{ "2017-01-23": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "2008328": [ "IA - Resoluções", "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ nº 2.083 \r\n\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\n\r\nDelega competência para autorização de despesas e dá outras providências.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações procedidas nos quadros da Administração do Ministério Público,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência ao Subprocurador-Geral de Justiça de Administração, Doutor EDUARDO DA SILVA LIMA NETO, Procurador de Justiça, matrícula nº 179543, para, como ordenador de despesas, praticar atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Procuradoria-Geral de Justiça, em especial, para:\r\n\r\nI - autorizar despesas, reconhecimentos de dívida, emissão de notas de empenho, movimentação de recursos financeiros e pagamentos de despesas orçamentárias;\r\n\r\nII - autorizar abertura ou dispensa de licitação, aprovação desta, aceitação do objeto do contrato e aplicação de penalidades, bem como os correspondentes atos de alteração, revogação ou anulação;\r\n\r\nIII - autorizar a concessão de adiantamentos e de diárias, aprovando ou impugnando as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIV - autorizar e assinar acordos, convênios e contratos, assim como aplicar penalidades previstas em lei, quando verificar descumprimento de obrigação contratual;\r\n\r\nV - autorizar despesas de pessoal;\r\n\r\nVI - efetuar requisição de transporte aéreo de passageiros e de carga;\r\n\r\nVII - autorizar a abertura, encerramento e movimentação de contas-correntes por qualquer meio, de forma isolada ou conjunta com outros ordenadores de despesas.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 17 de janeiro de 2017, revogada a Resolução GPGJ nº 1.952, de 12 de janeiro de 2015, e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2017.\r\n\r\nJosé Eduardo Ciotola Gussem\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ nº 2.084 \r\n\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\n\r\nDelega competência para autorização de despesas e dá outras providências.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações procedidas nos quadros da Administração do Ministério Público,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência ao Doutor ERTULEI LAUREANO MATOS, Procurador de Justiça, matrícula nº 2002946, para, como ordenador de despesas, praticar atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Procuradoria-Geral de Justiça, em especial, para:\r\n\r\nI - autorizar despesas, reconhecimentos de dívida, emissão de notas de empenho, movimentação de recursos financeiros e pagamentos de despesas orçamentárias;\r\n\r\nII - autorizar abertura ou dispensa de licitação, aprovação desta, aceitação do objeto do contrato e aplicação de penalidades, bem como os correspondentes atos de alteração, revogação ou anulação;\r\n\r\nIII - autorizar a concessão de adiantamentos e de diárias, aprovando ou impugnando as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIV - autorizar e assinar acordos, convênios e contratos, assim como aplicar penalidades previstas em lei, quando verificar descumprimento de obrigação contratual;\r\n\r\nV - autorizar despesas de pessoal;\r\n\r\nVI - efetuar requisição de transporte aéreo de passageiros e de carga;\r\n\r\nVII - autorizar a abertura, encerramento e movimentação de contas-correntes por qualquer meio, de forma isolada ou conjunta com outros ordenadores de despesas.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 17 de janeiro de 2017, revogada a Resolução GPGJ nº 1.798, de 17 de janeiro de 2013, e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2017.\r\n\r\nJosé Eduardo Ciotola Gussem\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ nº 2.085\r\n\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\n\r\nDelega competência para autorização de despesas e dá outras providências.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações procedidas nos quadros da Administração do Ministério Público,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao Secretário-Geral do Ministério Público, Doutor DIMITRIUS VIVEIROS GONÇALVES, Promotor de Justiça, matrícula nº 2183, para, como ordenador de despesas, praticar atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Procuradoria-Geral de Justiça, em especial, para:\r\n\r\nI - autorizar despesas, reconhecimentos de dívida, emissão de notas de empenho, movimentação de recursos financeiros e pagamentos de despesas orçamentárias;\r\n\r\nII - autorizar abertura ou dispensa de licitação, aprovação desta, aceitação do objeto do contrato e aplicação de penalidades, bem como os correspondentes atos de alteração, revogação ou anulação;\r\n\r\nIII - autorizar a concessão de adiantamentos e de diárias, aprovando ou impugnando as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIV - autorizar e assinar acordos, convênios e contratos, assim como aplicar penalidades previstas em lei, quando verificar descumprimento de obrigação contratual;\r\n\r\nV - autorizar despesas de pessoal;\r\n\r\nVI - efetuar requisição de transporte aéreo de passageiros e de carga;\r\n\r\nVII - autorizar a abertura, encerramento e movimentação de contas-correntes por qualquer meio, de forma isolada ou conjunta com outros ordenadores de despesas.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 17 de janeiro de 2017, revogadas as Resoluções GPGJ nº 1.957 e 1.958, ambas de 29 de janeiro de 2015, bem como a Resolução GPGJ nº 1.998, de 3 de setembro de 2015, e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2017.\r\n\r\nJosé Eduardo Ciotola Gussem\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ nº 2.086 \r\n\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\n\r\nDelega competência para autorização de despesas e dá outras providências.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações procedidas nos quadros da Administração do Ministério Público,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao Secretário de Planejamento e Finanças, Senhor MARCELO VIEIRA DE AZEVEDO, Analista do Ministério Público, matrícula nº 1621, para, como ordenador de despesas, praticar atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Procuradoria-Geral de Justiça, em especial, para:\r\n\r\nI - autorizar despesas, reconhecimentos de dívida, emissão de notas de empenho, movimentação de recursos financeiros e pagamentos de despesas orçamentárias;\r\n\r\nII - autorizar abertura ou dispensa de licitação, aprovação desta, aceitação do objeto do contrato e aplicação de penalidades, bem como os correspondentes atos de alteração, revogação ou anulação;\r\n\r\nIII - autorizar a concessão de adiantamentos e de diárias, aprovando ou impugnando as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIV - autorizar e assinar acordos, convênios e contratos, assim como aplicar penalidades previstas em lei, quando verificar descumprimento de obrigação contratual;\r\n\r\nV - autorizar despesas de pessoal;\r\n\r\nVI - efetuar requisição de transporte aéreo de passageiros e de carga;\r\n\r\nVII - autorizar a abertura, encerramento e movimentação de contas-correntes por qualquer meio, de forma isolada ou conjunta com outros ordenadores de despesas.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 17 de janeiro de 2017, revogada a Resolução GPGJ nº 1.959, de 29 de janeiro de 2015, e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2017.\r\n\r\nJosé Eduardo Ciotola Gussem\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ nº 2.087 \r\n\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\n\r\nDelega competência para autorização de despesas e dá outras providências.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações procedidas nos quadros da Administração do Ministério Público,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao Secretário-Geral do Ministério Público, Doutor DIMITRIUS VIVEIROS GONÇALVES, Promotor de Justiça, matrícula nº 2183 e ao Secretário de Planejamento e Finanças, Senhor MARCELO VIEIRA DE AZEVEDO, Analista do Ministério Público, matrícula nº 1621, este último na qualidade Gerente do Fundo Especial, para, como ordenadores de despesas, praticarem atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Fundo Especial do Ministério Público, em especial para:\r\n\r\nI - autorizar despesas, reconhecimentos de dívida, emissão de notas de empenho, movimentação de recursos financeiros e pagamentos de despesas orçamentárias;\r\n\r\nII - autorizar abertura ou dispensa de licitação, aprovação desta, aceitação do objeto do contrato e aplicação de penalidades, bem como os correspondentes atos de alteração, revogação ou anulação;\r\n\r\nIII - autorizar a concessão de adiantamentos e de diárias, aprovando ou impugnando as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIV - autorizar e assinar acordos, convênios e contratos, assim como aplicar penalidades previstas em lei, quando verificar descumprimento de obrigação contratual;\r\n\r\nV - efetuar requisição de transporte aéreo de passageiros e de carga;\r\n\r\nVI - autorizar a abertura, encerramento e movimentação de contas-correntes por qualquer meio, de forma isolada ou conjunta com outros ordenadores de despesas.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 17 de janeiro de 2017, revogada a Resolução GPGJ nº 1.960, de 29 de janeiro de 2015, e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2017.\r\n\r\nJosé Eduardo Ciotola Gussem\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nId: 2008328" ], "2008329": [ "IA - Atos", "DE 19.01.2017\r\n\r\nFaz cessar, no período de 17 a 27 de janeiro de 2017, os efeitos do ato que designou o Procurador de Justiça ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO para atuar na 2ª Procuradoria de Justiça junto à 8ª Câmara Criminal e 4º Grupo de Câmaras Criminais.\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça LAISE ELLEN SILVA MACEDO para atuar na 2ª Procuradoria de Justiça junto à 8ª Câmara Criminal e 4º Grupo de Câmaras Criminais, no período de 17 a 27 de janeiro de 2017, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça ELIZABETH JOSÉ BARRETO para atuar na 2ª Procuradoria de Justiça junto à 19ª Câmara Cível, no período de 18 a 22 de janeiro de 2017, em razão de licença médica da Procuradora de Justiça anteriormente designada, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça JULIANA GOMES VIANA para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras, no período de 28 a 31 de dezembro de 2016, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça KEFRINE KEIL RAMOS FLARYS para atuar na Promotoria de Justiça Criminal de Araruama, no período de 01 a 04 de janeiro de 2017, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça BRUNO MENEZES SANTAREM para cumprir o plantão do dia 21 de janeiro de 2017, em substituição à Promotora de Justiça MARIA EDUARDA SPINELLI BITTENCOURT COSTA, na Comarca de Miracema.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta RAQUEL ROSMANINHO BASTOS para cumprir o plantão do dia 22 de janeiro de 2017, em substituição à Promotora de Justiça MARIA EDUARDA SPINELLI BITTENCOURT COSTA, na Comarca de Miracema.\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça CRISTIANE DA ROCHA CORRÊA e CARLA RODRIGUES ARAÚJO DE CASTRO para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 22 e 28 de janeiro de 2017, na Comarca da Capital. \r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta PATRÍCIA FERNANDES DE SOUZA DRUMOND para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça Junto ao IV Tribunal do Júri da Capital, no período de 23 a 31 de janeiro de 2017.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta FERNANDA RESENDE DJAHJAH DOMINICE para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça Junto ao IV Tribunal do Júri da Capital, no período de 23 a 31 de janeiro de 2017.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça CHRISTIANE BARBOSA MONNERAT DE AZEVEDO para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio Engenhão, no dia 24 de janeiro de 2017.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MÁRCIO SOUZA GUIMARÃES para coordenar comissão destinada a tratar, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, das atividades relacionadas aos grandes eventos sediados na cidade do Rio de Janeiro no exercício de 2017, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2017, a Promotora de Justiça ROBERTA MARISTELA ROCHA DOS ANJOS para exercer a função de Subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, ficando voluntariamente afastada de sua lotação.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, a Promotora de Justiça JULIANA GOMES VIANA para integrar o Grupo de Atuação Especializada em Educação - GAEDUC, sem prejuízo de suas atribuições junto ao órgão de execução do qual é titular.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, o Promotor de Justiça LEONARDO CANONICO NETO para integrar o Grupo de Atuação Especializada em Educação - GAEDUC, sem prejuízo de suas atribuições junto ao órgão de execução do qual é titular.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, a Promotora de Justiça PATRÍCIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM para integrar o Grupo de Atuação Especializada em Educação - GAEDUC, sem prejuízo de suas atribuições junto ao órgão de execução do qual é titular.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, a Promotora de Justiça PAULA DE CASTRO CORDEIRO CAMPANARIO para integrar o Grupo de Atuação Especializada em Educação - GAEDUC, sem prejuízo de suas atribuições junto ao órgão de execução do qual é titular.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, a Promotora de Justiça Substituta RENATA SCHARFSTEIN para integrar o Grupo de Atuação Especializada em Educação - GAEDUC, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta MICHELLE BRUNO RIBEIRO para integrar o Grupo de Atuação Especializada em Educação - GAEDUC, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça LUCIANA MENEZES WANDERLEY PIRES para integrar o Grupo de Atuação Especializada em Educação - GAEDUC, sem prejuízo de suas atribuições junto ao órgão de execução do qual é titular.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER para responder pelo expediente da Coordenação da 2ª Central de Inquéritos, no período 17 a 26 de janeiro de 2017, em razão de férias da titular, sem prejuízo de suas atribuições junto ao órgão de execução em que se encontra lotada (Processo nº MPRJ-2017.00038305).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, MÔNICA LICHT ROCHA, matrícula nº 5323, para prestar assessoramento à Coordenadoria de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento, fazendo cessar os efeitos de sua anterior designação.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, LEILANE KASALI PEREIRA, matrícula nº 5416, para prestar assessoramento à Assessoria Criminal, fazendo cessar os efeitos de sua anterior designação.\r\n\r\nNomeia WILLIAM FERNANDES DE CARVALHO, matrícula nº 6887, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 2.081, de 10 de janeiro de 2017, considerando-o exonerado do cargo em comissão de Auxiliar 4, símbolo A-6, do mesmo quadro e estrutura.\r\n\r\nDesigna WILLIAM FERNANDES DE CARVALHO, matrícula nº 6887, para prestar assessoramento à Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 09 de abril de 2014, que o designou para prestar assessoramento à Gerência de Suporte ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ROBERTA ROSA RIBEIRO para integrar o Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos, sem prejuízo de suas atribuições junto ao órgão de execução do qual é titular.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 29 de janeiro de 2016, que indicou a Promotora de Justiça KARINA CID FINOQUIO POFAHL para atuar junto à 181ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Iguaba Grande (Processo nº MPRJ-2016.01198295).\r\n\r\nIndica o Promotor de Justiça VAGNER DELGADO DE ALMEIDA para atuar junto à 181ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Iguaba Grande (Processo nº MPRJ-2016.01198295).\r\n\r\nNomeia THIAGO LEMOS GLIOSCI, matrícula nº 6125, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 2.081, de 10 de janeiro de 2017, considerando-o exonerado do cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, do mesmo quadro e estrutura (Processo nº MPRJ-2017.00051243).\r\n\r\nDesigna THIAGO LEMOS GLIOSCI, matrícula nº 6125, para prestar assessoramento à Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2014, que o designou para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Duque de Caxias (Processo nº MPRJ-2017.00051243).\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 1º de janeiro de 2017, CLAUDIA DA SILVA LUNARDI, matrícula nº 8004784, do cargo em comissão de Técnico Pericial, símbolo TP, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MPRJ-2017.00001367).\r\n\r\nId: 2008329" ] }, "Subprocuradoria-Geral de\r\n\r\nJustiça de Administração": { "Atos": { "2008330": [ "IA - Despachos", "SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA DA SECRETARIA-GERAL\r\n\r\nDE 19.01.2017\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2015.01321065 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do Inquérito Administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2016.01110768 (Assunto: Sindicância) - Ante a justificativa apresentada, defiro o pedido de suspensão do prazo para a conclusão da sindicância, na forma solicitada.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2016.00479915 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Ante a justificativa apresentada, autorizo a prorrogação do prazo para a conclusão do Inquérito Administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nId: 2008330" ] }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de\r\n\r\nAssuntos Criminais e de Direitos Humanos": { "Atos": { "2008331": [ "IA - Despachos", "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.01.2017\r\n\r\nProcesso do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2016.01097955 - Apenso: nº MP-2016.01097637 (Interessados: Maria das Graças Leonardo da Silva e Shirley Leonardo da Silva) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 2008331" ] } } } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": { "Atos": { "2008332": [ "IA - Avisos", "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 19 de janeiro de 2017, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 099/2016.\r\n\r\nProcesso nº MPRJ-2016.01020865\r\n\r\nOBJETO: Contratação da prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento e fornecimento de combustível, por meio de sistema de cartão-magnético com microchip ou tarja magnética, bem como de limpeza de veículos, para atendimento da frota do MPRJ, durante o período de 18 (dezoito) meses. \r\n\r\nAdjudicatária: Trivale Administração Ltda.\r\n\r\nValor mensal estimado: R$ 253.839,16.\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 19 de janeiro de 2017, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2017.\r\n\r\nProcesso nº MPRJ-2016.00934326\r\n\r\nOBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fabricação e montagem de mobiliário. \r\n\r\nAdjudicatária: Estilo Design Serviços Ltda.-ME.\r\n\r\nValor unitário (por item): 1.1 - R$ 3.500,00; 1.2.1 - R$ 2.299,99; 1.2.2 - R$ 2.000,00; 1.2.3 - R$ 1.000,00; 1.3 - R$ 2.650,00; 1.4 - R$ 2.200,00; 1.5 - R$ 3.000,00; 1.6 - R$ 10.700,00\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 2008332" ] } } } }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": { "Atos": { "2008090": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 13/2016\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/02/2017, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.567-2/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE ITAGUAÍ/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.936-6/2014 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SÃO GONÇALO/Imputação de Débito a LUCIANE SILVA MARINHO\r\n\r\nId: 2008090" ], "2008175": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 14/2016\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 07/02/2017, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.290-6/2014 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE ITABORAÍI/Recurso de Reconsideração interposto por EDILSON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.017-5/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN ASSIST SOCIAL TRAJANO MORAES/Recurso de Reconsideração interposto por CLÁUDIA MARIA FEIJÓ SAMPAIO (PROCURADOR: SERGIO EDUARDO MELO GOMES)\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.054-9/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DE MACABU/Recurso de Reconsideração interposto por CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.662-1/2011 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE CANTAGALO/Recurso de Reconsideração interposto por JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.281-6/2016 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Revisão interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (Dra. MONICA FIGUEIREDO DO AMARAL, OAB/RJ 57.644)\r\n\r\nProcesso TCE nº 249.745-4/2016 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE MANGARATIBA/Recurso de Revisão interposto por AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 807.173-1/2016 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Revisão interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS (Dr. LUCAS DAMES CORRÊA DE SÁ, OAB/RJ 126.191)\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.460-8/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE RESENDE/Imputação de Débito a LUIZ CARLOS KIKO ALENCAR BESOUCHET e a LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA PEDRA e a CARLOS ROBERTO PINTO e a PEDRO PAULO SOARES FLORENZANO e a GILMAR MOREIRA DE ALMEIDA e a CÉLIO DA SILVA e a JEREMIAS CASEMIRO e a JOSIMAR MAURÍCIO e a GLÁUCIO JOSÉ DE MATTOS JULIANELLI e a JOAQUIM ROMÉRIO DE ALMEIDA e a BARCITA RECHUAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.530-0/2011 - CONTRATO/CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS EX-OFÍCIO/PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/Imputação de Débito a GERALDO PIETRANI\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.312-1/2015 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ/Imputação de Débito a JOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.207-9/2013 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/PREFEITURA DE PETRÓPOLIS/Imputação de Débito a GILSON DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 239.626-6/2014 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/Imputação de Débito a ALEXANDRE ANSELMO MINATELLI\r\n\r\nId: 2008175" ] }, "Editais do Plenário": { "Atos": { "2008156": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n216971-8/11\r\n\r\nANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA DE SANTANNA\r\n\r\n21/06/2016\r\n\r\n30 \r\n\r\n18566/2016\r\n\r\n243810-1/10\r\n\r\nOBERDAN RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n12/04/2016\r\n\r\n30 \r\n\r\n19604/2016\r\n\r\n202152-4/16\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA BARCELOS DOS SANTOS\r\n\r\n30/08/2016\r\n\r\n30 \r\n\r\n34870/2016\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n220039-0/13\r\n\r\nDANILO GOMES\r\n\r\n18/10/2016\r\n\r\n10 \r\n\r\n31116/2016\r\n\r\n221910-7/14\r\n\r\nPATRICIA CARVALHO COELHO GUIMARÃES DINIZ\r\n\r\n04/10/2016\r\n\r\n30 \r\n\r\n32516/2016\r\n\r\n112801-2/14\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n21/07/2016\r\n\r\n30 \r\n\r\n33437/2016\r\n\r\n112802-6/14\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n21/07/2016\r\n\r\n30 \r\n\r\n33438/2016\r\n\r\n233338-1/10\r\n\r\nEVALDO SCARPINI\r\n\r\n30/08/2016\r\n\r\n10 \r\n\r\n34844/2016\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n273432-1/15\r\n\r\nJANILSON DA SILVA LACERDA\r\n\r\n21/06/2016\r\n\r\n18891/2016\r\n\r\n215823-8/16\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\n10/11/2016\r\n\r\n35074/2016\r\n\r\n229825-2/14\r\n\r\nBRUNA SEIBERLICH DE SOUZA\r\n\r\n01/09/2016\r\n\r\n35196/2016\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n216201-3/12\r\n\r\nANDERSON COZZOLINO\r\n\r\n28/06/2016\r\n\r\n19706/2016\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n240595-1/01\r\n\r\nROSSANA PEREIRA ESPÍNDOLA\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n30 \r\n\r\n18938/2016\r\n\r\n213739-3/14\r\n\r\nRODRIGO DE ANDRADE HENRIQUES\r\n\r\n28/06/2016\r\n\r\n15 \r\n\r\n25502/2016\r\n\r\n217168-6/14\r\n\r\nRODRIGO DE ANDRADE HENRIQUES\r\n\r\n21/06/2016\r\n\r\n30 \r\n\r\n25512/2016\r\n\r\n217648-4/13\r\n\r\nWILLIAMBERG DE OLIVEIRA RAMALHO JUNIOR\r\n\r\n08/09/2016\r\n\r\n30 \r\n\r\n26286/2016\r\n\r\n222455-6/15\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO\r\n\r\n06/10/2016\r\n\r\n30 \r\n\r\n29433/2016\r\n\r\n217205-2/15\r\n\r\nSÉRGIO XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n06/10/2016\r\n\r\n30 \r\n\r\n30033/2016\r\n\r\n111260-3/13\r\n\r\nJOSÉ MUCIO GUSMÃO PORTO\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\n30 \r\n\r\n30040/2016\r\n\r\n206114-6/14\r\n\r\nPATRICIA CARVALHO COELHO GUIMARÃES DINIZ\r\n\r\n08/11/2016\r\n\r\n30 \r\n\r\n33270/2016\r\n\r\n109068-2/07\r\n\r\nPETERSON MARCELO MOURA\r\n\r\n21/06/2016\r\n\r\n30 \r\n\r\n34061/2016\r\n\r\n211716-4/09\r\n\r\nRASLAN ABBAS MUHSSEN\r\n\r\n02/08/2016\r\n\r\n30 \r\n\r\n34337/2016\r\n\r\n210065-3/16\r\n\r\nFUAD SACRAMENTO ZAMOT\r\n\r\n21/07/2016\r\n\r\n30 \r\n\r\n35606/2016\r\n\r\nId: 2008156" ] } } }, "2ª Câmara Julgadora": { "Atos": { "2008176": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n203331-2/04\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA\r\n\r\n28/06/2016\r\n\r\n23333/2016\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n203331-2/04\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA\r\n\r\n28/06/2016\r\n\r\n15 \r\n\r\n23330/2016\r\n\r\nId: 2008176" ] } }, "Presidência": { "Atos": { "2008289": [ "IB - Ato Executivo", "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.01.2017\r\n\r\nAto Executivo nº 20.686 - Nomeia CLAUDIO DAS TRINAS DA SILVEIRA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/3116/0-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, da Coordenadoria de Auditoria de Qualidade, da SGP, em vaga decorrente da exoneração de Leticia Pinto Vinhas, matr. 02/4263/0-2, com validade a contar de 01.01.2017.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.687 - Exonera, a pedido, SANDRA MACIEL DE ALMEIDA, matr. 02/4220/0-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, CCDAL 1, da APE, da ECG/TCE-RJ.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.688 - Nomeia MÁIRA CONCEIÇÃO ALVES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, CCDAL 1, da Assessoria Pedagógica, da ECG/TCE-RJ, em vaga decorrente da exoneração de Sandra Maciel de Almeida, matr. 02/4220/0-4.\r\n\r\nId: 2008289" ] } }, "Secretaria Geral de Administração": { "Atos": { "2008295": [ "IB - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 16.01.2017\r\n\r\nProc. TCE nº 302.478-9/2016 - Aline Silva Cesar, mat. 02/4390/0-9; proc. TCE nº 302.483-4/2016 - Simone Gomes Quintão, matr. 02/2902/0-0; proc. TCE nº 302.502-6/2016 - Leticia da Costa Beserra, matr. 02/2919/0-7; proc. TCE nº 302.481-6/2016 - Claudia Barbosa Teixeira, matr. 02/2784/0-0; proc. TCE nº 302.484-8/2016 - Livia Viegas França, matr. 02/3404/0-9; proc. TCE nº 302.459-3/2016 - Alexandre Fonseca do Rosario, matr. 02/4277/0-3; proc. TCE nº 302.506-2/2016 - Claudio Mendes de Mello e Silva, matr. 02/2775/0-9; proc. TCE nº 302.512-1/2016 - Claudio Eduardo Aranha, matr. 02/2815/0-5; proc. TCE nº 302.565-8/2016 - Jose Antonio Rodrigues, matr. 02/2900/0-6; proc. TCE nº 302.618-1/2016 - Victor Amadeu Libonati dos Santos, matr. 02/4287/0-6; proc. TCE nº 302.342-4/2016 - Walter Gabriel Rodrigues de Oliveira, matr. 02/3471/0-4; proc. TCE nº 302.680-4/2016 - Lisiane Lucena Ferreira, matr. 02/3791/0-2; proc. TCE nº 302.486-6/2016 - Cristina de Campos Casanova, matr. 02/2904/0-4; proc.TCE nº 302.620-4/2016 - Roberto Alves dos Santos, matr. 02/3508/0-1; proc. TCE nº 302.482-0/2016 - Mario Jorge Andrade da Cunha, matr. 02/4285/0-2; proc. TCE nº 302.482-0/2016 - Mario Jorge Andrade da Cunha, matr. 02/4285/0-2; proc. TCE nº 302.480-2/2016 - Rodrigo Silveira Barreto, matr. 02/3676/0-2; proc. TCE nº 302.485-2/2016 - Bruno Foseca Vilas Boas, matr. 02/3150/0-4; proc. TCE nº 302.674-5/2016 - Castorinha de Lourdes Ferreira, matr. 02/3004/0-3; proc. TCE nº 301.135-2/2016 - Priscila Rio de Castro Costa, matr. 02/3409/0-9; proc. TCE nº 302.520-8/2016 - Maria Olivia Gonçalves Vellozo, matr. 02/3087/0-3; proc. TCE nº 302.527-6/2016 - Talita Dourado Schwartz, matr. 02/4239/0-5; proc. TCE nº 302.526-2/2016 - Josyane da Rocha Ferreira, matr. 02/4241/0-2; proc. TCE nº 302.496-1/2016 - Rosilene Arca, matr. 02/2932/0-9; proc. TCE nº 301.718-0/2016 - Vera Lucia Dias de Santana, matr. 02/2981/0-2; proc. TCE nº 302.179-5/2016 - Elizabeth Alves Costa, matr. 02/2819/0-3; proc. TCE nº 302.498-9/2016 - Luiz Claudio Lopes de Sa, matr. 02/3081/0-1; proc. TCE nº 302.605-4/2016 - Luiz Henrique de Almeida Pereira, matr. 02/2838/0-7; proc. TCE nº 302.503-0/2016 - Fernando Luiz Sierpe Vidal, matr. 02/2756/0-5; proc. TCE nº 302.703-2/2016 - Tatiana Lima Ferraço, matr. 02/4254/0-1; proc. TCE nº 302.681-8/2016 - Vitor Picone Neto, matr. 02/3418/0-0; proc. TCE nº 302.778-7/2016 - Jose Indalecio Moreira Mourelle, matr. 02/3738/0-8; proc. TCE nº 302.780-0/2016 - Jferson Luis Terroso Correa, matr. 02/4315/0-5; proc. TCE nº 302.403-4/2016 - Renan Guedes Campos, matr. 02/3540/0-7; proc. TCE nº 302.333-3/2016 - Claudio Pontes Pereira, matr. 02/3099/0-0; pro.c TCE nº 302.794-1/2016 - Denis Dias de Carvalho, matr. 02/2820/0-8; proc. TCE nº 302.399-7/2016 - João Carlos Reichmann Mader, matr. 02/3611/0-4; proc. TCE nº 302.353-3/2016 - Luiz Antonio Bardaro Manzi, matr. 02/2792/0-9; proc. TCE nº 302.790-5/2016 - Marcio Ercilo Gonçalves de OlIVEIRA, MATR. 02/3698/0-2; proc. TCE nº 302.619-5/2016 - Savio Araujo Ribeiro, matr. 02/2014/0-1; proc. TCE nº 302.617-7/2016 - Mauricio Vinagre Maia, matr. 02/4297/0-9; proc. TCE nº 302.583-0/2016 - Carlos Roberto de Freitas Leal, matr. 02/3496/0-0; proc. TCE nº 302.678-1/2016 - Felipe Unis da Silva, matr. 02/4302/0-6; proc. TCE nº 301.520-1/2016 - Glaber de Souza Silva, matr. 02/2901/0-8. DEFIRO os pedidos de Adicional de Qualificação Funcional - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), no período de 01.01.2017 a 31.12.2018, nos termos do artigo 2º, inciso V, e § 6º do Regulamento aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.692-7/2016 - Dieisson de Castro Silva, matr. 02/4422/0-6. DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação Funcional - AQF, no percentual de 6% (seis por cento), a contar de 01.11.2016, nos termos do artigo 2º, inciso III do Regulamento aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 251/06.\r\n\r\nId: 2008295" ] }, "Subsecretaria de Administração e Finanças": { "Atos": { "2008223": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 18/01/2017\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.241-4/16 - ADJUDICO o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 71/2016, contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de sala de segurança para instalações de TI, localizada nas dependências da Assessoria de Rede e Banco de Dados (ASR) do TCE-RJ, à empresa E4IT INTELLIGENT SOLUTIONS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., com o valor global de R$ 249.499,90 (duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos), e HOMOLOGO o procedimento licitatório instaurado para a contratação em referência.\r\n\r\nId: 2008223" ] } }, "Coordenadoria de Recursos Humanos": { "Atos": { "2008292": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.01.2017\r\n\r\nProc. TCE nº 300.371-3/2017 - Jorge Lucas Figueira David, matr. 02/2202/0-2. DETERMINO o desconto referente às faltas nos dias 06 a 12 de dezembro de 2016, com fulcro no artigo 145, inciso III, do Decreto nº 2479/79. \r\n\r\nId: 2008292" ] } } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Destaque do Legislativo": { "Atos": { "2008321": [ "II - Edital", "SUBDIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO ESTÁGIO ALERJ\r\n\r\nA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro disponibilizará 40 vagas para estudantes de Nível Superior, em diversas áreas e 05 vagas de Ensino Médio. \r\n\r\nO Processo seletivo continua sendo realizado pelo Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ, com base na Resolução 99/2015 e no Convênio firmado entre a ALERJ e o CIEE/RJ.\r\n\r\nOs candidatos interessados devem ter cadastro no CIEE/RJ - site www.ciee.org.br, e para maiores informações acessar o link no portal do CIEE/RJ, na área do estudante:\r\n\r\nhttp;//www.ciee.org.br/portal/estudantes/pe/pseletivo/index_alerj_maio16.asp\r\n\r\nId: 2008321" ] } }, "Atos do Primeiro Secretário": { "Atos": { "2008322": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "Em 19.01.2017\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 68/2017\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1670/2017, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 17 de janeiro de 2017, o servidor requisitado, ALEXANDRE COBBETT STAEL COSME, matrícula nº 305.039-0, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Milton Rangel.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\n19.01.2017\r\n\r\nProcessos nºs: \r\n\r\n25186/2015 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA BEZERRA\r\n\r\n10943/2016 - ERODICE TEIXEIRA GARCIA\r\n\r\n12045/2016 - ASSIS THOMAZ NETTO\r\n\r\n16024/2016 - RUBENS CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\n409/2017 - GIOVANI DE OLIVEIRA MARÇAL\r\n\r\n415/2017 - FRANCINEIDE SANTARONI GOMES\r\n\r\n557/2017 - VANESSA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n670/2017 - THATIANA GOMES RIBEIRO LEITE\r\n\r\n728/2017 - MICHEL PORTUGAL JAEGGER\r\n\r\n883/2017 - CINTHIA PERES CASTRO DE SOUZA\r\n\r\n903/2017 - PATRÍCIA MARQUES MARTINS\r\n\r\n971/2017 - THIAGO COELHO CASTELLO BRANCO\r\n\r\n999/2017 - EDUARDO CARNEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n1048/2017 - LUDMILLA ALFELD DE SOUZA BALTHAZAR FERREIRA\r\n\r\n1209/2017 - CÉLIA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16534/2016 - RENATO TREGGIA BENINCA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n223/2017 - JOSE LEONARDO DE SOUZA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n500/2017 - ANA MARIA MELLO DE CASTRO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n539/2017 - MARCUS VITTORAZO BAPTISTA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n881/2017 - JOSIMAR DOS SANTOS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1008/2017 - ELIANE MARIA ROCHA BASTOS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DE FIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1111/2017 - REJANE LEOPOLDINO CUNHA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1205/2017 - SIMONE MOTA MOREIRA DE SOUZA MELLO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1235/2017 - TANEIMAR DARTICLEIA DE ANDRADE SOUZA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16455/2016 - FÁTIMA LIZ FERREIRA NUNES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nId: 2008322" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "2008323": [ "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações", "ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE LÍNGUA ESPANHOLA - Turma ESPANHOL INICIAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) apresenta o Curso de Língua Espanhola Básico Inicial com vistas a qualificar servidores do legislativo para o uso da língua estrangeira como veículo de comunicação. \r\n\r\nA seleção de alunos obedecerá aos seguintes critérios de prioridade: servidores efetivos e comissionados da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 35(trinta e cinco) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 320 (trezentos e vinte) horas-aula, com início em 06/02/17 e término em 17/12/18.\r\n\r\nO Curso de Língua Espanhola com duração de 02(dois) anos, será dividido em 4 módulos de aprendizagem. Sendo oferecido 02 (duas) vezes por semana com carga horária diária de 02 (duas) horas/aula presenciais se reunirá nas segundas e quartas-feiras\r\n\r\nHORÁRIO:\r\n\r\nDe 9h às 11h - Sala ELERJ 2\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAs aulas serão ministradas na Escola do Legislativo, na Rua da Alfândega, nº8/2 º andar.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nElementos gramaticais e lexicais. Língua Estrangeira em situações concretas de comunicação e em contextos funcionais. Registro culto e informal. Variantes lexicais hispânicas. Informações básicas pessoais e sobre a família. Descrição de: pessoas, objetos, situações e lugares. Tempos verbais. Levantamento de: preposições, pronomes, artigos e contrações. Estudo de números. Expressar solicitação, concessão, aceitação, recusa, opinião, proibição e conselho. Expor preferências, obrigações, hábitos e desejos. Transmissão de mensagens. Narração. Realização de propostas simples de expressão escrita e oral. Aspectos culturais, históricos e geográficos dos países. \r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 02 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nhttp://migre.me/vmdzF\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 3 dias antes da data de início do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula do curso.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 12 de janeiro de 2017.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOFICINA DESENVOLVIMENTO HUMANO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO - Gestão de Stress\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) no intuito de contribuir com as estratégias lançadas para o programa da Agenda Ambiental da Administração Pública - A3P, abre inscrições para a Oficina de Desenvolvimento humano nas relações de trabalho cujo objetivo é a redução do stress como promoção da saúde e bem-estar na integração com o corpo em movimento.\r\n\r\nA seleção destina-se aos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais.\r\n\r\nVAGAS: 70 (SETENTA), SENDO 02 (DUAS) TURMAS DE 35 (TRINTA E CINCO) PARTICIPANTES CADA.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 32 h.a. Cada turma.\r\n\r\nDIAS E HORARIOS: \r\n\r\nTurma 01 Segundas e Quartas-feiras das 12 às 13h.\r\n\r\nTurma 02: Terças e Sextas-feiras das 12 às 13h.\r\n\r\nINÍCIO DA OFICINA: Aula inaugural dia 07 de fevereiro de 2017\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAs aulas presenciais serão ministradas na Rua da Alfândega, 8/Sobreloja. Com início em 07 de fevereiro e final em 30 de maio de 2017.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\n1-Levar o indivíduo a perceber os efeitos do estresse em sua vida e suas consequências físicas, psicológicas e sociais e o impacto no ambiente de trabalho; 2-Identificar em que campos da vida o sujeito cuida e investe mais (alimentação nutritiva, exercícios físicos, relacionamentos sociais, projetos); 3-Perceber o corpo presente em oposição ao corpo estressado e trabalhar as sensações e percepções do corpo em movimento; 4-Integrar o corpo e mente como expressão criativa no processo de vida; 5-Promover a mudança de atitude para um melhor gerenciamento dos níveis de estresse pessoal e organizacional.\r\n\r\nMETODOLOGIA:\r\n\r\nVivências corporais; Dinâmicas (integração, relacionamento social, lúdicas); Técnicas de relaxamento; Expressões e movimentos corporais; Vídeos;\r\n\r\nESPECIALISTAS:\r\n\r\nAna Marie Bouyer - Consultora, palestrante, facilitadora em dinâmicas de grupo. Atua na área de treinamento e desenvolvimento humano, bem como atendimento clínico como psicóloga, psicopedagoga e em orientação profissional. Graduada em Psicologia, com especialização em Psicopedagogia clínica e Psicanálise. Possui formação em Massagem Biodinâmica e Análise Psico-orgânica.\r\n\r\nJocivaldo Ferreira da Silva - Facilitador de dinâmicas de grupo envolvendo movimento corporal em projetos de qualidade de vida, que promovem o bem-estar. Possui experiência em setores públicos, como a Fiocruz e outros, desenvolvendo o trabalho de redução de estresse.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 06/02/17\r\n\r\nhttp://migre.me/vOzqL\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 3 dias antes da data de início do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o pleito, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula do curso.\r\n\r\nEm 04 de janeiro de 2017.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2008323" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "2008042": [ "V - Ata", "BANCO BRADESCO BERJ S.A.\r\n\r\nCNPJ no 33.147.315/0001-15 - NIRE 33.300.025.260\r\n\r\nAta da Reunião da Diretoria realizada em 25.11.2016\r\n\r\nAos 25 dias do mês de novembro de 2016, às 14h30, na sede social, Praça Pio X, 118, 6o andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, reuniram-se os membros da Diretoria da Sociedade sob a presidência do senhor Carlos Alberto Rodrigues Guilherme. Durante a reunião, os Diretores deliberaram registrar o pedido de renúncia, ao cargo de Diretor da Sociedade, formulado pelo senhor Olidio Aralde Junior, em carta desta data (25.11.2016), cuja transcrição foi dispensada, a qual ficará arquivada na sede da Sociedade, para todos os fins de direito, consignando-se, nesta oportunidade, agradecimentos pelos serviços prestados durante a sua gestão. Nada mais foi tratado, encerrando-se a reunião e lavrando-se esta Ata que os Diretores presentes assinam. aa) Carlos Alberto Rodrigues Guilherme, Luiz Carlos Trabuco Cappi, Domingos Figueiredo de Abreu, Josué Augusto Pancini, Maurício Machado de Minas, Marcelo de Araújo Noronha e Luiz Carlos Angelotti. Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Banco Bradesco BERJ S.A. aa) Alexandre da Silva Glüher e Luiz Carlos Angelotti. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Empresa: Banco Bradesco BERJ S.A. - Nire: 33300025260. Certifico o deferimento em 27.12.2016 e o registro sob número 00002990392, em 27.12.2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2008042" ], "2008297": [ "V - Ata", "LORENTZEN EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.107.533/0001-26 NIRE: 33.3.0000702-4\r\n\r\nATA DA AGE: 1. Data, Hora e Local: No dia 29/12/16, às 10 hs, à Rua Lauro Muller, 116, sl 3903-RJ. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme comprovado em livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Haakon Lorentzen, e Secretário: José Manuel Oliveira Carregal. 4. Presença: Presentes todos os acionistas da Cia, conforme comprovado no livro próprio. 5. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Aprovar a lavratura da ata em forma de sumário, na forma do art. 130, §4º, da Lei 6.404/76. 5.2. Aprovar o pagamento e creditamento de juros sobre capital próprio, no valor total de R$ 6.500.000,00, auferidos de parte do saldo da conta \"Lucros Acumulados\", referentes aos lucros apurados no ano calendário de 2016, conforme balanço levantado em 30/11/16, os quais serão pagos aos acionistas da Cia até o dia 31/12/17, na proporção de suas participações. 5.3. Aprovar a distribuição de dividendos no valor de R$ 35.000.000,00, auferidos de parte do saldo da conta \"Lucros Acumulados\", referentes aos lucros apurados no ano calendário de 2016, conforme balanço levantado em 30/11/16, os quais serão pagos aos acionistas da Cia até o dia 31/12/17, na proporção de suas participações. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata única lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos presentes. 7. Assinaturas: Presidente: Haakon Lorentzen; Secretário: José Manuel Oliveira Carregal; Acionistas: Hankoe Fundo de Investimento em Participações, Erling Sven Lorentzen e Haakon Lorentzen. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 29/12/16. José Manuel Oliveira Carregal - Secretário. Jucerja Reg 2997659, em 18/01/17.\r\n\r\nId: 2008297" ], "2006600": [ "V - Ata", "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28 NIRE 3330008080-5\r\n\r\nATA DA 646ª (SEXCENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEXTA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de novembro do ano dois mil e dezesseis, às treze horas, na sala de Reuniões da Presidência, situada no quarto andar do escritório central da Companhia Docas do Rio de Janeiro, na Rua Acre número vinte e um, realizou-se a Sexcentésima Quadragésima Sexta Reunião Extraordinária do Conselho de Administração, sob a Presidência de Daniel Maciel de Menezes Silva - representante do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Marcelo Dreicon - representante do Acionista Minoritário - Governo do Estado do Rio de Janeiro; Milton Ferreira Tito - representante dos empresários e Sérgio Magalhães Giannetto - representante dos trabalhadores. Foi registrada a presença do Superintendente de Auditoria Interna da CDRJ, Marcos Roriz. Iniciados os trabalhos, passou-se então ao Item 2.0 - ORDEM DO DIA. Iniciados os trabalhos, passou-se ao Item 2.0 - ORDEM DO DIA. Subitem 2.1 - Eleição e Posse de Membro da Diretoria Executiva da CDRJ. Ofício nº 711/2016/GM/MT, de 07/10/2016. Trata o Ofício da indicação do Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil do Senhor Shalon Charles da Silva Gomes para o cargo de Diretor de Engenharia e Gestão Portuária da CDRJ. O Conselho de Administração, em sua 644ª reunião, de 31/10/2016, ao apreciar o assunto, determinou o seu encaminhamento ao Comitê Estatutário, criado em 15/09/2016, para análise de indicação e nomeação de administradores, conforme determina a Lei 13.303/2016, devendo o mesmo retornar ao Colegiado para deliberação, na forma do Artigo 2º, Inciso 2º do Regimento Interno do CON SAD. Retorna a matéria com o parecer elaborado pelo Comitê de Indicação e Avaliação de Administradores, para conhecimento do Colegiado. O Conselho de Administração, aprovou a referida indicação, com base no parecer elaborado pelo referido Comitê e desta forma, foi eleito e empossado, por unanimidade, como membro da Diretoria Executiva da Companhia, o Senhor Shalon Charles da Silva Gomes, conforme indicado no ofício em referência, e assinados os Termos de Posse, Termos de Adesão ao Código de Conduta da Alta Administração Federal, Termo de Declaração e a Declaração de Desempedimento. O empossado presta o compromisso de bem e lealmente exercer as aludidas funções, declarando que não está condenado a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, enquanto perdurarem os efeitos da condenação. Assim sendo, foi expedida a seguinte deliberação: “COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DELIBERAÇÃO Nº 010/2016/CONSAD/CDRJ O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (CDRJ), no uso da atribuição que lhe confere o Inciso XIII, Artigo 20, do Estatuto Social, e considerando o deliberado na 646ª Reunião Extraordinária, realizada em 28 de novembro de 2016, DELIBERA: Artigo Único - Eleger o seguinte membro da Diretoria Executiva da Companhia Docas do Rio de Janeiro, para completar o período de gestão de seu antecessor a se encerrar em abril de 2017, de acordo com a indicação do Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil: Diretor de Engenharia e Gestão Portuária - Shalon Charles da Silva Gomes, brasileiro, casado, bacharel em Direito, residente e domiciliado à Rua Limeira nº 208, Thomas Coelho, Rio de Janeiro - RJ, portador da Carteira de Identidade nº 07.826.451-2 - DETRAN/RJ e do CPF nº 014.363.387-27. Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2016. DANIEL MACIEL DE MENEZES SILVA Presidente do Conselho de Administração” Item 3.0 - ASSUNTOS GERAIS. Subitem 3.1 - A próxima reunião ordinária do Conselho de Administração está prevista para o dia 19/12/2016, às onze horas. Passada a palavra aos demais Conselheiros e como nada mais houvesse a ser dito, deu por encerrados os trabalhos às treze horas e quinze minutos, tendo sido lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, segue assinada por todos os presentes. \r\n\r\nDANIEL MACIEL MENEZES SILVA\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nRepresentante dos Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil\r\n\r\nMARCELO DREICON\r\n\r\nRepresentante do Acionista Minoritário\r\n\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMILTON FERREIRA TITO\r\n\r\nRepresentante dos Empresários\r\n\r\nSERGIO MAGALHÃES GIANNETTO\r\n\r\nRepresentante dos Trabalhadores\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES FONSECA\r\n\r\nSecretária de Órgãos Colegiados\r\n\r\nId: 2006600" ], "2008142": [ "V - Ata", "OLIVEIRA TRUST DTVM S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 36.113.876/0001-91 - NIRE 33.3.0027387-5 JUCERJA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DA AGE DE ACIONISTAS REALIZADA EM 20/10/2016. Local e Presenças: Sede social da Cia. Acionistas representando 100% do capital social. Deliberações tomadas por unanimidade e aprovadas: (i) alteração do endereço da sede da Cia. que, a partir de 14/11/16, passará a ser na Av. das Américas, 3434, Bl.07, Gr.201, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, 22.640-102, Rio de Janeiro/RJ; e (ii) a atualização do componente organizacional de Ouvidoria à Resolução nº 4.433/2015, de modo a incluir atribuições adicionais da Ouvidoria, bem como os critérios de designação e destituição do ouvidor; e (iii) alteração do Estatuto Social da Cia., face a aprovação dos itens (i) e (ii) da ordem do dia , de forma que o Art. 1º, o inciso V e VI do Art. 21 e o Art. 22 passarão a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º - A Cia. tem a denominação de Oliveira Trust DTVM S.A. e tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. das Américas, 3434, Bl.07, Gr.201, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, 22.640-102, podendo por deliberação de sua administração abrir ou suprimir filiais ou escritório em qualquer parte do território brasileiro, desde que sejam observadas as disposições legais pertinentes”; “Art. 21, “V - manter a Diretoria informada sobre os problemas e deficiências detectados no cumprimento de suas atribuições e sobre o resultado das medidas adotadas pelos administradores da instituição para solucioná-los; e”, e “VI - “elaborar e encaminhar à auditoria interna, ao Comitê de Auditoria e à Diretoria, ao final de casa semestre, relatório quantitativo e qualificativo acerca das atividades desenvolvidas pela Ouvidoria no cumprimento de suas atribuições”; e “Art. 22 - O Ouvidor: I. deverá ter aptidão em temas relacionados à ética, aos direitos de defesa do consumidor e à mediação de conflitos, comprovada em exame de certificação organizado por entidade de reconhecida capacidade técnica; II. terá prazo de mandato de 2 anos, permitida a reeleição; e III. poderá ser destituído: (a) por maioria absoluta de votos, mediante eleição de novo Ouvidor com aptidão para o desempenho das atividades e atribuições da Ouvidoria; (b) pela prática de atos que extrapolem sua competência; (c) por conduta ética incompatível com a dignidade da função; e (d) por outras práticas e condutas desabonadoras que justifiquem a destituição.”. Arquivada na JUCERJA: em 13/01/2017 sob o nº 00002996113. Secretário Geral: Bernardo F. S. Berwanger e encontra-se disponível para consulta na sede social da Cia.\r\n\r\nId: 2008142" ], "2008268": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 2008268" ], "2008200": [ "V - Ata", "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92 - NIRE 33300108611\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 18 DE JANEIRO DE 2017. Às quinze horas do dia 18 de Janeiro de 2017, reuniu-se, na sede social da empresa à Av. Afrânio de Melo Franco nº 290 - Sala 101A, Leblon, RJ, a maioria dos membros da Diretoria de Monteiro Aranha S.A. A Sra. Celi Elisabete Julia Monteiro de Carvalho assumiu a Presidência, convidando para Secretário o Sr. Joaquim Pedro Monteiro de Carvalho Collor de Mello. A Sra. Presidente informou que a reunião fora convocada com a finalidade de deliberar, ao abrigo dos poderes concedidos pelo Artigo 25, Parágrafo Único do Estatuto Social, \"ad referendum\" da Assembleia Geral, o pagamento de juros sobre o capital próprio no montante de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) à razão de R$ 1,224367759 por ação, com retenção de Imposto de Renda na Fonte na forma da legislação vigente, exceto para acionistas que já sejam comprovadamente isentos e imunes. O valor pago, a título de juros sobre capital próprio, líquido de imposto de renda na fonte, poderá ser imputado ao valor do dividendo mínimo obrigatório. Colocada a proposta em votação, foi aprovada por unanimidade o pagamento dos juros sobre o capital próprio aos acionistas detentores de ações de emissão da companhia em 23/01/2017. As ações negociadas a partir de 24/01/2017 na BM&FBOVESPA serão consideradas “ex-juros sobre o capital próprio”. O pagamento será realizado a partir de 03/02/2017, observados os procedimentos do \"Aviso aos Acionistas\" a ser oportunamente divulgado pela imprensa. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, deu-se por encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os Diretores presentes. Celi Elisabete Julia Monteiro de Carvalho, Sérgio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães e Joaquim Pedro Monteiro de Carvalho Collor de Mello. Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2017. Celi Elisabete Julia Monteiro de Carvalho - Presidente. Joaquim Pedro Monteiro de Carvalho Collor de Mello - Secretário. \r\n\r\nId: 2008200" ], "2008194": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 2008194" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "2008247": [ "V - Ata", "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA \r\n\r\nFLUMINENSE - CISBAF\r\n\r\nCNPJ: 03.681.070/0001-40\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - Chamamento Público 001/2017 - Processo: Nº 1094/2016. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Data para entrega dos documentos: 23/01 a 03/02. Horário: 10h às 16h. Local: Sede do CISBAF - Av. Governador Roberto da Silveira, nº.2.012/parte, Posse, Nova Iguaçu Cep 26.020-740. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica prestadora de serviços na área da saúde, localizadas no Estado do Rio de Janeiro. O Instrumento Convocatório e seus anexos encontram-se à disposição no site do CISBAF, www.cisbaf.org.br. Paula Porto - Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 2008247" ], "2008233": [ "V - Convocação", "HAZTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 11.421.994/0001-36\r\n\r\nConvocação AGE. Convidamos aos Acionistas a comparecer à AGE, a ser realizada às 10hs do dia 01/2/17, na sede da Cia., na R. Joaquim Palhares, 40, 1º andar, Cidade Nova/RJ, para deliberar sobre o seguinte: Ordem do Dia: i) Prorrogação da Data de Vencimento da Escritura Particular de Emissão Privada da 3ª Emissão de Debêntures Conversíveis em Ações da Cia., firmada no dia 28/2/12, prorrogada em 28/2/17 por mais 5 anos, ou seja, até o dia 28/2/22, mediante celebração do 1º Aditamento à Escritura; e ii) Autorização aos Diretores da Cia. para tomarem as providências necessárias p/ a celebração do 1º Aditamento à Escritura, bem como para sua consecução. RJ, 11/1/17. Ismar Machado Assaly - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2008233" ], "2005970": [ "V - Concessão de Licença", "CINÉSIO RAMOS RAGOSO \r\n\r\nCPF: 832.878.927-20 \r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCINÉSIO RAMOS RAGOSO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN038118, com validade até 02 de janeiro de 2022, para implantação e operação de uma unidade de produção de carvão vegetal oriundo de floresta plantada, em uma área de 72 m², inserida em um imóvel de 27,68 ha, georreferenciada através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24K 197500 m E e 7615750 mN, na FAZENDA TRIUNFO - ZONA RURAL, município de CAMBUCI. (Processo n°: E-07/508625/2012) \r\n\r\nId: 2005970" ], "1999597": [ "V - Concessão de Licença", "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE PARATY S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n19.080.515/0001-77\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE PARATY S/A, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO - LPI nº IN037800, com validade até 01 de dezembro de 2019, para implantação de estação de tratamento de água e abastecimento público, no seguinte local: Estrada Pedra Branca, s/nº, Pedra Branca, no Município de Paraty. (Processo n°: E-07/002.13137/2014)\r\n\r\nId: 1999597" ], "2006634": [ "V - Concessão de Licença", "EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA \r\n\r\nCNPJ 31.934.318/0001-73\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN038231, com validade até 09 de janeiro de 2021, que a autoriza para realizar o transporte rodoviário de produto perigoso da classe de risco 3 (líquido inflamável) óleo diesel metropolitano, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, todos os bairros e municípios. Processo n°: E-07/512265/2011. \r\n\r\nId: 2006634" ], "2007420": [ "V - Concessão de Licença", "DEPÓSITO DE PAPEL MOGI MIRIM LTDA - ME \r\n\r\nCNPJ: 32.306.235/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDEPÓSITO DE PAPEL MOGI MIRIM LTDA - ME., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN038295, com validade até 11 de janeiro de 2022, que a autoriza para realizar a atividade de coleta e transporte rodoviário de resíduos não perigosos Classes IIA e IIB e resíduos não perigosos da construção civil (RCC) Classes A, B e C, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, todos os bairros e municípios. Processo n°: E-07/503379/2012. \r\n\r\nId: 2007420" ], "2007747": [ "V - Auditoria Ambiental", "CAMORIM SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.649.990/0003-55\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCAMORIM SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 13.01.2017, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2016 para realizar serviços de reboque e reparos navais em embarcações e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Mario Trilha, 136 - Ilha da Conceição no Município de Niterói, no período de 16.01.2017 a 23.01.2017, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 2007747" ], "2008277": [ "V - Convocação", "NIQUELMINAS S/A\r\n\r\nCNPJ: 16.518.953/0001-86\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária: Ficam os senhores acionistas convocados para a AGO a ser realizada no dia 31/01/2017, em primeira convocação às 10 horas e, em segunda e última, as 11:00 horas, na Av. Almirante Barroso, nº 52, 27º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20031-918, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) Aprovação do Relatório, Balanço e Contas da Diretoria Executiva em face do parecer do Conselho de Administração; (b) Assuntos Gerais de interesse da Companhia e de seus acionistas. Rio de Janeiro, 19/01/2017. Maria Cristina Miranda McEwan - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 2008277" ], "2008308": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "BNY MELLON ALOCAÇÃO DE PATRIMÔNIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 08.896.477/0001-09 - NIRE 33.2.0790490-9\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convidados os sócios desta sociedade a se reunirem em Reunião de Sócios, às 10:30h, no dia 31 de janeiro de 2017, em sua sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 404, Leblon, CEP 22430-042, com a finalidade de deliberar sobre as seguintes ordens do dia: (i) Eleição de Diretor Executivo da Sociedade; (ii) Aprovar a Carta de Renúncia ao seu cargo, apresentada por Diretor da Sociedade; e (iii) Alteração do parágrafo 10º da cláusula 5ª do Contrato Social da Sociedade e sua consolidação. Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2017. A Diretoria. \r\n\r\nId: 2008308" ], "2008275": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "DALETH PARTICIPAÇÕES S.A. - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.312.604/0001-07 - NIRE 3330016648-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Daleth Participações S.A. - Em Liquidação (\"Companhia\") vem comunicar aos Senhores Acionistas e ao mercado em geral que, em virtude do encerramento das atividades do jornal Diário Mercantil, os atos societários da Companhia passarão a ser publicados, a partir da data de hoje, nos jornais Diário Comercial e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 20 de janeiro de 2017. SCAL Serviços Paralegais e Assessoria Empresarial Ltda - ME - Liquidante.\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nOS: 360721-B\r\n\r\nId: 2008275" ], "2008203": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos aos Senhores Acionistas que, em reunião da Diretoria realizada em 18 de Janeiro de 2017, foi aprovada a distribuição de juros sobre o capital próprio, no valor total bruto de R$ 15.000.000,00, pago à razão de R$ 1,224367759 por ação, a partir de 03 de Fevereiro de 2017. 1. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO: 1.1. Juros sobre o capital próprio no valor bruto de R$ 15.000.000,00, pagos à razão de R$ 1,224367759 por ação, calculado sobre 12.251.221 ações representativas do capital social; 1.2. Terão direito aos juros sobre o capital, os detentores de ações de emissão da companhia em 23.01.2017. A partir de 24.01.2017 as ações serão negociadas “ex-direitos” aos referidos juros. 1.3. Haverá retenção de Imposto de Renda na Fonte na forma da legislação em vigor. Não sofrerão tal retenção os acionistas pessoas jurídicas que sejam comprovadamente isentos ou imunes, cuja comprovação deverá ser feita mediante apresentação de documentação comprobatória junto as agências do Itaú Unibanco S.A. 2. ATENDIMENTO: 2.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Itaú Unibanco S.A. Para os acionistas que não fizerem esta indicação, a Itaú Corretora de Valores S.A. como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária. 2.2. Os acionistas usuários das custódias fiduciárias, terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores. 3. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo - Centro; Rio de Janeiro - Av. Almirante Barroso, 52 - 2º andar; Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Subsolo - Centro; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Comércio. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 2008203" ], "2008283": [ "V - Convocação", "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.977.745/0001-91 - Companhia Aberta - BRML3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Srs. acionistas da BR Malls Participações S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 22 de fevereiro de 2017, às 14h, no edifício da sede da Companhia, na Avenida Afrânio de Melo Franco, nº 290, salas 102, 103 e 104, Leblon, CEP 22.430-060, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do art. 141, §3º da Lei das S.A. Os acionistas encontrarão os documentos e informações obrigatórias, conforme previsto na Lei nº 6.404/76 e na Instrução CVM nº 481/09, e que são necessárias para melhor entendimento da matéria acima, na Proposta para a Assembleia, disponível na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.brmalls.com.br/ri) e nos sites da CVM e da BM&FBOVESPA. Para que sejam admitidos à Assembleia, os acionistas deverão apresentar documentos que comprovem sua identidade, sua qualidade de acionista (os acionistas participantes da custódia fungível de ações da BM&F BOVESPA deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária emitido pela instituição custodiante no período de 48h antecedentes à realização das assembleias) e, no caso de acionista pessoa jurídica, sua representação legal. Observadas as restrições legais, os acionistas poderão ser representados na assembleia por mandatário, devendo, neste caso, ser apresentados ainda o instrumento de mandato e o comprovante de identidade do mandatário. A Companhia solicita que, se possível, para melhor organização da assembleia, a representação legal do acionista e o correspondente extrato contendo sua posição acionária, emitido pela instituição custodiante, lhe seja entregue com 2 dias úteis de antecedência. O acionista que desejar poderá optar por exercer o seu direito de voto por meio do sistema de votação à distância, nos termos da Instrução CVM nº 481/09, enviando o correspondente boletim de voto à distância por meio de seus respectivos agentes de custódia ou diretamente à Companhia, conforme as orientações constantes na Proposta para a Assembleia. A Companhia informa, ainda, que o percentual mínimo de participação no capital social necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para a eleição dos membros do conselho de administração é de 5% do capital social da Companhia e deverá ser exercida pelos acionistas em até 48 horas antes da assembleia geral. Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2017. Richard Paul Matheson - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2008283" ], "2007965": [ "V - Convocação", "ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Nos termos da Reunião do Conselho de Administração da GPC Participações S.A. (“Companhia”) realizada em 12 de janeiro de 2017, ficam os Senhores Acionistas da Companhia convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no edifício da sede da Companhia, à Rua do Passeio, nº 70, a ser realizada no 8º andar, às 15:00 horas do dia 3 de fevereiro de 2017 (“AGE”), a fim de deliberar e votar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aumento do capital social da Companhia com a emissão de novas ações preferenciais a serem integralizadas com créditos de titularidade dos credores da Companhia e de suas controladas Apolo Tubos e Equipamentos S.A. e GPC Química S.A., nos termos do aditamento ao Plano de Recuperação Judicial da Companhia, aprovado na Assembleia Geral de Credores realizada em 19 de outubro de 2016 e homologado pelo Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro em 16 de novembro de 2016; (ii) Mudança da sede da Companhia para a Rua do Passeio nº 70, 5º andar - parte, Centro, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20021-290; (iii) Alteração dos Artigos 3º e 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir o aumento do capital social, a emissão das ações preferenciais acima referidas e a mudança da sede da Companhia; e (iv) Autorização para a administração da Companhia tomar todas as medidas necessárias estabelecidas no Plano de Recuperação Judicial da Companhia para a concretização do aumento de capital previsto no item (i) acima e para a mudança da sede da Companhia. Os documentos e informações pertinentes às matérias a serem deliberadas na AGE encontram-se à disposição dos acionistas (i) na atual sede da Companhia, localizada na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, e (ii) eletronicamente, nos sites da CVM - Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA S.A. (www.bmfbovespa.com.br) e de Relações com Investidores da Companhia (www.gpc.com.br/ri). Os acionistas deverão apresentar à Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 3 (três) dias antes da data da realização da Assembleia Geral com o número de ações da Companhia de sua titularidade; e (ii) instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante. Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2017. LUIZ FERNANDO CIRNE LIMA - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2007965" ], "2008270": [ "V - Convocação", "DALETH PARTICIPAÇÕES S.A. - EM LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.312.604/0001-07 NIRE 3330016648-3 \r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de Daleth Participações S.A. - Em Liquidação (\"Companhia\") convocados para se reunir em Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\") a realizar-se no dia 13 de fevereiro de 2017, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 311, Sala 523 (parte), para deliberar acerca da seguinte ordem do dia: (i) Deliberar acerca da contratação de seguro de responsabilidade civil para os administradores da Companhia; e (ii) Deliberar acerca da prestação final das contas da Companhia e distribuição de seu acervo líquido, nos termos do art. 216 da Lei 6.404/76, conforme Balanço Patrimonial Final da Companhia, elaborado pelo Liquidante da Companhia, com data-base de 31 de dezembro de 2016, acompanhado do Relatório de Revisão dos Auditores Independentes. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.° 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: a. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. b. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n.° 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: - Acionistas Pessoas Físicas: - Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). - Acionistas Pessoas Jurídicas: - Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). - Fundos de Investimento: - Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). Toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://dalethparticipacoes.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6° da Instrução CVM n.º 481/09 e artigo 135 § 3º da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 20 de janeiro de 2017. SCAL Serviços Paralegais e Assessoria Empresarial Ltda - ME Liquidante\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 360721-A\r\n\r\nId: 2008270" ], "2008008": [ "V - Convocação", "U&M PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 07.655.404/0001-62\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam os acionistas convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se às 10:00 horas do dia 30/01/2017, na Avenida Marechal Câmara, nº 160, sala 1518-A, Edifício Orly - Centro, RJ, para deliberarem sobre modificação do prazo de mandato dos diretores e eleição dos membros da diretoria. (Ass.) a Diretoria.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 360686\r\n\r\nId: 2008008" ], "2008245": [ "V - Convocação", "ENECON S/A ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES\r\n\r\nCNPJ 33.830.043/0001-53\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária. Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem no dia 10/02/2017, às 10:00 horas, na sede social da Empresa na Rua Sete de Setembro, nº 92, sls 1409/1410, Centro, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração dos Artigos 2º e 3º do Estatuto Social; b) outros assuntos de interesse social. Rio de Janeiro, 19/01/2017. A Diretoria.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 360674\r\n\r\nId: 2008245" ] } } }, "Relações de Concluintes": { "Atos": { "2000307": [ "V - Relação de Alunos", "Centro Educacional Profissionalizante CLM LTDA - C.T-RIO\r\n\r\nCNPJ 07.995.255/0001-80\r\n\r\nA Diretora do CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM LTDA - C.T-RIO, mantido pelo Centro Educacional Profissionalizante CLM LTDA, CNPJ 07.995.255/0001-80, sito na Rua Divisória, n.º 48, Bento Ribeiro, Município do Rio de Janeiro/RJ, Censo Escolar 33165343, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal dos concluintes do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, n° do processo E-03/10202735/2012, no ANO LETIVO DE 2012, Turma PÓS1: Marcos Costa Romualdo, Matrícula 2115; no ANO LETIVO DE 2013, Turma PÓS1: João Gabriel Garcia Casimiro, Matrícula 4007; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3A: Carolliny Venancio de Almeida Lemos Vazquez, Matrícula 2546; Luana Cristine Soares de Melo, Matrícula 5286; Turma PÓS1: Carine Brum de Carvalho Santos, Matrícula 5049; Turma PÓS2: Dayanne Cristina da Silva Fonseca Melo, Matrícula 6403; no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3A: Rebeca Rosa Vieira Lopes, Matrícula 6456; Yasmin Del Guerso dos Santos, Matrícula 5111; Turma PÓS2: Rhayana Lyra de Castro dos Santos, Matrícula 2714; Taiana Ferreira, Matrícula 6295; Matrícula 8438. CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, n° do processo E-03/10202735/2012, no ANO LETIVO DE 2014, Turma PÓS 2: Raquel Alves de Lima, Matrícula 6654; no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3A: Igor Leonardo Santos de Souza, Matrícula 5508; Turma POS2: Mauricio Sancas de Azevedo Júnior, Matrícula 7607. CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, n° do processo E-03/10202735/2012, no ANO LETIVO DE 2011, Turma PÓS2: Hugo Leonardo da Silva, Matrícula 0739; no ANO LETIVO DE 2013, Turma PÓS1: Elias Cardoso Gomes, Matrícula 4098; Marcelo Sant' Anna de Andrade, Matrícula 3614; Turma PÓS2: Flávio Renato do Nascimento Maia, Matrícula 4495; Renan Belarmino Nascimento Pereira, Matrícula 4851; Rutemberge Alexandre Candido, Matrícula 5258; no ANO LETIVO DE 2014, Turma PÓS1: Denis Cosme Barros de Oliveira, Matrícula 5930; Edmilson de Jesus Carvalho, Matrícula 6042; Virgilio Luiz Ramos Ceccopieri, Matrícula 4563; Wylliam Amenor Gregorio, Matrícula 6101; Turma PÓS2: Alexandre Pereira da Silva, Matrícula 6778; Leonan Azevedo de Araujo, Matrícula 6767; Renan dos Santos, Matrícula 6582; Walace Bonfim Menezes, Matrícula 6492; no ANO LETIVO DE 2015, Turma PÓS1: Jeovan da Silva de Almeida, Matrícula 7272; Lais Araujo de Souza, Matrícula 7287; Turma PÓS2: Alex de Azevedo Silva Pinto, Matrícula 7948; Eduardo de Paula, Matrícula 7327; Leonardo da Conceição Santos, Matrícula 8224; Rodrigo Justa de Oliveira, Matrícula 7328. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, n° do processo E-03/10202735/2012, no ANO LETIVO DE 2013, Turma PÓS2: Elisabete Mattozinho Pires, Matrícula 5560; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3A: Letícia Ribeiro da Silva, Matrícula 2165; Turma PÓS1: Gisele de Alcantara Passos, Matrícula 4864; Turma PÓS2: Anna Caroline Souza Ambrozio, Matrícula 4144; Beatriz de Alcantara Mello, Matrícula 6589; Diego Silva de Brito, Matrícula 7017; Lismara de Jesus Santos, Matrícula 5905; Robson Souza Christovão de Oliveira, Matrícula 6667; no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3A: Beatriz Cristina de Oliveira Guerra, Matrícula 4539; Lara Santos dos Reis, Matrícula 4552; Nandiala Lisboa Brazuna, Matrícula 4961; Turma PÓS1: Lais Alves de Carvalho, Matrícula 7227; Giselle da Silva, Matrícula 5454; Jessica Cardoso Geraldo, Matrícula 7151; Turma PÓS2: Airton Nazare Brandão Aguiar Junior, Matrícula 9390; Felipe Nery Pereira, Matrícula 7877; Hellen Marques Lima, Matrícula 7660; Leonardo Prazeres de Almeida, Matrícula 7224; Luiz Felipe Adriano Domingues, Matrícula 2484; Viviane Rodrigues dos Santos, Matrícula 7430. CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, n° do processo E-03/10202735/2012, no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3A: Rubens Reis da Silva, Matrícula 0015; Tharcisio Dias de Souza, Matrícula 1735; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3A: Gabriel do Nascimento Machado Teixeira, Matrícula 2966; Letícia Santiago Silva, Matrícula 0310; Natalie Rodrigues Ramos Santos, Matrícula 2756; no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3A: Almir Alves de Moura Neto, Matrícula 5256; Giovanna Filgueiras Lima Andrade, Matrícula 4749; Matheus Oliveira Dias, Matrícula 5146; Turma PÓS2: José Carlos de Souza Candeia, Matrícula 8044. CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, n° do processo E-03/10202735/2012, no ANO LETIVO DE 2013, Turma PÓS1: Carlos Eduardo do Amaral Santos, Matrícula 2051; Turma PÓS2: Leonardo Costa, Matrícula 3728; no ANO LETIVO DE 2014, Turma PÓS1: Lohan Porto Velloso, Matrícula 7222; Turma PÓS2: João Victor Gonçalves da Silva, Matrícula 6710; Luis Carlos da Silva Santos, Matrícula 6507; no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3A: Laura Beatriz de Jesus Xavier, Matrícula 5509; Marcos Patrick Tomaz Garcia, Matrícula 5405; Sarah Teixeira Meireles, Matrícula 5129; Wellington de Oliveira Lima Junior, Matrícula 4560; Turma PÓS1: Thiago Montalioni Rodrigues Lima, Matrícula 7219; Turma PÓS2: Anderson Luiz Andrade de França, Matrícula 7258; Gabriel da Rocha Gonçalves, Matrícula 8107; Marcos Vander Pinheiro Xavier, Matrícula 7617; Rafael Leite Rocha, Matrícula 2758. CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, n° do processo E-03/10202735/2012, no ANO LETIVO DE 2013, Turma PÓS1: Fagner Gomes Pereira da Costa, Matrícula 4048; Turma PÓS2: Jerffson Diego Vieira, Matrícula 5427; Karenn Chrissia dos Santos Linhares, Matrícula 5293; no ANO LETIVO DE 2014, Turma PÓS2: Alexandre dos Santos Lobato, Matrícula 7092; Alexandre Everson de Carvalho, Matrícula 6817; Diêgo Alves da Costa, Matrícula 6037; no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3A: Allana da Costa Damas, Matrícula 6366; Maryana Aparecida Abreu Librelatto, Matrícula 5625; Moisés Revoredo Santos, Matrícula 5502; Turma PÓS1: Gutemberg Silva Rozendo, Matrícula 7302; Victor Fernandes da Silva, Matrícula 7184; Turma PÓS2: Ana Paula Farias dos Santos, Matrícula 8204; Cristiane Adami Aniceto, Matrícula 7241; Fabiano da Silva Coelho, Matrícula 9047; Ivana Xavier Mendonça Melo, Matrícula 6430; Jaqueline Andréa dos Santos Silva, Matrícula 7197; Lucas Almeida Brasil, Matrícula 5265; Roberto Alves de Almeida, Matrícula 7399; Victor Hugo Lázari Maia, Matrícula 7158.RETIFICA: D.O de 13/06/2016, página 16, 2ª coluna, CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, n° do processo E-03/10202735/2012, ONDE SE LÊ: Curso Técnico em Informática 2014: Carlos Henrique Fernandes de Sousa, LEIA-SE: Curso Técnico em Eletrônica 2014: Carlos Henrique Fernandes de Sousa; RETIFICA: D.O de 13/06/2016, página 16, 2ª coluna, Curso Técnico em Mecânica, n° do processo E-03/10202735/2012, ONDE SE LÊ: Curso Técnico em Mecânica 2013: Hugo Leonardo Ramos Pacheco, LEIA-SE: Curso Técnico em Segurança do Trabalho 2013: Hugo Leonardo Ramos Pacheco; RETIFICA: D.O de 13/06/2016, página 16, 2ª coluna, Curso Técnico em Administração, n° do processo E-03/10202735/2012, ONDE SE LÊ: Curso Técnico em Administração 1° Semestre de 2013: Wallace Monsores, LEIA-SE: Curso Técnico em Administração 1° Semestre de 2013: Wallace Monsores Campos dos Santos; RETIFICA: D.O de 06/01/2016, página 12, 1ª coluna, Curso Técnico em Eletrotécnica, n° do processo E-03/10202735/2012, ONDE SE LÊ: Curso Técnico em Eletrotécnica 2° Semestre de 2013: Anderson Luiz de Oliveira Lima, LEIA-SE: Curso Técnico em Eletrotécnica 1° Semestre de 2014: Anderson Luiz de Oliveira Lima; TORNA SEM EFEITO O EDITAL REFERENTE AO D.O de 13/06/2016, página 16, 3ª coluna, Curso Técnico em Mecânica, n° do processo E-03/10202735/2012, ONDE SE LÊ: Curso Técnico em Mecânica 2015: Paulo Vitor Souza de Oliveira; TORNA SEM EFEITO O EDITAL REFERENTE AO D.O de 13/06/2016, página 16, 3ª coluna, Curso Técnico em Mecânica, n° do processo E-03/10202735/2012, ONDE SE LÊ: Curso Técnico em Mecânica 2015: Wellington de Oliveira Lima Junior; TORNA SEM EFEITO O EDITAL REFERENTE AO D.O de 13/06/2016, página 16, 2ª coluna, Curso Técnico em Enfermagem, ONDE SE LÊ: Curso Técnico em Enfermagem 2015: Lara Santos dos Reis. Secretária Escolar: Renata Jabur - Proc. E-03/007/5016/15, Diretora: Eliane Souza Ferreira de Alvim Portela - Proc. E-03/10.202.711/12. Servidores que autorizaram a publicação: Márcia Monteiro Albuquerque Azevedo, ID 44279876 e Cátia Regina Batista Fernandes de Oliveira, ID. 00042674-76.\r\n\r\nId: 2000307" ], "2000421": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO DE REABILITAÇÃO INFANTIL ALBANO REIS\r\n\r\nCNPJ: 27.921.527/0001-05\r\n\r\nO Diretor do CENTRO DE REABILITAÇÃO INFANTIL ALBANO REIS, mantido pelo CENTRO DE REABILITAÇÃO INFANTIL ALBANO REIS, CNPJ: 27.921.527/0001-05, sito na Rua Nerval de Gouvêia, nº65 Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, Censo Escolar 33178585, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna publica a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM, autorizado pelo Parecer CEE nº295/2003, no ANO LETIVO DE 2006: Turma ENF 09: Cleusa Maria Souza Rodrigues, Matrícula 207; Marcilene da Silva Purificação, Matrícula 225. ANO LETIVO de 2007: Turma Enf 05: Mônica Santos Gouvêa, Matrícula 313; ANO LETIVO DE 2009: Turma Enf 07: Karine Maria dos Santos Figueiredo, Matrícula 383. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE E SAÚDE, autorizado pelo Parecer CEE nº336 de 15/09/2015, ANO LETIVO DE 2015: Turma ENF 03: Adriana de Oliveira Araujo, Matrícula 465; Adriana Nogueira Pena das Neves, Matrícula 466; Alessandra da Conceição Ramos Lemos, Matrícula 467; Alessandra dos Santos Cavalcante Ribeiro, Matrícula 468; Alessandra dos Santos Silva, Matrícula 469; Alice Arruda de Souza, Matrícula 470; Aline Negri Bernardino, Matrícula 471; Amanda do Nascimento Silvestre, Matrícula 472; Amanda da Silva Santos, Matrícula 473; Andressa Cordeiro Horta Pedro, Matrícula 396; Ana Beatriz Martins dos Santos, Matrícula 474; Andréia dos Santos Conceição, Matrícula 475; Antonio Marcos Baptista dos Santos Reis, Matrícula 476; Arizete Baptista Cunha, Matrícula 477; Bianca Felipe Elias, Matrícula 478; Brenda Hilario dos Santos, Matrícula 479; Camila Mendonça Alves, Matrícula 480; Carla Cristina Tavares de Araujo Silva, Matrícula 481; Célia Regina da Silva Simões, Matrícula 482; Celia Regina Theodoro da Silva, Matrícula 483; Claudia Marcia Teodoro Dias Vargas, Matrícula 484; Claudionei Rodrigues de Angelo, Matrícula 485; Cliuceia da Silva Medeiros, Matrícula 486; Davidson Gulliver Monteiro Alfredo, Matrícula 487; Daniele Pereira Coelho, Matrícula 488; Danielle da Silva Lovate, Matrícula 489; Debóra Layne Ismerio da Silva, Matrícula 490; Deise Ferreira Lima de Barros, Matrícula 491; Delma Eliane Martins Barroso, Matrícula 492; Denise Guerrato Pitanga, Matrícula 493; Denise da Silva Moreira Silva, Matrícula 494; Driele de Jesus Carvalho, Matrícula 495; Dyrlaine Bernardo de Castro, Matrícula 496; Edinice Guedes Porto, Matrícula 497; Elane de Souza Silva, Matrícula 498; Elaine de Souza Silva, Matrícula 499; Elaine da Silva Guedes, Matrícula 500; Elaine Silva de Souza Ferreira, Matrícula 501; Elaine Michele Cordeiro Numytor, Matrícula 502; Eliane Rosa da Costa, Matrícula 503; Elisangela Dias Severo Banda, Matrícula 504; Erundina do Rosário, Matrícula 505; Eulalia Daura Silva de Oliveira, Matrícula 506; Evanilde Francisco de Lima Teixeira, Matrícula 507; Évelin Vieira da Silva, Matrícula 508; Fabiana dos Santos Guedes, Matrícula 508; Fábio de Oliveira, Matrícula 509; Fausta Costa da Silva, Matrícula 510; Felipe Nogueira Rodrigues, Matrícula 511; Felippe Valentim Burity dos Santos, Matrícula 512; Fernanda Paula Jardim Teixeira, Matrícula 513; Flavia Luiza Rodrigues da Cruz, Matrícula 514; Flavia Pires dos Santos, Matrícula 515; Gisele da Conceição Silva, Matrícula 516; Heloisa Ferreira dos Santos, Matrícula 517; Heloisa Soares da Silva, Matrícula 518; Inajá Fernanda Santos da Silva, Matrícula 519; Izabel Cristina Silva de Souza, Matrícula 520; Janaina do Nascimento, Matrícula 521; Jeane Santos de Jesus, Matrícula 522; Jeferson de Souza Nascimento Alves, Matrícula 523; José Paulo dos Santos Silva, Matrícula 524; Josenilson Apolinario do Rosario, Matrícula 525; Julio Cesar Nascimento de Mendonça, Matrícula 526; Kamila da Silva Pedro da Fonseca, Matrícula 527; Karoline Abigail da Silva Ferreira, Matrícula 528; Larissa dos Santos Silva, Matrícula 529; Leandro Luiz de Souza, Matrícula 530; Lecí Pereira do Nascimento, Matrícula 531; Liere Vieira Gonçalves, Matrícula 532; Lilian Pinto Soares, Matrícula 533; Luana Maria Goston de Melo, Matrícula 534; Luciana Almeida dos Santos, Matrícula 535; Luciano Silva de Carvalho, Matrícula 536; Lucia Helena Teixeira Francisco, Matrícula 537; Luciene Aparecida da Silva, Matrícula 538; Luciene de Jesus da Costa, Matrícula 539; Luciene Cristina Lima Sá Silva, Matrícula 540; Márcia Cristina de Oliveira, Matrícula 541; Maria Cristina de Barros Brito Almeida, Matrícula 542; Marcia Regina Vieira da Silva Mattos, Matrícula 543; Marcia Soares de Araujo, Matrícula 544; Maria de Fatima Rosa Souza, Matrícula 545; Marilza Ferreira da Silva, Matrícula 546; Mauro Cesar de Cerqueira, Matrícula 547; Melissa Alves Feitoza Batista da Silva, Matrícula 548; Michelli da Silva Martins, Matrícula 549; Miria Rocha de Oliveira, Matrícula 550; Monique Pinheiro Corrêa, Matrícula 551; Monique Silva dos Santos, Matrícula 552; Nayara Silva dos Santos, Matrícula 553; Neli Elisabeth de Oliveira, Matrícula 554; Pamella da Silva Carvalho, Matrícula 555; Patricia Ferreira Pereira, Matrícula 556; Peterson Rodrigues de Medeiros, Matrícula 557; Priscila de Oliveira Borges, Matrícula 558; Queila Gomes de Oliveira, Matrícula 559; Raquel da Silva Raimundo Gomes, Matrícula 560; Raquel dos Santos Guedes, Matrícula 561; Rayra Shofia dos Santos Nepomuceno, Matrícula 562; Regina Fátima Sant`Ana de Oliveira, Matrícula 563; Renata Oliveira da Silva, Matrícula 564; Roberto Costa da Silva, Matrícula 565; Rosângela Oliveira da Silva, Matrícula 566; Rosenete Ramos Lopes, Matrícula 567; Rosemary Carvalho de Arruda, Matrícula 568; Rosemeri Vieira Cussate da Cruz, Matrícula 569; Sabrina Araujo Medeiros Rocha, Matrícula 570; Silvia Cristina Braz Martins, Matrícula 571; Simone Almeida da Silva, Matrícula 572; Soraia Silva de Andrade, Matrícula 573; Suelane dos Santos Fernandes Miranda, Matrícula 574; Suelen dos Santos Matos, Matrícula 575; Suelen Rosa Barbosa da Silva, Matrícula 576; Tatiana de Almeida Martins, Matrícula 577; Tatiane Vellozo Nunes da Silva, Matrícula 578; Tamyres Diogo Tavares Santos, Matrícula 579; Thayná da Silva Miranda da Costa, Matrícula 580; Ubirajara dos Santos, Matrícula 581; Valeria de Melo Fliess, Matrícula 582; Vanessa da Cruz Pereira, Matrícula 583; Vânia Cristina de Amorim Massena, Matrícula 584; Vinicius Lauria de Oliveira, Matrícula 585; Vitor Hugo Albuquerque de Jesus, Matrícula 586; Viviane Otler de Queiroz Faria de Paula, Matrícula 587. TÉCNICO EM PATOLOGIA CLINICA, autorizado pelo Parecer CEE nº280/1987, ANO LETIVO DE 1991: Turma Patol 02: Dulce Eleutherio de Azevedo, Matrícula 073. ANO LETIVO DE 2001: Turma Patol 02: Ediluzia de Souza Barreto Costa, Matrícula 112. ANO LETIVO DE 2002: Turma Patol 04: Monique Gonçalves dos Santos Costa, Matrícula 137. ANO LETIVO DE 2004: Turma Patol 03: Rogério Lucio da Silva, Matrícula 159. ANO LETIVO DE 2008: Turma Patol 01: Bianca da Silva, Matrícula 363. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE E SAÚDE autorizado pelo Parecer CEE nº336 /2015, ANO LETIVO DE 2011: Turma Analis 02: Aline de Cassia Moreira Ribeiro, Matrícula 402; Elizabete Batista Leal, Matrícula 403; Jaqueline da Silva Pinheiro, Matrícula 404. ANO LETIVO DE 2012: Turma Analis 02: Adriana Fialho Avila Gualandi, Matrícula 449; Adriana Maria Freire Carvalho, Matrícula 450; Ana Eliza da Silva Cardoso Gabry, Matrícula 451; Ana Elisa Guindani Belo da Silva, Matrícula 452; Angela Santos, Matrícula 453; Antoniel Mendes de Lima, Matrícula 454; Arley Queiroz de Oliveira, Matrícula 455; Bianca Dias Pereira, Matrícula 456; Caroline Campos Mendonça Silva, Matrícula 457; Claudiene Carvalho Alves, Matrícula 458; Cassiane Carvalho Mattos, Matrícula 459; Daniele Soares Secco, Matrícula 460; Dionizio Antonio de Azeredo de Souza, Matrícula 461; Elisangela Maria dos Santos Passos, Matrícula 462; Emanuelle de Souza Ramalho Ferreira da Silva, Matrícula 463; Erika Nunes de Almeida, Matrícula 464; Gerlane Daniele Rocha da Silva, Matrícula 465; Indialina Aparecida de Souza, Matrícula 466; João Carlos Nascimento da Silva, Matrícula 467; Larissa Barbosa Klein Moreira, Matrícula 468; Luana Silva de Souza, Matrícula 469; Marcele da Costa Mazzi, Matrícula 470; Rodrigo Gabriel Batista Rodrigues, Matrícula 471; Rosemery Finamora dos Santos, Matrícula 472; Silvana Germano Sant´Anna, Matrícula 473; Solange Mendes Ferreira, Matrícula 474; Tatiana Tomé do Prado, Matrícula 475; Vanessa de Almeida Matos Bezerra, Matrícula 476. ANO LETIVO DE 2013: Turma Analis 04: Andreia Alexandra Bezerra Gripho, Matrícula 477; Ana Beatriz Marçal dos Santos, Matrícula 478; Carolina da Silva França, Matrícula 479; Cláudia Antunes Ferreira Guimarães, Matrícula 480; Daniele da Conceição Cargnin Guimarães, Matrícula 481; Debora do Carmo Geraldino, Matrícula 482; Edizia Henrique Rodrigues, Matrícula 483; Érica de Aguiar Nogueira, Matrícula 484; Evelem Dias da Silva, Matrícula 485; Fabiana Oliveira de Jesus, Matrícula 486; Geyce Cristina Elias, Matrícula 487; Graciele Thedim da Silva, Matrícula 488; Larissa Alves Pará, Matrícula 489; Livia Nogueira Arruda, Matrícula 490; Marcilene Lourenço da Silva Lopes, Matrícula 491; Margarida da Silva Barros Braga, Matrícula 492; Maria de Jesus Ferreira Cruz, Matrícula 493; Maria Geuza Gabriel de Lima da Silva, Matrícula 494; Michele de Carvalho Silveira, Matrícula 495; Patricia Clemente de Souza Paulo, Matrícula 496; Priscila Martins do Nascimento, Matrícula 497; Rita de Cássia Mathias, Matrícula 498; Rosemary Pinto dos Santos, Matrícula 499; Solange Braga da Silveira, Matrícula 500; Tania Regina de Souza Ribeiro, Matrícula 501; Vinícius Amaral Estrella, Matrícula 502; Viviane Dionizia Corrêa da Conceição, Matrícula 503. ANO LETIVO DE 2014: Turma Analis 03: Adenir Ribeiro Mota, Matrícula 504; Adriana Charles Costa, Matrícula 505; Adriana Fablicio da Silva, Matrícula 506; Adriana Silva de Azevedo, Matrícula 507; Aline da Silva Duarte, Matrícula 508; Ana Paula Carvalho de Souza, Matrícula 509; Ana Thamires Schott Junje, Matrícula 510; Bianca Machado de Almeida, Matrícula 511; Bruna Beatriz de Mello Coimbra, Matrícula 512; Carla Alves Pereira, Matrícula 513; Carla Cadilho de Albuquerque Barcelos, Matrícula 514; Carlos Eduardo dos Santos Conceição, Matrícula 515; Claudia Nunes de Macedo Pires, Matrícula 516; Cristiano Lima da Silva, Matrícula 517; Daniella de Freitas Evaristo Martins, Matrícula 518; Debora Gomes de Melo Costa, Matrícula 519; Elisete Alves da Silva, Matrícula 520; Fabiana do Nascimento Fernandes, Matrícula 521; Fabiana Pires Soares, Matrícula 522; Fabiane Souza Felipe dos Santos, Matrícula 523; Fernanda da Penha Martins, Matrícula 524; Guilherme da Cruz Demier, Matrícula 525; Ingrid Maria Oliveira da Silva, Matrícula 526; Isis da Silva Moreira Leonardo, Matrícula 527; Ivana Maia Batista, Matrícula 528; Janaína Valentim da Silva, Matrícula 529; Jodney da Silva Lima, Matrícula 530; Kelly Cristina Silva Cunha, Matrícula 531; Laila Ferreira de Almeida, Matrícula 532; Lays de Aguiar Faria, Matrícula 533; Leiliane Pereira da Silva Linhares, Matrícula 534; Liliane Marques dos Santos Marinho, Matrícula 535; Luciana Romão da Silva, Matrícula 536; Lucilene dos Santos Costa, Matrícula 537; Luiza Monteiro da Silva Mattos, Matrícula 538; Mariana Lamegos Rangel, Matrícula 539; Miriam da Silva Carvalho, Matrícula 540; Natália dos Santos Carvalho, Matrícula 541; Patricia Conceição do Nascimento, Matrícula 542; Priscila dos Santos Coelho, Matrícula 543; Rafaela Labre da Silva, Matrícula 544; Renata Cabral dos Santos, Matrícula 545; Rosana de Oliveira Cabral, Matrícula 546; Samantha Muniz Bastos Thiago, Matrícula 547; Suelen dos Santos Matos Vieira, Matrícula 548; Tatiane Vieira Calisto, Matrícula 549; Thaiane Melo de Barcelos, Matrícula 550; Thiago Malheiros de Oliveira, Matrícula 551; Wallace Monteiro de Araujo, Matrícula 552; Zilda Costa, Matrícula 553. ANO LETIVO DE 2015: Turma Analis 04: Alexandre Franco Vieira, Matrícula 554; Alexsandra Esmeralda da Silva, Matrícula 555; Ana Carolina Madruga da Silva, Matrícula 556; Angeli Conceição Silva, Matrícula 557; Bianca Machado de Almeida, Matrícula 558; Elisangela Moreira Albuquerque, Matrícula 559; Fabiano Lima da Silva, Matrícula 560; Fabiana Ramos de Gadelha, Matrícula 561; Fabiana Soraia da Silva Chewning, Matrícula 562; Fabíola Bibá Herdy Mayer, Matrícula 563; Grasiele Fernandes de Jesus, Matrícula 564; Helen Cristina Queiroz Guimarães, Matrícula 565; Jacqueline Guimarães de Souza, Matrícula 566; Jéssica Angelo Capossi, Matrícula 567; Jéssica Silva Oliveira de Carvalho, Matrícula 568; Joelma Ferreira da Silva, Matrícula 569; Laryssa Laura Batista Ribeiro, Matrícula 570; Leci Barcelos de Andrade, Matrícula 571; Leticia de Souza dos Santos Silva, Matrícula 572; Lilian Rodrigues Carvalho, Matrícula 573; Luiza Monteiro da Silva Mattos, Matrícula 574; Marcia de Jesus Silva, Matrícula 575; Marcia Pinto Teixeira da Silva, Matrícula 576; Marcia Regina da Silva, Matrícula 577; Marcela da Silva Barreto, Matrícula 578; Mayara Rodrigues de Carvalho, Matrícula 579; Michele Bandeira de Oliveira Miranda, Matrícula 580; Miriam Marques Rodrigues de Araujo, Matrícula 581; Moises da Silva, Matrícula 582; Natália Monteiro Machado Cortes, Matrícula 583; Rejane Ferreira de Araújo, Matrícula 584; Roberta da Silva Freire, Matrícula 585; Rosilene Miranda Conceição Ribeiro, Matrícula 586; Taís Regina da Silva Nunes, Matrícula 587; Talita Vargas Garcia, Matrícula 588; Thais Moura Ribeiro Machado Esteves, Matrícula 589; Thamires Bonadimam Lima, Matrícula 590; Thayná da Silva Lopes, Matrícula 591; Thayany da Silva Gomes da Cunha, Matrícula 592. ANO LETIVO DE 2016: Turma Analis 01: Cristina Souza Silva da Paixão, Matrícula 593; Luciana Rodrigues Cristovam Alves Pinto, Matrícula 594; Paulo Roberto Neiva Clem, Matrícula 595; Sabrina Soares da Silva, Matrícula 596; Vanessa Sousa Soares, Matrícula 597; Zoraya da Conceição Araujo de Souza, Matrícula 598. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM MASSOTERAPIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, autorizado pelo Parecer CEE nº336/2015, no ANO LETIVO DE 2014: Turma MASSOT 03: Dulcinéa Rossano de Pinho, Matrícula 187; Elisabeth Figueiredo dos Santos, Matrícula 188; Gilmar de Arruda, Matrícula 189; Jessica Gomes Figueiredo Silva, Matrícula 190; Karine dos Santos Barbosa, Matrícula 191; Míriam Falcão França Gonze, Matrícula 192; Miguel Simeão da Silva, Matrícula 193; Mônica Monteiro Santana, Matrícula 194; Sandra Regina Ribeiro dos Santos, Matrícula 195; Sheila Guimarães Santos, Matrícula 196; Thais Torini Teixeira, Matrícula 197. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM RADIOLOGIA MÉDICA, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE E SAÚDE autorizado pelo Parecer CEE nº 336/2015, no ANO LETIVO DE 2014: Turma RADIOL 01: Elídia Regina Assunção Mendonça, Matrícula 12. ANO Letivo DE 2015: Turma RADIOL 02: Eder Marques Ludgero, Matrícula 26. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE E SAÚDE autorizado pelo Parecer CEE nº336/2015, no ANO LETIVO DE 2015: Turma ENF TRAB 07: Diego dos Santos, Matrícula 15; Maisa Ribeiro Venancio de Menezes, Matrícula 22.CURSO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, autorizado pelo Parecer 280/1987, Portaria 8316 e pelo Parecer 295/2003, ANO LETIVO DE 1999: Turma AUX 08: Claudia Cristina Torres dos Santos Batista, Matrícula 112; Elizamar Cabral da Cunha Vanderley, Matrícula 117; Enedir de Alvarenga Araujo, Matrícula 118; Jefferson José Gomes, Matrícula 122; Silvana Alves de Oliveira, Matrícula 131. ANO LETIVO DE 2000: Turma AUX 04: Marilza Ferreira da Silva, Matrícula 149. ANO LETIVO DE 2001: Turma AUX 05: Alessandra Vicente de Paula Lopes, Matrícula 163; Daniele Santos Izau, Matrícula 164. ANO LETIVO DE 2002: Turma AUX 03: Miria Rocha de Oliveira, Matrícula 178; Patricia Juliana Ducas Carvalho, Matrícula 184; Raimunda Neci Maia Pereira, Matrícula 189. ANO LETIVO DE 2003: Turma AUX 06: Daiana Pereira Nascimento, Matrícula 202; Elaine Aparecida Souto do Nascimento, Matrícula 203; Jozelene Monteiro Nere, Matrícula 209; Márcia de Aguiar Francisco, Matrícula 211. ANO LETIVO DE 2005: Turma AUX 03: Claúdia Regina Sousa de Oliveira, Matrícula 221; Márcia Andréa Rodrigues da Silva, Matrícula 229; Milena Lima Barreto, Matrícula 233; Neila Cristina Menezes dos Santos, Matrícula 234; Priscylla da Silva de Lacerda, Matrícula 235. ANO LETIVO 2006: Turma AUX 04: Maria Aparecida Lima Freire, Matrícula 246; Roberto Costa da Silva, Matrícula 253; Ubirajara dos Santos, Matrícula 259. Secretária Escolar: Wanda Mendes Reis, REG. Nº 1397/92/SEEC, Diretora: Ana Maria Domingos Ribeiro de Souza, designada no processo E03/102.03798/2010. Servidores que autorizaram a publicação: Valeria Figueiredo Argolo, ID. 4023983 e Lidia Dias do Amaral Corrêa, ID. 4182154.\r\n\r\nId: 2000421" ], "2007002": [ "V - Relação de Alunos", "INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA\r\n\r\nCNPJ 29.694.775/0001-96\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, mantido por Instituto Nossa Senhora da Glória, CNPJ 29.694.775/0001-96, sito à Rua Monte Elísio, s/nº, Visconde de Araújo, Município de Macaé, Censo Escolar 33015546, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, autorizado pelo Parecer n°015/2009, no ANO LETIVO DE 2013: Turma TECINF: Milena Teixeira Bastos, Matrícula 1006832; no ANO LETIVO DE 2015: Turma TECINF: Braian Matheus Grandi Osorio, Matrícula 1008371; Clayton da Silva Araujo, Matrícula 1008697. CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, autorizado pelo Parecer CEE n°015/2009, no ANO LETIVO DE 2013: Turma TECMECNT: Tiago Viana Lourenço de Abreu, Matrícula 1006888; no ANO LETIVO DE 2014: Turma TECMECNT: Valeska Borges da Cruz, Matrícula 1006905; no ANO LETIVO DE 2015: Turma TECMEC: Eike Silva Costa, Matrícula 1006776; Turma TECMECNT: Frederico Luiz da Silveira Santos, Matrícula 1007262; Pablo Sardinha do Nascimento Ferreira Matrícula 1005765. CURSO TÉCNICO MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, autorizado pelo Parecer CEE n°182/2011, no ANO LETIVO DE 2014: Turma TECMEIOAMBNT: Lucas Silva de Menêz, Matrícula 1008009. CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, autorizado pelo Parecer CEE n° 015/2009, no ANO LETIVO DE 2013: Turma TECQUINT: Tássia Guimarães da Silva, Matrícula 1005586. ANO LETIVO DE 2014: Turma TECQUINT: Bruna Iara dos Santos de Souza, Matrícula 1006492; Marcos Antônio da Silva de Mendonça, Matrícula 1006061. ANO LETIVO DE 2015: Turma TECQUI: Luiza Miranda Pernambuco, Matrícula 1006110; Mylena Costa de Souza, Matrícula 1008682. Secretária: Célia Wanderley da Silva Leite, Parecer CEE nº 182/2011. Diretora: Ir.ª Rosa Idália Pesca, Processo nº E-03/004/1328/2014. Servidores que autorizaram a publicação: Alcineia Fernandes de Souza Xavier, ID. 0004368454 e Marcelo Brandão Araújo ID 064071703. \r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, mantido por Instituto Nossa Senhora da Glória, CNPJ 29.694.775/0001-96, sito à Rua Monte Elísio, s/nº, Visconde de Araújo, Município de Macaé, Censo Escolar 33015546, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, RETIFICA: D.O. de 20/07/2016, pág. 07, 3ª coluna: CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, autorizado pelo Parecer n°182/2011, ONDE SE LÊ: Flávia Rodrigues da Costa Cardoso, Matrícula 1007110, LEIA-SE: Flávia Ribeiro da Costa Cardoso Matrícula 1007110. Secretária: Célia Wanderley da Silva Leite, Parecer CEE nº 182/2011. Diretora: Ir. Rosa Idália Pesca, Processo nº E-03/004/1328/2014. Servidores que autorizaram a publicação: Alcineia Fernandes de Souza Xavier, ID.0004368454 e Marcelo Brandão Araújo ID 06407170-3.\r\n\r\nId: 2007002" ], "2004759": [ "V - Relação de Alunos", "Instituto Brasil\r\n\r\nSociedade de Ensino Iguaçuana Ltda.\r\n\r\nCNPJ. 30.791.339/ 0001-14\r\n\r\nA Diretora Marineia de Araújo dos Santos do Instituto Brasil, Rua José Alves Pereira 61, Nova Iguaçu, Censo Escolar 33060223, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do Curso Ensino Médio EJA - Ato Autorizativo -Portaria 9487DAT- 2013/2º - Alan Barbosa Vitorino - 130171 - 2010/1º - Amanda de Oliveira Marendaz - 010219 - 2014/2º - Ana Carla Ribeiro Arrais - 001946 - Andressa Karina Muniz Santos de Morais -130140, - 2013/2º Augusto Cesar dos Santos Bezerra - 100194 -2010/2º - Bruno Ribeiro Settecerze - 100039 - 2014/2º - Carolina Couto da Silva - 140050 - 2014/1º - Douglas Vinícius dos Santos Gomes - 10069 - 2013/1º - Elvis Dias de Oliveira - 130026 - 2010/1º - Evelin Soares Nogueira Gonçalves - 090194 - 2013/1º - Felipe Soares de Lima Ferreira - 120145 - 2005/2º - Fernanda de Freitas Costa Caldas - 050202 - 2013/2º - Gabriela dos Santos Ribeiro - 100232 - 2013/1º - Giselle de Oliveira Adão - 130148 - 2013/2º - Gustavo Giorgini Amadeu Alves - 010357 - 2012/2º - Jessé Vidal Duarte - 090093 - 2013/1º - Liliane Miranda da Silva - 120032 - 2009/2º - Marcus Vinicius de Jesus Ramos - 090075 - 2014/2º - Mateus de Moraes Teixeira - 130158 - 2011/2º - Pedro Henrique Reis Ribeiro - 020141 - 2014/1º - Pedro Henrique Botelho Alcantara - 130124 - 2013/1º - Renan dos Santos Figueiredo - 120077 - 2014/1º - Vanessa Amaral da Silva Barbosa - 140054 . Curso Ensino Médio - Ato Autorizativo - Portaria 9487DAT - Darcio Leite Mario - 010060 - 1996 - Érica Lopes Santos -1212 - 2005 - Fernanda Ferreira da Silva - 030127 - 2008 - Rafael Pessôa Andrieta da Silva - 010038 - 2011 - Vinicius Moura Mesquita -090012 - 2004 - Victor da Silva Corrêa - 000274 Diretora: Marineia \r\n\r\nde Araujo dos Santos Reg nº 153, Secretária Escolar Tânia Tor-\r\n\r\nquato de Lira Reg. Nº 113, Inspetora Escolar Anaise C. da Silva Nascimento ID: 4330534-2, Inspetora Escolar Marcia Bahia Barboza Sousa, ID: 3927581-7.\r\n\r\nId: 2004759" ], "1995541": [ "V - Relação de Alunos", "Instituto Pátria e Cultura\r\n\r\nCNPJ. 28.605.053/0001-55\r\n\r\nO Diretor do Instituto Pátria e Cultura, mantido por Instituto Pátria e Cultura Ltda., situado na Rua Augusto Severo 154, Município de Nova Friburgo-RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Curso Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos. 2004. Felipe Marretto Figueiredo. 2006 Aline Boy Camara. 2010: Carolina Sugiura Rocha. Cristiano da Silva. José Renato Silveira de Miranda. 2012: Moisés Pereira. Pablo Marques de Oliveira. Thais Dias Cler. 2013: Elaine Estorque de Carvalho. Maxwel Ouverney Vieira. Stephany Almeida Marra. Thainá Schott Carvalho. 2014: Bruna de Jesus Figueira. Carlos Filipe Sardou Coelho. Everaldo Ribas de Abreu. Walnir de Souza. 2015: Deyvid Freitas de Souza. Diego Gonçalves Romito. Fabiano Luic Coelho. Heitor Araujo Emmerich. Hian Felipe Fersura.Isabella Siqueira Barroso Nogueira. Jefferson Bento Ferreira. Jonatas Rodrigues Montes. Kathleen Dutra dos Santos. Leandro Azevedo da Silva. Lucas Thurler Santos. Marcio dos Santos Ferreira.Matheus Leandro Ferreira Pereira. 2016: Gabriel Augusto Breder Victer da Silva. Juan Carlos Vieira Peixoto.Nathacha Beraldo Ribeiro. Rondineli Martins Santiago. 3º Ensino Médio Reg. 2004: Marcelle Folly Colnago.2007: Luana Pereira Pinto. 2013: Andressa Ferreira da Silva. Iago Moraes de Almeida. 2015: Luiz Eduardo da Silveira Guimarães. Thamiris Leal Frez. Wéverton da Silva Paretes. Dir. Pedag: Luciana Souza da Silva Vieira de Mello. Processo E03/012/713/2015. Secretária: Maria da Glória Pimentel. Reg: 1625/DAT87.\r\n\r\nId: 1995541" ], "2002841": [ "V - Relação de Alunos", "Instituto Brasil\r\n\r\nSociedade de Ensino Iguaçuana Ltda.\r\n\r\nCNPJ. 30.791.339/ 0001-14\r\n\r\nA Diretora Marineia de Araújo dos Santos do Instituto Brasil, Rua \r\n\r\nJosé Alves Pereira 61, Nova Iguaçu, Censo Escolar 33060223, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do Curso Ensino Médio - Ato Autorizativo Portaria 9487DAT - 2013 - Agata Açucena Coelho Nogueira - 120017 -2005 - Ariane Pinto de Castro - 000171 - 2014 - Jhullyene Chrystine Benevides Pacheco - 120174, Larissa Pereira da Silva - 010416 - 2013 - Thalita Ribeiro da Matta - 110067 - Curso de Técnico em Química - Ato Autorizativo - CEE nº 213/2011 - 2013 - Agata Açucena Coelho Nogueira - 120017 - 2011/1º - Aldean Soares de Almeida - 100217 - 2011/2º - Carolina Silva Paz - 110116 - 2012/2º - Eloan Ranielly Antonio Fernandes- 120161 - 2013/2º - Gisele Vaz Soares - 991225 - 2012/2º - Jéssica de Souza Pereira - 120023 - 2010/2º -2014 - Jhullyene Chrystine Benevides Pacheco - 120174 - 2012/2º - Lidiaine Souza da Silva - 120106 - 2014/2º - Jose Paulo da Silva -140025 - 2013/2º - Miriam da Silva Mota - 120097 - 2014/2º - Raphael Vieira dos Santos-140061. Curso de Técnico em Gestão Empresarial - Ato Autorizativo - CEE nº 213/2011 - 2014 - Larissa Pereira da Silva - 010416 - 2013 - Thalita Ribeiro da Matta - 110067 Curso de Técnico em Enfermagem Ato Autorizativo - CEE nº 367/2002 - 2005 - Ariane Pinto de Castro - 000171 - Curso de formação de professores de 1º Grau - 1ª à 4ª série - Ato Autorizativo nº 196/CEDERJ/79 - Vânia da Silva Dias 8792. Diretora: Marineia de Araujo dos Santos Reg nº 153, Secretária Escolar Tânia Torquato de Lira Reg. Nº 113, Professores Inspetores Escolares que autorizam a publicação, Anaise C. da Silva Nascimento ID: 4330534-2, Marcia Bahia Barboza Sousa, ID: 3927581-7.\r\n\r\nId: 2002841" ], "2006598": [ "V - Relação de Alunos", "INSTITUTO MARIA TOMÁSIA\r\n\r\nCNPJ 27.631.134/0001-67\r\n\r\nA Diretora do INSTITUTO MARIA TOMÁSIA, entidade mantenedora INSTITUTO MARIA TOMÁSIA LTDA. CNPJ 27.631.134/0001-67, situado na Rua Cel. França Leite nº 1913 - Centro - Nilópolis - RJ, Censo Escolar nº 33054851, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação de concluintes do CURSO ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Parecer nº 803/85, no ANO LETIVO DE 2012, Turma 3000: Lidiane Silva Oliveira, Matrícula 8457; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3000: Ramon Rodrigo Oliveira Sigolo de Lima, Matrícula 7622; no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3000: Renato Dias Filho, Matrícula 8899. Secretária Escolar: Rosemary Manhães Machado, designada no Ofício E/COIE.E nº 973, Diretora: Aida da Gama Menezes, designada no Ofício CDIN nº 1955. Servidores que autorizaram a publicação: Aldo João Peçanha Fontoura, ID 4370003-9 e Suzencarla de Barcellos Fernandes, ID 4328885-5. \r\n\r\nId: 2006598" ], "2007633": [ "V - Relação de Alunos", "Colégio de Aplicação Professor José de Souza Herdy \r\n\r\nCNPJ nº 40.359.259/0001-48\r\n\r\nA Diretora do Colégio de Aplicação Professor José de Souza Herdy - Unidade Duque de Caxias, mantido pela Sociedade Educacional Professor José de Souza Herdy, CNPJ nº 40.359.259/0001-48, situado na Rua Professor José de Souza Herdy, nº 1160 - 25 de Agosto, Município de Duque de Caxias, RJ, Censo Escolar nº 33048185, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, RETIFICA: D.O.RJ. de 10/10/2016, página 06, Parte V, CURSO DE TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 5460/2016, ONDE SE LÊ: Amanda da Silva Rodrigues, LEIA-SE: Amanda da Silva Rodrigues dos Santos. Secretária Escolar: Tânia Maria de Miranda Gomes, designada no Ofício/CDIN nº 1900/2011. Diretora: Arely Herdy Teixeira, designada no Ofício/CDCE.E nº 155/1991. Servidores que autorizam a publicação. Denise de Jesus Ferreira, ID 4428437-3. Alessandra Ribeiro Neiva, ID 4330505-9. \r\n\r\nId: 2007633" ], "2007634": [ "V - Relação de Alunos", "Colégio de Aplicação Professor José de Souza Herdy \r\n\r\nCNPJ nº 40.359.259/0001-48\r\n\r\nA Diretora do Colégio de Aplicação Professor José de Souza Herdy - Unidade Duque de Caxias, mantido pela Sociedade Educacional Professor José de Souza Herdy, CNPJ nº 40.359.259/0001-48, situado na Rua Professor José de Souza Herdy, nº 1160 - 25 de Agosto, Mu nicípio de Duque de Caxias, RJ, Censo Escolar nº 33048185, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do Curso de Técnico de Enfermagem, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 5460/2016, no ano letivo de 2009, turma 10226301. Camila Daniel de Souza, Matrícula nº 10501779. Secretária Escolar: Tânia Maria de Miranda Gomes, designada no Ofício/CDIN nº 1900/2011. Diretora: Arely Herdy Teixeira, designada no Ofício/CDCE.E nº 155/1991. Servidores que autorizam a publicação. Denise de Jesus Ferreira, ID 4428437-3. Alessandra Ribeiro Neiva, ID 4330505-9. \r\n\r\nId: 2007634" ] }, "Condomínios": { "Atos": { "2007797": [ "V - Convocação", "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO\r\n\r\n“MODERNO MARQUES ABRANTES E RADIAL SUL”\r\n\r\nCNPJ 40.212.359/0001-47\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia - AGO: Prezado(a) Senhor(a) Condômino(a): Pelo presente edital de convocação, devidamente autorizados pela Srª. Síndica, temos o grato prazer de convidar V.S.ª para a Assembleia Geral Ordinária, que se fará realizar em 14 de fevereiro de 2017, às 19:30 horas em primeira ou às 20:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, no próprio prédio (Salão de Festas), a fim de tratar dos seguintes assuntos constantes da ordem do dia: 1) Prestação de Contas; 2) Eleição de Síndico(a), Subsíndico(a) e Conselho Consultivo (efetivos e suplentes); 3) Previsão Orçamentária; 4) Estudo e deliberação sobre o saldo de Fundo de Reserva; 5) Assuntos Gerais. Os condôminos poderão se fazer representar por procuradores, devidamente credenciados por procurações, que atendam a todas as formalidades legais. O presente edital substitui e cancela o anteriormente distribuído. Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2017. Claudio Affonso - Gerente-Geral - Setor de Condomínio.\r\n\r\nId: 2007797" ], "2008108": [ "V - Convocação", "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DARKE\r\n\r\nCNPJ 29.409.760/0001-39\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Senhores Condôminos: O Síndico do Condomínio do Edifício Darke, na forma da Escritura de Convenção, CONVOCA, os Senhores Condôminos para a Assembleia Geral Ordinária do Condomínio, a realizar-se no dia 27 de janeiro de 2017 às 15:00 horas em primeira convocação ou, na falta de número legal, às 15:30 horas em segunda convocação, com qualquer número, na Avenida Treze de Maio nº 23 - 3º andar, nas salas 322/329, a fim de deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Prestação de contas do exercício de 2016, com base no Parecer dos Conselhos Fiscal e Consultivo do Condomínio; 2) Previsão orçamentária para o exercício de 2017; 3) Renovação do seguro do Condomínio para o período de 2017/2018; 4) Eleição do Síndico e Subsíndico para o período de 01 de fevereiro de 2017 a 31 de janeiro de 2018; 5) Eleição dos membros efetivos e suplentes dos Conselhos Fiscal e Consultivo do Condomínio, para o período de 01 de fevereiro de 2017 a 31 de janeiro de 2018; 6) Cota extra para a obra da fachada principal e definir datas para as obras da empena lateral esquerda e ala de fundos; 7) Assuntos de Interesses Gerais. As pessoas que comparecerem a Assembléia, na qualidade de representantes de Condôminos, deverão apresentar as respectivas procurações ou documentos de representação com firma reconhecida. Os Condôminos que não estiverem em dia com o pagamento das cotas condominiais não poderão votar nem serem votados nas deliberações da Assembléia. Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2017. Adriano Caetano Lopes - Síndico.\r\n\r\nId: 2008108" ] } } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Cambuci": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2008052": [ "IV - Atos", "Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSecretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO N° 006/2017.\r\n\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER/RIO, E MUNICIPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária -SEAPEC com sede na Alameda São Boaventura, no. 770, Niterói, RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 29.223.492/0001-66, neste ato representada pela sua Diretora - Presidente STELLA ALVES BRANCO ROMANOS, Carteira de Identidade n.° 01269364-IFP, inscrita no CPF/MF sob o n° 639.260.247-04, domiciliada na Rua das Saudades, n° 9, Pontinha, Araruama - RJ, CEP.: 28.970-000, denominada EMATER-RIO, e o MUNICIPIO DE CAMBUCI, inscrito no CNPJ/MF sob o n.° 29.111.085/0001-67, com sede na Praça da Bandeira, n° 120, Centro, CEP.: ,doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito AGNALDO VIEIRA MELLO, carteira de identidade n.° 08431562-1, inscrito no CPF/MF sob o n.° 005.062.997-24, RESOLVEM celebrar o presente Termo de Cooperação Técnica e Operacional, sujeitando-se os participes ás disposições da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, mediante as seguintes cláusulas e condições:\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO\r\n\r\nO presente Termo de Cooperação tem por objeto a Cooperação Técnica e Operacional e acordo com a Resolução SEAPEC n.° 85, de 09 de dezembro de 2016, do Exmo. Sr. Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária - Dr. Christino Aureo da Silva, publicado no DO do dia 16 de dezembro de 2016 - pág. 58, que institui a Frente de Trabalho Compartilhada, no âmbito do Programa Estradas da Produção.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: Pbr força do presente Termo de Cooperação Técnica e Operacional, a EMATER-RIO disponibilizará, máquinas, veículos e equipamentos, a serem descritos após relatório a ser elaborado pela Equipe de Engenharia Rural da EMATER-RIO junto ao MUNICIPIO, de acordo com as necessidades apuradas.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS OBJETIVOS\r\n\r\nA atuação conjunta da EMATER-RIO E MUNICÍPIO DE CAMBUCI, tem como objetivo principal, manter a trafegabilidade das Estradas Vicinais do Município, garantindo o escoamento da Produção Agropecuária, sobretudo da Agricultura Familiar e Turismo Rural.\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS RESPONSABILIDADES\r\n\r\nPara garantir o cumprimento dos objetivos deste Termo de Cooperação Técnica e Operacional, os celebrantes assumem as seguintes responsabilidades:\r\n\r\nI - A EMATER-RIO, compete:\r\n\r\na) prestar informações e orientações necessárias para a implementação do presente Termo de Cooperação Técnica e Operacional;\r\n\r\nb) - Disponibilizar equipe técnica da Engenharia Rural;\r\n\r\nc) Coordenar através dos seus técnicos os trabalhos, bem como programar o atendimento nos locais preestabelecidos,\r\n\r\nd) - Realizar visita técnica prévia ao inicio dos trabalhos, acompanhado de representante do Município, a fim de selecionar as estradas vicinais a serem trabalhadas e listar máquinas, equipamentos e materiais necessários ao bom termo das ações a serem empreendidas;\r\n\r\ne) - Realizar entrevista com representante da Associação ou Cooperativa Local, com objetivo de avaliar o trabalho realizado, preenchendo a FICHA DE CONTROLE SOCIAL DO TRABALHO DO PROGRAMA ESTRADAS DA PRODUÇÃO;\r\n\r\nf)- Disponibilizar: máquinas, veículos, equipamento e implementos;\r\n\r\ng)- Apoiar tecnicamente a capacitação das equipes técnicas do MUNICIPIO para prestação dos serviços de Engenharia Rural na Recuperação e Manutenção das Estradas Vicinais do Município, inclusive promovendo treinamentos para as equipes operacionais (operadores, motorista e feitores) da Prefeitura Municipal.\r\n\r\nII - Ao MUNICÍPIO, compete:\r\n\r\na) - Fornecer combustível e lubrificante para máquinas, veículos e equipamentos;\r\n\r\nb) - Disponibilizar operadores, motoristas e feitores;\r\n\r\nc) - Realizar manutenção corretiva e preventiva das máquinas, veículos, equipamentos e implementos;\r\n\r\nd) - Responsabilizar-se pela guarda e proteção do patrimônio público, disponibilizado pela EMATER-RIO, no âmbito essa parceria, mantendo local apropriado para guarda das maquinas, veículos e equipamentos, inclusive com vigia no local;\r\n\r\ne) - Responsabilizar-se por materiais complementares de conservação e manutenção das estradas, fornecendo manilhas, pontilhões, canaletas, obedecendo-se os limites orçamentários anuais do Município. \r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA\r\n\r\nO presente Termo de Cooperação Técnica e Operacional vigorará pelo prazo 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.\r\n\r\nPARÁGRAFO UNICO: A permanência dos equipamentos no MUNICIPIO não poderá ultrapassar 90(noventa) dias, com exceção nas situações emergenciais, conforme consta no parágrafo único do artigo 5° da Resolução SEAPEC n.°85 de 09 de dezembro de 2016, que faz parte do objeto constante na CLAUSULA PRIMEIRA do presente Termo de Cooperação Técnica e Operacional.\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA - DA MODIFICAÇÃO\r\n\r\nSempre que houver necessidade e mediante termos aditivos, poderão as cláusulas deste Acordo de cooperação ser aditadas, modificadas e suprimidas.\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA - DAS DESPESAS\r\n\r\nAs despesas decorrentes das obrigações aqui assumidas não envolvem transferências de recursos financeiros entre os signatários, ficando acordado que cada um arcará diretamente com as despesas decorrentes de sua responsabilidade.\r\n\r\nCLÁUSULA SÉTIMA DA RELAÇÃO TRABALHISTA\r\n\r\nA responsabilidade trabalhista, previdenciária, fiscal ou outra de qualquer natureza, na operacionalização deste instrumento, cabe ao respectivo participe naqueles casos de tarefas de sua exclusiva e particular execução.\r\n\r\nCLÁUSULA OITAVA - DA AÇÃO PROMOCIONAL\r\n\r\nEm toda e qualquer ação promocional de caráter informativo ou orientação social realizada em função do presente instrumento, deverá ser obrigatoriamente destacada a participação dos signatários deste acordo, sendo vedada a utilização de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção de autoridades ou servidores públicos, observando a Legislação Eleitoral vigente.\r\n\r\nCLÁUSULA NONA - DA DENÚNCIA E RESCISÃO\r\n\r\nO presente ACORDO DE COOPERAÇÃO poderá ser denunciado ou rescindido a qualquer momento e por qualquer uma das partes mediante comunicação por escrita, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO - Ocorrendo denúncia, as atividades já iniciadas deverão ser concluídas, salvo que, de forma diversa, dispuserem as partes por escrito.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA - DA PUBLICAÇÃO\r\n\r\nO extrato do presente acordo de cooperação será levado à publicação pelo MUNICIPIO, no Diário Oficial do Estado, até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias, a contar daquela data, atendendo ao disposto no parágrafo único do art. 61, da Lei 8.666, de 21/06/93, devendo o Município encaminhar cópia da publicação do presente Termo a EMATER-RIO, para que seja anexado ao processo administrativo.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA SOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DAS CONTROVÉRSIAS\r\n\r\nNa eventualidade de ocorrerem controvérsias entre os partícipes com respeito à interpretação e/ou cumprimento do presente acordo, este será submetido à apreciação da Assessoria Jurídica da EMATER-RIO. Caso o conflito não seja resolvido em sede administrativa, observar-se-á o foro constitucional competente.\r\n\r\nE por estarem assim justos e acordados, firmam, para os devidos fins, o presente instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor.\r\n\r\nNiterói, 09 de janeiro de 2017.\r\n\r\nStella Alves Branco Romanos\r\n\r\nDiretora Presidente\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAgnaldo Vieira Mello\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nMunicipio de Cambuci\r\n\r\nTestemunha:\r\n\r\nTania Amaral Tavares\r\n\r\nID: 2691875\r\n\r\nCPF/MF: 784.344.757-15\r\n\r\nPaulo Valinho\r\n\r\nID: 2691394-1\r\n\r\nId: 2008052" ] } } }, "Município de Niterói": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2008195": [ "IV - Atos", "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nP O R T A R I A Nº 238/2017\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO-EMUSA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDesignar membros para Comissão Especial de Licitação - CAF - desta empresa com efetividade à partir de 20 de Janeiro de 2017, conforme abaixo:\r\n\r\nPresidente - Lincoln Thomaz da Silveira (Engenheiro); Membro Efetivo - Silvio Cesar de Britto Rodrigues (Controle Interno); Membro Efetivo - Antônio Jorge Guimarães da Silva (Contabilidade); Membro Efetivo - Zelmá Carvalho dos Santos Dellivenneri (Engenheira / Obras Especiais); Secretário - Renato Navarro Guimarães (Assessor / Presidência); Suplente - Fabio Cupulille (Engenheiro / Obras Especiais).\r\n\r\nId: 2008195" ] } } }, "Município de Três Rios": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2008190": [ "IV - Editais: Avisos", "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 003/2017\r\n\r\nObjeto: Compra com registro de preço de hidrômetros. Data/Hora/Local: 07/02/2017, às 09 horas, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223, 2251-6959, e-mail licitacoes@saaetri.com.br. O edital pode ser retirado pelo site: www.saaetri.com.br.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 2008190" ], "2008191": [ "IV - Editais: Avisos", "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 002/2017\r\n\r\nObjeto: Compra com registro de preço de tubos coletores de esgoto. Data/Hora/Local: 03/02/2017, às 09 horas, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223, 2251-6959, e-mail licitacoes@saaetri.com.br. O edital pode ser retirado pelo site: www.saaetri.com.br.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 2008191" ] } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Poder Executivo": { "Atos": { "2008256": [ "I - Decreto Normativo", "*DECRETO Nº 45.881A DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nFIXA O VALOR DA TARIFA AQUAVIÁRIA SOCIAL E TEMPORÁRIA PARA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação AGETRANSP nº 882, de 27 de dezembro de 2016, que fixou a nova Tarifa de Equilíbrio para o serviço público de Transporte Aquaviário;\r\n\r\n- que a tarifa social e temporária é o preço público especial fixado em Decreto do Chefe do Poder Executivo, para atender aos princípios da modalidade, acessibilidade e universalidade, conforme o disposto no artigo 1º, § 4º, da Lei nº 6.138/2011;\r\n\r\n- a necessidade de equilíbrio das contas públicas do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a grave crise econômico-financeira vivenciada, que torna obrigatória a redução e otimização das políticas públicas, incluindo as da modalidade de subsídio tarifário; e\r\n\r\n- a necessidade de redução da participação financeira do Estado no faturamento da Concessionária de Transporte Aquaviária atrelado à política de subsídio tarifário da Tarifa Aquaviária Social e Temporária,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica reajustado o valor da Tarifa Social e Temporária do Serviço Público de Transporte Aquaviário, fixada pelo Decreto nº 45.535, de 30 de dezembro de 2015, para R$ 5,00 (cinco reais), a partir de 12 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2016.\r\n\r\nId: 2008256" ], "2008257": [ "I - Decreto Normativo", "*DECRETO Nº 45.881B DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nFIXA O VALOR DA TARIFA SOCIAL E TEMPORÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação AGETRANSP nº 888, de 27 de dezembro de 2016, que fixou a nova Tarifa de Equilíbrio para o serviço público de Transporte Ferroviário; e\r\n\r\n- o disposto no artigo 6º-C, incluído à Lei nº 2.869, de 18 de dezembro de 1997, pela Lei nº 6.700, de 06 de março de 2014, que prevê a possibilidade do Poder Concedente fixar Tarifas Sociais e Temporárias para os serviços públicos de transporte ferroviário e metroviário com vistas a atender aos princípios da modicidade, acessibilidade e universalidade,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica reajustado o valor da Tarifa Social e Temporária do Serviço Público de Transporte Ferroviário, fixada pelo Decreto nº 45.537, de 30 de dezembro de 2015, para R$ 4,20 (quatro reais e vinte centavos), a partir de 02 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2016.\r\n\r\nId: 2008257" ] } }, "Atos do Governador": { "Atos": { "2008325": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETOS DE 19 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 04 do referido processo, HOMERO CARLOS SUITA MORGADO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4385044-8, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência Executiva, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga anteriormente ocupada por Erica Soares da Silva, ID Funcional nº 4322993-0. Processo nº E-04/083/35/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 04 do referido processo, JOÃO ROBERTO KIST SOARES LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4427346-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rafael Guimarães Flugge Ferraresso, ID Funcional nº 4384245-3. Processo nº E-04/083/36/2017.\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, RAFAEL GUIMARÃES FLUGGE FERRARESSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4384245-3, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/083/36/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 04 do referido processo, MARIO SERGIO MOTA PIRES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 5009951-5, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Monique Poggiali de Sousa, ID Funcional nº 4417576-0. Processo nº E-04/083/37/2017.\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, MONIQUE POGGIALI DE SOUSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4417576-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/083/37/2017.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Superintendente ROBSON RAMOS OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2911435-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Auditoria Geral do Estado, Rui Cesar dos Santos Chagas, ID Funcional nº 1943605-0, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/068/1519/2016.\r\n\r\nId: 2008325" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "2008326": [ "I - Despacho", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 08 do referido processo, AMARO PEDRO DA SILVA FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID. Funcional nº 5006185-2, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional do Interior - Cantagalo, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por André de Souza Barbosa, ID Funcional nº 4189721-8. Processo nº E-04/067/193/2016.\r\n\r\nEXONERAR AMARO PEDRO DA SILVA FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID. Funcional nº 5006185-2, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional do Interior - Cantagalo, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/067/193/2016.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRÉ DE SOUZA BARBOSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID. Funcional nº 4189721-8, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional do Interior - Cantagalo, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/067/193/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 07 do referido processo, ROGÉRIO JOSÉ SALLES ANTUNES, ID. Funcional nº 4319066-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Análise de Investimentos e Gastos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Márcia Barreto Batista, ID. Funcional nº 5073054-1. Processo nº E-04/080/199/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de dezembro de 2016, ROGÉRIO JOSÉ SALLES ANTUNES, ID. Funcional nº 4319066-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/080/199/2016.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de dezembro de 2016, MÁRCIA BARRETO BATISTA, ID. Funcional nº 5073054-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Análise de Investimentos e Gastos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/080/199/2016.\r\n\r\nId: 2008326" ], "2008327": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido HELIO JACINTO CARRERO, ID FUNCIONAL Nº 4400838-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, HELOISA BERTO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5018317-6, para exercer, com validade a contar de 31 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marco Antonio Magalhães Pacheco Filho, ID Funcional nº 5007745-7. Processo nº E-01/064/297/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, ANA LUCIA ALMEIDA DA COSTA SCHNEIDER, ID Funcional nº 617743-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/064/300/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, MARCELA PINHEIRO FONTES, ID FUNCIONAL Nº 5025501-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ana Lucia Almeida da Costa Schneider. Processo nº E-01/064/300/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, MARCOS THIMOTEO DOMINGUEZ, ID FUNCIONAL Nº 05005062-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/30/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, ELIZABETH DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 4378020-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcos Thimoteo Dominguez, ID Funcional nº 05005062-1. Processo nº E-04/083/30/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, MARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES, ID FUNCIONAL Nº 876695-9 , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/31/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, HUGO CARVALHO DE SÁ, ID FUNCIONAL Nº 5034088-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Andrea Braga Peixoto. Processo nº E-01/064/302/2016.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de outubro de 2016, VICTOR ULISSES FONSECA MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5076511-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência de Conformidade de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-01/060/5387/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, LUCIANA SCHIAVINI, ID FUNCIONAL Nº 5072322-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/31/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de dezembro de 2016, WILLIAN LUIZ PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 0559219-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Engenharia, da Gerência de Controle e Registro, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-01/060/5388/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls .06 do referido processo, JAIRO MONTEIRO DE FREITAS, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4406088-2, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Engenharia, da Gerência de Controle e Registro, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento , anteriormente ocupado por Willian Luiz Pereira, ID Funcional nº 0559219-4. Processo nº E-01/060/5389/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, ARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5007688-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência Setorial de Logística e Administração Predial, da Subsecretaria Adjunta de Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/31/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, KATIANA DOS SANTOS TELÉFORA, ID FUNCIONAL Nº 5025531-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Macroárea de Economia e Gestão, da Subsecretaria de Articulação e Gestão, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/31/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, ELAINE MARIA DA CUNHA PERES, ID FUNCIONAL Nº 5007674-4, 068753367-82, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Macroárea de Capital Humano, da Subsecretaria de Articulação e Gestão, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/31/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, NATHALIA COUTO CHAVES LOPES DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5015044-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Macroárea de Qualidade de Vida, da Subsecretaria de Articulação e Gestão, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/31/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, GISMALIA LUIZA PASSOS TRABUCO, ID FUNCIONAL Nº 5025536-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Macroárea de Infraestrutura, da Subsecretaria de Articulação e Gestão, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/31/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, MARCOS VINICIUS FERREIRA GODOY, ID FUNCIONAL Nº 5025265-8 , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Macroárea de Cidadania, da Subsecretaria de Articulação e Gestão, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/31/2017.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE GODOY, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0611517-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Serafim Fagundes, ID Funcional nº 2600757-6. Processo nº E-27/001/013/2017.\r\n\r\nEXONERAR CARLOS EDUARDO SERAFIM FAGUNDES, Coronel BM, ID Funcional nº 2600757-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/013/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, DEISE FERNANDA MORSCH CARLOS, ID FUNCIONAL Nº 2023315-9 , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/31/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, EDUARDO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5036117-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/31/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, GISELE DOS SANTOS RESTIER, ID FUNCIONAL Nº 2041186-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/064/298/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls .03 do referido processo, MARIO TINOCO DA SILVA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5007747-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Gisele dos Santos Restier, ID Funcional nº 2041186-3. Processo nº E-01/064/298/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, CÍCERO DE AZEVEDO CHAVES, ID FUNCIONAL Nº 1944833-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/31/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, RALPH LASSANCE SOARES JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4403155-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/31/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, SOLANGE FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 0870276-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/31/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, VALDIR DA CUNHA BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 876492-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/31/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, MARIA CARMEN GOMES CARNEIRO DERENNE, ID FUNCIONAL Nº 616384-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/31/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, SUELY RODRIGUES DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 4282555-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/31/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, LEILA FREITAS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 1940016-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/31/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, CLAUDIA DIAS ELIAS, ID FUNCIONAL Nº 4275838-6 , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/31/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, MARIA LUCIMAR LEMOS CESARIO, ID FUNCIONAL Nº 0869564-4 , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/064/299/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, VANDEMBERG SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4348114-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Lucimar Lemos Cesario, ID Funcional nº 0869564-4. Processo nº E-01/064/299/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, ROBERTO WAGNER MAGDALENO LIBERATORI, ID FUNCIONAL Nº 5014994-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/064/296/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de dezembro de 2016, JAIRO MONTEIRO DE FREITAS, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4406088-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda Planejamento. Processo nº E-01/060/5389/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 07 do referido processo, ANTONIO FELIX DE SOUZA SOBRINHO, ID FUNCIONAL Nº 2060962-0, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jairo Monteiro de Freitas. Processo nº E-01/060/5390/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de novembro de 2016, CHRYSTIANE ROSE DOS SANTOS SOARES VIANNA, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4442800-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-01/060/5386/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de dezembro de 2016, ELIZABETH MARTINS TARANTINO, Técnico Previdenciário, ID Funcional nº 2060113-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-01/060/5411/2016.\r\n\r\nEXONERAR CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE GODOY, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0611517-9, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/013/2017.\r\n\r\nNOMEAR VINICIUS PINTO FERNANDES SANTOS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2656964-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Rodrigues de Godoy, ID Funcional nº 0611517-9. Processo nº E-27/001/013/2017.\r\n\r\nNOMEAR OSMAN ALVES DE OLIVEIRA FILHO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2682966-5, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mario Theophilo da Rocha Santos, ID Funcional nº 4038416-0. Processo nº E-27/001/013/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de novembro de 2016, MARIO THEOPHILO DA ROCHA SANTOS, Tenente-Coronel BM, , ID Funcional nº 4038416-0, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/013/2017.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO SERAFIM FAGUNDES, Coronel BM, ID Funcional nº 2600757-6, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor-Geral, símbolo DAS-6, da Ouvidoria Geral, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Fernando Fumaux de Oliveira, ID Funcional nº 0610074-0. Processo nº E-27/001/013/2017.\r\n\r\nEXONERAR PAULO FERNANDO FUMAUX DE OLIVEIRA, Coronel BM, ID Funcional nº 0610074-0, do cargo em comissão de Ouvidor-Geral, símbolo DAS-6, da Ouvidoria Geral, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/013/2017.\r\n\r\nEXONERAR AMAURY MEYER FILHO, Coronel BM, ID Funcional 2024173-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/013/2017.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANO PINTO DOS SANTOS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0613356-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Amaury Meyer Filho, ID Funcional nº 2024173-9. Processo nº E-27/001/013/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, REYNALDO SANTOS NETO, ID FUNCIONAL Nº 5074474-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/064/301/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, ROBERTO WAGNER DAMASIO CALIXTO, ID FUNCIONAL Nº 5015254-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Reynaldo Santos Neto, ID Funcional nº 5074474-7. Processo nº E-01/064/301/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de janeiro de 2017, CRISTIANE ANTONIO SOUTO DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5075433-5, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/86/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, ALLAN JORGE FRANCESCHINI DE CARVALHO, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiane Antonio Souto de Araújo, ID Funcional nº 5075433-5. Processo nº E-23/001/86/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de dezembro de 2016, ELOAH SOARES CASTRO CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 0562801-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da antiga Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas no oficio nº 38 às fls 01/02, MAISA LOPES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5083122-4, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da extinta Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Eloah Soares Castro Campos, ID Funcional nº 0562801-6.\r\n\r\nId: 2008327" ], "2008324": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR JOSÉ LUIZ DA SILVA SALLES, ID FUNCIONAL Nº 495298-7/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral de Prestação de Contas, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/7340/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 04/05 do referido processo, CELSO MAIA LEMOS, ID FUNCIONAL Nº 4417681-3/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral de Prestação de Contas, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por José Luiz da Silva Salles, ID Funcional nº 495298-7/2. Processo nº E-03/001/7340/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 04/05 do referido processo, JOSÉ LUIZ DA SILVA SALLES, ID FUNCIONAL Nº 495298-7/2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Prestação de Contas, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Celso Maia Lemos, ID Funcional nº 4417681-3/1. Processo nº E-03/001/7340/2016.\r\n\r\nEXONERAR CELSO MAIA LEMOS, ID FUNCIONAL Nº 4417681-3/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Prestação de Contas, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/7340/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, MARIA HELENA CARDOSO DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Processamento de Acervos, da Diretoria Técnico Operacional, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Debora Paiva Monteiro, ID Funcional nº 5074127-6. Processo nº E-18/003/41/2016.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, DEBORA PAIVA MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5074127-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Processamento de Acervos, da Diretoria Técnico Operacional, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/003/41/2016.\r\n\r\nId: 2008324" ], "2008252": [ "I - Despacho", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/01/2017\r\n\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/152/2017\r\n\r\nOnde se lê: ...Luciana Bastos Barbosa...\r\n\r\nLeia-se: ...Luciana Bastos Borba...\r\n\r\nId: 2008252" ], "2007265": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.12.2016\r\n\r\nÉRIKA DELARMELINA, Major PM, ID Funcional nº 2449924-2, CPF nº 092.152.137-59, brasileira, nascida em 14/05/1983, do sexo feminino, identidade nº 72.697, expedida pela PMERJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Administração, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração, da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato de 06 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial 09 de janeiro de 2017, tomou posse em 09 de janeiro de 2017, com validade a contar de 01 de novembro de 2016.\r\n\r\nLÚCIA DAMIANA DE SOUZA BARBOSA, 2º Tenente PM, ID Funcional nº 889111-7, CPF nº 026.047.897-01, brasileira, nascida em 08/09/1970, do sexo feminino, identidade nº 54.111, expedida pela PMERJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato de 06 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial 09 de janeiro de 2017, tomou posse em 09 de janeiro de 2017, com validade a contar de 01 de novembro de 2016.\r\n\r\nCARINE RAMOS MAÇÃO, Major PM, ID Funcional nº 2449314-7, CPF nº 084.404.127-03, brasileira, nascida em 02/07/1979, do sexo feminino, identidade nº 65.107, expedida pela PMERJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato de 07 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial 08 de dezembro de 2016, tomou posse em 08 de dezembro de 2016, com validade a contar de 05 de dezembro de 2016.\r\n\r\nId: 2007265" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2007860": [ "I - Ato", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE SUBSTITUTO\r\n\r\nDE 17/01/2017\r\n\r\nNOMEIA IVANA CUNHA JUNQUEIRA para o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, com efeitos a contar de 16/01/2017, em vaga anteriormente ocupada por Thiago Rangel Gomes Lopes desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n\r\nId: 2007860" ], "2007864": [ "I - Despacho", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDE 22.12.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/010.421/2016 - SUPERVIA - O Conselho Diretor DECIDE aplicar à Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (SUPERVIA), a multa moratória de 0,01% (um centésimo por cento) sobre o faturamento de 2009 auferido pela concessionária, por cada mês de atraso até o efetivo cumprimento da decisão do CODIR, passando a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/004.262/2016 - RIO BARRA - O Conselho Diretor, com base no Parecer nº 056/2016 - TMFP (fls. 153-157), NEGA PROVIMENTO à impugnação ao Auto de Infração nº 021/SECEX/2016 e DETERMINA o prosseguimento da cobrança do valor atualizado da multa para recolhimento em 30 (trinta) dias contados da publicação da presente decisão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/010.137/2011 - METRÔ RIO - Tendo em vista tudo que consta dos autos, especialmente a demonstração da indisponibilidade de realização dos diversos tipos de investimentos apreciados, o Conselho Diretor determinou o prosseguimento da cobrança da multa devidamente atualizada na forma de pecúnia.\r\n\r\nId: 2007864" ], "2008138": [ "I - Portaria", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/01/2017\r\n\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 497 DE 18 de JANEIRO DE 2017\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA A AGENERSA.\r\n\r\nArt. 2º\r\n\r\nOnde se lê: ... prazo de 90 (trinta) dias...\r\n\r\nLeia-se: ... prazo de 90 (noventa) dias...\r\n\r\nId: 2008138" ], "2008170": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12.01.2017\r\n\r\nCANCELO a Carteira Nacional de Habilitação, expedida em nome de ANTONIO CARLOS PERES ALEXANDRE, Registro Nacional 00121244413, nos termos do art. 263 - § 1º do CTB, por ter sido emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/233779/2007.\r\n\r\nDE 17.01.2017\r\n\r\nAPLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVO HORIZONTE LTDA - DH/AB 370, fundamentada nos arts. 31, I e 36, I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/5998/2015.\r\n\r\nAPLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA a THIAGO LOPES FERREIRA, CREDENCIAL Nº 6056, DO CFC IMPERIAL LTDA - DH/AB 356, fundamentada nos arts. 31, Inciso I e 36, I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/12598/2015.\r\n\r\nAPLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PINHEIRO BR LTDA ME - DH/AB 736, fundamentada no art. 31, I, art. 10, IV e art. 36, I, c/c o 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/1911/2016.\r\n\r\nAPLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC STILO LTDA ME - DH/AB 944, fundamentada no art. 31, I, art. 10, IV e art. 36, I, c/c o 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/3480/2016.\r\n\r\nCANCELO o credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES POSITIVA AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH AB/726, com endereço funcional na Avenida Quinze de Novembro, nº 331 - Lojas 1, 2 e 3 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/064/20138/2016.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES POSITIVA AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH AB/726, com endereço funcional na Rua Nestor Marins, nº 108 - Cachoeiro - Cardoso Moreira/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/064/20138/2016.\r\n\r\nCANCELO o credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRATICAR LTDA ME, registro DH AB/971, com endereço funcional na Rua Doutor Mattos, nº 169 - Loja - Centro - Rio Bonito/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/064/20791/2016.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRATICAR LTDA ME, registro DH AB/971, com endereço funcional na Rua Saldanha Marinho, nº 22 - Centro - Niterói/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/064/20791/2016.\r\n\r\nCANCELO o credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SÃO FRANCISCO DE PAULA LTDA ME, registro DH AB/252, com endereço funcional na Praça Condessa Paulo de Frontin, nº 17 - Loja C - Rio Comprido - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/065/19095/2016.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SÃO FRANCISCO DE PAULA LTDA ME, registro DH AB/252, com endereço funcional na Praça Monte Castelo, nº 18 - Loja A - Centro - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/065/19095/2016.\r\n\r\nCANCELO o credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SILVA JARDIM LTDA ME, registro DH AB/796, com endereço funcional na Rua Saldanha Marinho, nº 22 - Centro - Niterói/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/19381/2016.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SILVA JARDIM LTDA ME, registro DH AB/796, com endereço funcional na Rua Eduardo Luiz Gomes, nº 13 - Loja 01 - Niterói/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/19381/2016.\r\n\r\nCANCELO o credenciamento do CFC HUGO TITONELI RODRIGUES ME, registro DH AB/722, com endereço funcional na Rua João Amâncio, nº 20 - Centro - Sumidouro/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/19456/2016.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CFC HUGO TITONELI RODRIGUES ME, registro DH AB/722, com endereço funcional na Rua Paulino Fernandes Silva, nº 253 - Jamapará - Sapucaia/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/19456/2016.\r\n\r\nDE 18.01.2017\r\n\r\nAPLICO a penalidade de SUSPENSÃO DO CREDENCIAMENTO, até a conclusão do Processo nº 0449813-98.2015.8.19.0001, ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO E MOTO ESCOLA TORETTO LTDA ME- DH/AB 953, fundamentada no art. 43, Caput da Lei nº 5427/09, c/c o art. 37, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/2915/2016.\r\n\r\nAPLICO a penalidade de SUSPENSÃO DO CREDENCIAMENTO, até a conclusão do Processo nº 0449813-98.2015.8.19.0001, ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES IRMÃOS AMARAL LTDA ME - DH/AB 772, fundamentada no art. 43, Caput da Lei nº 5427/09, c/c o art. 37, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/6522/2015.\r\n\r\nId: 2008170" ], "2007995": [ "I - Despacho", "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/01/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/87/2016 - Com base nas informações do Responsável por Bens em Almoxarifado, fls. 03 a 15, no Parecer da Comissão, constituída para efetuar o inventário físico, fls. 17, Declaração do Responsável pelo Serviço de Contabilidade, fls. 32, do Diretor Administrativo, fls. 31 e ainda do Serviço de Auditoria, fls. 48 a 50 APROVO a presente Prestação de Contas dos Bens em Almoxarifado, referente ao exercício de 2015, em conformidade com os arts. 16 e 17 da Deliberação nº 198, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2007995" ] } } }, "Secretaria de Estado de Governo": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2008096": [ "I - Despacho", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 18/01/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7182/2014 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1148/2016 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/301/2015 - TELEFÔNICA BRASIL S/A - VIVO. - DRA. DJENANE CAMPOS CABRAL. - OAB/RJ - 131.386.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6555/2014 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5387/2014 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DR. GERALDO SAMPAIO VAZ DE MELLO JÚNIOR - OAB/RJ - 150.698.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7129/2014 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7513/2014 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2425/2015 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5512/2015 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7461/2014 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/915/2015 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/650/2015 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/575/2016 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/183/2015 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/848/2016 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/246/2015 - TELEFÔNICA BRASIL S/A. - DRA. DJENANE CAMPOS CABRAL. - OAB/RJ - 131.386.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3175/2014 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4139/2015 - EDITORA GLOBO. - DR. RICARDO MARTINS MOTTA. - OAB/SP - 233.247.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/889/2013 - VIA VAREJO S/A. - DRA. ANA PAULA DA COSTA SÁ. - OAB/RJ - 104.455.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/627/2013 - GLOBEX UTILIDADES S/A. \r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando re correr, deverão os fornecedores) efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n\r\nId: 2008096" ], "2008132": [ "I - Despacho", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 19/01/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7102/2014 - SKY BRASIL SERVIÇOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7445/2014 - SKY BRASIL SERVIÇOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3578/2014 - SKY BRASIL SERVIÇOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5292/2014 - SKY BRASIL SERVIÇOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5634/2014 - SKY BRASIL SERVIÇOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6544/2014 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/672/2014 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5090/2014 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/717/2014 - TIM CELULAR S/A. - DRA. LIDIA RICARDO PICONI DE FARIA. - OAB/RJ - 179.516.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4402/2014 - TELEVISÃO CIDADE S/A. - DRA. ISIS CATRO MARELLA ANDRÉ. - OAB/SP - 217.972.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2426/2014 - IG INTERNET GROUP DO BRASIL. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7108/2014 - UNIVERSO ONLINE S/A. - DR. WADIH ASSADY COURY NETO. - OAB/SP - 297.029.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2371/2014 - UNIVERSO ONLINE S/A. - DR. WADIH ASSADY COURY NETO. - OAB/SP - 297.029.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/708/2015 - UNIVERSO ONLINE S/A. - DR. WADIH ASSADY COURY NETO. - OAB/SP - 297.029.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1607/2014 - UNIVERSO ONLINE S/A. - DR. WADIH ASSADY COURY NETO. - OAB/SP - 297.029.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3419/2014 - UNIVERSO ONLINE S/A. - DR. WADIH ASSADY COURY NETO. - OAB/SP - 297.029.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6359/2014 - NET RIO LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6156/2014 - TERRA NETWORKS BRASIL S/A. - DRA. ELAINE CRISTINA FRIGO. - OAB/SP - 221.182.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7569/2014 - TELEFONICA BRASIL S/A. - DRA. DJENANE CAMPOS CABRAL. - OAB/RJ - 131.386.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4377/2014 - TELERJ CELULAR - VIVO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6356/2014 - TELERJ CELULAR - VIVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6195/2014 - TELERJ CELULAR - VIVO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6087/2014 - TELERJ CELULAR - VIVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6355/2014 - TELERJ CELULAR - VIVO. \r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n\r\nId: 2008132" ], "2008101": [ "I - Despacho", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 19/01/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/594/2016 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/318/2015 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/649/2015 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/648/2015 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7531/2014 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DR. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/165/2015 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1483/2016 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4852/2015 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6800/2014 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6552/2014 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/404/2015 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1019/2015 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/283/2015 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/164/2015 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/726/2015 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1149/2015 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2428/2015 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4802/2015 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5676/2014 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1884/2015 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7103/2014 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - DRA. CLAUDIA LIMA LOMBA. - OAB/RJ - 142.960.\r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n\r\nId: 2008101" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": { "Atos": { "2008088": [ "I - Ata", "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\n*Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, sexta-feira, às 13:00 h (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor GUILHERME THOMAZ, com a presença dos Conselheiros RENATA FERREIRA DA MOTA, CRISTINA VINCIPROVA DOS REIS, CARLOS AUGUSTO SILVA DE CARVALHO e dos Suplentes MARCELO DE OLIVEIRA GOMES, FERNANDA SALLES DE SOUSA e BIANCA DA SILVA ABRAHÃO. O Senhor Presidente Suplente passou à ORDEM DO DIA: Colocando em pauta, o julgamento do Recurso nº 2.805/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de ISABEL VILHALBA RAMOS - processo nº E-01/3330/2010, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Fernanda Salles de Sousa e Renata Ferreira da Mota. Ausentes a recorrente. Foi dada a palavra a Relatora para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Conselheira Revisora e os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Logo após, foi colocado em julgamento o Recurso nº 2.859/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de TERESA CRISTINA ASSED ESTEFAN GOMES - processo nº E-26/50955/2012, tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Fernanda Salles de Sousa e Renata Ferreira da Mota. Ausentes a recorrente. Foi dada a palavra a Relatora para a leitura de seu relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Conselheira Revisora e os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Finalizando, tratou-se do julgamento do Recurso nº 2.959/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de OSVALDO PEREIRA DE ARAUJO FILHO (Dr. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira - OAB/RJ 134.513 - processo nº E-03/11400351/2007), tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Marcelo de Oliveira Gomes e Cristina Vinciprova dos Reis. Foi dada a palavra ao Relator para leitura do relatório. Presente seu procurador - Advogado que optou por não fazer uso da palavra. Foi devolvida a palavra ao Relator para a leitura de seu voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso sem acolher o prazo de prescrição do Estado, arguida pelo Sr. Advogado no que foi acompanhado pela Conselheira Revisora e os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 13:30h (treze horas e trinta minutos). Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, Secretário da 1ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente Ata que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente Suplente.\r\n\r\nGUILHERME THOMAZ\r\n\r\nPresidente-Suplente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 23.08.2016.\r\n\r\nId: 2008088" ], "2008027": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\n*PORTARIA SAF N° 2197 DE 12 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nDIVULGA DOCUMENTOS FISCAIS INIDÔNEOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Resolução SER nº 38, de 18.07.2003, e em decorrência do apurado através do Processo n º E-04/033/1082/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Declarar a inidoneidade dos documentos fiscais emitidos pelos contribuintes, abaixo relacionados, a partir das respectivas datas de início dos efeitos, conforme o disposto no inciso XVI, do art. 24, do livro VI, do Decreto nº 27.427/2000.\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nINÍCIO DOS EFEITOS\r\n\r\n79.499.242\r\n\r\nW CABRAL ME\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nArt. 2º - O contribuinte que tenha efetuado registros com base nos documentos acima mencionados deverá adotar, no prazo de 30 (trinta) dias, as providências previstas na legislação em vigor, inclusive o estorno dos créditos decorrentes.\r\n\r\nParágrafo Único - Decorrido o prazo previsto neste artigo, o contribuinte, que não providenciar o seu cumprimento, sujeitar-se-á às sanções legais pertinentes.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2017\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 16/01/2017.\r\n\r\nId: 2008027" ], "2008028": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 2198 DE 18 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 22, § 4º, do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014 e no Processo nº E-04/016/69/2017, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN) do contribuinte, abaixo indicado, conforme previsto no art. 62 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, decorrente da constatação do seu enquadramento no art. 60, inciso III, com redação da Res. SEFAZ nº 994/2016:\r\n\r\nRazão Social: EFD SOUZA PLÁSTICOS ME\r\n\r\nCNPJ: 21.238.805/0001-48\r\n\r\nInscrição Estadual: 86.800.551\r\n\r\nEndereço: Rua Almirante Midosi, s/nº, QD 106, LT 10 - Jardim Gramacho - Duque de Caxias\r\n\r\nProcesso nº E-04/016/69/2017\r\n\r\nArt. 2º - A inscrição estadual do contribuinte arrolado fica impedida, a partir da data de publicação desta Portaria, conforme determina o inciso XXI do art. 55 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014.\r\n\r\nArt. 3º - O contribuinte terá o prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de publicação desta Portaria, para interpor recurso ao Subsecretário-Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2017\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 2199 DE 18 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) .\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 22, § 4º, do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014 e no Processo nº E-04/016/70/2017, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN) do contribuinte, abaixo indicado, conforme previsto no art. 62 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, decorrente da constatação do seu enquadramento no art. 60, inciso III, com redação da Res. SEFAZ nº 994/2016:\r\n\r\nRazão Social: VDS ARAÚJO PLÁSTICOS ME\r\n\r\nCNPJ: 21.131.903/0001-81\r\n\r\nInscrição Estadual: 86.786.478\r\n\r\nEndereço: Rua Tocantins, s/nº, QD 42, LT 03 - Jardim Gramacho - Duque de Caxias\r\n\r\nProcesso nº E-04/016/70/2017\r\n\r\nArt. 2º - A inscrição estadual do contribuinte arrolado fica impedida, a partir da data de publicação desta Portaria, conforme determina o inciso XXI do art. 55 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014.\r\n\r\nArt. 3º - O contribuinte terá o prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de publicação desta Portaria, para interpor recurso ao Subsecretário-Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2017\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 2200 DE 18 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 22, § 4º, do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014 e no Processo nº E-04/016/71/2017, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN) do contribuinte, abaixo indicado, conforme previsto no art. 62 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, decorrente da constatação do seu enquadramento no art. 60, inciso III, com redação da Res. SEFAZ nº 994/2016:\r\n\r\nRazão Social: LS DO NASCIMENTO PLÁSTICOS ME\r\n\r\nCNPJ: 21.086.248/0001-97\r\n\r\nInscrição Estadual: 86.780.992\r\n\r\nEndereço: Rua Tocantins, s/nº, QD 42, LT 10 - Jardim Gramacho - Duque de Caxias\r\n\r\nProcesso nº E-04/016/71/2017\r\n\r\nArt. 2º - A inscrição estadual do contribuinte arrolado fica impedida, a partir da data de publicação desta Portaria, conforme determina o inciso XXI do art. 55 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014.\r\n\r\nArt. 3º - O contribuinte terá o prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de publicação desta Portaria, para interpor recurso ao Subsecretário-Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2017\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 2201 DE 18 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 22, § 4º, do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014 e no Processo nº E-04/016/72/2017, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN) do contribuinte, abaixo indicado, conforme previsto no art. 62 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, decorrente da constatação do seu enquadramento no art. 60, inciso III, com redação da Res. SEFAZ nº 994/2016:\r\n\r\nRazão Social: CA NUNES GOMES PLÁSTICOS ME\r\n\r\nCNPJ: 21.098.867/0001-00\r\n\r\nInscrição Estadual: 86.782.707\r\n\r\nEndereço: Rua Almirante Midosi, s/nº, QD 106, LT 08 - Jardim Gramacho - Duque de Caxias\r\n\r\nProcesso nº E-04/016/72/2017\r\n\r\nArt. 2º - A inscrição estadual do contribuinte arrolado fica impedida, a partir da data de publicação desta Portaria, conforme determina o inciso XXI do art. 55 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014.\r\n\r\nArt. 3º - O contribuinte terá o prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de publicação desta Portaria, para interpor recurso ao Subsecretário-Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2017\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 2202 DE 18 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 22, § 4º, do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014 e no Processo nº E-04/016/73/2017, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN) do contribuinte, abaixo indicado, conforme previsto no art. 62 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, decorrente da constatação do seu enquadramento no art. 60, inciso III, com redação da Res. SEFAZ nº 994/2016:\r\n\r\nRazão Social: CDB NASCIMENTO PLÁSTICOS ME\r\n\r\nCNPJ: 21.098.939/0001-00\r\n\r\nInscrição Estadual: 86.782.715\r\n\r\nEndereço: Rua Tocantins, s/nº, QD 42, LT 02 - Jardim Gramacho - Duque de Caxias\r\n\r\nProcesso nº E-04/016/73/2017\r\n\r\nArt. 2º - A inscrição estadual do contribuinte arrolado fica impedida, a partir da data de publicação desta Portaria, conforme determina o inciso XXI do art. 55 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014.\r\n\r\nArt. 3º - O contribuinte terá o prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de publicação desta Portaria, para interpor recurso ao Subsecretário-Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2017\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 2203 DE 18 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 62, § 3º, do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014 e no Processo nº E-04/033/001273/2016, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN) dos contribuintes abaixo indicados, conforme previsto no art. 62 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, decorrente da constatação do seu enquadramento no inciso I e inciso III do art. 44-B da Lei nº 2.657/96:\r\n\r\nRazão Social: G M MENDES COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE METAIS EIRELI\r\n\r\nCNPJ: 18.779.980/0001-38\r\n\r\nInscrição Estadual: 86.999.820\r\n\r\nEndereço: Rua Conde de Agrolongo,223 - Penha - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nProcesso nº E-04/033/001145/2016\r\n\r\nRazão Social: UNIMETAL COMERCIO DE SUCATAS E METAIS EIRELI\r\n\r\nCNPJ: 24.438.030/0001-42\r\n\r\nInscrição Estadual: 87.121.461\r\n\r\nEndereço: Rua Sariema, 116 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nProcesso nº E-04/033/001146/2016\r\n\r\nRazão Social: TEIXEIRA COMERCIAL DE SUCATAS EIRELI\r\n\r\nCNPJ: 22.030.284/0001-00\r\n\r\nInscrição Estadual: 86.910.365 \r\n\r\nEndereço: Rua Newton Prado, 32 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nProcesso nº E-04/033/001147/2016\r\n\r\nRazão Social: RCK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 23.547.679/0001-39\r\n\r\nInscrição Estadual: 87.038.556\r\n\r\nEndereço: Avenida Venezuela, 03 - Sala 614 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nProcesso nº E-04/033/001148/2016\r\n\r\nRazão Social: STARMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 17.363.804/0001-58\r\n\r\nInscrição Estadual: 79.843.440\r\n\r\nEndereço: Rua da Soja, 89 - E 89 A - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nProcesso nº E-04/033/001150/2016\r\n\r\nRazão Social: SPECTOR COMERCIO DE SUCATA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 31.123.896/0001-20\r\n\r\nInscrição Estadual: 83.100.966\r\n\r\nEndereço: Rua Assis Carneiro, 567 - Piedade - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nProcesso nº E-04/033/001151/2016\r\n\r\nRazão Social: REWPRI RECICLADORA DE PRODUTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 23.843.869/0001-01\r\n\r\nInscrição Estadual: 87.097.331\r\n\r\nEndereço: Avenida Monte Castelo, 805 - Jardim Gramacho - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nProcesso nº E-04/033/001152/2016\r\n\r\nRazão Social: PACIFICOS CENTRAL DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 19.453.822/0001-56\r\n\r\nInscrição Estadual: 86.615.851 \r\n\r\nEndereço: Rua Elias Francisco Paris, 736 - Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nProcesso nº E-04/033/001153/2016\r\n\r\nRazão Social: COMERCIAL FIESTA EIRELI \r\n\r\nCNPJ: 22.583.213/0001-26\r\n\r\nInscrição Estadual: 87.033.740\r\n\r\nEndereço: Rua Irmã Faustina, 235 - Village Rio das Ostras - Rio das Ostras - RJ\r\n\r\nProcesso nº E-04/033/001154/2016\r\n\r\nRazão Social: SM METAIS E FERRO LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 23.895.075/0001-83\r\n\r\nInscrição Estadual: 87.084.612\r\n\r\nEndereço: Rua Projetada, s/nº Lote 9 Quadra D-Ponta do Ambrosio - São Pedro da Aldeia - RJ\r\n\r\nProcesso nº E-04/033/001155/2016\r\n\r\nRazão Social: ESPACO CABO FRIO COMERCIO EIRELI\r\n\r\nCNPJ: 21.197.398/0001-78\r\n\r\nInscrição Estadual: 86.800.918\r\n\r\nEndereço: Av. Julia Kubitschek, 200- Loja 20 - Lote 18 - Gleba 14 - Centro - Cabo Frio - RJ\r\n\r\nProcesso nº E-04/033/001156/2016\r\n\r\nRazão Social: M AZEVEDO DOS SANTOS - PRODUTOS ALIMENTICIOS - EIRELI\r\n\r\nCNPJ: 23.655.759/0001-08\r\n\r\nInscrição Estadual: 87.049.701\r\n\r\nEndereço: Travessa Carmelita Erbes Cardoso, 02 - São João - São Pedro da Aldeia - RJ \r\n\r\nProcesso nº E-04/033/001157/2016\r\n\r\nRazão Social: JLG COMERCIO DE METAIS EIRELI - EPP\r\n\r\nCNPJ: 23.643.712/0001-24\r\n\r\nInscrição Estadual: 87.048.136\r\n\r\nEndereço: Av. Paris, 413 - Bonsucesso - Rio de janeiro - RJ\r\n\r\nProcesso nº E-04/033/001158/2016\r\n\r\nRazão Social: PARANAPUAN ARTIGOS ALIMENTICIOS EIRELI\r\n\r\nCNPJ: 23.344.793/0001-61\r\n\r\nInscrição Estadual: 87.019.780\r\n\r\nEndereço: Av. Paranapuam, 885 - Loja A - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nProcesso nº E-04/033/001159/2016\r\n\r\nRazão Social: LAIANE DE SOUSA DE MORAIS PLASTICOS EPP\r\n\r\nCNPJ: 21.983.910/0001-01\r\n\r\nInscrição Estadual: 86.902.613\r\n\r\nEndereço: Rua Haddock Lobo, 12 - Casa 2 Parte - Vila do Tinguá - Queimados - RJ\r\n\r\nProcesso nº E-04/033/001160/2016\r\n\r\nRazão Social: ROSEMERI MEDEIROS DO NASCIMENTO PLASTICOS\r\n\r\nCNPJ: 21.977.092/0001-34\r\n\r\nInscrição Estadual: 86.882.191\r\n\r\nEndereço: Rua Haddock Lobo, 12 - Casa 2 Parte - Vila do Tinguá - Queimados - RJ\r\n\r\nProcesso nº E-04/033/001161/2016\r\n\r\nRazão Social: CLEBERSON FELIPE DA SILVA SIMAO COMERCIO DE SUCATAS - EPP\r\n\r\nCNPJ: 21.307.800/0001-20\r\n\r\nInscrição Estadual: 86.809.796\r\n\r\nEndereço: Rua Haddock Lobo,12 - Casa 2 Lote 10-Quadra P - Vila do Tinguá-Queimados-RJ\r\n\r\nProcesso nº E-04/033/001162/2016\r\n\r\nRazão Social: MARISA FERNANDES DE BRITO COMERCIO DE SUCATAS - EPP\r\n\r\nCNPJ: 21.299.928/0001-99\r\n\r\nInscrição Estadual: 86.808.641\r\n\r\nEndereço: Rua Haddock Lobo,12 -Casa 2-Lote 10-Quadra P-Vila do Tinguá - Queimados - RJ \r\n\r\nProcesso nº E-04/033/001163/2016\r\n\r\nRazão Social: JONATAN LOPES GONZALEZ PLASTICOS - EPP\r\n\r\nCNPJ: 21.983.871/0001-42\r\n\r\nInscrição Estadual: 86.902.672\r\n\r\nEndereço: Rua Carlos Cipriano, s/nº - Quadra C Lote 17 - Roncador - Queimados - RJ\r\n\r\nProcesso nº E-04/033/001165/2016\r\n\r\nRazão Social: IMPERIAL TRANSPORTES E DISTRIB DE PROD INDUSTRIALIZADOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 19.243.442/0001-97\r\n\r\nInscrição Estadual: 86.570.335\r\n\r\nEndereço: Rua Comandante Gracindo de Sá, 225 - Jacaré - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nProcesso nº E-04/033/001166/2016\r\n\r\nRazão Social: NOVA VISTA COMÉRCIO DE COURO EIRELI\r\n\r\nCNPJ: 24.143.420/0001-95\r\n\r\nInscrição Estadual: 87.097.862\r\n\r\nEndereço: Rua Aires Casal,119 1E1 Rua Peçanha da Silva - Jacarezinho - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nProcesso nº E-04/033/001167/2016\r\n\r\nRazão Social: UNIMETAL COMERCIO DE SUCATAS RECICLAVEIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 22.116.205/0001-70\r\n\r\nInscrição Estadual: 87.040.887\r\n\r\nEndereço: Rua Senador Jose Kairala, 291 - Vila São Luis - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nProcesso nº E-04/033/001168/2016\r\n\r\nRazão Social: ALIANCA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EMBALAGENS EIRELI \r\n\r\nCNPJ: 20.063.266/0001-90 \r\n\r\nInscrição Estadual: 86.670.100\r\n\r\nEndereço: Rua Etelvina de Castro,s/nº-Quadra 20-Lote11-Pq. Eldorado-Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nProcesso nº E-04/033/001169/2016\r\n\r\nRazão Social: CICERO CONCEICAO DA SILVA PLASTICOS EPP\r\n\r\nCNPJ: 21.977.469/0001-55\r\n\r\nInscrição Estadual: 86.902.656 \r\n\r\nEndereço: Rua Carlos Cipriano, s/nº - Quadra C Lote 17 - Roncador - Queimados - RJ\r\n\r\nProcesso nº E-04/033/001170/2016\r\n\r\nRazão Social: ELIANE CAMELO SERAFIM COMERCIO DE SUCATAS - EPP\r\n\r\nCNPJ: 21.346.294/0001-88\r\n\r\nInscrição Estadual: 86.830.094\r\n\r\nEndereço: Rua Carlos Cipriano, s/nº - Quadra C Lote 16 - Roncador - Queimados - RJ\r\n\r\nProcesso nº E-04/033/001171/2016\r\n\r\nRazão Social: RAPHAEL VENANCIO DOS SANTOS COMERCIO DE SUCATAS - EPP\r\n\r\nCNPJ: 21.346.215/0001-39\r\n\r\nInscrição Estadual: 86.830.108 \r\n\r\nEndereço: Rua Carlos Cipriano, s/nº - Quadra C Lote 16 - Roncador - Queimados - RJ\r\n\r\nProcesso nº E-04/033/001172/2016\r\n\r\nRazão Social: GENILSON REGIS DA SILVA COMERCIO DE SUCATAS - EPP\r\n\r\nCNPJ: 21.144.361/0001-81\r\n\r\nInscrição Estadual: 86.787.920\r\n\r\nEndereço: Rua Carlos Cipriano, s/nº - Quadra C Lote 15 - Roncador - Queimados - RJ\r\n\r\nProcesso nº E-04/033/001173/2016\r\n\r\nRazão Social: WILLIAM DA SILVA SOUZA COMERCIO DE SUCATAS - EPP\r\n\r\nCNPJ: 21.081.927/0001-73\r\n\r\nInscrição Estadual: 86.780.500\r\n\r\nEndereço: Rua Carlos Cipriano, s/nº - Quadra C Lote 15 - Roncador - Queimados - RJ\r\n\r\nProcesso nº E-04/033/001174/2016\r\n\r\nRazão Social: DILCEA JESUEL DOS SANTOS COMERCIO DE SUCATAS - EPP\r\n\r\nCNPJ: 21.916.836/0001-00\r\n\r\nInscrição Estadual: 86.875.942 \r\n\r\nEndereço: Rua Evaristo, s/nº - Lote 06 Quadra 27 - Jardim Guanabara - Queimados - RJ\r\n\r\nProcesso nº E-04/033/001175/2016\r\n\r\nRazão Social: FABIANA GUIMARAES DE AGUIAR PLASTICOS EPP \r\n\r\nCNPJ: 21.983.839/0001-67\r\n\r\nInscrição Estadual: 86.902.540 \r\n\r\nEndereço: Rua Irineu, s/nº - Lote 34 Quadra 40 - Jardim Guanabara - Queimados - RJ\r\n\r\nProcesso nº E-04/033/001176/2016\r\n\r\nRazão Social: JESSICA JOSE PINTO CORREA COMERCIO DE SUCATAS - EPP\r\n\r\nCNPJ: 21.108.807/0001-12 \r\n\r\nInscrição Estadual: 86.783.720\r\n\r\nEndereço: Rua Irineu, s/nº - Lote 34 Quadra 40 - Jardim Guanabara - Queimados - RJ\r\n\r\nProcesso nº E-04/033/001177/2016\r\n\r\nRazão Social: CLAUDIO LEMOS DE ANDRADE SUCATAS EPP\r\n\r\nCNPJ: 21.920.654/0001-03\r\n\r\nInscrição Estadual: 86.902.699\r\n\r\nEndereço: Rua Evaristo, s/nº - Lote 06 Quadra 27 - Jardim Guanabara - Queimados - RJ\r\n\r\nProcesso nº E-04/033/001179/2016\r\n\r\nRazão Social: LUIZ FELIPE SILVA DE OLIVEIRA COMERCIO DE SUCATAS - EPP\r\n\r\nCNPJ: 21.903.024/0001-20\r\n\r\nInscrição Estadual: 86.874.601\r\n\r\nEndereço: Rua Evaristo, s/nº - Lote 06 Quadra 27 - Jardim Guanabara - Queimados - RJ\r\n\r\nProcesso nº E-04/033/001180/2016\r\n\r\nRazão Social: LS DO NASCIMENTO PLASTICOS ME\r\n\r\nCNPJ: 21.086.248/0001-97\r\n\r\nInscrição Estadual: 86.780.992\r\n\r\nEndereço: Rua Tocantins, s/nº - QD 42 LT 10 - Jardim Gramacho - Queimados - RJ\r\n\r\nProcesso nº E-04/033/001181/2016\r\n\r\nRazão Social: VDS ARAUJO PLASTICOS ME \r\n\r\nCNPJ: 21.131.903/0001-81\r\n\r\nInscrição Estadual: 86.786.478\r\n\r\nEndereço: Rua Tocantins, s/nº - QD 42 LT 03 - Jardim Gramacho - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nProcesso nº E-04/033/001182/2016\r\n\r\nRazão Social: CDB NASCIMENTO PLASTICOS ME \r\n\r\nCNPJ: 21.098.939/0001-00\r\n\r\nInscrição Estadual: 86.782.715\r\n\r\nEndereço: Rua Tocantins, s/nº - QD 42 LT 02 - Jardim Gramacho - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nProcesso nº E-04/033/001183/2016\r\n\r\nRazão Social: EFD SOUZA PLASTICOS ME \r\n\r\nCNPJ: 21.238.805/0001-48\r\n\r\nInscrição Estadual: 86.800.551\r\n\r\nEndereço: Rua Almirante Midosi, s/nº -QD 106 LT 10-Jardim Gramacho-Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nProcesso nº E-04/033/001184/2016\r\n\r\nRazão Social: CA NUNES GOMES PLASTICOS ME \r\n\r\nCNPJ: 21.098.887/0001-00\r\n\r\nInscrição Estadual: 86.782.707\r\n\r\nEndereço: Rua Almirante Midosi, s/nº -QD 106 LT 08-Jardim Gramacho-Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nProcesso nº E-04/033/001185/2016\r\n\r\nRazão Social: JOMAR COMERCIAL DE METAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 17.688.517/0001-18\r\n\r\nInscrição Estadual: 79.884.642\r\n\r\nEndereço: Rua Piratininga, s/nº QD 43 LT 12 - Jardim Gramacho - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nProcesso nº E-04/033/001186/2016\r\n\r\nRazão Social: BRASIL SUPERLIDER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 23.447.995/0001-39\r\n\r\nInscrição Estadual: 87.079.767\r\n\r\nEndereço: Av. Amaro Martins da Silva, s/nº LOTE 96-JARDIM ANHANGA-Duque de Caxias-RJ \r\n\r\nProcesso nº E-04/033/001187/2016\r\n\r\nRazão Social: AP NUNES COMERCIO DE PLASTICOS\r\n\r\nCNPJ: 23.839.348/0001-72\r\n\r\nInscrição Estadual: 87.072.622\r\n\r\nEndereço: Rua Luziania, 31 - Parte 203 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nProcesso nº E-04/033/001188/2016\r\n\r\nRazão Social: ELETROLIGHT INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS EIRELI\r\n\r\nCNPJ: 24.062.169/0001-34\r\n\r\nInscrição Estadual: 87.091.236\r\n\r\nEndereço: Estrada do Mirandela, 651 - loja 112 - Centro - Nilópolis - RJ\r\n\r\nProcesso nº E-04/033/001189/2016\r\n\r\nRazão Social: LM COMERCIO DE METAIS E MATERIAIS ELETRICOS EIRELI\r\n\r\nCNPJ:24.809.356/0001-39 \r\n\r\nInscrição Estadual: 87.148.483\r\n\r\nEndereço:Estrada do Cambongo,s/nº LOTE 04-QUADRA 15 -Pq. São Vicente-Belford Roxo-RJ\r\n\r\nProcesso nº E-04/033/001190/2016\r\n\r\nRazão Social: CONTEMPORANES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI\r\n\r\nCNPJ: 24.902.920/0001-63\r\n\r\nInscrição Estadual: 87.154.386\r\n\r\nEndereço: Estrada do Mirandela, 237 - SALA 204 - Centro - Nilópolis - RJ\r\n\r\nProcesso nº E-04/033/001191/2016\r\n\r\nRazão Social: EMBRARECICLY RECICLAVEIS EIRELI\r\n\r\nCNPJ: 24.683.454/0001-72\r\n\r\nInscrição Estadual: 87.141.845\r\n\r\nEndereço: Rua Ivo do Prado, 343 - Apto. 101 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nProcesso nº E-04/033/001192/2016\r\n\r\nRazão Social: ATUAL COMERCIO DE SUCATAS DE METAIS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 13.465.918/0001-58\r\n\r\nInscrição Estadual: 87.132.285\r\n\r\nEndereço: Estrada do Caroba, 350 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nProcesso nº E-04/033/001193/2016\r\n\r\nRazão Social: COMERCIAL MW EIRELI - ME\r\n\r\nCNPJ: 20.283.381/0002-51\r\n\r\nInscrição Estadual: 87.051.110\r\n\r\nEndereço: Av. Liberdade, 589 - Grussaí - São João da Barra - RJ\r\n\r\nProcesso nº E-04/033/001199/2016\r\n\r\nArt. 2º - A inscrição estadual do contribuinte arrolado fica impedida, a partir da data de publicação desta Portaria, conforme determina o inciso XXI do art. 55 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014.\r\n\r\nArt. 3º - O contribuinte terá o prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de publicação desta Portaria, para interpor recurso ao Subsecretário-Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2017\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 2204 DE 18 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 62, § 3º, do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014 e no Processo nº E-04/091/110/2017, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN) do contribuinte, abaixo indicado, conforme previsto no art. 62 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, decorrente da constatação do seu enquadramento no art. 60, inciso I, § 1°, inciso II, § 2°, da Resolução SEFAZ nº 720/2014:\r\n\r\nRazão Social: BRAZÃO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI\r\n\r\nCNPJ: 23.194.568/0001-96\r\n\r\nInscrição Estadual: 86.999.897\r\n\r\nEndereço: Rua do Arroz 90, sala 301.\r\n\r\nProcesso nº E-04/091/110/2017\r\n\r\nArt. 2º - A inscrição estadual do contribuinte arrolado fica impedida, a partir da data de publicação desta Portaria, conforme determina o inciso XXI do art. 55 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014.\r\n\r\nArt. 3º - O contribuinte terá o prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de publicação desta Portaria, para interpor recurso ao Subsecretário-Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2017\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 2205 DE 18 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 22, § 4º, do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014 e no Processo nº E-04/016/138/2017, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN) do contribuinte, abaixo indicado, conforme previsto no art. 62 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, decorrente da constatação do seu enquadramento no art. 60, inciso IX e § 3º, inciso II da Res. SEFAZ nº 720/2014, alterada pela Resolução SEFAZ nº 994/2016:\r\n\r\nRazão Social: MAXXI BEVERAGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 10.346.426/0001-55\r\n\r\nInscrição Estadual: 78.607.009\r\n\r\nEndereço: Rod. Washington Luiz, 19734 - Chácara Rio-Petrópolis - CEP 25.251-745\r\n\r\nProcesso nº E-04 /016 /138 /2017\r\n\r\nArt. 2º - A inscrição estadual do contribuinte arrolado fica impedida, a partir da data de publicação desta Portaria, conforme determina o inciso XXI do art. 55 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014.\r\n\r\nArt. 3º - O contribuinte terá o prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de publicação desta Portaria, para interpor recurso ao Subsecretário-Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2017\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 2008028" ], "2007970": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 18/01/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3372/2011 - APROVO a fixação de proventos mensais, a partir de 30/09/2011, tornando sem efeito as publicações nos DOERJS de 10/10/2011 e de 12/04/2016, em nome da servidora SANDRA MARIA DE ANDRADE, Datilógrafo, Id. Funcional nº 1959474-7 e matrícula nº 0.190.416-8, em conformidade com o processo administrativo nº E-01/3372/2011.\r\n\r\nId: 2007970" ], "2007976": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/01/2017\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 11/01/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1085/2016\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... ALINE CARVALHO ANTUNES...\r\n\r\nLEIA-SE: ... MARCIA VALERIA CABRAL RANGEL...\r\n\r\nId: 2007976" ], "2008113": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.764ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/10/2016\r\n\r\nRecurso nº 56.821. - Processo nº E04/038/146/2013. - Recorrente: GERDAU AÇOS LONGOS S/A. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de Decadência Parcial do Crédito Tributário. Vencido o Conselheiro Rubens Nora Chammas, que rejeitava. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.076. - EMENTA: LANÇAMENTO DE ICMS E MULTA. CRÉDITO INDEVIDO. PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA. Devido ao creditamento indevido, reduziu-se o recolhimento do ICMS no período atraindo as disposições do art. 150, § 4º do CTN. CRÉDITO DE ICMS RELATIVO A ÓLEO E GRAXAS. PROVA PERICIAL INDEFERIDA. Preliminar de nulidade da decisão de primeira instância não acolhida. Preliminar de pedido de perícia indeferida. CRÉDITO DE ICMS RELATIVO A ÓLEO E GRAXAS. IMPOSSIBILIDADE. Nos termos do Parecer nº 10/75, não restam dúvidas de que os lubrificantes são materiais classificáveis como de uso ou consumo, já que: I)não integram o produto final; II) não se desgastam imediata e integralmente no processo; e III) têm utilização extrínseca ao processo produtivo. Em face do disposto no inciso I do art. 83 da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 5935/2011, portanto, os créditos em disputa não podem ser apropriados pela Recorrente, sendo correta a glosa efetuada. MULTA. CARÁTER CONFISCATÓRIO. JUROS SOBRE A MULTA. INCOMPETÊNCIA DO COLEGIADO ADMINISTRATIVO. O colegiado administrativo não possui competência para apreciar a constitucionalidade das normas. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2008113" ], "2008114": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.768ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/10/2016\r\n\r\nRecursos nºs 62.639 e 62.640 - Processos nºs E-04/008/679/2013 e E-04/008/680/2013 - Recorrente: aldeia's 34 926 comÉrcio de vinhos ltda- Recorrida: décima quarta TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 16.102 e 16.103 - EMENTA: DÉBITO DE ICMS E MULTA. OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁRIA. CONFRONTO ENTRE LIVROS, DOCUMENTOS FICAIS E COMERCIAIS. Extratos das administradoras de cartões apresentados na impugnação confirmam os valores utilizados na autuação. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2008114" ], "2008115": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.773ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/11/2016\r\n\r\nRecurso nº 55.132. - Processo nº E34/273.855/2006. - Recorrente: QUALIMAT DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO S/A. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.139. - EMENTA: ICMS - DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. DESTINADO A CONTRIBUINTE SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL NO CADERJ. É considerado inidôneo o documento que seja referente à mercadoria destinada a estabelecimento baixado no cadastro estadual, ou esteja com sua inscrição suspensa nos termos da legislação tributária. DESPROVIMENTO DO RECURSO VOLUNTÁRIO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2008115" ], "2008116": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.774ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/11/2016\r\n\r\nRecurso nº 66.553 - Processo nº E-04/017/203/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CAVALO BRANCO COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA EPP. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.145 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2008116" ], "2008117": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.778ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/11/2016\r\n\r\nRecurso nº 65.549. - Processo nº E04/034/12796/2015. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: STORI CABELEIREIRO E COSMÉTICOS LTDA- EPP. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Re latora. - Acórdão nº 16.172. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2008117" ], "2008118": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.780ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/11/2016\r\n\r\nRecurso nº 65.563. - Processo nº E04/034/2843/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: C. SOARES GONÇALVES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.183. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2008118" ], "2008119": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.777ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/11/2016\r\n\r\nRecurso nº 61.799. - Processo nº E04/040/609/2014. - Recorrente: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.160. - EMENTA: CRÉDITO DE ICMS E MULTA. AUTO DE INFRAÇÃO VÁLIDO. O lançamento está em acordo com a legislação tributária. Arts. 78 e 48 do Decreto n° 2.473/79. IMPOSSIBILIDADE DE CREDITAMENTO POR PARTE DO SUBSTITUÍDO. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. Fatos geradores ainda não ocorridos são antecipados pelo substituto por presunção de sua ocorrência. Assim, não é permitido o creditamento feito pelo contribuinte substituído. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 56.112 e 56.114 - Processos nºs E-04/045/569/2013 e E-04/045/572/2013 - Recorrente: TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.02 - NORTE. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para levantar a perempção e julgar improcedente o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 16.162 e 16.163 - EMENTA: DÉBITO DE FECP. MULTA. RETORNO DE DILIGÊNCIA. LEVANTADA PEREMPÇÃO. CRÉDITO TRIBUTÁRIO LIQUIDADO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO. RECURSO PROVIDO. ICMS E MULTA. PEREMPÇÃO LEVANTADA. CRÉDITO TRIBUTÁRIO LIQUIDADO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2008119" ], "2008120": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.781ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/12/2016\r\n\r\nRecurso nº 65.344. - Processo nº E-04/034/10549/2015. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SOUZA CRUZ S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.187. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 65.580. - Processo nº E04/046/2418/2015. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SEQUEIRA RIO FERRAMENTAS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 16.188. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2008120" ], "2008121": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.782ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/12/2016\r\n\r\nRecurso nº 48.929. - Processo nº E04/164.751/2011. - Recorrente: A NOVA BICICLETA MÁQUINAS E ACESSÓRIOS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado parcial provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 16.192. - EMENTA: OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. DESCUMPRIMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. Auto de infração que contém todos os elementos necessários à perfeita compreensão da matéria e ao exercício pleno do direito de defesa. Falta de entrega de DECLAN IPM. Lançamento cujo relato descreve com clareza a infração imputada à Recorrente, e apresenta os dispositivos legais e regulamentares pertinentes à obrigação descumprida. Penalidade aplicada em conformidade com a legislação. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. No mérito, a Recorrente não negou ter deixado de entregar as DECLANs relacionadas na inicial. Inconformismo da Recorrente que se limita ao valor da penalidade aplicada, que considera exorbitante. Incompetência dos órgãos julgadores administrativos para apreciar a matéria e afastar a aplicação da norma, com base em juízo de proporcionalidade ou suposto efeito confiscatório. Pedido de anistia de mora, correção monetária e multa. Matéria sujeita a reserva de lei, no sentido formal. Norma superveniente que dispensou a entrega das declarações ou arquivos cujo prazo tenha se encerrado até 31 de dezembro de 2007. Quanto às DECLANs relativas aos exercícios de 2007, 2008 e 2009, o mencionado art. 1º da Resolução SEFAZ nº 589/2013 estabeleceu o prazo de junho de 2013 para regularização da obrigação acessória inadimplida, para fins de excluir a aplicação de penalidade, condição que não foi cumprida. Excluída a penalidade relativa à falta de entrega da DECLAN referente ao exercício de 2013. Mantida a penalidade relativa às declarações de 2007, 2008 e 2009. RECURSO VOLUNTÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 48.343. - Processo nº E04/253.401/2011. - Recorrente: AGIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado parcial provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.193. - EMENTA: COBRANÇA DE ICMS. MULTA. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. ART. 156, I, CTN. Frente ao não pagamento integral, não é possível a extinção do crédito tributário por força do art. 156, inciso I do CTN. RECURSO VOLUNTÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2008121" ], "2008146": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.735ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/01/2017\r\n\r\nRecurso nº 67.257 - Processo nº E-04/041/427/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RENATO RODRIGUEZ CABRAL RAMOS - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.742 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2008146" ], "2008151": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.735ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/01/2017\r\n\r\nRecurso nº 67.257 - Processo nº E-04/041/427/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RENATO RODRIGUEZ CABRAL RAMOS - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.742 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2008151" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2008172": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ/PR N° 8523 DE 18 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA CEPERJ/PR Nº 8486, DE 06 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica substituido o servidor RICARDO QUINTIERE CORTINES PEIXOTO, Id. Funcional nº 5036570-3, por CRISTIANE SEIXAS FERNANDES, Id. Funcional nº 0570266-6, na Comissão composta pelo art. 2º da Portaria CEPERJ/PR nº 8486, de 06 de abril de 2015.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2017\r\n\r\nDELMO MORANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2008172" ], "2008160": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/08/2016\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a CLENICE GUIDO TUDES; MARIA ELVIRA RIBEIRO DA CRUZ e ANA PAULA RIBEIRO DA CRUZ, com validade a contar de 15/07/2006. Proc. nº E-01/708098/2006.\r\n\r\nDE 20/10/2016\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a EDILA DE CASTRO PEREIRA BRANDÃO e LICY DA SILVA BRANDÃO, tornando sem efeito os Atos publicados no D.O. de 23/10/2008, com validade a contar de 22/07/2001. Proc. nº E-01/710548/2001.\r\n\r\nDE 12/12/2016\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a MARIA AUXILIADORA NONATO FUSCO, com validade a contar de 20/02/2013. Proc. nº E-01/026/090/2013.\r\n\r\nDE 15/12/2016\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a determinação judicial orientada através do Ofício PGE/PG 11/LJA nº 662/2016, a ENILCE SILVA, com a implantação para o mês de dezembro/2016. PROC. Nº E-01/704158/2006.\r\n\r\nDE 19/12/2016\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a SANDRA REGINA GUIMARÃES, com validade a contar de 07/04/2001; ANDRÉ DEUD CRUZ, com validade a contar de 07/04/2001 até 01/12/2008 e MAYRA DEUD CRUZ, com validade a contar de 07/04/2001 até 01/09/2010. Proc. nº E-01/706068/2001.\r\n\r\nDE 04/01/2017\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n°5260/2008, a CELIA FERNANDES RIBEIRO, com validade a contar de 27/12/2013. Proc. nº E-01/012/010/2014.\r\n\r\nDE 05/01/2017\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a determinação judicial orientada através da Promoção PGE/PG7/RTR nº 16/2016 a MARIA LIGIA ROSA CARVALHO, com implantação para o mês de janeiro/2017. Procs. nºs E-01/700206/2006 e E-01/031/0568/2016. \r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte de acordo com a determinação judicial orientada através do Ofício PGE/PG11/FSC nº 82/2016, a DJANE ALVES DA SILVA, com implantação para o mês de janeiro/2017. Procs. nºs. E-01/302.290/2012 e E-01/031/6987/2016.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n°5260/2008, a ADRIANA CASSANO OZON e JEFFERSON DE ARAUJO TEIXEIRA, com validade a contar de 12/04/2013. Proc. nº E-01/011/076/2013.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a determinação judicial orientada através da Promoção PGE/PG7/LCJ nº 0036/2016 a CLEUZINEIA FRONTELMO DA SILVA, com implantação para o mês de janeiro/2017. Procs. nºs E-01/009/1025/2016 e E-01/060/4162/2016.\r\n\r\nDE 06/01/2017\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a CELIA DO NASCIMENTO MARQUES, com validade a contar de 09/04/2013. Proc. nº E-01/011/125/2013.\r\n\r\nDE 09/01/2017\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a PAULO IGOR RODRIGUES DE FREITAS MENDONÇA, com validade a contar de 03/10/2000. Proc. nº E-01/712815/2006.\r\n\r\nId: 2008160" ], "2008143": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/01/2017\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2017, o servidor JAIRO MONTEIRO DE FREITAS, matrícula 10045-3, em substituição ao servidor WILLIAN LUIZ PEREIRA, matrícula 0075-2, para integrar a função de Responsável pelo Controle, Guarda e Conservação dos Bens Imóveis sob a responsabilidade do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Proc. nº E-01/008/1475/2013. \r\n\r\nId: 2008143" ], "2008159": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/11/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300131/2012 - LUCILENE LOPES DE SOUZA. DEFIRO.\r\n\r\nDE 13/12/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/022/065/2016 - MARIA DA GLORIA SEITZ JERONIMO. AUTORIZO.\r\n\r\nDE 20/12/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/179/2015 - JOSÉ ROBERTO DA COSTA MACHADO. DEFIRO.\r\n\r\nDE 26/12/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/014/116/2016 - MARA CRISTINA ALVES VARELLA DE OLIVEIRA. DEFIRO.\r\n\r\nDE 03/01/2017\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/338019/2012 - IRAE ARLEY ALVES FARIA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2239/2014 - MARLENE ALVES DE OLIVEIRA CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/3135/2016 - SERGIO LUIZ ALVES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/3137/2016 - MARILENE MESQUITA DOS ANJOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/420/2016 - APARECIDA LAURINDO MIRANDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/427/2016 - ESMERALDA ELIZA FERREIRA NERY DE SÁ.\r\n\r\nDE 09/01/2017\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/305129/2008 - PEDRO PAULO LUIZ DA CUNHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/535/2015 - JOÃO COELHO DE ALMEIDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/686/2016 - RENATO EMILIO SANTORO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/323/2016 - JUPYRA DE SOUZA RODRIGUES.\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712.815/2006 - ANDERSON DE FREITAS MENDONÇA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/013/001/2017 - EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA. \r\n\r\nId: 2008159" ], "2008158": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/12/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a PAULO IGOR RODRIGUES DE FREITAS MENDONÇA, com validade a contar de 03/10/2000. Proc. nº E-01/712815/2006.\r\n\r\nId: 2008158" ], "2008205": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 19/01/2017 \r\n\r\nPORTARIA/RJPREV/PRE Nº 01/2017 - EXONERA, a pedido, GABRIEL GONÇALVES DO VALE MONTEIRO, RG 20056896-2 DETRAN/RJ, matrícula 013-3, com validade a contar de 23 de janeiro de 2017, do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Gerente da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, previsto no Anexo II do Decreto nº 43.658/2012.\r\n\r\nId: 2008205" ] } } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Atos": { "2008011": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 18/01/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº 11/001/251/2016 - AMILTON MARTINS BENTES, Servente, matrícula nº 191285-6, ID. 191285-6. CONCEDO Licença Especial, referente aos períodos base de 17/08/1981 a 24/08/1986, 25/08/1986 a 13/09/1991, 14/09/1991 a 11/09/1996, 12/09/1996 a 10/09/2001, 11/09/2001 a 09/09/2006, 10/09/2006 a 08/09/2011 e de 09/09/2011 a 05/12/2016, perfazendo um total de 21 (vinte e um) meses respectivamente.\r\n\r\nId: 2008011" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2008153": [ "I - Ata", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncolégio de vogais\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 2084ª SESSÃO PLENÁRIA \r\n\r\nDE 18/01/2017\r\n\r\nMesa: Luiz Assumpção Paranhos Velloso Junior, Presidente; Natan Schiper, Vogal Decano; Bernardo Feijó Sampaio Berwanger, Secretário-Geral; José Carlos Tavares de Moraes Sarmento, Procurador Regional. \r\n\r\nDeliberação da Ordem do Dia: Processo nº 00-2016/369693-4. Recorrente: Procuradoria Regional da JUCERJA. Recorrida: Aline A F Artesanatos ME. Vogal Relator: Dr. Sergio Garcia dos Santos. Assunto: Cancelamento do registro do empresário individual de NIRE 3310572653-0 e seu enquadramento como ME, de nº 2959419. Voto do Vogal Relator: por acompanhar o Parecer da Procuradoria Regional da JUCERJA pelo desarquivamento do registro do empresário individual Aline A F Artesanatos ME (NIRE 3310572653-0) e seu enquadramento como ME (registro nº 2959419), ambos arquivados em 11/10/2016. O Vogal Dr. Oscar Argollo apresentou voto divergente em separado. Aprovado por unanimidade o voto do relator; Processo nº 00-2016/359224-1 (Anexo: 00-2016/328319-2). Requerentes: Claudio Luís de Alvarenga Pereira e Tatiana de Alvarenga Pereira Brandão. Requerida: Sandra Cabeleireiros EIRELI. Vogal Relator: Dr. Ronald Amaral Sharp Junior. Assunto: Sustação dos efeitos do arquivamento do ato registrado sob o nº 2953597. Voto do Vogal Relator: no sentido de determinar a sustação dos efeitos do arquivamento do ato registrado em 27/09/2016 sob o nº 2953597, até posterior decisão judicial, notificando-se os interessados. Aprovado por unanimidade o voto do relator; Processo nº 00-2016/257674-9. Recorrente: Procuradoria Regional da JUCERJA. Recorrida: Confeitaria Basílio LTDA EPP. Vogal Relator: Dr. Jorge Humberto Moreira Sampaio. Assunto: Anulação da alteração contratual registrada sob o nº 2928279, em 25/07/2016. Voto do Vogal Relator: pela anulação do arquivamento da alteração contratual registrada sob o nº 2928279, considerando-se que a sociedade apresentou o arquivamento do contrato social em desconformidade com o art. 35, I, da Lei nº 8934/94. Aprovado por unanimidade o voto do relator. \r\n\r\nAssuntos extrapauta: Registrada a presença do Ex Presidente Dr. Carlos De La Rocque, que foi saudado por todos os presentes. O Sr. Presidente parabenizou o Vogal Dr. Jorge Humberto Sampaio eleito Presidente do Conselho Regional de Administração - RJ, bem como o Dr. Wagner Siqueira, eleito Presidente do Conselho Federal de Administração. Em ato contínuo, o Sr. Presidente esclareceu sobre as alterações que ocorrerão na sala de Vogais, tendo sido debatido por todos.\r\n\r\nEncerramento: nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão, sendo convocada a próxima para o dia 25 de janeiro de 2017, na mesma hora e no mesmo local. \r\n\r\nAssinada por todos os presentes. \r\n\r\nId: 2008153" ], "2008148": [ "I - Pauta", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 25 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nORDEM DO DIA:\r\n\r\n1º - PROCESSO Nº 00-2016/400375-4. Recorrente: Procuradoria Regional da JUCERJA. Recorrida: CD Rio Serviços e Participações LTDA. Vogal Relator: Dr. Eduardo Marcelo Ueno. Assunto: Desarquivamento da 13ª alteração contratual, registrada em 18/11/2016, sob o nº 2973844.\r\n\r\n2º - PROCESSO Nº 00-2016/399441-2 (Anexo: 00-2016/395448-8). Recorrente: Marechal Rondon Transmissora de Energia S.A. Recorrida: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Vogal Relator: Dra. Aparecida M. Pereira da S. Lopes. Assunto: Desarquivamento da Ata da Assembleia Geral, registrada em 31/10/2016, sob o nº 2966724. \r\n\r\n3º - PROCESSO Nº 00-2016/051188-7. (Anexos: 00-2016/010119-0; 00-2016/010110-7; 00-2015/451845-0; 00-2015/429736-4; 00-2015/416789-4; 00-2014/195486-8; 00-2013/346963-8; 07-2011/311394-3; 00-2010/061374-8; 07-2010/040850-8; 00-2009/194509-7; 00-2009/194516-0; 00-2008/071076-0; 00-2007/127852-4; 00-2007/136310-6; 00-2007/119950-0; 00-2002/187773-4; 00-1998/141822-8; 00-1997/024761-3; 00-1996/005509-6; 00-1995/094192-1). Recorrente: Caio Waldemar Ferreira Marques. Recorrida: Tarmar Energia e Participações LTDA. Vogal Relator: Dr. Palmiro Benedito Padilha. Assunto: Desarquivamento da Ata de Reunião e da 8ª alteração contratual, ambas realizadas em 08/01/2016, arquivadas em 02/02/2016, sob o nº 2866221 e nº 2866222, respectivamente.\r\n\r\nId: 2008148" ], "2008139": [ "I - Portaria", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 795 DE 19 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 3º DA PORTARIA IPEM/GAPRE Nº 791/2016.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-11/005/1016/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, a contar de 19.01.2017, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, constituída pela Portaria IPEM/GAPRE nº 791, de 19 de dezembro de 2016, publicada no D.O. de 22.12.2016.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2017\r\n\r\nMANOEL RAMPINI FILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2008139" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2008163": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.01.2017\r\n\r\nAPOSENTA GLAUCIA BAHIENSE DE LYRA RIKER, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 2966-0, Id Funcional nº 20604742, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-17/004/004/2017.\r\n\r\nId: 2008163" ], "2007989": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.01.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000370/2017 - Consubstanciado no Parecer da Assessoria Especial de Planejamento de fls. 32 e da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 33, AUTORIZO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO, EXECUTAR TRAVESSIA AÉREA SOBRE A RODOVIA RJ-148 km 04, NO MUNICÍPIO DE CARMO, COM INSTALAÇÃO DE RAMAL TRIFÁSICO DE CIRCUITO DE MÉDIA TENSÃO TRIFÁSICA DE REDE MT 11,4 KV EM CONDUTORES COM CABO NU EM ALUMÍNIO DE 21 mm IMPLANTAÇÃO DE 2 POSTES DE CONCRETO DT 11/300 ÀS MARGENS DA RODOVIA.\r\n\r\nId: 2007989" ], "2008087": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/01/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/001.802/2014 - Fica extinto o Contrato nº 0004/2015, com a Empresa HFC Construções Ltda - ME, referente aos serviços de reparos Preservando as Unidades de Polícia Pacificadora - UPP's, localizadas em bairros da Leopoldina e de Bonsucesso, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2008087" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "2008061": [ "I - Ato", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 18/01/2017\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CELIO THADEU DE ABREU PEREIRA, ID Funcional nº 2.958.564-3, Matrícula nº 266.364-9, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/155/140/2016.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EDIVALDO HIPOLITO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.927.515-6, Matrícula nº 264.503-4, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/301/105/2016.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, HAROLDO OLIVEIRA MONTEIRO, ID Funcional nº 2.964.138-1, Matrícula nº 266.436-5, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/244/29/2016.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOEL DE CAMPOS GOMES, ID Funcional nº 2.963.934-4, Matrícula nº 870.730-9, Perito Legista de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/405/0062/2016.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE AUGUSTO SOARES NOGUEIRA, ID Funcional nº 2.949.126-6, Matrícula nº 268.813-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/272/1/2017.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE LUIZ SANTOS DO ROSARIO, ID Funcional nº 2.976.997-3, Matrícula nº 289.651-2, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/233/40/2016.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ CARLOS COSTA JUNIOR, ID Funcional nº 2.958.484-1, Matrícula nº 260.507-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/278/29/2016.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCUS VINICIUS FERNANDES MARTINHO, ID Funcional nº 2.941.541-1, Matrícula nº 263.955-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/427/2016.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, REGINA COELI ROUPA ARAUJO, ID Funcional nº 2.929.187-9, Matrícula nº 817.700-8, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/183/4/2016.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SANDRA REGINA DE ALMEIDA MAIA, ID Funcional nº 2.919.552-7, Matrícula nº 1.004.493-1, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/183/16/2016.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SINEZIO GAUDARD, ID Funcional nº 2.971.686-1, Matrícula nº 264.666-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/194/0061/2016.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VALDECIR DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 2.918.254-9, Matrícula nº 269.954-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/3614/2016.\r\n\r\nId: 2008061" ], "2008059": [ "I - Ato", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 18/01/2017\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ERNANDE DE CARVALHO FILHO, identidade funcional n° 2.931.548-4, matrícula nº 177.597-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/780/2016.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RONALDO GOES PEREIRA, identidade funcional n° 2.941.755-4, matrícula nº 264.023-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/751/2016.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SONIA PEDRO DE ALMEIDA, identidade funcional n° 2.940.483-5, matrícula nº 810.762-5, Perito Criminal de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/759/2016.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WALDEK FERREIRA MATHILES, identidade funcional n° 2.913.012-3, matrícula nº 817.987-1, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E- 08/006/778/2016.\r\n\r\nId: 2008059" ], "2008058": [ "I - Apostila", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 18/01/2017\r\n\r\nATO DE 15/12/2016 - AFONSO LUIZ LOPES COELHO, Identidade Funcional n° 2.915.338-7, matrícula n° 261.354-5 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao Processo n° E-08/006/766/2016.\r\n\r\nId: 2008058" ], "2008060": [ "I - Apostila", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 18/01/2017\r\n\r\nATO DE 17/07/2014 - DALTO DE ALMEIDA MARTINS, Identidade Funcional n° 2.947.601-1, matrícula n° 174.193-3 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 24/05/2016, exarado no Processo nº E-09/157/2967/2015, às fls. 13, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao Processo n° E-09/356/2/2013.\r\n\r\nATO DE 01/12/2003 - JORGE LUIZ SODRE BARBOZA, Identidade Funcional n° 2.928.226-8, matrícula n° 180.814-6 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 03/10/2016, exarado no Processo nº E-09/157/1742/2016, às fls. 14, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao Processo n° E-09/8306/1540/2003.\r\n\r\nATO DE 19/05/2016 - WALBERTH BELO, Identidade Funcional n° 2.914.234-2, matrícula n° 199.010-0 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo n° E-09/297/17/2016.\r\n\r\nId: 2008060" ], "2008039": [ "I - Ato", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.01.2017 \r\n\r\nDESIGNA a servidora RITA CRISTINA PROBA IMROTH, Inspetor de Polícia, ID 4137900-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3042, 42ª DP-Recreio dos Bandeirantes, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 31/01/2017, no núcleo SIMPLES de número 0279-26 - CI nº 2829/1042/2017.\r\n\r\nDISPENSA a servidora VIVIANE LOURENÇO BEZERRA, Inspetor de Polícia, ID 571405-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3042, 42ª DP-Recreio dos Bandeirantes, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 31/01/2017, no núcleo SIMPLES de número 0279-26 - CI nº 2829/1042/2017.\r\n\r\nId: 2008039" ], "2008123": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 19/01/2017\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3187/2016 - CLAUDIA PECANHA CORRÊA, ID Funcional n° 565.201-4 - 3.734 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 2008123" ], "2008103": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 26/12/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0063/69/2016 - SUBTEN PM RG 50.129 JOSE FRANCISCO DE PONTES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência, a partir de 18/04/2016.\r\n\r\nId: 2008103" ], "2008134": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.01.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/148/2016 - HOMOLOGO o Convite nº 001/2016-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência AUTORIZO a despesa em favor do Sr. SELMO DE OLIVEIRA SABINO, no valor total de R$ 36.714,96 (trinta e seis mil setecentos e catorze reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nId: 2008134" ], "2008109": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 23.01.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111/07/2016 - GILBERTO LEUCHT TORRES, Médico, matrícula nº 00/1200.961-9, Id. nº 3229636-3. CONCEDO o abono de permanência, com fulcro na EC nº 41/2003 e Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\n\r\nId: 2008109" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "2007954": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.01.2017\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor MARCOS TADEU DIAS DA SILVA JÚNIOR, IDF 50001523, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/032.282/2015.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor LUCAS MAIA FERNANDES, IDF 5030037-7, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/063.236/2016.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/0983.100/2012.\r\n\r\nId: 2007954" ], "2007955": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 11.01.2017\r\n\r\nREPREENDE, na forma dos arts. 38, 39 incisos V e VII e art. 49, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, o servidor JORDANNIEL TERTULIANO GOMES, IDF 5010017-3, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo disciplinar nº E-21/006.173/2014. ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar nº E-21/006.173/2014, em face do servidor THIAGO SANTOS MEDEIROS, IDF. 5010288-5, haja vista não terem sido constatadas qualquer irregularidade por parte de servidor desta pasta seja por ação ou omissão. \r\n\r\nId: 2007955" ], "2007957": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 11.01.2017\r\n\r\nCESSA os efeitos do sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/905.182/2007, instaurado em face do servidor ANTONIO FERREIRA BARBOSA, MATR. 192.456-2.\r\n\r\nId: 2007957" ], "2007956": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 12.01.2017\r\n\r\nREPREENDE, por 90 (noventa) dias os Servidores, FLAVIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, mat. 860.800-5, VAGNER SOARES DE ALMEIDA, mat. 816.546-9 e JOILTON SOUZA DA SILVA, IDF: 5000.886-2, pela transgressão aos arts. 38, 39 incisos V e VII do Decreto-Lei nº 220/1975, c/c o art. 18, caput, III, VII; e art. 26, XXIV, XXXV, todos do Decreto-Lei nº 40.013/2006, que regulamenta a Lei nº 4583/200. ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar nº E-21/006.005/2014, em face do servidor LEONARDO BARBOSA BARRETO, IDF: 5012.8000-0, GLAUCIO GOMES FERREIRA, MAT. 948.492-4, CARLOS EDUARDO DA SILVA NOGUEIRA, MAT. 822.106-1, DOUGLAS LEONARDO LUGÃO, IDF: 4382224-0, MARCIO NOGUEIRA DE SOUZA, MAT. 963.493-2, ANDERSON LUIZ DE LIMA, IDF: 5013.152-4 e EDGAR RICARDO DA SILVA, IDF: 5013.061-7, por não restarem comprovadas a existência de transgressão funcional, que por Ação ou Omissão, praticadas por stes Servidores, que tenham dado causa ou contribuído com o evento fuga, gerador do presente processo.\r\n\r\nId: 2007956" ], "2008093": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MANOEL RAMOS RODRIGUES JUNIOR, ID 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.393/2016.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.01.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARIO LUIZ SOARES, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.014/2017.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.10.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HERMELINDO SOUZA JÚNIOR, ID 42190592. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.128/2016.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.01.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ID 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.006/2017.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.216/2016.\r\n\r\nDE 29.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.218/2016.\r\n\r\nId: 2008093" ], "2008094": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nCADEIA PUBLICA COTRIN NETO \r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAULA SCHANUEL CARDOSO, ID 5000719-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.240/2016.\r\n\r\nDE 15.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAULA SCHANUEL CARDOSO, ID 5000719-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.242/2016.\r\n\r\nDE 04.01.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAULA SCHANUEL CARDOSO, ID 5000719-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.003/2017.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAULA SCHANUEL CAR DOSO, ID 5000719-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.004/2017.\r\n\r\nId: 2008094" ], "2008095": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 29.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARD TOPINI DE ALMEIDA, ID 43369723. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.186/2016.\r\n\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora YASMIM OLIVEIRA SALES NANI, ID 50125770. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.222/2016.\r\n\r\nDE 22.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora YASMIM OLIVEIRA SALES NANI, ID 50125770. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.244/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora YASMIM OLIVEIRA SALES NANI, ID 50125770. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.245/2016.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor CARLOS ALBERTO BATISTA FURTADO, ID 5000231-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/051.147/2016.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRICIA ACIOLI\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.01.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAPHAEL PISARRA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/090.017/2017.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ , ID 5009798-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/093.291/2016.\r\n\r\nDE 29.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO PIO PAES, ID 5009931-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.002/2017.\r\n\r\nId: 2008095" ], "2008092": [ "I - Despacho", "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 26.12.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/055.339/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 28.12.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/028.054/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/031.253/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 29.12.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/030.181/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/057.225/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/064.136/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 03.01.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/023.098/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 04.01.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/049.165/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 2008092" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "2008168": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/FSERJ Nº 461\r\n\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 7.210, de 18 de janeiro de 2016, publicada no D.O. de 19 de janeiro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2016; o Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2016, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Continuação do desenvolvimento de ações específicas de apoio às unidades assistenciais conforme consta no Contrato de Gestão nº 049/2016, assinado entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 29/12/2016 - Término: 31/12/2016.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n\r\nUO: 2942 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ.\r\n\r\nUG: 294200 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2961.10.302.0151.8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar.\r\n\r\nMA: 3390\r\n\r\nFonte: 100/122\r\n\r\nValor: R$ 3.510.348,00\r\n\r\nPT: 2961.10.302.0151.1094 - Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde. \r\n\r\nMA: 4490\r\n\r\nFonte: 100/122\r\n\r\nValor: R$ 7.520,00\r\n\r\nValor Total: R$ 3.517.868,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários, no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua assinatura, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nJOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO FILHO\r\n\r\nDiretor-Executivo da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2008168" ], "2008150": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22/12/2016\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS, das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas na listagem do 31º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.339, de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 31º LOTE\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nE-08/001/3982/2014\r\n\r\nBRASIL SUL IND. E COM. LTDA\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA DE ROUPAS HOSPITALARES\r\n\r\n01/03/2014 A 12/03/2014\r\n\r\n61.065,11\r\n\r\nE-08/001/6375/2015\r\n\r\nBRASIL SUL IND. E COM. LTDA\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA DE ROUPAS HOSPITALARES\r\n\r\nJULHO/2015\r\n\r\n5.957,57\r\n\r\nE-08/001/9371/2015\r\n\r\nAVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA \r\n\r\nJUNHO/2015\r\n\r\n307.305,58\r\n\r\nE-08/001/9372/2015\r\n\r\nAVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA \r\n\r\nMAIO/2015\r\n\r\n309.762,89\r\n\r\nE-08/001/9868/2015\r\n\r\nPROL SEGURANÇA EIRELI\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DESARMADA NA UNIDADE CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\n\r\n01/11/2015 A 04/11/2015\r\n\r\n9.600,00\r\n\r\nE-08/001/9983/2015\r\n\r\nPROL SEGURANÇA EIRELI\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DESARMADA NA UNIDADE HOSP. DE CAMPANHA\r\n\r\n08/05/2015 A 31/05/2015\r\n\r\n27.600,00\r\n\r\nE-08/001/9985/2015\r\n\r\nPROL SEGURANÇA EIRELI\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DESARMADA NA UNIDADE HOSP. DE CAMPANHA\r\n\r\n01/11/2015 A 04/11/2015\r\n\r\n4.800,00\r\n\r\nE-08/001/10095/2015\r\n\r\nBRASIL SUL IND. E COM. LTDA\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA DE ROUPAS HOSPITALARES\r\n\r\n15/07/2015 A 31/07/2015\r\n\r\n17,69\r\n\r\nE-08/001/147/2016\r\n\r\nPROL SEGURANÇA EIRELI\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DESARMADA NA UNIDADE AEDS EGIPTY\r\n\r\n01/11/2015 A 04/11/2015\r\n\r\n4.8000,00\r\n\r\nE-08/001/1712/2016\r\n\r\nAVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA\r\n\r\nNOVEMBRO/2015\r\n\r\n435.300,17\r\n\r\nE-08/001/1713/2016\r\n\r\nAVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA \r\n\r\nDEZEMBRO/2015\r\n\r\n686.498,89\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS, das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas na listagem do 32º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.339, de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 32º LOTE\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nE-08/008/713/2016\r\n\r\nVÍVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\njul/15\r\n\r\n50,00\r\n\r\nE-08/008/597/2016\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nout/15\r\n\r\n1.368,00\r\n\r\nE-08/008/3858/2015\r\n\r\nCERES ALBUQUERQUE\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nnov-dez/15\r\n\r\n2.493,00\r\n\r\nE-08/008/894/2016\r\n\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\ndez/15\r\n\r\n1.368,00\r\n\r\nE-08/008/902/2016\r\n\r\nROSANE COHEN\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\n16/12/15 a 16/12/15\r\n\r\n35,00\r\n\r\nE-08/008/354/2016\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nago/15\r\n\r\n760,00\r\n\r\nE-08/008/601/2016\r\n\r\nJOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nnov/15\r\n\r\n1.050,00\r\n\r\nE-08/008/491/2016\r\n\r\nMARGARETH MAGALHÃES COSTA E SILVA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nnov/15\r\n\r\n44,00\r\n\r\nE-08/008/351/2016\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nago/15\r\n\r\n825,00\r\n\r\nE-08/008/981/2016\r\n\r\nMARCOS DAVID DE CASTRO SOMBERG\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\n02/12/15 a 02/12/15\r\n\r\n35,00\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS, das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas na listagem do 33º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.339, de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 33º LOTE\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nE-08/001/9096/2015\r\n\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SOLUÇÕES MICROSOFT.\r\n\r\nSETEMBRO/2015.\r\n\r\n22.288,50.\r\n\r\nE-08/001/9097/2015\r\n\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SOLUÇÕES MICROSOFT.\r\n\r\nOUTUBRO/2015.\r\n\r\n30.273,75.\r\n\r\nE-08/001/9299/2015\r\n\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SOLUÇÕES MICROSOFT.\r\n\r\nNOVEMBRO/2015.\r\n\r\n31.765,50.\r\n\r\nE-08/001/9568/2015\r\n\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INFRAESTRUTURA MICROSOFT.\r\n\r\nNOVEMBRO/2015.\r\n\r\n10.222,87.\r\n\r\nE-08/001/9569/2015\r\n\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE SYSTEM CENTER.\r\n\r\nNOVEMBRO/2015.\r\n\r\n15.370,87.\r\n\r\nE-08/001/9583/2015\r\n\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INFRAESTRUTURA MICROSOFT.\r\n\r\nNOVEMBRO/2015.\r\n\r\n17.965,24.\r\n\r\nE-08/001/9584/2015\r\n\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE SYSTEM CENTER.\r\n\r\n03/11/2015 A 06/11/2015.\r\n\r\n4.606,87.\r\n\r\nE-08/001/161/2016\r\n\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MICROSOFT. LYNC SERVER\r\n\r\n01/12/2015 A 02/12/2015\r\n\r\n1.491,60\r\n\r\nE-08/001/162/2016\r\n\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INFRAESTRUTURA MICROSOFT.\r\n\r\n23/11/2015 A 31/12/2015. \r\n\r\n44.503,87.\r\n\r\nE-08/001/163/2016\r\n\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INFRAESTRUTURA MICROSOFT.\r\n\r\n01/12/2015 A 28/12/2015.\r\n\r\n21.574,52.\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS, das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas na listagem do 34º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.339, de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 34º LOTE\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nE-08/008/553/2016\r\n\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nago/set de 15\r\n\r\n1.672,00\r\n\r\nE-08/008/348/2016\r\n\r\nJOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nout/15\r\n\r\n275,00\r\n\r\nE-08/008/419/2016\r\n\r\nMARGARETH MAGALHÃES COSTA E SILVA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nabr, jun, ago, nov e dez de 15\r\n\r\n406,00\r\n\r\nE-08/008/909/2016\r\n\r\nBRUNO SANTOS\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nago, nov e dez/15\r\n\r\n1.914,00\r\n\r\nE-08/008/1030/2016\r\n\r\nGEANE BAPTISTA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\ndez/15\r\n\r\n154,00\r\n\r\nE-08/008/714/2016\r\n\r\nMICHELLE RIBEIRO DE SEQUEIRA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nmai/jun/jul/set/out/ nov e dez de15\r\n\r\n691,00\r\n\r\nE-08/008/900/2016\r\n\r\nCÉLIA MARTINS MAIA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\n07/12/15 e 10/12/15\r\n\r\n88,00\r\n\r\nE-08/008/336/2016\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nset/15\r\n\r\n760,00\r\n\r\nE-08/008/486/2016\r\n\r\nARTEMIS SOARES VIOT SERRA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\ndez/15\r\n\r\n35,00\r\n\r\nE-08/008/541/2016\r\n\r\nJANICE MARA MACHADO DA COSTA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\n07/12//15 e 10/12/15\r\n\r\n44,00\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS, das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas na listagem do 35º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.339, de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 35º LOTE\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nE-08/001/7530/2015\r\n\r\nLUCIO DA SILVA\r\n\r\nLOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL SITUADO NA PÇ. ARGENTINA, Nº 07, SÃO CRISTOVÃO, RJ.\r\n\r\nSETEMBRO/2015\r\n\r\n28.462,78\r\n\r\nE-08/001/7531/2015\r\n\r\nLUCIO DA SILVA \r\n\r\nLOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL SITUADO NA PÇ. ARGENTINA, Nº 07, SÃO CRISTOVÃO, RJ.\r\n\r\n8ª COTA DO IPTU/2015\r\n\r\n1.014,20\r\n\r\nE-08/001/8299/2015\r\n\r\nLUCIO DA SILVA\r\n\r\nLOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL SITUADO NA PÇ. ARGENTINA, Nº 07, SÃO CRISTOVÃO, RJ.\r\n\r\nOUTUBRO/2015\r\n\r\n28.462,78\r\n\r\nE-08/001/8300/2015\r\n\r\nLUCIO DA SILVA\r\n\r\nLOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL SITUADO NA PÇ. ARGENTINA, Nº 07, SÃO CRISTOVÃO, RJ.\r\n\r\n9ª COTA DO IPTU/2015\r\n\r\n1.014,20\r\n\r\nE-08/001/9331/2015\r\n\r\nLUCIO DA SILVA\r\n\r\nLOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL SITUADO NA PÇ. ARGENTINA, Nº 07, SÃO CRISTOVÃO, RJ.\r\n\r\n10ª COTA DO IPTU/2015\r\n\r\n1.014,20 \r\n\r\nE-08/001/9332/2015\r\n\r\nLUCIO DA SILVA\r\n\r\nLOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL SITUADO NA PÇ. ARGENTINA, Nº 07, SÃO CRISTOVÃO, RJ.\r\n\r\nNOVEMBRO/2015\r\n\r\n28.462,78\r\n\r\nE-08/001/164/2016\r\n\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BACKUP PARA AMBIENTE MICROSOFT.\r\n\r\nDEZEMBRO/2015.\r\n\r\n14.303,25.\r\n\r\nE-08/001/166/2016\r\n\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE SYSTEM CENTER.\r\n\r\n01/12/2015 A 28/12/2015.\r\n\r\n14.083,87.\r\n\r\nE-08/001/167/2016\r\n\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SOLUÇÕES MICROSOFT.\r\n\r\nDEZEMBRO/2015.\r\n\r\n26.222,50.\r\n\r\nE-08/001/168/2016\r\n\r\nLUCIO DA SILVA\r\n\r\nLOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL SITUADO NA PÇ. ARGENTINA, Nº 07, SÃO CRISTOVÃO, RJ .\r\n\r\nDEZEMBRO/2015\r\n\r\n28.462,78\r\n\r\nE-08/001/350/2016\r\n\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SOLUÇÕES MICROSOFT.\r\n\r\nDEZEMBRO/2015.\r\n\r\n28.957,50.\r\n\r\nE-08/001/478/2016\r\n\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MSS.\r\n\r\nDEZEMBRO/2015.\r\n\r\n6.727,88.\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS, das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas na listagem do 36º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.339, de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 36º LOTE\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nE-08/008/895/2016\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\ndez/15\r\n\r\n1.368,00\r\n\r\nE-08/008/548/2016\r\n\r\nMÁRCIA DENISE DOS SANTOS AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\n14/12/15\r\n\r\n44,00\r\n\r\nE-08/008/593/2016\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nset/out de 15\r\n\r\n3.800,00\r\n\r\nE-08/008/1143/2016\r\n\r\nCLÁUDIO MAOEL TERRA PETRUCCI\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\ndez/15\r\n\r\n352,00\r\n\r\nE-08/008/358/2016\r\n\r\nLENADRO SOBRAL DOS SANTOS\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nnov/15\r\n\r\n608,00\r\n\r\nE-08/008/943/2016\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nnov/15\r\n\r\n210,00\r\n\r\nE-08/008/920/2016\r\n\r\nRENATA COSTA JORGE\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nout/nov/dez de 15\r\n\r\n140,00\r\n\r\nE-08/008/83/2016\r\n\r\nPAULA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\naug e out /15\r\n\r\n70,00\r\n\r\nE-08/008/982/2016\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA PAIXÃO DE ALMEIDA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\ndez/2015\r\n\r\n35,00\r\n\r\nE-08/008/08/2016\r\n\r\nRACHEL GUIMARÃES VIEIRA PITTHAN\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nset/2015\r\n\r\n200,00\r\n\r\nE-08/008/761/2016\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nnov/2015\r\n\r\n35,00\r\n\r\nE-08/008/344/2016\r\n\r\nJOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nout/15\r\n\r\n275,00\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS, das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas na listagem do 37º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.339, de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 37º LOTE\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nE-08/008/9138/2015\r\n\r\nADRIANA MAIAROTTI JUSTO\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nnov/15\r\n\r\n1.493,00\r\n\r\nE-08/008/5196/2015\r\n\r\nPEDRO MOTTA LIMA CASCON\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\ndez/15\r\n\r\n1.861,00\r\n\r\nE-08/008/1043/2015\r\n\r\nCAROLINA RODRIGUES GOMES\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\ndez/15\r\n\r\n1.210,00\r\n\r\nE-08/008/1198/2016\r\n\r\nMARTA CRISTINA RAMOS ARAÚJO\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\n17/11/15\r\n\r\n35,00\r\n\r\nE-08/008/550/2016\r\n\r\nROBÉRIO ARRUDA BRANT\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nnov/15\r\n\r\n70,00\r\n\r\nE-08/008/543/2016\r\n\r\nGHISLAINE DE MATTOS FERREIRA FARIA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\ndez/15\r\n\r\n35,00\r\n\r\nE-08/008/1339/2015\r\n\r\nMARGARETH MAGALHÃES COSTA E SILVA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nabr/jul/set/nov de 2015\r\n\r\n219,00\r\n\r\nE-08/008/4712/2015\r\n\r\nGISELE TEIXEIRA GARCEZ\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\njan/15\r\n\r\n44,00\r\n\r\nE-08/008/1193/2016\r\n\r\nMEIRE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\ndez/15\r\n\r\n50,00\r\n\r\nE-08/008/1199/2016\r\n\r\nPATRÍCIA BROUK DUARTE SANCHES\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nnov/15\r\n\r\n50,00\r\n\r\nE-08/008/1132/2016\r\n\r\nCARLA SARDINHA MANHÃES\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\ndez/15\r\n\r\n132,00\r\n\r\nE-08/008/09/2016\r\n\r\nDÉBORA CRISTINA MENDONÇA DE ANDRADE\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nset/15\r\n\r\n35,00\r\n\r\nE-08/008/549/2016\r\n\r\nMIRIAN DA SILVA THOMÉ SILVA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\ndez/15\r\n\r\n35,00\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27/12/2016\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS, das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas na listagem do 38º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.339, de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 38º LOTE\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nE-08/001/8255/2015\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA \r\n\r\nCREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE CUIDADOS INTENSIVOS PARA ADULTOS E LEITOS DE RETAGUARDA.\r\n\r\n13/08/2015 A 31/08/2015\r\n\r\n342.435,94\r\n\r\nE-08/001/8486/2015\r\n\r\nASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO - AFR\r\n\r\nCREDENCIAMENTO AO SUS PARA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM REABILITAÇÃO FÍSICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAGOSTO/2015\r\n\r\n50.879,02\r\n\r\nE-08/001/9289/2015\r\n\r\nCASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA\r\n\r\nPREST. DE SERV. DE ASSISTÊNCIA A RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS DO SISTEMA CARDIOVASCULAR DE ALTA COMPLEXIDADE.\r\n\r\nAGOSTO/2015\r\n\r\n736.871,67\r\n\r\nE-08/001/9749/2015\r\n\r\nCASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA\r\n\r\nPREST. DE SERV. DE ASSISTÊNCIA A RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS DO SISTEMA CARDIOVASCULAR DE ALTA COMPLEXIDADE.\r\n\r\nOUTUBRO/2015\r\n\r\n755.118,75\r\n\r\nE-08/001/9862/2015\r\n\r\nCASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA\r\n\r\nPREST. DE SERV. DE ASSISTÊNCIA A RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS DO SISTEMA CARDIOVASCULAR DE ALTA COMPLEXIDADE.\r\n\r\nNOVEMBRO/2015\r\n\r\n363.712,85\r\n\r\nE-08/001/438/2016\r\n\r\nASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO - AFR\r\n\r\nCREDENCIAMENTO AO SUS PARA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM REABILITAÇÃO FÍSICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nNOVEMBRO/2015\r\n\r\n50.879,02\r\n\r\nE-08/001/880/2016\r\n\r\nASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO - AFR\r\n\r\nCREDENCIAMENTO AO SUS PARA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM REABILITAÇÃO FÍSICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDEZEMBRO/2015\r\n\r\n50.879,02\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS, das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas na listagem do 39º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.339, de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 39º LOTE\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nE-08/001/9604/2015\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO NA ÁREA DE SAÚDE NO HOSPITAL ESTADUAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DONA LINDU.\r\n\r\nNOVEMBRO/2015\r\n\r\n3.788.767,17\r\n\r\nE-08/001/248/2016\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO NA ÁREA DE SAÚDE NO HOSPITAL ESTADUAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DONA LINDU.\r\n\r\nDEZEMBRO/2015\r\n\r\n3.788.767,17\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS, das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas na listagem do 40º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.339, de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 40º LOTE\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nE-08/008/3742/2015\r\n\r\nCARLOS ANTÔNIO DA SILVA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\ndez/15\r\n\r\n1.560,00\r\n\r\nE-08/008/4847/2015\r\n\r\nGIANE APARECIDA GIOIA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\ndez/15\r\n\r\n66,00\r\n\r\nE-08/008/4863/2015\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MONTEIRO\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nnov/15\r\n\r\n650,00\r\n\r\nE-08/008/2666/2015\r\n\r\nRENATA DE SOUZA CRAVO\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nmai/15\r\n\r\n125,00\r\n\r\nE-08/008/087/2016\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE CARVALHO DE ASSIS\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nfev/15, abr/15, mai/15, ago/15 e out/15\r\n\r\n254,00\r\n\r\nE-08/008/098/2016\r\n\r\nCRISTINA MARIA GIORDANO DIAS\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nabr/15, mai/15, jun/15, ago/15 e out/15.\r\n\r\n466,00\r\n\r\nE-08/008/350/2016\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nset/15, nov/15 e dez/15\r\n\r\n3.192,00\r\n\r\nE-08/008/602/2016\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nout/15\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nE-08/008/711/2016\r\n\r\nSANDRA REGINA SOARES DA COSTA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\ndez/15\r\n\r\n35,00\r\n\r\nE-08/008/985/2016\r\n\r\nROMÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\ndez/15\r\n\r\n35,00\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS, das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas na listagem do 41º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.339, de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 41º LOTE\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nE-08/008/2835/2015\r\n\r\nREGINA APARECIDA VAROTO\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nnov e dez/15\r\n\r\n244,00\r\n\r\nE-08/008/3451/2015\r\n\r\nCLARICE FURTADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\n30/11/15 a 01/12/15.\r\n\r\n275,00\r\n\r\nE-08/008/5810/2015\r\n\r\nROMÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\ndez/15\r\n\r\n35,00\r\n\r\nE-08/008/1268/2015\r\n\r\nVENINA ROSA NUNES PONTES\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nset/15 a dez/15\r\n\r\n289,00\r\n\r\nE-08/008/084/2016\r\n\r\nJANE SILVA MAIA CASTRO\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nmai/15\r\n\r\n35,00\r\n\r\nE-08/008/086/2016\r\n\r\nGUALBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nmar/15 e mai/15\r\n\r\n70,00\r\n\r\nE-08/008/213/2016\r\n\r\nMÁRCIO TAVARES\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nnov/15\r\n\r\n35,00\r\n\r\nE-08/008/355/2016\r\n\r\nANDRÉIA GARCIA GONÇALVES\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\ndez/15\r\n\r\n220,00\r\n\r\nE-08/008/365/2016\r\n\r\nANA CAROLINE AROUCHE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\ndez/15\r\n\r\n44,00\r\n\r\nE-08/008/488/2016\r\n\r\nCARLA KRISTIANE ROCHA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nnov/15\r\n\r\n35,00\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS, das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas na listagem do 42º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.339, de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 42º LOTE\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nE-08/008/1887/2015\r\n\r\nROSIMERI BARBOSA LIMA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nnov/15\r\n\r\n35,00\r\n\r\nE-08/008/2910/2015\r\n\r\nSÍLVIA MARÍLIA ASSIS SILVA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nnov/15\r\n\r\n200,00\r\n\r\nE-08/008/2981/2015\r\n\r\nPAULO CÉSAR RAMOS FIGUEIREDO\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\njun/15\r\n\r\n246,00\r\n\r\nE-08/008/3452/2015\r\n\r\nALINE DE ARAÚJO GONÇALVES DA CUNUHA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nnov/15\r\n\r\n116,00\r\n\r\nE-08/008/3753/2015\r\n\r\nVÍVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nabr/15, mai/15 e de jul/15 a dez/15\r\n\r\n500,00\r\n\r\nE-08/008/4855/2015\r\n\r\nELISA PROENÇA DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nset/15 a dez/15\r\n\r\n250,00\r\n\r\nE-08/008/007/2016\r\n\r\nANA CAROLINE MEDINA E SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nnov/15\r\n\r\n44,00\r\n\r\nE-08/008/085/2016\r\n\r\nMARIÂNGELA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nnov/15\r\n\r\n44,00\r\n\r\nE-08/008/385/2016\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nnov/15 e dez/15\r\n\r\n2.925,00\r\n\r\nE-08/008/492/2016\r\n\r\nCARLA KRISTIANE ROCHA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nnov/15\r\n\r\n35,00\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS, das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas na listagem do 43º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.339, de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016. \r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 43º LOTE\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nE-08/001/6164/2015\r\n\r\nRRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA.\r\n\r\nCREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE CUIDADOS INTENSIVO NEONATAL.\r\n\r\nJULHO/2015\r\n\r\n263.770,47\r\n\r\nE-08/001/7279/2015\r\n\r\nRRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA.\r\n\r\nCREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE CUIDADOS INTENSIVOS NEONATAL.\r\n\r\nAGOSTO/2015\r\n\r\n172.024,86\r\n\r\nE-08/001/7997/2015\r\n\r\nRRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA.\r\n\r\nCREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE CUIDADOS INTENSIVOS NEONATAL.\r\n\r\nSETEMBRO/2015\r\n\r\n251.684,76\r\n\r\nE-08/001/9119/2015\r\n\r\nRRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA.\r\n\r\nCREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE CUIDADOS INTENSIVOS NEONATAL.\r\n\r\nOUTUBRO/2015\r\n\r\n289.745,96\r\n\r\nE-08/001/9664/2015\r\n\r\nRRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA.\r\n\r\nCREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE CUIDADOS INTENSIVOS NEONATAL.\r\n\r\nNOVEMBRO/2015\r\n\r\n209.043,06\r\n\r\nE-08/001/9665/2015\r\n\r\nUPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE CUIDADOS INTENSIVOS PEDIÁTRICOS.\r\n\r\nSETEMBRO/2015\r\n\r\n688,33\r\n\r\nE-08/001/259/2016\r\n\r\nUPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE CUIDADOS INTENSIVOS PEDIÁTRICOS.\r\n\r\nDEZEMBRO/2015\r\n\r\n54.662,97\r\n\r\nE-08/001/355/2016\r\n\r\nRRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA.\r\n\r\nCREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE CUIDADOS INTENSIVOS NEONATAL.\r\n\r\nDEZEMBRO/2015\r\n\r\n224.285,88\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS, das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas na listagem do 45º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.339, de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016. \r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 45º LOTE\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nE-08/001/2820/2015\r\n\r\nPRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL\r\n\r\n2ª COTA DO IPTU/15\r\n\r\n5.007,40\r\n\r\nE-08/001/2821/2015\r\n\r\nPRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL\r\n\r\nLOCAÇÃO - MARÇO/2015 \r\n\r\n110.396,39\r\n\r\nE-08/001/3296/2015\r\n\r\nPRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL\r\n\r\n3ª COTA DO IPTU/15\r\n\r\n5.007,40\r\n\r\nE-08/001/4387/2015\r\n\r\nPRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL\r\n\r\nLOCAÇÃO - MAIO/2015, COTA ÚNICA DE TAXA DE INCÊNDIO/2014 E 4ª COTA DO IPTU/15\r\n\r\n118.084,91\r\n\r\nE-08/001/5172/2015\r\n\r\nPRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL\r\n\r\nLOCAÇÃO - JUNHO/2015,\r\n\r\nCONDOMÍNIO - JULHO/2015 E 05ª COTA DO IPTU/15\r\n\r\n157.709,79\r\n\r\nE-08/001/5173/2015\r\n\r\nPRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL\r\n\r\nCONDOMÍNIO - MAIO E JUNHO/2015\r\n\r\n84.363,34\r\n\r\nE-08/001/5942/2015\r\n\r\nPRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL\r\n\r\nLOCAÇÃO - JULHO/2015,\r\n\r\nCONDOMÍNIO - AGOSTO /2015 E 06ª COTA DO IPTU/15\r\n\r\n158.226,71\r\n\r\nE-08/001/6892/2015\r\n\r\nPRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL\r\n\r\nLOCAÇÃO - AGOSTO/2015,\r\n\r\nCONDOMÍNIO - SETEMBRO/2015 E 07ª COTA DO IPTU/15\r\n\r\n152.869,11\r\n\r\nE-08/001/7824/2015\r\n\r\nPRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL\r\n\r\nLOCAÇÃO - SETEMBRO/2015,\r\n\r\nE 08ª COTA DO IPTU/15\r\n\r\n115,403,79\r\n\r\nE-08/001/9304/2015\r\n\r\nPRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL\r\n\r\nLOCAÇÃO - NOVEMBRO/2015,\r\n\r\nCONDOMÍNIO - NOVEMBRO /2015 E 10ª COTA DO IPTU/15\r\n\r\n160.950,76\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 29/12/2016.\r\n\r\n**Republicados por incorreção no original publicados no D.O. de 10/01/2017.\r\n\r\nId: 2008150" ], "2008155": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28/12/2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS, das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016 relacionadas na listagem do 77º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.339, de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 77º LOTE\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nE-08/001/8978/2015\r\n\r\nUTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nCUIDADOS INTENSIVOS PEDIÁTRICOS PARA ASSITÊNCIA ÀS CRIANÇAS DE 46 DIAS DE VIDA E 12 ANOS DE IDADE\r\n\r\nSet/2015\r\n\r\n398.800,00\r\n\r\nE-08/001/7989/2015\r\n\r\nUPNI - URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCUIDADOS INTENSIVOS NEONATAIS, PARA UNIDADES COM OU SEM LEITOS DO SUS.\r\n\r\nSet/2015\r\n\r\n368.451,15\r\n\r\nE-08/001/7944/2015\r\n\r\nTERAPIA INTENSIVA E PED. DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\n\r\nUTI NEONATAL\r\n\r\nSet/2015\r\n\r\n472.356,89\r\n\r\nE-08/001/9335/2015\r\n\r\nTERAPIA INTENSIVA E PED. DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\n\r\nUTI PEDIÁTRICA\r\n\r\n16 a 30 de Set/2015\r\n\r\n3.048,21\r\n\r\nE-08/001/7831/2015\r\n\r\nLLAKMEDICINA NEONATAL LTDA.\r\n\r\nUTI NEONATAL\r\n\r\nSet/2015\r\n\r\n495.404,12\r\n\r\nE-08/001/7897/2015\r\n\r\nLLAKMEDICINA NEONATAL LTDA.\r\n\r\nUTI NEONATAL\r\n\r\nSet/2015\r\n\r\n261.085,16\r\n\r\nE-08/001/7899/2015\r\n\r\nCLÍNICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENÇO LTDA.\r\n\r\nUTI NEONATAL\r\n\r\nSet/2015\r\n\r\n319.014,57\r\n\r\nE-08/001/7826/2015\r\n\r\nCEPLIM INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\n\r\nCUIDADOS INTENSIVOS NEONATAIS, PARA UNIDADES COM OU SEM LEITOS DO SUS.\r\n\r\nSet/2015\r\n\r\n1.155.622,48\r\n\r\nE-08/001/8176/2015\r\n\r\nRADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nCREDENCIAMENTO DE SERV. MÁDICOS ESPECIALIZADOS EM RADIOTERAPIA\r\n\r\nSet/2015\r\n\r\n326.655,00\r\n\r\nE-08/001/7895/2015\r\n\r\nCLIPEL SERV. HOSP. E ASSESSORIAS LTDA.\r\n\r\nCREDENCIAMENTO DE UNID. INTENSIVAS NEONATAIS\r\n\r\nSet/2015\r\n\r\n459.367,84\r\n\r\nE-08/001/7832/2015\r\n\r\nUTI NEONATAL NICOLA ALBANOS LTDA.\r\n\r\nCUIDADOS INTENSIVOS NEONATAIS, PARA UNIDADES COM OU SEM LEITOS DO SUS.\r\n\r\nSet/2015\r\n\r\n706.502,93\r\n\r\nE-08/001/7827/2015\r\n\r\nINTENSI. BABY-CENT. PERINATAL E PED. SANTA MARIA.\r\n\r\nCREDENCIAMENTO DE UNID. INTENSI. NEONATAL\r\n\r\nSet/2015\r\n\r\n220.366,29\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2016.\r\n\r\nId: 2008155" ], "2008089": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/01/2017\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n\r\nCLAUDIA LUCIA PAIVA E VALLE, Médico, classe “A”, matrícula nº 247.292-6, ID nº 3007557-2. Processo nº E-08/008/1326/2016.\r\n\r\nJOSUÉTE LOPES DE BARROS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.751-7, ID nº 3186725-1. Processo nº E-08/008/1065/2016.\r\n\r\nLUCIA APARECIDA VOLOTÃO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 196.750-4, ID nº 3187843-1. Processo nº E-08/008/1180/2016.\r\n\r\nMARIA MARTA CARREIRO DE MELLO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.348-5, ID nº 3194843-0. Processo nº E-08/008/5286/2015.\r\n\r\nId: 2008089" ], "2008091": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/12/2016\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/3498/2014 - AMANDA MANHÃES PERES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4904660-5, com validade a contar de 01/11/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/399/2014 - RENATA SOUZA MENDES, Enfermeiro, matr. nº 4916361-1, com validade a contar de 10/10/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/366/2014 - ROSANA ROHAN SILVA FERNANDES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907523-7, com validade a contar de 01/10/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600326/2011 - MARA LUCIA DO NASCIMENTO GOMES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909120-0, com validade a contar de 14/01/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/63/2014 - DELMA RIBEIRO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912075-1, com validade a contar de 01/12/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/141/2014 - MARCIA DAMIANA DOS SANTOS MACHADO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020865-6, com validade a contar de 23/12/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606484/2011 - ALESSANDRA ROSANOVA FERNANDES, Enfermeiro, matr. 3024332-3, com validade a contar de 07/08/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608284/2011 - RAQUEL CRISTINA DA SILVA AMORIM, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024730-8, com validade a contar de 15/11/2011.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA Ilha do Governador\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/3054/2013 - PRISCILA DOMICIANO GURGEL DA SILVA, Enfermeiro, matr. 3025141-7, com validade a contar de 06/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nDE 20/12/2016\r\n\r\nUnidade: Unidade de Pronto Atendimento - Copacabana\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/9206/2013 - MARCUS VINICIUS FERREIRA JAFFAR, Enfermeiro, matr. nº 3021781-4, com validade a contar de 01/10/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607995/2010 - EVELY SOCORRO CAMPOS PINHEIRO, Enfermeiro, matr. nº 4913748-2, com validade a contar de 01/12/2009 . \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/8605/2013 - JOÃO CARLOS SILVA DA MATTA, Técnico de Radiologia, matr. nº 4916918-8, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/8579/2013 - LUAN CORDEIRO CORREA, Técnico de Radiologia, matr. nº 4916915-4, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/8136/2013 - MICHELLE VALENTE DE MELLO, Fisioterapeuta, matr. nº 3025582-2, com validade a contar de 01/11/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual de Barra de São João\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/8026/2013 - MARIANA PIEDADE CORREIA, Assistente Social, matr. nº 3023859-6, com validade a contar de 29/10/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/9213/2013 - GREYCE KELLY DE OLIVEIRA GUIMARÃES PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022571-8, com validade a contar de 04/11/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/8109/2013 - EDNA ANACLETO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910056-3, com validade a contar de 31/10/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/8263/2013 - VERA NILCE PIMENTEL FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916325-6, com validade a contar de 06/11/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/403/2014 - LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3027703-2, com validade a contar de 13/10/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608008/2010 - MARIA IMACULADA LONGHI CAPELLA, Enfermeiro, matr. nº 4907648-2 com validade a contar de 01/03/2010. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 20/12/2016\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/9207/2013 - LEANDRO XAVIER FIGUEREDO, Médico, matr. nº 4906712-7, com validade a contar de 01/10/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/362/2014 - GLAUCIA RIBEIRO GONÇALVES, Enfermeiro, matr. nº 4909482-4, com validade a contar de 04/09/2013. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/8877/2013 - TAMIRIS CORRÊA MURY SESSA, \r\n\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 4910581-0, com validade a contar de 28/11/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/8624/2013 - DOUGLAS PEREIRA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024345-5, com validade a contar de 01/10/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1631/2014 - ROSANE ALVES FONSECA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915084-0, com validade a contar de 03/03/2014. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/9123/2013 - ALINE GOMES FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 4907611-0, com validade a contar de 06/12/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Batista Cáffaro\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2413/2014 - ROGERIO FONSECA SANTOS, Técnico de Farmácia, matr. nº 4907184-8, com validade a contar de 09/01/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/618/2014 - ADRIANA PATRICIA PEREIRA FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910559-6, com validade a contar de 04/01/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Unidade de Pronto Atendimento - Santa Cruz I \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/51/2014 - LILIAN REIS DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 4911118-0, com validade a contar de 06/01/2014. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Unidade de Pronto Atendimento - Sarapuí\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/7618/2013 - PAULA PORTO BALTAZAR, Enfermeiro, matr. nº 4909937-7, com validade a contar de 14/10/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 27/12/2016\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2957/2015 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 286.693-7, com validade a contar de 07/07/2002. DEFIRO o pedido de Desistência de Estágio Experimental, decorrente do Concurso/1990.\r\n\r\nId: 2008091" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2008111": [ "I - Portaria", "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 07 DE 17 DE JANEIRO 2017\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES CELEBRADAS PELA FUNDAÇÃO SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP.\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação, no Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde e no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica designada a servidora Marcella Cereja Leal, ID. 5036938-5, Coordenadora de Contratos, como Gestora das Atas de Registro de Preços n°s 027/2016-A e 027/2016-B e LYVIA ROQUE TEIXEIRA, Gerente Administrativa, ID. 4420072-2, como sua substituta.\r\n\r\nArt. 2º- Os servidores, abaixo, são designados como Fiscais da contratação em questão, nos autos do Processo nº E-08/007/1366/2016 - aquisição de medicamentos (Insulinas Lispro e Insulinas Asparte), cientes de que devem observar, especialmente, as normas do Decreto nº 45.600/2016, quando das atividades relacionadas ao acompanhamento da execução do seu objeto, sem prejuízo das demais normas aplicáveis à fiscalização das contratações públicas.\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nLuiz Claudio Babo Pires, ID. Funcional 31191150\r\n\r\nMembro:\r\n\r\nNathalia Vianna da Silva, ID. Funcional 44656645\r\n\r\nSubstituto\r\n\r\nRamilson de Farias Almeida, ID. Funcional 44424620\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2017\r\n\r\nJOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO FILHO \r\n\r\nDiretor-Executivo\r\n\r\nId: 2008111" ] } } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "2008199": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 92/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/079/2016.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa SISGRAPH LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de suporte e assistência técnica do Sistema de Gestão de Ocorrências Emergenciais (193 e 192), via I/CAD (Intergraph/Computer Aided Dispatch) em operação na Diretoria-Geral de Comando e Controle Operacional (DGCCO), CBMERJ, disponibilizando suporte fora do horário comercial, 7 (sete) dias por semana, por 12 (doze) meses e 02 (dois) profissionais técnicos residentes nas instalações do Centro Integrado de Comando e Controle.\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 984.000,00 (novecentos e oitenta e quatro mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/12/2016.\r\n\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Cel BM QOC/91 MARCUS VINICIUS MACHADO DE OLIVEIRA, RG 16467, Diretor-Geral de Comando e Controle de Operações.\r\n\r\nCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Presidente: Ten-Cel QOC/91 VICTOR MARTINS FREIRE, RG 11457; Membros: Ten-Cel BM QOC/97 JAIR BRETA JÚNIOR, RG 19821 e Maj BM QOC/01 MARCO ANTONIO BASQUES SOBRINHO, RG 28979.\r\n\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: 2º Sgt BM Q05/98 SAULO GONÇALVES DE ALMEIDA, RG 23703.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 90/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/132/57/2016.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de proteção radiológica - dosimetria pessoal, para atender as necessidades da Diretoria-Geral de Odontologia (DGO) e a Diretoria-Geral de Saúde (DGS), do CBMERJ.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 97.290,00 (noventa e sete mil duzentos e noventa reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/12/2016.\r\n\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Cel BM QOS/Dent/92 LUIZ HENRIQUE SCHWARTZ TAVARES, RG 17302, Diretor-Geral de Odontologia.\r\n\r\nCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Presidente: Maj BM QOS/Méd/97 MARCELA PINHEIRO DE ANDRADE, RG 19899; Membros: Cap BM QOS/Dent/02 FLÁVIA BERNARDO DA SILVA CARVALHEIRA, RG 32717 e Cap BM QOS/Dent/02 ADRIANA MARIA PIRES CAMILLO, RG 32642.\r\n\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: Cap BM QOS/Méd/08 CÉSAR MENDES RODRIGUES, RG 44428.\r\n\r\nId: 2008199" ], "2008166": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/084/2016.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2017.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de manutenção de ambulância da SAMU.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 02/02/2017, às 13:30h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 02/02/2017, às 14h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08 às 12h. Informações pelos tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: .pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2008166" ] }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "2008106": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos do da Deliberação CEE nº 350, de 23.06.2015 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1- CENTRO BRASILEIRO DE ENSINO À DISTÂNCIA-CEBRED-Rio De Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS À DISTANCIA\r\n\r\nArilian de Oliveira Luz-2013\r\n\r\nClaudemi Severino de Lima-2013\r\n\r\nDayane Pereira da Silva-2013\r\n\r\nElisângela Simões de Aguiar de Souza-2013\r\n\r\nFlavia Aparecida Ribeiro-2013\r\n\r\nGilberto Costa dos Santos-2013\r\n\r\nJosé Moura da Silva Neto-2013\r\n\r\nLeonardo Frazão Oliveira Dutra Ribeiro -2013\r\n\r\nPriscila Regina de Oliveira-2013\r\n\r\nMarcela Jéssica Scalzer Ribeiro -2013\r\n\r\nMateus Nunes da Silva Raizer- 2013\r\n\r\nRafael Miguez Kreischer Branco-2013\r\n\r\nRaphaela Moreira dos Santos-2013\r\n\r\n2- INSTITUTO 15 DE JANEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nKaroline Viana da Rocha de Souza - 2012\r\n\r\nPamela Teixeira Costa - 2013\r\n\r\n3- CEITEC - CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAnderson da Silva - 2007\r\n\r\n4- INSTITUTO EDUCACIONAL MAXIMUS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAdriana da Conceição Batista - 2003\r\n\r\n5- INSTITUTO EDUCACIONAL DE NOVA VIDA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEdinei Luiz Olyntho Braga - 2005\r\n\r\n6- COLÉGIO JÚLIO MESQUITA FILHO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nAndréa de Miranda Serra Ribeiro - 1989\r\n\r\n7- COLÉGIO ESTADUAL RODRIGO OTÁVIO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPaulo Henrique Pacheco Bezerra - 2005\r\n\r\n8- COLÉGIO ESTADUAL FRANÇA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nEmerson da Cruz Vitalino - 2003\r\n\r\nDenise Soares Medeiros - 2005\r\n\r\n9- CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNilson Bruno Cavalcante da Silva - 2011\r\n\r\n10- EDUCANDÁRIO SANTOS QUINTINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAndre Rodrigues dos Reis - 2003\r\n\r\nWagner Felix Antunes - 2003\r\n\r\n11- CENTRO EDUCACIONAL MAGISTER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRaphael Ricardo Braga da Silva - 2009\r\n\r\n12- ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nFabio Alves de Souza - 2003\r\n\r\n13- COLÉGIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM PUBLICIDADE\r\n\r\nAdhemar Ribeiro da Silva Filho - 1987\r\n\r\n14- COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE GRONCHI - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJucimara Gomes Diirr - 2008\r\n\r\n15- ESCOLA TÉCNICA RADIOLÓGICA CHERNICHARO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA COM ÊNFASE RADIODIAGNÓSTICO\r\n\r\nAndréa Inácio Dias da Silva - 2010\r\n\r\nLuana Abrahão de Souza - 2010\r\n\r\nTainá Vianna Monteiro - 2010\r\n\r\nDavid Silveira Santana - 2011\r\n\r\nDeize Gonçalves Sobrinho - 2011\r\n\r\nJosé Wilson da Silva Costa - 2012\r\n\r\nFábio Matias da Silva - 2013\r\n\r\nDébora Costa Navarro Fernandes - 2013\r\n\r\nNathália Fernandes Barbosa - 2013\r\n\r\nSimone Oliveira de Sousa - 2013\r\n\r\nUlisses Santos dos Reis - 2013\r\n\r\nDandara Queiros Leitão - 2014\r\n\r\nDayvidson Ozorio de Lima - 2014\r\n\r\nHudson Pereira de Almeida - 2014\r\n\r\nAndreza da Silva Pereira - 2015\r\n\r\nCricia Kelly da Silva Santana - 2015\r\n\r\n16- EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nQuezia Valeria Fagundes de Souza - 1997\r\n\r\n17- COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPaula Gomes Nascimento - 2006\r\n\r\n18- CURSO VITÓRIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nVanderlei Vieira dos Santos - 2007\r\n\r\n19- COLÉGIO CUNHA MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMárcio Antônio Mendonça de Sousa - 1987\r\n\r\n20- CENTRO EDUCACIONAL DE SAÚDE RIBEIRO DOS SANTOS- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRaphael Rocha - 2006\r\n\r\n21- ROMA - COLÉGIO E CURSO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPamella Alves Lavinas Silva - 2011\r\n\r\nPaolla Alves Lavinas Silva - 2011\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos do art. 1º, § 1º, da Resolução SEEDUC nº 5129, de 24.07.2014, torna sem efeito o Edital referente a aluna WALESCA DA SILVA MARTINS BARBOSA, Técnico em Enfermagem - ano 2006, do Centro Regional de Ensino Integrado do Colégio Volta Redonda de Volta Redonda, publicado no D.O. de 16/01/2017, página 22 - 1ª coluna.\r\n\r\nId: 2008106" ], "2008128": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, após análise processual e, considerando o disposto na Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009, art. 2º, § 2º e na Resolução SEEDUC nº 5490, de 09 de novembro de 2016, arts. 4º e 5º, torna público, o nome do concluinte:\r\n\r\n1. Yuri Fabrizio Pereira Camargo, Matrícula 201401530637724, concluinte do Curso de Ensino Médio no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016, no Colégio Estadual Brigadeiro Schorcht, Rio de Janeiro, autorizada através da Portaria “E” SED nº 02, de 16 de janeiro de 1973.\r\n\r\nId: 2008128" ], "2007966": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\n- METROPOLITANA VI\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, sito no Largo do Machado nº 20, Catete, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33063397, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 804/1976, no ANO LETIVO DE 2003, Turma 3302: Janete Lopes dos Santos Medeiros, Matrícula 33020282003. Secretária Escolar: Dilcelane Mendes Pagani, designada no DOERJ de 03/08/1998, página 9, 3ª coluna. Diretor: Edson da Rocha, designado no DOERJ de 14/08/2014, página 18, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Suzy Grossman, ID 4326448-4 e Mario Jorge Ferreira Gonzaga, ID 4362026-4.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, sito no Largo do Machado nº 20, Catete, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33063397, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 804/1976, no ANO LETIVO DE 2015, turma de origem 3006/2014: Hugo Rodrigues dos Santos, Matrícula 201301910735018; turma de origem: 3009/2014: Noemi Mara de Souza Moreira, Matrícula 3007192009. Secretária Escolar: Dilcelane Mendes Pagani, designada no DOERJ de 03/08/1998, página 9, 3ª coluna. Diretor: Edson da Rocha, designado no DOERJ de 14/08/2014, página 18, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Suzy Grossman, ID 4326448-4 e Mario Jorge Ferreira Gonzaga, ID 4362026-4.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, sito no Largo do Machado nº 20, Catete, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33063397, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43723/2012, no ANO LETIVO DE 2016, Turma NEJA-IV01/ 1º SEMESTRE: Alexandre de Oliveira Reis, Matrícula 201101910480734; Douglas Lisbôa Gomes, Matrícula 201101910435781; Eduardo Silveira Chaves, Matrícula 200902340056909; Felipe Silva Lisboa, Matrícula 201099990104171; Isadora Albuquerque Barbosa, Matrícula 201201910565612; Ismael Vitor Gonçalves da Silva, Matrícula 201301910694826; Josinaldo Fernandes da Silva, Matrícula 201401910875010; Jussara da Gloria Frias Alves, Matrícula 201401910875185; Marcelo Herculano da Silva, Matrícula 201401910877810; Michel Vasconcelos Hanan, Matrícula 201401910778813; Turma NEJA-IV02/ 1º SEMESTRE: Ana Beatriz da Silva Gomes, Matrícula 201401910877633; Érika Nathasha Nogueira de Oliveira, Matrícula 201401910877129; Larissa Ellen Barbosa Marques, Matrícula 201201940274063; Lívia Feques Dutra, Matrícula 201401910875347; Márcia Letícia Sá Froz, Matrícula 201301910697094; Marisa Barbosa Marins, Matrícula 201099990084802; Myrella Kelly do Nascimento, Matrícula 201201910516166; Silvio Nascimento Gomes da Silva, Matrícula 200901910266320;P Wander Ricardo Vicente de Paula, Matrícula 200918230598908; William Magacho Lucas, Matrícula 201401910876661. Secretária Escolar: Dilcelane Mendes Pagani, designada no DOERJ de 03/08/1998, página 9, 3ª coluna, Diretor: Edson da Rocha, designado no DOERJ de 14/08/2014, página 18, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Susy Grossman, ID 4326448-4 e Eliane Branco Lugão Belo, ID 574135-1.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Bruna de Paula Kriochein\r\n\r\nLeia-se: 01-Bruna de Paula Krivochein\r\n\r\nD.O. DE 28.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 58 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 17-Leonardo da Costa Araujo\r\n\r\nLeia-se: 17- Leandro da Costa de Araújo\r\n\r\nD.O. DE 13.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 11-Eveny Cavancante da Silva\r\n\r\nLeia-se: 11- Eveny Cavalcante da Silva\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 02-Ana Ayara Pinto da Silva\r\n\r\nLeia-se: 02-Ana Ayra Pinto da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, sito na Rua Belfort Roxo, nº 433, Copacabana, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33064644, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto “N” nº 469/1965 no ANO LETIVO DE 2015: turma de origem: 3008/2009 Kleber Rodrigo Alves de Carvalho, Matrícula 300819; turma de origem: 3004/2010 Crislayne Bastos Lopes Silva, Matrícula 300405; turma de origem: 3002/2011 Natália Gonçalves da Silva, Matrícula 200918020086692; Wictor de Melo Barreto, Matrícula 201001940134196; turma de origem: 3002/2012 Carlos Augusto Pereira Pessoa, Matrícula 201099990147263; Felipe Henrique Queirós Azevedo, Matricula 201099990121857; turma de origem: 3004/2013 Artur Alves da Silva, Matrícula 200901940078336, Turma de origem: 3003/2013 Mariane Silva de Souza, Matrícula 201099990069279; turma de origem: 3003/2014 Bárbara Fonseca de Assis Silva, Matrícula 201201940247171; Larissa da Silva Alexandre, Matrícula 201201940261913; Mario Santos de Almeida, Matrícula 201201940277593; Raphael da Silva Rosa, Matrícula 201099990044189; turma de origem: 3005/2014 Ana Gabriela Francisco Evangelista, Matrícula 201201940242617; turma de origem: 3006/2014 Bruno Cardoso Cavalcante, Matrícula 201099990047711; Gerlane da Silva, Matrícula 201301940365502. CURSO TÉCNICO EM HOSPEDAGEM, EIXO TECNOLÓGICO TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER, autorizado pela Resolução SEE nº 4763/2012, no ANO LETIVO DE 2015, turma de origem: 3001/2012 Luana da Silva Martins, Matrícula 201099990144702. Secretária Escolar: Sheila dos Santos Cabral, ID: 3996046-3, designada no DOERJ de 10/12/1997, página 21, 1ª coluna, Diretora Adjunta: Heloisa Helena Blanco Rodriguez, ID: 3588592-0, designada no DOERJ de 06.10.2015, página 12, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Elizabeth Soares de Souza Lima, ID: 4391576-0 e Ana Carolina Rozendo Ferreira dos Santos, ID: 576427-0.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.10.2016\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO:2014\r\n\r\nOnde se lê: 01- Rafael Melo mesquita \r\n\r\nLeia-se: 01- Rafael Melo Mesquita\r\n\r\nTURMA: PAEM M4 -01 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 01- Tayna Cordeiro da Silva \r\n\r\nLeia-se: 01- Tayná Cordeiro da Silva \r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTURMA: PAEM M4 -01 - ANO: 2015\r\n\r\nOnde se lê: 10- Jose Carlos da Cruz Miranda 201101940193687\r\n\r\nLeia-se: 10- José Carlos da Cruz Miranda 201101940193687\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, sito na Rua República do Peru np 104, Copacabana, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33064652, nos termos da Resolução SEEDUC np 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nºp1248/1962, no ANO LETIVO DE 2003: Turma 1305: Carla Gabriele Conceição Mansur Guanaes, Matrícula 13052003; no ANO LETIVO DE 2013: Turma 3007: Renata Aguiar Chaves, Matrícula 201115210274810. CURSO ENSINO MÉDIO/PROJETO AUTONOMIA, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4733/2011, no ANO LETIVO DE 2015: Turma 01M4: Ana Carolina Lopes da Silva, Matrícula 201401960505314; Carine de Sousa Brum, Matrícula 201301960444459; Carlos Henrique dos Santos Gomes Machado, Matrícula 201401960508410; Edson Carvalho de Oliveira, Matrícula 201301960423966; Eduardo da Silva Agapito, Matrícula 201301960415009; Geovani Florentino da Costa, Matrícula 201301960437835; Igor Gomes de Assis Silva, Matrícula 201201960353767; Juliana Lys de Paula Thomson, Matrícula 201201960361948; Luana Gonçalves de Amorim, Matrícula 201201940241645; Mariana Alves Peixoto, Matrícula 201401960505410; Pedro Henrique Geraldo dos Santos Mota, Matrícula 201201960354577; Rodrigo Martins Tourinho de Oliveira, Matrícula 201101960305715; Rodrigo Paiva de Souza, Matrícula 201301960447636; Sara Laranjeira dos Santos, Matrícula 201215210433349; Washington Wágner Cardoso da Silva, Matrícula 201301940349061; Wedja Cristina Moraes da Silva, Matrícula 201401960510156. Secretária Escolar: Jaqueline Ferreira de Almeida, designada no DOERJ de 30/01/2014, página 38, 1ª coluna, Diretor: Francisco da Silva Gomes Junior, designado no DOERJ de 19/02/2015, página 15, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Elizabeth Soares de Souza Lima, ID. 4391576-0 e Eliane Branco Lugão Belo, ID. 574135-1.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, sito na Rua República do Peru nºp 104, Copacabana, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33064652, nos termos da Resolução SEEDUC nºp 5469/2016, torna pública a seguinte relação de concluintes do CURSO ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto np 1248/1962, no ANO LETIVO DE 2015: turma 3001/2014: Elistaylle Jaqueline Tereza,Matrícula 201101930318363; Isabelly Viana Lima Rodrigues, Matrícula 201201960372125; Larissa Assis da Paixão,Matrícula 201201920314221; Oberdan Marques do Nascimento Santos, Matrícula 201101960315001; turma de origem 3002/2014: Gabriel Nascimento Marinho Silva, Matrícula 201201960353333; Lidemberg Matheus da Silva, Matrícula 201101960304311; turma de origem 3003/2014: Edson Ferreira da Silva, Matrícula 201201960384565; turma de origem 3004/2014: Ailton Alves Pereira, Matrícula 201101960328170; Isabelly Cristina Fonteles de Carvalho, Matrícula 201101960334650; Pedro Henrique Ferreira Freitas, Matrícula 201301960406794; turma de origem 3005/2014: Claudia da Costa Carvalho,Matrícula 201099990127387; Raissa Barbosa da Silva, Matrícula 201099990156124. Secretária Escolar: Jaqueline Ferreira de Almeida, designada no DOERJ de 30/01/2014, página 38, 1ª coluna, Diretor: Francisco da Silva Gomes Junior, designado no DOERJ de 19/02/2015, página 15, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Elizabeth Soares de Souza Lima, ID. 4391576-0 e Eliane Branco Lugão Belo, ID. 574135-1.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02/08/2016\r\n\r\nPÁGINA 20- 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 -ANO :2015\r\n\r\nONDE SE LÊ:08- Felipe Pereira de Albuquerque\r\n\r\nLEIA-SE: 08-Felipe Pereira de Albuquerque Silva\r\n\r\nTURMA :3006 - ANO:2015\r\n\r\nONDE SE LÊ: 26-Thiago Buscácio Gonçalves\r\n\r\nLEIA-SE: 26-Thiago Buscácio Gonçalves Soares\r\n\r\nTURMA:3007-ANO:2015\r\n\r\nONDE SE LÊ:14- Leticia Aurelio Alves Araujo\r\n\r\nLEIA-SE:14- Leticia Aurelio Alves de Araujo. \r\n\r\nId: 2007966" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2008024": [ "I - Edital", "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH nos termos da Portaria FAETEC/PR nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2016\r\n\r\nDANILO SILVA DE MENEZES\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nLIA NUNES NASCIMENTO \r\n\r\nPATRICK CONCA DE SOUSA\r\n\r\nId: 2008024" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2007998": [ "I - Extrato de Termo", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação Simples de Bens Móveis. \r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa Emive - Patrulha 24 horas LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Conforme descritos na Cláusula 1ª do Termo de Doação.\r\n\r\nDATA: 30 de novembro de 2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Em conformidade com o disposto na Lei nº 8666/93, combinado com a Lei nº 287/1979.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/005/14786/2016.\r\n\r\nId: 2007998" ], "2008157": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO \r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA, Leiloeiro Público, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 103, no exercício de suas atribuições e por meio do Contrato nº 012/2012 do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ e nos termos do art. 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução do CONTRAN nº 331/09, bem como a Lei nº 6.657/13 e a Resolução Conjunta SEFAZ/PGE/DETRAN, nº 175 de 04/06/2014, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Notificação e Leilão, e FAZ SABER a todos os proprietários, agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou aquelas que tenham se sub-rogados nos direitos de propriedade para retirarem os veículos abaixo relacionados no prazo de 30 (trinta) dias. Os veículos, abaixo relacionados, classificados como recuperáveis e irrecuperáveis não retirados no prazo supracitado serão, nos termos do art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro e do art. 7º da Lei do Estado do Rio de Janeiro nº 6657/2013, por estarem a mais de 61 (sessenta e um) dias corridos na permanência do depósito público, levados a alienação no leilão público Detro 06.17, no dia 23 de fevereiro de 2017, às 10:00 horas para veículos classificados como recuperáveis e no mesmo, 23 de fevereiro de 2017 somente na modalidade presencial para veículos classificados como irrecuperáveis, horário: imediatamente após o encerramento do leilão de veículos recuperáveis. local: CLUBE DE ENGENHARIA - Av. Rio Branco, 124 - 18° andar - Rio de Janeiro, pelo leiloeiro Público, matrícula JUCERJA nº 103. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis, através do laudo pericial, serão vendidos como sucata ferrosa na modalidade de prensa, unicamente a pessoa jurídica que comprovem capacidade técnica para promover a retirada, descontaminação, esmagamento total, prensagem ou compactação na sua integralidade estrutural e a destinação final de acordo com a Lei nº 6657/13. Ressaltamos que as quantias auferidas com a alienação do veículo serão destinadas ao pagamento das despesas de reboque, diárias (de estadia), débitos tributários, multas e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei. Ressaltamos que os veículos não leiloados, arrematados e não pagos nos leilões DT25.16, DT26.16, DT27.16, DT28.16, DT01.17, DT02.17, DT03.17, DT04.17 e DT05.17 devidamente publicados nos DOERJ dos dias 17/10/2016 Nº 190, 24/10/2016 Nº 195, 10/11/2016 Nº 206, 11/11/2016 Nº 207, 08/12/2016 Nº 224, 21/12/2016 Nº 233, 29/12/2016 Nº 238, 05/01/2017 Nº 004, 13/01/2017 Nº 010 respectivamente, serão leiloados nesta data. Os veículos estão acautelados no (s) depósito (s) BARRA DO PIRAI - RJ, BR 393, KM 43, SANTO ANTONIO (TREVO DA SAIDA 252), MACAE - RJ, Rod. Amaral Peixoto, S/N, Km181, BARRETO, ARARUAMA - RJ, Rua Ana Nery, 589, Itatiquara Estrada Rio Bonito X Araruama, BARRA MANSA - RJ, AV. PRESIDENTE KENNEDY, 2420, ANO BOM (, 2440 e 2450), ARMACAO DOS BUZIOS - RJ, Av. José Bento Ribeiro Dantas, 4448, Manguinhos (Lj 01), NOVA FRIBURGO - RJ, Estrada Vereador Eugenio Guilherme Spitz, 135, Mury, NOVA FRIBURGO, NOVA FRIBURGO 2 - Rua Alexandre Bachini, 10, Córrego Dantas, MANILHA - BR 101, Km 23, Manilha - Itaboraí, TANGUA - RJ, Rod. BR 101, KM 275, CHACARAS PINHÃO (LT 2 - QD 10). ENGENHO DA RAINHA - RJ, ESTRADA ADHEMAR BEBIANO, Nº 4910. CAMPO GRANDE - RJ, AVENIDA SANTA CRUZ Nº 11220. FAZENDA BOTAFOGO - Rua Senador Mozart Lago, 151 / 290, Quadra E. JARDIM PRIMAVERA - Rodovia Washington Luiz, 4100 Vila São Luis Duque de Caxias. A relação de veículos abaixo obedecerá à seguinte ordem: Nome do proprietário e/ou nome do agente financeiro, arrendatário ou com direitos sobre o veículo, placa, nº chassi, ano e marca do veículo. \r\n\r\nCONDIÇÕES GERAIS E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Departamento de Transportes do Estado do Rio de Janeiro - DETRO e em seus depósitos públicos, ficando os interessados NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. A retirada do veículo dar-se-á mediante o pagamento dos débitos de IPVA, multas, diárias, reboque e encargos. Pagamento dos débitos (IPVA's / Multas) deverá ser realizado no Banco Bradesco S/A. Retirada para pagamento, nas redes bancárias, das diárias e demais encargos nos Depósitos da Rodando Legal - Serviços e Transporte Rodoviário LTDA. Ficam cientes os interessados de que os débitos de IPVA (e mora), seguro DPVAT, Taxas de DAD e Licenciamento Anual, correspondente ao ano em curso (2017) e os seguintes (quando houver), e os DUDAS necessários para transferência de propriedade, 2ª via de CRV/CRLV, alteração de dados ou característica, averbação ou baixa de gravame comercial, emplacamento do veículo, troca de categoria ou outros (quando houver a necessidade, em casos de encargos de veículos com restrição de pequena e média monta, sendo necessário o Certificado de Segurança Veicular-(CSV) serão por conta dos arrematantes. Em caso de existência de infrações de trânsito aplicadas por integrantes do Sistema Nacional de Trânsito diferente daquele de registro estadual do veículo, denominadas multas RENAINF, caso não haja saldo para quitação dos débitos das multas informadas, o arrematante deverá aguardar a desvinculação por parte do órgão emissor da infração. As outras regras e normas essenciais ao leilão, serão estabelecidas no catálogo e termo de condições de leilão. Informações complementares sobre as condições do leilão poderão ser obtidas site: www.detro.rj.gov.br e www.alexandroleiloeiro.com.br ou telefone (021) 3559-2433, nos dias úteis das 10 às 16 horas. DETRO - Departamento de Transportes do Estado do Rio de Janeiro - Presidência.\r\n\r\nANDRE SABINO MANSO, LILIA LISBOA FERREIRA LOPES, AGW6381/RJ, 9BD178016V0210940, 1997/1997, FIAT/PALIO ED; LEDIR DA CUNHA FORTUNATO, AIV8946/RJ, 9BD158018Y4084280, 1999/2000, FIAT/UNO MILLE EX; ROSENIR MOREIRA ALVES, BANCO ABN AMRO REAL SA, MO3 AUTOMOVEIS LTDA, AJU3461/RJ, 9BWGB07X51P010422, 2001/2001, VW/KOMBI LOTACAO; C D 2 COMERCIO DE AUTOMOVEIS DE SANTA CRUZ, CRISTIANO VINICIUS DE PAIVA, ANF4839/RJ, 9BGXM19G06C127459, 2005/2006, GM/CORSA SEDAN PREMIUM;LUCIO RUIZ MERINO, ARZ7627/PR, 9C2ND0910AR002083, 2009/2010, HONDA/XRE 300;MACLAUDE DE ANDRADE SILVA, BFT8670/RJ, 9C2JC1801JR112621, 1988/1988, HONDA/CG 125;VANDERLEI DE SOUZA SILVA, JOSILDO NUNES DA SILVA, BIH9630/RJ, 9BGJK69TLKB000338, 1989/1990, GM/MONZA SL/E 2.0;AMAURI KLEN CUTIS, MARIA DAS NEVES C DOS SANTOS, BNV1597/RJ, 9BWZZZ23ZMP018814, 1991/1992, VW/KOMBI;NEURA MENDES DA SILVA, BRD2142/SP, 9BWZZZ377RT009898, 1994/1995, VW/GOL CLI;DRAC DISTR E REPRES DE ALIM CARIOCA LTDA, BRN9917/RJ, 9BWZZZ231SP011369, 1995/1995, VW/KOMBI;MARIA LUCIA PORTELLA, MAGNO COLUCI OLIVEIRA, BUJ0430/SP, 9BGJG11ZJJB045732, 1988/1988, GM/MONZA SL;SIRLEIA REZENDE DOS SANTOS, CAS4775/RJ, ZFA160000S2753116, 1995/1995, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE;SINEZIO DA SILVA PINHEIRO, CNQ4961/RJ, 9BGJK11ZJHB020214, 1987/1988, GM/MONZA SL/E 1.8;JORGE LUIZ MARTINS DA SILVA, CPH1386/RJ, 9BWZZZ237WP016636, 1998/1999, VW/KOMBI;SERGIO LUIZ DA ROCHA FERNANDES, CPL1663/SP, 9BWZZZ237WP018186, 1998/1999, VW/KOMBI;PAULO ROBERTO VALENTE TORRACA, CVR9116/RJ, 9BWGB17X6YP012826, 2000/2000, VW/KOMBI;CONSTRUVARGAS CONSTRUTORA E INCORPORADOR, CVV3590/PB, 9BD278012Y2736100, 2000/2000, FIAT/STRADA WORKING;ALEX MARTINS CORDEIRO, CZU4265/RJ, 9BGRD08Z02G140703, 2002/2002, GM/CELTA;FABIANO DE CARVALHO CUNHA, DCG1168/RJ, 9BWCA05X91T051924, 2000/2001, VW/GOL 16V TURBO;ALEXANDROS HRISTOS GIANNIKOS, DCJ1829/RJ, 9C6KE047030001460, 2002/2003, YAMAHA/CRYPTON T105E;NIDIA DE MELLO FERREIRA, BANCO VOLKSWAGEN S A, DDC2482/RJ, 9BD15828814258402, 2001/2001, FIAT/UNO MILLE SMART;ANTONIO PEDRO DOS SANTOS, BCO DO BRASIL SA, DEA7530/RJ, 93YCB0Y054J460928, 2003/2004, RENAULT/CLIO AUT 1.0 H;WAGNER SILVA DE SOUZA, DANIELE FERREIRA DA SILVA, DLQ7789/RJ, 9C2KC08104R085712, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;BANCO FINASA SA, IVAN CARLOS VICENTE, DQJ7577/SP, 9BFZF10B158372913, 2005/2005, FORD/FIESTA;MARLON VIEIRA SALDANHA, DRR7951/RJ, 9A9BC0551Y1CT4656, 2000/2000, REB/CANCAO TUCANO;QUALITY SERVICE PARKING INC SC LTDA, DTJ0204/SP, 9C2KC08207R027643, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ESD;JOSE ROMERO DO NASCIMENTO, ANTONIO CESAR DE CARVALHO, DVG1660/RJ, 9CDCF47AJ7M012140, 2006/2007, JTA/SUZUKI AN125;MIRANDA RIBEIRO SOARES, EBW8180/SP, 9BGXL80809C143895, 2008/2009, GM/MONTANA CONQUEST;SUPER NOVA VEICULOS LTDA, BCO PANAMERICANO, ANDRE LUIZ ALVES SOARES, EEM3727/RJ, 93HGE67509Z105658, 2009/2009, HONDA/FIT LXL FLEX;MARCELINA DA SILVA, EJO7825/RJ, 95VAC1J589M015641, 2008/2009, DAFRA/SUPER 100;PAULO CUSTODIO DE ALMEIDA AMBROZIO, EKA4144/RJ, 9C2PC42009R003129, 2009/2009, HONDA/CB600F HORNET;BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, AIDES CRISTINA AZEVEDO, AIDES CRISTINA AZEVEDO, EQG0678/SP, 93YBSR7RHAJ470923, 2010/2010, RENAULT/SANDERO EXP1016V;JORGE LUIZ SAINT CLAIR CAMPOS, FD170/RJ, 9C2JC1801MR576090, 1991/1991, HONDA/CG 125 TODAY;GERALDO DAMIAO SANDER GAMA, OMNI LOCAL S/A CRED.FINANC.E INVEST, GKX9522/MG, 9BD178226T0093527, 1996/1997, FIAT/PALIO EDX;LUCIANO GARCIA MOREIRA, GMR0798/RJ, 9BWZZZ21ZHP022557, 1987/1988, VW/KOMBI FURGAO;ORIENTE OESTE CAR VEICULOS LTDA, BV FINANCEIRA SA C F I, LIDIA MOREIRA MELO, GPV0553/RJ, 9BD17106LC5758879, 2011/2012, FIAT/PALIO FIRE ECONOMY;GTX9433/MG, 9BWZZZ55ZSB676099, 1995/1995, VW/LOGUS CLI 1.8;PAULO DA SILVA ROCHA, GUF0664/RJ, 9BD146047T5850067, 1996/1997, FIAT/UNO MILLE SX;HYUN SUK YU, GUM5516/MG, 9BWZZZ231TP040506, 1996/1996, VW/KOMBI;SERGIO SANTANA DE MORAES, VLANDER GONCALVES DO AMARAL, GXL5851/RJ, 9C2ND0700YR002848, 1999/2000, HONDA/NX-4 FALCON;SILVANA MENDES PEREIRA FERNANDES, GYF3077/MG, 9C2JC30201R079901, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;REGINA PEREIRA, BV FINANCEIRA SA C F I, HIG3164/RJ, 9BD17106LA5566899, 2009/2010, FIAT/PALIO FIRE ECONOMY;JOSE DIVINO RODRIGUES, DIEGO RIBEIRO DOS SANTOS BRANCO, HJG9159/MG, 9BGTW75W09C113262, 2008/2009, GM/ZAFIRA ELITE;MARIA APARECIDA ZANINI, HJY8006/MG, 9CDNF41LJ8M228380, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICA, BCO PANAMERICANO, SOFISTICAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, HNU5429/MG, 9BWKB05U0BP036687, 2010/2011, VW/SAVEIRO 1.6 CS;MARLUCIA MENDONCA AMARAL, JEH4748/RJ, 9BGSJ19NTTC755634, 1996/1996, GM/CORSA GLS;ADRIANA MARIA BRANT RIBEIRO MACHADO, MARCELO SOARES DIAS, JPA2203/RJ, 9BFZZZFDAYB283536, 1999/2000, FORD/FIESTA;RONALD SOUTO DE OLIVEIRA E SILVA, BANCO BRADESCO S A, ALIANCE VEICULOS LTDA, JPP7016/RJ, 9BFBLZGDA4B518568, 2004/2004, FORD/KA;WALLACE BARBOSA XAVIER, JTO2688/PA, 9BGKS15VMMC343312, 1991/1991, GM/KADETT IPANEMA SL/E;WILLIAN MELO GOMES, JU937/XX, 9C2JC1801HR133541, 1987/1987, HONDA/CG 125;FABRICIA DE MORAES, JZF0333/MT, 9C2HA07101R212953, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES;MINASCAR IGUACU COMERCIO DE VEICULOS LTDA, BCO PECUNIA SA, REGINA CORREA SENA, KHI4763/RJ, 9BD17241C53103127, 2004/2005, FIAT/SIENA HLX FLEX;ADILSON ROSA DA SILVA, KMF7368/RJ, 9C2JC250XWR013326, 1998/1999, HONDA/CG 125 TITAN;ADRIANA BARBOSA DOS SANTOS, CONS NAC HONDA, KMG1049/RJ, 9C2JC1801RRR23759, 1994/1994, HONDA/CG 125 TODAY;CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, SYNEZIO FERREIRA DE ALMEIDA, SYNEZIO FERREIRA DE ALMEIDA, KMG3011/RJ, 9BG116EW0YC443011, 2000/2000, GM/BLAZER EXECUTIVE;DIG DISTR GUANABARINA DE VEICULOS LTDA, BV FINANCEIRA S A C F I, MARIA DO CARMO C DO NASCIMENTO, KMG5822/RJ, 3VW1931HLVM313000, 1997/1997, IMP/VW GOLF GLX 2.0 MI;LUIZ CLAUDIO MATTOS, CONPROF ADM CONS SC LTDA, KMG9015/RJ, 9C2JC250VVR160414, 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN;ODIVAL CAMILO DA CONCEICAO, BANCO ITAUCARD SA, KMH2488/RJ, 9BD146097T5764993, 1996/1996, FIAT/UNO MILLE EP;MARCIO LOMEU DA SILVA, BCO ABN AMRO REAL SA, JOILSON DOS SANTOS COELHO, KMH2777/RJ, 9BWZZZ231TP016718, 1996/1996, VW/KOMBI;RODINEY DE SOUZA CUNHA, KMH6445/RJ, 9C2JC3020YR000093, 1999/2000, HONDA/CG 125 TITAN ES;MARCELO TEIXEIRA LIMA, KMI9038/RJ, 9BGSC08Z01C183325, 2000/2001, GM/CORSA WIND;DENNYS SANTOS FREITAS, WEDSON DE SOUZA LIMA, KMJ5622/RJ, 9BWZZZ237VP025154, 1997/1997, VW/KOMBI;SERGIO LUIZ DOMINGOS VIEIRA, KMJ8402/MG, 9BWZZZ377VP648050, 1997/1998, VW/GOL MI;WILLIANS DO AMARAL GENOVEZ, KMJ8406/RJ, 9C2JC250WVR072790, 1997/1998, HONDA/CG 125 TITAN;ADILSON DA SILVA DALAVIA, KML0778/RJ, 9C2ND050VVR009650, 1997/1997, HONDA/NX 350 SAHARA;LUCIANO DOS SANTOS MIGON, EDSON ALVES PINTO- E12/325373/2012, KML6817/RJ, 9C2JC30101R045333, 2000/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;EDUARDO ALMEIDA BISPO, KMM4291/RJ, 9C2MC27001R006961, 2000/2001, HONDA/CBX 200 STRADA;TRES CORACOES VEICULOS LTDA, KMM9915/RJ, VF7N1LFYY1J003346, 2000/2001, I/CITROEN XSARA GLX 16V;PEDRO PAULO FREIRE CARNEIRO, BANCO ITAUCARD S/A, KMO7646/RJ, 9U37ELFYW1P000664, 2000/2001, I/PEUGEOT 306 SOLEIL BRE;FRANCISCO MILTON CANDIDO, KMP2845/RJ, 9BWZZZ379VT187720, 1997/1998, VW/PARATI 16V;KATIA CIRLENE BARBOSA DO NASCIMENTO, BANCO PANAMERICANO, MARCOS TAVARESKLAYN, KMP6106/RJ, 9C2JD170WWR008923, 1998/1998, HONDA/XLR 125;OZIEL HECHT DA SILVA, KMR5650/RJ, 9C2JC250VVR103847, 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN;ANTONIO VAGNER DA SILVA, LILIANE TAVARES GALVAO, KMR7638/RJ, KN2ANM8D1VK041929, 1997/1997, IMP/ASIA TOWNER SDX;RAFAEL RAMOS DA SILVA, BV FINANCEIRA S A C F I, CAMILA DA COSTA DE CARVALHO, KMS2535/RJ, 9BGJK19BWVB513503, 1997/1998, GM/VECTRA GLS;CARLOS JONES RODRIGUES VENTURINO, KMS7808/RJ, 9C64VW000X0009118, 1999/1999, YAMAHA/XT 225;DANIEL AMARAL DE OLIVEIRA, KMS8631/RJ, 9C62MW000X0066160, 1999/1999, YAMAHA/RD 135;CLEMILDA DE LIMA GERALDO, BCO PANAMERICANO, KMT1332/RJ, 9C2HA07101R209854, 2000/2001, HONDA/C100 BIZ ES;MOBARA VEICULOS LTDA, TIAGO ALVARENGA DE AZEVEDO, KMT4416/RJ, 935FCN6A88B501638, 2007/2008, CITROEN/C3 GLX 16 FLEX;MARCELO DA SILVA BERSOT, CONSORCIO NACIONAL TRADICAO SC LTDA, ADRIEH MOUCHELIM ZANEZI, KMT7441/RJ, 94J2XMJE77M015557, 2007/2007, SUNDOWN/HUNTER 90;ROBERTO GONCALVES PALHEIROS, BCO ABN AMRO REAL S/A, CARLOS EDUARDO BERNARDO, KMV8572/RJ, 9C2HA07001R008181, 2000/2001, HONDA/C100 BIZ;ALCINETE GUILHERME GOMES, BCO PANAMERICANO, KMW1601/RJ, 9BWGF07X38P007484, 2007/2008, VW/KOMBI;BANCO FINASA SA, MANOEL LOPES DE PAULA, KMW2191/RJ, 9C6KE092070132406, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;CRISTIANO BLOISE DE CARVALHO GARCIA, KMY5304/RJ, 9C2MC27001R020208, 2001/2001, HONDA/CBX 200 STRADA;JARBAS DE OLIVEIRA, KMY5333/RJ, 9C2JC30101R081113, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;BANCO FINASA SA, CINTIA DE MELLO XAVIER, KNB8319/RJ, 9C2JC30708R131355, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JOSE RODRIGUES SAMPAIO, BCO ABN AMRO REAL S/A, KND3294/RJ, 9C2HA07101R214846, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES;BRUNO HUGO E VITOR AUTOMOVEIS LTDA, BV FINANCEIRA SA C F I, ZELIA SOARES UMBELINO, KND5111/RJ, 9BD17808612275609, 2001/2001, FIAT/PALIO 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TORNADO;SANDRA REGINA OCCHIUZZIO, KPP3941/RJ, LD5TCKPA0D1000131, 2013/2013, I/BENZHOU YY150T 25;EDMUNDO MACHADO RODRIGUES, KPR0015/XX, 1105613, 1980/1980, HONDA/CG 125;JOSE RICARDO FERREIRA DA SILVA, BANCO CITIBANK SA, KPS1953/RJ, 9BD178216V0387721, 1997/1997, FIAT/PALIO ED;GILSON MARINHO DA SILVA, JEAN SILVA, KPU1637/RJ, 9C6KE122090041920, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;FLAVIO RENATO DE ROBERTIS, KPV0084/RJ, 9C2HA07004R024744, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ;ANTONIO ALVES BRAGA, KPW4934/RJ, 9C2KD0540ER029617, 2014/2014, HONDA/NXR150 BROS ESD;CLAUDINEA DA SILVA GOMES, BV FINANCEIRA S A C F I, KPY5228/RJ, 9BGSC08ZTTC784902, 1996/1996, GM/CORSA WIND;ELTON CAMARGO DE OLIVEIRA, BCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A, KPZ8282/RJ, 9C6KG0460E0101590, 2014/2014, YAMAHA/FAZER YS250;ADILSON SCHINCAGLIA, KPZ9156/RJ, 9BWAA05U79P069534, 2009/2009, VW/GOL 1.0;BANCO FINASA BMC S A, MARCO AURELIO DE OLIVEIRA PINTO, KQF3877/RJ, 9C2JC30708R742491, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JUAREZ FRAGA MACHADO, KQJ1511/RJ, 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SOUZA MAGALHAES, KUO7061/RJ, 9C2JC30706R907085, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;JOHNNY TAVARES SCOFANO, DIEGO ERVATTI DA SILVA, KUU3941/RJ, 9C2JC30708R012857, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ANA LUZIA DA SILVA PEREIRA, ANA LUZIA DA SILVA PEREIRA, KUV9804/RJ, 9C6KE092080178274, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125K;RODSON AMADEU DE OLIVEIRA ANDRES, KUW4821/RJ, 9C6KG017080070092, 2007/2008, YAMAHA/FAZER YS250;AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, RODRIGO SILVA ZANELLA, KUW4944/RJ, 9BFZF30A688227860, 2008/2008, FORD/FIESTA 1.0F TRAIL 5;HSBC BANK BRASIL SA BCO MULTIPLO, EDINALVA SA, KUX3822/RJ, 9BGAD69W08B263395, 2008/2008, GM/VECTRA SD EXPRESSION;EDSON GONCALVES FERREIRA, ALEX MARTINS MOREIRA, KUY9057/RJ, 9C2JC30708R617534, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, ROBSON JERONIMO DOS SANTOS, ROBSON JERONIMO DOS SANTOS, KUZ6439/RJ, LE6PCKLL481331372, 2008/2008, I/CTM GREEN SPORT;BANCO FINASA SA, VANIA DA CONCEICAO SANTOS, KVB2563/RJ, 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GOES, BANCO ITAUCARD S/A, KWR1296/RJ, 9BWCA05W78T063071, 2007/2008, VW/GOL 1.0;BANCO FINASA SA, MARINALDO FERREIRA DE MENDONCA, KWU1321/RJ, 9C2JC30708R120899, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;BANCO FINASA BMC SA, JOSEFA R DA SILVA, KWW1712/RJ, 9C2HB02108R012028, 2007/2008, HONDA/POP100;BANCO FINASA SA, LEANDRO DIAS CHAVES, KXB1326/RJ, 9C2KC08508R406244, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;BANCO FINASA SA, ROSA MARIA AMADI AMORIM, KXE1038/RJ, 9C2HB02107R039348, 2007/2007, HONDA/POP100;LUCIANO FELIPE DE SOUZA, AYMORE CRED FIN INV S/A, KXG0845/RJ, 9BGRM69808G147225, 2007/2008, GM/PRISMA MAXX;GETULIO GONCALVES GOMES, KXL5534/RJ, 95VFU2H8ABM002317, 2010/2011, DAFRA/ZIG;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, VILMA PAIVA GUIMARAES, KXN0444/MG, 9C2KD03207R010666, 2007/2007, HONDA/NXR150 BROS KS;AURELINA MATOS DOS SANTOS, BANCO FINASA BMC S A, KXO3759/RJ, 9C2JC41209R096922, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;BANCO FINASA SA, CELIA CORREIA MONTEIRO QUEIROZ, KXQ1108/MG, 9C2HB02107R055307, 2007/2007, 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2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, DANILO PEREIRA DE FREITAS, DANILO PEREIRA DE FREITAS, KYG2966/RJ, 9C2NC4310AR051108, 2009/2010, HONDA/CB 300R;OSCAR PESTANA RODRIGUES, BV FINANCEIRA SA C F I, KYH1417/RJ, 9BGXH68808B298645, 2008/2008, GM/CORSA HATCH MAXX;ODILON DE BRITO GOULART, KYH5013/RJ, 9C2JC4110AR591372, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;ALEXANDRE GUIMARAES GARIOS, BANCO ITAUCARD SA, KYJ1667/RJ, 95VCA1F288M019573, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, EDSON PROCOPIO LIBANO, KYK1500/RJ, 9C2JC30708R539057, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, MARCO ANTONIO CONSTANCIO, MARCO ANTONIO CONSTANCIO, KYL0278/RJ, 9C2JA04207R011403, 2006/2007, HONDA/BIZ 125 ES;ALEX RIGUES LIMA, BANCO ITAUCARD SA, KYL4147/RJ, 9C2JC4120AR062233, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;FLORINDO PIMENTEL FILHO, KYM0008/RJ, 9C6KE047030007164, 2003/2003, YAMAHA/CRYPTON T105E;BANCO FINASA SA, ALEXANDRO GARCIA DE LIMA, KYN0616/RJ, 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JESUS FERNANDES, KZE0073/RJ, 9C6KE0100Y0004905, 2000/2000, YAMAHA/YBR 125E;JORGE MARCIO FREITAS LOBO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KZE0646/RJ, 9C2MC35006R032918, 2006/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, JOSE DILNEI COUTINHO GONCALVES, JOSE DIUNEI COUTINHO GONCALVES, KZF0996/RJ, 9C2KC08108R124318, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARCOS LUIS DOS SANTOS SAMPAIO, BANCO ITAUCARD SA, KZF2439/RJ, 95VCA1K289M047100, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150;MILO CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA, BCO BRADESCO FINANC SA, THIAGO AZEVEDO PUGLIESE SPERLE, KZF3597/RJ, 9BD17202LA3550756, 2010/2010, FIAT/SIENA EL FLEX;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, LEONARDO CUMANI, LEONARDO CUMANI, KZG0696/RJ, 9C2HB02107R033443, 2007/2007, HONDA/POP100;MARIA LEILA FERREIRA VIANA, KZG6695/RJ, 9C2ND0910BR200362, 2011/2011, HONDA/XRE 300;SAULO JOSE MELLO DANIEL DE FREITAS, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, AMANDA MATOS MACIEL, KZI1782/RJ, 9C2NC4310AR029400, 2009/2010, HONDA/CB 300R;RAFAEL OLIVEIRA MONTEIRO, KZJ2503/RJ, 9C2JC41109R543517, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, CLEOPATRA DOMINGUES SADALA, KZK1799/RJ, 9C2JC41209R060787, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;OSVALDO CHARDELLI FILHO, KZR1891/RJ, 9C2KC08106R021950, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;DISNAVE DISTRIBUIDORA NACIONAL DE VEICULOS, BANCO ITAUCARD SA, BANCO ITAUCARD SA, KZR3686/RJ, 9BWKA05ZX64123230, 2005/2006, VW/FOX 1.0;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, JORGE DIAS DAS CHAGAS, JORGE DIAS DAS CHAGAS, KZS1809/RJ, 9C2JC30706R804661, 2005/2006, HONDA/CG 125 FAN;BANCO FINASA SA, RITA DE CASSIA ACCIOLY CARDOSO, KZS4380/RJ, 9C2MD34006R008351, 2006/2006, HONDA/XR 250 TORNADO;JOSE WILSON SENA, BANCO HONDA SA, KZT3639/RJ, 9C2JC30705R027431, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;DEBORA GOMES RANGEL, KZT4234/RJ, 9C6KE084050010876, 2005/2005, YAMAHA/NEO AT115;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, CLAUDIO MOYSES ORTIZ ESTEVES, KZU9603/RJ, 94J1XPBG66M004728, 2006/2006, SUNDOWN/WEB 100 EVO;BANCO FINASA SA, GELCY SANGELO DOS SANTOS, KZW0604/RJ, 9C6KE043050059860, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125E;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ANA REGINA LOPES QUEIROZ, ANA REGINA LOPES QUEIROS, KZW0864/RJ, 9C2JC30705R077948, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;BANCO FINASA SA, ISAIAS LOPES, KZW4006/RJ, 9C2JC30706R853766, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;LUCIANA BATISTA DOS SANTOS, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KZY3443/RJ, 9C2KC08105R117039, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;FLAVIO BATISTA DE ALMEIDA, KZY4497/RJ, 9C2KC08106R931643, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;FRANCISCO CELSO GOMES, RAFAEL VILELA DOS SANTOS, KZZ2022/RJ, 9C2JC30706R004002, 2005/2006, HONDA/CG 125 FAN;RONALD RODRIGUES COSTA, EDUARDO DE JESUS ARAUJO, LAC2613/RJ, 9BGKS08VMLC303209, 1990/1991, GM/KADETT SL/E;LUIZ ANTONIO DA SILVA, LAG2163/RJ, 9C2JA0101SRS81185, 1995/1995, HONDA/CG 125 CARGO;PASCOAL ALEXANDRE RENE SALVATORI, LAG3981/RJ, 9C2MD2701SRS04978, 1995/1995, HONDA/NX 200;HERCULES SILVA GUSMAO, UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A, CLEBERTON CAVALHEIRO R DA SILVA, LAG6010/RJ, 9BFZZZFHATB046211, 1996/1996, FORD/FIESTA;EDSON ROSA DA SILVA, ISMAEL MARINHO, LAG7306/RJ, KN2ANM8D1TK030404, 1996/1996, IMP/ASIA TOWNER COACH;ANTONIO MARTINHO, GILMAR MOREIRA RANGEL, LAK8575/RJ, 9BWZZZ23ZRP035476, 1994/1995, VW/KOMBI;LEONARDO CRUZ DE HEMERITAS, BANCO PANAMERICANO S A, NILTON SIMOES DOS SANTOS, LAQ1615/RJ, 9BGJL69SNNB051855, 1992/1992, GM/MONZA CLASSIC SE EFI; LUIZ DA SILVEIRA, BV FINANCEIRA S A C F I, CHRISTIAN DE OLIVEIRA, LAT7348/RJ, 9BGKS08KPPC335504, 1993/1993, GM/KADETT SL/E EFI;ELIAS CORTES PEREIRA, JOSE GILDO FERREIRA DE ARAUJO, LAT8075/RJ, 9BWZZZ377ST074705, 1995/1995, VW/GOL ROLLING STONES;THIAGO MAGALHAES FRANCA, BANCO ABN AMRO REAL SA, LAU8869/RJ, 9BD146027T5857588, 1996/1997, FIAT/UNO MILLE SX;MIGUEL LUIZ MAROTTI JUNIOR, ODETE LINS DA SILVA, LAZ6620/RJ, 9BWZZZ377TP522378, 1996/1996, VW/GOL I;MARISE FELIX BRANDAO, LAZ8511/RJ, 9BWZZZ377TP541524, 1996/1996, VW/GOL CLI;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, ALEXANDRO FRANCISCO, ALEXANDRO FRANCISCO, LBB8955/RJ, 9C2KC08104R069299, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;CELSINO CABANEZ DA SILVA, REINALDO CARLOS VIANA, LBD7824/RJ, 9BWZZZ231TP002374, 1996/1996, VW/KOMBI;ROGERIO PEREIRA CAXIAS, LBF7270/RJ, KN2ANM8D1SK025257, 1995/1996, IMP/ASIA TOWNER COACH;MARCELO MESQUITA DA CAMARA, ITAU UNIBANCO S.A, MARCIO JORGE SOARES, LBG5446/RJ, 8AFZZZ54BTJ013102, 1996/1996, IMP/FORD VERONA 1.8I GLX;CARLOS GUERREIRO DA SILVA, BANCO SANTANDER BRASIL SA, BANCO ITAUCARD S/A, LBK2567/RJ, 9BD146047T5864498, 1996/1997, FIAT/UNO MILLE SX;MANOEL ERIVAN DAMASCENO DE CARVALHO, LBK6279/RJ, 9C2MD280TTR003186, 1996/1996, HONDA/XR 200R;EUROBARRA RIO LTDA, SOLANGE MONTEIRO FERREIRA, LBL9916/RJ, 9BD178226T0145169, 1996/1997, FIAT/PALIO EDX;PEDRO AUGUSTO BRAGA DE FREITAS, LBN7548/RJ, 9C2JD170VVR002537, 1997/1997, HONDA/XLR 125;ELIAS DOMINGOS, LBV6639/RJ, 9C2MC270VVR024723, 1997/1997, HONDA/CBX 200 STRADA;VANIA FERNANDES DA SILVA, LBW5868/RJ, 9C6KE094060001495, 2005/2006, YAMAHA/XTZ 125K;ROBERTO GOMES DE MOURA, BANCO SANTANDER BRASIL SA, FELIPE VARGAS DE ASSIS SILVA, LBX8840/RJ, 9BFZZZGDAVB532129, 1997/1998, FORD/KA;ALUIZIO CENOS SARAIVA, LCC0814/RJ, KN2ANM8D1VK042954, 1997/1997, IMP/ASIA TOWNER SDX;BANCO FINASA SA, ANA CATARINA R S NAVARRO, LCC8460/RJ, 8AFZZZEFFVJ078150, 1997/1998, IMP/FORD ESCORT GL 16V F;LEONARDO JORGE RE RODRIGUES, LCE6207/RJ, 9C2JA010WWR002656, 1998/1998, HONDA/CG 125 CARGO;JACOB COTRIM DA SILVA, BANCO ABN AMRO REAL SA, DIOGENES DE OLIVEIRA RODRIGUES, LCE8808/RJ, 9BD178016W0590373, 1998/1998, FIAT/PALIO ED;ROSA LUCIA DE ALBUQUERQUE MARQUES, ROSANGELA DE LIMA RODRIGUES, LCF6882/RJ, 8AD7ALFZ9V5286944, 1997/1997, IMP/PEUGEOT 306 XR;RONALDO FRANCISCO DE LIMA, BV FINANCEIRA SA C F I, LCI3511/RJ, 9BWZZZ377WP594345, 1998/1999, VW/GOL SPECIAL;LEANDRO DA SILVA CORREA, JEFFERSON NEVES DA SILVA, LCJ6710/RJ, 9C2MC270WWR023419, 1998/1998, HONDA/CBX 200 STRADA;CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, MAURO GOMES DE SOUZA, LCK0026/RJ, 9BWZZZ373WT143290, 1998/1999, VW/GOL 16V;JOAO AMILCAR OLIVEIRA EMIDIO, BC ABN AMRO REAL S A, CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, LCK2230/RJ, 9BD178226W0719835, 1998/1999, FIAT/PALIO EDX;JULIANA DE MORAES GASPAR, LCK4940/RJ, 9C2HA07003R063990, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, DENIS MAXIMO BEZERRA, LCK7833/RJ, 9C2MC35005R014869, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;JOSE AUGUSTO DA SILVA BARBOSA, LCL8703/RJ, 9BGKT15ZMMC345248, 1991/1991, GM/KADETT IPANEMA SL;EDMAR LUIS MARTINS RIBEIRO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LCN5226/RJ, 9C2KC08104R095518, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;ANA ELIZABETH DA SILVA MAGALHAES, FACIL BANK FACTORING LTDA, LCP8980/RJ, 9C2JC250XWR075471, 1998/1999, HONDA/CG 125 TITAN;ANTONIO APARECIDO FELTRIM, LCP9079/RJ, KN2ANM8D1WK059083, 1998/1998, IMP/ASIA TOWNER SDX;CRISTINA MORAES PEREIRA, BANCO SANTANDER BANESPA S A, JOSE ALVES MOREIRA FILHO, LCU3059/RJ, 9BWZZZ373YT009613, 1999/2000, VW/GOL 1.0;ICHIRO KOMATSU, CLAUDIO FIGUEIREDO, LCU3188/RJ, 9C2HA050WVR018384, 1997/1998, HONDA/C100 DREAM;SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, REAL LEASING SA ARREND MERCANTIL, LCV0722/RJ, 9BD178096X0880251, 1999/1999, FIAT/PALIO EX;HERNANE NOGUEIRA, BCO PANAMERICANO, WALDELI GUARDENGUI, LCV9492/RJ, 9C2HA0700XR063912, 1999/1999, HONDA/C100 BIZ;JADIS DE BRITO FERNANDES, LCX9065/RJ, 9C2JC2500YR037701, 1999/2000, HONDA/CG 125 TITAN;SANDRA DE AMORIM VIEIRA, LCY8568/RJ, 9BGTT69C0YB122527, 1999/2000, GM/ASTRA GL;MARCOS GOMES DE OLIVEIRA, EVELYN SILVA DE OLIVEIRA, LCY8834/RJ, 9C2JC2500YR078852, 1999/2000, HONDA/CG 125 TITAN;CAR CARE SOCORRO 24 HORAS LTDA -ME, CONS NAC HONDA LTDA, LUIZ RICARDO DA SILVA GUIMARAES, LCZ0854/RJ, 9C2JA0100YR001192, 1999/2000, HONDA/CG 125 CARGO;RICARDO BANDEIRA MAIA, REAL LEASING S.A. A MERCANTIL, LCZ5979/RJ, 9BFBSZGDAYB668940, 1999/2000, FORD/KA GL;ELIDIO CALIXTO DE AQUINO, LCZ8179/RJ, 9BWZZZ377YP061307, 2000/2000, VW/GOL SPECIAL;AMAURI DE OLIVEIRA MELIS, IVAN LINO DO NASCIMENTO, LEF7334/RJ, 5N87EGB141776, 1977/1977, GM/OPALA;THOMAS EDWARD DAVIES, LGM0301/RJ, 9BFDXXLB1DDM27004, 1984/1984, FORD/BELINA II L;PAULO PORTO ALEGRE DE ALMEIDA FILHO, BCO ABN AMRO SA, LGZ7378/RJ, 9BWZZZ30ZGT028952, 1985/1986, VW/PARATI;GUILHERME TADEU DOS SANTOS, LHB7366/RJ, 9BG5TC15UGC104030, 1985/1986, GM/CHEVETTE MARAJO;ENILDE DE LEMOS ARGOLO, CARLOS VINICIUS PEREIRA DA SILVA, LHK8030/RJ, BH671981, 1981/1981, VW/KOMBI;PAULO RAIMUNDO DE OLIVEIRA MELLO, NAO IDENTIFICADO, LIG0111/RJ, CG1251083248, 1980/1980, HONDA/CG 125;ISRAEL MIRANDA DA SILVA, JOSE CARLOS ALVES DE CASTRO, LIJ2058/RJ, 9BWZZZ23ZLP019814, 1990/1991, VW/KOMBI;ANTONIA DE JESUS RODRIGUES BARBOSA, LIL7703/RJ, 9BD146000L3603001, 1990/1990, FIAT/UNO S;SEBASTIAO MANOEL ANTONIO, LIL7913/RJ, 9BD146000N3911034, 1992/1993, FIAT/UNO MILLE;MARIA DA GLORIA PEREIRA MAIA, LEONARDO RIBEIRO DE FREITAS, LIP1008/RJ, 9BGTC11UKJC121045, 1988/1989, GM/CHEVETTE SL;DAVISON CASALI PARREIRAS GOMES, MARIO HENRIQUE MUNIZ RIBEIRO, LIU1954/RJ, 9BWZZZ30ZPT087507, 1993/1993, VW/GOL 1000;CIA ITAU LEASING ARREND MERCANTIL, PAULO GARCIA DE MEDEIROS, GUILHERME RAMALHO MARTINS, LIV7581/RJ, 9BWZZZ30ZPP205784, 1993/1993, VW/SAVEIRO CL;PAULO SERGIO A GALHEIRO, LJB7748/RJ, 9BGTC11JMMC129135, 1991/1991, GM/CHEVETTE DL;JOSE RODRIGUES DE SOUSA, RAIMUNDO INALDO DE SOUZA BISPO, LJC7550/RJ, 9BGKT08GPNC307497, 1992/1993, GM/KADETT SL EFI;PEDRO PAULO DE OLIVEIRA MENDES, MOZART GIMENES DE CASTRO, LJE0188/RJ, CG125BR1120005, 1981/1981, HONDA/CG 125;CIA ITAU ARRENDAMENTO MERC, JOSE A P PASSOS, LJH6705/RJ, 9BD146000M3775115, 1991/1991, FIAT/UNO MILLE BRIO;JOSE AUGUSTO RODRIGUES MADEIRA, HSBC BANK BRASIL S A BCO MUL, CLARICE GOSTON RIBEIRO, LJJ3707/RJ, 9BGJG11GRPB014080, 1993/1994, GM/MONZA GL;MAURICIO LOPES DE OLIVEIRA, LJM9533/RJ, 9BGJG11ZKKB057742, 1989/1989, GM/MONZA SL;CASSIO RIBEIRO GOULART, ALEXANDRE JOSE ANDRADE DOS SANTOS, LJN3204/RJ, LB4KAJ25248, 1982/1982, FORD/CORCEL II;MARIA DAS GRACAS CASTRO DA SILVA, LJN3408/RJ, BJ128789, 1975/1975, VW/FUSCA;WAGNER SOUZA DA SILVA, LJV5971/RJ, 9BD146000N3868574, 1992/1992, FIAT/UNO MILLE;ODONE BISAGLIA FILHO, LKD0228/RJ, VSX1T8510676, 1986/1986, PIAGGIO/VESPA PX 200 E;IVAN MARQUES, LKE5839/RJ, 9BD146000N8275968, 1992/1992, FIAT/UNO FIORINO 1.5;SANDRA MARIA FARIAS MELO, ALAN JONES SILVA, LKH1156/RJ, 9BGTC11UJJC140669, 1988/1988, GM/CHEVETTE SL;DISNAVE DISTRIBUIDORA NACIONAL DE VEICULOS, BANCO ITAUCARD S/A, MARILDA CRAVO DA SILVA, LKM6711/RJ, 9BWKA05Z784070313, 2007/2008, VW/FOX 1.0; PATRICIA SALOUM, LKM9960/RJ, 9C2JC30708R055235, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; W L COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME, BANCO BRADESCO S A, LKO2873/RJ, 9BFZE16P688922388, 2007/2008, FORD/ECOSPORT XLT1.6FLEX;PEDRO MANOEL SOARES, BANCO FIAT S A, VALDENEI GASPAR DE ANDRADE, LKO7527/RJ, 9CDNF41LJ8M128056, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;BANCO FINASA SA, PAULO VICTOR DA CONCEICAO DE SOUZA, LKP8373/RJ, 9C2JC30708R551650, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, ROGERIO MOTTA OLIVEIRA FONSECA, ROGERIO MOTA OLIVEIRA FONSECA, LKR3055/RJ, 9C6KE092080201137, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA, BANCO FIAT S A, ROBERTO BRAGA SCHUMACHER, LKT4199/RJ, 9BD15802A96194121, 2008/2009, FIAT/UNO MILLE ECONOMY;BANCO FINASA SA, FABIO SILVA NASCIMENTO, LKT4291/RJ, 94J2XECA88M027212, 2008/2008, SUNDOWN/HUNTER 125 SE;BRYAN MULTIMARCAS LTDA, BV FINANCEIRA SA C F I, ANTONIO CARLOS ACACIO DE PADUA, LKT4910/RJ, 93YLSR1TH9J149883, 2008/2009, RENAULT/LOGAN EXP 16;EDIVANILDA DURAO, LUCAS SANTIAGO AMARANTE MEDEIROS, LKT8065/RJ, 9C2KC08108R302558, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, ALESSANDRO DA SILVA BORGES, LKU6498/RJ, 9C6KE122090031293, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;LUCAS LEMOS VIANNA, LKV6645/RJ, 9C2JC41209R009463, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;VELIANA MARIA DE OLIVEIRA, PAULO VICTOR ALVES DE VASCONCELOS, LKV8408/RJ, 9C2JC41109R011713, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;BANCO FINASA BMC S A, DANILO CARLOS GOMES, LKW2664/RJ, 9C2MC35008R115348, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;ANDRESON ASSUNCAO DA CUNHA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LKW9421/RJ, 9C2MC35008R128174, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;JUPITIPAM JOSE BRASIL, LKY0996/RJ, 9C2JC1911JR110192, 1988/1988, HONDA/ML 125;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ROBSON ALVES DA COSTA, ROBSON ALVES DA COSTA, LKZ1185/RJ, 9C2JC41109R019799, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;BANCO FINASA BMC S A, HORACIO JUNIOR MARQUES RIBEIRO, LKZ8612/RJ, 9CDNF41LJ9M276804, 2008/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES;THIAGO DE MIRANDA BARROSO, LLA5433/RJ, 952GR12538M000147, 2008/2008, GARINNI/GR125 T3;ELENA MACHADO PIRES GOULART, BANIF BCO INTERNACIONAL FUNCHAL BRASIL, LLB4383/RJ, 93W244M24A2048135, 2009/2010, FIAT/DUCATO MINIBUS;ALEX DE LIMA DA SILVA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LLC6812/RJ, 9C2KC1640AR022530, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX;THALLES EMANOEL MELO JERONIMO, LLD2322/RJ, 9C2JC4110AR591961, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;MARIA CELIA DOS SANTOS CORREA, ANTONIO JOSE NUNES SILVA, LLD5260/RJ, 9C2NC4310AR066425, 2010/2010, HONDA/CB 300R;JOSENALVA G DOS SANTOS, BANCO FINASA BMC S/A, LLD8376/RJ, 9C2JC4120AR087922, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;DENOVALDO BARBOSA DA SILVA, LLF0535/RJ, 9C2KC0501KR114544, 1989/1989, HONDA/CBX 150;ALESSANDRA GUIMARAES DE LIMA, LLF5431/RJ, 9C6KG0390A0000549, 2009/2010, YAMAHA/FAZER YS250 LE;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, SAMUEL MOURA ROCHA, LLG4691/RJ, 9C2JC4110AR687376, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;DIEGO ROBERTO ANDRADE DE O BASTOS, AYMORE CRED FIN INV S/A, LLG7005/RJ, 9BD15802AB6469982, 2010/2011, FIAT/UNO MILLE ECONOMY;CARLA FERREIRA, BV FINANCEIRA SA C F I, LLL3536/RJ, 9C2JC4230AR133105, 2010/2010, HONDA/BIZ 125 MAIS;LEANDRO FARIA DE MELLO, ANDRE FRANCISCO DE MELLO, LLN0297/RJ, 9C2ND0401JR109606, 1988/1988, HONDA/XLX 350 R;KAREN VEIGA CAVALCANTI, LEANDRO PIRES CAMARGO, LLN0513/RJ, 9C2JC1801MR570214, 1991/1991, HONDA/CG 125 TODAY;CARLOS LAURENTINO DA SILVA, ADM DE CONS NAC HONDA.LTDA, LLP2894/RJ, 9C2NC4310CR800811, 2011/2012, HONDA/CB 300R;ELAINE PINTO DE ALMEIDA, BCO PANAMERICANO, LLP4560/RJ, 9C2KC1670CR434726, 2011/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI;FELIPE DOS SANTOS BECHTLUFFT GARCIA, LLQ5717/RJ, 95VJJ2G8BCM001012, 2011/2012, DAFRA/SUPER 50;TAINA CORREIA PASSOS, LLW2536/RJ, 9C2KC1660DR531593, 2013/2013, HONDA/CG 150 TITAN EX;MARTA FERNANDES, BCO PANAMERICANO, LLW7473/RJ, 9C2KC1660DR524667, 2013/2013, HONDA/CG 150 TITAN EX;ALESANDRO FREITAS NAVARRO DE ANDRADE, FABIO SILVA GUEDES, LLY4720/RJ, 9C2JC4120DR552440, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN ES;SHOW DAS MARCAS 2001 VEICULOS LTDA, BV FINANCEIRA SA C F I, ROSANA MARIA VELOSO ARAUJO, LMB9238/RJ, 9BWAA45U8FP009409, 2014/2015, VW/GOL TL MB;WELLINGTON ROBERT SOUSA JUNIOR, BCO PANAMERICANO, LME7137/RJ, 9C6KE1550E0030102, 2014/2014, YAMAHA/T115 CRYPTON ED;CARMEM LUCIA DOS SANTOS CASANOVA, LME9746/RJ, 95VJK4M8DEM011012, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;VERONICA BATISTA DE LIMA, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA, LMF5107/RJ, 95VJK6E8EFM002020, 2014/2015, DAFRA/ZIG 50;ANTONIO CLEMENTINO DE SOUZA, LMJ3591/RJ, 95VJJ3F8CDM001386, 2012/2013, DAFRA/SUPER 50;GENILDO PEDRO DA SILVA, CLINIO DOMINGOS DOS SANTOS, LNA5104/RJ, 9C2JC3020YR005256, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN ES;MARIA LOURDES DOS SANTOS, LNA7871/RJ, 9BD182216Y2006860, 2000/2000, FIAT/BRAVA SX;HERVAL MARQUES FILHO, HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO, LNB0312/RJ, 9BGSC68Z0YC179936, 2000/2000, GM/CORSA WIND;VINICIUS WANIL DA SILVA, MARCOS VINICIUS LIMA FIGEIREDO, LNB0585/RJ, 9C2JC3020YR010500, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN ES;ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA, BANCO BMC SA, BCO BMC SA, LNB6342/RJ, 9BGSD1940YC179805, 2000/2000, GM/CORSA SUPER;MILO CAR COM DE VEICULOS LTDA, BANCO FINASA SA, LNB7992/RJ, 9BD178530Y2110523, 2000/2000, FIAT/SIENA 6 MARCHAS;DIVERSOES PLAYS STATIC LTDA ME, BANCO FINASA 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2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES;FERNANDA MIRA MACHADO DA SILVA, JULIO RICARDO DE BARROS, LNN1561/RJ, 9BWCA05X41T188463, 2001/2001, VW/GOL 16V PLUS;FELIPE DOS SANTOS NOGUEIRA, ANDERSON MACHADO DOS REIS, LNN3338/RJ, 9C2HA07001R042639, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ;JOAO CLAUDIO OLIVEIRA DA COSTA, BCO ABN AMRO REAL S/A, LNN5254/RJ, 9C2MC35002R007672, 2001/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;DISNAVE DISTRIBUIDORA NACIONAL DE VEICULOS, BANIF BCO INTERNACIONAL FUNCHAL BRASIL, HERMON 800 AUTOMOVEIS LTDA, LNN5493/RJ, 9BGSC19Z02C109544, 2001/2002, GM/CORSA MILENIUM;GILBERTO ANDRE CURSINO, AYMORE CRED FIN INV S/A, LNN8787/MG, 9BD17302524029837, 2001/2002, FIAT/PALIO WEEKEND ELX;SANTANDER LEASING SA ARREND MERCANTIL, SEBASTIAO XAVIER DE SOUZA, LNP0322/RJ, 9BD15802524302208, 2001/2002, FIAT/UNO MILLE FIRE;PAULO ROBERTO DAS NEVES, BV FINANCEIRA SA C F I, LNQ2901/RJ, 93YJA00352J297385, 2001/2002, RENAULT/SCENIC RXE1.6 16;LUCINDA RODRIGUES DA CONCEICAO GASPAR, LNQ7790/RJ, 9C2MC35002R012549, 2001/2002, HONDA/CBX 250 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LNY2290/RJ, 9C6KE013020010102, 2001/2002, YAMAHA/YBR 125K;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, JODERLAN EDUARDO P DE OLIVEIRA, JOSE ROBERTO DA SILVA, LNY3091/RJ, 9C2JC30102R185832, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;LILIAN MARIA DO NASCIMENTO, GIO FACTORING LTDA, LNY6003/RJ, 93FGF125K1A006129, 2001/2001, KASINSKI/GF 125;BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, WALMIR DE MAGALHAES, LNY6361/RJ, 9BD15802524378783, 2002/2002, FIAT/UNO MILLE FIRE;MANUEL MARQUES SOARES, BANCO FINASA SA, LUCIENE MARIA DE NAZARE, LOB8202/RJ, 9BWGB07X23P000501, 2002/2003, VW/KOMBI;DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LT, ELIANE DA CRUZ ROLAO, LOD7323/RJ, 9BGSB19Z03B100460, 2002/2003, GM/CORSA CLASSIC;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, CLAUDIO BARBOZA DA SILVA, CLAUDIO BARBOZA DA SILVA, LOF3099/RJ, 9C6KE013020030904, 2002/2002, YAMAHA/YBR 125K;BANCO ITAUCARD SA, ALAIN LOPES DE SOUZA FILHO, ALAIN LOPES DE SOUZA FILHO, LOF4320/RJ, 9BGXF75K03C117792, 2002/2003, GM/MERIVA CD;BANCO J SAFRA SA, DERLY MAURICIO AUDIZIO, LOG6730/RJ, 9BWCA05X33P001855, 2002/2003, VW/GOL 16V POWER;LOURIVAL ALEMONGE COELHO, BANCO ABN AMRO REAL SA, RIO JPA GAS REVENDEDORA LTDA, LOG9057/RJ, 9C2JC30303R002679, 2002/2003, HONDA/CG 125 CARGO;RAFAEL RAMOS DA SILVA, CONS NAC HONDA LTDA, LOH3766/RJ, 9C2JC30203R007674, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;FUSION RIO VEICULOS LTDA, BANCO ITAUCARD S/A, LOH5547/RJ, 9BGRD08X03G125821, 2002/2003, GM/CELTA 3 PORTAS;VICTOR HUGO CAPOZI, LOI0343/RJ, 93YBB0Y053J378359, 2002/2003, RENAULT/CLIO RL 1.0;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL, CELIA DA C DE ALBUQUERQUE, CELIA DA CONCEICAO DE ALBUQUERQUE, LOI7876/RJ, 9C2JC30203R001485, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;AUTO PLANET 2005 VEICULOS LTDA, LOI8730/RJ, 8AFAZZFHA3J289760, 2002/2003, I/FORD FOCUS 1.8L HA;BANCO ITAUCARD SA, PEDRO ANDERSON P DOS SANTOS, PEDRO ANDERSON PEREIRA SANTOS, LOI9354/RJ, 9BD17202533038891, 2002/2003, FIAT/SIENA ELX;RAQUEL DO ROSARIO BESERRA, LOI9764/RJ, 9C2HA07003R007351, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ;MICHEL DOS SANTOS DAMAS, LOJ5725/RJ, 9C2HA0700XR055942, 1999/1999, HONDA/C100 BIZ;LEANDREO BARROS CARRILHO DA SILVA, ANDERSON ANTONIO DA SILVA, LOK5892/RJ, 9C2JC30103R144420, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;THIAGO DE CARVALHO TINOCO, LOK9478/RJ, 9C2JC30213R607257, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;ENEIDA MARIA BARRETO DE SOUZA, BC ABN AMRO REAL S A, LOL3376/RJ, 9C2JC30103R033262, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;EMERSON BENTO DE SOUZA, BANCO FICSA S A, LOL6242/RJ, 9C2MC35002R028797, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;MARCELO MARINS DA CONCEICAO, BCO ABN AMRO REAL S/A, LON2977/RJ, 9BWGB07X63P007449, 2002/2003, VW/KOMBI;AZZURRA PARIS VEICULOS LTDA, BANCO ITAULEASING SA, LON7505/RJ, 9BWHB09A73P041378, 2003/2003, VW/POLO 1.6;NAISA SOARES NEVES, LOQ9583/RJ, 9C6KE010020066784, 2002/2002, YAMAHA/YBR 125E;INES RODRIGUES DE SOUSA, LOR8642/RJ, 9C2ND07003R100084, 2003/2003, HONDA/NX-4 FALCON;RODRIGO DA COSTA SILVA, LOS1041/RJ, 9C2JC30203R134827, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, GILKA PEREIRA BARBOSA, GILKA PEREIRA BARBOSA, LOS5981/RJ, 9C6KE047030005688, 2003/2003, YAMAHA/CRYPTON T105E;TARCIO ANDREI DA COSTA SANTOS, LOS8086/RJ, 9C2JC30103R253915, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;FRADE VEICULOS LTDA, LOS8238/RJ, 9C64MW000X0010649, 1999/1999, YAMAHA/XT 600 E;WANDO DA SILVA LOPES, BCO ABN AMRO REAL S/A, LOT1775/RJ, 9C6KE042030007743, 2003/2003, YAMAHA/YBR 125ED;ADENOIR SOARES MAXIMO, BANCO DO BRASIL SA, LOU7230/RJ, 9C2JC30213R656553, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;BALON VERT DIST E SERV LTDA, LOV2268/RJ, 9BD11975631014208, 2003/2003, FIAT/DOBLO ELX;EDSON TEIXEIRA DE FREITAS, BC ABN AMRO REAL S A, LOV4727/RJ, 9C6KE042030010225, 2003/2003, YAMAHA/YBR 125ED;AMERICO F DE C NETO, ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORC, LOV7156/RJ, 9C2HA07003R070285, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, CARLOS ALBERTO GOMES, LOW3574/RJ, 9C2JC30203R168953, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, MILTON MENDONCA ANACLETO, LOX6153/RJ, 9C2JC30104R038249, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;DISBARRA - DISTRIBUIDORA BARRA DE VEICULOS, BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, VALDINEI CANDIDO DA COSTA, LOX7738/RJ, 9BGTT48B04B128846, 2003/2004, GM/ASTRA HATCH 5P CD;CARLOS JOSE PRADO, BCO ABN AMRO REAL S/A, LOX8963/RJ, 9C2JC30214R612582, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KSE;VINICIUS ALVES LOPES, LOY1367/RJ, 9C2KC08505R034342, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;VALDIR BARBOSA DA SILVA, JANAINA DOS SANTOS CUNHA FIGUEIREDO, LPD0652/RJ, 9C2KC08104R086853, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, WANDER ALMEIDA DOS SANTOS, LPD6836/RJ, LAAAJKJG580000107, 2008/2008, I/TRAXX JH125 L;MICHAEL VIEIRA DOS SANTOS, LPE2392/RJ, 9C2HB02108R039599, 2008/2008, HONDA/POP100;CELSO DOS SANTOS PEREIRA, DANUBIA DE SOUZA ADRIANO SANGI, LPE7612/RJ, 9C2JC30708R141584, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MARCIO FERREIRA NUNES, MARCELY OLIVEIRA DA FONSECA, LPF5767/RJ, 9C6KE092080217298, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;HELIO RICARDO DE OLIVEIRA CORREA, LPH5138/RJ, 9CDNF41LJ8M210307, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;LEANDRO MARTINS DE CARVALHO, LPI5700/RJ, 9C6KE122090018224, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;LUIS CLAUDIO DOS SANTOS, BANCO HONDA SA, LPK0314/RJ, 9C2HA07004R012130, 2003/2004, HONDA/C100 BIZ;SAMIRA GOMES VIANA MESQUITA, IZA MARA DUARTE CARDOSO, LPK6500/RJ, 9C2JC42209R038914, 2009/2009, HONDA/BIZ 125 ES;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, ROBSON COELHO MARANHAO, ROBSON COELHO MARANHAO, LPK7376/RJ, 9C2JC41109R068890, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, GENILDO SILVA, GENILDO SILVA, LPN9117/RJ, 9CDNF41LJ9M268571, 2008/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES;ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR, BANCO FINASA BMC S A, LPO5124/RJ, KNAJT811AA7132143, 2010/2010, I/KIA SOUL EX 1.6L;ALEGRETES AUTOMOVEIS LTDA, LPP2461/RJ, 93FGR2509AM002230, 2009/2010, KASINSKI/COMET 250R;ANDERSON DE OLIVEIRA FERREIRA, LPP9029/RJ, 9C2KC1610AR031809, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;ROGERIA MARTINS DA 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2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN ESD;LEONARDO DO NASCIMENTO LIMA, LPW0668/RJ, 9C2JD20104R009783, 2004/2004, HONDA/NXR125 BROS KS;DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS E COMERC, BV FINANCEIRA SA C F I, MIDAWE COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME, LQA0289/RJ, 9BWKA05Z144011526, 2004/2004, VW/FOX 1.0;FRANCISCO BARBOZA DE CARVALHO, LQB0083/RJ, 9C2JC30204R001267, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN ES;RAQUEL CARVALHO DE ABREU, BCO PANAMERICANO, LQC6509/RJ, 9C2KC1660CR506082, 2011/2012, HONDA/CG 150 TITAN EX;PATRICIA MUNIZ DA SILVA, ADM DE CONS NAC HONDA.LTDA, LQF6525/RJ, 9C2JC4110BR302355, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;DANIEL GROLLA JUNIOR, LQJ1314/RJ, 9C6KE037050035721, 2005/2005, YAMAHA/XTZ 125E;THISSALEIA VEICULOS LTDA, LQK1081/RJ, 935CHRFN05B503005, 2004/2005, CITROEN/XSARA PICASSOEXS;ADEMIR TITO DA SILVA, LQK4122/RJ, 9C2ND0910CR018513, 2012/2012, HONDA/XRE 300;VALENTE VEICULOS DE VILA VALQUEIRE LTDA, BANCO ITAUCARD S/A, SUELI SILVA MELO ARAUJO MELO, LQN1830/RJ, 9BFZF26PX88063454, 2007/2008, FORD/FIESTA SEDAN1.6FLEX;GISELLE DUARTE SOBROZA, BCO PANAMERICANO, LQN2329/RJ, 9BGRZ08908G246528, 2008/2008, GM/CELTA 2P LIFE;BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, EDUARDO GARTZ DE VASCONCELLOS, LQR2450/RJ, 9BFZF10A198318928, 2008/2009, FORD/FIESTA FLEX;SANTANDER LEASING SA ARREND MERCANTIL, TERRAPLENO TERRAPL E CONSTRUCAO LTD, LQS7087/RJ, 9BFZF55P6D8470958, 2013/2013, FORD/FIESTA 1.6 FLEX;JEFFERSON PEREIRA BONFIM DA SILVA, ROBSON MARTINS, LQV9722/RJ, 9C2KC1660DR543570, 2013/2013, HONDA/CG 150 TITAN EX;DDAYCHYS PEREIRA OLIVEIRA, LQY3416/RJ, 951BXKBA5DB007787, 2013/2013, MOTO TRAXX/JL50Q-8;MARCO POLO ARAUJO BARBOSA, LRA3413/RJ, 9C2KC1650ER502033, 2013/2014, HONDA/CG 150 TITAN ESD;ALEXANDRE RODRIGUES MONTEIRO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LRB1012/RJ, 9C2KC08105R000190, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;MIDAWE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, BV FINANCEIRA SA C F I, LRB1946/RJ, 9362AKFW98B017147, 2007/2008, PEUGEOT/206 14 PRESEN FX;JOSE CARLOS MARTINS SIQUEIRA, BV FINANCEIRA S A C F I, LRB2663/RJ, 94J2XCCE88M028620, 2008/2008, SUNDOWN/MAX 125 SED;ROSEMARY SILVA DE SOUZA, BCO GMAC S/A, LRB9440/RJ, 9BGPB68M0EB199385, 2013/2014, CHEVROLET/CRUZE LT HB;COMPRAMOS O SEU CARRO COM BR COM SERV VEIC, BCO BRADESCO FINANC SA, ALBERE DE GIACOMO CESAR CANTINHO, LRD1684/RJ, 9BGXH68G06B194468, 2006/2006, GM/CORSA HATCH MAXX;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, RAQUEL DA SILVA FREITAS, RAQUEL DA SILVA FREITAS, LRD1841/RJ, 9C2JC30707R100624, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, PEDRO MARCOLINO DA SILVA, PEDRO MARCOLINO DA SILVA, LRE0146/RJ, 9C6KE044040031425, 2003/2004, YAMAHA/YBR 125K;AB 505 MOTORS VEICULOS LTDA, BV FINANCEIRA SA C F I, MIRIANE BANDEIRA DE MELLO, LRF2513/RJ, 93HFA65308Z257349, 2008/2008, HONDA/CIVIC LXS FLEX;RAFAEL NUNES DA SILVA, BANCO CIFRA S.A, LRF4492/RJ, 9C2KD0540DR117665, 2013/2013, HONDA/NXR150 BROS ESD;SUPERFOR RIO VEICULOS LTDA, BANCO ITAULEASING S.A, LRI0535/RJ, 9BD15802544565877, 2004/2004, FIAT/UNO MILLE FIRE;BANCO FINASA SA, VINICIUS CARDOSO BRAGA, LRM0498/RJ, 9C6KE042040025030, 2004/2004, YAMAHA/YBR 125ED;IVALCI DE MOURA CORREA, LRM0730/RJ, 9C2MC35004R047513, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, PAULA RODRIGUES CAVALCANTI, PAULA RODRIGUES CAVALCANTI, LRV0075/RJ, 9C6KE042030012602, 2003/2003, YAMAHA/YBR 125ED;BANCO BMC S A, RODRIGO PINTO MACHADO, LRV2566/RJ, 9C2MC35008R079253, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, RUBENS LIMA PATRICIO, LRZ1229/RJ, 9BWJB09NX5P035419, 2005/2005, VW/POLO SEDAN 1.6;CINTIA MARIA CIPRIANO FRAGA, LRZ6229/RJ, 9C2HC1410ER002299, 2014/2014, HONDA/BIZ 100 KS;ROBSON DOS SANTOS MENEZES, LSA9810/RJ, 9BD195102C0239916, 2011/2012, FIAT/UNO VIVACE 1.0;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, GENILSON SIMOES MALET, GENILSON SIMOES MALET, LSD1422/RJ, 9C2KC08105R141060, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, GLAUCIA NEVES VIANA, LSH2219/RJ, 9C2JC30708R083809, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;ALAN RODRIGUES DE FREITAS, BCO BRADESCO FINANC SA, LSI8906/RJ, 9C6KM0030G0025679, 2015/2016, YAMAHA/XT 660R;BANCO BMC S/A, LSJ2391/RJ, 94J2XSBA88M007105, 2008/2008, SUNDOWN/HUNTER 100;BANCO FINASA SA, PAULO CESAR HELEODORO FILHO, LSL1526/RJ, 9C2KC08606R803301, 2006/2006, HONDA/CG 150 SPORT;AMERICAS BARRA RIO LTDA, BV FINANCEIRA SA C F I, ANA CRISTINA RODRIGUES DAMASCENO, LSL5648/RJ, 9BD11816FE1290817, 2014/2014, FIAT/PUNTO BLACKMOTIN;LEILA GARCIA BERSOT DA SILVA, MARCELO MARMELLOS DA SILVA, LSN2218/RJ, 9C6KE091060014928, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125E;BANCO BMC S A, IVONE SILVA DA C DE CARVALHO, LSP2395/RJ, 9C2KC08108R219111, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;SONIA BEATRIZ PINTO ROZA, LSR0160/RJ, 9C2HA07204R002660, 2003/2004, HONDA/C100 BIZ MAIS;RAMON DANFI SOARES DA SILVA, LSS6017/RJ, 9C2JF2500BR004298, 2011/2011, HONDA/LEAD 110;PAULO LEONARDO MARREIRO SILVA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LSU0268/RJ, 9C2HA07103R071175, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ ES;FRANCISCO CARLOS DIAS RAMOS, GABRIEL RODRIGUES DA MOTTA ARAUJO, LSV1474/RJ, 9CDNF41LJ6M023067, 2006/2006, JTA/SUZUKI EN125 YES;CLEZIO DE CAMPOS MENEZES JUNIOR, BCO PECUNIA SA, ELAINE CRISTINA MILITANO DE ALMEIDA, LTA0465/RJ, 9BGTT69W05B106518, 2004/2005, GM/ASTRA SEDAN CONFORT;TAN BRUN COMERCIO DE VEICULOS LTDA, BANCO ITAUCARD S/A, ANDERSON DAS NEVES, LTB0120/RJ, 9BGRD08X04G147561, 2003/2004, GM/CELTA 3 PORTAS;CARLOS EDUARDO DE ARAUJO, LTB0272/RJ, 9C2JC30214R633516, 2004/2004, HONDA/CG 125 TITAN KSE;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, THIAGO OLIVEIRA PESSANHA, THIAGO OLIVEIRA PESSANHA, LTB1650/RJ, 9C2JC30708R048769, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;BANCO ITAULEASING SA, ROGERIO COUTINHO SOARES, ROGERIO COUTINHO SOARES, LTC0399/RJ, 9BD15822544560782, 2004/2004, FIAT/UNO MILLE FIRE;ABOLICAO VEICULOS LTDA, BANCO VOLKSWAGEN S A, LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA NETO, LTE0782/RJ, 9BWGB07X75P008113, 2005/2005, VW/KOMBI;CELSO GOMES DE SOUZA, BANCO ITAUCARD S/A, LTF2636/RJ, WBAPG5104AA587818, 2009/2010, I/BMW 320I PG51;FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DANTAS, BANCO FINASA SA, LTJ0863/RJ, 935232YB251023308, 2005/2005, CITROEN/JUMPER MBS 33M16;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, EVILAZIO SOARES DE SOUZA, EVILAZIO SOARES DE SOUZA, LTP1297/RJ, 9C6KG017070028860, 2006/2007, YAMAHA/FAZER YS250;LEONARDO FERREIRA SABONI, LTP5373/MG, 9C2PC4820ER000129, 2013/2014, HONDA/CB 500F;GILSON GOMES DOS SANTOS, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LTU0448/RJ, 9C2HA07101R227437, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES;BANCO FINASA BMC SA, PAULO RICHARA MARQUES SOUZA, LTU0945/SP, 9C2KC08205R047488, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, ADILSON ALVES DE MATTOS, ADILSON ALVES DE MATTOS, LTX0387/RJ, 93W231K2141016709, 2004/2004, FIAT/DUCATO COMBINATO;DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS L, BANCO ITAUCARD S/A, 961 RIVA CAR AUTOMOVEIS LTDA, LTZ0571/RJ, 9BD15822554604064, 2004/2005, FIAT/UNO MILLE FIRE;JOSE ROBERTO JACOB, BANCO PANAMERICANO S A, LTZ0907/RJ, 9BD17140752571640, 2005/2005, FIAT/PALIO ELX;CACIANO SOUZA DA SILVA, LUA0300/RJ, 9C2KC08204R013645, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ESD;DIOGO LUIZ DOS SANTOS DINIZ, LUA0929/RJ, 9C6KE042050040311, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125ED;MARIA DOS ANJOS FREITAS DE ARAUJO, FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA JUNIOR, LUB1321/RJ, 9C2KC08506R843080, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;LUB8278/XX, CORTADO, HONDA/TITAN150;JORGE FERNANDO BARBOZA FERREIRA, EDMILSON FRANCISCO DA SILVA, LUD2309/RJ, 9C2JC30708R679646, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;LUD9792/RJ, 9C2KC08506R861418, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, VANDERSON DA SILVA GARCIA DE O, VANDERSON DA SILVA GARCIA DE OLIVEIRA, LUJ0416/RJ, 9C2KC08504R026524, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES;RONALDO FONTOURA DA SILVA, BCO PANAMERICANO, LUN5427/RJ, 9C2KC1680DR310813, 2013/2013, HONDA/CG150 FAN ESDI;FERNANDO BARRETO FRANCA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, CLARICE GOMES DE LIMA, LUO0442/RJ, 9C6KE043040027585, 2003/2004, YAMAHA/YBR 125E;MIGUEL SILVINO DA SILVA NETO, BANCO ITAUCARD SA, LUR2100/RJ, 95VCA1B288M000894, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;ALUIZIO FIRMO, LUR2689/RJ, 9C2JC41209R018383, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CARLOS ROBERTO MEDEIROS RIBEIRO, LUU1640/RJ, 9CDNF41LJ5M011376, 2005/2005, JTA/SUZUKI EN125 YES;ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LUU3749/RJ, 9C2JC30705R081727, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, JAIME RODRIGUES DOS SANTOS, JAIME RODRIGUES DOS SANTOS, LUU4735/RJ, 9C2JC30706R826964, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;RONALDO DE ALVARENGA FARIAS, LUV1489/RJ, 9C2JD20205R038102, 2005/2005, HONDA/NXR125 BROS ES;TAN BRUN COMERCIO DE VEICULOS LTDA, AYMORE CRED FIN INV S/A, JAIRON ALVES, LUV9120/RJ, 9BD17206G73253645, 2006/2007, FIAT/SIENA FIRE FLEX;WLADMIR DOS SANTOS LEITAO, LUW0736/RJ, 9C2MC35004R031460, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;GILSON PEREIRA DE LIMA, LUY6153/RJ, 9C2MC35006R026185, 2006/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER;TATIANE GIANGIARULO CHALES, LUY9733/RJ, 9C2JA04206R833822, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 ES;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, VANIA DA SILVA SOUZA, VANIA DA SILVA SOUZA, LUZ4860/RJ, 9C6KE037050043340, 2005/2005, YAMAHA/XTZ 125E;UNIBANCO LEASING S A ARREND MERCANTIL, JOSE ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA, LVA0460/RJ, 9C6KE044040056968, 2004/2004, YAMAHA/YBR 125K;SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTD, BV FINANCEIRA SA C F I, LVC2289/RJ, 93HES15306Z105333, 2005/2006, HONDA/CIVIC LXL;BRADESCO LEASING SA ARREND MERCANTIL, SAMUEL DE SOUZA FERREIRA, LVC6164/RJ, 93HGD17406Z112865, 2006/2006, HONDA/FIT LX;RODRIGO QUEIROZ DOS SANTOS, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LEANDRO MAMEDE SOLZA DA SILVA, LVC6536/RJ, 9C2KC08106R873892, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;UNIBANCO LEASING S A ARREND MERCANTIL, REINALDO GOMES MATHIAS, CLEBER B DE ALMEIDA, LVD0627/RJ, 9C6KE043050045234, 2004/2005, YAMAHA/YBR 125E;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, JORGE ANDERSON CORDEIRO, JORGE ANDERSON CORDEIRO, LVD4706/RJ, 9C2JC30706R809055, 2005/2006, HONDA/CG 125 FAN;ADIR JOSE DE CESARO, LYM7639/SC, 9C2JC250VTR003441, 1996/1997, HONDA/CG 125 TITAN;DELCI DOS SANTOS GONCALVES, BANCO PANAMERICANO S A, THOMAZ EVANGELISTA DO NASCIMENTO, MEB7610/RJ, 9BWZZZ237XP014451, 1999/1999, VW/KOMBI;BANCO BRADESCO SA, ALESSANDRO DA SILVA REIS, MQH8951/SP, 9C2JC2500XR213455, 1999/1999, HONDA/CG 125 TITAN;LUCIANO GONCALVES DE MORAES, MQU4801/ES, 9C2JC250XWR016073, 1998/1999, HONDA/CG 125 TITAN;DOMICIANO DE OLIVEIRA FAGUNDES, AYMORE CRED FIN INV S/A, MARIA DA PAZ BRAGA DOS SANTOS, MRA6921/RJ, 93YLM2M1H7J829762, 2007/2007, RENAULT/MEGANESD EXPR 16;LUD CAR VEICULOS LTDA ME, BV FINANCEIRA SA C F I, PATRICK DE SOUZA PAES, MSQ6149/RJ, 93HFA65309Z122128, 2009/2009, HONDA/CIVIC LXS FLEX;JORGE VIANA DA CRUZ, BANCO BRADESCO S A, MTZ9740/RJ, 9BWEB05X034004378, 2002/2003, VW/SAVEIRO 1.6;MANOEL FREIRE DE MOURA, NMJ5585/AL, 95VCA1C599M011829, 2009/2009, DAFRA/SPEED 150;DANIELA ALVES NOGUEIRA SILVA, OLZ3445/SP, 9BD195102D0379273, 2012/2013, FIAT/UNO VIVACE 1.0;GERVASIO 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PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação pelo período 12 (doze) meses, a contar de 14/01/2017. VALOR: R$ 10.581,48 (dez mil quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 55, III, 57, II, da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-07/508.449/2012.\r\n\r\nId: 2007958" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2008135": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - CEASA-RJ comunica aos interessados o adiamento para o dia 22 de fevereiro de 2017, às 10:30h, à abertura dos envelopes de HABILITAÇÃO e PREÇOS, referente a CONCORRÊNCIA nº 022/2016, processo administrativo nº E-06/002/273/2015, que seria realizada no dia 31 de janeiro de 2017, às 10:30h.\r\n\r\nId: 2008135" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "2008127": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA A \r\n\r\nLEI DE INCENTIVO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC, tendo em vista os termos da Lei nº 7035, de 07 de julho de 2015, regulamentada pelo Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, alterado pelo Decreto nº 44.133, de 22 de março de 2013 e Decreto n° 45.497, de 11 de dezembro de 2015, comunica que, no período de 23 de janeiro de 2017 a 01 de dezembro de 2017, estarão abertas as inscrições de projetos a serem executados, a partir de março de 2017, de acordo com o cronograma apresentado no item 5.2 deste Edital e com os objetivos da política cultural definida pelo art. 3º do Decreto nº 44.013/2013, descritos abaixo:\r\n\r\nI - valorizar a cultura nacional e, em especial, a cultura fluminense, considerando suas diversas matrizes e formas de expressão;\r\n\r\nII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;\r\n\r\nIII - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e artísticas, e seus respectivos criadores;\r\n\r\nIV - contribuir para facilitar e ampliar o acesso da população à produção de bens culturais;\r\n\r\nV - promover e estimular a regionalização da produção cultural e ar tística fluminense, com a valorização de recursos humanos e conteúdos locais;\r\n\r\nVI - promover a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural e histórico fluminense, em sua dimensão material e imaterial;\r\n\r\nVII - desenvolver atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVIII - apoiar as atividades culturais de caráter inovador e/ou experimental;\r\n\r\nIX - estimular a formação, o aperfeiçoamento e o intercâmbio de profissionais da área cultural;\r\n\r\nX - fomentar a diversidade cultural por meio de ações culturais afirmativas que busquem erradicar todas as formas de discriminação e preconceito;\r\n\r\nXI - promover a difusão e a valorização das expressões culturais fluminenses, no Brasil e no exterior, assim como o intercâmbio cultural com outros estados e países;\r\n\r\nXII - estimular ações com vistas a valorizar artistas, técnicos e estudiosos da cultura brasileira.\r\n\r\nPara aplicação deste Edital serão consideradas as definições previstas no art. 4º do Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\n1. DA NATUREZA DOS PROPONENTES\r\n\r\n1.1 - Será admitida inscrição por proponente pessoa física ou jurídica de acordo com as seguintes definições:\r\n\r\na) pessoa física domiciliada no Estado do Rio de Janeiro, com efetiva e comprovada atuação na área cultural, diretamente responsável pela concepção, promoção e execução do projeto a ser patrocinado;\r\n\r\nb) pessoa jurídica estabelecida no Estado do Rio de Janeiro, com objetivo prioritariamente cultural explicitado nos seus atos constitutivos, diretamente responsável pela concepção, promoção e execução de projeto cultural a ser patrocinado, com efetiva e comprovada atuação da entidade ou do seu corpo dirigente e funcional na área cultural;\r\n\r\nc) órgão ou entidade integrante da Administração Pública direta municipal do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.2 - É permitida ao proponente previsto na alínea “c” do item 1.1 somente a inscrição de projetos de festejos municipais diretamente a ele relacionados, sendo vedada a proponentes nos casos previstos pelas alíneas “a” e “b” do referido item.\r\n\r\n1.2.1. Será permitida a inscrição de projetos de efemérides por proponente pessoa jurídica licitada pela administração pública direta municipal, desde que atenda à natureza descrita no item 1.1 alínea “b”.\r\n\r\n2. DA NATUREZA DOS PROJETOS\r\n\r\n2.1 - Será admitida a inscrição de projeto de conteúdo cultural com destinação pública e de iniciativa de produtor independente cujo início de realização se dê a partir de 20 de março de 2017 e que se enquadre nos objetivos da política cultural definida no artigo 3º do Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, descritos no caput deste Edital.\r\n\r\n2.2 - Será admitida a inscrição de projeto que se enquadre em uma das seguintes áreas culturais, segmentos, e respectivos valores máximos estabelecidos para pessoa física e jurídica no Anexo I deste Edital:\r\n\r\nÁREAS\r\n\r\nSEGMENTOS\r\n\r\nartes cênicas\r\n\r\nteatro, performance, dança, circo, ópera\r\n\r\nartes integradas(no caso de o projeto cultural envolver mais de uma área artística)\r\n\r\ntodos os segmentos\r\n\r\nartes visuais\r\n\r\narte gráfica, arte pública e intervenção urbana, fotografia, vídeo e performance, novas mídias\r\n\r\naudiovisual\r\n\r\nfilme de ficção, animação e documentário, filme de longa, média e curta metragem, telefilme e série para cinema, televisão, internet, celular e outras mídias, conteúdo multiplataforma, jogos eletrônicos\r\n\r\nequipamentos culturais\r\n\r\ncentro cultural, cinema, cineclube, cinemateca, biblioteca, museu, arquivo, espaço de preservação e educação em cultura, e formação e conservação de acervo, inclusive digital\r\n\r\nculturas populares\r\n\r\narte popular, folclore, artesanato\r\n\r\ndiversidade cultural\r\n\r\npolíticas afirmativas, grupo étnico da cultura fluminense e programa de acessibilidade cultural para pessoas com deficiência\r\n\r\ninformação e documentação\r\n\r\nformação cultural presencial e à distância, programa de rádio, revista impressa e eletrônica, sítio eletrônico, portal.\r\n\r\nliteratura\r\n\r\nficção, poesia, biografia, antologia, compilação, literatura popular, quadrinhos\r\n\r\nmúsica\r\n\r\npopular, de concerto, urbana, eletrônica, novas mídias \r\n\r\ngastronomia\r\n\r\nregional, contemporânea, internacional\r\n\r\npatrimônio cultural material e imaterial\r\n\r\nmarco natural, parque e jardim histórico\r\n\r\nmoda e design\r\n\r\ndesign gráfico, design de produto, design de moda \r\n\r\n3. CONDIÇÕES\r\n\r\n3.1 - Os projetos inscritos deverão contemplar medidas que garantam o acesso a pessoas com deficiência (visual, auditiva, física e intelectual) e a pessoas idosas, em locais onde se realizam atividades culturais ou espetáculos artísticos, sem prejuízo de outras garantias previstas em legislação específica.\r\n\r\n3.1.1 - É recomendado que os projetos prevejam apresentações que contemplem audiodescrição e/ou LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais por, pelo menos, uma vez a cada mês de apresentação.\r\n\r\n3.1.1.1 - É recomendado que todos os projetos de produção audiovisual financiados com recursos públicos da Lei de Incentivo à Cultura do Estado do Rio de Janeiro e recursos federais geridos pela ANCINE contemplem em seu orçamento serviços de legendagem descritiva, audiodescrição e LIBRAS.\r\n\r\n3.2 - Os projetos devem apresentar captação de recursos de 40% (quarenta por cento) do valor total do projeto, incluindo-se os recursos solicitados à SEC através da apresentação da Declaração de Intenção de Patrocínio (DIP).\r\n\r\n3.2.1 - No caso de não haver captação por outras fontes de recurso no momento da inscrição ou os recursos solicitados à SEC corresponderem ao valor total do projeto, deve ser apresentada Declaração de Intenção de Patrocínio correspondente a, no mínimo, 40% do valor solicitado à SEC.\r\n\r\n4. VEDAÇÕES\r\n\r\n4.1 - Não será admitido projeto apresentado por:\r\n\r\nI - instituição que tenha natureza jurídica extraterritorial, tal como consulado;\r\n\r\nII - entidade que não tenha em seu estatuto ou contrato social função precípua ligada a atividades culturais;\r\n\r\nIII - servidor ou empregado da administração pública estadual direta e indireta;\r\n\r\nIV - parecerista;\r\n\r\nV- membro da CAP;\r\n\r\nVI - pessoa física ou jurídica contratada para apresentar-se como proponente;\r\n\r\nVII - pessoa física ou jurídica que tenha vínculo com o patrocinador no tocante a projetos culturais, que prestem serviços relativos à seleção, acompanhamento de projetos ou outros que configurem vínculo entre as partes;\r\n\r\nVIII - empresa concessionária de serviço de radiodifusão e cabodifusão de som ou imagem, em qualquer tipo de transmissão, ou entidade a esta vinculada.\r\n\r\n4.2 - O projeto inscrito por proponente, conforme previsto no item 1.1, que tenha apoio ou qualquer outro vínculo com os tipos de empresas mencionadas no inciso VIII do item 4.1, que não o patrocínio através da Lei de Incentivo, se aprovado, não poderá apresentar em seu título qualquer referência às mesmas.\r\n\r\n4.3 - Não será admitido projeto relativo à distribuição de longa-metragem apresentado por proponente pessoa jurídica que não tenha a atividade de distribuição relacionada dentre suas atividades econômicas.\r\n\r\n4.4 - Não será admitido projeto relativo à implantação de equipamento cultural e de aquisição de acervo permanente apresentados por proponente pessoa jurídica com fins lucrativos.\r\n\r\n4.5 - Não será admitida inscrição de projeto que caracterize desvio de finalidade prioritariamente cultural.\r\n\r\n4.6 - Não será admitida inscrição de projeto com os seguintes conteúdos, quando houver desvio de finalidade prioritariamente cultural:\r\n\r\nI - autoajuda, turismo, saúde, meio ambiente e esporte;\r\n\r\nII - institucional, corporativo e/ou promocional;\r\n\r\na) Considera-se conteúdo promocional, além de outros, o uso da identidade visual do patrocinador e de seus produtos como identidade visual do projeto.\r\n\r\nIII - religioso, sectário ou segregacionista relativo a etnia, gênero e outros.\r\n\r\n4.7 - Não será admitida inscrição de projeto que se enquadre nas seguintes situações:\r\n\r\nI - em duplicidade;\r\n\r\nII - de forma fragmentada\r\n\r\n4.7.1 - No caso de projetos inscritos em duplicidade, será considerado o primeiro, por ordem de inscrição, sendo os demais inabilitados no processo de avaliação.\r\n\r\n4.7.2 - No caso de projetos identificados como inscritos de forma fragmentada, todos serão inabilitados no processo de avaliação.\r\n\r\n4.8 - Não será admitida inscrição de projetos cujos produtos já tenham sido estreados e/ou lançados e/ou abertos ao acesso público em geral, não sendo consideradas suas atividades preparatórias, como abertura de inscrições e etapas seletivas.\r\n\r\n5. DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n5.1 - A inscrição de projetos será realizada exclusivamente através do Sistema de Inscrição e Avaliação de Projetos Culturais - SIAP, disponível no sítio eletrônico da SEC - www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n5.2 - O cronograma de prazos concernente às etapas de inscrição, avaliação e seleção será realizado conforme calendário abaixo:\r\n\r\nInscrições - primeiro semestre\r\n\r\n23/01/2017 a 30/06/2017 até às 18h\r\n\r\nRecesso das inscrições\r\n\r\n01/07/2017 a 31/07/2017\r\n\r\nInscrições - segundo semestre\r\n\r\n01/08/2017 a 01/12/2017 até às 18h\r\n\r\nPrazo máximo para resultados\r\n\r\n90 dias úteis contados a partir de 01/12/2017\r\n\r\n5.3 - A inscrição deverá ser realizada com antecedência mínima de 40 (quarenta) dias úteis da data de início de realização do projeto, conforme definições do item 4.8.\r\n\r\n5.3.1 - O prazo de que trata o item 5.3 será contado a partir da data da confirmação da inscrição do projeto até o dia útil anterior à data de início de realização do mesmo.\r\n\r\n5.3.2 - A manutenção anual de grupos e programação anual de equipamentos culturais estará condicionada ao cronograma do projeto cultural.\r\n\r\n5.4 - A avaliação do projeto inscrito conforme o item 5.3 terá prazo mínimo de 30 (trinta) dias úteis.\r\n\r\n5.5 - O projeto inscrito com antecedência inferior ao que determina o item 5.3 deste Edital será inabilitado no processo de avaliação.\r\n\r\n5.6 Serão admitidos, no máximo, 05 (cinco) projetos por proponente pessoa jurídica, incluindo seus sócios ou dirigentes.\r\n\r\n5.7 - Serão admitidos, no máximo, 03 (três) projetos por proponente pessoa física.\r\n\r\n5.8 - No caso de inscrição em número superior ao mencionado nos itens 5.6. e 5.7, serão considerados os projetos por ordem de inscrição, sendo os demais inabilitados no processo de avaliação.\r\n\r\n5.9 - O processo de inscrição consiste no preenchimento integral de dois formulários, a saber:\r\n\r\nI. Cadastro de Proponente (pessoa física ou pessoa jurídica), e\r\n\r\nII. Cadastro de Projeto.\r\n\r\n5.10 - O Cadastro de Projetos deve conter os Anexos Obrigatórios previstos nos itens I a V, abaixo, - cujos modelos estão disponíveis no sítio eletrônico da SEC - e os itens previstos no item VI:\r\n\r\nI - Orçamento;\r\n\r\nII - Cronograma de Atividades;\r\n\r\nIII - Plano Básico de Distribuição;\r\n\r\nIV - Plano Básico de Divulgação;\r\n\r\nV - Declaração de Intenção de Patrocínio (DIP) devidamente preenchida e assinada pelo patrocinador, e documentos comprobatórios de captação de recursos, conforme orientações previstas nos itens 3.2 e 3.2.1.\r\n\r\nVI - Documentação descrita no Anexo II deste Edital.\r\n\r\n6. DO ORÇAMENTO\r\n\r\n6.1 - O orçamento deverá ser apresentado com o valor total do projeto, incluindo recursos previstos de quaisquer leis de incentivo e de outras fontes, e discriminados em planilha orçamentária conforme modelo disponibilizado no sítio eletrônico da SEC.\r\n\r\n6.2 - Para a composição do orçamento devem ser observadas as seguintes orientações:\r\n\r\n6.2.1 - PESSOAL\r\n\r\nDevem ser previstas despesas com pessoal e serviços relativos à produção, criação, cachê artístico, entre outros, exceto aqueles relacionados a itens de despesas administrativas.\r\n\r\n6.2.1.1 - Cachês artísticos referentes a apresentações únicas previstas pelo projeto serão custeados com recursos da Lei de Incentivo até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), devendo ser informado o seu valor total na planilha orçamentária.\r\n\r\n6.2.1.2 - É admitida previsão de remuneração do proponente, desde que o mesmo preste serviços ao projeto e esteja discriminada no orçamento.\r\n\r\n6.2.1.3 - Os serviços prestados pelo proponente devem estar de acordo com a estrutura societária e quadro de funcionários da empresa.\r\n\r\n6.2.1.4 - Devem estar contemplados na previsão de remuneração prevista pelo item 6.2.1.2. todos os pagamentos a sócios ou quaisquer outros que tenham vínculo empregatício com o proponente e que desempenhem atividades no projeto.\r\n\r\n6.2.2 - ESTRUTURA\r\n\r\nDevem estar previstos serviços tais como locação de estrutura ou equipamentos, compra de material, produção de material, serviços de cenotecnia e de montagens, entre outros.\r\n\r\n6.2.3 - LOGÍSTICA\r\n\r\nDevem estar previstos itens relacionados à execução do projeto tais como hospedagem, combustível, transporte, material de consumo e atendimento.\r\n\r\n6.2.4 - DIVULGAÇÃO, MÍDIA E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDevem estar previstos itens relacionados à criação de peças de divulgação e sua produção, publicidade, filmagens, fotografia para fins de divulgação ou registro das atividades do projeto, assessoria de imprensa, entre outros.\r\n\r\n6.2.4.1 As despesas de divulgação e comercialização, nas quais devem ser inseridos gastos com assessoria de imprensa, material promocional, divulgação e mídia, não poderão ser superiores a 20% (vinte por cento) do valor total do projeto, exceto para projetos de distribuição e comercialização de longa-metragem.\r\n\r\n6.2.5 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nSão admitidas como despesas administrativas, exclusivamente relacionadas às atividades previstas no projeto, para os fins do §3º do art. 21 do Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013:\r\n\r\nI - material de consumo para escritório;\r\n\r\nII - locação de imóvel para sede da instituição cultural sem fins lucrativos e aberta ao público, durante a execução do projeto, em se tratando de programação anual e/ou manutenção anual de equipamento cultural; \r\n\r\nIII - serviços de postagem e correios;\r\n\r\nIV - locação de base de produção, quando justificada pelas atividades do projeto;\r\n\r\nV - transporte e deslocamento de pessoal administrativo;\r\n\r\nVI - despesas com telefonia fixa e internet;\r\n\r\nVII - despesas com água e eletricidade, em se tratando de programação anual e/ou manutenção anual de equipamento cultural ou manutenção de grupos artísticos;\r\n\r\nVIII - honorários de pessoal técnico-administrativo, serviços contábeis e advocatícios;\r\n\r\nIX - outras despesas administrativas restritas ao funcionamento de instituição cultural sem fins lucrativos aberta ao público, ou indispensáveis à execução do projeto cultural assim consideradas pela Secretaria de Estado de Cultura;\r\n\r\nX - serviço de captação de recursos, limitado a 5% (cinco por cento) do valor total do projeto e a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n\r\n6.2.5.1 - A captação de recursos deverá ser realizada por profissionais contratados para este fim, sendo vedados:\r\n\r\nI- recebimento pelo proponente;\r\n\r\nII - pagamento à empresa que tenha como sócio familiar de sócio da pessoa jurídica proponente;\r\n\r\nIII - pagamento à empresa que tenha como sócio familiar da pessoa física proponente;\r\n\r\nIV - pagamento à pessoa física que seja familiar de sócios da pessoa jurídica proponente;\r\n\r\nV - pagamento à pessoa física que seja familiar de sócios da pessoa física proponente;\r\n\r\nVI - pagamento à empresa que tenha vínculo com o patrocinador no tocante a projetos culturais e que prestem serviços relativos à seleção e ao acompanhamento de projetos ou outros que configurem vínculo entre as partes.\r\n\r\nVII - pagamento no caso de proposta cultural selecionada por Edital, ou com patrocínio vinculado, ou seja, projeto convidado ou que tenha contado com patrocínio da mesma empresa em suas duas últimas edições.\r\n\r\n6.2.5.2 - Não serão admitidas despesas com elaboração do projeto.\r\n\r\n6.2.5.3 - Não serão admitidas despesas administrativas referentes ao custeio da estrutura administrativa do proponente, devendo ser limitadas àquelas relacionadas às atividades do projeto.\r\n\r\n6.2.5.4 - As despesas administrativas não poderão ser superiores a 10% (dez por cento) do valor total do projeto.\r\n\r\n6.2.5.5 - Nos projetos culturais que tenham por objeto a manutenção de grupos artísticos ou programação anual de equipamentos culturais, as despesas administrativas não poderão ser superiores a 35% (trinta e cinco por cento) do valor total do projeto.\r\n\r\n6.2.6 - IMPOSTOS, TARIFAS E SEGUROS\r\n\r\n6.2.6.1 - Devem ser previstos todos os impostos incidentes sobre a realização do projeto.\r\n\r\n6.2.6.2 - Poderá ser previsto seguro por acidentes de trabalho, sobre acervos, pessoas e obras.\r\n\r\n6.2.6.3 - Poderão ser previstas tarifas bancárias relativas à manutenção da conta-corrente própria do projeto.\r\n\r\n6.2.6.4 - São de responsabilidade do proponente retenções e recolhimentos relativos a impostos, tributos e contribuições que incidirem sobre valores pagos por serviços contratados para execução do projeto cultural, observada a legislação específica vigente.\r\n\r\n6.2.6.5 - A previsão de custeio, com recursos captados, dos direitos autorais decorrentes de execução pública, recolhidos a entidades de gestão coletiva destes direitos somente será autorizada quando não houver cobrança de ingresso.\r\n\r\n7. DO CRONOGRAMA\r\n\r\n7.1 - Devem ser indicadas todas as etapas para a execução do projeto, bem como todas as ações compreendidas no prazo de sua duração e em consonância com o orçamento apresentado.\r\n\r\n8. DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n8.1 - Devem ser indicados o público a ser atendido, os produtos gerados e valores de comercialização em todas as suas variações.\r\n\r\n8.2 - O projeto deve prever que recursos advindos de receita líquida demonstrados no plano de distribuição sejam investidos no projeto, como uma de suas fontes, para custeio de itens do orçamento.\r\n\r\n8.2.1 No caso de receita líquida totalmente revertida para o espaço de realização do evento/programa/ espetáculo, itens como locação de espaço, pagamento de direitos e outros relacionados à produção devem estar previstos nos percentuais do Plano de Distribuição.\r\n\r\n8.2.2 - Os valores de comercialização de acesso ao(s) produto(s) do projeto serão itens de avaliação, considerando os objetivos determinados em legislação, em especial o inciso IV do art. 3º do Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, e o disposto na Lei n° 7023, de 16 de junho de 2015.\r\n\r\nI - O valor do ingresso a ser cobrado para acesso a evento de pequeno e médio porte não poderá exceder a 10% (dez por cento) do salário mínimo regional vigente.\r\n\r\nParágrafo Único - Considera-se evento de pequeno e médio porte as produções culturais que tenham custo máximo de até 10.000 (dez mil) UFIRs.\r\n\r\n8.2.3 - Os itens de orçamento custeados com recursos advindos de receita líquida deverão ser identificados na planilha orçamentária do projeto, conforme modelo de orçamento disponível no sítio eletrônico da SEC.\r\n\r\n8.3 - Devem ser discriminadas as cotas de distribuição dos produtos destinadas aos patrocinadores do projeto.\r\n\r\n8.3.1 - É permitida, a título de doação, a destinação ao(s) patrocinador(es), de cota de produtos resultantes do projeto, em número proporcional ao valor investido, respeitado o limite de 10% (dez por cento) de sua quantidade total.\r\n\r\n9. DO PLANO DE DIVULGAÇÃO, MÍDIA E COMUNICAÇÃO\r\n\r\n9.1 - Devem ser informadas as peças de divulgação previstas pelo projeto, em consonância com os itens relativos à Divulgação, Mídia e Comunicação descritos no orçamento.\r\n\r\n9.1.1 - É obrigação do proponente submissão do layout de qualquer peça de promoção do projeto, a ser veiculada em qualquer meio, para análise prévia pela Superintendência da Lei de Incentivo, ficando proibida a veiculação das peças, sem a aplicação da logomarca da SEC, após a sua aprovação.\r\n\r\n10. DA ANÁLISE, APROVAÇÃO DE PROJETOS E DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS\r\n\r\n10.1 - Os projetos culturais apresentados à SEC, na forma, prazo e condições estabelecidos neste Edital, serão avaliados em 02 (duas) etapas: Parecer Técnico e Avaliação pela Comissão de Aprovação de Projetos (CAP).\r\n\r\n10.2 - A etapa de Parecer Técnico terá como objetivo verificar e pontuar os projetos de acordo com os seguintes itens de enquadramento e critérios de avaliação:\r\n\r\nI - caráter cultural do projeto;\r\n\r\nII - qualidade e clareza das informações e conteúdos apresentados na Ficha de inscrição e documentação obrigatória;\r\n\r\nIII - experiência e capacidade técnica do proponente e da equipe envolvida na realização do projeto;\r\n\r\nIV - adequação da proposta orçamentária aos valores de mercado;\r\n\r\nV - equilíbrio financeiro entre a receita prevista, o valor total do projeto e o valor de incentivo solicitado à Secretaria de Estado de Cultura;\r\n\r\nVI - potencial de realização do projeto, segundo o cronograma e orçamentos apresentados;\r\n\r\nVII - relevância do projeto cultural para a área ou segmento cultural, e para a região do Estado a que se destina ou onde será executado;\r\n\r\nVIII - capacidade de o projeto atender aos objetivos estabelecidos no art. 3º do Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\n10.2.1 Serão rejeitados os projetos que se enquadrarem em uma das seguintes situações:\r\n\r\nI - inadequação às definições previstas no item 1.1 deste Edital;\r\n\r\nII - ausência de um ou mais anexos obrigatórios;\r\n\r\nIII - cuja execução se inicie em data distinta ao determinado pelo item 2.1;\r\n\r\nIV - cuja inscrição seja realizada com antecedência inferior a 40 (quarenta) dias úteis da data de início de sua realização;\r\n\r\nV - inadequação às condições previstas nos itens 3.2 e 3.2.1;\r\n\r\nVI - apresentação com as vedações estabelecidas em qualquer dos itens 4.1, 4.3, 4.4, 4.5, 4.6, 4.7.2 e 4.8 deste Edital;\r\n\r\nVII - apresentação por proponente inadimplente na forma estabelecida pelo art. 51 do Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013;\r\n\r\nVIII - apresentação por patrocinador, seus sócios ou administradores, ascendentes ou descendentes, suas coligadas, associadas ou controladas, na condição de proponente;\r\n\r\nIX - órgão ou entidade integrante da Administração Pública direta municipal do Estado do Rio de Janeiro que apresente projeto que não relacionado a festejos municipais;\r\n\r\nX - realização restrita a circuitos privados ou que tenham como objeto produções que envolvam coleções particulares que não ofereçam acesso ao público.\r\n\r\n10.2.2 - Durante a etapa de Parecer Técnico, a SUPLEI poderá solicitar ao proponente esclarecimento e/ou documentação complementar, através de notificação enviada para o endereço eletrônico cadastrado na ficha de inscrição, que deverá ser atendida no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de envio.\r\n\r\n10.2.3 - O prazo a que se refere o item 10.2.2 suspenderá a ava liação pela SUPLEI, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a pedido do proponente.\r\n\r\n10.2.4 - A relação de projetos inabilitados, de acordo com os incisos do item 10.2.1, será publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) e divulgada no sítio da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n10.2.5 - Da decisão que inabilitar o projeto cultural caberá recurso ao Secretário de Cultura, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da publicação no DOERJ.\r\n\r\n10.2.5.1 - O recurso administrativo interpõe-se por meio de requerimento dirigido ao Secretário de Cultura em que devem ser expostos os fundamentos do pedido de nova decisão.\r\n\r\n10.2.6 - A decisão sobre recursos interpostos será publicada no DOERJ e disponibilizada no sítio eletrônico da SEC.\r\n\r\n10.2.7 - Os projetos cujos recursos forem deferidos passarão à etapa seguinte de avaliação.\r\n\r\n10.3 - A etapa de aprovação do projeto cultural será de responsabilidade da Comissão de Aprovação de Projetos (CAP) e realizada de acordo com os seguintes critérios:\r\n\r\nI - interesse público;\r\n\r\nII - pontuação e parecer obtidos pelo projeto na etapa de Parecer Técnico;\r\n\r\nIII - relevância do projeto para a região a que se destina;\r\n\r\nIV - compatibilidade do valor de incentivo pleiteado pelo projeto em relação ao valor da renúncia fiscal disponível;\r\n\r\nV. capacidade efetiva do projeto de alcançar os resultados pretendidos;\r\n\r\nVI - perspectivas de continuidade, regularidade e sustentabilidade do projeto;\r\n\r\nVII - comparação com projetos da mesma natureza apresentados através do presente edital ou anteriormente aprovados pela SEC;\r\n\r\nVIII - quantidade de projetos apresentados por um mesmo proponente.\r\n\r\n10.3.1 - É vedado à CAP modificar ou propor alterações ao projeto cultural apresentado.\r\n\r\n10.3.2 - A CAP poderá aprovar o projeto cultural em limite inferior ao pleiteado pelo proponente.\r\n\r\n10.3.3 - A CAP poderá limitar a quantidade de projetos aprovados por proponente.\r\n\r\n10.3.4 - A CAP terá como meta a aprovação de, no mínimo, 40% (quarenta por cento) de projetos culturais de proponentes domiciliados no interior, e na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, à exceção do município do Rio de Janeiro, que beneficiem diretamente o público e a produção cultural daquelas localidades.\r\n\r\n10.3.5 - A decisão da CAP será publicada no DOERJ e divulgada no sítio eletrônico da SEC, em até 10 (dez) dias úteis após o término da análise dos projetos.\r\n\r\n10.3.6 - Das decisões proferidas pela CAP caberá recurso, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data da publicação da decisão.\r\n\r\n10.3.6.1 - O recurso administrativo interpõe-se por meio de requerimento dirigido ao Secretário de Cultura, em que devem ser expostos os fundamentos do pedido de nova decisão.\r\n\r\n10.3.6.2 - O recurso administrativo deve ser apresentado no formulário padrão, disponível no sítio eletrônico da SEC.\r\n\r\n10.3.7 - Apresentado o recurso, a CAP poderá modificar fundamentadamente a sua decisão, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, que será publicada no DOERJ.\r\n\r\n10.3.8 - A publicação do Certificado de Aprovação de Projeto no DOERJ é o documento legal de aprovação do projeto cultural e conterá as seguintes informações:\r\n\r\nI - título do projeto;\r\n\r\nII - número do projeto;\r\n\r\nIII - nome /razão social do proponente;\r\n\r\nIV -CPF/CNPJ do proponente;\r\n\r\nV - valor total do projeto;\r\n\r\nVI - valor aprovado para captação;\r\n\r\nVII - produção cultural nacional/produção cultural estrangeira\r\n\r\n11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n11.1 - É de responsabilidade da empresa patrocinadora a veracidade das informações prestadas na Declaração de Intenção de Patrocínio (DIP).\r\n\r\n11.2 - Os projetos aprovados conforme os procedimentos de análise e aprovação estabelecidos neste Edital seguirão as etapas subsequentes, previstas no Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, para concessão e aproveitamento de benefício fiscal.\r\n\r\n11.3 - Os procedimentos relacionados a projetos continuados serão estabelecidos em Resolução da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n11.4 - O proponente deverá apresentar à Secretaria de Estado de Cultura prestação de contas no prazo e condições estabelecidos em Resolução da Secretaria de Estado de Cultura, conforme determinado pelo Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\n11.5 - A execução de itens orçamentários com recursos patrocinados deverá ser desconcentrada, somente sendo permitida a aquisição ou contratação de até 05 (cinco) produtos ou serviços do mesmo fornecedor, quando demonstrado ser a opção de maior economicidade, comprovada na prestação de contas mediante declaração do proponente, acompanhada de cotação de preços de, pelo menos, dois outros fornecedores.\r\n\r\n11.6 - A aquisição de material permanente somente será permitida quando comprovadamente representar a opção de maior economicidade e constituir item indispensável à execução do objeto da proposta cultural, devendo o proponente, em qualquer caso, realizar cotação prévia de preços no mercado, observados os princípios da impessoalidade e da moralidade.\r\n\r\n11.7 - No caso de aquisição de material permanente por pessoa jurídica com fins lucrativos, a mesma poderá justificar a manutenção do bem para a realização de atividades culturais que tenham processo de continuidade, o que será objeto de análise.\r\n\r\n11.7.1 - No caso de aquisição de material permanente por pessoa jurídica com fins lucrativos em que não se configure a situação prevista no artigo anterior, o proponente deverá destinar à instituição sem fins lucrativos que tenha objetivo prioritariamente cultural todo e qualquer bem ou material permanente adquirido ou produzido com recursos de incentivo fiscal, após a finalização do projeto, sendo necessária a apresentação de recibo referente à doação em sua prestação de contas.\r\n\r\n11.8 - As despesas custeadas com recursos advindos da receita líquida, conforme informações constantes no orçamento do projeto devem ser comprovadas na prestação de contas através de documentos fiscais.\r\n\r\n11.9 - A Secretaria de Estado de Cultura poderá, a seu critério, solicitar à(s) empresa(s) patrocinadora(s) do projeto documento de comprovação do serviço de captação de recursos realizado pela empresa ou pessoa física indicada pelo proponente em documentação complementar relativa ao item 2.4 do anexo II deste Edital.\r\n\r\n11.10 - Será obrigatória a divulgação do orçamento do projeto efetivamente patrocinado no site de divulgação do mesmo e no site da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n11.11 - Os limites de valor solicitado à Lei de Incentivo à Cultura por pessoa jurídica, pessoa física e microempreendedor individual, para cada área cultural e respectivas linhas de ação, estão estabelecidos no anexo I deste Edital.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nLINHAS DE AÇÃO\r\n\r\nLINHA DE AÇÃO\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nVALOR MÁXIMO P. JURÍDICA\r\n\r\nVALOR \r\n\r\nMÁXIMO\r\n\r\nP. FISICA / \r\n\r\nMEI\r\n\r\nAquisição de acervo para instituições culturais de acesso público\r\n\r\nartes cênicas; artes visuais; culturas populares; design; diversidade cultural; literatura; moda; música; patrimônio cultural\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\naudiovisual\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nBloco carnavalesco de grande porte\r\n\r\nartes integradas\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nBloco carnavalesco de médio porte\r\n\r\nartes integradas\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nBloco carnavalesco de pequeno porte\r\n\r\nartes integradas\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\nCirculação estadual de espetáculos, exposições, grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 10 cidades)\r\n\r\nartes cênicas; artes integradas; artes visuais; culturas populares; diversidade cultural; música; patrimônio cultural\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nCirculação estadual de espetáculos, exposições, grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 5 cidades)\r\n\r\nartes cênicas; artes integradas; artes visuais; culturas populares; diversidade cultural; música; patrimônio cultural\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nCirculação internacional de grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nartes cênicas; artes integradas; artes visuais; culturas populares; diversidade cultural; música; patrimônio cultural\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCirculação nacional de grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo 2 estados)\r\n\r\nartes cênicas; artes integradas; artes visuais; culturas populares; diversidade cultural; música; patrimônio cultural\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCriação e implantação de obra de arte em espaço público\r\n\r\nartes visuais\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nDesenvolvimento de projeto de longa-metragem\r\n\r\naudiovisual\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\nDesenvolvimento de projeto de série de TV\r\n\r\naudiovisual\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\nDesenvolvimento de projeto de jogo eletrônico\r\n\r\naudiovisual\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\nDigitalização e/ou restauração de acervos de acesso público\r\n\r\nartes cênicas; artes visuais; audiovisual; culturas populares; design; diversidade cultural; literatura; moda; música; patrimônio cultural\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nEfeméride Municipal\r\n\r\nartes integradas\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nEscolas de Samba Grupo de Acesso (Serie A)\r\n\r\nartes integradas\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nEscolas de Samba Grupo de Acesso (Serie B, C, D)\r\n\r\nartes integradas\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nEscolas de Samba Grupo Especial\r\n\r\nartes integradas\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nExposição\r\n\r\nartes cênicas; artes integradas; artes visuais; culturas populares; design; diversidade cultural; literatura; moda; música; patrimônio cultural\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nEvento de pequeno e médio porte (custo máximo de até 10.000 UFIRs)\r\n\r\nartes cênicas; artes integradas; artes visuais; culturas populares; design; diversidade cultural; literatura; moda; música; patrimônio cultural; gastronomia\r\n\r\n30.023,00\r\n\r\n30.023,00\r\n\r\nFeiras e mercados de grande porte \r\n\r\nartes cênicas; artes integradas; artes visuais; audiovisual culturas populares; design; diversidade cultural; literatura; música;\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFeiras de pequeno porte e mercados culturais\r\n\r\nartes cênicas; artes integradas; artes visuais; audiovisual culturas populares; design; diversidade cultural; gastronomia; literatura; moda; música;\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFestivais\r\n\r\nartes cênicas; artes integradas; artes visuais; audiovisual culturas populares; design; diversidade cultural; gastronomia literatura; moda; música;\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFinalização, distribuição e comercialização de longa-metragem \r\n\r\naudiovisual\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução de obras cinematográficas de curta-metragem (pré-produção a finalização)\r\n\r\naudiovisual\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n70.000,00\r\n\r\nProdução de obras cinematográficas de média-metragem (pré-produção a finalização)\r\n\r\naudiovisual\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nProdução de obras cinematográficas de longa-metragem (pré-produção a finalização)\r\n\r\naudiovisual\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nFormação cultural profissional presencial e à distância (mínimo 05 meses de duração)\r\n\r\ninformação e documentação\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nImplantação de equipamentos culturais\r\n\r\ntodas as áreas culturais\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nLivros e publicações\r\n\r\ninformação e documentação; literatura\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nManutenção anual de grupos artísticos\r\n\r\nartes cênicas; artes visuais; culturas populares; diversidade cultural; literatura; música\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nModernização e/ou adequação de equipamentos culturais\r\n\r\nequipamentos culturais\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMontagem de espetáculos\r\n\r\nartes cênicas; artes integradas\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nMostras\r\n\r\nartes cênicas; artes integradas; artes visuais; audiovisual culturas populares; design; diversidade cultural; gastronomia literatura; moda; música\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nObra de restauração de patrimônio tombado (arquitetônico artístico e paisagístico)\r\n\r\npatrimônio cultural\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (até 5 meses de duração)\r\n\r\nartes cênicas; artes visuais; artes integradas; audiovisual culturas populares; design; diversidade cultural; equipamentos culturais; gastronomia; informação e documentação; literatura; moda; música; patrimônio cultural\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (de 6 a 11 meses de duração)\r\n\r\nartes cênicas; artes integradas; artes visuais; audiovisual culturas populares; design; diversidade cultural; equipamentos culturais; gastronomia; informação e documentação; literatura; moda; música; patrimônio cultural\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nPremiações\r\n\r\nartes cênicas; artes integradas; artes visuais; audiovisual culturas populares; design; diversidade cultural; equipamentos culturais; gastronomia; literatura; moda; música\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução de conteúdos de narrativa transmídia\r\n\r\nartes cênicas; artes integradas; artes visuais; audiovisual culturas populares; design; diversidade cultural; equipamentos culturais; gastronomia; informação e documentação; literatura; moda; música; patrimônio cultural\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução de DVD\r\n\r\nmúsica\r\n\r\n180.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nProdução de jogos eletrônicos\r\n\r\naudiovisual, design\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nProdução de revistas e periódicos (mínimo 06 números)\r\n\r\ninformação e documentação\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\nProdução de série para Internet, celular ou outras mídias\r\n\r\naudiovisual\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nProdução de série para TV\r\n\r\naudiovisual\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nProdução de softwares destinados à cultura\r\n\r\ninformação e documentação, audiovisual, design\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução de aplicativos para dispositivos móveis\r\n\r\ninformação e documentação, audiovisual, design \r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução de telefilme\r\n\r\naudiovisual\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nProdução e manutenção de sítios, revistas e portais eletrônicos (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\nartes cênicas; artes integradas; artes visuais; audiovisual; culturas populares; design; diversidade cultural; equipamentos culturais; gastronomia; informação e documentação; literatura; moda; música; patrimônio cultural\r\n\r\n180.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nPrograma de conservação de bens móveis e arte pública\r\n\r\npatrimônio cultural\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nPrograma de educação continuada com 12 meses de atividades \r\n\r\nartes cênicas; artes integradas; artes visuais; audiovisual; culturas populares; diversidade cultural; equipamentos culturais; música; patrimônio cultural\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\ndesign, gastronomia, informação e documentação, literatura, moda\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProgramação anual de equipamentos culturais\r\n\r\nequipamentos culturais\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProgramação anual e/ou manutenção anual de orquestra sinfônica\r\n\r\nmúsica\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProjeto básico/ Projeto executivo de restauração de patrimônio tombado (arquitetônico, artístico e paisagístico)\r\n\r\npatrimônio cultural\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nResidências artísticas \r\n\r\n(mínimo de 15 dias) \r\n\r\ntodas as áreas culturais\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nSeminários, fóruns e ciclos de palestras\r\n\r\nartes cênicas; artes integradas; artes visuais; audiovisual; culturas populares; diversidade cultural; equipamentos culturais; música; patrimônio cultural; design; gastronomia\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nShow/ espetáculo (programação com até 03 edições)\r\n\r\nmúsica\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nShow/espetáculo (programação com mais de 03 edições)\r\n\r\nmúsica\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTemporada de Espetáculos\r\n\r\nartes cênicas; artes integradas;\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA\r\n\r\n2. DOCUMENTAÇÃO DE PROPONENTE PESSOA FÍSICA\r\n\r\n2.1. Cópias de RG e CPF;\r\n\r\n2.2. Comprovante de residência.\r\n\r\n2. DOCUMENTAÇÃO DE PROPONENTE PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n2.1. Cópia do Contrato Social ou Estatuto Social com última alteração/última ata;\r\n\r\n2.2. Cópia do RG e CPF do dirigente ou representante legal do proponente;\r\n\r\n2.3. Comprovante de inscrição e de situação cadastral no CNPJ;\r\n\r\n2.4. Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS;\r\n\r\n2.5. Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\n2.6 Certidão de Regularidade Fiscal emitida pela Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\n2.7. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);\r\n\r\n2.8. Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa Da União.\r\n\r\n3. DOCUMENTAÇÃO DO PROJETO\r\n\r\n3.1. Documentos que comprovem a anuência de artistas envolvidos no projeto;\r\n\r\n3.2. Autorização dos órgãos competentes para a liberação de espaço, no caso de projeto que se realize em locais públicos;\r\n\r\n3.3. Documentos que comprovem a anuência de espaços culturais privados, tais como teatros, casas de shows, centros culturais e afins, no caso de projeto que se realize nesses espaços;\r\n\r\n3.4. Contrato de agenciamento, no caso de projeto que preveja despesas relativas à captação de recursos, acompanhado de contrato so cial e currículo da empresa prestadora do serviço, ou documentação de identificação (RG e CPF) e currículo da pessoa física contratada.\r\n\r\n3.5. Autorização dos órgãos responsáveis pelo tombamento ou preservação, no caso de obra de restauração e conservação.\r\n\r\n3.6. Autorização do proprietário, no caso de aquisição de obras, coleções e acervos e projetos de obra de restauração de patrimônio tombado.\r\n\r\n3.7. Autorização da instituição pública que irá receber a doação de obras, coleções e acervos através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.\r\n\r\n3.8. Autorização dos proprietários dos direitos autorais e conexos pertinentes à realização do projeto cultural, quando for o caso.\r\n\r\n3.9. Documento de posse ou de direito de uso do imóvel, no caso de implantação de equipamento cultural.\r\n\r\n3.10. Inventário acompanhado de laudo técnico, no caso de aquisição de obras, coleções e acervos.\r\n\r\n3.11. Planejamento metodológico de formação cultural, no caso de projeto que envolva atividades de formação na área da cultura.\r\n\r\n3.12. No caso de receita líquida totalmente revertida para o espaço de realização do projeto, conforme previsto no item 8.3.2, deverá ser apresentado contrato demonstrando os acordos entre as partes.\r\n\r\n3.13. Contrato de locação de imóvel, registrado em cartório, no caso de despesa prevista para projetos de programação anual e/ou manutenção de equipamento cultural.\r\n\r\n3.14. Todos os projetos de produção audiovisual financiados com recursos públicos federais geridos pela ANCINE deverão anexar o orçamento aprovado no campo documentação complementar da ficha de inscrição do projeto.\r\n\r\n3.15. Anteprojeto da obra contendo, no mínimo, planta de situação plantas de todos os pavimentos, planta de cobertura, corte transversal e longitudinal e fachadas, diferenciando partes a demolir, a manter e a construir no caso de projetos de obras de restauração de patrimônio tombado;\r\n\r\n3.16. Memorial descritivo, diagnóstico do estado de conservação do bem, incluindo mapeamento de danos no caso de projetos de obras de restauração de patrimônio tombado.\r\n\r\nId: 2008127" ], "2008057": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: III Termo Aditivo ao Contrato nº 99112348858/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato original, por mais 12 meses, a contar de 31/12/2016. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). DATA DE ASSINATURA: 28/12/2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 8021; FR: 100; 2016NE00635. FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001/1292/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2017.\r\n\r\nId: 2008057" ] } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "2008085": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato PGE-RJ nº 01/2017. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa AMPLOS SERVIÇOS DE APOIO LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de lanche, em forma de kit individual. \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 178.214,25 (cento e setenta e oito mil duzentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.023699/2016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2017.\r\n\r\nId: 2008085" ] } } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "2008136": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.01.2017\r\n\r\nDESIGNA, para o período de 29/09/2016 a 03/11/2016, THEREZA CRISTINA NEVES DOS SANTOS, ID 3484519-4/vínculo 1, Coordenador da Diretoria Administrativa da Regional Metropolitana I, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do CIEP 200 Recanto dos Colibris, U.A. 18-1685, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/2192/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ALINE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 3559224-9/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Capitão Oswaldo Ornellas, U.A. 18-2942, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2913/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, GLAUBER ANDRADE PESSOA, Prof. Doc. I, ID 3807784-1/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel Serrado, U.A. 18-2947, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 27/10/2015, publicado no D.O. de 04/11/2015. Processo nº E-03/006/2863/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 23/06/2016, CHEILA MARIA DA SILVA SOARES AVANCI, Prof. Doc. I, ID 4328964-9/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 18-2995, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/04/2016, publicado no D.O. de 07/04/2016. Processo nº E-03/006/1413/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA JOSÉ AGUIAR, Prof. Doc. II, ID 3811943-9/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Dr. Armando de Sá Couto, U.A. 18-2953, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2857/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, SUSANA MELO MEDEIROS, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3835196-0/vínculo 1, da função de Secretário do I.E. Clélia Nanci, U.A. 18-2997, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2707/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MARCIA ANDRÉ BARBOSA, Merendeira, ID 3588493-2/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 237 Jornalista Wladimir Herzog, U.A. 18-1621, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2853/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, EUDINA MARIA MENDES FERNANDES, Prof. Doc. II, ID 3803105-1/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Amanda Velasco, U.A. 18-2934, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2708/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, SANDRO DOS SANTOS CORRÊA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID 4323513-1/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 421 Deputada Cristina Tavares, U.A. 18-1585, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 27/03/2013, publicado no D.O. de 03/04/2013. Processo nº E-03/006/2854/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ANA CLAUDIA CONCEIÇÃO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3820415-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Melchíades Picanço, U.A. 18-2971, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2850/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 29/06/2016, ROSILÉA SABINO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3824801-8/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pandiá Calógeras, U.A. 18-2979, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/1508/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 16/09/2016, EDILANE VIEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 3575987-9/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 246 Prof.ª Adalgisa Cabral de Faria, U.A. 18-1595, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2183/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ANA CLAUDIA AMARAL PEREIRA, Prof. Doc. II, ID 3560923-0/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do CIEP 249 Pastor Waldemar Zarro, U.A. 18-1582, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 30/03/2015, publicado no D.O. de 09/04/2015. Processo nº E-03/006/2709/2016.\r\n\r\nDESIGNA LEILA MARIA DA SILVA FARIAS, Merendeira, ID 3826054-9/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Pandiá Calógeras, U.A. 18-2979, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/006/2299/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, GLORIA DE MENEZES DORIA, Prof. Doc. I, ID 3541506-1/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 18-6939, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/4210/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/12/2016, SANDRA MENEZES DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, ID 3639745-8/vínculo 2, da função de Secretário do C.E. Prof. Dinamérico Pereira Pombo, U.A. 18-1411, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/4525/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, VERA LUCIA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. I, ID 3536974-4/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 362 Roberto Burle Marx, U.A. 18-1868, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/10/2015, publicado no D.O. de 21/10/2015. Processo nº E-03/008/4395/2016.\r\n\r\nDISPENSA MARILENA DA SILVA MACIAS, Prof. Doc. II, ID 4089507-6/vínculo 2, da função de Diretor do C.E. Venezuela, U.A. 18-1401, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/4596/2016.\r\n\r\nDISPENSA AILTON ARAPUAN DE PAIVA, Prof. Doc. I, ID 3794504-1/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Prof. Clementino Fraga, U.A. 18-2864, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/4596/2016.\r\n\r\nDISPENSA FATIMA GERALDO DE ABREU, Prof. Doc. II, ID 4028143-4/vínculo 2, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Orminda Rodrigues, U.A. 18-1395, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/4596/2016.\r\n\r\nDISPENSA SHEILA ALVES PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3536125-5/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Orminda Rodrigues, U.A. 18-1395, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/4596/2016.\r\n\r\nDISPENSA SONIA MARIA DE JESUS SIQUEIRA, Servente, ID 3794392-8/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Prof. Clementino Fraga, U.A. 18-2864, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/4596/2016.\r\n\r\nId: 2008136" ], "2008044": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.01.2017\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/08/2014, UBIRATAM RIBEIRO DA SILVA, ID 3250581-7/vínculo 1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Processo nº E-03/008/4788/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 30/12/2016, ANDRÉIA PAIVA MACHADO TUTUNJI, Prof. Doc. I, ID 3700765-3/vínculo 1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar da Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/7267/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 30/12/2016, HELOISA HELENA PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 3463607-2/vínculo 1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar da Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/7238/2016.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, SABRINA SOARES AGUIAR, Prof. Doc. I, ID 4178585-1/vínculo 5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Severino Pereira da Silva, U.A. 18-1140, Município de Italva, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 13/04/2015, publicado no D.O. de 22/04/2015. Processo nº E-03/003/2818/2016.\r\n\r\nCESSA OS EFEITOS do Ato de 08/04/2016, publicado no D.O. de 13/04/2016, que designou MONIQUE NATIVIDADE TINOCO, ID 555582-5/vínculo 1, Coordenador de Gestão e Integração da Rede da Regional Noroeste Fluminense, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. João Guimarães, U.A. 18-1136, Município de Italva, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/2382/2016.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, EDILANDE SILIPRANDI MARINHO REIS, Prof. Doc. II, ID 4011882-7/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. João Guimarães, U.A. 18-1136, Tipo D, Município de Italva, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/003/2382/2016.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ELIZABETH MACHADO RANGEL, Prof. Doc. II, ID 3476585-9/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. João Guimarães, U.A. 18-1136, Tipo D, Município de Italva, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/003/2382/2016.\r\n\r\nDESIGNA TALITHA FERREIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, ID 5019680-4/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Euclides Feliciano Tardin, U.A. 18-1662, Tipo C, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/003/481/2016.\r\n\r\nDESIGNA JOÃO CARLOS MOREIRA VICENTE SILVA, Assistente Executivo, ID 5014187-2/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Lourença Guimarães, U.A. 18-2014, Tipo D, Município de Aperibé, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/003/2451/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/12/2016, BRUNO FRANCO SOARES, Prof. Doc. I, ID 4335808-0/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel João Batista de Paula Barroso, U.A. 18-2729, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/4147/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 06/12/2016, MARIA JOSÉ TRINDADE NOGUEIRA GOMES, Prof. Doc. I, ID 3772461-4/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Leôncio Pereira Gomes, U.A. 18-2673, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/4199/2016.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ELIANA MÁRCIA ALVES UHL, Prof. Doc. I, ID 3787686-4/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do C.E. Quinze de Novembro, U.A. 18-2741, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/4162/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/12/2016, CRISTIANE FELIX MIRANDA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, ID 3771843-6/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel João Batista de Paula Barroso, U.A. 18-2729, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 24/04/2015, publicado no D.O. de 29/04/2015. Processo nº E-03/004/4197/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, NORMA ROSANE DE ALMEIDA PEÇANHA, Prof. Doc. I, ID 4043662-4/vínculo 2, da função de Diretor do C.E. Quinze de Novembro, U.A. 18-2741, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/4162/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/12/2016, IVANILDA DIAS DA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3502325-2/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 335 Prof. Joaquim de Freitas, U.A. 18-1246, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/3606/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 06/12/2016, ROSIMAR DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA CUSTODIO, Prof. Doc. II, ID 4000847-9/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 187 Benedito Laranjeiras, U.A. 18-1230, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 14/11/2016, publicado no D.O. de 18/11/2016. Processo nº E-03/005/3727/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 06/12/2016, ALINE MICHELLE BORGES COELHO, Prof. Doc. II, ID 3599465-7/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 187 Benedito Laranjeiras, U.A. 18-1230, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 26/05/2015, publicado no D.O. de 01/06/2015. Processo nº E-03/005/3727/2016.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ALINE MICHELLE BORGES COELHO, Prof. Doc. II, ID 3599465-7/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 06/12/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do CIEP 187 Benedito Laranjeiras, U.A. 18-1230, Tipo E, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/3727/2016.\r\n\r\nDESIGNA ROMILDA HENRIQUETA DA SILVA BERGOSSI, Agente Administrativo, ID 3348794-4/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 29/10/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Secretário do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade Brasil-Estados Unidos, U.A. 18-0763, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/3745/2016.\r\n\r\nId: 2008044" ], "2007992": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/01/2017\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação dos Professores, abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 15 de fevereiro de 2016, publicado no D.O. de 16 de fevereiro de 2016. Proc. nº E-03/001/9888/2013.\r\n\r\nRegional Baixada Litorânea\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nANA CLAUDIA RODRIGUES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n34ª\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n16/02/2016\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n55º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n16/02/2016\r\n\r\nAMAURI MEDEIROS LACERDA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n58º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n16/02/2016\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 08 de dezembro de 2015, publicado no D.O. de 09 de dezembro de 2015. Proc. nº E-03/3.969/2012.\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nBRUNO AMARAL FERREIRA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n49ª\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n09/12/2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - 30 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013, homologado em 29 de abril de 2014, nomeado pelo Decreto de 10 de julho de 2015, publicado no D.O. de 13 de julho de 2015. Proc. nº E-03/001/5022/2014.\r\n\r\nRegional Baixada Litorânea\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nVICTOR LEONARDO BASTOS PELLICCIONE\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n2º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n13/07/2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação dos Professores, abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2014 - 16 horas, realizado em 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos D.O.s de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, nomeados pelo Decreto de 05 de novembro de 2015, publicado no D.O. de 06 de novembro de 2015. Proc. nº E-03/001/6080/2015.\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nAMANDA SANTOS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n06/11/2015\r\n\r\nMARIAH FERNANDES MAIA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n4º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n06/11/2015\r\n\r\nRegional Metropolitana II\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nLEONARDO MARISCAL PINHEIRO\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n7ª\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n06/11/2015\r\n\r\nANDERSON GARCIA DA COSTA\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n1º PD\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n06/11/2015\r\n\r\nRAQUEL COELHO DE SOUZA\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n10º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n06/11/2015\r\n\r\nRegional Metropolitana VI\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nRODISON ROBERTO SANTOS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3º NI\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n06/11/2015\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nMARIA CANDIDA VARGAS FREDERICO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n1º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n06/11/2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação dos Professores, abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2014 - 16 horas, realizado em 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos D.O.s de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, nomeados pelo Decreto de 18 de dezembro de 2015, publicado no D.O. de 21 de dezembro de 2015. Proc. nº E-03/001/6080/2015.\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nBEATRIZ ALVIM PESSOA\r\n\r\nARTES\r\n\r\n1º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n21/12/2015\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nFRANCISCO CANINDÉ DA SILVA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n25º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n21/12/2015\r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nNEY ROSA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n1º NI\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n21/12/2015\r\n\r\nRegional Norte Fluminense\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nVINÍCIUS DE SOUZA BORGES\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n21/12/2015\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nFERNANDO ALEXANDRE FURTADO DOS REIS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n1º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n21/12/2015\r\n\r\nId: 2007992" ], "2008043": [ "I - Apostila", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.01.2017\r\n\r\nATO DE 29/12/2016 - Fica retificado para SÉRGIO LUIZ FERNANDES DE SOUZA o nome do servidor designado para exercer a função de Diretor do C.E. Edmundo Peralta Bernardes, U.A. 18-5022, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/011/2372/2016.\r\n\r\nId: 2008043" ], "2008030": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/01/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4113/2016 - RAFAEL FRANÇA GONÇALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.878-6, vínculo 1, ID. Funcional nº 50077147. INDEFIRO o afastamento para estudos, com fulcro no art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2479/79, art. 1º do Decreto nº 44.538/2013 e por força do Decreto nº 45.692/16.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7344/2016 - FERNANDA GONÇALVES DE LAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.226-5 e mat. de acumulação nº 938.278-9, vínculo 4, ID. Funcional nº 42128099. INDEFIRO o afastamento para estudos, com fulcro no art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2479/79, art. 1º do Decreto nº 44.538/2013 e por força do Decreto nº 45.692/16.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4263/2016 - CARLUS AUGUSTUS JOURAND CORREIA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.136-6, vínculo 1, ID. Funcional nº 43879276. INDEFIRO o afastamento para estudos, com fulcro no art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2479/79, art. 1º do Decreto nº 44.538/2013 e por força do Decreto nº 45.692/16.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4247/2016 - THAIS PACHECO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.075.038-4, vínculo 1, ID. Funcional nº 50366815. INDEFIRO o afastamento para estudos, com fulcro no art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2479/79, art. 1º do Decreto nº 44.538/2013 e por força do Decreto nº 45.692/16.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2948/2016 - JUSSARA FRANÇA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.034.676-1, vínculo 5, ID. Funcional nº 42539005. INDEFIRO o afastamento para estudos, com fulcro no art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2479/79, art. 1º do Decreto nº 44.538/2013 e por força do Decreto nº 45.692/16.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4403/2016 - ANA CARLA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.051.124-0 e mat. de acumulação nº 3.031.315-9, vínculo 4, ID. Funcional nº 42128099. INDEFIRO o afastamento para estudos, com fulcro no art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2479/79, art. 1º do Decreto nº 44.538/2013 e por força do Decreto nº 45.692/16.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3549/2016 - FÁBIO MILANA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.810-8, vínculo 2, ID. Funcional nº 5790179. INDEFIRO o afastamento para estudos, com fulcro no art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2479/79, art. 1º do Decreto nº 44.538/2013 e por força do Decreto nº 45.692/16.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4436/2016 - WILLIAM SOUZA PASSOS, Prof. Doc. I, mat. nº 940.964-0, vínculo 1, ID. Funcional nº 43274137. INDEFIRO o afastamento para estudos, com fulcro no art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2479/79, art. 1º do Decreto nº 44.538/2013 e por força do Decreto nº 45.692/16.\r\n\r\nId: 2008030" ], "2008040": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 18.01.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/15.055/1999 - JAIRO DE AZEVEDO CUNHA, mat. nº 817.274-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, período de 04/10/1997 a 30/10/2011, valor R$ 728,95. \r\n\r\nId: 2008040" ], "2008047": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.01.2017\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n\r\nMARCIA LOURENÇO MACHADO CORREA, Inspetor de Alunos, mat. n° 270.944-2. Proc. n° E-03/006/4494/2014.\r\n\r\nREGINA COELI CAMPOS DOS REIS, Prof. DEGASE II, mat. n° 859.367-5. Proc. n° E-03/13.628/2011.\r\n\r\nCARMEN HELENA COELHO DOS SANTOS MARINHO, Professor I, mat. n° 945.563-5. Proc. n° E-03/10.403.454/2011.\r\n\r\nGLORIA ELISABETH PINCANO, Professor I, mats. n°s 837.767-6 e 808.409-7. Proc. n° E-08/221.321/2007.\r\n\r\nId: 2008047" ], "2008050": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/01/2017\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 16/02/2007, publicado no D.O. de 26/02/2007, que aposentou o servidor VIRGINIA LUCIA LEITÃO GOMES SÁ, ID Funcional nº 37807528/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601.244/2006.\r\n\r\nId: 2008050" ], "2008097": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.01.2017\r\n\r\nAPOSENTA MARIA INES REZENDE DE OLIVEIRA, mat. nº 928.395-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 38143763/3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/794/2016.\r\n\r\nAPOSENTA, proporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nDAYSE TAVARES DA SILVA, mat. n° 5.022.659-6, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40074340/2. Proc. n° E-08/006/806/2016.\r\n\r\nLAURILENA DE ALMEIDA LUCIO DA SILVA, mat. n° 5.022.983-0, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36599646/1. Proc. n° E-08/006/802/2016.\r\n\r\nId: 2008097" ], "2008049": [ "I - Apostila", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/01/2017\r\n\r\nATO DE 05/07/2002 - FABIO SILVA GONÇALVES, ID Funcional nº 19835744/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Gratificação de Atividade Operacional. Processo nº E-01/600.884/2002.\r\n\r\nATO DE 05/07/2002 - FABIO SILVA GONÇALVES, ID Funcional nº 19835744/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão dos Encargos SJU. Processo nº E-01/600.884/2002.\r\n\r\nATO DE 30/11/2006 - JANICE FIRMINO DE AMARAL ALVES, ID Funcional nº 40960030/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.634/2006.\r\n\r\nATO DE 11/04/2006 - Fica retificada para 09/02/2006, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor VIRGINIA LUCIA LEITÃO GOMES SA, ID Funcional nº 37807528/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1.730.256/2005.\r\n\r\nId: 2008049" ], "2007991": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.01.2017\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/2507/2016 - NELSON MOREIRA DE ALVARENGA, CIC nº 153.407.677-87.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/3821/2016 - JOANA ANGELICA DE SOUZA MARQUES GENTIL, CIC nº 669.014.307-44.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/2424/2016 - JOSE RIVAIR RAMOS, CIC nº 081.775.207-25.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/1800/2016 - JOSÉ JORGE, CIC nº 081.919.487-53.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/1226/2016 - ELY DE ALVIM COIMBRA, CIC nº 082.952.397-91.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/3306/2016 - TERESINHA MARIA DE JESUS NESE E SILVA, CIC nº 455.275.717-20.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/2688/2016 - MARIA DA GLORIA MAIA FURTADO, CIC nº 615.355.327-34.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/2184/2016 - NEUSA MARIA DIAS BATISTA, CIC nº 980.701.347-04.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/5198/2016 - JULIO CESAR DA PAIXÃO, CIC nº 468.840.687-87.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/2720/2016 - SUZET DENIS CORRÊA DA GAMA, CIC nº 070.247.987-00.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/2451/2016 - JOÃO JUAREZ VIEIRA ESTEBANEZ, CIC nº 246.601.327-49.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 2007991" ], "2008051": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/01/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.026/2004 - DEUÇA MARIA MOUTINHO CARVALHO, ID Funcional nº 5413613/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2005. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.884/2002 - FABIO SILVA GONÇALVES, ID Funcional nº 19835744/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2002, revogando-se o Despacho de 02/12/2003, publicado no D.O. de 04/12/2003. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.634/2006 - JANICE FIRMINO DE AMARAL ALVES, ID Funcional nº 40960030/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/05/2006. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.634/2006 - JANICE FIRMINO DE AMARAL ALVES, ID Funcional nº 40960030/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.539/1998 - MARIA DAS GRAÇAS XAVIER ROSA, ID Funcional nº 38858134/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2003. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.735/2011 - MARIA HELENA GOMES TORRES, ID Funcional nº 39336840/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2011, revogando-se o Despacho de 20/07/2016, publicado no D.O. de 22/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3513/2016 - ARLEI GONÇALVES, ID Funcional nº 36697222/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 06/08/1973 a 05/12/1973; 04/01/1974 a 08/07/1975; 29/07/1975 a 20/02/1976; 15/01/1977 a 31/03/1977; 01/08/1977 a 30/10/1978; 01/09/1979 a 31/12/1979; 11/01/1980 a 29/06/1981; 01/03/1982 a 30/05/1985; 01/09/1986 a 30/10/1988; 01/07/1989 a 31/12/1989 e 05/02/1993 a 06/03/1993, num total de 4.259 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/10/1994 a 31/10/1994, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2458/2016 - CIRIA MARIA DA SILVA ALVES, ID Funcional nº 35985933/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 11/02/1987 a 25/07/1990 e 09/10/1990 a 31/01/2005, num total de 6.490 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado do Espírito Santo, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 30/03/2009, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3185/2016 - CIRLEI BARCELLOS MOREIRA, ID Funcional nº 36535842/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 05/03/1996 a 31/01/2005, num total de 3.255 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, como Professora II, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 20/04/2013, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2643/2016 - ISSANA TROCILO RODRIGUES, ID Funcional nº 50058681/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1996 a 31/08/1996; 01/05//1998 a 03/11/1998; 05/02/2001 a 21/12/2004; 01/06/2006 a 29/02/2008 e 01/03/2008 a 30/08/2008, num total de 2.450 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor/Outros, desprezando-se os períodos de 05/02/2001 a 31/03/2002 e 01/06/2006 a 29/02/2008, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1595/2016 - MARIZE RIBEIRO FERREIRA, ID Funcional nº 44003846/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2010 a 27/03/2011, num total de 392 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Natividade, como Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental, desprezando-se o período de 28/03/2011 a 05/04/2011, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4271/2016 - OLINDA MARTINS MESSIAS, ID Funcional nº 50209230/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/1998 a 17/09/2013, num total de 5.567 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Fidélis, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2623/2016 - REGINA AUXILIADORA LEAL DE LIMA, ID Funcional nº 35221143/1, Servente. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 22/10/1975 a 11/01/1978; 01/05/1978 a 23/06/1978; 01/09/1979 a 30/11/1979; 22/03/1982 a 26/10/1982, num total de 1.173 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/01/1978 a 11/01/1978, por haver concomitância com o próprio INSS e 12/01/1978 a 30/04/1978, a pedido do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2834/2016 - ROBSON MARCELINO DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 38329425/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/06/1989 a 06/03/1994, num total de 1.736 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 07/03/1994 a 15/04/2010, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2683/2016 - SIMONE BARBOSA GOMES, ID Funcional nº 35863510/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/2004 a 05/06/2011, num total de 1.899 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Niterói, como Professor, desprezando-se o período de 06/06/2011 a 15/05/2013, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1380/2016 - RAFAELA TEREZA DE OLIVEIRA SOBRINHO, ID Funcional nº 50073796/1, Prof. Doc. I. CONCEDO licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 06/05/2016 a 05/05/2018, a fim de regularizar a vida funcional do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/6/2015 - JAMES WILLIAM NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 19845758/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. ANOTE-SE que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 08/08/2014 a 29/08/2016 e não como constou no Despacho de 06/07/2015, publicado no D.O. de 08/07/2015.\r\n\r\nId: 2008051" ], "2008098": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/01/2017\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/2484/2016 - MARIA DO CARMO OLIVEIRA FERNANDES, Merendeira, mat. n° 271.494-7. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/456/2016 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 294.122-7. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/2485/2016 - TEREZINHA SILVA ASSIS, Inspetor de Alunos 2G, mat. n° 271.488-9. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/006/2355/2015 - VERA LUCIA ROCHA DE CARVALHO MOTTA, Prof. Doc. II, mat. n° 292.638-4. \r\n\r\nDEFIRO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS.\r\n\r\nId: 2008098" ], "2008099": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n\r\nDESPACHOS DA COMISSÃO\r\n\r\nDE 13/01/2017\r\n\r\nPROC. Nº E-03/021/27/2017 - Tendo em vista que a servidora CINTIA AZEVEDO DOS SANTOS, ID. 5.018.010-0, cargo Assistente Social, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38, conforme D.O. de 13 Janeiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/021/2034/2016 - Tendo em vista que o servidor GUSTAVO FACCHINETTI CARDOSO, ID. 5.017.865-2, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,3, conforme D.O. de 13 de janeiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/021/2031/2016 - Tendo em vista que o servidor HEI TOR FELIPE DO CARMO SOARES, ID. 5.017.815-6, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40, conforme D.O. de 13 de janeiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/021/33/2017 - Tendo em vista que o servidor IGOR LUIZ GONÇALVES MAGALHÃES, ID. 5.017.717-6, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 36,5, conforme D.O. de 13 de janeiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/021/2032/2016 - Tendo em vista que o servidor JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA, ID. 5.017.685-4, cargo Enfermeiro, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,5, conforme D.O. de 13 de janeiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/021/2010/2016 - Tendo em vista que a servidora JULIANA GOMES VIANA, ID. 5.017.888-1, cargo Agente Socioeducativo Feminino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,3, conforme D.O. de 13 de janeiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/021/2033/2016 - Tendo em vista que o servidor LEANDRO CAETANO VIEIRA, ID. 5.017.708-7, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,5, conforme D.O. de 13 de janeiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/021/28/2017 - Tendo em vista que a servidora LUDIMILA SOUZA DOS SANTOS VASCONCELOS, ID. 4.393.060-3, cargo Assistente Social, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43, conforme D.O. de 13 de janeiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/021/34/2017 - Tendo em vista que a servidora MARINA FONTES DE OLIVEIRA SANTOS, ID. 5.018.058-4, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,5, conforme D.O. de 13 de janeiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/021/2009/2016 - Tendo em vista que a servidora MICHELE MONTEIRO DE SOUZA, ID. 4.434.986-6, cargo Técnico de Enfermagem, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,8, conforme D.O. de 13 de janeiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/021/35/2017 - Tendo em vista que a servidora ROBERTA DE SOUZA MIRANDA, ID. 5.017.697-8, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,5, conforme D.O. de 13 de janeiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/021/31/2017 - Tendo em vista que a servidora SIMONE BARROS, ID. 5.017.977-2, cargo Bibliotecário, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 36,5, conforme D.O. de 13 de janeiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n\r\nId: 2008099" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2008164": [ "I - Despacho", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 21.12.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1557/2016 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor ISIMAR DE AZEVEDO SANTOS, ID Funcional nº 4456400-7, no período de 22/01/2017 a 26/01/2017, para participar do “26th Symposium on Education, 97th Annual Meeting American Meteorological Society”, em Seattle, Washington, EUA, sem ônus para a UENF.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.01.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1524/2016 - MARTA CELESTE LEANDRO SALES DE FREITAS, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641602-0. CONCEDO licença, sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 05 (cinco) meses, a contar de 27/03/2017, conforme inciso VIII, art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75.\r\n\r\nId: 2008164" ], "2008141": [ "I - Portaria", "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 628 DE 10 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA REALIZAR SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso das atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Designar os servidores, abaixo relacionados, para integrar a Comissão de Sindicância, de acordo com o Decreto nº 7.526/84, de 06 de setembro de 1984, que terá como finalidade dar continuidade a apuração da irregularidade objeto da Comunicação Interna AUD nº 136/2016, ficando a Comissão, abaixo designada, para, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria concluir seus trabalhos.\r\n\r\nGustavo Mufarrej Vieira e Silva, ID nº 2027193-0 - Presidente;\r\n\r\nMariah de Andrade Barbosa, ID nº 5086208-1 - Membro;\r\n\r\nCelso Eduardo Simões de Abreu, ID nº 2820545-6- Membro.\r\n\r\nArt. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2017\r\n\r\nANTONIO JOSE ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2008141" ], "2008145": [ "I - Portaria", "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA PRODERJ/PRE Nº 625-A\r\n\r\nDE 07 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nREVOGAÇÃO DE PORTARIA DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso das atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Revogar a Portaria PRODERJ/PRE nº 620/16, de 21/10/16, publicada no D.O. de 24/10/2016.\r\n\r\nArt. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2016\r\n\r\nANTONIO JOSE ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\n*Omitida do D.O. de 08/12/2016.\r\n\r\nId: 2008145" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2008129": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 28.09.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/37/2016 - AUTORIZO a implantação da seção Nova Iguaçu - São Pedro da Aldeia, no quadro tarifário do serviço Nova Iguaçu - Cabo Frio (via Duque de Caxias) “AC”, operado pela Empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo indicado:\r\n\r\nSeção\r\n\r\nCF\r\n\r\nTarifa (R$ )\r\n\r\nNova Iguaçu - São Pedro da Aldeia\r\n\r\n02\r\n\r\n79,40\r\n\r\nId: 2008129" ], "2008032": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 17.01.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/7957/2016 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\n\r\nDE 18.01.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/13785/2016 - Tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto n° 38393/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos n°s 22.490/96 e 22.637/96, FICA SUSPENSA, por trinta dias, a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, na modalidade de fretamento, por parte da Empresa J C O DE PAULA ESTACIONAMENTO LTDA. (RJ-646). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/318/2017 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\n\r\nId: 2008032" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "2008197": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\nDA BAIA DE GUANABARA\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEA/UEPSAM Nº 48 DE 11 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SEA/UEPSAM N° 30/2016, QUE DESIGNOU A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO SEA/UEPSAM Nº 002/2016, PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO COORDENADOR-EXECUTIVO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 7 do Decreto n°42.931, de 18 de abril de 2011, que dispõe sobre o referido programa, com base na Resolução SEA n° 521, de 16 de junho de 2016, e ainda conforme as disposições do Processo nº E-07/013/107/2014.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEA/UEPSAM n° 002/2016, celebrado com a CDN COMUNICAÇÃO CORPORATIVA LTDA, instaurada pela Portaria SEA/ UEPSAM n° 30, de 09 de agosto de 2016. A Comissão passa a ser composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE GALERANI DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 507.5135-2, \r\n\r\nROBERTO DA SILVEIRA DUARTE, ID. Funcional nº 503.7078-2, \r\n\r\nMÁRCIO LEITE D´ ASSUNÇÃO, ID. Funcional nº 417.0096-4.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a contar de 07 de dezembro de 2016, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017\r\n\r\nMÁRCIO DE MELO ROCHA\r\n\r\nCoordenador-Executivo\r\n\r\nId: 2008197" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2008149": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.01.2017\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002.13627/2013 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela Empresa VLX PROJETOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA., em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00145816. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002.6579/2014 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela Empresa HOSPITAL ANTÔNIO CASTRO; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002.14521/2013 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela Empresa SEPETIBA CARGO LTDA em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00146663. ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 2008149" ], "2008048": [ "I - Despacho", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 18.01.2017\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/504.785/2012 - De acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos à apuração de Tempo de Serviço para fins de Licença Prêmio da servidora CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA, ID nº 2151376-7, Cargo Arquiteto. Assim sendo, AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativo ao período base de 19/01/2011 a 17/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002.1207/2017 - JACKELINE MOTTA DOS SANTOS, Assistente Operacional, matrícula nº 360.642-3, Id 2869774-0. AVERBE-SE, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período compreendido de 01/05/1988 a 30/09/1988 e 01/11/1988 a 20/05/1990, no total de 715 (setecentos e quinze) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no artigo 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04/03/1982, desprezando-se o período de 21/05/1990 a 30/09/1991, por ser concomitante.\r\n\r\nId: 2008048" ], "2008147": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 19.01.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.9177/2013 - De acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos à apuração de tempo de serviço para fins de licença-prêmio do servidor MÁRIO IVO DE SÁ PAZ, ID nº 2148693-0, Cargo Ajudante Operacional. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 06 (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito, referentes ao períodos-base de 29/01/2005 a 27/01/2010 e 28/01/2010 a 26/01/2015.\r\n\r\nId: 2008147" ], "2008010": [ "I - Ato", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00142086\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVECTORIAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n04.313.170/0001-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nCONDOMÍNIO PORTOGALO, GLEBA L, SÍTIO 3 - PORTOGALO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - NÃO CUMPRIMENTO AO SOLICITADO NA NOTIFICAÇÃO SUPBIGNOT/01031413\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.267,82 \r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.11009/2014\r\n\r\nId: 2008010" ], "2008013": [ "I - Ato", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/01/2017\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00147450\r\n\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-07/002.111725/2016\r\n\r\nLeia se: PROC. Nº E-07/002.11725/2016\r\n\r\nId: 2008013" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": { "Atos": { "2008102": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.12.2016\r\n\r\nAPOSENTA a servidora FÁTIMA REGINA NEVES DE PAULA, Auxiliar de Serviços Gerais, ELE XI, do Quadro Complementar da Lei nº 5772/2010, ID Funcional nº 19312067/1, matrícula nº 184.244-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-02/001/003942/2016.\r\n\r\nId: 2008102" ], "2008105": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.12.2016\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto n° 2.479/79, MICHELLE GOLDAN DE FREITAS, ID Funcional n°19322259, VÍNCULO I, matrícula n° 868673-5, do cargo de Médico Veterinário, SUP IV, do Quadro Complementar da Lei nº 5772/2010, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, com validade a contar de 01 de julho de 2016. Processo nº E-02/001/005106/2016.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto n° 2.479/79, IAN PHILIPPO TANCREDI, ID Funcional n°19344473, VÍNCULO I, matrícula n° 868672-7, do cargo de Médico Veterinário, SUP IV, do Quadro Complementar da Lei nº 5772/2010, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, com validade a contar de 01 de agosto de 2016. Processo nº E-02/001/005105/2016.\r\n\r\nId: 2008105" ], "2008124": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.01.2017\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/005529/2016 - ALDENYR ROMEIRO PIRES, ID Funcional 19325681/1. CONCEDO abono permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 6° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 29.11.2016.\r\n\r\nId: 2008124" ], "2008107": [ "I - Despacho", "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.01.2017\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/006404/2015 - AUTORIZO a atualização do produto SENCOR 480 (CDSV/RJ nº 213), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001375/2016 - AUTORIZO a atualização do produto PROVENCE 750 WG (CDSV/RJ nº 184), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001715/2016 - AUTORIZO a atualização do produto EQUIP PLUS (CDSV/RJ nº 207), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000907/2015 - AUTORIZO a atualização do produto BAYTAN FS (CDSV/RJ nº 261), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000944/2016 - AUTORIZO a atualização do produto FULFILL (CDSV/RJ nº 1194), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-80, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001409/2014 - AUTORIZO a atualização do produto VOLIAM FLEXI (CDSV/RJ nº 1047), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003482/2014 - AUTORIZO a atualização do produto TRIGARD 750 WP (CDSV/RJ nº 129), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001454/2014 - AUTORIZO a atualização do produto ACTARA 10 GR (CDSV/RJ nº 140), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003311/2015 - AUTORIZO a atualização do produto BEDANE (CDSV/RJ nº 1158), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000526/2016 - AUTORIZO a atualização do produto DACONIL BR (CDSV/RJ nº 292), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003298/2016. - AUTORIZO a atualização do produto SUCCESS 0,02 CB (CDSV/RJ nº 446), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CNPJ 47.180.625/0001-46 em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/004105/2015 - AUTORIZO a atualização do produto GLIDER 720 SC (CDSV/RJ nº 1159), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 05.772.606/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000261/2015 - AUTORIZO a atualização do produto PAMPA (CDSV/RJ nº 1127), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BRA DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 07.057.944/0001-44, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/005656/2016 - AUTORIZO a inclusão do produto QUIMIÓLEO (CDSV/RJ nº 1240), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa FÊNIX AGRO-PECUS INDUSTRIAL LTDA., CNPJ 67.566.778/0001-37, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000029/2017 - AUTORIZO a inclusão do estabelecimento SAPO-SANEAMENTO AMBIENTAL, PROJETOS E OPERAÇÕES LTDA (SDA/RJ nº 16), inscrito no CNPJ 72.548.852/0001-29, no Registro Estadual de Empresas Prestadoras de Serviço na Aplicação de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\n\r\nId: 2008107" ], "2008110": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 17.01.2017\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001597/2007 - ELENICE LIMA DE CASTRO NUNES, Médica Veterinária, ID Funcional n°19321864 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período base de 08/01/2012 a 07/01/2017, nos termos do item VII do art. 80 do Decreto n° 2479/79, de 08.03.1979.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000060/2011 - ISABELLA DE OLIVEIRA, Médica Veterinária, ID Funcional n°41818334 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período base de 20/10/2008 a 19/10/2013, nos termos do item VII do art. 80 do Decreto n° 2479/79, de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 2008110" ] } }, "Secretaria de Estado de Turismo": { "Atos": { "2008130": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 140 DE 17 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Gestor e servidores para compor a Comissão para Fiscalização e Acompanhamento do Instrumento Contratual nº 002/2016 firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e a Empresa ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de locação de copiadoras.\r\n\r\nArt. 2º - A Gestão e a Fiscalização do Contrato nº 002/2016, firmado entre a SETUR e a empresa Ziuleo Copy Comercio e Serviços Ltda., de que trata esta Resolução, será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nI - GESTOR\r\n\r\nPaulo Cesar Carmo de Souza Queiroz - ID 4434810-0\r\n\r\nII - MEMBROS\r\n\r\nFernando Ferreira Dias Junior - ID 4349396-3\r\n\r\nMatheus Knauer Neves - ID 4460087-9.\r\n\r\nArt. 3º - Cabe ao Gestor as atribuições contidas no art. 12 do Decreto n° 45.600, de 16/03/2016.\r\n\r\nArt. 4º - Cabe à Comissão de Fiscalização as atribuições contidas no art. 13 do Decreto n° 4.600/2016.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2017\r\n\r\nNILO SERGIO FELIX\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nId: 2008130" ] } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "2007983": [ "I - Resolução", "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4009 DE 17 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nAPROVA A MINUTA-PADRÃO DE TERMO ADITIVO PARA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS SEM RENÚNCIA DE REAJUSTE (P-01/17)\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo nº E-14/001.000864/2016,\r\n\r\nCONSIDERANDO caber à Procuradoria Geral do Estado a supervisão dos serviços jurídicos da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo (Constituição Estadual, art. 176);\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Procuradoria Geral do Estado, no exercício de suas funções, busca um melhor atendimento aos órgãos locais e setoriais do Sistema Jurídico;\r\n\r\nCONSIDERANDO que tal atendimento visa orientar os citados órgãos no que diz respeito à elaboração dos instrumentos contratuais e seu aprimoramento, estabelecendo padronização sem descaracterizar as peculiaridades de cada contratação, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que a elaboração de Minutas-Padrão não exime os órgãos de consultarem a Procuradoria Geral do Estado, se assim o assunto exigir, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Lei nº 5.414/09, c/c o art. 3º, inciso VII, do Decreto nº 40.500/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovada a Minuta-Padrão P-01/17, que acompanha a presente Resolução, relativa a Termo Aditivo para a Prorrogação de Prazo nos Contratos de Prestação de Serviços Contínuos sem Renúncia de Reajuste.\r\n\r\nArt. 2º - É dispensável a audiência prévia da Procuradoria Geral do Estado quando o Termo Aditivo se enquadrar na Minuta-Padrão ora aprovada. \r\n\r\nArt. 3º - Eventuais dúvidas ou esclarecimentos em relação às cláusulas constantes desta Minuta-Padrão deverão ser formalmente encaminhados à Coordenadoria, Consultoria e Advocacia Preventiva do Sistema Jurídico (PG-15). \r\n\r\nArt. 4º- Caberá à Coordenadoria, Consultoria e Advocacia Preventiva do Sistema Jurídico (PG-15) comunicar às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta acerca da presente Resolução e ao CEJUR (PG-9) promover a sua divulgação na página da internet da Procuradoria Geral do Estado. \r\n\r\nArt. 5º- A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2017\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nMINUTA-PADRÃO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nPARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO \r\n\r\nNOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS \r\n\r\nSEM RENÚNCIA REAJUSTE (P- /16)\r\n\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº___, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo (ÓRGÃO)___ (ou Entidade Estadual dotada de personalidade jurídica ), E A sociedade empresária , QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL SEM RENÚNCIA DE REAJUSTE, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\n(NOTA 1)\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo (ÓRGÃO)___ (ou Entidade Estadual dotada de personalidade jurídica ), inscrito no CNPJ sob o nº __________, com sede situada na Rua ______________, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Ordenador(a) de Despesa, ____(nomear a autoridade)___________________ (ou a autoridade que recebeu a delegação, indicando o cargo da autoridade e o ato de delegação), e a empresa _________________________, inscrita no CNPJ/MF sob o nº ____________, situada na Rua __________________, Bairro _______, Cidade _________, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por _______________, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade nº ______, inscrito(a) no CPF sob o nº _________, residente e domiciliado(a) na Rua ____________ nº____, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM RENÚNCIA DE REAJUSTE AO CONTRATO nº ____, com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. __________ e no edital de licitação nº ___ , que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA (Do Objeto): Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº _____, relativo à prestação de serviços contínuos de ___(indicar o objeto contratual)________, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula ________ (indicar parágrafo, se necessário) do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula ________ (indicar parágrafo, se necessário) do contrato.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA (Da Prorrogação do Prazo): Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por _____ (_______) (indicar o tempo), dando-se ao contrato o prazo total de ______ (indicar o tempo).\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA (Do Reajuste): A CONTRATADA não renuncia ao reajuste previsto nos parágrafos ______ e ______ da cláusula _____ do contrato, respectivamente, relativos aos custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato, em razão de (acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho) e aos demais insumos, que serão aferidos tão logo sejam divulgados os índices correspondentes.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: A anualidade dos reajustes continuará a ser sempre contada a partir da data do fato gerador que deu ensejo ao último reajuste.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA (Da Dotação Orçamentária): As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de _____, assim classificados:\r\n\r\nNatureza das Despesas:\r\n\r\nFonte de Recurso:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:\r\n\r\nNota de Empenho:\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA (Do Pagamento): Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE continuará a pagar à CONTRATADA o valor total de R$ _______ (________________), em ___ (____) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ ______ (___________), cada uma delas, mantendo-se também as demais condições de pagamento.\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato): Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ _____ (________________), totalizando o contrato o valor de R$ _______ (________________).\r\n\r\nCLÁUSULA SÉTIMA (Da Garantia): A CONTRATADA deverá apresentar ao CONTRATANTE, no prazo de até 5 (cinco) dias, contado da data do recebimento da via do termo aditivo assinada, comprovante de garantia contratual com prazo de validade de ____ a ____, no valor correspondente à ____ % (____ por cento) do valor do Termo Aditivo, em uma das modalidades previstas no §1º do artigo 56 da Lei 8.666/1993.\r\n\r\n(NOTAS 2 e 2.1)\r\n\r\nCLÁUSULA OITAVA (Ratificação): As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.\r\n\r\nCLÁUSULA NONA (Publicação e Controle): Após a assinatura do contrato deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do CONTRATANTE, devendo ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, cópia autenticada do contrato, na forma e no prazo determinado por este.\r\n\r\n(NOTA 3)\r\n\r\nE por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente TERMO ADITIVO em 05 (cinco) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, que também assinam, para um só e mesmo efeito de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, de de 20 .\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO (OU ENTIDADE)\r\n\r\nÓRGÃO \r\n\r\nORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nCONTRATADO\r\n\r\nRESPRESENTANTE(S) LEGAL(IS)\r\n\r\nTESTEMUNHA TESTEMUNHA\r\n\r\nNOTA 1: para a celebração do Termo Aditivo de prorrogação do prazo do contrato de serviços contínuos devem ser consideradas todas as condições dispostas no Enunciado nº 9 - PGE e no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, tais como a (i) natureza contínua do serviço; (ii) vigência do contrato; (iii) previsão no edital e no contrato da possibilidade de prorrogação; (iv) apresentação de justificativa da obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração; (v) limitação do somatório total do prazo contratual a sessenta meses; (vi) sendo o prazo da prorrogação igual ou inferior aquele fixado no contrato de origem; (vii) esteja comprovada a manutenção das condições de habilitação do contratado; (viii) autorização da autoridade competente e (ix) disponibilidade orçamentária, de acordo com a legislação orçamentária.\r\n\r\nNOTA 2: deverá ser mantido o percentual previsto no edital e/ou no contrato. A cláusula deve ser dispensada se o edital e/ou contrato não previram a apresentação de garantia.\r\n\r\nNOTA 2.1: nas hipóteses de contrato por escopo, o valor da garantia prestada em razão da celebração de Termo Aditivo continuará a ser calculado com base no valor global do contrato.\r\n\r\nNOTA 3: devem ser observadas as normas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro quanto ao encaminhamento da cópia do Termo Aditivo. \r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4010 DE 17 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS REFERENTES À QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA NAS MINUTAS-PADRÃO QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-14/001.018895/2016, \r\n\r\nCONSIDERANDO caber à Procuradoria Geral do Estado a supervisão dos serviços jurídicos da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo (Constituição Estadual, art. 176);\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Procuradoria Geral do Estado, no exercício de suas funções, busca um melhor atendimento aos órgãos locais e setoriais do Sistema Jurídico;\r\n\r\nCONSIDERANDO que tal atendimento visa orientar os citados órgãos no que diz respeito à elaboração dos editais e contratos e seu aprimoramento, estabelecendo padronização sem descaracterizar as peculiaridades de cada licitação; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que a elaboração de Minutas-Padrão não exime os órgãos de consultarem a Procuradoria Geral do Estado, se assim o assunto exigir, nos termos do art. 4º, inciso III, da Lei nº 5.414/2009, c/c o art. 3º, inciso VII, do Decreto nº 40.500/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As minutas-padrão de edital de prestação de serviços, compras e obras passam a prever dispositivo, no item relativo à qualificação econômico-financeira, que admita a participação de sociedade empresária em recuperação judicial e extrajudicial cujo plano já tenha sido homologado pelo Poder Judiciário.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Coordenadoria, Consultoria e Advocacia Preventiva do Sistema Jurídico promover as alterações determinadas por esta Resolução nas respectivas minutas-padrão disponibilizadas na página da internet da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 3º - Eventuais dúvidas ou esclarecimentos em relação aos dispositivos constantes desta Resolução deverão ser formalmente encaminhados à Coordenadoria, Consultoria e Advocacia Preventiva do Sistema Jurídico (PG-15), pelo órgão jurídico.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução deverá ser divulgada às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta e, ainda, na página da internet da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 5º - A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2017\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4011 DE 17 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO PGE Nº 3894, DE 23 DE MAIO DE 2016.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-14/001.037.971/2015,\r\n\r\nArt. 1º - A Resolução PGE nº 3894, de 23 de maio de 2016, passa a vigorar com a seguinte alteração:\r\n\r\n“Art. 1o ...\r\n\r\nParágrafo Único- As minutas-padrão de termo aditivo de alteração unilateral para acréscimo do objeto (qualitativa e/ou quantitativa); para a redução do objeto (qualitativa e/ou quantitativa); de alteração com a concordância das partes para a supressão quantitativa do objeto; para a Prorrogação de Prazo nos Contratos de Prestação de Serviços Contínuos com Aplicação de Reajuste; para a Prorrogação de Prazo nos Contratos de Prestação de Serviços Contínuos com Aplicação Parcial de Reajuste e para a Prorrogação de Prazo nos Contratos de Prestação de Serviços Contínuos com Renúncia de Reajuste devem contemplar as alterações previstas no caput desta cláusula.”\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Coordenadoria, Consultoria e Advocacia Preventiva do Sistema Jurídico promover as alterações determinadas por esta \r\n\r\nResolução nas respectivas minutas-padrão disponibilizadas na página da internet da Procuradoria Geral do Estado. \r\n\r\nArt. 3º- Eventuais dúvidas ou esclarecimentos em relação aos dispositivos constantes desta Resolução deverão ser formalmente encaminhados à Coordenadoria, Consultoria e Advocacia Preventiva do Sistema Jurídico (PG-15), pelo órgão jurídico.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução deverá ser divulgada às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta e, ainda, na página da internet da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 5º- A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2017\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4012 DE 17 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nUNIFORMIZA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS RELATIVOS AO PREÇO MÁXIMO ADMITIDO NAS MINUTAS-PADRÃO DE EDITAL.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-14/001.051405/2016, \r\n\r\nCONSIDERANDO caber à Procuradoria Geral do Estado a supervisão dos serviços jurídicos da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo (Constituição Estadual, art. 176);\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Procuradoria Geral do Estado, no exercício de suas funções, busca um melhor atendimento aos órgãos locais e setoriais do Sistema Jurídico;\r\n\r\nCONSIDERANDO que tal atendimento visa orientar os citados órgãos no que diz respeito à elaboração dos editais e contratos e seu aprimoramento, estabelecendo padronização sem descaracterizar as peculiaridades de cada licitação; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que a elaboração de Minutas-Padrão não exime os órgãos de consultarem a Procuradoria Geral do Estado, se assim o assunto exigir, nos termos do art. 4º, inciso III, da Lei nº 5.414/09, c/c o artigo 3º, inciso VII, do Decreto nº 40.500/07,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As minutas-padrão de edital de prestação de serviços e compras passam a vigorar com dispositivos de redação uniforme prevendo preço máximo a ser admitido pelo órgão licitante. \r\n\r\n§ 1º - Nos editais das modalidades comuns, deverá ser acrescentado dispositivo para complementar a definição de preço excessivo para fins de desclassificação da proposta. \r\n\r\n§ 2º - Nos editais da modalidade pregão deverá ser incluído dispositivo com a referência ao preço máximo admitido e, em nota explicativa, a indicação da possibilidade da exclusão desta menção, caso em que deverá ser registrada a justificativa.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Coordenadoria, Consultoria e Advocacia Preventiva do Sistema Jurídico promover as alterações determinadas por esta Resolução nas respectivas minutas-padrão disponibilizadas na página da internet da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 3º- Eventuais dúvidas ou esclarecimentos em relação aos dispositivos constantes desta Resolução deverão ser formalmente encaminhados à Coordenadoria, Consultoria e Advocacia Preventiva do Sistema Jurídico (PG-15), pelo órgão jurídico. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução deverá ser divulgada às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta e, ainda, na página da internet da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 5º- A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2017\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA \r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2007983" ], "2008306": [ "I - Resolução", "ATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4.014 DE 18 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O USO DOS AUDITÓRIOS DA SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista as competências previstas no artigo 1º, XXVI e XXXI da Lei Complementar nº 15/1980,\r\n\r\nCONSIDERANDO \r\n\r\n- a necessidade de gestão do uso dos auditórios da sede da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\n- o incremento na demanda pela sua utilização e a necessidade de planejamento; e\r\n\r\n- os custos administrativos decorrentes do uso;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - A utilização dos auditórios será preferencialmente reservada a eventos de acesso gratuito e de iniciativa e interesse de instituições públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A autorização do uso dos auditórios a eventos que não se enquadrem no artigo anterior será excepcional, e deve ser avaliada pela Chefia do Centro de Estudos Jurídicos, obedecidas as seguintes condições:\r\n\r\nI - a destinação do evento à realização de cursos, palestras, seminários e congressos relacionados à promoção do ensino e pesquisa;\r\n\r\nII - pertinência dos temas a serem abordados com os interesses institucionais da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nIII - número de vagas do evento oferecidas à Procuradoria-Geral do Estado;\r\n\r\nIV - grau de acesso ao público, especialmente a estudantes;\r\n\r\nV - se há Procuradores do Estado participando como palestrantes; e\r\n\r\nVI - ausência de outros eventos já agendados no respectivo auditório para a mesma data.\r\n\r\nArt. 3º- Na hipótese do artigo anterior, havendo autorização da Chefia da CEJUR, o responsável pelo evento celebrará com o Centro de Estudos Jurídicos termo no qual assumirá, dentre outras, as seguintes obrigações:\r\n\r\nI - reembolsar a Procuradoria-Geral do Estado pelos custos de limpeza e segurança do auditório por meio do pagamento da taxa de utilização de que trata o parágrafo primeiro;\r\n\r\nII - consultar o CEJUR sobre seu interesse em ter o logo da Procuradoria-Geral do Estado veiculado em todo o material de divulgação do evento como apoiador institucional;\r\n\r\nIII - responsabilizar-se por todas as atividades necessárias para a realização do evento;\r\n\r\nIV - reparar qualquer eventual dano causado em razão da realização do evento.\r\n\r\n§ 1º - A taxa diária de utilização, de que trata o inciso I do presente artigo, será de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para o uso do auditório de 250 (duzentos e cinquenta) lugares e de R$ 3.000,00 (três mil reais) para o uso do auditório de 50 (cinquenta) lugares.\r\n\r\n§ 2º - O montante previsto no parágrafo anterior deverá ser pago até 7 (sete) dias antes do evento, sob pena de vedação à utilização dos auditórios.\r\n\r\nArt. 4º - Os casos omissos serão resolvidos pela Chefia do Centro de Estudos Jurídicos.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2017\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2008306" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "2008162": [ "I - Extrato de Termo", "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato ao Contrato nº 05/CC/SSCS/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Lógica Tecnologia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Resilição do Contrato nº 05/CC/SSCS/2015, relativo à prestação de serviços locação de equipamentos de informática.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: À contar de 31/01/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/002/1403/2015.\r\n\r\nDATA: 23/01/2017.\r\n\r\nId: 2008162" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2008169": [ "I - Aviso", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/136/54/2015 - PE 008/2016 R1.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço em solução de áudio/vídeo monitoramento embarcado no interior e exterior dos veículos dos CFCs, envolvendo toda a rotina de avaliação dos Exames Práticos de Direção Veicular, a qual corresponde a última etapa do Processo de 1ª Habilitação, Adição e Mudança de Categoria dos candidatos/condutores em todo o Estado do Rio de Janeiro, conforme discriminado no Projeto Básico (Anexo 6 do Edital de Convocação).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/02/2017, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/02/2017, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 03/02/2017, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de uma resma de papel A4/75gm2, até 03 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 2008169" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": { "Atos": { "2007980": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 7° Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2011 - Termo Contratual nº 81/2016.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a AGROVERT SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 102/2011, relativo à prestação de serviços contínuos de locação, com manutenção mensal de filtros e tratamento químico.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 02/01/2017.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.045,88 (cinquenta mil quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/12/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.355/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2016.\r\n\r\nId: 2007980" ], "2008033": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAUDITORIA FISCAL ESPECIALIZADA DE ITD -\r\n\r\nAFE 08\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO AUDITOR FISCAL CHEFE DA AUDITORIA-FISCAL ESPECIALIZADA DE ITD, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte, abaixo relacionado, a cumprir as exigências constantes nos autos do respectivo processo administrativo, no prazo de 72 horas, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa do crédito tributário devido.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua da Constituição, 78 - Centro - CEP: 20060-010, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nNOME: JULIANA PIRES E ALBUQUERQUE FERRER\r\n\r\nCPF: 072.826.837-00\r\n\r\nProcesso nº E-04/005419/2010\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Subsecretário-Adjunto de Fiscalização, INDEFERINDO o requerimento de Apostilamento.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua da Constituição, 78 - Centro - CEP: 20060-010, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nNOME: LIZETTE DIAS SOPHIA\r\n\r\nCPF: 858.811.987-00\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/2004/2014\r\n\r\nO AUDITOR FISCAL CHEFE DA AUDITORIA-FISCAL ESPECIALIZADA DE ITD, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte, abaixo relacionado, a cumprir as exigências constantes nos autos do respectivo processo administrativo, no prazo de 72 horas, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa do crédito tributário devido. \r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua da Constituição, 78 - Centro - CEP: 20060-010, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00\r\n\r\nNOME: ISAURA DE CAMPOS PINHO\r\n\r\nCPF: 005.938.947-82\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/2207/2016\r\n\r\nId: 2008033" ], "2008034": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAUDITORIA FISCAL REGIONAL DA CAPITAL \r\n\r\nAFR 64.02 - NORTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO AUDITOR FISCAL CHEFE REGIONAL DA AFRC 64.02 - NORTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o contribuinte não foi encontrado em seu domicílio, cientifica o contribuinte abaixo citado para comparecer na sede desta repartição fiscal, Rua Maxwell, 05 LJ B Vila Isabel, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data da publicação do presente, para apresentação de documentação em atendimento à Intimação n° 482442-57/1 (disponível para consulta do contribuinte na AFR 64.02), referente ao relatório de ação fiscal citado abaixo, em atendimento à solicitação do Auditor Fiscal da Receita Estadual SANDRA MUINO GARCIA. O contribuinte será considerado intimado após 15 dias da publicação deste edital, conforme o art. 38, inciso IV do Decreto nº 2.473/79.\r\n\r\nContribuinte: 5 LETRAS COMERCIO DE SUP ALIMENTARES ART ESPORTIVOS E ROUPAS LTDA. \r\n\r\nCNPJ nº 19.947.328/0001-48\r\n\r\nRAF 482442-57\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO SOLICITADA, referente ao período de 01/04/2014 a 31/10/2014:\r\n\r\n- Livro Registro de Entradas \r\n\r\n- Documentos fiscais de Entrada;\r\n\r\n- RUDFTO;\r\n\r\n- Apresentar as notas fiscais de entrada originais do período de 01/04/2014 a 31/10/2014 com os respectivos comprovantes de recolhimento de substituição tributária, quando for o caso.\r\n\r\nId: 2008034" ], "2008035": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAUDITORIA FISCAL REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nSUL - AFR 64.12\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75, e tendo em vista o Processo nº E-04/003034/2009 fica o contribuinte, abaixo citado, INTIMADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, apresente para o período de maio de 2012 a setembro de 2015: providenciar cessação de uso do ECF DR0611BR00000027709, apresentar justificativa e documentos para as diferenças entre o declarado na DEFIS e o informado pelas operadoras de cartão de crédito nos meses de maio de 2012 a Setembro de 2015; Apresentar leitura de memória fiscal do ECF DR0611BR000000277097 de maio de 2012 a setembro de 2015; apresentar os documentos fiscais de saída; contrato social; a fim de atender às solicitações da Auditora Fiscal da Receita Estadual Valéria Correia Lima Umann, Matrícula: 0.949.515-1, contidas na intimação n° 484256-79/1.\r\n\r\nEmpresa: CLUB Z MODAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual n º 79.442.160\r\n\r\nCNPJ: 14.027.842/0001-41\r\n\r\nEndereço: VISCONDE DE PIRAJA 414 LOJA 113\r\n\r\nCEP: 22410-003\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75, e tendo em vista o Processo nº E-04/003034/2009 fica o contribuinte, abaixo citado, INTIMADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15°dia da publicação deste, apresente para o período de fiscalização de janeiro de 2012 a março de 2015: Providenciar a cessação de uso do ECF BE051175610000125161; Apresentar as justificativas e documentos comprobatórios para as diferenças entre o declarado na DEFIS e o informado pelas operadoras de cartão de crédito no período de janeiro de 2012 a março de 2015; Apresentar a Leitura de Memória Fiscal e Leitura Z dos Equipamentos ECF 0107SC56000042769 e BE051175610000125161; apresentar documentos fiscais de saída; contrato social; a fim de atender às solicitações da Auditora Fiscal da Receita Estadual Valéria Correia Lima Umann, Matrícula 0.949.515-1, contidas na Intimação n° 482790-23/1.\r\n\r\nEmpresa: EILA MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual n º 75972210\r\n\r\nCNPJ: 03.085.588/0001-11\r\n\r\nEndereço: VISCONDE DE PIRAJA 605 LOJA A\r\n\r\nCEP: 22420-003.\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75, e tendo em vista o Processo nº E-04/003034/2009 fica o contribuinte, abaixo citado, INTIMADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15°dia da publicação deste, apresente para o período de fiscalização de 04 de abril de 2011 a 04 de novembro de 2016: Apresentar comprovante de envio da DECLAN 2013 e 2014; Enviar declan de baixa; Providenciar cessação de uso do SEPD; a fim de atender às solicitações da Auditora Fiscal da Receita Estadual Valéria Correia Lima Umann, Matrícula 0.949.515-1, contidas na Intimação n° 482179-14/1.\r\n\r\nEmpresa: PLANET RIO SUL COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual n º 78.244.267\r\n\r\nCNPJ: 08.417.994/0001-58\r\n\r\nEndereço: LAURO SODRE 445 FRENTE LAURO MULLER, RIO DE JANEIRO, RJ \r\n\r\nCEP: 22290-070.\r\n\r\nId: 2008035" ], "2008251": [ "I - Aviso", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\n\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nAos 25 dias do mês de janeiro de 2017, às treze horas e trinta minutos, em sessão a ser realizada pela Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio realizado pelo(a) Representante da Fazenda presente à respectiva Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\n65.286\r\n\r\nFIMATEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n66.855, 66.858 e 66.859\r\n\r\nMHM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n37.987 e 37.988\r\n\r\nTELESPAZIO BRASIL S/A\r\n\r\n60.953 e 60.954\r\n\r\nWORK SHORE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n57.749\r\n\r\nPETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n66.787 e 66.794\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\n67.049 e 67.051\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n62.796\r\n\r\nMEDALHA DE PRTA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n60.944\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE FRIOS CABO FRIO LTDA EPP\r\n\r\n62.645\r\n\r\nNEVARI COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI ME\r\n\r\n63.218\r\n\r\nEIFFEL COMÉRCIO AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\n67.532, 67.498 e 67.647\r\n\r\nSILIMED - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n67.521\r\n\r\nFALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\n\r\n64.886\r\n\r\nVIA VAREJO S/A\r\n\r\n67.001\r\n\r\nANTONIO MARQUES CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n66.511\r\n\r\nESTALEIRO MAUÁ S/A\r\n\r\n67.455\r\n\r\nBT MULTI ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n67.535\r\n\r\nCOAZE COMERCIAL AZEVEDO LTDA\r\n\r\n67.452\r\n\r\nOPÇÃO SEGUNDA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA EPP\r\n\r\n67.444\r\n\r\nZEEX INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n67.447\r\n\r\nNATUR SUCOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\n67.494\r\n\r\nMARCO ANTONIO BERNARDES\r\n\r\n67.513\r\n\r\nRCC 2 SUCATAS EM GERAL LTDA\r\n\r\n67.466\r\n\r\nACELÉTRICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n67.464\r\n\r\nENGENEW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA LTDA\r\n\r\n67.458\r\n\r\nFAIF'S MARICULTURA LTDA\r\n\r\n67.465\r\n\r\nFERRAGENS RAMADA LTDA\r\n\r\n67.313 e 67.343\r\n\r\nDROGARIA ANTERO DE QURNTAL LTDA\r\n\r\nId: 2008251" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2008144": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 301/2016, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/060/4256/2016, torna público que fará realizar às 11h do dia 23 de fevereiro de 2017, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 26/2016 destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Seis, Lote 50 - Cordeiro - Rio de Janeiro.\r\n\r\nSituação do imóvel: DESOCUPADO.\r\n\r\nÁrea do imóvel: 363,00 m².\r\n\r\nValor mínimo: R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no en dereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10 às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 ou 2332-5330.\r\n\r\nId: 2008144" ] } } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2007964": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil. OBJETO: Publicações legais. VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). PRAZO: 31/12/2017. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2017. FUNDAMENTO: Proc. nº E-12/002/10/2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2017.\r\n\r\nId: 2007964" ], "2008133": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2014.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/2014, por 12 (doze) meses, com relação à licença para o item 02 do Lote 03 - SYMC NetBackup Platform Base Complete Edition 7.6 XPlat 1 Front End TB Initial Essential 12 Months Gov Band S - 12 (doze) unidades.\r\n\r\nVALOR: R$ 147.169,56 (cento e quarenta e sete mil cento e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/12/2016 a 09/12/2017.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, Inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/693/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2016. \r\n\r\nId: 2008133" ], "2008017": [ "I - Aviso", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/16 - SRP.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Pregão Eletrônico é Registro de Preços para eventual prestação de serviços de pesquisa, estudos, técnicos profissionais, consultoria e levantamentos, a serem prestados juntos aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, visando suprir suas necessidades de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no, conforme o TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nDATA: 06 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nHORÁRIO: 13 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nOBS.: O Edital completo se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e/ou www.codin.rj.gov.br, podendo, também, ser adquirida uma via impressa, mediante permuta de 100 (cem) folhas de papel branco A4-75g/m2, na Avenida Rio Branco, nº 110 - 19º andar - Centro - RJ, no horário de 10:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo e-mail: licitacao@codin.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2008017" ], "2008171": [ "I - Edital", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital, NOTIFICA os interessados, abaixo relacionados, para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Sede do IPEM/RJ localizada na Rua Padre Manuel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nMercur S A.\r\n\r\n93.896.397/0002-03\r\n\r\n1053754\r\n\r\n25/01/2017 às 15:00h\r\n\r\nElástico Standard Amarelo-Mercur c/ 120Un.\r\n\r\nPlascony Indústria de Plásticos Ltda.\r\n\r\n47.882.618/0001-96\r\n\r\n1053755\r\n\r\n26/01/2017 às 09:00h\r\n\r\nPasta Sanfonada A4 c/ 12 Div. - Plascony c/ 1Un. (240mm x 330mm)\r\n\r\nPlast Park Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\n58.697.640/0001-82\r\n\r\n1053756\r\n\r\n26/01/2017 às 09:40h\r\n\r\nSacos Plásticos - Plast Park c/ 20Un. (240mm x 320mm ) \r\n\r\nChies Produtos Ltda.\r\n\r\n90.348.681/0001-76\r\n\r\n1053757\r\n\r\n26/01/2017 às 10:20h\r\n\r\nPasta L - Chies c/ 10un. (22,0cm x 30,7cm)\r\n\r\nArt Paint Produtos Escolares Ltda.\r\n\r\n86.891.462/0001-61\r\n\r\n1053758\r\n\r\n26/01/2017 às 11:00h\r\n\r\nCola Brilho Verde - Iris c/ 25g\r\n\r\nA W Faber - Castell S A.\r\n\r\n59.596.908/0001-52\r\n\r\n1053752\r\n\r\n26/01/2017 às 11:30h\r\n\r\nLápis de Cor - Spiral c/ 36Un.\r\n\r\nSpiral do Brasil Ltda. \r\n\r\n63.935.829/0001-04\r\n\r\n1053751\r\n\r\n26/01/2017 às 13:00h\r\n\r\nUniversitário Capa dura 1 Matéria-Spiral c/96Un. (200mm x 275mm)\r\n\r\nSpiral do Brasil Ltda. \r\n\r\n63.935.829/0001-04\r\n\r\n1053751\r\n\r\n26/01/2017 às 13:00h\r\n\r\nOrganizador de Chaves - Easy Espace c/ 20un(22mx2mmx50mm)\r\n\r\nIndústria Gráfica Foroni Ltda.\r\n\r\n61.283.636/0001-82\r\n\r\n1053761\r\n\r\n26/01/2017 às 13:40h\r\n\r\nCaderno - Foroni (140mm x 202mm)\r\n\r\nBic Amazônia S/A \r\n\r\n04.402.277/0001-00\r\n\r\n1053753\r\n\r\n26/01/2017 às 14:20h\r\n\r\nCaneta Ponta Media (Azul) - Bic c/ 50un. (5Canetas)\r\n\r\nComal Arroz Ltda.\r\n\r\n48.098.479/0001-77\r\n\r\n1052805\r\n\r\n26/01/2017 às 15:00h\r\n\r\nArroz Tp1 - Classe Longo Fino Parbolizado - Comal c/ 5kg\r\n\r\nUsina Alto Alegre S.A Açúcar e Álcool\r\n\r\n48.295.562/0011-08\r\n\r\n1052806\r\n\r\n27/01/2017 às 09:00h\r\n\r\nAçúcar Cristal Especial - Alto Alegre c/ 5kg\r\n\r\nRuston Alimentos Ltda.\r\n\r\n46.686.465/0002-20\r\n\r\n1052807\r\n\r\n27/01/2017 às 09:20h\r\n\r\nArroz Gp Beneficiado-Subgrupo Longo Fino - Fantástico c/ 5hk\r\n\r\nFood Brands Indústria de produtos Alimentícios S/A\r\n\r\n24.353.832/0001-50\r\n\r\n1052808\r\n\r\n27/01/2017 às 09:40h\r\n\r\nFubá Pré-Cozido c/ Ferro e Acido Fólico - Ki Sabor c/500g\r\n\r\nADM Do Brasil Ltda.\r\n\r\n02.003.402/0024-61\r\n\r\n1052809\r\n\r\n27/01/2017 às 10:00h\r\n\r\nÓleo de Girassol Tipo1 - Vitaliv c/ 900ml\r\n\r\nBBR Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\n07.397.294/0001-86\r\n\r\n1053759\r\n\r\n27/01/2017 às 10:20h\r\n\r\nRecado Adesivo - Best Paper c/ 400un.(51mm x 38mm)\r\n\r\nBBR Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\n07.397.294/0001-86\r\n\r\n1053759\r\n\r\n27/01/2017 às 10:20h\r\n\r\nLápis de Cor 12 Cores - Best Paper c/ 12un.\r\n\r\nBBR Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\n07.397.294/0001-86\r\n\r\n1053760\r\n\r\n27/01/2017 às 10:20h\r\n\r\nElástico Standard - Best Paper c/ 50un.\r\n\r\nBignardi Indústria e Comercio de Papeis e Artefatos Ltda.\r\n\r\n61.192.522/0002-08\r\n\r\n1053136\r\n\r\n27/01/2017 às 11:00h\r\n\r\nCadernos - La Fardinne c/ 96un.\r\n\r\nHenkel Ltda.\r\n\r\n02.777.131/0001-05\r\n\r\n1053253\r\n\r\n27/01/2017 às 13:00h\r\n\r\nCola em Bastão - Pritt c/10g\r\n\r\nHenkel Ltda.\r\n\r\n02.777.131/0001-05\r\n\r\n1053244\r\n\r\n27/01/2017 às 13:30h\r\n\r\nCola em Lavavel - Pritt c/110g\r\n\r\nHenkel Ltda.\r\n\r\n02.777.131/0001-05\r\n\r\n1053245\r\n\r\n27/01/2017 às 14:00h\r\n\r\nCola em Multiuso - Pritt c/35g\r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei Federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento periciais.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Sede do IPEM/RJ em Quintino Bocaiuva, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 08h às 17h.\r\n\r\nId: 2008171" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2008001": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 106/2015 (DG). PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GUAPORÉ EQUIPAMENTOS LTDA EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual. PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias. VALOR: R$ 65.499,52 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/01/2017. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.413/2015 (Pregão Eletrônico nº 062/2015).\r\n\r\nId: 2008001" ], "2007999": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 089-A/2013 (DP). PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o escritório SÉRGIO BERMUDES ADVOGADOS. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.882.500,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 10/11/2016. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.225/2013 (IL nº 022/2013).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2016.\r\n\r\nId: 2007999" ], "2008000": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 14 ao Contrato CEDAE nº 008/2013 (DT). PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO ENOTEC JOFEGE EIXO OLÍMPICO. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução. PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias. VALOR: Sem alteração do valor contratual. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2016. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/102.115/2011 (CN nº 008/2011).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2016.\r\n\r\nId: 2008000" ], "2008002": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 094-A/2015 (DP). PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o escritório TAUNAY E ROCHA ADVOGADOS. OBJETO: Reajustamento dos preços; e prorrogação do prazo contratual. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 5.523.264,20 (cinco milhões, quinhentos e vinte e três mil duzentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/11/2016. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.607/2015 (DL nº 015/2015).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2016.\r\n\r\nId: 2008002" ], "2008003": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 109/2012 (DP). PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o escritório de advocacia TAUNAY, SAMPAIO E ROCHA ADVOGADOS. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e reajustamento dos preços. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 10.466.852,40 (dez milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/11/2016. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/101.506/2010 (CN nº 202/2010).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2016.\r\n\r\nId: 2008003" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "2007572": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO torna público o CALENDÁRIO DAS INSCRIÇÕES DO CICLO 39 DOS CURSOS DA REDE EAD/SENASP.\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nCICLO 39\r\n\r\nInscrição - Etapa Única*\r\n\r\n01/02 a 10/02/17\r\n\r\nValidação das Inscrições\r\n\r\n01/02 a 13/02/17\r\n\r\nPeríodo de Matrículas/Ajustes\r\n\r\n14/02 a 05/03/17\r\n\r\nDivulgação das Turmas\r\n\r\n06/03 a 09/03/17\r\n\r\nPeríodo de Aulas - 40h\r\n\r\n10/03 a 14/04/17\r\n\r\nPeríodo de Aulas - 60h\r\n\r\n10/03 a 28/04/17\r\n\r\nO site para as inscrições é: http://portal.ead.senasp.gov.br/ \r\n\r\nPara o aluno já cadastrado na plataforma de ensino, basta digitar o CPF e a senha.\r\n\r\nPara o aluno novo é necessário o preenchimento da ficha de inscrição, a escolha do curso e o aguardo do envio da senha via e-mail.\r\n\r\nOs e-mails indicados são os da UOL, IG, Gmail e Yahoo. Deverão ser evitados e-mails institucionais e não serão aceitos os e-mails de terceiro ou duplicado.\r\n\r\nImportante ressaltar, que no âmbito acadêmico, os cursos da Rede EaD/Senasp podem ser aceitos como atividades complementares para os cursos de Bacharelado e/ou Licenciatura, de acordo com o regulamento de cada Instituição de Ensino Superior.\r\n\r\nNo ciclo 39, em razão da restrição orçamentária, a Senasp oferecerá somente 11.844 vagas distribuídas nos 23 cursos para todo o Brasil e, sendo assim, os interessados poderão se inscrever a partir da zero hora do dia 01/02/2017 em apenas um único curso da sua escolha conforme tabela a seguir:\r\n\r\nCURSOS - CICLO 39\r\n\r\nCARGA HORÁRIA\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\n1\r\n\r\nAnálise Criminal 1 - VA\r\n\r\n60\r\n\r\n1050\r\n\r\n2\r\n\r\nAnalise Criminal 2\r\n\r\n60\r\n\r\n336\r\n\r\n3\r\n\r\nAtendimento às Mulheres em Situação de Violência\r\n\r\n40\r\n\r\n630\r\n\r\n4\r\n\r\nAtuação Policial Frente aos Grupos Vulneráveis - VA\r\n\r\n60\r\n\r\n1134\r\n\r\n5\r\n\r\nBalística Forense Aplicada\r\n\r\n60\r\n\r\n420\r\n\r\n6\r\n\r\nEnfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - VA\r\n\r\n60\r\n\r\n420\r\n\r\n7\r\n\r\nFilosofia dos Direitos Humanos Aplicados à Atuação Policial - VA\r\n\r\n60\r\n\r\n1890\r\n\r\n8\r\n\r\nIdentificação de Armas de Fogo\r\n\r\n60\r\n\r\n630\r\n\r\n9\r\n\r\nInvestigação Criminal 1 - VA\r\n\r\n60\r\n\r\n630\r\n\r\n10\r\n\r\nInvestigação Criminal 2 - VA\r\n\r\n60\r\n\r\n420\r\n\r\n11\r\n\r\nInvestigação de Estupro\r\n\r\n60\r\n\r\n168\r\n\r\n12\r\n\r\nInvestigação de Homicídios 1\r\n\r\n60\r\n\r\n126\r\n\r\n13\r\n\r\nInvestigação de Homicídios 2\r\n\r\n60\r\n\r\n126\r\n\r\n14\r\n\r\nLocal do Crime: Isolamento e Preservação - VA\r\n\r\n60\r\n\r\n630\r\n\r\n15\r\n\r\nNecropapiloscopia\r\n\r\n60\r\n\r\n126\r\n\r\n16\r\n\r\nPerícia Papiloscópica em Identificação Humana 1\r\n\r\n60\r\n\r\n294\r\n\r\n17\r\n\r\nPrevenção da Letalidade de Crianças e Adolescentes\r\n\r\n60\r\n\r\n210\r\n\r\n18\r\n\r\nPrevenção e Enfrentamento à Tortura\r\n\r\n60\r\n\r\n630\r\n\r\n19\r\n\r\nPrograma de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte\r\n\r\n60\r\n\r\n210\r\n\r\n20\r\n\r\nRelatório de Local de Crime\r\n\r\n40\r\n\r\n294\r\n\r\n21\r\n\r\nTécnicas e Tecnologias Não Letais de Atuação Policial\r\n\r\n60\r\n\r\n504\r\n\r\n22\r\n\r\nUso Diferenciado da Força\r\n\r\n60\r\n\r\n630\r\n\r\n23\r\n\r\nViolência, Criminalidade e Prevenção - VN\r\n\r\n40\r\n\r\n336\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.844\r\n\r\nA Senasp está oferecendo, também, 65 cursos para formar Turmas específicas denominadas “Módulo Academia”, com no mínimo 42 alunos e no máximo 50, para qualquer Unidade de Segurança Pública por solicitação do Responsável até o dia 15/03/2017. Maiores informações poderão ser dirimidas pelo e-mail: ensino.eadrj@gmail.com ou através da Tutora Master Maria Di Luca pelo telefone (21) 2332-5587 que enviará planilha específica para preenchimento de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nCURSOS - MÓDULO ACADEMIA - CICLO 39\r\n\r\n1\r\n\r\nAnálise Criminal 1 - VA\r\n\r\n2\r\n\r\nAnálise Criminal 2\r\n\r\n3\r\n\r\nAspectos Jurídicos da Atuação Policial - VA\r\n\r\n4\r\n\r\nAtendimento às Mulheres em Situação de Violência\r\n\r\n5\r\n\r\nAtuação Policial Frente aos Grupos Vulneráveis - VA\r\n\r\n6\r\n\r\nBalística Forense Aplicada\r\n\r\n7\r\n\r\nBusca e Apreensão 1\r\n\r\n8\r\n\r\nBusca e Apreensão 2\r\n\r\n9\r\n\r\nBusca e Resgate em Estruturas Colapsadas\r\n\r\n10\r\n\r\nConcepção e Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente\r\n\r\n11\r\n\r\nCondutores de Veículos de Emergência\r\n\r\n12\r\n\r\nConvênios, Formalização e Execução 1\r\n\r\n13\r\n\r\nCrimes Ambientais - VA\r\n\r\n14\r\n\r\nCrimes Cibernéticos - Procedimentos Básicos\r\n\r\n15\r\n\r\nDefesa da Concorrência - VA (Carteis)\r\n\r\n16\r\n\r\nEmergencista Pré-Hospitalar 1 - VA\r\n\r\n17\r\n\r\nEmergencista Pré-Hospitalar 2 - VA\r\n\r\n18\r\n\r\nEnfrentamento ao Tráfico de Pessoas\r\n\r\n19\r\n\r\nEnfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - VA\r\n\r\n20\r\n\r\nEspanhol 1\r\n\r\n21\r\n\r\nEspanhol 2\r\n\r\n22\r\n\r\nFilosofia dos Direitos Humanos Aplicados à Atuação Policial - VA\r\n\r\n23\r\n\r\nGerenciamento de Crises\r\n\r\n24\r\n\r\nGestão de Projetos - VA\r\n\r\n25\r\n\r\nIdentificação de Armas de Fogo\r\n\r\n26\r\n\r\nIdentificação Veicular 1 - VA\r\n\r\n27\r\n\r\nIdentificação Veicular 2\r\n\r\n28\r\n\r\nInglês 1\r\n\r\n29\r\n\r\nInglês 2\r\n\r\n30\r\n\r\nIntervenção em Emergências com Produtos Perigosos - VA\r\n\r\n31\r\n\r\nInvestigação Criminal 1 - VA\r\n\r\n32\r\n\r\nInvestigação Criminal 2 - VA\r\n\r\n33\r\n\r\nInvestigação de Estupro\r\n\r\n34\r\n\r\nInvestigação de Homicídios 1\r\n\r\n35\r\n\r\nInvestigação de Homicídios 2\r\n\r\n36\r\n\r\nLIBRAS para Segurança Pública \r\n\r\n37\r\n\r\nLocal do Crime: Isolamento e Preservação - VA\r\n\r\n38\r\n\r\nMediação Comunitária\r\n\r\n39\r\n\r\nMediação de Conflitos - VA\r\n\r\n40\r\n\r\nNecropapiloscopia\r\n\r\n41\r\n\r\nOcorrências envolvendo Bombas e Explosivos\r\n\r\n42\r\n\r\nPerícia Papiloscópica em Identificação Humana 1\r\n\r\n43\r\n\r\nPlanejamento Estratégico\r\n\r\n44\r\n\r\nPolícia Comunitária - VA\r\n\r\n45\r\n\r\nPoliciamento Comunitário Escolar - VA\r\n\r\n46\r\n\r\nPoliciamento Orientado para o Problema\r\n\r\n47\r\n\r\nPolíticas Públicas de Segurança Pública\r\n\r\n48\r\n\r\nPortuguês Instrumental - VA\r\n\r\n49\r\n\r\nPrevenção da Letalidade de Crianças e Adolescentes\r\n\r\n50\r\n\r\nPrevenção e Enfrentamento à Tortura\r\n\r\n51\r\n\r\nPrograma de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte\r\n\r\n52\r\n\r\nPsicologia das Emergências\r\n\r\n53\r\n\r\nRedação Técnica - VA\r\n\r\n54\r\n\r\nRelatório de Local de Crime\r\n\r\n55\r\n\r\nResolução de Conflitos Agrários\r\n\r\n56\r\n\r\nSegurança Contra Incêndio\r\n\r\n57\r\n\r\nSegurança Pública sem Homofobia - VA\r\n\r\n58\r\n\r\nSistema de Comando de Incidentes I\r\n\r\n59\r\n\r\nSistema de Comando de Incidentes II\r\n\r\n60\r\n\r\nSistemas e Gestão em Segurança Pública\r\n\r\n61\r\n\r\nTécnicas e Tecnologias Não Letais de Atuação Policial\r\n\r\n62\r\n\r\nTópicos em Psicologia Relacionados à Segurança Pública \r\n\r\n63\r\n\r\nUso da Informação na Gestão de Segurança Pública - VA\r\n\r\n64\r\n\r\nUso Diferenciado da Força\r\n\r\n65\r\n\r\nViolência, Criminalidade e Prevenção - VN\r\n\r\nId: 2007572" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "2008189": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NO ESTÁGIO EXPERIMENTAL, POR DECISÃO JUDICIAL, APROVADOS NA PROVA OBJETIVA, PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, NA CLASSE III (INICIAL), EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ANO DE 2003.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos da Ação Popular nº 2006.001.078012-9 e Ação Civil Pública nº 2007.001.012286-5, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e, de acordo com a orientação do julgado constante no Ofício PGE/PG-04/MSCA nº 233/2015, e o que consta nos processos nºs E-21/001.68/2015 e E-21/070.152/2016, torna pública Relação Final dos candidatos aprovados no Estágio Experimental, designados através do Ato de 06 de julho de 2016, publicado no Diário Oficial de 12 de julho de 2016, do concurso público ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003.\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\nNº\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\n01\r\n\r\n302\r\n\r\n000648078\r\n\r\nANDREIA SANTOS\r\n\r\n5075207-3\r\n\r\n02\r\n\r\n323\r\n\r\n001004719\r\n\r\nSOLANGE DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\n5075215-4\r\n\r\n03\r\n\r\n325\r\n\r\n001122754\r\n\r\nGRAÇA MARIA DE SOUZA ROSA\r\n\r\n4282954-2\r\n\r\n04\r\n\r\n326\r\n\r\n000421960\r\n\r\nEDNA TEIXEIRA\r\n\r\n5075240-5\r\n\r\n05\r\n\r\n331\r\n\r\n000289400\r\n\r\nROSANE PEREIRA COSTA\r\n\r\n4324643-5\r\n\r\n06\r\n\r\n339\r\n\r\n000210757\r\n\r\nJANAÍNA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n5075263-4\r\n\r\n07\r\n\r\n360\r\n\r\n000116572\r\n\r\nANA CRISTINA DE AMORIM FRANGELLI\r\n\r\n5075210-3\r\n\r\n08\r\n\r\n370\r\n\r\n000302600\r\n\r\nMICHELE FIGUEREDO VILAR\r\n\r\n5075266-9\r\n\r\n09\r\n\r\n392\r\n\r\n001197339\r\n\r\nROSELANE JARDES DOS SANTOS\r\n\r\n5082592-5\r\n\r\n10\r\n\r\n402\r\n\r\n000255009\r\n\r\nMARISA MARQUES DE MEDEIROS MARTINS SANTOS\r\n\r\n5082593-3\r\n\r\n11\r\n\r\n407\r\n\r\n001369644\r\n\r\nSIMONE DE LIMA FERNANDES\r\n\r\n5082597-6\r\n\r\n12\r\n\r\n409\r\n\r\n000344524\r\n\r\nVANIA DA SILVA PRATA ALMEIDA\r\n\r\n1873016-7\r\n\r\n13\r\n\r\n414\r\n\r\n000947903\r\n\r\nCARLA MICHELLE MARTINS DA COSTA\r\n\r\n5082601-8\r\n\r\n14\r\n\r\n418\r\n\r\n000378348\r\n\r\nMARIA DO CARMO GOMES VALONGUEIRO\r\n\r\n5082603-4\r\n\r\n15\r\n\r\n435\r\n\r\n000900931\r\n\r\nVANESSA GONÇALVES SAURINE\r\n\r\n5082605-0\r\n\r\n16\r\n\r\n442\r\n\r\n000227218\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA RESENDE\r\n\r\n5082609-3\r\n\r\n17\r\n\r\n448\r\n\r\n000320773\r\n\r\nANGELICA PAULA DOS SANTOS\r\n\r\n4391374-1\r\n\r\n18\r\n\r\n458\r\n\r\n000296376\r\n\r\nILDA CORRÊA DE SÁ\r\n\r\n5082614-0\r\n\r\n19\r\n\r\n461\r\n\r\n000373460\r\n\r\nALINE VIEIRA NUNES JORGE\r\n\r\n5082642-5\r\n\r\n20\r\n\r\n462\r\n\r\n000262200\r\n\r\nDANIELE VALDEVINO DA SILVA\r\n\r\n5082631-0\r\n\r\n21\r\n\r\n496\r\n\r\n000203890\r\n\r\nFLÁVIA CRISTINA RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\n5018554-3\r\n\r\n22\r\n\r\n503\r\n\r\n001413210\r\n\r\nANA PAULA GALDINO DA COSTA\r\n\r\n5023767-5\r\n\r\n23\r\n\r\n510\r\n\r\n000829021\r\n\r\nMARTA VALERIA FAULHABER MACHADO SERRA\r\n\r\n5082639-5\r\n\r\n24\r\n\r\n511\r\n\r\n000460516\r\n\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA WANDERLEY\r\n\r\n5082640-9\r\n\r\n25\r\n\r\n512\r\n\r\n000356611\r\n\r\nKÁTIA PINHEIRO PEREIRA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n5082641-7\r\n\r\n26\r\n\r\n520\r\n\r\n000742767\r\n\r\nANA PAULA SIMÕES PICCOLI\r\n\r\n4397384-1\r\n\r\n27\r\n\r\n521\r\n\r\n001211188\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n4191284-5\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\nNº\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\n*01\r\n\r\n1009\r\n\r\n001161903\r\n\r\nMARCIO DOS SANTOS\r\n\r\n5027881-9\r\n\r\n*02\r\n\r\n1037\r\n\r\n000411221\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n5027833-9\r\n\r\n03\r\n\r\n1129\r\n\r\n000346578\r\n\r\nFELIPE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n4265669-9\r\n\r\n04\r\n\r\n1135\r\n\r\n000115177\r\n\r\nPAULO FERNANDES QUINTANILHA GOMES\r\n\r\n5075287-1\r\n\r\n05\r\n\r\n1143\r\n\r\n000855456\r\n\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n4258856-1\r\n\r\n06\r\n\r\n1151\r\n\r\n001061356\r\n\r\nWILSON LEONARDO FEITOZA DA SILVA\r\n\r\n5075363-0\r\n\r\n07\r\n\r\n1155\r\n\r\n000150592\r\n\r\nAGNALDO FREIRE DA SILVA\r\n\r\n5075413-0\r\n\r\n08\r\n\r\n1157\r\n\r\n000291226\r\n\r\nJOEL BARROS\r\n\r\n5075332-0\r\n\r\n09\r\n\r\n1165\r\n\r\n000771279\r\n\r\nFÁBIO COSTA ALVES PEREIRA\r\n\r\n5075296-0\r\n\r\n10\r\n\r\n1167\r\n\r\n000355720\r\n\r\nÍCARO ROSSI PEREIRA DE AMORIM\r\n\r\n5075384-3\r\n\r\n11\r\n\r\n1185\r\n\r\n000247596\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS FELIPPE\r\n\r\n5075410-6\r\n\r\n12\r\n\r\n1196\r\n\r\n001105663\r\n\r\nGABRIEL BARBOSA SALLES\r\n\r\n0593150-9\r\n\r\n13\r\n\r\n1197\r\n\r\n000265578\r\n\r\nALEXANDRE VENANCIO\r\n\r\n5082646-8\r\n\r\n14\r\n\r\n1205\r\n\r\n000118516\r\n\r\nRICARDO SOARES DE LIMA\r\n\r\n5075311-8\r\n\r\n15\r\n\r\n1209\r\n\r\n000123196\r\n\r\nFLAVIO FERREIRA\r\n\r\n5075321-5\r\n\r\n16\r\n\r\n1210\r\n\r\n000338982\r\n\r\nMARCIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n5082647-6\r\n\r\n17\r\n\r\n1212\r\n\r\n001188003\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DA COSTA NETO\r\n\r\n5075398-3\r\n\r\n18\r\n\r\n1214\r\n\r\n000348007\r\n\r\nANTONIO CARLOS GOMES FILHO\r\n\r\n5082653-0\r\n\r\n19\r\n\r\n1234\r\n\r\n001168584\r\n\r\nBRUNO MURILO COSTA CAMERA\r\n\r\n4341222-0\r\n\r\n20\r\n\r\n1238\r\n\r\n000390399\r\n\r\nCIRO MENDONÇA DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n5082656-5\r\n\r\n21\r\n\r\n1241\r\n\r\n000149314\r\n\r\nANDERSON LUIZ LIRIO DA CUNHA ALVES\r\n\r\n5075370-3\r\n\r\n22\r\n\r\n1243\r\n\r\n000656682\r\n\r\nJOSÉ RENATO SOARES PESSANHA JÚNIOR\r\n\r\n5075367-3\r\n\r\n23\r\n\r\n1253\r\n\r\n000153931\r\n\r\nEDISON GONÇALVES DA COSTA\r\n\r\n5075298-7\r\n\r\n24\r\n\r\n1254\r\n\r\n001150456\r\n\r\nRICARDO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n4396309-9\r\n\r\n25\r\n\r\n1259\r\n\r\n000931900\r\n\r\nADILSON DANTAS DA SILVA\r\n\r\n4254977-9\r\n\r\n26\r\n\r\n1265\r\n\r\n000361020\r\n\r\nLUIS GUSTAVO MARINHO GOMES\r\n\r\n5075337-1\r\n\r\n27\r\n\r\n1269\r\n\r\n001232002\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\n4424855-5\r\n\r\n28\r\n\r\n1276\r\n\r\n000292702\r\n\r\nMARCELO ALVES RAMOS\r\n\r\n5075404-1\r\n\r\n29\r\n\r\n1278\r\n\r\n000869082\r\n\r\nROGÉRIO JOAQUIM DA LUZ LIMA\r\n\r\n5082659-0\r\n\r\n30\r\n\r\n1288\r\n\r\n000886173\r\n\r\nFABIO ALEXANDRE FERRÃO DOS SANTOS\r\n\r\n5075381-9\r\n\r\n31\r\n\r\n1295\r\n\r\n000116734\r\n\r\nULISSES SOARES PERES DA SILVA\r\n\r\n5075328-2\r\n\r\n32\r\n\r\n1297\r\n\r\n000517640\r\n\r\nJORGE CLEBER MARTINS GUERRA\r\n\r\n5082662-0\r\n\r\n33\r\n\r\n1298\r\n\r\n000353868\r\n\r\nRENATO ALVES DA SILVA\r\n\r\n5075308-8\r\n\r\n34\r\n\r\n1299\r\n\r\n000471550\r\n\r\nFABIO VIEIRA PANISSET\r\n\r\n5075322-3\r\n\r\n35\r\n\r\n1303\r\n\r\n000299634\r\n\r\nCOSME EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n5075390-8\r\n\r\n36\r\n\r\n1306\r\n\r\n000779920\r\n\r\nMAYKEUL ANDERSON DA SILVA GARCIA\r\n\r\n5075406-8\r\n\r\n37\r\n\r\n1313\r\n\r\n000360724\r\n\r\nCARLOS DAVID MORAES MELLO\r\n\r\n5075300-2\r\n\r\n38\r\n\r\n1326\r\n\r\n000858714\r\n\r\nELIXANDRE PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5082667-0\r\n\r\n39\r\n\r\n1332\r\n\r\n000203700\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA CARNEIRO\r\n\r\n4316463-3\r\n\r\n40\r\n\r\n1340\r\n\r\n000202223\r\n\r\nROBSON BRUM MARTINS\r\n\r\n5075324-0\r\n\r\n41\r\n\r\n1375\r\n\r\n001414372\r\n\r\nWESLEY JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\n4321005-8\r\n\r\n42\r\n\r\n1376\r\n\r\n000841820\r\n\r\nLEONARDO BRUNO OLDEMBURG CORRÊA\r\n\r\n5075336-3\r\n\r\n43\r\n\r\n1385\r\n\r\n001605470\r\n\r\nADIEL GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n5082672-7\r\n\r\n44\r\n\r\n1388\r\n\r\n000352543\r\n\r\nREGINALDO MAGALHÃES QUEIROZ\r\n\r\n5075307-0\r\n\r\n45\r\n\r\n1390\r\n\r\n000565881\r\n\r\nJOSÉ HERIVELTO DOS SANTOS\r\n\r\n5082673-5\r\n\r\n46\r\n\r\n1391\r\n\r\n000257559\r\n\r\nALEXANDRE SOARES LAPA\r\n\r\n5082674-3\r\n\r\n47\r\n\r\n1394\r\n\r\n000777129\r\n\r\nCLAUDIO DURANGE FERREIRA\r\n\r\n5082676-0\r\n\r\n48\r\n\r\n1411\r\n\r\n000496898\r\n\r\nADRIANO VASCONCELOS CHEBON\r\n\r\n5016189-0\r\n\r\n49\r\n\r\n1431\r\n\r\n000343048\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n5075361-4\r\n\r\n50\r\n\r\n1432\r\n\r\n000347892\r\n\r\nCRISTIANO MAMEDE BARBOSA\r\n\r\n5075303-7\r\n\r\n51\r\n\r\n1437\r\n\r\n001142518\r\n\r\nSELMO DOS SANTOS MOURA\r\n\r\n5075339-8\r\n\r\n52\r\n\r\n1447\r\n\r\n000511366\r\n\r\nANDERSON BENTO NEPOMUCENO\r\n\r\n5082682-4\r\n\r\n53\r\n\r\n1455\r\n\r\n000314374\r\n\r\nRONALDO SOUSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n5075341-0\r\n\r\n54\r\n\r\n1472\r\n\r\n000467286\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CRISTIAN HALM\r\n\r\n5075391-6\r\n\r\n55\r\n\r\n1484\r\n\r\n000344796\r\n\r\nEDUARDO SILVA PONTES\r\n\r\n5082683-2\r\n\r\n56\r\n\r\n1487\r\n\r\n000434604\r\n\r\nJOÃO BATISTA PEQUENO\r\n\r\n4140257-0\r\n\r\n57\r\n\r\n1488\r\n\r\n000318361\r\n\r\nTARCISIO COELHO RIBEIRO\r\n\r\n5082686-7\r\n\r\n58\r\n\r\n1491\r\n\r\n000495654\r\n\r\nMARCELO FERREIRA GERALDO\r\n\r\n5022881-1\r\n\r\n59\r\n\r\n1501\r\n\r\n000350257\r\n\r\nEDUARDO LIMA DE FARIAS\r\n\r\n5082687-5\r\n\r\n60\r\n\r\n1509\r\n\r\n001518828\r\n\r\nHEBERT DIAS DE SOUZA\r\n\r\n5082688-3\r\n\r\n61\r\n\r\n1513\r\n\r\n000473413\r\n\r\nANDRÉ LUIZ VILLAVERDE FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\n5082690-5\r\n\r\n62\r\n\r\n1518\r\n\r\n000610771\r\n\r\nANDERSON ALÓ DOS SANTOS\r\n\r\n5082691-3\r\n\r\n63\r\n\r\n1520\r\n\r\n000857823\r\n\r\nADEMIR FIARES DE SOUZA FILHO\r\n\r\n4265544-7\r\n\r\n64\r\n\r\n1524\r\n\r\n000327433\r\n\r\nWAGNER BARROS DE MOURA\r\n\r\n5082692-1\r\n\r\n65\r\n\r\n1529\r\n\r\n000452335\r\n\r\nPETERSON COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5082693-0\r\n\r\n66\r\n\r\n1530\r\n\r\n001115979\r\n\r\nLEANDRO MAMEDE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n5082715-4\r\n\r\n67\r\n\r\n1534\r\n\r\n001162705\r\n\r\nJOÃO CLAUDIO FERREIRA ALVES\r\n\r\n4383542-2\r\n\r\n68\r\n\r\n1537\r\n\r\n000320420\r\n\r\nANDRÉ LUIZ OSÓRIO CALDEIRA\r\n\r\n5082698-0\r\n\r\n69\r\n\r\n1542\r\n\r\n000173100\r\n\r\nPAULO CESAR DOMINGOS DE ASSIS\r\n\r\n4319263-7\r\n\r\n70\r\n\r\n1543\r\n\r\n000161608\r\n\r\nMARCIO RUSCIANO\r\n\r\n5082701-4\r\n\r\n71\r\n\r\n1558\r\n\r\n000689009\r\n\r\nJOÃO ROBERTO ESTEVÃO\r\n\r\n5036812-5\r\n\r\n72\r\n\r\n1565\r\n\r\n000732702\r\n\r\nLAURO RICARDO SANTOS VIEIRA\r\n\r\n4258683-6\r\n\r\n73\r\n\r\n1571\r\n\r\n000396168\r\n\r\nIDELFONSO RODRIGUES RAPOSO\r\n\r\n5082702-2\r\n\r\n74\r\n\r\n1576\r\n\r\n000177873\r\n\r\nMARCIO ADRIANO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n5082720-0\r\n\r\n75\r\n\r\n1586\r\n\r\n000473090\r\n\r\nENÉAS TEODORO DA SILVA\r\n\r\n5082722-7\r\n\r\n76\r\n\r\n1587\r\n\r\n001136895\r\n\r\nEDUARDO COSTA SANTOS\r\n\r\n5082724-3\r\n\r\n77\r\n\r\n1597\r\n\r\n000835188\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE BARROS MENEZES\r\n\r\n5082726-0\r\n\r\n78\r\n\r\n1602\r\n\r\n001586319\r\n\r\nVINICIUS FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\n5082730-8\r\n\r\n79\r\n\r\n1604\r\n\r\n000138460\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS DE ASSUNÇÃO\r\n\r\n5082734-0\r\n\r\n80\r\n\r\n1605\r\n\r\n000374431\r\n\r\nANDRÉ LUIS BASTOS MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0592731-5\r\n\r\n81\r\n\r\n1606\r\n\r\n000158062\r\n\r\nERICK SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4248870-2\r\n\r\n82\r\n\r\n1622\r\n\r\n000627313\r\n\r\nCLÁUDIO MONTEIRO PALMIERI\r\n\r\n5082740-5\r\n\r\n83\r\n\r\n1629\r\n\r\n000926906\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA MOTTA\r\n\r\n5082744-8\r\n\r\n84\r\n\r\n1632\r\n\r\n000257397\r\n\r\nANDRÉ LUIZ TEIXEIRA DO CARMO\r\n\r\n5082745-6\r\n\r\n85\r\n\r\n1634\r\n\r\n000126454\r\n\r\nNAUBER CHRISTIANO MACEDO DE SOUZA\r\n\r\n5020854-3\r\n\r\n86\r\n\r\n1641\r\n\r\n000948977\r\n\r\nFABIANO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n4268137-5\r\n\r\n87\r\n\r\n1651\r\n\r\n000610933\r\n\r\nWILLIAM ALMEIDA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n5082749-9\r\n\r\n88\r\n\r\n1652\r\n\r\n001016563\r\n\r\nHENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\n5082741-3\r\n\r\n89\r\n\r\n1654\r\n\r\n000468410\r\n\r\nJOEL MORAES MOTTA\r\n\r\n4199212-1\r\n\r\n90\r\n\r\n1665\r\n\r\n000323101\r\n\r\nAGRIPINO ALVES DE HOLANDA FILHO\r\n\r\n5082746-4\r\n\r\n91\r\n\r\n1670\r\n\r\n001239945\r\n\r\nWALDNEY FONSECA DE SOUZA ALVES\r\n\r\n5082751-0\r\n\r\n92\r\n\r\n1673\r\n\r\n001011847\r\n\r\nTENNYSON GUSMÃO FERREIRA\r\n\r\n5082752-9\r\n\r\n93\r\n\r\n1682\r\n\r\n001216570\r\n\r\nPAULO CÉSAR FERREIRA DE SÁ\r\n\r\n5082754-5\r\n\r\n94\r\n\r\n1689\r\n\r\n000778281\r\n\r\nCLAUDIO GRUND\r\n\r\n5082748-0\r\n\r\n95\r\n\r\n1693\r\n\r\n000885878\r\n\r\nZENO DE OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n5082750-2\r\n\r\n96\r\n\r\n1697\r\n\r\n000751324\r\n\r\nLUIS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n5082753-7\r\n\r\n97\r\n\r\n1701\r\n\r\n000397482\r\n\r\nMARCIO BORGES DE MENESES\r\n\r\n5035870-7\r\n\r\n98\r\n\r\n1703\r\n\r\n001086340\r\n\r\nALEXANDRE DE ALMEIDA BERNARDO\r\n\r\n5082756-1\r\n\r\n99\r\n\r\n1707\r\n\r\n000312320\r\n\r\nANDERSON ANACLETO QUINTINO\r\n\r\n5082755-3\r\n\r\n100\r\n\r\n1708\r\n\r\n000783013\r\n\r\nROBSON SETARO VASCONCELLOS\r\n\r\n5082757-0\r\n\r\n101\r\n\r\n1709\r\n\r\n000116904\r\n\r\nEDUARDO CHAGAS MOURA\r\n\r\n5082758-8\r\n\r\n102\r\n\r\n1711\r\n\r\n000535036\r\n\r\nLUCIANO PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n5082761-8\r\n\r\n103\r\n\r\n1715\r\n\r\n000595446\r\n\r\nFERNANDO MESSIAS DE LACERDA\r\n\r\n5082762-6\r\n\r\n104\r\n\r\n1716\r\n\r\n000379662\r\n\r\nBRUNO PEIXOTO ROSA\r\n\r\n4366050-9\r\n\r\n105\r\n\r\n1718\r\n\r\n000782637\r\n\r\nEDUARDO SALES LACERDA DE LUNA\r\n\r\n5082765-0\r\n\r\n106\r\n\r\n1722\r\n\r\n000194298\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n5082767-7\r\n\r\n107\r\n\r\n1736\r\n\r\n000775770\r\n\r\nGENIL MUNIZ DA SILVA\r\n\r\n5082772-3\r\n\r\n108\r\n\r\n1739\r\n\r\n000356883\r\n\r\nELIZEU FRANCISCO\r\n\r\n5082774-0\r\n\r\n109\r\n\r\n1740\r\n\r\n000360309\r\n\r\nRENATO GOUVEIA DE CARVALHO\r\n\r\n5082778-2\r\n\r\n110\r\n\r\n1746\r\n\r\n000329720\r\n\r\nANDERSON SMITH ARAUJO ANDRADE\r\n\r\n5082779-0\r\n\r\n111\r\n\r\n1748\r\n\r\n000947067\r\n\r\nGILSON DE SOUZA SALUTTO\r\n\r\n5082783-9\r\n\r\n112\r\n\r\n1749\r\n\r\n000652180\r\n\r\nALCEDIR LENO ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n5082785-5\r\n\r\n113\r\n\r\n1754\r\n\r\n000201847\r\n\r\nMARCELO ALVES DE CASTRO\r\n\r\n5082790-1\r\n\r\n114\r\n\r\n1757\r\n\r\n001221736\r\n\r\nMARCELO GOUVEA DA SILVA ROSAS\r\n\r\n5082791-0\r\n\r\n115\r\n\r\n1765\r\n\r\n000877930\r\n\r\nANGELO DE OLIVEIRA LUCAS\r\n\r\n5082795-2\r\n\r\n116\r\n\r\n1766\r\n\r\n000119911\r\n\r\nCRISTIANO JÓ NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n4264673-1\r\n\r\n117\r\n\r\n1767\r\n\r\n000389706\r\n\r\nBRUNO DE ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\n5082797-9\r\n\r\n118\r\n\r\n1770\r\n\r\n000159034\r\n\r\nJÚLIO CESAR DOS SANTOS NETO\r\n\r\n5082798-7\r\n\r\n119\r\n\r\n1775\r\n\r\n000476781\r\n\r\nLEONARDO MONTEIRO MATTOS\r\n\r\n5082800-2\r\n\r\n120\r\n\r\n1777\r\n\r\n000115924\r\n\r\nCRISTIANO DE FREITAS BARBOSA\r\n\r\n5082803-7\r\n\r\n121\r\n\r\n1781\r\n\r\n000618241\r\n\r\nGIVALDO CARLOS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n5082804-5\r\n\r\n122\r\n\r\n1785\r\n\r\n001167189\r\n\r\nGENILSON PIZONI DOS SANTOS\r\n\r\n5082805-3\r\n\r\n123\r\n\r\n1786\r\n\r\n000422932\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n4249301-3\r\n\r\n124\r\n\r\n1790\r\n\r\n000368385\r\n\r\nDAVI DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n5016939-4\r\n\r\n125\r\n\r\n1799\r\n\r\n000566934\r\n\r\nMAURÍCIO JOSÉ BEZERRA DE AZEVEDO\r\n\r\n5082806-1\r\n\r\n126\r\n\r\n1802\r\n\r\n000933864\r\n\r\nMARCO ANTONIO BICACO LOPES\r\n\r\n5082807-0\r\n\r\n127\r\n\r\n1803\r\n\r\n000952494\r\n\r\nVANDERLEI DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n5082808-8\r\n\r\n128\r\n\r\n1805\r\n\r\n000508578\r\n\r\nMARCIO MEIRELES ROCHA\r\n\r\n5082819-3\r\n\r\n129\r\n\r\n1806\r\n\r\n000362425\r\n\r\nCLAUDIO RAMOS MIGUEL\r\n\r\n5082820-7\r\n\r\n130\r\n\r\n1808\r\n\r\n000666645\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO SANTOS CARDOSO\r\n\r\n5082821-5\r\n\r\n131\r\n\r\n1811\r\n\r\n001517937\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ALVES GORNSZTEJN\r\n\r\n5082822-3\r\n\r\n132\r\n\r\n1815\r\n\r\n000710210\r\n\r\nALEXANDRE DA COSTA SILVA\r\n\r\n5082823-1\r\n\r\n133\r\n\r\n1816\r\n\r\n000387410\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FRANCO DE CAMPOS\r\n\r\n5082824-0\r\n\r\n134\r\n\r\n1825\r\n\r\n000619051\r\n\r\nMARCIO VIEIRA RAMOS\r\n\r\n5082826-6\r\n\r\n135\r\n\r\n1827\r\n\r\n001130692\r\n\r\nDENIS MEDEIROS DA COSTA\r\n\r\n4344854-2\r\n\r\n136\r\n\r\n1831\r\n\r\n001317504\r\n\r\nGERSON FAUSTO DA SILVA\r\n\r\n5082829-0\r\n\r\n137\r\n\r\n1836\r\n\r\n000215120\r\n\r\nPETERSON LOPES DA SILVA\r\n\r\n5082830-4\r\n\r\n138\r\n\r\n1844\r\n\r\n001099590\r\n\r\nFABIANO SALLES GUIMARÃES\r\n\r\n5082831-2\r\n\r\n139\r\n\r\n1845\r\n\r\n000605344\r\n\r\nLAÉRCIO PEDRO SOBRINHO\r\n\r\n5082832-0\r\n\r\n140\r\n\r\n1849\r\n\r\n000259411\r\n\r\nFABIANO VIANNA DE AMORIM\r\n\r\n4377225-0\r\n\r\n141\r\n\r\n1851\r\n\r\n000144517\r\n\r\nLEANDRO CESAR VIANA\r\n\r\n5082834-7\r\n\r\n142\r\n\r\n1854\r\n\r\n001208551\r\n\r\nMARCOS RODRIGO DO CARMO SILVA\r\n\r\n5082835-5\r\n\r\n143\r\n\r\n1861\r\n\r\n000727458\r\n\r\nRAMON CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n4266038-6\r\n\r\n144\r\n\r\n1868\r\n\r\n001074504\r\n\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES\r\n\r\n5082771-5\r\n\r\n145\r\n\r\n1893\r\n\r\n000574791\r\n\r\nWANDERSON JOSÉ ÁVILA DE SOUZA\r\n\r\n5082775-8\r\n\r\n146\r\n\r\n1896\r\n\r\n001379879\r\n\r\nALESSANDRO MARICATO VIDAL\r\n\r\n5009567-6\r\n\r\n147\r\n\r\n1897\r\n\r\n000244066\r\n\r\nMARCELO AMORIM BARBOZA\r\n\r\n5082786-3\r\n\r\n148\r\n\r\n1898\r\n\r\n001015249\r\n\r\nPAULO MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\n5082793-6\r\n\r\n149\r\n\r\n1899\r\n\r\n000791628\r\n\r\nCESAR EDUARDO DE OLIVEIRA CARLSON\r\n\r\n5082796-0\r\n\r\n150\r\n\r\n1902\r\n\r\n000569364\r\n\r\nHELMAR SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n4258664-0\r\n\r\n151\r\n\r\n1905\r\n\r\n001092073\r\n\r\nFLAVIO LIMA ALECIO\r\n\r\n4268271-1\r\n\r\n152\r\n\r\n1914\r\n\r\n001516299\r\n\r\nANDERSON MESSIAS SANTANA DANTAS\r\n\r\n5082840-1\r\n\r\n153\r\n\r\n1917\r\n\r\n000475114\r\n\r\nWILLIAM ALVIM PEREIRA\r\n\r\n4249466-4\r\n\r\n154\r\n\r\n1918\r\n\r\n000165433\r\n\r\nCARLOS DE ANDRADE FILHO\r\n\r\n4268382-3\r\n\r\n155\r\n\r\n1923\r\n\r\n000138037\r\n\r\nDANIEL ATHAYDE ALVES BARBOSA\r\n\r\n5082843-6\r\n\r\n156\r\n\r\n1924\r\n\r\n000443182\r\n\r\nMARCOS JOSÉ DE CASTRO RANGEL\r\n\r\n5082844-4\r\n\r\n157\r\n\r\n1931\r\n\r\n000184306\r\n\r\nASTOLFO LUIS BARREIROS\r\n\r\n4252827-5\r\n\r\n158\r\n\r\n1932\r\n\r\n000447501\r\n\r\nROBSON MENDES SILVA\r\n\r\n5082847-9\r\n\r\n159\r\n\r\n1933\r\n\r\n001222627\r\n\r\nALBERTO CARNEIRO RODRIGUES\r\n\r\n5082848-7\r\n\r\n160\r\n\r\n1938\r\n\r\n001248421\r\n\r\nEDUARDO MUNIZ PORTELLA\r\n\r\n5082851-7\r\n\r\n161\r\n\r\n1951\r\n\r\n000510203\r\n\r\nCARLOS ANTONIO MEIRELES DE OLIVEIRA\r\n\r\n5082854-1\r\n\r\n162\r\n\r\n1971\r\n\r\n000632660\r\n\r\nKLEBER REIS MARINHO\r\n\r\n5082856-8\r\n\r\n163\r\n\r\n1972\r\n\r\n001046632\r\n\r\nELIAS DA SILVA\r\n\r\n5082857-6\r\n\r\n164\r\n\r\n1978\r\n\r\n000694690\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n5082860-6\r\n\r\n165\r\n\r\n1989\r\n\r\n000804207\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SALES VALADÃO\r\n\r\n5082862-2\r\n\r\n166\r\n\r\n2005\r\n\r\n000118605\r\n\r\nLUCIANO LOURENÇO MELLO\r\n\r\n5082863-0\r\n\r\n167\r\n\r\n2008\r\n\r\n000419800\r\n\r\nALEXSANDRE FERNANDO GALDINO MOURA\r\n\r\n5082864-9\r\n\r\n168\r\n\r\n2011\r\n\r\n001113178\r\n\r\nRODRIGO BON COSTA\r\n\r\n5082865-7\r\n\r\n169\r\n\r\n2016\r\n\r\n001401637\r\n\r\nANDRÉ CHAGAS DE LIMA\r\n\r\n4368903-5\r\n\r\n* ordem judicial.\r\n\r\nId: 2008189" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "2008104": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 22/2016.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LABORATÓRIO B. BRAUN S/ A.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 101/2016.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA/RJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 185.220,00 (cento e oitenta e cinco mil duzentos e vinte reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4253/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 23/2016.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LABORATÓRIO B. BRAUN S/ A.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preço HUCAM/UFES referente ao Pregão Eletrônico nº 175/2015.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO.\r\n\r\nVALOR: R$ 34.380,00 (trinta e quatro mil trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4253/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 24/2016.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LABORATÓRIO B. BRAUN S/ A.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 153/2016 ao Registro de Preços nº 038/2016.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.330,00 (mil trezentos e trinta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4253/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2016.\r\n\r\nId: 2008104" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2008053": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 030/2015Pregão Eletrônico nº 028/2014. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 030/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de ENGENHARIA CLÍNICA - LOTE 01 - HEMORIO/IEDE. VIGÊNCIA: 22/12/2016 a 22/01/2017. VALOR TOTAL: R$ 151.366,66 (cento e cinquenta e um mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II; art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, todos da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-08/007/1690/2014. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2016. PROC. Nº E-08/007/001690/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/01/2017.\r\n\r\nId: 2008053" ], "2008137": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a licitação para registro de preços abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1550/2016.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 57/2016.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 31/03/2017, às 10:30 h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/03/2017, às 10:35h.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 18768.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 - Gávea - RJ - CEP: 22451-000, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 2008137" ] } } } } }, "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": { "Atos da Defensoria Pública-Geral": { "Atos": { "2008031": [ "DPGE - Edital", "FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA \r\n\r\nCONSELHO DE CONTROLE DA GESTÃO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL - PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DA GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA, na forma do disposto na Resolução DPGE nº 355/2006 e no art. 4º, da Deliberação nº 01/2006 (Regimento Interno do FUNDPERJ), CONVOCA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Conselheiros Titulares e Suplentes para reunião ordinária a ser realizada no dia 27/01/2017, às 14 horas, no gabinete (Av. Marechal Câmara, nº 314, 2º andar).\r\n\r\nId: 2008031" ] } } }, "Parte IDN - (DO Notícias)": { "Atos": { "2008320": [ "IDN - MATÉRIA", "Id: 2008320" ] } }, "Parte I JC (Junta Comercial)": { "Processos Deferidos": { "Atos": { "2008271": [ "IJC - Processos", "Despachos de 19 janeiro 2017\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n170201023\r\n\r\n021 CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n170220788\r\n\r\n1001 NOITES ARTIGOS DE LUXO LTDA EPP \r\n\r\n170207595\r\n\r\n21212 AFN SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA EPP \r\n\r\n170204162\r\n\r\n22 COWORKING ESCRITORIOS COMPARTILHADOS LTDA ME \r\n\r\n170205916\r\n\r\n2CPR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n170228444\r\n\r\n310 RCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n170208290\r\n\r\n4EMP TECNOLOGIA E INOVACOES LTDA ME \r\n\r\n170205258\r\n\r\n5R SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n170222454\r\n\r\n622 W E ENGENHARIA E CONSULTORIA EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n170221105\r\n\r\nA ALMEIDA CARVALHO ACOUGUE ME \r\n\r\n170221644\r\n\r\nA C P DE CARVALHO PROMOCOES E EVENTOS ME \r\n\r\n170227219\r\n\r\nA C PINTURAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n164616322\r\n\r\nA DE PAULA DA SILVA MERCEARIA \r\n\r\n164485856\r\n\r\nA F L F DA SILVA ASSESSORIA CONTABIL ME \r\n\r\n170222179\r\n\r\nA K GROUP PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164618538\r\n\r\nA L P FREITAG BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n164618473\r\n\r\nA L P FREITAG BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n164490698\r\n\r\nA L T DA SILVA SERVICOS DE ESCRITORIO ME \r\n\r\n164561714\r\n\r\nA MORENA DE SAO GONCALO CONFECCOES DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n170204740\r\n\r\nA N DE LIRA CONSULTORIA E REPRESENTACAO ME \r\n\r\n170088880\r\n\r\nA R SOUZA GESSO ME \r\n\r\n170194515\r\n\r\nA RESISTENCIA PROJETOS EM COMUNICACAO DESIGN LTDA ME \r\n\r\n170151468\r\n\r\nA S ESPINDOLA CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n170209695\r\n\r\nABARE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n170209911\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n170208222\r\n\r\nABG ENERGY LTDA ME \r\n\r\n164626956\r\n\r\nABL CINEMA LEBLON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n170186784\r\n\r\nABREU GUIMARAES EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n170115330\r\n\r\nABSTRATA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP \r\n\r\n164477659\r\n\r\nACADEMIA A MAIS FIGHT E WELLNESS LTDA ME \r\n\r\n164624252\r\n\r\nACADEMIA MEGA CICLO LTDA ME \r\n\r\n170205851\r\n\r\nACADEMIA PADUANA DE TIRO EIRELI ME \r\n\r\n170007731\r\n\r\nACOMPANHAMENTO NETINHOS DE OURO LTDA ME \r\n\r\n170186954\r\n\r\nACOUGUE J ROBERTO LTDA ME \r\n\r\n170176274\r\n\r\nADICON BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA EPP \r\n\r\n170012824\r\n\r\nADRIANA DA ROSA D ACRI EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS \r\n\r\n170134342\r\n\r\nAF AROUCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n170166864\r\n\r\nAGRISUR DO ARSENAL MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n164560440\r\n\r\nAGRO INDUSTRIAL TOCANTINS S/A \r\n\r\n170209490\r\n\r\nAGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA \r\n\r\n170192059\r\n\r\nAGUAYO & SOUZA COMERCIO LTDA \r\n\r\n170208710\r\n\r\nAIKO SUSHIBAR LTDA ME \r\n\r\n170224163\r\n\r\nAK OPERACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n170209253\r\n\r\nALAMBARY ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n170190854\r\n\r\nALBUFEIRA FEIRAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n170204405\r\n\r\nALEXANDRE E BARBARA SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n170205479\r\n\r\nALEXANDRE NEVES NOBOA RODRIGUES ME \r\n\r\n170188523\r\n\r\nALEXANDRE ROCHA MARTINS CONSULTORIA ME \r\n\r\n170220079\r\n\r\nALINE DA SILVA SANTOS ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n170188752\r\n\r\nALLEN BRASIL GRANITOS EXPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n170156486\r\n\r\nALLVO TECNOLOGIA INFORMATICA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n164578846\r\n\r\nALM SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA \r\n\r\n170010384\r\n\r\nALMA DA DANCA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA ME \r\n\r\n170079279\r\n\r\nALO PAPEL COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n170204650\r\n\r\nALUTEC DE FRIBURGO TRANSPORTE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n170204774\r\n\r\nALVERNAZ & COUTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n170220672\r\n\r\nAMADEU PEREIRA SEQUEIRA DA FONSECA \r\n\r\n170230660\r\n\r\nAMALFI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164195173\r\n\r\nAMARAL TITO`S DE NILOPOLIS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n170220478\r\n\r\nAMBIENTA COMERCIO DE MOVEIS E DECORACAO EIRELI \r\n\r\n170185036\r\n\r\nAMIGAO DISTRIBUIDORA DE PISOS E AZULEJOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n170186946\r\n\r\nAMPD DE CAXIAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n164612530\r\n\r\nANA & BELA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n164490612\r\n\r\nANALU CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n170220214\r\n\r\nANCAR ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n170228320\r\n\r\nANDRADE SILVA SERVICOS & REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n170191230\r\n\r\nANDRE ABRAHAO DA SILVA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n170211061\r\n\r\nANDRE VICENTE SOUZA DE FREITAS CHAVEIRO E COMERCIO ME \r\n\r\n164367179\r\n\r\nARCADIS BRASIL LTDA \r\n\r\n164188304\r\n\r\nARCOS DA LAPA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n170151832\r\n\r\nAREA UTIL COMERCIO DE MOVEIS E OBJETOS LTDA \r\n\r\n170212181\r\n\r\nAREJOLO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n170227936\r\n\r\nARENA LOSBERGER DO BRASIL ESTRUTURAS TEMPORARIAS LTDA \r\n\r\n164315772\r\n\r\nARENA LOSBERGER DO BRASIL ESTRUTURAS TEMPORARIAS LTDA \r\n\r\n164315802\r\n\r\nARENA LOSBERGER DO BRASIL ESTRUTURAS TEMPORARIAS LTDA \r\n\r\n170190137\r\n\r\nARLEN SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n164562753\r\n\r\nARPX CONSTRUCOES TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n170223922\r\n\r\nARUANA SEGUROS S A \r\n\r\n170185516\r\n\r\nASCAL SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI \r\n\r\n164619895\r\n\r\nATELIE BORDEAUX LTDA ME \r\n\r\n164561811\r\n\r\nATELIE DE CONSTRUCAO DO CONHECIMENTO LTDA ME \r\n\r\n170074153\r\n\r\nATLANTICONT IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n170227413\r\n\r\nAUSTRAL RESSEGURADORA SA \r\n\r\n170192164\r\n\r\nAUTO ESCOLA LHL DE ITATIAIA LTDA ME \r\n\r\n170222926\r\n\r\nAUTO ESCOLA VITORIA LTDA ME \r\n\r\n170153843\r\n\r\nAUTO MECANICA SEAL LTDA ME \r\n\r\n170139980\r\n\r\nAUTO PECAS GOMES & GUIMARAES LTDA EPP \r\n\r\n170223787\r\n\r\nAUTO POSTO DE ABASTECIMENTO VITRINE DE CAXIAS LTDA \r\n\r\n170212939\r\n\r\nAUTO POSTO SANTA MARIA DA FEIRA LTDA \r\n\r\n170188582\r\n\r\nAUTO POSTO TRES RIOS LTDA \r\n\r\n170201139\r\n\r\nAUTOESCOLA PARAISO LTDA ME \r\n\r\n170211959\r\n\r\nAVANCO CURSO E COLEGIO LTDA \r\n\r\n170221555\r\n\r\nAZIMUTE CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n164515496\r\n\r\nB & M EVENTOS E PROMOCOES LTDA ME \r\n\r\n164192417\r\n\r\nB GRANDSZULDZYCER & CIA \r\n\r\n163674922\r\n\r\nB GRANDSZULDZYCER & CIA \r\n\r\n170220680\r\n\r\nB&B RIO SERVICOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n170220656\r\n\r\nB&B RIO SERVICOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n170229513\r\n\r\nBALASSIANO SERVICOS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n170228983\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n164070915\r\n\r\nBANCO INDUSVAL S/A \r\n\r\n170228932\r\n\r\nBANCO LOSANGO S A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n170228959\r\n\r\nBANCO LOSANGO S A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n170228878\r\n\r\nBANCO LOSANGO S A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n170228894\r\n\r\nBANCO LOSANGO S A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n164568530\r\n\r\nBAR E LANCHONETE DABARFIEL LTDA ME \r\n\r\n170088383\r\n\r\nBAR E LANCHONETE IRON SIDE LTDA ME \r\n\r\n170205568\r\n\r\nBARAO DE MAUA HIDROENERGIA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n170227944\r\n\r\nBARDOT MODA FEMININA EIRELI ME \r\n\r\n170202810\r\n\r\nBARLETTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n164482164\r\n\r\nBAROES DIGITAL PUBLISHING LTDA ME \r\n\r\n164613382\r\n\r\nBARONESA PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n170138763\r\n\r\nBARRAHOUSE CORTINAS LTDA ME \r\n\r\n170192954\r\n\r\nBASE RIO CORRETORA EIRELI ME \r\n\r\n170201260\r\n\r\nBAYLAO ANESTESIA E CARDIOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n170204057\r\n\r\nBAZAR CAJULINA EIRELI ME \r\n\r\n170208753\r\n\r\nBAZAR EDILMA LAR & CIA LTDA ME \r\n\r\n170188531\r\n\r\nBAZAR PAPEL PERFEITO LTDA ME \r\n\r\n170167950\r\n\r\nBAZAR WATCH MANIA LTDA ME \r\n\r\n170168433\r\n\r\nBC RENTAL LOCADORA DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n170229912\r\n\r\nBEBE 1410 ROUPAS INFANTIS LTDA \r\n\r\n170209601\r\n\r\nBEIRA RIO POUSADA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n164286799\r\n\r\nBELFESTA BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n170190595\r\n\r\nBELIENE E BARRETO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n170202950\r\n\r\nBELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S A \r\n\r\n170202739\r\n\r\nBEM BRASIL PRESENTES E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n170119130\r\n\r\nBERNARDO DA SILVA INFRAESTRUTURA EIRELI ME \r\n\r\n170077055\r\n\r\nBEVENUTO CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n170154068\r\n\r\nBGAN CONSULTORIA & SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n170223094\r\n\r\nBGLOBE IMPORTACAO EXPORTACAO COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n164627367\r\n\r\nBIA BIEL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n170117294\r\n\r\nBICHO CARPINTEIRO LANCHES LTDA ME \r\n\r\n170133010\r\n\r\nBIJU FINA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n170116972\r\n\r\nBILU LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n170120635\r\n\r\nBJFM DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n170189767\r\n\r\nBODY & HEALTH ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n170107469\r\n\r\nBON BINI BARRA MOVEIS E UTILIDADES EIRELI ME \r\n\r\n170078701\r\n\r\nBOTEQUIM RIO ANTIGO LTDA \r\n\r\n170219968\r\n\r\nBOUTIQUE DOS PEIXES LTDA ME \r\n\r\n170224490\r\n\r\nBOX 91 COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI EPP \r\n\r\n170170330\r\n\r\nBR SERVICOS E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n170192750\r\n\r\nBRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA \r\n\r\n170087786\r\n\r\nBRASIL PLURAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n170201317\r\n\r\nBRAUCAT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n170207757\r\n\r\nBRF BRASIL FOODS S/A \r\n\r\n170204812\r\n\r\nBRFOREX PARTICIPACOES EIRELI ME \r\n\r\n164616012\r\n\r\nBRILHANTE COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS EM GERAL EIRELI \r\n\r\n170194710\r\n\r\nBSN COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n170209962\r\n\r\nBTG PACTUAL G7 HOLDING S A \r\n\r\n170208702\r\n\r\nBTN RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n170222250\r\n\r\nBUZIANA TOUR SERVICOS TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n170210472\r\n\r\nC OLIVEIRA DE PAULA COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n164533338\r\n\r\nC P CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n164546871\r\n\r\nC3 COMERCIO SERVICO DISTRIBUICAO EIRELI ME \r\n\r\n170209563\r\n\r\nCABANA BUFFET LTDA ME \r\n\r\n170102335\r\n\r\nCAFE BARONI EIRELI EPP \r\n\r\n170192237\r\n\r\nCAFE BOUTIQUE PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n170208885\r\n\r\nCAFE E BAR SAO JORGE DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n170209652\r\n\r\nCALCADOS JOAO 16 LTDA EPP \r\n\r\n170089878\r\n\r\nCALDAS E ARAUJO COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n170208192\r\n\r\nCALL LABORATORIOS E ASSISTENCIA MEDICA LTDA EPP \r\n\r\n170169995\r\n\r\nCAMPOS TEK SONORIZACAO LTDA ME \r\n\r\n170209849\r\n\r\nCANOPUS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n170202798\r\n\r\nCANTAZARO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n170230961\r\n\r\nCAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n170212084\r\n\r\nCAR & BOAT COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n170139182\r\n\r\nCAROLINE G C L SANTOS APOIO ADMINISTRATIVO ME \r\n\r\n170231160\r\n\r\nCARVALHO & MAIA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n170106772\r\n\r\nCASA ANIMAL DE TERESOPOLIS EIRELI ME \r\n\r\n170190579\r\n\r\nCASA DE FESTAS PLANETA DAS CRIANCAS LTDA EPP \r\n\r\n170210138\r\n\r\nCASA DE REPOUSO CAROL CAMINHA LTDA ME \r\n\r\n170206882\r\n\r\nCASA DE SAUDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA ME \r\n\r\n170219100\r\n\r\nCASA DO CHINELO EIRELI ME \r\n\r\n170071421\r\n\r\nCASABELLA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n170205711\r\n\r\nCASAMTEC COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n170205398\r\n\r\nCASTELINHO MEDIEVAL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n170188892\r\n\r\nCAYO MAGNO SILVA MEDEIROS SERVICOS DE TECNOLOGIA ME \r\n\r\n170186911\r\n\r\nCELINO DANTAS NASCIMENTO CONFECCOES E MODAS \r\n\r\n170211924\r\n\r\nCENTRAL BEAUTY COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI \r\n\r\n170085317\r\n\r\nCENTRAL DE ACOS MACAE LTDA EPP \r\n\r\n170210200\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EOLICA VENTOS DE PALMAS LTDA \r\n\r\n170210162\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EOLICA VENTOS DE SAIBRO LTDA \r\n\r\n170071260\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO CIPAN LTDA ME \r\n\r\n170207030\r\n\r\nCENTRO CULTURAL GASTRONOMICO LARANJEIRAS 90 RIO DE JANEIRO LTDA ME ME \r\n\r\n170202933\r\n\r\nCENTRO DE CABELEIREIRO E ESTETICA DE MADUREIRA LTDA ME \r\n\r\n170223221\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO ARTE DO SABER DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n170220699\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO DE IDIOMAS E COM. DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA EPP \r\n\r\n170213188\r\n\r\nCENTRO DE SERVICOS AUTOMOTIVOS BR 040 LTDA \r\n\r\n170208630\r\n\r\nCENTRO ORTOPEDICO GRAJAU LTDA \r\n\r\n170077357\r\n\r\nCERVEJARIA FAZENDA INGLESA LTDA ME \r\n\r\n170210359\r\n\r\nCGC VASCONCELLOS DISTRIBUIDORA \r\n\r\n164250069\r\n\r\nCHANNAH PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n170229050\r\n\r\nCHARCUTARIA DA SERRA EIRELI ME \r\n\r\n164603050\r\n\r\nCHECKCENTER TECNOLOGIA EM SERVICOS EIRELI \r\n\r\n170226344\r\n\r\nCHEFS CLUB PRESTACAO E INTERMEDIACAO DE SERVICOS DE INTERNET S A \r\n\r\n170226360\r\n\r\nCHEFS CLUB PRESTACAO E INTERMEDIACAO DE SERVICOS DE INTERNET S A \r\n\r\n170209946\r\n\r\nCHU S PAPELARIA LTDA EPP \r\n\r\n170221601\r\n\r\nCIA FALCON COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n164613676\r\n\r\nCIFAIB CIRURGIAS FACIAIS E IMPLANTES BUCAIS LTDA ME \r\n\r\n170201368\r\n\r\nCINGULAR TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n170078671\r\n\r\nCLACLA RODRIGUES CABELEIREIROS EIRELI \r\n\r\n170231356\r\n\r\nCLEVER DEVICES DO BRASIL TECNOLOGIA EM TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n170170721\r\n\r\nCLG GUINDASTES COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS EIRELI ME ME \r\n\r\n170089908\r\n\r\nCLINICA MEDICA RESPIRAR SAUDE LTDA ME \r\n\r\n170173887\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA NILO E LUIS LTDA \r\n\r\n164447768\r\n\r\nCLINICA OFTALMOLOGICA SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n164623540\r\n\r\nCLUBE ESMALTERIA IPANEMA LTDA ME \r\n\r\n170203026\r\n\r\nCMGN CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n170220575\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n170220508\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n170220524\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n170188442\r\n\r\nCOFFEE BREAK THECNOLOGY SERVICOS DE ACESSO A INTERNET LTDA ME \r\n\r\n170172945\r\n\r\nCOLEGIO HERMES FONTES LTDA ME \r\n\r\n170204049\r\n\r\nCOLUMBIA GOURMET RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n170140199\r\n\r\nCOMERCIAL AB AQUINO EIRELI ME \r\n\r\n164573860\r\n\r\nCOMERCIAL DOMISA LTDA ME \r\n\r\n170208117\r\n\r\nCOMERCIAL FRANKLIN SECCHIN LTDA \r\n\r\n170221610\r\n\r\nCOMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ALVES RENOUX LTDA ME \r\n\r\n170170748\r\n\r\nCOMPANHIA AGROINDUSTRIAL RIO PEQUENO \r\n\r\n170200779\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO \r\n\r\n170231216\r\n\r\nCOMPANHIA CARIOCA DE SECURITIZACAO \r\n\r\n170118983\r\n\r\nCOMPANHIA PALMARES HOTEIS E TURISMO \r\n\r\n170228037\r\n\r\nCONCEPTUS MOVEIS E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA \r\n\r\n164465936\r\n\r\nCONFEITARIA SAN FILIPE LTDA ME \r\n\r\n170125262\r\n\r\nCONFIANCE MEDICAL SERVICOS LTDA \r\n\r\n170213013\r\n\r\nCONFIDENTE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI \r\n\r\n170228134\r\n\r\nCONSORCIO ROHR FAST \r\n\r\n170223973\r\n\r\nCONSTRULOCAL CONSTRUCAO E REFORMA LTDA \r\n\r\n170022536\r\n\r\nCONSTRUTORA ZADAR LTDA \r\n\r\n170023265\r\n\r\nCONSTRUTORA ZADAR LTDA \r\n\r\n170076199\r\n\r\nCONTROL DE CAXIAS SEGURANCA ELETRONICA EIRELI ME \r\n\r\n164613056\r\n\r\nCOOFE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DA EVANIL \r\n\r\n170210243\r\n\r\nCOOP LONGA VIDA COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUCAO SOCIO AMBIENTAL LONGA VIDA \r\n\r\n170203239\r\n\r\nCOOPATUR COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI E TURISMO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n164554483\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUARIA SANTA ISABEL LTDA \r\n\r\n164554521\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUARIA SANTA ISABEL LTDA \r\n\r\n164625054\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO EDUCACIONAL DE LINGUAS ESTRANGEIRAS DE NITEROI CELENIT \r\n\r\n170200566\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS PRODUTORES DE FRUTA DA MESORREGIAO DO ITABAPOANA COOPROFRUTA \r\n\r\n170210065\r\n\r\nCOPART 4 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n170210022\r\n\r\nCOPART 5 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n164615881\r\n\r\nCORCHICK COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n170203107\r\n\r\nCORPO E DANCA COMERCIO E CONFECCAO DE MALHAS LTDA ME \r\n\r\n170187918\r\n\r\nCOTA EMPREITEIRA EIRELI ME \r\n\r\n164591737\r\n\r\nCRED MAIS ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI EPP \r\n\r\n170191613\r\n\r\nCRF BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n170201074\r\n\r\nCROSSFITITAIPAVA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n170004619\r\n\r\nCRUSHER TECNOLOGIA EM TRITURACAO EIRELI ME \r\n\r\n170223884\r\n\r\nCVR BUREAU DE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n170221547\r\n\r\nD & D PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n170227316\r\n\r\nD G DE MORAES ELETRICISTA ME \r\n\r\n170185320\r\n\r\nDANIELA FARIA DA SILVA \r\n\r\n170223051\r\n\r\nDB COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n170221750\r\n\r\nDC HONORIO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n170057119\r\n\r\nDELI BEEF RESTAURANTE BAR E COMERCIO DE CARNES LTDA ME \r\n\r\n170203077\r\n\r\nDELICATESSE AMOR PERFEITO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n170171167\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS SODRE E SANTOS LTDA ME \r\n\r\n170137007\r\n\r\nDESIGN SERVICOS VIRTUAIS LTDA ME \r\n\r\n170209032\r\n\r\nDESIGNGIFTS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE PRESENTES E ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n170201104\r\n\r\nDGM PEREIRA COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n170151760\r\n\r\nDI LEGNO MOVEIS CONSULTORIA DECORACAO E REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n170200809\r\n\r\nDIAMOND COMERCIO DE PRODUTOS E PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI \r\n\r\n170104389\r\n\r\nDINAMICA SOLUCOES EM AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n170169731\r\n\r\nDISJA CA RU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n170207021\r\n\r\nDISTRIBUIDORA CRIADOURO EIRELI ME ME \r\n\r\n170151719\r\n\r\nDIVA CARIOCA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n170212408\r\n\r\nDOM JOSENIO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n170212653\r\n\r\nDOMINGUES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n170210111\r\n\r\nDON CEVADA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n170210081\r\n\r\nDROGARIA BARBOSA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA LTDA \r\n\r\n170201430\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DA TAQUARA LTDA ME \r\n\r\n170185281\r\n\r\nDROGARIA D F S EIRELI EPP \r\n\r\n170169715\r\n\r\nDROGARIA DO LOURO LTDA ME \r\n\r\n170169685\r\n\r\nDROGARIA JPRX LTDA ME \r\n\r\n170227111\r\n\r\nDROGARIA NEY ESTHER LTDA ME \r\n\r\n170228380\r\n\r\nDROGARIA PREFERIDA DA ROCINHA LTDA \r\n\r\n170185648\r\n\r\nDROGARIA SENSACAO DE QUEIMADOS LTDA EPP \r\n\r\n164579249\r\n\r\nDUQUE MULTIMARCAS LTDA ME \r\n\r\n170227979\r\n\r\nDXA GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n170116565\r\n\r\nDYS CONSULT & TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n170226166\r\n\r\nE HUB CONSULTORIA PARTICIPACOES E COMERCIO S A \r\n\r\n164505644\r\n\r\nE&D CHAVEIRO LTDA ME \r\n\r\n170173712\r\n\r\nEBTG COMERCIO SERVICO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n170151794\r\n\r\nECEV EMPRESA CONSTRUTORA ESCOBAR VIEIRA LTDA ME \r\n\r\n170153096\r\n\r\nEDITORA GRAFICA PETROPOLITANA LTDA ME \r\n\r\n170224244\r\n\r\nEDSON CALIL ME \r\n\r\n170231410\r\n\r\nEDUARDO LIMA MAUAD CONSTRUCOES SUSTENTAVEIS ME \r\n\r\n170202046\r\n\r\nELASA ELO ALIMENTACAO S A \r\n\r\n170221792\r\n\r\nELETROBRAS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n170203115\r\n\r\nELIPLAS DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n170204600\r\n\r\nELO CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA ME \r\n\r\n170227510\r\n\r\nEMPRESARIAL IDEA LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n164617744\r\n\r\nENCOM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n170135349\r\n\r\nENDEMOL SHINE GLOBO S/A \r\n\r\n170224520\r\n\r\nENGENHAO AUTO CENTER LTDA EPP \r\n\r\n170023818\r\n\r\nENGETECNICA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n170172767\r\n\r\nENZITEST MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n170224090\r\n\r\nEOLICA CAETITE A S A \r\n\r\n170224112\r\n\r\nEOLICA CAETITE B S A \r\n\r\n170224147\r\n\r\nEOLICA CAETITE C S A \r\n\r\n170227391\r\n\r\nERGOARCH PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EIRELI ME \r\n\r\n170186717\r\n\r\nESCOPO E CONTROLE SERVICOS ADMINISTRATIVOS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n170075206\r\n\r\nESONIC IMPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n170192598\r\n\r\nESPACO ANIMAL COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n170167720\r\n\r\nESTRELA DUNA MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n170222446\r\n\r\nETHI S GRAPHIC GRAFICA E EDITORA LTDA EPP \r\n\r\n170092542\r\n\r\nETROS SERVICOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n170209784\r\n\r\nEUDAIMONIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n170222101\r\n\r\nEUZY AMORIM \r\n\r\n170204766\r\n\r\nEVA LIMA DIGITAL INFLUENCER EIRELI ME \r\n\r\n170226638\r\n\r\nEVENTZ TECNOLOGIA ONLINE EIRELI EPP \r\n\r\n170204499\r\n\r\nEVERTHON DE SOUZA PEREIRA ME \r\n\r\n170087891\r\n\r\nEXPANDEFER INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA EPP \r\n\r\n170207943\r\n\r\nEXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n170209067\r\n\r\nF A SALGADO FARMACIA ME \r\n\r\n170210286\r\n\r\nF A TOTAL COMERCIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n164627383\r\n\r\nF INACIO DA COSTA MERCEARIA ME \r\n\r\n170220044\r\n\r\nF S SANTOS COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS ME \r\n\r\n170204200\r\n\r\nF VENTURA DE LIMA ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n164622764\r\n\r\nFABIANO & SANTOS PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n170212769\r\n\r\nFABIEN DESIGN E INTERIORES LTDA ME \r\n\r\n170204790\r\n\r\nFABRICA DE DOCES BANANADA RIO BONITO LTDA ME \r\n\r\n170205010\r\n\r\nFAP2 AUTO PECAS EIRELI ME \r\n\r\n170220451\r\n\r\nFARIA & MAGALDI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n170212378\r\n\r\nFARMA BINGEN LTDA ME \r\n\r\n170190846\r\n\r\nFARMABRIL FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n170190641\r\n\r\nFARMACIA 09 DA PRACA LTDA ME \r\n\r\n164495029\r\n\r\nFARMACIA CMM DE MARICA LTDA EPP \r\n\r\n170190196\r\n\r\nFARMACIA CONFIANCA DA PRIMAVERA EIRELI ME \r\n\r\n170155315\r\n\r\nFARMACIA HOMEOPATICA BRASILEIRA LTDA EPP \r\n\r\n170209750\r\n\r\nFASS CENTRAL SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n170223043\r\n\r\nFASTWHEELS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n170209407\r\n\r\nFELIPE COELHO CONSULTORIA E WEB DESIGN EIRELI ME \r\n\r\n170155170\r\n\r\nFELIPPE QUINTANILHA CHAVES CORRETAGEM DE SEGUROS ME \r\n\r\n170201724\r\n\r\nFERABRAZNET COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n170212327\r\n\r\nFERNANDO FERNANDES AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n170202844\r\n\r\nFERRARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n170188663\r\n\r\nFERRARI TINTAS LTDA ME \r\n\r\n170142272\r\n\r\nFIDESPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n170193411\r\n\r\nFIFA WORLD CUP BRAZIL ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n170176371\r\n\r\nFIGUEIREDO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n170203921\r\n\r\nFISIOMEDIC SERVICOS DE SAUDE EIRELI \r\n\r\n170150720\r\n\r\nFLAG ASSET MANAGEMENT GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n170204537\r\n\r\nFLASH SERVICOS DE COPIADORA PLASTIFICACAO E ENCADERNACAO EIRELI \r\n\r\n170175960\r\n\r\nFLEZ INTERCAMBIO EDUCACIONAL E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n170223817\r\n\r\nFLOR E BELA KIDS ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n170231038\r\n\r\nFLOWSERVE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n164299327\r\n\r\nFOCO SISTEMAS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n170208788\r\n\r\nFORCA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n170125637\r\n\r\nFORTE DO MONTE MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL EIRELI \r\n\r\n170210235\r\n\r\nFPGS TECNOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n164254854\r\n\r\nFRANCA BRASIL CONSULTORIA EM GASTRONOMIA LTDA \r\n\r\n170119084\r\n\r\nFRANCISCO S DA BARRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163915938\r\n\r\nFREE CALL TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n170135160\r\n\r\nFREE CALL TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n170205126\r\n\r\nFRIENDS ACADEMIA DE ATIVIDADES FISICAS LTDA ME \r\n\r\n170205282\r\n\r\nFRIPOWINE BRASIL COMERCIO DE VINHOS LTDA \r\n\r\n164245480\r\n\r\nFSB PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n164245570\r\n\r\nFSB PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n164245669\r\n\r\nFSB PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n164126651\r\n\r\nFSB PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n170101169\r\n\r\nFSFB BOTAFOGO SORVETERIA E CAFE LTDA ME \r\n\r\n170200531\r\n\r\nFUTURA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n170220559\r\n\r\nFW VIDRACARIA E SERRALHERIA GUARTIBA LTDA \r\n\r\n170190650\r\n\r\nG A D U EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI ME \r\n\r\n170174646\r\n\r\nG E PEREIRA DROGARIA ME \r\n\r\n170221202\r\n\r\nG G SOUZA BOMBONIERE ME \r\n\r\n170210154\r\n\r\nG H R SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n170170098\r\n\r\nG TERRA ABREU PUBLICIDADE ME \r\n\r\n170169740\r\n\r\nG2 DE FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE BOJOS LTDA ME \r\n\r\n170157490\r\n\r\nGABRIELA FREITAS LEVONE 09018663778 ME \r\n\r\n164605606\r\n\r\nGABRIELA FREITAS LEVONE 09018663778 ME ME \r\n\r\n170211134\r\n\r\nGALATAS TRANSPORTE E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n170221920\r\n\r\nGALETA PARK SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n170209296\r\n\r\nGALETERIA E CHOPERIA FALA NADA LTDA ME \r\n\r\n164315608\r\n\r\nGAME ZONE ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n164617590\r\n\r\nGBG PNEUS LTDA \r\n\r\n170205266\r\n\r\nGELSON ITAOCARENSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n170169928\r\n\r\nGENESIS FACILITY SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA EPP \r\n\r\n170231321\r\n\r\nGENISTRA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164592296\r\n\r\nGEOSUL AMBIENTAL COMERCIO DE MAQUINAS HIDRAULICAS LTDA \r\n\r\n170186059\r\n\r\nGERSON WELLINGHTON O DE ARAUJO ME \r\n\r\n170200833\r\n\r\nGG MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n164531068\r\n\r\nGG PRODUTOS E SERVICOS OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n170231305\r\n\r\nGIESTRA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170204618\r\n\r\nGIGAFARMA DROGARIA LTDA EPP \r\n\r\n170188744\r\n\r\nGIZA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n170227340\r\n\r\nGLIEBER TARDIN ME \r\n\r\n170205312\r\n\r\nGLOBAL MOVEIS PLANEJADOS LTDA EPP \r\n\r\n170228177\r\n\r\nGLOBAL TREND INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n164557300\r\n\r\nGPA4 FORMACAO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n170176002\r\n\r\nGPC PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n170186938\r\n\r\nGPM COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS EIRELI \r\n\r\n164397876\r\n\r\nGRAN PIZZA LTDA ME \r\n\r\n170231496\r\n\r\nGRAN TIERRA ENERGY BRASIL LTDA \r\n\r\n170120252\r\n\r\nGRANDE RIO ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n164562885\r\n\r\nGRS2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n164562940\r\n\r\nGRS2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n170231062\r\n\r\nGRUPO CORBAZANI LAZER E ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n170200744\r\n\r\nGS RIBEIRO DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n164070931\r\n\r\nGUIDE INVESTIMENTOS SA CORRETORA DE VALORES \r\n\r\n170136914\r\n\r\nGYP CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n170208940\r\n\r\nH H DE ALMEIDA APARELHOS DE COMUNICACAO ME \r\n\r\n170200736\r\n\r\nH P PUBLICIDADE PAPELARIA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n170222950\r\n\r\nHAMBURGUERIA SULACAP ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n170132820\r\n\r\nHAROUN E PATRICIA PADARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n170188914\r\n\r\nHEALTHCARE HOSPITALAR EIRELI EPP \r\n\r\n170226700\r\n\r\nHEGEMONIA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n170209903\r\n\r\nHELEM C G LOPES BASTOS COMERCIO DE AUTO PECAS ME \r\n\r\n170186377\r\n\r\nHEPA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n170212831\r\n\r\nHEY NAIL ESMALTERIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n170154726\r\n\r\nHIGIENIZADORA E DEDETIZADORA PINHEIRO SERVICOS MEIO AMBIENTE LTDA ME \r\n\r\n170116824\r\n\r\nHOME & OFFICE COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n170227758\r\n\r\nHOPE RECURSOS HUMANOS S A \r\n\r\n170191850\r\n\r\nHORTI FRUTI E MERCEARIA SALES 57 LTDA ME \r\n\r\n170222144\r\n\r\nHORUS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n170213161\r\n\r\nHOTEL POUSADA CHALES DO LAGO EIRELI ME \r\n\r\n170201830\r\n\r\nHPDE SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n170201872\r\n\r\nHPOR SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n164491104\r\n\r\nIDEAL ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n170207994\r\n\r\nIDEAL ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n170156540\r\n\r\nIDEAL DA 3 IDADE ASSESSORIA CONSULTORIA EM COMUNICACAO SOCIAL EIRELI ME \r\n\r\n170202976\r\n\r\nIENE COMERCIO DE ARTIGOS DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n170226980\r\n\r\nIMABOL INSTALACAO E MANUTENCAO DE BOMBAS LTDA EPP \r\n\r\n170209865\r\n\r\nIMAGINA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n170230988\r\n\r\nIMM ARTS S A \r\n\r\n170200850\r\n\r\nIMOBILIARIA TITO E MARIA LTDA ME \r\n\r\n170209768\r\n\r\nIMPORTADORA DE REVISTAS SANTIAGO LTDA \r\n\r\n170150674\r\n\r\nINDEVA TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n170006751\r\n\r\nINDUSMEC-COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n170222136\r\n\r\nINDUSTRIAL E COMERCIO DE GELO FONTAL LTDA ME \r\n\r\n170212041\r\n\r\nINFANT PEDIATRIA ESPECIALIZADA LTDA ME \r\n\r\n170212246\r\n\r\nINITEC ENERGIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n170120589\r\n\r\nINNOVARE RIO TINTAS GRAFICAS LTDA EPP \r\n\r\n170169944\r\n\r\nINNOVARE TINTAS GRAFICAS LTDA EPP \r\n\r\n170221563\r\n\r\nINSTRUMENTOS LINCE LTDA \r\n\r\n164531343\r\n\r\nIPANEMA RIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME ME \r\n\r\n170205428\r\n\r\nIRISSENIOR RIO LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n164579516\r\n\r\nIRMAOS 140 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n170202224\r\n\r\nISOLUX ENERGIA E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n170205223\r\n\r\nITADIESEL MECANICA LTDA ME \r\n\r\n170186628\r\n\r\nITAIPAVA GELO PROD ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n170221679\r\n\r\nITAU UNIBANCO S A \r\n\r\n170201481\r\n\r\nITAU UNIBANCO S A \r\n\r\n170221709\r\n\r\nITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\n170221652\r\n\r\nITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\n164537902\r\n\r\nJ C BRANDAO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n170212238\r\n\r\nJ E CONTAS ASSISTENCIA CONTABIL LTDA EPP \r\n\r\n170136264\r\n\r\nJ E OLIVEIRA COSTA GESSO ME \r\n\r\n164310827\r\n\r\nJ J SANTOS INCORPORACOES E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n164512241\r\n\r\nJ M PEREIRA JUNIOR & CIA LTDA ME \r\n\r\n164592105\r\n\r\nJ T COTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n170190790\r\n\r\nJCH CORDEIRO AUDITORES INDEPENDENTES ME \r\n\r\n170209873\r\n\r\nJEFFREY STORE COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n170208591\r\n\r\nJEREMY REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n170191362\r\n\r\nJERICO COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n170207587\r\n\r\nJF CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n170188620\r\n\r\nJFN TINTAS LTDA \r\n\r\n164621261\r\n\r\nJIME AUTO PECAS EIRELI ME \r\n\r\n170205630\r\n\r\nJMM INFOHOUSE INFORMATICA E NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n170224295\r\n\r\nJOALHERIA HHRS LTDA ME \r\n\r\n164591869\r\n\r\nJOALI F R REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n170205304\r\n\r\nJOAO FORTES ENGENHARIA S/A \r\n\r\n164264981\r\n\r\nJOE & JOE DIAGNOSE E EXAMES LABORATORIAIS LTDA ME \r\n\r\n170212416\r\n\r\nJONATHAN DE OLIVEIRA RIBEIRO EIRELI ME ME \r\n\r\n164431128\r\n\r\nJONATHAN DE OLIVEIRA RIBEIRO ME \r\n\r\n170188728\r\n\r\nJORGE MANCHUR & CIA LTDA \r\n\r\n164381139\r\n\r\nJOTUN BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO E INDUSTRIA DE TINTAS LTDA \r\n\r\n170220826\r\n\r\nJPL CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n162958838\r\n\r\nJULIO GRABER ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA ME \r\n\r\n170201805\r\n\r\nJUNTOS SOMOS MAIS FORTES LOFT CENTER LTDA ME \r\n\r\n170212734\r\n\r\nJUSSARA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n170009777\r\n\r\nJWK BERACA SERV COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n170208893\r\n\r\nKAIC S/A ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E CORRETAGEM DE SEGUROS \r\n\r\n170212335\r\n\r\nKAPSCH TRAFFICCOM CONTROLE DE TRAFEGO E DE TRANSPORTES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n170224481\r\n\r\nKASLU POINT DA BELEZA LTDA ME \r\n\r\n170212394\r\n\r\nKF MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n170212343\r\n\r\nKIKO S SIMPATIA PAPELARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n170208621\r\n\r\nKITUTI RESTAURANTE SELF SERVICE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n170186822\r\n\r\nKLEE VIAGENS EIRELI ME \r\n\r\n170087565\r\n\r\nKOGUT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170155358\r\n\r\nKONQUISTA PARATY AGENCIA DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n170221482\r\n\r\nKOSMOS CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n170227286\r\n\r\nL & E SMART CONSULTORIA PARA EMPRESAS LTDA ME \r\n\r\n170209938\r\n\r\nL A SILVA HAMBURGUERIA E PIZZARIA ME \r\n\r\n170201066\r\n\r\nL B ARAUJO LOCACOES E VENDAS EIRELI ME \r\n\r\n170202984\r\n\r\nL C COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI \r\n\r\n170209822\r\n\r\nL C JEREMIAS COMERCIO DE LUBRIFICANTES ME \r\n\r\n170200914\r\n\r\nL O R AUTO PECAS IMPORTADOS LTDA ME \r\n\r\n170205363\r\n\r\nLABORVIDA LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n170190552\r\n\r\nLAD CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n170142337\r\n\r\nLAGUITO S BUFFET E DELIVERY LTDA EPP \r\n\r\n170230678\r\n\r\nLANDMARK PROPERTIES S A \r\n\r\n164560416\r\n\r\nLC INFORMAL MODAS LTDA EPP \r\n\r\n170207650\r\n\r\nLCR CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n164614567\r\n\r\nLEA DE AVEIRO MARTINS ME \r\n\r\n164606335\r\n\r\nLEMOA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n170208826\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA MONTEIRO PROMOCAO DE VENDAS ME \r\n\r\n170201643\r\n\r\nLEONARDO N M DE BARROS COMERCIO \r\n\r\n170209202\r\n\r\nLESBOS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170186962\r\n\r\nLETELBA NETO ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ME \r\n\r\n170227502\r\n\r\nLICEU RAMBULARA LTDA ME \r\n\r\n170059588\r\n\r\nLIDER FORTE RIO DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n170224074\r\n\r\nLIMA & SILVA PRESTADORA DE SERVICOS DE GESTAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n170153606\r\n\r\nLIMPATEX RIO COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n170228860\r\n\r\nLINHA AMARELA S/A LAMSA \r\n\r\n170102041\r\n\r\nLINHA VIVA LOCACAO E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n170227693\r\n\r\nLIRIOS E ALECRIM PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP \r\n\r\n170231208\r\n\r\nLISIANTO RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164535560\r\n\r\nLM CAETANO DA SILVA CONSTRUCOES \r\n\r\n170205339\r\n\r\nLM RESTAURANTE E BAR LTDA ME \r\n\r\n170202755\r\n\r\nLMJ CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n170221830\r\n\r\nLNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n170201228\r\n\r\nLORENTZEN EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n170201201\r\n\r\nLORENTZEN EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n170227790\r\n\r\nLOSBERGER DO BRASIL ESTRUTURAS E SERVICOS S A. \r\n\r\n170224902\r\n\r\nLOTERIAS VITORIA DA ANDRADAS LTDA ME \r\n\r\n170205533\r\n\r\nLOUCOS POR CHOCOLATE FRANCHISING LTDA \r\n\r\n170088057\r\n\r\nLR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPP \r\n\r\n170223914\r\n\r\nLS&B EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n170205894\r\n\r\nLTM COMERCIAL CIRURGICA IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ME \r\n\r\n170084205\r\n\r\nLUCAS COSTA SIQUEIRA LATICINIOS ME \r\n\r\n164564543\r\n\r\nLUCAS VIEIRA DA CUNHA OLIVEIRA ME \r\n\r\n170210510\r\n\r\nLUH MENEZES BOUTIQUE ACESSORIOS E DISTRIBUICAO EIRELI ME \r\n\r\n170204006\r\n\r\nLZ FORCE REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n164560882\r\n\r\nM & M ALEXIM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI ME \r\n\r\n170207706\r\n\r\nM A CASTELLON REYES CONSULTAS E DIAGNOSTICOS ME \r\n\r\n170167437\r\n\r\nM A FERREIRINHA MAGAZINE \r\n\r\n170222519\r\n\r\nM C T CAPELLI ME \r\n\r\n170220109\r\n\r\nM F DE OLIVEIRA SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS ME \r\n\r\n170220915\r\n\r\nM G ASSISTENCIAL PARQUE DA PAZ LTDA \r\n\r\n164437886\r\n\r\nM G DA SILVA ME \r\n\r\n170173143\r\n\r\nM I SWACO DO BRASIL COMERCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA \r\n\r\n170209857\r\n\r\nM L SANTOS & SOUZA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n170221296\r\n\r\nM R LOPES COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n170170810\r\n\r\nM T WAGHABI CASA DE CHA ME \r\n\r\n164521739\r\n\r\nM Z DE P CHIBANTE ME \r\n\r\n162731353\r\n\r\nM4 PRODUTOS E SERVICOS S A \r\n\r\n162731370\r\n\r\nM4 PRODUTOS E SERVICOS S A \r\n\r\n164611088\r\n\r\nM4 PRODUTOS E SERVICOS S A \r\n\r\n170222128\r\n\r\nM4 PRODUTOS E SERVICOS S A \r\n\r\n164490922\r\n\r\nMAC AMIS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n170117880\r\n\r\nMADAME CHOCOLAT COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n170077446\r\n\r\nMADEMOISELLE MODAS E CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n170117464\r\n\r\nMADUREIRA FLEX COMERCIO DE CALCADOS EIRELI \r\n\r\n170203174\r\n\r\nMAG SERVICOS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n164612416\r\n\r\nMAGIA DO AMOR PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n170190773\r\n\r\nMAGNO SANTOS AUTO PECAS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n170201635\r\n\r\nMAIS UM GALERIA DE ARTE LTDA \r\n\r\n170219151\r\n\r\nMALTA TRANSPORTE REMOCOES E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n164622780\r\n\r\nMALVILA PAPELARIA E LIVRARIA LTDA. ME \r\n\r\n170220540\r\n\r\nMAN XIN BAZAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n164577955\r\n\r\nMANANCIAL COMERCIO DE LEGUMES LTDA \r\n\r\n170202780\r\n\r\nMANUEL VIDAL PIMENTEL ME \r\n\r\n170202917\r\n\r\nMAPPER ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n170223850\r\n\r\nMARCEL PEREIRA DA COSTA EIRELI ME \r\n\r\n170115380\r\n\r\nMARCUS MULTIMARCAS LTDA \r\n\r\n164619372\r\n\r\nMARIA MIA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n170208907\r\n\r\nMARIA ODETE TAVARES ME \r\n\r\n170192792\r\n\r\nMARIA QUITUTEIRA LTDA ME \r\n\r\n170002780\r\n\r\nMARIA SOARES DE SOUZA MOREIRA FARMACIA E PERFUMARIA \r\n\r\n170210090\r\n\r\nMASU9 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170139760\r\n\r\nMATEQUIL COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n170190820\r\n\r\nMB MOREIRAS PRODUCOES LTDA \r\n\r\n170201031\r\n\r\nMBS LOGISTICA E SISTEMAS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n170200396\r\n\r\nMCM DE REZENDE PNEUS E SERVICOS ME \r\n\r\n170201376\r\n\r\nMD MODAS & CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n170140148\r\n\r\nMEGGA LIMP 2013 SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n170025683\r\n\r\nMEIRELES BRAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n170212165\r\n\r\nMERCADO E PADARIA PAO E VIDA EIRELI \r\n\r\n170229947\r\n\r\nMERCADO RAINHA DO NORTE EIRELI \r\n\r\n170151301\r\n\r\nMERCANTIL AUXILIAR INDUSTRIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n170142744\r\n\r\nMERCEARIA BOLICA LTDA ME ME \r\n\r\n170222411\r\n\r\nMERCEARIA NOVA ITABORAI LTDA \r\n\r\n164416072\r\n\r\nMERCEARIA TIAGO 109 SUPERFRUTI COPACABANA LTDA ME \r\n\r\n170209598\r\n\r\nMERCEARIA TUDO CLEAN LTDA ME \r\n\r\n170205460\r\n\r\nMERITO CONSULTORIA FINANCEIRA E ESTRATEGICA LTDA \r\n\r\n170210391\r\n\r\nMETALURGICA E PRESTADORA DE SERVICOS R F CRUZ LTDA ME \r\n\r\n170228800\r\n\r\nMETROBARRA S A \r\n\r\n170204626\r\n\r\nMG LAVI SOLUTION COMERCIO E TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n170204944\r\n\r\nMINERACAO BBX DO BRASIL LTDA \r\n\r\n170204022\r\n\r\nMINERADORA VITTORIA M A LTDA ME \r\n\r\n170076156\r\n\r\nMINI MERCADO DO YGOR EIRELI ME \r\n\r\n170189570\r\n\r\nMIRHELEN ABREU CONSULTORIAS EIRELI \r\n\r\n170156877\r\n\r\nMISTURA FINA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n170201520\r\n\r\nMIX BURGER LANCHONETE PIZZARIA E SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n170190749\r\n\r\nMIX NATURA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n170138402\r\n\r\nMJD CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n170210553\r\n\r\nMLB SERVICOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n170208516\r\n\r\nMLM REFEICOES LTDA EPP \r\n\r\n170167429\r\n\r\nMMZ IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n170188833\r\n\r\nMODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n164195637\r\n\r\nMOMENTUM PROMOCOES LTDA \r\n\r\n170176347\r\n\r\nMONAZITA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170167267\r\n\r\nMONIQUE S VIVIAN CHAVES LTDA ME \r\n\r\n170212467\r\n\r\nMONOLITH CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n170159906\r\n\r\nMONTE ALTO DO BRILHANTE INDUSTRIA DE CACHACA LTDA \r\n\r\n170212262\r\n\r\nMORENO TOUR VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n170132943\r\n\r\nMORIA SERVICOS GERAIS E GESTAO TECNOLOGICA LTDA ME ME \r\n\r\n170078027\r\n\r\nMOSAI INTERIORES COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n170224198\r\n\r\nMOTEIS MEDIEVAL LTDA EPP \r\n\r\n170165639\r\n\r\nMOTHE ARTEFATOS METALICOS LTDA EPP \r\n\r\n170220630\r\n\r\nMOTO PECAS DUAS RODAS LTDA EPP \r\n\r\n170202089\r\n\r\nMOTO WAVE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA \r\n\r\n170227782\r\n\r\nMOUSTACHE BURGER EIRELI ME \r\n\r\n170229424\r\n\r\nMPE ENGENHARIA E SERVICOS S A \r\n\r\n170210103\r\n\r\nMULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n170168387\r\n\r\nMUNDIDOC SOLUCOES DIGITAIS LTDA \r\n\r\n170122352\r\n\r\nMURBSER 8 PARTICIPACOES SA \r\n\r\n170213153\r\n\r\nMURY ADVENTURE COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n170223299\r\n\r\nMY TRENDY MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n170132650\r\n\r\nN C MAIA DEGOW ME \r\n\r\n170191923\r\n\r\nNANA PERINI COSMETICOS E PERFUMES LTDA EPP \r\n\r\n170208427\r\n\r\nNEW CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n170231291\r\n\r\nNEW WOOD REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n164612475\r\n\r\nNEW YORK PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n170185877\r\n\r\nNEWO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n170101266\r\n\r\nNEXTGEN CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n170204090\r\n\r\nNIOBIUM ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n170210340\r\n\r\nNOBRES DO RIO SOLUCOES E CONSULTORIAS CONDOMINIAIS EIRELI ME \r\n\r\n164610146\r\n\r\nNOG CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n170208141\r\n\r\nNOG LR IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n170231224\r\n\r\nNOMADE BAR E INSTITUTO CERVEJEIRO LTDA ME \r\n\r\n170201171\r\n\r\nNORBRASA EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n170201503\r\n\r\nNORSKAN OFFSHORE LTDA \r\n\r\n170223329\r\n\r\nNOVA TERESOPOLIS PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n170186687\r\n\r\nNOVO RIO EMPORIO COMERCIO E SERVICOS EM JOIAS DE ACO LTDA ME \r\n\r\n170103820\r\n\r\nODINES GONCALVES ME \r\n\r\n170224627\r\n\r\nOER CACU ENERGIA S A \r\n\r\n170224635\r\n\r\nOER MINEIROS ENERGIA S A \r\n\r\n170224619\r\n\r\nOER MIRANTE ENERGIA S A \r\n\r\n170224589\r\n\r\nOER NOVA ALVORADA ENERGIA S A \r\n\r\n170202445\r\n\r\nOFIR DESIGN LTDA ME \r\n\r\n170208958\r\n\r\nOGR IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n170188809\r\n\r\nOLIVEIRA NILANDER SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n170228290\r\n\r\nONEMOVE DESENVOLVIMENTO LTDA ME \r\n\r\n170230597\r\n\r\nOP ENERGIA LTDA \r\n\r\n164615814\r\n\r\nOPINIAO JOVEM MODAS E CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n164531637\r\n\r\nOPPENHEIMER CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n170209881\r\n\r\nORGANIZACOES GLOBO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n170220281\r\n\r\nORIENTE-SE EDITORA EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n170220303\r\n\r\nORIENTE-SE SERVICOS PARA INTERNET LTDA \r\n\r\n170153398\r\n\r\nOSPTEC SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n170208575\r\n\r\nOSX BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n170213315\r\n\r\nOTAVIO USINAGEM H8 LTDA ME \r\n\r\n170170551\r\n\r\nOTTO MODAS LTDA EPP \r\n\r\n170221067\r\n\r\nP H PESSANHA COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n170090132\r\n\r\nP R B CALADO EIRELI ME \r\n\r\n170203964\r\n\r\nP R DA PENHA SALGADOS CONGELADOS LTDA ME \r\n\r\n170201210\r\n\r\nP R S FERNANDES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL ME \r\n\r\n170204731\r\n\r\nP S ARAUJO DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n170120830\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA BANDEIRANTES II LTDA ME \r\n\r\n170220192\r\n\r\nPAI D EGUA RJ FABRICACAO DE MIX E ACAI EIRELI ME \r\n\r\n170203948\r\n\r\nPALAFITA FEATURES LTDA \r\n\r\n170224708\r\n\r\nPALHANO MONTAGEM DE FERRO E ACO LTDA ME \r\n\r\n164495266\r\n\r\nPANIFICACAO E CONFEITARIA SABOR E PAO LTDA \r\n\r\n170174409\r\n\r\nPARABRISAS 357 LTDA ME \r\n\r\n164553045\r\n\r\nPARADOR SANTAREM HOTEL EMPREENDIMENTO LTDA \r\n\r\n170201490\r\n\r\nPARAISO CARIOCA POUSADA LTDA ME \r\n\r\n170135462\r\n\r\nPARAISO DAS DELICIAS PENSAO E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n170205231\r\n\r\nPARCO PAPELARIA LTDA \r\n\r\n170135438\r\n\r\nPASTELARIA E LANCHONETE LEE DA NILO PECANHA LTDA \r\n\r\n170135357\r\n\r\nPASTELARIA E LANCHONETE LEE DE NOVA IGUACU LTDA \r\n\r\n170226506\r\n\r\nPAT CORRETAGEM DE IMOVEIS EIRELI \r\n\r\n170212599\r\n\r\nPEDREIRA SEPETIBA LTDA \r\n\r\n170227472\r\n\r\nPEDRO BASTOS & JONES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n170226727\r\n\r\nPEDRO PAULO P RIBEIRO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n170212904\r\n\r\nPEDRO PAULO REZENDE FERNANDES ME \r\n\r\n170207560\r\n\r\nPEIXE URBANO WEB SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n170227898\r\n\r\nPENINSULA ESCOLA DE MUSICA DA BARRA LTDA ME \r\n\r\n170228916\r\n\r\nPEX S A \r\n\r\n170057623\r\n\r\nPIRAPORA SOLAR HOLDING S A \r\n\r\n170231178\r\n\r\nPLAC NORTE SHOPP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n170209997\r\n\r\nPMLL COMERCIO DE FOLHEADOS E RELOGIOS EIRELI \r\n\r\n170212459\r\n\r\nPORTO DO ROSA COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n170187802\r\n\r\nPORTO SUDESTE DO BRASIL S A \r\n\r\n170230929\r\n\r\nPORTO SUDESTE DO BRASIL S A \r\n\r\n170212505\r\n\r\nPOSITANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170084019\r\n\r\nPOSTO DAS DUNAS DE CABO FRIO LTDA \r\n\r\n170221733\r\n\r\nPOSTO MAR AZUL LTDA \r\n\r\n170223841\r\n\r\nPOSTO MERITI LTDA \r\n\r\n170106330\r\n\r\nPOUSADA ALTO DO PENEDO LTDA ME \r\n\r\n170221598\r\n\r\nPOUSADA ARCA DE VISCONDE DE MAUA LTDA ME \r\n\r\n170188604\r\n\r\nPRATIK SOLUTION EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n164512918\r\n\r\nPRC COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n170150704\r\n\r\nPREVI PED SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n170200930\r\n\r\nPRIMEK COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n170202712\r\n\r\nPRIMUS SERVICOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n164583017\r\n\r\nPRN COMERCIO E SERVICOS DE REPRESENTACOES E DISTRIBUICOES LTDA \r\n\r\n164583084\r\n\r\nPRN COMERCIO E SERVICOS DE REPRESENTACOES E DISTRIBUICOES LTDA \r\n\r\n170174549\r\n\r\nPRODUTORA DE GELATO RICCO EIRELI \r\n\r\n164572813\r\n\r\nPROELEV MANUTENCOES E REPAROS EM ELEVADORES LTDA \r\n\r\n170220745\r\n\r\nPROFITO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n170200892\r\n\r\nPROJETO FINAL PRODUCOES LTDA EPP \r\n\r\n170212351\r\n\r\nPROLINTEL PRODUTOS PARA O LAR INFORMATICA E TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n170227642\r\n\r\nPROTEX CLEANING COMERCIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n170117243\r\n\r\nPRUDENTE E GONCALVES COMERCIO E IMPORTACAO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA \r\n\r\n170209989\r\n\r\nPRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A \r\n\r\n170077888\r\n\r\nPRUMO SERVICOS E NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n170208974\r\n\r\nPS 21 COMUNICACAO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n170208990\r\n\r\nPS 21 PRODUCOES PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n164067973\r\n\r\nPSGS PROCESSOS E SISTEMA DE GESTAO DE SAUDE LTDA \r\n\r\n170228681\r\n\r\nPVAX CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n164531416\r\n\r\nQBRAGALHO COM REDE DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n170135144\r\n\r\nQCX SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA EPP \r\n\r\n170117189\r\n\r\nQUAPHIL REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n170010139\r\n\r\nR & R SAT SERVICOS E COMERCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n170222063\r\n\r\nR 3 W COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n170204995\r\n\r\nR ABREU CORREA EIRELI ME \r\n\r\n170174875\r\n\r\nR D DO XV COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n170210049\r\n\r\nR L DIAS ACABAMENTOS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n170073335\r\n\r\nR NOTRIAN DISTRIBUICAO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n170173925\r\n\r\nR T R NOVA FORMA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n170206050\r\n\r\nR VIEIRA MADEIRA ME \r\n\r\n170212920\r\n\r\nR&CJ LOCACAO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n170210383\r\n\r\nR&F IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n170205444\r\n\r\nR3 COLOMBINI TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n170224570\r\n\r\nRACOES IRMAOS MARTINS LTDA ME \r\n\r\n170221571\r\n\r\nRADIO RECORD DE CAMPOS LTDA \r\n\r\n170089800\r\n\r\nRAFAEL DO NASCIMENTO ARAUJO ME \r\n\r\n170212602\r\n\r\nRAQUELE COMERCIO ATACADISTA LTDA ME \r\n\r\n170226603\r\n\r\nRC SOUTO COMUNICACAO E MARKETING \r\n\r\n170227162\r\n\r\nRCC TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI \r\n\r\n170204871\r\n\r\nRDO CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n170204960\r\n\r\nREAL 32 ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n170207897\r\n\r\nREAL MATRIX INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n170086909\r\n\r\nREALCE INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n170202267\r\n\r\nRECANTO III COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n164590498\r\n\r\nRECREIO BIJOUX PRESENTES E MODAS LTDA ME \r\n\r\n170231488\r\n\r\nREFEICOES L W CAMERINO LTDA ME \r\n\r\n170136639\r\n\r\nREFORMAC PINTURAS & REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n164551034\r\n\r\nREFRIBEL INSTALACOES E MANUTENCOES LTDA \r\n\r\n170202410\r\n\r\nREIARTE COMUNICACAO E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n170227456\r\n\r\nRESOLVE EDUCACAO LTDA ME \r\n\r\n170221016\r\n\r\nRESTAURANTE DELICIA DE MACARRAO LTDA ME \r\n\r\n170226590\r\n\r\nRESTAURANTE PRINCIPE DO SAARA LTDA EPP \r\n\r\n170222934\r\n\r\nRGIIMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n170201570\r\n\r\nRIBEIRO & PIERRE ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n170202062\r\n\r\nRIO RJ METALURGICA LTDA ME \r\n\r\n170204286\r\n\r\nRIO VERDE PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n170212009\r\n\r\nRL RE ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n170224007\r\n\r\nRM CURICICA COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME \r\n\r\n164625682\r\n\r\nRM DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n170142213\r\n\r\nRM MORAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n164528466\r\n\r\nRMCUNHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n164626255\r\n\r\nRML ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n164560157\r\n\r\nRODOMAXLOG ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n170221253\r\n\r\nROGERIO MACHADO LOPES ME \r\n\r\n164587098\r\n\r\nROGERIO RODRIGUES DA SILVA MARCENARIA \r\n\r\n170192830\r\n\r\nROMA TECHWORKS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n170205193\r\n\r\nROSA MANUTENCAO EM ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n170210332\r\n\r\nROSSI LOCADORA DE VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n170205061\r\n\r\nROSY MARY BUGINE CORREA ME \r\n\r\n170226565\r\n\r\nROVAIL MANUTENCAO DE TELECOMUNICACOES RJ LTDA ME \r\n\r\n164613200\r\n\r\nROVAL PAPELARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n170223264\r\n\r\nS B MAGALHAES MARKETING DIRETO ME \r\n\r\n170186849\r\n\r\nS N SANTOS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n170208265\r\n\r\nS S BRASIL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ME \r\n\r\n170209466\r\n\r\nSAAB PARTICIPACOES E NOVOS NEGOCIOS S A \r\n\r\n170176207\r\n\r\nSAIBE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n164495754\r\n\r\nSAKAMOTO ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n170173054\r\n\r\nSALT ARQUITETURA E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n170091368\r\n\r\nSALZBURG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170208931\r\n\r\nSAM SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n164572619\r\n\r\nSAMPA RIO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n164446060\r\n\r\nSANAVE NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n170222225\r\n\r\nSANDALITTA COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n170077152\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n170186474\r\n\r\nSANTA CASA SAO JOAO PLANOS E SERVICOS FUNERARIOS LTDA ME \r\n\r\n170229920\r\n\r\nSANTA CATARINA RESTAURANTE ENTRETENIMENTO E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n170229955\r\n\r\nSANTA CATARINA RESTAURANTE ENTRETENIMENTO E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n170229963\r\n\r\nSANTA CATARINA RESTAURANTE ENTRETENIMENTO E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n170229980\r\n\r\nSANTA CATARINA RESTAURANTE ENTRETENIMENTO E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n170231127\r\n\r\nSAPATARIA NOSSA SENHORA EDWIGES EIRELI ME \r\n\r\n170222012\r\n\r\nSARAIVA EDUCACAO S A \r\n\r\n170208044\r\n\r\nSARAIVA SOLUCOES EDUCACIONAIS S A \r\n\r\n170213242\r\n\r\nSCAVARDAS HAMBURGUERIA GOURMET E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n170133770\r\n\r\nSEA RUNNER REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n170224740\r\n\r\nSELENIA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n164545263\r\n\r\nSELETA SALADAS LTDA \r\n\r\n170201015\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n170200795\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n170200825\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n170200876\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n170201040\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n170125556\r\n\r\nSEPASA SERVICOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n170228460\r\n\r\nSEPETROL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n170073580\r\n\r\nSEPTEN FISIOTERAPIA EIRELI ME \r\n\r\n164606467\r\n\r\nSERPLAZA LOCADORA DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n170220133\r\n\r\nSERRA DE GRAMADO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n170204634\r\n\r\nSERRA VERDE RESTAURANTE E BAR LTDA ME \r\n\r\n170194930\r\n\r\nSERRALHERIA ELIANE LTDA \r\n\r\n170205347\r\n\r\nSGS CPQ LANCHES LTDA ME \r\n\r\n170208389\r\n\r\nSHAMINEX ALUMINIOS EIRELI ME \r\n\r\n170205789\r\n\r\nSHIRAN PINTURA E REFORMAS ME \r\n\r\n170227715\r\n\r\nSHOPINVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n170203883\r\n\r\nSHOWART MANUTENCAO E INSTALACAO DE LETREIROS LTDA ME \r\n\r\n170173097\r\n\r\nSILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n170207676\r\n\r\nSIRACCI MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n170227464\r\n\r\nSITIO DA FELICIDADE RECREACAO E LAZER LTDA ME \r\n\r\n170209512\r\n\r\nSKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA \r\n\r\n170117286\r\n\r\nSMART RIO ACADEMIA DE GINASTICA S A \r\n\r\n170167330\r\n\r\nSMILE FESTAS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n170207072\r\n\r\nSMILER CENTER CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n164595651\r\n\r\nSOBREBARBA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n170228410\r\n\r\nSOFT GREEN SERVICOS DE ESTETICA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA BELEZA LTDA ME \r\n\r\n170169782\r\n\r\nSOFTPORT TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n170150402\r\n\r\nSOHO RIO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n170223469\r\n\r\nSOLARGRID HOLDING S A \r\n\r\n170231232\r\n\r\nSOLIDASTER RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170205096\r\n\r\nSOLUCOES BRILHANTES PROJETOS LTDA \r\n\r\n170208656\r\n\r\nSOLUCOES TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n170170187\r\n\r\nSONIA M A DOS SANTOS DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n170211860\r\n\r\nSORVETERIA TIA G LTDA ME \r\n\r\n170220885\r\n\r\nSOUSA E LIMA BAR DE ICARAI LTDA \r\n\r\n170212998\r\n\r\nSPACO FISIO SAUDE EIRELI ME \r\n\r\n170190617\r\n\r\nSPORT FIT CULTURA FISICA & EXPRESSAO CORPORAL LTDA ME \r\n\r\n170222551\r\n\r\nSSAKI COMERCIO PROJETOS E SERVICOS EM AR CONDICIONADO LTDA \r\n\r\n164486216\r\n\r\nSTAR KIDS CRECHE ESCOLA ME \r\n\r\n170151549\r\n\r\nSTATUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n170224260\r\n\r\nSTEFANO MASTRODDI FOTOGRAFIA E FILMAGEM ME \r\n\r\n164591036\r\n\r\nSTMK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n170005062\r\n\r\nSTUDIO ASS DESIGN EIRELI ME \r\n\r\n170226719\r\n\r\nSTUDIO CROSS LEVE I LTDA \r\n\r\n164619925\r\n\r\nSTUDIO MARRY CLAIR LTDA ME \r\n\r\n170212360\r\n\r\nSUBSEA 7 DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n170205053\r\n\r\nSUCBRASIL COM DE EXTINTORES DE INCENDIO E SERV MARITIMO LTDA ME \r\n\r\n170136566\r\n\r\nSUNDOG CERVEJARIA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n164518339\r\n\r\nSUNMASTER DO BRASIL LTDA EPP \r\n\r\n170191753\r\n\r\nT DE LIMA E SILVA DESENVOLVIMENTO ME \r\n\r\n170207056\r\n\r\nT TERRA FRANCA ME \r\n\r\n170168603\r\n\r\nTAGA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n170186970\r\n\r\nTAPIOCARIA LEVE E SAUDAVEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n164603239\r\n\r\nTATU FILM & MEDIA ARTS LTDA \r\n\r\n170132447\r\n\r\nTAVARES AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n170223930\r\n\r\nTAVARES E SILVA PROJETOS INSTALACOES E REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n170212661\r\n\r\nTCS TERMINAL DE CONTEINERES SEPETIBA LTDA \r\n\r\n170204502\r\n\r\nTD GESTAO E CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n170231054\r\n\r\nTDV FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n170212955\r\n\r\nTELE CONNECT SOLUCOES DE REDES EIRELI ME \r\n\r\n170194469\r\n\r\nTELECOPIA 1 EIRELI ME \r\n\r\n170226611\r\n\r\nTELEOPTICA SOLUCOES E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n170231399\r\n\r\nTG3 EXAMES LABORATORIAIS LTDA \r\n\r\n170209059\r\n\r\nTHEMIS P DE REZENDE ME \r\n\r\n170222969\r\n\r\nTHERMO FORM ISOLAMENTOS TERMICOS LTDA ME \r\n\r\n170220729\r\n\r\nTIJUCA COOKIES CAFE LTDA \r\n\r\n170202828\r\n\r\nTILO SOFTWARE LTDA ME \r\n\r\n170231267\r\n\r\nTIME PRINT REPRESENTACAO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n170188590\r\n\r\nTINTAS NORET DE MANILHA LIMITADA ME \r\n\r\n170228541\r\n\r\nTITAN CONTAINERS LTDA \r\n\r\n170228568\r\n\r\nTITAN CONTAINERS LTDA \r\n\r\n170228592\r\n\r\nTITAN CONTAINERS LTDA \r\n\r\n170228657\r\n\r\nTITAN CONTAINERS LTDA \r\n\r\n170224120\r\n\r\nTM SERVICOS DE MARKETING LTDA ME \r\n\r\n170172813\r\n\r\nTMVO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME \r\n\r\n170230970\r\n\r\nTNC GAN TERAPIA NUTRICIONAL E COMERCIO LTDA \r\n\r\n170201848\r\n\r\nTO NA BARRA LOFT METROPOLITANO LTDA ME \r\n\r\n170173178\r\n\r\nTOP IMPERIAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n170205185\r\n\r\nTOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S/A \r\n\r\n170207781\r\n\r\nTORRES INK COMERCIO DE TINTAS E ACESSORIOS PARA TATUAGEM EIRELI ME \r\n\r\n170156567\r\n\r\nTOSTES MEDICINA DIAGNOSTICA LABORATORIAL LTDA \r\n\r\n170224325\r\n\r\nTQUATRO TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n170065871\r\n\r\nTRANSEICH ASSESSORIA E TRANSPORTES S A \r\n\r\n170121356\r\n\r\nTRANSFERO PAGAMENTOS LTDA \r\n\r\n170223272\r\n\r\nTRANSMAX SERVICOS DE MOTOCICLISTAS LTDA ME \r\n\r\n170209393\r\n\r\nTREND SEVEN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170231275\r\n\r\nTRITOMA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170205150\r\n\r\nTRUETECH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170212777\r\n\r\nTRUMP DE NITEROI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n170202860\r\n\r\nTRUST CONTABILIDADE LTDA EPP \r\n\r\n170220621\r\n\r\nTTI TECNICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n170203034\r\n\r\nTX & CIA COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n170185680\r\n\r\nUBOOK EDITORA S A \r\n\r\n170092453\r\n\r\nUEDSON PEREIRA DA SILVA ME \r\n\r\n170134130\r\n\r\nUNIAO BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n170138429\r\n\r\nUNICAMENTE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA EPP \r\n\r\n163926867\r\n\r\nUNIDAS LOCATUR TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULO LTDA ME \r\n\r\n170229246\r\n\r\nUNIMED RIO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n170185818\r\n\r\nUNISYS BRASIL LTDA \r\n\r\n164576860\r\n\r\nUNISYS BRASIL LTDA \r\n\r\n170208460\r\n\r\nUNIVERSO DOS BAIXINHOS CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n170056546\r\n\r\nV J MERCADO DA PASSARELA LTDA ME \r\n\r\n164596682\r\n\r\nV K S FILTROS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n170204146\r\n\r\nV L SOUZA MACHADO MANUTENCAO E REFRIGERACAO ME \r\n\r\n170204103\r\n\r\nVALE METAIS BASICOS S A \r\n\r\n164576053\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n164576002\r\n\r\nVALEPAR S/A \r\n\r\n164576010\r\n\r\nVALEPAR S/A \r\n\r\n164465740\r\n\r\nVALTER E DANIEL TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n163264040\r\n\r\nVAP RODRIGUES DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS ESTETICOS EIRELI ME \r\n\r\n170201333\r\n\r\nVAPRUSCHU ASSISTENCIA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n170210367\r\n\r\nVCK FASHION SPACE LTDA ME \r\n\r\n170190692\r\n\r\nVECTIS PARTNERS HOLDING LTDA \r\n\r\n170227880\r\n\r\nVENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n170212700\r\n\r\nVENKON CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n170125734\r\n\r\nVERA MUSIC TECHNOLOGIES S A \r\n\r\n170138569\r\n\r\nVERCON 500 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n170220613\r\n\r\nVERTICE BRASIL CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n170222195\r\n\r\nVG MINIMERCADO DOS PESCADOS EIRELI EPP \r\n\r\n170223230\r\n\r\nVIA BRASIL BURGUER LTDA \r\n\r\n170226921\r\n\r\nVIA IMPORTER COMERCIO EXTERIOR SA \r\n\r\n164363904\r\n\r\nVIA LINHA ILHA MODAS LTDA ME ME \r\n\r\n170062279\r\n\r\nVIA MIA RDB COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS EIRELI EPP \r\n\r\n170229521\r\n\r\nVIA TEXTO AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n170208796\r\n\r\nVIALINK INFORMATICA LTDA \r\n\r\n170212556\r\n\r\nVICTORY PADARIA E CONFEITARIA EIRELI ME \r\n\r\n170205290\r\n\r\nVIE DOUCE LTDA ME \r\n\r\n170227405\r\n\r\nVIEIRA E LOVIS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n164623639\r\n\r\nVILELA E DIAS TREINAMENTO EIRELI ME \r\n\r\n170202941\r\n\r\nVINCI DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n170176495\r\n\r\nVINCI PARTNERS INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n170133427\r\n\r\nVITOR NATALINO COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n170224660\r\n\r\nVIVER COM PROPOSITO SERVICOS DIGITAIS EIRELI ME \r\n\r\n163764530\r\n\r\nVIVIAN SERPA E SILVA VOIGT IMOVEIS \r\n\r\n170227499\r\n\r\nVM9 SMART CITIES SOLUTIONS LTDA ME \r\n\r\n170174590\r\n\r\nVOID COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n170207790\r\n\r\nVOTORANTIM CIMENTOS S/A \r\n\r\n164608222\r\n\r\nW DE SOUZA PRODUCAO MUSICAL ME \r\n\r\n164589856\r\n\r\nW F C PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n170222837\r\n\r\nW J DA SILVA MOTE ACOUGUE ME \r\n\r\n170204529\r\n\r\nWA2 CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME ME \r\n\r\n170167860\r\n\r\nWELL IDIOMAS EIRELI ME \r\n\r\n170209660\r\n\r\nWELTON E CARINA COMERCIO DE GAS LTDA EPP \r\n\r\n170173186\r\n\r\nWESTERNGECO SERVICOS DE SISMICA LTDA \r\n\r\n170201422\r\n\r\nWINBRIDGE ADMINISTRADORA DE IMOVEIS EIRELI \r\n\r\n170211843\r\n\r\nWINK FRANCHISING BRASIL LTDA \r\n\r\n170211878\r\n\r\nWINK FRANCHISING BRASIL LTDA \r\n\r\n170211894\r\n\r\nWINK FRANCHISING BRASIL LTDA \r\n\r\n163363234\r\n\r\nWNA SALAO DE CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n170173194\r\n\r\nWOOD MACKENZIE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n170192822\r\n\r\nWORK ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n170231348\r\n\r\nWTJ COMERCIO ALIMENTICIO LTDA \r\n\r\n170170500\r\n\r\nXIMENA DASTUGUE DA ROSA ME \r\n\r\n170212491\r\n\r\nYASMIM COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n170229106\r\n\r\nYFJ SPIDER INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n170229165\r\n\r\nYFJ SPIDER INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n170201147\r\n\r\nZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n160943701\r\n\r\nZUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\nId: 2008271" ] }, "Processos Indeferidos": { "Atos": { "2008273": [ "IJC - Processos", "Despachos de 19 janeiro 2017\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n164293779\r\n\r\nBRASBUNKER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n164293744\r\n\r\nBRASBUNKER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n164293787\r\n\r\nBRASBUNKER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n164293825\r\n\r\nBRASBUNKER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n170176703\r\n\r\nHOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nId: 2008273" ] }, "Processos em Exigência": { "Atos": { "2008272": [ "IJC - Processos", "Despachos de 19 janeiro 2017\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n170191575\r\n\r\n163972419\r\n\r\n170208168\r\n\r\n164478795\r\n\r\n170227049\r\n\r\n170207811\r\n\r\n170135802\r\n\r\n170211070\r\n\r\n170203530\r\n\r\n170224732\r\n\r\n170176304\r\n\r\n170228533\r\n\r\n164617353\r\n\r\n164617396\r\n\r\n170209792\r\n\r\n170203000\r\n\r\n170222985\r\n\r\n170117502\r\n\r\n170212823\r\n\r\n164595538\r\n\r\n170231089\r\n\r\n170205770\r\n\r\n170205800\r\n\r\n170227774\r\n\r\n170132501\r\n\r\n170194604\r\n\r\n170169650\r\n\r\n170192253\r\n\r\n170192288\r\n\r\n170209008\r\n\r\n170220362\r\n\r\n170209954\r\n\r\n170231763\r\n\r\n164190236\r\n\r\n170210030\r\n\r\n170074439\r\n\r\n170212637\r\n\r\n170201678\r\n\r\n170212130\r\n\r\n170229971\r\n\r\n170138445\r\n\r\n170190781\r\n\r\n170203506\r\n\r\n170061124\r\n\r\n170205592\r\n\r\n170190803\r\n\r\n170212025\r\n\r\n170212068\r\n\r\n170211118\r\n\r\n170211215\r\n\r\n170211851\r\n\r\n170211940\r\n\r\n170228835\r\n\r\n170191443\r\n\r\n170205665\r\n\r\n170190765\r\n\r\n170227235\r\n\r\n164482130\r\n\r\n170222918\r\n\r\n170209482\r\n\r\n170192970\r\n\r\n170205657\r\n\r\n170205703\r\n\r\n170063372\r\n\r\n170205410\r\n\r\n170222403\r\n\r\n170206025\r\n\r\n170228398\r\n\r\n170121259\r\n\r\n164051988\r\n\r\n164519319\r\n\r\n170209245\r\n\r\n170227995\r\n\r\n170203360\r\n\r\n170210464\r\n\r\n170210219\r\n\r\n170210260\r\n\r\n170210421\r\n\r\n170202402\r\n\r\n170188493\r\n\r\n170157393\r\n\r\n170102190\r\n\r\n170167453\r\n\r\n170200817\r\n\r\n170200663\r\n\r\n170156680\r\n\r\n170205827\r\n\r\n164466983\r\n\r\n170155854\r\n\r\n170155838\r\n\r\n170155889\r\n\r\n170211460\r\n\r\n164265406\r\n\r\n170208664\r\n\r\n163707995\r\n\r\n170066266\r\n\r\n170176223\r\n\r\n170211932\r\n\r\n164161430\r\n\r\n170174719\r\n\r\n170087077\r\n\r\n170087069\r\n\r\n170087042\r\n\r\n170204987\r\n\r\n164446516\r\n\r\n170205541\r\n\r\n170202704\r\n\r\n170186113\r\n\r\n164595031\r\n\r\n170203182\r\n\r\n170203492\r\n\r\n164535535\r\n\r\n170191630\r\n\r\n170228185\r\n\r\n170207749\r\n\r\n170212211\r\n\r\n170206661\r\n\r\n164445854\r\n\r\n170208419\r\n\r\n170185940\r\n\r\n170191346\r\n\r\n170205371\r\n\r\n170169766\r\n\r\n170201732\r\n\r\n170209229\r\n\r\n170202348\r\n\r\n170059448\r\n\r\n170210014\r\n\r\n170201694\r\n\r\n164624139\r\n\r\n170202992\r\n\r\n170228487\r\n\r\n170201236\r\n\r\n170221865\r\n\r\n170154246\r\n\r\n170204707\r\n\r\n170136418\r\n\r\n164612084\r\n\r\n170222365\r\n\r\n164609709\r\n\r\n170225275\r\n\r\n170228274\r\n\r\n164602437\r\n\r\n170221938\r\n\r\n170185435\r\n\r\n170157229\r\n\r\n170212750\r\n\r\n170071456\r\n\r\n170225658\r\n\r\n170200760\r\n\r\n170201937\r\n\r\n170230600\r\n\r\n164531475\r\n\r\n163393087\r\n\r\n170224287\r\n\r\n170153916\r\n\r\n170204081\r\n\r\n170188558\r\n\r\n170224333\r\n\r\n170207919\r\n\r\n164607188\r\n\r\n170213145\r\n\r\n170204910\r\n\r\n170205762\r\n\r\n164620117\r\n\r\n170201155\r\n\r\n170155447\r\n\r\n170224457\r\n\r\n170228045\r\n\r\n170220982\r\n\r\n164431101\r\n\r\n170227022\r\n\r\n163713324\r\n\r\n170201988\r\n\r\n164245740\r\n\r\n163069905\r\n\r\n164546162\r\n\r\n164245650\r\n\r\n164245545\r\n\r\n164245634\r\n\r\n164245588\r\n\r\n164245707\r\n\r\n164245685\r\n\r\n170227081\r\n\r\n170201090\r\n\r\n170228630\r\n\r\n164557369\r\n\r\n170221717\r\n\r\n170210456\r\n\r\n170227154\r\n\r\n170231372\r\n\r\n170231283\r\n\r\n170084841\r\n\r\n170174727\r\n\r\n170204472\r\n\r\n170231445\r\n\r\n170168590\r\n\r\n164595759\r\n\r\n170201880\r\n\r\n120765454\r\n\r\n170202674\r\n\r\n163373124\r\n\r\n170194558\r\n\r\n170118860\r\n\r\n170221091\r\n\r\n170153746\r\n\r\n170223086\r\n\r\n170224678\r\n\r\n170205045\r\n\r\n170155773\r\n\r\n163286744\r\n\r\n163286728\r\n\r\n164271902\r\n\r\n170205207\r\n\r\n170220273\r\n\r\n170223027\r\n\r\n170228371\r\n\r\n164511555\r\n\r\n170186903\r\n\r\n170186881\r\n\r\n170220230\r\n\r\n170123529\r\n\r\n164580468\r\n\r\n170171876\r\n\r\n170142370\r\n\r\n170208257\r\n\r\n170059898\r\n\r\n170223191\r\n\r\n164619348\r\n\r\n170193390\r\n\r\n164531661\r\n\r\n170228240\r\n\r\n170191265\r\n\r\n170220770\r\n\r\n170187012\r\n\r\n170227847\r\n\r\n170221580\r\n\r\n170087379\r\n\r\n170200620\r\n\r\n170174794\r\n\r\n170210324\r\n\r\n170224775\r\n\r\n170210537\r\n\r\n170224414\r\n\r\n170208079\r\n\r\n170224210\r\n\r\n170221903\r\n\r\n170231500\r\n\r\n164599347\r\n\r\n170200582\r\n\r\n170101347\r\n\r\n164513205\r\n\r\n170209830\r\n\r\n164591630\r\n\r\n164604375\r\n\r\n170203093\r\n\r\n170116883\r\n\r\n170228495\r\n\r\n170003140\r\n\r\n170221873\r\n\r\n170212076\r\n\r\n170188469\r\n\r\n170188132\r\n\r\n170224910\r\n\r\n170060870\r\n\r\n170204804\r\n\r\n170117391\r\n\r\n170007391\r\n\r\n170186920\r\n\r\n170222543\r\n\r\n170205908\r\n\r\n164106715\r\n\r\n170227731\r\n\r\n170201562\r\n\r\n170172511\r\n\r\n164522492\r\n\r\n170202186\r\n\r\n170169804\r\n\r\n170222373\r\n\r\n170203522\r\n\r\n170089797\r\n\r\n164280120\r\n\r\n170106705\r\n\r\n164516387\r\n\r\n170205495\r\n\r\n164517600\r\n\r\n170222691\r\n\r\n170204243\r\n\r\n170203514\r\n\r\n170227677\r\n\r\n164273255\r\n\r\n170222462\r\n\r\n170231542\r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