42006970/5\r\n\r\n09/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nRENATO FERREIRA PEREIRA\r\n\r\n51416050/2\r\n\r\n18/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nFABIANO DE SOUZA MARIANO\r\n\r\n50277103/3\r\n\r\n16/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nGEORGE ALVES GALVÃO\r\n\r\n51418266/2\r\n\r\n10/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nPAULO VITOR PIÑEIRO DA FONSECA\r\n\r\n51415720/2\r\n\r\n11/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nRENATA FERNANDES MARINS\r\n\r\n5587794/11\r\n\r\n09/04/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nBRUNO VERISSIMO CAMPOS\r\n\r\n51406845/2\r\n\r\n29/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nSILAS FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n42197201/4\r\n\r\n18/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nINGRYD RAMOS CORDEIRO\r\n\r\n51654563/1\r\n\r\n14/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nHUGO BEZERRA SILVA\r\n\r\n51669072/1\r\n\r\n11/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nLEONARDO FIGUEIREDO COSTA E SOUZA\r\n\r\n51667630/1\r\n\r\n08/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMARCELO PESSOA DA SILVA\r\n\r\n51680629/1\r\n\r\n10/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMILLENA GOMES OLIVEIRA\r\n\r\n51685701/1\r\n\r\n09/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS FRANÇA\r\n\r\n51536757/1\r\n\r\n01/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nPAULO CÉSAR CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n44127987/3\r\n\r\n05/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n51538539/1\r\n\r\n02/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nLUCAS DA CONCEIÇÃO PINTO\r\n\r\n51536617/1\r\n\r\n02/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nIVO JOÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n51538512/1\r\n\r\n02/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nGUSTAVO MEIRELLES MENDES\r\n\r\n51538466/1\r\n\r\n01/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nGABRIEL SANTOS DA CRUZ\r\n\r\n51536722/1\r\n\r\n01/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n51538490/1\r\n\r\n02/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nJÚLIA BARROSO LOPES GRANJA\r\n\r\n51536641/1\r\n\r\n02/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nKATIA DA COSTA AZEDIAS LISBÔA\r\n\r\n51622360/1\r\n\r\n16/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDEMISON FALCÃO SILVA\r\n\r\n51592363/1\r\n\r\n13/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nRUTH TELES ANTUNES FIGUEIREDO\r\n\r\n51546698/1\r\n\r\n02/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nPAULO HENRIQUE LINHARES DA SILVA\r\n\r\n51569744/1\r\n\r\n11/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nANA CARLA GODENCIO DA SILVA\r\n\r\n51575663/1\r\n\r\n22/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nVANESSA KELLNER FRANCIS SANTOS\r\n\r\n51662035/1\r\n\r\n29/08/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nANGELICA MARCIA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n51659298/1\r\n\r\n02/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA NÓVOA E SILVA GONÇALVES\r\n\r\n51405717/2\r\n\r\n13/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nLUCIANO CAMPOS TARDOCK\r\n\r\n44101562/3\r\n\r\n06/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMILRA NASCIMENTO BRAVO\r\n\r\n51414147/2\r\n\r\n06/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n43644147/4\r\n\r\n10/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCINTIA DA COSTA AMORIM\r\n\r\n51406535/2\r\n\r\n10/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA BITENCOURT\r\n\r\n51424630/2\r\n\r\n15/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nLUANA BARRETO TAVARES\r\n\r\n51433834/2\r\n\r\n15/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nVANIA MARCIA RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n42107091/4\r\n\r\n05/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nROSIANE DA SILVA ALVES\r\n\r\n51408546/2\r\n\r\n13/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA SOARES PERRIS DE ANDRADE\r\n\r\n51417731/2\r\n\r\n28/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nLUZIA FONSECA RAMOS\r\n\r\n51443473/2\r\n\r\n28/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDENISE BISPO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n5677378/5\r\n\r\n29/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nENELMA DA SILVA PAULA DE AMORIM\r\n\r\n41913531/7\r\n\r\n06/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCASSIA REGINA SILVA DE MORAES GUIMARÃES\r\n\r\n43646883/4\r\n\r\n05/12/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nRENATA GONZAGA DOS SANTOS TORRES\r\n\r\n50079263/3\r\n\r\n29/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nISIS BRUNY NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\n51438518/2\r\n\r\n15/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE SIQUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n44129840/5\r\n\r\n29/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDORIS VIVIANE ALVES DE MELO\r\n\r\n50076531/4\r\n\r\n18/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nTHAYARA CRISTINA DA SILVA CRUZ\r\n\r\n51445972/2\r\n\r\n13/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nNAILA REGINA SILVA MARTINS\r\n\r\n51662000/1\r\n\r\n29/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nIntrodução à Panificação e a Confeitaria\r\n\r\nTATIANA JOTHA MATTOS SIMEN\r\n\r\n51542544/1\r\n\r\n06/08/2024\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nIntrodução à Panificação e a Confeitaria\r\n\r\nCLAY COSTA ANTUNES\r\n\r\n51406837/2\r\n\r\n05/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nBIANCA GOMES BORGES MACEDO\r\n\r\n51539225/1\r\n\r\n02/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nGABRIELLE BRAGA WANDEROSCH\r\n\r\n51538385/1\r\n\r\n02/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nFERNANDA CRISTINE RIBEIRO\r\n\r\n51538431/1\r\n\r\n05/08/2024\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nLIVIA BRAVO SILVA FELIX\r\n\r\n44647492/2\r\n\r\n12/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nROSELY FERREIRA CAVALCANTE DA ROCHA\r\n\r\n51538407/1\r\n\r\n05/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nANA CARLA DO CANTO FELIX\r\n\r\n51614936/1\r\n\r\n30/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA AMORIM DE ARAÚJO EVARISTO ROSA\r\n\r\n51620014/1\r\n\r\n13/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nCARLA GOMES DE MACEDO\r\n\r\n51619989/1\r\n\r\n13/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nMARCELLY LIMA MARCELINO\r\n\r\n51667550/1\r\n\r\n04/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nSANDRO ALVES TEIXEIRA\r\n\r\n42101360/3\r\n\r\n12/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nFELIPE DA CRUZ SANTOS\r\n\r\n51667231/1\r\n\r\n01/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nTÁDIA CRISTINA DE MATOS AZEVEDO VELHO\r\n\r\n51703840/1\r\n\r\n01/12/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nTHIAGO VAZ CARVALHO\r\n\r\n51406560/2\r\n\r\n08/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nGABRIEL LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n51412276/2\r\n\r\n12/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nPRISCILA MEDEIROS FERREIRA\r\n\r\n51421127/2\r\n\r\n28/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nCLAUDIA RODRIGUES MELO\r\n\r\n5625238/6\r\n\r\n10/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nKLEIDYANNE MARQUES SALGADO DE VASCONCELOS\r\n\r\n51406438/2\r\n\r\n09/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nBEATRIZ LOPES DE SOUZA COSTA\r\n\r\n51654652/1\r\n\r\n15/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nALINE BORGES DIAS\r\n\r\n51305615/2\r\n\r\n14/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nGILVAN DUTRA ALBUQUERQUE\r\n\r\n51427397/2\r\n\r\n28/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nMARCELO DA COSTA\r\n\r\n51347482/2\r\n\r\n19/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nANA MARIA DA COSTA LUGÃO\r\n\r\n41899580/6\r\n\r\n14/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nRONALDO AURELIANO DA SILVA\r\n\r\n51664747/1\r\n\r\n13/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nROSALIA FERREIRA PIRES\r\n\r\n51614901/1\r\n\r\n29/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nBEATRIZ RAMIREZ NUNES FERREIRA\r\n\r\n51667517/1\r\n\r\n03/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nROSILANE GONÇALVES GUIMARÃES ARRUDA\r\n\r\n51705400/1\r\n\r\n01/12/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nROSÂNGELA ORNELAS GARCIA DE LIMA\r\n\r\n5625084/8\r\n\r\n12/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nRENATA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n51661691/1\r\n\r\n01/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nFABÍOLA GOUDARD CORRÊA VICTORINO\r\n\r\n51536820/1\r\n\r\n01/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nRICARDO JOSE DE ASSIS\r\n\r\n51536862/1\r\n\r\n01/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA VALENTIM DOS SANTOS BRUNO\r\n\r\n50125109/3\r\n\r\n08/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nHELOANA MACIEL MARTINS MARCHON\r\n\r\n51560682/1\r\n\r\n09/10/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLEANDERSON DOS SANTOS RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n51561360/1\r\n\r\n09/10/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nRENATA CRISTINA VIDAL REIS\r\n\r\n51265621/2\r\n\r\n29/11/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nEVILAINE ROSA MACHADO\r\n\r\n50904760/2\r\n\r\n06/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDANIELE DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n51561387/1\r\n\r\n09/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCAROLINE OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\n44376898/1\r\n\r\n30/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nBARBARA MARIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n50135368/2\r\n\r\n31/07/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCINTIA MARTINS ANGINHO PINA\r\n\r\n51536730/1\r\n\r\n01/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLEO DA SILVA REDUZINO\r\n\r\n51535335/1\r\n\r\n31/07/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nAPARECIDA CRISTINA DOS SANTOS FREIRE\r\n\r\n51547147/1\r\n\r\n28/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nIVONE ROSA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n51547163/1\r\n\r\n28/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n51569752/1\r\n\r\n11/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ALVARENGA BARCELLOS\r\n\r\n50272535/2\r\n\r\n31/10/2024\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nGABRIELLA GARGALHÃO ANTUNES\r\n\r\n51569728/1\r\n\r\n08/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nROSILENE DOS SANTOS LINS\r\n\r\n44190190/3\r\n\r\n21/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJACQUELLINE WANDERLEY FALCÃO GUIMARÃES\r\n\r\n50293877/2\r\n\r\n30/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMALVINA ANDRADE DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n51549263/1\r\n\r\n30/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DOS ANJOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n51567113/1\r\n\r\n16/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nEDUARDA RAMOS PONTES WERNECK\r\n\r\n51544903/1\r\n\r\n21/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMELISSA MOREIRA COSTA SANTOS\r\n\r\n51569230/1\r\n\r\n04/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nIZABELLY ILZA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n51569736/1\r\n\r\n11/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nELISA AREAS SILVA\r\n\r\n50119621/2\r\n\r\n21/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nAUREA LIGIA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n51571404/1\r\n\r\n11/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARIANA CARVALHO DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\n51569396/1\r\n\r\n08/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCINTIA JOSINA DA COSTA\r\n\r\n51568225/1\r\n\r\n01/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nELIANA DUTRA FEIJOLE E SILVA\r\n\r\n51562545/1\r\n\r\n10/10/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARCIA DA SILVA GOMES\r\n\r\n51399148/2\r\n\r\n02/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nEDUARDO FELIPE DE ABREU VINHA\r\n\r\n43360521/3\r\n\r\n28/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nRENATA FONTES TERRA DOS ANJOS\r\n\r\n51561492/1\r\n\r\n10/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDAIANA MARIA AZEVEDO MAGALHÃES\r\n\r\n51547392/1\r\n\r\n29/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n51556804/1\r\n\r\n01/10/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARIA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n51575698/1\r\n\r\n28/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCAMILA EMANUELLE ANDRADE RIBEIRO DE SANTANA\r\n\r\n51439247/2\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLAURA VITÓRIA MADUREIRA RACSEMBERG DE LAVOR\r\n\r\n51405040/2\r\n\r\n05/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANGELINA DA SILVA MAGANHA\r\n\r\n51628295/1\r\n\r\n06/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nEVERALDO CARDOSO\r\n\r\n51412403/2\r\n\r\n05/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDOUGLAS DE CARVALHO MATA\r\n\r\n51417693/2\r\n\r\n05/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCÉLIA MARIA MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\n41371046/9\r\n\r\n12/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nADRIANA CRISTINA RANGEL DE CARVALHO\r\n\r\n50125427/3\r\n\r\n25/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCAMILLA DE SOUZA VERISSIMO\r\n\r\n51406810/2\r\n\r\n07/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nPATRICIA FIRMINA CARVALHO MARINHO\r\n\r\n51412446/2\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nELAINE DE AZEVEDO SILVEIRA\r\n\r\n50124650/3\r\n\r\n05/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLAYZA DA SILVA TOBIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n51403684/2\r\n\r\n05/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nFLÁVIA BARBOSA BRITO\r\n\r\n51417596/2\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVALESCA GOULART SILVA DE SOUZA\r\n\r\n50300911/3\r\n\r\n24/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nRENATA MARIA SANTIAGO\r\n\r\n50732919/3\r\n\r\n10/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLAYANA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n51703246/1\r\n\r\n01/12/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nREGINALDO FERREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\n50734466/3\r\n\r\n07/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nRÍVICA VIEGAS DE ALBUQUERQUE SAMPAIO\r\n\r\n50135449/3\r\n\r\n28/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nFABIANA OLIVEIRA ECCARD DA COSTA\r\n\r\n51667363/1\r\n\r\n01/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARCIA MADEIRA PORTO\r\n\r\n51667215/1\r\n\r\n01/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVERÔNICA MÍRIAM RAMOS DA SILVA\r\n\r\n51357216/2\r\n\r\n10/10/2025\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 3.103,21\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANA LUCIA SOARES DA SILVA CARNOT\r\n\r\n42657482/3\r\n\r\n28/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nEVA RAQUEL MACHADO FREITAS\r\n\r\n42097070/2\r\n\r\n06/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nELIZABETE RODRIGUES PEREIRA MANHÃES\r\n\r\n42558778/2\r\n\r\n28/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n50293907/3\r\n\r\n25/04/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nBIANCA FARIA DA SILVA\r\n\r\n51680866/1\r\n\r\n10/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nGISELE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n50278681/2\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nIVANILDA ROSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n51680718/1\r\n\r\n10/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALINE MORAES DE MELO\r\n\r\n51575671/1\r\n\r\n27/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nHELOA DA SILVA COSTA SIQUEIRA\r\n\r\n51550342/1\r\n\r\n04/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOYCE MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA\r\n\r\n50295543/2\r\n\r\n16/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARCELO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n44130694/4\r\n\r\n05/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n50718347/3\r\n\r\n21/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJAQUELINE CARVALHO DA COSTA\r\n\r\n51550814/1\r\n\r\n05/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANA PAULA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n51563193/1\r\n\r\n21/10/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJORDENISIO DA SILVA GARDELINE\r\n\r\n51550202/1\r\n\r\n05/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTHIAGO DAL BELLO PALHEIRO\r\n\r\n44128940/5\r\n\r\n06/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCAIO CEZAR BRITO DOS SANTOS\r\n\r\n50729950/3\r\n\r\n06/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJULIA JORGE BOMFIM DA CUNHA\r\n\r\n51554305/1\r\n\r\n09/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARCELA CRISTINA DE PAIVA REIS\r\n\r\n51539241/1\r\n\r\n30/07/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUIZ FELIPE VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n51543249/1\r\n\r\n15/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGILVAN RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n51540240/1\r\n\r\n09/08/2024\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFERNANDO ROSA FEIJÓ\r\n\r\n51549298/1\r\n\r\n30/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRAFAEL MARTINS MORALES\r\n\r\n51547180/1\r\n\r\n02/09/2024\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n51539284/1\r\n\r\n30/07/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANDRÉ SANTOS FELIX DA SILVA\r\n\r\n44165528/5\r\n\r\n14/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMAGDA DO NASCIMENTO MARQUES DA SILVA\r\n\r\n50716913/3\r\n\r\n06/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nBIANCA TARGINO LOPES MARCELINO RODRIGUES\r\n\r\n50300636/4\r\n\r\n21/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nKELLY DUTRA FERREIRA DE OLIVEIRA VILELLA\r\n\r\n51550300/1\r\n\r\n05/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nKARINY CUNHA DO NASCIMENTO\r\n\r\n50265911/2\r\n\r\n15/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSTEPHANY ALMEIDA BARRETO\r\n\r\n51549280/1\r\n\r\n30/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVIRGINIA DA COSTA SILVA\r\n\r\n43611540/3\r\n\r\n08/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMATHEUS GUIMARÃES ROBAINA\r\n\r\n51550750/1\r\n\r\n05/09/2024\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MARINHO FEITOZA\r\n\r\n51545039/1\r\n\r\n16/08/2024\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCELIA REGINA FRANCO FIGUEIRA\r\n\r\n42847192/5\r\n\r\n08/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nROSÂNGELA LIMA DA SILVA\r\n\r\n42068517/6\r\n\r\n05/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJEARLAN LUZ ALVES\r\n\r\n44129688/5\r\n\r\n06/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJORGE ANTÔNIO DA SILVA\r\n\r\n50724614/2\r\n\r\n01/10/2024\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARCELO LOPES LUZ\r\n\r\n50262050/3\r\n\r\n06/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFABRICIO TRINDADE FIGUEREDO\r\n\r\n51560690/1\r\n\r\n09/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLEDIANE LIMA MUNIZ\r\n\r\n51549360/1\r\n\r\n02/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nROMULO KORTES CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n51569248/1\r\n\r\n07/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n51573792/1\r\n\r\n18/11/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJULIANE NAIRA AMARANTE FERREIRA\r\n\r\n42822548/4\r\n\r\n09/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFABIO LUIZ CAXIAS MORAES\r\n\r\n5780608/6\r\n\r\n06/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJAQUELINE GOULART DA SILVA\r\n\r\n50751182/3\r\n\r\n05/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMICHAEL DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n51550784/1\r\n\r\n09/09/2024\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGLÓRIA MARIA DE SOUZA LEITE\r\n\r\n44181256/4\r\n\r\n05/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGABRIEL DIMAMBRO DA SILVA\r\n\r\n50075713/3\r\n\r\n31/01/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS SILVEIRA\r\n\r\n51563177/1\r\n\r\n21/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVÂNIA DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\n44129890/2\r\n\r\n08/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nROSIANI INACIO PEREIRA BERNARDO\r\n\r\n50283561/2\r\n\r\n09/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCLAUDIO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n50729560/2\r\n\r\n13/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nELIANA AMÉLIA CORREIA REI\r\n\r\n51550318/1\r\n\r\n05/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nWALLACE RANGEL VERCIANI\r\n\r\n51549441/1\r\n\r\n03/09/2024\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nNATHÁLIA SANTOS ROCHA DE SIQUEIRA\r\n\r\n51545527/1\r\n\r\n20/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nROSEMERI DE ANDRADE LIMA CARDOSO\r\n\r\n41981898/4\r\n\r\n08/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA MOURA\r\n\r\n51543257/1\r\n\r\n15/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGABRIEL FEIJÓ DA SILVA\r\n\r\n51545586/1\r\n\r\n20/08/2024\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFELIPE DA SILVA BARROS\r\n\r\n51545543/1\r\n\r\n20/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTIAGO PASSOS PESSANHA\r\n\r\n51544890/1\r\n\r\n21/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nROGERIO COUTINHO DE FARIA\r\n\r\n51425270/2\r\n\r\n02/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n51549387/1\r\n\r\n30/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nWERBETH AUGUSTO FERREIRA GOMES\r\n\r\n50126903/3\r\n\r\n12/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nKARINA MOREIRA VIEIRA\r\n\r\n51547490/1\r\n\r\n20/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOAMARA LACERDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n51545608/1\r\n\r\n20/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMÁRCIO GUARINO DE SOUZA\r\n\r\n51563754/1\r\n\r\n16/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVAGNER PLINIO DE SOUZA CASTRO\r\n\r\n51549425/1\r\n\r\n03/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTERESA MARIA FONSECA BRANCO\r\n\r\n44428987/2\r\n\r\n21/10/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n51561506/1\r\n\r\n10/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARIANGELA PINHEIRO DE CARVALHO COSTA\r\n\r\n51550792/1\r\n\r\n09/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFELIPE ALEXANDRE INACIO\r\n\r\n51543230/1\r\n\r\n15/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCRISLAINY CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\n51549581/1\r\n\r\n04/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DE JESUS DA SILVA\r\n\r\n51569370/1\r\n\r\n07/11/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUAN KAEL LIMA DE SOUZA\r\n\r\n51574870/1\r\n\r\n19/11/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nERICK SPARTACUS COUTO DE ANDRADE\r\n\r\n51673924/1\r\n\r\n18/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCAMILLA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n51544962/1\r\n\r\n21/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTHIAGO SANTOS HERMSDORFF DE NICTOLIS\r\n\r\n51573881/1\r\n\r\n18/11/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n51550865/1\r\n\r\n12/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nWELLINGTON LUIZ DA SILVA\r\n\r\n51550806/1\r\n\r\n10/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n44167385/4\r\n\r\n16/08/2024\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALINE ALVES DA SILVA\r\n\r\n51550776/1\r\n\r\n09/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUCIENE CAETANO DOS SANTOS\r\n\r\n51563150/1\r\n\r\n21/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGLAUCIA FERNANDA SANTOS MACHADO\r\n\r\n51550768/1\r\n\r\n06/09/2024\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nISLENE KILVIA RODRIGUES DA SILVA MODESTO\r\n\r\n50247301/2\r\n\r\n20/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\n51551411/1\r\n\r\n13/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFABIANO RANGEL CARVALHO\r\n\r\n51549611/1\r\n\r\n05/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE SOUZA CUNHA\r\n\r\n51549590/1\r\n\r\n04/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANDRÉA CRISTINA GARCIA PAES BATISTA\r\n\r\n50246917/4\r\n\r\n03/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTHIAGO TORRES DE ARAUJO\r\n\r\n51562740/1\r\n\r\n11/10/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANA GABRIELA BOTELHO DE ANDRADE\r\n\r\n51558416/1\r\n\r\n02/10/2024\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALEXIA CABRAL BARBOSA SANTOS\r\n\r\n51654245/1\r\n\r\n12/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCAROLINA FREITAS DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n51575701/1\r\n\r\n28/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCREUSINA SILVA CORTE REAL\r\n\r\n51569710/1\r\n\r\n08/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCARLA CRISTINA SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n51285614/2\r\n\r\n07/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSERGIO LUIZ NASCIMENTO DIAS\r\n\r\n51625652/1\r\n\r\n02/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJULIANA COUTO MELO\r\n\r\n51673495/1\r\n\r\n17/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUCIANA ALVES DOS SANTOS ESPINOSA\r\n\r\n44130139/2\r\n\r\n03/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARIANA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n51408643/2\r\n\r\n10/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCALVIN MAURRICIE DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n51425319/2\r\n\r\n13/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARCELO VIDUANI BASTOS\r\n\r\n51407353/2\r\n\r\n12/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUCAS TÁVORA DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS\r\n\r\n51406284/2\r\n\r\n05/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCARLA JULIANA DE FREITAS ALMEIDA RAMOS\r\n\r\n50006517/4\r\n\r\n06/02/2025\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 2.738,13\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA SANTOS CARDOSO\r\n\r\n44181086/3\r\n\r\n30/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDEYSE SANTANA DO NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\n51406101/2\r\n\r\n07/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDAIANA BIGTESNIK FERNANDES\r\n\r\n51407256/2\r\n\r\n07/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPATRICIA CONCEICAO DA SILVA FIGUEIRA MARTINS\r\n\r\n51304287/2\r\n\r\n13/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCLAUDIA VIEIRA DOS PASSOS\r\n\r\n51412322/2\r\n\r\n07/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nEVELIN CRISTINA MARINS DE SA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n50123572/3\r\n\r\n09/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARCELO SANTOS ROCHA\r\n\r\n51408210/2\r\n\r\n07/05/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALEXSANDRA BOAVENTURA DOS SANTOS\r\n\r\n51406357/2\r\n\r\n07/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGISELA SOUZA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\n51413736/2\r\n\r\n30/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRAFAELA RAMALHO DE MIRANDA ANDRADE\r\n\r\n51413949/2\r\n\r\n05/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANDERSON AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n51407221/2\r\n\r\n06/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nÍTALO CAMPOS DA ROCHA\r\n\r\n51439840/2\r\n\r\n30/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLEMUEL LEITE DA SILVA\r\n\r\n51424150/2\r\n\r\n07/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJACQUELINE BORGES ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n44130546/3\r\n\r\n02/12/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGIOVANNA FRANCA BASTOS DA CUNHA\r\n\r\n51412381/2\r\n\r\n15/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARILENE MORAES DA COSTA\r\n\r\n51673550/1\r\n\r\n18/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLEONARDO DE LIMA LOPES\r\n\r\n41920171/5\r\n\r\n21/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRUDSON SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\n50123335/4\r\n\r\n14/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALZÍNIO DA SILVA GALVÃO\r\n\r\n43163289/8\r\n\r\n14/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJUIANA DA CONCEICAO ANDRADE\r\n\r\n51406900/2\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFABIO RICARDO DE OLIVEIRA XAVIER\r\n\r\n42559707/5\r\n\r\n14/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE DA MATA ABRANTES\r\n\r\n50719742/3\r\n\r\n26/02/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.555,58\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRENATA KELLY PEREIRA DE FARIA AZEVEDO\r\n\r\n51428083/2\r\n\r\n03/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n51654385/1\r\n\r\n12/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVALERIA PENA DE OLIVERIA\r\n\r\n51453517/2\r\n\r\n01/12/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALINE DA CONCEIÇÃO SILVA DA COSTA\r\n\r\n50721550/3\r\n\r\n24/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nWENDEL BORGES DA SILVA\r\n\r\n51406608/2\r\n\r\n28/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLEONARDO COSTA DA SILVA\r\n\r\n51406934/2\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARIA DO CARMO GONÇALVES\r\n\r\n51433060/2\r\n\r\n03/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRAMON OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n51705214/1\r\n\r\n01/12/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLILIAN CARDOSO CONCEIÇÃO\r\n\r\n44570090/4\r\n\r\n11/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUCIANO MASCARENHAS SILVA\r\n\r\n50124854/4\r\n\r\n09/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRENATO CARMO DE SOUSA\r\n\r\n50727915/3\r\n\r\n29/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nAUGUSTO BEUG NETTO\r\n\r\n38327740/3\r\n\r\n14/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nELISAMA NUNES FERREIRA LOPES\r\n\r\n50261967/3\r\n\r\n21/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJARDELINO FERREIRA COSTA\r\n\r\n51304228/2\r\n\r\n06/06/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJULIANA SANCHES CUSTODIO\r\n\r\n42558069/4\r\n\r\n16/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTHAÍS DA SILVA SALEMA DIAS\r\n\r\n51677970/1\r\n\r\n06/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRAFAEL DE ALMEIDA CARNEIRO\r\n\r\n51654237/1\r\n\r\n12/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDANIELLESILVA DE ANDRADE\r\n\r\n50735837/3\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA FÉLIX DA CRUZ\r\n\r\n42584388/5\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE SOUZA SOARES\r\n\r\n51703220/1\r\n\r\n28/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nWILSON CARLOS DIAS JÚNIOR\r\n\r\n51677733/1\r\n\r\n01/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJANITA JANE NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n51673533/1\r\n\r\n18/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nPanificação e Confeitaria\r\n\r\nJESSICA ALCANTARA DE VASCONCELOS\r\n\r\n51576686/1\r\n\r\n05/12/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nPanificação e Confeitaria\r\n\r\nCLARISSA MARÇAL GRANDIN\r\n\r\n51654172/1\r\n\r\n11/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nVIVIANE ALVES NASCIMENTO COSTA DA SILVA\r\n\r\n42672538/1\r\n\r\n06/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nLAURÊNIO FERREIRA LOPES\r\n\r\n51545071/1\r\n\r\n20/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nMARIA BERNADETE LOPES\r\n\r\n51587815/1\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS LUQUEZ\r\n\r\n51696479/1\r\n\r\n10/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nNATHALIA FRANCELINO DA SILVA\r\n\r\n51588102/1\r\n\r\n05/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nTATIANA DAUDT PEREIRA VIEIRA\r\n\r\n51705222/1\r\n\r\n01/12/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO ALMEIDA DE ABRWU\r\n\r\n51630087/1\r\n\r\n13/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nMARIANNA ANDRADE CONSIDERA\r\n\r\n51640600/1\r\n\r\n01/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nIOANNA DUTRA FOCAS\r\n\r\n51612070/1\r\n\r\n14/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nROBERTA SÁ NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n50766490/3\r\n\r\n11/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nDOUGLAS GALDINO DOS SANTOS\r\n\r\n51418274/2\r\n\r\n14/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nJULIANA ABREU LOPES\r\n\r\n51687798/1\r\n\r\n07/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nAILTON GONCALVES\r\n\r\n5625459/12\r\n\r\n11/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nVANESSA MARTINS GUIMARÃES\r\n\r\n51701138/1\r\n\r\n28/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nVICTORIA MARTINS SERBETO\r\n\r\n51631008/1\r\n\r\n18/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nSAMUEL SANTOS VITORINO\r\n\r\n51614952/1\r\n\r\n05/05/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\n51588110/1\r\n\r\n05/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nGABRIEL DE ANDRADE QUIRINO\r\n\r\n51006650/2\r\n\r\n29/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nRODOLFO SCOTELARO PORTO DARRIEUX\r\n\r\n51588080/1\r\n\r\n05/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMICHAEL BATISTA LIMA\r\n\r\n51409119/2\r\n\r\n11/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMIGUEL FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n51626373/1\r\n\r\n05/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nGABRIELLE MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\n51407264/2\r\n\r\n11/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nNATALIA MELLO DE ASSIS SIQUEIRA\r\n\r\n51443457/2\r\n\r\n17/04/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nEDNA FERNANDES ANTUNES\r\n\r\n38151863/3\r\n\r\n17/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMARY HELEN BRAGA RODRIGUES\r\n\r\n51535475/1\r\n\r\n01/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nIZADORA ALMAGRO MARTIN\r\n\r\n51534843/1\r\n\r\n01/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nSIMONE MIRANDA DA COSTA\r\n\r\n51294028/2\r\n\r\n16/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nLUCIANA JACINTHO DIAS\r\n\r\n51701065/1\r\n\r\n01/12/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nMARIA CLARA NICACIO DE AZEVEDO\r\n\r\n51545454/1\r\n\r\n29/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nWELTON CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n51682303/1\r\n\r\n22/10/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nRENATA ROCHA PESSANHA\r\n\r\n50276905/3\r\n\r\n06/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nCARLA MARIA MARGARETH DE LACERDA\r\n\r\n51630354/1\r\n\r\n18/06/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nFABIANA LAS CASAS DOS SANTOS\r\n\r\n51558157/1\r\n\r\n10/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nGIULIANA CAETANO PIMENTEL\r\n\r\n51593610/1\r\n\r\n06/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nDIEGO HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA DE LACERDA NOVAES\r\n\r\n51701243/1\r\n\r\n02/12/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nRENATA FELIX DA CONCEIÇAO\r\n\r\n51627370/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nDANIELLE REIS ARAÚJO\r\n\r\n51698498/1\r\n\r\n19/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nANA LARRUBIA NEVES COELHO PESSOA DE ANDRADE\r\n\r\n41914864/2\r\n\r\n08/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nTATIANA SEIXAS MACHADO CARPENTER\r\n\r\n50173383/2\r\n\r\n03/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nVAGNER CHAVES TONON\r\n\r\n51700670/1\r\n\r\n01/12/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMARCELO ANTONIO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n51699346/1\r\n\r\n26/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nOCTÁVIO LOPES DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\n51700115/1\r\n\r\n28/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nRHUAN FRANCISCO FERREIRA TORRES\r\n\r\n51036789/2\r\n\r\n20/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA BARROS\r\n\r\n51655721/1\r\n\r\n28/08/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMÁRIO VINÍCIUS FERRAZ SILVEIRA\r\n\r\n51627361/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nCARLOS ROBERTO ALVES BORGES\r\n\r\n51627418/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nJEAN ILG\r\n\r\n51699060/1\r\n\r\n25/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nBRENDA MARQUES PINHEIRO\r\n\r\n51672464/1\r\n\r\n22/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nGEORGE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n42682916/2\r\n\r\n14/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nJULIANA BATISTA CAVALCANTI MIRANDA TAVARES\r\n\r\n51593130/1\r\n\r\n27/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nPATRICIA TORRES DOS SANTOS\r\n\r\n51452979/2\r\n\r\n06/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nGEILSON FLORENTINO DA SILVA\r\n\r\n51627507/1\r\n\r\n12/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nTHIAGO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n51668068/1\r\n\r\n10/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nPAULA NASCIMENTO DE CHIARA CAMPOS\r\n\r\n50135813/2\r\n\r\n15/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nRENÉ DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n41374053/14\r\n\r\n05/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nGABRIEL FELIX MORAES MOREIRA MORGADE\r\n\r\n51666120/1\r\n\r\n08/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nJOÃO BATISTA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n51627434/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nAMANDA RIBEIRO CORREIA\r\n\r\n51650304/1\r\n\r\n13/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nVANESSA MADEIRA CORREIA\r\n\r\n51627973/1\r\n\r\n10/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nGILBERTO MARCELINO DA SILVA\r\n\r\n5586798/10\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nAMANDA FERREIRA NEVES\r\n\r\n51586045/1\r\n\r\n04/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nJOAO MULATO DA SILVA FILHO\r\n\r\n51411857/2\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nMARIANA SOUZA SAMPAIO\r\n\r\n51627574/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nMARCOS VINICIUS NASCIMENTO PROFETA\r\n\r\n51650045/1\r\n\r\n12/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nVIVIANE RODRIGUES DE NORONHA DA ROCHA\r\n\r\n51683202/1\r\n\r\n24/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS DE FREITAS\r\n\r\n51652234/1\r\n\r\n18/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nANDERSON SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n51650525/1\r\n\r\n13/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nADRIANA NASCIMENTO DA SILVA VASCONCELLOS\r\n\r\n51681188/1\r\n\r\n17/10/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMARCO ANTONIO ALVES PEREIRA\r\n\r\n43035701/2\r\n\r\n14/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nLUCIA RODRIGUES DE ALMEIDA DIAS\r\n\r\n50290681/2\r\n\r\n07/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMARCIA PISSARRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n51543400/1\r\n\r\n14/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nLEONARDO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n50133950/2\r\n\r\n31/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMARCO ANTONIO TEIXEIRA\r\n\r\n42105609/3\r\n\r\n10/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJOSEFA PATRICIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n51032279/3\r\n\r\n04/06/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nJOÃO PAULO CARNEIRO\r\n\r\n51586398/1\r\n\r\n05/02/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nANDRE LUIZ MELO TINOCO NOGUEIRA\r\n\r\n51636441/1\r\n\r\n01/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ALEMÃO\r\n\r\nDOUGLAS RAMOS DA SILVA\r\n\r\n51611147/1\r\n\r\n16/04/2025\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 730,17\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nJAQUELINE TELES ALVES RIBEIRO\r\n\r\n51700581/1\r\n\r\n01/12/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nVIRGINIA CAMPELO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n51377691/3\r\n\r\n21/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nNEIMAR OLIVEIRA DAS DORES\r\n\r\n51547988/1\r\n\r\n04/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nFRANCIS LUCI AUGUSTO DE MELLO\r\n\r\n51558785/1\r\n\r\n11/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nVANESSA PIRES TORRES MORGADE\r\n\r\n51562340/1\r\n\r\n22/10/2024\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nELAINE COELHO COSTA SILVA\r\n\r\n51558726/1\r\n\r\n11/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDEBORA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n51557398/1\r\n\r\n09/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVIVIANE ARAUJO DE FREITAS\r\n\r\n51682281/1\r\n\r\n22/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSELUTA SIDNA VIEIRA LUCAS\r\n\r\n51561158/1\r\n\r\n17/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nFABIANA ANTUNES MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n50299280/3\r\n\r\n13/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMANOELITA TELES DA SILVA\r\n\r\n50120000/2\r\n\r\n13/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVIVIANE MENEZES MOREIRA DA ROCHA DIAZ\r\n\r\n42624800/3\r\n\r\n06/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nEDILSON MENDONÇA DOS SANTOS\r\n\r\n26039753/4\r\n\r\n18/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nROSINETE FERREIRA GUARABÚ\r\n\r\n51571455/1\r\n\r\n22/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARIA LEUZIMAR FRANÇA CUNHA\r\n\r\n51572150/1\r\n\r\n25/11/2024\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 1.277,79\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nRENATA ROSA DUMAS\r\n\r\n51679337/1\r\n\r\n14/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nREGINALDO CARNEIRO DE AMORIM\r\n\r\n50729764/3\r\n\r\n02/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJAQUELINE MOREIRA DA COSTA\r\n\r\n41904761/3\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUIS VICENTE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n50284703/4\r\n\r\n13/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFÁBIO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n51572370/1\r\n\r\n25/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFABIO SAMU DA CUNHA\r\n\r\n42107903/3\r\n\r\n14/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANA BEATRIZ GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n50750844/2\r\n\r\n26/11/2024\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nAUGUSTO CEZAR DE AZEVEDO TEIXEIRA\r\n\r\n5767318/3\r\n\r\n22/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCRISTIAN DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n5685095/5\r\n\r\n08/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nBRUNO BERTANI TEIXEIRA\r\n\r\n50728865/3\r\n\r\n12/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRAFAELA SALES CARDOSO PEREIRA\r\n\r\n50123211/4\r\n\r\n20/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nEVERALDO GUIMARÃES SOUZA SANTOS\r\n\r\n50135597/2\r\n\r\n10/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANDREA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n41910044/4\r\n\r\n28/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARIA CLAUDIA AUGUSTA FREIRE MACHNUCK\r\n\r\n51679256/1\r\n\r\n14/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOSÉ CLEMENTE XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\n50720538/2\r\n\r\n10/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nESTER DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n51681129/1\r\n\r\n17/10/2025\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 1.277,79\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFABIO CALILI BARRETO DA SILVA\r\n\r\n51681323/1\r\n\r\n20/10/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.642,88\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nELTON XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n50211935/3\r\n\r\n08/05/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANA LAURA SILVA ROCHA\r\n\r\n51646102/1\r\n\r\n04/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nADRIANA CRISTINA ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5614473/9\r\n\r\n22/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nANDRESSA NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n51698919/1\r\n\r\n24/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nDAPHNE CRISTINA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n51670062/1\r\n\r\n15/09/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.642,88\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nANDREA DOS SANTOS VIANA\r\n\r\n51068273/4\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nSTEPHANIE CANTISANO ANDRÉ\r\n\r\n51700549/1\r\n\r\n01/12/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nJUCIMAR JORGEANE DE SOUZA\r\n\r\n41451716/4\r\n\r\n08/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nALEXANDRE LIRA NAUS\r\n\r\n41920953/6\r\n\r\n31/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MELLO JUNIOR\r\n\r\n5605636/5\r\n\r\n14/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nLUCIANA MARQUES MARINS DE SOUZA\r\n\r\n5677238/5\r\n\r\n12/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nKLEBER MENDES PEREIRA DIAS\r\n\r\n51649985/1\r\n\r\n12/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nDANIEL PONTES DE AGUIAR\r\n\r\n50073486/2\r\n\r\n01/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nPEDRO PAULO DE OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\n6410570/1\r\n\r\n02/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nFÁBIO QUADRADO DOS SANTOS\r\n\r\n51682362/1\r\n\r\n22/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nNATHÁLYA RACHEL FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n51699478/1\r\n\r\n26/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nPEDRO MONTEIRO CHEUICHE\r\n\r\n51700166/1\r\n\r\n28/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nROBERTO MANSILLA AMARAL\r\n\r\n44136846/2\r\n\r\n11/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nWANDER PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n51650070/1\r\n\r\n12/08/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nALEXANDRE HUGUENIN DA FONSECA\r\n\r\n51561131/1\r\n\r\n17/10/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nMARCELLO DA COSTA SCHUABB\r\n\r\n50837478/3\r\n\r\n12/06/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nCRISTIANO LANES DE MORAES\r\n\r\n51639513/1\r\n\r\n08/07/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nVALÉRIA TEIXEIRA DE ABREU\r\n\r\n51313286/2\r\n\r\n12/06/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDEYVISSON PIRES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n51441780/2\r\n\r\n06/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - JAPONÊS\r\n\r\nANDRÉ BRASIL GUIDA SANTOS\r\n\r\n51602512/1\r\n\r\n27/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - JAPONÊS\r\n\r\nALEXANDRE DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n51457008/2\r\n\r\n26/05/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVALKIRIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n51548470/1\r\n\r\n05/09/2024\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nFABIANA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n51570726/1\r\n\r\n21/11/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nADRIANA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n51561514/1\r\n\r\n18/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nRENATA MEDEIROS DO NASCIMENTO\r\n\r\n51696541/1\r\n\r\n17/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nWALLACE GOMES DE BRITO\r\n\r\n51696266/1\r\n\r\n17/11/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nELIZABETE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n51544881/1\r\n\r\n27/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nJULIANA SÃO LUIZ DE BARROS\r\n\r\n5611504/6\r\n\r\n05/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nALEXANDRE RAFAEL DE FREITAS\r\n\r\n51697548/1\r\n\r\n18/11/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nADRIANA DE ARAUJO TEIXEIRA\r\n\r\n44111274/4\r\n\r\n24/03/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.555,58\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nJONATHAN BOAVENTURA\r\n\r\n51284049/2\r\n\r\n23/10/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nLUIZ EDUARDO GONCALVES DAVILA\r\n\r\n51628384/1\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE FERNANDES LAVOURAS\r\n\r\n51542986/1\r\n\r\n19/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nJACKSON SILVA ESTEVAM\r\n\r\n51696010/1\r\n\r\n17/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nLEILA CRUZ DA SILVA\r\n\r\n51543575/1\r\n\r\n21/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nLUCÍLIA DE JESUS LOPES\r\n\r\n51543265/1\r\n\r\n20/08/2024\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nWILSON JUBI DE CASTRO GOMES\r\n\r\n51681650/1\r\n\r\n20/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nBETÂNIA SOUSA ALVES\r\n\r\n51644258/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nGAUTHIER FIGUEIREDO NETTO\r\n\r\n51680009/1\r\n\r\n16/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nPRISCILA REGINA DE SOUZA\r\n\r\n51680696/1\r\n\r\n16/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nTIAGO FERNANDES ROCHA\r\n\r\n51696118/1\r\n\r\n17/11/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nROBERTO LINCOLN GONÇALVES DE ABREU\r\n\r\n51630508/1\r\n\r\n18/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nLUCIENE HELENA DO COUTO LIMA\r\n\r\n51543176/1\r\n\r\n20/08/2024\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.555,58\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nRONDINELE BARBOSA GOMES\r\n\r\n51681153/1\r\n\r\n17/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nISAC DE OLIVEIRA CESARIO\r\n\r\n51679728/1\r\n\r\n14/10/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nMARCIA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n51679841/1\r\n\r\n14/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES PIMENTEL\r\n\r\n51643944/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nALDINEA SEVILHA\r\n\r\n51589893/1\r\n\r\n13/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nEMIVALTER DO SANTOS\r\n\r\n51696380/1\r\n\r\n17/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nNOELI DE SOUZA ABREU DE FREITAS\r\n\r\n51630559/1\r\n\r\n18/06/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.555,58\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nALCIARA CRISTINA FERREIRA MARCIEL\r\n\r\n51682761/1\r\n\r\n23/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nCAMILO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n51681056/1\r\n\r\n17/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nELIANA GUEDES DE PALMA VAZ\r\n\r\n41829557/3\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nPAULA MONTE BARTOLY\r\n\r\n41927737/5\r\n\r\n21/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nJOAO CARLOS VIEIRA BARBOSA\r\n\r\n51443198/2\r\n\r\n25/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nILTON JOSÉ DE CERQUEIRA FILHO\r\n\r\n50262521/3\r\n\r\n06/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nRAQUEL LUCIO CAMPOS\r\n\r\n51681528/1\r\n\r\n20/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nTATHIANA BEFF DE OLIVEIRA\r\n\r\n51575892/1\r\n\r\n04/12/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nADRIANO NOLASCO NEVES\r\n\r\n41885090/3\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nLEONARDO DE CAMARGO TRANCOSO DA SILVA\r\n\r\n51681854/1\r\n\r\n21/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nDIEGO MONTEL BATISTA DA SILVA\r\n\r\n51628945/1\r\n\r\n12/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nSIDNEY WILLIAM DE ARAÚJO LIMA\r\n\r\n51037297/2\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nSANTILIA BASILIO ROCHA\r\n\r\n42674565/2\r\n\r\n24/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nRAFAEL SUZANO DA SILVA\r\n\r\n51644266/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nDANIELLE RODRIGUES SILVEIRA TELES LUZ\r\n\r\n51626896/1\r\n\r\n06/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nCAMILA DARC DA SILVA\r\n\r\n50723006/3\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMARCIA CRISTINA SOUZA ELSUFFI DA SILVA\r\n\r\n44186967/4\r\n\r\n22/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nDANIEL LIMA NOGUEIRA\r\n\r\n51630567/1\r\n\r\n18/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nCLÁUDIA MARTIN GOMES DA SILVA\r\n\r\n51628481/1\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nDEMETRIO ALVES DE MENEZES\r\n\r\n44160860/3\r\n\r\n04/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nFELIPE FROES PEREIRA TRINDADE\r\n\r\n51682257/1\r\n\r\n22/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nRICHARD MOSHE PEIXOTO MORAIS\r\n\r\n51682095/1\r\n\r\n21/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nCARLA GONÇALVES MARINHO DOA SANTOS\r\n\r\n51337045/2\r\n\r\n31/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nISIS BARBOSA GRANTHON\r\n\r\n44212194/4\r\n\r\n06/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nSIMONE LINHARES DA SILVA\r\n\r\n50296795/3\r\n\r\n21/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nLEANDRO DE SOUSA MARTINS\r\n\r\n50769006/2\r\n\r\n21/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nBRUNO RANDAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n51697092/1\r\n\r\n18/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA LAVOURAS\r\n\r\n41939735/4\r\n\r\n22/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nTHALES GOMES DE MOURA ESTEVÃO\r\n\r\n50145282/2\r\n\r\n22/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nROSANY TERESA DE ANDRADE FERNANDES\r\n\r\n41902467/4\r\n\r\n11/03/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nJORGE BARRETO\r\n\r\n51682907/1\r\n\r\n23/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nPRISCILA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n50721143/2\r\n\r\n22/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nLUIZ FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n50298259/3\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nRENATA DE SOUZA TELES COSTA\r\n\r\n5681448/7\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nMARCOS ANTONIO THOMAZ ALVES\r\n\r\n51652633/1\r\n\r\n19/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nLIDIENE BRUM MONTEIRO\r\n\r\n41380916/6\r\n\r\n31/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nWELLINGTON DUARTE DE SOUZA\r\n\r\n42761050/3\r\n\r\n22/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nGLAUCIO JOSE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n50072110/4\r\n\r\n22/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCIRLEI DE FREITAS SA\r\n\r\n5610915/9\r\n\r\n22/08/2024\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMARIA APARECIDA LEITE DA SILVA\r\n\r\n5615372/13\r\n\r\n23/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCRISTIANE COSTA DA SILVA\r\n\r\n44204868/5\r\n\r\n23/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJOSE ALVES DE FREITAS FILHO\r\n\r\n5613108/9\r\n\r\n02/04/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nRODRIGO BASTOS FARIAS\r\n\r\n43798667/5\r\n\r\n22/08/2024\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.555,58\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nJOSUE DE ASEVEDO SOARES\r\n\r\n5619858/4\r\n\r\n23/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nANDRE HENRIQUE DE MELO\r\n\r\n41829093/5\r\n\r\n24/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41957563/5\r\n\r\n02/04/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.642,88\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nCRISTINA DINIZ DA CONCEIÇÃO PAULINO\r\n\r\n51640279/1\r\n\r\n10/07/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nSHEILA GOMES SOARES\r\n\r\n51544105/1\r\n\r\n23/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nELAINE CRISTINA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\n\r\n42419131/5\r\n\r\n23/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nARTHUR FERNANDO DA SILVA GOMES\r\n\r\n51698480/1\r\n\r\n19/11/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nFLAVIA DE ANDRADE ASSIS\r\n\r\n42096901/5\r\n\r\n24/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nIVAN DA SILVA ALVES\r\n\r\n41943210/3\r\n\r\n24/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\n5575826/6\r\n\r\n21/11/2024\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.642,88\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUANA ANUBIS DO NASCIMENTO MOREIRA\r\n\r\n41922697/5\r\n\r\n17/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nELIETE PEREIRA PEIXOTO BLANC RODRIGUES\r\n\r\n50152114/2\r\n\r\n10/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUIZ VANDERLEY GOMES DE MIRANDA\r\n\r\n42578612/5\r\n\r\n30/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nEDSON DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n5599180/6\r\n\r\n11/10/2024\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARCONY DA SILVA DE MAGAALHÃES\r\n\r\n51251493/2\r\n\r\n22/08/2024\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 2.738,13\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSÔNIA VALÉRIA DA SILVA\r\n\r\n42530067/4\r\n\r\n22/11/2024\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nADRIANA CARDOSO FRANCO\r\n\r\n5672627/8\r\n\r\n26/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nROZILDA FIDELIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n5586119/3\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nROBERTA VIEIRA BRANCO DE MENDONÇA\r\n\r\n51585014/1\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.555,58\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nJANETE CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\n51684004/1\r\n\r\n28/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nANNA VICTORIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n51684209/1\r\n\r\n28/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nDIVALDO GUEDES\r\n\r\n5623243/9\r\n\r\n29/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nJAQUELINE SILVA JACOMINI\r\n\r\n50730967/2\r\n\r\n26/11/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.642,88\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nRAFAEL GAMA\r\n\r\n42104408/2\r\n\r\n28/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nRODRIGO CESAR FERNANDES BARBOSA\r\n\r\n44342268/2\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nMATHEUS TERRA COUTINHO\r\n\r\n51684110/1\r\n\r\n28/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nJÚLIO CESAR DE CARVALHO LOURENÇO\r\n\r\n44026927/2\r\n\r\n21/03/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nRODRIGO CESAR QUADROS MONTES\r\n\r\n44161158/3\r\n\r\n29/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE DOS REIS VIEIRA\r\n\r\n51297957/2\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nHELEN RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n51303191/2\r\n\r\n29/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCAROLINA DE MEDEIROS STRUNKIS\r\n\r\n51684128/1\r\n\r\n28/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nVINICIUS DA CONCEIÇÃO DE MORAES\r\n\r\n51699249/1\r\n\r\n25/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ALVES BONDIM\r\n\r\n51699141/1\r\n\r\n25/11/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nTHAÍS NAYARA DE SOUSA VERISSIMO\r\n\r\n51699222/1\r\n\r\n25/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nTAMARA DE ARAÚJO RAMOS\r\n\r\n51542919/1\r\n\r\n19/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nELIANE BORGES BARBOSA\r\n\r\n51680491/1\r\n\r\n16/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nLANA HELENA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n51680602/1\r\n\r\n16/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nDANIELLE DE SOUZA NUNES\r\n\r\n51644991/1\r\n\r\n31/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nMATHEUS VICTOR ALVES PEREIRA\r\n\r\n51681757/1\r\n\r\n20/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nMICHELE CRISTINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n44428731/2\r\n\r\n21/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nJULIANA SOARES DA SILVA\r\n\r\n50281623/3\r\n\r\n16/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nELIANE SOARES DA SILVA\r\n\r\n42591309/2\r\n\r\n13/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDIÔGO ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n44571283/2\r\n\r\n16/10/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nRODOLFO GUIMARÃES ALEXANDRE VASQUES PEDROSO\r\n\r\n51683180/1\r\n\r\n24/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nGUILHERME LEONI DE PAULA PIRES DA SILVA\r\n\r\n51631377/1\r\n\r\n24/06/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMONALISE DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n51641828/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nTATIANE CASSIMIRO DOS SANTOS\r\n\r\n51641860/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nELISÂNGELA FERNANDES PARAGUAIO BRAGA\r\n\r\n51632810/1\r\n\r\n27/06/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nEVELYN SEAM LIMA DE ALVARENGA\r\n\r\n51409011/2\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMIDIÃ DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n50300504/3\r\n\r\n11/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nJOSÉ RUBENS PEREIRA BARBOSA\r\n\r\n41966368/6\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nALESSANDRA CHACAITIS DOS SANTOS\r\n\r\n41824547/3\r\n\r\n04/11/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nTHAYANE DA CRUZ BAPTISTA\r\n\r\n51302063/2\r\n\r\n03/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nLEOZIANE JANAINA LEANDRO GONÇALVES\r\n\r\n41821165/7\r\n\r\n01/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nTAIELLEN PINTO DA COSTA\r\n\r\n51679736/1\r\n\r\n14/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nRODOLFO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n51700085/1\r\n\r\n27/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nJULIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n44652364/1\r\n\r\n27/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nPEDRO PAULO GAMA DA SILVA JOAQUIM\r\n\r\n44631405/2\r\n\r\n16/10/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.642,88\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMARIA NATALIA SANTOS\r\n\r\n51648938/1\r\n\r\n08/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nJÚLIA SILVA DA CRUZ\r\n\r\n51699885/1\r\n\r\n27/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA DA PENHA PORCIÚNCULA\r\n\r\n51632756/1\r\n\r\n27/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nTATIANE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n51700026/1\r\n\r\n27/11/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nALINE BASÍLIO MOREIRA\r\n\r\n51638886/1\r\n\r\n07/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nLENICE ESTEVAM FERREIRA\r\n\r\n41929772/3\r\n\r\n13/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nLEANDRO ALEXANDRE MARTINS\r\n\r\n51410842/2\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nRODRIGO PEIXOTO NUNES\r\n\r\n51302047/2\r\n\r\n25/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nJOSUÉ MARCELO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n44576358/2\r\n\r\n30/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nIRLA DE CÁSSIA DO LAGO GONÇALVES\r\n\r\n51649098/1\r\n\r\n08/08/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMARIA ELIZABETH OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n41975120/4\r\n\r\n13/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nTALITA DE ALMEIDA CARDOZO\r\n\r\n51652170/1\r\n\r\n18/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nERIC JESUS NOGUEIRA\r\n\r\n51641500/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA SOARES\r\n\r\n51635410/1\r\n\r\n30/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nSANDRA REGINA DIAS COSTA\r\n\r\n41981570/2\r\n\r\n14/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nVANIA LUCIA DOS SANTOS IORIO\r\n\r\n50748394/3\r\n\r\n14/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nVÂNIA DA SILVA LUIZ\r\n\r\n5665400/7\r\n\r\n11/02/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.555,58\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMARIA APARECIDA BERNARDO GUISANDE\r\n\r\n41944500/5\r\n\r\n11/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nSILVIA CRISTINA GOMES DA SILVA\r\n\r\n41917812/8\r\n\r\n21/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nKARLA GOMES DE FREITAS\r\n\r\n51348470/2\r\n\r\n20/02/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nSANDRA LUCIA GOMES ANTONIO LIMA\r\n\r\n51553007/1\r\n\r\n20/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nARLETI RODRIGUES DE FREITAS CASTELANO\r\n\r\n5779693/9\r\n\r\n13/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nDEIZE ELIANE DE SOUZA\r\n\r\n50150197/2\r\n\r\n29/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nTAIANE DE CARVALHO DA COSTA\r\n\r\n51535947/1\r\n\r\n02/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n51031248/2\r\n\r\n29/07/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nMARIANA SILVA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n51541939/1\r\n\r\n14/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nRENATA RAMOS DE ARAÚJO\r\n\r\n51536030/1\r\n\r\n02/08/2024\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nWANDERSON FERNANDES FERREIRA\r\n\r\n51643790/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nRAFAEL BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n51651220/1\r\n\r\n14/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nAQUILA SANTANA CAETANO\r\n\r\n51536110/1\r\n\r\n02/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nJOSÉ GUILHERME PAULO DAS NEVES\r\n\r\n51557380/1\r\n\r\n09/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nLUZMARCO SABINO DA SILVA\r\n\r\n51549069/1\r\n\r\n06/09/2024\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nGABRIEL SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n51560518/1\r\n\r\n16/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nDAURILENE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n50744852/2\r\n\r\n14/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nMARCIA VALERIA SANTIAGO MIGUEZ\r\n\r\n51550571/1\r\n\r\n12/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nALCILEIDE DA SILVA PIRES\r\n\r\n51549921/1\r\n\r\n10/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nEUZI CRISTINA FRANCO DUTRA DE SOUZA\r\n\r\n41823150/6\r\n\r\n24/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nJANINE CRISTINA CASTELLO BRANCO DE SOUZA\r\n\r\n51452910/2\r\n\r\n18/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nSERGIO LUIZ RIBEIRO MOREIRA\r\n\r\n51437660/2\r\n\r\n12/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA DE SOUSA\r\n\r\n50821652/4\r\n\r\n11/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nMILENA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n51591189/1\r\n\r\n19/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nALEXANDRE SODRÉ DA SILVA\r\n\r\n51427249/2\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nRAFAEL FIGUEIREDO CHAPOUTO\r\n\r\n51592967/1\r\n\r\n27/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nCHRISTIAN PEREIRA SANTOS\r\n\r\n51604272/1\r\n\r\n28/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nVANIA DONATO\r\n\r\n51648156/1\r\n\r\n07/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nELIETE PESSANHA DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\n51639599/1\r\n\r\n08/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nRAFAEL ROBERTO AGOSTINI\r\n\r\n51653508/1\r\n\r\n21/08/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nMAYARA CRISTINY DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n51632683/1\r\n\r\n27/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nANA VERÔNICA DIAS MENDES RODRIGUES\r\n\r\n51674203/1\r\n\r\n01/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nBEATRIZ SANTOS LOPES\r\n\r\n51700255/1\r\n\r\n28/11/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n51536080/1\r\n\r\n02/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nVIVIAN RODRIGUES DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n51535815/1\r\n\r\n02/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nPRISCILA MARTINS RIBEIRO\r\n\r\n51540703/1\r\n\r\n12/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nMARIA SUELY NASCIMENTO CARTAXO\r\n\r\n51347008/2\r\n\r\n29/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nIANA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n51347121/2\r\n\r\n03/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nLUCIANA PIMENTEL GARCIA\r\n\r\n5675820/6\r\n\r\n29/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nEVERALDO DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\n51546450/1\r\n\r\n02/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE PAULA E SILVA CAMARGO\r\n\r\n51549085/1\r\n\r\n06/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nELAYNE CRISTINA REIS FARIA FERNANDES\r\n\r\n51534380/1\r\n\r\n30/07/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nADELAIR OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n50260634/2\r\n\r\n06/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMÁRCIO DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\n51535491/1\r\n\r\n01/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMARCELO SOUSA DA SILVA\r\n\r\n51535394/1\r\n\r\n01/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nRAFAEL FREIRE DO LAGO\r\n\r\n50235559/2\r\n\r\n29/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA FELIZARDO\r\n\r\n51565544/1\r\n\r\n04/11/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nWALLACE MONTEIRO DIAS\r\n\r\n51562766/1\r\n\r\n23/10/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nCECÍLIA ROBERTA PITTA BARBOZA\r\n\r\n51591464/1\r\n\r\n20/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nUBIRACY DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n51257262/2\r\n\r\n20/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nFLAVIO SANTOS DE PAULA\r\n\r\n51282984/2\r\n\r\n17/02/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nRENATO MARTINS ROCHA\r\n\r\n51296942/2\r\n\r\n30/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nELISANGELA CASAL FERNANDES\r\n\r\n50196170/4\r\n\r\n28/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nSIMONE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n50281950/4\r\n\r\n21/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n50156586/3\r\n\r\n14/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nKEROLAYNE SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n51303663/2\r\n\r\n30/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA\r\n\r\n51603047/1\r\n\r\n24/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nCARLOS VINICIUS DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n51602040/1\r\n\r\n18/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDIOGO THIAGO DA SILVA\r\n\r\n51326426/2\r\n\r\n19/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDOUGLAS ROSA BARBOSA\r\n\r\n50294830/3\r\n\r\n17/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nALLAN ROMUALDO MARONAS DE SOUZA\r\n\r\n51700280/1\r\n\r\n28/11/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMARCELLA MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\n51589605/1\r\n\r\n13/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nANNA CAROLINA DA SILVEIRA EICHMAN\r\n\r\n51591324/1\r\n\r\n20/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nLUCIO MAURO GOMES\r\n\r\n51628848/1\r\n\r\n12/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nAGNES ANDERSON SOARES DA SILVA\r\n\r\n51589613/1\r\n\r\n13/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nWELLINGTON EVELING CARDOSO\r\n\r\n51384043/2\r\n\r\n08/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nLUCAS OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n51632713/1\r\n\r\n27/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nFRANCISCO SERGIO NATIVIDADE CORREA\r\n\r\n42604664/8\r\n\r\n20/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nJAIR RAMOS DA SILVA\r\n\r\n51591456/1\r\n\r\n20/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nSERGIO RICARDO DE CASTRO DIAS\r\n\r\n44144911/3\r\n\r\n10/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nVITOR CAMPOS FERREIRA\r\n\r\n51631415/1\r\n\r\n06/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nEVALDO DE JESUS CUNHA DA SILVA\r\n\r\n51063530/2\r\n\r\n08/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nENDREY WILLIAM FERREIRA SILVA\r\n\r\n51552426/1\r\n\r\n18/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nALINE SILVA DAS CHAGAS MOTTA\r\n\r\n51641747/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nMATHEUS DE SOUZA ABRANTES\r\n\r\n51569027/1\r\n\r\n12/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nCRISTIANO DA COSTA ALVES\r\n\r\n41881443/5\r\n\r\n06/06/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nWESLEY NASCIMENTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n51702630/1\r\n\r\n01/12/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nKARYNE GOMES DA SILVA\r\n\r\n51591758/1\r\n\r\n24/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nMIRIAN BITTENCOURT BRUNO\r\n\r\n5614481/8\r\n\r\n18/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA GOUVEIA\r\n\r\n51286564/2\r\n\r\n24/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nTABATA CALIXTO CHAGAS\r\n\r\n51649764/1\r\n\r\n11/08/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\n51304694/2\r\n\r\n06/06/2025\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 3.103,21\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nDIEGO VERDAN PAULO\r\n\r\n51304449/2\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nMARCUS VINICIUSA DE FREITAS MOTA\r\n\r\n51653362/1\r\n\r\n21/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nLENON LUIS SILVA DE ABREU\r\n\r\n51702614/1\r\n\r\n28/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nALBERTO DE ARAUJO CANTEIRO\r\n\r\n51653753/1\r\n\r\n22/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJOAO VICTOR FERREIRA TEIXEIRA COSTA\r\n\r\n51534479/1\r\n\r\n30/07/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nLUCILENE DIAS DE ASSIS\r\n\r\n44159765/2\r\n\r\n02/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMARIA ISABEL OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\n50748505/2\r\n\r\n30/07/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nADRIANA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n51549816/1\r\n\r\n10/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMOACIR AUGUSTO MEIRELES\r\n\r\n51569051/1\r\n\r\n12/11/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n51700530/1\r\n\r\n28/11/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nTATIANE MARIA DA SILVA DE LIMA PINTO\r\n\r\n51700450/1\r\n\r\n28/11/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nLUCIANO GUERREIRO PAREDES\r\n\r\n51550911/1\r\n\r\n13/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA CALIXTO\r\n\r\n51674254/1\r\n\r\n26/09/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nVERA MARIA MOREIRA FERRÃO\r\n\r\n51700271/1\r\n\r\n28/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA HORA BENTO AMBROSINI\r\n\r\n41974980/4\r\n\r\n10/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nALEXSANDRO QUIRINO DA SILVA\r\n\r\n44112513/4\r\n\r\n02/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nANDERSON COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n51025000/3\r\n\r\n04/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJAILZA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n50262939/2\r\n\r\n10/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMELISSA LEANDRO PENHA\r\n\r\n51641941/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nINDIOMAR GUARACIABA GOMES DA SILVA\r\n\r\n50275631/2\r\n\r\n08/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nANTONIO HILARIO MACEDO DAMASCENO\r\n\r\n50738372/2\r\n\r\n10/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nIVAN LINS FERREIRA\r\n\r\n51569035/1\r\n\r\n12/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nAYRTON SENNA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n51635739/1\r\n\r\n30/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nROSIMERE DE PAULA GOMES\r\n\r\n5603838/4\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nVANDA ROSA MOREIRA\r\n\r\n41826019/10\r\n\r\n21/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nAMALIA DA CONCEIÇÃO DOMINGOS\r\n\r\n5676614/8\r\n\r\n14/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nVÂNIA VIEIRA DUARTE DA CRUZ\r\n\r\n51287501/2\r\n\r\n06/06/2025\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 3.103,21\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nVANIA PEREIRA NUNES DA SILVA\r\n\r\n51326507/2\r\n\r\n12/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nNILO PEREIRA SALOMAO\r\n\r\n51304406/2\r\n\r\n28/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMARIA DA GLORIA MURITIBA DE SOUSA\r\n\r\n5676681/10\r\n\r\n14/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nSUSANA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n50748084/3\r\n\r\n14/02/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJUCILÉIA NOGUEIRA GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n\r\n50161482/3\r\n\r\n21/02/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMICHEL DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n50156195/3\r\n\r\n18/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMARIA CRISTINA MARCELINO DE ARAUJO\r\n\r\n50729756/3\r\n\r\n24/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nANDRÉ ROMANO\r\n\r\n51285720/3\r\n\r\n28/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJOSINERE SOBRAL DE MORAIS\r\n\r\n51628708/1\r\n\r\n12/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nERICA CAMILLO JORGE DA NOBREGA\r\n\r\n50726579/4\r\n\r\n14/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nADEMILSON NASCIMENTO BEZERRA\r\n\r\n51639610/1\r\n\r\n08/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nALEXANDRE BARROS DO ROSARIO\r\n\r\n51639386/1\r\n\r\n08/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nJANIS ALESSANDRA PEREIRA CASSILIA\r\n\r\n51635909/1\r\n\r\n30/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nJEYSON ESTEVAM DA SILVA\r\n\r\n51595079/1\r\n\r\n10/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nLISA FERREIRA DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\n51700220/1\r\n\r\n28/11/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41824717/4\r\n\r\n10/09/2024\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nBIANCA DE JESUS CHAMARELLI\r\n\r\n41916255/2\r\n\r\n08/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCARLA REGINA LOURENÇO\r\n\r\n51639432/1\r\n\r\n08/07/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nVINICIUS KAPICIUS PLESSIM\r\n\r\n51250012/2\r\n\r\n02/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA FARIA\r\n\r\n50726536/3\r\n\r\n21/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nRENATA DA SILVA LIMA\r\n\r\n43909477/2\r\n\r\n10/10/2024\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nREGINALDO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n51655853/1\r\n\r\n28/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nELCY MARIA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n5677190/8\r\n\r\n19/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMICHELLE LEANDRO PENHA\r\n\r\n51655888/1\r\n\r\n28/08/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nRODRIGO FARIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n51653397/1\r\n\r\n21/08/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nJULIANA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n51070707/2\r\n\r\n26/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nRENATA SAMPAIO MOREIRA COUTIN HO\r\n\r\n51700204/1\r\n\r\n27/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nTIAGO ROBERTO BARTOLOMEU\r\n\r\n50306707/3\r\n\r\n23/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMARILENE GONÇALVES DÁ SILVA\r\n\r\n41827929/10\r\n\r\n21/02/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nPAULA CRISTINA DA SILVA NEGREIROS DOS SANTOS\r\n\r\n51652196/1\r\n\r\n18/08/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.642,88\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nOLAIR DUARTE SANTOS\r\n\r\n5675979/9\r\n\r\n17/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nRAFAEL ROCHA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n41826957/9\r\n\r\n18/02/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.642,88\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nADELSON JESUS DA SILVA\r\n\r\n51653460/1\r\n\r\n21/08/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nROSANGELA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5677076/9\r\n\r\n23/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nANTONIA DAS GRAÇAS COSTA\r\n\r\n41822650/4\r\n\r\n23/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nCAMILA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n51555468/1\r\n\r\n02/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nANDRE DE SOUZA LIMA\r\n\r\n51553040/1\r\n\r\n20/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nEVANDRA DE OLIVEIRA SÁ\r\n\r\n51586819/1\r\n\r\n05/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nJAILSON SILVA COSTA\r\n\r\n50749277/2\r\n\r\n03/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nSILVIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n50725505/3\r\n\r\n03/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nLEONARDO SILVA BASTOS\r\n\r\n51557959/1\r\n\r\n10/10/2024\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nFÁTIMA VITÓRIA DE SOUZA\r\n\r\n10841563/1\r\n\r\n04/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nRAYANE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n51550016/1\r\n\r\n10/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nKAMILA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n51556987/1\r\n\r\n08/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nOTAVIO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n51547538/1\r\n\r\n03/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nANA PAULA CORREA DE SOUZA\r\n\r\n51553155/1\r\n\r\n20/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nPRISCILA FRANCISCA CORREIA PIMENTEL\r\n\r\n51641615/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nROGÉRIA BARBOSA\r\n\r\n51566281/1\r\n\r\n05/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nCRISTIANE MATIAS DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n42102499/3\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nHITALO FERNANDO MOREIRA FERNANDES\r\n\r\n51561140/1\r\n\r\n17/10/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nTHAYENE TRAJANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n51641453/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nADRIANA RODRIGUES ROSA MENDES\r\n\r\n50162314/2\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nRAQUEL VERGETI LEITE MUNIZ\r\n\r\n51564475/1\r\n\r\n30/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nANDRESSA QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n51538253/1\r\n\r\n07/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nSUZANE PEIXOTO DO NASCIMENTO\r\n\r\n51536200/1\r\n\r\n02/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nANA CLARA DOS SANTOS VALEJO\r\n\r\n51606054/1\r\n\r\n02/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nNAYARA DE ALBUQUERQUE BONI\r\n\r\n51558017/1\r\n\r\n10/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDÉBORA ELIAS PAPEIRA\r\n\r\n51561182/1\r\n\r\n17/10/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nVALDETE BARBOZA GOUVEIA LOPES\r\n\r\n41965680/10\r\n\r\n21/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nJONATHAN FERREIRA BARROS\r\n\r\n51610418/1\r\n\r\n14/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nLAURA DE MENESES GAWANTKA\r\n\r\n51557967/1\r\n\r\n10/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nLÊDA MARIA MARCOLINO\r\n\r\n5603366/4\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nJOÃO FELIPE TERTULIANO PEREIRA\r\n\r\n51013185/2\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDÉBORA CRUZ DIAS MACHADO\r\n\r\n51550393/1\r\n\r\n11/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nCLAUDIO FRANÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n51565978/1\r\n\r\n04/11/2024\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nHEITOR DE ALBUQUERQUE PINHEIRO SANT ANNA\r\n\r\n51605988/1\r\n\r\n02/04/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nLARISSA LEANDRO DE SOUZA LIMA\r\n\r\n51591570/1\r\n\r\n21/02/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nSABRINA GOMES DA COSTA\r\n\r\n51644053/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nMARCONI JUNIO VASCONCELOS ANTUNES\r\n\r\n51641720/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nLANNA BEATRIZ BISPO MARINHO DA COSTA\r\n\r\n51556006/1\r\n\r\n03/10/2024\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nVALERIA PEREIRA MATOS\r\n\r\n50156357/2\r\n\r\n19/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nNATHÁLIA FARIAS ERNANDES\r\n\r\n51552728/1\r\n\r\n19/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDULCETÂNIA DA SILVA\r\n\r\n5616840/13\r\n\r\n04/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nBEATRIZ NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n51305887/2\r\n\r\n12/08/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nGILMAR DO AMOR DIVINO FELIPE\r\n\r\n51350416/2\r\n\r\n21/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nBEATRIZ GENY PATTA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n51647982/1\r\n\r\n07/08/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nLEIZA CAVALCANTE FELISMINO DA PAZ\r\n\r\n51602865/1\r\n\r\n21/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nADRIANA ROBERTA TEIXEIRA\r\n\r\n5782783/2\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nCAMILLA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n51643812/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nALEXSANDRO SILVA MARIANO\r\n\r\n51452901/2\r\n\r\n14/04/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nBARBARA VICENTE RODRIGUES\r\n\r\n51420988/2\r\n\r\n17/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nROSANA BARCELLOS\r\n\r\n43898190/3\r\n\r\n12/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nCRISTIANE COUTINHO FERREIRA\r\n\r\n42129745/3\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nMAGNO VINÍCIUS CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n51649993/1\r\n\r\n12/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDAIANE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n51648130/1\r\n\r\n07/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nANDREIA DA CONCEICAO TOSTE MELO\r\n\r\n51655080/1\r\n\r\n27/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nROZINALDO VALENTIM DE MELO JÚNIOR\r\n\r\n51546230/1\r\n\r\n30/08/2024\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nADRIANA RUBENS BATISTA DE MELO\r\n\r\n41827511/10\r\n\r\n13/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARIZA PEÇANHA OLIVEIRA\r\n\r\n51546078/1\r\n\r\n30/08/2024\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSILVIA MOURA FEITAL\r\n\r\n51544440/1\r\n\r\n26/08/2024\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCAROLINA VICTORIA MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n51547228/1\r\n\r\n03/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVALESKA DO CARMO LOURENÇO\r\n\r\n51602636/1\r\n\r\n20/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nRUBIA CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS MOURA\r\n\r\n51635399/1\r\n\r\n30/06/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nPATRICIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n51549832/1\r\n\r\n10/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVIVIANE FIRMINO BATALHA DA SILVA\r\n\r\n51657414/1\r\n\r\n01/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDENILSON DE SOUZA NEVES\r\n\r\n51552485/1\r\n\r\n18/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nIVONILTON MARTINS DE CASTRO\r\n\r\n19022441/1\r\n\r\n22/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLUDMILA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n50151240/2\r\n\r\n22/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVANDERLEI ANDRADE DE PAULA\r\n\r\n51557061/1\r\n\r\n08/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJOEL DUTRA DE SOUZA\r\n\r\n51628953/1\r\n\r\n16/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nROBERTA DAIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n51560496/1\r\n\r\n16/10/2024\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nEMANOELLY CAVALLINI DE AZEVEDO\r\n\r\n51675897/1\r\n\r\n03/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANA CLÁUDIA CLARO DE OLIVEIRA\r\n\r\n50132911/3\r\n\r\n30/07/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSUELE DUARTE PAULA DOS SANTOS\r\n\r\n51031680/2\r\n\r\n30/07/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nKETYNA CAMILLO FERNANDES BASTOS\r\n\r\n41793234/4\r\n\r\n23/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARINE CANUTO E SILVA\r\n\r\n51638908/1\r\n\r\n07/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSIMONE GARIN BORGES AGUIAR\r\n\r\n42197996/1\r\n\r\n30/08/2024\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANAILDES DO NASCIMENTO PESSEGUEIRO\r\n\r\n50293788/2\r\n\r\n16/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA BIGON\r\n\r\n41381157/4\r\n\r\n16/08/2024\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nRENATA DE CARVALHO DIAS\r\n\r\n51545594/1\r\n\r\n29/08/2024\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCLAUDIA MONÇÃO MARQUES\r\n\r\n5782163/6\r\n\r\n02/08/2024\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 2.738,13\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVALERIA SOUSA SILVA\r\n\r\n41826043/5\r\n\r\n07/08/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSABRINA GAMA DOS SANTOS\r\n\r\n51546140/1\r\n\r\n30/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nÁUREA GOMES MACEDO\r\n\r\n41918584/5\r\n\r\n11/11/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA MONTERO\r\n\r\n51545225/1\r\n\r\n28/08/2024\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.642,88\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANDRÉA LIMA DE QUEIROZ\r\n\r\n51544067/1\r\n\r\n23/08/2024\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARCIA LIMA MILTERSTEINER\r\n\r\n5682738/3\r\n\r\n15/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCINTHIA ESTEVES CORDEIRO BORBA DA SILVA\r\n\r\n51545721/1\r\n\r\n30/08/2024\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DA CUNHA\r\n\r\n41918061/8\r\n\r\n07/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVIVIANE FERNANDES DO NASCIMENTO\r\n\r\n51701103/1\r\n\r\n02/12/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nPRISCILLA DE ARAÚJO FIGUEIREDO\r\n\r\n50281402/2\r\n\r\n29/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nELIAS DA MOTA FERREIRA\r\n\r\n50236709/3\r\n\r\n16/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDAYANE FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\n51544342/1\r\n\r\n26/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA ALVES CERQUEIRA\r\n\r\n51546957/1\r\n\r\n03/09/2024\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCAMILA DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n51670992/1\r\n\r\n16/09/2025\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 3.103,21\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARIA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n41911644/4\r\n\r\n05/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMIRLÉA NEVES COSTA\r\n\r\n50126946/2\r\n\r\n28/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJORGE LUIS DE SOUZA BRANDÃO\r\n\r\n51680475/1\r\n\r\n16/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nHELIDA APARECIDA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n41917227/7\r\n\r\n09/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMONICA ANDRADE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n51632896/1\r\n\r\n27/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJESSICA LUIZA DA SILVA E SILVA\r\n\r\n51546167/1\r\n\r\n30/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSIMONE MACIEL PALMA DA SILVA\r\n\r\n41963628/3\r\n\r\n02/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nADRIANA DA SILVA BONFANTE\r\n\r\n51562782/1\r\n\r\n23/10/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVERÔNICA COSTA DUTRA DA SILVA\r\n\r\n51655098/1\r\n\r\n27/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSANDRA APARECIDA SILVEIRA DA SILVA MENDES\r\n\r\n42101433/6\r\n\r\n01/10/2024\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nGESILÉA SILVA DOS REIS\r\n\r\n5603919/5\r\n\r\n26/08/2024\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nRICARDO SOARES QUINTANILHA\r\n\r\n51675994/1\r\n\r\n03/10/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nPRISCILA BARBOZA MARQUES MEDEIROS\r\n\r\n41942159/5\r\n\r\n19/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMERCELIGIA NAJAR DE SOUZA\r\n\r\n51544466/1\r\n\r\n26/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJOSY KELI MEIRELES OLIVEIRA\r\n\r\n50299980/2\r\n\r\n21/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARIA VILSA SEBASTIÃO\r\n\r\n42596980/4\r\n\r\n16/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS SERAFIM\r\n\r\n50268554/2\r\n\r\n13/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nROSÁLIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n50248960/2\r\n\r\n26/08/2024\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANDREA CRISTINA DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\n51571927/1\r\n\r\n25/11/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ROCHA\r\n\r\n42600359/4\r\n\r\n08/10/2024\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nIARA DE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\n51648148/1\r\n\r\n07/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nFRANCISCA PINHEIRO\r\n\r\n51700522/1\r\n\r\n28/11/2025\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 3.103,21\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nFABIANA SILVA DE MELO\r\n\r\n50293656/2\r\n\r\n21/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nÉRIKA GOMES DE BARROS\r\n\r\n51625113/1\r\n\r\n02/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nFELIPE MACEDO DE LACERDA\r\n\r\n51679400/1\r\n\r\n14/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANTÔNIA LIMA FERREIRA\r\n\r\n42593328/1\r\n\r\n25/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMAEVE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n44639694/3\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVITÓRIA DE SOUZA BRAZ\r\n\r\n51591723/1\r\n\r\n24/02/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSIMONE RIBEIRO SOARES MODESTO\r\n\r\n50748106/3\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSIMONE MENDONÇA DE FARIAS\r\n\r\n50125796/3\r\n\r\n14/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANA MARIA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n42574560/4\r\n\r\n26/02/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nADRIANA FERNANDES ALFRADIQUE\r\n\r\n42133742/4\r\n\r\n11/02/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLAURA MARCIANO\r\n\r\n5606950/6\r\n\r\n14/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nELIZABETH BAPTISTA RIBEIRO SILVA\r\n\r\n51283328/2\r\n\r\n13/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nELIANE DE SOUSA\r\n\r\n5585295/6\r\n\r\n12/02/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nFABIO ENRIQUE PEREIRA PAES\r\n\r\n42727758/4\r\n\r\n21/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMICHELLE BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\n43776825/4\r\n\r\n28/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSUELI XAVIER DE CARVALHO\r\n\r\n5581281/7\r\n\r\n12/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARILZA PEREIRA MAGALHÃES FERNANDES\r\n\r\n5608295/4\r\n\r\n25/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nPAULA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n43036775/5\r\n\r\n27/08/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDAMARIS VENENO DOS SANTOS\r\n\r\n44577680/4\r\n\r\n24/02/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLIGIANE LOPES DA SILVA\r\n\r\n51627710/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nELDER PAIVA PIRES\r\n\r\n50121898/4\r\n\r\n24/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nEVANDRO DUDA DOS SANTOS\r\n\r\n51686473/1\r\n\r\n06/11/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLYGIA FLÁVIA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n41903579/5\r\n\r\n14/02/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLÚCIA HELENA FORTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n5608120/4\r\n\r\n25/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSIMONE ALVES FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n50724835/3\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nÁTILA ANDERSON RAYMUNDO\r\n\r\n51640287/1\r\n\r\n10/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nKEZIA HELLEN DA SILVA FONSECA\r\n\r\n50271741/3\r\n\r\n19/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nELENICE FRANCISCA NICÁCIO\r\n\r\n50748459/3\r\n\r\n17/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nPATRICK DA SILVA DIAS\r\n\r\n51283808/2\r\n\r\n28/05/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.555,58\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMONICA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n51640295/1\r\n\r\n10/07/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARCELO ANDRÉ SOARES TERRA\r\n\r\n51543770/1\r\n\r\n22/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANDRE RICARDO SILVA LOPES\r\n\r\n51546094/1\r\n\r\n30/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDAVID GONÇALVES FELIX GOMES\r\n\r\n51547201/1\r\n\r\n03/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVINICIUS CABRAL DE PAIVA\r\n\r\n51534118/1\r\n\r\n29/07/2024\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANDRESSA REBECCA BRITO DE ANDRADE\r\n\r\n51549379/1\r\n\r\n09/09/2024\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALESSANDRO SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n51543800/1\r\n\r\n22/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANDREZA CAROLINA DO NASCIMENTO PINHEIRO\r\n\r\n51700050/1\r\n\r\n27/11/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPALOMA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n51547627/1\r\n\r\n04/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDAYANE LEMOS CARVALHO JIMENEZ\r\n\r\n51624095/1\r\n\r\n28/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOAQUIM LINS NETO\r\n\r\n5676290/13\r\n\r\n30/07/2024\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nELIEZER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n51546388/1\r\n\r\n02/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n42594685/2\r\n\r\n29/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANDRÉA RODRIGUES SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n51348454/2\r\n\r\n22/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFABIANA DOMEQUIS CHAVES\r\n\r\n50193589/2\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nKARINA CARLA FERREIRA BATISTA\r\n\r\n51544059/1\r\n\r\n23/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nELAINE DE ARAUJO FAUSTINO MACEDO\r\n\r\n44180551/4\r\n\r\n01/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALZEIR JOSE VIANA\r\n\r\n51552604/1\r\n\r\n19/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nWILIAM DE MOURA LIMA\r\n\r\n51535580/1\r\n\r\n01/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nKÁTIA KELLY BATISTA BANDEIRA\r\n\r\n51544776/1\r\n\r\n27/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCAIO GABRIEL SANTOS MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n51630753/1\r\n\r\n23/06/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLEILA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n50120328/2\r\n\r\n15/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGUSTAVO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n51547830/1\r\n\r\n04/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nAMAURI DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n44577753/3\r\n\r\n16/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDIOGO SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\n44638388/3\r\n\r\n29/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDAIANA LINO SOUZA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n51545152/1\r\n\r\n28/08/2024\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nWANDERSON DA SILVA CRUZ\r\n\r\n51546795/1\r\n\r\n03/09/2024\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLILIANE FARIA DE ALMEIDA CALATRONE\r\n\r\n50198122/4\r\n\r\n21/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGUSTAVO LIMA DA SILVA\r\n\r\n51539705/1\r\n\r\n09/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSYLVIANNE CORREA RAPOSO\r\n\r\n51546930/1\r\n\r\n03/09/2024\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJADER LUCAS DOS SANTOS\r\n\r\n51548992/1\r\n\r\n06/09/2024\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMIGUEL DIAS VIEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n51632675/1\r\n\r\n27/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDAYANE LOREN PEREIRA\r\n\r\n51544040/1\r\n\r\n23/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGABRIEL BIANCO SILVA\r\n\r\n51554992/1\r\n\r\n01/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nEBENÉZER TRINDADE DE QUEIROZ\r\n\r\n50125087/3\r\n\r\n16/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFERNANDO MEN\r\n\r\n51552647/1\r\n\r\n19/09/2024\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOÃO PAULO SILVA BATISTA\r\n\r\n51560348/1\r\n\r\n16/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVICTOR NEGROMONTE PEREIRA\r\n\r\n51568527/1\r\n\r\n11/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDANIELE DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\n51552710/1\r\n\r\n19/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOAO MOUZINHO DE BRITO JUNIOR\r\n\r\n51650037/1\r\n\r\n12/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJULIO CESAR RODRIGUES\r\n\r\n51546124/1\r\n\r\n30/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nWALLACE DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n44180578/5\r\n\r\n16/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nHUGO FELIPE SILVA DE ABREU\r\n\r\n51545578/1\r\n\r\n29/08/2024\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUCIENE FELIX DA COSTA SILVA\r\n\r\n51544725/1\r\n\r\n27/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS\r\n\r\n51563320/1\r\n\r\n24/10/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCICERO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n42570921/11\r\n\r\n16/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMANUELA DOS SANTOS SIMÃO\r\n\r\n51546337/1\r\n\r\n02/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nOZEIAS SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n51542730/1\r\n\r\n16/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nBRUNA ROCHA DIAS\r\n\r\n51546205/1\r\n\r\n30/08/2024\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDAYSE MARIA DOS SANTOS MARIANO FONSECA\r\n\r\n42101778/10\r\n\r\n02/08/2024\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCARLA PACHECO GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n5620830/4\r\n\r\n03/10/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFABIANA MELLO DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n5766699/1\r\n\r\n18/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGABRIELA SOBRINHO MARQUES\r\n\r\n51549948/1\r\n\r\n10/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVANUSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n51550881/1\r\n\r\n13/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCARMEM LUCIA PINTO FERREIRA CECILIANO\r\n\r\n51699982/1\r\n\r\n27/11/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nROBERTA LOBO PEREIRA\r\n\r\n41824679/7\r\n\r\n12/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nHAROLDO BARBOSA MIGUEZ\r\n\r\n51550024/1\r\n\r\n10/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPATRICIA CASTRO DE AZEVEDO\r\n\r\n50119788/2\r\n\r\n30/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTHAINÁ FERREIRA SOUZA\r\n\r\n51675900/1\r\n\r\n03/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA\r\n\r\n43279007/2\r\n\r\n28/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDENISE IRIA DOS SANTOS MARIANO\r\n\r\n41916891/9\r\n\r\n12/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMELQUISEDEQUE MONTEIRO DINIZ\r\n\r\n51701111/1\r\n\r\n08/12/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANA CAROLINA RIOS DA CRUZ\r\n\r\n51556979/1\r\n\r\n08/10/2024\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRAISSA MORAES DE LIRA\r\n\r\n51557851/1\r\n\r\n10/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMOISES ALMEIDA SILVA\r\n\r\n44567472/2\r\n\r\n18/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUANA DA SILVA GOMES\r\n\r\n51546540/1\r\n\r\n02/09/2024\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARLON DOUGLAS VERISSIMO DE LIMA\r\n\r\n51568489/1\r\n\r\n11/11/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJORGE ANDERSON EIS SOUSA\r\n\r\n51552396/1\r\n\r\n18/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUCIELMA DOS SANTOS DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n51678195/1\r\n\r\n09/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJAQUELINE DAFNE DOS SANTOS VIDAL\r\n\r\n51565480/1\r\n\r\n24/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSÉRGIO DANTAS DA SILVA\r\n\r\n41827333/8\r\n\r\n09/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTATIANE TAVARES RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n51674190/1\r\n\r\n26/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMAURÍCIO COSTA DA SILVA\r\n\r\n51257742/2\r\n\r\n09/09/2024\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 3.103,21\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLILIAN ROCHA DO NASCIMENTO\r\n\r\n51674211/1\r\n\r\n26/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANA PAULA SOARES FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n51546841/1\r\n\r\n03/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVINÍCIUS VENANCIO DOS SANTOS MADALENA\r\n\r\n42803667/2\r\n\r\n27/08/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVALBER NUNES DE MORAES\r\n\r\n51699966/1\r\n\r\n27/11/2025\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 3.103,21\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJORGE LUÍS MENDES COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n51701057/1\r\n\r\n05/12/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLEONARDO ROCHA DA SILVA\r\n\r\n51700042/1\r\n\r\n27/11/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLEONARDO BRESSY DOS SANTOS\r\n\r\n51572010/1\r\n\r\n25/11/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDIOGO LOPES DA SILVA\r\n\r\n51632721/1\r\n\r\n27/06/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nELISANGELA NASCIMENTO CARVALHO DIAS\r\n\r\n50282840/2\r\n\r\n17/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS SAMPAIO\r\n\r\n51565714/1\r\n\r\n31/10/2024\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nITALLO KAUAN SILVA FERNANDES\r\n\r\n51702673/1\r\n\r\n01/12/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVAGNER BERNARDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n51686880/1\r\n\r\n06/11/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMATEUS DA SILVA CAPUCHO\r\n\r\n51639149/1\r\n\r\n07/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nISLAYNE QUELEN AYRES COSTA\r\n\r\n51628740/1\r\n\r\n12/06/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALAN MIRANDA COSTA DA SILVA\r\n\r\n51628716/1\r\n\r\n12/06/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMONIQUE CUNHA DE SOUZA\r\n\r\n51623943/1\r\n\r\n28/05/2025\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 3.103,21\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCARLA NASCIMENTO FARIAS DA SILVA\r\n\r\n41990293/6\r\n\r\n14/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCAMILLA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n51040557/3\r\n\r\n25/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARCIA PINTO DOLAVALE\r\n\r\n50126881/3\r\n\r\n13/02/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nAMANDA ARAUJO DE SOUZA RUFFER\r\n\r\n50720317/4\r\n\r\n12/02/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n42075432/7\r\n\r\n11/02/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALCEBIADES BORGES DA COSTA FELIX\r\n\r\n41821122/11\r\n\r\n12/05/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGABRIEL PATRICK FONSECA DA SILVA\r\n\r\n51286955/2\r\n\r\n15/08/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nEUFRAZIO DONATO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n50719092/4\r\n\r\n14/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSANDRA FEIJO\r\n\r\n41824342/13\r\n\r\n10/02/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOSENILDA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n51300990/2\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPATRICIA ANANIAS DE VASCONCELLOS\r\n\r\n5676983/8\r\n\r\n28/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVALERIA JOAQUIM ERIZ DA SILVA\r\n\r\n42593743/4\r\n\r\n20/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n42133882/5\r\n\r\n19/03/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFÁBIO SANTOS PECLAT JUNIOR\r\n\r\n51678098/1\r\n\r\n09/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFLAVIO REZENDE MOURA\r\n\r\n50157620/4\r\n\r\n13/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nHENRIQUE SOBRINHO MARQUES\r\n\r\n50718410/4\r\n\r\n14/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nROSANGELA PONTES DE ANDRADE\r\n\r\n51438828/2\r\n\r\n07/07/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOYCE DE OLIVEIRA REZENDE\r\n\r\n44184530/3\r\n\r\n27/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOAO PAULO RIBEIRO LOURENÇO\r\n\r\n51423782/2\r\n\r\n28/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nEUNIRIA LIMA MATOS\r\n\r\n50121839/5\r\n\r\n25/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nAMAURI BARRETO RIBEIRO\r\n\r\n41982371/10\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGABRIEL HENRIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n51679477/1\r\n\r\n14/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANA CAROLINE DAVID DA SILVA\r\n\r\n50752790/3\r\n\r\n12/08/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSANDRO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n50728040/4\r\n\r\n18/03/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDANIEL LACERDA DA ROCHA\r\n\r\n51637243/1\r\n\r\n30/06/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPAULO CESAR CAVALCANTE\r\n\r\n5686768/8\r\n\r\n27/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLEONARDO GONCALVES MADEIRA\r\n\r\n44180535/2\r\n\r\n06/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSIDNEY PAES RANGEL\r\n\r\n41827937/8\r\n\r\n21/08/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRAYZA VIEIRA BENTO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n51326159/2\r\n\r\n07/08/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOSÉ MARCOS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n50253603/4\r\n\r\n09/07/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFLÁVIO NOBRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n50721356/4\r\n\r\n07/07/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nABDO DA SILVA MACRUZ\r\n\r\n50261509/4\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALEXANDRE BRITO SOARES DE SOUZA\r\n\r\n51699940/1\r\n\r\n27/11/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ MARTINS DE LIMA\r\n\r\n51702690/1\r\n\r\n01/12/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCINTIA DE CASSIA PEDRO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n51641836/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCAMILA MARIA INACIO DE ASSIS\r\n\r\n51627671/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nKAMILA NUNES DO NASCIMENTO\r\n\r\n51627604/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nRUY MOTA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n44180586/4\r\n\r\n13/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nMARIANA BERENDONK\r\n\r\n50282808/2\r\n\r\n27/06/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nSHEILA DE ARAUJO\r\n\r\n51627655/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nFABIANA PARENTE MOULIN\r\n\r\n5608988/12\r\n\r\n04/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nGEOVANI ARISTEU LIMA SILVA\r\n\r\n51700484/1\r\n\r\n28/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nALESSANDRA VIEIRA KNEIPP CASANOVA\r\n\r\n51700182/1\r\n\r\n28/11/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nJAIR CLAUDIO DA CUNHA\r\n\r\n51639467/1\r\n\r\n08/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nEVANDRO ARRUDA DA SILVA\r\n\r\n51287536/2\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCAMILO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n5609143/10\r\n\r\n27/06/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nALEXSANDRE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n51639653/1\r\n\r\n08/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nGISELE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n51639840/1\r\n\r\n08/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCAMILA DA SILVA\r\n\r\n51655772/1\r\n\r\n28/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nFABIANA BATISTA MENDES PORTO\r\n\r\n51656299/1\r\n\r\n29/08/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nWLADIMIR LEONEL DA SILVA\r\n\r\n42596076/1\r\n\r\n24/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMARIANA SATIRO DOS SANTOS IZIDORO RANGEL\r\n\r\n51641364/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMAICONTRENTIM GOMES\r\n\r\n51028476/3\r\n\r\n24/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nDANIELLE GUIMARÃES FERNANDES\r\n\r\n51636433/1\r\n\r\n01/07/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nId: 2764270"
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3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nERICA GASPAR YAAKOUB\r\n\r\n50275429/2\r\n\r\n13/02/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nLUAN AUGUSTO FERREIRA SILVA\r\n\r\n51653206/1\r\n\r\n20/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nJULIANA VARGAS GONÇALVES\r\n\r\n51678845/1\r\n\r\n13/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nMONICA REGINA COPELMAN\r\n\r\n5604907/7\r\n\r\n15/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nLETICIA SAATKAMP FLAVONI AFFONSO\r\n\r\n5625432/4\r\n\r\n13/02/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nADRIANA MOREIRA\r\n\r\n51686902/1\r\n\r\n06/11/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nLEANDRA TL DE SOUZA\r\n\r\n51591677/1\r\n\r\n24/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nRILZA DE MOURA BARBOSA\r\n\r\n51647257/1\r\n\r\n06/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nRITA MARIA MATOS DE ASSIS\r\n\r\n51537168/1\r\n\r\n06/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nCLAUDIA LANZILLOTE DA MOTTA\r\n\r\n41926358/6\r\n\r\n03/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMARCONI JOÃO DA PAIXÃO\r\n\r\n51685566/1\r\n\r\n03/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMARIO ROBERTO GUAGLIARDI JÚNIOR\r\n\r\n51632624/1\r\n\r\n27/06/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nJOANATHAN SANTOS GARRIDO\r\n\r\n51648008/1\r\n\r\n07/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nGABRIEL SANTOS AZEVEDO\r\n\r\n41885350/3\r\n\r\n23/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nFABIO RODRIGUES MILIONI\r\n\r\n43357857/3\r\n\r\n21/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nPRISCILLA BASILIO DOS SANTOS\r\n\r\n51685590/1\r\n\r\n03/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nBRUNO LUÍS DE AZEVEDO RODRIGUES LEONARDO\r\n\r\n51681501/1\r\n\r\n23/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nRAFAEL SILVA COSTA CORREIA\r\n\r\n51644150/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nSIDHARTA MENDES MONTEIRO\r\n\r\n50276000/3\r\n\r\n02/07/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nPAULO ROBERTO BISPO DE OLIVEIRA\r\n\r\n50144782/3\r\n\r\n06/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nANTONIA AILA ALENCAR DE SOUSA\r\n\r\n51644681/1\r\n\r\n29/07/2025\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 2.738,13\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nKAMILLA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n51644746/1\r\n\r\n29/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nMATHEUS MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n51642689/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nSIRLEI GONÇALVES MARQUES\r\n\r\n51642867/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nFELIPPE VIEIRA BENICIO DOS SANTOS\r\n\r\n51696142/1\r\n\r\n17/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nEDUARDO GARCIA BARROSO\r\n\r\n51638215/1\r\n\r\n03/07/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nHUMBERTO TORRES REIS\r\n\r\n51668726/1\r\n\r\n12/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nVINICIUS CONCEIÇÃO DA COSTA\r\n\r\n42648998/6\r\n\r\n25/04/2025\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 365,08\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nTHIAGO MONTEIRO PIRES\r\n\r\n44149387/3\r\n\r\n02/04/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE REIS ANIBAL\r\n\r\n51669030/1\r\n\r\n12/09/2025\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 1.277,79\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMARIA APARECIDA MOREIRA DA PAIXÃO\r\n\r\n41820452/4\r\n\r\n14/05/2025\r\n\r\n13\r\n\r\nR$ 2.373,04\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nANDRÉA CAMILA DE FARIA FERNANDES\r\n\r\n44165609/2\r\n\r\n30/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nGUILHERME MACIEL SIMÕES\r\n\r\n41367790/2\r\n\r\n04/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nSONIA REGINA CHALREO\r\n\r\n42094011/4\r\n\r\n16/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nNILTON SILVA JARDIM JUNIOR\r\n\r\n43862209/4\r\n\r\n01/10/2025\r\n\r\n13\r\n\r\nR$ 2.373,04\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nLELIO EDUARDO HENRIQUE\r\n\r\n37972944/2\r\n\r\n10/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nVALDEIR CONEGUNDES SALVADOR SOARES\r\n\r\n51640449/1\r\n\r\n10/07/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nCLAUDIO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n44249802/4\r\n\r\n06/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nISABEL CRISTINA MENDES PINHEIRO NAVEGA\r\n\r\n51542218/1\r\n\r\n15/08/2024\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 1.277,79\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nRENAN RAMOS DE SANT ANNA\r\n\r\n51614693/1\r\n\r\n08/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nANDREIA CONCEIÇÃO DA SILVA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n51542366/1\r\n\r\n05/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nCAROLINA SANTANA DA COSTA SANTOS\r\n\r\n51542080/1\r\n\r\n15/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nKARINA KLAES CORRÊA\r\n\r\n51610876/1\r\n\r\n15/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nFERNANDA SAMPAIO MENEZES\r\n\r\n51621509/1\r\n\r\n16/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nVALDIR PEREIRA LIMA\r\n\r\n51674483/1\r\n\r\n29/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDAIANE LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n51637995/1\r\n\r\n03/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nROGERIO DE MEDEIROS FRANCISCO\r\n\r\n51611120/1\r\n\r\n16/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nROSENI MUNIZ DE JESUS\r\n\r\n50291696/3\r\n\r\n07/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nANDRÉIA REGO VERGASTA\r\n\r\n51449960/2\r\n\r\n20/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nTHALLYTA AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n51636646/1\r\n\r\n01/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nLIZANDRA RIOS CAMPOS\r\n\r\n51644932/1\r\n\r\n30/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nEDEILSON MARQUES DA SILVA\r\n\r\n51620499/1\r\n\r\n15/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDEISE DANTAS DA SILVA\r\n\r\n51617650/1\r\n\r\n13/05/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nJOSÉ EDJANDRO DA SILVA RAMALHO\r\n\r\n51652501/1\r\n\r\n19/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nLETICIA MOREIRA DE MATTOS OLIVEIRA PIRES\r\n\r\n51640139/1\r\n\r\n09/07/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nCARLA LIMA DA SILVA SOUSA\r\n\r\n42199387/2\r\n\r\n14/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nGIANNA LUCCIOLA CAMPOLINA\r\n\r\n42637759/2\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nRYCHARD MIRANDA ITAPARICA\r\n\r\n51652714/1\r\n\r\n19/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nJORRUAN SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n51632063/1\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nWALDIR LUIZ MARTINS TRAVERSO\r\n\r\n5626137/11\r\n\r\n06/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nTANIA CRISTINA GUEDES SIQUEIRA PARNAHYBA\r\n\r\n50298208/2\r\n\r\n24/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nKÉSSIA AYRES DA SILVA MOURA\r\n\r\n51539373/1\r\n\r\n09/08/2024\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMÁRCIA FEITOSA PEREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n35417528/3\r\n\r\n10/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJEOSAFÁ FERNANDEZ GONÇALVES\r\n\r\n51538040/1\r\n\r\n07/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLUCIENE MESQUITA ANTUNES\r\n\r\n51675242/1\r\n\r\n01/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE JESUS NEVES\r\n\r\n51037424/3\r\n\r\n06/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSIMONE CRISTINA MENEZES MARTINS\r\n\r\n51565340/1\r\n\r\n04/11/2024\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCLÁUDIO RICARDO CORRÊA\r\n\r\n51655063/1\r\n\r\n27/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTIAGO CÉSAR DO NASCIMENTO\r\n\r\n51539330/1\r\n\r\n09/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLEONARDO VIEIRA ZUMA\r\n\r\n51650436/1\r\n\r\n13/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCRISTIANE RENNÓ RIBEIRO GOMES\r\n\r\n50719378/3\r\n\r\n06/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTÁBATA FERNANDA FONTES SEVERINO ROSA\r\n\r\n51654547/1\r\n\r\n26/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMAICON RENAN DA SILVA FORTUNATO\r\n\r\n51656671/1\r\n\r\n29/08/2025\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 2.738,13\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nWAQUIRIA PEREIRA DE LIMA PASSOS\r\n\r\n51651769/1\r\n\r\n15/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARIA APARECIDA DO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n50157876/2\r\n\r\n25/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nNATÁLIA CARDOZO ELIAS\r\n\r\n51569329/1\r\n\r\n13/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJONAS FERREIRA MACHADO\r\n\r\n51288095/2\r\n\r\n06/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nIGOR GUMES MONTEIRO\r\n\r\n50154079/2\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPAULO ROBERTO DAL CERE JUNIOR\r\n\r\n51662841/1\r\n\r\n04/09/2025\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 2.738,13\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGLAUCO DE MESQUITA MAGALHAES\r\n\r\n51678780/1\r\n\r\n13/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJORGE LUIZ CARDOSO MONTEIRO\r\n\r\n43869033/4\r\n\r\n08/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSAMARONE TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\n51631750/1\r\n\r\n25/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nYASMIN LETÍCIA NUNES ARAUJO\r\n\r\n50836820/2\r\n\r\n07/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nMARCIA HELENA ALVES\r\n\r\n5623022/4\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCRISTIANE NUNES DA COSTA\r\n\r\n5625637/3\r\n\r\n28/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nTANIA PINHEIRO PATO CUNHA\r\n\r\n5608899/3\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nANDRÉ FERREIRA LOURENÇO\r\n\r\n36964530/3\r\n\r\n20/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nRONALDO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n41902360/3\r\n\r\n06/05/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nLEONARDO ANTONIO DA SILVA LESSA\r\n\r\n51653605/1\r\n\r\n21/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n10601449/3\r\n\r\n06/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nLORENA BATISTA DOMICIANO DE SOUSA\r\n\r\n51686635/1\r\n\r\n05/11/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCRISTIANE LIMA DA SILVA\r\n\r\n44227353/1\r\n\r\n18/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nELLEN MOURA TEIXEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n51592037/1\r\n\r\n25/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nLUCIANO MACIEL RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n43855695/4\r\n\r\n17/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nNEIDE DE ABREU ANDRADE\r\n\r\n51230160/2\r\n\r\n20/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nLILIAN DAS GRAÇAS NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n51683040/1\r\n\r\n21/10/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nFLÁVIA BARRETO FERREIRA\r\n\r\n51683113/1\r\n\r\n21/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nJENINE MARCELE EVARISTO RAIMUNDO\r\n\r\n51683105/1\r\n\r\n21/10/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nJOÃO BATISTA CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n50723898/2\r\n\r\n13/11/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nFELIPE CARDOSO FERREIRA GOMES\r\n\r\n51587696/1\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\n5583993/6\r\n\r\n13/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nISABELA DE OLIVEIRA LEMOS DOS SANTOS\r\n\r\n51683261/1\r\n\r\n21/10/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nANA LÍDIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n42841364/2\r\n\r\n13/11/2024\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nANA PAULA EZEQUIEL DE ARAUJO\r\n\r\n41956460/3\r\n\r\n13/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nCLAUDIA REGINA CORREA DA COSTA\r\n\r\n42587816/3\r\n\r\n13/11/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nLINDA BASTOS AMAD\r\n\r\n51682982/1\r\n\r\n21/10/2025\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 2.738,13\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMONIQUE SIQUEIRA BRÁS\r\n\r\n50300148/2\r\n\r\n13/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nCLAUDIO FERREIRA COUTAS\r\n\r\n51649810/1\r\n\r\n11/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nALINE LIMA DOS SANTOS CARMO\r\n\r\n51648466/1\r\n\r\n06/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nANDERSON COSTA SANTOS\r\n\r\n41956656/3\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nVIVIAN COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n51648318/1\r\n\r\n07/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nDANIEL MARTINS FURTADO\r\n\r\n51650550/1\r\n\r\n12/08/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nMÔNICA CRISTIANE VIDAL DA SILVA\r\n\r\n51607603/1\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nANDREA LIMA BITENCORT\r\n\r\n51648849/1\r\n\r\n06/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nTATIANE TORRES DE SOUZA\r\n\r\n44192592/4\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nMARIA LUCIA MOREIRA OAZEM\r\n\r\n5601231/6\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nMARLI FAGUNDES DE MENDONÇA\r\n\r\n51301539/2\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nMAURÍCIO BUENO DA SILVA\r\n\r\n51413655/2\r\n\r\n07/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nLETICIA DE MELLO RODRIGUES\r\n\r\n5583284/2\r\n\r\n06/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nLUCIANA BENEVIDES MULLER\r\n\r\n50744542/3\r\n\r\n28/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nPAULA CRISTINA PEDROSA DA SILVA ALCOFORADO\r\n\r\n50152971/4\r\n\r\n12/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMICHAEL COSTA DA SILVA\r\n\r\n51541823/1\r\n\r\n14/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nROSANA MARCOS SILVA FREITAS\r\n\r\n51682885/1\r\n\r\n22/10/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nHELIO NOVAIS MUNIZ FILHO\r\n\r\n51541491/1\r\n\r\n13/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nRÔMULO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n51641267/1\r\n\r\n11/07/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMÁRCIO JOSÉ HORTENCIO FERREIRA CUNHA\r\n\r\n51683075/1\r\n\r\n21/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nLYVIA LUZIER OLIVEIRA CORREA\r\n\r\n51682796/1\r\n\r\n22/10/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nFABIO DIAS FERNANDES\r\n\r\n51648890/1\r\n\r\n07/08/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nESTER SANTOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n51649365/1\r\n\r\n08/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nSUELI GONCALVES FERREIRA\r\n\r\n42135486/2\r\n\r\n08/12/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nRANIELE CARDOSO GARCIA\r\n\r\n51683318/1\r\n\r\n23/10/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nADRIANA VIEIRA\r\n\r\n42836166/3\r\n\r\n07/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nROSICLEA PEREIRA DA SILVA RAMOS\r\n\r\n51649942/1\r\n\r\n11/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nCHRISTOPHER ALVES GUIMARÃES\r\n\r\n51682818/1\r\n\r\n22/10/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nISAIAS MIRANDA DA FONSECA\r\n\r\n51683385/1\r\n\r\n23/10/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nLUZIA MENDES PERES\r\n\r\n51682745/1\r\n\r\n22/10/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nRENAN MOREIRA DORNELLES DA SILVA\r\n\r\n51697386/1\r\n\r\n17/11/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nEDSON ESTEVAO DE SOUSA\r\n\r\n51649195/1\r\n\r\n08/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nSIMONE MARTINS SILVA\r\n\r\n51556677/1\r\n\r\n07/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nLEANDRO FRANÇA MARTINS\r\n\r\n51683342/1\r\n\r\n23/10/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.555,58\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMATHEUS SANTOS DAMAZIO\r\n\r\n51556626/1\r\n\r\n07/10/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMÁRCIA BARBOSA GONÇALVES\r\n\r\n42096499/5\r\n\r\n30/10/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nROBERTO CARLOS MONTEIRO\r\n\r\n51556634/1\r\n\r\n07/10/2024\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nPAULO MARCOS LEAL\r\n\r\n42609062/2\r\n\r\n13/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nROMULO GUEDES DE JESUS\r\n\r\n51556723/1\r\n\r\n07/10/2024\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nFERNANDA SANTOS DE LIMA\r\n\r\n51683466/1\r\n\r\n24/10/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJULIO CESAR FERNANDES\r\n\r\n5590027/12\r\n\r\n27/06/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nANA RAQUEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n51557720/1\r\n\r\n10/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nSEBASTIÃO CAMPOS CHAGAS\r\n\r\n51683440/1\r\n\r\n24/10/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCAROLINE CRISTINA SALLES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n51686910/1\r\n\r\n28/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nALESSANDRA MORAES AMARAL\r\n\r\n51683334/1\r\n\r\n23/10/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.555,58\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nILA URSULA FREIRE GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n51699672/1\r\n\r\n19/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nLEONARDO ALVES SANT ANA\r\n\r\n51697556/1\r\n\r\n17/11/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nFRANCISCO JOSE BRILHANTE FILHO\r\n\r\n51649152/1\r\n\r\n08/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nGUARACI FREIRE DA SILVA\r\n\r\n50724622/3\r\n\r\n13/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nROSÂNGELA DE ASSIS\r\n\r\n51686430/1\r\n\r\n28/10/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJORGE RENATO BRAGA LEONISSA\r\n\r\n51648997/1\r\n\r\n08/08/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\n51683415/1\r\n\r\n23/10/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.642,88\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nJULIO CESAR CONDAQUE SOARES\r\n\r\n42126304/3\r\n\r\n11/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nIRENE DO CARMO MARTINS RAMOS\r\n\r\n51649233/1\r\n\r\n08/08/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nALVARO DIAS DA SILVA\r\n\r\n5700280/8\r\n\r\n19/11/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nALBERTINO DA SILVA LIMA\r\n\r\n51558653/1\r\n\r\n11/10/2024\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nROSANGELA OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n41926242/4\r\n\r\n24/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCLAUDIO MANOEL CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\n51683822/1\r\n\r\n24/10/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nELIZABETH LIMA DOS SANTOS ESTEVES\r\n\r\n5573688/11\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMESSIAS DA SILVA TRAJANO\r\n\r\n44147627/2\r\n\r\n28/10/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA NUNES VARELLA\r\n\r\n5583691/11\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n51649918/1\r\n\r\n11/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nHILIANA MALTA MENDES\r\n\r\n51686970/1\r\n\r\n28/10/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nRAÍSA ADRIANA DA SILVA\r\n\r\n51560356/1\r\n\r\n16/10/2024\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DUMAS MACIEL\r\n\r\n42839092/2\r\n\r\n16/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nMAURO DE FREITAS JOSÉ\r\n\r\n51630400/1\r\n\r\n17/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nALESSANDRA ARARUNA\r\n\r\n42199085/4\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nMARIA ESTERLENE PAIVA FERREIRA\r\n\r\n51542293/1\r\n\r\n15/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nELISANGELA LOPES DA SILVA PINTO\r\n\r\n42574366/3\r\n\r\n16/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nVITORIA NATASHA SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n51630451/1\r\n\r\n17/06/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nFLAVIA LUZ DOS SANTOS\r\n\r\n51558823/1\r\n\r\n11/10/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nWELLINGTON ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n51630362/1\r\n\r\n17/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nBEATRIZ SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n42625637/2\r\n\r\n17/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nLEIA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n50716344/2\r\n\r\n19/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nELIZABETE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n51542102/1\r\n\r\n15/08/2024\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n51606763/1\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nSARA LETICIA MARINHO SANTOS\r\n\r\n51630419/1\r\n\r\n17/06/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nELISABETE PAULA MARIA CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n51608766/1\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nNELY BRAVIM DIAS\r\n\r\n42101824/5\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nAMANDA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n51606780/1\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nLUCIA VIANA DE BIAZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n51648539/1\r\n\r\n07/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nJORGE LUIZ PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n51690357/1\r\n\r\n28/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nRENATA RANGEL DA SILVA FONSECA DOS PRAZERES\r\n\r\n41943422/5\r\n\r\n19/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA DA FONSECA DA SILVA\r\n\r\n51555956/1\r\n\r\n03/10/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nGESIANE GOMES DA COSTA ABRAHÃO\r\n\r\n51546779/1\r\n\r\n03/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDÉBORA DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\n41909801/4\r\n\r\n19/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nTHIAGO CORREIA PEREIRA\r\n\r\n51548488/1\r\n\r\n04/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\n51556073/1\r\n\r\n03/10/2024\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nFÁTIMA PERCILIA HONORATO DE LIMA\r\n\r\n5687586/9\r\n\r\n12/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nTAÍS RODRIGUES DA COSTA CAVALCANTI\r\n\r\n51556090/1\r\n\r\n03/10/2024\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nALESSANDRA DE ASSIS RODRIGUES MESQUITA\r\n\r\n51680904/1\r\n\r\n16/10/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nGISELE PEREIRA BIANCHI DE SOUZA FEIJOLE CORRÊA\r\n\r\n42793505/2\r\n\r\n18/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCARINA APARECIDA DE CARVALHO OSMAR\r\n\r\n51556014/1\r\n\r\n03/10/2024\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARIO SERGIO VITORIA DE SOUZA\r\n\r\n50300245/3\r\n\r\n12/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nERIKA MARCELINO DE SANT ANNA\r\n\r\n51547333/1\r\n\r\n03/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVIVIANE SAMPAIO PEREIRA\r\n\r\n42103495/2\r\n\r\n25/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCHARLE ANDREZA DE LIMA\r\n\r\n51575523/1\r\n\r\n03/12/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nINGRID DE CAMPOS MACHADO\r\n\r\n51553937/1\r\n\r\n25/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVINÍCIUS PIMENTEL TORRES\r\n\r\n42450454/1\r\n\r\n22/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nBRUNO LOPES DUTRA\r\n\r\n42605164/4\r\n\r\n25/09/2024\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 3.103,21\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE MATOS BRAZ\r\n\r\n5609372/6\r\n\r\n12/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARIANA GERA DA CRUZ LUCENA\r\n\r\n51548437/1\r\n\r\n05/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nROSENICE DA COSTA PAIVA\r\n\r\n51546655/1\r\n\r\n02/09/2024\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 2.738,13\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSUELEN FRIAS CAPELLUPPE CORREIA\r\n\r\n51553732/1\r\n\r\n25/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVALÉRIA PEREIRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n50132032/3\r\n\r\n04/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLUANA DA SILVA ROCHA\r\n\r\n42125359/3\r\n\r\n29/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nABIVELSON FABIANO DE ANDRADE ALVES\r\n\r\n51547210/1\r\n\r\n03/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nAPARECIDA CRISTINA DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n50718231/2\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLUCIENE SANTOS DA SILVA LUDUVICE\r\n\r\n5609526/8\r\n\r\n07/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nROSÂNGELA BARBOSA DE FARIAS PINHEIRO\r\n\r\n5586372/2\r\n\r\n19/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nKATIA CILENE GERARD PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n51553775/1\r\n\r\n25/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nADRIANA LEONARDO DA SILVA\r\n\r\n50720210/2\r\n\r\n19/11/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSIMONE ALVES DA SILVA DANTAS\r\n\r\n51570408/1\r\n\r\n19/11/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSERGIO MARTINS CONCEIÇÃO ROSA\r\n\r\n51570459/1\r\n\r\n19/11/2024\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARIA DE LOURDES VIANA CARACOL PINHEIRO\r\n\r\n50121014/2\r\n\r\n19/11/2024\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJOSÉ MORAIS CRUZ\r\n\r\n41944798/6\r\n\r\n19/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJANE BARBOZA DA SILVA\r\n\r\n5573955/6\r\n\r\n19/11/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMILENA CARDOSO LUCIO XAVIER\r\n\r\n51415437/2\r\n\r\n07/08/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSEVERINA BORGES DA SILVA\r\n\r\n5686725/6\r\n\r\n15/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nTATIANA MIRANDA DE SOUZA PAES\r\n\r\n42805872/3\r\n\r\n13/10/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nELIANA NASCIMENTO DE LIMA\r\n\r\n51412217/2\r\n\r\n13/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVANESSA DE BARROS MUNIZ\r\n\r\n51413930/2\r\n\r\n17/11/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJUDITE FREIRES DE ALEXANDRIA\r\n\r\n5685966/9\r\n\r\n15/05/2025\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 3.103,21\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNEUSA DE SOUZA ARAUJO GARNIER\r\n\r\n41873866/4\r\n\r\n08/08/2025\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 2.738,13\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\n50720899/3\r\n\r\n15/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVIVIANE NOGUEIRA MACHADO DE ANDRADE\r\n\r\n42126037/4\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41976428/8\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMIRIAN FERNANDES DE MOURA COELHO\r\n\r\n50134043/3\r\n\r\n13/10/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFABIO DIAS GOMES\r\n\r\n50155199/2\r\n\r\n12/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMIRYAM SILVA RAMOS\r\n\r\n51552264/1\r\n\r\n18/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDANDARA SIMÕES PIMENTA\r\n\r\n51552523/1\r\n\r\n18/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nYASMIM SIMÕES PIMENTA\r\n\r\n51555603/1\r\n\r\n02/10/2024\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nROSINEIDE COELHO DE SOUZA\r\n\r\n51552477/1\r\n\r\n18/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJONATHAN THIAGO DAS NEVES\r\n\r\n51552159/1\r\n\r\n18/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJÉSSICA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n51548356/1\r\n\r\n04/09/2024\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTALITA BRUNA DA COSTA\r\n\r\n51548062/1\r\n\r\n04/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARCOS PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n51553163/1\r\n\r\n18/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nBRUNA SILVA DE SANTANA\r\n\r\n51553120/1\r\n\r\n18/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMICHELE DIAS MACHADO\r\n\r\n51553058/1\r\n\r\n18/09/2024\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARCIO JACOB HESSEL\r\n\r\n51555646/1\r\n\r\n02/10/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n5685672/4\r\n\r\n12/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMAURICEIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n51547074/1\r\n\r\n03/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDÉBORA SILVA SANTOS BITTENCOURT\r\n\r\n51552850/1\r\n\r\n18/09/2024\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.555,58\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMATHEUS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n51558661/1\r\n\r\n11/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRODRIGO ALVES DA SILVA\r\n\r\n51557193/1\r\n\r\n08/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUCAS LIAL DA SILVA\r\n\r\n51548232/1\r\n\r\n05/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nWELINGTON DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n50266489/3\r\n\r\n12/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nELAINE PORPHIRIO DO COUTO\r\n\r\n50208616/2\r\n\r\n02/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALDA DOS SANTOS GAMA MERCIER\r\n\r\n42630436/4\r\n\r\n05/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nISABELE BATISTA CAMPANHON ARAUJO\r\n\r\n51540797/1\r\n\r\n12/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANDRESA DE OLIVEIRA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n51552760/1\r\n\r\n18/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTATIANA FERREIRA MONTEIRO DE PAIVA\r\n\r\n50724568/2\r\n\r\n13/11/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nADRIANA AMBRÓSIO DE AZEVEDO BREVES\r\n\r\n51552884/1\r\n\r\n18/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUIZ CARLOS SOUSA SILVA\r\n\r\n51555727/1\r\n\r\n02/10/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARCIO DA COSTA NASCIMENTO\r\n\r\n50702335/2\r\n\r\n13/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nROBERTA PADUAM DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n50131702/2\r\n\r\n02/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nERASMO CARLOS COSTA DA SILVA\r\n\r\n51547244/1\r\n\r\n03/09/2024\r\n\r\n13\r\n\r\nR$ 2.373,04\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nWANDERSON BARBOSA\r\n\r\n51570041/1\r\n\r\n13/11/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n43372244/1\r\n\r\n02/09/2024\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDANIELE FRANCISCA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n51699630/1\r\n\r\n19/11/2025\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 3.103,21\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCATIA REGINA WILHIEM\r\n\r\n42102090/4\r\n\r\n02/10/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPAULO DA SILVA RAMOS\r\n\r\n51558742/1\r\n\r\n11/10/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA COUTAS\r\n\r\n50747118/3\r\n\r\n13/11/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\n51589338/1\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nWILZA MARIA ADÃO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n51589354/1\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nIGNEZ GLORIA ESTEVES DUARTE\r\n\r\n41823060/5\r\n\r\n06/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nNUBIA TELES PEREIRA\r\n\r\n50191640/3\r\n\r\n14/05/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTATIANA BARROS DOS SANTOS DANTAS\r\n\r\n51339650/2\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nELIZABETH DA SILVA PASSOS DE SOUZA\r\n\r\n5685800/12\r\n\r\n18/03/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJESSE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n51448580/2\r\n\r\n14/10/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALEXANDRE PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n50298984/3\r\n\r\n06/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nEDNILSON DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n50728407/3\r\n\r\n14/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA SUHETT\r\n\r\n50151053/3\r\n\r\n14/05/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nOLIRIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n50284762/3\r\n\r\n12/08/2025\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 3.103,21\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVALQUIRIA DE AGUIAR NOGUEIRA\r\n\r\n42130409/5\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nELIENE MUNIZ DE LIMA\r\n\r\n50281186/3\r\n\r\n22/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANDREZA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA BRANDÃO\r\n\r\n51453363/2\r\n\r\n06/08/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDULCINEIA LUCIANO GOMES\r\n\r\n50723634/3\r\n\r\n08/08/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFRANCINICE ALVES CANELA\r\n\r\n20855796/14\r\n\r\n09/05/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO FERNANDES ROCHA\r\n\r\n5610419/8\r\n\r\n17/03/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE MATTOS\r\n\r\n50703064/3\r\n\r\n15/05/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSILVIO CESAR PONTES\r\n\r\n51447177/2\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLIVIA CLAUDIA CAMPOS VARGAS\r\n\r\n41937449/8\r\n\r\n07/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMATEUS GARCIA BARROS\r\n\r\n51409305/2\r\n\r\n17/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSERGIO LUIZ DE QUEIROZ\r\n\r\n51413612/2\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJULIANO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n50725319/3\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCRISTIANE ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n34974210/2\r\n\r\n14/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nVITÓRIA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n51684071/1\r\n\r\n28/10/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.555,58\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nROSILENE DA CUNHA SOUZA\r\n\r\n51686236/1\r\n\r\n30/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nVALDECIR ANTUNES SUZANO\r\n\r\n5623499/5\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nJOÃO VICTOR VIEIRA FERREIRA\r\n\r\n51686260/1\r\n\r\n29/10/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nADRIANA MELLO TOSTE\r\n\r\n50748165/3\r\n\r\n07/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nINDIANA MUNIZ SEBASTIAO MADALENA\r\n\r\n51685825/1\r\n\r\n28/10/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nELIZANDRA DE ALMEIDA BRUNO\r\n\r\n51648300/1\r\n\r\n06/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nEVANDRO OLIVEIRA JUSTINIANO\r\n\r\n42568749/12\r\n\r\n07/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nROBERTA LONTRA SANCHES LINO CARDOSO\r\n\r\n51628333/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nLEANDRO ALESSANDRO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n51686198/1\r\n\r\n28/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nELECI PINTO DA ROCHA CALDAS DE PAULA\r\n\r\n51630176/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nLAUDICE BISPO DE JESUS COSTA\r\n\r\n5674921/10\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nBRENNER SARMIERI PONTES\r\n\r\n51697629/1\r\n\r\n18/11/2025\r\n\r\n13\r\n\r\nR$ 2.373,04\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n5614260/6\r\n\r\n28/10/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.555,58\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nIZA PAULA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n44130805/2\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDANIELE BARBOSA MACIEL\r\n\r\n44126786/2\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nALCIONE DE ANDRADE PETTERSEN\r\n\r\n51686147/1\r\n\r\n30/10/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n51628244/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nJEFFERSON LUIZ DE SOUZA DANTAS\r\n\r\n42619149/2\r\n\r\n03/11/2025\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 730,17\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA - FRANCÊS\r\n\r\nJANSEN SIQUEIRA MAGALHAES\r\n\r\n51674238/1\r\n\r\n26/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJEANE SÁ SANTIAGO\r\n\r\n51636689/1\r\n\r\n30/06/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARCIA DA SILVA BERNARDO\r\n\r\n51553961/1\r\n\r\n25/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANA PATRÍCIA MARQUEZINHO TEIXEIRA ALVES ROSA\r\n\r\n41920325/5\r\n\r\n15/05/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLUCILENE MOURA DE GOUVEIA ANDRADE\r\n\r\n41964500/6\r\n\r\n30/08/2024\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nTAÍSA MARTINS RAMOS\r\n\r\n51636590/1\r\n\r\n30/06/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nPALOMA BRUNA BARRETO ALMEIDA DE PAULA\r\n\r\n51636573/1\r\n\r\n30/06/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nTATIANE FÁTIMA NASCIMENTO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n51620820/1\r\n\r\n15/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJOSEANE SILVA DOS SANTOS COUTTO\r\n\r\n41964578/6\r\n\r\n25/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nRAKEL SILVA RECHWAN\r\n\r\n51612712/1\r\n\r\n28/04/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSERGIO LUIZ RIÇA LEAL\r\n\r\n51681935/1\r\n\r\n16/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMÁRCIA TERESINHA DA SILVA MACEDO\r\n\r\n51680831/1\r\n\r\n16/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVALERIA BARBOSA CREMA\r\n\r\n42635985/3\r\n\r\n15/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANTÔNIO MARCO INACIO\r\n\r\n51684055/1\r\n\r\n24/10/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.642,88\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALCYMENA CRISTINA GUSMÃO DE ALMEIDA\r\n\r\n50720910/2\r\n\r\n14/05/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFABIO DE ALMEIDA\r\n\r\n51546116/1\r\n\r\n30/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUCIMAR DA SILVA\r\n\r\n51553945/1\r\n\r\n25/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nROSANA DEGANI DE SOUZA\r\n\r\n41905490/4\r\n\r\n29/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRAYSSA SILVA CÔRTES FERREIRA\r\n\r\n51686694/1\r\n\r\n24/10/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFÁBIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n5684854/11\r\n\r\n08/05/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUCAS DANIEL LUIZ DE SANTANA\r\n\r\n51697602/1\r\n\r\n18/11/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.555,58\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUCAS GOBBI MONTEIRO\r\n\r\n51699532/1\r\n\r\n18/11/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.642,88\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMICHELE GABRIELE PACHECO DE OLIVEIRA\r\n\r\n51687020/1\r\n\r\n03/11/2025\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 1.277,79\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nTHATIANNE PANTALEAO DOURADO\r\n\r\n51699575/1\r\n\r\n19/11/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nDEBORA GISELE GRAUDO DOS SANTOS\r\n\r\n51686090/1\r\n\r\n30/10/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nGISELE SOTENOS MESQUITA\r\n\r\n51606569/1\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nBETANIA MARIA NASCIMENTO COSTA\r\n\r\n51606518/1\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nJOÃO FELIPE DA SILVA TEIXEIRA BORGES\r\n\r\n51628546/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA SILVA CARDOZO\r\n\r\n51613093/1\r\n\r\n28/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nLILIAN LETÍCIA FERREIRA DE MORAES\r\n\r\n51699664/1\r\n\r\n19/11/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nKELY CRISTINA MARCIANO SOARES\r\n\r\n51628520/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nVANIA NUNES DA SILVA\r\n\r\n42644119/2\r\n\r\n03/11/2025\r\n\r\n5\r\n\r\nR$ 912,71\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nHELEN DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n51554364/1\r\n\r\n27/09/2024\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nREJANE DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n50191250/2\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nANDERSON ACIOLI BARBOSA\r\n\r\n51554380/1\r\n\r\n27/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJEAN JANUÁRIO COSTA\r\n\r\n51649853/1\r\n\r\n11/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nLUCAS DA SILVA QUINTANILHA\r\n\r\n51554259/1\r\n\r\n27/09/2024\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nLUCAS BUSSI FERREIRA DO SACRAMENTO\r\n\r\n51628309/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nILSON ALVES PINTO\r\n\r\n51689138/1\r\n\r\n05/11/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO LOURENCO ALVES\r\n\r\n51206161/2\r\n\r\n27/09/2024\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nJOSÉ FURTADO SARDINHA\r\n\r\n43703046/3\r\n\r\n03/11/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nVALÉRIA DE CASTRO OLIVEIRA ROSITO\r\n\r\n50191241/2\r\n\r\n03/11/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.555,58\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nANNA CLAUDIA ROCHA DA SILVA\r\n\r\n51687933/1\r\n\r\n03/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nCAMILA SOUZA DE MORAES RIBEIRO\r\n\r\n51630389/1\r\n\r\n17/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nELIANA OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n51686040/1\r\n\r\n04/11/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nADRIANA SILVA DE MATTOS SOUZA\r\n\r\n51553910/1\r\n\r\n25/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nELZIR PEREIRA SOARES\r\n\r\n50148664/3\r\n\r\n22/05/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nKATIA LIMA CARDOSO\r\n\r\n51189607/2\r\n\r\n30/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARCELLE SANT ANNA DIAS DA SILVA\r\n\r\n51555689/1\r\n\r\n03/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARINETE ROCHA SPALA\r\n\r\n41874005/4\r\n\r\n29/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nELIZABETH PEREIRA DOS SANTOS LEONARDO\r\n\r\n5609500/9\r\n\r\n28/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nRAQUEL SOUZA DA SILVA EVANGELISTA\r\n\r\n42553512/3\r\n\r\n28/10/2025\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 2.738,13\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDANIEL DE MORAES\r\n\r\n50132105/3\r\n\r\n25/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMICHELLE MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n50137280/2\r\n\r\n22/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRODRIGO SILVA LOPES DE HOLLANDA\r\n\r\n50124005/3\r\n\r\n04/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFABIANA DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\n51686414/1\r\n\r\n28/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n51684080/1\r\n\r\n24/10/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.642,88\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARCIA GONCALVES HONORATO DA SILVA\r\n\r\n41928644/5\r\n\r\n02/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVIVIANE MUNIZ OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n51623528/1\r\n\r\n22/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nROZANIA VIEIRA DO COUTO LIMA\r\n\r\n50153536/3\r\n\r\n08/05/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJONATAS ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n50191314/4\r\n\r\n08/05/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nWANDERSON SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\n44324588/3\r\n\r\n14/05/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nRODRIGO CORREIA DUTRA\r\n\r\n51686074/1\r\n\r\n04/11/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nDIANA DE OLIVEIRA PERERIA DE ANDRADE\r\n\r\n51628287/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCARLA REGINA MENEZES DE SOUZA ROSA\r\n\r\n51687984/1\r\n\r\n04/11/2025\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 730,17\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nVANESSA PICOLO RODRIGUES\r\n\r\n51688026/1\r\n\r\n04/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nRITA RAQUEL DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n51569922/1\r\n\r\n14/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nBEATRIZ MORAES ABRANTES\r\n\r\n51569590/1\r\n\r\n14/11/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nRAYANE FERREIRA DIAS\r\n\r\n51570050/1\r\n\r\n13/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nJÉSSICA TORRES DOS SANTOS\r\n\r\n51410109/2\r\n\r\n26/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nINALDA AQUINO NEPOMUCENO\r\n\r\n50721445/4\r\n\r\n26/02/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nALANA DOS SANTOS LEITAO\r\n\r\n51416077/2\r\n\r\n26/02/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.555,58\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA DANTAS\r\n\r\n51606615/1\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 2.738,13\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nALCENY JOSÉ SILVA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n51556758/1\r\n\r\n07/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nJEFERSON MOREIRA CARLOS\r\n\r\n51557932/1\r\n\r\n10/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nROSANA DINIZ DIAS\r\n\r\n51646790/1\r\n\r\n04/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS HABERFELD\r\n\r\n42583390/3\r\n\r\n29/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nMANOELA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n51606771/1\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nRICARDO CORREA DO ROSARIO\r\n\r\n51606593/1\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nNAIARA BELLINI DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n51422425/2\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nSABRINA ALVES MACHADO\r\n\r\n41775961/7\r\n\r\n14/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nRENATO SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n51645181/1\r\n\r\n31/07/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nSIMONE MARIA SALES DOS SANTOS\r\n\r\n50124722/4\r\n\r\n04/08/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nIVANILDA FREIRE DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n42591880/5\r\n\r\n03/10/2024\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nYASMIN DE OLIVEIRA FALCÃO\r\n\r\n51646293/1\r\n\r\n01/08/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nAVNER COUTINHO NAIME\r\n\r\n51648075/1\r\n\r\n04/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nALCIDES DE ARAÚJO CORRÊA\r\n\r\n51646153/1\r\n\r\n01/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nANDRE TADEU GOMES GONÇALVES\r\n\r\n51648369/1\r\n\r\n01/08/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nIVANILDO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n51423839/2\r\n\r\n08/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\n44172494/5\r\n\r\n10/11/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nLUCAS BARBOSA COBRA\r\n\r\n51648121/1\r\n\r\n05/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n51649390/1\r\n\r\n08/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nRODRIGO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n51691590/1\r\n\r\n13/11/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nVITOR DA MOTTA CARLOS\r\n\r\n51432145/2\r\n\r\n10/11/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nRONALDO CESAR CARMO DA SILVA\r\n\r\n51646889/1\r\n\r\n04/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nTAINARA TACIANA LOPES MENDES NOGUEIRA\r\n\r\n51648261/1\r\n\r\n04/08/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nRODRIGO LIMA PEREIRA\r\n\r\n51646986/1\r\n\r\n04/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJARDEL DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n51630265/1\r\n\r\n13/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCAROLINE MACEDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n51648180/1\r\n\r\n04/08/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJACQUELINE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n51647990/1\r\n\r\n04/08/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMARIA LÚCIA LÔBO DOS SANTOS\r\n\r\n41824946/4\r\n\r\n23/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nKAMILLA NASCIMENTO MAIA\r\n\r\n50126407/3\r\n\r\n13/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nRAIMUNDA MARIA RODRIGUES DUARTE\r\n\r\n42608171/5\r\n\r\n14/10/2024\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nSILVANETH LOYOLA SILVA E SILVA\r\n\r\n5672783/4\r\n\r\n13/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCLEIDE FLORENTINO DA SILVA\r\n\r\n51431858/2\r\n\r\n10/11/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nNADIR FIGUEIREDO PIMENTEL DIAS KHOURY\r\n\r\n44205082/3\r\n\r\n13/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMARCELO SANT ANNA DA SILVA\r\n\r\n5665655/9\r\n\r\n15/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCLAUDIO HUON RAMOS\r\n\r\n50281321/3\r\n\r\n04/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA HENRIQUE\r\n\r\n44205910/4\r\n\r\n22/05/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nHARLEY BENTO DA SILVA\r\n\r\n51422689/2\r\n\r\n10/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nARISTOTELES GOMES RIBEIRO\r\n\r\n41901126/6\r\n\r\n04/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nSANDRA LUIZA MARTINS JACINTO\r\n\r\n42092035/9\r\n\r\n10/10/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMARIA RITA DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n51690551/1\r\n\r\n13/11/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nELIANE FREIRE DE CASTRO AZEVEDO\r\n\r\n51648288/1\r\n\r\n31/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMESSIAS E SILVA DA SILVA\r\n\r\n50123580/4\r\n\r\n31/07/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nROSEANE DE OLIVEIRA\r\n\r\n50305611/3\r\n\r\n31/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nJOYCE FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\n51422565/2\r\n\r\n13/11/2025\r\n\r\n13\r\n\r\nR$ 2.373,04\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nVANIA CRISTINA BRAGA DE ARAÚJO\r\n\r\n42590949/3\r\n\r\n07/10/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nJACKYELLE FIRMINO MENEZES\r\n\r\n51538296/1\r\n\r\n07/08/2024\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nSARAH ALMEIDA DE MORAES\r\n\r\n43589413/2\r\n\r\n07/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nLAIS SOARES DE ANDRADE CHAVES\r\n\r\n51625180/1\r\n\r\n30/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nVERA LÚCIA ALVES DA SILVA\r\n\r\n5603234/8\r\n\r\n07/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nCAROLINA ALVES ARAUJO DE MOURA\r\n\r\n51630524/1\r\n\r\n18/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nCRIS ARGENTINA SOUZA DE MELLO ABREU\r\n\r\n51549042/1\r\n\r\n06/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nALINE FERREIRA LÔBO SANTIAGO\r\n\r\n51548526/1\r\n\r\n05/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nANDRE LUIS SILVA GOMES\r\n\r\n51607441/1\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nSANDRA FERNANDES RIBEIRO MENDES\r\n\r\n51540541/1\r\n\r\n12/08/2024\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nSIMONE FERNANDES RIBEIRO GONÇALVES\r\n\r\n51547031/1\r\n\r\n03/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nJOANA CLÁUDIA LOPES PEREIRA\r\n\r\n51543290/1\r\n\r\n20/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nLUIGINO DE AVELAR SCALISE\r\n\r\n51625156/1\r\n\r\n30/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nANA KAROLINE MIRANDA AUGUSTO DE JESUS\r\n\r\n51548550/1\r\n\r\n05/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nCÍNTIA SIQUEIRA LEIDA\r\n\r\n51605309/1\r\n\r\n27/03/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nANA ELISA DO COUTO ARAUJO\r\n\r\n51602580/1\r\n\r\n20/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDIANE DE MÉLO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n51588242/1\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nJÉSSICA PAULA SILVA VIEIRA\r\n\r\n51354500/2\r\n\r\n19/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nANA ALICE NOGUEIRA DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\n42773504/2\r\n\r\n20/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nSANDRA REGINA DA CUNHA CARRILHO\r\n\r\n50750283/3\r\n\r\n20/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nCIRLENE MARCIA RIBEIRO LEAL\r\n\r\n51422417/2\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nVANESSA MARTINS BARBOSA\r\n\r\n51423120/2\r\n\r\n19/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nCARLOS MORAES DE ARAUJO\r\n\r\n51611490/1\r\n\r\n19/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nCARLA CRISTINA MELO PACHECO DE AQUINO\r\n\r\n51607522/1\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nMARCIO VIEIRA SILVA\r\n\r\n51607344/1\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nANA LÍCIA DE LIMA GONÇALVES\r\n\r\n51630443/1\r\n\r\n17/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nANDRÉA GOMES GONÇALVES CORRÊA\r\n\r\n42596688/4\r\n\r\n13/11/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDANIELE DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n51689103/1\r\n\r\n10/11/2025\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 1.277,79\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANTONIO MARDO MARQUES MOREIRA\r\n\r\n50721780/2\r\n\r\n07/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMICHEL DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n51554933/1\r\n\r\n01/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCLAUDIA GOMES DA SILVA SOUZA\r\n\r\n51547945/1\r\n\r\n04/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nFABIOLA PINHEIRO\r\n\r\n5582857/7\r\n\r\n01/10/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANNA KARLA GOMES DE MENESES ANTÔNIO\r\n\r\n51548020/1\r\n\r\n04/09/2024\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANDRÉIA LUZ LISBOA DA SILVA\r\n\r\n51570688/1\r\n\r\n19/11/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDANIELLE OLIVEIRA PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n51551268/1\r\n\r\n13/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nEDILENE GONÇALVES\r\n\r\n42134153/3\r\n\r\n13/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nGEISI RODRIGUES SILVA\r\n\r\n42591465/3\r\n\r\n07/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJÉSSICA FERREIRA RAYMOND SANTIAGO\r\n\r\n51555077/1\r\n\r\n01/10/2024\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVALERIA DE PAULA NASCIMENTO\r\n\r\n51565056/1\r\n\r\n31/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nFERNANDA TEIXEIRA PINHEIRO\r\n\r\n41911873/4\r\n\r\n07/08/2024\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 2.738,13\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nKELLY RODRIGUES BORGES DE FARIA\r\n\r\n50730959/2\r\n\r\n20/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJOSENI DE ARAÚJO LOURENÇO\r\n\r\n51570742/1\r\n\r\n19/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nISABEL CRISTINA SILVA DO CARMO\r\n\r\n41976100/7\r\n\r\n08/08/2024\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 3.103,21\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nKÁTIA CRISTINA BRUNO BELOTI\r\n\r\n51645742/1\r\n\r\n31/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARIA DA GLORIA WILLIAMS LIMA\r\n\r\n51569884/1\r\n\r\n14/11/2024\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 3.103,21\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJULIANA CERQUEIRA MATTOS\r\n\r\n42596947/2\r\n\r\n05/09/2024\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNATHALIA VIANA PEREIRA\r\n\r\n51550717/1\r\n\r\n13/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nTATIANA SOBRAL DA CRUZ\r\n\r\n51548380/1\r\n\r\n05/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nFRANCISCA NATÁLIA RODRIGUES NARCIZO\r\n\r\n51550890/1\r\n\r\n13/09/2024\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 2.738,13\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nALINE CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\n51555069/1\r\n\r\n01/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVIVIANI DRUBY RAMOS SANTOS\r\n\r\n51551225/1\r\n\r\n13/09/2024\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nFLÁVIA FIGUEIREDO TEIXEIRA\r\n\r\n51571080/1\r\n\r\n19/11/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSEBASTIAO MICHAEL REVOREDO AZEVEDO\r\n\r\n51555166/1\r\n\r\n01/10/2024\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nRAÍSSA VITÓRIA DE FARIAS RÉGIS\r\n\r\n51570661/1\r\n\r\n19/11/2024\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJUBICIARA DE SANTANA BARBOSA\r\n\r\n5609810/6\r\n\r\n14/11/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCLEIDE BEZERRA DE MELO\r\n\r\n51569990/1\r\n\r\n14/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCRISTIANE BRITO DE OLIVEIRA\r\n\r\n51620790/1\r\n\r\n15/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nKELY CÔRTES DE PAULA\r\n\r\n51409151/2\r\n\r\n22/05/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA DOS SANTOS\r\n\r\n51427117/2\r\n\r\n16/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA MENDES BARRETO\r\n\r\n51435594/2\r\n\r\n02/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n50721011/3\r\n\r\n15/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDOUGLAS SANTOS RANGEL\r\n\r\n51436426/2\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\n51405393/3\r\n\r\n15/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVIVIANE DE ARAÚJO FONSECA\r\n\r\n42848091/6\r\n\r\n28/04/2025\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 2.738,13\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nROBERTA DE PAULA AGNELO DA CUNHA\r\n\r\n42779626/3\r\n\r\n29/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCARLA LEITE FERNANDES BARROS\r\n\r\n51419238/2\r\n\r\n16/10/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA DE PAIVA MORAES DUQUE\r\n\r\n42096359/3\r\n\r\n31/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nFLAVIA FELSKI DOS SANTOS\r\n\r\n51418576/2\r\n\r\n15/05/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSERGIO ANTONIO MARTINS\r\n\r\n50132059/3\r\n\r\n31/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nERNEDETE SALVADOR\r\n\r\n41927273/7\r\n\r\n01/12/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLEANDRO SILVIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n50718193/3\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nROBERTA MAGALHÃES MARIANO\r\n\r\n51551870/1\r\n\r\n16/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMAIARA DE OLIVEIRA PEREIRA VIEIRA\r\n\r\n51548313/1\r\n\r\n04/09/2024\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 3.103,21\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nROBSON LUIZ ALVES SILVA\r\n\r\n51551985/1\r\n\r\n16/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nIRAPUAN ALONSO MARTINHO ROCHA\r\n\r\n51551160/1\r\n\r\n13/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARCIO DE SANTANNA\r\n\r\n42592534/2\r\n\r\n06/08/2024\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANNE KELLY DA SILVA E SOUZA ROCHA\r\n\r\n51537826/1\r\n\r\n07/08/2024\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUCIANA MOREIRA DA SILVA DIAS\r\n\r\n51538210/1\r\n\r\n07/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nEDUARDO FERNANDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n51552698/1\r\n\r\n16/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nWELLINGTON DOS SANTOS AMANCIO\r\n\r\n51548160/1\r\n\r\n05/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPAULO ROBERTO LATTO CORREA\r\n\r\n51548399/1\r\n\r\n04/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCINTHIA NUNES\r\n\r\n51548496/1\r\n\r\n05/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCAMILA ALVES DE ALMEIDA RANGEL\r\n\r\n51538938/1\r\n\r\n08/08/2024\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCID CELSO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n51548216/1\r\n\r\n05/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDAILANE DA CUNHA RIBEIRO\r\n\r\n51548585/1\r\n\r\n05/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOÃO MARCOS DA SILVA\r\n\r\n51538245/1\r\n\r\n07/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTHAIS DE ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\n51551624/1\r\n\r\n16/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMANUEL FRANCISCO GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n51538849/1\r\n\r\n08/08/2024\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSHEILA SOUZA BELATO\r\n\r\n5608937/11\r\n\r\n06/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANGELICA DO NASCIMENTO MATEUS\r\n\r\n51551675/1\r\n\r\n16/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJORGE UELITON FONSECA\r\n\r\n50304151/2\r\n\r\n04/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUCIANA HENRIQUES FERREIRA\r\n\r\n51551560/1\r\n\r\n16/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTAINA RIBEIRO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n51551063/1\r\n\r\n13/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARCONDES MAGNO JÚNIOR\r\n\r\n51555913/1\r\n\r\n02/10/2024\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMATHEUS ALVES COELHO\r\n\r\n51543192/1\r\n\r\n20/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nROZILENE SOUTO DOS SANTOS\r\n\r\n5585201/11\r\n\r\n04/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nEDSON AMADO RIBEIRO\r\n\r\n51558076/1\r\n\r\n10/10/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVLADIMIR ANTUNES DO COUTO\r\n\r\n51550997/1\r\n\r\n13/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nIGOR RODRIGUEZ RAMOS\r\n\r\n51681846/1\r\n\r\n17/10/2025\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 3.103,21\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDIEGO SOUZA DA CUNHA\r\n\r\n51588005/1\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO NUNES\r\n\r\n5608830/10\r\n\r\n02/10/2024\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 2.738,13\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFILIPE ADOLPHO PESSANHA FELIX\r\n\r\n51569841/1\r\n\r\n14/11/2024\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nELLEN VASCONCELOS COSTA\r\n\r\n51569965/1\r\n\r\n14/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANDRESSA CARVALHO CÂMARA JANUÁRIO\r\n\r\n51587602/1\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 3.103,21\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJAILSON ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n51426161/2\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMAICON BATISTA DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\n51453835/2\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nERICA LEITE DIAS PEREIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\n50148435/5\r\n\r\n11/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nELIZABETH TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\n51038838/3\r\n\r\n11/03/2025\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 2.738,13\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUCIANA SILVA DA ROCHA\r\n\r\n51436221/2\r\n\r\n06/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANDERSON GONÇALVES\r\n\r\n51409330/2\r\n\r\n14/05/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.555,58\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nEDSON LUIZ DANTAS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n50702890/3\r\n\r\n13/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANSELMO CORRÊA SANT ANNA\r\n\r\n51422654/2\r\n\r\n15/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCRISTIANE DE CARVALHO PIMENTA PORTO\r\n\r\n51422590/2\r\n\r\n14/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n50271091/3\r\n\r\n15/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGRACIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\n50275330/3\r\n\r\n20/03/2025\r\n\r\n13\r\n\r\nR$ 2.373,04\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSIDNEY BORGES LARANGEIRA\r\n\r\n42575893/12\r\n\r\n11/03/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMATHEUS ESTRELLA PEREIRA\r\n\r\n51681889/1\r\n\r\n17/10/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLÍGIA DA VITÓRIA VILAR\r\n\r\n41822072/3\r\n\r\n13/03/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANDRE ANTONIO MARQUES\r\n\r\n51415046/2\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nBARBARA BRUNA DE SOUZA FRANCISCO RODRIGUES\r\n\r\n50080377/4\r\n\r\n11/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSANDRA HELENA MORAES DA SILVA\r\n\r\n5623375/10\r\n\r\n11/03/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTONY PETER CAVALCANTI PEREIRA\r\n\r\n50266802/3\r\n\r\n14/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMICHELE FERNANDES ANDRADE\r\n\r\n51645807/1\r\n\r\n31/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRICARDO DE BIAES DA COSTA BARRETO\r\n\r\n51414953/2\r\n\r\n17/10/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANDERSON SÁ SANTIAGO\r\n\r\n42586224/4\r\n\r\n11/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nREJANE GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n50716336/3\r\n\r\n29/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDIOGO TOMÉ DA SILVA SANT ANA\r\n\r\n50281356/4\r\n\r\n29/04/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nHELISSON FERNANDO VIEIRA LIMA\r\n\r\n51409275/2\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARIA CRISTINA SARTORI ARAUJO\r\n\r\n51681285/1\r\n\r\n17/10/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJAIRO CESAR MATOS LORDEIRO\r\n\r\n50721372/2\r\n\r\n31/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCARLA FERNANDA FERREIRA SILVA CUGNASCA\r\n\r\n51607697/1\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nISIS DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\n50747274/3\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nTHIAGO SIQUEIRA DOS REIS DA SILVA\r\n\r\n51415453/2\r\n\r\n09/04/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nKAMILA EULALIO ABREU\r\n\r\n51699648/1\r\n\r\n25/11/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nVALERIA FIGUEIREDO\r\n\r\n41917197/3\r\n\r\n01/08/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nSILVANA PAGLIASSE DA SILVA\r\n\r\n51646080/1\r\n\r\n01/08/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nJOELMA DA SILVA ROSA CAMPOS\r\n\r\n51646056/1\r\n\r\n01/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nEDVANIO DOS SANTOS\r\n\r\n51027232/3\r\n\r\n01/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nDENISE MARTINS ROSA DE ALMEIDA\r\n\r\n41824768/5\r\n\r\n01/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nMATHEUS RIBEIRO DUARTE\r\n\r\n51543141/1\r\n\r\n20/08/2024\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJOKASTA GREGORIO RODRIGUES DUTRA\r\n\r\n51653710/1\r\n\r\n22/08/2025\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 547,63\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nEFRAIN FRANCISCO FARIA\r\n\r\n51650924/1\r\n\r\n15/08/2025\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 1.277,79\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nANTÔNIO NEVES MARTINS\r\n\r\n51587114/1\r\n\r\n06/02/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJACIRA SALVADOR\r\n\r\n51644797/1\r\n\r\n29/07/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nDAYANNI DE SOUZA PADUA\r\n\r\n43561918/1\r\n\r\n10/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nLIVIA MARIA SILVA BATISTA\r\n\r\n51538393/1\r\n\r\n08/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nJAMIL DE OLIVEIRA CURY\r\n\r\n51543419/1\r\n\r\n21/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nELIANE REIS DE SOUZA\r\n\r\n51612909/1\r\n\r\n30/04/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nJUSSARA DE PAULA DA SILVA MOURA\r\n\r\n51604868/1\r\n\r\n31/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nFERNANDA LOPES DA SILVA\r\n\r\n51657511/1\r\n\r\n01/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n51608537/1\r\n\r\n10/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nFLAVIO DO NASCIMENTO AZEVEDO FILHO\r\n\r\n51592177/1\r\n\r\n25/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNEI OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR\r\n\r\n51611635/1\r\n\r\n24/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nBRENO CAVALINE MURUCI\r\n\r\n51558688/1\r\n\r\n11/10/2024\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nALEX DE SOUSA FREITAS\r\n\r\n41937317/6\r\n\r\n08/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMARIA CONCEIÇÃO TORRES DOS REIS MOURA\r\n\r\n51672014/1\r\n\r\n19/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJOAO PAULO DO CARMO SILVA\r\n\r\n51335654/2\r\n\r\n01/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nARTHUR GALLO GARCIA\r\n\r\n51543940/1\r\n\r\n23/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nAMANDA DE FÁTIMA DA SILVA DELFINO\r\n\r\n51546035/1\r\n\r\n30/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nINGRID NUNES DA SILVA\r\n\r\n51645459/1\r\n\r\n01/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nGABRIELA PINHEIRO CARDOSO\r\n\r\n51618710/1\r\n\r\n14/05/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nNEUZILENE VICENTE DA SILVA\r\n\r\n51654466/1\r\n\r\n26/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLUCIMAR VICECONTE DE ABREU\r\n\r\n51546442/1\r\n\r\n02/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nROSANGELA AUGUSTA BEZERRA DE PAULA\r\n\r\n42602491/4\r\n\r\n09/04/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANA APARECIDA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n43250149/4\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nARILENE MOREIRA ALVES\r\n\r\n51610981/1\r\n\r\n16/04/2025\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 1.277,79\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nNATALIA CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n51565323/1\r\n\r\n01/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJULIANA COQUI REIS APOLINÁRIO\r\n\r\n50821350/2\r\n\r\n25/10/2024\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCLEITON VELOSO TEIXEIRA\r\n\r\n51604027/1\r\n\r\n27/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nAMANDA JACOMINI DIOGO\r\n\r\n51683539/1\r\n\r\n27/10/2025\r\n\r\n13\r\n\r\nR$ 2.373,04\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nURSULA CILENE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n51657368/1\r\n\r\n01/09/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCÍ\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nTARCÍSIA PEZARINO SILVEIRA FERREIRA\r\n\r\n50743678/2\r\n\r\n29/04/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCÍ\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nKÉSIA DA SILVA FERREIRA ALMENARA\r\n\r\n51655314/1\r\n\r\n27/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCÍ\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nESTÉR FURTADO DA SILVEIRA FELIPE\r\n\r\n51280779/2\r\n\r\n20/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCÍ\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nJOSIELY LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n51356260/2\r\n\r\n28/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCÍ\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nMARIANNY PECLY ESTEPHANELI QUINDRO\r\n\r\n51649268/1\r\n\r\n08/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCÍ\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMAURO TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\n51610345/1\r\n\r\n14/04/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.642,88\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCÍ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARSELY LIMA HUFNAGEL DOS SANTOS\r\n\r\n51542650/1\r\n\r\n16/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCÍ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nREINALDO KELMER\r\n\r\n51682150/1\r\n\r\n22/10/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCÍ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDANIELA DA ROZA POUSADA\r\n\r\n51591286/1\r\n\r\n20/02/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.642,88\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCÍ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARIANA LOPES NASCIMENTO\r\n\r\n51543982/1\r\n\r\n22/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA VELASCO DE CARVALHO\r\n\r\n51539250/1\r\n\r\n09/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCÍ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRENATA MARQUES BASTOS\r\n\r\n51657309/1\r\n\r\n01/09/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nSUANY ROCHA DE ALMEIDA\r\n\r\n51541483/1\r\n\r\n13/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nANA CAROLINA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n51542579/1\r\n\r\n16/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nGABRIEL ALVES ALVARENGA\r\n\r\n51593025/1\r\n\r\n27/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nGILVAN ALVES DA ROCHA\r\n\r\n51282321/2\r\n\r\n13/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nPAULO DAVID RIBEIRO BARCELOS\r\n\r\n51569299/1\r\n\r\n13/11/2024\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nLUCAS ESPOSTI TELES\r\n\r\n51563290/1\r\n\r\n24/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNATHALIA REIS DE MEDEIROS MESQUITA\r\n\r\n51550822/1\r\n\r\n12/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSONARIA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n50263080/3\r\n\r\n24/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nBRUNA VANESSA SILVA DE SOUZA XAVIER\r\n\r\n51344939/2\r\n\r\n17/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nPILAR HYGINO DA SILVA\r\n\r\n51642409/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nTATIANE AUDIZIO MIRANDA CARRIELLO\r\n\r\n51645254/1\r\n\r\n31/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nTIAGO FERREIRA DIAS\r\n\r\n51651491/1\r\n\r\n15/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nGILCIANE DE SOUZA SILVA MOREIRA\r\n\r\n51670127/1\r\n\r\n15/09/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nGERMANA TAVEIRA BAIRRAL\r\n\r\n51546353/1\r\n\r\n02/09/2024\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nNEEMIAS DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n51610760/1\r\n\r\n15/04/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nBIBIANE LOPES RANGEL COELHO\r\n\r\n51662795/1\r\n\r\n04/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nALINE ROCHA ORMOND\r\n\r\n44186126/5\r\n\r\n19/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nSILVANA MENDONÇA MARÇAL SANTOS\r\n\r\n51611171/1\r\n\r\n16/04/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nANASTÁCIA DE OLIVEIRA SOARES SERRA\r\n\r\n51639939/1\r\n\r\n09/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANNA KAROLLINA ARAUJO FARIA\r\n\r\n51650142/1\r\n\r\n12/08/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMILENA DE ARAÚJO RAMOS CARVALHO\r\n\r\n51337215/2\r\n\r\n13/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nARIANE OLIVEIRA DE FARIA DE CAMPOS\r\n\r\n50167618/2\r\n\r\n24/10/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.642,88\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLOUISE SOUZA OLMI DOS SANTOS\r\n\r\n51546329/1\r\n\r\n02/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUCIMERE SANCHES DE CARVALHO\r\n\r\n51647931/1\r\n\r\n07/08/2025\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 3.103,21\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nAGROPECUÁRIA\r\n\r\nJANDYR DE ALMEIDA RODRIGUES FILHO\r\n\r\n50341197/2\r\n\r\n20/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nEMILIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\n51553830/1\r\n\r\n26/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nKAREN LOPES GUILHERME\r\n\r\n51615509/1\r\n\r\n09/05/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nLETÍCIA COSTA\r\n\r\n44022611/1\r\n\r\n04/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nSILVIA HELENA OLIVEIRA GALDINO LESSA\r\n\r\n51620316/1\r\n\r\n15/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nLEONIR DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n44057784/4\r\n\r\n08/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nKÁSSIO DE SOUZA FERREIRA ESTANISLAU\r\n\r\n51563207/1\r\n\r\n24/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nALCILÉIA CLEIDE DOS SANTOS MARQUES OLIVEIRA\r\n\r\n51698838/1\r\n\r\n24/11/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMARCELO SOARES DE SOUZA\r\n\r\n51544636/1\r\n\r\n27/08/2024\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nANA PAULA TORRES DE BARROS\r\n\r\n51614316/1\r\n\r\n07/05/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCANDIDO FRANCISCO DE PAULA NETO\r\n\r\n51661926/1\r\n\r\n03/09/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nGABRIELLA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n51550130/1\r\n\r\n11/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nATRÍSSIA PELIZON FONSECA RIBEIRO\r\n\r\n51688263/1\r\n\r\n10/11/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCARLOS FERNANDO FERREIRA CÉSAR\r\n\r\n51452197/2\r\n\r\n05/02/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nGILLIARD RODRIGUES ROCHA PEREIRA\r\n\r\n51617749/1\r\n\r\n13/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nTHAÍS DO CARMO PERIARD\r\n\r\n51610469/1\r\n\r\n14/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nKARINA SALDANHA\r\n\r\n51617455/1\r\n\r\n13/05/2025\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 2.738,13\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nBIANCA MARREIROS VALLERIOTE\r\n\r\n51609088/1\r\n\r\n11/04/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA SANTOS RAMOS\r\n\r\n51284154/2\r\n\r\n29/04/2025\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 730,17\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDIEGO IGOR CABRAL DE FREITAS\r\n\r\n50135155/2\r\n\r\n10/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nTHAYZA SANTOS TEIXEIRA MACEDO\r\n\r\n44309791/3\r\n\r\n06/05/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDEBORA BRAULIO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n51626934/2\r\n\r\n06/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nELIZETE CAMPOS COELHO DA COSTA\r\n\r\n51627566/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVYVIAN FRANÇA SOUZA GOMES MUNIZ\r\n\r\n51448475/1\r\n\r\n15/08/2024\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLAYLA MYKAELLA BASTOS SANTANNA\r\n\r\n50725777/2\r\n\r\n09/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nPOLIANA DE SOUZA OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\n51640112/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 2.738,13\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLORRANE ESTACIO DO PRADO DA SILVA\r\n\r\n51628104/1\r\n\r\n10/06/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n51617242/1\r\n\r\n13/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJULIANA LIMA OLIVEIRA\r\n\r\n51592401/1\r\n\r\n26/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVIVIAN MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n44632061/1\r\n\r\n29/04/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.642,88\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFLÁVIA MACHARETH GUALANDI\r\n\r\n51675536/1\r\n\r\n02/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFLAVIA DIAS AZEVEDO\r\n\r\n51674017/1\r\n\r\n26/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSARA ANTAO TEIXEIRA BUTTER\r\n\r\n51668653/1\r\n\r\n12/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDAYANA CONSTANCIO MACHADO\r\n\r\n51549689/1\r\n\r\n10/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nMELISSA ROCHA CORRÊA\r\n\r\n51545381/1\r\n\r\n29/08/2024\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nPALOMA DA SILVA LINHARES\r\n\r\n44347200/2\r\n\r\n08/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nANDRÉ ESPERANÇA DA COSTA\r\n\r\n51614570/1\r\n\r\n08/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nANA PAULA ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n51591529/1\r\n\r\n20/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nELIZANGELA MOTTA DOS SANTOS\r\n\r\n51626748/1\r\n\r\n06/06/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMARIA ISABEL MORETE LOPES\r\n\r\n51612968/1\r\n\r\n30/04/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMAURO COSME ROSA PEREIRA\r\n\r\n51448327/2\r\n\r\n18/06/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.555,58\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nGUSTAVO DOS PASSOS BRIGIDO\r\n\r\n51670976/1\r\n\r\n16/09/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nSANYA POEYS BASTOS\r\n\r\n51541793/1\r\n\r\n14/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nGABRIELLA DE MELO FÍNGOLO\r\n\r\n51658860/1\r\n\r\n02/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n44550154/3\r\n\r\n08/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLÍVIA MARIA BARBOSA COLIÓ\r\n\r\n51537842/1\r\n\r\n07/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nELAINE CRISTINA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n51536838/1\r\n\r\n06/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCLAUDEVAN JOSE SIVIRINO DA SILVA\r\n\r\n51292254/2\r\n\r\n28/05/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARIA DO CARMO BARCELOS DA ROCHA CORDEIRO\r\n\r\n51280329/3\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nGUILHERME DE ALMEIDA MARTINS SOARES\r\n\r\n51554224/1\r\n\r\n27/09/2024\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nADRIANO MORAIS BAITA\r\n\r\n41858336/2\r\n\r\n21/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nGILMARA LEMOS PEREIRA\r\n\r\n51542137/1\r\n\r\n15/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDANUSA MARIA GRILO\r\n\r\n41789741/6\r\n\r\n14/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nERICK CAVALCANTE CANDIDO\r\n\r\n51457989/2\r\n\r\n14/02/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nRAFAEL HENRIQUES DO NASCIMENTO SARAIVA\r\n\r\n51612550/1\r\n\r\n29/04/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nFELIPE ESTANISLAU GAMA\r\n\r\n51590271/1\r\n\r\n14/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nKENIA ALVES TEIXEIRA\r\n\r\n50140485/2\r\n\r\n26/09/2024\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nHELAINE MARA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5698367/2\r\n\r\n14/02/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nAMANDA PEREIRA GRANGER\r\n\r\n50756648/2\r\n\r\n20/08/2024\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nAISLAN MARTINS MONTOVANI\r\n\r\n42770122/3\r\n\r\n24/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nTHÚLIO LAUZINO FINAMÔR PEREIRA\r\n\r\n51626063/1\r\n\r\n05/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nJULIA CARDOSO MONTEIRO LOPES\r\n\r\n51546310/1\r\n\r\n02/09/2024\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nHELLEN CELEBRINI DE MORAES SILVA\r\n\r\n51039664/3\r\n\r\n27/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nMILENA APARECIDA DOS SANTOS FREITAS SANTANNA\r\n\r\n51612828/1\r\n\r\n30/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nVIRGÍNIA DE BARROS MAZOTTO\r\n\r\n50822985/2\r\n\r\n27/02/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nROSEMERE DA CUNHA LAZZAROI\r\n\r\n51301644/2\r\n\r\n19/02/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nVIVIANE BORGES SARMENTO ORLANDO\r\n\r\n51541912/1\r\n\r\n14/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nGABRIEL LUIZ MEDEIROS PREVATTO\r\n\r\n51670941/1\r\n\r\n16/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARIA APARECIDA VAZ MARQUES MONTEIRO\r\n\r\n51543761/1\r\n\r\n22/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDÉBORA FELIPPE RAMOS\r\n\r\n51609584/1\r\n\r\n11/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLINAMÁRIE LOPES MARTINS\r\n\r\n51557339/1\r\n\r\n09/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCLAUDIA MICHELIM GOUVEA\r\n\r\n51587157/1\r\n\r\n06/02/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nELAINE COELHO CARVALHO\r\n\r\n51610841/1\r\n\r\n15/04/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nMATEUS HENRIQUE BRITO GARONA\r\n\r\n51654997/1\r\n\r\n27/08/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nKÉSSILA DO PRADO GUIMARÃES NEPOMUCENO\r\n\r\n44670320/1\r\n\r\n24/10/2024\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nJOSÉ NATAL CORREIA\r\n\r\n51611023/1\r\n\r\n16/04/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nGERSON GOMES DA CRUZ\r\n\r\n44181590/5\r\n\r\n19/02/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.555,58\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDOUGLAS SAMPAIO NAVARRO DE QUEIROZ\r\n\r\n50775065/1\r\n\r\n13/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nGUSTAVO BESSE MASSINI\r\n\r\n51631830/1\r\n\r\n25/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJOÃO LUIZ LIMA MARINS\r\n\r\n51592029/1\r\n\r\n25/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nVANILSE AUXILIADORA DE ABREU SAMPAIO\r\n\r\n51557797/1\r\n\r\n10/10/2024\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nBEATRIZ SCHIMITH DE FREITAS\r\n\r\n51610787/1\r\n\r\n15/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDANIELLE KORT KAMP FREDERICO PEIXOTO\r\n\r\n51037270/2\r\n\r\n17/03/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDOUGLAS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n51646234/1\r\n\r\n04/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nHAMILTON RODRIGUES DA SILVA NETO\r\n\r\n51619121/1\r\n\r\n14/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nSALUANA APARECIDA PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\n51280507/2\r\n\r\n07/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nTAYMARA SABINO TAVARES JORGE\r\n\r\n51683245/1\r\n\r\n20/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nRAQUEL RIBEIRO BARRETO NUNES\r\n\r\n51683288/1\r\n\r\n20/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nPAULA MACHADO DE ARAÚJO RIBEIRO\r\n\r\n44637098/1\r\n\r\n07/11/2024\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nMARIA DA PENHA CRUZ DE OLIVEIRA LUIZ\r\n\r\n37824074/5\r\n\r\n12/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nCARLA SIMONE PINTO DA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n51683172/1\r\n\r\n20/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nSORAYA MARTINS DE ABREU\r\n\r\n50717715/2\r\n\r\n11/08/2025\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 730,17\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nERICA DE FREITAS MELO\r\n\r\n51650231/1\r\n\r\n12/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nALINE CRISTIAN DA SILVA GOMES\r\n\r\n50128507/2\r\n\r\n11/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nJAMIR CARVALHO RANGEL VILLAR\r\n\r\n51652978/1\r\n\r\n13/08/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nSIMONE CRISTINA ALVES VIEIRA\r\n\r\n44192860/5\r\n\r\n10/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nKENNYA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n51683059/1\r\n\r\n20/10/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.555,58\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nNIVALDO DA CONCEÇÃO ALVES\r\n\r\n51666154/1\r\n\r\n03/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nANDREA ALVES RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n51664062/1\r\n\r\n02/09/2025\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 2.738,13\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nDANIELE MIALHA VIDAL\r\n\r\n50210076/2\r\n\r\n17/10/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nGENILZA DE SOUZA CABRAL VERDAN\r\n\r\n44731027/1\r\n\r\n19/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nBIANCA TERRA DA SILVA COUTO\r\n\r\n51674610/1\r\n\r\n19/09/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nAMANDA RODRIGUES ROCHA\r\n\r\n51674718/1\r\n\r\n26/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nJOCIELMA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n51673975/1\r\n\r\n19/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n51674831/1\r\n\r\n25/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nPRISCILLA BARBOSA TAVARES MELO\r\n\r\n42626188/3\r\n\r\n26/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nSORAHIA MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n51674173/1\r\n\r\n26/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nCRISTIANO ROZA PEREIRA\r\n\r\n51672081/1\r\n\r\n15/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nCHRISTOVAM GUILHERME NARKEVICS BAYER\r\n\r\n51673428/1\r\n\r\n18/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nTHIERES HENRIQUES RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n42579015/3\r\n\r\n15/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nSUELLEN CALDAS DELFINO\r\n\r\n51686627/1\r\n\r\n22/10/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nJOSÉ RICARDO BALBONE NUNES JÚNIOR\r\n\r\n42579090/4\r\n\r\n02/10/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nCLEVERTON BARRETO LIRIO DOS SANTOS\r\n\r\n51684250/1\r\n\r\n22/10/2025\r\n\r\n13\r\n\r\nR$ 2.373,04\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nLUCIANO DA HORA RIBEIRO\r\n\r\n6407110/3\r\n\r\n01/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nBÁRBARA BERNARDO MARTINS\r\n\r\n51686384/1\r\n\r\n21/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nROSEMERY MACHADO PORTAL\r\n\r\n50262882/2\r\n\r\n21/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nVIVIANE PASSOS DOS SANTOS\r\n\r\n51682710/1\r\n\r\n21/10/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nLUCIMAR DA SILVA PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n51684195/1\r\n\r\n21/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nRAYANE PAES DOS SANTOS CRISPIM\r\n\r\n51699516/1\r\n\r\n22/10/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.555,58\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nFABIOLA RIBEIRO SILVA\r\n\r\n50718517/2\r\n\r\n14/10/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nCARLA RANGELL DE CASTRO FARIAS\r\n\r\n51698536/1\r\n\r\n18/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nTATIANE OLIVEIRA FREITAS FRANÇA\r\n\r\n51662760/1\r\n\r\n02/09/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nPATRICIA DA CONCEICAO ALVES\r\n\r\n43326820/1\r\n\r\n22/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nMARCIO DE FREITAS AZEVEDO\r\n\r\n51631806/1\r\n\r\n23/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nLAURA CRUZ NOVO\r\n\r\n43376746/1\r\n\r\n23/06/2025\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 730,17\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nALEXIA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n51639890/1\r\n\r\n23/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CHAGAS DOS ANJOS\r\n\r\n51318822/2\r\n\r\n22/10/2025\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 182,54\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nLAISON LIMA MENDES\r\n\r\n51662884/1\r\n\r\n01/09/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMAURICIO DO ESPIRITO SANTO BARRETO\r\n\r\n51635330/1\r\n\r\n16/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nRENATA HILEL RIBEIRO\r\n\r\n51560542/1\r\n\r\n11/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJHONATHAN ABRÃO DE SOUSA\r\n\r\n44159188/2\r\n\r\n11/10/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nKENIA BARRETO MURY\r\n\r\n51652838/1\r\n\r\n18/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nLIDIA COSTA RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n44158521/3\r\n\r\n19/11/2024\r\n\r\n13\r\n\r\nR$ 2.373,04\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nLAYANA DA GAMA MARTINS\r\n\r\n51644380/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nLUCAS NICHYSON SILVA CREMONEZE\r\n\r\n51684276/1\r\n\r\n23/10/2025\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 3.103,21\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nTALITA DA SILVA DE FREITAS\r\n\r\n51645629/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA PAES\r\n\r\n51638576/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMAIQUER MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n51638541/1\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMIRIAN PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n51639459/1\r\n\r\n12/06/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.642,88\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nWALLACE DE CARVALHO NEVES\r\n\r\n51365812/2\r\n\r\n30/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA SANTOS ESCOCARD\r\n\r\n51673320/1\r\n\r\n17/09/2025\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 3.103,21\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMEG BATISTA BARRETO MANHAES MARTINS\r\n\r\n51639670/1\r\n\r\n23/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nVERONICA MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n51631318/1\r\n\r\n12/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nELIZANGELA DA SILVA VIEIRA TRINDADE\r\n\r\n51336391/2\r\n\r\n10/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nTHAÍSA CERQUEIRA CASTILHO FORTUNATO\r\n\r\n51635640/1\r\n\r\n23/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nELIANA BRANDAO DA SILVA\r\n\r\n42199719/2\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMIRIAN VIANA ALVES\r\n\r\n42488281/1\r\n\r\n21/08/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCARLOS MAGNO PEIXOTO CORDEIRO\r\n\r\n51614170/1\r\n\r\n30/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nANA MARIA SANTIAGO PESSANHA\r\n\r\n5707358/6\r\n\r\n28/04/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMARCELLA SARDINHA OUTEIRO COSTA\r\n\r\n51683610/1\r\n\r\n24/10/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n51613956/1\r\n\r\n29/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nJESSICA DA CRUZ RANGEL QUEIROZ\r\n\r\n44423900/1\r\n\r\n28/10/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.642,88\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nTATIANA ALVES PRATES\r\n\r\n51638835/1\r\n\r\n18/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nTATIANE TAVARES DE AZEVEDO\r\n\r\n51647834/1\r\n\r\n05/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nROSANA DA SILVA DO AMARAL RIBEIRO\r\n\r\n51699761/1\r\n\r\n18/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nADRIANA BARBOSA MESQUITA\r\n\r\n50262904/2\r\n\r\n10/09/2025\r\n\r\n13\r\n\r\nR$ 2.373,04\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nGERLAINE JESUS DE SOUZA\r\n\r\n51672685/1\r\n\r\n15/09/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nALICE MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n51686457/1\r\n\r\n23/10/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nCOSME SEVERO DE SOUZA\r\n\r\n50266799/3\r\n\r\n24/10/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA - FRANCÊS\r\n\r\nEDUARDA ARAÚJO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n51304546/2\r\n\r\n13/05/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nCAROLINNE KETELYN VIANA SILVA\r\n\r\n51653907/1\r\n\r\n22/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nMARCELA GUEDES MOÇO\r\n\r\n51632888/1\r\n\r\n06/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nJULIANA ANDRADE ROCHA SUHET\r\n\r\n51639165/1\r\n\r\n17/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nZULEIKA RIBEIRO FALCÃO SANTOS\r\n\r\n6411665/3\r\n\r\n14/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nCARLA SIMONE FERREIRA MACHADO LOMBARDI\r\n\r\n50702599/3\r\n\r\n23/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nFABRICIO MARQUES PACHECO\r\n\r\n51683750/1\r\n\r\n27/10/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nANA LAURA FIRMO SATIRO\r\n\r\n51632365/1\r\n\r\n12/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nRAYNA SARGEM DA SILVA\r\n\r\n51648091/1\r\n\r\n04/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nBIANCA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n51639475/1\r\n\r\n17/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nANA ELISA CARNEIRO CHRYSOSTOMO\r\n\r\n51651777/1\r\n\r\n14/08/2025\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 730,17\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nLUCIANA DA COSTA GRAIN\r\n\r\n51659204/1\r\n\r\n28/08/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA CAMILO LOBO\r\n\r\n50736167/3\r\n\r\n14/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nBETISA DE CAMPOS RODRIGUES IBRAHIM ALI\r\n\r\n51686686/1\r\n\r\n24/10/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nNORMA CABRAL BASTOS TABORDA\r\n\r\n51683962/1\r\n\r\n24/10/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nGISLANE BARBOSA DE ARAÚJO\r\n\r\n51674050/1\r\n\r\n22/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nMARA LUZIA FERREIRA FERNANDES DE AZEVEDO\r\n\r\n51687267/1\r\n\r\n27/10/2025\r\n\r\n13\r\n\r\nR$ 2.373,04\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANNA CAROLINA BRITO DE MORAES NOGUEIRA\r\n\r\n51632403/1\r\n\r\n05/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nERICK BARCELOS BASTOS DE BRITO\r\n\r\n50716484/2\r\n\r\n14/11/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDAIANE VILELA SEPULVIDA\r\n\r\n50164511/3\r\n\r\n18/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARIANA DE BASTOS TAVARES\r\n\r\n51571790/1\r\n\r\n18/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLIBIA DE LIMA ALBUQUERQUE DOS SANTOS\r\n\r\n50277855/2\r\n\r\n14/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nRÔMULO VIANA DE MELLO\r\n\r\n50120379/2\r\n\r\n18/11/2024\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nWESLLEN MONTEIRO MANHÃES\r\n\r\n51680793/1\r\n\r\n14/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLÍDIA DA SILVA TAVARES MORAES\r\n\r\n50147145/2\r\n\r\n14/11/2024\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nPAULA SANTANA RIBEIRO BARCELOS\r\n\r\n50147099/4\r\n\r\n18/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDIOGO DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n51544288/1\r\n\r\n23/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSAMUEL BARROS CARLOS\r\n\r\n51674122/1\r\n\r\n23/09/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.555,58\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nEVELYN BARBOSA MACIEL TERRA\r\n\r\n51656698/1\r\n\r\n28/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNUBIA CARLA SOARES RAIMUNDO\r\n\r\n51622866/1\r\n\r\n14/05/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVANESSA ROSÁRIO DAS DORES\r\n\r\n50307525/2\r\n\r\n25/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSHEILA FARIA PEREIRA\r\n\r\n51571307/1\r\n\r\n18/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS MIRANDA ALVES\r\n\r\n51571226/1\r\n\r\n18/11/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nADAILZA CECÍLIA DA SILVA MENDES\r\n\r\n51571064/1\r\n\r\n14/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nGILSSARA MOTA DE SOUSA RANGEL\r\n\r\n51681137/1\r\n\r\n13/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANDREIA CONCEIÇÃO DA SILVA ALVES\r\n\r\n42111536/6\r\n\r\n23/09/2025\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 1.277,79\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nGLÓRIA JACINTO DE SOUZA\r\n\r\n50256610/2\r\n\r\n28/08/2025\r\n\r\n13\r\n\r\nR$ 2.373,04\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA VALENTIM\r\n\r\n44129335/4\r\n\r\n01/08/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDAMIÃO SEVERO DE SOUZA\r\n\r\n50266594/4\r\n\r\n01/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMAICON WANDO DA SILVA FREITAS\r\n\r\n44631065/1\r\n\r\n13/10/2025\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 2.738,13\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVERÔNICA DE ALMEIDA CORRÊA\r\n\r\n50118935/2\r\n\r\n02/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRICARDO NOGUEIRA TAVARES\r\n\r\n50121570/2\r\n\r\n16/06/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nZILANDA FARIA PEREIRA PEIXOTO\r\n\r\n42774039/2\r\n\r\n18/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARCOS PAULO DIAS NASCIMENTO\r\n\r\n51679744/1\r\n\r\n10/10/2025\r\n\r\n5\r\n\r\nR$ 912,71\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nBRUNA MACHADO DE SÁ\r\n\r\n51632705/1\r\n\r\n12/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUTYENE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n44732520/1\r\n\r\n11/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCALILI CARDOZO DOS SANTOS PARAVIDINI\r\n\r\n42523974/5\r\n\r\n05/09/2024\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.555,58\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSIMONE ROCHA VILELA DE SOUZA\r\n\r\n41883730/4\r\n\r\n09/10/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJESSICA DE SOUSA COELHO PINTO\r\n\r\n51682192/1\r\n\r\n17/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMÔNICA GONÇALVES ROCHA RICARDO\r\n\r\n50281828/2\r\n\r\n02/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPATRÍCIA REGINA DE SOUSA MATTOS\r\n\r\n42773903/2\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nESTEFANY CAETANO DIAS\r\n\r\n51620529/1\r\n\r\n05/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTHAMIRES AZEREDO GOMES\r\n\r\n51681560/1\r\n\r\n13/10/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMATHEUS JOHNNY CAETANO\r\n\r\n51632080/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 1.277,79\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMAYARA CARLOS BARBOSA\r\n\r\n51551527/1\r\n\r\n09/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA RAMOS DE AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n50118102/2\r\n\r\n25/08/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.555,58\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nZHANON GONÇALVES LESSA RIBEIRO\r\n\r\n51574624/1\r\n\r\n13/11/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDANIELLE TAVARES DE SOUZA RESSIGUIER\r\n\r\n50118200/2\r\n\r\n06/09/2024\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nKARINY DE SOUZA TRIPARI\r\n\r\n44583273/1\r\n\r\n13/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSUZANA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n51680599/1\r\n\r\n10/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSUELLEN TERRA FAGUNDES DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n51638339/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nYURI DE AMORIM MIRANDA\r\n\r\n51424827/2\r\n\r\n10/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCELIANE SARDINHA CARMELO\r\n\r\n51680750/1\r\n\r\n14/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nIZABELLA FERNANDES TAVARES DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n50120611/2\r\n\r\n18/09/2024\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSUÉLITON DE ALMEIDA RANGEL\r\n\r\n6423450/3\r\n\r\n13/11/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANA LIDIA FREITAS DE SOUSA ALMEIDA\r\n\r\n50128531/2\r\n\r\n17/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nEWERTON TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n44684002/1\r\n\r\n10/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOSÉ MANOEL LIMA DE ALVARENGA\r\n\r\n50700383/3\r\n\r\n18/11/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOÃO CLEBER PESSANHA GUEDES\r\n\r\n51676540/1\r\n\r\n03/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCLARISSA SALES BRAGA DE AZEREDO\r\n\r\n6405690/1\r\n\r\n24/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTHAÍZA DA SILVA\r\n\r\n51680530/1\r\n\r\n10/10/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nERICA SIMOES DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n51045010/3\r\n\r\n24/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOICE ALMEIDA MORAES\r\n\r\n51631156/1\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUZIANE CHAGAS DA SILVA\r\n\r\n5700370/6\r\n\r\n20/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nENILDO MONTEIRO\r\n\r\n41383524/6\r\n\r\n10/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nKAROLINY CRESPO RAMOS\r\n\r\n51303620/2\r\n\r\n06/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCARLA CAMPOS BORGES\r\n\r\n6406513/4\r\n\r\n19/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPRISCILA CABRAL SILVA\r\n\r\n51631385/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLOSLENE GOMES PEDROSO\r\n\r\n51674920/1\r\n\r\n29/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLARYSSA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n51678918/1\r\n\r\n13/10/2025\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 730,17\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJULIANA CHAGAS RIBEIRO\r\n\r\n51644509/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMEDIAM DE SOUZA SANTOS DE JESUS\r\n\r\n44129548/4\r\n\r\n24/11/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nGISELE CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\n41799925/1\r\n\r\n27/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nELIVELTON DE SOUZA ROCHEDO\r\n\r\n51699796/1\r\n\r\n18/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nLAHIS TAVARES CRESPO BARBOSA\r\n\r\n51687542/1\r\n\r\n27/10/2025\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 730,17\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCAROLINE DAS NEVES TINOCO COITINHO\r\n\r\n50263005/2\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nTAYNÁ DE SOUZA GOMES SIMÕES\r\n\r\n51637685/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nSIMONE SILVEIRA CUSTODIO\r\n\r\n33885087/2\r\n\r\n27/10/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nRAFAEL CAVALCANTE LISBOA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n50269437/4\r\n\r\n28/10/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nJESSICA LIRIO FRAGA AREAS PINTO\r\n\r\n51699451/1\r\n\r\n19/11/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nADALGISA SENDRA RANGEL REZENDE\r\n\r\n51639491/1\r\n\r\n12/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nRENATA DE LOURDES AZEVEDO SAUL\r\n\r\n43246834/4\r\n\r\n17/06/2025\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 730,17\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nRAFAELA MONTEIRO WAGNER\r\n\r\n51688158/1\r\n\r\n28/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nPAULO JOSÉ DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n51556898/1\r\n\r\n03/10/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nBASÍLIO JOSÉ DE PAULA AGUIAR\r\n\r\n51632861/1\r\n\r\n06/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nANA CLAUDIA VARGAS DE SIQUEIRA\r\n\r\n51559315/1\r\n\r\n27/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nYASMIN SALES REIS\r\n\r\n51639793/1\r\n\r\n24/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nJANIO SERGIO MUND\r\n\r\n42099170/3\r\n\r\n01/10/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nBIANCA CRUZ BORGES\r\n\r\n51569566/1\r\n\r\n11/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nEVELLIM DO NASCIMENTO LUZ\r\n\r\n51632837/1\r\n\r\n05/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nIOLE ZULMA AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n51421526/2\r\n\r\n31/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nROSELI DE SOUZA SILVA\r\n\r\n44129645/4\r\n\r\n20/02/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nMARIA CRISTIANE BATISTA DE LIMA PINTO\r\n\r\n51289369/2\r\n\r\n24/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nVANESSA DA CONCEIÇÃO AFONSO DE ARAÚJO\r\n\r\n51552787/1\r\n\r\n19/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nRICARDO FERRAZ COELHO\r\n\r\n51608600/1\r\n\r\n27/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nTHAYS FARIA CORDEIRO\r\n\r\n51675528/1\r\n\r\n02/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nCRÍSSILA ROBERTO DOMINGOS DA SILVA ROCHA\r\n\r\n51323451/2\r\n\r\n14/02/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nLARA LOPES MARINS AZEREDO\r\n\r\n51557401/1\r\n\r\n02/10/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDEBORA FONTES TEIXEIRA\r\n\r\n51624125/1\r\n\r\n16/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nRAFAELLA NOGUEIRA DE BRITO BELMIRO\r\n\r\n44592124/1\r\n\r\n20/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nESTELA NUNES DE CARVALHO\r\n\r\n51363623/2\r\n\r\n14/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nISABELY RODRIGUES PACHECO BASÍLIO\r\n\r\n51544555/1\r\n\r\n20/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARCELE BERNADETE FIUZA DA SILVA\r\n\r\n44277415/1\r\n\r\n06/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMAYARA MOREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n51610949/1\r\n\r\n09/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nIZAURA FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n51324121/2\r\n\r\n14/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRAQUEL DIAS LIRIO COUTINHO\r\n\r\n51611384/1\r\n\r\n16/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nGÉSSICA ESTEVES TAVARES\r\n\r\n50142640/3\r\n\r\n26/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nLUCAS FREITAS VILETE\r\n\r\n51648229/1\r\n\r\n06/08/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nAMANDA FREIRE DA SILVA DAUMAS\r\n\r\n51542021/1\r\n\r\n09/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMARLON GOMES SARDINHA\r\n\r\n51454360/2\r\n\r\n07/07/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nGISELE BERBAT BARBOSA GASPAR\r\n\r\n51195119/2\r\n\r\n09/07/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nPAULO VINÍCIUS MELEGARI DE OLIVEIRA\r\n\r\n51674114/1\r\n\r\n22/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nTHALITA FRANCISCO MACHADO DE LIMA\r\n\r\n51669153/1\r\n\r\n10/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nANA LÚCIA MORAES DA SILVA\r\n\r\n51554313/1\r\n\r\n20/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nALEXANDRINA DA COSTA SANTANA MADUREIRA\r\n\r\n51615193/1\r\n\r\n17/04/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.555,58\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nFÁTIMA FARIAS DA SILVA DAUDT\r\n\r\n51440342/2\r\n\r\n24/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nCLÁUDIA DO NASCIMENTO NOVAES\r\n\r\n51653486/1\r\n\r\n21/08/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nANA MARIA SOARES LEÃO DO NORTE\r\n\r\n51191679/2\r\n\r\n26/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nJACQUELAINE DE VASCONCELOS FERREIRA GOMES\r\n\r\n51038005/3\r\n\r\n08/04/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nRUDSON DIAS MEDEIROS\r\n\r\n42144230/1\r\n\r\n19/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nWESLLEY ADANN FARIA BARRETO\r\n\r\n51439140/2\r\n\r\n21/02/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nLUCIANA LIMA LEAL\r\n\r\n41375254/6\r\n\r\n11/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nVICTOR DA SILVA BARROCO\r\n\r\n51545519/1\r\n\r\n28/08/2024\r\n\r\n13\r\n\r\nR$ 2.373,04\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJIMI EDUARDO FALCÃO MIRANDA\r\n\r\n51595478/1\r\n\r\n20/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nPÂMELA BESSA BELMONT GAMBETA\r\n\r\n51592975/1\r\n\r\n18/02/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nANDERSON BARCELOS PIMENTEL DA FONSECA\r\n\r\n51349671/2\r\n\r\n08/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nELIZIANE WESLEN RIBEIRO DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n51052199/3\r\n\r\n17/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nSIMONE NEVES FRANCISCO\r\n\r\n51209578/2\r\n\r\n19/08/2024\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nJOÃO MARCOS JUNGER DE MATOS\r\n\r\n51597667/1\r\n\r\n25/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nJOSÉ OTÁVIO SOARES GONÇALVES JÚNIOR\r\n\r\n51545209/1\r\n\r\n26/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nANGÉLICA BARROS MOTA ARÊAS BARCELOS\r\n\r\n51543656/1\r\n\r\n20/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA MORENO\r\n\r\n43240380/2\r\n\r\n11/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nADRIANA MARINS DE SOUSA\r\n\r\n50717847/3\r\n\r\n07/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nKARINA DE ABREU ERNANDES SOARES MUGAYAR\r\n\r\n51615304/1\r\n\r\n07/05/2025\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 3.103,21\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARGARETH DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\n41822021/5\r\n\r\n19/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nALINE DA SILVA ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\n51551209/1\r\n\r\n05/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSUELY DA SILVA BASTOS\r\n\r\n50728520/3\r\n\r\n20/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARILZA GOMES MARTINS DA ROSA\r\n\r\n51592800/1\r\n\r\n17/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJOSÉ ASSIS DA SILVA GOMES\r\n\r\n43246338/2\r\n\r\n05/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nFRANCIELEN DA SILVA JORGE\r\n\r\n51600420/1\r\n\r\n25/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nADRIANA BUENO VALENTE\r\n\r\n51688115/1\r\n\r\n31/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMONICA ANDRADE MARTINS LOBO\r\n\r\n51031370/3\r\n\r\n17/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJANAÍNA GOMES NOVAES\r\n\r\n51251868/2\r\n\r\n19/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPOLLYANNA VALENTE ARAUJO\r\n\r\n51542005/1\r\n\r\n12/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nIZADORA ROSA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n51545250/1\r\n\r\n28/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA CALDEIRA DE SOUSA\r\n\r\n50128558/3\r\n\r\n21/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nEBERT TAVARES PINTOR\r\n\r\n51547589/1\r\n\r\n02/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTAIS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n51550970/1\r\n\r\n02/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nISIS FREIRE DE SOUZA\r\n\r\n51612500/1\r\n\r\n16/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJORGINA MONTEIRO HADDAD PESSANHA\r\n\r\n34648240/6\r\n\r\n17/02/2025\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 3.103,21\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDIEGO LEAL GOMES\r\n\r\n51673835/1\r\n\r\n18/09/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nALICE TAVARES MARTINS SOBRINHO\r\n\r\n51612453/1\r\n\r\n14/04/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nRENATA MACHADO NOGUEIRA\r\n\r\n50294016/2\r\n\r\n15/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nRICHARD DEMÓCRITO ALMEIDA\r\n\r\n51681722/1\r\n\r\n16/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nHARRISON PIERRE DIONARRATI NOGUEIRA GIFFONI\r\n\r\n51675129/1\r\n\r\n25/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nROBERTA SOARES DE MELO\r\n\r\n42604966/2\r\n\r\n11/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nELAINE CAMPOS DE AQUINO\r\n\r\n51678764/1\r\n\r\n07/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nCRISTINA SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\n51191474/2\r\n\r\n26/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMIRIAM PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n51675382/1\r\n\r\n01/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nEDUARDO GOMES RODRIGUES\r\n\r\n51671000/1\r\n\r\n16/09/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMARIA ALICE COSTA SIQUEIRA VASCONCELLOS\r\n\r\n51671271/1\r\n\r\n15/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nHERIKA CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n51031477/3\r\n\r\n16/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nVALDIRENE QUIRINO DOS SANTOS\r\n\r\n44167881/4\r\n\r\n18/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nNATHALIA SIQUEIRA EMERY\r\n\r\n51451271/2\r\n\r\n16/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nNILSON ANTÔNIO GUZZO JUNIOR\r\n\r\n51299070/2\r\n\r\n06/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nSABRINA ROBERTA LUZ MARTINS\r\n\r\n43490077/2\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS SERAFIM BRUNO MOREIRA\r\n\r\n51678454/1\r\n\r\n09/10/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nPAULO SERGIO SINFRONIO\r\n\r\n51681595/1\r\n\r\n16/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nJOSUE NUNES DA SILVA\r\n\r\n51448262/2\r\n\r\n16/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nLETICIA RAFAELLY CARVALHO JUSTINO\r\n\r\n51423804/2\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nZULMIRA NOVAES\r\n\r\n51640759/1\r\n\r\n10/07/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nTHAYNÁ PACHECO DE SOUZA\r\n\r\n51670100/1\r\n\r\n11/09/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nFLÁVIA DA SILVA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n50728075/3\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nTAMY CALDAS FIGEURA FAÇANHA\r\n\r\n51682427/1\r\n\r\n06/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nMONIQUE JUNQUEIRA MENEZES\r\n\r\n51674726/1\r\n\r\n29/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nJOVITA VELASCO FAGUNDES\r\n\r\n42617111/5\r\n\r\n24/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nIZIS BARCELOS GONÇALVES\r\n\r\n51355043/2\r\n\r\n11/09/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nRENATA DANIELY ROCHA DE SOUZA SODRÉ MARTINS\r\n\r\n51551250/1\r\n\r\n04/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nARIANA TEODORO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n51558092/1\r\n\r\n09/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA\r\n\r\n50703498/2\r\n\r\n20/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARCIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\n42590094/2\r\n\r\n20/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDANIELLE MARIA MAGALHAES MELO\r\n\r\n51571021/1\r\n\r\n12/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSELMA SILVA DOS REIS\r\n\r\n51569663/1\r\n\r\n12/11/2024\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLUCIHELIA DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n51560305/1\r\n\r\n09/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCLAUDIA MÁRCIA DOS SANTOS CORREIA SANTANA\r\n\r\n51286831/2\r\n\r\n04/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nAURIANE CARDOSO BRAGA\r\n\r\n51570084/1\r\n\r\n13/11/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nZELI DE ANDRADE VENANCIO\r\n\r\n50853627/3\r\n\r\n26/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARTA SANTIAGO MOURA AL\r\n\r\n51423073/2\r\n\r\n18/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARIA JANILE DA SILVA ALVES\r\n\r\n51552892/1\r\n\r\n19/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMAURICIO BARBOSA FERNANDES\r\n\r\n51573059/1\r\n\r\n25/11/2024\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 730,17\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n51570106/1\r\n\r\n13/11/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRAFAEL NUNES CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n51569850/1\r\n\r\n11/11/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRAQUEL DE AZEVEDO MATOS ALVAR\r\n\r\n51562499/1\r\n\r\n17/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDANTER AUGUSTO BRANDÃO\r\n\r\n51560275/1\r\n\r\n09/10/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nERALDO FERREIRA DA SILVA NETTO\r\n\r\n51572028/1\r\n\r\n11/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGENILSO VIEIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n50700340/4\r\n\r\n26/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nMARIANA DA SILVA ROCHA\r\n\r\n51675331/1\r\n\r\n25/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nGUSTAVO SÉRGIO SANCINETTI\r\n\r\n51621401/1\r\n\r\n13/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nTHALITA CORREA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n50855700/3\r\n\r\n17/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nLUANA RODRIGUES MOTA\r\n\r\n51632900/1\r\n\r\n17/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nANGÉLICA BARRETO AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n51638614/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nSABRINA ARAÚJO REZENDE\r\n\r\n51631474/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nANA CARLA ARAUJO REZENDE FERRAZ\r\n\r\n51632853/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nAMINADABE LUÍS SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n42613175/8\r\n\r\n06/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nSOLANGE CRISTINA MOREIRA POMPEU\r\n\r\n44188536/5\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCLÁUDIA SILVA DE SOUZA CONSOLI\r\n\r\n51687992/1\r\n\r\n28/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nANDRÉA RODRIGUES DE ANDRADE CANDIDO\r\n\r\n51669064/1\r\n\r\n10/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDANIELA CARLA LEAUBON SOUZA\r\n\r\n51674033/1\r\n\r\n22/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nTHAIS FERREIRA DA SILVA QUIMER\r\n\r\n51283182/2\r\n\r\n08/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nHELENA LISTA RIBEIRO\r\n\r\n51545233/1\r\n\r\n27/08/2024\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS MARQUES DE QUEIROZ\r\n\r\n51545217/1\r\n\r\n27/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRAFAELA BARCELOS DE CARVALHO\r\n\r\n51288621/2\r\n\r\n31/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nMARCELLA CORREA DE ALMEIDA COOPER\r\n\r\n51439107/2\r\n\r\n08/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO THYAGO BERNARDINO MARTINS\r\n\r\n51663090/1\r\n\r\n25/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nCAROLINE BERNARDONI CAVALCANTI BAPTISTA\r\n\r\n51667150/1\r\n\r\n05/09/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nNELISSON UMBELINA DA SILVA\r\n\r\n5842956/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nLILIAN FERNANDES PESSANHA\r\n\r\n44139292/4\r\n\r\n06/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANA PAULA SALOMÉ DE ALMEIDA\r\n\r\n51621355/1\r\n\r\n12/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nRENATA MACHADO COELHO BARCELOS DEFANTE\r\n\r\n51362155/2\r\n\r\n20/08/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.555,58\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nCELSO ROMA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n51595648/1\r\n\r\n24/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nJOSÉ MARIA COSTA CABREIRA\r\n\r\n51349990/2\r\n\r\n31/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nALAN PATRICK FERREIRA RAMOS\r\n\r\n51653672/1\r\n\r\n21/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nLEMUEL DE SOUZA PORTUGAL\r\n\r\n43422110/2\r\n\r\n17/09/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nSHEINE DA SILVA TRINDADE ORNELLAS\r\n\r\n51597748/1\r\n\r\n25/02/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.642,88\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nERIKA VERDAN RODRIGUES SILVA\r\n\r\n51601540/1\r\n\r\n26/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARCIA VALERIA DAS CHAGAS RODRIGUES\r\n\r\n51544326/1\r\n\r\n22/08/2024\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOSINETE VAZ DA ROCHA MARINHEIRO\r\n\r\n51547597/1\r\n\r\n02/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nREGIS BARRETO AMARAL\r\n\r\n51282968/2\r\n\r\n30/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSIMONE DA CRUZ REIS DA SILVA\r\n\r\n51286785/2\r\n\r\n19/02/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nTAMIRYS SEIXAS RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n51652790/1\r\n\r\n19/08/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n51608103/1\r\n\r\n27/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nLUANNA RAPOSO RIBEIRO DE PAULO\r\n\r\n51677687/1\r\n\r\n08/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nROSILANE DOMINGUES\r\n\r\n51674874/1\r\n\r\n30/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nFABRICIO SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n50128108/2\r\n\r\n18/08/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nLEONARDO FRANCISCO DOS ANJOS\r\n\r\n51604809/1\r\n\r\n24/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nANA ALZIRA DA SILVA VALÉRIO DO AMARAL\r\n\r\n51674440/1\r\n\r\n24/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nNILO ANTONIO QUEIROZ DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\n51611295/1\r\n\r\n11/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJUCIRLEI MIRANDA OLIVEIRA\r\n\r\n44712057/1\r\n\r\n06/06/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DE SOUZA CASTELAR\r\n\r\n51562723/1\r\n\r\n16/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nRODRIGO PATRÍCIO DE BARCELOS\r\n\r\n5700485/7\r\n\r\n26/03/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nTEREZA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n43848672/3\r\n\r\n30/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nARIELY DA SILVA BARRETO PAES\r\n\r\n50081411/2\r\n\r\n10/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nPOLLYANNA DE CASSIA MOTA PESSOA\r\n\r\n51620847/1\r\n\r\n12/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nLARIANE BRANDÂO DA SILVA COUTO\r\n\r\n44654189/1\r\n\r\n13/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nLUAN MUGABE MARTINS FREITAS\r\n\r\n51672740/1\r\n\r\n16/09/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nALINE MISQUITA BARROS\r\n\r\n43327079/1\r\n\r\n08/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nVILSON GUIMARAES NEVES\r\n\r\n51589532/1\r\n\r\n07/02/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMILA PAMPLONA DE OLIVEIRA FERNANDES PINTO\r\n\r\n51611287/1\r\n\r\n09/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nLARA AZEREDO BRAZ\r\n\r\n51561271/1\r\n\r\n14/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nIZAMARA ROSA RODRIGUES\r\n\r\n51542790/1\r\n\r\n16/08/2024\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nLAURICIO CRESPO BATISTA\r\n\r\n51611333/1\r\n\r\n14/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nELLEN DE AZEREDO OLIVEIRA PESSANHA\r\n\r\n51281236/2\r\n\r\n10/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nCLÁUDIA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n44294263/1\r\n\r\n20/10/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nPAULO RICARDO PESSANHA QUIRINO\r\n\r\n51545667/1\r\n\r\n28/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nHENRIQUE GUITTON NETO\r\n\r\n43988695/4\r\n\r\n09/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nLILIANA SANTOS DE FRANÇA COELHO\r\n\r\n44193742/2\r\n\r\n30/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nWEMERSON DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n51649560/1\r\n\r\n08/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMATEUS DO ESPÍRITO SANTO PESSANHA\r\n\r\n51609380/1\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCLAUDIA MÁRCIA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n51592940/1\r\n\r\n18/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANA LÚCIA RODRIGUES GOMES DIAS\r\n\r\n51547562/1\r\n\r\n30/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLEANDRO GONÇALVES DE ANDRADE\r\n\r\n42782422/5\r\n\r\n09/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nESTER DA SILVA ROBERTO\r\n\r\n51593785/1\r\n\r\n21/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\n51545837/1\r\n\r\n28/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCRISTINA FIGUEIREDO DA PURIFICAÇAO\r\n\r\n41918460/4\r\n\r\n22/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLEANDRO GOMES RANGEL\r\n\r\n51653826/1\r\n\r\n19/08/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.555,58\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANNA BEATRIZ SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\n51547350/1\r\n\r\n27/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFREDERICO TAVARES PINTO\r\n\r\n51652986/1\r\n\r\n19/08/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLIVIA DIAS GOMES\r\n\r\n50277820/4\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 730,17\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nVICTOR DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n43376827/1\r\n\r\n24/03/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.555,58\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nKEILA LEMOS DE ALMEIDA NASCIMENTO\r\n\r\n51609851/1\r\n\r\n04/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nNÍCOLAS CHENQUEL NOGUEIRA\r\n\r\n51639408/1\r\n\r\n17/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA LIMA\r\n\r\n51681960/1\r\n\r\n17/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nRODRIGO CRUZ MONTEIRO\r\n\r\n51609762/1\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nWESLEY PIRES DE SOUZA\r\n\r\n44425538/1\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nDANIELA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n51673762/1\r\n\r\n15/09/2025\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 1.277,79\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nAMANDA SOUZA RHAMNUSIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n51639769/1\r\n\r\n01/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n51604850/1\r\n\r\n28/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nANGÉLICA DA ROCHA CARVALHO\r\n\r\n51639823/1\r\n\r\n01/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nBRUNA AZEVEDO DOS REIS SILVA\r\n\r\n51628678/1\r\n\r\n12/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMARIANE MELLO LIMA\r\n\r\n51611562/1\r\n\r\n07/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nÉRICA SOARES DA SILVA\r\n\r\n51595354/1\r\n\r\n10/03/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nKELLY CRISTINA RODRIGUES MARQUES\r\n\r\n51623048/1\r\n\r\n22/05/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLETÍCIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n51538199/1\r\n\r\n07/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSAMUEL CORREA DO NASCIMENTO\r\n\r\n51295016/2\r\n\r\n25/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS DE FREITAS FRAGA\r\n\r\n51611627/1\r\n\r\n07/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nILIAR GIL MACHAY MELLO\r\n\r\n51639866/1\r\n\r\n02/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nJUAREZ EUGENIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n51555476/1\r\n\r\n30/09/2024\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nIRENE CARRACENA MOREIRA\r\n\r\n51603500/1\r\n\r\n25/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nPRISCILA LOURENÇO FREITAS CASSIANO\r\n\r\n51602288/1\r\n\r\n19/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMARCIO DE FREITAS\r\n\r\n50295691/2\r\n\r\n03/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nCRISTIANE AFONSO DE SOUSA ZACHARIAS\r\n\r\n50144952/2\r\n\r\n01/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nLEILA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n50750240/2\r\n\r\n17/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMAYARA DIAS TAVARES\r\n\r\n51626993/1\r\n\r\n03/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nGABRIELLE GENAIO MORORÓ\r\n\r\n51651696/1\r\n\r\n15/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCONCEIÇÃO ILLA BONILHA DE SOUZA\r\n\r\n51647974/1\r\n\r\n07/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCAROLINA CABRAL VOLINO DOS SANTOS TELLES\r\n\r\n51648504/1\r\n\r\n07/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nJAILA NASCIMENTO REBELO DELAUNAY\r\n\r\n51685370/1\r\n\r\n03/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nANA FRANCISCA VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\n51614324/1\r\n\r\n07/05/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nLIEGE VASCONCELOS SANTOS\r\n\r\n51649322/1\r\n\r\n08/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nANGÉLICA DA ROCHA CANTALEJO\r\n\r\n51650975/1\r\n\r\n08/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nARIANA DIAS DA SILVA SOUZA\r\n\r\n51614596/1\r\n\r\n08/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nDIEGO DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\n51626900/1\r\n\r\n06/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nMAIARA BRAGA CARDOSO\r\n\r\n51629658/1\r\n\r\n16/06/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nJANAÍNA DA SILVA SODRÉ\r\n\r\n51606534/1\r\n\r\n03/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nGIULLIANE DE SOUZA CABRAL EVANGELISTA\r\n\r\n51651513/1\r\n\r\n15/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nSOLANGE MARIA EDUARDO DA SILVA\r\n\r\n51575027/1\r\n\r\n02/12/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nMARCELA LUCIANO DOS SANTOS\r\n\r\n51556537/1\r\n\r\n07/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nALEXANDRA MARÇAL\r\n\r\n51602440/1\r\n\r\n19/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nCAROLINE DE OLIVEIRA MENDONÇA CADENA\r\n\r\n51681030/1\r\n\r\n17/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA VITAL\r\n\r\n51678284/1\r\n\r\n08/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n51628910/1\r\n\r\n12/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nWELITON DE CASTRO PEREIRA\r\n\r\n51191946/2\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMARCOS VINICIOS CHIARETTI GUEDES\r\n\r\n51285452/2\r\n\r\n02/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nMESSIAS DUARTE GOMES JÚNIOR\r\n\r\n51571889/1\r\n\r\n25/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nSIMONE DA GAMA CORDEIRO NOGUEIRA\r\n\r\n51541424/1\r\n\r\n05/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nHELENA GLASER BARBOSA\r\n\r\n51645726/1\r\n\r\n01/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nRANOR DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n51681170/1\r\n\r\n17/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nUELLINGTON DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n51586444/1\r\n\r\n05/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nPRISCILA MACENA MAIA\r\n\r\n51592274/1\r\n\r\n25/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nDEISI PORTELLA BARBOZA DOS SANTOS\r\n\r\n34938125/2\r\n\r\n02/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nTHIAGO MENDES DE SOUZA\r\n\r\n51629879/1\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCAROLINE SOARES BENEVENUTE\r\n\r\n51540940/1\r\n\r\n01/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDAVID JOSE DA SILVEIRA\r\n\r\n51586169/1\r\n\r\n04/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nRAFAEL ANTELO DE CARVALHO\r\n\r\n41804554/1\r\n\r\n24/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMISAEL TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n51629208/1\r\n\r\n13/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nWILLIAM GIUMETE FRANÇA\r\n\r\n51625148/1\r\n\r\n02/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nOCINEIA MARIA TEIXEIRA\r\n\r\n41372204/10\r\n\r\n04/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMARCELO NAPOLEÃO DE FARIAS\r\n\r\n51681307/1\r\n\r\n17/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCARINA DA SILVA THEOPHILO CARVALHO\r\n\r\n51303671/2\r\n\r\n05/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nPATRÍCIA VIEIRA MEIRELLES\r\n\r\n51542013/1\r\n\r\n05/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nANDREA DE ANDRADE ROCHA\r\n\r\n51685426/1\r\n\r\n03/11/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nLARUSE ALVES DE SOUZA MARIANO\r\n\r\n51617552/1\r\n\r\n09/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nTIFFANY TEIXEIRA DO PRADO\r\n\r\n51681498/1\r\n\r\n20/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nNATHALI RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n44150105/1\r\n\r\n12/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nELAINE APARECIDA COSTA DOS SANTOS SIMÕES SANTANA\r\n\r\n51681994/1\r\n\r\n21/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nALINE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n51629321/1\r\n\r\n13/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nJULIANA POZE VIEIRA DA SILVA SALES\r\n\r\n51685450/1\r\n\r\n03/11/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nROSILENE REIS DUARTE\r\n\r\n41828305/9\r\n\r\n31/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLENITA MARIA DE SOUSA\r\n\r\n51630184/1\r\n\r\n17/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSANDRA CRISTINA ALVES PEQUENO\r\n\r\n41918568/4\r\n\r\n01/08/2024\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nTATIANA VIANA DE AZEVEDO\r\n\r\n41830970/10\r\n\r\n30/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCECILIA SOARES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n41939395/6\r\n\r\n04/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANA MARIA PEREIRA\r\n\r\n43946399/3\r\n\r\n17/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nEUNICE DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n51685760/1\r\n\r\n04/11/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMESSIONIA RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\n51645483/1\r\n\r\n01/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nUELLINGTON VIEIRA DOS REIS\r\n\r\n51576317/1\r\n\r\n04/12/2024\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCARLO WANILO MAIA\r\n\r\n5604796/6\r\n\r\n21/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVAGNER BALTAZAR RODRIGUES\r\n\r\n51576236/1\r\n\r\n04/12/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJULLIANA PEREIRA LINHARES\r\n\r\n51680483/1\r\n\r\n16/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUIZ ALBERTO VILAS BOAS NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n50157019/2\r\n\r\n07/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVANESSA DE AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n42561574/2\r\n\r\n16/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nIZABEL CONTARATO SOARES\r\n\r\n51564661/1\r\n\r\n24/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFERNANDA CAMILLO MACHADO RAMOS\r\n\r\n50284886/2\r\n\r\n07/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGERSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n41381190/7\r\n\r\n04/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nEDSON DAVID\r\n\r\n5606357/11\r\n\r\n21/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMÔNICA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n51423170/2\r\n\r\n31/07/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA PARESCHI\r\n\r\n51681641/1\r\n\r\n20/10/2025\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 365,08\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nJULIANA VERDAN DA SILVA CAMILO\r\n\r\n51622483/1\r\n\r\n09/05/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nTHAIS ANGELICA BESSA VIZZINI\r\n\r\n51636468/1\r\n\r\n01/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nANDRÉA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n51681684/1\r\n\r\n20/10/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nANA LÚCIA SILVA ROMEU GOMES\r\n\r\n51605384/1\r\n\r\n01/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nMAURICIO JOSÉ ÁZARA DE AGUIAR\r\n\r\n51539578/1\r\n\r\n09/08/2024\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nROSELI PELINCARI DA SILVA\r\n\r\n51602989/1\r\n\r\n21/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nNAARA LIMA INACIO BENEVIDES\r\n\r\n51628031/1\r\n\r\n10/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nÉLEN GALDINO RAMOS\r\n\r\n51599821/1\r\n\r\n13/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nADRIANA DOS REIS ORLINDO\r\n\r\n50344781/2\r\n\r\n13/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nINGRID DA COSTA VIEIRA FONTES\r\n\r\n51599686/1\r\n\r\n13/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nSERGIO SOARES DA SILVA\r\n\r\n51567172/1\r\n\r\n07/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nEVANDRO HILARIO DA SILVA\r\n\r\n51646820/1\r\n\r\n05/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nBIANCA SILVA MARTINS\r\n\r\n51539675/1\r\n\r\n08/08/2024\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nVINÍCIUS ARMANDO MORETH CONCEIÇÃO\r\n\r\n51682206/1\r\n\r\n20/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCÉSAR DOS SANTOS MARINS\r\n\r\n51667843/1\r\n\r\n10/09/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nGUSTAVO GOBBI NOVAES\r\n\r\n51632322/1\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ALEMÃO\r\n\r\nBRENO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n51553392/1\r\n\r\n24/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ALEMÃO\r\n\r\nCAROLINE PINTO DA SILVA\r\n\r\n51676001/1\r\n\r\n03/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nCLOVIS BEZERRA SANTOS\r\n\r\n51629151/1\r\n\r\n13/06/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nADRIANA RODRIGUES ROSSI KOCHEM\r\n\r\n51564076/1\r\n\r\n29/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nKARINE CHAVES DA SILVA\r\n\r\n51539314/1\r\n\r\n09/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nMICHELE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n51605244/1\r\n\r\n01/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLAERTE GOMES DE SOUZA CARREIRO\r\n\r\n51656159/1\r\n\r\n29/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMANOEL ANASTÁCIO DE ARAÚJO\r\n\r\n51546221/1\r\n\r\n30/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nROBERTA SARDINHA HERMES ELBLINK FERREIRA\r\n\r\n51560283/1\r\n\r\n16/10/2024\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nROSEMERE DE OLIVEIRA SOUZA CARVALHO\r\n\r\n51563401/1\r\n\r\n24/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nÉRIKA PINHEIRO KRAUCS CAETANO\r\n\r\n51546043/1\r\n\r\n30/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARIA CÂNDIDA SANCHES PEREIRA COSTA\r\n\r\n41941772/6\r\n\r\n04/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nROGERIO SURIANO PEREIRA\r\n\r\n51628082/1\r\n\r\n10/06/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFELIPE WAGNER DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n51654598/1\r\n\r\n26/08/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR MAGALHÃES MARQUES\r\n\r\n51561883/1\r\n\r\n21/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nFLAVIA TARDELLI CAMPOS LOPES\r\n\r\n51539420/1\r\n\r\n08/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nARTUR DE AZEVEDO XAVIER\r\n\r\n51567563/1\r\n\r\n07/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCAMILA DA COSTA TELES\r\n\r\n51638266/1\r\n\r\n03/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUES MARICATO\r\n\r\n51629291/1\r\n\r\n13/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nLUIS FILIPE DIAS RODRIGUES\r\n\r\n51562960/1\r\n\r\n23/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMARIA LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\n51644789/1\r\n\r\n29/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nANA CRISTINA BENEVIDES\r\n\r\n51589656/1\r\n\r\n12/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nMARIA DALVA DE ALMEIDA SOTO\r\n\r\n51543427/1\r\n\r\n20/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nCLEBER MOREIRA KAPPLER\r\n\r\n51549000/1\r\n\r\n06/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nVITOR DIAS LIMA\r\n\r\n51592991/1\r\n\r\n27/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nLAURA BEATRIZ PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n51564033/1\r\n\r\n29/10/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nROBERTO PEREZ MUNIZ\r\n\r\n51022958/3\r\n\r\n01/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nNILZELEIA CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n51589460/1\r\n\r\n12/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nMARIA EDUARDA TAVARES TARDELLI\r\n\r\n51654679/1\r\n\r\n29/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLARISSA MATTOS BITTENCOURT\r\n\r\n51534827/1\r\n\r\n01/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDAIANA DE JESUS DA CUNHA COSTA\r\n\r\n51543460/1\r\n\r\n20/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSIRLÉA ESTEVES MACIEL DIAS\r\n\r\n51621142/1\r\n\r\n16/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nCLOVIS FERREIRA PAES DE MATOS\r\n\r\n51630516/1\r\n\r\n17/06/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nLUANNA KELLER SOUZA MENDES DA SILVA\r\n\r\n51677288/1\r\n\r\n07/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE SOUZA DA COSTA\r\n\r\n51613085/1\r\n\r\n30/04/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nPABLO AFONSO DA COSTA NASCIMENTO\r\n\r\n51629380/1\r\n\r\n13/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANDERSON HERNANDEZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n51555530/1\r\n\r\n30/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSUZELAINE ALVES FERNANDES\r\n\r\n51536803/1\r\n\r\n02/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nRENATA SENRA PEREIRA MAGIOLI MARIOSA\r\n\r\n51558793/1\r\n\r\n09/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nKEILHA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n51591197/1\r\n\r\n14/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMEIRE SILVA RAPOSO DE ALMEIDA\r\n\r\n51455285/2\r\n\r\n20/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFERNANDO DE GOUVÊA MENDES\r\n\r\n50132237/2\r\n\r\n07/04/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nTALITA SHEWRY DE MEDEIROS ROCHA\r\n\r\n44145632/2\r\n\r\n24/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nROGÉRIO LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n51684977/1\r\n\r\n30/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nREJANE PEIXOTO DE MOURA PACHECO\r\n\r\n51621460/1\r\n\r\n16/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nERIKA SOARES RIBEIRO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n51623463/1\r\n\r\n27/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nJANDERSON FERREIRA SOUSA\r\n\r\n51550008/1\r\n\r\n10/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nLEANDRO BRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n51605325/1\r\n\r\n01/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nLEANDRO LIBANIO LOPES DA SILVA AMARAL\r\n\r\n51624842/1\r\n\r\n30/05/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nTÚLIO MARCELO BAMBINO\r\n\r\n51679280/1\r\n\r\n14/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nALAN FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n51535874/1\r\n\r\n02/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nVICTOR HUGO ARAÚJO DE ALMEIDA\r\n\r\n51666944/1\r\n\r\n09/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nALEJANDRINA SILVIA DOMINGUEZ\r\n\r\n51682788/1\r\n\r\n23/10/2025\r\n\r\n5\r\n\r\nR$ 912,71\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nFABIANA PEREIRA WAROL\r\n\r\n51231824/2\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVIVIANE NOGUEIRA PEREIRA DE BARROS\r\n\r\n51535688/1\r\n\r\n02/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nFERNANDA DE ABREU MORAES\r\n\r\n51682834/1\r\n\r\n23/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVICTOR MULIM OLIVEIRA\r\n\r\n44130856/2\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nROBERTA CARREIROS DE REZENDE CARUZO\r\n\r\n51650282/1\r\n\r\n13/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nBRUNO CRUZ DA SILVA\r\n\r\n51659646/1\r\n\r\n02/09/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPRISCILA AMARAL ZOEGA RAMOS LOURENÇO\r\n\r\n51644975/1\r\n\r\n30/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJÔNATHAS PRIMO BARBOSA LOPES\r\n\r\n51679876/1\r\n\r\n14/10/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.555,58\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nMÍRIAN LIMA DE ALMEIDA LIPPI\r\n\r\n51676982/1\r\n\r\n07/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nJOÃO VICTHOR RIBEIRO DA GRAÇA QUEIROZ\r\n\r\n51682079/1\r\n\r\n21/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nGESSYCA BAGIO GROSSO\r\n\r\n51645351/1\r\n\r\n30/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nCAMILA HENRIQUE DIAS\r\n\r\n51553562/1\r\n\r\n24/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nTAÍS DA SILVA PORTO\r\n\r\n51556286/1\r\n\r\n04/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nJOAO LUIS DA SILVA CESARIO\r\n\r\n51553643/1\r\n\r\n24/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nJANAÍNA DA SILVA CESÁRIO\r\n\r\n51648989/1\r\n\r\n07/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nBARBARA EZEQUIEL FERREIRA\r\n\r\n51606020/1\r\n\r\n01/04/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nJENNIFER DE JESUS SANTOS CARMO\r\n\r\n51550849/1\r\n\r\n12/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nJOEL HENRIQUE GONÇALVES\r\n\r\n51639998/1\r\n\r\n03/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nFERNANDA CIRIACO DE OLIVEIRA\r\n\r\n51606003/1\r\n\r\n01/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nIGOR DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n51678497/1\r\n\r\n10/10/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVANDA APARECIDA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n51586142/1\r\n\r\n01/02/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nBIANCA DA SILVA SOUZA ROMEU\r\n\r\n51536889/1\r\n\r\n02/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nWALACE JOSÉ MARQUES\r\n\r\n51536900/1\r\n\r\n02/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARISLEY DE ARAUJO TENENTE FERREIRA\r\n\r\n41976452/4\r\n\r\n07/03/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDAIANA DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n51613808/1\r\n\r\n05/05/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nPAULA OTAVIA CARMO BRAZ\r\n\r\n51659115/1\r\n\r\n02/09/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\n51626977/1\r\n\r\n05/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARIA CRISTINA BASILIO\r\n\r\n44112580/2\r\n\r\n05/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGRASIELA APARECIDA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n51593106/1\r\n\r\n25/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO DE SOUZA PENA\r\n\r\n51645017/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nFERNANDO PINHEIRO THER\r\n\r\n51296080/2\r\n\r\n12/05/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nJANDER COELHO NOGUEIRA\r\n\r\n51587165/1\r\n\r\n06/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nPATRÍCIA FURTADO ROCHA SIVA\r\n\r\n51615533/1\r\n\r\n09/05/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJÉSSICA AIUME CONCEIÇÃO DIAS\r\n\r\n51649608/1\r\n\r\n11/08/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nJOSANIA QUEIROZ SOUZA MADEIRA\r\n\r\n51194198/2\r\n\r\n24/04/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nLISIA NICOLIELLO CARIELLO\r\n\r\n51661241/1\r\n\r\n03/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDANIANI CHERMOUT\r\n\r\n51653370/1\r\n\r\n21/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n51663236/1\r\n\r\n04/09/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nPEDRO QUINTANILHA PINHEIRO\r\n\r\n51701049/1\r\n\r\n01/12/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nJOHNE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n51701030/1\r\n\r\n01/12/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nBRUNA MORAES NOGUEIRA\r\n\r\n51627272/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nLUÍS FELIPE DE JESUS SANTOS\r\n\r\n51568977/1\r\n\r\n12/11/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nTHAÍS DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n51546051/1\r\n\r\n30/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLUANA DELDUQUE DE ABREU\r\n\r\n50740237/2\r\n\r\n02/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLIVIA MACIEL DA COSTA CORRÊA\r\n\r\n51546175/1\r\n\r\n30/08/2024\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA LOPES\r\n\r\n50719548/3\r\n\r\n30/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nISMAEL MARTINS BENVENUTI\r\n\r\n51198207/2\r\n\r\n31/07/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nNATHALIA BELTRÃO PINTO\r\n\r\n51543354/1\r\n\r\n19/08/2024\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPRISCILA GALHARDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n51546752/1\r\n\r\n03/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSAMANTA MALAVAZI ROCHA\r\n\r\n51612690/1\r\n\r\n29/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDANIELLA SOBRINHO MACHADO LATTAZI\r\n\r\n50121910/3\r\n\r\n02/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUCAS FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n51642255/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nANA CAROLINA BRANDAO ARAÚJO\r\n\r\n51644851/1\r\n\r\n29/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO CAVALIERI\r\n\r\n51593637/1\r\n\r\n06/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nRAFAELLE OLIVEIRA ALMEIDA MADEIRA\r\n\r\n51678462/1\r\n\r\n10/10/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nBENIGNO ALVES DA SILVA\r\n\r\n51642743/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nKEVIN HENRIQUES PORTILHO BARBOSA\r\n\r\n51674769/1\r\n\r\n30/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nHAYNA GOTÔ WAKISAKA\r\n\r\n51649578/1\r\n\r\n11/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nEDILAINE DA COSTA BRAGA\r\n\r\n51638720/1\r\n\r\n03/07/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nLETICIA TELLES MACHADO SILVA\r\n\r\n51585006/1\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nTATIANE BARCELOS PINTO\r\n\r\n51659085/1\r\n\r\n02/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nBEATRIZ DA CRUZ FARIAS\r\n\r\n51630621/1\r\n\r\n17/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nELCIO NUNES DE MACEDO\r\n\r\n51282828/2\r\n\r\n23/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMARILIA CAROLINA FERREIRA VIANNA\r\n\r\n51551977/1\r\n\r\n17/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nGEOVANA KAREN RODRIGUES BENTO\r\n\r\n51642719/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nTAYNÁ BRANDT DA SILVA\r\n\r\n51674777/1\r\n\r\n30/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nCAMILLA TRANNEN DE BRITTO MIRANDA\r\n\r\n51625016/1\r\n\r\n30/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nGERALD VICTOR BURNS\r\n\r\n50742019/4\r\n\r\n28/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nJORGE JOSÉ DA ROCHA\r\n\r\n51286858/2\r\n\r\n05/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nCRISTINE MACEDO FLACH\r\n\r\n51351544/2\r\n\r\n29/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nKAISSA PORTILHO LINDOSO BARRETO\r\n\r\n51682117/1\r\n\r\n21/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nNONITA RODRIGUES MOURA DE SOUZA\r\n\r\n41899202/3\r\n\r\n30/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nLUCINERI NETO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n51658917/1\r\n\r\n02/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nPABLO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n51604108/1\r\n\r\n27/03/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nDIANNE ARAUJO VIEIRA\r\n\r\n51556936/1\r\n\r\n08/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nTHAYANA FREM BARCELOS\r\n\r\n51631881/1\r\n\r\n23/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nVITOR PEREIRA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n51593963/1\r\n\r\n07/03/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nJOAO PAULO FALCAO MOREIRA\r\n\r\n51636778/1\r\n\r\n27/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nCLEIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n51671735/1\r\n\r\n18/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nEDIEMIR ROBERTO DE ANDRADE NETO\r\n\r\n51626845/1\r\n\r\n03/06/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nRODRIGO MAIA MONTEIRO\r\n\r\n51642310/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nGELSON FELICIANO JÚNIOR\r\n\r\n51584883/1\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nLAÍSE RANGEL MEDEIROS\r\n\r\n51300915/2\r\n\r\n18/02/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCLIVELAND TELES FERNANDES\r\n\r\n51628155/1\r\n\r\n05/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJUSSARA GOMES MARQUES DA SILVA COELHO\r\n\r\n51627299/1\r\n\r\n30/05/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nPATRICK MACHADO DA SILVA\r\n\r\n51551926/1\r\n\r\n17/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDANIELLY CUSTODIO DOS REIS ARAUJO\r\n\r\n51566222/1\r\n\r\n05/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nVICTOR GABRIEL MONTEIRO E SOUZA\r\n\r\n51626802/1\r\n\r\n02/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nEDNA LUCAS DA SILVA\r\n\r\n5587786/3\r\n\r\n20/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCARMEN COSTA\r\n\r\n34425837/3\r\n\r\n24/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJONAS CALEBE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n51645971/1\r\n\r\n31/07/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nALINE PINHEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n51626837/1\r\n\r\n04/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nLUCIANA BARBOZA GODOIA\r\n\r\n51602784/1\r\n\r\n18/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nJOHNNY DA SILVA ALVES\r\n\r\n51586231/1\r\n\r\n04/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nSTEFANY CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\n51679779/1\r\n\r\n14/10/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nAGNES WEIDLICH\r\n\r\n51661195/1\r\n\r\n03/09/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMAX SAYMON BRANCO PATRENIERE\r\n\r\n51589710/1\r\n\r\n13/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nALCIONE BRITO\r\n\r\n51612640/1\r\n\r\n29/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCAROLINA DE FARIAS PINTO\r\n\r\n51603454/1\r\n\r\n25/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nPAOLA STEFANI DE CARVALHO SOUZA\r\n\r\n51674866/1\r\n\r\n02/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nGILMARA LIMA BUSQUET\r\n\r\n51552353/1\r\n\r\n18/09/2024\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 3.103,21\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nFABRÍCIA TORRES DOS SANTOS\r\n\r\n51652463/1\r\n\r\n19/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nTHAÍS FREIRE CARDOSO\r\n\r\n51585839/1\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nANDREA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n5591430/9\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nLIVIA MARIA RAMOS DA FONSECA NOVO\r\n\r\n51593017/1\r\n\r\n27/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nANDRÉ LUÍS DE ANDRADE WILLEMEN\r\n\r\n51611511/1\r\n\r\n24/04/2025\r\n\r\n13\r\n\r\nR$ 2.373,04\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDAYANE CRISTINE DA SILVA BALBINO CASSIANO\r\n\r\n51193167/2\r\n\r\n02/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVERA LUCIA BRANDÃO DE MATTOS\r\n\r\n51638754/1\r\n\r\n03/07/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nGLAUCIA SOARES DA SILVA\r\n\r\n51552299/1\r\n\r\n17/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nBRUNO TOSTES BRANDÃO DE MORAES\r\n\r\n51573326/1\r\n\r\n27/11/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDÉBORA MAINARDO DE SOUZA TROCHINSKI\r\n\r\n51584069/1\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n13\r\n\r\nR$ 2.373,04\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nRODRIGO GOMES SANTOS\r\n\r\n51612046/1\r\n\r\n25/04/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLOISE AMARAL SOARES\r\n\r\n51604752/1\r\n\r\n31/03/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANA PAULA AMORIM DA COSTA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n51622068/1\r\n\r\n19/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLUCIANA VAZ COSTA FONSECA\r\n\r\n51678802/1\r\n\r\n13/10/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVITOR HUGO DA CRUZ MARQUES\r\n\r\n51588846/1\r\n\r\n11/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nREBECA SOARES COELHO SANTANA CHAGAS\r\n\r\n51543958/1\r\n\r\n23/08/2024\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n44149085/4\r\n\r\n02/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nEMERSON OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\n51553406/1\r\n\r\n23/09/2024\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSÕNIA MARIA CARDOSO CANDIDO PETRONETTO DA SILVA\r\n\r\n51541653/1\r\n\r\n13/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMAURO VINICIUS GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n51546086/1\r\n\r\n30/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRAYLANE PRADO DA SILVA\r\n\r\n51543729/1\r\n\r\n22/08/2024\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nESTEFANY ARIANE AYRES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n51585960/1\r\n\r\n11/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARIA ROSILENE DA COSTA CONCEIÇÃO\r\n\r\n50132989/3\r\n\r\n26/02/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLIVIA FERREIRA GOMES PEREIRA\r\n\r\n51301792/2\r\n\r\n11/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOAO MARCOS DIVINO DE MORAIS\r\n\r\n51347385/2\r\n\r\n11/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJUCIMARA CABRAL SILVEIRA PEREIRA\r\n\r\n51419874/2\r\n\r\n12/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nNILCILENE BARCELOS RODRIGUES\r\n\r\n50156799/2\r\n\r\n24/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ROCHA SALES\r\n\r\n50122142/2\r\n\r\n08/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFERNANDA TACIANA MARCARI\r\n\r\n51641593/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nRENATO DE FREITAS NOVAES\r\n\r\n51638762/1\r\n\r\n03/07/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nEDIVANILSON ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n51197847/2\r\n\r\n31/07/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nDANIEL MUNIZ MACEDO\r\n\r\n51552361/1\r\n\r\n18/09/2024\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.555,58\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nEDUARDO BRUNO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n50079549/4\r\n\r\n06/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nANDARA HENRIQUES GUALBERTO\r\n\r\n44147210/1\r\n\r\n05/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nLAUDINEIDE DAUDT CUCCO\r\n\r\n50758853/3\r\n\r\n25/09/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nTHAIRINY FONSECA PEREIRA\r\n\r\n51278723/2\r\n\r\n25/04/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMÁRCIA INÊS VIEIRA LOPES INCHAUSTI\r\n\r\n51617145/1\r\n\r\n13/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nLEANDRO BRAGA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n51652641/1\r\n\r\n18/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nRESIÊ RIBEIRO BRITES\r\n\r\n51626853/1\r\n\r\n02/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DE SÁ SOARES\r\n\r\n51585910/1\r\n\r\n04/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMANUEL AFFONSO ORNELAS\r\n\r\n51638738/1\r\n\r\n02/07/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMARCINEIA SENHORINHO DE ANDRADE\r\n\r\n51638746/1\r\n\r\n04/07/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nROSEMARY DE CASTRO FERNANDES\r\n\r\n51548445/1\r\n\r\n05/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nHINNGRIDY GOMES BRANCO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n51602601/1\r\n\r\n20/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nBARBARA DE OLIVEIRA ANDRADE MORAES\r\n\r\n51569019/1\r\n\r\n12/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nELISANGELA DE PAIVA GOMES\r\n\r\n51671999/1\r\n\r\n18/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJULIANA DA COSTA PEREIRA GOMES VIDEIRA\r\n\r\n51612461/1\r\n\r\n29/04/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRAMON CARVALHO ROSALINO\r\n\r\n51541459/1\r\n\r\n13/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nANA IBRAHIM CUNHA\r\n\r\n50131249/2\r\n\r\n04/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nMARCOS TADEU LISBOA FERREIRA\r\n\r\n51427265/2\r\n\r\n27/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nELENICE MARIA GOMES VENANCIO DALBONI\r\n\r\n35194782/2\r\n\r\n20/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMARCIO FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n51543567/1\r\n\r\n21/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDANILO CAMARGO DE ABREU\r\n\r\n51612844/1\r\n\r\n30/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nRAYANNE TROPIANO DOS SANTOS\r\n\r\n51620294/1\r\n\r\n15/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nELAINE PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n44570007/4\r\n\r\n13/02/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nWEYDER ALON SILVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n51664194/1\r\n\r\n08/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCARLOS RAFAEL DE JESUS\r\n\r\n51421410/2\r\n\r\n22/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nROBERTA ALMEIDA PESSANHA\r\n\r\n50265482/2\r\n\r\n02/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDIOGO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n51640104/1\r\n\r\n07/07/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nVANESSA DE MAGALHÃES\r\n\r\n51638673/1\r\n\r\n04/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVALMIR LEANDRO PIO\r\n\r\n41824253/8\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVANESSA ALVES MARQUES\r\n\r\n44145934/4\r\n\r\n19/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGESSICA DE OLIVEIRA DAUDT\r\n\r\n50702025/2\r\n\r\n25/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUCIANO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n41822889/9\r\n\r\n01/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nARMANDO DO NASCIMENTO LISTA\r\n\r\n51626810/1\r\n\r\n04/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nJOÃO DA ROCHA FERREIRA SILVA\r\n\r\n51684357/1\r\n\r\n29/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMARIA CECILIA FERREIRA ARRUDA GOMES\r\n\r\n51679647/1\r\n\r\n14/10/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMARLLA GENUNCIO GOMES\r\n\r\n51644665/1\r\n\r\n29/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nALESSANDRA WERMELINGER SERPA\r\n\r\n51627353/1\r\n\r\n05/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nJULIANA ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\n51655691/1\r\n\r\n28/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nTATIANE RAMOS DE SOUZA CURTY\r\n\r\n51678888/1\r\n\r\n13/10/2025\r\n\r\n13\r\n\r\nR$ 2.373,04\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLAIZA SANTOS DA SILVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n51617811/1\r\n\r\n12/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nDRIELLE ROCHA LEITE RAPOSO\r\n\r\n51636700/1\r\n\r\n02/07/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nJOÃO PAULO PERRUT MORAES\r\n\r\n51636735/1\r\n\r\n27/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDANIELA MONNERAT CRUZ\r\n\r\n42067669/6\r\n\r\n25/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUCAS FRANCISCO DOS SANTOS PIRES\r\n\r\n43372465/1\r\n\r\n04/06/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMAYARA SOUZA MIRANDA\r\n\r\n51640066/1\r\n\r\n08/07/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO DA SILVA\r\n\r\n51593645/1\r\n\r\n06/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nBRUNO DA SILVA\r\n\r\n51645467/1\r\n\r\n01/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMIRIAM CARLA VANELLI FÉLIX\r\n\r\n42489270/1\r\n\r\n20/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nNATHYELLE BARD CURTY\r\n\r\n51625032/1\r\n\r\n29/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJONAS GUEDES BOTINHAO\r\n\r\n50131958/3\r\n\r\n22/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nWALLACE ALVES NICKNIG\r\n\r\n51569620/1\r\n\r\n13/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nTHAIZ DE MATOS BRAGA NICOLAU\r\n\r\n51300931/2\r\n\r\n07/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMARIO DE CASTRO CONCEIÇÃO\r\n\r\n51630630/1\r\n\r\n16/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nTHAIS CAMPANI DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\n50132296/2\r\n\r\n27/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMÁRCIA DE SOUZA MELLIS\r\n\r\n50080580/3\r\n\r\n01/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVERÔNICA CASTRO DAFLON DE OLIVEIRA\r\n\r\n51593718/1\r\n\r\n06/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANGÉLICA LIMA DA SILVA\r\n\r\n51536056/1\r\n\r\n02/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCAMILE MANSUR MANSUR\r\n\r\n51550415/1\r\n\r\n11/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMAIRA MORAES DUARTE\r\n\r\n51649730/1\r\n\r\n08/08/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.555,58\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARIA NUNES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n50122622/4\r\n\r\n26/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTHAÍS TIBERTO CONCÊNCIO\r\n\r\n51647516/1\r\n\r\n04/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nGIOVANA MENDONÇA DE MEDEIROS\r\n\r\n51632829/1\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nLUAN VANELLI MEIRELLES\r\n\r\n51592061/1\r\n\r\n25/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCAMILA FELÍCIO RIBEIRO PIRES\r\n\r\n50720511/2\r\n\r\n29/05/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.555,58\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nSTELA LINA MAGALHÃES BERGIANTE FERREIRA\r\n\r\n51670542/1\r\n\r\n15/09/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCRISTIANE SEBASTIÃO SALGADO\r\n\r\n51303914/2\r\n\r\n20/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMICHEL JOÃO FERREIRA BARROS\r\n\r\n50727907/3\r\n\r\n20/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nFABIANA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n51664470/1\r\n\r\n05/09/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nLETÍCIA MARIA DE LIMA SILVA\r\n\r\n51671140/1\r\n\r\n17/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nADMIR LOURENÇO FENDLER\r\n\r\n42096405/7\r\n\r\n19/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nDÉBORAH HOTTZ\r\n\r\n51614367/1\r\n\r\n07/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMICHELE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n51545306/1\r\n\r\n28/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nZANDONAID ROSA BIANQUINI\r\n\r\n51652587/1\r\n\r\n18/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nELIZABETH NUNES JULIANO\r\n\r\n51617692/1\r\n\r\n13/05/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nALEX MACHADO DE PAULA\r\n\r\n51301180/2\r\n\r\n30/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA DE ASSIS\r\n\r\n51689308/1\r\n\r\n12/11/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nISABELLA DE OLIVEIRA SUPLINO\r\n\r\n51647923/1\r\n\r\n07/08/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nLUCILENE BATISTA DA SILVA MANSUR MUNIZ\r\n\r\n51615070/1\r\n\r\n08/05/2025\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 730,17\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nJANE DA MOTA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n51644410/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nHÍTALA HECKERT BRITO EUGENIO\r\n\r\n51668122/1\r\n\r\n10/09/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nANTONIO CARLOS LOPES DE SOUZA\r\n\r\n51642271/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 730,17\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nANDRÉA GARCIA FALCÃO MELLO\r\n\r\n51541637/1\r\n\r\n13/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA COUTO DOS SANTOS\r\n\r\n51680572/1\r\n\r\n16/10/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nVALESSA XAVIER DE SIMAS\r\n\r\n50750682/2\r\n\r\n26/09/2024\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE JESUS JÚNIOR\r\n\r\n42581630/3\r\n\r\n05/09/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nANA AMÉLIA GONÇALVES DA COSTA\r\n\r\n51614332/1\r\n\r\n07/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nANTONIO BATISTA NUNES\r\n\r\n50725661/4\r\n\r\n24/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nEDUARDO COSENZA DE FARIA\r\n\r\n51612895/1\r\n\r\n30/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nLEANDRO DE MELLO\r\n\r\n51553082/1\r\n\r\n20/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nMARCUS FELIPE PEREIRA\r\n\r\n51543451/1\r\n\r\n21/08/2024\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nALEXANDRE ALBINO DA SILVA\r\n\r\n51625024/1\r\n\r\n29/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nANA CLÁUDIA DA COSTA RODRIGUES DIAS\r\n\r\n5706378/7\r\n\r\n10/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nLÉLIA CASTRO MAROTI REIS\r\n\r\n50719939/2\r\n\r\n25/04/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.555,58\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMARCOS GUILHON\r\n\r\n41369610/2\r\n\r\n04/09/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCARINA TEMPERINI VIÉGAS LEAL\r\n\r\n43902170/4\r\n\r\n27/03/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDANIEL CHRISTANTE CANTARUTTI\r\n\r\n51670640/1\r\n\r\n16/09/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nSARA ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\n51649802/1\r\n\r\n11/08/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nALINE BELLO DO ALMO AZEVEDO\r\n\r\n44094221/5\r\n\r\n06/06/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nPLINIO LOPES DE CARVALHO DAS CHAGAS\r\n\r\n51534347/1\r\n\r\n30/07/2024\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nJOÃO LUIZ NEVES LOUREIRO\r\n\r\n50860470/3\r\n\r\n19/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMAYHARA TAVARES JORGE\r\n\r\n51629909/1\r\n\r\n16/06/2025\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 547,63\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCHRISTIAN CORREA DE ARAUJO\r\n\r\n51661799/1\r\n\r\n03/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nFERNANDA FREITAS DA SILVA\r\n\r\n51194740/2\r\n\r\n05/11/2024\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nALINNE SCHUENCK GAMA\r\n\r\n51366282/2\r\n\r\n16/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nJULIANO SANTOS FILHO\r\n\r\n41771940/3\r\n\r\n17/06/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nPEDRO PAULO PINTO DA ROSA\r\n\r\n51650207/1\r\n\r\n12/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nVITORIA CONDACK GEVEZIER MACHADO\r\n\r\n51554267/1\r\n\r\n27/09/2024\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nELIANE MARIA LOPES\r\n\r\n50241168/2\r\n\r\n24/04/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nAMANDA DO ESPIRITO SANTO FLORES\r\n\r\n51617048/1\r\n\r\n12/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nMÁRCIA HERDY\r\n\r\n51566605/1\r\n\r\n06/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nCLAYSON DA COSTA FIGUEIRA\r\n\r\n51570467/1\r\n\r\n19/11/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nRAGNAR MESQUITA PESSOA LAGERBLAD DE OLIVEIRA\r\n\r\n51627329/1\r\n\r\n05/06/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nLUCIA HELENA SENA DE SOUZA\r\n\r\n39538745/5\r\n\r\n03/06/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nCAROLINE PACHECO DA SILVA COSENZA DE FARIA\r\n\r\n51652528/1\r\n\r\n18/08/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNICOLLE GUERREIRO CHABOUDET DUTRA\r\n\r\n51573954/1\r\n\r\n28/11/2024\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 547,63\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nIVOMAR CAMPOS OLIVEIRA\r\n\r\n51613042/1\r\n\r\n30/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nAPARECIDA HOTTZ DA MOTTA\r\n\r\n51570700/1\r\n\r\n21/11/2024\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nANGELICA DE JESUS OLIVEIRA SERAFIM\r\n\r\n51611589/1\r\n\r\n24/04/2025\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 2.738,13\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNUBIA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n42550963/3\r\n\r\n04/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVANUZA CONSTANCIA DE ABREU SALARININI\r\n\r\n51570475/1\r\n\r\n19/11/2024\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nVIVIANE PATRÍCIA VEIGA FARIAS SILVA\r\n\r\n51677563/1\r\n\r\n08/10/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nKERSTIN AGNES FERRAZ PIMENTEL\r\n\r\n51574179/1\r\n\r\n28/11/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nELIANE JORDY IUNG\r\n\r\n51543605/1\r\n\r\n21/08/2024\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nROVANE JORGE DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n51547961/1\r\n\r\n04/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nRAFAELA DE SOUZA VERLY\r\n\r\n51681021/1\r\n\r\n17/10/2025\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 365,08\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nKÁSSIA CAMILLA MARQUES ROSA\r\n\r\n51670593/1\r\n\r\n15/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nGILMARA RAFAEL SANTOS NASCIMENTO REGO\r\n\r\n50848500/3\r\n\r\n26/03/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nJHESSYKA CHIMENES DE SOUZA\r\n\r\n51593971/1\r\n\r\n07/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARIA JUREMA TATAGIBA DE ARAUJO\r\n\r\n51626578/1\r\n\r\n02/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGIOVANIA RENTES CARDINOT RIBEIRO ALVES\r\n\r\n51547058/1\r\n\r\n03/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALAN LAUREANO BARROSO\r\n\r\n51534436/1\r\n\r\n30/07/2024\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALESSANDRA EMERICK TRIGO\r\n\r\n50078224/4\r\n\r\n13/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLETICIA RAMOS PEREIRA\r\n\r\n51552531/1\r\n\r\n18/09/2024\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUCIANA RAMOS GOMES\r\n\r\n50133080/3\r\n\r\n12/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLETÍCIA VIEIRA IKEDA\r\n\r\n51195763/2\r\n\r\n13/08/2024\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJENNEFER DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n51543303/1\r\n\r\n20/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJULIANA FERNANDES\r\n\r\n50134647/2\r\n\r\n29/08/2024\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 3.103,21\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALICE FARIA SCHENK\r\n\r\n51547660/1\r\n\r\n04/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nKAMILA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n51550440/1\r\n\r\n11/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRODRIGO LOPES BARBOSA\r\n\r\n51549980/1\r\n\r\n10/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDAYANI VELOSO DAUDT\r\n\r\n51549727/1\r\n\r\n10/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nKAMILA BOY FAGUNDES\r\n\r\n50717820/2\r\n\r\n03/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nBRUNA EMERICH LEANDRO DA SILVA\r\n\r\n50718967/2\r\n\r\n11/09/2024\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOHN BAPTISTA JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n51683393/1\r\n\r\n24/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nISMÁRIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n51547236/1\r\n\r\n03/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFLAVIA ALVES FIGUEIRA\r\n\r\n50131303/3\r\n\r\n17/09/2024\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFERNANDA CORREA DE MORAES FREIRE\r\n\r\n51553457/1\r\n\r\n24/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nBEATRIZ GUERREIRO DE ABREU\r\n\r\n51675358/1\r\n\r\n01/10/2025\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 1.277,79\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nEMERSON SCHUMACKER BARROSO\r\n\r\n51443082/2\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTIAGO VIEIRA FARIA\r\n\r\n51645955/1\r\n\r\n01/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRANIELLE TERRASON PEREIRA\r\n\r\n50134590/3\r\n\r\n06/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLETÍCIA CORRÊA DE OLIVEIRA\r\n\r\n50157337/3\r\n\r\n07/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA GOMES\r\n\r\n51453401/2\r\n\r\n04/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLAZARO LEMOS RIBEIRO\r\n\r\n51348691/2\r\n\r\n12/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nVINICIUS BONIFACIO DE CASTRO\r\n\r\n51658836/1\r\n\r\n01/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCAMILA AMORIM MARIANO\r\n\r\n51607620/1\r\n\r\n07/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMARVIN OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\n51612810/1\r\n\r\n30/04/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.555,58\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nIZAURA CATARINA DIAS ANUDA\r\n\r\n51640880/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nFABIANO DA SILVA SANTUCHI\r\n\r\n17905710/2\r\n\r\n07/02/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nPEDRO OTAVIO MOTTA DE OLIVEIRA PINTO CAVALCANTE\r\n\r\n51672227/1\r\n\r\n22/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nARINDA PIRES DONATO\r\n\r\n51673193/1\r\n\r\n23/09/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nYASMIN MELEGARI DOS SANTOS\r\n\r\n51673126/1\r\n\r\n23/09/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRAFAELA LINES LESSA BARDASSON MANSUR\r\n\r\n51677695/1\r\n\r\n23/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nSUELI REIS MOTTA\r\n\r\n51628147/1\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nTAVANE BUENO REIGOTO\r\n\r\n51673622/1\r\n\r\n24/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nNEIDIMAR BONAN QUEIROZ\r\n\r\n51557142/1\r\n\r\n08/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJENNIFER GONÇALVES SILVA\r\n\r\n51288796/2\r\n\r\n30/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nMARIA BLANC FIGUEIRA\r\n\r\n51297043/1\r\n\r\n09/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nTHAÍS MARTINS COIMBRA\r\n\r\n51602814/1\r\n\r\n21/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLARISSA FERREIRA GOMES\r\n\r\n51549778/1\r\n\r\n28/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nALAN VICTOR PEIXOTO NETO BAUER\r\n\r\n51563614/1\r\n\r\n25/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFRANCIANE RODRIGUES TEIXEIRA ARAUJO\r\n\r\n51546663/1\r\n\r\n03/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nLUCAS MENDONÇA RIBEIRO\r\n\r\n44570201/1\r\n\r\n06/11/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nGABRIEL BATISTA DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\n51543486/1\r\n\r\n21/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nEDIMILSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n51631792/1\r\n\r\n23/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DA CONCEIÇÃO JUNIOR\r\n\r\n51617846/1\r\n\r\n13/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nWILLIAN DAVID DE SOUZA\r\n\r\n51190150/2\r\n\r\n02/09/2024\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nCLÁUDIO LUIZ LOPES DA SILVA\r\n\r\n50292900/3\r\n\r\n22/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nVERA LUCIA DA COSTA BRITO GARCIA\r\n\r\n42555493/5\r\n\r\n01/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJEFERSON CASTRO NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\n26090449/2\r\n\r\n16/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nHIGOR DE ANDRADE CHAGAS\r\n\r\n51570440/1\r\n\r\n18/11/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nJOICE FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n51617188/1\r\n\r\n12/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nBRENDA CHARLES TEIXEIRA\r\n\r\n51611970/1\r\n\r\n25/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nLEANDRO DE PAULA SILVA\r\n\r\n51618966/1\r\n\r\n14/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nMOYSA ALALUNA COHEN\r\n\r\n51622009/1\r\n\r\n19/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nIMARAÔ SCHETTINO FRANCO\r\n\r\n51655993/1\r\n\r\n01/09/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nJOSIETE GOMES DE SOUZA MANOEL\r\n\r\n50127365/2\r\n\r\n02/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nISIS CATARINA GONZALEZ GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n42087031/1\r\n\r\n02/08/2024\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nRAYSSA LANNES DE FARIA BARDASSON\r\n\r\n51613697/1\r\n\r\n06/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nCAROLINA MULLER JOI\r\n\r\n51676940/1\r\n\r\n06/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nTAMIRIZ IARA DE OLIVEIRA\r\n\r\n51697050/1\r\n\r\n18/11/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMONICA MONTEIRO DE MELLO\r\n\r\n51535696/1\r\n\r\n02/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nNAIARA DA SILVA BARCELOS SOUZA\r\n\r\n51541440/1\r\n\r\n12/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nBARBARA DE OLIVEIRA DA FONSECA\r\n\r\n44346867/1\r\n\r\n07/10/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nCATIANE BARDASSON MEDEIROS VELASQUES\r\n\r\n51603462/1\r\n\r\n25/03/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nDÉBORA DOS SANTOS\r\n\r\n51618788/1\r\n\r\n14/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMARIA FERNANDA BENTES MONTEIRO CAL\r\n\r\n51592231/1\r\n\r\n25/02/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nJOÃO LUIZ MARINELLE DAFLON\r\n\r\n51625040/1\r\n\r\n29/05/2025\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 1.277,79\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nJOSE VITOR RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n51619113/1\r\n\r\n14/05/2025\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 365,08\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nSORINÉA MARINELLE DAFLON\r\n\r\n51686350/1\r\n\r\n04/11/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nLILIANE ALMEIDA BATALINI CAETANO\r\n\r\n41941462/10\r\n\r\n20/08/2024\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nRAQUEL SILVA DE SOUZA\r\n\r\n44139284/5\r\n\r\n30/07/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMARCELO GOULART DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n51540460/1\r\n\r\n12/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMAURO SERGIO OTEIRO PINTO\r\n\r\n51281473/2\r\n\r\n06/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMARILANE DE FREITAS FERNANDES VENANCIO MONTEIRO\r\n\r\n51454408/2\r\n\r\n16/04/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA\r\n\r\n51325861/2\r\n\r\n10/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nTHIAGO GOULART DOS SANTOS\r\n\r\n51560267/1\r\n\r\n16/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO TOLEDO MIRANDA\r\n\r\n51668696/1\r\n\r\n12/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nTALITA BATALINI CAETANO RIZZETTO\r\n\r\n51449340/2\r\n\r\n17/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nEDSON THEODORO DOS SANTOS\r\n\r\n51026457/2\r\n\r\n20/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nNAARA CARDOSO CAVALHERO\r\n\r\n51535190/1\r\n\r\n01/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nMAIKA CARDOSO TUPINI\r\n\r\n51543702/1\r\n\r\n22/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nHELOISA PINTO GOMES FÉLIX\r\n\r\n51326434/2\r\n\r\n06/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nROBERTA CELESTINO PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n50132300/4\r\n\r\n11/02/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.555,58\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCARINE THOMAZ MARCHON\r\n\r\n51534940/1\r\n\r\n01/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nGABRIELA FAMILIAR DE ABREU CARNEIRO\r\n\r\n51544920/1\r\n\r\n27/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nWANDER ANTHONY DOS REIS\r\n\r\n51553899/1\r\n\r\n26/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDANIEL EXPOSTO DE SOUZA PACHECO CARDOSO\r\n\r\n50254936/3\r\n\r\n05/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nPRISCILA CONCEIÇÃO PEÇANHA\r\n\r\n51446588/2\r\n\r\n18/02/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARIA EDUARDA FRANCO TOLEDO\r\n\r\n51535939/1\r\n\r\n01/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOSEANA DA SILVA\r\n\r\n51188988/2\r\n\r\n02/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDAIANE DE SOUZA SILVEIRA DIAS PHILOT\r\n\r\n51539390/1\r\n\r\n09/08/2024\r\n\r\n13\r\n\r\nR$ 2.373,04\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARCOS BASTOS ISMÉRIO\r\n\r\n51546914/1\r\n\r\n02/09/2024\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSUELLEN PIRES PRATA\r\n\r\n51544857/1\r\n\r\n27/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ CARDOSO RAMOS\r\n\r\n51321467/2\r\n\r\n24/04/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUAN SIQUEIRA DE MORAES LADEIRA\r\n\r\n51439603/2\r\n\r\n19/02/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nWILLIAN FERREIRA GOMES\r\n\r\n50255584/4\r\n\r\n19/02/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nJEAN RIBEIRO EXPOSTO\r\n\r\n51629895/1\r\n\r\n16/06/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nDIEGO LUCIANO AZEVEDO\r\n\r\n50072200/4\r\n\r\n21/03/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nDANIELLE MICHEL SALVESTRONI FERREIRA\r\n\r\n51673215/1\r\n\r\n23/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nTATIANA REIS CORREA DA SILVEIRA\r\n\r\n50283324/2\r\n\r\n12/08/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nDIAMAICA DOS SANTOS JESUS\r\n\r\n51672952/1\r\n\r\n23/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nALINE JANETE FERNANDES DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n44184441/5\r\n\r\n12/08/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nLETÍCIA DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n51545357/1\r\n\r\n28/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nCARLOS THOMPSON LOPES RIBEIRO\r\n\r\n42126517/5\r\n\r\n27/02/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.555,58\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nGLEICE MARA GOMES UCHOA\r\n\r\n51211670/2\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nCAROLINE SENRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n51556707/1\r\n\r\n07/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nCARLA MACHADO COSTA DE LMA\r\n\r\n42069610/5\r\n\r\n13/08/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nWAGNER MOREIRA PEREIRA\r\n\r\n51545748/1\r\n\r\n29/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nCLÁUDIO FERRAZ QUEIROZ\r\n\r\n51543443/1\r\n\r\n21/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nMARCUS VINICIUS RODRIGUES ANDRADE\r\n\r\n51593050/1\r\n\r\n27/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n50716980/3\r\n\r\n18/02/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nELIENAI ASSIS PEREIRA\r\n\r\n51627310/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCAMILA DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\n51565587/1\r\n\r\n04/11/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nVANUSA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n50729497/3\r\n\r\n14/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nPAULO GUILHERME BARBOSA LARANGEIRA\r\n\r\n50078895/3\r\n\r\n21/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nLEONARDO MARQUES\r\n\r\n51562367/1\r\n\r\n22/10/2024\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMAURO GUILHERME DA SILVA\r\n\r\n5626226/6\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMARIA TERESA COSTA DA SILVA\r\n\r\n42598001/4\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMARLON ADRIANO GOMES\r\n\r\n50718398/2\r\n\r\n26/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nADRIANA NATALINA DA COSTA SEABRA\r\n\r\n5589029/3\r\n\r\n15/08/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nELISA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n50726307/2\r\n\r\n18/08/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nCLARISSE VIANA LOVIS\r\n\r\n51567237/1\r\n\r\n06/11/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nCRISLAINE OLIVEIRA BRANDAO\r\n\r\n51592720/1\r\n\r\n26/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nJANAÍNA APARECIDA DA SILVA MARIANO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\n50133730/2\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nFLAVIA AMARO DOS SANTOS TERRA\r\n\r\n51664275/1\r\n\r\n05/09/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nBIANCA DA SILVA TRAVASSOS\r\n\r\n51674432/1\r\n\r\n29/09/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nRENATA CHAGAS MARQUES\r\n\r\n51572699/1\r\n\r\n25/11/2024\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARCELA ADAO SOARES\r\n\r\n51556642/1\r\n\r\n07/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMICHELA MANOEL CORREIA\r\n\r\n51673371/1\r\n\r\n24/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nALEXSANDRA DUARTE VASCONCELOS\r\n\r\n51678853/1\r\n\r\n13/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMARA JEANE SILVA COSTA\r\n\r\n51676435/1\r\n\r\n06/10/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.555,58\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nWEMERSON DE OLIVEIRA LEANDRO\r\n\r\n51554321/1\r\n\r\n27/09/2024\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVANESSA GAMAS BISPO\r\n\r\n51042070/2\r\n\r\n05/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nKARINA NASCIMENTO SILVEIRA\r\n\r\n51652153/1\r\n\r\n18/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANNE BEATRIZ DUARTE SOARES OLIVEIRA\r\n\r\n51553015/1\r\n\r\n20/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nROSA MARIA DOS SANTOS JESUS\r\n\r\n50080822/5\r\n\r\n05/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVIVIAN MARTINS VIANA BARBOSA\r\n\r\n50252968/3\r\n\r\n08/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRAINOR GONÇALVES DOS REIS JUNIOR\r\n\r\n51556332/1\r\n\r\n04/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCAIO JULIO DE ALMEIDA\r\n\r\n51642905/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nAILA MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41373960/8\r\n\r\n30/10/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nHIRLEN BASILIO PAZ LIMA\r\n\r\n51629690/1\r\n\r\n16/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJANIELE AGUIAR DA COSTA\r\n\r\n42598168/7\r\n\r\n03/12/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMICHEL DA SILVA SANTANA\r\n\r\n51592428/1\r\n\r\n26/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALESSANDRA MARTINS LOPES\r\n\r\n51592584/1\r\n\r\n26/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nROSELI FERREIRA PEREIRA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n50120158/5\r\n\r\n16/04/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nRAYNY ESTEFANY DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n51545675/1\r\n\r\n29/08/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nPATRICK CEZAR DA SILVA E SILVA\r\n\r\n51584778/1\r\n\r\n30/01/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nERIK AZEVEDO DE FRANÇA OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n51632187/1\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nVITOR OLIVEIRA DE ARAUJO ROCHA\r\n\r\n51588463/1\r\n\r\n11/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nDÉBORA CARNEIRO STORNELLI TEIXEIRA\r\n\r\n51674319/1\r\n\r\n29/09/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nELZA PERES GUIDA\r\n\r\n5615950/6\r\n\r\n22/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nSÉRGIO DA SILVA RAMOS\r\n\r\n50246046/2\r\n\r\n17/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nRICHELLIENE DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n51639424/1\r\n\r\n08/07/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nMIRIAM PARUSSOLI\r\n\r\n42600634/3\r\n\r\n16/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nJOÃO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n51681579/1\r\n\r\n20/10/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nTAINÁ RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n51561581/1\r\n\r\n18/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nJOSELIA RIBOREDO LAGO\r\n\r\n50279742/2\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nCARLOS ERNANI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n50760106/2\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nFERNANDA GONÇALVES DE MIRANDA\r\n\r\n50245937/2\r\n\r\n06/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nJULIANA DE CARVALHO MARTINS SOARES\r\n\r\n50294237/3\r\n\r\n18/10/2024\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nTELMA MARIA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n51632357/1\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nGUILHERME CARDOSO NUNES MACHADO\r\n\r\n51627442/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nALLANA DE ALMEIDA GERALDO DO AMARAL\r\n\r\n51628414/1\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nLUCAS MIRANDA BREVES DA SILVA\r\n\r\n51674459/1\r\n\r\n29/09/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nVITOR JOÃO RAMOS ALVES\r\n\r\n51639530/1\r\n\r\n08/07/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.642,88\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nELITON CARDOSO COSTA\r\n\r\n51561638/1\r\n\r\n18/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nCAMILA GABRIELLE PINTO DA SILVA\r\n\r\n51628260/1\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nGABRIELA DE CARVALHO RAMOS\r\n\r\n51632292/1\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SILVA PAREDES\r\n\r\n51645157/1\r\n\r\n31/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMONICA RODRIGUES MOTTA\r\n\r\n51554038/1\r\n\r\n27/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nTIAGO DA SILVA CÂNDIDO\r\n\r\n51563983/1\r\n\r\n29/10/2024\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nGIANE FRANCISCA\r\n\r\n51643391/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nTATIANE DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n51616165/1\r\n\r\n12/05/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSARA BARBOSA DA SILVA BITENCOURT\r\n\r\n51640660/1\r\n\r\n11/07/2025\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.825,42\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nROBERTA ELISA PIRES PEREIRA\r\n\r\n51671921/1\r\n\r\n18/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ANDRADE\r\n\r\n51557177/1\r\n\r\n08/10/2024\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REZENDE\r\n\r\n51554682/1\r\n\r\n30/09/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nNEIDESON TAVARES VIANA\r\n\r\n51671697/1\r\n\r\n18/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nELAINE CRISTINA DA CUNHA NASCIMENTO\r\n\r\n5625734/8\r\n\r\n04/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSANDRO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n51015595/2\r\n\r\n21/11/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nAUREA APARECIDA BARCELLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n5451000/3\r\n\r\n27/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nMARCELA MAURILIO\r\n\r\n51650673/1\r\n\r\n13/08/2025\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.555,58\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nGIOVANE SANTOS DOS REIS\r\n\r\n51632110/1\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nHERRIOT CLOVIS DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n51644541/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nRAFAEL TAVARES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n51650401/1\r\n\r\n13/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nOSMAR LIMA ESTANISLAU\r\n\r\n51420910/2\r\n\r\n30/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nDANIELE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n51645173/1\r\n\r\n31/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nPAULO ROBERTO ARAUJO DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\n51590174/1\r\n\r\n14/02/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nBRUNNO ALVES DA SILVA\r\n\r\n51590301/1\r\n\r\n18/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nBRENDO LEONARDO BRANDÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n51570564/1\r\n\r\n21/11/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nADRIANA GASPAR COSTA\r\n\r\n5600502/2\r\n\r\n07/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVALDETE ADAO\r\n\r\n42571472/2\r\n\r\n28/05/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nGIOVANI ARAÚJO PINTO\r\n\r\n50749030/2\r\n\r\n07/08/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nPRISCILA ELAINE DA SILVA GAMA VIDAL\r\n\r\n51590840/1\r\n\r\n18/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDARINCA FARIA DE OLIVEIRA MARCELO\r\n\r\n51591472/1\r\n\r\n20/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nMARCIA SOUZA SECCHI\r\n\r\n51602962/1\r\n\r\n24/03/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nSUELEN DE SIQUEIRA ALVES\r\n\r\n51195780/2\r\n\r\n20/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nSHEYLA MARQUES MOREIRA\r\n\r\n51640430/1\r\n\r\n10/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nÉRIKA ARAÚJO\r\n\r\n51545470/1\r\n\r\n29/08/2024\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 3.468,29\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nROSANGELA FEITOZA DE BORBOREMA SILVA\r\n\r\n41965191/4\r\n\r\n21/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nRENATA BORGES DE AZEVEDO\r\n\r\n51591430/1\r\n\r\n20/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSARA TAVARES COELHO DA SILVA\r\n\r\n51305224/2\r\n\r\n25/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNILCINEIA NEVES LONGOBUCO\r\n\r\n51436230/2\r\n\r\n26/08/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nEDILMA VALERIA MARIANO\r\n\r\n51664402/1\r\n\r\n05/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDANIELI VASCONCELOS LIMA DA CRUZ\r\n\r\n51556375/1\r\n\r\n04/10/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTALITA SANTOS DIAS\r\n\r\n51591901/1\r\n\r\n26/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nJOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA NÉTO\r\n\r\n51452871/2\r\n\r\n17/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nNELSON LOPES DE PAIVA\r\n\r\n44173300/6\r\n\r\n10/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nKARINA CARLA DE ARAUJO COSTA\r\n\r\n51625385/1\r\n\r\n03/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDARILIA GOMES PEREIRA CRUZ\r\n\r\n51650932/1\r\n\r\n14/08/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n51602911/1\r\n\r\n24/03/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA SANTIAGO COSTA\r\n\r\n51635780/1\r\n\r\n30/06/2025\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.642,88\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nKARLA CRISTINA DUQUE MIQUILINO\r\n\r\n51621380/1\r\n\r\n16/05/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nGABRIELA DE FREITAS ALMEIDA\r\n\r\n51637375/1\r\n\r\n03/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nALESSANDRA DE ASSIS PACHECO ALMEIDA\r\n\r\n51545160/1\r\n\r\n28/08/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nALESSANDRA MÁRIS DOLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\n51575124/1\r\n\r\n02/12/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nBRUNO RICARDO GOMES DE CASTRO DEUS\r\n\r\n51632012/1\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMARIA ELOIZA LOPES PINTO\r\n\r\n51636603/1\r\n\r\n01/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nADGENANI MARIA ALVES ZUNINO\r\n\r\n51627493/1\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nBARBARA LETÍCIA DE SANTANNA RODRIGUES\r\n\r\n51678659/1\r\n\r\n17/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDANIELE MIRANDA ROSA MENDES BATISTA\r\n\r\n51572613/1\r\n\r\n25/11/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nHINGRIS DINIZ\r\n\r\n51679442/1\r\n\r\n27/10/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nIVANILDA PEDROZO DE CAMPOS LACERDA\r\n\r\n51087014/2\r\n\r\n23/05/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCRISTIANE GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n51628368/1\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nISABELA RODRIGUES PINHEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n51547708/1\r\n\r\n04/09/2024\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 3.103,21\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nBRUNA ALVES DE LIMA\r\n\r\n50281526/2\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nIVONE MARINHO FALCÃO GIL\r\n\r\n51635607/1\r\n\r\n30/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nEDMAR LUIZ SOUZA COSTA\r\n\r\n51588587/1\r\n\r\n10/02/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nFABIO MURILLO FAZOLI\r\n\r\n50205064/2\r\n\r\n23/10/2024\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDEBORA FERREIRA MONTENEGRO\r\n\r\n51610353/1\r\n\r\n14/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMILENA FATIMA AZEVEDO BRITTO\r\n\r\n51666197/1\r\n\r\n08/09/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nANDREZZA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n51677075/1\r\n\r\n07/10/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nANA CRISTINA DUTRA MARTINS\r\n\r\n51673142/1\r\n\r\n23/09/2025\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 2.920,67\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nCLÓVIS JOSÉ DE LIMA\r\n\r\n51636549/1\r\n\r\n01/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nJEIELI DA SILVA SANTOS\r\n\r\n51673177/1\r\n\r\n23/09/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nRODRIGO BATISTA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n51639831/1\r\n\r\n08/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nCARLA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n51554488/1\r\n\r\n27/09/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nANA CAROLINA NELIS RODRIGUES\r\n\r\n51556510/1\r\n\r\n07/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nANNA LUIZA DE AVELAR MELO\r\n\r\n41379942/3\r\n\r\n11/06/2025\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.007,96\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nILZA VENANCIO CURTY\r\n\r\n10348255/10\r\n\r\n09/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nJÚLIA DANTAS DA SILVA\r\n\r\n51671832/1\r\n\r\n18/09/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nALAINE RAMOS PEREIRA\r\n\r\n51654539/1\r\n\r\n26/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nHELENA BEATRIZ FAGUNDES FRANQUE FIDELIS\r\n\r\n51652935/1\r\n\r\n19/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nANA LUCIA DE SABOYA LESSA BASTOS\r\n\r\n51645068/1\r\n\r\n31/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nELAINE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n51655756/1\r\n\r\n28/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nELIANE COELHO DE CARVALHO BAYLÃO\r\n\r\n43237878/2\r\n\r\n16/06/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nERICA HERINGER DE OLIVEIRA\r\n\r\n5616131/3\r\n\r\n29/10/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRENATO BRUM DE ARAUJO\r\n\r\n50082043/2\r\n\r\n31/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n50739743/2\r\n\r\n11/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nTHAILA DE SOUZA CASTRO\r\n\r\n51602261/1\r\n\r\n19/03/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nRENAN BATISTA CORREIA PEREIRA\r\n\r\n51677008/1\r\n\r\n07/10/2025\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.285,75\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA RÊGO DE AGUIAR\r\n\r\n51647206/1\r\n\r\n05/08/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nLETÍCIA SANTOS SILVA\r\n\r\n51639289/1\r\n\r\n08/07/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nVITOR LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\n51639483/1\r\n\r\n08/07/2025\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nANEXO III - Professores contratados para atuação nos anos iniciais do Ensino Fundamental, cargo de Professor Docente II, cujos contratos foram prorrogados para os anos letivos de 2026 e 2027.\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL / VÍNCULO\r\n\r\nDATA DA ADMISSÃO\r\n\r\nCH DE PRORROGAÇÃO\r\n\r\nVENCIMENTO\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nADRIANA PAULA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n44079478/5\r\n\r\n05/09/2024\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.677,77\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nANDREA DA SILVA GOMES\r\n\r\n50262670/2\r\n\r\n10/10/2024\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.677,77\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nCÁTIA SILENE FRANCISCA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n50723286/3\r\n\r\n10/04/2025\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.677,77\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nLETICIA DO CARMO SILVA\r\n\r\n5674697/3\r\n\r\n07/10/2024\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.677,77\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nPAULINA DE AGUIAR VIEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n51630281/1\r\n\r\n18/06/2025\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.677,77\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nAPARECIDA DA CONCEIÇÃO SOUZA\r\n\r\n34788654/2\r\n\r\n15/08/2024\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.677,77\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nMARIA CELIA TOMAS CISNE\r\n\r\n33298726/2\r\n\r\n13/02/2025\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.677,77\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nSILVANIA DIAS DOS SANTOS LEITE\r\n\r\n51591367/1\r\n\r\n13/03/2025\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.677,77\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nMICHELE CARLOS AURELIANO MARTINS\r\n\r\n51699850/1\r\n\r\n28/11/2025\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.677,77\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nMARINA DA SILVA GREGÓRIO\r\n\r\n50143247/3\r\n\r\n21/08/2024\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.677,77\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nJACQUELINE IGNEZ FERREIRA DE AMORIM\r\n\r\n43849814/3\r\n\r\n28/08/2024\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.677,77\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nTICIANA FRANÇA DE ALMEIDA MENDES\r\n\r\n51542463/1\r\n\r\n16/08/2024\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.677,77\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nLUCIENE ALMEIDA DOS SAN\r\n\r\n41797710/8\r\n\r\n08/08/2024\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.677,77\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nJOELMA DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\n51543389/1\r\n\r\n21/08/2024\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.677,77\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nDANIELA ASSIS DUARTE\r\n\r\n51561840/1\r\n\r\n23/10/2024\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.677,77\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MORAIS DE CRAVALHO\r\n\r\n41797701/8\r\n\r\n13/08/2024\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.677,77\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nMARLY BELO DOS SANTOS\r\n\r\n42804418/4\r\n\r\n12/08/2024\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.677,77\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nSILVIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n42616816/3\r\n\r\n19/02/2025\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.677,77\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nANGELA EDINA SANTOS\r\n\r\n42577985/2\r\n\r\n17/10/2024\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.677,77\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nADRIENNE COSTA MENDES BARRETO SAMPAIO\r\n\r\n44601034/4\r\n\r\n13/08/2024\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.677,77\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nCRISTIANE MARIA DE ALMEIDA RAMALHO\r\n\r\n51553864/1\r\n\r\n26/09/2024\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.677,77\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nROSANE MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\n51553759/1\r\n\r\n25/09/2024\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.677,77\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nCRISTINA ROSA DE SA FREIRE\r\n\r\n50716123/2\r\n\r\n13/08/2024\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.677,77\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nADRIANA DE ABREU SILVA\r\n\r\n41912365/4\r\n\r\n16/09/2024\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.677,77\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nANDRÉIA QUEILA SANTOS GOMURY\r\n\r\n51586010/1\r\n\r\n04/02/2025\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.677,77\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nDILMA SANTOS SANT ANNA\r\n\r\n44140037/2\r\n\r\n22/08/2024\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.677,77\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nWAGNER GONÇALVES TRANCOSO\r\n\r\n51554020/1\r\n\r\n26/09/2024\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.677,77\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nARIANE DE OLIVEIRA BARRETO VIEIRA\r\n\r\n50278843/3\r\n\r\n10/10/2024\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.677,77\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nANA LÚCIA SOARES PEDRO\r\n\r\n50285343/4\r\n\r\n14/08/2025\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.677,77\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nRITA DE CASSIA SILVA DA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n44321333/5\r\n\r\n06/02/2025\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.677,77\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nREGINA TOBIAS ZAGO\r\n\r\n41827376/8\r\n\r\n18/11/2025\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.677,77\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nELIZABETH MARISE CRUZ DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n51433001/2\r\n\r\n07/05/2025\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.677,77\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nROSÂNGELA GUIRRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41803957/9\r\n\r\n06/02/2025\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.677,77\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nSANDRA REGINA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n42780020/8\r\n\r\n30/10/2025\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.677,77\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nLUZINÉA DOS SANTOS OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n5581010/6\r\n\r\n10/09/2025\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.677,77\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nROSINERE EVARISTO\r\n\r\n51632128/1\r\n\r\n26/06/2025\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.677,77\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nDEBORA GROETAERS DA SILVA\r\n\r\n51561018/1\r\n\r\n17/10/2024\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.677,77\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS ROCHA DO CARMO\r\n\r\n41379985/6\r\n\r\n25/02/2025\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.677,77\r\n\r\nANEXO IV - Professores contratados para atuação nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e Médio das Escolas Indígenas Estaduais, cargos de Professor Docente I e Professor Docente II, cujos contratos foram prorrogados para os anos letivos de 2026 e 2027.\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCARGO PROFESSOR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nDATA DA ADMISSÃO\r\n\r\nCH DE PRORROGAÇÃO\r\n\r\nVENCIMENTO\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nDOCENTE II\r\n\r\nIVANILDA JAXUKA BENITES DA SILVA\r\n\r\n51036304/3\r\n\r\n17/06/2024\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.677,77\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nDOCENTE II\r\n\r\nDANIEL BENITES\r\n\r\n50886037/4\r\n\r\n17/06/2024\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.677,77\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nDOCENTE II\r\n\r\nLENILSON AWA MIRINDJU MIBI GONÇALVES\r\n\r\n51524473/1\r\n\r\n17/06/2024\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.677,77\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nDOCENTE II\r\n\r\nCLAUDIO BENITES\r\n\r\n50742132/5\r\n\r\n17/06/2024\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.677,77\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nDOCENTE II\r\n\r\nDIRCEU DE CASTRO\r\n\r\n51416069/2\r\n\r\n24/06/2024\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.677,77\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCULTURA INDÍGENA\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\nANTONIO TUPA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n50081764/6\r\n\r\n20/06/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCULTURA INDÍGENA\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\nALGEMIRO DA SILVA\r\n\r\n42677203/7\r\n\r\n23/07/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\nKATLEN BISSOLI TEIXEIRA\r\n\r\n51232634/3\r\n\r\n10/02/2025\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.095,25\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\nSONIA BERNARDINO DIOGO\r\n\r\n51643464/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\nMARCELA DE CASTRO TRAVASSOS PIMENTA\r\n\r\n50274899/2\r\n\r\n29/04/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\nGABRIEL PINTO DA SILVA CRUZ\r\n\r\n51591499/1\r\n\r\n20/02/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\nSAMUEL GONÇALVES DOS REIS\r\n\r\n51615100/1\r\n\r\n09/05/2025\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nDOCENTE II\r\n\r\nELIZETE JAXUKA RETE DA SILVA\r\n\r\n51530589/1\r\n\r\n09/07/2024\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.677,77\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nDOCENTE II\r\n\r\nROBSON BENITE\r\n\r\n50905910/4\r\n\r\n17/06/2024\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.677,77\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nDOCENTE II\r\n\r\nRAFAEL SOARES GABRIEL KARAI GUARANI\r\n\r\n51462664/2\r\n\r\n17/06/2024\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.677,77\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nDOCENTE II\r\n\r\nMARCIA MENDONÇA MARTINE\r\n\r\n51325047/2\r\n\r\n17/06/2024\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.677,77\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nDOCENTE II\r\n\r\nSHEILA MENDONÇA MARTINE\r\n\r\n51530473/1\r\n\r\n09/07/2024\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.677,77\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nDOCENTE II\r\n\r\nNISIO VERA DA SILVA\r\n\r\n51591766/1\r\n\r\n24/02/2025\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.677,77\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nÁREA INTEGRADA\r\n\r\nDOCENTE II\r\n\r\nPEDRO KWARAY MIRIM FERNANDES\r\n\r\n51644312/1\r\n\r\n28/07/2025\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.677,77\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCULTURA INDÍGENA\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\nVALMIR MIRI MACENA LIMA\r\n\r\n51240998/2\r\n\r\n17/06/2024\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 3.650,83\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\nJADY MATOS DOS SANTOS\r\n\r\n51526042/1\r\n\r\n25/06/2024\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 2.190,50\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\nSILAS DA SILVA\r\n\r\n51667983/1\r\n\r\n10/09/2025\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.460,33\r\n\r\nId: 2764271"
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                    "2763990": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 14/09/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/086108/2026 - AUTORIZO, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data de publicação, em face de TANIA DA COSTA GOUVEA, Professor Inspetor Escolar, ID Funcional 38134268, vínculo 03, matrícula 945097-4, para participar de curso de Doutorado em Educação, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nId: 2763990"
                    ],
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 15/09/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/083832/2024 - RECONHEÇO a dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) GELSON CUNHA PINHEIRO, ID Funcional nº 36269930/02, aposentado(a) em 17/06/2021, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R$ 109.267,75 (cento e nove mil, duzentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/083640/2024 - RECONHEÇO a dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) EDNA CAMPOS VANDERLEI DAMASCENO, ID Funcional nº 36256170/1, aposentado(a) em 01/12/2022, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R$ 86.141,58 (oitenta e seis mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/083776/2024 - RECONHEÇO a dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) ANTONIO CARLOS MARTINS GUIMARAES, ID Funcional nº 43813941/01, aposentado(a) em 09/07/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R$ 8.450,53 (oito mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/084118/2024 - RECONHEÇO a dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) VERA LUCIA DA SILVA SACRAMENTO, ID Funcional nº 5677351/08, aposentado(a) em 20/08/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R$ 3.414,74 (três mil, quatrocentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/084904/2024 - RECONHEÇO a dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) NILDA DE MELO XAVIER, ID Funcional nº34473904/01, aposentado(a) em 17/01/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R$ 29.782,32 (vinte e nove mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/088582/2024 - RECONHEÇO a dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) JOSE LUIZ BARBOSA, ID Funcional nº 33994730/01, aposentado(a) em 01/10/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R$ 24.778,47 (vinte e quatro mil, setecentos e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/088761/2024 - RECONHEÇO a dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) SANDRA MARIA FIGUEIREDO LUCENA, ID Funcional nº32650558/01, aposentado(a) em 04/09/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R$ 43.872,50 (quarenta e três mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/089076/2024 - RECONHEÇO a dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MARIA JOSE DE OLIVEIRA GUIMARAES, ID Funcional nº 37546732/01, aposentado(a) em 12/09/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R$ 24.564,49 (vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/090590/2024 - RECONHEÇO a dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MÔNICA FIGUEIREDO DE MORAES DIAS, ID Funcional nº 39000249/01, aposentado(a) em 11/09/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R$ 93.860,09 (noventa e três mil, oitocentos e sessenta reais e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/091908/2024 - RECONHEÇO a dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) NADIR TEREZA DE SOUZA SANTOS, ID Funcional nº 42722586/01, aposentado(a) em 19/09/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R$ 22.420,36 (vinte e dois mil, quatrocentos e vinte reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/057769/2024 - RECONHEÇO a dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) CLEBERTON CAVALHEIRO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 50234579/01, exonerado(a) em 15/05/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R$ 11.278,99 (onze mil, duzentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078872/2024 - RECONHEÇO a dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) GABRIELA SANT ANA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34772367/01, aposentado(a) em 31/10/2019, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R$ 49.883,49 (quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/068433/2024- RECONHEÇO a dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) EVANILSA ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 36432253/02, aposentado(a) em 26/11/2020, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R$ 18.028,73 (dezoito mil, vinte e oito reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/076929/2024 - RECONHEÇO a dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) KATIA MARIA MARTINS E SOUZA, ID Funcional nº 33945934/01, aposentado(a) em 20/12/2019, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R$ 14.681,98 (quatorze mil, seiscentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059051/2024 - RECONHEÇO a dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MARIA REGINA VON HELD, ID Funcional nº 34011749/01, aposentado(a) em 11/07/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R$ 85.421,69 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059279/2024 - RECONHEÇO a dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) NILCEA DE SOUSA ABELHAS, ID Funcional nº 34992286/01, aposentado(a) em 16/01/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R$ 8.188,12 (oito mil, cento e oitenta e oito reais e doze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/058437/2024 - RECONHEÇO a dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MARTA MARIA DE MESQUITA LUCCHESI, ID Funcional nº 39312640/01, aposentado(a) em 02/07/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R$ 131.664,00 (cento trinta e um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060129/2024 - RECONHEÇO a dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) JOSÈ FERNANDES DA SILVA, ID Funcional nº 8692530/1, aposentado(a) em 15/12/2022, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R$ 31.267,94 (trinta e um mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/047997/2024 - RECONHEÇO a dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) ZELIDIA MONTEIRO BARBIRATO, ID Funcional nº34322060/01, aposentado(a) em 13/03/2022, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R$ 22.788,80 (vinte e dois mil, setecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/081058/2024 - RECONHEÇO a dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA GUIMARÃES, ID Funcional nº 39992411/02, aposentado(a) em 29/08/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R$ 35.607,42 (trinta e cinco mil, seiscentos e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/001926/2024 - RECONHEÇO a dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MARCOS SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 32547447/01, aposentado(a) em 25/01/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R$ 11.886,04 (onze mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/016308/2024 - RECONHEÇO a dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) LIA MARCIA AMARAL DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34020454/02, aposentado(a) em 27/02/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R$ 49.255,97 (quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/044616/2024 - RECONHEÇO a dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MARIA INES DE BARROS LIGIERO, ID Funcional nº 38535114/02, aposentado(a) em 06/05/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R$ 14.624,17 (quatorze mil seiscentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/025774/2024 - RECONHEÇO a dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) ANGELA DA GRAÇA CARDOSO, ID Funcional nº 33495513/01, aposentado(a) em 09/04/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R$ 44.729,50 (quarenta e quatro mil, setecentos e vinte nove reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/024791/2024- RECONHEÇO a dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MARIA AMELIA MIRANDOLA POMPEU, ID Funcional nº 43263860/01, aposentado(a) em 23/12/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R$ 33.477,50 (trinta e três mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/043256/2024 - RECONHEÇO a dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) NILCEA DE SOUSA ABELHAS, ID Funcional nº 34992286/01, aposentado(a) em 16/01/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R$ 13.817,44 (treze mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/038809/2024 - RECONHEÇO a dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) DENIMARA CASTRO GOMES, ID Funcional nº 40013251/02, aposentado(a) em 11/10/2019, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R$ 65.267,56 (sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/023856/2024 - RECONHEÇO a dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) AGUIDA ELISA RIBEIRO DE CARVALHO, ID Funcional nº 40632164/02, aposentado(a) em 19/02/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R$ 29.819,66 (vinte e nove mil, oitocentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/016304/2024 - RECONHEÇO a dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) LIA MARCIA AMARAL DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34020454/01, aposentado(a) em 27/02/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R$ 57.196,74 (cinquenta e sete mil, cento e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/049259/2024 - RECONHEÇO a dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) TERESA CRISTINA ALVES DA SILVA MOTHE, ID Funcional nº 33933278/01, aposentado(a) em 07/08/2019, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R$ 55.640,30 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais e trinta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/106664/2024 - RECONHEÇO a dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) SELMIRAME OLIVEIRA DA SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 34260463/01, aposentado(a) em 12/11/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R$ 157.250,30 (cento e cinquenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais e trinta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/096632/2024 - RECONHEÇO a dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) ZILMA ROSA DA SILVA, ID Funcional nº 35755822/01, aposentado(a) em 06/09/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R$ 29.248,33 (vinte e nove mil, duzentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/091025/2024 - RECONHEÇO a dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) CLAUDIA BARCELLOS LOPES VIEIRA, ID Funcional nº 39167755/01, aposentado(a) em 29/08/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R$ 6.499,63 (seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/086169/2024 - RECONHEÇO a dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) WALESKA LIMA DA COSTA, ID Funcional nº 36632171/01, aposentado(a) em 16/09/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R$ 6.824,63 (seis mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/057694/2024 - RECONHEÇO a dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) JACQUELINE MACHADO DA ROSA, ID Funcional nº 35654740/01, aposentado(a) em 10/04/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R$ 65.350,58 (sessenta e cinco mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/039978/2024 - RECONHEÇO a dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) ROSA MARIA GONCALVES, ID Funcional nº 35669330/01, aposentado(a) em 23/08/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R$ 138.784,18 (cento e trinta e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/015389/2024 - RECONHEÇO a dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MARIA DAS GRACAS ANTUNES DE ARAUJO, ID Funcional nº 35612975/01, aposentado(a) em 20/01/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R$ 137.101,49 (cento e trinta sete mil, cento e um reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/000149/2024 - RECONHEÇO a dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) ser vidor(a) AMANDA CRISTINE CORRÊA LOPES BITENCOURT, ID Funcional nº 43269389/02, exonerado(a) em 10/09/2019, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R$ 22.408,67 (vinte e dois mil, quatrocentos e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/106669/2024 - RECONHEÇO a dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) MARA LUCIA CARVALHO DE SOUZA, ID Funcional nº 35498250/01, aposentado(a) em 11/07/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R$ 55.094,47 (cinquenta e cinco mil, noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/024534/2024 - RECONHEÇO a dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) ODALEIA DOS SANTOS SIQUEIRA, ID Funcional nº 35120851/01, aposentado(a) em 26/03/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R$ 11.302,85 (onze mil, trezentos e dois reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 2763944"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 15/09/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/096734/2026 - MARI AVELINO SOUZA DOS SANTOS, Identidade Funcional nº43899641/01, matrícula nº 966563-9, Professor Docente I 18 horas. CONCEDO a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 11/09/2026 a 09/09/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/045182/2024 - PLINIO TEBALDI VARGAS, Identidade Funcional nº 50363271/01, matrícula nº 074281-1, Professor Docente I 18 horas. CONCEDO a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 15/9/2026 a 13/09/2028.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/096337/2026 - MAURICIO FERNANDES ROCHA, Identidade Funcional nº 51359812/01, matrícula nº 5135981201, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas. CONCEDO a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 17/08/2026 a 15/08/2029.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/096748/2026 - MARI AVELINO SOUZA DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 43899641/02, matrícula nº 3036966-4, Professor Docente I 18 horas. CONCEDO a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 11/09/2026 a 09/09/2029.\r\n\r\nId: 2763997"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 15/09/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/098896/2024 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor RONALDO JOSE RIBEIRO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35267100, vínculo 02, matrícula 0841065-6, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/03/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/087715/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA MAGALHAES DE MORAES, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no35801786, vínculo 01, matrícula: 5004948-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/12/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079068/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor MARISE SANTOS DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional no 41372301, vínculo 05, matrícula 0921745-6, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/02/2026.\r\n\r\nPROCESSO NºSEI-030001/087012/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor ANA PAULA BRUNO BESSA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33540730,vínculo 01, Matrícula: 0834097-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/05/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/057589/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA TEREZA DA SILVA, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36407950, vínculo 01, matrícula 5000940-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/076871/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDECI SHIRLEI DE PAULA SIQUEIRA, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional no 34558420, vínculo 01, matrícula 5023189-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/09/2024.\r\n\r\nId: 2764048"
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                    "2763942": [
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n\r\nDE 15/09/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/006223/2023 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, Endereço: Rua das Cravinas, nº 130 - Quadra 13 Lote 14, Bairro: Barroco (Itaipuaçu), Município: Maricá/RJ, CEP: 24.936-110. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A. DEMAIS, CNPJ: 43.467.902/0029-46 (Filial), Endereço: Rua das Cravinas, nº 130 - Quadra 13 Lote 14, Bairro: Barroco (Itaipuaçu), Município: Maricá/RJ, CEP: 24.936-110, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 694, DE 24 DE JULHO DE 2026. Representante Legal: Altamiro Gonçalves Roxo Junior, CPF: ***.284.**7-29. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Altamiro Gonçalves Roxo Junior, CPF: ***.284.**7-29, Leonardo Santos de Oliveira, CPF: ***.698.**7-90, Iury Rodolfo Santos Oliveira, CPF: ***.170.**7-32. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Felipe Augusto de Oliveira Baptista, CPF: ***.363.**7-10. Diretor(a) Substituto(a): Natalia Souza da Silva Roxo, CPF: ***.877.**7-86. Secretário(a) Escolar: Elisabete Girão Pompeu, CPF: ***.442.**7-46. Coordenador(a) Pedagógico(a): Elaine da Cunha Guse de Paiva, CPF: ***.444.**7-28. Com vigência a partir de 07/11/2024, sob o registro COOIEBL.CAD01.005295.2026. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/091872/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CRECHE ESCOLA QUINTAL DA INFÂNCIA LTDA, Endereço: Rua Coronel Duarte da Silveira, nº 1.098, Bairro: Duarte da Silveira, Município: Petrópolis/RJ, CEP: 25.665-473. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CRECHE ESCOLA QUINTAL DA INFÂNCIA LTDA ME, CNPJ: 60.705.447/0001-98 (Matriz), Endereço: Rua Coronel Duarte da Silveira, nº 1.098, Bairro: Duarte da Silveira, Município: Petrópolis/RJ, CEP: 25.665-473, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 702, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. Representante Legal: Sara Lopes Couto da Cunha, CPF: ***.953.**7-43. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Sara Lopes Couto da Cunha, CPF: ***.953.**7-43. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Sara Lopes Couto da Cunha, CPF: ***.953.**7-43. Diretor(a) Substituto(a): Fernanda de Souza Oliveira, CPF: ***.021.**7-52. Secretário(a) Escolar: Larissa da Silva Barboza Casimiro, CPF: ***.269.**7-35. Com vigência a partir de 03/03/2026, sob o registro COOIESI.CAD01.005294.2026. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/090263/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CIME, Endereço: Travessa Gustavo Gomes Pinto Ferraz, nº 54, Bairro: Nova Marília, Município: Magé/RJ, CEP: 25.902-058. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO INTEGRA MENTE E EMOÇÃO LTDA ME, CNPJ: 62.115.338/0001-46 (Matriz), Endereço: Travessa Gustavo Gomes Pinto Ferraz, nº 54, Bairro: Nova Marília, Município: Magé/RJ, CEP: 25.902-058, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 696, DE 20 DE JULHO DE 2026. Representante Legal: Thainá da Rocha Moreira Lamônica, CPF: ***.138.**7-82, Fábio Borges Marinho, CPF: ***.384.**7-35. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Fábio Borges Marinho, CPF: ***.384.**7-35, Thainá da Rocha Moreira Lamônica, CPF: ***.138.**7-82. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Michely de Castro Marinho, CPF: ***.151.**7-16. Diretor(a) Substituto(a): Thainá da Rocha Moreira Lamônica, CPF: ***.138.**7-82. Secretário(a) Escolar: Paulo Roberto de Souza Pinheiro Junior, CPF: ***.962.**7-30. Coordenador(a) Pedagógico(a): Helber Lamônica Pereira, CPF: ***.467.**7-39. Com vigência a partir de 03/02/2026, sob o registro COOIESI.CAD01.005290.2026. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/004853/2023 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CRECHE ESCOLA FALCON KIDS, Endereço: Estrada Rodrigues Caldas, Nº 01611, LOT 5, PAL 24904, Nº 01677, LOT 4 PAL 24904, Bairro: Taquara, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.713-374. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CRECHE ESCOLA REI DAVI LTDA EPP, CNPJ: 32.398.542/0001-50 (Matriz), Endereço: Estrada Rodrigues Caldas, Nº: 01611, LOT 5, PAL 24904, Nº 01677,LOT 4 PAL 24904, Bairro: Taquara, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.713-374, autorizado através do(a) PORTARIA/SEEDUC/COOGIE/AUT/Nº698,//DE 29/DE//JULHO/DE 2026. Representante Legal: Fabio de Pinho Sousa, CPF: ***.194.**7-09, Rafael Paiva Trovão, CPF: ***.545.**7-13, Rodrigo de Carvalho da Silva, CPF: ***.206.**7-73, Christian Magalhães de Oliveira, CPF: ***.228.**7-51, Tânia de Carvalho da Silva, CPF: ***.031.**7-72. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Tânia de Carvalho da Silva, CPF: ***.031.**7-72, Christian Magalhães de Oliveira, CPF: ***.228.**7-51, Rodrigo de Carvalho da Silva, CPF: ***.206.**7-73, Rafael Paiva Trovão, CPF: ***.545.**7-13, Fabio de Pinho Sousa, CPF: ***.194.**7-09. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Ligya Bernardes Nogueira, CPF: ***.953.**7-18. Diretor(a) Substituto(a): Rafael Paiva Trovão, CPF: ***.545.**7-13. Secretário(a) Escolar: Sheila Coelho Oliveira dos Santos, CPF: ***.604.**7-98. Coordenador(a) Pedagógico(a): Monique de Carvalho da Silva Santiago, CPF: ***.231.**7-30. Com vigência a partir de 27/02/2024, sob o registro COOIEMVI.CAD01.005289.2026. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/000556/2020 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CRECHE ESCOLA AQUARELA DA FREGUESIA, Endereço: Rua Thomaz G. Masaryk, nº 69-Fundos; Bairro: Freguesia/Jacarepaguá, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22755-180. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CRECHE ESCOLA AQUARELA DA FREGUESIA LTDA ME, CNPJ: 18.002.696/0001-50 (Matriz), Endereço: Rua Thomaz G. Masaryk, nº 69-Fundos; Bairro: Freguesia/Jacarepaguá, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22755-180, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 697, DE 29 DE JULHO DE 2026. Representante Legal: Gabriele Thomasi Borges, CPF: ***.233.**7-60. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: GABRIELE THOMASI BORGES, CPF: ***.233.**7-60, MARCIO BARBOSA BORGES, CPF: ***.625.**7-08. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Gabriele Thomasi Borges, CPF: ***.233.**7-60. Diretor(a) Substituto(a): De 01/03/2021 a 01/02/2024 - Rosana Marra, CPF: ***.916.**7-84, a partir de 01/02/2024 - Viviane Colão Raja Gabaglia, CPF:***.647.**7-03, cadastrada sob o registro nº COOIEMVI.CAD06.004966.2026. Secretário(a) Escolar: De 01/03/2021 a 01/04/2024 - Lúcia Cristina da Silva Lima, CPF: ***.691.**7-04, a partir de 01/04/2024 - Katia Barroso Thomasi, cadastrada sob o registro nº COOIEMVI.CAD06.004966.2026, CPF: ***.002.**7-68. Com vigência a partir de 01/03/2021, sob o registro COOIEMVI.CAD01.005288.2026. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002084/2022 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO BATISTA FLUMINENSE, mantida por JUNTA DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL DA CONVENÇÃO BATISTA FLUMINENSE DEMAIS, CNPJ: 29.107.380/0001-40 (Matriz), Endereço: Av. Alberto Torres, nº: 261, Bairro: Centro, Município: Campos dos \r\n\r\nGoytacazes/RJ, CEP: 28035-58. Representante Legal: A partir de 10/03/2022 - Alessandro Carvalho Pereira, CPF: ***.713.**7-24. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: A partir de 10/03/2022 - Alessandro Carvalho Pereira, CPF: ***.713.**7-24. Com vigência a partir de 10/03/2022, sob o registro COOIENORTE.CAD03.005300.2026. \r\n\r\nDEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074223/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA, CNPJ: 30.500.334/0001-95, Endereço: Rua Maria Angélica, 294/310, Lagoa, Rio de Janeiro/RJ e CEP: 20771-004. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: EDJANE DA SILVA DE OLIVEIRA, CPF: ***.243.**7-04 em substituição a ANA REGINA SOARES DA CUNHA DE AZEVEDO, cadastrado pelo: 38.SE89354.276.0010.0118, com vigência a partir de 03/03/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005312.2026. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/092841/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso PENSI, mantida por Centro de Ensino Galileu Ltda, CNPJ: 15.437.244/0001-03, Endereço: Rua Barão de Mesquita, 164, Tijuca- Rio de Janeiro- CEP 20540-006. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Desiree Pires Roese, CPF: ***.323.**7-40 em substituição a Elisabete dos Santos , cadastrado pelo: E-03/015/1403/2014, com vigência a partir de 01/09/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005307.2026. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073227/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Pensi, mantida por Centro Preparatório Aristoteles Ltda, CNPJ: 07.804.419/0001-45, Endereço: Rua Xingu, nº 125 - Freguesia Rio de Janeiro - CEP: 22.760-070. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Flavia Pimentel Fernandes, CPF: ***.192.**2-9, em substituição a Ana Paula Mussury, cadastrado pelo: 038.CP.93398.145.0202.0422, com vigência a partir de 26/05/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005292.2026. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/018070/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO VICENTINO DA IMACULADA CONCEIÇÃO, mantida por ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULA, CNPJ: 61.532.826/0004-39, Endereço: Praia de Botafogo, 266, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ e CEP 22.250-040. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): RIZOMAR BONFIM FIGUEIREDO, CPF: ***.333.**7-72 em substituição a MARIA DA PENHA ANDREON, cadastrado pelo: SEI N° 030001/007788/2024, com vigência a partir de 05/02/2026. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005291.2026. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/013327/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI, mantida por CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA, CNPJ: 22.613.895/0013-06, Endereço: Rua Marquês de Abrantes, 55 a 67, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ e CEP 22.230-060. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): BRUNA PINHEIRO AZEVEDO, CPF: ***.961.**7-60 em substituição a MARCOS MACHADO MIRANDA, cadastrado pelo: SEI 030001/114378/2025, com vigência a partir de 12/01/2026. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005308.2026. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074181/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ADVENTISTA DE JACAREPAGUÁ, mantida por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ: 73.686.370/0024-94, Endereço: Rua Luiz Beltrão, 1583, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ e CEP 21.321-230. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): PAOLA MENEZES DE MELLO SANCHES, CPF: ***..73.**9-77 em substituição a ALEXANDRE DANIEL DA ROSA, cadastrado pelo: SEI 030038/003597/2021, com vigência a partir de 04/08/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005311.2026. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/057208/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Teresiano, mantida por Colégio Teresiano, CNPJ: 42.542.787/0001-63, Endereço: Rua Marquês de São Vicente, 331 - Gavéa - CEP: 22451-041, Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Silvana Ayko Asakura Simões Maggessi Pereira , CPF: ***.713.**7-42 em substituição a Glória Fátima Costa do Nascimento, cadastrado pelo: OF. CDIN no 1057/12 - SEE, com vigência a partir de 04/05/2026. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005304.2026. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/090557/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEPRA, mantida por CEPRA - Centro Educacional Professor Ruy Azevedo, CNPJ: 06905420000101, Endereço: Av. Getúlio Vargas nº 243/253. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretária Escolar: Layra Vieira Brum, CPF: ***.195.**7-71 em substituição a Guilherme Ferreira Gonçalves, cadastrado pelo: D.O. 27/01/2025 p.31, com vigência a partir de 01/09/2026. Sob o registro COOIENORO.CAD06.005273.2026. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/044750/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA FAZ DE CONTA / COLÉGIO BARROCO LOPES, mantida por FÁTIMA BARROCO PASSOS LOPES, CNPJ: 39.698.378/0001-46, Endereço: RUA BENEDITO PEIXOTO, 35 - CENTRO - MACAÉ/RJ - CEP: 27.916-040. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): LIZ DE ASSIS PAULA, CPF: ***.744.**7-02 em substituição a SUELLEN DE PAULA SANTOS DAMACENA, cadastrado pelo: REG.041.DS.01424.146.0683.0521, com vigência a partir de 11/03/2025. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.005302.2026. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/070038/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ETC - ESCOLA TÉCNICA DE CAMPOS, mantida por ESCOLA TÉCNICA DE CAMPOS LTDA, CNPJ: 09.202.894/0001-77, Endereço: AVENIDA SETE DE SETEMBRO, 03 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28.013.331. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): MARIANA SONEGHET PERTEL, CPF: ***.688.**7-66 em substituição a SIDNEY TREVELIN, cadastrado pelo: 041.DS.19083.177.0568.0721, com vigência a partir de 01/07/2026. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.005303.2026. DEFIRO.\r\n\r\nId: 2763942"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 16/09/2026\r\n\r\nO CORREGEDOR INTERNO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi decidido no processo nº SEI-030001/090354/2024, pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fulcro no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias, com fundamento no art. 292, inciso III, c/c o art. 296, incisos I e II, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos V e VII, c/c no art. 286, inciso XV do Decreto Estadual nº 2.479/1979, c/c o art. 3º, alíneas “a”, “d” e “j”, do Decreto Estadual nº 43.583/2012, à servidora VIVIANE GONÇALVES ARAÚJO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5.032.073-4.\r\n\r\nId: 2764236"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 16/09/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/2810072/1999 - JAIME LUIS ABREU FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 188845-2, período base de 07/08/2021 a 06/08/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/3810028/2001 - ELOISA HENRIQUE RIBEIRO, SERVENTE, mat. nº 5021155-6, período base de 07/06/2021 a 06/06/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/2436/2015 - ADRIANE DE ALMEIDA LOUVEM PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. nº 0961398-5, período base de 14/08/2015 a 27/10/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/002247/2021 - MARA LÚCIA DOS SANTOS NASCIF ALMEIDA, Prof. A.A.E.II, mat. nº 0188784-3, período base de 31/07/2021 a 30/07/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/040/67/2019 - ARIADNA RODRIGUES GOMES COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0970047-7, período base de 06/03/2021 a 05/03/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/092310/2026 - DALWANA NEVES LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 3139580-9, período base de 26/11/2020 a 16/02/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/003210/2023 - KELI CRISTINA AMANCIO MADEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 0926974-7, período base de 17/05/2021 a 28/05/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/002179/2021 - JOSILENE VELASCO DE LIMA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 30646566, período base de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001805/2022 - DAIANE DE OLIVEIRA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3057545-0, período base de 11/03/2019 a 10/03/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/7510073/1999 - OLGANI POSSIDONIO BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 0804402-6, período base de 20/08/2017 a 19/08/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/097307/2024 - MARIA APARECIDA DE ABREU SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5024914-3, período base de 29/08/2021 a 04/09/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/081978/2024 - MARIA APARECIDA DE ABREU SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 938936-2, período base de 29/08/2021 a 04/09/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/2800126/1996 - REGINA DAS GRAÇAS MOREIRA BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 190831-8, período base de 01/09/2021 a 31/08/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1280003/1998 - MARIA CRISTINA VIEIRA DE LIMA CLARINNO, Prof. Doc. II, mat. nº 0188859-3, período base de 13/03/2018 a 07/06/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/1678/2016 - ANA LUÍZA FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 9143892, período base de 02/09/2021 a 01/09/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/849/2013 - EVANDRO FRANCISCO MARQUES VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0936474-6, período base de 22/11/2019 a 21/11/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/039/436/2019 - ROSEMARY LEAL DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 30521041, período base de 25/03/2017 a 06/06/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/313/2018 - DAYANE MAGALHÃES COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3035767-7, período base de 24/09/2019 a 07/12/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/3910280/2003 - HILMA MACHADO DE MELO, AGENTE ADMINISTRATIVO, mat. nº 5012168-0, período base de 17/06/2018 a 16/07/2023.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/084755/2026- FABIO SOUSA VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3084448-4, período base de 09/11/2015 a 08/11/2020 e de 09/11/2020 a 08/11/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/2610169/1999 - CELSON TORRES CABRAL, ZELADOR, mat. nº 5012367-8, período base de 04/03/2014 a 03/03/2019 e de 04/03/2019 a 03/03/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/091239/2026 - RAQUEL FERREIRA PINHEIRO FAUSTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 973954-1, período base de 11/10/2011 a 10/10/2016 e de 21/04/2017 a 20/04/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/1216/2015 - DENISE ASSIS OURIQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 0961245-8, período base de 06/05/2015 a 05/05/2020 e de 06/05/2020 a 05/05/2025.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060677/2026 - VALÉRIA MELO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0956160-6, período base de 08/10/2009 a 07/10/2014; 08/10/2014 a 07/10/2019 e de 08/10/2019 a 07/10/2024. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/2820051/1998 - NELIANY DE CAMPOS MANHÃES MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 0236222-6, período base de 16/05/1994 a 15/05/1999; 16/05/1999 a 15/05/2004; 16/05/2004 a 15/05/2009; 16/05/2009 a 15/05/2014; 16/05/2014 a 15/05/2019 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/2810050/1998 - NELIANY DE CAMPOS MANHÃES MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 0245654-9, período base de 24/05/1995 a 23/05/2000; 24/05/2000 a 23/05/2005; 24/05/2005 a 23/05/2010; 24/05/2010 a 23/05/2015; 24/05/2015 a 23/05/2020 e de 24/05/2020 a 23/05/2025.\r\n\r\nCONCEDO 18 (DEZOITO) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/002046/2021 - MELINA BARBOSA DE ASSIS PEREIRA DE MELLO,Prof. Doc. I, mat. nº 3066919-6, ID 5019583-2, o servidor FAZ JUS à concessão de 6(seis) meses de licença especial relativos ao período de 25/01/2016 a 24/03/2021 e de 25/03/2021 a 24/03/2026, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10301260/2012 - CARLA VALÉRIA DIONÍZIO DE SOUZA,Prof. Doc. I, mat. nº 0919595-9, ID 2639506-1, o servidor FAZ JUS à concessão de 9 (nove) meses de licença especial relativos ao período de 01/02/2005 a 31/01/2010; 09/10/2011 a 06/11/2016 e de 07/11/2016 a 05/01/2022, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/3810067/99 - MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA GOMES, SERVENTE, mat. nº 5004185-4, ID 3545692-2, o servidor FAZ JUS à concessão de 18(dezoito) meses de licença especial relativos ao período de07/03/1994 a 06/03/1999;de 07/03/1999 a 06/03/2004;de 07/03/2004 a 16/03/2009;de17/03/2009 a 16/03/2014; de 17/03/014 a 16/03/2019; de 17/03/2019 a 16/03/2024, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/096278/2026 - GLÁUCIA PESSÔA GONÇALVES DAMAZIO, Professor Docente I, Identidade Funcional n°43241832.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/084229/2026 - MARIA DE FATIMA SENTINELI TORQUATO, Professor Docente I, Identidade Funcional n°38544954.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/093116/2026 - MICHELLE CARNEIRO PINHEIRO DE OLVEIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional n°43225640.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/084979/2026 - ROSIMEIRE TIRADO GOMES, Professor Docente I, Identidade Funcional n°51411121.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10/11/2021\r\n\r\nPÁGINA 20- 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 03/11/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/002247/2021\r\n\r\nOnde se lê: ...31/07/2016 a 01/08/2021...\r\n\r\nLeia-se: ...31/07/2016 a 30/07/2021...\r\n\r\nD.O. DE 05/11/2015\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2º COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 20/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/2436/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...24/05/2010 a 13/09/2015...\r\n\r\nLeia-se: ...24/05/2010 a 13/08/2015...\r\n\r\nId: 2764051"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.09.2026\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/097436/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo, Id. Funcional nº 3582206-6.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/054582/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo, Id. Funcional nº 3582206-6.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/097378/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CAMILLA THEODORO RANGEL, Assistente Executivo, Id. Funcional nº 5013458-2.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/062334/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, Professora Docente II, Id. Funcional nº 3559196-0.\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA I\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.09.2026\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/093429/2026, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ELIS REGINA SESSA DA SILVA, Id. Funcional nº 574053-3, Agente Administrativo de Biblioteca.\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.09.2026\r\n\r\nINSTAURAR SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/097964/2026, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a comissão integrada pelos servidores MARCELO FARIAS LARANJEIRA, ID: 5013886/3 e MARTA RIBEIRO DA COSTA COQUITO, ID: 3729733/3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2764073"
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                    "2764058": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 15/09/2026\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030042/002865/2021 - ANDRE AZEVEDO DA CRUZ ,Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50739611/01, mat. nº 3081262-2, período base de 30/09/2020 a 29/09/2025.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-03/11400870/2011 - RENATA CHAMARELLI DO AMARAL, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41939409/02, mat. nº0914971-7 , período base de 16/02/2020 a 15/02/2025.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-03/11400874/2011 - MARIA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42142415/01, mat. nº 0915234 - 9, período base de 20/07/2020 e 19/07/2025.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-03/4110329/2000 - MARIA APARECIDA BARCELOS PEREIRA, Prof.Doc I , ID Funcional n° 40129632/01, mat. nº 01866125-1, período base de 04/03/2021 a 03/03/2021.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-03/013/752/2013 - VANDA TOSTA DE ALCANTARA KHALED PEREIRA, Prof.Doc I, ID Funcional n° 34879129/02, mat. nº 0845584-2, período base de 03/11/2020 a 02/11/2025.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-03/4110203/2000 - MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA , Prof.Doc II , ID Funcional n° 34921869/01, mat. nº 0241416-7, período base de 17/05/2020 A 16/05/2026.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-03/4110161/2002 - MACLAINE PAULA DE MORAES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34921079/01, mat. nº 0806165-7, período base de 16/02/2021 a 15/02/2026.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030042/003075/2021 - ANDREA BAPTISTA NUNES, Prof.Doc I, ID Funcional nº 43484778/01, mat. nº 0949218-2, período base de 19/07/2021 a 18/07/2026.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-03/4110734/2002 - RITA DE CASSIA DA SILVA FERNANDES, Merendeira-Ciep, ID Funcional 36127612/01, mat. nº5011483-4, período base de 03/10/2020 a 02/10/2025.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-03/2210236/2003 - GRAZIELLA SALVADOR DOMINGUES, Prof.Doc. II, ID Funcional 36408522/01, mat. nº 5022564-8, período base de 31/01/2020 a 30/01/2025..\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/030/1066/2019 - FATIMA ALVES DA SILVA, Prof.Doc. I, ID Funcional 5589193/06, mat. nº 0916474-0 , período base de 01/07/2021 a 30/06/2026 .\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030001/099295/2024 - FATIMA ALVES DA SILVA, Prof.Doc. I, ID Funcional 5589193/08, mat. nº 3066098-9 , período base de 01/07/2021 a 30/06/2026 .\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-03/013/1007/2013 - MARIANGELA FERNANDES, Prof.Doc. I, ID Funcional 41788290/02, mat. nº 0927864-9, período base de 06/02/2021 a 05/02/2026..\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-03/013/1528/2019 - ANDRE LUIS RIGGO CAZADIO, Prof.Doc. I, ID Funcional 44164416/02, mat. nº 3068476-5, período base de 10/08/2021 a 09/08/2026\r\n\r\n.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030042/000734/2022 - ALEXANDRA LOHSE REZENDE, Prof.Doc. I, ID Funcional 43881076/01, mat. nº 0964732-2, período base de 21/07/2021 a 20/07/2026.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030042/000735/2022 - ALEXANDRA LOHSE REZENDE, Prof.Doc. I, ID Funcional 43881076/02, mat. nº 3058414-8, período base de 21/07/2021 a 20/07/2026.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030042/001387/2022 - ROSILEA ALVES DE SOUSA, Prof.Doc. I, ID Funcional 43953956/02, mat. nº 3091287-7, período base de 20/05/2021 a 18/06/2026.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030042/000760/2022 - VINICIUS CATALDO DOS SANTOS, Prof.Doc. I, ID Funcional 44180497/01, mat. nº 0973473-2, período base de 15/08/2021 a 14/08/2026.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-03/10501663/2011 - CLEYTON SOUZA BARROS, Prof.Doc. I, ID Funcional 42634776/01, mat. nº 0928872-1, período base de 15/07/2021 a 14/07/2026.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-03/11202093/2005 - OSVALDO MOURA DE OLIVEIRA, Prof.Doc. I, ID Funcional 40277275/01, mat. nº 0243015-5, período base de 05/10/2018 a 04/10/2023.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-03/013/2163/2017 - NICOLI DE SOUZA CUNHA, Prof.Doc. I, ID Funcional 43035019/01, mat. nº 09362757-7, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI- E-03/013/941/2013 - ANTONIO CARLOS TILIO FILHO, Prof.Doc. I, ID Funcional 43272800/01, mat. nº 0942938-2, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024..\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-03/013/102210/2018 - LUCIANA GUEDES PINTO FERREIRA, Prof.Doc. I, ID Funcional 42530016/01, mat. nº 0926655-2, período base de 07/05/2021 e de 05/07/2026..\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030046/002200/2023 - PABLO RICARDO SANTOS PEREIRA, Prof.Doc. I, ID Funcional 43664911/01, mat. nº 0926655-2, período base de 01/09/2019 a 31/08/2024.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-03/2710129/2003 - CIBELIA APARECIDA DE PAULA, Prof.Doc. II, ID Funcional 36541176/01, mat. nº 5025166-9, período base de 11/09/2021 a 10/09/2026.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-03/013/1213/2018 - REJANE RAMOS FERREIRA, Prof.Doc. I, ID Funcional 43279708/01, mat. nº 0944673-3, período base de 21/08/2021 a 04/09/2026.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-03/013/981/2015 - ERICA APARECIDA PEREIRA ARAGAO MARTINS, Prof.Doc. I, ID Funcional 41944089/05, mat. nº 0940797-4, período base de 27/07/2021 a 26/07/2026.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-03/7410080/2009 - LAURO HENRIQUE MIRANDA DOS REIS, Zelador Vigilante-CIEP, ID Funcional 39201155/01, mat. nº 5022963-2, período base de 30/04/2018 a 26/07/2026.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-03/7410029/2004 - GISELE LUZ CYTRANGULO, Prof.Doc. I, ID Funcional 36414271/01, mat. nº 0838142-8, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030042/000181/2022 - HIOGNA PANCOTE DRIUSSO, Prof.Doc. I, ID Funcional n° 42560799/02, mat.0953309-2, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021 e de 27/07/2021 a 26/07/2026.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030001/090740/2026 - ALESSANDRE ROCHA DE FREITAS, Prof.Doc. I,ID Funcional n° 43326790/01, mat.0945296-2, período base de 06/06/2009 a 05/06/2013 e de 20/09/2019 a 19/09/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/089319/2026 - LUIZ FERNANDO SARAMELLA, Prof.Doc I,D Funcional n° 50329006/01, mat. nº 3068466-6 , período base de 16/06/2014 a 15/06/2019 e de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/086247/2026 - THIAGO MILANI CABRAL, Prof.Doc. I,ID Funcional n° 43638490/01, mat. nº 953339-9 , período base de 11/05/2014 a 10/05/2019 e de 11/05/2019 a 10/05/2024.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-03/7410030/2010 - GISELE LUZ CYTRANGULO, Prof.Doc. I, ID Funcional 36414271/02, mat. nº 0911443-0, período base de 18/02/2015 a 17/02/2020 e de 18/02/2020 a 17/02/2025.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030001/095664/2026 - CARLOS EDUARDO KLOH JUNIOR, Professor Doc I, ID Funcional n° 42053641/01, mat. nº 0920155-9. períodos base de 16/03/2010 a 25/04/2015 e de 26/04/2015 a 25/04/2020 e de 26/04/2020 e de 24/05/2025.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030001/092391/2026 - LESIO TAVARES RODRIGUES, Professor Doc I, ID Funcional n° 32744684/01 , mat. nº 0807426-2. períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004 e de 25/10/2013 a 24/10/2018 e de 01/11/2018 a 31/10/2023.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030001/091232/2026 - MARIA DE LOURDES DA SILVA VIANNA DUTRA, Professor Doc I, ID Funcional n° 41788311/01 , mat. nº 0878421-7. períodos base de 27/02/2009 a 26/02/2014 e de 27/02/2014 a 26/02/2019 e de 27/02/2019 a 26/02/2024.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030001/080188/2026 - MARCO AURELIO LOURENCO, Professor Doc I, ID Funcional n° 44141505/01 , mat. nº 0971272-0. períodos base 27/06/2011 a 26/06/2016 e de 05/07/2016 a 11/07/2021 e de 12/07/2021 a 11/07/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/090230/2026 - ELIANA XAVIER CEJNOG, Professor Doc I, ID Funcional n° 43661912/01 , mat. nº 0955433-8. períodos base 29/06/2010 a 28/06/2015 e de 29/06/2015 a 28/06/2020 e de 29/06/2020 a 28/06/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/086057/2026 - ADRIANA RODRIGUES BRANCO, Professor Doc I, ID Funcional n° 32714556/02 , mat. nº 0920206-0. períodos base 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/095833/2025 - ALLIANA DE PADUA DAUD, Professor Doc I, ID Funcional n° 5618878/04 , mat. nº 0911412-5. períodos base 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/093201/2026 - ROBERTA MACHADO SANTOS, Professor Doc I, ID Funcional n° 5676339/04 , mat. nº 0926928-3. períodos base 04/03/2009 a 07/04/2014 e de 18/04/2014 a 17/04/2019 e de 18/04/2019 a 17/04/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/2210062/2001 - ADRIANI SANTANA DE OLIVEIRA DE JESUS, Professor Doc I, ID Funcional n° 36662143/01 , mat. nº 5001146-9. períodos base 07/09/2007 a 28/11/2012 e de 29/11/2012 a 26/11/2017 e de 29/11/2017 a 28/11/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/107958/2025 - CELIA REGINA ZIKAN, Professor Doc I, ID Funcional n° 36076520/01 , mat. nº 0847100-5. períodos base 04/03/2002 a 08/03/2007 e de 09/03/2007 a 15/04/2012 e de 16/05/2019 a 17/09/2024.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/065768/2026 - DEBORA DE SOUZA BASTOS, Professor Doc II, ID Funcional n° 34854398/01, mat. nº 0806244-0. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial períodos base de a 18/09/1996 a 17/09/2001 e de 06/10/2009 a 12/10/2014 e de 13/10/2014 a 12/10/2019 e de 13/10/2019 a 12/10/2024.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030001/089366/2026 - ANA CLAUDIA COSTA LOURENÇO VIEIRA, Agente Coord. de Turno-CIEP, ID 36401960/01, mat. nº 5001206-1 . \r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030001/094767/2026 - DEBORA BARCELLOS MARCELLO DA CRUZ, Prof. Doc. I, ID 50332120/01, mat. nº 3068576-2. \r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 2764058"
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                    "2763970": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 15/09/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/4.410.038/2002 - DILMA DE OLIVEIRA SANTOS, Merendeira, Identidade Funcional nº 36476234/01, matrícula nº 5001958-7, período base de 05/04/2021 a 04/04/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/7900079/1990 - MARIA CRISTINA CADINELLI GUIMARÃES, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 37563068/01, matrícula nº 517257-2, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/7.910.203/2005 - JORDANA APARECIDA SEABRA CORTEZ LIMA, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 37562550/01, matrícula nº 5023281-8, período base de 18/07/2021 a 17/07/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/8.210.052/2009 - THELMA MARIA TEIXEIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 40662667/02, matrícula nº 825787-5, período base de 24/02/2021 a 23/02/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/011/1648/2017 - TATIANE HONORATO DE MENEZES GOMES, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43791514/01, matrícula nº 960295-4, período base de 07/11/2017 a 06/11/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/043320/2026 - ANDRE DA MOTTA BERNARDO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43622356/01, matrícula nº 954213-5, período base de 03/08/2009 a 02/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/097722/2026 - PATRICK PENEDO AMARAL, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43264948/01, matrícula nº 939981-7, período base de 16/05/2019 a 22/05/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030046/002209/2023 - LUIZ FERNANDO NASCIMENTO VASCONCELLOS, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42074509/02, matrícula nº 962024-6, período base de 05/09/2020 a 04/09/2025.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10800789/2012 - ANDRÉ FILIPE FRANCISCO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 40154467/02, matrícula nº 837715-2, períodos base de 22/04/2009 a 28/04/2014 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10801135/2012 - FLAVIA LIMA DE SOUZA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 41898524/03, matrícula nº 911544-5, períodos base de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 02/02/2020 a 01/02/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10801755/2012 - SABRINA DAMATO GOMES PAULO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 5616280/04, matrícula nº 911572-6, períodos base de 01/02/2015 a 31/01/2020 e de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/091817/2026 - DEISE MARIA FARIA LOBATO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 36483150/03, matrícula nº 956914-6, períodos base de 04/11/2009 a 03/11/2014 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/093156/2026 - JOVANI ELISIO DOS SANTOS MAGDALENA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43491120/01, matrícula nº 950669-2, períodos base de 12/02/2009 a 11/02/2014, 12/02/2014 a 11/02/2019 e de 15/11/2020 a 14/11/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/096480/2026 - PAULO ESTEVÃO FRANCO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43484948/01, matrícula nº 950730-2, períodos base de 12/02/2009 a 11/02/2014, 12/02/2014 a 13/04/2019 e de 14/04/2019 a 13/04/2024.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/09/2026\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 09/09/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/011/101.132/2018 \r\n\r\nOnde se lê: ... período de 25/05/2020 a 24/05/2025...\r\n\r\nLeia-se: ... período de 25/05/2021 a 24/05/2026...\r\n\r\nId: 2763970"
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                        "I - Ordem de Serviço",
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Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 11 de setembro de 2026.\r\n\r\nDuque de Caxias, 11 de setembro de 2026\r\n\r\nLIGIA REGINA CANTANHEIDE FERREIRA\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE MV Nº AUT 037.014\r\n\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI-030001/094140/2026,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCOS AUGUSTO DA SILVA, ID 4330500-8, ALESSANDRA RIBEIRO NEIVA, ID 4330505-9 e BARBARA SOTINHO BARBOSA, ID 4330466-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/094140/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 11 de setembro de 2026.\r\n\r\nDuque de Caxias, 11 de setembro de 2026\r\n\r\nLIGIA REGINA CANTANHEIDE FERREIRA \r\n\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar Metropolitana V\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\n- METROPOLITANA VI\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.4153\r\n\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/094309/2026,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ZILDA MARIA BRAGA BARROS FERREIRA DA ROSA - ID. 42721660-2; EDUARDO EMERENCIANO TAVARES- ID. 50891758-1; ELIZABETH SOARES DE SOUZA LIMA - ID. 43915760-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/094309/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de setembro de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2026\r\n\r\nTEREZA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.4154\r\n\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/094938/2026,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ZILDA MARIA BRAGA BARROS FERREIRA DA ROSA - ID. 42721660-2; VANIA LÚCIA ALVES MOREIRA - ID. 34181334-2; CACILDA DE SOUZA DE ALMEIDA - ID. 43697089-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/094938/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de setembro de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2026\r\n\r\nTEREZA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.4155\r\n\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/094858/2026,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: EDUARDO EMERENCIANO TAVARES- ID. 50891758-1; ELIZABETH SOARES DE SOUZA LIMA - ID. 43915760-1 e ZILDA MARIA BRAGA BARROS FERREIRA DA ROSA - ID. 42721660-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/094858/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de setembro de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2026\r\n\r\nTEREZA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 034.0839\r\n\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° SEI-030001/092793/2026,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: PATRICIA DOS SANTOS HORTA, ID 4429054-3; SOLANGE MARIA PEIXOTO RODRIGUES, ID 4276300-2 e ISIS LOPES DE BRITO, ID 4329127-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/092793/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de setembro de 2026.\r\n\r\nSão Gonçalo, 14 de setembro de 2026\r\n\r\nMÁRCIA LHAMAS BARGA\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 034.0840\r\n\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° SEI-030001/094538/2026,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: TATIANA PEREIRA VEIGA ZAHAL, ID 4369360-1; ROSILENE DA SILVA COSTA, ID 3837933-3; e FRANCIS MARY DA CRUZ SIMPLICIO, ID 4049195-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/094538/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de setembro de 2026.\r\n\r\nSão Gonçalo, 14 de setembro de 2026\r\n\r\nMÁRCIA LHAMAS BARGA\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIEMI Nº AUT 034.0841\r\n\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/094879/2026,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SOLANGE MARIA PEIXOTO RODRIGUES, ID 4276300-2; PATRICIA DOS SANTOS HORTA, ID 4429054-3; e ISIS LOPES DE BRITO, ID 4329127-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/094879/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de setembro de 2026.\r\n\r\nSão Gonçalo, 14 de setembro de 2026\r\n\r\nMÁRCIA LHAMAS BARGA\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIEMII Nº AUT 034.0842\r\n\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI-030001/097157/2026,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: FABIANA NERY DE LIMA PESSANHA, ID 4327250-9; GISELE FEITOSA DE SOUZA SANTOS, ID 4369458-6 e MARIA ELANE DOS SANTOS, ID 4364287-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/097157/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de setembro de 2026.\r\n\r\nSão Gonçalo, 14 de setembro de 2026\r\n\r\nMÁRCIA LHAMAS BARGA\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIEMII Nº AUT 034.0843\r\n\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI-030001/093827/2026,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ISIS LOPES DE BRITO, ID 4329127-9; PATRICIA DOS SANTOS HORTA, ID 4429054-3 e SOLANGE MARIA PEIXOTO RODRIGUES, ID 4276300-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/093827/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de setembro de 2026.\r\n\r\nSão Gonçalo, 14 de setembro de 2026\r\n\r\nMÁRCIA LHAMAS BARGA\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA II\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE- SII Nº AUT 043.003\r\n\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI-030001/094080/2026.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Beatriz Florêncio ID. 4331026-5, Gleicy da Silva Dias ID. 4276432-7 e Ana Carla da Silva Pereira ID. 4262752-4 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº SEI 030001/094080/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a contar de 14 de setembro de 2026. \r\n\r\nNova Friburgo, 14 de setembro de 2026\r\n\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana II\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE- SII Nº AUT 043.004\r\n\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2026.\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI-030001/094088/2026.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Beatriz Florêncio ID. 4331026-5, Gleicy da Silva Dias ID. 4276432-7 e Ana Carla da Silva Pereira ID. 4262752-4 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº SEI-030001/094088/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a contar de 14 de setembro de 2026.\r\n\r\nNova Friburgo, 14 de setembro de 2026\r\n\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana II\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE- SII Nº AUT 043.005\r\n\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI-030001/094095/2026.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Aline Laranjeira Pinheiro ID. 4362334-4, Ana Paula Cerqueira Louback ID. 4319297-1 e Dyeniffer da Silva ID. 4429147-7 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº SEI-030001/094095/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a contar de 14 de setembro de 2026.\r\n\r\nNova Friburgo, 14 de setembro de 2026\r\n\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana II\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE- SII Nº AUT 043.006\r\n\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2026 \r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUARNO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI-030001/094210/2026.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Aline Laranjeira Pinheiro ID. 4362334-4, Ana Paula Cerqueira Louback ID. 4319297-1 e Fernanda Martins Ventura ID. 4331045-1 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº SEI-030001/094210/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a contar de 14 de setembro de 2026.\r\n\r\nNova Friburgo, 14 de setembro de 2026\r\n\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana II\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE- SII Nº AUT 043.007\r\n\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI-030001/094287/2026.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Ana Paula Cerqueira Louback ID.4319297-1, Aline Laranjeira Pinheiro ID. 4362334-4, e Dyeniffer da Silva ID. 4429147-7 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº SEI-030001/094287/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a contar de 14 de setembro de 2026.\r\n\r\nNova Friburgo, 14 de setembro de 2026\r\n\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana II\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\n- METROPOLITANA IV\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE-MIV Nº AUT 036.034\r\n\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/095532/2026,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID. Funcional nº 4428436-5; Bárbara Maria das Dores Ribeiro Leite, ID. Funcional nº 4428422-5 e Márcia Maria de Brito Souza, ID. Funcional nº 4368505-6; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-030001/095532/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de setembro de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2026\r\n\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE-MIV Nº AUT 036.035\r\n\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/095604/2026,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID. Funcional nº 4329305-0; Cyntia Fumie Otsuka, ID. Funcional nº 4347369-5 e Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. Funcional nº 4390787-3; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-030001/095604/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de setembro de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2026\r\n\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\n- METROPOLITANA VII\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 010.026\r\n\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI-030001/094081/2026,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ALDINEI FERREIRA CARDOZO, ID 04275976-5, EVANIR DE ARAUJO SOUZA CARDOSO, ID 04332976-4 e ALDO JOÃO PEÇANHA FONTOURA, ID 04370003-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/094081/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão.\r\n\r\nSão João de Meriti, 14 de setembro de 2026\r\n\r\nSUZENCARLA DE BARCELLOS FERNANDES\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT.011.026\r\n\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI-030001/092832/2026,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: EVANIR DE ARAUJO SOUZA CARDOSO, ID 04332976-4, ALDO JOÃO PEÇANHA FONTOURA, ID 04370003-9 e ALDINEI FERREIRA CARDOZO, ID 04275976-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/092832/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão.\r\n\r\nSão João de Meriti, 14 de setembro de 2026\r\n\r\nSUZENCARLA DE BARCELLOS FERNANDES\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 013.026\r\n\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/095540/2026,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ALDO JOÃO PEÇANHA FONTOURA, ID 04370003-9, ALDINEI FERREIRA CARDOZO, ID 04275976-5 e AMARILDO FIDELIS DA SILVA, ID 00559275-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/095540/2026 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão.\r\n\r\nSão João de Meriti, 14 de setembro de 2026\r\n\r\nSUZENCARLA DE BARCELLOS FERNANDES\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\n\r\nId: 2763941"
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Funcional nº 39059642, vínculo: 01, período base de: 07/02/2021 a 08/03/2026. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/046167/2026 - ELENICE ROSA DA SILVA SELVATI, Professor Docente I,matrícula nº 0955300-9, Id. Funcional nº 43663753, vínculo: 01, período base de: 14/08/2019 a 13/08/2024. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/014/2152/2015 - ELIANE DOS SANTOS VIEIRA, Professor Docente I,matrícula nº 0935689-0, Id. Funcional nº 39064581, vínculo: 02, período base de:26/06/2018 a 25/06/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/014/1417/2017 - ELIANA PEREIRA DEOLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0904188-0, Id. Funcional nº 41914406, vínculo: 01, período base de: 23/08/2019 a 17/10/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/8610291/2009 - ESTELA MARTINS NOGUEIRA, Agente Coordenador de Turno-CIEP,matrícula nº 5009370-7, Id. Funcional nº 39537226, vínculo: 01, período base de: 30/12/2020 a 29/12/2025. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/014/2459/2016 - FATIMA CRISTINA FONSECA SILVA, Professor Docente II, matrícula nº 0291133-7, Id. Funcional nº 39334155, vínculo: 01, período base de: 28/08/2021 a 27/08/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/104563/2025 - FELIPE PEREIRA COELHO, Professor Docente I, matrícula nº 0946404-1, Id. Funcional nº 43250602, vínculo: 02, período base de: 27/04/2021 a 26/04/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/2310988/2005 - IEDA MAGALHÃES TRINDADE FERNANDES, Auxiliar de Apoio Educacional I, matrícula nº 0272498-7, Id. Funcional nº 36741680, vínculo: 01, período base de: 21/01/2020 a 20/01/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/014/2968/2013 - JOANA DARC LOURENÇO DUTRA, Servente,matrícula nº 0276361-3, Id. Funcional nº 41219953, vínculo: 01, períodobase 17/07/2016 a 16/07/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/8611377/2006 - JOSE RICARDO DA SILVA PEREIRA, Agente Administrativo Secretaria-CIEP,matrícula nº 5009736-9, Id. Funcional nº 36113239, vínculo: 01, período base de: 22/07/2021 a 21/07/2026. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/109166/2024 - JOSELI MENDES QUARESMA DA SILVA, Professor Docente I,matrícula nº 3088690-7, Id. Funcional nº 36331660, vínculo: 02, período base de: 21/01/2021 a 20/01/2026. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/014/2994/2016 - KEILLA FERNANDES PEREIRA, Professor Docente I,matrícula nº 0955679-6, Id. Funcional nº 43329713, vínculo: 02, período base de:16/12/2019 a 15/12/2024. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/8612004/2011 - LOURDES JESUS DA SILVA ROCHA, Professor Docente I,matrícula nº 0925804-7, Id. Funcional nº 42556961, vínculo: 01, período base de: 21/03/2021 a 20/03/2026. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/8613061/2011 - LUCIA ROSADO BARCIA, Professor Docente I,matrícula nº 0926856-6, Id. Funcional nº 42550777, vínculo: 01, período base de: 06/02/2021 a 05/02/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/8610961/2005 - MARIA LUIZA BARROS BATISTA, Merendeira-CIEP,matrícula nº 5010010-6, Id. Funcional nº 39593312, vínculo: 01, período base 26/07/2021 a 25/07/2026. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10003006/2010 - PEDRO CESAR SOUZA TURQUES, Professor Docente I, matrícula nº 0912011-4, Id. Funcional nº 5538211, vínculo: 03, período base: 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/014/2606/2014 - REGINA DE PINHO BURITY TURQUES, Professor Docente I, matrícula nº 0839708-5, Id. Funcional nº 39081044, vínculo: 01, período base: 07/05/2020 a 06/05/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/004678/2021 - ROSEMARY DE OLIVEIRA LIMA DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matrícula nº 0971134-2, Id. Funcional nº 43222013, vínculo: 03, período base: 12/07/2021 a 11/07/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/040771/2026 - TATIANA CRISTINA SOARES FERREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0971387-6, Id. Funcional nº 44148860, vínculo: 01, período base: 03/03/2017 a 02/03/2022.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/089216/2026 - ALEXANDRE ROCHA DE ARAUJO, Professor Docente I, matrícula nº 0964536-7, Id. Funcional nº 43510221, vínculo: 02, período base: 18/06/2010 a 15/05/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/089651/2026 - ANA PAULA ANDRADE SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0975361-7, Id. Funcional nº 30586518 vínculo: 02, período base: 07/02/2012 a 25/06/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/7130620/2000 - DENISE AZEVEDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matrícula nº 0803846-5, Id. Funcional nº 36334685, vínculo: 01, período base: 18/02/2013 a 25/02/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/087908/2026 - CRISTIANE DANTAS CARVALHO, Professor Docente I, matrícula nº 3086955-6, Id. Funcional nº 50793390, vínculo: 01, período base: 17/12/2015 a 05/01/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/097741/2026 - EDNALDO ABILIO CARDOSO, Professor Docente I,matrícula nº 3073781-1, Id. Funcional nº 50360477, vínculo: 01, período base de: 05/01/2015 a 04/01/2025. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/005329/2022 - JEFFERSON LIMA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 3089332-5, Id. Funcional nº 50811797, vínculo: 01, período base de: 22/02/2016 a 21/02/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/028541/2026 - JERFSON NORMANDO CLAUDINO GOMES, Professor Docente I, matrícula nº 0911847-2, Id. Funcional nº 5674417, vínculo: 06, período base: 01/02/2005 a 30/07/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/045142/2026 - OSWALDO MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0928290-6, Id. Funcional nº 42549680, vínculo: 01, período base: 07/09/2012 a 06/09/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/110311/2025 - PATRICIA MICHELI GERALDO NEVES GOMES, Professor Docente I, matrícula nº 3033962-6, Id. Funcional nº 34841784, vínculo: 02, período base: 09/11/2012 a 06/12/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/8610710/2007 - SANDRA REGINA DO NASCIMENTO SILVA, Agente Administrativo Secretaria-CIEP, matrícula nº 5009851-6, Id. Funcional nº 34402446, vínculo: 01, período base: 01/04/2015 a 31/03/2025. \r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064171/2026 - ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matrícula nº 0919362-4, Id. Funcional nº 36285633, vínculo: 02, período base: 01/02/2005 a 14/06/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/083469/2026 - CLAUDIA CAMPOS SOARES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0933130-7, Id. Funcional nº 42794862, vínculo: 01, período base de: 25/05/2007 a 24/05/2022. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061266/2026 - DANIEL SOARES BARBOSA BOTELHO, Professor Docente I, matrícula nº 0891956-5, Id. Funcional nº 41822951, vínculo: 071, período base: 23/02/2007 a 23/02/2022. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/051807/2026 - RENATA PEREIRA DE ANDRADE, Professor Docente I, matrícula nº 0933644-7, Id. Funcional nº 42612098, vínculo: 02, período base: 16/07/2011 a 15/07/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063808/2026 - ROSANE SANTANA DA CRUZ DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 0943118-0, Id. Funcional nº 43304958, vínculo: 01, período base: 02/02/2011 a 14/03/2026. \r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/8611215/2003 - DEMETRIO JOSÉ DE BRITO MONTARROYOS, Professor Docente I, matrícula nº 0825299-1, Id. Funcional nº 39514056, vínculo: 01, período base: 07/05/2006 a 06/05/2026. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/081517/2026 - JORGE ANTONIO OLIVEIRA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0837382-1, Id. Funcional nº 36291030, vínculo: 01, período base: 27/04/2001 a 15/05/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/039883/2026 - MARCIO ALBERTO ROCHA, Professor Docente I, matrícula nº 0869886-2, Id. Funcional nº 33686750, vínculo: 03, período base: 19/07/2002 a 02/08/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/003012/2023 - MARIA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, Merendeira-CIEP, matrícula nº 5008942-4, Id. Funcional nº 39589641, vínculo: 01, período base: 07/03/1994 a 11/12/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/089988/2026 - MÔNICA MARCELINO DAMÁSIO MADUREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0912027-0, Id. Funcional nº 42007984, vínculo: 01, período base: 01/02/2005 a 01/04/2025.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/097745/2026 - NILSA DOS SANTOS ALBINO, Servente-CIEP, matrícula nº 5024059-7, Id. Funcional nº 39541355, vínculo: 01, período base: 01/10/1994 a 28/05/2025. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/089568/2026 - CLÁUDIA DA SILVA SOUZA, Professor Docente I, matrícula nº 0966944-1, Id. Funcional nº 43935001, vínculo: 01.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/089826/2026 - CLAUDIA FOURAUX DA SILVA, Professor Docente II, matrícula nº 5009598-3, Id. Funcional nº 34399143, vínculo: 01.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/092562/2026 - EDNA MARCIA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, Servente, matrícula nº 5018969-5, Id. Funcional nº 34968024, vínculo: 01\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/085800/2026 - GABRIELA VEVIANI FEITOZA, Inspetor de Alunos, matrícula nº 3074964-2, Id. Funcional nº 50366483, vínculo: 01.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079789/2026 - VIRGINIA DE PAULA SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 0926556-2 Id. Funcional nº 42577667, vínculo: 01.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 28/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 24/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/8613303/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...mat. nº 926.998-6, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011...\r\n\r\nLeia-se: ...mat. nº 5008474-8, período base de 19/11/1999 a 18/11/2004...\r\n\r\nD.O. DE 23/06/2026\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\n\r\nDE 12/06/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/047256/2026\r\n\r\nOnde se lê: ...Professor Docente I...\r\n\r\nLeia-se: ...Professor Docente II...\r\n\r\nD.O. DE 28/07/2026\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\n\r\nDE 16/07/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075854/2026\r\n\r\nOnde se lê: ...periódo base: 01/09/1998 a 28/04/2022...\r\n\r\nLeia-se: ...período base: 01/09/1998 a 24/02/2022...\r\n\r\nId: 2764038"
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15/09/2026\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCOMPETÊNCIA \r\n\r\nVALOR\r\n\r\nSAFE CONVERSÃO DIGITAL LTDA\r\n\r\n26.189.504/0001-95\r\n\r\nSEI-030002/000655/2026\r\n\r\n2025\r\n\r\nR$ 14.856,64\r\n\r\nId: 2764045"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTEDE 15/09/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260004/001868/2026 - RATIFICO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro na alínea f, inciso III, Art.74 da Lei 14.133/2021, em favor da empresa CE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ 36.212.014/0001-16, no valor de R$ 2.670,00 (dois mil seiscentos e setenta reais) objetivando a capacitação de servidores da Fundação CECIERJ.\r\n\r\nId: 2763980"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROVICE PRESIDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASDESPACHO DO VICE PRESIDENTEDE 15/09/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260004/002837/2026 - RATIFICO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro na alínea f, inciso III, Art.74 da Lei 14.133/2021, em favor da empresa CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ 36.003.671/0001-53, no valor de R$ 7.582,00 (sete mil quinhentos e oitenta e dois reais), objetivando a capacitação de servidores da Fundação CECIERJ.\r\n\r\nId: 2763957"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROVICE PRESIDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO VICE PRESIDENTEDE 15/09/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260004/001867/2026 - RATIFICO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro na alínea f, inciso III, Art.74 da Lei 14.133/2021, em favor da empresa CE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ 36.212.014/0001-16, no valor de R$ 3.050,40 (três mil e cinquenta reais e quarenta centavos) objetivando a capacitação de servidores da Fundação CECIERJ.\r\n\r\nId: 2763963"
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                        "2763971": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROVICE-PRESIDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASDESPACHO DO VICE-PRESIDENTEDE 15/09/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260004/001870/2026 - RATIFICO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro na alínea f, inciso III, Art.74 da Lei 14.133/2021, em favor da empresa ADAPTA SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ 28.839.415/0001-72, no valor de R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais), objetivando a capacitação de servidores da Fundação CECIERJ.\r\n\r\nId: 2763971"
                        ],
                        "2763907": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 16/07/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/001385/2022 - FRANCISCO PONTES GOMES PEREIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225563-6 e Id. funcional nº 43898165, período base de 01.04.2021 a 30.03.2026\r\n\r\nRECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-26/33728/2012 - LUIZ CARLOS PIMENTEL FILHO - MOTORISTA PROF. CAT. B - matrícula nº 0225035-5 e Id. funcional nº 42537819, período base de 26.02.2021 a 24.02.2026. \r\n\r\nRECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/003944/2022 - ANDRE LUIS VILANOVA RIBEIRO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0225379-7 e Id. funcional nº 44040920, período base de 29.03.2021 a 25.06.2026. \r\n\r\nRECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/004902/2026 - ANDREA DE FATIMA BOGADO DE ALMEIDA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223013-4 e Id. funcional nº 20915810, período base de 17.08.2011 a 13.08.2021.\r\n\r\nRECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nDE 21/07/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-26/005/5118/2015 - MARIA DA CONCEICAO GUERRA DE MORAES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0224994-4 e Id. funcional nº 38280850, período base de 04.02.2021 a 04.04.2026.\r\n\r\nRECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2763907"
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                        "2763950": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 21/07/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/005/3393/2019 - CRYSTIANE ALVES CAVALCANTE - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0225778-0 e Id. funcional nº 43322921/02, período base de 05.04.2021 a 03.04.2026. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/010671/2025 - FERNANDA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA AFONSO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225147-8 e Id. funcional nº 42593913, período base de 16.03.2021 a 11.04.2026. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/005101/2026 - JEFFERSON EDUARDO PEREIRA BESSA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225639-4 e Id. funcional nº 42577306/03, período base de 06.04.2011 a 29.04.2026. RECONHEÇO o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nDE 22/07/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/31091/2008 - ALEXANDER DALTIO VIALLI - TÉCNICO ESPECIALISTA - matrícula nº 0223725-3 e Id. funcional nº 5787840, período base de 06.01.2018 a 04.01.2023. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/005/4008/2017 - CARLOS ALBERTO BASILIO DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223592-7 e Id. funcional nº 5764939/02, período base de 16.07.2020 a 14.07.2025. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\n\r\nId: 2763950"
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                        "2764084": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 24.08.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/006325/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 27 de julho de 2026, os proventos mensais de ANDREA CARLOS BORGES, matrícula nº 00/0221.779-2, identidade funcional nº 40384284, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HM12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R$ 16.528,20 (dezesseis mil, quinhentos e vinte e oito reais e vinte centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/014471/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2026, os proventos mensais de JOSE AMARO PEIXOTO, matrícula nº 00/0225.104-9, identidade funcional nº 39838447, vínculo 4, cargo de Professor FAETEC I - 20h, com a proporcionalidade da média, de acordo com a Lei Complementar nº 195, de 05.10.2021, artigo 7º, § 6º, no valor de R$ 2.452,51 (Dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/005/3658/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 26 de julho de 2017, os proventos mensais de MARCIA DE PAULA FARIA, matrícula nº 00/0248.987-0, identidade funcional nº 5457980, vínculo 5, cargo professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o art. 6° da E.C. nº 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da C.F./1988, no valor de R$ 11.745,08 (Onze mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/005644/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 01 de julho de 2026, os proventos mensais de MARILIA MOUTA ARANTES, matrícula nº 00/0224.000-0, identidade funcional nº 4738160, vínculo 4, cargo de Técnico Superior, referência TEC SUPE12, de acordo com o artigo 3º, § 6º, inciso I, alínea a, da EC Estadual nº 90/2021, no valor de R$ 13.893,28 (Treze mil, oitocentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nDE 03.09.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/006338/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 27 de julho de 2026, os proventos mensais de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA JORDÃO, matrícula nº 00/0222.675-1, identidade funcional nº 40171345, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HG12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R$ 11.577,71 (Onze mil, quinhentos e setenta e sete reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nId: 2764084"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO VICE-DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA UERJ/HUPE Nº 2785 DE 16 DE SETEMBRO 2026\r\n\r\nATUALIZA A COMISSÃO PARA MELHORIA DA GESTÃO DE AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, OBRAS E REFORMAS.\r\n\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso das atribuições que foram conferidas, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI-260007/012727/2025,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - ATUALIZAR a Comissão para Melhoria da Gestão de Aquisição / Contratação de Equipamentos, Obras e Reformas, que passa a ser integrada pelos seguintes membros:\r\n\r\nI - 01 (um) representante da Direção Geral\r\n\r\nServidor MAURÍLIO PEREIRA DE CARVALHO SALEK, Matrícula: 00257451;\r\n\r\nII - 01 (um) representante do DESIT\r\n\r\nServidora ROBERTA BARBOSA CHAVES DIREITO, Matrícula: 00319525;\r\n\r\nIII - 01 (um) representante do DIH\r\n\r\nServidor ORLANDO LIMA DE SABOYA BARROS, Matrícula: 00072330;\r\n\r\nIV - 01 (um) representante do SENCAC\r\n\r\nServidor LOURIVAL JOSÉ PASSOS MOREIRA, Matrícula 43698-0;\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2026.\r\n\r\nJOSÉ LUIZ M. BANDEIRA DUARTE\r\n\r\nVice-Diretor\r\n\r\nId: 2764157"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA REITORA\r\n\r\nDE 15.09.2026\r\n\r\nPORTARIA Nº 1089/2026 - PROMOVE, a contar de 07/04/2026, CLAUDINEI DOS SANTOS, matr. nº 35.1486/ ID 43785743, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/016247/2026.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1090/2026 - PROGRIDE, a contar de 01/06/2026, ANDRESSA ELISA LACERDA, matr. nº 39.161-5 / ID: 50755129, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/024178/2026.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1091/2026 - PROMOVE, a contar de 08/06/2026, SINARA BORBOREMA, matr. nº 39.229-0/ ID 50758659, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/024936/2026.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1092/2026 - PROGRIDE, a contar de 11/06/2026, BRUNA PERES BATTEMARCO, matr. nº 41.770-9/ ID: 51398532, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/025499/2026.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1093/2026 - PROMOVE, a contar de 07/05/2026, CARIN VON MÜHLEN, matr. nº 38.513-8/ ID 50372963, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/020913/2026.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1094/2026 - PROGRIDE, a contar de 27/05/2026, LIVIA CRISTINA ECCARD PINTO, matr. nº 39.726-5 / ID: 50852876, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/023006/2026.\r\n\r\nId: 2764098"
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                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA REITORA \r\n\r\nDE 10.09.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/054716/2025 - RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 5.948,68 em favor da empresa CS BRASIL FROTAS S.A., CNPJ 27.595.780/0001-16.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/011097/2026 - RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 171.738,56 em nome de EDILSO TIBURCIO PEREIRA, CPF 724.790.947-15, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS SEI nº 138690266, considerando as manifestações da PGUERJ08 SEI n° 139786178 e SEI nº 140614142.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/013002/2026 - RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 157.892,88 em nome de MARTA ELISABETE GONÇALVES, CPF 965.568.707-49, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS SEI nº 138655278, considerando a manifestação da PGUERJ08 SEI n° 139803224 e SEI nº 140609092.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/031804/2026 - RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 184.657,14 em nome de NELSON GODINHO COSTA, CPF 601.141.347-15, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS SEI nº 138691835, considerando a manifestação da PGUERJ08 SEI n° 139781977 e SEI nº 140610251.\r\n\r\nId: 2764035"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\n\r\nDE 15.09.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/029883/2026 - AUTORIZO o afastamento de Egberto Pereira, matr. nº 07.870-9, Professor Associado, no período de 14/10/2026 a 21/10/2026, para participar do evento \"7th International Conference of Palaeogeography\", em Mendoza, Argentina, com ônus PETROBRAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/038055/2026 - AUTORIZO o afastamento de José Gonçalves Gondra, matr. nº 07.840-2, Professor Titular, no período de 14/10/2026 a 16/10/2026, para participar do evento \"IX Colóquio Nacional Michel Foucault\", em Uberlândia, MG, Brasil, com ônus FAPERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/040203/2026 - AUTORIZO o afastamento de JORGE LUIZ ALVES JUNIOR, matr. nº 41.130-6, TUS / Engenheiro Civil, no período de 26/10/2026 a 30/10/2026, para participar do evento \"40º Congresso de Pesquisa e Ensino em Transportes\", a ser realizado em Armação de Búzios, Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/036256/2026 - AUTORIZO a regularização do afastamento de CARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO, matr. nº 39.977-4, Professor Titular, no período de 17/08/2026 a 18/08/2026, para participar do evento \"Inauguração da Biblioteca Ricardo Lira\", em Brasília-DF.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/042018/2026 - AUTORIZO o afastamento de MARISILVIA DONADELLI, matr. nº 42.179-2, Professor Adjunto, no período de 04/10/2026 a 10/10/2026, para participar do evento \"ATLAS Higgs and Di-Higgs Physics Working GroupWorkshop\", na cidade de Freiburg, Alemanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/026141/2026 - AUTORIZO o afastamento de TACIANE FERREIRA DA SILVA, matr. 38.429-7, TUS - Bibliotecário, no período de 05/10/2026 a 10/10/2026, para participar do evento \"17ª CONFERÊNCIA LUSÓFONA DE CIÊNCIA ABERTA\", em Faro, Portugal.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/041959/2026 - AUTORIZO o afastamento de ANDREA MANTUANO COELHO DA SILVA, matr. nº 40.297-4, Professor Adjunto, no período de 06/10/2026 a 10/10/2026, para participar do evento \"X Encontro Regional de Ciências Físicas\", na cidade de Montería, Colômbia.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/030018/2026 - AUTORIZO o afastamento de VANIA EMERICH BUCCO DE CAMPOS, matr. nº 40.911-0, Professor Adjunto, no período de 04/09/2026 a 30/09/2026, para participar de visita técnica do Projeto Akalos, em Arlesheim, Suíça.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/038031/2026 - AUTORIZO o afastamento de ELLEN MARCIA PERES, matr. nº 06.501-1, Professor Titular, no período de 13/09/2026 a 18/09/2026, para participar do evento \"ICN NP/APN Network Conference 2026\", em Nashville/Tennesse, EUA.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/031122/2026 - AUTORIZO a regularização do afastamento de MARCUS BRAUER GOMES, matr. nº 35.290-6, Professor Titular, no período de 30/07/2026 a 09/08/2026, para participar dos eventos \"86th Annual Meeting of the Academy of Management\" e \"APA 2026\", em Pensilvânia, EUA, e Washington D.C., EUA.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/029821/2026 - AUTORIZO a regularização do afastamento de Alessandro Mendonça Filippo, matr. nº 36.557-7, Professor Associado, no período de 25/08/2026 a 28/08/2026, para participar do evento \"Congresso Brasileiro de Oceanografia - CBO2026\", em Vitória, ES, Brasil.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/037041/2026 - AUTORIZO o afastamento de LETICIA COTRIM DA CUNHA, matr. nº 36.314-3, Professor Associado, no período de 20/10/2026 a 24/10/2026, para participar do evento \"Schmidt Sciences OBVI Midprogram Review\", em Santa Barbara, Califórnia, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/037649/2026 - AUTORIZO a regularização do afastamento de JULIANA SILVA ESTEVES, matr. nº 42.156-0, Professor Adjunto, no período de 03/09/2026 a 08/09/2026, para participação no \"36th ISUOG World Congress on Ultrasound in Obstetrics and Gynecology\", realizado em Londres, Inglaterra.\r\n\r\nId: 2764099"
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                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 15.09.2026\r\n\r\nPORTARIA Nº 1023/SGP/2022 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam FIXADOS em R$ 10.508,35 os proventos mensais de UBIRAJARA SILVESTRE DUARTE, Auxiliar Técnico Universitário, categoria IV, perfil Manutenção, matr. nº 25.888-9, ID Funcional 25640976, a contar de 01/12/2022. Processo nº SEI E-26/007/8115/2019.\r\n\r\nPORTARIA Nº 948/SGP/2024 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam FIXADOS em R$ 10.753,78 os proventos mensais de LUCIANO MENDES, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 06.929-4, ID Funcional 25367617, a contar de 01/08/2024. Processo nº SEI-260006/031825/2024.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1163/SGP/2024 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam FIXADOS em R$ 14.279,56 os proventos mensais de ADA DE SOUZA SCHUBERT, Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, matr. nº 31.594-5, ID Funcional 25550365, a contar de 01/10/2024. Processo nº SEI-260006/031432/2024.\r\n\r\nId: 2764101"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 15.09.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/029799/2026 - CONCEDO a isenção do imposto de renda a ARTHUR DA COSTA ATHAYDE PINHEIRO, matr. nº 04.630-0, ID nº 6067069, Professor, categoria Auxiliar, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 26/05/2026 (data do início da patologia), em caráter permanente. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/028202/2026 - CONCEDO a isenção do imposto de renda a JOSÉ AUGUSTO FERNANDES QUADRA, matr. nº 04.019-6, ID nº 2549955-6, Professor, categoria Associado, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 12/05/2026 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\n\r\nId: 2764100"
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                        "2764214": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.09.2026\r\n\r\nPortaria nº 129/DAF/2026 - DESIGNA como responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato nº 21/2025, referente à prestação de serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, firmado junto à empresa CS BRASIL FROTAS S/A, os seguintes servidores: MAYRA RAMOS DA SILVA, mat. 37.687-1 (gestora); FABIANA DE SOUSA FÉLIX, mat. 36.738-3 (gestora substituta); ALEXANDRE DOS ANJOS PEIXOTO, mat. 41.617-2 (fiscal administrativo); e PABLO ROCHA GONÇALVES, mat. 41.260-1 (fiscal técnico). Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SEI-260006/006129/2025.\r\n\r\nId: 2764214"
                        ],
                        "2764102": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\n\r\nDE 14.09.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI- UERJ 5439/1999 - LÍCITA a acumulação de cargos de MARIA REGINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.104-4 - UERJ e Ministério da Saúde, matr. nº 1221919, Auxiliar de Enfermagem, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nDE 15.09.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/015961/2026 - LÍCITA a acumulação de cargos de JOSÉ PAULO AMOEDO BUENO BRANDÃO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 41.442-5 - UERJ e UERJ, matr. nº 43.593-3, Técnico Universitário Superior/Médico, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/039360/2026 - LÍCITA a acumulação de cargos de MOHAMED CHOUKY KAMAR, Professor Assistente, matr. nº 43.757-4 - UERJ e Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios, matr. nº 012434-01, Médico - Cirurgião Geral, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/035105/2025 - ILÍCITA a acumulação de cargos de ADRIANA LOUREIRO DA CUNHA, Professor Adjunto, matr. nº 43.280-7 - UERJ e Fundo Municipal de Assistência Social de Queimados, matr. nº 15.280-1, Enfermeiro, na forma do art. 1º do AE DA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nId: 2764102"
                        ],
                        "2764178": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DA REITORA\r\n\r\nPORTARIA UENF/REITORIA Nº 554 \r\n\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DAS ESCOLAS ANTÔNIO SARLO, EM PROCESSO DE TRANSIÇÃO PARA O COLÉGIO UNIVERSITÁRIO DE APLICAÇÃO DA UENF.\r\n\r\nA REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Processo nº SEI-260002/002457/2025;\r\n\r\n- o Decreto nº 50.294, de 18 de maio de 2026, que dispõe sobre a transferência da Escola Estadual de Ensino Fundamental Agrícola Antônio Sarlo e da Escola Técnica Estadual Agrícola Antônio Sarlo para a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar THAÍS PESSANHA POGGIAN, ID Funcional nº 5092047-2, para exercer a função de Diretora da Escola Estadual de Ensino Fundamental Agrícola Antônio Sarlo e da Escola Técnica Estadual Agrícola Antônio Sarlo, em processo de transição para o Colégio Universitário de Aplicação da UENF.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de setembro de 2026\r\n\r\nROSANA RODRIGUES\r\n\r\nReitora\r\n\r\nId: 2764178"
                        ],
                        "2764180": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DA REITORA\r\n\r\nDE 15.09.2026\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 10.09.2026, publicado no D.O. de 14.09.2026, que instaurou Processo Administrativo Disciplinar - PAD. Processo n° SEI-260002/002123/2026.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 10.09.2026, publicado no D.O. de 14.09.2026, que instaurou Processo Administrativo Disciplinar - PAD. Processo n° SEI-260002/002125/2026.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 10.09.2026, publicado no D.O. de 14.09.2026, que instaurou Processo Administrativo Disciplinar - PAD. Processo n° SEI-260002/002128/2026.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar - PAD, para apurar as irregularidades objeto do Processo nº SEI-260002/002125/2026, designando para procedê-lo, no prazo de 90 (noventa) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ALINE CERQUEIRA BARBOSA VITOI FONSECA, ID Funcional nº 641206-8, ANA BEATRIZ GARCIA, ID Funcional nº 641208-4 e GERALDO DE AMARAL GRAVINA, ID Funcional nº 577358-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2764180"
                        ],
                        "2764179": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DA REITORA\r\n\r\nDE 16.09.2026\r\n\r\nEXONERA CLÁUDIA LOPES PRINS, ID Funcional nº 642863-0, a contar de 31 de agosto de 2026, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Agronomia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/006254/2026.\r\n\r\nNOMEIA GILBERTO SOARES ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 641240-8, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Agronomia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por CLÁUDIA LOPES PRINS. Processo nº SEI-260002/006254/2026.\r\n\r\nId: 2764179"
                        ],
                        "2764181": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA REITORA\r\n\r\nDE 14.09.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260002/006001/2026 - AUTORIZO o afastamento do servidor JAN SCHRIPSEMA, Professor Titular, ID Funcional nº 641307-2, no período de 21/09/2026 a 02/10/2026, para a participar de palestra na UNAM (Universidad Nacional Autónoma de México) e administrar curso no Centro de Investigación en Biotecnologia da Universidad Autónoma del Estado Morelos (UAEM), em Cidade de México e Cuernavaca, México, sem ônus para a UENF.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 15.09.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/052001/2007 - RICARDO DE AZEVEDO SILVA, ID Funcional nº 641768-0, Profissional de Nível Elementar, período de 25/06/2017 a 24/06/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/009/342/2019 - CARLOS DIEGO DE OLIVEIRA AZEVEDO, ID Funcional nº 4440243-0, Profissional de Nível Superior, período de 01/02/2018 a 31/01/2023. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260009/004868/2021 - EDSON TERRA AZEVEDO FILHO, ID Funcional nº 4359620-7, Professor Associado, período de 02/03/2021 a 01/03/2026. \r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260002/006355/2026 - CARLOS LEONARDO RAMOS POVOA, ID Funcional nº 641539-3, Professor Associado. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 25/06/2002 a 24/06/2007, 25/06/2007 a 24/06/2012, 25/06/2012 a 24/06/2017 e 25/06/2017 a 24/06/2022.\r\n\r\nId: 2764181"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana": {
                "Atos": {
                    "2763902": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 25.06.2026\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-100001/001132/2025 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente à indenização em pecúnia pelas férias não usufruídas pela ex-servidora ROZELI TAVARES MONTEIRO DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 1.902.725-7, relativas ao período aquisitivo integral de 13/07/2021 a 12/07/2022, bem como ao período aquisitivo incompleto de 13/07/2022 a 01/08/2022, com os respectivos terços constitucionais, no valor de R$ 7.073,93 (sete mil e setenta e três reais e noventa e três centavos), conforme exposto pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas (SEI nº 129135473), a certificação de disponibilidade orçamentária (SEI nº 134990266) e análise nos autos pelos setores competentes.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/06/2026.\r\n\r\nId: 2763902"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2764212": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\n\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE \r\n\r\nTRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CENTRAL Nº 1043 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 008/CENTRAL/2026, FIRMADO ENTRE A CENTRAL E A EMPRESA FRAMOT BAZAR E UTILIDADES LTDA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Contrato nº 008/CENTRAL/2026 e/os/constantes nos autos do/processo SEI-100006/000706/2026.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNAR os membros da Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato supracitado, estabelecendo que o Fiscal Administrativo atuará como Gestor Substituto na ausência ou impedimento do gestor titular, a fim de assegurar a continuidade do acompanhamento e da execução contratual.\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\nGestora\r\n\r\nPATRICIA MATOS DA SILVA\r\n\r\n99.000.184\r\n\r\nASSCON\r\n\r\nFiscal Administrativa\r\n\r\nEMILLY MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n99.001.066\r\n\r\nASSCON\r\n\r\nFiscal Técnico\r\n\r\nALEXANDRE MENDES DA ROCHA\r\n\r\n99.000.863\r\n\r\nSUPTIN\r\n\r\nFiscal Técnico\r\n\r\nMAIK ALVES DA SILVA\r\n\r\n99.001.015\r\n\r\nGERTIN\r\n\r\nArt. 2º/-/O Gestor e os Fiscais ora designados deverão observar e cumprir as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 48.817/2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3°/-/Esta Portaria terá a sua validade de acordo com a vigência do Contrato e dos seus Termos Aditivos ou em caso de impedimento legal dos membros.\r\n\r\nArt. 4°/-/Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2026\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES\r\n\r\nDiretor-Presidente da CENTRAL\r\n\r\nId: 2764212"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                "Atos": {
                    "2764209": [
                        "I - Deliberação",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nCOMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDNETE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA Nº 6.879 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA RESOLUÇÃO CONAMA nº 10, de 06/12/1990, E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA E PRAD.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em sua reunião nº 1.203, de 15/09/2026, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/1995, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 46.890, de 23/12/2019, e pelo Decreto Estadual nº 48.690, de 14/09/2023, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo SEI-070002/007762/2025, referente ao requerimento de licenciamento ambiental da empresa CERAMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA. para a atividade de extração de argila em cava seca, em área de 6,75 hectares, referente ao Processo Minerários ANM n° 890.380/2024, localizada no imóvel rural denominado “Capões” s/n, 4° Distrito - São Sebastião, Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\n- o Parecer Jurídico da Procuradoria do Instituto Estadual do Ambiente - INEA TMD n° 012/2015, sobre o reconhecimento da desnecessidade da apresentação de Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, para as atividades de extração de argila para uso direto na construção civil,\r\n\r\n- a Resolução CONAMA nº 10, de 06/12/1990, que dispõe sobre normas específicas para o licenciamento ambiental de extração mineral, classe II,\r\n\r\n- o Parecer Técnico Preliminar de Licença Ambiental Integrada nº INEA/SERVLBAPPT/1981/2026, da SUPBAP/INEA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Resolução CONAMA nº 10, de 06/12/1990, fundamentado no Parecer Jurídico da Procuradoria do Instituto Estadual do Ambiente - INEA TMD nº 012/2015, para a empresa CERAMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA. para a atividade de extração de argila em cava seca, em área de 6,75 hectares, referente ao Processo Minerários ANM n° 890.380/2024, localizada no imóvel rural denominado “Capões” s/n, 4° Distrito - São Sebastião, Município de Campos dos Goytacazes, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA e de Projeto de Recuperação da Área Degradada - PRAD.\r\n\r\nArt. 2° - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2026\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2764209"
                    ],
                    "2764208": [
                        "I - Deliberação",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nCOMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA Nº 6.878 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\nINDEFERE RECURSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em sua reunião nº 1.203, de 15/09/2026, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/1995, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 46.890, de 23/12/2019, e pelo Decreto Estadual nº 48.690, de 14/09/2023, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo SEI nº E-07/002.13163/2016, referente ao recurso administrativo interposto por VALDINEI DE SOUZA, em face da decisão proferida pelo CONDIR, que indeferiu a impugnação apresentada e manteve o embargo da obra pela construção de casa de alvenaria com 122m2, dentro de Área de Preservação Permanente - APP, que suprimiu vegetação secundária em estágio inicial a médio de regeneração, realizou corte de talude em área não edificante no interior da Reserva Ecológica Estadual da Juatinga - REEJ (que se encontra integralmente inserida na Área de Proteção Ambiental - APA de Cairuçu), sem autorizações dos órgãos ambientais/INEA, por infringência aos artigos 46 e 81 da Lei Estadual nº 3.467/00, aplicados pelo Auto de Infração nº COGEFISEAI/00147957, de 04/04/2017, localizada na Praia do Pouso da Cajaíba s/n, Enseada da Cajaíba, Município de Paraty,\r\n\r\n- o Parecer nº 122/2026 - CASB - ASSJUR/SEAS, da Assessoria Jurídica da SEAS, de 10/09/2026, que indeferiu o recurso, concluindo pela manutenção do embargo da obra aplicado pelo Auto de Infração nº GEFISEAI/00147957, de 04/04/2017,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir o recurso administrativo interposto por VALDINEI DE SOUZA, em face da decisão proferida pelo CONDIR, que indeferiu a impugnação apresentada e manteve o embargo da obra pela construção de casa de alvenaria com 122m2, dentro de Área de Preservação Permanente - APP, que suprimiu vegetação secundária em estágio inicial a médio de regeneração, realizou corte de talude em área não edificante no interior da Reserva Ecológica Estadual da Juatinga - REEJ (que se encontra integralmente inserida na Área de Proteção Ambiental - APA de Cairuçu) sem autorizações dos órgãos ambientais/INEA, por infringência aos artigos 46 e 81 da Lei Estadual nº 3.467/00, aplicados pelo Auto de Infração nº COGEFISEAI/00147957, de 04/04/2017, localizada na Praia do Pouso da Cajaíba s/n, Enseada da Cajaíba, Município de Paraty.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para adoção das providências cabíveis.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2026\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2764208"
                    ],
                    "2764160": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 16/09/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-070001/002288/2026 - O Corregedor da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e com fundamento no art. 13 do Decreto nº 7.526/1984 e art. 317 do Decreto nº 2.479/1979, DEFERE o requerimento de prorrogação de prazo, por 08 (oito) dias, da presente Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada por meio da Portaria de nº 20, de 14/08/2026, publicada no D.O. de nº 149, de 18/08/2026.\r\n\r\nId: 2764160"
                    ],
                    "2764159": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 16/09/2026\r\n\r\nPROCESSO SEI-070001/001882/2026 - no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e com fundamento no art. 13 do Decreto nº 7.526/1984 e art. 317 do Decreto nº 2.479/1979, DEFERE o requerimento de prorrogação de prazo, por 08 (oito) dias, da presente Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada por meio da Portaria de nº. 16, de 14/08/2026, publicada no D.O. de nº. 149, em 18/08/2026.\r\n\r\nId: 2764159"
                    ],
                    "2764164": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 16/09/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-070001/002057/2026 - O Corregedor da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e com fundamento no art. 13 do Decreto nº 7.526/1984 e art. 317 do Decreto nº 2.479/1979, DEFERE o requerimento de prorrogação de prazo, por 08 (oito) dias, da presente Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada por meio da Portaria de nº 18, de 14/08/2026, publicada no D.O. de nº 149, de 18/08/2026.\r\n\r\nId: 2764164"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2764220": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEASA-RJ Nº 188 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.\r\n\r\nINSTITUI E DESIGNAR COMISSÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO CEASA/RJ.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A. - CEASA/RJ, no uso das atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Alberto Fernandes Pereira Filho, ID: 5101279-0, Laryssa Bayer Benevides, ID:5113699-6 e Diego Santos de Oliveira, ID:5179580-9, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para planejamento estratégico para a CEASA-RJ, conforme o contido no Processo SEI-020004/000839/2026.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2026\r\n\r\nMARCELO DE CASTRO CORBAGE\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2764220"
                        ],
                        "2764185": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA EMATER-RIO Nº 1133 \r\n\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\nALTERA GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIAÇÃO, ADEQUAÇÃO, VALIDAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE NOVO CÓDIGO DE ÉTICA, CONDUTA E INTEGRIDADE DA EMATER-RIO.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos III e V do artigo 33, seção III do Estatuto Social da Empresa.\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o constante dos autos do processo nº SEI-020002/000089/2026;\r\n\r\n- a busca por uma gestão baseada na ética, na integridade, no interesse público e no respeito às pessoas, em detrimento ao assédio e corrupção.\r\n\r\n- a necessidade de alteração de 1 servidor por motivo de férias.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar grupo de trabalho para implantação do novo código de ética, conduta e integridade no âmbito da EMATER-RIO.\r\n\r\nArt. 2º - O grupo de trabalho será composto pelos seguintes funcionários sob presidência do primeiro: \r\n\r\n- Cristina Flores Silva - Secretária - ID : 2691944-3 \r\n\r\n- Evelise Door Ferreira - Assessora de Planejamento e Gestão - ID: 2695134-7\r\n\r\n- Caroline Marinho de Almeida - Assessora da Diretoria de Administração e Finanças - ID: 5179345-8\r\n\r\n- Glauce Baptista de Bragança - Coordenador Financeiro - ID: 4436280-3\r\n\r\n- Fernando Moreira de Lima - Gerente Técnico Estadual de Negócios - ID: 4376833-4\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 14 de setembro de 2026\r\n\r\nJOÃO BATISTA ALVES PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2764185"
                        ],
                        "2764189": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA EMATER-RIO Nº 1135 \r\n\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DOS CONTRATOS ENTRE A EMATER-RIO E CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA O REGIONAL E ESCRITÓRIOS DA REGIÃO SUL DA EMATER-RIO\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos III e V do artigo 33, seção III do Estatuto Social da Empresa.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o constante dos autos do processo nº SEI -520002/000032/2026;\r\n\r\n- o Decreto nº 48.817 de 24/11/2023;\r\n\r\n- o regulamento interno de licitações e contratos (RILC) da EMATER-RIO de 27/06/2024;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - CONSTITUIR Comissão de Acompanhamento e Gestão do Contrato entre a EMATER-RIO e as concessionárias ÁGUAS DE AGULHAS NEGRAS, IGUA RIO DE JANEIRO S/A - Filial 2, IGUA RIO DE JANEIRO S/A - Filial 3, CIA DA ÁGUA/EPAC, SAETRI, LIGHT SERV DE ELETRICIDADE, RIO+SANEAMENTO BL3 S.A. e Ressarcimento à PM de Barra do Piraí e ao Poder Judiciário de Petrópolis por serviços de água e esgoto e energia elétrica aos ESCRITÓRIOS LOCAIS E REGIONAL DA REGIÃO SUL DA EMATER-RIO visando o acompanhamento e execução do objeto do contrato, bem como atestar as faturas ou notas fiscais apresentadas pela contratada.\r\n\r\nGESTOR:\r\n\r\n- Ricardo Matteo Cantisano - Coordenador de Administração - ID: 5078527-3.\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO:\r\n\r\n- Cristina Flores - Secretária - ID. Funcional nº 2691944-3.\r\n\r\nFISCAIS:\r\n\r\n- Ivana Frazão de Lima - Escriturária - ID: 2696134-2;\r\n\r\n- Paulo Marcio Mundim - Gerente Técnico Regional - ID. Funcional 2696634-4.\r\n\r\nFISCAL SUPLENTE:\r\n\r\n- Ricardo Vieira da Silva - Agente de Desenvolvimento Rural II - Id. Funcional nº 4389959-5.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a contar de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nNiterói, 14 de setembro de 2026\r\n\r\nJOÃO BATISTA ALVES PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2764189"
                        ],
                        "2764193": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA EMATER-RIO Nº 1136 \r\n\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\nALTERA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DO CONTRATO ENTRE A EMATER-RIO E A EMPRESA ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos III e V do artigo 33, seção III do Estatuto Social da Empresa.\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI -520002/000501/2025.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - ALTERAR Comissão de Acompanhamento e Gestão do Contrato entre a EMATER-RIO e a EMPRESA ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. de prestação de serviço técnico especializado consistente no fornecimento de acesso institucional à plataforma digital Zênite Fácil, com disponibilização de conteúdos técnicos, jurídicos, doutrinários e jurisprudenciais voltados à capacitação contínua dos servidores da EMATER-RIO, conforme especificações constantes no Termo de Referência.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados os funcionários a seguir relacionados para a Gestão do Contrato:\r\n\r\nGESTOR:\r\n\r\n- Pollyana Guimarães Mesquita - Chefe de Gabinete - ID: 51798379.\r\n\r\nGESTOR SUPLENTE:\r\n\r\n- Carolina Marinho de Almeida - Assessora da Diretoria de Administração e Finanças - ID: 5179345-8.\r\n\r\nFISCAIS:\r\n\r\n- Luiz Roberto Nunes - Chefe do Núcleo de Pessoal - ID: 2696611-5\r\n\r\n- Camila Valdevino Bezerra- Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos - ID: 50753312.\r\n\r\nFISCAL SUPLENTE:\r\n\r\n- Carla Beatriz da Silva da Costa - Assessora de Relações Institucionais - ID: 5082917-3.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no DOERJ, estando revogadas as anteriores relativas à Gestão do Contrato.\r\n\r\nNiterói, 14 de setembro de 2026.\r\n\r\nJOÃO BATISTA ALVES PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2764193"
                        ],
                        "2764196": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA EMATER-RIO Nº 1148 \r\n\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DO CONTRATO ENTRE A EMATER-RIO E A CONCESSIONÁRIA ZONA OESTE MAIS SANEAMENTO PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ÁGUA PARA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA EMATER-RIO.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos III e V do artigo 33, seção III do Estatuto Social da Empresa.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o constante dos autos do processo nº SEI-520002/000039/2026.\r\n\r\n- o Decreto nº 48.817, de 24/11/2023.\r\n\r\n- o Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da EMATER-RIO, de 27/06/2024.\r\n\r\n- a instrução do processo administrativo voltado ao empenho e pagamento das despesas referentes ao exercício de 2026.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - CONSTITUIR a Comissão de Acompanhamento e Gestão do Contrato referente à prestação de serviços de caráter continuado com o fornecimento de água, por intermédio da concessionária ZONA OESTE MAIS SANEAMENTO, para atender à estrutura administrativa da EMATER-RIO, visando o acompanhamento e a execução do objeto do contrato, bem como o prévio ateste das faturas ou notas fiscais apresentadas pela contratada.\r\n\r\nGESTOR:\r\n\r\n- Ricardo Matteo Cantisano - Coordenador de Administração - ID. Funcional nº 5078527-3.\r\n\r\nGESTOR SUPLENTE:\r\n\r\n- Cristina Flores - Secretária - ID. Funcional nº 2691944-3.\r\n\r\nFISCAIS:\r\n\r\n- Jorge Luiz Vieira- Cozinheiro - ID. Funcional nº 2692125-1;\r\n\r\n- Alberico Martins Mendonça - Engenheiro Florestal - ID. Funcional nº 2691562-6.\r\n\r\nFISCAL SUPLENTE:\r\n\r\n- Sérgio de Lima Pereira - Motorista - ID. Funcional nº 2692217-7.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a contar de sua publicação o DOERJ.\r\n\r\nNiterói, 16 de setembro de 2026\r\n\r\nJOÃO BATISTA ALVES PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2764196"
                        ],
                        "2764215": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA EMATER-RIO Nº 1149 \r\n\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos III e V do artigo 33, seção III do Estatuto Social da Empresa.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o constante dos autos do processo nº SEI-020002/000255/2026;\r\n\r\n- o disposto no art. 2º do Decreto nº 47.298/2020, bem como a publicação da Resolução SEPLAG nº 452, de 12 de agosto de 2026, que instituiu, a partir de 13 de agosto de 2026, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Governança e Gestão de Transportes do Estado do Rio de Janeiro - SIGETRANSP;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores:\r\n\r\nGESTOR:\r\n\r\n- RICARDO MATTEO CANTISANO - Coordenador de Administração - ID. Funcional nº 5078527-3.\r\n\r\nGESTOR DE TRANSPORTE SUPLENTE:\r\n\r\n- Sérgio de Lima Pereira - Motorista - ID. Funcional nº 2692217-7.\r\n\r\nAUXILIAR DE TRANSPORTE:\r\n\r\n- Joelson De Souza Penha - Digitador- ID: 2692098-0.\r\n\r\nArt. 2º - Atribuir competência:\r\n\r\nI- para credenciar os condutores de veículos oficiais da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER,\r\n\r\nII - promover o controle e o acompanhamento eficientes da utilização dos veículos oficiais;\r\n\r\nIII - garantir a rastreabilidade das informações operacionais relativas aos deslocamentos realizados pela frota;\r\n\r\nIV- contribuir para a redução de custos e para a economicidade na gestão dos recursos públicos destinados à frota de veículos; e\r\n\r\nV - subsidiar a tomada de decisão dos gestores, mediante a disponibilização de dados confiáveis e atualizados sobre a utilização dos veículos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOERJ, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 16 de setembro de 2026\r\n\r\nJOÃO BATISTA ALVES PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2764215"
                        ],
                        "2764052": [
                            "I - Portaria",
                            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PESAGRO-RIO Nº 06 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e regimentais, em ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e consoante atos constantes nos autos do processo SEI 020003/000097/2023,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de consolidar a gestão, acompanhamento, fiscalização e a execução do contrato, em conformidade com os princípios que orientam a Administração Pública, especialmente os insculpidos no art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil;\r\n\r\n- a necessidade de autuação dos fiscais para avaliar a documentação da empresa para iniciar o processo de pagamento da fatura e realizar o acompanhamento processual do pagamento e dos prazos do instrumento contratual;\r\n\r\n- a necessidade de atuação de fiscais para verificar o cumprimento das condições estabelecidas no Termo de Referência e avençadas no instrumento contratual.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 030/2023, celebrado com a Empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA\r\n\r\nArt. 2º - Designar para sem ônus para o Estado e sem prejuízo das suas atribuições, os funcionários abaixo identificados para autuar como Fiscais, face disposto no art. 13, do Decreto nº 45.600, de 16/03/2016:\r\n\r\nFISCAIS:\r\n\r\nSidnei Ramos Rohan - ID Funcional 2522781-5\r\n\r\nMarcello de Araújo Barreto - ID Funcional 2017102-1\r\n\r\nFISCAL SUBSTITUTO:\r\n\r\nGabriella Silva dos Anjos - ID Funcional 5154827-5 \r\n\r\nArt. 3º - Designar como GESTORA a funcionária Érika Bornéo Ribeiro Abrahim Cavalcanti - ID Funcional 5145496-3, para sem prejuízo de suas atribuições, cumprir o disposto no art. 12, do Decreto nº 45.600 de 16/03/2016, e que em suas faltas e impedimentos será substituída pelo funcionário Fábio Silva Santos - ID Funcional 4424328-6.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 15 de setembro de 2026\r\n\r\nLEDA MARIA SILVA KIMURA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2764052"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                "Atos": {
                    "2764065": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11/09/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/002644/2026 - RATIFICO a contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, CNPJ: 10.498.974/0002-81, no valor total R$ 13.000,00 (treze mil reais), referente a Participação de 02 (dois) servidores da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no curso Pregão Week, a ser realizado no período de 19 a 23 de outubro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, conforme especificações técnicas, condições de oferta e critérios de contratação delineados no Termo de Referência DOC SEI (139978966).\r\n\r\nId: 2764065"
                    ],
                    "2764066": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\n16/09/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/002644/2026 - TORNO SEM EFEITO o DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS, publicado no DOERJ DE 16/09/2026, página 52, 1º coluna.\r\n\r\nId: 2764066"
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                        "I - Deliberação",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CEDCA/RJ Nº 146 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS REGIONAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, o que consta no Processo Administrativo nº SEI-310001/004567/2026, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a importância da participação social na formulação, implementação e avaliação das políticas públicas destinadas à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente;\r\n\r\n- a necessidade de fortalecer a articulação entre os municípios e as diferentes regiões do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a importância das Conferências Regionais como espaços de participação, diálogo, avaliação e construção coletiva de propostas voltadas à garantia dos direitos da criança e do adolescente;\r\n\r\n- a Resolução n° 285 de julho de 2026 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido que as Conferências Regionais dos Direitos da Criança e do Adolescente poderão realizadas no período compreendido entre novembro de 2026 e março de 2027.\r\n\r\nArt. 2º - As Conferências Regionais terão como finalidade promover a participação dos diferentes atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, bem como fomentar o diálogo e a construção coletiva de propostas no âmbito regional.\r\n\r\nArt. 3º - A organização, o calendário, os locais e demais aspectos operacionais das Conferências Regionais serão definidos pelo CEDCA/RJ, em articulação com os municípios e demais órgãos e entidades envolvidos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2026\r\n\r\nCLÁUDIA OTÍLIA \r\n\r\nPresidente CEDCA\r\n\r\nId: 2764213"
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                    "2763927": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCOMITÊ ESTADUAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA III ª REUNIÃO ORDINÁRIA.\r\n\r\nAos onze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, com início às quatorze horas e trinta minutos, foi realizada a III Reunião Ordinária do Comitê Estadual de Pessoas Desaparecidas do Rio de Janeiro - CEPD/RJ, com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, Secretaria de Estado de Saúde - SES, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPERJ, Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, Fundação para a Infância e Adolescência - FIA, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Instituto de Identificação Félix Pacheco - IIFP/SEPOL, além de demais integrantes e observadores do Comitê. Aberta a reunião, foi destacada a nova etapa de trabalho do Comitê, com a utilização de casos concretos como subsídio para a discussão e o aprimoramento da política pública de enfrentamento ao desaparecimento de pessoas, bem como a intenção de elaboração de produtos institucionais pelo CEPD/RJ. Nesse contexto, foi apresentada a proposta de elaboração de uma matriz de responsabilidades e de um protocolo de atuação conjunta, tomando como referência experiência desenvolvida pelo Comitê do Estado do Ceará. O trabalho deverá compreender o mapeamento das instituições que integram ou se relacionam com a política de pessoas desaparecidas, suas respectivas atribuições, formas de articulação, existência ou não de protocolos e os mecanismos de cooperação entre os órgãos, com o objetivo de organizar as responsabilidades institucionais e aperfeiçoar os procedimentos de prevenção, busca, localização e atendimento às pessoas desaparecidas. Foi informado que se encontra disponível formulário destinado ao levantamento dessas informações, aberto também ao recebimento de sugestões quanto ao seu conteúdo. Considerando que algumas instituições necessitam de manifestação formal de suas respectivas administrações para responder ao levantamento, ficou consignada a possibilidade de encaminhamento de ofícios institucionais pelo CEPD/RJ, acompanhados do formulário e da explicação acerca de seus objetivos, de modo a possibilitar que as respostas sejam apresentadas pelos representantes das instituições ou, quando necessário, conjuntamente com suas respectivas administrações. Ressaltou-se que o levantamento constitui trabalho coletivo do Comitê e deverá subsidiar a construção da matriz de responsabilidades e do protocolo de atuação conjunta. Na sequência, foram apresentados os principais temas que motivaram a participação de representantes do DETRAN/RJ e do Instituto de Identificação Félix Pacheco, especialmente questões relacionadas à identificação civil de pessoas desaparecidas ou indocumentadas. Foi relatado caso concreto envolvendo pessoa com registro de desaparecimento que compareceu ao DETRAN/RJ para obtenção de documento de identidade, situação que evidenciou a necessidade de aperfeiçoamento dos mecanismos de comunicação entre o órgão responsável pela identificação civil e a Polícia Civil, bem como de definição clara acerca das providências cabíveis quando uma pessoa desaparecida é identificada ou busca atendimento para emissão de documento. A representante do DETRAN/RJ esclareceu que existe mecanismo interno de alerta que possibilita o encaminhamento à Polícia Civil de informações relacionadas a pessoas que possuem registro de desaparecimento vinculado aos dados existentes na base estadual. Esclareceu, contudo, que não há, atualmente, atribuição ou regulamentação que determine ao atendente do DETRAN/RJ a retenção da carteira de identidade ou a interrupção do procedimento de emissão em razão da existência de boletim de ocorrência de desaparecimento. O atendimento segue o fluxo ordinário de emissão da documentação, sendo a informação acerca do registro encaminhada à Polícia Civil. Também foi esclarecido que o mecanismo depende da existência de vínculo entre os dados constantes do registro de desaparecimento e a base de identificação civil do Estado, razão pela qual se considerou necessário aprofundar o conhecimento sobre o funcionamento desse fluxo, especialmente quanto ao momento em que os alertas são gerados, às informações utilizadas para o cruzamento de dados e à forma e ao tempo de encaminhamento das informações à Polícia Civil. A discussão ressaltou que a existência do alerta, por si só, não significa que o profissional que realiza o atendimento tenha conhecimento da situação ou possua atribuição para impedir a emissão ou entrega do documento. Nesse sentido, foi considerada necessária a análise técnica do fluxo atualmente existente, a fim de identificar eventuais lacunas e estabelecer procedimentos institucionais capazes de assegurar que a informação produzida pelo sistema resulte, de maneira célere e adequada, na atuação dos órgãos competentes. Também foi destacada a necessidade de considerar situações envolvendo crianças, adolescentes e pessoas em condição de vulnerabilidade, inclusive aquelas que possam estar acompanhadas por terceiros, de modo a evitar que procedimentos administrativos de identificação sejam utilizados para dificultar ou inviabilizar sua localização. Durante a discussão, foi ressaltada a importância de que os fluxos sejam formalizados e integrados às políticas institucionais, de forma a não depender exclusivamente da atuação individual de determinados servidores. Foi proposta, nesse sentido, a elaboração de documento que consolide os procedimentos, responsabilidades e formas de comunicação entre as instituições, podendo posteriormente subsidiar eventual proposta legislativa que estabeleça obrigações e procedimentos permanentes para os órgãos envolvidos, inclusive outros atores relevantes, como hospitais e concessionárias. Também foi abordada a necessidade de capacitação dos profissionais que atuam diretamente na emissão de documentos e no atendimento ao público, considerando que a atividade de identificação civil possui repercussões que ultrapassam a simples emissão documental e podem envolver questões de segurança pública, justiça, saúde e assistência social. Foi ressaltada a importância de sensibilizar os profissionais quanto ao contexto das pessoas desaparecidas e de aprimorar os mecanismos de comunicação entre os órgãos, sem prejuízo das atribuições legais de cada instituição. Em seguida, foram discutidos os mecanismos de alerta utilizados em relação a crianças e adolescentes. A Fundação para a Infância e Adolescência informou que recebe, por correio eletrônico, alertas relacionados a pessoas que constam como desaparecidas e possuem atendimento ou agendamento junto ao DETRAN/RJ, dispondo de mecanismo que permite o recebimento dessas informações de forma contínua. Foi ponderado, contudo, que parte dos registros de desaparecimento permanece ativa mesmo após a localização da pessoa, em razão da ausência de atualização ou encerramento formal do registro, o que evidencia a necessidade de aperfeiçoamento da comunicação entre os órgãos e da atualização das informações. Foi igualmente discutida a experiência de outros Estados quanto à utilização de mecanismos de sinalização relacionados à situação cadastral de pessoas desaparecidas, inclusive a possibilidade de adoção de medidas que auxiliem na prevenção de fraudes e estimulem a regularização da situação da pessoa localizada. A discussão foi apresentada como referência para avaliação futura pelo Comitê, sem que tenha sido registrada, na reunião, deliberação definitiva quanto à adoção de procedimento semelhante no Estado do Rio de Janeiro. Outro ponto central da reunião foi a identificação de pessoas vivas e sem documentação que ingressam em unidades hospitalares, especialmente aquelas que, em razão de seu estado de saúde, não conseguem informar adequadamente sua identidade. Foi relatado que, atualmente, não existe fluxo institucional único e formalizado para esses casos, havendo situações em que a unidade hospitalar encaminha a solicitação ao DETRAN/RJ e outras em que recorre diretamente ao Instituto de Identificação Félix Pacheco. A ausência de definição clara acerca das responsabilidades foi apontada como fator que pode gerar atrasos, duplicidade de procedimentos e prejuízos à população atendida. O representante do Instituto de Identificação Félix Pacheco esclareceu que a legislação estadual existente atribui à Polícia Civil a identificação de pacientes internados que, em razão de confusão mental, desorientação, falta de lucidez, perda de memória ou outras causas, tenham suas faculdades mentais comprometidas, ainda que temporariamente. Foi explicado que, para pessoas vivas não custodiadas e sem envolvimento criminal, o IIFP vem realizando procedimentos de identificação, enquanto, nos municípios do interior, a atividade pode ser executada pelas equipes de papiloscopia dos postos regionais. Ressaltou-se, contudo, que a ausência de fluxo formal e uniforme faz com que, em determinadas situações, a solicitação seja direcionada a uma ou outra instituição de acordo com contatos e procedimentos locais. Foi apresentado o procedimento atualmente adotado pelo IIFP, que possui ordem de serviço interna para atendimento das solicitações de identificação hospitalar, com previsão de coleta em até vinte e quatro horas. Após a coleta, são realizadas pesquisas nas bases disponíveis, inclusive mediante técnicas papiloscópicas distintas, podendo ser utilizados arquivos físicos e bases de outros órgãos, quando necessário. Uma vez confirmada a identidade, são encaminhadas ao hospital as informações pertinentes, inclusive dados de familiares quando disponíveis, e são realizadas as comunicações cabíveis às autoridades quando constatada eventual situação de desaparecimento, evasão ou existência de mandado de prisão. Foi ressaltada a relevância da celeridade desses procedimentos, considerando que a pessoa pode receber alta, ser transferida de unidade ou apresentar agravamento do estado de saúde, inclusive em situações relacionadas à possibilidade de doação de órgãos. Foi apresentado, como exemplo da necessidade de revisão do fluxo, caso em que uma solicitação encaminhada por unidade hospitalar ao DETRAN/RJ teve a coleta realizada vários dias após o pedido e posteriormente foi encaminhada ao IIFP diante da impossibilidade de localização na pesquisa eletrônica. O IIFP informou que, nesses casos, realiza novas pesquisas por diferentes métodos, inclusive em bases externas, podendo obter resultados que não foram alcançados pela pesquisa inicial. A situação foi considerada indicativa de redundâncias que podem ser reduzidas mediante integração entre os sistemas e definição de responsabilidades, evitando a repetição de coletas e pesquisas e, principalmente, reduzindo o tempo necessário para a identificação da pessoa. Durante o debate, também foi ressaltada a necessidade de participação do sistema de saúde no fluxo de identificação. Uma vez confirmada a identidade do paciente, a informação deverá ser devidamente registrada no prontuário e nos sistemas da unidade hospitalar, inclusive com os dados familiares eventualmente obtidos, de modo a assegurar a continuidade da informação quando houver transferência do paciente para outra unidade. Foi relatado que já ocorreram situações em que uma pessoa foi identificada em determinada unidade hospitalar, mas, após sua transferência, a informação não acompanhou adequadamente o paciente, fazendo com que novo procedimento de identificação fosse solicitado. Foi reiterado que a solução para a questão exige a atuação integrada do DETRAN/RJ, do IIFP, da Polícia Civil, da Secretaria de Saúde e dos demais órgãos envolvidos, devendo as atribuições ser organizadas de forma institucional e permanente. Destacou-se que as instituições possuem competências que se complementam e que a ausência de um fluxo definido resulta em atuação fragmentada e dependente de iniciativas individuais. Nesse sentido, foi reforçada a proposta de elaboração da matriz de responsabilidades e do protocolo de atuação conjunta, com posterior disseminação das normas e procedimentos aos postos regionais e demais unidades envolvidas. Também foi apresentada a possibilidade de criação, pela Polícia Civil, de uma plataforma que permita às unidades hospitalares realizar solicitações de identificação de forma eletrônica, a partir de modelo institucional padronizado. A medida foi apontada como mecanismo capaz de conferir maior agilidade, rastreabilidade e segurança ao fluxo, sem afastar a necessidade de observância das normas e atribuições de cada instituição. O representante da Polícia Civil informou ainda que o mapeamento dos processos relacionados ao desaparecimento de pessoas integra o planejamento de trabalho e que poderá ser buscada a participação das áreas especializadas da instituição para contribuir com a construção dos fluxos e protocolos. No curso da reunião, foi destacada a experiência positiva decorrente da utilização do sistema de reconhecimento facial pelas forças de segurança, tendo sido registrado que a tecnologia já contribuiu para a localização e retorno de pessoas desaparecidas às suas famílias. A experiência foi considerada relevante para demonstrar a possibilidade de utilização de ferramentas tecnológicas existentes em favor da política de localização de pessoas desaparecidas, reforçando a necessidade de integração dos bancos de dados e dos sistemas institucionais. Ao final, foram reafirmadas a importância e a urgência da institucionalização dos protocolos e da matriz de responsabilidades, de modo que os procedimentos não permaneçam vinculados a pessoas específicas, mas sejam incorporados às estruturas permanentes dos órgãos públicos. Foi ressaltada a necessidade de continuidade das tratativas entre os representantes do DETRAN/RJ, IIFP, Polícia Civil, Secretaria de Saúde e demais instituições, bem como do encaminhamento dos instrumentos e normativas já existentes para subsidiar a construção do novo fluxo. O representante do IIFP informou que disponibilizará o histórico das normativas já elaboradas, incluindo ordem de serviço e modelo de requisição hospitalar, para contribuir com os trabalhos do Comitê. Ficou ainda registrada a necessidade de retomar, em reunião futura, a discussão relativa ao cadastro nacional e de promover a participação de representantes da Polícia Civil e de áreas responsáveis pela integração operacional e pelas delegacias, incluindo os nomes indicados durante a reunião, para aprofundamento das questões relacionadas aos fluxos institucionais e ao registro de desaparecimentos. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, ficando consignada a necessidade de prosseguimento das articulações para elaboração e institucionalização dos protocolos e da matriz de responsabilidades. Foi informada como data da próxima reunião do Comitê o dia oito de junho de dois mil e vinte e seis, às quatorze horas, pelo mesmo canal utilizado para a reunião. Para constar, registra-se a presente memória, que sintetiza os assuntos tratados e os encaminhamentos consignados durante a III Reunião Ordinária do Comitê Estadual de Pessoas Desaparecidas do Rio de Janeiro - CEPD/RJ. Processo n° SEI-310003/003413/2021.\r\n\r\nMARIA JOVITA NOCCHI VIEIRA\r\n\r\nVice-Presidente CEPD\r\n\r\nMARCIO SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nSecretaria-Executiva CEPD\r\n\r\nId: 2763927"
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                    "2763929": [
                        "I - Ata",
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Participaram da reunião representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL/DDPA, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPERJ, da Defensoria Pública da União - DPU, do Comitê Internacional da Cruz Vermelha - CICV, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e representantes de movimentos de familiares de pessoas desaparecidas, dentre outros participantes registrados. Inicialmente, foi discutida a necessidade de aprimoramento do fluxo de comunicação entre os órgãos integrantes da rede de atendimento, especialmente quanto ao encaminhamento de solicitações de localização de pessoas desaparecidas em unidades de acolhimento, hospitais e demais instituições. Ressaltou-se a importância de que, sempre que possível, as solicitações encaminhadas à rede contenham informações de contato de familiares, de modo a possibilitar a oferta de atendimento psicossocial, assistencial e jurídico, inclusive por meio de articulação com a Defensoria Pública. Na sequência, foram apresentados os resultados e desdobramentos da IV Jornada sobre os Aspectos Jurídicos do Desaparecimento, realizada em parceria com instituições da Defensoria Pública do Ceará e com participação de representantes de diferentes unidades da Federação. Informou-se que, a partir do evento, foram elaborados três instrumentos destinados à atuação da Defensoria Pública nos casos de desaparecimento de pessoas: uma cartilha de orientação prática, um protocolo de atuação e um manual mais amplo. Registrou-se que os documentos foram aprovados pela Comissão de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Defensores e Defensoras Públicas - CONDEGE, encontrando-se em processo de submissão à instância nacional competente para posterior institucionalização como diretrizes de atendimento aos familiares de pessoas desaparecidas. Foi ressaltada a necessidade de avaliar a adequação desses instrumentos à realidade do Estado do Rio de Janeiro. As equipes técnicas da Defensoria Pública informaram, como encaminhamento, a intenção de promover articulação com profissionais de outros Estados para conhecer as formas de implementação dos referidos instrumentos e identificar experiências que possam contribuir para sua adaptação à realidade fluminense. Destacou-se, ainda, a importância da estruturação de fluxos de encaminhamento, da definição das atribuições institucionais e da garantia de padrão de atendimento às famílias. No âmbito do CEPD/RJ, foi reiterado que se encontra em elaboração protocolo de atuação conjunta destinado a subsidiar diretrizes para o atendimento e o encaminhamento de casos de pessoas desaparecidas. Para esse trabalho, foi elaborado formulário destinado ao levantamento das atribuições, procedimentos e formas de atuação das instituições relacionadas à temática. Informou-se que os dados coletados serão posteriormente sistematizados pelo Comitê, com vistas à proposição de medidas de institucionalização das políticas e dos fluxos de atendimento. Ressaltou-se, ainda, a necessidade de fortalecer os canais institucionais de comunicação, evitando que procedimentos do Poder Público dependam exclusivamente de aplicativos de mensagens ou de contatos pessoais. Foi discutida a estrutura de atendimento da Polícia Civil nos casos de desaparecimento, especialmente quanto ao funcionamento da Delegacia de Descoberta de Paradeiros - DDPA e dos setores especializados existentes em outras regiões do Estado. Registrou-se que o registro de ocorrência de desaparecimento pode ser realizado em qualquer delegacia de polícia, não devendo o cidadão ser direcionado exclusivamente à unidade especializada. Também foi destacada a necessidade de ampliar e fortalecer a estrutura especializada de atendimento, considerando a demanda existente e a necessidade de atendimento adequado e tempestivo às famílias. No mesmo contexto, foi abordada a situação da estrutura destinada à atuação especializada na Baixada Fluminense, registrando-se a existência de processo para criação de unidade especializada, com espaço físico já estruturado, permanecendo como questão pendente a disponibilização de efetivo para seu funcionamento. Foi ressaltada a importância da ampliação da capacidade institucional de atendimento e investigação dos casos de desaparecimento no Estado. Também foi discutida a necessidade de aprimoramento dos procedimentos relacionados à identificação de pessoas desaparecidas e de pessoas não identificadas, bem como à comunicação às respectivas famílias após a identificação. Foram relatados casos em que pessoas já haviam sido identificadas e sepultadas sem que a informação chegasse oportunamente aos familiares, evidenciando a necessidade de integração entre bases de dados, órgãos de segurança pública, instituições de identificação e demais atores envolvidos. Destacou-se a relevância do aperfeiçoamento dos mecanismos de identificação, inclusive mediante utilização de recursos tecnológicos, e da adequada manutenção e integração das informações disponíveis. Foi ressaltada, ainda, a necessidade de fortalecimento das estruturas responsáveis pela realização de exames e procedimentos de identificação por DNA, considerando a disponibilidade de pessoal, espaço físico e recursos necessários à adequada execução das atividades. No debate, destacou-se a importância de que o Estado assegure condições institucionais para o funcionamento adequado desses serviços e para a efetiva localização e identificação de pessoas desaparecidas. Em seguida, foi retomada a discussão acerca de eventual manifestação do CEPD/RJ sobre proposição legislativa relacionada ao desaparecimento forçado. Registrou-se que, em reunião anterior, havia sido solicitado a elaboração de minuta para subsidiar eventual manifestação do Comitê, a qual ainda não havia sido apresentada. Deliberou-se pelo reforço do encaminhamento junto aos responsáveis pela elaboração do documento, bem como pela verificação da possibilidade e do momento processual adequado para eventual manifestação institucional. Foi igualmente debatida a importância da produção e utilização de dados estatísticos sobre o fenômeno do desaparecimento de pessoas, como instrumento de formulação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas. Ressaltou-se a necessidade de conferir maior visibilidade à temática e de fortalecer sua inserção nas agendas institucionais, considerando a dimensão do fenômeno no Estado do Rio de Janeiro. Por fim, o Comitê reafirmou a importância da construção e institucionalização de protocolos de atendimento, da integração entre os órgãos públicos e demais instituições que atuam na temática, do fortalecimento dos canais oficiais de comunicação e da adoção de medidas voltadas à ampliação da capacidade de atendimento às pessoas desaparecidas e seus familiares. Registrou-se, como encaminhamento, a continuidade dos trabalhos relativos ao protocolo de atuação conjunta, ao levantamento das atribuições institucionais, à articulação com os órgãos da segurança pública e à avaliação dos instrumentos desenvolvidos no âmbito da Defensoria Pública. A reunião foi encerrada após os debates e encaminhamentos constantes da presente ata. Processo n° SEI-310003/003413/2021.\r\n\r\nMARIA JOVITA NOCCHI VIEIRA\r\n\r\nVice-Presidente CEPD\r\n\r\nMARCIO SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nSecretaria-Executiva CEPD\r\n\r\nId: 2763929"
                    ],
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                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCOMITÊ ESTADUAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA Iª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nDO CEPD/RJ 2026.\r\n\r\nAo décimo quarto dia do mês de setembro de 2026, com início às 14h10min, foi realizada a Iª Reunião Extraordinária do Comitê Estadual de Pessoas Desaparecidas do Rio de Janeiro - CEPD/RJ, tendo como pauta a análise, alteração e aprovação do texto do Regimento Interno do Comitê, para posterior encaminhamento à publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Participantes: Jovita Belfort; Marcio Carvalho (SEDSODH); Patricia Hauer (MPRJ); Gislaine Keppe (DPERJ); Adriana Carvalho (SES); Emanoel Sabóia (SES); Major Adriano Teodoro (SEPM); Clarissa Neres (NUDEDH); Claudio Mello (SOS Criança Desaparecida/FIA); Adriano Araújo (Fórum Grita Baixada/Sociedade Civil); e Thalita (DPERJ). Iniciados os trabalhos, foi apresentada a versão do Regimento Interno previamente elaborada, sendo estabelecida a dinâmica de leitura dos dispositivos, com análise e deliberação imediata acerca das sugestões de alteração apresentadas pelos participantes. Inicialmente, foi discutida a redação do dispositivo referente à natureza e finalidade do CEPD/RJ. Foi proposta a adequação da redação, com o objetivo de conferir maior clareza e precisão ao texto, especialmente quanto à finalidade do Comitê de propor diretrizes para a formulação, implementação e atualização das políticas de enfrentamento e prevenção ao desaparecimento de pessoas no Estado do Rio de Janeiro. A proposta foi acolhida pelos presentes. Na sequência, foi debatida a vinculação administrativa do Comitê à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Foi levantada a possibilidade de vinculação ao órgão gestor da política estadual de busca de pessoas desaparecidas, considerando eventuais alterações futuras na estrutura administrativa do Estado. Após discussão, ficou definido que, neste momento, seria mantida a vinculação prevista no Decreto Estadual nº 47.017/2020, ficando registrada a sugestão de que a matéria seja posteriormente analisada por ocasião de eventual alteração do referido decreto. Quanto às competências do Comitê, foi discutida a utilização do termo “coordenar” em determinados dispositivos, especialmente em relação à formulação, implementação e atualização das políticas públicas. Foi ponderado que, considerando a natureza propositiva e consultiva do CEPD/RJ, a expressão poderia ser substituída por termos como “acompanhar” e “propor diretrizes”. Entretanto, considerando que a redação decorre do Decreto Estadual nº 47.017/2020, deliberou-se pela manutenção do texto no Regimento Interno, ficando consignada a necessidade de futura discussão acerca de eventual alteração do decreto.\r\n\r\nAinda no capítulo referente às competências, foi apresentada sugestão para utilização da expressão “pessoa em situação indicativa de desaparecimento”, em substituição a expressões que pudessem pressupor previamente a caracterização de uma pessoa como vítima de desaparecimento. A questão foi registrada como sugestão para futura alteração do decreto, mas já considerada a alteração na redação decorrente do regimento interno. Foi também aprovada a inclusão da expressão “órgãos de segurança pública” no dispositivo relativo ao acompanhamento e apoio às ações desenvolvidas pelos órgãos de segurança e do sistema de justiça, bem como discutida a necessidade de aprimoramento da redação referente à resolução dos casos de desaparecimento. Em relação à participação da sociedade civil, foi debatida a previsão de participação paritária e a redação do dispositivo correspondente. Considerando que a matéria possui fundamento no decreto de criação do Comitê, deliberou-se pela manutenção da previsão vigente, registrando-se a possibilidade de aperfeiçoamento da disciplina por meio de futura alteração do decreto. No capítulo relativo à composição do CEPD/RJ, foram analisadas as disposições referentes à Presidência, Vice-Presidência, membros do Comitê, Secretaria Executiva, grupos temáticos e comissões temporárias. Foi discutida a necessidade de estabelecer de forma mais clara as atribuições da Presidência e da Vice-Presidência, especialmente quanto à condução das reuniões e à substituição da Presidência em suas ausências. Deliberou-se que competirá à Presidência presidir as reuniões ordinárias e extraordinárias e, em sua impossibilidade, a condução dos trabalhos caberá à Vice-Presidência ou a membro indicado na forma prevista no Regimento Interno. Também foi proposta a inclusão de dispositivo estabelecendo que à Vice-Presidência caberá exercer as atribuições que lhe forem conferidas pela Presidência. Quanto aos membros do Comitê, foi aprovada redação no sentido de que lhes compete participar ativamente das reuniões ordinárias e extraordinárias, dos grupos temáticos e das comissões temporárias, bem como de suas votações e deliberações, observadas as disposições do Decreto de criação do CEPD/RJ. Em relação aos grupos temáticos e às comissões temporárias, foi deliberado que serão criados a partir das necessidades de trabalho identificadas pelo Comitê e das pautas das reuniões. Cada grupo temático ou comissão temporária será composto por, no mínimo, quatro membros titulares ou suplentes, indicados em plenária, respeitada a paridade de representação. Caberá aos integrantes de cada grupo ou comissão indicar, entre seus membros, aquele que exercerá a função de coordenador. Foi também discutida e acolhida a previsão de que um membro poderá participar de mais de um grupo temático ou comissão temporária, desde que sua participação não prejudique o desenvolvimento dos trabalhos dos demais grupos ou comissões. Quanto à relatoria, foi ajustada a redação para estabelecer que, submetida uma matéria a grupo temático ou comissão temporária, seus membros indicarão um relator. Foi igualmente registrado que todos os membros do Comitê poderão participar dos grupos temáticos e das comissões temporárias, inclusive das respectivas relatorias, observadas as regras de composição e deliberação estabelecidas. A possibilidade de a Presidência exercer função de relatoria também foi objeto de discussão. Considerando a necessidade de compatibilizar essa possibilidade com o exercício da Presidência durante as deliberações, o tema foi relacionado à disciplina do voto e da condução das reuniões, sendo ajustada a redação para preservar a possibilidade de participação dos membros nas relatorias e estabelecer procedimento para eventual situação em que a Presidência seja responsável pela apresentação de relatório. Foi amplamente discutida, ainda, a questão do direito de voz e voto. Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 47.017/2020, foi reafirmado que os membros indicados na composição do Comitê possuem direito a voz e voto, observadas as regras relativas à titularidade e suplência. Os participantes ressaltaram a necessidade de utilizar, no Regimento Interno, preferencialmente o termo “membros”, em substituição a “representantes”, quando se tratar daqueles que efetivamente integram o Comitê, uma vez que os representantes indicados pelas instituições passam a exercer a condição de membros do CEPD/RJ. No tocante ao voto em caso de empate, foi discutida a distinção entre “voto de Minerva” e “voto de qualidade”. Considerando que a Presidência integra o Comitê e possui direito a voto, deliberou-se pela utilização da expressão “voto de qualidade”, a ser atribuído à Presidência em caso de empate. Também foi discutida a aplicação dessa regra quando a Presidência estiver ausente e a reunião estiver sendo conduzida pela Vice-Presidência ou por membro indicado conforme o Regimento Interno. No capítulo referente ao funcionamento das reuniões, foi estabelecido que as reuniões ordinárias e extraordinárias serão constituídas pela Presidência ou por seu representante, pela Secretaria Executiva e pelos membros do Comitê, observando-se o quórum previsto no Regimento Interno. Quanto ao quórum, foi discutida a necessidade de distinguir o quórum para abertura das reuniões daquele necessário para deliberações. Foi consolidada a previsão de presença mínima de um terço dos membros para abertura dos trabalhos e de, no mínimo, metade mais um dos membros para as deliberações ordinárias. Para a apreciação e aprovação do texto final do Regimento Interno e de eventuais alterações posteriores, foi mantida a exigência de presença de pelo menos dois terços dos membros, com aprovação por maioria simples dos presentes. Foi também aprovada a alteração da regra relativa à convocação de reuniões extraordinárias, de modo a possibilitar que estas sejam convocadas pela Presidência, por iniciativa própria, ou pela Secretaria Executiva, mediante requerimento de um terço dos membros, evitando que eventual ausência ou impossibilidade da Presidência impeça a realização da reunião requerida. No que se refere ao calendário das reuniões ordinárias, foi proposta a substituição da expressão “preferencialmente”, estabelecendo-se que as reuniões ordinárias serão planejadas e aprovadas em consenso, com disponibilização do calendário anual ao final de cada exercício. Havendo necessidade de alteração do calendário, esta será comunicada pela Secretaria Executiva com antecedência mínima de sete dias. Foi também identificada a redundância existente em outro dispositivo sobre o calendário, sendo proposta sua retirada. As reuniões foram definidas como públicas, ressalvadas as hipóteses de deliberação em sentido contrário pelos membros ou de matérias sujeitas a sigilo, nos termos da legislação pertinente. Quanto ao uso da palavra, foi ajustada a redação para estabelecer que este será restrito à Presidência, à Vice-Presidência e aos membros do Comitê, ressalvadas as situações previstas no Regimento Interno. Também foi mantida a possibilidade de realização das reuniões fora da sede do Comitê, mediante deliberação de seus membros. Foi discutida a forma de convocação e participação de convidados, ficando prevista a possibilidade de a Presidência, por iniciativa própria ou mediante solicitação dos membros, convidar representantes de órgãos e entidades públicas ou privadas e técnicos de áreas correlatas para participar das reuniões quando constarem da pauta temas relacionados às suas áreas de atuação, podendo fazer uso da palavra. Em relação às deliberações, foi consolidada a previsão de que estas serão adotadas preferencialmente por consenso e, na ausência deste, por maioria simples, observado o quórum mínimo estabelecido para deliberação. Foi discutida a necessidade de registrar formalmente as deliberações e manifestações divergentes. Ficou estabelecido que as deliberações serão registradas em ata, assegurando-se ao membro que assim solicitar o registro de eventual voto divergente. Também foram analisadas as disposições referentes aos pedidos de vista, à votação nominal e ao direito de cada membro habilitado a votar de proferir um voto, bem como à possibilidade de revisão da contagem dos votos mediante solicitação de um ou mais membros do Comitê. No capítulo referente às competências dos membros, foi discutida a elaboração do relatório anual de atividades. Deliberou-se pelo aperfeiçoamento da redação para estabelecer que a elaboração dos relatórios relativos aos grupos temáticos e às comissões temporárias ficará sob responsabilidade de seus respectivos relatores, cabendo à Secretaria Executiva os procedimentos relacionados à divulgação e publicação dos documentos, conforme as disposições regimentais. Também foi prevista a divulgação dos relatórios em reunião ordinária ou extraordinária. Quanto à substituição de membros e à comunicação de ausências, foi ajustada a redação para estabelecer que, na impossibilidade de comparecimento do membro titular ou suplente, deverá ser realizada comunicação por escrito à Secretaria Executiva, preferencialmente com antecedência à data da reunião, ressalvadas as situações de força maior. Nesses casos, poderá ser encaminhada justificativa por escrito posteriormente. Foi ainda discutida a regra referente às faltas injustificadas, ficando estabelecido que, a partir da segunda falta injustificada, caberá à Secretaria Executiva comunicar por escrito o membro e a instituição ou entidade representada, dando ciência da ocorrência. No tocante ao direito de voto dos suplentes, foi reafirmado que os membros suplentes terão direito a voz e poderão exercer o direito de voto nas hipóteses de vacância, impedimento, suspensão ou ausência do respectivo titular, conforme as disposições aplicáveis. Foram analisados os procedimentos das reuniões, incluindo verificação de quórum, composição da mesa, aprovação da ata da reunião anterior, aprovação da pauta, informes da Presidência, da Secretaria Executiva, dos grupos temáticos e das comissões temporárias, apresentação, discussão e votação das matérias constantes da pauta, comunicados e franqueamento da palavra aos membros. Na parte relativa às formas de manifestação durante as reuniões, foram revisadas as definições de manifestação, exposição, questão de ordem, pedido de esclarecimento, proposta de encaminhamento, aparte, defesa, voto e informe, com o objetivo de conferir maior clareza e adequação à linguagem do Regimento Interno. Foi também discutida a participação de convidados e do público nas reuniões, mantendo-se a possibilidade de manifestação mediante autorização e observância das condições estabelecidas pelo Comitê. Foi estabelecido que as propostas apresentadas pelos membros durante a discussão de determinada matéria poderão ser de natureza supressiva, aditiva ou modificativa. Encerrada a discussão, não havendo consenso, a matéria será submetida à votação. Quanto à pauta das reuniões, foi proposta a previsão de que as matérias solicitadas pelos membros sejam previamente analisadas pela Presidência e informadas aos demais membros com antecedência mínima de sete dias para reuniões ordinárias e de dois dias para reuniões extraordinárias. Ao final, foram retomadas as disposições finais do Regimento Interno, incluindo a previsão de que o exercício da função de membro do Comitê constitui atividade de interesse público e não será remunerado, bem como a regra segundo a qual os casos omissos serão decididos pelos membros presentes, desde que observado o quórum necessário. Durante a reunião, foram registradas diversas sugestões de aprimoramento da redação, especialmente quanto à utilização de linguagem mais objetiva, à substituição de termos considerados inadequados ou redundantes, à organização dos dispositivos e à adequação das disposições regimentais ao Decreto Estadual nº 47.017/2020. Após a análise dos dispositivos e a incorporação das alterações deliberadas durante a reunião, ficou definido que a Secretaria Executiva realizaria os ajustes finais no documento e o compartilharia novamente com os membros, com o encaminhamento do texto consolidado para publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Ficou igualmente registrado que, posteriormente, será retomada a discussão acerca de eventual alteração do Decreto Estadual nº 47.017/2020 e, consequentemente, de futuros ajustes no Regimento Interno. Foi ressaltada a importância da presença dos membros para composição do quórum necessário à apreciação e aprovação do Regimento Interno, tendo sido registrada a permanência da representante do Ministério Público, cuja presença contribuiu para a formação do quórum da reunião. Não havendo outras questões a serem apreciadas, os participantes presentes manifestaram concordância com a versão consolidada do Regimento Interno, após as alterações discutidas e incorporadas durante a reunião, ficando autorizado o seu encaminhamento para publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE ACORDO - Os participantes presentes declaram estar de acordo com o texto final consolidado do Regimento Interno do Comitê Estadual de Pessoas Desaparecidas do Rio de Janeiro - CEPD/RJ, resultante das alterações e adequações deliberadas na presente reunião, para fins de encaminhamento à publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, sendo agradecida a participação de todos os presentes. Processo n° SEI-310003/003413/2021.\r\n\r\nMARIA JOVITA NOCCHI VIEIRA\r\n\r\nVice-Presidente CEPD\r\n\r\nMARCIO SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nSecretaria-Executiva CEPD\r\n\r\nId: 2763932"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nConselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas\r\n\r\nAta da Reunião Extraordinária de Outubro do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas.\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de outubro de 2025, das 10h00 às 12h00 (horário de Brasília), de forma virtual, pelo link meet https://meet.google.com/oya-saaz-unq. Reuniu-se para Reunião Extraordinária o Colegiado do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas - CEPOPD, em maioria absoluta. Estiveram presentes: Mônica Souza Pinto Tostes, Daniel Pinto Guimarães Júnior, Gislaine Carla Kepe Ferreira, Ricardo Valle da Silva, Marta Silva de Miranda, Ricardo Tonassi Couto, Guilherme Franco de Toledo, Carlos de Castro Luz, Marcelo de Miranda Rodrigues, Neusa Maria Ferreira Jordão. Secretaria Executiva: Marco Antonio Marques da Silva, José Ricardo Ferigato, Danila Maria dos Santos, Thaylane Cavalcanti do Nascimento. Pauta Única: I- Aprimoramento e continuidade da revisão do Regimento Interno do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro - CEPOPD-RJ. Dando início aos trabalhos, o Secretário Executivo, Marco Antonio Marques da Silva, cumprimentou os presentes, agradeceu a participação de todos e justificou a ausência da Presidente do Conselho, Ana D'Arc Machado Dutra, em razão de agenda externa da Subsecretaria. Em seguida, procedeu à verificação de presença e constatou a existência de quórum regimental. O Secretário Executivo solicitou que a servidora Danila Maria dos Santos realizasse a leitura da pauta da reunião. Em continuidade, a Secretaria Executiva propôs a indicação da Conselheira Gislaine Carla Kepe para integrar o Grupo de Trabalho de Atualização do Regimento Interno, tendo a conselheira informado que ainda se ambientava no Conselho e não se sentia qualificada para conduzir a reunião, mas se comprometeu a contribuir. O Conselheiro Marcelo de Miranda ressaltou que a Conselheira Gislaine Kepe já estava integrada ao grupo e receberia todo o apoio necessário, contando com auxílio do Secretário Executivo e dos membros da Secretaria Executiva, os servidores Ricardo Ferigato, Danila Maria dos Santos. O Secretário Executivo Marco Marques, destacou que a atualização do Regimento Interno tem sido um trabalho gradual e agradeceu as contribuições de todos, ressaltando a proximidade da I Pré-Conferência Estadual, reforçando o objetivo de entregar o regimento atualizado durante o evento. A Conselheira Gislaine Kepe aceitou colaborar com o grupo, embora não estivesse preparada para conduzir a reunião. O Conselheiro Marcelo de Miranda sugeriu que outro membro do grupo atuasse como coordenador, enquanto a conselheira Gislaine Kepe contribuiria com os trabalhos, aceitando a proposta. O Secretário Executivo Marco Marques informou que a última atualização do Regimento Interno, apresentada pela Conselheira Victoria Gutierrez, continha os pontos em verde para sinalização das alterações, disponíveis no grupo de WhatsApp dos conselheiros. Ressaltou que a servidora da SUBPREDQ, Thaylane Cavalcanti do Nascimento, estava novamente apoiando a Secretaria Executiva e deu-lhe boas-vindas. A leitura prosseguiu pelo artigo 50, referente às comissões do CEPOPD. Foram destacadas as comissões permanentes, entre elas a Comissão de Ética, responsável por receber e julgar reclamações relativas a processos do Conselho ou atos que afetem suas condições, aplicando advertências, punições ou, em casos extremos, a perda definitiva do mandato; a Comissão de Capitalização e Gestão de Recursos do FEPPAD; a Comissão de Divulgação Permanente, incumbida de divulgar as atividades do CEPOPD nas mídias eletrônicas, prestar contas e responder às demandas da sociedade; e a Comissão de Direitos Humanos. Ressaltou-se a necessidade de refletir sobre a composição dessas comissões, definindo os membros que irão atuar em cada uma, bem como a pertinência de manter determinadas comissões. Enfatizou-se a importância de elaborar textos específicos que estabeleçam funções e objetivos de cada comissão, considerando as ações já desenvolvidas pelo CEPOPD, incluindo o apoio a conselhos municipais e a criação de consórcios regionais. Na sequência o Conselheiro Marcelo de Miranda compartilhou experiências com conselhos municipais e relatou contato com o Conselho de Barra Mansa, enquanto o servidor Ricardo Ferigato agradeceu o apoio recebido. A Conselheira Gislaine Kepe informou que apresentaria parecer sobre procedimentos adotados no COMAD/RJ na próxima reunião. A servidora Danila Maria sugeriu que determinados encaminhamentos permanecessem para a reunião subsequente. As discussões sobre o artigo 51, referente às comissões, foram postergadas para a próxima reunião ordinária, pois a Secretaria Executiva precisará verificar pontos pendentes e adequar a redação, considerando que algumas comissões não apresentam objetivos claros ou funções definidas. Em seguida o Secretário Executivo Marco Marques ressaltou que o prazo estipulado pelo Ministério Público de Magé era 02/11, destacando a importância do documento para o Conselho Estadual. Concluídas as discussões dos pontos constantes da pauta, o Secretário Executivo informou que, durante a reunião, houve uma intercorrência de saúde, sendo necessário atendimento médico, mas garantiu que a Secretaria Executiva acompanharia todos os encaminhamentos para continuidade dos trabalhos na próxima Reunião Ordinária do Conselho, não havendo mais manifestações, o Secretário Executivo agradeceu a participação de todos os conselheiros e declarou encerrada a Reunião Extraordinária. Eu, Marco Antonio Marques da Silva, lavrei e assino a presente ata. Processo SEI-310001/000304/2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2025\r\n\r\nANA D'ARC MACHADO DUTRAPresidente\r\n\r\nMARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nSecretário Executivo\r\n\r\nId: 2764183"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nConselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas\r\n\r\nAta da Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas.\r\n\r\nAos treze dias do mês de novembro de 2025, das 10h00 às 12h00 (horário de Brasília), de forma virtual, pelo link meet https://meet.google.com/oya-saaz-unq. Reuniram-se para Reunião Extraordinária, o colegiado do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas - CEPOPD, em maioria absoluta. Estiveram presentes: Josimar Duarte de Oliveira, Ricardo Valle da Silva, Alessandra de Brito Monteiro, Carlos de Castro Luz, Marcelo de Miranda Rodrigues, Gislaine Carla Kepe Ferreira, Marcelo de Miranda Rodrigues, Nelly de Azeredo, Eliana Lobo do Carmo Guedes, Mônica Souza Pinto Tostes, Anderson Vieitas Cabral. Secretaria Executiva: Marco Antonio Marques da Silva, José Ricardo Ferigato, Thaylane Cavalcanti do Nascimento. Pauta Única: I- Aprimoramento e continuidade da revisão do Regimento Interno do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro - CEPOPD-RJ. Dando início aos trabalhos, o Vice-Presidente do CEPOPD-RJ, Josimar Duarte, agradeceu a presença de todos os conselheiros que atenderam à convocatória para a reunião extraordinária, conforme ofício encaminhado. Em razão de estar em deslocamento no trânsito, o Vice-Presidente transferiu a condução dos trabalhos ao Secretário Executivo, Marco Antonio Marques da Silva. Na sequência, o Secretário Executivo registrou e justificou a ausência da Presidente do Conselho, Ana D'Arc Machado Dutra, em razão de agenda externa junto à SUBPREDQ. Na sequência procedeu à verificação de presença e constatou a existência de quórum regimental, informou que a Secretaria-Executiva mantém lista de presença de todas as reuniões do Conselho, onde é devidamente anexada aos respectivos processos no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, solicitando a apresentação de todos os conselheiros presentes. Na sequência, deu as boas-vindas à servidora Thaylane Cavalcanti do Nascimento, esclarecendo que a mesma já havia atuado anteriormente na Secretaria-Executiva do Conselho e retornava para reforçar a equipe, em razão do aumento das demandas, passando a atuar conjuntamente com os servidores, Danila Maria e Ricardo Ferigato. O Secretário Executivo cumprimentou os presentes e agradeceu a participação de todos. Em seguida, foi informado que, na última reunião do Conselho, a 41ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de outubro, os trabalhos de atualização do Regimento Interno haviam sido interrompidos no artigo 57, tendo sido suprimido o artigo 55 pelo plenário, passando o artigo 57 a ser renumerado como artigo 56. Na continuidade, o Secretário Executivo convidou a Conselheira Mônica Tostes a se manifestar, em razão da saída da Conselheira Victoria Antonieta Tapia Gutierrez, destacando o relevante trabalho desenvolvido por esta, tanto na coordenação do Grupo de Trabalho quanto na organização de fóruns e seminários, sempre com atuação ativa e comprometida. Informou que, diante da vacância, o Conselho necessitava indicar um conselheiro que já integrasse a comissão para assumir a coordenação. Registrou ainda que a Conselheira Mônica Tostes havia participado de reunião na Procuradoria para tratar da questão do Fundo. A Conselheira Mônica Tostes informou que, na última reunião, os trabalhos de atualização do Regimento Interno haviam sido interrompidos após a supressão dos artigos 55 e 56, sendo retomada a análise a partir do artigo 57. Informou também que seriam inseridas as contribuições da Conselheira Eliane Figueiredo e do Conselheiro Daniel Pinto Guimarães Junior, onde seriam encaminhadas para inclusão no inciso V do artigo 50, referente à Comissão de Fiscalização e Monitoramento, já compartilhadas previamente por e-mail e em grupo de WhatsApp. Diante de dúvidas levantadas, o Secretário Executivo esclareceu que a Conselheira Mônica Tostes integrava o Grupo de Trabalho da Comissão Especial Provisória de Atualização do Regimento Interno e recordou que, à época da gestão da ex-Subsecretária e ex-Presidente do Conselho, Mariléia de Paula, reuniões semelhantes também nortearam questões relativas ao Fundo. Informou ainda que o tema do Fundo seria tratado oportunamente, inclusive quanto à sua atualização por meio de decreto. Considerando a saída da Conselheira Victoria Gutiérrez, o Secretário Executivo sugeriu que a Conselheira Mônica Tostes tem a possibilidade de assumir a coordenação do Grupo de Trabalho para a conclusão da atualização do Regimento Interno, onde a Conselheira Mônica Tostes manifestou concordância, ao menos para a reunião em curso, sugerindo a retomada da leitura a partir do ponto em que havia sido interrompida. Retomando a palavra, o Secretário Executivo informou que, no capítulo referente ao artigo 50, havia sido inserida a Comissão de Fiscalização e Monitoramento, com contribuições elaboradas pela Conselheira Eliane Figueiredo em conjunto com o Conselheiro Daniel Guimarães. Questionado pela Conselheira Mônica Tostes sobre o envio da proposta do Conselheiro Daniel Guimarães, o Secretário Executivo informou que o material seria compartilhado com os demais conselheiros e disponibilizado no grupo de WhatsApp. A Conselheira Mônica Tostes destacou a importância do acompanhamento das ações do CEPOPD-RJ por meio da análise de relatórios, pareceres e indicadores, assegurando transparência, ética e compromisso público na execução das políticas sobre drogas, ressaltando o papel estratégico das comissões. Esclareceu que a Comissão de Fiscalização e Monitoramento atua como instância de monitoramento, avaliação e apoio técnico ao CEPOPD-RJ, com o objetivo de fortalecer práticas de cuidado, prevenção e promoção da saúde, garantindo que as políticas estaduais sobre drogas sejam humanizadas, integradas e socialmente comprometidas. Na sequência, foi perguntado se havia manifestações ou contribuições; algumas conselheiras relataram dúvidas quanto ao ponto da leitura, sendo esclarecido que o texto tratava da Comissão de Fiscalização e Monitoramento, que integraria o rol das comissões permanentes. A Conselheira Mônica Tostes esclareceu que se tratava de comissão permanente, correspondente ao inciso V do artigo 50, e que o texto em discussão era o elaborado e encaminhado pela Conselheira Eliane Figueiredo e pelo Conselheiro Daniel Guimarães. O Secretário Executivo submeteu a redação à votação, sendo aprovada por unanimidade a nova redação do inciso V do artigo 50. Na sequência, passou-se à análise do artigo 57, cujo texto dispõe que o Conselho poderá constituir comissões provisórias com a finalidade de assessorá-lo no exercício de suas competências, sendo tais comissões criadas pelo plenário, compostas de forma paritária e destinadas a tratar de temas relevantes para a política estadual sobre drogas que não sejam de competência das comissões permanentes. Durante as deliberações, surgiram questionamentos quanto à nomenclatura “comissões especiais” e “comissões provisórias”, tendo a Conselheira Mônica Tostes sugerido a adoção do termo “comissões provisórias”, em razão das dificuldades recorrentes para composição de grupos de trabalho. Durante a discussão, também foram levantadas dúvidas quanto à participação de comunidades terapêuticas em comissões relacionadas à saúde mental, especialmente diante de propostas que sugeriam participação paritária dessas entidades. Após deliberação, o plenário decidiu pela exclusão da menção específica às comunidades terapêuticas, mantendo-se a redação voltada à fiscalização e apoio técnico às redes e serviços, com realização de visitas técnicas e interlocução com unidades da rede de atenção psicossocial e de acolhimento, abrangendo todas as formas de cuidado. A Conselheira Mônica Tostes esclareceu que caberá aos membros das comissões provisórias exercer as funções de coordenação e relatoria. Foi deliberada ainda a necessidade de composição paritária das comissões, ponderando-se sobre eventuais dificuldades de participação da sociedade civil. A Conselheira Gislaine Kepe destacou que a redação proposta estabelece a paridade como princípio, mas admite exceções pontuais, evitando que exigências rígidas inviabilizem a constituição das comissões ou restrinjam a participação da sociedade civil. O Secretário Executivo informou que o plenário havia deliberado anteriormente que a Comissão de Inscrição de Entidades, atualmente prevista como permanente no artigo 51, passaria a ser uma comissão provisória, em razão da complexidade de suas atribuições, que envolvem tanto entidades da sociedade civil quanto governamentais. Explicou que, embora a fiscalização seja prerrogativa permanente, esta já estaria contemplada pela Comissão de Fiscalização e Monitoramento. Ressaltou que a Comissão de Inscrição de Entidades teria caráter temporário, sendo constituída para um período específico de inscrições, sendo posteriormente dissolvida. O Secretário Executivo esclareceu ainda que, embora a Secretaria Estadual de Polícia Militar possua assento no Conselho, o Programa PROERD necessita estar formalmente inscrito para que, futuramente, possa acessar recursos do Fundo Estadual, quando este estiver ativo. Explicou o funcionamento das comissões provisórias, exemplificando a Comissão Especial Provisória de Atualização do Regimento Interno, que será automaticamente dissolvida após a publicação do novo regimento, seguindo-se o mesmo modelo para a Comissão Provisória de Inscrição de Entidades. A Conselheira Mônica Tostes solicitou que conselheiros com experiência em regimentos municipais pudessem elaborar uma minuta sobre os objetivos, critérios e funcionamento da Comissão Provisória de Inscrição de Entidades, para discussão na próxima reunião. O Secretário Executivo colocou-se à disposição para integrar o grupo, convidando outros conselheiros a participarem. O Conselheiro Marcelo de Miranda manifestou-se sobre a composição das comissões, ressaltando que, em caso de ausência de voluntários, poderia haver indicação institucional. A Conselheira Gislaine Kepe ponderou que a designação compulsória pode comprometer o funcionamento das comissões, defendendo o voluntariado como forma prioritária de composição, ainda que reconhecendo os desafios para a manutenção da paridade. O Conselheiro Marcelo de Miranda esclareceu que a vaga no Conselho pertence à instituição representada, sendo possível solicitar formalmente a substituição de representantes que não cumpram suas atribuições, procedimento que tem se mostrado eficaz. O Secretário Executivo informou que, por deliberação do plenário, as instituições cujos representantes não têm comparecido às reuniões ordinárias e extraordinárias serão formalmente notificadas para substituição, cabendo à Secretaria-Executiva e à Diretoria Executiva o envio das comunicações às secretarias governamentais e às entidades da sociedade civil. A Conselheira Mônica Tostes agradeceu as contribuições e convidou o Conselheiro Marcelo de Miranda a integrar, juntamente com o Secretário Executivo Marco Antonio Marques da Silva, o grupo responsável pela elaboração da proposta da Comissão Provisória de Inscrição de Entidades, ao que houve concordância. A Conselheira Gislaine Kepe apresentou proposta de reorganização do texto regimental, sugerindo a remoção dos parágrafos 3º, 4º e 5º referentes às comissões provisórias, com reinserção como novo artigo 55, ficando o Secretário Executivo responsável pela adequação do texto. Na etapa final, o Secretário Executivo informou sobre o andamento das tratativas relativas ao Fundo Estadual, cujo processo retornou com recomendações da assessoria jurídica, especialmente em razão do contexto de recuperação fiscal do Estado. Informou que está sendo realizado trabalho conjunto com o Conselheiro Carlos de Castro para atualização do Fundo, tema que será pautado na próxima reunião ordinária, agendada para 27 de novembro. A Conselheira Gislaine Kepe manifestou dúvida quanto à relação entre o Fundo e o Regimento Interno, sendo esclarecido que o Fundo é regido por lei específica, em processo de regulamentação, permanecendo separado do regimento, contudo, orienta sua administração pelo Conselho. Na sequência, passou às disposições finais, sendo lidos os artigos 69 e 70, que tratam, respectivamente, do caráter não remunerado das atividades dos membros do CEPOPD-RJ, consideradas de relevante interesse público, e da previsão de recursos financeiros para custear despesas, incluindo gastos com intérpretes e tradutores, desde que previamente aprovados pelo plenário. A Conselheira Gislaine Kepe sugeriu a inclusão expressa de despesas com diárias e transporte, sendo informado pelo Secretário Executivo que, uma vez ativado o Fundo, tais despesas serão custeadas por este. Concluídas as discussões dos pontos constantes da pauta e definidos os encaminhamentos para continuidade dos trabalhos na 42ª Reunião Ordinária do Conselho, não havendo mais manifestações, o Vice-Presidente do CEPOPD-RJ, Josimar Duarte, agradeceu a participação de todos os conselheiros e declarou encerrada a Reunião Extraordinária. Eu, Marco Antonio Marques da Silva, lavrei e assino a presente ata. Processo SEI-310001/000304/2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2025\r\n\r\nANA D'ARC MACHADO DUTRAPresidente\r\n\r\nMARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nSecretário Executivo\r\n\r\nId: 2764184"
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                "Administração Vinculada": {
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                        "2764172": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FLXIII N° 802 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\nDESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE GESTÃO, RECEBIMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 05/2026.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 14.133/2021, demais legislações aplicáveis à matéria, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 104, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;\r\n\r\n- o disposto no art. 117 e parágrafos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que determina que a fiscalização da execução do contrato administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública especialmente designado;\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das contratações no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional;\r\n\r\n- o constante dos autos do processo SEI-310003/000147/2026,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar as Comissões de Gestão, Recebimento, Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato n° 05/2026, celebrado com a empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA que tem por objeto a Impressão e confecção de 500.000 (quinhentos mil) formulários gráficos de segurança destinados à isenção de taxas para emissão de documentação civil, a serem utilizados nas ações sociais promovidas pela Fundação Leão XIIII, em conformidade com o art. 117 da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados os servidores abaixo para exercer a gestão e fiscalização do Contrato n° 05/2026:\r\n\r\nImpressão e confecção de 500.000 (quinhentos mil) formulários gráficos\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nMÁRCIA FERREIRA CERQUEIRA SANTOS\r\n\r\n569193-1\r\n\r\nGESTORA SUPLENTE\r\n\r\nMARIA FERNANDA BROWN DA SILVA\r\n\r\n5141974-2\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nVÂNIA DOS SANTOS\r\n\r\n1403506-5\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nLILIAN CRISTINA CAGLIERIS DE MENDONÇA\r\n\r\n5128998-9\r\n\r\nFISCAL SUPLENTE\r\n\r\nPATRICK RODRIGUES PACHECO\r\n\r\n51733528\r\n\r\nArt. 3° - Os servidores ora designados deverão obedecer e cumprir as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual n° 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e fiscalização das contratações no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2026\r\n\r\nBARBARA DE MELO CID BARRIL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2764172"
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                        "2764177": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/09/2026\r\n\r\nPROCESSO SEI-310002/000008/2026 - Considerando o Relatório Final da Comissão de Sindicância (128487418) e sua Complementação (139058740); Considerando a manifestação da Assessoria Jurídica (138365977), que reconheceu a regularidade formal da sindicância e, quanto ao mérito, recomendou o acolhimento das conclusões da Comissão, observadas as adequações quanto ao enquadramento da conduta e à graduação da penalidade a aplicação da sanção disciplinar; ACOLHO, como razões de decidir, as conclusões constantes do Relatório Final da Comissão de Sindicância e de sua Complementação, bem como a manifestação da Assessoria Jurídica - ASSJUR, adotando-as integralmente no âmbito de suas respectivas competências. DETERMINO o arquivamento definitivo da apuração e materialidade. DETERMINO, ainda, o prosseguimento das providências administrativas, decorrentes da irregularidade funcional atribuída à servidora com a aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA pelas unidades competentes, nos termos do art. 21 do Manual do Sindicante e do art. 63 do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\n\r\nId: 2764177"
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            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/09/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-050001/001331/2026 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor empresa IMAGEM & ARTE PROJETOS GRAFICOS E CULTURAIS LTDA., inscrita no CNPJ nº 16.717.063/0001-01, com sede na Rua Pau Brasil, nº 83, Área A, Village São Roque, Miguel Pereira/RJ, CEP 26.900-000, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “QUISSAMÃ AGRO FEST”, a ser realizado no período de 24 a 27 de setembro de 2026, no Parque de Exposições Renato Queirós Carneiro da Silva, localizado na Rua Manoel Gomes Santos, Bairro Alto Alegre, Quissamã/RJ, no valor total de R$ 482.000,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil reais).\r\n\r\nId: 2764126"
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            "Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro": {
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                        "I - Despacho",
                        "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.09.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-390002/003068/2026 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\n\r\nId: 2763599"
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                        "I - Despacho",
                        "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.09.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-390002/003003/2026 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\n\r\nId: 2763600"
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                    "2763978": [
                        "I - Despacho",
                        "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/09/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-390003/000305/2026 - Desvinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-390003/000309/2026 - Desvinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-390003/000310/2026 - Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n\r\nId: 2763978"
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                    "2764151": [
                        "I - Despacho",
                        "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/09/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/009946/2026 - VINCULAÇÃO de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805,t de 20.10.2021.\r\n\r\nId: 2764151"
                    ]
                }
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            "Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social": {
                "Atos": {
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 15.09.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-490001/001046/2026 - RECONHEÇO a dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.796.728/0001-37, referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAIS NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, nos termo do Contrato nº 040/2022, no valor de R$ 73.388,86 (setenta e três mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos), relativo ao período de 26/07 à 24/08/2025, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 140486092, bem como relatório de sindicância contido no índex nº 141512696, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\n\r\nId: 2763928"
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                    "2763935": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 15.09.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-490001/001050/2026 - RECONHEÇO a dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.796.728/0001-37, referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAIS NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, nos termo do Contrato nº 040/2022, no valor de R$ 125.794,89 (cento e vinte e cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos), relativo ao período de 25/08 à 23/09/2025, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 140486610, bem como relatório de sindicância contido no índex nº 141506402, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\n\r\nId: 2763935"
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 15.09.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-490001/001044/2026 - RECONHEÇO a dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.796.728/0001-37, referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAIS NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, nos termo do Contrato nº 040/2022, no valor de R$ 87.374,40 (oitenta e sete mil, trezentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), relativo ao período de 24/09 à 23/10/2025, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 140486048, bem como relatório de sindicância contido no índex nº 141526540, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\n\r\nId: 2763936"
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 15.09.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-490001/001048/2026 - RECONHEÇO a dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.796.728/0001-37, referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAIS NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, nos termo do Contrato nº 040/2022, no valor de R$ 136.264,84 (cento e trinta e seis mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), relativo ao período de 27/05 à 25/06/2025, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 140486192, bem como relatório de sindicância contido no índex nº 141521845, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\n\r\nId: 2763934"
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 15.09.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-490001/001049/2026 - RECONHEÇO a dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.796.728/0001-37, referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAIS NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, nos termo do Contrato nº 040/2022, no valor de R$ 55.033,44 (cinquenta e cinco mil, trinta e três reais e quarenta e quatro centavos), relativo ao período de 27/04 à 26/05/2025, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 140485622, bem como relatório de sindicância contido no índex nº 141460292, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\n\r\nId: 2763940"
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                    "2763939": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 15.09.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-490001/001045/2026 - RECONHEÇO a dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.796.728/0001-37, referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAIS NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, nos termo do Contrato nº 040/2022, no valor de R$ 153.254,12 (cento e cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos), relativo ao período de 24/10 à 22/11/2025, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 140486508, bem como relatório de sindicância contido no índex nº 141508907, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\n\r\nId: 2763939"
                    ],
                    "2763943": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 15.09.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-490001/001047/2026 - RECONHEÇO a dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.796.728/0001-37, referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAIS NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, nos termo do Contrato nº 040/2022, no valor de R$ 173.794,02 (cento e setenta e três mil setecentos e noventa e quatro reais e dois centavos), relativo ao período de 26/06 à 25/07/2025, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 140486148, bem como relatório de sindicância contido no índex nº 141515847, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\n\r\nId: 2763943"
                    ],
                    "2763930": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 15.09.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-490001/001043/2026 - RECONHEÇO a dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.796.728/0001-37, referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAIS NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, nos termo do Contrato nº 040/2022, no valor de R$ 260.236,00 (duzentos e sessenta mil e duzentos e trinta e seis reais), relativo ao período de 23/11 à 07/12/2025, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 140482548, bem como relatório de sindicância contido no índex nº 141525063, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\n\r\nId: 2763930"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2764187": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\n\r\nDESPACHO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA \r\n\r\nADMINISTRATIVA JULGADORA\r\n\r\nDE 20/02/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003372/2024-CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002483/2024-POSTO BELLO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA- CAIO FÁBIO GONÇALVES-OAB/RJ 151.844\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001968/2024-AUTO POSTO MARRAKESH II LTDA\r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n\r\nDE 24/07/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003623/2023-C&A MODAS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001359/2024-UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA MARCELA DE CASTRO XAVIER OAB/RJ 184.851\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003023/2023-APPLE COMPUTER BRASIL-ANDRÉIA NISHIOKA,OAB/SP 157.847\r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n\r\nDE 12/08/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240001/000144/2024-AGUAS DO RIO 4 SPE S.A\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003013/2023-MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA-LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS-OAB/SP 128.998 \r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n\r\nDE 21/07/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003083/2023-PHOENIX NEGOCIOS DIGITAIS LTDA\r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n\r\nDE 09/09/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001854/2025-CLASSICOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA WALERIA BRANDAO CAMEL OAB/RJ 036.781\r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente ins crição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n\r\nDE 24/09/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002455/2023-UNIVERSAL MUSIC LTDA - ANA MARIA SEIXAS DA FONSECA OAB/RJ 37.047\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003341/2024-CASA & VIDEO\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002623/2024-BILHETERIA DIGITAL PROMOCAO E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003348/2024-MAGAZINE LUIZA\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001595/2025-BRISA DE COPA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n\r\nDE 14/10/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002192/2025-VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002230/2024-AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002267/2025- CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002463/2023-ESPNL DIGITAL PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA\r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n\r\nDE 10/11/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003224/2025-TELEFOÔNICA BRASIL-CAROLINA SIMOES CARDOSO OAB/RJ 128.421\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002798/2025-SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - Dr. LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ 87.690 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002768/2023-HURB TECHNOLOGIES S.A\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002858/2025-SALOS BAR E RESTAURANTE LTDA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001761/2025-GRUPO CASAS BAHIA S.A-DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO OAB/PE 33.668\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002047/2025-SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA-ROBSON LOUREIRO FERNANDES OAB/RJ 188.279\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003343/2025 VALDIR BENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003344/2025-MARIA ISABEL RAMOS DA SILVA\r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n\r\nDE 12/11/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002999/2025-TELEFONICA BRASIL S.A DANIEL WILIAN GRANADO OAB/SP 271.203\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002311/2024-AGUAS DO RIO 4 SPE S.A-RICARDO DA COSTA ALVES - OAB/RJ 102.800\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003152/2025-VERTICE SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001713/2025-SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE-ALESSANDRA SANCHES OAB/SP 172.363\r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n\r\nDE 18/11/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002210/2025-COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n\r\nDE 26/11/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002612/2024-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n\r\nDE 27/11/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001921/2025- AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL-MAYARA MARQUES DA LUZ OAB/PE 57.086\r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n\r\nDE 12/12/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003263/2024 - AMERICANAS S.A\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003262/2024 - GRUPO CASAS BAHIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002156/2025 - V-STORE COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA\r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n\r\nDE 15/12/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000759/2024-123 VIAGENS E TURISMO LTDA RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO OAB/MG 129.459\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002163/2025-UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED FABIOLA DAMARIS DOS REIS PEROTE OAB/SP 381.385\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001157/2025-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, OAB/MG 108.112 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002109/2025-COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS - DR. LAURO BRACARENSE FILHO OAB/MG 69.508 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001514/2025- BANCO PAN S.A\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002341/2025-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n\r\n13/04/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003234/2024-MULTI ANGRA 3 MERCADO LTDA-GABRIEL PATROCÍNIO DE SOUZA OAB/RJ 195.756\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/004484/2025-CBD BILHETE DIGITAL S/A GUILHERME JOSÉ ESSELIN DA OAB/RJ 265.710\r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n\r\n23/06/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240001/000501/2025-CBD BILHETE DIGITAL S/A GUILHERME JOSÉ ESSELIN DA OAB/RJ 265.710\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002980/2025-CBD BILHETE DIGITAL S/A GUILHERME JOSÉ ESSELIN DA OAB/RJ 265.710\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003402/2025-CBD BILHETE DIGITAL S/A GUILHERME JOSÉ ESSELIN DA OAB/RJ 265.710\r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n\r\n15/07/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003235/2024-MULTI ANGRA MERCADO LTDA-GABRIEL PATROCÍNIO DE SOUZA OAB/RJ 195.756\r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n\r\n08/09/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000906/2025-COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO-DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA-OAB/RJ 220.028\r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n\r\n09/09/2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/004111/2025-CBD BILHETE DIGITAL S/A GUILHERME JOSÉ ESSELIN DA OAB/RJ 265.710\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/004119/2025-CBD BILHETE DIGITAL S/A GUILHERME JOSÉ ESSELIN DA OAB/RJ 265.710\r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n\r\nId: 2764187"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança Pública": {
                "Atos": {
                    "2763956": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nATO DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 15/09/2026\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 28 de setembro de 2026, GERSON SEGISMUNDO DIAS, ID Funcional nº 4408123-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, na Coordenadoria de Gestão de Contratos e Convênios da Diretoria Geral de Administração e Finanças da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n° SEI-090001/002262/2026.\r\n\r\nId: 2763956"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2764150": [
                        "I - Ato",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.09.2026\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08 de setembro de 2026, JAQUELINE MARQUES DREYFUSS, Id. Funcional nº 50244400, para ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14 de setembro de 2026, MARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS, Id. Funcional nº 43852270, para ter exercício na Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14 de setembro de 2026, ELOY DOS SANTOS JUNIOR, Id. Funcional nº 41378458, para ter exercício na Assessoria de Segurança Institucional, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 08 de setembro de 2026, LEANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, na Assessoria Especial de Apoio à Gestão, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio. Processo nº SEI-140001/000394/2026.\r\n\r\nId: 2764150"
                    ],
                    "2764156": [
                        "I - Ato",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.09.2026\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 15 de setembro de 2026, VITÓRIA CECÍLIA SILVA DOS REIS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Eliane Constantino Silva. Processo nº SEI-100001/002259/2026.\r\n\r\nId: 2764156"
                    ],
                    "2763656": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE \r\n\r\nDE 04/09/2026 \r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/003369/2022 - LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871950, correspondente ao período de 06/08/2026 a 15/08/2026 (10 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/060951/2026 - LEONARDO AZEREDO DOS SANTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 39242048, correspondente ao período de 06/07/2026 a 31/07/2026 (26 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/005326/2022 - LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347789, correspondente ao período de 17/08/2026 a 31/08/2026 (15 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/005326/2022 - LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347789, correspondente ao período de 05/08/2026 a 15/08/2026 (11 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/004532/2022 - LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43874274, correspondente ao período de 17/08/2026 a 31/08/2026 (15 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/004532/2022 - LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43874274, correspondente ao período de 10/08/2026 a 16/08/2026 (7 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/002915/2024 - LEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992477, correspondente ao período de 01/06/2026 a 03/06/2026 (3 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/002915/2024 - LEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992477, correspondente ao período de 18/06/2026 a 22/06/2026 (5 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/002915/2024 - LEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992477, correspondente ao período de 29/06/2026 a 18/07/2026 (20 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/033320/2022 - LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991675, correspondente ao período de 04/08/2026 a 23/08/2026 (20 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/017280/2022 - LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991365, correspondente ao período de 13/08/2026 a 31/08/2026 (19 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/017280/2022 - LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991365, correspondente ao período de 03/08/2026 a 11/08/2026 (9 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/004650/2022 - LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19312660, correspondente ao período de 26/07/2026 a 31/07/2026 (6 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/006126/2023 - LIVIA DOS SANTOS SENA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991470, correspondente ao período de 01/08/2026 a 08/08/2026 (8 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/006126/2023 - LIVIA DOS SANTOS SENA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991470, correspondente ao período de 12/08/2026 a 12/08/2026 (1 dia).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/042663/2023 - LUCAS LEONIDIO BARBOSA DOS SANTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992272, correspondente ao período de 02/08/2026 a 07/08/2026 (6 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/042663/2023 - LUCAS LEONIDIO BARBOSA DOS SANTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992272, correspondente ao período de 08/08/2026 a 15/08/2026 (8 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/042663/2023 - LUCAS LEONIDIO BARBOSA DOS SANTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992272, correspondente ao período de 19/07/2026 a 21/07/2026 (3 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/042663/2023 - LUCAS LEONIDIO BARBOSA DOS SANTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992272, correspondente ao período de 22/07/2026 a 31/07/2026 (10 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/030862/2024 - LUCAS ROJAS ACCETTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992485, correspondente ao período de 26/07/2026 a 05/08/2026 (11 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/006618/2022 - LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50226797, correspondente ao período de 12/08/2026 a 31/08/2026 (20 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/046529/2023 - LUIS ALBERTO M GARCIA DE SOUSA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19208740, correspondente ao período de 01/08/2026 a 31/08/2026 (31 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/031362/2022 - LUIS FELIPE FERREIRA MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991683, correspondente ao período de 01/06/2026 a 30/06/2026 (30 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/031362/2022 - LUIS FELIPE FERREIRA MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991683, correspondente ao período de 26/07/2026 a 11/08/2026 (17 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/003981/2022 - LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872212, correspondente ao período de 26/07/2026 a 26/07/2026 (1 dia).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/004592/2022 - LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42665868, correspondente ao período de 14/08/2026 a 31/08/2026 (18 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/004592/2022 - LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42665868, correspondente ao período de 01/08/2026 a 08/08/2026 (8 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/007979/2022 - LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19214448, correspondente ao período de 15/07/2026 a 16/08/2026 (33 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/034078/2022 - MANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991489, correspondente ao período de 13/07/2026 a 11/08/2026 (30 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/004335/2022 - MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872409, correspondente ao período de 20/07/2026 a 03/08/2026 (15 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/004335/2022 - MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872409, correspondente ao período de 04/08/2026 a 31/08/2026 (28 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/003232/2022 - MARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991497, correspondente ao período de 09/07/2026 a 12/07/2026 (4 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/003232/2022 - MARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991497, correspondente ao período de 01/07/2026 a 06/07/2026 (6 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/003232/2022 - MARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991497, correspondente ao período de 07/07/2026 a 08/07/2026 (2 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/003232/2022 - MARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991497, correspondente ao período de 13/07/2026 a 11/08/2026 (30 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/008215/2022 - MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19224150, correspondente ao período de 23/06/2026 a 30/06/2026 (8 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/008215/2022 - MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19224150, correspondente ao período de 01/07/2026 a 05/07/2026 (5 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/008215/2022 - MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19224150, correspondente ao período de 26/07/2026 a 31/07/2026 (6 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/003945/2022 - MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666023, correspondente ao período de 01/08/2026 a 30/08/2026 (30 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/005674/2022 - MARCIO BRUNO MILECH, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19230567, correspondente ao período de 21/08/2026 a 25/08/2026 (5 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/046481/2023 - MARCIO GOMES LEAL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19211660, correspondente ao período de 12/08/2026 a 31/08/2026 (20 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/003633/2022 - MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666163, correspondente ao período de 01/08/2026 a 31/08/2026 (31 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/029313/2022 - MARCOS NASSEH TABET, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19214561, correspondente ao período de 01/08/2026 a 31/08/2026 (31 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/004637/2022 - MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143719, correspondente ao período de 04/08/2026 a 07/08/2026 (4 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/004637/2022 - MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143719, correspondente ao período de 10/08/2026 a 24/08/2026 (15 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/005003/2024 - MARIA LUISA DE MAGALHAES BARBOSA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50342142, correspondente ao período de 06/07/2026 a 25/07/2026 (20 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/015305/2022 - MARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43343384, correspondente ao período de 29/07/2026 a 03/08/2026 (6 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/015305/2022 - MARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43343384, correspondente ao período de 04/08/2026 a 06/08/2026 (3 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/015305/2022 - MARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43343384, correspondente ao período de 10/08/2026 a 21/08/2026 (12 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/015305/2022 - MARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43343384, correspondente ao período de 22/08/2026 a 31/08/2026 (10 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/004673/2022 - MARTA MARIA BRENNER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19230630, correspondente ao período de 24/07/2026 a 06/08/2026 (14 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/004480/2022 - MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 5717590, correspondente ao período de 05/08/2026 a 31/08/2026 (27 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/003905/2022 - MAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 20351941, correspondente ao período de 13/07/2026 a 01/08/2026 (20 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/004088/2022 - MAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143751, correspondente ao período de 12/08/2026 a 31/08/2026 (20 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/033330/2022 - MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666139, correspondente ao período de 08/08/2026 a 31/08/2026 (24 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/027816/2022 - MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMAO SAMPAIO TORRES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19226594, correspondente ao período de 02/08/2026 a 11/08/2026 (10 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/027816/2022 - MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMAO SAMPAIO TORRES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19226594, correspondente ao período de 12/08/2026 a 31/08/2026 (20 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/004572/2022 - NATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954858, correspondente ao período de 01/08/2026 a 04/08/2026 (4 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/004572/2022 - NATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954858, correspondente ao período de 05/08/2026 a 19/08/2026 (15 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/004572/2022 - NATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954858, correspondente ao período de 20/08/2026 a 31/08/2026 (12 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/004482/2022 - NATALIA FARIA DE SOUZA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43592953, correspondente ao período de 01/06/2026 a 30/06/2026 (30 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/004482/2022 - NATALIA FARIA DE SOUZA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43592953, correspondente ao período de 01/07/2026 a 09/07/2026 (9 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/004500/2022 - NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666090, correspondente ao período de 01/08/2026 a 31/08/2026 (31 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/002613/2022 - NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19230753, correspondente ao período de 01/08/2026 a 31/08/2026 (31 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/005902/2022 - OZIEL GOMES VIANA JUNIOR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991292, correspondente ao período de 04/06/2026 a 30/06/2026 (27 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/003637/2022 - PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19226616, correspondente ao período de 20/07/2026 a 18/08/2026 (30 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/003637/2022 - PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19226616, correspondente ao período de 01/07/2026 a 19/07/2026 (19 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/049532/2022 - PATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666015, correspondente ao período de 05/08/2026 a 31/08/2026 (27 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/003915/2022 - PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42665892, correspondente ao período de 17/08/2026 a 26/08/2026 (10 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/003909/2022 - PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42706432, correspondente ao período de 01/08/2026 a 31/08/2026 (31 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/008445/2022 - PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991330, correspondente ao período de 20/07/2026 a 08/08/2026 (20 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/008445/2022 - PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991330, correspondente ao período de 09/08/2026 a 16/08/2026 (8 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/002565/2022 - PEDRO GONCALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19228082, correspondente ao período de 01/08/2026 a 10/08/2026 (10 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/002565/2022 - PEDRO GONCALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19228082, correspondente ao período de 14/08/2026 a 20/08/2026 (7 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/002565/2022 - PEDRO GONCALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19228082, correspondente ao período de 21/08/2026 a 25/08/2026 (5 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/033805/2022 - PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954920, correspondente ao período de 30/07/2026 a 18/08/2026 (20 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/002892/2024 - RAFAEL CASCARDO CARDOSO DOS SANTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50341090, correspondente ao período de 23/07/2026 a 11/08/2026 (20 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/002892/2024 - RAFAEL CASCARDO CARDOSO DOS SANTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50341090, correspondente ao período de 16/08/2026 a 31/08/2026 (16 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/004000/2022 - RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43475272, correspondente ao período de 09/07/2026 a 28/07/2026 (20 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/004586/2022 - RAFAEL LIMA DAUDT DOLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666058, correspondente ao período de 01/08/2026 a 13/08/2026 (13 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/002582/2022 - RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43592643, correspondente ao período de 03/08/2026 a 11/08/2026 (9 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/002582/2022 - RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43592643, correspondente ao período de 17/08/2026 a 31/08/2026 (15 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/004511/2022 - RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43703801, correspondente ao período de 01/08/2026 a 31/08/2026 (31 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/078416/2026 - RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19234040, correspondente ao período de 13/07/2026 a 01/08/2026 (20 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/004084/2022 - RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954904, correspondente ao período de 08/07/2026 a 06/08/2026 (30 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/050695/2026 - REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 20346972, correspondente ao período de 12/08/2026 a 31/08/2026 (20 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/003911/2022 - REJANE WESP KELLER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954980, correspondente ao período de 01/08/2026 a 03/08/2026 (3 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/003911/2022 - REJANE WESP KELLER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954980, correspondente ao período de 04/08/2026 a 10/08/2026 (7 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/003236/2022 - RENATA COTRIM NACIF, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954874, correspondente ao período de 08/07/2026 a 06/08/2026 (30 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/003985/2022 - RENATA GUIMARAES SOARES BECHARA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19223277, correspondente ao período de 03/08/2026 a 11/08/2026 (9 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/002569/2022 - RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348092, correspondente ao período de 06/07/2026 a 12/07/2026 (7 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/002569/2022 - RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348092, correspondente ao período de 29/06/2026 a 03/07/2026 (5 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/002569/2022 - RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348092, correspondente ao período de 13/07/2026 a 01/08/2026 (20 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/002569/2022 - RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348092, correspondente ao período de 03/08/2026 a 14/08/2026 (12 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/002569/2022 - RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348092, correspondente ao período de 22/08/2026 a 01/09/2026 (11 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/002569/2022 - RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348092, correspondente ao período de 17/08/2026 a 21/08/2026 (5 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/005298/2022 - RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954939, correspondente ao período de 23/07/2026 a 12/08/2026 (21 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/002618/2022 - RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50153714, correspondente ao período de 03/08/2026 a 10/08/2026 (8 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/004653/2022 - RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42665990, correspondente ao período de 01/08/2026 a 12/08/2026 (12 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/008428/2022 - ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872247, correspondente ao período de 17/07/2026 a 31/07/2026 (15 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/008076/2022 - ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19233582, correspondente ao período de 17/08/2026 a 01/09/2026 (16 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/008076/2022 - ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19233582, correspondente ao período de 04/08/2026 a 16/08/2026 (13 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/004086/2022 - RODRIGO BORGES VALADAO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954777, correspondente ao período de 11/08/2026 a 31/08/2026 (21 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/002314/2022 - RODRIGO CRELIER ZAMBAO DA SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42665957, correspondente ao período de 03/08/2026 a 01/09/2026 (30 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/001032/2022 - RODRIGO DE ALMEIDA TAVORA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19230869, correspondente ao período de 15/07/2026 a 19/07/2026 (5 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/001032/2022 - RODRIGO DE ALMEIDA TAVORA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19230869, correspondente ao período de 03/08/2026 a 01/09/2026 (30 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/033434/2022 - RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954823, correspondente ao período de 19/06/2026 a 04/07/2026 (16 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/033434/2022 - RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954823, correspondente ao período de 05/07/2026 a 14/07/2026 (10 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/033434/2022 - RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954823, correspondente ao período de 30/07/2026 a 12/08/2026 (14 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/004675/2022 - RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42708648, correspondente ao período de 02/08/2026 a 31/08/2026 (30 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/004479/2022 - SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19231857, correspondente ao período de 01/08/2026 a 18/08/2026 (18 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/008199/2022 - SILVIA FABER TORRES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19223463, correspondente ao período de 01/08/2026 a 31/08/2026 (31 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/003908/2022 - TANIA DE SOUSA ELIAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954840, correspondente ao período de 01/07/2026 a 12/07/2026 (12 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/003908/2022 - TANIA DE SOUSA ELIAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954840, correspondente ao período de 13/07/2026 a 01/08/2026 (20 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/004659/2022 - TATIANA ESTEVES NATAL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666147, correspondente ao período de 17/08/2026 a 31/08/2026 (15 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/004659/2022 - TATIANA ESTEVES NATAL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666147, correspondente ao período de 01/08/2026 a 08/08/2026 (8 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/004659/2022 - TATIANA ESTEVES NATAL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666147, correspondente ao período de 09/08/2026 a 16/08/2026 (8 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/016061/2022 - TATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954890, correspondente ao período de 23/07/2026 a 01/08/2026 (10 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/016061/2022 - TATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954890, correspondente ao período de 12/08/2026 a 26/08/2026 (15 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/012238/2022 - TATIANA SIMOES DOS SANTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666171, correspondente ao período de 17/08/2026 a 31/08/2026 (15 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/012238/2022 - TATIANA SIMOES DOS SANTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666171, correspondente ao período de 03/08/2026 a 16/08/2026 (14 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/034864/2024 - THAIS RAMOS ESTRELLA BRANCO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 51264080, correspondente ao período de 13/07/2026 a 01/08/2026 (20 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/034864/2024 - THAIS RAMOS ESTRELLA BRANCO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 51264080, correspondente ao período de 01/07/2026 a 12/07/2026 (12 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/034864/2024 - THAIS RAMOS ESTRELLA BRANCO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 51264080, correspondente ao período de 13/08/2026 a 24/08/2026 (12 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/033802/2022 - THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991411, correspondente ao período de 01/08/2026 a 16/08/2026 (16 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/004237/2022 - THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666155, correspondente ao período de 18/07/2026 a 01/08/2026 (15 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/004237/2022 - THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666155, correspondente ao período de 02/08/2026 a 03/08/2026 (2 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/007967/2021 - VANESSA CERQUEIRA REIS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19230931, correspondente ao período de 08/06/2026 a 22/06/2026 (15 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/007967/2021 - VANESSA CERQUEIRA REIS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19230931, correspondente ao período de 03/08/2026 a 23/08/2026 (21 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/016434/2022 - VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19229933, correspondente ao período de 01/08/2026 a 31/08/2026 (31 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/003898/2022 - VERA LUCIA KIRDEIKO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19212054, correspondente ao período de 17/08/2026 a 26/08/2026 (10 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/028631/2022 - VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19230036, correspondente ao período de 01/07/2026 a 19/07/2026 (19 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/028631/2022 - VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19230036, correspondente ao período de 30/07/2026 a 31/07/2026 (2 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/028631/2022 - VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19230036, correspondente ao período de 01/08/2026 a 18/08/2026 (18 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/000708/2022 - VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872298, correspondente ao período de 01/08/2026 a 11/08/2026 (11 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/000708/2022 - VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872298, correspondente ao período de 12/08/2026 a 01/09/2026 (21 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/003632/2022 - VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143794, correspondente ao período de 06/08/2026 a 19/08/2026 (14 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/044477/2022 - VITOR CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991438, correspondente ao período de 29/06/2026 a 03/07/2026 (5 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/044477/2022 - VITOR CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991438, correspondente ao período de 01/08/2026 a 21/08/2026 (21 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/003379/2022 - VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991462, correspondente ao período de 13/08/2026 a 31/08/2026 (19 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/044995/2023 - VITOR RODRIGUES FONTOURA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992256, correspondente ao período de 20/07/2026 a 08/08/2026 (20 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/054455/2022 - VLADIMIR MORCILLO DA COSTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872360, correspondente ao período de 22/07/2026 a 31/07/2026 (10 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/054455/2022 - VLADIMIR MORCILLO DA COSTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872360, correspondente ao período de 05/08/2026 a 31/08/2026 (27 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-140001/034665/2022 - WALDIR ZAGAGLIA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 20120532, correspondente ao período de 14/07/2026 a 12/08/2026 (30 dias).\r\n\r\nLouvado nas informações prestadas pelo chefe imediato, AUTORIZO. \r\n\r\nId: 2763656"
                    ],
                    "2764171": [
                        "I - Ato",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA DE GESTÃO\r\n\r\nDE 16/09/2026\r\n\r\nEm cumprimento ao disposto nos arts. 7º e 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/015757/2026, FICAM DESIGNADOS os gestores e fiscais do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 18/2026, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado, item 2 do Pregão Eletrônico PGE-RJ/FUNPERJ nº. 04/2025, conforme abaixo:\r\n\r\n1) Gestores\r\n\r\nTitulares:\r\n\r\nCRISTINA BRAGA MOREIRA, GERENTE, ID nº 50130439\r\n\r\nFERNANDA KELLY COSTA TORRES, Técnica Processual de Procuradoria, ID nº 50255703\r\n\r\nSuplentes:\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA BENEDITO, Analista Administradora de Procuradoria, ID nº 31040659\r\n\r\n2) Fiscais Técnicos\r\n\r\nTitulares:\r\n\r\nALDEIR BATISTA CESAR, Assistente, ID nº 99991730\r\n\r\nDAVID DA SILVA CUNHA, Assistente II, ID nº 6130267\r\n\r\nJOSÉ LINS FONTES JUNIOR, Engenheiro, ID nº 50217410\r\n\r\nSuplentes:\r\n\r\nLAÍS ARIOZA C. D. DE MELLO ALVES, Assistente, ID nº 50116355\r\n\r\nRÔMULO ALMEIDA LIMA, Engenheiro, ID nº 44323816;\r\n\r\nTATIANA DE ALMEIDA SOARES, Assessora, ID nº 43424619\r\n\r\nOs gestores e fiscais ora designados, previamente cientificados, exercerão suas atribuições na forma do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.\r\n\r\nEste Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nId: 2764171"
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                }
            },
            "Controladoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2763945": [
                        "I - Ato",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTROLADOR-GERAL \r\n\r\nDE 09/09/2026\r\n\r\nAPLICA a penalidade de DEMISSÃO ao servidor ANDRÉ LUIZ FREIRE PEREIRA, ID Funcional n.º 5024307-1, Professor Docente I, Matrícula n.º 502430710-2, Vínculo 2, pela prática da conduta tipificada no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei n.º 220/1975, alterado pela Lei Complementar n.º 85/1996. Processo nº SEI-320001/000131/2026\r\n\r\nId: 2763945"
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                    "2763937": [
                        "I - Ato",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTROLADOR-GERAL \r\n\r\nDE 09/09/2026\r\n\r\nAPLICA a penalidade de DEMISSÃO ao servidor CLÁUDIO MAURÍCIO PANZA, Id. Funcional n.º 4178934-2, Professor Docente I, Matrículas n.º 0917287-5 e 0891436-8, pela inobservância dos deveres funcionais previstos no art. 39, incisos III, IV, V, VI e VII, e pela transgressão ao art. 40, inciso III, combinado com o art. 52, inciso I, todos do Decreto-Lei n.º 220/1975. Processo nº SEI-320001/002797/2024\r\n\r\nId: 2763937"
                    ],
                    "2764261": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.09.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/001754/2026 - DEFIRO, com fundamento no Decreto Estadual n° 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 179/2026/CGE/ASSJUR, a conversão em pecúnia do total de 26 (vinte e seis) dias de férias proporcionais, referente aos 317 dias trabalhados no período aquisitivo de 2025-2026 e de 900 (novecentos) dias de licença prêmio não gozadas, em favor da ex-servidora REGINA CELIA VIEIRA FERREIRA, ID Funcional n.º 2911428-4, aposentada no cargo de Auditor do Estado, de acordo com a Certidão n°30 de 2026, expedida pela Coordenadoria de Recursos Humanos, no valor de R$ 1.117.562,24 (Um milhão, cento e dezessete mil quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 2764261"
                    ],
                    "2764269": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.09.2026\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/002273/2026 - DEFIRO, com fundamento no Decreto Estadual n° 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 178/2026/CGE/ASSJUR, a conversão de férias em pecúnia de 03 (três) dias referente ao período aquisitivo de 2026-2027 proporcionalmente ao período trabalhado, em favor da ex-servidora ADRIANA PAIXAO DE ALMEIDA, ID Funcional n.º 2018791-2, exonerada do cargo de Assessor Especial, símbolo DG/CG, de acordo com a Certidão n°31 de 2026, expedida pela Coordenadoria de Recursos Humanos, no valor de R$ 1.146,67 (mil cento e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 2764269"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2764175": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 117/2026.\r\n\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços, pelo SERPRO, de Processamento de Dados relativos ao Sistema de Notificação Eletrônica - SNE, disponibilizada pela Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN aos órgãos autuadores e entidades integradas ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT, que permite o envio de notificações e comunicados em formato digital, mediante adesão prévia, relativas a infrações de trânsito registradas no RENAINF (Registro Nacional de Infrações).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de assinatura.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.560.774,40 (três milhões, quinhentos e sessenta mil, setecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2026NE02363.\r\n\r\nGESTORES: Anderson Ramos de Arquino, Coordenador Geral, Id. Func. nº 4252176-9, como gestor e Chislaine Barbosa Chi, Assessor I, Id. Func. nº 4379863-2, como gestora substituta.\r\n\r\nFISCAIS: Marcos Vinicius Patricio Couto, Assistente I, Id. Func. nº 4380232-0, Marcia Lemos Anavante Gonçalves, Chefe de Serviço, Id. Func. nº 5028310-3, Isangela de Souza Werdam Pimenta, Assistente Técnico Administrativo, Id. Func. nº 4400278-5 como Fiscais, e Aline Gregório Campos Lima, Assistente III, Id. Func. nº 4378607-3, como Suplente.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/09/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-150016/048615/2026.\r\n\r\nId: 2764175"
                            ],
                            "2764062": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CORREGEDOR DO DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 4º da Portaria PRESDETRAN/RJ nº 4.592, de 1º de abril de 2015, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil. NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, os servidores listados abaixo, sobre sua condição de indiciado (a) nos respectivos processos, intimando-os (as) a comparecer, no prazo de 05 (cinco) dias, à sede deste Órgão (sito à Av. Presidente Vargas, 817 - 28º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ), a fim de tomar ciência dos fatos apurados. Os autos dos mencionados processos podem ser consultados, em horário comercial, também na sede deste Órgão.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nConvocado\r\n\r\nTentativa\r\n\r\nSEI-150016/190646/2025\r\n\r\nALEXANDRE DE ALMEIDA CORTEZ, ID 5125729-7\r\n\r\n2ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/149642/2025\r\n\r\nANDERSON DA SILVA BERGAMASCHI, ID 5127470-1\r\n\r\n2ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/141001/2025\r\n\r\n2ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/157402/2025\r\n\r\nANDERSON ANDRADE BARÃO DE SOUZA, ID 5145422-0\r\n\r\n2ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/166600/2025\r\n\r\nANTÔNIO COUTINHO FREIRE, ID 5117155-4\r\n\r\n2ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/157502/2025\r\n\r\n2ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/041420/2025\r\n\r\nALEXANDRE DE ALMEIDA CORTEZ, ID 5125729-7\r\n\r\n2ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/234514/2025\r\n\r\nTASSIO DINIZ VIEIRA, ID 5160807-3\r\n\r\n2ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/123286/2024\r\n\r\nFÁBIO JUNIOR GRAÇA CARNEIRO, ID5139887-7\r\n\r\n2ª convocação\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA LEAL, ID 5124183-8\r\n\r\n2ª convocação\r\n\r\nTHIAGO MEDEIROS, ID 5124682-1\r\n\r\n2ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/159258/2025\r\n\r\nJOÃO DA SILVA PEREIRA, ID 4389321-0\r\n\r\n2ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/060680/2025\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO SOUZA CHE, ID 5141424-4\r\n\r\n2ª convocação\r\n\r\nSEI-150071/000337/2023\r\n\r\nKLEVERTON THIAGO FERNANDES DIAS, ID 5126286-0\r\n\r\n2ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/095721/2025\r\n\r\nLUAN ANTUNES MARINHO SARAIVA, ID 5150038-8\r\n\r\n2ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/210483/2025\r\n\r\n2ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/218259/2025\r\n\r\n2ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/130289/2025\r\n\r\nLUÍS CARLOS AFONSO LOUREIRO, ID 5125395-0\r\n\r\n2ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/115556/2025\r\n\r\n2ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/034212/2026\r\n\r\nSANDRO LUIZ VIEIRA DE SOUZA, ID 5161439-1\r\n\r\n2ª convocação\r\n\r\nSEI-150071/000431/2023\r\n\r\nSARAH GUARNIER DE OLIVEIRA, ID: 4429733-5\r\n\r\n2ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/003094/2025\r\n\r\nKLEVERTON THIAGO FERNANDES DIAS, ID 5026341-2\r\n\r\n2ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/112696/2024\r\n\r\nLUAN ANTUNES MARINHO SARAIVA, ID 5150038-8\r\n\r\n2ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/212814/2024\r\n\r\nANTONIO COUTINHO FREIRE, ID 5117155-4\r\n\r\n2ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/070800/2025\r\n\r\nJORGE ROBERTO DE AGUIAR MENDONÇA, ID 5112838-1\r\n\r\n2ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/117301/2025\r\n\r\nFÁBIO JUNIOR GRAÇA CARNEIRO, ID 5139887-7\r\n\r\n2ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/117280/2025\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO SOUZA CHE, ID 5141424-4\r\n\r\n2ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/084283/2025\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA LEAL, ID 5124180-8\r\n\r\n2ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/141264/2025\r\n\r\nJORGE ROBERTO DE AGUIAR MENDONÇA, ID 5112838-1\r\n\r\n2ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/141489/2025\r\n\r\n2ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/189742/2025\r\n\r\n2ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/070715/2025\r\n\r\n2ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/042598/2026\r\n\r\n2ª convocação\r\n\r\nE-14/001/002072/2019\r\n\r\nALESSANDRO AZAMBUJA ROHNELT, matrícula 24/0075713\r\n\r\n1ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/112258/2024\r\n\r\nAMARILZO PERFEITO DOS SANTOS, ID 50944495\r\n\r\n1ª convocação\r\n\r\nSEI-150071/000503/2023\r\n\r\nANA PAULA MODESTO LAURINDO DOS SANTOS, ID 51304910\r\n\r\n1ª convocação\r\n\r\nSEI-150071/000383/2022\r\n\r\nBERNARDO DA COSTA REIS, ID 5031278-2\r\n\r\n1ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/076741/2024\r\n\r\n1ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/057348/2024\r\n\r\nCASSIO PORTHUS PEIXOTO OLIVEIRA, ID 50111566\r\n\r\n1ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/101513/2025\r\n\r\nED ANDERSON BELO DA SILVA, ID.5148414-5\r\n\r\n1ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/098910/2025\r\n\r\n1ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/184963/2025\r\n\r\n1ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/189794/2025\r\n\r\n1ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/141126/2025\r\n\r\n1ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/126574/2024\r\n\r\nEDIMAR TEIXEIRA DE MATTOS, ID 514238630\r\n\r\n1ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/024306/2025\r\n\r\n1ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/189782/2025\r\n\r\n1ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/234571/2025\r\n\r\n1ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/236350/2025\r\n\r\n1ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/206316/2025\r\n\r\n1ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/112634/2024\r\n\r\nERICA DE SOUZA GONCALVES VIDAL, ID 51493403\r\n\r\n1ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/075774/2024\r\n\r\nFLÁVIO SIQUEIRA DINIZ, ID 5149745-9\r\n\r\n1ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/110431/2025\r\n\r\nGABRIEL BRAZ TAVARES, ID 5151485-0\r\n\r\n1ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/112656/2024\r\n\r\nIZIDORA LUCIMAR DE Oliveira. CRUZ, ID 20625260\r\n\r\n1ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/024382/2025\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOMINGUES, ID 5140098-7\r\n\r\n1ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/112695/2024\r\n\r\nLEONARDO GUILHEN MENDES, ID 51494671\r\n\r\n1ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/028931/2026\r\n\r\nMAIK ELIAS MATTA JUNIOR, ID 5138602-0\r\n\r\n1ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/184129/2024\r\n\r\nMARCELO CLEMENTE PIMENTEL, ID 44280408\r\n\r\n1ª convocação\r\n\r\nSEI-150066/000968/2021\r\n\r\nMATEUS DIAS MARÇAL, ID 44395850\r\n\r\n1ª convocação\r\n\r\nSEI-160192/005317/2020\r\n\r\nLÉLIO LANGONI CORDEIRO, ID 43868800\r\n\r\n1ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/224412/2025\r\n\r\nMAURÍCIO FREITAS TEIXEIRA, ID 5139708-0\r\n\r\n1ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/029660/2024\r\n\r\nPABLO FABRÍCIO COUTO, ID 5148122-7\r\n\r\n1ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/002333/2025\r\n\r\nRAFAELLY CRISTINA DE VERAS GAMA - ID 51398800\r\n\r\n1ª convocação\r\n\r\nSEI-150071/000273/2022\r\n\r\nRENATA FERREIRA DA SILVA FIGUEIREDO, ID.5121709-0\r\n\r\n1ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/190610/2025\r\n\r\nRENATA MOREIRA DO NASCIMENTO SANTANA, ID 5149628-3\r\n\r\n1ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/194825/2025\r\n\r\n1ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/151419/2025\r\n\r\n1ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/028763/2026\r\n\r\n1ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/149673/2025\r\n\r\n1ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/095781/2025\r\n\r\n1ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/024416/2025\r\n\r\nRODRIGO GONÇALVES GATTO, ID 5142740-0\r\n\r\n1ª convocação\r\n\r\nSEI-150071/000438/2023\r\n\r\nRONI PETERSON TAVARES DE SOUZA - ID: 5139156-2\r\n\r\n1ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/213294/2024\r\n\r\nTHIAGO DE GOUVEA GONÇALVES, ID 51391643\r\n\r\n1ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/112837/2024\r\n\r\nTHIAGO SOARES RODRIGUES, ID. 51447800\r\n\r\n1ª convocação\r\n\r\nSEI-150016/116744/2024\r\n\r\nVITOR COSTA LEAL, ID 51414694\r\n\r\n1ª convocação\r\n\r\nId: 2764062"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 9º (nono) Termo Apostilamento ao Contrato n.º 15/2023.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o FXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: A repactuação do Contrato n.º 15/2023 com fundamento na nova Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 que alterou o piso da categoria, bem como o auxílio alimentação/refeição, o auxílio vale transporte, o triênio, o benefício social e o seguro de vida.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/09/2026\r\n\r\nVALOR: 173.086,73 (cento e setenta e três mil e oitenta e seis reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei n.º 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/003167/2023.\r\n\r\nId: 2764074"
                        ],
                        "2763962": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2024\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a EMPRESA EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 07/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de apoio à Governança de TIC, contemplando atendimento de demandas para consultoria tecnológica e sustentação da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação da Administração Pública: com ações proativas, preventivas, preditivas e corretivas, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços n.º 008/2023, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei n.º 8.666, de 1993.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA:15/09/2026.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.537.265,46 (três milhões, quinhentos e trinta e sete mil duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 17/09/2027.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/1993\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/001754/2024.\r\n\r\nId: 2763962"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "2764228": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO \r\n\r\nAUDITORIA FISCAL ESPECIALIZADA AUDFE04\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO AUDITOR FISCAL CHEFE DA AUDITORIA-FISCAL ESPECIALIZADA AUDFE04, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o contribuinte abaixo relacionado de que foi declarada pela Superintendência de Benefícios Fiscais Tributários de ICMS - SUPBF a nulidade da lavratura de \"Termo de Enquadramento Tácito\" no Livro de Registro de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências - RUDFTO - do diferimento do recolhimento do imposto estabelecido nos §§ 2º e 5º da cláusula décima do Convênio ICMS nº 199, de 22 de dezembro de 2022. O ato que declarou a nulidade encontra-se nos autos de processo administrativo fiscal SEI-040006/024383/2026, sob o indexador nº 134824461, assim como os atos que fundamentaram a decisão, que se encontram anexados aos autos do mesmo processo, sob os indexadores de nos 134824918 e 134823638. Notifica-se, também, o contribuinte de que a Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal - SUPFINF determinou a anulação do despacho 66261424 do processo SEI-040079/000008/2024 lavrado pelo então Auditor Fiscal Chefe da AUDFE-04, bem como dos atos dele decorrentes, em razão de vícios de competência, motivo, objeto e finalidade, com os efeitos previstos em lei. Concede-se ao contribuinte o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste edital, para quaisquer manifestações, informando que cópia do presente edital deverá ser acostada em seu livro RUDFTO. O processo administrativo tramita exclusivamente em meio eletrônico, de modo que, para acesso aos autos, faz-se necessário cadastramento prévio como usuário externo no Sistema Eletrônico de Informações - SEI-RJ ou do e-mail plantaofiscalafe04@fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\nNome: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 33.412.081/0001-96\r\n\r\nInscrição estadual: 81610169\r\n\r\nProcesso SEI-040006/024383/2026\r\n\r\nServe o presente também para notificar o contribuinte de que estão em curso as ações fiscais de RAFs nos 56694542 e 56694144 e de que que deverá acessar regularmente a Caixa postal Virtual - CPV do contribuinte no Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DEC, nos termos do art. 214, inc. III do Decreto-Lei nº 05/1975, para acessar as intimações enviadas. Nos termos do art. 216-A do Decreto-Lei nº 05/1975 e art. 7º do Decreto Estadual nº 45.948/2017, a intimação feita por meio do DEC é considerada realizada em caráter pessoal. Nos termos do § 3º do art. 216 do Decreto_Lei nº 05/1975, o acesso à CPV deverá ser realizado no prazo de 10 (dez) dias contados do envio da comunicação para o sujeito passivo, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada no 1º dia útil após o término deste prazo. O acesso ao DEC poderá ser realizado através do Portal da SEFAZ RJ em (https://portal.fazenda.rj.gov.br/dec/). No caso de dúvida que se relacione, exclusivamente, com questões técnicas na utilização do Sistema DeC, poderá ser utilizado o e-mail suporteadrj@fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2764228"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo nº 031/2026 ao Contrato n° 048/2025. \r\n\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa TEMPO SOLUÇÕES EM PROCESSOS DA INFORMAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: alteração quantitativa e prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 048/2025.\r\n\r\nVALOR: R$ 697.500,00 (seiscentos e noventa e sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2026NE00340. \r\n\r\nPRAZO: fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 19 de setembro de 2026 até 18 de setembro de 2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n°. 14.133/2021.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-040014/007295/2026.\r\n\r\nId: 2764118"
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                            "2764201": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA CONVOCA os herdeiros dos aposentados/pensionistas abaixo relacionados para entrarem em contato por meio do e-mail ciencia@rioprevidencia.rj.gov.br ou pelos demais canais de atendimento do Rioprevidência (www.rioprevidencia.rj.gov.br), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, a fim de tratar assunto do seu interesse. Assunto: Débito de encerramento de folha de aposentadoria/pensão. SEI-040014/067248/2024.\r\n\r\nNº PROCESSO\r\n\r\nNa pessoa de: (HERDEIROS DE...)\r\n\r\nCPF\r\n\r\nSEI-040014/049440/2025\r\n\r\nCARLOS JOSE LEMOS DA COSTA\r\n\r\n984.XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/005351/2026\r\n\r\nARLINDA MARIA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n439.XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-030001/097092/2025\r\n\r\nNELY ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\n026. XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/017771/2026\r\n\r\nCARMEN PASSOS DA SILVA BRAGA\r\n\r\n219. XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/013398/2026\r\n\r\nGEORGINA ELISA CAPRIGLIONE DE BRITO\r\n\r\n240.XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-210001/076159/2026\r\n\r\nARY DAS NEVES\r\n\r\n221.XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/014553/2026\r\n\r\nLEDA LIGIA ROSARIO ALBUQUERQUE\r\n\r\n531.XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/016851/2026\r\n\r\nNANCY SOARES\r\n\r\n403. XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/007999/2026\r\n\r\nTHEREZA DE JESUS FERREIRA\r\n\r\n128.XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/005166/2026\r\n\r\nEDEM KFOURI\r\n\r\n046.XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/005867/2026\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA PRINTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n609.XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/005884/2026\r\n\r\nROSELIO CARESTIATO\r\n\r\n186.XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/007775/2026\r\n\r\nOLIVIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n030.XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/008539/2026\r\n\r\nAFAF IBRAHIM KHENAIFES\r\n\r\n302.XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/008080/2026\r\n\r\nLEOLENA BANDEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n280.XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/013333/2026\r\n\r\nMARIA APPARECIDA LEPAGE LARANGEIRA\r\n\r\n840. XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/006427/2026\r\n\r\nVERA LÚCIA DOS SANTOS BARRA\r\n\r\n194.XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/013339/2026\r\n\r\nJOANA D ARC DIAS DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n733.XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/008085/2026\r\n\r\nNELI MOSQUEIRA COSTA\r\n\r\n924.XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/005831/2026\r\n\r\nANA JUSSARA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n408.XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/007899/2026\r\n\r\nZILDA DA CONCEIÇÃO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n783. XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/005926/2026\r\n\r\nMARIA DA CUNHA RANGEL\r\n\r\n720.XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/008268/2026\r\n\r\nOSVALDO JOSÉ ALVES\r\n\r\n549. XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/047244/2025\r\n\r\nSEBASTIAO RIBEIRO BITTENCOURT\r\n\r\n296.XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/005319/2026\r\n\r\nELISABETH MOTTA CAMPOS\r\n\r\n218.XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/005855/2026\r\n\r\nMARIO DE VASCONCELOS GONÇALVES\r\n\r\n753.XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-030001/053993/2026\r\n\r\nCELIA MARIA DE FIGUEIREDO OLIVEIRA\r\n\r\n751.XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/007831/2026\r\n\r\nAGNALDO PERES MELLO\r\n\r\n680.XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040002/003378/2025\r\n\r\nZILDA DUARTE CALDEIRA\r\n\r\n011.XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-030001/100482/2025\r\n\r\nDILMA DAS GRAÇAS FERNANDES\r\n\r\n108. XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/017760/2026\r\n\r\nLUCIA MARIA CARNEIRO\r\n\r\n180.XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/007839/2026\r\n\r\nELISA MONTECHIARIO ALBERTINI\r\n\r\n814.XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/010616/2026\r\n\r\nMARIZETE RAMOS XAVIER\r\n\r\n440.XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/001864/2025\r\n\r\nMONIQUE DE FARIAS RAFAEL\r\n\r\n080.XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/007986/2026\r\n\r\nJANIR GOMES MARQUES\r\n\r\n038.XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/014510/2026\r\n\r\nJORGINA RITA DOS SANTOS LEMOS\r\n\r\n387.XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/016834/2026\r\n\r\nSERGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n390.XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/008205/2026\r\n\r\nMARIA BERNADETE BANDEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n715.XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/014517/2026\r\n\r\nELI RIBEIRO\r\n\r\n645.XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/002759/2026\r\n\r\nCARMERINDA PEIXOTO REDER\r\n\r\n224.XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/008534/2026\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO JORGE VIDAL\r\n\r\n423.XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/007218/2026\r\n\r\nMERCEDES BREZINISKI DE VILHENA\r\n\r\n975.XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/014458/2026\r\n\r\nJORGE OCTAVIO CITO BRASIL\r\n\r\n206.XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/017125/2026\r\n\r\nEDINA BRAGA PEREIRA\r\n\r\n008.XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/014481/2026\r\n\r\nJOSÉ CAETANO FILHO\r\n\r\n064.XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/014487/2026\r\n\r\nCARLOS JAYME DO NASCIMENTO\r\n\r\n032. XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/017148/2026\r\n\r\nMARISA BERNARDES ALCOFORADO CAVALCANTI\r\n\r\n600.XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/018346/2026\r\n\r\nJOSÉ LIMA DA SILVA\r\n\r\n834.XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/014686/2026\r\n\r\nVALDETE COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\n092.XXX.XXX-XX\r\n\r\nId: 2764201"
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                            "2764202": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA CONVOCA os herdeiros dos aposentados/pensionistas abaixo relacionados para entrarem em contato por meio do e-mail ciencia@rioprevidencia.rj.gov.br ou pelos demais canais de atendimento do Rioprevidência (www.rioprevidencia.rj.gov.br), no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação, a fim de tratar assunto do seu interesse. Assunto: Débito de encerramento de folha de aposentadoria/pensão. SEI-040014/067248/2024.\r\n\r\nNº PROCESSO\r\n\r\nNa pessoa de: (HERDEIROS DE...)\r\n\r\nCPF\r\n\r\nSEI-040014/037136/2025\r\n\r\nELIZABETH DE MATTOS\r\n\r\n603.XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/039442/2025\r\n\r\nHILDA ANSELMO\r\n\r\n696.XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/006430/2026\r\n\r\nLUCIO HONORIO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n134. XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/053287/2025\r\n\r\nARY CARLOS XAVIER VELLOSO\r\n\r\n106. XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/049810/2025\r\n\r\nMARIA AMANCIO DE MEDEIRO\r\n\r\n409. XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/052430/2025\r\n\r\nPAULO AFONSO VAZ DIAS\r\n\r\n001. XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/005190/2026\r\n\r\nCENIRA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n763. XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/037140/2025\r\n\r\nANA MARIA DAS NEVES FERNANDES\r\n\r\n512. XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/053291/2025\r\n\r\nMARIA TEREZINHA ACCIOLY SOARES\r\n\r\n185. XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/006764/2026\r\n\r\nJADIR GONCALVES PRIETO\r\n\r\n272. XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-030001/092110/2025\r\n\r\nCELI TAVARES REBEL PEIXOTO\r\n\r\n104. XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/053319/2025\r\n\r\nMARLY TARANTO HADDAD\r\n\r\n825. XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/037159/2025\r\n\r\nMARIO RAMOS CRESPO\r\n\r\n063. XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/001362/2026\r\n\r\nCIDALINA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n873. XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/049572/2025\r\n\r\nRUTH DA COSTA ANTUNES\r\n\r\n591. XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/041702/2025\r\n\r\nAURELIO SILVA ARAUJO\r\n\r\n204. XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/000312/2026\r\n\r\nADELIR ALVES BOARETTO\r\n\r\n570. XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-210001/143039/2025\r\n\r\nGILBERTO SOUZA DE MEDEIROS\r\n\r\n529. XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/041200/2025\r\n\r\nGISELDA VIEIRA DE MENDONCA\r\n\r\n461. XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-030001/060041/2025\r\n\r\nFRANCISCA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n541. XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/047156/2025\r\n\r\nLACIR DUNNINGHAM DE ALENCASTRO GRAÇA\r\n\r\n060. XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/000220/2026\r\n\r\nNEUSA SOARES GONÇALVES\r\n\r\n196. XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/007978/2026\r\n\r\nMARIA JOSÉ VIANA PEREIRA\r\n\r\n711. XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/000348/2026\r\n\r\nDOMINGOS ALVES\r\n\r\n087. XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/000453/2026\r\n\r\nSANDRA BERNADETE ZENÓBIA SCHLEDER DE ARAUJO\r\n\r\n721. XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/000471/2026\r\n\r\nELIANE DA SILVA SANT'ANA\r\n\r\n004. XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/004961/2026\r\n\r\nZENAIDE BRASIL BERTRAND\r\n\r\n087. XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/052011/2025\r\n\r\nANICE DA CONCEIÇÃO SILVA DOS ANJOS\r\n\r\n090. XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/005225/2026\r\n\r\nNAIR GALVAO FEITOSA\r\n\r\n837. XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/000421/2026\r\n\r\nCINEA DE CASTRO\r\n\r\n231. XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/005856/2026\r\n\r\nLECY MACEDO CESAR\r\n\r\n732. XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/006384/2026\r\n\r\nMAZEIR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n199. XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040002/003548/2025\r\n\r\nJOSÉ MARTINS PINTO\r\n\r\n029. XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/010792/2026\r\n\r\nVICTOR JAYME CHONCHOL\r\n\r\n306. XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/002529/2026\r\n\r\nMARIA REGINA GONÇALVES\r\n\r\n288. XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/007282/2026\r\n\r\nZELIA FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n025. XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/005905/2026\r\n\r\nSIDNEI EUZEBIO VIEIRA\r\n\r\n112. XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/001320/2026\r\n\r\nLUCIANA SILVA DA FONSECA\r\n\r\n006. XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/007844/2026\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\n391. XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/016241/2026\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO CARALINE DE ALMEIDA\r\n\r\n794. XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/010394/2026\r\n\r\nMARIA RUTH CARDOSO LOPES\r\n\r\n884. XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040002/003378/2025\r\n\r\nZILDA DUARTE CALDEIRA\r\n\r\n011. XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/038437/2025\r\n\r\nLUZIA DE OLIVEIRA LOURDES\r\n\r\n128. XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/015183/2026\r\n\r\nMARCIA GUEDES FARIAS\r\n\r\n786. XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/013379/2026\r\n\r\nTEREZINHA MARIA VIEIRA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n037. XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/003923/2026\r\n\r\nSANDRA MARIA MEDEIROS BOTELHO\r\n\r\n258. XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/007820/2026\r\n\r\nSUELY NEVES BOGADO PONTES\r\n\r\n560. XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/010850/2026\r\n\r\nGLORIA MARIA RIBEIRO DIAS FLORENCIO\r\n\r\n025. XXX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/014471/2026\r\n\r\nVANISE PINHEIRO PORTO\r\n\r\n410. XXX.XXX-XX\r\n\r\nId: 2764202"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico": {
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                                "I - Edital",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, em conformidade com a homologação do Concurso Público, publicado no DOERJ de 19/06/2023, CONVOCA os candidatos APROVADOS e CLASSIFICADOS listados abaixo, dentro do número de vagas previstas de vacância, para apresentarem os originais e cópia dos seguintes documentos: currículo, identidade, CPF, título de eleitor, comprovante de residência (luz, gás, telefone ou água), PIS/PASEP, certificado de reservista, comprovante de escolaridade (certificado ou diploma) ou declaração de conclusão do curso (caso ainda não tenha o diploma), certidão de nascimento ou casamento, certidão de nascimento do dependente (quando tiver) e declaração do IR (última entregue à Receita Federal) no dia 18 de setembro de 2026, de 10:00h às 16:00h, na Avenida Presidente Wilson, 231 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro, ocasião na qual receberão encaminhamento para realização de exame médico admissional. Processo nº SEI-E-12/003.313/2015.\r\n\r\nCargo de Especialista em Regulação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\n338013028\r\n\r\nRodrigo Vieira Passos\r\n\r\n24/07/1983\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado Ampla Concorrência\r\n\r\n338006559\r\n\r\nMateus Kappius\r\n\r\n18/08/1995\r\n\r\n44\r\n\r\nAprovado Ampla Concorrência\r\n\r\nCargo de Analista Técnico\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\n338012918\r\n\r\nJosé Ludywander Nunes Torres\r\n\r\n25/02/1989\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado Ampla Concorrência\r\n\r\n338004549\r\n\r\nPhilipe Willian Netto Brasil\r\n\r\n01/02/1998\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado Ampla Concorrência\r\n\r\n338008640\r\n\r\nCeleste Santos Dias\r\n\r\n21/04/1984\r\n\r\n51\r\n\r\nAprovado Ampla Concorrência\r\n\r\nCargo de Assistente Técnico de Regulação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\n338004446\r\n\r\nCarlos Eduardo Ramos Da Costa\r\n\r\n11/05/1999\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado PCD\r\n\r\n338003386\r\n\r\nAllan Dos Santos Rosa\r\n\r\n02/11/1993\r\n\r\n39\r\n\r\nAprovado Hipossuficiente\r\n\r\nId: 2764111"
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                                "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de subscrição de licença de uso do Microsoft Office 365 E3, Microsoft Office E5, Microsoft Intune Suite, Azure Active Directory Premium P1, Azure Prepayment, Microsoft 365 Copilot e Copilot Studio que constituem solução de comunicação, colaboração, produtividade, inteligência artificial, garantia de atualização das versões, créditos a serem utilizados na nuvem de serviços Microsoft, a prestação de serviço de subscrição (Software Assurance) para produtos Microsoft, com atualização de versão e a prestação de serviço de suporte e consultoria em soluções em nuvem Microsoft, com vigência de contratos pelo período de 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global (LOTE ÚNICO)\r\n\r\nDATA: 13 de outubro de 2026 \r\n\r\nHORÁRIO: 14:10 horas\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-220002/000694/2026\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da AgeRio, na página www.agerio.com.br, opção: “Transparência”/“Licitações e Contratos”, na forma de seu item 1.4.\r\n\r\nId: 2763983"
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                "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02364\r\n\r\nPARTES: SEPM e a Empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 58.229.293/0001-63\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 33,00 (trinta e três reais)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/09/2026.\r\n\r\nDATA DE PUBLICAÇÃO PNCP: 09/09/2026.\r\n\r\nGESTOR: Bruno de Andrade Marchese ID 4428616-3.\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO: ALBERTO RIBEIRO SILVA ID 2396268-2\r\n\r\nFISCAIS HCPM: Fabio Luiz Rocha ID 5134438-6; Rafaela Leal Santos ID 5076005-0; Gilcimar doa Santos Oliveira ID 5134193-0 e Leonardo Medeiros Cabral ID 5001681-4.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo n° SEI-350010/024948/2026. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02363.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a Empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 59.309.302/0001-99.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 11.393,43 (onze mil trezentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/09/2026.\r\n\r\nDATA DE PUBLICAÇÃO PNCP: 09/09/2026.\r\n\r\nGESTOR: Bruno de Andrade Marchese ID 4428616-3.\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO: ALBERTO RIBEIRO SILVA ID 2396268-2\r\n\r\nFISCAIS HCPM: Fabio Luiz Rocha ID 5134438-6; Rafaela Leal Santos ID 5076005-0; Gilcimar doa Santos Oliveira ID 5134193-0 e Leonardo Medeiros Cabral ID 5001681-4.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo n° SEI-350010/024948/2026.\r\n\r\nId: 2763909"
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                        "2764040": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 442/2026 \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e MCR SISTEMAS E EWAC DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.494.441/0001-80, com sede na Avenida Presidente Vargas, nº 3515 - apto nº 1401 - Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.210-030.\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de Treinamento de pessoal para Certificação ISO27001 FOUNDATION (item 05), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato, e da ARP nº 0018/2026/510100-01/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 010/2026, formalizado no processo SEI nº SEI-350011/000592/2025.\r\n\r\nVALOR: R$ 49.999,80 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2026.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (dias), contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-350011/003472/2026, que se regerá pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelos decretos estaduais aplicáveis.\r\n\r\nId: 2764040"
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                        "2764147": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 449/2026 - FUSPOM.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ: 17.700.763/0001-48.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos anti-infecciosos gerais para uso sistêmico 2.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 17.760,00 (dezessete mil setecentos e sessenta reais)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026.\r\n\r\nGESTOR: ALBERTO RIBEIRO SILVA, ID 23962682\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO: FELIPE SANTANA POMPEU, 4406278-8\r\n\r\nFISCAIS HCPM: Camilla Figueiredo de Castro / ID 4355922-0 - Leonardo da Silva Francisco / ID 51340674, Vagner Santos de Oliveira / ID 4410261-5 - SUPLENTE Patricia Vollú Silva / ID4398917-9\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo nº SEI-350010/028621/2024 - PE Nº 077/2024 - SEPM\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 450/2026 - FUSPOM.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ: 02.424.344/0001-53.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos anti-infecciosos gerais para uso sistêmico 2.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026.\r\n\r\nGESTOR: ALBERTO RIBEIRO SILVA, ID 23962682\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO: FELIPE SANTANA POMPEU, 4406278-8\r\n\r\nFISCAIS HCPM: Camilla Figueiredo de Castro / ID 4355922-0 - Leonardo da Silva Francisco / ID 51340674, Vagner Santos de Oliveira / ID 4410261-5 - SUPLENTE Patricia Vollú Silva / ID4398917-9\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo nº SEI-350010/028621/2024-PE Nº 077/2024 - SEPM\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 451/2026 - FUSPOM.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ: 52.969.017/0001-55\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos anti-infecciosos gerais para uso sistêmico 2.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 25.986,00 (vinte e cinco mil novecentos e oitenta e seis reais)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026.\r\n\r\nGESTOR: ALBERTO RIBEIRO SILVA, ID 23962682\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO: FELIPE SANTANA POMPEU, 4406278-8\r\n\r\nFISCAIS HCPM: Camilla Figueiredo de Castro / ID 4355922-0 - Leonardo da Silva Francisco / ID 51340674, Vagner Santos de Oliveira / ID 4410261-5 - SUPLENTE Patricia Vollú Silva / ID4398917-9\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo nº SEI-350010/028621/2024-PE Nº 077/2024 - SEPM\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 452/2026 - FUSPOM.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 23.864.942/0001-13\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos anti-infecciosos gerais para uso sistêmico 2.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 16.284,40 (dezesseis mil duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026.\r\n\r\nGESTOR: ALBERTO RIBEIRO SILVA, ID 23962682\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO: FELIPE SANTANA POMPEU, 4406278-8\r\n\r\nFISCAIS HCPM: Camilla Figueiredo de Castro / ID 4355922-0 - Leonardo da Silva Francisco / ID 51340674, Vagner Santos de Oliveira / ID 4410261-5 - SUPLENTE Patricia Vollú Silva / ID4398917-9\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo nº SEI-350010/028621/2024-PE Nº 077/2024 - SEPM\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 433/2026 - FUSPOM.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 47.454.600/0001-93.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar - Sondas\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.854,03 (cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e três centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026.\r\n\r\nGESTOR: Bruno de Andrade Marchese - ID 44286163\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Felipe Santana Pompeu, 4406278-8\r\n\r\nFISCAIS CABIS: Karine Ferreira Felippe RG 102.203 ID FUNC 5026693-4, Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8, Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo nº SEI-350010/003724/2024-PE Nº 070/2025 - SEPM\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 443/2026 - FUSPOM.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, CNPJ 58229293000163.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar - Sondas\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.427,28 (sete mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026.\r\n\r\nGESTOR: Bruno de Andrade Marchese - ID 44286163\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Felipe Santana Pompeu, 4406278-8\r\n\r\nFISCAIS CABIS: Karine Ferreira Felippe RG 102.203 ID FUNC 5026693-4, Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8, Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo nº SEI-350010/003724/2024-PE Nº 070/2025 - SEPM\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 445/2026 - FUSPOM.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a empresa SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 03.828.079/0001-31.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar - Sondas\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 797,40 (setecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026.\r\n\r\nGESTOR: Bruno de Andrade Marchese - ID 44286163\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Felipe Santana Pompeu, 4406278-8\r\n\r\nFISCAIS CABIS: Karine Ferreira Felippe RG 102.203 ID FUNC 5026693-4, Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8, Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo nº SEI-350010/003724/2024-PE Nº 070/2025 - SEPM\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 446/2026 - FUSPOM.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a empresa EXCELÊNCIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 17.211.630/0001-08.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar - Sondas\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.551,44 (dois mil quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026.\r\n\r\nGESTOR: Bruno de Andrade Marchese - ID 44286163\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Felipe Santana Pompeu, 4406278-8\r\n\r\nFISCAIS CABIS: Karine Ferreira Felippe RG 102.203 ID FUNC 5026693-4, Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8, Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo nº SEI-350010/003724/2024-PE Nº 070/2025 - SEPM\r\n\r\nId: 2764147"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 434/2026\r\n\r\nPARTES: SEPM e a empresa HG SOLUÇÕES E NEGÓCIOS LTDA - 45.810.720/0001-50\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.279,00 (cinco mil duzentos e setenta nove reais)\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/09/2026\r\n\r\nGESTOR: ALBERTO RIBEIRO SILVA ID 2396268-2\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO: FELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8\r\n\r\nFISCAIS: Major PM Farm 89.484 Juliana da Silva Pancini Goulart - HCPM, Cap Farm 89.488 Renata Neves Rodrigues de Azevedo - HCPM, Cap PM Farm 89.487 Alessandra Augimeri - HCPM, 1° Ten PM Farm 3/000119 Alessandra Campos da Silva - HCPM, 1° Ten PM Farm 3/000131 Gabrielle Barbosa Pinto - HCPM, Maj PM Farm 89.482 Karla Baptista da cunha Menditi - HPM-NIT, 1° Ten PM Farm 3/000039 Leonardo da Silva Rangel - HPM-NIT, SUBTEN PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira - HPM-NIT, Cap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa LoureiroWelte - PPM/CASCADURA, SUBTEN PM 64.346 Heloísa Maria da Silva - PPM/CASCADURA, 1° SG PM 73.125 Edison Lima Junior - PPM/CASCADURA, 1° Ten PM Farm 3/000125 Raphael Ferreira da Silva - PPM/SJM, 1° SGT PM 73.038 Patrícia de Oliveira Motta Mendonça - PPM/SJM\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no processo Administrativo n° SEI 350010/039543/2024 \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/09/2026\r\n\r\nId: 2764242"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas 08/2026 relativo ao ressarcimento de equipamentos, no mês de novembro de 2023. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI, CNPJ: 02.016.542/0001-88.\r\n\r\nOBJETO: Liquidação e pagamento da despesa no valor de R$ 291.676,53 (duzentos e noventa e um mil seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos), devidos à empresa DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI, relativo ao ressarcimento de equipamentos. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 291.676,53 (duzentos e noventa e um mil seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/09/2026. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo nº SEI-350010/026991/2024.\r\n\r\nId: 2763908"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio.\r\n\r\nPARTES: SEPM/PMERJ,Nitéroi Cursos Técnicos Ltda, Açucena Cunha Sales,Gabriel Mariano Ribeiro,Angélica Rosário de Oliveira,Beatriz GuedesFirmino da Silva,Ellane da Paz Ferreira de Oliveira,Geiane Amâncio da Silva,Isaac da Silva Oliveira,Iveline Oliveira da Silva Izi dio,Marizete Gomes de Miranda,Michele Santana do Espírito Santo,Mirela Ramos Silva,Norma de Souza Barros,Pâmela Ribeiro dos Santos,Pryscilla Ramos de Oliveira,Vitoria Regina Vieira de Souza,Vivian Enedina Gonçalves Valadares,Wellyni Mayara Alves da Silva. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SEPM/PMERJ, de Estágio a Estudantes de Técnico de Enfermagem sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPRAZO: 21/09/2026 á 18/12/2026.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº 350088/000216/2022.\r\n\r\nId: 2764223"
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                        "2763926": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 8/2026-SEPOL/RJ e nº 4/2026/ERGE-RJ.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Civil e Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro - SPRF/RJ.\r\n\r\nOBJETO: O presente visa ao intercâmbio de conhecimentos, informações, imagens, dados e tecnologias, com vistas ao incremento das ações de segurança pública e viária no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: Este Acordo terá vigência de 60 (sessenta) meses a partir de sua assinatura.\r\n\r\nVALOR: Não haverá repasse de recursos financeiros.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2026. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360001/000513/2025.\r\n\r\nId: 2763926"
                        ],
                        "2763924": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 022/SEPOL/2024.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa FXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Repactuação e reajuste dos preços do Contrato nº 022/SEPOL/2024, relativo à prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 (Número da solicitação: MR004374/2026), no reajuste do transporte público coletivo municipal e no reajuste dos insumos que integram os submódulos 5 A - Uniformes e 5.C - Equipamentos, pelo INPC/IBGE, no percentual de 3,768810%.\r\n\r\nVALOR: Em razão da repactuação e do reajuste, o valor total do contrato passa de R$ 27.992.275,44 para R$ 28.974.976,69, sendo o valor mensal de R$ 619.281,29 em janeiro/2026; R$ 622.654,98 de fevereiro a março/2026; e R$ 623.053,12 a partir de abril/2026.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A vigência do apostilamento será a partir da publicação do extrato no DOERJ, com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2026 quanto à repactuação decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 (Número da solicitação: MR004374/2026); a 04/01/2026 quanto ao reajuste do transporte público coletivo municipal; e a abril/2026 quanto ao reajuste dos insumos que integram os submódulos 5 A - Uniformes e 5.C - Equipamentos, pela variação acumulada do INPC/IBGE de 3,768810%.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/09/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Parágrafos Oitavo e Nono da Cláusula Nona do Contrato nº 022/SEPOL/2024 e arts. 55, inciso III, e 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360018/000022/2024.\r\n\r\nId: 2763924"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Polícia Penal": {
                    "Atos": {
                        "2763933": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2024.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Penal e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.340.993/0001-90.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 30/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens, com fundamento no art. 57, inciso II e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 392.347,20 (trezentos e noventa e dois mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2026.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210001/078964/2024.\r\n\r\nId: 2763933"
                        ],
                        "2763465": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n\r\n2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, FAZ SABER ao servidor FÁBIO PIRES MIRANDA PORTO ID. 43715443, que tramita neste colegiado o processo administrativo SEI- 210001/082042/2025 - PAD 11.26. E como se tornou revel, é expedida a presente CITAÇÃO editalícia, na forma do artigo 329, §2º do Decreto 2479 de 08 de março de 1979, a fim de ser publicada por 3 (três) vezes consecutivas em Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro para que compareça nesta 2ª CPIA, situada na Av. Presidente Vargas, 2555, 14º andar, sala 1406 - Cidade Nova - RJ, sede da Secretaria de Estado de Polícia Penal no dia 17 de setembro de 2026, às 10h, para tomar ciência do PAD.\r\n\r\nId: 2763465"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "2764097": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 195/2024.\r\n\r\nPARTES: o Estado do Rio de Janeiro, através da SEDEC/CBMERJ e a Empresa CLINMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão Unilateral do Contrato nº 195/2024 por razões de interesse público, com fundamento no art. 78, XII, c/c art. 79, I, da Lei nº 8.666/1993. Relativo ao credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em CONSULTAS AMBULATORIAIS, realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10.09.2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Rescisão unilateral do Contrato, por ato escrito da Administração, com fundamento no art. 78, inciso XII, c/c art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, em razão de interesse público devidamente motivado no Processo Administrativo SEI-270003/004290/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270003/004290/2026.\r\n\r\nId: 2764097"
                        ],
                        "2764258": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de Contrato nº 082/2023.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 82/2023, relativo à contratação de empresa especializada no Serviço de Vigilância Armada, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ), conforme especificação do Termo de Referência (Anexo I), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo décimo terceiro do contrato.\r\n\r\nVALOR: Este termo tem o valor de R$ 598.906,08 (quinhentos e noventa e oito mil novecentos e seis reais e oito centavos) aplicado o reajuste de 4,303070% nos insumos, referente ao INPC, acumulado do período de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 04/09/2026.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/09/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-270003/001842/2026.\r\n\r\nId: 2764258"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "2764250": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 207/2026\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA (vencedora do item 01).\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de medicamento (apalutamida 60 mg - comprimido revestido).\r\n\r\nVALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 466.296,48 (quatrocentos e sessenta e seis mil duzentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos)\r\n\r\nPRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2026\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: nº 170/2026\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/029139/2025.\r\n\r\nId: 2764250"
                        ],
                        "2764251": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 224/2026.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora do item 01).\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Insumo Nutricional (PEDIASURE).\r\n\r\nVALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 906.745,32 (novecentos e seis mil setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos) \r\n\r\nPRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: nº 234/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/044851/2025.\r\n\r\nId: 2764251"
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                        "2764138": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/2025.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Universidade Federal Fluminense (UFF), CNPJ nº 28.523.215/0001-06.\r\n\r\nOBJETO: A concessão de Campo de Estágio obrigatório para até 10 alunos por semestre dos cursos de graduação em BIOMEDICINA, ENFERMAGEM E MEDICINA no INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI - HEMORIO. Além dos cursos já estabelecidos anteriormente: 10 alunos de ODONTOLOGIA por semestre no HEMORIO e até 90 alunos de MEDICINA por semestre, no HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES - HEAT.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO TCT nº 01/2025: 29 de janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 09 de setembro de 2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O decidido no processo nº SEI-080001/029046/2024.\r\n\r\nId: 2764138"
                        ],
                        "2764139": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2022\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO, INSCRITA NO CNPJ Nº 34.023077/0001-07.\r\n\r\nOBJETO: A concessão de campo de estágio obrigatório para participantes do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde Informação e Saúde Digital dos cursos de GRADUAÇÃO EM BIOMEDICINA, BIOLOGIA, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, ENFERMAGEM E MEDICINA: até 09 alunos por semestre na Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde (SUBVAPS) no Nível Central, além dos já acordados anteriormente: até 02 alunos por semestre de Serviço Social no HEMORIO; Internato de Medicina para até 15 alunos por semestre no HEAT e para até 20 alunos por semestre no HEGV; até 04 alunos por semestre de Nutrição no CPRJ ; até 40 alunos de medicina no IECAC; até 10 alunos de Biomedicina por semestre no Laboratório Central Noel Nutels (LACEN-RJ); até 10 alunos por semestre de Biomedicina no HEMORIO; até 20 alunos de Biomedicina no Nível Central (Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária em Saúde); até 02 alunos na Subsecretaria de Gestão Estratégica e até 02 alunos na Subsecretaria Geral.\r\n\r\nPRAZO: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 10 de março de 2022. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO QUARTO ADITIVO: 21 de agosto de 2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O decidido no processo nº SEI-080001/003061/2022.\r\n\r\nId: 2764139"
                        ],
                        "2764140": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES \r\n\r\nDAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDÁ CIÊNCIA a Organização Social de Saúde INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS (CNPJ: 24.006.302/0004-88), da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R$ 6.885,00 (seis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais), no processo apuratório n° SEI-080001/002066/2026, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Hospital Estadual Roberto Chabo, regido pelo Contrato de Gestão nº 007/2021.\" Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 6ª da Resolução SES nº 3929, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\n\r\nId: 2764140"
                        ],
                        "2764141": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES \r\n\r\nDAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDÁ CIÊNCIA de que foi instaurado Processo Apuratório n° SEI-080001/033025/2026, em face da Organização Social de Saúde ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE - INSTITUTO MARIE PIERRE DE SAÚDE - IMAPS, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.812.333/0001-20, referente ao Contrato de Gestão nº 003/2022, no Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica escrita em atendimento ao art. 3º, §6º da Resolução 3.929 de 2026 c/c o art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\n\r\nId: 2764141"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2748478": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2022. \r\n\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviço de Processos de Negócio (BPO) no âmbito das Diretorias Administrativa, Comercial e Financeira.\r\n\r\nVALOR: R$ 23.850.788,44 (vinte e três milhões, oitocentos e cinquenta mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2026.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO IVB N° SEI-080005/001079/2021.\r\n\r\nId: 2748478"
                            ],
                            "2763938": [
                                "I - Extrato de Termo",
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PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI I, no período de 01/05/2026 a 13/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2607 (SEI-136360429). VALOR TOTAL: R$ 23.960,91 (vinte e três mil, novecentos e sessenta reais e noventa e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/017337/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2503/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza hospitalar, para Hospital Estadual Santa Maria - HESM e Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138553969 (SEI-138553969). VALOR TOTAL: R$ 1.024.374,16 (um milhão, vinte e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/020665/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2736/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de asseio e limpeza, com fornecimento de materiais e equipamentos, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/06/20265 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140216969 (SEI-140216969). VALOR TOTAL: R$ 398.138,00 (trezentos e noventa e oito mil, cento e trinta e oito reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/022069/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2787/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/05/2026 a 13/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140472092 (SEI-140472092). VALOR TOTAL: R$ 13.814,03 (treze mil, oitocentos e quatorze reais e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/017965/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2791/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140680720 (SEI-140680720). VALOR TOTAL: R$ 427.804,57 (quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/022244/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2795/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Laboratório Central Noel Nutels - LACEN, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140660173 (SEI-140660173). VALOR TOTAL: R$ 189.184,15 (cento e oitenta e nove mil cento e oitenta e quatro reais e quinze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/023713/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2796/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Estadual de Diagnóstico do Espectro Autista - CEDTEA, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140604169 (SEI-140604169). VALOR TOTAL: R$ 258.705,01 (duzentos e cinquenta e oito mil, setecentos e cinco reais e um centavo). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/020688/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2797/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVVY SERVICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços fornecimento de alimentação, para o Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante - Hemorio, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140686431 (SEI-140686431). VALOR TOTAL: R$ 842.676,58 (oitocentos e quarenta e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/020675/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2806/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140522574 (SEI-140522574). VALOR TOTAL: R$ 166.227,86 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/022415/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2900/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CTQ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141093991 (SEI-141093991). VALOR TOTAL: R$ 205.855,80 (duzentos e cinco mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/024673/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2907/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de sustentação, suporte e manutenção do software de gestão hospitalar, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141045455 (SEI-141045455). VALOR TOTAL: R$ 564.817,18 (quinhentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e dezessete reais e dezoito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/016352/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2934/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Irajá e Tijuca, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141315943 (SEI-141315943). VALOR TOTAL: R$ 1.113.396,31 (um milhão, cento e treze mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/025213/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026.\r\n\r\nId: 2764245"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo à ARP n.º 141/2025-A. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARAMCÊUTICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (HALOPERIDOL e ROPIVACAINA CLORIDRATO - Itens: 6 e 11), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 22/09/2025 até 22/09/2027. VALOR TOTAL: R$ 61.558,60 (sessenta e um mil quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da ARP. Parecer 141051406/2026/FS/DIRJUR/PHDD id. 141051406 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 141441214. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026. PROCESSO Nº SEI-080002/002878/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo à ARP n.º 141/2025-C. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (NITROPRUSSIATO DE SODIO - Item: 9), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 22/09/2025 até 22/09/2027. VALOR TOTAL: R$ 76.481,65 (setenta e seis mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da ARP. Parecer 141051406/2026/FS/DIRJUR/PHDD id. 141051406 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 141441214. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026. PROCESSO Nº SEI-080002/002878/2025.\r\n\r\nId: 2764256"
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                "Secretaria de Estado de Educação": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas n.º 08/2026.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Agile Corp Serviços Especializados Ltda CNPJ: 00.801.512/0001-57.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.196.481,17 (quatorze milhões, cento e noventa e seis mil quatrocentos e oitenta e um reais e dezessete centavos).\r\n\r\nOBJETO: Termo de Ajuste de Contas tem por objeto regularizar pendência de valores em aberto face à justificativa, reconhecida e autorizada pela REQUERIDA, reconhecendo que a REQUERENTE prestou o serviço de limpeza em ambiente escolar, conforme especificações técnicas, planilhas e tabelas de locais, sob a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no período de 01 a 31 de maio de 2026, para os Contratos SEEDUC nº 08/2024 (lote 02), nº 09/2024 (lote 03), nº 10/2024 (lote 04) e nº 31/2024 (lotes 01, 05 e 06), sem cobertura contratual, serviço avaliado pelos diretores escolares através do Sistema de Fiscalização de Contratos (SIFIC).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/09/2026.\r\n\r\nPRAZO: Serviços prestados entre 01 a 31 de maio de 2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 149 da Lei nº 14.133/2021, Enunciado nº 08 da PGE/RJ e Decreto nº 3.149/1980.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.368.0443.2192.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 33909312.\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 1.500.100.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2026NE17555.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064520/2026.\r\n\r\nId: 2764252"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo nº 15/2026.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/09/2026.\r\n\r\nPRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 18/2023, por 12 (doze) meses, a contar de 15/09/2026\r\n\r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.104.659/0001-98.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, com renúncia de reajuste, do Contrato SEEDUC nº 18/2023, relativo à prestação de serviços de locação de veículos especiais, de representação, de escolta e de serviço.\r\n\r\nVALOR: R$ 270.859,44 (duzentos e setenta mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1810.12.122.0002.2016.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS:33903913.\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 1.500.100.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2026NE16476.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/056199/2026.\r\n\r\nId: 2764263"
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                            "I - Edital",
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Processo nº PGE/021.003705/2022.\r\n\r\n1 - CENTRO EDUCACIONAL PÓDIO - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nErika Rayana Costa Nascimento Torres- 2015\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a comprovação da regularidade dos cursos de: 1º Grau, 2º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, concluídos em Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos concluintes. Processo nº SEI-030029/000787/2022.\r\n\r\n1-INSTITUTO REDENÇÃO - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/077276/2026\r\n\r\nMarcella Roza da Silva - 1997\r\n\r\n2-COLÉGIO CENECISTA BARTHOLOMEU LYSANDRO - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/094266/2026\r\n\r\nEdwaldo Soares Gonçalves - 2001\r\n\r\n3- CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO DE MORAES - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/096051/2026\r\n\r\nAmaro Salvador Gomes de Azevedo - 2001\r\n\r\n4-INSTITUTO ANALICE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/074654/2026\r\n\r\nIsabel Pinheiro Fiuza Mothé - 2010\r\n\r\n5-COLÉGIO LICEU CARIOCA - Rio das Ostras\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/096058/2026\r\n\r\nDouglas Parude Coutinho - 2010\r\n\r\n6 - FILGUEIRAS CENTRO TÉCNICO EDUCACIONAL - Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM \r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/098416/2026\r\n\r\nGustavo Henrique Jesus Franklin da Silva - 2017\r\n\r\n7- COLÉGIO SANTIAGO - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/097830/2026\r\n\r\nViviane dos Santos Santa Rita - 2012\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/097689/2026\r\n\r\nSuliene de Cassia Azevedo - 2012\r\n\r\n8- CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/097912/2026\r\n\r\nGuilherme Faria Pires - 2018\r\n\r\n9- COLÉGIO VETOR DE NILÓPOLIS - Nilópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/090299/2026\r\n\r\nAndressa dos Santos - 2013\r\n\r\n10- COLÉGIO CASTRO ALVES - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/091435/2026\r\n\r\nRodrigo da Silva Batista - 1998\r\n\r\n11- COLÉGIO CENAS - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/097939/2026\r\n\r\nMarcos da Conceição Santos - 2015\r\n\r\n12 - COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR JAMIL EL-JAICK - Niterói\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/077123/2026\r\n\r\nFernando Carlos Peres Ennes - 1981\r\n\r\n13 - CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI - CEN - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/091491/2026\r\n\r\nSimone Moura Martins - 1992\r\n\r\n14 - INSTITUTO EDUCACIONAL TORRES PINHEIRO - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM METALURGIA \r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/089131/2026\r\n\r\nClaudio da Silva Fonseca - 2012\r\n\r\n15 - ESCOLA PARTICULAR SANTA MARTA - Niterói \r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/084551/2026 \r\n\r\nAlexandre Costa da Silva - 1988\r\n\r\n16 - COLÉGIO CENECISTA ALMIRANTE BARROSO - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES ENSINO DO 1º GRAU \r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/075907/2026\r\n\r\nVerônica de Oliveira Barreto - 1985\r\n\r\n17 - COLÉGIO E CURSO MIGUEL COUTO - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/075234/2026\r\n\r\nCarolina Dutra Moral - 2016\r\n\r\n18- COLÉGIO NOTA 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nProcesso SEI-030001/074025/2026\r\n\r\nMarli Noronha Correia - 1978\r\n\r\n19 - COLÉGIO FUTURO VIP - MÉIER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/039144/2026\r\n\r\nAmanda Fernandes Gonçalves - 2021\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/068618/2025\r\n\r\nFernanda Baia Silva - 2023\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/011603/2026\r\n\r\nRenan da Costa Veloso - 2024\r\n\r\n20 - COLÉGIO J.G.S. - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/062468/2024\r\n\r\nEliane Silva de Oliveira - 1999\r\n\r\n21 - COLÉGIO MEIRA LIMA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/058043/2026\r\n\r\nEllen Amadeu de Oliveira -2001\r\n\r\n22- COLÉGIO VETOR DE NILÓPOLIS - Nilópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/102595/2025\r\n\r\nThamires Melo da Silva Lago - 2011\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a regularidade dos estudos realizados nas Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos e a última etapa cursada. Processo nº SEI-030029/000787/2022.\r\n\r\n1- COLÉGIO E CURSO MIGUEL COUTO - Niterói\r\n\r\n6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL \r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/055544/2026\r\n\r\nAllan Henrique Evagenlio de Souza - 2019\r\n\r\n2- COLÉGIO E CURSO M3 - Niterói\r\n\r\n6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL \r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/084657/2026\r\n\r\nMaria Eduarda de Oliveira Macedo da Silva - 2022\r\n\r\n9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL \r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/085480/2026\r\n\r\nLiang Li Sha - 2023\r\n\r\n8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL \r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/089392/2026\r\n\r\nJoão Guilherme da Silva Aguiar - 2024\r\n\r\n3- VOLTAIRE COLÉGIO E VESTIBULARES - Niterói\r\n\r\n1º ANO DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/089742/2026\r\n\r\nMaria Clara Fialho Lage - 2023\r\n\r\n4- EDUCANDÁRIO ABRAÃO DAVID - Nilópolis\r\n\r\n5º ANO DE ESCOLARIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/097405/2026\r\n\r\nRodrigo Daniel Pereira da Silva - 2019\r\n\r\n5- COLÉGIO SANTIAGO - Belford Roxo\r\n\r\n4º ANO DE ESCOLARIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/098089/2026\r\n\r\nLucas Silva Barreto - 2018\r\n\r\n6 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO MARIA ISABEL BIVAR- Rio de Janeiro\r\n\r\nFASE VI DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/032187/2026\r\n\r\nMarcia Soares de Lima Vaz da Silva - 2000\r\n\r\n7 - COLÉGIO E CURSO MIGUEL COUTO - CACHAMBI - Rio de Janeiro\r\n\r\n6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/090524/2024\r\n\r\nMaria Luiza Grosman Senra - 2018\r\n\r\n6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/041108/2026\r\n\r\nMaria Fernanda Bastos da Silva - 2019\r\n\r\n8 - COLÉGIO FUTURO VIP - MÉIER - Rio de Janeiro\r\n\r\n2ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO \r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/065215/2025\r\n\r\nMiguel de Oliveira Lourenço - 2024\r\n\r\n9 - COLÉGIO J.G.S. - Rio de Janeiro\r\n\r\n8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/086910/2024\r\n\r\nAna Lima Fontes - 2023\r\n\r\n10 - COLÉGIO MEIRA LIMA - Rio de Janeiro\r\n\r\n3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/016587/2026\r\n\r\nAna Beatriz Oliveira Jeronimo - 2016\r\n\r\n5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/013036/2026\r\n\r\nPeterson Carlos Souza da Silva Junior - 2018\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, torna sem efeito o Edital referente ao aluno VALTAIR WALVERDE ALVES, ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ano 2008, na ESCOLA SANTA CLARA-Rio de Janeiro, publicado no D.O. de15/09/2026 - Página 31. Processo nº SEI-030001/088417/2025.\r\n\r\nId: 2764144"
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Secretária Escolar: Eloisa Eduardo Rodrigues, designada no DOERJ de 27/07/1999, página 10, 3ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Suzany Campos Coelho, ID. Funcional nº 4328931-2 e Scheila Maria Rocha Ribeiro, ID. Funcional nº 4194039-3 Processo nº SEI-030001/013987/2026. \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO BATISTA DE PAULA BARROSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO BATISTA DE PAULA BARROSO, Censo Escolar 33008396, torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso de Ensino Médio, Ano 2008: Roberto de Oliveira Ribeiro Filho. Ano 2010: Tamiris Pereira Barros. Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2021/1º Semestre: Alessandra Cabral Martins. Ano 2025/2º Semestre: Yasmin Souza Carlos. Ano 2026/1º Semestre: Ester de Azevedo Barreto, Joice da Conceição Nogueira, Lazaro Agnelo do Espirito Santo, Lumena Frutuoso de Carvalho Sardinha, Marcos Henrique Franco Carvalho, Noemi Machado Santana, Rafael Pereira Alvarenga, Vívian Pereira da Silva. Diretor: Bianca Duncan Silva, designado no DOERJ de 11/11/2019, Página 29, 2ª Coluna. Secretário Escolar: Rosana Nascimento dos Santos, designado no DOERJ de 11/08/2021, Página 83, 1ª Coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Eliamaria dos Reis Sinflório, ID. Funcional nº 4257943-0 e Scheila Maria Rocha Ribeiro, ID. Funcional nº 41940393. Processo nº SEI-030001/092259/2026.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR BARROS BARRETO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR BARROS BARRETO, Censo Escolar nº 33010650, torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2026/1º Semestre: Emerson de Souza Gomes, Gabriel Sardinha da Silva, Heloisa Helena Pessanha, Henrique Nascimeento da Silva, Juliana Mendonça Freitas, Larissa Corrêa Santos, Marlon Almeida Tavares, Matheus Gomes Freitas, Pedro Renan Soares Machado, Wagner Maciel Siqueira. Diretor Adjunto: Inêz da Conceição Barcelos Alves Chagas, designada no DOERJ de 10/08/2012, Página 11. Secretário Escolar: Cintia Ribeiro Barreto, designado no DOERJ de 21/03/2022, Página 18, 1ª Coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Claudia Renata Martins dos Santos, ID. Funcional nº 4328979-7 e Aline Carvalho Ribeiro da Silva, ID. Funcional nº 4328742-5. Processo nº SEI-030001/028750/2026.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR NEWTON ALVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR NEWTON ALVES, Censo Escolar 33013551, torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2021/2ºSemestre: Adrielly Dantas Leite; Ano 2025/2ºSemestre: Kauan Víctor Falcão Magalhães; Ano 2026/1ºSemestre: Ayanne Beatriz Melo da Costa; Crislânea do Nascimento Alves; Gleice da Cruz Pereira; Jhuyendrel dos Santos Gomes. Diretor: Kelén Pontes Lopes da Silva, designada no DOERJ de 07/02/2025, Página 38. Secretário Escolar: Margareth Silva de Azevedo, designada no DOERJ de 24/09/2013, Página 13, 2ª Coluna. Servidores responsáveis pela publicação Tatiana Assumpção Lima, ID. Funcional nº 4328984-3 e Danielle Gonçalves Tristão, ID. Funcional nº 3767794-2. Processo nº SEI-030001/097368/2026.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MANOEL PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANOEL PEREIRA GONÇALVES, Censo Escolar 33011095- torna pública a seguinte listagem de concluintes do Curso de Ensino Médio, Ano 2004: Monique de Fá tima Barreto da Silva Brandão. Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2008/1º Semestre: Viviane Souza Silva. Ano 2008/2º Semestre: Renata Rodrigues Correia. Ano 2023/1° Semestre: Jenneffer Caroline Piva de Sousa. Ano 2026/1º Semestre: Thaís Ribeiro de Souza. Diretor Alexandre Prucoli Rosa, designado no DOERJ de 07/02/2025, Página 39, 2ª coluna, Secretária Escolar Mary Jane de Moraes Ramos Araujo, designada no DOERJ de 05/05/2025, Página 32, 1ª Coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Marilene Henriques Mota Falcão, ID. Funcional nº 4328944-4 e Cláudia Renata Martins dos Santos, ID. Funcional nº 4328979-7. Processo nº SEI-030001/097942/2026.\r\n\r\nId: 2764047"
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                                "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo Cotutela Internacional. \r\n\r\nPARTES: Université de Pau et des Pays de l'Adour - França e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nOBJETO: O propósito da presente Convenção é estabelecer os termos e condições aplicáveis à supervisão em cotutela internacional dates e da Doutoranda para a elaboração de uma tese sob o seguinte título: Aplicação das decisões supranacionais na proteção dos direitos humanos análise comparada entre França e Brasil. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/04/2026 \r\n\r\nVIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/002339/2026. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Colaboração Geral. \r\n\r\nPARTES: Universidad de Atacama/Chile e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nOBJETO: estabelecer relações de cooperação e colaboração, especialmente nas áreas de pesquisa, desenvolvimento produtivo e tecnologia. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/08/2026 \r\n\r\nVIGÊNCIA: três (3) anos. \r\n\r\nFUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/016050/2026. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio \r\n\r\nPARTES: Centro de Estudos e Pesquisas em Neurociências e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nOBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/06/2026. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/08/2030. \r\n\r\nFUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/042585/2024.\r\n\r\nId: 2764021"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público e homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Especialidades Médicas, Área de Dermatologia, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto 41.614/2008, Decreto 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, no Ato Executivo 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nProc. nº SEI-260007/013877/2025.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nAna Luisa Bittencourt Sampaio Jeunon Vargas\r\n\r\n9,76\r\n\r\n9,76\r\n\r\n9,76\r\n\r\n9,76\r\n\r\n2º\r\n\r\nAline Lopes Bressan\r\n\r\n9,23\r\n\r\n9,23\r\n\r\n9,23\r\n\r\n9,23\r\n\r\n3º\r\n\r\nDavid De Almeida Souza\r\n\r\n8,93\r\n\r\n8,93\r\n\r\n8,93\r\n\r\n8,93\r\n\r\n4º\r\n\r\nPaula Figueiredo De Marsillac\r\n\r\n8,60\r\n\r\n8,60\r\n\r\n8,60\r\n\r\n8,60\r\n\r\n5º\r\n\r\nAmadeu José Rodrigues Queiróz\r\n\r\n8,04\r\n\r\n8,04\r\n\r\n8,04\r\n\r\n8,04\r\n\r\n6º\r\n\r\nPriscilla Filippo Alvim De Minas Santos\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\nId: 2764091"
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                            "2764092": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA torna público e homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 vaga de Professor Adjunto, com carga horária de 40 h/s, do Departamento de Geografia Humana, Área de Ensino de Geografia, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. \r\n\r\nProc. nº SEI-260006/044093/2024.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nAnniele Sarah Ferreira De Freitas\r\n\r\n9,66\r\n\r\n9,66\r\n\r\n9,66\r\n\r\n9,66\r\n\r\n2º\r\n\r\nTalita Rondam Herechuk \r\n\r\n8,0\r\n\r\n7,66\r\n\r\n7,83\r\n\r\n7,83\r\n\r\nId: 2764092"
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                            "2764093": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nINSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS torna público e homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para uma vaga de Professor adjunto, com carga horária de 40 h/s, do Departamento de Sociologia, Área de Sociologia com ênfase em Memória Coletiva, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº 260006/051284/2025.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nAval.\r\n\r\n1\r\n\r\nAval.\r\n\r\n2\r\n\r\nAval.\r\n\r\n3\r\n\r\nMédia\r\n\r\nFinal\r\n\r\n1º\r\n\r\nRicardo José Braga Amaral de Brito\r\n\r\n9,13\r\n\r\n8,97\r\n\r\n8,97\r\n\r\n9,02\r\n\r\n2º\r\n\r\nMariana Siracusa Nascimento\r\n\r\n8,73\r\n\r\n8,90\r\n\r\n9,07\r\n\r\n8,90\r\n\r\n3º\r\n\r\nNicolas Eduardo Cabrera Duran\r\n\r\n8,67\r\n\r\n8,83\r\n\r\n8,67\r\n\r\n8,72\r\n\r\n4º\r\n\r\nGabriel Delphino Fernandes de Souza\r\n\r\n8,20\r\n\r\n8,20\r\n\r\n8,20\r\n\r\n8,20\r\n\r\nId: 2764093"
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                            "2764194": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE SELEÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nExame Discursivo do Vestibular Estadual 2027\r\n\r\nO Departamento de Seleção Acadêmica da UERJ divulga a alteração do valor da taxa de inscrição, que passa para o valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais). Processo SEI-260006/042896/2026.\r\n\r\nId: 2764194"
                            ],
                            "2764158": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 336/2025/HUPE. \r\n\r\nPARTES: HUPE/UERJ e PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MÉDICO - HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 36.299,76 (trinta e seis mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e seis reais). \r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 75.599,52 (setenta e cinco mil quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2026. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/008861/2024.\r\n\r\nId: 2764158"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2763919": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 005/2024\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS E A EMPRESA MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA - ME\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente instrumento é a prorrogação, do prazo de vigência do Contrato nº 005/2024.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/12/2025 \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir de 20/12/2025 até 20/12/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro meses) meses, com fundamento no Art. 71 da Lei nº 13.303/16 e nos Art. 140 e 142 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da RIOTRILHOS e na Cláusula Segunda, §1º, do Contrato n° 005/2024.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), totalizando o Contrato o valor de R$ 34.314,00 (trinta e quatro mil, trezentos e quatorze reais).\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.30.28\r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 1.500.100\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 31.730.0.26.122.0002.2016\r\n\r\nFUNDAMENTO: Artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e artigos 140 e 142 do RILC/ RIOTRILHOS. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100002/000500/2024.\r\n\r\nId: 2763919"
                            ],
                            "2764044": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\n\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO nº 008/CENTRAL/2026.\r\n\r\nPARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa FRAMOT BAZAR E UTILIDADES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de expediente, compreendendo papel A4 e envelope kraft, destinados à reposição do estoque do almoxarifado da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência (138322417) e nos anexos deste Contrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.240,00 (oito mil e duzentos e quarenta reais). \r\n\r\nVIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO será de 60 (sessenta) dias, contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que posterior à data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/09/2026.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-100006/000706/2026.\r\n\r\nId: 2764044"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual referente ao Contrato nº 005/2026. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, e Engebio Engenharia do Meio Ambiente Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Reajuste dos preços do Contrato nº 005/2026 em 6,71% (seis vírgula setenta e um por cento), correspondente à variação acumulada em 12 (doze) meses do Índice Nacional de Custo da Construção - Mercado (INCC-M), relativo ao período de junho/2025 a junho/2026. \r\n\r\nVALOR: R$ 821.027,98 (oitocentos e vinte e um mil, vinte e sete reais e noventa e oito centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2026. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-070001/000188/2026.\r\n\r\nId: 2763998"
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                        "2763999": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual referente ao Contrato nº 004/2026. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, e Construtora Lytorânea Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Reajuste dos preços do Contrato nº 004/2026 em 6,71% (seis vírgula setenta e um por cento), correspondente à variação acumulada em 12 (doze) meses do Índice Nacional de Custo da Cons trução - Mercado (INCC-M), relativo ao período de junho/2025 a junho/2026. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.081.520,03 (um milhão, oitenta e um mil, quinhentos e vinte reais e três centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2026. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-070001/000187/2026\r\n\r\nId: 2763999"
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                        "2764054": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual referente ao Contrato nº 006/2026. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, e Nevada Distribuidora e Transportadora Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Reajuste dos preços do Contrato nº 006/2026 em 6,71% (seis vírgula setenta e um por cento), correspondente à variação acumulada em 12 (doze) meses do Índice Nacional de Custo da Construção - Mercado (INCC-M), relativo ao período de junho/2025 a junho/2026. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.081.575,42 (um milhão, oitenta e um mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/09/2026. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-070001/000189/2026.\r\n\r\nId: 2764054"
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                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2764265": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA, \r\n\r\nABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo aditivo ao TPRU Nº 057-A/2013. \r\n\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e JG IRAJA FRUTAS E LEGUMES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: promove-se a alteração da titularidade da área do Pavilhão 11, Boxes 02, 04 e 06A, na Unidade Grande Rio, para a empresa JG GARCIA PAV 11 LTDA., inscrita sob CNPJ nº 68.665.078/0001-69, com endereço na Av. Brasil, nº 19.001, Irajá, Rio de Janeiro - RJ, relativo ao espaço físico de 332,50 m². \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2026. \r\n\r\nVALOR: R$ 11.850,30 (onze mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-06/002/555/2013.\r\n\r\nId: 2764265"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA,\r\n\r\nABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo aditivo ao TPRU Nº 057-A/2013. \r\n\r\nPARTES: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e JG IRAJA FRUTAS E LEGUMES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: promove-se o acréscimo de área do Pavilhão 11, Boxes 02, 04 e 06A da Unidade I, Irajá com área de 332,50 m², à área concedida ao permissionário ocupante do Pavilhão 23, Boxes 13 e 15, com 280,00 m², totalizando o espaço físico de 612,50 m², situada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.\r\n\r\nVALOR: R$ 21.829,50 (vinte e um mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-06/002/555/2013.\r\n\r\nId: 2764266"
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                            "2764152": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA,\r\n\r\nABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 18/2026. \r\n\r\nPARTES: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO e a 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Solução Integrada de VoIP com PABX Virtual e de Plataforma de Contact Center utilizando tecnologia de cloud computing, conforme os requisitos, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos. \r\n\r\nVALOR: R$ 87.952,80 (oitenta e sete mil, novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas. A estimativa mensal referente ao item 1 Lote I é de R$ 3.659,70 (três mil seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) a contar do seu recebimento definitivo, e o valor estimado de R$ 120,00 (cento e vinte reais) se refere ao item 2 Lote I, à vista, sob demanda, a contar do seu recebimento definitivo, de acordo com cada ordem de serviço. \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/09/2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-020003/000251/2026. \r\n\r\nId: 2764152"
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                            "2763981": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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Processo nº SEI-180001/004229/2025.\r\n\r\n1. RESULTADO DAS ANÁLISES DE RECURSO DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n89751\r\n\r\nRAIZES DA CULTURA\r\n\r\nROGERIO SILVA DE MORAES\r\n\r\n*.507.237-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n90332\r\n\r\nA GINGA E O LEGADO: CAPOEIRA, EDUCAÇÃO E PATRIMÔNIO AFRO-BRASILEIRO POR MESTRE CREI\r\n\r\nGLEISSON MARQUES GONÇALVES COSTA\r\n\r\n*.325.496-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n90607\r\n\r\nCRISTIANO SOARES ( MESTRE ARUANDA))\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA SOARES\r\n\r\n*.225.237-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n91081\r\n\r\nMÃE\r\n\r\nMARCIA CECILIA SANTOS DE FREITAS CAMPISTA\r\n\r\n*.089.237-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n91099\r\n\r\nMESTRE RIACHÃO\r\n\r\nBRUNO RICARDO DA CUNHA VASCONCELOS\r\n\r\n*.511.317-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n91443\r\n\r\nMESTRE CAPA: TRÊS DÉCADAS GUARDANDO OS SABERES DA CAPOEIRA\r\n\r\nWAGNER AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\n*.596.557-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n91858\r\n\r\nMESTRE FERRADURA\r\n\r\nOMRI BREDA\r\n\r\n*.005.837-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n92035\r\n\r\nMESTRE LULA\r\n\r\nLUÍS CARLOS TERRAS MACIEL\r\n\r\n*.359.677-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n92454\r\n\r\nCAPOEIRA PARA TODOS\r\n\r\nCLEITON PAULO DA SILVA\r\n\r\n*.444.957-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n92674\r\n\r\nMESTRE TUCA SANTOS - LEGADO E MEMÓRIA DO QUILOMBO DO CAMPINHO\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\n*.001.347-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n92691\r\n\r\nANIM AMBÔ GOYTAKÁ\r\n\r\nAMANDA MARA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n*.073.037-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n90286\r\n\r\nMESTRE BIQUINHO, GRUPO FILHOS DA CORDA BAMBA\r\n\r\nADENILSON BEMVINDO DOS SANTOS\r\n\r\n*.699.407-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n90452\r\n\r\nÁFRICA - BRASIL : N'GOLO LUTA DOS ANCESTRAIS.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GONÇALVES\r\n\r\n*.132.077-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n90776\r\n\r\nMESTRE DE CAPOEIRA ANGOLA\r\n\r\nNIVALDO DE SIQUEIRA SILVA\r\n\r\n*.201.457-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n91879\r\n\r\nJOÃO BORORÓ: VOZES, MEMÓRIAS E RESISTÊNCIA\r\n\r\nJOAO CARLOS BASILIO DA SILVA\r\n\r\n*.214.167-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n91928\r\n\r\nBENZEDEIRA ROSE\r\n\r\nROSINEY DE SOUZA ROSA DORNELAS\r\n\r\n*.469.467-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n92437\r\n\r\nMESTRE BUJÃO\r\n\r\nDAVID NASCIMENTO BASSOUS\r\n\r\n*.192.097-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2. PROPONENTES HABILITADOS PARA PREMIAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n89700\r\n\r\nMESTRAS E MESTRES: FORÇA DA CULTURA POPULAR”\r\n\r\nMARCIA PINHO DA SILVA\r\n\r\n*.456.607-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n89777\r\n\r\nMESTRE CAÇAPA\r\n\r\nGUARACY GUEDES\r\n\r\n*.549.424-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n89781\r\n\r\nA TRAJETÓRIA DO MESTRE CHACAL\r\n\r\nANDERSON CLAUDIO DA SILVA VAZ\r\n\r\n*.316.697-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n89836\r\n\r\nATUAÇÃO DO MESTRE KONG\r\n\r\nCARLOS GUTEMBERG DA SILVA\r\n\r\n*.663.567-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n89929\r\n\r\nINTERCÂMBIO CULTURAL RODA MUNDO CAPOEIRA\r\n\r\nJOSE LUIS RAMOS\r\n\r\n*.668.147-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n89992\r\n\r\nOFICINAS ITINERANTES DA CULTURA POPULAR\r\n\r\nMESSIAS NOGUEIRA FREITAS\r\n\r\n*.694.117-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90072\r\n\r\nMESTRE WALDECY MARCELINO\r\n\r\nWALDECY MARCELINO\r\n\r\n*.084.007-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90113\r\n\r\nMESTRE NAVALHA - CENTRO DE PRESERVAÇÃO CULTURAL DA ARTE CAPOEIRA\r\n\r\nTADEU RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n*.220.987-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90174\r\n\r\nRESSURGÊNCIA CULTURA PURI\r\n\r\nZELIA BALBINA FERREIRA\r\n\r\n*.375.257-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90263\r\n\r\nMESTRE BROCOIÓ DE ACARI: CAPOEIRA, EDUCAÇÃO E CULTURA POPULAR\r\n\r\nANTONIO CAMPO SOARES SORTLAND\r\n\r\n*.076.087-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90291\r\n\r\nTRAJETÓRIA CULTURAL DE MÁRCIA BORGES DANDARA NO JONGO, TAMBOR E ANCESTRALIDADE\r\n\r\nMÁRCIA NOVAIS BORGES\r\n\r\n*.767.307-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90295\r\n\r\nMESTRE CELSO PEPE GRUPO CATIVEIRO RJ\r\n\r\nCELSO PEPE\r\n\r\n*.108.657-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90338\r\n\r\nMESTRE BOB MARLEY: CAPOEIRA, RAÍZES E SABERES DA CULTURA POPULAR\r\n\r\nCLEYTON DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n*.206.637-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90357\r\n\r\nMESTRE BEIÇOLA: BRAZIVEDAS, CAPOEIRA E SABERES DA CULTURA POPULAR MUNDIAL\r\n\r\nRONALDO ESTEVAM DE SÁ\r\n\r\n*.003.907-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90408\r\n\r\nGUARDIÃ KAIGANG\r\n\r\nLUCIANA MARIA INACIO BELFORT\r\n\r\n*.849.399-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90437\r\n\r\nDAS RAÍZES AO AMANHÃ\r\n\r\nFERNANDO ARAUJO TORRES\r\n\r\n*.482.977-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90466\r\n\r\nMESTRE EDGAR\r\n\r\nEDGAR CAMILLO\r\n\r\n*.036.637-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90481\r\n\r\nMESTRE NICO\r\n\r\nANTÔNIO FARIA THOMAZ\r\n\r\n*.833.197-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90489\r\n\r\nMESTRE MOFACTO\r\n\r\nPEDRO DA SILVA MOFACTO\r\n\r\n*.085.837-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90490\r\n\r\nQUATRO DÉCADAS CONSTRUINDO CULTURA, CIDADANIA E CAPOEIRA\r\n\r\nADRIANO FABIO GUIA\r\n\r\n*.320.257-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90492\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVA, MESTRE BICUDO, FOLIAS DE REIS, PATY DO ALFERES\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n*.946.877-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90677\r\n\r\nMESTRA TIA IRA\r\n\r\nIRACI CARDOSO DOS SANTOS LINO\r\n\r\n*.031.327-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90680\r\n\r\nMESTRE KOTOQUINHO\r\n\r\nOSVALDO JOSÉ DE SENA FILHO\r\n\r\n*.271.655-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90797\r\n\r\nPAJÉ RITA TUPINAMBÁ\r\n\r\nMARIA RITA MUNIZ DE ANDRADE\r\n\r\n*.749.015-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90931\r\n\r\nPONTO DE CULTURA AÇÃO GRIÔ\r\n\r\nSANDRO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n*.778.387-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90946\r\n\r\nMESTRE PAULÃO MUZENZA\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DA SILVA\r\n\r\n*.456.237-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90982\r\n\r\nO LEGADO DA CULTURA JUNINA\r\n\r\nSÔNIA MARIA IGNÁCIO\r\n\r\n*.533.207-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90989\r\n\r\nMÃE NILCE DE IANSÃ - ILÊ OMOLU OXUM\r\n\r\nNILCE NAIRA NASCIMENTO\r\n\r\n*.284.897-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90993\r\n\r\nMESTRE NA CONFECÇÃO DE BONECOS GIGANTES E MÁSCARAS DE PAPEL MACHÊ.\r\n\r\nTIAGO SILVA CANANÉA\r\n\r\n*.792.527-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90995\r\n\r\nRODA DE CAPOEIRA MESTRE REGINALDO PIMENTEL\r\n\r\nREGINALDO PIMENTEL DOS SANTOS\r\n\r\n*.442.907-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90999\r\n\r\nMESTRE MONGE - CENTRO CULTURAL RAÍZES BRASILEIRAS\r\n\r\nALDECY DE OLIVEIRA\r\n\r\n*.740.217-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91008\r\n\r\nA CAPOEIRA ATRAVÉS DO UNIVERSO TEA\r\n\r\nANDERSON MARIA SAMPAIO\r\n\r\n*.670.247-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91051\r\n\r\nCACICA JUREMA NUNES\r\n\r\nJUREMA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n*.467.677-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91066\r\n\r\nCULINÁRIA INDÍGENA UM LEGADO ANCESTRAL\r\n\r\nIRACEMA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n*.607.307-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91075\r\n\r\nDANIEL FILHOS DO BARRO - UMA VIDA DEDICADA À CULTURA POPULAR\r\n\r\nDANIEL PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n*.507.404-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91130\r\n\r\nMESTRA PORTA BANDEIRA VERÔNICA LIMA\r\n\r\nVERONICA BARBOSA LIMEIRA\r\n\r\n*.224.587-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91197\r\n\r\nCESINHA DO ÒRÚNMILÀ : QUATRO DÉCADAS DE ANCESTRALIDADE E FORMAÇÃO COMUNITÁRIA\r\n\r\nPAULO CESAR XAVIER\r\n\r\n*.826.757-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91262\r\n\r\nMESTRE RICARDO PURIS\r\n\r\nRICARDO GONÇALVES\r\n\r\n*.254.237-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91274\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA VIEIRA FREITAS: GUARDIÃ DAS TRADIÇÕES DA CASA DO MARANHÃO\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA VIEIRA FREITAS\r\n\r\n*.575.977-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91325\r\n\r\nBATE BOLA É RUA E EU SOU ANIMANIACS\r\n\r\nANDRE RICARDO GUERRA FRUCTUOSO\r\n\r\n*.205.017-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91332\r\n\r\nMESTRE HARILDO\r\n\r\nHARILDO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n*.859.787-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91355\r\n\r\nJOANA DO NASCIMENTO MARINHO DE ALCÂNTARA\r\n\r\nJOANA DO NASCIMENTO MARINHO DE ALCÂNTARA\r\n\r\n*.799.697-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91370\r\n\r\nMESTRE MANOEL DIONISIO\r\n\r\nMANOEL DOS ANJOS DIONISIO\r\n\r\n*.828.507-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91400\r\n\r\nGRIOT CELSO MARINHO\r\n\r\nCELSO MARINHO\r\n\r\n*.917.307-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91414\r\n\r\nMESTRE SIQUEIRA\r\n\r\nJOSE SIQUEIRA DE ALCANTARA\r\n\r\n*.542.807-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91473\r\n\r\nMESTRE THIAGO VERA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA GUARANI\r\n\r\nTHIAGO VERA BENITES DA SILVA\r\n\r\n*.243.877-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91552\r\n\r\nDO VALE AO MUNDO: TRINTA ANOS DE AXÉ\r\n\r\nADENILSON AVELLAR DOS SANTOS\r\n\r\n*.601.367-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91575\r\n\r\nMESTRE ARLINDO SAMPAIO\r\n\r\nARLINDO RIBEIRO SAMPAIO\r\n\r\n*.776.877-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91602\r\n\r\nMESTRE VANDINHO: MEMÓRIA, TRADIÇÃO E RESISTÊNCIA CULTURAL\r\n\r\nVANDERSON CARLOS MEDEIROS DE LIMA\r\n\r\n*.631.547-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91628\r\n\r\nMESTRE JOÃO BATISTA\r\n\r\nJOÃO BATISTA DOS SANTOS NETO\r\n\r\n*.066.557-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91680\r\n\r\nMESTRA JANETE SAMBADEIRA\r\n\r\nJANETE GÓES REIS\r\n\r\n*.556.217-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91695\r\n\r\nPRÊMIO PARA O MESTRE DE FOLIA DE REIS NILTON DE AGUIAR\r\n\r\nNILTON DE AGUIAR\r\n\r\n*.437.927-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91728\r\n\r\nMESTRA DA CULTURA DA PESCA ARTESANAL EM ARRAIAL DO CABO, RJ.\r\n\r\nCLEUSA DOS REMÉDIOS ROCHA\r\n\r\n*.939.087-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91746\r\n\r\nMESTRE NONO - CAXAMBU DO NOROESTE\r\n\r\nCLAUDIONOR PAULINO DE JESUS\r\n\r\n*.058.007-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91758\r\n\r\nCHARLES NELSON: MESTRE DA DANÇA AFRO-BRASILEIRA E GUARDIÃO DE SABERES DE MERCEDES BAPTISTA\r\n\r\nNELSON MARTINS DA SILVA\r\n\r\n*.481.447-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91899\r\n\r\nMESTRE JIMMY - GRUPO CARCARÁ\r\n\r\nRONALDO MESSIAS LACERDA\r\n\r\n*.248.367-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91909\r\n\r\nMESTRE RUSSO, CAPOEIRA DE CAXIAS PARA O MUNDO !\r\n\r\nJONAS RABELO\r\n\r\n*.401.257-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91931\r\n\r\nMESTRE ELIAS RUFINO SOBRINHO- O VENTO ANCESTRAL\r\n\r\nELIAS RUFINO SOBRINHO\r\n\r\n*.485.927-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91960\r\n\r\nBATE LATAS DE NATIVIDADE/RJ\r\n\r\nJOAQUIM RAIMUNDO RAMOS\r\n\r\n*.789.967-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91974\r\n\r\nMESTRE CAIQUE - GRUPO BARUC CAPOEIRA\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n*.182.587-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91976\r\n\r\nTRADIÇÃO E BATUCADA: 20 ANOS DE MAESTRIA NO VALE DO CAFÉ\r\n\r\nROBSON BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n*.320.977-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92011\r\n\r\nMESTRE PORTES\r\n\r\nJORGE PORTES ILIDIO\r\n\r\n*.826.207-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92020\r\n\r\nGUARDIÃ DOS CONHECIMENTOS BOTÂNICOS DE MATRIZ AFRICANA\r\n\r\nMARIA LUIZA DE SOUZA\r\n\r\n*.018.907-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92114\r\n\r\nMESTRE SILAS KAPOART\r\n\r\nSILAS LUIZ\r\n\r\n*.498.057-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92208\r\n\r\nMESTRE NIEL DE ITAOCARA\r\n\r\nMARANIEL OLIVEIRA FIGUEIRA BARROS\r\n\r\n*.390.247-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92219\r\n\r\nROBERTA CRISTINE - JUREMA NA CAPOEIRA: FORÇA DA MULHER E INCLUSÃO\"\r\n\r\nROBERTA CRISTINE MACHADO DE MORAIS\r\n\r\n*.953.447-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92224\r\n\r\nMESTRE ROGÉRIO - TAT'ETU LENGULUKENU\r\n\r\nROGÉRIO ELISIÁRIO\r\n\r\n*.476.817-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92238\r\n\r\nMESTRE DA CULTURA POPULAR E INDÍGENA\r\n\r\nDAUA JOSE DA SILVA\r\n\r\n*.522.137-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92258\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE MESTRIA DO OFÍCIO DE FARINHEIRA\r\n\r\nMARTA DE OLIVEIRA CHAGAS MEDEIROS\r\n\r\n*.230.137-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92380\r\n\r\nMESTRE JORGE BARCELOS\r\n\r\nJORGE BARCELOS NETO\r\n\r\n*.774.717-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92391\r\n\r\nMESTRE GUGU MULATO\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO BRAZ\r\n\r\n*.030.967-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92413\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE MESTRIA DO FADO NEGRO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nIVAIL DOS SANTOS\r\n\r\n*.510.777-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92494\r\n\r\nMESTRE FEINHO\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SANTANA MACUL\r\n\r\n*.988.617-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92522\r\n\r\nRAÍZES ANCESTRAIS: CULTURA, MEMÓRIA E RESISTÊNCIA AFRO-BRASILEIRA\r\n\r\nLECTICIA MARIA ALBINO CORDEIRO\r\n\r\n*.077.997-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92538\r\n\r\nMESTRE ADERBAL ASHOGUN\r\n\r\nADERBAL MOREIRA COSTA\r\n\r\n*.006.325-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92586\r\n\r\nSELMA DA RASA: MESTRA DOS SABERES DAS MARISQUEIRAS QUILOMBOLAS DE BÚZIOS\r\n\r\nSELMA DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n*.044.487-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92593\r\n\r\nMESTRE TONINHO FINAMOR\r\n\r\nPLINIO ANTONIO FINAMOR\r\n\r\n*.098.977-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92594\r\n\r\n“AY TENDIOKÉ - MEMÓRIA VIVA E RESISTÊNCIA DO POVO KARIRI NO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA\r\n\r\n*.935.957-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92639\r\n\r\nMESTRE LEVI - GRUPO DE CAPOEIRA CASA DO ENGENHO\r\n\r\nLEVI TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n*.317.067-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92664\r\n\r\nGRÃO MESTRE ASINHA\r\n\r\nPEDRO JOSÉ DE SOUZA JARDIM NETO\r\n\r\n*.821.457-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92721\r\n\r\nJUBIABÁ\r\n\r\nJURANDIR MATOS BRANDAO\r\n\r\n*.011.405-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92738\r\n\r\nMESTRE MATAMBA\r\n\r\nMARCIO VIEIRA VIANA\r\n\r\n*.447.957-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92806\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA BERIBA REI\r\n\r\nJORGE LUIZ AZEVEDO MARINHO\r\n\r\n*.215.237-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92870\r\n\r\nMESTRE LUCAS DA SILVA AZEVEDO SEMEANDO MAESTRIA\r\n\r\nLUCAS DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n*.673.307-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92957\r\n\r\nMESTRE MARCELO ÍNDIO\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n*.342.647-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n89751\r\n\r\nRAIZES DA CULTURA\r\n\r\nROGERIO SILVA DE MORAES\r\n\r\n*.507.237-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90332\r\n\r\nA GINGA E O LEGADO: CAPOEIRA, EDUCAÇÃO E PATRIMÔNIO AFRO-BRASILEIRO POR MESTRE CREI\r\n\r\nGLEISSON MARQUES GONÇALVES COSTA\r\n\r\n*.325.496-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90607\r\n\r\nCRISTIANO SOARES ( MESTRE ARUANDA))\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA SOARES\r\n\r\n*.225.237-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91081\r\n\r\nMÃE\r\n\r\nMARCIA CECILIA SANTOS DE FREITAS CAMPISTA\r\n\r\n*.089.237-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91099\r\n\r\nMESTRE RIACHÃO\r\n\r\nBRUNO RICARDO DA CUNHA VASCONCELOS\r\n\r\n*.511.317-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91443\r\n\r\nMESTRE CAPA: TRÊS DÉCADAS GUARDANDO OS SABERES DA CAPOEIRA\r\n\r\nWAGNER AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\n*.596.557-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91858\r\n\r\nMESTRE FERRADURA\r\n\r\nOMRI BREDA\r\n\r\n*.005.837-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92035\r\n\r\nMESTRE LULA\r\n\r\nLUÍS CARLOS TERRAS MACIEL\r\n\r\n*.359.677-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92454\r\n\r\nCAPOEIRA PARA TODOS\r\n\r\nCLEITON PAULO DA SILVA\r\n\r\n*.444.957-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92674\r\n\r\nMESTRE TUCA SANTOS - LEGADO E MEMÓRIA DO QUILOMBO DO CAMPINHO\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\n*.001.347-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92691\r\n\r\nANIM AMBÔ GOYTAKÁ\r\n\r\nAMANDA MARA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n*.073.037-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90286\r\n\r\nMESTRE BIQUINHO, GRUPO FILHOS DA CORDA BAMBA\r\n\r\nADENILSON BEMVINDO DOS SANTOS\r\n\r\n*.699.407-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90452\r\n\r\nÁFRICA - BRASIL : N'GOLO LUTA DOS ANCESTRAIS.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GONÇALVES\r\n\r\n*.132.077-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90776\r\n\r\nMESTRE DE CAPOEIRA ANGOLA\r\n\r\nNIVALDO DE SIQUEIRA SILVA\r\n\r\n*.201.457-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91879\r\n\r\nJOÃO BORORÓ: VOZES, MEMÓRIAS E RESISTÊNCIA\r\n\r\nJOAO CARLOS BASILIO DA SILVA\r\n\r\n*.214.167-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91928\r\n\r\nBENZEDEIRA ROSE\r\n\r\nROSINEY DE SOUZA ROSA DORNELAS\r\n\r\n*.469.467-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92437\r\n\r\nMESTRE BUJÃO\r\n\r\nDAVID NASCIMENTO BASSOUS\r\n\r\n*.192.097-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n3. PROPONENTES INABILITADOS PARA PREMIAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n90589\r\n\r\nTRADICIONAL RODA CULTURAL TODOS 3° SÁBADO DE CADA MÊS /ROCHA MIRANDA\r\n\r\nEDINALDA APARECIDA DE ANDRADE RICARDO\r\n\r\n*.629.517-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 ALÍNEA B\r\n\r\n91260\r\n\r\nÉGILI OLIVEIRA: A MESTRA SAMBA DO CORAÇÃO\r\n\r\nEGILI APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n*.378.118-*\r\n\r\nCATEGORIA A - MESTRAS OU MESTRES COM MENOS DE 60 ANOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 6.2; SUBITEM 9.4.1 ALÍNEA E\r\n\r\n90454\r\n\r\nMESTRA FATINHA\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA SANTOS\r\n\r\n*.802.727-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 6.2; SUBITEM 9.4.1 ALÍNEA E\r\n\r\n91962\r\n\r\nENTRE TRAMAS E SABERES DA MATA: A TRAJETÓRIA DE ILDA YVA POTY, MESTRA GUARANI MBYA\r\n\r\nILDA AVA POTY DA SILVA\r\n\r\n*.883.667-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 ALÍNEA B; SUBITEM 9.4.1 ALÍNEA E\r\n\r\n92302\r\n\r\nHISTÓRIA CONTADA PAULO DENDÊ\r\n\r\nPAULO ROBERTO GOMES\r\n\r\n*.621.157-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 ALÍNEA C; E\r\n\r\n92584\r\n\r\nMÃE ISABEL DE OYÁ\r\n\r\nMARIA ISABEL VITORINO\r\n\r\n*.305.107-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 ALÍNEA C\r\n\r\n92839\r\n\r\nO MESTRE DO SAMBA DA PLANÍCIE GOITACÁ!\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ DO ROSÁRIO\r\n\r\n*.184.737-*\r\n\r\nCATEGORIA B - MESTRAS OU MESTRES COM MAIS DE 60 ANOS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEAS B; E.1\r\n\r\nId: 2764167"
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNº 13/2026 “PRÊMIO POR TRÁS DA CENA RJ” QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DE AGENTES TÉCNICOS QUE ATUAM NA ECONOMIA CRIATIVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nCOMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, instituída pela Resolução SECEC nº 389 de 04 de fevereiro de 2025, torna público o resultado das análises de recurso da etapa de habilitação para premiação e o resultado final da habilitação para premiação, contendo as listas das inscrições habilitadas e inabilitadas, com as respectivas justificativas. \r\n\r\nOs PROPONENTES HABILITADOS deverão enviar a documentação obrigatória para premiação, de acordo com o item 14 do Edital, das 09 (nove) horas do dia 17 (dezessete) de setembro de 2026 até as 18 (dezoito) horas do dia 06 (seis) de outubro de 2026, exclusivamente através da plataforma Desenvolve Cultura, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados. Processo nº SEI-180001/004232/2025.\r\n\r\n1. RESULTADO DAS ANÁLISES DE RECURSO DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSTATUS DO RECURSO\r\n\r\n89855\r\n\r\nREGIS KAMAIURÁ - PRÊMIO POR TRÁS DA CENA\r\n\r\nANTONIO CARLOS RÉGIS GUIMARÃES\r\n\r\n*.738.167-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n89939\r\n\r\nIANANI DIAS\r\n\r\nIANANI EMÍLIO DE CASTRO DIAS\r\n\r\n*.728.227-*\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n89960\r\n\r\nENTRE AS ARTES CÊNICAS E O AUDIOVISUAL\r\n\r\nIGOR DE MATTOS SILVA\r\n\r\n*.446.877-*\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n90158\r\n\r\nCHARLES GOMES SOUZA\r\n\r\nCHARLES GOMES SOUZA\r\n\r\n*.551.767-*\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n90212\r\n\r\nVARAL DA VOVÓ\r\n\r\nMARIA AUGUSTA DA SILVA\r\n\r\n*.624.507-*\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n90339\r\n\r\nTRAJETÓRIA EM FIGURINO PARA AUDIOVISUAL, TEATRO INFANTIL, DOCUMENTÁRIO E PERFORMANCE\r\n\r\nBRENDA NURY DA COSTA NÚÑEZ\r\n\r\n*.766.927-*\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n90848\r\n\r\nNATHALIA LEITE GOMES\r\n\r\nNATHÁLIA LEITE GOMES\r\n\r\n*.525.297-*\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n90868\r\n\r\nMARCELO FONSECA JUNIOR\r\n\r\nMARCELO FONSECA JUNIOR\r\n\r\n*.508.987-*\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n90887\r\n\r\nLUÍS SILVA - PRODUÇÕES E DIREÇÃO ARTÍSTICA NA DANÇA\r\n\r\nLUÍS EDUARDO SOUZA E SILVA\r\n\r\n*.091.098-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n90942\r\n\r\nCULTURANDO POR AI\r\n\r\nCÉLIA DE FÁTIMA PINHEIRO MOREIRA\r\n\r\n*.174.467-*\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n91060\r\n\r\nANDRÉ PAIXÃO - PRODUTOR CULTURAL\r\n\r\nANDRÉ GUSTAVO PERLINGEIRO PAIXÃO\r\n\r\n*.464.587-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n91158\r\n\r\nCARINA SANDRÉ - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS\r\n\r\nCARINA CRISTINA ELEUTÉRIO FERREIRA\r\n\r\n*.437.987-*\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n91204\r\n\r\nUMA VIDA DEDICADA A CULTURA\r\n\r\nANA MARIA GOMES LAMENHA\r\n\r\n*.553.707-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n91532\r\n\r\n\"PRODUÇÃO CULTURAL, TERRITÓRIO E TRANSFORMAÇÃO: A TRAJETÓRIA TÉCNICA DE MAITÊ BARRETO\"\r\n\r\nMAITÊ BARRETO DE CARVALHO\r\n\r\n*.666.237-*\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n91642\r\n\r\nADRIANA ORTIZ- ILUMINADORA - PROPONENTE PRÊMIO \"POR TRÁS DA CENA\"\r\n\r\nADRIANA ORTIZ D OLIVEIRA\r\n\r\n*.150.630-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n91773\r\n\r\nPOR TRÁS DOS ACORDES E DAS TELAS: GESTÃO E PRODUÇÃO CULTURAL POR GABRIEL FERNANDES\r\n\r\nGABRIEL FERNANDES AMORIM\r\n\r\n*.455.117-*\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n92306\r\n\r\nDO COVID AO RENASCIMENTO\r\n\r\nHELIO ROBSON DOS ANJOS CAVALCANTI\r\n\r\n*.458.507-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n92365\r\n\r\nNELSON YABETA\r\n\r\nNELSON YABETA GUIMARÃES DOMINGUES\r\n\r\n*.753.527-*\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n92415\r\n\r\nMARINA ESPOGEIRO\r\n\r\nMARINA CORREA ESPOGEIRO\r\n\r\n*.688.217-*\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n92502\r\n\r\nFERNANDO DIAS - CINEGRAFISTA E EDITOR\r\n\r\nFERNANDO DIAS\r\n\r\n*.161.220-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n92581\r\n\r\nZÉ GERALDO - PRODUTOR CULTURAL\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DA SILVA\r\n\r\n*.573.219-*\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n92591\r\n\r\nMARINA MELIANDE - PRODUTORA CULTURAL\r\n\r\nMARINA DE SOUZA ROCHA MELIANDE\r\n\r\n*.888.147-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n92629\r\n\r\nCLÁUDIA TENÓRIO: UMA VIDA ATRÁS DA CENA\r\n\r\nCLÁUDIA TENÓRIO PINTO\r\n\r\n*.539.716-*\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n92705\r\n\r\nALÔ, PRODUÇÃO!\r\n\r\nMARIA CLAUDIA SILVEIRA DE GONDOMAR\r\n\r\n*.905.277-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n92800\r\n\r\nPRODUTOR PABLO BARRETO\r\n\r\nPABLO VINICIUS BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\n*.515.367-*\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n92836\r\n\r\nAY PINWOYÉ -“TRAJETÓRIAS DE RESISTÊNCIA: ARTE, PRODUÇÃO E CENOGRAFIA INDÍGENA”\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA\r\n\r\n*.935.957-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n92866\r\n\r\nAMANDA ELIAS PEREIRA\r\n\r\nAMANDA ELIAS PEREIRA\r\n\r\n*.358.977-*\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n92896\r\n\r\nAUDIOVISUAL COMO INSTRUMENTO DE FRUIÇÃO CULTURAL E MEMÓRIA LOCAL\r\n\r\nPEDRO TERRA MENDEL ARARUNA\r\n\r\n*.090.877-*\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2.PROPONENTES HABILITADOS PARA PREMIAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n89481\r\n\r\nPRODUTOR GILBERTO LUIZ\r\n\r\nGILBERTO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n*.765.707-*\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n89521\r\n\r\nALEX COSTA - PRODUTOR CULTURAL\r\n\r\nALEX SOARES DA COSTA\r\n\r\n*.327.587-*\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n89542\r\n\r\nGUILHERME VIEIRA REZENDE JUNIOR\r\n\r\nGUILHERME REZENDE VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n*.466.517-*\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n89572\r\n\r\nPRODUTOR CULTURAL EDUARDO RAMOS\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PINTO RAMOS JUNIOR\r\n\r\n*.943.137-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n89664\r\n\r\nANDRÉ PAUMGARTTEN\r\n\r\nANDRÉ PAUMGARTTEN\r\n\r\n*.165.047-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n89708\r\n\r\nPRODUÇÃO CULTURAL E TÉCNICA CRIATIVA - BRUNO MARIOZZ\r\n\r\nBRUNO MARIOZZ COELHO CARDOZO\r\n\r\n*.039.167-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n89717\r\n\r\nRODRIGO AUGUSTO FERREIRA DE MORAES\r\n\r\nRODRIGO AUGUSTO FERREIRA E MORAES\r\n\r\n*.119.147-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n89740\r\n\r\nPOTÊNCIA ARTÍSTICA PERIFÉRICA - RAFAEL FERNANDES\r\n\r\nRAFAEL DOS REIS FERNANDES\r\n\r\n*.881.977-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n89769\r\n\r\nCULTURA POPULAR EM FOCO\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n*.496.107-*\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n89829\r\n\r\nLULA ARAÚJO\r\n\r\nLUIZ VIEIRA SILVA ARAUJO\r\n\r\n*.947.487-*\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n89855\r\n\r\nREGIS KAMAIURÁ - PRÊMIO POR TRÁS DA CENA\r\n\r\nANTONIO CARLOS RÉGIS GUIMARÃES\r\n\r\n*.738.167-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n89890\r\n\r\nNARRATIVAS VISUAIS DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nCRISLAINE ROQUE PINTO\r\n\r\n*.694.157-*\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n89939\r\n\r\nIANANI DIAS\r\n\r\nIANANI EMÍLIO DE CASTRO DIAS\r\n\r\n*.728.227-*\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n89979\r\n\r\nKIRCE LIMA\r\n\r\nKIRCE DOS SANTOS LIMA NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\n*.175.987-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n89984\r\n\r\nPRÊMIO POR TRÁS DA CENA - LUANA LIMA\r\n\r\nLUANA APARECIDA QUEIROZ DE LIMA\r\n\r\n*.520.587-*\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n89998\r\n\r\nSOLIMAR FIDELIS\r\n\r\nSOLIMAR FIDELIS DOS SANTOS\r\n\r\n*.303.907-*\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90038\r\n\r\nVANUSA SILVA PRODUÇÃO CULTURAL\r\n\r\nVANUSA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n*.363.597-*\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90129\r\n\r\nROSITE VAL\r\n\r\nROSITE PAULA VAL DE SOUZA\r\n\r\n*.861.827-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90158\r\n\r\nCHARLES GOMES SOUZA\r\n\r\nCHARLES GOMES SOUZA\r\n\r\n*.551.767-*\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90212\r\n\r\nVARAL DA VOVÓ\r\n\r\nMARIA AUGUSTA DA SILVA\r\n\r\n*.624.507-*\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90238\r\n\r\nPRODUTORA ANA PAULA ALVES\r\n\r\nANA PAULA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n*.772.477-*\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90239\r\n\r\nANDERSON RATTO\r\n\r\nANDERSON LUIZ TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n*.698.817-*\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90308\r\n\r\nBASTIDORES DA CENA\r\n\r\nEMILY PIRMEZ\r\n\r\n*.170.557-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90339\r\n\r\nTRAJETÓRIA EM FIGURINO PARA AUDIOVISUAL, TEATRO INFANTIL, DOCUMENTÁRIO E PERFORMANCE\r\n\r\nBRENDA NURY DA COSTA NÚÑEZ\r\n\r\n*.766.927-*\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90340\r\n\r\nALINE MOSCHEN DE ANDRADE - PRODUÇÃO CULTURAL\r\n\r\nALINE MOSCHEN DE ANDRADE\r\n\r\n*.471.367-*\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90353\r\n\r\nTHIAGO PIQUET - PRODUTOR CULTURAL\r\n\r\nTHIAGO PIQUET DA CUNHA\r\n\r\n*.413.767-*\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90429\r\n\r\nCULTURA VISÍVEL: PRODUÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO RJ\r\n\r\nALESSANDRA DEVECCHI NEVES\r\n\r\n*.163.157-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90508\r\n\r\nELAINE GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\nELAINE GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\n*.252.597-*\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90509\r\n\r\nISABEL ZAGURY\r\n\r\nISABEL ZAGURY VAZ DE MELLO\r\n\r\n*.626.277-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90552\r\n\r\nTOM PIRES, DIVERSIDADE ARTÍSTICA.\r\n\r\nJOSEILTO PIRES DA SILVA, EM ARTES TOM PIRES\r\n\r\n*.119.444-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90563\r\n\r\nIOLLY AMANCIO\r\n\r\nIOLANDA DE SOUZA AMANCIO\r\n\r\n*.971.137-*\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90653\r\n\r\nLEONARDO MENDES SALVIANO DE SOUZA\r\n\r\nLEONARDO MENDES SALVIANO DE SOUZA\r\n\r\n*.304.137-*\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90659\r\n\r\nPRISCILA VEIGA BRAGANÇA\r\n\r\nPRISCILA VEIGA BRAGANCA\r\n\r\n*.329.707-*\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90674\r\n\r\nJÚNIO NASCIMENTO - DO SONHO NA ROÇA AOS PALCOS DA CAPITAL\r\n\r\nAMARILDO JUNIO DE PAULA NASCIMENTO\r\n\r\n*.043.697-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90701\r\n\r\nPRODUTORA CULTURAL E EXECUTIVA\r\n\r\nMELISSA DE CASTRO OLIVEIRA CAMELO\r\n\r\n*.772.617-*\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90703\r\n\r\nSILÊNCIO E AÇÃO - EDINHO ALVES\r\n\r\nEDSON ALVES VIRGINIO\r\n\r\n*.556.857-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90744\r\n\r\nPORTFÓLIO TÉCNICO - SAMUEL CHUENGUE\r\n\r\nSAMUEL GONÇALVES CHUENGUE\r\n\r\n*.138.607-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90764\r\n\r\nTRAJETÓRIA ALLEXANDRA - TÉCNICA DA CULTURA\r\n\r\nALEXANDRA MARIA RAIMUNDO\r\n\r\n*.903.198-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90777\r\n\r\nERICA CRISTINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nERICA CRISTINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n*.269.717-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90807\r\n\r\nDO REC AO REC\r\n\r\nVICTORIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n*.114.807-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90848\r\n\r\nNATHALIA LEITE GOMES\r\n\r\nNATHÁLIA LEITE GOMES\r\n\r\n*.525.297-*\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90868\r\n\r\nMARCELO FONSECA JUNIOR\r\n\r\nMARCELO FONSECA JUNIOR\r\n\r\n*.508.987-*\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90887\r\n\r\nLUÍS SILVA - PRODUÇÕES E DIREÇÃO ARTÍSTICA NA DANÇA\r\n\r\nLUÍS EDUARDO SOUZA E SILVA\r\n\r\n*.091.098-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90895\r\n\r\n\"ANTES QUE AS LUZES SE ACENDAM\"\r\n\r\nANTONIO JARBAS GOUDARD\r\n\r\n*.635.967-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90915\r\n\r\nELIZANGELA MOREIRA VALENÇA\r\n\r\nELIZANGELA MOREIRA VALENÇA\r\n\r\n*.039.047-*\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90942\r\n\r\nCULTURANDO POR AI\r\n\r\nCÉLIA DE FÁTIMA PINHEIRO MOREIRA\r\n\r\n*.174.467-*\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90950\r\n\r\nRAFAEL MOSE\r\n\r\nRAFAEL ABREU DOS SANTOS\r\n\r\n*.384.597-*\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90961\r\n\r\nJULIANE CARVALHO\r\n\r\nJULIANE ÉRICA CRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n*.442.927-*\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90968\r\n\r\nLEANDRO FAZOLLA\r\n\r\nLEANDRO FAZOLLA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n*.936.087-*\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n90996\r\n\r\nTECNICAMENTE NO TEATRO\r\n\r\nCAROLINA PATRÍCIO GODINHO\r\n\r\n*.820.521-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91005\r\n\r\nVINÍCIUS DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nVINÍCIUS DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n*.356.587-*\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91011\r\n\r\nGIZZELA MASCARENHAS\r\n\r\nGIZELA MASCARENHAS DE CARVALHO\r\n\r\n*.910.905-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91057\r\n\r\nFAZENDO ACONTECER - CELIA CUNHA\r\n\r\nCELIA MARIA DA CUNHA SOUZA\r\n\r\n*.018.657-*\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91060\r\n\r\nANDRÉ PAIXÃO - PRODUTOR CULTURAL\r\n\r\nANDRÉ GUSTAVO PERLINGEIRO PAIXÃO\r\n\r\n*.464.587-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91102\r\n\r\nPRODUTORA CULTURAL COM IMPACTO SOCIAL\r\n\r\nANA BEATRIZ DE FREITAS REIS DA SILVA\r\n\r\n*.768.547-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91119\r\n\r\nPOR TRÁS DA CENA, A PRODUÇÃO DE LUCIANA EZARANI\r\n\r\nLUCIANA BEATRIZ SAYEGH EZARANI\r\n\r\n*.156.787-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91144\r\n\r\nTRAJETÓRIA TÉCNICA CULTURAL - LEONARDO PEREIRA THURLER - PROGRAMADOR DE JOGOS\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA THURLER\r\n\r\n*.594.497-*\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91158\r\n\r\nCARINA SANDRÉ - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS\r\n\r\nCARINA CRISTINA ELEUTÉRIO FERREIRA\r\n\r\n*.437.987-*\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91188\r\n\r\nTAMIRES NASCIMENTO\r\n\r\nTAMIRES MARIA DO NASCIMENTO PESSANHA\r\n\r\n*.502.027-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91189\r\n\r\nPRODUÇÃO CULTURAL E AUDIOVISUAL NA ROÇA\r\n\r\nRECANTO D'ALDEIA\r\n\r\n*.688.517-*\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91204\r\n\r\nUMA VIDA DEDICADA A CULTURA\r\n\r\nANA MARIA GOMES LAMENHA\r\n\r\n*.553.707-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91218\r\n\r\nFOTOGRAFIA DE ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS\r\n\r\nANA CLARA DA VEIGA MIRANDA\r\n\r\n*.376.647-*\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91267\r\n\r\nPRODUÇÃO E ACESSIBILIDADE CULTURAL EM MINHA VIDA\r\n\r\nDILMA DE ANDRADE NEGREIROS\r\n\r\n*.820.257-*\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91282\r\n\r\nLUCIA PICANÇO\r\n\r\nANA LUCIA PEREIRA PICANÇO\r\n\r\n*.364.237-*\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91304\r\n\r\nCHRISTIANO NASCIMENTO - EDITAL PRÊMIO POR TRÁS DA CENA\r\n\r\nCHRISTIANO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n*.319.767-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91334\r\n\r\nÉRIKA NASCIMENTO - BASTIDORES DA CULTURA: DA BAIXADA FLUMINENSE AO SETOR INTERNACIONAL\r\n\r\nERIKA SOARES DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n*.703.327-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91337\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LOPES - PRODUTOR, PROGRAMADOR VISUAL, PROJEÇÃO AUDIOVISUAL E ILUMINADOR\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE MENDONÇA LOPES\r\n\r\n*.757.997-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91358\r\n\r\nJULIANA SILVA DOROTEA LOPES\r\n\r\nJULIANA SILVA DOROTEA LOPES\r\n\r\n*.494.408-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91372\r\n\r\nPRODUTORA CULTURAL - MONALISA COUTO\r\n\r\nMONALISA SUKORSKI NUNES DO COUTO\r\n\r\n*.676.188-*\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91377\r\n\r\nLUCAS GUEDES - PRODUTOR CULTURAL\r\n\r\nLUCAS GUEDES SOBRINHO RAMOS\r\n\r\n*.777.357-*\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91395\r\n\r\nPATRICIA MAHET - TRAJETÓRIA NA PRODUÇÃO CULTURAL, AUDIOVISUAL E INCLUSÃO SOCIAL\r\n\r\nPATRICIA MAHET\r\n\r\n*.765.557-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91408\r\n\r\nGUILHERME WHITAKER (GUIWHI)\r\n\r\nLUIZ GUILHERME SANTOS WHITAKER\r\n\r\n*.845.297-*\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91424\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\n*.239.357-*\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91433\r\n\r\nPATRICIA FREITAS - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\nPATRICIA FREITAS\r\n\r\n*.830.777-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91476\r\n\r\nJOSÉ WASHINGTON DE ALCÂNTARA FILHO\r\n\r\nJOSÉ WASHINGTON DE ALCÂNTARA FILHO\r\n\r\n*.161.937-*\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91508\r\n\r\nFABIANA SALABERT - TRAJETÓRIA EM GESTÃO E PRODUÇÃO CULTURAL\r\n\r\nFABIANA SALABERT DA SILVA\r\n\r\n*.411.327-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91526\r\n\r\nPIETRO DE SOUZA MESQUITA FERRAZ LOPES\r\n\r\nPIETRO DE SOUZA MESQUITA FERRAZ LOPES\r\n\r\n*.906.547-*\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91532\r\n\r\n\"PRODUÇÃO CULTURAL, TERRITÓRIO E TRANSFORMAÇÃO: A TRAJETÓRIA TÉCNICA DE MAITÊ BARRETO\"\r\n\r\nMAITÊ BARRETO DE CARVALHO\r\n\r\n*.666.237-*\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91601\r\n\r\nCULTIVAR CULTURA, TRANSFORMAR CAMINHOS\r\n\r\nLUCIANA LINS DA SILVA\r\n\r\n*.205.757-*\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91626\r\n\r\nTHAIANY PINTO - PRODUTORA CULTURAL E GESTORA DE PROJETOS\r\n\r\nTHAIANY YASMIN PINTO ROMEU\r\n\r\n*.376.467-*\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91629\r\n\r\nPORTFÓLIO RODRIGO DE SOUSA BARRETO\r\n\r\nRODRIGO DE SOUSA BARRETO\r\n\r\n*.543.717-*\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91642\r\n\r\nADRIANA ORTIZ- ILUMINADORA - PROPONENTE PRÊMIO \"POR TRÁS DA CENA\"\r\n\r\nADRIANA ORTIZ D OLIVEIRA\r\n\r\n*.150.630-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91647\r\n\r\nCYBEL CHAGAS DE SOUZA\r\n\r\nCYBEL CHAGAS DE SOUZA\r\n\r\n*.234.397-*\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91713\r\n\r\nOPERADOR DE CÂMERA\r\n\r\nAUGUSTO TORRES PERILLO\r\n\r\n*.924.097-*\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91740\r\n\r\nMARCIA VALENÇA - BASTIDORES\r\n\r\nMARCIA VALERIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n*.284.127-*\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91773\r\n\r\nPOR TRÁS DOS ACORDES E DAS TELAS: GESTÃO E PRODUÇÃO CULTURAL POR GABRIEL FERNANDES\r\n\r\nGABRIEL FERNANDES AMORIM\r\n\r\n*.455.117-*\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91803\r\n\r\nDIRETORA DE PRODUÇÃO / ANA LUIZA FRANÇA\r\n\r\nANA LUIZA PAIVA DE FRANÇA\r\n\r\n*.808.427-*\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91835\r\n\r\nPRODUTORA CULTURAL\r\n\r\nCRISTIANE CARDOSO CAMPOS\r\n\r\n*.355.947-*\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91837\r\n\r\nZÉLIA BALBINA PRODUTORA\r\n\r\nZELIA BALBINA FERREIRA\r\n\r\n*.375.257-*\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91848\r\n\r\nROSANGELA ROSA\r\n\r\nROSANGELA ROSA\r\n\r\n*.923.067-*\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91944\r\n\r\nMAKING OF\r\n\r\nFABIO FIGUEIREDO MESQUITA\r\n\r\n*.452.347-*\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91953\r\n\r\nMAR'JUNIOR - PRODUTOR CULTURAL\r\n\r\nHILDEMAR BARBOSA FILHO\r\n\r\n*.534.377-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91975\r\n\r\nARYELLE\r\n\r\nARYELLE CHRISTIANE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n*.249.517-*\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91978\r\n\r\nCAMINHOS NAS ARTES DA PRESENÇA\r\n\r\nHEBERT SAID DE OLIVEIRA\r\n\r\n*.352.797-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91981\r\n\r\nA CAIXA DE SOM\r\n\r\nMARCELO ALVES BEZERRA\r\n\r\n*.238.747-*\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91994\r\n\r\nRODRIGO RANGEL: MEMÓRIA E PATRIMÔNIO NO LESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRODRIGO RANGEL LUCIO\r\n\r\n*.684.047-*\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n91997\r\n\r\nPOR TRÁS DA CENA - TRAJETÓRIA DE LIDERANÇA, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DA CULTURA COMUNITÁRIA\r\n\r\nJORGE EMANUEL FIGUEIRA\r\n\r\n*.095.687-*\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92008\r\n\r\nPRODUZIR CULTURA TAMBÉM É ARTE\r\n\r\nNORBERTO BACELAR CORRÊA\r\n\r\n*.808.167-*\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92009\r\n\r\nEDITORA - HANNY SARAIVA\r\n\r\nHANNY SARAIVA FERREIRA\r\n\r\n*.283.327-*\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92074\r\n\r\nPRIMEIRA ILUMINADORA PRETA DO ESTADO DO RIO?\r\n\r\nVIVIAN DOS SANTOS FERREIRA LIMA\r\n\r\n*.754.877-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92106\r\n\r\nPRÊMIO POR TRÁS DA CENA\r\n\r\nADEMIR LUCIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n*.067.947-*\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92213\r\n\r\nALESSANDRA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nALESSANDRA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n*.549.647-*\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92230\r\n\r\nLUCIANA ZULE PRODUTORA CULTURAL E DIRETORA DE PRODUÇÃO\r\n\r\nLUCIANA GOMES SILVA DASSIE\r\n\r\n*.318.807-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92231\r\n\r\n“POR TRÁS DA CENA RJ” - ANAGAB TOMAZ\r\n\r\nANA GABRIELLY TOMAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n*.937.367-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92271\r\n\r\nCARLA FERRAZ - FIGURINO E CENOGRAFIA\r\n\r\nCARLA JORGINA BORGES FERRAZ\r\n\r\n*.537.707-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92319\r\n\r\nNATHÁLIA MASSA LOURENÇO ALVES\r\n\r\nNATHÁLIA MASSA LOURENÇO ALVES\r\n\r\n*.563.187-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92365\r\n\r\nNELSON YABETA\r\n\r\nNELSON YABETA GUIMARÃES DOMINGUES\r\n\r\n*.753.527-*\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92399\r\n\r\nDO ESTÚDIO AO PALCO - TRAJETÓRIA EM ENGENHARIA DE ÁUDIO\r\n\r\nRAQUEL MACHADO BRANDI CONSTANCIO BOTELHO\r\n\r\n*.281.317-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92415\r\n\r\nMARINA ESPOGEIRO\r\n\r\nMARINA CORREA ESPOGEIRO\r\n\r\n*.688.217-*\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92443\r\n\r\nCAROL DE SOUZA FREITAS SILVA\r\n\r\nCAROL DE SOUZA FREITAS SILVA\r\n\r\n*.708.647-*\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92502\r\n\r\nFERNANDO DIAS - CINEGRAFISTA E EDITOR\r\n\r\nFERNANDO DIAS\r\n\r\n*.161.220-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92509\r\n\r\nSÁ SORAYA: POR TRÁS DA CENA\r\n\r\nSORAYA DA COSTA COELHO\r\n\r\n*.451.777-*\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92517\r\n\r\nEDITAL PRÊMIO POR TRÁS DA CENA - MARCOS SERPA TELLES DA ROCHA\r\n\r\nMARCOS SERPA TELLES DA ROCHA\r\n\r\n*.019.077-*\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92578\r\n\r\nMEMORIAL DESCRITIVO DA TRAJETÓRIA CULTURAL DE GLEICE CASTRO\r\n\r\nGLEICE QUELLE TENORIO DE CASTRO\r\n\r\n*.538.777-*\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92581\r\n\r\nZÉ GERALDO - PRODUTOR CULTURAL\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DA SILVA\r\n\r\n*.573.219-*\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92629\r\n\r\nCLÁUDIA TENÓRIO: UMA VIDA ATRÁS DA CENA\r\n\r\nCLÁUDIA TENÓRIO PINTO\r\n\r\n*.539.716-*\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92669\r\n\r\nPRÊMIO POR TRÁS DA CENA\r\n\r\nVILMAR OLOS\r\n\r\n*.882.839-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92672\r\n\r\nAUDIOVISUAL SEM LIMITES\r\n\r\nTAIANE VIEIRA SETEMBRINO\r\n\r\n*.945.747-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92679\r\n\r\nFILIPE GONÇALVES - MAIS DE DUAS DÉCADAS DE PRODUÇÃO CULTURAL NO INTERIOR\r\n\r\nFILIPE GONÇALVES DE ASSIS\r\n\r\n*.865.917-*\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92705\r\n\r\nALÔ, PRODUÇÃO!\r\n\r\nMARIA CLAUDIA SILVEIRA DE GONDOMAR\r\n\r\n*.905.277-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92711\r\n\r\nPRODUTORA CULTURAL E AUDIOVISUAL\r\n\r\nDOMINIQUE DA CRUZ CASTRO\r\n\r\n*.758.607-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92731\r\n\r\nARTE COMO OFÍCIO\r\n\r\nFLÁVIO AUGUSTO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n*.818.017-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92761\r\n\r\nPOR TRÁS DA CENA: ARTE, INCLUSÃO E TRANSFORMAÇÃO NOS BASTIDORES DA CULTURA POPULAR\r\n\r\nALESSANDRO JOSÉ CURTY NASCIMENTO\r\n\r\n*.049.137-*\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92777\r\n\r\nLUZ, MEMÓRIA E CENA: TRAJETORIA NA ILUMINAÇÃO CÊNICA E NAS ARTES DA CENA\r\n\r\nLILIAN DA SILVA CORREA\r\n\r\n*.150.992-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92800\r\n\r\nPRODUTOR PABLO BARRETO\r\n\r\nPABLO VINICIUS BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\n*.515.367-*\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92836\r\n\r\nAY PINWOYÉ -“TRAJETÓRIAS DE RESISTÊNCIA: ARTE, PRODUÇÃO E CENOGRAFIA INDÍGENA”\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA\r\n\r\n*.935.957-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92865\r\n\r\nROSELI KLARA - ARTE E CULTURA ACESSÍVEL E AFROREFERENCIADA\r\n\r\nROSELI CLARA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n*.656.375-*\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92866\r\n\r\nAMANDA ELIAS PEREIRA\r\n\r\nAMANDA ELIAS PEREIRA\r\n\r\n*.358.977-*\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92932\r\n\r\nGERAÇÃO JOVEM NA CENA\r\n\r\nCÍNTIA DE MELO ABREU\r\n\r\n*.662.347-*\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n92933\r\n\r\nROBERTA MUNIZ MEDEIROS (PRODUTORA CULTURAL)\r\n\r\nROBERTA MUNIZ MEDEIROS\r\n\r\n*.540.247-*\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n3.PROPONENTES INABILITADOS PARA PREMIAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nJUSTITIFCATIVA DA INABILITAÇÃO\r\n\r\n89960\r\n\r\nENTRE AS ARTES CÊNICAS E O AUDIOVISUAL\r\n\r\nIGOR DE MATTOS SILVA\r\n\r\n*.446.877-*\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B\r\n\r\n92306\r\n\r\nDO COVID AO RENASCIMENTO\r\n\r\nHELIO ROBSON DOS ANJOS CAVALCANTI\r\n\r\n*.458.507-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA E.1\r\n\r\n92591\r\n\r\nMARINA MELIANDE - PRODUTORA CULTURAL\r\n\r\nMARINA DE SOUZA ROCHA MELIANDE\r\n\r\n*.888.147-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.3; SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA E\r\n\r\n92896\r\n\r\nAUDIOVISUAL COMO INSTRUMENTO DE FRUIÇÃO CULTURAL E MEMÓRIA LOCAL\r\n\r\nPEDRO TERRA MENDEL ARARUNA\r\n\r\n*.090.877-*\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B\r\n\r\n91732\r\n\r\nAMANDA LÍVIA\r\n\r\nAMANDA LÍVIA COLARES RABELO DA SILVA\r\n\r\n*.549.837-*\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA E.1\r\n\r\n92082\r\n\r\nPROPOSA VICENTE DUQUE ESTRADA\r\n\r\nVICENTE DUQUE ESTRADA PAIM\r\n\r\n*.830.367-*\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B\r\n\r\n92094\r\n\r\nMINHA HISTÓRIA\r\n\r\nGENILSON PAES SOARES\r\n\r\n*.541.637-*\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B; F\r\n\r\n92310\r\n\r\nPOR TRAS DA CENA\r\n\r\nPAULO ROBERTO MOREIRA DO CARMO\r\n\r\n*.294.377-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA E.1\r\n\r\n92327\r\n\r\nJOÃO BORORÓ: MEMÓRIA, TERRITÓRIO E ARTICULAÇÃO CULTURAL NA PEQUENA ÁFRICA\r\n\r\nJOAO CARLOS BASILIO DA SILVA\r\n\r\n*.214.167-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA E.1\r\n\r\n92804\r\n\r\nREBECA JOVIANO\r\n\r\nREBECCA JOVIANO DA SILVA\r\n\r\n*.907.817-*\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B\r\n\r\nId: 2764169"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/472/2026. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ E EMPRESA CÉU MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços do artista SAMUEL MESSIAS, para uma apresentação artística no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Miracema/RJ, em 19/09/2026. \r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/09/2026. \r\n\r\nVALOR: R$ 29.820,00 (vinte e nove mil oitocentos e vinte reais) \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2026NE001113. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\n\r\nPROCESSO N° SEI-180002/002618/2026.\r\n\r\nId: 2764020"
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                            "2763922": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 123/2026.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e Lays Alves de Souza Araujo.\r\n\r\nOBJETO: A FTM/RJ autoriza obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\n\r\nVALOR: Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 9.610/98, artigo 79. \r\n\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000741/2026.\r\n\r\nId: 2763922"
                            ],
                            "2763954": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 122/2026.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e Ana Luiza da Costa Barbosa.\r\n\r\nOBJETO: A FTM/RJ autoriza obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\n\r\nVALOR: Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/08/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 9.610/98, artigo 79. \r\n\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000739/2026.\r\n\r\nId: 2763954"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 138/2026.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e Daniel de Souza Cruz.\r\n\r\nOBJETO: A FTM/RJ autoriza obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\n\r\nVALOR: Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/08/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 9.610/98, artigo 79. \r\n\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000812/2026.\r\n\r\nId: 2763969"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 135/2026.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e Danielle Nunes Silveira.\r\n\r\nOBJETO: A FTM/RJ autoriza obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\n\r\nVALOR: Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R$ 1.000,00 (mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/08/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 9.610/98, artigo 79. \r\n\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000775/2026.\r\n\r\nId: 2764104"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 158/2026.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e Natalia Ferraz Simoes Nunes.\r\n\r\nOBJETO: A FTM/RJ autoriza obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\n\r\nVALOR: Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R$ 100,00 (cem reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/08/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 9.610/98, artigo 79. \r\n\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000889/2026.\r\n\r\nId: 2764080"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 126/2026.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e Suelen Marques da Silva.\r\n\r\nOBJETO: A FTM/RJ autoriza obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\n\r\nVALOR: Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R$ 1.000,00 (mil reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/08/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 9.610/98, artigo 79. \r\n\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000745/2026.\r\n\r\nId: 2764081"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 128/2026.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e Nicolas Maranhão Varago.\r\n\r\nOBJETO: A FTM/RJ autoriza obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\n\r\nVALOR: Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/08/2026.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 9.610/98, artigo 79. \r\n\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000748/2026.\r\n\r\nId: 2764090"
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº03/2026\r\n\r\nCPA - RJ / MANDATO 2026 - 2027\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO DE JANEIRO - CEDCA-RJ, faz publicar o Edital de Chamamento Público para indicação e seleção de adolescentes que comporão o Comitê de Participação de Adolescentes do Rio de Janeiro para as vagas remanescentes / CPA-RJ / mandato 2026- 2027, conforme previsto nos Art. 14 e 15 da Resolução CONANDA Nº 191, de 7 de junho de 2017, Art. 2º da Resolução CONANDA Nº 159 de 04 de setembro de 2013, e art. 3º da Deliberação CEDCA/RJ Nº 76 de 16 de dezembro de 2020.\r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nEste Edital resultará na indicação e seleção de adolescentes e acontecerá de duas formas:\r\n\r\n1.1 Indicação de adolescentes no âmbito dos espaços de participação de adolescentes nos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCAs;\r\n\r\n1.2 Chamamento público para seleção de adolescentes que contemplará grupos sociais diversos (povos indígenas, ciganos, negros, quilombolas, matrizes africanas, pessoa com deficiência, LGBTQIAPN+, migrantes), adolescentes em acolhimento institucional e em cumprimento de medidas socioeducativas, a fim de assegurar a diversidade.\r\n\r\n1.3 Os adolescentes indicados e selecionados serão designados pelo CEDCA-RJ, por meio de deliberação, para participarem do CPA-RJ / mandato 2026-2027, com mandato de 02 (dois) anos.\r\n\r\n2. DOS CRITÉRIOS PARA INDICAÇÃO\r\n\r\n2.1. Serão 24 (vinte e quatro) adolescentes escolhidos preferencialmente no âmbito dos espaços de participação de adolescentes nos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), conforme a divisão das regiões do Estado do Rio de Janeiro, com vagas divididas da seguinte forma, considerando a distribuição populacional:\r\n\r\n2.1.1 Regiões Costa-Verde, Centro-Sul e Noroeste Fluminense, com duas vagas cada uma, considerando a paridade de gênero;\r\n\r\n2.1.2. Regiões Norte, Serrana, Baixada Litorânea e Médio Paraíba com 3 vagas cada uma, considerando a paridade de gênero;\r\n\r\n2.1.3. Região Metropolitana com 6 vagas, considerando a paridade de gênero;\r\n\r\n2.2. Serão 16 (dezesseis) adolescentes de grupos sociais diversos (povos indígenas, ciganos, negros, quilombolas, matrizes africanas, pessoa com deficiência, LGBTQIAPN+, migrantes), adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e em acolhimento institucional, conforme caput do art. 3º, escolhidos (as) por edital de chamamento público.\r\n\r\n2.3. Os adolescentes indicados deverão ter idade entre 12 (doze) anos e 16 (dezesseis) anos até a data de lançamento dos processos de escolha.\r\n\r\n2.4. Os (as) adolescentes de cada Região do ERJ deverão obrigatoriamente ser oriundos de municípios diferentes e observar a paridade de gênero.\r\n\r\n2.5. Os (as) adolescentes oriundos do edital de chamamento público deverão contemplar representações de grupos sociais (povos indígenas, ciganos, negros, quilombolas, matrizes africanas, pessoa com deficiência, LGBTQIAPN+, migrantes), adolescentes em acolhimento institucional e em cumprimento de medidas socioeducativas, observando a diversidade sempre que possível.\r\n\r\n2.6. O CMDCA / instituição/ movimento social deverá encaminhar ao CEDCA a ata referente ao processo de escolha dos adolescentes, bem como a lista de presença dos adolescentes participantes, considerando o (s) adolescente (s) indicado (s), conforme número de vagas definidas e os demais na sequência da seleção.\r\n\r\n2.7. Os processos de seleção dos membros do CPA deverão prever a indicação de membros suplentes, dentre os adolescentes inscritos e habilitados no processo seletivo que não forem classificados para as vagas de titularidade, os quais formarão cadastro reserva e poderão ser designados para compor o Comitê em caso de vacância de membro titular. Cada CMDCA e Instituição/ movimento social deverá indicar 01 (um) profissional de referência que será responsável pelo acompanhamento e apoio aos adolescentes indicados ao CPA-RJ/mandato 2026-2027.\r\n\r\n3. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO\r\n\r\n3.1 A seleção será feita por meio da aferição da documentação apresentada pelo CMDCA/Instituição/Movimento Social, quando da indicação dos respectivos adolescentes, sendo considerados habilitados os adolescentes que atenderem aos critérios de indicação e apresentarem toda a documentação solicitada conforme os Itens 2 e 6 deste Edital. A classificação observará o número de vagas de titularidade estabelecidas no edital, sendo os demais adolescentes habilitados classificados como suplentes, para composição de cadastro reserva. \r\n\r\n4. DA COMISSÃO DE SELEÇÃO\r\n\r\n4.1 A verificação do atendimento aos critérios de indicação e a aferição da documentação apresentada pelas Instituições serão de responsabilidade da Comissão de Seleção, composta por:\r\n\r\na. 5 (cinco) componentes da Comissão Temporária do CPA/RJ, incluindo a adolescente representante do RJ no CPA Conanda;\r\n\r\nb. Presidente do CEDCA;\r\n\r\nc. Vice-presidente do CEDCA;\r\n\r\n5. DAS FASES DE SELEÇÃO\r\n\r\n5.1 O presente processo seletivo compreenderá as seguintes fases:\r\n\r\na. Inscrição;\r\n\r\nb. Habilitação, de caráter eliminatório;\r\n\r\nc. Homologação do resultado final da seleção.\r\n\r\n5.2 Na fase de habilitação, será verificado o atendimento aos critérios de indicação e apresentação de toda a documentação solicitada conforme Itens 2 e 6 deste Edital. A inobservância desses itens acarretará na nulidade da inscrição.\r\n\r\n5.3. O resultado final da seleção será homologado pelo CEDCA-RJ.\r\n\r\n6. DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n6.1 A inscrição será feita por meio do preenchimento de formulário de inscrição online, via Google Forms: https://forms.gle/NGoUC6hV4V4eKTq76 no período de 10 de setembro a 01 de outubro de 2026, conforme disposto abaixo:\r\n\r\na. Inscrição dos Adolescentes:\r\n\r\nb. Inscrição dos Profissionais de Referência:\r\n\r\n6.2 Além do preenchimento do formulário de inscrição, as instituições deverão, no mesmo prazo, encaminhar os seguintes cedcaa.rj@gmail.com\r\n\r\na. documentos e informações ao e-mail: Ofício com indicação do(s) adolescente(s) selecionado(s), observando número de vagas definidas neste edital e 01 (um) profissional de referência (anexo I);\r\n\r\nb. Identidade ou Certidão de Nascimento, CPF e Comprovante de Endereço dos indicados;\r\n\r\nc. Autorização do responsável legal do adolescente para a inscrição e a eventual participação no CPA (anexo II);\r\n\r\nd. Declaração de Compromisso do CMDCA/ Instituição para acompanhar o processo de participação do adolescente no CPA-RJ / mandato 2026-2027 (ANEXO III);\r\n\r\ne. As Organizações da Sociedade Civil deverão enviar adicionalmente Comprovante de Inscrição no CNPJ (disponível no sítio da Receita Federal) e Comprovante de Registro junto CMDCA do município onde atuam.\r\n\r\n6.3 Em caso de Movimento Social ou livre representação do Adolescente, além dos itens 6.2 b, c, deverá ser apresentado carta ou relatório comprovando atuação em pelo menos 6 meses de participação em projetos, ações ou políticas sociais no território de representação.\r\n\r\n7. DO RESULTADO DA SELEÇÃO\r\n\r\n7.1 O resultado preliminar da seleção será divulgado pelo CEDCA-RJ e publicado no site eletrônico do CEDCA (http://www.cedca.rj.gov.br) até o dia 13 de outubro de 2026.\r\n\r\n7.2 Caberá recurso do resultado preliminar no prazo de 14 a 20 de outubro de 2026, por e-mail do CEDCA cedcaa.rj@gmail.com\r\n\r\n7.3 O resultado Final da seleção será divulgado pelo CEDCA-RJ e publicado no site eletrônico do CEDCA (http://www.cedca.rj.gov.br) até o dia 27 de outubro de 2026.\r\n\r\n8. DAS COMPETÊNCIAS DO CPA-RJ\r\n\r\n8.1. Acompanhar o CEDCA na elaboração e implementação das políticas voltadas aos direitos da criança e do adolescente e demais competências do Conselho estabelecidas no art. 2º da Lei Estadual nº 1697, de 22.08.90;\r\n\r\n8.2. Indicar 4 (quatro) representantes, e 4 (quatro) suplentes, para participar das atividades e Plenárias do CEDCA/RJ, observando a paridade de gênero e a diversidade;\r\n\r\n8.3. Apresentar ao CEDCA propostas de pautas, resoluções, campanhas sobre os direitos da criança e do adolescente e temas para deliberação;\r\n\r\n8.4. Participar dos encontros e assembleias do CEDCA, com direito à voz, na forma da Deliberação CEDCA/RJ nº 76, de 16 de dezembro de 2020;\r\n\r\n8.5. Compor o Grupo Gestor do espaço virtual de participação de adolescentes;\r\n\r\n8.6. Fomentar discussões e elaboração de propostas a serem apresentadas ao CEDCA no ambiente virtual;\r\n\r\n8.7. Propor, organizar e divulgar, no âmbito do ambiente virtual de participação, consultas públicas na temática dos direitos da criança e do adolescente, bem como sistematizar seus resultados e apresentar ao CEDCA;\r\n\r\n8.8. Opinar sobre o Plano de Ação e de Aplicação do Fundo da Infância e da Adolescência;\r\n\r\n8.9 Acompanhar as ações do CEDCA voltadas ao fomento da participação de adolescentes nos conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente;\r\n\r\n8.10. Propor o modelo da composição do CPA nas gestões seguintes, conforme definido no §1º do art. 4º da Deliberação CEDCA/RJ nº 76, de 16 de dezembro de 2020;\r\n\r\n8.11. Acompanhar a seleção dos membros que comporão a comissão de adolescentes subsequente;\r\n\r\n8.12. Participar de eventos relacionados aos direitos da criança e do adolescente;\r\n\r\n8.13. Indicar 4 (quatro) representantes, e 4 (quatro) suplentes, para participar da organização da conferência estadual dos direitos da criança e do adolescente enquanto membro da comissão organizadora;\r\n\r\n8.14. Participar da organização das conferências municipais dos direitos da criança e do adolescente, nas formas deliberadas por cada conselho municipal;\r\n\r\n9. DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n9.1 O presente Edital, respectivos anexos e decisões da comissão do CPA, ficarão à disposição dos interessados no site eletrônico do CEDCA RJ http://www.cedca.rj.gov.br\r\n\r\n9.2 Informações adicionais sobre este edital poderão ser obtidas junto a Comissão do CPA /RJ e ao CEDCA-RJ, pelo e-mail cedcaa.rj@gmail.com, indicando como assunto: seleção CPA/RJ.\r\n\r\n9.3 A atuação dos adolescentes selecionados para compor o CPA-RJ / Mandato 2026-2027 não acarretará prejuízo à participação de outros adolescentes na condição de convidados ou observadores.\r\n\r\n9.4. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Seleção.\r\n\r\n10. DOS PRAZOS\r\n\r\n10.1 O presente Edital obedecerá ao seguinte cronograma:\r\n\r\nLançamento do Edital\r\n\r\n10/09/2026\r\n\r\nPeríodo de inscrições\r\n\r\n17/09/2026 à 01/10/2026\r\n\r\nAnálise de documentos\r\n\r\n02/10/2026 à 09/10/2026\r\n\r\nPublicação do Resultado Preliminar\r\n\r\n13/10/2026\r\n\r\nPrazo para Recurso\r\n\r\n14/10/2026 à 20/10/2026\r\n\r\nPublicação do Resultado Final\r\n\r\n27/10/2026\r\n\r\nAssembleia Extraordinária de Homologação do Resultado e Posse dos Adolescentes\r\n\r\n11/11/2026\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2026\r\n\r\nCLAUDIA OTÍLIA\r\n\r\nPresidente do CEDCA/RJ\r\n\r\nFABIO FERNANDO DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\nVice-presidente do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nOfício de Indicação\r\n\r\nÀ Comissão de Seleção,\r\n\r\nConforme disposto no EDITAL DE CHAMAMENTO N° 03/2026 / CPA- RJ / MANDATO 2026-2027 venho indicar os(as) adolescentes e o(a) profissional de referência:\r\n\r\nCondição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTelefone\r\n\r\nAdolescente Titular\r\n\r\nAdolescente Suplente\r\n\r\nProfissional de Referência\r\n\r\nOs quais representarão este CMDCA/ instituição/ movimento social no processo de seleção do CPA-RJ / Mandato 2026-2027.\r\n\r\nDeclaro que os(as) indicados(as) participam das atividades desta instituição/organização.\r\n\r\n(Identificação de quem assina a indicação)\r\n\r\nAssinatura do representante legal\r\n\r\nAnexo II\r\n\r\nAutorização do Responsável Legal do Adolescente Indicado\r\n\r\nEu, ____________________________, brasileiro(a), portador(a) do R.G nº ____________________________ e do CPF/MF nº ____________________________ domiciliado (a) e residente no endereço ____________________________ na Cidade de (UF), AUTORIZO, na qualidade de responsável legal, o (a) adolescente ________________________________, nascido(a) em ___/___/___, natural de ____________________________, portador do R.G nº a participar das atividades do Comitê de Participação de Adolescente do Rio de Janeiro / CPA-RJ / Mandato 2026-2027.\r\n\r\n____________________________, de xxx de 2026.\r\n\r\nAssinatura responsável legal\r\n\r\nAnexo III\r\n\r\nDeclaração de Compromisso da Entidade/Instituição para Participação de Adolescente\r\n\r\nEu, ____________________________, brasileiro(a), portador(a) do R.G nº ____________________________ e do CPF/MF nº domiciliado (a) e residente no endereço _______________________________ na Cidade de ____________________________ (UF), na qualidade de Presidente/Diretor/Coordenador da entidade (nome da entidade) ____________________________, assumo o Compromisso de acompanhar processo de participação dos(as) adolescentes nas atividades do CPA/RJ - Mandato 2026-2027.: \r\n\r\n____________________________, nascido (a) em ___/___/___, natural de ____________________________, portador do R.G nº ___;\r\n\r\n____________________________, nascido (a) em ___/___/___, natural de ____________________________, portador do R.G nº___;\r\n\r\n____________________________, nascido (a) em ___/___/___, natural de ____________________________, portador do R.G nº ___;\r\n\r\n____________________________, de xxx de 2026\r\n\r\nAssinatura responsável legal\r\n\r\nProcesso Admresultado-310001/003012/2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2026\r\n\r\nMARCELA DIAS\r\n\r\nConselheira Coordenadora CPA - CEDCA\r\n\r\nId: 2764168"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2764264": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Apólice nº 01.82.004088\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e SABEMI SEGURADORA S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da apólice de seguro de acidentes pessoais destinada aos estagiários participantes do Programa Trabalho Protegido na Adolescência - PTPA, com renovação da cobertura contratual por meio de seguro com cobertura para Morte Acidental (MA) ou Invalidez Permanente por Acidente (IPA).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 18/08/2026 até as 24h de 18/08/2027.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.410,00 (mil quatrocentos e dez reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 49650.08.243.0498.4176\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2026NE00451\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-310002/000299/2025.\r\n\r\nId: 2764264"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2764222": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão do Termo Colaboração n° 1361/2026\r\n\r\nPARTES: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro, e o Instituto Carioca de Atividades - ICA..\r\n\r\nOBJETO: 1.1 Fica rescindido, a partir da publicação deste Termo em DOERJ, o Termo de Colaboração nº 1361/2026, celebrado entre a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e o Instituto Carioca de Atividades - ICA, em decorrência dos fatos expostos neste documento e no bojo do processo administrativo SEI-300002/000486/2026.\r\n\r\n1.2 O Termo de Colaboração nº 1361/2026 tem por objeto “gerenciar, operacionalizar e executar o projeto SUDERJ MELHOR IDADE, por meio da implantação de 30 (trinta) polos de atividades físicas, no Estado Do Rio De Janeiro, contemplando a organização, logística, coordenação técnica e demais ações necessárias à execução do evento”.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA; 16/09/2026\r\n\r\nVALOR: Não a valor\r\n\r\nPRAZO: A contar da sua Publicação \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n.º 287, de 04.12.79; Lei n° 13.019, de 31.7.2014, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014 \r\n\r\nPROCESSO SEI-300002/000486/2026\r\n\r\nId: 2764222"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Atos": {
                        "2764127": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 103/2026.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e DUAL RODRIGUES PRODUÇÕES ARTISTICAS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do Projeto SÃO GONÇALO FEST 2026 - 5ª Ed. do Festival de música Popular Brasileira na cidade de São Gonçalo, aqui denominado SÃO GONÇALO FEST 2026, a ser realizado entre os dias 17, 18, 19,20 e 21 de setembro de 2026, na Arena São Gonçalo, Avenida Jornalista Roberto Marinho s/n, São Gonçalo/ RJ, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n\r\nPRAZO: 60 (dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/000981/2026. \r\n\r\nId: 2764127"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas": {
                    "Atos": {
                        "2764191": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nCOMISSÃO FISCALIZADORA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO FISCALIZADORA, composta pelos servidores Giselle Gonçalves da Fonseca - Id: 5141791-0 - Gestora; João José de Carvalho Filho - Id: 5024411-6 e Higor Guedes da Gama - Id: 5141190-3 - Fiscais Técnicos, designada pela Resolução SEIOP Nº 1107 de 06 de Maio de 2026, publicada no Diário Oficial em 08 de maio de 2026, e conforme Documento SEI nº 131416826, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à de execução de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM, TRANSPORTE, ESPALHAMENTO E COMPACTAÇÃO EM CBUQ NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA/RJ, referente ao Contrato nº 005/2024 (74465574), com a Empresa , SOCIEDADE EMPRESÁRIA H.J. RODRIGUES MELO LTDA, objeto do Processo SEI-330001/000715/2024, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Processo Administrativo nº SEI-330001/000715/2024.\r\n\r\nId: 2764191"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2764219": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 027/2026. \r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.\r\n\r\nOBJETO: estabelecer a mútua cooperação, entre a SEPOL e EMOP-RJ, visando reforma geral da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher - DEAM, no município de São João de Meriti, localizado na Avenida Arruda Negreiros, s/nº - Engenheiro Belford, Município: São João de Meriti, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 420 (quatrocentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, a critério dos partícipes, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-360250/000033/2023.\r\n\r\nId: 2764219"
                            ],
                            "2764103": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.09.2026\r\n\r\nPÁGINA 65 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nProcesso SEI-330003/000561/2025\r\n\r\nOnde-se lê: INSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 025/2025\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo Aditivo 02 ao Contrato nº 025/2025\r\n\r\nId: 2764103"
                            ],
                            "2764204": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, designada pela Portaria EMOP N.º 1792 de 31/08/2026, torna público que o Procedimento Pregão Eletrônico nº 020/2026 - prestação de serviços de locação de 20 (vinte) veículos, de serviços, Tipo HATCH , sem motorista e sem fornecimento de combustível, pelo período de 12 (doze) meses, visando suprir as necessidades da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, de acordo com as condiçoes e especificações constantes no Termo de Referência, no Edital e no que rege a Lei nº 13.303/2016 e no seu Regulamento Interno de Licitações e Contratos -RILC. Fica adiado SINE DIE. Processo nº SEI-330003/001710/2026.\r\n\r\nId: 2764204"
                            ],
                            "2764166": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público REALIZAÇÃO de PESQUISA DE PREÇOS destinada à aferir os preços estimados para prestação de SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMISSÃO, FORNECIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE CARTÕES ELETRÔNICOS DE BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO E/OU REFEIÇÃO, COM TECNOLOGIA BASEADA EM CHIP ELETRÔNICO DE SEGURANÇA E SENHA PESSOAL (OU TECNOLOGIA SUPERIOR), COM FUNCIONALIDADE PARA CARGA E RECARGA MENSAL EM MEIO DIGITAL DESTINADOS A ATENDER AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS ATIVOS DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ.\r\n\r\nPRAZO DE PESQUISA: O prazo de pesquisa será de até 05 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente aviso.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 17/09/2026 \r\n\r\nPESQUISA DE PREÇOS: 06419/2026\r\n\r\nCRITÉRIO: MENOR PREÇO.\r\n\r\nFORMA DE APRESENTAÇÃO: As propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-mail, para endereço: dma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar.\r\n\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no Processo nº SEI-330002/026206/2026.\r\n\r\nId: 2764166"
                            ],
                            "2764085": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\n\r\nCOMUNIDADE PRAÇA UIARANA\r\n\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e no Processo Administrativo nº SEI-330020/000364/2023 através do qual fora requerido no Of.ITERJ/DIRRF 1440/2026, ao Município do Rio de Janeiro, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:\r\n\r\nQUADRA 01: Angela Maria Couto - lote 19; Neila Soares de Mélo - lote 25; Sara de Carvalho Reis dos Santos e Deiverson Pereira Chaves dos Santos - lote 15-E unid. 1B; Greci Braga Maia - lote 15-I; Jamila Marques - lote 23-A; Eliane Moura da Silva Alexandre e Jovino Alexandre Filho - lote 23-B; Fabio Alexandre Santos - lote 23-D; Ana Carolina da Silva Alexandre - lote 23-G; QUADRA 1-A: Natalia Anisia Costa Marques e Clara Costa Marques - lote 13; Celso da Silva e Silva - lote 13-B; Maria Das Graças Almeida Nascimento e Sergio Luiz Nascimento - lote 13-K; Eliézer Corrêa da Silva - lote 13-L; QUADRA 02: Evaldo Silva de Oliveira e Rejane de Andrade Grativol - lote 01; Monique Paiva de Araujo - lote 82 unid. 1A; Vilma Cardoso de Paiva - lote 82 unid. 2A; Joice de Paiva Araujo - lote 82 unid. 3A; Gabriel Junior Paiva de Lima - lote 82 unid. 4A; Ana Paula de Laia Araújo - lote 82 unid. 5A; Gilcilea Cardoso de Laia - lote 82 unid. 7A; Marcelle Rezende Gratos da Costa - lote 83; Carlos Eduardo de Paiva Ramos - lote 84; Paulo Gomes Martins - lote 91; Luciano Ribeiro dos Santos - lote 93; Claudia Valeria Moura da Silva - lote 0100; Maria do Socorro da Silva Paes - lote 0105 unid. 1A; Queli Cristina Cabral Ferreira e Ataide Soares Ferreira - lote 0121; Carla Stefanie Andrade da Silva Venturin e Kaio Lavosie Venturin Soares - lote 0122 unid. 1A; Marcelo do Nascimento Lopes e Maria Carolina Carvalho de Lima Lopes - lote 84-A; QUADRA 03: David Magno Silva de Oliveira e Camila Camargo Sales Rosa de Oliveira - lote 01; Marlene Silva de Oliveira e José Magno Ribeiro Gomes de Oliveira - lote 02 unid. 2A; QUADRA 04: Marcio Sergio Santos Pimentel - lote 03; Mirian Oliveira de Almeida Dória Fernandes e Adriano Dória Fernandes - lote 05; Ronilson Rodrigues do Nascimento e Maria Eunice da Silva Martins Rodrigues - lote 06; Raquel Ferreira Nunes e Paulo Cesar Nunes - lote 08; QUADRA 05: Danielle Santos da Silva Brito e Alexandre Silva Brito - lote 05; Valdemir Santos Macedo - lote 09; QUADRA 07: Tereza Cristina dos Anjos Vitorino - lote 01; QUADRA 08: Marco Polo Rocha Coelho e Tania Regina Pereira dos Anjos Coelho - lote 46; Cleber da Silva de Araujo - lote 52; Rosana da Silva Gomes Pinheiro e Davi Gomes Pinheiro - lote 66; Cynthia Augusto Camargo Lima - lote 68; Marta Moreira Sampaio - lote 69 unid. 2A; Silas de Paula Sampaio Nunes - lote 69 unid. 3A; Andrelina Moreira de Sampaio - lote 69 unid. 4A; Ezequiel de Paula Sampaio Nunes - lote 69 unid. 5A; Eliane Correa de Sampaio - lote 69 unid. 6A; Suelen Ferreira de Sampaio - lote 69 unid. 7A; Marcio de Oliveira Pinto - lote 79 unid. 1A; Samuel Oliveira Barboza - lote 79 unid. 1B; Marcia de Oliveira Pinto e Edmar Lima Soares - lote 80 unid. 1A; José Francisco de Oliveira - lote 81; Adrison Teixeira Mendes - lote 82; Marcela de Oliveira Pinto - lote 80-A.\r\n\r\nCOMUNIDADE MORRO DO GAMA\r\n\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI-E-19/014/166/2015 e 020302/006867/2026, originário do Município de Barra do Piraí, no qual se processa a Reurb:\r\n\r\nQUADRA 01: Roselena da Conceição de Almeida Rosa da Silva e Rogério da Silva Conceição - lote 08 unid. 1B; QUADRA 02: Tatyellen de Sousa Marques Couto dos Santos e Cleydson Lucio dos Santos Rosa - lote 01 unid. 1A; Wania Helena de Souza - lote 01 unid. 1B; David de Sousa Pinto - lote 01 unid. 2A; Lucio Paulo dos Santos Sousa - lote 04; Paulo Denizete de Oliveira e Rosilene de Souza Vieira de Oliveira - lote 08 unid. 1A; Diego Vieira de Oliveira - lote 08 unid. 3A; Mauro Fialho Aredes Teodoro - lote 19 unid. 1A; Rosalina Fialho - lote 20; Maria Madalena da Costa Marques - lote 22 unid. 1A; Wagner da Costa Marques - lote 22 unid. 2A; Regiane Gouveia da Silva - lote 24 unid. 2A; QUADRA 03: Maria Aparecida Queiroz dos Santos Araújo e Santos de Jesus Araújo - lote 04; Daiana Queiroz da Silva - lote 05; QUADRA 04: Ana Claudia Brito de Souza - lote 07; Roberto Alves dos Santos e Claudia Andreia Conceição dos Santos - lote 21; Marcia Lucia de Souza - lote 25; Neucimar de Brito Pereira - lote 26; QUADRA 05: Danilo dos Santos Carlos Bento - lote 03 unid. 2A; Maria da Conceição de Moura dos Santos - lote 05 unid. 1A; Sônia Maria de Moura - lote 05 unid. 2A; Claudia Braselina - lote 06 unid. 1A; Michele de Souza Silva dos Santos e Edson Alexandre dos Santos - lote 06 unid. 1B; QUADRA 06: Adriana Prudencio da Silva de Paula e Ualace Conceição de Paula - lote 08; QUADRA 07: Drielle Cristina dos Santos Guimarães Rosa e Cosme de Almeida Rosa Filho - lote 06 unid. 1A; Paula Oliveira da Silva e Vanderson dos Santos Rosa - lote 06 unid. 1B; Jaciara Jéssica dos Santos Rosa e Rafael dos Santos Araújo - lote 06 unid. 2A; Ana Maria Rogerio de Almeida Rosa e Cosme de Almeida Rosa - lote 07; Gilmar da Silva Fernandes Nogueira e Thaize Nogueira Pereira dos Santos Fernandes - lote 08 unid. 1A; Jane da Silva Nogueira - lote 08 unid. 2A; Thaina Nogueira Pereira dos Santos - lote 08 unid. 3A; Talita Nogueira Oliveira da Silva - lote 08 unid. 5A; Agnaldo Barbosa de Almeida - lote 09 unid. 1A; Ailton Barbosa de Almeida - lote 09 unid. 2A; Tereza Teixeira da Silva - lote 09 unid. 3A; Maria Cassita Tavares de Oliveira e Elvino Luiz de Oliveira Filho - lote 30; Adriano da Silva Couto - lote 31 unid. 2A; Janaina Francisco de Paula de Souza e Ivanir Marques de Souza - lote 32; Zeneida Soares de Almeida e Anderson Silva de Almeida - lote 34; Maria Josefa da Conceição Almeida e Joaquim Alves de Almeida - lote 42; Jorge Luiz de Souza - lote 43; Rosangela Gonçalves Felisberto - lote 57 unid. 2A; QUADRA 09: Sillandia dos Santos Martins - lote 01; Deise Lucia de Souza - lote 05 unid. 1B; Deisilaine de Souza Oliveira - lote 05 unid. 2A; Joice de Souza - lote 05 unid. 3A; Adriana de Souza - lote 05 unid. 4A; Maria Sueli dos Santos - lote 06 unid. 1A; Fernando dos Santos - lote 06 unid. 2A; Andréa Serapião Santos - lote 26 unid. 1A; Bruna Aparecida Serapião Santos - lote 26 unid. 2A; Jéssica Aparecida da Silva Matheus - lote 27; Regina Aparecida da Silva - lote 28; Janaina Serapião Roberto - lote 30; Adriana Serapião - lote 31; Isabel Cristina Serapião Roberto - lote 32; QUADRA 10: Elaine Andrade Martins - lote 02; Ademir Serapião Roberto - lote 03 unid. 1A; Crislaine Azedias Roberto - lote 03 unid. 2A; QUADRA 12: Alzira Serapião Roberto - lote 04; QUADRA 13: Josefina Rodrigues de Souza - lote 01; Viviane Arruda da Silva Lucena e Uilliam da Slva Lucena - lote 02 unid. 1A; Simone Arruda da Silva - lote 02 unid. 2A; Mônica Arruda da Silva - lote 02 unid. 3A; Fabiana Calixto de Almeida - lote 03 unid. 1A; Raysa de Almeida Xavier - lote 03 unid. 2A; Fabiano Calixto de Almeida - lote 03 unid. 3A; Carlos Eduardo Arruda da Silva e Luzimagna de Souza Fraga - lote 04; Rayana Gonçalves Felisberto Reis e Rangel Ramos Reis - lote 05 unid. 1A; Vanderlei Reis e Noêmia Ramos de Oliveira Reis - lote 05 unid. 2A; Marcela Maria da Silva Carmo e José Rodrigo da Silva Carmo - lote 07; Rosilene Gouveia de Almeida e Anderson de Almeida Rosa - lote 17.\r\n\r\nTermo de Concessão de Uso - como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmado em 14/09/2026, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento a seguir relacionado: \r\n\r\nCOMUNIDADE VILA DO ABRAÃO (SEI-E-28/000191/1991): QUADRA 05: Carlos Augusto Ramos de Oliveira e Alcebíades Ramos de Oliveira - lote 24 unid. 3A.\r\n\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPMs, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\n\r\nCOMUNIDADE CONJ. HAB. DARCÍLIO AYRES (SEI-330005/001201/2024): QUADRA 01: Patricia Flôr Maximiano - lote 06; Maria do Ceu de Oliveira Silva - lote 09; Jorgina Ribeiro Marques - lote 15; Emilça Teles Benevides - lote 17; Lucia Das Dores Braz Serejo - lote 18; Ana David do Nascimento - lote 19; QUADRA 02: Solange da Silva - lote 01; Lídia Maria do Espírito Santo de Carvalho - lote 02; Chimene Solidão da Cruz - lote 03; Denise dos Santos Amaral - lote 04.\r\n\r\nCOMUNIDADE ZÉ DO ZINCO (SEI-E-19/200.370/2008): QUADRA 03: Rosiane Rodrigues - lote 88.\r\n\r\nCOMUNIDADE NOVA JERSEI (SEI-E-19/014/298/2014): QUADRA 06: Carlos Luiz Batista - lote 06 unid. 1A.\r\n\r\nCOMUNIDADE VILA RUDICÉIA (SEI-330020/000556/2022): QUADRA B: Marta Ribeiro de Oliveira - lote 10.\r\n\r\nCOMUNIDADE SAROLE E CRUZEIRO (SEI-330020/001379/2022): QUADRA 01: Edivaldo Vieira Gomes Filho e Mariane Brazilino Pires Gomes - lote 05; QUADRA 02: Fátima Aparecida Machado - lote 14 unid. 1A; QUADRA 03: Everaldo Machado Pinto - lote 07 unid. 1A; Eliana Fátima Lino Gomes - lote 07 unid. 1B; Sirley Baptista - lote 09; Paulo Cesar Leandro Simplicio - lote 19; Maria Magdalena Monteiro Costa Pinto - lote 27; Leoni Soares Leite - lote 28 unid. 1B; Leonardo Soares Leite - lote 28 unid. 2A; QUADRA 04: Nilda Hélio - lote 02 unid. 1A; Rayane Fernanda Santos da Silva Donato - lote 04 unid. 1B; QUADRA 05: Andreia da Silva Vidal de Souza e Alexandre de Souza - lote 11 unid. 2A; QUADRA 06: Luiz Marques Claudio - lote 06 unid. 1A; João Eduardo Inácio de Souza - lote 17 unid. 1A; QUADRA 09: Antonio Carlos Pinto - lote 02 unid. 1A; Maria Luiza da Silva - lote 04 unid. 1A; Marco Aurelio Alves - lote 06 unid. 1A; QUADRA 10: Ademir Paulino Alves - lote 04; Tânea Maria da Silva e Silva - lote 29 unid. 1A; QUADRA 13: Joel de Oliveira - lote 59 unid. 1A; QUADRA 14: Arthur Maximiano de Oliveira - lote 02 unid. 2A; Janaina Leandro de Lima Paes e Fábio Hilario Paes - lote 07 unid. 1B; QUADRA 15: Kevin da Silva Oliveira Ildefonso e Kerlon da Silva Oliveira Ildefonso - lote 10 unid. 2A; Gessilia Aparecida dos Santos Anselmo - lote 14 unid. 1A; Regimar dos Santos - lote 17 unid. 1A.\r\n\r\nCOMUNIDADE PARQUE LIBERAL (SEI-070020/000641/2020): QUADRA 03: Thaynara de Oliveira Gonçalves - lote 18 unid. 1A; Janaína Teixeira Pontes - lote 20 unid. 2A; Juliana Marques da Cruz dos Santos - lote 21 unid. 2A; Sonia Regina Bezerra - lote 22 unid. 1B; Brenda Lima Ribeiro - lote 23 unid. 1A; Selnara do Nascimento Teixeira - lote 26 unid. 1A; QUADRA 04: Ediana Souza da Silva - lote 03 unid. 1A; Luiz da Silva e Patrícia Francisca da Silva - lote 16; Carlos Jose Silva dos Santos - lote 17 unid. 1A; Luiz Claudio Leão da Silva - lote 23 unid. 1A; Carla Martins da Costa - lote 24 unid. 4A; Thayza Teixeira Prenda e Valerio Wallan Teixeira Prenda - lote 34 unid. 2A; QUADRA 05: Edna Peres Sipauba e Daniel Lemos de Sousa - lote 01; Edilson Barbosa Gomes - lote 09; Nathaly Martins Gonçalves - lote 16; Elaine Candido da Silva - lote 20; Simone Cristina Rodrigues Pereira - lote 23; Manoel Antônio do Nascimento Neto e Josiene Barbosa do Nascimento - lote 26 unid. 1A; QUADRA 06: Luís Fernando Maia Couto - lote 12 unid. 1A; Adriana Jordão da Silva e Diego Alves da Silva - lote 27 unid. 2A; Wanderleia Lopes de Lima da Costa e Cosmo Francisco da Costa - lote 30 unid. 1A; Sulamita de Jesus Silva Durães da Silva e Wallace de Lima Amaro da Silva - lote 30 unid. 1B; QUADRA 07: Lucilene dos Santos Barbosa - lote 06; Fabricia Andrade de Lima - lote 11; QUADRA 08: Fernando Melo da Cunha - lote 05 unid. 1A; QUADRA 11: Beatriz da Costa Calheiros Freire - lote 01; Jorge Trindade de Oliveira e Amanda Rodrigues dos Santos de Oliveira - lote 10 unid. 1B; Jose Sebastião Guedes Alvim - lote 13; QUADRA 13: Cleber dos Santos Pereira - lote 12 unid. 1A; Luan Vital Villaça - lote 16 unid. 1A; Rodrigo da Silva Rodrigues - lote 22; QUADRA 14: Robson Ferreira Alves - lote 09 unid. 1B; Misael Ferreira Alves - lote 09 unid. 2A; Keila Luiz Moura Alves e Samuel Ferreira Alves - lote 09 unid. 4A; Gilcelene Alves Saraiva Pontes e Rafael Aquino Imperio - lote 40; QUADRA 15: Jean Carlos Pereira Batista e Lilian Paixão de Oliveira Batista - lote 21; QUADRA 16: Yven da Conceição Carvalho da Cruz e Diogo Nascimento Bernardo da Cruz - lote 11.\r\n\r\nCOMUNIDADE CEM BRAÇAS (SEI-E-19/200.420/2012): QUADRA 01: Leandro da Silva Lima - lote 12; Rosana Carvalho da Silveira - lote 24; Rafael Romualdo Ramos - lote 25 unid. 1A; Marcelo de Souza Moreira - lote 25 unid. 2A; Cláudio de Souza Moreira - lote 26; Jadir Alves - lote 29; Gelson Alves da Costa e Márcia Oliveira Santos - lote 30; Edméa de Sant\\\\'Ana Silva - lote 36 unid. 1A; Vanderson Sant Ana Silva - lote 36 unid. 2A; Mateus de Sant Ana Silva - lote 37; Elisangela de Sant Ana Silva - lote 38 unid. 1A; Veronica Castelar Mariano da Silva - lote 41; Morgana da Silveira Carvalho - lote 63 unid. 1A; Ana Beatriz Vieira Simas - lote 73 unid. 2A; Alfredina Medeiros - lote 81; Rosilene Pereira de Sousa Alves - lote 84; QUADRA 07: Anderson Barreto Silveira - lote 05; Ludmila Barreto Silveira - lote 06 unid. 1A; Angela Maria Monteiro Barreto Silveira - lote 06 unid. 1B; Joelson Henriques Rego Pereira - lote 09 unid. 1A; Vera Lúcia Batista Paes e Manoel de Oliveira Paes - lote 11; Amanda Pereira de Assumpção - lote 13 unid. 2A; Francisco Postimo da Silva - lote 18; Maria Moreira dos Santos - lote 21; Solange da Silva Baptista Moura - lote 24 unid. 1B; Ivanira dos Reis Brum - lote 29; Vanete da Conceição Simas - lote 34 unid. 2A; QUADRA 10: Igor Alves da Conceição - lote 01 unid. 1A; Luzia Quintanilha de Azevedo - lote 02; Maria da Penha Gleoterio Ribeiro - lote 03; Unelito Simas Borges - lote 10 unid. 2A; Bernardina Rodrigues de Carvalho - lote 12; Maria Vanete Coelho de Andrade - lote 13; Maria de Jesus de França Martins - lote 14 unid. 1B; Claudenil da Costa Ramos - lote 21; Lívia Silva Teixeira - lote 25; Jacira Vieira Braga Caixeiro Pereira - lote 30; Therezinha de Jesus Oliveira - lote 31; Marilda Maria Correia - lote 42 unid. 1B; Anderson de Azevedo Rosa - lote 44 unid. 1A; Ginalva Alves de Azevedo - lote 44 unid. 2A; Valmir Alves de Azevedo - lote 48; Maria da Gloria Silva - lote 52; Laurides de Souza Muniz - lote 56; Aurelio Barros Areas - lote 60; Andrea Ramos dos Santos - lote 64 unid. 1A; Paulo Pereira da Silva - lote 64 unid. 2A; João Ribeiro Carvalho - lote 66 unid. 1A; Patricia Ribeiro Carvalho Pinto - lote 66 unid. 1B; Eliana Pereira do Espirito Santo Cota - lote 67 unid. 1A; Elaine Vitória Pereira Cota - lote 67 unid. 1B; Lorena Araujo Machado - lote 69; Izis de Souza Batista e Luane de Souza Batista - lote 70 unid. 1A; Rosilane de Jesus Batista e Cristian de Souza Batista - lote 70 unid. 2A; Antonio Airton Ferreira e Joana Farias de Sousa - lote 72; Aurélio dos Santos - lote 73; Adaniel Lugão Fernandes - lote 78; Elizabete dos Santos Rocha - lote 79; Leni da Rosa Neto Alvim - lote 81; Cleidilene da Costa Ramos - lote 88 unid. 1A; Cremilson Barreto Ramos - lote 88 unid. 1B; Emmelly de Jesus - lote 91; Maria de Fátima Gomes Barbosa - lote 93; Juliana Lopes dos Santos - lote 96 unid. 1B; Roberto Medina Neves - lote 0103; Gustavo Campanario Rodrigues - lote 0106; Claudia da Costa Silva Rodrigues - lote 0110; Paulo Quintanilha Luiz - lote 0117; Albertina dos Santos Campanario - lote 0120; Elizaldo da Costa Abreu - lote 0126; Marcio Das Dores Ayres e Marta Das Dores Ayres Garcia - lote 0131; Antonia Carvalho da Silva - lote 0136; QUADRA 11: Rozilda Bernardo Borges Costa - lote 06 unid. 1A; Benedito Ricardo Filho - lote 07 unid. 1A; Thamires Maciel Ricardo - lote 07 unid. 2A; Leonardo Teofilo Macharet - lote 25 unid. 1B; Valter Altivo de Souza - lote 26; Marina Dias Peixoto da Silva - lote 28; Regina Rocha Matos - lote 33; Leda da Silva - lote 35; Francisco Ernande de Sousa - lote 37; Eduardo dos Santos Silveira - lote 39; QUADRA 12: Francielle Pereira da Silva - lote 05; Juracene Luiz da Silva - lote 16; Gustavo Fabian Cepeda - lote 23; QUADRA 13: Maria Helena Ferreira da Silva - lote 04; Lhaís de França Martins - lote 10; Niedja Nascimento de Albuquerque - lote 11; Rebeca da Costa Silva - lote 12 unid. 2A; Ademar Antunes Fernandes - lote 14; Erivelton da Silva Azevedo - lote 16; QUADRA 14: Maria Madalena Alves da Silva - lote 03 unid. 1A; Maria José Alves Pereira - lote 03 unid. 2A; Amanda Eleoterio Ribeiro - lote 08; Moises Ferreira dos Santos Filho - lote 10; Felix Gonçalves Junior - lote 13; Norival Linhares da Costa - lote 20 unid. 1B; QUADRA 15: Douglas Cristino Ferreira Gonçalves - lote 08; QUADRA 16: Mary Jane Alves Dias - lote 28; Sidney Barcelos da Silva - lote 40; Antonio Costa de Medeiros - lote 56; Edison Vieira da Silveira - lote 57; Diany de Moraes Vila - lote 69; Flavia Crespo Dias - lote 79; Rogerio Merlin Dias - lote 81 unid. 1A; Marcos Andre Merlin Dias - lote 81 unid. 1B; Orlando Correa Das Neves - lote 83 unid. 1B; Isaura Santos Parente - lote 84; Anselmo Lima Silveira e Vanessa Campos da Silva - lote 86; Maria Helena Sacht Souza - lote 90; Jeanete Jane de Souza Neves - lote 98; Carmen Silvia Lopes - lote 0104; Josimara da Cunha Barros - lote 0114 unid. 1B; Moisés Meireles de Souza - lote 0118; Neide de Fátima Vieira - lote 0121; Roberto da Silva Porto - lote 0122 unid. 2A; QUADRA 17: Andrea Campanario Rodrigues Vicente - lote 01; Luzia de Fátima de Almeida Santos Pires - lote 07; Valteir da Silva Souza - lote 13; Reginaldo Dias Alves - lote 14 unid. 1B; Osvaldo Rodrigues de Oliveira - lote 17 unid. 1B; QUADRA 19: Lucia Ramos de Farias - lote 01; Vanderlei Gomes Bezerra e Deserée Claudina de Holanda Bezerra - lote 03; Jorge da Silva Rocha - lote 04 unid. 1B; Maria da Gloria de Almeida Santos - lote 07 unid. 1B; Pritui Pandin Nogueira - lote 10; Wanderlei Caetano - lote 14 unid. 2A; Oliveira Ferreira - lote 18; Rosalina Souza Nunes de Oliveira - lote 21; Jose Mauricio Trindade de Azeredo - lote 25; Maria Imilia Silva Gomes - lote 28; Aulemir de Freitas - lote 29; Marcella Martins de Azevedo - lote 33; Renata de Oliveira Menezes - lote 34; João Teodoro de Andrade - lote 38 unid. 1A; Jorge Carlos de Andrade - lote 38 unid. 1B; Joice Evelin de Andrade - lote 38 unid. 2A; Moacir Araujo da Silva - lote 47; QUADRA 20: Rosimere Gomes da Silva - lote 25; QUADRA 21: Severino Henrique Bezerra - lote 02 unid. 1A; Shirley dos Santos Moraes - lote 15 unid. 1A; Claudia dos Santos de Mendonça - lote 15 unid. 2A; Lilcêa dos Santos Mendonça - lote 16 unid. 1A; Glicerio Barcelos Franco - lote 18; Edson da Rocha Fernandes - lote 22 unid. 3B; Marcia de Jesus Nantes - lote 23 unid. 2A; Marcela de Jesus Nantes - lote 23 unid. 3A; Marcos de Carvalho Linhares - lote 36 unid. 2A; Satyro da Silva Souza - lote 43 unid. 1A; QUADRA 22: Nestor Omar Zanetti - lote 02 unid. 1A; Daniela Moreira Ferreira - lote 03; Keila Carvalho da Silveira - lote 07 unid. 1A; Marco Antonio da Costa - lote 13; Francisco Carlos Trindade de Azeredo - lote 20 unid. 1A; Ana Dalva Rangel da Silva - lote 20 unid. 2B; QUADRA 23: Maria de Lourdes Santos Gouvea - lote 06 unid. 1A; Ivan Barboza Salles - lote 07; Elizeu José da Silva Cirino - lote 18 unid. 2A; Maria de Fatima Rosa Silva e Pedro Paulo da Silva - lote 18 unid. 2B; Reny Lopes dos Anjos de Azevedo - lote 27; Dilson Marques dos Santos - lote 35; Evanilda Lopes Aprito - lote 37; Eronilson Ribeiro da Silva - lote 40 unid. 1A; Gelcy Linhares Lima - lote 52; Agilson dos Santos Silveira - lote 53; Sebastião Alves de Souza - lote 61; João Ricardo de França - lote 71; José Teixeira de Barros - lote 76; QUADRA 24: Jair Monteiro Dias - lote 08 unid. 1A; Lucimar Martins Monteiro Dias - lote 08 unid. 2A; Joelço Fidelis Nogueira - lote 10; Luiz Fernando Rezende Pinto - lote 11; Wisvane de Souza Rodrigues - lote 13; Ademir Felix Pereira - lote 19 unid. 1A; Rejane da Silva Porto de Almeida - lote 21; Lucia Helena Quintanilha de Souza - lote 22; QUADRA 25: Francisca Maria de Oliveira Gonzaga - lote 09; Maxwell da Silva Godoi - lote 11; QUADRA 26: Vanda Maria Alves - lote 07; QUADRA 27: Vania de Oliveira Brasil - lote 01; QUADRA 28: Ibrain Alves dos Reis - lote 03; Marcia Maria Rodrigues dos Santos - lote 17; Marcia Garcia Sampaio - lote 18; Fernando Nunes Rosa Barbosa - lote 19 unid. 2A; Carlos Andre Nunes Rosa Barbosa - lote 19 unid. 3A; Carlos Roberto Soares Barbosa - lote 19 unid. 4A; Regina Raimunda Rocha - lote 21; Vilma Santana de Andrade - lote 22; Rafael Canelhas - lote 23; Bruno Alencar Varela da Silva - lote 27; Rita de Cássia Santana - lote 28; Rildo Rangel de Souza - lote 34; Jucileia Oliveira Moraes - lote 41; Nilson Ramos Duarte - lote 43; Roberto Rocha da Silva - lote 60; Mauro Jose Sousa Alves e Suely Ribeiro Alves - lote 68 unid. 1A; Mauricio Ribeiro Alves - lote 68 unid. 2A; Rosinete Simas Lopes - lote 70 unid. 1B; Alcideris Cardoso dos Santos - lote 71; Maria José Gomes da Silveira - lote 72; Hipolito Alves dos Reis e Josy Melo dos Santos - lote 83; Iverton Alves dos Reis - lote 84; QUADRA 29: José Rosa - lote 11; Jordilei de Souza Moreira - lote 24 unid. 1A; Jorge Lucio de Souza Lopes - lote 24 unid. 2A; QUADRA 30: Severina do Ramo Pereira dos Santos - lote 03; Maria Pereira de Morais - lote 11; Marcela de Nazareth Ferreira - lote 12 unid. 1A; Lucinete da Silva Marques - lote 25 unid. 1A; Suely Pereira de Oliveira - lote 30 unid. 1A; QUADRA 31: Reginaldo de Souza Rosa - lote 18 unid. 2A; QUADRA 32: Rosiane da Costa Simas Silva - lote 01; Edilene Trindade Monteiro - lote 13; Tania Maria Nascimento Silva e Paulo Henrique do Nascimento Souza - lote 14; Rodrigo Carlos Ribeiro - lote 15; Maria dos Anjos Braga Barreto e Edilson da Mota Barreto - lote 17; Jean Cláudio Vieira Xavier e Milena Vieira Xavier - lote 23; Martha José dos Santos Gonçalves da Silva - lote 24; Paulo Rogerio Campos de Faria - lote 26; QUADRA 33: Rodrigo Chaves de Oliveira - lote 11; QUADRA 34: Aryane Guimarães Elias e Carlos Andre Moreira dos Santos - lote 01 unid. 1B; André Luiz Pinto dos Santos - lote 01 unid. 2A; José de Santana - lote 06; Marcondes Gomes da Silva - lote 10; Benilda Soares - lote 11; Rosália Ramos dos Santos - lote 15; Maria Helena Monção Rodrigues - lote 22; Maria Cicera dos Anjos Caetano - lote 28 unid. 1A; Rafael Caetano Gomes - lote 28 unid. 1B; Cristiane Valerio Melo - lote 28 unid. 2A; Alexandre Valério Melo - lote 28 unid. 2B; Adriana Sueli de Souza Silva - lote 31; QUADRA 35: Luiz Alberto Gouvea Lousada - lote 02 unid. 2A; Marcio José de Oliveira Gonçalves - lote 04; José Marcos Dias Manhaes - lote 05; Valeria Castellano Silva - lote 09 unid. 1B; Jussara Pinto de Souza Magalhães - lote 15; QUADRA 36: Jheniffer Guimarães de Barros e Silvana de Oliveira Bezerra - lote 27; Jussara Guimarães de Barros - lote 28; Genilda Maria da Paz - lote 29 unid. 1A; Gedil Maria da Paz Machado Castro - lote 29 unid. 1B; Sandra Regina Maciel Martins - lote 34; QUADRA 37: Hélio Ricardo da Silva Trindade - lote 06 unid. 3B; Maria Aparecida Moura de Assis da Silva - lote 15; Antonia Erlania de Carvalho Sousa e Antonio Benjamim Martins de Andrade - lote 17; José Ricardo Howat Rodrigues - lote 26; Viviana dos Santos Triani - lote 30 unid. 1A; QUADRA 39: Claudia Maria Mareli - lote 08; Isabel Lucia de Oliveira - lote 15 unid. 1A; Amaro Jemil Zarzar - lote 20; QUADRA 40: Alcione Rodrigues Oliveira Castilho - lote 08; QUADRA 41: Tatiane Felipe José - lote 02; Lucilene Serafim Mororó Schwartz - lote 25; Leila Lopes Nunes - lote 26; Luiz Paulo Serafim Mororó - lote 28; QUADRA 42: Sonia Regina Ribeiro de Carvalho Costa - lote 03 unid. 1A; QUADRA 43: Marcio Vinicius dos Santos Cruz - lote 01; Elizabeth Freire do Nascimento - lote 06; Michel da Silva Castro - lote 10; QUADRA 44: Nelson Motta Chapman - lote 03.\r\n\r\nCOMUNIDADE JOSÉ GONÇALVES (SEI-330020/001268/2021): QUADRA 01: Romilson Magno Andrade de Oliveira - lote 02; Valdevino Antonio dos Santos - lote 05; José Vieira Neto - lote 09; Marcos Vinicius Santos Martins - lote 52; Maria Gomes Pedroza - lote 58 unid. 2A; Regina de Souza Medina - lote 95; Lucia de Fátima Fernandes - lote 0112; Maria Helena dos Santos Farias - lote 0146; Luiz Carlos Bernarda Barcellos - lote 0154; QUADRA 02: Márcia Maisonave e Silva - lote 43; Daniel dos Santos Chaves - lote 44; QUADRA 03: Carolina Crespo Dias e Paulo Danillo Alves da Silva - lote 10 unid. 1A; Solange Maria Moura Sousa - lote 11; Maria Carolina dos Santos Godinho - lote 12 unid. 1B; Cristiano dos Santos Godinho - lote 12 unid. 2A; QUADRA 06: Roberto Henrique Chaves Santos - lote 35; QUADRA 07: Welissa Freitas Gomes - lote 02 unid. 1B; QUADRA 08: Matheus Barreto Paula - lote 06; Romina Paola Chaves - lote 12 unid. 1A; Rosilene Moura Macedo e Averaldo Macedo dos Santos - lote 19 unid. 1A; Ruben Ismael Dicundo - lote 40; QUADRA 09: Maria Vitória Pereira dos Santos - lote 02; QUADRA 10: Monica da Conceição Carvalho de Araujo Goes - lote 02 unid. 4A; QUADRA 11: Carina Barreto de Faria Paula - lote 23; QUADRA 12: Manoela Rodrigues de Souza - lote 12 unid. 1A; Antônio Cesário Pereira - lote 25 unid. 1A; Sueli Cardoso de Oliveira Souza - lote 33 unid. 1A; Maykon Oliveira de Souza - lote 33 unid. 1B; Jovelson Theodoro da Fonseca e Marcia Regina dos Reis da Fonseca - lote 39; Leandro Mamede da Silva - lote 57; Jair Lovate - lote 71 unid. 1A; Eduardo da Costa Souza - lote 72 unid. 2A; Ricardo Braga de Oliveira - lote 84; QUADRA 13: Creuza Maria Vieira Suoni - lote 01; Fabricio Paula da Silva - lote 25; QUADRA 14: Jose Monteiro Mota - lote 10; QUADRA 15: Erin Nicole Huber - lote 17 unid. 1A; QUADRA 16: Lauro dos Santos Chaves - lote 07; Wellington Vasconcelos Guimarães - lote 20; Jovaci Moraes - lote 25 unid. 1A; Rodiney Pereira de Carvalho - lote 29; Márcia Regina Carvalho da Costa Martins - lote 39; Ana Maria dos Santos Pellegrino - lote 57; Pedro Aguirre de Oliveira Ramos - lote 61 unid. 1A; QUADRA 17: Nelson Pires de Araujo - lote 26; José Joaquim da Silva - lote 31; José Wilson Sodré Lima - lote 38 unid. 1A; Humberto dos Santos Chaves - lote 42; QUADRA 18: Bruno Moreira de Souza - lote 10 unid. 1A; Thomas Pereira de Souza - lote 10 unid. 1B; QUADRA 19: Rosenir dos Santos Farias - lote 04 unid. 1A; Aurélio Moreira de Jesus - lote 08; QUADRA 20: Alan Mateus Toledo - lote 08; QUADRA 22: Adelma Maria da Silva - lote 03; Isaias Pereira de Lima - lote 10; Mariane Fagundes Chaves - lote 12; QUADRA 23: Claudeci Pereira da Silva - lote 07; Ronaldo Nunes Vilaca Filho - lote 08 unid. 1A; Luiz Queiroz de Araujo - lote 11 unid. 1A; Maria José do Espirito Santo dos Santos - lote 11 unid. 2A; QUADRA 26: Rosemar Adalia de Souza - lote 07; QUADRA 28: Aluízia Lopes dos Santos - lote 04; Daniel Santana de Carvalho Costa - lote 08 unid. 1A.\r\n\r\nTermo Aditivo ao Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor da destinatária abaixo relacionada, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\n\r\nCOMUNIDADE VILA IÊDA II (SEI-330005/000046/2026): QUADRA 04: Carla de Souza Varsi - lote 19\r\n\r\nId: 2764085"
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                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 18/2025.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária LENISA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste do valor do Contrato em 4,504390%, referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E) acumulado no período de fevereiro/2025 a janeiro/2026, com efeitos a partir de 10/08/2026.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.009,28 (quatro mil e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 92, §4º, inciso I, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/059577/2024. \r\n\r\nId: 2764128"
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