{
    "2017-01-09": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "2006230": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.01.2017\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os efeitos do ato que designou o Procurador de Justiça EDUARDO DA SILVA LIMA NETO para exercer a função de Subprocurador-Geral de Justiça de Administração.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os efeitos do ato que designou o Procurador de Justiça JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM para exercer a função de Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os efeitos do ato que designou o Procurador de Justiça ALEXANDRE ARARIPE MARINHO para exercer a função de Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os efeitos do ato que designou o Procurador de Justiça ALEXANDRE ARARIPE MARINHO para prestar auxílio à Subprocuradoria-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os efeitos do ato que designou o Procurador de Justiça ERTULEI LAUREANO MATOS para exercer a função de Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os efeitos do ato que designou o Procurador de Justiça ERTULEI LAUREANO MATOS para prestar auxílio à Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os efeitos do ato que designou o Procurador de Justiça FERNANDO CHAVES DA COSTA para exercer a função de Assessor Executivo.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os efeitos do ato que designou o Promotor de Justiça MÁRCIO SOUZA GUIMARÃES para exercer a função de Assessor Internacional.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os efeitos do ato que designou o Promotor de Justiça EMERSON GARCIA para exercer a função de Consultor Jurídico.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os efeitos do ato que designou a Promotora de Justiça GEORGEA MARCOVECCHIO GUERRA para exercer a função de Ouvidora do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os efeitos do ato que designou a Promotora de Justiça VIVIANE FREITAS MUNIZ para exercer a função de Coordenadora do Centro Integrado de Apuração Criminal.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os efeitos do ato que designou o Promotor de Justiça RUBEM JOSÉ BASTOS VIANNA para exercer a função de Coordenador de Combate à Sonegação Fiscal.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os efeitos do ato que designou o Promotor de Justiça SANDRO FERNANDES MACHADO para exercer a função de Coordenador de Movimentação dos Promotores de Justiça.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os efeitos do ato que designou a Promotora de Justiça ELISA FRAGA DE REGO MONTEIRO para exercer a função de Coordenadora de Segurança e Inteligência.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os efeitos dos atos que designaram o Procurador e as Promotoras de Justiça para o exercício de funções junto ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, na forma que se segue:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PAREDES\r\n\r\nPROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nCOORDENADOR\r\n\r\nPATRICIA PIMENTEL DE OLIVEIRA CHAMBERS RAMOS\r\n\r\nPROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nSUBCOORDENADORA\r\n\r\nKARINE SUSAN OLIVEIRA GOMES DE CUESTA\r\n\r\nPROMOTOR DE JUSTIÇA \r\n\r\nASSESSORAMENTO\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os efeitos dos atos que designaram os Promotores de Justiça para o exercício de funções junto às Centrais de Inquéritos, na forma que se segue:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nVERA REGINA DE ALMEIDA \r\n\r\nPROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nCOORDENADORA DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\nELISABETE FIGUEIREDO FELISBINO BARBOSA ABREU \r\n\r\nPROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nCOORDENADORA DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\nMARCUS EDOARDO DE SÁ EARP SIQUEIRA \r\n\r\nPROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nCOORDENADOR DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os efeitos do ato que designou o Promotor de Justiça DIMITRIUS VIVEIROS GONÇALVES para prestar assessoramento à Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os efeitos do ato que designou a Promotora de Justiça ANA CAROLINA BARROSO DO AMARAL CAVALCANTE para exercer a função de Secretária-Geral do Ministério Público.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os efeitos dos atos que designaram os Promotores de Justiça para o exercício de funções junto à Secretaria-Geral do Ministério Público, na forma que se segue:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nBERNARDO MACIEL VIEIRA\r\n\r\nPROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nVIVIANE ALVES SANTOS SILVA\r\n\r\nPROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nASSESSORA\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os efeitos dos atos que designaram os Promotores de Justiça para o exercício de funções junto à Assessoria Jurídica da Secretaria-Geral do Ministério Público, na forma que se segue:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nANDRÉ FARAH ALVES\r\n\r\nPROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nASSESSOR JURÍDICO\r\n\r\nTULIO CAIBAN BRUNO\r\n\r\nPROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nASSESSOR JURÍDICO\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os efeitos dos atos que designaram o Procurador e os Promotores de Justiça para o exercício de funções junto à Assessoria Criminal, na forma que se segue:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nADRIANA ALEMANY DE ARAUJO\r\n\r\nPROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nFELIPE PIRES CUESTA \r\n\r\nPROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nLEONARDO FREIRE DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nMARCOS PAULO ALFRADIQUE DE ANDRADE \r\n\r\nPROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os efeitos dos atos que designaram os Promotores de Justiça para o exercício de funções junto à Assessoria de Assuntos Institucionais, na forma que se segue:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nANDRE MACHADO RICCI\r\n\r\nPROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nCARLA CARRUBBA\r\n\r\nPROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os efeitos do ato que designou a Promotora de Justiça GEISA LANNES DA SILVA para exercer a função de Assessora de Direito Público.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os efeitos dos atos que designaram os Procuradores e Promotores de Justiça para o exercício de funções junto à Assessoria de Recursos Constitucionais, na forma que se segue:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nORLANDO CARLOS NEVES BELÉM \r\n\r\nPROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE\r\n\r\nANA CAROLINA MOREIRA BARRETO\r\n\r\nPROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\nPROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ MARTINS GABRIEL\r\n\r\nPROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nEDUARDO MORAIS MARTINS\r\n\r\nPROMOTOR DE JUSTIÇA \r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nFREDERICO RANGEL DE ALBERNAZ\r\n\r\nPROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nINÊS DA MATTA ANDREIUOLO\r\n\r\nPROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nMARCELLUS POLASTRI LIMA\r\n\r\nPROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nMARIA FERNANDA DIAS MERGULHÃO\r\n\r\nPROMOTOR DE JUSTIÇA \r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nMARIA HELENA CÔRTES PINHEIRO\r\n\r\nPROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nPEDRO PAULO MARINHO DE BARROS \r\n\r\nPROMOTOR DE JUSTIÇA \r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA ARAÚJO DE FARIA\r\n\r\nPROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA MAIA \r\n\r\nPROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nROSA MARIA XAVIER GOMES CARNEIRO\r\n\r\nPROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nSILVIO FERREIRA DE CARVALHO NETO\r\n\r\nPROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nWÂNIA HELENA VALLE AYRES\r\n\r\nPROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os efeitos dos atos que designaram os Procuradores e Promotores de Justiça para o exercício de funções junto à Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível, na forma que se segue:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nCARLOS CICERO DUARTE JUNIOR\r\n\r\nPROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE\r\n\r\nDAISY PALMIERI DA COSTA\r\n\r\nPROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nFERNANDA MOREIRA JORGENSEN\r\n\r\nPROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nJOANA FERNANDES MACHADO\r\n\r\nPROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nMARCELO DALTRO LEITE\r\n\r\nPROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nSÉRGIO BUMASCHNY\r\n\r\nPROMOTOR DE JUSTIÇA \r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nVERONICA CRESPO RIBEIRO ANTUNES ZYLBERMAN\r\n\r\nPROMOTOR DE JUSTIÇA \r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os efeitos dos atos que designaram os Procuradores e Promotores de Justiça para o exercício de funções junto à Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal, na forma que se segue:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nTALITA NUNES HARDUIN\r\n\r\nPROMOTOR DE JUSTIÇA \r\n\r\nASSESSORA-CHEFE\r\n\r\nFERNANDA NEVES LOPES\r\n\r\nPROMOTOR DE JUSTIÇA \r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nGUILHERME VOGEL PRADO\r\n\r\nPROMOTOR DE JUSTIÇA \r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nJOEL TOVIL\r\n\r\nPROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nMAURO MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\nPROMOTOR DE JUSTIÇA \r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nROBERTO MOURA COSTA SOARES\r\n\r\nPROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nVINICIUS WINTER DE SOUZA LIMA\r\n\r\nPROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nANA CAROLINA MOREIRA BARRETO\r\n\r\nPROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nAUXÍLIO\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os efeitos do ato que designou o Procurador de Justiça MÁRCIO MOTHÉ FERNANDES para exercer a função de Coordenador de Direitos Humanos.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os efeitos do ato que designou o Procurador de Justiça LUIZ FABIÃO GUASQUE para exercer a função de Coordenador de Entidades do Terceiro Setor.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os efeitos dos atos que designaram os Promotores de Justiça para o exercício de funções junto à Coordenadoria de Planejamento Institucional, na forma que se segue:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nVIRGILIO PANAGIOTIS STAVRIDIS\r\n\r\nPROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nCOORDENADOR\r\n\r\nDIEGO BOYD PEÇANHA COSTA\r\n\r\nPROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nASSESSORAMENTO\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os efeitos dos atos que designaram os Promotores de Justiça para o exercício de funções junto à Revista de Direito, na forma que se segue:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nEMERSON GARCIA\r\n\r\nPROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nROBSON RENAULT GODINHO\r\n\r\nPROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nVICE-DIRETOR\r\n\r\nExonera, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, a Procuradora de Justiça inativa ALDA SANTAROSA FREIRE OLIVEIRA E SILVA do cargo em comissão de Assistente, símbolo A-2, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nExonera, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os Procuradores de Justiça inativos ANTONIO CARLOS DA SILVA BISCAIA, LEVI DE AZEVEDO QUARESMA, RENATO PEREIRA FRANÇA, VERA DE SOUZA LEITE e VICTORIA SIQUEIROS SOARES LE COCQ D'OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor da PGJ, símbolo APGJ-1, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nExonera, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os Procuradores de Justiça inativos EVANGELINA FONTELAS ROSADO SPINELLI, JACYR VILLAR DE OLIVEIRA e SONIA SIMÕES CORRÊA FORTES do cargo em comissão de Assistente da PGJ, símbolo APGJ-2, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os efeitos dos atos que designaram os Procuradores de Justiça inativos para o exercício de funções no âmbito desta Instituição Ministerial, na forma que se segue:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nALDA SANTAROSA FREIRE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nASSESSORAMENTO AO GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA BISCAIA\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA CRIMINAL\r\n\r\nAUXÍLIO À ASSESSORIA DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CRIMINAL\r\n\r\nEVANGELINA FONTELAS ROSADO SPINELLI\r\n\r\nASSISTENTE DA ASSESSORIA DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CÍVEL\r\n\r\nJACYR VILLAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nASSISTENTE DA ASSESSORIA DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CÍVEL\r\n\r\nLEVI DE AZEVEDO QUARESMA\r\n\r\nCOORDENADOR DO CENTRO DE MEMÓRIA JOÃO MARCELLO DE ARAÚJO JUNIOR\r\n\r\nRENATO PEREIRA FRANÇA\r\n\r\nASSESSORAMENTO AO GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA\r\n\r\nSONIA SIMÕES CORRÊA FORTES\r\n\r\nASSESSORAMENTO À ASSESSORIA CRIMINAL\r\n\r\nVERA DE SOUZA LEITE\r\n\r\nCOORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA \r\n\r\nVICTORIA SIQUEIROS SOARES LE COCQ D`OLIVEIRA\r\n\r\nASSESSORA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 06.01.2017\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça FLÁVIA DA MATTA XAVIER REIS para atuar na 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2017, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nId: 2006230"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "2006231": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.01.2017\r\n\r\nProcesso nº MP-2016.01145938 (Requerente: Solange Servio de Souza de Vasconcellos - Assunto: Isenção de Imposto de Renda) - Defiro em caráter definitivo.\r\n\r\nId: 2006231"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                    "Atos": {
                        "2006232": [
                            "IA - Atos - Movimentação Mensal",
                            "AVISO\r\n\r\nDE 04.01.2017\r\n\r\nO Procurador-Geral de Justiça DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, TORNA PÚBLICO o Quadro de Movimentação Eleitoral dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o mês de janeiro de 2017, nos termos do artigo 1º, I (in fine), da Resolução CNMP nº 30, de 19 de maio de 2008.\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nCoordenador: Sandro Fernandes Machado\r\n\r\nSede: Av. Marechal Câmara 370 / 4º andar - Centro\r\n\r\nTel: 2550-9057/ Fax: 2532-9660\r\n\r\nE-mail: movimentacao@mprj.mp.br\r\n\r\nCENTRO DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDAS PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nCoordenadora: Gabriela Araújo Teixeira Serra\r\n\r\nSede: Av. Marechal Câmara 370 / 6º andar, Centro - Tel: 2550-7199\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCoordenadora: Karina Rachel Tavares Santos\r\n\r\nSede: Avenida Marechal Câmara, nº 350, 7º andar\r\n\r\nTel: 2215-5024 / 2292-6445 / 2262-7011\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nANCHIETA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n123ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2455-2359\r\n\r\nTitular - ANA CRISTINA HUTH MACEDO (Titular da 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nANDARAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n170ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2284-5504\r\n\r\nTitular - LUIZ ANTONIO CORREA AYRES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Santa Cruz)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBANGU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n24ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2419-5652\r\n\r\nTitular - MÁRCIO BENISTI (2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional de Santa Cruz) (Acumulando a 124ª, de 19 a 28/01)\r\n\r\n124ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3463-7336\r\n\r\nTitular - DANIELA ABRITTA CARNEIRO RIBEIRO DE FREITAS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Fundações) (Férias, de 19 a 28/01)\r\n\r\nDesig. - MÁRCIO BENISTI (de 19 a 28/01) (Titular da 24ª)\r\n\r\n236ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3337-9086 \r\n\r\nTitular - CLÁUDIO VARELA (Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA DA TIJUCA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n9ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3325-8521\r\n\r\nTitular - ANA LÚCIA DA SILVA MELO (Titular da 25ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal) (Férias, de 09/01 a 07/02)\r\n\r\nDesig. - JANAÍNA MARQUES CORRÊA MELO (de 09 a 31/01) (Titular da 23ª)\r\n\r\n13ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3325-8600\r\n\r\nTitular - LUCIANA ROCHA DE ARAÚJO BENISTI (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas da Capital) (Acumulando a 4ª, de 09 a 31/01)\r\n\r\n119ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3329-0830\r\n\r\nTitular - LENITA MACHADO TEDESCO (Titular da 1ª Promotoria de de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) (Acumulando a 179ª, de 22 a 31/01)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARROS FILHO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n220ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2229-4786\r\n\r\nTitular - ISABELA JOURDAN DA CRUZ MOURA (Titular da 29ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) (Acumulando a 12ª, de 09 a 31/01)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBENFICA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n193ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3890-1613\r\n\r\nTitular - RODRIGO BELCHIOR HERMANSON (Titular da Promotoria de Justiça junto à 40ª Vara Criminal da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBENTO RIBEIRO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n217ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2452-7523\r\n\r\nTitular - HORÁCIO AFONSO DE FIGUEIREDO DA FONSECA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª e à 2ª Varas Criminais de Bangu)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOTAFOGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n166ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2249-1862\r\n\r\nTitular - HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO (Titular da Promotoria de Justiça junto ao IV Juizado Especial Criminal)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBONSUCESSO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n161ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3976-5539\r\n\r\nTitular - VALERIA VIDEIRA COSTA (Titular da 21ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBRAZ DE PINA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n162ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2564-4435\r\n\r\nTitular - MARIANA GOULART MARCONDES RIBEIRO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família do Foro Regional de Bangu) (Férias, de 09 a 28/01)\r\n\r\nDesig. - ADRIANA VITAL DE MATOS (de 09 a 28/01) (Titular da 234ª)\r\n\r\n189ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3352-7986\r\n\r\nTitular - ANA CAROLINA MENDES NOGUEIRA GOMES (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n120ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2418-6222\r\n\r\nTitular - VALÉRIA DE SOUSA LINCK (Titular da Promotoria de Justiça junto à 17ª Vara Criminal do Foro Central) (Férias, de 09 a 28/01)\r\n\r\nDesig. - GUILHERME SOARES BARBOSA (de 09 a 28/01) (Titular da 160ª)\r\n\r\n122ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3394-0367\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA CANTO CONDACK (Titular da 10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n242ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3394-2877\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE BARBOSA MONNERAT DE AZEVEDO (Titular da 19ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n243ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2418-8006\r\n\r\nTitular - MARCUS VINICIUS DA COSTA MORAES LEITE (Titular da 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n244ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2418-6226\r\n\r\nTitular - CLAUDIO TENORIO FIGUEIREDO AGUIAR (Titular da Promotoria de Justiça junto ao XVIII Juizado Especial Criminal da Capital)\r\n\r\n245ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3394-0789\r\n\r\nTitular - JOEL CESAR DANTAS DE SAMPAIO (Titular Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Jacarepaguá) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANDRÉA RODRIGUES AMIN (Titular da 118ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCASCADURA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n12ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2229-4782\r\n\r\nTitular - RODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA (Titular da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital) (Férias, de 09/01 a 07/02)\r\n\r\nDesig. - ISABELA JOURDAN DA CRUZ MOURA (de 09 a 31/01) (Titular da 220ª)\r\n\r\n118ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2229-4784\r\n\r\nTitular - ANDRÉA RODRIGUES AMIN (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Jacarepaguá) (Acumulando a 245ª)\r\n\r\n207ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3273-9705\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE THEMÍSTOCLES DE VASCONCELOS (Ttitular da 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) (Férias, de 22 a 31/01)\r\n\r\nDesig. - ALEXANDRE MURILO GRAÇA (de 22 a 31/01) (Titular da 178ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCIDADE DE DEUS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n179ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3325-0360\r\n\r\nTitular - LEONARDO ARAÚJO MARQUES (Designado em auxílio à 3ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital) (Férias, de 22 a 31/01)\r\n\r\nDesig. - LENITA MACHADO TEDESCO (de 22 a 31/01) (Titular da 119ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCIDADE NOVA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n204ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2213-0464\r\n\r\nTitular - LUÍS OTÁVIO FIGUEIRA LOPES (Titular da 26ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOPACABANA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n5ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2287-2273\r\n\r\nTitular - MARIA DA GLÓRIA GAMA PEREIRA FIGUEIREDO (Titular da 10ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal) (Acumulando a 252ª, de 02 a 21/01)\r\n\r\n18ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2525-3838\r\n\r\nTitular - NÉLIA NAHID DE CARVALHO DE PAOLA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Registro Civil)\r\n\r\n205ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2525-3868\r\n\r\nTitular - ÂNGELA MARIA CASTRO LEITE DE ANDRADE CORDEIRO DE MATOS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Registro Civil)\r\n\r\n206ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2522-5835\r\n\r\nTitular - GUSTAVO ADOLFO VIEIRA DUTRA DE ALMEIDA (Titular da 14ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n252ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2525-4278\r\n\r\nTitular - ALBERTO FLORES CAMARGO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania) (Férias, de 02 a 21/01)\r\n\r\nDesig. - MARIA DA GLÓRIA GAMA PEREIRA FIGUEIREDO (de 02 a 21/01) (Titular da 5ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nENGENHO NOVO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n8ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2218-6883\r\n\r\nTitular - GUSTAVO ADOLFO MACHADO CUNHA LUNZ (Titular da 5ª Promotoria de Justiça de massas falidas)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFLAMENGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n3ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2205-7791\r\n\r\nTitular - CRISTIANE DA ROCHA CORRÊA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 37ª Vara Criminal) (Acumulando a 164ª)\r\n\r\n163ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2245-9551\r\n\r\nTitular - FRANCISCO FRANKLIN PASSOS GOUVÊA (Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Família da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGRAJAÚ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n173ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3879-8090\r\n\r\nTitular - DENISE DE MATTOS MARTINEZ GERACI (Titular da Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nHIGIENÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n169ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3869-9779\r\n\r\nTitular - MARCELO MUNIZ NEVES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) (Acumulando a 121ª, de 09 a 28/01)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n117ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3393-1116\r\n\r\nTitular - ÁTILA PEREIRA DE SOUZA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 33ª Vara Criminal da Capital)\r\n\r\n191ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3366-5958\r\n\r\nTitular - EDUARDO PAES FERNANDES (Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá) (Acumulando a 246ª, de 07 a 31/01)\r\n\r\n192ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3393-6786\r\n\r\nTitular - DANIELLE CAVALCANTE DE BARROS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 12ª Vara de Fazenda Pública)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nINHAÚMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n168ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2228-0678\r\n\r\nTitular - FLÁVIO BOUREAU CANTO DA CÂMARA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional do Méier)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nINHOAÍBA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n241ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3395-0096\r\n\r\nTitular - SÉRGIO LIVIO PEREIRA PINTO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Santa Cruz)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIPANEMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n165ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2512-4725\r\n\r\nTitular - ILANA FISCHBERG SPECTOR (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Fazenda Pública)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIRAJÁ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n22ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3391-6990\r\n\r\nTitular - MÔNICA SOARES SANTOS CORREA (Titular da 6ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJABOUR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n237ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2419-5971\r\n\r\nTitular - RENATO MONTEIRO SARDÃO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª e à 2ª Varas Criminais de Bangu)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJARDIM BOTÂNICO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n4ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2274-5048\r\n\r\nTitular - CAROLINA CHAVES DE FIGUEIREDO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas da Capital) (Férias, de 09/01 a 10/02)\r\n\r\nDesig. - LUCIANA ROCHA DE ARAÚJO BENISTI (de 09 a 31/01) (Titular da 13ª)\r\n\r\n17ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2274-4996\r\n\r\nTitular - MURILO NUNES DE BUSTAMANTE (Titular Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos) (Acumulando a 211ª, de 09 a 28)\r\n\r\n212ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3204-6943\r\n\r\nTitular - SÔNIA EYLEEN OLIVEIRA MARENCO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao X Juizado Especial Criminal da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLARANJEIRAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n16ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2245-9317\r\n\r\nTitular - ALBERTO HENRIQUE DE PINHO CANELLAS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLINS DE VASCONCELOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n213ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2595-5256\r\n\r\nTitular - CRISTIANE BRANQUINHO LUCAS (Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital)\r\n\r\n214ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2597-7643\r\n\r\nTitular - LIANA BARROS CARDOZO DE SANT´ANA (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMADUREIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n218ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2452-0840\r\n\r\nTitular - GIANFILIPPO DE MIRANDA PIANEZZOLA (Titular da 18ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMAGALHÃES BASTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n235ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3159-3626\r\n\r\nTitular - FLÁVIA FIGUEIREDO ROXO (Titular da 4ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central) (Acumulando a 210ª, de 01 a 20/01)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMARACANÃ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n6ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2204-4414\r\n\r\nTitular - MARISA EL-MANN SZTERNFELD (Titular da Promotoria de Justiça junto à 16ª Vara Criminal)\r\n\r\n19ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2254-1453\r\n\r\nTitular - CARLOS FREDERICO SATURNINO DE OLIVEIRA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital) \r\n\r\n228ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2204-4404\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO GOMES ALEVATO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMARECHAL HERMES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n15ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2489-8519\r\n\r\nTitular - SALVADOR BEMERGUY (Titular da 7ª Promotoria de Justiça De Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania)\r\n\r\n23ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3359-2570\r\n\r\nTitular - JANAÍNA MARQUES CORRÊA MELO (Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) (Acumulando a 9ª, de 09 a 31/01)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMÉIER\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n20ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2229-4493\r\n\r\nTitular - FABIO VIEIRA DOS SANTOS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao II Tribunal do Júri da Capital)\r\n\r\n215ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2581-1348\r\n\r\nTitular - JACQUELINE ESTHER ABECASSIS (Titular da 4ª Promotoria de Justiça Cível da Capital) (Férias, de 09 a 18/01) (Acumulando a 7ª, de 26 a 31/01)\r\n\r\nDesig. - GUILHERME MAGALHÃES MARTINS (de 09 a 18/01) (Titular da 7ª)\r\n\r\n216ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2218-6888\r\n\r\nTitular - AGNES MUSSLINER (Titular da 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Matéria não infracional)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nOLARIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n11ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2564-2085\r\n\r\nTitular - BERNARDO VIEIRALVES MARTINS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional de Campo Grande)\r\n\r\n21ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2573-0044\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO PACHECO ALVES (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação)\r\n\r\n160ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2564-3776 \r\n\r\nTitular - GUILHERME SOARES BARBOSA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 39ª Vara Criminal) (Acumulando a 120ª, de 09 a 28/01)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPADRE MIGUEL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n231ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3462-5504\r\n\r\nTitular - MARCOS LIMA ALVES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital)\r\n\r\n232ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3337-9122\r\n\r\nTitular - HOMERO DAS NEVES FREITAS FILHO (Titular da 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n233ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3332-2033\r\n\r\nTitular - WAGNER SAMBUGARO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher) (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARCOS KAC (Titular da 238ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARADA DE LUCAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n176ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3013-9029\r\n\r\nTitular - ANCO MÁRCIO VALLE (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPAVUNA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n167ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2474-4848\r\n\r\nTitular - CARMEN ELIZA BASTOS DE CARVALHO (Titular 2ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Capital)\r\n\r\n175ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2407-6504\r\n\r\nTitular - VANESSA PETILLO TOLEDO MARQUES (Titular da Promotoria de Justiça Cível do Foro Regional de Bangu) (Acumulando a 188ª, de 09 a 28/01)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPENHA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n188ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3869-9777\r\n\r\nTitular - ROSEMERY DUARTE VIANA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Madureira) (Férias, de 09 a 28/01)\r\n\r\nDesig. - VANESSA PETILLO TOLEDO MARQUES (de 09 a 28/01) (Titular da 175ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPIEDADE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n10ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2229-4458\r\n\r\nTitular - AMÉRICO LÚZIO DE OLIVEIRA FILHO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Central)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPILARES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n208ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3273-7084\r\n\r\nTitular - FERNANDO MARTINS COSTA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 21ª Vara Criminal da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPRAÇA SECA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n185ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2452-7552\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO SERRA FEIJÓ (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto ao XVI Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Jacarepaguá)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRAMOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n121ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2260-4125\r\n\r\nTitular - SILVIA CIVES SEABRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Regional de Madureira) (Férias, de 09 a 28/01)\r\n\r\nDesig. - MARCELO MUNIZ NEVES (de 09 a 28/01 ) (Titular da 169ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nREALENGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n178ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2457-4646\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE MURILO GRAÇA (Titular da 17ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) (Acumulando a 207ª, de 22 a 31/01)\r\n\r\n234ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3337-9303\r\n\r\nTitular - ADRIANA VITAL DE MATOS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família do Foro Regional de Bangu) (Acumulando a 162ª, de 09 a 28/01)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO COMPRIDO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n229ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2504-7094\r\n\r\nTitular - ANA PAULA AMATO MANHÃES SIQUEIRA (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nROCHA MIRANDA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n219ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2452-7524\r\n\r\nTitular - BRUNO DOS SANTOS GUIMARÃES (Titular da Promotoria de Justiça junto ao V Juizado Especial Criminal)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTA CRUZ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n25ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3395-0295\r\n\r\nTitular - MARIO LUIZ PAES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Santa Cruz)\r\n\r\n125ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2418-8002\r\n\r\nTitular - NIZETE DE AZEVEDO OLIVEIRA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Jacarepaguá)\r\n\r\n238ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3159-3628\r\n\r\nTitular - MARCOS KAC (Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) (Acumulando a 233ª)\r\n\r\n240ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3427-8390\r\n\r\nTitular - MÔNICA BARBOSA TELLES DE MIRANDA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família do Foro Regional de Bangu)\r\n\r\n246ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3427-8392\r\n\r\nTitular - ERMINIA MANSO OLIVEIRA DE SOUSA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá) (Férias, de 07/01 a 05/02)\r\n\r\nDesig. - EDUARDO PAES FERNANDES (de 07 a 31/01) (Titular da 191ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTA TERESA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n164ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2245-9426\r\n\r\nTitular - FLÁVIA ABIDO ALVES (Titular da 6ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal) (Férias)\r\n\r\nDesig. - CRISTIANE DA ROCHA CORRÊA (Titular da 3ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO CONRADO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n211ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3874-0599 \r\n\r\nTitular - MARIA DE NAZARÉ PIRES DE SOUSA MARTINS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital) (Férias, de 09 a 28/01)\r\n\r\nDesig. - MURILO NUNES DE BUSTAMANTE (de 09 a 28/01) (Titular da 17ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAÚDE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2253-5593\r\n\r\nTitular - MARCOS ANTONIO MASELLI DE PINHEIRO GOUVÊA (Titular da 11ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital)\r\n\r\n2ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2213-1110\r\n\r\nTitular - ALEXANDRA PAIVA D'ÁVILA MELO (Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTANQUE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n209ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2423-5954\r\n\r\nTitular - SANDRA LIMA TANCREDO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 20ª Vara Criminal da Capital) (Férias)\r\n\r\nDesig. - RODRIGO TERRA (Titular da 182ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTAQUARA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n180ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2423-5921\r\n\r\nTitular - FLAVIA BEIRIZ BRANDÃO DE AZEVEDO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Jacarepaguá)\r\n\r\n182ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2423-5931\r\n\r\nTitular - RODRIGO TERRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte) (Acumulando a 209ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n7ª Promotoria Eleitoral - Tel.: 2570-8141\r\n\r\nTitular - GUILHERME MAGALHÃES MARTINS (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível da Capital) (Acumulando a 215ª, de 09 a 18/01) (Férias, de 26/01 a 24/02)\r\n\r\nDesig. - JACQUELINE ESTHER ABECASSIS (de 26 a 31/01) (Titular da 215ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTODOS OS SANTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n14ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3899-2732\r\n\r\nTitular - EDUARDO RODRIGUES CAMPOS (Titular da 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nUSINA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n171ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2258-0826\r\n\r\nTitular - MÁRCIO JOSÉ NOBRE DE ALMEIDA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVICENTE DE CARVALHO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n190ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2482-8187\r\n\r\nTitular - ANA CÍNTIA LAZARY SEROUR (Titular da Promotoria de Justiça junto à 14ª Vara de Fazenda Pública)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVILA KENNEDY\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n230ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3481-0243\r\n\r\nTitular - ANGÉLICA MOTHÉ GLIOCHE GASPARRI (Titular da Promotoria de Justiça junto ao XV Juizado Especial Criminal da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVILA VALQUEIRE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n210ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2423-5955\r\n\r\nTitular - MARIA DA GLÓRIA GUARINO DE OLIVEIRA LUCAS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central) (Férias, de 01 a 20/01)\r\n\r\nDesig. - FLÁVIA FIGUEIREDO ROXO (de 01 a 20/01) (Titular da 235ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVISTA ALEGRE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n177ª Promotoria Eleitoral Promotoria Eleitoral - Tel: 3013-9072\r\n\r\nTitular - DENISE BECKER ATHERINO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCoordenador: Henrique Paiva Araújo\r\n\r\nSede: Rua Coronel Carvalho, nº 485 / 4º andar, Centro, Tel: (24) 3365-2717\r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n116ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3367-1026\r\n\r\nTitular - CRISTIANA CAVALCANTE BENITES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis)\r\n\r\n147ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3367-1027\r\n\r\nTitular - LEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n54ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2789-1079\r\n\r\nTitular - ALEXEY KOLOUBOFF (Titular da Promotoria de Justiça de Mangarativa) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANDRÉ GONÇALVES MORGADO (Designado para a Promotoria de Justiça de Mangarativa)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n57ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3371-1048\r\n\r\nTitular - VINÍCIUS RIBEIRO (Titular da Promotoria de Justiça de Paraty)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCoordenador: Dina Maria Furtado de Mendonça Velloso\r\n\r\nSede: Rua José Alves Pimenta, nº 1045, Matadouro, Tel: (24) 2443-3532 / 2442-7631\r\n\r\nComarcas: Barra do Piraí, Eng. Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira,\r\n\r\nPaty do Alferes, Piraí, Rio das Flores, Valença, Vassouras\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n93ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2442-0660\r\n\r\nTitular - CRISTIANE DE CARVALHO PEREIRA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n74ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2463-1190\r\n\r\nTitular - IVANY DE SOUZA BASTOS (Titular da Promotoria de Justiça de Engenheiro Paulo de Frontin)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n56ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2465-2353\r\n\r\nTitular - ANTÔNIO CARLOS FONTE PESSANHA (Titular da Promotoria de Justiça de Mendes)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n48ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2484-1100\r\n\r\nTitular - CHARLES AMITAY WEKSLER (Titular da Promotoria de Justiça de Miguel Pereira)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n30ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2431-1518\r\n\r\nTitular - MARCELO AIROSO PIMENTEL (Titular da Promotoria de Justiça de Piraí)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n58ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2458-1126\r\n\r\nTitular - VLADIMIR RAMOS DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça de Rio das Flores)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n111ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2452-4560\r\n\r\nTitular - ADRIANA ARAÚJO PORTO (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Valença)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n41ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2471-3391\r\n\r\nTitular - ALINE CARVALHO DOS SANTOS (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Vassouras)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO\r\n\r\nCoordenador: Lúcio Pereira de Souza\r\n\r\nSede: Rua Jorge Lóssio, nº 212 - Centro - Cabo Frio, Tel: (22) 2647-2253\r\n\r\nComarcas: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Saquarema\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n92ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2665-7132\r\n\r\nTitular - DÉBORA MARTINS MOREIRA (Titular da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal de Araruama e de Investigação Penal de Araruama e Saquarema)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n172ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2623-1154\r\n\r\nTitular - LEONARDO MONTEIRO VIEIRA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios) (Férias, de 24/01 a 24/02)\r\n\r\nDesig. - ANDRÉ LUIZ FARIAS DA SILVA (de 24 a 31/01) (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n146ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2622-3087\r\n\r\nTitular - LUIZ EDUARDO DA SILVA LEVY DE SOUZA (Titular da Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n96ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2643-6995\r\n\r\nTitular - EDSON GOES DE AGUIAR JUNIOR (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cabo Frio)\r\n\r\n256ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2644-1209 \r\n\r\nTitular - MÔNICA RODRIGUES CUNEO (Titular da Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n181ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2624-6584 / 2624-6652\r\n\r\nTitular - KARINA CID FINOQUIO POFAHL (Titular da Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama) (Férias, de 09 a 28/01) \r\n\r\nDesig. - EDUARDO MONTEIRO VIEIRA (de 09 a 28/01) (Titular da Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n59ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2627-6789\r\n\r\nTitular - TATIANA KAZIRIS DE LIMA AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n62ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2651-1731\r\n\r\nTitular - THAÍSA TERRA MEIRELES (Titular da Promotoria de Justiça Criminal de Saquarema)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI CAMPOS\r\n\r\nCoordenador: Marcelo Lessa Bastos\r\n\r\nRua Antônio Jorge Young, nº 40 / 2º andar, Tel: (22) 2738-6029 / 2731-7743\r\n\r\nComarcas: Campos dos Goytacazes, São Fidélis,\r\n\r\nSão Francisco do Itabapoana, São João da Barra\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n75ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2723-9494\r\n\r\nTitular - LUCIANA LONGO ALVES DA COSTA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Campos) (Acumulando a 76ª, de 12 a 31/01)\r\n\r\n76ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2726-4554\r\n\r\nTitular - ANIK REBELLO ASSED MACHADO (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes) (Férias, de 12 a 31/01)\r\n\r\nDesig. - LUCIANA LONGO ALVES DA COSTA (de 12 a 31/01) (Titular da 75ª)\r\n\r\n98ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-1884\r\n\r\nTitular - VICTOR SANTOS QUEIROZ (Titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Campos)\r\n\r\n99ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-1943 \r\n\r\nTitular - LUCIANA DE JORGE GOUVÊA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal) (Afastada - Plantão Noturno)\r\n\r\nDesig. - ÊVANES AMARO SOARES JÚNIOR (Titualr da 249ª)\r\n\r\n100ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-1986\r\n\r\nTitular - LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos) (Férias)\r\n\r\nDesig. - RENATA FELISBERTO NOGUEIRA CHAVES (Titular da 129ª)\r\n\r\nAuxílio - LUCIANA LONGO ALVES DA COSTA\r\n\r\nAuxílio - LUCIANA DE JORGE GOUVÊA\r\n\r\nAuxílio - RENATA FELISBERTO NOGUEIRA CHAVES\r\n\r\nAuxílio - ÊVANES AMARO SOARES JÚNIOR\r\n\r\n129ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-0601\r\n\r\nTitular - RENATA FELISBERTO NOGUEIRA CHAVES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos) (Acumulando a 100ª)\r\n\r\n249ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-8820\r\n\r\nTitular - ÊVANES AMARO SOARES JÚNIOR (Titular da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Campos) (Acumulando a 99ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n35ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2758-2517\r\n\r\nTitular - BRUNO MENEZES SANTAREM (Titular da Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n130ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2789-1193\r\n\r\nTitular - SERGIO RICARDO FERNANDES FONSECA (Titular da Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n37ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2741-1645\r\n\r\nTitular - KEFRINE KEIL RAMOS FLARYS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João da Barra)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCoordenador: Cesar Rampazzo da Cruz\r\n\r\nSede: Rua General Dionísio, quadra 115, Jardim 25 de agosto, Tel: 2550-9172 / 9173\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Magé e São João de Meriti\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n152ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2761-3535\r\n\r\nTitular - BRUNO CORREA GANGONI (Titular da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal de Belford Roxo) (Acumulando a 155ª, de 24 a 31/01)\r\n\r\n153ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-2364 \r\n\r\nTitular - PEDRO BORGES MOURÃO SÁ TAVARES DE OLIVEIRA (Titular da Promtoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo) (Licença paternidade, de 29/12 a 27/01)\r\n\r\nDesig. - MARIA LÚCIA WINTER (de 01 a 27/01) (Titular da 154ª)\r\n\r\n154ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2761-3580\r\n\r\nTitular - MARIA LÚCIA WINTER (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto às Varas Criminais de Belford Roxo) (Acumulando a 153ª, de 01 a 27/01)\r\n\r\n155ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2663-8710\r\n\r\nTitular - TACIANA CERQUEIRA CABRAL (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo) (Férias, de 24/01 a 02/02) \r\n\r\nDesig. - BRUNO CORREA GANGONI (de 24 a 31/01) (Titular da 152ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n66ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-4620\r\n\r\nTitular - SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal) (Férias, de 09 a 18/01)\r\n\r\nDesig. - GUILHERME MACABU SEMEGHINI (de 09 a 18/01) (Titular da 194ª)\r\n\r\n77ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9651\r\n\r\nTitular - ADRIANA LUCAS MEDEIROS (Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n78ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-4622 \r\n\r\nTitular - LUCIANA BARBOSA DELGADO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias)\r\n\r\n79ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9653\r\n\r\nTitular - LARISSA ELLWANGER FLEURY RYFF (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível) (Acumulando a 103ª)\r\n\r\n103ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-4619\r\n\r\nTitular - ANDRÉ LUIS CARDOSO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude) (Férias)\r\n\r\nDesig. - LARISSA ELLWANGER FLEURY RYFF (Titular da 79ª)\r\n\r\n126ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9647\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA DAS GRAÇAS MATTOS DE OLIVEIRA PORTOCARRERO (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n127ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9648\r\n\r\nTitular - ROSANA ROSSES PETRÓ (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ELAYNE CHRISTINA DA SILVA RODRIGUES (Titular da 128ª)\r\n\r\n128ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9649\r\n\r\nTitular - ELAYNE CHRISTINA DA SILVA RODRIGUES (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias) (Acumulando a 127ª)\r\n\r\n194ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9646\r\n\r\nTitular - GUILHERME MACABU SEMEGHINI (Titular da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias) (Acumulando a 66ª, de 09 a 18/01)\r\n\r\n200ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9645\r\n\r\nTitular - CRISTHIANE BARRADAS ZEITONE (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Duque de Caxias)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n110ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2633-0933\r\n\r\nTitular - SABRINA CARVALHAL VIEIRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé) (Acumulando a 148ª, de 09 a 28/01)\r\n\r\n148ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2659-1167\r\n\r\nTitular - SIMONE ROCHA DE ARAÚJO (Titular da Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé) (Férias, de 09 a 28/01)\r\n\r\nDesig. - SABRINA CARVALHAL VIEIRA (de 09 a 28/01) (Titular da 110ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n46ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2752-5610\r\n\r\nTitular - RODRIGO LIMA GOMES (Titular da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de São João de Meriti)\r\n\r\n88ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-6160\r\n\r\nTitular - VANESSA DE JESUS TANAN HORTEGA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de São João de Meriti)\r\n\r\n89ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-6161\r\n\r\nTitular - EDUARDO MEDEIROS ALTOÉ (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti)\r\n\r\n145ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-6164\r\n\r\nTitular - AUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCÁDIO CASTRO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti)\r\n\r\n186ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-6162\r\n\r\nTitular - LUCIANA PEREIRA GRUMBACH CARVALHO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti) (Acumulando a 187ª)\r\n\r\n187ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2751-8175\r\n\r\nTitular - MARCELA DO AMARAL BARRETO DE JESUS AMADO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti) (Férias)\r\n\r\nDesig. - LUCIANA PEREIRA GRUMBACH CARVALHO (Titular da 186ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA\r\n\r\nCoordenador: Waldemiro José Trócilo Júnior\r\n\r\nRodovia BR 356, Km 30, Bairro Costa e Silva, Tel.: (22) 3824-3695 / (22) 3823-1577\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva / Cardoso Moreira,\r\n\r\nItaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade,\r\n\r\nPorciúncula e Santo Antonio de Pádua\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n95ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3831-4995\r\n\r\nTitular - LEONARDO CANONICO NETO (Titular da Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n97ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2767-2673\r\n\r\nTitular - CARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES (Titular da Promotoria de Justiça de Cambuci)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n141ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2783-1323\r\n\r\nTitular - MARCELO ALVARENGA FARIA (Titular da Promotoria de Justiça de Italva)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n106ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3861-3015\r\n\r\nTitular - ÁLAN RIBEIRO DE OLIVEIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Itaocara)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n107ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3822-6830\r\n\r\nTitular - ROBERTA ROSA RIBEIRO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n73ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3829-2311\r\n\r\nTitular - ROCHESTER MACHADO PIREDDA (Titular da Promotoria de Justiça de Laje de Muriaé)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n112ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3852-0455\r\n\r\nTitular - ANDRÉ SANTOS NAVEGA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Miracema) (Férias, de 09 a 28/01)\r\n\r\nDesig. - MARIA EDUARDA SPINELLI BITTENCOURT COSTA (de 09 a 28/01) (Titular da Promotoria de Justiça Criminal de Miracema)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n43ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3841-1408\r\n\r\nTitular - FÁBIO DE CASTRO JÚNIOR (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n45ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3842-1044\r\n\r\nTitular - ANDERSON TORRES BASTOS (Titular da Promotoria de Justiça de Porciúncula)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n34ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3851-0996\r\n\r\nTitular - CARLOS GILBERTO MAGALHÃES (Titular da Promotoria Criminal de Santo Antônio de Pádua) (Férias)\r\n\r\nDesig. - MATHEUS GABRIEL DOS REIS REZENDE (Designado para a Promotoria de Justiça Crimnial de Santo Antônio de Pádua)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI MACAÉ\r\n\r\nCoordenador: Regiane Cristina Dias Pinto\r\n\r\nSede: Rodovia do Petróleo, Km 4, R. Projetada s/nº, Bairro Virgem Santa\r\n\r\nTel: (22) 2765-0939 / 2964 / 2979\r\n\r\nComarcas: Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Macaé,\r\n\r\nCarapebus/Quissamã, Rio das Ostras e Silva Jardim\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCARAPEBUS / QUISSAMÃ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n255ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (22) 2768-6888\r\n\r\nTitular - CRISTIANE DE SOUSA CAMPOS DA PAZ (Titular da Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n50ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2778-1444\r\n\r\nTitular - PAULA DE CASTRO CORDEIRO CAMPANÁRIO (Titular da Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n51ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2779-2480\r\n\r\nTitular - RICARDO ZOUEIN (Titular da Promotoria de Justiça de Conceição de Macabu)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n109ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2772-9214\r\n\r\nTitular - RENATA GOSENDE SIMÃO BARROSO FERNANDES (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé)\r\n\r\n254ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2772-2256\r\n\r\nTitular - MARCIA DE OLIVEIRA PACHECO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n184ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2771-9583\r\n\r\nTitular - JULIANA GOMES VIANA (Titular da Promotoria de Justiça Cível e de Família de Rio das Ostras)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n63ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2668-1517\r\n\r\nTitular - MARCELO MAURICIO BARBOSA ARSENIO (Titular da Promotoria de Justiça de Silva Jardim)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NITERÓI\r\n\r\nCoordenador: Adriana Miranda Palma Schenkel\r\n\r\nSede: Visconde de Sepetiba, nº 935 - 7º andar, Edifício Tower 2000\r\n\r\nTel: 2718-9955 / 2718-9956\r\n\r\nComarcas: Maricá e Niterói\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n55ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2637-3511\r\n\r\nTitular - LEONARDO CUÑA DE SOUZA (Titular Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n71ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2717-8060\r\n\r\nTitular - LEANDRO SILVA NAVEGA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Niterói)\r\n\r\n72ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-4309\r\n\r\nTitular - MARIA ELISABETE CARDOSO ANTUNES DA COSTA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível) \r\n\r\n113ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-4925\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE FIGUEIREDO MENESCAL BRAGA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Niterói)\r\n\r\n114ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-9969 \r\n\r\nTitular - JOÃO REGINALDO CARDOSO DA SILVA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal)\r\n\r\n115ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-5762\r\n\r\nTitular - FLÁVIA DA MATTA XAVIER REIS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói) (Férias, de 09 a 18/01)\r\n\r\nDesig. - AUGUSTO VIANNA LOPES (de 09 a 18/01) (Titular da 144ª)\r\n\r\n140ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2618-0510 \r\n\r\nTitular - EDILÉA GONÇALVES DOS SANTOS CESÁRIO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói)\r\n\r\n142ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-2758\r\n\r\nTitular - MARTHA PIRES ROCHA HISSE (Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal do Núcleo Niterói)\r\n\r\n143ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-4018\r\n\r\nTitular - PAULA CAMPELLO COSTA BORGES FULCHI (Titular da Promotoria de Justiça Junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Niterói)\r\n\r\n144ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-4835\r\n\r\nTitular - AUGUSTO VIANNA LOPES (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói) (Acumulando a 115ª, de 09 a 18/01)\r\n\r\n199ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-8495\r\n\r\nTitular - ÉRIKA DA ROCHA FIGUEIREDO (Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCoordenador: Giuliano Seta de Souza Rocha\r\n\r\nSede: Avenida Rui Barbosa, nº 233, Centro, Tel: (22) 2522-1945 / (22) 2533-1950\r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Trajano de Moraes\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n42ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2566-3219\r\n\r\nTitular - ÂNGELO JOAQUIM GOUVEA NETO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo) (Acumulando a 33ª, de 01 a 07/01)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n49ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2649-3252\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MARCELO WINTER GOMES (Designado para a 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n101ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2555-4109\r\n\r\nTitular - NESTOR GOULART ROCHA E SILVA JÚNIOR (Titular da Promotoria de Justiça de Cantagalo) (Acumulando a 53ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n52ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2551-0966\r\n\r\nTitular - SILVIA REGINA AQUINO DO AMARAL (Titular da Promotoria de Justiça de Cordeiro)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n53ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2534-1348\r\n\r\nTitular - LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA RABELO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro) (Férias)\r\n\r\nDesig. - NESTOR GOULART ROCHA E SILVA JÚNIOR (Titular da 101ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n26ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2523-1104\r\n\r\nTitular - RÔMULO SANTOS SILVA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo) (Acumulando a 222ª, de 09 a 31/01)\r\n\r\n81ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22)2523-1603\r\n\r\nTitular - RENATA VIANNA SOARES MAGNUS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo)\r\n\r\n222ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2523-1944 \r\n\r\nTitular - LETÍCIA MARTINS GALLIEZ (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo) (Licença Especial, de 09/01 a 07/02)\r\n\r\nDesig. - RÔMULO SANTOS SILVA (de 09 a 31/01) (Titular da 26ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n33ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2561-1101\r\n\r\nTitular - HÉDEL LUIS NARA RAMOS JÚNIOR (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo) (Férias, de 19/12 a 07/01)\r\n\r\nDesig. - ÂNGELO JOAQUIM GOUVEA NETO (de 01 a 07/01) (Titular da 42ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n60ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2559-1175\r\n\r\nTitular - SIMONE GOMES DE SOUZA (Titular da Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Nova Friburgo) (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARIA CLÁUDIA DE MEDEIROS CASTRO (Titular da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n39ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2564-1164\r\n\r\nTitular - MARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT (Titular da Promotoria de Justiça de Trajano de Moraes)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCoordenador: Carlos Bernardo Alves Aarão Reis\r\n\r\nSede: Rua Dr. Mário Guimarães, nº 1050 - Bairro da Luz, Tel: 2668-3967 / 3923\r\n\r\nComarcas: Itaguaí, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu,\r\n\r\nParacambi, Queimados e Seropédica\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n105ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2688-8833\r\n\r\nTitular - JORGE LUIS FURQUIM WERNECK ABDELHAY (Titular da Proomtoria de Justiça de Investigação Penal de Itaguaí) (Férias, de 16/01 a 04/02)\r\n\r\nDesig. - MARIANA MARTINS SERÓDIO BOECHAT (de 16 a 31/01) (Titular da 70ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n139ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2664-2066\r\n\r\nTitular - ANNA FROTA DIAS DE CARVALHO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Japeri)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n44ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2691-2167\r\n\r\nTitular - CARLA CARVALHO LEITE (Titular Da Promotoria De Justiça Da Infância E Da Juventude De Nilópolis)\r\n\r\n80ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2691-2178\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIS FERREIRA MARQUES (Titular da Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis)\r\n\r\n201ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2691-1724\r\n\r\nTitular - FRANCISCO LOPES DA FONSECA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis)\r\n\r\n221ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3761-5955\r\n\r\nTitular - MÁRCIA ARAÚJO PINTO LESSA (Titular da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n27ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2767-7895\r\n\r\nTitular - FERNANDA CARUSO DE MATTOS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu) (Acumulando a 158ª, de 09 a 28/01)\r\n\r\n67ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2658-0213 \r\n\r\nTitular - MÁRCIA LUSTOSA CARREIRA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I) (Acumulando a 83ª, de 02 a 11/01) (Férias, de 12 a 31/01)\r\n\r\nDesig. - ROSANA RODRIGUES DE ALVES PEREIRA (de 12 a 31/01) (Titular da 83ª)\r\n\r\n82ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2667-8913\r\n\r\nTitular - FÁTIMA LOURDES CUNHA MARTINS DE SCHUELER (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu) (Acumulando a 157ª, de 19 a 31/01)\r\n\r\n83ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2796-2450\r\n\r\nTitular - ROSANA RODRIGUES DE ALVES PEREIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu) (Férias, de 02 a 11/01) (Acumulando a 67ª, de 12 a 31/01)\r\n\r\nDesig. - MÁRCIA LUSTOSA CARREIRA (de 02 a 11/01) (Titular da 67ª)\r\n\r\n84ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2695-0128 \r\n\r\nTitular - PATRÍCIA GABAI VENÂNCIO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu) (Férias, de 09 a 18/01)\r\n\r\nDesig. - CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO (de 09 a 18/01) (Titular da 157ª)\r\n\r\n150ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2796-0126\r\n\r\nTitular - DÁRIO MARCELO MENEZES BRANDÃO (Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n156ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2658-7534\r\n\r\nTitular - ADRIANA SILVEIRA MANDARINO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu)\r\n\r\n157ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2667-9040\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu) (Acumulando a 84ª, de 09 a 18/01) (Férias, de 19/01 a 07/02)\r\n\r\nDesig. - FÁTIMA LOURDES CUNHA MARTINS DE SCHUELER (de 19 a 31/01) (Titular da 82ª)\r\n\r\n158ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2799-7347\r\n\r\nTitular - GABRIELA BESSA GARCIA DE OLIVEIRA (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu) (Férias, de 09 a 28/01)\r\n\r\nDesig. - FERNANDA CARUSO DE MATTOS (de 09 a 28/01) (Titular da 27ª)\r\n\r\n159ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2667-9200\r\n\r\nTitular - ROBERTA DIAS LAPLACE (Titular da 14ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n250ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2763-1837\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Família Nova Iguaçu) (Licença para tratamento de saúde até 15/01)\r\n\r\nDesig. - ELISA RAMOS PITTARO NEVES (de 01 a 15/01) (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n70ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2683-1604\r\n\r\nTitular - MARIANA MARTINS SERÓDIO BOECHAT (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Itaguaí) (Acumulando a 105ª, de 16 a 31/01)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n138ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2665-3597\r\n\r\nTitular - ÉRICA PARREIRAS HORTA ROCHA DAVID (Titular da Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados) (Férias)\r\n\r\nDesig. - LUCIANA CRISTINA BUARQUE DE TAVARES MAIA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Queimados)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n225ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2682-2205\r\n\r\nTitular - DANIELLE VELLOSO BONAPARTE SALOMÃO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Seropédica) (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARCO ANTÔNIO MORAES DE REZENDE (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaguaí)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\nCoordenador: Paulo Yutaka Matsutani\r\n\r\nSede: Rua Marechal Deodoro, nº 88 / sala 102 - Centro, Tel: (24) 2237-8073\r\n\r\nComarcas: Paraíba do Sul, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Três Rios\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n28ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2263-2388\r\n\r\nTitular - PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul) (Férias, de 09 a 18/01)\r\n\r\nDesig. - VANESSA VERONESI TIECHER (de 09 a 18/01) (Titular da Promotoria de Justiça Criminal de Paraíba do Sul)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n29ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2231-6631\r\n\r\nTitular - PEDRO DE OLIVEIRA COUTINHO (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis)\r\n\r\n65ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2231-1855\r\n\r\nTitular - MÁRCIO FERREIRA FERNANDES (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Petrópolis)\r\n\r\n85ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2231-3899\r\n\r\nTitular - MARIA DE LOURDES FÉO POLONIO (Titular da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Petrópolis) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ELKE SCHLESINGER ROYO VISCONTI DE ARAÚJO (Titular da 149ª)\r\n\r\n227ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2237-4591\r\n\r\nTitular - TÂNIA FARIA TORRES LANA GUTHIER (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis) (Acumulando a 226ª, de 01 a 20/01)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAIPAVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n226ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2222-1125\r\n\r\nTitular - VANESSA QUADROS SOARES KATZ (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis) (Férias, de 01 a 20/01)\r\n\r\nDesig. - TÂNIA FARIA TORRES LANA GUTHIER (de 01 a 20/01) (Titular da 227ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n196ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (24) 2224-7312\r\n\r\nTitular - ANA BEATRIZ VILLAR DA CUNHA BOTELHO (Titular da Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n40ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2252-3974\r\n\r\nTitular - DANIELA DE OLIVEIRA LIMA PEROBA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Três Rios)\r\n\r\n174ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2252-1186\r\n\r\nTitular - CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Três Rios)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\nCoordenadora: Danielle Silva de Carvalho\r\n\r\nSede: Rua Coronel Serrado, nº 1000, 7º Andar, Zé Garoto\r\n\r\nTel: 3713-5576 / 2712-5347 / 3707-3593\r\n\r\nComarcas: Itaboraí, Rio Bonito e São Gonçalo\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n104ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2635-3315\r\n\r\nTitular - LUÍS AUGUSTO SOARES DE ANDRADE (Titular da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Itaboraí) (Férias, de 09 a 18/01)\r\n\r\nDesig. - JOSÉ LORETO MOREIRA DE FARIA (de 09 a 18/01) (Titular da 151ª)\r\n\r\n151ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2635-3039\r\n\r\nTitular - JOSÉ LORETO MOREIRA DE FARIA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí) (Acumulando a 104ª, de 09 a 18/01)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n32ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2734-2100\r\n\r\nTitular - PRISCILA NAEGELE VAZ XAVIER (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n36ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3614-2118\r\n\r\nTitular - FABÍOLA LOVISI (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n68ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2712-7435\r\n\r\nTitular - REINALDO MORENO LOMBA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo)\r\n\r\n69ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-6385\r\n\r\nTitular - GUILHERME MATTOS DE SCHUELER (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n86ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2628-9483\r\n\r\nTitular - RENATA NEME CAVALCANTI (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo)\r\n\r\n87ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-7769\r\n\r\nTitular - MANOELA PENIDO ROCHA VERBICÁRIO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São Gonçalo)\r\n\r\n132ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-9989\r\n\r\nTitular - MARCELE MOREIRA TAVARES NAVEGA (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo)\r\n\r\n133ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-6224\r\n\r\nTitular - SUZANA SALGADO LOPES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Alcântara)\r\n\r\n134ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2606-5062\r\n\r\nTitular - FERNANDA LOUISE DA SILVA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude)\r\n\r\n135ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-9982\r\n\r\nTitular - DANIELA RIBEIRO LUGÃO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de São Gonçalo)\r\n\r\n136ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-9993\r\n\r\nTitular - GABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Alcântara)\r\n\r\n137ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-5613\r\n\r\nTitular - FLÁVIA PEREIRA NUNES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Alcântara)\r\n\r\n197ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-9957\r\n\r\nTitular - GUSTAVO CAMPOS DE OLIVEIRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\nCoordenador: Marcos da Motta\r\n\r\nSede: Rua Francisco Sá, nº 343 / sala 403, Várzea - Tel: (21) 2742-2031\r\n\r\nComarcas: Carmo, Guapimirim, Sapucaia, Sumidouro e Teresópolis\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n102ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2537-1343\r\n\r\nTitular - SHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Carmo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGUAPIMIRIM / MAGÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n149ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2632-2827\r\n\r\nTitular - ELKE SCHLESINGER ROYO VISCONTI DE ARAÚJO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim) (Acumulando a 85ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n61ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2271-1000\r\n\r\nTitular - CARLA DE AZEVEDO VIEIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Sapucaia)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n64ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2531-1357\r\n\r\nTitular - MATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD (Titular da Promotoria de Justiça de Sumidouro)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n38ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2742-7299\r\n\r\nTitular - CARLOS EDUARDO DE MIRANDA FERRAZ (Titular da Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis) (Férias, de 09 a 28/01)\r\n\r\nDesig. - RODRIGO MOLINARO ZACHARIAS (de 09 a 28/01) (Titular da 195ª)\r\n\r\n195ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2742-7565\r\n\r\nTitular - RODRIGO MOLINARO ZACHARIAS (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis) (Acumulando a 38ª, de 09 a 28/01)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\nCoordenador: João Alfredo Gentil Gibson Fernandes\r\n\r\nRua Desembargador Ellis Hermydio Figueira, nº 629, Aterrado\r\n\r\nTel: (24) 3341-2627 / 3341-1225 (fax)\r\n\r\nComarcas: Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real/Quatis,\r\n\r\nResende, Rio Claro, e Volta Redonda\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n91ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3322-7885\r\n\r\nTitular - LUCIANO ARBEX SARKIS (Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANNA CAROLINA MATTOSO SOARES (Titular da 203ª)\r\n\r\n94ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3323-6099\r\n\r\nTitular - CARLOS EUGÊNIO GRECO LAUREANO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa) (Licença paternidade, de 03/01 a 01/02)\r\n\r\nDesig. - VANESSA CRISTINA GONÇALVES GONZALEZ (de 03 a 31/01) (Designada para a 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa)\r\n\r\n203ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3323-6903\r\n\r\nTitular - ANNA CAROLINA MATTOSO SOARES (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa) (Acumulando a 91ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPORTO REAL / QUATIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n183ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (24) 3353-4995\r\n\r\nTitular - FLÁVIA DA SILVA MARCONDES (Titular da Promotoria de Justiça de Porto Real / Quatis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRESENDE E ITATIAIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n31ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (24) 3354-5780\r\n\r\nTitular - DIOGO ERTHAL ALVES DA COSTA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende)\r\n\r\n198ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3355-2421\r\n\r\nTitular - LAURA CRISTINA MAIA COSTA FERREIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Família de Resende)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n108ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3332-1204\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO (Designado para a Promotoria de Justiça de Rio Claro)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n47ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3348-2430\r\n\r\nTitular - LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Volta Redonda)\r\n\r\n90ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3346-8833\r\n\r\nTitular - ANDRÉ FERREIRA JOÃO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda)\r\n\r\n131ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3348-3300\r\n\r\nTitular - ROBERTA MARISTELA ROCHA DOS ANJOS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda)\r\n\r\n202ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3346-8877\r\n\r\nTitular - LUCIANA MENEZES WANDERLEY PIRES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda)\r\n\r\nId: 2006232"
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                            "IA - Avisos",
                            "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça Substitutos empossados em 22 de dezembro de 2016, para o \"Curso de Adaptação do CECON XXXIV - 3ª Edição\" (minipalestras a serem realizadas nas diversas estruturas ministeriais) organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, com a seguinte programação parcial:\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n09/01/2017\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\nLOCAL (12h30 às 14h): Sede da AMPERJ\r\n\r\n(Rua Rodrigo Silva, nº 26, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ)\r\n\r\n12h30 às 14h\r\n\r\nApresentação da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nLuciano de Oliveira Mattos de Souza - Presidente da AMPERJ\r\n\r\n14h30 às 16h\r\n\r\nApresentação do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública\r\n\r\nPatrícia Glioche Mothé Bezé - Coordenadora do GAESP\r\n\r\n16h às 18h\r\n\r\nApresentação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e Contribuinte\r\n\r\nChristiane Cavassa - Coordenadora do Cao Consumidor\r\n\r\n10/01/2017\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\nLOCAL (10h às 12h): Sede da COOMPERJ\r\n\r\n(Rua Rodrigo Silva, nº 26, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ)\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nApresentação da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Integrantes do Ministério Público no Estado do Rio de Janeiro - COOMPERJ\r\n\r\nLuiz Antônio Ferreira de Araújo - Presidente da Coomperj\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 16h\r\n\r\nApresentação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação\r\n\r\nDébora Vicente - Coordenadora do Cao Educação\r\n\r\n16h às 18h\r\n\r\nApresentação da Coordenação da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\nVera Regina de Almeida - Coordenadora da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n11/01/2017\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\nLOCAL (10h às 12h): Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça\r\n\r\n(Praça Antenor Fagundes, s/n, térreo, sala 03 do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça - 1º conjunto)\r\n\r\n10h às 12h \r\n\r\nTreinamento: Módulo de Gestão de Processos/MGP\r\n\r\nFabíola Rodrigues - Servidora do Comitê Gestor do Sistema MGP \r\n\r\nMarcelo Filgueiras Lima - Servidor do Comitê Gestor do Sistema MGP\r\n\r\nMárcia Cardoso de Carvalho - Servidora do Comitê Gestor do Sistema MGP\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 16h\r\n\r\nApresentação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado\r\n\r\nCláucio Cardoso da Conceição - Coordenador do GAECO\r\n\r\nLOCAL (16h às 18h): Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça\r\n\r\n(Praça Antenor Fagundes, s/n, térreo, sala de treinamento da DTI)\r\n\r\n16h às 18h\r\n\r\nTreinamento do MP em Mapas\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa - Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional - SUBPLAN\r\n\r\nEquipe MP em Mapas\r\n\r\n12/01/2017\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nApresentação da Assessoria de Comunicação Social\r\n\r\nCaio Castro Lima - Assessor-chefe\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 16h\r\n\r\nApresentação do Grupo de Mediação de Conflitos Anna Maria Di Masi - Coordenadora do Grupo de Mediação de Conflitos \r\n\r\nEliane de Lima Pereira - Subcoordenadora do Grupo de Mediação de Conflitos\r\n\r\n13/01/2017\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n14h às 18h\r\n\r\nApresentação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de defesa da Saúde \r\n\r\nDenise Vidal - Coordenadora do CAO Saúde\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico ceaf.secretaria@mprj.mp.br\r\n\r\nId: 2006233"
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                            "IA - Avisos",
                            "AVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em exercício, TORNA PÚBLICA a distribuição eletrônica dos processos abaixo relacionados, aos seguintes Conselheiros:\r\n\r\nEm 05/01/2017:\r\n\r\na. Conselheiro(a) RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2012.00610497 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC S/N - Parte(s): ANDRÉ MAZZONI E AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (ADV.: FABIANO COELHO RAMOS - OAB/RJ 162134);\r\n\r\n2. Processo nº 2014.00704140 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 18/16 - Parte(s): LUCIMAR DA SILVA BARBOSA E PAULO CEZAR JUSTINO DA SILVA;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.01354640 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 570/14 - Parte(s): OSMARINA LIMA;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00695630 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NITERÓI - CRAAI NITEROI - PA 96/15 - Parte(s): SIDNEI CARDOSO DOS SANTOS E LUCIENE SILVA TALAVEIRA;\r\n\r\nb. Conselheiro(a) SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.00335702 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 315/15 - Parte(s): MARGARIDA DA ASSUNÇÃO GABRIEL NETO;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.00386497 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINHEIRAL - CRAAI VOLTA REDONDA - PA 46/15 - Parte(s): NILMARA EUGÊNIA PEREIRA;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.01039087 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC S/N - Parte(s): EMUNAH COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. (ADV.: ROBERTO SALEM - OAB/RJ 110357);\r\n\r\nc. Conselheiro(a) SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2014.01075310 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NITERÓI - CRAAI NITEROI - PA 166/14 - Parte(s): MILTON BARBOSA FILHO E CILENE DA CONCEIÇÃO AZEREDO;\r\n\r\n2. Processo nº 2016.00764962 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - PI S/N - Parte(s): JOCINÉA MOTA;\r\n\r\n3. Processo nº 2016.01084500 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - CRAAI CABO FRIO - PI S/N - Assunto(s): APURAR PAGAMENTOS SUPOSTAMENTE INDEVIDOS A PROFESSORES, COM RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB;\r\n\r\nd. Conselheiro(a) MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00006237 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2013.01281343) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA - CRAAI CAMPOS - IC 08/13 - Assunto(s): ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PETI E DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA;\r\n\r\n2. Processo nº 2014.01062730 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 474/14 - Parte(s): WALDIR JORGE SILVA;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00805630 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - PA 25/15 - Parte(s): MARCOS JOSÉ SOARES;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00817820 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 50/16 - Parte(s): NILZA DA COSTA GIL;\r\n\r\ne. Conselheiro(a) FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00209190 - Dois volumes - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 50/07 - Assunto(s): APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, SANEAMENTO BÁSICO, LIMPEZA DE LOGRADOUROS E CRECHES NO BAIRRO AJUDA/RJ;\r\n\r\n2. Processo nº 2010.00684630 - Dois volumes principais e um apenso(s) (nº 2010.00710479) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 260/10 - Parte(s): CRISPIM DE SOUZA MONTEIRO;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00612650 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 127/15 - Parte(s): MARIA HELENA CHAGAS;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00677197 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - PI S/N - Parte(s): ROSA MARIA PEREIRA DE SOUZA CAMILO;\r\n\r\nf. Conselheiro(a) CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2012.01343722 - Um volume principal e um anexo(s) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 50/12 - Parte(s): EMLURB, X - SOL COMERCIAL LTDA. E OUTROS;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.01021977 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA DE FAMÍLIA DE NITERÓI - CRAAI NITEROI - PA S/N - Parte(s): ADÃO LIMA DE SOUZA;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00102530 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 321/15 - Parte(s): EDITE SOUZA RAMOS;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.01186538 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 31/16 - Parte(s): WENDEL DE FREITAS;\r\n\r\ng. Conselheiro(a) ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00576570 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NITERÓI - CRAAI NITEROI - PA 39/14 - Parte(s): ALCIONE DA SILVA SENA E GABRIELA PEREIRA DA SILVA;\r\n\r\n2. Processo nº 2016.00715187 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 89/16 - Parte(s): MICHAEL DOUGLAS DE OLIVEIRA SOUZA E ROBERTA LOURENÇO DE OLIVEIRA;\r\n\r\n3. Processo nº 2016.01142210 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - REP 480/16 - Parte(s): RONALDO TEIXEIRA DA CUNHA;\r\n\r\nh. Conselheiro(a) CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2012.00927407 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE BELFORD ROXO - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 418/12 - Parte(s): VANESSA DOS SANTOS BAHIA;\r\n\r\n2. Processo nº 2014.00003300 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE MARICÁ - CRAAI NITEROI - PA 08/14 - Parte(s): ANDRÉ BASTOS FIGUEIREDO;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00824522 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE BARRA MANSA - CRAAI VOLTA REDONDA - PA 126/15 - Parte(s): MARCELO DA CRUZ;\r\n\r\nEm 06/01/2017:\r\n\r\na. Conselheiro(a) RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.01204348 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 104/15 - Parte(s): JÚLIO CESAR COUTINHO;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.01212446 - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 74/16 - Parte(s): TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA.;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.01262008 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DA PAVUNA - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Parte(s): JOSIAS CARLOS CHAGAS;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.01308108 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 02/16 - Parte(s): EDINA REBOREDO DE OLIVEIRA;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.00142529 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - PA 06/16 - Parte(s): MARILENE RAIMUNDO;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.00246882 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 09/16 - Parte(s): ALUMINIO ROQUE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.;\r\n\r\n7. Processo nº 2016.00558002 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE ITAGUAÍ - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 08/16 - Parte(s): PAULINA GARCIA SOARES;\r\n\r\nb. Conselheiro(a) SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00912059 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 225/10 - Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.01082688 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO JOÃO DE MERITI - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 24/12 - Parte(s): AQUILINA BARCELOS LOPES E DORVALINO PRADO;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.00014618 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 579/12 - Parte(s): NELSON MOISÉS DA SILVA JUNIOR E JUCILENE CORRÊA SOARES;\r\n\r\n4. Processo nº 2013.01317332 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - PI 12/13 - Parte(s): EROTILDES OLIVEIRA CABRAL E MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO SILVA;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.00533889 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITALVA / CARDOSO MOREIRA - CRAAI ITAPERUNA - IC 06/15 - Assunto(s): APURAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PELO MUNICÍPIO DE ITALVA, NO ANO DE 2015;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.00776642 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - PA 136/15 - Parte(s): TALES DA CRUZ LIMA;\r\n\r\n7. Processo nº 2016.00829358 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - CRAAI ITAPERUNA - PA S/N - Parte(s): JOSÉ BENEDITO DA SILVA;\r\n\r\nc. Conselheiro(a) SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2014.00416942 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NITERÓI - CRAAI NITEROI - PA 75/14 - Parte(s): JEFERSON SARANDY BRANDÃO E ELAINE VEIGA RODINO LANDEIRO (ADV.: NELSON THEODORO DA SILVA - OAB/RJ 199878);\r\n\r\n2. Processo nº 2014.00878599 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 3636/16 - Parte(s): BIANCA GOMES DOS SANTOS;\r\n\r\n3. Processo nº 2016.00502788 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 142/16 - Parte(s): SÔNIA REGINA DA COSTA COUTINHO E EVONILDE GOMES;\r\n\r\n4. Processo nº 2016.00531611 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 137/16 - Parte(s): GILMA GUIMARÃES MAFRA;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.01082539 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE NILÓPOLIS - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 37/16 - Parte(s): ELIZA MARIA RODRIGUES;\r\n\r\nd. Conselheiro(a) MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2012.00685799 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 698/13 - Parte(s): LUCILENE CRISTINA DE CASTRO DA SILVA;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.00490002 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 90/13 - Parte(s): HANNA PALACE HOTEL LTDA., LETÍCIA SPILLER PENA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - EPP E MUNICIPIO DE BARRA DE PIRAÍ;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.00793879 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 64/14 - Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00578968 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC S/N - Parte(s): AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.00342782 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 257/16 - Parte(s): TRANSPORTES VILA ISABEL S.A.;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.00406902 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 81/16 - Parte(s): RIVAIL COELHO FERREIRA;\r\n\r\n7. Processo nº 2016.00591926 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2016.00661434) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 74/16 - Parte(s): MICHELE ROSA PEREIRA MARQUES;\r\n\r\n8. Processo nº 2016.00788346 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - PP 58/16 - Parte(s): MUNICÍPIO DE PORTO REAL;\r\n\r\ne. Conselheiro(a) FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00318882 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 32/09 - Parte(s): LUIS MAURÍCIO DA SILVA SOARES;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.01017732 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CASIMIRO DE ABREU - CRAAI MACAÉ - PA 01/14 - Parte(s): IVONEI DA SILVA NAZARETH, SANDRA DE OLIVEIRA E FLÁVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00166118 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - PA S/N - Parte(s): WILLIAM GOMES DA SILVA;\r\n\r\n4. Processo nº 2016.00585478 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - PA S/N - Parte(s): MAURA LIMA DE SOUZA;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.00660766 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - PA S/N - Parte(s): CELIS MARIA MENDES;\r\n\r\nf. Conselheiro(a) CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00332212 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 1199/09 - Assunto(s): APURAR O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO CAIS DA VILA DO ABRAÃO, LOCALIZADO EM ILHA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.00816812 - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 225/15 - Parte(s): COMPLEXO MARACANÃ ENTRETENIMENTO S.A. (ADV.: ALAN PITANGUI GAVINHO - OAB/RJ 167229 E OUTROS);\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00386048 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINHEIRAL - CRAAI VOLTA REDONDA - PA 45/15 - Parte(s): REJANE VERLAINE DE SOUSA;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00596288 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE BELFORD ROXO - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 12/16 - Parte(s): ALESSANDRA GIAROLA DOS SANTOS;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.00611816 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3ª VARA DE FAMÍLIA DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 24/15 - Parte(s): DEUZUITE DA COSTA;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.01114841 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE BARRA MANSA - CRAAI VOLTA REDONDA - PA 40/16 - Parte(s): BRUNA DE OLIVEIRA ROCHA;\r\n\r\n7. Processo nº 2016.01115646 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 8698/16 - Assunto(s): APURAR POLUIÇÃO SONORA ADVINDA DAS ATIVIDADES DO CLUBE ASBAC, SITUADO NA RUA BARÃO DE MESQUITA, 872, GRAJAÚ;\r\n\r\ng. Conselheiro(a) ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00118472 - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 238/15 - Parte(s): SEBASTIÃO VIEIRA DE ANDRADE E CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENTRO DE COMÉRCIO DA TIJUCA - SHOPPING 45;\r\n\r\n2. Processo nº 2012.01569482 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SAQUAREMA - CRAAI CABO FRIO - PA S/N - Parte(s): VICTOR HUGO CORDEIRO SANTOS;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00022658 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC S/N - Parte(s): RICARDO PACHECO BEZERRA E ÁGUAS DE NITERÓI;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00773786 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 1513/15 - Parte(s): PEDRO FRANCISCO RODRIGUES;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.00384012 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MANGARATIBA - CRAAI ANGRA DOS REIS - PA 10/16 - Parte(s): UELLINGTON PEREIRA DE SOUZA E ADRIANA DOURADO DE SOUZA;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.01281922 - Dois volumes - SECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 8671/16 - Assunto(s): APURAR NOTÍCIA DE POLUIÇÃO SONORA E OCUPAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO POR MESAS E CADEIRAS, PROMOVIDAS PELO ESTABELECIMENTO \"ALICE BAR\", SITUADO À RUA SOROCABA, Nº 594, BOTAFOGO/RJ;\r\n\r\nh. Conselheiro(a) CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.001.47698.00 - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 1648/06 - Parte(s): VALMIR SOARES SEIXAS JUNIOR E SUPERVIA;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00307938 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARATY - CRAAI ANGRA DOS REIS - PA 57/12 - Assunto(s): NOTÍCIA DE MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.01034744 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 03/15 - Parte(s): MUNICÍPIO DE PARACAMBI;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00082608 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 76/15 - Parte(s): MARIA ANGELITA CARNEIRO LOPES;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.01053951 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 3587/15 - Parte(s): PATRÍCIA FRIAS;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.00786356 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE RIO DAS OSTRAS - CRAAI MACAÉ - PA 24/16 - Parte(s): ALMERINDA DA SILVEIRA;\r\n\r\n7. Processo nº 2016.00939906 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC S/N - Parte(s): MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nId: 2006234"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2006194": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.01.2017\r\n\r\nAto Executivo nº 20.615 - Nomeia VIVIANE AREAL, matr. 02/4357/0-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, GC 5, em vaga decorrente da exoneração de Benildes Marilia Sampaio Viana, matr. 02/4160/0-2, com validade a contar de 01.01.2017. \r\n\r\nId: 2006194"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "2006235": [
                    "II - Edital",
                    "EDITAL\r\n\r\nTERMO SOLENE DE POSSE\r\n\r\nTERMO DE POSSE DO SENHOR GOTHARDO LOPES NETTO, 2º SUPLENTE DO PSL, CONVOCADO PARA ASSUMIR O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL EM FUNÇÃO DO AFASTAMENTO DO SENHOR DEPUTADO MÁRCIO CANELLA, INVESTIDO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDe acordo com o art. 258, inciso I, c/c o artigo 255, inciso III do Regimento Interno, assumiu o mandato de Deputado Estadual o 2º Suplente do PSL, Senhor GOTHARDO LOPES NETTO, que exibiu o Diploma expedido pelo T.R.E. - Tribunal Regional Eleitoral e prestou o compromisso regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2017.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI, Presidente\r\n\r\nDeputado GOTHARDO LOPES NETTO\r\n\r\nId: 2006235"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2006236": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO Nº 004/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2017.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 06.01.2017\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nExmº Senhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, cordialmente, venho através do presente, em cumprimento ao artigo 247 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, informar que me ausentarei do território nacional entre os dias 15/01/2017 a 31/01/2017, em virtude de viagem aos Estados Unidos da América.\r\n\r\nSendo o que me cabia informar, apresento meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2006236"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "2006237": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 269/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCAS DE SOUZA GESSÁRIO, matrícula nº 417.779-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 270/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS, matrícula nº 422.095-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de Lucas de Souza Gessário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 271/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16319/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR OSWALDO HENRIQUE THEODORO, matrícula nº 411.660-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de Sergio da Silva Almeida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 272/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 196/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAYARA DONARIA ARAÚJO, matrícula nº 422.101-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de Jefferson dos Santos Barbosa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 273/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 246/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA DA SILVA RODRIGUES PRADO, matrícula nº 422.092-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 274/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 398/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA LEONAR DE CASTRO NEVES, matrícula nº 415.810-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 275/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 363/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA DOS SANTOS ROSÁRIO OLIVEIRA, matrícula nº 422.108-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança da Rede Sustentabilidade - Deputado Dr. Julianelli, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 276/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 408/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELSON PEREIRA, matrícula nº 408.921-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Nivaldo Mulim, na vaga decorrente da exoneração de Leonardo Moraes Lopes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 277/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 421/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EROTILDE MENEZES BISENA SANTOS, matrícula nº 422.110-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Moreira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 278/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 423/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA DAS DORES PEREIRA MOTA, matrícula nº 419.176-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Flavio Serafini. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 279/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 424/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JÚLIO CÉSAR HOLANDA ARAÚJO, matrícula nº 421.767-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Flavio Serafini. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 280/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 426/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, matrícula nº 422.094-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Flavio Serafini, na vaga decorrente da exoneração de Júlio César Holanda Araújo, \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 281/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 427/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELEN SILVA DEL GIUDICE, matrícula nº 422.096-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Flavio Serafini, na vaga decorrente da exoneração de Maria Natália Portela Magalhães, \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 282/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 430/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CINTHIA PERES CASTRO DE SOUZA, matrícula nº 422.102-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Silas Bento, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 283/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 475/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIO LACERDA MARTINS, matrícula nº 422.098-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Moreira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 284/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 478/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KATIA REGINA SOUSA SILVA, matrícula nº 422.111-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Moreira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 285/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 506/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ EDUARDO MENESCAL GUIMARÃES, matrícula nº 422.107-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Figueiredo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 286/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 528/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TATIANE RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 418.252-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PSC - Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 287/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 463/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIANA NEVES FABRIS, matrícula nº 422.097-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Silas Bento, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 288/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 498/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WILLIAM GOMES DO NASCIMENTO NETO, matrícula nº 422.099-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de Antonio Pedro Campello Pereira Porto Soares, \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 289/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 530/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 422.109-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PSC - Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de Tatiane Ribeiro da Silva, \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 290/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 570/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JONATHAN DE ALMEIDA PIRES, matrícula nº 422.100-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Silas Bento, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 291/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 689/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIEL GONÇALVES GUIMARÃES, matrícula nº 422.103-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 292/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 677/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANE BEATRIZ SILVA, matrícula nº 411.794-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 293/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 678/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANE BEATRIZ SILVA, matrícula nº 411.794-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 294/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 690/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 413.626-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 295/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 699/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA CLAUDIA DOS SANTOS PEIXOTO, matrícula nº 403.402-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 296/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 700/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RACHEL DA SILVA LIRA, matrícula nº 416.303-6, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Tv Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 297/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 701/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SILVIO DANIEL GOMES, matrícula nº 418.180-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 298/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 702/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RACHEL DA SILVA LIRA, matrícula nº 416.303-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de Silvio Daniel Gomes, \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 299/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 703/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA CLAUDIA DOS SANTOS PEIXOTO, matrícula nº 413.402-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Subdiretoria-Geral da Tv Alerj, na vaga decorrente da exoneração de Rachel da Silva Lira, \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 300/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 704/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUANA SANTOS DE OLIVEIRA BRAZ, matrícula nº 422.104-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 301/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 720/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ARTHUR RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 422.105-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Figueiredo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 302/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 723/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 422.093-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Gottsbherg dos Santos Marujo, \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 303/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 726/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ CARLOS PIRES DO NASCIMENTO, matrícula nº 421.091-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 304/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 731/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZA GOMES PEREIRA, matrícula nº 422.106-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Flavio Serafini, na vaga decorrente da exoneração de Felipe Belanger Rimes, \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 305/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 735/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ISMAEL BASTOS, matrícula nº 403.881-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Moreira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 306/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 737/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANANIAS FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 421.333-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 307/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 747/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA AMELIA PURCINO FERREIRA, matrícula nº 416.970-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 308/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 751/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IVANILSON EDUARDO DA SILVA, matrícula nº 412.749-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Gilberto Palmares, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 309/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 752/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIZANGELA DUARTE DOS SANTOS SANTANA, matrícula nº 411.886-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Gilberto Palmares, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 310/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 753/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JESSÉ DA SILVA DUTRA, matrícula nº 405.423-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Gilberto Palmares, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 311/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 760/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAXINE ASSUMPÇÃO ARRUDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 404.536-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, na vaga decorrente da exoneração de Luciane Beatriz Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 312/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 766/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDRE BATISTA PINTO, matrícula nº 418.559-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 313/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 767/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEX DOS SANTOS ALMEIDA DE LIMA, matrícula nº 421.781-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 314/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 768/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEX DOS SANTOS ALMEIDA DE LIMA, matrícula nº 421.781-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de Alexandre Batista Pinto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 315/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 771/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, CATIA CILENE MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 414.678-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 316/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 773/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIANA NASCIMENTO PACHE DE FARIA, matrícula nº 408.990-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 317/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 774/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ESTEVÃO MARTINS FORTES, matrícula nº 417.757-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, na vaga decorrente da exoneração de Juliana Nascimento Pache de Faria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 318/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 797/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIMONE ALVES DE ABREU, matrícula nº 422.112-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Moreira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 319/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 798/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARTA BARBOSA GOMES, matrícula nº 422.113-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Moreira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 320/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 800/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VIVIANE SIMÕES DO ESPÍRITO SANTO, matrícula nº 422.114-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Moreira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 212/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 207/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SONIA CHRISTINA LYRA BERNARDO, matrícula nº 414.949-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Moreira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 06.01.2017)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 213/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 208/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ORLI APARECIDA JUSTINO, matrícula nº 422.072-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Moreira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 06.01.2017)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 217/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 510/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIANA VENTURA DIAS MORAIS MARINHO, matrícula nº 422.077-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 06.01.2017)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 218/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 512/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EMMANUELLE DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 422.074-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Pudim, na vaga decorrente da exoneração de Carol Alvarenga Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 06.01.2017)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 223/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 555/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENAN SILVA, matrícula nº 421.005-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim, na vaga decorrente da exoneração de Paula Teixeira de Castro Rimes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 06.01.2017)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 227/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 210/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCUS VINICIUS LAGES DA SILVA PINHEIRO, matrícula nº 422.088-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, junto à Liderança do PHS - Deputado Marcos Muller, na vaga decorrente da exoneração de Giovanna Moraes Carbone Bezerra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 06.01.2017)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 241/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 580/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIA SILVEIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 422.081-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de Felipe Machado Morais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 06.01.2017)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 244/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 590/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ MAGNAVITA, matrícula nº 404.227-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 06.01.2017)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 252/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 602/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CHAIENE SANTOS DO AMARAL, matrícula nº 409.572-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Moreira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 06.01.2017)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 262/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 676/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO MELO, matrícula nº 418.479-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 06.01.2017)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 06.01.2017\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13967/2014 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRASNPORTES - RIO TRILHOS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no despacho do Subdiretor-geral da ALERJ, decidiu autorizar emissão de empenho por estimativa em favor da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro, relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14008/2014 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no despacho do Subdiretor-geral da ALERJ, decidiu autorizar emissão de empenho por estimativa em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14018/2014 - GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no despacho do Subdiretor-geral da ALERJ, decidiu autorizar emissão de empenho por estimativa em favor do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo, relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14056/2014 - IPEM\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no despacho do Subdiretor-geral da ALERJ, decidiu autorizar emissão de empenho por estimativa em favor do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n337/2015 - TRENSURB\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no despacho do Subdiretor-geral da ALERJ, decidiu autorizar emissão de empenho por estimativa em favor da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A - TRENSURB, relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1168/2015 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no despacho do Subdiretor-geral da ALERJ, decidiu autorizar emissão de empenho por estimativa em favor da Companhia de Água e Esgotos - CEDAE, relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1169/2015 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no despacho do Subdiretor-geral da ALERJ, decidiu autorizar emissão de empenho por estimativa em favor da Companhia de Água e Esgotos - CEDAE, relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1172/2015 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no despacho do Subdiretor-geral da ALERJ, decidiu autorizar emissão de empenho por estimativa em favor da Companhia de Água e Esgotos - CEDAE, relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6876/2015 - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no despacho do Subdiretor-geral da ALERJ, decidiu autorizar emissão de empenho por estimativa em favor da RIOPREVIDÊNCIA, relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13876/2015 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no despacho do Subdiretor-geral da ALERJ, decidiu autorizar emissão de empenho por estimativa em favor do Instituto de Previdência e Assistência do Rio de Janeiro / PREVI-RIO, relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n18483/2015 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no despacho do Subdiretor-geral da ALERJ, decidiu autorizar emissão de empenho por estimativa em favor do Ministério dos Transportes, relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 06.01.2017\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 40/2017\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 429/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado NEUMAR DE BARROS RODRIGUES, matrícula nº 307.773-2, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Silas Bento, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 41/2017\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 433/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ANDRE LUIS COSTA PEREIRA, matrícula nº 307.634-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Silas Bento, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 42/2017\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 745/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado ED WILSON LINO DA SILVA, matrícula nº 307.949-8, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao gabinete do Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nEm 05.01.2017\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 31/2017\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15782/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nMANTER, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, o servidor requisitado MARCELO FONSECA DE MELLO, matrícula nº 304.482-3, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 06/01/2017.)\r\n\r\nId: 2006237"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2006238": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOFICINA DESENVOLVIMENTO HUMANO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO - Gestão de Stress\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) no intuito de contribuir com as estratégias lançadas para o programa da Agenda Ambiental da Administração Pública - A3P, abre inscrições para a Oficina de Desenvolvimento humano nas relações de trabalho cujo objetivo é a redução do stress como promoção da saúde e bem-estar na integração com o corpo em movimento.\r\n\r\nA seleção destina-se aos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais.\r\n\r\nVAGAS: 70 (SETENTA), SENDO 02 (DUAS) TURMAS DE 35 (TRINTA E CINCO) PARTICIPANTES CADA.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 32 h.a. Cada turma.\r\n\r\nDIAS E HORARIOS: \r\n\r\nTurma 01 Segundas e Quartas-feiras das 12 às 13h.\r\n\r\nTurma 02: Terças e Sextas-feiras das 12 às 13h.\r\n\r\nINÍCIO DA OFICINA: Aula inaugural dia 07 de fevereiro de 2017\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAs aulas presenciais serão ministradas na Rua da Alfândega, 8/Sobreloja. Com início em 07 de fevereiro e final em 30 de maio de 2017.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\n1-Levar o indivíduo a perceber os efeitos do estresse em sua vida e suas consequências físicas, psicológicas e sociais e o impacto no ambiente de trabalho; 2-Identificar em que campos da vida o sujeito cuida e investe mais (alimentação nutritiva, exercícios físicos, relacionamentos sociais, projetos); 3-Perceber o corpo presente em oposição ao corpo estressado e trabalhar as sensações e percepções do corpo em movimento; 4-Integrar o corpo e mente como expressão criativa no processo de vida; 5-Promover a mudança de atitude para um melhor gerenciamento dos níveis de estresse pessoal e organizacional.\r\n\r\nMETODOLOGIA:\r\n\r\nVivências corporais; Dinâmicas (integração, relacionamento social, lúdicas); Técnicas de relaxamento; Expressões e movimentos corporais; Vídeos;\r\n\r\nESPECIALISTAS:\r\n\r\nAna Marie Bouyer - Consultora, palestrante, facilitadora em dinâmicas de grupo. Atua na área de treinamento e desenvolvimento humano, bem como atendimento clínico como psicóloga, psicopedagoga e em orientação profissional. Graduada em Psicologia, com especialização em Psicopedagogia clínica e Psicanálise. Possui formação em Massagem Biodinâmica e Análise Psico-orgânica.\r\n\r\nJocivaldo Ferreira da Silva - Facilitador de dinâmicas de grupo envolvendo movimento corporal em projetos de qualidade de vida, que promovem o bem-estar. Possui experiência em setores públicos, como a Fiocruz e outros, desenvolvendo o trabalho de redução de estresse.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 06/02/17\r\n\r\nhttp://migre.me/vOzqL\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 3 dias antes da data de início do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o pleito, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula do curso.\r\n\r\nEm 04 de janeiro de 2017.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2006238"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2006181": [
                    "V - Ata",
                    "UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A.\r\n\r\nCNPJ: 30.094.114/0001-09 - NIRE: 33.3.0026914-2\r\n\r\nAta de AGE: Data. Hora. Local: Realizada no dia 27/12/2016, às 11h, no principal estabelecimento da União de Lojas Leader S.A., na Av. República do Chile, nº 230, 27º e 28º andares, Centro RJ/RJ, CEP: 20031-170 (“Cia.”). Convocação e Presenças: Dispensadas as formalidades da convocação, tendo em vista a presença da única acionista da Cia., em conformidade com o § 4° do art. 124, da Lei n.º 6.404/76 e suas alterações. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. André Ferreira Peixoto e secretariados pelo Sr. Felipe Alves Lima. ATA: Lavrada na forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76 e suas alterações. Ordem do Dia: Ajuizamento de pedido de Recuperação Extrajudicial pela Cia.. Deliberações: Foi submetida à discussão e votação da Acionista, tendo sido por ela aprovada, sem restrições ou ressalvas, a matéria constante da ordem do dia, conforme a seguir: (i) A Acionista, representando a totalidade do capital social da Cia., aprovou o ajuizamento de pedido de Recuperação Extrajudicial. Em virtude desta deliberação, considerando o art. 7º, inciso X, do Estatuto Social da Cia., bem como o inciso IX do art. 122 da Lei nº 6.404/76, a Acionista autorizou seus diretores a proceder o ajuizamento do pedido de Recuperação Extrajudicial da Cia.. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente ata que, após lida, aprovada e transcrita no livro próprio, vai assinada pelos presentes: Mesa: André Ferreira Peixoto (Presidente) e Felipe Alves Lima (Secretário); Acionista: Legion I Participações Ltda. RJ, 27/12/2016. Arquivada na Jucerja nº 2993242 em 04/01/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2006181"
                ],
                "2006125": [
                    "V - Ata",
                    "PRINER SERVIÇOS INDUSTRIAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 18.593.815/0001-97 - NIRE nº 33.3.0031102-5\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA. 1. Local, data e hora: Realizada aos 12/12/2016, às 11 horas, na sede social da Cia., na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Av. Geremário Dantas, 1.400, ljs. 249 a 267, Freguesia, Jacarepaguá, CEP 22.760-401. 2. Convocação: Dispensada tendo em vista a presença da totalidade dos diretores. 3. Mesa: Presidente: Sr. Túlio Cintra; Secretário: Sr. Marcelo Gonçalves Costa. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) alteração de endereço de uma das filiais da Cia.; e (ii) encerramento de uma das filiais da Cia.. 5. Deliberações: Foram aprovadas, por unanimidade, as seguintes matérias: (i) a alteração do endereço da filial da Cia., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.593.815/0004-30 e registrada na JUCERJA sob o NIRE nº 33.9.0125309-7, da Cidade de Macaé, Estado do RJ, na Av. Prefeito Aristeu Ferreira da Silva, 2305, Bairro Encantado-Granja dos Cavaleiros, CEP 27.930-070 para a Rua Internacional esquina com a Rua Drª Marlene Brasileiro Martins, nº 407, Loteamento Novo Cavaleiros, 5º prolongamento, Macaé, RJ, CEP 27.930-075; (ii) o encerramento da filial da Cia., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.593.815/0006-00 e registrada na JUCERGS sob o NIRE nº 43.9.0169750-3, situada na Cidade do Rio Grande, Estado do RS, na Rua Major Miguel Pereira, nº 16, Salgado Filho, CEP 96.201-520. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi, então, a presente ata lavrada e, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os diretores. RJ, 12/12/2016. Túlio Cintra, Presidente; Marcelo Gonçalves Costa, Secretário. Diretores: Túlio Cintra; Marcelo Gonçalves Costa; Adyval Sodré Filho; Yoshiro Marcelo Sakaki. Jucerja nº 2993314, em 04/01/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2006125"
                ],
                "2006124": [
                    "V - Ata",
                    "PRINER SERVIÇOS INDUSTRIAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 18.593.815/0001-97 - NIRE nº 33.3.0031102-5\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. 1. Data, Hora e Local: Em 31/12/2016, às 10:00 hs, na sede da Priner Serviços Industriais S.A. (“Cia.”), localizada na cidade e Estado do RJ, na Av. Geremário Dantas, 1.400, ljs. 249 a 267, Freguesia, Jacarepaguá, CEP 22.760-401. 2. Presença: Presentes a totalidade dos membros do Conselho da Administração da Cia., indicados ao final da presente ata. 3. Mesa: Presidente: Pedro Henrique Chermont de Miranda; Secretário: Bruno de Mello Pereira. 4. Convocação: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Cia. e legislação em vigor. 5. Deliberações: O Conselho de Administração da Cia., por unanimidade e sem ressalvas, nos termos do inciso (x), do Art.13, do Estatuto Social, deliberou: 5.1. aprovar a distribuição aos acionistas da Cia., com base em balancete levantado em 31/12/2016, de juros sobre capital próprio, nos termos da Lei 9.249/95, no valor bruto total de R$ 3.936.455,03 a serem pagos até 31/01/2017, na proporção da participação societária dos acionistas na Cia. nesta data; 5.2. aprovar a distribuição de dividendos aos acionistas da Cia., com base em balancete levantado em 31/12/2016, no valor total de R$ 63.544,97 a serem pagos até 31/01/2017, na proporção da participação societária dos acionistas na Cia. nesta data. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes. RJ, 31/12/2016. Pedro Henrique Chermont de Miranda, Presidente; Bruno de Mello Pereira, Secretário. Membros do Conselho de Administração: Roberto Carmelo de Oliveira; Pedro Henrique Chermont de Miranda e Bruno de Mello Pereira. Jucerja nº 2993469, em 05/01/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2006124"
                ],
                "2006062": [
                    "V - Ata",
                    "VENÂNCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.390.241/0001-48 - NIRE 33.3.0028850-3\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Ordinária - 1. Data, Hora e Local: Aos 08/12/2016, às 10h, na sede da cia, na Av. Niemeyer, nº 02, Lojas 201 e 202 (parte)/RJ. 2. Presenças: Acionistas conforme assinatura no livro de presença de acionistas. 3. Mesa: Presidente - Sr. Pedro Hermes da Fonseca Rudge, Secretário - Sr. Pedro Henrique Chermont de Miranda. 4. Convocação: Publicada nos dias 11/11/2016, 21/11/2016 e 5/12/2016, no jornal “Monitor Mercantil”, às fls. 5, 3 e 5, e no Diário Oficial do Rio de Janeiro, às fls. 28, 5 e 12, respectivamente, nos termos do art. 124 da Lei nº 6.404/76. 5. Ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2013, 2014 e 2015; (ii) deliberar sobre a destinação dos resultados dos exercícios sociais encerrados em 31/12/2013, 2014 e 2015, bem como sobre a distribuição de dividendos referente a esses exercícios; (iii) consignar a renúncia do diretor Felipe Demori Claudino; e (iv) eleger a Diretoria. 6. Deliberações: Foram aprovadas, por unanimidade, as seguintes matérias: (i) A aprovação das contas dos administradores e demonstrações financeiras dos exercícios sociais findos em 2013, 2014 e 2015, devidamente publicadas no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no “Monitor Mercantil”, do mesmo local, no dia 03/11/2016, às fls. 2 (dois) e 8 (oito), respectivamente. (ii) A destinação do prejuízo do exercício findo em 31/12/2013, no valor total de R$ 886.441,00, do lucro líquido apurado no exercício findo em 31/12/2014, no valor total de R$ 705.771,00, e do prejuízo apurado no exercício findo em 31/12/2015, no valor total de R$ 396.519,00, à conta de Lucros e Prejuízos Acumulados. (iii) A aceitação da renúncia ao cargo de diretor da companhia de FELIPE DEMORI CLAUDINO, pelo que a companhia lhe outorga a mais ampla, plena, rasa, geral, irrevogável e irretratável quitação, com relação ao período em que este ocupou o referido cargo. (iv) Conforme o art. 13º do Estatuto, a eleição, para o cargo de diretor, do Sr. BRUNO DE MELLO PEREIRA, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, RG nº 10048539-0 - IFP-RJ e CPF/MF nº 054.224.087-48, a reeleição, para a diretoria, dos Srs. PEDRO HENRIQUE CHERMONT DE MIRANDA, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, RG nº 9.299.832-7 - IFP/RJ e CPF/MF nº 023.120.657-70, PEDRO HERMES DA FONSECA RUDGE, brasileiro, casado, economista, RG nº 10.552.959-8 - IFP-RJ e CPF/MFnº 016.802.887-50 e MARCELO MESQUITA DE SIQUEIRA FILHO, brasileiro, divorciado, economista, RG nº 08046696-4 - IFP-RJ e CPF/MF nº 951.406.977-34, todos domiciliados na Av. da Niemeyer nº 2, sala 201, parte, Leblon/RJ, CEP: 22.450-220. A remuneração global anual da diretoria será de até R$ 42.240,00. Todos os diretores eleitos declararam não estar impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, não ocupar cargos em sociedades que possam ser consideradas concorrentes no mercado, em especial, em conselhos consultivos, de administração ou fiscal e não ter interesse conflitante com a companhia. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, esta ata foi lavrada em forma de sumário, conforme art. 130, §1º da Lei 6.404/76, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. RJ, 08/12/2016. Pedro Hermes da Fonseca Rudge - Presidente; Pedro Henrique Chermont de Miranda - Secretário. Acionistas: Pedro Henrique Chermont de Miranda; Marcelo Mesquita de Siqueira Filho; Bruno de Mello Pereira; YPAUM LLC; Pedro Hermes da Fonseca Rudge; Laura de Azevedo Tostes; Paola Rodrigues Chermont de Miranda; Felipe Demori Claudino. JUCERJA: Nº 00002992514 em 03/01/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2006062"
                ],
                "2006177": [
                    "V - Ata",
                    "SÁ CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 29.519.444/0001-10 - NIRE 33300136576\r\n\r\nSOCIEDADE ANONIMA DE CAPITAL FECHADO\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 15/12/2016, lavrada nos têrmos do § 1°, artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Data, Hora e Local: 15/12/2016, às 16:00 hs, na sede da Rua Santo Afonso nº 110 Grupo de Salas, 601,602,608 e 609, CEP 20511-170, Tijuca, RJ/RJ; Convocação e Presença: Carta circular, endereçada ao domicílio de cada um dos senhores acionistas, presentes a totalidade do Capital Social, conforme lista de presença anexa a esta Ata; Ordem do Dia: 1 - Alteração dos artigos 6°, 12°e 13° do Estatuto Social; Composição da Mesa: Luiz Antônio Coelho de Sá - Presidente; Armando José Fonseca de Sá - Secretário; Deliberações Aprovadas: 1.1 - “Alteração do Artigo 6° do Estatuto Social” Aprovação da saída do Acionista Arlindo José de Sá, português, casado, comerciante, C.I. nº RNE-W413138-0 expedida pelo SE/DPMAF, CPF nº 011.272.687-91, residente na Rua de Itacuruçá, 101 Apto. 101, Tijuca, RJ/RJ, formalizando a sua saída da sociedade conforme carta datada e recebida em 09/06/2015, com a anuência da totalidade dos acionistas, tendo como forma de pagamento, pelo resgate das suas 462.530 ações, o valor de R$ 13.601.386,68 representado por um sinal no valor de R$ 4.053.967,48 mais 24 parcelas de R$ 294.068,37 corrigidas pela taxa de fundo de renda fixa mais 03 Apartamentos situados na Rua Geminiano Góis nº 425, no Bairro da Freguesia (Jacarepaguá), CEP 22743-670, a seguir identificados: Apto. 104 - Bloco I, inscrito no Município sob o nº 3.203.122-1, no valor de R$ 838.000,00; Apto 406 - Bloco I, inscrito no Município sob o nº 3.203.148-6, no valor de R$ 638.000,00; e Apto 502 bloco II, inscrito no Município sob o nº 3.203.200-5, no valor de R$ 1.040.221,68,originadas da conta Ativo Circulante Estoque que passarão a partir desta data para propriedade do mesmo. Tendo recebido no ano de 2015 o montante de R$ 7.695.075,66, do sinal mais 11 prestações atualizadas e no ano de 2016 o saldo de R$ 4.552.770,52,das 13 prestações restantes, através da conta Ativo Circulante Disponibilidade - Caixa, tendo sido utilizado da Reserva de Lucros Acumulados a importância de R$ 13.138.856.68. 1.2 -”Alteração do Artigo 12° do Estatuto Social” - Aprovação do novo valor do Capital Social, em razão da saída do acionista Arlindo José de Sá, com o consequente resgate das suas ações, o capital social da sociedade que tinha o valor de R$ 4.122.000,00 fica reduzido para o valor de R$ 3.659.470,00 representado por 3.659.470 ações com o valor nominal de R$ 1,00 cada uma. 1.3 - “Alteração do Artigo 13° do Estatuto Social” - Nova Composição Acionária: Custódio José de Sá, 231.059 ações no valor de R$ 231.059,00; Angelo Gomes de Sá, 462.557 ações no valor de R$ 462.557,00; Albano Francisco de Paiva Sá, 462.557 ações no valor de R$ 462.557,00; Armando José Fonseca de Sá, 231.461 ações no valor de R$ 231.461,00; Fernando José Fonseca de Sá, 231.279 ações no valor de R$ 231.279,00; Luiz Antônio Coelho de Sá, 154.247 ações no valor de R$ 154.247,00; Angela Maria Coelho de Sá, 154.247 ações no valor de R$ 154.247,00; Rosa Maria Sá de São José, 154.247 ações no valor de R$ 154.247,00; Alberto José Pais de Sá, 154.430 ações no valor de R$ 154.430,00; Ana Cristina Pais de Sá, 154.027 ações no valor de R$ 154.027,00; Olivia Celeste Pais de Sá Pinto, 154.027 ações no valor de R$ 154.027,00; Carlos Alberto Barra de Sá, 231.461 ações no valor de R$ 231.461,00; Helena Maria Barra de Sá, 231.059 ações no valor de R$ 231.059,00; José Mario Gomes de Sá, 231.461 ações no valor de R$ 231.461,00; Paulo Fernando Gomes de Sá, 189.853 ações no valor de R$ 189.853,00; Custódio Quaresma de Sá, 115.749 ações no valor de R$ 115.749,00; Marcia Maria Quaresma de Sá, 115.749 ações no valor de - R$ 115.749,00. Encerramento e Lavratura da Ata - Nada mais havendo para ser tratado, foi franqueada a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, após lida e achada conforme por todos, vai, em via única que será levada a registro na JUCERJA, assinada por quem de direito. RJ, 15/12/2016. Luiz Antonio Coelho de Sá - Presidente; Armando José Fonseca de Sá - Secretário.\r\n\r\nAGE - 15-12-2016\r\n\r\nOS: 360187\r\n\r\nId: 2006177"
                ],
                "2005996": [
                    "V - Ata",
                    "CULTURA INGLESA IDIOMAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 17.855.050/0001-53 - NIRE nº 33.3.0030702-8\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. Data, hora e local: Aos 27/12/2016, às 10h, na sede da Cultura Inglesa Idiomas S.A. (“Cia.”), no Rio de Janeiro, RJ, na Rua São Clemente, nº 258 (pte.), Botafogo. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do art.124, §4º, da Lei 6.404/76, face à presença de acionistas detentores da totalidade das ações de emissão da Cia., conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Marina da Fontoura Azambuja, Secretário: Fernando Lucas Cunha Guerreiro. 1. Ordem do dia: Deliberar sobre a 1ª emissão de debêntures da Cia. (“Debêntures”). 2. Deliberações: Decidem os acionistas, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas: 2.1. Considerando o disposto no art.59 da Lei nº 6404/76, foi aprovada pelos acionistas, por unanimidade e sem ressalvas, a 1ª (primeira) emissão de Debêntures da Companhia, para colocação privada (“Emissão”), observando-se os critérios, limites e condições estabelecidos na Escritura Particular da 1ª Emissão Debêntures (“Escritura de Emissão”), que constitui o Anexo I a esta ata, com as seguintes características: (i) número de emissão: as Debêntures representam a primeira emissão de debêntures da Companhia; (ii) valor total da Emissão: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais); (iii) quantidade total de debêntures: 1 (uma) debênture; (iv) valor unitário de Emissão: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para cada Debênture (“Valor Nominal Unitário”) na Data de Emissão, conforme abaixo definido; (v) número de séries: 1 (uma) série, composta por 1 (uma) debênture, no valor total de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais); (vi) espécie e forma: as Debêntures serão da espécie quirografária, sendo emitidas sob a forma normativa, sem a emissão de cautelas ou certificados, sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pela assinatura do correspondente boletim de subscrição e pelo registro em livro próprio a ser mantido pela Companhia; (vii) conversibilidade: as Debêntures não serão conversíveis em ações; (viii) data de emissão: a emissão será realizada no dia 28/12/2016 (“Data de Emissão”), conforme estabelecido na Escritura de Emissão; (ix) prazo de subscrição: em até 3 (três) dias úteis após a Data de Emissão, a 1ª (primeira) e única série deverá ser integralmente subscrita; (x) prazo e data de vencimento: a data de vencimento das Debêntures ocorrerá em 30/06/2021 (“Data de Vencimento”), ressalvadas as hipóteses de vencimento antecipado previstas na Escritura de Emissão; (xi) periodicidade de pagamento do valor nominal unitário: as amortizações serão pagas mensalmente em 48 (quarenta e oito) parcelas, a partir de 30/06/2017; (xii) forma de subscrição: as Debêntures serão subscritas mediante assinatura do boletim de subscrição correspondente; (xiii) forma e preço de integralização: a integralização das Debêntures será feita em até 3 (dias) úteis após a Data de Emissão em moeda corrente, pelo preço de subscrição correspondente ao Valor Nominal Unitário; (xiv) negociação: as Debêntures não serão registradas para negociação em mercado secundário, salvo por autorização expressa da Companhia; (xv) remuneração: as Debêntures farão jus ao pagamento de juros remuneratórios estabelecidos com base na variação acumulada de 100% (cem por cento) das taxas médias diárias dos depósitos interfinanceiros de um dia, expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculada e divulgada diariamente pela CETIP S.A. Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (“CETIP”) no informativo diário, disponível em sua página na internet (www.cetip.com.br) (“Taxa DI”), capitalizada de uma sobretaxa de 3,30% (três vírgula três por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (“Sobretaxa”, e, em conjunto com a Taxa DI, “Remuneração”), incidentes sobre o Valor Nominal Unitário, a partir da data da respectiva subscrição e até a Data de Vencimento, e pagos mensalmente, em 48 (quarenta e oito) meses, sempre no décimo dia útil do mês, a partir de 30/06/2017; (xvi) encargos moratórios: caso a Companhia deixe de efetuar quaisquer pagamentos de quaisquer quantias devidas aos Debenturistas nas datas em que são devidos, tais pagamentos continuarão sujeitos a, além de eventual remuneração que possa incidir sobre eles, (i) multa moratória convencional, irredutível e de natureza compensatória, de 2% sobre o valor devido e não pago; e (ii) juros de mora não-compensatórios calculados à taxa de 1% ao mês, ambos calculados sobre o montante devido, incidindo desde o efetivo descumprimento da obrigação até a data do seu efetivo pagamento, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial; (xvii) destinação dos recursos: os recursos provenientes da Emissão (“Recursos”) serão utilizados exclusivamente para reforçar o caixa da Companhia, com o objetivo de cumprir as obrigações operacionais ainda do ano de 2016; (xiii) evento de vencimento antecipado: as hipóteses de vencimento antecipado das Debêntures serão aquelas definidas na Escritura de Emissão; (xix) resgate antecipado: as Debêntures estarão sujeitas a resgate antecipado facultativo, total ou parcial, após a Data de Emissão, podendo a Companhia recomprar, a seu critério, as Debêntures durante toda a sua vigência pagando por elas o saldo devedor incluindo os juros, na ocasião; (xx) garantia: as Debêntures são garantidas por cessão fiduciária dos recebíveis da Companhia com fluxo mensal equivalente a R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais); (xxi) regime de distribuição: as Debêntures serão objeto de colocação privada, não sujeita a registro perante a Comissão de Valores Mobiliários; (xxii) obrigações da Companhia: a Companhia obriga-se a emitir as Debêntures e atender integralmente ao disposto na Escritura de Emissão; (xxiii) prorrogação de prazos: considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação relativa às Debêntures até o primeiro dia útil subsequente, se o vencimento coincidir com dia em que não haja expediente comercial ou bancário, sem nenhum acréscimo aos valores a serem pagos; e (xiv) demais atos de Emissão: os acionistas deliberam ainda, por unanimidade, autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os demais atos necessários à efetivação da Emissão, em especial celebrar a Escritura de Emissão e demais contratos e documentos necessários à efetivação de todos os seus termos e condições, devendo, em seguida, providenciar o arquivamento no registro de comércio ou órgão competente e a publicação da presente ata, assim como a inscrição no registro de comércio da Escritura de Emissão. 6. Encerramento: Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta AGE em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art.130 e seus §§, da Lei 6.404/76. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, deu por encerrada a sessão, soli citando a lavratura desta ata. Rio de Janeiro, 27/12/2016. Confere com o original lavrado em livro próprio. Marina da Fontoura Azambuja, Presidente; Fernando Lucas Cunha Guerreiro, Secretário. Jucerja nº 2992845, em 03/01/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2005996"
                ],
                "2006199": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2016. 1.Data, Hora e Local: 27 de maio de 2016, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Praia do Flamengo, nº 78, 4º andar, Flamengo, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Foi verificada a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Registrando-se, ainda, a presença dos administradores presentes da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Márcio Hamilton Ferreira; Secretária: Denise Faria, escolhidos na forma do artigo 15 do Estatuto Social da Companhia. 5. Ordem do Dia da Assembleia Geral Extraordinária: a) Eleição dos Membros do Conselho de Administração, incluindo seus respectivos suplentes; b) Eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração. 6. Deliberações: A matéria da Ordem do Dia da Assembleia Geral Extraordinária foi posta em discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, tendo sido aprovado sem reserva e pela unanimidade dos acionistas presentes. (a) Eleger, conforme as indicações dos acionistas com direito a voto e proclamado eleito para composição do Conselho de Administração da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar pela aprovação das Demonstrações Financeiras da Companhia referente ao exercício social com término em 31 de dezembro de 2017, como membros titulares o Sr. Marcus Moreira de Almeida, brasileiro, casado, bancário, portador da cédula de identidade nº 065288821 - IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 873.038.687-04, com endereço na Praia de Botafogo, nº 501 - 4º andar, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.250-040; o Sr. Fernando Santos do Nascimento, brasileiro, casado, bancário, portador da cédula de identidade nº 103686572 - IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 042.934.047-83, com endereço na Praia de Botafogo, nº 501, 4º andar, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ- CEP: 22.250-040; o Sr. Marcio Luiz Moral, brasileiro, casado, bancário, portador da cédula de identidade nº 16.342.031-2 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 062.859.038-59, com endereço na SQS 102, Bloco K, apto 203, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.330-110; o Sr. Marco Antônio Ascoli Mastroeni, brasileiro, casado, bancário, portador da cédula de identidade nº 23.683-7 - CRE/SP, inscrito no CPF/MF 062.198.128/16, com endereço na SQSW 305 BLOCO B, apto 605, Setor Sudoeste, Brasília/DF, CEP:70673-422; o Sr. Márcio Hamilton Ferreira, brasileiro, casado, bancário, portador da cédula de identidade nº 089497762 - DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 457.923.641-68, com endereço na Praça XV de Novembro, 20 - 3º Andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP:20010-010; o Sr. Mario José Ruiz-Tagle Larrain, chileno, casado, diretor de empresa, portador do Registro Nacional de Estrangeiro RNE nº V 359972-2, inscrito no CPF/MF sob o nº 058.458.437-74, com endereço na Av. Luis Carlos Prestes, nº 180 - sala 201 (parte) - Ed. Barra Trade V, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22775-055; o Sr. Antônio Espinosa de Los Monteros Herrera, espanhol, casado, engenheiro, portador do passaporte espanhol AAA964201, inscrito no CPF/MF sob nº 075.207.521-78, com endereço na Tomas Redondo nº 1, Madrid, Espanha; o Sr. Santiago Martinez Garrido, espanhol, casado, advogado, portador do passaporte espanhol AAH 971343, inscrito no CPF/MF sob o nº 059.728.467-99, com endereço em Tomás Redondo, 1, Madrid - Espanha; o Sr. Francisco Javier Hernando Isla, espanhol, economista, portador de pasaporte espanhol AE302712, domiciliado na Plaza Euskadi 5, Bilbao, Espanha., e como membros suplentes o Sr. João Martins Felcar, brasileiro, casado, bancário, portador da cédula de identidade nº 01769055641 Detran/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 363.596.109/49, com endereço na Avenida Visconde de Guarapuava 4517, Apartamento 111, Batel, Curitiba, PR, Cep: 80240-010; o Sr. Alexandre Tujisoki, brasileiro, casado, empresário industrial, portador da cédula de identidade nº 14080974-0 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 051.364.688-40, com endereço na Rua De Conde Porto Alegre, nº 1033, Torre B, apto 71, Campo Belo, São Paulo, CEP: 04608-001; o Sr. Aires Hypólito, brasileiro, casado, pensionista, portador da cédula de identidade nº 6819035-9 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 765.469.428-87, com endereço no SHIN, QI 03, Conjunto 8, Casa 20, Lago Norte, Brasília/DF, CEP: 71.505-280; o Sr. Ives Cezar Fulber, brasileiro, casado, bancário, portador da cédula de identidae nº 2022002972 - SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob nº 385.982.720-00, com endereço no SHIS, QI, 28, Conjunto 8, Lote 10, Setor de Habitações, Brasília/DF, CEP: 71.670-280; o Sr. Eduardo César do Nascimento, brasileiro, casado, bancário, portador da carteira de identidade nº 41444482 SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 316.152.873-53, com endereço na Rua Senador Dantas, 105, 36° andar, CEP: 20.031-923, Centro, Rio de Janeiro-RJ; o Sr. Aguinaldo Barbieri, brasileiro, bancário, casado, portador da cédula de identidade nº 17344920-7 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 090.163.728-90, com endereço na rua Senador Dantas 105 - 36° andar, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.031-923, o Sr. Javier Palacios Saiz, espanhol, casado, engenheiro industrial, portador do passaporte espanhol AAG448936, com endereço na Calle Modesto Falcón, nº 14, Salamanca, Espanha; o Sr. José Luis Berasategui Aseguinolaza, espanhol, casado, engenheiro, Passaporte Espanhol AA 319370, inscrito sob o CPF/MF nr. 075.207.561-65, com endereço em Tomás Redondo, 1, Madrid - Espanha; o Sr. Justo Garzón Ortega, espanhol, casado, advogado, RNE V9018540, inscrito no CPF nº 062.192.407-58, com endereço na Avenida Luis Carlos Prestes, nº 180, sala 201 (parte), Edifício Barra Trade V, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP:22775-055; e o Sr. José Izaguirre Nazar, espanhol, casado, economista, Passaporte Espanhol AAH998249, domiciliado em Tomás Redondo, 1, Madrid - Espanha. Nesta assembleia, são eleitos 09 (nove) membros titulares para integrar o Conselho de Administração da Companhia, que, doravante, em conjunto, passam a compor a totalidade do referido órgão deliberativo. Observado o previsto no item 8.2 (c) do Acordo de Acionistas da Companhia, subsistirá o direito do BB-Banco de Investimento de, oportunamente, indicar mais um membro titular para integrar o referido órgão. Os senhores Antônio Espinosa de Los Monteros Herrera, Santiago Martinez Garrido, Francisco Javier Fernando Isla, Javier Palacios Saiz, José Luis Berastegui Aseguinolaza e José Izaguirre Nazar para suas posses constituem seu representante, residente no Brasil, o senhor Mario José Ruiz-Tagle Larrain, acima qualificado, com poderes para receber citação em ações contra eles propostas, com base na legislação societária em vigor, mediante procuração com prazo de validade que se estende por três anos após o término do prazo de gestão do mencionado senhor, nos termos do Parágrafo 2o do Artigo 146 da Lei nº 6.404/76. Os Conselheiros ora eleitos declararam para fins do disposto no parágrafo 1º do Artigo 147 da Lei nº 6.404/76, não estarem incursos em qualquer dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil e tomarão posse mediante assinatura dos respectivos termos de posse no livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração e exercerão seus mandatos a partir de então. b) as eleições dos Srs. Márcio Hamilton Ferreira e Mário José-Ruiz Tagle Larrain, acima qualificados, para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia, respectivamente, 7. Encerramento: Foi aprovada a lavratura e publicação da presente ata na forma permitida pelo Artigo 130, parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.404/76. Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. Márcio Hamilton Ferreira- Presidente da Assembleia; Denise Faria - Secretária; Iberdrola Energia S.A.; Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil; BB - Banco de Investimento S.A.; Fundo Mútuo de Investimento em Ações Carteira Livre-BB Carteira Livre I. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Neoenergia S.A.. Certifico o deferimento e o registro sob o nº 00002993461 em 05/01/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2006199"
                ],
                "2006134": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2006134"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2005513": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCOHAB-VR - CNPJ 32.495.715/0001-59\r\n\r\nNIRE: 33.3.0014718-7\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB-VR, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará, em sua Sede, no Edifício Plaza Business Center, sito Av. Paulo de Frontin, nº 590, 14º andar, Bairro Aterrado, Volta Redonda-RJ, às 10:00 horas, do dia 13 de janeiro de 2017, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição dos Conselhos de Administração e Fiscal e fixação dos respectivos honorários; b) assuntos de interesse geral. Volta Redonda - 02 de janeiro de 2017. Fernando José Pereira Rabelo - Diretor Presidente da COHAB-VR.\r\n\r\nId: 2005513"
                        ],
                        "2005471": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "J.J.G. ITABORAÍ AREAL LTDA - ME \r\n\r\nCNPJ: 00.090.328/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJ.J.G. ITABORAÍ AREAL LTDA - ME., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN038040, com validade até 16 de dezembro de 2020, que a autoriza para extração de areia em cava seca, para o emprego direto na construção civil, em área de 49,79 hectares, definida pela poligonal correspondente ao processo DNPM N°890.662/2010, na Estrada de Itaboraí a Maricá, S/Nº, Itapacorá, município de Itaboraí - RJ. Processo n°: E-07/002.5236/2016.\r\n\r\nId: 2005471"
                        ],
                        "2005345": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO JARI LTDA\r\n\r\nCPNJ: 01.311.132/0001-05\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nAUTO POSTO JARI LTDA., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB003238 que averba a LOR IN024658, que exclui a condição de validade específica nº 10. Na Rua Adolfo Bergamini, 288, Engenho de Dentro, município Rio de Janeiro - RJ. Processo E-07/200204/2003. \r\n\r\nId: 2005345"
                        ],
                        "2004539": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO NOVA CIDADE DE PATY LTDA - EPP\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 29.182.060/0001-54\r\n\r\nAUTO POSTO NOVA CIDADE DE PATY LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN038126, com validade até 27 de dezembro de 2021, para realizar a atividade de revenda de combustíveis líquidos em concomitância com remediação da área contaminada por vazamento de combustível, na PRAÇA BENJAMIN BERNARDES, 75, - CENTRO, município de PATY DO ALFERES. (Processo n°: E-07/203941/2006). \r\n\r\nId: 2004539"
                        ],
                        "2003291": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE SERVIÇO JAMANTA DE JAMAPARÁ LTDA\r\n\r\nCPNJ: 27.910.801/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nPOSTO DE SERVIÇO JAMANTA DE JAMAPARÁ LTDA., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB003245 que averba a LO IN021994, fica prorrogado o prazo de validade da Licença de Operação e Recuperação - LOR nº IN021994 por um período de 02 (dois) anos, ou seja, até 27/12/2018. No seguinte local, Rodovia BR-116, Km 01, Jamapará, município Sapucaia - RJ. Processo n°: E-07/200004/2006. \r\n\r\nId: 2003291"
                        ],
                        "2005954": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JOSÉ COIMBRA RAMOS \r\n\r\nCPF: 051.581.177-72\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJOSÉ COIMBRA RAMOS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN038193, com validade até 05 de janeiro de 2021, para implantação de um loteamento residencial, com 144 lotes, em um terreno de 55.409 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24K 202259.39 m L e 7682430.89 m S, no LOTEAMENTO PARQUE RAPOSINHA - PARQUE RAPOSINHA, município de VARRE - SAI. (Processo n°: E-07/501314/2012) \r\n\r\nId: 2005954"
                        ],
                        "2002894": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRO-BRASIL COMÉRCIO DE ÓLEOS E DERIVADOS LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 03.099.899/0001-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRO-BRASIL COMÉRCIO DE ÓLEOS E DERIVADOS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN037989, com validade até 19 de dezembro de 2021, para atividade de coleta e transporte de óleos, resíduos oleosos e de esgoto sanitário, garageamento de veículos, comercialização de óleo pesado e resíduos oleosos Classe I, bem como de uma unidade de armazenamento (2 tanques de 100.000 l/cada) e tratamento por desumidificação térmica de resíduos oleosos, em uma área de 5.316,32 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24 K 0228010 m E e 7658259 m N, na RUA PROJETADA, S/Nº - LOTEAMENTO NOVA BOM JESUS - USINA SANTA ISABEL, município de BOM JESUS DO ITABAPOANA. (Processo n°: E-07/502115/2009) \r\n\r\nId: 2002894"
                        ],
                        "2005112": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MRV MRL XXII INCORPORAÇÕES SPE LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 14.002.479/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMRV MRL XXII INCORPORAÇÕES SPE LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN038139, com validade até 29 de dezembro de 2020, para um empreendimento multifamiliar destinado à edificação de 29 blocos de apartamentos, com 468 unidades, em uma área de 23.765,69 m², inserida em um terreno de 26.733,85 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24K 261190 m E e 7594600 m N, na RUA VICENTE DE CARVALHO, QUADRA 17 - LOTE 1, N.º 1/43, LOTEAMENTO JARDINS DE CAMPOS - PARQUE GUARUS, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/002.14224/2015) \r\n\r\nId: 2005112"
                        ],
                        "2005984": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PORTO SUDESTE DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.310.839/0002-19\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPORTO SUDESTE DO BRASIL S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente de Controle - INEA, em 29.12.2016, Relatório de Auditoria do ano de 2016 para operar o Terminal Marítimo de exportação de minério de ferro, passando de 25.000.000 de toneladas/ano de ferro para 45.000.000 de toneladas/ano de ferro e 5.000.000 de toneladas/ano de outros minérios e grãos (granéis sólidos) e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Félix Lopes Coelho, 222 - Ilha da Madeira, no Município de Itaguaí, no período de 09.01.2017 a 09.02.2017, das 08:00 as 16:00. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 2005984"
                        ],
                        "2005083": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "DBO TRATAMENTO DE EFLUENTES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 11.189.203/0001-94\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA DBO TRATAMENTO DE EFLUENTES S.A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 20.12.2016, Relatório de Auditoria Ambiental de Controle do ano de 2016 para operar a estação de tratamento de efluentes líquidos industriais e sanitários de terceiros, e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Governador Roberto Silveira, s/n - lotes 1 e 2 - Cascata - Município de Paracambi, no período de 09/01/2017 a 09/03/2017, no horário das 09:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - 2º andar - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 2005083"
                        ],
                        "2005095": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A - FASFDUC\r\n\r\nCNPJ: 34.274.233/0361-23\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A - FASFDUC torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 22.11.2016, Relatório de Auditoria Ambiental de Acompanhamento do ano base de 2015, para realizar a atividade de produção de emulsões asfálticas e asfaltos modificados e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Cardoso de Moraes, 92 no município de Duque de Caxias, no período de 10.01.2017 a 20.02.2017, no horário das 10:00 às 15:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 2005095"
                        ],
                        "2005748": [
                            "V - Convocação",
                            "VALEPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.772.413/0001-57\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acionistas da Valepar S.A. (“Valepar”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 13 de janeiro de 2017, às 10h, na Avenida das Américas nº 700, bloco 8, loja 318, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a nomeação de novo Vice-Presidente do Conselho de Administração da Valepar e a realocação de Conselheiros Suplentes, tendo em vista a renúncia apresentada pelo Sr. Sérgio Alexandre Figueiredo Clemente. Rio de Janeiro, 04 de janeiro de 2017. Dan Conrado - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2005748"
                        ],
                        "2006166": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COFRES GAGLIANONE LTDA\r\n\r\nCNPJ 33.469.594/0001-33\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária para Decisão sobre a Dissolução da Sociedade: A Cofres Gaglianone Ltda, CNPJ 33.469.594/0001-33, NIRE 33.2.0030301-2, CONVOCA através do presente edital, todos os sócios, para Assembleia Geral Extraordinária, a fim de deliberar sobre a dissolução da sociedade que será realizada em sua sede na Rua Teófilo Otoni, 134 Centro-CEP 20090-080, às 14:00 horas, do dia 13 de janeiro de 2017.\r\n\r\nId: 2006166"
                        ],
                        "2005868": [
                            "V - Convocação",
                            "ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 42.487.983/0001-82 - NIRE nº 33.3.0001715-1 de 19/06/85\r\n\r\nEdital de Convocação de AGE - A Astromarítima Navegação S/A, com sede nesta cidade, na Rua Figueira de Melo, nº 338, São Cristóvão, CEP: 20.941-000, nesta capital, através de seu Presidente do Conselho de Administração, Sr. Alcir Bourbon Cabral, na forma do §2º do Art. 25º do Estatuto Social da empresa, CONVOCA, através do presente edital, todos os Srs Acionistas, para se reunirem em AGE, a se realizar no dia 16/01/2017 (segunda-feira), às 10:00hs, na Sede Social da Empresa, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia: (i) Ratificação da aprovação do ingresso da Cia em Processo de pedido de Recuperação Judicial; (ii) Assuntos Gerais. RJ, 05/01/2017. Alcir Bourbon Cabral - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 2005868"
                        ],
                        "2005637": [
                            "V - Convocação",
                            "LESTCON CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 73.205.643/0001-45 - NIRE nº 33.2.0749255-4\r\n\r\nEdital de Convocação de Reunião de Sócios\r\n\r\nFicam convocados os Sócios da Lestcon Construções e Empreendimentos Ltda. a participarem da Reunião de Sócios a ser realizada no dia 10/01/2017, em segunda convocação, na Rua da Assembleia, nº 77, 21º Andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: exclusão por justa causa do sócio Franco Felix Vessuri, em razão da (i) ausência sistemática dos negócios sociais; (ii) recusa em comparecer em reunião de sócio devidamente convocada para alteração do endereço da sede e consequente assinatura da alteração do contrato social respectivo; (iii) recusa em comparecer em reunião de sócio devidamente convocada para promover o aumento de capital necessário para que a Sociedade faça frente às suas obrigações; (iv) falta de interesse nos negócios sociais; (v) não constituição de representante legal com domicílio no Brasil. RJ, 05/01/2017. Mauricio Lamenza, sócio administrador.\r\n\r\nId: 2005637"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2001980": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CENECISTA SANTA MÔNICA\r\n\r\nCAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nCNPJ Nº 33.621.384/1721-65\r\n\r\nA Diretora do Colégio Cenecista Santa Mônica, Campanha Nacional de Escolas da Comunidade CNPJ Nº 33.621.384/1721-65, situado \r\n\r\nà Rua Vereador José Regazzi, 46, no Município de Cordeiro/RJ, \r\n\r\nCenso Escolar, nº 33020124, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, autorizado pelo Parecer CEE nº 057/2011, no ANO LETIVO DE 2014, Turma 2000: Marcus Lima Ferreira, Matrícula: 12000008719; CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, autorizado pelo Parecer CEE nº 057/2011, no ANO LETIVO DE 2015: Turma 3000: Vinicius Bezerra da Silva Pereira, Matrícula 10172100070; CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, autorizado pelo Parecer CEE nº 057/2011, no ANO LETIVO DE 2015: Turma 3000: Antonio José Alexandre Goudinho, Matrícula 14000012594. \r\n\r\nDiretora: Rosiléa de Lessa Amaral, Registro: OF. CDIN 1925/2010, \r\n\r\nSecretária: Renata Gomes dos Santos Palma - DICA Nº 099/2015. Servidores que autorizaram a publicação: Fabiana Costa Motta \r\n\r\nID. 43783619 e Avani Bolorini Latini ID. 32695527.\r\n\r\nId: 2001980"
                    ],
                    "2006059": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EXTERNATO Dr. ALBERT SABIN\r\n\r\nCNPJ: 27.781.004/0001-00\r\n\r\nA Diretora do EXTERNATO DR. ALBERT SABIN, cito à Avenida Maricá, nº 255, Colubandê, São Gonçalo, RJ, mantido pelo EXTERNATO DR ALBERT SABIN LTDA -ME, Censo Escolar 330.897.60, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469 de 20/09/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do curso ENSINO MÉDIO, autorizado nos termos da Portaria nº 3387, SEE/2006, no Ano 2015 - Turma 3001: André Luiz Dos Santos Assis, Matrícula 0.13.00.2.002; Andrea Fernanda Seciliano da Silva, Matrícula 0.15.00.2.063; Bianka da Silva Costa, Matrícula 0.13.00.2.003; Caio Antunes Oliveira, Matrícula 0.13.00.2.004; Caio Victor Barcellos Rescinho, Matrícula 0.12.02.8.664; Douglas Mauricio Salustiano, Matrícula 0.13.00.2.006; Fernanda Andrade Monteiro, Matrícula 0.13.00.2.008; Hugo Daniel da Silva Ruiz, Matrícula 0.13.00.2.010; Isabela Ferreira Gomes, Matrícula 0.13.00.2.038; Isabela Guimarães Pereira, Matrícula 0.13.00.2.011; Jéssica Baptista Vieira, Matrícula 0.13.00.2.039; Keily Rosa dos Santos, Matrícula 0.13.00.2.016; Kevin Alentejo de Souza Valente, Matrícula 0.13.00.2.036; Leonardo Vargas de Oliveira, Matrícula 0.13.00.2.019; Letícia Ellen Silva Costa, Matrícula 0.13.00.2.021; Lorena da Silva Viana, Matrícula 0.13.00.2.022; Maycon Mauricio Salustiano, Matrícula 0.13.00.2.028; Natan dos Santos Freitas, Matrícula 0.13.00.2.030; Nycolle da Silva Lima dos Santos, Matrícula; Pedro Barbosa de Brito Silva, Matrícula 0.13.00.2.032; Renan Fernandes Pestana, Matrícula 0.13.00.2.033; Thamires Sciammarella Calvelli, Matrícula 0.13.00.2.034; Thamyres da Silva Alves Henrici, Matrícula 0.13.00.2.035. Diretora: Geórgea Ingrid Prado Carneiro, Ofício nº 867 E/COIE.E, de 24/08/1999, Secretária Escolar: Márcia Teresinha Pereira, AR Nº 717474168 de 08/02/1996, Inspetoras Escolares: Ericka Ferreira da Cunha, ID: 2090276 e Jaqueline Campos de Oliveira, ID: 4327097.\r\n\r\nId: 2006059"
                    ],
                    "2005604": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\nCNPJ 08.193.950./0001-91 \r\n\r\nO Diretor do NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS/ADN CAMPO GRANDE, mantido por Núcleo de Educação de Jovens e Adultos Campo Grande, CNPJ 08.193.950./0001-91, sito a Rua Barcelos Domingos, 35 - 201/202 - Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33162930, nos termos da Resolução SEEDUC no 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do Curso de ENSINO MÉDIO na modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado pela Portaria SEEDUC/SUGEN No 211/2012: no ANO LETIVO DE 2012/2º SEMESTRE Turma 1301: Rodrigo Felix Fernandes matrícula 1107, no ANO LETIVO DE 2013/1º SEMESTRE Turma 1301: Andre Menezes da Silva Junior matrícula 1331, Luan Marques da Silva matrícula 1257, no ANO LETIVO DE 2013/2º SEMESTRE Turma 1301: Antonio Márcio de Oliveira Júnior matrícula 1434, no ANO LETIVO DE 2014/1º SEMESTRE Turma 1301: Ândria Veras de Andrade matrícula 1493, Mauricio de Almeida Freitas matrícula 1263, Priscila Mendes da Silva, matrícula 1380, no ANO LETIVO DE 2014/2º SEMESTRE Turma 1302 Kareen de Oliveira Carvalho Rodrigues matrícula 1490, no ANO LETIVO DE 2015/1º SEMESTRE Turma 1301: Ana Elisa Lima da Silva matrícula 1491, Claudio Alex do Amaral de Ornelas matrícula 1266, Jose de Freitas Silva Filho matrícula 1504, Larissa Theodoro de Oliveira matrícula 1538, Sâmela Queiroz da Costa Frazão matrícula 1575, Thaiane de Oliveira Passos matrícula 1503, Ygor Dinucci da Silva matrícula 1637, no ANO LETIVO DE 2015/2º SEMESTRE Turma 1301 Tayro Braz Lima matrícula 1505. Secretária Escolar: Simone Semião de Lima designada no Ofício/CDIN 488/2012. Diretor: Carlos José Justi da Silva designado no Registro 960038 DEMEC Ofício/CDIN NO 488/2012, Servidores que autorizaram a publicação: Claudia Rodrigues Gouvea de Araújo, Id 4428426-8 e Rosange Quintanilha Barbosa de Santana, Id 4332088-0.\r\n\r\nId: 2005604"
                    ],
                    "2005963": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO LUDOLF REIS\r\n\r\nCNPJ nº 28.779.569/0001-16\r\n\r\nO Diretor do Colégio Ludolf Reis, mantenedora JR Ludolf Reis Ltda., CNPJ nº 28.779.569/0001-16, sito na Rua São João Batista, 297, São João de Meriti - RJ, Censo Escolar n.º 33092818, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, autorizado pelo Parecer CEE n.º 496/02 D.O. 05/06/02, no ANO LETIVO DE 2013: Turma A-311: Brenda Gonçalves Reid Soares, Matrícula 1778; no ANO LETIVO DE 2015: Turma A-311: Alice Rodrigues Alves, Matrícula 3308; Gabrielly de Menezes Silva, Matrícula 1324; no ANO LETIVO DE 2016: Turma A-311: Andrey de Souza Dias, Matrícula 3357; Brendon Roberto Silvestre de Almeida, Matrícula 2603; Erik da Silva Gaygher, Matrícula 3219; Gabriela Moura Pacheco, Matrícula 3295; Ingrid Conceição Guimarães Fortes, Matrícula 1354; Letícia Ohana Santos da Silva, Matrícula 3074; Marlon Moreira de Almeida, Matrícula 1291; Matheus de Lima Gomes, Matrícula 2785; Mayara Souza da Silva, Matrícula 3119; Naiara Soares Pires, Matrícula 3259. CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO GESTÃO E NEGÓCIOS, autorizado pelo Parecer CEE n.º 242/02 ECDAT D.O. 05/06/02, no ANO LETIVO DE 2014: Turma I-311: Thayane Graziele Custódio de Oliveira, Matrícula 3094; no ANO LETIVO DE 2015: Turma I-311: Matheus Menezes de Souza Duarte, Matrícula 1739; no ANO LETIVO DE 2016: Turma I-311: Aleff Rodrigo Mota Henriques, Matrícula 2817; Bruna Gonçalves Reid Soares, Matrícula 1777; Caio do Nascimento Coubé Pinto, Matrícula 3112; Caio Rodrigues Gravino, Matrícula 3075; Cristyan Dias Barreto, Matrícula 1568; Gabriel de Oliveira Pacheco, Matrícula 1698; Lucas de Mello Silva, Matrícula 1221; Matheus Lima Dias, Matrícula 1434; Murilo Pedroza Almeida Soares, Matrícula 3227; Rodrigo Pereira de Carvalho, Matrícula 2348; Wallacy Henrique Pessôa Oliveira, Matrícula 1190; Yuri Milesi, Matrícula 1781. CURSO DE ENSINO MEDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 1163 de 12/08/1985 D.O. 13/08/1985, no ANO LETIVO DE 2006 (1º SEMESTRE), Turma: 3-EJA: Aracele Pereira Tavares, Matrícula 1860. Secretária: Lucimara Laia Coelho, designada no Ofício CDIN n.º 247/2008. Diretora Adjunta: Lucianete Laia Barreto designada no Ofício CDIN n.º 247/2008. Servidores que autorizaram a publicação: Margarida Marta Pap Almeida, ID 403112-3 e Rosimara Carvalho Peixoto ID 436833-7.\r\n\r\nId: 2005963"
                    ],
                    "1994180": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA SISTEMA\r\n\r\nCNPJ 29.954.377/0003-23\r\n\r\nA Diretora Substituta da Escola Técnica Sistema, mantida pelo Sistema Educacional Momento, CNPJ 29.954.377/0003-23, sito na Estrada de Jacarepaguá nº 7.120 - Bairro Freguesia - Rio de Janeiro, Censo Escolar 33.164.940, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, autorizado pelo Parecer CEE nº 144/2011, no ANO LETIVO DE 2015/2º SEMESTRE: Turma ADM6: Ana Luiza Barboza Simas, Matrícula 1435119; Beatriz Pessoa Leoncio Ozorio, Matrícula 1520244; Fernanda Araujo Moreira, Matrícula 545007; Júlia Sampaio de Assis, Matrícula 1445234; Juliano de Azevedo Santanna, Matrícula 1012005; Marcos Vinicius Diniz Peçanha, Matrícula 1548028; Taís Cunha de Andrade, Matrícula 1345027; Talitha Sékula Basto Lourenço, Matrícula 1535001. CURSO TÉCNICO EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS, EIXO TECNOLÓGICO HOSPITALIDADE E LAZER, autorizado pelo Parecer CEE nº 144/2011, no ANO LETIVO DE 2015/2º SEMESTRE: Turma AGV6: Beatriz Sulpino Correa, Matrícula 1345070. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, autorizado pelo Parecer CEE nº 144/2011, no ANO LETIVO DE 2015/2º SEMESTRE: Turma ENF6: Scarlat Ferreira Pagliasse, Matrícula 1012182; Yngrid Alves Santos, Matrícula 1345031. CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, autorizado pelo Parecer CEE nº 144/2011, no ANO LETIVO DE 2015/2º SEMESTRE: Turma INFO6: Raphael Magalhães Monteiro Cruz, Matrícula 435129; Wesley Freitas da Silva, Matrícula 1520217. CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA INTERNET, EIXO TECNOLÓGICO INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, autorizado pelo Parecer CEE nº 144/2011, no ANO LETIVO DE 2015/2º SEMESTRE: Turma NET6: Diego Rodrigues Hoyos Pereira, Matrícula 1245178; Lucas Batalha Tavares, Matrícula 1145115; Rafael dos Santos Ferreira, Matrícula 945012; Tatiane de Castro da Trindade, Matrícula 945041. CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, autorizado pelo Parecer CEE nº 144/2011, no ANO LETIVO DE 2015/2º SEMESTRE: Turma M-AMB6: Maria Clara de Araujo de Lima, Matrícula 1145062; Mylena Machado da Silva, Matrícula 1520271; Nilton Henrique Fonseca do Nascimento, Matrícula 1345057; Thadeu Cordeiro Rezende Santos, Matrícula 1535067. CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, autorizado pelo Parecer CEE nº 144/2011, no ANO LETIVO DE 2014/2º SEMESTRE: Turma ADM6: Matheus Teixeira Nogueirol, Matrícula 1420313. CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, autorizado pelo Parecer CEE nº 144/2011, no ANO LETIVO DE 2012/2º SEMESTRE: Turma M-AMB6: Thamires Silva Oliveira, Matrícula 1138122. Secretária Escolar: Maria José Chrisostomo dos Santos, designada no Processo E03/015/521/2015, Diretora Substituta: Célia Fonseca dos Santos, designada no Processo E03/015522/2015. Servidores que autorizaram a publicação: Luciene Maia da Costa, ID: 4122176-1 e Sonia Cristina de Moraes Meirelles, ID:3605773-8.\r\n\r\nId: 1994180"
                    ],
                    "2001787": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO MOVA\r\n\r\nCNPJ: 03367565000108\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO CURSO MOVA, sito no Largo de São Pedro n° 32, Rancho Novo, Município de Nova Iguaçu, Censo Escolar 33447233, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio Na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado pelo Parecer SEEDUC n° 036/2006 ANO 2005: Angélica Marilia da Costa Silva, Mat. 2799 2006: Marcos Aurélio Huguenin Simões, Mat. 2006005595;José Jorge Pereira de Almeida, Mat. 2008004087; 2007: Alexander Andrade de Oliveira, Mat. 200700583; 2009:Patrícia Eduardo Gomes, Mat. 2009008124; Ensino Médio na Modalidade Educação a Distância. autorizado pelo Parecer SEEDUC n° 036/2008 e o Processo de Renovação 1051/2013 no ANO 2011:Flávio Pires da Silva Junior, Mat. 1900010849; Vanessa Coelho de Paula dos Santos, Mat. 2010011272; 2012: Adriana Monteiro dos Santos, Mat. 1009; Felipe de Souza Ribeiro Nunes, Mat. 2011012025; 2013:Jéssica Martins de Santana Matias, Mat. 2013013461; 2015: Camila de Sá Rodrigues, Mat. 2015015000; Eliezer Nunes de Oliveira, Mat. 2014014100; Evelyn Carvalho Pimenta Soares, Mat. 2014014605; Jefte Nascimento da Luz, Mat. 2015014998 ;Josiâne Rosária da Silva, Mat. 2015014916; Rodrigo de Mello Coimbra, Mat. 2015015037; Thamires Celine Alves de Paula, Mat. 2015015276; Victor da Silva Gabriel, Mat. 2009008636; 2016: Alan Felipe de Sena Barbosa, Mat. 139; Aliciana Dias Brum, Mat. 2015015260; Felipe Andrade Lima Campos, Mat. 2013005799; Flávio Alexandre Ferreira da Silva, Mat. 2015014871; Luís Felipe Vasconcelos da Costa, Mat. 2015015260; Thais Ribeiro de Araújo, Mat. 533; Ensino Médio na Modalidade Educação A Distância autorizado pelo Parecer SEEDUC n° 036/2008 e o Parecer 214/2011 (POLO) 2013: Nathalia dos Santos Pereira, Mat. 2013002673; 2014: Camila Marques de Lima, Mat. 2913; Claudia Corrêa Brandão da Cruz, Mat. 2014003751; 2015: Amanda de Sousa Araujo, Mat. 2912; Diana dos Santos Neves Luiz, Mat. 2203; Ednaldo Silva de Carvalho, Mat. 2002; Gabriel Acioli Ribeiro, Mat. 620; Janaína Cristina Silverio dos Prazeres, Mat. 155; Juliana de Oliveira Gonçalves Braga, Mat. 2911; Luan Thiago Menezes Teixeira, Mat. 705; Marcelo Rodrigues de Moraes, Mat. 829; Rodrigo Corrêa Fernandes, Mat. 194; Sandro Luiz Silva Azevedo, Mat. 1277; Thalyne Ferreira Soares, Mat. 2013003514; Thayene Pereira Teixeira Batista, Mat. 2149; 2016: Ana Caroline Santos Assumpção, Mat. 689; Carlos Henrique Barcelos Frazão, Mat. 1520;Edilaine Oliveira dos Santos, Mat. 1543; Matheus Ferreira Barbosa, Mat. 1411; Matheus Sant´Anna de Brito Esterque, Mat. 1249; Vanessa Modesto de Jesus de Oliveira, Mat. 2219; Venancius Climaco Costa de Almeida, Mat. 2013003529; Educação Profissional Técnico de Nível Médio Eixo: Saúde e Estética para Habilitação de TÉCNICO EM ENFERMAGEM autorizado pelo Processo SEEDUC n° 1045/2013 ANO 2004: Maria de Lourdes Rodrigues Ribeiro Silva, Mat. 2004002080; 2014: Michele Rejane Rocha Vianna, Mat. 2013012543; 2015:Alessandra de Oliveira Silva, Mat. 2014014142; Educação Profissional Técnico de Nível Médio Eixo: Saúde e Estética para Habilitação de TÉCNICO EM RADIOLOGIA autorizado pelo Processo SEEDUC n° 1045/2013 ANO 2012: Aristides Manoel dos Santos Junior, Mat. 1900010600, Especialização Profissional Técnica de Nivel Médio em Enfermagem do Trabalho autorizado pelo Processo SEEDUC n° 3194/2014 ANO 2013: Maria Eugenia Ferreira dos Santos, Mat. 2012006023; Secretária: Denise Almeida Henriques Monteiro designada Aut. 167/93 DAT. SEE, Diretor Pedagógico: Fernando Cavalcanti Nóbrega designado Reg. 06483. Professores Inspetores Escolares: Selma Maria de Souza Gusmão, ID. 39278115, Márcia Bahia Barboza Sousa ID. 3927581-7.\r\n\r\nId: 2001787"
                    ],
                    "2004805": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco - RJ CNPJ nº 60.701.521/0064-81\r\n\r\nO Diretor da Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco - RJ, mantida pela Fundação Bradesco, CNPJ nº 60.701.521/0064-81, situada na Rua Haddock Lobo, 253 - Tijuca, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33066930, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Portaria nº 8208/DAT/1987, no ANO LETIVO DE 2001, Turma 3ª C: Carla Azevêdo Gonzaga da Silva, Matrícula 6404-1. CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Parecer nº 21/2009 e 325/2014, no ANO LETIVO DE 2016, Turma 1º semestre: Adriana Ribeiro Alves, Matrícula 33, Jandira da Conceição Santana, Matrícula 06, Lindinalva França de Macêdo, Matrícula 10. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Parecer nº 21/2009 e 325/2014, no ANO LETIVO DE 2016, Turma 1º semestre: Antonia Géssica Rodrigues Cassemiro Duarte, Matrícula 03, Edinalva Almeida Cavalcante, Matrícula 78, Edineide Dias de Menezes, Matrícula 08, Guilherme dos Santos Esteves, Matrícula 60, Lídia Lúcio Costa dos Santos, Matrícula 28, Maria de Fatima Souza dos Santos, Matrícula 05. Secretária Escolar: Cristiane Souza Cardoso, designada no Ofício E/COIE.E/583/2004, Vice Diretora de Ensino: Rosana Pinheiro de Souza, Aut. Proc. E-03/015/3464/2015.Servidoras que autorizaram a publicação: Professora Inspetora Escolar Danielle Santos Harre - ID nº 1272504-8 e Professora Inspetora Escolar Márcia Lima de Freitas Rocha - ID 4326378-0.\r\n\r\nId: 2004805"
                    ],
                    "2000303": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Educacional CLM\r\n\r\nCNPJ 07.995.217/0001-28\r\n\r\nA Diretora do COLÉGIO EDUCACIONAL CLM, mantido pelo Colégio Educacional CLM 2006 LTDA, CNPJ 07.995.217/0001-28, sito na Rua Divisória, n.º 48 - Bento Ribeiro, Município do Rio de Janeiro/RJ, Censo Escolar 33162948, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, n° do processo E-03/10.203.331/10, no ANO LETIVO DE 2012, Turma 3A: Eduardo Henrique Cunha dos Santos, Matrícula 0036; Lucas Santos da Silva, Matrícula 0374; no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3A: Kemury Gonçalves Pinto Silvestre da Rocha, Matrícula 0492; Tharcisio Dias de Souza, Matrícula 1735; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3A: Andressa da Silva Ferreira da Luz Morais, Matrícula 6745; Carolliny Venancio de Almeida Lemos Vazquez, Matrícula 2546, Gabriel do Nascimento Machado Teixeira, Matrícula 2966; Isabela Pereira dos Santos, Matrícula 5613; Letícia Ribeiro da Silva, Matrícula 2165; Luana Cristine Soares de Melo, Matrícula 5286; Natalie Rodrigues Ramos Santos, Matrícula 2756; no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3A: Allana da Costa Damas, Matrícula 6366; Almir Alves de Moura Neto, Matrícula 5256; Beatriz Cristina de Oliveira Guerra, Matrícula 4539; Felipe Vianna Bruno, Matrícula 6547; Giovanna Filgueiras Lima Andrade, Matrícula 4749; Igor Leonardo Santos de Souza, Matrícula 5508; Julia Nunes Alves da Silva, Matrícula 5567; Karen Nascimento de Azevedo, Matrícula 6503; Larisse Barreto de Oliveira, Matrícula 5007; Laura Beatriz de Jesus Xavier, Matrícula 5509; Leandro Luiz Tavares Britto, Matrícula 5365; Lorraine Magliano Ferreira, Matrícula 4862; Lucas Henrique Ribeiro Magalhães, Matrícula 4704; Maryana Aparecida Abreu Librelatto, Matrícula 5625; Marcos Patrick Tomaz Garcia, Matrícula 5405; Matheus Henrique dos Santos, Matrícula 6621; Matheus Oliveira Dias, Matrícula 5146; Moisés Revoredo Santos, Matrícula 5502; Nandiala Lisboa Brazuna, Matrícula 4961; Patrick Goulart Ferreira de Matos, Matrícula 5314; Rebeca Rosa Vieira Lopes, Matrícula 6456; Sarah Teixeira Meireles, Matrícula 5129; Victor Eduardo Costa Silva, Matrícula 6675; Yasmin Del Guerso dos Santos, Matrícula 5111. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, n° do processo E-03/10.203.331/10, no ANO LETIVO DE 2013, Turma EJA 3A: Lucas Almeida Brasil, Matrícula 5265; Quezia Thaiana de Barros Silva, Matrícula 4791; Turma EJA 3B: Gabriel Moreira Soares, Matrícula 5134; no ANO LETIVO DE 2014, Turma EJA 3A: Melissa André da Paixão, Matrícula 4954; Turma EJA 3B: Daniel Andrade dos Santos, Matrícula 6964; Fernanda Pires Silva Maximiano, Matrícula 6032; Pâmella Pereira do Nascimento, Matrícula 5983; no ANO LETIVO DE 2015, Turma EJA 3A: Bárbara Gomes Camargo Pimenta, Matrícula 7649; Luiz Felipe Adriano Domingues, matrícula 2484; Turma EJA 3B: Larissa Santana da Silva, Matrícula 8105; Matheus Marcilio da Silva, Matrícula 8239; no ANO LETIVO DE 2016, Turma EJA 3A: Adriano Acacio da Silva, Matrícula 7947; Eliakim Araujo Ramos, Matrícula 8205; Fernanda Cristiny Rodrigues Vieira, Matrícula 8899; Gabriel Pereira Sacramento, Matrícula 9439; Ivan Alves dos Santos Barreiros, Matrícula 7922; Lucas Alcantara da Silva, Matrícula 9020; Max Pamplona Moitinho Junior, Matrícula 6543; Monique Freire Gomes, Matrícula 8824; Sinara Maria de Oliveira Roza, Matrícula 8452; Stephanie Rocha do Nascimento Mescolin, Matrícula 8171; Ursula Duarte Tavares, Matrícula 8339; FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA O MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, n° do processo E-03/10.203.331/10, no ANO LETIVO DE 2012, Turma PÓS B: Fernanda de Jesus Rosário Barbosa, Matrícula 1161; no ANO LETIVO DE 2014, Turma PÓS A: Aline de Oliveira Silva, Matrícula 3822; Turma PÓS B: Ana Paula Esteves Vellozo, Matrícula 5238; Andreia Lopes Barreiro de Oliveira, Matrícula 6044; no ANO LETIVO DE 2015, Turma PÓS A: Cássia Daniele Santana de Assis, Matrícula 6979; Katia Maria Mendes Bonvicino da Silva, Matrícula 6743; Michele Pedrosa da Silva, Matrícula 7070; Railane Dias Baixa Fria Santos, Matrícula 6327; Turma PÓS B: Alessa Silva Fidalgo, Matrícula 7320; Bruna Ventura Varella, matrícula 7354; Caroline Cristine de Souza Capinam, Matrícula 7011; Débora de Souza Siqueira, Matrícula 6939; Luciana Nunes, Matrícula 6746; Rosimere Miguez de Sousa, Matrícula 7292. RETIFICA: D.O de 13/06/2016, página 16, 2ª coluna, CURSO DE ENSINO MÉDIO, n° do processo E-03/10.203.331/10, ONDE SE LÊ: Ensino Médio Regular 2015: Wellington de Oliveira Lima, LEIA-SE: Ensino Médio Regular 2015: Wellington de Oliveira Lima Junior; RETIFICA: D.O de 13/06/2016, página 16, 1ª coluna, CURSO DE ENSINO MÉDIO, n° do processo E-03/10.203.331/10, ONDE SE LÊ: Ensino Médio Regular 2015: Lara dos Santos Reis LEIA-SE: Ensino Médio Regular 2015: Lara Santos dos Reis; TORNA SEM EFEITO O EDITAL REFERENTE AO D.O de 13/06/2016, página 16, 2ª coluna, ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS, n° do processo E-03/10.203.331/10, ONDE SE LÊ: Ensino Médio Educação para Jovens e Adultos 2° Semestre de 2015: Jean Bartholomeu Alferes Barboza. Secretária Escolar: Renata Jabur - Proc. E-03/007/5017/15, Diretora: Eliane Souza Ferreira de Alvim Portela - Proc. E-03/10.202.792/12. Servidores que autorizaram a publicação: Márcia Monteiro Albuquerque Azevedo, ID. 44279876 e Cátia Regina Batista Fernandes de Oliveira, ID. 00042674-76.\r\n\r\nId: 2000303"
                    ],
                    "1976883": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA SISTEMA \r\n\r\nCNPJ 29.954.377/0003-23\r\n\r\nA Diretora Substituta da Escola Técnica Sistema, mantida pelo Sistema Educacional Momento, situado na Estrada de Jacarepaguá, 7120 - Freguesia, Município do Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico. Técnico em Administração 2013: Vívian Carrilho Amaral de Andrade. Técnico em Enfermagem 2013: Joyce da Silva Castro. Técnico em Enfermagem 2015: Pamella Alves Santos. Técnico em Meio Ambiente 2015: Luiz Augusto de Carvalho Souza, Stéfanie Santana Barata. Diretora Substituta: Célia Fonseca dos Santos - Processo nº. E-03/015/522/2015, Secretária Escolar: Maria José Chrisostomo dos Santos - Processo nº. E-03/015/521/2015 de 27/02/2015, Professora Inspetora Escolar: Sonia Cristina de Moraes Meirelles - CDIN/SEEDUC Matr.: 0945470-3.\r\n\r\nId: 1976883"
                    ],
                    "2002999": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL DE BANGU\r\n\r\nCNPJ 29.954.377/0024-58\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do CENTRO EDUCACIONAL DE BANGU, mantido pelo Sistema Educacional Momento, CNPJ 29.954.377/0024-58, sito na Rua Sul América nº1917, Bangu, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33078939, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEEC Nº 769/1983, no ANO LETIVO DE 2015. Turma GM320: Allan Davidson Oliveira de Menezes, Matrícula 1245194; Turma GT320: Laísa dos Santos Ladeira Serafim, Matrícula 1245185. Secretário Escolar: Wilson Henrique Teixeira, designado no Ofício CDIM nº 262/2013, Diretora: Marcélia da Costa Braga, designada no Ofício ECOIE/E nº 810/2005. Servidores que autorizaram a publicação: Maria de Lourdes da Silva, ID. 0946344-9 e Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID.4390787-3.\r\n\r\nId: 2002999"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Cambuci": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2005898": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nINSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nCALENDARIO ESCOLAR - 2017\r\n\r\nDIAS / MESES\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\nTotal dias\r\n\r\nletivos\r\n\r\nJan\r\n\r\nF\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nFE\r\n\r\nFE\r\n\r\nFE\r\n\r\nFE\r\n\r\nFE\r\n\r\nFE\r\n\r\nFE\r\n\r\nFE\r\n\r\nFE\r\n\r\nFE\r\n\r\nFE\r\n\r\nFE\r\n\r\nFE\r\n\r\nFE\r\n\r\nFE\r\n\r\nFE\r\n\r\nFE\r\n\r\nFE\r\n\r\nFE\r\n\r\nFE\r\n\r\nFE\r\n\r\nFE\r\n\r\nFE\r\n\r\nFE\r\n\r\nFE\r\n\r\nFE\r\n\r\nFev\r\n\r\nFE\r\n\r\nFE\r\n\r\nFE\r\n\r\nFE\r\n\r\nFE\r\n\r\nRP\r\n\r\nPL\r\n\r\nIA\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nF\r\n\r\n13\r\n\r\nMar\r\n\r\nR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n22\r\n\r\nAbril\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n18\r\n\r\nMaio\r\n\r\nF\r\n\r\nCC\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n22\r\n\r\nJunho\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n21\r\n\r\nJulho\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCC\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n11\r\n\r\nAgos\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n23\r\n\r\nSete\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\n20\r\n\r\nOutu\r\n\r\nD\r\n\r\nCC\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n21\r\n\r\nNove\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n19\r\n\r\nDeze\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nFM\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCC\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nTA\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n15\r\n\r\nTOTAL DE DIAS LETIVOS\r\n\r\n205\r\n\r\nLEGENDA:\r\n\r\nRP/PL\r\n\r\nRetorno dos Professores\r\n\r\nF\r\n\r\nFeriado\r\n\r\nIA\r\n\r\nInício do Ano Letivo\r\n\r\nFM\r\n\r\nFeriado Municipal\r\n\r\nCC\r\n\r\nConselho de Classe - 50% de aula\r\n\r\nTA\r\n\r\nTérmino do Ano Letivo\r\n\r\nR\r\n\r\nRecesso\r\n\r\nFE\r\n\r\nFérias\r\n\r\nId: 2005898"
                        ],
                        "2005842": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Extrato de Edital\r\n\r\nEdital de Concurso Público - Nº 01/2017\r\n\r\nO Município de Cambuci, por meio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS, destinados a selecionar candidatos para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos abaixo especificados. O Concurso Público será regido de acordo com o que estabelece a Constituição Federal artigo 37, incisos I a IV e Lei Municipal 198/2015, observadas, também, as regras definidas no presente Edital de Convocação, com a execução técnico-administrativa do Instituto Nacional de Concurso Público - INCP. \r\n\r\nOs interessados poderão obter outras informações a partir de 07 de janeiro de 2017 nos sites da empresa organizadora do certame www.incpconcursos.org.br e da Prefeitura Municipal de Cambuci http://www.prefeituradecambuci.rj.gov.br/ e ainda, a partir do dia 10 de janeiro de 2017 no local das inscrições presenciais.\r\n\r\nO edital completo estará fixado no posto de inscrição presencial, na Biblioteca Municipal Poeta Manoel Baptista situado à Avenida José de Souza Faria, s/n°, centro (ao lado da Rodoviária) Cambuci/RJ, bem como disponível nos sites www.incpconcursos.org.br e http://www.prefeituradecambuci.rj.gov.br/.\r\n\r\nAs provas serão organizadas considerando-se o grau de escolaridade, exigido para o exercício do cargo, conforme Edital, e estão previstas para o dia 12 de março de 2017.\r\n\r\nCambuci (RJ), 06 de janeiro de 2017.\r\n\r\nAgnaldo Vieira Mello\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nExtrato de Edital\r\n\r\nEdital de Processo Seletivo Público - Nº 01/2017\r\n\r\nO Município de Cambuci/RJ, por meio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal, torna pública a Abertura do Processo Seletivo Público, destinado a contratação de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, para permitir a execução de Serviços, Projetos e Programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde, com as regras definidas no presente Edital, que seguem em concordância com a Lei Federal nº 11.350/2006 e Lei Municipal nº 194/2015, com a execução técnica - administrativa do Instituto Nacional de Concurso Público - INCP.\r\n\r\nOs interessados poderão obter outras informações a partir de 06 de janeiro de 2017 nos sites da empresa organizadora do certame www.incpconcursos.org.br e da Prefeitura Municipal de Cambuci http://www.prefeituradecambuci.rj.gov.br/ e ainda, a partir do dia 09 de janeiro de 2017 no local das inscrições presenciais.\r\n\r\nO edital completo estará fixado no posto de inscrição presencial, na Biblioteca Municipal Poeta Manoel Baptista situado à Avenida José de Souza Faria, s/n°, centro (ao lado da Rodoviária) Cambuci/RJ, bem como disponível nos sites www.incpconcursos.org.br e http://www.prefeituradecambuci.rj.gov.br/.\r\n\r\nAs provas serão organizadas considerando-se o grau de escolaridade, exigido para o exercício do emprego, conforme Edital, e estão previstas para o dia 05 de março de 2017.\r\n\r\nCambuci (RJ), 06 de janeiro de 2017.\r\n\r\nAgnaldo Vieira Mello\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 2005842"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2006002": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRECURSO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2016\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaé, no uso de suas atribuições legais, torna público que a empresa Serven Serviços de Engenharia Ltda (43898/2016), apresentou recurso contra o julgamento da documentação de habilitação.\r\n\r\nO pedido de recurso interposto pela empresa acima encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Presidente Sodré, 534, térreo, Centro, Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 horas.\r\n\r\nInformamos que fica aberto prazo de contrarrecurso, conforme disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nMacaé-RJ, 05 de janeiro de 2017.\r\n\r\nJeronimo Campos de Miranda Júnior\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 2006002"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2006174": [
                            "IV - Atos",
                            "COMDEP-CIA. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS - PREFEITURA MUNICIPAL DE\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ 29159985-0001-84 - NIRE 33300139265\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COMDEP-COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS. Data, horário e local: 02.01.17,11 h, na R. Gal. Rondon, 400-B, Quitandinha. Presenças: acionistas, conselheiros, contador e Município de Petrópolis, acionista majoritário, representando mais de 2/3 do capital votante. Editais publicados na forma e prazos legais. Pauta do dia: 1) Eleição para o Conselho de Administração: a) Bruno de Carvalho Villela, brasileiro, solteiro, advogado, CI 129140, OAB/RJ e CPF nº 082.176.797-62, residente na R. Hermogênio Silva, 100/217, Retiro, Petrópolis, RJ. b) Antônio Valente da Silva Filho, brasileiro, casado, comerciante, CI nº 864181, IPF/RJ e CPF o nº 279.430.547-68, residente na Av. Leopoldina, 100, Nogueira, Petrópolis, RJ. c) Sérgio Bailune Matuque, brasileiro, casado, advogado, CI nº 89821, OAB/RJ e CPF o nº 116.873.987-04, residente na Rua Cel. Veiga, 702/102, Renânia, Petrópolis, RJ. Como suplente: Júlio Carlos Alves Sá, brasileiro, casado, economista, CI 3565-CREP-RJ e CPF nº 048.900.517-91, residente na R. 22/1204, Centro, Petrópolis, RJ. A assembléia dispensou a eleição dos demais suplentes. Pelos acionistas minoritários: Shirlei Burger da Silva Pinto, brasileira, casada, aposentada, 715686, IPF e CPF 272.619.837-35, residente na R. 16 de Março, 39/803-B, Centro, Petrópolis, RJ. 2) Eleição para o Conselho Fiscal: Tiulares: a) Antônio Carlos Pimentel, brasileiro, casado, advogado, CI 40.722, OAB/RJ e CPF nº 116.764.697-53, residente na R. Aureliano Coutinho, 110, Cobertura, Centro, Petrópolis-RJ. b) Heloisa Cavaco Pereira Rego, brasileira, solteira, jornalista, CI nº 03950323-0, IFP e CPF o nº 648.575.737-68, residente na Rua do Imperador, 675/1011, Centro, Petrópolis, RJ. Como suplente: a) Carlos Roberto do Alto, brasileiro, divorciado, advogado, CI 89.953, OAB/RJ e CPF sob o nº 455.766.297-87, domiciliado nesta cidade, endereço Rua Mchal. Deodoro, 209, 211, Centro, Petrópolis-RJ. Dispensou-se a eleição do outro suplente. Pelos acionistas minoritários, Osmany Rodrigues de Lima, brasileiro, casado, jornalista, CI 581912, IFP/RJ e CPF 012.685.207-30, residente na Est. União e Indústria, 12.104, Corrêas, Petrópolis, RJ. 3) Assuntos Gerais. Deliberações unânimes. Encerramento 11:36.h. Petrópolis, 02 de janeiro de 2017. Carlos Marcos Batista de Melo-Secretário.\r\n\r\nId: 2006174"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2006130": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração, em atendimento ao disposto no § 1º , art. 34, da Lei federal nº 8.666/93, comunica que está aberto para o exercício de 2017, o registro e atualização dos dados cadastrais de pessoas jurídicas interessadas nas licitações para Prestação de Serviços, Compras/Aquisição, Obras/Serviços de Engenharia e Outros, na Sala de Licitações, situada no Paço Municipal, localizado na Avenida João Batista Portugal, nº 230, Centro, Rio Claro, RJ, no horário de 9:00h às 16:00h. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 17:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nARNALDO LEMOS MAGALHÃES\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração\r\n\r\nId: 2006130"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2006092": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA - RJ\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial para Registro de Preços n0 036/2016.\r\n\r\nRef: “Registro de Preços para fornecimento de medicamentos e afins para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena em suas ações, pelo período de 12 (doze) meses”, conforme solicitado no processo administrativo no 1405/16, através do Ofício no 230/16, da Secretaria Municipal de Saúde, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital.\r\n\r\nAfigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO, em favor das empresas INVICTOS DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP (14.912.933/0001-60), DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (04.216.957/0001-20), TELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (01.686.431/0001-16) e ULTRAFARMA PRODUTOS MÉDICOS LTDA - ME (00.945.806/0001-52), o procedimento de que se cogita.\r\n\r\nSigam-se os ulteriores termos,\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 29 de dezembro de 2016.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MELLO LULA LAMEGO\r\n\r\nGestor do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 2006092"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "2006223": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.886 DE 06 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Secretaria de Estado da Casa Civil a denominação de 01 (um) cargo em comissão de Diretor de Gente, símbolo DG, da Subsecretaria Adjunta de Unidade de Gente e Resultados - UGR, anteriormente ocupado por Sabina Augras da Silva Araujoa, em 01 (um) cargo em comissão de Assessor Especial, sendo alocado na Chefia de Gabinete, da mesma Secretaria, mantida a mesma simbologia.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro 2017. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2017\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 2006223"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2006224": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 06 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR RAFAEL TOSTES SOLON DE PONTES, ID FUNCIONAL Nº 5006477-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG (denominação alterada pelo Decreto nº 45886 de 06/01/2017), da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sabina Augras da Silva Araujo, ID Funcional nº 5037385-4.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, RAFAEL TOSTES SOLON DE PONTES, ID FUNCIONAL Nº 5006477-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de dezembro de 2016, LUIZ CARLOS FRÓES GARCIA, ID FUNCIONAL Nº 5025708-0, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da antigaSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/821/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4270643-2, CPF 097612637-03, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Corregedor-Chefe, símbolo SE, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Sylvio Melo, ID Funcional nº 1896836-8. Processo nº E-04/083/220/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo LUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES, ID FUNCIONAL Nº 4284966-7, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Subsecretário Geral de Fazenda, símbolo SE, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-04/083/4/2017.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, DEMOSTHENES SALOMÃO SOBRINHO, ID FUNCIONAL Nº 5037386-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Energia Logística e Desenvolvimento Industrial, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/002/2017.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, LILIAN VILLA MELO DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 565597-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Técnica de Planejamento, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/165/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, MARY VIRGINIA NORTHRUP, ID Funcional nº 571721-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/001/2017.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, SORAYA CLÍMACO MOREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4397291-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Operacional, da extinta Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-08/002/002/2017. \r\n\r\nDESIGNAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Superintendente LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO GOMES, ID Funcional nº 5082846-0, da Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/001/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 06 do referido processo CRISTIANE SEIXAS FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 0570266-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ricardo Quintiere Cortines Peixoto, ID Funcional nº 5023708-0. Processo nº E-01/052/13/2017.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2016, RICARDO QUINTIERE CORTINES PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 5023708-0 do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/13/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de dezembro de 2016, CRISTIANE SEIXAS FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 0570266-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/002/1192/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 06 do referido processo MARCELO MOREIRA PESSOA, ID FUNCIONAL Nº 611365-6, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Admi nistração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiane Seixas Fernandes, ID Funcional nº 0570266-6. Processo nº E-23/002/1192/2016.\r\n\r\nId: 2006224"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "2006156": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE INTERINO\r\n\r\nDE 06 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL INTERINO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Recurso em Mandado de Segurança 24.289, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/910/2576/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREFORMAR JOSÉ LUIZ DE SOUZA, 1° Tenente PM, RG 38.120, com fundamento no artigo 104, inciso I, §1º, da Lei nº 443/81, a contar de 12.04.2005, data da Ata pericial elaborada pela Junta Superior de Saúde da PMERJ. \r\n\r\nId: 2006156"
                    ],
                    "2006227": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE INTERINO\r\n\r\nDE 06 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, INTERINO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 07 do referido processo LUCIA DAMIANA DE SOUZA BARBOSA, 2º Tenente PM, ID Funcional nº 889111-7, RG 54.111, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Erika Delamerlina, ID Funcional nº 2449924-2. Processo nº E-13/002/736/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, ERIKA DELAMERLINA, ID FUNCIONAL Nº 2449924-2,, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/002/736/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, CLARISSE ANTUNES BARROS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2019883-3, 54650, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Administração, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/002/736/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 07 do referido processo ERIKA DELAMERLINA, ID FUNCIONAL Nº 2449924-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Administração, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Clarisse Antunes Barros, ID Funcional nº 2019883-3. Processo nº E-13/002/736/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 07 do referido processo ANTÔNIO FERNANDO GUIMARÃES BRITO, Coronel BM, ID Funcional nº 2026335-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Lima, ID Funcional nº 2026464-0. Processo nº E-13/002/736/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de janeiro de 2017, MÔNICA PEREIRA DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 4214034-0, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/029/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de dezembro de 2016, MARIA LUCILENI DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5076402-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/026/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 4/5 do referido processo PAULO RENATO VICENTE DA SILVA para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria Lucileni de Lima, ID Funcional nº 5076402-0. Processo nº E-15/001/026/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de janeiro de 2017, LUIZ ROBERTO VITOR CESAR, ID FUNCIONAL Nº 4372674-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/028/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de janeiro de 2017, SAMUEL DE BRITO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4373719-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/030/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de janeiro de 2017, FÁBIO RODRIGUES SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4385024-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/031/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de janeiro de 2017, LUCIANO DE OLIVEIRA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5032104-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/027/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de janeiro de 2017, LORRANNY DAS NUPCIAS SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5077843-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/25/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de dezembro de 2016, RENATA VICÊNCIA FIGUEIREDO DELDUQUE, ID FUNCIONAL Nº 5036690-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, MARCUS VINICIUS PORTO VIEIRA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2431163-4, CPF 010842057-42, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Articulação e Monitoramento, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/269/2016.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, ANDRÉA ROMÃO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 2420223-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/172/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, MARCOS LANDEIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 3002387-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/269/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de novembro de 2016, GEORGE LUIZ VALLIM MOTTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2912721-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Transportes, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/195/51/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 11 do referido processo FLÁVIO CHAVES CARDOSO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2949197-5, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Transportes, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por George Luiz Vallim Motta, ID Funcional nº 2912721-1. Processo nº E-09/195/51/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls .. RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 571058-8, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico-Administrativo, do Policlínica José da Costa Moreira, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rogério Bastos Costa, ID Funcional nº 565914-0. Processo nº E-09/510/23/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de dezembro de 2016, ROGÉRIO BASTOS COSTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565914-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico-Administrativo, do Policlínica José da Costa Moreira, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/510/23/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de dezembro de 2016, SERGIO CORREIA MATRI, Técnico Administrativo de Saúde, ID Funcional nº 3115486-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Atividades Gerais, do Policlínica José da Costa Moreira, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/510/22/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 9 do referido processo GISELLE URBANI, Técnico Policial de Necropsia, ID Funcional nº4251361-8, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Atividades Gerais, do Policlínica José da Costa Moreira, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sergio Correia Matri, ID Funcional nº 3115486-7. Processo nº E-09/510/22/2016.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 23 de janeiro de 2017, IURI MARCONDES CARVALHO DE QUADROS, ID FUNCIONAL Nº 5086192-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/6/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas ás fls 05 do referido processo THAIZA DIAS DE FIGUEIREDO EMERICH, ID FUNCIONAL Nº 442151-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Arrecadação Extraordinária, da Coordenadoria Econômica, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Jaldecy Nascimento de Oliveira, ID Funcional nº 4205893-7. Processo nº E-15/001/20/2017.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, LAURA CRISTINA DA COSTA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4458483-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/01/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016, THAIZA DIAS DE FIGUEIREDO EMERICH, ID FUNCIONAL Nº 442151-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1616/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo ADRIANA FREITAS BARRETO para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thaiza Dias de Figueiredo Emerich, ID Funcional nº 442151-3. Processo nº E-23/001/1616/2016.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2017, JERSEY SIMON DA SILVA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036930-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da extinta Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-08/002/003/2017. \r\n\r\nId: 2006227"
                    ],
                    "2006226": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE INTERINO\r\n\r\nDE 06 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nATO DE 29/12/2016 - D.O. DE 02/01/2017 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/19/2017, fica retificado para 02 de janeiro de 2017, a validade da nomeação de IGOR GROSMAN BERRO a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 2006226"
                    ],
                    "2006132": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE INTERINO\r\n\r\nDE 05 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/41/2017 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PMERJ, TEN CEL PM Luis Gustavo Caetano Sampaio, RG nº 58.799, para Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\n\r\nId: 2006132"
                    ],
                    "2006176": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE INTERINO\r\n\r\nDE 06 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/410/2016 - AUTORIZO a cessão para a Secretaria de Estado do Ambiente, do servidor SERGIO RICARDO FERREIRA HARDUIM, Professor Docente I, matrículas nº 280.248-6 e 834.172-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1424/2013 - TORNO SEM EFEITO o despacho exarado às fls. 29, publicado no Diário Oficial de 13.11.2013, que autorizou a permuta entre a servidora estadual ELEM PICANÇO CALZOLARI NOVAES, da Secretaria de Estado de Educação, e a servidora ADILCILENE GOMES ROCHA, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itaperuna.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1809/2016 - AUTORIZO a prorrogação da cessão na Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental/Ministério das Cidades, do servidor CEZAR EDUARDO SCHERER, Engenheiro, Matrícula nº 8712-1, do Quadro de Pessoal da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, por mais 1 (um) ano e com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nId: 2006176"
                    ],
                    "2005972": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.01.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/7/2017 - Atribuição de Placa Especial - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 2005972"
                    ],
                    "2005964": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29/12/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/845/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R$ 0,10 (dez centavos), referente ao processo nº E-13/002/845/2016.\r\n\r\nId: 2005964"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2006109": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.01.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8196/2016 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R$ 1.866.376,20 (hum milhão, oitocentos e sessenta e seis mil trezentos e setenta e seis reais e vinte centavos), com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas. \r\n\r\nId: 2006109"
                        ],
                        "2006108": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 04.01.2017\r\n\r\nDESIGNA o servidor CASSIANO DA SILVA MARINELLI, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional n° 44231644, para a função de Agente de Pessoal das U.As 20331-50, 20331-52, 20353-00 e 20352-00 (Núcleo Composto), da Diretoria de Habilitação do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. CI.DETRAN-RJ/DSD/HAB/Nº 815/2016.\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.01.2017\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/061/9373/2016 - APLICA à Empresa PROL STAFF LTDA., CNPJ n° 31.651.490/0001-10, Sanção Administrativa de Multa de R$ 87.270,97 (oitenta e sete mil duzentos e setenta reais e noventa e sete centavos) equivalente a 0,08% do valor do Contrato de Prestação de Serviços n° 058/11, na forma do art. 87, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, c/c a alínea “b” da Cláusula Décima Terceira do Instrumento supracitado, por não cumprimento do item 1 da Cláusula Quarta, infringindo o item 1.3 do Termo de Referência, de acordo com o apurado no Processo Administrativo nº E-12/061/9373/2016.\r\n\r\nId: 2006108"
                        ],
                        "2006110": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 05.01.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9696/2016 - LEVI SEABRA DE PAULA, ID Funcional nº 50196588. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I, artigo 80, do Decreto Lei nº 2.479/79, no período compreendido entre 05.11.2013 a 05.05.2014, a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro/SUPAP/SEEDUC/RJ, no total de 182 dias de exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9874/2016 - LUIS CARLOS ARRUDA, ID Funcional nº 50315340. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I, artigo 80, do Decreto Lei nº 2.479/79, no período compreendido entre 15.05.2013 a 05.05.2014, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no total de 356 dias de exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10089/2016 - JOÃO ANTONIO CARVALHO MONTEIRO, ID Funcional nº 50191705. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I, artigo 80, do Decreto Lei nº 2.479/79, no período compreendido de 23.10.2013 a 05.05.2014, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro/SUPAP/SEEDUC/RJ, no total de 195 dias de exercício.\r\n\r\nId: 2006110"
                        ],
                        "2006190": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 003 NITERÓI 06 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar TACIANE BEZERRA BARBOSA, matr. nº 1575, para responder pela Comissão Permanente de Licitação desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no período de 09/01/2017 a 03/02/2017.\r\n\r\nArt. 2º - Procedam-se as anotações no Lotaciograma e na Pasta de Assentamentos Funcionais do Servidor.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 06 de janeiro de 2017\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2006190"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": {
                "Atos": {
                    "2005989": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, quinta-feira, às 13:30h (treze horas e trinta minutos), no recinto do plenário, reuniu-se a 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, com a presença dos Conselheiros RENATA FERREIRA DA MOTA, CARLOS AUGUSTO SILVA DE CARVALHO, FERNANDA SALLES DE SOUSA, ROGERIO BARCELOS ALVES. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: Colocando em pauta, o julgamento do Recurso nº 3.476/2015 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de MARISE RAMOS FARIAS (Dr. João Renato Lima Paulon - OAB/RJ n° 156.608) Processo nº E-26/005/4120/2014, atuando como Relatora e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Fernanda Salles de Sousa e Carlos Augusto Silva de Carvalho. Após a apresentação do relatório, da Conselheira Relatora, presentes a Recorrente e seu Advogado, que solicitou a anexação de sua procuração e no prazo regimental, apresentou defesa/argumentação oral destacando-se os pedidos de sobrestamento do feito e expedição de ofício ao Município do Rio de Janeiro para informar o atual estágio do processo de renúncia, da Recorrente, ao cargo municipal indicado nos autos. Para melhor instruir o feito o Presidente decidiu, sem oposição dos Srs. Conselheiros, retirar o recurso de pauta, sine die, com a sugestão de expedição de ofício ao Município referido. Logo após, foi colocado em julgamento o Recurso nº 3.168/2013 (OBJETO: Enquadramento - Lei nº 5772/2010), de interesse de SANDRA MEIRELLES ROCHA (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193) - Processo nº E-01/004/928/2013, atuando como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Rogério Barcelos Alves e Renata Ferreira da Mota. Ausente a recorrente. Passada a palavra ao Relator para leitura do Relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhado pela Revisora e os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Finalizando, tratou-se do julgamento do Recurso nº 3.043/2013 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de CRISTIANE MARIA DA SILVA (Dr. Marcus Túlio Ferreira Santos Vieira - OAB/RJ 134.513) - Processo nº E-01/54212/2008, tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Cristina Vinciprova dos Reis e Renata Ferreira da Mota. Sendo que na sessão de 18.08.2015 a então Conselheira Relatora Dra. Cristina Vinciprova dos Reis, já havia votado negando provimento ao recurso. Nesta presente data a Conselheira Revisora (que havia pedido vista) votou no sentido de dar provimento ao recurso no que foi acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por maioria, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Revisora. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 14:20h (quatorze horas e vinte minutos). Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, Secretário da 1ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nId: 2005989"
                    ],
                    "2006104": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUT Nº 23 DE 06 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 09 A 15 DE JANEIRO DE 2017.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 09 a 15 de janeiro de 2017, em dólares, é a seguinte:\r\n\r\nValor da saca de 60 Kg em Dólar\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 157,0000\r\n\r\nUS$ 156,0000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2017\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 2006104"
                    ],
                    "2005995": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.12.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10700228/2007 - FLAVIO ROCHA MAIA, ID Funcional 42724066, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor III, matrícula 035696 (Fundação Educacional de Volta Redonda).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/901364/1991 - ROSANA DAS GRAÇAS MARAZO DA SILVA, ID Funcional 33262241, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 691729-8 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11400286/2011 - MARCIA FIGUEIREDO GOMIDE JUNQUEIRA, ID Funcional 43532896, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 201626 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1870/2015 - GRACINETE DA COSTA LIMA GONÇALVES, ID Funcional 5748038, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 13063480 (Prefeitura Municipal de Sumidouro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8611490/2009 - MARCELO RIBEIRO IGNACIO, ID Funcional 42033667, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Clas G (Pos-Gra), matrícula 211178 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10703678/2012 - PATRICIA CARLA VIEIRA ROMÃO BOTELHO, ID Funcional 50094688, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 339296 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812435/2012 - GABRIELA DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional 50076388, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 327301 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10301644/2012 - EMERSON TEBALDI POUBEL, ID Funcional 38288150, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professo C I - F, matrícula 23266 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/583/2013 - DEIA PINA DA SILVA CORREA, ID Funcional 50116347, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 117.080 (Prefeitura Municipal de Valença).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5997/2013 - ANA CRISTINA FRANCISCO SILVA, ID Funcional 6418384, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 5 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/003247/2013 - RENATA KELLY DE SOUZA, ID Funcional 50164325, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 349364 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos dos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n\r\nId: 2005995"
                    ],
                    "2006088": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de janeiro de 2017, às 11h30min\r\n\r\nRecurso nº 55.343 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/187.593/2011 - Recorrente: ORGANIZAÇÕES RISCALLA CHACUR LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecursos nºs 56.823 e 56.824 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/046/4484/2013 e E-04/046/4485/2013 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 64.361 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/6813/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JADIR DA SILVEIRA CORTAZIO - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 66.017 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/041/2069/2015 - Recorrente: SAMARITANA FERREIRA LOBATO - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 66.113 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/7817/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AMK II MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO S/A - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 2006088"
                    ],
                    "2006089": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de janeiro de 2017, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 64.756 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/163.442/2012 - Recorrente: PRONTO LAR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 66.149 e 66.748 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/245.203/2010 e E-04/245.204/2010 - Recorrente: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 66.946 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/016/1214/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: M A COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PESCA PET SHOP E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 66.947 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/016/1212/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: M A COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PESCA PET SHOP E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 2006089"
                    ],
                    "2006090": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de janeiro de 2017, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 67.011 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/022/2573/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TMG ÓTICA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 66.957 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/017/1379/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SOLAR MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 67.014 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/015/393/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MERCADO GRAN FAMÍLIA DE CORDEIRO LTDA EPP - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 66.535, 66.539, 66.536, 66.538, 66.537 e 66.540 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/153.879/2012, E-04/153.891/2012, E-04/153.884/2012, E-04/153.886/2012, E-04/153.883/2012 e E-04/153.887/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: H STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 2006090"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2006122": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/01/2017\r\n\r\nSUBSTITUI membro da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ) do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro. MARIA DAS GRAÇAS MARTINS - Id. Funcional 20582331, matrícula 1809-3, cargo de Técnico Previdenciário I, no lugar de GIZELA DA SILVA LUCENA, Id. Func.- 20598203, matrícula 2043-8, cargo de Assistente Social I. PROC. Nº E-01/320375/2011.\r\n\r\nSUBSTITUI membro da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ) do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro. CARLOS ANDRÉ MACIEL PINHEIRO, Id. Funcional - 4381178-7, matrícula 00.019-0, cargo de Assistente Previdenciário, no lugar de LEONARDO GOMES DA SILVA ARAÚJO - Id. Funcional. 4455819-8, matrícula 10.120-4, cargo de Assistente Previdenciário. PROC. Nº E-01/320375/2011.\r\n\r\nSUBSTITUI membro da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ) do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro. PEDRO DAFLON FRAIZ, Id. Funcional - 5076398-9, matrícula 10.269-9, cargo de Especialista em Previdência Social, no lugar de CRISTINA BORGES ALVES - Id. Funcional. 5013968-1, matrícula 10.263-2, cargo de Especialista em Previdência Social. PROC. Nº E-01/320375/2011.\r\n\r\nId: 2006122"
                        ],
                        "2006121": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 05/01/2017\r\n\r\nPROC. N° E-01/060/5381/2016 - JONATHAN FERNANDES DA SILVA, Assistente Previdenciário, matrícula 10.190-7, ID 4421494-4. INDEFIRO o pedido do servidor, nos termos do art. 129, § 1°, inciso III do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 2006121"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2006058": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/01/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.520/2016 - Fica suspensa até o dia 30/04/2017 a contagem de prazo do Contrato nº 0007/2016 com a empresa CD Empreendimentos e Construções Ltda - EPP, referente às obras de reforma parcial dos galpões do Centro de Suprimentos e Manutenção do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\n\r\nDE 29/12/2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/000.555/2015 - Fica suspensa até o dia 30/06/2017 a contagem de prazo do Contrato nº 0051/2015 com a Empresa Construtora Quartier de Casimiro de Abreu Ltda, referente aos serviços de reparos - preservando as unidades do DETRAN/RJ (sede administrativa), no município do Rio de Janeiro. Motivo: aguarda-se a solução dos problemas orçamentários e financeiros do Estado do Rio de Janeiro e a descentralização pelo DETRAN/RJ dos créditos orçamentários para o exercício de 2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2017.\r\n\r\nId: 2006058"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "2005952": [
                            "I - Ato",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.01.2017\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor EDUARDO PONTES DE LIMA, ID. 5022791-2, para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.186/2016.\r\n\r\nId: 2005952"
                        ],
                        "2006091": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.01.2017\r\n\r\nNOMEIA LUISANDRO JOSE NOGUEIRA, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 50001892, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Jorge Antônio das Chagas Campos, ID Funcional nº 43376304. Processo nº E-21/028.49/2016.\r\n\r\nNOMEIA LUIZ CARLOS MOURA DE OLIVEIRA, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 43492380, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Alexandre Fernando da Silva, ID funcional nº 50001060. Processo nº E-21/030.172/2016\r\n\r\nEXONERA JORGE CORDEIRO DA SILVA, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 19799233, com validade a contar de 19 de dezembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/073.260/2016.\r\n\r\nId: 2006091"
                        ],
                        "2006044": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 28/10/2016\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-21/100/125/2016 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa REI DOS BLINDADOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 11.221.984/0001-57, referente à despesa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 19 (dezenove) veículos blindados, no valor de R$ 509.280,00 (quinhentos e nove mil duzentos e oitenta reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31.10.2016.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/12/2016.\r\n\r\nId: 2006044"
                        ],
                        "2006077": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE /NOROESTE\r\n\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/11/2016\r\n\r\nDESIGNA os membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nDÉBORA ROSALINO MORAES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320826-6, Diretora;\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000689-4, Subdiretora;\r\n\r\nCÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5017736-2, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nFABIANE DA SILVA RAMOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029556-0, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nISABELLY BARBETTO LOPES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336776-3, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nPATRÍCIA SIGAUD DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000700-9, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nISIS LUANA BARBÊ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000081-0, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n\r\nMILENE PEREIRA FIGUEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012554-0, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n\r\nMARCELI PROPÉRCIO FERREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029630-2, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n\r\nANA BEATRIZ COSTA REIS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029537-3, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n\r\nANDRÉIA MARQUES DE ALMEIDA, Assistente Social, ID Funcional nº 5028508-4, CRESS: 13757\r\n\r\nKARLA DE SOUZA SANTANA, Psicóloga, ID Funcional nº 50187473, CRP: 3027-5.\r\n\r\nDeixa de designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\n\r\nId: 2006077"
                        ],
                        "2006042": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO-ADJUNTO \r\n\r\nDE 28/10/2016\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-21/100/125/2016 - AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa REI DOS BLINDADOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 11.221.984/0001-57, referente à despesa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 19 (dezenove) veículos blindados, no valor de R$ 509.280,00 (quinhentos e nove mil duzentos e oitenta reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31.10.2016.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/11/2016.\r\n\r\nId: 2006042"
                        ],
                        "2005949": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBESECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA SUPERINTEDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26/12/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/099/53/2016 - Em razão do contido no despacho datado de 22/11/2016, do pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 516/533, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 609, de 11 de março de 2016, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico - SRP - SEAP, nº 005/2016, referente à aquisição de Camisas Verdes e Calças, Lote - 01, em favor de K13 CONFECÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.287.117/0001-11, no valor de R$ 584.500,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais), Lote - 02, em favor de E PINTO CONFECÇÕES ME, CNPJ nº 13.884.414/0001-72, no valor de R$ 1.655.500,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 2005949"
                        ],
                        "2005973": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.01.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-21/077.130/2016 - THIAGO DA SILVA IGLESIAS, ID. 4415900-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 22/09/2011 a 19/09/2016.\r\n\r\nId: 2005973"
                        ],
                        "2006070": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, para apurar Inquérito Técnico, o encarregado MANOEL RAMOS RODRIGUES JUNIOR, ID 20069618. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.376/2016.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MÁRIO LUIZ SOARES, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.347/2016.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ID 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.331/2016.\r\n\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.240/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.241/2016.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.278/2016.\r\n\r\nId: 2006070"
                        ],
                        "2006071": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 06.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores ALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311, DAIENE DA SILVA COUTO, ID 50116932 E GUARACY CARDOSO VASCONCELOS, ID 199726945, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.151/2016.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.02.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 4393552-4, MARCELO LESSA DE ARAUJO, ID 4320725-1 E DAVID DE OLIVEIRA ARRUDA, ID4394661-5, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.095/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 4393552-4, MARCELO LESSA DE ARAUJO, ID 4320725-1 E DAVID DE OLIVEIRA ARRUDA, ID4394661-5, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.096/2016.\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 19798016. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.624/2016.\r\n\r\nId: 2006071"
                        ],
                        "2006072": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora YASMIM OLIVEIRA SALES NANI, ID 50125770. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.220/2016.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JULIO CÉSAR PESTANA DE AGUIAR, ID 4318293-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.553/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLÉA VIEIRA MOURÃO, ID 4393599-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.555/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KÊNIA MÁRCIA DA SILVA VIEIRA, ID 43935990. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.556/2016.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.260/2016.\r\n\r\nId: 2006072"
                        ],
                        "2006074": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO \r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MONIQUE DA SILVA DIAS, ID 5012555-9, em substituição ao servidor ODILON XAVIER DA COSTA, ID 20053851. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.209/2015.\r\n\r\nDE 22.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MONIQUE DA SILVA DIAS, ID 5012555-9, em substituição ao servidor CARLOS ALBERTO DA COSTA RODRIGUES, ID 2004805-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.038/2016.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA Dr. SERRANO NEVES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.10.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542, em substituição ao servidor FABIO DE MELO SIMÃO, ID 50011545. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.024/2016.\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE GERICINÓ\r\n\r\nATO DO ADMINISTRADOR\r\n\r\nDE 02.01.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JAQUELINE NASCIMENTO SIMÕES AMARAL, ID 5029596-9, em substituição a servidora ANA MARIA DA SILVA, ID 4269824-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos tra balhos. Processo nº E-21/084.028/2015.\r\n\r\nId: 2006074"
                        ],
                        "2006075": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 04.10.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores LEONARD TOPINI DE ALMEIDA, ID 43369723, ELIO CELSO MIRANDA JUNIOR, ID 43211437 E JOSÉ ANTÔNIO GOMES COELHO, ID 176.537-9, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito, em substituição aos servidores MÁRCIO WILLIANS DO NASCIMENTO, ID 19945353, RENATA LOPES DE OLIVEIRA NEVES, ID 43546471 E FABRICIO LIMA DE FREITAS, ID 42705215. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/078.023/2015.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.11.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURO DORNELLAS MACHADO, ID 4336775-5, em substituição ao servidor PABLO MENDES GOMES 4252784-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.117/2016.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JULIO CÉSAR PESTANA DE AGUIAR, ID 4318293-3, em substituição a servidora KÊNIA MÁRCIA DA SILVA VIEIRA, ID 4393599-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.206/2016.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.11.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARINA DA SILVA OLIVEIRA, ID 50116479, em substituição a servidora VERÔNICA M. ALVES, ID 50132865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.041/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARINA DA SILVA OLIVEIRA, ID 50116479, em substituição a servidora VERÔNICA M. ALVES, ID 50132865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.141/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARINA DA SILVA OLIVEIRA, ID 50116479, em substituição a servidora VERÔNICA M. ALVES, ID 50132865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.145/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARINA DA SILVA OLIVEIRA, ID 50116479, em substituição a servidora VERÔNICA M. ALVES, ID 50132865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.146/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARINA DA SILVA OLIVEIRA, ID 50116479, em substituição a servidora VERÔNICA M. ALVES, ID 50132865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.168/2016.\r\n\r\nId: 2006075"
                        ],
                        "2006069": [
                            "I - Ato",
                            "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 05.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO CAMARA DA SILVA, ID 5009590. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.179/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 4269960-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.180/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, ID 43546889. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.182/2016.\r\n\r\nDE 06.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.183/2016.\r\n\r\nDE 20.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, ID 19979258. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.187/2016.\r\n\r\nDE 27.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELISE ALVES, ID 50000691. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.190/2016.\r\n\r\nDE 28.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.192/2016.\r\n\r\nId: 2006069"
                        ],
                        "2006076": [
                            "I - Ato",
                            "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 26.12.2016\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.173/2016.\r\n\r\nId: 2006076"
                        ],
                        "2006068": [
                            "I - Despacho",
                            "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 31.10.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-21/073.126/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/073.007/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/073.136/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/041.036/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/073.075/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/073.079/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/073.093/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/073.102/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/073.117/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/073.118/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 07.11.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-21/073.057/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/073.063/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 16.11.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-21/049.077/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 22.11.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-21/016.001/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 01.12.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-21/051.104/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/061.207/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/063.261/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/011.124/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/038.036/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/061.060/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 05.12.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-21/020.178/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/063.003/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/031.127/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 06.12.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-21/073.149/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 09.12.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-21/020.143/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/041.129/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 12.12.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-21/024.079/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 13.12.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-21/039.079/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/046.133/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 2006068"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "2006113": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.12.2016\r\n\r\nAPOSENTA o servidor HELIO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 156.556-3, ID nº 1999.026-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/4321/2015.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora LILA QUEILA DA CRUZ ALMEIDA VIANA, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 164.712-2, ID nº 3174874-0 nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/601829/2011.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nHUMBERTO CARVALHO GUERREIRO, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1001.226-8, ID nº 3154567-0. Processo nº E-08/008/2184/2016. \r\n\r\nMARK ANDREW CARDOSO DA SILVA, Médico, classe “A”, matrícula nº 197.940-0, ID nº 3103748-8. Processo nº E-08/008/2359/2016. \r\n\r\nSEBASTIANA SUELI BARBOZA NASCIMENTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.485-5, ID nº 3040323-5. Processo nº E-08/008/864/2016. \r\n\r\nDE 22.12.2016\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nDENILDA SABINO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 5.292-8, ID nº 3065156-5. Processo nº E-08/008/3541/2015. \r\n\r\nELIAS DRABLE NETO, Médico, classe “A”, matrícula nº 183.445-6, ID nº 3190364-9. Processo nº E-08/008/6165/2015. \r\n\r\nNÉLIO NOCCHI EMERICK, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 184.347-3, ID nº 3174315-3. Processo nº E-08/008/361/2016.\r\n\r\nREYNALDO FERREIRA DE ALMEIDA NETO, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 1.003.669-7, ID nº 3140614-9. Processo nº E-08/008/1051/2016.\r\n\r\nSYLVIA FERREIRA DA SILVA TORRES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295.902-1, ID nº 3035464-1. Processo nº E-08/008/1542/2015. \r\n\r\nWALMIR ROCHA, com eficácia de 14/07/2013, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 198.237-0, ID nº 3174147-9. Processo nº E-08/003/7142/2013. \r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nEDMAR MERLIM PINHEIRO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.652-7, ID nº 3185404-4. Processo nº E- 08/008/1453/2016. \r\n\r\nJORGE NASCIMENTO, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 153.981-6, ID nº 3159664-9. Processo nº E-08/008/3675/2015. \r\n\r\nSERGIO LUIZ GUERREIRO BOGADO, Médico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 262.989-7, ID nº 3234943-2. Processo nº E-08/008/5692/2015.\r\n\r\nId: 2006113"
                        ],
                        "2005921": [
                            "I - Apostila",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.12.2016\r\n\r\nATO DE 31/05/2000 - Fica modificado o nome da servidora para SILVANIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA Auxiliar de Enfermagem, “B ”, matr. nº 818.505-0, ID. Funcional nº 31158935, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/6086/2015.\r\n\r\nDE 14.12.2016\r\n\r\nATO DE 05/08/2005 - Fica modificado o nome da servidora para KELLY CRISTINE ROCHA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, “B”, matr. nº 867.313-9, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/2790/2016.\r\n\r\nATO DE 12/02/2009 - Fica modificado o nome da servidora para PATRÍCIA CHRISTIANE SOARES TAVARES DE ANDRADE, Enfermeiro, “B”, matr. nº 922.848-7, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/2637/2016.\r\n\r\nATO DE 05/08/2005 - Fica modificado o nome da servidora para HALENE CRISTINA DIAS DE ARMADA E SILVA, Enfermeiro- Saúde do Idoso, “B”, matr. nº 867.735-3, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/2797/2016.\r\n\r\nId: 2005921"
                        ],
                        "2006039": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.12.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3955/2016 - AUTORIZO o afastamento do país sem ônus, pelo período de 11 a 17 de novembro das servidoras CRISTINA FREIRE DA SILVA, Cirurgiã-Dentista/Capitão BM, matrícula nº 3026.155-6, ID 25827740 e GILVANIA DE LIMA MOURA, Enfermeira/Tenente BM, matrícula 3049125-2, ID 31139540, para fins de regularização funcional.\r\n\r\nId: 2006039"
                        ],
                        "2006094": [
                            "I - Ata",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 105/2016. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: COSTA CAMARGO COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 09, FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA., nos itens 01 e 02 e SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., nos itens 08 e 11. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 095/2016. Processo nº E-08/001/479/2016. Data de Assinatura: 19/10/2016 e 05/12/2016. Valor total: R$ 128.242,26 (cento e vinte e oito mil duzentos e quarenta e dois reais e vinte seis centavos).\r\n\r\nId: 2006094"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2006011": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 05/12/2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/007/001746/2016 - RATIFICO o procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 007/2016, no valor total de R$ 5.391.672,00 (cinco milhões, trezentos e noventa e um mil e seiscentos e setenta e dois reais), e autorizo a emissão da Nota de Empenho nº 2016NE01560 em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para fins de emissão e fornecimento de vale-transporte para os funcionários da Fundação Saúde/RJ, com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/12/2016.\r\n\r\nId: 2006011"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "2005929": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.01.2017\r\n\r\nDEMITE, A PEDIDO, com validade a contar de 24 de dezembro de 2016, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 HUGO VALINHO FRANCISCO, RG 44.595, ID Funcional nº 4346187-5, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua o art. 114, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/120/062/2016.\r\n\r\nDEMITE, A PEDIDO, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o Capitão BM QOS/Méd/08 MARCO ANTONIO DIONISIO ALVES, RG 41.287, ID Funcional nº 4339765-4, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua o art. 114, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/120/050/2016.\r\n\r\nId: 2005929"
                        ],
                        "2005966": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.12.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/134/024/2016 - ALCYLEIA SIQUEIRA PINHO, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 19376057. ANOTE-SE, para efeito de aposentadoria, os períodos de 09.05.1985 a 11.03.1987; 06.07.1987 a 09.08.1987 e de 08.12.1987 a 24.08.1990, perfazendo um total de 1.693 dias, ou 04 anos, 07 meses e 23 dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 24.08.1990 a 20.05.1991, 01.08.1996 a 02.10.1996, 01.08.2008 a 22.01.2009, 02.04.2012 a 15.06.2013, 01.02.2013 a 31.03.2013 e de 01.08.2013 a 31.08.2013, por serem concomitantes.\r\n\r\nId: 2005966"
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                        "2005930": [
                            "I - Ato",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 05.01.2017\r\n\r\nEXCLUI, ex offício, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 13 de maio de 2015, o Cabo BM Q06/AxE/08 HENRIQUE NUNES DE ANDRADE NETO, RG 42.708 - ID. Funcional nº 4339945-2, face o que consta na Nota CI/JD 590/2015, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 003, de 13.05.2015, de acordo com o que preceituam os art. 94, inciso VI e Parágrafo Único; 120, § 3º, alínea “c”, ambos da Lei Estadual n° 880, de 25.07.1985 (EBMERJ); e § 1º, item 2, do art. 31, do Decreto nº 3.767, de 04.12.1980 (RDCBMERJ), e o inciso I, alíneas “b” e “c”, do art. 2º, do Decreto nº 2.155, de 13.10.1978. Processo nº E-27/140/0512015.\r\n\r\nId: 2005930"
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                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
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                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5505 DE 03 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo nº E-03/001/7349/2016,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no inciso III do art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que determina aos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, a incumbência de assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;\r\n\r\n- o disposto no inciso V do art. 13 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece para os docentes a incumbência de ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;\r\n\r\n- o disposto no inciso I do art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa carga horária mínima anual em (800) oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar;\r\n\r\n- o disposto no inciso V do art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que determina que haja período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho dos profissionais de educação; e\r\n\r\n- a necessidade de planejar e ordenar o tempo escolar da Rede Estadual de Ensino, adequando-o para a finalização do período letivo de 2016;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer o calendário escolar da Rede Pública Estadual de Ensino do ano letivo de 2017 para as unidades escolares de Ensino Regular, de Educação de Jovens e Adultos (presencial e semipresencial) e da Educação Indígena, conforme disposto nos Anexos I, II, III e IV desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2° - Nas unidades escolares que possuam turmas que estejam finalizando o período letivo de 2016 - em função de reposição de aulas - tais turmas deverão adaptar-se ao Calendário Escolar 2017, após a conclusão da referida reposição, em cumprimento aos 200 (duzentos) dias letivos previstos no inciso I do art. 24 da Lei nº 9.394/96.\r\n\r\nParágrafo Único - As unidades deverão elaborar um calendário escolar extraordinário que, além das datas já estabelecidas na presente Resolução, preveja a inclusão de sábados letivos e de parte do recesso escolar, em conformidade com suas especificidades, de forma que possam, no menor tempo possível, adequar-se ao calendário aqui estabelecido, submetendo a análise e ratificação da Diretoria Regional Pedagógica.\r\n\r\nArt. 3° - As unidades escolares que possuam turmas (modulares) que estejam finalizando o período 2 de 2016, em função de calendário extraordinário, deverão submeter à Diretoria Regional Pedagógica o calendário 2017.\r\n\r\nArt. 4º - O cumprimento deste Calendário é de responsabilidade do Diretor da escola, sob orientação e supervisão da Diretoria Regional Pedagógica.\r\n\r\nParágrafo Único - Cabe ao Diretor da escola assegurar ampla divulgação do Calendário Escolar 2017, junto à comunidade escolar e ao Conselho Escolar, afixando-o em local de fácil visibilidade.\r\n\r\nArt. 5º - Em caso de intempérie ou quaisquer outros fatores que impeçam o cumprimento dos 200 (duzentos) dias letivos, a Unidade Escolar, em acordo com o Conselho Escolar, deverá estabelecer a reposição em dia não previsto como letivo, devendo o novo dia de reposição ser comunicado e autorizado pela Diretoria Regional Pedagógica.\r\n\r\nParágrafo Único - Compete à Diretoria Regional Pedagógica acompanhar o fiel cumprimento da carga horária de reposição praticada pela escola.\r\n\r\nArt. 6º - Os períodos disponíveis para realização dos Conselhos de Classe têm por princípio possibilitar aos Diretores planejar as reuniões de acordo com a realidade escolar, podendo organizá-las por turno.\r\n\r\n§ 1º - O dia do Conselho de Classe constitui-se em dia letivo, garantindo o cumprimento do preceito legal, devendo ser realizado em até 50% (cinquenta por cento) do horário de cada turno.\r\n\r\n§ 2º - Compete à Diretoria Regional Pedagógica tomar ciência das datas e horários de realização dos Conselhos de Classe, bem como monitorá-los.\r\n\r\n§ 3º - No calendário escolar destinado aos Centros de Estudos de Jovens e Adultos (CEJA) serão observados os princípios mencionados no caput deste artigo e no § 1º, referente às seguintes atividades: reunião pedagógica por área de conhecimento e encontro de professores para avaliação de rendimento dos alunos.\r\n\r\nArt. 7º - As reuniões de responsáveis acontecerão aos sábados, para maior mobilização e participação da comunidade escolar e atuação do Conselho Escolar.\r\n\r\nArt. 8º - O Censo Escolar constitui-se em instrumento norteador das políticas públicas, razão pela qual deverá ser preenchido com zelo, no prazo estabelecido pelo órgão próprio do MEC.\r\n\r\nParágrafo Único - O encerramento do Censo Escolar ocorrerá na última quarta-feira do mês de maio, ou seja, no dia 31 do referido mês.\r\n\r\nArt. 9º - Cabe à Subsecretaria de Gestão de Ensino dirimir eventuais dúvidas, assim como orientar em casos omissos.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2017\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCALENDÁRIO ESCOLAR ANUAL- ANO LETIVO 2017\r\n\r\nMÊS\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\nDIAS LETIVOS\r\n\r\nJAN\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nPL\r\n\r\nFEV\r\n\r\nPL\r\n\r\nPL\r\n\r\nPL\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nI\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\n15\r\n\r\nMAR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nRR\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n22\r\n\r\nABR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCOC 1\r\n\r\nCOC 1\r\n\r\nCOC 1\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n18\r\n\r\nMAI\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nRR\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\n21\r\n\r\nJUN\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n21\r\n\r\nJUL\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCOC 2\r\n\r\nCOC 2\r\n\r\nCOC 2\r\n\r\nT\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nI\r\n\r\n10+1\r\n\r\nAGO\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n23\r\n\r\nSET\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\n20\r\n\r\nOUT\r\n\r\nD\r\n\r\nCOC 3\r\n\r\nCOC 3\r\n\r\nCOC 3\r\n\r\nRR\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n21\r\n\r\nNOV\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nRR\r\n\r\nD\r\n\r\n19\r\n\r\nDEZ\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCOC 4\r\n\r\nCOC 4\r\n\r\nCOC 4\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nT\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n16\r\n\r\nTOTAL DE DIAS LETIVOS \r\n\r\n207\r\n\r\nLEGENDA:\r\n\r\n(F) - Feriado\r\n\r\n(COC 1) - Conselho de Classe - 1º bimestre\r\n\r\n(PL) - Planejamento Pedagógico\r\n\r\n(COC 2) - Conselho de Classe - 2º bimestre\r\n\r\n(I)- Início do período letivo\r\n\r\n(COC 3) - Conselho de Classe - 3º bimestre\r\n\r\n(T) - Término do período letivo\r\n\r\n(COC 4) - Conselho de Classe - 4º bimestre\r\n\r\n(C) - Dia Nacional do Censo Escolar\r\n\r\n1º BIM - de 06/02 a 28/04 - 55 dias\r\n\r\n(RR) - Reunião de Responsáveis\r\n\r\n2º BIM - de 02/05 a 14/07 - 52 dias\r\n\r\n(R) - Recesso\r\n\r\n3º BIM - de 31/07 a 06/10 - 49 dias\r\n\r\n4º BIM - de 09/10 a 22/12 - 51 dias\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCALENDÁRIO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PRESENCIAL - EJA - ANO LETIVO 2017\r\n\r\nMÊS\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\nDIAS LETIVOS\r\n\r\nJAN\r\n\r\nF\r\n\r\nPL\r\n\r\nFEV\r\n\r\nPL\r\n\r\nPL\r\n\r\nPL\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nI\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\n15\r\n\r\nMAR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n22\r\n\r\nABR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCOC 1\r\n\r\nCOC 1\r\n\r\nCOC 1\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n18\r\n\r\nMAI\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\n21\r\n\r\nJUN\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n21\r\n\r\nJUL\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCOC 2\r\n\r\nCOC 2\r\n\r\nCOC 2\r\n\r\nT\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n10\r\n\r\nTOTAL DE DIAS LETIVOS\r\n\r\n107\r\n\r\nJUL\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nI\r\n\r\n1\r\n\r\nAGO\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n23\r\n\r\nSET\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\n20\r\n\r\nOUT\r\n\r\nD\r\n\r\nCOC 3\r\n\r\nCOC 3\r\n\r\nCOC 3\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n21\r\n\r\nNOV\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n19\r\n\r\nDEZ\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCOC 4\r\n\r\nCOC 4\r\n\r\nCOC 4\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nT\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n16\r\n\r\nTOTAL DE DIAS LETIVOS \r\n\r\n100\r\n\r\nLEGENDA:\r\n\r\n(F) - Feriado\r\n\r\n(COC 1) - Conselho de Classe - 1º bimestre\r\n\r\n(PL) - Planejamento Pedagógico\r\n\r\n(COC 2) - Conselho de Classe - 2º bimestre\r\n\r\n(I)- Início do período letivo\r\n\r\n(COC 3) - Conselho de Classe - 3º bimestre\r\n\r\n(T) - Término do período letivo\r\n\r\n(COC 4) - Conselho de Classe - 4º bimestre\r\n\r\n(C) - Dia Nacional do Censo Escolar\r\n\r\n1º BIM - de 06/02 a 28/04 - 55 dias\r\n\r\n(RR) - Reunião de Responsáveis\r\n\r\n2º BIM - de 02/05 a 14/07 - 52 dias\r\n\r\n(R) - Recesso\r\n\r\n3º BIM - de 31/07 a 06/10 - 49 dias\r\n\r\n4º BIM - de 09/10 a 22/12 - 51 dias\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCALENDÁRIO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS SEMIPRESENCIAL - CEJA - ANO LETIVO 2017\r\n\r\nMÊS\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\nDIAS LETIVOS\r\n\r\nJAN\r\n\r\nF\r\n\r\nPA\r\n\r\nFEV\r\n\r\nPA\r\n\r\nPA\r\n\r\nPA\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nI\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\n15\r\n\r\nMAR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n22\r\n\r\nABR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCAE 1\r\n\r\nCAE 1\r\n\r\nCAE 1\r\n\r\nCAE 1\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n18\r\n\r\nMAI\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\n21\r\n\r\nJUN\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n21\r\n\r\nJUL\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCAE 2\r\n\r\nCAE 2\r\n\r\nCAE 2\r\n\r\nCAE 2\r\n\r\nT\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n10\r\n\r\nTOTAL DE DIAS LETIVOS\r\n\r\n107\r\n\r\nJUL\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nI/PA\r\n\r\n1\r\n\r\nAGO\r\n\r\nPA\r\n\r\nPA\r\n\r\nPA\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n23\r\n\r\nSET\r\n\r\nIPE\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nSLIT\r\n\r\nSLIT\r\n\r\nSLIT\r\n\r\nSLIT\r\n\r\nSLIT\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\n20\r\n\r\nOUT\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCAE 3\r\n\r\nCAE 3\r\n\r\nCAE 3\r\n\r\nCAE 3\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nSCT\r\n\r\nSCT\r\n\r\nSCT\r\n\r\nSCT\r\n\r\nSCT\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n21\r\n\r\nNOV\r\n\r\nTPE\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nSIC\r\n\r\nSIC\r\n\r\nSIC\r\n\r\nSIC\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n19\r\n\r\nDEZ\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCAE 4\r\n\r\nCAE 4\r\n\r\nCAE 4\r\n\r\nCAE 4\r\n\r\nT\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n16\r\n\r\nTOTAL DE DIAS LETIVOS \r\n\r\n100\r\n\r\nLEGENDA:\r\n\r\n(F) - Feriado\r\n\r\n(CAE 1) - Conselho de Avaliação Escolar (Etapa 1)\r\n\r\n(R) - Recesso\r\n\r\n(CAE 2) - Conselho de Avaliação Escolar (Etapa 2)\r\n\r\n(I)- Início do período letivo\r\n\r\n(CAE 3) - Conselho de Avaliação Escolar (Etapa 3)\r\n\r\n(T) - Término do período letivo\r\n\r\n(CAE 4) - Conselho de Avaliação Escolar (Etapa 4)\r\n\r\n(IPE) - Início das discussões do Planejamento Estratégico para 2018\r\n\r\n1º ETAPA - de 06/02 a 28/04 - 55 dias\r\n\r\n(TPE) - Término das discussões do Planejamento Estratégico para 2018\r\n\r\n2º ETAPA - de 02/05 a 14/07 - 52 dias\r\n\r\n(C) - Dia Nacional do Censo Escolar\r\n\r\n3º ETAPA - de 31/07 a 06/10 - 49 dias\r\n\r\n(PA) - Planejamento Pedagógico (Plano de Ação)\r\n\r\n4º ETAPA - de 09/10 a 22/12 - 51 dias\r\n\r\n(SCT) - Semana de Ciência e Tecnologia\r\n\r\n(SLIT) - Semana Literária\r\n\r\n(SIC) - Semana da Identidade e Cultura\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nCALENDÁRIO ESCOLAR ANUAL- EDUCAÇÃO INDÍGENA - ANO LETIVO 2017\r\n\r\nMÊS\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\nDIAS LETIVOS\r\n\r\nJAN\r\n\r\nF\r\n\r\nFM\r\n\r\nFM\r\n\r\nFM\r\n\r\nFM\r\n\r\nFM\r\n\r\nPL\r\n\r\nFEV\r\n\r\nPL\r\n\r\nPL\r\n\r\nPL\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nI\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\n15\r\n\r\nMAR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n22\r\n\r\nABR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCOC 1\r\n\r\nCOC 1\r\n\r\nCOC 1\r\n\r\nEPI\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n18\r\n\r\nMAI\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\n21\r\n\r\nJUN\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nEPI\r\n\r\n21\r\n\r\nJUL\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCOC 2\r\n\r\nCOC 2\r\n\r\nCOC 2\r\n\r\nT\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nFM\r\n\r\nFM\r\n\r\nFM\r\n\r\nFM\r\n\r\nFM\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nI\r\n\r\n10+1\r\n\r\nAGO\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n23\r\n\r\nSET\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\n20\r\n\r\nOUT\r\n\r\nD\r\n\r\nCOC 3\r\n\r\nCOC 3\r\n\r\nCOC 3\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nEPI\r\n\r\n21\r\n\r\nNOV\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n19\r\n\r\nDEZ\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCOC 4\r\n\r\nCOC 4\r\n\r\nCOC 4\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nT\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n16\r\n\r\nTOTAL DE DIAS LETIVOS \r\n\r\n207\r\n\r\nLEGENDA:\r\n\r\n(F) - Feriado\r\n\r\n(COC 1) - Conselho de Classe - 1º bimestre\r\n\r\n(PL) - Planejamento Pedagógico\r\n\r\n(COC 2) - Conselho de Classe - 2º bimestre\r\n\r\n(I)- Início do período letivo\r\n\r\n(COC 3) - Conselho de Classe - 3º bimestre\r\n\r\n(T) - Término do período letivo\r\n\r\n(COC 4) - Conselho de Classe - 4º bimestre\r\n\r\n(R) - Recesso\r\n\r\n1º BIM - de 06/02 a 28/04 - 55 dias\r\n\r\n(C) - Dia Nacional do Censo Escolar\r\n\r\n2º BIM - de 02/05 a 14/07 - 52 dias\r\n\r\n(FM) - Festa do Milho\r\n\r\n3º BIM - de 31/07 a 06/10 - 49 dias\r\n\r\n(BM) - Batismo do Milho\r\n\r\n4º BIM - de 09/10 a 22/12 - 51 dias\r\n\r\n(EPI) - Encontro Pedagógico Indígena\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 04/01/2017.\r\n\r\nId: 2006065"
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                        "2005935": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 04.01.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3620/2013 - NILVA MAGALHÃES FARIA MUNIZ MENEZES, mat. nº 245.653-1, período de 18/05/2010 a 31/05/2012, valor R$ 6.764,84.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1965/2016 - MARIA DA PENHA DA SILVA MARQUES, mat. nº 252.744-8, período de 24/10/2011 a 31/05/2012, valor R$ 2.057,15.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/727/2016 - LINDA ROSA ANTUNES GUIMARÃES, mat. nº 249.833-5, período de 06/08/2011 a 31/05/2012, valor R$ 3.017,96.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5600/2015 - VERONICA TAVARES, mat. nº 249.411-0, período de 23/11/2010 a 31/05/2012, valor R$ 4.970,31.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1652/2016 - GENILDA MARIA DA PENHA, mat. nº 500.124-3, período de 12/12/2006 a 30/09/2011, valor R$ 11.767,84.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/843/2016 - CELESTE CORDEIRO, mat. nº 240.230-3, período de 04/03/2011 a 31/05/2012, valor R$ 3.780,82.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.249/2002 - IARA MONTEIRO, mat. nº 680.821-6, período de 01/01/2004 a 31/10/2006, valor R$ 7.640,86.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5856/2015 - MARIA CELIA DE OLIVEIRA, mat. nº 233.073-6, período de 18/08/2010 a 31/05/2012, valor R$ 6.046,87.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/440/2016 - RITA DE CASSIA PIMENTEL DENIZ, mat. nº 249.725-3, período de 04/08/2011 a 31/05/2012, valor R$ 3.043,66.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 2005935"
                        ],
                        "2006048": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 05.01.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1167/2016 - MARISTELA DA CUNHA RODRIGUES LYRIO, mat. nº 249.189-2, período de 28/07/2011 a 31/05/2012, valor R$ 3.110,96. RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores.\r\n\r\nId: 2006048"
                        ],
                        "2006054": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 05.01.2017\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/5876/2016 - CARLA BERTÂNIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Superintendente, mat. nº 5.012.386-8, vínculos 1 e 2, ID. Funcional nº 39337120. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 08/11/2016 a 11/11/2016, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/6375/2016 - CARLA BERTÂNIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Superintendente, mat. nº 5.012.386-8 e mat. de acumulação nº 942.569-5, vínculos 1 e 2, ID. Funcional nº 39337120. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no dia 17/11/2016, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/6589/2016 - CÉLIA NAZARETH BRAGA VIRMOND, Prof. Doc. II D 9, mat. nº 281.906-8, mat. de acumulação nº 250.812-5, vínculos 1 e 2, ID. Funcional nº 40123642. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto nos dias 13/12/2016 e 14/12/2016, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\n\r\nId: 2006054"
                        ],
                        "2005942": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.12.2016\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nMAURICIO RODRIGUES LEAL, mat. n° 917.828-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 38151030/2. Proc. n° E-08/006/771/2016.\r\n\r\nPATRÍCIA RIBEIRO PEREIRA, mat. n° 938.779-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 42420628/1. Proc. n° E-08/006/793/2016.\r\n\r\nGICELIA CAMPOS SOBREIRA, mat. n° 3.034.579-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 44207824/2. Proc. n° E-08/006/787/2016.\r\n\r\nDÉBORA MARIA MAZZONI DE ALMEIDA, mat. n° 933.144-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42808804/1. Proc. n° E-08/006/782/2016.\r\n\r\nId: 2005942"
                        ],
                        "2006055": [
                            "I - Apostila",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/01/2017\r\n\r\nATO DE 17/04/2006 - MAURA LUCIA SOARES DA COSTA BRITO, ID Funcional nº 37146289/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/600.402/2006.\r\n\r\nId: 2006055"
                        ],
                        "2006056": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/01/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.060/1994 - JUREMA DO ESPIRITO SANTOS DIAS, ID Funcional nº 41366905/1, Agente Administrativo, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.051/1994 - LILIANE DA SILVA DE AGUIAR, ID Funcional nº 41759532/1, Servente, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.841/1994 - MARIA DAS GRAÇAS CHAGAS, ID Funcional nº 5732212/1, Servente, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.055/1994 - MARIA LOPES MARINHO DE MATTOS, ID Funcional nº 6582060/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.402/2006 - MAURA LUCIA SOARES DA COSTA BRITO, ID Funcional nº 37146289/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2005. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.402/2006 - MAURA LUCIA SOARES DA COSTA BRITO, ID Funcional nº 37146289/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3019/2016 - GLAUCINEA MODESTO DE SOUZA, ID Funcional nº 39457338/1, Servente. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 11/09/1985 a 30/06/1987, num total de 658 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Servente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2101/2016 - JULIANA LAUREDO VALLE DOS SANTOS, ID Funcional nº 44009054/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 1/3/2011 a 03/09/2013, num total de 918 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, como Diarista, desprezando-se o período de 04/09/2013 a 04/09/2013, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3515/2015 - RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO CALDEIRA, ID Funcional nº 33954046/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1991 a 01/08/1997, num total de 2.341 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 12/05/1980 a 16/07/1980 a 16/07/1980 e 01/09/1980 a 09/05/1983, a pedido do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2931/2016 - THEREZINHA FONTES LEMOS, ID Funcional nº 36226084/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1972 a 22/04/1974 e 01/03/1979 a 31/12/1979, num total de 1.082 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.510.025/2009 - JOSE ROBERTO DE ARAUJO, ID Funcional nº 35075562/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 15/04/2010, publicado no D.O. de 14/05/2010, que averbou 1.730 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04/01/2017\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/01/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.390/2006\r\n\r\nOnde se lê: ...por ser concomitante com o tempo averbado na Prefeitura Municipal de Nilópolis...\r\n\r\nLeia-se: ...por ser concomitante com o tempo de serviço averbado do Governo do Estado do Rio de Janeiro...\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-03/10.000.547/2008\r\n\r\nOnde se lê: ...PEDRO CEZAR SOUZA TURQUES...\r\n\r\nLeia-se: ...PEDRO CESAR SOUZA TURQUES...\r\n\r\nId: 2006056"
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                        "2006087": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/01/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2733/2016 - ODICÉA VICENTE DOS SANTOS ANDRADE, mat. nº 5.000.660-0, ID. Funcional nº 36274453/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3547/2016 - JOSINETE COELHO DE SOUZA SANTOS, mat. nº 805.901-6, ID. Funcional nº 33422362/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3853/2016 - MARIA APARECIDA DE CARVALHO SEVERIANO, mat. nº 272.555-4, ID. Funcional nº 32834586/1, Auxiliar de Apoio Educacional I, nível I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4282/2016 - LUIZ CARLOS SILVESTRE, mat. nº 5.013.265-3, ID. Funcional nº 36194085/1, Encarregado, nível I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2517/2016 - VIRGINIA CÉLIA DA FONSECA TAVARES, mat. nº 252.369-4, ID. Funcional nº 36859745/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2882/2015 - CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA SORDILLO, mat. nº 807.776-0, ID. Funcional nº 35709243/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 06/01/2017.\r\n\r\nId: 2006087"
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                        "2005901": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 26.12.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.001.849/1996 - RITA DE CÁSSIA DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.669-1, período base de 05/09/2011 a 04/09/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.968/2011 - ADELIA VIMERCATE DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.019.515-5, período base de 04/12/2009 a 03/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.778/2009 - PAULO CESAR ARAÚJO CABRAL, Zelador Vigilante - CIEP, mat. nº 5.014.612-5, período base de 07/05/2008 a 06/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2112/2016 - ANA PAULA COSTA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 963.904-8, período base de 18/06/2010 a 17/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.372/2005 - PENHA CRISTINA MONTEIRO DE AZEVEDO, Agente Administrativo, mat. nº 5.011.866-0, período base de 13/12/2010 a 12/12/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2681/2016 - SOLANGE VALERIANO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.753-2, período base de 06/04/2010 a 05/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2695/2016 - VALDENICE SOARES MATOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.056-2, período base de 10/11/2010 a 09/11/2015.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2682/2016 - JULIANA PEREIRA RODRIGUES DE MELO BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.173-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2712/2016 - MARIA ODETE NASCIMENTO DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.871-1\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2464/2016 - MARISA TEIXEIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.009.314-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1890/2016 - ROSÂNGELA MARIA DE SOUSA SANTOS DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.022-0.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 22/12/2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/7.130.659/2004 - CRISTINA DE VASCONCELLOS, Servente, mat. n° 5.015.643-9, período base de 13/07/2009 a 12/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/7.130.617/2003 - SONIA CORREA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.622-3, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/2817/2016 - ANDREA SHIRLEI DE OLIVEIRA AZEVEDO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 956.975-7, período base de 01/12/2009 a 15/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/7.131.166/2002 - NEUZA OLIVEIRA DOS REIS, Servente, mat. n° 5.015.644-7, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/7.130.603/2001 - FATIMA DE OLIVEIRA LUIZ, Prof. Doc. II, mat. n° 239.535-8, período base de 01/06/2005 a 31/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/2854/2016 - REGINA FERREIRA DE LUCENA, Prof. Doc. I, mat. n° 945.956-1, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/3338/2016 - ALEXSANDRA SANTOS RAMOS, Prof. Doc. I, mat. n° 966.426-9, período base de 10/08/2010 a 09/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.810.080/2002 - CLAUDIA MARIA BADARO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.723-9, período base de 29/04/2008 a 28/04/2013. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/7.130.496/2002 - CELIA MARIA SUDRE FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 242.030-5, período base de 13/02/2011 a 12/02/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/2813/2016 - LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 964.517-7, período de 21/06/2010 a 20/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/7.130.318/2000 - SONIA MARIA DA SILVA SOUZA, Merendeira, mat. n° 5.015.212-3, período base de 27/04/2006 a 29/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.001.690/2001 - LILIAN DE OLIVEIRA DOMINGOS, Prof. Doc. II, mat. n° 806.176-4, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/2579/2016 - LÍGIA SISTO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 952.498-4, período base de 05/06/2009 a 04/06/2014. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/2574/2016 - ANA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 920.641-8, período base de 27/02/2007 a 26/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.003.530/2003 - MARGARETE RIBEIRO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 825.370-0, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/2572/2016 - SATURNINO SUAREZ, Prof. Doc. I, mat. n° 925.346-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/2712/2016 - PAULO SERGIO COSTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 896.551-9, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/2714/2016 - MARIA ELIZETE PINTO LINS, Prof. Doc. I, mat. n° 911.903-3, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/2713/2016 - SUELI MARIA DE SOUZA PINA, Prof. Doc. I, mat. n° 917.077-0, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/2573/2016 - SATURNINO SUAREZ, Prof. Doc. I, mat. n° 891.445-9, períodos base de 24/07/2003 a 23/07/2008 e de 24/07/2008 a 23/07/2013.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/7.130.868/2003 - SUELY DO NASCIMENTO BURACK, Prof. Doc. II, mat. n° 804.189-9. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial, períodos base de 01/02/2001 a 31/01/2006; 01/02/2006 a 01/04/2011 e de 02/04/2011 a 01/04/2016. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/3308/2016 - NEUSA MARIA DO VALE ANGELO, Merendeira, mat. n° 5.015.533-2.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/3313/2016 - ADA CAMARA DE OLIVEIRA, Servente, mat. n° 5.015.172-9.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/2881/2016 - ANDREA DE OLIVEIRA BARCELOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.236-8. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/2880/2016 - ANDREA DE OLIVEIRA BARCELOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 914.239-9.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/2791/2016 - CRISTINA DE MELO LOVAIN E SILVA, Prof. Doc. II, mat. 240.002-6.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/2666/2016 - SONIA E SILVA SIQUEIRA, Prof Doc. II, mat. 157.586-9.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 2005901"
                        ],
                        "2005956": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 30/11/2016\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/3081/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II. \r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 29/11/2016\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/013/2242/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ALESSANDRA BATISTA MELLO, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 50137890. \r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/013/2241/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ALESSANDRA BATISTA MELLO, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 50137890. \r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/013/3029/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora RENATA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE LEMOS, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 50136810. \r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/013/3030/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora RENATA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE LEMOS, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 50136810. \r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 24/11/2016\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/4064/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSEMARY DA SILVA ALVES RABELLO, Agente Administrativo, mat. nº 5.020.680-4, ID. Funcional nº 39297322, LEONARDO LOUREIRO FERRAZ, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.126-8, ID. Funcional nº 50132776 e ANTONIO CARLOS QUERILLO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.257-1, ID. Funcional nº 37790579, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2005956"
                        ],
                        "2006045": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO\r\n\r\nAos 02 de janeiro de 2017, com a presença dos servidores Sylvio Amand de Castro Junior, ID Funcional 1913536-0, Alexandre de Moraes Lessa, ID Funcional 1980996-4, Jorge Luiz Guedes Pacheco, ID Funcional 4187255-0, Leandro Vieira Zuma, ID Funcional 1985428-5, Patrícia Sousa Abreu, ID Funcional 4200083.1, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão designada através da Portaria DEGASE nº 143, de 11 de abril de 2013, publicada no D.O. de 15 de abril de 2013 e Portaria DEGASE nº 309, de 06 de junho de 2016, substituindo a servidora Christiane da Mota Zeitoune pelo Jorge Luiz Guedes Pacheco. A Comissão deliberou pela publicação do resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores admitidos pelo Concurso Público Edital 2011, publicado no D.O. de 14/10/2011, conforme quadro anexo. Nada mais tendo a tratar foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes. \r\n\r\nID.FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE ADMISSÃO\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n5.019.362-7\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO MUNIZ DE SA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n11-nov-13\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\nAV4\r\n\r\n39\r\n\r\n41,5\r\n\r\nE-03/021/2035/2016\r\n\r\nSYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nALEXANDRE DE MORAES LESSA\r\n\r\nLEANDRO VIEIRA ZUMA \r\n\r\nJORGE LUIZ GUEDES PACHECO\r\n\r\nPATRÍCIA SOUSA ABREU\r\n\r\nId: 2006045"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2005988": [
                                "I - Despacho",
                                "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.01.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1439/2016 - REVOGO a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2016, com fulcro no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de processos seletivos de ingresso escolar da rede de ensino FAETEC, envolvendo a organização, elaboração, aplicação de provas, segurança, cadastro de candidatos e toda a logística necessária. Estes processos dar-se-ão por meio de concurso ou ainda sorteio destinado ao preenchimento de vagas para os diferentes níveis e modalidades de educação, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), na forma do Termo de Referência (ANEXO III).\r\n\r\nId: 2005988"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2006063": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 02.01.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/14714/2016 - COOPER GRANDE RIO (RJ-715): Autorizo a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nRomulo Silva de Oliveira\r\n\r\nCintroen Jumper\r\n\r\nLQJ8131\r\n\r\nId: 2006063"
                            ],
                            "2005920": [
                                "I - Ata",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO REALIZADA EM 04 DE JANEIRO DE 2017 \r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Paulo Marcio Pereira de Medeiros- E-10/005/10129/2016- AI D 634602; Expresso Mangaratiba LTDA.- E-10/005/13618/2016- AI D 672625. PROCESSOS INDEFERIDOS: Transporte Mageli LTDA.- E-10/005/4392/2016- AI D 644598; Barraway Tour Agência e Transportadora Turística LTDA. ME- E-10/005/5059/2016- AI D 647610- E-10/005/5061/2016- AI D 647681; ETS - Fretamento e Turismo LTDA. ME- E-10/005/5309/2016- AI D 647678- E-10/005/6357/2016- AI D 620846; AGTEC Fretamento e Turismo LTDA. ME- E-10/005/7432/2016- AI D 656940; Ferman - Petrópolis Turismo e Transportes LTDA.- E-10/005/7666/2016- AI D 632403; Valeria Batista da Veiga Borquet- E-10/005/8261/2016- AI D 636647; CTTC RJ LTDA- E-10/005/9125/2016- AI D 656979; Claudia Lima de Carvalho Andrade - E-10/005/9244/2016- AI D 604687; Maicon Landes Freitas de Carvalho - E-10/005/9788/2016- AI D 654724; Empresa de Transportes Braso Lisboa LTDA.- E-10/005/9939/2016- AI D 621608; Alexander dos Santos Pinto - E-10/005/9997/2016- AI D 656480; Jorge de Souza Gonçalves - E-10/005/10137/2016- AI D 631511- E-10/005/14645/2016- AI D 677614; Milton Pinto de Jesus- E-10/005/10359/2016- AI D 661418; Transportadora Turística Colocen LTDA. ME- E-10/005/10436/2016- AI D 636446- E-10/005/10438/2016- AI D 636413; Carlos Alberto Ribeiro dos Santos- E-10/005/11245/2016- AI D 628361; Firmino Francisco de Souza Santos- E-10/005/11274/2016- AI D 654265; Patrick da Costa Sobreira Correa- E-10/005/11604/2016- AI D 611045; Adriano de Oliveira Andrade- E-10/005/11819/2016- AI D 661203; Jorge Roberto Esteves Tardelli- E-10/005/12026/2016- AI D 602383- E-10/005/12027/2016- AI D 651209; Esio Sodré das Neves- E-10/005/12521/2016- AI D 677605; Expresso Mangaratiba LTDA.- E-10/005/12786/2016- AI D 601148; Luzia de Oliveira- E-10/005/13181/2016- AI D 650464; Ceni Gomes de Oliveira- E-10/005/13641/2016- AI D 637776; Leandro Dias Marques de Souza- E-10/005/13845/2016- AI D 672668; Denis de Andrade Dias- E-10/005/13952/2016- AI D 644925; Sebastião Jorge da Silva- E-10/005/14103/2016- AI D 633431. Nada mais havendo, eu Daniela de Barros Pinheiro Giglio, Id. Funcional nº 43441980, secretária da CPJR, lavrei a presente Ata e em seguida encerrou-se a 1ª reunião.\r\n\r\nId: 2005920"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2005958": [
                                "I - Despacho",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.01.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/512748/2012 - SERB SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S/A - DETERMINO o cancelamento da multa aplicada através do Auto de Infração nº COGEFISEAI/00138451, de 04/03/2013, lavrado nos autos do Processo nº E-07/512748/13, com fundamento no § 5º do art. 101, da Lei nº 3467/2000, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TAC. INEA 04/13, conforme atestado no Termo de Quitação.\r\n\r\nId: 2005958"
                            ],
                            "2006057": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.01.17\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002.2359/2014 - Com base no Parecer elaborado pela Comissão Permanente de Licitação, referente à Concorrência Nacional n° 002/2016, para “ELABORAÇÃO DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DA ILHA GRANDE (PRH-BIG)”, INDEFIRO a impugnação interposta, tempestivamente, pelo VM ENGENHARIA DE RECURSOS HÍDRICOS LTDA. EPP.\r\n\r\nId: 2006057"
                            ],
                            "2005924": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAIA DE GUANABARA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.12.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/503225/11 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA 84 (PROXÍMO A PONTE DO BOQUEIRÃO)- BOQUEIRÃO, Município MARICÁ-RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls.38, referente ao processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.6847/2016 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RODOVIA WASHIGTON LUIZ, KM 94,5 - PARQUE SANTA ROSA, Município DUQUE DE CAXIAS-RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls.43, referente ao processo em referência.\r\n\r\nId: 2005924"
                            ],
                            "2005882": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00146094\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO GERAL DO BRACUHY\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n02.615.658/001-33\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV.MARLIM, S/Nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467, DE 14/09/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.280,48\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.918/2015.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00146496\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO RESIDENCIAL PONTA DA AMENDOEIRA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n15.641.809/0001-70.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA MÁRIO CÓVAS, KM 489\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467, DE 14/09/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.365,19\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.1448/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00145997\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO PONTA DA MOMBAÇA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n03.518.699/001-74\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA MÁRIO CÓVAS,KM 90\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467, DE 14/09/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.313,73 \r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.744/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00145101\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO PONTA DA MOMBAÇA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n03.518.699/001-74\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA MÁRIO CÓVAS,KM 90\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467, DE 14/09/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.313,73 \r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.1396/2015.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00146114\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO RESIDENCIAL PONTA DA AMENDOEIRA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n15.641.809/0001-70.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA MÁRIO CÓVAS, KM 489\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467, DE 14/09/2000\r\n\r\nMUNICIPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.372,86\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/00215842/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00142443\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO DO CONJUNTO VILLAGE VILA VELHA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n30.326.276/0001-25\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO CONTORNO,3.709\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467, DE 14/09/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.331,53\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.13786/2014.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00146806\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO MORADA DO PONTAL\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n39.162.714/0001-31\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA MÁRIO COVAS,KM 488\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467, DE 14/09/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.293,14 \r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.1895/2016\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00145966\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO RESIDENCIAL PÍER 101\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n08.945.736/0001-44\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA BR 101, S/Nº, LOTE 12 PONTA DOS UBÁS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467, DE 14/09/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.277,82 \r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.970/2015.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00145989\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO ANGRAZUL\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n32.992.540/0001-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA BR 101 (RIO-SANTOS)\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467, DE 14/09/2000\r\n\r\nMUNICIPÍO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.267,82 \r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.698/2016.\r\n\r\nId: 2005882"
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                            "2005923": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00147466\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nECO- MARINE SERVIÇOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n06.678.515/0001-57\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MARIO NEVES, 271- ILHA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITEROI-RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART.85, DA LEI ESTADUAL N°3467/2000\r\n\r\nMULDA:\r\n\r\nR$ 13.6093,80 \r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/002.11190/2016\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00147379\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHS PLACE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n05.498.619/0001-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA GAVIÃO PEIXOTO, 318- ICARAÍ\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART.76, DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.094,19 \r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/002.10744/2016\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00147453\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nREFORMAUTO- REFORMADORA DE VEICULOS DE R B LTDA-ME \r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n31.256.498/0001-81\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. DRª LEIANE KLEINSORGEM BERNADO SOARES, 1600- GREEN VALLEY\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO BONITO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART.76, DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.061,02\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/002.11954/2016\r\n\r\nId: 2005923"
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                            "2006096": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00146955\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFICIO SHOPPING 33 - TORRE I\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n01.498.083/0001-53\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA 40, 20, SALA 207\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 64 da Lei n°3.467/00 \r\n\r\nMUNICIPÍO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.08304/2016\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00146932\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nASPEN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n09.295.925/0004-24\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA JOSÉ FULGANCIO DE CARVALHO NETTO, 140\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 85 da Lei nº 3.467/00 \r\n\r\nMUNICIPÍO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.14697/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N°SUPMEPEAI/00147069\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n33.042.730/0017-71\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRODOVIA LUCIO MEIRA, KM 5001\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 83 da Lei nº 3.467/00 \r\n\r\nMUNICIPÍO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.10410/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139582\r\n\r\nNOME\r\n\r\nIRMÃOS ALVES CONCEIÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n32.349.839/0001-26\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA FRANCISCO MEDEIROS, 238\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 76 da Lei nº 3.467/00 \r\n\r\nMUNICIPÍO\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.02752/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00146779\r\n\r\nNOME\r\n\r\nBELTECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n05.862.227/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA PROJETADA A, ÁREAS A7 E A8\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 86 da Lei nº 3.467/00 \r\n\r\nMUNICIPÍO\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.06411/2016\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00142708\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMAURO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n019.611.446-20\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA SENADOR IRINEU MACHADO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 76 da Lei nº 3.467/00 \r\n\r\nMUNICIPÍO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.504.267/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00147117\r\n\r\nNOME\r\n\r\nUBIRAJARA DE FREITAS SOUTO MAIOR\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n024.326.097-00\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA MIGUEL PEREIRA FERREIROS\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 76 da Lei nº 3.467/00 \r\n\r\nMUNICIPÍO\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.09178/2016\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00146141\r\n\r\nNOME\r\n\r\nBEATRIZ MENDES DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n105.105.837-68\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRODOVIA RJ 145, KM 73, FAZENDA SÃO GERALDO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 76 da Lei nº 3.467/00 \r\n\r\nMUNICIPÍO\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.04028/2016\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00147115\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSAYDER TRANSPORTES LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n04.546.811/0001-43\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nTODO TERRITÓRIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 87 da Lei nº 3.467/00 \r\n\r\nMUNICIPÍO\r\n\r\nTODOS\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.09163/2016\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00147087\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n10.952.708/0002-87\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA JOSÉ BREVES, 550\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 76 da Lei nº 3.467/00 \r\n\r\nMUNICIPÍO\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.09484/2016\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00138818\r\n\r\nNOME\r\n\r\nAMS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n01.152.532/0001-07\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAV. TRÊS CACHOEIRAS, 1150, PENEDO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 76 da Lei nº 3.467/00 \r\n\r\nMUNICIPÍO\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.04452/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00142419\r\n\r\nNOME\r\n\r\nJUMACOL JUPARANA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n32.309.601/0005-09\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA LAUDELINO DE CASTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 76 da Lei nº 3.467/00 \r\n\r\nMUNICIPÍO\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.11986/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00147119\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRAFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO - EIRELI\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n66.280.827/0003-76\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA UNIÃO INDUSTRIA, 813, KM 134, GALPÃO G5\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 85 da Lei nº 3.467/00 \r\n\r\nMUNICIPÍO\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.08758/2016\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00147118\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMARIA ABEGAHY NOGUEIRA FERREIRA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n069.889.537-10\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA DO PADRE BARREIRO, 1992\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 76 da Lei nº 3.467/00 \r\n\r\nMUNICIPÍO\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.07338/2014\r\n\r\nId: 2006096"
                            ],
                            "2005917": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146434\r\n\r\nNOME\r\n\r\nV.A PINTO BARBOSA TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n06.037.228/0001-32\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nTODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMUNICIPÍO\r\n\r\nTODOS - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 88 DA LEI ESTADUAL nº 3.467/00\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nMULTA SIMPLES R$ 32.928,25\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.8947/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00147378\r\n\r\nNOME\r\n\r\nKPFR PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n14.007.592/0001-88\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA GOVERNADOR MARIO COVAS, 508\r\n\r\nMUNICIPÍO\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/00\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nMULTA SIMPLES R$ 152.611,47\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.14523/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146732\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMERCADO SANTA RITA DO CORREIA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n02.321.500/0001-50\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA DO MATO ALTO, 113\r\n\r\nMUNICIPÍO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/00\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.10101/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146325\r\n\r\nNOME\r\n\r\nHERMATEK INDUSTRIA E COMÉRCIO METALÚRGICO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n29.389.061/0002-55\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA GREGORIO DE MATOS, 56\r\n\r\nMUNICIPÍO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/00\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nMULTA SIMPLES R$ 9.006,58\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.16530/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146738\r\n\r\nNOME\r\n\r\nJOSE GERALDO CRUZ PINTO JUNIOR\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n129.992.997-45\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA DO PAU DA FOME, 4003 - ACESSO CAMINHO DE SERVIDÃO DE FURNAS\r\n\r\nMUNICIPÍO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 46 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/00\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nMULTA SIMPLES R$ 2.386,12\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.8476/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146691\r\n\r\nNOME\r\n\r\nW.M ESTALEIROS E TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n06.175.701/0001-48\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA MANUEL DUARTE, 2251\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/00\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nMULTA SIMPLES R$ 68.278,67\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.15081/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146244\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA CCRB\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n12.132.723/0001-23\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/00\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES R$ 91.814,23\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.697/2016\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146347\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n00.074.569/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA ANDRE ROCHA, 2.299\r\n\r\nMUNICIPÍO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 88 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nMULTA SIMPLES R$ 70.081,44\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.19712/2013\r\n\r\nId: 2005917"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2006105": [
                                "I - Despacho",
                                "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.01.2017\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/004/388/2016 - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Concorrência Pública n° 020/2016, em favor da Empresa RILUCA COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA, que apresentou proposta ofertando o valor global de R$ 196.500,00 (cento e noventa e seis mil e quinhentos reais), cujo objeto é a permissão remunerada de uso de box medindo 98,00 m², localizado no Pavilhão 33 - Box 38, situado na Unidade I da CEASA - Avenida Brasil, 19.001 - Irajá - RJ.\r\n\r\nId: 2006105"
                            ],
                            "2006103": [
                                "I - Despacho",
                                "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.01.2017\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/004/402/2016 - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2016, em favor das empresas VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA-EPP, no item 01 - aquisição de 45 (quarenta e cinco) computadores no valor total de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) e COMERCIAL CEDRO EIRELI, no item 02 - aquisição de 1 (um) notebook, no valor de R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 2006103"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2006093": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 04.01.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.994/1998 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio, referente aos períodos base de 23/08/84 a 22/08/89 e de 13/08/93 a 12/08/98 concedido e não usufruído pelo servidor Hugo de Andrade Filho, Id. Funcional nº 2866812-0. \r\n\r\nId: 2006093"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "2005937": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n5º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 10ª PROCURADORIA REGIONAL DO ESTADO.\r\n\r\nApós a apreciação das razões invocadas pelos recorrentes, decidiu-se:\r\n\r\n1 - NEGAR provimento aos recursos interpostos sob os números:\r\n\r\n10 - 0007 - (Questão 16)\r\n\r\n10 - 0072 - (Questões 6, 9 e 15)\r\n\r\n2 - DAR PROVIMENTO aos recursos interpostos sob os números abaixo mencionados para anulação da questão nº: 13.\r\n\r\n10 - 0007\r\n\r\n10 - 0054\r\n\r\n10 - 0108\r\n\r\n10 - 0127\r\n\r\nId: 2005937"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2006111": [
                                    "I - Aviso",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/1139/2016 - PE 001/2017.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de serralheria para confecção de 693 (seiscentos e noventa e três) balizas móveis, conforme Termo de Referência (Anexo 4).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/01/2017, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/01/2017, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 23/01/2017, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante o pagamento da importância de R$ 0,10 (dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas n° 817/15° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência n° 6898, conta corrente n° 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 2006111"
                                ],
                                "2006112": [
                                    "I - Aviso",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, visando o cumprimento de suas normas internas de segurança, promoverá a eliminação de documentos que se encontram sob a guarda desta Autarquia: Carteiras de Identidade Base Integrada Extraviadas, com prazo de guarda vencido. Processo nº E-12/045/35/2016.\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, visando o cumprimento de suas normas internas de segurança, e de acordo com o que consta na Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido pela Portaria Conjunta APERJ/DETRAN-RJ n° 24, de 05 de setembro de 2016, fará eliminar os documentos que se encontram sob a guarda desta Autarquia: Carteiras de Identidade Base Integrada Extraviadas, com prazo de guarda vencido, processo nº E-12/045/39/2016; Carteiras de Identidade Base Integrada Não Resgatadas, com prazo de guarda vencido, processo nº E-12/045/41/2016; Carteiras de Identidade Base Biográfica, com prazo de guarda vencido. Processo nº E-12/045/40/2016.\r\n\r\nId: 2006112"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": {
                        "Atos": {
                            "2005544": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECTRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos dos Processos nº E-03/001/2965/15 e E-03/005/1608/15, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21.08.89, cita, pelo presente Edital, RAFAEL VALLADÃO, Professor Docente I, matrículas nº 3059701-7 e 0966510-0, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 1209, Centro/RJ, tel.2333-1892, no horário de 12h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a partir da última publicação, quando terá vistas aos autos, na sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita em duas vias, sob pena de REVELIA, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, Decreto-Lei nº 220/75, por ter se ausentado do serviço por 10 dias consecutivos, no período de 31/03/15 a 09/04/15, e considerando que a responsabilidade Administrativa resulta de atos praticados ou omissões ocorridas no desempenho do cargo ou função, ou fora dele, quando comprometedores da dignidade e do decoro da função publica, ter sido denunciado, e estar respondendo no TJ Cartório da 4ª Vara Criminal ao Processo nº 0130847- 63.2015.8.19.0001, por prática de crime, previsto nos artigos121, § 2º CP, IV com destruição, subtração ou ocultação de cadáver art. 211 CP; (fls. 52/58) concurso material (art. 69 do CP, por ter inobservando deveres previsto art. 39, incisos IV, V, VI, VII, c/c o art. 52 inciso II, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\n\r\nId: 2005544"
                            ],
                            "2005907": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAFE.10 - AUDITORIA FISCAL ESPECIALIZADA\r\n\r\nDE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO AUDITOR FISCAL CHEFE DE ESPECIALIZADA - AFE. 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, convoca para comparecer na Repartição Fiscal, sito na Avenida Presidente Vargas nº 670 - 4º andar, Centro - RJ, o sócio Sr. Ivanildo Ferreira da Silva a fim de tomar ciência do despacho do AFRE Marcelo Garritano da Silva às fls.142/143 do processo nº E-04/043/34//2014, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.\r\n\r\nAI nº 03.424484-8\r\n\r\nEmpresa: TIETE NEWS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nEndereço: Av. Mariana Magheli de Medeiros s/nº lote 22 Qd 31 loja 01 - Jardim São João de Meriti - CEP 25.555-181\r\n\r\nIE 77.868.437\r\n\r\nId: 2005907"
                            ],
                            "2005909": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAUDITORIA-FISCAL REGIONAL DO INTERIOR - TRÊS RIOS\r\n\r\nAFRI 60.01 - TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNos termos da legislação vigente, por não ter sido conhecida por intempestividade a impugnação apresentada, o contribuinte abaixo indicado fica intimado a recolher o respectivo crédito tributário no prazo de 30 (trinta) dias desta ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. No prazo de 5 (cinco) dias corridos a partir da data da ciência deste edital, o contribuinte poderá apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes. O não pagamento ou recurso implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito. O respectivo processo administrativo encontra-se à disposição na sede desta repartição fiscal, à Rua da Maçonaria nº 235 - Centro - Três Rios - RJ - CEP 25.805-024.\r\n\r\nAuto de Infração \r\n\r\n03.456867-5 e 03.456868-3 \r\n\r\nProcessos Administrativos nºs \r\n\r\nE-04/031/276/2015 e E-04/031/277/2015\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nMERCEARIA LINCOLN SANTA CRUZ LTDA\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nETR SANTA CRUZ s/nº - Primeiro Distrito - Sapucaia - RJ\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\n83.809.280\r\n\r\nId: 2005909"
                            ],
                            "2005910": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAUDITORIA FISCAL REGIONAL DO INTERIOR\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO AUDITOR-FISCAL CHEFE REGIONAL DE SÃO GONÇALO, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma, abaixo citada, no prazo de cinco dias, a partir da data da ciência, conforme inciso IV, art. 38, Decreto nº 2473/79, para apresentar os documentos e informações, abaixo relacionadas, referentes ao período de 01/01/2011 a 15/07/2016, em atendimento às solicitações da Auditora Fiscal da Receita Estadual Michelle Bagueira Considera Sepulcri, Mat. 3000061-6, realizada através da Intimação nº 473145-44/2, do RAF nº 473145-44 - 08OMOBA. \r\n\r\nExigências:\r\n\r\n- Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência; \r\n\r\n- Comprovante de entrega das declarações GIA-ICMS referentes aos períodos de maio de 2014 a julho de 2016; e\r\n\r\n- Comprovante de entrega das declarações DECLAN-IPM referentes aos anos de 2014 e 2015; e\r\n\r\n- Comprovante de entrega dos arquivos EFD referentes aos períodos de janeiro de 2014 a julho de 2016.\r\n\r\nO não atendimento à 2ª intimação caracterizará recusa do contribuinte, e contra ele fará prova, nos termos do § 3º do art. 7º do Livro XVI do RICMS/RJ. \r\n\r\nEMPRESA: DNC LANCHES LTDA\r\n\r\nENDEREÇO: SAO GONÇALO 100 - QUIOSQUE Q 03, BAIRRO BOA VISTA, SÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 85.076.884\r\n\r\nINTIMAÇÃO Nº 473145-44/2\r\n\r\nId: 2005910"
                            ],
                            "2006097": [
                                "I - Aviso",
                                "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO ADITIVA DE RECURSOS OFÍCIOS POR SORTEIO\r\n\r\nNa Sessão da Terceira Câmara a ser realizada no dia 11 de janeiro de 2017, às 12:30h serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\n67.259\r\n\r\nANA PAULA CORREIA FIGUEIREDO\r\n\r\n67.254\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE GOMES\r\n\r\n66.470\r\n\r\nTIAGO DOS SANTOS MARIANO\r\n\r\n67.015\r\n\r\nVIAÇÃO SAMPAIO LTDA.\r\n\r\n67.016\r\n\r\nVIAÇÃO SAMPAIO LTDA.\r\n\r\n66.995\r\n\r\nMONSENHOR MARQUES-SPE IMOBILIÁRIOS\r\n\r\n66.758\r\n\r\nUDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA.\r\n\r\n67.013\r\n\r\nALGI 4343 COMÉRCIO ATACADISTA DE CEREAIS\r\n\r\n66.953\r\n\r\nPOSTO NOVA BARRA LTDA.\r\n\r\n67.150\r\n\r\nUNICARNES COMÉRCIO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\n66.222\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n66.223\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n66.224\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n66.225\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n66.226\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n66.227\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n66.247\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n66.248\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n66.249\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n66.250\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n66.251\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n66.252\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n66.592\r\n\r\nOLUAP MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\n66.614\r\n\r\nOLUAP MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\n67.133\r\n\r\nRALPH KUNST CANETTI\r\n\r\n66.520\r\n\r\nBUNGE ALIMENTOS S/A.\r\n\r\n66.969\r\n\r\nKPGUT OESTE COMÉRCIO DE BIJUTERIAS LTDA.\r\n\r\n63.287\r\n\r\nFAST SHOP S/A.\r\n\r\n63.288\r\n\r\nFAST SHOP S/A.\r\n\r\n66.751\r\n\r\nSUPERMERCADOS VIANENSE LTDA.\r\n\r\n66.920\r\n\r\nCOFEOS FERRAGENS LTDA.\r\n\r\n66.764\r\n\r\nARQUI RIO EQUIPAMENTOS ESCRITÓRIOS\r\n\r\n66.769\r\n\r\nFORT BELMONTE BAZAR ECONSTRUÇÃO\r\n\r\n67.123\r\n\r\nRURALPET PRODUT AGROPECUÁRIOS LTDA.\r\n\r\n67.146\r\n\r\nGLAUBER CUNHA DA FONSECA\r\n\r\n67.176\r\n\r\nBK BRASIL OPERAÇÃO RESTAURANTES LTDA.\r\n\r\n67.129\r\n\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\n67.119\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPÓLIS S/A\r\n\r\n67.180\r\n\r\nSAINT-GOBAIN DO BRASIL PAR CONSTRUÇÃO\r\n\r\n67.128\r\n\r\nBONDUELLE DO BRASIL ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\n66.780\r\n\r\nREBRINK COM. E ARTIGOS E BRINQUEDOS LTDA.\r\n\r\n67.175\r\n\r\nZOCAR RIO CAMINHÕES LTDA.\r\n\r\n67.160\r\n\r\nDROGARIA FLOR DA PIAM LTDA.\r\n\r\n66.781\r\n\r\nLEO MADEIRA, MÁQUINAS E FERRAGENS LTDA.\r\n\r\n66.756\r\n\r\nLCB DE OLIVEIRA BAZAR ME\r\n\r\n66.111\r\n\r\nH S COUTINHO IND. E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\n67.154\r\n\r\nTELEFONIA INTERNATIONAL SERVIÇOS BRASIL\r\n\r\n60.598\r\n\r\nBELMOK SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n60.599\r\n\r\nBELMOK SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n67.259\r\n\r\nANA PAULA CORREIA FIGUEIREDO\r\n\r\nId: 2006097"
                            ],
                            "2006098": [
                                "I - Aviso",
                                "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS VOLUNTÁRIOS POR SORTEIO\r\n\r\nNa Sessão da Terceira Câmara a ser realizada no dia 11 de janeiro de 2017, às 12:30h serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\n63.840\r\n\r\nPORTO MADRID COMÉRCIO EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\n62.844\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\n62.845\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\n48.982\r\n\r\nMEGAFARMA ZONA SUL LTDA.\r\n\r\n64.738\r\n\r\nWW PÁDUA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.\r\n\r\n64.701\r\n\r\nWW PÁDUA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.\r\n\r\n64.782\r\n\r\nCANTINA DO MIMO LTDA.\r\n\r\n64.783\r\n\r\nCANTINA DO MIMO LTDA.\r\n\r\n64.766\r\n\r\nCOOPERATIVA PECUÁRIA DE BARRA MANSA\r\n\r\n65.276\r\n\r\nLONDRINA BEBIDAS LTDA.\r\n\r\n65.277\r\n\r\nLONDRINA BEBIDAS LTDA.\r\n\r\n33.580\r\n\r\nTRANSPORTES MARÍTIMOS JULIÃO LTDA.\r\n\r\n63.256\r\n\r\nPOSTO SERVICENTRO CARNEIRO LTDA.\r\n\r\n65.265\r\n\r\nLONDRINA BEBIDAS LTDA.\r\n\r\n64.746\r\n\r\nCLG CHOCOLATES FINOS LTDA-EPP\r\n\r\n65.006\r\n\r\nBARCELOS & CIA LTDA.\r\n\r\n64.923\r\n\r\nROJUTRAN TRANSPORTADORA LTDA.\r\n\r\n64.995\r\n\r\nMAN LATIN AMÉRICA IND. COM. VEÍCULOS LTDA\r\n\r\n62.353\r\n\r\nVOLCA FASHION CONFECÇÕES DE ROUPAS\r\n\r\n62.352\r\n\r\nVOLCA FASHION CONFECÇÕES DE ROUPAS\r\n\r\n62.354\r\n\r\nVOLCA FASHION CONFECÇÕES DE ROUPAS\r\n\r\n62.400\r\n\r\nFRANCO FERRAZ UTILIDADES LTDA.\r\n\r\n53.546\r\n\r\nMAYARA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\n53.547\r\n\r\nMAYARA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\n62.397\r\n\r\nMERCADO ITABOM LTDA.\r\n\r\n57.770\r\n\r\nA S DE SOUZA COM. DE ALIMENTOS E BEBIDAS.\r\n\r\n66.665\r\n\r\nTOBRAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS\r\n\r\n64.986\r\n\r\nROSA MARIA BELTRÃO RISCHBIETER\r\n\r\n66.332\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n65.756\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n\r\n66.233\r\n\r\nPOSTO SERRA DE MERITI LTDA.\r\n\r\n66.187\r\n\r\nVIA RIO LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\n66.171\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\n66.158\r\n\r\nJL SANTA CRUZ ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.\r\n\r\n65.252\r\n\r\nELL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS\r\n\r\n66.342\r\n\r\nTOP LINE COMERCIAL LTDA.\r\n\r\n66.340\r\n\r\nPETROGOLD DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO\r\n\r\n59.447\r\n\r\nNEW GUADALUPE EXPORTAÇÃO DE ROUPAS\r\n\r\n66.184\r\n\r\nOPEM ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n66.185\r\n\r\nOPEM ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n66.186\r\n\r\nOPEM ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n54.050\r\n\r\nTIROL ESPORTES LTDA.\r\n\r\n54.051\r\n\r\nTIROL ESPORTES LTDA.\r\n\r\n63.595\r\n\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n60.834\r\n\r\nAMB FRANQUIA LTDA.\r\n\r\n60.835\r\n\r\nAMB FRANQUIA LTDA.\r\n\r\n55.145\r\n\r\nDROGARIA CARIOCA DA BARRA 505\r\n\r\n63.786\r\n\r\nLOG EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\n64.727\r\n\r\nCONESUL PLUS COMERCIAL E LOGÍSTICA\r\n\r\n65.058\r\n\r\nCONCURSAR LIVRARIA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\n66.388\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA PAIXÃO BERLINCK\r\n\r\n65.782\r\n\r\nON LINE PAPELARIA E INFORMÁTICA \r\n\r\n66.549\r\n\r\nREQUIFE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\n31.683\r\n\r\nMAURE CABELEIREIROS LTDA.\r\n\r\n62.827\r\n\r\nMETALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\n65.397\r\n\r\nUSINA PAINEIRAS S/A.\r\n\r\n66.181\r\n\r\nBASE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\n65.427\r\n\r\nVOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A.\r\n\r\n65.428\r\n\r\nVOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A.\r\n\r\n65.437\r\n\r\nVOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A.\r\n\r\n65.438\r\n\r\nVOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A.\r\n\r\n52.723\r\n\r\nMULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL\r\n\r\n53.394\r\n\r\nG P FERREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\n65.162\r\n\r\nCOOP REGIONAL SANANDUVA DE CARNES\r\n\r\n57.495\r\n\r\nGLOBALSTAR DO BRASIL S/A.\r\n\r\n62.370\r\n\r\nVOLCA FASHION CONFECÇÕES DE ROUPAS\r\n\r\n62.371\r\n\r\nVOLCA FASHION CONFECÇÕES DE ROUPAS\r\n\r\n65.657\r\n\r\nFAURECIA AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA.\r\n\r\n63.203\r\n\r\nFAURECIA AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA.\r\n\r\n59.441\r\n\r\nN I 540 COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS\r\n\r\n65.268\r\n\r\nTRANSCOMSILVA TRANSPORTES\r\n\r\n60.939\r\n\r\nH STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A.\r\n\r\n65.451\r\n\r\nAVINI TRANSPORTE RÁPIDO LTDA.\r\n\r\n35.105\r\n\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A.\r\n\r\n45.620\r\n\r\nLOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA.\r\n\r\n45.621\r\n\r\nLOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA.\r\n\r\n65.764\r\n\r\nRESTAURANTE SOBRENATURAL LTDA.\r\n\r\n65.765\r\n\r\nRESTAURANTE SOBRENATURAL LTDA.\r\n\r\n66.125\r\n\r\nCALÇADOS ITAPUÃ S/A.\r\n\r\n66.126\r\n\r\nCALÇADOS ITAPUÃ S/A.\r\n\r\n66.127\r\n\r\nCALÇADOS ITAPUÃ S/A.\r\n\r\n66.128\r\n\r\nCALÇADOS ITAPUÃ S/A.\r\n\r\n61.261\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A.\r\n\r\n58.881\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\n58.888\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\n65.654\r\n\r\nCONSTRUMAR CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\n62.317\r\n\r\nLUMAFER AÇOS DE CABO FRIO CONSTRUÇÃO\r\n\r\n59.787\r\n\r\nAUTO POSTO NOEL ROSA LTDA.\r\n\r\n55.637\r\n\r\nLONDRINA BEBIDAS LTDA.\r\n\r\n55.638\r\n\r\nLONDRINA BEBIDAS LTDA.\r\n\r\n66.853\r\n\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S/A.\r\n\r\n66.883\r\n\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S/A.\r\n\r\n66.720\r\n\r\nFORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA\r\n\r\n66.721\r\n\r\nFORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA\r\n\r\n66.737\r\n\r\nFORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA\r\n\r\n66.738\r\n\r\nFORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA\r\n\r\n66.739\r\n\r\nFORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA\r\n\r\n58.215\r\n\r\nARMAZEM DO PET COM. E DIST. DE ALIMENTOS\r\n\r\n64.630\r\n\r\nLOCAMAR MARMORES E GRANITOS LTDA.\r\n\r\n65.302\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES\r\n\r\nId: 2006098"
                            ],
                            "2006095": [
                                "I - Aviso",
                                "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nJUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 02 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20, c/c o art. 22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao art. 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 02 de janeiro de 2017, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTURMA\r\n\r\nID\r\n\r\nE04-014/001313/2016\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43841350\r\n\r\nE04-034/007066/2016\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43841350\r\n\r\nE04-037/000541/2016\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43841350\r\n\r\nE04-044/000126/2016\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43841350\r\n\r\nE04-044/000127/2016\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43841350\r\n\r\nE04-044/000128/2016\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43841350\r\n\r\nE04-016/001226/2015\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43230199\r\n\r\nE04-016/001227/2015\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43230199\r\n\r\nE04-016/001229/2015\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43230199\r\n\r\nE04-016/001232/2015\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43230199\r\n\r\nE04-020/001384/2016\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43230199\r\n\r\nE04-046/001104/2016\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43230199\r\n\r\nE04-005/001358/2016\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE04-005/001566/2016\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE04-005/001590/2016\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE04-005/001592/2016\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE04-005/001593/2016\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE04-005/001594/2016\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE04-005/001633/2016\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE04-005/001684/2016\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43720510\r\n\r\nE04-022/002239/2016\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43720510\r\n\r\nE04-026/000093/2014\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43720510\r\n\r\nE04-034/006708/2016\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43720510\r\n\r\nE04-034/006709/2016\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43720510\r\n\r\nE04-034/006757/2016\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43720510\r\n\r\nE04-005/001473/2016\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43842429\r\n\r\nE04-005/001475/2016\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43842429\r\n\r\nE04-007/003798/2016\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43842429\r\n\r\nE04-007/003799/2016\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43842429\r\n\r\nE04-022/002202/2016\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43842429\r\n\r\nE04-022/002203/2016\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43842429\r\n\r\nE04-004/002636/2015\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43650694\r\n\r\nE04-004/002665/2016\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43650694\r\n\r\nE04-004/002887/2016\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43650694\r\n\r\nE04-005/000385/2016\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43650694\r\n\r\nE04-005/001471/2016\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43650694\r\n\r\nE04-005/001545/2016\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43650694\r\n\r\nE04-004/002765/2016\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-005/001322/2016\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-016/002046/2016\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-017/000980/2016\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-017/000981/2016\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-034/007093/2016\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-000/107101/2010\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-004/002366/2016\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-004/002367/2016\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-017/001024/2016\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-017/001025/2016\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-017/001026/2016\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-004/002095/2016\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-004/002096/2016\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-004/002497/2016\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-004/002740/2016\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-034/005814/2016\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-034/005815/2016\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-024/002442/2016\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE04-024/002443/2016\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE04-024/002444/2016\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE04-024/002445/2016\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE04-024/002446/2016\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE04-024/002447/2016\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE04-024/002448/2016\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE04-007/003441/2016\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\nE04-024/001653/2016\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\nE04-034/004474/2016\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\nE04-034/004484/2016\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\nE04-035/000066/2016\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\nE04-035/000263/2016\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\nE04-005/000975/2016\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-024/002362/2016\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-024/002363/2016\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-024/002364/2016\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-032/000187/2016\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-046/001072/2016\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-006/001401/2016\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43653146\r\n\r\nE04-034/004405/2016\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43653146\r\n\r\nE04-038/000278/2016\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43653146\r\n\r\nE04-038/000297/2016\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43653146\r\n\r\nE04-046/000925/2016\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43653146\r\n\r\nE04-046/001063/2016\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43653146\r\n\r\nE04-005/001562/2016\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n19501170\r\n\r\nE04-005/001563/2016\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n19501170\r\n\r\nE04-005/001583/2016\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n19501170\r\n\r\nE04-005/001584/2016\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n19501170\r\n\r\nE04-005/001587/2016\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n19501170\r\n\r\nE04-005/001588/2016\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n19501170\r\n\r\nE04-005/001591/2016\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n19501170\r\n\r\nE04-005/001595/2016\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n19501170\r\n\r\nE04-005/001596/2016\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n19501170\r\n\r\nE04-005/001597/2016\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n19501170\r\n\r\nE04-005/001631/2016\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n19501170\r\n\r\nE04-010/000423/2016\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-020/001366/2016\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-024/002191/2016\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-024/002192/2016\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-034/001788/2014\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-046/001208/2016\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-004/002216/2016\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-004/002230/2016\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-005/001328/2016\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-015/000498/2016\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-031/000889/2016\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-034/010913/2015\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-005/002312/2016\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-034/004896/2016\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-034/006707/2016\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-034/006866/2016\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-091/002406/2016\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-091/002407/2016\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-005/001501/2016\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-005/001502/2016\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-005/001615/2016\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-044/000095/2016\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-044/000097/2016\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-044/000098/2016\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-004/002607/2016\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n43650457\r\n\r\nE04-005/001809/2016\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n43650457\r\n\r\nE04-007/003553/2016\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n43650457\r\n\r\nE04-034/003673/2013\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n43650457\r\n\r\nE04-041/001373/2016\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n43650457\r\n\r\nE04-091/001613/2016\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n43650457\r\n\r\nE04-007/003442/2016\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-007/003443/2016\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-007/003444/2016\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-034/004476/2016\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-034/007688/2016\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-040/001427/2014\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-008/002365/2016\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-008/002366/2016\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-030/000841/2016\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-038/000266/2016\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-038/000267/2016\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-044/000107/2016\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-017/001034/2016\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-017/001035/2016\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-017/001036/2016\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-017/001037/2016\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-017/001038/2016\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-017/001039/2016\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nId: 2006095"
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                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2006114": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação nº 01/2017.\r\n\r\nPARTES: A Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, a Rede de Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro - REDETEC e o Instituto de Engenharia, Inovação e Tecnologia da Universidade Candido Mendes - IEIT-UCAM\r\n\r\nOBJETO: O Estabelecimento das relações institucionais entre as partes, objetivando a definição de instrumentos, normas e metodologias pelas quais serão desenvolvidas ações para promover o desenvolvimento regional do Estado do Rio de Janeiro, a partir da difusão do conhecimento instalado nas principais instituições de ensino e pesquisa do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: O Convênio vigorará por 05 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, legislação aplicável e Processo Administrativo nº E-01/052/701/2016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04.01.2017.\r\n\r\nId: 2006114"
                                ],
                                "2006102": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 102/2016. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços comuns de envio de mensagens curtas de texto - SMS. VALOR: R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 22/12/2016. NOTA DE EMPENHO: 2016NE01244. PRAZO: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação deste extrato. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/060/2995/2016.\r\n\r\nId: 2006102"
                                ],
                                "2006120": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- RIOPREVIDÊNCIA convoca instituições financeiras interessadas em se candidatar ao credenciamento, referente ao ano de 2017, junto à Autarquia, para receberem aplicações financeiras conforme Portaria RIOPREVIDÊNCIA n° 283, de 13 de novembro de 2015. \r\n\r\nO período para se candidatar é de 18 de janeiro a 31 de janeiro de 2017 e a candidatura deve ser realizada por escrito na sede do RIOPREVIDÊNCIA (Rua da Quitanda n°106 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.091-005) \r\n\r\nId: 2006120"
                                ],
                                "2006101": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fica ADIADA sine die a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 024/2016, que se realizaria no dia 09 de janeiro de 2017, às 11:00 h, cujo objeto é a alienação do imóvel situado na Rua Geremário Dantas, nºs 330 e 336 - Pechincha - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ, atendendo determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2006101"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2005654": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 004/2014. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e RADIADORES REVELLES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e aplicação de reajuste. VALOR ESTIMADO: R$ 20.000,00 (vinte mil) anual. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2016. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/004/240/2014, Volumes I a III\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2016 . \r\n\r\nId: 2005654"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Obras": {
                        "Atos": {
                            "2006115": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***IDENTIFICAÇÃO: Nono Termo Aditivo ao CONVÊNIO N° 066/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses e 25 (vinte e cinco) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.052/2009\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2016.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/01/2016.\r\n\r\nId: 2006115"
                            ],
                            "2006107": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 066/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2016 \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.771/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/16.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/01/2017.\r\n\r\nId: 2006107"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2006079": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação, Rerratificação do Contrato Comercial nº 050/2015, assinado em 27.12.2016. PARTES: DER-RJ e PRODERJ. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. VALOR: R$ 150.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.010437/2016. \r\n\r\nId: 2006079"
                                ],
                                "2006078": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2017 - ASL-DP\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE INDUSTRIAL”.\r\n\r\nDATA DA ETAPA DE LANCES: 23/01/2017 - Horário:10:30h\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 52.308,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3827, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.01.2017. \r\n\r\nId: 2006078"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Segurança": {
                        "Atos": {
                            "2006022": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2016.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Israbras Sistemas de Segurança Integrados Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo de entrega e execução do Contrato nº 008/2016, passando a ter seu término na data de 30/10/2017, com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/12/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/003/112/2014.\r\n\r\nId: 2006022"
                            ],
                            "2006023": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 29/2015, por mais 12 (doze) meses contados de 22/12/2016, com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/12/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/009/63/2015.\r\n\r\nId: 2006023"
                            ],
                            "2006192": [
                                "I - Aviso",
                                "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E\r\n\r\nINTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, torna público as unidades que farão jus às premiações por Produtividade e Boas Práticas, decorrentes da aplicação do Sistema de Metas e Acompanhamento de Resultados, atinente ao 1º semestre de 2016. \r\n\r\nPREMIAÇÃO POR PRODUTIVIDADE - NÍVEL AISP\r\n\r\n1ª colocada\r\n\r\n110,3%\r\n\r\nAISP 18, contemplando os efetivos lotados no 18º BPM e nas 32ª, 41ª DP\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n-\r\n\r\nSARPM (Serviço de Análises de Rotinas Policiais e Monitoramento) da Corregedoria Interna da PCERJ\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nArt. 6º, §1º, V\r\n\r\n-\r\n\r\nNUPESP (Núcleo de Pesquisa em Justiça Criminal e Segurança Pública) do ISP\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nArt. 6º, §1º, V\r\n\r\nPREMIAÇÃO POR BOAS PRÁTICAS - PCERJ\r\n\r\n1ª colocada\r\n\r\nDelegacia de Homicídios da Baixada Fluminense - DHBF\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n2ª colocada\r\n\r\nDelegacia de Descoberta de Paradeiros - DDPA\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\n3ª colocada\r\n\r\nDelegacia da Criança e do Adolescente Vítima - DCAV\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nPREMIAÇÃO POR BOAS PRÁTICAS - PMERJ\r\n\r\n1º colocado\r\n\r\nBatalhão de Polícia de Choque - BPChq\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n2º colocado\r\n\r\nBatalhão de Policiamento em Áreas Turísticas - BPTur\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\n3º colocado\r\n\r\nGrupamento Especial de Policiamento em Estádios- GEPE\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nId: 2006192"
                            ],
                            "2005932": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ e Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. OBJETO: Transferência de metodologia do programa de educação não formal, denominado PAPO DE RESPONSA, criado e desenvolvido no âmbito da PCERJ. PRAZO: O prazo de deste Termo de Cooperação Técnica é de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado mediante elaboração de termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2016. PROCESSO Nº CI 713/1204/2016.\r\n\r\nId: 2005932"
                            ],
                            "2006033": [
                                "I - Edital",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE/2013\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo. Dr. Carlos Augusto Neto Leba, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, por força de decisão judicial nos autos do processo n° 0350256-07.2016.8.19.0001, que tramita na 2ª vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital/RJ, CONVOCA o candidato, abaixo mencionado, para realização do EXAME MÉDICO - 4ª etapa da 1ª fase do certame, em conformidade com as normas estabelecidas no item 13 e seus respectivos subitens do Edital do concurso.\r\n\r\nDATA, LOCAL, HORÁRIO\r\n\r\nData do Exame: 02/02/2017 (QUINTA-FEIRA)\r\n\r\nLocal: Instituto Brasil - Medicina e Segurança do Trabalho\r\n\r\nEndereço: Rua Visconde de Inhaúma, 134 - sala 429 - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nHorário: 09h30min\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n0907983-1\r\n\r\n* FILIPE CARVALHO EMILIO\r\n\r\n0350256-07.2016.8.19.0001\r\n\r\n2ª Vara de Fazenda Pública da Capital/RJ\r\n\r\n*CANDIDATO SUB JUDICE\r\n\r\nId: 2006033"
                            ],
                            "2006034": [
                                "I - Edital",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PERITO CRIMINAL DE 3ª CLASSE - 2013\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo. Dr. Carlos Augusto Neto Leba, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, por força de decisão judicial nos autos do processo n°0000255-15.2014.8.19.0049, que tramita na Vara Única da Comarca de Santa Maria Madalena/RJ, CONVOCA o candidato, abaixo mencionado, para realização do EXAME MÉDICO - 4ª etapa da 1ª fase do certame, em conformidade com as normas estabelecidas no item 13 e seus respectivos subitens do Edital do concurso.\r\n\r\nDATA, LOCAL, HORÁRIO\r\n\r\nData do Exame: 30/01/2017 (SEGUNDA-FEIRA)\r\n\r\nLocal: Instituto Brasil - Medicina e Segurança do Trabalho\r\n\r\nEndereço: Rua Visconde de Inhaúma, 134 - sala 429 - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nHorário: 09h30min\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n0707532-4\r\n\r\n*ÍTALO LOPES MELEGARIO\r\n\r\n0000255-15.2014.8.19.0049\r\n\r\nVara Única da Comarca de Santa Maria Madalena/RJ\r\n\r\n*CANDIDATO SUB JUDICE\r\n\r\nId: 2006034"
                            ],
                            "2006035": [
                                "I - Edital",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL DE 3ª CLASSE - 2014\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo. Dr. Carlos Augusto Neto Leba, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, por força de decisão judicial nos autos do processo n°0416469-29.2015.8.19.0001, que tramita no Juizado Especial Fazendário da Capital/RJ, CONVOCA a candidata, abaixo mencionada, para realização do EXAME MÉDICO - 4ª etapa da 1ª fase do certame, em conformidade com as normas estabelecidas no item 13 e seus respectivos subitens do Edital do concurso.\r\n\r\nDATA, LOCAL, HORÁRIO\r\n\r\nData do Exame: 31/01/2017 (TERÇA-FEIRA)\r\n\r\nLocal: Instituto Brasil - Medicina e Segurança do Trabalho\r\n\r\nEndereço: Rua Visconde de Inhaúma, 134 - sala 429 - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nHorário: 09h30min\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n0529126-7\r\n\r\n*MARIANNA DOS SANTOS COELHO ALVES\r\n\r\n0416469-29.2015.8.19.0001 \r\n\r\nJuizado Especial Fazendário da Capital/RJ\r\n\r\n*CANDIDATO SUB JUDICE\r\n\r\nId: 2006035"
                            ],
                            "2006036": [
                                "I - Edital",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE/2013\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo. Dr. Carlos Augusto Neto Leba, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, por força de decisão judicial nos autos do processo n° 0236251-69.2016.8.19.0001, que tramita na 6ª vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital/RJ, CONVOCA o candidato, abaixo mencionado, para realização do EXAME MÉDICO - 4ª etapa da 1ª fase do certame, em conformidade com as normas estabelecidas no item 13 e seus respectivos subitens do Edital do concurso.\r\n\r\nDATA, LOCAL, HORÁRIO\r\n\r\nData do Exame: 01/02/2017 (QUARTA-FEIRA)\r\n\r\nLocal: Instituto Brasil - Medicina e Segurança do Trabalho\r\n\r\nEndereço: Rua Visconde de Inhaúma, 134 - sala 429 - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nHorário: 09h30min\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n0928653-5\r\n\r\n*FELIPE GOMES DE ANDRADE\r\n\r\n0236251-69.2016.8.19.0001 - 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n*CANDIDATO SUB JUDICE\r\n\r\nId: 2006036"
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                            "2006037": [
                                "I - Edital",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/ 2012\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo. Dr. Carlos Augusto Neto Leba, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0021822-66.2014.8.19.0061, que tramita na 2ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis/RJ, CONVOCA o candidato DANIEL FELIPE CABRAL ARAÚJO DOS SANTOS, inscrição nº 537.112-0, para submeter-se à Prova de Capacidade Física, 2ª etapa da 1ª fase do certame, que será realizada na Quinta da Boa Vista, S/N, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ - Entrada pelo portão em frente à estação de trem de São Cristóvão, no dia 27/01/2017, às 10:30h.\r\n\r\nO candidato deverá apresentar-se no dia, local e horário constantes desta convocação munido do original de documento de identificação utilizado para a realização da inscrição e atestado médico, conforme descrito no item 11 do Edital do Concurso.\r\n\r\nId: 2006037"
                            ],
                            "2006038": [
                                "I - Edital",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE 2013\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo. Dr. Carlos Augusto Neto Leba, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, por força de decisão judicial nos autos do processo n° 0350256-07.2016.8.19.0001, que tramita na 2ª vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital/RJ, CONVOCA o candidato, abaixo, para realização do Exame Psicotécnico, 3ª etapa da 1ª fase do certame, a ser realizado no dia 28/01/2017, às 08h30min, devendo ser atentamente observadas pelo candidato as disposições contidas no edital do certame.\r\n\r\n1. CONVOCAÇÃO 3ª ETAPA (EXAME PSICOTÉCNICO).\r\n\r\n1.1. Para a realização do Exame Psicotécnico o candidato deverá comparecer ao local designado com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do fechamento dos portões, munido de:\r\n\r\na) documento de identificação original;\r\n\r\nb) 2 (dois) lápis pretos nº 2B grafite apontados;\r\n\r\nc) 2 (duas) canetas esferográfica de ponta grossa de cor azul ou preta.\r\n\r\n1.2. O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.\r\n\r\n1.3. Nas horas que antecedem o Exame Psicotécnico, os candidatos deverão observar os seguintes cuidados:\r\n\r\na) Dormir bem na noite anterior, sendo desejável pelo menos oito horas de sono;\r\n\r\nb) Alimentar-se adequadamente no café da manhã e/ou almoço, com uma refeição leve e saudável;\r\n\r\nc) Evitar a ingestão de bebidas alcoólicas.\r\n\r\n1.4. O telefone celular, rádio comunicador ou aparelhos eletrônicos, dos candidatos, antes da realização do exame, deverão permanecer desligados.\r\n\r\n1.5. O IBFC recomenda que o candidato leve apenas o material solicitado e documento original de identidade.\r\n\r\n2. DATA, LOCAL, HORÁRIO E CANDIDATO CONVOCADO.\r\n\r\nPeríodo da Manhã \r\n\r\nData do Exame: 28/01/2017, às 08h30min.\r\n\r\nHorário de Abertura dos Portões: 08h00min.\r\n\r\nHorário de Fechamento dos Portões: 08h20min.\r\n\r\nLOCAL: Escritório IBFC\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Antilófio de Carvalho, 29 - Sala 618 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL\r\n\r\n0907983-1\r\n\r\n*FILIPE CARVALHO EMILIO \r\n\r\n0350256-07.2016.8.19.0001\r\n\r\nLEGENDA: (*) CANDIDATO SUB JUDICE\r\n\r\nId: 2006038"
                            ],
                            "2004822": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDO COMANDO DE POLICIAMENTO DE AREA\r\n\r\nDÉCIMO QUARTO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nCNPJ 42.498.725/0003-63\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de contrato de permissão de uso de parte do imóvel. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Sr. Coronel PM MARCUS VINICIUS DOS SANTOS AMARAL, Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar e ERICA DE AZEVE DO DE BARROS. FUNDAMENTO: Processo nº E-09/031/72/16. DATA: 01/06/16. OBJETO: Exploração de bazar. VALOR: 43 UFIRs mensalmente. PRAZO: Cinco anos, permissão de uso outorgada, Art. 35, § 1º da Lei Complementar nº 08, de 25/10/1977.\r\n\r\nId: 2004822"
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                            "2005258": [
                                "I - Aviso",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDO COMANDO DE POLICIAMENTO DE AREA\r\n\r\nDÉCIMO QUARTO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nCNPJ 42.498.725/0003-63\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de Permissão de uso de parte do imóvel. \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Sr. Coronel PM MARCUS VINICIUS DOS SANTOS AMARAL, Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar e MIRELLA DE PAULA CERQUEIRA. FUNDAMENTO: Processo nº E-09/031/71/16.\r\n\r\nDATA: 01/06/16. OBJETO: Exploração de cantina para venda de produtos alimentícios e bebidas. VALOR: 110 UFIRs mensalmente. PRAZO: Cinco anos, permissão de uso outorgada, Art. 35, § 1º da Lei Complementar nº 08, de 25/10/1977.\r\n\r\nId: 2005258"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                        "Atos": {
                            "2005974": [
                                "I - Edital",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor ROBSON DE SOUSA LEAL, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/n, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor VINICIUS CABRAL DE OLOVEIRA, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/n, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor VINICIUS GARCIA RIBEIRO, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/n, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor FERNANDO HENRIQUE PEIXOTO ALVES, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/n, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor LEONARDO DE OLIVEIRA MOTA, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/n, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor DOUGLAS GUIMARÃES DA MOTTA, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/n, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor ROBERTA DA SILVA SALLES, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/n, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/n, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor JOÃO PAULO BUECHEM, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/n, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor WILLIAN DOUGLAS TRAVASCIO DE OLIVEIRA, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/n, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nId: 2005974"
                            ],
                            "2006043": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato nº 036/2016.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa REI DOS BLINDADOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. - CNPJ/MF sob o nº 11.221.984/0001-57.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos blindados para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ. \r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 01/11/2016.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 509.280,00 (quinhentos e nove mil duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/10/2016.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/100/125/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.11.2016.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/12/2016.\r\n\r\nId: 2006043"
                            ],
                            "2005947": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Ambserv Sul Serviços Ambientais LTDA EPP. - CNPJ: 07.067.001/0001-00. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2014, prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares, gerados nas unidades e hospitais prisionais desta SEAP. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 12/10/2016. VALOR: R$ 406.704,72 (quatrocentos e seis mil setecentos e quatro reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/10/2016. PROC. ADM. Nº E-21/026/179/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2016.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/01/2017.\r\n\r\nId: 2005947"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "2006012": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 074/2016.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Fornecimento de Gases Medicinais, instaladas nas Unidades da SES.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação no DOERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/01/2017.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.119.101,88 (um milhão cento e dezenove mil cento e um reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3422/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\n\r\nId: 2006012"
                            ],
                            "2005915": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 157/2016.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 17.836,18.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/138/2016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/12/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 158/2016.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.567,28. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1400/2016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/12/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nId: 2005915"
                            ],
                            "2006082": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2016, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais (FITAS REAGENTES PARA GLICEMIA CAPILAR ACCU CHEK PERFORMA E ONE TOUCH ULTRA), para a Assessoria de Mandados, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1897/2016\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/01/2017, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/01/2017, às 11:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.395.292,06 (um milhão, trezentos e noventa e cinco mil duzentos e noventa e dois reais e seis centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das10:00h às 16:00h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2006082"
                            ],
                            "2006083": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2016, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais (APARELHO PARA ASSISTÊNCIA MECÂNICA À TOSSE), para a Assessoria de Mandados, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9323/2015\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/01/2017, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/01/2017, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 59.366,45 (cinquenta e nove mil trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 h às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2006083"
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                            "2006084": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2016, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais (COBRE CORPO, ALGODÃO HIDRÓFILO, PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO, ESPARADRAPO E FITA CIRÚRGICA) para a Coordenação de Material, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/269/2016\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/01/2017, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/01/2017, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.109.366,56 (um milhão, cento e nove mil trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2006084"
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                            "2006085": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2016, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais (SONDA GÁSTRICA E SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL) para a Coordenação de Material, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/258/2016\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/01/2017, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/01/2017, às 10:00 horas \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 129.800,74 (cento e vinte e nove mil oitocentos reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2006085"
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                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2016, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais (EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO) para a Coordenação de Material, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11579/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/01/2017, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/01/2017, às 10:00 horas \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 723.210,95 (setecentos e vinte e três mil duzentos e dez reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2006086"
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                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1536/2016\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 67/2016\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos \r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 06/03/2017 , às 10:30 h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/03/2017, às 10 h e 35 min\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 18917\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 - Gávea - RJ - CEP: 22451-000, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 2006052"
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                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1835/2016\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 74/2016\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Introdutor Valvulado Arterial\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 23/01/2017, às 10:00 h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/01/2017, às 10 h e 05 min\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 19018\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 - Gávea - RJ - CEP: 22451-000, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1677/2016\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 75/2016\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Manifold, Seringa Insufladora e outros\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 24/01/2017, às 10:00 h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/01/2017, às 10 h e 05 min\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 19030\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 - Gávea - RJ - CEP: 22451-000, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 2006047"
                                ],
                                "2006049": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna públic, a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 046/2016 referente ao Processo nº E-08/007/1331/2016, cujo objeto era a aquisição de Lancetas para coleta de sangue para realização de triagem Neonatal, restou FRACASSADO.\r\n\r\nId: 2006049"
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                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Educação": {
                        "Atos": {
                            "2005902": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO RESCOLAR -\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MARIA DE BRITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MARIA DE BRITO, sito na Avenida Deputado Octavio Cabral, nº 668, Centro, Município de Itaguaí, RJ, Censo Escolar 33045062, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 32.709/2003, no ANO LETIVO DE 2006, Turma 3004: Bruno Alcebíades Conceição Ignacio Rosa, Matrícula 2006300407; ANO LETIVO DE 2007, Turma 3005: Mauriceia Alves Gouveia da Silva, Matrícula 2007300527; ANO LETIVO DE 2009, Turma: 3003: Thais Lima Soares, Matrícula 2009300335; ANO LETIVO DE 2010, Turma 3003: Maria de Nazaré Costa Moreira, Matrícula 201000250142646; ANO LETIVO DE 2012, Turma: PAEM01: Jean Vaz Cozine Boucinhas, Matrícula 201000250148091; Turma 3002: Matheus Facioli dos Santos, Matrícula 200900250058922; Turma 3005: Brisa Caroline de Andrade Teodoro, Matrícula 201099990115684; ANO LETIVO DE 2013, Turma 3001: Maiara Freitas da Cruz, Matrícula 201100250320737; Turma 3002: Daiane dos Santos Silva, Matrícula 201100250316705; Tamires de Souza Medina, Matrícula 201100250318082; Wanderson da Silva Lopes de Oliveira, Matrícula 201100250312041; Turma 3004: Andréia Silva dos Santos, Matrícula 201300250412391; Turma 3005: Francisco Helison Saraiva Bezerra, Matrícula 201100250315229; Lorran de Oliveira Quintanilha, Matrícula 201200260342470; Lucas Barboza Rodrigues, Matrícula 201200260342985; Marllen Warley Andrade da Costa, Matrícula 201100250320818, Matheus Gomes Santos Pires Matrícula 201200260343523; ANO LETIVO DE 2014; Turma 3002: Maria Eduarda Siqueira Tavares, Matrícula 201100250342625; Turma 3005: Estephany Caroline Anceles Peixoto de Souza, Matrícula 201400250453558; Turma PAEM02: Caio Henrique Borges Temoteo, Matrícula 200600250095291; ANO LETIVO DE 2015, Turma 3002: Valthielly da Silva Sousa, Matrícula 201000250135194; Turma 3003: Paloma dos Santos Menezes Barbosa, Matrícula 201300250393907; Turma 3005: Jaqueline Riscado dos Santos, Matrícula 201400250450370; Turma 3006: Andreza Crisostomo da Gama, Matrícula 201300250399786; João Victor Vieira Maia, Matrícula 201500250486886. ANO LETIVO DE 2010, Turma de origem 3004/2005: Eliseu de Azevedo, Matrícula 2005300419; ANO LETIVO DE 2015, Turma de origem 3002/2004: Lucineia Senra da Silva, Matrícula 2004300228; Turma de origem 3005/2007: Thiago Cunha da Silva, Matrícula 2007300535; Turma de origem 3001/2014, Rodrigo Barbosa Fernandes, Matrícula 201200250346775. Secretária Escolar: Hosana Muniz Vitorino Corrêa, designada no D.O. de 21/05/2012, página 12, 3ª Coluna. Diretora: Zelia Maria Corrêa, designada no D.O. de 20/02/2006, página 11, 1º Coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Anderson Barreto de Souza, ID. 3408184-4 e Sheila Luiz de Lima Bastos, ID. 4325822\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TEFÉ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TEFÉ, sito na Antiga Estrada Rio São Paulo, s/nº Km 39,5, Dom Bosco, Município de Seropédica, Censo Escolar 33045470, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público o nome do aluno que concluiu o CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 13522 de 14/09/1989, no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3001: Elimara Barros Gumercindo, Matrícula 200900370027293. Secretária escolar, Maries tela Brasil de Figueiredo, designada no D.O. de 22/10/2008, página 12, 2ª coluna. Diretora: Márcia Ribeiro de Paiva, designada no D.O. de 20/12/2004, página 30, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Claudia Cortes da Fonseca, ID 4325831-0 e Sheila Luiz de Lima Bastos, ID 4325822-0.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PIRANEMA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIRANEMA, sito na rua Doze, s/nº, Piranema, Município de Itaguaí, Censo Escolar 33045070, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 30180/2001, no ANO LETIVO DE 1999, Turma 3002: Maria Aparecida Mendes da Conceição, Matrícula 199930021; Turma 3003: Shirlei Teresinha da Silva, Matrícula 199930032; no ANO LETIVO DE 2002, Turma 3002: Heloisa Helena Gomes, Matrícula 200230023; Jorge Alberto de Castro Cunha, Matrícula 200230024; no ANO LETIVO DE 2004, Turma 3001: Joelma Barboza Silva, Matrícula 200430015; no ANO LETIVO DE 2006, Turma 3002: Leandro da Silva Rocha, Matrícula 300224; Regilene Xavier Silva de Oliveira, Matrícula 300234; no ANO LETIVO DE 2007, Turma 3002: Silvana da Silva, Matrícula 300227; no ANO LETIVO DE 2010, Turma 3001: Felipe Costa Sena da Silva, Matrícula 200900260058453; Leonardo da Rosa Senra, Matrícula 200900260059425; Renan de Oliveira Rezende, Matrícula 200900260059000; no ANO LETIVO DE 2012, Turma 3001: Franciellen dos Santos Cruzeiro Almeida, Matrícula 201000260126643; Richard Martinho Mesquita Lopes de Souza, Matrícula 201200260344090; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3001: Matheus Andrade Ferreira, Matrícula 201200260333994; Turma 3002: Nathan de Sena Alves, Matrícula 201200260326270; no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3001: Wesckly Castro Ramos, Matrícula 200900260075463; Turma 3002: Ana Beatriz Alves de Oliveira, Matrícula 201000260124610. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 3.398/2006, no ANO LETIVO DE 2008, 1º Semestre, Turma JA-3001: Eva Pinheiro da Silva, Matrícula 300116; Turma JA-3002: Elania da Silva Silverio, Matrícula 300211; Júnior de Melo Soares, Matrícula 200830026; no ANO LETIVO DE 2008, 2º Semestre, Turma JA-3002: Michael Anndrey Xavier Santana, Matrícula 200830027; no ANO LETIVO DE 2009, 1º Semestre, Turma JA-3002: Rodrigo de Paula Oliveira da Cunha, Matrícula 200930028; Shirlei Nogueira de Souza, Matrícula 200930029; Viviane Rodrigues de Carvalho, Matrícula 2009300210; Wellington da Penha Dutra, Matrícula 2009300211; no ANO LETIVO DE 2009, 2º Semestre, Turma JA-3001: Renata Santos Ramos, Matrícula 200900260048490; Vagner Cerqueira Souza, Matrícula 2009300112; Turma JA-3002: Tatilene Marques da Conceição, Matrícula 200900260052684; Vânia Borges Alves, Matrícula 200900260053060; no ANO LETIVO DE 2010, 1º Semestre, Turma JA-3001: Eliene Costa da Silva Rezende, Matrícula 200900260048300; Mayara Felipe Rita, Matrícula 200900260051521; no ANO LETIVO DE 2010, 2º Semestre, Turma JA-3001: Fábia Correia de Lima, Matrícula 201000260132457; Fabiano Avelino da Silva, Matrícula 200900260039580; Jorge Morais do Couto, Matrícula 200900260044312; Turma JA-3002: Márcia da Silva de Oliveira Santos, Matrícula 201000260134077; no ANO LETIVO DE 2011, 1º Semestre, Turma JA-3001: Huanda Makelly Vieira Moura, Matrícula 200900260083482; Jucilene Souza Batista, Matrícula 201099990153698; Turma JA-3002: Karla Thamiris Chagas Monteiro, Matrícula 200900260052927; no ANO LETIVO DE 2012, 1º Semestre, Turma JA-3001: Edio Borges dos Santos, Matrícula 200900260034350; no ANO LETIVO DE 2012, 2º Semestre, Turma JA-3001: Luís Carlos de Azevedo Lima Junior, Matrícula 200900260012704; no ANO LETIVO DE 2013, 1º Semestre, Turma JA-3001: Sandra da Silva Procopio Calmeirão, Matrícula 201200260332831; no ANO LETIVO DE 2013, 2º Semestre, Turma JA-3001: Dennis Eduardo da Silva, Matrícula 200900260084101; Rafael Veiga Rodrigues, Matrícula 201300260356079; no ANO LETIVO DE 2014, 2º Semestre, Turma NEJA-IV4: Hosana dos Santos Batista, Matrícula 201200260334613; Sandra Mára Xavier Santana, Matrícula 201300260357636; no ANO LETIVO DE 2015, 1º Semestre, Turma NEJA-IV4: Jessica Cristina da Silva Oliveira, Matrícula 200900260038851; Josiane Oliveira Escarpi da Conceição, Matrícula 201100250323914; no ANO LETIVO DE 2015, 2º Semestre, Turma NEJA-IV4: João Lucas da Silva Rocha, Matrícula 200900260073762; Marina da Silva, Matrícula 201200370426611; Willian dos Santos, Matrícula 201200260333560. CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Portaria nº 825/1970, no ANO LETIVO DE 2005, 2º Semestre, Turma JA-801: Wellington da Penha Dutra, Matrícula 2009300211; no ANO LETIVO DE 2007, 1º Semestre, Turma JA-801: Wallace Tomé Vieira da Cunha, Matrícula 200780113; no ANO LETIVO DE 2007, 2º Semestre, Turma JA-801: Fabiana Pinheiro de Carvalho, Matrícula JA-80109; no ANO LETIVO DE 2008, 1º Semestre, Turma JA-901: Gabriela Leticia Ferreira da Silva, Matrícula 200890114; no ANO LETIVO DE 2012, 1º Semestre, Turma JA-901: Jessica Cristina da Silva Oliveira, Matrícula 200900260038851; no ANO LETIVO DE 2012, 2º Semestre, Turma JA-901: Hosana dos Santos Batista, Matrícula 201200260334613. Secretária Escolar: Ilcéia Dias Curitiba dos Santos, designada no D.O. de 23/11/2004, página 18, 1ª coluna. Diretora: Jacqueline Silva dos Santos Ferreira, designada no D.O. de 06/02/2015, página 45, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Claudia Cortes da Fonseca, ID 4325831-0 e Sheila Luiz de Lima Bastos, ID 4325822-0. \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIRANEMA, sito na rua Doze, s/nº, Piranema, Município de Itaguaí, Censo Escolar 33045070, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 30180/2001, no ANO LETIVO DE 2002, turma de origem 3002/2001: Vânia de Souza e Silva, Matrícula 2002300215, no ANO LETIVO DE 2009, turma de origem 3001/2007: Camila Calixto Moreira, Matrícula 2009300116, no ANO LETIVO DE 2012, turma de origem 3001/2010: Karina Fonseca Barro da Silva, Matrícula 200900260058704. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 3.398/2006, no ANO LETIVO DE 2010, turma de origem JA-3001/2009, 1º Semestre: Bruno de Paiva, Matrícula 2010300117. Secretária Escolar: Ilcéia Dias Curitiba dos Santos, designada no D.O. de 23/11/2004, página 18, 1ª coluna. Diretora: Jacqueline Silva dos Santos Ferreira, designada no D.O. de 06/02/2015, página 45, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Claudia Cortes da Fonseca, ID 4325831-0 e Sheila Luiz de Lima Bastos, ID 4325822-0.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08.08.2002\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCurso: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTurma: 3002 - Ano: 1999\r\n\r\nOnde se lê: André Chaves de Oliveira, Matrícula 1999300218 \r\n\r\nLeia-se: André Chaves Oliveira, Matrícula 1999300218 \r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCurso: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTurma: 3002 - Ano: 2001\r\n\r\nOnde se lê: Eliane André Gonçalves de Souza, Matrícula 2001300219 \r\n\r\nLeia-se: Eliani André Gonçalves de Souza, Matrícula 2001300219 \r\n\r\nD.O. DE 10.05.2004\r\n\r\nPÁGINA 65 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCurso: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTurma: 3002 - Ano: 2003\r\n\r\nOnde se lê: Débora da Silva Carvalho, Matrícula 2003300220 \r\n\r\nLeia-se: Debora da Silva Carvalho, Matrícula 2003300220 \r\n\r\nD.O. DE 03.03.2005\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCurso: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTurma: 3001 - Ano: 2004\r\n\r\nOnde se lê: Adriana Arruda Câmara Lopes, Matrícula 2004300121\r\n\r\nLeia-se: Adriana Arruda Camara Lopes, Matrícula 2004300121 \r\n\r\nD.O. DE 24.11.2009\r\n\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCurso: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTurma: JA - 3002/ 1º Semestre - Ano 2009\r\n\r\nOnde se lê: Thiago Figueiredo Pereira, Matrícula 2009300222 \r\n\r\nLeia-se: Thiago de Figueiredo Pereira, matrícula 2009300222 \r\n\r\nD.O. DE 06.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 49 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCurso: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTurma: JA - 3001/ 1º Semestre - Ano 2013\r\n\r\nOnde se lê: Cláudia Silva Brandão, Matrícula 201200260325118\r\n\r\nLeia-se: Cláudia da Silva Brandão, Matrícula 201200260325118\r\n\r\nCEJA ITAGUAI \r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA ITAGUAÍ, sito na Rua Elvira Ciuffo Cicarino, s/nº, Vila margarida, Município de Itaguaí, Censo Escolar 33125295, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo do Decreto Nº 26182 de 14 de abril de 2000, no ANO LETIVO DE 2009, Jamile dos Santos Pereira, Matrícula 205555/09; no ANO LETIVO DE 2014, Bruna Evellyn Silva Lobo, Matrícula 142023000108; Octacilio Corrêa Deodoro, Matrícula 132023000621; no ANO LETIVO DE 2015, Denise Machado Rodrigues, Matrícula 142023000336; Francisco Valderson Matos de Sousa, matrícula 142023000450; no ANO LETIVO DE 2016, Brenda Cerra Gonçalves, Matrícula 152023000486; Brenda Felix Croset, Matrícula 152023000373; Caio Dias Barboza, Matrícula 152023000096; Camilla dos Santos da Silva, Matrícula 142023000445; Carlos Roberto de Moraes Rodrigues Filho, Matrícula 162023000319; Carolaine Valva da Silva, Matrícula 162023000181; Caroline Moraes Dias Messias, Matrícula 142023000098; Cicerlândia Alves de Sousa, Matrícula 152023000011; Cleuza Francisca de Lima, Matrícula 142023000004; Daniela Pinheiro Simões, Matrícula 152023000700; Diego Nicola Ienny dos Santos, Matrícula 132023000675; Diego Santos Monthay, Matrícula 152023000139;Eduardo Batista de Alvarenga, Matrícula 152023000661; Gilberto Pereira da Cruz, Matrícula 152023000392;Gustavo Alves da Silva, Matrícula 162023000272; Hayane Crisostomo da Silva, Matrícula 142023000456; Heres Sirvan das Neves Rimas, Matrícula 132023000604; Jeyce Carvalho da Silva, Matrícula 152023000082; José Leandro da Silva Maciel, Matrícula 152023000682; Josiane Roberta da Silva, Matrícula 152023000519; Joyce Lima de Azevedo, Matrícula 142023000640; Julio Cesar de Souza Schiavini, Matrícula 162023000161; Lohane Oliveira da Silva, Matrícula 142023000630;Luiz Arruda do Nascimento Júnior, Matrícula 162023000289; Marcos da Silva Figueiredo, Matrícula 152023000745; Maria Hálida Ferreira de Araújo, Matrícula 142023000387; Maria José da Costa, Matrícula 132023000497; Marlene Francisca da Guia Nascimento, Matrícula 142023000517; Marta de Jesus Santos, Matrícula 162023000182;Natanael dos Santos Ferreira, Matrícula 132023000536; Patricia da Silva, Matrícula 142023000230; Renata da Rosa de Oliveira Monthay, Matrícula 152023000049; Rosana Freitas da Silva, Matrícula 162023000193; Sidnei Domingues de Freitas, Matrícula 142023000494; Simone Rufino Moreira, Matrícula 162023000175; Simony Maria dos Santos Ribeiro, Matrícula 142023000419; Stephanne Lima Chagas, Matrícula 152023000024;Tamires Sousa de Lima, Matrícula 142023000102;Thalita Ramos da Silva, Matrícula 162023000188; Verônica Vieira Fernandes Ferreira, Matrícula 132023000174; Vinicius Silva do Couto, Matrícula 152023000491; William de Moraes Rodrigues, Matrícula 152023000343; Yasmim França Cerveira, Matrícula 162023000186. CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL, ANO LETIVO DE 2013, Carla Patrícia Silva de Oliveira, Matrícula 104930/11; ANO LETIVO DE 2014, Edilson Bastos da Silva, Matrícula 141023000107; ANO LETIVO DE 2016, Adriana Souza Oliveira do Amaral, Matrícula 161023000252; Camila Gonçalves Ferreira da Silva, Matrícula 131023000626; Dulcinéa Esperança Carvalho, Matrícula 131023000694; Fábio Gabriel Lima de Oliveira, Matrícula 151023000026; Heres Sirvan das Neves Rimas, Matrícula 151023000902; Joelberth Campista dos Santos, Matrícula 151023000921; Luís Filipe Castilho Pereira, Matrícula 151023000115; Matheus Nunes de Carvalho Arruda de Macêdo, Matrícula 161023000287; Simone Ramalho de Oliveira, Matrícula 161023000617; Vanessa Nascimento de Oliveira Costa, Matrícula 131023000079; Zoraia Dias Nery, Matrícula 131023000275; Secretário Escolar: José Carlos Souza Martins, designado no D.O. de 14/02/2001, página 24, 3ª coluna. Diretor: Paulo Cesar Ferreira Benvindo, designado no D.O. de 17/09/2010, página 11, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Sheila Luiz de Lima Bastos, ID.4325822 e Claudia Cortes da Fonseca, ID.4325831\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA ITAGUAÍ, sito na Rua Elvira Ciuffo Cicarino, s/nº, Vila margarida, Município de Itaguaí, Censo Escolar 33125295, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes da UNIDADE CEJA VINCULADO CIEP BRIZOLÃO 156 DR ALBERT SABIN do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo do Decreto Nº 26182 de 14 de abril de 2000,no ANO LETIVO DE 2015, Caio Peixoto Ross, Matrícula 152037000455; Carlos Alberto Machado Cardoso, Matrícula 152037000114; Cristiano de Oliveira do Nascimento, Matrícula 152037000253; Daiane Conceição de Andrade, Matrícula 142037000310; Eliete de Sales Mairink Silva , Matrícula 152037000449; Helena Fernandes de Oliveira Trautmann, Matrícula 142037000042; Isabella Dutra Gesteira, Matrícula 152037000306; João Rodrigues de Souza , Matrícula 142037000391; José Ribeiro Santana , Matrícula 152037000541; Juliana de Souza Lobo; 132037000161; Karine Corrêa Landim, Matrícula 1520387000161; Leandro Silva de Oliveira, Matrícula 142037000108; Luiz Miguel Trindade Pires, Matrícula 142037000046; Maria Aparecida Fernandes Tavares, Matrícula 142037000039; Maria do Socorro Ferreira da Silva, Matrícula 132037000167; Matheus Dias Valentim, Matrícula 152037000361; Nívia Caroline Moreira da Silva Sá, Matrícula 142037000303; Odilon Santana, Matrícula 142037000542; Renan Silveira Lima, Matrícula 152037000082; Renato Pontes Fidelis, Matrícula 152037000092; Rosana Orielino da Silva Machado, Matrícula 152037000224; Rosilda Francisco de Aquino Vieira, Matrícula 142037000077; Shigeru da Silva Yatuhara, Matricula 152037000208; Suelen de Oliveira Jacome, Matrícula 152037000421; Samuel Silva do Rosario, Matrícula 142037000041; Talysson Gomes da Silva, Matrícula 152037000340; Thalles Dias de Souza Lomar, Matrícula 132037000045; Wellerson Luis Xavier da Silva, Matrícula 152037000358; no ANO LETIVO DE 2016, Andrew Emmerick Cantalice Braga, Matrícula 142037000474; Célia Nazarina Lopes dos Santos Lemos, Matrícula 132037000001; Julio de Jesus Souza Oliveira, Matrícula 162037000048. CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL, ANO LETIVO DE 2015, Andressa Pereira da Silva, Matrícula 151037000520; Evanildo Costa de Oliveira, Matrícula 141037000383; Ezilene de Fátima Silva, Matrícula 151037000448; Gleyson Barbosa, Matrícula 151037000336; Jennifer Marcelle da Costa Oliveira, Matrícula 151037000429; Josue Ribeiro de Souza, Matrícula 151037000525; Lucia Fonseca da Costa, Matrícula 141037000342; Luiz Flávio de Souza Rodrigues, Matrícula 151037000338; Rogerio da Silva, Matrícula 151037000420; Roselena Malvina de Melo Alves, Matrícula 151037000492; Victor Francisco da Silva; no ANO LETIVO DE 2016, Francisco de Assis Giri, Matrícula 131037000087; Rafael Nunes Fiaux, Matrícula 151037000441. Secretário Escolar: José Carlos de Souza Martins, designado no D.O. de 14/02/2001, página 24, 3ª coluna. Diretor: Paulo Cesar Ferreira Benvindo, designado no D.O. de 17/09/2010, página 11, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Sheila Luiz de Lima Bastos, ID. 4325822 e Anderson Barreto de Souza, ID. 3408184-4.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 385 - Pr. AUGUSTINHO VALÉRIO DE SOUZA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 385 - PASTOR AUGUSTINHO VALÉRIO DE SOUZA, sito na Rua Vereador Aníbal Cardoso, s/nº, Lages, Município de Paracambi, Censo Escolar 33038899, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4790/2012, no ANO LETIVO DE 2016, 1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV02: Caroline Silva de Souza, Matrícula 200904980067216; Cibele Marques da Conceição Rocha, Matrícula 201405010176110; Elizia José dos Santos, Matrícula 201505010180449; Jaciara Amanda da Silva, Matrícula 200904810018885; Leonardo da Silva Raymundo, Matrícula 201405010174582. Secretária Escolar: Sara Bezerril de Araújo, designada no D.O. de 20/04/2011, página 34, 2ª coluna. Diretora: Luciana Silva Parreiras, designada no D.O. de 31/07/2015, página 15, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Anderson Barreto de Souza, ID. 3408184-4 e Eliana dos Reis Gonçalves Lourenço, ID. 4325821-2.\r\n\r\nId: 2005902"
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                            "2005962": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRINCESA ISABEL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRINCESA ISABEL, sito na Rua General Rondon, s/nº, Quitandinha, Município de Petrópolis, Censo Escolar 33040141, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE FORMAÇÃO GERAL (2º GRAU), autorizado pela Portaria. 8.769/DAT de 02/05/1988, no ANO LETIVO DE 1994:Turma 3001: Rosemarcia Alexandra Pinto, Matrícula 132047; no ANO LETIVO de 1999: Turma: 1301: Diego Ribeiro da Silva, Matrícula 13801; CURSO DE ENSINO MÉDIO, no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3002: Maria Tereza Bezerra da Silva, Matrícula 201000880337977; no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3004: Luzilene Ribeiro Franco, Matricula 201100880375603; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3002: Leticia Nogueira Gonçalves, Matricula 201200880410010;Turma de origem 3002/2007: Lucineia Souza de Almeida, Matrícula 11833; Turma de origem 3003/2007: Lucilaine Aparecida da Silva, Matrícula 15641; no ANO LETIVO DE 2015, Turma de origem 3003/2009: Suelen Teixeira da Silva, Matrícula 200900880080749; Turma de origem 3003/2014: Thaís Valadares Ismael, Matrícula 201200800475645; ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4733/2011, no ANO LETIVO DE 2011, Turma PAEM14: Francisco José Madeira, Matrícula 200900880093808; Turma PAEM10: Paulo Marcio Muniz Fernandes, Matrícula 201000880330026; no ANO LETIVO DE 2012: Turma PAEM11: Evandro Rogerio dos Santos, Matrícula 200900910028715; Luzia da Penha Justimiano, Matrícula 201000880152764; no ANO LETIVO DE 2013: Turma PAEM II: Juliana de Jesus Baltar, Matricula 201200880433472; Marco Antonio da Costa Ferreira, Matrícula 201100800399047; no ANO LETIVO DE 2014, Turma PAEM II: Lucas de Oliveira Guimarães Narciso, Matricula 201200800500010; Marco Aurelio de Medeiros, Matrícula 201000880337462; Rafael Pires de Almeida, Matrícula 201000880138508. Secretário Escolar: Cleber Gonçalves Bastos, designado no DOERJ de 14 de dezembro de 2015, página 12, 3ª coluna; Diretora: Cristiane Nery de Freitas Bastos, designada no DOERJ de 1 de julho de 2011, página 18, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Claudette Maria Veiga, ID: 4429056-0 e Renata Cristina de Melo Leite Moreira, ID: 4391016-5.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 137 CECILIA MEIRELES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 137 CECILIA MEIRELES, sito na Estrada União Indústria, 2822, Corrêas, Município de Petrópolis, Censo Escolar 33041210, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469 de 20/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS autorizado pelo Decreto nº 43723/2012, no ANO LETIVO DE 2016 1º SEMESTRE, Turma: NEJA-IV01: Alex Santos da Silva, Matrícula 201502550470124; Ana Bernadette Santinon do Couto, Matrícula 201100870349405; Cláudio Márcio de Souza Mendes, Matrícula 200902550054520; Cleidineia Pires Araujo, Matrícula 201502550470043; Cleverson Arêas Pinheiro, Matrícula 201099990311278; Darlyane Virginia Alexandre da Silva Neves, Matrícula 201099990313588; Elisangela Ribeiro Monteiro, Matrícula 201302550331910; Felipe Horacio André, Matrícula 200900840076260; Fernanda Carla Lesse Lopes; Matrícula 201200870356696; Fernando Arêas Santa Ana, Matrícula 201402550433117; Israel Marques de Oliveira, Matrícula 201100830320481; Joseléa das Chagas Ferreira, Matrícula 201402550434271; Lorrana dos Santos da Conceição, Matrícula 201099990061624; Lucas Barbosa Henriques, Matrícula 201202550295005; Luiz Felipe Souza da Silva, Matrícula 201099990232267; Marcos Guilherme da Silva Proença, Matrícula 201100870244910; Thaís Fernanda Mattos Ponciano, Matrícula 201502550461990; Vitor de Matos Gonçalves, Matrícula 201100830326684; Turma: NEJA-IV02: Daniela do Nascimento, Matrícula 201402550386526; Driele da Silva Gomes da Paixão, Matrícula 201502550475193; Luiz Fernando Carvalho dos Anjos, Matrícula 201302550346412; Mônica Cristina de Souza, Matrícula 201402550434784; Rodrigo da Silva Ferreira, Matrícula 201402550431254; Suéllen Alves Rodrigues Paixão, Matrícula 200900910076876; Thayná da Silva de Mattos, Matrícula 201400800821198. CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 2349/2000, no ANO LETIVO DE 2008 1º SEMESTRE, Turma JA-903: Taís da Silva Pinheiro, Matrícula JA-90337; no ANO LETIVO DE 2010 1º SEMESTRE, Turma JA-903: Cristiane de Amorim dos Passos, Matrícula JA-90309. Secretário Escolar: Fábio de Araújo Garcia, designado no DOERJ de 18/11/2016, página 17, 2ª coluna, Diretora: Regina de Cássia da Silva, designada no DOERJ de 23/03/2012, página 12, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Ana Laura do Valle de Barros e Azevedo, ID. 43912109 e Gerusa Faria Rodrigues, ID. 43248683.\r\n\r\nCEJA PETRÓPOLIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PETRÓPOLIS, sito na Avenida Ipiranga, nº 494, Centro, Município de Petrópolis, Censo Escolar 33040060, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL, autorizado pelo Parecer nº 283 de 01 de setembro de 1989, no ANO LETIVO DE 2015, Adriana Maria do Rosário Maia, Matrícula 141039000117; Alex Felix dos Santos, Matrícula 151056000237; Aline Klôh Fones, Matrícula 151007001279; Amanda Janes da Silva, Matrícula 151039000109; Anderson dos Santos Alves, Matrícula 15105600045524; Cínthia de Alvarenga da Silva, Matrícula 151039000130; Cristiana de Lima Santana, Matrícula 141056000832; Fernando Chaves, Matrícula 141056001426; Jéssica Araujo da Silva, Matrícula 151007000367; Joice Camila dos Santos Conceição, Matrícula 151056000115; José Alexandro de Sousa, Matrícula 151056000086; Lionan Neto Conceição, Matrícula 131039000085; Marciana Amorim dos Santos, Matrícula 141056000373; Monique Raquel Marques de Souza, Matrícula 141056000155; Sebastião dos Reis, Matrícula 141056000867; Vanderlei de Oliveira Costa, Matrícula 141056001463; Virgilio de Oliveira Domicioli, Matrícula 151056000153; no ANO LETIVO DE 2016, Aline de Lima Cazumba, Matrícula 131039000060; André dos Santos Francisco, Matrícula 161007000238; Aurelino Gonçalves Santana, Matrícula 141039000115; Bharbara Chilaver de Mattos de Souza, 161007000103; Carlos Alberto Teixeira Junior, Matrícula 141039000068; Cinthia Christina Mota da Silva, Matrí cula 131007000839; Cláudia Barbosa Falcão, Matrícula 151056000574; Claudio Rafael Reis de Araujo, Matrícula 161039000017; Daiane Esteves Câmara Matrícula 161007001150; Danubia Thess Christo, Matrícula 161007000753; Elias Tanhoqui Bélis, Matrícula 141056000760; Elisângela Soares Pacheco Baptista, Matrícula 131039000119; Fabricia Leoback Barbosa, Matrícula 161056000202; Hana Stephanie Schott, Matrícula 161007000056; Helen Neumann do Carmo, Matrícula 161056000872; Ivanir da Cunha Vieira, Matrícula 151007000084; Jean da Rocha Bastos, Matrícula 141007001244; Júlia Peña Gurjão, Matrícula 161007000001; Juliana Grigorio Balbino, Matrícula 161056000875; Luciano de Oliveira Moura, Matrícula 161039000009; Luiz Henrique Alves Schaper Raibolt, Matrícula 151007000348; Marcelo Ramos, Matrícula 131007000978; Marcos Antonio Barreto, Matrícula 161039000019; Maria de Fatima dos Santos Matos, Matrícula 131007001080; Marinês Santos da Costa, Matrícula 161007000141; Michele Manoel Zimbrão de Carvalho, Matrícula 151007000597; Moisés do Carmo Sá Duarte, Matrícula 151007001048; Natalia de Souza Vicente Amancio, Matrícula 161007000386; Sabrina Jerônimo de Pontes, Matrícula 151007000232; Sandra Maria Souza de Oliveira, Matrícula 131056000485; Thiago da Silva Almeida, Matrícula 161007000034; Thiago Noel Dias de Carvalho, Matrícula 141007001433; Tiago Lyrio de Souza, Matrícula 161007000969; Victor da Conceição Silva Passareli, Matrícula 161056000378; Victória Troyack Grunewald , Matrícula 161007000626; Virlane Ribeiro da Conceição, Matrícula 151039000064; Viviane Aparecida Rosa de Sousa, Matrícula 141007001064; Viviane Cristina da Silveira Machado, Matrícula 131007000936. CURSO ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Parecer nº 283 de 01 de setembro de 1989, no ANO LETIVO DE 2014, Elias Sales Cerri, Matrícula 132056000858; no ANO LETIVO DE 2015, Abraão da Silva Honorato, Matrícula 152056000732; Alexandro da Silva, Matrícula 152056000290; Aline da Silva Silveira, Matrícula 132007001026; Aline Itaborai, Matrícula 132056000426; Ana Carolina Lima Mayworm, Matrícula 152007000885; Andreza Maiara Galvão Machado da Costa, Matrícula 132007000003; Aryani Santana da Silva, Matrícula 142056001382; Carlos Alberto da Silva Motta, Matrícula 132056000185; Carlos Henrique Martins Araujo, Matrícula 142056000270; Carolina Ferreira Neves, Matrícula 132056000132; Christofer Fernandes Bezerra, Matrícula 152007000559; Daniel Brito Ribeiro Raimundo, Matrícula 152039000100; Eliane Mariano Pires, Matrícula 142007000074; Fabiana Fernandes Ribeiro, Matrícula 132039000124; Fernando Chaves, Matrícula 152056000793; Flavio Alves de Oliveira, Matrícula 132056000306; Gisele Aparecida Rodrigues Machado, Matrícula 152056001297; Hosana Correia Fernandes, Matrícula 132056000872; Isis Fernanda Ernesto de Melo, Matrícula 152056000340; Jaqueline Gonçalves Nogueira, Matrícula 152007000686; Jaqueline Pereira da Costa, Matrícula 152056000900; Jose Luiz da Costa Almeida, Matrícula 132039000099; Juan Sousa de Almeida, Matrícula 152039000174; Juliana Tavares Rispoli, Matrícula 152007000062; Júlio Cesar Gomes dos Santos, Matrícula 132056001159; Laiane Pereira de Oliveira, Matrícula 152039000060; Leidiene da Silva Santos, Matrícula 132039000036; Liliane Maria de Lourdes Senra, Matrícula 152007000868; Lucas da Silva Felicio, Matrícula 142007001364; Luciane Vieira Ventura, Matrícula 152039000036; Luis Filipe Amorim de Oliveira, Matrícula 142007000768; Marco Antonio Campos Penna, Matrícula 132007000473; Marcos Paulo Raimundo dos Santos, Matrícula 152056000881; Maria Eduarda da Silva Ribeiro, Matrícula 142007000030; Maria José Pequeno da Silva, Matrícula 142056000326; Mariana Soares Araujo do Valle, Matrícula 142007000984; Marianna Alves Molina, Matrícula 152056001130; Marlete Lages da Silva de Castro, Matrícula 132039000026; Mateus Pires de Oliveira, Matrícula 132039000015; Mayara Barbosa dos Santos, Matrícula 132007000472; Onir José Porfirio, Matrícula 162056000436; Renato Ferreira Gonçalves, Matrícula 132056001089; Sebastião dos Reis, Matrícula 152056000674; Sônia Maria de Amorim Neto, Matrícula 152007001009; Tatiane Tavares Peçanha, Matrícula 132039000100; Thainá Fernandes Barbosa, Matrícula 152007000247; Thiago de Almeida, Matrícula 152007001317; Vinicius Araujo Mendes, Matrícula 152056001402; Vinicius Montemor Macedo, Matrícula 142007000740; Wendel Laranjeira de Souza, Matrícula 152039000018, no ANO LETIVO DE 2016, Alan Marques da Cruz, Matrícula 132007000026; Alessandro Azevedo dos Santos, Matrícula 132007000429; Alice Siqueira Torres, Matrícula 142056000770; Aline de Lima Cazumba, Matrícula 142039000073; Aline Vieira Alves, Matrícula 162007000478; Amanda Faria Nunes, Matrícula 142007000401; Amanda Martins Silva, Matrícula 142007000507; Ana Maria Wayand Ferrari, Matrícula 142007000959; Andrea Magalhães Brasil, Matrícula 132056001035; Andressa de Oliveira Borges, Matrícula 152056000921; Bianca Palladino Guimarães, Matrícula 162007000281; Bruno Miranda dos Santos, Matrícula 162007000682; Carla Cristina de França Sêcca Silva, Matrícula 162039000069; Carlos Eduardo da Silveira Berto, Matrícula 162039000117; Carlos Antonio Barros de Almeida, Matrícula 142007000484; Ceiler Cristian Torres da Cruz, Matrícula 162007000122; Creidilaine Nogueira Calixto, Matrícula 152039000155; Daiana Evangelista Carvalho da Silva Costa, Matrícula 152007000047; Djalmir José Corrêa da Silva, Matrícula 132007000440; Edamir Almeida da Costa, Matrícula 142007001430; Eduardo da Silva Moura, Matrícula142056000605; Elisângela Soares Pacheco Baptista, Matrícula 142039000077; Emerson Poubel Paixão, Matrícula 142056000906; Emilio Pereira da Silva, Matrícula 142056001436; Evanildo Fernandes da Silva, Matrícula 152056000571; Fabiana de Freitas Carvalho, Matrícula 132056001135; Fabio Artur de Lima, Matrícula 142007000993; Fatima da Silva Marques, Matrícula 152039000234; Felipe Teixeira de Paula, Matrícula 162056000316; Fernando Luiz Ferreira da Cruz, Matrícula 142007001276; Flávio Dias Macedo, Matrícula 132056000200; Franciele de Souza Azevedo, Matrícula 162007000774; Gabriel da Silva Igreija, Matrícula 162039000096; Gabriel de Arruda Bezerra, Matrícula 162007000288; Gustavo Rezende da Costa, Matrícula 142007000834; Hudison André Almeida Gomes, Matrícula 142056000179; Ivanir da Cunha Vieira, Matrícula 162007000041; Jaciana Aparecida Santos Faustino, Matrícula 162007000643; Jeferson do Nascimento Oliveira Ferreira , Matrícula 152039000205; Joabi Almir Vitorino de Oliveira, Matrícula 152007000830; Jordane da Silva Estatel de Souza, Matrícula 132056001127; José Ricardo Lopes Gouveia, Matrícula 162007000113; Juliana Severino Celestino, Matrícula 152039000197; Juliana Silva dos Santos Nonato, Matrícula 142056000112; Junior Carvalho de Souza, Matrícula 152007000853; Kassiane Barreto Arthur, Matrícula 152039000165; Leandro Ramos da Silva, Matrícula 152056000389; Lenon Rigo dos Santos, Matrícula 162056000675; Luan José Correa Narcizo, Matrícula 152007000798; Lucas Batista Faria, Matrícula 132056000356; Lucas Moreira de Santana Araujo, Matrícula 142056000033; Lucas Rodrigues, Matrícula 162056000437; Márcia Mariano de Lima , Matrícula 152056000691; Marcio Aloisio Britto de Freitas, Matrícula 132007000669; Marcio Jorge Gomes Pizzi, Matrícula 132007000757; Marcos Antonio Barreto, Matrícula 162039000271; Marianne Andrade Magdinier, Matrícula 162007000008; Marilza Justino de Oliveira, Matrícula 132056000305; Marta Assunção de Souza Borges, Matrícula 132007000512; Matheus Renan de Almeida Alves, Matrícula 132007000438; Naira Santa Rita Wayand de Almeida, Matrícula 162007000218; Octávio Augusto de Souza Maller, Matrícula 142007001166; Otavio Feistel da Motta, Matrícula 162007000743; Oziel da Silva Peralva, Matrícula 152039000057; Pablo Martins Hansen, Matrícula 142007000500; Paola Donato da Silva, Matrícula 162007000102; Patrícia da Cunha Souza Gotardo, Matrícula 142007000352; Paulo César Graças Santos, Matrícula 132007000391; Pedro Soares Frias Guimarães, Matrícula 152007000974; Raphael Kneipp Casanova, Matrícula 152056000286; Regina da Silva, Matrícula 132007000344; Renato Alves Lima, Matrícula 132056000951; Ronan Almeida Gomes Pereira, Matrícula 152007000169; Rosângela da Costa Silva, Matrícula 132056000545; Rosangela Maria Gomes Dias Lima, Matrícula 132007000284; Roseane de Carvalho Barros, Matrícula 132056000662; Rosilene de Souza Silva, Matrícula 152056001039; Sabrina da Silva Braga, Matrícula 152039000123; Silvia Maria da Conceição, Matrícula 152007000115; Stefany Barbosa Lima Jose, Matrícula 132007000581; Tainá Gonçalves do Amaral, Matrícula 132056000566; Tayane Chagas da Silva, Matrícula 162056000497; Terezinha Maria de Souza da Silva, Matrícula 132007000393; Thaís Lodi Castro da Silva, Matrícula 152056000196; Thiago Jorge de Oliveira, Matrícula 162007000704; Ubiratan Geraldo Viana, Matrícula 152056001074; Valnei Piccoli Carnevalli, Matrícula 132007000919; Vanessa da Silva Barcelos, Matrícula 132007000804; Vitória Mércia Fernandes da Silva, Matrícula 162007000698; Wellington Oliveira de Souza, Matrícula 132039000046; Wellington Régis Fragoso Karl, Matrícula 152007000072; Wesley Bastos Theóphilo, Matrícula 152056000435; Weslley da Silva Cavalcanti, Matrícula 132039000090. Secretária Escolar: Luzia Raimundo Defavere, designada no DOERJ de 16/05/2016, pag 10, 3ª coluna. Diretora: Valeria Fernandes Valero Jorge, designada no DOERJ de 13/12/2004, pag 18, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Renata Cristina de Melo Leite Moreira, ID. 4391016-5 e Gerusa Faria Rodrigues, ID.4324868-3.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO - 127 - FREI ACÚRSIO \r\n\r\nALOÍSIO GONZAGA BOLWER\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO - 127 - FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GONZAGA BOLWER, sito na Rua Treze s/nº, Maurimárcia, Município de Magé, Censo Escolar 33053359, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/16, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 2970 de 23 de setembro de 2005, no ANO LETIVO DE 2009, Turma: 3003/2º SEMESTRE: Daiane Lima de Souza, Matricula 200917640033082; ANO LETIVO DE 2016, Turma: NEJA IV 01/1º SEMESTRE: Alessandra da Costa Pereira Oliveira, Matrícula 201517640725790; Ana Paula Lima de Souza, Matricula 201317640583934; Caroline Cabral Bastos da Silva, Matrícula 201217640496059; Dayna Louize Alencar da Silva, Matrícula 201099990008172; Drielli Ribeiro Rodrigues, Matricula 201017660145021; Érica Luz Fernandes, Matricula 201517640729610; Estela da Silva Dutra, Matrícula 200917640108279; Giovanna Costa Caldas, Matricula 201217640510140; Leia da Silva, Matricula 201099990031816; Lucas Angelo Nascimento, Matricula 201421290424136; Ricardo Basilio dos Santos, Matrícula 201517640732910; Sarah Leticia dos Santos Ferreira de Sousa, Matrícula 201320720241983; Turma: NEJA IV 02/1º SEMESTRE: Fellipe Santos dos Reis, Matrícula 201517640697134; Gabrielli Neves Pereira, Matrícula 200917640116964; Turma: NEJA IV 03/1º SEMESTRE: Elaine Lopes Ricardo Candido, Matrícula 200917640127222; Guilherme Henrique Amorim Ewerton, Matrícula 201417640676165; Jailson Pereira Alves, Matrícula 201112130370692; Jaquelane Clemente de Menezes, Matrícula 201417640687957; Jorge Willys Veiga de Souza, Matrícula 201517640723313; Kelly Ana Amaro Nunes, Matrícula 201417640681320; Keylla da Silva Ferreira, Matrícula 201211940480710; Leonardo Rodrigues Teixeira, Matrícula 201517640712621; Luiz Bruno Graça, Matrícula 201417640678028; Marciano da Silva Siqueira Júnior, Matrícula 201517640732657; Michel Pinheiro de Oliveira, Matrícula 201417640653114; Raphael Chaves Soares, Matrícula 201217640547060; Raphael de Barros Fernandes, Matrícula 200917640129438; Rosa Barbosa Gonçalves Alexandre, Matrícula 201417640688767; Rosangela Teixeira de Souza, Matricula 201517640732142; Vitor Rocha Cezario, Matrícula 201117640444958; Yan Canuto da Silva Santos, Matrícula 201617640753464. Secretária Escolar: Maria de Lourdes Bomgosto Pereira, designada no DOERJ de 18/08/1993, pagina 19, 1ª coluna, Diretora: Rosinéa Dias, designada no DOERJ de 17/09/1992. Servidores que autorizaram a publicação: Edna Cardoso Martins Reuther, ID: 43291554 e Gisela Lopes da Rosa Moura, ID: 432915-2. \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 127 FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GONZAGA BOLWER, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Elias Gregório Gomes, CURSO: Ensino Médio - Modalidade Educação Jovens e Adultos, TURMA: 3004/2º Semestre, ANO: 2009, publicado no D.O de 22.12.2015, PÁGINA 26, 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 127 FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GONZAGA BOLWER, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente a aluna Janilce Pereira da Silva, CURSO: Ensino Médio - Modalidade Educação Jovens e Adultos, TURMA: 3003/2º Semestre, ANO: 2005, publicado no D.O de 22.12.2015, PÁGINA 25, 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 127 FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GONZAGA BOLWER, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente a aluna Fabiana Sousa Barbosa, CURSO: Ensino Médio, TURMA: 3002, ANO: 2010, publicado no D.O de 22.12.2015, PÁGINA 26, 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 127 FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GONZAGA BOLWER, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente a aluna Michelle Cristine Sales Lima, CURSO: Ensino Médio, TURMA: 3001, ANO: 2008, publicado no D.O de 18.12.2014, PÁGINA 66, 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 127 FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GONZAGA BOLWER, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente a aluna Keila da Costa Domingues, CURSO: Ensino Médio - Modalidade Educação Jovens e Adultos, TURMA: 3006/2º SEMESTRE, ANO: 2008, publicado no D.O de 22.12.2015, PÁGINA 25, 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 127 FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GONZAGA BOLWER, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno André Luiz da Silva, CURSO: Ensino Médio - Modalidade Jovens e Adultos TURMA: NEJA 03 - IV/2º SEMESTRE , ANO: 2014, publicado no D.O de 22.12.2015, PÁGINA 26, 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 127 FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GONZAGA BOLWER, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Rodrigo Gregorio de Lima Pinto, CURSO: Ensino Médio TURMA: 3003 , ANO: 2003, publicado no D.O de 18.11.2016, página 31, 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 127 FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GONZAGA BOLWER, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Fabiano de Souza do Nascimento, CURSO: Ensino Médio - Modalidade Jovens e Adultos TURMA: 3004/1º SEMESTRE , ANO: 2011, publicado no D.O de 18.11.2016, página 31, 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.12.2015\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01 - Elias Gregorio Gomes\r\n\r\nLeia-se: 01 - Elias Gregorio Ramos\r\n\r\nSecretária Escolar: Maria de Lourdes Bomgosto Pereira, designada no DOERJ de 18/08/1993, pagina 19, 1ª coluna, Diretora: Rosinéa Dias, designada no DOERJ de 17/09/1992. Servidores que autorizaram a publicação: Edna Cardoso Martins Reuther, ID: 43291554 e Gisela Lopes da Rosa Moura, ID: 432915-2.\r\n\r\nD.O. DE 22.12.2015\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 01 - Marine Banca dos Santos Rangel\r\n\r\nLeia-se: 01 - Marise Banca dos Santos Rangel\r\n\r\nSecretária Escolar: Maria de Lourdes Bomgosto Pereira, designada no DOERJ de 18/08/1993, pagina 19, 1ª coluna, Diretora: Rosinéa Dias, designada no DOERJ de 17/09/1992. Servidores que autorizaram a publicação: Edna Cardoso Martins Reuther, ID: 43291554 e Gisela Lopes da Rosa Moura, ID: 432915-2.\r\n\r\nD.O. DE 22.12.2015\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: NEJA IV 02/2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 01 - Rosimeri Silva Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 01 - Rosemeri Silva Oliveira\r\n\r\nSecretária Escolar: Maria de Lourdes Bomgosto Pereira, designada no DOERJ de 18/08/1993, pagina 19, 1ª coluna, Diretora: Rosinéa Dias, designada no DOERJ de 17/09/1992. Servidores que autorizaram a publicação: Edna Cardoso Martins Reuther, ID: 43291554 e Gisela Lopes da Rosa Moura, ID: 432915-2.\r\n\r\nD.O. DE 22.12.2015\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: NEJA IV 03/2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 01 - Angela Neponucemo Gomes dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 01 - Angela Neponucemo Gomes da Silva dos Santos\r\n\r\nSecretária Escolar: Maria de Lourdes Bomgosto Pereira, designada no DOERJ de 18/08/1993, pagina 19, 1ª coluna, Diretora: Rosinéa Dias, designada no DOERJ de 17/09/1992. Servidores que autorizaram a publicação: Edna Cardoso Martins Reuther, ID: 43291554 e Gisela Lopes da Rosa Moura, ID: 432915-2.\r\n\r\nD.O. DE 09.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 01 - Eric Adam da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01 - Eric Adam da Silva Aprigio\r\n\r\nSecretária Escolar: Maria de Lourdes Bomgosto Pereira, designada no DOERJ de 18/08/1993, pagina 19, 1ª coluna, Diretora: Rosinéa Dias, designada no DOERJ de 17/09/1992. Servidores que autorizaram a publicação: Edna Cardoso Martins Reuther, ID: 43291554 e Gisela Lopes da Rosa Moura, ID: 432915-2.\r\n\r\nD.O. DE 17.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01 - Bruno Ventura de Souza\r\n\r\nLeia-se: 01 - Brunno Ventura de Souza\r\n\r\nSecretária Escolar: Maria de Lourdes Bomgosto Pereira, designada no DOERJ de 18/08/1993, pagina 19, 1ª coluna, Diretora: Rosinéa Dias, designada no DOERJ de 17/09/1992. Servidores que autorizaram a publicação: Edna Cardoso Martins Reuther, ID: 43291554 e Gisela Lopes da Rosa Moura, ID: 432915-2.\r\n\r\nD.O. DE 09.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 01 - Sandra Ozeas de Souza Emilio\r\n\r\nLeia-se: 01 - Sandro Ozeas de Souza Emilio\r\n\r\nSecretária Escolar: Maria de Lourdes Bomgosto Pereira, designada no DOERJ de 18/08/1993, pagina 19, 1ª coluna, Diretora: Rosinéa Dias, designada no DOERJ de 17/09/1992. Servidores que autorizaram a publicação: Edna Cardoso Martins Reuther, ID: 43291554 e Gisela Lopes da Rosa Moura, ID: 432915-2.\r\n\r\nD.O. DE 09.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 49 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013 - 2º SEMESTRE\r\n\r\nOnde se lê: 01 - Jorge Carlos Mello Valle\r\n\r\nLeia-se: 01 - Jorge Carlos Melo Valle\r\n\r\nSecretária Escolar: Maria de Lourdes Bomgosto Pereira, designada no DOERJ de 18/08/1993, pagina 19, 1ª coluna, Diretora: Rosinéa Dias, designada no DOERJ de 17/09/1992. Servidores que autorizaram a publicação: Edna Cardoso Martins Reuther, ID: 43291554 e Gisela Lopes da Rosa Moura, ID: 432915-2.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.10.2015\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 01 - Laryssa Brum de Paula\r\n\r\nLeia-se: 01 - Laryssa Brum Paula\r\n\r\nSecretária Escolar: Maria de Lourdes Bomgosto Pereira, designada no DOERJ de 18/08/1993, pagina 19, 1ª coluna, Diretora: Rosinéa Dias, designada no DOERJ de 17/09/1992. Servidores que autorizaram a publicação: Edna Cardoso Martins Reuther, ID: 43291554 e Gisela Lopes da Rosa Moura, ID: 432915-2.\r\n\r\nD.O. de 19.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2016\r\n\r\nOnde se lê: 01 - Joice de Fátima Rezende\r\n\r\nLeia-se: 01 - Joyce de Fátima Rezende\r\n\r\nSecretária Escolar: Maria de Lourdes Bomgosto Pereira, designada no DOERJ de 18/08/1993, pagina 19, 1ª coluna, Diretora: Rosinéa Dias, designada no DOERJ de 17/09/1992. Servidores que autorizaram a publicação: Edna Cardoso Martins Reuther, ID: 43291554 e Gisela Lopes da Rosa Moura, ID: 432915-2.\r\n\r\nD.O. DE 19.07.2016\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\nOnde se lê: 01 - Rosimar Martiliano Rodrigues da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01 - Rosimar Martiliano\r\n\r\nSecretária Escolar: Maria de Lourdes Bomgosto Pereira, designada no DOERJ de 18/08/1993, pagina 19, 1ª coluna, Diretora: Rosinéa Dias, designada no DOERJ de 17/09/1992. Servidores que autorizaram a publicação: Edna Cardoso Martins Reuther, ID: 43291554 e Gisela Lopes da Rosa Moura, ID: 432915-2.\r\n\r\nD.O. DE 19.07.2016\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\nOnde se lê: 01 - Rayane Silva do Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 01 - Rayanne Silva do Nascimento\r\n\r\nSecretária Escolar: Maria de Lourdes Bomgosto Pereira, designada no DOERJ de 18/08/1993, pagina 19, 1ª coluna, Diretora: Rosinéa Dias, designada no DOERJ de 17/09/1992. Servidores que autorizaram a publicação: Edna Cardoso Martins Reuther, ID: 43291554 e Gisela Lopes da Rosa Moura, ID: 432915-2.\r\n\r\nD.O. DE 19.07.2016\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\nOnde se lê: 01 - Thamiris de Sant ana Firmo\r\n\r\nLeia-se: 01 - Thamiris de Sant Ana Firmo\r\n\r\nSecretária Escolar: Maria de Lourdes Bomgosto Pereira, designada no DOERJ de 18/08/1993, pagina 19, 1ª coluna, Diretora: Rosinéa Dias, designada no DOERJ de 17/09/1992. Servidores que autorizaram a publicação: Edna Cardoso Martins Reuther, ID: 43291554 e Gisela Lopes da Rosa Moura, ID: 432915-2.\r\n\r\nD.O. DE 19.07.2016\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\nOnde se lê: 01 - Vitoria Maria Lampa Andre\r\n\r\nLeia-se: 01 - Vitória Maria Lampa André\r\n\r\nSecretária Escolar: Maria de Lourdes Bomgosto Pereira, designada no DOERJ de 18/08/1993, pagina 19, 1ª coluna, Diretora: Rosinéa Dias, designada no DOERJ de 17/09/1992. Servidores que autorizaram a publicação: Edna Cardoso Martins Reuther, ID: 43291554 e Gisela Lopes da Rosa Moura, ID: 432915-2.\r\n\r\nD.O. DE 19.07.2016\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\nOnde se lê: 01 - Veronica Juliana da Silva e Silva\r\n\r\nLeia-se: 01 - Veronica Juliane da Silva e Silva\r\n\r\nSecretária Escolar: Maria de Lourdes Bomgosto Pereira, designada no DOERJ de 18/08/1993, pagina 19, 1ª coluna, Diretora: Rosinéa Dias, designada no DOERJ de 17/09/1992. Servidores que autorizaram a publicação: Edna Cardoso Martins Reuther, ID: 43291554 e Gisela Lopes da Rosa Moura, ID: 432915-2.\r\n\r\nD.O. DE 30.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 01 - Rosângela do Nascimento Vital\r\n\r\nLeia-se: 01 - Rozângela do Nascimento Vital\r\n\r\nSecretária Escolar: Maria de Lourdes Bomgosto Pereira, designada no DOERJ de 18/08/1993, pagina 19, 1ª coluna, Diretora: Rosinéa Dias, designada no DOERJ de 17/09/1992. Servidores que autorizaram a publicação: Edna Cardoso Martins Reuther, ID: 43291554 e Gisela Lopes da Rosa Moura, ID: 432915-2.\r\n\r\nD.O. DE 09.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 49 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 01 - Débora Pereira da Rocha\r\n\r\nLeia-se: 01 - Debora Pereira da Rocha\r\n\r\nSecretária Escolar: Maria de Lourdes Bomgosto Pereira, designada no DOERJ de 18/08/1993, pagina 19, 1ª coluna, Diretora: Rosinéa Dias, designada no DOERJ de 17/09/1992. Servidores que autorizaram a publicação: Edna Cardoso Martins Reuther, ID: 43291554 e Gisela Lopes da Rosa Moura, ID: 432915-2.\r\n\r\nD.O. DE 09.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 49 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 01 - Jorge Carlos Mello Valle\r\n\r\nLeia-se: 01 - Jorge Carlos Melo Valle\r\n\r\nSecretária Escolar: Maria de Lourdes Bomgosto Pereira, designada no DOERJ de 18/08/1993, pagina 19, 1ª coluna, Diretora: Rosinéa Dias, designada no DOERJ de 17/09/1992. Servidores que autorizaram a publicação: Edna Cardoso Martins Reuther, ID: 43291554 e Gisela Lopes da Rosa Moura, ID: 432915-2.\r\n\r\nD.O. DE 09.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 01 - Jorge Carlos Mello Valle\r\n\r\nLeia-se: 01 - Jorge Carlos Melo Valle\r\n\r\nSecretária Escolar: Maria de Lourdes Bomgosto Pereira, designada no DOERJ de 18/08/1993, pagina 19, 1ª coluna, Diretora: Rosinéa Dias, designada no DOERJ de 17/09/1992. Servidores que autorizaram a publicação: Edna Cardoso Martins Reuther, ID: 43291554 e Gisela Lopes da Rosa Moura, ID: 432915-2.\r\n\r\nD.O. DE 19.07.2016\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\nOnde se lê: 01 - Francisco Daniel de Souza Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: 01 - Francisco Daniel de Sousa Rodrigues\r\n\r\nSecretária Escolar: Maria de Lourdes Bomgosto Pereira, designada no DOERJ de 18/08/1993, pagina 19, 1ª coluna, Diretora: Rosinéa Dias, designada no DOERJ de 17/09/1992. Servidores que autorizaram a publicação: Edna Cardoso Martins Reuther, ID: 43291554 e Gisela Lopes da Rosa Moura, ID: 432915-2.\r\n\r\nD.O. DE 01.11.2016\r\n\r\nPÁGINA 54 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 01 - TURMA DE ORIGEM: 3002/1º SEMESTRE\r\n\r\nJuliana Soares da Silva Brandão\r\n\r\nLeia-se: 01 - TURMA DE ORIGEM: 3002/2º SEMESTRE\r\n\r\nJuliana Soares da Silva Brandão\r\n\r\nSecretária Escolar: Maria de Lourdes Bomgosto Pereira, designada no DOERJ de 18/08/1993, pagina 19, 1ª coluna, Diretora: Rosinéa Dias, designada no DOERJ de 17/09/1992. Servidores que autorizaram a publicação: Edna Cardoso Martins Reuther, ID: 43291554 e Gisela Lopes da Rosa Moura, ID: 432915-2.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUB\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUB, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 36958 de 16 de fevereiro de 2005, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005 01-Joserf de Jesus da Silva - 200518351916\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL LIONS CLUB, sito na Rua General Augusto Sevilha, s/nº, Meudon, Município de Teresópolis, Censo Escolar 33042730, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado através do Decreto nº 36958 de 16 de fevereiro de 2005, NO ANO LETIVO DE 2008/2º SEMESTRE, TURMA: JA3002: Fátima Sueli Pimentel de Lanes, 2008351910; NO ANO LETIVO DE 2016/1º SEMESTRE,TURMA NEJA-IV01: Camila Silvestre Pires Santos, 200935120158989; Gabriel dos Santos Pereira, 201435120498570; Jeniffer Martins Xavier, 201335190205711; Taíse Almada Dias, 201535190238426; Thamires Barbosa Biazati, 201335190205398; Viviane da Silva Pimentel ,200935170110092. Secretária Escolar: Edineia Parecida Alves Rodrigues, designada no DOERJ de 01/12/1994, página 25, 1ª coluna, Diretora: Ana Maria de Oliveira Miranda dos Santos, designada no DOERJ de 24/06/2010, página 13, 2ª coluna. Professor Inspetor que autorizou a publicação: Ana Laura do Valle de Barros e Azevedo, ID 43912109.\r\n\r\nId: 2005962"
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Secretária Escolar: Denise Nascimento Ruggiero Silva, designada no DOERJ de 20/05/2015, página 16, 2ª coluna, Diretora: Bárbara Andréa Cardim Peres Silva, designada no DOERJ de 09/03/2015, página 21, 1ª coluna. Servidor que autoriza a publicação: Rita de Cássia da Cruz Costa, ID.43684416.\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL BRASIL, CNPJ 00.781.579-0001-77 sito na Rua Manoel Afonso nº 55, Centro, Mesquita, Censo Escolar 33061149, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 6346 de 23.10.1982, no ANO LETIVO DE 2011, turma de origem 3002/2009: Luana de Andrade Britto, Matrícula 200906030131255, turma de origem 3003/2010: Ronaldo Leandro da Silva Rodrigues, Matrícula 200906030035370, turma de origem 3004/2010: Thaís Silva dos Santos, Matrícula 200906030100880, no ANO LETIVO DE 2013, turma de origem 3005/2010: Lorrayne Gonçalves da Silva, Matrícula 201006030300047, turma de origem 3002/2012: Gilmar da Silva Rosa Junior, Matrícula 200905980146459, turma de origem 3006/2012: Bruna Beatriz da Costa Peixoto, Matrícula 201106030382661, no ANO LETIVO DE 2014, turma de origem 3005/2009: Rafael Monteiro Ferreira, Matrícula 200906030136303, turma de origem 3005/2013: Thalles Vinicius Guimarães Ferreira, Matrícula 201106030369132, turma de origem 3006/2013: Caroline de Andrade Rodrigues, Matrícula 200905230050536, no ANO LETIVO DE 2015, turma de origem 3002/2009: Indiara da Costa Madureira, Matrícula 200906030142028, turma de origem 3007/2012: Ithalo Rodrigues Oliveira, Matrícula 201106030384281, turma de origem 3001/2013: Kézia Suellen de Souza Conde, Matrícula 201099990114943, turma de origem 3003/2014: Matheus Pomposelle Ruiz, Matrícula 201204790358733, turma de origem: 3007/2014: Luana Saldanha do Nascimento, Matrícula 201206030400044. Secretária Escolar: Denise Nascimento Ruggiero Silva, designada no DOERJ de 20/05/2015, página 16, 2ª coluna, Diretora: Bárbara Andréa Cardim Peres Silva, designada no DOERJ de 09/03/2015, página 21, 1ª coluna. Servidor que autoriza a publicação: Rita de Cássia da Cruz Costa, ID.43684416.\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL BRASIL, CNPJ 00.781.579-0001-77 sito na Rua Manoel Afonso nº 55, Centro, Mesquita, Censo Escolar 33061149, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 6346 de 23.10.1982, no ANO LETIVO DE 2016/1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Adriano Alexandre Constantino de Souza, Matrícula 201406030520662; Amanda da Silva Almeida, Matrícula 200906030012833; Ana Caroline Costa de Carvalho, Matrícula 201506030550703; André Luís Alves da Silva Ferreira, Matrícula 201406030520410; Bruna de Moura Ranauro, Matrícula 201506030563287; Bruno dos Santos Alves, Matrícula 200905170157860; Claudia Damasco Silvestre Farrapeira, Matrícula 201506030547915; Daniele Oliveira de Souza, Matrícula 201506030552757; Eduardo Fernandes de Oliveira, Matrícula 201506030562639, Flávia Ferreira Rocha, Matrícula 201406030520824; Israel Dutra Tertulino, Matrícula 201506030555500; Jonathan Rodrigues Lopes, Matrícula 200908950024473; Joziane Martins Alves Dantas, Matrícula 201306030463360; Juliana Aniceto do Rosario Xavier, Matrícula 201606030606403, Larissa de Jesus Antonio, Matrícula 200906030010628; Letícia Evelin de Mello Alarcon, Matrícula 200906030045766; Maria do Carmo Fernandes Alexandrino, Matrícula 201406030521391; Maria Paula de Araujo da Silva, Matrícula 201205170455595; Mateus Guerra do Valle de Oliveira, Matrícula 201406030521472; Mayara Nascimento Galdino dos Santos, Matrícula 200905560025098; Nyedja Kelly da Silva Bezerra, Matrícula 201001910130273; Rafela de Souza Senna, Matrícula 201405910601101; Richard da Silva Elias, Matrícula 201406030514931; Rodrigo Leal Araujo, Matrícula 201506030535070; Rogerio de Andrade Elias, Matrícula 201406030521553. Secretária Escolar: Denise Nascimento Ruggiero Silva, designada no DOERJ de 20/05/2015, página 16, 2ª coluna, Diretora: Bárbara Andréa Cardim Peres Silva, designada no DOERJ de 09/03/2015, página 21, 1ª coluna. Servidor que autoriza a publicação: Rita de Cássia da Cruz Costa, ID.43684416.\r\n\r\nId: 2005926"
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                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR VALMIR PEÇANHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR VALMIR PEÇANHA, sito na Rua Professor Moreira nº 990, Vila Isabel, Município de Três Rios, Censo Escolar 33018332, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público os nomes dos alunos concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A DULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4402/2010, no ANO LETIVO DE 2015, turma de origem 901/1º SEMESTRE/2010: Bianca Meyer Procópio, Matrícula 201419030296292; Gabriela Corrêa de Oliveira, Marícula 200919030080440.Secretária Escolar: Anna Olga Nepomuceno de Brito, designada no D.O. de14/02/2001, página 24, 3ª coluna. Diretora: Sandra Cristina da Silva Mazine Cardozo, designada no D.O. de 17/04/2009, pagina 31, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Antônio Carlos Langoni Ribeiro, ID 4063085-4 e Leandra Jacinto Pereira, ID 3668512-7.\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇAO THIAGO COSTA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO THIAGO COSTA, sito na Rua Abreu Cesar nº 76, Centro, Município de Vassouras, Censo Escolar 33097224, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público o nome do aluno concluinte do CURSO NORMAL, autorizado pelo Decreto nº 2.1071/1994, no ANO LETIVO DE 1999, Turma 3001: Georgia Bastos, Matrícula 1999300120. Secretária Escolar: Ana Lucia Ferreira Teixeira, designada no D.O. de 11/06/2007, página 15, 3ª coluna. Diretora: Roseli da Silva Pereira Ribeiro, designada no D.O. de 03/11/2010, página 15, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Therezinha Coelho de Souza, ID 838612-9 e Maria Luiza Delgado de Medeiros, ID 4324995-7.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL THEODORICO FONSECA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THEODORICO FONSECA, sito na Praça Visconde do Rio Preto nº 401, Centro, Município de Valença, Censo Escolar 33035466, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 3087/2006, no ANO LETIVO DE 2016, TURMA NEJA-IV-01/1º SEMESTRE: Ana Beatriz de Almeida Paula, Matrícula 200925950040762; Claudete Vargas dos Santos, Matrícula 201425610576732; Dalmo dos Santos Diniz, Matrícula 201425610577210; Eidson Jovenciano Nascimento, Matrícula 201425610578271; Geisiane Fraga Oliveira, Matrícula 201369750224702; Gláucia Gomes Luiz, Matrícula 200926120021020; Guilherme do Nascimento, Matrícula 201425610576228; Ivan Lucas Nascimento Victorino, Matrícula 201525610592661; Jefferson Souza da Silva, Matrícula 201425610577461; João Vitor da Silva Alves, Matrícula 200925780010647; Lilian Paula Reis de Freitas, Matrícula 201425610576910; Ludimila Duarte, Matrícula 200925780028856; Marcela do Nascimento Silva Manoel, Matrícula 200925780014987; Rochelane Edwirges de Jesus, Matrícula 200925950044407. Secretária Escolar: Sandra Aparecida Barbosa, designada no D.O. de 11/07/2011, página 9, 2ª coluna. Diretora: Márcia Dornelas Barbosa Barreto, designada no D.O. de 08/03/2013, página 11, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Norma Sueli de Oliveira Dutra, ID. 3753643-5 e Maria Helena dos Santos Soares, ID 4368339-8.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE MACEDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE MACEDO, Avenida Amaral Peixoto, nº 98, Centro, Município de Barra do Piraí, Censo Escolar 33034494, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 5329/1956, no ANO LETIVO DE 2016/ 1º SEMESTRE, Turma JA-902: Aline Carvalho dos Santos, Matrícula 201421780426852; Darlan da Silva Gama, Matrícula 201421860334601; Edivano Souza Galdino, Matrícula 201421860296688; Flávia Gomes Amaral, Matrícula 200921910099984; Larissa Pereira da Silva, Matrícula 201121870150301; Mariléia dos Santos, Matrícula 201421860333478; Nadia Santos de Oliveira, Matrícula 200921860062268; Poliana Roberto da Silva, Matrícula 201121860200304; Tatiana da Silva, Matrícula 201521860373824; Tatiane de Almeida Braga, Matrícula 201318550090856. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 37549/2005, no ANO LETIVO DE 2016/ 1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV-01: Claudia Meirelles dos Santos, Matrícula 201621860388232; Denise Aparecida dos Santos Ribeiro, Matrícula 201521860345103; Ednelio da Silva, Matrícula 201421860334954; Filipe Santos Lima, Matrícula 201421860331343; Ivanir Marques de Souza, Matrícula 201521860360684; Larissa Lisboa Côrtes, Matrícula 200921810011708; Luciane Aparecida Santos Delgado, Matrícula 201421860328474; Maria Helena Santos da Cruz, Matrícula 201221860266646; Marlon Braga Pereira da Silva, Matrícula 201421860333631; Pablo Alberto da Cruz Pereira, Matrícula 201121860213392; Priscila Roberta Ayrton, Matrícula 200921860093309; Renata Rodrigues de Paula, Matrícula 201121760433310. Secretária Escolar: Clara Maria Alves Torturela, designada no D.O. de 18/03/1998, página 12, 3ª coluna. Diretora: Ligia Moreira Leite, designada no D.O. de 06/01/2015, página 45, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Rosane da Silva Sampaio, ID. 4327408-0 e Patrícia Reis Ferreira Leite, ID. 4368341-0.\r\n\r\nId: 2005729"
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                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SENADOR TEOTÔNIO VILELA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SENADOR TEOTONIO VILELA, sito na Rua Barão, nº 1180, Praça Seca, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33077185, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto de Criação nº 9049/86 de 08 de julho de 1986, no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3001: Breno Vinícius Medon Ovidio, Matrícula 20090160039164; Thainá Victória Cabral Ponciano, Matrícula 20139440458004; Turma 3002: Luana de Sousa Alves, Matrícula 201301600242153, Matheus Ramos de Oliveira, Matrícula 201301600238040; Turma 3003: Laryssa Andressa Mega Cruz, Matrícula 201110590444715; Lenon Silva de Carvalho, Matrícula 201269440337162; Lucas Barros Nogueira, Matrícula 201369190511426. Secretário Escolar: Luiz Carlos de Mello, designado no D.O. de 15/09/1999, página 13, 2ª coluna, Diretor Adjunto: Célia Damasceno Fernandes de Abreu, designada no D.O. de 04/02/2016, página 14, 2ª coluna. Servidores que autorizam a publicação: Patrícia de Fátima Marques Corrêa Vianna, ID. 1375852, Solange Ornelas Ramos, ID. 4370623.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 31, 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA:3003 -ANO:2014\r\n\r\nOnde se lê: Brenda Batista de Meireles\r\n\r\nLeia-se: Brenda Batista Pontes de Meireles.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EDUARDO MONDLANE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDUARDO MONDLANE, sito na Rua Acapori, 495. Gardênia Azul, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33077126, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO/PROJETO AUTONOMIA, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4733 de 01/11/2011, no ANO LETIVO DE 2014, Turma PAEM-M4-01: Guilherme D'avila Goulart Vuolo da Gama, Matrícula 201301550219201; ANO LETIVO DE 2015, Turma PAEM-M4-01: Alana Maria Feijó Mesquita, Matrícula 201301550228624; Everton Alves Batista da Silva, Matrícula 201301550216710; Fernanda Vasconcelos Payer, Matrícula 201401550275947; Kelly Fernandes da Silva, Matrícula 201401550270392; Luiz Gustavo Hernandes dos Santos, Matrícula 201401550254192; Márcio Vellozo Ribeiro, Matrícula 201101610483185; Sandro Fernando Freitas da Silva, Matrícula 201418840798246; Vanessa Souza Ribeiro, Matrícula 201401550252068; Victória Silva Aragão, Matrícula 201301610806238; Yasmin Moreira Cameron da Cunha, Matrícula 201401550270554. Secretária Escolar: Sandra de Assis Barbosa, designada no D.O. de 21.09.2007, página 28, 1ª coluna. Diretora: Marli Alves da Silva, designada no D.O. de 18.02.2013, página 24, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Maria Xavier Dias, ID. 04336260-5 e Amanda Ferreira Santos, ID. 4372231-8.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital, referente aos alunos: Driele da Silva Miron, Janete dos Santos, Johanes Rafael de Sousa dos Santos, Regina Lima Guimarães, Rafael da Silva Pires, Vaneide da Conceição Santos, Wanda Azevedo Figueira, Curso - Modalidade: Educação de Jovens e Adultos, TURMA 3, ANO: 2011, publicado no D.O. de 06/09/2012, página 35, 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL, sito à Rua Jardim Botânico, nº 563 - Jardim Botânico, município do Rio de Janeiro, Censo Escolar: 33065284, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO/PROJETO AUTONOMIA, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4733 de 01/11/2011, no ANO LETIVO DE: 2011, Turma PAEM11: Driele da Silva Miron-Matrícula 201001930296991; Janete dos Santos-Matrícula 200901930053810; Johanes Rafael de Sousa dos Santos-Matrícula 200901930046288; Rafael da Silva Pires -Matrícula 2010019630135810; Regina Lima Guimarães-Matrícula 200902140044354; Vaneide da Conceição Santos-Matrícula 201001930135475; Wanda Azevedo Figueira-Matrícula 201001930136013. Secretária Escolar: Claudia Costa Moreira, designada no D.O. de 03/08/2015, página 11, coluna 1ª. Diretor: Fabio Arthur Santos da Costa, designado no D.O. de 07/11/2016, página 9, coluna 1ª. Servidores que autorizaram a publicação: Zélia Moreira de Moraes, ID 4326381-0 e Mario Jorge Ferreira Gonzaga, ID 4382026-4.\r\n\r\nId: 2005933"
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                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2017\r\n\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 23/01/17, às 10h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MEIOS DE CULTURA PRONTOS. Proc. HUPE nº E-26/008/1926/2016.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2017\r\n\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 23/01/17, às 10h, a licitação para AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL NUTRICIONALMENTE COMPLETA, ETC. Proc. HUPE nº E-26/008/949/2016.\r\n\r\nEm conformidade com os Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016, os editais e seus anexos estão disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2003497"
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\n\r\nNOME: Cosme Leonardo Gomes Carvalho\r\n\r\nNº CONTRATO: 63/105\r\n\r\nPERÍODO: 03/01/2014 a 02/01/2017\r\n\r\nId: 2006064"
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                                    "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1999\r\n\r\nDIEGO MARCELLOS RUSSO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2004\r\n\r\nDANIEL DE PAULA DELDUQUE\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nLUCAS CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2015\r\n\r\nINGRID ALVES DO AMARAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2014\r\n\r\nFELIPE CONFESSOR DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2015\r\n\r\nCAROLINE FERNANDES FIGUEIRA\r\n\r\nGABRIELE DA SILVA MARTINS\r\n\r\nISABELA ALVES PUCIARELLI\r\n\r\nTATIANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nTHAÍS SILVA DA ROCHA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2009\r\n\r\nWILLIAM MOREIRA FERREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2013\r\n\r\nGILBERTO NUNES MORAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão da 2ª via do(s) Diploma(s) expedido(s) por este Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2001\r\n\r\nANA CRISTINA VIEIRA RAMOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2002\r\n\r\nDIEGO MARCELLOS RUSSO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2004\r\n\r\nFERNANDA LOPES DE SOUZA\r\n\r\nId: 2005960"
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO \r\n\r\nINSTITUTO DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 01/2017.\r\n\r\nOBJETO: “OBRAS DE SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E PROTEÇÃO NA RODOVIA BR-116 - KM 80,3 PARA ACESSO AO CONDOMÍNIO FAZENDA ERMITAGE”. \r\n\r\nDATA: 30/01/2017, às 11h.\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4° andar, sala 404.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 23, 24, 25/01/2017 às 10h, na DIRAM, na Av. Marechal Floriano, 45 - 5º andar - Rio de Janeiro - Centro - Agendar pelo telefone nº 2332.5280.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a permuta de 04 (quatro) Resmas de Papel A4, no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14 às 16h, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 2006182"
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                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, por intermédio da Comissão de Pregão Eletrônico ME/EPP, comunica aos licitantes e demais interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2016 R1.R1, realizada em 27/12/2016, foi declarada DESERTA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/351/2016.\r\n\r\nA decisão encontra-se à disposição dos interessados na Rua da Quitanda, nº 86/8º andar - sala de licitação - Centro - Rio de Janeiro/ RJ. \r\n\r\nId: 2006118"
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                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, por intermédio da Comissão de Pregão Eletrônico, comunica aos licitantes e demais interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2016, realizada em 29/12/2016, foi declarada FRACASSADA, tendo em vista a desclassificação dos licitantes por apresentarem os preços acima do valor estimado. PROCESSO Nº E-18/001/563/2016.\r\n\r\nA decisão encontra-se à disposição dos interessados na Rua da Quitanda, nº 86/8º andar - sala de licitação - Centro - Rio de Janeiro/ RJ. \r\n\r\nId: 2006119"
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        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "2006141": [
                        "DOCG - Lei",
                        "EMENDA ADITIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI Nº 0077/2016 -\r\n\r\nORÇAMENTO - 2017\r\n\r\nNo PROJETO DE LEI Nº 0077/2016, acrescente onde couber:\r\n\r\nAÇÃO: REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO IPS E PARQUE AURORA E TÉRMINO DAS OBRAS DO PARQUE SÃO BENEDITO.\r\n\r\nUnidade Gestora: 280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nFunção: 10 - Saúde\r\n\r\nSubfunção: 10.122 - Administração geral\r\n\r\nCodificação: 1.10.122.0178.28040000\r\n\r\nPrograma de Trabalho: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de saúde\r\n\r\nFonte de Receita: 0144000000\r\n\r\nElemento de Despesa: 4.4.90.51\r\n\r\nValor do reforço: R$ 500.000,00\r\n\r\nPara atender ao que se propõe a citada Emenda, será retirada da seguinte Unidade Orçamentária:\r\n\r\nUnidade Orçamentária: 0144000000 - Secretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1.04.122.0067.25900000\r\n\r\nNatureza da despesa: 33.90.93\r\n\r\nEspecificação: Secretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nRetirar: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: Trata-se de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do IPS e Parque Aurora e término das obras da UBS do Parque São Benedito.\r\n\r\nSala das Sessões, 28 de novembro de 2016, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nMIGUEL RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA ADITIVA Nº 0002 AO PROJETO DE LEI Nº 0077/2016 -\r\n\r\nORÇAMENTO - 2017\r\n\r\nNo PROJETO DE LEI Nº 0077/2016, acrescente onde couber:\r\n\r\nAÇÃO: REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 100.000,00(CEM MIL REAIS) PARA CONVENIO COM A REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA.\r\n\r\nUnidade Gestora: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nFunção: 08 - Assistencia Geral\r\n\r\nSubfunção: 08.122 - Administração Geral\r\n\r\nCodificação: 2.08.122.0102.44170000\r\n\r\nPrograma de Trabalho: Rede Socioassistencial Privada\r\n\r\nFonte de Receita: 0144000000\r\n\r\nElemento de Despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nValor do reforço: R$ 100.000,00\r\n\r\nPara atender ao que se propõe a citada Emenda, será retirada da seguinte Unidade Orçamentária:\r\n\r\nUnidade Orçamentária: 0144000000 - Secretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1.04.122.0067.25900000\r\n\r\nNatureza da despesa: 33.90.93\r\n\r\nEspecificação: Secretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nRetirar: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: Proporcionar a otimização dos relevantes serviços prestados por entidades filantrópicas do município em complementação às ações desenvolvidas pelo poder público em diversos níveis e áreas de atendimento, notadamente Asilo do Carmo (R$ 50.000,00) e APAE (R$ 50.000,00), independentemente dos valores dos contratos, convênios e outras avenças já celebradas por estas instituições com o Município.\r\n\r\nSala das Sessões, 28 de novembro de 2016, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nMIGUEL RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA ADITIVA Nº 0003 AO PROJETO DE LEI Nº 0077/2016 -\r\n\r\nORÇAMENTO - 2017\r\n\r\nNo PROJETO DE LEI Nº 0077/2016, acrescente onde couber:\r\n\r\nEMENDA IMPOSITIVA 1\r\n\r\nAÇÃO: INCLUSÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ : 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JAMIL ABIDO\r\n\r\nUNIDADE GESTORA: 280700 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNÇÃO: 10 SAÚDE\r\n\r\nSUBFUNÇÃO: 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL / 10.122.0178: ATENÇÃO BÁSICA\r\n\r\nPROGRAMA DE TABALHO: REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JAMIL ABIDO\r\n\r\nCODIFICAÇÃO: 2804 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 449051\r\n\r\nVALOR DO REFORÇO: R$ : 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REIAS)\r\n\r\nPara atender ao que se propõe a citada Emenda, será retirada da seguinte Unidade Orçamentária:\r\n\r\nUnidade Orçamentária: 0144000000 - Secretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1.04.122.0067.25900000\r\n\r\nNatureza da despesa: 33.90.93\r\n\r\nEspecificação: Secretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nRetirar: R$ 140.000,00\r\n\r\nJustificativa: A unidade básica de saúde Jamil Abido, localizada no bairro Pecuária, é responsável pelo atendimento de milhares de pessoas que residem não somente no próprio bairro, mas também em localidades próximas. Por isso, é necessário que as instalações da unidade estejam em boas condições, proporcionando um atendimento digno à população.\r\n\r\nSala das Sessões, 28 de novembro de 2016, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nÁLVARO CÉSAR GOMES FARIA\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA ADITIVA Nº 0004 AO PROJETO DE LEI Nº 0077/2016 -\r\n\r\nORÇAMENTO - 2017\r\n\r\nNo PROJETO DE LEI Nº 0077/2016, acrescente onde couber:\r\n\r\nEMENDA IMPOSITIVA 2\r\n\r\nAÇÃO: INCLUSÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AQUI SIÇÃO DE UMA VAN DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO VALOR DE R$ : 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) PARA O HOSPITAL DE SANTO EDUARDO EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE.\r\n\r\nUNIDADE GESTORA: 280700 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNÇÃO: 10 SAÚDE\r\n\r\nSUBFUNÇÃO: 10.302.0178\r\n\r\nPROGRAMA DE TABALHO: AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) VAN PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA O HOSPITAL DE SANTO EDUARDO\r\n\r\nCODIFICAÇÃO: 2805 - MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 0144000000\r\n\r\nNATURESA DE DESPESA: 4.4.90.52\r\n\r\nVALOR DO REFORÇO: R$ : 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS)\r\n\r\nPara atender ao que se propõe a citada Emenda, será retirada da seguinte Unidade Orçamentária:\r\n\r\nUnidade Orçamentária: 0144000000 - Secretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1.04.122.0067.25900000\r\n\r\nNatureza da despesa: 33.90.93\r\n\r\nEspecificação: Secretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nRetirar: R$ 110.000,00\r\n\r\nJustificativa: Em consonância com o programa de modernização de unidades de saúde, a aquisição de uma van para transporte de passageiros para realização de exames e outras atividades ligadas à saúde é essencial para o tratamento digno dos moradores de Santo Eduardo.\r\n\r\nSala das Sessões, 28 de novembro de 2016, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nÁLVARO CÉSAR GOMES FARIA\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA ADITIVA Nº 0005 AO PROJETO DE LEI Nº 0077/2016 -\r\n\r\nORÇAMENTO - 2017\r\n\r\nNo PROJETO DE LEI Nº 0077/2016, acrescente onde couber:\r\n\r\nEMENDA IMPOSITIVA 3\r\n\r\nAÇÃO: REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA PROGRAMA DE TRABALHO JÁ EXISTENTE\r\n\r\nUNIDADE GESTORA: 420200 SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA\r\n\r\nFUNÇÃO: 20 AGRICULTURA\r\n\r\nSUBFUNÇÃO: 20.606.0029 AMPLIAR PROGRAMA DE MEZANIZAÇÃO AGRÍCOLA T\r\n\r\nPROGRAMA DE TABALHO: ESTRUTURAR PATRULHATERCEIRIZADA DE MOTO MECANIZAÇÃO PARA COMPLEMENTAR PATRULHA PRÓPRIA NOS PERÍODOS\r\n\r\nCODIFICAÇÃO: 1.20.606.0029.21190000\r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 0144000000\r\n\r\nCONTA: 3.3.90.39\r\n\r\nVALOR DO REFORÇO: R$ : 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS)\r\n\r\nPara atender ao que se propõe a citada Emenda, será retirada da seguinte Unidade Orçamentária:\r\n\r\nUnidade Orçamentária: 0144000000 - Secretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1.04.122.0067.25900000\r\n\r\nNatureza da despesa: 33.90.93\r\n\r\nEspecificação: Secretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nRetirar: R$ 380.000,00\r\n\r\nJustificativa: Oferecer o serviço de patrulha mecanizada para os agricultores do município de Campos dos Goytacazes é de vital importância para desenvolver nossa agricultura. \r\n\r\nSala das Sessões, 28 de novembro de 2016, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nÁLVARO CÉSAR GOMES FARIA\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA ADITIVA Nº 0006 AO PROJETO DE LEI Nº 0077/2016 -\r\n\r\nORÇAMENTO - 2017\r\n\r\nNo PROJETO DE LEI Nº 0077/2016, acrescente onde couber:\r\n\r\nEMENDA NÃO IMPOSITIVA 1 (REMANEJAMENTO)\r\n\r\nAÇÃO: REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM PROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nUNIDADE GESTORA: 420200 SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA\r\n\r\nFUNÇÃO: 20 AGRICULTURA\r\n\r\nSUBFUNÇÃO: 20.601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL\r\n\r\nPROGRAMA DE TABALHO: EXPANDIR AS HORTAS COMUNITÁRIAS EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE, CONDOMÍNIO MORAR FELIZ E ESCOLAS\r\n\r\nCODIFICAÇÃO: 1.20.601.0025.21030000\r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 0144000000\r\n\r\nCONTA: 3.3.90.39\r\n\r\nVALOR DO REFORÇO: R$ : 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)\r\n\r\nPara atender ao que se propõe a citada Emenda, será retirada da seguinte Unidade Orçamentária:\r\n\r\nUnidade Orçamentária: 0144000000 - Secretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1.04.122.0067.25900000\r\n\r\nNatureza da despesa: 33.90.93\r\n\r\nEspecificação: Secretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nRetirar: R$ 170.000,00\r\n\r\nJustificativa: O programa de hortas comunitárias é de essencial importância para valorizar o pequeno agricultor, a cultura orgânica e o aprendizado pedagógico utilizando a agricultura.\r\n\r\nSala das Sessões, 28 de novembro de 2016, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nÁLVARO CÉSAR GOMES FARIA\r\n\r\nEMENDA ADITIVA Nº 0007 AO PROJETO DE LEI Nº 0077/2016 -\r\n\r\nORÇAMENTO - 2017\r\n\r\nNo PROJETO DE LEI Nº 0077/2016, acrescente onde couber:\r\n\r\nEMENDA NÃO IMPOSITIVA 2 (REMANEJAMENTO)\r\n\r\nAÇÃO: REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM PROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nUNIDADE GESTORA: 420200 SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA\r\n\r\nFUNÇÃO: 20 AGRICULTURA\r\n\r\nSUBFUNÇÃO: 20.601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL\r\n\r\nPROGRAMA DE TABALHO: MANTER AS FEIRAS COM BARRACAS PADRONIZADAS E DE QUALIDADE, PROPORCIONAR NA FEIRA DA ROÇA INSTALADO\r\n\r\nCODIFICAÇÃO: 1.20.601.0026.21100000\r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 0144000000\r\n\r\nCONTA: 3.3.90.39\r\n\r\nVALOR DO REFORÇO: R$ : 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)\r\n\r\nPara atender ao que se propõe a citada Emenda, será retirada da seguinte Unidade Orçamentária:\r\n\r\nUnidade Orçamentária: 0144000000 - Secretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1.04.122.0067.25900000\r\n\r\nNatureza da despesa: 33.90.93\r\n\r\nEspecificação: Secretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nRetirar: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: Manter as feiras da roça nos bairros campistas é essencial para propiciar aos moradores a compra de alimentos orgânicos produzidos pela agricultura familiar.\r\n\r\nSala das Sessões, 28 de novembro de 2016, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nÁLVARO CÉSAR GOMES FARIA\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA ADITIVA Nº 0008 AO PROJETO DE LEI Nº 0077/2016 -\r\n\r\nORÇAMENTO - 2017\r\n\r\nNo PROJETO DE LEI Nº 0077/2016, acrescente onde couber:\r\n\r\nEMENDA NÃO IMPOSITIVA 3 (REMANEJAMENTO)\r\n\r\nAÇÃO: REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM PROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nUNIDADE GESTORA: 420200 SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA\r\n\r\nFUNÇÃO: 20 AGRICULTURA\r\n\r\nSUBFUNÇÃO: 20.607 IRRIGAÇÃO\r\n\r\nPROGRAMA DE TABALHO: LIMPEZA TANQUES PARA IRRIGAÇÃO\r\n\r\nCODIFICAÇÃO: 1.20.607.0058.22860000\r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 0144000000\r\n\r\nCONTA: 3.3.90.39\r\n\r\nVALOR DO REFORÇO: R$ : 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nPara atender ao que se propõe a citada Emenda, será retirada da seguinte Unidade Orçamentária:\r\n\r\nUnidade Orçamentária: 0144000000 - Secretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1.04.122.0067.25900000\r\n\r\nNatureza da despesa: 33.90.93\r\n\r\nEspecificação: Secretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nRetirar: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: A limpeza para tanques de irrigação mostra-se de vital importância para os produtores rurais do município de Campos dos Goytacazes, em especial em períodos de seca.\r\n\r\nSala das Sessões, 28 de novembro de 2016, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nÁLVARO CÉSAR GOMES FARIA\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA ADITIVA Nº 0009 AO PROJETO DE LEI Nº 0077/2016 -\r\n\r\nORÇAMENTO - 2017\r\n\r\nNo PROJETO DE LEI Nº 0077/2016, acrescente onde couber:\r\n\r\nEMENDA NÃO IMPOSITIVA 4\r\n\r\nAÇÃO: REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM PROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nUNIDADE GESTORA: 420200 SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA\r\n\r\nFUNÇÃO: 20 AGRICULTURA\r\n\r\nSUBFUNÇÃO: 20.604 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\n\r\nPROGRAMA DE TABALHO: MELHORIA GENÉTICA PELA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E PROGRAMADA\r\n\r\nCODIFICAÇÃO: 1.20.604.0073.22990000\r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 0144000000\r\n\r\nCONTA: 3.3.90.39\r\n\r\nVALOR DO REFORÇO: R$ : 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nPara atender ao que se propõe a citada Emenda, será retirada da seguinte Unidade Orçamentária:\r\n\r\nUnidade Orçamentária: 0144000000 - Secretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1.04.122.0067.25900000\r\n\r\nNatureza da despesa: 33.90.93\r\n\r\nEspecificação: Secretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nRetirar: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A inseminação artificial é de vital importância para o melhoramento genético dos rebanhos e também para aumentar a produtividade dos produtores rurais do nosso município. \r\n\r\nSala das Sessões, 28 de novembro de 2016, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nÁLVARO CÉSAR GOMES FARIA\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA ADITIVA Nº 0010 AO PROJETO DE LEI Nº 0077/2016 -\r\n\r\nORÇAMENTO - 2017\r\n\r\nNo PROJETO DE LEI Nº 0077/2016, acrescente onde couber:\r\n\r\nEMENDA ORÇAMENTÁRIA DE APROPRIAÇÃO\r\n\r\nAÇÃO: REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA NO PARQUE JOÃO MARIA.\r\n\r\nUnidade Gestora: 150100 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\n\r\nFunção: 12 - Educação\r\n\r\nSubfunção: 12.365 - Educação Infantil\r\n\r\nCodificação: 1.12.365.0135.19430000\r\n\r\nPrograma de Trabalho: Construção, Ampliação e Reforma de Creches\r\n\r\nFonte de Receita: 0144000000\r\n\r\nElemento de Despesa: 4.4.90.51\r\n\r\nValor do reforço: R$ 400.000,00\r\n\r\nPara atender ao que se propõe a citada Emenda, será retirada da seguinte Unidade Orçamentária:\r\n\r\nUnidade Orçamentária: 0144000000 - Secretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1.04.122.0067.25900000\r\n\r\nNatureza da despesa: 33.90.93\r\n\r\nEspecificação: Secretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nRetirar: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: Trata-se de antiga reivindicação dos moradores do Parque João Maria, que não contam com estabelecimento de ensino infantil para a iniciação de seus filhos na pré-escola, de fundamental importância para a sua preparação para o ingresso no ensino fundamental. \r\n\r\nA alfabetização, feita no primeiro ano do ensino fundamental, consiste no domínio do alfabeto e de sua utilização como código de comunicação, mais especificamente para ler e escrever. Mas, esse domínio é na verdade a conclusão de um longo processo. Para que uma criança seja alfabetizada, é preciso que ela passe antes por várias etapas em seu desenvolvimento, tornando-se então preparada, ou apta, para a aquisição da leitura e da escrita. Essas etapas são a chamada \"fase pré-escolar\" ou \"período preparatório\". \r\n\r\nSala das Sessões, 28 de novembro de 2016, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nVereadora\r\n\r\nEMENDA ADITIVA Nº 0011 AO PROJETO DE LEI Nº 0077/2016 -\r\n\r\nORÇAMENTO - 2017\r\n\r\nNo PROJETO DE LEI Nº 0077/2016, acrescente onde couber:\r\n\r\nEMENDA ORÇAMENTÁRIA DE APROPRIAÇÃO\r\n\r\nAÇÃO: REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA ANTÔNIO MANOEL, NO PARQUE JOÃO MARIA\r\n\r\nUnidade Gestora: 150100 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\n\r\nFunção: 15 - Urbanismo\r\n\r\nSubfunção: 15.512 - Saneamento Básico Urbano\r\n\r\nCodificação: 1.15.1212.0135.19380000\r\n\r\nPrograma de Trabalho: Drenagem e Microdrenagem\r\n\r\nFonte de Receita: 0144000000\r\n\r\nElemento de Despesa: 4.4.90.51\r\n\r\nValor do reforço: R$ 200.000,00\r\n\r\nPara atender ao que se propõe a citada Emenda, será retirada da seguinte Unidade Orçamentária:\r\n\r\nUnidade Orçamentária: 0144000000 - Secretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1.04.122.0067.25900000\r\n\r\nNatureza da despesa: 33.90.93\r\n\r\nEspecificação: Secretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nRetirar: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: Trata-se de antiga reivindicação dos moradores da Rua Antônio Manoel, no Parque João Maria, haja visto que trata-se de via com longo perímetro de extensão e de residências, mas que ainda padece com alagamentos em dias chuvosos, pois a água não tem para onde escoar.\r\n\r\nSala das Sessões, 28 de novembro de 2016, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nVereadora\r\n\r\nEMENDA ADITIVA Nº 0012 AO PROJETO DE LEI Nº 0077/2016 -\r\n\r\nORÇAMENTO - 2017\r\n\r\nNo PROJETO DE LEI Nº 0077/2016, acrescente onde couber:\r\n\r\nSUGESTÃO DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA DE REMANEJAMENTO\r\n\r\nAÇÃO: INCLUSÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), MEDIANTE REMANEJAMENTO DE RECURSOS, PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS PARA AS BANDAS E FANFARRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS.\r\n\r\nUnidade Gestora: 100100 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte\r\n\r\nFunção: 12 - Educação\r\n\r\nSubfunção: 12.122 - Administração Geral\r\n\r\nCodificação: 1.12.122.0067.1956 - CONCURSOS DE BANDAS E FANFARRAS\r\n\r\nPrograma de Trabalho: Concurso de Bandas e Fanfarras\r\n\r\nFonte de Receita: 0144000000\r\n\r\nElemento de Despesa: 3.3.90.39\r\n\r\nValor do reforço: R$ 150.000,00\r\n\r\nPara atender ao que se propõe a citada Emenda, será retirada da seguinte Unidade Orçamentária:\r\n\r\nUnidade Orçamentária: 0144000000 - Secretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1.04.122.0067.25900000\r\n\r\nNatureza da despesa: 33.90.93\r\n\r\nEspecificação: Secretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nRetirar: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: A Lei Municipal n° 8.341, de 29 de maio de 2013, de nossa autoria, instituiu o concurso de bandas e fanfarras em Campos dos Goytacazes. Independentemente da realização do concurso a nível local, as nossas bandas fazem diversas apresentações públicas ao longo do ano, sendo necessária a aquisição de insumos e também de uniformes.\r\n\r\nSala das Sessões, 28 de novembro de 2016, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA ADITIVA Nº 0013 AO PROJETO DE LEI Nº 0077/2016 -\r\n\r\nORÇAMENTO - 2017\r\n\r\nNo PROJETO DE LEI Nº 0077/2016, acrescente onde couber:\r\n\r\nEMENDA ORÇAMENTÁRIA DE APROPRIAÇÃO\r\n\r\nAÇÃO: REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO PARQUE JOÃO MARIA.\r\n\r\nUnidade Gestora: 150100 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\n\r\nFunção: 12 - Educação\r\n\r\nSubfunção: 12.361 - Educação Infantil\r\n\r\nCodificação: 1.12.361.013.14890000\r\n\r\nPrograma de Trabalho: Construção de Quadra Poliesportivas \r\n\r\nFonte de Receita: 0144000000\r\n\r\nElemento de Despesa: 4.4.40.51\r\n\r\nValor do reforço: R$ 350.000,00\r\n\r\nPara atender ao que se propõe a citada Emenda, será retirada da seguinte Unidade Orçamentária:\r\n\r\nUnidade Orçamentária: 0144000000 - Secretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1.04.122.0067.25900000\r\n\r\nNatureza da despesa: 33.90.93\r\n\r\nEspecificação: Secretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nRetirar: R$ 350.000,00\r\n\r\nJustificativa: Trata-se de antiga reivindicação dos moradores do Parque João Maria, que não contam com uma quadra poliesportiva para realização de atividades esportivas e de lazer, principalmente voltada para atender às crianças e adolescentes em idade escolar.\r\n\r\nSala das Sessões, 28 de novembro de 2016, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nVereadora\r\n\r\nEMENDA ADITIVA Nº 0014 AO PROJETO DE LEI Nº 0077/2016 -\r\n\r\nORÇAMENTO - 2017\r\n\r\nNo PROJETO DE LEI Nº 0077/2016, acrescente onde couber:\r\n\r\nSUGESTÃO DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA DE APROPRIAÇÃO\r\n\r\nAÇÃO: REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA APLICAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA COM INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS MEDIANTE REPASSE DE SUBVENÇÕES SOCIAIS\r\n\r\nUnidade Gestora: 310400 - Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nFunção: Cultura \r\n\r\nSubfunção: Administração Geral\r\n\r\nCodificação: 1.13.122.0023.28100000\r\n\r\nPrograma de Trabalho: Convênios\r\n\r\nFonte de Receita: 0144000000\r\n\r\nElemento de Despesa: 3.3.90.39\r\n\r\nValor do reforço: R$ 150.000,00\r\n\r\nPara atender ao que se propõe a citada Emenda, será retirada da seguinte Unidade Orçamentária:\r\n\r\nUnidade Orçamentária: 0144000000 - Secretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1.04.122.0067.25900000\r\n\r\nNatureza da despesa: 33.90.93\r\n\r\nEspecificação: Secretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nRetirar: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa\r\n\r\nPossibilitar a sobrevivência de instituições de difusão cultural e musical de nossa cidade, com relevantes serviços prestados à nossa comunidade e necessitando de apoio do poder público para a manutenção de suas atividades, notadamente as Bandas Centenárias de Campos dos Goytacazes (R$ 30.000,00); A Academia Campista de Letras - ACL (R$ 30.000,00); e o Projeto Orquestrando a Vida (R$ 30.000,00), que através da música, realiza um belíssimo projeto de inclusão social. Esta emenda atende não só às necessidades de apoio público destes grupos, mas consideravelmente aos anseios da população campista, simpatizante destes movimentos culturais.\r\n\r\nSala das Sessões, 28 de novembro de 2016, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nVereadora\r\n\r\nEMENDA ADITIVA Nº 0015 AO PROJETO DE LEI Nº 0077/2016 -\r\n\r\nORÇAMENTO - 2017\r\n\r\nNo PROJETO DE LEI Nº 0077/2016, acrescente onde couber:\r\n\r\nSUGESTÃO DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA DE APROPRIAÇÃO\r\n\r\nAÇÃO: REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA APLICAÇÃO DIRETA NAS COOPERATIVAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA CADASTRADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nUnidade Gestora: 270700 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nFunção: 08 - Assistência Social\r\n\r\nSubfunção: 08.451 - Infra-estrutura Urbana\r\n\r\nCodificação: 2.08.451.0104.43480000\r\n\r\nPrograma de Trabalho: Promoção do Desenvolvimento Regional,Territorial Sustentável e Economia Solidária - MI - MINISTÉRIO \r\n\r\nFonte de Receita: 0144000000\r\n\r\nElemento de Despesa: 3.3.90.39\r\n\r\nValor do reforço: R$ 300.000,00\r\n\r\nPara atender ao que se propõe a citada Emenda, será retirada da seguinte Unidade Orçamentária:\r\n\r\nUnidade Orçamentária: 0144000000 - Secretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1.04.122.0067.25900000\r\n\r\nNatureza da despesa: 33.90.93\r\n\r\nEspecificação: Secretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nRetirar: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa\r\n\r\nA economia solidária desponta como instrumento de libertação política, social e filosófica do ser humano com relação ao capital. A força da solidariedade faz frente à força do capital. Campos vivencia um momento áureo em sua história, com a entrada em vigor da nova Lei Orgânica, que nos possibilitou a inclusão, no título que rege a nossa ordem econômica e social, de um capítulo inteiro destinado à política municipal de economia cidadã, onde consagramos como princípio o reconhecimento da intersetorialidade da política pública de economia solidária com as demais políticas públicas de desenvolvimento econômico, de trabalho e renda, de turismo, de agricultura e pesca, de educação e cultura, de economia criativa, de agroecologia e de políticas sociais de superação da pobreza e exclusão em todas as suas formas.\r\n\r\nAssim sendo, vejo como de fundamental importância o estímulo às cooperativas que, de forma precursora, estão realizando um trabalho de valor incomensurável em nossa cidade.\r\n\r\nRecentemente, entrou em vigor a Lei 8.717, de nossa autoria, dispondo sobre a política Municipal de Economia Solidária, nos termos dos artigos 170 e 171 da Lei Orgânica do Município de Campos, sendo de fundamental importância garantir recursos para sua plena efetivação.\r\n\r\nSala das Sessões, 28 de novembro de 2016, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nVereadora\r\n\r\nEMENDA ADITIVA Nº 0016 AO PROJETO DE LEI Nº 0077/2016 -\r\n\r\nORÇAMENTO - 2017\r\n\r\nNo PROJETO DE LEI Nº 0077/2016, acrescente onde couber:\r\n\r\nEMENDA ORÇAMENTÁRIA DE APROPRIAÇÃO\r\n\r\nAÇÃO: REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA NO PARQUE JOÃO MARIA.\r\n\r\nUnidade Gestora: 150100 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\n\r\nFunção: 12 - Educação\r\n\r\nSubfunção: 12.365 - Educação Infantil\r\n\r\nCodificação: 1.12.365.0135.19430000\r\n\r\nPrograma de Trabalho: Construção, Ampliação e Reforma de Creches\r\n\r\nFonte de Receita: 0144000000\r\n\r\nElemento de Despesa: 4.4.90.51\r\n\r\nValor do reforço: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nPara atender ao que se propõe a citada Emenda, será retirada da seguinte Unidade Orçamentária:\r\n\r\nUnidade Orçamentária: 0144000000 - Secretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1.04.122.0067.25900000\r\n\r\nNatureza da despesa: 33.90.93\r\n\r\nEspecificação: Secretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nRetirar: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: Trata-se de antiga reivindicação dos moradores do Parque João Maria, que não contam com estabelecimento de ensino infantil para a iniciação de seus filhos na pré-escola, de fundamental importância para a sua preparação para o ingresso no ensino fundamental. \r\n\r\nA alfabetização, feita no primeiro ano do ensino fundamental, consiste no domínio do alfabeto e de sua utilização como código de comunicação, mais especificamente para ler e escrever. Mas, esse domínio é na verdade a conclusão de um longo processo. Para que uma criança seja alfabetizada, é preciso que ela passe antes por várias etapas em seu desenvolvimento, tornando-se então preparada, ou apta, para a aquisição da leitura e da escrita. Essas etapas são a chamada \"fase pré-escolar\" ou \"período preparatório\". \r\n\r\nSala das Sessões, 28 de novembro de 2016, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nVereadora\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 017 O PROJETO DE LEI Nº 0077/2016 -\r\n\r\nORÇAMENTO 2017\r\n\r\nO Art. 10 do Projeto de Lei nº 0077/2016 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Artigo 10. As despesas obrigatórias de caráter continuado, definidas no Art. 17 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, serão re-empenhadas nas dotações próprias, observado o disposto no §2º do referido artigo.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA modificação constante da presente emenda Modificativa se origina da discussão e debate promovidos durante a Audiência Pública realizada no dia 25 de outubro de 2016 no Plenário desta Casa de Leis, com grande e importante participação popular, e com a participação de Vereadores e de representantes do Poder Executivo, numa clara demonstração de participação popular nos assuntos públicos, e em pleno exercício da democracia.\r\n\r\nQuanto a modificação em si, ela tem por objetivo adequar o texto do Projeto de Lei ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como aos limites estabelecidos na Constituição e na legislação infraconstitucional.\r\n\r\nSala das Sessões, 17 de novembro de 2016, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nMARCUS WELBER GOMES DA SILVA\r\n\r\n- Vereador -\r\n\r\nCARLOS FREDERICO\r\n\r\nMACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n- Vereador -\r\n\r\nRAFAEL PAES BARBOSA\r\n\r\nDINIZ NOGUEIRA\r\n\r\n- Vereador -\r\n\r\nNILDO NUNES CARDOSO\r\n\r\n- Vereador -\r\n\r\nEMENDA ADITIVA Nº 020 AO PROJETO DE LEI Nº 0077/2016 -\r\n\r\nORÇAMENTO 2017\r\n\r\nNo Projeto de Lei nº 0077/2016, acrescente onde couber:\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve indica na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, modificações de Unidades Orçamentárias ao Projeto de Lei Orçamentária para o Orçamento de 2017 conforme disciplinado na legislação vigente.\r\n\r\nAcrescente na Unidade Orçamentária - 0144000000 - Construção/ampliação/reforma de unidades de Saúde\r\n\r\nCodificação: 280700 - 1.10.122.0178.28040000 - 4.4.90.51 - 0144\r\n\r\nEspecificação: R$ 140.000,00, para reforma geral da Unidade Básica de Saúde de Tócos\r\n\r\nPara atender ao que se propõe a citada Emenda, será retirada da seguinte Unidade Orçamentária:\r\n\r\nUnidade Orçamentária: 0144000000 - Secretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1.04.122.0067.25900000\r\n\r\nNatureza da despesa: 33.90.93\r\n\r\nEspecificação: Secretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nRetirar: R$ 140.000,00\r\n\r\nSala das Sessões, 28 de novembro de 2016, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO\r\n\r\n- Vereador -\r\n\r\nEMENDA ADITIVA Nº 021 AO PROJETO DE LEI Nº 0077/2016 -\r\n\r\nORÇAMENTO 2017\r\n\r\nNo Projeto de Lei nº 0077/2016, acrescente onde couber:\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve indica na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, modificações de Unidades Orçamentárias ao Projeto de Lei Orçamentária para o Orçamento de 2017 conforme disciplinado na legislação vigente.\r\n\r\nAcrescente na Unidade Orçamentária - 0144000000 - Construção/ampliação/reforma de unidades de Saúde\r\n\r\nCodificação: 280700 - 1.10.122.0178.28040000 - 4.4.90.51 - 0144\r\n\r\nEspecificação: R$ 140.000,00, para reforma geral da Unidade Básica de Saúde de Saturnino Braga\r\n\r\nPara atender ao que se propõe a citada Emenda, será retirada da seguinte Unidade Orçamentária:\r\n\r\nUnidade Orçamentária: 0144000000 - Secretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1.04.122.0067.25900000\r\n\r\nNatureza da despesa: 33.90.93\r\n\r\nEspecificação: Secretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nRetirar: R$ 140.000,00\r\n\r\nSala das Sessões, 28 de novembro de 2016, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO\r\n\r\n- Vereador -\r\n\r\nEMENDA ADITIVA Nº 022 AO PROJETO DE LEI Nº 0077/2016 -\r\n\r\nORÇAMENTO 2017\r\n\r\nNo Projeto de Lei nº 0077/2016, acrescente onde couber:\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve indica na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, modificações de Unidades Orçamentárias ao Projeto de Lei Orçamentária para o Orçamento de 2017 conforme disciplinado na legislação vigente.\r\n\r\nAcrescente na Unidade Orçamentária - 0144000000 - Pavimentação Asfáltica\r\n\r\nCodificação: 150100 - 1.15.451.0135.19240000 - 4.4.90.51 - 0144\r\n\r\nEspecificação: R$ 140.000,00, para pavimentação asfáltica da localidade de Saturnino Braga\r\n\r\nPara atender ao que se propõe a citada Emenda, será retirada da seguinte Unidade Orçamentária:\r\n\r\nUnidade Orçamentária: 0144000000 - Secretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1.04.122.0067.25900000\r\n\r\nNatureza da despesa: 33.90.93\r\n\r\nEspecificação: Secretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nRetirar: R$ 140.000,00\r\n\r\nSala das Sessões, 28 de novembro de 2016, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO\r\n\r\n- Vereador -\r\n\r\nEMENDA ADITIVA Nº 023 AO PROJETO DE LEI Nº 0077/2016 -\r\n\r\nORÇAMENTO 2017\r\n\r\nNo Projeto de Lei nº 0077/2016, acrescente onde couber:\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve indica na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, modificações de Unidades Orçamentárias ao Projeto de Lei Orçamentária para o Orçamento de 2017 conforme disciplinado na legislação vigente.\r\n\r\nAcrescente na Unidade Orçamentária - 0144000000 - Pavimentação Asfáltica\r\n\r\nCodificação: 150100 - 1.15.451.0135.19240000 4.4.90.51 - 0144\r\n\r\nEspecificação: R$ 140.000,00, para pavimentação asfáltica do Parque Saraiva\r\n\r\nPara atender ao que se propõe a citada Emenda, será retirada da seguinte Unidade Orçamentária:\r\n\r\nUnidade Orçamentária: 0144000000 - Secretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1.04.122.0067.25900000\r\n\r\nNatureza da despesa: 33.90.93\r\n\r\nEspecificação: Secretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nRetirar: R$ 140.000,00\r\n\r\nSala das Sessões, 28 de novembro de 2016, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO\r\n\r\n- Vereador -\r\n\r\nEMENDA ADITIVA Nº 024 AO PROJETO DE LEI Nº 0077/2016 -\r\n\r\nORÇAMENTO 2017\r\n\r\nNo Projeto de Lei nº 0077/2016, acrescente onde couber:\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve indica na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, modificações de Unidades Orçamentárias ao Projeto de Lei Orçamentária para o Orçamento de 2017 conforme disciplinado na legislação vigente.\r\n\r\nAcrescente na Unidade Orçamentária - 0144000000 - Abastecimento da rede de saúde com insumos\r\n\r\nCodificação: 280700 - 1.10.302.0174.27810000 .4.4.90.52 - 0144\r\n\r\nEspecificação: R$ 40.000,00, para aquisição de equipamentos médicos para as unidades básicas de saúde das localidades de Saturnino Braga, Baixa Grande, Tócos e Santa Maria de Campos\r\n\r\nPara atender ao que se propõe a citada Emenda, será retirada da seguinte Unidade Orçamentária:\r\n\r\nUnidade Orçamentária: 0144000000 - Secretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1.04.122.0067.25900000\r\n\r\nNatureza da despesa: 33.90.93\r\n\r\nEspecificação: Secretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nRetirar: R$ 40.000,00\r\n\r\nSala das Sessões, 28 de novembro de 2016, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO\r\n\r\n- Vereador -\r\n\r\nEMENDA ADITIVA Nº 0025 AO PROJETO DE LEI Nº 0077/2016 -\r\n\r\nORÇAMENTO - 2017\r\n\r\nNo PROJETO DE LEI Nº 0077/2016, acrescente onde couber:\r\n\r\nReforço\r\n\r\n150100 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.\r\n\r\n15010 - Gabinete do Secretário de Obras, Urbanismo e Infraestrutura.\r\n\r\n1.12.361.0013.1488 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas.\r\n\r\nFonte 0215 - Nat 449051 - Obras e Instalações\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nTotal da UG\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n280700 - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\n28070 - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\n1.10.302.0180.2790 - Contratualização com Hospitais, Clinicas e Laboratórios.\r\n\r\nFonte 0144 - 339039 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\n330.000,00\r\n\r\nTotal da UG\r\n\r\n330.000,00\r\n\r\nPara atender ao que se propõe a citada Emenda, será retirada da seguinte Unidade Orçamentária:\r\n\r\nUnidade Orçamentária: 0144000000 - Secretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1.04.122.0067.25900000\r\n\r\nNatureza da despesa: 33.90.93\r\n\r\nEspecificação: Secretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nRetirar: R$ 630.000,00\r\n\r\nSala das Sessões, 28 de novembro de 2016, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nJorge Santana de Azeredo - Magal\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0026 AO PROJETO DE LEI Nº 0077/2016 -\r\n\r\nORÇAMENTO - 2017\r\n\r\nNo PROJETO DE LEI Nº 0077/2016, acrescente onde couber:\r\n\r\nCâmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nCriação de Programa e Atividade Orçamentária\r\n\r\nUG: 010100 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nUG: 01010 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n1 - FISCAL \r\n\r\n1.01 - LEGISLATIVO \r\n\r\n1.01.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL \r\n\r\n1.01.122.0067 - GESTÃO INSTITUCIONAL \r\n\r\n1.01.122.0067.2727 - TV CÂMARA MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n70.000,00\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 3.3.90.36 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n140.000,00\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 3.3.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES \r\n\r\n70.000,00\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n70.000,00\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n1 - FISCAL \r\n\r\n1.01 - LEGISLATIVO \r\n\r\n1.01.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL \r\n\r\n1.01.122.0067 - GESTÃO INSTITUCIONAL \r\n\r\n1.01.122.0067.2959 - RÁDIO CÂMARA MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 3.3.90.36 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n90.000,00\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 3.3.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES \r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES \r\n\r\nUG: 010100 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nUG: 01010 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n1 - FISCAL \r\n\r\n1.01 - LEGISLATIVO \r\n\r\n1.01.392 - DIFUSÃO CULTURAL \r\n\r\n1.01.392.0160.2727 - TV CÂMARA \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n520.000,00 \r\n\r\nUG: 010100 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nUG: 01010 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n1 - FISCAL \r\n\r\n1.01 - LEGISLATIVO \r\n\r\n1.01.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL \r\n\r\n1.01.122.0067 - GESTÃO INSTITUCIONAL \r\n\r\n1.01.122.0067.2724 - APOIO ADMINISTRATIVO - CÂMARA MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nSala das Sessões, 28 de novembro de 2016, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Vereador -\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0027 AO PROJETO DE LEI Nº 0077/2016 -\r\n\r\nORÇAMENTO - 2017\r\n\r\nNo PROJETO DE LEI Nº 0077/2016, acrescente onde couber:\r\n\r\nCâmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nMudança de Programa e Atividade Orçamentária\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES \r\n\r\nUG: 520700 - FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 52070 - FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL \r\n\r\n1 - FISCAL \r\n\r\n1.04 - ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\n1.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL \r\n\r\n1.04.122.0067 - GESTÃO INSTITUCIONAL \r\n\r\n1.04.122.0067.2956 - MANUTENÇÃO DA TV CÂMARA \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 3.3.90.14 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 3.3.90.36 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nFONTE - 0100: TOTAL DA UO\r\n\r\n280.000,00 \r\n\r\n1 - FISCAL \r\n\r\n1.04 - ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\n1.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL \r\n\r\n1.04.122.0067 - GESTÃO INSTITUCIONAL \r\n\r\n1.04.122.0067.2957 - MANUTENÇÃO DA RÁDIO CÂMARA \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 3.3.90.14 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 3.3.90.36 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nFONTE - 0100: TOTAL DA UO \r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\nANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES \r\n\r\nUG: 010100 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nUG: 01010 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n1 - FISCAL \r\n\r\n1.01 - LEGISLATIVO \r\n\r\n1.01.031 - AÇÃO LEGISLATIVA \r\n\r\n1.01.031.0161 - ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA \r\n\r\n1.01.031.0161.2501 - ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n460.000,00 \r\n\r\nFONTE - 0100: TOTAL DA UO \r\n\r\n460.000,00 \r\n\r\nSala das Sessões, 28 de novembro de 2016, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Vereador-\r\n\r\nEMENDA ADITIVA Nº 0028/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 0077/2016\r\n\r\nDá nova redação ao Art. 11 e cria o Art. 12, do Projeto de Lei nº 0077/2016, com a seguinte redação:\r\n\r\n“ Art. 11 - Fica a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, autorizada a fazer as adequações necessárias para as inserções das Emendas aprovadas ao Orçamento/2017 e ao PPA 2014/2017.\r\n\r\n- Art. 12 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2017”.\r\n\r\nSala das Sessões, 28 de novembro de 2016, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nTHIAGO VIRGÍLIO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n- 1º Vice-Presidente -\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n- 2ª Vice-Presidenta -\r\n\r\nABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO\r\n\r\n- 1º Secretário -\r\n\r\nMIGUEL RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n- 2º Secretário -\r\n\r\nId: 2006141"
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                    "2006159": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Id: 2006159"
                    ],
                    "2006160": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Id: 2006160"
                    ],
                    "2006162": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Id: 2006162"
                    ],
                    "2006163": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Id: 2006163"
                    ],
                    "2006220": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 027/2017\r\n\r\nDelega atribuições ao Secretário Municipal de Fazenda e aos Subsecretários para operar e validar movimentações financeiras da Administração Direta, revogando as disposições em contrário\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de garantir a maior operacionalidade da Secretaria Municipal de Fazenda, bem como garantir maior eficiência nos processos de pagamento:\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica delegada ao Secretário Municipal de Fazenda, ao Subsecretario Municipal de Fazenda e ao Subsecretario Adjunto de Tesouro a atribuição de operar e validar a movimentação financeira da Administração Direta, incluindo os serviços de Bankline, com poderes para abertura e movimentação de contas correntes.\r\n\r\nParágrafo único. A atribuição delegada no caput deste artigo deverá ser exercida, conjuntamente, pelo Secretario Municipal de Fazenda com qualquer um dos outros dois subsecretários, ou, na ausência do Secretário Municipal de Fazenda, pelo Subsecretario Municipal de Fazenda em conjunto com o Subsecretario Adjunto de Tesouro.\r\n\r\nArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial os Decretos nº 033/2009, nº 004/2013, nº 009/2013, nº 275/2013, nº 182/2015 e 262/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2017\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 2006220"
                    ],
                    "2006184": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°147/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/15, Ivanildo da Silva Cordeiro, para exercer na Fundação Municipal de Esporte, o cargo em comissão de Vice-Presidente, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 2006184"
                    ],
                    "2006198": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°207/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Marcio Martire Machado de Araújo, para exercer no Gabinete do Prefeito junto a Superintendência de Paz e Defesa Social, o cargo em comissão de Diretor Executivo, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°208/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015 Felipe de Oliveira Pires, para exercer no Gabinete do Prefeito junto a Superintendência de Paz e Defesa Social, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nId: 2006198"
                    ],
                    "2006216": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°209/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 102/2017 que designou Wilsinei Gomes de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Gestão Pública, para exercer a função gratificada de Membro do Departamento Financeiro, Símbolo FG, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°210/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 250/16 e 03/2017 Wilsinei Gomes de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Gestão Pública, para exercer a função gratificada de Assessor Especial de Contabilidade, Símbolo FG, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°211/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 0355/16 e 03/17 Wenilde Nádia Pereira Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Gestão Pública, para exercer a função gratificada de Membro do Departamento Financeiro, Símbolo FG, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nId: 2006216"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Gabinete do Prefeito": {
                    "Guarda Civil Municipal": {
                        "Atos": {
                            "2006201": [
                                "I - Aviso",
                                "Comunicado nº. 01/2017\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nO Comandante Geral da Guarda Civil Municipal vem através deste, COMUNICAR que no dia 13/01/2017 às 9 horas, na Sede\r\n\r\nAdministrativa da Guarda Civil Municipal, localizada na Av. José Alves de Azevedo, nº 256, Centro, será realizada a Cerimônia de Passagem de Comando. A Cerimônia tem o objetivo de formalizar\r\n\r\ninternamente a Portaria nº 016/2017 publicada no Diário Oficial deste Município no dia 03 de janeiro de 2017.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2017.\r\n\r\nWylliam Carvalho Pacheco Bolckau\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nComunicado nº. 02/2017\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nO Comandante Geral da Guarda Civil Municipal vem através deste, COMUNICAR que no dia 13/01/2017 às 10h30min, na Sede\r\n\r\nAdministrativa da Guarda Civil Municipal, localizada na Av. José Alves de Azevedo, nº 256, Centro, será realizada a cerimônia de entrega de certificados aos Guardas Municipais concluintes do 1º\r\n\r\nCurso de Capacitação Continuada do GPS (Grupamento de Proteção Social), que foi realizado entre os dias 05/12/2016 e 14/12/2016, nesta cidade, curso este concluído na Gestão do Ex-comandante Geral da GCM. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2017.\r\n\r\nWylliam Carvalho Pacheco Bolckau\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nId: 2006201"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                "Superintendência de Igualdade Racial": {
                    "Atos": {
                        "2006206": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA presidente interina do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, convoca representantes de entidades da Sociedade Civil Organizada e Instituições do município que desenvolvem ações voltadas a promoção da igualdade racial, para participarem da reunião a realiza-se no dia 13 de janeiro de 2017 ás 17:00, na sede do SINDIPETRO-NF, localizado a Av. 28 de março n°485 - Centro, com a finalidade de discutir os seguintes assuntos:\r\n\r\n1 - Composição de comissão organizadora do II Fórum Municipal de Promoção da Igualdade Racial, para seleção das 10 (dez) Entidades da Sociedade Civil Organizada, interessadas em participar do Plenário do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, conforme o § 2°, inciso II, Art. 4º da lei n° 8.191/2010 e Arts. 6° e 7° do Regimento Interno do CMPIR e\r\n\r\n2 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de janeiro de 2017\r\n\r\nSalvadora Maria Ribeiro de Souza\r\n\r\nPresidente Interina do CMPIR\r\n\r\nId: 2006206"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "2006228": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 2006228"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "2006126": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 06 janeiro 2017\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n164605444\r\n\r\n3D MARKETING LTDA ME \r\n\r\n170060918\r\n\r\n3DPETRO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n164624554\r\n\r\n3MAPV ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n170064123\r\n\r\nA D F ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n164526706\r\n\r\nA GENTE SE ENCONTRA LA BAR LANCHONETE E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n170060403\r\n\r\nA GRACA DA BATATA RECHEADA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n170002292\r\n\r\nA M MOTTA CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n164586229\r\n\r\nA M V INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n164569251\r\n\r\nA R C COSMETICOS DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n170022404\r\n\r\nABREU E BERNARDO COMIDAS E PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n170063933\r\n\r\nACADEMIA TRES AMIGOS ZANCO LTDA \r\n\r\n164463380\r\n\r\nACONDEL ASSESSORIA CONTABIL FADEL LTDA ME \r\n\r\n170058522\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA RECANTO DE CASCADURA LTDA ME \r\n\r\n170006883\r\n\r\nADNET VIAGENS E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n170007120\r\n\r\nAGENCIA MARITIMA PENNANT LTDA \r\n\r\n170065995\r\n\r\nAGRARA SERVICOS FLORESTAIS LTDA EPP \r\n\r\n170077071\r\n\r\nAGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A \r\n\r\n170060535\r\n\r\nAKACIA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n170058360\r\n\r\nALIANCA RIO EPI LTDA ME \r\n\r\n170009351\r\n\r\nALL SPORT ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n164433929\r\n\r\nALO MACHADO SERVICOS DE TRANSPORTES ME \r\n\r\n170026639\r\n\r\nAMIL LIFESCIENCES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170059707\r\n\r\nAMX DISTRIBUIDORA DE MOTOCICLETAS LTDA \r\n\r\n170058646\r\n\r\nANLAG DISTRIBUIDORA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n164625062\r\n\r\nANOTECH ENERGY DO BRASIL SERVICOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n170018539\r\n\r\nAPOLO TRANSPORTES RODOVIARIOS E LOCACOES LTDA \r\n\r\n170060470\r\n\r\nAR MAR TRANSPORTES MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n164572198\r\n\r\nARLA HORTIFRUTTI LTDA ME \r\n\r\n170057445\r\n\r\nARMADA TELECOM LTDA ME \r\n\r\n170057399\r\n\r\nARP MED SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n164419144\r\n\r\nATELIER MONICA COHEN ARTESANATOS LTDA ME ME \r\n\r\n164603530\r\n\r\nAUTO MECANICA RUA GUARANI EIRELI ME \r\n\r\n164625135\r\n\r\nAUTO POSTO DE ABASTECIMENTO GRIFO 1 DE MADUREIRA LTDA \r\n\r\n170064450\r\n\r\nAUTO POSTO MEGAO RECREIO LTDA \r\n\r\n170000451\r\n\r\nB LOBIANCO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n170064255\r\n\r\nB R MARKETING SOLUTIONS LTDA \r\n\r\n170062341\r\n\r\nBAIXO TAQUARA BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n170065413\r\n\r\nBALADA GAVEA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n164450335\r\n\r\nBAMCEL DE BARRA ALEGRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ELETROMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n164614460\r\n\r\nBAR FLOR DO RIO COMPRIDO LTDA \r\n\r\n170064468\r\n\r\nBARRALUB LUBRIFICANTES LTDA ME \r\n\r\n170002918\r\n\r\nBARRAMAR CARTAS E PUBLICACOES NAUTICAS LTDA ME \r\n\r\n164561463\r\n\r\nBAZAR CARA METADE DE IGUACU EIRELI ME ME \r\n\r\n170056880\r\n\r\nBAZAR E FLORA CANTINHO DA PRETA VELHA LTDA ME \r\n\r\n170062619\r\n\r\nBAZAR J W S SOUSA LTDA ME \r\n\r\n164578897\r\n\r\nBAZAR MERCEARIA E TAPECARIA SIMPATIA LTDA ME \r\n\r\n170057526\r\n\r\nBBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n170057364\r\n\r\nBELEZA FUNDAMENTAL PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n164413642\r\n\r\nBELOS ENCANTOS DECORATIVOS LTDA \r\n\r\n164621504\r\n\r\nBERBARA & PENHA SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n164552871\r\n\r\nBETA LULA CENTRAL OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n164552910\r\n\r\nBETA LULA CENTRAL OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n170063984\r\n\r\nBETOVAL ATIVIDADES FISICAS LTDA ME \r\n\r\n170019683\r\n\r\nBIOPRO RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n164430326\r\n\r\nBITRIX PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164582088\r\n\r\nBM CONSULTORIA ASSESSORIA E CRIACAO DE EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n170063577\r\n\r\nBNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR \r\n\r\n170076679\r\n\r\nBON BINI BARRA MOVEIS E UTILIDADES EIRELI ME \r\n\r\n170062716\r\n\r\nBORGES DE MELLO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n164622950\r\n\r\nBORRACHEIRO CEARA LTDA ME \r\n\r\n164515887\r\n\r\nBOTEQUIM DA LAPA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n170064182\r\n\r\nBPS BONFIM RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n164574875\r\n\r\nBR DEPILACAO E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n170071464\r\n\r\nBRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A \r\n\r\n170019799\r\n\r\nBRECHO GOSTEI & LEVEI COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n164585753\r\n\r\nBRETHEL ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n164311041\r\n\r\nBRINCA BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164582827\r\n\r\nBY JR E CIA CONSULTORIA ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n164370099\r\n\r\nC A DA S SANTANNA ME \r\n\r\n164499601\r\n\r\nCALLE 31 BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n170076024\r\n\r\nCAST INFORMATICA S/A \r\n\r\n163993610\r\n\r\nCDTEK EDITORA LTDA ME \r\n\r\n164622934\r\n\r\nCEARA JR COMERCIO DE ACESSORIO PARA AUTO LTDA ME \r\n\r\n164611576\r\n\r\nCENAS DE MODA ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n170058344\r\n\r\nCENTRO ADMINISTRADOR DE CONDOMINIOS PREDIAIS LTDA \r\n\r\n170026647\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA E BELEZA JELUCS LTDA ME \r\n\r\n163835853\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL PRIMEIRO MUNDO DE ENSINO LTDA \r\n\r\n164625321\r\n\r\nCENTRO ESTETICO PERSONNELLE LTDA ME \r\n\r\n170056821\r\n\r\nCENTRO NORTE FM STEREO LTDA ME \r\n\r\n164528997\r\n\r\nCENTRUM RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170066380\r\n\r\nCENTRUM RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164624058\r\n\r\nCF BAZAR & FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n164602194\r\n\r\nCHARIOT BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n170076148\r\n\r\nCIABOGA CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n164584463\r\n\r\nCIDA J S LANCHES DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n164586474\r\n\r\nCLICK SEVEN FLEX LTDA ME \r\n\r\n164440399\r\n\r\nCLINICA DE OLHOS BOTAFOGO LTDA ME \r\n\r\n170060543\r\n\r\nCLINICA MEDICA BARAO DO FLAMENGO LTDA ME \r\n\r\n164591230\r\n\r\nCLINICAS DO BEM ODONTOMEDICA LIMITADA ME \r\n\r\n164591311\r\n\r\nCLUB FRESH ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n164566333\r\n\r\nCOMERCIAL CRIS MODEL LTDA ME \r\n\r\n164571299\r\n\r\nCOMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR \r\n\r\n170058140\r\n\r\nCONCOLE E CANDIDO PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n164591095\r\n\r\nCONFEITARIA SANTA RITA EIRELI ME \r\n\r\n170062481\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n170062511\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n164306943\r\n\r\nCONSULT FIRE SERVICE LTDA ME \r\n\r\n164429107\r\n\r\nCONSUTEL TELECOM SERVICOS DE APOIO LTDA ME \r\n\r\n170065456\r\n\r\nCONTATO CARIOCA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n164567097\r\n\r\nCOOPEP COOPERATIVA P A AQUIS DE MAT DIDATICO P CAPAC EDUC E PROF DOS FUNC E EX FUNC DO BANCO SANTANDER ITAU COM ABRANGENCIA DE TODAS AS CIDADES DO RJ \r\n\r\n164625038\r\n\r\nCOPLAN PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA EPP \r\n\r\n164580409\r\n\r\nCOSENDEY JOIAS E BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n170059790\r\n\r\nCOSME S INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI \r\n\r\n170060527\r\n\r\nCOSTAO DA ILHA FAZENDA DO MAR EIRELI ME \r\n\r\n164603026\r\n\r\nCREDIFORT FACTORING LTDA \r\n\r\n164563393\r\n\r\nDAIBERT LEMES SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n170062945\r\n\r\nDARWIN E MONTEIRO REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n170063585\r\n\r\nDEL VILA MAR POUSADA LTDA ME \r\n\r\n164615032\r\n\r\nDELAGE REPRESENTACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n164372296\r\n\r\nDEMMIC RJ COMERCIO DE MATERIAIS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n164522824\r\n\r\nDIAS E CUNHA LTDA ME \r\n\r\n164603824\r\n\r\nDIMINAS LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n164269010\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS TOCANTINS LTDA ME \r\n\r\n170057054\r\n\r\nDISTRIBUIDORA PET LEGAL DE ACESSORIOS PET E AQUARISMO EIRELI ME \r\n\r\n170075150\r\n\r\nDISTRIBUIDORA RECORD DE SERVICOS DE IMPRENSA S/A \r\n\r\n164607684\r\n\r\nDM7 COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA \r\n\r\n170058182\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA XII LTDA EPP \r\n\r\n170005976\r\n\r\nDUARTE & SANTOS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n170062473\r\n\r\nDUQUE IMPORT AUTO PECAS EIRELI ME \r\n\r\n164578633\r\n\r\nE A J L EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA EPP \r\n\r\n164518223\r\n\r\nE A M PIRES SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL ME \r\n\r\n164589481\r\n\r\nE DE J MACEDO CONSULTORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO ME \r\n\r\n164610871\r\n\r\nECAL TOPOGRAFIA EIRELI ME \r\n\r\n164479791\r\n\r\nECO BOAT MARKETING E OPERACOES LTDA \r\n\r\n164265058\r\n\r\nECP ENVIRON CONSULTORIA E PROJETOS LIMITADA \r\n\r\n164511849\r\n\r\nEDMX BOUTIQUE LTDA EPP \r\n\r\n170079317\r\n\r\nEMBAUBA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n170057593\r\n\r\nEMDOC RIO DE JANEIRO SERVICOS DE REALOCACAO DE ESTRANGEIROS LTDA \r\n\r\n170057666\r\n\r\nEMDOC RIO DE JANEIRO SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA PARA ESTRANGEIROS LTDA \r\n\r\n170062899\r\n\r\nEMEXPORT 2000 ASSESSORIA E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n164577688\r\n\r\nEMIFOR INDUSTRIA DE ALIMENTOS S A \r\n\r\n170057569\r\n\r\nEMPOR10 LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n170064042\r\n\r\nEMPREENDE RSA COMERCIO DE DOCES EIRELI ME ME \r\n\r\n164590439\r\n\r\nEMPREITEIRA DIAS E OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n170002837\r\n\r\nEMPRESA ITAPERUNENSE DE COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n164627430\r\n\r\nENERGETICA RIO PEDRINHO S A \r\n\r\n164429506\r\n\r\nENGAJOU DIVULGACAO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n170077900\r\n\r\nEROS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n164595139\r\n\r\nESMALTERIA PALACE LTDA ME \r\n\r\n170057852\r\n\r\nESPACO DE BELEZA REVOLUTION ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n164584595\r\n\r\nESPACO PREMIUM BELEZA E ESTETICA EIRELI ME \r\n\r\n164491090\r\n\r\nESTACIONAMENTO E CAFE CAMPOS ELISIOS LTDA ME \r\n\r\n170059820\r\n\r\nESTUDANTE SEGURO LTDA ME \r\n\r\n164549536\r\n\r\nFAMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n170060357\r\n\r\nFAROL SERVICOS EM INSPECAO E MANUTENCAO DE EMBARCACOES LTDA ME \r\n\r\n170061086\r\n\r\nFATIMA DOS SANTOS CONSULTORIA ME \r\n\r\n170005801\r\n\r\nFBGE ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n164607617\r\n\r\nFERNANDA P A MURARI APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL ME \r\n\r\n164611240\r\n\r\nFERREIRIL LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n170059510\r\n\r\nFISIOCOPA FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n170064549\r\n\r\nFIT EMPREENDIMENTOS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n170063100\r\n\r\nFJ GOMES MARMORES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n170060306\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n164557725\r\n\r\nFLORES BARAO TRANSPORTES LIMITADA ME \r\n\r\n170027945\r\n\r\nFOLHA NOVA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n164622837\r\n\r\nFONTTGRAN COMERCIO DE GRANITOS EIRELI ME \r\n\r\n164626786\r\n\r\nFOROSUL CULTURA E COMUNICACAO EIRELI \r\n\r\n170064158\r\n\r\nFREIRE E FRANGO ARTIGOS PARA PEDREIRA LTDA ME \r\n\r\n164610758\r\n\r\nFUNERARIA ESTRELA DA MANHA LTDA ME \r\n\r\n164626573\r\n\r\nG B SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n170025535\r\n\r\nG GUIMARAES SILVA PADARIA ME \r\n\r\n164569359\r\n\r\nG M A 2007 COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n164305912\r\n\r\nG M B COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n170060659\r\n\r\nG S MARCATTI COMERCIO E DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n170060675\r\n\r\nG S MARCATTI COMERCIO E DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n170060691\r\n\r\nG S MARCATTI COMERCIO E DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n164250352\r\n\r\nGAREN SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n164612998\r\n\r\nGBMRIO MANUTENCAO ELETRICA E HIDRAULICA LTDA \r\n\r\n164622128\r\n\r\nGENILCEA DAS GRACAS CHEVRAND DO COUTO ME \r\n\r\n164516131\r\n\r\nGESSO CERTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n164485236\r\n\r\nGM SERVICOS DE PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n170076644\r\n\r\nGREAT ENERGY S A \r\n\r\n164624473\r\n\r\nGRUPO YONIX BRASIL TECNOLOGIA E COMERCIO EIRELI \r\n\r\n170062678\r\n\r\nGRUZMAN CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n170057194\r\n\r\nGUARU CARGO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n170064433\r\n\r\nGUIMARAES PAMPLONA ASSOCIADOS INFORMATICA LTDA \r\n\r\n170063798\r\n\r\nGVG DIGITAL SERVICOS EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n170064557\r\n\r\nHANNOVER RUCK SE ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n170059480\r\n\r\nHENZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n170059502\r\n\r\nHENZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n170074218\r\n\r\nHHR BT RIO DE JANEIRO INVESTIMENTOS HOTELEIROS S/A \r\n\r\n164516107\r\n\r\nHORTIFRUTI DAS MANGUEIRAS M C LTDA ME \r\n\r\n170027996\r\n\r\nHOSTEL UPALELE LTDA ME \r\n\r\n170063674\r\n\r\nHOTEL CAMARGO E SODRE LTDA ME \r\n\r\n170066037\r\n\r\nHOTEL PARQUE DA LAGOA LTDA \r\n\r\n164312013\r\n\r\nHOTEL PORTOBELLO S/A \r\n\r\n164601236\r\n\r\nHYDE ONE TRANSPORTE EM VEICULOS BLINDADOS LTDA ME \r\n\r\n164560793\r\n\r\nIF AUDITORIA E ASSESSORIA EM ENFERMAGEM LTDA ME \r\n\r\n170060829\r\n\r\nIHS INFORMACOES E INSIGHT LTDA \r\n\r\n170059545\r\n\r\nIMPERIAL HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA EPP \r\n\r\n170057500\r\n\r\nIMPERIO DO SABOR 163 LTDA ME \r\n\r\n164591206\r\n\r\nINALARE ASSISTENCIA TECNICA DE APARELHOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n170061949\r\n\r\nINDEPENDENCE 2008 BAR E CHARUTARIA LTDA ME \r\n\r\n164551433\r\n\r\nINFINITO SOLUCOES PUBLICIDADE E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n164625313\r\n\r\nINFO CLASS INFORMATICA LTDA \r\n\r\n164611541\r\n\r\nINFOPRICE COMPUTADORES LTDA EPP \r\n\r\n170057208\r\n\r\nINSTINTO EDITORIAL IMPORTADORA DE LIVROS EIRELI ME \r\n\r\n164314504\r\n\r\nINSTITUTO DE QUIMICA E BIOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n164520678\r\n\r\nINTEGRA CORRETAGEM E CONSULTORIA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n164482733\r\n\r\nINTERBRASIL IMPORTADORA DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n164606173\r\n\r\nINVESTIDOR PROFISSIONAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n170004872\r\n\r\nINVESTIDOR PROFISSIONAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n170004880\r\n\r\nINVESTIDOR PROFISSIONAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n170058328\r\n\r\nIRMAOS DKE REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n164584323\r\n\r\nIRMAOS GAGLIASSO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n164604987\r\n\r\nIRMAOS QUITUTES BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n170060900\r\n\r\nISMAEL ARBITRAGEM LTDA ME \r\n\r\n170062791\r\n\r\nITAMAX LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n170059561\r\n\r\nJ J E CANAAN MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n164625380\r\n\r\nJ L E M P LANCHES LTDA ME \r\n\r\n170056511\r\n\r\nJ P DAMASCENO FONTE DOCES EIRELI ME \r\n\r\n170003213\r\n\r\nJ R TRANSPORTE DE PRODUTOS QUIMICOS E COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n164573380\r\n\r\nJ REIS CONSTRUTORA EIRELI \r\n\r\n170006158\r\n\r\nJ&G CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n170059421\r\n\r\nJOLOGSERV SERVICOS E MANUTENCAO EM GERAL LTDA \r\n\r\n164603867\r\n\r\nJR GUERREIRO ASSISTENCIA EM ELETRODOMESTICO LTDA ME \r\n\r\n170060497\r\n\r\nJR LOCACOES DE VEICULOS E MAQUINAS EIRELI EPP EPP \r\n\r\n170060217\r\n\r\nJT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA \r\n\r\n170059456\r\n\r\nJULIO S RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n170057755\r\n\r\nJWS MANUTENCOES EIRELI ME \r\n\r\n164617140\r\n\r\nK9 AGENCIAMENTO E PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n170062490\r\n\r\nKAIROS FARMACEUTICA EIRELI EPP \r\n\r\n170058131\r\n\r\nKENTINET LANCHES E REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n170063763\r\n\r\nKISKINA GOURMET LTDA ME \r\n\r\n170060276\r\n\r\nKSF CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n164479678\r\n\r\nL & C REPAROS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n164607889\r\n\r\nL K FOODS LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n170059715\r\n\r\nL M SOLUCOES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n170060454\r\n\r\nLAGUINHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n164626603\r\n\r\nLANCHONETE BALADA 17 EIRELI \r\n\r\n170003280\r\n\r\nLEBLON RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A \r\n\r\n164581880\r\n\r\nLEGU CONSTRUCOES EIRELI EPP \r\n\r\n170062740\r\n\r\nLEOPOLDINA INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n164530479\r\n\r\nLET S TRAVEL AGENCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n164561528\r\n\r\nLICEU RAMBULARA LTDA ME \r\n\r\n170071987\r\n\r\nLOG IN LOGISTICA INTERMODAL S/A \r\n\r\n170027708\r\n\r\nLUCKY RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n170062880\r\n\r\nM & C NEW STAR IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI \r\n\r\n164616500\r\n\r\nM A G G DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n164615008\r\n\r\nM C M CONSTRUCOES REFORMAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n164596453\r\n\r\nM DE ANDRADE MELO CONSTRUCOES E REFORMAS ME ME \r\n\r\n170020703\r\n\r\nM G DA SILVA CONSERVACAO E LIMPEZA ME \r\n\r\n164623698\r\n\r\nM J S BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n170056490\r\n\r\nM K R CONSTRUTORA EIRELI ME \r\n\r\n164574190\r\n\r\nM V DE CARVALHO COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n164603131\r\n\r\nM3 SEGURANCA PRIVADA LTDA \r\n\r\n170056678\r\n\r\nMACEDO KNUST E SALLES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n170056902\r\n\r\nMADEIREIRA DALPRA E THOMAS LTDA ME \r\n\r\n164615520\r\n\r\nMAGGY SHOP CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n164612734\r\n\r\nMANIA DE BICHO VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n170064174\r\n\r\nMANIA DE PADUA LANCHES LTDA \r\n\r\n170063909\r\n\r\nMARCIPAN MARCENARIA REFORMAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n170062295\r\n\r\nMARIA ESTRELA CABELEIREIRO EIRELI ME \r\n\r\n170060780\r\n\r\nMARIA JU ESMALTERIA LTDA ME \r\n\r\n170077950\r\n\r\nMARINA PIRATAS S.A \r\n\r\n170023753\r\n\r\nMARLON PORTO DA SILVA COMERCIO E SERVICOS DE BELEZA \r\n\r\n170062759\r\n\r\nMARTINS MALHARIA LTDA ME \r\n\r\n170059006\r\n\r\nMATE IGUATEMI COMERCIO DE ALIMENTO EIRELI \r\n\r\n170063976\r\n\r\nMDL COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n164558241\r\n\r\nMEISE COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n164563822\r\n\r\nMENINA DOS LACOS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n170076610\r\n\r\nMERCADO SUPER ECONOMIA DO CESARAO EIRELI ME \r\n\r\n170062872\r\n\r\nMF ESTUDIO DE DANCA LTDA ME \r\n\r\n164626182\r\n\r\nMFM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n170006204\r\n\r\nMG NEVES BUFE ME \r\n\r\n164584234\r\n\r\nMGZ GAMA DESIGN DE PRODUTO LTDA \r\n\r\n170022439\r\n\r\nMINISTRO E ROMERO COMERCIO DE CALCADOS EIRELI EPP EPP \r\n\r\n164490973\r\n\r\nML NASCIMENTO SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n164595473\r\n\r\nMOMENTUM PROMOCOES LTDA \r\n\r\n170064476\r\n\r\nMOTO HONYA LTDA ME \r\n\r\n170062210\r\n\r\nMSM ESTACIONAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n170060896\r\n\r\nMTC COMERCIO DE RELOGIOS LTDA ME \r\n\r\n164586458\r\n\r\nMULTIPLAN XIX EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n164586423\r\n\r\nMULTIPLAN XVI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n164586490\r\n\r\nMULTIPLAN XX EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n164601643\r\n\r\nNAMSOS RJ LOCACOES E SERVICOS S A \r\n\r\n170017320\r\n\r\nNANO RHP PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170064298\r\n\r\nNASCIMENTO & MIRANDA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n170063410\r\n\r\nNEBRASCA 5210 ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n170077489\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n164602763\r\n\r\nNF DISTRIBUICAO DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA \r\n\r\n164469320\r\n\r\nNOVARINO REPRESENTACOES AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n164582924\r\n\r\nNUBIA FERREIRA COUTINHO RIBEIRO ME \r\n\r\n170075885\r\n\r\nOCEANGEO TECNOLOGIA DE EXPLORACAO DE RESERVATORIOS DO BRASIL S A \r\n\r\n164535764\r\n\r\nOCEANLINK INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE METAL LTDA EPP \r\n\r\n164576436\r\n\r\nOCEANSERV SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n170065448\r\n\r\nOFTALMOCLINICA DR LANNA LTDA \r\n\r\n170063720\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n170063747\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n170064484\r\n\r\nOIA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS EIRELI ME \r\n\r\n164596402\r\n\r\nOLECRAN SERVICO ESPECIALIZADO EM TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME \r\n\r\n164481338\r\n\r\nON LINE DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n164466819\r\n\r\nORTHOCLIN CLINICA DE ORTOPEDIA E CIRURGIA DE MAO LTDA ME ME \r\n\r\n164625615\r\n\r\nORTONENSE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n164559248\r\n\r\nOTICA MARINHO DE NITEROI LTDA ME \r\n\r\n164598030\r\n\r\nOTICA PORTELA 99 LTDA ME \r\n\r\n170062422\r\n\r\nOTICAS PROMESSA VIVA LTDA ME \r\n\r\n170015602\r\n\r\nOTTY PECAS COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n164623647\r\n\r\nPADARIA NOVA ALAMEDA LTDA EPP \r\n\r\n164622683\r\n\r\nPALOVANY COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n170063445\r\n\r\nPARANAIBA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n170005755\r\n\r\nPARKMAIS IPIRANGA ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n170063810\r\n\r\nPASKIN EVENTOS LTDA \r\n\r\n170062660\r\n\r\nPAULA & SOUZA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n164606211\r\n\r\nPESA PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA \r\n\r\n164599312\r\n\r\nPESSOA & BASTOS LTDA ME \r\n\r\n164522433\r\n\r\nPET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n170060322\r\n\r\nPETROTESTE REQUALIFICADORA DE CILINDROS LTDA ME \r\n\r\n164559175\r\n\r\nPIT BULL SECURITY SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n170060802\r\n\r\nPITON CONSULTORIA EM EMPRESAS LTDA ME \r\n\r\n170063267\r\n\r\nPLAZA BRAZIL COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n170057437\r\n\r\nPOLICAM CAMPOS BIOTECNOLOGIA LIMITADA \r\n\r\n164312099\r\n\r\nPORTEL HOTEIS LTDA \r\n\r\n170057542\r\n\r\nPORTOGAM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n170063828\r\n\r\nPOSTO NOVO AMIGO LTDA \r\n\r\n170006123\r\n\r\nPOUSADA DOCE PARATY LTDA ME \r\n\r\n170058239\r\n\r\nPROTEC REPRESENTACOES E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n170077942\r\n\r\nPRUMO LOGISTICA S/A \r\n\r\n170025446\r\n\r\nPURPLE SECURITY MASTER EIRELI \r\n\r\n170062376\r\n\r\nQUALIVERDE EFICIENCIA ENERGETICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n170062627\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS SA \r\n\r\n170062538\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS SA \r\n\r\n170062554\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS SA \r\n\r\n170062589\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS SA \r\n\r\n170062597\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS SA \r\n\r\n170076172\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS SA \r\n\r\n170058980\r\n\r\nR & L CONNECT TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n170000770\r\n\r\nR A DE MEDEIROS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n164526099\r\n\r\nR A RODRIGUEZ SERVICOS ME \r\n\r\n170062708\r\n\r\nR DE O VERONEZE CONFECCAO ME \r\n\r\n170059901\r\n\r\nR L MERCEARIA E SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n170062635\r\n\r\nR M T TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n164589775\r\n\r\nR R BARRETO EMIDIO MERCADO LTDA ME \r\n\r\n164596828\r\n\r\nRA ANTONINI PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n164626859\r\n\r\nRAVI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164606432\r\n\r\nRB 18 INTERNATIONAL LTDA \r\n\r\n164482440\r\n\r\nRD TECH CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n164482474\r\n\r\nRD TECH CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n164484337\r\n\r\nREDE A REDE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n164382712\r\n\r\nREJANE VARGAS PIMENTA TREINAMENTO E FACILITACAO ME \r\n\r\n170063739\r\n\r\nRELOJOARIA MICRO QUARTZ LTDA ME \r\n\r\n170064212\r\n\r\nRENATA AVELAR BAZAR EIRELI ME \r\n\r\n164520040\r\n\r\nRENATA SILVARES CURY ME \r\n\r\n164312030\r\n\r\nRESORT PORTOBELLO LTDA \r\n\r\n170057895\r\n\r\nRESPIRA E INSPIRA TREINAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n170060268\r\n\r\nREYA CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n164302930\r\n\r\nRG DA SILVA PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n164602348\r\n\r\nRHMED CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n164622292\r\n\r\nRICAR DE NITEROI COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n170060942\r\n\r\nRIO BODY FITNESS VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n170062724\r\n\r\nROANA CONF LTDA ME \r\n\r\n164444718\r\n\r\nROBSON F GAMA EIRELI ME \r\n\r\n164616632\r\n\r\nROCLA TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n170063771\r\n\r\nROCUMBACK SERVICOS MEDICOS EIRELI ME \r\n\r\n170064492\r\n\r\nRODRIGO SILVA POEYS ME \r\n\r\n170071197\r\n\r\nROSH GESTAO E PARTICIPACOES CORPORATIVAS LTDA \r\n\r\n164531157\r\n\r\nRV 673 REPRESENTACOES COMERCIAIS DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n170064522\r\n\r\nRYCUS CHAGAS COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n164552383\r\n\r\nS N S ALCANTARA SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO ME \r\n\r\n170077101\r\n\r\nSAAB PARTICIPACOES E NOVOS NEGOCIOS S A \r\n\r\n170076067\r\n\r\nSAAM SMIT TOWAGE BRASIL S A \r\n\r\n164625100\r\n\r\nSAGEZ CENTRO DE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n170062686\r\n\r\nSANTOS FARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA EPP \r\n\r\n164574301\r\n\r\nSANTOS FERNANDES SERVICOS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n164312102\r\n\r\nSAO BRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n170063038\r\n\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n170063097\r\n\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n170063143\r\n\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n170059871\r\n\r\nSECURITY INFO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n164622055\r\n\r\nSELF SERVICE KISABOR BRASILEIRO EIRELI ME \r\n\r\n164586385\r\n\r\nSERGIO VIEIRA DE LIMA NETTO ME \r\n\r\n164536230\r\n\r\nSERRALHERIA COSTA DO SOL EIRELI ME \r\n\r\n164521569\r\n\r\nSETRA SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n164267492\r\n\r\nSG SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n170058433\r\n\r\nSHANGHAI PASTELARIA E LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n164612912\r\n\r\nSHOPPING DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n170025497\r\n\r\nSILVER & CASTELLAR REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n164529772\r\n\r\nSN TINTAS LTDA ME \r\n\r\n170057410\r\n\r\nSOARES & CARVALHO LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n170064328\r\n\r\nSOARES E SOUZA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n170062848\r\n\r\nSOFIA COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n170059642\r\n\r\nSOUWEISS AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n164485392\r\n\r\nSPE AVAL CACHAMBI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n170065421\r\n\r\nSPE LOTEADORA ROMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n164575103\r\n\r\nSPM 2012 COMERCIO DE MAQUINAS E PECAS EIRELI EPP \r\n\r\n170077047\r\n\r\nSTAR ONE S/A \r\n\r\n170062937\r\n\r\nSTAR VIACAR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n164587896\r\n\r\nSTATOIL BRASIL OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n170060640\r\n\r\nSTD ESPACO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n170072215\r\n\r\nSUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP \r\n\r\n170072231\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n170072266\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n170072207\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n170060381\r\n\r\nSUPER SACOLAO HENRIVALMAR LTDA ME \r\n\r\n170057470\r\n\r\nSWEET CANDY COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n170060446\r\n\r\nSYGMA TEK FIRE INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n170006379\r\n\r\nSYNTAGMA HOLDING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n164604774\r\n\r\nT&M TELECOM INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n170076040\r\n\r\nTATE & LYLE BRASIL S/A \r\n\r\n164624600\r\n\r\nTEMPERO BISTRO EIRELI ME \r\n\r\n164503943\r\n\r\nTERCEIRA VIA EM SAUDE LTDA \r\n\r\n163715416\r\n\r\nTHE VILLE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n170075389\r\n\r\nTHEODORO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n170066398\r\n\r\nTIAGO GASPARINI RAMOS SERVICOS DE NUTRICAO ME \r\n\r\n170064573\r\n\r\nTOMAS OTTONI B S CLINICA VETERINARIA EIRELI ME \r\n\r\n164622772\r\n\r\nTONY ROCHA EIRELI ME \r\n\r\n170062767\r\n\r\nTRF PIZZARIA E BAR LTDA \r\n\r\n164603115\r\n\r\nTUCAO GAIOLAS E PETSHOP LTDA ME \r\n\r\n170076083\r\n\r\nTUGBRASIL APOIO PORTUARIO S/A \r\n\r\n170060608\r\n\r\nTUTTI SPOSO ALUGUEL DE ROUPAS LTDA ME ME \r\n\r\n170077691\r\n\r\nUGB PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n170077853\r\n\r\nUM INVESTIMENTOS SA CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n170060705\r\n\r\nUNIAO CROSSFIT CULTURA FISICA LTDA ME \r\n\r\n164623388\r\n\r\nUNICALE MODAS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n164405046\r\n\r\nUNIVERSAL BUSINESS INTELLIGENCE CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n164613781\r\n\r\nV DINUCCI BERALDINI ME \r\n\r\n170064654\r\n\r\nVENCHI CHOCOLATES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170064530\r\n\r\nVIACAO MIRACEMENSE LTDA \r\n\r\n170074226\r\n\r\nVICOSA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n170074242\r\n\r\nVICOSA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n164484884\r\n\r\nVIRA MODA KIDS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n170058778\r\n\r\nVIVENDO O ENCONTRO COM A BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n164564438\r\n\r\nW FEITOSA AUTOPECAS LTDA ME \r\n\r\n164614320\r\n\r\nW W M J ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n170005577\r\n\r\nWATERMAN COMERCIO DE PRODUTOS PARA CACA E PESCA LTDA ME \r\n\r\n170077349\r\n\r\nWELSER ITAGE PARTICIPACOES E COMERCIO S/A \r\n\r\n170077365\r\n\r\nWELSER ITAGE PARTICIPACOES E COMERCIO S/A \r\n\r\n170077381\r\n\r\nWELSER ITAGE PARTICIPACOES E COMERCIO S/A \r\n\r\n170077403\r\n\r\nWELSER ITAGE PARTICIPACOES E COMERCIO S/A \r\n\r\n164595988\r\n\r\nWIMBELDON BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170074110\r\n\r\nXP CONTROLE 2 PARTICIPACOES S A \r\n\r\nId: 2006126"
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                            "Despachos de 06 janeiro 2017\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 2006128"
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                                "Despachos de 06 janeiro 2017\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n164312110\r\n\r\n170076717\r\n\r\n164516360\r\n\r\n170002446\r\n\r\n170002470\r\n\r\n164624252\r\n\r\n164626611\r\n\r\n164625550\r\n\r\n170064018\r\n\r\n164520660\r\n\r\n170079279\r\n\r\n170065790\r\n\r\n164619895\r\n\r\n170026663\r\n\r\n170025420\r\n\r\n170002047\r\n\r\n170079414\r\n\r\n164496882\r\n\r\n170066207\r\n\r\n164286799\r\n\r\n170063615\r\n\r\n164171762\r\n\r\n164160035\r\n\r\n170060950\r\n\r\n164591168\r\n\r\n164608435\r\n\r\n170062783\r\n\r\n164551107\r\n\r\n164262350\r\n\r\n164366261\r\n\r\n164431225\r\n\r\n170075842\r\n\r\n164546871\r\n\r\n170025578\r\n\r\n170059669\r\n\r\n170073572\r\n\r\n163829071\r\n\r\n163345791\r\n\r\n170065677\r\n\r\n170064603\r\n\r\n170077357\r\n\r\n170059880\r\n\r\n170002063\r\n\r\n164012281\r\n\r\n170058395\r\n\r\n164579737\r\n\r\n170023834\r\n\r\n170063925\r\n\r\n164403515\r\n\r\n164626131\r\n\r\n170028828\r\n\r\n170022536\r\n\r\n170023265\r\n\r\n164607080\r\n\r\n164520570\r\n\r\n164478710\r\n\r\n164625054\r\n\r\n170006506\r\n\r\n164287884\r\n\r\n170058670\r\n\r\n170037770\r\n\r\n170073629\r\n\r\n170062007\r\n\r\n170060594\r\n\r\n170059448\r\n\r\n164174176\r\n\r\n164440305\r\n\r\n170063593\r\n\r\n170002250\r\n\r\n170073653\r\n\r\n170060047\r\n\r\n164397906\r\n\r\n170073459\r\n\r\n170060934\r\n\r\n170002861\r\n\r\n170070735\r\n\r\n164624465\r\n\r\n164622888\r\n\r\n164300953\r\n\r\n170062775\r\n\r\n170079333\r\n\r\n163893730\r\n\r\n170056830\r\n\r\n170059812\r\n\r\n170077870\r\n\r\n170059766\r\n\r\n164174222\r\n\r\n170079449\r\n\r\n170057534\r\n\r\n164397876\r\n\r\n163674833\r\n\r\n170060519\r\n\r\n170063895\r\n\r\n170006174\r\n\r\n164558063\r\n\r\n164606076\r\n\r\n170079341\r\n\r\n170058212\r\n\r\n164624090\r\n\r\n170079457\r\n\r\n164513159\r\n\r\n170060500\r\n\r\n164557873\r\n\r\n170007561\r\n\r\n170001016\r\n\r\n170001814\r\n\r\n164398740\r\n\r\n170006999\r\n\r\n164421785\r\n\r\n163480664\r\n\r\n164586695\r\n\r\n164606769\r\n\r\n164580549\r\n\r\n164582037\r\n\r\n164367195\r\n\r\n170060365\r\n\r\n164511555\r\n\r\n170060969\r\n\r\n170066096\r\n\r\n164279024\r\n\r\n170075001\r\n\r\n164549439\r\n\r\n164581430\r\n\r\n164501762\r\n\r\n170025489\r\n\r\n164526676\r\n\r\n170015432\r\n\r\n170025500\r\n\r\n170031128\r\n\r\n164607757\r\n\r\n164625518\r\n\r\n170060225\r\n\r\n164550623\r\n\r\n164254773\r\n\r\n170006336\r\n\r\n170064514\r\n\r\n170063496\r\n\r\n163596433\r\n\r\n164622799\r\n\r\n170058972\r\n\r\n164518380\r\n\r\n170003345\r\n\r\n164089667\r\n\r\n164089616\r\n\r\n164621709\r\n\r\n170077772\r\n\r\n164617930\r\n\r\n170066134\r\n\r\n170060853\r\n\r\n170003027\r\n\r\n170060870\r\n\r\n164615474\r\n\r\n164094369\r\n\r\n163853843\r\n\r\n164621989\r\n\r\n170060314\r\n\r\n170060250\r\n\r\n164556516\r\n\r\n164419799\r\n\r\n170064166\r\n\r\n163619271\r\n\r\n170005593\r\n\r\n164588035\r\n\r\n170000834\r\n\r\n170063968\r\n\r\n170058620\r\n\r\n170058301\r\n\r\n170060209\r\n\r\n164089756\r\n\r\n170062910\r\n\r\n170073394\r\n\r\n170065855\r\n\r\n170076660\r\n\r\n164545433\r\n\r\n164529489\r\n\r\n170057623\r\n\r\n170073726\r\n\r\n170071642\r\n\r\n170064344\r\n\r\n170077888\r\n\r\n164624660\r\n\r\n170056945\r\n\r\n170062406\r\n\r\n170062465\r\n\r\n170062430\r\n\r\n163913889\r\n\r\n164502742\r\n\r\n164379673\r\n\r\n170079309\r\n\r\n170025551\r\n\r\n170064336\r\n\r\n170060551\r\n\r\n164069658\r\n\r\n164624716\r\n\r\n163658196\r\n\r\n163832390\r\n\r\n163832439\r\n\r\n170060489\r\n\r\n170061019\r\n\r\n164582002\r\n\r\n170004937\r\n\r\n164610774\r\n\r\n164595996\r\n\r\n170058506\r\n\r\n164602003\r\n\r\n170025454\r\n\r\n170065960\r\n\r\n164005382\r\n\r\n164599355\r\n\r\n170059693\r\n\r\n170064077\r\n\r\n170060926\r\n\r\n170063712\r\n\r\n170073610\r\n\r\n170025403\r\n\r\n170073696\r\n\r\n170059626\r\n\r\n164431276\r\n\r\n170065871\r\n\r\n170059855\r\n\r\n170025470\r\n\r\n164625429\r\n\r\n170062996\r\n\r\n164624503\r\n\r\n170077799\r\n\r\n164588299\r\n\r\n170072088\r\n\r\n164560785\r\n\r\n164545450\r\n\r\n170001806\r\n\r\n170063844\r\n\r\n170059804\r\n\r\n163875715\r\n\r\n164438050\r\n\r\n170060845\r\n\r\n170058190\r\n\r\n170079422\r\n\r\nId: 2006127"
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