{
    "2017-01-12": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "2006909": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.01.2017\r\n\r\nCessa, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 12 de fevereiro de 2014, que designou a Promotora de Justiça CARMEN ELIZA BASTOS DE CARVALHO para integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO.\r\n\r\nCessa, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 12 de fevereiro de 2014, que designou o Promotor de Justiça BRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORRÊA para integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO.\r\n\r\nCessa, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 12 de fevereiro de 2014, que designou a Promotora de Justiça ANGÉLICA MOTHÉ GLIOCHE GASPARRI para integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO.\r\n\r\nCessa, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 12 de fevereiro de 2014, que designou a Promotora de Justiça VALÉRIA VIDEIRA COSTA para integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO.\r\n\r\nCessa, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 12 de fevereiro de 2014, que designou o Promotor de Justiça SALVADOR BEMERGUY para integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO.\r\n\r\nCessa, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 12 de fevereiro de 2014, que designou o Promotor de Justiça RÔMULO SANTOS SILVA para integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO.\r\n\r\nCessa, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 12 de fevereiro de 2014, que designou o Promotor de Justiça ROGÉRIO LIMA SÁ FERREIRA para integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO.\r\n\r\nCessa, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 12 de fevereiro de 2014, que designou a Promotora de Justiça OLÍVIA MOTTA VENÂNCIO para integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO.\r\n\r\nCessa, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 12 de fevereiro de 2014, que designou o Promotor de Justiça MARCELO MAURÍCIO BARBOSA ARSÊNIO para integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO.\r\n\r\nCessa, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 12 de fevereiro de 2014, que designou o Promotor de Justiça LÚCIO PEREIRA DE SOUZA para integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO.\r\n\r\nCessa, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 12 de fevereiro de 2014, que designou o Promotor de Justiça JOÃO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO para integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO.\r\n\r\nCessa, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 12 de fevereiro de 2014, que designou o Promotor de Justiça FABIO CORRÊA DE MATOS SOUZA para integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO.\r\n\r\nCessa, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 12 de fevereiro de 2014, que designou o Promotor de Justiça FABIANO GONÇALVES COSSERMELLI OLIVEIRA para integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO.\r\n\r\nCessa, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 05 de março de 2015, que designou o Promotor de Justiça ÁLAN RIBEIRO DE OLIVEIRA para integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO.\r\n\r\nCessa, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2015, que designou o Promotor de Justiça SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA para integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO.\r\n\r\nCessa, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 04 de maio de 2015, que designou o Promotor de Justiça DIOGO ERTHAL ALVES DA COSTA para integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO.\r\n\r\nCessa, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 26 de agosto de 2015, que designou o Promotor de Justiça LEONARDO MONTEIRO VIEIRA para integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO.\r\n\r\nCessa, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 23 de outubro de 2015, que designou a Promotora de Justiça LUDIMILA BISSONHO RODRIGUES para integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO.\r\n\r\nCessa, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 26 de fevereiro de 2016, que designou a Promotora de Justiça SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO para integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO.\r\n\r\nCessa, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 26 de fevereiro de 2016, que designou o Promotor de Justiça ANTONIO CARLOS FONTE PESSANHA para integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO.\r\n\r\nCessa, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 12 de julho de 2016, que designou o Promotor de Justiça JORGE LUIS FURQUIM WERNECK ABDELHAY para integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO.\r\n\r\nCessa, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 02 de setembro de 2016, que designou o Promotor de Justiça CARLOS EUGÊNIO GRECO LAUREANO para integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça REINALDO MORENO LOMBA e FLÁVIA MARIA DE MOURA MACHADO para atuarem na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São Gonçalo, no período de 09 a 31 de janeiro de 2017, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça DANIELA RIBEIRO LUGÃO para atuar na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São Gonçalo, no período de 13 a 31 de janeiro de 2017, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto MATHEUS GABRIEL DOS REIS REZENDE para atuar no Projeto Justiça Itinerante de Varre-Sai - Itaperuna, no dia 18 de janeiro de 2017, em substituição ao Promotor de Justiça WALDEMIRO JOSE TROCILO JUNIOR.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCELO ALVARENGA FARIA para atuar na Promotoria de Justiça de Natividade, no período de 18 a 27 de janeiro de 2017, em razão das férias do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça ADIEL DA SILVA FRANÇA para atuar na 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé, no período de 23 a 31 de janeiro de 2017, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça ANDRÉ LUIZ NOIRA PASSOS DA COSTA para atuar no Projeto Justiça Itinerante de São José de Ubá - Itaperuna, no dia 25 de janeiro de 2017, em substituição ao Promotor de Justiça WALDEMIRO JOSE TROCILO JUNIOR.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 20 de julho de 2012, que designou o servidor AMANDIO FERNANDES DE BRITO, Analista do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 1794, para exercer, junto à Assessoria de Patrimônio Imobiliário, a função de Assessor II.\r\n\r\nDesigna a servidora THAIS SILVA GONÇALVES, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2900, para responder pelo expediente da Assessoria de Patrimônio Imobiliário da Secretaria-Geral do Ministério Público.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 24 de fevereiro de 2015, que designou a Procuradora de Justiça SUMAYA THEREZINHA HELAYEL para exercer a função de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 18 de janeiro de 2013, que designou o Promotor de Justiça MARCELO LESSA BASTOS para exercer a função de Coordenador do CRAAI Campos.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 18 de janeiro de 2013, que designou o Promotor de Justiça HENRIQUE PAIVA ARAUJO para exercer a função de Coordenador do CRAAI Angra dos Reis.\r\n\r\nId: 2006909"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional": {
                "Atos": {
                    "2006910": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.01.2017\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, o Procurador de Justiça MÁRCIO KLANG para exercer a função de Coordenador do Centro de Memória João Marcello de Araújo Junior, sem prejuízo de suas atribuições junto ao órgão de execução do qual é titular.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, a Procuradora de Justiça SUMAYA THEREZINHA HELAYEL para exercer a função de Coordenadora do Centro de Apoio Administrativo e Institucional dos Procuradores de Justiça, sem prejuízo de suas atribuições junto ao órgão de execução do qual é titular.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, o Promotor de Justiça LEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA para exercer a função de Coordenador do CRAAI Angra dos Reis, sem prejuízo de suas atribuições junto ao órgão de execução do qual é titular.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2017, o Promotor de Justiça VICTOR SANTOS QUEIROZ para exercer a função de Coordenador do CRAAI Campos, sem prejuízo de suas atribuições junto ao órgão de execução do qual é titular.\r\n\r\nId: 2006910"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "2006911": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.01.2017\r\n\r\nProcesso nº 2016.00379313 (Assunto: Recurso Administrativo) - Considerando que os motivos expostos no presente recurso não se mostraram aptos a desconstituir a decisão administrativa da Secretaria-Geral do Ministério Público de fl. 134, que aplicou a recorrente a sanção de suspensão temporária da faculdade de licitar e impedimento de contratar com o MPRJ pelo período de 2 (dois) anos e multa de R$ 4.449,94 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do contrato, acolho o parecer do assessor desta Subprocuradoria-Geral de Justiça e nego provimento ao recurso administrativo formulado por AT ELEVADORES LTDA - EPP.\r\n\r\nDE 10.01.2017\r\n\r\nProcesso nº MP-2016.00282081 (Assunto: Recurso Administrativo) - Acolho o parecer do assessor desta Subprocuradoria-Geral de Justiça e dou provimento parcial ao recurso administrativo formulado por D'COLAR GRÁFICA E ETIQUETAS LTDA - ME. Por consequência, aplico à sociedade empresária a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual pelo período de 2 (dois) meses, com fundamento no artigo 7º, da Lei nº 10.520/2002, assim como no item 15.4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 020/2016. \r\n\r\nProcesso nº MP-2016.00468224 (Assunto: Recurso Administrativo) - Acolho o parecer do assessor desta Subprocuradoria-Geral de Justiça e nego provimento ao recurso administrativo formulado por NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nProcesso nº MP-2016.00435363 (Assunto: Recurso Administrativo) - Acolho o parecer do assessor desta Subprocuradoria-Geral de Justiça e dou provimento ao recurso administrativo formulado por LUCY LINE CONFECÇÕES LTDA - ME.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 11.01.2017\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 02 de dezembro de 2010, que designou o servidor AMANDIO FERNANDES DE BRITO, Analista do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 1794, para representar junto aos órgãos da administração pública direta e indireta (federal, estadual e municipal), cartórios, concessionárias de serviços públicos, assembleias de condomínio e outras organizações, os interesses do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro referentes a todos os imóveis do Parquet Fluminense.\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 10.01.2017\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2016.00228868 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2016.00648321 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2015.00327468 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nId: 2006911"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                    "Atos": {
                        "2006912": [
                            "IA - Avisos",
                            "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 004/2017 - destinado exclusivamente à participação de ME e EPP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2016.01105685\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 26/01/2017 às 14h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mídias de CD e DVD.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 13 e 25 de janeiro de 2017, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 078/2016 foi FRACASSADA.\r\n\r\nProcesso nº MPRJ-2016.00643304\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mesas retangulares.\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 2006912"
                        ]
                    }
                },
                "Conselho Superior do Ministério Público": {
                    "Atos": {
                        "2006913": [
                            "IA - Avisos",
                            "AVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICA a distribuição eletrônica dos processos abaixo relacionados, aos seguintes Conselheiros:\r\n\r\nEm 09/01/2017:\r\n\r\na. Conselheiro(a) RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00960444 - Quatro volumes principais e um apenso(s) (nº 2012.01299867) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 145/12 - Parte(s): CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO MICHELLE SILVEIRA DE MORAES;\r\n\r\n2. Processo nº 2012.00545964 - Três volumes principais e seis anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 122/12 - Parte(s): CONSBAPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ;\r\n\r\n3. Processo nº 2012.01468450 - Três volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 447/12 - Parte(s): NEIVA MEIRELLES;\r\n\r\n4. Processo nº 2013.00850496 - Três volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INFRACIONAL DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 03/15 - Parte(s): DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE;\r\n\r\n5. Processo nº 2013.01145964 - Três volumes principais e onze anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 27/14 - Parte(s): ALCAMED DE APERIBÉ PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., MUNICÍPIO DE APERIBÉ E CÁSSIA ROSEANE AMIM PONTES;\r\n\r\n6. Processo nº 2014.00483560 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 1008/16 - Parte(s): MÁRCIO JOSÉ BUSQUET E KATIANE GONÇALVES DE SOUSA;\r\n\r\n7. Processo nº 2014.00500092 - Dois volumes - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 182/14 - Parte(s): ADQUIRENTES DO RESIDENCIAL MONTE CARLO E MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES S/A (ADV.: JÉSSICA DE PINHO HOLANDA - OAB/RJ 171136);\r\n\r\n8. Processo nº 2014.00780591 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - PA 34/14 - Parte(s): AGRIMALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, SIULA DE ASSIS BARRETO E LUCIANA MONTEIRO CAMPOS WOLLBORN;\r\n\r\n9. Processo nº 2015.00101425 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2015.00089933) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INFRACIONAL DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 10/15 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEIS AGRESSÕES A INTERNOS E USO ABUSIVO DE SPRAY DE PIMENTA NO CRIAAD PENHA;\r\n\r\n10. Processo nº 2016.01074069 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO BONITO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 37/16 - Parte(s): MARCELO ALEJANDRO MOLLICA E MARIA JOSÉ ALVES MIRANDA;\r\n\r\nb. Conselheiro(a) SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00201202 - Dezessete volumes principais e nove anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 154/08 - Parte(s): GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ E ANTÔNIO FRANCO;\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00323784 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 207/09 - Parte(s): LOURIVAL ANTUNES DE FARIAS E MUNICÍPIO DE SAO GONÇALO;\r\n\r\n3. Processo nº 2010.01007696 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE MARICÁ - CRAAI NITEROI - PA 54/11 - Parte(s): GERALDO VIEIRA ALVES;\r\n\r\n4. Processo nº 2011.01210728 - Dois volumes principais e dois anexo(s) - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 29/11 - Parte(s): AUTO VIAÇÃO TIJUCA S.A. (ADV.: LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO - OAB/RJ 83650 E TATIANY BARRETO - OAB/RJ 149433) E TIFANY FIKS;\r\n\r\n5. Processo nº 2012.01537105 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E ONG PRESERVAR BRASIL;\r\n\r\n6. Processo nº 2013.00518162 - Dois volumes principais e dois apenso(s) (nº 2006.001.58753.00 e nº 2013.00995314) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 33/13 - Parte(s): HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.01193744 - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 26/16 - Parte(s): PABLO SILVA, PAULO FRANCISCO KRAUSE DOS SANTOS JÚNIOR E MUNICÍPIO DE MARICÁ;\r\n\r\n8. Processo nº 2016.00146992 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - NF 47/16 - Parte(s): AUGUSTO SILVA;\r\n\r\n9. Processo nº 2016.00461521 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO BONITO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 13/16 - Parte(s): LUIZ CARLOS DE SOUZA E RUTE MORAES CARVALHO;\r\n\r\n10. Processo nº 2016.00976628 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - REP S/N - Parte(s): MUNICÍPIO DE CABO FRIO E CINTIA VALÉRIA PEREIRA DA SILVA AIGNER;\r\n\r\n11. Processo nº 2016.01181223 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - PI S/N - Assunto(s): NOTÍCIA DE IDOSO EM SITUAÇÃO DE RISCO;\r\n\r\nc. Conselheiro(a) SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00212026 - Quatro volumes principais e um apenso(s) (nº 2008.00203549) - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 164/12 - Parte(s): ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n2. Processo nº 2010.01010040 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 1528/06 - Parte(s): VALÉRIA SÁ GUERRA DE ARAÚJO;\r\n\r\n3. Processo nº 2011.00608014 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 249/11 - Parte(s): MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE;\r\n\r\n4. Processo nº 2012.00755467 - Um volume principal e dois apenso(s) (nº 2014.01092710 e nº 2012.01492714) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE BELFORD ROXO - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 725/12 - Assunto(s): NOTÍCIA DE MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO;\r\n\r\n5. Processo nº 2013.00833311 - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 176/15 - Parte(s): EVANILTON FERREIRA COSTA E DROGARIA PACHECO S.A. (ADV.: MAGDA SOARES MOREIRA CESAR BORBA - OAB/RJ 31447);\r\n\r\n6. Processo nº 2014.00145690 - Um volume principal e um anexo(s) - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 23/16 - Parte(s): REAL AUTO ÔNIBUS LTDA.;\r\n\r\n7. Processo nº 2014.00232578 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 193/14 - Parte(s): BEATRIZ DA SILVEIRA CARVALHO (ADV.: SÉRGIO GUSTAVO DE MATTOS PAUSEIRO - OAB/RJ 112336);\r\n\r\n8. Processo nº 2015.00414256 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 57/15 - Parte(s): RUTH ALMEIDA DO ROSÁRIO;\r\n\r\n9. Processo nº 2015.01027051 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 89/15 - Parte(s): SIMONE DE CARVALHO DIZ;\r\n\r\n10. Processo nº 2016.00123220 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO BONITO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 03/16 - Parte(s): MARIA HELENA NAHID JOBIM E ELAINE NAHID JOBIM;\r\n\r\n11. Processo nº 2016.00309521 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 40/16 - Assunto(s): NOTÍCIA DE POLUIÇÃO SONORA E ATMOSFÉRICA GERADA PELA EMPRESA DE FERRAGEM CHAMADA FANTI, LOCALIZADA NA RUA MANOEL ARAÚJO DOS SANTOS, GALPÕES 17 E 23, NO BAIRRO BRISAMAR, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ;\r\n\r\n12. Processo nº 2016.00586466 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 1674/16 - Parte(s): RITA MIGUEL DE SOUZA;\r\n\r\nd. Conselheiro(a) MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2012.00004856 - Três volumes - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 190/15 - Parte(s): TRANSPORTES BARRA LTDA. (ADV.: PEDRO D' ALCANTARA MIRANDA NETO - OAB/RJ 145053 E OUTRO);\r\n\r\n2. Processo nº 2012.00595912 - Um volume principal e três anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 374/16 - Parte(s): GILCILENE PEREIRA DE OLIVEIRA;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00520110 - Um volume principal e dois anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 72/15 - Parte(s): VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA. E MUNICÍPIO DE RIO CLARO;\r\n\r\n4. Processo nº 2016.00079204 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2014.00996993) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE QUEIMADOS - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 02/16 - Parte(s): LIDIANE VIANA;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.00083430 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 44/16 - Parte(s): MARIA DA GLÓRIA PINHEIRO DA SILVA E MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.00119084 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DA LEOPOLDINA - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 39/16 - Parte(s): JOÃO PEREIRA DA SILVA;\r\n\r\n7. Processo nº 2016.00130971 - Quatro volumes principais e um apenso(s) (nº 2016.00852441) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VASSOURAS - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 37/16 - Parte(s): ASSOCIAÇÃO HOMENS DO MAR DA BAIA DE GUANABARA - AHOMAR, RENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA E CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CAFÉ - CONVALE;\r\n\r\n8. Processo nº 2016.00542219 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto(s): FÁBIO JUSTINO DO NASCIMENTO E TEREZA SAMPAIO;\r\n\r\n9. Processo nº 2016.00848895 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REGIÃO OCEÂNICA DE NITERÓI - CRAAI NITEROI - PA 15/16 - Parte(s): CHALA BERREDO PEREIRA;\r\n\r\ne. Conselheiro(a) FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00297989 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO BONITO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 139/10 - Parte(s): BRUNO GONÇALVES MENDONÇA;\r\n\r\n2. Processo nº 2012.00066773 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2014.01332974) - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 06/12 - Parte(s): MARIA LUIZA FELIX DA SILVA;\r\n\r\n3. Processo nº 2012.01493951 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO JOÃO DE MERITI - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 09/15 - Parte(s): GERALDO MAGELA RIBEIRO E AMANDA APARECIDA DORNAS DE PAULO;\r\n\r\n4. Processo nº 2013.00273352 - Três volumes principais e um apenso(s) (nº 2013.01180742) - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (ADV.: SONIA BOTELHO PEREIRA - OAB/RJ 46369);\r\n\r\n5. Processo nº 2013.00970310 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE QUEIMADOS - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 39/13 - Parte(s): TÂNIA MARIA DA SILVA, BRUNA LIMA DA SILVA AMARAL VIANA E CAMILA LOUISE DA SILVA AMARAL;\r\n\r\n6. Processo nº 2013.01370190 - Dois volumes principais e um anexo(s) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 140/14 - Parte(s): CARLOS HENRIQUE GONÇALVES RODRIGUES MORAES (ADV.: ROGÉRIO LUIZ RIBEIRO COUTO - OAB/RJ 90084);\r\n\r\n7. Processo nº 2014.00108406 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 39/14 - Parte(s): ZÉLIA MARIA LIMA DA SILVA;\r\n\r\n8. Processo nº 2015.00873111 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 102/15 - Parte(s): REAL DA ILHA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.;\r\n\r\n9. Processo nº 2016.00075396 - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 113/16 - Parte(s): VIAÇÃO RUBANIL LTDA.;\r\n\r\n10. Processo nº 2016.00411386 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 20/16 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEL INOBSERVÂNCIA DO QUE DETERMINA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A LEI COMPLEMENTAR 131/09, POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA/RJ;\r\n\r\n11. Processo nº 2016.00909147 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 452/16 - Parte(s): JOSÉ OSVALDO PAIVA DE OLIVEIRA JUNIOR E SIMONE ROSA;\r\n\r\nf. Conselheiro(a) CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00110252 - Dois volumes principais e um anexo(s) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 175/11 - Parte(s): COLÉGIO TRIUNFO E COLÉGIO MARECHAL HERMES;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.01351856 - Três volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NITERÓI - CRAAI NITEROI - PA 181/14 - Parte(s): TAIANY MARIANO BARROS, ALESSANDRA MARIANO BARROS E OUTROS;\r\n\r\n3. Processo nº 2012.00016559 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 315/12 - Assunto(s): THAYNÁ ELOYSE SANTOS DA SILVA;\r\n\r\n4. Processo nº 2012.00594205 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 394/12 - Parte(s): FABIÚLA MOURA SÁ, LUIZ CARLOS DA SILVA DIAS E ANTONIO CARLOS SIQUEIRA LIMA;\r\n\r\n5. Processo nº 2012.01342790 - Um volume principal e um anexo(s) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 52/12 - Parte(s): EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA DE NOVA IGUAÇU - EMLURB, SMITHSON DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA.;\r\n\r\n6. Processo nº 2012.01342913 - Dois volumes principais e nove anexo(s) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 51/12 - Parte(s): EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NOVA IGUAÇU, XSOL SERVIÇOS COMERCIAL LTDA. E SMITHSON DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA.;\r\n\r\n7. Processo nº 2013.01078028 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO BONITO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 56/13 - Parte(s): INDIOMAR LUIS DA SILVA E ROSIMAR DA SILVA SOUZA;\r\n\r\n8. Processo nº 2013.01090150 - Três volumes - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Assunto(s): APURAR ÀS CONDIÇÕES DOS ABRIGOS DA POPULAÇÃO ADULTA EM SITUAÇÃO DE RUA PORTADORA DE TRANSTORNO MENTAIS E DA POLÍTICA DE SAÚDE ADOTADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n9. Processo nº 2014.01058253 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REGIÃO OCEÂNICA DE NITERÓI - CRAAI NITEROI - PA 17/14 - Parte(s): LILIAN DA SILVA RIBEIRO;\r\n\r\n10. Processo nº 2015.01066004 - Três volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 37/15 - Parte(s): MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, MAURO TUPINAMBÁ E CELSO MONTEIRO DA SILVA;\r\n\r\ng. Conselheiro(a) ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00184364 - Quatro volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 193/12 - Parte(s): MUNICÍPIO DE AREAL, ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AEMERJ, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM;\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00441767 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 45/09 - Parte(s): GEORGES TOTH, GUILHERME CORRÊA SOARES E GILBERTO CYRILLO DA SILVA RAMOS FILHO;\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00317409 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 14775/10 - Parte(s): ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL ÁGUA BRANCA E CONSELHO DISTRITAL DE SAÚDE DA ÁREA PROGRAMÁTICA 5.1;\r\n\r\n4. Processo nº 2013.00888571 - Cinco volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 1813/13 - Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, RUBENS BONTEMPO, ALDIR CONY, JORGE DA SILVA MAIA E MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS;\r\n\r\n5. Processo nº 2014.00695910 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 358/14 - Parte(s): IVONE FERREIRA DE MATTOS;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.00035517 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 73/15 - Parte(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.00892270 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIO DAS OSTRAS - CRAAI MACAÉ - PA 04/16 - Parte(s): BARBARA HELENA ARAÚJO PORTO E ÊNIO DA SILVEIRA SCHNEIDER JUNIOR;\r\n\r\n8. Processo nº 2015.00981393 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 963/15 - Parte(s): GILBERTO MORAES SODRÉ E ELAINE MICHELE DA CRUZ MOYSÉS;\r\n\r\n9. Processo nº 2016.00543485 - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Assunto(s): APURAR ATRASO NO PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DE ALUGUEL SOCIAL NO MÊS DE MAIO, POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n10. Processo nº 2016.00907945 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - NF 198/16 - Parte(s): ELZITA GONÇALVES PEDRO;\r\n\r\n11. Processo nº 2016.01056349 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - NF 461/16 - Parte(s): SERGIO DE QUEIROZ SOARES E JUSSARA FLORINDA DOS SANTOS;\r\n\r\nh. Conselheiro(a) CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00047648 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Parte(s): PINA HENRIQUES E SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A.;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.00804957 - Dois volumes principais e onze anexo(s) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 03/15 - Parte(s): HOSPITAL MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.00406501 - 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 1065/14 - Parte(s): TAYNARA DA SILVA DE CAMPOS E MARA LÚCIA DA SILVA;\r\n\r\n4. Processo nº 2014.00854222 - Dois volumes principais e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): CONSÓRCIO EMPLACA RIO III (ADV.: LUIZ AUGUSTO CALDAS SILVA - OAB/RJ 114294) E DETRAN/RJ;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.00548433 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 152/15 - Parte(s): MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.01104836 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2016.00127636) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 195/15 - Parte(s): VIVIANE NUNES DA SILVA;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.01242505 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 199/15 - Parte(s): ADELICE IGNÁCIA DA SILVA;\r\n\r\n8. Processo nº 2016.00631806 - Um volume principal, um anexo(s) e dois apenso(s) (nº 2015.00216054 e nº 2015.00397651) - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): TABATTA REGINA DE BRITO MARTINS E CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA - CEPEL (ADV.: CARLOS ROBERTO VIEIRA - OAB/RJ 39381);\r\n\r\n9. Processo nº 2016.00700080 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 118/16 - Parte(s): JOSÉ DE SOUZA MARTINS;\r\n\r\n10. Processo nº 2016.00970958 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE QUEIMADOS - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 38/16 - Assunto(s): ANALISAR A POSTURA DO CONSELHO TUTELAR DE QUEIMADOS, QUE SE RECUSA A REALIZAR DILIGÊNCIAS QUE VERIFIQUEM A PARTICIPAÇÃO DE MENORES EM FESTA ONDE HÁ CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA.;\r\n\r\nEm 10/01/2017:\r\n\r\na. Conselheiro(a) RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2014.00775278 - Cinco volumes - 4ª PROMOTORIA DE \r\n\r\nJUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 64/14 - Parte(s): GIRLENE DA SILVA LOPES E CLÍNICA DA FAMÍLIA ANTÔNIO GONÇALVES VILLA SOBRINHO;\r\n\r\nb. Conselheiro(a) SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2014.00242543 - Três volumes principais e cinco apenso(s) (nº 2016.00508446, nº 2016.00335501, nº 2015.01364439, nº 2015.01227343 e nº 2014.00628767) - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Assunto(s): APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA REALIZAÇÃO E NO PREENCHIMENTO DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 2014 PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EDITAL Nº 01/14;\r\n\r\n2. Processo nº 2016.00300019 - 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 120/16 - Parte(s): FRANCISCA CLEIRIANE FERREIRA BARBOSA E RAIMUNDO JOÃO DE SALES;\r\n\r\nc. Conselheiro(a) SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2012.00800407 - Três volumes - 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 787/12 - Parte(s): LUCAS MENDONÇA DE SOUZA SILVA;\r\n\r\nd. Conselheiro(a) MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00939599 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 21/11 - Parte(s): FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.00509189 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 181/15 - Parte(s): LEYLA MACEDO COSTA;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.01292602 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 56/15 - Parte(s): ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ATEUS E AGNÓSTICOS - ATEA E COLÉGIO ESTADUAL PAULO FREIRE;\r\n\r\ne. Conselheiro(a) FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00001178 - Três volumes principais e cinco anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 14/04 - Parte(s): CARLOS CELSO BALTHAZAR DA NÓBREGA, LUIZ ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA, MÁRCIO RODRIGUES E MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI;\r\n\r\n2. Processo nº 2014.00930742 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 426/14 - Parte(s): AUTILIA MARIA FERREIRA BARBOSA;\r\n\r\nf. Conselheiro(a) CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00317692 - Três volumes principais, dois anexo(s) e um apenso(s) (nº 2010.00317730) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 14311/10 - Assunto(s): NOTÍCIA DE DEFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO DE OXIGENOTERAPIA PARA INSUFICIÊNCIAS RESPIRATÓRIAS;\r\n\r\n2. Processo nº 2014.00623202 - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 09/15 - Parte(s): ESCOLA MUNICIPAL CONDE AGROLONGO;\r\n\r\ng. Conselheiro(a) ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2011.00135860 - Três volumes principais e três anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 72/14 - Parte(s): FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.00553362 - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 52/16 - Assunto(s): NOTÍCIA DE IRREGULARIDADES NA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TERRENO DO CIEP DR. ADELINO DA PALMA CARLOS, LOCALIZADO AO LADO DA VILA OLÍMPICA, JACAREPAGUÁ;\r\n\r\n3. Processo nº 2016.00826899 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 06/16 - Parte(s): GERALDO COUTINHO DE MELLO;\r\n\r\nh. Conselheiro(a) CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2014.00523149 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 300/15 - Assunto(s): NOTÍCIA DE IDOSOS EM SITUAÇÃO DE RISCO;\r\n\r\nEm 11/01/2017:\r\n\r\na. Conselheiro(a) RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00000273 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 105/05 - Parte(s): HÉLIO HILARIO DA SILVA;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00153372 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 242/08 - Parte(s): LEVI DA COSTA REIS;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00725512 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - REP 319/16 - Assunto(s): NOTÍCIA DE POSSÍVEL ATERRO DE MANGUE, SITUADO RUA JOSÉ NOGUEIRA DE OLIVEIRA, MUQUECA, BARRA DO PIRAÍ, ÀS MARGENS DO RIO PIRAÍ.;\r\n\r\n4. Processo nº 2016.00136456 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 1315/16 - Parte(s): ALEXANDRA DELGADO DE BARROS E GESSE HIATH DA ROCHA;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.00140628 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - PA S/N - Parte(s): JOELMA FLOR GOMES;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.00190017 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITAGUAÍ - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 03/16 - Parte(s): JOSIANE LUIZA DA SILVA;\r\n\r\n7. Processo nº 2016.00603308 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - PI 13/16 - Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE ITAPERUNA E LETÍCIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO;\r\n\r\nb. Conselheiro(a) SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00157878 - Dois volumes - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 3535/07 - Parte(s): EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA. (ADV.: JAMES WALKER JUNIOR - OAB/RJ 79016);\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00309124 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUAPIMIRIM - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 02/08 - Parte(s): MARIA APARECIDA TORRES E NAIM GOMES;\r\n\r\n3. Processo nº 2011.01033617 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2010.00354378) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALCÂNTARA - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 35/12 - Parte(s): JOSÉ JOÃO DA SILVA;\r\n\r\n4. Processo nº 2013.00816069 - Dois volumes - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 783/13 - Parte(s): LEONARDO DA SILVA CARVALHO E MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. (ADV.: FABIANO CAMPOS ZETTEL - OAB/MG 79569);\r\n\r\n5. Processo nº 2015.00107086 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 876/15 - Parte(s): INGRID ALVES DA SILVA;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.00731858 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 154/15 - Parte(s): PEDRO AUGUSTO DA SILVA;\r\n\r\n7. Processo nº 2016.01000121 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 1621/16 - Parte(s): ALEXANDRE SIQUEIRA CORREA E PRISCILA GONÇALVES LAMAS;\r\n\r\nc. Conselheiro(a) SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2012.01244958 - Um volume principal e dois apenso(s) (nº 2013.00642350 e nº 2013.00456896) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 09/12 - Parte(s): ISRAEL DOS SANTOS;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.00792040 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEROPÉDICA - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 64/13 - Parte(s): ARTHUR RIBEIRO BERNARDES;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00971831 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 1148/15 - Parte(s): ROGÉRIO ALVES DE FREITAS E FLÁVIA MAGALHÃES DE FREITAS;\r\n\r\n4. Processo nº 2016.00135658 - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 75/16 - Parte(s): CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CIDADE DO MÉIER;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.00276045 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - PI 07/16 - Parte(s): PAULO SÉRGIO DA SILVA, MARIA JOSÉ DA SILVA SOUZA E MANOEL LUIZ DA SILVA;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.00902123 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITAGUAÍ - CRAAI NOVA IGUAÇU - PP 01/16 - Parte(s): ONG ASSOCIAÇÃO CASA DO PAI;\r\n\r\n7. Processo nº 2016.00940627 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - PA S/N - Parte(s): JULIANA ROCHA SALES GARCIA E ALESSANDRO VELOSO DE SOUZA;\r\n\r\nd. Conselheiro(a) MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00048305 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 54/10 - Parte(s): EDNALDA FREITAS DA SILVA;\r\n\r\n2. Processo nº 2014.00551573 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEROPÉDICA - CRAAI NOVA IGUAÇU - PI S/N - Parte(s): TANIA RODRIGUES;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.01034289 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC S/N - Parte(s): ELISA MARIA SCHROEDER E CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JARDIM ICARAÍ BUSINESS;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00071094 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 12/15 - Parte(s): VIAÇÃO MIRANTE LTDA.;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.01337735 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 78/15 - Parte(s): SINÉZIO ÁLVARES;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.00480641 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 145/16 - Parte(s): HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO E YOLANDA MARIA DE ARAÚJO SILVA;\r\n\r\ne. Conselheiro(a) FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2011.01230734 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEROPÉDICA - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 55/12 - Parte(s): PAULA DE ALMEIDA E SIDOM RODRIGUES DE SOUZA;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.00731937 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALCÂNTARA - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 35/15 - Parte(s): CARLA JORDÃO DE SOUZA;\r\n\r\n3. Processo nº 2016.00067169 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 83/16 - Parte(s): AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. - AZUL (ADV.: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA - OAB/RJ 109658) E SORAYA SAMPAIO CHYCKO;\r\n\r\n4. Processo nº 2016.00391068 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): ANA LUCIA DA VEIGA CABRAL PINTO E ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.00489940 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PP 10/16 - Parte(s): JOELMA CORDEIRO DE ABREU E CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.00620102 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 1464/16 - Parte(s): MARCOS VINÍCIOS SILVA ROCHA E BEATRIZ BALBINO CORRÊA;\r\n\r\n7. Processo nº 2016.00725244 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - REP S/N - Parte(s): GERSON TAVARES DE NADER;\r\n\r\nf. Conselheiro(a) CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00181327 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 293/08 - Parte(s): MANOEL PEREIRA;\r\n\r\n2. Processo nº 2012.01416500 - Dois volumes principais e um anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 96/12 - Parte(s): JORNALÍSTICA ITABORAÍ LTDA. E MUNICÍPIO DE ITABORAÍ;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.01334548 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - PI 33/13 - Parte(s): NILTON CÉZAR DE OLIVEIRA E ZIRLENE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.01271828 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 1230/15 - Assunto(s): NOTÍCIA DE MENOR EM SITUAÇÃO DE RISCO;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.00368571 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 93/16 - Parte(s): AMANDA NEVES DA SILVA E NERIVALDO DA SILVA;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.00775644 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 1500/16 - Parte(s): LUCIANA SCHIMIDT MAFORT TOLEDO E ISMAEL DA SILVA;\r\n\r\ng. Conselheiro(a) ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00078736 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 122/10 - Parte(s): ZEDITE BARCELOS DOS SANTOS;\r\n\r\n2. Processo nº 2010.00123903 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 152/10 - Parte(s): VERA LÚCIA SILVA;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.00762173 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 946/15 - Parte(s): JANAINA FURTADO E TONY NEVES SANTOS;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00464536 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 1199/15 - Parte(s): ADRIANA FALCÃO MARTINS;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.01137882 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NITERÓI - CRAAI NITEROI - PA 135/15 - Parte(s): ROBERT DE SOUZA PENNA E RENATO DE SOUZA PENNA;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.00813920 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 206/16 - Parte(s): FRANCISCA LUCI SAMPAIO PINTO;\r\n\r\nh. Conselheiro(a) CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00280067 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 392/11 - Parte(s): JOAQUINA DE OLIVEIRA SANTOS;\r\n\r\n2. Processo nº 2014.00644145 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 108/14 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEL AUSÊNCIA DE MÉDICOS PSIQUIÁTRICOS NA UPA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.00974814 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 934/15 - Parte(s): MARCELO LUCAS DE ALMEIDA E MADALENA BRITES MOURA DA SILVA;\r\n\r\n4. Processo nº 2014.01123351 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - PA 134/14 - Parte(s): AMARO SILVA CONCEIÇÃO;\r\n\r\n5. Processo nº 2014.01173838 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - PA 135/15 - Parte(s): MARGARIDA FERREIRA;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.00182207 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 3462/15 - Parte(s): LUDMILA DA SILVA SANTOS;\r\n\r\n7. Processo nº 2016.01137821 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 1590/16 - Parte(s): DENILSON MÁXIMO VIEIRA E MARINEI CORRÊA MÁXIMO DO NASCIMENTO;\r\n\r\nId: 2006913"
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                    "2006780": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 03/01/2017 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n818590-2/2016\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n39047/2016\r\n\r\n304.563.637-34\r\n\r\n812855-8/2016\r\n\r\nALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n38730/2016\r\n\r\n538.160.997-34\r\n\r\n816133-6/2016\r\n\r\nALUÍZIO SIQUEIRA FILHO\r\n\r\n38897/2016\r\n\r\n944.876.187-20\r\n\r\n218285-5/2013\r\n\r\nCARLOS HENRIQUES PINTO GOMES\r\n\r\n40190/2016\r\n\r\n457.706.627-00\r\n\r\n217031-7/2014\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n38915/2016\r\n\r\n641.292.337-34\r\n\r\n808395-8/2016\r\n\r\nCLÁUDIO MANNARINO\r\n\r\n39505/2016\r\n\r\n613.261.867-87\r\n\r\n273435-3/2015\r\n\r\nDIMAS DE PAIVA GADELHA JUNIOR\r\n\r\n38386/2016\r\n\r\n045.104.897-06\r\n\r\n273435-3/2015\r\n\r\nDIMAS DE PAIVA GADELHA JUNIOR\r\n\r\n38387/2016\r\n\r\n045.104.897-06\r\n\r\n818590-2/2016\r\n\r\nEDUARDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n39049/2016\r\n\r\n095.406.177-23\r\n\r\n214954-8/2012\r\n\r\nEMERSON TRINDADE DA COSTA\r\n\r\n36597/2016\r\n\r\n864.905.167-72\r\n\r\n806169-3/2016\r\n\r\nEVERARDO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n38733/2016\r\n\r\n680.448.017-15\r\n\r\n103281-1/2014\r\n\r\nHALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS\r\n\r\n40197/2016\r\n\r\n035.393.417-81\r\n\r\n218285-5/2013\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\n40176/2016\r\n\r\n116.501.667-29\r\n\r\n106049-6/2016\r\n\r\nJOÃO MARCOS BORGES MATTOS\r\n\r\n38906/2016\r\n\r\n013.086.516-86\r\n\r\n110670-7/2014\r\n\r\nJOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO FILHO\r\n\r\n38702/2016\r\n\r\n550.040.407-53\r\n\r\n227621-2/2015\r\n\r\nJONASTONIAN MARINS AGUIAR\r\n\r\n39087/2016\r\n\r\n002.387.527-55\r\n\r\n816133-6/2016\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n38896/2016\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n806919-6/2016\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE ALMEIDA GANDRA\r\n\r\n38899/2016\r\n\r\n070.165.117-23\r\n\r\n808148-3/2016\r\n\r\nMARIA JOSÉ CEZAR\r\n\r\n38591/2016\r\n\r\n950.127.107-20\r\n\r\n806057-4/2016\r\n\r\nMIRIAN MAGDA DE PAULA PORTO\r\n\r\n39055/2016\r\n\r\n725.981.317-20\r\n\r\n242202-5/2012\r\n\r\nNARA MARIA DAMIÃO AZEREDO\r\n\r\n36147/2016\r\n\r\n894.582.147-34\r\n\r\n273435-3/2015\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n38388/2016\r\n\r\n776.368.647-20\r\n\r\n203383-2/2016\r\n\r\nPEDRO JORGE CHERENE JÚNIOR\r\n\r\n38752/2016\r\n\r\n039.314.577-88\r\n\r\n825089-4/2016\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n38900/2016\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n807799-1/2016\r\n\r\nSILVIA ELENA ALMEIDA DA COSTA LINHARES\r\n\r\n39489/2016\r\n\r\n905.860.697-04\r\n\r\n109312-0/2015\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\n39494/2016\r\n\r\n763.609.467-34\r\n\r\nId: 2006780"
                    ],
                    "2006867": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 006/2016\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/01/2017, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.733-3/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por PLÍNIO COMTE LEITE BITTENCOURT.\r\n\r\nId: 2006867"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2006855": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.01.2017\r\n\r\nAto Executivo nº 20.432 - Exonera SUZETE NUNES DE SOUZA BETTI, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2874/0-1, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da CSE, da SSE, com validade a contar de 01.01.2017.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.433 - Nomeia MARCIA DELGADO SALUH, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/3486/0-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da Coordenadoria Setorial de Controle e Expedição, da SSE, em vaga decorrente da exoneração de Suzete Nunes de Souza Betti, matr. 02/2874/0-1, com validade a contar de 01.01.2017.\r\n\r\nDE 10.01.2017\r\n\r\nAto Executivo nº 20.616 - Nomeia SERGIO MOURA COSTA DI CAVALCANTI MELLO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3725/0-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, da Secretaria-Geral de Controle Externo, em vaga decorrente da exoneração de Gerson Lopes Meneses Junior, matr. 02/2958/0-7, com validade a contar de 01.01.2017.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.617 - Nomeia MARCOS PAULO RODRIGUES MONTENEGRO, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matr. 02/4429/0-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, da 2ª Coordenadoria de Controle Municipal, da SUM, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Gustavo Rebelo Neves, matr. 02/3798/0-6, com validade a contar de 01.01.2017.\r\n\r\nDE 11.01.2017\r\n\r\nAto Executivo nº 20.618 - Exonera, a pedido, JOÃO LUIZ FRAGA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3679/0-8, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da CGA, da SSA, da SGA.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.619 - Nomeia SERGIO GUILHERME POLICIANO PERES SOARES, matr. 02/4198/0-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da Coordenadoria de Atividades Gerais, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de João Luiz Fraga, matr. 02/3679/0-8.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.622 - Nomeia RENAN DE FREITAS ONGARATTO, matr. 02/4393/0-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Gabinete da Conselheira Marianna Montebello Willeman, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Caio Mayerhoffer Moraes Pessanha, matr. 02/4484/0-8, e exonera do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do GC 7, com validade a contar de 13.01.2017.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.621 - Nomeia THIAGO RANGEL GOMES LOPES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Gabinete da Conselheira Marianna Montebello Willeman, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Larry Leonardo Bezerra Matos, matr. 02/4496/0-5, com validade a contar de 13.01.2017.\r\n\r\n. \r\n\r\nId: 2006855"
                    ],
                    "2006878": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 11.01.2017\r\n\r\nAto Executivo nº 20.623 - Exonera, a pedido, MOIRA DE TOLEDO, matrícula nº 02/004117/0-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da SPR.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.624 - Exonera, a pedido, MARCIA MARIA DE AGUIAR RAMOS, Analista - Área Organizacional, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002717/0-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CCDAL-3, da CGR, da CCS.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.625 - Exonera, a pedido, THALITA CRISTINA VIDOTO, matrícula nº 02/004500/0-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da COD, da ECG/TCE-RJ.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.626 - Nomeia EDUARDO SCISINIO DIAS CONDE, matrícula nº 02/004182/0-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4 da Subsecretaria de Administração e Finanças, da SGA, na vaga decorrente de Cleide Alves Marinho da Cunha, matrícula 02/2751/0-5, e exonera, a pedido, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da SGA. \r\n\r\nAto Executivo nº 20.627 - Nomeia MARCOS ABI-RAMIA CHIMELLI, matrícula nº 02/004112/0-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Marcelo Modesto Oliveira, matrícula nº 02/003598/0-8, e exonera, a pedido, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da CEN, da SSA, da SGA.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.628 - Nomeia MARCELO MODESTO OLIVEIRA, Técnico, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003598/0-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, do Gabinete da Presidência, GAP, em vaga decorrente da exoneração de Elias Salim Cohen, matrícula nº 02/003814/0-8, e exonera, a pedido, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CEN, da SSA, da SGA.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.629 - Exonera, a pedido, GELSON MANFRENATTI, matrícula nº 02/004076/0-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da SGP.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.630 - Exonera, a pedido, BETINA SASSE DE MESQUITA, matrícula nº 02/003841/0-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da COO, da SGP.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.631 - Nomeia MARCIO GUEDES, matrícula nº 02/003836/0-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Marcos Abi-ramia Chimelli, matrícula nº 02/004112/0-1.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.632 - Nomeia ANDREA SALGADO ESPINDOLA FERREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da Coordenadoria de Documentação, da ECG/TCE-RJ, em vaga decorrente da exoneração de Thalita Cristina Vidoto, matrícula nº 02/004500/0-0.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.633 - Nomeia RODRIGO STERN QUEIROZ, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Assessoria de Apoio ao Usuário, da DGI, em vaga decorrente da exoneração de Katia Coutinho Faro, matrícula nº 02/004064/0-6. \r\n\r\nId: 2006878"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "2006853": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 04/01/2017\r\n\r\n*PROCESSO TCE Nº 302.244-6/16 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação a favor da OPUSQUALE - Soluções em Tecnologia da Informação Ltda - EPP, com fulcro no artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor total de R$ 15.700,92 (quinze mil, setecentos reais e noventa e dois centavos), para a prestação de serviço de manutenção corretiva e suporte técnico do Sistema de Help Desk, tanto do módulo principal quanto dos demais módulos (Banco de Soluções, Contratos, Gerenciamento de Correio, Pesquisa de Qualidade e Relatório Gerencial) instalados no TCE-RJ, para um total de 12 (doze) licenças, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Proposta Detalhe nº 062/2016. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0112601378.284 e da N.D. 3390.39.42\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Fernanda Lúcia Moraes dos Santos - Matr. 02/11775 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Marcos Aurélio Costa de Carvalho - Matr. 02/3176 (Assessoria de Apoio ao Usuário - APU)\r\n\r\n*Omitido no DOERJ do dia 09/01/2017.\r\n\r\nId: 2006853"
                    ]
                },
                "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "2006858": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.01.2017\r\n\r\nProc. TCE nº 303.477-2/2016 - Suzete Nunes de Souza Betti, matr. 02/2874/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 02.01.2017.\r\n\r\nId: 2006858"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "2006901": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 497/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIDALVA RODRIGUES FERREIRA CORRÊA, matrícula nº 417.644-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Informática, na vaga decorrente da exoneração de CLAUDIO MARCIO SOARES GALHANO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 498/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BIANCA LINHARES DE AZEVEDO, matrícula nº 422.160-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de MARIA DAS DORES ALMEIDA TEIXEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 499/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15842/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, ROSIMERI DUTRA FREITAS, matrícula nº 413.641-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 500/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 50/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ MARCELO LIMA ARAUJO DE JESUS, matrícula nº 420.855-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto à Liderança do PT - Deputada Zeidan, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 501/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 54/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR STEPHANIE FERREIDA DO NASCIMENTO, matrícula nº 422.121-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PT - Deputada Zeidan, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 502/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 420/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELISANGELA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 411.663-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Moreira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 503/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 547/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIZ FERRETTE ARAUJO DE SOUZA, matrícula nº 418.404-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Gilberto Palmares, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 504/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 544/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TATIANA GUIMARÃES TEIXEIRA, matrícula nº 408.983-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Gilberto Palmares, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 505/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 597/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADMILSON DELOURDES FERREIRA, matrícula nº 405.209-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 506/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 666/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANGELA DE JESUS FERNANDES, matrícula nº 415.146-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Gilberto Palmares, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 507/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 718/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HELVIO LEITE MIGUEL, matrícula nº 417.450-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, junto à Liderança do PROS - Deputado Figueiredo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 508/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 738/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE BORGES DE ALMEIDA, matrícula nº 422.154-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamenta IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de Ananias Ferreida do Nascimento, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 509/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 761/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROGÉRIO DE MIRANDA QUITÉRIO, matrícula nº 306.645-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 510/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 837/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSIMERI DUTRA FREITAS, matrícula nº 413.641-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 511/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 818/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, MONIQUE LEITÃO DA SILVA, matrícula nº 416.576-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 512/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 844/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MONIQUE LEITÃO DA SILVA, matrícula nº 416.576-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamenta IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 513/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 852/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VALTAIR DOS SANTOS AMBROSIO, matrícula nº 416.055-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 514/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 854/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CÁTIA CILENE MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 414.678-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 515/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 861/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 419.921-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 516/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 897/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SEBASTIANA DO CARMO NASCIMENTO, matrícula nº 422.155-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Figueiredo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 517/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 970/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO ALVES DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 410.340-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de Fabiano Garcia de Oliveira Faraco, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 518/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1000/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENILDO GOMES DA SILVA, matrícula nº 422.151-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Figueiredo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 519/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1010/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR OLAVO ABRANTES E SILVA, matrícula nº 422.163-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Moreira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 520/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1052/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VANESSA DE MELO SODRÉ XAVIER, matrícula nº 421.890-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 521/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1054/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA CLARA BORGES DE MENEZES, matrícula nº 408.335-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 522/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1055/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA CLARA BORGES DE MENEZES, matrícula nº 408.335-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 523/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1082/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLA PEREIRA DE OLIVEIRA ASSED, matrícula nº 410.620-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Dauaire. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 524/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1087/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANE CRISTINE DE SOUZA GONÇALVES, matrícula nº 417.342-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 525/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1088/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANE CRISTINE SOUZA GONÇALVES, matrícula nº 417.342-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 526/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1006/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DAVI DE OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 420.176-0, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Transportes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 527/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1007/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR REBECA DE PAULA BATISTA TEIXEIRA, matrícula nº 422.158-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Transportes, na vaga decorrente da exoneração de Davi de Oliveira Gomes, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 528/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1053/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LERRI FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 421.856-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 529/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1072/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GLAUCIO DIAS RIBEIRO, matrícula nº 422.149-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de Luciano da Silva Massambane, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 530/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1083/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDA VIEIRA CHAGAS, matrícula nº 421.753-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Dauaire. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 531/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1084/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ CEZAR FERRO DA SILVA, matrícula nº 421.777-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Dauaire. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 532/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1085/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SILVA PORTO DA COSTA RODRIGUES, matrícula nº 420.037-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Dauaire. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 533/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1086/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARTA DE SOUZA, matrícula nº 420.522-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Dauaire. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 534/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1094/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, INGRID FROTA FARAH, matrícula nº 420.772-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 535/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1098/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LENICE RODRIGUES DA SILVA GOIS, matrícula nº 419.499-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Tia Ju. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 536/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1100/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NATÁLIA FIGUEIREDO LIRA FERREIRA, matrícula nº 419.948-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Daniele Guerreiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 537/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1101/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KELLY CRISTINE PEREIRA DE AGUIAR, matrícula nº 422.150-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Daniele Guerreiro, na vaga decorrente da exoneração de Natália Figueiredo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 538/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1110/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WAGNER XAVIER FRANCISCO, matrícula nº 420.632-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de Vanessa de Melo Sodré Xavier.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 539/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1113/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GRACIANA PEREIRA, matrícula nº 422.153-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de Willians Antonio Monteiro, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 540/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1119/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SÔNIA MARIA GONÇALVES CARDOSO, matrícula nº 413.066-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 541/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1120/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDENILSON MOREIRA DE ALMEIDA RAINHA, matrícula nº 422.152-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Moreira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 542/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1127/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIANA LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 421.784-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 543/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIANA LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 421.784-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de SÉRGIO DE SOUZA PINHEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 544/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1128/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CRISTIANE BARBOSA BARRETO, matrícula nº 418.587-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 545/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SÉRGIO DE SOUZA PINHEIRO, matrícula nº 421.263-5, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 546/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1129/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO DE SOUZA PINHEIRO, matrícula nº 421.263-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de Cristiane Barbosa Barreto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 547/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1133/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR ALLEVATO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 415.895-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de Fabiana Lopes de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 548/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1136/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BARBARA MANUELA DA COSTA SA PINTO, matrícula nº 421.855-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 549/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1137/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANIA LUCIA MIGUEZ FORTE, matrícula nº 414.481-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Gilberto Palmares, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 550/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1140/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA ALICE COUTO DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 422.161-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 551/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1141/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GLEISON DE SOUZA TRINDADE, matrícula nº 416.304-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 552/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1142/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO VIEIRA E SILVA, matrícula nº 422.157-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Gleison de Souza Trindade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 553/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1143/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO GUALANDE ALMEIDA, matrícula nº 422.156-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 20/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15817/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA CLAUDIA SANTOS DA SILVEIRA, matrícula nº 416.374-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, na vaga decorrente da exoneração de Valtair dos Santos Ambrósio. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 02/01/2017)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 110/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 71/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CÉLIA REGINA DOS SANTOS, matrícula nº 406.056-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de Christianne Schwan.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03/01/2017)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 335/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16129/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KAREN LOUISE DE SOUZA GAMA, matrícula nº 414.689-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de Delaine dos Santos Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10/01/2017)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 378/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 867/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIANA GISELE SOUSA DA SILVA, matrícula nº 422.126-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, na vaga decorrente da exoneração de Maria José Macedo da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10/01/2017)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 463/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 905/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO DOS SANTOS, matrícula nº 422.140-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à VICE-LIDERANÇA DO PT - DEPUTADO Gilberto Palmares, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 11/01/2017)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 469/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 754/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSA MARIA DE PAIVA LEAL, matrícula nº 407.458-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Gilberto Palmares, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 11/01/2017)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 492/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1015/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TELMA LIMA DE SOUZA, matrícula nº 422.146-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de Atila Motta Donato. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 11/01/2017)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 495/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATA DE MENDONÇA PEREIRA DE QUADROS, matrícula nº 422.147-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral da Tv Alerj, na vaga decorrente da exoneração de SHEILA BASTOS CARVALHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 11/01/2017)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 09.01.2017\r\n\r\n*Processo nº:\r\n\r\n895/2017 - DEPUTADO FIGUEIREDO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10/01/2017.)\r\n\r\n*Processo nº:\r\n\r\n896/2017 - DEPUTADO FIGUEIREDO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10/01/2017.)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 11.01.2016\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 53/2017\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16235/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado SERGIO DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 307.882-1, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, na vaga decorrente da dispensa de Luiz Americo Rodrigues de Souza.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 54/2017\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 619/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada ADRIANA ANTUNES SCHMIDT, matrícula nº 305.288-3, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 55/2017\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 791/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário ARMANDO FRANCISCO DUARTE DE OLIVEIRA, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 200.676-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 56/2017\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 941/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado PAULO ANTONIO GONÇALVES MELGAÇO, matrícula nº 307.722-9, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Figueiredo, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 57/2017\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1045/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado DECIO SILVA DE MIRANDA, matrícula nº 307.753-4, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, junto ao Gabinete do Deputado Figueiredo, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 58/2017\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1051/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado SERGIO ADRIANO PINHEIRO, matrícula nº 307.868-0, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PDT - Deputado Jânio Mendes.\r\n\r\nDespachos do Diretor Geral\r\n\r\nEm 09/01/2017\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n782/2017 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDe acordo com a Portaria \"N\"/DG/Nº 101/2008, e tendo em vista os formulários entregues ao Departamento de Administração de Pessoal, autorizo as férias dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\nFÉRIAS DE 01/01/2017 A 30/01/2017:\r\n\r\n417902-4-ARLINDA DA ROCHA ESTEVES\r\n\r\nFÉRIAS DE 02/01/2017 A 31/01/2017:\r\n\r\n405371-6-MARIO JORGE CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n420948-2-ANDERSON NUNES DE ASSIS\r\n\r\nFÉRIAS DE 16/01/2017 A 14/02/2017:\r\n\r\n411403-9-JORGE ROBERTO SANTOS MOTTA MARQUES\r\n\r\nFÉRIAS DE 30/01/2017 A 28/02/2017:\r\n\r\n412837-7-DAISE CRISTINA COUTINHO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n783/2017 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDe acordo com a Portaria \"N\"/DG/Nº 101/2008, e tendo em vista os formulários entregues ao Departamento de Administração de Pessoal, autorizo as férias dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\nFÉRIAS DE 01/01/2017 A 15/01/2017:\r\n\r\n201.191-4 - ELENO GABRIEL DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n201.192-2 - JOSIMAR DOS SANTOS\r\n\r\n201.210-2 - PAULO DE MATTOS CARDOSO\r\n\r\n201.211-0 - JOSÉ CARLOS BISPO ROCHA\r\n\r\n201.216-9 - CLARIVALDO FARIA DA SILVA\r\n\r\n201.221-9 - ELCIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n201.228-4 - HERMÓGENES BARBOSA\r\n\r\n201.235-9 - VALDECI BASTOS DA COSTA\r\n\r\n201.244-1 - SERGIO LIMA MACIEL LINS DA ROCHA\r\n\r\n201.253-2 - PAULO CESAR SOUZA\r\n\r\n201.256-5 - ADILSON DE LOURDES FERREIRA\r\n\r\n201.263-1 - JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n201.264-9 - LUIZ CRUZ DA CUNHA\r\n\r\n201.265-6 - VALTER DA CUNHA REGO\r\n\r\n201.267-2 - GILMAR RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\n201.273-0 - CARLOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n201.282-1 - DELSON CUNHA VILLA NOVA DE AQUINO\r\n\r\n201.286-2 - RILDO SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\n201.287-0 - GUILHERME DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n201.291-2 - JOSÉ ARNALDO GUEDES DE AGUIAR\r\n\r\n201.310-0 - LINDOMAR ALVES DE LIMA\r\n\r\n201.333-2 - LUIZ CARLOS CHRISTIANO\r\n\r\n201.348-0 - LUCIANE VIEIRA BATISTA\r\n\r\n201.350-6 - ANGELA VALERIA DE JESUS\r\n\r\n201.364-7 - JORGE LUIZ ESPÍNDOLA CARUSO\r\n\r\nFÉRIAS DE 01/01/2017 A 30/01/2017:\r\n\r\n201.380-3 - D'JACIRA SOARES DE AZEVEDO\r\n\r\nFÉRIAS DE 02/01/2017 A 16/01/2017:\r\n\r\n201.188-0 - EDUARDO ROCHA ORSINO\r\n\r\n201.195-5 - EDIVALDO JOSÉ CORREIA\r\n\r\n201.201-1 - RONALDO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n201.207-8 - SERGIO CARLOS LANCELOTTI ARANHA\r\n\r\n201.209-4 - LUIZ CARLOS DE SOUZA CAMARA\r\n\r\n201.220-1 - JOÃO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n201.222-7 - PAULO CESAR SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n201.223-5 - MOISES OSSOLA RIBEIRO\r\n\r\n201.227-6 - DELIO CARVALHO MARCEL AURORE\r\n\r\n201.230-0 - WALTER LUCIO MOREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n201.255-7 - DOMINGOS SAVIO IELPO JANNUZZI\r\n\r\n201.284-7 - LUIZ ANDRÉ TUPINAMBÁ TOSTA MONTEZ\r\n\r\n201.328-2 - GEORGE VASQUES FERREIRA\r\n\r\n201.452-0 - AMADEU CHACAR NETTO\r\n\r\n201.466-0 - PEDRO JORGE DA SILVA\r\n\r\nFÉRIAS DE 02/01/2017 A 31/01/2017:\r\n\r\n201.257-3 - CARLOS ALBERTO WENDLING\r\n\r\n201.326-6 - MÔNICA TAVARES DUARTE\r\n\r\n201.398-5 - SIMONE PINHEIRO LEAL\r\n\r\n201.472-8 - ELIANE NAUMANN REZENDE\r\n\r\n201.732-5 - MARCELO SÁ RÊGO\r\n\r\nFÉRIAS DE 06/01/2017 A 04/02/2017:\r\n\r\n201.391-0 - ROSSANA SOARES RODRIGUES\r\n\r\nFÉRIAS DE 08/01/2017 A 22/01/2017:\r\n\r\n201.498-3 - HAROLDO JORGE LEMOS CAMPANÁRIO\r\n\r\nFÈRIAS DE 09/01/2017 A 23/01/2017:\r\n\r\n201.301-9 - WALDIR LINHARES TAVARES\r\n\r\n201.444-7 - CARMEM LÚCIA LIMA VARGAS FIDALGO\r\n\r\nFÉRIAS DE 11/01/2017 A 09/02/2017:\r\n\r\n201.292-0 - JOSÉ ANTÔNIO DEMARCO PALADINO\r\n\r\n201.349-8 - LUCIENE DA SILVA VITTÓRIO\r\n\r\nFÉRIAS DE 15/01/2017 A 30/01/2017:\r\n\r\n201.194-8 - NICANOR NERY CAMPANÁRIO\r\n\r\n201.325-8 - CARLOS LUIZ BRAGA ESCOBAR\r\n\r\n201.395-1 - SILVANA DE ABREU RIBEIRO PINTO\r\n\r\n201.400-9 - ANA CRISTINA CABRAL SILVA\r\n\r\n201.412-4 - ANGELO PIO SCARPI\r\n\r\n201.461-1 - ELIANE XAVIER RODRIGUES\r\n\r\nFÉRIAS DE 16/01/2017 A 30/01/2017:\r\n\r\n201.249-0 - VALDIR PAULINO PINHEIRO DA COSTA\r\n\r\n201.274-8 - JOSIMAR ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\n201.276-3 - MARIA DE FATIMA PEREIRA\r\n\r\n201.293-8 - GILBERTO AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\n201.297-9 - ADILSON ANTÃO PEREIRA\r\n\r\n201.298-7 - JOSÉ ALBERTO FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\n201.302-7 - EDIO FERREIRA FREN\r\n\r\n201.305-0 - EDUARDO XISTO DA SILVA NETO\r\n\r\n201.312-6 - PAULO PEIXOTO\r\n\r\n201.314-2 - JOÃO DE DEUS BARBOSA SOARES\r\n\r\n201.334-0 - RONALDO ANTONIO BATISTA\r\n\r\n201.347-2 - RITA DE CASSIA MALAFAIA JORGE COSTA\r\n\r\n201.351-4 - RONALDO FALABELLO VIEIRA FERREIRA\r\n\r\n201.354-8 - JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\n201.360-5 - JOSÉ ANTONIO MADEIRA\r\n\r\n201.365-4 - ANDRÉ LUIS MIGUEL LÚCIDI\r\n\r\n201.381-1 - RICARDO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n201.388-6 - GILMA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n201.441-3 - LEONARDO MANOEL DA SILVA FALCÃO JUNIOR\r\n\r\n201.446-2 - ANDRÉ LUIZ FERREIRA MIRANDA\r\n\r\n201.463-7 - JAYME DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n201.485-0 - CARLOS ALBERTO DE SÁ\r\n\r\n201.491-8 - BENEDITO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n201.703-6 - FRANCISCA AMÉLIA BOECHAT SILVEIRA\r\n\r\n201.713-5 - GILSON ANTONIO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n201.727-5 - PAULO ROBERTO COUTINHO RODRIGUES\r\n\r\nFÉRIAS DE 16/01/2017 A 14/02/2017:\r\n\r\n201.103-9 - CARLOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n201.338-1 - ADRIANA RANGEL DA CUNHA\r\n\r\n201.342-3 - ANA CRISTINA DE MATTOS ÁVILA DA SILVA\r\n\r\n201.356-3 - CLOTILDE MARIA PORTO CERQUEIRA\r\n\r\n201.362-1 - CELIO DA CRUZ\r\n\r\n201.375-3 - PATRICIA VIEIRA DUARTE\r\n\r\n201.413-2 - DILCÉA VARGAS RIBEIRO\r\n\r\n201.426-4 - VERA MARIA FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n201.438-9 - WAGNER RODRIGUES MACAHÉ\r\n\r\n201.440-5 - VICTOR FARINHA SILVA\r\n\r\nFÉRIAS DE 17/01/2017 A 31/01/2017:\r\n\r\n201.386-0 - JOAQUINA CONCEIÇÃO COSTA\r\n\r\nFÉRIAS DE 10/02/2017 A 10/03/2017:\r\n\r\n201.433-0 - SIMONE SESSIN MORAES PRADO\r\n\r\nFÉRIAS DE 13/02/2017 A 27/02/2017:\r\n\r\n201.277-1 - SEBASTIÃO TAVARES BAVIER\r\n\r\nFÉRIAS DE 14/02/2017 A 28/02/2017:\r\n\r\n201.345-6 - DIAPORÃ CRISTINA PEREIRA GARCIA\r\n\r\nFÉRIAS DE 20/02/2017 A 05/03/2017:\r\n\r\n201.721-8 - ROBERTO JOSÉ TRANNIN DE SOUZA\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n782/2017 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDe acordo com a Portaria \"N\"/DG/Nº 101/2008, e tendo em vista os formulários entregues ao Departamento de Administração de Pessoal, autorizo as férias dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\nFÉRIAS DE 02/01/2017 A 31/01/2017:\r\n\r\n201.093-2 - MARIA GORETTI DA SILVA LAMEIRA\r\n\r\nFÉRIAS DE 17/01/2017 A 31/01/2017:\r\n\r\n200.833-2 - JOÃO CARLOS DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nEm 11/01/2017\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n708/2017 - DIAPORÃ CRISTINA PEREIRA GARCIA\r\n\r\n352/2017 - LUÍZ ALBERTO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n348/2017 - MARCIUS CAMILO SOARES DA SILVA\r\n\r\n351/2017 - DALMIR VILLAS BOAS BRITO\r\n\r\n346/2017 - ROGÉRIO JANUÁRIO DA SILVA\r\n\r\n347/2017 - ROMILSON BENTO DA SILVA\r\n\r\n326/2017 - ANA AUGUSTA FIGUEIREDO SOUZA\r\n\r\n1002/2017 - CARMEM TERESA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n693/2017 - RONDINELI DOMINGUES DE SALLES\r\n\r\n603/2017 - ELIZANGELA FURTADO GONÇALVES PINHEIRO\r\n\r\n604/2017 - ANA CAROLINA LOPES DE OLIVEIRA FRISCHGSELL\r\n\r\n605/2017 - VÂNIA BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n607/2017 - REGINA HELENA DA SILVA\r\n\r\n419/2017 - ANA PAULA SANTOS MELO RODRIGUES\r\n\r\n353/2017 - JOSÉ PAULO DE SOUZA\r\n\r\n354/2017 - MAURO SOARES PRATES\r\n\r\n345/2017 - CLAUDICEIA SOARES\r\n\r\n349/2017 - CLÁUDIA CRISTINA DE MORAES \r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nEm 11/01/2017\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16274/2016 - ANA PAULA LUCAS PINTO LEMOS\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 2006901"
                    ],
                    "2006902": [
                        "II - Errata",
                        "Errata\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNa redação final do Projeto de Lei nº 2128/2016, do Poder Executivo, publicado no Diário Oficial, Parte II, nº 234, do dia 22.12.2016, página 1\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nArt. 2º - A receita total dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social corresponde à previsão da receita bruta de R$ 75.559.408.407,00 (setenta e cinco bilhões, quinhentos e cinquenta e nove milhões, quatrocentos e oito mil, quatrocentos e sete reais) menos a estimativa das deduções da receita no montante de R$ 17.204.239.052,00 (dezessete bilhões, setecentos e sessenta e quatro milhões duzentos e trinta e nove mil e cinquenta e dois reais), perfazendo o valor líquido de R$ 58.355.169.355,00 (cinquenta e oito bilhões, trezentos e cinquenta e cinco milhões, cento e sessenta e nove mil, trezentos e cinquenta e cinco reais), assim distribuído:\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nArt. 2º - A receita total dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social corresponde à previsão da receita bruta de R$ 75.559.408.407,00 (setenta e cinco bilhões, quinhentos e cinquenta e nove milhões, quatrocentos e oito mil, quatrocentos e sete reais) menos a estimativa das deduções da receita no montante de R$ 17.204.239.052,00 (dezessete bilhões, duzentos e quatro milhões, duzentos e trinta e nove mil e cinquenta e dois reais), perfazendo o valor líquido de R$ 58.355.169.355,00 (cinquenta e oito bilhões, trezentos e cinquenta e cinco milhões, cento e sessenta e nove mil, trezentos e cinquenta e cinco reais), assim distribuído:\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nArt. 7º - O limite autorizado no art. 5º não será onerado quando o crédito se destinar a suprir a insuficiência das dotações de pessoal e encargos sociais, inativos e pensionistas, dívida pública estadual, débitos constantes de precatórios judiciais, despesas de exercícios anteriores e despesas à conta de receitas vinculadas.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nArt. 7º - O limite autorizado no art. 6º não será onerado quando o crédito se destinar a suprir a insuficiência das dotações de pessoal e encargos sociais, inativos e pensionistas, dívida pública estadual, débitos constantes de precatórios judiciais, despesas de exercícios anteriores e despesas à conta de receitas vinculadas.\r\n\r\nId: 2006902"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2006903": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOFICINA DESENVOLVIMENTO HUMANO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO - Gestão de Stress\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) no intuito de contribuir com as estratégias lançadas para o programa da Agenda Ambiental da Administração Pública - A3P, abre inscrições para a Oficina de Desenvolvimento humano nas relações de trabalho cujo objetivo é a redução do stress como promoção da saúde e bem-estar na integração com o corpo em movimento.\r\n\r\nA seleção destina-se aos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais.\r\n\r\nVAGAS: 70 (SETENTA), SENDO 02 (DUAS) TURMAS DE 35 (TRINTA E CINCO) PARTICIPANTES CADA.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 32 h.a. Cada turma.\r\n\r\nDIAS E HORARIOS: \r\n\r\nTurma 01 Segundas e Quartas-feiras das 12 às 13h.\r\n\r\nTurma 02: Terças e Sextas-feiras das 12 às 13h.\r\n\r\nINÍCIO DA OFICINA: Aula inaugural dia 07 de fevereiro de 2017\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAs aulas presenciais serão ministradas na Rua da Alfândega, 8/Sobreloja. Com início em 07 de fevereiro e final em 30 de maio de 2017.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\n1-Levar o indivíduo a perceber os efeitos do estresse em sua vida e suas consequências físicas, psicológicas e sociais e o impacto no ambiente de trabalho; 2-Identificar em que campos da vida o sujeito cuida e investe mais (alimentação nutritiva, exercícios físicos, relacionamentos sociais, projetos); 3-Perceber o corpo presente em oposição ao corpo estressado e trabalhar as sensações e percepções do corpo em movimento; 4-Integrar o corpo e mente como expressão criativa no processo de vida; 5-Promover a mudança de atitude para um melhor gerenciamento dos níveis de estresse pessoal e organizacional.\r\n\r\nMETODOLOGIA:\r\n\r\nVivências corporais; Dinâmicas (integração, relacionamento social, lúdicas); Técnicas de relaxamento; Expressões e movimentos corporais; Vídeos;\r\n\r\nESPECIALISTAS:\r\n\r\nAna Marie Bouyer - Consultora, palestrante, facilitadora em dinâmicas de grupo. Atua na área de treinamento e desenvolvimento humano, bem como atendimento clínico como psicóloga, psicopedagoga e em orientação profissional. Graduada em Psicologia, com especialização em Psicopedagogia clínica e Psicanálise. Possui formação em Massagem Biodinâmica e Análise Psico-orgânica.\r\n\r\nJocivaldo Ferreira da Silva - Facilitador de dinâmicas de grupo envolvendo movimento corporal em projetos de qualidade de vida, que promovem o bem-estar. Possui experiência em setores públicos, como a Fiocruz e outros, desenvolvendo o trabalho de redução de estresse.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 06/02/17\r\n\r\nhttp://migre.me/vOzqL\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 3 dias antes da data de início do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o pleito, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula do curso.\r\n\r\nEm 04 de janeiro de 2017.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2006903"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2006811": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - nire Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2016. \r\n\r\n1. Data, Hora e Local: 18 de novembro de 2016, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Praia do Flamengo, nº 78, 4º andar, Flamengo, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Foi verificada a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Registrando-se, ainda, a presença dos administradores presentes da Companhia e do representante do Conselho Fiscal, sendo dispensada, por unanimidade, a presença do Auditor Independente, conforme dispõe o parágrafo 2o do artigo 134 da Lei nº 6.404/76. 4. Mesa: Presidente: Mariane Carvalho Medeiros; Secretária: Denise Faria, escolhidas na forma do artigo 15 do Estatuto Social da Companhia. 5. Publicações Prévias: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras, Parecer do Conselho Fiscal e Parecer dos Auditores Independentes publicados nos jornais “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e “Valor Econômico”, no dia 18 de novembro de 2016. 6. Ordem do Dia da Assembleia Geral Ordinária: a) Reapresentação das Demonstrações Financeiras 2015. 7. Deliberações: A matéria da Ordem do Dia da Assembleia Geral Extraordinária foi posta em discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, tendo sido aprovada sem reserva e pela unanimidade dos acionistas presentes: a) a reapresentação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015, acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, documentos esses que foram colocados à disposição dos acionistas e do público em geral, tendo as Demonstrações Financeiras sido, disponibilizadas na CVM no dia 11 de novembro de 2016 e, publicadas nesta data nos jornais “Valor Econômico” e no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, passando o resultado do exercício de R$ 467.642.578,78 (quatrocentos e sessenta e sete milhões, seiscentos e quarenta e dois mil e quinhentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos) para R$ 449.342.578,78 (quatrocentos e quarenta e nove milhões, trezentos e quarenta e dois mil e quinhentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos), sendo a diferença apurada deste resultado alocada na conta de prejuízos acumulados, que será proposta absorção em conjunto com a destinação do resultado do exercício de 2016 a ser deliberado na Assembleia Geral Ordinária a se realizar em 2017. 8. Encerramento: Foi aprovada a lavratura e publicação da presente ata na forma permitida pelo Artigo 130, parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.404/76. Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. Mariane Carvalho Medeiros- Presidente da Assembleia; Denise Faria - Secretária. Iberdrola Energia S.a.; Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil; BB - Banco de Investimento S.A.; Fundo Mútuo de Investimento em Ações Carteira Livre-BB Carteira Livre I. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Neoenergia S.A.. Certifico o deferimento e o registro sob o nº 00002994128 em 06/01/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2006811"
                ],
                "2006818": [
                    "V - Ata",
                    "TERMOPERNAMBUCO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.795.050/0001-09 - NIRE Nº 33.3.0029226-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 1.985-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL DOS TITULARES DE DEBÊNTURES DA 4ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, COM GARANTIA FIDEJUSSÓRIA, EM ATÉ TRÊS SÉRIES, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA, DA TERMOPERNAMBUCO S.A INICIADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2016 NESTA DATA SUSPENSA E REABERTA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2016. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 28 dias do mês de dezembro de 2016, às 10 horas, na Praia do Flamengo 78 - 7º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro na sede da Termopernambuco S.A. (“Companhia”). 2. Convocação: A Assembleia Geral de Debenturistas foi convocada por meio de edital de convocação publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro e Valor Econômico nos dias 02. 05 e 06 de dezembro de 2016, nos termos do item 5.16 da Escritura de Emissão, conforme definição abaixo. 3. Presença: Presente os debenturistas, representando 92,12% (noventa e dois inteiros e doze centésimos por cento) (“Debenturistas”), conforme verificou-se da assinatura da Lista de Presença dos Debenturistas. Presentes ainda o representante da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário da Emissão (“Agente Fiduciário”), os representantes da Termopernambuco S.A. 4. Mesa: Presidida pelo Sr. Rafael Philipe da Silva Rosalba, e secretariada pela Sra. Daliana Fernanda de Brito Garcia. 5. Ordem do Dia: Deliberação, pelos Debenturistas, sobre (i) a alteração da definição do termo “DÍVIDA LÍQUIDA” constante no item “o” da clausula “6.1” da Escritura de Emissão, mediante o pagamento de fee aos Debenturistas . 6. Abertura: O representante do Agente Fiduciário propôs aos presentes a eleição do Presidente e do Secretário da Assembleia para, dentre outras providências, lavrar a presente ata. Após a devida eleição, foram abertos os trabalhos, tendo sido verificado pelo Secretário os pressupostos de quorum e convocação, bem como os instrumentos de mandato dos representantes do Debenturista presente, declarando o Sr. Presidente instalada a presente Assembleia. Em seguida, foi realizada a leitura da ordem do dia. 7. Deliberações: Examinada e debatida a matéria constante da Ordem do Dia, os Debenturistas, representando 92,12% (noventa e dois inteiros e doze centésimos por cento) das debêntures em circulação, sem ressalvas, aprovaram a alteração da definição do termo “DÍVIDA LÍQUIDA” constante no item “o” da cláusula “6.1” do Instrumento Particular de Escritura da Quarta Emissão de Debêntures Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória, em Três Séries, Para Distribuição Pública da Companhia (“Escritura de Emissão”), com consequente pagamento de fee de 2% (dois por cento) sobre o saldo do Valor Nominal Unitário acrescido dos Juros Remuneratórios das Debêntures da 1ª Série, conforme definido na cláusula 5.16.1 da Escritura de Emissão, para as Debêntures da 1ª Série, sobre o saldo do Valor Nominal Unitário acrescido dos Juros Remuneratórios das Debêntures da 2ª Série, conforme definido na cláusula 5.16.2 da Escritura de Emissão, para as Debêntures da 2ª Série e sobre o Saldo do Valor Nominal Unitário Atualizado acrescido dos Juros Remuneratórios das Debêntures da 3ª Série, conforme definido na cláusula 5.16.3 da Escritura de Emissão, para as Debêntures da 3ª Série, sendo certo que o pagamento do prêmio será realizado no dia 19 de janeiro de 2017, considerando para fins de cálculo a data de pagamento, e formalização do aditamento à Escritura de Emissão, a ser celebrado juntamente com o Agente Fiduciário, refletindo a alteração decorrente da deliberação aprovada pelos debenturistas, incluindo a Escritura de Emissão de forma consolidada. Em razão das deliberações acima, o item “(o)” da cláusula 6.1. da Escritura de Emissão passará a vigorar com a seguinte redação: o. não observância pela Fiadora dos limites dos índices financeiros de “Dívida Liquida/EBITDA” que não poderá ser superior a 4,00 (quatro inteiros); e de “EBITDA/Resultado Financeiro” que não poderá ser inferior a 2,00 (dois inteiros), a serem apurados ao final de cada trimestre fiscal, sendo a primeira verificação referente ao trimestre findo em 31 de dezembro de 2013: Para fins do disposto na alínea “o” acima, serão considerados os demonstrativos financeiros consolidados da Fiadora, conforme aplicável, onde: “Dívida Líquida” significa o endividamento oneroso total da Fiadora, conforme o caso, acrescido do saldo de derivativos, menos as disponibilidades em caixa e aplicações financeiras, incluindo as aplicações dadas em garantia aos financiamentos e títulos e valores mobiliários; “EBITDA” (Earnings Before Interest, Tax, Depreciation and Amortization) significa o lucro da Fiadora antes de Resultado Financeiro, tributos, amortização e depreciação ao longo dos últimos 12 (doze) meses; e “Resultado Financeiro” significa a diferença entre receitas financeiras e despesas financeiras da Fiadora ao longo dos últimos 12 (doze) meses, das quais deverão ser excluídos, para efeito da apuração dos compromissos financeiros, os juros sobre capital próprio. O Resultado Financeiro será apurado em módulo se for negativo e, ser for positivo, será considerado “1” (um). Fica consignado em ata o seguinte posicionamento da Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS: “A Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS manifestou-se contrária à proposta da Emissora por considerar não atrativa em termos de risco versus retorno, para a série na qual é debenturista. Além disso, registra seu desconforto com a posição da Emissora de ter informado, através do e-mail do dia 16/12/2016, que não apresentaria contraproposta na Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”) e com o Agente Fiduciário que informou no e-mail do dia 19/12/2016 que o quórum de aprovação estaria prejudicado e a AGD aconteceria por mera formalidade. Ambos os posicionamentos motivaram a não participação da Fundação na AGD, sendo que, a proposta de prêmio foi consideravelmente alterada pela Emissora e a AGD foi instalada e suspensa até o dia 28/12/2016, ao contrário do que foi indicado anteriormente.” 8. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não houve qualquer manifestação. Assim sendo, nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2016. Rafael Philipe da Silva Rosalba - Presidente; Daliana Fernanda de Brito Garcia - Secretário. Termopernambuco S.A.; Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Termopernambuco S.A.. Certifico o deferimento e o registro sob o nº 00002992451 em 02/01/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2006818"
                ],
                "2006819": [
                    "V - Ata",
                    "TERMOPERNAMBUCO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.795.050/0001-09 - NIRE Nº 33.3.0029226-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 1.985-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA TERMOPERNAMBUCO S.A., REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2016. Aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de 2016, às 10:30 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78, 7º andar - parte, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Termopernambuco S.A., com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e delibe raram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: Revolving - Após apresentação feita pelo Diretor Financeiro e de RI, a Diretoria propôs aprovar a contratação de linha Revolving com as seguintes características: i. Volume até R$ 100 milhões; ii. Prazo: i. Para utilização da linha: até 15 de janeiro de 2018; ii. Para pagamento em caso de saque: até 24 (vinte e quatro) meses; iii. Custo de implantação: até 0,90% flat do volume total; iv. Commitementfee: 0,50% a.a. incidente sobre o saldo médio não utilizado; v. Custo pela utilização da linha: até 138,50% do CDI; vi. Impostos: haverá incidência de IOF no caso de utilização da linha; vii. Garantia: i. Neoenergia: apresentação de garantia real em caso de utilização da linha em modalidade a ser negociada entre as partes, limitada no valor de 3 vezes o serviço da dívida. Caso necessário, a deliberação poderá ser objeto de atas específicas do CA da Neoenergia e demais empresas envolvidas na contratação, na forma a ser exigida pela contraparte. Deliberação: O conselho de administração aprovou a proposta apresentada. O conselheiro Aguinaldo Barbieri se absteve de votar por considerar conflito de interesse. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. Aguinaldo Barbieri, Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain, Fernando Santos (suplente), Solange Maria Pinto Ribeiro, e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2016. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Termopernambuco S.A.. Certifico o deferimento e o registro sob o nº 00002992453 em 02/01/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2006819"
                ],
                "2006813": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - nire Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 23 DE DEZEMBRO DE 2016. Aos vinte e três dias do mês de dezembro do ano de 2016, às 12:00 horas, na sede da Neoenergia, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA, que conforme previsto na cláusula 7.1 do Acordo de Acionistas, receberam orientação de voto através da cópia da ata da Reunião Prévia realizada em 08.12.16. Havendo quorum, os conselheiros abaixo assinados tomaram conhecimento e deliberaram sobre a seguinte matéria: Termope: Aprovação de waiver fee para aditamento da escritura da 4ª emissão de Debêntures - Após apresentação feita pelo Diretor Vice Presidente Financeiro e de RI, a Diretoria Executiva propôs aprovar para Termopernambuco a proposta de alteração do conceito de dívida líquida presente na escritura da 4ª emissão de Debêntures mediante o pagamento de fee aos debenturistas de até 2,0% sobre o saldo devedor, equivalente a aproximadamente R$ 17,8 milhões. Caso necessário a deliberação poderá ser objeto de atas específicas do CA da Neoenergia e Termopernambuco. Deliberação: O conselho de administração tomou conhecimento da deliberação da Reunião Prévia de Acionistas realizada nesta data e orientou aos membros eleitos pelos acionistas controladores e pela companhia nos Conselhos de Administração da Termopernambuco para que tomem ciência da realização da Reunião Prévia dos Acionistas realizada nesta data. Nada mais havendo a tratar, o Presidente do Conselho - Sr. Marcus Moreira de Almeida, deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos conselheiros, Antonio Espinosa, Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo, Fernando Santos, Francisco Javier Hernando Isla, Justo Garzon, Márcio Hamilton Ferreira, Márcio Luiz Moral, Marco Antônio Mastroeni, e por mim, Thaís Freire, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 23 de dezembro de 2016. Confere com original lavrado em livro competente. Thaís Freire - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Neoenergia S.A.. Certifico o deferimento e o registro sob o nº 00002992449 em 02/01/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2006813"
                ],
                "2006821": [
                    "V - Ata",
                    "TERMOPERNAMBUCO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.795.050/0001-09 - NIRE Nº 33.3.0029226-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 1.985-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA TERMOPERNAMBUCO S.A., REALIZADA EM 23 DE DEZEMBRO DE 2016. Aos vinte e três dias do mês de dezembro do ano de 2016, às 14:00 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78, 7º andar - parte, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Termopernambuco S.A., com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: Termope: Aprovação de waiver fee para aditamento da escritura da 4ª emissão de Debêntures - Após apresentação feita pelo Diretor Financeiro e de RI, a Diretoria propôs aprovar para Termopernambuco a proposta de alteração do conceito de dívida líquida presente na escritura da 4ª emissão de Debêntures mediante o pagamento de fee aos debenturistas de até 2,0% sobre o saldo devedor, equivalente a aproximadamente R$ 17,8 milhões. Caso necessário a deliberação poderá ser objeto de atas específicas do CA da Neoenergia e Termopernambuco. Deliberação: O conselho de administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. Aguinaldo Barbieri, Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain, Fernando Santos (suplente), Solange Maria Pinto Ribeiro, e, por mim, Thaís Freire, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 23 de dezembro de 2016. Confere com o original lavrado em livro competente. Thaís Freire - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Termopernambuco S.A.. Certifico o deferimento e o registro sob o nº 00002992454 em 02/01/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral. \r\n\r\nId: 2006821"
                ],
                "2006786": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2006786"
                ],
                "2006812": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - nire Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2016. Aos catorze dias do mês de dezembro do ano de 2016, às 10:00 horas, na sede da Neoenergia, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA, que conforme previsto na cláusula 7.1 do Acordo de Acionistas, receberam orientação de voto através da cópia da ata da Reunião Prévia realizada em 08.12.16. Havendo quorum, os conselheiros abaixo assinados tomaram conhecimento e deliberaram sobre a seguinte matéria: Grupo Neoenergia - Revolving - Após apresentação feita pela Diretora Presidente, a Diretoria Executiva propôs aprovar para Neoenergia, Celpe, Cosern, Coelba, Termopernambuco e Itapebi a proposta para contratação de linha Revolving com as seguintes características: i. Volume Total: até R$ 500 milhões, sendo a composição: i. Neoenergia: até R$ 100 milhões; ii. Celpe: até R$ 100 milhões; iii. Termopernambuco: até R$ 100 milhões; iv. Coelba: até R$ 100 milhões; v. Cosern: até R$ 50 milhões; vi. Itapebi: até R$ 50 milhões; vii. Prazo: i. Para utilização da linha: até 15 de janeiro de 2018; ii. Para pagamento em caso de saque: até 24 (vinte e quatro) meses; viii. Custo de implantação: até 0,90% flat do volume total; ix. Commitementfee: 0,50% a.a. incidente sobre o saldo médio não utilizado; x. Custo pela utilização da linha: até 138,50% do CDI; xi. Impostos: haverá incidência de IOF no caso de utilização da linha; xii. Garantia: apresentação de garantia real em caso de utilização da linha em modalidade a ser negociada entre as partes, limitada no valor de 3 vezes o serviço da dívida. Caso necessário, a deliberação poderá ser objeto de atas específicas do CA da Neoenergia e demais empresas envolvidas na contratação, na forma a ser exigida pela contraparte. Deliberação: O conselho de administração tomou conhecimento da deliberação da Reunião Prévia de Acionistas realizada em 08.12.16 e orientou aos membros eleitos pelos acionistas controladores e pela Companhia nos Conselhos de Administração da Celpe, Cosern, Coelba, Termopernambuco e Itapebi para que tomem ciência da realização da Reunião Prévia dos Acionistas realizada 08.12.16. Nada mais havendo a tratar, o Presidente do Conselho - Sr. Marcus Moreira de Almeida, deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos conselheiros, Antonio Espinosa, Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo, Fernando Santos, Francisco Javier Hernando Isla, Justo Garzon, Márcio Hamilton Ferreira, Márcio Luiz Moral, Marco Antônio Mastroeni, e por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 2016. Confere com original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Neoenergia S.A.. Certifico o deferimento e o registro sob o nº 00002992447 em 02/01/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2006812"
                ],
                "2006820": [
                    "V - Ata",
                    "TERMOPERNAMBUCO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.795.050/0001-09 - NIRE Nº 33.3.0029226-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 1.985-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA TERMOPERNAMBUCO S.A., REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2016. Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de 2016, às 14:00 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78, 7º andar - parte, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Termopernambuco S.A., com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre os seguintes assuntos: Captação de Recursos - Após apresentação feita pelo Diretor Financeiro e de RI, a Diretoria propôs aprovar a retificação da seguinte estratégia: i) Valor: até R$ 161 milhões; ii) Instrumento: a definir no processo de cotação, podendo ser na modalidade de Cessão de Recebíveis da Celpe; iii) Contraparte: a definir no processo de cotação, podendo ser, mas não se limitando a, Banco do Brasil e/ou Banco Votorantim; iv) Custo All in: até 135% do CDI; v) Prazo: a partir de 6 meses; vi) Amortização: a definir no processo de cotação; vii) Garantia: Aval Neoenergia; viii) Covenants: Dívida Líquida/EBITDA 4 a ser apurado na garantidora da operação, envidar melhores esforços para inclusão a partir de algum período a possibilidade de descumprimento do covenant; ix) Condição de pré-pagamento: preferencialmente na curva contábil mediante a um pagamento de fee. Deverão ser envidados os melhores esforços para obter melhor condição de pré-pagamento possível; x) Outorgar poderes para as contrapartes, podendo para tanto praticar todos e quaisquer atos necessários para as operações contratadas. Caso as operações acima sejam 4131 fica aprovado o hedge e a contratação dos câmbios necessários para internalização e as remessas de recursos ao exterior, referentes a todos os pagamentos de juros e amortização até sua liquidação total, preferencialmente contratados com a contraparte detentora da dívida. Caso não seja possível, poderão ser cotados os demais bancos de relacionamento, podendo um deles ser, mas não se limitando a, Banco do Brasil e/ou Votorantim. Caso necessário a deliberação poderá ser objeto de atas específicas do CA da Neoenergia e Termopernambuco na forma a ser exigida pela contraparte. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. Aguinaldo Barbieri, Mário José Ruiz-Tagle Larrain, Fernando Santos (suplente), Solange Maria Pinto Ribeiro, e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2016.Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Termopernambuco S.A.. Certifico o deferimento e o registro sob o nº 00002992452 em 02/01/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2006820"
                ],
                "2006814": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - nire Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 23 DE DEZEMBRO DE 2016. Aos vinte e três dias do mês de dezembro do ano de 2016, às 11:00 horas, na sede da Neoenergia, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA, que conforme previsto na cláusula 7.1 do Acordo de Acionistas, receberam orientação de voto através da cópia da ata da Reunião Prévia realizada em 08.12.16. Havendo quorum, os conselheiros abaixo assinados tomaram conhecimento e deliberaram sobre a seguinte matéria: Itapebi e Termopernambuco - Cessão de Recebíveis - Após apresentação feita pelo Diretor Vice Presidente Financeiro e de RI, a Diretoria Executiva propôs aprovar a Cessão de Recebíveis de Celpe e de Coelba nas seguintes condições: i. Valores: até R$ 150 MM para Termopernambuco; até R$ 50 MM para Itapebi. ii. Prazo: até 90 dias; iii. Taxa: a ser definida em processo de cotação, limitada a 119% do CDI ou taxa equivalente; iv. Banco: a ser definido em processo de cotação, podendo ser o Banco do Brasil e/ou Votorantim; v. Garantia: Clean. Caso necessário a deliberação poderá ser objeto de atas específicas do CA da Neoenergia, Termopernambuco e Itapebi. Deliberação: O conselho de administração tomou conhecimento da deliberação da Reunião Prévia de Acionistas realizada nesta data e orientou aos membros eleitos pelos acionistas controladores e pela companhia nos Conselhos de Administração da Termopernambuco e da Itapebi para que tomem ciência da realização da Reunião Prévia dos Acionistas realizada nesta data. Nada mais havendo a tratar, o Presidente do Conselho - Sr. Marcus Moreira de Almeida, deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos conselheiros, Antonio Espinosa, Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo, Fernando Santos, Francisco Javier Hernando Isla, Justo Garzon, Márcio Hamilton Ferreira, Márcio Luiz Moral, Marco Antônio Mastroeni, e por mim, Thaís Freire, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 23 de dezembro de 2016. Confere com original lavrado em livro competente. Thaís Freire - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Neoenergia S.A.. Certifico o deferimento e o registro sob o nº 00002992450 em 02/01/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nOS_1288_NEO_AGE_181116\r\n\r\nOS_1289_NEO_ARCA141216\r\n\r\nOS_1290_NEO_ARCA231216_12H\r\n\r\nOS_1291_NEO_ARCA231216_11H\r\n\r\nId: 2006814"
                ],
                "2006822": [
                    "V - Ata",
                    "TERMOPERNAMBUCO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.795.050/0001-09 - NIRE Nº 33.3.0029226-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 1.985-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA TERMOPERNAMBUCO S.A., REALIZADA EM 23 DE DEZEMBRO DE 2016. Aos vinte e três dias do mês de dezembro do ano de 2016, às 15:00 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78, 7º andar - parte, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Termopernambuco S.A., com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: Cessão de Recebíveis - Após apresentação feita pelo Diretor Financeiro e de RI, a Diretoria propôs aprovar a Cessão de Recebíveis de Celpe e de Coelba nas seguintes condições: i. Valores: até R$ 150 MM para Termopernambuco; ii. Prazo: até 90 dias; iii. Taxa: a ser definida em processo de cotação, limitada a 119% do CDI ou taxa equivalente; iv. Banco: a ser definido em processo de cotação, podendo ser o Banco do Brasil e/ou Votorantim; v. Garantia: Clean Caso necessário a deliberação poderá ser objeto de atas específicas do CA da Companhia. Deliberação: O conselho de administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. Aguinaldo Barbieri, Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain, Fernando Santos (suplente), Solange Maria Pinto Ribeiro, e, por mim, Thaís Freire, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 23 de dezembro de 2016. Confere com o original lavrado em livro competente. Thaís Freire - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Termopernambuco S.A.. Certifico o deferimento e o registro sob o nº 00002992455 em 02/01/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nOS1292_TERMOPE_AGD_281216_10H\r\n\r\nOS1293_TERMOPE_RCA_161216_10h30\r\n\r\nOS1294_TERMOPE_RCA_251116_14h\r\n\r\nOS1295_TERMOPE_RCA_231216_14H\r\n\r\nOS1296_TERMOPE_RCA_231216_15h\r\n\r\nId: 2006822"
                ],
                "2006869": [
                    "V - Ata",
                    "LAKE GARDEN EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nIMOBILIÁRIOS SPE LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.095.406/0001-70 - NIRE Nº 33.2.0797124-0\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios-Quotistas (Resumo). Redução de Capital. Aos 15/12/2016, às 10h, reuniram-se os sócios quotistas representando a totalidade do capital social da Lake Garden Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., que deliberaram e aprovaram por unanimidade a redução do capital social, nos termos do art. 1.082, II, da Lei nº 10.406/02, passando de R$ 2.815.828,00 (dois milhões, oitocentos e quinze mil, oitocentos e vinte e oito reais) para R$ 2.630.828,00 (dois milhões, seiscentos e trinta mil, oitocentos e vinte e oito reais). A alteração da Cláusula 4ª do Contrato Social para efetivar a Redução do Capital Social ora aprovada, será realizada por Alteração Contratual a ser registrada na JUCERJA. Flávio Velloso Trigo de Loureiro - Presidente da Reunião.\r\n\r\nARS - 15-12-2016\r\n\r\nOS: 360473\r\n\r\nId: 2006869"
                ],
                "2006864": [
                    "V - Ata",
                    "ARARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 10.145.755/0001-38 - NIRE Nº 33.2.0812515-6\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios-quotistas (resumo). Redução de capital. Aos 15/12/2016, às 17h, reuniram-se os sócios quotistas representando a totalidade do capital social da Arara Empreendimentos Imobiliários Ltda., que deliberaram e aprovaram por unanimidade a redução do capital social, nos termos do art. 1.082, II, da Lei nº 10.406/02, passando de R$ 8.680.246,00 (oito milhões, seiscentos e oitenta mil, duzentos e quarenta e seis reais), para R$ 7.870.246,00 (sete milhões, oitocentos e setenta mil, duzentos e quarenta e seis reais). A alteração da Cláusula 5ª do Contrato Social para efetivar a Redução do Capital Social ora aprovada, será realizada por Alteração Contratual a ser registrada na JUCERJA. Gustavo de Barros Albuquerque - Presidente.\r\n\r\nARS - 15-12-2016\r\n\r\nOS: 360472\r\n\r\nId: 2006864"
                ],
                "2006774": [
                    "V - Ata",
                    "MONTPELLIER PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.721.622/0001-62 - NIRE: 33.3.0030491-6\r\n\r\nATA DA AGE. (1) Data, Hora, Local da Assembleia: Dia 09/12/2016, às 10h, na sede da Cia., à Rua Visconde de Pirajá, 572, 4º, Ipanema, RJ. (2) Convocação: Todos os acionistas foram devidamente convocados na forma do art. 124, §1º, I, da Lei 6.404/76. (3) Presença: Ideiasnet Fundo de Investimento em Participações I, Intel Capital Cor poration (por conferência telefônica), e ABX Gestão e Administração Ltda. (por conferência telefônica), representando em conjunto 99,9419% do capital social da Cia. (4) Mesa: Presidente: Sami Amine Haddad, Secretária: Leticia Mariz Schweizer. (5) Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) proposta para aquisição da Cia. recebida em 25/11/2016 e encaminhada por e-mail aos seus acionistas na mesma data; (ii) continuidade operacional da Cia. e de sua controlada Tectotal Tecnologia sem Complicações S.A., diante da necessidade urgente de receberem recursos para honrar com suas obrigações; e (iii) celebração de AFAC no valor de até R$ 1.200.000,00 a ser convertido em aumento de capital da Cia. em, no máximo, 12 meses, ou, alternativamente, aumento de capital no valor de até R$ 1.200.000,00, através da emissão de até 120.000.000 de ações ao preço de emissão de R$ 0,01 por ação, com base no patrimônio líquido de 31/12/2015. (6) Deliberações: (i) O Presidente da Assembleia reiterou aos acionistas as alterações ocorridas na proposta de aquisição da Cia. enviada aos acionistas em e-mail de 25/11/2016, quais sejam: (i) o preço de aquisição da Cia. retornou ao montante inicialmente negociado, equivalente a R$ 6.565.000,00, exceto pelo valor equivalente à participação da acionista Intel Capital Corporation, que será reduzido à metade em virtude da sua preferência por não prestar garantias ao potencial comprador, e (ii) o patamar de indenização (basket) foi reduzido de R$ 3.700.000,00 para R$ 2.362.000,00. Todos os acionistas presentes aprovaram a proposta alterada, tal como vem sendo refletida nas minutas de contratos de compra e venda de ações circuladas nos últimos dias. (ii) Com relação à continuidade operacional da Cia. e de sua controlada Tectotal Tecnologia sem Complicações S.A. (“Tectotal”), a unanimidade dos acionistas presentes concordou em postergar tal decisão diante do andamento das tratativas junto ao interessado comprador da Cia. (iii) Por fim, o Presidente da Assembleia expôs aos acionistas a necessidade de recursos por parte da Cia. e da Tectotal, conforme já detalhado na Proposta de Aumento de Capital Social, informando que o Diretor Presidente da Tectotal havia pedido aporte de R$ 1,2 milhão e estimado um custo de aproximadamente R$ 5,0 milhões para encerramento da empresa. Informou ainda que Telefonica (SP Telecomunicações Participações Ltda.), também acionista da Tectotal, e Montpellier discutiram as perspectivas da Tectotal e a necessidade de aporte para destravar seu caixa e solicitaram à Tectotal estimar o valor mínimo a ser aportado até a data provável de fechamento da operação de venda da empresa, esperada para ocorrer em meados de fev/2017. Neste sentido, o valor que seria destinado à Tectotal foi reduzido de R$ 1,2 milhão para R$ 700 mil dos quais cerca de R$ 484 mil correspondem à participação de 69,1% da Montpellier. No que se refere à demanda de recursos por parte da Montpellier para cobertura de seus gastos recorrentes com contabilidade, auditoria e assessores jurídicos, antes estimada em cerca de R$ 370 mil, foi revisada, passando para aproximadamente R$ 166 mil. Assim, foi aprovado pela unanimidade dos acionistas presentes o aumento de capital social da Cia. no valor de até R$ 650.000,00 mediante a emissão de até 65.000.000 de novas ações ordinárias ao preço de R$ 0,01 por ação. Conforme disposto no Art. 171, § 4º da Lei das S.A., os acionistas terão 30 dias para exercício do direito de preferência na proporção de suas respectivas participações, conforme abaixo, porém todos os presentes concordaram com a necessidade imediata de aporte comprometendo-se a envidar os melhores esforços para realização das remessas de recursos o quanto antes. \r\n\r\nAcionista\r\n\r\nValor do Aporte (R$ )\r\n\r\nQuantidade de Novas Ações\r\n\r\nParticipação (%)\r\n\r\nIdeiasnet FIP I\r\n\r\n511.072,24\r\n\r\n51.107.224\r\n\r\n78,6265 \r\n\r\nIntel Capital Corporation\r\n\r\n75.784,90\r\n\r\n7.578.490\r\n\r\n11,6592 \r\n\r\nABX Gestão e Administração Ltda.\r\n\r\n62.765,52\r\n\r\n6.276.552\r\n\r\n9,6562 \r\n\r\nMárcio Cravo de Almeida\r\n\r\n181,89\r\n\r\n18.189\r\n\r\n0,0280 \r\n\r\nNelson Alves da Silva Filho\r\n\r\n145,99\r\n\r\n14.599\r\n\r\n0,0225 \r\n\r\nLuis Felipe de Barros e Castro\r\n\r\n49,46\r\n\r\n4.946\r\n\r\n0,0076 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n650.000,00\r\n\r\n65.000.000\r\n\r\n100,0000 \r\n\r\n(7) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia e autorizada a lavratura da presente Ata, que após ter sido lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. RJ, 09/12/2016. Assinaturas: Sami Amine Haddad, como Presidente, e Leticia Mariz Schweizer, como Secretária; Ideiasnet Fundo de Investimentos em Participações I, representado por Sami Amine Haddad e Renata Cristina Saettler Reis, diretores de sua gestora Ideiasnet S.A.; Intel Capital Corporation, representada por procuração por Carolina Strobel, e ABX Gestão e Administração Ltda., representada por procuração por Miled Ellis. Sami Amine Haddad - Presidente; Leticia Mariz Schweizer - Secretária. JUCERJA nº 2992727 em 03/01/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2006774"
                ],
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                    "BANCO IBM S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 34.270.520/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0016293-3\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA. Data e Horário: 29 de abril de 2016, às 15:00 horas. Local: Sede Social localizada na Avenida Pasteur, nº 138/146, 7º andar - parte, Botafogo, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro - CEP 22296-900. Presença: Totalidade dos Acionistas. Mesa: Sra. Rossana Uzeda de Azevedo, como Presidente e Sra. Vanessa Santana Machado, como Secretária. Convocação: Dispensada como faculta o § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976. Ordem do Dia: Foi informado aos Acionistas que a ata será lavrada em forma sumária. I - Assembleia Geral Extraordinária: (a) Ratificação de todos os atos da Administração do exercício findo em 2015; (b) Alteração do estatuto social da Sociedade para: (b1) ampliar o prazo de mandato da Diretoria de 2 (dois) para 3 (três) anos e criar o cargo de Diretor de Crédito da Sociedade, eliminando um cargo de Diretor sem Designação; (b2) definir as atribuições do Diretor de Crédito; (b3) redefinir a representação da Sociedade no artigo 20; e (b4) em razão do disposto na alínea “b” acima, alterar a redação dos artigos 14, 17 e 20 do Estatuto Social da Sociedade para que passem a contemplar as alterações aprovadas pelos Acionistas; (c) Aprovação de renúncia de parte dos membros da Diretoria da Sociedade, reeleição de Diretores e conso lidação da Diretoria da Sociedade; (d) Eleição de novos membros para compor a Diretoria e consolidação da Diretoria da Sociedade; e (e) Aprovação do Anexo I, consolidando o novo estatuto social da Sociedade com as alterações supra citadas. II - Assembleia Geral Ordinária: (a) Exame, discussão e aprovação do Relatório e Contas da Administração, Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015, bem como o parecer dos Auditores Independentes; e (b) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos. Deliberações: Aprovaram, por unanimidade de votos, os Acionistas, representando a totalidade do capital social, a saber: I - Em Assembleia Geral Extraordinária: (a) Ficam aprovados e ratificados todos os atos praticados pelos Administradores durante o exercício social de 2015; (b) Alteração do estatuto social da Sociedade para: (b1) ampliar o prazo de mandato da Diretoria de 2 (dois) para 3 (três) anos e criar o cargo de Diretor de Crédito da Sociedade, eliminando um cargo de Diretor sem Designação, desta forma, o artigo 14 passará de: Art. 14: A Diretoria da Companhia compõe-se de no mínimo 05 (cinco) e no máximo 08 (oito) membros, residentes no País, acionistas ou não, eleitos com mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reeleitos e acumular função, sendo: (a) um Diretor Presidente; (b) um Diretor de Operações; (c) um Diretor Financeiro; (d) um Diretor Tesoureiro; (e) um Diretor Superintendente; (f) três Diretores sem Designação. (...) Para: Art.14: A Diretoria da Companhia compõe-se de no mínimo 5 (cinco) e no máximo 8 (oito) membros, residentes no País, acionistas ou não, eleitos com mandato de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos e acumular função, sendo: (a) um Diretor Presidente; (b) um Diretor de Operações; (c) um Diretor Financeiro; (d) um Diretor Tesoureiro; (e) um Diretor Superintendente; (f) um Diretor de Crédito; e (g) dois Diretores sem Designação. (b2) definir as atribuições do Diretor de Crédito, desta forma, o artigo 17 passará de: Art. 17: Compete aos demais Diretores administrar e supervisionar as áreas que lhes sejam cometidas, da seguinte forma: (a) Diretor Financeiro - Responsável pelas atividades de financiamento, inclusive através do suporte às atividades de vendas e do estabelecimento das taxas que a Companhia pratique em operações ativas; (b) Diretor Tesoureiro - Responsável pela captação e pelo gerencialmento dos recursos financeiros da Companhia e pelo relacionamento com as demais instituições financeiras nacionais e estrangeiras; (c) Diretor Superintendente - Responsável, em conjunto com o Diretor Presidente, pela política de negócios da Companhia e pelos seus parâmetros de concessão de crédito; (d) Diretor de Operações - Responsável pela administração das operações ativas e passivas da Companhia, pelo acompanhamento da sua adequação às normas que regulem suas atividades, pelo relacionamento com auditorias, internas e externas e pela supervisão da Contabilidade da Companhia; e (e) Competirá aos diretores sem designação específica as atribuições que lhes forem atribuídas pelo Diretor Presidente, em reunião de Diretoria. Para: Art. 17: Compete aos demais Diretores administrar e supervisionar as áreas que lhes sejam cometidas, da seguinte forma: (a) Diretor Financeiro - Responsável pelas atividades de financiamento, inclusive através do suporte às atividades de vendas e do estabelecimento das taxas que a Companhia pratique em operações ativas; (b) Diretor Tesoureiro - Responsável pela captação e pelo gerencialmento dos recursos financeiros da Companhia e pelo relacionamento com as demais instituições financeiras nacionais e estrangeiras; (c) Diretor Superintendente - Responsável, em conjunto com o Diretor Presidente, pela política de negócios da Companhia e pelos seus parâmetros de concessão de crédito; (d) Diretor de Operações - Responsável pela administração das operações ativas e passivas da Companhia, pelo acompanhamento da sua adequação às normas que regulem suas atividades, pelo relacionamento com auditorias, internas e externas e pela supervisão da Contabilidade da Companhia; (e) Diretor de Crédito - Responsável pela política de crédito da Companhia e por zelar pela segurança dos recursos financeiros na concessão de crédito para clientes, adotando as medidas de controle necessárias; (f) Competirá aos diretores sem designação específica as atribuições que lhes forem atribuídas pelo Diretor Presidente, em reunião de Diretoria. (b3) redefinir a representação da Sociedade, desta forma, o artigo 20 passará de: Art. 20: A representação ativa e passiva da Companhia será exercida pelos membros da Diretoria. §1º.: A Companhia se obriga, na gestão dos negócios sociais e para transigir e ser representada em Juízo ou fora dele, pela assinatura isolada do Diretor Presidente ou do Diretor Financeiro, ou ainda, pela assinatura de dois outros Diretores, em conjunto. §2º.: A Companhia poderá ser representada isoladamente por qualquer dos membros da Diretoria ou por procurador com poderes específicos, nos atos relativos a recebimento de citação inicial, prestação de depoimento pessoal em Juízo, recebimento de intimações e prestação de declarações judiciais. §3.: A Companhia poderá constituir procuradores para representá-la, isoladamente e por prazo indeterminado, em mandatos com cláusula “ad judicia”, e em atos especificadamente discriminados nos respectivos Instrumentos de Mandato, na forma neles estabelecida e por prazo não superior a 01 (hum) ano. Para: Art. 20: A representação ativa e passiva da Companhia será exercida pelos membros da Diretoria. §1º.: A Companhia se obriga, na gestão dos negócios sociais e para transigir e ser representada em Juízo ou fora dele, (i) pela assinatura isolada do Diretor Presidente ou do Diretor Financeiro; (ii) pela assinatura de dois outros Diretores em conjunto; (iii) pela assinatura de dois procuradores em conjunto; ou (iv) pela assinatura de um procurador e um Diretor em conjunto. §2º.: A Companhia poderá ser representada isoladamente por qualquer dos membros da Diretoria ou por procurador com poderes específicos, nos atos relativos a recebimento de citação inicial, prestação de depoimento pessoal em Juízo, recebimento de intimações e prestação de declarações judiciais. §3.: A Companhia poderá constituir procuradores para representá-la, isoladamente e por prazo indeterminado, em mandatos com cláusula “ad judicia”, e para os demais casos, na forma estabelecida na procuração e por prazo não superior a 1 (um) ano. (c) Aprovação de renúncia de parte dos membros da Diretoria da Sociedade, reeleição de Diretores e consolidação da Diretoria da Sociedade, conforme a seguir: a. Renunciam neste ato, os seguintes membros da Diretoria: o Sr. Diretor Presidente Antonio Carlos Rascão Cardoso, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 05971165-5 (IFP/RJ) e inscrito no CPF/MF nº 788.693.407.59 e a Sra. Diretor Financeiro Rossana Uzeda de Azevedo, brasileira, casada, economista, portadora da Cédula de Identidade RG nº 07.983.876-9 (IFP/RJ) e inscrita no CPF/MF nº 994.039.607-44. Os Acionistas agradeceram aos Srs. Antonio Carlos Rascão Cardoso e Rossana Uzeda de Azevedo pelos inestimáveis serviços prestados durante o período em que integraram a Diretoria da Companhia. b. Para assumir o cargo de Diretor Presidente, os Acionistas reelegem o Sr. Felippe Matteucci Melo, brasileiro, casado, administrador, portador da Cédula de Identidade RG nº 93.076.578 (IFP/RJ) e inscrito no CPF/MF nº 044.759.107-06. O cargo de Diretor Superintendente, outrora ocupado pelo Sr. Felippe, permanecerá vago por tempo indeterminado. c. Para assumir o recém criado cargo de Diretor de Crédito, fica reeleito o Sr. Wladimyr Reis da Silva, brasileiro, casado, administrador, portador da Cédula de Identidade RG nº 525506597 (SSP/SP) e inscrito no CPF/MF nº 028.632.267-62, que deixa o cargo de Diretor de Operações para ocupar esta nova posição dentro da Companhia. d. Reeleger o Diretor Tesoureiro Sr. Ronaldo Tostes Salgueiro, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº M4.693.085 (SSP/MG) e inscrito no CPF/MF nº 946.141.056-53. (d) A eleição: a. da Sra. Tatiana Acolet, brasileira, casada, economista, portadora da Cédula de Identidade RG nº 12.391.584-5 (IFP/RJ) e inscrita no CPF/MF nº 089.136.917-10, ao cargo de Diretor Financeiro, com endereço comercial na sede da Sociedade, a qual é empregada da controladora e por ela remunerada, não fazendo por este motivo, jus a qualquer outro tipo de remuneração paga pela Sociedade. O Diretor Financeiro terá seu mandato até a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2019. O mandato da diretora ora eleita prorrogar-se-á até a posse de novo diretor eleito em sua substituição; e b. do Sr. Marco Antonio da Rocha Tristão Júnior, brasileiro, casado, economista, portador Cédula de Identidade RG nº 077750438 (IFP/RJ) e inscrito no CPF/MF nº 044.520.447-86, ao cargo de Diretor de Operações, com endereço comercial na sede da Sociedade, o qual é empregado da controladora e por ela remunerado, não fazendo por este motivo, jus a qualquer outro tipo de remuneração paga pela Sociedade. O Diretor de Operações terá seu mandato até a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2019. O mandato do diretor ora eleito prorrogar-se-á até a posse de novo diretor eleito em sua substituição. c. Desta forma, a composição consolidada da Diretoria será composta da seguinte forma: como Diretor Presidente o Sr. Felippe Matteucci Melo, como Diretor Financeiro a Sra. Tatiana Acolet, como Diretor de Operações o Sr. Marco Antonio da Rocha Tristão Júnior, como Diretor Tesoureiro Sr. Ronaldo Tostes Salgueiro e como Diretor de Crédito o Sr. Wladimyr Reis da Silva, todos com endereço comercial na sede da Sociedade, os quais são empregados da controladora e por ela remunerados, não fazendo por este motivo, jus a qualquer outro tipo de remuneração paga pela Sociedade. Todos os Diretores ora eleitos terão seus mandatos até a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2019. Os mandatos do Diretores anteriores prorrogar-se-ão até a posse de novos Diretores ora eleitos. Os demais cargos da Diretoria permanecem vagos. (e) Os Acionistas aprovam o Anexo I contendo o Estatuto Social da Sociedade consolidando as alterações indicadas acima. II - Em Assembleia Geral Ordinária: (b) As contas e demonstrações financeiras do período, relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2015, que foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (páginas 67, 68 e 69) e no Jornal do Commercio (páginas A-7, A-8 e A-9), ambos em 30 de março de 2016, bem como o parecer dos Auditores Independentes; e (c) O valor total do lucro líquido da Sociedade no exercício social de 2015 foi de R$ 37.685.673,26 (trinta e sete milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos), sendo aprovado pelos Acionistas que a distribuição será da seguinte forma: a. R$ 1.884.283,66 (um milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil, duzentos e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos) são destinados para a conta de Reserva Legal; e b. R$ 35.801.389,60 (trinta e cinco milhões, oitocentos e um mil, trezentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos) serão destinados para a distribuição de dividendos aos Acionistas. Os dividendos ora deliberados serão pagos pela Sociedade ao Acionista majoritário, sendo que o Acionista minoritário abre mão de sua parte para que o crédito ocorra em favor do Acionista majoritário, somente após aprovação do presente instrumento pelo Banco Central do Brasil. Aprovações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade de votos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária do Banco IBM S.A. e lavrada a presente que após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. A presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2016. IBM Participações Ltda. Acionista representada por Antonio Carlos Rascão Cardoso; Antonio Carlos Rascão Cardoso - Acionista; Rossana Uzeda de Azevedo - Presidente; Vanessa Santana Machado - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 00002989991 em 26/12/2016.\r\n\r\nId: 2006843"
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                    "V - Ata",
                    "GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS, \r\n\r\nROCHAS E MATERIAIS\r\n\r\nCNPJ/MF - 42.163.162/0001-90 - NIRE - 33.3.000.953.06\r\n\r\nATA DA 14ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 02 DE JANEIRO DE 2017. 1) Data, hora e local: 02 de janeiro de 2017, às 15 horas, na sede da Sociedade, localizada na Rua Bela, nº 1128, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ. 2) Mesa: Presidente - Sr. Francis Bogossian; Secretário - Sr. Luiz Carlos Martins Machado. 3) Presença: presentes a totalidade dos membros do Conselho de Administração. 4) Convocação: dispensada na forma do art. 9º, § 2º, do estatuto social da Sociedade. 5) Ordem do dia: Eleição dos membros da Diretoria e fixação da remuneração individual dos membros eleitos da Diretoria. 6) Deliberações tomadas por unanimidade: a) Foram reeleitos para compor a Diretoria, com mandatos válidos até 1º de janeiro de 2020: (i) o Sr. André de Freitas Bogossian, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade n° 05074013-3 (IFP-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 543.636.087-49, residente e domiciliado na Rua Desembargador Alfredo Russel nº 173, apartamento 1103, Leblon, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22431-030, para o cargo de Diretor-Presidente; (ii) o Sr. Arnaldo Silaid Muxfeldt, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 3859100 (IFP-RJ), inscrito no CPF/MF sob o n° 408.473.067-04, residente e domiciliado na Rua Itacuruçá, nº 38, apartamento 301, Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20510-150, para os cargos de Diretor Vice-Presidente, Diretor de Tecnologia e Serviços Especiais de Engenharia e Representante da Direção no SGI; (iii) o Sr. Guilherme Isidoro Martins Pereira, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 03264929-5 (IFP-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 425.416.707-53, residente e domiciliado na Rua Barata Ribeiro nº 433, apartamento 701, Copacabana, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22040-001, para os cargos de Diretor Vice-Presidente, e Diretor de Estudos, Projetos e Consultoria; (iv) o Sr. Gustavo Bogossian Roque, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 04846946-4 (IFP-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 801.508.707-44, residente e domiciliado na Rua Marquês de São Vicente nº 327, apartamento 301, Gávea, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22451-041, para os cargos de Diretor Vice-Presidente e Diretor de Administração, Finanças e Comercial e, o Sr. Mário Cesar Bicalho Stein, brasileiro, casado, inscrito no CREA-RJ sob o n° 901007731/D, e no CPF/MF sob o n° 840.480.427-34, residente e domiciliado na Rua Sorocaba, 115, apto. 202, bloco 1, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22271-110, para os cargos de Diretor Vice-Presidente e Diretor de Obras Públicas e Privadas. Fica estabelecida a remuneração mensal e individual do Diretor Presidente e Diretores Vice - Presidentes eleitos, a título de “pro-labore”, no valor de R$ 19.223,29 (dezenove mil duzentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos). b) Foram reeleitos como Diretores Adjuntos, com mandatos válidos até 01 de janeiro de 2020: (i) a Sra. Angéle Maria Bogossian Dutra, brasileira, solteira, inscrita no CREA-RJ sob o n° 1982106092, e no CPF/MF sob o n° 797.767.107-78, residente e domiciliada na Rua Otávio Correia, 420, apto. 04, Urca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22291-180, para o cargo de Diretora Adjunta de Tecnologia e Serviços Especiais de Engenharia; e (ii) a Sra. Sarah Alves de Lima, brasileira, solteira, contadora, inscrita no CRC-RJ sob o n° 103065/O-3, e no CPF/MF sob o n° 844.145.707-78, residente e domiciliada na Rua Coronel Américo Froés, nº 46, São Francisco, Niterói - RJ, CEP 24365-040, para o cargo de Diretora Adjunta de Administração de Finanças. Fica estabelecida a remuneração mensal e individual dos Diretores Adjuntos eleitos, a título de “pro-labore”, no valor de R$ 14.807,53 (quatorze mil, oitocentos e sete reais e cinquenta e três centavos). (d) Os Diretores, Diretores Adjuntos ora reeleitos declaram, para fins do disposto no § 1º do art. 147 da Lei n° 6.404/76, não estarem incursos em qualquer crime previsto em lei, que os impeça de exercer a atividade mercantil, mediante assinatura dos correspondentes termos de posse, que ficam arquivados na sede da Sociedade. Encerramento, lavratura, e assinatura da ata: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, lida, conferida, e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 02 de janeiro de 2017. Mesa: Francis Bogossian - Presidente; Luiz Carlos Martins Machado - Secretário. Conselheiros: Francis Bogossian; Hildegard Beatriz Angel Bogossian; Luiz Carlos Martins Machado. Jucerja nº 2994351 em 09/01/2017.\r\n\r\nATA 14ª - ARCA - 02-01-2017\r\n\r\nOS: 360420\r\n\r\nId: 2006865"
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                "2006849": [
                    "V - Ata",
                    "GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS,\r\n\r\nROCHAS E MATERIAIS\r\n\r\nCNPJ/MF - 42.163.162/0001-90 NIRE - 33.3.0009530-6\r\n\r\nATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 2 DE JANEIRO DE 2017. 1. Local, data e hora: 2 de janeiro de 2017, às 9 horas, na sede social, localizada na Rua Bela, 1.128, São Cristóvão, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da sociedade. 3. Mesa: Presidente: Sr. Francis Bogossian; Secretário: Sr. Luiz Carlos Martins Machado. 4. Convocação: Dispensada na forma do art. 9º, § 2º, do Estatuto Social. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre eleição dos membros do Conselho de Administração. 6. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos e sem ressalvas: (i) Foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária; (ii) Foram reeleitos para compor o Conselho de Administração, com mandatos válidos até 1º de janeiro de 2020, e remuneração mensal e individual de R$ 27.146,89 (vinte e sete mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos) a título de “pro-labore”: a) o Sr. Francis Bogossian, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 13227, CREA-RJ, CPF nº 007.539.987-34, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro -RJ, na Praia do Flamengo nº 284, apartamento 602, Flamengo, CEP 22210-065, para ocupar o cargo de Presidente do Conselho de Administração; b) o Sr. Luiz Carlos Martins Machado, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 81018049-7, Instituto Félix Pacheco, CPF nº 189.017.357-68, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro -RJ, na Rua Rodolfo Dantas nº 40, apartamento 1201, Copacabana, CEP 22020-040, para ocupar o cargo de Vice- Presidente do Conselho de Administração; c) a Sra. Hildegard Beatriz Angel Bogossian, brasileira, casada, jornalista, portadora da carteira de identidade (RG) nº 020206244-2, inscrita no CPF/MF sob o nº 206.464887-91, residente e domiciliada na Praia do Flamengo nº 284, apartamento 602, Flamengo, CEP 22210-065, para ocupar o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração. Os Conselheiros ora eleitos tomam posse nesta data, mediante assinatura do termo de posse lavrado em livro próprio, e declara expressamente, nos termos da lei, que não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 2 de janeiro de 2017. Francis Bogossian - CPF. 007.539.987-34; Luiz Carlos Martins Machado - CPF. 189.017.357-68; Hildegard Beatriz Angel Bogossian - CPF. 206.464.887-91; Paulo César Correa Lopes - CPF. 044.994.177-91. Jucerja nº 2994354 em 09/01/2017. \r\n\r\nATA 79ª - AGE - 02-01-2017\r\n\r\nOS: 360419\r\n\r\nId: 2006849"
                ],
                "2006839": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.041.062/0001-09 - NIRE 3330001651-1\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 02 de janeiro de 2017 Em 02.01.2017, às 9h, na sede da Companhia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da totalidade de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Indicar, para a função de diretor responsável pelos controles internos específicos para a prevenção contra fraudes, conforme disposto na Circular Susep nº 344/07, o Sr. Emil Andery, brasileiro, casado, administrador de empresas, carteira de ident. nº 11.236.336 (SSP/SP) e CPF nº 054.743.918-03, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, com endereço profissional na Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, em substituição ao Sr. Reinaldo Amorim Lopes. (ii) Ratificar, nos termos do §5º do artigo 11 do Anexo II da Resolução CNSP nº 330/2015, os cargos e funções dos membros da Diretoria, sendo: (i) Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho; (ii) Vice-Presidentes: Arthur Farme d'Amoed Neto; Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho; Eduardo Stefanello Dal Ri (responsável pelo Registro de Apólices e Endossos Contas Específicas, nos termos da Resolução CNSP nº 143/2005); Marco Antonio Antunes da Silva; e Matias Antonio Romano de Avila (responsável pela contratação e supervisão de representantes de seguros e pelos serviços por eles prestados); (iii) Diretores sem designação especial: Amanda Camazano Senedesi (responsável pela gestão da área técnica, nos termos da Circular SUSEP nº 234/2003 e Resolução CNSP nº 321/2015); André Luiz Lauzana dos Santos; Cristiano Donisete Barbieri (responsável pela Área de Tecnologia da Informação); Emil Andery (responsável pelos controles internos específicos para a prevenção contra fraudes, nos termos da Circular SUSEP nº 344/2007); Fabiane Reschke (responsável pelas relações com a SUSEP); Fabiano Lima; Gabriel Antoine de Segur de Charbonnieres; Gilson Bochernitsan; José Carlos dos Santos Vieira; José Fernando Conforto; José Henrique Pimentel de Melo; Laenio Pereira dos Santos (responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade); Luciano Macedo de Lima; Marco Antonio Neves; Patrícia Quírico Coimbra; Renato Roperto; Reinaldo Amorim Lopes (responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP nº 249/2004; e responsável pelo cumprimento do disposto na Lei nº 9.613/1998 e na Circular SUSEP nº 445/2012); Ricardo Bottas Dourado dos Santos (responsável administrativo-financeiro); e Solange Zaquem Thompson Motta. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 02.01.17 Ass. Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Gabriel Portella Fagundes Filho e Carlos Infante Santos de Castro, Conselheiros. JUCERJA nº 2993916 em 06.01.17. Secretário Geral: Bernardo F. S. Berwanger.\r\n\r\nARCA - 02-01-2017\r\n\r\nOS: 360481\r\n\r\nId: 2006839"
                ],
                "2006793": [
                    "V - Ata",
                    "PROGNUM INFORMÁTICA S. A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 36.153.963/0001-72 - NIRE nº 33300028919\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Aos 09 de janeiro de dois mil e dezessete, às 14 horas, reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária, nesta cidade, à Rua XV de Novembro, 90, Sala 1401, Centro, Niterói, RJ, como autoriza o parágrafo único do artigo 131 da Lei 6404/76, os acionistas da Prognum Informática S. A. representando a totalidade do Capital Social, conforme livro de presença subscrito, razão pela qual foi dispensada a publicação de editais de convocação, conforme parágrafo 4º do artigo 133 da Lei 6404/76. Assumiu a presidência o Sr. Sergio da Venda Vieira, Diretor-Presidente, que para secretário convidou a mim Marcus Marques da Rocha, Diretor Técnico, dando assim por instalada a Assem bleia, com a pauta que se segue: redução do capital social de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais). O Sr. Presidente submeteu aos acionistas a proposta da diretoria para redução do capital social, por ter sido julgado excessivo, com restituição aos acionistas de parte do valor de suas ações, alterando-se o “caput” do artigo 4º, que passaria a ter a seguinte redação: “Artigo 4º. O capital social é de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), totalmente integralizado, todo ele dividido em ações sem valor nominal, sendo 400.000 (quatrocentas mil) ações ordinárias nominativas e 750.000 (setecentos e cinquenta mil) ações preferenciais nominativas, não conversíveis de uma classe para a outra;” O Sr. Presidente deu a conhecer que a ata da presente assembleia deverá ser publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e em jornal de grande circulação. A redução do capital ora proposta só se tornará efetiva após o decurso do prazo de 60 (sessenta) dias da referida publicação e seu registro na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA). Tendo sido a proposta aprovada por unanimidade e nada mais havendo a discutir, foi lavrada e lida a presente Ata com aprovação unanime. Assinaram como Presidente, Sergio da Venda Vieira e como Secretário, Marcus Marques da Rocha.\r\n\r\nId: 2006793"
                ],
                "2006857": [
                    "V - Ata",
                    "ANDORINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 10.225.304/0001-00 - NIRE Nº 33.2.0815060-6\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios-Quotistas (Resumo). Redução de Capital. Aos 15/12/2016, às 16h, reuniram-se os sócios quotistas representando a totalidade do capital social da Andorinha Empreendimentos Imobiliários Ltda., que deliberaram e aprovaram por unanimidade a redução do capital social, nos termos do art. 1.082, II, da Lei nº 10.406/02, passando de R$ 9.740.021,00 (nove milhões setecentos e quarenta mil e vinte e um reais), para R$ 8.660.021,00 (oito milhões seiscentos e sessenta mil e vinte e um reais). A alteração da Cláusula 5ª do Contrato Social para efetivar a Redução do Capital Social ora aprovada, será realizada por Alteração Contratual a ser registrada na JUCERJA. Gustavo de Barros Albuquerque - Presidente. \r\n\r\nARS - 15-12-2016\r\n\r\nOS: 360470\r\n\r\nId: 2006857"
                ],
                "2006862": [
                    "V - Ata",
                    "PAPAGAIO JOÃO PESSOA\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 09.104.106/0001-00 - NIRE nº 33.2.0797123-1\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios-quotistas (Resumo). Redução de Capital. Aos 15/12/2016, às 18h, reuniram-se os sócios quotistas representando a totalidade do capital social da Papagaio João Pessoa Empreendimentos Imobiliários Ltda., que deliberaram e aprovaram por unanimidade a redução do capital social, nos termos do Art. 1.082, II, da Lei nº 10.406/02, passando de R$ 1.917.004,00 (hum milhão, novecentos e dezessete mil e quatro reais) para R$ 1.617.004,00 (Hum milhão, seiscentos e dezessete mil e quatro reais). A alteração da Cláusula 5ª do Contrato Social para efetivar a Redução do Capital Social ora aprovada, será realizada por Alteração Contratual a ser registrada na JUCERJA. Gustavo de Barros Albuquerque - Presidente.\r\n\r\nARS - 15-12-2016\r\n\r\nOS: 360431\r\n\r\nId: 2006862"
                ],
                "2006816": [
                    "V - Ata",
                    "ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.397.080/0001-96 - NIRE Nº 33.3.0029224-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1.936-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2016. Aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de 2016, às 09:00 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Itapebi Geração de Energia S.A., com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: Revolving - Após apresentação feita pelo Diretor Financeiro, a Diretoria propôs aprovar a proposta para contratação de linha Revolving com as seguintes características: i. Volume: até R$ 50 milhões; ii. Prazo: i. Para utilização da linha: até 15 de janeiro de 2018; ii. Para pagamento em caso de saque: até 24 (vinte e quatro) meses; iii. Custo de implantação: até 0,90% flat do volume total; iv. Commitementfee: 0,50% a.a. incidente sobre o saldo médio não utilizado; v. Custo pela utilização da linha: até 138,50% do CDI; vi. Impostos: haverá incidência de IOF no caso de utilização da linha; vii. Garantia: apresentação de garantia real em caso de utilização da linha em modalidade a ser negociada entre as partes, limitada no valor de 3 vezes o serviço da dívida. Caso necessário, a deliberação poderá ser objeto de atas especificas do CA da Neoenergia e demais empresas envolvidas na contratação, na forma a ser exigida pela contraparte. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. O conselheiro Aguinaldo Barbieri se absteve de votar por considerar conflito de interesse. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. Aguinaldo Barbieri, Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain, Fernando Santos (suplente), Solange Maria Pinto Ribeiro, e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2016. Confere com original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Itapebi Geração de Energia S.A.. Certifico o deferimento e o registro sob o nº 00002993247 em 04/01/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2006816"
                ],
                "2006810": [
                    "V - Ata",
                    "PONTELAND DISTRIBUIÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ nº 04.247.792/0001-54 - NIRE 33.3.0030885-7\r\n\r\nAta da AGE. 1. Data, Hora e Local: Realizada em 27/9/16, às 11hs, na sede social da Ponteland Distribuição S/A (“Cia.”), localizada em Japeri/RJ, na Rua Professora Celita Rodrigues Andrade, 130, Jardim Marajoara. 2. Convocação e Presença: Dispensada em função da presença da totalidade dos acionistas da Cia. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Christopher John Ogle Freeman e secretariados pela Sra. Clícia Maria Lutti Freeman. 4. Ordem do Dia: (i) Aumento do capital social da Cia. mediante a emissão de novas ações ON e sem valor nominal; (ii) Criação do conselho de administração da Cia.; (iii) Eleição dos membros do conselho de administração da Cia.; (v) fixação da remuneração dos administradores; e (v) Reforma, alteração e consolidação do estatuto social da Cia. 5. Deliberações: Os membros do Conselho deliberaram, por unanimidade de votos e sem qualquer ressalva ou restrição, o quanto segue: 5.1. Aprovar o aumento do capital social da Cia., que passa dos atuais R$ 2.347.000,00 para R$ 2.913.520,00, um aumento, portanto, no valor de R$ 566.520,00, mediante a emissão de 566.520 novas ações ordinárias, nominativas e com valor nominal de R$ 1,00 por ação, a serem subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional, pelo preço de emissão de R$ 442,97, fixado de acordo com o disposto no Art. 170, §1º, inciso I, da Lei das S/A, sendo a parcela de R$ 566.520,00 destinados à conta de capital social e a parcela de R$ 250.387.103,77 destinada à Conta de Reserva de Capital. As novas ações ordinárias terão, e conferirão aos seus titulares, os mesmos direitos e características das ações ordinárias, nominativas atualmente existentes. 5.1.1. A totalidade das novas ações foi subscrita nos termos do boletim de subscrição que integra a presente ata na forma do Anexo I. 5.1.2. Os demais acionistas da Cia., neste ato, consentem e anuem, em caráter irrevogável e irretratável, com o aumento do capital social da Cia., conforme ora aprovado, renunciando expressamente ao exercício dos direitos de preferência a que fazem jus, em razão da titularidade de ações representativas do capital social da Cia., nos termos do Art. 171 e seguintes da Lei das S/A. 5.2. Em razão das deliberações acima tomadas, aprovar a alteração da Cláusula 5ª do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º O capital social, totalmente integralizado em moeda corrente nacional do País, é de R$ 2.913.520,00, representado por 2.913.520 ações ON e com valor nominal de R$ 1,00 cada uma. §1º Sem prejuízo da obrigação de indenizar a Cia. por eventuais perdas e danos, o atraso do Acionista em realizar a integralização das ações na forma prevista no respectivo boletim de Subscrição sujeitará tal Acionista à cobrança de (i) correção monetária pela variação do IGP-M/FGV sobre o valor em atraso desde a data em que o pagamento seria devido até a data do efetivo pagamento, (ii) juros de 1% a.m. calculado sobre o valor em atraso, pro rata temporis, desde a data em que o pagamento seria devido até a data do efetivo pagamento, e (iii) multa não compensatória equivalente a 10% do valor em atraso corrigido e acrescido de juros, calculada, pro rata temporis, desde a data em que o pagamento seria devido até a data do efetivo pagamento. §2º O atraso do Acionista em realizar a integralização das ações na forma prevista no respectivo Boletim de Subscrição sujeitará, ainda, o Acionista à suspensão de todos os seus direitos políticos e patrimoniais. §3º. A propriedade das ações será comprovada pela inscrição do nome do Acionista no livro de “Registro de Ações Nominativas” da Cia., sem emissão de certificados. Qualquer transferência de ações será feita por meio de assinatura do respectivo termo no livro de “Transferência de Ações Nominativas” da Cia. §4º. As ações são indivisíveis em relação à Cia., não sendo reconhecido mais de um proprietário para cada ação, salvo em caso de condomínio em que constará um dos condôminos como representante perante os demais condôminos e a Cia.” 5.3. Aprovar a criação de um conselho de administração para a Cia., o qual deverá ser composto por 4 membros efetivos, com mandato de 3 anos, permitida a reeleição. 5.4. Aprovar a eleição dos seguintes membros para o conselho de administração da Cia.: (i) Christopher John Ogle Freeman, brasileiro, casado pelo regime de comunhão universal de bens, economista, RG 32.504.700-9 (Detran/RJ), inscrito no CPF/MF 853.543.768-15, residente e domiciliado à Rua Jackson de Figueiredo, 181, Joá/RJ, quem irá exercer o cargo de Presidente do conselho de administração; (ii) Clícia Ribeiro Zorowich Lutti, brasileira, casada, empresária, RG 3.580.380-0 emitida pelo SSP/SP, CPF 054.324.087-83, residente e domiciliada na Rua Jackson de Figueiredo, 181, Joá/RJ; (iii) Clícia Maria Lutti Freeman, brasileira, casada, empresária, RG 012.058.464-4 (SSP/RJ), CPF 057.365.977-05, residente e domiciliada na Rua Jackson de Figueiredo, 181, Joá/RJ; e (iv) Manuel Puig Rocha, espanhol, viúvo, empresário, passaporte espanhol AAF202571, residente e domiciliado na Cidade de Barcelona, Espanha, na Plaza Europa, 46-48, 08902 L' Hospitalet de Llobregat; todos com mandato unificado de 3 anos a partir da respectiva posse, permitida a reeleição. Os membros do conselho de administração da Cia. eleitos neste ato tomaram posse em seus respectivos cargos na presente data mediante a assinatura do respectivo termo de posse lavrado no livro de atas de reunião do conselho de administração da Cia., cujas cópias integram a presente ata na forma do seu Anexo II. 5.4.1 Os membros do conselho de administração eleitos por meio deste ato declararam, para os devidos fins e sob as penas da lei, que: (i) não estão impedidos de exercer a administração da Cia., por qualquer lei especial, e que não foram condenados por qualquer crime, e que não estão sob os efeitos de qualquer condenação, que possa impedi-los, ainda que temporariamente, ao acesso a cargo público, nem foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, peculato ou qualquer crime contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade; (ii) atendem aos requisitos de reputação ilibada estabelecidos pelo Art. 147, §3º, da Lei das S/A; e (iii) não possuem conflito de interesses com a Cia. 5.5. Fixar o montante anual global de remuneração dos Administradores da Cia. no valor de R$ 492.000,00, a ser entre eles distribuído de acordo com a deliberação tomada em reunião do conselho de administração da Cia. 5.6. Aprovar a ampla reforma, alteração e consolidação do estatuto social da Cia., o qual passa a vigorar de acordo com a redação prevista no Anexo III da presente ata. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente Ata, na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o §1.º do art. 130 da Lei das S/A, a qual, depois de lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 27/9/16. Página de assinatura da AGE da Ponteland Distribuição S/A realizada no dia 27/9/16. Mesa: Christopher John Ogle Freeman - Presidente; Clícia Maria Lutti Freeman - Secretária. Acionistas Presentes: Christopher John Ogle Freeman; Clícia Maria Lutti Freeman; Antonio Puig, S/A - p.p. Luiz Felipe Duarte Martins Costa. Estatuto Social. Capítulo I. Denominação, Fins, Sede e Duração. Art. 1º A Ponteland Distribuição S/A é uma S/A, que se regerá pelo presente Estatuto Social e disposições legais aplicáveis. Art. 2º A Cia. tem por objeto social a compra, venda, logística, distribuição e armazenamento de produtos farmacêuticos (controlados ou não), produtos veterinários, cosméticos e perfumaria em geral, higiene pessoal, doméstico e industrial, bem como de produtos domissanitários (desinfetante, higiene e limpeza) vitaminas e seus derivados, provitaminas, suplementos alimentares, concentrados naturais e hormônios, correlatos, produtos para saúde e prestação de serviços de logística, distribuição e armazenamento de produtos em geral. § Único: A sociedade poderá participar de outras empresas ou sociedade, como sócia, acionista ou quotista. Art. 3º A Cia. tem sede no Município de Japeri/RJ, sendo-lhe facultada, a critério do Conselho de Administração, abrir outros estabelecimentos, tais como filiais, agências, sucursais, escritórios em qualquer localidade do país ou do exterior, independentemente de autorização da Assembleia Geral. Art. 4º O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Capítulo II. Capital Social e Ações. Art. 5º O capital social, totalmente integralizado em moeda corrente nacional do País, é de R$ 2.913.520,00, representado por 2.913.520 ações ON e com valor nominal de R$ 1,00 cada uma. §1º Sem prejuízo da obrigação de indenizar a Cia. por eventuais perdas e danos, o atraso do Acionista em realizar a integralização das ações na forma prevista no respectivo boletim de Subscrição sujeitará tal Acionista à cobrança de (i) correção monetária pela variação do IGP-M/FGV sobre o valor em atraso desde a data em que o pagamento seria devido até a data do efetivo pagamento, (ii) juros de 1% a.m. calculado sobre o valor em atraso, pro rata temporis, desde a data em que o pagamento seria devido até a data do efetivo pagamento, e (iii) multa não compensatória equivalente a 10% do valor em atraso corrigido e acrescido de juros, calculada, pro rata temporis, desde a data em que o pagamento seria devido até a data do efetivo pagamento. §2º O atraso do Acionista em realizar a integralização das ações na forma prevista no respectivo Boletim de Subscrição sujeitará, ainda, o Acionista à suspensão de todos os seus direitos políticos e patrimoniais. §3º A propriedade das ações será comprovada pela inscrição do nome do Acionista no livro de “Registro de Ações Nominativas” da Cia., sem emissão de certificados. Qualquer transferência de ações será feita por meio de assinatura do respectivo termo no livro de “Transferência de Ações Nominativas” da Cia. §4º As ações são indivisíveis em relação à Cia., não sendo reconhecido mais de um proprietário para cada ação, salvo em caso de condomínio em que constará um dos condôminos como representante perante os demais condôminos e a Cia. Art. 6º A cada ação ordinária corresponderá um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Capítulo III. Seção i. Assembleias Gerais. Art. 7° A Assembleia Geral é o órgão superior da Cia., com poderes para deliberar sobre todos os negócios relativos ao objeto social e tomar as providências que julgar convenientes à defesa e ao desenvolvimento da Cia. Art. 8° A Assembleia Geral dos Acionistas, nos termos da lei, reunir-se-á: (a) ordinariamente: dentro dos quatro primeiros meses, depois e findo o exercício social, para: (i) tomar as contas dos administradores, discutir e votar as demonstrações financeiras; (ii) eleger o Conselho de Administração nas épocas próprias e o Conselho Fiscal, quando for o caso; e (iii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, se houver, e a distribuição de dividendos, quando for o caso, e fixar a remuneração dos administradores. (b) extraordinariamente: sempre que, mediante convocação legal, os interesses sociais aconselharem ou exigirem o pronunciamento dos acionistas. Art. 9º A Assembleia Geral será convocada pelo Conselho de Administração, cabendo ao seu Presidente consubstanciar o respectivo ato, ou na forma prevista no § único do Art. 123 da Lei 6.404/76. Art. 10 A Assembleia Geral será instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração da Cia., que procederá à eleição de um secretário, escolhido dentre os acionistas presentes. Art. 11 Dos trabalhos e deliberações da Assembleia Geral será lavrada ata, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes, que representem, no mínimo, a maioria necessária para as deliberações tomadas. §1o A ata será lavrada na forma de sumário dos fatos, inclusive dissidências e protestos. §2o Salvo deliberações em contrário da Assembleia, as atas serão publicadas com omissão das assinaturas dos acionistas. Art. 12 Compete privativamente à Assembleia Geral deliberar sobre as seguintes matérias: I. reformar o Estatuto Social da Cia.; II. autorizar a emissão de debêntures conversíveis ou não em ações ou vendê-las, se em tesouraria, bem como autorizar a venda de debêntures conversíveis em ações de sua titularidade de emissão de empresas controladas; III. deliberar sobre a redução do dividendo mínimo obrigatório; IV. deliberar sobre a participação em grupo de sociedades; V. deliberar sobre a emissão de quaisquer valores mobiliários; VI. deliberar sobre proposta de distribuição de dividendos ou de pagamento de juros sobre o capital que seja inferior ou superior a 25% do lucro líquido da Cia., ajustado na forma do Art. 202 da Lei 6.404/76; VII. deliberar sobre a avaliação de bens com que o acionista concorrer para a formação do capital social; VIII. deliberar sobre transformação, fusão, incorporação e cisão da Cia., sua dissolução e liquidação, eleger e destituir liquidantes e julgar-lhes as contas; IX. suspender o exercício dos direitos do acionista que deixar de cumprir obrigações impostas pela lei ou pelo Estatuto Social; X. eleger ou destituir, a qualquer tempo, os membros do Conselho de Administração, bem como deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal, elegendo seus membros e suplentes; XI. fixar a remuneração, global ou individual, dos membros do Conselho de Administração, da Diretoria e do Conselho Fiscal, quando em funcionamento; XII. tomar, anualmente, as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras por eles apresentadas; XIII. deliberar sobre promoção de ação de responsabilidade civil a ser movida pela Cia. contra os administradores, pelos prejuízos causados ao seu patrimônio, na conformidade do disposto no Art. 159 da Lei 6.404/76; XIV. autorizar a alienação, no todo ou em parte, das ações de sua propriedade de emissão das sociedades controladas, bem como a emissão de ações ou valores mobiliários conversíveis em ações das controladas; XV. deliberar sobre o aumento do capital social; XVI. deliberar sobre a criação de ações preferenciais ou aumento de classe existente, sem guardar proporção com as demais espécies e classes; e XVII. deliberar sobre a alteração nas preferências, vantagens e condições de resgate ou amortização de uma ou mais classes de ações preferenciais ou criação de nova classe mais favorecida. Seção II. Administração. Art. 13 A administração da Cia. será exercida pelo Conselho de Administração e pela Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto Social, estando os seus membros dispensados de prestar caução para exercer suas funções. §1o O Conselho de Administração, órgão colegiado de deliberação, exercerá a administração superior da Cia. §2o A Diretoria é órgão executivo de administração da Cia., atuando cada um de seus membros segundo a respectiva competência. §3o As atribuições e poderes conferidos por lei a cada um dos órgãos de administração não podem ser outorgados a outro órgão. Seção III. Conselho de Administração. Art. 14 O Conselho de Administração será composto por 04 membros e igual número de suplentes com a denominação de Conselheiros, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato de 3 ano, podendo ser reeleitos. § Único Findo o mandato, os Conselheiros permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos administradores que os substituam, nos termos da lei e deste Estatuto. Art. 15 O Conselho de Administração terá, escolhido entre seus membros, um Presidente, que convocará e presidirá suas reuniões e as Assembleias Gerais de Acionistas da Cia., o qual será eleito pela maioria dos membros do Conselho de Administração. Art. 16 No caso de vacância no cargo de Conselheiro, inclusive do Presidente, o seu respectivo suplente assumirá o cargo em complementação do mandato do Conselheiro substituído. §1º Em suas ausências ou impedimentos temporários, o Conselheiro será substituído por seu suplente, especificamente para cada reunião. Nas hipóteses de ausências ou impedimentos temporários do Presidente, este será substituído pelo seu suplente nas reuniões respectivas, sendo que a Presidência do Conselho de Administração será assumida interinamente por um dos Conselheiros efetivos indicados pelo próprio Presidente. §2º Em caso de vacância no cargo de Conselheiro, e na falta de seu suplente para cumprir o tempo remanescente do mandato, deverá ser convocada Assembleia Geral de Acionistas para eleger seu substituto. Art. 17 O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, a cada 3 meses, e, extraordinariamente, sempre que necessário, mediante convocação de qualquer membro do Conselho. §1º As reuniões extraordinárias do Conselho deverão ser convocadas por escrito com antecedência mínima de 5 dias úteis, e de pelo menos 3 dias úteis, em 2ª convocação, devendo a convocação conter a ordem do dia e as matérias a serem deliberadas na respectiva reunião, juntamente com os documentos de suporte para análise. Não obstante esta disposição, considerar-se-á regular a reunião do Conselho de Administração a que comparecerem todos os seus membros. §2º Sem prejuízo da realização de reuniões extraordinárias específicas motivadas pelo interesse da Cia., o Conselho de Administração reunir-se-á necessariamente antes das Assembleias gerais e/ou reunião de sócios de suas controladas, para definir o voto a ser proferido nas referidas Assembleias e/ou reuniões de sócios, conforme o caso. §3º O quórum de instalação das reuniões do Conselho de Administração será em 1ª convocação, com a presença de todos os Conselheiros e, em 2ª convocação, com a presença de, no mínimo, 2 dos Conselheiros. §4º O Conselho de Administração deliberará por maioria dos Conselheiros eleitos. §5º A Ata da Reunião do Conselho de Administração que eleger, destituir, designar ou fixar as atribuições dos Diretores deverá ser arquivada na Junta Comercial do Estado da sede da Cia. e publicada em órgão da imprensa local, adotando-se idêntico procedimento para atos de outra natureza, quando o Conselho de Administração julgar conveniente. Art. 18 Compete ao Conselho de Administração: I. fixar a política geral dos negócios da Cia. e acompanhar sua execução; II. convocar a Assembleia Geral; III. aprovar e submeter à Assembleia Geral as demonstrações financeiras e o Relatório da Administração da Cia., neles incluídas as demonstrações consolidadas; IV. eleger e destituir, a qualquer tempo, os Diretores da Cia., fixando-lhes as atribuições, observadas as disposições legais e estatutárias; V. fiscalizar a gestão dos Diretores da Cia., examinar, a qualquer tempo, os livros da Cia., solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração ou sobre quaisquer outros atos; VI. escolher e destituir os auditores independentes; VII. estabelecer a localização da sede da Cia., bem como criar e extinguir filiais, agências e sucursais, escritórios, departamentos e representações em qualquer ponto do território nacional e no exterior; VIII. orientar os votos a serem proferidos pelo representante da Cia. nas assembleias gerais e/ou reunião de sócios de suas controladas; IX. submeter à Assembleia Geral o destino a ser dado ao lucro líquido do exercício; e X. desempenhar quaisquer outras funções ou deliberar sobre quaisquer outros assuntos que não sejam da competência da Assembleia Geral, tal como definido no presente Estatuto e expressamente na Lei 6.404/76. XI. autorizar o aumento de participação em sociedades Controladas ou Afiliadas (conforme abaixo definido) no país ou no exterior ou a constituição de qualquer subsidiária; XII. autorizar a aquisição de controle de outras sociedades, bem como autorizar associações e a celebração de acordos de acionistas; XIII. autorizar a aquisição de quaisquer valores mobiliários de emissão da Cia., para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria para posterior alienação; XIV. aprovar investimentos que excederem (a) o valor global de R$ 15.000.000,00 em plantas industriais, para cada período de 12 meses, ou (b) o valor individual de R$ 5.000.000,00, para os demais investimentos; XV. aprovar qualquer empréstimo, financiamento ou a concessão de qualquer garantia real ou fidejussória, que, isolada ou cumulativamente, em uma série de operações relacionadas durante um período de 12 meses, (a) tenham valor superior a R$ 5.000.000,00, ou (b) faça com que o resultado da divisão entre o endividamento consolidado da Cia. e o EBITDA consolidado dos últimos 12 meses seja igual ou superior a 2; XVI. autorizar a assinatura de contratos de qualquer natureza, inclusive operações e renúncias de direitos, que impliquem obrigações ou representem valores em montante superior a R$ 3.000.000,00 para contratos celebrados no Brasil, ou €1.000.000,00 para contratos celebrados no exterior; XVII. autorizar a Diretoria a adquirir, alienar, e constituir Gravames (conforme abaixo definido) de qualquer natureza sobre os bens imóveis e/ou bens integrantes do ativo permanente, em valores que representem responsabilidade igual ou superior a R$ 3.000.000,00, individualmente; XVIII. autorizar quaisquer operações ou negócios com ou entre Partes Relacionadas (exceto por negócios celebrados exclusivamente com e entre a Cia. e suas controladas Casa Granado Laboratórios, Farmácias e Drogarias S/A, Jesmond Comércio Varejista Ltda., e Granado France Sasu) em montante igual ou superior a R$ 3.000.000,00; XIX. aprovar quaisquer despesas em montante igual ou superior a R$ 5.000.000,00, individualmente; XX. adquirir ou alienar ativos em valores iguais ou superiores a R$ 5.000.000,00, individualmente, ou que sejam particularmente relevantes para o desenvolvimento das atividades e negócios das sociedades Casa Granado Laboratórios, Farmácias e Drogarias S/A, Jesmond Comércio Varejista Ltda., e Granado France Sasu; XXI. criar qualquer remuneração ou honorários especiais para o Conselho de Administração e aprovação de sua respectiva regulamentação; XXII. adquirir, vender, renovar, licenciar, criar ou transferir propriedade intelectual que represente, ou esteja diretamente relacionada com, pelo menos, 3% das receitas totais das Casa Granado Laboratórios, Farmácias e Drogarias S/A, Jesmond Comércio Varejista Ltda., e Granado France Sasu no ano fiscal anterior; XXIII. celebrar acordos envolvendo processos judiciais em montante igual ou superior a R$ 4.000.000,00, individualmente; XXIV. constituir garantia ou caução em conexão com obrigações de Terceiros (conforme abaixo definido) em quantidades iguais ou superiores a R$ 3.000.000,00, em um período de 12 meses; XXV. aprovar mudanças materialmente relevantes na contabilidade e nas práticas contábeis ou fiscais, salvo as decorrentes de mudança da Lei Aplicável; e XXVI. aprovar qualquer alteração na política de distribuição de dividendos. §1º. Os valores indicados nos itens acima deverão ser acrescidos de correção pela variação (a) do índice IGP-M/FGV, ou (b) do IPCA/IBGE, aquela que for maior. §2º. Para efeito deste Art. 18, (i) “Gravame” significa todo e qualquer ônus e/ou gravame de qualquer natureza, incluindo qualquer tipo de encargo, dívida, garantia, usufruto, penhor, hipoteca, opção, caução, alienação fiduciária, promessa de compra, promessa de venda, direito de preferência, direito de 1ª oferta, vinculação a acordo de acionistas ou de sócios, litígio, reivindicação, obrigação de co-investimento, garantia de rentabilidade ou outras obrigações relativas ao ativo ou direito sujeito ao Gravame, ou qualquer outra forma de restrição, direta ou indireta, independentemente de título ou natureza; (ii) “Parte Relacionada” significa, em relação a qualquer Pessoa, (a) quaisquer de suas Afiliadas, e, conforme aplicável, (b) ascendentes ou descendentes, cônjuges e membros da família até o segundo grau, (c) quaisquer Pessoas na qual a Pessoa em questão detenha, direta ou indiretamente, participação societária representativa de 10% ou mais do capital social da Pessoa, e (d) qualquer diretor ou membro do conselho de administração das Pessoas ora listadas; (iii) “Pessoa” significa, na forma da legislação brasileira ou estrangeira, qualquer pessoa, natural ou jurídica, bem como qualquer ente desprovido de personalidade jurídica, tais como trusts, fundos de investimento, joint venture, consórcio, espólio, condomínio, sociedade em conta de participação e/ou partnership; (iv) “Terceiros” significa qualquer Pessoa além dos acionistas da Cia. e/ou das sociedades Casa Granado Laboratórios, Farmácias e Drogarias S/A, Jesmond Comércio Varejista Ltda., e Granado France Sasu; (v) “Afiliada” significa, em relação a qualquer Pessoa, (a) qualquer outra Pessoa que, direta ou indiretamente, Controla tal Pessoa, é Controlada, direta ou indiretamente, por tal Pessoa, ou está, direta ou indiretamente, sob Controle comum a tal Pessoa; (b) qualquer outro fundo de investimento, veículo ou sociedade holding na qual as decisões de investimento e desinvestimento, bem como decisões relacionadas com o exercício de seus respectivos direitos como acionistas das sociedades investidas, são decididas ao exclusivo critério da mesma Pessoa (inclusive o administrador ou outra Pessoa sujeita ao item (a) acima); e (vi) “Controle” significa, em relação a qualquer Pessoa, o poder de dirigir ou determinar a direção da administração e políticas da Pessoa em questão, através (i) do poder para eleger a maioria dos diretores e/ou conselheiros da Pessoa em questão, seja individualmente ou em conjunto com outras Pessoas vinculadas por acordo de acionistas ou acordo de voto; ou (ii) da propriedade, direta ou indireta, de, no mínimo, 50% mais uma ação ou outro Valor Mobiliário, tais como quotas do capital votante total do capital social da Pessoa em questão; ou (iii) do poder absoluto e incondicional para determinar e conduzir as políticas e a administração de um fundo de investimento, sem a interferência de terceiros; e os termos “Controlado(a)” e “Controlador” devem ser entendidos em conformidade. Seção IV. Diretoria. Art. 19 A Diretoria é composta por 2 membros, acionistas ou não, residentes no país, eleitos pelo Conselho de Administração, sendo 1 Diretor-Presidente. §1º O prazo de gestão de cada Diretor será de 3 anos, permitida a recondução. §2º Os Diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos, até a eleição e posse dos novos Diretores. §3º Ocorrendo vaga no cargo de Diretor, poderá o Conselho de Administração designar substituto, cujo mandato expirará com os demais Diretores. §4º Os membros do Conselho de Administração, até o máximo de um terço, poderão ser eleitos para os cargos de Diretores, com exercício cumulativo de funções. Ocorrendo esta hipótese, ao Conselheiro-Diretor, caberá optar pela remuneração que fizer jus, como Conselheiro ou como administrador-executivo. §5º Em caso de ausência ou impedimento temporário, os Diretores substituir-se-ão, reciprocamente, por designação da Diretoria. Art. 20 Compete à Diretoria exercer as atribuições que a lei, o Estatuto Social e o Conselho de Administração lhe conferirem para a prática de atos, por mais especiais que sejam, necessários ao regular funcionamento da Cia. § Único Ao Diretor-Presidente caberá: (i) coordenar todas as atividades da Cia.; (ii) supervisionar as atividades dos demais Diretores; (iii) presidir as reuniões de Diretoria, com voto de qualidade em caso de empate; (iv) representar a Cia. nas assembleias gerais e/ou reuniões de sócios das controladas da Cia. Nos termos do Art. 18, §2°, deste Estatuto Social, o Diretor-Presidente deverá apresentar ao presidente da assembleia da controlada a ata da reunião do Conselho de Administração que contiver a orientação do voto da Cia. Art. 21 A Diretoria, como órgão colegiado, exercerá as seguintes atribuições: I. apreciar o Balanço Geral e demais demonstrações financeiras e o Relatório Anual da Cia., bem como a proposta de destinação de resultado submetendo-os ao Conselho Fiscal, aos Auditores Independentes e ao Conselho de Admiistração; e II. deliberar sobre outros assuntos julgados como de competência coletiva da Diretoria, ou a ela atribuídos pelo Conselho de Administração. Art. 22 A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada pelo Diretor-Presidente, com antecedência mínima de 2 dias úteis. § Único O quórum de instalação das reuniões de Diretoria é o da maioria dos membros em exercício e as deliberações serão tomadas pelo voto favorável da maioria dos Diretores presentes à reunião. Art. 23 A Cia., observado o disposto no item (iv) do § Único do art. 20 deste Estatuto Social, será representada ativa e passivamente, em quaisquer atos que criem obrigações ou desonerem terceiros de obrigações para com a Cia., isoladamente pelo Diretor Presidente, por 2 Diretores em conjunto, por 1 diretor e 1 procurador, nomeado na forma abaixo, ou por 2 procuradores também nomeados, na forma abaixo, através mandato para prática do ato nele especificado. § Único As procurações outorgadas pela Cia. deverão ser assinadas por 2 Diretores em conjunto, sendo um deles necessariamente o Diretor Presidente, definindo nos respectivos instrumentos, de forma precisa e completa, os poderes outorgados e o prazo de mandato, que, à exceção das procurações outorgadas a advogados para representar a Cia. em processos administrativos ou judiciais, não poderá ultrapassar 1 ano. Além do prazo, as procurações “ad negotia” vedarão o substabelecimento. Capítulo IV. Conselho Fiscal. Art. 24. A Cia. terá um Conselho Fiscal composto de 3 membros efetivos e igual número de suplentes, o qual funcionará em caráter não permanente. §1º Os membros do Conselho Fiscal, pessoas naturais, residentes no país, legalmente qualificadas, serão eleitos pela Assembleia Geral que deliberar a instalação do órgão, a pedido de acionistas, com mandato até a 1ª AGO que se realizar após a eleição. §2º Os membros do Conselho Fiscal somente farão jus à remuneração que lhes for fixada pela Assembleia Geral, durante o período em que o órgão funcionar e estiverem no efetivo exercício das funções. §3º O Conselho Fiscal, quando instalado, terá as atribuições previstas em lei, sendo indelegáveis as funções de seus membros. Capítulo V. Acordos de Acionistas. Art. 25 Os acordos de acionistas, devidamente registrados na sede da Cia., que estabeleçam, dentre outras condições, disposições sobre transferências de ações e o direito de voto nas assembleias gerais e nas reuniões do Conselho de Administração da Cia., serão sempre observados pela Cia. § Único As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de Registro da Cia. Os administradores da Cia. zelarão pela observância desses acordos e o Presidente da Assembleia Geral e o Presidente do Conselho de Administração deverão declarar a nulidade do voto proferido pelo acionista ou conselheiro em contrariedade com os termos de tais acordos. Os Diretores da Cia. deverão submeter para deliberação do Conselho de Administração ou da Assembleia Geral de Acionistas as matérias cuja deliberação seja de competência de tais órgãos, conforme estabelecido nos acordos de acionistas averbados nos livros de Registro da Cia. Capítulo Vi. Exercício Social. Art. 26. O exercício social inicia-se em 1°de janeiro e termina em 31/12/cada ano. Art. 27 Juntamente com as demonstrações financeiras, os órgãos da administração da Cia. apresentarão à AGO proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício, na forma da legislação vigente. Art. 28 Do resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o IR. Art. 29 Do lucro líquido do exercício, serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na seguinte ordem de prioridade: (i) 5% na constituição da Reserva Legal, que não excederá a 20% do capital social. A constituição da Reserva Legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dela, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% do capital social; e (ii) o valor equivalente a 25%, ajustado na forma do Art. 202 da Lei 6.404/76, para distribuição como dividendo obrigatório a todos os acionistas. §1º O lucro que remanescer após o pagamento do dividendo obrigatória será destinado a Reserva de Investimento e de Capital de Giro, salvo se a Assembleia Geral deliberar distribuí-lo como dividendo suplementar. A Reserva de Investimento e de Capital de Giro terá por finalidade assegurar investimentos em bens do ativo permanente e acréscimo de capital de giro, inclusive através de amortização da dívida da Cia. e não poderá ser superior ao valor do capital social subscrito e integralizado, diminuo do valor de todas as reservas de lucros existentes, exceto a de contingência e de lucros a realizar, se houver. §2º A Assembleia Geral, por proposta do Conselho de Administração, poderá a qualquer tempo distribuir dividendos adicionais aos acionistas à conta da Reserva para Investimentos. Art. 30 Os dividendos não reclamados no prazo de 3 anos, contados da data em que tenham sido colocados à disposição dos acionistas, prescreverão em favor da Cia. Art. 31 O Balanço Patrimonial e as demonstrações financeiras serão submetidos à Assembleia Geral pelo Conselho de Administração, à base dos elementos que lhe tiverem sido apresentados e propostos pela Diretoria. Art. 32 Ao Conselho de Administração fica facultada a declaração de dividendo à conta do lucro apurado em balanços semestrais. §1º. A Cia. poderá levantar Balanço e distribuir dividendos em períodos trimestrais, desde que o total dos dividendos pagos a cada semestre do exercício não exceda o montante de suas reservas de capital. §2º. O Conselho de Administração poderá declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último Balanço anual ou semestral. Art. 33 Os órgãos da administração poderão pagar ou creditar juros sobre o capital próprio nos termos do Art. 9°, §7°, da Lei n° 9.249, de 26.12.1995 e legislação e regulamentação pertinentes, até o limite dos dividendos mínimos obrigatórios de que trata o Art. 202 da Lei 6.404/76, os quais serão pelo valor líquido do IR. Capítulo VIII. Liquidação, Dissolução e Extinção. Art. 34. A Cia. entra em liquidação, dissolução e extinção nos casos previstos em lei. § Único O Conselho de Administração nomeará o liquidante, a Assembleia Geral determinará o modo de liquidação e elegerá o Conselho Fiscal, que deverá funcionar durante o período de liquidação. Ata da RCA. 1. Data, Hora e Local: Realizada em 27/9/16, às 14hs, na sede social da Ponteland Distribuição S/A (“Cia.”), localizada em Japeri/RJ, na Rua Professora Celita Rodrigues Andrade, 130, Jardim Marajoara. 2. Convocação e Presença: Dispensada em função da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Christopher John Ogle Freeman e secretariados pela Sra. Clícia Maria Lutti Freeman. 4. Ordem do Dia: (i) Tomar conhecimento da renúncia apresentada pela Sra. Clícia Maria Lutti Freeman ao cargo de Diretora Comercial da Cia.; (ii) Discutir e votar a respeito da eleição da nova Diretora da Cia., e (iii) fixar a remuneração mensal dos administradores. 5. Deliberações: Os membros do Conselho deliberaram, por unanimidade de votos e sem qualquer ressalva ou restrição, o quanto segue: (a) Aprovar a renúncia apresentada pela Sra. Clícia Maria Lutti Freeman ao cargo de Diretora Comercial da Cia., agradecendo-lhe por seus esforços em prol da Cia., outorgando-lhe, a mais plena, irrevogável e irretratável quitação pelos atos praticados durante sua gestão; (b) Tendo em vista a renúncia apresentada pela Sra. Clícia Maria Lutti Freeman, os membros do Conselho de Administração presentes deliberaram eleger para o cargo de Diretora da Cia. a Sra. Izabel Cristina Nogueira Fernandes, brasileira, divorciada, economista, identidade 23059, emitida pelo CORECON, CPF 820.097.087-68, com endereço à Rua Primeiro de Março, 14, 2º e 3º pavimento, Centro/RJ, a qual exercerá o cargo de Diretora sem denominação específica, conforme §3º do Art. 22 do Estatuto Social da Cia. A Diretora ora eleita terá um mandato de 3 anos a contar da presente data; e (c) A Diretora ora eleita aceita a nomeação para o referido cargo mediante a assinatura do Termo de Posse na forma do Anexo I à presente Ata e declara sob as penas da Lei, que não se acha incurso em nenhum crime que a impeça de exercer atividades mercantis. (d) Estabelecer que os membros do Conselho de Administração da Cia. não farão jus ao recebimento de remuneração e fixar os honorários mensais do Diretor Christopher John Ogle Freeman em R$ 40.000,00 e da Diretora ora eleita, Sra. Izabel Cristina Nogueira Fernandes, no valor de R$ 1.000,00. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente Ata, na forma de sumário dos fatos ocorridos, a qual, depois de lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. 7. Conselheiros Presentes: Christopher John Ogle Freeman; Clícia Ribeiro Zorowich Lutti; Clícia Maria Lutti Freeman; e Manoel Puig Rocha. Rio de Janeiro, 27/9/16. Christopher John Ogle Freeman - Presidente; Clícia Maria Lutti Freeman - Secretária.\r\n\r\nId: 2006810"
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                    "V - Ata",
                    "ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.397.080/0001-96 - NIRE Nº 33.3.0029224-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1.936-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., REALIZADA EM 23 DE DEZEMBRO DE 2016. Aos vinte e três dias do mês de dezembro do ano de 2016, às 13:00 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Itapebi Geração de Energia S.A., com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: Cessão de Recebíveis - Após apresentação feita pelo Diretor Financeiro e de RI, a Diretoria propôs aprovar a Cessão de Recebíveis de Celpe e de Coelba nas seguintes condições: i. Valores: até R$ 50 MM para Itapebi; ii. Prazo: até 90 dias; iii. Taxa: a ser definida em processo de cotação, limitada a 119% do CDI ou taxa equivalente; iv. Banco: a ser definido em processo de cotação, podendo ser o Banco do Brasil e/ou Votorantim; v. Garantia: Clean. Caso necessário a deliberação poderá ser objeto de atas específicas do CA da Companhia. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. Aguinaldo Barbieri, Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain, Fernando Santos (suplente), Solange Maria Pinto Ribeiro, e, por mim, Thaís Freire, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 23 de dezembro de 2016. Confere com original lavrado em livro competente. Thaís Freire - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Itapebi Geração de Energia S.A.. Certifico o deferimento e o registro sob o nº 00002993246 em 04/01/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2006817"
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                        "2004553": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BARRA MINAS AREAL LTDA \r\n\r\nCNPJ: 01.723.792/0001-95\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nBARRA MINAS AREAL LTDA., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN038030, com validade até 20 de dezembro de 2018, que a autoriza para a captação em 01 (um) ponto de água bruta superficial em córrego sem nome, com as finalidades de uso consumo e higiene humana, obras (construção civil), outros usos (lavagem de dependências e veículos, rega de jardins e umectação de vias), através de veículo transportador (carro-pipa), na Região Hidrográfica RH VI - Lagos São João, nas Fazendas Reunidas Santa Maria Madalena, Barra de São João, município de Casimiro de Abreu - RJ. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0098887/81; Declaração CNARH: 225371; CAPTAÇÃO: Barra 01; Corpo Hídrico: córrego sem nome; Vazão máxima: 12,5 m³/h; Vazão média: 10,0 m³/h;Volume diário: 100,0 m³; Tempo: 8 h/d; Período: 21 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 32' 15,1'' S e Long. 42º 00' 59,8” O; Lançamento: volume máximo diário 8,0 m³ em solo. Processo n°: E-07/002.15724/2014. \r\n\r\nId: 2004553"
                        ],
                        "2002176": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "APLIQUIM BRASIL RECICLE MATERIAIS RECICLÁVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.299.417/0001-95\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAPLIQUIM BRASIL RECICLE MATERIAIS RECICLÁVEIS LTDA., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN037970, com validade até 13 de dezembro de 2021, que a autoriza para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de lâmpadas inservíveis, contendo vapor de mercúrio, de forma fracionada, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, todos os bairros e municípios. Processo n°: E-07/201851/2007. \r\n\r\nId: 2002176"
                        ],
                        "2002691": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S A\r\n\r\n(BAIXADA FLUMINENSE - UTE-BF)\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0238-29\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA PETRÓLEO BRASILEIRO S A, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 09.12.2016, Relatório de Auditoria Ambiental do ano base de 2016, para o geradas a gás e uma turbina geradora a vapor, com potencia final de 556,5 MW e pátio de conexão dos geradores da subestação compartilhada e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Presidente Dutra, km 200 - Jardim Maracanã no município de Seropédica, no período de 15.01.2017 a 14.02.2017, no horário 07:30 às 16:30 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nRequisição de serviço: 4002810074\r\n\r\nPedido autorizado pela Petrobras: 4507566305\r\n\r\nId: 2002691"
                        ],
                        "2006801": [
                            "V - Convocação",
                            "AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.338.320/0001-00 - NIRE Nº 33 3 0028827 9\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - RG. CVM Nº 02217-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.. Ficam convocados os Senhores Acionistas da Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede da Companhia situada na Praia do Flamengo, 78, 1º andar, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, às 11 horas do dia 31 de janeiro de 2017, a fim de deliberarem sobre a redução do Capital Social da Companhia em R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), passando o valor do Capital Social a ser de R$ 33.084.700,00 (trinta e três milhões, oitenta e quatro mil e setecentos reais), conforme autorização prévia da ANEEL, através do Despacho ANEEL nº 3.267, datado de 13 de dezembro de 2016. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Os acionistas deverão apresentar os documentos e comprovantes de que trata o art. 126 da já referida Lei nº 6.404/76. Na hipótese de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados os documentos que comprovem a sua representação legal. A representação por procuração deverá obedecer rigorosamente às determinações do parágrafo 1º do aludido art. 126. Nos termos da Lei 6.404/76 e, ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº 481/2009, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na BM&FBovespa S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e através do sistema eletrônico na página da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br), todos os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na referida Assembleia Geral Extraordinária. Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2017. Marcus Moreira de Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONV. DIA 1\r\n\r\nId: 2006801"
                        ],
                        "2004838": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMILIO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nCPF: 030.277.077-10\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nA empresa EMILIO MARTINS DOS SANTOS torna público que iniciou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima), de acordo com a Instrução Técnica nº 16/2016, do Inea, encaminhada em 28/12/2016, referente ao requerimento da Licença Prévia - LP feito ao Instituto, para análise da viabilidade ambiental da implantação de aterro sanitário e central de tratamento de resíduos, a ser localizado no distrito de Xerém, município de Duque de Caxias - RJ, sob sua responsabilidade.\r\n\r\nId: 2004838"
                        ],
                        "2006873": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.977.745/0001-91 - Companhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE E AVISO AOS ACIONISTAS - A BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”), em atendimento ao disposto no artigo 157, § 4º da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”) e na Instrução CVM nº 358/02, vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral o que segue: Nesta data, visando a dar continuidade ao constante processo de alinhamento da Companhia às melhores práticas de governança corporativa, o Diretor Presidente da Companhia, Sr. Carlos Medeiros Silva Neto, apresentou sua renúncia ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia, deixando, assim, de cumular os cargos de Diretor Presidente e de Conselheiro de Administração. Assim o Sr. Carlos Medeiros Silva Neto passará a exercer exclusivamente a função de Diretor Presidente da Companhia. Tendo em vista que o atual Conselho de Administração foi eleito por meio de voto múltiplo, diante da renúncia do Sr. Carlos Medeiros Silva Neto e da ausência de suplente, será convocada no dia 23 de janeiro de 2017, nos termos do art. 141, §3º da Lei das S.A., assembleia geral extraordinária a ser realizada no dia 22 de fevereiro de 2017 para eleição da nova composição do Conselho de Administração, que completará o mandato em curso (“Assembleia”). O edital de convocação e demais documentos pertinentes à Assembleia serão divulgados nos prazos regulamentares aplicáveis. Para os fins da nova eleição do Conselho de Administração, ficam os demais acionistas informados que a administração apresentará a seguinte chapa de Conselheiros, inclusive de modo a melhor refletir a atual base acionária da Companhia: - Claudio Bruni - Membro Efetivo; - Pedro Henrique Nogueira Damasceno - Membro Efetivo; - Mauro Gentile Rodrigues da Cunha - Membro Efetivo; - Rodolpho Amboss - Membro Efetivo; - Marcos Barbosa Pinto - Membro Efetivo; - Richard Paul Matheson - Membro Efetivo; - Luiz Alberto Quinta - Membro Efetivo; - Claudia da Rosa Cortes de Lacerda - Membro Suplente vinculado ao conselheiro Richard Paul Matheson (art. 13, caput, do estatuto social); - José Afonso Alves Castanheira - Membro Suplente não vinculado a membros efetivos específicos (art. 13, caput, do estatuto social). Em caso de realização de eleição com adoção de voto múltiplo, deverá ser observada para de fins de alocação de votos, a ordem dos candidatos a membros efetivos acima. Considerando que, a partir de 1º de janeiro de 2017, passou a ser obrigatória a adoção do procedimento de voto à distância pela Companhia, nos termos do art. 21-L, I da Instrução CVM nº 481/09, quaisquer acionistas que representem ao menos 1% das ações de emissão da Companhia poderão solicitar a inclusão de candidatos ao Conselho de Administração da Companhia no boletim de voto a distância relativo à Assembleia, por meio de requerimento dirigido ao Diretor de Relações com Investidores da Companhia no endereço eletrônico abaixo indicado que seja recebido até o dia 18 de janeiro de 2017 e observe os requisitos exigidos pelo art. 21-M da Instrução CVM nº 481/09: Sr. Frederico da Cunha Villa - Diretor de Relação com Investidores da BR Malls. E-mail: ri@brmalls.com.br e claudia.lacerda@brmalls.com.br. Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017. BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.; Frederico da Cunha Villa - Diretor Financeiro e Diretor de Relação com Investidores.\r\n\r\nId: 2006873"
                        ],
                        "2006287": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "C-LOG LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.056.027/0001-08\r\n\r\nEdital - A sociedade C-LOG LOGÍSTICA LTDA, com sede à Avenida Washington Luiz, nº 79, parte, Centro, Niterói/RJ, CEP 24030-250, NIRE 33.2.0771035-7, pelo processo nº 00-2016/405896-6, de 07.11.2016, deferido por Decisão Singular em 26.12.2016, arquivado como “Documento de Armazéns Gerais” sob o nº 6574, de 26.12.2016, requer carta de Matrícula de Armazém Geral para a filial unidade armazenadora localizada no Endereço Estrada de Guaxindiba, 39, C1A, Guaxindiba, Zona Urbana do 3º Distrito, São Gonçalo/RJ, CEP 24722-030, nos termos do art. 1º do Decreto Federal nº 1.102, de 21.11.1903, c/c art. 1º da IN/DREI nº 17, de 05.12.2013, razão pela qual faz saber o regulamento Interno, o Memorial Descritivo das características da(s) unidade(s) armazenadora(s) e as Tarifas Remuneratórias, conforme cópias que a este acompanham. Rio de Janeiro, 04 de janeiro de 2017. Luiz. A. Paranhos Velloso Junior - Presidente JUCERJA - ID: 191046-8. Memorial Descritivo: A C-LOG Logística Ltda. (filial), pessoa jurídica do direito privado, localizada à Estrada de Guaxindiba, 39.C.1.A, Guaxindiba, Zona Urbana do 3º distrito, São Gonçalo - RJ, CEP 24.722-030, registrada no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 08.056.027/0002-99, vem por meio do presente apresentar a descrição das instalações de infraestrutura para o funcionamento de seus Armazéns Gerais. O capital da empresa é de R$ 4.088.501,00 (quatro milhões, oitenta e oito mil e quinhentos e um Reais), dividido em 4.088.501,00 (quatro milhões, oitenta e oito mil e quinhentos e uma), quotas, idênticas em direitos, de valor nominal equivalente a R$ 1,00 (um Real). A área de armazenamento dos Armazéns Gerais da C-Log Logística compreende de dois galpões: um de 3.000,00 m2 (três mil m2) e outro de 1.800,00 m2 (mil e oitocentos m2), ambos preparados para armazenagem, com seus acessos e movimentação de cargas de caminhões devidamente controlados. Para armazenagem à céu aberto, conta com área disponível totalizando 34.000,00 m2 (trinta e quatro mil m2). Equipamentos Operacionais de Movimentação: Nos Armazéns Gerais serão utilizados para a movimentação de cargas nos dois galpões duas (2) pontes rolantes com capacidade para 10 (dez) toneladas com um vão livre de 10 (dez) metros. Os Armazéns possuem instalações de combate a incêndios devidamente aprovadas pelos órgãos competentes, contando ainda com o piso de concreto armado que permitem armazenamento de 5 (cinco) toneladas por metro quadrado. Equipamentos de Informática e Controle Operacional e Administrativo: Os Armazéns Gerais da C-Log Logística possuem equipamentos de informática totalmente integrados em rede operacional, administrativo e comercial, com sistema atendendo a legislação da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, principalmente no tocante aos livros fiscais de controle de entrada e saída de mercadorias. Natureza e Discriminação das Mercadorias que se Propõe a Receber em Depósito: O armazém geral se proporá a receber cargas secas em geral, tais como: Máquinas; Equipamentos; Bombas; Mangotes; Tubos e etc. Operações e Serviços a que se Propõe: Armazenagem, guarda de conservação de mercadorias, conforme legislação dos armazéns gerais vigente; Manuseio de carga destinada à Indústria de Óleo e Gás. Declaramos, para os devidos fins que as informações constantes deste memorial descritivo, definem detalhadamente todos os itens relacionados, referente ao Armazém Geral da C-Log Logística Ltda. Rio de Janeiro/RJ, 31 de outubro de 2016. Francisco Borges Leandro, CPF: 598.011.667-20. Regulamento Interno: A C-LOG Logística Ltda., (filial), pessoa jurídica do direito privado, localizada à Estrada de Guaxindiba, 39.C.1.A, Guaxindiba, Zona Urbana do 3º Distrito, São Gonçalo - RJ, CEP 24.722-030, registrada no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n°08.056.027/0002-99, ESTABELECE as normas que regerão sua atividade de Armazenamento de Mercadorias da seguinte forma: Capítulo 1º - Das Definições: Os termos adiante listados, quando grifados em “caixa alta”, terão as seguintes definições: a) “Armazéns” - Locais onde serão armazenadas as Mercadorias pela C-Log Logística Ltda. b) “Depositante” - Aquele que confiar em depósito Mercadorias nos Armazéns da C-Log Logística Ltda. c) “C-Log” - C-Log Logística Ltda., empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n°08.056.027/0002-99 e localizada à Estrada de Guaxindiba, n°1655, São Gonçalo/Rio de Janeiro, CEP 24.722-030, cujo objeto social permite o recebimento de Mercadorias em depósito para guarda e conservação nos termos do Decreto Federal 1.102 de 21 de novembro de 1903. d) “Mercadorias” - Bens materiais de terceiros em qualquer estado, adequadamente acondicionados e acompanhados dos documentos comprobatórios de sua origem e demais determinados pela legislação vigente. e) “Perecimento” - Redução de quantidade, qualidade, perda, extravio, roubo, furto, avaria ou vício de qualquer natureza, que venha a atingir as Mercadorias. f) “Regulamento Interno” - Este documento. g) “Tarifas” - Preços cobrados pela C-Log Logística Ltda., pela guarda e conservação e movimentação das Mercadorias. Capítulo 2º - Da Finalidade dos Armazéns: Os Armazéns da C-Log Logística Ltda. destinar-se-ão ao recebimento, em depósito de Mercadorias nos termos do Decreto Federal 1.102 de 21 de novembro de 1903 e deste Regulamento Interno. Parágrafo Único. Serviços acessórios serão executados desde que possíveis e desde que não sejam contrários às disposições legais. Capítulo 3º - Da Operação dos Armazéns: Os Armazéns permanecerão abertos 24 horas por dia, 7 dias por semana, e para o depósito de mercadorias, os mesmos deverão ser realizados por ordem do depositante, do seu procurador ou do seu preposto e dirigido à C-Log, que emitirá documento especial (denominado Recibo de Depósito, nos termos do artigo 6º do Decreto Federal 1.102/1903), contendo quantidade, especificação, classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias, estando a C-Log facultada a proceder com a aferição de peso, medidas ou contagem para as mercadorias que julgar suscetíveis de tal verificação. Ficará condicionada a entrega da mercadoria depositada mediante apresentação da Nota Fiscal de Saída emitida pelo Depositante com indicação do número da Nota Fiscal de Remessa da mercadoria ao Armazém Geral da C-Log. I. A juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: i. Quando não houver espaço suficiente para seu armazenamento; e ii. Em virtude das condições em que elas se acharem, puderem danificar as mercadorias já depositadas. II. As Mercadorias serão devolvidas ao Depositante, total ou parcialmente, tão logo sejam solicitadas, desde que tenham sido pagas todas as Tarifas, seguros e quaisquer despesas havidas pela C-Log, para sua armazenagem, conservação e movimentação. III. O inadimplemento de pagamento de armazenagem acarretará vencimento antecipado do prazo de depósito, com a adoção do procedimento previsto no artigo 10 e parágrafos do Decreto nº 1.102/1903. IV. As indenizações prescreverão em três meses, contados da data em que as mercadorias foram ou deveriam ter sido entregues, e serão calculadas pelo preço das mercadorias em bom estado. Capítulo 4º - Das Responsabilidades da C-Log: A C-Log responderá ao Depositante pelas Mercadorias depositadas nos termos do Decreto Federal 1.102/1903, conforme o disposto no artigo 11 do mesmo Decreto, não se responsabilizando pelas mercadorias depositadas em seus armazéns em caso de quebra de peso, avarias, vícios ou alteração de qualidade oriundas da natureza ou do acondicionamento da mercadoria, bem como pelo Perecimento das Mercadorias em decorrência de caso fortuito e/ou de força maior. Capítulo 5º - Da Emissão do Conhecimento de Depósito/Warrant e Seguro: Os se guros e as emissões dos Conhecimentos de Depósito/Warrant serão regidos pelas disposições do Decreto nº 1.102/1903. O pessoal auxiliar e suas obrigações, bem como o horário de funcionamento dos armazéns e também os casos omissos serão regidos pelos usos e costumes da praxe comercial, desde que não contrários à legislação vigente. Capítulo 6º - Do Prazo de Depósito e Tarifas: O prazo mínimo de depósito será fixado nas Tarifas, bem como as próprias Tarifas para guarda, conservação e movimentação das Mercadorias, ambas estipuladas em documento próprio, estando sujeitas a alteração no valor a exclusivo critério da C-Log, respeitadas aquelas relativas aos períodos de depósito já contratados e observado o disposto no § 3º do artigo 8º do Decreto Federal 1.102/1903. Capítulo 7º - Disposições Gerais: Ficam fazendo parte integrante deste Regulamento Interno as disposições do Decreto Federal 1.102/1903 no que lhe forem aplicáveis, assim como as leis relativas a Armazéns Gerais. Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2016. Francisco Borges Leandro, CPF: 598.011.667-20. Declaração de Tarifa Remuneratória: A sociedade empresária C-LOG LOGÍSTICA LTDA., registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob NIRE nº 3320771035-7, inscrita no CNPJ sob o n° 08.056.027/0001-08, com sede localizada na Avenida Washington Luiz n.º 79 (parte), Centro, Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, CEP 24030-250, vem, por meio da presente, estipular tabela de tarifa remuneratória relacionada à atividade de Armazém Geral de sua filial, inscrita no CNPJ sob o n° 08.056.027/0002-99, localizada à Estrada de Guaxindiba, Lote 39 C.1.A, Guaxindiba, Zona Urbana do 3º Distrito, São Gonçalo, RJ, CEP 24.722-030. CARGA GERAL 1. Armazenagem (período de 15 dias ou fração): Por metro quadrado/dia R$ 1,95; 2. Seguro (período de 15 dias ou fração): Incluso na armazenagem e movimentação sobre o valor da Nota Fiscal de Remessa 3. Movimentação Mecânica (unitizadas): Até 7 toneladas/por hora R$ 300,00 De 7 a 15 toneladas/por hora R$ 490,00 De 15 a 70 toneladas/por hora R$ 850,00; 4. Mão de Obra durante Movimentação: Supervisor de Operação R$ 160,00 Técnico de HSE R$ 120,00. Obs: Os preços dos equipamentos incluem operador e combustível. Critério para aplicação das tarifas de armazenagem será baseado nas características das mercadorias. A mão de obra durante movimentação mecânica baseada em horas normais de segunda a sexta-feira de 07h às 17h e sábados de 07h à 12h, sendo qualquer outra hora será considerada hora extra e acarretará os custos legais trabalhistas. A utilização dos equipamentos para movimentação mecânica requer contratação mínima de 3 horas. Condições Gerais: a) A Tarifa de movimentação será cobrada a cada medição e relatório de movimentação a ser elaborado uma vez por mês ou no encerramento do serviço em períodos menores que um mês. b) A empresa decidirá o critério de aplicação da “tarifa-base” e da tarifa de movimentação, de acordo com o tipo/embalagem da mercadoria; c) O faturamento mínimo mensal por lote depositado será estipulado por armazenagem + movimentação. d) Os serviços poderão ser faturados, a exclusivo critério da C-Log Logística Ltda., nos dias 15 e/ou 30 de cada mês, com prazo para pagamento de 10 dias. e) As mercadorias depositadas serão asseguradas direta e exclusivamente pela C-Log Logística Ltda., em seu nome. f) As tarifas listadas neste documento terão validade para a unidade da C-Log Logística Ltda. localizada à Estrada de Guaxindiba, n°1655, São Gonçalo/Rio de Janeiro, CEP 24.722-030. g) As tarifas poderão ser alteradas a exclusivo critério da C-Log Logística Ltda., respeitadas aquelas relativas aos períodos de depósito já contratados e observado o disposto no § 3º do artigo 8º do Decreto Federal 1.102/1903. Rio de Janeiro/RJ, 31 de outubro de 2016. Francisco Borges Leandro, CPF: 598.011.667-20.\r\n\r\nId: 2006287"
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                        "2006585": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CARTÓRIO DE GUAPIMIRIM - OFÍCIO ÚNICO - \r\n\r\nREGISTRO DE IMÓVEIS\r\n\r\nCNPJ: 30.598.536/0001-11\r\n\r\nEDITAL DE LOTEAMENTO - José Guimarães Corrêa - Oficial do registro de imóveis da Comarca de Guapimirim-RJ, faz público em cumprimento ao disposto nos art. 18 e 19 da Lei nº 6.766/79, que por JACKSON JOAQUIM DE CAMPOS LIMA, brasileiro, corretor de imóveis, separado judicialmente, portador da Carteira de Identidade nº 3619, expedida pelo CRECI/RJ, em 24/07/1986, inscrito no CPF sob o nº 038.410.067-87, residente e domiciliado na Rua Ana Cristina Cesar, nº 55, Bloco 03/110, Freguesia, Jacarepaguá, Rio de Janeiro; que depositou neste Cartório o projeto e demais documentos exigidos por lei, relativos ao imóvel denominado Área de A, Fazenda Segredo, situado na Rua José Ventura, RGI mat.2605, com superfície de 174.856,00m2, sendo 57.642,92m2 de área remanescente, gleba projetada do loteamento com 117.213,08m2, zona urbana desta cidade, cuja área foi dividida em 12 (doze) quadras, designada pelas letras A à L, e estas subdivididas em 149 (Cento e quarenta e nove) lotes com 70.523,69m2, as áreas institucionais doadas a Prefeitura Municipal de Guapimirim são: Inst. 1 com 10.874,17m2, Inst. 2 com 3.910,59m2, área de recreação com 4.766,20m2, área das ruas com 26.688,43m2 e área d passagem com 450,00m2, totalizando 46.689,39m2. Destina-se a uma zona residencial, conforme Certidão de Aprovação de Loteamento nº 08/2016 da PMG, processo nº 8674/2016. Para Garantia da execução das obras, a proprietária caucionou, os lotes de nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, e 10 da Quadra B, os Lotes 01, 02, 03, 04 e 05 da Quadra C, os Lotes 15 e 16 da Quadra G, os Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 da Quadra H, os Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 Quadra I, os Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 da Quadra J, totalizando 50 lotes, os quais serão oportunamente liberados. Havendo impugnação, estas deverão ser apresentadas dentro do prazo de 15 dias contados desta publicação, dado e passado nesta cidade de Guapimirim, RJ, 06 de Janeiro de 2017. O Oficial.\r\n\r\nId: 2006585"
                        ],
                        "2005254": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "SEPETIBA TECON S/A\r\n\r\nCNPJ: 02.394.276/0002-08\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nSEPETIBA TECON S/A, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 28.12.2016, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2015, operar o terminal de movimentação e estocagem de contêineres, veículos, produtos siderúrgicos, entre outros produtos e realizar a lavagem e a higienização dos contêineres, e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, s/n - Ilha da madeira no Município de Itaguaí, no período de 06.01.2017 a 31/01/2017, no horário das 09:00 às 12:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 2005254"
                        ],
                        "2006558": [
                            "V - Convocação",
                            "CASTELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ 33.221.649/0001-91\r\n\r\nAVISO - Acham-se à disposição dos Senhores acionistas, na sede social à Avenida Nilo Peçanha, 50, sala 1513, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei número 6.404 de 15 de dezembro de 1976. Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017. A Diretoria.\r\n\r\nId: 2006558"
                        ],
                        "2006732": [
                            "V - Ata",
                            "ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nEm Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nOGX PETRÓLEO E GÁS S.A.Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.926.302/0001-05\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGSA3\r\n\r\nFato Relevante - OGX e OGPAR celebram acordo junto aos credores detentores dos bonds OSX-3 Senior Secured Callable Bond 2012/2015 emitidos pela OSX 3 Leasing BV e determinados credores dos financiamentos DIP e Incremental Facility - Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2017 - Óleo e Gás Participações S.A. - Em Recuperação Judicial (BM&FBovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK) e OGX Petróleo e Gás S.A. - Em Recuperação Judicial (BM&FBovespa: OGSA3) (\"OGpar\" e \"OGX\", respectivamente, e em conjunto, \"Companhias\"), nos termos do artigo 157, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 358/02 e, ainda, em continuação ao Fato Relevante divulgado em 28 de outubro de 2016, informam aos seus acionistas e ao mercado que, na presente data, as Companhias celebraram uma Term Sheet indicativo que estabelece os principais termos comerciais de um acordo (\"Term Sheet\" e \"Acordo\", respectivamente) entre elas e (i) OSX Brasil S.A. - Em Recuperação Judicial, OSX Serviços Operacionais Ltda. - Em Recuperação Judicial e OSX Construção Naval S.A. - Em Recuperação Judicial; (ii) OSX-3 Leasing BV (\"OSX-3\"); (iii) Nordic Trustee ASA, na qualidade de Bond Trustee (Agente Fiduciário) dos bonds OSX-3 Senior Secured Callable Bond 2012/2015 e cessionário dos direitos da OSX-3 (\"OSX-3 Bond Trustee\" e \"OSX3 Bonds\", respectivamente); (iv) certos detentores da 3ª emissão de debêntures garantidas da OGX, conversíveis em ações, com garantia fidejussória adicional, em três séries (conforme aditada ou alterada de tempos em tempos, o \"DIP\"); e (v) certos credores do Export Pre-Payment Agreement (Contrato de Pré Pagamento de Exportação) datado de 23 de junho de 2014 (\"Credores IF\" e \"Incremental Facility\", respectivamente). Os termos e condições do Acordo descritos na Proposta são consistentes com os termos e condições propostos pelas Companhias e divulgados ao mercado no Fato Relevante de 28 de outubro de 2016, que consistem essencialmente na conversão de (i) todos e quaisquer valores em aberto do Incremental Facility; (ii) todos os passivos de afretamento não pagos (que pode incluir a contratação do afretamento para período futuro até a devolução do FPSO OSX-3 para a OSX3) (\"Afretamento Não Pago\"); e (iii) do DIP (antes ou imediatamente após a conversão do Incremental Facility e do Afretamento Não Pago em ações) em ações da OGX. Em 31 de dezembro de 2016, os valores em aberto referentes ao DIP, ao Incremental Facility e ao Afretamento Não Pago somavam R$ 1,057 bilhão, R$ 318,7 milhões e R$ 1,068 bilhão (respectivamente). O capital social da OGX, com a implementação total do Acordo, será distribuído conforme abaixo: OSX-3: 32,50%; Credores IF: 15,58%; Credores DIP: 46,92%; OGPAR: 1,29%; Acionistas atuais: 3,71%. Após a conversão de todos os créditos em ações da OGX conforme descrito acima, a OGX pretende aprovar um grupamento de ações objetivando um preço por ação entre R$ 10,00 e R$ 20,00, cujos detalhes serão anunciados oportunamente. Ainda, como parte do Acordo, 33,33% das ações da Eneva detidas pelas Companhias - as Companhias detêm atualmente participação de 6,22% do capital total da Eneva - serão depositadas em uma conta escrow para garantir as obrigações das Companhias referentes ao futuro abandono do campo de Tubarão Martelo e devolução do FPSO OSX-3, nos termos do Acordo; 8,31% das ações da Eneva detidas pelas Companhias serão transferidas aos Credores IF; e 25,02% das ações da Eneva detidas pelas Companhias serão transferidas aos credores do DIP que optarem por participar do Acordo. Será oferecido a todos os credores do DIP a oportunidade de participar do Acordo. O Acordo também inclui que, mediante solicitação futura do OSX-3 Bond Trustee ou da OSX-3, as Companhias tomarão as medidas necessárias para a devolução do FPSO OSX-3 em 240 dias contados de tal solicitação. A OGX terá ainda o direito de rescindir o contrato de afretamento e devolver o FPSO OSX-3 para OSX-3 mediante notificação escrita com 240 dias de antecedência. A partir da notificação de devolução, a OGX deverá tomar as medidas necessárias para interromper a produção de petróleo no campo de Tubarão Martelo, inclusive implementando um Plano de Desconexão e uma Garantia de Desativação, os quais deverão ser em forma e conteúdo aceitáveis para a OSX-3, o OSX-3 Bond Trustee e a ANP, como condição precedente ao Acordo. Foi também outorgada à OSX-3 a opção de compra dos direitos e participação da OGX no campo de Tubarão Martelo, pelo maior preço entre (i) US$ 1,00 ou (ii) o valor agregado dos investimentos (CAPEX) feitos pela OGX exclusivamente para a desativação física do FPSO OSX-3 após a entrega da notificação de devolução. Tal opção será exercível até que o FPSO OSX-3 seja efetivamente devolvido e sua implementação está sujeita à aprovação da ANP. Mediante o exercício e consumação da opção, a OSX-3 será a única responsável por todos os honorários, custos e despesas posteriores relacionados ao FPSO OSX-3. A OGX concordou ainda em depositar 10% de toda a sua receita proveniente do petróleo extraído do campo de Tubarão Martelo, após o pagamento dos royalties, em uma conta escrow, como garantia aos custos de abandono do campo de Tubarão Martelo e devolução do FPSO OSX-3 (\"Conta Escrow\"). Adicionalmente, a OGX também concordou em depositar 33,33% da receita mensal que exceder US$ 8 milhões, após o pagamento dos royalties e do depósito dos 10% da receita proveniente do campo de Tubarão Martelo, para a Conta Escrow e mesma quantia para a OSX-3, como pagamento do afretamento devido pelo Contrato de Afretamento. Os 33,33% restantes da receita excedente ficarão com a OGX para atender às suas despesas operacionais correntes. O Acordo também estabelece que os recursos provenientes das ações da Eneva mantidas pela OGX (33,33% das ações da Eneva detidas pelas Companhias) deverão ser destinados para atender os custos de operação do campo de BS-4. Ainda, 10% dos recursos provenientes da receita bruta proporcional atribuível para a OGX da venda de petróleo produzido pelo campo de BS-4, após o pagamento de royalties, serão depositados na Conta Escrow. Ainda, como parte do Acordo, todos os conflitos existentes entre as partes serão inicialmente suspensos e posteriormente encerrados, no fechamento da transação, com completa e recíproca quitação entre as partes. A implementação do Acordo está sujeita à celebração da documentação definitiva e a diversas condições precedentes e aprovações usuais, incluindo a aprovação formal por credores financeiros das Companhias, bem como aprovações regulatórias. As Companhias manterão seus acionistas e o mercado informados acerca do desenvolvimento do Acordo.\r\n\r\nId: 2006732"
                        ],
                        "2006642": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - FIRJAN\r\n\r\nCNPJ Nº 42.422.212/0001-07\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art. 3º da lei nº 6.979/15, declaro que a FIRJAN emitiu os atestados de não similaridade relacionados no extrato abaixo:\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\nFI_0056/16\r\n\r\n02.117.227/0001-47\r\n\r\n3921.90.19\r\n\r\nFI_0057/16\r\n\r\n78.014.867/0001-93\r\n\r\n1211.90.10\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017\r\n\r\nRicardo Carvalho Maia - Vice-Presidente Executivo\r\n\r\nId: 2006642"
                        ],
                        "2004454": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INSTITUTO DE ECODESENVOLVIMENTO DA \r\n\r\nBAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n40.254.401/0001-92\r\n\r\nINSTITUTO DE ECODESENVOLVIMENTO DA BAÍA DA ILHA GRANDE, torna que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO nº IN038096, com validade até 26 de dezembro de 2021, para o cultivo de molusco bivalve, da espécie Nodipecten, no seguinte local: Enseada dos Calhaus, Ilha da Gipóia, no Município de Angra dos Reis. (Processo n°: E-07/511999/2010)\r\n\r\nId: 2004454"
                        ],
                        "2002844": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "SFE - SOCIEDADE FLUMINENSE DE ENERGIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 02.754.200/0001-65\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nSFE - SOCIEDADE FLUMINENSE DE ENERGIA LTDA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 30.11.2016, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2016, para operar a usina termelétrica bicombustível, a gás natural ou óleo diesel, com potência nominal de 385,9 MW, denominada UTE Barbosa Lima Sobrinho e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Presidente Dutra, s/nº km 200 - Bairro Jardim Maracanã no Município de Seropédica, no período 15.01.2017 a 314.02.2017, no horário das 07:30 às 16:30 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nRequisição de serviço: 4002809790\r\n\r\nPedido autorizado pela Petrobras: 4507566789\r\n\r\nId: 2002844"
                        ],
                        "2006859": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA FÁBRICA DE TECIDOS\r\n\r\nSÃO PEDRO DE ALCÂNTARA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.110.156/0001-84 - NIRE: 33.3.0009244-7\r\n\r\nEdital de Convocação: Convidamos os Srs. Acionistas desta Cia. a se reunirem em AGO e AGE, a realizar-se no dia 27/04/2017 às 14h em 1ª convocação e 14:30h em 2ª e última convocação, na sede Social à Rua Washington Luiz, 142/146 - Parte - Centro - Petrópolis/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: AGO: a) Aprovação das contas do liquidante e da liquidação até 31/12/2016 b) Exame, discussão e aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Contábeis/Financeiras, referentes ao exercício findo em 31/12/2016; c) Aprovar e autorizar a continuação das despesas de manutenção no prédio localizado à Rua Washington Luiz, 142/146 Parte - Centro - Petrópolis - RJ, uma vez que o mesmo data de 1869 e necessita de reparos constantes; d) Eleição da Diretoria e fixação de seus honorários; e) Assuntos gerais da sociedade; f) A Cia. encontra-se em liquidação e na AGE: a) Aprovação da redução do Capital Social em R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), em dinheiro, a serem creditados nas contas correntes dos acionistas e pagos à medida da disponibilidade financeira da Companhia; b) Grupamento das ações pelo fator 4/1, ou seja, cada 4 (quatro) ações serão representadas por 1 (uma) ação, sem alteração nas participações detidas e mantendo o seu valor patrimonial; c) Alterar o “caput” do art. 5º do Estatuto Social que passa a ter a seguinte redação: Artigo 5º: o Capital Social é de R$ 3.992.000,00 (três milhões, novecentos e noventa e dois mil reais) dividido em 12.400 ações ordinárias escriturais, sem valor nominal. Aviso: Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da Cia., os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, correspondentes ao exercício social acima. Petrópolis, 12/01/2017. Hermano Pinto Beaumont de Mattos - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 2006859"
                        ],
                        "2006892": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ nº. 33.352.394/0001-04\r\n\r\nNIRE nº. 33.3.0008797-4\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (\"Companhia\"), atendendo às disposições da Instrução nº 358, de 03 de janeiro de 2002, conforme alterada, da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\"), em razão de notícias veiculadas na mídia, vem a público informar que, ainda que em tratativas iniciais, a CEDAE, nos termos das negociações preliminares do acionista controlador com o Governo Federal, poderá ter suas ações colocadas em garantia, com possibilidade de futura alienação, ainda sem formato definido, para o abatimento da dívida do Estado com a União. \r\n\r\nA Companhia esclarece ainda, que essas medidas estão em discussão e deverão ser objeto de apreciação pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Janeiro de 2017.\r\n\r\nHélio Cabral Moreira\r\n\r\nDiretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nJorge Luiz Ferreira Briard\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2006892"
                        ],
                        "2006688": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GUINDASTEC GUINDASTES E SERVIÇOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 51.718.724/0004-59\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGUINDASTEC GUINDASTES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA torna público que recebeu da SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE DE ITAGUAÍ - SMMA, através do processo Nº 9004/14, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS Nº010, com validade até 26 de dezembro de 2021, autorizando Implantação e operação de garagem para equipamentos, na Rua Professora Máxima Barcelos Gonçalves Rosa s/n, Arapucaia Guassu, Itaguaí - RJ.\r\n\r\nId: 2006688"
                        ],
                        "2006627": [
                            "V - Convocação",
                            "MLog S.A.\r\n\r\nCNPJ 13.444.994/0001-87\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA AGE. O Pres. do Conselho da MLog S.A., com sede na R. Lauro Muller 116, sl. 2601 e 2608/parte, Botafogo, 22290906, RJ/RJ, na forma do Art. 9, §1 do Estatuto, convoca todos os acionistas da Cia a se reunirem, em 1ª convocação, em 26/01/17, na sede da Cia, em AGE a ser realizada às 14h, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Eleger novos membros para o Conselho de Administração da Companhia. Os documentos e informações relativos às matérias a serem discutidas na AGE encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Cia, bem como em www.cvm.gov.br, conforme a Lei 6404/76 e a ICVM 481/09. Os acionistas deverão apresentar, até 48h de antecedência da AGE, procuração, devidamente regularizada na forma da lei, na hipótese de representação do acionista. O acionista ou representante legal deverá comparecer à AGE munido de documentos que comprovem sua identidade e, no caso de representação de acionista pessoa jurídica, os documentos comprobatórios dos respectivos poderes (inclusive para outorga de procurações, se for o caso). No mesmo prazo, os detentores de ações escriturais ou em custódia deverão depositar cópias do respectivo extrato de ações emitido pelo menos 2 dias úteis antes da AGE. RJ, 11/01/17. Wilson N. Brumer - Pres. do Conselho de Adm..\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 360460\r\n\r\nId: 2006627"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2003661": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Técnica de Enfermagem\r\n\r\nCruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nCNPJ 08.560.973/0001-9\r\n\r\nA Diretora Substituta da Escola Técnica de Enfermagem - Cruz Vermelha Brasileira Filial do Rio de Janeiro, mantida pela Cruz Vermelha Brasileira, CNPJ 08.560.973/0001-9, situada na Praça Cruz Vermelha, 10 - 2º andar, Centro, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33172129, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, autorizado pelo Parecer CEE 255/2013, no ANO LETIVO DE 2012: Turma - 24: Suzana Goulart dos Santos, Matrícula 000578; no ANO LETIVO DE 2015: Turma - 34: Maria de Jesus Costa da Silva, Matrícula 001278; Marcos Vinicius Mendes de Oliveira, Matrícula 000830; Turma - 37: Maria da Penha Tiago de Souza, Matrícula 000961; Turma- 38: Rosane Aragão Amorim, Matrícula 001051; Tatiana Carla Pereira Sousa,\r\n\r\nMatrícula 000663; Turma-39: Lizete Maria da Silva, Matrícula 001037. Secretária Escolar: Mercedes Bastos Licéa, de-\r\n\r\nsignada no Parecer CEE Nº 255/2013, Diretora Substituta: Marcele dos Santos Lopes, designada no Processo E-03/015/1501/2016. Servidores que autorizam a publicação: Tatiana de Marins Nunes, ID. 4368405-0 e Anna Paula Meirelles Francisco, ID. 4368764-4.\r\n\r\nId: 2003661"
                    ],
                    "2003420": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO EDUCACIONAL FLORENCE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.648.929/0001-85\r\n\r\nA Diretora do Centro Técnico Educacional Florence, situado na Av. Irmãos Guinle, 1119 sala 103 Centro- Queimados - RJ, Censo Escolar 33169518, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do Curso de Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde autorizado pelo processo: E-03/005/1776/2014, Turma TE 01-M/2013/2º Semestre: Maria Eduarda dos Santos Silva, Matrícula 394; Thaís Morais de Sales, Matrícula 377; TE 01-T/2013/2º Semestre: Vanessa Romano Nunes Pereira, Matrícula 367; Turma TE 02-T/2013/2º Semestre: Maira Silva de Freitas, Matrícula 454; Turma TE 06-N/2017/2º Semestre: Cristiane Augusto de Lima Dias, Matrícula 192; Turma TE 07-T/2013/2º Semestre: Danielli Gabrielli Aguiar de Almeida, Matrícula 222; Denise dos Santos Pinheiro, Matrícula 0679; Turma TE 08-N/2014/2º Semestre: Dirlaine dos Santos Souza, Matrícula 245; Luara dos Santos Tavares, Matrícula 303 ; TE 09-N/2015/1º Semestre: Mayra Ferreira Gonçalves, Matrícula 523; TE 10-T/2015/2º Semestre: Danúbia Salino Vieira Rodrigues, Matrícula 344; Turma TE 11-N/2015/2º Semestre: Liliane de Jesus Santos, Matrícula 054; Curso Técnico em Radiologia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, autorizado pelo processo: E-03/005/1776/2014, Turma: TR 01-I/2º Semestre: Alessandra Verônica de Souza Oliveira, Matrícula 426; TR 04-N/2014/2º Semestre: Gabrielle Aguiar Gonçalves, Matrícula 1241; Talís de Sousa Mello, Matrícula 326; TR 05-N/2015/2º Semestre: Claudia de Menezes Ferreira do Nascimento, Matrícula 305; Retificação: D. O. de 23/06/16, pág.12, 2ª coluna: Onde se lê: Turma 02/T/2013/2º Semestre: Adriana Pereira de Araujo, leia-se: Adriana Pereira de Araujo Vieira, Secretária Escolar: Elizangela Rosa Ramos Magalhães, designada no Ofício/DICA/ 1776/2014; Diretora: Elisangela Retamiro Bar, designada no Ofício/DICA/ 1776/2014. Servidora que autoriza a publicação: Cleusa Sebastiana da Silva Souza, ID. 4368367-3 e Márcia Bahia Barboza Souza, ID. 3927581-7.\r\n\r\nId: 2003420"
                    ],
                    "2003494": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ALFA: COLÉGIO E CURSO LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.960.297/0001-60\r\n\r\nO Diretor do Colégio Alfa, Mantido Por Alfa - Colégio e Cursos Ltda, Situado à Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, 1511, Município de Duque de Caxias torna Pública a Relação Nominal dos Concluintes do Curso Ensino Médio 2015 3ª série BM - Camila Laporte Almeida de Souza - 2015 3ª Série DM - Andressa Esteves Clain Rangel, Alhandra Daruiz Moraes, Alexandre Moreira de Oliveira,Ana Beatriz Vieira da Silva, Anna Karoline Silva Ferreira, Beatriz de Araujo Martins, Carollaine Cristina Oliveira de Paula, Danielle Thamiris Marmelo Fernandes, Gabriel da Silva Guedes, Guilherme Bastos Machado, Gabrielle Silva de Sousa, Gabrielli Gleice Marques Matias, Giulia Alexandre Silva de Souza, Henrique Pinheiro da Silva, Isabelle Maria Oliveira David, Jennifer Marchiori Silva, João Victor Braga Romualdo, Jonatas Halliday Sant´Anna do Nascimento, Larissa Zhu Li, Leonardo Ludgerio de Freitas Felizardo, Ligia Goudard Pinto, Luisa Lopes Motta Cardoso, Maria Carolina de Oliveira Vieira, Mariana Arouca de Siqueira Silva, Pâmela Roberta Albuquerque Marques, Pedro Henrique de Menezes Arraes, Péricles Silva da Costa, Rayssa dos Santos Brandão, Renato Miranda de Almeida Neto, Vinicios Gomes Alexandrino-3ªI-1-2014 - Larissa Heringer Silva dos Santos, Lucas Dias de Jesus. Eliseu Reis Diretor da Instituição de Ensino Reg: 596-Mec, Secretária Escolar Elma Ruth Freitas Reis Da Silva Reg: 118/83 .\r\n\r\nId: 2003494"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "2006847": [
                            "V - Extravio",
                            "WEATHERFORD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 93.189.694/0020-09, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº: 79589624\r\n\r\nEXTRAVIO: COMUNICAMOS O EXTRAVIO DO LIVRO RUDFTO-ICMS Nº01.\r\n\r\nId: 2006847"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "2006746": [
                            "V - Convocação",
                            "sindicato dos vigilantes do estado do rio de janeiro\r\n\r\nCnpj: 29.414.208/0001-39\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária / Edital de Convocação: O Presidente da Junta Governativa no exercício de suas atribuições legais e estatutárias, conforme determina o artigo 25º, IV do Estatuto, convoca todos os associados que estejam em dia com suas obrigações estatutárias para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 19 de janeiro de 2017, às 09h, em primeira convocação, e às 09h30, em segunda e última convocação em respeito ao artigo 13º do Estatuto, na sede do Sindicato, rua Matriz, 860, Vila Rosali, São João de Meriti - RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Reforma Estatutária; b) Adequação do Estatuto ao Código Civil de 2002; c) Assuntos Gerais. São João de Meriti, 10 de janeiro de 2017. Sérgio Luiz da Silva - Presidente da Junta Governativa.\r\n\r\nId: 2006746"
                        ],
                        "2006815": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES E EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE\r\n\r\nNOVA FRIBURGO E REGIÃO\r\n\r\nCNPJ: 30.556.625/0001-03\r\n\r\nEDITAL DE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ELEITORAL CONFORME ART 27 DO ESTATUTO SOCIAL: O Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares e em Turismo e Hospitalidade de Nova Friburgo e Região, no uso de suas atribuições estatutárias, nomeia a Comissão Eleitoral que convocará e presidirá todo o pleito sindical para o quinquênio 2018/2022, fazendo saber a quem possa interessar, que os membros da Comissão Eleitoral são os seguintes: EDIL NUNES DE BARROS / Presidente da Comissão Eleitoral; RODRIGO DA SILVA INÁCIO / Vice-Presidente da Comissão Eleitoral; ANDERSON RAMOS / Secretário. Nova Friburgo, 10 de janeiro de 2017.\r\n\r\nPLINIO GOMES DA ROCHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2006815"
                        ],
                        "2006785": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ANOREG/RJ\r\n\r\nCNPJ: 01.206.425/0001-14\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro - ANOREG/RJ, por seu presidente que o presente subscreve, vem, nos termos dos arts. 12 e 16, II de seu estatuto, convocar seus associados em pleno gozo de seus direitos sociais a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no próximo dia 13 de fevereiro de 2017, na sua sede, localizada na rua da Ajuda, 35, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, às 11:00, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Aprovação de transferência da data da Eleição da Diretoria para o biênio 2017-2019 do dia 27 de fevereiro para 07 de março do presente ano, em caráter extraordinário, tendo em vista a data estatutária coincidir com os festejos do Carnaval, mantidos todos os demais prazos estatutários referentes ao pleito; 2) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017. CARLOS ALBERTO FIRMO OLIVEIRA - Presidente.\r\n\r\nId: 2006785"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2006687": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 001/2017-PMA\r\n\r\nObjeto “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - TIPO PÃO, LEITE e BOLO”\r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário\r\n\r\nDia: 30 / 01 /2017 às 12 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Airton Leal Cardoso s/n - Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 22-997296046. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02(duas ) resma de papel A4 e 02 (dois) CDs e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 11 de janeiro de 2017\r\n\r\n.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 2006687"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2006734": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial para Registro de Preços n0 037/2016.\r\n\r\nRef: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para realização de serviços de exames de diagnóstico por imagem, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena em suas ações, pelo período de 12 (doze) meses”, conforme solicitado no processo administrativo no 3585/16, através do Ofício no 710/16, da Secretaria Municipal de Saúde, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital.\r\n\r\nAfigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO, em favor das empresas CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA (30.547.509/0002-09), CEDI CORDEIRO DIAGNÓSTICO LTDA - ME (04.564.513/0001-86) e POLI COR EXAMES CARDIOLÓGICOS E IMAGENS LTDA (07.901.428/0001-54), o procedimento de que se cogita.\r\n\r\nSigam-se os ulteriores termos,\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 30 de dezembro de 2016.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MELLO LULA LAMEGO\r\n\r\nGestor do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 2006734"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2006887": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 11 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 03 de janeiro de 2017, publicado no D.O. de 04/01/2017, que designou o Subsecretário Jurídico RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4266595-7, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, interino, Affonso Monnerat , nos seus afastamentos e impedimentos legais.\r\n\r\nId: 2006887"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "2006888": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE INTERINO\r\n\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL INTERINO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de janeiro de 2017, ROBERTO VILLAÇA MACEDO CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5036993-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-07/020/6/2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2017.\r\n\r\nId: 2006888"
                    ],
                    "2006599": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.01.2017\r\n\r\nDESIGNA a servidora INGRID KAREN VON LOTT - TEN CEL PM 54.646, ID. 2465814-6, em substituição a PAULO MACHADO FALCONI - TEN CEL REF RG 21.517, ID. 204135-9, para compor, cumulativamente com as atribuições que lhe são próprias, a Comissão de Reavaliação para Alienação, referente à aeronave Helibrás/ Eurocopter AS 365 Dauphin, passando a mesma a ficar composta pelos servidores: MARCOS CESAR DA COSTA DE OLIVEIRA - CEL PM RR RG 34.698, ID. 2495055-6; INGRID KAREN VON LOTT - TEN CEL PM 54.646, ID. 2465814-6 e MARCELO VAZ DE SOUZA - MAJ PM RG 67.860, ID. 2443184-2.\r\n\r\nId: 2006599"
                    ],
                    "2006698": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.01.2016\r\n\r\nDESIGNA a servidora CEL PM RG 53.562 ADRIANA PAIXÃO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2018791-2, a responder no impedimento do CEL PM RG 43.606 GILBER GIL DA CONCEIÇÃO SILVA, ID Funcional nº 2018464-6, pela Diretoria Geral de Administração e Finanças, desta SSMCC, durante o período de 09 a 27 de janeiro do corrente.\r\n\r\nId: 2006698"
                    ],
                    "2006650": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2016 (QUARTA-FEIRA), INICIADA ÀS 11 HORAS NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 817/10º ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 11h.\r\n\r\nTÉRMINO: 13h:45min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno - Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Biracy Sá Valdez, Fernando Duarte Lopes Moreira, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Luiz Antônio Marques Madeira e Rogério Santos Toffano Pereira.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Marcello de Rezende Lourenço, Silvania Parreira Conzendey Mendes, José Walter de Oliveira Júnior, Márcia Fábio Mazante, Sérgio Peres Martins Vianna e Sérgio Luiz Muros Silveira.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Ana Paula dos Santos Dutra / Valdecir Floriano Ferreira; Delfim da Silva Santos Neto, Manoela Gonzalez Mussel, Ângela Christina de Castro Pacheco; Eduardo Ferreira Rebuzzi; Lineu Castilho Martins; Sérgio Marcolini; Jeferson Dantas de Araújo Costa; Carla Adriana Pereira; Douglas Carvalho Paiva / Rafael Lobosco Lisboa e Ronaldo Martins Gomes da Silva / Edilson Maranhão Pessanha.\r\n\r\nPARTICIPANTE CONVIDADO: Luís Carlos Montenaro (Cel. PM. RR), Assessor Especial da Presidência da Niterói Transporte e Trânsito S.A (NITTRANS).\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 48ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 14 de dezembro de 2016.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Jeferson Santana Ferreira, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2016, consignado no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/44508/2013.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. André de Oliveira Teixeira, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2016, consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/51090/2013.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Roberto Takenori Nunes Arashiro, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2016, consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/30559/2013.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Luciano Henrique de Carvalho, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2016, consignado no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/674527/2012.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do artigo 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR e seus demais efeitos, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Rafael Bruno Bezerra, com fundamento no artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2016, consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/14174/2013.\r\n\r\nRelator: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2016, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processos do DER/RJ nºs E-17/329562/2013, E-17/326033/2013, E-17/317712/2013, E-17/317704/2013, E-17/317701/2013, E-17/317698/2013, E-17/317432/2013 e E-17/314528/2013.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2016; consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processos do DER/RJ nºs E-17/324726/2013 e E-17/304533/2013.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pela Sra. Deuzarina Maria da Silva, proprietária do veículo infracionado, placa LTU 0530; restando, assim, cancelada a penalidade de suspensão do direito de dirigir imputada pelo Sr. Presidente do DETRAN/RJ, em razão do cômputo de 21 (vinte e um) pontos registrados no seu prontuário de habilitação. Em síntese, o cancelamento da questionada penalidade deveu-se a comprovação de que as infrações consignadas nos AIT nºs B36596648 (art. 181, inciso XVIII) e B37326155 (art. 181, inciso XVII), totalizadoras de 11 (onze) pontos, não foram praticadas pela recorrente. Portanto, o entendimento do plenário, à maior, fundamentou-se na inteligência dos incisos LIV e LV, do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil. DELIBERAÇÃO CETRAN de 2016, verificada no processo consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8.*Processo do DETRAN/RJ nº E-12/673674/2012 *(omitido na Ata da 42ª sessão, de 26/10/2016).\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados; mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2016, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/52968/2013, E-12/066/51435/2013, E-12/066/35708/2013 e E-12/062/77361/2013.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2016, consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processo da PMN nº 040/206345/2013.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2016, consignados no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processos da PMN nºs. 040/208062/2013, 040/203609/2013, 040/203608/2013, 040/203607/2013, 040/203606/2013, 040/203605/2013, 040/203604/2013 e 040/203601/2013.\r\n\r\nRelator: Sr. Iran Monsores Ribeiro, Conselheiro-Representante da SEA/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados; mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2016, consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/72209/2013 (anexo o Proc. PMRJ nº 03/000147/2014), E-12/066/54805/2013, E-12/062/77775/2013, E-12/062/59756/2013, E-12/062/18653/2013 (anexo os procs. nºs E-12/066/14944/2013 e E-12/066/63939/2013), E-12/062/466/2013 (anexo o Proc. nº E-12/066/64490/2013) e E-12/533572/2010.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - a recorrente, Sra. Kelly de Freitas Domingues, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2016, consignado no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/34384/2013.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Felipe Bazilio da Silva, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2016, consignado no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/33803/2013.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Alex Fonseca de Oliveira Dias, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2016, consignado no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/016271/2013.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Julio Cesar Gavazza, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2016, consignado no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/677567/2012.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; MANTENDO-SE, desta forma, a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR então aplicada ao recorrente, Sr. Paulo Vitor Vicente Silva, pela autoridade de Trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, em síntese, decorrente dos infracionamentos que lhe foram imputados, cujo cômputo 21 (vinte e um) pontos das autuações incidiu nas prescrições dos artigos 261,§1º e 265 do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2016, conforme processo consignado no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/68747/2013.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2016; consignados no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/551528/2012 (anexo os proc. nºs E-12/066/36067/2013 e E-12/065/20462/2016) e E-12/542168/2010 (anexo o Proc. nº E-12/343692/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. José Walter de Oliveira Júnior, Conselheiro-Suplente da Casa Civil.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2016, consignados no item 3.19:\r\n\r\n3.19. Processos da PMRJ nºs 03/167247/2013 e 03/167246/2013.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2016, consignado no item 3.20:\r\n\r\n3.20. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/59043/2013.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Matheus da Rosa Paes, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2016, consignado no item 3.21:\r\n\r\n3.21. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/23853/2013.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - a recorrente, Sra. Patricia Pereira de Oliveira, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2016, consignado no item 3.22:\r\n\r\n3.22. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/676680/2012.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Fernando e Silva de Avila, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2016, consignado no item 3.23:\r\n\r\n3.23. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/676083/2012.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Mauro Sergio do Couto dos Reis, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2016, consignado no item 3.24:\r\n\r\n3.24. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/675566/2012.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Marcos An tonio Trindade Fernandes, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2016, consignado no item 3.25:\r\n\r\n3.25. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/675451/2012.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Marcio Henrique Bressan, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2016, consignado no item 3.26:\r\n\r\n3.26. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/675431/2012.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Tarcio Ricardo da Silva Guimaraes, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2016, consignado no item 3.27:\r\n\r\n3.27. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/674137/2012.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Valdo Cesar dos Santos, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2016, consignado no item 3.28:\r\n\r\n3.28. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/673307/2012.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto pela autoridade de trânsito estadual - Sr. Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi MANTIDA a decisão proferida pela 2ª JARI/DETRAN/RJ, CANCELANDO-SE, assim, a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, e demais efeitos, então aplicada ao Sr. Thiago Mascarenhas Figueiredo, em razão do cômputo de 21 (vinte e um) pontos registrados no seu prontuário de habilitação; com fundamento nas prescrições dos artigos 261, §1º e 265 do CTB - regulamentados pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09/09/2005; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2016, conforme consignado no item 3.29.\r\n\r\n3.29. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/57931/2013.\r\n\r\nRelatora: Sra. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Representante do DER/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2016; consignados no item 3.30:\r\n\r\n3.30. Processos do DER/RJ nºs E-17/322422/2012, E-17/322420/2012, E-17/322419/2012, E-17/320794/2012, E-17/320120/2012 e E-17/313484/2008 e PMNI nº 2955/2012.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 218, inciso III do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2016; consignados no item 3.31:\r\n\r\n3.31. Processos do DER/RJ nºs E-17/323419/2012, E-17/322638/2012 e E-17/320115/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Sérgio Luiz Muros da Silveira, Conselheiro-Suplente da SETRANS/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2016, consignados no item 3.32:\r\n\r\n3.32. Processos da PMRJ nºs 03/181461/2013 e 03/105210/2011.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2016, consignados no item 3.33:\r\n\r\n3.33. Processo da PMRJ nº 03/210648/2010 e PMRO nº 001144/2013.\r\n\r\nRelator: Sr. Sergio Peres Martins Vianna, Conselheiro-Suplente da FETRANSCARGA.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2016, consignados no item 3.34:\r\n\r\n3.34. Processos do DER/RJ nºs E-17/307807/2013 e E-17/307806/2013.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2016; consignados no item 3.35:\r\n\r\n3.35. Processos do DER/RJ nºs E-17/304249/2013, E-17/304248/2013, E-17/304243/2013, E-17/304238/2013, E-17/304235/2013, E-17/304231/2013, E-17/304213/2013 e E-17/304179/2013.\r\n\r\nRelatora: Sra. Silvania Parreira Conzendey Mendes, Conselheira-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n4. REUNIÃO DE ORIENTAÇÃO PARA INTEGRAÇÃO DE MUNICÍPIOS AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO (SNT).\r\n\r\n- Atendendo ao convite do Senhor Presidente do Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN/RJ), Bel. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, realizado através do OFÍCIO CIRCULAR nº 03, de 16 de novembro de 2016, expediente, inclusive, veiculado no site deste colegiado www.cetran.rj.gov.br, participaram da reunião destinada a orientação sobre a formalização do processo de integração municipal ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), representantes das Prefeituras de PIRAÍ (Marcelo Zacarias Magalhães - Secretário Municipal de Trânsito), PORCIÚNCULA (Exma. Sra. Miriam Porto - Prefeita - e Dra. Maria do Carmo - Procuradora - Geral do Município) e SÃO FIDÉLIS (Sr. Ildefonso Tito de A. Jr. - Secretário Municipal de Transportes - acompanhado do Sr. Ari Antônio de Lima Frazão). Evento acontecido no dia 13 de dezembro (terça-feira), no auditório do edifício sede do DETRAN/RJ, no horário de 10 às 14 horas (Avenida Presidente Vargas, nº 817 - 14º andar, Centro/RJ). Em sua exposição, o Presidente do CETRAN/RJ, fundamentado nas disposições dos artigos 7º, incisos II, III e VII; 8º , 14 e 24 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), e, também, em dispositivos específicos da Lei Federal nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012 (Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana), relembrou aos participantes que o êxito dos projetos e ações voltados à educação, à segurança e à cidadania do trânsito, enfim, à mobilidade urbana, como um todo, dependiam da criação de competentes organismos de trânsito municipais. Em sua exposição, após destacar a legislação vigente tocante à responsabilidade objetiva administrativa, civil e penal, o Presidente do CETRAN/RJ enfatizou aos presentes que a disciplina do trânsito municipal somente poderia ser tratada mediante a criação dos respectivos órgãos de trânsito municipais que, para plena e eficaz gestão, deveriam ser constituídos da estrutura mínima entendida pelo Conselho Nacional de Trânsito e, portanto, regulamentada pela RESOLUÇÃO CONTRAN nº 560, de 15 de outubro de 2015 (Dispõe sobre a integração dos órgãos e entidades executivos de trânsito e rodoviários municipais ao Sistema Nacional de Trânsito). A título de colaboração, com o compromisso de remetê-las aos seus endereços eletrônicos (e-mails), o Presidente do CETRAN/RJ, ofereceu e, também, exibiu aos participantes da reunião minutas de legislação sobre a estruturação e, ou, a criação de órgãos de trânsito municipais, obviamente, conformada às exigências do CONTRAN, cujos textos foram ali pormenorizadamente explicados. Finalmente, por tratar-se de tema de relevante interesse à segurança do trânsito, o Presidente do CETRAN/RJ, proferiu, também, uma palestra sobre as exigências legais para a condução e circulação, nas vias públicas, de veículos ciclomotores, ciclos elétricos e equipamentos autopropelidos. Registre-se que foram convidados para a reunião representantes dos 26 (vinte e seis) Municípios não integrados ao SNT e, também, que, exceto os presentes ao encontro (participantes), a assessoria da presidência do CETRAN/RJ não obteve a confirmação sobre os recebimentos do citado ofício - circular, em síntese, destinado às participações de representantes das Prefeituras Municipais de Rio das Flores, Porciúncula, Rio Claro, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Quissamã, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Piraí, Guapimirim, São Fidélis, Aperibé, Italva, Itaocara, São José de Ubá, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Silva Jardim, Sumidouro, Trajano de Moraes, Varre-Sai, Macuco, São José do Vale do Rio Preto e Cambuci.\r\n\r\n5. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Márcia de Oliveira Silva, Assistente, ID. 401511-9, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO \r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 2006650"
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                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 889 DE 10 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CCR BARCAS S/A - REAJUSTE TARIFÁRIO DA TARIFA SELETIVA CHARITAS 2017.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que constam nos processos regulatórios nº E-12/004.329/2016, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar, com base na Nota Técnica CAPET nº 019 e no Parecer nº 001/2017-ABPS, a tarifa da Linha Seletiva Praça XV - Charitas no valor máximo de R$ 18,57 (dezoito reais e cinquenta e sete centavos), respeitando-se a posição compromissada pela Concessionária Barcas S/A de continuar operando o respectivo trajeto com a tarifa promocional de R$ 16,50 (dezesseis reais e cinquenta centavos), para vigorar no período compreendido entre fevereiro de 2017 a fevereiro de 2018.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a Concessionária BARCAS S/A, apresente no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da publicação da presente decisão, a documentação comprobatória da divulgação junto aos usuários, do valor reajustado da tarifa.\r\n\r\nArt. 3º - Recomendar que a Concessionária passe a aplicar o novo valor da tarifa promocional de R$ 16,50 (dezesseis reais e cinquenta centavos), que vigorará a partir de fevereiro de 2017, nos termos desta Deliberação, somente após cumprir o decurso de no mínimo 30 (trinta) dias de divulgação aos usuários do respectivo valor, contados a partir desta decisão. \r\n\r\nArt. 4º - Estabelecer que a Câmara de Política Econômica e Tarifária - CAPET, irá acompanhar os eventuais impactos ocasionados pela redução da grade de horário da linha seletiva Praça XV x Charitas, no decorrer do período de vigência da tarifa homologada na forma deste processo, para apuração de provável abusividade.\r\n\r\nArt. 5º - Determinar à Secretaria Executiva - SECEX, o imediato envio à Concessionária, ao Poder Concedente e à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, de ofício informando o conteúdo da presente decisão, instruindo com cópias do Pedido de Reajuste da Tarifa da Linha Seletiva Praça XV x Charitas, da Nota Técnica CAPET nº 019/2016 e do Parecer da PGA nº 001/2017-ABPS, ambos constantes do Processo nº E-12.004.329/2016, em cumprimento a Lei nº 5.619/2009.\r\n\r\nArt. 6º - Determinar ainda à Secretaria Executiva - SECEX, a tomada das providências administrativas para publicação da decisão no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, bem como as referentes ao arquivamento deste feito, após o transito em julgado da presente decisão.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2017\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 2006579"
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                        "2006738": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 06.01.2017\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos, Condutores de Veículos de Transporte de Emergência, Condutores de Veículos de Transporte de Escolares e Condutores de Veículos de Transporte de Cargas Indivisíveis ao SEST SENAT - PACIÊNCIA/RJ - UNIDADE B - N° 89, CNPJ nº 73.471.963/0158-45, com endereço funcional na Av. Cesário de Melo, n° 11806, fundamentado no art. 9°, parágrafo único, da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4586/2015. Proc. nº E-12/065/12867/2016.\r\n\r\nId: 2006738"
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                        "2006737": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 10.01.2017\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/3625/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora VIVIANE DA SILVA CASTRO, ID Funcional n° 50264850.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/117/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional n° 32113331.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/017/1666/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora VIVIANE DA SILVA CASTRO, ID Funcional n° 50264850.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/2830/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor ROMULO SANT' ANA GONÇALVES, ID Funcional n° 44231300.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/5687/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional n° 43840612.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/8213/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional n° 44232284.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/8532/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional n° 44232284.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/073/5386/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional n° 43339310.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo E-12/091/205/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional n° 43840612.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/252/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, ID Funcional n° 41930169.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/316/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional n° 43840612.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/326/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor ROMULO SANT' ANA GONÇALVES, ID Funcional n° 44231300.\r\n\r\nId: 2006737"
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                        "2006560": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/01/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0639/2012 - RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para aquisição de peças originais para máquinas Heidelberg conforme solicitação de fls. 1419, no valor total de R$ 5.634,13, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, na manifestação da ASJUP fls. 1447/1450, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls.1452. Adjudico os serviços à empresa Heidelberg do Brasil Sistemas Gráficos e Serviços Ltda., com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 2006560"
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            "Secretaria de Estado de Governo": {
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                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 10/01/2017\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1121/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3181/2013 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5164/2014 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4979/2014 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/148.938/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4428/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1204/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/2242/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4310/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/149.012/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/146.750/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2370/2013 - NOVA CASAS BAHIA S/A - DRA. ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI - OAB/SP 111.700.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1905/2013 - NOVA CASAS BAHIA S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2580/2014 - SENDAS DISTRIBUIDORA S.A - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6419/2014 - SENDAS DISTRIBUIDORA S.A - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4436/2014 - SENDAS DISTRIBUIDORA S.A - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2113/2014 - VIA VAREJO S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8210/2013 - VIA VAREJO S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7944/2013 - VIA VAREJO S.A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1230/2014 - VIA VAREJO S.A - DR. GUSTAVO PALMIERI GUIMARÃES FONTES - OAB/RJ 139.535.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/644/2014 - VIA VAREJO S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3272/2014 - VIA VAREJO S.A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4069/2013 - VIA VAREJO S.A - DRA. RENATA LANGONE MARQUES - OAB/SP 288.411.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1816/2013 - VIA VAREJO S.A - DR. MARIO DE CASTRO SILVA - OAB/RJ 84.810.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1252/2014 - VIA VAREJO S.A - DR. ADEMIR MORAIS YUNES - OAB/RJ 179.305.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3788/2013 - VIA VAREJO S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8379/2013 - VIA VAREJO S.A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/179/2016 - VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/608/2016 - VIA VAREJO S.A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5842/2015 - VIA VAREJO S.A - DR. FILIPI MANSSUR - OAB/RJ 173.234.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 2006496"
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            "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": {
                "Atos": {
                    "2006900": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 01 DE 11 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL DE OBRIGAÇÕES, PRINCIPAL E ACESSÓRIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe é atribuída pelo artigo 48 da Lei nº 2.657/96, de 26 de dezembro de 1996, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-04/037/224/15,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido a PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Petrobras o presente Tratamento Tributário Especial (TTE), cujo objetivo é facilitar o cumprimento das obrigações fiscais, principal e acessórias, do contribuinte, Sociedade de Economia Mista da Administração Pública Federal Indireta, sem que haja qualquer alteração no quantum do tributo devido ao Estado do Rio de Janeiro, com vigência de 1º de maio de 2015 até 30 de abril de 2019, nos termos do TTE contido às fls. 187 a 200 do Processo Administrativo nº E-04/037/224/15.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017\r\n\r\nGustavo de Oliveira Barbosa\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nId: 2006900"
                    ],
                    "2006728": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n*ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, quinta-feira, às 13h:30min (treze horas e trinta minutos), no recinto do plenário, reuniu-se a 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência de GUILHERME THOMAZ, (Presidente-Suplente) com a presença dos Conselheiros CARLOS AUGUSTO SILVA DE CARVALHO, RENATA FERREIRA DA MOTA, CRISTINA VINCIPROVA DOS REIS, ROGERIO BARCELOS ALVES e a Suplente FERNANDA SALLES DE SOUSA. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: Colocando em pauta o recurso a seguir, que foi julgado em 20.08.2015, por conter erro material: Recurso nº 3.161/2013 (OBJETO: Enquadramento Lei nº 5772/2010), de interesse de CECILIA LOURDES DA CUNHA REIS (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro / OAB/RJ - 76.193 - processo nº E-01/004/917/2013, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Fernanda Salles de Sousa e Renata Ferreira da Mota. Ausente a recorrente e sua Patrona. Dada a palavra à Relatora foi lido o relatório e proferido voto negando provimento ao recurso (mantendo sua decisão anterior), sendo acompanhada pela Conselheira Revisora e os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Logo após, foi colocado em julgamento o Recurso nº 2.935/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de THIAGO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS GOMES - processo nº E-28/37318/2011, tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Fernanda Salles de Sousa e Renata Ferreira da Mota. Ausente o Recorrente. Dada a palavra à Relatora para que fosse lido o relatório e proferisse seu voto, que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Conselheira Revisora e do Conselheiro Vogal Carlos Augusto Silva de Carvalho. Divergiu a Conselheira Vogal Cristina Vinciprova dos Reis adotando como voto o parecer da PGE nº 03/2015-GW. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por maioria, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Finalizando, tratou-se do julgamento do Recurso nº 2.983/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de ANA ELIZABETH MOREIRA ALVES COSTA - processo nº E-01/4231/2012), tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Renata Ferreira da Mota e Cristina Vinciprova dos Reis. Ausente a Recorrente. Dada a palavra à Relatora foi lido o relatório e proferido voto negando provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Conselheira Revisora e os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 14:20 (quatorze horas e vinte minutos). Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, Secretário da 1ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nGUILHERME THOMAZ\r\n\r\nPresidente - Suplente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 31.10.2016.\r\n\r\nId: 2006728"
                    ],
                    "2006331": [
                        "I - Portaria",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUCIEF Nº 19 DE 09 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nDIVULGA AS ALTERAÇÕES RELATIVAS ÀS UNIDADES DE CADASTRO OCORRIDAS EM DEZEMBRO DE 2016.\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS, em atendimento ao disposto no § 2º do art. 96 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Divulgar as alterações relativas a Unidade de Cadastro ocorridas em dezembro de 2016:\r\n\r\nI - em face do disposto no art. 105, II e III, do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14, conforme solicitação no processo nº E-04/067/257/2016:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nDa unidade de cadastro\r\n\r\nPara unidade de cadastro\r\n\r\n471256\r\n\r\nINDÚSTRIA DE PANIFICACAO REPRI LTDA\r\n\r\n64.09\r\n\r\n10\r\n\r\nArt. 2º- Em decorrência das alterações a que se refere o art. 1º desta Portaria, os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos contribuintes deverão ser encaminhados às suas novas unidades de cadastro, observado o disposto no art. 97 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2017\r\n\r\nMAURO FERREIRA ROSA\r\n\r\nSuperintendente de Cadastro e Informações Fiscais\r\n\r\nId: 2006331"
                    ],
                    "2006730": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 28/12/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.077/1987 - SANDRA MARIA DA SILVA ALCANTARA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1944407-9 e matrícula nº 0.199.247-8. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio com validade a contar de 31/10/2016. \r\n\r\nId: 2006730"
                    ],
                    "2006611": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 29/12/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/035.196/1987- RUBENS JOSE MUNIZ, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1959188-8 e matrícula nº 0.199285-8. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nId: 2006611"
                    ],
                    "2006618": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 05.01.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/076.192/1989 - ARLEI GALDINO BIZZO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1947225-0 e matrícula nº 0.183.618-8. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nId: 2006618"
                    ],
                    "2006609": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 05.01.2017\r\n\r\nDESIGNA ANA CLAUDIA GOMES CONTARINI, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 2011545-8 e matrícula nº 819.213-3, para ter exercício na Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 02/01/2017. Processo nº E-04/055/1090/2016.\r\n\r\nId: 2006609"
                    ],
                    "2006607": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 10/01/2017\r\n\r\nATO DE NOMEAÇÃO DE 26/11/1980 - DAYSI LUCIA DA CRUZ FARIA, Agente de Fazenda, ID. Funcional 1946662-5. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/055/15/2017, fica alterado o nome da servidora em referência para DAYSI LUCIA FARIA MORETTI, por haver contraído matrimônio.\r\n\r\nId: 2006607"
                    ],
                    "2006616": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 10.01.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/354.232/1987 - FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1950177-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 14/11/2011 a 11/11/2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/513.033/2000 - LUIZ ANTÔNIO PIRES DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1944025-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 25/09/2010 a 23/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/022/63/2014 - DÁZIO VIEIRA DE ALBUQUERQUE, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1955762-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 05/08/2011 a 02/08/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006/703/2016 - ANDRÉ SCHUBERT PFEIL, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4384147-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 18/06/2010 a 30/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/019/841/2016 - ROBERTO PAULO DE OLIVEIRA BOTELHO JUNIOR, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4417363-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 30/09/2011 a 31/10/2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/046/1218/2016 - SERGIO MOREIRA TELLES, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4417190-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 30/09/2011 a 11/11/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/420.005/1988 - SERGIO VALENTE CUNHA, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1920782-4. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 07/08/1997 a 05/08/2002, 06/08/2002 a 04/08/2007 e 05/08/2007 a 17/09/2012.\r\n\r\nId: 2006616"
                    ],
                    "2006613": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 09.01.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/113.023/2008 - JULIO CESAR MARUCHE DA CRUZ, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1946365-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 07/12/2011 a 04/12/2016. \r\n\r\nId: 2006613"
                    ],
                    "2006614": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.12.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10201870/2011 - ANNY MARY LEWIS, ID Funcional 43876447, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n\r\nDE 28.12.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3059/2016 - NADIA MARIA ROBERTO SOUTINHO DO AMARAL, ID Funcional 38961857, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 2193 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3061/2013 - IANÊ GARCIA DE ALMEIDA, ID Funcional 43036503, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2001/2014 - SABRINA DOS SANTOS ARRUDA, ID Funcional 41786530, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/62/2016 - MARLENE MARIANO DOS SANTOS, ID Funcional 36123242, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 310005693 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2816/2016 - CARLOS MIRANDA BOAVENTURA, ID Funcional 35735449, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 1482843 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1091/2016 - RITA DE CASSIA AQUINO PASSAMANI, ID Funcional 34883924, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 90458 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/545/2016 - MARCIA XIMENES, ID Funcional 33570264, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C, matrícula 848 (Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3461/2016 - BEATRIZ AREAS SILVA, ID Funcional 33926018, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 24280 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3737/2014 - ELISE ALVES PACHECO LUCAS, ID Funcional 50122630, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Ed. Básica, matrícula 227854 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4416/2015 - ANDREIA SILVA DE ASSIS, ID Funcional 44337469, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n\r\nId: 2006614"
                    ],
                    "2006617": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.12.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10401901/2009 - ELIANE MELO DE BARCELOS, ID Funcional 35184779, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2718/2015 - LUCIANA DE PAULA CHAVES GOMES HASTENREITER, ID Funcional 41797140, Professor Docente I- 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10001774/2008 - KLEBER DE CARVALHO TEIXEIRA, ID Funcional 32882351, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11402959/2012 - MONICA APARECIDA TAVARES NUNES SANTOS, ID Funcional 50080636, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0249 (Prefeitura Municipal de Tanguá).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/997/2016 - ALESSANDRA RIBEIRO CORREA, ID Funcional 34721045, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 1080343 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1030/2016 - EDITH SILVA DE SOUZA, ID Funcional 36948233, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 123321 (Prefeitura do Município de Duque de Caxias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/980/2016 - MABEL ROSA JUNGER, ID Funcional 36089842, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 154.220-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4019/2016 - VALERIA AUGUSTO DE ASSIS, ID Funcional 38792150, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I NS I, matrícula 112361582 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1996/2016 - NELZA DA COSTA PINHEIRO, ID Funcional 34457712, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10500316/2009 - AMANDA HEIDERICH MARCHON, ID Funcional 43609600, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 105811 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2891/2013 - MARIA APARECIDA KELLY DE CARVALHO SILVA, ID Funcional 50164503, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 16465 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2415/2015 - MARIA LUCIA MUFALANI DE ASSIS, ID Funcional 36910660, Professor Docente II, vínculo 1 (SE EDUC) e Professor II, matrícula 128345 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n\r\nId: 2006617"
                    ],
                    "2006638": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de janeiro de 2017, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso: 62.303/RV - Processo nº E-04/041/1944/2015 - Recorrente: SUZANA PEREIRA GOMES DE FREITAS - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento. \r\n\r\nRecursos: 66.175 e 66.176/RV's - Processos nºs E-04/129.728/2012 e E-04/129.729/2012 - Recorrente: LA ESTAMPA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 65.643/RV - Processo nº E-04/022/300/2014 - Recorrente: CONDOMÍNIO DO ITAIPU MULTICENTER - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 60.150/RV - Processo nº E-04/002/995/2014 - Recorrente: GAMORIT COMÉRCIO VAREJISTA DE BOMBONS LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 67.297/RV - Processo nº E-04/081.486/2010 - Recorrente: ROBERTO BELTRÃO DE ALMEIDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso: 65.747/RV - Processo nº E-04/035/211/2015 - Recorrente: ACQUA VIVA COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso: 67.273/RO - Processo nº E-04/005/687/2015 - Interessada: JCR COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nId: 2006638"
                    ],
                    "2006639": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de janeiro de 2017, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso: 67.323/RO - Processo nº E-04/022/1437/2016 - Interessada: CAREL - PRODUTOS DE BELEZA LTDA EPP - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso: 66.988/RO - Processo nº E-04/034/7860/2015 - Interessada: ICEFRUIT RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - EIRELI - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso: 67.151/RO - Processo nº E-04/046/301/2015 - Interessada: TELHAS PACIÊNCIA DISTRIBUIDORA DE TELHAS LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso: 66.744/RO - Processo nº E-04/005/2197/2015 - Interessada: QUEIROZ GALVÃO PARTICIPAÇÕES - CONCESSÕES LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecursos: 67.155 e 67.156/RO's - Processos nºs E-04/154.086/2010 e E-04/154.087/2010 - Interessada: LANZA D'OURO FASHION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecursos: 67.120 e 67.121/RO's - Processos nºs E-04/034/1260/2016 e E-04/034/1254/2016 - Interessada: CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nId: 2006639"
                    ],
                    "2006640": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de janeiro de 2017, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso: 67.333/RO - Processo nº E-04/091/2444/2015 - Interessada: MANJARE ALIMENTOS DO BRASIL LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso: 67.330/RO - Processo nº E-04/038/148/2015 - Interessada: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso: 63.834/RV - Processo nº E-04/013/302/2015 - Recorrente: THAIMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso: 66.131/RV - Processo nº E-04/004/1369/2015 - Recorrente: MGC BABY COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 67.130 e 67.132/RO's - Processos nºs E-04/154.086/043/804/2013 e E-04/043/801/2013 - Interessada: SPORTDIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICO-HOSPITALARES LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso: 60.653/RV - Processo nº E-04/043/355/2014 - Recorrente: ARCO-SUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso: 61.133/RO - Processo nº E-04/046/929/2014 - Interessada: MAGNATON COMÉRCIO DE FIOS E CABOS LTDA EPP - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nId: 2006640"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2006726": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/10/2016\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, a ÉRIKA DA SILVA RODRIGUES e PAULO VICTOR DA SILVA RODRIGUES, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 07/03/2014, conforme proc. nº E-01/049/55/2014.\r\n\r\nDE 22/12/2016\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, a PATRICK AMARAL JANGUTTA e SARA CRISTINA ABREU JANGUTTA, com fundamento no art. 14 da Lei nº 285/1979, com validade a contar de 18/12/1998, conforme proc. nº E-01/701006/1999.\r\n\r\nDE 27/12/2016\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, a REINE GUIMARAES DOS SANTOS e ANDRESSA APARECIDA JARDIM DOS SANTOS, com fundamento no art. 14 da Lei nº 285/1979, com validade a contar de 17/01/2011, conforme proc. nº E-01/300210/2011.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, a MARGARIDA JOSÉ VICENTE, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, com validade a contar de 16/03/2014, conforme proc. nº E-01/027/41/2014.\r\n\r\nDE 28/12/2016\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, a ANILDO GUEDES SERINO, conforme Ofício PGE/PG7/DT Nº 0013/2016, com efeitos a contar de 31/05/2016, conforme proc. nº E-01/020/572/2016.\r\n\r\nId: 2006726"
                        ],
                        "2006692": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/01/2017\r\n\r\nCONCEDO pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a DILCEA GUEDES DE MELLO, com validade a contar de 06/04/2009, tornando sem efeito o ato de 06/05/2009, publicado no D.O. de 12/05/2009. Proc. nº E-01/301105/2009.\r\n\r\nCONCEDO pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a BALBINA MADEIRA DE PAULA FERREIRA, com validade a contar de 26/12/2010, tornando sem efeito o ato datado de 19/01/2011, publicado no D.O. de 01/03/2011; MARIA LUIZA PEREIRA FERREIRA e CLARICE RAMOS DA ROCHA FERREIRA, com validade a contar de 26/12/2010, tornando sem efeito o ato datado de 28/09/2011, publicado no D.O. de 21/11/2011. Proc. nº E-01/300091/2011.\r\n\r\nId: 2006692"
                        ],
                        "2006725": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/11/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/021/214/2015 - WANDA LUCIA PINHEIRO AGUEDA. AUTORIZO.\r\n\r\nDE 16/12/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707416/1996 - VALTER JOSÉ PEREIRA DA SILVA. DEFIRO.\r\n\r\nDE 27/12/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/027/041/2014 - ANTONIO ROSA RANGEL. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 02/01/2017\r\n\r\nPROC. Nº E-01/027/044/2013 - DANILO RAPHAEL COUTINHO BUENO. DEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/049/145/2016 - ARTHUR HISBELLO CORREA DE MELLO. DEFIRO.\r\n\r\nDE 03/01/2017\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/319775/2011 - REGINA COELI NALLON.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/533/2016 - MARCO AURELIO PEDROSO CORREA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/3136/2016 - ANTONIA DE JESUS.\r\n\r\nId: 2006725"
                        ],
                        "2006694": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/01/2017\r\n\r\nDESIGNA os servidores ANNA CRISTINA BLATTLER-ID. 28263456 - (Gestor do Contrato), PRISCILA DA SILVA MOREIRA - ID. 5076462-4 (Fiscal de Execução), JOSEMIR DE BARROS SILVA - ID. 5032911-1 - (Fiscal de Execução), MILER BROLLO SANCHEZ- ID. 4385016-2 - (Fiscal de Documentação) e BIANCA DA COSTA MAIA LOPES ID: 4381130-2 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 102/2016 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA-EPP. PROC. N° E- 01/060/2995/2016.\r\n\r\nId: 2006694"
                        ],
                        "2006695": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/01/2017\r\n\r\nPROC. Nº E-01/725040/1985 - DEFIRO o adicional de 60% relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 05/10/2013, nos termos do art. 6º da Lei nº 1.680/90, do servidor RICARDO RAYMUNDO, Téc nico Previdenciário I, Id. Funcional 20582145, matrícula 2219-4.\r\n\r\nId: 2006695"
                        ],
                        "2006696": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 10/01/2017\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/5375/2016 - ISADORA MEDEIROS FRIAS, ID Funcional 50765825, Especialista em Previdência Social, DEFIRO o pagamento de Adicional de Qualificação, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, no despacho da CAQ e da CRH no p. processo, a contar de 01/01/2017.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/5379/2016 - BRUNO LUIS LACERDA DOS SANTOS, ID Funcional 4373049-3, Especialista em Previdência Social, DEFIRO o pagamento de Adicional de Qualificação, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, no despacho da CAQ e da CRH no p. processo, a contar de 01/01/2017.\r\n\r\nId: 2006696"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "2006551": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.01.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/05/2017 - CONCEDO auxílio funeral em razão de falecimento do ex- servidor ADOLPHO FONSECA TROCCOLI, ID Funcional 601855-6.\r\n\r\nId: 2006551"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2006719": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE E DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA AGERIO/SUGEP-DIFIG N° 001\r\n\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nEXONERA E NOMEIA DOS CARGOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E A DIRETORA DE FINANÇAS E GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe foram conferidas pela Portaria AgeRio/PR n° 04/2016,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- EXONERAR DILCINEIA DA SILVA SILVEIRA, matrícula nº 074, do Cargo de Livre Provimento de Consultor Técnico I, a contar de 05/01/2017.\r\n\r\nArt. 2º- EXONERAR EVANGIVALDO ANTÔNIO MOREIRA ALVES, matrícula nº 123, do Cargo de Livre Provimento de Consultor Técnico I, a contar de 05/01/2017.\r\n\r\nArt. 3º- EXONERAR MARCOS MAURO CORREIRA LIMA, matrícula 133, do Cargo de Livre Provimento de Gerente Executivo, a contar de 05/01/2017.\r\n\r\nArt. 4º- Exonerar MARIA ISABEL FERREIRA D'ASCENSÃO, matrícula 095, do Cargo de Livre Provimento de Consultor Técnico I, a contar de 05/01/2017.\r\n\r\nArt. 5º- EXONERAR NUNO MANUEL OSÓRIO DE BARROS BARBEDO MARQUES, matrícula 302, do Cargo de Livre Provimento de Gerente Executivo, a contar de 05/01/2017.\r\n\r\nArt. 6º- EXONERAR HELBER MARTINS VENANCIO, matrícula 260, do Cargo de Livre Provimento de Superintendente, a contar de 09/01/2017.\r\n\r\nArt. 7º - Exonerar LUIZ CARLOS FIGUEIREDO PESERICO, matrícula 238, do Cargo de Livre Provimento de Assessor Especial, a contar de 09/01/2017.\r\n\r\nArt. 8º- NOMEAR LUIZ CARLOS FIGUEIREDO PESERICO, matrícula 238, para o Cargo de Livre Provimento de Gerente Executivo, a contar de 09/01/2017.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2017\r\n\r\nCARINA MORENO PERLINGEIRO\r\n\r\nSuperintendente de Gestão de Pessoas\r\n\r\nHELIA LUCIA PATRICIA AZEVEDO\r\n\r\nDiretora de Finanças e Governo\r\n\r\nId: 2006719"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2006712": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/01/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.287/2016 - HOMOLOGO a licitação, por Pregão Eletrônico nº 049/2016 (ASL-DP), realizado em 07/12/2016. \r\n\r\nId: 2006712"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "2006767": [
                        "I - Ata",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 03/2017.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o sistema nervoso central, para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ 49.351.786/0010-71.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 238.380,00 (duzentos e trinta e oito mil trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/01/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/094/1243/2015 (Pregão Eletrônico nº 043/2016).\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial \r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuant. (UN)\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço \r\n\r\nGlobal Registrado \r\n\r\nR$ \r\n\r\n19\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANESTESICOS GERAIS, PRINCIPIO ATIVO: SEVOFLURANO, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INALANTE, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 1, UNIDADE: ML/ML, VOLUME: 250ML, APRESENTACAO: FRASCO\r\n\r\n18289\r\n\r\n822\r\n\r\n290,00\r\n\r\n238.380,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 04/2017.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o sistema nervoso central, para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELLE-EPP - CNPJ 01.402.400/0001-96\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 192.738,80 (cento e noventa e dois mil setecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/01/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/094/1243/2015 (Pregão Eletrônico nº 043/2016).\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial \r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuant. (UN)\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço \r\n\r\nGlobal Registrado \r\n\r\nR$ \r\n\r\n3\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANESTESICOS LOCAIS, PRINCIPIO ATIVO: BUPIVACAINA CLORIDRATO, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 0,5 %, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 20 ml, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA \r\n\r\n17289\r\n\r\n1800\r\n\r\n8,/77\r\n\r\n15.786,00\r\n\r\n10\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANESTESICOS LOCAIS, PRINCIPIO ATIVO: LIDOCAINA CLORIDRATO 2%, VOLUME: 5 ML, APRESENTACAO: AMPOLA \r\n\r\n58234\r\n\r\n15600\r\n\r\n2,40\r\n\r\n37.440,00\r\n\r\n16\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANESTESICOS LOCAIS, PRINCIPIO ATIVO: ROPIVACAINA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 0,75, UNIDADE: %, VOLUME: 20 ML, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIO: N/A \r\n\r\n98324\r\n\r\n780\r\n\r\n29,63\r\n\r\n23.111,40\r\n\r\n17\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANESTESICOS LOCAIS, PRINCIPIO ATIVO: ROPIVACAINA CLORIDRATO, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 1, UNIDADE: %, VOLUME: 20 ML, APRESENTACAO: AMPOLA \r\n\r\n58143\r\n\r\n1180\r\n\r\n32,23\r\n\r\n38.031,40\r\n\r\n25\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANALGESICOS E ANTIPIRETICOS, PRINCIPIO ATIVO: DIPIRONA SODICA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 500, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, \r\n\r\n17603\r\n\r\n461000\r\n\r\n0,17\r\n\r\n78.370,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 05/2017.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o sistema nervoso central, para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 450.104,00 (quatrocentos e cinquenta mil cento e quatro reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/01/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/094/1243/2015 (Pregão Eletrônico nº 043/2016).\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuant. (UN)\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço\r\n\r\nGlobal Registrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\n14\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANESTESICOS GERAIS, PRINCIPIO ATIVO: PROPOFOL, FORMA FARMACEUTICA: EMULSAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 20, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 50 ML, APRESENTACAO: SERINGA (PFS) \r\n\r\n58.142\r\n\r\n1.200\r\n\r\n298,82\r\n\r\n358.584,00\r\n\r\n23\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANALGESICOS E ANTIPIRETICOS, PRINCIPIO ATIVO: DIPIRONA SODICA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 500, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 2ML, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIO: NAO \r\n\r\n17.604\r\n\r\n208.000\r\n\r\n0,44\r\n\r\n91.520,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 06/2017.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o sistema nervoso central, para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.085.822/0001-12\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 173.353,20 (cento e setenta e três mil trezentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/01/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/094/1243/2015 (Pregão Eletrônico nº 043/2016).\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuant. (UN)\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço\r\n\r\nGlobal Registrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\n07\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANESTESICOS GERAIS, PRINCIPIO ATIVO: CITRATO DE FENTANILA 78,5MCG SEM CONSERVANTE, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL ISOTONICA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 50, UNIDADE: MCG/ML, VOLUME: 10ML, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL \r\n\r\n17714\r\n\r\n33500\r\n\r\n4,40\r\n\r\n147.400,00\r\n\r\n18\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANESTESICOS LOCAIS, PRINCIPIO ATIVO: ROPIVACAINA CLORIDRATO, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 2, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 20 ML, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL \r\n\r\n74889\r\n\r\n920\r\n\r\n28,21\r\n\r\n25.953,20\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 07/2017.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o sistema nervoso central, para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICO CEARENSE LTDA - CNPJ 06.628.333/0001-46\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 82.440,00 (oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/01/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/094/1243/2015 (Pregão Eletrônico nº 043/2016).\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuant. (UN)\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço\r\n\r\nGlobal Registrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\n24\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANALGESICOS E ANTIPIRETICOS, PRINCIPIO ATIVO: DIPIRONA SODICA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO ORAL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 500, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 20ML, APRESENTACAO: FRASCO CONTA GOTAS, ACESSORIO: NAO APLICAVEL \r\n\r\n17606\r\n\r\n68.700\r\n\r\n1,20\r\n\r\n82.440,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 08/2017.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o sistema nervoso central, para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa LÓTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 14.125.318/0001-03\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 11.282,00 (onze mil duzentos e oitenta e dois reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/01/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/094/1243/2015 (Pregão Eletrônico nº 043/2016).\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuant. (UN)\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço\r\n\r\nGlobal Registrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\n06\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANESTESICO GERAL, PRINCIPIO ATIVO: FENTANILA ( CITRATO), FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 0,05, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 2 ML, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIO: NAO \r\n\r\n70898\r\n\r\n3720\r\n\r\n1,90\r\n\r\n7.068,00\r\n\r\n21\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIINFLAMATORIOS NAO ESTEROIDAIS, PRINCIPIO ATIVO: ACIDO ACETILSALICILICO, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 100, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL \r\n\r\n17083\r\n\r\n60200\r\n\r\n0,07\r\n\r\n4.214,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 09/2017.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o sistema nervoso central, para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MULTIFARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ 21.681.325/0001-57\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 132.880,00 (cento e trinta e dois mil oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/01/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/094/1243/2015 (Pregão Eletrônico nº 043/2016).\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuant. (UN)\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço\r\n\r\nGlobal Registrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\n1\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANESTESICOS LOCAIS, PRINCIPIO ATIVO: BUPIVACAINA CLORIDRATO 0,5%+GLICOSE (HIPERBARICA), VOLUME: 4 ML, APRESENTACAO: AMPOLA \r\n\r\n58091\r\n\r\n720\r\n\r\n3,90\r\n\r\n2.808,00\r\n\r\n8\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANESTESICOS GERAIS, PRINCIPIO ATIVO: ISOFLURANO SOL. INALATORIA, VOLUME: 100 ML, APRESENTACAO: FRASCO \r\n\r\n58108\r\n\r\n384\r\n\r\n76,00\r\n\r\n29.184,00\r\n\r\n11\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANESTESICOS LOCAIS, PRINCIPIO ATIVO: CLORIDRATO DE LIDOCAINA 2%, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 20, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 20ML, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL \r\n\r\n17931\r\n\r\n10.420\r\n\r\n3,00\r\n\r\n31.260,00\r\n\r\n13\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANESTESICOS GERAIS, PRINCIPIO ATIVO: PROPOFOL, FORMA FARMACEUTICA: EMULSAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 10, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 20 ML, APRESENTACAO: AMPOLA \r\n\r\n58140\r\n\r\n8.240\r\n\r\n8.45\r\n\r\n69.628,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 10/2017.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o sistema nervoso central, para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ 00.285.753/0001-90.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 8.989,00 (oito mil novecentos e oitenta e nove reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/01/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/094/1243/2015 (Pregão Eletrônico nº 043/2016).\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuant. (UN)\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço\r\n\r\nGlobal Registrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\n05\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANESTESICOS GERAIS, PRINCIPIO ATIVO: ETOMIDATO, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 2, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 10ML, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\n\r\n17682\r\n\r\n505\r\n\r\n17,80\r\n\r\n8.989,00\r\n\r\nId: 2006767"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "2006715": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Nutryenerge Refeições Industriais Ltda. - CNPJ 00.865.320/0002-95.\r\n\r\nOBJETO: Referente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca, Penitenciária Nilza da Silva Santos, Cadeia Pública Dalton Crespo e Penitenciária Vinhosa Muniz.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.537.566,00 (seis milhões, quinhentos e trinta e sete mil quinhentos e sessenta e seis reais).\r\n\r\nPERÍODO: julho/2016 a outubro/2016.\r\n\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nºs E-21/003/489/2016, \r\n\r\nE-21/003/490/2016, E-21/003/491/2016, E-21/003/492/2016, \r\n\r\nE-21/003/552/2016, E-21/003/553/2016, E-21/003/554/2016, \r\n\r\nE-21/003/555/2016, E-21/003/611/2016, E-21/003/612/2016, \r\n\r\nE-21/003/613/2016, E-21/003/614/2016, E-21/003/692/2016, E-21/003/693/2016, E-21/003/694/2016 e E-21/003/695/2016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/01/2017.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/01/2016.\r\n\r\nId: 2006715"
                        ],
                        "2006714": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 062/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Renifer Sistemas e Automação LTDA EPP - CNPJ: 01.679.630/0001-05.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 062/2015, relativo à prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva das trancas fixas de grade linear pneumática da Unidade Prisional Gabriel Ferreira Castilho-SEAPGF. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 16/11/2016.\r\n\r\nVALOR: R$ 291.091,68 (duzentos e noventa e um mil noventa e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/072/77/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2016.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 063/2015\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Renifer Sistemas e Automação LTDA EPP - CNPJ: 01.679.630/0001-05.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 063/2015, relativo à prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva das trancas fixas de grade linear pneumática da Unidade Prisional Laercio da Costa Peregrino-SEAPLP. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 16/11/2016.\r\n\r\nVALOR: R$ 507.592,80 (quinhentos e sete mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/072/78/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2016.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 064/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Renifer Sistemas e Automação LTDA EPP - CNPJ: 01.679.630/0001-05.\r\n\r\nOBJETO: Termo aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 064/2015, relativo à prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva das trancas fixas de grade linear pneumática da Unidade Prisional Doutor Serrano Neves-SEAPSN. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 16/11/2016.\r\n\r\nVALOR: R$ 291.091,68 (duzentos e noventa e um mil noventa e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/072/76/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2016.\r\n\r\nId: 2006714"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "2006554": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 161/2016.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.004,80 (quinze mil quatro reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/152/2016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/12/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 162/2016.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\n\r\nVALOR: 8.059,85 (oito mil cinquenta nove reais e oitenta cinco centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1703/2016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/12/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nId: 2006554"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2006721": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 056/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1940/2016.\r\n\r\nADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS HUCFF - PREGÃO ELETRÔNICO N° 073/2016.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ACIDO TRANSRETINOICO - TRETINOINA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 143.736,00 (cento e quarenta e três mil setecentos e trinta e sete reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2016NE01736.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/12/2016.\r\n\r\nId: 2006721"
                        ],
                        "2006845": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 030/2015. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 030/2015, relativo à prestação de serviços de Engenharia Clínica - LOTE I - HEMORIO/IEDE. VIGÊNCIA: 22/12/2016 a 22/01/2017. VALOR TOTAL: R$ 151.366,66 (cento e cinquenta e um mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações, tendo em vista o contido no Proc. Adm. nº E-08/007/1690/2014 e no edital de licitação PE nº 028/2014. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2016. PROC. Nº E-08/007/1690/2014.\r\n\r\nId: 2006845"
                        ],
                        "2006743": [
                            "I - Aviso",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público, a quem interessar, que o Pregão Eletrônico nº 44/2016, referente ao Processo nº E-08/007/1341/2016, cujo objeto é a Prest. Serv. para a contratação de serviço de courrier, consistindo em coleta, transporte rápido e entrega de documentos, mercadorias leves e afins, utilizando como meio de transporte motocicleta, está REVOGADO conforme art. 49 da Lei nº 8.666/93, tendo em vista decisão nos autos do processo administrativo.\r\n\r\nId: 2006743"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "2006590": [
                            "I - Aviso",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.12.2016\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nA CARGO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n13/02\r\n\r\n07:30h\r\n\r\nExame de Saúde TURMA A.\r\n\r\n2ª POLICLÍNICA - Nova Iguaçu\r\n\r\nCPMSO\r\n\r\nDGS\r\n\r\n14/02\r\n\r\n07:30h\r\n\r\nExame de Saúde TURMA B.\r\n\r\n2ª POLICLÍNICA - Nova Iguaçu\r\n\r\nCPMSO\r\n\r\nDGS\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nA CARGO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n13/02\r\n\r\n07:30h\r\n\r\nExame de Saúde TURMAS A e B\r\n\r\n2ª POLICLÍNICA - Nova Iguaçu\r\n\r\nCPMSO\r\n\r\nDGS\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\nId: 2006590"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2006635": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO O SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.09.2016\r\n\r\nPÁGINA 7 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223.033/2007\r\n\r\nOnde se lê: ...Matricula: 835.035-7...\r\n\r\nLeia-se: ...Matricula: 835.114-0...\r\n\r\nId: 2006635"
                    ],
                    "2006633": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\n\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.01.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.181/2008 - CARLOS ALBERTO TRAJANO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2º Classe, Id. Funcional 19927436. REFIXADOS os proventos com validade a contar de 29/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.286/2009 - TERESA CRISTINA RAMOS LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2º Classe, Id. Funcional: 20399219. REFIXADOS os proventos com validade a contar de 29/03/2012\r\n\r\nDE 04.01.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.604/2008 - JOÃO TADEU FRANCISCO DO BONFIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2º Classe, Id. Funcional 19799055. REFIXADOS os proventos com validade a contar de 29/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.647/2009 - RICARDO DO NASCIMENTO BAPTISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3º Classe, Id. Funcional 19742886. REFIXADOS os proventos com validade a contar de 27/01/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.647/2009 - RICARDO DO NASCIMENTO BAPTISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3º Classe, Id. Funcional 19742886. REFIXADOS os proventos com validade a contar de 11/12/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.647/2009 - RICARDO DO NASCIMENTO BAPTISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3º Classe, Id. Funcional 19742886. REFIXADOS os proventos com validade a contar de 29/03/2012.\r\n\r\nId: 2006633"
                    ],
                    "2006706": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MONIQUE DA SILVA DIAS, ID 5012555-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.230/2016.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLACIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 888.334-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.298/2016.\r\n\r\nDE 27.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 888.334-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.300/2016.\r\n\r\nDE 28.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 888.334-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.301/2016.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.10.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MÁRIO LUIZ SOARES, ID 1993405-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.299/2016.\r\n\r\nDE 28.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENILSON FRANCISCO COSTA, ID 1992854-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.360/2016.\r\n\r\nUNIDADE MATERNO INFANTIL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ADRIANA AMBROSINO DA CONCEIÇÃO, ID 1991335-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/022.041/2016.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, ID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.196/2016.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.11.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.196/2016.\r\n\r\nDE 21.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.197/2016.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA Dr. SERRANO NEVES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FERITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.166/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FERITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.170/2016.\r\n\r\nPRESIDIO NELSON HUNGRIA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.11.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MONIQUE SANTOS NAZARIO, ID 50098144. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.350/2016.\r\n\r\nId: 2006706"
                    ],
                    "2006707": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 4393552-4, DAVID DE OLIVEIRA ARRUDA, ID 4394661-5 e DANIELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS DE FREITAS, ID 4381901-0, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.277/2016.\r\n\r\nDE 02.01.2017\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 4393552-4, DAVID DE OLIVEIRA ARRUDA, ID 4394661-5 e DANIELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS DE FREITAS, ID 4381901-0, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.001/2017.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ID 43714838. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.434/2016.\r\n\r\nId: 2006707"
                    ],
                    "2006708": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURO DORNELLAS MACHADO, ID 4336775-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.183/2016.\r\n\r\nId: 2006708"
                    ],
                    "2006705": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 27.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.189/2016.\r\n\r\nId: 2006705"
                    ],
                    "2006709": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 29.12.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELISE ALVES, ID 50000691, em substituição a servidora CARLA SUDAHIA CERQUEIRA, ID 43356559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO CAMARA DA SILVA, ID 50099590, em substituição ao servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ID 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.112/2016.\r\n\r\nId: 2006709"
                    ],
                    "2006704": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 31.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/090.140/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 16.11.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/028.078/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 05.12.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/016.030/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 06.12.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/031.380/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/014.077/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/041.009/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 16.12.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/041.086/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/090.006/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/090.161/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 19.12.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/077.296/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/080.030/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 21.12.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/035.052/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/038.054/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/055.155/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/064.111/2016 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 2006704"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2006547": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.12.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607415/2012 - LUIZ CARLOS DE ARAUJO GONÇALVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 160.420-6, ID. nº 3100334-6. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao Abono de Permanência a partir de 29/06/2015.\r\n\r\nId: 2006547"
                    ],
                    "2006747": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.936 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO E A ALTERAÇÃO DA HABILITAÇÃO DO HOSPITAL SANTA IZABEL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, COMO UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA - UNACON COM SERVIÇO DE RADIOTERAPIA, EM ADEQUAÇÃO A PORTARIA GM/MS N.º 140/2014, BEM COMO, O IMPACTO FINANCEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Processo E-08/001/9615/2015; e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 10/11/2016,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento e a alteração da habilitação do Hospital Santa Izabel, CNES nº 2278286, localizado no Município de Cabo Frio/RJ, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON, com o serviço de Radioterapia, em adequação à Portaria GM/MS nº 140/2014, bem como o Impacto Financeiro que consta no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2016\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nE-08/001/9615/2015Habilitação do Hospital Santa Izabel CNES nº 2278286 como UNACON com serviço de radioterapia\r\n\r\nProdução ambulatorial efetuada no Estado do Rio de Janeiro - dados básicosQuantidade aprovada por Município gestor produçãoComplexidade: Alta complexidadeFinanciamento: Média e Alta Complexidade (MAC)\r\n\r\nPeríodo: Setembro/2015 a Agosto/2016\r\n\r\nMunicípio int\r\n\r\nCirurgia Oncológica - 0416 (MAC-ALTA COMPLEXIDADE)\r\n\r\nFrequência\r\n\r\nValor total\r\n\r\nValor médio\r\n\r\nValor médio * 650(Anual)\r\n\r\nValor médio * 650(Anual)/12(Mensal\r\n\r\n330040 Barra Mansa\r\n\r\n15 \r\n\r\n54.981,82 \r\n\r\n3.665,45 \r\n\r\n2.382.545,53 \r\n\r\n198.545,46 \r\n\r\n330070 Cabo Frio\r\n\r\n377 \r\n\r\n985.833,41 \r\n\r\n2.614,94 \r\n\r\n1.699.712,78 \r\n\r\n141.642,73 \r\n\r\n330100 Campos dos Goytacazes\r\n\r\n338 \r\n\r\n1.369.468,33 \r\n\r\n4.051,68 \r\n\r\n2.633.592,94 \r\n\r\n219.466,08 \r\n\r\n330220 Itaperuna\r\n\r\n230 \r\n\r\n940.903,47 \r\n\r\n4.090,88 \r\n\r\n2.659.075,02 \r\n\r\n221.589,59 \r\n\r\n330330 Niterói\r\n\r\n162 \r\n\r\n500.721,92 \r\n\r\n3.090,88 \r\n\r\n2.009.069,43 \r\n\r\n167.422,45 \r\n\r\n330390 Petrópolis\r\n\r\n172 \r\n\r\n564.354,76 \r\n\r\n3.281,13 \r\n\r\n2.132.736,01 \r\n\r\n177.728,00 \r\n\r\n330430 Rio Bonito\r\n\r\n77 \r\n\r\n323.382,79 \r\n\r\n4.199,78 \r\n\r\n2.729.854,72 \r\n\r\n227.487,89 \r\n\r\n330455 Rio de Janeiro\r\n\r\n5.254 \r\n\r\n17.171.164,53 \r\n\r\n3.268,21 \r\n\r\n2.124.335,16 \r\n\r\n177.027,93 \r\n\r\n330580 Teresópolis\r\n\r\n312 \r\n\r\n971.167,61 \r\n\r\n3.112,72 \r\n\r\n2.023.265,85 \r\n\r\n168.605,49 \r\n\r\n330620 Vassouras\r\n\r\n90 \r\n\r\n384.130,72 \r\n\r\n4.268,12 \r\n\r\n2.774.277,42 \r\n\r\n231.189,79 \r\n\r\n330630 Volta Redonda\r\n\r\n199 \r\n\r\n694.283,36 \r\n\r\n3.488,86 \r\n\r\n2.267.759,72 \r\n\r\n188.979,98 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n7.226 \r\n\r\n23.960.392,72 \r\n\r\n3.315,86 \r\n\r\n2.155.307,95 \r\n\r\n179.609,00 \r\n\r\nMunicipio RJ\r\n\r\nQuimioterapia - 030402 a 030408\r\n\r\nQtd. Aprovada\r\n\r\nVl. Aprovado\r\n\r\nValor Médio\r\n\r\nValor médio5.300 proc. quimioterapia /ano\r\n\r\nValor médio(5.300 proc. quimioterapia /ano)/12 (mensal\r\n\r\nValor médio5.300 proc. quimioterapia /ano acrescido de 20 % de Hematoterapia\r\n\r\nValor médio 5.300 proc. quimiot /ano acresc de 20% de Hematoterapia/12 (mensal)\r\n\r\nValor médio 5.300 proc. quimioterapia /ano(acrescido de 10% Quimioterapia Pediatrica\r\n\r\nValor médio 5.300 proc. quimioterapia /ano(acrescido de 10% Quimioterapia Pediatrica)/12 (mensal\r\n\r\n330040 Barra Mansa\r\n\r\n270 \r\n\r\n213.583,06 \r\n\r\n791,05 \r\n\r\n4.192.556,36 \r\n\r\n349.379,70 \r\n\r\n5.031.067,64 \r\n\r\n419.255,64 \r\n\r\n4.611.812,00 \r\n\r\n384.317,67 \r\n\r\n330070 Cabo Frio\r\n\r\n11.890 \r\n\r\n7.202.618,33 \r\n\r\n605,77 \r\n\r\n3.210.586,81 \r\n\r\n267.548,90 \r\n\r\n3.852.704,17 \r\n\r\n321.058,68 \r\n\r\n3.531.645,49 \r\n\r\n294.303,79 \r\n\r\n330100 Campos dos Goytacazes\r\n\r\n16.792 \r\n\r\n7.543.748,49 \r\n\r\n449,25 \r\n\r\n2.381.006,85 \r\n\r\n198.417,24 \r\n\r\n2.857.208,22 \r\n\r\n238.100,68 \r\n\r\n2.619.107,53 \r\n\r\n218.258,96 \r\n\r\n330220 Itaperuna\r\n\r\n6.531 \r\n\r\n3.471.991,03 \r\n\r\n531,62 \r\n\r\n2.817.570,43 \r\n\r\n234.797,54 \r\n\r\n3.381.084,51 \r\n\r\n281.757,04 \r\n\r\n3.099.327,47 \r\n\r\n258.277,29 \r\n\r\n330330 Niterói\r\n\r\n8.315 \r\n\r\n4.234.257,50 \r\n\r\n509,23 \r\n\r\n2.698.925,41 \r\n\r\n224.910,45 \r\n\r\n3.238.710,49 \r\n\r\n269.892,54 \r\n\r\n2.968.817,95 \r\n\r\n247.401,50 \r\n\r\n330390 Petrópolis\r\n\r\n9.884 \r\n\r\n4.144.375,86 \r\n\r\n419,30 \r\n\r\n2.222.297,86 \r\n\r\n185.191,49 \r\n\r\n2.666.757,43 \r\n\r\n222.229,79 \r\n\r\n2.444.527,65 \r\n\r\n203.710,64 \r\n\r\n330430 Rio Bonito\r\n\r\n7.253 \r\n\r\n3.492.928,20 \r\n\r\n481,58 \r\n\r\n2.552.394,80 \r\n\r\n212.699,57 \r\n\r\n3.062.873,76 \r\n\r\n255.239,48 \r\n\r\n2.807.634,28 \r\n\r\n233.969,52 \r\n\r\n330455 Rio de Janeiro\r\n\r\n82.996 \r\n\r\n43.490.697,58 \r\n\r\n524,01 \r\n\r\n2.777.250,68 \r\n\r\n231.437,56 \r\n\r\n3.332.700,81 \r\n\r\n277.725,07 \r\n\r\n3.054.975,74 \r\n\r\n254.581,31 \r\n\r\n330580 Teresópolis\r\n\r\n7.384 \r\n\r\n3.056.450,58 \r\n\r\n413,93 \r\n\r\n2.193.822,87 \r\n\r\n182.818,57 \r\n\r\n2.632.587,44 \r\n\r\n219.382,29 \r\n\r\n2.413.205,16 \r\n\r\n201.100,43 \r\n\r\n330620 Vassouras\r\n\r\n3.650 \r\n\r\n1.870.582,72 \r\n\r\n512,49 \r\n\r\n2.716.188,61 \r\n\r\n226.349,05 \r\n\r\n3.259.426,33 \r\n\r\n271.618,86 \r\n\r\n2.987.807,47 \r\n\r\n248.983,96 \r\n\r\n330630 Volta Redonda\r\n\r\n14.176 \r\n\r\n6.786.125,00 \r\n\r\n478,71 \r\n\r\n2.537.137,59 \r\n\r\n211.428,13 \r\n\r\n3.044.565,11 \r\n\r\n253.713,76 \r\n\r\n2.790.851,35 \r\n\r\n232.570,95 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n169.141 \r\n\r\n85.507.358,35 \r\n\r\n505,54 \r\n\r\n2.679.356,27 \r\n\r\n223.279,69 \r\n\r\n3.215.227,53 \r\n\r\n267.935,63 \r\n\r\n2.947.291,90 \r\n\r\n245.607,66 \r\n\r\nMunicípio RJ\r\n\r\nRadioterapia\r\n\r\nQtd. Aprovada (0304010090, 0304010286 e 0304010294)\r\n\r\nVl. Aprovado (Todos os Procedimentos em Radioterapia)\r\n\r\nValor Médio\r\n\r\nValor médio de radioterapia X 43.000 campos /equipamentos de megavoltagem/ano\r\n\r\nValor médio de radioterapia X 43.000 campos/equipamentos megavoltagem/mês\r\n\r\n330040 Barra Mansa\r\n\r\n8.777 \r\n\r\n307.195,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n1.505.000,00 \r\n\r\n125.416,67 \r\n\r\n330100 Campos dos Goytacazes\r\n\r\n71.218 \r\n\r\n2.470.150,00 \r\n\r\n34,68 \r\n\r\n1.491.427,03 \r\n\r\n124.285,59 \r\n\r\n330220 Itaperuna\r\n\r\n39.939 \r\n\r\n1.397.865,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n1.505.000,00 \r\n\r\n125.416,67 \r\n\r\n330330 Niterói\r\n\r\n71.979 \r\n\r\n2.159.370,00 \r\n\r\n30,00 \r\n\r\n1.290.000,00 \r\n\r\n107.500,00 \r\n\r\n330350 Nova Iguaçu\r\n\r\n23.185 \r\n\r\n695.550,00 \r\n\r\n30,00 \r\n\r\n1.290.000,00 \r\n\r\n107.500,00 \r\n\r\n330390 Petrópolis\r\n\r\n63.866 \r\n\r\n1.915.980,00 \r\n\r\n30,00 \r\n\r\n1.290.000,00 \r\n\r\n107.500,00 \r\n\r\n330455 Rio de Janeiro\r\n\r\n285.410 \r\n\r\n9.339.190,00 \r\n\r\n32,72 \r\n\r\n1.407.046,60 \r\n\r\n117.253,88 \r\n\r\n330630 Volta Redonda\r\n\r\n33.462 \r\n\r\n1.003.860,00 \r\n\r\n30,00 \r\n\r\n1.290.000,00 \r\n\r\n107.500,00 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n597.836 \r\n\r\n19.289.160,00 \r\n\r\n32,26 \r\n\r\n1.387.393,67 \r\n\r\n115.616,14 \r\n\r\nId: 2006747"
                    ],
                    "2006748": [
                        "I - Deliberação",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.937 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nPACTUA A HABILITAÇÃO DE 08 (OITO) LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIO NEONATAL CANGURU (UCINCa), NO HOSPITAL MATERNIDADE MARIA AMÉLIA BUARQUE DE HOLLANDA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Processo EXT-PMRJ-09/1832/2016; e\r\n\r\n- a 12ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 01/12/2016,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a habilitação de 08 (oito) leitos de Unidade de Cuidados Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa), no Hospital Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, CNES nº 7027397, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2016 \r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2006748"
                    ],
                    "2006749": [
                        "I - Deliberação",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.939 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2016 \r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 39157.029000/1160-05, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício nº 2.608/2016/SPCAR/FUSAR; e\r\n\r\n- a 12ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 01/12/2016.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 39157.029000/1160-05, destinada à aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde no Município de Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2016 \r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2006749"
                    ],
                    "2006750": [
                        "I - Deliberação",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.944 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 \r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO AO PROJETO DE ADESÃO AO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF TIPO 1, DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício nº 540/2016; e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10/11/2016,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento ao projeto de adesão do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF Tipo 1, do Município de Petrópolis, conforme Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2016\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nSituação Atual de Qualificação\r\n\r\nSituação de Qualificação Proposta-Incentivo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB MOD. I\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB MOD. I\r\n\r\nNASF I\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE 05 NÚ CLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\n344\r\n\r\n51\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\n344\r\n\r\n51\r\n\r\n23\r\n\r\n05\r\n\r\nId: 2006750"
                    ],
                    "2006751": [
                        "I - Deliberação",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.946 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 \r\n\r\nPACTUA O ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, APRESENTADA PELO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício/132/SEMPLAN/2016; e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 10/11/2016,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o atestado de conclusão de obra referente à construção de Unidade Básica de Saúde, da Proposta nº 13891753000113006, para fins de liberação de terceira parcela do recurso, apresentada pelo município de Cambuci, em consonância com a Portaria nº 340, de 04 de março de 2013, do Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde do Ministério da Saúde.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2016\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2006751"
                    ],
                    "2006752": [
                        "I - Deliberação",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.947 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 \r\n\r\nPACTUA A RECLASSIFICAÇÃO DE 04 (QUATRO) LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI ADULTO DE TIPO I PARA TIPO II E EXTENSÃO DO CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DE MAIS 01 (UM) LEITO, TOTALIZANDO 05 (CINCO) LEITOS DE UTI ADULTO TIPO II, NO HOSPITAL MATERNIDADE CODRATO DE VILHENA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Processo/FUSAR/1116/2005; e\r\n\r\n- a 12ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 01/12/2016;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a reclassificação de 04 (quatro) leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto de Tipo I para Tipo II e extensão do credenciamento e habilitação de mais 01 (um) leito, totalizando 05 (cinco) leitos de UTI Adulto Tipo II, no Hospital e Maternidade Codrato de Vilhena, CNES nº 2280868, localizado no Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2016 \r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2006752"
                    ],
                    "2006753": [
                        "I - Deliberação",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.948 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 \r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DE 12 (DOZE) LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIO NEONATAL CONVENCIONAL (UCINCO), NO HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Processo PM/RJ nº 09/001085/14; e\r\n\r\n- a 12ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 01/12/2016,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento de 12 (doze) leitos de Unidade de Cuidados Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo), no Hospital Federal dos Servidores do Estado, CNES nº 2269988, localizado no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2016 \r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2006753"
                    ],
                    "2006754": [
                        "I - Deliberação",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.949 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DO SERVIÇO DE GLAUCOMA NA CLINOP INSTITUTO DE OLHOS / INSTITUTO BRASILEIRO DE ASSISTÊNCIA E PESQUISA - IBAP, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Processo n.º EXT/200/1718/2016; e\r\n\r\n- a 12ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 01/12/2016.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento e habilitação do serviço de Glaucoma na CLINOP Instituto de Olhos/ Instituto Brasileiro de Assistência e Pesquisa - IBAP, CNES nº 6610706, localizado no Município de Niterói.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2016\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2006754"
                    ],
                    "2006755": [
                        "I - Deliberação",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.950 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DE 06 (SEIS) LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO NEONATAL CONVENCIONAL - UCINCO, NA MATERNIDADE ESCOLA DA UFRJ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Processo PM/RJ nº 09/1707/2016; e\r\n\r\n- a 12ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 01/12/2016,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento e habilitação de 06 (seis) leitos de Unidade de Cuidados Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo, na Maternidade Escola da UFRJ, CNES nº 2270021, localizada no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2016\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2006755"
                    ],
                    "2006756": [
                        "I - Deliberação",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.951 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DE 04 (QUATRO) LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIO NEONATAL CANGURU - UCINCA, NA MATERNIDADE ESCOLA DA UFRJ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Processo PM/RJ nº 09/1708/2016; e\r\n\r\n- a 12ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 01/12/2016,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento e habilitação de 04 (quatro) leitos de Unidade de Cuidados Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa, na Maternidade Escola da UFRJ, CNES nº 2270021, localizada no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2016\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2006756"
                    ],
                    "2006757": [
                        "I - Deliberação",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.952 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nPACTUA A HABILITAÇÃO DE 22 (VINTE E DOIS) LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIO NEONATAL CONVENCIONAL - UCINCO, NO HOSPITAL MATERNIDADE MARIA AMÉLIA BUARQUE DE HOLLANDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Processo PM/RJ nº 09/001833/16; e\r\n\r\n- a 12ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 01/12/2016.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a habilitação de 22 (vinte e dois) leitos de Unidade de Cuidados Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo, no Hospital Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, CNES nº 7027397, localizada no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2016\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2006757"
                    ],
                    "2006758": [
                        "I - Deliberação",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.953 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nREFERENDA A DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.903, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DOS 18 (DEZOITO) LEITOS DE UTI NEONATAL TIPO II, NO HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Processo PM/RJ nº 09/004868/2013; e\r\n\r\n- a 12ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 01/12/2016,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Referendar a Deliberação CIB-RJ nº 3.903, de 03 de novembro de 2016, que dispõe sobre o credenciamento e habilitação dos leitos de UTI Neonatal e tipos II e III nas unidades, em adequação a Portaria GM/MS nº 930, de 10/05/2012, que define as diretrizes e objetivos para organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave e os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal no âmbito do SUS. E a Portaria nº 2103, de 18/12/2015 prorroga o prazo estabelecido na portaria anterior para 30/11/2016.\r\n\r\nArt. 2º - Pactuar a renovação do credenciamento e habilitação dos 18 (dezoito) leitos de UTI Neonatal Tipo II, no Hospital Maternidade Fernando Magalhães, CNES nº 2270714, localizado no município do Rio de Janeiro, em adequação à Portaria GM/MS nº 930, de 10 de maio de 2012.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2016\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2006758"
                    ],
                    "2006759": [
                        "I - Deliberação",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.954 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nPACTUA AS PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR NºS 11399.442000/1160-11, 11399.442000/1160-26 E 11399.442000/1160-34, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício GAB/SMSNF/428/2016; e\r\n\r\n- a 12ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 01/12/2016,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar as propostas de Emendas Parlamentares nos 11399.442000/1160-11, 11399.442000/1160-26 e 11399.442000/1160-34, destinadas à aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde no Município de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2016\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2006759"
                    ],
                    "2006760": [
                        "I - Deliberação",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.955 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nREFERENDA A DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.903, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DOS 04 (QUATRO) LEITOS DE UTI NEONATAL TIPO II, NO HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Processo nº E-08/001/4624/2014; e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 10/11/2016,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Referendar a Deliberação CIB-RJ nº 3.903, de 03 de novembro de 2016, que dispõe sobre o credenciamento e habilitação dos leitos de UTI Neonatal e tipos II e III nas unidades, em adequação a Portaria GM/MS nº 930, de 10/05/2012, que define as diretrizes e objetivos para organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave e os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal no âmbito do SUS. E a Portaria nº 2103, de 18/12/2015, prorroga o prazo estabelecido na portaria anterior para 30/11/2016.\r\n\r\nArt. 2º - Pactuar a renovação do credenciamento e habilitação dos 04 (quatro) leitos de UTI Neonatal Tipo II, no Hospital Maternidade Herculano Pinheiro, CNES nº 2270390, localizado no Município do Rio de Janeiro, em adequação à Portaria GM/MS nº 930, de 10 de maio de 2012.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2016\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2006760"
                    ],
                    "2006761": [
                        "I - Deliberação",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.956 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nREFERENDA A DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.903, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DOS 14 (QUATORZE) LEITOS DE UTI NEONATAL TIPO II, NA MATERNIDADE CARMELA DUTRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Processo nº E-08/001/4617/2014; e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 10/11/2016,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Referendar a Deliberação CIB-RJ nº 3.903, de 03 de novembro de 2016, que dispõe sobre o credenciamento e habilitação dos leitos de UTI Neonatal e tipos II e III nas unidades, em adequação à Portaria GM/MS nº 930, de 10/05/2012, que define as diretrizes e objetivos para organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave e os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal no âmbito do SUS. E a Portaria nº 2103, de 18/12/2015, prorroga o prazo estabelecido na portaria anterior para 30/11/2016.\r\n\r\nArt. 2º - Pactuar a renovação do credenciamento e habilitação dos 14 (quatorze) leitos de UTI Neonatal Tipo II, na Maternidade Carmela Dutra, CNES nº 2280248, localizada no Município do Rio de Janeiro, em adequação à Portaria GM/MS nº 930, de 10 de maio de 2012.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2016\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2006761"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2006736": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\n\r\nDE 10/01/2017\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 03/2017 - EXONERA ELIANE MARTINS DO NASCIMENTO DINIZ, Id Funcional nº 4325387-3, a contar de 11/01/2017, do cargo em comissão de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, símbolo ASS II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a ser exercido no Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\n\r\nId: 2006736"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "2006648": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.01.2017\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, CLAUDIO ANTONIO LUCENA PEREIRA, Coronel Bombeiro Militar QOC/91, RG 16.455, ID Funcional nº 2620344-8 - CPF 010.094.957-63, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/076/011/2016.\r\n\r\nId: 2006648"
                    ],
                    "2006555": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.12.2016\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.12.2016\r\n\r\nAGENTES DE DEFESA CIVIL ESPECIALISTAS\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/068/2013...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/091/2013...\r\n\r\nId: 2006555"
                    ],
                    "2006654": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 10.01.2017\r\n\r\nDISPENSA o 2º Sargento BM Q00/97 CLEBER AFFONSO DE ANDRADE, RG 21.736 - ID Funcional nº 2645287-1, de Gestor pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.09 (ABMDP II - Guadalupe).\r\n\r\nDESIGNA o Subtenente BM Q00/00 MARCELO BRANCO DE OLIVEIRA, RG 27.556 - ID Funcional nº 613755-5, como Gestor pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.09 (ABMDP II - Guadalupe).\r\n\r\nId: 2006654"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2006703": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/01/2017\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Imóveis nº 16/2016.\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a CESSÃO DE USO o imóvel do Estado, situado no Município de São Pedro da Aldeia... \r\n\r\nLeia-se: OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a CESSÃO DE USO o imóvel do Estado, situado no Município de Seropédica... \r\n\r\nId: 2006703"
                    ],
                    "2006652": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, após análise processual, e considerando o disposto na Lei nº 5.427 de01 de abril de 2009, art. 2º, § 2º e na Resolução SEEDUC nº 5.490, de 09 de novembro de 2016, arts. 4º e 5º, torna público a relação de concluintes:\r\n\r\n1- Alanis Aparecida da Silva Oliveira, matrícula 201402590473381, concluinte do Curso de Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 5.764/2016, no Colégio Estadual Pedro Braile Neto, Resende, autorizado através da Portaria n° 2538/CDCR/92; \r\n\r\n2- Allison Gabriele Pereira Tamiozzo de Oliveira, matrícula 20140259433320, concluinte do Curso de Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 5.764/2016, no Colégio Estadual Pedro Braile Neto, Resende, autorizado através da Portaria n° 2538/CDCR/92; \r\n\r\n3- Amanda da Silva Conde, matrícula 201202690386471, concluinte do Curso de Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016, no Colégio Estadual Oliveira Botelho, Resende, autorizado através do Decreto n° 32.669/2003; \r\n\r\n4- Amanda Fagundes Soares, matrícula 201402690481084, concluinte do Curso de Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016, no Colégio Estadual Oliveira Botelho, Resende, autorizado através do Decreto n° 32.669/2003; \r\n\r\n5- Ana Carolina Bernardi de Oliveira, matrícula 201402590477964, concluinte do Curso de Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 5.764/2016, no Colégio Estadual Pedro Braile Neto, Resende, autorizado através da Portaria n° 2538/CDCR/92; \r\n\r\n6- Ana Gabriela Gregório Alexandre, matrícula 201302590405819, concluinte do Curso de Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 5.764/2016, no Colégio Estadual Pedro Braile Neto, Resende, autorizado através da Portaria n° 2538/CDCR/92; \r\n\r\n7- Beatriz Camila Tenório da Silva, matrícula 200913330055573, concluinte do Curso de Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 5.764/2016, no Colégio Estadual Pedro Braile Neto, Resende, autorizado através da Portaria n° 2538/CDCR/92;\r\n\r\n8- Brenda Stephany das Graças Martins, matrícula 200902680000551, concluinte do Curso de Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 5.764/2016, no Colégio Estadual Pedro Braile Neto, Resende, autorizado através da Portaria n° 2538/CDCR/92; \r\n\r\n9- Camila Alves do Nascimento, matrícula 200902690014032, concluinte do Curso de Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016, no Colégio Estadual Oliveira Botelho, Resende, autorizado através do Decreto n° 32.669/2003; \r\n\r\n10- Camila Oliveira da Fonseca Teixeira, matrícula 201402590443121, concluinte do Curso de Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 5.764/2016, no Colégio Estadual Pedro Braile Neto, Resende, autorizado através da Portaria n° 2538/CDCR/92;\r\n\r\n11- Dayana Bernardo de Almeida, matrícula 201002690136748, concluinte do Curso de Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016, no Colégio Estadual Oliveira Botelho, Resende, autorizado através do Decreto n° 32.669/2003;\r\n\r\n12- Douglas Carnivali de Paulo, matrícula 201402590471842 concluinte do Curso de Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 5.764/2016, no Colégio Estadual Pedro Braile Neto, Resende, autorizado através da Portaria n° 2538/CDCR/92;\r\n\r\n13- Fernanda dos Santos Romão, matrícula 201602590538631, concluinte do Curso de Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 5.764/2016, no Colégio Estadual Pedro Braile Neto, Resende, autorizado através da Portaria n° 2538/CDCR/92; \r\n\r\n14- Gabriel Abner Pereira da Silva, matrícula 201402590444950, concluinte do Curso de Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 5.764/2016, no Colégio Estadual Pedro Braile Neto, Resende, autorizado através da Portaria n° 2538/CDCR/92; \r\n\r\n15-Gabriel José do Prado Silva, matrícula 201402590454247, concluinte do Curso de Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 5.764/2016, no Colégio Estadual Pedro Braile Neto, Resende, autorizado através da Portaria n° 2538/CDCR/92;\r\n\r\n16- Gabriel Macedo da Silva, matrícula 201102690322696, concluinte do Curso de Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016, no Colégio Estadual Oliveira Botelho, Resende, autorizado através do Decreto n° 32.669/2003; \r\n\r\n17- Geovana de Oliveira Souza, matrícula 201302590404332, concluinte do Curso de Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 5.764/2016, no Colégio Estadual Pedro Braile Neto, Resende, autorizado através da Portaria n° 2538/CDCR/92;\r\n\r\n18- Guilherme Leite da Silva, matrícula 201102690322777, concluinte do Curso de Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016, no Colégio Estadual Oliveira Botelho, Resende, autorizado através do Decreto n° 32.669/2003; \r\n\r\n19- Jennifer Suellen Francisco Batista, matrícula 201402590433088 concluinte do Curso de Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 5.764/2016, no Colégio Estadual Pedro Braile Neto, Resende, autorizado através da Portaria n° 2538/CDCR/92;\r\n\r\n20- Kelly Martins da Silva, matrícula 201402590439957, concluinte do Curso de Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 5.764/2016, no Colégio Estadual Pedro Braile Neto, Resende, autorizado através da Portaria n° 2538/CDCR/92;\r\n\r\n21- Lara Lobo de Macedo, matrícula 201302610331394, concluinte do Curso de Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 5.764/2016, no Colégio Estadual Pedro Braile Neto, Resende, autorizado através da Portaria n° 2538/CDCR/92;\r\n\r\n22- Ligiane Janaira da Silva Santos, matrícula 201402590445337, concluinte do Curso de Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 5.764/2016, no Colégio Estadual Pedro Braile Neto, Resende, autorizado através da Portaria n° 2538/CDCR/92;\r\n\r\n23- Lucas da Silva Oliveira, matrícula 201402590444110, concluinte do Curso de Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 5.764/2016, no Colégio Estadual Pedro Braile Neto, Resende, autorizado através da Portaria n° 2538/CDCR/92;\r\n\r\n24- Luanne Trevezani do Nascimento, matrícula 201099990003634, concluinte do Curso de Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016, no Colégio Estadual Oliveira Botelho, Resende, autorizado através do Decreto n° 32.669/2003; \r\n\r\n25- Luís Arthur Pimentel Herbst Garcia, matrícula 201402590444012, concluinte do Curso de Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 5.764/2016, no Colégio Estadual Pedro Braile Neto, Resende, autorizado através da Portaria n° 2538/CDCR/92;\r\n\r\n26- Marcela Aparecida Vieira, matrícula 201402590445841, concluinte do Curso de Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 5.764/2016, no Colégio Estadual Pedro Braile Neto, Resende, autorizado através da Portaria n° 2538/CDCR/92;\r\n\r\n27- Marcela de Carvalho Silva, matrícula 201302690416618, concluinte do Curso de Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016, no Colégio Estadual Oliveira Botelho, Resende, autorizado através do Decreto n° 32.669/2003; \r\n\r\n28- Maria Eduarda de Oliveira Silva, matrícula 201202690397080, concluinte do Curso de Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016, no Colégio Estadual Oliveira Botelho, Resende, autorizado através do Decreto n° 32.669/2003; \r\n\r\n29- Maria Eduarda de Souza Lima, matrícula 201402610336597, concluinte do Curso de Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 5.764/2016, no Colégio Estadual Pedro Braile Neto, Resende, autorizado através da Portaria n° 2538/CDCR/92;\r\n\r\n30- Nathália Costa Andrade, matrícula 201302690455435, concluinte do Curso de Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016, no Colégio Estadual Oliveira Botelho, Resende, autorizado através do Decreto n° 32.669/2003;\r\n\r\n31- Poliana Cabral Nunes, matrícula 201402590428671, concluinte do Curso de Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 5.764/2016, no Colégio Estadual Pedro Braile Neto, Resende, autorizado através da Portaria n° 2538/CDCR/92;\r\n\r\n32- Thamires Resende Fontes, matrícula 201402590477107, concluinte do Curso de Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 5.764/2016, no Colégio Estadual Pedro Braile Neto, Resende, autorizado através da Portaria n° 2538/CDCR/92;\r\n\r\n33- Thiago Pompermayer, matrícula 201402690510955, concluinte do Curso de Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016, no Colégio Estadual Oliveira Botelho, Resende, autorizado através do Decreto n° 32.669/2003;\r\n\r\n34- Victor Ygor Carvalho de Sousa, matrícula 201402590450411, concluinte do Curso de Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 5.764/2016, no Colégio Estadual Pedro Braile Neto, Resende, autorizado através da Portaria n° 2538/CDCR/92;\r\n\r\n35- Victoria Eduarda Azevedo Cardoso, matrícula 201502590484398, concluinte do Curso de Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 5.764/2016, no Colégio Estadual Pedro Braile Neto, Resende, autorizado através da Portaria n° 2538/CDCR/92;\r\n\r\n36- Victória Tamiozzo Santos, matrícula 201402590474353, concluinte do Curso de Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 5.764/2016, no Colégio Estadual Pedro Braile Neto, Resende, autorizado através da Portaria n° 2538/CDCR/92;\r\n\r\n37- Walace Ramos dos Santos, matrícula 201002690131940, concluinte do Curso de Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016, no Colégio Estadual Oliveira Botelho, Resende, autorizado através do Decreto n° 32.669/2003;\r\n\r\n38- Wesley da Silva Oliveira, matrícula 201302590399312, concluinte do Curso de Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 5.764/2016, no Colégio Estadual Pedro Braile Neto, Resende, autorizado através da Portaria n° 2538/CDCR/92;\r\n\r\n31- João Gabriel da Silva Evaristo, matrícula 201406810560744, concluinte do Curso de Ensino Médio , no ano de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016, no Instituto de Educação Professor Manuel Marinho, Volta Redonda, autorizado através do Decreto nº 12.750/89.\r\n\r\n32- Thaíza dos Santos Ribeiro, matrícula 201406810563174, concluinte do Curso de Ensino Médio , no ano de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016, no Instituto de Educação Professor Manuel Marinho, Volta Redonda, autorizado através do Decreto nº 12.750/89.\r\n\r\n33- Fábio Junior da Cruz Onofre, matrícula 201006760215110, concluinte do Curso de Ensino Médio , no ano de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016, no Colégio Estadual Gecy Vieira Gonçalves, Volta Redonda, autorizado através do Decreto nº 39131/2006.\r\n\r\n34- Caio Fabio Miranda Silva Moreira, matrícula 201669840212461, concluinte do Curso de Ensino Médio , no ano de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016, no Colégio Estadual Gecy Vieira Gonçalves, Volta Redonda, autorizado através do Decreto nº 39131/2006\r\n\r\n35- Lucas Sérgio Marques da Silva, matrícula 201406780486436, concluinte do Curso de Ensino Médio , no ano de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016, no Colégio Estadual Gecy Vieira Gonçalves, Volta Redonda, autorizado através do Decreto nº 39131/2006.\r\n\r\nId: 2006652"
                    ],
                    "2006646": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nCEJA PROFESSOR JAIR NATALINO ESPÍNDOLA TRAVASSOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA UNIDADE CEJA PROFESSOR JAIR NATALINO ESPÍNDOLA TRAVASSOS, sito na rua Coronel Carvalho, nº 230, Centro, Município de Angra dos Reis, Censo escolar 33139830, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS autorizado através do Decreto nº 31275/2002, no ANO LETIVO DE ANO 2008: Carina Silva Araujo, Matrícula 161029000788; no ANO LETIVO DE 2015: Gelson Leandro Gomes, Matrícula 151047000202; Priscila Rosário de Araujo, Matrícula 151047000044; no ANO LETIVO DE 2016: Celina de Carvalho Viana, Matrícula 131029000457; Debora da Costa Almeida Rodrigues, Matrícula 151029001106; Gabriel Pereira de Souza Magalhães, Matrícula 151029001136; Joseane Canuto, Matrícula 161029000309; Pedro Paulo de Oliveira Carneiro Júnior, Matrícula 161029000603; Ruan Diego da Cunha Claudino, Matrícula 151029000667; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS autorizado através do Decreto nº 31275/2002, no ANO LETIVO DE 2008: Ana Cristina Santos de Souza, Matrícula 162029000582; no ANO LETIVO DE 2010: Vítor Costa Leal, Matrícula 162029000588; no ANO LETIVO DE 2013: Júlio de Oliveira Alves, Matrícula 162047000591; no ANO LETIVO DE 2014: Lair Vieira Pascoal, Matrícula 142047000216; no ANO LETIVO DE 2015: Adrielle Lopes Santos, Matrícula 142047000001; Mariana Costa Lima, Matrícula 142047000435 no ANO LETIVO DE 2016: Adriana Antunes Barcelos do Amaral, Matrícula 152029000915; Adriane da Silva Cruz Pimentel, Matrícula 162029000137; Andressa Custodio, Matrícula 152029001122; Cinara Cerqueira da Silva, Matrícula 142029001068; Cristian Diego dos Santos, Matrícula 162029000496; Cristiane Fernandes Claudino Pereira, Matrícula 152029000684; Eliomaylon Mendes da Silva, Matrícula 132029000037; Fabiana Santos de Souza Mourão, Matrícula 132029000602; Gabriel Pereira de Souza Magalhães, Matrícula 162029000585; Guilherme Conceição Oliveira, Matrícula 162029000414; Jessyca Eugênio Marques, Matrícula 152029000630; Joana Campos Audoux, Matrícula 162047000061; Kelly Dias Fernandes, Matrícula 142029001080; Marco Antônio Plácido, Matrícula 132029000789; Maria Clara de Andrade Mizrahy, Matrícula 142029000457; Marlos Matheus de Jesus Corrêa, Matrícula 162029000354; Maycon Alves Pereira, Matrícula 152029000594; Midian Esteves Lopes, Matrícula 152029000442; Morrâni de Souza Cruz, Matrícula 162029000386; Nathiely Gaspar de Lima Leite, Matrícula 162029000349; Priscila de Oliveira Fonseca, Matrícula 162047000071; Ronaldo Sérgio Ferreira Teodoro, Matrícula 152029000697; Rosimeri do Carmo Couto Santos, Matrícula 142029001051; Selma da Silva Meneguiti, Matrícula 132029000422. Secretária Escolar: Nelma Sales da Silva, designada no D.O. de 12/09/2014, página 13, 3ª coluna. Diretora: Maria Elisa de Andrade Sant'anna, designada no D.O. de 07/08/2013, página 12, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Eliane Ribeiro Martins, ID. 4325089-0 e Saumir Mello Portugal, ID. 0544809-3.\r\n\r\nId: 2006646"
                    ],
                    "2006612": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇAO REGIONAL DE INSPEÇAO ESCOLAR -\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NUTA BARTLET JAMES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NUTA BARTLET JAMES, sito na Avenida Senador Salgado Filho, s/nº, Cabral - Município de Nilópolis, Censo Escolar 33054983, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o CURSO DE ENSINO MÉDIO, Decreto n° 6023/1982, no ANO LETIVO 2012 Turma 3001: Andressa Inácio Mariano da Silva, Matrícula 200934430204921, Amanda Candido Pascoal, Matrícula 200934430200934, Turma 3002: Alice Mendes da Costa, Matrícula 201099990071500, NO ANO DE 2013, Turma 3002: Plinio do Amaral Rosa, Matrícula 201134430337705.CURSO DE ENSINO MEDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO ANO LETIVO DE 2009, Turma JA-3002/ 2º SEMESTRE: Vinicius Xavier da Costa, Matrícula 200934430224361;Turma JA-3003 / 2º SEMESTRE: Luane da Silva Quirino, Matrícula 201034430295712, Daniela de Souza Santos, Matrícula 200934430216695; NO ANO LETIVO DE 2013,Turma JA-3001/ 1º SEMESTRE: Wellington Barbosa de Souza, Matricula200900020016101;NO ANO LETIVO DE 2014, Turma NEJA-IV01/ 1º SEMESTRE: Alexandro Rodrigues da Costa, Matrícula 201434430561442.\r\n\r\nId: 2006612"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2006682": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 353/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e o STA Hospitalar LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R$ 49.680,00 (quarenta e nove mil seiscentos e oitenta reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 149.040,00 (cento e quarenta e nove mil e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2016. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2345/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2016.\r\n\r\nId: 2006682"
                            ],
                            "2006595": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 001/2017. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. OBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do referido convênio no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/717/2016.\r\n\r\nId: 2006595"
                            ],
                            "2006538": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo administrativo nº E-26/002/884 /2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste e Empresa RODOCON Construções Rodoviárias Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, contados de 11/12/2016 a 10/12/2017, relativo à prestação de serviços continuado de coleta, transporte e destinação final de resíduo sólido urbano e resíduo infectante.\r\n\r\nVALOR: R$ 206.400,00 (duzentos e seis mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL:. Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/12/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2016.\r\n\r\nId: 2006538"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2006691": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 002/ASJUR/2016 ao Contrato nº 008/2014. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2016. PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. OBJETO: Prorrogação de Prazo Contratual da Prestação de Serviços e Publicação de atos e expedientes da Contratante no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Partes I e V. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 01/12/2016 a 30/11/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93. PROCESSO Nº E-10/003/1078/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2016. \r\n\r\nId: 2006691"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2006546": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/01/2011\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 01/2017...\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-07/002.5084/2013.\r\n\r\nLeia se: PROCESSO N° E-07/002.04240/2013.\r\n\r\nId: 2006546"
                            ],
                            "2006722": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, NOS TERMOS DO ART. 14. § 4°, DA LEI N° 3.467, DE 14/09/2000, E TENDO EM VISTA O AUTO DE INFRAÇÃO SUPSULEAI/00143634, EMITIDO EM 23/06/2015 COM ENQUADRAMENTO NO ART. 87 DA LEI N° 3.467, DE 14/09/2000. PROCESSO N° E-07/002.16004/2014.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nCERÂMICA SOUZA HENRIQUE LTDA - ME\r\n\r\nSÃO BENTO, S/ N°, LARGO DO GARCIA - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n32.014.003/0001-70\r\n\r\nO CONVOCADO OU SEU REPRESENTANTE LEGAL DEVERÁ COMPARECER NO INEA, NO PRAZO DE 20 DIAS PARA TOMAR CIÊNCIA DO PROCESSO, À AV. JOSÉ ALVES DE AZEVEDO, 483, PQ. ROSÁRIO - CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ. O PROCESSO TERÁ CONTINUIDADE INDEPENDENTE DO COMPARECIMENTO DO CONVOCADO.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, NOS TERMOS DO ART. 14. § 4°, DA LEI N° 3.467, DE 14/09/2000, E TENDO EM VISTA O AUTO DE INFRAÇÃO SUPSULEAI/00145059, EMITIDO EM 17/11/2015 COM ENQUADRAMENTO NO ART. 87 DA LEI N° 3.467, DE 14/09/2000. PROCESSO N° E-07/002.11798/2013.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nCERÂMICA HENRIQUE AREAS LTDA\r\n\r\nFAZENDA ALEGRIA, S/ N°, GOYTACAZES - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n27.692.524/0001-47\r\n\r\nO CONVOCADO OU SEU REPRESENTANTE LEGAL DEVERÁ COMPARECER NO INEA, NO PRAZO DE 20 DIAS PARA TOMAR CIÊNCIA DO PROCESSO, À AV. JOSÉ ALVES DE AZEVEDO, 483, PQ. ROSÁRIO - CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ. O PROCESSO TERÁ CONTINUIDADE INDEPENDENTE DO COMPARECIMENTO DO CONVOCADO.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, NOS TERMOS DO ART. 14. § 4°, DA LEI N° 3.467, DE 14/09/2000, E TENDO EM VISTA O AUTO DE INFRAÇÃO SUPSULEAI/00141270, EMITIDO EM 12/05/2014 COM ENQUADRAMENTO NO ART. 87 DA LEI N° 3.467, DE 14/09/2000. PROCESSO N° E-07/002.18862/2013.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nCERÂMICA UNIÃO DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nESTRADA DO VEIGA, S/ N°, POÇO GORDO - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n31.002.439/0001-87\r\n\r\nO CONVOCADO OU SEU REPRESENTANTE LEGAL DEVERÁ COMPARECER NO INEA, NO PRAZO DE 20 DIAS PARA TOMAR CIÊNCIA DO PROCESSO, À AV. JOSÉ ALVES DE AZEVEDO, 483, PQ. ROSÁRIO - CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ. O PROCESSO TERÁ CONTINUIDADE INDEPENDENTE DO COMPARECIMENTO DO CONVOCADO.\r\n\r\nId: 2006722"
                            ],
                            "2006545": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 001/2017.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTUDO DE ALTERNATIVAS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS PARA CONTROLE DE INUNDAÇÕES DO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ. \r\n\r\nDATA: 06/03/2017, as 11:00h.\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4° andar, sala 404.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 20, 21 e 22/02/2017.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a permuta de 04 (quatro) Resmas de Papel A4, no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 404 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 2006545"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "2006835": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Ocupação nº 10/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e LUANA DE SOUZA MARTINS GENOT 12290356727. OBJETO: Cessão, a título gratuito, de 01 (um) posto de trabalho nos espaços compartilhados (co-working) da Incubadora Rio Criativo. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2016. VIGÊNCIA: 06 meses. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 05/2015. PROCESSO Nº E-18/001/210/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/10/2016.\r\n\r\n***INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Ocupação nº 01/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e JANINE RODRIGUES NASCIMENTO 05315400735. OBJETO: Cessão, a título gratuito, de 02 (dois) postos de trabalho nos espaços compartilhados (co-working) da Incubadora Rio Criativo. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2016. VIGÊNCIA: 06 meses. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 05/2015. PROCESSO Nº E-18/001/206/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2016.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/01/2017.\r\n\r\n***INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Ocupação nº 14/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e ASSOCIAÇÃO IMAGINÁRIO DIGITAL. OBJETO: Cessão, a título gratuito, de 02 (dois) postos de trabalho nos espaços compartilhados (co-working) da Incubadora Rio Criativo. DATA DE ASSINATURA: 21/09/2016. VIGÊNCIA: 06 meses. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 05/2015. PROCESSO Nº E-18/001/224/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2016.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/01/2017.\r\n\r\nId: 2006835"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2006717": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/007/2017. PARTES: FUNARJ e CMX Associados Ltda-ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Roots - Encontro entre o Clássico e o Urbano”. DATA DA ASSINATURA: 02.01.2017. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1084/2016.\r\n\r\nId: 2006717"
                            ],
                            "2006727": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.01.2017\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/81/2016.\r\n\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/181/2016.\r\n\r\nId: 2006727"
                            ],
                            "2006718": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: I TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/007/2017. PARTES: FUNARJ e CMX Associados Ltda-ME. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a realizar promoção para Associados da “Star Palco”, com comercialização de ingressos com 50% (cinquenta por centro) de desconto, na compra de até 02 (dois) ingressos por associado, durante toda a temporada. DATA DE ASSINATURA: 05/01/2017. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1084/2016.\r\n\r\nId: 2006718"
                            ],
                            "2006700": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FU NARJ, torna público que fará realizar no portal compras do Rio de Janeiro, www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo detalhada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/032/2017\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO NO SIGA: FUNARJ - 001 / 2017\r\n\r\nDATA LIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 27/01/2017, às 10:50 horas\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/01/2017, às 11:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de locação de equipamentos de reprografia e impressão em rede, com manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, conforme descrito nos Anexos I e II deste Edital, respectivamente Termo de Referência e Proposta Detalhe.\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Sede da FUNARJ à Rua México, 41 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Tel. (21) 2332-5055 ou 2332-5018 Ramal: 202\r\n\r\nId: 2006700"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2006744": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 07/2016. \r\n\r\nPARTES: Fundação para Infância e Adolescência e a HR-Hassen Raad Distribuidora de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda-Me.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Dieta Enteral e Suplementos Alimentares.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 28/12/2016, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 51.164,84.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. n E-23/002/341/2016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2016.\r\n\r\nId: 2006744"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2006583": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 009/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2016. PARTES: A SUDERJ e a Associação Equipe Niterói. OBJETO: Visa proporcionar o conhecimento, desenvolvimento e popularização da modalidade esportiva polo aquático, através do projeto “Polo Social”, para população de entorno do Complexo Esportivo Caio Martins. PRAZO: O presente termo vigorará por 12 meses, contados a partir da data de publicação. FUNDAMENTO: Toda legislação aplicável à espécie, pelas normas da Lei nº 8.666/93, e alterações, da Lei nº 13.019/2014, e alterações. PROCESSO Nº E-30/002/481/2016.\r\n\r\nId: 2006583"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "2006603": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSerá realizada, no dia 23 de janeiro de 2017, às 10:30h, na sala do Conselho (Rua do Carmo, nº 27, 13º andar), a 503ª sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n\r\nProcesso nº E-14/001.005506/2013 - oitiva de testemunhas;\r\n\r\nProcessos nos E-14/001.011978/2014, E-14/001.011976/2014, E-14/001.003411/2014 - estágio probatório de servidores;\r\n\r\nAssuntos Gerais.\r\n\r\nId: 2006603"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2006528": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 26.09.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/4552/2016/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ROGUE RESOLUTIONS LTD, no valor de R$ 297,876,60, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 22.12.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/4552/2016/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ROGUE RESOLUTIONS LTD, no valor de R$ 83.451,38, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 2006528"
                        ],
                        "2006529": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 05.12.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/5746/2016/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PERKINELMER HEALTH SCIENCES INC., no valor de R$ 667. 215,80, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/5747/2016/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PERKINELMER HEALTH SCIENCES INC, no valor de R$ 790.290,70, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 27.12.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/8405/2016/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LONZA WALKERSVILLE INC., no valor de R$ 23.651,95, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 2006529"
                        ],
                        "2006729": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO- SR-1\r\n\r\nATO DA SUB-REITORA\r\n\r\nDE 10.01.2017\r\n\r\nPORTARIA Nº 001/SR-1/2017 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades ocorridas no Exame Discursivo do Vestibular 2017, objeto do Processo nº E-26/007/126/2017/UERJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação: Ana Claudia Silva e Souza, matr. 7351-0 ID nº 252855-6, Técnico Universitário, Gisele de Carvalho, matr. 6175-4, ID 254103-3, Professora Associada e Elisabete Matar Freire de Carvalho, matr. 2864-7, ID 25358-1, Técnico Universitário Superior, como Presidente da presente Comissão.\r\n\r\nId: 2006729"
                        ],
                        "2006702": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/01/2017\r\n\r\nDISPENSA o servidor Gustavo de Almeida Luiz, matrícula 35230-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Seção de Desenvolvimento - COPROSEL- SEDESENV, a contar de 31/12/2016, indicando como seu substituto o servidor Paulo Eduardo Cantuária Corrêa, matrícula 37515-4, a contar de 01/01/2017. (CI CEPUERJ/DIREÇÃO nº 002/2017).\r\n\r\nId: 2006702"
                        ],
                        "2006701": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/01/2017\r\n\r\nDISPENSA a servidora Carolina de Mello Decco, matrícula 36716-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Serviço Pedagógico - COPROSEL-SERPEDAG, a contar de 31/12/2016, indicando como sua substituta a servidora Renata Cruz da Silva, matrícula 36839-9, a contar de 01/01/2017. (CI CEPUERJ/DIREÇÃO nº 001/2017).\r\n\r\nId: 2006701"
                        ],
                        "2006534": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 10.01.2017\r\n\r\nSUBSTITUI FULVIA MARIA D'ALESSANDRI MUYLAERT, ID Funcional nº 4145113-9, Gerente, símbolo UENF-6, da Gerência de Comunicação, por Marco Antônio de Souza Moreira, ID Funcional nº 639976-2, PNS - Propaganda e Marketing, a contar de 01/01/2017. Processo nº E- 26/009/14/2017.\r\n\r\nId: 2006534"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2006882": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1.301 DE 11 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nREAJUSTA AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR EM VEÍCULOS DE BAIXA CAPACIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, EM EXERCICIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-10/005/530/2017,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o reajuste tarifário autorizado para o sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado do Rio de Janeiro por meio da Portaria DETRO/PRES. nº 1.300, publicada no D.O. de 10 de janeiro de 2017;\r\n\r\n- o disposto no art. 3º, inciso IV do Decreto nº 40.872, de 01/08/2007, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 40.927, publicado no D.O. de 06/09/2007, que instituiu o serviço de transporte complementar em veículos de baixa capacidade;\r\n\r\n- Consoante disposto na Portaria DETRO/PRES. n° 975, publicada no D.O. de 30/12/2009, os valores tarifários indicados abaixo vigorarão a partir de zero horas do dia 14 de janeiro de 2017; e\r\n\r\n- que o último reajuste tarifário foi autorizado em 31/12/2015, entrando em vigor em 10/01/2016;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - As tarifas das linhas que compõem o Serviço de Transporte Complementar em veículos de baixa capacidade, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (STC-RJ), a partir da zero hora do dia 14 de janeiro de 2017, passam a ser aquelas indicadas no Anexo à presente Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - Os permissionários deverão afixar imediatamente na janela central do lado direito do veículo, e se for o caso, nos meios eletrônicos ou físicos próprios de comunicação, aviso informando aos usuários sobre a vigência dos novos valores, seguindo o padrão regulamentado na Portaria DETRO-PRES. n° 895, de 2008.\r\n\r\nParágrafo Único - O não cumprimento do disposto no caput deste artigo sujeitará aos permissionários às sanções previstas nas Normas Disciplinares que acompanham o Decreto nº 40.872/2007.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2017\r\n\r\nOLIVIO CARLOS SOUZA SOARES\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 2006882"
                        ],
                        "2006883": [
                            "I - Portaria",
                            "Anexo a Portaria DETRO/PRES. Nº 1301/2017\r\n\r\nRegião Metropolitana\r\n\r\nLINHA: M500 ALCÂNTARA - ALDEIA DA PRATA\r\n\r\nR$ 4,70\r\n\r\nLINHA: M501 ALCÂNTARA - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR$ 10,05\r\n\r\nLINHA: M502 ALCÂNTARA - CURUZU\r\n\r\nR$ 4,70\r\n\r\nLINHA: M503 ALCÂNTARA - NITERÓI (via RJ-104)\r\n\r\nR$ 4,70\r\n\r\nLINHA: M504 ALCÂNTARA - RIO BONITO\r\n\r\nR$ 9,85\r\n\r\nLINHA: M505 ALCÂNTARA - VENDA DAS PEDRAS\r\n\r\nR$ 4,70\r\n\r\nLINHA: M507 APOLO III - NITERÓI\r\n\r\nR$ 5,90\r\n\r\nLINHA: M508 AUSTIN - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nLINHA: M509 BOA ESPERANÇA - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nLINHA: M510 CABUÇU - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nLINHA: M514 CAMPO GRANDE - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nR$ 7,45\r\n\r\nLINHA: M515 CAMPO GRANDE - ITAGUAÍ\r\n\r\nR$ 4,40\r\n\r\nLINHA: M516 CASCADURA - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nR$ 4,40\r\n\r\nLINHA: M517 RIO DE JANEIRO - MARICÁ\r\n\r\nR$ 12,65\r\n\r\nLINHA: M518 COMENDADOR SOARES - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nLINHA: M519 RIO DE JANEIRO - GUAPIMIRIM\r\n\r\nR$ 12,65\r\n\r\nLINHA: M520 RIO DE JANEIRO - HELIÓPOLIS\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nLINHA: M521 RIO DE JANEIRO - ITAGUAÍ\r\n\r\nR$ 10,05\r\n\r\nLINHA: M522 RIO DE JANEIRO - MAGÉ\r\n\r\nR$ 12,65\r\n\r\nLINHA: M523 RIO DE JANEIRO - MESQUITA\r\n\r\nR$ 9,50\r\n\r\nLINHA: M524 RIO DE JANEIRO - MIGUEL COUTO\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nLINHA: M525 RIO DE JANEIRO - NOVA AURORA\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nLINHA: M526 RIO DE JANEIRO - NOVA CAMPINA\r\n\r\nR$ 9,50\r\n\r\nLINHA: M527 RIO DE JANEIRO - PARQUE SÃO VICENTE\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nLINHA: M528 RIO DE JANEIRO - PIABETÁ\r\n\r\nR$ 9,50\r\n\r\nLINHA: M529 RIO DE JANEIRO - PRAIA DE MAUÁ (IPIRANGA)\r\n\r\nR$ 12,65\r\n\r\nLINHA: M530 QUEIMADOS - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR$ 10,80\r\n\r\nLINHA:M531 RIO DE JANEIRO - RAIZ DA SERRA\r\n\r\nR$ 9,50\r\n\r\nLINHA: M532 RIO DE JANEIRO - SARACURUNA\r\n\r\nR$ 9,50\r\n\r\nLINHA: M533 RIO DE JANEIRO - SARGENTO RONCALI\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nLINHA: M534 RIO DE JANEIRO - TAQUARA (PARADA ANGÉLICA)\r\n\r\nR$ 9,50\r\n\r\nLINHA: M535 RIO DE JANEIRO - VILA DE CAVA\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nLINHA: M536 RIO DE JANEIRO - XERÉM\r\n\r\nR$ 9,50\r\n\r\nLINHA: M537 CIDADE UNIVERSITÁRIA - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nR$ 6,65\r\n\r\nLINHA: M538 DUQUE DE CAXIAS - NITERÓI\r\n\r\nR$ 10,05\r\n\r\nLINHA: M540 ITAMBI - NITERÓI\r\n\r\nR$ 9,50\r\n\r\nLINHA: M543 JÓQUEI CLUBE - NITERÓI (TRIBOBÓ - NITERÓI)\r\n\r\nR$ 4,70\r\n\r\nLINHA:M546 MAGÉ - NITERÓI\r\n\r\nR$ 10,05\r\n\r\nLINHA: M548 MARICÁ - NITERÓI\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nLINHA: M549 MÉIER - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nR$ 4,40\r\n\r\nLINHA: M550 NILÓPOLIS - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR$ 9,50\r\n\r\nLINHA: M551NITERÓI - PORTÃO DO ROSA (NITERÓI - BOA VISTA)\r\n\r\nR$ 4,70\r\n\r\nLINHA: M552 NITERÓI - RIO BONITO\r\n\r\nR$ 14,20\r\n\r\nLINHA: M554 NITERÓI - VARZEA DAS MOÇAS\r\n\r\nR$ 5,90\r\n\r\nLINHA: M555 NITERÓI - VENDA DAS PEDRAS\r\n\r\nR$ 7,45\r\n\r\nLINHA: M557 PASSEIO - TRINDADE (RIO DE JANEIRO - BOA VISTA)\r\n\r\nR$ 10,05\r\n\r\nLINHA: M558 PENHA - PIABETÁ\r\n\r\nR$ 9,50\r\n\r\nLINHA: M559 RIO DE JANEIRO - RIO BONITO\r\n\r\nR$ 18,30\r\n\r\nLINHA: M560 RIO DE JANEIRO - VENDA DAS PEDRAS\r\n\r\nR$ 10,05\r\n\r\nLINHA: M561 TRINDADE - VILA ISABEL (BOA VISTA - SÃO CRISTOVÃO)\r\n\r\nR$ 10,05\r\n\r\nRegião Serrana\r\n\r\nLINHA: 100 S - CONQUISTA - TERESÓPOLIS \r\n\r\nR$ 19,15\r\n\r\nLINHA: 101 S - CORDEIRO - NOVA FRIBURGO \r\n\r\nR$ 18,15\r\n\r\nLINHA: 200 MS - GUAPIMIRIM - TERESÓPOLIS \r\n\r\nR$ 8,55\r\n\r\nLINHA: 102 S - MACUCO - NOVA FRIBURGO \r\n\r\nR$ 25,05\r\n\r\nLINHA: 201 MS - MAGÉ - TERESÓPOLIS \r\n\r\nR$ 14,70\r\n\r\nLINHA: 202 SL - NOVA FRIBURGO - RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nR$ 34,95\r\n\r\nLINHA: 103 S - NOVA FRIBURGO - TERESÓPOLIS \r\n\r\nR$ 27,30\r\n\r\nLINHA: 204 LS - RIO DAS OSTRAS - TERESÓPOLIS \r\n\r\nR$ 67,70\r\n\r\nLINHA: 104 S - SOLEDADE - TERESÓPOLIS \r\n\r\nR$ 17,80\r\n\r\nRegião do Médio Paraíba\r\n\r\nLINHA: 205 PM - BARRA DO PIRAÍ - PARACAMBI \r\n\r\nR$ 14,90\r\n\r\nLINHA: 105 P - BARRA DO PIRAÍ - PIRAÍ \r\n\r\nR$ 8,05\r\n\r\nLINHA: 106 P - ITATIAIA - RESENDE \r\n\r\nR$ 4,80\r\n\r\nLINHA: 108 P - RESENDE - VOLTA REDONDA \r\n\r\nR$ 14,95\r\n\r\nRegião Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nLINHA: 109 C - ARCOZELO (PATY DO ALFERES) - GOVERNADOR PORTELA (MIGUEL PEREIRA) \r\n\r\nR$ 5,05\r\n\r\nLINHA: 206 CM - ARCOZELO (PATY DO ALFERES) - JAPERI \r\n\r\nR$ 17,40\r\n\r\nLINHA: 110 C - ARCOZELO (PATY DO ALFERES) - VASSOURAS \r\n\r\nR$ 13,55\r\n\r\nLINHA: 111 C - AVELAR (PATY DO ALFERES) - GOVERNADOR PORTELA (MIGUEL PEREIRA) \r\n\r\nR$ 4,05\r\n\r\nLINHA: 112 CAVELAR (PATY DO ALFERES) - MIGUEL PEREIRA \r\n\r\nR$ 4,40\r\n\r\nLINHA: 113 C - MIGUEL PEREIRA - TRÊS RIOS \r\n\r\nR$ 17,25\r\n\r\nLINHA: 207 MC - PARACAMBI - VASSOURAS \r\n\r\nR$ 13,00\r\n\r\nRegião Norte\r\n\r\nLINHA: 114 N - CAMPOS - SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA \r\n\r\nR$ 17,75\r\n\r\nLINHA: 208 NL - CARAPEBUS - RIO DAS OSTRAS \r\n\r\nR$ 11,50\r\n\r\nLINHA: 115 N - CONCEIÇÃO DE MACABU - MACAÉ\r\n\r\nR$ 11,50\r\n\r\nRegião Noroeste\r\n\r\nLINHA: 116 O - BOM JESUS DO ITABAPOANA - ITAPERUNA \r\n\r\nR$ 11,90\r\n\r\nLINHA: 117 O - ITAPERUNA - LAJE DO MURIAÉ \r\n\r\nR$ 9,70\r\n\r\nLINHA: 120 O - ITAPERUNA - SÃO JOSÉ DO UBÁ \r\n\r\nR$ 13,10\r\n\r\nRegião da Costa Verde\r\n\r\nLINHA: 300 VM - ANGRA DOS REIS - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR$ 58,35\r\n\r\nLINHA: 209 VP - ANGRA DOS REIS - VOLTA REDONDA \r\n\r\nR$ 42,90\r\n\r\nLINHA: 121 V - CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - ITAGUAÍ \r\n\r\nR$ 14,25\r\n\r\nLINHA: 122 V - ITACURUÇA - ITAGUAÍ \r\n\r\nR$ 5,00\r\n\r\nLINHA: 123 V - ITAGUAÍ - MANGARATIBA \r\n\r\nR$ 5,90\r\n\r\nLINHA: 124 V - ITAGUAÍ - MURIQUI \r\n\r\nR$ 5,90\r\n\r\nLINHA: 125 V - PARATY - PARQUE PEREQUÊ \r\n\r\nR$ 7,70\r\n\r\nRegião da Baixada Litorânea\r\n\r\nLinha: 126 L - Araruama - Cabo frio \r\n\r\nR$ 6,15\r\n\r\nLinha: 301 LM - Araruama - Rio de Janeiro \r\n\r\nR$ 36,70\r\n\r\nLinha: 210 LN - Araruama - Macaé \r\n\r\nR$ 32,75\r\n\r\nLinha: 302 LM - Araruama - Niterói \r\n\r\nR$ 30,60\r\n\r\nLinha: 211 LN - Armação dos Búzios - Macaé \r\n\r\nR$ 22,70\r\n\r\nLinha: 128 L - Bacaxá - Iguaba Grande \r\n\r\nR$ 6,15\r\n\r\nLinha: 212 LN - Barra de São João - Macaé\r\n\r\nR$ 8,95\r\n\r\nLinha: 130 L - Cabo Frio - Iguaba Grande\r\n\r\nR$ 6,15\r\n\r\nLinha: 213 LN - Cabo Frio - Macaé\r\n\r\nR$ 25,95\r\n\r\nLinha: 131 L - Cabo Frio - Rio das Ostras \r\n\r\nR$ 17,15\r\n\r\nLinha: 303 LM - Cabo Frio - Rio de Janeiro \r\n\r\nR$ 52,05\r\n\r\nLinha: 214 LS - Cachoeiras de Macacu - Nova Friburgo \r\n\r\nR$ 12,85\r\n\r\nLinha: 304 LM - Cachoeiras de Macacu - Rio de Janeiro \r\n\r\nR$ 20,40\r\n\r\nLinha: 133 L - Casimiro de Abreu - Rio Bonito \r\n\r\nR$ 18,10\r\n\r\nLinha: 134 L - Casimiro de Abreu - Rio das Ostras\r\n\r\nR$ 10,80\r\n\r\nLinha: 215 NL - Macaé - Rio Bonito\r\n\r\nR$ 34,65\r\n\r\nLinha: 216 NL - Macaé - Rio das Ostras \r\n\r\nR$ 8,85\r\n\r\nLinha: 217 NL - Macaé - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nR$ 24,85\r\n\r\nLinha: 218 NL - Macaé - Unamar \r\n\r\nR$ 13,30\r\n\r\nLinha: 136 L - Rio Bonito - Silva Jardim \r\n\r\nR$ 10,30\r\n\r\nLinha: 137 L - Rio das Ostras - São Pedro da Aldeia \r\n\r\nR$ 12,95\r\n\r\nLinha: 138 L - Rio das Ostras - Unamar \r\n\r\nR$ 4,60\r\n\r\nId: 2006883"
                        ],
                        "2006690": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1298 DE 05 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nESTABELECE O VALOR ADICIONAL MÁXIMO, A SER PAGO PELOS USUÁRIOS, REFERENTE AO PEDÁGIO PARA LINHAS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS NA RODOVIA BR-116/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-10/005/15184/2016, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de homologar os valores adicionais pagos pelos usuários, referentes ao pedágio na Rodovia BR-116 no trecho operado mediante concessão pela Concessionária Rio - Teresópolis S/A - CRT tendo em vista o reajuste autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT por meio da Resolução n° 5.210/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As empresas permissionárias e concessionárias dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Rio de Janeiro, cujos itinerários se desenvolvam total ou parcialmente na Rodovia BR-116/RJ no trecho operado pela Concessionária Rio - Teresópolis S/A - CRT e submetidas ao regime de pedágio, ficam autorizadas a cobrarem dos usuários o Valor Adicional, correspondente a cada praça de pedágio, à título de reembolso de despesa realizada, conforme indicado no quadro a seguir:\r\n\r\nConcessioná\r\n\r\nria\r\n\r\nRodo\r\n\r\nvia/Praça\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nPerío\r\n\r\ndo\r\n\r\nPedá\r\n\r\ngio Valor (R$ ) *\r\n\r\nTipo de Serviço\r\n\r\nVA (R$ )\r\n\r\nCRT\r\n\r\nBR-116 Km 133,5 Piabetá\r\n\r\nT1\r\n\r\nDiariamente\r\n\r\n34,20\r\n\r\nUrbano\r\n\r\n0,81\r\n\r\nRodoviário\r\n\r\n1,08\r\n\r\nMicro\r\n\r\n1,95\r\n\r\nBR-116 Km 122,0 acesso Magé\r\n\r\nT2\r\n\r\nDiariamente\r\n\r\n24,00\r\n\r\nUrbano\r\n\r\n0,57\r\n\r\nRodoviário\r\n\r\n0,76\r\n\r\nMicro\r\n\r\n1,37\r\n\r\nBR-116 Km 114,00 Santo Aleixo\r\n\r\nT3\r\n\r\nDiariamente\r\n\r\n24,00\r\n\r\nUrbano\r\n\r\n0,57\r\n\r\nRodoviário\r\n\r\n0,76\r\n\r\nMicro\r\n\r\n1,37\r\n\r\n* Valores definidos através da Resolução ANTT Nº 5.210/2016, para veículo do tipo\r\n\r\n§ 1º - O pagamento do Valor Adicional será devido por aqueles usuários que efetivamente transpuserem a praça de pedágio.\r\n\r\n§ 2º - Fica vedada a cobrança do Valor Adicional aos usuários das linhas urbanas metropolitanas sujeitas à regra do Bilhete Único Intermunicipal.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2017\r\n\r\nFERNANDO MORAES\r\n\r\nPresidente do DETRO/RJ\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 11.01. 2017.\r\n\r\nId: 2006690"
                        ],
                        "2006645": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 05.01.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/13202/2016 - DECLARO extinta a linha Niterói - Nova Friburgo (via Teresópolis) “A” e determino a reformulação do quadro de horários da linha Niterói - Teresópolis “A”, acrescentando uma partida às 9h de Teresópolis.\r\n\r\nDE 10.01.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12856/2016 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 2006645"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "2006764": [
                        "I - Deliberação",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA Nº 6.047 DE 10 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nCANCELA A DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.869/2015, E RESTABELECE OS EFEITOS DA DELIBERAÇÃO CECA Nº 5.810/2014.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, em reunião de 10/01/2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014, alterado pelo Decreto nº 45.482, de 04/12/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/200.534/2006, referente à Empresa COSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA, localizado no Município de Cabo Frio,\r\n\r\n- a Deliberação CECA/CLF nº 5.810, de 19/10/2014, que deu provimento parcial ao recurso interposto pela empresa no sentido de alterar condicionantes, que passam a vigorar com a redação dada pelo Grupo de Trabalho formado no âmbito da Secretaria de Estado do Ambiente, \r\n\r\n- a Deliberação CECA nº 5.869, de 23/06/2015, que referendou a Portaria CECA/PRES n° 04/2015, de 08/10/2015, que suspendeu os efeitos da Deliberação CECA/CLF n° 5.810, de 29/10/2014, em atendimento à determinação judicial,\r\n\r\n- o Agravo de Instrumento nos Autos nº 0005742-79.2015.8.19.0000, do M.M. Desembargador da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, e\r\n\r\n- o Parecer do Procurador-Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, datado de 29/12/2016,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.869, de 23/06/2015, e restabelecer os termos da Deliberação CECA nº 5.810, de 19/10/2014, da Empresa COSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA., para implantação do conjunto de empreendimentos hoteleiros e turísticos denominado “Costa do Peró”, localizado no Município de Cabo Frio.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2017\r\n\r\nMAURÍCIO COUTO CÉSAR JUNIOR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2006764"
                    ],
                    "2006699": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 11/01/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/000.020/2012 - Diante do Parecer n° 23/05/2013 da Assessoria Jurídica, fica rescindido, a partir de 10 de novembro de 2016, o contrato de prestação de serviços por tempo determinado firmado em 02 de julho de 2012, entre a Secretaria de Estado do Ambiente e JESSIKA FRADE ALVES DO AMARAL, Assistente Administrativo, Id. Funcional n° 50068652. \r\n\r\nId: 2006699"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2006713": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.01.2017\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, a contar de 04 de janeiro de 2017, MICHEL BASTOS SILVA, ID n° 4347997-9, Biólogo, admitido em 01/03/2009, após aprovação no Concurso Público nº 001/2007, com base no art. 62, Inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo n° E-07/002.00217/2017.\r\n\r\nId: 2006713"
                        ],
                        "2006723": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140676\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCERÂMICA HENRIQUE AREAS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n27.692.524/0001-47\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO AÇÚCAR, KM 12 - CAMPO LIMPO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 96 da Lei Estadual Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 21.801,45\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.11805/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00146036\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO PIRES POYES\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n023.535.267-56\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nFAZENDA BATALHA - ZONA RURAL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.606,56\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2276/2015\r\n\r\nId: 2006723"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "2006615": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSO HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 10/01/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/423/2016 - FICAM FIXADOS, a contar de 29/12/2016, os proventos mensais de inatividade de R$ 7.311,32 (sete mil trezentos e onze reais e trinta e dois centavos), do servidor Eduardo Gomes de Souza, ID. 1937037-7, Técnico de Planejamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/405/2016 - FICAM FIXADOS, a contar de 29/12/2016, os proventos mensais de inatividade de R$ 3.183,96 (três mil cento e oitenta e três reais e noventa e seis centavos), da servidora Maria Luisa Gonzaga, ID. 2012385-0, Agente Social.\r\n\r\nId: 2006615"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2006697": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 593 DE 05 DE JANEIRO DE 2017 \r\n\r\nALTERA A PORTARIA FUNARJ Nº 592, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, DESIGNANDO NOVO ENCARREGADO E GESTOR PELOS BENS PATRIMONIAIS DE ACERVO DA UNIDADE APOIADA CASA DA MARQUESA DE SANTOS/MUSEU DA MODA BRASILEIRA DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo nº E-18/002/0026/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o disposto no art. 1º da Portaria FUNARJ nº 592, de 02 de janeiro de 2017, para designar o Encarregado e Gestor pelos bens patrimoniais de ACERVO da Unidade Apoiada CASA DA MARQUESA DE SANTOS/MUSEU DA MODA BRASILEIRA, WALACE MACIEL EMRICH, Identidade Funcional 50862421, em substituição a THAÍS PUCU NEVES, Identidade Funcional 50807811.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 11 de outubro de 2016, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2017\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2006697"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "2006765": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/LEÃO XIII-RJ Nº 425\r\n\r\nDE 28 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para FUNDAÇÃO LEÃO XIII, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.210, de 18 de janeiro de 2016, Lei Orçamentária Anual - LOA 2016, o Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/001/200/2016,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “ATENDIMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À POPULAÇÃO DE RUA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/12/2016 - Término: 31/12/2016.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS \r\n\r\nUO: 3261- Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nUG: 3261-Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 324200 - FUNDAÇÃO LEÃO XIII.\r\n\r\nUO: 32420 - Fundação Leão XIII.\r\n\r\nUG: 324200 - Fundação Leão XIII.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nFR\r\n\r\nMD\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3261.08.306.0111.2908 Promoção de Alimentação Saudável\r\n\r\n122\r\n\r\n3390\r\n\r\n855.393,50\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de dezembro de 2016, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2016\r\n\r\nJOÃO MARCOS BORGES MATTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nERIKA YUKIKO MURAOKA DE SOUZA\r\n\r\nPresidente da Fundação LEÃO XIII\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 29/12/2016.\r\n\r\nId: 2006765"
                    ],
                    "2006005": [
                        "I - Ata",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS\r\n\r\nE DIFUSOS\r\n\r\nCONSELHO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, \r\n\r\nGAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dias 09 de junho de 2016, reuniram-se na sala de reunião da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do RJ, os membros do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro - CELGBT/RJ, para a realização da trigésima terceira ordinária, conduzida pelo Coordenador Executivo do Conselho (segundo art. 1º do Decreto nº 41.798/2009), Claudio Nascimento, Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com primeira chamada às 14h e segunda chamada 14 horas e 30 minutos, tendo como pauta: 1- Panorama atual situação financeira do RSH; 2- Direcionamento de recursos (aplicação da verba destacada pela ALERJ para pagamento de funcionários e manutenção do Programa Rio Sem Homofobia); 3- Revisão dos nomes de representantes do CELGBT no SISPEN; 4 - Andamento do processo de nova composição do CELGBTRJ ESTIVERAM PRESENTES: PODER PÚBLICO: Cláudio Nascimento- Programa Rio Sem Homofobia; Adriana Martins - SEAP; André Feijó - SES; SOCIEDADE CIVIL: Júlio Moreira - Grupo Arco Iris; Pedro Edson - CMP; Ana Costa - Grupo Triangulo Rosa; Felipe Carvalho - Grupo Diversidade de Niterói. Rodolfo Campbell - Grupo Iguais OBSERVADORES: Elizabeth Fernandes - SUPERDIR; Jennifer Silva; Marco Lopes - AGPT Caxias; Vinicius Coelho GDN; Azelmir Araújo. Assessoria Técnica: Dayana Gusmao O coordenador do Programa Estadual Rio Sem Homofobia faz rápida referência à exoneração do Sr. Ezequiel Teixeira e que os esforços na busca de verba para manutenção do Programa Rio Sem Homofobia foram produtivas. Que em 05 de maio de 2016 a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ concedeu uma verba específica para a manutenção de funcionários e dos equipamentos de atendimento à população LGBT do Estado do Rio de Janeiro. Questionado a respeito do pagamento das Paradas do Orgulho LGBT que estão pendentes desde o ano passado, o coordenador do Programa Rio Sem Homofobia diz que em caso de existir saldo no final do ano fiscal e de obter autorização, poderá ser utilizado o saldo para pagamento dos processos administrativos envolvendo as Paradas do Orgulho LGBT. No entanto, não sabe se a verba liberada pela ALERJ poderá ser descentralizada para a execução de outros pagamentos do Programa Estadual Rio Sem Homofobia. A respeito da representação deste Conselho no GT SISPEN fica decido que aguardaremos a publicação da nova composição para indicar as/os representantes. A alteração do Decreto de criação do CELGBTRJ aguarda publicação nos próximos dias. O Grupo Diversidade de Niterói solicita que na próxima sessão seja apresentado o relatório de aplicação dos recursos recebidos da ALERJ. O ocorrido é verdadeiro e dou fé. \r\n\r\nCLÁUDIO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nCoordenador Executivo do CELGBT/RJ\r\n\r\nId: 2006005"
                    ],
                    "2006006": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, \r\n\r\nGAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dias 06 de julho de 2016, reuniram-se na sala de reunião da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do RJ, os membros do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro - CELGBT/RJ, para a realização da trigésima terceira ordinária, conduzida pelo Coordenador Executivo do Conselho (segundo art. 1º do Decreto nº 41.798/2009), Claudio Nascimento, Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com primeira chamada às 14h e segunda chamada 14 horas e 30 minutos, tendo como pauta: 1- Panorama atual situação financeira do RSH ; 2- Direcionamento de recursos (aplicação da verba destacada pela ALERJ para pagamento de funcionários e manutenção do Programa Rio Sem Homofobia); 3- Revisão dos nomes de representantes do CELGBT no SISPEN; 4- Andamento do processo de nova composição do CELGBTRJ 5 - Situação dos Riocards. ESTIVERAM PRESENTES: PODER PÚBLICO: Cláudio Nascimento Programa Rio Sem Homofobia; Adriana Martins- SEAP; André Feijó - SES; SOCIEDADE CIVIL: Júlio Moreira Grupo Arco Iris; Ana Costa Triangulo Rosa; Maiara Fafini - Conselho Regional de Psicologia,Elizabeth Fernandes- SUPERDIR, Marcos Lopes AGPT Caxias; Vinicius Coelho - Grupo Diversidade de Niteroi; Kathyla Valverde; Azemir Araújo- ALED. Assessoria Técnica: Dayana Gusmao. O Coordenador do Programa Estadual Rio Sem Homofobia comunica que os salários dos funcionários tem tido pequenos atrasos decorrentes de trâmites burocráticos. Informa ainda que a verba recebida sustenta a estrutura do Rio Sem Homofobia até dezembro e que para 2017, ainda esta sendo realizado grande esforço no sentindo de arrecadar verba de manutenção. O relatório de aplicação dos recursos, solicitado pelo Grupo Diversidade de Niterói não foi apresentado devido à ausência de representação da instituição solicitante, no entanto está á disposição para ser publicizado em qualquer sessão deste Conselho. O representante do GDN justificou com antecedência sua ausência e informou à assessoria deste Conselho que não compareceu porque está sendo votado o PME em Niterói e toda a militância local esta concentrada na Câmara de Vereadores de Niterói. A respeito da representação do CELGBT no GT SISPEN apenas deliberou-se a retirada do nome da Sra. Aléssia Almeida que não compõe mais este Conselho. As organizações da sociedade civil e instituições do poder público estão novamente sendo notificadas para que enviem novo ofício contendo suplência. Assim que todos ofícios estiverem na assessoria do CELGBTRJ a posse será providenciada. O processo dos Riocards está parada devido à crise financeira da SEASDH e não tem previsão de ser retomado. O ocorrido é verdadeiro e dou fé.\r\n\r\nCLÁUDIO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nCoordenador Executivo do CELGBT/RJ\r\n\r\nId: 2006006"
                    ],
                    "2006007": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, \r\n\r\nGAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos dias 03 de agosto de 2016, reuniram-se na sala de reunião da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do RJ, os membros do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro - CELGBT/RJ, para a realização da trigésima terceira ordinária, conduzida pelo Coordenador Executivo do Conselho (segundo art. 1º do Decreto nº 41.798/2009), Claudio Nascimento, Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com primeira chamada às 14h e segunda chamada 14 horas e 30 minutos, tendo como pauta: 1- Detalhamento do Orçamento SUPERDIR 2016; 2- Andamento de Processo de Composição do CELGBTRJ; 3- Discussão e Deliberação da Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação dos Centros de Cidadania LGBT; 4- Avaliação Da Audiência Publica : \"Chega De Assassinatos De LGBTS\". ESTIVERAM PRESENTES: PODER PÚBLICO: Cláudio Nascimento Programa Rio Sem Homofobia; André Feijó - SES, Felipe Lopes- SEC, SOCIEDADE CIVIL: Júlio Moreira - Grupo Arco Iris; Maiara Fafini - CRP, Marcos Lopes - AGPT Caxias; Felipe Carvalho - GDN; Kathyla Valverde; Azemir Araújo- ALED. Assessoria Técnica: Dayana Gusmao O coordenador do Programa Estadual Rio Sem Homofobia informa que a fim de garantir maio transparência na aplicação dos recursos recebidos da ALERJ, serão organizados Seminários de Prestação de Contas em cada um dos 4 (quatro) Centros de Cidadania LGBT. A assessoria do CELGBTRJ ainda aguarda os ofícios e segue fazendo constantes cobranças à sociedade civil e ao poder público. Devido ao baixo quórum a pauta da Discussão e Deliberação da Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação dos Centros de Cidadania LGBT foi suspensa. As e os conselheiras e conselheiros avaliam como positiva a audiência pública promovida pela Comissão de Combate ao Racismo, Intolerância Religiosa e Homofobia) em parceria com as comissões Direitos Humanos da ALERJ no dia 17 (dezessete) de outubro de 2016 . Uma audiência como essa com plateia lotada, em um momento político tão complicado mostra que ainda temos fôlego para a luta. É importante seguir cobrando das autoridades a resolução dos crimes de ódio. O ocorrido é verdadeiro e dou fé. \r\n\r\nCLÁUDIO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nCoordenador Executivo do CELGBT/RJ\r\n\r\nId: 2006007"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2006582": [
                            "I - Despacho",
                            ".SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/536/2016 - Enéas Miranda da Silva Filho, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 101.124-6 - AUTORIZO abono permanência a contar de 30/11/2016.\r\n\r\nId: 2006582"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2006739": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n***INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2017. PARTES: DETRAN/RJ e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prestação de serviços de publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I - Poder Executivo, na quantidade estimada de 70.696,07 cm/col. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 09/01/2017, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR TOTAL: R$ 1.866.376,20 (um milhão, oitocentos e sessenta e seis mil trezentos e setenta e seis reais e vinte centavos). GESTOR: Alexandre Barboza Brum, Identidade Funcional nº 4323354-6. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. PROCESSO Nº E-12/061/8196/2016. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2017.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.01.2017.\r\n\r\nId: 2006739"
                            ],
                            "2006740": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE ÓRGÃO DETRAN/RJ, com fulcro no art. 282 do Código de Trânsito Brasileiro e na Resolução nº 404/12 do CONTRAN, COMUNICA AOS REQUERENTES DOS PROCESSOS, abaixo relacionados, do resultado do julgamento dos recursos interpostos em 1ª instância. Os dados estão dispostos da seguinte forma: Nº do processo e Resultado do Recurso interposto. Informamos que fica assegurado ao requerente o exercício do direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa, extraído do art. 5º, inciso LV da CRFB, cabendo, contra a decisão da JARI, interposição de REQUERIMENTO AO CETRAN, no prazo de 30 dias a contar desta publicação, caso não ocorra a comunicação deste resultado por via postal ou pessoal. O formulário para recurso pode ser encontrado no sítio http://www.cetran.rj.gov.br/images/pdf/formulario.pdf.\r\n\r\nProcesso nº E-12/062/000891/2015, resultado IND.; Processo nº E-12/062/001316/2016, resultado IND.; Processo nº E-12/062/003876/2016, resultado DEF.; Processo nº E-12/062/006017/2016, resultado IND.; Processo nº E-12/062/006317/2016, resultado IND.; Processo nº E-12/062/006821/2016, resultado IND.; Processo nº E-12/062/007924/2016, resultado DEF.; Processo nº E-12/062/010254/2016, resultado IND.; Processo nº E-12/062/010316/2015, resultado IND.; Processo nº E-12/062/011261/2015, resultado DEF.; Processo nº E-12/062/011293/2015, resultado DEF.; Processo nº E-12/062/012126/2016, resultado IND.; Processo nº E-12/062/012481/2016, resultado IND.; Processo nº E-12/062/012492/2016, resultado IND.; Processo nº E-12/062/013289/2016, resultado IND.; Processo nº E-12/062/013951/2016, resultado IND.; Processo nº E-12/062/014172/2016, resultado IND.; Processo nº E-12/062/014334/2016, resultado DEF.; Processo nº E-12/062/014755/2016, resultado IND.; Processo nº E-12/062/017081/2016, resultado IND.; Processo nº E-12/062/017082/2016, resultado IND.; Processo nº E-12/062/018354/2016, resultado IND.; Processo nº E-12/062/018578/2016, resultado IND.; Processo nº E-12/062/018709/2016, resultado IND.; Processo nº E-12/062/018853/2016, resultado IND.; Processo nº E-12/062/019123/2016, resultado DEF.; Processo nº E-12/062/019649/2016, resultado IND.; Processo nº E-12/062/020203/2016, resultado IND.; Processo nº E-12/062/020405/2016, resultado IND.; Processo nº E-12/062/020509/2016, resultado IND.; Processo nº E-12/062/020603/2016, resultado IND.; Processo nº E-12/062/021057/2013, resultado DEF.; Processo nº E-12/062/022894/2016, resultado IND.; Processo nº E-12/062/024100/2016, resultado IND.; Processo nº E-12/062/024263/2016, resultado IND.; Processo nº E-12/062/024751/2016, resultado IND.; Processo nº E-12/062/025158/2016, resultado IND.; Processo nº E-12/062/026260/2016, resultado IND.; Processo nº E-12/062/026272/2016, resultado IND.; Processo nº E-12/062/026424/2016, resultado DEF.; Processo nº E-12/062/026813/2016, resultado IND.; Processo nº E-12/062/027164/2016, resultado IND.; Processo nº E-12/062/028378/2016, resultado IND.; Processo nº E-12/062/028459/2016, resultado IND.; Processo nº E-12/062/028545/2016, resultado DEF.; Processo nº E-12/062/028628/2016, resultado IND.; Processo nº E-12/062/028663/2016, resultado IND.; Processo nº E-12/062/028747/2016, resultado IND.; Processo nº E-12/062/028877/2016, resultado IND.; Processo nº E-12/062/029779/2016, resultado IND.; Processo nº E-12/062/029839/2016, resultado IND.; Processo nº E-12/062/029859/2016, resultado IND.; Processo nº E-12/062/029868/2016, resultado IND.; Processo nº E-12/062/029991/2016, resultado IND.; Processo nº E-12/062/030070/2016, resultado IND.; Processo nº E-12/062/030133/2016, resultado IND.; Processo nº E-12/062/030142/2016, resultado IND.; Processo nº E-12/062/030400/2016, resultado IND.; 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                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE ÓRGÃO DETRAN/RJ, com fulcro no art. 282 do Código de Trânsito Brasileiro e na Resolução nº 404/12 do CONTRAN, COMUNICA AOS REQUERENTES DOS PROCESSOS, abaixo relacionados, do resultado do julgamento dos recursos interpostos em 1ª instância. Os dados estão dispostos da seguinte forma: Nº do processo e Resultado do Recurso interposto. Informamos que fica assegurado ao requerente o exercício do direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa, extraído do art. 5º, inciso LV da CRFB, cabendo, contra a decisão da JARI, interposição de REQUERIMENTO AO CETRAN, no prazo de 30 dias a contar desta publicação, caso não ocorra a comunicação deste resultado por via postal ou pessoal. O formulário para recurso pode ser encontrado no sítio http://www.cetran.rj.gov.br/images/pdf/formulario.pdf.\r\n\r\nE-12/062/052813/2016 - INDEFERIDO; E-12/062/095725/2016 - INDEFERIDO; E-12/062/059385/2016 - INDEFERIDO;EXT-PMBM/1159/2016 - INDEFERIDO; E-12/066/004530/2016 - INDEFERIDO; E-12/062/069624/2016 - INDEFERIDO; E-12/062/050311/2016 - INDEFERIDO; E-12/062/061027/2016 - INDEFERIDO; E-12/062/061211/2016 - INDEFERIDO; E-12/062/048439/2016 - INDEFERIDO; E-12/062/056078/2016 - INDEFERIDO; E-12/037/000864/2016 - INDEFERIDO; E-12/062/098637/2016 - INDEFERIDO; E-12/062/095584/2016 - INDEFERIDO; E-12/062/095533/2016 - INDEFERIDO; E-12/068/003456/2016 - INDEFERIDO; E-12/062/100740/2016 - INDEFERIDO; E-12/062/056145/2016 - INDEFERIDO; E-12/062/095157/2016 - DEFERIDO; E-12/062/095610/2016 - DEFERIDO; E-12/062/060973/2016 - INDEFERIDO; E-12/062/095531/2016 - INDEFERIDO; E-12/062/069793/2016 - INDEFERIDO; E-12/062/069781/2016 - INDEFERIDO; E-12/062/050535/2016 - INDEFERIDO; E-12/062/050426/2016 - INDEFERIDO; 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E-12/062/066219/2016 - DEFERIDO; E-12/062/085569/2016 - INDEFERIDO; E-12/062/119412/2016 - INDEFERIDO; E-12/062/108643/2016 - INDEFERIDO; E-12/062/120272/2016 - INDEFERIDO; E-12/062/120095/2016 - INDEFERIDO; E-12/062/119933/2016 - INDEFERIDO; E-12/062/120008/2016 - INDEFERIDO; E-12/062/120219/2016 - INDEFERIDO; E-12/062/120128/2016 - INDEFERIDO; E-12/062/119983/2016 - INDEFERIDO; E-12/062/120166/2016 - INDEFERIDO; E-12/062/120064/2016 - INDEFERIDO; E-12/062/120221/2016 - INDEFERIDO; E-12/062/120069/2016 - INDEFERIDO; E-12/062/119699/2016 - INDEFERIDO; E-12/062/120012/2016 - INDEFERIDO; E-12/062/120031/2016 - INDEFERIDO; E-12/062/085512/2016 - INDEFERIDO; E-12/062/091887/2016 - INDEFERIDO; E-12/062/092219/2016 - INDEFERIDO; E-12/062/064685/2016 - INDEFERIDO; E-12/063/012254/2016 - INDEFERIDO; E-12/062/120632/2016 - INDEFERIDO; E-12/062/120626/2016 - INDEFERIDO; E-12/062/000125/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/000141/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/120636/2016 - INDEFERIDO; E-12/062/088537/2016 - INDEFERIDO; 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E-12/066/017602/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/066/017525/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/066/017492/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/065/018213/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/065/018278/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/065/018444/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/065/018446/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/065/018447/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/065/017975/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E- 12/065/018462/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/065/018418/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/065/018403/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/065/018433/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/064/019620/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/064/019619/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/064/019617/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/064/019616/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/064/019615/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/064/019598/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/064/019610/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/063/015467/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/063/015645/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO;EXT-03/33/132633/16 - RECURSO NÃO CONHECIDO; 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E-12/062/022611/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/062/022697/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/062/059291/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/064/020496/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/065/019022/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/135/001830/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/066/018035/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/066/018091/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/066/018095/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/066/017961/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/066/017766/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/066/018097/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/062/043984/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/062/019501/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/062/025928/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/062/052742/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/063/016171/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/063/016247/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/063/016053/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/065/018685/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/066/017953/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/066/017951/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/065/018541/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/065/018519/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/066/017646/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/066/017948/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/066/017356/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/066/016899/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/064/019410/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/065/017933/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/064/019431/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/064/019388/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/063/015615/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/065/017989/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/064/019513/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/066/016896/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/066/016903/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/066/017346/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/066/017331/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/066/017329/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/066/017326/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/064/020093/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/064/020077/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/066/017780/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; 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E-12/063/016440/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/063/016458/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/063/016386/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/063/017036/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/065/019704/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/063/017038/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/063/017037/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/064/020632/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/063/017039/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/062/050607/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/064/021092/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/065/019718/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/065/019720/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/065/019721/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/065/019727/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/065/019680/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/063/013131/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/062/064671/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/064/021832/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/064/021860/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/066/019406/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/066/019401/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; 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E-12/066/019604/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/066/019501/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/063/017408/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/063/017391/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/063/017400/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/063/017390/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/063/017392/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/065/020437/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/064/021963/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/064/021980/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/064/021978/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/063/017322/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/064/021936/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/066/019588/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/066/019602/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/066/019603/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/064/021651/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/064/021641/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/064/021635/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/064/021831/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/062/046855/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/062/046848/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/062/043794/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/062/037335/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/067/000088/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/062/026030/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/065/018319/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/064/021476/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/064/021444/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/064/021798/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/064/021797/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/064/021789/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/065/020302/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/065/020309/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/067/002352/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/065/019899/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/065/019898/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/066/018985/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/062/050591/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/062/050235/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/062/050191/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/062/036214/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/066/018988/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/064/021472/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/064/021467/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/063/017104/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/066/018284/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/065/020171/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/065/020042/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/065/020041/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/065/020061/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/067/002372/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/066/018681/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/066/018680/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/067/002308/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/066/019219/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/066/019217/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/066/019120/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/066/019119/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/066/019118/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/066/019172/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/066/019176/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/066/019174/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/066/019076/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/066/019060/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/066/019059/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/066/019058/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/066/018834/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/066/019055/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/062/034428/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/062/062907/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/067/002375/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO;EXT-PMDC/5483/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/066/019235/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/065/020118/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/065/020051/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/065/020140/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/064/021247/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/066/018928/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/066/018929/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/066/018949/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/063/017302/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/065/020224/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/065/020308/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/024/000960/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/065/020307/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/030/000677/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/030/000675/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/070/001159/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E- 12/065/020190/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/063/016604/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/064/21355/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/064/022204/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/066/019755/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/063/017596/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/030/000736/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/063/017271/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/064/022365/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/064/022187/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/064/022231/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/064/022269/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/064/022304/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/066/019892/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/064/022323/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO;E12/229713/2011 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/064/022203/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/066/019787/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/063/017598/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/066/019895/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/064/022324/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/064/022359/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/062/095162/2014 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/062/029204/2015 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/062/043881/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/062/033069/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/062/037467/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/062/050265/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/066/009296/2014 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/062/053208/2015 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/062/050138/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/065/003929/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/064/015297/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/062/069827/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/062/052999/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/062/053207/2015 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/062/061700/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/062/053209/2015 - RECURSO NÃO CONHECIDO; E-12/062/060939/2016 - RECURSO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nId: 2006741"
                            ],
                            "2006742": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA AUTORIDADE DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO notifica o proprietário do veículo, abaixo mencionado, para torná-lo ciente do INDEFERIMENTO do Recurso de 1ª Instância julgado pela JARI do DETRAN-RJ, conforme determina o art. 15 da Resolução CONTRAN n° 404/2012. De acordo com o estabelecido no art. 14 da Resolução CONTRAN nº 404/2012, assegurando o pleno exercício do direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa, extraído do art. 5º, inciso LV da CRFB, V.Sª poderão apresentar Recurso em 2ª Instância ao CETRAN, junto ao Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro/RJ, CEP: 20.071-004; pelos Correios, para o mesmo endereço ou pelas CIRETRANS, no prazo de 30 dias (art. 288 do Código de Trânsito Brasileiro) a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nProcesso nº E-12/062/023730/2015 - C36197350 - 162 INC III 50371 - LPA1816.\r\n\r\nId: 2006742"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": {
                    "Atos": {
                        "2006604": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do Processo Administrativo nº E-03/021/2337/14, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, faz saber o servidor CLEUBER CANDIDO SALAZAR, Pedagogo, matrícula nº 3034933-6, Identidade Funcional 50092332, Vínculo 1, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade à Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 1211, Centro - RJ, Tel.: 2333-1890, no horário de 10:00 as 17:00 horas, a fim de receber citação no processo administrativo disciplinar a que responde, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2006604"
                        ],
                        "2006597": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do Processo Administrativo nº E-03/008/1664/2015, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, faz saber a servidora MARA CRISTINA DE ALMEIDA MATOS DE OLIVEIRA, ID Funcional 41473744, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Vínculo 2, Matrícula nº 933.118-2, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade à Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 1211, Centro - RJ, Tel. 2333-1890, no horário de 10:00 às 17:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no artigo 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220 de 1975, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2006597"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2006693": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 26/2016, referente ao processo administrativo nº E-01/060/4256/2016, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITO a RUA SEIS, LOTE 50 CORDEIRO - RIO DE JANEIRO foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 2006693"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2006536": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2014.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\n\r\nOBJETO: Alteração de Cláusula Contratual, subitem 2.2.3 do Anexo do Serviço de Telegrama e Carta Via Internet.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2016 a 18/02/2017.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/040/2014.\r\n\r\nId: 2006536"
                            ],
                            "2006763": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital notifica os interessados, abaixo relacionados, para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Sede do IPEM/RJ localizada na Rua Padre Manuel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nBagley do Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\n06.042.467/0001-80\r\n\r\n1045954\r\n\r\n13/01/2017 às 09:00h\r\n\r\nBiscoito Cream Cracker - Aymoré c/ 200g\r\n\r\nBagley do Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\n06.042.467/0001-80\r\n\r\n1045954\r\n\r\n13/01/2017 às 09:00h\r\n\r\nBiscoito Crem Crack - Triunfo c/ 200g\r\n\r\nMondelez Brasil Ltda.\r\n\r\n33.033.028/0020-47\r\n\r\n1045958\r\n\r\n13/01/2017 às 09:40h\r\n\r\nPó p/ Gelatina Sabor Cereja - Royal c/ 25g\r\n\r\nMondelez Brasil Ltda.\r\n\r\n33.033.028/0020-47\r\n\r\n1045959\r\n\r\n13/01/2017 às 09:40h\r\n\r\nPó p/ Gelatina Sabor Abacaxi - Royal c/ 25g\r\n\r\nMondelez Brasil Ltda.\r\n\r\n33.033.028/0020-47\r\n\r\n1045960\r\n\r\n13/01/2017 às 09:40h\r\n\r\nPó p/ Gelatina Sabor Morango - Royal c/ 25g\r\n\r\nMondelez Brasil Ltda.\r\n\r\n33.033.028/0020-47\r\n\r\n1045961\r\n\r\n13/01/2017 às 09:40h\r\n\r\nPó p/ Gelatina Sabor Limão - Royal c/ 25g\r\n\r\nMondelez Brasil Ltda.\r\n\r\n33.033.028/0020-47\r\n\r\n1045962\r\n\r\n13/01/2017 às 09:40h\r\n\r\nPó p/ Gelatina Sabor Framboesa - Royal c/ 25g\r\n\r\nMondelez Brasil Ltda.\r\n\r\n33.033.028/0020-47\r\n\r\n1045963\r\n\r\n13/01/2017 às 09:40h\r\n\r\nPó p/ Gelatina Sabor Maracujá - Royal c/ 25g\r\n\r\nCooperativa Agroindustrial Rio Pardo\r\n\r\n95.111.100/0002-82\r\n\r\n1045952\r\n\r\n13/01/2017 às 10:40h\r\n\r\nArroz - Coparroz c/ 5kg \r\n\r\nCamil Alimentos Ltda.\r\n\r\n64.904.295/0004-56\r\n\r\n1045951\r\n\r\n13/01/2017 às 11:10h\r\n\r\nArroz Branco Tp1 - Carreteiro c/ 5kg\r\n\r\nCamil Alimentos S.A\r\n\r\n64.904.295/0003-75\r\n\r\n1045950\r\n\r\n13/01/2017 às 13:00h \r\n\r\nArroz Branco Tipo1 - Princesa c/ 5kg\r\n\r\nCenconsud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\n39.346.861/0083-04 \r\n\r\n1045957\r\n\r\n13/01/2017 às 13:30h\r\n\r\nLeite em Pó Desnatado Instantâneo - Puríssima c/ 400g \r\n\r\nM. Dias Branco S.A Indústria e Comercio de Alimentos\r\n\r\n07.206.816/0043-74\r\n\r\n1045955\r\n\r\n13/01/2017 às 14:00h\r\n\r\nBiscoito Cream Cracker - Adria c/ 200g\r\n\r\nGraos Brasil Com. Imp. e Exp. de Cereais Ltda.\r\n\r\n03.188.336/0001-18\r\n\r\n1052791\r\n\r\n13/01/2017 às 14:30h\r\n\r\nGrupo1 Feijão Comum-Classe Preto-Tipo1 - Super Marcio c/ 1kg \r\n\r\nSupermercado Zona Sul S/A\r\n\r\n33.381.286/0001-51\r\n\r\n1052911\r\n\r\n16/01/2016 às 09:00h\r\n\r\nAzeitonas Verdes c/ Caroço - Fragata c/ 340g (Drenado198g)\r\n\r\nSupermercado Zona Sul S/A\r\n\r\n33.381.286/0001-51\r\n\r\n1052910\r\n\r\n16/01/2016 às 09:00h\r\n\r\nAzeitonas Verdes c/ Caroço - Fragata c/ 340g (Drenado198g)\r\n\r\nSupermercado Zona Sul S/A\r\n\r\n33.381.286/0001-51\r\n\r\n1052910\r\n\r\n16/01/2016 às 09:00h\r\n\r\nAzeite de Oliva Extra Vigem Granada - Coosur c/ 500ml\r\n\r\nSupermercado Zona Sul S/A\r\n\r\n33.381.286/0001-51\r\n\r\n1052910\r\n\r\n16/01/2016 às 09:00h\r\n\r\nAzeite de Oliva Extra Vigem Sevilha - Coosur c/ 500ml\r\n\r\nCompanhia Capital de Produtos Alimentícios \r\n\r\n33.175.092/0001-08\r\n\r\n1052804\r\n\r\n16/01/2017 às 10:50h\r\n\r\nCafé Torrado e Moído Tradicional - Café Capital c/ 500g\r\n\r\nCompanhia Capital de Produtos Alimentícios \r\n\r\n33.175.092/0001-08\r\n\r\n1052804\r\n\r\n16/01/2017 às 10:50h\r\n\r\nCafé Torrado e Moído Extra Forte - Café Capital c/ 500g \r\n\r\nAlnutri Alimentos Ltda.\r\n\r\n07.747.780/0001-87\r\n\r\n1052787\r\n\r\n16/01/2017 às 11:20h\r\n\r\nFubá Enriquecido c/ Ferro e Acido Fólico - Pink c/ 1kg \r\n\r\nIndústria de Produtos Alimentícios Piraque S/A \r\n\r\n33.040.122/0001-60\r\n\r\n1052788\r\n\r\n16/01/2017 às 13:00h \r\n\r\nMassa Alimentícia de Semolina (Furadinha) Aldente c/ 500g \r\n\r\nCereais Peger Ltda.\r\n\r\n02.394.154/0001-30\r\n\r\n1052789\r\n\r\n16/01/2017 às 13:30h\r\n\r\nArroz Gp Beneficiado Longo Fino - Rei da Panela c/ 1kg\r\n\r\nCia Brasil Central Comercio e Indústria.\r\n\r\n01.022.318/0007-21\r\n\r\n1052797\r\n\r\n16/01/2017 às 14:00h\r\n\r\nGp1 Feijao Comum-Classe Cores Tp1 - Combrasil c/ 1kg\r\n\r\nDS Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\n19.559.286/0001-78\r\n\r\n1052800\r\n\r\n16/01/2017 às 14:30h\r\n\r\nFubá de Milho Degerm. Enriquecido c/ Ferro - Deminas c/ 1kg\r\n\r\nRefinaria Nacional de Sal S/A\r\n\r\n60.560.349/0002-90\r\n\r\n1052798\r\n\r\n16/01/2017 às 15:00h\r\n\r\nSal Refinado Extra Iodado - Cisne c/ 1kg\r\n\r\nRuston Alimentos Ltda.\r\n\r\n46.686.465/0002-20\r\n\r\n1052796\r\n\r\n17/01/2016 às 09:00h\r\n\r\nArroz Agulhinha Tipo1 - Fantástico c/ 1kg\r\n\r\nMitsui Alimentos Ltda. \r\n\r\n58.128.190/0023-12\r\n\r\n1052802\r\n\r\n17/01/2017 às 09:30h\r\n\r\nCafé Torrado e Moído Tradicional - Café Brasileiro c/ 500g\r\n\r\nCafé Volta Redonda Ltda.\r\n\r\n28.161.370/0001-20\r\n\r\n1052801\r\n\r\n17/01/2017 às 10:00h\r\n\r\nCafé Torrado e Moido Tradicional - Café Volta Redonda c/ 500g\r\n\r\nJosapar Joaquim Oliveira S/A Participações. \r\n\r\n87.456.562/0031-48\r\n\r\n1053118\r\n\r\n17/01/2017 às 10:30h\r\n\r\nArroz Parbolizado Polido, Longo, Fino, Tp1 - Tio João c/ 5kg\r\n\r\nLaboratório Musa Ltda.\r\n\r\n33.591.108/0001-55\r\n\r\n1052905\r\n\r\n17/01/2017 às 11:00h\r\n\r\nAcetona - Musa c/ 100ml\r\n\r\nLaboratório Musa Ltda.\r\n\r\n33.591.108/0001-55\r\n\r\n1052905\r\n\r\n17/01/2017 às 11:00h\r\n\r\nRemovedor de Esmalte - Musa c/ 100ml\r\n\r\nSpiral do Brasil Ltda.\r\n\r\n63.935.829/0001-04\r\n\r\n1053129\r\n\r\n17/01/2017 às 13:00h\r\n\r\nPapel A4 - Vergê Plus c/ 50un. (210mm x 297mm)\r\n\r\nSpiral do Brasil Ltda.\r\n\r\n63.935.829/0001-04\r\n\r\n1053124\r\n\r\n17/01/2017 às 13:00h\r\n\r\nCola em Bastão - Spiral c/ 36g \r\n\r\nSpiral do Brasil Ltda.\r\n\r\n63.935.829/0001-04\r\n\r\n1053123\r\n\r\n17/01/2017 às 13:00h\r\n\r\nAgenda Escolar - Spiral c/ 228un. (135mm x 175mm)\r\n\r\nSpiral do Brasil Ltda.\r\n\r\n63.935.829/0001-04\r\n\r\n1053123\r\n\r\n17/01/2017 às 13:00h\r\n\r\nCaderno Universitário - Capa Dura Uma Matéria - Spiral c/ 96un.\r\n\r\nSpiral do Brasil Ltda.\r\n\r\n63.935.829/0001-04\r\n\r\n1053127\r\n\r\n17/01/2017 às 13:00h\r\n\r\nPapel Lumipapar - Spiral c/ 50un. (210mm x 297mm) \r\n\r\nSpiral do Brasil Ltda.\r\n\r\n63.935.829/0001-04\r\n\r\n1053719\r\n\r\n17/01/2017 às 13:00h\r\n\r\nCaderno Universitário Capa Dura 20 Matérias - Spiral c/ 400un. \r\n\r\nSpiral do Brasil Ltda.\r\n\r\n63.935.829/0001-04\r\n\r\n1053719\r\n\r\n17/01/2017 às 13:00h\r\n\r\nCaderno Universitário Capa Dura 1 Matéria - Spiral c/ 96un. \r\n\r\nSpiral do Brasil Ltda.\r\n\r\n63.935.829/0001-04\r\n\r\n1053719\r\n\r\n17/01/2017 às 13:00h\r\n\r\nBrochura ¼ Capa Dura - Costurado Azul - Spiral c/ 140g\r\n\r\nSpiral do Brasil Ltda.\r\n\r\n63.935.829/0001-04\r\n\r\n1053719\r\n\r\n17/01/2017 às 13:00h\r\n\r\nUniversitário Capa Dura 1 Matéria - Spiral c/ 96un. \r\n\r\nHenkel Ltda.\r\n\r\n02.777.131/0001-05\r\n\r\n1053125\r\n\r\n17/01/2017 às 15:00h\r\n\r\nCola Lavável - Pritt c/ 110g\r\n\r\nHenkel Ltda.\r\n\r\n02.777.131/0001-05\r\n\r\n1052817\r\n\r\n17/01/2017 às 15:00h\r\n\r\nCola em Bastão - Pritt c/ 20g\r\n\r\nHenkel Ltda.\r\n\r\n02.777.131/0001-05\r\n\r\n1053722\r\n\r\n17/01/2017 às 15:00h\r\n\r\nCola Lavável - Pritt c/ 110g\r\n\r\nBunge Alimentos S/A\r\n\r\n84.046.101/0001-93\r\n\r\n1053131\r\n\r\n18/01/2017 às 09:00h\r\n\r\nAzeitonas Verdes C/ Caroço - Andorinha c/ 340g (Drenado 200g)\r\n\r\nDalila Produtos Saneantes Ltda.\r\n\r\n49.782.907/0001-49\r\n\r\n1052906\r\n\r\n18/01/2017 às 09:40h\r\n\r\nDetergente p/ Pre Lavagem - Semorim c/ 50ml\r\n\r\nPlascony Indústria de Plásticos Ltda. \r\n\r\n47.882.618/0001-96\r\n\r\n1053128\r\n\r\n18/01/2017 às 10:10h\r\n\r\nPasta Aba Elástico Oficio - Plascony c/ 1un.(335mm x 230)\r\n\r\nAcrelex Tintas Especiais S/A\r\n\r\n60.779.014/0001-87\r\n\r\n1053121\r\n\r\n18/01/2017 às 10:30h\r\n\r\nMassinha p/ Modelar - Acrilex c/ 180g\r\n\r\nAcrelex Tintas Especiais S/A\r\n\r\n60.779.014/0001-87\r\n\r\n1053121\r\n\r\n18/01/2017 às 10:30h\r\n\r\nMassinha de Modelar - Acrilex x/ 500ml\r\n\r\nA W Faber - Castell S/A\r\n\r\n59.596.908/0001-52\r\n\r\n1053122\r\n\r\n18/01/2017 às 11:00h\r\n\r\nCanetinha Colors - Faber-Castell c/ 12un.\r\n\r\nSanes Brasil Agroindústria S/A \r\n\r\n03.718.276/0003-60\r\n\r\n1053114\r\n\r\n18/01/2017 às 11:20h\r\n\r\nFeijão Preto - Tio Lano c/ 1kg\r\n\r\n3M Manaus Industria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\n08.014.346/0001-50\r\n\r\n1053725\r\n\r\n18/01/2017 às 13:00h\r\n\r\nPost-it - 3M c/ 100un.\r\n\r\n3M Manaus Industria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\n45.985.371/0001-08\r\n\r\n1052815\r\n\r\n18/01/2017 às 13:20h\r\n\r\nMarcador Adesivo de Paginas - 3M C/ 100un.\r\n\r\nIL Lavoratore Comercio de Alimentos EIRELLI.\r\n\r\n16.516.323/0001-72\r\n\r\n1052810\r\n\r\n18/01/2017 às 13:50h\r\n\r\nChips de Batatas Doces Assados Pic - Me c/ 34g\r\n\r\nCargill Agrícola S/A\r\n\r\n60.498.706/0078-36\r\n\r\n1052814\r\n\r\n18/01/2017 às 14:20h\r\n\r\nÓleo de Canola Tipo1 - Purilev c/ 900ml\r\n\r\nCatafesta Indústria de Vinhos Ltda.\r\n\r\n88.624.499/0001-59\r\n\r\n1052812\r\n\r\n18/01/2017 às 14:50h\r\n\r\nSuco de Uva Tinto Integral - Cata Festa c/ 1L\r\n\r\nMaxcril Indústria de Matérias Para Escritório Ltda.\r\n\r\n14.301.927/0001-76\r\n\r\n1053726\r\n\r\n18/01/2017 às 15:15h\r\n\r\nRégua - Waleu c/ 50cm.\r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do Processo Administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei Federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento periciais.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma IN METRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Sede do IPEM/RJ em Quintino Bocaiuva, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 08h às 17h.\r\n\r\nId: 2006763"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato para Prestação de Serviços de Arrecadação de Contas de Água e Esgoto. PARTES: O BANCO DO BRASIL S.A. e o FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e manutenção dos valores das tarifas. PRAZO: 15 (quinze) meses. VALOR: Sem alteração do valor contratual. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2015. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.408/2013 (IL nº 020/2013).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2015.\r\n\r\nId: 2006592"
                            ],
                            "2006564": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao CONTRATO CEDAE nº 070/2015 (DE). PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a HIGH SOLUTION MANUTENÇÃO AUTOMAÇÃO E SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - ME. OBJETO: Reajustamento dos preços pelo período, referente à 1ª anualidade e prorrogação do prazo contratual. PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias. VALOR: R$ 105.455,20 (cento e cinco mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/09/2016. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.063/2015 (Pregão Eletrônico nº 025/2015).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2016.\r\n\r\nId: 2006564"
                            ],
                            "2006568": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 071/2015 (DF). PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GR INDÚSRTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de fornecimento. PRAZO: 60 (sessenta) dias. VALOR: Sem alteração do valor contratado. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2016. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.138/2015 (Pregão Eletrônico nº 028/2015).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2016.\r\n\r\nId: 2006568"
                            ],
                            "2006563": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 09 ao Contrato CEDAE nº 23-A/2013 (DT). PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: Sem alteração do valor contratado. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2016. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.699/2012 (CN nº 001/2013).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2016.\r\n\r\nId: 2006563"
                            ],
                            "2006569": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 112/2016 (DF). PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RELUZ QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de polieletrólito em emulsão água potável, itens 01 e 02, do Anexo I ao Edital. PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias. VALOR: R$ 1.027.500,00 (um milhão, vinte e sete mil e quinhentos reais). DATA DE ASSINATURA: 30/12/2016. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.121/2016 (Pregão Eletrônico nº 042/2016).\r\n\r\nId: 2006569"
                            ],
                            "2006684": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2017 - ASL-DP\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA UTILIZAÇÃO NA ETA LARANJAL”.\r\n\r\nDATA DA ETAPA DE LANCES: 26/01/2017 - Horário: 10:30h\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 7.056.082,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3827, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 2006684"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "2006661": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nDE 06.01.2017\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 07 de dezembro de 2016, BEATRIZ PERES PENTEADO, ID Funcional nº 43970494, do cargo de Técnico Médio de Defensoria, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2006661"
                    ],
                    "2006608": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 09.01.2017\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do § 2° do art. 63 da Lei Complementar n° 06, de 12.05.1977, apresenta a Lista de Antiguidade dos Defensores Públicos.\r\n\r\nDP0\r\n\r\nDEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nClasse\r\n\r\nCarreira\r\n\r\nEstado\r\n\r\nS.Público\r\n\r\nAposentação\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\n1\r\n\r\nJANE REZENDE MEDINA\r\n\r\n27-01-26\r\n\r\n43-06-05\r\n\r\n43-06-05\r\n\r\n49-07-10\r\n\r\n49-07-10\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n23-01-02\r\n\r\n34-06-07\r\n\r\n36-01-14\r\n\r\n40-00-12\r\n\r\n40-00-12\r\n\r\n3\r\n\r\nANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA\r\n\r\n22-04-19\r\n\r\n35-02-02\r\n\r\n36-03-27\r\n\r\n38-07-20\r\n\r\n38-07-20\r\n\r\n4\r\n\r\nVANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\n22-01-29\r\n\r\n39-07-03\r\n\r\n39-07-03\r\n\r\n45-04-20\r\n\r\n45-04-20\r\n\r\n5\r\n\r\nMARIA LEONOR FRAGOSO DE QUEIROZ CARREIRA\r\n\r\n22-01-26\r\n\r\n37-02-09\r\n\r\n37-02-09\r\n\r\n41-11-28\r\n\r\n41-11-28\r\n\r\n6\r\n\r\nMARIZA CELENTE PIRES CASSUS\r\n\r\n22-01-25\r\n\r\n35-02-02\r\n\r\n35-02-02\r\n\r\n45-01-00\r\n\r\n45-04-24\r\n\r\n7\r\n\r\nBRAZ FERNANDO SANTANNA\r\n\r\n22-01-25\r\n\r\n35-02-02\r\n\r\n35-02-02\r\n\r\n38-10-24\r\n\r\n38-10-24\r\n\r\n8\r\n\r\nSARA RAQUEL CARLOS QUIMAS\r\n\r\n22-01-25\r\n\r\n35-02-02\r\n\r\n35-02-02\r\n\r\n39-00-02\r\n\r\n39-00-02\r\n\r\n9\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\n22-01-24\r\n\r\n34-06-07\r\n\r\n34-06-07\r\n\r\n39-03-04\r\n\r\n39-03-04\r\n\r\n10\r\n\r\nROSANE MARIA REIS LAVIGNE\r\n\r\n21-10-12\r\n\r\n34-02-01\r\n\r\n34-02-01\r\n\r\n38-10-09\r\n\r\n38-10-09\r\n\r\n11\r\n\r\nWALTER ELYSIO BORGES TAVARES\r\n\r\n21-07-08\r\n\r\n35-02-02\r\n\r\n35-02-02\r\n\r\n46-11-02\r\n\r\n46-11-02\r\n\r\n12\r\n\r\nSONIA SILVA DURVAULT MARTINS\r\n\r\n21-07-08\r\n\r\n34-02-01\r\n\r\n34-02-01\r\n\r\n40-11-12\r\n\r\n40-11-12\r\n\r\n13\r\n\r\nLUCANO ANTONY\r\n\r\n20-02-11\r\n\r\n34-02-01\r\n\r\n34-02-01\r\n\r\n41-10-14\r\n\r\n41-10-14\r\n\r\n14\r\n\r\nMATUSALEM LOPES DE SOUZA\r\n\r\n20-02-11\r\n\r\n34-02-01\r\n\r\n42-10-20\r\n\r\n45-00-04\r\n\r\n45-00-04\r\n\r\n15\r\n\r\nNILTON MANOEL HONORIO\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n34-02-01\r\n\r\n34-02-01\r\n\r\n42-07-29\r\n\r\n42-07-29\r\n\r\n16\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n34-02-01\r\n\r\n34-02-01\r\n\r\n43-01-12\r\n\r\n49-01-18\r\n\r\n17\r\n\r\nTHAIS MOYA\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n34-02-01\r\n\r\n34-02-01\r\n\r\n39-02-06\r\n\r\n39-02-06\r\n\r\n18\r\n\r\nMARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n34-02-01\r\n\r\n34-02-01\r\n\r\n39-08-11\r\n\r\n39-08-11\r\n\r\n19\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n34-00-22\r\n\r\n34-00-22\r\n\r\n41-08-17\r\n\r\n41-08-17\r\n\r\n20\r\n\r\nMIRIAM GHITA SALMON\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n33-10-14\r\n\r\n33-10-14\r\n\r\n38-09-29\r\n\r\n41-02-07\r\n\r\n21\r\n\r\nFRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n31-06-17\r\n\r\n31-06-17\r\n\r\n37-04-21\r\n\r\n38-04-07\r\n\r\n22\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n18-11-24\r\n\r\n35-02-02\r\n\r\n35-02-02\r\n\r\n36-01-04\r\n\r\n36-01-04\r\n\r\n23\r\n\r\nLUCIA KAYAT AVVAD\r\n\r\n18-11-24\r\n\r\n31-06-17\r\n\r\n31-06-17\r\n\r\n35-11-01\r\n\r\n35-11-01\r\n\r\n24\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALVES RAMALHO\r\n\r\n18-11-24\r\n\r\n31-06-17\r\n\r\n31-06-17\r\n\r\n41-11-18\r\n\r\n43-05-17\r\n\r\n25\r\n\r\nMARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO\r\n\r\n18-11-24\r\n\r\n31-06-17\r\n\r\n31-06-17\r\n\r\n37-01-11\r\n\r\n38-11-06\r\n\r\n26\r\n\r\nJORGE AUGUSTO ESPÓSITO DE MIRANDA\r\n\r\n18-11-24\r\n\r\n31-06-17\r\n\r\n31-06-17\r\n\r\n34-09-07\r\n\r\n34-09-07\r\n\r\n27\r\n\r\nRAPHAELUZZA DA SILVA GATTO\r\n\r\n18-10-15\r\n\r\n31-06-17\r\n\r\n32-09-18\r\n\r\n38-06-00\r\n\r\n38-06-00\r\n\r\n28\r\n\r\nROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA PAIVA\r\n\r\n18-06-10\r\n\r\n31-06-17\r\n\r\n31-06-17\r\n\r\n40-07-22\r\n\r\n40-07-22\r\n\r\n29\r\n\r\nHERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\n17-08-07\r\n\r\n34-06-01\r\n\r\n34-09-07\r\n\r\n45-00-04\r\n\r\n45-00-04\r\n\r\n30\r\n\r\nFATIMA MARIA BESSA DIAS\r\n\r\n15-08-24\r\n\r\n31-06-17\r\n\r\n35-03-22\r\n\r\n35-07-22\r\n\r\n37-08-02\r\n\r\n31\r\n\r\nMARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA\r\n\r\n15-08-24\r\n\r\n34-04-01\r\n\r\n46-06-08\r\n\r\n47-02-03\r\n\r\n47-02-03\r\n\r\n32\r\n\r\nUBIRACYR PERALLES\r\n\r\n15-08-24\r\n\r\n31-04-16\r\n\r\n36-02-07\r\n\r\n44-10-19\r\n\r\n44-10-19\r\n\r\n33\r\n\r\nJACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n15-08-24\r\n\r\n34-02-01\r\n\r\n34-02-01\r\n\r\n38-04-06\r\n\r\n38-04-06\r\n\r\n34\r\n\r\nJOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUSA\r\n\r\n15-08-24\r\n\r\n28-05-16\r\n\r\n28-05-16\r\n\r\n32-07-21\r\n\r\n32-07-21\r\n\r\n35\r\n\r\nTHAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\n15-08-24\r\n\r\n31-06-17\r\n\r\n34-05-27\r\n\r\n39-05-00\r\n\r\n39-05-00\r\n\r\n36\r\n\r\nRONALDO ORLOWSKI\r\n\r\n15-08-24\r\n\r\n31-04-16\r\n\r\n37-04-14\r\n\r\n38-11-20\r\n\r\n38-11-20\r\n\r\n37\r\n\r\nELIDA LUCIA SÁ SEGUIN\r\n\r\n14-10-06\r\n\r\n31-06-17\r\n\r\n31-06-17\r\n\r\n42-03-15\r\n\r\n42-03-15\r\n\r\n38\r\n\r\nTANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\n14-10-06\r\n\r\n31-06-17\r\n\r\n31-06-17\r\n\r\n38-10-15\r\n\r\n38-10-15\r\n\r\n39\r\n\r\nMARIA CELIA GOMES\r\n\r\n14-10-06\r\n\r\n31-04-16\r\n\r\n31-04-16\r\n\r\n38-02-09\r\n\r\n47-05-25\r\n\r\n40\r\n\r\nEDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\n14-10-06\r\n\r\n31-06-17\r\n\r\n31-06-17\r\n\r\n34-08-29\r\n\r\n34-08-29\r\n\r\n41\r\n\r\nDILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\n14-10-06\r\n\r\n31-06-17\r\n\r\n31-06-17\r\n\r\n42-00-16\r\n\r\n42-00-16\r\n\r\n42\r\n\r\nMARIA LUIZA ALVES\r\n\r\n13-06-16\r\n\r\n31-06-17\r\n\r\n31-06-17\r\n\r\n40-02-15\r\n\r\n45-01-03\r\n\r\n43\r\n\r\nDENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\n13-06-16\r\n\r\n31-06-17\r\n\r\n31-06-17\r\n\r\n34-05-29\r\n\r\n34-05-29\r\n\r\n44\r\n\r\nROMUALDO MENDES DE FREITAS\r\n\r\n11-07-16\r\n\r\n34-02-01\r\n\r\n34-02-01\r\n\r\n41-08-17\r\n\r\n52-06-06\r\n\r\n45\r\n\r\nLILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n11-07-16\r\n\r\n31-06-17\r\n\r\n31-06-17\r\n\r\n38-03-17\r\n\r\n41-10-00\r\n\r\n46\r\n\r\nSARA MARIA HORTA FEITOSA\r\n\r\n10-07-26\r\n\r\n31-04-16\r\n\r\n31-04-16\r\n\r\n39-02-07\r\n\r\n39-02-07\r\n\r\n47\r\n\r\nYONE CORTES DE CASTRO MANSO\r\n\r\n10-07-26\r\n\r\n31-04-16\r\n\r\n31-04-16\r\n\r\n36-03-17\r\n\r\n36-03-17\r\n\r\n48\r\n\r\nELISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n10-01-10\r\n\r\n31-01-07\r\n\r\n34-05-07\r\n\r\n40-10-17\r\n\r\n40-10-17\r\n\r\n49\r\n\r\nCARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\n10-01-10\r\n\r\n31-01-07\r\n\r\n32-01-02\r\n\r\n40-10-19\r\n\r\n43-08-26\r\n\r\n50\r\n\r\nLUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n10-01-10\r\n\r\n30-08-02\r\n\r\n31-00-25\r\n\r\n34-00-01\r\n\r\n34-00-01\r\n\r\n51\r\n\r\nELIANE MARIA BARREIROS AINA\r\n\r\n10-01-10\r\n\r\n28-05-16\r\n\r\n28-05-16\r\n\r\n31-05-18\r\n\r\n31-05-18\r\n\r\n52\r\n\r\nJOSÉ PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\n10-01-10\r\n\r\n27-00-27\r\n\r\n27-00-27\r\n\r\n32-04-04\r\n\r\n32-04-04\r\n\r\n53\r\n\r\nGILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n10-01-10\r\n\r\n31-03-27\r\n\r\n31-03-27\r\n\r\n38-09-14\r\n\r\n38-09-14\r\n\r\n54\r\n\r\nANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS\r\n\r\n10-01-09\r\n\r\n26-02-23\r\n\r\n26-02-23\r\n\r\n28-01-25\r\n\r\n28-01-25\r\n\r\n55\r\n\r\nCARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO\r\n\r\n10-01-09\r\n\r\n26-02-23\r\n\r\n26-02-23\r\n\r\n32-03-21\r\n\r\n41-02-00\r\n\r\n56\r\n\r\nREGINA MARIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\n10-01-09\r\n\r\n27-08-13\r\n\r\n37-07-23\r\n\r\n39-09-06\r\n\r\n39-09-06\r\n\r\n57\r\n\r\nAMERICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\n10-01-09\r\n\r\n24-08-03\r\n\r\n24-08-03\r\n\r\n28-10-29\r\n\r\n28-10-29\r\n\r\n58\r\n\r\nROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n10-01-09\r\n\r\n23-08-02\r\n\r\n23-08-02\r\n\r\n26-07-01\r\n\r\n26-07-01\r\n\r\n59\r\n\r\nCINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES\r\n\r\n10-01-09\r\n\r\n27-08-13\r\n\r\n28-00-01\r\n\r\n33-10-22\r\n\r\n33-10-22\r\n\r\n60\r\n\r\nROGERIO RABE\r\n\r\n10-01-09\r\n\r\n26-02-23\r\n\r\n26-07-24\r\n\r\n31-10-01\r\n\r\n31-10-01\r\n\r\n61\r\n\r\nPATRICIA VASCONCELLOS DE LIMA COSTA FERREIRA\r\n\r\n10-01-09\r\n\r\n27-08-13\r\n\r\n36-11-15\r\n\r\n39-02-13\r\n\r\n39-02-13\r\n\r\n62\r\n\r\nHOMERO TERRA PADILHA\r\n\r\n08-02-10\r\n\r\n31-06-17\r\n\r\n38-08-21\r\n\r\n38-08-21\r\n\r\n38-08-21\r\n\r\n63\r\n\r\nANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\n08-02-10\r\n\r\n27-00-27\r\n\r\n27-00-27\r\n\r\n29-09-01\r\n\r\n29-09-01\r\n\r\n64\r\n\r\nANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO\r\n\r\n08-02-10\r\n\r\n31-03-27\r\n\r\n31-03-27\r\n\r\n34-06-08\r\n\r\n34-06-08\r\n\r\n65\r\n\r\nMARIA DO CARMO GONÇALVES\r\n\r\n08-02-10\r\n\r\n28-05-16\r\n\r\n35-05-02\r\n\r\n37-00-27\r\n\r\n44-05-21\r\n\r\n66\r\n\r\nMARIANGELA BENEDETTO GIUSTI\r\n\r\n07-06-15\r\n\r\n27-08-13\r\n\r\n27-08-13\r\n\r\n32-10-23\r\n\r\n40-09-25\r\n\r\n67\r\n\r\nDENISE HERBSTER PEREIRA LERMA SILVA DE BAKKER\r\n\r\n06-11-11\r\n\r\n26-02-23\r\n\r\n26-02-23\r\n\r\n29-04-09\r\n\r\n31-00-16\r\n\r\n68\r\n\r\nJORGE DA SILVA NETO\r\n\r\n06-11-11\r\n\r\n24-10-26\r\n\r\n24-10-26\r\n\r\n27-03-15\r\n\r\n27-03-15\r\n\r\n69\r\n\r\nKATIA VARELA MELLO\r\n\r\n06-11-11\r\n\r\n24-08-03\r\n\r\n24-08-03\r\n\r\n27-11-19\r\n\r\n27-11-19\r\n\r\n70\r\n\r\nYEMNA MARIA CHADUD\r\n\r\n06-01-21\r\n\r\n27-00-27\r\n\r\n27-00-27\r\n\r\n36-04-18\r\n\r\n36-04-18\r\n\r\n71\r\n\r\nVERO FERNANDES BAPTISTA\r\n\r\n06-01-21\r\n\r\n26-02-23\r\n\r\n26-02-23\r\n\r\n31-06-14\r\n\r\n31-06-14\r\n\r\n72\r\n\r\nANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\n06-01-21\r\n\r\n24-08-03\r\n\r\n24-08-03\r\n\r\n33-10-24\r\n\r\n33-10-24\r\n\r\n73\r\n\r\nCLAUDIA INEZ MARQUES\r\n\r\n06-01-21\r\n\r\n24-03-27\r\n\r\n24-03-27\r\n\r\n29-02-04\r\n\r\n29-02-04\r\n\r\n74\r\n\r\nWANIA POMPEU BAPTISTA\r\n\r\n05-03-13\r\n\r\n27-00-27\r\n\r\n27-00-27\r\n\r\n29-09-16\r\n\r\n34-00-09\r\n\r\n75\r\n\r\nANA BEATRIZ GUIMARÃES MARQUES\r\n\r\n05-03-13\r\n\r\n24-08-03\r\n\r\n24-08-03\r\n\r\n28-08-27\r\n\r\n28-08-27\r\n\r\n76\r\n\r\nEURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\n05-03-13\r\n\r\n24-02-13\r\n\r\n24-02-13\r\n\r\n34-08-27\r\n\r\n34-08-27\r\n\r\n77\r\n\r\nJORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\n05-03-13\r\n\r\n24-02-13\r\n\r\n24-02-13\r\n\r\n27-10-20\r\n\r\n27-10-20\r\n\r\n78\r\n\r\nDENISE LACERDA LIMA\r\n\r\n05-01-12\r\n\r\n24-08-03\r\n\r\n37-10-17\r\n\r\n39-02-07\r\n\r\n39-02-07\r\n\r\n79\r\n\r\nANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA\r\n\r\n05-01-12\r\n\r\n23-08-02\r\n\r\n23-08-02\r\n\r\n25-09-14\r\n\r\n25-09-14\r\n\r\n80\r\n\r\nELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\n03-11-14\r\n\r\n24-01-06\r\n\r\n24-01-06\r\n\r\n39-07-17\r\n\r\n40-06-01\r\n\r\n81\r\n\r\nSONIA MARIA ARRUDA GONÇALVES NUNES\r\n\r\n03-11-14\r\n\r\n23-03-28\r\n\r\n34-03-28\r\n\r\n37-08-15\r\n\r\n37-08-15\r\n\r\n82\r\n\r\nMARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE\r\n\r\n03-10-16\r\n\r\n23-03-28\r\n\r\n29-05-17\r\n\r\n29-07-17\r\n\r\n29-07-17\r\n\r\n83\r\n\r\nDAMIAO DA SILVA PAIVA\r\n\r\n03-08-15\r\n\r\n23-03-28\r\n\r\n23-03-28\r\n\r\n27-11-02\r\n\r\n27-11-02\r\n\r\n84\r\n\r\nADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO HORTA FERNANDES\r\n\r\n03-08-15\r\n\r\n22-08-05\r\n\r\n22-08-05\r\n\r\n25-09-23\r\n\r\n25-09-23\r\n\r\n85\r\n\r\nARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\n03-04-12\r\n\r\n23-03-28\r\n\r\n23-03-28\r\n\r\n28-06-22\r\n\r\n28-06-22\r\n\r\n86\r\n\r\nMONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\n03-04-12\r\n\r\n23-03-28\r\n\r\n23-03-28\r\n\r\n28-01-05\r\n\r\n28-01-05\r\n\r\n87\r\n\r\nLUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n03-00-10\r\n\r\n31-03-27\r\n\r\n41-03-13\r\n\r\n45-02-23\r\n\r\n49-07-05\r\n\r\n88\r\n\r\nMONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE\r\n\r\n02-07-14\r\n\r\n23-08-02\r\n\r\n23-08-02\r\n\r\n28-08-10\r\n\r\n28-08-10\r\n\r\n89\r\n\r\nMARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL\r\n\r\n02-07-14\r\n\r\n22-08-05\r\n\r\n22-08-05\r\n\r\n25-02-26\r\n\r\n25-02-26\r\n\r\n90\r\n\r\nCINTIA ERICA MARIANO DE MORAIS\r\n\r\n02-05-13\r\n\r\n23-03-28\r\n\r\n23-03-28\r\n\r\n29-11-19\r\n\r\n29-11-19\r\n\r\n91\r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\n02-05-13\r\n\r\n22-08-05\r\n\r\n22-08-05\r\n\r\n27-07-19\r\n\r\n27-07-19\r\n\r\n92\r\n\r\nVLADIMIR JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\n02-03-12\r\n\r\n22-08-05\r\n\r\n22-08-05\r\n\r\n30-01-25\r\n\r\n32-11-22\r\n\r\n93\r\n\r\nLUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER\r\n\r\n01-06-14\r\n\r\n22-08-05\r\n\r\n22-08-05\r\n\r\n26-02-00\r\n\r\n26-02-00\r\n\r\n94\r\n\r\nLAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\n01-06-14\r\n\r\n22-08-05\r\n\r\n22-08-05\r\n\r\n24-08-01\r\n\r\n24-08-01\r\n\r\n95\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA TARANTO\r\n\r\n00-11-14\r\n\r\n22-08-05\r\n\r\n22-08-05\r\n\r\n24-09-15\r\n\r\n24-09-15\r\n\r\n96\r\n\r\nFERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES\r\n\r\n00-05-12\r\n\r\n27-00-27\r\n\r\n27-00-27\r\n\r\n34-08-05\r\n\r\n34-08-05\r\n\r\n97\r\n\r\nMARCIA TORRES BOTTANY\r\n\r\n00-05-12\r\n\r\n22-08-05\r\n\r\n22-08-05\r\n\r\n27-04-19\r\n\r\n27-04-19\r\n\r\n98\r\n\r\nADRIANA GAMEIRO SANTIAGO\r\n\r\n00-00-09\r\n\r\n22-08-05\r\n\r\n22-08-05\r\n\r\n27-04-26\r\n\r\n27-04-26\r\n\r\n99\r\n\r\nJULIANA BASTOS LINTZ\r\n\r\n00-00-09\r\n\r\n22-08-05\r\n\r\n22-08-05\r\n\r\n25-08-09\r\n\r\n25-08-09\r\n\r\nDP1\r\n\r\nDEFENSOR PÚBLICO\r\n\r\nClasse\r\n\r\nCarreira\r\n\r\nEstado\r\n\r\nS.Público\r\n\r\nAposentação\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\n1\r\n\r\nROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\n24-10-09\r\n\r\n31-06-17\r\n\r\n31-06-17\r\n\r\n36-02-01\r\n\r\n36-02-01\r\n\r\n2\r\n\r\nLIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\n23-04-15\r\n\r\n31-04-16\r\n\r\n31-04-16\r\n\r\n42-08-15\r\n\r\n49-07-13\r\n\r\n3\r\n\r\nMARIA REGINA AMARAL DE CARVALHO SÁ BARRETO\r\n\r\n23-04-15\r\n\r\n31-03-27\r\n\r\n31-03-27\r\n\r\n40-07-10\r\n\r\n40-07-10\r\n\r\n4\r\n\r\nFÁTIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\n23-04-15\r\n\r\n31-04-16\r\n\r\n31-04-16\r\n\r\n35-09-06\r\n\r\n35-09-06\r\n\r\n5\r\n\r\nSIMONE DE BARROS GUSMÃO\r\n\r\n23-01-10\r\n\r\n27-08-13\r\n\r\n27-08-13\r\n\r\n33-00-01\r\n\r\n33-01-04\r\n\r\n6\r\n\r\nREGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA\r\n\r\n23-01-04\r\n\r\n31-01-07\r\n\r\n31-01-07\r\n\r\n42-00-08\r\n\r\n42-00-08\r\n\r\n7\r\n\r\nELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\n23-00-02\r\n\r\n28-05-16\r\n\r\n28-05-16\r\n\r\n32-11-14\r\n\r\n32-11-14\r\n\r\n8\r\n\r\nMARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\n21-10-12\r\n\r\n26-02-23\r\n\r\n26-02-23\r\n\r\n32-10-21\r\n\r\n32-10-21\r\n\r\n9\r\n\r\nGIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\n21-10-12\r\n\r\n26-02-23\r\n\r\n26-02-23\r\n\r\n36-09-08\r\n\r\n36-09-08\r\n\r\n10\r\n\r\nCLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\n21-10-12\r\n\r\n26-02-23\r\n\r\n26-02-23\r\n\r\n28-08-18\r\n\r\n28-08-18\r\n\r\n11\r\n\r\nPATRICIA SANTOS BARROSO\r\n\r\n21-10-12\r\n\r\n24-10-26\r\n\r\n24-10-26\r\n\r\n31-10-23\r\n\r\n31-10-23\r\n\r\n12\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\n21-05-24\r\n\r\n24-08-03\r\n\r\n24-08-03\r\n\r\n29-10-27\r\n\r\n29-10-27\r\n\r\n13\r\n\r\nPAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\n21-05-24\r\n\r\n24-03-27\r\n\r\n24-03-27\r\n\r\n30-03-22\r\n\r\n37-06-22\r\n\r\n14\r\n\r\nCELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\n21-05-15\r\n\r\n24-02-13\r\n\r\n24-02-13\r\n\r\n27-07-17\r\n\r\n27-07-17\r\n\r\n15\r\n\r\nSERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\n21-04-06\r\n\r\n24-02-13\r\n\r\n24-02-13\r\n\r\n28-02-00\r\n\r\n28-02-00\r\n\r\n16\r\n\r\nMARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\n20-10-22\r\n\r\n23-08-02\r\n\r\n23-08-02\r\n\r\n28-02-12\r\n\r\n28-02-12\r\n\r\n17\r\n\r\nLIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n20-10-15\r\n\r\n23-08-02\r\n\r\n23-08-02\r\n\r\n30-00-15\r\n\r\n30-00-15\r\n\r\n18\r\n\r\nANA CLAUDIA ALMADA MARINHO\r\n\r\n20-06-03\r\n\r\n23-08-02\r\n\r\n23-08-02\r\n\r\n28-11-00\r\n\r\n28-11-00\r\n\r\n19\r\n\r\nVALERIA DE SOUZA\r\n\r\n20-02-11\r\n\r\n23-03-28\r\n\r\n32-01-18\r\n\r\n32-01-18\r\n\r\n32-01-18\r\n\r\n20\r\n\r\nCRISTINA REJANE DE SANTA ROSA\r\n\r\n20-02-11\r\n\r\n23-03-28\r\n\r\n23-03-28\r\n\r\n28-02-14\r\n\r\n33-09-22\r\n\r\n21\r\n\r\nNADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n19-04-12\r\n\r\n22-08-05\r\n\r\n35-05-02\r\n\r\n35-05-02\r\n\r\n35-05-02\r\n\r\n22\r\n\r\nSOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\n19-04-12\r\n\r\n22-08-05\r\n\r\n22-08-05\r\n\r\n26-07-27\r\n\r\n26-07-27\r\n\r\n23\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n22-08-05\r\n\r\n22-08-05\r\n\r\n44-09-27\r\n\r\n45-09-16\r\n\r\n24\r\n\r\nGISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n22-08-05\r\n\r\n22-08-05\r\n\r\n24-08-06\r\n\r\n24-08-06\r\n\r\n25\r\n\r\nSHEILA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n22-08-05\r\n\r\n22-08-05\r\n\r\n27-04-20\r\n\r\n27-04-20\r\n\r\n26\r\n\r\nVIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n22-08-05\r\n\r\n22-08-05\r\n\r\n32-01-03\r\n\r\n32-01-14\r\n\r\n27\r\n\r\nCARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n22-08-05\r\n\r\n23-07-19\r\n\r\n31-08-13\r\n\r\n31-08-13\r\n\r\n28\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO DE CARVALHO CUKIER\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n22-08-05\r\n\r\n22-08-05\r\n\r\n29-03-08\r\n\r\n29-03-08\r\n\r\n29\r\n\r\nMARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n22-08-05\r\n\r\n22-08-05\r\n\r\n32-01-24\r\n\r\n36-02-16\r\n\r\n30\r\n\r\nPAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n22-08-05\r\n\r\n23-09-20\r\n\r\n28-06-17\r\n\r\n35-02-29\r\n\r\n31\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n22-08-05\r\n\r\n22-08-05\r\n\r\n25-04-12\r\n\r\n25-04-12\r\n\r\n32\r\n\r\nENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n22-08-05\r\n\r\n22-08-05\r\n\r\n37-06-03\r\n\r\n37-06-03\r\n\r\n33\r\n\r\nISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n28-03-08\r\n\r\n28-03-08\r\n\r\n34\r\n\r\nDELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n25-11-00\r\n\r\n25-11-00\r\n\r\n35\r\n\r\nCLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n32-08-01\r\n\r\n32-08-01\r\n\r\n36\r\n\r\nADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n27-11-15\r\n\r\n27-11-15\r\n\r\n37\r\n\r\nJACQUELINE MOREIRA MARQUES\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n28-07-11\r\n\r\n29-04-19\r\n\r\n38\r\n\r\nCLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n27-01-25\r\n\r\n29-01-00\r\n\r\n39\r\n\r\nVANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n26-10-07\r\n\r\n26-10-07\r\n\r\n40\r\n\r\nSONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n33-09-12\r\n\r\n33-09-12\r\n\r\n33-09-12\r\n\r\n41\r\n\r\nPAULO RICARDO\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n26-03-20\r\n\r\n34-07-24\r\n\r\n42\r\n\r\nCHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n25-05-09\r\n\r\n28-07-07\r\n\r\n28-07-07\r\n\r\n43\r\n\r\nMARCOS DELORME\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n26-08-12\r\n\r\n26-08-12\r\n\r\n44\r\n\r\nLUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n22-08-04\r\n\r\n22-08-04\r\n\r\n37-02-29\r\n\r\n37-02-29\r\n\r\n45\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n33-07-03\r\n\r\n33-07-03\r\n\r\n33-07-03\r\n\r\n46\r\n\r\nCLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n28-01-26\r\n\r\n28-01-26\r\n\r\n47\r\n\r\nTEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n48\r\n\r\nGISELE GOES\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n25-00-06\r\n\r\n25-00-06\r\n\r\n49\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n26-06-25\r\n\r\n26-06-25\r\n\r\n50\r\n\r\nSIMONE MARIA SOARES MENDES\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n25-06-22\r\n\r\n25-06-22\r\n\r\n51\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n28-04-20\r\n\r\n28-04-20\r\n\r\n52\r\n\r\nSANDRA MARIA BARROS\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n27-00-20\r\n\r\n28-05-19\r\n\r\n53\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n25-10-03\r\n\r\n25-10-03\r\n\r\n54\r\n\r\nMARCELO ALONSO CEBREIRO\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n25-06-22\r\n\r\n25-06-22\r\n\r\n55\r\n\r\nROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\n19-02-25\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n36-03-12\r\n\r\n36-03-12\r\n\r\n56\r\n\r\nGISLAINE CARLA KEPE FERREIRA\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n24-07-24\r\n\r\n25-09-21\r\n\r\n57\r\n\r\nVERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n25-08-04\r\n\r\n25-08-04\r\n\r\n58\r\n\r\nPAULO CESAR BARROSO\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n34-05-06\r\n\r\n35-07-01\r\n\r\n37-03-02\r\n\r\n59\r\n\r\nMARILIA GONCALVES PIMENTA\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n26-07-01\r\n\r\n31-03-07\r\n\r\n60\r\n\r\nANA PAULA CASSANO DE SA\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n25-00-14\r\n\r\n25-00-14\r\n\r\n61\r\n\r\nGERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JÚNIOR\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n25-07-02\r\n\r\n36-01-19\r\n\r\n62\r\n\r\nANA BEATRIZ DIAS\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n25-04-05\r\n\r\n25-04-05\r\n\r\n63\r\n\r\nJOÃO LUIS AMOEDO GUIMARÃES\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n29-10-27\r\n\r\n34-02-01\r\n\r\n34-02-01\r\n\r\n64\r\n\r\nSERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n32-09-28\r\n\r\n33-05-25\r\n\r\n33-05-25\r\n\r\n65\r\n\r\nPAULA VERÔNICA RODRIGUES BRANDÃO\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n24-05-28\r\n\r\n30-02-02\r\n\r\n30-03-15\r\n\r\n66\r\n\r\nFRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n27-11-28\r\n\r\n27-11-28\r\n\r\n67\r\n\r\nLILIANE MARIA DA ROCHA\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n22-08-03\r\n\r\n26-03-24\r\n\r\n30-00-02\r\n\r\n68\r\n\r\nJOÃO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n35-00-28\r\n\r\n35-00-28\r\n\r\n69\r\n\r\nLUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n30-04-26\r\n\r\n30-04-26\r\n\r\n70\r\n\r\nANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n24-09-17\r\n\r\n24-09-17\r\n\r\n71\r\n\r\nLUCIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n25-01-04\r\n\r\n25-01-04\r\n\r\n72\r\n\r\nMARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n24-04-01\r\n\r\n37-05-07\r\n\r\n37-05-07\r\n\r\n73\r\n\r\nANNA CRISTINA MOTTA BASTOS\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n27-01-15\r\n\r\n27-01-15\r\n\r\n74\r\n\r\nJORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n25-02-25\r\n\r\n25-02-25\r\n\r\n75\r\n\r\nPETRUCIO MALAFAIA VICENTE\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n27-04-28\r\n\r\n27-04-28\r\n\r\n76\r\n\r\nMONICA MARQUES DE BRITO\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n27-08-15\r\n\r\n27-08-15\r\n\r\n77\r\n\r\nVIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\n18-11-24\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n24-06-15\r\n\r\n24-06-15\r\n\r\n78\r\n\r\nCINTHIA ANDRADE ROBERT\r\n\r\n18-11-24\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n25-01-04\r\n\r\n26-07-01\r\n\r\n79\r\n\r\nROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\n18-11-24\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n32-11-17\r\n\r\n32-11-17\r\n\r\n41-05-13\r\n\r\n80\r\n\r\nMARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n18-11-24\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n26-07-24\r\n\r\n34-08-10\r\n\r\n34-08-10\r\n\r\n81\r\n\r\nACIDÁLIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\n18-11-24\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n26-01-19\r\n\r\n29-03-04\r\n\r\n29-03-04\r\n\r\n82\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\n18-11-24\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n27-08-09\r\n\r\n37-03-18\r\n\r\n83\r\n\r\nANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE\r\n\r\n18-11-24\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n24-04-10\r\n\r\n24-04-10\r\n\r\n84\r\n\r\nDENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\n18-11-24\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n37-04-09\r\n\r\n37-04-09\r\n\r\n85\r\n\r\nLUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\n18-11-24\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n32-01-06\r\n\r\n32-01-06\r\n\r\n86\r\n\r\nHERMINIA KAGAN\r\n\r\n18-11-24\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n33-10-15\r\n\r\n33-10-15\r\n\r\n34-10-18\r\n\r\n87\r\n\r\nFATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\n18-11-24\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n29-07-27\r\n\r\n29-07-27\r\n\r\n88\r\n\r\nROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n18-11-24\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n31-08-07\r\n\r\n31-08-07\r\n\r\n31-08-07\r\n\r\n89\r\n\r\nCRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\n18-11-24\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n25-03-28\r\n\r\n25-03-28\r\n\r\n90\r\n\r\nALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\n18-11-24\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n27-11-24\r\n\r\n27-11-24\r\n\r\n91\r\n\r\nLINA VILALVA\r\n\r\n18-11-24\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n32-09-17\r\n\r\n46-02-07\r\n\r\n92\r\n\r\nELIZABETH ANA MARIA MEISELS\r\n\r\n18-11-24\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n31-00-00\r\n\r\n39-00-00\r\n\r\n93\r\n\r\nMARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\n18-11-24\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n25-02-06\r\n\r\n28-11-02\r\n\r\n94\r\n\r\nGABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n18-11-24\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n25-09-04\r\n\r\n25-09-04\r\n\r\n95\r\n\r\nMARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\n18-11-24\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n24-04-10\r\n\r\n24-04-10\r\n\r\n96\r\n\r\nRENATA GONCALVES DOS SANTOS BIFANO\r\n\r\n18-11-24\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n26-06-22\r\n\r\n26-06-22\r\n\r\n97\r\n\r\nSIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n18-11-24\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n25-04-05\r\n\r\n25-04-05\r\n\r\n98\r\n\r\nCASSIA FRAGA\r\n\r\n18-11-24\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n28-02-20\r\n\r\n28-02-20\r\n\r\n99\r\n\r\nMARCIA COSTA PRUDENTE\r\n\r\n18-11-24\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n25-07-13\r\n\r\n25-07-13\r\n\r\n100\r\n\r\nEWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\n18-10-15\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n27-00-01\r\n\r\n27-00-01\r\n\r\n101\r\n\r\nLUIZA LISBOA AMIN TROMPIERE\r\n\r\n18-10-15\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n22-04-09\r\n\r\n27-02-19\r\n\r\n27-02-19\r\n\r\n102\r\n\r\nMARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\n18-10-15\r\n\r\n22-03-22\r\n\r\n22-03-22\r\n\r\n31-05-15\r\n\r\n31-05-15\r\n\r\n103\r\n\r\nANA LUCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\n18-10-15\r\n\r\n22-03-22\r\n\r\n25-04-03\r\n\r\n31-05-15\r\n\r\n31-05-15\r\n\r\n104\r\n\r\nPATRICIA MARIA MAGALHÃES SAAVEDRA\r\n\r\n18-10-15\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n27-10-22\r\n\r\n33-01-01\r\n\r\n105\r\n\r\nELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n18-10-15\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n26-02-25\r\n\r\n26-02-25\r\n\r\n106\r\n\r\nMARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS\r\n\r\n18-10-15\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n25-06-29\r\n\r\n25-06-29\r\n\r\n107\r\n\r\nDANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\n18-06-10\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n24-01-09\r\n\r\n24-01-09\r\n\r\n108\r\n\r\nKARLA BEATRICE D'AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\n18-06-10\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n27-05-08\r\n\r\n27-05-08\r\n\r\n109\r\n\r\nLUCIA CARVALHO SCISINIO\r\n\r\n18-06-10\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n27-10-03\r\n\r\n27-10-03\r\n\r\n110\r\n\r\nMARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\n18-06-10\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n33-06-27\r\n\r\n33-06-27\r\n\r\n111\r\n\r\nDEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO\r\n\r\n18-06-10\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n25-06-26\r\n\r\n25-06-26\r\n\r\n112\r\n\r\nANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO\r\n\r\n18-06-10\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n23-00-20\r\n\r\n36-09-22\r\n\r\n36-09-22\r\n\r\n113\r\n\r\nKARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID\r\n\r\n18-06-10\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n26-00-26\r\n\r\n26-00-26\r\n\r\n114\r\n\r\nNEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO\r\n\r\n18-06-10\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n25-01-11\r\n\r\n25-01-11\r\n\r\n115\r\n\r\nMARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\n18-06-10\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n25-09-20\r\n\r\n25-09-20\r\n\r\n116\r\n\r\nJANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO\r\n\r\n17-08-07\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n37-07-08\r\n\r\n37-07-08\r\n\r\n117\r\n\r\nPATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\n\r\n17-08-07\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n28-09-28\r\n\r\n28-09-28\r\n\r\n118\r\n\r\nLEILA CHIDIDI\r\n\r\n17-08-07\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n34-04-20\r\n\r\n34-04-20\r\n\r\n36-11-08\r\n\r\n119\r\n\r\nLUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\n17-08-07\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n22-05-04\r\n\r\n27-03-06\r\n\r\n30-05-13\r\n\r\n120\r\n\r\nMARISTELA SILVEIRA DE FARIA\r\n\r\n17-08-07\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n25-06-22\r\n\r\n25-06-22\r\n\r\n121\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\n17-08-07\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n32-01-17\r\n\r\n33-09-27\r\n\r\n122\r\n\r\nCARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\n17-08-07\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n30-01-23\r\n\r\n31-03-11\r\n\r\n123\r\n\r\nDANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA\r\n\r\n17-08-07\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n26-08-12\r\n\r\n26-08-12\r\n\r\n124\r\n\r\nZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\n17-06-11\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n33-06-29\r\n\r\n33-06-29\r\n\r\n33-06-29\r\n\r\n125\r\n\r\nCANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\n17-06-11\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n22-07-25\r\n\r\n24-09-17\r\n\r\n24-09-17\r\n\r\n126\r\n\r\nANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\n17-05-02\r\n\r\n22-00-26\r\n\r\n22-00-26\r\n\r\n25-11-26\r\n\r\n25-11-26\r\n\r\n127\r\n\r\nANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA\r\n\r\n17-05-02\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n28-06-09\r\n\r\n28-06-09\r\n\r\n128\r\n\r\nJORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA\r\n\r\n17-04-04\r\n\r\n22-01-08\r\n\r\n33-07-23\r\n\r\n34-11-18\r\n\r\n34-11-18\r\n\r\n129\r\n\r\nEUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\n16-05-06\r\n\r\n21-03-13\r\n\r\n21-03-13\r\n\r\n24-03-11\r\n\r\n24-03-11\r\n\r\n130\r\n\r\nFLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\n16-05-06\r\n\r\n21-03-13\r\n\r\n26-01-00\r\n\r\n26-01-00\r\n\r\n26-01-00\r\n\r\n131\r\n\r\nHELOISA MONTE\r\n\r\n16-05-06\r\n\r\n21-03-13\r\n\r\n21-03-13\r\n\r\n25-00-06\r\n\r\n25-00-06\r\n\r\n132\r\n\r\nMONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\n16-05-06\r\n\r\n21-03-13\r\n\r\n23-09-21\r\n\r\n29-08-02\r\n\r\n29-08-02\r\n\r\n133\r\n\r\nCARLOS ANTONIO COSTA MARTINS\r\n\r\n16-05-06\r\n\r\n21-03-13\r\n\r\n21-03-13\r\n\r\n27-11-15\r\n\r\n27-11-15\r\n\r\n134\r\n\r\nCHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\n16-05-06\r\n\r\n21-03-13\r\n\r\n21-03-13\r\n\r\n24-07-15\r\n\r\n24-07-15\r\n\r\n135\r\n\r\nCRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n21-03-13\r\n\r\n21-03-13\r\n\r\n30-00-16\r\n\r\n30-00-16\r\n\r\n136\r\n\r\nVANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n21-03-13\r\n\r\n21-03-13\r\n\r\n27-00-20\r\n\r\n27-00-20\r\n\r\n137\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n21-03-13\r\n\r\n21-03-13\r\n\r\n27-01-11\r\n\r\n27-01-11\r\n\r\n138\r\n\r\nCARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n21-03-13\r\n\r\n29-10-27\r\n\r\n32-04-19\r\n\r\n33-07-19\r\n\r\n139\r\n\r\nMARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n21-03-13\r\n\r\n21-03-13\r\n\r\n25-07-20\r\n\r\n25-07-20\r\n\r\n140\r\n\r\nRENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO ELIAS\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n21-03-13\r\n\r\n21-03-13\r\n\r\n24-08-18\r\n\r\n30-07-20\r\n\r\n141\r\n\r\nSIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n21-03-13\r\n\r\n21-03-13\r\n\r\n25-09-01\r\n\r\n25-09-01\r\n\r\n142\r\n\r\nGERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n21-03-13\r\n\r\n22-08-05\r\n\r\n31-03-28\r\n\r\n31-03-28\r\n\r\n143\r\n\r\nROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n20-04-26\r\n\r\n20-04-26\r\n\r\n28-02-07\r\n\r\n28-02-07\r\n\r\n144\r\n\r\nADRIANA ARAUJO JOÃO\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n20-04-26\r\n\r\n20-04-26\r\n\r\n24-08-18\r\n\r\n24-08-18\r\n\r\n145\r\n\r\nGLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n20-04-26\r\n\r\n20-04-26\r\n\r\n25-08-04\r\n\r\n25-08-04\r\n\r\n146\r\n\r\nROSANA HASSON\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n20-04-26\r\n\r\n20-04-26\r\n\r\n23-02-05\r\n\r\n23-02-05\r\n\r\n147\r\n\r\nMARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n20-04-26\r\n\r\n20-04-26\r\n\r\n24-04-27\r\n\r\n24-04-27\r\n\r\n148\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA VIEIRA CATHARINA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n20-04-26\r\n\r\n20-04-26\r\n\r\n24-10-23\r\n\r\n24-10-23\r\n\r\n149\r\n\r\nPEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n20-04-26\r\n\r\n20-04-26\r\n\r\n24-04-18\r\n\r\n24-04-18\r\n\r\n150\r\n\r\nCARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n20-04-26\r\n\r\n20-04-26\r\n\r\n27-03-20\r\n\r\n27-03-20\r\n\r\n151\r\n\r\nLUCIANA TELLES DA CUNHA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n20-04-26\r\n\r\n21-01-18\r\n\r\n24-04-12\r\n\r\n24-04-12\r\n\r\n152\r\n\r\nJELMA WANISE LEÃO SANTOS DE FREITAS\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n20-04-26\r\n\r\n20-04-26\r\n\r\n22-04-27\r\n\r\n22-04-27\r\n\r\n153\r\n\r\nFELIX DUTRA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n20-04-26\r\n\r\n20-04-26\r\n\r\n27-03-06\r\n\r\n32-11-21\r\n\r\n154\r\n\r\nMARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n20-04-26\r\n\r\n20-04-26\r\n\r\n24-06-18\r\n\r\n24-06-18\r\n\r\n155\r\n\r\nMARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n20-04-26\r\n\r\n20-04-26\r\n\r\n23-05-18\r\n\r\n23-05-18\r\n\r\n156\r\n\r\nLUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAÚJO VIEIRALVES\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n20-04-26\r\n\r\n20-04-26\r\n\r\n30-01-29\r\n\r\n30-01-29\r\n\r\n157\r\n\r\nSIMONE ESTRELLITA DA CUNHA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n20-04-26\r\n\r\n20-04-26\r\n\r\n25-01-05\r\n\r\n25-01-05\r\n\r\n158\r\n\r\nBETINA BRANDÃO BOECHAT\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n20-04-26\r\n\r\n20-04-26\r\n\r\n27-06-08\r\n\r\n27-11-20\r\n\r\n159\r\n\r\nANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n20-04-26\r\n\r\n20-04-26\r\n\r\n29-01-18\r\n\r\n30-10-17\r\n\r\n160\r\n\r\nALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n20-04-26\r\n\r\n25-11-20\r\n\r\n25-11-20\r\n\r\n25-11-20\r\n\r\n161\r\n\r\nJOÃO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n20-04-26\r\n\r\n21-04-03\r\n\r\n25-11-00\r\n\r\n25-11-00\r\n\r\n162\r\n\r\nLEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n20-04-26\r\n\r\n20-04-26\r\n\r\n23-07-11\r\n\r\n23-07-11\r\n\r\n163\r\n\r\nLUZANILBA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n20-04-26\r\n\r\n20-04-26\r\n\r\n31-10-05\r\n\r\n39-09-03\r\n\r\n164\r\n\r\nLARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n20-04-26\r\n\r\n20-04-26\r\n\r\n24-04-19\r\n\r\n24-04-19\r\n\r\n165\r\n\r\nMOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n20-04-26\r\n\r\n33-10-15\r\n\r\n33-10-15\r\n\r\n33-10-15\r\n\r\n166\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO SALGADO\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n20-00-28\r\n\r\n20-00-28\r\n\r\n28-07-12\r\n\r\n28-07-12\r\n\r\n167\r\n\r\nANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n20-00-26\r\n\r\n21-01-02\r\n\r\n23-09-12\r\n\r\n23-09-12\r\n\r\n168\r\n\r\nDELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n20-00-26\r\n\r\n20-00-26\r\n\r\n24-04-17\r\n\r\n24-04-17\r\n\r\n169\r\n\r\nFRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n20-00-26\r\n\r\n20-00-26\r\n\r\n24-03-10\r\n\r\n24-03-10\r\n\r\n170\r\n\r\nSERGIO PAES FRAGA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n20-00-26\r\n\r\n22-08-05\r\n\r\n28-04-25\r\n\r\n28-04-25\r\n\r\n171\r\n\r\nMARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n20-00-26\r\n\r\n20-00-26\r\n\r\n24-02-09\r\n\r\n24-02-09\r\n\r\n172\r\n\r\nADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n20-00-26\r\n\r\n20-00-26\r\n\r\n20-00-26\r\n\r\n20-00-26\r\n\r\n173\r\n\r\nRENATA MOTTA GONZAGA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n20-00-26\r\n\r\n20-00-26\r\n\r\n22-00-26\r\n\r\n26-02-28\r\n\r\n174\r\n\r\nANDREA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n20-00-26\r\n\r\n20-00-26\r\n\r\n24-04-18\r\n\r\n24-04-18\r\n\r\n175\r\n\r\nHELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n20-00-26\r\n\r\n20-00-26\r\n\r\n24-05-16\r\n\r\n24-05-16\r\n\r\n176\r\n\r\nLUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n19-01-12\r\n\r\n19-01-12\r\n\r\n26-08-04\r\n\r\n26-08-04\r\n\r\n177\r\n\r\nCRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n19-01-12\r\n\r\n19-01-12\r\n\r\n22-02-13\r\n\r\n22-02-13\r\n\r\n178\r\n\r\nJOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n19-01-12\r\n\r\n19-01-12\r\n\r\n24-07-05\r\n\r\n24-07-05\r\n\r\n179\r\n\r\nROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n19-01-12\r\n\r\n19-01-12\r\n\r\n22-09-08\r\n\r\n22-09-08\r\n\r\n180\r\n\r\nLUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n19-01-12\r\n\r\n19-01-12\r\n\r\n24-01-24\r\n\r\n24-01-24\r\n\r\n181\r\n\r\nSUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n19-01-12\r\n\r\n22-08-04\r\n\r\n25-04-07\r\n\r\n25-04-07\r\n\r\n182\r\n\r\nANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-04-09\r\n\r\n18-04-09\r\n\r\n23-05-03\r\n\r\n23-05-03\r\n\r\n183\r\n\r\nRAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-04-09\r\n\r\n18-04-09\r\n\r\n23-06-26\r\n\r\n23-06-26\r\n\r\n184\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-04-09\r\n\r\n18-04-09\r\n\r\n28-00-24\r\n\r\n28-05-14\r\n\r\n185\r\n\r\nCINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-04-09\r\n\r\n18-04-09\r\n\r\n20-04-09\r\n\r\n20-04-09\r\n\r\n186\r\n\r\nDANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-04-09\r\n\r\n18-04-09\r\n\r\n22-01-27\r\n\r\n22-01-27\r\n\r\n187\r\n\r\nANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-04-09\r\n\r\n18-04-09\r\n\r\n24-04-24\r\n\r\n24-04-24\r\n\r\n188\r\n\r\nMARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-04-09\r\n\r\n18-04-09\r\n\r\n21-06-27\r\n\r\n21-06-27\r\n\r\n189\r\n\r\nMARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-04-09\r\n\r\n18-04-09\r\n\r\n21-06-28\r\n\r\n21-06-28\r\n\r\n190\r\n\r\nELISABETE SILVA DE BRITO\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-04-09\r\n\r\n18-04-09\r\n\r\n18-04-09\r\n\r\n18-04-09\r\n\r\n191\r\n\r\nROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-04-09\r\n\r\n18-04-09\r\n\r\n20-04-09\r\n\r\n20-04-09\r\n\r\n192\r\n\r\nPATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-04-09\r\n\r\n18-04-09\r\n\r\n22-01-11\r\n\r\n22-01-11\r\n\r\n193\r\n\r\nRENATA CERQUEIRA GOUVÊA DE AMORIM\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-04-09\r\n\r\n18-04-09\r\n\r\n20-09-04\r\n\r\n20-09-04\r\n\r\n194\r\n\r\nSTELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-04-09\r\n\r\n18-04-09\r\n\r\n22-05-26\r\n\r\n23-08-26\r\n\r\n195\r\n\r\nRAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-04-09\r\n\r\n18-04-09\r\n\r\n22-09-16\r\n\r\n22-09-16\r\n\r\n196\r\n\r\nVALMERY JARDIM GUIMARÃES\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-04-09\r\n\r\n18-04-09\r\n\r\n25-03-22\r\n\r\n25-03-22\r\n\r\n197\r\n\r\nSERGIO PEREIRA XAVIER\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-04-09\r\n\r\n18-04-09\r\n\r\n24-04-18\r\n\r\n24-04-18\r\n\r\n198\r\n\r\nLETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-04-09\r\n\r\n18-04-09\r\n\r\n20-11-23\r\n\r\n20-11-23\r\n\r\n199\r\n\r\nJANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-04-09\r\n\r\n18-04-09\r\n\r\n20-04-09\r\n\r\n21-04-03\r\n\r\n200\r\n\r\nMARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n22-05-24\r\n\r\n22-05-24\r\n\r\n201\r\n\r\nEVELYN AZULAY\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n20-09-06\r\n\r\n35-04-24\r\n\r\n202\r\n\r\nMARILISA BUSTO TOGNOLI\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n28-04-09\r\n\r\n28-04-09\r\n\r\n203\r\n\r\nPAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n30-09-11\r\n\r\n35-04-25\r\n\r\n204\r\n\r\nTANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n41-08-00\r\n\r\n41-08-00\r\n\r\n205\r\n\r\nIARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n32-02-26\r\n\r\n39-00-24\r\n\r\n206\r\n\r\nLUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n19-11-09\r\n\r\n23-07-04\r\n\r\n207\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n22-06-25\r\n\r\n22-06-25\r\n\r\n208\r\n\r\nMARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n23-01-26\r\n\r\n23-01-26\r\n\r\n209\r\n\r\nCARLA VIANNA LIMA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n21-04-28\r\n\r\n21-04-28\r\n\r\n210\r\n\r\nFERNANDA GARCIA NUNES BARBOSA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n20-03-05\r\n\r\n20-03-05\r\n\r\n211\r\n\r\nRODRIGO DE CASTRO FULY\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n18-08-23\r\n\r\n21-08-27\r\n\r\n21-08-27\r\n\r\n212\r\n\r\nANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n24-09-09\r\n\r\n24-09-09\r\n\r\n213\r\n\r\nMARIA JÚLIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n25-09-04\r\n\r\n25-09-04\r\n\r\n214\r\n\r\nMARIA HELENA DA CUNHA MELLO\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n28-10-05\r\n\r\n29-10-05\r\n\r\n29-10-05\r\n\r\n215\r\n\r\nSUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n22-08-28\r\n\r\n22-08-28\r\n\r\n216\r\n\r\nGUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n18-11-15\r\n\r\n22-07-07\r\n\r\n22-07-07\r\n\r\n217\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n29-04-16\r\n\r\n30-10-17\r\n\r\n218\r\n\r\nALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n23-11-19\r\n\r\n25-01-25\r\n\r\n219\r\n\r\nDANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n21-01-15\r\n\r\n21-01-15\r\n\r\n220\r\n\r\nANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n21-11-02\r\n\r\n21-11-02\r\n\r\n221\r\n\r\nMARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n23-09-16\r\n\r\n27-06-02\r\n\r\n222\r\n\r\nMARCOS DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n32-01-22\r\n\r\n32-01-22\r\n\r\n223\r\n\r\nRITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n25-01-17\r\n\r\n25-01-17\r\n\r\n224\r\n\r\nMARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n20-01-07\r\n\r\n20-01-07\r\n\r\n225\r\n\r\nLUIZA REGINA DOS REIS ROCHA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n21-00-02\r\n\r\n21-00-02\r\n\r\n226\r\n\r\nMARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n19-05-14\r\n\r\n19-05-14\r\n\r\n19-05-14\r\n\r\n227\r\n\r\nFABIO BRASIL DE OLIVEIRA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n18-07-15\r\n\r\n18-07-15\r\n\r\n228\r\n\r\nTANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n22-06-15\r\n\r\n30-10-05\r\n\r\n229\r\n\r\nCRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n25-01-01\r\n\r\n25-01-01\r\n\r\n25-01-01\r\n\r\n230\r\n\r\nANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n23-08-18\r\n\r\n23-08-18\r\n\r\n231\r\n\r\nMARCOS COELHO AIRES\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n25-03-05\r\n\r\n25-03-05\r\n\r\n232\r\n\r\nMARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n22-01-13\r\n\r\n24-07-00\r\n\r\n233\r\n\r\nVALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n22-11-06\r\n\r\n22-11-06\r\n\r\n234\r\n\r\nLUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n23-06-09\r\n\r\n23-06-09\r\n\r\n235\r\n\r\nKATIA SHARP\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n236\r\n\r\nCRISTINA SANTOS FERREIRA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n21-01-28\r\n\r\n21-01-28\r\n\r\n237\r\n\r\nCRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n20-09-29\r\n\r\n20-09-29\r\n\r\n238\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n24-04-03\r\n\r\n24-05-23\r\n\r\n26-01-04\r\n\r\n239\r\n\r\nJOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n20-10-10\r\n\r\n24-01-19\r\n\r\n24-01-19\r\n\r\n240\r\n\r\nFABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n20-09-15\r\n\r\n20-09-15\r\n\r\n241\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n22-06-15\r\n\r\n27-07-16\r\n\r\n27-07-16\r\n\r\n242\r\n\r\nVALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n20-05-15\r\n\r\n26-07-27\r\n\r\n26-07-27\r\n\r\n243\r\n\r\nGEÓRGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n25-03-19\r\n\r\n29-10-10\r\n\r\n244\r\n\r\nPAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n24-03-10\r\n\r\n24-03-10\r\n\r\n245\r\n\r\nLUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n23-06-22\r\n\r\n23-06-22\r\n\r\n246\r\n\r\nCARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n21-11-05\r\n\r\n29-09-04\r\n\r\n247\r\n\r\nMARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n20-09-13\r\n\r\n20-09-13\r\n\r\n248\r\n\r\nTHEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n22-04-20\r\n\r\n22-04-20\r\n\r\n249\r\n\r\nMARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n22-06-17\r\n\r\n31-05-24\r\n\r\n250\r\n\r\nLYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n22-07-03\r\n\r\n22-07-03\r\n\r\n251\r\n\r\nMONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n23-06-05\r\n\r\n23-06-05\r\n\r\n252\r\n\r\nMARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n22-00-02\r\n\r\n22-00-02\r\n\r\n253\r\n\r\nTAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n23-05-24\r\n\r\n23-05-24\r\n\r\n254\r\n\r\nFABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n21-04-06\r\n\r\n21-04-06\r\n\r\n255\r\n\r\nMARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n22-06-17\r\n\r\n22-06-17\r\n\r\n256\r\n\r\nDANIELE DUARTE SAMBUGARO\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n22-08-15\r\n\r\n22-08-15\r\n\r\n22-08-15\r\n\r\n257\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n21-05-28\r\n\r\n21-05-28\r\n\r\n258\r\n\r\nIVANA TAVEIRA FULCHI\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n19-10-24\r\n\r\n20-00-00\r\n\r\n20-00-00\r\n\r\n259\r\n\r\nADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n24-00-29\r\n\r\n24-00-29\r\n\r\n260\r\n\r\nSUYAN DOS SANTOS LIBERATORI\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n20-01-26\r\n\r\n20-01-26\r\n\r\n261\r\n\r\nANDREA CARIUS DE SÁ\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n22-04-25\r\n\r\n22-04-25\r\n\r\n262\r\n\r\nMARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n18-01-06\r\n\r\n24-06-07\r\n\r\n24-07-19\r\n\r\n24-07-19\r\n\r\n263\r\n\r\nVIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n264\r\n\r\nNATÁLIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n265\r\n\r\nLEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-11-01\r\n\r\n18-07-27\r\n\r\n18-07-27\r\n\r\n266\r\n\r\nANDREA SENA DA SILVEIRA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n18-03-24\r\n\r\n18-03-24\r\n\r\n267\r\n\r\nDANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-05-08\r\n\r\n17-05-08\r\n\r\n268\r\n\r\nTADEU ANTONIO VALVERDE\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n269\r\n\r\nGABRIELA VARSANO CHEREM\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n270\r\n\r\nMIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEÃO DO RÊGO\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n271\r\n\r\nMARIANA LINS E SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n272\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n273\r\n\r\nCHRISTIANE SERRA FERREIRA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n274\r\n\r\nJOSÉ RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n32-00-08\r\n\r\n35-01-11\r\n\r\n35-01-11\r\n\r\n275\r\n\r\nMARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n20-10-07\r\n\r\n20-10-07\r\n\r\n20-10-07\r\n\r\n276\r\n\r\nEMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-08-28\r\n\r\n17-08-28\r\n\r\n17-08-28\r\n\r\n277\r\n\r\nCRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n278\r\n\r\nBERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n18-04-18\r\n\r\n279\r\n\r\nFABIANA LEITE SALES\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n280\r\n\r\nMARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n281\r\n\r\nRENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n282\r\n\r\nLEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n18-04-29\r\n\r\n21-04-12\r\n\r\n21-04-12\r\n\r\n283\r\n\r\nFLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n284\r\n\r\nSABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n285\r\n\r\nFELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n286\r\n\r\nTERESA MARIA LEÃO ALVES LOPES\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n287\r\n\r\nANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n288\r\n\r\nMELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n289\r\n\r\nVIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n290\r\n\r\nLUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n291\r\n\r\nFABIANE MALAIA GOMES RAMOS\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n292\r\n\r\nFERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n293\r\n\r\nGUILHERME CELIDONIO\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n294\r\n\r\nANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGÃO\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n295\r\n\r\nPALOMA ARAÚJO LAMEGO\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n296\r\n\r\nGABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n297\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n298\r\n\r\nLISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n27-03-29\r\n\r\n299\r\n\r\nFABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA FILHO\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n300\r\n\r\nCRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n301\r\n\r\nLEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n22-03-21\r\n\r\n22-04-21\r\n\r\n23-07-19\r\n\r\n302\r\n\r\nMARIA AMÉLIA SPARANO\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n303\r\n\r\nCLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n18-07-00\r\n\r\n18-07-00\r\n\r\n32-10-15\r\n\r\n304\r\n\r\nARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n19-00-07\r\n\r\n19-00-07\r\n\r\n31-04-18\r\n\r\n305\r\n\r\nRENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n19-08-10\r\n\r\n28-08-20\r\n\r\n29-09-20\r\n\r\n306\r\n\r\nANA LUCIA LAGE SANTOS\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n307\r\n\r\nMARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n26-11-19\r\n\r\n26-11-19\r\n\r\n35-08-07\r\n\r\n308\r\n\r\nLUCIANE PINHEIRAL ELIAS\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n24-11-25\r\n\r\n32-01-10\r\n\r\n309\r\n\r\nISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n310\r\n\r\nVALÉRIA KELNER\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n311\r\n\r\nMARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n19-00-08\r\n\r\n19-00-15\r\n\r\n19-00-15\r\n\r\n312\r\n\r\nELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n22-06-25\r\n\r\n313\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n314\r\n\r\nJUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n315\r\n\r\nANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n18-07-17\r\n\r\n18-07-17\r\n\r\n18-07-17\r\n\r\n316\r\n\r\nRENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n317\r\n\r\nDANIELA MARTINS CONSIDERA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n18-03-08\r\n\r\n18-03-08\r\n\r\n318\r\n\r\nMARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n18-00-18\r\n\r\n18-00-18\r\n\r\n319\r\n\r\nMARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n19-07-01\r\n\r\n320\r\n\r\nPAULO ROGÉRIO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n19-05-10\r\n\r\n19-05-10\r\n\r\n321\r\n\r\nANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n322\r\n\r\nANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n323\r\n\r\nWALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n22-08-05\r\n\r\n22-08-05\r\n\r\n22-08-05\r\n\r\n324\r\n\r\nCARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n16-00-13\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-08-03\r\n\r\n17-08-03\r\n\r\n17-08-03\r\n\r\n325\r\n\r\nMARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA\r\n\r\n15-03-27\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n326\r\n\r\nEDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\n15-03-27\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n327\r\n\r\nRITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\n15-03-27\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n328\r\n\r\nCARLOS FELIPE BENATI PINTO\r\n\r\n15-03-27\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n16-04-02\r\n\r\n16-08-28\r\n\r\n16-08-28\r\n\r\n329\r\n\r\nRENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN\r\n\r\n15-03-27\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n330\r\n\r\nMARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI\r\n\r\n15-03-27\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n21-02-06\r\n\r\n331\r\n\r\nNATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\n15-03-27\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n332\r\n\r\nSAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\n15-03-27\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n333\r\n\r\nVIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\n15-03-27\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n334\r\n\r\nALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES\r\n\r\n15-03-27\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n335\r\n\r\nTIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\n15-03-27\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n336\r\n\r\nANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS\r\n\r\n15-03-27\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n19-06-14\r\n\r\n19-06-14\r\n\r\n337\r\n\r\nALESSANDRA MÔNICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n15-03-27\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n338\r\n\r\nLUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\n15-03-27\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n339\r\n\r\nVALÉRIA SOARES\r\n\r\n15-03-27\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n17-09-29\r\n\r\n17-09-29\r\n\r\n17-09-29\r\n\r\n340\r\n\r\nLETICIA OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\n15-03-27\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n341\r\n\r\nHELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\n15-03-27\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n342\r\n\r\nROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\n15-03-27\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n343\r\n\r\nDJALMA AMARO CORRÊA\r\n\r\n15-03-27\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n18-00-01\r\n\r\n344\r\n\r\nMABEL NEVES ARCE\r\n\r\n15-03-27\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n345\r\n\r\nMARIA JÚLIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\n15-03-27\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n346\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\n15-03-27\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n17-01-25\r\n\r\n347\r\n\r\nMAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\n15-03-27\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n348\r\n\r\nTHAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\n15-03-27\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n349\r\n\r\nJULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\n15-03-27\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n350\r\n\r\nRENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID\r\n\r\n15-03-27\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n20-08-19\r\n\r\n351\r\n\r\nTATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA\r\n\r\n15-03-27\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n352\r\n\r\nRICARDO D'OLIVEIRA NAPOLEÃO DO RÊGO\r\n\r\n15-03-27\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n353\r\n\r\nMARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\n15-03-27\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n354\r\n\r\nMARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA\r\n\r\n15-03-27\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n355\r\n\r\nJACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\n15-03-27\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n356\r\n\r\nFREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO\r\n\r\n15-03-27\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n18-08-23\r\n\r\n18-08-23\r\n\r\n18-08-23\r\n\r\n357\r\n\r\nVERA LÚCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\n15-03-27\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n23-02-07\r\n\r\n23-02-07\r\n\r\n24-05-03\r\n\r\n358\r\n\r\nISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\n15-03-27\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n359\r\n\r\nGISELLE BERAN MEDELLA D ALMEIDA\r\n\r\n15-03-27\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n360\r\n\r\nDENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR\r\n\r\n15-03-27\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n361\r\n\r\nHELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n15-03-27\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n18-06-29\r\n\r\n18-06-29\r\n\r\n362\r\n\r\nGIZELA VALLE SODRÉ\r\n\r\n15-03-27\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n363\r\n\r\nALESSANDRA PINTO FERNANDES\r\n\r\n15-03-27\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n364\r\n\r\nRÔMULO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\n15-03-27\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n365\r\n\r\nGILIANE OLIVA PORCIÚNCULA\r\n\r\n15-03-27\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n366\r\n\r\nADRIANA MAGALHÃES BEVILAQUA\r\n\r\n15-03-27\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n19-04-01\r\n\r\n21-08-12\r\n\r\n21-08-12\r\n\r\n367\r\n\r\nALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\n15-03-27\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n368\r\n\r\nPATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\n15-03-27\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n369\r\n\r\nJULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA\r\n\r\n15-03-27\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n370\r\n\r\nROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\n15-03-27\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n21-04-24\r\n\r\n21-04-24\r\n\r\n21-04-24\r\n\r\n371\r\n\r\nGABRIELA MENEZES GULLA\r\n\r\n15-03-27\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n17-01-16\r\n\r\n17-01-16\r\n\r\n17-01-16\r\n\r\n372\r\n\r\nLARISSA ATHAYDE CARPI SOARES\r\n\r\n15-03-27\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n373\r\n\r\nALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n15-03-27\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n374\r\n\r\nLUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\n15-03-27\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n375\r\n\r\nCRISTIANA BACHA DE ALMEIDA\r\n\r\n15-03-27\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n18-02-00\r\n\r\n18-02-00\r\n\r\n376\r\n\r\nADRIANA BULLOS ARAUJO\r\n\r\n15-03-27\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n377\r\n\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES\r\n\r\n15-03-27\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n378\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n15-03-27\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n379\r\n\r\nANA LUCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\n15-03-27\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n380\r\n\r\nLUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n15-03-27\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n25-01-02\r\n\r\n25-01-02\r\n\r\n30-00-11\r\n\r\n381\r\n\r\nMARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\n14-10-06\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n382\r\n\r\nMARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\n14-10-06\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n383\r\n\r\nEDUARDO GOMES MORAES\r\n\r\n14-10-06\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n16-09-13\r\n\r\n16-09-13\r\n\r\n384\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\n13-06-16\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n21-05-10\r\n\r\n22-00-26\r\n\r\n22-00-26\r\n\r\n385\r\n\r\nKAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE\r\n\r\n13-06-16\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n386\r\n\r\nSILVIA MARIA DE SEQUEIRA\r\n\r\n13-06-16\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n23-07-19\r\n\r\n23-07-19\r\n\r\n33-09-20\r\n\r\n387\r\n\r\nSILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO\r\n\r\n13-06-16\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n19-10-25\r\n\r\n25-02-05\r\n\r\n25-02-05\r\n\r\n388\r\n\r\nALICE VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\n13-06-16\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n19-04-13\r\n\r\n19-04-13\r\n\r\n19-04-13\r\n\r\n389\r\n\r\nDANIELLA ALBERGARIA MOREIRA\r\n\r\n13-06-16\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n17-06-11\r\n\r\n17-06-11\r\n\r\n17-06-11\r\n\r\n390\r\n\r\nJÚLIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\n13-06-16\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n27-10-21\r\n\r\n391\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\n13-06-16\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n392\r\n\r\nFABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\n13-06-16\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n21-11-14\r\n\r\n22-08-16\r\n\r\n22-08-16\r\n\r\n393\r\n\r\nFLAVIA GIMENES NEVES\r\n\r\n13-06-16\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n394\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n13-06-16\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n395\r\n\r\nLINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\n13-06-16\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n32-02-10\r\n\r\n32-04-10\r\n\r\n32-04-10\r\n\r\n396\r\n\r\nPATRÍCIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDÔNIO\r\n\r\n13-06-16\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n19-05-28\r\n\r\n19-05-28\r\n\r\n397\r\n\r\nJUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS\r\n\r\n13-06-16\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n18-09-19\r\n\r\n18-09-19\r\n\r\n398\r\n\r\nANDRE BERNARDES LOPES\r\n\r\n13-06-16\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n399\r\n\r\nADRIANA SILVA DE BRITTO\r\n\r\n13-06-16\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n400\r\n\r\nCHRISTIANO OTTONI DE LUNA FREIRE CAPISTRANO DO AMARAL\r\n\r\n12-08-08\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n401\r\n\r\nFERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\n12-08-08\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n17-06-18\r\n\r\n17-06-18\r\n\r\n402\r\n\r\nRICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\n12-08-08\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n16-11-18\r\n\r\n16-11-18\r\n\r\n16-11-18\r\n\r\n403\r\n\r\nANDREA DE AGUIAR MAZZA\r\n\r\n12-08-08\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n404\r\n\r\nÁGATHA CRISTINA OLIVEROS\r\n\r\n12-08-08\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n405\r\n\r\nDANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\n\r\n12-08-08\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n406\r\n\r\nRENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA\r\n\r\n12-08-08\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n407\r\n\r\nCAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\n12-08-08\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n408\r\n\r\nCRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\n12-08-08\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n17-06-28\r\n\r\n17-06-28\r\n\r\n24-07-17\r\n\r\n409\r\n\r\nDENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\n12-08-08\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n410\r\n\r\nCLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\n12-08-08\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n411\r\n\r\nRODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\n12-08-08\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n412\r\n\r\nMONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n12-08-08\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n21-00-11\r\n\r\n413\r\n\r\nCRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT\r\n\r\n11-08-00\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n414\r\n\r\nJOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\n11-08-00\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n415\r\n\r\nRICARDO ANDRÉ DE SOUZA\r\n\r\n11-08-00\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n416\r\n\r\nMARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\n11-08-00\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n417\r\n\r\nJULIA MENDES LUZ\r\n\r\n11-08-00\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n418\r\n\r\nANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI\r\n\r\n11-08-00\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n19-11-28\r\n\r\n419\r\n\r\nFABIO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n11-08-00\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n420\r\n\r\nLUCIANA CRESPO DE FARIAS\r\n\r\n11-08-00\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n421\r\n\r\nCARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\n11-08-00\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n422\r\n\r\nTATIANA MOLINARES DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\n11-08-00\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n423\r\n\r\nFLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\n11-04-15\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n424\r\n\r\nADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\n11-04-15\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n425\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n11-04-15\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n426\r\n\r\nLARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH\r\n\r\n11-04-15\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n427\r\n\r\nFERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES\r\n\r\n11-04-15\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n428\r\n\r\nJOÃO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\n10-07-26\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n24-10-21\r\n\r\n429\r\n\r\nMARINA MAGALHÃES LOPES\r\n\r\n10-07-26\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n430\r\n\r\nFABIO AMADO DE SOUZA BARRETTO\r\n\r\n10-07-26\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n431\r\n\r\nEVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\n10-07-26\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-11-21\r\n\r\n16-04-26\r\n\r\n16-04-26\r\n\r\n432\r\n\r\nBRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\n10-06-07\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n433\r\n\r\nGUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\n10-06-07\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n434\r\n\r\nFABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\n10-06-07\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n435\r\n\r\nDANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\n10-06-07\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n436\r\n\r\nANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\n10-06-07\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n23-06-19\r\n\r\n437\r\n\r\nLUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\n10-01-10\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n438\r\n\r\nGUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\n10-01-10\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n439\r\n\r\nLAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n10-01-10\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n440\r\n\r\nVIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\n10-01-10\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n441\r\n\r\nPAULO SERGIO SALVADO MORAES\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n442\r\n\r\nJULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n10-01-10\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n443\r\n\r\nJOÃO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA\r\n\r\n10-01-10\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n444\r\n\r\nFABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n10-01-10\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n445\r\n\r\nCRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n446\r\n\r\nADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS\r\n\r\n10-01-10\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n447\r\n\r\nKATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\n10-01-10\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n26-00-02\r\n\r\n448\r\n\r\nLEONARDO GUIDA\r\n\r\n10-01-10\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n449\r\n\r\nRUY WALTER D'ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n10-01-10\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n450\r\n\r\nCARLA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\n10-01-10\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n17-11-25\r\n\r\n17-11-25\r\n\r\n17-11-25\r\n\r\n451\r\n\r\nGABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\n10-01-10\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n17-11-13\r\n\r\n18-00-27\r\n\r\n18-00-27\r\n\r\n452\r\n\r\nHENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\n10-01-10\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n453\r\n\r\nMARCIA MESQUITA BARROS\r\n\r\n10-01-10\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n15-08-17\r\n\r\n15-08-17\r\n\r\n15-08-17\r\n\r\n454\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA PACHECO\r\n\r\n10-01-10\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n455\r\n\r\nPATRICIA TEIXEIRA ALVES CARDOZO\r\n\r\n10-01-10\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n456\r\n\r\nMARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO\r\n\r\n10-01-10\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n457\r\n\r\nROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL\r\n\r\n10-01-10\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n458\r\n\r\nELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10-01-10\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n22-08-12\r\n\r\n22-08-12\r\n\r\n32-01-26\r\n\r\n459\r\n\r\nRENATA TAVARES DA COSTA\r\n\r\n08-01-11\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n14-09-28\r\n\r\n460\r\n\r\nANA ROSENBLATT\r\n\r\n08-01-11\r\n\r\n13-02-04\r\n\r\n13-02-04\r\n\r\n13-02-04\r\n\r\n13-02-04\r\n\r\n461\r\n\r\nCLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\n08-01-05\r\n\r\n13-02-04\r\n\r\n13-02-04\r\n\r\n13-02-04\r\n\r\n13-02-04\r\n\r\n462\r\n\r\nPAULA PROCÓPIO MONTEIRO\r\n\r\n08-01-05\r\n\r\n13-02-04\r\n\r\n13-02-04\r\n\r\n13-02-04\r\n\r\n13-02-04\r\n\r\n463\r\n\r\nALESSANDRA LIMA DA SILVA\r\n\r\n08-01-05\r\n\r\n13-02-04\r\n\r\n13-02-04\r\n\r\n13-02-04\r\n\r\n13-02-04\r\n\r\n464\r\n\r\nFERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCÁ\r\n\r\n08-01-05\r\n\r\n13-02-04\r\n\r\n14-04-12\r\n\r\n15-04-12\r\n\r\n15-04-12\r\n\r\n465\r\n\r\nDANIELLA ANDRADE GIRARDI\r\n\r\n08-01-05\r\n\r\n13-02-04\r\n\r\n13-02-04\r\n\r\n13-02-04\r\n\r\n13-02-04\r\n\r\n466\r\n\r\nCHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\n08-01-05\r\n\r\n13-02-04\r\n\r\n13-02-04\r\n\r\n13-02-04\r\n\r\n13-02-04\r\n\r\n467\r\n\r\nALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP\r\n\r\n08-01-05\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n468\r\n\r\nRENATA DE SÁ VILLAS BOAS\r\n\r\n08-01-04\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n469\r\n\r\nEMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI\r\n\r\n08-01-04\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n14-11-21\r\n\r\n14-11-21\r\n\r\n14-11-21\r\n\r\n470\r\n\r\nNATALIE DE PINHO BIANCHI GARCIA\r\n\r\n08-01-04\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n471\r\n\r\nNOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\n06-11-11\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n472\r\n\r\nJULIANA SALDANHA DE BARROS\r\n\r\n06-11-11\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n473\r\n\r\nLETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA\r\n\r\n06-11-11\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n474\r\n\r\nLUIS FELIPE MILLEM SILVEIRA\r\n\r\n06-11-11\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n22-08-12\r\n\r\n22-08-12\r\n\r\n22-08-12\r\n\r\n475\r\n\r\nALESSANDRA FONSECA PINTO\r\n\r\n06-11-11\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n18-11-17\r\n\r\n18-11-17\r\n\r\n18-11-17\r\n\r\n476\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA\r\n\r\n06-11-11\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n477\r\n\r\nFLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n06-05-23\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n14-02-17\r\n\r\n14-02-17\r\n\r\n478\r\n\r\nROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n06-05-23\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n479\r\n\r\nADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA\r\n\r\n06-05-23\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n16-09-16\r\n\r\n16-09-16\r\n\r\n34-02-24\r\n\r\n480\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\n06-05-23\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n481\r\n\r\nCAROLINA SALES BONARD JANUZZI\r\n\r\n06-05-23\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n15-11-01\r\n\r\n15-11-01\r\n\r\n482\r\n\r\nADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\n06-05-23\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n483\r\n\r\nTATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n06-05-23\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n484\r\n\r\nANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n06-05-23\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n20-00-15\r\n\r\n485\r\n\r\nLEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n06-05-23\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n486\r\n\r\nRAQUEL TEIXEIRA DE ARAÚJO AYRES\r\n\r\n06-05-23\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n18-06-12\r\n\r\n18-06-12\r\n\r\n18-06-12\r\n\r\n487\r\n\r\nMANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO\r\n\r\n06-05-23\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n488\r\n\r\nCRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\n06-05-23\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n13-09-22\r\n\r\n22-00-03\r\n\r\n489\r\n\r\nLUÍSA DE MIRANDA GUEIROS\r\n\r\n06-05-23\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n490\r\n\r\nANDREA SEPULVEDA BRITO\r\n\r\n06-05-23\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n13-01-05\r\n\r\n491\r\n\r\nMILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\n06-01-21\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n30-08-20\r\n\r\n30-08-20\r\n\r\n492\r\n\r\nRAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\n06-01-21\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n493\r\n\r\nTHIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n06-01-21\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-06-28\r\n\r\n10-06-28\r\n\r\n10-06-28\r\n\r\n494\r\n\r\nJULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\n06-01-21\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n11-09-21\r\n\r\n11-09-21\r\n\r\n11-09-21\r\n\r\n495\r\n\r\nVANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n06-01-21\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n496\r\n\r\nPAULO VINÍCIUS COZZOLINO ABRAHÃO\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n497\r\n\r\nBEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\n06-01-21\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n498\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n06-01-21\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n499\r\n\r\nTATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT\r\n\r\n06-01-21\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n18-05-06\r\n\r\n18-05-06\r\n\r\n500\r\n\r\nRALPH LIMA FONSECA\r\n\r\n06-01-21\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n14-04-18\r\n\r\n14-04-18\r\n\r\n501\r\n\r\nRAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\n06-01-21\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n15-02-26\r\n\r\n502\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS GUERRA\r\n\r\n06-01-21\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n503\r\n\r\nPATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA\r\n\r\n06-01-21\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n15-06-05\r\n\r\n16-06-02\r\n\r\n504\r\n\r\nLUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n06-01-21\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n505\r\n\r\nMARÍLIA CORRÊA PINTO DE FARIAS\r\n\r\n06-01-21\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n506\r\n\r\nCLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\n06-01-21\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n22-08-12\r\n\r\n22-08-12\r\n\r\n22-08-12\r\n\r\n507\r\n\r\nDENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\n06-01-21\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n508\r\n\r\nJOSÉ DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\n06-01-21\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n509\r\n\r\nFABIANA DUMAS HAHN\r\n\r\n06-01-21\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n510\r\n\r\nMANI PEREIRA MELLO\r\n\r\n06-01-21\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n14-06-29\r\n\r\n14-06-29\r\n\r\n14-06-29\r\n\r\n511\r\n\r\nBARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\n06-01-21\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n12-09-13\r\n\r\n12-09-13\r\n\r\n12-09-13\r\n\r\n512\r\n\r\nRAMON COUTO JOPPERT\r\n\r\n06-01-21\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n513\r\n\r\nLETÍCIA KIRCHHOFF RIBEIRO\r\n\r\n06-01-21\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n514\r\n\r\nRENATA ANTÃO XAVIER DE GÓES\r\n\r\n06-01-21\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n515\r\n\r\nDIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA\r\n\r\n06-01-21\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n516\r\n\r\nNATÁLIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n06-01-21\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n11-05-15\r\n\r\n517\r\n\r\nTHAIS DA FRANCA SILVA\r\n\r\n06-01-21\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n11-05-05\r\n\r\n11-05-05\r\n\r\n11-05-05\r\n\r\n518\r\n\r\nANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\n06-01-21\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n34-11-04\r\n\r\n34-11-04\r\n\r\n519\r\n\r\nJOSÉ EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\n06-01-21\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n520\r\n\r\nFLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\n06-01-21\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n521\r\n\r\nDANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA\r\n\r\n06-01-21\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n522\r\n\r\nANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO\r\n\r\n06-01-21\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n523\r\n\r\nCECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR\r\n\r\n06-01-21\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n524\r\n\r\nPAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\n05-03-13\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n22-08-12\r\n\r\n22-08-12\r\n\r\n22-08-12\r\n\r\n525\r\n\r\nANDERSON MARINOVIC\r\n\r\n05-03-13\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n526\r\n\r\nEDUARDO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\n05-03-13\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n527\r\n\r\nPATRÍCIA RODRIGUES TELES\r\n\r\n05-03-13\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n14-11-21\r\n\r\n14-11-21\r\n\r\n22-02-16\r\n\r\n528\r\n\r\nHELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ\r\n\r\n05-03-13\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n18-09-07\r\n\r\n18-09-07\r\n\r\n529\r\n\r\nSYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\n05-03-13\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n530\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\n05-03-13\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n531\r\n\r\nSAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n05-03-13\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n14-05-15\r\n\r\n14-05-15\r\n\r\n16-02-15\r\n\r\n532\r\n\r\nSUSANA CADORE NUNES BARRETO\r\n\r\n05-03-13\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n12-01-17\r\n\r\n533\r\n\r\nLEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\n05-03-13\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n534\r\n\r\nJOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\n05-03-13\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n12-00-07\r\n\r\n12-00-07\r\n\r\n12-00-07\r\n\r\n535\r\n\r\nKARINA GONÇALVES JASMIM\r\n\r\n05-03-13\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n536\r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE\r\n\r\n05-03-13\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n537\r\n\r\nVIVIANE ALÓ DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n05-01-12\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n18-05-29\r\n\r\n18-05-29\r\n\r\n24-11-00\r\n\r\n538\r\n\r\nGUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\n05-01-12\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n539\r\n\r\nFILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS\r\n\r\n05-01-12\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n19-03-01\r\n\r\n20-06-07\r\n\r\n20-06-07\r\n\r\n540\r\n\r\nFILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n05-01-12\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n541\r\n\r\nDARLINGTON BRANT DO COUTO\r\n\r\n05-01-12\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n542\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\n05-00-24\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n543\r\n\r\nPATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\n04-03-12\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n544\r\n\r\nDIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\n04-03-12\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n545\r\n\r\nALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO\r\n\r\n04-03-12\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n546\r\n\r\nFELIPE LOPES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n04-03-12\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n547\r\n\r\nCAROLINA JOAQUIM GOMES CABRAL\r\n\r\n03-11-14\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n548\r\n\r\nKÁTIA MITSUE PETERS TAKENAKA\r\n\r\n03-11-14\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n549\r\n\r\nFABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n03-11-14\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n18-04-12\r\n\r\n20-02-25\r\n\r\n20-02-25\r\n\r\n550\r\n\r\nCARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n03-11-14\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n551\r\n\r\nANDRE LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\n03-08-15\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n13-02-24\r\n\r\n552\r\n\r\nALEXANDRE ARBACH JUNIOR\r\n\r\n03-08-15\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n553\r\n\r\nMIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\n03-08-15\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n18-01-14\r\n\r\n554\r\n\r\nVERÔNICA SANTOS CARVALHO\r\n\r\n03-04-12\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n555\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n03-04-12\r\n\r\n10-04-25\r\n\r\n12-09-13\r\n\r\n12-09-13\r\n\r\n12-09-13\r\n\r\n556\r\n\r\nRAFAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\n03-02-11\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n557\r\n\r\nMARIA ISABEL SABOYA CANONICO\r\n\r\n03-02-11\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n09-04-03\r\n\r\n09-04-03\r\n\r\n09-04-03\r\n\r\n558\r\n\r\nBIANCA DE ABREU SIMÕES\r\n\r\n03-00-10\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n559\r\n\r\nISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n03-00-10\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n12-06-18\r\n\r\n12-06-18\r\n\r\n12-06-18\r\n\r\n560\r\n\r\nEMERSON DE PAULA BETTA\r\n\r\n02-07-14\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n23-02-27\r\n\r\n561\r\n\r\nANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n02-07-14\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n562\r\n\r\nJOANA VIEGAS SOARES\r\n\r\n02-05-13\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n563\r\n\r\nLUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\n02-05-13\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n564\r\n\r\nANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n02-03-12\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n565\r\n\r\nJULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\n02-03-12\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n566\r\n\r\nDANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES\r\n\r\n01-06-14\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n567\r\n\r\nFELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\n01-06-14\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n12-10-16\r\n\r\n14-05-20\r\n\r\n14-05-20\r\n\r\n568\r\n\r\nKARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS\r\n\r\n01-06-14\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n569\r\n\r\nNATHALIA MILIONE DE FREITAS LIMA\r\n\r\n01-06-14\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n09-06-01\r\n\r\n09-06-01\r\n\r\n09-06-01\r\n\r\n570\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n01-06-14\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n09-06-13\r\n\r\n09-06-13\r\n\r\n09-06-13\r\n\r\n571\r\n\r\nRITA MARCIA MENDES FRANCO\r\n\r\n00-10-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n09-10-00\r\n\r\n09-10-00\r\n\r\n09-10-00\r\n\r\n572\r\n\r\nMARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\n00-10-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n573\r\n\r\nDIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\n00-10-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n574\r\n\r\nLETÍCIA FARIA AZIZ SIMÃO\r\n\r\n00-05-12\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n575\r\n\r\nAGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\n00-05-12\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n576\r\n\r\nALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO\r\n\r\n00-05-12\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n577\r\n\r\nANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\n00-00-09\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n13-01-04\r\n\r\n13-01-04\r\n\r\n578\r\n\r\nALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n00-00-09\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n14-05-16\r\n\r\n14-05-16\r\n\r\n14-05-16\r\n\r\n579\r\n\r\nANA FLÁVIA SZUCHMACHER VERÍSSIMO LOPES\r\n\r\n00-00-09\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\nDP2\r\n\r\nDEFENSOR PÚBLICO SUBSTITUTO\r\n\r\nClasse\r\n\r\nCarreira\r\n\r\nEstado\r\n\r\nS.Público\r\n\r\nAposentação\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\n1\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n2\r\n\r\nRODRIGO ESPÍNDOLA DE FREITAS\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n14-05-18\r\n\r\n14-05-18\r\n\r\n14-05-18\r\n\r\n3\r\n\r\nSULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n4\r\n\r\nDANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n5\r\n\r\nELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n6\r\n\r\nRODRIGO CÂMARA FERRAZ\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n7\r\n\r\nRENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n8\r\n\r\nFRANKLYN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n9\r\n\r\nCAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n08-00-26\r\n\r\n10\r\n\r\nHENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n11\r\n\r\nDENISE FIREMAND OLIVEIRA\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n12\r\n\r\nJULIA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n13\r\n\r\nRODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n11-03-09\r\n\r\n11-06-17\r\n\r\n11-06-17\r\n\r\n14\r\n\r\nPAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n12-04-16\r\n\r\n12-04-16\r\n\r\n12-04-16\r\n\r\n15\r\n\r\nALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n16\r\n\r\nFRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n17\r\n\r\nTHAISA GUERREIRO DE SOUZA\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n11-06-25\r\n\r\n11-06-25\r\n\r\n18\r\n\r\nBERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n19\r\n\r\nVANESSA GRIPP GUIMARÃES\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n20\r\n\r\nPAULA FORMOSO PORTILHO ARRAES\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n21\r\n\r\nPAULA KAYAT DIREITO LEONARDOS\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n22\r\n\r\nLÍDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n23\r\n\r\nPAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n24\r\n\r\nPEDRO GONZÁLEZ MONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n07-05-02\r\n\r\n07-05-02\r\n\r\n25\r\n\r\nRACHEL GONÇALVES SILVA\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n26\r\n\r\nMARIANA AMIGO ALVAREZ\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n07-01-16\r\n\r\n07-01-16\r\n\r\n07-01-16\r\n\r\n27\r\n\r\nKARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n16-10-03\r\n\r\n16-10-03\r\n\r\n16-10-03\r\n\r\n28\r\n\r\nMARCELLA BARA FERREIRA\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-01-20\r\n\r\n06-01-20\r\n\r\n09-00-15\r\n\r\n29\r\n\r\nEDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n09-08-04\r\n\r\n09-08-04\r\n\r\n09-08-04\r\n\r\n30\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n10-02-07\r\n\r\n10-02-07\r\n\r\n31\r\n\r\nEDUARDO JANUÁRIO NEWTON\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n09-08-04\r\n\r\n13-05-16\r\n\r\n13-05-16\r\n\r\n32\r\n\r\nGUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n33\r\n\r\nPAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n10-07-13\r\n\r\n34\r\n\r\nANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n35\r\n\r\nRAQUEL ANTONIO RAMOS\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n08-03-27\r\n\r\n08-03-27\r\n\r\n08-03-27\r\n\r\n36\r\n\r\nRICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n37\r\n\r\nELISA COSTA CRUZ\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n11-09-11\r\n\r\n11-09-11\r\n\r\n38\r\n\r\nCONRADO CABRAL FERRAZ GONÇALVES\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n39\r\n\r\nMARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n13-05-13\r\n\r\n13-05-13\r\n\r\n13-05-13\r\n\r\n40\r\n\r\nGABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n12-00-01\r\n\r\n12-00-01\r\n\r\n12-00-01\r\n\r\n41\r\n\r\nLIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n12-04-16\r\n\r\n12-04-16\r\n\r\n12-04-16\r\n\r\n42\r\n\r\nRAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n43\r\n\r\nFERNANDA FONKERT RAMOS VERVLOET DE AQUINO\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n44\r\n\r\nBLÊNIER HERMANN LAUER BISPO\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n13-06-12\r\n\r\n13-06-12\r\n\r\n13-06-12\r\n\r\n45\r\n\r\nMARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n10-00-23\r\n\r\n10-02-14\r\n\r\n46\r\n\r\nFLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n24-05-28\r\n\r\n24-05-28\r\n\r\n24-05-28\r\n\r\n47\r\n\r\nDANIELA VIEIRA SCHLEGEL\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n48\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n49\r\n\r\nINGRID MODESTO SOARES DA COSTA\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n50\r\n\r\nANDREA SÁ PEREIRA LOPES TISSI\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n51\r\n\r\nISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n52\r\n\r\nANA CRISTINA FONSECA DO VALLE\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n08-02-26\r\n\r\n08-02-26\r\n\r\n08-02-26\r\n\r\n53\r\n\r\nDANIELE DA SILVA DE MAGALHAES\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n54\r\n\r\nMARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n55\r\n\r\nNATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n14-04-12\r\n\r\n14-04-12\r\n\r\n14-04-12\r\n\r\n56\r\n\r\nELOINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n57\r\n\r\nRÔMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n12-01-19\r\n\r\n12-01-19\r\n\r\n12-01-19\r\n\r\n58\r\n\r\nALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n06-00-15\r\n\r\n13-00-09\r\n\r\n59\r\n\r\nLÍVIA MIRANDA MÜLLER DRUMOND CASSERES\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n05-05-21\r\n\r\n05-05-21\r\n\r\n05-05-21\r\n\r\n60\r\n\r\nRUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n06-03-08\r\n\r\n06-03-08\r\n\r\n06-03-08\r\n\r\n61\r\n\r\nERICK FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n62\r\n\r\nGUSTAVO CIVES SEABRA\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n09-01-25\r\n\r\n09-01-25\r\n\r\n09-01-25\r\n\r\n63\r\n\r\nCAROLINE XAVIER TASSARA\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n64\r\n\r\nRICHANNE MOTA DE SOUZA\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n65\r\n\r\nBRUNA MARTINS AMORIM DUTRA\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n05-06-12\r\n\r\n05-06-12\r\n\r\n66\r\n\r\nMARINA LOWENKRON\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n67\r\n\r\nMARLON VINÍCIUS DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-09-02\r\n\r\n68\r\n\r\nCLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n69\r\n\r\nMARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n15-03-22\r\n\r\n15-03-22\r\n\r\n15-03-22\r\n\r\n70\r\n\r\nLUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n71\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n06-00-21\r\n\r\n06-00-21\r\n\r\n06-00-21\r\n\r\n72\r\n\r\nKAREN SIMÕES ROSA E SILVA\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n14-02-24\r\n\r\n14-02-24\r\n\r\n14-02-24\r\n\r\n73\r\n\r\nMARIANA CARVALHO DE ANDRADE FAISLON MAGALHAES\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n74\r\n\r\nWILLIAM AKERMAN GOMES\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n07-08-25\r\n\r\n12-04-13\r\n\r\n12-04-13\r\n\r\n75\r\n\r\nJULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n76\r\n\r\nLIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n77\r\n\r\nCARLOS DE REZENDE RODRIGUES\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n78\r\n\r\nJOÃO GUSTAVO FERNANDES DIAS\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n10-02-06\r\n\r\n10-02-06\r\n\r\n79\r\n\r\nELIANE ARESE MARTINEZ CAL\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n16-08-11\r\n\r\n16-08-11\r\n\r\n16-08-11\r\n\r\n80\r\n\r\nMARIANA CAMPOS DE LIMA\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n81\r\n\r\nFERNANDO HADIME NARUSE\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n04-04-09\r\n\r\n82\r\n\r\nBEATRIZ CARVALHO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n01-01-01\r\n\r\n01-01-01\r\n\r\n83\r\n\r\nCAMILA OLIVEIRA ZIMMERMANN\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n02-06-04\r\n\r\n02-06-04\r\n\r\n02-06-04\r\n\r\n83\r\n\r\nCAMILA OLIVEIRA ZIMMERMANN\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n03-07-11\r\n\r\n03-10-04\r\n\r\n03-10-04\r\n\r\n84\r\n\r\nMUSA MAXIMO GOMES FERRAZ\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n02-10-12\r\n\r\n02-10-12\r\n\r\n85\r\n\r\nANA LUIZA DE SOUZA BILLORIA ALVES\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n86\r\n\r\nLUIZA FERNANDES CASTELO MACIEL\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n87\r\n\r\nJOSE ROBERTO SOTERO DE MELLO PORTO\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n88\r\n\r\nMARIANA CASTRO DE MATOS\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n89\r\n\r\nRENATA PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n90\r\n\r\nVIVIANE SILVA SANTOS TARDELLI\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n06-00-21\r\n\r\n06-00-21\r\n\r\n06-00-21\r\n\r\n90\r\n\r\nVIVIANE SILVA SANTOS TARDELLI\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n06-00-21\r\n\r\n06-05-14\r\n\r\n06-05-14\r\n\r\n91\r\n\r\nISABELA LEAL GONÇALVES\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n92\r\n\r\nRAFAEL BOMFIM LINS\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n93\r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA MOTTA\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n94\r\n\r\nRICARDO DE MATTOS PEREIRA FILHO\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n95\r\n\r\nMARCELLE HENRIQUES DA SILVA BADINI\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n96\r\n\r\nMARIA CAROLINA TAVARES GERALDINO MAIA\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n97\r\n\r\nGABRIEL ALBERNAZ DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n98\r\n\r\nMICHELE DE MENEZES LEITE\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n99\r\n\r\nJULIANA FIANI PERTENCE\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n01-07-13\r\n\r\n01-07-13\r\n\r\n01-07-13\r\n\r\n99\r\n\r\nJULIANA FIANI PERTENCE\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n01-07-13\r\n\r\n01-07-13\r\n\r\n01-07-13\r\n\r\n100\r\n\r\nANA CAROLINA PALMA DE ARAUJO\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n03-02-21\r\n\r\n04-11-02\r\n\r\n04-11-02\r\n\r\n101\r\n\r\nPATRICIA SILVA PORTO RIBEIRO\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n06-00-26\r\n\r\n06-00-26\r\n\r\n102\r\n\r\nANDREIA HELENA CONDE FALCAO RIBEIRO\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n103\r\n\r\nISABEL DE OLIVEIRA SCHPREJER\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n01-08-08\r\n\r\n01-08-08\r\n\r\n104\r\n\r\nNATHALIA PARENTE DE AZEVEDO\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n105\r\n\r\nFERNANDA FABREGAS FERREIRA\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n106\r\n\r\nPRISCILLA SILVA DA MOTTA SOUTO PORTO\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n107\r\n\r\nPAULA ANDRESSA FERNANDES BENETTE\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n108\r\n\r\nISABEL SILVA IZIDORO DA FONSECA\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n01-03-12\r\n\r\n01-03-12\r\n\r\n01-03-12\r\n\r\n109\r\n\r\nDEBORAH CALDEIRA ESPINDOLA SALES\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n110\r\n\r\nMARINA KAORI PINHEIRO\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n111\r\n\r\nIVANA ARAUJO MOTA\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n112\r\n\r\nVITOR MARCIO DE ABREU CUCONATO\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n113\r\n\r\nJOSE CARLOS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n114\r\n\r\nFERNANDA MAIA DO COUTO\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n02-09-15\r\n\r\n02-09-15\r\n\r\n02-09-15\r\n\r\n114\r\n\r\nFERNANDA MAIA DO COUTO\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n02-09-15\r\n\r\n02-09-15\r\n\r\n02-09-15\r\n\r\n115\r\n\r\nELISA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n04-09-16\r\n\r\n06-03-14\r\n\r\n06-03-14\r\n\r\n116\r\n\r\nLIVIA CORREA BATISTA GUIMARAES\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n117\r\n\r\nMAYRA DOS SANTOS LOYOLA\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\n00-10-15\r\n\r\nTabela atualizada até o dia 09.01.2017.\r\n\r\nId: 2006608"
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                    "2006660": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 27.12.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2503/2016 - NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA, Defensor Público, matrícula 815.689-5. CONCEDO o benefício de permanência equivalente a 05%, 10% e 15% sobre os vencimentos e demais vantagens que fizer jus, com validade a contar de 12.11.2014, 12.11.2015 e 12.11.2016, respectivamente, de acordo com o disposto na Lei nº 4.596, de 16 de setembro de 2005.\r\n\r\nId: 2006660"
                    ],
                    "2006664": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 10.01.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2979/2013 - KAREN SIMOES ROSA E SILVA, Defensora Pública, matrícula 3032.164-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Dras. IVANA ARAUJO MOTA E KAREN SIMÕES ROSA E SILVA, respectivamente, nos meses de abril/2017 e fevereiro/2017.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/40/2017 - IVANA ARAUJO MOTA, Defensora Pública, matrícula 3089.594-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO o pedido de permuta, fixando as férias das Dras. IVANA ARAUJO MOTA E KAREN SIMÕES ROSA E SILVA, respectivamente, nos meses de abril/2017 e fevereiro/2017.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10068/00 - RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO, Defensora Pública, matrícula 852.729-3. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de março de 2017, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10196/04 - EVELYN AZULAY, Defensora Pública, matrícula 836.287-3. Diante do requerido às fls. 29/31 e da sinalização de requerimento de aposentadoria, bem como o fato de que o pretendido não trará prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de licença prêmio durante os meses de março e abril de 2017.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10303/01 - FLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, Defensora Pública, matrícula 836.332-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO o pedido de permuta, fixando as férias dos Drs. LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA e FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, respectivamente, no mês de março/2017 e no mês de novembro/2017. No ensejo, verifica-se que o segundo requerente solicitou renúncia de suas férias. Desta forma, considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de novembro de 2017, e excluo o segundo requerente da tabela de férias.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11330/11 - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA, Defensora Pública, matrícula 949.562-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO o pedido de permuta, fixando as férias dos Drs. LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA e FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, respectivamente, no mês de março/2017 e no mês de novembro/2017. No ensejo, verifica-se que o segundo requerente solicitou renúncia de suas férias. Desta forma, considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de novembro de 2017, e excluo o segundo requerente da tabela de férias.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10390/95 - MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO CUKIER, Defensora Pública, matrícula 815.721-6. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias nos meses de fevereiro e agosto de 2017, e excluo a requerente das tabelas.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10094/88 - ROSANE MARIA REIS LAVIGNE, Defensora Pública, matrícula 179.479-1. Considerando a titularidade da interessada, as peculiaridades do caso, e não havendo prejuízo para o serviço público, nem à elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO o gozo de férias antigas para fruição no período de 23.01.2017 a 31.01.2017.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3064/13 - BRUNA MARTINS AMORIM DUTRA, Defensora Pública, matrícula 3032.143-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO o pedido de permuta, fixando as férias dos Dras. BRUNA MARTINS AMORIM DUTRA e RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, respectivamente, no mês de setembro/2017 e no mês de dezembro/2017. No ensejo, verifica-se que a segunda requerente solicitou renúncia de suas férias. Desta forma, considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de dezembro de 2017, e excluo a segunda requerente da tabela de férias.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10602/00 - RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, Defensora Pública, matrícula 852.780-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO o pedido de permuta, fixando as férias dos Dras. BRUNA MARTINS AMORIM DUTRA e RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, respectivamente, no mês de setembro/2017 e no mês de dezembro/2017. no ensejo, verifica-se que a segunda requerente solicitou renúncia de suas férias. Desta forma, considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de dezembro de 2017, e excluo a segunda requerente da tabela de férias.\r\n\r\nId: 2006664"
                    ],
                    "2006663": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 27/12/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.761/2003 -Fábio Luiz Pereira da Silva. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.255/1997 -Gerônimo Ricardo da Silva. \r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005\r\n\r\nDE 04/01/2017\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.764/1995 -Cândida Maria Mendes Karl. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.099/2003 -Júlio Cesar Soares Cipriano. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.904/1995 -Thais Moya. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.146/1994 -Maria José Villa Verde Rutman. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.137/1990 -Luiz Paulo Vieira de Carvalho. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.142/1995 -Sônia Santana de Oliveira. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.823/1995 -Antônio Carlos de Oliveira. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3073/2013 -Carlos de Rezende Rodrigues. \r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005\r\n\r\nDE 06/01/2017\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.374/1995 -Viviane Maria de Barros Pinto. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.021/2003 -Renata Gama Benevides Lisboa Reid. \r\n\r\nPROC. Nº E-06/15.709/1981 -Jane Rezende Medina. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.004/2002 -Samantha de Abreu Alves Castro.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.475/1995 -Rosane Pina do Nascimento. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.482/2000 -Walter Lisboa Vieira. \r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005\r\n\r\nId: 2006663"
                    ],
                    "2006662": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2° SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 04.01.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/23/16 - LEONARDO QUINTÃO FERNANDES, Técnico Superior Jurídico, matrícula nº 3.085.569-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de contribuição em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01.08.2012 a 01.07.2014 e de 02.07.2014 a 03.12.2015, no total de 1.220 dias, nos termos da Lei nº 530/82.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/640/16 - MICHELE DE MENEZES LEITE, Defensor Público, Matrícula 3.089.582-5. FICA RETIFICADO o total de dias averbados anteriormente, para fins de acréscimos, o tempo de exercício de advocacia, do período de 20.06.2011 a 07.05.2013 e de 08.05.2013 a 29.02.2016, 1.351 dias, para 20.06.2011 a 07.05.2013 e 08.05.2013 a 30.09.2015, totalizando 1.564 dias, com base no art. 103 da Lei Complementar 06/77, tornando sem efeito o Despacho de 19.04.2016, publicado no D.O. de 04.05.2016.\r\n\r\nId: 2006662"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "2006899": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº. 029/2017\r\n\r\nEstabelece Normas de Execução Orçamentária e Programação do Município de Campos dos Goytacazes para o exercício de 2017, abre o orçamento e dá outras providências. \r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, Lei 8.743, publicada em 09 de janeiro de 2017, os artigos 8º e seguintes da Lei Complementar 101/00 e os artigos 47 e seguintes da Lei 4.320/64, e\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt 1º- A execução orçamentária e financeira para o exercício de 2017 obedecerá ás normas vigentes de Administração financeira e Contabilidade Publica, e ao disposto no presente decreto, para todos os Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.\r\n\r\nArt 2º- A execução orçamentária de 2017 será baseada no fluxo de ingressos de recursos, devendo os Órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta obedecerem, dentro da programação financeira estabelecida, a ordem e prioridade a seguir:\r\n\r\nI - Despesas com Pessoal, Encargos Sociais e Outros Benefícios a Servidores;\r\n\r\nII - Divida Publica;\r\n\r\nIII - Precatórios e Sentenças Judiciais;\r\n\r\nIV - Obrigações Tributárias e Contributivas;\r\n\r\nV - Concessionárias;\r\n\r\nVI- Compromissos decorrentes de contratos plurianuais; e\r\n\r\nVII - Demais despesas\r\n\r\n§ 1º Com base na cota financeira disponível, será estipulada cota trimestral de programação de empenhamento para cada órgão, que será rigorosamente respeitada, observada as exceções previstas neste Decreto.\r\n\r\n§ 2º Não poderão ser empenhado novas despesas sem que tenha sido obedecida a ordem de prioridade dos inciso I a VII, exceto, quando houver expressa autorização da Comissão da Comissão Especial de Gestão Governamental, após a apresentação de justificativa por parte de Órgão/Entidade ordenador.\r\n\r\n§3º Aberto o orçamento, os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, encaminharão à Secretaria Municipal da Transparência e Controle, as Notas de Solicitação de Despesas - NSD, juntamente com as Notas de Crédito - NC, para emissão de empenhos globais e/ou estimativos do custeio fixo, conforme preceitua os §§ 2º e 3º, artigo 60, da Lei 4.320/64, priorizando as despesas dispostas no artigo 3° deste decreto.\r\n\r\nArt. 3º- Não será permitido realizar despesas e estabelecer compromissos contratuais anuais, acima das dotações atuais disponíveis.\r\n\r\nParágrafo único - É de responsabilidade dos ordenadores de despesa a rescisão, redução parcial dos contratos ou descontinuidade de serviços para atender o disposto no “caput” deste artigo.\r\n\r\nArt. 4º - Os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta não poderão realizar despesas que excedam, no seu somatório, as cotas orçamentárias trimestrais que vierem a ser fixadas pela Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria. \r\n\r\nParágrafo único- Os saldos não comprometidos ou não utilizados poderão ser transferidos pela Secretaria Municipal da Transparência e Controle, no limite estabelecido no inciso II, artigo 6º, da Lei 8.743/17 ou incorporados à cota do trimestre subseqüente, respeitada a programação prévia estabelecida para os empenhos globais e estimados. \r\n\r\nArt. 5º - As dotações destinadas ao pagamento de pessoal e encargos Sociais, Juros, Encargos e Amortização da divida Publica e Cartas de Crédito, ficam integralmente liberadas e poderão ser executadas mediante a necessidade de cada Órgão/Entidade.\r\n\r\nArt. 6º - As despesas destinadas ao pagamento de Pessoal e Encargos Sociais ficarão limitadas ao montante a ser definido em decreto com normas complementares relativas a execução orçamentária, e os acréscimos que venham a impactar esses limites deverão ser previamente submetidos à Secretaria Municipal da Transparência e Controle, pelos titulares dos Órgãos e Entidades.\r\n\r\nArt. 7º - Fica instituída a reserva técnica constituída pelas dotações contingenciadas dos diversos Órgãos e Entidades da administração Direta e Indireta.\r\n\r\n§1º O montante a ser contingenciado corresponderá a 30% das dotações referente recursos ordinários não vinculados e royalties, excluído os constantes do Grupo de Gastos - Pessoal e Encargos.\r\n\r\n§2º O percentual de que trata o parágrafo anterior contemplará as Despesas de Capital integralmente e o restante proporcionalmente diluído nadas demais naturezas de Despesa.\r\n\r\n§ 3º As dotações referente à Arrecadação Própria dos Órgãos da Administração Indireta ficam contingenciadas em 10%.\r\n\r\n§ 4º Os valores integrantes da reserva técnica de que trata o “caput” deste artigo, somente poderão ser utilizados após apreciação da Comissão Especial de Gestão Governamental.\r\n\r\nArt. 8° - As solicitações de créditos adicionais (suplementares, especiais ou extraordinários), formuladas pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, deverão ser encaminhadas à prévia apreciação da Secretaria Municipal da Transparência e Controle e somente terão prosseguimento se indicarem os recursos a serem incluídos no orçamento ou a compensação por anulação de dotações orçamentárias já previstas para o próprio órgão ou entidade. \r\n\r\nParágrafo único- A abertura de créditos adicionais poderá ser efetuada, independentemente de solicitação, mediante proposição da Secretaria Municipal da Transparência e Controle. \r\n\r\nArt. 9º. O excesso de arrecadação apurado na Administração Indireta, incluindo os Fundos Especiais, durante o exercício de 2017, proveniente de sua receita própria e devidamente atestado pela Secretaria Municipal da Transparência e Controle, deverá ser prioritariamente, utilizado para compensar créditos adicionais destinados a atender despesas de “Pessoal e Encargos Sociais”. \r\n\r\nArt. 10. Ficam autorizadas as Secretarias Municipais da Transparência e Controle e de Gestão de Pública a expedir normas para disciplinar a aquisição de bens e serviços, podendo dispor inclusive sobre a fixação de critérios de aquisição, padronização de especificações, definição de preços de referência, condições de entrega e recebimento, além de padronização de regras contratuais, observada, nesse último caso, a orientação da Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\nArt. 11. As Secretarias Municipais da Transparência e Controle e de Fazenda editarão as normas complementares que se fizerem necessárias à execução orçamentária e financeira do Município para o exercício de 2017. \r\n\r\nArt. 12 - Fica aberto o Orçamento 2017 do Município.\r\n\r\nArt. 13- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições e contrario.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2017. \r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito -\r\n\r\nId: 2006899"
                    ],
                    "2006893": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°016/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Wylliam Carvalho Pacheco Bolckau, para exercer no Gabinete do Prefeito, junto a Guarda Civil Municipal, o cargo em comissão de Comandante Geral da Guarda Civil Municipal, Símbolo DAS-2, com vigência a contar de 01/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°266/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Cristiana Versiani Barreto Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em Comissão de Diretora da Proteção Social Básica, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°322/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 Diogo Elias Miquilito, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Auxiliar Especial Administrativo de Odontologia, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°327/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 Telmo Braga de Andrade, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Auxiliar Especial de Saneamento e Meio Ambiente, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°398/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Ronaldo Monteiro Teixeira, para exercer no Gabinete do Prefeito, o cargo em comissão de Superintendente de Captação de Recursos, Símbolo DAS 2, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°416/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decretos nº 80/2015, 216/15, Maria Reny Paes Barreto Pereira, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social junto a Superintendência do PROCON, o cargo em Comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°417/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decretos nº 80/2015, 216/15, Mara Cristina Valadares Dutra, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social junto a Superintendência do PROCON, o cargo em Comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°167/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 Valéria FerreiraPeçanha Palhares, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Combate a Exploração Sexual e Infantil, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°224/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, Luis Eduardo Haddad Cavaliere, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda, o cargo em Comissão de Coordenador Administrativo, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°230/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Antônio Maria Ribeiro Tavares, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda, o cargo em comissão de Chefe do Setor de IPTU-ITBI, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°231/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, Carlos Roberto dos Santos Júnior, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda, o cargo em Comissão de Chefe do Setor de Taxas, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°233/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Ivan Vilela da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda, o cargo em comissão de Chefe do Setor de Dívida Ativa, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°239/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, Paulo Roberto Nascimento de Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda, o cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Transporte, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°367/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Antônio César Azevedo Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda, o cargo em Comissão de Subsecretário Adjunto de Atendimento ao Contribuinte, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA ZES, 09 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 2006893"
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Borges, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretora Jurídica, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°421/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 Raphael Silva Rosa, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Auxiliar Especial da Diretoria Jurídica, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°422/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 Ana Beatriz Souza Lopes, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Gerente de Departamento de Protocolo, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°423/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 Valdea Teixeira Ribeiro, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Ouvidora, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°424/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 Manoel Airão, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°425/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria 1633/16 que designou Manoel Mannarino Teixeira Lopes, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Serviços Apoio Diagnóstico e Terapia, Símbolo FG, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°426/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 15604/16 que designou Katia Venina dos Santos, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Enfermagem, Símbolo FG, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°428/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 448/2015 que designou Ricardo Gomes de Vasconcellos, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Medicina Clínica e Cirúrgica, Símbolo FG, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°430/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 453/2015 que designou Thereza Valéria de Souza Brandão, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Serviços de C.C. e C.M.E., Símbolo FG, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°432/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 2278/2015 que designou Angelica Madureira de Souza Silva, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Serviços de Internação, Transferência e Alta, Símbolo FG, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°433/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 450/2015 que designou Alexandre Pontes Aguiar, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Serviços de Medicina Intensiva, Símbolo FG, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°435/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 451/2015 que designou Douglas Cesar de Resende, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Serviços de Reabilitação Hospitalar, Símbolo FG, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°437/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 457/2015 que designou Marcos José Quintanilha Rodrigues, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Platão de segunda feira, Símbolo FG, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°438/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Flávia Pessanha de Alvarenga, para exercer na Secretaria Municipal de Gestão Pública junto a Superintendência de Comunicação, o cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°439/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decretos nº 80/2015 e 03/2017, Wanderson Carlos Batista da Silva, para exercer na Secretaria Municipal da Transparência e Controle, o cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°440/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decretos nº 80/2015 e 03/2017, Luiz Claudio de Souza, para exercer na Secretaria Municipal da Transparência e Controle, o cargo em Comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°441/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Ricardo da Silva Viana, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes junto a Superintendência de Igualdade Racial, o cargo em Comissão de Diretor de Projetos, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°442/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 365/2017 que designou, Igor Brandão Nunes, para exercer no Gabinete do Prefeito, junto a Guarda Civil Municipal, o cargo em comissão de Diretor Administrativo, Financeiro e de RH, Símbolo DAS-3, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°443/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Cláudio Márcio Gomes Martins, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em Comissão de Assessor Chefe de Vigilância Sanitária, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°444/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 459/15 que designou Felipe Eulálio Baldi Pessanha, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado a Função Gra tificada de Chefe de Equipe de Platão de Quarta-feira, Símbolo FG, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°445/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 460/2015 que designou Bruno Cortes Tavares, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Platão de Quinta-feira, Símbolo FG, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°446/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 461/2015 que designou Alberto Eduardo Maroto Rosário, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Platão de Sexta-feira, Símbolo FG, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°447/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 462/15 que designou Laura Terra Guimarães, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Platão de Sábado, Símbolo FG, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°448/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 706/2016 que nomeou Paulo Natalino Gebara, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado o cargo em comissão de Diretor Administrativo, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°449/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 442/2015 que nomeou André Felipe Fonseca Duarte Pinto, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado o cargo em comissão de Diretor Clinico, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°450/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 Patrícia Sence Fernandes Pereira, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado o cargo em comissão de Diretora Jurídica, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°451/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 Bruno Cortes Tavares, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado o cargo em comissão de Diretor de Pronto Socorro, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°452/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 Francisco de Assis do Nascimento, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado o cargo em comissão de Gerente do Departamento de Manutenção, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°453/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 Alba Valéria Barreto Ribeiro, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado o cargo em comissão de Gerente do Departamento Administrativo do Pronto Socorro, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°454/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 2279/2015 que designou Márcio Cândido, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado a Função Gratificada de Supervisor de Enfermagem de Pronto Socorro, Símbolo FG, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°455/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 Vera Lúcia Queiroz Borges Rocha, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado o cargo em comissão de Supervisor de Divisão do Serviços de Recepção e Portaria, Símbolo DAS 6, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°456/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 Bruno Siqueira de Oliveira, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado o cargo em comissão de Supervisor de Divisão do Arquivo Hospitalar, Símbolo DAS 6, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°457/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 Juliano Marcelino dos Santos Silva, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Geral de Guarus o cargo em comissão de Assessor Chefe Ambulatorial, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°458/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 Mara Valéria Mendonça Martins, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Geral de Guarus o cargo em comissão de Assessora Especial, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nId: 2006905"
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Valadares de Siqueira, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Gerente da UPH de Travessão, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°461/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Izabela Maria de Abreu Parente, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Gerente do Departamento de Enfermagem do Hemocentro, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°462/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Silvana da Silva Barbosa, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Supervisor da Divisão de Serviço Administrativo da UPH de Farol de São Thomé, Símbolo DAS-06, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°463/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 2364/2015 que designou Hugo Leonardo Gonçalves Pinto, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Geral de Guarus a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Serviços de Medicina Clínica e Cirúrgica, Símbolo FG, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Sônia Pereira Duarte Crespo, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Supervisor da Divisão de Serviço Administrativo da UPH da Saldanha Marinho, Símbolo DAS-06, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°465/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Agenor Loterio da Silva Junior, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Supervisor da Divisão de Serviço Administrativo da UPH de Santo Eduardo, Símbolo DAS-06, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°466/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Leila Areas Marins dos Santos, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Supervisor da Divisão de Serviço Administrativo da UPH São José, Símbolo DAS-06, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°467/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Alan Nogueira Castilho, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Supervisor da Divisão de Serviço Administrativo da UPH de Travessão, Símbolo DAS-06, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°468/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Romilda Viana de freitas, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Supervisor da Divisão de Serviço Administrativo da UPH de Ururaí, Símbolo DAS-06, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°475/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 791/2016 que designou Márcia Maria Moulin Valencia, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Geral de Guarus a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Serviços de C.C.I.H e Vigilância Epidemiológica Hospitalar, Símbolo FG, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°476/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 1250/2015 que nomeou Gilberto Nunes Oliveira, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Geral de Guarus o cargo em comissão de Diretor Administrativo, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°477/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 Guilherme Ribeiro Rangel, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Geral de Guarus o cargo em comissão de Diretor Clínico, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°478/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 434/2015, que nomeou, Fabricius de Sá Mello, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Geral de Guarus o cargo em comissão de Diretor Pronto Socorro, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°479/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 Renato da Silva Santos, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Geral de Guarus o cargo em comissão de Gerente do Departamento Administrativo do Pronto Socorro, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°480/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 Paulo Cezar Ferreira Cordeiro, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Geral de Guarus o cargo em comissão de Gerente do Departamento de Manutenção, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°481/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 Sérgio Luiz Rocha Ritter, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Geral de Guarus o cargo em comissão de Supervisor de Divisão de serviços de Recepção e Portaria, Símbolo DAS 6, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°482/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 Ronaldo Mesquita Ribeiro Filho, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Geral de Guarus o cargo em comissão de Supervisor de Divisão de serviços do Arquivo Hospitalar, Símbolo DAS 6, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°484/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Hélio Marco Menezes Valentim, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Enfermagem das UPH's, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°485/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Marcelly Tiffany Rosalino Pereira da Silva, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Assessor Chefe do laboratório do HFM, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°486/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Márcia Maria Moullin Valença, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretora de Gestão de Unidade Pré-hospitalar, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°487/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Maurício Carvalho Piraciaba, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor de Laboratório Regional, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°489/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Sandra Chalhub de Oliveira, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor do Hemocentro Regional de Campos, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°491/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Itabajara Carneiro Faria, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Contabilidade, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°492/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Marinilsa de Souza Gomes, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Assessor Chefe da farmácia central, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°493/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Wadellington da Silva Ferreira, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Assessor Chefe do Almoxarifado de Suprimentos, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°494/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Marcelo Fabiano Tavares Andrade, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Assistente Especial para assuntos Comunitários e Parlamentares, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°495/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Leandro Luis Tabet Parente, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Serviço de Compras, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°496/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Gilsimara da Costa Gomes de Abreu, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Serviço de Faturamento e Contas Médicas, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°497/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Andrea Moreira Araujo de Azevedo, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Serviço de Gestão de Contratos, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°498/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Jessamine de Azeredo Souza Rangel, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Serviço de Patrimônio, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°499/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, José Maria de Lima Junior, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Departamento de TI/TCOM, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°500/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Denise Cabral Ribeiro Gomes, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Pessoal, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°501/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Ana Paula Baltazar de Abreu, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Serviço de Administração de Frequencia, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°502/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Leonard Vinci Domingues da Silva, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Serviço de Transporte, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°503/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Silvana Nunes Ferreira da Silva, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor Administrativo, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°504/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Guilherme Bastos Cassiano, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor de Engenharia Hospitalar e Projetos, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°505/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Thiago Ferreira de Araujo, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor de Recursos Humanos, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°506/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Antônio Clóvis Carlos de Castro, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor Financeiro e Contábil, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°507/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Ricardo Murilo Cardoso Quaresma, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Gerente de Departamento de Hotelaria e Serviços Gerais, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°508/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Leonardo Gomes Monteiro, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Gerente de Departamento de Manutenção das UPH's, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nId: 2006906"
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                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°509/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Mara Cristina Siqueira Alves, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Logística, Símbolo DAS-06, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°510/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Luiz Vitor Neves Maciel, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Cultura, Esporte e Lazer, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°511/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Victor Bessa Cherene, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em Comissão de Chefe da Divisão da Casa da Juventude, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°512/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Michelle Muniz Silva, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em Comissão de Coordenadora de Núcleo dos Conselhos Tutelares, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°513/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Davi Gomes de Araújo, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em Comissão de Coordenador de Núcleo dos Conselhos Tutelares, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°514/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Silas Luis da Silva, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em Comissão de Coordenador de Núcleo dos Conselhos Tutelares, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°515/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 160/2017 que nomeou, Salvador Elias Tavares Vergílio, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Gerente de Articulação do SUAS, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°518/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Rafael da Silva Vargas, para exercer na Secretaria Municipal de Gestão Pública junto a Superintendência de Comunicação, o cargo em Comissão de Diretor de Relações Públicas, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°519/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Natanael Santos Cunha, para exercer na Secretaria Municipal de Gestão Pública junto a Superintendência de Comunicação, o cargo em Comissão de Diretor de Mídia, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°520/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Leonardo Souza Barros, para exercer na Secretaria Municipal de Gestão Pública junto a Superintendência de Comunicação, o cargo em Comissão de Diretor de Jornalismo, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°521/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Carol Alvarenga Côrtes, para exercer na Secretaria Municipal de Gestão Pública junto a Superintendência de Comunicação, o cargo em Comissão de Diretor de Comunicação Interna, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°522/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Rafael Peixoto Rodrigues, para exercer na Secretaria Municipal de Gestão Pública junto a Superintendência de Comunicação, o cargo em Comissão de Diretor de Eventos e Redes Sociais, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°523/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Daniela Batista do Nascimento Albernaz, para exercer na Secretaria Municipal de Gestão Pública junto a Superintendência de Comunicação, o cargo em Comissão de Assessor Chefe de Comunicação de Secretaria de Desenvolvimento Humano, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°524/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Liliane Barreto Alves, para exercer na Secretaria Municipal de Gestão Pública junto a Superintendência de Comunicação, o cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°525/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Guilherme Pessanha Paixão, para exercer na Secretaria Municipal de Gestão Pública junto a Superintendência de Comunicação, o cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°526/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Thabata Ferreira, para exercer na Secretaria Municipal de Gestão Pública junto a Superintendência de Comunicação, o cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°527/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Anna Luiza Paixão, para exercer na Secretaria Municipal de Gestão Pública junto a Superintendência de Comunicação, o cargo em Comissão de Assistente de Jornalismo, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°528/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Mauro César Almeida Freitas, para exercer na Secretaria Municipal de Gestão Pública junto a Superintendência de Comunicação, o cargo em Comissão de Supervisor de Imprensa, Símbolo DAS-06, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°529/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Rogério de Azevedo Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Gestão Pública junto a Superintendência de Comunicação, o cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Áudio Visual, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°530/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Rodrigo Silveira, para exercer na Secretaria Municipal de Gestão Pública junto a Superintendência de Comunicação, o cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Fotografia, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°531/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Antônio Carlos Muniz Cruz, para exercer na Secretaria Municipal de Gestão Pública junto a Superintendência de Comunicação, o cargo em Comissão de Chefe de Jornalismo, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°532/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Edson da Silva Cordeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Gestão Pública junto a Superintendência de Comunicação, o cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Projetos Especiais, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°533/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Silvana Rust Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Gestão Pública junto a Superintendência de Comunicação, o cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Sonorização, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°534/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Samuel de Paiva Alves, para exercer na Secretaria Municipal de Gestão Pública junto a Superintendência de Comunicação, o cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Assuntos Corporativos, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°535/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Luiz André Sandim da Silva Furtado, para exercer na Secretaria Municipal de Gestão Pública junto a Superintendência de Comunicação, o cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Marketing e Artes Gráficas, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°536/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Raphael Dias da Silva Lisboa, para exercer na Secretaria Municipal de Gestão Pública junto a Superintendência de Comunicação, o cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Comunicação Interna, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°537/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Eliane Rangel Moura, para exercer na Secretaria Municipal de Gestão Pública junto a Superintendência de Comunicação, a função Gratificada de Assistente Especial II, Símbolo FG, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°538/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decretos nº 80/2015 e 092/2016, Daniela Vivas Gonçalves, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em Comissão de Diretora Executiva, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°539/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Thiago Silva Faria, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em Comissão de Diretor de Mobilização, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°540/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, João Victor de Lima Coutinho Gomes de Vasconcellos, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em Comissão de Coordenador Especial, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°541/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Cristiane Rodrigues Lopes Simões, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em Comissão de Coordenador da Região Administrativa Sul, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°542/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Levi Pessanha de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em Comissão de Assessor Especial para Comunicação Comunitária, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°543/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Leonardo Azevedo Soares, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em Comissão de Assessor Especial para Mobilização Social, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°544/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Diego de Sousa Paulo, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°545/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Leandro Favaris Reis, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em Comissão de Au xiliar Especial para Assuntos Jurídicos, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°546/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Antônio Robson Pessanha, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em Comissão de Auxiliar Especial para Acompanhamento do Programa Morar Feliz, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°547/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Maurício Maia de Carvalho Filho, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em Comissão de Auxiliar Especial para Treinamento e Capacitação, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°548/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Maria Helena Cordeiro da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em Comissão de Auxiliar Especial para o Atendimento Humanizado nos Hospitais, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°549/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decretos nº 80/2015 e 250/2016, Tamires Coutinho Batista Alves, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em Comissão de Auxiliar Especial Administrativo, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°550/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decretos nº 80/2015 e 250/2016, Heitor Andrade Gomes Carvalho Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em Comissão de Auxiliar Especial de Gabinete, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°551/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decretos nº 80/2015 e 194/2015, Giselle Tinoco de Miranda, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em Comissão de Auxiliar Especial de Gabinete, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°552/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Luiz Edmundo Paes Rangel, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em Comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°553/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Maycon Matheus Simões Rangel de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em Comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°554/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Igor Caldeira da Cruz, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em Comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°555/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, José Eduardo Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em Comissão de Assistente Especial de Gabinete, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°556/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, para evitar duplicidade de atos, anular a Portaria nº 349/2017, ficando ratificada e em vigor a Portaria nº 208/2017, que nomeia Felipe de Oliveira Pires, para exercer no Gabinete do Prefeito, junto a Superintendência de Paz e Defesa Social, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 4 , com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°557/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE,a pedido, tornar sem efeito a portaria nº 156/2016, que nomeou Tatiana Guimarães do Nascimento Neto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes , o cargo em comissão de Diretora da EM Sagrada Família, Classificação “B”, Símbolo DAS 6, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°558/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE,a pedido, tornar sem efeito a portaria nº 1325/2015, que nomeou Elizabeth Silva Pecly, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes , o cargo em comissão de Diretora da CE Norberto Siqueira Barreto, Classificação “A”, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°559/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE,a pedido, tornar sem efeito a portaria nº 2104/2015, que nomeou Estela Márcia Pereira Ribeiro Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes , o cargo em comissão de Diretora da CE Dom Hélder Câmara, Classificação “B”, Símbolo DAS 8, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°560/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Gustavo Xavier de Freitas, para exercer no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, o cargo em Comissão de Diretor de Recursos Humanos, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°561/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Juliana Mérida Viana, para exercer no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, o cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Contabilidade, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°562/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Viviane Nogueira Martins, para exercer no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, o cargo em Comissão de Chefe da Divisão Previdenciária, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°563/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Dilene Fernandes Maia, para exercer no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, o cargo em Comissão de Diretora de Benefícios, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°564/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Raniely Teixeira dos Santos, para exercer no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, o cargo em comissão de Assessora Jurídica, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nId: 2006907"
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02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°567/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Patrícia Maria da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em Comissão de Coordenadora Especial de Residência Inclusiva, Símbolo DAS-06, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°568/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Carla Aparecida Gomes de Azeredo, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em Comissão de Coordenadora CREAS I, Símbolo DAS-06, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°569/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, 279/2015 Fernanda Ferreira Pareato, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, a Função Gratificada de Coordenadora do CRAS de Custodopolis, Símbolo FG, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°570/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, 279/2015 Rita de Cassia Manhães Alves, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, a Função Gratificada de Coordenadora do CRAS de Goytacazes, Símbolo FG, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°571/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, 279/2015 Eliane Jardim de Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, a Função Gratificada de Coordenadora do CRAS do Jardim Carioca, Símbolo FG, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°572/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, 279/2015 Sulaima Pitote Neto Rangel, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, a Função Gratificada de Coordenadora do CRAS de Travessão, Símbolo FG, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°573/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, 279/2015 Rosy de Oliveira Motta, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, a Função Gratificada de Coordenadora do CRAS de Morro do Coco, Símbolo FG, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°574/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, 279/2015 Fabiana Barbosa Peixoto, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, a Função Gratificada de Coordenadora do CRAS do Parque Guarus, Símbolo FG, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°575/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, 279/2015 Inês Cristina Oliveira de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, a Função Gratificada de Coordenadora do CRAS de Ururai, Símbolo FG, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°576/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, 279/2015 Valmara Macedo dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, a Função Gratificada de Coordenadora do CRAS do Matadouro, Símbolo FG, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°577/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, 279/2015 Claudia Marcia Mendes Cardoso, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, a Função Gratificada de Coordenadora do CRAS da Codin, Símbolo FG, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°578/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, 279/2015 Regina Celia Azeredo Miranda, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, a Função Gratificada de Coordenadora do CRAS do Jockey, Símbolo FG, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°579/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, 279/2015 Claudia Lucia Gomes de Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, a Função Gratificada de Coordenadora do CRAS do Esplanada, Símbolo FG, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°580/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, 279/2015 Janaina Alves Monteiro Mandu, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, a Função Gratificada de Coordenadora do CRAS da Chatuba, Símbolo FG, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°581/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, 279/2015 Juliene Ferreira da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, a Função Gratificada de Coordenadora do CRAS da Penha, Símbolo FG, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°582/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Tadeu Batista Pinheiro, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Geral de Guarus o cargo em comissão de Diretor Pronto Socorro, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°583/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Raquel Cristina de Faria e Silva Melo, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Geral de Guarus o cargo em comissão de Diretor Administrativo, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°584/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Bianca Silveira Moreira, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Geral de Guarus a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Serviços de C.C.I.H e Vigilância Epidemiológica Hospitalar, Símbolo FG, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°585/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Carlos Gicovate Neto, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Geral de Guarus a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Serviços de Medicina Clínica e Cirúrgica, Símbolo FG, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°586/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Miriam Pessanha de Sousa Pinto, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado a Função Gratificada de Supervisor de Enfermagem de Pronto Socorro, Símbolo FG, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°587/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Marcos José Quintanilha Rodrigues, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado o cargo em comissão de Diretor Clinico, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°588/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Gabriel da Silva Alves, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado o cargo em comissão de Diretor Administrativo, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°589/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Luis Gustavo Cortes Tavares, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Platão de Sábado, Símbolo FG, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°590/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Felipe Eulálio Baldi Pessanha, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Platão de Sexta-feira, Símbolo FG, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°591/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Icaro Nunes Galiaco, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Platão de Quinta-feira, Símbolo FG, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°592/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, André Felipe Fonseca Duarte Pinto, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Platão de Quarta-feira, Símbolo FG, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°593/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Salvador Calomeni Filho, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Platão de segunda -feira, Símbolo FG, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°594/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Elizabeth Viana Soares, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Serviços de Reabilitação Hospitalar, Símbolo FG, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°595/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Elbo Batista Junior, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Serviços de Medicina Intensiva, Símbolo FG, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°596/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Rita de Fátima Jorge de Souza, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Serviços de Internação, Transferência e Alta, Símbolo FG, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°597/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Washington Luis Oliveira da Silva, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Serviços de C.C. e C.M.E., Símbolo FG, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°598/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Guilherme Alcântara Cunha Lima, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Medicina Clínica e Cirúrgica, Símbolo FG, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°599/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, Edna da Cruz Vieira, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Enfermagem, Símbolo FG, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°600/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015, João Cássio Moriguti, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Serviços Apoio Diagnóstico e Terapia, Símbolo FG, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nId: 2006908"
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                        "I - Aviso",
                        "O Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes,Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE divulgar o Calendário de Pagamento das categorias abaixo discriminadas para o exercício de 2017:\r\n\r\nMês\r\n\r\nVereadores, funcionários efetivos, Inativos e Pensionistas.\r\n\r\nCargos comissionados, cedidos e Função gratificada.\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 06 de janeiro de 2017, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nMARCUS WELBER GOMES DA SILVA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção.)\r\n\r\nId: 2006868"
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        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
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                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 11 janeiro 2017\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n164619607\r\n\r\n198 BEACH SUCOS EIRELI EPP \r\n\r\n164624627\r\n\r\nA F F OUTDOORS E SINALIZACAO LTDA ME \r\n\r\n170092496\r\n\r\nA G L REFORMAS E MANUTENCOES LTDA ME \r\n\r\n164517731\r\n\r\nA JR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n170103145\r\n\r\nA L L BELLAS SERVICOS LOGISTICOS \r\n\r\n164306609\r\n\r\nA N VALOIS ASSESSORIA DE SERVICOS ME \r\n\r\n164312234\r\n\r\nA V CONSTRUTORA XAVIER CONSTRUTORA ME \r\n\r\n164557016\r\n\r\nABYSSAYS FRUTOS DO MAR BAR LTDA ME \r\n\r\n170101363\r\n\r\nACADEMIA DE GINASTICA BIO ATLETICA LTDA ME \r\n\r\n170107361\r\n\r\nACIOLY PRODUCOES E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n164431659\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA PORTUGAL DE TERESOPOLIS LTDA \r\n\r\n170107752\r\n\r\nACOUGUE MERCEARIA E FRANGO ASSADO ESTRELA DA PRACA EIRELI ME \r\n\r\n170103218\r\n\r\nACTYZ CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n164587128\r\n\r\nADELL PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n170106918\r\n\r\nADENILSON REIS ALVES MONTEIRO EIRELI ME \r\n\r\n170087530\r\n\r\nAGF LOCACAO DE EQUIPAMENTOS SERVICOS E PECAS LTDA ME \r\n\r\n164615075\r\n\r\nAGROPECUARIA F V A LTDA \r\n\r\n170116816\r\n\r\nALBANITA MARIA DE SOUZA COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES ME \r\n\r\n170106640\r\n\r\nALCEBIADES MACHADO RAMOS ME \r\n\r\n164603409\r\n\r\nALESSANDRO DOS SANTOS COMERCIANTE DE GAS ME \r\n\r\n164595643\r\n\r\nALIANCA PARK ESTACIONAMENTO LTDA \r\n\r\n164592938\r\n\r\nALIMENTTAR BAHIENSE CANTINA EIRELI ME \r\n\r\n170106713\r\n\r\nALVES E ALVES COMERCIO DE TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n170037886\r\n\r\nAMR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA \r\n\r\n164621466\r\n\r\nANA CGB CAMARGO ME \r\n\r\n170076385\r\n\r\nANDERSON GOMES DA CONCEICAO ME \r\n\r\n170071944\r\n\r\nANS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n170037088\r\n\r\nANS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n170100847\r\n\r\nARAPONGAS MECANICA PESADA LTDA \r\n\r\n170101304\r\n\r\nARRAIAL DO TACO RESTAURANTE EIRELI EPP \r\n\r\n170116395\r\n\r\nARRO COMERCIAL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n170105962\r\n\r\nARRUDAO DAS MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n164289119\r\n\r\nATELIE 151 CONSERTOS REPAROS DE ROUPAS E CONFECCOES SOB MEDIDA LTDA ME \r\n\r\n164626565\r\n\r\nB2S MARKETING ESPORTIVO LTDA \r\n\r\n170079252\r\n\r\nBAR E UISQUERIA BEIRA MAR LTDA EPP \r\n\r\n170002047\r\n\r\nBAR RETIRO LTDA ME \r\n\r\n170101282\r\n\r\nBARBOSA SOBRINHO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n170118800\r\n\r\nBAZAR DE ROUPAS E ACESSORIOS REIS & SILVA LTDA ME \r\n\r\n164593640\r\n\r\nBAZAR E ARMARINHO FOUAD LTDA ME \r\n\r\n170118754\r\n\r\nBAZAR E BIJUTERIAS VAVA LTDA ME \r\n\r\n170118851\r\n\r\nBAZAR VAVA LTDA ME \r\n\r\n170105423\r\n\r\nBEIJO GELADO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n170087328\r\n\r\nBEIRA RIO BAZAR & MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n170105750\r\n\r\nBELISSIMA NOIVAS E EVENTOS 2154 LTDA ME \r\n\r\n170105709\r\n\r\nBELISSIMA NOIVAS E EVENTOS 2536 LTDA ME \r\n\r\n170105695\r\n\r\nBELISSIMA NOIVAS E EVENTOS 2558 LTDA ME \r\n\r\n170105717\r\n\r\nBELISSIMA NOIVAS E EVENTOS 393 LTDA ME \r\n\r\n170084221\r\n\r\nBERINJELA NATURAL LTDA ME \r\n\r\n164608435\r\n\r\nBOA MASSA INDUSTRIA DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA ME \r\n\r\n170100936\r\n\r\nBOULEVARD DA SORTE LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n170106721\r\n\r\nBRASIL VERDE SUPLEMENTO ALIMENTAR LTDA \r\n\r\n170120198\r\n\r\nBSW COMERCIAL MODAS LTDA \r\n\r\n164479546\r\n\r\nC A ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n164554572\r\n\r\nC F C ARTE DECOR LTDA ME \r\n\r\n170106730\r\n\r\nC J DE O GOMES REBOQUE DE VEICULOS ME \r\n\r\n170079473\r\n\r\nC S A AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n170104516\r\n\r\nCAFE E BAR MACAPA LTDA \r\n\r\n170106047\r\n\r\nCAKE ART COMERCIO DE ARTIGOS PARA CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n164600973\r\n\r\nCALICO JACK ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n170107124\r\n\r\nCALUMAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n170103781\r\n\r\nCANTINA E LANCHONETE DA LU LTDA ME \r\n\r\n170107337\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO GOMES DA SILVA ME \r\n\r\n170114317\r\n\r\nCARPISO MONTADORA DE ESTRUTURAS LTDA EPP \r\n\r\n170107426\r\n\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n170118134\r\n\r\nCASA CONSTRUIR RJ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n164564020\r\n\r\nCASA DE DAVI COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n170100715\r\n\r\nCENTER PARK INTERACTIVE LTDA \r\n\r\n164439692\r\n\r\nCENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA \r\n\r\n164397868\r\n\r\nCFAG CENTRO DE FORMACAO ARMANDO GONCALVES EIRELI ME \r\n\r\n170087700\r\n\r\nCHRYSO LTDA \r\n\r\n170116654\r\n\r\nCIA CENTRO INTEGRADO DE ANGIOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n170103811\r\n\r\nCLAUDIA D NEVES ME \r\n\r\n170117197\r\n\r\nCLAUDIO GABRIELLI SOLUCOES INTEGRADAS EM DESIGN LTDA EPP \r\n\r\n170002063\r\n\r\nCLEANFISIO FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n170116581\r\n\r\nCLG GAMA COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n164591540\r\n\r\nCLINICA DRA VANESSA CAVALCANTE EIRELI ME \r\n\r\n164547657\r\n\r\nCLINICA PATRICIA DALBONI SAUDE E ESTETICA LTDA \r\n\r\n164591249\r\n\r\nCLINICA TORTURELLA LTDA ME \r\n\r\n170073270\r\n\r\nCLIQUE CRUZEIROS VIAGENS E TURISMOS LTDA ME \r\n\r\n170087352\r\n\r\nCLUB 101 RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n164092684\r\n\r\nCOISAS DA PELE COMERCIO DE LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n170104540\r\n\r\nCOMERCIO BAR E RESTAURANTE REI DO CAMARAO LTDA ME \r\n\r\n170093204\r\n\r\nCOMERCIO DE BEBIDAS DO GROTAO EIRELI EPP \r\n\r\n164623760\r\n\r\nCOMPUTER WORLD 2015 INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n170103242\r\n\r\nCONFIANCA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n170029611\r\n\r\nCONNECTIONS X SERVICOS E SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n170090566\r\n\r\nCONSTRAUTO INSTALACOES E COMERCIO DE SOM E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n170077411\r\n\r\nCONSTRUSOUZA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n164572830\r\n\r\nCONSTRUTORA MWM LTDA ME \r\n\r\n164607080\r\n\r\nCONTAGEM IMEDIATA ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n164620230\r\n\r\nCONTRASTE BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n170101320\r\n\r\nCORPUS DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA ME \r\n\r\n170089894\r\n\r\nCORTE CERTO 2016 SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n164625119\r\n\r\nCOSTA CAMPOS MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n164583580\r\n\r\nCRISFASHION COMERCIO DE ACESSORIOS E BIJUTERIAS E TRATAMENTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n170087000\r\n\r\nCRISTINA & FELICIA LANCHES ELABORADOS LTDA ME \r\n\r\n170086941\r\n\r\nCRP MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n170058670\r\n\r\nCRQC ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n164610502\r\n\r\nCUMPADRES RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n170021203\r\n\r\nD C A P SANTOS MATERIAL HIDRAULICO ME \r\n\r\n170092224\r\n\r\nD C M COMERCIO DE ARTIGOS DE PESCA EIRELI ME \r\n\r\n164621776\r\n\r\nD S MACEDO DROGARIA LTDA \r\n\r\n170103790\r\n\r\nDANIEL DA S GODINHO ME \r\n\r\n170103340\r\n\r\nDANIEL SANTOS DE SANT ANNA \r\n\r\n170021564\r\n\r\nDCAP MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n170100561\r\n\r\nDENISE M DA COSTA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n170104656\r\n\r\nDEZAN & AZEVEDO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n170106993\r\n\r\nDIAS DUQUE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n170116719\r\n\r\nDIGITAL RIO FER SATI COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n164574280\r\n\r\nDILECTA ESCADAS LTDA ME \r\n\r\n170091384\r\n\r\nDIONISIO CORREIA MORAES MERCEARIA ME \r\n\r\n170110052\r\n\r\nDISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA ME \r\n\r\n170100391\r\n\r\nDM MINERADORA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n164577939\r\n\r\nDNV GL CLASSIFICACAO CERTIFICACAO E CONSULTORIA BRASIL LTDA \r\n\r\n164622977\r\n\r\nDNV GL CLASSIFICACAO CERTIFICACAO E CONSULTORIA BRASIL LTDA \r\n\r\n164622985\r\n\r\nDNV GL CLASSIFICACAO CERTIFICACAO E CONSULTORIA BRASIL LTDA \r\n\r\n164620451\r\n\r\nDON JUAN POUSADA E SPA SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n170104532\r\n\r\nDRGINFO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n170074269\r\n\r\nDRO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n170063593\r\n\r\nDROGARIA MAIS SAUDE DE ANCHIETA LTDA ME \r\n\r\n170100804\r\n\r\nDUETTO GRILL BOUTIQUE DE CARNES EIRELI \r\n\r\n170104745\r\n\r\nDXA CAPITAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170102670\r\n\r\nEBMAX TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n170104710\r\n\r\nECOSOLUTIONS AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n170103137\r\n\r\nEDIFICAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n164517707\r\n\r\nEMELETRO INSTALACAO MANUTENCAO FABRICACAO E VENDAS DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS EIRELI EPP \r\n\r\n170101517\r\n\r\nENJOY MODAS LTDA \r\n\r\n170106985\r\n\r\nENTRELACES CLINICA PSICOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n164560424\r\n\r\nESPACO CAFE COM LEITE LTDA \r\n\r\n164621059\r\n\r\nESPACO RETRO BELEZA & ESTILO LTDA ME \r\n\r\n164601325\r\n\r\nESTACAO PILATES DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n164591524\r\n\r\nESTUDIO DE BELEZA LUNYS HAIR LTDA ME \r\n\r\n170089720\r\n\r\nEUROPARTNER RIO SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA EPP \r\n\r\n164560530\r\n\r\nEXTRATO FARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n170105644\r\n\r\nF M H MOTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n164605126\r\n\r\nFABIANE XIMENES MATOS \r\n\r\n164617787\r\n\r\nFABRICA DE BOLOS DA PENINSULA EIRELI \r\n\r\n170035824\r\n\r\nFABRICACAO E DISTRIBUICAO DE RACAO VITAL LTDA ME \r\n\r\n170088405\r\n\r\nFARMA BEM ESTAR EIRELI ME \r\n\r\n170103277\r\n\r\nFC CONTABILIDADE PRESTACAO DE SERVICOS E ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n170103455\r\n\r\nFENIX 2008 TRANSPORTE DE CARGAS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n170103447\r\n\r\nFERNANDA MOREIRA RIBEIRO ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n170116387\r\n\r\nFERNANDES DE SOUZA LOJA DE CONVENIENCIA LTDA \r\n\r\n170074293\r\n\r\nFIAUD MECANICA LANTERNAGEM E PECAS LTDA ME \r\n\r\n170090230\r\n\r\nFORTEC SERVICE MANUTENCAO OBRAS E REFORMAS EM GERAL LTDA \r\n\r\n170105610\r\n\r\nFSJ SOLUCOES EM INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n170116760\r\n\r\nFUTURO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n164298690\r\n\r\nG M VALIENGO CONSTRUCAO CIVIL ME \r\n\r\n170007197\r\n\r\nG V B COSTA CONSULTORIA EMPRESARIAL ME \r\n\r\n170086917\r\n\r\nGABIROBA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n170059812\r\n\r\nGAGLIASSO PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS EIRELI \r\n\r\n164595600\r\n\r\nGITASU FREITAS RIBEIRO COLCHOARIA LTDA ME \r\n\r\n170103544\r\n\r\nGLOBAL LAB MEDICINA LABORATORIAL LTDA ME \r\n\r\n164624937\r\n\r\nGLOBAL PHARMA CONSULTORIA FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n164612327\r\n\r\nGPEN GERENCIAMENTO DE PROJETOS E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n164607633\r\n\r\nGULA'S DE BANGU RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n170101444\r\n\r\nH IMPORTS COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n170090442\r\n\r\nH2O COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA \r\n\r\n164583785\r\n\r\nHASFID MONTAGEM MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n170103943\r\n\r\nHAUTRY RO REPRESENTACAO COMERCIAL E ASSESSORIA EM ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n170034550\r\n\r\nHIDROALL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n170116670\r\n\r\nHORTIFRUTI SUPER VITORIA EIRELI ME \r\n\r\n170060500\r\n\r\nHTM TRADE MARKETING LTDA \r\n\r\n170103609\r\n\r\nHUCOFRE ENGENHARIA E INOVACAO LTDA \r\n\r\n170107280\r\n\r\nHYPER MEGA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n170104044\r\n\r\nICM DISTRIBUIDORA E REVENDEDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI \r\n\r\n164597131\r\n\r\nILOA FARIA DE ALMEIDA ME \r\n\r\n164625585\r\n\r\nIMA ATIVIDADES FISICAS LTDA \r\n\r\n170107035\r\n\r\nIMBT CONSULTORIA E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n170104478\r\n\r\nINDUSTRIA & COMERCIO DE PAES ITA LTDA ME \r\n\r\n170107353\r\n\r\nINFOCOM TECNOLOGIA EIRELI ME \r\n\r\n164416064\r\n\r\nIRIDIUM ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n164623124\r\n\r\nISABEL D ESCRAGNOLLE TAUNAY ME \r\n\r\n164421785\r\n\r\nISOMAST IMPERMEABILIZACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n170104370\r\n\r\nJ A DE ARAUJO SILVA LIMPEZA EM GERAL ME \r\n\r\n170103226\r\n\r\nJ A REVENDA DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n164558403\r\n\r\nJ ALVES FILHO MARMORARIA ME ME \r\n\r\n170035646\r\n\r\nJ C LIMPEZA E SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n170084990\r\n\r\nJ C TRANSPORTADORA E MONTAGENS LTDA ME \r\n\r\n164550720\r\n\r\nJ G DA SILVA ARTIGOS DE FESTAS ME \r\n\r\n164464956\r\n\r\nJAH MATERIAIS DE CONSTRUCAO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n164627731\r\n\r\nJAIME DOS SANTOS REPRESENTACAO HOTELEIRA E TURISMO ME \r\n\r\n163522120\r\n\r\nJARBAS L DE OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n170071634\r\n\r\nJESMOND COMERCIO VAREJISTA LTDA \r\n\r\n164489770\r\n\r\nJET CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n164517936\r\n\r\nJLD CORRETORA DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA ME \r\n\r\n170109755\r\n\r\nJLDW CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n164452478\r\n\r\nJOAO RICCI ME \r\n\r\n170077306\r\n\r\nJOSE HENRIQUE DOS SANTOS ME \r\n\r\n170109860\r\n\r\nJOTA TELECOM DO BRASIL LTDA \r\n\r\n164433180\r\n\r\nJSN COMPRA E VENDA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n170090574\r\n\r\nJULIANO BIONDI DE FREITAS EIRELI ME \r\n\r\n164624953\r\n\r\nK M TUR VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n170104583\r\n\r\nK ZA SEIS OTICA LTDA ME \r\n\r\n170105563\r\n\r\nKICALDO BAR ANASTACIA LTDA ME \r\n\r\n170101711\r\n\r\nKIT FESTA COMEMORE LTDA ME \r\n\r\n170101401\r\n\r\nL M DA SILVA ATELIE ME \r\n\r\n164450327\r\n\r\nL S PACHECO RECURSOS HUMANOS \r\n\r\n164626557\r\n\r\nLABORATORIO DAUDT OLIVEIRA LTDA \r\n\r\n170090515\r\n\r\nLAGOM SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n170103919\r\n\r\nLANCHONETE CANTINHO SABOROSO DO SUMARE LTDA ME \r\n\r\n170031128\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE ALIANCA LTDA ME \r\n\r\n170057100\r\n\r\nLG ROSA MANUTENCAO DE MAQUINAS ME \r\n\r\n170102360\r\n\r\nLIMPATER SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n170064514\r\n\r\nLINIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170090507\r\n\r\nLOTERIA PORTAL DOS TRUNFOS LTDA ME \r\n\r\n170101762\r\n\r\nLUH MENEZES BOUTIQUE ACESSORIOS E DISTRIBUICAO EIRELI \r\n\r\n164297251\r\n\r\nLUSER METAIS SANITARIOS LTDA ME \r\n\r\n170102653\r\n\r\nLUVA FIGHT ARTES MARCIAIS LTDA ME \r\n\r\n164602798\r\n\r\nM C S ADRIANO DIST DE BEBIDAS ME \r\n\r\n170102637\r\n\r\nM CARVALHO ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FISICO EIRELI ME \r\n\r\n170100774\r\n\r\nM F HIRANO ME \r\n\r\n170090329\r\n\r\nM G CONSTRUTORA GONCALVES LTDA ME \r\n\r\n170076407\r\n\r\nM L SANTANA CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n170103773\r\n\r\nM W S COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n164066721\r\n\r\nMAFIELLA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COSMETICOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n170103404\r\n\r\nMALFE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n164422951\r\n\r\nMALU EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170001784\r\n\r\nMANUELA RIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n164402810\r\n\r\nMANUMOTOS SERVICOS E COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS P MOTOS LTDA ME \r\n\r\n170100740\r\n\r\nMARCELO DE A RODRIGUEZ & CIA LTDA \r\n\r\n164560661\r\n\r\nMARIA F B R DA SILVA ME \r\n\r\n164558381\r\n\r\nMARMORARIA DOIS IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n170070930\r\n\r\nMARTINS AVIAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163853843\r\n\r\nMASTER GENIUS 2001 COMERCIO E INSTALACAO LTDA ME \r\n\r\n170101754\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO CASALTA LTDA ME \r\n\r\n164562931\r\n\r\nMATHEUS BARBETO THULER ME \r\n\r\n170086976\r\n\r\nMAXIMIZE CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n164614273\r\n\r\nMAXX PACK INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA \r\n\r\n170117634\r\n\r\nMC TRANSPORTES E MUDANCAS LTDA ME \r\n\r\n170103935\r\n\r\nMD X BARRA MEDICAL CENTER LTDA \r\n\r\n170076288\r\n\r\nMEDBYTES PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n164555056\r\n\r\nMERCADO RELUZ LTDA ME \r\n\r\n170107515\r\n\r\nMERCEARIA ESTRELA DA PRIMAVERA LTDA EPP \r\n\r\n170107345\r\n\r\nMFHJ REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n170007090\r\n\r\nMGM VITORIA COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n164085637\r\n\r\nMGM VITORIA COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n170104443\r\n\r\nMICAS NO SCT PERFUMARIA E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n170103650\r\n\r\nMIGMIRDAN COMERCIO DE RACOES E PRODUTOS ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n164496653\r\n\r\nMIRIAM TURISMO LTDA \r\n\r\n170088723\r\n\r\nN M SOARES BARRETO ME \r\n\r\n164519114\r\n\r\nNATURAL FONTES LTDA ME \r\n\r\n164624171\r\n\r\nNEBLINA DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n164624210\r\n\r\nNEBLINA DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n170106128\r\n\r\nNEOGEO TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n164496688\r\n\r\nNEUSA C S RAPOZO ARMARINHO E MERCEARIA ME \r\n\r\n170105504\r\n\r\nNEW FACE DECOR COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA \r\n\r\n170085554\r\n\r\nNIT LUX ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n170005593\r\n\r\nNLA ARQUITETURA PLANEJAMENTO E DESIGN LTDA \r\n\r\n164281002\r\n\r\nNOGUEIRA COMERCIO DE FRUTAS LTDA ME \r\n\r\n164588035\r\n\r\nNOVA RIOPAE PLANOS DE AUXILIO FUNERAL LTDA \r\n\r\n170103153\r\n\r\nNOVA SUICA EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS E MADEIREIROS LTDA \r\n\r\n164587276\r\n\r\nNOVIDADE PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n170100782\r\n\r\nNOVO EDEN COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n170026086\r\n\r\nOFARB INDUSTRIA E COMERCIO DE BATERIAS LTDA ME \r\n\r\n170105482\r\n\r\nOFFERTE COMERCIO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n170076229\r\n\r\nOLIVEIRA ALVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ME \r\n\r\n170063240\r\n\r\nOMNES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n164484540\r\n\r\nORBE SUPPLY COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n170114538\r\n\r\nORC IMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n170107230\r\n\r\nORGANOSOLO BIOTECNOLOGIA AGROAMBIENTAL EIRELI \r\n\r\n170103390\r\n\r\nORQUESTRA VIOLOES ENCANTADOS EIRELI \r\n\r\n170062732\r\n\r\nOTICA GRANFINA LTDA ME \r\n\r\n164546650\r\n\r\nP DA COSTA BARREIRA INSTALACOES DE SISTEMA CONTRA INCENDIO ME \r\n\r\n164579877\r\n\r\nPACIFICO HOLDING LTDA \r\n\r\n170105881\r\n\r\nPACOTAO DE MATERIAIS PARA PESCA LTDA ME \r\n\r\n170116697\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE BOA MASSA DE ITACURUCA LTDA ME \r\n\r\n170107787\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE LIBERDADE LTDA ME \r\n\r\n170006328\r\n\r\nPANIFICADORA DOCES FINOS EIRELI ME \r\n\r\n170087964\r\n\r\nPAPA PAO PANIFICADORA EIRELI ME \r\n\r\n170103439\r\n\r\nPARADIGMA GLOBAL CONSULTORIA LTDA EPP \r\n\r\n170106055\r\n\r\nPARNASSA SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n164479562\r\n\r\nPAULO CALDAS COSTA AZEVEDO \r\n\r\n170102173\r\n\r\nPEC4 SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n170116425\r\n\r\nPENSAMENTO VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n170100707\r\n\r\nPHARMALOG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n170115828\r\n\r\nPIZZARIA E RESTAURANTE MATHEUS E GEOVANNA LTDA ME \r\n\r\n164558306\r\n\r\nPIZZATECA PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n170103854\r\n\r\nPLANTHAE CONSULTORIA EM NORMAS TECNICAS EIRELI \r\n\r\n170107329\r\n\r\nPONTOCOM CELULARES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n164621890\r\n\r\nPOUSADA SOLAR DAS MARGARIDAS LTDA ME \r\n\r\n170104605\r\n\r\nPRADO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n170064344\r\n\r\nPRAXIS AVALIACAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n170087441\r\n\r\nQUINTAL DESING E NEGOCIOS LTDA EPP \r\n\r\n170085040\r\n\r\nR B S DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO EIRELI ME \r\n\r\n170107140\r\n\r\nR P CORREIA AUTO PECAS ME \r\n\r\n164595511\r\n\r\nR RIBEIRO DUQUE ESTACIONAMENTO ME \r\n\r\n164616535\r\n\r\nR SALLES 2001 EMPILHADEIRAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n170103838\r\n\r\nR&S PERFORMANCE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n170090540\r\n\r\nRALUBE 239 CHAVEIRO CUTELARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n170107159\r\n\r\nRAPSODIA BUZIANA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n170100960\r\n\r\nREIS MIX SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n164578765\r\n\r\nRENATO JOSE S CAMARA FOTOGRAFIA ME \r\n\r\n170105920\r\n\r\nREQUALIFICADORA E CONSTRUTORA REQUAL LTDA ME \r\n\r\n170107370\r\n\r\nRETIFICA DE MOTORES MOTORZAO LTDA ME \r\n\r\n170116700\r\n\r\nREVISTA SERVIOESTE LTDA \r\n\r\n170062325\r\n\r\nRF DESIGN DE INTERIORES EIRELI \r\n\r\n170090191\r\n\r\nRG REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n170107728\r\n\r\nRIAVITO GUANDU DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n164602577\r\n\r\nRIKE RJ COMERCIO DE PRODUTOS DE ESTETICA LTDA \r\n\r\n170117278\r\n\r\nRIO PREST SERVICE SISTEMA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n170064441\r\n\r\nRJFLEX TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n170100820\r\n\r\nRLR COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n170105784\r\n\r\nROLEPEL ARTEFATOS DE PAPEL LTDA ME \r\n\r\n164485422\r\n\r\nROMULO DE OLIVEIRA SALOTO ME \r\n\r\n170066541\r\n\r\nRSJS COSMETICOS E ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n164503331\r\n\r\nS & R MAGAZINE DE BELFORD ROXO BAZAR LTDA ME \r\n\r\n170103200\r\n\r\nS S BARCELOS SERVICOS DE BORRACHARIA ME \r\n\r\n170106632\r\n\r\nSANCHES EXPRESS TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n170106659\r\n\r\nSANTOS E PINA DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA ME \r\n\r\n164603425\r\n\r\nSANTOS MONTEIRO DEPOSITO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n164369970\r\n\r\nSANWAL MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n164610774\r\n\r\nSEPCO1 CONSTRUCOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n170077012\r\n\r\nSERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA \r\n\r\n170106675\r\n\r\nSERRA DA ESTRELA DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n164585818\r\n\r\nSGCR SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n170100421\r\n\r\nSHALOM SECURITY MONITORAMENTO E SEGURANCA ELETRONICA PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n170103625\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n170103579\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n170073831\r\n\r\nSORVETERIA ACAITERIA APERIBE LTDA ME \r\n\r\n170084370\r\n\r\nSOUND BISTRO LTDA ME \r\n\r\n164385118\r\n\r\nSOUTHERN MARINE DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n170087360\r\n\r\nSTUDIOCLE ANIMACAO LTDA ME \r\n\r\n170064077\r\n\r\nSTUSSI NEVES ASSESSORIA 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TECNOLOGIA EIRELI EPP \r\n\r\n170077284\r\n\r\nULTRAVALE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n164605142\r\n\r\nUNICA GESTAO E PRODUCAO LTDA \r\n\r\n170104486\r\n\r\nUNISUCO COMERCIO DE SUCOS E POLPAS EIRELI ME \r\n\r\n170062996\r\n\r\nUSA ADOS EXCLUSIVOS COMERCIO DE ROUPAS E ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n170107302\r\n\r\nVAGNER GARCIA DO CARMO ME \r\n\r\n164383468\r\n\r\nVALE FELIZ PAISAGISMO LTDA ME \r\n\r\n164609318\r\n\r\nVANDERLEY EDUARDO CAMPOS ME \r\n\r\n164624503\r\n\r\nVARRE SAI COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EPP \r\n\r\n164591478\r\n\r\nVELAS CAPADOCIA EIRELI ME \r\n\r\n170090248\r\n\r\nVENTAFOGO PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n164594078\r\n\r\nVILAREJO DE MACAE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n170087298\r\n\r\nVOX PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n170104311\r\n\r\nW F RODRIGUES MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n164592040\r\n\r\nWEST CAR EQUIPADORA EIRELI ME \r\n\r\n170089916\r\n\r\nWOOD MACKENZIE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 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                                "Despachos de 11 janeiro 2017\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n170104451\r\n\r\n164602810\r\n\r\n164503390\r\n\r\n164580476\r\n\r\n170012824\r\n\r\n164626611\r\n\r\n170077225\r\n\r\n163647640\r\n\r\n164258280\r\n\r\n163987670\r\n\r\n170010384\r\n\r\n170089827\r\n\r\n164619895\r\n\r\n170001440\r\n\r\n170100855\r\n\r\n170117073\r\n\r\n164622241\r\n\r\n170101584\r\n\r\n170106179\r\n\r\n170063615\r\n\r\n170101479\r\n\r\n170116972\r\n\r\n170063372\r\n\r\n170107469\r\n\r\n164618210\r\n\r\n170090388\r\n\r\n170109593\r\n\r\n170109615\r\n\r\n170101541\r\n\r\n170105474\r\n\r\n170117081\r\n\r\n170089878\r\n\r\n170105733\r\n\r\n170117251\r\n\r\n170091198\r\n\r\n170087085\r\n\r\n163905622\r\n\r\n170089908\r\n\r\n170087042\r\n\r\n170087069\r\n\r\n170087077\r\n\r\n163973580\r\n\r\n170090558\r\n\r\n170107558\r\n\r\n170089134\r\n\r\n170105598\r\n\r\n170076199\r\n\r\n170001652\r\n\r\n164614982\r\n\r\n170087395\r\n\r\n170107760\r\n\r\n170037770\r\n\r\n170089851\r\n\r\n170116930\r\n\r\n170092488\r\n\r\n170103676\r\n\r\n170071618\r\n\r\n170104389\r\n\r\n170103641\r\n\r\n164579613\r\n\r\n170107132\r\n\r\n170107477\r\n\r\n170106284\r\n\r\n164576215\r\n\r\n170092542\r\n\r\n170120236\r\n\r\n170087425\r\n\r\n164527184\r\n\r\n170101096\r\n\r\n170105792\r\n\r\n170105903\r\n\r\n170089924\r\n\r\n170116620\r\n\r\n170103412\r\n\r\n170088812\r\n\r\n170107566\r\n\r\n170101169\r\n\r\n170103374\r\n\r\n164618252\r\n\r\n164618317\r\n\r\n170006174\r\n\r\n170104680\r\n\r\n170107450\r\n\r\n170116824\r\n\r\n164416226\r\n\r\n170090965\r\n\r\n170090620\r\n\r\n164601511\r\n\r\n164550135\r\n\r\n170117103\r\n\r\n164584226\r\n\r\n170101835\r\n\r\n164587217\r\n\r\n163927758\r\n\r\n164310827\r\n\r\n170100731\r\n\r\n164367195\r\n\r\n164511555\r\n\r\n164619410\r\n\r\n170123529\r\n\r\n164432710\r\n\r\n164487140\r\n\r\n170106799\r\n\r\n162971192\r\n\r\n163568251\r\n\r\n164413863\r\n\r\n170090213\r\n\r\n170089355\r\n\r\n170105849\r\n\r\n164497145\r\n\r\n170092577\r\n\r\n170103617\r\n\r\n170100510\r\n\r\n164609350\r\n\r\n170117308\r\n\r\n170101908\r\n\r\n170107388\r\n\r\n170116883\r\n\r\n170103420\r\n\r\n170101436\r\n\r\n170107078\r\n\r\n170116875\r\n\r\n170101037\r\n\r\n170101193\r\n\r\n170102386\r\n\r\n170103900\r\n\r\n170103870\r\n\r\n170101525\r\n\r\n170087484\r\n\r\n170089797\r\n\r\n170089320\r\n\r\n170092445\r\n\r\n164603670\r\n\r\n170059952\r\n\r\n164404473\r\n\r\n170087387\r\n\r\n170107710\r\n\r\n164603786\r\n\r\n170101410\r\n\r\n170105520\r\n\r\n164625860\r\n\r\n170090280\r\n\r\n170105997\r\n\r\n170101266\r\n\r\n170101126\r\n\r\n170106810\r\n\r\n164574115\r\n\r\n170106950\r\n\r\n164592326\r\n\r\n170103820\r\n\r\n170065740\r\n\r\n170117120\r\n\r\n170116638\r\n\r\n170103668\r\n\r\n170103706\r\n\r\n170107060\r\n\r\n164587772\r\n\r\n170108830\r\n\r\n170108856\r\n\r\n170108422\r\n\r\n164590552\r\n\r\n164433333\r\n\r\n164433376\r\n\r\n170083985\r\n\r\n170107485\r\n\r\n164282831\r\n\r\n170077322\r\n\r\n164512918\r\n\r\n170057127\r\n\r\n170090680\r\n\r\n170117243\r\n\r\n164624660\r\n\r\n170117189\r\n\r\n164620826\r\n\r\n170107183\r\n\r\n170087123\r\n\r\n170106802\r\n\r\n170089800\r\n\r\n170103463\r\n\r\n170105865\r\n\r\n170106098\r\n\r\n170105652\r\n\r\n170107523\r\n\r\n170086950\r\n\r\n164571116\r\n\r\n164609385\r\n\r\n170104613\r\n\r\n170074676\r\n\r\n170075036\r\n\r\n164464670\r\n\r\n170084132\r\n\r\n170103730\r\n\r\n164500405\r\n\r\n164470298\r\n\r\n170109771\r\n\r\n170100839\r\n\r\n164366350\r\n\r\n170114724\r\n\r\n170102459\r\n\r\n164472126\r\n\r\n170085112\r\n\r\n164591036\r\n\r\n164556591\r\n\r\n164597654\r\n\r\n170107213\r\n\r\n170101355\r\n\r\n170101452\r\n\r\n164418962\r\n\r\n170087140\r\n\r\n170107248\r\n\r\n163195080\r\n\r\n170107507\r\n\r\n170103552\r\n\r\n170107442\r\n\r\n170100979\r\n\r\n164619623\r\n\r\n164535691\r\n\r\n170103323\r\n\r\n170117685\r\n\r\n170100928\r\n\r\n170022447\r\n\r\n163363234\r\n\r\n170079570\r\n\r\nId: 2006769"
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