{
    "2017-01-25": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "2008766": [
                        "IA - Resoluções",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ nº 2.088 \r\n\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2017.\r\n\r\nAltera a Resolução GPGJ nº 1.376, de 17 de julho de 2007, que regulamenta o art. 5º da Lei Complementar nº 113, de 24 de agosto de 2006. \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - Aplica-se aos Procuradores de Justiça Articuladores, cuja atuação é disciplinada pela Resolução GPGJ nº 2.047, de 20 de junho de 2016, o disposto nos arts. 1º, parágrafo único, e 2º da Resolução GPGJ nº 1.376, de 17 de julho de 2007.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2017.\r\n\r\nJosé Eduardo Ciotola Gussem\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nId: 2008766"
                    ],
                    "2008767": [
                        "IA - Atos",
                        "DE 23.01.2017\r\n\r\nDelega ao Doutor SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais, com base no artigo 39, inciso XVII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003, atribuição para encaminhar requisições e notificações às autoridades elencadas no art. 35, § 1º, da mesma Lei Complementar, exceto quando se destinarem a Chefes de Poder.\r\n\r\nDE 24.01.2017\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça GABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo, no período de 17 a 31 de janeiro de 2017, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta LETÍCIA XAVIER DE PAULA AN TUNES para atuar na Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal de Cabo Frio, nos dias 23 e 24 de janeiro de 2017, em razão de licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação dos Promotores de Justiça Substitutos PLINIO VINICIUS D´AVILA ARAUJO, BRÁULIO GREGÓRIO CAMILO SILVA, PATRICIA BRITO E SOUSA, JULIA MIRANDA E SILVA SEQUEIRA, DENISE PIERI PEÇANHA PITTA e ANDRÉA DE PENTEADO FAVA para atuarem na Promotoria de Justiça Junto à 28ª Vara Criminal da Capital, no período de 24 a 31 de janeiro de 2017.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta ISABEL HOROWICZ KALLMANN para atuar na Promotoria de Justiça Junto à 28ª Vara Criminal da Capital, no período de 24 a 31 de janeiro de 2017.\r\n\r\nId: 2008767"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "2008768": [
                        "IA - Despachos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.01.2017\r\n\r\nProcesso nº 2016.00158390 - Reconheço a dívida em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL, no valor de R$ 17.876,00 (dezessete mil, oitocentos e setenta e seis reais), nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64, correspondente à prestação de serviço de telefonia interurbana nacional (DDD) no exercício financeiro de 2015.\r\n\r\nId: 2008768"
                    ]
                },
                "Subprocuradoria-Geral de Justiça de \r\n\r\nAssuntos Criminais e de Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "2008769": [
                            "IA - Despachos",
                            "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.01.2017\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.00971079 (Origem: Processo nº 0005107-84.2015.8.19.0037, distribuído ao Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo - IP n° 295/2008 da 151ª DP) - Defiro o desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2016.01025772 (Origem: Processo nº 0002215-84.2016.8.19.0065, distribuído ao Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Vassouras - IP nº 095-00109/2013 da 95ª DP) - Não confirmo o arquivamento e determino o encaminhamento ao Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2016.01258624 (Origem: Processo nº 0091391-10.2016.8.19.0054, distribuído ao Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti - IP nº 861-00678/2016 da DH-BF) - Não confirmo o arquivamento e determino o encaminhamento ao Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2016.00893002 (Origem: 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos. Pedido de reconsideração acolhido) - Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos para seguir oficiando no presente procedimento.\r\n\r\nId: 2008769"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                    "Atos": {
                        "2008770": [
                            "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 008/2017.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2016.01005926.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico de hardware e software da solução integrada de armazenamento e processamento de banco de dados Exadata, com atualização de licenças.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 130.872,33.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 13.01.2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2016.00610298.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TICKET SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de fornecimento de combustível, através do sistema de cartão-magnético com chip, decorrente Pregão Eletrônico nº 018/2012, sem alteração do valor e das demais condições inicialmente pactuadas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 128.778,54.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias, com término em 27/03/2017.\r\n\r\nDATA: 23.01.2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO N° 005/2017.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2015.01138172.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ABRA INFORMÁTICA LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de licenças de uso dos softwares Adobe Creative Cloud, Adobe Photoshop e Adobe After Effects, com atualização e suporte técnico, em conformidade com as condições estabelecidas no lote 1 do Pregão Eletrônico nº 081/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALORES UNITÁRIOS: Itens 1.1 - R$ 3.460,00; 1.2 - R$ 1.590,00; e 1.3 - R$ 1.590,00.\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: 15 (quinze) dias.\r\n\r\nDATA: 23.01.2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO N° 006/2017.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2015.01138172.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ENG COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de treinamento do software Adobe After Effects, em conformidade com as condições estabelecidas no lote 2 do Pregão Eletrônico nº 081/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 10.375,00.\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA DO ESCOPO DE TREINAMENTO: 15 (quinze) dias.\r\n\r\nDATA: 23.01.2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO N° 007/2017.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2016.00682854.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MICHELE DE ALVARENGA FARINAZZO PEREIRA 10137944780.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de guarita para vigilância, em conformidade com as condições estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 093/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 33.727,00\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA E INSTALAÇÃO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDATA: 23.01.2017.\r\n\r\nId: 2008770"
                        ],
                        "2008771": [
                            "IA - Editais-Pauta",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.01.2017\r\n\r\nPARTE IA - MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nPÁGINA 1 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n2.1. Processo nº 2017.00044734 - PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - CRAAI RIO DE JANEIRO - Assunto(s): MINUTA DE DELIBERAÇÃO DISCIPLINANDO O PROCESSO DE ESCOLHA DO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE CONCORRERÁ À VAGA DESTINADA AO PARQUET ESTADUAL NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E INDICAÇÃO DOS MEMBROS DA MESA RECEPTORA E APURADORA DA REFERIDA ELEIÇÃO.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n2.1. Processo nº 2017.00044734 - PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - CRAAI RIO DE JANEIRO - Assunto(s): MINUTA DE DELIBERAÇÃO DISCIPLINANDO O PROCESSO DE ESCOLHA DO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE CONCORRERÁ À VAGA DESTINADA AO PARQUET ESTADUAL NO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E INDICAÇÃO DOS MEMBROS DA MESA RECEPTORA E APURADORA DA REFERIDA ELEIÇÃO.\r\n\r\nId: 2008771"
                        ]
                    }
                },
                "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                    "Atos": {
                        "2008772": [
                            "IA - Avisos",
                            "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 23 de janeiro de 2017, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2017.\r\n\r\nProcesso nº MPRJ-2016.01061281\r\n\r\nOBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os equipamentos de refrigeração do tipo split system e faincoil tipo cassete, com fornecimento de peças e materiais, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: Sie Serviços, Cursos e Comércio de Peças Industriais Ltda.-ME\r\n\r\nValor mensal estimado: R$ 6.156,00.\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 2008772"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2008705": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 13/01/2017:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n810092-4/2016\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n38888/2016\r\n\r\n072.231.047-16\r\n\r\n223988-1/2007\r\n\r\nHÉLIO JOSÉ ANOMAL ALMEIDA\r\n\r\n37920/2016\r\n\r\n679.601.037-04\r\n\r\n236257-4/2011\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n39937/2016\r\n\r\n445.480.017-00\r\n\r\n229965-8/2014\r\n\r\nJOSÉ RECHUAN JÚNIOR\r\n\r\n169/2017\r\n\r\n958.194.017-00\r\n\r\n236257-4/2011\r\n\r\nJUAREZ GONÇALVES CORGUINHA\r\n\r\n39769/2016\r\n\r\n566.486.507-53\r\n\r\n216336-8/2014\r\n\r\nLUCIANO FARIAS AGUIAR\r\n\r\n108/2017\r\n\r\n070.972.707-05\r\n\r\n222498-8/2015\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n37536/2016\r\n\r\n776.368.647-20\r\n\r\n229060-4/2014\r\n\r\nNILTON PINTO\r\n\r\n35335/2016\r\n\r\n017.689.187-08\r\n\r\n236257-4/2011\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n39779/2016\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n236257-4/2011\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n39759/2016\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\nId: 2008705"
                    ],
                    "2008720": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 20/2016\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/02/2017, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.586-3/2011 - TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.508-2/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por NILMARA VALADARES DA SILVA e por LENILSON GUALDA FERNANDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.811-7/2012 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS/Recurso de Reconsideração interposto por BENEDICTO DA COSTA ROSARIO\r\n\r\nId: 2008720"
                    ],
                    "2008685": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "7PAUTA ESPECIAL Nº 19/2017\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/02/2017, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.405-9/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/FUNDO MUN ANTIDROGRAS DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por PEDRO REIS PEREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.259-9/2009 - APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE/Recurso de Reconsideração interposto por LEONTINA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.380-6/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.638-4/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por FLÁVIO DOS SANTOS ANTUNES\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.230-1/2014 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA SANTO ANTONIO DE PÁDUA/Embargos de Declaração interposto por GARRA DE PÁDUA PNEUS E PEÇAS LTDA. e por JOSÉ RENATO FONSECA PADILHA.\r\n\r\nId: 2008685"
                    ],
                    "2008620": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 17/2016\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 31/01/2017, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109.769-9/2011 - TERMO/ADITIVO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM/Recurso de Reconsideração interposto por HENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nId: 2008620"
                    ],
                    "2008721": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 21/2016\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/02/2017, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.470-1/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por ELIANE TOMÉ DOS SANTOS OLIVEIRA, GLEYSON SERRA ROCHA, HERALDO DE SOUZA ARNALDO RENATO REIS, RUBEM PEREIRA FILHO, SÉRGIO BAPTISTA DE ARAÚJO, WALCYMAR CUNHA BASTOS e STAINER PEIXOTO BRAGA\r\n\r\nId: 2008721"
                    ],
                    "2008621": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 18/2016\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/02/2017, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.758-3/2005 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por CÍNTIA MARIA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110.905-0/2014 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC EST EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a JORGE LUIZ JOSÉ DA COSTA\r\n\r\nId: 2008621"
                    ]
                },
                "Editais do Plenário": {
                    "Atos": {
                        "2007587": [
                            "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                            "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n100869-3/08\r\n\r\nMARCIO AUGUSTO LEITE RESTUM\r\n\r\n03/03/2016\r\n\r\n15 \r\n\r\n26913/2016\r\n\r\n112152-6/09\r\n\r\nREINALDO PAVARINO JUNIOR\r\n\r\n14/04/2016\r\n\r\n15 \r\n\r\n32428/2016\r\n\r\n274604-3/15\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n24/05/2016\r\n\r\n30 \r\n\r\n32445/2016\r\n\r\n200126-5/13\r\n\r\nMAGNO DINIZ\r\n\r\n12/07/2016\r\n\r\n30 \r\n\r\n32495/2016\r\n\r\n217277-3/14\r\n\r\nREGINALDO MENDES LEITE\r\n\r\n19/07/2016\r\n\r\n30 \r\n\r\n33797/2016\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n219417-7/13\r\n\r\nJOSÉ ALBERTO GARCEZ TEIXEIRA\r\n\r\n14/06/2016\r\n\r\n30 \r\n\r\n17302/2016\r\n\r\n102322-9/08\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\n15 \r\n\r\n32019/2016\r\n\r\n230962-8/07\r\n\r\nBARUC VIEIRA ROCHA DA SILVA\r\n\r\n08/03/2016\r\n\r\n30 \r\n\r\n32082/2016\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n228307-8/08\r\n\r\nROBERTO FÁBIO PESSOA FRAGA\r\n\r\n07/07/2016\r\n\r\n21193/2016\r\n\r\n806715-8/16\r\n\r\nPAULO ROBERTO GOMES\r\n\r\n27/09/2016\r\n\r\n29021/2016\r\n\r\n223115-8/03\r\n\r\nGUILHERME DE LIMA RAFAEL\r\n\r\n19/07/2016\r\n\r\n33087/2016\r\n\r\n220233-3/07\r\n\r\nMÁRCIO PANISSET\r\n\r\n05/07/2016\r\n\r\n36388/2016\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n103551-1/09\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n06/09/2016\r\n\r\n25717/2016\r\n\r\n231936-0/04\r\n\r\nDEMERVAL TEIXEIRA CASEMIRO\r\n\r\n15/09/2015\r\n\r\n32277/2016\r\n\r\n229980-9/06\r\n\r\nWAGNER KENNEDY CABRAL DANTAS\r\n\r\n14/04/2016\r\n\r\n32575/2016\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n227101-9/05\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n14/06/2016\r\n\r\n30 \r\n\r\n17466/2016\r\n\r\n103551-1/09\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n06/09/2016\r\n\r\n30 \r\n\r\n26127/2016\r\n\r\n231936-0/04\r\n\r\nDEMERVAL TEIXEIRA CASEMIRO\r\n\r\n15/09/2015\r\n\r\n15 \r\n\r\n32279/2016\r\n\r\n105199-8/10\r\n\r\nREINALDO PAVARINO JUNIOR\r\n\r\n17/09/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n32425/2016\r\n\r\n229980-9/06\r\n\r\nWAGNER KENNEDY CABRAL DANTAS\r\n\r\n14/04/2016\r\n\r\n15 \r\n\r\n32577/2016\r\n\r\n115807-0/07\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n10/11/2015\r\n\r\n15 \r\n\r\n32619/2016\r\n\r\nId: 2007587"
                        ]
                    }
                }
            },
            "1ª Câmara Julgadora": {
                "Atos": {
                    "2007589": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n233421-8/12\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n19/07/2016\r\n\r\n30 \r\n\r\n22129/2016\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n206193-4/15\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n13/09/2016\r\n\r\n30 \r\n\r\n26697/2016\r\n\r\nId: 2007589"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "2008696": [
                            "IB - Portaria",
                            "ATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.01.2017\r\n\r\nPortaria nº 001/17 - Designa os servidores abaixo qualificados para exercício nos órgãos e datas de validade, a seguir informados:\r\n\r\nSIMONE BRECAILO DE PARIS, matrícula nº 02/003587/0-3, Analista - Área Organizacional, 2ª Categoria, Índice 2500, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Ofícios e Certificados, da SSE, a contar de 13 de dezembro de 2016; \r\n\r\nJORGE LUCAS FIGUEIRA DAVID, matrícula nº 02/002202/0-2, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Coordenadoria Municipal de Auditoria Governamental, da SUM da SGE, a contar de 19 de dezembro de 2016; \r\n\r\nCLAUDIA MACEDO IMPERIAL, matrícula nº 02/002119/0-5, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Secretaria-Geral das Sessões, a contar de 22 de dezembro de 2016; \r\n\r\nWAGNER CARVALHO DE VASCONCELLOS, matrícula nº 02/002250/0-3, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Finanças, da CAF da SSA da SGA, a contar de 26 de dezembro de 2016;\r\n\r\nEDUARDO IVIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 02/003120/0-5, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 1900, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Transportes, da CPC da SSA da SGA, a contar de 28 de dezembro de 2016; \r\n\r\nANGELA REGINA KEVORKIAN MADDALENA, matrícula nº 02/003068/0-9, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2100, para exercer suas funções na Secretaria-Geral das Sessões, a contar de 31 de dezembro de 2016.\r\n\r\nId: 2008696"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "2008753": [
                        "II - Edital",
                        "TERMO SOLENE DE POSSE\r\n\r\nTERMO DE POSSE DO SENHOR ARAMIS BRITO BEZERRA JUNIOR, 1ª SUPLENTE DA COLIGAÇÃO PSC/PTC, CONVOCADO PARA ASSUMIR O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL EM FUNÇÃO DO AFASTAMENTO DO SENHOR DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA, INVESTIDO NO CARGO DE SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.\r\n\r\nDe acordo com o art. 258, inciso I, c/c o art. 255, inciso III do Regimento Interno, assumiu o mandato de Deputado Estadual o 1º Suplente da Coligação PSC/PTC, Senhor ARAMIS BRITO BEZERRA JÚNIOR, que exibiu o Diploma expedido pelo T.R.E. - Tribunal Regional Eleitoral e prestou o compromisso regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2017.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI - Presidente.\r\n\r\nARAMIS BRITO BEZERRA JÚNIOR\r\n\r\nId: 2008753"
                    ],
                    "2008754": [
                        "II - Edital",
                        "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA A SOLENIDADE DE ABERTURA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA E PARA A SESSÃO PREPARATÓRIA E POSTERIOR ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para, no dia 01 de fevereiro de 2017, quarta-feira, às 13 horas, para a Solenidade de abertura da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, ocasião em que será apresentado o Plano de Governo do Poder Executivo, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 145 da Constituição Estadual. Em seguida, às 15 horas, dar-se-á a realização de Sessão Preparatória e posterior eleição dos Membros da Mesa Diretora, em conformidade com o disposto no artigo 107, §3º da Constituição Estadual, combinado com o artigo 6º e seus parágrafos do Regimento Interno e na forma que preconiza o artigo 7º e seguintes do Regimento Interno.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2017.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI, \r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nId: 2008754"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2008755": [
                        "II - Expediente Final",
                        "OFÍCIO GDEMP Nº 5/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 24.01.2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do Partido Social Cristão - PSC nesta egrégia Casa de Leis, e com base no Regimento Interno, indico o nome do Deputado Flávio Bolsonaro para ser o vice-líder do PSC na Alerj.\r\n\r\nCerto de poder contar com a atenção de V.Exa., aproveito a oportunidade de reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nLíder do PSC\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Alerj\r\n\r\nId: 2008755"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "2008756": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 758/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1182/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIANA MOTTA DOS SANTOS SABINO, matrícula nº 417.443-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Figueiredo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 759/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1703/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2017, HERALDO FONSECA DA SILVEIRA, matrícula nº 417.505-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Pudim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 760/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1711/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MIRKA GEROLIMICH DE ABREU, matrícula nº 422.251-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Gilberto Palmares, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 761/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1876/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIO HENRIQUE MUNIZ RIBEIRO, matrícula nº 419.516-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 756/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1797/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, da Comissão de Servidores Públicos - Deputado Paulo Melo, AMARO INACIO NETO, matrícula nº 417.938-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Comissão de Servidores Públicos - Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 24.01.2017.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 24.01.2017.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12636/2012 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação, com redução do valor pactuado, do Contrato Administrativo nº 13/2013.\r\n\r\n11415/2016 - SDGI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a classificação da despesa e a abertura de procedimento licitatório.\r\n\r\n1753/2017 - SDGF\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, autorizar a despesa relacionada às fls. 02 da Subdiretoria-Geral de Finanças.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 24.01.2017.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n684/2017 - JOÃO CARLOS DA SILVA ROCHA\r\n\r\n733/2017 - RODOLFO LATERÇA DE ALMEIDA\r\n\r\n1151/2017 - JANAINE JESUS CAÇÃO RODRIGUES\r\n\r\n1162/2017 - SILVANA DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n1223/2017 - MARCELO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1250/2017 - ELISANGELA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1542/2017 - CLAUDIO LUIZ COUTO DORIA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n11222/2016 - JOSE BENEDITO ROSA NETO\r\n\r\n12056/2016 - GRACIELI DA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n13447/2016 - SEVERINO JOÃO DE PONTES FILHO\r\n\r\n14332/2016 - JULIANA DA SILVA PORTELLA\r\n\r\n14344/2016 - MARCIO JOSE GONÇALVES VASCONCELLOS\r\n\r\n14504/2016 - CYRO PESSANHA GRANATO POPPE\r\n\r\n14525/2016 - JORGE CORREIA NEVES\r\n\r\n14552/2016 - BRUNO RAFAEL DA SILVA\r\n\r\n15901/2016 - CUSTODIO GERALDO DE PROENÇA\r\n\r\n15971/2016 - DENISE EMANUELE PAZ CARVALHO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 24/01/2017\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n14981/2016 - DIEGO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n15365/2016 - RAUMAIANA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n15418/2016 - ANDRÉ JOSÉ DE OLIVEIRA \r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n16494/2016 - EDUARDO ROCHA ORSINO\r\n\r\n13823/2016 - MARCELLO VIEIRA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n933/2017 - MARCUS FERNANDES BILLÉ\r\n\r\n059/2017 - ROBSON SERGIO MARIANO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 2008756"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2008757": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE LÍNGUA ESPANHOLA - Turma ESPANHOL INICIAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) apresenta o Curso de Língua Espanhola Básico Inicial com vistas a qualificar servidores do legislativo para o uso da língua estrangeira como veículo de comunicação. \r\n\r\nA seleção de alunos obedecerá aos seguintes critérios de prioridade: servidores efetivos e comissionados da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 35(trinta e cinco) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 320 (trezentos e vinte) horas-aula, com início em 06/02/17 e término em 17/12/18.\r\n\r\nO Curso de Língua Espanhola com duração de 02(dois) anos, será dividido em 4 módulos de aprendizagem. Sendo oferecido 02 (duas) vezes por semana com carga horária diária de 02 (duas) horas/aula presenciais se reunirá nas segundas e quartas-feiras\r\n\r\nHORÁRIO:\r\n\r\nDe 9h às 11h - Sala ELERJ 2\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAs aulas serão ministradas na Escola do Legislativo, na Rua da Alfândega, nº8/2 º andar.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nElementos gramaticais e lexicais. Língua Estrangeira em situações concretas de comunicação e em contextos funcionais. Registro culto e informal. Variantes lexicais hispânicas. Informações básicas pessoais e sobre a família. Descrição de: pessoas, objetos, situações e lugares. Tempos verbais. Levantamento de: preposições, pronomes, artigos e contrações. Estudo de números. Expressar solicitação, concessão, aceitação, recusa, opinião, proibição e conselho. Expor preferências, obrigações, hábitos e desejos. Transmissão de mensagens. Narração. Realização de propostas simples de expressão escrita e oral. Aspectos culturais, históricos e geográficos dos países. \r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 02 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nhttp://migre.me/vmdzF\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 3 dias antes da data de início do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula do curso.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 12 de janeiro de 2017.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOFICINA DESENVOLVIMENTO HUMANO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO - Gestão de Stress\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) no intuito de contribuir com as estratégias lançadas para o programa da Agenda Ambiental da Administração Pública - A3P, abre inscrições para a Oficina de Desenvolvimento humano nas relações de trabalho cujo objetivo é a redução do stress como promoção da saúde e bem-estar na integração com o corpo em movimento.\r\n\r\nA seleção destina-se aos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais.\r\n\r\nVAGAS: 70 (SETENTA), SENDO 02 (DUAS) TURMAS DE 35 (TRINTA E CINCO) PARTICIPANTES CADA.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 32 h.a. Cada turma.\r\n\r\nDIAS E HORARIOS: \r\n\r\nTurma 01 Segundas e Quartas-feiras das 12 às 13h.\r\n\r\nTurma 02: Terças e Sextas-feiras das 12 às 13h.\r\n\r\nINÍCIO DA OFICINA: Aula inaugural dia 07 de fevereiro de 2017\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAs aulas presenciais serão ministradas na Rua da Alfândega, 8/Sobreloja. Com início em 07 de fevereiro e final em 30 de maio de 2017.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\n1-Levar o indivíduo a perceber os efeitos do estresse em sua vida e suas consequências físicas, psicológicas e sociais e o impacto no ambiente de trabalho; 2-Identificar em que campos da vida o sujeito cuida e investe mais (alimentação nutritiva, exercícios físicos, relacionamentos sociais, projetos); 3-Perceber o corpo presente em oposição ao corpo estressado e trabalhar as sensações e percepções do corpo em movimento; 4-Integrar o corpo e mente como expressão criativa no processo de vida; 5-Promover a mudança de atitude para um melhor gerenciamento dos níveis de estresse pessoal e organizacional.\r\n\r\nMETODOLOGIA:\r\n\r\nVivências corporais; Dinâmicas (integração, relacionamento social, lúdicas); Técnicas de relaxamento; Expressões e movimentos corporais; Vídeos;\r\n\r\nESPECIALISTAS:\r\n\r\nAna Marie Bouyer - Consultora, palestrante, facilitadora em dinâmicas de grupo. Atua na área de treinamento e desenvolvimento humano, bem como atendimento clínico como psicóloga, psicopedagoga e em orientação profissional. Graduada em Psicologia, com especialização em Psicopedagogia clínica e Psicanálise. Possui formação em Massagem Biodinâmica e Análise Psico-orgânica.\r\n\r\nJocivaldo Ferreira da Silva - Facilitador de dinâmicas de grupo envolvendo movimento corporal em projetos de qualidade de vida, que promovem o bem-estar. Possui experiência em setores públicos, como a Fiocruz e outros, desenvolvendo o trabalho de redução de estresse.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 06/02/17\r\n\r\nhttp://migre.me/vOzqL\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 3 dias antes da data de início do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o pleito, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula do curso.\r\n\r\nEm 04 de janeiro de 2017.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2008757"
                    ]
                }
            },
            "IPALERJ": {
                "Atos": {
                    "2008758": [
                        "II - Edital",
                        "IPALERJ\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - IPALERJ, tendo em vista as disposições do art. 28, inciso II, da Lei nº 320, de 10.06.1980, combinado com o art. 7º, inciso II, do Ato nº 82, de 15.07.1980, CONVOCA os senhores associados para, no dia 13 de março do corrente ano, em 1ª convocação, às 10 horas, com a presença da maioria, ou, em 2ª convocação, às 10h30, com qualquer número, na sede da Instituição situada à rua do Carmo, 11 - 5º andar - Centro/RJ, elegerem o Presidente e os membros do Conselho Deliberativo do IPALERJ, para o biênio 2017/2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2017.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JÚNIOR - Presidente. \r\n\r\nId: 2008758"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2008567": [
                    "V - Ata",
                    "MÁRIO VIANA - 359 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.261.293/0001-72 - NIRE: 33.2.0774492-8\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios Quotistas. 1. Data, Hora e Local. No dia 04/10/2016, às 10 hs, na sede social da Sociedade, localizada na Rua da Glória, n.º 344, sala 1204, Glória, CEP: 20241-180, Cidade e Estado do RJ. 2. Presença: Os sócios: DOREX INCORPORAÇÕES LTDA., sociedade limitada, inscrita no CNPJ nº 07.192.916/0001-30, representada na conformidade do seu Contrato Social, e a sócia Nina Margaret Weiss, CPF: 348.367.307-59, representando a totalidade do capital social. 3. Ordem do Dia: 3.1 - Aprovar a redução do capital social do sócio Dorex Incorporações LTDA., em R$ 312.327,00, passando o mesmo para R$ 2.062.095,00, correspondente a 2.062.095, quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, conforme Artigo 1082, § II, do Código Civil - Capital Excessivo em relação ao Objeto Social. 4. Deliberações: A diminuição do capital da sociedade foi aprovada por unanimidade. 5. Encerramento e aprovação da Ata: Terminados os trabalhos, foi aprovado, sem reservas e restrições, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata, que lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios. RJ, 03/10/2016. Dorex Incorporações Ltda.; Nina Margaret Weiss.\r\n\r\nARS - 04-10-2016\r\n\r\nOS: 360763\r\n\r\nId: 2008567"
                ],
                "2008678": [
                    "V - Ata",
                    "EMACOBRAS - EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIAIS E COMERCIAIS DO BRASIL S.A. \r\n\r\nCNPJ N° 33.790.668/0001-39 - NIRE 33.300.088.121 \r\n\r\nAta da AGE Realizada em 14 de Dezembro de 2016 Data, hora e local: No dia 14 de dezembro de 2016, às 11:00 hs, na sede social da companhia, localizada no RJ/RJ, na Av. Graça Aranha, 226, Cobertura/parte, Centro, CEP 20030-001. Presença: Acionistas representando mais de dois terços do capital social da companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente da Mesa: Roberta Maria Mallmann Camarinha Braz e Secretário da Mesa: Guilherme Coimbra Mallmann. Convocação: Edital de Convocação publicado no DOERJ nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2016 e no Diário Comercial nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2016, páginas 4, 3 e 6, e 6, 5 e 5, respectivamente. Ordem do Dia: (a) eleger a Diretoria; (b) fixar sua remuneração. Deliberações: Apreciada a matéria da ordem do dia, foi aprovado: a) a reeleição do Sr. Guilherme Coimbra Mallmann, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Carteira de Identidade RG n° 05.560.185-0 DETRAN-RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 809.276.967-20, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, para o cargo de Diretor Presidente e da Sra. Roberta Maria Mallmann Camarinha Braz, brasileira, casada, empresária, portadora da Carteira de Identidade RG n° 05.855.762-0, inscrita no CPF/MF sob o n° 967.563.227-53, residente e domiciliada na cidade de São Paulo/SP, para o cargo de Diretor Administrativo, ambos com endereço comercial na Av. Graça Aranha, 226 - Cobertura/Parte, Rio de Janeiro/RJ , com mandato de 03 (três) anos. Os Diretores eleitos tomam posse neste ato, declarando, sob as penas da Lei, não estarem incursos em quaisquer das restrições previstas no parágrafo 1° do artigo 1.011 do Código Civil que os impeça de exercer a atividade de administração, não tendo, portanto, sido condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, não sendo, outrossim, impedidos por lei especial; b) a remuneração de R$ 100,00 (cem reais) por mês para cada membro da Diretoria. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia foi suspensa para a lavratura desta ata que lida , foi por todos assinada. Assinaturas: Presidente da Mesa: Roberta Maria Mallmann Camarinha Braz e Secretário da Mesa: Guilherme Coimbra Mallmann. Acionistas: Espólio da Francisco João Bocayuva Catão, representado por sua Inventariante Roberta Maria Mallmann Camarinha Braz; Cia. de Investimentos da Bahia, Roberta Maria Mallmann Camarinha Braz, Diretor Presidente e Guilherme Coimbra Mallmann, Diretor Administrativo; Cia. Administradora de Bens da Bahia, Roberta Maria Mallmann Camarinha Braz, Diretor Presidente e Guilherme Coimbra Mallmann, Diretor. A presente é copia fiel da lavratura em livro próprio. Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 2016. Roberta Maria Mallmann Camarinha - Presidente da Mesa, Braz Guilherme Coimbra Mallmann - Secretário. Jucerja nº 2992627 em 03/01/2017.\r\n\r\nAGE - 14-12-2016\r\n\r\nOS: 360455\r\n\r\nId: 2008678"
                ],
                "2008659": [
                    "V - Ata",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.807.432/0001-10 - NIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nExtrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 15 de dezembro de 2016. No dia 15 de dezembro de 2016, às 10h, reuniram-se, excepcionalmente, no Campus Tom Jobim, de uma das controladas da Estácio Participações S.A. (\"Estácio\" ou \"Companhia\"), situado na Avenida das Américas, 4.200, bloco 11, cobertura, sala 02, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.640-907. Presente a totalidade de membros do Conselho de Administração. Como convidados os Diretores Executivos da Companhia: Srs. Pedro Thompson Landeira de Oliveira, Leonardo Moretzsohn de Andrade, Hudson Rubem de O. Mello Junior, Sergio Santos Leite Pinto, Maurício Pereira Ignácio e Antonio Higino Viegas; o Diretor Jurídico, Sr. Alberto de Senna Santos; a Gerente Jurídico Corporativo, Sr.ª Simone Wilches Braga - Secretária do Conselho. Foram deliberados os seguintes assuntos: Nomeação de membro do Comitê de Gente e Governança (\"CGG\"): Nomeado, por unanimidade de votos, para integrar o Comitê de Gente e Governança, para recompor o número mínimo de membros, o Conselheiro de Administração, Sr. Líbano Miranda Barroso, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade nº M-2.063.971 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob nº 421.016.386-49; residente e domiciliado na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Niemeyer, 2, Sala 212, Leblon, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22450-220, para cumprir mandato até a primeira reunião do Conselho de Administração que ocorrer após a Assembleia Geral Ordinária de 2018. Com a nomeação, ora realizada, o CGG fica assim composto: Maurício Luis Luchetti, Coordenador; Jackson Medeiros de Farias Schneider e Libano Miranda Barroso. Nomeação de membros do Comitê Acadêmico (\"CAC\"): Nomeados, por unanimidade de votos, para integrar o Comitê Acadêmico, para recompor o número mínimo de membros, os Conselheiros de Administração, Srs. João Cox Neto, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade nº 3.944.885, expedida pelo SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 239.577.781-15, residente e domiciliado na Rua Canário, 80, Ed. Flamboyant, apto. 11, Moema, São Paulo/SP, CEP 04521-000, e o Sr. Maurício Luís Luchetti, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade nº 10.521.527, expedida pelo SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 238.595.985-20, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, com escritório na Rua Hungria nº 514, sala 41, Jardim Europa, São Paulo/SP, CEP 01455-000, para cumprir mandato até a primeira reunião do Conselho de Administração que ocorrer após a Assembleia Geral Ordinária de 2018. O CAC passa a ser composto pelos seguintes membros: Luiz Roberto Liza Curi, Coordenador; João Cox Neto e Maurício Luis Luchetti. Eleição de membro para o Conselho de Administração: Tendo em vista a vacância verificada após a renúncia de dois Conselheiros de Administração em 26/10/2016, nos termos do artigo 15 do Estatuto Social da Companhia, elegeram, pelo prazo de mandato restante aos demais conselheiros de administração, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2018, o Sr. João Zangrandi Neto, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 01233847367, expedida pelo DETRAN/SP em 24/11/2014, válida até 18/11/2019, inscrito no CPF/MF sob o nº 030.020.268-75, residente e domiciliado na cidade de Araras, no Estado de São Paulo, com endereço na Rua Victorio Denardi Filho, 429, Jardim Piratininga, CEP 20081-311. O Sr. João Zangrandi Neto tomará posse dentro do prazo estabelecido na Lei e declarou não haver qualquer circunstância impeditiva para assumir o cargo a que fora eleito e que cumpri os critérios de independência estabelecidos no Regulamento de Listagem do Novo Mercado. Comitê de Negociação: aprovou a extinção do Comitê constituído na reunião do Colegiado realizada em 2 de junho de 2016, que tinha por objetivo assessorar o Conselho de Administração na avaliação e, na medida em que entendesse apropriado, na negociação de qualquer proposta que viesse a ser formulada pela Kroton (ou por quaisquer outros) ou ainda formular propostas, sempre com o compromisso de maximizar a criação de valor para os acionistas da Companhia, tendo em vista o mesmo ter cumprido seu objetivo, não restando qualquer atividade adicional a ser realizada. Encerrou, também, considerando o direcionamento dos temas e todas as ações realizadas, a responsabilidade atribuída aos Conselheiros de Administração João Cox Neto, Libano Miranda Barroso e Mauricio Luis Luchetti, em reunião do Conselho de Administração realizada em 11 de agosto de 2016, quanto ao acompanhamento contínuo dos fatos apurados quando do fechamento do 2º trimestre de 2016, e reporte periódico ao Colegiado, independentemente da inclusão da matéria na ordem do dia, em todas as reuniões que viessem a ser realizadas. Atesto que as deliberações acima foram extraídas da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2016.Simone Wilches Braga - Secretária da Mesa. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Estácio Participações S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2989876 e data de 26/12/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA - 15-12-2016\r\n\r\nOS: 360814-2\r\n\r\nId: 2008659"
                ],
                "2008580": [
                    "V - Ata",
                    "BONAIRE PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCia Aberta - CNPJ Nº 02.117.801/0001-67 - NIRE: 35300152697 \r\n\r\nAta da RCA realizada em 29/12/2015. 1. Data, hora e local: Às 10 hs do dia 29/12/2015, na Rua da Assembleia, nº 10, 37º andar, sala 3.701 (parte), Centro, RJ-RJ. 2. Convocação: Os membros do CA foram regularmente convocados. 3. Presença: Conselheiros indicados ao final desta ata. 4. Mesa: Presidente: Martin Roberto Glogowsky; Secretária: Marcelle Vasconcellos. 5. Deliberações tomadas por unanimidade: Aprovação da distribuição de juros sobre o capital próprio, aos acionistas detentores de posição acionária nesta data, no montante total de R$ 3.708.000,00 (três milhões, setecentos e oito mil reais), correspondente ao valor bruto de R$ 0,055568145 e ao valor líquido de R$ 0,047232924 por ação do capital social, a título de antecipação do resultado do exercício de 2015. Os juros sobre o capital próprio serão imputados aos dividendos mínimos obrigatórios relativos ao exercício social de 2015, integrando tais valores o montante de dividendos a serem distribuídos pela Cia para todos os efeitos previstos na legislação societária. A data de pagamento dos juros sobre o capital próprio será definida oportunamente pela administração da Cia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada depois de lavrada e assinada a presente ata no livro próprio. Rio de Janeiro, 29/12/2015. Conselheiros: Martin Roberto Glogowsky, Temóteo Roberto Brito de Miranda, Ivan Mendes do Carmo, Tarcísio Luiz Silva Fontenele e Licio da Costa Raimundo. Secretária Jucerja nº 00002867096 em 03/02/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral. Ata da RCA Realizada em 30/03/2016. 1. Data, hora e local: Às 14 hs do dia 30/03/2016, na Rua da Assembleia, nº 10, 37º andar, sala 3701 (parte), Centro, RJ-RJ. 2. Convocação: Os membros do CA foram regularmente convocados. 3. Presença Conselheiros indicados ao final desta ata. 4. Mesa Presidente: Martin Roberto Glogowsky Secretária: Marcelle Vasconcellos 5. Deliberações tomadas: Examinadas e discutidas as matérias constantes da Ordem do Dia, os Conselhei ros presentes deliberaram: (i) Aprovar, para encaminhamento à AG, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial (acompanhado do Parecer dos Auditores Independentes) e as respectivas Demonstrações do Resultado, as Mutações do Patrimônio Líquido, o Fluxo de Caixa, o Valor Adicionado e Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis, todos relativos ao exercício findo em 31/12/2015 apresentados pela Diretoria. Fica desde já autorizada a publicação das Demonstrações Financeiras nos jornais DOERJ e no MM do RJ; e, (ii) Aprovar a convocação da próxima AG da Cia para o dia 29/04/2016, às 10 hs, na sede da Cia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada depois de lavrada e assinada a presente ata no livro próprio. RJ, 30/03/2016. Conselheiros: Martin Roberto Glogowsky, Temóteo Roberto Brito de Miranda, Ivan Mendes do Carmo, Tarcísio Luiz Silva Fontenele, Marcio Santos de Albuquerque e Licio da Costa Raimundo. RJ, 30/03/2016. Marcelle Vasconcellos - Secretária Jucerja nº 00002920169 em 12/07/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral. ATA DA AGO. 1. Data, hora e local: Às 10 hs do dia 29/04/2016, na Rua da Assembleia, nº 10, 37º andar, sala 3701 (parte), Centro, na Cidade e no Estado de RJ. 2. Convocação: A convocação é dispensada nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei n.º 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (a “Lei nº 6.404/76”) em face da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Presidente: Martin Roberto Glogowsky Secretária: Marcelle Vasconcellos 5. Ordem do Dia: (i) Aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2015, em conformidade com as publicações efetivadas no MM e no DOERJ no dia 31/03/2016; (ii) Destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2015; (iii) Fixação da remuneração anual global dos administradores; e, (iv) Alteração de jornal para publicações legais da Cia. 6. Deliberações tomadas por unanimidade 6.1 Aprovação, sem reservas, do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2015, em conformidade com as publicações efetivadas no MM e no DOERJ no dia 31/03/2016. 6.2 Aprovação da destinação do Lucro Líquido do exercício findo em 31/12/2015 no valor de R$ 7.414.690,51 (sete milhões, quatrocentos e quatorze mil, seiscentos e noventa reais e cinquenta e um centavos), que ajustado em consonância com a Lei nº 11.638/07 e com os CPC, resulta no montante de R$ 7.454.241,22 (sete milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos), da seguinte forma: a) A Cia deixa de constituir de Reserva Legal, tendo em vista já ter atingido o limite de 20% do capital social, nos termos do Artigo 193 da Lei das Sociedades Anônimas e alterações posteriores; b) Distribuição de Proventos, no valor total de R$ 7.454.241,22 (sete milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos), correspondente a R$ 0,11170937446 por ação do capital social, sendo: (i) juros sobre o capital próprio no valor de R$ 3.708.000,00 (três milhões, setecentos e oito mil reais), correspondente ao valor bruto de R$ 0,055568145 e ao valor líquido de R$ 0,047232924 por ação do capital social, deliberado na RCA realizada em 29/12/2015 e pagos em 29/01/2016 aos acionistas detentores de posição acionária em 29/12/2015; e, (ii) Dividendos adicionais no valor de R$ 3.746.241,22 (três milhões, setecentos e quarenta e seis mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos), correspondente ao valor bruto de R$ 0,056141229 por ação do capital social, corrigidos pelo CDI até a data do pagamento, aos acionistas detentores de ações nesta data. Os proventos objeto do item “b (ii)” supra, serão pagos ao longo do exercício de 2016, tão logo os recursos estejam disponíveis para tanto e mediante mero comunicado da Diretoria. 6.3 Fixação da remuneração anual global dos administradores em até R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), sendo: (i) de até R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) para o CA; (ii) de até R$ 8.000,00 (oito mil reais) para a Diretoria. A remuneração dos administradores será distribuída conforme o previsto nos artigos 13 e 19 do Estatuto Social da Cia. 6.4 Em consonância com o §3º do artigo 289 da Lei 6.404/76 e conforme divulgado no Aviso ao Acionistas publicado em 30/03/2016, informamos que, tendo em vista a alteração da sede social da Companhia do Estado de SP para o Estado do RJ as publicações legais da Cia passarão a ser realizadas no DOERJ e no jornal MM do Estado do RJ, nos termos do art. 132 da Lei 6.404/76. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a Assembleia encerrada depois de lavrada e assinada a presente ata no livro próprio. Acionistas Presentes: Energia São Paulo Fundo de Investimento em Ações, Martin Roberto Glogowsky. RJ, 29/01/2016. Secretária Jucerja nº 00002904164 em 18/05/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral. Ata da RCA. Realizada em 24/05/2016. 1. Data, hora e local: Às 14 hs do dia 24/05/2016, na Rua da Assembleia, nº 10, 37º andar, sala 3701 (parte), Centro, RJ - RJ. 2. Convocação: Os membros do CA foram regularmente convocados. 3. Presença: Conselheiros indicados ao final desta ata. 4. Mesa: Presidente: Martin Roberto Glogowsky Secretária: Marcelle Vasconcellos 5. Deliberações tomadas: Examinadas e discutidas as matérias constantes da Ordem do Dia, os Conselheiros presentes deliberaram aprovar a Política de Divulgação de Ato ou Fato Relevante da Cia que passará a vigorar na presente data. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada depois de lavrada e assinada a presente ata no livro próprio. RJ, 02/05/2016. Conselheiros: Martin Roberto Glogowsky, Temóteo Roberto Brito de Miranda, Ivan Mendes do Carmo, Tarcísio Luiz Silva Fontenele, Marcio Santos de Albuquerque e Licio da Costa Raimundo. RJ, 24/05/2016. Marcelle Vasconcellos - Secretária Jucerja nº 00002914689 em 30/06/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral. ATA DA AGE. 1. Data, hora e local: Aos 29/06/2016, às 17 hs, na sede social da Bonaire Participações S.A. (“Bonaire” ou “Companhia”), situada na Cidade e no Estado do RJ, na Rua da Assembleia, nº 10, 37º andar, sl 3.701, Centro. 2. Convocação: A convocação é dispensada nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (a “Lei nº 6.404/76”) em face da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Presidente: Martin Roberto Glogowsky Secretária: Marcelle Vasconcellos 5. Ordem do Dia: (i) Apreciar a renúncia de um membro do CA; (ii) Eleger um novo membro do CA em substituição ao Conselheiro renunciante; 6. Deliberações tomadas por unanimidade 6.1 Os Acionistas conheceram da renúncia apresentada pelo Sr. Licio da Costa Raimundo ao cargo de Membro do CA da Cia em 05/06/2016, conforme carta por este entregue à Cia, ficando a mesma lá arquivada. 6.2 Nos termos do Artigo 15 do Estatuto Social, os Acionistas aprovaram a eleição da Sra. Luiza Damasio Ribeiro do Rosário, brasileira, advogada, em união estável, portadora da CI nº.11869950-3, inscrita no CPF sob o nº 053.052.907-67, com endereço profissional na Rua do Ouvidor, 98 - 9º andar, RJ-RJ, como Membro do CA da Cia para cumprir o restante do prazo do mandato da conselheira substituída. O Membro do CA que ora eleito declara não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer as atividades mercantis e confirma que possui reputação ilibada. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a Assembleia encerrada depois de lavrada e assinada a presente ata no livro próprio. Marcelle Vasconcellos (Secretária). Acionistas Presentes: Energia São Paulo Fundo de Investimento em Ações, Martin Roberto Glogowsky. RJ, 29/06/2016. Jucerja nº 00002947715 em 13/09/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral. AGE realizada em 10/08/2016. 1. Data, hora e local: Aos 10/08/2016 às 11hs na sede social da Bonaire Participações S.A. (“Cia”), situada na Cidade e no Estado do RJ, na Rua da Assembleia, nº10, 37º andar, sala 3.701, Centro. 2. Presença e convocação Dispensada a convocação em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença de Acionistas da Cia, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º da Lei 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Temóteo Roberto Brito de Miranda; Secretário: Martin Roberto Glogowsky. 4. Ordem do dia: (i) Deliberar acerca da redução do capital social da Cia, com a consequente alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Cia; e (ii) Deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social da Cia. 5. Deliberações tomadas por unanimidade: Inicialmente, o Sr. Presidente consignou o recebimento da Ata de Reunião Prévia dos cotistas do Energia São Paulo Fundo de Investimento em Ações (“Fundo”), nos termos do Acordo de Cotistas do Fundo, celebrado em 22/07/1998 e aditado em 25/05/2010, que vincula o voto a ser proferido nesta assembleia pelo Fundo. (Doc. 01) Posteriormente, o Presidente propôs que a ata da Assembleia: (i) fosse lavrada na forma de sumário dos fatos ocorridos, ficando manifestações e protestos arquivados na sede da Cia; e (ii) fosse publicada com omissão da assinatura dos acionistas presentes, tudo com base no disposto no art. 130 da Lei 6.404/76, o que foi aprovado por unanimidade. Após leitura da ordem do dia, análise e discussão, os acionistas deliberaram: (i) Por unanimidade e sem ressalvas, aprovar, nos termos do Artigo 173 da Lei nº 6.404/76, a redução do capital social da Cia em R$ 76.654,24 (setenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), sem o cancelamento de ações de emissão da Cia, nos termos e pelos motivos expostos na Proposta da Administração (“Proposta”). Para fins de determinação do número de ações de emissão da CPFL Energia S.A., cia aberta, com sede na Cidade de SP, Estado de SP, na Rua Gomes de Carvalho, nº 1510, 14º andar, conjunto 1402, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.429.144/0001-93, com seus atos constitutivos devidamente arquivados na JUCESP sob o NIRE 35.300.186.133 (“CPFL”), a serem, entregues aos acionistas da Cia por força da redução do capital social ora proposta, a Cia calculou o valor contábil de tais ativos na data-base de 31.07.2016, nos termos do artigo 22 da Lei 9.249/95, apurando um valor contábil de R$ 7,665424378 por Ação. Desta forma, a redução do capital social, no valor de R$ 76.654,24 (setenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), será efetuada por meio da restituição de 10.000 (dez mil) ações de emissão da CPFL (“Ações”) aos acionistas. Consumada a redução de capital, as Ações serão distribuídas aos acionistas da Cia, na proporção da participação detida por cada um no capital social da Cia nesta data. A Cia observará o prazo de 60 (sessenta) dias previsto no §2º do Artigo 174 da Lei 6.404/76, para oposição de credores para que a redução se torne efetiva, sendo que a data de início para exercício deste direito pelos credores será a da publicação da presente AGE nos jornais. A Cia divulgará Fato Relevante de encerramento do prazo para oposição dos credores, informando a data da transferência das Ações a serem restituídas aos acionistas e a data de início de negociação das ações da Cia “ex-direito de redução de capital”. O acionista Martin Roberto Glogowsky, integrante do CA e titular de uma ação da Cia apenas na condição de fiduciário, renuncia ao direito de recebimento de Ações em virtude da redução aqui aprovada, em favor do acionista Energia São Paulo Fundo de Investimento em Ações, o qual, dessa forma, deverá receber a totalidade das Ações, uma vez concluída a operação de que ora se trata. Os acionistas manifestaram expressamente sua concordância com a redução de capital, inclusive quanto ao preço e forma de restituição, pelo que declararam nada terem a reclamar a este título, a qualquer tempo. Em virtude da redução de capital ora aprovada, o capital social da Cia passará de R$ 42.822.608,16 (quarenta e dois milhões, oitocentos e vinte e dois mil, seiscentos e oito reais e dezesseis centavos) para R$ 42.745.953,92 (quarenta e dois milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos). Desta forma, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º. Capital social da Cia é de R$ 42.745.953,92 (quarenta e dois milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos), dividido em 66.728.878 (sessenta e seis milhões, setecentas e vinte e oito mil e oitocentas e setenta e oito) ações ordinárias, escriturais, sem valor nominal. ”Ficam os Diretores da Cia autorizados a praticar todos e quaisquer atos necessários à formalização da redução de capital social ora aprovada, inclusive e especialmente a publicação da presente ata nos jornais DOERJ e MM, nos termos do artigo 174 da Lei nº 6.404/76. (ii) Por fim, os acionistas, por unanimidade, aprovaram a consolidação do Estatuto Social da Cia, na forma do documento apresentado a cada um dos presentes, que, depois de arquivado no órgão do Registro do Comércio competente, estará à disposição na sede e dependências da Cia. 6.Encerramento e lavratura Nada mais havendo a ser tratado e ninguém desejando manifestar-se, encerrou-se a AG, cuja ata, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Mesa: Temóteo Roberto Brito de Miranda, Presidente; e Martin Roberto Glogowsky, Secretário. Acionistas: Energia São Paulo Fundo de Investimento em Ações e Martin Roberto Glogowsky. RJ, 10/08/2016. Jucerja nº 00002966073 em 27/10/2016 Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2008580"
                ],
                "2008641": [
                    "V - Ata",
                    "DOMUS HOLDING ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ sob o nº 15.601.812/0001-60-NIRE 33.2.0924442-6\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios quotistas realizada em 16/01/2017: Data, Hora e Local: Realizada em 16/01/2017, às 16 horas, na sede da empresa, situada à Rua Cambaúba nº 364, Jardim Guanabara, Ilha do Governador-Rio de Janeiro/RJ-CEP 21.940-005. Presença: Estavam presentes os sócios Santos Administração e Participações Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.797.099/0001-09, com sede na Rua Ney Armando Meziat nº 61-apto 201, Jardim Guanabara-Ilha do Governador-Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 21.941-095, neste ato representada por seu administrador Geraldo Majela dos Santos, nascido em Raul Soares-MG em 21/11/45, brasileiro, casado em comunhão total de bens anteriormente à Lei nº. 6.515/77 (Lei do Divórcio), economista, residente e domiciliado na Rua Ney Armando Meziat, nº 61-apto. 201-Ilha do Governador, Rio de Janeiro-RJ-CEP: 21.941-095, portador da Carteira de Identidade do nº 7.992-1ª Região-Rio de Janeiro-RJ, emitida em 26/09/1975 pelo Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro-CORECON-RJ, CPF nº 048.524.277-04; Patricia Lopes dos Santos De Oliveira, nascida em Nova Iguaçu-RJ, em 27/08/70, brasileira, casada em comunhão parcial de bens, empresária, residente e domiciliada na Rua Alegre, nº 121-casa 102-Jardim Guanabara-Ilha do Governador, Rio de Janeiro-RJ-CEP 21.931-260, portadora da carteira de identidade nº 07.853.438-5, expedida pelo SSP-RJ/DETRAN, inscrita no CPF/MF sob o nº 018.678.157-10; Leandro da Silva Maia, brasileiro, casado em comunhão parcial de bens, contador, portador da carteira de identidade nº 089291/0-8, expedida pelo CRC-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 072.890.927-83, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, RJ, à Rua Eugênio Gudin n° 315-Irajá; Geraldo Majela dos Santos, acima qualificado; Sergio Augusto Sadok Menna Barreto de Figueiredo, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade RG n° 3841770, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 592.370.317-34, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, RJ, à Rua General Renato Paquet, n° 199, Bloco 3, apartamento 604; Pedro Paulo Telles Bueno, brasileiro, casado em comunhão universal de bens, advogado, portador da carteira de identidade rg nº 34.111 expedida pela OAB/RJ sob o em 29/01/2009, inscrito no CPF/MF sob o nº 512.142.027-72, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, RJ, à Rua Monsenhor Magaldi nº 71, apartamento 201-Jardim Guanabara; Sergio Luiz Regis Mafra, brasileiro, casado em comunhão parcial de bens, administrador de empresas, portador da carteira de identidade rg nº 06240749-9 expedida pelo DETRAN em 25/01/2005, inscrito no CPF/MF sob o nº 829.140.017-20, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, RJ, à Rua general Góis Monteiro nº 8 Bloco A apartamento 2401-Botafogo; Flávio Fonseca Tavares, brasileiro, casado em comunhão parcial de bens, administrador de empresas, portadora da carteira de identidade rg nº 12467618-0 expedida pelo IFP/RJ em 20/05/1997, inscrito no CPF/MF sob o nº 089.369.127-55, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, RJ, à Rua Calumbi nº 260 apartamento 603-Irajá; e Marcos André Alves de Souza, brasileiro, solteiro, analista de sistemas, portador da carteira de identidade rg. nº 11484668-6 expedida pelo DIC/RJ em 19/03/1999, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.639.067-05, residente e domiciliado nesta cidade, à Rua Cachambi nº 780, Bloco 2 apartamento 508-Cachambi, únicos sócios da Domus Holding Administração e Participações Ltda, sociedade empresária, organizada sob a forma de sociedade limitada, nos moldes da Lei n° 10.406 de 10/01/2002 (Código Civil Brasileiro), inscrita no CNPJ sob o nº 15.601.812/0001-60, com sede na Rua Cambaúba nº 364-parte, Jardim Guanabara, cujo contrato social foi firmado em 20/04/2012 com respectivo registro na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro em 09/05/2012, NIRE 33.2.0924442-6 e última alteração arquivada em 30/11/2015 sob o nº 00002842596 na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, representando a totalidade do capital social. Composição da Mesa: Geraldo Majela dos Santos-Presidente e Patrícia Lopes dos Santos de Oliveira-Secretária. Convocação: Dispensada em face do quorum anteriormente indicado, de acordo com o art. 1072, § 2°, do Código Civil. Ordem do Dia: Redução do capital social, por encontrar-se excessivo em relação ao necessário para cumprir o objeto da sociedade e o porte da empresa que os sócios desejam manter. Deliberações: Iniciada à reunião, o Presidente Sr. Geraldo Majela dos Santos pediu a palavra, informando aos presentes a necessidade de redução do capital social do seu montante atual, para liberação de excesso, tendo em consideração o nível de suas atividades em face da crise econômica verificada no exercício corrente, manifestamente inferior ao projetado pelos sócios, ainda que possam ser vislumbradas melhorias na economia nacional para os anos vindouros. Declarou que, estando reunidos os requisitos legais indispensáveis, será realizada a operação de redução de capital social do seguinte modo: a) os sócios resolvem reduzir o capital da empresa, no tocante à parcela de capital não integralizada, e mediante a redução do valor nominal das quotas, conforme abaixo indicado, passando o mesmo de R$ 6.241.900 (seis milhões duzentos e quarenta e um mil e novecentos reais), representado por 6.241.900 (seis milhões duzentos e quarenta e um mil e novecentas) quotas, para R$ 5.368.034 (cinco milhões, trezentos e sessenta e oito mil e trinta e quatro reais), equivalentes a 6.241.900 (seis milhões duzentos e quarenta e um mil e novecentas) quotas no valor nominal e unitário de R$ 0,86, integralizadas e distribuídas conforme o quadro abaixo, em moeda corrente nacional:\r\n\r\nSÓCIO\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nINTEGRALIZADO\r\n\r\nQUOTAS\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nQUOTAS\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nSantos Administração e Participações Ltda.\r\n\r\n6.009.896\r\n\r\n5.168.510,56 \r\n\r\n6.009.896\r\n\r\n5.168.510,56 \r\n\r\nPatrícia Lopes dos Santos Oliveira\r\n\r\n175.000\r\n\r\n150.500,00 \r\n\r\n175.000\r\n\r\n150.500,00 \r\n\r\nLeandro da Silva Maia\r\n\r\n17.000\r\n\r\n14.620,00 \r\n\r\n17.000\r\n\r\n14.620,00 \r\n\r\nSergio Augusto Sadok Menna Barreto de Figueiredo\r\n\r\n12.000\r\n\r\n10.320,00 \r\n\r\n12.000\r\n\r\n10.320,00 \r\n\r\nPedro Paulo Telles Bueno\r\n\r\n7.000\r\n\r\n6.020,00 \r\n\r\n7.000\r\n\r\n6.020,00 \r\n\r\nSergio Luiz Regis Mafra\r\n\r\n7.000\r\n\r\n6.020,00 \r\n\r\n7.000\r\n\r\n6.020,00 \r\n\r\nFlávio Fonseca Tavares\r\n\r\n7.000\r\n\r\n6.020,00 \r\n\r\n7.000\r\n\r\n6.020,00 \r\n\r\nMarcos André Alves de Souza\r\n\r\n7.000\r\n\r\n6.020,00 \r\n\r\n7.000\r\n\r\n6.020,00 \r\n\r\nGeraldo Majela dos Santos\r\n\r\n4\r\n\r\n3,44 \r\n\r\n4\r\n\r\n3,44 \r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n6.241.900\r\n\r\n5.368.034\r\n\r\n6.241.900\r\n\r\n5.368.034\r\n\r\nb) Posta em votação, a proposta de redução de capital foi aprovada por unanimidade, conferindo-se as partes plena quitação entre si e à sociedade. Encerramento e Aprovação da Ata Nada mais havendo a ser tratado, o sócio-Administrador ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 16/01/2017. Presidente: Geraldo Majela dos Santos; Secretária: Patrícia Lopes dos Santos de Oliveira. Sócios: Santos Administração e Participações Ltda. - Geraldo Majela dos Santos; Patricia Lopes dos Santos de Oliveira; Leandro da Silva Maia; Sergio Augusto Sadok Menna Barreto de Figueiredo; Pedro Paulo Telles Bueno; Sergio Luiz Regis Mafra; Flávio Fonseca Tavares; Marcos André Alves de Souza. \r\n\r\nId: 2008641"
                ],
                "2008639": [
                    "V - Ata",
                    "SANTOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 14.797.099/0001-09-NIRE 33.2.0913937-1\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios Quotistas realizada a 16/01/2017: Data, Hora e Local: Realizada em 16/01/2017, às 16h, a sede da empresa, situada à Rua Ney Armando Meziat nº 61 apartamento 201-parte salas 306 a 310-Ilha do Governador-Rio de Janeiro/RJ-CEP 21.941-095. Presença: Geraldo Majela dos Santos, nascido em 21/11/1945 na cidade de Raul Soares - MG, brasileiro, casado em comunhão total de bens anteriormente à Lei nº 6.515/77 (Lei do Divórcio), economista, portador da Carteira de Identidade do nº 7.992 - 1ª Região - Rio de Janeiro - RJ, emitida em 25/09/1975 pelo Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro - CORECON-RJ, CPF nº 048.524.277-04, residente e domiciliado na Rua Ney Armando Meziat, nº 61 - apto. 201 - Jardim Guanabara-Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ - CEP 21.941-095; Patricia Lopes dos Santos de Oliveira, nascida em 27/08/70 na cidade de Nova Iguaçu - RJ, brasileira, casada em comunhão parcial de bens, empresária, residente e domiciliada na Rua Alegre, nº 121 - casa 102-Jardim Guanabara-Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ-CEP 21.931-260, portadora da carteira de identidade nº 07.853.438-5, expedida pela SSP-RJ/DETRAN, inscrita no CPF/MF sob o nº 018.678.157 - 10; e Ricardo Majela dos Santos, nascido em 24/03/72 na cidade do Rio de Janeiro - RJ, brasileiro, casado em comunhão parcial de bens, empresário, residente e domiciliado na Rua Cambaúba, nº 1051 - apto. 101 - Jardim Guanabara-Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ - CEP 21.941-005, portador do documento de identidade n° 07.853.439-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o n° 010.983.027-02, únicos sócios da Santos Administração e Participações Ltda., sociedade empresária, organizada sob a forma de sociedade limitada, nos moldes da Lei n° 10.406 de 10/01/2002 (Código Civil Brasileiro), inscrita no CNPJ sob o nº 14.797.099/0001-09, com sede na Ney Armando Meziat, n° 61 - Apto 201 - Parte - Jardim Guanabara - Rio de Janeiro - RJ, cujo contrato social foi firmado em 17/11/2011 e a 1ª alteração assinada em 28/01/2013, com respectivo registro na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro em 29/05/2013, arquivada sob o nº 0002476877, NIRE 33.2.0913937-1, e última alteração arquivada em 30/11/2015 sob o nº 00002842597 na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, representando a totalidade do Capital Social. Composição da Mesa: Geraldo Majela dos Santos-Presidente e Patrícia Lopes dos Santos de Oliveira-Secretária. Convocação: Dispensada em face do quorum anteriormente indicado, de acordo com o art. 1072, § 2°, do Código Civil. Ordem do Dia: Redução do capital social, por encontrar-se excessivo em relação ao necessário para cumprir o objeto da sociedade e o porte da empresa que os sócios desejam manter. Deliberações: Iniciada à reunião, o Presidente Sr. Geraldo Majela dos Santos pediu a palavra, informando aos presentes a necessidade de redução do capital social do seu montante atual, para liberação de excesso, tendo em consideração o nível de suas atividades em face da crise econômica verificada no exercício corrente, manifestamente inferior ao projetado pelos sócios, ainda que possam ser vislumbradas melhorias na economia nacional para os anos vindouros. Declarou que, estando reunidos os requisitos legais indispensáveis, será realizada a operação de redução de capital social do seguinte modo: a) os sócios resolvem reduzir o capital da empresa, no tocante à parcela de capital não integralizada e mediante a redução do valor nominal das quotas, conforme abaixo indicado, passando o mesmo de R$ 7.403.854,00 (sete milhões, quatrocentos e três mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais) equivalentes a 7.403.854,00 (sete milhões, quatrocentos e três mil, oitocentos e cinquenta e quatro) quotas, para R$ 6.515.391,52 (seis milhões, quinhentos e quinze mil, trezentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos), equivalentes a 7.403.854,00 (sete milhões, quatrocentos e três mil, oitocentos e cinquenta e quatro) quotas no valor nominal e unitário de R$ 0,88, integralizadas e distribuídas conforme o quadro abaixo, em moeda corrente nacional:\r\n\r\nSÓCIO\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nINTEGRALIZADO\r\n\r\nQUOTAS\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nQUOTAS\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nPatrícia Lopes dos Santos de Oliveira\r\n\r\n3.701.925\r\n\r\n3.257.694,00\r\n\r\n3.701.925\r\n\r\n3.257.694,00\r\n\r\nRicardo Majela dos Santos\r\n\r\n3.701.925\r\n\r\n3.257.694,00\r\n\r\n3.701.925\r\n\r\n3.257.694,00\r\n\r\nGeraldo Majela dos Santos\r\n\r\n4\r\n\r\n3,52\r\n\r\n4\r\n\r\n3,52\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n7.403.854\r\n\r\n6.515.391,52\r\n\r\n7.403.854\r\n\r\n6.515.391,52\r\n\r\nb) Posta em votação, a proposta de redução de capital foi aprovada por unanimidade, conferindo-se as partes plena quitação entre si e à sociedade. Encerramento e Aprovação da Ata Nada mais havendo a ser tratado, o sócio-Administrador ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 16/01/2017. Presidente: Geraldo Majela dos Santos; Secretária: Patrícia Lopes dos Santos de Oliveira. Sócio-Administrador: Geraldo Majela dos Santos. Sócia: Patrícia Lopes dos Santos de Oliveira. Sócio: Ricardo Majela dos Santos.\r\n\r\nId: 2008639"
                ],
                "2008675": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE DEZEMBRO DE 2016. 1. Data, Hora e Local: No dia 30 de dezembro de 2016, às 10:00 horas, na sede social da Vale Metais Básicos S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida das Américas, nº 700, Bloco 8, Loja 218, Barra da Tijuca, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.640-100. 2. Convocação, Presença e Quorum: Dispensada a convocação nos termos do parágrafo 4o do artigo 124, da Lei no 6.404/76, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Verificado, portanto, quorum suficiente para a instalação dessa assembleia geral e para as deliberações constantes da Ordem do Dia. Presente, ainda, o Sr. Nelcindo Donizete Gonsales, Diretor-Presidente da Companhia, nos termos e para os fins do artigo 123, parágrafo 1º da Lei 6.404/76. 3. Mesa: Sr. Nelcindo Donizete Gonsalez - Presidente. Sra. Luana Paes Loureiro Ribeiro - Secretária. 4. Ordem do Dia: Analisar, discutir e, se for o caso, aprovar: 4.1. O Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015. 4.2. A proposta da Diretoria da Companhia para a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015. 4.3. A remuneração global e anual dos administradores para o exercício social de 2016. 5. Leitura dos Documentos: Foi dispensada a leitura do Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015, uma vez que são do conhecimento de todos os presentes, por terem sido devidamente publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Monitor Mercantil, ambos no dia 21 de outubro de 2016, respectivamente nas páginas 1 e 8. 6. Deliberações: Por unanimidade dos acionistas da Companhia foram aprovados: 6.1. A lavratura dessa ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, ficando a Secretária autorizada a emitir tantas cópias quantas forem necessárias para adimplir com as disposições legais aplicáveis. 6.2. O Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015. 6.3. A proposta da Diretoria da Companhia para alocação do prejuízo do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015, no valor de R$ 511.970,08 (quinhentos e onze mil, novecentos e setenta reais e oito centavos) na conta de prejuízos acumulados, passando essa conta a registrar o saldo de R$ 511.970,08 (quinhentos e onze mil, novecentos e setenta reais e oito centavos). 6.4. A fixação da remuneração dos membros da Diretoria no valor global anual de R$ 42.240,00 (quarenta e dois mil, duzentos e quarenta reais), a ser distribuído igualmente entre os Diretores da Companhia, a vigorar até a próxima Assembleia Geral Ordinária. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata que, tendo sido lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2016. Assinaturas: Mesa: Nelcindo Donizeti Gonsales - Presidente, Luana Paes Loureiro Ribeiro - Secretária; Acionistas: Vale S.A., p.p. Luana Paes Loureiro Ribeiro, e Docepar S.A., p.p. Karin Nunes Kern Rocha. Certifico que a presente ata confere com o original lavrado em Livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2016. Luana Paes Loureiro Ribeiro - Secretária. Jucerja nº 00002997701 em 18/01/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 2008675"
                ],
                "2008660": [
                    "V - Ata",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.807.432/0001-10 - NIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAta da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração realizada em 16 de Dezembro de 2016. 1. Data, Hora e Local: Aos 16 dias do mês de dezembro de 2016, às 17h, excepcionalmente, no Campus Tom Jobim de uma das controladas da Estácio Participações S.A. (\"Companhia\" ou \"Estácio\"), situado na Avenida das Américas, 4.200, bloco 11, cobertura, sala 02, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.640-907. 2. Presenças: Presentes os Conselheiros que esta ata subscrevem. Como convidados os Diretores Executivos da Companhia: Srs. Pedro Thompson Landeira de Oliveira - Diretor Presidente, Leonardo Moretzsohn de Andrade - Diretor Financeiro, Alberto de Senna Santos - Diretor Jurídico e Simone Wilches Braga - Secretária de Governança do Conselho. 3. Mesa: Sr. João Cox Neto (Presidente) e a Srª. Simone Wilches Braga (Secretária). 4. Ordem do Dia e Deliberações: 4.1. Distribuição de Dividendos Intermediários: conforme faculta a legislação em vigor e seguindo a deliberação da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 10 de novembro de 2016 (\"AGE\") que autorizou o Conselho de Administração distribuir, declarar e pagar, no momento que considerasse mais apropriado para a Companhia, mesmo que antes da aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE da incorporação das ações de emissão da Companhia pela Kroton Educacional S.A. e, tendo sido observadas as condições mencionadas no Manual para participação na AGE, aprovaram a distribuição de dividendos intermediários em caráter extraordinário, no valor de R$ 140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de reais), valor por ação: 0,45395831547, declarados e pagos contra a conta de Reserva de Lucros da Companhia, conforme aprovada na Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 27 de abril de 2016 e registrada nas informações financeiras trimestrais da Companhia relativas a 30 de junho de 2016. Esta distribuição completa o montante total de dividendos, R$ 420.000.000,00 (quatrocentos e vinte milhões de reais), estabelecido no Protocolo e Justificação da incorporação das ações de emissão da Companhia pela Kroton Educacional S.A., aprovado na Assembleia Geral Extraordinária da Estácio em 15 de agosto de 2016. Nos termos do Ofício 198/2016-DRE, de 12 de maio de 2016, da BM&FBOVESPA, farão jus aos dividendos intermediários, declarados conforme acima descrito, as pessoas que estiverem inscritas como acionista da Companhia em 21 de dezembro de 2016. As ações passarão a ser negociadas ex-dividendos a partir de 22 de dezembro de 2016. Deliberaram ainda que os dividendos intermediários, ora declarados, sejam pagos em única parcela, no dia 29 de dezembro de 2016, sem remuneração ou atualização monetária. 4.1.1. autorizaram que os Diretores da Companhia realizem todos e quaisquer atos relativos à execução da matéria ora aprovada. 5. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e assinada por todos os conselheiros presentes e pela secretária. Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2016. Assinaturas: João Cox Neto - Presidente do Conselho; Maurício Luis Luchetti - Vice-Presidente do Conselho; Osvaldo Burgos Schirmer; Francisco Amauri Olsen; Jackson Medeiros de Farias Schneider; Luiz Roberto Liza Curi; João Zangrandi Neto e Libano Miranda Barroso. Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2016. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Simone Wilches Braga - Secretária da Mesa. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2989877 e data de 26/12/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA - 16-12-2016\r\n\r\nOS: 360814-1\r\n\r\nId: 2008660"
                ],
                "2008665": [
                    "V - Ata",
                    "METROBARRA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 17.339.410/0001-64 - NIRE: 33.3.0030575-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DEZEMBRO DE 2016. 1. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Realizada no dia 23 do mês de dezembro de 2016, às 10:00 horas, na sede social da METROBARRA S.A., localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Vargas nº 2700, parte, Centro, CEP 20031-003 (“Companhia”). 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação em virtude da presença do acionista único, representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme faculta o art. 124, §4° da Lei no 6.404/76. 3. PRESENÇAS: Acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros lavrados no Livro de Presença de Acionistas assinado e arquivado na sede da Companhia, estando presente como convidada a Sra. Letícia Torres Rosina, também convidada para secretariar a reunião. 4. MESA: A Assembleia foi presidida pelo Sr. Erik da Costa Breyer e secretariada pela Sra. Letícia Torres Rosina. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) o aumento do capital social; (ii) alteração do Estatuto Social da Companhia. 6. DELIBERAÇÕES: Declarada instalada a Assembleia, o acionista aprovou: (i) O aumento do capital da Companhia no valor de R$ 32.699.999,93 (trinta e dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos), mediante a subscrição de 134.050.243 (cento e trinta e quatro milhões, cinquenta mil, duzentas e quarenta e três) novas ações ordinárias, sem valor nominal, ao preço unitário de emissão de R$ 0,243938386, todas subscritas pela acionista Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR, conforme Boletim de Subscrição que fica arquivado na sede da Companhia. (ii) Em consequência do aumento do capital social, foi aprovada a alteração do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 4º - “O capital social é de R$ 266.045.089,25 (duzentos e sessenta e seis milhões, quarenta e cinco mil, oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), dividido em 528.994.235 (quinhentas e vinte e oito milhões, novecentas e noventa e quatro mil, duzentas e trinta e cinco) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal” 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às 11 horas foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 23 de dezembro de 2016. Mesa: Erik da Costa Breyer - Presidente.Letícia Torres Rosina - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: METROBARRA S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2998051 e data de 19/01/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 23-12-2016\r\n\r\nOS: 360788\r\n\r\nId: 2008665"
                ],
                "2008569": [
                    "V - Ata",
                    "LEONEL MAGALHÃES 37-EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 12.268.431/0001-12 - NIRE: 33.2.0871263-9\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios Quotistas. 1. Data, Hora e Local: No dia 20/12/2016, às 10 hs, na sede social da Sociedade, localizada na Rua da Glória, n.º 344, sala 1204, Glória, CEP: 20241-180, Cidade e Estado do RJ 2. Presença: Os sócios: Dorex Incorporações LTDA., sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 07.192.916/0001-30, representada na conformidade do seu Contrato Social, e a sócia Nina Margaret Weiss, CPF: 348.367.307-59, representando a totalidade do capital social. 3. Ordem do Dia: 1) Alteração de Endereço: 1.1. Resolvem os sócios quotistas alterar o endereço da sede social da Sociedade situada na Rua da Glória nº 344 - Sala 1204 - Parte - Glória, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20241-180, para a Rua da Glória nº 344 - Sala 1202 - Parte - Glória, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20241-180. E, em razão da deliberação acima , a Cláusula Segunda do Contrato Social da Sociedade passa a vigorar com a seguinte redação: “SEGUNDA” - A sociedade tem foro e domicílio nesta cidade, com sede na Rua da Glória nº 344 - Sala 1202 - Parte - Glória, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20241-180, podendo criar outras filiais ou escritórios de representação em qualquer parte do território nacional, observadas as prescrições legais.” 2) Aumento de Capital: A sócia Dorex Incorporações, subscreve e realiza o montante de R$ 200.000,00, equivalentes a 200.000, quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma. 3) Integralização de Capital: A sócia Dorex Incorporações, integraliza o montante de R$ 200.000,00, equivalentes a 200.000, quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma. 4) Diminuição de Capital: - Estando totalmente integralizado o capital de R$ 7.953.845,00, correspondente a 7.953.845, quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, os sócios decidem, neste ato, diminuir o capital social em R$ 2.937.000,00, do sócio Dorex IncorporaçõeS LTDA., mediante cessão de direitos creditícios em conta corrente, passando o mesmo para R$ 5.016.845,00, correspondente a 5.016.845, quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, conforme Artigo 1082, § II, do Código Civil - Capital Excessivo em relação ao Objeto Social. 5) Novo Capital Social: O novo capital social passa a ser de R$ 5.021.845,00, divididos em 5.021.845, quotas, no valor unitário de R$ 1,00 cada uma, estando, neste ato, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente do país, distribuído entre os sócios da seguinte forma: Sócios - Quotas - Valor R$ - %: DOREX INCORPORAÇÕES LTDA.; 5.016.845; 5.016.845,00; 99,90%. NINA MARGARET WEISS; 5.000; 5.000,00; 0,10%. 5.021.845; 5.021.845,00; 100,00%. 4. Deliberações: Os itens 1 a 5 da Ordem do Dia foram aprovados por unanimidade. 5. Encerramento e aprovação da Ata: Terminados os trabalhos, foi aprovado, sem reservas e restrições, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata, que lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios. RJ, 20/12/2016. Dorex Incorporações Ltda.; Nina Margaret Weiss.\r\n\r\nARS - 20-12-2016\r\n\r\nOS: 360764\r\n\r\nId: 2008569"
                ],
                "2008571": [
                    "V - Ata",
                    "NORONHA TORREZÃO, 255 - EMPREENDIMENTO \r\n\r\nIMOBILIÁRIO SPE LTDA.\r\n\r\nCNPJ 12.335.622/0001-50 - NIRE: 33.2.0872622-2\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios Quotistas. 1. Data, Hora e Local: No dia 21/12/2016, às 10:30 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Rua da Glória, n.º 344, sala 1204, Glória, CEP: 20241-180, Cidade e Estado do RJ. 2. Presença: Os sócios: Dorex Incorporações LTDA., sociedade limitada, inscrita no CNPJ nº 07.192.916/0001-30, representada na conformidade do seu Contrato Social, e a sócia Nina Margaret Weiss, CPF: 348.367.307-59, representando a totalidade do capital social. 3. Ordem do Dia: 1) Alteração de Endereço: 1.1. Resolvem os sócios quotistas alterar o endereço da sede social da Sociedade situada na Rua da Glória nº 344 - Sala 1204 - Parte - Glória, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20241-180, para a Rua da Glória nº 344 - Sala 1202 - Parte - Glória, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20241-180. E, em razão da deliberação acima aprovada, a Cláusula Segunda do Contrato Social da Sociedade passa a vigorar com a seguinte redação: “SEGUNDA” - A sociedade tem foro e domicílio nesta cidade, com sede na Rua da Glória nº 344 - Sala 1202 - Parte - Glória, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20241-180, podendo criar outras filiais ou escritórios de representação em qualquer parte do território nacional, observadas as prescrições legais.” 2) Aumento de Capital: A sócia Dorex Incorporações, subscreve e realiza o montante de R$ 260.000,00, equivalentes a 260.000, quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma. 3) Integralização de Capital: A sócia Dorex Incorporações, integraliza o montante de R$ 260.000,00, equivalentes a 260.000, quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma. 4) Diminuição de Capital: Estando totalmente integralizado o capital de R$ 17.728.125,00, dividido em 17.728.125, quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, os sócios decidem, neste ato, diminuir o capital social em R$ 4.701.073,00, do sócio Dorex Incorporações LTDA., para compensação de prejuízos anteriores, passando o mesmo para R$ 13.027.052,00, correspondente a 13.027.052, quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, conforme Artigo 1082, § I, do Código Civil - (depois de integralizado, se houver perdas irreparáveis) - Compensação de Pejuízos. 5) Novo Capital Social: O novo capital social passa a ser de R$ 13.032.052,00, divididos em 13.032.052, quotas, no valor unitário de R$ 1,00 cada uma, estando, neste ato, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente do país, distribuído entre os sócios da seguinte forma: O capital social da empresa, totalmente integralizado, fica da seguinte forma: Sócios - Quotas - Valor R$ - %: Dorex Incorporações LTDA.; 13.027.052; 13.027.052,00; 99,96%. Nina Margaret Weiss; 5.000; 5.000,00; 0,04%. 13.032.052; 13.032.052,00; 100,00%. 4.Deliberações. Os itens 1 a 5 da Ordem do Dia foram aprovados por unanimidade. 5. Encerramento e aprovação da Ata: Terminados os trabalhos, foi aprovado, sem reservas e restrições, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata, que lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios. RJ, 21/12/2016. Dorex Incorporações Ltda.; Nina Margaret Weiss.\r\n\r\nARS - 21-12-2016\r\n\r\nOS: 360765\r\n\r\nId: 2008571"
                ],
                "2008664": [
                    "V - Ata",
                    "PEX S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 16.687.498/0001-42 - NIRE: 33.3.0030396-1 \r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE DEZEMBRO DE 2016. 1 - Data, hora e local: No dia 23 de dezembro de 2016, às 18h, na sede social da Companhia, Rua Monteiro da Luz, s/n, parte, Agua Santa, CEP 20745-150 - na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2 - Presença: Acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros lavrados no Livro de Presença de acionistas assinado e arquivado na sede da Companhia, estando presente como convidada a Sra. Flavia Monteiro de B. Soto Garcia Rosa, também convidada para secretariar a reunião. 3 - Convocação: Dispensada a convocação na forma do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. 4 - Mesa: Presidente: Erik da Costa Breyer; e Secretária: Letícia Torres Rosina. 5 - Ordem do dia: Deliberar sobre: (i) o aumento do capital social da Companhia e (ii) a alteração do art. 4º do Estatuto Social. 6 - Assuntos e Deliberações: Foi aprovada, pela unanimidade dos acionistas, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas, na forma do art. 130 da Lei nº 6.404/76. Por unanimidade de votos dos acionistas, foram aprovadas as seguintes deliberações: 6.1. Aumento do capital social da Companhia: Foi aprovado o aumento do capital social da companhia no montante de R$ 9.180.000,00 (nove milhões e cento e oitenta mil reais reais), mediante a emissão de 23.708.677 (vinte e três milhões, setecentos e oito mil, seiscentas e setenta e sete) ações ordinárias, todas sob a forma nominativa e sem valor nominal. O preço de emissão das ações foi fixado em R$ 0,3872 por ação ordinária, com base no patrimônio líquido da Companhia em 30 de setembro de 2014. A Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR subscreveu a totalidade das novas ações ordinárias emitidas, nos termos do Boletim de Subscrição firmado nesta data, que fica arquivado na sede da Companhia. 6.2.- Alteração do art. 4º do Estatuto Social: Em decorrência do aumento do capital social da companhia aprovado no item 6.1 acima, foi aprovada a alteração do art. 4º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte nova redação: \"Art. 4º - O capital social é de R$ 13.140.000,00 (treze milhões, cento e quarenta mil reais), dividido em 31.798.778 (trinta e um milhões, setecentos e noventa e oito mil, setecentas e setenta e oito) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\" 7 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia foi encerrada, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Mesa: Erik da Costa Breyer - Presidente e Leticia Torres Rosina - Secretária. Única Acionista: Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 23 de dezembro de 2016. Mesa: Erik da Costa Breyer - Presidente; Leticia Torres Rosina - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: PEX S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2998337 e data de 19/01/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 23-12-2016\r\n\r\nOS: 360794\r\n\r\nId: 2008664"
                ],
                "2008640": [
                    "V - Ata",
                    "REPSOL SINOPEC BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.270.689/0001-08 - NIRE nº 3330016653-0\r\n\r\nExtrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração (C.A.): Data, Local e Horário: Ao 31/12/2016, às 14:00h, na sede social da Companhia localizada na Praia de Botafogo, n° 300, 7° (701-A) andar, na Cidade e Estado do RJ, Brasil. Mesa: Sr. Leonardo Moreira de P.J. - Presidente e Sr. Pablo Gay Ger - Secretário. Presença: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do C.A. da Companhia. Ordem do Dia: Deliberar sobre a proposta de pagamento de juros sobre capital próprio. Deliberações: Considerando a recomendação da Diretoria, o C.A. aprova por unanimidade, a proposta de pagamento pela Companhia aos seus acionistas de juros sobre capital próprio no valor total de R$ 694.067.968,79. Sujeito à aprovação do pagamento pelos acionistas da Companhia, esse valor será pago até 31/12/2017. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente: Leonardo Moreira de P. J.. Secretario: Pablo Gay Ger. Luis Cabra D., Duan Zhibin, Miguel E. Klingenberg C., Ding Yanxia, M. Tomás Garcia Blanco, Gong Jihue, J.A. Murillas A., Guillermo Llopis G. e Leonardo Moreira de P.J. Certifico e atesto que a deliberação acima foi extraída da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do C.A. da Companhia. RJ, 12/01/2017. Pablo Gay Ger - Secretário. Arquivada na Jucerja nº 2996824 em 16/01/2017. \r\n\r\nId: 2008640"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2008480": [
                            "V - Convocação",
                            "FABRIMAR S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ/MF 33.064.262/0001-79 - NIRE 33.3.0001753-4\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam convocados os acionistas da Fabrimar S/A Indústria e Comércio (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 1º de fevereiro de 2017, às 11:00 horas, na Rod. Presidente Dutra, nº 1362, Pavuna, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (a “Assembleia”), para a seguinte ordem do dia: (i) informar aos acionistas a quantidade de ações e debêntures, emitidas na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 18 de novembro de 2016, em relação às quais foi exercido direito de preferência para subscrição pelos acionistas e seus cessionários, bem como realizar os atos necessários para subscrição dessas ações e debêntures por tais acionistas e cessionários; (ii) deliberar sobre (a) a homologação do aumento do capital social da Companhia, em conformidade com as deliberações da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada no dia 18 de novembro de 2016 e com as subscrições e integralizações realizadas pelos acionistas da Companhia e seus cessionários; (b) a criação do Conselho de Administração da Companhia e eleição de seus membros; (c) a alteração e consolidação do estatuto social da Companhia; e (d) outros assuntos de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2017. Fabrimar S/A Indústria e Comércio - David Robinson Martins / Douglas Robinson Martins.\r\n\r\nId: 2008480"
                        ],
                        "1998885": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, O DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB nº AVB003201, com validade até 28 de outubro de 2019, Fica averbada a implantação do 3º cabo submarino, mantendo-se o prazo de validade da LAS Nº IN032271: Acrescentando as seguintes condicionantes: 28- Atender à DZ-1310.R-7 - Sistema de Manifesto de resíduos, aprovada pela Deliberação CECA nº 4.497 de 03.09.04 e publicada no D.O.R.J. de 21.09.04; 29 - Retirar o cabo submarino que se encontra deteriorado, assim que os dois novos cabos estiverem instalados, informando com brevidade a APA de Tamoios a data de retirada do mesmo; 30- Informar à população que reside na Ponta do Funil e na Ilha Grande sobre o projeto de instalação dos cabos submarino e encaminhar a APA de Tamoios relatório da instalação dos dois novos cabos submarinos com retirada do cabo debilitado, no seguinte local: Trecho Submarino Ponta do Gambelo (Portogalo) a Ponta do Funil (Ilha Grande), município de Angra dos Reis . (Processo n°: E-07/002.16729/2014)\r\n\r\nId: 1998885"
                        ],
                        "2008666": [
                            "V - Convocação",
                            "GF PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 15.510.909/0001-67 - NIRE: 3330030247-6\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: São convocados os Senhores Acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 14/02/2017, às 10:00 horas, na sede social da Companhia Av. Rio Branco, 134, sala 2001, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Cep 20040-002, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A. Substituição de membros que compõem o Conselho de Administração; B. Alteração do Estatuto Social da Companhia afim de fazer refletir o aumento do Capital Social realizado pelo Conselho de Administração dentro do limite de capital autorizado. C. Alteração do Estatuto Social para refletir a mudança de endereço da sede social da Companhia para a Av. Rio Branco, 134, Sala 2001, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Cep 20040-002. Rio de Janeiro, 24/01/2016. Luís Cláudio Garcia de Souza - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2008666"
                        ],
                        "2008237": [
                            "V - Convocação",
                            "HAZTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 11.421.994/0001-36\r\n\r\nConvocação AGE. Convidamos aos Acionistas a comparecer à AGE, a ser realizada às 10hs do dia 01/2/17, na sede da Cia., na R. Joaquim Palhares, 40, 1º andar, Cidade Nova/RJ, para deliberar sobre o seguinte: Ordem do Dia: i) Prorrogação da Data de Vencimento da Escritura Particular de Emissão Privada da 3ª Emissão de Debêntures Conversíveis em Ações da Cia., firmada no dia 28/2/12, prorrogada em 28/2/17 por mais 5 anos, ou seja, até o dia 28/2/22, mediante celebração do 1º Aditamento à Escritura; e ii) Autorização aos Diretores da Cia. para tomarem as providências necessárias p/ a celebração do 1º Aditamento à Escritura, bem como para sua consecução. RJ, 11/1/17. Ismar Machado Assaly - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2008237"
                        ],
                        "2008459": [
                            "V - Convocação",
                            "MONTPELLIER PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 10.721.622/0001-62 - NIRE 33.3.0030491-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os acionistas da Montpellier Participações S.A. (“Companhia”) a se reunirem em primeira convocação, no dia 01 de fevereiro de 2017, às 09:00h, na sede da Companhia, localizada à Rua Visconde de Pirajá, 572, 4º andar, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, em Assembleia Geral Extraordinária, para deliberarem sobre: (i) homologação do aumento de capital social aprovado em 09 de dezembro de 2016, no valor de até R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), mediante a emissão de até 65.000.000 (sessenta e cinco milhões) de novas ações; e (ii) alteração do artigo 5º do Estatuto Social a fim de refletir a nova composição do capital social. Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2017. Sami Amine Haddad - Diretor.\r\n\r\nId: 2008459"
                        ],
                        "2007867": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CENTRO AUTOMOTIVO NOVO BÚZIOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 04.777.345/0001-07\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO NOVO BÚZIOS LTDA., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN038215, com validade até 11 de janeiro de 2022, que a autoriza para operar posto de combustíveis líquidos, lavagem e troca de óleo em concomitância com a recuperação do solo e/ou água subterrânea, na AV.JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, Nº 5587, MANGUINHOS, município de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. Processo n°: E-07/200932/2006.\r\n\r\nId: 2007867"
                        ],
                        "2007418": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MAXPESA TRANSPORTES EIRELI - EPP \r\n\r\nCNPJ: 01.117.975/0001-67\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMAXPESA TRANSPORTES EIRELI - EPP., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN038209, com validade até 11 de janeiro de 2022, que a autoriza para realizar a atividade de transporte rodoviário de produtos não perigosos (transformadores), em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, todos os bairros e municípios, Processo n°: E-07/002.6095/2015. \r\n\r\nId: 2007418"
                        ],
                        "2008140": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. \r\n\r\nCNPJ: 33.050.071/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN038257, com validade até 16 de janeiro de 2022, para operação de uma subestação de transformação e distribuição de energia elétrica, com tensão de 69/13,8 kV, utilizando 1 (um) transformadores de potência de 7,5 MVA, em uma área de 5.941,20 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24 K 216.476 m E e 7.603.301 m N, na RUA TENENTE VICTOR BARROSO DE COELHO, S/N - CENTRO, município de SÃO FIDELIS. (Processo n°: E-07/002.7629/2014) \r\n\r\nId: 2008140"
                        ],
                        "2008574": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ESN INCINERAÇÃO DE ITAPERUNA LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 13.400.834/0001-36\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nESN INCINERAÇÃO DE ITAPERUNA LTDA - EPP. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN038329, com validade até 17 de janeiro de 2022, que a autoriza para operação de uma unidade de autoclavagem de resíduos de serviço de saúde dos grupos A (1, 2 e 4), B e E, com capacidade de 60 t/mês, em uma área de 600 m², transporte rodoviário destes resíduos, incluindo os do grupo D, bem como o garageamento dos veículos no pátio da unidade, georreferenciado através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24K 196964 m E e 7652173 m N, na RUA MILTON LOPES MONTEIRO, 168, GALPÃO - SURUBI, município de ITAPERUNA. (Processo n°: E-07/505924/2011) \r\n\r\nId: 2008574"
                        ],
                        "2008344": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FORÇA AMBIENTAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 20.217.115/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFORÇA AMBIENTAL LTDA., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN032190, com validade até 27 de outubro de 2020, AVERBADA através do Documento de Averbação AVB003261, para as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos sólidos urbanos não perigosos, de resíduos de construção civil e de serviços de saúde, em todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro, com realização de manutenção, abastecimento e garageamento dos veículos vazios em uma área de 325,46 m², inserida em um terreno de 3.753,14 m², georreferenciado através das coordenadas UTM 24K (WGS 84) 287716 m E e 7605139 m N, na Rua JOÃO FRANCISCO DE ALMEIDA, 1285 - CENTRO, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo n°: E-07/002.6335/15).\r\n\r\nId: 2008344"
                        ],
                        "2008180": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S.A \r\n\r\nCNPJ: 10.319.900/0002-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S.A., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN038076, com validade até 07 de fevereiro de 2017, que a autoriza para operar o sistema de captação e queima, em flare, do biogás gerado no aterro sanitário da Central de Tratamento de Resíduos Seropédica, constituído por três sopradores constituído por três sopradores, cada um com capacidade de sucção de 2.500 Nm³/h de biogás, e dois flare, sendo um com capacidade nominal de queima de 5.000 Nm³/h e outro com capacidade nominal de queima de 2.500 Nm³/h, na ESTRADA SANTA ROSA, SN, PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. Processo n°: E-07/513910/2012.\r\n\r\nId: 2008180"
                        ],
                        "2006637": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. \r\n\r\nCNPJ: 33.050.071/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN038171, com validade até 10 de janeiro de 2022, para operação de uma subestação de transformação e distribuição de energia elétrica, com capacidade de 138/13,8 kV e 69 kV, utilizando 2 (dois) transformadores de potência de 33,3 MVA, em uma área de 3.425,85 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24 K 259079 m E e 7591011 m N, na Avenida José Alves de Azevedo, 521 - CENTRO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/200355/2007) \r\n\r\nId: 2006637"
                        ],
                        "1998904": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SANAR SOLUÇÕES INTEGRADAS DE RESÍDUOS LTDA\r\n\r\nCPNJ: 17.822.076/0001-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nSANAR SOLUÇÕES INTEGRADAS DE RESÍDUOS LTDA., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB003223, que averba a LO IN027121, que altera a atividade licenciada e o endereço do requerente: Onde se lê: para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos sólidos urbanos (RSU), resíduos de serviços de saúde (classes A, B, C e E), lavagem externa e garageamento dos veículos da própria frota; Substituir por: para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos perigosos (classe I), não perigosos e inertes (classes IIA e IIB), da construção civil das classes A, B, C e D, de serviços de saúde dos grupos A, B, D e E, lavagem externa e garageamento dos veículos da própria frota. Onde se lê: ESTRADA VELHA DO PILAR, 15, AP 201. CHÁCARAS RIO-PETRÓPOLIS, DUQUE DE CAXIAS-RJ; Substituir por: RUA ANÍBAL BENEVULO, S/N, LOTE 04C DA QUADRA 18, CHÁCARAS RIO-PETRÓPOLIS, DUQUE DE CAXIAS. Processo E-07/002.13904/2013.\r\n\r\nId: 1998904"
                        ],
                        "2006067": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "AKZO NOBEL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 60.561.719/0059-40\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nAKZO NOBEL LTDA, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 04.01.2016, Relatório de Auditoria Ambiental de Controle de 04.10.2015 a 06.10.2016, referente as atividades de fabricação de tintas marítimas e industriais e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Paiva, 999 - Neves no Município de São Gonçalo, no período de 01.02.2017 a 03.03.2017, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 2006067"
                        ],
                        "2008125": [
                            "V - Errata",
                            "TRIPLE AAA EMPREENDIMENTOS IMÓBILIARIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 23.414.102/0001-59\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nId: 2007160 Página1 do D.O. do dia 17/01/2017 na Parte V (Publicações a Pedido).\r\n\r\nOnde lê-se: Validade de 26 de Dezembro de 2016.\r\n\r\nLeia-se: Validade de 26 de Dezembro de 2018.\r\n\r\nId: 2008125"
                        ],
                        "2007663": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MED LOUNGE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 21.483.903/0001-40\r\n\r\nOTÁVIO LEITE CARDOSO, CPF 092.162.087-08 e CAMILLA FRANCO PENNA CAPUTTI, CPF 092.030.437-05 únicos sócios da sociedade MED LOUNGE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, com sede na Rua 40, n.º 20, sala 609, bairro Vila Santa Cecília - Volta Redonda -RJ, CEP: 27260-200, inscrita no CNPJ sob o nº 21.483.903/0001-40, registrada no RCPJ/VR em 05/11/2014 sob o nº 7815 Livro A-81, fls 237/240, resolvem, por não mais interessar a continuidade da empresa, dissolver e extinguir a sociedade em 30/01/2017.\r\n\r\nId: 2007663"
                        ],
                        "2008378": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BNY MELLON ALOCAÇÃO DE PATRIMÔNIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 08.896.477/0001-09 - NIRE 33.2.0790490-9\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convidados os sócios desta sociedade a se reunirem em Reunião de Sócios, às 10:30h, no dia 31 de janeiro de 2017, em sua sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 404, Leblon, CEP 22430-042, com a finalidade de deliberar sobre as seguintes ordens do dia: (i) Eleição de Diretor Executivo da Sociedade; (ii) Aprovar a Carta de Renúncia ao seu cargo, apresentada por Diretor da Sociedade; e (iii) Alteração do parágrafo 10º da cláusula 5ª do Contrato Social da Sociedade e sua consolidação. Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2017. A Diretoria. \r\n\r\nId: 2008378"
                        ],
                        "2008206": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos aos Senhores Acionistas que, em reunião da Diretoria realizada em 18 de Janeiro de 2017, foi aprovada a distribuição de juros sobre o capital próprio, no valor total bruto de R$ 15.000.000,00, pago à razão de R$ 1,224367759 por ação, a partir de 03 de Fevereiro de 2017. 1. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO: 1.1. Juros sobre o capital próprio no valor bruto de R$ 15.000.000,00, pagos à razão de R$ 1,224367759 por ação, calculado sobre 12.251.221 ações representativas do capital social; 1.2. Terão direito aos juros sobre o capital, os detentores de ações de emissão da companhia em 23.01.2017. A partir de 24.01.2017 as ações serão negociadas “ex-direitos” aos referidos juros. 1.3. Haverá retenção de Imposto de Renda na Fonte na forma da legislação em vigor. Não sofrerão tal retenção os acionistas pessoas jurídicas que sejam comprovadamente isentos ou imunes, cuja comprovação deverá ser feita mediante apresentação de documentação comprobatória junto as agências do Itaú Unibanco S.A. 2. ATENDIMENTO: 2.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Itaú Unibanco S.A. Para os acionistas que não fizerem esta indicação, a Itaú Corretora de Valores S.A. como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária. 2.2. Os acionistas usuários das custódias fiduciárias, terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores. 3. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo - Centro; Rio de Janeiro - Av. Almirante Barroso, 52 - 2º andar; Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Subsolo - Centro; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Comércio. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 2008206"
                        ],
                        "2008315": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.3.0029696-4\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Senhores acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 02 de fevereiro de 2017, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Conde de Porto Alegre nº 119, salas 605, 606 e 607 (parte), bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Ordem do Dia: Deliberar sobre a reeleição do Diretor Presidente da Companhia. Informações Gerais: Os acionistas deverão apresentar na sede da Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou documento societário pertinente que comprove a representação legal, conforme o caso: o comprovante de titularidade de ações de emissão da Companhia e o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. Duque de Caxias (RJ), 24 de janeiro de 2017. Gilberto João Ferreira da Costa, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 2008315"
                        ],
                        "2008707": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL SUPPLY S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.124.249/0001-22 - NIRE 33.3.0030165-8\r\n\r\nEdital de Convocação Para AGE - Ficam convocados os acionistas da BRASIL SUPPLY S/A (“Cia”) a se reunirem em AGE, que se realizará no dia 02/02/2017, às 11:00hs, na sede da Cia, na Av. Rio Branco 125, 8º andar, Centro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (1) Discutir e deliberar sobre a alternativa a ser adotada pela Cia para saneamento de sua situação financeira, diante do quadro exposto por sua administração e pela assessoria financeira contratada. RJ, 24/01/2017. Eduardo Mangabeira Albernaz - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 2008707"
                        ],
                        "2008724": [
                            "V - Convocação",
                            "PRUMO LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ESPECIAL DE ACIONISTAS TITULARES DE AÇÕES EM CIRCULAÇÃO NO MERCADO. Convocamos os acionistas titulares de ações em circulação no mercado de emissão da PRUMO LOGÍSTICA S.A. (\"Companhia\"), a se reunirem em Assembleia Geral Especial de Acionistas Titulares de Ações em Circulação no Mercado (\"Assembleia Especial\"), a realizar-se no dia 24 de fevereiro de 2017, às 10 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua do Russel, n° 804, 5º andar, Glória, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) a realização de nova avaliação da Companhia no âmbito da oferta pública de aquisição das ações de emissão da Companhia em circulação no mercado, com o objetivo de permitir a saída da Companhia do segmento de listagem especial do Novo Mercado (\"Novo Mercado\") da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"), bem como para cancelar o registro da Companhia na categoria A perante a Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\" e \"OPA\", respectivamente), a ser realizada pelos acionistas controladores da Companhia, conforme previsto no artigo 24 da Instrução CVM nº 361, de 05 de março de 2002, conforme alterada (\"Instrução CVM nº 361/02\") e artigo 4-A da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei nº 6.404/76\"); (ii) a contratação, se for o caso, de instituição avaliadora, qualificada nos termos da Instrução CVM nº 361/02, para elaboração do laudo a que se refere o item anterior, restando consignado que (a) a Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda. foi recomendada por acionistas representando mais de 10% das ações da Companhia em circulação no mercado, quando da solicitação de nova avaliação da Companhia; (b) que outra instituição avaliadora poderá ser recomendada por acionistas detentores de ações da Companhia em circulação no mercado; (iii) o valor dos honorários da instituição avaliadora, se for o caso; e (iv) o prazo para que a instituição avaliadora apresente o novo laudo de avaliação, se for o caso, que não poderá ser superior a 30 dias contados da data da Assembleia Especial, observado o disposto no art. 24, § 3º, da Instrução CVM nº 361/02. QUORUM DE INSTALAÇÃO E DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA ESPECIAL: A Companhia informa que, nos termos do art. 125 da Lei nº 6.404/76, o quórum de instalação da Assembleia Especial em primeira convocação será de ¼ (um quarto) do total das ações da Companhia em circulação no mercado. Na forma do art. 129 da Lei nº 6.404/76, o quórum de deliberação da Assembleia Especial será de maioria absoluta dos votos das ações da Companhia em circulação no mercado presentes à Assembleia Especial, não se computando os votos em branco. Somente titulares de ações em circulação no mercado poderão votar na Assembleia Especial. REQUISITOS E PROCEDIMENTOS PARA ESCOLHA DO AVALIADOR: Devido à natureza da realização da nova avaliação envolver a contratação de terceiro pela Companhia, todo e qualquer acionista interessado em recomendar um avaliador (\"Acionista Interessado\") deverá fornecer, no mínimo, as seguintes informações, em linha com o disposto na Lei nº 6.404/76, na Instrução CVM nº 361/02 e no Anexo 21 da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, conforme alterada (\"Instrução CVM nº 481/09\"), a saber: (i) descrever a capacitação do(s) avaliador(es) apresentado(s); (ii) fornecer cópia das propostas de trabalho, incluindo remuneração e o prazo para que a instituição avaliadora apresente o novo laudo de avaliação, que não poderá ser superior a 30 dias contados da data da Assembleia Especial; (iii) informar qualquer relação relevante existente nos últimos três anos entre o(s) avaliador(es) apresentado(s) e o Acionista Interessado, preferencialmente, com até dois dias úteis da data prevista para a realização da Assembleia Especial, aos cuidados do Departamento Jurídico da Companhia. Os representantes dos avaliadores poderão estar presentes na Assembleia Especial para prestar eventuais esclarecimentos sobre a realização de nova avaliação, para efeito de determinação do novo valor de avaliação das ações da Companhia, se aprovada. A contratação de instituição avaliadora para elaboração do laudo de avaliação é condicionada à sua qualificação nos termos da regulamentação em vigor, inclusive da Instrução CVM nº 361/02, conforme disposto nos §1º e §2º do art. 8º. Por força do disposto no §3º do art. 4º-A da Lei nº 6.404/76, os acionistas que requererem a realização de nova avaliação e aqueles que votarem a seu favor deverão ressarcir a Companhia pelos custos incorridos na elaboração do novo laudo de avaliação, caso o novo valor da avaliação seja inferior ou igual ao valor da OPA. OBSERVAÇÕES GERAIS: A Companhia esclarece ainda que encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.prumologistica.com.br/ri), os documentos relacionados à Ordem do Dia prevista neste Edital, incluindo as informações exigidas pela Instrução CVM nº 481/09. Para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados. Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2017. PRUMO LOGÍSTICA S.A. - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Roberto D'Araujo Senna - Presidente.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 360821\r\n\r\nId: 2008724"
                        ],
                        "2008396": [
                            "V - Convocação",
                            "DALETH PARTICIPAÇÕES S.A. - EM LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.312.604/0001-07 NIRE 3330016648-3 \r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de Daleth Participações S.A. - Em Liquidação (\"Companhia\") convocados para se reunir em Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\") a realizar-se no dia 13 de fevereiro de 2017, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 311, Sala 523 (parte), para deliberar acerca da seguinte ordem do dia: (i) Deliberar acerca da contratação de seguro de responsabilidade civil para os administradores da Companhia; e (ii) Deliberar acerca da prestação final das contas da Companhia e distribuição de seu acervo líquido, nos termos do art. 216 da Lei 6.404/76, conforme Balanço Patrimonial Final da Companhia, elaborado pelo Liquidante da Companhia, com data-base de 31 de dezembro de 2016, acompanhado do Relatório de Revisão dos Auditores Independentes. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.° 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: a. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. b. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n.° 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: - Acionistas Pessoas Físicas: - Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). - Acionistas Pessoas Jurídicas: - Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). - Fundos de Investimento: - Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). Toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://dalethparticipacoes.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6° da Instrução CVM n.º 481/09 e artigo 135 § 3º da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 20 de janeiro de 2017. SCAL Serviços Paralegais e Assessoria Empresarial Ltda - ME Liquidante\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 360721\r\n\r\nId: 2008396"
                        ],
                        "2008397": [
                            "V - Convocação",
                            "SEMENGE S/A ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nCNPJ/MF sob nº 76.491.620/0001-32 -\r\n\r\nNIRE 35.300.142.918\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nEm cumprimento provisório aos termos do v. Acórdão proferido pela Egrégia 10ª Câmara de Direito Privado do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na Apelação da Ação Declaratória que ROBERTO FERREIRA CORDEIRO DE MELO e OUTRO movem contra SEBASTIÃO CANTÍDIO DRUMOND e OUTROS, registrada sob Processo número 0220645-15.2007.8.26.0100, vem o SR. ADMINISTRADOR JUDICIAL convocar os SRS. ACIONISTAS da SEMENGE S/A ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS, não atingidos pela v. Decisão acima especificada (ou por outras, proferidas nas inúmeras demandas judiciais que envolvem a companhia), para que compareçam à “ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA” a ser realizada no dia 02 de fevereiro de 2017, as 14:00' horas, na Rua da Candelária nº 79 - grupo 703, Centro, no Município e Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para que elejam os novos “DIRETORES” da COMPANHIA, a serem eleitos na forma do Artigo 10 do Estatuto Social, observadas as características e condições previstas no especificado Estatuto, especialmente com observância ao Parágrafo Único do Artigo 12, ficando os ACIONISTAS cientificados de que com a realização desta Assembleia será encerrada a ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL, mesmo que não haja a nomeação de uma NOVA DIRETORIA. Nos termos do Artigo 8º do Estatuto Social, os INSTRUMENTOS DE MANDATO outorgados pelos SRS. ACIONISTAS aos seus REPRESENTANTES deverão ser depositados no escritório da COMPANHIA onde será realizada a Assembleia, isto é, na Rua da Candelária nº 79 - grupo 703, Centro, no Município e Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, até a véspera do último dia útil que anteceder o dia marcado para realização da ASSEMBLEIA GERAL, em cumprimento ao disposto no Artigo 126 da\r\n\r\nLei nº 6.404/76. São Paulo, 18 de janeiro de 2017.\r\n\r\nId: 2008397"
                        ],
                        "2008572": [
                            "V - Convocação",
                            "PORTO SUDESTE DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.310.839/0001-38 - NIRE: 33.3.0.031.005-3\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 1º de fevereiro de 2017. O conselho de administração da Porto Sudeste do Brasil S.A., sociedade por ações, com sede na cidade de Itaguaí, estado do Rio de Janeiro, na Rua Felix Lopes Coelho, nº 222, lotes 5 ao 20, Q 0001, lote 0005, (parte), Ilha da Madeira, CEP 23.826-580, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0.031.005-3, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.310.839/0001-38 (\"Companhia\"), vem pela presente, nos termos dos artigos 124 e 135 da Lei nº 6.404/1976, conforme alterada, convocar a assembleia geral extraordinária da Companhia (\"AGE\"), a ser realizada, em primeira convocação, no dia 1º de fevereiro de 2017, às 10hs, na sede da Companhia, para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) homologação do aumento de capital da Companhia aprovado no âmbito da assembleia geral extraordinária da Companhia realizada em 16 de dezembro de 2016; (ii) reforma da Cláusula 5ª do estatuto social da Companhia para contemplar a nova cifra do capital social e o novo número de ações emitidas após a homologação do aumento de capital; e (iii) autorização para que a administração da Companhia pratique todos os atos necessários para efetivar as deliberações tomadas na AGE. Nos termos do §2º, da Cláusula 15 do estatuto social da Companhia, os senhores acionistas poderão participar da AGE através de teleconferência por meio do número +55 21 3609-5980 ou por videoconferência. Caso algum dos acionistas não possa estar presente, o mesmo poderá ser representado por outro acionista, administrador da Companhia ou advogado, através de procuração específica com vigência de até 1 (um) ano, devendo apresentar o respectivo instrumento de mandato ao presidente da mesa antes do início da AGE, o qual deverá (i) votar em nome do acionista; ou (ii) apresentar as decisões e votos do referido acionista através de carta assinada. Em ambos os casos, tal acionista será considerado presente na AGE. Os documentos e informações relativos às matérias a serem deliberadas na AGE encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia. Quaisquer correspondências, questionamentos e/ou solicitações à administração da Companhia deverão ser encaminhadas por meio do endereço: juridico@portosudeste.com. Itaguaí, 24 de janeiro de 2017. Porto Sudeste do Brasil S.A. Marcio Souza - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 360753\r\n\r\nId: 2008572"
                        ],
                        "2008290": [
                            "V - Convocação",
                            "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.977.745/0001-91 - Companhia Aberta - BRML3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Srs. acionistas da BR Malls Participações S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 22 de fevereiro de 2017, às 14h, no edifício da sede da Companhia, na Avenida Afrânio de Melo Franco, nº 290, salas 102, 103 e 104, Leblon, CEP 22.430-060, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do art. 141, §3º da Lei das S.A. Os acionistas encontrarão os documentos e informações obrigatórias, conforme previsto na Lei nº 6.404/76 e na Instrução CVM nº 481/09, e que são necessárias para melhor entendimento da matéria acima, na Proposta para a Assembleia, disponível na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.brmalls.com.br/ri) e nos sites da CVM e da BM&FBOVESPA. Para que sejam admitidos à Assembleia, os acionistas deverão apresentar documentos que comprovem sua identidade, sua qualidade de acionista (os acionistas participantes da custódia fungível de ações da BM&F BOVESPA deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária emitido pela instituição custodiante no período de 48h antecedentes à realização das assembleias) e, no caso de acionista pessoa jurídica, sua representação legal. Observadas as restrições legais, os acionistas poderão ser representados na assembleia por mandatário, devendo, neste caso, ser apresentados ainda o instrumento de mandato e o comprovante de identidade do mandatário. A Companhia solicita que, se possível, para melhor organização da assembleia, a representação legal do acionista e o correspondente extrato contendo sua posição acionária, emitido pela instituição custodiante, lhe seja entregue com 2 dias úteis de antecedência. O acionista que desejar poderá optar por exercer o seu direito de voto por meio do sistema de votação à distância, nos termos da Instrução CVM nº 481/09, enviando o correspondente boletim de voto à distância por meio de seus respectivos agentes de custódia ou diretamente à Companhia, conforme as orientações constantes na Proposta para a Assembleia. A Companhia informa, ainda, que o percentual mínimo de participação no capital social necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para a eleição dos membros do conselho de administração é de 5% do capital social da Companhia e deverá ser exercida pelos acionistas em até 48 horas antes da assembleia geral. Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2017. Richard Paul Matheson - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2008290"
                        ],
                        "2008248": [
                            "V - Convocação",
                            "ENECON S/A ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES\r\n\r\nCNPJ 33.830.043/0001-53\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária. Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem no dia 10/02/2017, às 10:00 horas, na sede social da Empresa na Rua Sete de Setembro, nº 92, sls 1409/1410, Centro, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração dos Artigos 2º e 3º do Estatuto Social; b) outros assuntos de interesse social. Rio de Janeiro, 19/01/2017. A Diretoria.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 360674\r\n\r\nId: 2008248"
                        ],
                        "2008281": [
                            "V - Convocação",
                            "NIQUELMINAS S/A\r\n\r\nCNPJ: 16.518.953/0001-86\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária: Ficam os senhores acionistas convocados para a AGO a ser realizada no dia 31/01/2017, em primeira convocação às 10 horas e, em segunda e última, as 11:00 horas, na Av. Almirante Barroso, nº 52, 27º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20031-918, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) Aprovação do Relatório, Balanço e Contas da Diretoria Executiva em face do parecer do Conselho de Administração; (b) Assuntos Gerais de interesse da Companhia e de seus acionistas. Rio de Janeiro, 19/01/2017. Maria Cristina Miranda McEwan - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 2008281"
                        ],
                        "2008701": [
                            "V - Convocação",
                            "SACIPAN COMÉRCIO EXPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 31.974.082/0001-07\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinaria e Extraordinária de Re-Ratificação - Edital de Convocação. Ficam convidados os Senhores Acionistas de Sacipan Comércio Exportação S.A. a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária de Re-ratificação, no dia 02 de Fevereiro de 2017, às 14:00 horas, na sede da Sociedade, na Estrada do Magarça, nº 2.899, parte, Guaratiba, nesta Capital, para deliberar sobre: I-Ratificação da Diretoria para o periodo 2013/2016: II-Eleição da Diretoria para o periodo 2017/2019; III-Assuntos Gerais. Rio de Janeiro-RJ, 25 de Janeiro de 2017. Antonieta Viegas da Silva Leite - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 2008701"
                        ],
                        "2008496": [
                            "V - Convocação",
                            "XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.163.677/0001-15 - NIRE nº 33.300.284.222\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Convocamos os acionistas da XP Controle Participações S/A (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a ser realizada em 31 de janeiro de 2017 às 16:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Av. Afrânio de Melo Franco, nº 290, sala 606 (parte), Leblon, CEP 22430-060, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de examinar, discutir e deliberar acerca das providências necessárias para uma possível abertura de capital da XP Controle 2 Participações S/A, controlada da Companhia. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia encontra-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia.\r\n\r\nId: 2008496"
                        ],
                        "2008681": [
                            "V - Convocação",
                            "PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 00.337.484/0001-69\r\n\r\nASSEMBLEIA DOS SÓCIOS - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE 01/2017)\r\n\r\nPelo presente EDITAL, ficam os senhores sócios da PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. convocados para a Assembleia Geral Extraordinária (AGE 01/2017), que se fará realizar em 3 de fevereiro de 2017 em seu escritório situado na Avenida Rio Branco nº 01, sala 808, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em 1.ª convocação às 09h00min, com o quórum legal, e em 2.ª convocação às 09h30min, com quórum mínimo de ¾ do capital social, para apreciar a seguinte Ordem do Dia: 1 - Comunicar a saída do sócio Luiz Antônio Oliveira de Jesus da sociedade; 2 - Deliberar sobre as seguintes alterações no Contrato Social: 2.1 - Redistribuição de cotas sociais; 2.2 - Possibilidade de que os sócios possuam valores diferentes de cotas sociais; 2.3 - Alterar o prazo de vigência de 12 para 24 meses de procurações que constituam mandatários ou procuradores constantes da Cláusula Sétima, Parágrafo 3º, Alínea G; 03 - Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, em 24 de janeiro de 2017. Anderson Antonio Reis de Souza - Sócio Administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 360801\r\n\r\nId: 2008681"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1994832": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SAINT GERMAIN\r\n\r\nCNPJ n° 42.378.315/0001-17\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Saint Germaim, mantido pelo Instituto Cultural Kodokan, CNPJ n° 42.378.315/0001-17, sito na Avenida Vicente de Carvalho, 1086, Rua B, Casa 06, Rio de Janeiro, Censo Escolar 33141541, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO, AMBIENTE SAÚDE E SEGURANÇA, Processo n° E-03/10.203.700/2011, no ANO LETIVO DE 2008/1° Semestre: Turma 38: Aline Moreira Rocha, Matrícula 01; Regina Almeida de Assis, Matrícula 18; no ANO LETIVO DE 2011/2° Semestre: Turma 31: Ione de Freitas Reis de Siqueira, Matrícula 06; no ANO LETIVO DE 2013/2° Semestre: Turma13:Nair Anchiêta Ferreira, Matrícula 14; no ANO LETIVO DE 2014/2° Semestre: Turma 34: Ana Paula de Lima, Matrícula 01; no ANO LETIVO DE 2015/2° Semestre: Turma 35: Ana Lúcia Geraldo Gomes da Costa, Matrícula 01; Danila Maria dos Santos, Matrícula 02; Denize Vieira Cardoso Teixeira, Matrícula 03; Jeferson Calazans de Melo, Matrícula 10; Leonardo Vianna Machado Teixeira, Matrícula 11; Luciana Lemos Moreira, Matrícula 12; Maria Elenice da Silva Lima Rodrigues, Matrícula 13. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO, AMBIENTE SAÚDE E SEGURANÇA; Processo nº E-03/10.203.700/2011, no ANO LETIVO DE 2015/2° Semestre: Turma 15:Bruna Varella da Silva, Matrícula 02; Carla Fonseca Cerqueira da Paixão, Matrícula 03; Cintia Valeria Fernandez Muniz, Matrícula 04; Claudia DomingFos de Menezes da Sil va, Matrícula 04; Igor Pereira Santiago, Matrícula 10. Secretária Escolar: Leide de Oliveira Nunes, Oficio/ CDCR / 39/1992, Diretora: Maria Alves Carneiro Martins Oficio/ CDCR / 39/1992. Servidores que autorizaram a publicação: Janete Evangelista dos Santos, ID. 36296937 e Marcélia da Costa Braga, ID. 43684866.\r\n\r\nId: 1994832"
                    ],
                    "2003430": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE DANÇA RIO\r\n\r\nCNPJ 27.923.267/0001-07\r\n\r\nO Diretor do CENTRO DE DANÇA RIO, mantido pelo Centro de Dança Rio Promoções Artísticas LTDA,CNPJ 27.923.267/0001-07, sito na rua José Veríssimo, nº 16, Meier, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33168741, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO TÉCNICO EM DANÇA, EIXO DE PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, autorizado pelo Parecer CEE nº 097/2009, no ANO LETIVO DE 2008: Turma 3ª série: Marilia da Silva Fernandes, Matrícula15/06; no ANO LETIVO DE 2010:Turma 3ª série: Kizzy Pereira dos Santos, Matrícula 15/08; no ANO LETIVO DE 2014: Turma 3ª série: Gloria Valeska dos Anjos Pereira Alves, Matrícula 03/12; Isabele Campos Meyer Fredes, Matrícula 04/12. Secretária Escolar: Valéria Antunes de Carvalho, designada no Parecer CEE/RJ 097/2009, Diretora: Mariza Fonseca Estrella, designada no Parecer CEE/RJ 097/2009. Servidores que autorizaram a publicação: Anete da Silva Pinhel, ID.35504382 e Bianca Calixtro de Melo, ID. 50075918.\r\n\r\nId: 2003430"
                    ],
                    "2001833": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL BETEL\r\n\r\nCNPJ: 28.316.602/001-71\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Betel, sito na Rua Prof. Sampaio, \r\n\r\nnº 19 - Bairro Camarim- Queimados - Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33061629, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEEC nº 712/1982, no ANO LETIVO DE 2012: TURMA 2300: Elizandra Vieira de Paiva, matrícula nº 100101933; CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, autorizado pela Deliberação CEE/RJ n° 295/2005, no ANO LETIVO DE 2007: Turma: 2320: Flavio Ferreira Borges, matrícula 050102486, autorizado pelo Parecer CEE n° 406/2013, no ANO LETIVO DE 2015: Turma: 232: Beatriz Vieira dos Santos, matrícula nº 140102388, Turma: 2360: Alessandra Oliveira Eugênio, matrícula 150103816. Secretária Escolar: Conceição Avelina de Souza Silva designada no Ofício nº 61/1985. Diretora: Áurea Regina Sampaio Jaccoud designada no Ofício nº 61/1985. Professores Inspetores Escolares: Ana Claudia Moreira Cassiano, ID 4415679-0 e Marcia Bahia Barboza Sousa ID 3927581-7.\r\n\r\nId: 2001833"
                    ],
                    "2007648": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO OBJETIVO BOTAFOGO\r\n\r\ncnpj 08.610.352/0001-70\r\n\r\nO Diretor do Colégio Objetivo Botafogo, mantido por Projeto Educacional Futuro Melhor - ME, com CNPJ 08.610.352/001-70, situado a Rua Álvaro Ramos, 441 Botafogo, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33064601, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo parecer nº 573/83 D.O. 17.01.84 no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3001: Amanda Lemos e Costa de Oliveira, Matrícula 1216, Brenda Vasconcellos de Souza, Matrícula 1270, Bruna Sara de Souza Rodrigues,Matrícula 1660, Caroline Suzuki Simões, Matrícula 1602, Clara Giffoni Fernandes de Andrade, Matrícula 1594, Daniel Mello de Oliveira, Matrícula 1232, Davi Ferreira Pirez Volz, Matrícula 809, Eduardo Saragoça Decembrino da Silva Almeida, Matrícula 1569, Fernando Ramos de Almeida, Matrícula 1780, Gabriel Iriarte Alcantelado, Matrícula 1647, Giovanni Gropello Sandoval, Matrícula 1209, Hugo Araujo Lopes Figueiredo, Matrícula 693, João Pedro Bottega Bianco, Matrícula 1814, Julia Teles Rosenthal Pinto, Matrícula 1604, Juliana Chapa Nuñez, Matrícula 1204, Leo de Moura e Almeida, Matrícula 1509, Leonardo Roriz Costa, Matrícula 1537, Lino Antonio Süssekind Rocha Torres, Matrícula 1714, Lucas Fernando Costa Candido da Silva, Matrícula 1642, Luiza da Silva Abedtt Romero, Matrícula 1872, Marcelo Mello Miranda, Matrícula 1755, Mariana Carolina Doerlei da Silva, Matrícula 1513, Matheus Carvalho Ferreira, Matrícula 1352, Paula Ventura Marcondes dos Santos, Matrícula 1873, Pedro Araujo Azevedo Gomes da Silva, Matrícula 41, Pietra Monteiro Oliveira, Matrícula 1821, Raphael Renner de Carvalho Santos, Matrícula 1589, Rebeca Cunha Segal, Matrícula 1759, Selma Huan Kuang, Matrícula 1608, Thamine Cunha Segal, Matrícula 1761. Secretária Escolar: Rita de Cassia Pereira, designada no Ofício CDCR nº 490, de 30.12.1992. Diretora: Ana Maria Leite Santos, designada pelo processo E-03/015/811/2014 de 21.03.2014. Servidores que autorizam a publicação: André Vianna Carneiro, ID. 4280166-4 e Ana Carolina Rozendo Ferreira dos Santos, ID. 576427-0.\r\n\r\nId: 2007648"
                    ],
                    "2004818": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA ELITE DE ENSINO-UNIDADE TAQUARA \r\n\r\nCNPJ 14.011.425/0005-34\r\n\r\nO Diretor do Sistema Elite de Ensino-Unidade Taquara, mantido pelo Sistema Elite de Ensino S.A, inscrito no CNPJ 14.011.425/0005-34 sito na Rua André Rocha, 838, Entrada Suplementar da Estrada do Tindiba, 1893 - Taquara, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33177562, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Portaria SEEDUC/SUGEN/AUT nº 183, de 23/12/2011, D.O. 29/12/2011, Mudança de Endereço - Parecer favorável da Comissão SEEDUC de 21/08/2015. Processo nº E-03/015329/2015, no ANO LETIVO DE 2014: Turma 1321BE: Ana Karolline Batista de Souza, Matrícula 10107956; Turma 1312P: Isis Faria Valença, Matrícula 102138, Turma 1313P: Mariana Batista Carvalho, Matrícula 113582; No ANO LETIVO DE 2015: Turma 1311A: Bruno Miller Reinaldo Duarte de Pinho, Matrícula 119460; Turma 1313P: Gabriel Massini Tebaldi de Sousa, Matrícula 118270, Igor Bibiano Feitosa, Matrícula 118403, Thiago Freitas Rosestolato, Matrícula 112365; Turma 1321B: Ellen Stefanie Ferreira Duarte, Matrícula 102096. Secretária Escolar: Dagmar Rodrigues da Costa, designada nº do processo E-03/015/1005/2016, Diretora: Tereza da Silveira Carvalho, designada nº do processo E-03/015329/2015. Servidores que autorizaram a publicação: Patrícia de Fátima Marques Corrêa Vianna, ID.1375852 e Solange Ornelas Ramos, ID. 4370623. \r\n\r\nId: 2004818"
                    ],
                    "2008428": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nO Diretor do CENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - CFAC, Polo Porto Real mantido pelo Centro de Formação Aplicação e Cultura LTDA, CNPJ: 04.552.995/0001-54, sito na Av. Dom Pedro II, nº 845, Centro, Porto Real/RJ, Censo Escolar nº 33175241, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Parecer CEE/RJ nº 526/2014, no ANO LETIVO DE 2016/1º semestre: Caroline Saraiva Pereira, Matrícula 01001; José Cirilo da Silva, Matrícula 01002 ; Nilsemar Calista Matos, Matrícula 01003; no ANO LETIVO DE 2016/2º semestre: Adailton Lacher Sousa, Matrícula 01004; Adiana Cristina Pereira, Matrícula 01005; Adriana Marques, Matrícula 01006; Adriano Francisco de Sales, Matrícula 01007; Agnaldo Luciano Gandolfe Camargo, Matrícula 01008; Alan Corrêa dos Santos, Matrícula 01009; Alex Ferreira Borges, Matrícula 01010; Alex Sandro Silva Santos, Matrícula 01011; Alexandre Bernardes Galvão, Matrícula 01012; Alexsandra Elizabete da Silva, Matrícula 01013; Alexsandre Pinto, Matrícula 01014; Alline da Costa Amaral, Matrícula 01015; Ana Lucia dos Santos Hungria, Matrícula 01016; Anderson Lemes Cabral, Matrícula 01017; Andre Kawakami, Matrícula 01018; Andreza Nayara Barbosa, Matrícula 01019; Antonio Carlos de Oliveira Júnior, Matrícula 01020; Augusto Lucas Moraes, Matrícula 01021; Bruno Henrique Duarte, Matrícula 01022; Bruno Turtura, Matrícula 01023; Bryan da Silva Cruz, Matrícula 01024; Camila Aparecida Nunes de Oliveira, Matrícula 01025; Camila Rodrigues Oliveira, Matrícula 01026; Camila Silveira da Silva, Matrícula 01027; Carlito Veloso, Matrícula 01028; Cícera Kátia Lourenço de Matos, Matrícula 01029; Claudinei Pereira dos Santos, Matrícula 01030; Cláudio Bento da Silva, Matrícula 01031; Claudio Galberi Defent Júnior, Matrícula 01032; Cleonice de Jesus, Matrícula 01033; Clermes Marques de Oliveira, Matrícula 01034; Cristiane dos Santos Corrêa, Matrícula 01035; Cristiane Pereira dos Santos, Matrícula 01036; Cristiane Vicente Ribeiro, Matrícula 01037; Crisyna Raíla Gomes de Oliveira, Matrícula 01038; Daiana Cristina Alves Gomes, Matrícula 01039; Daniel Augusto Sachetto, Matrícula 01040; Daniel Soares dos Santos, Matrícula 01041; Danilo Jesus dos Santos, Matrícula 01042; Dario Manoel Portella, Matrícula 01043; David Fragoso, Matrícula 01044; David Piperno, Matrícula 01045; Dayana Mendes de Oliveira, Matrícula 01046; Dayane Louzada de Souza, Matrícula 01047; Denis William Ribeiro Caldas Navarro, Matrícula 01048; Diogo de Lima Gandra, Matrícula 01049; Eduardo Luís Taboga, Matrícula 01050; Eduardo Luiz Liberto Pereira, Matrícula 01051; Eldo Alves dos Reis, Matrícula 01052; Erika Aparecida Paschoal de Sousa, Matrícula 01053; Erivaldo Alves dos Santos, Matrícula 01054; Erivânia da Silva Amâncio, Matrícula 01055; Fabiana Heloisa Aparecida Silva, Matrícula 01056; Fabio Lucas Aielo Francisco de Mendonça, Matrícula 01057; Fátima Cavalcante Mendes, Matrícula 01058; Felipe dos Santos Carneiro, Matrícula 01059; Felipe Gomes de Souza, Matrícula 01060; Felipe Valim Felipe, Matrícula 01061; Fernanda dos Santos Corrêa, Matrícula 01062; Fernanda Ugliano Ortega, Matrícula 01063; Fernando Carraro dos Santos, Matrícula 01064; Fernando Nadiel Freitas Selis, Matrícula 01065; Francinaldo Alves de Sousa, Matrícula 01066; Francisca Antônia Lima Coutinho, Matrícula 01067; Francisca Cinélia Macena, Matrícula 01068; Geisa Cristina de Barros Pereyra Silva, Matrícula 01069; Genaldo de Oliveira, Matrícula 01070; Germano Lucas dos Santos, Matrícula 01071; Gilvan Batista de Santana, Matrícula 01072; Graziele Rocha Ferreira, Matrícula 01073; Guilherme Serralha Coelho, Matrícula 01074; Hamilton Tadeu Martins, Matrícula 01075; Helaine Carolina Soares de Oliveira, Matrícula 01076; Helena de Oliveira Nunes da Rosa, Matrícula 01077; Hugo Daniel da Silva, Matrícula 01078; Iago Daniel Rodrigues da Silva, Matrícula 01079; Iqueline da Silva Carvalho, Matrícula 01080; Irma Bleixuvehl, Matrícula 01081; Isaac Justino dos Santos, Matrícula 01082; Isabela Leão Maldonado, Matrícula 01083; Jaazias Lins Cavalcanti, Matrícula 01084; Jair Moreira de Araujo, Matrícula 01085; Jamille Maria dos Santos Barrêto, Matrícula 01086; Janaína Ferreira Cunha, Matrícula 01087; Janielson Santos de Jesus, Matrícula 01088; Jaqueline Pereira Costa, Matrícula 01089; Jean de Jesus Pereira, Matrícula 01090; Jessica Lourenço da Silva, Matrícula 01091; Jessica Rocha Bezerra, Matrícula 01092; Jesus Buján Lazaré, Matrícula 01093; Jhêinifes de Santana Santos, Matrícula 01094; João Aparecido dos Santos, Matrícula 01095; João Carlos Paulino da Silva, Matrícula 01096; João Carlos Silveira Neto, Matrícula 01097; Jordania Ribeiro, Matrícula 01098; Jorge Luiz Ferraz, Matrícula 01099; José Ilson de Araujo, Matrícula 01100; José Marcio Milanez Costa Marcon, Matrícula 01101; José Roberto Alves Silva, Matrícula 01102; José Soares Sobrinho, Matrícula 01103; José Vitor Vieira da Silva, Matrícula 01104; Josiane Bueno de Oliveira, Matrícula 01105; Josilene Benone Leitão, Matrícula 01106; Juliana de Oliveira Magalhães, Matrícula 01107; Karina Duarte de Morais da Silva, Matrícula 01108; Katia Araujo da Silva Santos, Matrícula 01109; Kayran Sousa Simões, Matrícula 01110; Kleber Couto Pereira de Jesus, Matrícula 01111; Lais Sthefanye de Lima, Matrícula 01112; Larissa Santana e Silva, Matrícula 01113; Larissa Sthefanye de Lima, Matrícula 01114; Leandro da Cruz, Matrícula 01115; Leandro Daniel Silva do Carmo, Matrícula 01116; Leandro Veiga, Matrícula 01117; Livaldo Sanches Gomes, Matrícula 01118; Luan Oliveira Santos Batista, Matrícula 01119; Lucas Henrique Dias, Matrícula 01120; Luciane Santos Guimarães Moreno, Matrícula 01121; Luis Fernando de Souza, Matrícula 01122; Luiz Felippe Macedo e Silva, Matrícula 01123; Maira Rufino da Silva, Matrícula 01124; Marcelo da Silva Cencini, Matrícula 01125; Marcelo José Castrão, Matrícula 01126; Marco Antônio Biazotto, Matrícula 01127; Marco Aurelio de Moraes, Matrícula 01128; Maria Alice dos Santos, Matrícula 01129; Maria Azalea Felix Machado, Matrícula 01130; Maria Benedita Correia Silva, Matrícula 01131; Maria Clara dos Santos Faria, Matrícula 01132; Maria Izabel Vieira Silva, Matrícula 01133; Maria Ludicéa da Silva Amaral, Matrícula 01134; Maria Paloma de Holanda Penha, Matrícula 01135; Maria Regina Inocêncio Carlos, Matrícula 01136; Marilda Leal da Cunha, Matrícula 01137; Marivane Silva Costa, Matrícula 01138; Mirelle Fernandes Gomes Guerra, Matrícula 01139; Miriam de Lourdes do Nascimento, Matrícula 01140; Mizael Mariano dos Santos, Matrícula 01141; Otávio Augusto de Moura Mourão, Matrícula 01142; Patrícia Costa, Matrícula 01143; Paulo Siqueira Leite, Matrícula 01144; Pedro Henrique Bezerra Polvora, Matrícula 01145; Priscila Patricio de Oliveira, Matrícula 01146; Priscila Soares Carneiro, Matrícula 01147; Rafael Cagega Fiuza, Matrícula 01148; Raiane de Andrade, Matrícula 01149; Ramira Pereira dos Santos, Matrícula 01150, Ramon Ricardo Lourenção Elias, Matrícula 01151; Rayane de Lima Macena, Matrícula 01152; Robert Frazão dos Santos, Matrícula 01153; Roberto de Oliveira Trabuco de Lima, Matrícula 01154; Rodnei Grandi, Matrícula 01155; Romario de Almeida Santos, Matrícula 01156; Rosana Vieira Martins, Matrícula 01157; Rosângela Pedro da Silva, Matrícula 01158; Rosemere Vieira da Silva, Matrícula 01159; Rosimeiry de Araújo Santos, Matrícula 01160; Samantha Ryrole do Vale Carvalho, Matrícula 01161; Sandro Pereira da Silva, Matrícula 01162; Sílvio Rodrigues dos Santos, Matrícula 01163; Tertulina de Souza, Matrícula 01164; Thamires Maria Veras de Siqueira Silva, Matrícula 01165; Thayane Albuquerque de Lima, Matrícula 01166; Thiago Lopes de Mattos, Matrícula 01167; Thiago Prado Ogura, Matrícula 01168; Valéria Aparecida Holner, Matrícula 01169; Vallery Moura Costa, Matrícula 01170; Vanderlei José Biehl, Matrícula 01171; Venancio Augusto Dumas Alves, Matrícula 01172; Vitor Batista Gomes, Matrícula 01173; Vitoria de Morais, Matrícula 01174; Viviane Oliveira Silva, Matrícula 01175; Yago Sousa Lopes, Matrícula 01176. Secretário Escolar: Josué Jesus da Silva, designado no Processo nº E-03/007/1922/16, Diretor: João Carlos Tresse, designado no Processo nº E-03/10.203.287/2012. Servidores que autorizaram a publicação: Rosangela de Souza Martins, ID. 4266857-3 e Lígia Escoffeir da Silva, ID. 4427988-4.\r\n\r\nId: 2008428"
                    ],
                    "1998264": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL LUMINIS LTDA\r\n\r\nCNPJ - 10.794.088/0001-14\r\n\r\nO Diretor do Instituto Educacional Luminis, mantido pelo Instituto Educacional Luminis LTDA., CNPJ 10.794.088/0001-14, sito a Rua Monsenhor Jerônimo, 744 - Engenho de Dentro, município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33178500, nos termos da Resolução SEEDUC nº5469/16, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO na MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Parecer CEE nº 119/2014 no ANO LETIVO DE 2015/2º SEMESTRE: Adinesse Santos de Lima, Matrícula-00704/61; Jailson de Morais, Matrícula-00709/61; Julya Silva Marçal, Matrícula-00852/61; Luciano Carlos Martins, Matrícula-00706/61; Robson de Paula Zeferino, Matrícula-14530/16; Robson Martilhos do Amaral, Matrícula-00708/61; Vanessa Gomes Gonçalves, Matrícula-00705/61; no ANO LETIVO DE 2016/1º SEMESTRE: Adriana dos Santos Câmara Oliveira, Matrícula-00913/61; Ailton Alves Pereira, Matrícula-00440/63; Alan Diego Kakimori, Matrícula-00857/61; Alef Monteiro Alexandre, Matrícula-00918/61; Alessandro Marinho Thuler, Matrícula-00711/61; Aline Fernanda Piski, Matrícula-00911/61; Alline Biatriz Ferreira da Silva, Matrícula-00912/61; Ana Claudia Moraes Gonçalves, Matrícula-00842/61; Ana Paula Cezar da Silva, Matrícula-00689/61; Ana Paula Fernanddes Borret, Matrícula-00920/61; Anderson Ribas, Matrícula-00910/61; Andréia Batista da Silva, Matrícula-00702/61; Andreia Maria do Nascimento, Matrícula-00684/61; Augusto Barbosa Rosa, Matrícula-00664/61; Bianca de Carvalho Silva, Matrícula-00723/61; Bruna Martins Barbosa da Silva, Matrícula-00889/61; Bruno Henrique dos Santos, Matrícula-00681/61; Carlos Alberto Migliani, Matrícula-00680/61; Carlos Frederico Aparecido Pereira, Matrícula-00679/61; Catia Aparecida Souza Alvarenga, Matrícula-00697/61; Celia de Oliveira Azevedo, Matrícula-00838/61; Clarice Furquim Sutil de Oliveira, Matrícula-00866/61; Cláudia Regina Bartolomeu Olimpio, Matrícula-00873/61; Cleudinéa de Andrade Ferreira Lopes, Matrícula-00851/61; Cleverson de Lima, Matrícula-00909/61; Crisnanda da Costa Pinho, Matrícula-00712/61; Cristiano dos Santos de Souza, Matrícula-00877/61; Daniele Balduino, Matrícula-00908/61; Daniella Werlick de Oliveira Portilho, Matrícula-00721/61; Danielle dos Reis Felix, Matrícula-00861/61; Darli Toledo, Matrícula-00850/61; Davi Cláudio Ferreira, Matrícula-00907/61; Demontiê Alves dos Santos, Matrícula-00687/61; Denilson Pires da Silva, Matrícula-00837/61; Dianinha de Nazareth Barbosa Ferreira, Matrícula-00688/61; Diego de Souza Cardozo, Matrícula-00871/61; Diego Maciel de Oliveira Santos, Matrícula-00915/61; Diogo dos Santos Costa, Matrícula-00696/61; Douglas Domingos Mendes Lopes, Matrícula-00894/61; Eliana de Lima Sousa, Matrícula-00662/61; Eliane Leal da Costa, Matrícula-00701/61; Elizabeth Moraes Huguenin, Matrícula-00845/61; Érico de Senna Moreira , Matrícula-00694/61; Ezequias Pereira de Souza, Matrícula-00660/61; Fátima Maria de Souza, Matrícula-00848/61; Felipe Gonçalves da Costa, Matrícula-00865/61; Felipe Loureiro dos Santos, Matrícula-00855/61; Francisco Soares Cardozo Junior, Matrícula-00678/61; Gilberto do Carmo Dutra dos Santos, Matrícula-00840/61; Giovanni de Paula Camargo, Matrícula-00677/61; Helena Aparecida Gonçalves Pastori, Matrícula-00683/61; Isaias Pereira Vicente, Matrícula-00676/61; Ivan José da Silva Santos, Matrícula-00675/61; Ivee dos Santos Agostinho, Matrícula-00719/61; Jacinto Ferreira Alves, Matrícula-00674/61; Jairo José Ribeiro Homem, Matrícula-00836/61; Jane da Silva Nestor, Matrícula-00835/61; Jessica da Silva Gaspar Moraes, Matrícula-00869/61; Jessica Sales Ferreira, Matrícula-00863/61; Jheniffer Moraes Pinheiro, Matrícula-00716/61; Jhonatan Temoteo de Abreu, Matrícula-00695/61; João Leonardo Vieira Vita, Matrícula-00895/61; José Ricardo Moreno, Matrícula-00890/61; José Roberto Barroso da Silva, Matrícula-00713/61; José Tanus Trad, Matrícula-00673/61; Josiane de Lima Santana Souza, Matrícula-00882/61; Juliane Salino Souza de Freitas, Matrícula-00714/61; Juliano Ferreira Bueno, Matrícula-00906/61; Jumar Aparecido da Silva Júnior, Matrícula-00672/61; Kael Macedo Mazolla Nogueira, Matrícula-00905/61; Karla Acássia de Oliveira Bertoli, Matrícula-00904/61; Larissa Cristiane de Chaves Zaramella, Matrícula-00903/61; Leonardo Queiroz Lopes Filho, Matrícula-00727/61; Lucas Fernando Novaes de Lima, Matrícula-00902/61; Luís Antônio Ferreira de Lira, Matrícula-00892/61; Luís Cláudio Goulart Teixeira, Matrícula-00690/61; Luiz Antonio Melo da Silva, Matrícula-00919/61; Marcelo Cabral, Matrícula-00872/61; Marcelo de Oliveira, Matrícula-00671/61; Marcelo Luiz Fulgencio, Matrícula-00883/61; Márcio Oliveira da Conceição, Matrícula-00864/61; Marcos Daniel Ramos, Matrícula-00856/61; Maria Alice Martins Gomes de Almeida, Matrícula-00715/61; Maria Carolina Braga do Espirito Santo, Matrícula-00700/61; Maria da Glória de Andrade França, Matrícula-00846/61; Maria Ferreira da Silva, Matrícula-00658/61; Maria Nerilsa Alves do Rosario, Ma trícula-00901/61; Maricelma de Souza Dantas, Matrícula-00900/61; Marina Tony de Oliveira, Matrícula-00829/61; Márjorie Silva Alves Meireles, Matrícula-00663/61; Marli Serrano Corrêa de Souza, Matrícula-00841/61; Max dos Santos Viana, Matrícula-00698/61; Menegildo Souza Fernandes, Matrícula-00854/61; Michael do Nascimento Miranda, Matrícula-00832/61; Michele da Silva de Simas Knust, Matrícula-00726/61; Mirian Damin da Silva Machado, Matrícula-00670/61; Nayara da Silva Fragoso Paes, Matrícula-00722/61; Nelson Gabriel, Matrícula-00669/61; Noe Elias da Silva, Matrícula-00668/61; Pâmela Chermout de Andrade, Matrícula-00720/61; Paulo Cesar Pisno, Matrícula-00843/61; Paulo Eduardo de Carvalho, Matrícula-00666/61; Paulo Roberto Costa Ferreira, Matrícula-00885/61; Pedro Gabriel da Silva Mello, Matrícula-00891/61; Phillipe Mendes dos Santos, Matrícula-00914/61; Priscilla Silva Fernandes, Matrícula-00710/61; Rafaela Vilar Campos Bittencourt, Matrícula-00859/61; Rafaella Mulkson Izidorio Rocha, Matrícula-00893/61; Raquel de Carvalho Aragão, Matrícula-00665/61; Renan Vitor Luz Correa, Matrícula-00880/61; Renata Jose Dias, Matrícula-00686/61; Rita de Cássia Silva Gozzo, Matrícula-00667/61; Rodrigo Ferreira Campos, Matrícula-00834/61; Rosane Braga de Menezes, Matrícula-00849/61; Rossiane Shirley Ribeiro Junho de Mello, Matrícula-00839/61; Sérgio Augusto Gondim, Matrícula-00888/61; Silvani Costa, Matrícula-00709/35; Silvani de Rezende, Matrícula-00844/61; Silvia Menegasso Garcia, Matrícula-00875/61; Solange Barros, Matrícula-00858/61; Thiago Carvalho Moraes, Matrícula-00717/61; Thifanny da Silva Barros, Matrícula-00896/61; Tiago Calixto Costa, Matrícula-00725/61; Tiago da Silva Araujo, Matrícula-00870/61; Vagner Gaspar, Matrícula-00881/61; Vágner Santana, Matrícula-00659/61; Valmir Ferreira de Oliveira Filho, Matrícula-04032/61; Valter de Oliveira Filho, Matrícula-00897/61; Vanda Vieira Rodrigues Gama, Matrícula-00828/61; Vanderleia Ribeiro da Silva, Matrícula-00876/61; Vanessa Oliveira Gonçalves, Matrícula-00868/61; Victor Matheus Fries Quadros, Matrícula-00853/61; Vitor Hugo Lira Sigilião, Matrícula-00884/61; Viviane Sotero da Silva, Matrícula-00862/61; Wagner da Silva de Souza, Matrícula-00682/61; Wanderléa Severiana Fonseca, Matrícula-00847/61; Wanessa da Silva Schuab, Matrícula-00718/61; Wellington Ricardo Esteves, Matrícula-00899/61; Wesley Matheus de França, Matrícula-00898/61; Yago Oliveira da Conceição, Matrícula-00693/61; no ANO LETIVO DE 2016/2º SEMESTRE: Eronilda Nascimento de Paulo Silva, Matrícula-00974/035; Luan Simões de Mendonça, Matrícula-00253/09. Secretária Escolar: Fabiana Bandeira de Mello Albuquerque - E-03/007/1515/2015. Diretora: Sueli Bragança dos Santos - E-03/007/1515/2015. Servidores que autorizaram a publicação:Ana Paula Pinto de Souza-ID-4427979. Bianca Calixtro de Melo-ID-50075918.\r\n\r\nId: 1998264"
                    ],
                    "2008086": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "GRUPO POTÊNCIA LTDA\r\n\r\nCNPJ:02.751.590/0001-10\r\n\r\n2002: Camila de Cássia Braga de Carvalho, matrícula 2002300306, Julanda de Souza Leal, matrícula 2002300315, Mariana de Souza Ferreira, matrícula 2002300324, Rosalvo de Vasconcellos Domingos, Matrícula 2002300331 2003: Rubens Oliveira Simbra de Souza, matrícula 2003300323.2010: Thalita Soares Gama, matrícula 2010300328. 2012: Mariana Gonçalves Calixto, matrícula 2012300318. 2014: André Ribeiro Fortes Santana, matrícula 2014300301. 2015: Bruno Gonçalves Calixto, matrícula 2015300303, Matheus Muniz Bitercurt Gonçalves, matrícula 2015300323. Modalidade Jovens e Adultos: 2006: Elisangela de Souza Nascimento Cajão, matrícula 2006300303, Jairo de Oliveira da Silva, matrícula 2006300308. RETIFICAÇÃO D.O 18/03/2015 - Parte V Página 42 - 1ª coluna onde Lê-se: 2009: Thamires Pereira dos Santos. Lêr-se-á: 2010: Thamires Pereira dos Santos. Diretora - Fernanda Leônidas designada no ofício E/COIE.E nº 03/013/715/2014 Secretária - Elisa de Mello Leal, designada no ofício E/COIE.E nº 03/013/715/2014. Professora Inspetora\r\n\r\nEscolar - Josélia Lopes Oliveira I.D.4329158-9 e Luciana da Costa Duarte I.D. 4188442-6.\r\n\r\nId: 2008086"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1999310": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CARAVELAS \r\n\r\nCNPJ: 10.949.579/0001-97\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCONDOMÍNIO RESIDENCIAL CARAVELAS., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN037720, com validade até 30 de novembro de 2021, que a autoriza para a extração de água bruta em 2 (dois) poços tubulares, com a finalidade de uso no consumo e/ou higiene humana, e outros usos (lavagem de dependências e rega de jardim), na Região Hidrográfica RH VIII - Macaé e das Ostras, na RUA NOVA IGUAÇU, 668, JARDIM ATLÂNTICO, município de RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0098403/12; Declaração CNARH: 186858; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01; Vazão máxima instantânea: 1,98 m³/h; Vazão média: 1,98 m³/h; Volume diário: 19,8 m³; Tempo: 10 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 29' 50,1'' S e Long. 41° 55' 41,9'' O; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 02; Vazão máxima instantânea: 2,18 m³/h; Vazão média: 2,18 m³/h; Volume diário: 21,8 m³; Tempo: 10 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 29' 49,6'' S e Long. 41° 55' 42,8'' O; Lançamento: Volume máximo diário 29,10 m³ em rede de esgotos - Prefeitura de Rio das Ostras. Processo n°: E-07/002.17867/2013. \r\n\r\nId: 1999310"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2008552": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 001/2017-FMAS\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE PÃES, BOLOS E TORTAS”\r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia: 16 /02 /16 às 12 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Vereador Airton Leal Cardoso nº01 - Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 22-997296046. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 01 (um) CD nos e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ dias úteis de 12:00 às 16:00 horas..\r\n\r\nAperibé, 24 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 2008552"
                        ],
                        "2008553": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 002/2017-FMAS\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS(CESTAS BASICAS)”\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nDia: 16 /02 /17 às 14 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Vereador Airton Leal Cardoso nº01 - Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 22-997296046. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 01 (um) CD nos e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ dias úteis de 12:00 às 16:00 horas..\r\n\r\nAperibé, 24 de janeiro de 2017.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 2008553"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2008627": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, por veículo de pequeno porte, para o ano de 2017, estimado em 201(duzentos e um dia) dias letivos, no período compreendido entre fevereiro a dezembro para atendimento de alunos da rede municipal de ensino, não assistidos em suas localidades pelas séries que cursam.- VALOR: R$ 1.903.427,79 - DATA: 06 de fevereiro de 2017 HORA: 14h - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 25 / 01 / 2017, das 12h às 17h no endereço supra citado, ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br - Licitações abertas\r\n\r\nCantagalo, 19 de janeiro de 2017\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 2008627"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Sapucaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2008494": [
                            "IV - Despachos",
                            "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nHOMOLOGO a presente Inexigibilidade de Licitação nº 001/2017, Processo nº 001/2017, autuado em 18/01/2017, tendo como fundamento legal o Inciso III do Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em ratificação às razões e fundamentos apresentados pela Comissão de Licitação, devendo os autos retornar a Comissão de Licitação para oficiar o setor competente com finalidade de que sejam formalizados os contratos e emitidas as Notas de Empenho a favor da empresa Serenza Alves Shows Eireli, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 24.927.416/0001-18. \r\n\r\nGabinete da Prefeitura Municipal de Sapucaia, em 20 de janeiro de 2017\r\n\r\nFabrício dos Santos Baião\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nHOMOLOGO a presente Inexigibilidade de Licitação nº 002/2017, Processo nº 002/2017, autuado em 18/01/2017, tendo como fundamento legal o Inciso III do Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em ratificação às razões e fundamentos apresentados pela Comissão de Licitação, devendo os autos retornar a Comissão de Licitação para oficiar o setor competente com finalidade de que sejam formalizados os contratos e emitidas as Notas de Empenho a favor da empresa Contract Show Produções artísticas Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.738.613/0001-35.\r\n\r\nGabinete da Prefeitura Municipal de Sapucaia, em 20 de janeiro de 2017\r\n\r\nFabrício dos Santos Baião \r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nHOMOLOGO a presente Inexigibilidade de Licitação nº 004/2017, Processo nº 004/2017, autuado em 18/01/2017, tendo como fundamento legal o Inciso III do Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em ratificação às razões e fundamentos apresentados pela Comissão de Licitação, devendo os autos retornar a Comissão de Licitação para oficiar o setor competente com finalidade de que sejam formalizados os contratos e emitidas as Notas de Empenho a favor da empresa Nask Company - Produções Artísticas Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 20.161.124/0001-66.\r\n\r\nGabinete da Prefeitura Municipal de Sapucaia, em 20 de janeiro de 2017\r\n\r\nFabrício dos Santos Baião\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nHOMOLOGO a presente Inexigibilidade de Licitação nº 005/2017, Processo nº 005/2017, autuado em 18/01/2017, tendo como fundamento legal o Inciso III do Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em ratificação às razões e fundamentos apresentados pela Comissão de Licitação, devendo os autos retornar a Comissão de Licitação para oficiar o setor competente com finalidade de que sejam formalizados os contratos e emitidas as Notas de Empenho a favor da empresa Art - Brasil Produções Artísticas Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.374.394/0001-97.\r\n\r\nGabinete da Prefeitura Municipal de Sapucaia, em 20 de janeiro de 2017\r\n\r\nFabrício dos Santos Baião\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nHOMOLOGO a presente Inexigibilidade de Licitação nº 006/2017, Processo nº 006/2017, autuado em 18/01/2017, tendo como fundamento legal o Inciso III do Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em ratificação às razões e fundamentos apresentados pela Comissão de Licitação, devendo os autos retornar a Comissão de Licitação para oficiar o setor competente com finalidade de que sejam formalizados os contratos e emitidas as Notas de Empenho a favor da empresa ZRT3 Produções e Eventos Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.547.572/0001-98.\r\n\r\nGabinete da Prefeitura Municipal de Sapucaia, em 20 de janeiro de 2017\r\n\r\nFabrício dos Santos Baião\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nHOMOLOGO a presente Inexigibilidade de Licitação nº 007/2017, Processo nº 007/2017, autuado em 18/01/2017, tendo como fundamento legal o Inciso III do Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em ratificação às razões e fundamentos apresentados pela Comissão de Licitação, devendo os autos retornar a Comissão de Licitação para oficiar o setor competente com finalidade de que sejam formalizados os contratos e emitidas as Notas de Empenho a favor da empresa F3G Produções e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 02.931.293/0001-56\r\n\r\nGabinete da Prefeitura Municipal de Sapucaia, em 20 de janeiro de 2017\r\n\r\nFabrício dos Santos Baião\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nHOMOLOGO a presente Inexigibilidade de Licitação nº 008/2017, Processo nº 008/2017, autuado em 18/01/2017, tendo como fundamento legal o Inciso III do Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em ratificação às razões e fundamentos apresentados pela Comissão de Licitação, devendo os autos retornar a Comissão de Licitação para oficiar o setor competente com finalidade de que sejam formalizados os contratos e emitidas as Notas de Empenho a favor da empresa Promove Produções de Eventos Artísticos - Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 08.618.930/0001-15\r\n\r\nGabinete da Prefeitura Municipal de Sapucaia, em 20 de janeiro de 2017\r\n\r\nFabrício dos Santos Baião\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nHOMOLOGO a presente Inexigibilidade de Licitação nº 010/2017, Processo nº 010/2017, autuado em 19/01/2017, tendo como fundamento legal o Inciso III do Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em ratificação às razões e fundamentos apresentados pela Comissão de Licitação, devendo os autos retornar a Comissão de Licitação para oficiar o setor competente com finalidade de que sejam formalizados os contratos e emitidas as Notas de Empenho a favor da empresa Sonho Produções Artísticas Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.314.777/0001-06.\r\n\r\nGabinete da Prefeitura Municipal de Sapucaia, em 20 de janeiro de 2017\r\n\r\nFabrício dos Santos Baião\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nHOMOLOGO a presente Inexigibilidade de Licitação nº 011/2017, Processo nº 011/2017, autuado em 19/01/2017, tendo como fundamento legal o Inciso III do Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em ratificação às razões e fundamentos apresentados pela Comissão de Licitação, devendo os autos retornar a Comissão de Licitação para oficiar o setor competente com finalidade de que sejam formalizados os contratos e emitidas as Notas de Empenho a favor da empresa KD&R Produções Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 18.806.339/0001-45.\r\n\r\nGabinete da Prefeitura Municipal de Sapucaia, em 20 de janeiro de 2017\r\n\r\nFabrício dos Santos Baião\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nEXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº5124/2016\r\n\r\nCONTRATANTE: Municipio de Sapucaia, CNPJ:29.138.393/0001-86. CONTRATADO: Editora Nova Cor, CNPJ:09.601.062/0001-23\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem como finalidade o ANUNCIO JORNAL FOLHA POPULAR SAPUCAIA-RJ - Abrangência regional anuncio ¼ de página - cor:4x4 - formato: Superior 590x80p Dimensão: 24kb - Data 31/12, conforme convênio nº840617/2016 firmado entre o município de Sapucaia e o Ministério do Turismo.\r\n\r\nVALOR: R$ 417,25 (quatrocentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nEXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº00028/2017\r\n\r\nCONTRATANTE: Municipio de Sapucaia CNPJ:29.138.393/0001-86 CONTRATADO: Editora Nova Cor CNPJ:09.601.062/0001-23\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem como finalidade o ANUNCIO JORNAL FOLHA POPULAR SAPUCAIA-RJ - Abrangência regional anuncio ¼ de página - cor:4x4 - formato: Superior 590x80p Dimensão: 25kb - Datas 13/01, 27/01 e 10/02, conforme convênio nº840617/2016 firmado entre o município de Sapucaia e o Ministério do Turismo.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.251,75 (um mil, duzentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nEXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº00036/2017\r\n\r\nCONTRATANTE: Município de Sapucaia CNPJ:29.138.393/0001-86 CONTRADADO: Editora Nova Cor CNPJ:09.601.062/0001-23\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem como finalidade o ANUNCIO JORNAL FOLHA POPULAR SAPUCAIA-RJ - Abrangência regional anuncio 1/2 de página - cor:4x4 - formato: inferior/interno. Dimensão: 25kb - Datas 08/02 e 15/02, conforme convênio nº840617/2016 firmado entre o município de Sapucaia e o Ministério do Turismo.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).\r\n\r\nEXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº00037/2017\r\n\r\nCONTRATANTE:Município de Sapucaia CNPJ:29.138.393/0001-86 CONTRATADO: Rádio Cultura de Porto Novo CNPJ: 16.606.048/0001-88\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem como finalidade o ANUNCIO NA RADIO CULTURA DE PORTO NOVO - Abrangência regional, Spot: Comercial - Tempo: 30” - Quantidade: 65 Spot - Períodos: 24/01 a 31/01, 01/02 a 04/02, 07/02 a 10/02 e 13/02 a 18/02/17, conforme convênio nº840617/2016 firmado entre o município de Sapucaia e o Ministério do Turismo.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 2008494"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2008645": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados, que encontra-se permanentemente aberto o CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS, na Coordenadoria Geral de Licitação, sito a Praça Sávio Gama, nº 53, 2º andar, Aterrado, Volta Redonda, no horário de 08:30 às 12:00 e 14:00 às 17:30 horas.\r\n\r\nMaiores informações (24) 3339-9037. \r\n\r\nCarlos de Souza Rosa\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2008645"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "2008713": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.893 DE 24 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nREVOGA O DECRETO ESTADUAL Nº 44.931, DE 28 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/001/019733/2015,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogado o Decreto Estadual nº 44.931, de 28 de agosto de 2014, publicado no Diário Oficial de 29 de agosto de 2014, que declarou de utilidade pública e de interesse social para fins de desapropriação o imóvel que mencionou.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2017\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 2008713"
                    ],
                    "2008714": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.894 DE 24 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nREVOGA O DECRETO ESTADUAL Nº 43.838, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/001/2975/2015,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogado o Decreto Estadual nº 43.838, de 17 de setembro de 2012, que declarou de utilidade pública e de interesse social para fins de desapropriação o imóvel que mencionou.\r\n\r\nArt. 2º - Fica a Procuradoria Geral do Estado autorizada a desistir da ação judicial de desapropriação correlata.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2017\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 2008714"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2008765": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 24 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Auxiliar de Serviço IGOR NOGUEIRA MATTURO DIAS, ID Funcional nº 5030430-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Assessor-Chefe Cláudio Gomes Ramos, ID Funcional nº 4256075-6, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017. Processo nº E-12/080/50/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 18 a 22 do referido processo, RAFHAEL CAROL SILVA para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Thaisa Nunes Ferreira, ID Funcional nº 4390425-4. Processo nº E-30/001/674/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 18 a 22 do referido processo, LUIS EDUARDO BETHENCOURT PEREIRA para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcio Amaral, ID Funcional nº 4431981-9. Processo nº E-30/001/674/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de janeiro de 2017, RITA DE CASSIA PAES BELTRAME, ID. Funcional nº 3811996-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/28/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, KAMILA LOPES PINTO, ID Funcional nº 5011542-1, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rita de Cassia Paes Beltrame, ID Funcional nº 3811996-0. Processo nº E-30/001/28/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, MARGARET SOUZA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4263095-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 11 do referido processo, ANDERSON BENTO DE MEDEIROS para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Margaret Souza da Silva, ID Funcional nº 4263095-9. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, MARIANA DE BARROS MATIAS, ID FUNCIONAL Nº 5083723-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 11 do referido processo, JUREMA CARVALHO DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Mariana de Barros Matias, ID Funcional nº 5083723-0. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, LUAN HENRIQUE FARIA CARILLO, ID FUNCIONAL Nº 5084211-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 11 do referido processo, RICARDO ALEXANDRE FRANCISCO para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luan Henrique Faria Carillo, ID Funcional nº 5084211-0. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, CYRO MARQUES DELGADO, ID FUNCIONAL Nº 4347396-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Esportes, Lazer e Eventos, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/26/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, MARCOS FELIPE MARQUES DA CUNHA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4362426-0, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Programas Sócio-Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/26/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, LEILA PEREIRA REMIJO RIGATOS, ID FUNCIONAL Nº 5036254-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/26/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, DANIEL FIUZA MUNIZ, ID FUNCIONAL Nº 5036163-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Licitações, Contratos e Convênios, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/26/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, BERNARDO ROBERTO CARDOSO PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5036219-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/26/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 06 JOSÉ RICARDO FERREIRA DE BRITO para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Bernardo Roberto Cardoso Pinto, ID Funcional nº 5036219-4. Processo nº E-30/001/46/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, GABRIELA DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5083232-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/26/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, CAROLINA LETICIA LEMOS PEREZ, ID FUNCIONAL Nº 4438124-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/26/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, SARAH GOMES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036300-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/26/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, MARCIO RICARDO SOARES CAVALCANTI, ID FUNCIONAL Nº 4362426-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/26/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, JESSICA MARIA FIGUEIREDO COCCOLI DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5080495-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/26/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, MONICA MONTEIRO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5084165-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/26/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, CINTIA CRISTINA ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 8083375-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/26/2017.\r\n\r\nId: 2008765"
                    ],
                    "2008711": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-03/016/1735/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para fins de regularização da situação funcional, ANA CLÁUDIA CASTILHO DE FARIAS, matrícula nº 837.469-6, para ocupar o cargo de Professor Docente I, Disciplina Inglês, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, com eficácia a contar de 07 de abril de 1999, data de início do efetivo exercício no cargo, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 1998, homologado em 09 de novembro de 1999, em conformidade com o Edital, publicado no Diário Oficial de 12 de novembro de 1998.\r\n\r\nId: 2008711"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2008710": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 24 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 56/SESEG/CGU/0994/2016 - NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto por ALCIDES NUNES DA SILVA FILHO, RG 43.478, no bojo do Processo Administrativo nº 56/SESEG/CGU/0994/2016, louvado nas razões expostas pela Corregedoria Geral Unificada, pela Corregedoria Interna do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Defesa Civil, pelo Secretário de Estado de Defesa Civil, pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Defesa Civil, com vistas à Corregedoria Geral Unificada, em devolução, para ciência.\r\n\r\nId: 2008710"
                    ],
                    "2008712": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 24 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/091/323/2016 - INDEFIRO o pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado por CARLOS WILSON MARTINS MARINHO, 3° Sargento PM Reformado, RG: 78.069, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro nos pronunciamentos da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, bem como no parecer da d. Procuradoria-Geral do Estado elaborado no bojo do Processo Administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, em devolução.\r\n\r\nId: 2008712"
                    ],
                    "2008715": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 24 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-18/001/1033/2014 - DECIDO não autorizar o tombamento provisório do Mercado Municipal de Campos dos Goytacazes, bem imóvel localizado à Praça Azevedo Coutinho, s/n°, Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nId: 2008715"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "2008764": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, MARCELO FILGUEIRAS ARAÚJO SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4323364-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 11 do referido processo, DANIEL SILVESTRE para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcelo Filgueiras Araújo Santos, ID Funcional nº 4323364-3. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, MICHELLE GOMES DE MAGALHÃES LAMEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5070338-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/29/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 05 do referido processo, VANESSA DE SOUZA RAMOS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Michelle Gomes de Magalhães Lameira, ID Funcional nº 5070338-2. Processo nº E-30/001/29/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, NAIDELEA BEATRIZ COUTINHO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5036257-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 11 do referido processo, CARLOS JOSÉ TAVARES para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Naidelea Beatriz Coutinho da Silva, ID Funcional nº 5036257-7. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, CELSO FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 4270870-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 11 do referido processo, JOÃO ROBERTO BARROSO FARIA para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Celso Fonseca, ID Funcional nº 4270870-2. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, PAULO CESAR PEREIRA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5036279-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 11 do referido processo, THIAGO BATISTA GARDELIO DA SILVA DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Pereira Alves, ID Funcional nº 5036279-8. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, ROSEMARY GOMES MOREIRA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 560368-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/32/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 09 do referido processo, GLAUBER LUIS VIEIRA NEVES para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rosemary Gomes Moreira da Costa, ID Funcional nº 560368-4. Processo nº E-30/001/32/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, HUGO LEONARDO SILVA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5036167-8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 11 do referido processo, JOÃO EDUARDO CERQUEIRA SODRÉ para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Hugo Leonardo Silva do Nascimento, ID Funcional nº 5036167-8. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5082116-4, do cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/27/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, LUCIANA BAIRRAL PONTES para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rodrigo Pereira de Oliveira, ID Funcional nº 5082116-4. Processo nº E-30/001/31/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, ROBERTO DA SILVA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5084695-7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/27/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 05 do referido processo, CLAUDIA DA SILVA DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Roberto da Silva Rocha, ID Funcional nº 5084695-7. Processo nº E-30/001/31/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, BRUNO MOTTA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5085718-5, do cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/27/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, MARCELLO SCHILLING LEPRE, ID FUNCIONAL Nº 5074878-5, do cargo em comissão de Assessor de Integração Executiva, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/27/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 05 do referido processo, MYLLENA GURGEL RIBAS para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor de Integração Executiva, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcello Schilling Lepre, ID Funcional nº 5074878-5. Processo nº E-30/001/31/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, RONALDO DE MATOS GALDINO, ID FUNCIONAL Nº 4398307-3, do cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/27/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 09 do referido processo, AILTON DA SILVA FARIAS para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo Leite de Queiroz, ID Funcional nº 5075774-1. Processo nº E-30/001/32/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, LUIZ EDUARDO LEITE DE QUEIROZ, ID FUNCIONAL Nº 5075774-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/32/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, DAVILANI DA CUNHA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5073151-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/27/2017.\r\n\r\nNOMEAR louvado nas informações contidas às fls. 05 do referido processo, MÔNICA FERREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5073151-3, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Davilani da Cunha Cruz, ID Funcional nº 5073151-3. Processo nº E-30/001/31/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, CASSIA REGINA AMARAL CARNEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4416457-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/27/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, MARIA SIMONY PEREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4463890-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/32/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 09 do referido processo, MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Maria Simony Pereira de Souza, ID Funcional nº 4463890-6. Processo nº E-30/001/32/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, KAULY LUZ NEVES, ID FUNCIONAL Nº 4398558-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 11 do referido processo, CAROLINE ALCANTARA BARCELOS para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Kauly Luz Neves, ID Funcional nº 4398558-0. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, MARCO AURELIO PINHEIRO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5072340-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/34/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 05 do referido processo, LUCINEI FERREIRA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Pinheiro dos Santos, ID Funcional nº 5072340-5. Processo nº E-30/001/34/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, MARCEL RODRIGUES DE SANTHIAGO, ID FUNCIONAL Nº 5080323-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n\r\nNOMEAR louvado nas informações contidas às fls. 11 do referido processo, EDUARDO MANOEL DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcel Rodrigues de Santhiago, ID Funcional nº 5080323-9. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, HENRIQUE RUIZ NUNES DA COSTA COELHO DE VASCONCELLOS, ID FUNCIONAL Nº 5070027-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 11 do referido processo, JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Henrique Ruiz Nunes da Costa Coelho de Vasconcellos, ID Funcional nº 5070027-8. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de janeiro de 2017, GILIANE MONTEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5016582-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/30/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 05 do referido processo, BARBARA RODRIGUES CALDAS para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Giliane Monteiro da Silva, ID Funcional nº 5016582-8. Processo nº E-30/001/30/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 09 do referido processo, JORGE LUIZ SOARES para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por João Benedito Nogueira Ferraz, ID Funcional nº 5082290-0. Processo nº E-30/001/32/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, JOÃO BENEDITO NOGUEIRA FERRAZ, ID FUNCIONAL Nº 5082290-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/32/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, ELOISA CARMOS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4193785-6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Tesouraria, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/27/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 05 do referido processo, NILCIMAR GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Tesouraria, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Eloisa Carmos dos Santos, ID Funcional nº 4193785-6. Processo nº E-30/001/31/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, LUIZ PAULO BARBOSA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5008899-8, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Auditoria, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/32/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 09 do referido processo, JOÃO CARLOS JUSTINO SOARES para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Auditoria, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luiz Paulo Barbosa de Souza, ID Funcional nº 5008899-8. Processo nº E-30/001/32/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 09 do referido processo, GUSTAVO SICOTTI MAAS para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Prestação de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcelle Medeiros de Souza. Processo nº E-30/001/32/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, MARCELLE MEDEIROS DE SOUZA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015492-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Prestação de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/32/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, CLAUDIO CORDEIRO DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 4270891-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/32/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 09 do referido processo, CLEIA ARAUJO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Claudio Cordeiro de Mello, ID Funcional nº 4270891-5. Processo nº E-30/001/32/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, WILLIAM ANDRADE BALIEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5084216-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/32/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 09 do referido processo, LUCIANO DE LIMA RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por William Andrade Balieiro, ID Funcional nº 5084216-1. Processo nº E-30/001/32/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, CARLOS HENRIQUE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5005026-5, 028970637-85, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/32/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 09 do referido processo, CARLOS GOMES MATIAS para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Carlos Henrique da Silva, ID Funcional nº 5005026-5. Processo nº E-30/001/32/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, FABÍOLA DA SILVA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4438122-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Fiscalização, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/32/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 09 do referido processo, ELICERDA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Fiscalização, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Fabíola da Silva Ferreira, ID Funcional nº 4438122-0. Processo nº E-30/001/32/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, GODSON ALMEIDA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5082386-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/32/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 09 do referido processo, SEBASTIÃO DA FONSECA para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Godson Almeida Gomes, ID Funcional nº 5082386-8. Processo nº E-30/001/32/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, VICTOR GUIMARÃES RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5082578-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/32/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 09 do referido processo, JOSÉ PAULO DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Victor Guimarães Ribeiro, ID Funcional nº 5082578-0. Processo nº E-30/001/32/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 09 do referido processo, MATHEUS ESTEVES RODRIGUES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5072272-7, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Serviço de Contratos, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Gerusa do Nascimento, ID Funcional nº 5082386-8. Processo nº E-30/001/32/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, GERUSA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5082386-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Serviço de Contratos, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/32/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, AMANDA MARTINS DINIZ, ID FUNCIONAL Nº 5084143-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Portaria e Segurança Patrimonial, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/27/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 05 do referido processo, LUIZ FERNANDO OCTÁVIO MAGÃO para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Portaria e Segurança Patrimonial, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Amanda Martins Diniz, ID Funcional nº 5084143-2. Processo nº E-30/001/31/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, ALEXANDRE PAES QUIRINO, ID FUNCIONAL Nº 4316994-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/27/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, PEDRO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5085641-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/27/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, ELPIDIO MIGUEL DA SILVA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4345828-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 11 do referido processo, LUCAS VIANNA ERNESTO CARDOZO para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Elpidio Miguel da Silva Filho, ID Funcional nº 4345828-9. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, IRIS PORTELA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 4189952-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 11 do referido processo, SUZANA RUFINO SOUZA para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Iris Portela Marques, ID Funcional nº 4189952-0. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, MARCOS VINICIUS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5084050-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 11 do referido processo, PAULO MARCIO ABRAHÃO para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcos Vinicius da Silva, ID Funcional nº 5084050-9. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, JOSÉ CAVASSONI RENAULT, ID FUNCIONAL Nº 5081366-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 11 do referido processo, JOFFRE ZALUSKI MOURAO MAUL DE CARVALHO para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por José Cavassoni Renault, ID Funcional nº 5081366-8. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, MÁRCIO HENRIQUE CERQUEIRA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5071848-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n\r\nNOMEAR louvado nas informações contidas às fls. 11 do referido processo, TIAGO COUTINHO NUNES para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Márcio Henrique Cerqueira da Costa, ID Funcional nº 5071848-7. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, JEFERSON SOUZA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5085239-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 11 do referido processo, ADRIANO RAMOS CORREIA para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jeferson Souza da Silva, ID Funcional nº 5085239-6. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, MARLENE BARBOSA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4278981-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 11 do referido processo, IANA COUTINHO TARCITANO para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marlene Barbosa da Silva, ID Funcional nº 4278981-8. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 11 do referido processo, JORGE LUIS MARTINS RIVELLO para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Raphael Simonin Matias, ID Funcional nº 5037648-9. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, RAPHAEL SIMONIN MATIAS, ID FUNCIONAL Nº 5037648-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, ROBSON SCHMITT, ID FUNCIONAL Nº 3137605-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 11 do referido processo, KEYSON FERNANDES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Robson Schmitt, ID Funcional nº 3137605-3. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, JORGE DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 580725-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 11 do referido processo, AMARILDO GOMES LEAL para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jorge de Oliveira, ID Funcional nº 580725-5. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, ACACIO CARLOS DE SA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5036266-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 11 do referido processo, VANDERLEI JOSÉ GONÇALVES para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Acacio Carlos de Sa Junior, ID Funcional nº 5036266-6. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, JENSEN SILVA CHEQUER, ID FUNCIONAL Nº 5085300-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 11 do referido processo, VANDERLAN RAMOS SILVA para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jensen Silva Chequer, ID Funcional nº 5085300-7. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, DANIELE MATIAS HYPÓLITO, ID FUNCIONAL Nº 5083302-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 11 do referido processo, ALMIR FERNANDES para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Daniele Matias Hypólito, ID Funcional nº 5083302-2. Processo nº E-30/001/33/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 05 do referido processo, MARCO AURELIO VIDAL DE ANDRADE, matrícula nº 0890492-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por José Anastácio Jales de Araújo, ID Funcional nº 4318743-9. Processo nº E-30/001/31/2017.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 02 de setembro de 2016, publicado no D.O. de 05/09/2016, que nomeou ARTHUR LIMA SUDERIO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por José Anastácio Jales de Araújo, ID Funcional nº 4318743-9. Processo nº E-30/001/31/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, LORENA DUARTE ROSA, ID FUNCIONAL Nº 4429198-1, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/32/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 09 do referido processo, SUELY MARINI para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Lorena Duarte Rosa, ID Funcional nº 4429198-1. Processo nº E-30/001/32/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, JODAILTO DAMASIO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036382-4 do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/27/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, VENILSON MACEDO DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5036529-0, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/27/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, RODRIGO OLIVEIRA DE MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 5080437-5, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/27/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, EDUARDO GASPARINI EMERY TRINDADE, ID FUNCIONAL Nº 5074874-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/27/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, FABIO MENDES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Eduardo Gasparini Emery Trindade, ID Funcional nº 5074874-2. Processo nº E-30/001/31/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 05 do referido processo, LUCIMAR DE OLIVEIRA BASTOSID. FUNCIONAL Nº 4271230-0, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Diego Guimarães Ribeiro, ID Funcional nº 5073154-8. Processo nº E-30/001/31/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, DIEGO GUIMARÃES RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5073154-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/27/2017.\r\n\r\nId: 2008764"
                    ],
                    "2008774": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 03 do referido processo, LUIZ APARECIDA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Elizabeth Puppin, ID Funcional nº 5075704-0. Processo nº E-12/001/195/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 04/05 do referido processo, GABRIELA BATISTA DO AMARAL FIGUEIRA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4342307-8, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Supervisão Regional Centro-Norte, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Andreia Batista, ID Funcional nº 5084210-2. Processo nº E-15/001/79/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de janeiro de 2017, ANDREIA BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 5084210-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Supervisão Regional Centro-Norte, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/79/2017.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 06 de janeiro de 2017, publicado no D.O. de 09/01/2017, que nomeou PAULO RENATO VICENTE DA SILVA CANDIDO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria Lucileni de Lima, ID Funcional nº 5076402-0. Processo nº E-15/001/73/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 04/05 do referido processo, RENATA ROCHA NASCIMENTO SALUSTIANO, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria Lucileni de Lima, ID Funcional nº 5076402-0. Processo nº E-15/001/88/2017.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2016, MARIA LUCIA BORGES DE FARIA, ID FUNCIONAL Nº 2853825-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planos, da Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/115/2016.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, LUIS FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1993244-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/5/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de novembro de 2016, LEONARDO RODRIGUES BRAGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382546-0, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/034/02/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 04 do referido processo, RENATO MIRANDA CORREDEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leonardo Ferreira de Santana, ID Funcional nº 5005891-6. Processo nº E-08/002/387/2016.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 17 de outubro de 2016, ANA SILVIA MAGALHÃES COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4417689-9/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5643/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de dezembro de 2016, BRUNO MONTEIRO BRUNO, ID FUNCIONAL Nº 5013140-0/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/22/2017.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 16 de janeiro de 2017, ANDREA DA SILVA AMARO, ID FUNCIONAL Nº 4271886-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/47/2017.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2016, MARCIO CROCE BRASIL, ID FUNCIONAL Nº 4466709-4, do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/11/2017.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2017, DANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5000336-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/11/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de dezembro de 2016, RODRIGO ROCHA BARROS do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/11/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de janeiro de 2017, FABIANO ALVES TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5073027-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/11/2017.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, FABIO DA SILVA LIMA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5081947-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/11/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 05/06, GILCQUELINE BARCELOS FARIA para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fabio da Silva Lima Junior, ID Funcional nº 5081947-0. Processo nº E-07/001/11/2017.\r\n\r\nId: 2008774"
                    ],
                    "2008773": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 03 do referido processo, LUIZ APARECIDA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Elizabeth Puppin, ID Funcional nº 5075704-0. Processo nº E-12/001/195/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 04/05 do referido processo, GABRIELA BATISTA DO AMARAL FIGUEIRA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4342307-8, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Supervisão Regional Centro-Norte, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Andreia Batista, ID Funcional nº 5084210-2. Processo nº E-15/001/79/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de janeiro de 2017, ANDREIA BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 5084210-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Supervisão Regional Centro-Norte, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/79/2017.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 06 de janeiro de 2017, publicado no D.O. de 09/01/2017, que nomeou PAULO RENATO VICENTE DA SILVA CANDIDO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria Lucileni de Lima, ID Funcional nº 5076402-0. Processo nº E-15/001/73/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 04/05 do referido processo, RENATA ROCHA NASCIMENTO SALUSTIANO para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria Lucileni de Lima, ID Funcional nº 5076402-0. Processo nº E-15/001/88/2017.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2016, MARIA LUCIA BORGES DE FARIA, ID FUNCIONAL Nº 2853825-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planos, da Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/115/2016.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, LUIS FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1993244-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/5/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de novembro de 2016, LEONARDO RODRIGUES BRAGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382546-0, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/034/02/2017.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 04 do referido processo, RENATO MIRANDA CORREDEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leonardo Ferreira de Santana, ID Funcional nº 5005891-6. Processo nº E-08/002/387/2016.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 17 de outubro de 2016, ANA SILVIA MAGALHÃES COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4417689-9/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5643/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de dezembro de 2016, BRUNO MONTEIRO BRUNO, ID FUNCIONAL Nº 5013140-0/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/22/2017.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 16 de janeiro de 2017, ANDREA DA SILVA AMARO, ID FUNCIONAL Nº 4271886-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/47/2017.\r\n\r\nId: 2008773"
                    ],
                    "2008763": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/17/2017 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/20/2017 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 2008763"
                    ],
                    "2008741": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/679/2015 - RETIFICO o despacho exarado às fls. 40, publicado no Diário Oficial de 28.11.2016, na forma que segue:\r\n\r\nOnde se lê: prorrogação da cessão no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro / Diretoria-Geral de Segurança Institucional;\r\n\r\nLeia-se: cessão para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro / Diretoria-Geral de Segurança Institucional.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/12/2017 - AUTORIZO a cessão para a Prefeitura Municipal de São João de Meriti, do servidor SAMIR BATISTA FERNANDES, Major BM, RG nº 28.949, do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para exercer a função de Coordenador Municipal de Defesa Civil, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/8/2017 - AUTORIZO a cessão para a Prefeitura Municipal de São José de Ubá, do servidor GEOVANE DE OLIVEIRA FIRMIANO, SUBTEN BM, RG nº 13.126, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para atuar na Defesa Civil daquela Municipalidade, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/04/2017 - AUTORIZO a cessão para a Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, do servidor ODALÉZIO LOURENÇO BARRETO, 2º SGT BM, RG nº 31.537, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para atuar na Coordenadoria Municipal Extraordinária de Defesa Civil, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/161/2017 - AUTORIZO, consoante os termos do Convênio de Cooperação Técnica firmado em 29/03/2016, publicado no Diário Oficial de 27/04/2016, a disposição do servidor estadual da Fundação Leão XIII, ANTÔNIO MANOEL DE SOUZA, Assistente Jurídico, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10B, na Subsecretaria de Bem Estar Animal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/060/338/2017 - AUTORIZO à disposição do servidor do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, FABIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNÇÃO, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4405857-8, para a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1460/2016 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PMERJ, 1º TEN PM WALDENIA MARIA DUARTE DA SILVA, RG nº 80.719, para a Fundação Leão XIII, órgão vinculado à SEASDH, consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2122/2016 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da FAETEC, CARLOS FREDERICO LOBO DO NASCIMENTO, Instrutor de Disciplinas Profissionalizantes, ID Funcional nº 4007186-3, para a Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional do INMETRO, órgão vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2121/2016 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da FAETEC, MARCIA CRISTINA SANTANA DE SOUZA, Agente Administrativo, ID Funcional nº 4205661-6, para a Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional do INMETRO, órgão vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/23/2017 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, ALEXANDER BENTO REZENDE, Analista de Controle Interno, Matrícula nº 0975962-2, para a Prefeitura de Nova Iguaçu, a contar de 02.01.2017, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1810/2016 - AUTORIZO a cessão para a Secretaria de Estado de Saúde, do servidor FAGNER MAIA DA SILVA, Cabo PM, RG nº 83.906, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/0024/2017 - AUTORIZO a cessão para o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, da servidora CRISTINE FIGUEIREDO PORTO DA SILVA, Enfermeira, ID Funcional nº 30296935, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.11.2016\r\n\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/451/2016\r\n\r\nOnde se lê: ... ID Funcional nº 36750654;\r\n\r\nLeia-se: ... ID Funcional nº 35828234.\r\n\r\nD.O. DE 17.01.2017\r\n\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/128/2017\r\n\r\nOnde se lê: ... consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011.\r\n\r\nLeia-se: ... consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nId: 2008741"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2008605": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.01.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/7938/2016 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da PROL STAFF LTDA, com fulcro no art. 24, inciso VI da supracitada Lei, para contratação emergencial de serviços de instrução processual no âmbito da Diretoria de Habilitação.\r\n\r\nId: 2008605"
                        ],
                        "2008604": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 11.01.2017\r\n\r\n*DESIGNA o servidor PAULO ROBERTO RAMOS FABIANO JÚNIOR, ID Funcional nº 50262335, para atuar como DEFENSOR DATIVO do servidor VITOR DE ALMEIDA VIEIRA, ID Funcional nº 50323903 nos autos da Sindicância Sumária nº E-12/061/14314/2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 13/01/2017.\r\n\r\nId: 2008604"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "2008425": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 213 DE 23 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-23/001/729/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 016/2016, da Empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA que tem por objeto prestação de serviços de instalação, fornecimento, manutenção preventiva e corretiva de 20 desktop e 4 notebooks, incluindo troca de peças e suprimentos, mais aditamento de 02 impressoras, para atender as demandas da Operação Centro Presente, desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o Parágrafo Primeiro da Cláusula Oitava do Contrato nº 016/2016, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nFÁBIO JOSE FERREIRA CUNHA - 5023330-0\r\n\r\nCARLOS FERNANDO RODRIGUES SALAZAR - ID. 5084900-0\r\n\r\nLORRAYNE FERREIRA PEREZ - ID. 5084996-4\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2017\r\n\r\nROBERTO LUÍS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 214 DE 23 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-23/001/726/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 026/2016 da Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA que tem por objeto serviço de locação de 13 veículos de passeio, 3 Vans, 3 utilitários, e 30 motos, para atender as demandas da Operação Centro Presente, desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o Parágrafo Primeiro da Cláusula Oitava do Contrato nº 026/2016, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nFÁBIO JOSE FERREIRA CUNHA - 5023330-0\r\n\r\nDANIELLE DE ARAÚJO DANIEL - ID 5085053-9\r\n\r\nLORRAYNE FERREIRA PEREZ - ID. 5084996-4\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2017\r\n\r\nROBERTO LUÍS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 215 DE 23 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-23/001/728/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 025/2016 da Empresa ATUAL RADIOCOM que tem por objeto serviço de locação de equipamentos de rádio transmissão, para atender as demandas da Operação Centro Presente, desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o Parágrafo Primeiro da Cláusula Oitava do Contrato nº 025/2016, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nRICARDO MUNIZ BRANQUINHO JR., ID 5023414-5\r\n\r\nDANIELLE DE ARAÚJO DANIEL - ID 5085053-9\r\n\r\nD'ONATAN DIEMES SANT'ANNA CHAVES, ID 5023402-1\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2017\r\n\r\nROBERTO LUÍS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 216 DE 23 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-23/001/727/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 013/2016, da Empresa TOP SECURITY SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, que tem por objeto serviço de locação de 105 aparelhos GPRS/GPS, com monitoramento 24 horas, para atender as demandas da Operação Centro Presente, desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o Parágrafo Primeiro da Cláusula Oitava do Contrato nº 013/2016, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nRICARDO MUNIZ BRANQUINHO JR., ID 5023414-5\r\n\r\nLEONARDO DE CARVALHO MARTINS - ID 5084993-0\r\n\r\nD'ONATAN DIEMES SANT'ANNA CHAVES, ID 5023402-1\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2017\r\n\r\nROBERTO LUÍS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 217 DE 23 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-23/001/891/2016 e apenso E-15/001/1105/2015.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 014/2015, da Empresa RADIONET LTDA, que tem por objeto serviço de locação de 50 rádios transmissores, para atender as demandas da Operação Lapa Presente, desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o Parágrafo Primeiro da Cláusula Oitava do Contrato nº 014/2015, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO SILVA DA FONSECA - ID 4359663-0\r\n\r\nSTEPHANIE DE SOUSA CASTRO - ID 5079368-3\r\n\r\nNÁDIA PASCHOAL HOLANDA - 5023340-8\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2017\r\n\r\nROBERTO LUÍS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 218 DE 23 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-23/001/601/2016.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 009/2016, da Empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, que tem por objeto serviço de locação, fornecimento, instalação e manutenção preventiva e corretiva de desktops e notebooks, para atender as demandas da Operação Lapa Presente, desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o Parágrafo Primeiro da Cláusula Oitava do Contrato nº 009/2016, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO SILVA DA FONSECA - ID 4359663-0\r\n\r\nSTEPHANIE DE SOUSA CASTRO - ID 5079368-3\r\n\r\nNÁDIA PASCHOAL HOLANDA - 5023340-8\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2017\r\n\r\nROBERTO LUÍS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 219 DE 23 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-23/001/889/2016 e apenso E-15/001/195/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 002/2016, da Empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, que tem por objeto serviço de locação, fornecimento, instalação e manutenção preventiva e preventiva e corretiva de 15 desktop e 3 notebooks, incluindo troca de peças e suprimentos, para atender as demandas da Operação Segurança Presente, desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o Parágrafo Primeiro da Cláusula Oitava do Contrato nº 002/2016, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nMARCELLA MENDES NESANELOVICZ - ID 5080038-8\r\n\r\nYAN ALVES FERREIRA, ID 5079483-3\r\n\r\nMARCOS CAMPOS JÚNIOR - ID 5084845-3\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2017\r\n\r\nROBERTO LUÍS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 220 DE 23 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-23/001/584/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 015/2016, da Empresa TOP SECURITY SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, que tem por objeto serviço de locação de 70 Aparelhos GPS com monitoramento 24 horas, para atender as demandas da Operação Segurança Presente, desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o Parágrafo Primeiro da Cláusula Oitava do Contrato nº 015/2016, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nMARCILENE ALVES LOMBARDO PEREIRA, ID 5082381-7\r\n\r\nCHRISTIANA GOMES DA SILVA - ID 5079728-0\r\n\r\nISABELLA ARRAES PONTES DE MIRANDA, ID 5078885-0\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2017\r\n\r\nROBERTO LUÍS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 221 DE 23 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-23/001/586/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 011/2016, da Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA, que tem por objeto serviço de locação de de 14 veículos de passeio, 9 vans e 24 motos, para atender as demandas da Operação Segurança Presente, desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o Parágrafo Primeiro da Cláusula Oitava do Contrato nº 011/2016, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nMARCELLA MENDES NESANELOVICZ - ID 5080038-8\r\n\r\nYAN ALVES FERREIRA, ID 5079483-3 \r\n\r\nMARCOS CAMPOS JÚNIOR - ID 5084845-3\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2017\r\n\r\nROBERTO LUÍS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 222 DE 23 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-23/001/585/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 023/2016, da Empresa ATUAL RADIOCOM, que tem por objeto serviço de locação de 76 equipamentos de rádio transmissão e 03 repetidoras, para atender as demandas da Operação Segurança Presente, desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o Parágrafo Primeiro da Cláusula Oitava do Contrato nº 023/2016, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nANA BEATRIZ COSTA DIAS - ID 5086652-4\r\n\r\nPABLO NOGUEIRA ZANNINI DOS SANTOS - ID 5085042-3\r\n\r\nISABELLA ARRAES PONTES DE MIRANDA, ID 5078885-0\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2017\r\n\r\nROBERTO LUÍS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 2008425"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": {
                "Atos": {
                    "2008559": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 18/01/2017\r\n\r\nAPOSENTA SIDNEY TEIXEIRA MACHADO, Artífice, Identidade Funcional nº 870553-4 e matrícula nº 0.198.051-5, do Quadro Complementar da Administração Direta do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/067/2044/2016. \r\n\r\nId: 2008559"
                    ],
                    "2008557": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 19/01/2017\r\n\r\nAPOSENTA JOEL GOMES MELO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1952346-7 e matrícula nº 0.192.790-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/014/1978/2016. \r\n\r\nId: 2008557"
                    ],
                    "2008556": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 18/01/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/621/2013 - CLAUS MEISTERHOFER, Agente Administrativo, Id. Funcional nº 869811-2 e matrícula nº 0.161.886-7- CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 19/12/2016.\r\n\r\nId: 2008556"
                    ],
                    "2008433": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAPOSTILAS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 18/01/2017\r\n\r\nATO DE 18/06/2012 - URSULA PINHEIRO BONOMO, Analista de Controle Interno, ID. Funcional 5006591-2. Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/068/61/2017, fica alterado o nome da servidora, em referência para URSULA BONOMO ABELHA, por haver contraído o matrimônio.\r\n\r\nATO DE 12/07/2012 - BARBARA CRISTINA FERNANDES, Analista de Controle Interno, ID. Funcional 5015475-3. Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/068/60/2017, fica alterado o nome da servidora, em referência para BARBARA CRISTINA FERNANDES BEN TO, por haver contraído o matrimônio.\r\n\r\nId: 2008433"
                    ],
                    "2008595": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 23/01/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/232.176/1993 - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BARCELLOS, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1956801-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 22/11/2011 a 19/12/2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.409/2011 - SOLANGE DE ALMEIDA AMADOR, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1956873-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 23/12/2011 a 20/12/2016.\r\n\r\nId: 2008595"
                    ],
                    "2008518": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 19.01.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203.596/2008 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora DENISE DE ASSUMPÇÃO SEABRA, Id. Funcional 32913486, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula nº 846001-6, Vínculo 2, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem, e sendo justificadas as faltas até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nId: 2008518"
                    ],
                    "2008514": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 17.01.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203.596/2008 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo, instaurado para apurar irregularidades de paralisação do feito noticiadas às fls. 46v, do presente e fls. 06/07 do apenso E-03/10836/1991, ocorrida no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), tendo em vista a ausência de justa causa para formular-se juízo acusatório, tudo conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e o Parecer da Assessora e da Coordenadora da Coordenadoria de Regime Disciplinar desta Superintendência. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nId: 2008514"
                    ],
                    "2008561": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 23.01.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.143/2008 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar no que tange as irregularidades apontadas no Ato Instaurador em face do servidor ANDRÉ LUIZ BARBOSA ES TOLANO DA SILVEIRA, Professor I - Ciências Físicas e Biológicas, Matrícula nº 0223849-1, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nId: 2008561"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2008615": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.03.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/052/635/2015 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços com a locação de espaço físico no próximo dia 29 do corrente para a realização do concurso para a Secretaria de Estado de Educação, Professor Docente 16 e 30 horas com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei, em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SA no valor estimado de R$ 16.704,00 (dezesseis mil setecentos e quatro reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.03.2015.\r\n\r\nId: 2008615"
                        ],
                        "2008549": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/01/2017\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, a HELOISA MARIA DE MELLO LEITÃO MEDEIROS, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art.14 da Lei nº 5.260/2008, publicada no D.O. de 12/06/2008, com validade a contar de 02/12/2009, tornando sem efeito o Ato de 26/05/2010, publicado no D.O. de 09/07/2010, conforme processo TCE/300.116-7/10.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, a MARIA AUGUSTA PEREIRA TANCREDO, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 16/09/2014, conforme processo PD-01/009.756/2014.\r\n\r\nId: 2008549"
                        ],
                        "2008550": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 16/01/2017\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/4907/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 616/2016, referente a EDUARDO FERNANDO MOREIRA MECA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/008/626/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 519/2016, referente a LAICE MACHADO MARQUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/4822/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 16/2016, referente a ELIANE SIMONIN DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/090/21/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 263/2016, referente a JOSE ALBERTO LOLI.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/090/150/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 102/2016, referente a JORGE ALEXANDRINO BORGES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/015/2032/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 629/2016, referente a SYMONE MORAES HUBACK. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/2858/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 502/2016, referente a CLAUDIA DE OLIVEIRA ALMEIDA SANTOS.\r\n\r\nDE 17/01/2017\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/2875/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 515/2016, referente a DAISY MARA BRUM MACEDO MARQUES. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/453/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 531/2016, referente a ADAIR PIMENTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/5101/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 417/2016, referente a NIVIA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/090/340/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 258/2016, referente a JOSIAS DA SILVA SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/4626/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 541/2016, referente a ROSANE FELIZARDA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/8058/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 524/2016, referente a CLAUDIA LUCIA DE CASTRO DUTRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/014/612/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 380/2016, referente a VERA LUCIA QUINTEIRO OLIMPIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/4912/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 201/2016, referente a SCHEILA RIBEIRO DE ABREU E SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/697/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 202/2016, referente a SCHEILA RIBEIRO DE ABREU E SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-ALERJ/6050/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 59/2016, referente a JOSE LUIZ PADILHA MARTINS, tornando sem efeito o despacho de 05/08/2014, que homologou a Certidão nº 018/2014, publicada no D.O. de 11/08/2014, pelo proc. nº EXT-ALERJ/3176/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/090/368/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 583/2014, referente a JURANDYR DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/7228/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 533/2016, referente a NEYDE ELIZABETH ALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10500492/2004 - HOMOLOGO a Certidão nº 526/2016, referente a JUSSARA TRINDADE COUTINHO FARIA, tornando sem efeito o despacho de 27/04/2006, que homologou a Certidão nº 430/2005, publicada no D.O. de 29/04/2005.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/016255/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 294/2016, referente a ADÃO BATISTA DE PAULA.\r\n\r\nDE 18/01/2017\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5745/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 1/2016, referente a THAIS HELENA HENRIQUES CHAVES, tornando sem efeito o despacho de 07/06/2011, que homologou a Certidão nº 006/2011, publicada no D.O. de 27/06/2011, pelo proc. nº E-10/131011/2010.\r\n\r\nDE 19/01/2017\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/8571/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 528/2016, referente a EDNA MARIA PEREIRA LEONARDO.\r\n\r\nId: 2008550"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2008582": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1486 DE 23 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nALTERA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTITUÍDA PELA PORTARIA JUCERJA Nº 1481/17.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a declaração de impedimento constante às fls. 48 no processo nº E-11/006/00.547/2016, \r\n\r\nRESOLV E: \r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor Diogo Ribeiro Lemos - Cargo Efetivo: Técnico de Registro de Empresas - Id. Funcional nº 4349350-5/1, como membro da Comissão de Sindicância de que trata o processo nº E-11/006/00.547/16, pelo servidor André Rodrigues Marques de Souza Silva - Cargo Efetivo: Analista de Registro de Empresas -Id. Funcional nº 4344964-6/1.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2017\r\n\r\nLUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2008582"
                        ],
                        "2008465": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 18/01/2017\r\n\r\nPROCESSO NO 00-2017/017670-3 (Anexo: 00-2014256399-4). Empresa: Holding Empreendimentos e Participações Ltda. INDEFERIDO de plano, por não atender os requisitos de admissibilidade, conforme art. 6º da Instrução Normativa DREI nº 08/2013. \r\n\r\nId: 2008465"
                        ],
                        "2008437": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 19/01/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2016/429378-7. Empresa: Brasbunker Participações S/A. INDEFERIDO, face o disposto na Lei nº 8934/94, art. 35, I, e Instrução Normativa nº 10/2013, Anexo III, DREI. \r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2016/429377-9. Empresa: Brasbunker Participações S/A. INDEFERIDO, face o disposto na Lei nº 8934/94, art. 35, I, e Instrução Normativa nº 10/2013, Anexo III, DREI. \r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2016/429374-4. Empresa: Brasbunker Participa ções S/A. INDEFERIDO, face o disposto na Lei nº 8934/94, art. 35, I, e Instrução Normativa nº 10/2013, Anexo III, DREI. \r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2016/429382-5. Empresa: Brasbunker Participações S/A. INDEFERIDO, face o disposto na Lei nº 8934/94, art. 35, I, e Instrução Normativa nº 10/2013, Anexo III, DREI. \r\n\r\nId: 2008437"
                        ],
                        "2008585": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/01/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/10.508/1998 - ALUIZIO ALVES DE OLIVEIRA, Auxiliar Metrológico, ID. Funcional nº 2818257-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 13/08/2011 a 10/08/2016.\r\n\r\nId: 2008585"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2008507": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.12.2016\r\n\r\nDESIGNA os servidores MÔNICA CRISTINA CARNEIRO DA ROCHA, Agente Administrativo, matrícula 13/70310, ID Funcional 2848055-4, Diretora da Divisão de Material, JOUBERT GONÇALVES DA LUZ, Agente Administrativo, matrícula 13/54505, ID Funcional 2826695-1 e ANA CRISTINA OLIVEIRA LIMA, Agente Auxiliar Administrativo, matricula 13/70400, ID Funcional 2826407-0, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas, para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Divisão de Material da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração.\r\n\r\nId: 2008507"
                        ],
                        "2008463": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.01.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-10/213.956/1983 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 13.07.1983, do servidor ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA, Motorista, matrícula nº 13/30487-3, ID 8323259.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.011067/2016 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 09.12.2016, do servidor RIELI ROSA, Trabalhador, matrícula nº 13/56923-6, ID 2835963-1.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.011478/2016 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 09.01.2017, do servidor OTACINO SILVA DOS SANTOS, Trabalhador, matrícula nº 13/56771-9, ID 2836469-4.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.012435/2016 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 09.01.2017, do servidor GETULIO GONÇALVES PINTO, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55066-5, ID 2843563-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.012564/2016 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 06.01.2017, do servidor ADMARIO MOREIRA DE ARAUJO FILHO, Trabalhador, matrícula nº 13/56963-2, ID 2835933-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.012986/2016 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 06.01.2017, do servidor SALVADOR CARLOS DA SILVA FILHO, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55681-1, ID 2826414-2.\r\n\r\nId: 2008463"
                        ],
                        "2008426": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/01/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.231/2015 - HOMOLOGO a licitação, por Pregão Eletrônico nº 046/2016 (ASL-DP), realizado em 16/12/2016. \r\n\r\nId: 2008426"
                        ],
                        "2008677": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/01/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.368/2014 - A Diretoria da CEDAE, em reunião realizada no dia 11 de janeiro de 2017 (fls. 59 - Correspondência Interna DT nº 133/2016), opinou pelo desprovimento do recurso apresentado pela contratada mantendo a Aplicação da Penalidade de MULTA, no valor de R$ 9.033.203,76 (nove milhões, trinta e três mil duzentos e três reais e setenta e seis centavos) à Empresa ALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL S.A., referente ao Contrato nº 091/2015 (DT).\r\n\r\nId: 2008677"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "2008522": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 18/01/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/235/84/2016 - GABRIEL HANS KOLK, ID funcional nº 2.955.482-9, matrícula nº 262.867-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 05/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/318/222/2016 - GENES EVANGELISTA MARTINS, ID funcional nº 2.927.237-8, matrícula nº 181.781-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 23/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/186/78/2016 - HELDER DA SILVA GARCIA, ID funcional nº 2.915.234-8, matrícula nº 806.417-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 27/02/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/272/30/2016 - ROBINSON GOMES PEREIRA, ID funcional nº 588.499-3, matrícula nº 946.492-6, Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 15/07/2016.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servido res FAZEM JUS ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 2008522"
                    ],
                    "2008423": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 23/01/2017\r\n\r\nPROC. Nº E-09/216/1/2016 - AMAURY DIAS JUNIOR, ID Funcional nº 2.947.247-4 - período base: 12/12/1994 a 10/12/1999 , 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/007/277/2016 - ELISANGELA MARTINS LADEIRA, ID Funcional nº 564.623-5 - período base: 17/03/2007 a 15/04/2012, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/386/2016 - JOSÉ CARLOS PAIM DE MORAES, ID Funcional nº 2.920.583-2 - período base: 25/07/2010 a 23/07/2015, meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3592/2016 - LEONARDO SILVA DA CUNHA, ID Funcional nº 4.178.870-2 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/231/23/2016 - LUIS EDUARDO COSTA CARDOSO, ID Funcional nº 4.373.380-8 - período base: 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188/545/2016 - MARCONDES DO NASCIMENTO SILVA, ID Funcional nº 4.177.485-0 - período base: 14/06/2008 a 12/06/2013 , 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/304/64/2016 - RODRIGO JOSÉ GOÉS RIBEIRO, ID Funcional nº 4.147.384-1 - período base: 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/455/2016 - ROSDANE DA ROCHA SOUZA, ID Funcional nº 2.966.157-9 - período base: 27/02/2006 a 09/03/2011, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/146/165/2016 - ROSE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4.137.788-5 - período base: 17/03/2007 a 14/03/2012, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/491/375/2016 - SHEILA ARAUJO MARQUES FONTES DA SILVA, ID Funcional nº 4.219.185-8 - período base: 26/09/2010 a 24/09/2015 , 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/3845/1038/2011 - SÔNIA CRISTINA SILVA FIGUEIRÓ MATHIAS, ID Funcional nº 2.987.354-1 - período base: 12/02/2007 a 10/02/2012, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/214/96/2016 - VICTOR HUGO LIMA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4.373.032-9 - período base: 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 2008423"
                    ],
                    "2008436": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 23/01/2017\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/147/2017 - MIRIAN CUNHA DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.934.693-2 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à ACADEPOL, 225 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/147/2017 - MIRIAN CUNHA DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.934.693-2 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 03/04/1990, publicado no DOERJ de 05/04/1990, de averbação de tempo de serviço de 186 e 39 dias prestados à ACADEPOL e Estágio/Nomeação, publicado através do Processo n° E-09/7377/004/1989, face o extravio do processo original.\r\n\r\nId: 2008436"
                    ],
                    "2008501": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 11.11.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/043/144/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 4.555,89 (quatro mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), em favor do SD PM RG 89.755-3 ALEXANDRE MARTINS LISCHT.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/145/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 4.249,70 (quatro mil duzentos e quarenta e nove reais e setenta centavos), em favor do CAP PM DENT RG 76.880-4 ALUIZIO SOARES LESSA JUNIOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/316/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 10.892,80 (dez mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), em favor do 1º TEN PM RG 89.700-9 WELLINGTON RAMOS LIGEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/054/2536/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 540,42 (quinhentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos), em favor do 1º SGT PM RG 38.182-2 RUBENS SANTANA QUINHÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/357/2608/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), em favor do 1º SGT PM RG 38.179-8 PAULO JANACHEVITCZ DE COTOVITCZ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3623/2591/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 322,96 (trezentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos), em favor em favor do SUBTEN PM RG 33.767-5 SEBASTIÃO LUIZ MOREIRA DE CARVALHO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00035/2546/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 843,92 (oitocentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos), em favor do 1º SGT PM RG 41.840-0 RENATO GONÇALVES DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/110/2582/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 174,60 (cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos), em favor do 1º SGT PM RG 43.284-9 MARCILIO CESAR DOS SANTOS MOTTA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/019/2534/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 344,35 (trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), em favor do TEN CEL PM RG 49.249-6 LUCIO FLAVIO BARACHO DE SOUSA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/2514/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 467,86 (quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 54.124-3 MARTA MARIA RODRIGUES PINHEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/009/2514/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 467,86 (quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos), em favor em favor do 2º SGT PM RG 54.152-4 VANESSA DE FÁTIMA GONÇALVES DE SOUSA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/002/2596/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 73.077,06 (setenta e três mil setenta e sete reais e seis centavos), em favor do CB PM RG 64.987-1 FABIO ALMEIDA SALES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3624/2591/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 666,65 (seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), em favor do CB PM RG 79.994-0 GILBERTO THIAGO DE OLIVEIRA MARTINS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/624/2512/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 885,25 (oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), em favor do SD PM RG 80.730-5 ROBERTA IRIS REIS PERES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2314/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 563,54 (quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 84.062-9 EVANDRO DE SOUZA FERREIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/126/12/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 7.430,41 (sete mil quatrocentos e trinta reais e quarenta e um centavos), em favor do SUBTEN PM RG 41.774-1 ALMIR ANGELO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0132/2589/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 140,92 (cento e quarenta reais e noventa e dois centavos), em favor do CB PM RG 59.258-4 REGINALDO HIPOLITO ROCHA.\r\n\r\nId: 2008501"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2008429": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.01.2017\r\n\r\nEXONERA LEONARDO AGOSTINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50228455, com validade a contar de 04 de janeiro 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/021.006/2017.\r\n\r\nNOMEIA PAULO CEZAR RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50029853, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Haroldo de Oliveira, ID Funcional nº 43211623. Processo nº E-21/039.156/2016.\r\n\r\nEXONERA FABRICIO PORTUGAL DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 42524792, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/057.235/2016.\r\n\r\nEXONERA RODRIGO DA SILVA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 50128957, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/063.233/2016.\r\n\r\nNOMEIA FRANCISCO DA SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2001102-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Jose Ricardo Pereira de Silva, ID Funcional nº 19799837. Processo nº E-21/073.155/2016.\r\n\r\nNOMEIA CLAUDIO MONTEIRO DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2008577-0, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Leonardo Oliveira Nascimento, ID Funcional nº 42104424. Processo nº E-21/073.237/2016.\r\n\r\nId: 2008429"
                    ],
                    "2008432": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.01.2017\r\n\r\nNOMEIA LARISSA SENRA FARIAS, para exercer, com validade a contar de 22 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Bruno Delfino do Carmo, ID Funcional nº 50185659. Processo nº E-21/003.697/2016.\r\n\r\nEXONERA JULIO CESAR ALVES TIBCHERANY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 20034342, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/032.007/2017.\r\n\r\nNOMEIA ANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 42697620, para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Milton Sérgio da Silva, ID Funcional n° 19961650. Processo nº E-21/049.108/2016.\r\n\r\nNOMEIA CINTHIA DE SOUZA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50097520, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Maria Aparecida Santos, ID Funcional nº 50125494. Processo nº E-21/058.108/2016.\r\n\r\nEXONERA GUALBERTO CASSIO MOREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19660960, com validade a contar de 10 de janeiro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/068.001/2017.\r\n\r\nNOMEIA MARCIO SANTOS FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50008447, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Aloísio Gomes, ID Funcional n° 20062869. Processo nº E-21/077.152/2016.\r\n\r\nId: 2008432"
                    ],
                    "2008542": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/12/2016\r\n\r\nDESIGNA os membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nANDERSON LEONE TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41961668, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nCLAUDIO PASSARELLI RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5630924, Subdiretor;\r\n\r\nSIMONE ALVES BARBOSA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19924429, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nBRUNO JACKSON BERNARDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50227475, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO GOMES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20106378, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nLUÍS ANDRÉ ROLEIRO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19666535, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nJOÃO BONFIM MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43377360, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n\r\nMARCOS RICARDO RODRIGUES DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41962591, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41962478, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n\r\nMARCIO NOGUEIRA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43823874, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n\r\nANA PAULA SANTANA DO NASCIMENTO, Psicóloga, ID Funcional nº 20363141, CRP/RJ 05/37058;\r\n\r\nRAQUEL BETEZ DOS SANTOS, Psicóloga, ID Funcional nº 50181874, CRP/RJ 05/35851;\r\n\r\nZULEIDE DE ANDRADE VALU, Psicóloga, ID Funcional nº 20110235, CRP/RJ 05/17212; \r\n\r\nELAINE DA SILVA JOSÉ LOPES, Assistente Social, ID Funcional nº 50184008, CRESS 10058/5ª Região;\r\n\r\nREGINA COELI DE OLIVEIRA RAMOS, Assistente Social, ID Funcional nº 31409830, CRESS 5816/5ª Região.\r\n\r\nDeixa de nomear Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\n\r\nId: 2008542"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2008468": [
                            "I - Aviso",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público, a quem interessar, que o Pregão Eletrônico nº 074/2016, referente ao Processo nº E-08/007/1835/2016, cujo objeto era a aquisição de Introdutores Valvulados Arterial, restou FRACASSADO.\r\n\r\nId: 2008468"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "2008609": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-27/132/044/2016.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2017.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material de Dentística e Resinas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 06/02/2017, às 10h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 06/02/2017, às 10h30min.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\n*Republicado por Incorreção no original publicado no D.O. de 23/01/2017.\r\n\r\nId: 2008609"
                        ],
                        "2008461": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-27/132/084/2016.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2017.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de manutenção das ambulâncias do SAMU.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 02/02/2017, às 13h:30min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 02/02/2017, às 14h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45, Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08h às 17h, e 6ª feira, das 08h às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/01/2017.\r\n\r\nId: 2008461"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "2008454": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, após análise processual e, considerando o disposto na Lei nº 5.427 de 01 de abril de 2009, art. 2º, § 2º e na Resolução SEEDUC nº 5490 de 09 de novembro de 2016, arts. 4º e 5º, torna pública a relação de concluintes:\r\n\r\n1. Rosana Affonso da Silva dos Santos, Matrícula 201408420478373, concluinte do Curso Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016, no Instituto de Educação Carmela Dutra, Rio de Janeiro, autorizada através do Decreto nº 36.820/2004.\r\n\r\n2. Laryssa Ferreira Machado Freitas, Matrícula 201129360144737, concluinte do Ensino Médio, no ano letivo de 2016, os termos do Decreto nº 45.764/2016, no Instituto de Educação Clélia Nanci, no Município de São Gonçalo, autorizado através do Processo nº E-03/006/167/2016.\r\n\r\n3. Danilo Arêas Junior, Matrícula 200929800035804, concluinte do Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, no ano letivo de 2016, os termos do Decreto nº 45.764/2016, no CIEP Brizolão 246 Professora Adalgisa Cabral de Faria, no Município de São Gonçalo, autorizado através da Resolução SEE nº 3473/2006.\r\n\r\nId: 2008454"
                        ],
                        "2008555": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos do da Deliberação CEE nº 350, de 23.06.2015 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1 - INSTITUTO CYLLENO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAnderson Luiz Almeida da Silva - 2006\r\n\r\n2 - CENTRO BRASILEIRO DE ENSINO A DISTÂNCIA - CEBRED - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA\r\n\r\nLucia Helena França Francisco - 2013\r\n\r\n3 - SIMETRIA COLÉGIO - Cabo Frio\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFelipi Andrade de Carvalho - 2005\r\n\r\n4 - TALENTO CENTRAL DE ENSINO - Cabo Frio\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPedro Amorim Machado - 2001\r\n\r\n5 - UNIVERTA - SISTEMAS DE AVANÇADOS DE EDUCAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS À DISTÂNCIA\r\n\r\nHeitor Oliveira da Silva - 2009\r\n\r\n6 - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS\r\n\r\nRogerio Luis Stoque - 2011\r\n\r\nArthur Augusto Gonçalves da Cunha - 2013\r\n\r\nChristian Araujo Fontes - 2013\r\n\r\nEder Cesar Louzada - 2013\r\n\r\nGabriel Dias dos Santos - 2013\r\n\r\n7 - COLÉGIO FREDERICO RIBEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nCIENTÍFICO\r\n\r\nJose Eduardo da Silveira - 1972\r\n\r\n8 - INSTITUTO FÊNIX - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAugusto de Amorim Costa - 2003\r\n\r\n9 - CURSO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM SANTA MÔNICA - Niterói\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAngela Regina Oliveira Pereira - 1991\r\n\r\n10 - COLEGIO JOSE FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MEDIO - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCarla Pereira dos Santos - 1999\r\n\r\n11- COLÉGIO ATUAL - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MEDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMiguel Eduardo Mieczniskoski - 2009\r\n\r\n12- CURSO VITÓRIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nElizabeth de Almeida Barros - 2009\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n° 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno EVELIN DE CAMPOS PINHEIRO, Ensino Médio 2004, do Colégio José Fonseca - Nova Iguaçu, publicado no D.O. de 19/12/2016, página 19 - 3ª coluna.\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n° 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno CRISTIANO GONZAGA MORENO, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos 2011, do Centro Educacional Futura, publicado no D.O. de 18/06/2014, página 39.\r\n\r\nId: 2008555"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "2008525": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n° 04/2016. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente SEA, e Gestor Operacional Fundo Brasileiro para Biodiversidade - FUNBIO, com a interveniência do Instituto Estadual do Ambiente-INEA e do Gestor Financeiro Bradesco, visando a operação, manutenção e controle do mecanismo operacional para conservação da biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Suspensão, parcial pelo prazo de 180 dias, da execução do objeto do Acordo de Cooperação n° 04/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2016. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.390/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2016.\r\n\r\nId: 2008525"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "2008500": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a REABERTURA, no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições, www.compras.rj.gov.br, da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/563/2016 - P.E. Nº 009/2016.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de limpeza e conservação para a Escola de Artes Visuais - EAV Parque Lage e Casa França Brasil - CFB, incluindo todos os materiais e equipamentos necessários, conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.485.560,00 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/01/2017, às 08:00 horas.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/02/2017, às 15:29 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/02/2017, às 15:30 horas.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 14/02/2017, às 15:31 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Quitanda, nº 86/8º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 2008500"
                            ],
                            "2008578": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1085/2016\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nAlmanaque do Circo\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nA Coisa Toda Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n18.813.298/0001-14\r\n\r\nClaro S/A\r\n\r\nCNPJ: \r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n40.432.544/0062-69\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nId: 2008578"
                            ]
                        }
                    },
                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "2008546": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONOCRRÊNCIA PGE-RJ Nº 001/2016 - TÉCNICA E PREÇO\r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviços de elaboração dos PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO COMPLEMENTARES (Projeto de Instalações Prediais e Projeto de Climatização e Ventilação Mecânica) para a reforma de prédio público que abrigará parte da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Cultura, localizado na Rua 1º de Março e Rua Sete de Setembro - antigo Convento do Carmo - Centro - Rio de Janeiro - RJ, englobando a função de supervisão técnica na fase de execução dos projetos.\r\n\r\nDECISÃO: Após a verificação dos documentos de Proposta Técnica recebidos, a Comissão constatou o que se segue: \r\n\r\nI) Relativamente ao item I - Projeto de Instalações Prediais, para a “Nota de Experiência de Serviços (Nexp)”, a licitante ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP apresentou 6 (seis) atestados pontuados, sendo os 6 (seis) com área maior ou igual a 2.000m², obtendo um total de 60 (sessenta) pontos; a licitante FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA apresentou 6 (seis) atestados pontuados, sendo os 6 (seis) com área maior ou igual a 2.000m², obtendo um total de 60 (sessenta) pontos; a licitante LUMENS ENGENHARIA apresentou 6 (seis) atestados pontuados, sendo os 6 (seis) com área maior ou igual a 2.000m², obtendo um total de 60 (sessenta) pontos; a licitante MAGNA ENGENHARIA, ARQUITETURA E GERENCIAMENTO - SOCIEDADE SIMPLES - EPP apresentou 5 (cinco) atestados pontuados, sendo os 5 (cinco) com área maior ou igual a 2.000m², obtendo um total de 50 (cinquenta) pontos. Todos os atestados apresentados para a “Nota de Experiência de Serviços (Nexp)” foram pontuados.\r\n\r\nPara a “Nota da Experiência da Equipe Técnica (NEQT)”, a licitante ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP apresentou 4 (quatro) atestados pontuados para o Coordenador, obtendo 20 (vinte) pontos, 5 (cinco) atestados pontuados para o Profissional engenheiro ou Arquiteto - Hidráulica), somando 10 (dez) pontos e 5 (cinco) atestados pontuados para o Profissional (engenheiro ou Arquiteto - Elétrica), somando 10 (dez) pontos perfazendo um total de 40 (quarenta) pontos; a licitante FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA apresentou 4 (quatro) atestados pontuados para o Coordenador, obtendo 20 (vinte) pontos, 5 (cinco) atestados pontuados para o Profissional (engenheiro ou Arquiteto - Hidráulica), somando 10 (dez) pontos e 5 (cinco) atestados pontuados para o Profissional (engenheiro ou Arquiteto - Elétrica), somando 10 (dez) pontos perfazendo um total de 40 (quarenta) pontos; a licitante LUMENS ENGENHARIA apresentou 4 (quatro) atestados pontuados para o Coordenador, obtendo 20 (vinte) pontos, 5 (cinco) atestados pontuados para o Profissional (engenheiro ou Arquiteto - Hidráulica), somando 10 (dez) pontos e 5 (cinco) atestados pontuados para o Profissional (engenheiro ou Arquiteto - Elétrica), somando 10 (dez) pontos perfazendo um total de 40 (quarenta) pontos; a licitante MAGNA ENGENHARIA, ARQUITETURA E GERENCIAMENTO - SOCIEDADE SIMPLES - EPP apresentou 4 (quatro) atestados pontuados para o Coordenador, obtendo 20 (vinte) pontos, 5 (cinco) atestados pontuados para o Profissional (engenheiro ou Arquiteto - Hidráulica), somando 10 (dez) pontos e 5 (cinco) atestados pontuados para o Profissional (engenheiro ou Arquiteto - Elétrica), somando 10 (dez) pontos perfazendo um total de 40 (quarenta) pontos;\r\n\r\nDesse modo, de acordo com os critérios de classificação e julgamento estabelecidos no instrumento convocatório, foram apuradas as seguintes “Notas de Proposta Técnica (NTc)”: ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP - 10 (dez) pontos; FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - 10 (dez) pontos; LUMENS ENGENHARIA - 10 (dez) pontos; MAGNA ENGENHARIA, ARQUITETURA E GERENCIAMENTO - SOCIEDADE SIMPLES - EPP - 9,0 (nove) pontos; \r\n\r\nII) Quanto ao item II - Projeto de Ar Condicionado e Exaustão Mecânica, para a “Nota de Experiência de Serviços (Nexp)”, a licitante CONSULT-AR ENGENHARIA LTDA - EPP apresentou 6 (seis) atestados pontuados, sendo os 6 (seis) com área maior ou igual a 2.000m², obtendo um total de 60 (sessenta) pontos; a licitante ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP apresentou 6 (seis) atestados pontuados, sendo os 6 (seis) com área maior ou igual a 2.000m², obtendo um total de 60 (sessenta) pontos; a licitante FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA apresentou 6 (seis) atestados pontuados, sendo os 6 (seis) com área maior ou igual a 2.000m², obtendo um total de 60 (sessenta) pontos; a licitante LUMENS ENGENHARIA apresentou 3 (três) atestados, sendo os 3 (três) com área maior ou igual a 2.000m², obtendo um total de 30 (trinta) pontos; e a licitante VMF DESENHOS TÉCNICOS LTDA - ME apresentou 5 (cinco) atestados, sendo 4 (quatro) com área maior ou igual a 2.000m², e 1 (um) com área de 1.000 m² a 1.999m², obtendo um total de 45 (quarenta e cinco) pontos. Todos os atestados apresentados para a “Nota de Experiência de Serviços (Nexp)” foram pontuados.\r\n\r\nPara a “Nota da Experiência da Equipe Técnica (NEQT)”, a licitante CONSULT-AR ENGENHARIA LTDA - EPP apresentou 4 (quatro) atestados pontuados para o Coordenador, obtendo 20 (vinte) pontos e 5 (cinco) atestados pontuados para o Profissional engenheiro), somando 20 (vinte) pontos perfazendo um total de 40 (quarenta) pontos; a licitante ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP apresentou 4 (quatro) atestados pontuados para o Coordenador, obtendo 20 (vinte) pontos e 2 (dois) atestados pontuados para o Profissional (engenheiro), somando 8 (oito) pontos perfazendo um total de 28 (vinte e oito) pontos; a licitante FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA apresentou 4 (quatro) atestados pontuados para o Coordenador, obtendo 20 (vinte) pontos e 5 (cinco) atestados pontuados para o Profissional (engenheiro), somando 20 (vinte) pontos perfazendo um total de 40 (quarenta) pontos; a licitante LUMENS ENGENHARIA apresentou 4 (quatro) atestados pontuados para o Coordenador, obtendo 20 (vinte) pontos e 5 (cinco) atestados pontuados para o Profissional (engenheiro), somando 20 (vinte) pontos perfazendo um total de 40 (quarenta) pontos; a licitante VMF DESENHOS TÉCNICOS LTDA - ME apresentou 1 (um) atestado pontuado para o Coordenador, obtendo 5 (cinco) pontos, 5 (cinco) atestados pontuados para o Profissional (engenheiro), somando 20 (vinte) pontos perfazendo um total de 25 (vinte e cinco) pontos;\r\n\r\nDesse modo, de acordo com os critérios de classificação e julgamento estabelecidos no instrumento convocatório, foram apuradas as seguintes “Notas de Proposta Técnica (NTc)”: CONSULT-AR ENGENHARIA LTDA - EPP - 10 (dez) pontos; ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP - 8,8 (oito vírgula oito) pontos; FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - 10 (dez) pontos; LUMENS ENGENHARIA - 7,0 (sete) pontos; VMF DESENHOS TÉCNICOS LTDA - ME - 7,0 (sete) pontos; \r\n\r\nAssim, face ao resultado apurado e tendo em vista a previsão do item 2.3 do Anexo 14 (Critérios de Classificação e Julgamento) do Instrumento Convocatório, esta Comissão julga que: para o item I - Projeto Instalações Prediais) estão classificadas as licitantes ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP, FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, \r\n\r\nLUMENS ENGENHARIA e MAGNA ENGENHARIA, ARQUITETURA E GERENCIAMENTO - SOCIEDADE SIMPLES - EPP; para o item II - Projeto de Ar Condicionado e Exaustão Mecânica estão classificadas as licitantes CONSULT-AR ENGENHARIA LTDA - EPP, ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP, FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, LUMENS ENGENHARIA e VMF DESENHOS TÉCNICOS LTDA - ME.\r\n\r\nCom a publicação da presente decisão na imprensa oficial, dar-se-á início ao prazo para eventual interposição de recurso. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.019322/2016.\r\n\r\nDATA: 19/01/2017.\r\n\r\nId: 2008546"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "2008421": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 18.01.2017 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/038/109/2016- CARLA BATISTA DE LIMA, CPF nº 101206117-59.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/24/2016- PAULO CESAR LOPES MARFORIO, CPF nº 096824137-96.\r\n\r\nOs solicitantes FAZEM JUS aos auxílios funerais solicitados.\r\n\r\nId: 2008421"
                    ],
                    "2008422": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 18.01.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/142/105/2016- CELIO GOMES PEREIRA JUNIOR, RG CBMERJ 15799, a partir de 24 de agosto de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/089/50/2016- ADNILSON TAVARES DE SOUZA, RG CBMERJ 15009, a partir de 13 de abril de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/082/54/2016- SERGIO LUIZ GONÇALVES PACHECO, RG CBMERJ 12315, a partir de 15 de agosto de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/142/145/2016- MARCO ANTONIO DA SILVA ALVES, RG CBMERJ 11454, a partir de 01 de agosto de 2016.\r\n\r\nOs Militares FAZEM JUS ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\n\r\nId: 2008422"
                    ],
                    "2008577": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 19.01.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/06/2017 - WANDERSON EDSON DA SILVA. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 017/2017, às fls. 38/40.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/07/2017 - DJAIR MATTOS FERREIRA. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 024/2017, às fls. 46/48.\r\n\r\nId: 2008577"
                    ],
                    "2008570": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 11.01.2017\r\n\r\nREFORMA, a contar de 09 de setembro de 2005, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/78 VANILDO FERNANDES DA SILVA, RG 04548 - ID Funcional - CPF 567502007-10, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/444/2083/2005.\r\n\r\nId: 2008570"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2008573": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.01.2017\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, CRISTIANE DE SOUZA PONTES, ID 3247083-5/vínculo 1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/002/2017.\r\n\r\nDISPENSA ADALBERTO MARTINS JUNIOR, Prof. Doc. I, ID 4360713-6/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 148 Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 18-0123, Município de Araruama, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/1882/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, JUNIA CARVALHO, Prof. Doc. I, ID 4014982-0/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 148 Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 18-0123, Município de Araruama, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/1882/2016.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JUNIA CARVALHO, Prof. Doc. I, ID 4014982-0/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do CIEP 148 Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 18-0123, Tipo B, Município de Araruama, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/1.882/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/01/2017, RENATA EMILY FONSECA RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID 4377613-2/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Artur Vargas, U.A. 18-0902, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/8/2017.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 29/12/2016, CELIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 3516801-3/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 292 Prof.ª Jandyra Reis de Oliveira, U.A. 18-0599, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 18/02/2016, publicado no D.O. de 23/02/2016. Processo nº E-03/010/3875/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, WALDECY COSTA VALENTIM, Prof. Doc. I, ID 4253431-3/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 314 Galileu Galilei, U.A. 18-1762, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/06/2014, publicado no D.O. de 01/07/2014. Processo nº E-03/014/3790/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 14/10/2016, MARIA DA PAZ LEANDRO FERREIRA, Prof. Doc. II, ID 3439346-3/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 337 Berta Lutz, U.A. 18-0972, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/05/2015, publicado no D.O. de 29/05/2015. Processo nº E-03/014/3273/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ELIZABETE GONÇALVES NOGUEIRA, Prof. Doc. II, ID 3780146-5/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Nilo Fernandes Pereira, U.A. 18-2746, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/4387/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, SILVANA RANGEL GOMES, Prof. Doc. I, ID 3780604-1/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Nilo Fernandes Pereira, U.A. 18-2746, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/4387/2016.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SILVANA RANGEL GOMES, Prof. Doc. I, ID 3780604-1/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Nilo Fernandes Pereira, U.A. 18-2746, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/4387/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 28/12/2016, SIMONE ELIAS NAZARETH, Prof. Doc. II, ID 3457417-4/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 032 Cora Coralina, U.A. 18-1019, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/07/2016, publicado no D.O. de 03/08/2016. Processo nº E-03/016/2947/2016.\r\n\r\nDESIGNA GUTTEMBERG ROBERTO DE ARAUJO, Agente Administrativo, ID 3702538-4/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Norma Toop Uruguay, U.A. 18-2109, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/2828/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ADÉLIA VIMERCATE DA SILVA, Merendeira, ID 3479076-4/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 340 Professora Laís Martins, U.A. 18-1150, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/2927/2016.\r\n\r\nDESIGNA TATIANE LOPES PEREIRA, Inspetor de Alunos, ID 4262193-3/vínculo 2, para exercer a função de Secretário do CIEP 340 Professora Laís Martins, U.A. 18-1150, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/2927/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, CLEIDE RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 574202-1/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 176 Chico Mendes, U.A. 18-0975, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/22/2017.\r\n\r\nDISPENSA MARIA ROSA DE BARROS, Prof. Doc. I, ID 4374512-1/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 176 Chico Mendes, U.A. 18-0975, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 24/04/2015, publicado no D.O. de 06/05/2015. Processo nº E-03/016/22/2017.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA ROSA DE BARROS, Prof. Doc. I, ID 4374512-1/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CIEP 176 Chico Mendes, U.A. 18-0975, Tipo E, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/22/2017.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, KATARINA PEREIRA DOS REIS NUNES, Prof. Doc. I, ID 4343308-1/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 18-1023, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 14/12/2015, publicado no D.O. de 17/12/2015. Processo nº E-03/016/2928/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 28/12/2016, BRIAN ROBSON DO NASCIMENTO BARROSO, Prof. Doc. I, ID 4418837-4/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Nova América, U.A. 18-2099, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 23/09/2015, publicado no D.O. de 25/09/2015. Processo nº E-03/016/2951/2016.\r\n\r\nId: 2008573"
                    ],
                    "2008608": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.01.2017\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 21/12/2016, DEISE VÂNIA MENDES ANASTACIO, Prof. Doc. I, ID 4416394-0/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 087 Clementina de Jesus, U.A. 18-0978, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 14/03/2016, publicado no D.O. de 17/03/2016. Processo nº E-03/016/2926/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MONIQUE ROCHA ESTEVES GUEDES, Prof. Doc. I, ID 4374708-6/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 176 Chico Mendes, U.A. 18-0975, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/04/2016, publicado no D.O. de 06/04/2016. Processo nº E-03/016/48/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/01/2017, ADRIANA MOTTA BATISTA, Prof. Doc. II, ID 3693364-3/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Fidélis Medeiros, U.A. 18-2078, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/06/2015, publicado no D.O. de 22/06/2015. Processo nº E-03/016/21/2017.\r\n\r\nDESIGNA ADRIANA MOTTA BATISTA, Prof. Doc. II, ID 3693364-3/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Fidélis Medeiros, U.A. 18-2078, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/21/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/01/2017, LUCIA ANDRÉA TORQUATO DOS SANTOS ENTRINGER MACHADO, Prof. Doc. II, ID 3468520-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 434 Prof.ª Maria José Machado, U.A. 18-1084, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/85/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/01/2017, IVAN COELHO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4209752-5/vínculo 3, da função de Diretor Adjunto do CIEP 369 Jornalista Sandro Moreyra, U.A. 18-1151, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 24/04/2015, publicado no D.O. de 06/05/2015. Processo nº E-03/016/85/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/01/2017, CRISTIANE SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4218939-0/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-2058, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/02/2016, publicado no D.O. de 01/03/2016. Processo nº E-03/016/85/2017.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 30/11/2016, PATRÍCIA DE OLIVEIRA PAIVA QUINTANILHA, Prof. Doc. I, ID 4392068-3/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, U.A. 18-2544, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/05/2013, publicado no D.O. de 09/05/2013. Processo nº E-03/002/5195/2016.\r\n\r\nDISPENSA CONCEIÇÃO RODRIGUES REIS SILVA, Prof. Doc. II, ID 3501325-7/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 207 Gilson Amado, U.A. 18-1244, Município de Japeri, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 18/06/2015, publicado no D.O. de 22/06/2015. Processo nº E-03/005/86/2017.\r\n\r\nDISPENSA EUNICE MARIA RODRIGUES REIS, Prof. Doc. II, ID 3501267-6/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 207 Gilson Amado, U.A. 18-1244, Município de Japeri, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/86/2017.\r\n\r\nDISPENSA ELISANGELA MOREIRA, Prof. Doc. II, ID 3494065-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco Assumpção, U.A. 18-0478, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/86/2017.\r\n\r\nDISPENSA ALEXSANDER FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4322190-4/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Vicentina Goulart, U.A. 18-0526, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/86/2017.\r\n\r\nDISPENSA ADRIANA FELIX PATRICIO RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID 3424975-3/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 166 Abílio Augusto Távora, U.A. 18-0808, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/86/2017.\r\n\r\nDISPENSA DENISE TORRES MARQUES, Prof. Doc. II, ID 3454864-5/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 166 Abílio Augusto Távora, U.A. 18-0808, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/05/2015, publicado no D.O. de 01/06/2015. Processo nº E-03/005/86/2017.\r\n\r\nDISPENSA LAIS GOMES GONÇALVES, Prof. Doc. II, ID 3355902-3/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 168 Ilda Silveira Rodrigues, U.A. 18-0809, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/86/2017.\r\n\r\nDISPENSA MIDIAM RODRIGUES COSTA LEMOS, Prof. Doc. II, ID 4119593-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 168 Ilda Silveira Rodrigues, U.A. 18-0809, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/86/2017.\r\n\r\nDISPENSA DARCY IVONE SIMÃO, Prof. Doc. I, ID 4080514-0/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 358 Alberto Pasqualini, U.A. 18-0494, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/86/2017.\r\n\r\nDISPENSA CRISTIANE BEZERRA DA ROCHA PINTO, Prof. Doc. II, ID 3407695-6/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do CIEP 358 Alberto Pasqualini, U.A. 18-0494, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/10/2013, publicado no D.O. de 15/10/2013. Processo nº E-03/005/86/2017.\r\n\r\nDISPENSA ISABEL MARIA GONÇALVES SALDANHA, Prof. Doc. II, ID 3425305-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 394 Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 18-0869, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 22/05/2015, publicado no D.O. de 27/05/2015. Processo nº E-03/005/86/2017.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 13/12/2016, MARIA LUCIA MAGALHÃES FREITAS CARVALHO, Prof. Doc. I, ID 3490166-3/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco José do Nascimento, U.A. 18-0140, Município de Maricá, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/01/2014, publicado no D.O. de 10/01/2014. Processo nº E-03/002/5196/2016.\r\n\r\nId: 2008608"
                    ],
                    "2008515": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 23/01/2017\r\n\r\nINDEFIRO o afastamento para pleito eleitoral, em conformidade com o arts. 74 e 79, inciso XX, do Decreto nº 2479/79 e Resolução SEPLAG nº 1436/2016, aos seguintes servidores: \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nServidor\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nE-03/021/985/2016\r\n\r\nELISIO DOS SANTOS\r\n\r\n50788302\r\n\r\nE-03/011/2045/2016\r\n\r\nLUIZ CARLOS GALDINO\r\n\r\n36416185\r\n\r\nId: 2008515"
                    ],
                    "2008466": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.01.2017\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 08/11/2016, SANDRA CARLA SILVA PEREIRA, Agente Administrativo, ID 1988715-9/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4867-18, do Plantão Interinstitucional, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/021/1763/2016.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03/11/2016, ANA LUIZA FERRO DA SILVA E SILVA, Agente Administrativo, ID 3047775-6/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4869-18, do Centro de Socioeducação Irmã Assunción de La Gândara Ustara, do Departamento Geral de Ações Socioeducativo-DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/021/1916/2016.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 03/11/2016, DANIEL DAMIÃO NÓBREGA, Agente Administrativo, ID 5017764-8/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4869-18, do Centro de Socioeducação Irmã Assunción de La Gândara Ustara, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/021/1916/2016.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08/11/2016, CESAR MAMÉDIO DOS SANTOS, Agente Socioeducativo, ID 5011311-9/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4867-18, do Plantão Interinstitucional, do Departamento Geral de Ações Socioeducativo - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/021/1763/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 19/12/2016, LÍDIA SILVA DOS SANTOS, Merendeira, ID 3704477-0/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1059-18, do CIEP 201 Aarão Steinbruch, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/2880/2016.\r\n\r\nId: 2008466"
                    ],
                    "2008512": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/01/2017\r\n\r\nATO DE 09/01/2006 - IVANETE DE ANDRADE SCHIAVO, ID Funcional nº 35394587/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.378/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 22/11/2013, publicada no D.O. de 27/11/2013. Processo nº E-03/11.202.370/2005.\r\n\r\nATO DE 08/04/2016 - LUCIA ADRIANA DOS SANTOS CANSIANI DOMINGOS, ID Funcional nº 39348113/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/197/2016.\r\n\r\nATO DE 05/05/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor OSMENIA DOS SANTOS CASTILHO, ID Funcional nº 36646326/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/5.010.014/2010.\r\n\r\nId: 2008512"
                    ],
                    "2008513": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/01/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.884/1997 - DJANIRA TOSTES DE BARROS, ID Funcional nº 39326420/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2008, retificando-se o despacho de 30/03/2010, publicado no D.O. de 06/04/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.370/2005 - IVANETE DE ANDRADE SCHIAVO, ID Funcional nº 35394587/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2004, revogando-se o despacho de 22/11/2013, publicado no D.O. de 27/11/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.945/2010 - JORGE MACHADO DOS REIS, ID Funcional nº 38381745/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/197/2016 - LUCIA ADRIANA DOS SANTOS CANSIANI DOMINGOS, ID Funcional nº 39348113/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.774/1998 - LYA DA PROVIDÊNCIA NICOLAU, ID Funcional nº 35621273/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2007. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.010.014/2010 - OSMENIA DOS SANTOS CASTILHO, ID Funcional nº 36646326/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4559/2015 - CARMEM LUCIA ARAUJO DE CARVALHO, ID Funcional nº 5612446/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 25/11/1983 a 19/11/1984, num total de 361 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/02/1985 a 30/04/1994, por haver concomitância com período averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, 01/05/1994 a 31/05/1997; 01/06/1997 a 27/10/1997; 01/11/1998 a 31/10/1999; 01/11/1999 a 30/04/2002; 01/06/2002 a 31/03/2003, a pedido do servidor, 01/02/1985 a 31/05/1997, por haver concomitância com o próprio INSS e 01/10/2004 a 31/10/2004; 01/12/2005 a 31/12/2005 e 01/01/2015 a 31/07/2015, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4559/2015 - CARMEM LUCIA ARAUJO DE CARVALHO, ID Funcional nº 5612446/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1985 a 30/04/1994, num total de 3.376 dias de efetivo serviço prestado ao Banco Bradesco Berj S.A., desprezando-se o período de 01/05/1994 a 31/05/1997, a pedido do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2650/2016 - IVONE LOBO ROCHA, ID Funcional nº 34643923/1, Servente. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/08/1977 a 06/07/1979, num total de 701 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.403.372/2012 - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA CARDIM, ID Funcional nº 33962073/1, Encarregado. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/1975 a 14/11/1975, num total de 303 dias de efetivo serviço prestado à Exército Brasileiro, como Soldado Reservista.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4395/2016 - MARCIO KLEBER DE SOUZA FREITAS, ID Funcional nº 41841395/3, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 09/01/2004 a 15/06/2014, num total de 3.811 dias de efetivo serviço prestado à Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, como Auxiliar Técnico Administrativo, desprezando-se o período de 16/06/2014 a 17/06/2014, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4311/2016 - MARIA DA PENHA ALEXANDRE PEREIRA, ID Funcional nº 36584649/1, Merendeira. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 14/01/1980 a 01/03/1982, num total de 778 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Empacotadora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/655/2016 - MARIA FLORENTINA DIAS DA SILVA, ID Funcional nº 44189893/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1984 a 12/10/2011, num total de 10.064 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci, como Professora, desprezando-se o período de 13/10/2011 a 13/08/2014, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3790/2016 - MAURO JORGE ROCHA NICOLAY, ID Funcional nº 32712570/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 17/12/1992 a 08/02/1998, num total de 1.880 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 16/06/1976 a 19/07/1976; 02/08/1976 a 13/12/1976; 27/04/1981 a 30/06/1981; 14/02/1984 a 12/08/1985 e 09/12/1985 a 16/12/1992, a pedido do servidor, 14/04/1976 a 17/05/1976, por haver concomitância com o próprio INSS e 09/02/1998 a 31/08/1998 e 01/02/2000 a 30/12/2003, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.533/2011 - NIRLA RAMOS BORRIGUEIRO, ID Funcional nº 32869967/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1971 a 28/02/1973; 02/05/1974 a 28/02/1975; 02/04/1975 a 02/02/1981; 01/02/1982 a 04/10/1982 e 05/10/1982 a 31/12/1982, num total de 3.471 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/07/1969 a 30/09/1969, a pedido do servidor e 01/12/2003 a 31/12/2003; 01/03/2006 a 29/12/2006, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.533/2011 - NIRLA RAMOS BORRIGUEIRO, ID Funcional nº 32869967/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 24/11/2011, publicado no D.O. de 25/11/2011, que averbou 3.220 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.533/2011 - NIRLA RAMOS BORRIGUEIRO, ID Funcional nº 32869967/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 17/05/2012, publicado no D.O. de 21/05/2012, que averbou 3.560 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/01/2017\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/01/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3136/2016\r\n\r\nOnde se lê: ...CELIA MARIA VIEIRA LOPES FERREIRA...\r\n\r\nLeia-se: ...CELIA MARA VIEIRA LOPES FERREIRA...\r\n\r\nId: 2008513"
                    ],
                    "2008493": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 11.01.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.300.176/1997 - CARMEM LÚCIA ASSAF GUIMARÃES, mat. nº 250.082-5, Prof. Doc. II, período base de 08/11/2011 a 07/11/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5045/2016 - CARLOS SOARES PERNAMBUCO, mat. nº 956.549-0, Prof. Doc. I, período base de 15/12/2011 a 14/12/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5072/2016 - MUNIQUE SANTOS DE PAIVA VILAÇA, mat. nº 956.905-4, Prof. Doc. I, período base de 11/11/2009 a 10/11/2014,\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.213/2003 - VERA LÚCIA ROMÃO DE ALMEIDA, mat. nº 5.023.314-7, Servente, período base de 07/04/2011 a 06/04/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.500.095/1996 - ELIETE FONSECA CONDE - mat. nº 804.361-4, Prof. Doc. II, período base de 16/02/2011 a 02/03/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.415/2006 - ROSÂNGELA FEIJÓ MACHADO MONTEIRO, mat. nº 291.399-4, Prof. Doc. II, período base de 27/10/2010 a 26/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.494/2001 - SILVIA DA SILVEIRA ALTENBERND, mat. nº 278.811-5, Servente II, período base de 05/02/2011 a 19/02/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/850/2016 - DANIELA OLIVEIRA DAS NEVES, mat. nº 968.003-4, Prof. Doc. I, período base de 05/05/2011 a 04/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.200.009/1997 - ANA CLAUDIA MOREIRA DE MORAES, mat. nº 292.472-8, Prof. Doc. II, período base de 07/08/2010 a 15/08/2015.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4037/2016 - JOEL PEREIRA RODRIGUES, mat. nº 5.024.702-2, Prof. Doc. I, períodos base de 08/03/2003 a 07/03/2008 e de 08/03/2008 a 26/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4526/2016 - MARILICE CLARA SILVA, mat. nº 904.219-3, Prof. Doc. I, períodos base de 27/04/2004 a 26/05/2009 e de 27/05/2009 a 26/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5147/2016 - DURLAN ANDRADE GONÇALVES, mat. nº 845.141-1, Prof. Doc. I, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.210.115/2001 - MARIA BRITO DE SOUZA, mat. nº 5.004.791-9, Servente, períodos base de 15/08/2001 a 14/08/2006 e de 02/02/2011 a 01/02/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4829/2016 - SHEILA DA BOA MORTE MIRANDA, mat. nº 911.398-6, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4188/2016 - PAULO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 844.245-1, Prof. Doc. I, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2263/2016 - EDINAR DOS SANTOS MEDEIROS, mat. nº 5.024.625-5, Merendeira, períodos base de 21/03/2002 a 19/04/2007 e de 31/01/2010 a 08/02/2015.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.259/2004 - GENEUSA GOMES FERNANDES, mat. nº 5.003.805-8, Merendeira. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial, períodos base de 01/03/1999 a 28/02/2004; 01/03/2004 a 30/03/2009 e de 31/03/2009 a 30/03/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.900.614/1980 - ELOISA NAZARÉ DA SILVA RAMOS, mat. nº 508.843-0, Prof. Doc. II, períodos base de 01/10/1996 a 30/09/2001; 01/10/2001 a 30/09/2006; 01/10/2006 a 30/09/2011 e de 01/10/2011 a 30/09/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4036/2016 - ELIANE DE MEDEIROS RAMALHO, mat. nº 5.003.812-4, Prof. Doc. I, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; 07/03/1999 a 06/03/2004; 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3629/2015 - ROSANA DA SILVA FERREIRA, mat. nº 942.775-8, Prof. Inspetor Escolar, períodos base de 16/06/1993 a 15/06/1998; 16/06/1998 a 30/06/2003; 01/07/2003 a 30/06/2008 e de 01/07/2008 a 30/06/2013.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LINCENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 2008493"
                    ],
                    "2008544": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 13/01/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/715110/1999 - ALAIR BARBOZA DA SILVA, Servente, mat. nº 275233-5, período base de 27/12/2009 a 26/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2912/2016 - APARECIDA MARIA PERES MAINENTI, Prof. Doc. I, mat. nº 945358-0, período base de 06/06/2008 a 10/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3541/2013 - ANA MARIA DE SOUZA LOBO, Prof. Doc. I, mat. nº 839834-9, período base de 01/02/2010 a 14/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201790/2001 - CARLOS DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Zelador, mat. nº 5001733-4, período base de 02/03/2009 a 01/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/715109/1999 - CELESTE MARIA MORAIS DA SILVA, Servente, mat. nº 275237-6, período base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3404/2016 - DANIELLE SANTOS HARRE, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942532-3, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3181/2016 - FELIPE VENTURA PEREIRA , Prof. Doc. I, mat. nº 946085-8, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3624/2015 - GIZELLE POLAKOVICS DE AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 935272-5, período base de 05/08/2011 a 04/08/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202989/2002 - LUCIA TEIXEIRA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5004571-5, período base de 03/08/2009 a 02/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3311/2016 - LUCIA TEIXEIRA OLIVEIRA DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 936592-5, período base de 11/02/2008 a 11/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202432/2004 - MARIA ANTONIETA NETO RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 251404-0, período base de 15/10/2011 a 14/10/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/715090/2000 - MARIA CLELIA SILVA DE FREITAS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 278210-0, período base de 19/12/2011 a 18/12/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3450/2016 - MARIA CANDIDA PEREIRA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 938563-4, período base de 11/02/2008 a 09/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3579/2016 - MARIA GERARDA MIRANDA DO NASCIMENTO, Merendeira, mat. nº 5006386-6, período base de 09/07/2011 a 08/11/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3269/2016 - MICHAELY CRISTINA TENORIO COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 925453-3, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2870/2016 - MIRIAM APARECIDA SILVA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 804215-2, período base de 01/12/2005 a 16/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1375/2014 - ORLANDO TORRES FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5023072-1, período base de 24/05/2011 a 23/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202914/2003 - SANDRA HELENA ALVES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5001681-5, período base de 13/09/2006 a 12/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3362/2016 - SILVANA COSTA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 949133-3, período base de 10/12/2008 a 08/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/725083/2000 - TEREZA MARGARIDA ANDRADE, Bibliotecario, mat. nº 5021534-2, período base de 01/07/2009 a 30/06/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3542/2013 - ANA MARIA DE SOUZA LOBO, Prof. Doc. I, mat. nº 929117-0, períodos base de 28/08/2006 a 26/08/2011 e de 27/08/2011 a 08/09/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3395/2016 - CINTIA APARECIDA GARCIA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 927922-5, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 13/03/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201769/2003 - CHAIN MAMED DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 249616-4, períodos base de 12/09/2001 a 11/09/2006 e de 12/09/2006 a 11/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3568/2016 - DILSON RIEDLINGER VIGIER, Prof. Doc. I, mat. nº 919224-6, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3386/2016 - LUIZ CARLOS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 834450-9, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004 e de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3310/2016 - LUCIA TEIXEIRA OLIVEIRA DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 913957-7, períodos base de 01/02/2005 a 30/01/2010 e de 31/01/2010 a 01/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/200463/2012 - NELMA FRANÇA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 825499-7, períodos base de 18/10/2002 a 17/10/2007 e de 12/02/2010 a 07/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3157/2016 - SONIA MARIA MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 831865-1, períodos base de 08/04/2000 a 07/04/2005 e de 07/04/2005 a 07/04/2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201127/2000 - IVETE HELOU DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 294370-2, períodos base de 21/09/2004 a 12/12/2009 e de 13/12/2009 a 12/12/2014. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3509/2016 - DAYSE REIS CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 804115-4, períodos base de 01/02/1991 a 10/03/1996, de 26/02/1999 a 11/05/2004 e de 01/05/2007 a 23/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3367/2016 - GISELE PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252684-6, períodos base de 30/10/1986 a 29/10/1991; de 11/12/2000 a 04/01/2006 e de 25/04/2007 a 24/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3518/2016 - JOSETTE RAMOS MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 837113-0, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004; de 07/04/2004 a 06/04/2009 e de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3438/2016 - MARIA HELENA VIDIGAL MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 841536-6, períodos base de 12/02/2001 a 11/02/2006; de 12/02/2006 a 11/02/2011 e de 12/02/2011 a 11/02/2016.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2981/2016 - JOÃO HENRIQUE DA FONSECA E SILVA PESSOA, Prof. Doc. I, mat. nº 251422-2 CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 15/10/1986 a 13/10/1991; de 14/10/1991 a 11/10/1996; de 12/10/1996 a 10/10/2001 e de 11/10/2001 a 09/10/2006. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3442/2016 - KARLA PATRICIA RIBEIRO GUSMÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 966779-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1002/2016 - MARCIA FARIAS TIERNO, Prof. Assistente de Adm. Educacional II, mat. nº 816063-2.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 2008544"
                    ],
                    "2008452": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3552 DE 09 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/015/911/2014.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Celia Maria Penedo, ID nº 3924925-5, Assessora Técnica do CEE/RJ, Maria Magdalena Simmer Cadei, ID nº 4065684-5, Assessora Técnica CEE/RJ e Irene Silva Lima, Licenciada em Matemática, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Produção Industrial, na Habilitação Técnico em Petróleo e Gás, no Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas Habilitações Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Enfermagem e no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, nas Habilitações Técnico em Administração e Técnico em Logística, na Escola Técnica Maracanã - Campus I, mantida pela Fundação de Apoio CEFET/RJ - FUNCEFET, localizada na Rua General Canabarro, nº 364, Maracanã, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta no Diário Oficial, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - A visita da Comissão Verificadora não incorrerá em qualquer ônus para a instituição.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2017\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ZAIB\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3553 DE 09 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/015/911/2014.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Celia Maria Penedo, ID nº 3924925-5, Assessora Técnica do CEE/RJ, Maria Magdalena Simmer Cadei, ID nº 4065684-5, Assessora Técnica CEE/RJ e Irene Silva Lima, Licenciada em Matemática, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, na Habilitação Técnico em Mecatrônica, no Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na Habilitação Técnico em Segurança do Trabalho, no Eixo Tecnológico Infraestrutura, na Habilitação Técnico em Edificações e no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, nas Habilitações Técnico em Administração e Técnico em Logística, na Escola Técnica Maracanã - Campus II, mantida pela Fundação de Apoio CEFET/RJ - FUNCEFET, localizada na Rua Professor Gabizo, nº 367, Maracanã, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta no Diário Oficial, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - A visita da Comissão Verificadora não incorrerá em qualquer ônus para a instituição.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2017\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ZAIB\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3554 DE 09 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/015/2549/2015.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Celia Maria Penedo, ID nº 3924925-5, Assessora Técnica do CEE/RJ, Maria Magdalena Simmer Cadei, ID nº 4065684-5, Assessora Técnica CEE/RJ e Irene Silva Lima, Licenciada em Matemática, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de infraestrutura do Colégio e Curso Ponto de Ensino, mantido pelo Centro de Ensino Espinoza Ltda, localizado na Rua Ibituruna, nº 27, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta no Diário Oficial, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - A visita da Comissão Verificadora não incorrerá em qualquer ônus para a instituição.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2017\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ZAIB\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2008452"
                    ],
                    "2008558": [
                        "I - Parecer",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/01/2017\r\n\r\nPARECER Nº 001.SI.01.001017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1163/2016.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 117, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CANTO, na ASSOCIAÇÃO FACULDADES COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS, sito a Rua Benjamim Constant, nº 213 - Centro - Petrópolis -RJ, com capacidade máxima de matrícula de 642, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS - AFCP, CNPJ 03108082/0001-80, Regimento Escolar registrado nº 63.738, 4º Ofício de Petrópolis/RJ, com eficácia a partir de 01/07/2016.\r\n\r\nPARECER Nº 001.SI.01.002017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1164/2016.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 117, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM REGÊNCIA, NA ASSOCIAÇÃO FACULDADES CA TÓLICAS PETROPOLITANAS - AFCP, COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS, sito a Rua Benjamim Constant, nº 213 - Centro - Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 642, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS - AFCP, CNPJ 03108082/0001-80, Regimento Escolar registrado nº 63.738 , 4º Ofício de Petrópolis/RJ, com eficácia a partir de 01/07/2016.\r\n\r\nDE 10/10/2016\r\n\r\n*PARECER Nº 001.MV.01.013016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3419/2015.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 148-150 datado de 12/08/2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO, AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO CARLOS GOMES LTDA, COLÉGIO CARLOS GOMES sito a Avenida Doutor Manuel Teles, nº 89 - Centro - Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 872 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO CARLOS GOMES LTDA, CNPJ nº 29.379.658/0001-38 Regimento Escolar registrado 2º Ofício RTD nº 183954 e adendo nº 186624, com eficácia a partir de 12 de agosto de 2016.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/10/2016.\r\n\r\nId: 2008558"
                    ],
                    "2008565": [
                        "I - Ata",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n\r\nATAS DAS REUNIÕES\r\n\r\nAos 19 de janeiro de 2017, com a presença dos servidores Sylvio Amand de Castro Junior, ID Funcional 1913560-0, Alexandre de Moraes Lessa, ID Funcional 1980996-4, Jorge Luiz Guedes Pacheco, ID Funcional 4187255-0, Leandro Vieira Zuma, ID Funcional 1985428-5, Patrícia Sousa Abreu, ID Funcional 4200083.1, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão designada através da Portaria DEGASE nº 143, de 11 de abril de 2013, publicada no D.O. de 15 de abril de 2013, e Portaria DEGASE nº 309, de 06 de junho de 2016, substituindo a servidora Christiane da Mota Zeitoune pelo Jorge Luiz Guedes Pacheco. A Comissão deliberou pela publicação do resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores admitidos pelo Concurso Público Edital 2011, publicado D.O. de 14/10/2011, conforme quadro anexo. Nada mais tendo a tratar foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes. \r\n\r\nSYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nALEXANDRE DE MORAES LESSA\r\n\r\nLEANDRO VIEIRA ZUMA \r\n\r\nJORGE LUIZ GUEDES PACHECO\r\n\r\nPATRÍCIA SOUSA ABREU\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCICIO\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n5.018.805-4\r\n\r\nRIVANDER DE SOUZA CABRAL\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n25-out-13\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\nAV2\r\n\r\n34\r\n\r\nAV3\r\n\r\n34\r\n\r\nAV4\r\n\r\n35\r\n\r\n36,8\r\n\r\nE-03/021/36/2017\r\n\r\nAos 19 de janeiro de 2017, com a presença dos servidores Sylvio Amand de Castro Junior, ID Funcional 1913560-0, Alexandre de Moraes Lessa, ID Funcional 1980996-4, Jorge Luiz Guedes Pacheco, ID Funcional 4187255-0, Leandro Vieira Zuma, ID Funcional 1985428-5, Patrícia Sousa Abreu, ID Funcional 4200083.1, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão designada através da Portaria DEGASE nº 143, de 11 de abril de 2013, publicada no D.O. de 15 de abril de 2013, e Portaria DEGASE nº 309, de 06 de junho de 2016, substituindo a servidora Christiane da Mota Zeitoune pelo Jorge Luiz Guedes Pacheco. A Comissão deliberou pela publicação do resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores admitidos pelo Concurso Público Edital 2011, publicado D.O. de 14/10/2011, conforme quadro anexo. Nada mais tendo a tratar foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes. \r\n\r\nSYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nALEXANDRE DE MORAES LESSA\r\n\r\nLEANDRO VIEIRA ZUMA \r\n\r\nJORGE LUIZ GUEDES PACHECO\r\n\r\nPATRÍCIA SOUSA ABREU\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE ADMISSÃO\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n5.017.957-8\r\n\r\nANA CRISTINA DINIZ DA FONSECA\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n10-out-13\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\nAV3\r\n\r\n44\r\n\r\nAV4\r\n\r\n44\r\n\r\n41,8\r\n\r\nE-03/021/72/2017\r\n\r\nAos 19 de Janeiro de 2017, com a presença dos servidores Sylvio Amand de Castro Junior, ID Funcional 1913536-0, Alexandre de Moraes Lessa, ID Funcional 1980996-4, Jorge Luiz Guedes Pacheco, ID Funcional 4187255-0, Leandro Vieira Zuma, ID Funcional 1985428-5, Patrícia Sousa Abreu, ID Funcional 4200083.1, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão designada através da Portaria DEGASE nº 143, de 11 de abril de 2013, publicada no D.O. de 15 de abril de 2013 e Portaria DEGASE nº 309, de 06 de junho de 2016, substituindo a servidora Christiane da Mota Zeitoune pelo Jorge Luiz Guedes Pacheco. A Comissão deliberou pela publicação do resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores admitidos pelo Concurso Público Edital 2011, publicado D.O. de 14/10/2011, conforme quadro anexo. Nada mais tendo a tratar foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes. \r\n\r\nSYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nALEXANDRE DE MORAES LESSA\r\n\r\nLEANDRO VIEIRA ZUMA \r\n\r\nJORGE LUIZ GUEDES PACHECO\r\n\r\nPATRÍCIA SOUSA ABREU\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCICIO\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n5.015.581-4\r\n\r\nVANDERSON COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n24-jul-13\r\n\r\nAV1\r\n\r\n38\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\nAV3\r\n\r\n35\r\n\r\nAV4\r\n\r\n41\r\n\r\n38,5\r\n\r\nE-03/021/108/2017\r\n\r\nId: 2008565"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2008562": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18/01/2017\r\n\r\nDISPENSA o servidor Sérgio Bittencourt Narcizo, matrícula nº 3343-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Inovação - INOVUERJ, a contar de 31/12/2016, indicando como sua substituta a servidora Thayaná Gonçalves da Cunha, matrícula 36611-2, a contar de 01/01/2017 (CI INOVUERJ 002/2017).\r\n\r\nId: 2008562"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2008462": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 23/01/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/16082/2016 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.01.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/840/2017 - CONCEDO, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79 e art. 1° da Lei n° 1054/86, ao servidor DOUGLAS DA SILVA PEREIRA, Agente Auxiliar de Transportes, Id Funcional n° 42829682, 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao período base de 09/08/2007 a 06/08/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/842/2017 - CONCEDO, nos termos do art. 129, do Decreto n°2479/79 e art. 1° da Lei n° 1054/86, ao servidor DIOGO RIBEIRO OLIVEIRA DE CARVALHO, Agente Auxiliar de Transportes, Id Funcional n° 42815576, 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao período base de 27/07/2007 a 24/07/2012.\r\n\r\nId: 2008462"
                        ],
                        "2008579": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 24.01.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12578/2016 - Torna sem efeito o Despacho de 13.01.2017, publicado no Diário Oficial de 18 de janeiro de 2017.\r\n\r\nId: 2008579"
                        ],
                        "2008606": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.01.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/807/2017 - AUTORIZO, com base no Despacho da Diretoria Técnica Operacional, os veículos de placas LKZ1785, KYC4451, LOY9107, LLA7290, LPF8740, LRA7028, LPY6821, LPI2325, LLF6918, KPG4942, LQI5312, LPF9016, LLG2312, MSX1261, LKX2537 e LLL9234 a realizar a extensão da linha 09 Âncora X Rocha Leão, por um prazo de 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nId: 2008606"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "2008453": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 549 DE 19 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o crescente aumento do número de decisões judiciais passíveis de cumprimento imediato por orientação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) mediante o envio a esta Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) de Orientações de Cumprimento de Julgado (OCJ) ;\r\n\r\n- que os referidos OCJ dizem respeito a condenações em obrigação de fazer envolvendo no polo passivo do feito judicial não apenas o Estado do Rio de Janeiro, mas outros entes e entidades de níveis federativos diferentes;\r\n\r\n- que as decisões condenatórias, na maioria dos casos, não dimensionam o grau de responsabilidade de cada parte no feito judicial o que dificulta sobremaneira o atendimento das decisões;\r\n\r\n- que as tais decisões, em que a Administração Estadual figura como parte, além de fixar prazos exíguos para seu cumprimento muitas vezes vêm acompanhadas de cominações de sanções por descumprimento; e \r\n\r\n- que no Processo Originário nº 007-1613-52 1993 4.02.5103 (93.0071613-1), em trâmite na 2ª Vara Federal de Campos, conforme Mando de Intimação CVI 0202.00424-1/2016, para que seja dado efetivo cumprimento à obrigação de fazer a que o Estado do Rio de Janeiro foi solidariamente condenado na sentença transitada em julgado (16/12/02009), no prazo de 30 (trinta) dias, encaminhado pela 2ª Vara Federal de Campos; \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído Grupo de Trabalho (GT) objetivando implementar, em ação coordenada com os demais órgãos e entidades que figuram no polo passivo do Processo Originário nº 007-1613-52 1993 4.02.5103 (93.0071613-1), em trâmite na 2ª Vara Federal de Campos, todas as medidas necessárias ao cumprimento da decisão judicial condenatória prolatada naqueles autos.\r\n\r\nArt. 2º - O GT de que trata o art. 1º terá a seguinte composição:\r\n\r\na) Julia Kishida Bochner, Identidade Funcional nº 4347935, integrante dos quadros do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, autarquia vinculada à SEA, na qualidade de Coordenadora; \r\n\r\nb) 01 (um) representante do Município de Campos, a ser indicado pelo Prefeito ou quem por quem tiver delegação para a prática de tal ato.\r\n\r\nArt. 3º - O Coordenador do GT fica autorizado a expedir ofícios aos órgãos e entidades que figuram no polo passivo do Processo Originário nº 007-1613-52 1993 4.02.5103 (93.0071613-1), para indicação dos demais representantes.\r\n\r\nArt. 4º - Compete ao GT: \r\n\r\nI- adoção das medidas necessárias ao cumprimento da decisão judicial condenatória prolatada no processo Originário;\r\n\r\nII- propor critérios com vistas ao dimensionamento ideal das responsabilidades de cada parte no cumprimento da referida decisão condenatória; \r\n\r\nIII- requerer junto aos órgãos técnicos ou profissionais a elaboração de projetos de recomposição florestal e outros correlatos, para atendimento do contido na referida decisão condenatória; \r\n\r\nIV- solicitar vistorias junto aos setores competentes no INEA para exato diagnóstico da área objeto da decisão condenatória.\r\n\r\nArt. 5º - Os Órgãos Locais e Setoriais da SEA e INEA, integrantes do Sistema Jurídico do Estado do Rio de Janeiro, prestarão, sempre que solicitado, suporte jurídico, na forma da Lei nº 5.414/2009 e do Decreto Estadual nº 40.500, de 01/01/2007, podendo indicar assessores para acompanhamento dos trabalhos do GT. \r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2017\r\n\r\nANTONIO DA HORA\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente em exercício\r\n\r\nId: 2008453"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2008450": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nSUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAIA DE GUANABARA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.01.2017\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002.12159/2014 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica ao imóvel situado á RUA 13- PROFESSOR CORREA PINTO, LOTE4, QUADRA 49- LOTEAMENTO FAZENDINHA- ENGENHO DO MATO, Município NITERÓI-RJ com base no Parecer Técnico constantes às fls. 22, com base no processo em referência.\r\n\r\nId: 2008450"
                        ],
                        "2008492": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 23.01.2017\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/200.989/1995 - De acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos à apuração do tempo de serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora LÚCIA REGINA BARBIERI CORRÊA, ID nº 2145167-2, Técnico Administrativo. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, referente ao período base de 13/08/2011 a 10/08/2016.\r\n\r\nId: 2008492"
                        ],
                        "2008449": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146314\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEXPRESSO PEGASO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n33.150.608/0001-51\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA CESARIO DE MELO, 8121\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 80 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES R$ 3.859,78\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.15577/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146702\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n06.969.472/0001-33\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PREFEITO OLIMPIO DE MELO, 1.488\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 63 E 95 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES R$ 19.618,78\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/001.500/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146341\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nINDUSTRIA DE PLÁSTICO E VIDRO BRAÇO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n33.303.231/0001-23\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA WASHINGTON LUIZ (BR-040), 17479\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES R$ 1.900,98\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.18229/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146247\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA CANARIAS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n30.992.820/0001-78\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO GALEÃO, 5.340\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nMULTA SIMPLES R$ 7.614,04\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.10972/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146945\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n06.969.472/0001-33\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA LONDRES, 616\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES R$ 1.823,71\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/001.499/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146307\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n03.279.285/0013-73\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA NELSON DA SILVA, 288\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 83 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES R$ 28.021,20\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.14234/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146607\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPENNANT SERVIÇOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n36.140.812/0001-80\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA RODRIGUES ALVES, SN\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES R$ 52.554,62\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.7619/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146605 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTHALIS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n04.527.697/0001-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nTODO TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTODOS OS MUNICIPIOS - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 88,92 E 97 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nMULTA SIMPLES R$ 148.151,40\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.7441/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00147469\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOLORE TINTAS E INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n12.987.485/0001-38\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRA VELHA DO PILAR, S/N° LT. 54 QD.20- CHÁCARAS RIO PETRÓPOLIS\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS- RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART.76, DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.12837/2016.\r\n\r\nId: 2008449"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2008591": [
                            "I - Portaria",
                            "EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATOS DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 006\r\n\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA\r\n\r\nAPURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, usando das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 32 do Estatuto Social da Empresa, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo nº E-02/002/982/2016 de 19.12.2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Sindicância para apuração de responsabilidade pelo pagamento da primeira parcela do 13º salário dos Empregados da EMATER-RIO, no exercício de 2016, dos fatos constantes no mencionado administrativo, designando os seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nGENIVAL BATISTA DA SILVA - Id Funcional nº 0026918528\r\n\r\nJOSÉ LUIZ CORRÊA ALVES - Id Funcional nº 0026916967\r\n\r\nTHEOMAR G. DE ASSUMPÇÃO REIS - Id Funcional nº 0026918226.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2017\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Presidente da EMATER-RIO\r\n\r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 008\r\n\r\nDE 20 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE\r\n\r\nMENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, usando das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 32 do Estatuto Social da Empresa, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo nº E-02/002/921/2015, de 07.12.2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão para Acompanhamento do Convênio em que são partes a EMATER-RIO e a Associação Assistencial Beneficiente dos Empregados da EMATER-RIO - CASACAR, designando os seguintes funcionários para compor a Comissão, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nTHEOMAR G. DE ASSUMPÇÃO REIS - Id Funcional nº 0026918226.\r\n\r\nJOÃO BATISTA ALVES PEREIRA - Id Funcional nº 0026951878.\r\n\r\nSEBASTIÃO BRUNO JUNIOR - Id Funcional nº 0026923351.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de janeiro de 2017\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDIretora-Presidente da EMATER-RIO\r\n\r\nId: 2008591"
                        ],
                        "2008472": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.12.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-02/003/14/2016 - RATIFICO a dispensa de licitação, declarada a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.12.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-02/003/14/2016 - DECLARO a dispensa a licitação, de acordo com disposto no inciso XXII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. ADJUDICO a prestação de serviços objeto do presente administrativo à COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO a despesa no valor de R$ 423,22 (quatrocentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos), referente ao mês de dezembro de 2016 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do Programa de Trabalho-1354.20.122.0002.8021 Natureza da Despesa: 3390.39, Fonte: 100 do orçamento em vigor.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2016.\r\n\r\nId: 2008472"
                        ],
                        "2008471": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.12.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-02/003/16/2016 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, declarada a favor da concessionária COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2016.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.12.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-02/003/16/2016 - DECLARO a inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ADJUDICO a prestação de serviços objeto do presente administrativo à COMPANHIA ESTADUAL DE ÀGUAS E ESGOTOS - CEDAE. AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 2.977,49 (dois mil novecentos e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos), referente ao complemento do 4º Trimestre de 2016 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do Programa de Trabalho -1354.20.122.0002.8021 - Natureza da Despesa: 3390.39, Fonte: 100 do orçamento em vigor.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2016.\r\n\r\nId: 2008471"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "2008439": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRABALHO, EMPREGO \r\n\r\nE GERAÇÃO DE RENDA \r\n\r\nATA DA 69ª REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nDATA: 25 de agosto de 2016\r\n\r\nLOCAL: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB - Av. Nilo Peçanha nº 50 - 33º andar - Centro - RJ\r\n\r\nPARTICIPANTES: Luiz Edmundo Quintanilha de Barros, Conselheiro Titular Representante da NCST/RJ e Presidente do CETERJ; Fabio Henrique Guimarães, Conselheiro Suplente Representante da SETRAB; Helton Yomura, Conselheiro Titular, Representante da SRTE - RJ Augusto S. do Espírito Santo Cardoso, Conselheiro Titular Representante da SEDEIS; Helio Augusto Barbosa Ferreira, Secretário Executivo do CETERJ; Maria Cristina Lacerda Silva, Conselheira Titular, Representante da SECTI; Sérgio Yamagata, Conselheiro Titular Representante da FIRJAN; Natan Schiper, Conselheiro Suplente, Representante da FECOMÉRCIO; Indalécio Wanderley Silva, Conselheiro Suplente, Representante da CUT; Claudio Fernandes Rocha, Conselheiro Suplente Representante da UGT; David Antônio Pereira, Conselheiro Titular, Representante da Força Sindical; Carlos Alberto Oliveira Lima, Conselheiro Titular, Representante da CTB; Mauricéia Petrucio Novo, Conselheira Titular, Representante da FAAPERJ.\r\n\r\nCONVIDADOS - Renata Reis - Representante da área técnica da Fecomércio; Sergio Carlos de Barros - Educador Social - Casa de Realengo; Sebastião Vicente - Educador Social - Instituição A Minha Casa; Luciana Mendonça, Sindilojas -Rio; Paulo Roberto - Sindilojas -Rio; Maurício Azevedo, Revista Sinproverj; Oswaldo Monaro, Representante da FEHERJ; Celso Lopes Cunha Pereira - Representante da SRTE-RJ; Geilson Soares Ponciano\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis, reunião realizada nesta data, às 14h30minh, na Sala de Reuniões da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB - RJ, teve início a Sexagésima Nona Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda - CETERJ, tendo como pontos de pauta: ITEM 01 / Abertura; ITEM 02 / Apreciação da Ata, relativa à 68ª Reunião Ordinária; Ordem do dia: ITEM 03 / - Exposição da CTB (Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro), relativa à Geração de Trabalho, Emprego e Geração de Renda com o tema: “A Empregabilidade a Ótica dos Trabalhadores” ITEM 04 - Avaliação da Audiência Pública na ALERJ, ocorrida em 18/07/2016, referente ao Piso Regional; ITEM 05/ Sugestões para reestruturação do CETERJ, com criação de documento para ser enviado ao Secretário de Estado de Trabalho e Renda; ITEM 06/ Assuntos Gerais. Iniciando os trabalhos com o item 01- ABERTURA: o Senhor Luiz Edmundo Quintanilha de Barros, Presidente do CETERJ fez a abertura, saudando a todos e agradecendo a presença do recentemente nomeado Superintendente Regional do Ministério do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, o Sr. Helton Yomura, e mencionando que promoverá a partir desta reunião, a de Nº 69, como característica, abertura de espaço para apresentação de instituições ou profissões que queiram realizar um breve relato do que elas representam. Houve um convite para o Sr. Sérgio de Barros ter a palavra e falar a respeito da profissão de Educador Social. O Sr. Edmundo comentou que o Sr. Sérgio participou da audiência Pública na ALERJ, realizada em 18/07/2016 e solicitou a possibilidade de comparecer a uma reunião do CETERJ. Informou que a profissão de Educador social possui o CBO 5153-05.\r\n\r\nO Sr. Sérgio de Barros informou que é Educador Social no Município do Rio de Janeiro e sua presença tinha como principal objetivo a inclusão da profissão de Educador Social na Lei do Piso de 2017, alegou que são os atores invisíveis dentro do Estado do Rio de Janeiro, estão nas ruas, nos abrigos, em todos os espaços onde há exclusão social. Comentou que o Educador Social não é visto como deveria ser pela sociedade e nem considerado por muitos como educador, e também não são vistos como profissionais na perspectiva de uma construção social de transformação desta população que está em situação de rua. Quem vivenciou as Olimpíadas não visualizou na cidade a população de rua, que estava nos abrigos, nos bairros periféricos. Quem estava trabalhando com esse público eram os Educadores Sociais, através de arte educação, arte cultura, elevando a situação de identidade desta população para que a mesma seja reconhecida como atores em situação de vulnerabilidade social, trabalhando através da perspectiva de um novo diálogo, com o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Idoso. Esta reflexão que foi enfatizada é que estamos trazendo para que a sociedade e ressaltando a importância dos Educadores Sociais neste contexto e solicitando o amparo deste Conselho, com relação ao cumprimento dos vencimentos desta classe, mencionando que educadores sociais de outros países chegam ao Brasil para se aprimorar com os profissionais brasileiros. Afirmou que a qualificação de cidadãos em situação de ociosidade, com criação de oportunidades de inserção no mercado de trabalho, pode reduzir a violência urbana que temos presenciado na cidade do Rio de Janeiro. O Sr. Cláudio da UGT agradeceu a presença e elogiou a exposição do Sr. Sérgio e comentou a importância de haver acordo de convenção coletiva para a profissão. O Sr. Edmundo sugeriu que o assunto fosse debatido na reunião da comissão do piso salarial, com a apresentação de material pelos expositores. O Sr. Sérgio da FIRJAN perguntou se a categoria não pertencia a nenhum sindicato. O Sr. Cláudio da UGT comentou que a representação de classe dos educadores sociais é o Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes e Filantrópicas do Estado do Rio de Janeiro. O Sr. Edmundo sugeriu que a abertura da próxima apresentação na abertura fosse da Federação dos Aposentados do Rio de Janeiro FAAPERJ, instituição membro do Conselho. O Sr. Edmundo passou a palavra ao atual Superintendente Regional do Ministério do Trabalho e Emprego do Estado do Rio de Janeiro, o Sr. Helton Yomura. O Superintendente mencionou a recente posse no cargo, comentando que o desafio do novo cargo é grande, e que pretende trabalhar para melhorar a estrutura e o orçamento da Superintendência. Está havendo prioridade para o atendimento ao trabalhador, como emissão de carteira de trabalho e seguro desemprego, dar suporte as agências e aos conveniados. Há uma atenção especial às demandas dos sindicatos e a questão da fiscalização do trabalho. Comentou a intenção de firmar excelente parceria entre a Superintendência e a SETRAB para melhorar a capilaridade e o atendimento ao trabalhador. Afirmou que a Superintendência está aberta para receber a todos que quiserem visitá-la e precisarem de seus serviços. O Sr. Edmundo informou ao Superintendente da SRTE - MTE, que no dia 24/08/2016 foi realizada a primeira reunião efetiva da Câmara Especializada com Atribuição de Observatório do Mercado de Trabalho do CETERJ, elogiou a representante da FIRJAN, Sra. Carolina Lopes Neder, o representante da FECOMÉRCIO, Sr. Christian Travassos, o Sr. Celso Pereira, representante da SRTE- MTE, e o Sr. Celso Lopes da SETRAB e declarou que a reunião foi muito produtiva. Fez alusão às três Câmaras em funcionamento no CETERJ, a do Observatório já mencionada, a com Atribuição de Saúde e Segurança no Ambiente de Trabalho, que é realizada na Superintendência do MTE e coordenada pelo Sr. Raul Capparelli, membro também da SRTE - MTE e a Câmara para a Lei do Piso Salarial de 2017. Passou-se para o item 02 - APRECIAÇÃO DA ATA - O Sr. Sérgio Yamagata da FIRJAN, solicitou a alteração do texto, substituindo a palavra falência por dificuldades financeiras.\r\n\r\nComo mais nenhuma observação foi feita, foi considerada por todos aprovada a ata da 68ª reunião do CETERJ. Passou-se para o item Ordem do dia item 03 - Exposição da Bancada Laboral, relativa a geração de Trabalho, Emprego e Renda com o tema: “A EMPREGABILIDADE NA ÓTICA DOS TRABALHADORES- A exposição foi realizada pelo Sr. Carlos Alberto Oliveira Lima, Conselheiro Titular do CETERJ, representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Estado do Rio de Janeiro. O Sr. Carlos abriu a exposição colocando que a empregabilidade possui vários conceitos por parte dos pensadores que tem identidade com o movimento dos trabalhadores. Geralmente a empregabilidade é definida como uma série de habilidades e competências que os trabalhadores procuram adquirir e desenvolver para se colocar à disposição do mercado de trabalho e melhor se posicionar e tornarem-se empregáveis. A apresentação teve um foco mais acentuado no âmbito conceitual, desobrigada de dados de pesquisas e gráficos. Em uma síntese do processo histórico, não só o mundo como o Brasil atravessaram um período de grandes mudanças técnicas e organizacionais nas décadas de 1960 e 1970, que abriram espaço para uma nova etapa de acumulação capitalista. Isto gerou novos modelos de gestão e de organização do trabalho sendo introduzidos nas empresas. A rigidez no gerenciamento passou a ser substituída por um novo modelo de gestão flexível, onde os trabalhadores possuem mais autonomia em suas atividades e maiores responsabilidades, porém as relações legais de emprego também vão se flexibilizando, ocasionando uma precarização nos postos de trabalho, havendo a necessidade de novas qualificações imperiosas e com isso a própria noção de qualificação, que também conhece transformações através destas mudanças de organização e de gestão. Uma das teses desenvolvidas nos anos 1990 foi a de competência, onde seria necessário “saber ser”, onde o trabalhador teria que saber e ter disposição para mudanças, para a competitividade, a produtividade e a estar aberto a incorporar os valores das empresas, que foi uma apropriação do modelo japonês. Torna-se importante salientar que qualquer processo de formação e qualificação, já que a sociedade passa por uma disputa de hegemonia do que seria qualificação, temos que repensar qual conceito de qualificação será preponderante na educação brasileira. A educação é concebida como uma prática social, uma atividade humana e histórica que se define no conjunto das relações sociais, no embate das classes sociais. Relação social é um conceito muito desenvolvido por Marx, que perpassa toda a nossa vida. O próprio conceito de mercado é baseado em relações sociais. A força de trabalho é enquanto mercadoria um processo de troca, onde o trabalhador oferece a sua força de trabalho e recebe em troca, outra mercadoria, no caso, o salário. Por detrás desta troca, há relações sociais, de um lado os detentores dos meios de produção e do outro os detentores da força de trabalho que se relacionam nesse mercado, baseado nas chamadas relações sociais. A própria educação também é uma forma específica de relação social. O conceito de empregabilidade sendo associado a acumulação de conhecimentos, demanda aos trabalhadores a responsabilidade pela sua formação, qualificação e pelo desenvolvimento de competências e habilidades, que confere uma responsabilidade para o trabalhador perante o mercado. O conceito de empregabilidade sendo associado a noção de conhecimento é uma forma de alienação da conjuntura política e econômica imposta por esse novo tipo de Estado, o Estado que reduz, que se retira da obrigação de formar os trabalhadores em um conceito mais completo. Quando o Estado se retira desta obrigação geral da questão do emprego, da questão da sobrevivência do cidadão e deixa isto sobre a responsabilidade de cada um, esse trabalhador vai aprendendo que a responsabilidade é dele, aí sim temos uma alienação do sentido da presença do Estado Nacional e que ao mesmo tempo vai legitimando este Estado mínimo que é chamado de Estado Neoliberal. Legitimando este Estado é que surge o novo modelo de acumulação capitalista. Neste novo modelo o emprego deixa de ser um direito do cidadão, pois enquanto direito o Estado é responsável por assegurá-lo, e passa a ser responsabilidade do trabalhador. Com relação ao processo historicamente determinado de formação e a relação da disputa de capital e trabalho, as transformações do mundo de organização da produção capitalista determina a formação dos trabalhadores, que não tem apenas a função de preparar para ingresso no mundo do trabalho, já passa para outra função, ou seja, a formação polivalente e valorização do trabalhador são uma imposição das novas formas de sociabilidade capitalista, tanto para estabelecer um novo padrão de acumulação, quanto para definir as formas concretas de integração dentro da nova reorganização da economia industrial. Há uma transferência de responsabilidade e legitimação do direito que vai se constituir em um novo cidadão com outro pensamento, que não concebe mais o emprego como direito, mas como responsabilidade dele ter, ou não. A reestruturação produtiva e o avanço do desenvolvimento tecnológico que gerou a criação de postos de trabalho no ramo da informática fazem com que a participação dos trabalhadores seja componente fundamental para garantir melhores desempenhos da produção. As novas exigências de qualificação intensificaram a segmentação da classe trabalhadora, ao mesmo tempo em que há uma tendência de ofertar qualificação no trabalho. Há também uma desqualificação dos trabalhadores, porque são poucos os que têm acesso a uma qualificação melhor. Há uma grande massa de trabalhadores que possui uma espécie de sub qualificação. Parece paradoxal: procura-se qualificar, mas acaba-se desqualificando, se for observado o conjunto. Há um movimento contraditório de desqualificação do trabalho de alguns, com a alta qualificação do trabalho de outros, que são muito poucos. Há modificação na repartição social da inteligência da produção. Uma parte desta inteligência é incorporada às máquinas e a outra é distribuída entre grande número de trabalhadores. Há uma separação entre o pensar e o fazer. Há uma qualificação do pensar, enquanto o fazer fica relegado a um segundo plano. Acaba sendo uma espécie de falácia dizer se oferece qualificação para todos e que todos terão as mesmas oportunidades, o que no mercado causa um grande desequilíbrio. Vários pesquisadores mostram que mesmo havendo um aumento da necessidade do trabalhador pensar mais, ainda há separação entre concepção e execução, ou seja, trabalho mental e manual, logo não será através deste tipo de qualificação profissional que superaremos estas desigualdades. O propósito desta breve exposição é para uma reflexão de que somos levados a discutir a questão da empregabilidade em uma lógica de que vivêssemos uma questão utópica. O contexto sinaliza que os trabalhadores é que não se qualificam, e a mídia divulga que vaga existe, o que não existe é trabalhador qualificado para assumir estas vagas, mesmo isso é falacioso, a começar pelo processo de medições de emprego e desemprego. O conceito de desempregado para ao IBGE hoje é aquele desempregado que está procurando emprego, durante 6 meses, se não conseguir emprego neste prazo, ele sai das estatísticas. O propósito é abrir o debate para a empregabilidade e qualificação profissional. O objetivo é deixar claro que a base sindical não partilha dos conceitos que transferem para o trabalhador a responsabilidade do seu desemprego, e isto faz com que a bancada dos trabalhadores esteja participando de projetos transformadores da sociedade, porque o atual projeto da estrutura do Estado Brasileiro não dá conta das necessidades da população dos trabalhadores, porque o seu modelo é excludente e concentrador, e as políticas implementadas de formação e qualificação são voltadas para este modelo excludente e concentrador Quando o Conselho aprova os projetos de formação e qualificação do governo, está retroalimentando esta círculo que para o trabalhador não é estruturante. A bancada dos trabalhadores não será contra a qualificação profissional, mas não alimenta ilusões que isto vá resolver o problema dos trabalhadores, porque o problema é estrutural e parte de um processo que vem do passado, de mudanças de reestruturação produtiva, a chamada globalização sem o Estado Nacional, ou redução do papel do Estado. Estes são fatores com que não concordamos e vamos estar em um processo de negociação para tentar mudar este quadro. O Sr. Sérgio da FIRJAN observou que não é o trabalhador e nem a empresa a maior questão. Temos o problema de um estado gigantesco. A sociedade perdeu a noção do que é uma boa escola, e o Estado está dando pouco valor à educação, que é um fator fundamental e precisamos qualificar os cidadãos. A Sra. Maria Cristina da SECTI, comentou que a valorização daquele que pensa é extremamente injusta com aquele que faz, e que a dicotomia entre trabalho manual e intelectual é nociva para o trabalhador. No Brasil não se valoriza os técnicos como deveria se valorizar, inclusive sendo mal remunerados. Há necessidade de reduzir o elitismo e as diferenças salariais. O Sr. David colocou a expectativa de que podemos avançar e que a educação é a solução para reduzir estas diferenças nas gerações futuras. O Sr. Cláudio da UGT colocou que a apresentação levantou muitas questões ideológicas e filosóficas que acrescentaram muito ao Conselho, e que no capitalismo o bem maior não é o social, não é o bem estar do trabalhador, e a questão da qualificação profissional são necessários em virtude da evolução tecnológica. Não há uma quantidade de escolas públicas de ensino fundamental e médio de qualidade que atendam às demandas para preparar o cidadão para estar integrado à sociedade. A preocupação maior é que a bancada laboral traz a responsabilidade de trazer a qualificação para o trabalhador e não houve nenhuma qualificação para os trabalhadores nos grandes eventos do Estado, como Copa do Mundo e Olimpíadas. Temos que qualificar o trabalhador no horário de sua jornada, e não após o término de sua jornada, pois as condições de aprendizado serão mínimas, e as Confederações Patronais não foram sensíveis a estas necessidades. Colocou que o CETERJ ainda não foi capaz de gerar políticas públicas de geração de trabalho e renda para o Estado do Rio de Janeiro. Temos muitas informações e capacidade, mas não conseguimos colocar em prática e precisamos nos articular para estes projetos de geração de renda. O Sr. Sérgio da FIRJAN espera que todos os representantes caminhem para processos de evolução do Conselho no sentido de progredir nos seus objetivos, inclusive com o apoio do Secretário de Estado de Trabalho e Renda, que é o nosso maior representante, e que tem apoiado o Conselho, que tem avançado em resultados. O Sr. Fábio da SETRAB parabenizou o Sr. Carlos Lima pela apresentação. Primeiramente para que cada uma das bancadas do Conselho entendessem melhor como pensa a bancada dos trabalhadores e em que isso pode gerar sinergia para que todos possam trabalhar juntos. O Sr. Edmundo solicitou que fosse enviado para os membros do Conselho uma cópia da apresentação do Sr. Carlos da CTB, solicitado pelo Superintendente da SRTE/MTE-RJ. O Sr. Indalécio da CUT, afirmou que a bancada dos trabalhadores postula a qualificação de nível superior para os cidadãos que não a possuem a nível Brasil, alegando que a qualificação deve ser repensada. Concordou com o Sr. Sérgio da FIRJAN, que precisamos de maior qualidade no ensino público. Há necessidade de políticas de bem estar social para o trabalhador. Alegou que é estafante um trabalhador permanecer durante três horas para chegar ao trabalho e mais três horas para retornar para sua casa, e que há necessidade do transporte de massa, que nesta realidade quem perde é a empresa, com o sacrifício do trabalhador. Comentou que podemos ter diferentes posições, mas a condição ao trabalho é uma só, ou seja, garantir a qualificação, garantir que a empresa não feche e tenha competitividade e que o sistema seja mais humano com o trabalhador, e que há necessidade da transferência do conhecimento. O Sr. Carlos Lima da CTB comentou que as intervenções são ricas para levantar e suscitar aspectos, dúvidas e questionamentos e a própria plenária enriquecer, colaborar e proporcionar condições de melhoria nas relações de trabalho. Propositalmente foi deixada uma interrogação: Se a capacitação e a empregabilidade não é a solução para o trabalhador, qual é a solução? - Elogiou a fala do Sr. Cláudio da UGT a respeito da política pública de geração de emprego, ressaltando que os agentes públicos se mobilizem para geração de emprego e renda, e que a qualificação não deve ser apresentada como uma solução para o problema do emprego. Passou-se para o item 04 - Avaliação da Audiência Pública na ALERJ ocorrida em 18/07/ 2016, referente ao piso regional - O Sr. Indalécio da CUT, sugeriu a redução de uma das seis faixas do piso salarial de 2017. O Sr. Cláudio sugeriu que o debate a respeito da audiência pública deveria ser feito com a presença da bancada patronal, que não se encontrava presente no momento, e que o assunto deveria ser transferido para a próxima reunião, o que foi aceito por todos. O Sr. Luiz Edmundo sugeriu que o item 05 - Sugestões para reestruturação do CETERJ, com criação de documento para ser enviado ao Secretário de Estado de Trabalho e Renda - fosse também transferido para próxima reunião, o que foi aprovado por todos. Passou-se para o item 06 - Assuntos Gerais - Nenhum membro do Conselho quis usar da palavra. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e esgotada a pauta, o Senhor Edmundo deu por encerrada a reunião, agradecendo a presença de todos. E, para constar, eu, Helio Augusto Barbosa Ferreira, Secretário Executivo do CETERJ, lavrei a presente ata, que após aprovada, será assinada pelo Presidente, pelo Secretário Executivo e pelos demais membros do Conselho.\r\n\r\nLUIZ EDMUNDO QUINTANILHA DE BARROS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2008439"
                    ],
                    "2008440": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRABALHO, EMPREGO\r\n\r\nE GERAÇÃO DE RENDA \r\n\r\nATA DA 70ª REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nDATA: 26 de outubro 2016\r\n\r\nLOCAL: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha nº 50 - 33º andar - Centro - RJ\r\n\r\nPARTICIPANTES: Luiz Edmundo Quintanilha de Barros, Conselheiro Titular Representante da NCST/RJ e Presidente do CETERJ; Arolde de Oliveira, Secretário de Estado de Trabalho e Renda e Conselheiro Titular, Representante da SETRAB; Fabio Henrique Guimarães, Conselheiro Suplente Representante da SETRAB; Celso Luís da Cunha Pereira, Conselheiro Suplente, Representante da SRTE - RJ; Augusto S. do Espírito Santo Cardoso, Conselheiro Titular Representante da SEDEIS; Helio Augusto Barbosa Ferreira, Secretário Executivo do CETERJ; Nair Fortunata Souza, Conselheira Suplente, Representante da SECTI; Flávio Lemos Alencar, Conselheiro Titular, Representante da SEPLAG; Sérgio Yamagata, Conselheiro Titular Representante da FIRJAN; Diógenes Mendes Melo, Conselheiro Suplente, Representante da FIRJAN; Natan Schiper, Conselheiro Suplente, Representante da FECOMÉRCIO; Indalécio Wanderley Silva, Conselheiro Suplente, Representante da CUT; Claudio Fernandes Rocha, Conselheiro Suplente Representante da UGT; David Antônio Pereira, Conselheiro Titular, Representante da Força Sindical; Carlos Alberto Oliveira Lima, Conselheiro Titular, Representante da CTB.\r\n\r\nCONVIDADOS - Renata Reis - Representante da área técnica da Fecomércio; Renata de Almeida Araújo - Representante da SETUR; Camila Chaves Alriche, Representante da SEDEIS; Rodrigo Ribas, Representante da SEDEIS; Maria Cristina Feistave, Representante do SINDFIBERJ; Rosaura Lima, Representante da FEMERJ - SINDFIBERJ; Eduardo Medeiros, Representante da SRTE-RJ; Waltair Mendes, Representante do SIGABAM. SINDI (garçom, barman e maitres) - Federação dos empregados no comércio hoteleiro do Estado do RJ; Nilo Félix, Secretário Estadual de Turismo do Rio de Janeiro; Maria Barbara Costa, Representante da CSB/RJ; Eliane Valle, Representante da Prefeitura do RJ; Gilson Soares Ponciano, Representante da UGT; Renan Lacerda, Representante do Deputado Paulo Ramos - ALERJ.\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis, reunião realizada nesta data, às 14h30minh, na Sala de Reuniões da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB - RJ, teve início a Septuagésima Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda - CETERJ, tendo como pontos de pauta: ITEM 01 / Abertura; ITEM 02 / Aprovação da Ata, relativa à 69ª Reunião Ordinária; Ordem do dia: ITEM 03 / Exposição pela seção de fiscalização da SRTE/MTE- RJ, referente a anotação de CBO na carteira de Trabalho; ITEM 04 / Exposição da Secretaria de Estado de Turismo, relativa a Empregabilidade e Geração de Renda no Setor de Turismo no Estado do Rio de Janeiro, na pessoa de seu Excelentíssimo Secretário Dr. Nilo Félix; ITEM 05/ Definição da metodologia para proposta do índice de reajuste do piso regional de 2017; ITEM 06/ Avaliação da Audiência Pública na ALERJ ocorrida em 18/07/2016, referente ao piso regional; ITEM 07 / Carteira de Trabalho; ITEM 08 / Assuntos Gerais item 01- ABERTURA: o Senhor Luiz Edmundo Quintanilha de Barros, Presidente do CETERJ fez a abertura, saudando a todos e passando a palavra ao Dr. Arolde de Oliveira, Excelentíssimo Secretário de Estado de Trabalho e Renda , que saudou a todos os presentes e fez elogios a gestão da presidência anterior do CETERJ, na pessoa do Conselheiro Laudelino Mendes e à gestão atual na pessoa do Conselheiro Luiz Edmundo. Em seguida o presidente passou a palavra a Sra. Rosaura Lima que representa a Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas do Estado do Rio de Janeiro - FEMERJ, que comentou que a FEMERJ possui na área da saúde 220 entidades representativas, representando 81.000 colaboradores. Comentou que procurou a ALERJ para ser apresentada ao CETERJ, e que desejaria ter um assento no Conselho, e que enquanto aguarda pudesse participar como convidada. Agradeceu o acolhimento do Conselho e colocou que pode contribuir com as aspirações na área da saúde. Em seguida o presidente passou a palavra ao Sr. Waltair Mendes, presidente da federação dos empregados no comércio hoteleiro do Estado do Rio de Janeiro, que tem como contribuir com as demandas da classe dos trabalhadores do setor que representa. Passou-se para o ITEM 02 / Aprovação da ata da reunião de Nº 69 - O Sr. Cláudio da UGT observou nas linhas 54 e 55 retificação que o sindicato que representa os educadores sociais e os trabalhadores em ONG's é o sindicato dos filantrópicos, dirimindo qualquer dúvida quanto à representação dos trabalhadores. Passou-se para o ITEM 03 / Exposição pela seção de fiscalização da SRTE/MTE - RJ, referente à anotação de CBO na carteira de trabalho - Este item foi retirado em função de problemas de agenda. Passou- se para o ITEM 04 / Exposição da Secretaria de Estado de Turismo, relativa à Empregabilidade e Geração de Renda no Setor de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, na pessoa de seu Excelentíssimo Secretário Dr. Nilo Félix - O Secretário de Turismo solicitou a todos uma homenagem ao eterno capitão da seleção brasileira Carlos Alberto Torres, falecido recentemente, com um minuto de silêncio. A TURISRIO, companhia do Estado do Rio de Janeiro é um braço operacional da SETUR, que se tornou a instituição que realiza operações efetivas do turismo no Estado do Rio de Janeiro, absorvendo a TURISRIO. O Rio de Janeiro conseguiu cumprir os padrões e encargos para conquistar a realização das Olimpíadas na cidade do Rio de Janeiro e realizá-la conforme planejado. O momento foi de glória e preocupação. A realização das Olimpíadas foi um marco na exposição da cidade em nível de mídia, que mesmo altos valores investidos em propaganda não dariam o retorno de mídia mundial que se alcançou com as Olimpíadas, Cerca de 5 (cinco) bilhões de espectadores assistiram às Olimpíadas no mundo. O empresariado da área de hotelaria e hospedagem e o governo corresponderam aos investimentos necessários, pois passamos de 29.000 quartos em 2010 para 60.000 quartos em 2016, esclarecendo que o caderno de encargos apontava a necessidade de 38.000 quartos, não sendo necessária a utilização de transatlânticos para alcançar a quantidade exigida, atendendo toda à demanda para realização dos jogos. Cabe ressaltar como comparação que a cidade de Las Vegas possui 180.000 quartos. A preocupação no momento é de provocar a demanda para esta oferta pós Olimpíadas. A indústria de serviços, hoje é a que mais cresce no mundo. A cada 11(onze) trabalhadores atualmente um está voltado para o turismo, e para cada emprego direto são gerados 3 (três) indiretos. O turismo causa impacto em 52 itens da economia, como indústria, comércio e serviços em geral (gastronomia, cultura, transportes e outros) O turismo hoje abriga um milhão de empregos formais diretos no País. O turismo é um tripé formado por meios de hospedagem, agentes operadores e os transportadores. O Estado do Rio de Janeiro tem uma participação de 14,5% do setor no Brasil, sendo o segundo maior Estado empregador do setor (fonte IPEA). Temos 200.000 trabalhadores diretos formais na indústria do turismo no Estado. A geração de divisas é gerada por um País através da exportação de produtos. O turismo está no movimento inverso, que é trazer as pessoas para consumir no País através de nossos atrativos, deixando recursos financeiros. Em 15 anos o Brasil teve crescimento de um milhão de turistas estrangeiros, em 2000 foram 5.380.000 (cinco milhões trezentos e oitenta mil) turistas e em 2015 foram 6.400.000 (seis milhões e quatrocentos mil) turistas, sendo que 34% vieram para o Rio de Janeiro, sendo o principal destino de turistas estrangeiros no País, o que é um número muito pequeno. Os E.U.A. recebem por ano 60.000.000 (sessenta e oito milhões de turistas). A França recebe por ano 75.000.000(setenta e cinco milhões) de turistas, e a Espanha 65.000.000 (sessenta e cinco milhões), mas na Europa existe o turismo de curta distância, em que o mesmo turista visita vários países em uma distância curta, que é o turismo que mais cresce no mundo. Há necessidade de maior investimento no setor, já que é um grande gerador de trabalho, emprego e renda. Argentina e Chile são os países que mais enviam turistas ao Rio de Janeiro, pela proximidade geográfica, e no mercado doméstico nossos maiores fluxos são de São Paulo e Minas Gerais. O corpo hoje da SETUR é de 90% técnico. Trabalhar o turismo de curta distância é uma das opções para fomento no Estado, em que há uma distância de menos de três horas, já que o interior do Estado é rico em atrativos, como a Região Serrana, Costa Verde, Vale do Café, Região de Agulhas Negras, Costa do Sol, entre outras. Esta é um programa de gestão de nome (RIO + 3) da SETUR, que é informar aos operadores e aos turistas que chegam na cidade do Rio de Janeiro e informá-los que há outras opções fora da cidade. Foram montadas tendas no Pão de Açúcar e no Cristo Redentor para divulgação dos municípios em que foram atingidas 32.000 pessoas, com utilização do corpo técnico da SETUR. Foram criados fóruns regionais de fortalecimento do turismo, eventos em parceria dos setores público-privados, em que houve interações das regiões gerando recursos para promoção das mesmas, atingindo os 92 municípios do Estado. Houve preocupação com a sinalização turística, para valorização do destino, em parceria com o D.E.R., e com o apoio da fábrica de placas do Estado. O Estado do Rio de Janeiro nunca teve um inventário da oferta turística, e um levantamento feito levantou que no Estado do Rio de Janeiro há 23 municípios de prioridade turística, e está sendo realizado pela UFF (Universidade Federal Fluminense), o inventário destes 23 municípios, com diagnóstico para subsidiar estes municípios. Seria benéfico para a indústria de o turismo flexibilizar os vistos de entrada no País para aumentar o fluxo de turistas e liberar os cassinos em áreas específicas. O SR. Renan colocou o questionamento dos usuários com relação ao sistema aquaviário do Rio para Niterói e outros destinos como Paquetá, que reduz o número de embarcações em horários de menos fluxo e que deveria se colocar embarcações menores, inclusive para atender o fluxo de turistas, no que o Secretário Nilo Félix concordou.. O Sr. Indalécio da CUT colocou que a agricultura familiar contribui muito com os hotéis, o que é um fato. O Senhor Secretário observou que há necessidade de agregar a agricultura familiar ao turismo rural. O Sr Cláudio da UGT argumentou que deveria se valorizar mais o turismo no interior do Estado, uma vez que hotéis fazendas, resorts e outros meios de hospedagem e lazer constituem polos de emprego fora da cidade do Rio de Janeiro, e que há muita preocupação com o turista que chega pelo transporte aéreo, e que se deveria estimular o turismo interno nas regiões do interior do Estado. Observou que a Secretaria de Turismo deveria ficar mais atenta aos anseios dos trabalhadores do segmento, assim como as respectivas entidades representativas dos mesmos. O Sr. Indalécio afirmou que durante as olimpíadas foram adquiridos muitos produtos do Estado do Rio de Janeiro, o que foi muito bom. Colocou que o BRT não vai para Bangu, Realengo e outros bairros que necessitam de transporte público. Observou que no interior da Bahia em lugares distantes há Caixa Econômica e Banco do Brasil, e nenhum banco privado se estabelece. Temos que debater os valores no Rio de Janeiro, como o Carnaval. Colocou que não é só defender o cassino, mas precisa regulamentar e fiscalizar por causa do poder paralelo. O Senhor Secretário defendeu a instalação de cassinos em locais específicos para atrair as grandes marcas como em Las Vegas, que aí o poder paralelo tem dificuldade de penetrar, se abrir geral esta possibilidade pode existir. O Sr Cláudio questionou o legado positivo das Olimpíadas para o turismo, uma vez que depois do sucesso das Olimpíadas e Paraolimpíadas temos notícias da violência no Rio de Janeiro, inclusive com repercussão mundial. O Sr Cláudio da UGT afirmou que existem dois projetos tramitando, um na Câmara Federal que é mais geral e o do senado federal faz um link do cassino com os resorts e que está tramitando mais rapidamente. O Secretário colocou que o turismo no Brasil está trabalhando com a abertura dos cassinos no espírito de resorts com shows, hospitais e comércio agregados gerando emprego com carteira assinada e hoje não temos nada. Existe o Conselho Estadual de Turismo que possui setenta representantes entre patronal e dos empregados O Sr. Carlos Lima da CTB tem acompanhado o desenrolar deste tema e coloca que o setor de turismo é muito mais que cassinos que representa uma pequena parcela do potencial econômico que existe no setor de turismo tanto nacional como internacional. O Secretário colocou a possibilidade de exploração do turismo ferroviário em um País da extensão do Brasil, porque o mesmo priorizou o transporte de carga. Após a finalização da apresentação do Excelentíssimo Secretário Nilo Félix, passou-se para o ITEM 05 - Definição da metodologia para proposta do índice de reajuste do piso regional de 2017 - Após várias considerações ficou decidido o seguinte calendário:\r\n\r\nDIA - 01/11/2016 - Terça-Feira - 10h - SETRAB - Reunião da Comissão do Piso\r\n\r\nDIA 08/11/2016 - Terça-Feira - Reunião das Bancadas em Separado Para Definir Propostas\r\n\r\nDIA - 17/11/2016 - Quinta-Feira Reunião Extraordinária do CETERJ ás 14h30minh na SETRAB \r\n\r\nDIA 21/11/2016 - Audiência Pública na ALERJ Às 13h - Anexo/Sala Nelson Carneiro\r\n\r\nDIA 22/11/2016 - Terça-Feira Às 10h - Na SETRAB - Reunião da Comissão do Piso com as Bancadas Completas./Obs.: se houver necessidade poderá haver reunião no Dia 23/11/2106 - na SETRAB às 10h.\r\n\r\nDIA 24/11/2016 - Quinta-Feira ás 14h30min na SETRAB - Reunião Ordinária do CETERJ.\r\n\r\nDIA 25/11/2016 - Data Prevista para a entrega da Proposta do CETERJ ao Secretário de Estado de Trabalho e Renda Senhor Arolde de Oliveira\r\n\r\nDIA 28/11/2016 Previsão de envio da Proposta pelo Secretário à Secretaria da Casa Civil\r\n\r\nENCERRAMENTO: Em virtude do horário adiantado, foram cancelados os itens 06/07 e 08 da pauta. O Senhor Edmundo deu por encerrada a reunião, agradecendo a presença de todos. E, para constar, eu, Helio Augusto Barbosa Ferreira, Secretário Executivo do CETERJ, lavrei a presente ata, que após aprovada, será assinada pelo Presidente, pelo Secretário Executivo e pelos demais membros do Conselho.\r\n\r\nLUIZ EDMUNDO QUINTANILHA DE BARROS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2008440"
                    ],
                    "2008441": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRABALHO, EMPREGO \r\n\r\nE GERAÇÃO DE RENDA \r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nDATA: 17 de novembro de 2016\r\n\r\nLOCAL: SETRAB - Av. Nilo Peçanha, 50/33º andar - Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARTICIPANTES: Luiz Edmundo Quintanilha de Barros, Presidente do CETERJ e Conselheiro Titular Representante da NCST/RJ; Arolde de Oliveira Conselheiro Titular, Representante da SETRAB e Secretário de Estado de Trabalho e Renda; Laudelino da Costa Mendes Neto, Conselheiro Titular Representante da Associação Comercial do Rio de Janeiro - ACRJ; Helio Augusto Barbosa Ferreira, Secretário Executivo do CETERJ; Fábio Henrique Guimarães, Conselheiro Suplente Representante da SETRAB; Celso Luís da Cunha Pereira, Conselheiro Suplente, Representante da SRTE/RJ; Cláudio de Oliveira e Cruz, Conselheiro Suplente, Representante da SEDEIS; Nair Fortunata Souza, Conselheira Suplente Representante da SECT; Flávio lemos Alencar, Conselheiro Titular, Representante da SEPLAG; Sergio Kunio Yamagata, Conselheiro Titular Representante da FIRJAN; Diógenes Mendes Melo, Conselheiro Suplente Representante da FIRJAN; Milton Ferreira Tito, Conselheiro Suplente, Representante da ACRJ; Daniele Massoto, Conselheira Suplente, Representante da FETRANSPOR; Claudio Fernandes Rocha, Conselheiro Suplente Representante da UGT; David Antonio Pereira de Souza, Conselheiro Titular Representante da Força Sindical; \r\n\r\nCONVIDADOS: Renan Lacerda, Chefe de Gabinete do Deputado Paulo Ramos; Bartolomeu França, Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB; Paulo Cesar Vieira, Subsecretário, Representante da SETRAB; Christian Travassos, Representante da Fecomércio e Renata Reis, Representante da Fecomércio.\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de novembro de dois mil e dezesseis, na Sala de Reuniões Master da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, teve início a Sexta Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda - CETERJ, tendo como pontos de pauta: ITEM 01 / Abertura; ITEM 02 / Proposta para a Lei do Piso Salarial de 2017. ITEM 01 - ABERTURA - o Sr. Luiz Edmundo, Presidente do CETERJ, saudou e agradeceu a presença de todos e passou a palavra ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Trabalho e Renda, Dr. Arolde de Oliveira, que deixou o cargo a partir de 16/11/2016 para reassumir seu mandato de Deputado Federal, representando o Estado do Rio de Janeiro na Câmara Federal. O Secretário mencionou a importância do CETERJ pela natureza e composição do mesmo, quando assumiu a Secretaria Estado de Trabalho e Renda, e que o Conselho não estava tendo um desempenho na sua plenitude, e que teve a satisfação em reuniões que participou, nas quais estava sendo absolutamente consciente e honesto intelectualmente ao propor a forma de trabalhar quando de sua gestão na presidência, que foi bem entendida pelos membros do Conselho. Houve um trabalho consciente e participativo desde o início. A presidência que o sucedeu na pessoa do representante da Associação Comercial do Rio de Janeiro, membro titular do CETERJ, o Sr. Laudelino da Costa Mendes Neto, foi bem sucedida, soube conduzir e consolidar o que estava sendo feito. Atualmente com o novo presidente do CETERJ, o Sr. Luiz Edmundo Quintanilha de Barros, Conselheiro Titular, Representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST - RJ estamos tendo outra oportunidade, já que os perfis de ambos são complementares, embora havendo diferenças de pontos de vista, mas todos orientados no mesmo sentido. Desejou ao novo presidente e a cada membro das bancadas sucesso, dentro do modelo que supera as divergências que são muito importantes, já que todos nós somos diferentes e é justamente nas nossas diferenças que encontramos soluções para os problemas e assuntos por mais complexos que sejam. Há necessidade de acreditar que se tenha a boa fé para alinhar os vetores na mesma direção. Agradeceu a todos e comentou que o trabalho feito na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda não é feito para cada um de nós, não é feito para o governo, não é para a Secretaria, é feito para quem está na ponta e que espera serviços do serviço público como próprio nome diz serviço público, que é para ser focado nas pessoas. O maior erro que se comete na administração pública é se voltar para dentro da administração pública, os serviços tem que ser voltados para fora, para quem é atendido. Comentou que o seu mandato como deputado federal estará à disposição das causas referentes ao trabalho. O Sr. Edmundo comentou que foi um desafio trabalhar com o deputado Arolde de Oliveira, houve algumas divergências sadias, mas tudo em prol de uma sociedade melhor, alegou o mesmo, ser uma pessoa transparente e sincera, agradeceu ao deputado e esperando que o mesmo continue com seu trabalho que tem exercido na vida pública, e que CETERJ vai continuar mantendo o compromisso leal aos princípios aos princípios estabelecidos deixados pelo deputado, e que a sociedade, na ponta, seja beneficiada pelo trabalho de um Conselho tão importante. Comentou que o CETERJ é a real representação da sociedade, já que temos representantes das centrais sindicais, empresários e governo. Agradeceu ao Secretário. Foi passada a palavra ao Sr. Cláudio, Representante da UGT, comentou que houve um grande aprendizado e crescimento na gestão do Secretário, mesmo havendo algumas restrições, considerando as gestões anteriores, passou-se a respeitar muito o secretário, observando a criação da comissão criada, para debater o piso estadual, a Câmara de Saúde e Segurança no Ambiente de Trabalho, a Câmara Especializada com Atribuição do Observatório do Mercado de Trabalho, e que o CETERJ cresceu muito na gestão do Secretário, o que aumentou o respeito com relação ao Secretário, parabenizando o mesmo pela sua gestão, ressaltando a importância dos conselhos tripartites, de como se torna importante o poder executivo debater com a sociedade civil e em um ambiente de respeito e sempre com o objetivo maior que é o bem estar social. Comentou que a gestão do Secretário servirá como parâmetro para aqueles que virão dar prosseguimento ao trabalho. Parabenizou o secretário pelo trabalho executado e desejou sucesso na representação do Estado do Rio de Janeiro na Câmara Federal como deputado. O presidente passou a palavra ao Sr. David Antônio Pereira de Souza, Representante da Força Sindical, Endossou as palavras do Sr. Cláudio da UGT e do presidente Sr. Edmundo. Comentou que dentro do contexto do Conselho foi possível construir boas relações pessoais, apesar das diferenças de pensamentos. O presidente passou a palavra ao Sr. Renan, representante da ALERJ, chefe de gabinete do Deputado Estadual Paulo Ramos, presidente da Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. O Sr. Renan ressaltou o trabalho profícuo da gestão do Secretário Arolde de Oliveira. Comentou que foi favorável a transferência das instalações da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda para o endereço onde se encontra hoje, na gestão do Secretário Arolde de Oliveira, pois melhorou o ambiente e as relações no ambiente de trabalho. O Secretário Arolde de Oliveira comentou que o Subsecretário de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas Paulo Cesar Vieira realizará a transição para o novo responsável pela gestão da área trabalhista, e que a Secretaria possui uma área mais sensível de todas que é o Sistema Nacional de Emprego - SINE, com 44 postos, sendo parte dos postos com convênios com prefeituras e parte com administração direta da SETRAB. Estes postos tratam com quem mais precisa, no momento, que é o público alvo, o trabalhador, através do seguro desemprego, obter carteira de trabalho e tentativa de intermediação de mão de obra para colocação ou recolocação no mercado de trabalho. Estes postos são fundamentais, as equipes foram organizadas por critério de mérito funcional, com treinamento em colaboração com o Ministério de Trabalho e Emprego. São equipes pequenas, mas proporcionando o mesmo resultado anterior, sendo o custeio reduzido a menos da metade, e que proporcionou aumento na produtividade.\r\n\r\nO presidente passou a palavra ao Sr. Laudelino da Costa Mendes Neto, que presidiu o CETERJ na gestão anterior ao Sr. Luiz Edmundo. O Sr. Laudelino comentou que já conhecia o Secretário Arolde de Oliveira há muito tempo, e que ficou muito esperançoso quando soube que o Dr. Arolde assumiria a SETRAB, em virtude do seu perfil de bom gestor, e que realmente a SETRAB tomou um rumo muito mais abrangente e profissional com o comprometimento do Dr. Arolde de Oliveira com gestão da SETRAB. Dando prosseguimento o Sr. Luiz Edmundo passou a palavra ao Sr. Sergio Yamagata, representante da FIRJAN. O Sr. Sérgio comentou que todos os membros do CETERJ, com a firmeza e comprometimento da SETRAB, ajudaram o CETERJ a superar um histórico não muito agradável, já que havia demora em dar respostas a solicitação da bancada dos trabalhadores e que foi rapidamente contornada através de um esforço conjunto, e em todos os momentos o representante da SETRAB esteve presente. O determinante para o bom andamento dos trabalhos foi o consenso da bancada dos trabalhadores, dos empresários, junto com o lado mais político do executivo e da casa legislativa. Proporcionou- se a quebra de paradigmas, e que o trabalho, a liderança e a serenidade do Secretário Arolde de Oliveira no encaminhamento das propostas foram ingredientes que contribuíram muito para o desenvolvimento do CETERJ. A postura equilibrada da SETRAB e da SRTE/RJ na mediação, na maior parte das vezes, proporcionou resultados positivos. O Sr. Luiz Edmundo passou a palavra ao Sr. Flávio Lemos, representante da SEPLAG, que agradeceu a todos do CETERJ, principalmente ao Secretário Arolde de Oliveira, a participação no Conselho e comentando que a Secretaria de Planejamento (SEPLAG) vai ser incorporada a SEFAZ (Secretaria de Fazenda), e que provavelmente ele poderá não participar mais do CETERJ, e que foi um período em que aprendeu muito. O Presidente passou a palavra ao Sr. Fábio Guimarães, subsecretário de qualificação e formação profissional da SETRAB, e suplente do Secretário Arolde de Oliveira no CETERJ, que comentou a respeito do DECRETO Nº 45809 de 03 de novembro de 2016, que diz respeito da questão da SEPLAG, que é membro de CETERJ ser incorporada pela SEFAZ, e que a SEDEIS (Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços) e a SEAPEC (Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária), que também possuem assento no CETERJ, que serão incorporadas a SETRANS (Secretaria de Transportes) que terá o nome de SEINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolvimento Interior) e que a própria Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, a que o CETERJ é vinculado pela Lei nº 5240, de 14 de maio de 2008, passará a ser uma subsecretaria da Secretaria de Estado da Casa Civil, e que haverá uma questão mais técnica, burocrática, mas não menos importante, que é a desfiguração da bancada governamental. O Sr Presidente comentou que precisamos saber o norte que o CETERJ irá seguir, mas que não vamos para o trabalho do CETERJ, a não ser que sejam casos muito graves que impeçam o funcionamento do CETERJ, agora que está existindo harmonia entre as bancadas. O Sr. David colocou a necessidade de se fazer uma nota de repúdio do CETERJ, com relação à extinção da SETRAB pelo governador, sendo considerado um desrespeito à classe trabalhadora. O Sr. Cláudio sugeriu um documento das bancadas patronal e laboral, de repúdio à extinção da SETRAB, e pedido de reconsideração a cerca do Decreto nº 45809, de 03 de novembro de 2016, o que foi apoiado por todos. O presidente Luiz Edmundo comentou a respeito da mudança de data da audiência pública na ALERJ relativa ao piso salarial de 2017 do dia 21/11/2016 para o dia 5/12/2016 no mesmo local às 10h. Passou-se a palavra para o Sr. Renan Lacerda, chefe de gabinete do deputado estadual Paulo Ramos, observou que 21 projetos de lei enviados pelo executivo estão sendo debatidos na ALERJ, e em virtude das manifestações a ALERJ está cercada por grades com somente um ponto de acesso e todas as outras atividades da ALERJ foram desmarcadas. Comentou que as votações podem ocorrer no mês de dezembro inteiro, e que será interessante tentar abrir uma agenda para a Lei do Piso. O Sr. Edmundo passou, então, para o item 02 da pauta - proposta para o piso salarial de 2017 - O Sr. Fábio colocou que temos três questões importantes a considerar, sendo a primeira o trabalho técnico realizado pela comissão do piso que está em minuta relativa aos CBOs, o segundo será o percentual de reajuste, e o terceiro que é o calendário, que tinha sido aprovado na ata anterior, e em virtude da mudança da audiência pública há que se considerar o prazo, ou seja, esperamos a audiência pública, ou não, para definir o prazo? O Sr. David da Força Sindical sugeriu que seja enviada a proposta dentro do exercício e que se deveria manter o calendário. O Sr. Cláudio da UGT lamentou que este problema da ALERJ pudesse atrasar os prazos de todo o esforço que foi feito pelo CETERJ, e que devemos manter o nosso cronograma, mas que o prazo de envio para o executivo deveria ser após a audiência pública, com o fechamento da proposta. O Sr. Diógenes sugeriu mantermos os prazos já acordados. O Sr. Renan sugeriu que fosse mantida a agenda do CETERJ, em virtude da situação imprevisível da ALERJ. O Sr. Cláudio propôs fixar o dia 7 de dezembro como prazo e trabalharmos até lá para participarmos da audiência pública, e questionou o envio de uma proposta única das bancadas, se não houver acordo, visto que há diversidade de opiniões na bancada dos trabalhadores. O Sr. Fábio questionou afirmando que o combinado seria uma proposta única, mesmo que não houvesse acordo do índice, e que cada bancada enviaria o seu índice no mesmo documento. O Sr. Sérgio da FIRJAN colocou que incomoda a divergência entre centrais e que a liderança deveria vir com proposta acertada entre os membros da bancada dos trabalhadores, do mesmo modo que nenhum membro da bancada laboral deveria interferir se não tiver participado das propostas da bancada patronal. O Sr. Cláudio argumentou que não poderia responder por uma central que não esteja presente. Foi colocado de decidir no voto. O Sr. Laudelino argumentou que se deveria decidir no voto depois de haver um entendimento entre membros da bancada laboral e entre membros da bancada patronal. O Sr. Cláudio colocou que há várias questões pendentes com relação ao trabalho da comissão do piso que deverá ser apresentada para aprovação do conselho como a questão dos propagandistas, dos jornalistas, dos educadores sociais, dos supervisores e subordinados na mesma faixa. O Sr. Edmundo colocou que dentro da programação da comissão do piso, a bancada patronal estudaria o que foi feito e a bancada laboral também e haverá reunião para chegar a um consenso do que foi aprovado pelas duas bancadas, se a ALERJ atrapalhou o calendário que se esqueça da audiência pública e vamos acertar as arestas, já que conseguimos acordar na quase totalidade os CBOs e as faixas salariais e temos arestas dos dois lados para acertar. O Sr. Sérgio da FIRJAN alegou que já resolvemos 95% dos problemas e precisamos acertar as arestas dos 5% restantes, e não impedir que cheguemos a um comum acordo. O Sr. Edmundo colocou que podemos aparar as arestas após a audiência pública. O Sr. Cláudio sugeriu a data de 7 de dezembro como data limite para apresentação dos resultados em uma reunião extraordinária, o que foi aprovado por todos. O Sr. Helio secretário executivo levantou o problema da possibilidade do CETERJ ser responsabilizado por não ter entregado a proposta do piso no prazo, por problemas externos e sugeriu manter o calendário já acordado no que foi apoiado pelo Sr. Renan da ALERJ. Ficou acordado o seguinte calendário: Dia 22 de novembro de 2016 última reunião da comissão do piso às 10h na SETRAB com as bancadas completas. Dia 24/11/2016 reunião ordinária do CETERJ, na SETRAB, 14h30minh será apresentado o resultado da comissão do piso para aprovação do conselho. O Sr. Helio argumentou que nesta reunião as bancadas deverão estar com suas propostas definidas para debate entre as bancadas. Audiência Pública dia 5/12/2016 às 10h na ALERJ, auditório Nelson Carneiro. Dia 7/12/2016, 7ª reunião extraordinária do CETERJ às 14h30min na SETRAB para finalização. Dia 8 e 9/12/2016 formatação final. Da semana do 12/12/2016 entrega na SETRAB que o enviará ao Executivo. O Sr. Renan da ALERJ solicitou que as centrais sindicais que convoquem seus sindicatos filiados para participarem da audiência pública do dia 5/12/2016, no sentido de evitar que sindicatos apareçam no dia da votação do piso solicitando alterações na Lei do Piso. O Sr. Cláudio da UGT alegou que isto é feito, mas que nem sempre são atendidos. O Sr Tito da ACRJ comentou que as centrais não tem poder coercitivo perante os sindicatos. O Sr. Cláudio comentou a respeito da nota de repúdio com relação à extinção da SETRAB que seria feita pelas bancadas laboral e patronal como membros do CETERJ. A bancada laboral definiu pela nota e a bancada patronal fará consulta às suas instituições. O Sr. Renan da ALERJ solicitou que esta nota seja enviada o quanto antes em virtude das votações em andamento. O Sr. Cláudio comentou que consultou o sindicato dos educadores sociais e o mesmo solicita seja incluído na faixa IV da Lei do Piso de 2017, atualmente com valor de R$ 1415,98, já que o piso dos mesmos em convenção coletiva é de R$ 1.500,00, e argumentou da inclusão do propagandista de laboratório na faixa V, visto que o mesmo como se pensou anteriormente não está na faixa II, e sim o representante comercial que é autônomo, e, portanto está fora da Lei do Piso e a solicitação é de inserção e não de mudança de faixa e que ficou de ser consultado pelo Sr. Diógenes da FIRJAN. O Sr. Cláudio argumentou que a sugestão de que a inclusão de novas categorias na Lei do Piso deveria ser incluída com CBO e após análise do CETERJ, partindo do princípio que muitas categorias vem através de emenda. O Sr. Edmundo colocou a respeito do problema dos supervisores. O Sr. Tito alegou que supervisor é função e não cargo. O Sr. Cláudio alegou que há supervisores com CBO, caso do supervisor de compras. O Sr Renan colocou a dúvida com relação ao CBO, e o Sr Cláudio comentou que o CBO elimina qualquer dúvida com relação à Lei do Piso, mas que também precisa ser atualizado, e que estamos evoluindo para uma forma de estruturação melhor para o próximo ano, do menos qualificado para o mais qualificado. O Sr Cláudio comentou que ninguém foi retirado da Lei, foram incluídos os CBOs, mas há ocupações que fica difícil definir o CBO e que as mesmas permaneceram sem CBOs. Ficou definido que os jornalistas seriam incluídos no piso. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e esgotada a pauta, o Senhor Luiz Edmundo deu por encerrada a reunião, agradecendo a presença de todos. E, para constar, eu, Helio Ferreira, lavrei a presente ata. \r\n\r\nLUIZ EDMUNDO QUINTANILHA DE BARROS\r\n\r\nPresente\r\n\r\nId: 2008441"
                    ],
                    "2008442": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRABALHO, EMPREGO \r\n\r\nE GERAÇÃO DE RENDA \r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nDATA: 7 de dezembro de 2016\r\n\r\nLOCAL: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro - SRTE/RJ - Av. Antônio Carlos 251 - 14º andar sala1415 - Centro - RJ\r\n\r\nPARTICIPANTES: Luiz Edmundo Quintanilha de Barros, Presidente do CETERJ e Conselheiro Titular Representante da NCST/RJ; Helton Yomura, Conselheiro Titular, Representante da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego do Estado do Rio de Janeiro - SRTE/RJ; Helio Augusto Barbosa Ferreira, Secretário Executivo do CETERJ; Fábio Henrique Guimarães, Conselheiro Suplente Representante da SETRAB; Cláudio de Oliveira e Cruz, Conselheiro Suplente, Representante da SEDEIS; Flávio Lemos Alencar, Conselheiro Titular, Representante da SEPLAG; Sergio Kunio Yamagata, Conselheiro Titular Representante da FIRJAN; Diógenes Mendes Melo, Conselheiro Suplente Representante da FIRJAN; Natan Schiper, Conselheiro Suplente Representante da FECOMÉRCIO; Daniele Massoto, Conselheira Suplente, Representante da FETRANSPOR; Claudio Fernandes Rocha, Conselheiro Suplente Representante da UGT; Aurélio Antônio de Medeiros, Conselheiro Titular Representante da CUT; Carlos Alberto Oliveira Lima Representante da CTB. \r\n\r\nCONVIDADOS: Renan Lacerda, Chefe de Gabinete do Deputado Paulo Ramos; Maria Bárbara da Costa Representante da CSB; Bartolomeu França, Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB; Renata Reis, Representante da Fecomércio; Sirney Braga Representante do SINTEC; Geilson S. Ponciano Representante da UGT; Sidney Barbalho Junior Representante da FEHERJ; Carolina Neder Representante da FIRJAN; Antônio Representante do Sindicato dos Garçons; Francisco Vieira Bulbin Representante do Sindicato dos técnicos - SINTEC-RJ; Henrique Barbosa Representante do Sindicato dos técnicos; Sérgio Carlos de Barros representante do SINDFILANTRÓPICOS: Janaína de M. Souza Representante do SINPOERJ; Elmar Fonseca Representante do MTE/RJ.\r\n\r\nAos sete dias do mês de dezembro de dois mil e dezesseis, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado do Rio de Janeiro SRTE/RJ na Av. Antônio Carlos 251 - 14º andar sala1415 - Centro - RJ, teve início a Sétima Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda - CETERJ, tendo como pontos de pauta: ITEM 01 / Abertura; ITEM 02 / Formulação final e aprovação da proposta para Lei do Piso salarial de 2017. ITEM 01 - ABERTURA - O Sr. Luiz Edmundo, Presidente do CETERJ, saudou e agradeceu a presença de todos e passou a palavra ao Sr. Helton Yomura, Superintendente Regional de Trabalho e Emprego do Estado do Rio de Janeiro SRTE/RJ, que agradeceu a presença de todos e desejou uma boa reunião a todos. O presidente Luiz Edmundo solicitou a todos a necessidade da reunião atingir os objetivos e pediu a compreensão de todos, e agradeceu ao Deputado Paulo Ramos a iniciativa da retirada do projeto de Lei, proposto pelo mesmo, que alteraria todo o rito processual de substituição de uma instituição que compõem o CETERJ. Comentou a respeito da última reunião, que apesar de não ter havido quórum o Sr. Sergio Yamagata da Firjan ficou impossibilitado de realizar uma exposição relativa aos dados do mercado de trabalho, e por isso solicitou que o Sr. Sérgio fizesse a apresentação no início desta reunião, e o mesmo deixou aos cuidados da Sra. Carolina da FIRJAN. Passou-se então para o ITEM 02 - Formulação final e aprovação da proposta para Lei do Piso salarial de 2017. A Sra. Carolina da FIRJAN iniciou a apresentação apresentando a evolução do CAGED dos últimos anos e que o mercado de trabalho no Rio de Janeiro não dá sinais de recuperação, e que atualmente com relação ao mercado de trabalho, há um dos piores saldos da série histórica inteira. Observou- se uma amostragem na área da FIRJAN de 2007 a 2014 e verificou-se que o Estado do Rio de janeiro foi o que mais perdeu postos de trabalho entre os Estados do Brasil no período de 2014 a 2016. Quase quarenta por cento do que conquistamos em sete anos perdemos em dois anos. Comparando-se o piso salarial do Estado do Rio de Janeiro com o piso salarial do Estado de São Paulo, nos últimos dois anos o piso de São Paulo desacelera, enquanto o piso do Rio de janeiro continua crescendo. Observando o PIB do País observamos que as previsões para 2016 apresentam um PIB negativo de 3,6% e para 2017 projeta- se uma pequena retomada do crescimento. Colocando- se um percentual de reajuste do piso de 13% teria uma diferença de 25,70% a mais do que o salário mínimo nacional, se colocarmos um crescimento de 11%, a diferença a mais para o salário mínimo fica em 23,5%. A média histórica fica em 13,5% acima do salário mínimo. Quando o PIB é negativo só é considerado o INPC para seu reajuste. Se projetarmos um aumento de 50% do INPC para o piso regional teria um piso regional 13,5% acima do salário mínimo. A previsão do salário mínimo para 2017 é de R$ 957,80. Os dados são oficiais do Banco Central. O Banco Central projetou o INPC de 2016 em 7,39%. Segundo observações do Sr. Sérgio Yamagata da FIRJAN, a proposta da bancada patronal de 50% do INPC tem como justificativa os estudos que foram feitos pela instituição. A ideia é apresentar ao governo algum documento que seja crível e que possa ajudar em uma solução do reajuste do piso, e que não é só o problema do salário que se apresenta ao sistema. Com relação à proposta da bancada laboral de 13% de reajuste para faixa I e II e de 11% para as demais faixas, a FIRJAN não consegue vislumbrar uma justificativa técnica para a mesma, visto que a situação do Estado economicamente é preocupante. A situação em nível de Brasil é chocante. O que queremos mostrar é que a proposta da bancada patronal possui embasamento técnico e que possamos chegar a uma situação adequada. O Sr. Cláudio elogiou a apresentação técnica, mas que não podemos esquecer a visão política e que nos tempos de bonança nunca houve uma proposta patronal acima do INPC, pois sempre foram apresentadas propostas inferiores ao INPC, e que por mais técnica que seja a apresentação, em termos de resultados não há novidade, talvez este seja o motivo da dificuldade de consenso entre as bancadas. No ano passado, em virtude da projeção do INPC a menor, houve a possibilidade de debater uma eventual reposição de perda este ano para os trabalhadores. O Sr. Cláudio colocou que ainda há algumas pendências a resolver como audiência pública e algumas categorias para a minuta da Lei do Piso. Sugeriu que se passasse primeiramente para as pendências e depois se abrisse o debate a respeito do índice de reajuste. O Sr. Carlos Lima da CTB comentou que os dados apresentados focaram mais no histórico dos índices, e que até 2014 a faixa mínima era a rural, e que tem para a economia do Estado do Rio de Janeiro uma representatividade pequena, e a incorporação da faixa I à faixa II, em 2016, produziu certa distorção na série histórica, visto que a faixa I obteve um aumento de 14,62%. Há um debate nacional sobre o piso salarial constitucional que tenta definir o valor mínimo de que uma família necessita para viver dignamente, e que o DIEESE acompanha continuamente este cálculo. O Senhor Presidente solicitou a todos que primeiramente fossem resolvidas as pendências com relação às ocupações das faixas. O Sr. Renan, representante do Deputado Paulo Ramos agradeceu aos comentários do presidente com relação ao deputado Paulo Ramos e comentou a proposta de elaboração de um documento, pelas bancadas patronal e laboral do CETERJ, sugerido na audiência pública realizada em 5/12/2016 na ALERJ, sugerindo a não extinção da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e solicitou que este, tão logo fosse elaborado, fosse encaminhado ao Legislativo e ao Executivo, e que fosse possível agilizar o mesmo. O Sr. Cláudio da UGT apresentou uma minuta do documento que foi lida para os membros do Conselho presentes. O Sr. Sérgio da FIRJAN solicitou que fosse distribuída aos membros do Conselho uma cópia do documento para que fosse avaliado pela bancada patronal. Passou-se para resolução das pendências das faixas. O Sr. Luiz Edmundo comentou que sua categoria envolve propagandistas, propagandistas vendedores e vendedores de produtos farmacêuticos, e afirmou que os propagandistas permanecerão fora do piso salarial, e que referente a sua parte está resolvido, e que a inclusão dos propagandistas na faixa V ficará para o ano que vem, e os vendedores já estão incluídos na faixa correspondente. O Sr. Fábio da SETRAB, por questão de ordem, comentou que houve um entendimento da comissão do piso, que se não houvesse um acordo entre as bancadas com relação ao índice do piso, que o projeto seria encaminhado para a Secretaria da Casa Civil como um documento único com os percentuais sugeridos por cada bancada, já que houve um comentário do Sr. Cláudio que se não houvesse acordo no índice que seriam enviados propostas separadas, se isto for definido, não há necessidade de debater a respeito de pendências das faixas. Sr. Cláudio sugeriu que se não houvesse acordo no índice que haveria possibilidade de se enviar os índices separados, mas para isso seria necessário o acordo das faixas. Por consenso ficou decidido de se resolver a pendência das faixas. O Sr. Cláudio comentou que no grupo na comissão do piso ficou resolvido retirar algumas profissões que tinham o piso salarial regido por Lei, caso de duas profissões como técnico de radiologia e arquiteto, e que os técnicos em radiologia estão sem piso, devido a um processo de inconstitucionalidade e sugeriu que fossem incluídos as duas funções nas faixas que já estavam, técnico de radiologia na faixa IV e arquiteto na faixa VI, o que foi aceito por todos. O Sr. Cláudio comentou a importância da audiência pública, pois abre espaço para demandas que têm dificuldade de chegar ao CETERJ, o que evita a grande quantidade de emendas parlamentares. Surgiu demanda relativa ao técnico industrial, no sentido de que todos os técnicos fossem para a faixa V. Foi passada a palavra ao Sr. Sirney Braga, representante do SINTEC, que comentou que há dúvidas em relação à aplicação do piso, pois há técnicos em várias faixas. Sugeriu que fosse transferido para faixa V os técnicos da faixa IV, cujo texto cita trabalhadores de nível técnico devidamente registrados nos conselhos de suas áreas ou órgãos competentes, o que reforçaria as categorias matrizes. O Sr. Cláudio da UGT comentou que as demandas que surgem em um prazo curto para debate ficam difíceis para se conseguir consenso para aprovação, apesar de apoiar a solicitação, e sugeriu que técnicos industriais fossem incluídos na faixa V, mediante aprovação da bancada patronal. O Sr. Aurélio da CUT concordou com o Sr. Cláudio de que o pouco prazo para debater o assunto dificulta a negociação com a bancada patronal. O Sr. Carlos da CTB comentou que esta proposta altera a questão estrutural das faixas e teria que ser melhor debatida e que a inclusão de técnico industrial na faixa V poderia ser uma solução momentânea. O Sr. Diógenes da FIRJAN comentou que o técnico industrial atinge os vários setores da indústria, já que é uma categoria diferenciada, e se existe uma faixa IV, específica para técnicos fica difícil transferir todas para a faixa V, com um aumento significativo, o que iria impactar fortemente a situação financeira das empresas, e que não haverá tempo hábil para esta análise. O Sr. Sérgio da FIRJAN comentou que tomar decisões emergenciais não seria prudente sem um estudo aprofundado, o que poderia criar mais distorções. O Sr. Luiz Edmundo comentou que durante o ano foi realizado um estudo profundo com a participação de todas as centrais e que já deveriam ter assento no Conselho as duas confederações que foram aprovadas pelo Conselho. O Sr. Bartolomeu da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) comentou que a CSB não participou da comissão do piso e que ainda aguarda a inclusão da CSB no Conselho. Comentou que a profissão de técnico definida pela portaria 570 de 2008, que regulamenta todas as profissões de nível técnico e que as mesmas tem que possuir 2º grau e mais uma grade de 800 a 1200 horas, e que nem todas as profissões possuem conselhos. O Sr. Cláudio comentou que fica uma reflexão para a bancada patronal, já que o Sr. Indalécio vem colocando ao longo do tempo que a Lei do Piso é uma colcha de retalhos em que há supervisores na mesma faixa que os supervisionados, e que temos de amadurecer este debate, e que a seriedade do trabalho nos faz ver uma série deveres de casa que temos a fazer para sanção da nova Lei do Piso. Em relação ao pleito do sindicato dos garçons de substituir auxiliar de garçom por cumin com CBO, já foi decidido, e que fosse incluído por solicitação da bancada laboral, na lei do Piso o atendente de lanchonete e o barista, mas que não foi aprovado. Foi sugerida uma nova nomenclatura que é o atendente de mesa pelo Sr. Antônio, do Sindicato dos garçons. O Sr. Cláudio comentou que atendente de mesa já está incluído no CBO de garçom 5134-05, e que houve muita preocupação da comissão em não excluir ninguém, e incluir com muito critério através de negociação. O Sr. Cláudio colocou a reinvindicação dos bibliotecários e arquivistas que solicitam que seja modificado o texto da Lei com a retirada dos termos de nível superior, já que as respectivas ocupações estão no texto da Lei estão como bibliotecários de nível superior e arquivistas de nível superior, o que foi confirmado pela representante do sindicato dos bibliotecários. Ficou decidido que no texto ficaria como bibliotecários e arquivistas. O Senhor Presidente deu a palavra ao presidente dos sindicatos dos sociólogos, que solicitou fosse incluído o CBO 2511-20 da categoria no texto da Lei, o que foi aceito por todos. O Sr. Cláudio relatou que durante várias reuniões foi debatida a inclusão do educador social na faixa IV e solicitou que a bancada patronal fizesse uma reflexão sobre o caso. O Sr. Diógenes defendeu que a faixa IV seria a faixa destinada aos técnicos e não teria como colocar educador social nesta faixa, pois a mesma perderia a fundamentação, e que se fosse inserido na faixa III não haveria problema. O Sr. Cláudio da UGT argumentou que o piso da categoria em convenção é de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), menor que o da Lei do Piso de 2016 que é de R$ 1.415,98 (hum mil quatrocentos e quinze reais e noventa e oito centavos) e que não haveria nenhum impacto financeiro para as instituições. Comentou a importância que o CETERJ adquiriu ultimamente e que o educador social é de grande valia para os problemas sociais que acontecem no Estado. O presidente argumentou que a inclusão do educador social é questão de referencial e reconhecimento desta profissão. O Sr. Aurélio da CUT alegou que o impacto visual e social desta inclusão será relevante para a classe dos educadores sociais. O Sr. Fábio colocou que todas as profissões são nobres e que não podemos distorcer o foco e que devemos partir do pressuposto se o caso está adequado ao mercado, ou não. O Sr. Cláudio perguntou ao Sr. Natan da FECOMÈRCIO se ele concordava em incluir o educador social na faixa IV, e o mesmo concordou então o Sr. Cláudio ponderou que o caso atingiria somente aos interesses da FECOMÉRCIO e não os da FIRJAN. O presidente passou a palavra a Sra. Bárbara representante dos estabelecimentos de saúde que solicitou que seja alterado no texto da lei na faixa II, onde se lê trabalhadores dos serviços de higiene e saúde que o texto seja trabalhadores dos serviços de higiene e saúde em estabelecimentos de saúde, pois as contratações são dirigidas em anúncios para trabalhadores em higiene e saúde pelos estabelecimentos de saúde, descrevendo as atividades. O Sr. Diógenes da FIRJAN argumentou quando se traz um debate de convenção coletiva para dentro do CETERJ, só está se mudando o local do debate. A bancada patronal se posiciona de forma coesa e que este tipo de debate será difícil de resolver no CETERJ, e que é um problema pontual e que deveria haver uma deliberação durante o ano para resolver este tipo de problema, devendo discutir e amadurecer no âmbito da negociação do setor, e depois sim trazer ao CETERJ. O S. Sidney Barbalho Junior, representante da FEHERJ (Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Estado do Rio de Janeiro) argumentou que este pleito estaria trazendo da faixa I para a faixa II, os serventes e os auxiliares de serviços gerais, e no entendimento da Federação dos Hospitais, trabalhadores dos serviços de higiene e saúde englobam várias categorias, as quais não estão nas outras faixas, e por conta de existir uma diferenciação de formação técnica e acadêmica deste tipo de profissional não há como concordar com esta solicitação. A Sra. Bárbara argumentou que quando os estabelecimentos de saúde solicitam contratação de mão de obra de serventes e auxiliares solicitam com experiência na área de saúde, o que configura que são para trabalho em estabelecimentos de saúde. O Sr. Sidney colocou que a raiz do CNAE, registro da área de saúde é bastante abrangente. Há uma gama muito grande na área de saúde patronal, como exemplo citou as clínicas veterinárias que são estabelecimentos de saúde. O Sr. Aurélio da CUT alegou que quando se diferencia um trabalhador na sua atividade e a sua contratação é específica para aquele setor, é diferente, já que atividade dele é em estabelecimento. O Senhor presidente alegou especificidade da função e a Sra. Bárbara alegou que estes profissionais específicos da área executam várias atividades inerentes ao setor. Foi decidido que a Sra. Bárbara fornecerá o material para formulação de uma proposta da base sindical para ser debatida com a base patronal e encontrar uma solução de consenso. Passou-se para a discussão do índice a ser aplicado às faixas da Lei do Piso. O Senhor Presidente lembrou que a bancada patronal apresentou o valor de 50% do INPC. O Sr. Cláudio, representando a bancada dos trabalhadores apresentou a proposta de 13% nas faixas I e II e 11,5% nas faixas II, IV,V e VI, foi usado como base o INPC até outubro de 2016 de 8,5%. O Sr. Aurélio da CUT lembrou que apesar das dificuldades não há possibilidade de conviver com redução, visto que quando há crescimento, não há divisão do mesmo, e que há falta de investimentos por parte do governo e que quanto mais se achatar os salários, maior dificuldade haverá para o trabalhador. O Sr. Sérgio Yamagata lamentou que por várias vezes foi solicitada a presença do DIEESE para se saber a leitura que a instituição estava fazendo da economia do Estado, e que não tivemos a oportunidade de ter esta visão. Argumentou que com a inclusão no texto da Lei do Piso “que o fixe a maior” causa problemas para a bancada patronal, visto que o piso é para categorias profissionais que não o tenham definido em Lei federal, convenções ou acordo coletivo, e que todo ano a bancada patronal é obrigada a gastar dinheiro e energia para conseguir liminar que não leve em consideração esta frase, e sugeriu que ela seja retirada do texto da Lei do Piso. O Senhor Presidente comentou que o trabalhador é o menos culpado pela crise. Sugeriu que o assunto índice fosse estudado e que houvesse uma próxima reunião para tentar se chegar a um consenso com relação ao índice do reajuste do piso. A bancada dos trabalhadores concordou que seja retirada do texto a frase “que o fixe a maior”. O Sr. Cláudio comentou que não consegue conceber uma reposição que não recomponha o salário do trabalhador e comentou que esperava o INPC mais a recomposição da perda de 2016 de 0,91%, por parte da bancada patronal. Comentou que as projeções feitas pela bancada laboral foi baseada com INPC de 8,5%, e que a possibilidade de acordo existe, pois o INPC de dezembro pode vir na faixa de 7,5%. Comentou a importância que o CETERJ vem ganhando e que precisamos de uma política de geração de emprego e qualificação profissional e que a valorização do CETERJ passa pela valorização do piso regional e do estabelecimento de uma política de recomposição do salário dos trabalhadores, que vão ganhar o mínimo no Estado. O Sr. Natan comentou que a bancada irá tentar uma aproximação dos índices e concordou com o comentário do Sr. Aurélio da CUT, que o nosso segmento está baseado em comércio, bens de serviços e turismo, e o Estado tem calcado sua economia nestes segmentos, e que o comércio não está tendo condições de absorver o que a indústria produz, em virtude da situação econômica. Comentou que o Grande Rio tem uma estrutura diferente do interior, e quando há o reajuste do piso os municípios do interior tem muita dificuldade de absorver este aumento. Argumentou que o PIS e o COFINS foram criados para alimentar um fundo que era para contribuir com a aposentadoria dos trabalhadores, mas que foi desviado para o BNDES para emprestar às empresas e passou a aumentar o salário mínimo para compensar, mas que a proposta da bancada patronal não está fechada. O Sr. presidente comentou que há necessidade de se ter um índice como base de negociação, ou INPC, IPCA, o que for, mas tem que se partir de um índice oficial. O Sr. Yamagata colocou que seria uma imaturidade se não houvesse um acordo, pois outras instâncias decidiriam pelas bancadas. O Sr. Luiz Edmundo sugeriu INPC mais a perda do ano passado de 0,91%. Ficou decidido que haverá uma proposta fechada até o dia 12 de dezembro de 2016, que é nossa data limite para enviar para o executivo, e que deveriam ser decididas as últimas pendências das faixas, como educador social. Ficou decidido uma reunião extraordinária dia 9/12/2016, sexta-feira na SETRAB às 09h00minh.. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e esgotada a pauta, o Senhor Luiz Edmundo deu por encerrada a reunião, agradecendo a presença de todos. E, para constar, eu, Helio Ferreira, lavrei a presente ata. \r\n\r\nLuiz Edmundo Quintanilha de Barros\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2008442"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "2008601": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/01/2017\r\n\r\nPROC. Nº E-18/001/005/2016 - SELMA MARIA SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo I, matrícula n° 285.832-2, Id. Funcional nº 2051096-9. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30.12.2016.\r\n\r\nId: 2008601"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "2008614": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 748 DE 17 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AO SERVIDOR MENCIONADO PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e tendo em vista o disposto no § 1º do mesmo preceito legal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência ao Subsecretário de Estado, da Subsecretaria Executiva, JOÃO MARCOS BORGES MATTOS, ID Func. nº 5024371-3, para, na qualidade de Ordenador de Despesas, praticar nos termos da legislação vigente, os atos de gestão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial, no âmbito da SEASDH.\r\n\r\nI- autorizar despesas, movimentar as cotas e transferências financeiras em nome da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, bem como as decorrentes de Encargos Gerais do Estado - Recursos sob a Supervisão da SEASDH, e as despesas oriundas de Convênios firmados com esta Secretaria;\r\n\r\nII- solicitar a emissão de reserva orçamentária e/ou bloqueio orçamentário;\r\n\r\nIII- aprovar, homologar, adjudicar os resultados das licitações, bem como anulá-las em caso de ilegalidade e revogá-las;\r\n\r\nIV- autorizar os atos relativos às dispensas e inexigibilidades de licitação; \r\n\r\nV- assinar editais de licitação, contratos, acordos, apostilas declaratórias e instrumentos congêneres;\r\n\r\nVI- celebrar convênios, bem como, ratificar termo de referência, justificativa técnica, assinar respectivo plano de trabalho e declaração de vantagem e economicidade à luz do interesse público, em atendimento ao art. 7º, §1º, IX, primeira parte, do Decreto nº 44.879/2014 e a Resolução Casa Civil nº 350, de 17/07/2014;\r\n\r\nVII- autorizar as descentralizações de crédito ao Tesouro do Estado para pagamento de concessionárias de serviços público e entes da administração vinculados à SEASDH;\r\n\r\nVIII- autorizar os atos que resultem em reconhecimento de dívida, emissão de empenho, diárias, concessões de adiantamentos e autorização de pagamentos;\r\n\r\nIX- autorizar os atos que resultem em nomeação e exoneração de pessoal e solicitar cessão de pessoal de outros órgãos;\r\n\r\nX- autorizar a requisição de transporte aéreo de passageiros ou de carga dentro do território brasileiro;\r\n\r\nXI- autorização de publicação, em órgãos oficiais, de material referente à SEASDH;\r\n\r\nXII- emitir ofício à Secretaria de Estado de Segurança - SESEG para emissão de crachás para servidores, contratados e estagiários e prestadores de serviços da SEASDH;\r\n\r\nXIII- emitir ofício à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ para solicitação de abertura de contas correntes de novos convênios firmados com a União Federal e seus órgãos; solicitação de excepcionalidade para antecipação de pagamento de programações de desembolsos; movimentação de cotas financeiras entre as UG´s da SEASDH;\r\n\r\nXIV- emitir ofícios aos contratados e conveniados desta Secretaria;\r\n\r\nXV- emitir ofícios à Secretaria de Estado de Saúde - SES para solicitação de cotas financeiras;\r\n\r\nXVI- receber documentos, intimações e notificações do Tribunal de Contas;\r\n\r\nXVII- elaborar e remeter ao Tribunal de Contas respostas, esclarecimentos, defesas, recursos e petições;\r\n\r\nXVIII- receber ofícios e mandados de intimação do Poder Judiciário, bem como notificações e intimações extrajudiciais;\r\n\r\nXIX- formular e remeter documentos ao Ministério Público, a Defensoria Pública, a Procuradoria Geral do Estado e ao Poder Judiciário;\r\n\r\nXX- aprovar, impugnar as prestações de contas de convênios, contratos, adiantamentos e instrumentos congêneres.\r\n\r\nArt. 2º - Os poderes delegados nesta Resolução não podem ser objeto de subdelegação.\r\n\r\nArt. 3º- A competência de ordenação de empenhos, liquidação e autorização de pagamento de despesas ligadas ao Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS observará a legislação respectiva.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nos termos do parágrafo único do art. 277 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução SEASDH nº 744, de 13 de dezembro de 2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2017\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 2008614"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2008593": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.01.2017\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.01.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/038/2017\r\n\r\nOnde se lê: MARIA HELENA GULART AMANCIO ...\r\n\r\nLeia-se: MARIA HELENA GOULART AMANCIO ...\r\n\r\nId: 2008593"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2008511": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\n\r\nDE 23.01.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000531/2017 - MARINA VALVERDE, ANALISTA PROCESSUAL, Id. Funcional nº 44099177. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de LICENÇA Prêmio relativa ao período base de 28/12/2011 a 19/01/2017.\r\n\r\nId: 2008511"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2008476": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS\r\n\r\nDE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que a realização da 1ª Sessão Regulatória Ordinária será no dia 31/01/2017, a partir das 11 horas, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ - Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 14º andar, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nCCR BARCAS\r\n\r\nE-12/004.144/2013\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/004.449/2014\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/004.138/2015\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/004.222/2015\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/004.282/2016\r\n\r\nId: 2008476"
                            ],
                            "2008560": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar SESSÃO REGULATÓRIA ORDINÁRIA no dia 31/01/2017, às 10h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para apreciação dos seguintes Processos Regulatórios:\r\n\r\nNº Processo\r\n\r\nINTERESSADO\r\n\r\nE-12/003/75/2016\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE-12/003/105/2016\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE-12/003/488/2015\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\nE-12/003/35/2016\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\nE-12/003/153/2016\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\nE-12/020/175/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020/327/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003/702/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003/287/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003/415/2015\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-33/120/231/2006\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003/313/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003/649/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003/32/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003/39/2015\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003/40/2015\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/003/330/2015\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003/369/2015\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003/31/2016\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003/32/2016\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/003/181/2016\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003/189/2016\r\n\r\nCEG E CEG RIO\r\n\r\nE-12/003/257/2016\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003/2/2017\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003/3/2017\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nId: 2008560"
                            ],
                            "2008619": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0804/2014.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e reajuste do valor contratual.\r\n\r\nVALOR: R$ 23.235,00 (vinte e três mil duzentos e trinta e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DE DESPESA 00100.1210.005.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/01/2016.\r\n\r\nId: 2008619"
                            ],
                            "2008566": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/051/2017.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Papel Off-Set Imune 120g, formato 66 X 96 cm.\r\n\r\nDATA: 07/02/2017.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 2008566"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": {
                    "Atos": {
                        "2008467": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 002/2017.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para contratação de serviços de agência de viagens.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEFAZ / P&P TURISMO LTDA ME, CNPJ nº 06.955.770/0001-74. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/01/2017,\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP 18/16 - Processo nº E-01/066/91/2016.\r\n\r\nSUBSECRETARIA GERAL DA FAZENDA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-GERAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 002/2017, cujo objeto é contratação de serviços de agência de viagens, com o item abaixo tabelado, tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação, e que o Gestor da Ata é o servidor Marcos Sandro Braga Fernandes, que poderá ser contatado pelo telefone (21) 2333-3376. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata nº 0002/2017/120100-01. Comunicamos, também, que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições, no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\n\r\nEmpresa Compromitente:\r\n\r\nP&P TURISMO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 06.955.770/0001-74 \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Porto Alegre, 427D, Sala 1007, Ed. Lazio Executivo, Centro, Chapecó / SC . CEP 89.802-130.\r\n\r\nContatos:\r\n\r\nSr. Fernando Ioris / Simone Maia - Setor: Comercial - Fone: (49) 2049-0244\r\n\r\nE-mail: comercial@ppturismo.com.br / licitação@ppturismo.com.br\r\n\r\nNÚMERO DO ITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO SIGA / CÓDIGO ID\r\n\r\nVALOR DA TAXA DE TRANSAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\nPrestação de serviço de agenciamento de viagens com o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo reserva, emissão, marcação, endosso e entrega dos bilhetes de passagens com reserva de hotéis e serviços correlatos.\r\n\r\nID 55.869\r\n\r\nR$ 0,00 ( zero reais )\r\n\r\nId: 2008467"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2008617": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2017. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e Prima Vida Odontologia de Grupo Ltda. OBJETO: Serviços de assistência odontológica. VALOR UNITÁRIO FIXO: R$ 15,60. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 112.320,00. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2017. PRAZO: 24 meses. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/002/914/2016.\r\n\r\nId: 2008617"
                            ],
                            "2008598": [
                                "I - Edital",
                                "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A. - AGERIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DE FINANÇAS E GOVERNO DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto no art. 37, inciso III, da Constituição Federal, na norma interna GEP.018.001 e no subitem 13.7 do Edital de Concurso Público nº 02/2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06/11/2014, e tendo em vista o quanto decidido nos autos do Processo Administrativo nº E-11/002/1805/2014, TORNA PÚBLICO A PRORROGAÇÃO, por mais 02 (dois) anos, do prazo de validade do concurso público para o car go de Analista de Desenvolvimento, a contar de 11 de fevereiro de 2017\r\n\r\nId: 2008598"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2008581": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO CEDAE Nº 006/2017 (DG).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"SERVIÇOS DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE NOVA ESCADA DE EMERGÊNCIA DO POÇO DE ACESSO À ELEVATÓRIA CAIXA NOVA DA TIJUCA\", conforme detalhado no Anexo V - Estimativa Orçamentária - do Edital de Licitação.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 131.327,50 (cento e trinta e um mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/01/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.446/2016 (TP nº 106/2016).\r\n\r\nId: 2008581"
                            ],
                            "2008698": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 073/2015 (DF). PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAUMINAS QUÍMICA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução. PRAZO: 60 (sessenta) dias. VALOR: Sem alteração do valor contratado. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2016. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.304/2015 (Pregão Eletrônico nº 040/2015).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2016.\r\n\r\nId: 2008698"
                            ],
                            "2008431": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/2016 - ASL- DP.\r\n\r\nOBJETO: “ AQUISIÇÃO DE ORTOPOLIFOSFATO DE SÓDIO”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a licitação em epígrafe será realizada no dia 31/01/2017, às 10h:30min, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 2008431"
                            ],
                            "2008602": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2017 - ASL-DP.\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE TELEMETRIA DE DADOS DE CONSUMO, QUALIDADE E GESTÃO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA.”\r\n\r\nDATA DA ETAPA DE LANCES: 07/02/2017 HORÁRIO: 11 horas\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.caixa.gov.br \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.247.990,10\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 2008602"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "2007575": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO torna público o CALENDÁRIO DAS INSCRIÇÕES DO CICLO 39 DOS CURSOS DA REDE EAD/SENASP.\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nCICLO 39\r\n\r\nInscrição - Etapa Única*\r\n\r\n01/02 a 10/02/17\r\n\r\nValidação das Inscrições\r\n\r\n01/02 a 13/02/17\r\n\r\nPeríodo de Matrículas/Ajustes\r\n\r\n14/02 a 05/03/17\r\n\r\nDivulgação das Turmas\r\n\r\n06/03 a 09/03/17\r\n\r\nPeríodo de Aulas - 40h\r\n\r\n10/03 a 14/04/17\r\n\r\nPeríodo de Aulas - 60h\r\n\r\n10/03 a 28/04/17\r\n\r\nO site para as inscrições é: http://portal.ead.senasp.gov.br/ \r\n\r\nPara o aluno já cadastrado na plataforma de ensino, basta digitar o CPF e a senha.\r\n\r\nPara o aluno novo é necessário o preenchimento da ficha de inscrição, a escolha do curso e o aguardo do envio da senha via e-mail.\r\n\r\nOs e-mails indicados são os da UOL, IG, Gmail e Yahoo. Deverão ser evitados e-mails institucionais e não serão aceitos os e-mails de terceiro ou duplicado.\r\n\r\nImportante ressaltar, que no âmbito acadêmico, os cursos da Rede EaD/Senasp podem ser aceitos como atividades complementares para os cursos de Bacharelado e/ou Licenciatura, de acordo com o regulamento de cada Instituição de Ensino Superior.\r\n\r\nNo ciclo 39, em razão da restrição orçamentária, a Senasp oferecerá somente 11.844 vagas distribuídas nos 23 cursos para todo o Brasil e, sendo assim, os interessados poderão se inscrever a partir da zero hora do dia 01/02/2017 em apenas um único curso da sua escolha conforme tabela a seguir:\r\n\r\nCURSOS - CICLO 39\r\n\r\nCARGA HORÁRIA\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\n1\r\n\r\nAnálise Criminal 1 - VA\r\n\r\n60\r\n\r\n1050\r\n\r\n2\r\n\r\nAnalise Criminal 2\r\n\r\n60\r\n\r\n336\r\n\r\n3\r\n\r\nAtendimento às Mulheres em Situação de Violência\r\n\r\n40\r\n\r\n630\r\n\r\n4\r\n\r\nAtuação Policial Frente aos Grupos Vulneráveis - VA\r\n\r\n60\r\n\r\n1134\r\n\r\n5\r\n\r\nBalística Forense Aplicada\r\n\r\n60\r\n\r\n420\r\n\r\n6\r\n\r\nEnfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - VA\r\n\r\n60\r\n\r\n420\r\n\r\n7\r\n\r\nFilosofia dos Direitos Humanos Aplicados à Atuação Policial - VA\r\n\r\n60\r\n\r\n1890\r\n\r\n8\r\n\r\nIdentificação de Armas de Fogo\r\n\r\n60\r\n\r\n630\r\n\r\n9\r\n\r\nInvestigação Criminal 1 - VA\r\n\r\n60\r\n\r\n630\r\n\r\n10\r\n\r\nInvestigação Criminal 2 - VA\r\n\r\n60\r\n\r\n420\r\n\r\n11\r\n\r\nInvestigação de Estupro\r\n\r\n60\r\n\r\n168\r\n\r\n12\r\n\r\nInvestigação de Homicídios 1\r\n\r\n60\r\n\r\n126\r\n\r\n13\r\n\r\nInvestigação de Homicídios 2\r\n\r\n60\r\n\r\n126\r\n\r\n14\r\n\r\nLocal do Crime: Isolamento e Preservação - VA\r\n\r\n60\r\n\r\n630\r\n\r\n15\r\n\r\nNecropapiloscopia\r\n\r\n60\r\n\r\n126\r\n\r\n16\r\n\r\nPerícia Papiloscópica em Identificação Humana 1\r\n\r\n60\r\n\r\n294\r\n\r\n17\r\n\r\nPrevenção da Letalidade de Crianças e Adolescentes\r\n\r\n60\r\n\r\n210\r\n\r\n18\r\n\r\nPrevenção e Enfrentamento à Tortura\r\n\r\n60\r\n\r\n630\r\n\r\n19\r\n\r\nPrograma de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte\r\n\r\n60\r\n\r\n210\r\n\r\n20\r\n\r\nRelatório de Local de Crime\r\n\r\n40\r\n\r\n294\r\n\r\n21\r\n\r\nTécnicas e Tecnologias Não Letais de Atuação Policial\r\n\r\n60\r\n\r\n504\r\n\r\n22\r\n\r\nUso Diferenciado da Força\r\n\r\n60\r\n\r\n630\r\n\r\n23\r\n\r\nViolência, Criminalidade e Prevenção - VN\r\n\r\n40\r\n\r\n336\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.844\r\n\r\nA Senasp está oferecendo, também, 65 cursos para formar Turmas específicas denominadas “Módulo Academia”, com no mínimo 42 alunos e no máximo 50, para qualquer Unidade de Segurança Pública por solicitação do Responsável até o dia 15/03/2017. Maiores informações poderão ser dirimidas pelo e-mail: ensino.eadrj@gmail.com ou através da Tutora Master Maria Di Luca, pelo telefone (21) 2332-5587, que enviará planilha específica para preenchimento de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nCURSOS - MÓDULO ACADEMIA - CICLO 39\r\n\r\n1\r\n\r\nAnálise Criminal 1 - VA\r\n\r\n2\r\n\r\nAnálise Criminal 2\r\n\r\n3\r\n\r\nAspectos Jurídicos da Atuação Policial - VA\r\n\r\n4\r\n\r\nAtendimento às Mulheres em Situação de Violência\r\n\r\n5\r\n\r\nAtuação Policial Frente aos Grupos Vulneráveis - VA\r\n\r\n6\r\n\r\nBalística Forense Aplicada\r\n\r\n7\r\n\r\nBusca e Apreensão 1\r\n\r\n8\r\n\r\nBusca e Apreensão 2\r\n\r\n9\r\n\r\nBusca e Resgate em Estruturas Colapsadas\r\n\r\n10\r\n\r\nConcepção e Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente\r\n\r\n11\r\n\r\nCondutores de Veículos de Emergência\r\n\r\n12\r\n\r\nConvênios, Formalização e Execução 1\r\n\r\n13\r\n\r\nCrimes Ambientais - VA\r\n\r\n14\r\n\r\nCrimes Cibernéticos - Procedimentos Básicos\r\n\r\n15\r\n\r\nDefesa da Concorrência - VA (Carteis)\r\n\r\n16\r\n\r\nEmergencista Pré-Hospitalar 1 - VA\r\n\r\n17\r\n\r\nEmergencista Pré-Hospitalar 2 - VA\r\n\r\n18\r\n\r\nEnfrentamento ao Tráfico de Pessoas\r\n\r\n19\r\n\r\nEnfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - VA\r\n\r\n20\r\n\r\nEspanhol 1\r\n\r\n21\r\n\r\nEspanhol 2\r\n\r\n22\r\n\r\nFilosofia dos Direitos Humanos Aplicados à Atuação Policial - VA\r\n\r\n23\r\n\r\nGerenciamento de Crises\r\n\r\n24\r\n\r\nGestão de Projetos - VA\r\n\r\n25\r\n\r\nIdentificação de Armas de Fogo\r\n\r\n26\r\n\r\nIdentificação Veicular 1 - VA\r\n\r\n27\r\n\r\nIdentificação Veicular 2\r\n\r\n28\r\n\r\nInglês 1\r\n\r\n29\r\n\r\nInglês 2\r\n\r\n30\r\n\r\nIntervenção em Emergências com Produtos Perigosos - VA\r\n\r\n31\r\n\r\nInvestigação Criminal 1 - VA\r\n\r\n32\r\n\r\nInvestigação Criminal 2 - VA\r\n\r\n33\r\n\r\nInvestigação de Estupro\r\n\r\n34\r\n\r\nInvestigação de Homicídios 1\r\n\r\n35\r\n\r\nInvestigação de Homicídios 2\r\n\r\n36\r\n\r\nLIBRAS para Segurança Pública \r\n\r\n37\r\n\r\nLocal do Crime: Isolamento e Preservação - VA\r\n\r\n38\r\n\r\nMediação Comunitária\r\n\r\n39\r\n\r\nMediação de Conflitos - VA\r\n\r\n40\r\n\r\nNecropapiloscopia\r\n\r\n41\r\n\r\nOcorrências envolvendo Bombas e Explosivos\r\n\r\n42\r\n\r\nPerícia Papiloscópica em Identificação Humana 1\r\n\r\n43\r\n\r\nPlanejamento Estratégico\r\n\r\n44\r\n\r\nPolícia Comunitária - VA\r\n\r\n45\r\n\r\nPoliciamento Comunitário Escolar - VA\r\n\r\n46\r\n\r\nPoliciamento Orientado para o Problema\r\n\r\n47\r\n\r\nPolíticas Públicas de Segurança Pública\r\n\r\n48\r\n\r\nPortuguês Instrumental - VA\r\n\r\n49\r\n\r\nPrevenção da Letalidade de Crianças e Adolescentes\r\n\r\n50\r\n\r\nPrevenção e Enfrentamento à Tortura\r\n\r\n51\r\n\r\nPrograma de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte\r\n\r\n52\r\n\r\nPsicologia das Emergências\r\n\r\n53\r\n\r\nRedação Técnica - VA\r\n\r\n54\r\n\r\nRelatório de Local de Crime\r\n\r\n55\r\n\r\nResolução de Conflitos Agrários\r\n\r\n56\r\n\r\nSegurança Contra Incêndio\r\n\r\n57\r\n\r\nSegurança Pública sem Homofobia - VA\r\n\r\n58\r\n\r\nSistema de Comando de Incidentes I\r\n\r\n59\r\n\r\nSistema de Comando de Incidentes II\r\n\r\n60\r\n\r\nSistemas e Gestão em Segurança Pública\r\n\r\n61\r\n\r\nTécnicas e Tecnologias Não Letais de Atuação Policial\r\n\r\n62\r\n\r\nTópicos em Psicologia Relacionados à Segurança Pública \r\n\r\n63\r\n\r\nUso da Informação na Gestão de Segurança Pública - VA\r\n\r\n64\r\n\r\nUso Diferenciado da Força\r\n\r\n65\r\n\r\nViolência, Criminalidade e Prevenção - VN\r\n\r\nId: 2007575"
                        ],
                        "2008335": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA - 6ª CLASSE - 2012\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo Dr. Carlos Augusto Neto Leba, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, por força de decisão judicial nos autos do processo n° 0423716-32.2013.8.19.0001, que tramita na 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital/RJ, TORNA PÚBLICO o resultado do exame médico pré-admissional do candidato abaixo:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n563.737-6\r\n\r\n*ÁLVARO LUIZ FIGUEIREDO PEREIRA DE AZEREDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLegenda: *candidato sub judice\r\n\r\nId: 2008335"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "2008516": [
                            "I - Edital",
                            "ASSESSORIA DE INQUÉRITO\r\n\r\n2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINSTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO faz saber a nacional RITA HELENA HASSELMAN LEIVAS, ID. 534878-1, na qualidade de Servidora Processada, que tramita neste colegiado o Processo Administrativo nº E-21/006.270/2015, para que compareça neste Colegiado. E como não foi possível sua localização, é expedida a presente citação edilícia, na forma do artigo 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, a fim de ser publicada por 03 (três vezes) consecutivas em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para que compareça nesta 2ª CPIA, situada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº (prédio relógio da Central do Brasil - sala 539, telefone 2334-6244, sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), no dia 06 de março de 2017 , para tomar ciência de que deverá apresentar Defesa Escrita.\r\n\r\nId: 2008516"
                        ],
                        "2008517": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE INFRAESTRURURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2017.\r\n\r\nDATA: 08/02/2017 - HORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de reagentes para atender a rotina do Laboratório de Análises Clínica do Sanatório Penal, desta SEAP/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/025/105/2016.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Geral de Suprimentos, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 544.\r\n\r\nId: 2008517"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2008568": [
                        "DPGE - Edital",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos que se encontrará aberto, a partir das 11 horas do dia 25 de janeiro de 2017 (quarta-feira), até o dia 08 de fevereiro de 2017 (quarta-feira), às 14 horas, o I CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2017. \r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro da aba SISTEMAS - REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de MARÇO de 2017.\r\n\r\nSERÁ EXIGIDO O CUMPRIMENTO DE INTERSTÍCIO, DE 06 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE 165/00, para os órgãos constantes do Anexo II deste Edital, estando IMPEDIDOS DE CONCORRER os Defensores Públicos que se removeram por permuta ou que estiverem cumprindo interstícios decorrentes dos IV, V, VI e VII Concursos de Remoção de 2016. \r\n\r\nO resultado será noticiado até dia 09 de fevereiro de 2017, (quinta-feira), às 16 horas, no site.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nClasse Especial\r\n\r\n1ª DP - 8ª CAMARA CRIMINAL \r\n\r\n2ª DP - 14ª CAMARA CIVEL \r\n\r\n2ª DP - 20ª CAMARA CIVEL \r\n\r\n2ª DP - 21ª CAMARA CIVEL \r\n\r\n4ª DP - NUCLEO DO CONSUMIDOR DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nNUCLEO QUEIMADOS\r\n\r\nRegião 3\r\n\r\nDP - VARA DE FAMILIA - COMARCA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n1ª DP - SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nRegião 4\r\n\r\nDP - 1ª VARA DE FAMILIA - COMARCA DE RESENDE\r\n\r\nDP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ - VOLTA REDONDA\r\n\r\nId: 2008568"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "2008740": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 32/2017\r\n\r\nDelega atribuições à Secretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social como Gestor financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências.\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, incisos IX e XX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de garantir a maior operacionalidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, bem como garantir maior eficiência nos processos de pagamento:\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica delegado à Secretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social atribuição de operar e validar a movimentação financeira das contas bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS em todas as instituições financeiras, incluindo os serviços de bankline, com poderes para abertura e movimentação de contas correntes.\r\n\r\nParágrafo único. A atribuição delegada no caput deste artigo será exercida pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social em conjunto com o Diretor da Gestão Orçamentária e Financeira do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.\r\n\r\nArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as deposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de janeiro de 2017\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 2008740"
                    ],
                    "2008751": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 759/2017\r\n\r\nNOMEIA COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL\r\n\r\nO Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Federal nº 8.666/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam nomeadas os servidores Glaysiane Rosa dos Santos, Fábio Domingues Izaías e Cláudia Márcia Alves da Silva para comporem a Comissão de Registro Cadastral da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n§1º - Ficam nomeadas respectivamente, para Presidente e Secretária da Comissão de Registro Cadastral, os servidores Glaysiane Rosa dos Santos e Fábio Domingues Izaías.\r\n\r\n§2º - A presidente da Comissão de Registro Cadastral, em seus impedimentos, será substituída pelo Secretário.\r\n\r\n§3º - Fica designada, como membro suplente, a servidora Sílvia Cristina Maciel Motta.\r\n\r\nArt. 2º - Quando necessário a Presidente da Comissão de Registro Cadastral poderá requerer funcionário ou informações de qualquer setor da Prefeitura.\r\n\r\nArt. 3º - Fica assegurada à Presidente da Comissão de Registro Cadastral a faculdade de convocar elementos técnicos para as sessoramento e emissão de pareceres em assuntos específicos.\r\n\r\nArt.4º - Ficam revogadas as disposições em contrário, entrando esta Portaria em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 2008751"
                    ],
                    "2008743": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°756/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015 Debora Manhães Alves Sanz, para exercer no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, o cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Administração e folha de Pagamento, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°757/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decreto nº 80/2015 Daniela Tinoco de Miranda Rangel, para exercer no Gabinete do Prefeito, o cargo em Comissão de Chefe de Cerimonial, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°758/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 Felipe Pessanha Fidélis Martins, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Gerente de Matricula, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 24/01/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nId: 2008743"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": {
                "Atos": {
                    "2008718": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os Funcionários Estatutários ATIVOS da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, para que, do dia 01/02/2017 até o dia 03/04/2017, de segunda à sexta-feira, de 9h às 16h, compareçam aos locais de recadastramento (Anexo II), conforme o cronograma (Anexo I), munidos dos documentos (originais e cópia) abaixo descritos:\r\n\r\n· Formulário de Recadastramento (Disponível no portal do servidor)\r\n\r\n· Declaração de Acumulação de Cargo (Disponível no portal do servidor) - (Anexo III) \r\n\r\n· CPF\r\n\r\n· RG\r\n\r\n· Título de Eleitor\r\n\r\n· Carteira de Trabalho (folha de rosto, frente e verso)\r\n\r\n· Carteira de Motorista (Obrigatório para cargos que exigem essa documentação)\r\n\r\n· Certificado de Reservista \r\n\r\n· Comprovante de Residência atual\r\n\r\n· 01 foto 3x4(atual)\r\n\r\n· Comprovante de Escolaridade\r\n\r\n· Cursos Extracurriculares\r\n\r\n· Carteira de Registro de Classe\r\n\r\n· Certidão de Nascimento/Casamento/Divórcio ou União Estável\r\n\r\n· Certidão de Nascimento de filhos menores de 21 anos\r\n\r\n· RG e CPF do conjugue (somente cópia)\r\n\r\n· PIS/PASEP\r\n\r\nNa ausência da Carteira de Trabalho, os interessados poderão se dirigir à Superintendência Municipal de Trabalho e Renda, que fica localizada na Rua Marechal Floriano, 255, Centro, em frente ao Jardim São Benedito, para sua emissão. O atendimento é feito das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. \r\n\r\n1 - Para a emissão da primeira via, os documentos necessários são: carteira de identidade, certidão de nascimento ou de casamento, comprovante de residência e CPF, original ou cópia autenticada. \r\n\r\n2- No caso de segunda via, é necessário comprovar o número da carteira anterior, através de pesquisa ativa do PIS, na Caixa Econômica Federal (CEF), e boletim de ocorrência, em caso de perda, extravio ou furto. \r\n\r\nPara os que não possuem o cartão do PIS/PASEP deverão imprimir o comprovante da inscrição através do site (https://www5.dataprev.gov.br/cnisinternet/faces/pages/index.xhtml), na opção inscrição filiado.\r\n\r\nAqueles que por alguma razão estiverem impossibilitados de comparecer deverão nomear procurador para representá-los junto ao Município de Campos dos Goytacazes, onde será exigida apresentação da procuração por autenticidade ou semelhança ATUAL, com firma reconhecida.\r\n\r\nOs servidores cedidos para outras secretarias deverão procurar o local previsto da sua secretaria de origem.\r\n\r\nAqueles que não comparecem até a data prevista neste edital, terão seus cadastros na folha de pagamento suspenso para recebimento dos benefícios, sendo regularizados no mês seguinte, após o atendimento ao presente.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Janeiro de 2017.\r\n\r\nAndré Luiz Gomes de Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nCronograma de recadastramento:\r\n\r\nLetra\r\n\r\nDias:\r\n\r\nA\r\n\r\n01/02, 02/02, 03/02, 06/02 e 07/02\r\n\r\nB\r\n\r\n08/02\r\n\r\nC\r\n\r\n09/02, 10/02 e 13/02\r\n\r\nD\r\n\r\n14 e 15/02\r\n\r\nE\r\n\r\n16/02, 17/02 e 20/02\r\n\r\nF\r\n\r\n21/02 e 22/02\r\n\r\nG\r\n\r\n23/02\r\n\r\nH\r\n\r\n24/02\r\n\r\nI\r\n\r\n02/03\r\n\r\nJ\r\n\r\n03/03,06/03 e 07/03\r\n\r\nK\r\n\r\n08/03\r\n\r\nL\r\n\r\n09/03, 10/03 e 13/03\r\n\r\nM\r\n\r\n14/03, 15/03, 16/03, 17/03 e 20/03\r\n\r\nN,O\r\n\r\n21/03\r\n\r\nP, Q\r\n\r\n22/03\r\n\r\nR\r\n\r\n23/03, 24/03 e 27/03\r\n\r\nS\r\n\r\n28/03 e 29/03\r\n\r\nT, U\r\n\r\n30/03\r\n\r\nV\r\n\r\n31/03\r\n\r\nW, X, Y, Z\r\n\r\n03/04\r\n\r\nAnexo II\r\n\r\nLocais de recadastramento:\r\n\r\nFuncionários da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - Fundação Municipal do Esporte - Rua dos Goytacazes, 499.\r\n\r\nFuncionários da FMS - Hospital Ferreira Machado - Rua: Rocha Leão, 02 - Centro de Estudos 4º andar e Hospital Geral de Guarus - Auditório.\r\n\r\nFuncionários da Secretaria Municipal de Saúde - Centro de Saúde - Rua Voluntários da Pátria, 875.\r\n\r\nFuncionários dos demais órgãos da Prefeitura - Cesec - Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, 47 - Refeitório.\r\n\r\nId: 2008718"
                    ],
                    "2008719": [
                        "I - Edital",
                        "Id: 2008719"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "2008600": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03163/16 Ivanete Jardim Lubanco (Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\n05701/06 Maria José Duarte\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 24/01/2017\r\n\r\nFábio Gomes de Freitas Bastos\r\n\r\n-Secretário Municipal de Governo -\r\n\r\nId: 2008600"
                    ]
                }
            },
            "Fundação Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2008750": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO Nº 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2016, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ , QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQuadro Geral de Preços\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n(conforme especificações no item 4 do Termo de Referência)\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nDieta enteral \r\n\r\n200\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPEPTAMEN HN SF 500 ml - Nestlé\r\n\r\nR$ 125,50\r\n\r\nNUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.925.587/0001-02\r\n\r\n2\r\n\r\nDieta enteral \r\n\r\n1000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPEPTAMEN PREBIO SF 1000 ml - Nestlé\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\nNUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.925.587/0001-02\r\n\r\n3\r\n\r\nDieta enteral \r\n\r\n1200\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nABBOTT\r\n\r\nR$ 110,00\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 36.280.113/0001-35\r\n\r\n4\r\n\r\nFormula liquida\r\n\r\n2500\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nABBOTT\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 36.280.113/0001-35\r\n\r\n5\r\n\r\nDieta enteral \r\n\r\n2800\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nNOVASOURCE SENIOR SF 1000 ml - Nestlé\r\n\r\nR$ 82,50\r\n\r\nNUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.925.587/0001-02\r\n\r\n6\r\n\r\nNutriçao enteral\r\n\r\n4000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nNOVASOURCE GC 1.5 SF 1000 ml - Nestlé\r\n\r\nR$ 186,00\r\n\r\nNUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.925.587/0001-02\r\n\r\n7\r\n\r\nNutriçao líquida\r\n\r\n300\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nABBOTT\r\n\r\nR$ 160,00\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 36.280.113/0001-35\r\n\r\n8\r\n\r\nDieta enteral \r\n\r\n5000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nISOSOURCE FIBER SF 1000 ml - Nestlé\r\n\r\nR$ 80,00\r\n\r\nNUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.925.587/0001-02\r\n\r\n9\r\n\r\nDieta enteral \r\n\r\n1500\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nNOVASOURCE GC HP SF 1000 ml - Nestlé\r\n\r\nR$ 80,50\r\n\r\nNUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.925.587/0001-02\r\n\r\n10\r\n\r\nDieta líquida\r\n\r\n1000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nABBOTT\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 36.280.113/0001-35\r\n\r\n11\r\n\r\nFormula liquida\r\n\r\n1500\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nABBOTT\r\n\r\nR$ 110,00\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 36.280.113/0001-35\r\n\r\n12\r\n\r\nFormula liquida\r\n\r\n1800\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nABBOTT\r\n\r\nR$ 115,00\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 36.280.113/0001-35\r\n\r\n13\r\n\r\nDieta enteral \r\n\r\n1800\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nABBOTT\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 36.280.113/0001-35\r\n\r\n14\r\n\r\nDieta enteral \r\n\r\n300\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nABBOTT\r\n\r\nR$ 203,00\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 36.280.113/0001-35\r\n\r\n15\r\n\r\nAlimento nutricionalmente completo\r\n\r\n3000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nNUTRI ENTERAL 1.2 1000 ML\r\n\r\nR$ 45,00\r\n\r\nPHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.323.886/0005-91\r\n\r\n16\r\n\r\nNutriçao enteral\r\n\r\n1500\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nNUTRISON PROTEIN PLUS ENERGY 1000 ml\r\n\r\nR$ 165,00\r\n\r\nPHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.323.886/0005-91\r\n\r\n17\r\n\r\nDieta enteral \r\n\r\n700\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nNUTRISON 1.0 1000 ml\r\n\r\nR$ 105,00\r\n\r\nPHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.323.886/0005-91\r\n\r\n18\r\n\r\nDieta liquida\r\n\r\n1200\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nNUTRISON PROTEIN PLUS MF PACK 500 ml\r\n\r\nR$ 65,00\r\n\r\nPHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.323.886/0005-91\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de dezembro de 2016.\r\n\r\nFundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 2008750"
                    ],
                    "2008747": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2016\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial nº 037/2016, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 07 de fevereiro de 2017, às 09h (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h às 12h e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de janeiro de 2017.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro da FMS\r\n\r\nId: 2008747"
                    ],
                    "2008748": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2016\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 038/2016, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kit pressórico de monitorização hemodinâmica visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 07 de fevereiro de 2017, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2017.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da FMS\r\n\r\nId: 2008748"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2008745": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR DE BOTTON PARA GASTRONOMIA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS MUNÍCIPES DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR - PAD, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOITACAZES-RJ, QUE FOI REGISTRADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: \r\n\r\nEmpresa Vencedora: CINCO - CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.075.964/0001-12.\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO (CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO ITEM 4 DO TR).\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n1\r\n\r\nBOTTON para Gastrostomia tipo Mickey - Tubo para gastrotomia a nível da pele, em silicone grau médico, transparente, com fita radiopaca ao longo de seu cumprimento. Balão de silicone para fixação interna. Válvula para enchimento do balão, e dispositivo anti-refluxo. Sistema de trava para conexão de sondas extentoras para alimentação. Conjunto completo com tudo para gastronomia, sonda extentora de \"12\" com pinça para alimentação em bolus. Seringa para alimentação de 35cc. Calibre 24 FR x 2,0 cm de comprimento com registro no Ministério da Saúde. \r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nKimberly Clark/ Halyard\r\n\r\nR$ 980,00\r\n\r\n2\r\n\r\nBOTTON para Gastrostomia tipo Mickey - Tubo para gastrotomia a nível da pele, em silicone grau médico, transparente, com fita radiopaca ao longo de seu cumprimento. Balão de silicone para fixação interna. Válvula para enchimento do balão, e dispositivo anti-refluxo. Sistema de trava para conexão de sondas extentoras para alimentação. Conjunto completo com tudo para gastronomia, sonda extentora de \"12\" com pinça para alimentação em bolus. Seringa para alimentação de 35cc. Calibre 14 FR x 3,0 cm de comprimento com registro no Ministério da Saúde. \r\n\r\n7\r\n\r\nunid\r\n\r\nKimberly Clark/ Halyard\r\n\r\nR$ 980,00\r\n\r\n3\r\n\r\nBOTTON para Gastrostomia tipo Mickey - Tubo para gastrotomia a nível da pele, em silicone grau médico, transparente, com fita radiopaca ao longo de seu cumprimento. Balão de silicone para fixação interna. Válvula para enchimento do balão, e dispositivo anti-refluxo. Sistema de trava para conexão de sondas extentoras para alimentação. Conjunto completo com tudo para gastronomia, sonda extentora de \"12\" com pinça para alimentação em bolus. Seringa para alimentação de 35cc. Calibre 18 FR x 1,5 cm de comprimento com registro no Ministério da Saúde. \r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nKimberly Clark/ Halyard\r\n\r\nR$ 980,00\r\n\r\n4\r\n\r\nBOTTON para Gastrostomia tipo Mickey - Tubo para gastrotomia a nível da pele, em silicone grau médico, transparente, com fita radiopaca ao longo de seu cumprimento. Balão de silicone para fixação interna. Válvula para enchimento do balão, e dispositivo anti-refluxo. Sistema de trava para conexão de sondas extentoras para alimentação. Conjunto completo com tudo para gastronomia, sonda extentora de \"12\" com pinça para alimentação em bolus. Seringa para alimentação de 35cc. Calibre 14 FR x 3,5 cm de comprimento com registro no Ministério da Saúde.\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nKimberly Clark/ Halyard\r\n\r\nR$ 980,00\r\n\r\n5\r\n\r\nBOTTON para Gastrostomia tipo Mickey - Tubo para gastrotomia a nível da pele, em silicone grau médico, transparente, com fita radiopaca ao longo de seu cumprimento. Balão de silicone para fixação interna. Válvula para enchimento do balão, e dispositivo anti-refluxo. Sistema de trava para conexão de sondas extentoras para alimentação. Conjunto completo com tudo para gastronomia, sonda extentora de \"12\" com pinça para alimentação em bolus. Seringa para alimentação de 35cc. Calibre 24 FR x 3,5 cm de comprimento com registro no Ministério da Saúde. \r\n\r\n5\r\n\r\nunid\r\n\r\nKimberly Clark/ Halyard\r\n\r\nR$ 980,00\r\n\r\n6\r\n\r\nBOTTON para Gastrostomia tipo Mickey - Tubo para gastrotomia a nível da pele, em silicone grau médico, transparente, com fita radiopaca ao longo de seu cumprimento. Balão de silicone para fixação interna. Válvula para enchimento do balão, e dispositivo anti-refluxo. Sistema de trava para conexão de sondas extentoras para alimentação. Conjunto completo com tudo para gastronomia, sonda extentora de \"12\" com pinça para alimentação em bolus. Seringa para alimentação de 35cc. Calibre 14 FR x 4,0 cm de comprimento com registro no Ministério da Saúde. \r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nKimberly Clark/ Halyard\r\n\r\nR$ 980,00\r\n\r\n7\r\n\r\nBOTTON para Gastrostomia tipo Mickey - Tubo para gastrotomia a nível da pele, em silicone grau médico, transparente, com fita radiopaca ao longo de seu cumprimento. Balão de silicone para fixação interna. Válvula para enchimento do balão, e dispositivo anti-refluxo. Sistema de trava para conexão de sondas extentoras para alimentação. Conjunto completo com tudo para gastronomia, sonda extentora de \"12\" com pinça para alimentação em bolus. calibre 20 FR x 1,5 cm de comprimento. Seringa para alimentação de 35cc. Calibre 14 FR x 1,5 cm de comprimento com registro no Ministério da Saúde. \r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nKimberly Clark/ Halyard\r\n\r\nR$ 980,00\r\n\r\n8\r\n\r\nBOTTON para Gastrostomia tipo Mickey - Tubo para gastrotomia a nível da pele, em silicone grau médico, transparente, com fita radiopaca ao longo de seu cumprimento. Balão de silicone para fixação interna. Válvula para enchimento do balão, e dispositivo anti-refluxo. Sistema de trava para conexão de sondas extentoras para alimentação. Conjunto completo com tudo para gastronomia, sonda extentora de \"12\" com pinça para alimentação em bolus. Seringa para alimentação de 35cc. Calibre 24 FR x 1,5 cm de comprimento com registro no Ministério da Saúde. \r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nKimberly Clark/ Halyard\r\n\r\nR$ 980,00\r\n\r\n9\r\n\r\nBOTTON para Gastrostomia tipo Mickey - Tubo para gastrotomia a nível da pele, em silicone grau médico, transparente, com fita radiopaca ao longo de seu cumprimento. Balão de silicone para fixação interna. Válvula para enchimento do balão, e dispositivo anti-refluxo. Sistema de trava para conexão de sondas extentoras para alimentação. Conjunto completo com tudo para gastronomia, sonda extentora de \"12\" com pinça para alimentação em bolus. Seringa para alimentação de 35cc. Calibre 20 FR x 1,7 cm de comprimento com registro no Ministério da Saúde. \r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nKimberly Clark/ Halyard\r\n\r\nR$ 980,00\r\n\r\n10\r\n\r\nBOTTON para Gastrostomia tipo Mickey - Tubo para gastrotomia a nível da pele, em silicone grau médico, transparente, com fita radiopaca ao longo de seu cumprimento. Balão de silicone para fixação interna. Válvula para enchimento do balão, e dispositivo anti-refluxo. Sistema de trava para conexão de sondas extentoras para alimentação. Conjunto completo com tudo para gastronomia, sonda extentora de \"12\" com pinça para alimentação em bolus. Seringa para alimentação de 35cc. Calibre 14 FR x 2,0 cm de comprimento com registro no Ministério da Saúde. \r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nKimberly Clark/ Halyard\r\n\r\nR$ 980,00\r\n\r\n11\r\n\r\nBOTTON para Gastrostomia tipo Mickey - Tubo para gastrotomia a nível da pele, em silicone grau médico, transparente, com fita radiopaca ao longo de seu cumprimento. Balão de silicone para fixação interna. Válvula para enchimento do balão, e dispositivo anti-refluxo. Sistema de trava para conexão de sondas extentoras para alimentação. Conjunto completo com tudo para gastronomia, sonda extentora de \"12\" com pinça para alimentação em bolus. Seringa para alimentação de 35cc. Calibre 18 FR x 1,7 cm de comprimento com registro no Ministério da Saúde. \r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nKimberly Clark/ Halyard\r\n\r\nR$ 980,00\r\n\r\n12\r\n\r\nBOTTON para Gastrostomia tipo Mickey - Tubo para gastrotomia a nível da pele, em silicone grau médico, transparente, com fita radiopaca ao longo de seu cumprimento. Balão de silicone para fixação interna. Válvula para enchimento do balão, e dispositivo anti-refluxo. Sistema de trava para conexão de sondas extentoras para alimentação. Conjunto completo com tudo para gastronomia, sonda extentora de \"12\" com pinça para alimentação em bolus. Seringa para alimentação de 35cc. Calibre 20 FR x 1,5 cm de comprimento com registro no Ministério da Saúde. \r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nKimberly Clark/ Halyard\r\n\r\nR$ 980,00\r\n\r\n13\r\n\r\nBOTTON para Gastrostomia tipo Mickey - Tubo para gastrotomia a nível da pele, em silicone grau médico, transparente, com fita radiopaca ao longo de seu cumprimento. Balão de silicone para fixação interna. Válvula para enchimento do balão, e dispositivo anti-refluxo. Sistema de trava para conexão de sondas extentoras para alimentação. Conjunto completo com tudo para gastronomia, sonda extentora de \"12\" com pinça para alimentação em bolus. Seringa para alimentação de 35cc. Calibre 18 FR x 2,0 cm de comprimento com registro no Ministério da Saúde. \r\n\r\n2\r\n\r\nUND\r\n\r\nKimberly Clark/ Halyard\r\n\r\nR$ 980,00\r\n\r\n14\r\n\r\nBOTTON para Gastrostomia tipo Mickey - Tubo para gastrotomia a nível da pele, em silicone grau médico, transparente, com fita radiopaca ao longo de seu cumprimento. Balão de silicone para fixação interna. Válvula para enchimento do balão, e dispositivo anti-refluxo. Sistema de trava para conexão de sondas extentoras para alimentação. Conjunto completo com tudo para gastronomia, sonda extentora de \"12\" com pinça para alimentação em bolus. Seringa para alimentação de 35cc. Calibre 20 FR x 2,0 cm de comprimento com registro no Ministério da Saúde. \r\n\r\n3\r\n\r\nunid\r\n\r\nKimberly Clark/ Halyard\r\n\r\nR$ 980,00\r\n\r\n15\r\n\r\nBOTTON para Gastrostomia tipo Mickey - Tubo para gastrotomia a nível da pele, em silicone grau médico, transparente, com fita radiopaca ao longo de seu cumprimento. Balão de silicone para fixação interna. Válvula para enchimento do balão, e dispositivo anti-refluxo. Sistema de trava para conexão de sondas extentoras para alimentação. Conjunto completo com tudo para gastronomia, sonda extentora de \"12\" com pinça para alimentação em bolus. Seringa para alimentação de 35cc. Calibre 16 FR x 1,7 cm de comprimento com registro no Ministério da Saúde. \r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nKimberly Clark/ Halyard\r\n\r\nR$ 980,00\r\n\r\n16\r\n\r\nBOTTON para Gastrostomia tipo Mickey - Tubo para gastrotomia a nível da pele, em silicone grau médico, transparente, com fita radiopaca ao longo de seu cumprimento. Balão de silicone para fixação interna. Válvula para enchimento do balão, e dispositivo anti-refluxo. Sistema de trava para conexão de sondas extentoras para alimentação. Conjunto completo com tudo para gastronomia, sonda extentora de \"12\" com pinça para alimentação em bolus. calibre 20 FR x 1,5 cm de comprimento. Seringa para alimentação de 35cc. Calibre 24 FR x 4,5 cm de comprimento com registro no Ministério da Saúde. \r\n\r\nKimberly Clark/ Halyard\r\n\r\nR$ 980,00\r\n\r\n17\r\n\r\nBOTTON para Gastrostomia tipo Mickey - Tubo para gastrotomia a nível da pele, em silicone grau médico, transparente, com fita radiopaca ao longo de seu cumprimento. Balão de silicone para fixação interna. Válvula para enchimento do balão, e dispositivo anti-refluxo. Sistema de trava para conexão de sondas extentoras para alimentação. Conjunto completo com tudo para gastronomia, sonda extentora de \"12\" com pinça para alimentação em bolus. Seringa para alimentação de 35cc. Calibre 18 FR x 1,0 cm de comprimento com registro no Ministério da Saúde. \r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nKimberly Clark/ Halyard\r\n\r\nR$ 980,00\r\n\r\n18\r\n\r\nBOTTON para Gastrostomia tipo Mickey - Tubo para gastrotomia a nível da pele, em silicone grau médico, transparente, com fita radiopaca ao longo de seu cumprimento. Balão de silicone para fixação interna. Válvula para enchimento do balão, e dispositivo anti-refluxo. Sistema de trava para conexão de sondas extentoras para alimentação. Conjunto completo com tudo para gastronomia, sonda extentora de \"12\" com pinça para alimentação em bolus. Seringa para alimentação de 35cc. Calibre 18 FR x 3,5 cm de comprimento com registro no Ministério da Saúde. \r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nKimberly Clark/ Halyard\r\n\r\nR$ 980,00\r\n\r\n19\r\n\r\nBOTTON para Gastrostomia tipo Mickey - Tubo para gastrotomia a nível da pele, em silicone grau médico, transparente, com fita radiopaca ao longo de seu cumprimento. Balão de silicone para fixação interna. Válvula para enchimento do balão, e dispositivo anti-refluxo. Sistema de trava para conexão de sondas extentoras para alimentação. Conjunto completo com tudo para gastronomia, sonda extentora de \"12\" com pinça para alimentação em bolus. Seringa para alimentação de 35cc. Calibre 24 FR x 3,0 cm de comprimento com registro no Ministério da Saúde. \r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nKimberly Clark/ Halyard\r\n\r\nR$ 980,00\r\n\r\n20\r\n\r\nBOTTON para Gastrostomia tipo Mickey - Tubo para gastrotomia a nível da pele, em silicone grau médico, transparente, com fita radiopaca ao longo de seu cumprimento. Balão de silicone para fixação interna. Válvula para enchimento do balão, e dispositivo anti-refluxo. Sistema de trava para conexão de sondas extentoras para alimentação. Conjunto completo com tudo para gastronomia, sonda extentora de \"12\" com pinça para alimentação em bolus. Seringa para alimentação de 35cc. Calibre 16 FR x 2,0 cm de comprimento com registro no Ministério da Saúde. \r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nKimberly Clark/ Halyard\r\n\r\nR$ 980,00\r\n\r\n21\r\n\r\nBOTTON para Gastrostomia tipo Mickey - Tubo para gastrotomia a nível da pele, em silicone grau médico, transparente, com fita radiopaca ao longo de seu cumprimento. Balão de silicone para fixação interna. Válvula para enchimento do balão, e dispositivo anti-refluxo. Sistema de trava para conexão de sondas extentoras para alimentação. Conjunto completo com tudo para gastronomia, sonda extentora de \"12\" com pinça para alimentação em bolus. Seringa para alimentação de 35cc. Calibre 24 FR x 1,7 cm de comprimento com registro no Ministério da Saúde. \r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nKimberly Clark/ Halyard\r\n\r\nR$ 980,00\r\n\r\n22\r\n\r\nBOTTON para Gastrostomia tipo Mickey - Tubo para gastrotomia a nível da pele, em silicone grau médico, transparente, com fita radiopaca ao longo de seu cumprimento. Balão de silicone para fixação interna. Válvula para enchimento do balão, e dispositivo anti-refluxo. Sistema de trava para conexão de sondas extentoras para alimentação. Conjunto completo com tudo para gastronomia, sonda extentora de \"12\" com pinça para alimentação em bolus. Seringa para alimentação de 35cc. Calibre 20 FR x 3,5 cm de comprimento com registro no Ministério da Saúde. \r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nKimberly Clark/ Halyard\r\n\r\nR$ 980,00\r\n\r\n23\r\n\r\nBOTTON para Gastrostomia tipo Mickey - Tubo para gastrotomia a nível da pele, em silicone grau médico, transparente, com fita radiopaca ao longo de seu cumprimento. Balão de silicone para fixação interna. Válvula para enchimento do balão, e dispositivo anti-refluxo. Sistema de trava para conexão de sondas extentoras para alimentação. Conjunto completo com tudo para gastronomia, sonda extentora de \"12\" com pinça para alimentação em bolus. Seringa para alimentação de 35cc. Calibre 16 FR x 3,0 cm de comprimento com registro no Ministério da Saúde. \r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nKimberly Clark/ Halyard\r\n\r\nR$ 980,00\r\n\r\n24\r\n\r\nBOTTON para Gastrostomia tipo Mickey - Tubo para gastrotomia a nível da pele, em silicone grau médico, transparente, com fita radiopaca ao longo de seu cumprimento. Balão de silicone para fixação interna. Válvula para enchimento do balão, e dispositivo anti-refluxo. Sistema de trava para conexão de sondas extentoras para alimentação. Conjunto completo com tudo para gastronomia, sonda extentora de \"12\" com pinça para alimentação em bolus. Seringa para alimentação de 35cc. Calibre 24 FR x 4,0 cm de comprimento com registro no Ministério da Saúde. \r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nKimberly Clark/ Halyard\r\n\r\nR$ 980,00\r\n\r\n25\r\n\r\nBOTTON para Gastrostomia tipo Mickey - Tubo para gastrotomia a nível da pele, em silicone grau médico, transparente, com fita radiopaca ao longo de seu cumprimento. Balão de silicone para fixação interna. Válvula para enchimento do balão, e dispositivo anti-refluxo. Sistema de trava para conexão de sondas extentoras para alimentação. Conjunto completo com tudo para gastronomia, sonda extentora de \"12\" com pinça para alimentação em bolus. Seringa para alimentação de 35cc. Calibre 18 FR x 2,0 cm de comprimento com registro no Ministério da Saúde. \r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nKimberly Clark/ Halyard\r\n\r\nR$ 980,00\r\n\r\n26\r\n\r\nBOTTON para Gastrostomia tipo Mickey - Tubo para gastrotomia a nível da pele, em silicone grau médico, transparente, com fita radiopaca ao longo de seu cumprimento. Balão de silicone para fixação interna. Válvula para enchimento do balão, e dispositivo anti-refluxo. Sistema de trava para conexão de sondas extentoras para alimentação. Conjunto completo com tudo para gastronomia, sonda extentora de \"12\" com pinça para alimentação em bolus. Seringa para alimentação de 35cc. Calibre 24 FR x 2,5 cm de comprimento com registro no Ministério da Saúde. \r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nKimberly Clark/ Halyard\r\n\r\nR$ 980,00\r\n\r\n27\r\n\r\nKIT para Gastrostomia endoscópica percutânea por método PULL, em silicone grau médico, transparente e listra radiopaca ao longo do comprimento. Marcas em centímetros ao longo do tubo para facilitar medição. Fixação interna por domo de silicone radiopaco, e externa por anel de segurança em silicaone. Com entrada para alimentação e entrada lateral para medicamentos. Conjunto completo com fio guia, alça para endoscópio, agulhas, bisturi, campo estéril, e soluções de PVPI. Calibre 24 FR \r\n\r\n5\r\n\r\nunid\r\n\r\nKimberly Clark/ Halyard\r\n\r\nR$ 920,00\r\n\r\n28\r\n\r\nKIT para Gastrostomia endoscópica percutânea por método PULL, em silicone grau médico, transparente e listra radiopaca ao longo do comprimento. Marcas em centímetros ao longo do tubo para facilitar medição. Fixação interna por domo de silicone radiopaco, e externa por anel de segurança em silicaone. Com entrada para alimentação e entrada lateral para medicamentos. Conjunto completo com fio guia, alça para endoscópio, agulhas, bisturi, campo estéril, e soluções de PVPI. Calibre 20 FR \r\n\r\n5\r\n\r\nunid\r\n\r\nKimberly Clark/ Halyard\r\n\r\nR$ 920,00\r\n\r\n29\r\n\r\nAquisição de G-Tube - Tubo para gastrostomia em silicone grau médico transparente, com listra radiopaca ao longo de seu comprimento. Marcas em centímetros ao longo do tubo para facilitar a medição. Fixação interna para balão de silicone, e externa por um anel de segurança em silicone. Válvula para enchimento de balão, entrada para alimentação com adaptador universal, e entrada lateral para medicamentois. calibre 20 FR. \r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nKimberly Clark/ Halyard\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n30\r\n\r\nAquisição de G-Tube - Tubo para gastrostomia em silicone grau médico transparente, com listra radiopaca ao longo de seu comprimento. Marcas em centímetros ao longo do tubo para facilitar a medição. Fixação interna para balão de silicone, e externa por um anel de segurança em silicone. Válvula para enchimento de balão, entrada para alimentação com adaptador universal, e entrada lateral para medicamentois. calibre 24 FR. \r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nKimberly Clark/ Halyard\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n31\r\n\r\nAquisição de G-Tube - Tubo para gastrostomia em silicone grau médico transparente, com listra radiopaca ao longo de seu comprimento. Marcas em centímetros ao longo do tubo para facilitar a medição. Fixação interna para balão de silicone, e externa por um anel de segurança em silicone. Válvula para enchimento de balão, entrada para alimentação com adaptador universal, e entrada lateral para medicamentois. calibre 22 FR. \r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nKimberly Clark/ Halyard\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n32\r\n\r\nConjunto de extensão bolus com ponta cath azul MIC-KEY, conector e pinça rectos SECUR-LOK, alimentação\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nKimberly Clark/ Halyard\r\n\r\nR$ 190,00\r\n\r\n33\r\n\r\nMedidor de estoma para botton\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nKimberly Clark/ Halyard\r\n\r\nR$ 85,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2016.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 2008745"
                    ]
                },
                "CÂMARA MUNICIPAL": {
                    "Atos": {
                        "2008722": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 0126/2017\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Edivaldo Serafim de Azevedo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 02 de janeiro de 2017.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 20 de janeiro de 2017, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nMARCUS WELBER GOMES DA SILVA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0127/2017\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Marli Matias de Oliveira Maciel, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 02 de janeiro de 2017.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 20 de janeiro de 2017, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nMARCUS WELBER GOMES DA SILVA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0128/2017\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Alessandra Teixeira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 02 de janeiro de 2017.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 20 de janeiro de 2017, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nMARCUS WELBER GOMES DA SILVA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0129/2017\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Josimar Guimarães, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 02 de janeiro de 2017.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 20 de janeiro de 2017, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nMARCUS WELBER GOMES DA SILVA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0130/2017\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Ariana Gomes Monteiro Ferreira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 02 de janeiro de 2017.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 20 de janeiro de 2017, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nMARCUS WELBER GOMES DA SILVA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0131/2017\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Fátima Pereira Tavares da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 02 de janeiro de 2017.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 20 de janeiro de 2017, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nMARCUS WELBER GOMES DA SILVA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0132/2017\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Janeça Santos Gonçalves Fernandes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 02 de janeiro de 2017.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 20 de janeiro de 2017, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nMARCUS WELBER GOMES DA SILVA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0133/2017\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Paulo Sérgio Gomes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 02 de janeiro de 2017.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 20 de janeiro de 2017, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nMARCUS WELBER GOMES DA SILVA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0134/2017\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Paulo Roberto de Azeredo Pinto, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político de Comissão Permanente, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 02 de janeiro de 2017.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 20 de janeiro de 2017, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nMARCUS WELBER GOMES DA SILVA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0135/2017\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Rodolpho Alvarenga Maciel, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 02 de janeiro de 2017.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 20 de janeiro de 2017, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nMARCUS WELBER GOMES DA SILVA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0136/2017\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Fernando Carvalho Rocha, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 02 de janeiro de 2017.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 20 de janeiro de 2017, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nMARCUS WELBER GOMES DA SILVA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0137/2017\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Simone Pinto Gonçalves, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 02 de janeiro de 2017.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 20 de janeiro de 2017, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nMARCUS WELBER GOMES DA SILVA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0138/2017\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Elisangela Emília Peixoto Tardy, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 02 de janeiro de 2017.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 20 de janeiro de 2017, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nMARCUS WELBER GOMES DA SILVA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0139/2017\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Carlos Luiz Pessanha, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 02 de janeiro de 2017.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 20 de janeiro de 2017, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nMARCUS WELBER GOMES DA SILVA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0140/2017\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Maria Isabel da Silva Martins Nascimento, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 02 de janeiro de 2017.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 20 de janeiro de 2017, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nMARCUS WELBER GOMES DA SILVA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0141/2017\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Maria da Penha Barreira de Azevedo Barreto, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 02 de janeiro de 2017.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 20 de janeiro de 2017, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nMARCUS WELBER GOMES DA SILVA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0142/2017\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Alessandra Ramos de Almeida Muylaert, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 02 de janeiro de 2017.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 20 de janeiro de 2017, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nMARCUS WELBER GOMES DA SILVA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0143/2017\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Luciana de Souza Pacheco, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Conservação, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 02 de janeiro de 2017.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 20 de janeiro de 2017, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nMARCUS WELBER GOMES DA SILVA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0144/2017\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Marcos Pinto Azevedo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Ordem do Dia, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo FG-2, a partir de 02 de janeiro de 2017.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 20 de janeiro de 2017, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nMARCUS WELBER GOMES DA SILVA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0145/2017\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Wilson Souza Gonçalves Filho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor da Escola do Legislativo, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo FG-2, a partir de 02 de janeiro de 2017.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 20 de janeiro de 2017, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nMARCUS WELBER GOMES DA SILVA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0146/2017\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0118/2014, que nomeou Christini Ribeiro de Oliveira Guimarães Reis, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Patrimônio, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2017.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 20 de janeiro de 2017, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nMARCUS WELBER GOMES DA SILVA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0147/2017\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Christini Ribeiro de Oliveira Guimarães Reis, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente da Secretaria Legislativa, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo FG-1, a partir de 02 de janeiro de 2017. \r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 20 de janeiro de 2017, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nMARCUS WELBER GOMES DA SILVA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 2008722"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "2008762": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 2008762"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "2008622": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 24 janeiro 2017\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n170228770\r\n\r\n2PARK REPRESENTACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n170248470\r\n\r\n8M PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170242633\r\n\r\nA A MOURAO ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n164537414\r\n\r\nA C L FRIENDS LTDA ME \r\n\r\n170246060\r\n\r\nA CARVALHO DROGARIA ME \r\n\r\n170241840\r\n\r\nA F PENA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n170223426\r\n\r\nA GAROTINHA MOVEIS DE ITAOCARA LTDA ME \r\n\r\n170239683\r\n\r\nA N LIMA ASSISTENCIA MEDICA \r\n\r\n164579311\r\n\r\nA P N ARTESANATO LTDA ME \r\n\r\n170153525\r\n\r\nA S COTRIM NETO CONSTRUTORA \r\n\r\n164566651\r\n\r\nA S DE OLIVEIRA DUTRA AGROPECUARIA ME \r\n\r\n170271030\r\n\r\nA S ZANINI AUTOMACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n170244997\r\n\r\nAA AFROREGGAE AUDIOVISUAL S A \r\n\r\n170256332\r\n\r\nAAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E HOTEL LTDA EPP \r\n\r\n170238822\r\n\r\nABL SHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n170229408\r\n\r\nABS BRASIL CAPACIDADE SATELITAL LTDA \r\n\r\n170229440\r\n\r\nABS BRASIL CAPACIDADE SATELITAL LTDA \r\n\r\n170242080\r\n\r\nACADEMIA DE GINASTICA ESPACO BIG FITNESS LTDA ME \r\n\r\n170273245\r\n\r\nACADEMIA GARRA FITNESS FISIOTERAPIA ESTETICA & SAUDE LTDA ME \r\n\r\n170245071\r\n\r\nACADEMIA SEGREDO DO CORPO LTDA \r\n\r\n170245098\r\n\r\nACADEMIA SEGREDO E ALMA LTDA \r\n\r\n170226212\r\n\r\nACS CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n170190463\r\n\r\nACSA PREDIAL SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n170176304\r\n\r\nACU PETROLEO S/A \r\n\r\n170090930\r\n\r\nACU PETROLEO S/A \r\n\r\n170248496\r\n\r\nADIKTA MODA FITNESS EIRELI \r\n\r\n170246566\r\n\r\nADJ SERVICO DE TRANSPORTE LTDA EPP \r\n\r\n170244296\r\n\r\nAGAPES AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n170226492\r\n\r\nAGASC COPIAS E DIGITACOES LTDA ME ME \r\n\r\n170244520\r\n\r\nAGENCIACLICK MIDIA INTERATIVA S A \r\n\r\n170244555\r\n\r\nAGN ALTERNATIVO GAS NATURAL LTDA ME \r\n\r\n164582010\r\n\r\nAGORA EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n170244695\r\n\r\nAJ TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME \r\n\r\n170253961\r\n\r\nAKIRA WORKS COMERCIO DE UNIFORMES E EPI EIRELI ME \r\n\r\n170254089\r\n\r\nAKIRA WORKS COMERCIO DE UNIFORMES E EPI EIRELI ME \r\n\r\n164515585\r\n\r\nAL MARE STYLE COMERCIAL LTDA \r\n\r\n170246590\r\n\r\nALAN PORTO MINAIR IMOVEIS ME \r\n\r\n164582193\r\n\r\nALEMARQUES TRANSPORTE LTDA ME ME \r\n\r\n170186547\r\n\r\nALFA SERVICE ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n164592938\r\n\r\nALIMENTTAR BAHIENSE CANTINA EIRELI ME \r\n\r\n170089827\r\n\r\nALX REALIZACOES E SERVCOS EIRELI ME \r\n\r\n170271129\r\n\r\nAMORIM CARBURADORES PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n170242714\r\n\r\nAMOS BRASIL SISTEMAS DE GESTAO DE RECURSOS E CONSULTORIA DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n164564004\r\n\r\nANA CAROLINA M GONCALVES COMERCIO DE MOVEIS EPP \r\n\r\n170168280\r\n\r\nANA CRISTINA NUNES DE LIMA SALAO DE CABELEIREIRO EIRELI ME \r\n\r\n170242641\r\n\r\nANA PAULA SANTOS NICOLAU APOIO ADMINISTRATIVO ME \r\n\r\n170242510\r\n\r\nANALISES CLINICAS RIO BRANCO LTDA ME \r\n\r\n170254925\r\n\r\nANAMAR CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n164586334\r\n\r\nANCAR AGROINDUSTRIAL EIRELI ME \r\n\r\n164094326\r\n\r\nANGELO REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n170249220\r\n\r\nANLE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170248151\r\n\r\nANO BOM INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS SA \r\n\r\n170243010\r\n\r\nANTONIO CARLOS BALIZA LAVANDERIA ME \r\n\r\n164582525\r\n\r\nAQUINO SERVICOS DE REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n170239578\r\n\r\nARIANOS SERVICOS ELETRICOS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n170153495\r\n\r\nARMOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n170272010\r\n\r\nARQNEW EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n170264580\r\n\r\nART EM RECUPERAR RODAS LTDA ME \r\n\r\n170249174\r\n\r\nASICS BRASIL DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n170248844\r\n\r\nAT RISK INTERNATIONAL BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n170242404\r\n\r\nATOMO CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170241696\r\n\r\nATPI ACADEMIA DE TRADUCOES PUBLICACOES E INFORMACOES MEDICAS LTDA \r\n\r\n170239357\r\n\r\nATRIO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n170254127\r\n\r\nAURELIO SOUZA MANHAES VIANA ME \r\n\r\n170245926\r\n\r\nAURORA ANIMAL ULTRAPET PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n170246574\r\n\r\nAUTO CENTER ONZE 66 EIRELI ME \r\n\r\n170222829\r\n\r\nAVIATION CONSULTORIA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n170244636\r\n\r\nAZTEKA RESTAURANTE E BAR LTDA \r\n\r\n170243192\r\n\r\nB DE BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n170002845\r\n\r\nBACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170229017\r\n\r\nBAINHA & LINHA ATELIER DE CONSERTOS LTDA ME \r\n\r\n170247317\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n170205843\r\n\r\nBAR DALI COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n170245969\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE AG DE SULACAP LTDA ME \r\n\r\n170139573\r\n\r\nBAR UNIVERSAL LTDA ME \r\n\r\n170171213\r\n\r\nBARONI & ARAUJO BOLOS DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n170106179\r\n\r\nBAZAR DEBUSSY LTDA ME \r\n\r\n170246779\r\n\r\nBAZAR SAMAMBAIA LTDA EPP \r\n\r\n170241807\r\n\r\nBAZAR TRES FILHOS LTDA \r\n\r\n164482130\r\n\r\nBDG GESTAO EMPRESARIAL PESQUISA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n170133206\r\n\r\nBELAS AGUAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n170246400\r\n\r\nBELI RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170239233\r\n\r\nBETO CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n170248402\r\n\r\nBFF LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n170241912\r\n\r\nBHG S/A BRAZIL HOSPITALITY GROUP \r\n\r\n170169189\r\n\r\nBHP BILLITON BRASIL LTDA \r\n\r\n170239780\r\n\r\nBIER KELLY SHOW BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n170245390\r\n\r\nBIOTERRA SERVICOS E REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n170173488\r\n\r\nBOA AQUICULTURA E ORGANICOS LTDA \r\n\r\n170244822\r\n\r\nBOA MASSA INDUSTRIA DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA ME \r\n\r\n164616861\r\n\r\nBOM APPETITE RESTAURANTE RIO DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n170248526\r\n\r\nBOTEQUIM 33 CHOPERIA LTDA ME \r\n\r\n170077020\r\n\r\nBRAGA RESTAURANTE E CREPERIA LTDA ME \r\n\r\n170249310\r\n\r\nBRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n170249352\r\n\r\nBRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n164575790\r\n\r\nBRASIL KIRIN BEBIDAS LTDA \r\n\r\n164575839\r\n\r\nBRASIL KIRIN BEBIDAS LTDA \r\n\r\n170236595\r\n\r\nBREDER PEDRAS E PAVIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n170247384\r\n\r\nBTG PACTUAL HOLDING INTERNACIONAL S A \r\n\r\n170242331\r\n\r\nBTI MALAS E PRESENTES ONLINE EIRELI ME \r\n\r\n163099049\r\n\r\nBY BRASIL TOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n170155161\r\n\r\nC & E RIBEIRO ESTAMPARIA LTDA ME \r\n\r\n170242455\r\n\r\nC A P DE SOUZA PROMOCOES ME \r\n\r\n170221881\r\n\r\nC LOPES SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n170265919\r\n\r\nC M C GOMES COMERCIO DE AUTOMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n170085481\r\n\r\nC P P SANTOS REFORMAS E CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n170248887\r\n\r\nC R ALVES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n164568018\r\n\r\nC T I DA CERVEJA LTDA ME \r\n\r\n170246698\r\n\r\nC T MENDES DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n170060098\r\n\r\nC V FRONTELMO SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n170254453\r\n\r\nC VINICIUS P LEITE SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n170204260\r\n\r\nCAIO FRAGOSO DE MACEDO VALENTE CORRETAGEM DE SEGUROS DE VIDA ME \r\n\r\n170246523\r\n\r\nCALANGO 2 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n170185443\r\n\r\nCAMARAO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI ME \r\n\r\n170245250\r\n\r\nCANTAGALO EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n170157393\r\n\r\nCANTINA SABOR DA 33 LTDA EPP \r\n\r\n170264602\r\n\r\nCARIOCAR COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA EPP \r\n\r\n170115232\r\n\r\nCARLOS LEONARDO DE OLIVEIRA MOREIRA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n170073572\r\n\r\nCAROLINE MACHADO DE VASCONCELLOS NUTRICIONISTA ME \r\n\r\n170200817\r\n\r\nCARRAPETA BARRA PISCINAS EIRELI EPP \r\n\r\n170200663\r\n\r\nCARTON MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n170245209\r\n\r\nCASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO FRANCISCO DE PAULA LTDA \r\n\r\n170249409\r\n\r\nCASA DE SAUDE SANTA THEREZINHA S/A \r\n\r\n163986096\r\n\r\nCASAVIVE COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n170244768\r\n\r\nCATIVO COMERCIAL E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n170255069\r\n\r\nCEDI CENTRO DE EDUCACAO DESENVOLVIMENTO E INOVACAO LTDA ME \r\n\r\n170211460\r\n\r\nCELEBRA COMERCIO DE COSMETICOS BIJUTERIAS E SERVICOS DE ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n170245365\r\n\r\nCENTRAL RIO DISTRIBUIDORA DE LAMINADOS E ARTIGOS PARA DECORACAO LTDA \r\n\r\n170253970\r\n\r\nCENTRAL TATUU PIERCING LTDA ME \r\n\r\n170242781\r\n\r\nCENTRO MEDICO POPULAR DOUTOR AMIGO LTDA \r\n\r\n164519840\r\n\r\nCERQUEIRA & PESSANHA PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n170087085\r\n\r\nCERVEJAS PALMA LOUCA BRASIL LTDA \r\n\r\n164586210\r\n\r\nCHIYODA DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n170265072\r\n\r\nCHL CXX INCORPORACOES S A \r\n\r\n170242650\r\n\r\nCHURRASCARIA 502 LTDA EPP \r\n\r\n170239764\r\n\r\nCIA BANDEIRANTE DE ELETRODOMESTICOS CBE \r\n\r\n170249484\r\n\r\nCICLO CAPITAL GESTORA DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n170169340\r\n\r\nCLASSE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n170257207\r\n\r\nCLAUDIA SANTOS FERNANDES ME \r\n\r\n170222713\r\n\r\nCLC PROJETOS E INTERIORES LTDA \r\n\r\n170244954\r\n\r\nCLEAN WEB COMERCIO DE NUTRICIONAIS LTDA ME \r\n\r\n170245047\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA SAO VICTOR EIRELI ME \r\n\r\n170237885\r\n\r\nCOMERCIAL ELLADA DE ARTIGOS PARA O LAR LTDA ME \r\n\r\n170227421\r\n\r\nCOMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA OLIVEIRA E VIANNA DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n170243664\r\n\r\nCOMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RIO \r\n\r\n170243850\r\n\r\nCOMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RIO \r\n\r\n170243907\r\n\r\nCOMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RIO \r\n\r\n170243931\r\n\r\nCOMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RIO \r\n\r\n170120120\r\n\r\nCOMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSITO E TRANSPORTES CPTRANS \r\n\r\n164616110\r\n\r\nCONCESSIONARIA ROTA 116 S/A \r\n\r\n170168867\r\n\r\nCONSORCIO CONTRATO CJF REDE N 24 2016 \r\n\r\n170253694\r\n\r\nCONSTRUTORA LEAL VR EIRELI ME \r\n\r\n170247414\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n170247848\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n170247350\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n164595031\r\n\r\nCONSTRUTORA R R CORREA LTDA \r\n\r\n170265293\r\n\r\nCONSULTORIA FAMILY LTDA ME \r\n\r\n170248925\r\n\r\nCONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S/A \r\n\r\n170139379\r\n\r\nCOOPERATIVA HABITACIONAL DE INTEGRACAO SOCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n170239632\r\n\r\nCOPY RAPID LTDA ME \r\n\r\n170245632\r\n\r\nCOSTA ASSISTENCIA E TECNOLOGIA EIRELI ME \r\n\r\n170271315\r\n\r\nCRF REFEICOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n170242048\r\n\r\nCROSSFIT TIJUCA CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ME \r\n\r\n170248186\r\n\r\nCSD TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n170247333\r\n\r\nCUIDAR EMERGENCIAS MEDICAS S A \r\n\r\n170151433\r\n\r\nD ANDREA COMERCIO DE ARTIGOS DE BAZAR EIRELI ME \r\n\r\n170190285\r\n\r\nD DOS SANTOS VENTURA REFRIGERACAO ME \r\n\r\n170245594\r\n\r\nDEEPWATER DO BRASIL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n170245616\r\n\r\nDEEPWATER DO BRASIL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n170245640\r\n\r\nDEEPWATER DO BRASIL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n170245667\r\n\r\nDEEPWATER DO BRASIL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n170245691\r\n\r\nDEEPWATER DO BRASIL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n170243087\r\n\r\nDELICAOTESSEN COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n170139891\r\n\r\nDELICIAS DA FONTINHA COM LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n170241564\r\n\r\nDELICIAS DA TERRA FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n170060594\r\n\r\nDENISE OLIVEIRA BERNARDO FISIOTERAPIA ME \r\n\r\n170242307\r\n\r\nDEPOSITO DO JAPA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n170246140\r\n\r\nDEVORADORES DE LIVROS SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n170248178\r\n\r\nDHD ALIANCA USINAGEM E FERRAMENTARIA LTDA ME \r\n\r\n164536256\r\n\r\nDIBEN TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n170170802\r\n\r\nDIGA SIM PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n170242692\r\n\r\nDIGITAL D F PRODUCOES E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n170240754\r\n\r\nDIL E ED COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n170135756\r\n\r\nDINUCCI BAZAR E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n170242340\r\n\r\nDNF DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA \r\n\r\n170222659\r\n\r\nDROGARIA ALIANCA DO TANQUE LTDA EPP \r\n\r\n170222624\r\n\r\nDROGARIA ATITUDE DE TOMAS COELHO LTDA EPP \r\n\r\n170273466\r\n\r\nDROGARIA IMPERIAL DO JARDIM BANGU LTDA ME \r\n\r\n164446788\r\n\r\nDROGARIA MAZZONI DE BARRA DO PIRAI LTDA \r\n\r\n170120902\r\n\r\nDROGARIA NF LTDA EPP \r\n\r\n170204154\r\n\r\nDROGARIA QUALIDADE DE VIDA DA CENTRAL LTDA \r\n\r\n170185591\r\n\r\nDROGARIA SAUDE VITEL LTDA ME \r\n\r\n170142566\r\n\r\nDUDU DADA MODA COMERCIO DE MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n164074953\r\n\r\nDUTRA DIESEL AUTOPECAS LTDA \r\n\r\n170254011\r\n\r\nE B C MOURA ARTIGOS DE VESTUARIO ACESSORIOS E CALCADOS ME \r\n\r\n170237818\r\n\r\nE CAN CONSULTORIA E SERVICOS DIGITAIS LTDA EPP \r\n\r\n170237044\r\n\r\nE P BARBOSA ME \r\n\r\n170226395\r\n\r\nECOACO COMERCIO SERVICOS E APROVEITAMENTO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n170063011\r\n\r\nECOBEL COLETA DE OLEO EIRELI ME \r\n\r\n170085619\r\n\r\nECOCAR TEIXEIRA LTDA \r\n\r\n170222799\r\n\r\nECODIM CONSULTORIA IMAGENS MARCAS E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n170265633\r\n\r\nECORESORT EMPREENDIMENTOS DE ECOTURISMO S/A \r\n\r\n170138372\r\n\r\nEDITORA E LIVRARIA QI LTDA \r\n\r\n170248461\r\n\r\nEDITORA NOVO FUTURO LTDA \r\n\r\n170133940\r\n\r\nEJORAN EDITORA DE JORNAIS REVISTAS E AGENCIAS DE NOTICIAS EIRELI \r\n\r\n170245705\r\n\r\nELMIR REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n170248631\r\n\r\nEMI BEACHWEAR CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n170253511\r\n\r\nEMPREENDIMENOS IMOBILIARIOS NETUNO LTDA \r\n\r\n170200760\r\n\r\nENCONTRO DA SORTE LOTERIAS LTDA \r\n\r\n170238687\r\n\r\nENEL CIEN S A \r\n\r\n170242706\r\n\r\nENEL GREEN POWER BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170272915\r\n\r\nENGESOLDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n170220486\r\n\r\nEPARK ESTACIONAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n170223639\r\n\r\nERO SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI ME \r\n\r\n170242277\r\n\r\nESPACO BLOCO & CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n170237842\r\n\r\nESSENCIAL COIOTE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n170121038\r\n\r\nESTACIONAMENTO SAO JORGE DE JARDIM PRIMAVERA EIRELI \r\n\r\n170238970\r\n\r\nESTRELA DO SUL AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n170167240\r\n\r\nEVERTON CHAGAS MAGALHAES ME \r\n\r\n170242820\r\n\r\nEXB SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI EPP \r\n\r\n170246485\r\n\r\nEXPLORER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n170167232\r\n\r\nEXPRESS SOLUTIONS COMERCIO E SERVICO DE TRANSPORTE EIRELI ME \r\n\r\n170176665\r\n\r\nFACILITY PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA ME \r\n\r\n170226115\r\n\r\nFALCON ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n164559949\r\n\r\nFARMACIA 926 EXPRESSA LTDA ME \r\n\r\n170190196\r\n\r\nFARMACIA CONFIANCA DA PRIMAVERA EIRELI ME \r\n\r\n170248321\r\n\r\nFARMACIA RAPIDA DA VILA CRUZEIRO LTDA ME \r\n\r\n170238059\r\n\r\nFARMACIA TEIXEIRA DANTAS LTDA ME \r\n\r\n170238156\r\n\r\nFARMACIA VILA DO JOAO LTDA ME \r\n\r\n170245276\r\n\r\nFARV GESTAO DE ESPORTES LTDA ME \r\n\r\n164592300\r\n\r\nFAZENDA PARQUE RECREIO LTDA \r\n\r\n170223620\r\n\r\nFERMARC LOGISTICA EIRELI \r\n\r\n170204219\r\n\r\nFERREIRA MENDES ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n170241491\r\n\r\nFIB ASSESSORIA ESPORTIVA EIRELI EPP \r\n\r\n170245500\r\n\r\nFNS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n170238130\r\n\r\nFREITAS E FREITAS ADESIVOS LTDA ME \r\n\r\n170237648\r\n\r\nFSM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n170242285\r\n\r\nFZP INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS E AVIAMENTOS LTDA \r\n\r\n170157164\r\n\r\nG A DE OLIVEIRA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE ESTETICA ME \r\n\r\n163983666\r\n\r\nG A S INSTALACOES VENDA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DE AUDIO VIDEO IMAGEM E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n163983704\r\n\r\nG A S INSTALACOES VENDA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DE AUDIO VIDEO IMAGEM E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n170242579\r\n\r\nGAJE QUIMICA EIRELI ME \r\n\r\n170246531\r\n\r\nGALATEIA EDITORA LIMITADA ME \r\n\r\n170059766\r\n\r\nGALZINCRON ELEVADORES LTDA EPP \r\n\r\n170077918\r\n\r\nGAS NATURAL ACU LTDA \r\n\r\n170273300\r\n\r\nGAS VERDE SA \r\n\r\n170246647\r\n\r\nGEOLOGUS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n170245470\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n170204235\r\n\r\nGESSO X MADUREIRA EIRELI EPP \r\n\r\n170246213\r\n\r\nGILMAR MALTA GUIMARAES PECAS E ACESSORIOS ME ME \r\n\r\n170134440\r\n\r\nGL EVENTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n164617469\r\n\r\nGLAMOUR GROUP COMERCIO DE PRESENTES LTDA \r\n\r\n170103374\r\n\r\nGLOBALDISC INDUSTRIA E COMERCIO DE CD'S E DVD'S LTDA EPP \r\n\r\n170245004\r\n\r\nGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n164610928\r\n\r\nGNP PREPARACAO E COMERCIO DE DERIVADOS DE CARNES E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n170164934\r\n\r\nGNV SOLUTIONS MANUTENCAO E MEDICAO LTDA ME \r\n\r\n164609059\r\n\r\nGOL LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n164609075\r\n\r\nGOL LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n164609083\r\n\r\nGOL LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n164609113\r\n\r\nGOL LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n170241505\r\n\r\nGOVERNANCABRASIL S A TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS \r\n\r\n170241467\r\n\r\nGOVERNANCABRASIL S A TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS \r\n\r\n170248208\r\n\r\nGRACE BRASIL LTDA \r\n\r\n170201163\r\n\r\nGRANDE HORIZONTE 2004 COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME ME \r\n\r\n170243206\r\n\r\nGUIMAR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n170243249\r\n\r\nGUIMAR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n164438335\r\n\r\nGUIMAR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n164438386\r\n\r\nGUIMAR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n163613451\r\n\r\nGUIMAR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n163985847\r\n\r\nGUIMAR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n164229710\r\n\r\nGUIMAR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n164566562\r\n\r\nH N FERREIRA SERVICOS DIVERSOS ME \r\n\r\n170244806\r\n\r\nH STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A \r\n\r\n170272974\r\n\r\nH2O DISTRIBUIDORA DE FILMES S A \r\n\r\n170249506\r\n\r\nHA PENA CONSULTORIA ME \r\n\r\n170246264\r\n\r\nHASKONING BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164594698\r\n\r\nHEDOZEPAR CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA \r\n\r\n170268039\r\n\r\nHENUD SANTOS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n170242978\r\n\r\nHFC SOLUCOES EM INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n170248755\r\n\r\nHORAMAR DO BRASIL NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n170248518\r\n\r\nHYGGE 9194 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170222683\r\n\r\nI-DUTTO SOLUCOES EM LOCALIZACAO E IDENTIFICACAO ELETRONICA LTDA \r\n\r\n170237796\r\n\r\nIEG INSTITUTO DE ENGENHARIA GESTAO TREINAMENTOS E PESQUISAS DE MERCADO LTDA \r\n\r\n170244474\r\n\r\nIESPA & SANTOS CONSULTORIA ASSESSORIA REPRESENTACOES E EXPORTACOES LTDA \r\n\r\n170245934\r\n\r\nIGRAFIC SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n170246752\r\n\r\nIKM TESTING BRASIL LTDA \r\n\r\n170248534\r\n\r\nIMAGINANDO COMUNICACAO PLANEJADA LTDA \r\n\r\n170150160\r\n\r\nIMPARCIAL ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n170150283\r\n\r\nIMPERIO DE CAXIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n170246787\r\n\r\nIMPERIO DO CAIO PADARIA BAR LANCHONETE E MERCEARIA EIRELI \r\n\r\n170243052\r\n\r\nINFOILHA INFORMATICA E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n170244890\r\n\r\nINNOVA FITNESS SAUDE LTDA ME \r\n\r\n170244830\r\n\r\nINNOVAFIT SAUDE E CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ME \r\n\r\n170246159\r\n\r\nINTERMOOR DO BRASIL SERVICOS OFFSHORE DE INSTALACAO LTDA \r\n\r\n170226468\r\n\r\nINTERTEC INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO DE METAIS LTDA \r\n\r\n170226484\r\n\r\nINTERTEC INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO DE METAIS LTDA \r\n\r\n170226514\r\n\r\nINTERTEC INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO DE METAIS LTDA \r\n\r\n170226573\r\n\r\nINTERTEC INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO DE METAIS LTDA \r\n\r\n170268144\r\n\r\nINVESTIMENTOS & PARTICIPACOES INVESPAR S A \r\n\r\n170268187\r\n\r\nINVESTIMENTOS & PARTICIPACOES INVESPAR S A \r\n\r\n170268217\r\n\r\nINVESTIMENTOS & PARTICIPACOES INVESPAR S A \r\n\r\n170268233\r\n\r\nINVESTIMENTOS & PARTICIPACOES INVESPAR S A \r\n\r\n170268241\r\n\r\nINVESTIMENTOS & PARTICIPACOES INVESPAR S A \r\n\r\n170151727\r\n\r\nIP TELECOM E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n170267288\r\n\r\nIPIRANGA LUBRIFICANTES S A \r\n\r\n170264734\r\n\r\nIR CELL LTDA ME \r\n\r\n170248666\r\n\r\nIRB INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS S A \r\n\r\n170248704\r\n\r\nIRB INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS S A \r\n\r\n170242463\r\n\r\nITABAPOANA ENERGIA SA \r\n\r\n170241572\r\n\r\nITAFERROS COMERCIO E ARMACOES DE FERROS EIRELI ME \r\n\r\n170191788\r\n\r\nITAGUAI AUTO CENTER LTDA \r\n\r\n164544852\r\n\r\nITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\n170237737\r\n\r\nJ & N TTOP PLANEJADOS EIRELI ME \r\n\r\n170243354\r\n\r\nJ C LUIZ REFORMAS E PINTURAS EM GERAL ME \r\n\r\n170104621\r\n\r\nJ H DA SILVA OFICINA MECANICA ME \r\n\r\n170266060\r\n\r\nJ K SOLUCOES WEB LTDA \r\n\r\n170135381\r\n\r\nJ R BRASIL INCORPORACOES LTDA ME \r\n\r\n170060071\r\n\r\nJ R DE MENEZES SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n170132803\r\n\r\nJ SANTIAGO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n170242439\r\n\r\nJOAO GUEDES NETO ME \r\n\r\n170244750\r\n\r\nJOEL D DA SILVA LATICINIOS ME \r\n\r\n170135187\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA MARTINS ME \r\n\r\n170249476\r\n\r\nJP THOMAZ OTICA LTDA ME \r\n\r\n170241785\r\n\r\nJPA SERVICE LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n164520465\r\n\r\nJPM CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n164497145\r\n\r\nJSA TINTAS ELETRICA HIDRAULICAS LTDA ME ME \r\n\r\n170242005\r\n\r\nJV 2 TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n170257274\r\n\r\nJV DA SILVA ACOUGUE ME ME \r\n\r\n170237346\r\n\r\nKAIBEM CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n164449280\r\n\r\nKANANGA DE NOVA IGUACU MODAS LTDA ME \r\n\r\n170248712\r\n\r\nKAPPA ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n170190978\r\n\r\nKAPTAR COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA EPP \r\n\r\n164578137\r\n\r\nKENNEDY INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n170272214\r\n\r\nKI PAO PADARIA CONFEITARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n164519874\r\n\r\nKUT UNIAO BAZAR E CUTELARIA LTDA ME \r\n\r\n170245039\r\n\r\nL & M PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n164178775\r\n\r\nL Q F DE SOUZA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n170237362\r\n\r\nL W STOCK TRANSPORTADORA & LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n170246353\r\n\r\nL&M TRANSPORTE VITORIA LTDA ME \r\n\r\n170202399\r\n\r\nLABMEDIC COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n170242056\r\n\r\nLABSAUDE LTDA ME \r\n\r\n170248801\r\n\r\nLAC MARTINS MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n170166155\r\n\r\nLARILY COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n170256162\r\n\r\nLATICINIOS SE TU UMA BENCAO LTDA ME \r\n\r\n170239101\r\n\r\nLELLIS DE PAIVA ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n170237184\r\n\r\nLEMA SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n170159175\r\n\r\nLEONARDO SENDER SERVICOS DE ENGENHARIA ME \r\n\r\n170265200\r\n\r\nLFGM CONSULTORIA DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n170245101\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n170237931\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n170237915\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n170245152\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n170136809\r\n\r\nLIMARMORES MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n170200582\r\n\r\nLITORAL DE ITABAPOANA AGENCIA DE VIAGENS E TRANSPORTE LTDA EPP \r\n\r\n170249468\r\n\r\nLOGUM LOGISTICA S A \r\n\r\n170135993\r\n\r\nLOJA DE CONVENIENCIA E RESTAURANTE MODELO DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n170238040\r\n\r\nLORENPET INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n170238075\r\n\r\nLORENPET INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n170209830\r\n\r\nLOS PATOS INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n170149943\r\n\r\nLOUREIRO SERVICOS CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n170241670\r\n\r\nLSN TELECOMUNICACOES EIRELI ME \r\n\r\n170204359\r\n\r\nLUCK COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n170253910\r\n\r\nM C NAVEGA LANCHONETE E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n170253783\r\n\r\nM G SIMPLES ASSIM ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n170241831\r\n\r\nM HOUSE BARRA COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n170176614\r\n\r\nM J INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA \r\n\r\n170237907\r\n\r\nM L S NASCIMENTO REFRIGERACAO ME \r\n\r\n170226417\r\n\r\nM M BOTECO DO FRANCA LTDA ME \r\n\r\n170226190\r\n\r\nM R FITNESS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n170221024\r\n\r\nM S DE OLIVEIRA DEPOSITO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n170242153\r\n\r\nM V DE CAMPO GRANDE COMERCIO DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n170245900\r\n\r\nM4 REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n170254275\r\n\r\nMACHADO E TOSTES MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n170236862\r\n\r\nMACTEL DE MACAE TELEINFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n170212866\r\n\r\nMADU INDUSTRIA DE AUTO PECAS EIRELI \r\n\r\n170222802\r\n\r\nMAK ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n170249247\r\n\r\nMAN DIESEL & TURBO BRASIL LTDA \r\n\r\n170249298\r\n\r\nMAN DIESEL & TURBO BRASIL LTDA \r\n\r\n164363955\r\n\r\nMARCELO N ARAUJO REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n170236803\r\n\r\nMARIA JOSE DO CARMO ME \r\n\r\n170245772\r\n\r\nMARINS E RAMOS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n170202186\r\n\r\nMARMORARIA CRIS ARTE LTDA \r\n\r\n170142787\r\n\r\nMARMORARIA WALDIR VARGEM GRANDE EIRELI ME \r\n\r\n170266150\r\n\r\nMASSIMA ALIMENTACAO S/A \r\n\r\n170237826\r\n\r\nMAURICIO PONTUAL GALERIA DE ARTE LTDA ME \r\n\r\n170246450\r\n\r\nMAX MACHADO DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n170245837\r\n\r\nMAXXTROCA COMERCIO DISTRIBUICAO SERVICOS E PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n170253880\r\n\r\nMCBOBS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n170155625\r\n\r\nMD RIO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n164382399\r\n\r\nMDQG PARTICIPACOES S A \r\n\r\n170070816\r\n\r\nMECSTEEL INDUSTRIA MECANICA LTDA EPP \r\n\r\n170239799\r\n\r\nMEDEIROS E BARGIONA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n164603549\r\n\r\nMELQUISEDEC GONCALVES BAHIA ME \r\n\r\n170245861\r\n\r\nMERCADINHO NOVAES EIRELI ME \r\n\r\n170254755\r\n\r\nMF LIVRARIA E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n170122301\r\n\r\nMFR CACAU PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n164194843\r\n\r\nMILEKAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n170205495\r\n\r\nMILESSIS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n170239594\r\n\r\nMILIAR REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n164465154\r\n\r\nMINE MERCADO LEVY EIRELI ME \r\n\r\n170242250\r\n\r\nMIRACLE ESTUDIOS E PRODUCAO DE FILMES LTDA ME \r\n\r\n170242498\r\n\r\nMLR BAR E ADEGA LTDA ME \r\n\r\n170270980\r\n\r\nMMR TELECOM SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n170168450\r\n\r\nMON CHERI CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n164085629\r\n\r\nMONTEIRO E SCHIAVO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n170241874\r\n\r\nMORAES E MORAES COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n164619429\r\n\r\nMOTIVA & COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n170245721\r\n\r\nMPCL BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n170202771\r\n\r\nMRC & CIA MATERIAL DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA EIRELI ME \r\n\r\n170238091\r\n\r\nMSP PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n170241750\r\n\r\nMTR LOCADORA DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n170249450\r\n\r\nMULT BOX TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n170222217\r\n\r\nMULTI MERCADO MARINHO LTDA \r\n\r\n164599045\r\n\r\nMULTI SHINE SERVICE CONSERVACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n170244407\r\n\r\nMUNDO LF9 COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA EIRELI ME \r\n\r\n164529357\r\n\r\nMUSSAUER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n170105520\r\n\r\nMW ACADEMIA STUDIOS LTDA ME \r\n\r\n170245330\r\n\r\nMXM SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA S A \r\n\r\n170245373\r\n\r\nMXM SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA S A \r\n\r\n170245306\r\n\r\nMXM SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA S A \r\n\r\n164510532\r\n\r\nN A W J NETO AUTO PECAS CURUMIM EIRELI ME \r\n\r\n164510516\r\n\r\nN A W J NETO AUTO PECAS CURUMIM ME \r\n\r\n170249301\r\n\r\nN3XT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n170248976\r\n\r\nNAVIERAS ULTRAGAS BRASILEIRA S A \r\n\r\n170245870\r\n\r\nNELSON DE SOUSA ME \r\n\r\n170248488\r\n\r\nNF DISTRIBUICAO DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA \r\n\r\n170212807\r\n\r\nNILSON DE PAIVA ME \r\n\r\n170226832\r\n\r\nNILZINHA DE FATIMA AMORIN MARTINS \r\n\r\n170246760\r\n\r\nNINHO DE GATO ROUPAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n170237656\r\n\r\nNISSAN TRADING DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n170242226\r\n\r\nNORELI COMERCIO DE ENXOVAIS LTDA ME \r\n\r\n170237940\r\n\r\nNOVA AGITE ACADEMIA E CENTRO DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n170256200\r\n\r\nNOVA PETROPOLITANA ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n170186490\r\n\r\nNOVA PROSPER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n170136515\r\n\r\nNUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP \r\n\r\n164599169\r\n\r\nNUCLEO SAUDE AMBIENTAL E AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n170229491\r\n\r\nNUCLEO SAUDE AMBIENTAL E AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n170237559\r\n\r\nO R HARINGER FRUTAS \r\n\r\n170248674\r\n\r\nO SONHO CONTINUA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n170190838\r\n\r\nOCCHI OTICA LTDA ME \r\n\r\n170204189\r\n\r\nODONTO RADIOLOGIA DE JACAREPAGUA LTDA \r\n\r\n170246388\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n170133931\r\n\r\nOITO OITO COMERCIO EIRELI EPP EPP \r\n\r\n170245853\r\n\r\nOKPET COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n170058620\r\n\r\nOLHOS DE MEL LANCHES LTDA ME \r\n\r\n170242536\r\n\r\nOLIVEIRA E BRITO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n170242200\r\n\r\nOPLAN SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n170249050\r\n\r\nORAL SAUDE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n170257177\r\n\r\nORGANICA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME ME \r\n\r\n170185532\r\n\r\nORIGINAL LOGISTICA COMERCIO E EXTERIOR LTDA \r\n\r\n170157261\r\n\r\nOSM DO BRASIL GERENCIAMENTO DE OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n170246230\r\n\r\nOSM DO BRASIL GERENCIAMENTO DE OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n170248836\r\n\r\nP3IMAGE DIGITAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n170248852\r\n\r\nP3IMAGE DIGITAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n170076822\r\n\r\nPAC RIO DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n164510893\r\n\r\nPANACEIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n164574085\r\n\r\nPARETTO GASTRONOMIA E BAR LTDA ME \r\n\r\n170154327\r\n\r\nPARK GERAIS LTDA ME \r\n\r\n170270920\r\n\r\nPASTELARIA E LANCHONETE MILENA DE MORRO AGUDO LTDA \r\n\r\n170245624\r\n\r\nPATRICIA CARDINOT IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n170242412\r\n\r\nPAULO MATTOS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n170223213\r\n\r\nPDF PRODUTOS DE SANEAMENTO E OFFSHORE LTDA EPP \r\n\r\n164189157\r\n\r\nPE TORTO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n170242668\r\n\r\nPERFIL CONSULTAS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n170241998\r\n\r\nPERFUMA RIO COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n170085236\r\n\r\nPESQUISARTE ARTE PESQUISAS E EDICOES LTDA \r\n\r\n170243079\r\n\r\nPETROENG CONSULTORIA E PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n170204430\r\n\r\nPHG ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170204448\r\n\r\nPHG ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170087557\r\n\r\nPHP SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n170223418\r\n\r\nPINHEIRO NETO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n170239900\r\n\r\nPIRATU S/A \r\n\r\n170238610\r\n\r\nPIRES & SILVEIRA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n170246027\r\n\r\nPLAJAP PARTICIPACOES S A \r\n\r\n170138658\r\n\r\nPLANET NORTE SHOPPING COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n170242587\r\n\r\nPM CONSULT CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n164536701\r\n\r\nPML & JDR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n170175537\r\n\r\nPMO RIO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL EIRELI \r\n\r\n170248330\r\n\r\nPOLO WEAR BOSSA NOVA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n170074048\r\n\r\nPONTAL SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n170239624\r\n\r\nPONTEIO CONSTRUCAO E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n170242374\r\n\r\nPOSH COMERCIALIZACAO DE ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n170249395\r\n\r\nPOSTO DE SERVICOS GEREMARIO DANTAS DE JACAREPAGUA LTDA \r\n\r\n170241599\r\n\r\nPR HARTJE PROMOTORA DE VENDAS EIRELI ME \r\n\r\n170077322\r\n\r\nPRADO TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n170188787\r\n\r\nPREVIMIL VIDA E PREVIDENCIA S A \r\n\r\n170242161\r\n\r\nPRINCIPADO DE SAO FRANCISCO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n170245322\r\n\r\nPRISMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE TROCADORES DE CALOR E RADIADORES INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n170246329\r\n\r\nPROTEIN SUPPLIES BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DIETETICOS LTDA \r\n\r\n170249379\r\n\r\nPS TEIXEIRA COLETA DE RESIDUOS LTDA EPP \r\n\r\n170076180\r\n\r\nQ SONHO MODAS LTDA ME \r\n\r\n164627480\r\n\r\nR A GOUVEIA BASSIN REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n170245020\r\n\r\nR C DE FARIA VIANA BOUTIQUE E ACESSORIOS ME \r\n\r\n170242170\r\n\r\nR C SILVA DE MELLO PADARIA E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n170242137\r\n\r\nR DE ARAUJO MATTOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n170246132\r\n\r\nR J MEYER REPRESENTACAO E CONSULTORIA ME \r\n\r\n170076547\r\n\r\nR L MENDES COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n170249344\r\n\r\nR P SILVA PROMOTOR DE VENDAS ME \r\n\r\n164502742\r\n\r\nR PESSANHA CONSTRUCAO REFORMAS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n170254917\r\n\r\nR V EMPRESTIMO CONSIGNADO LTDA ME \r\n\r\n170204294\r\n\r\nRAICES TRANSPORTE EIRELI ME \r\n\r\n170256294\r\n\r\nRAMOS E ROCHA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n170243257\r\n\r\nRAPIDEX TRANSPORTES EXECUTIVO LTDA ME \r\n\r\n164055983\r\n\r\nRB135 ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n164056025\r\n\r\nRB135 ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n170248542\r\n\r\nRBM MARKETING DIRETO EIRELI \r\n\r\n164585621\r\n\r\nREA TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME \r\n\r\n170238016\r\n\r\nRECICLAPLAST INDUSTRIA DE PLASTICOS E RECICLAGEM LTDA \r\n\r\n170242242\r\n\r\nRECICLAR ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n170249239\r\n\r\nREDE CONSTRUCOSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n170245942\r\n\r\nREPARACASA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n170222780\r\n\r\nRESTAURANTE BOY VINY DA ABOLICAO LTDA ME \r\n\r\n170241556\r\n\r\nRESTAURANTE MR FOODS LTDA \r\n\r\n170107523\r\n\r\nREUMATUS CLINICA REUMATOLOGICA LTDA \r\n\r\n170060551\r\n\r\nRGA PROMOCAO E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n170245233\r\n\r\nRICARDO E JULIO SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n170242293\r\n\r\nRIO COMPRIDO COMERCIAL TEXTIL LTDA EPP \r\n\r\n170242315\r\n\r\nRIO COMPRIDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n170086950\r\n\r\nRIOGESSOS REBOCOS E GESSOS PROJETAVEIS LTDA ME \r\n\r\n170085210\r\n\r\nRLIRA CONTABILIDADE E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n170207870\r\n\r\nRLUMAIS EMPREENDIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n170245446\r\n\r\nROBERTO FERREIRA DORR ME \r\n\r\n170089002\r\n\r\nRONALDO CAMARGO PASCHOAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n170088952\r\n\r\nRONALDO CAMARGO PASCHOAL ME \r\n\r\n170267768\r\n\r\nROS & JOS MODAS LTDA ME \r\n\r\n170256146\r\n\r\nROSAS DE ITAOCARA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n170245527\r\n\r\nROSENBRA ENGENHARIA BRASIL LTDA \r\n\r\n170241823\r\n\r\nRRC COMERCIO E SERVICO DE MONITORAMENTO LTDA ME \r\n\r\n170242897\r\n\r\nRUMBLE TUMBLE TROPICAL SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n170248160\r\n\r\nRVF COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n170186806\r\n\r\nS L DE SOUZA VIEIRA ME \r\n\r\n170155382\r\n\r\nS W COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS EM GERAL E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n164582002\r\n\r\nSAC INTERMEDIACAO E CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n170106578\r\n\r\nSACILOTTI PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS EIRELI \r\n\r\n170243176\r\n\r\nSAIA DA ROTA TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n170227529\r\n\r\nSALLY CARRERA BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170089711\r\n\r\nSANTE RIO ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA ME \r\n\r\n170244644\r\n\r\nSANZANA INDUSTRIA E IMPRESSOS LTDA ME \r\n\r\n164621024\r\n\r\nSC CONSULT SOLUCOES CORPORATIVAS CONSULTORIAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n170242552\r\n\r\nSCARPA ENGRAXATARIA E HIGIENIZACAO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n170245489\r\n\r\nSCRIPTOGRAMA DESENVOLVIMENTO E PRODUCAO AUDIOVISUAL E CULTURAL LTDA \r\n\r\n170239705\r\n\r\nSEEL SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n170245187\r\n\r\nSEGREDOS COSMETICOS EIRELI \r\n\r\n170221776\r\n\r\nSEIMEC PRODUTOS DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n170244601\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n164550763\r\n\r\nSERGIOS ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n170253953\r\n\r\nSERRA-MAR BAIXADA CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME \r\n\r\n170246469\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n170103730\r\n\r\nSHAMA COMERCIO ATACADISTA DE DESCARTAVEIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n164602003\r\n\r\nSIGNWEB COMUNICACAO E MARKETING LTDA \r\n\r\n170245829\r\n\r\nSILIPARTES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170133834\r\n\r\nSILVA MUNIZ CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n170245128\r\n\r\nSINGULARE EVENTOS CORPORATIVOS E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n170246019\r\n\r\nSLDA SERVICOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n170239128\r\n\r\nSOEL SILVEIRA SOARES CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n170227588\r\n\r\nSOLARCONSULT MARKETING E QUALIDADE LTDA ME \r\n\r\n164533052\r\n\r\nSOLUVIS ASSUNTOS REGULATORIOS EIRELI ME \r\n\r\n170245136\r\n\r\nSOTREX S A \r\n\r\n170245179\r\n\r\nSOTREX S A \r\n\r\n170085112\r\n\r\nSPOTLAB EVENTOS PROMOCOES E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n170245195\r\n\r\nSTOGAS ARMAZENAMENTO DE GAS NATURAL S A \r\n\r\n164537333\r\n\r\nSTYRKE REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n170242269\r\n\r\nSUCENA MAYER & PEREIRA JARDIM CONSULTORIA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n170247589\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n170247988\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n170242382\r\n\r\nSUPER DEPOSITO DE DOCES GUANABARA LTDA EPP \r\n\r\n170253899\r\n\r\nSUPER FILE LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME ME \r\n\r\n170265161\r\n\r\nSUPER GARANTIA COMERCIO ELETRONICO EIRELI ME \r\n\r\n170244709\r\n\r\nSUPER MERCADO ZONA SUL S/A \r\n\r\n170242749\r\n\r\nSUPERMERCADO SACOLA CHEIA DE SANTA MARIA LTDA \r\n\r\n170239756\r\n\r\nSUPERWASH LAVAGEM DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n170226220\r\n\r\nSURIYAH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170249158\r\n\r\nSWEET GULA CAFE TORTAS E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n170246850\r\n\r\nT M GONCALVES ACOUGUE E MERCEARIA EIRELI ME \r\n\r\n170246744\r\n\r\nT M GONCALVES ACOUGUE E MERCEARIA ME \r\n\r\n170245381\r\n\r\nT R C TEIXEIRA SORVETERIA ME \r\n\r\n170222241\r\n\r\nT TEIXEIRA CARDOSO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E ASSESSORIA LTDA EPP \r\n\r\n170200558\r\n\r\nT2R2 ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI ME \r\n\r\n170237419\r\n\r\nTCIMPORT SUPRIMENTOS DE BELEZA E ESTETICA EIRELI EPP \r\n\r\n170244989\r\n\r\nTEIXEIRA E DANTAS MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n170237834\r\n\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA \r\n\r\n170248119\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n170248941\r\n\r\nTERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S A \r\n\r\n170174182\r\n\r\nTETRA TECH CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n162049056\r\n\r\nTHF SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n170248798\r\n\r\nTHOMAS M HOAG SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n170059626\r\n\r\nTHREE LINES BUFFET PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n170101452\r\n\r\nTITANIO SOLUCOES INTEGRADAS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n164566473\r\n\r\nTOPGEO SERVICOS DIVERSOS LTDA ME \r\n\r\n170248364\r\n\r\nTOPS DROGARIAS EIRELI \r\n\r\n170241530\r\n\r\nTORRES DA MOTA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n170256235\r\n\r\nTRANSCEIVER SISTEMAS DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n170205100\r\n\r\nTRANSCOLAR COMERCIAL PADUENSE LTDA ME \r\n\r\n170230627\r\n\r\nTRANSFLEX TRANSPORTES E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n170238679\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS SA TAG \r\n\r\n170238709\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS SA TAG \r\n\r\n170242102\r\n\r\nTRANSPORTADORA LABIRINTO EIRELI \r\n\r\n170226450\r\n\r\nTRANSRED TRANSPORTE E LOCACOES LTDA EPP \r\n\r\n170187128\r\n\r\nTRATTORE SERVICOS PREDIAIS LTDA \r\n\r\n164517960\r\n\r\nUFA UNIAO DAS FABRICAS COMERCIO E REPRESENTACOES DE BALAS E DOCES LTDA \r\n\r\n170241947\r\n\r\nUNO 53 ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n170254208\r\n\r\nV3 ACADEMIA EIRELI ME \r\n\r\n170248917\r\n\r\nVALDIR E ROSINEIDE MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n170175502\r\n\r\nVALE DA MATA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170228347\r\n\r\nVALE DA MATA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170249182\r\n\r\nVALE DE ITAIPAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n170226158\r\n\r\nVALLOUREC & SUMITOMO TUBOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n170225763\r\n\r\nVALLOUREC & SUMITOMO TUBOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n170138925\r\n\r\nVALTON PREPARACAO INSTALACAO E INFRA ESTRUTURA LTDA ME \r\n\r\n170243281\r\n\r\nVEM K V COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI ME \r\n\r\n164505660\r\n\r\nVENUS INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n170173429\r\n\r\nVESTY & USA MB COMERCIO E SERVICO EIRELI ME \r\n\r\n170273784\r\n\r\nVGM TOP SERVICE SOLUCOES EM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n170239772\r\n\r\nVIANA E CAVALEIRO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n170139867\r\n\r\nVIDA LONGA MINI MERCADO LTDA ME \r\n\r\n170239527\r\n\r\nVINICIUS PINHEIRO DE OLIVEIRA EIRELI ME \r\n\r\n163164568\r\n\r\nVIP CONSULTORIA EM SEGURANCA E SERVICOS ESPECIAIS DE PORTARIAS PLANEJAMENTO E EXECUCAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n170241548\r\n\r\nVIRA MODA KIDS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n163915539\r\n\r\nVISION DO GARDEN NITEROI COMERCIO DE OCULOS LTDA ME \r\n\r\n170241777\r\n\r\nVISION MARINE REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n170241793\r\n\r\nVTK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170207960\r\n\r\nVUKA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS E PRODUTOS LTDA \r\n\r\n170249425\r\n\r\nW F MATTOS DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA EPP \r\n\r\n170245888\r\n\r\nW LENNERTZ JUNIOR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n170168360\r\n\r\nWALE COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACAO EIRELI ME \r\n\r\n170248372\r\n\r\nWALIVA TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n164438050\r\n\r\nWEST EDSOL COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n170119777\r\n\r\nWEST LAJES EIRELI ME \r\n\r\n170022447\r\n\r\nWILTOUR TURISMO LTDA ME \r\n\r\n164396373\r\n\r\nWINEX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n164396390\r\n\r\nWINEX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n170248348\r\n\r\nWVMF REIS CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n170242765\r\n\r\nYESHUA COMERCIO E RERESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n170246612\r\n\r\nZAPT DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\nId: 2008622"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "2008624": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 24 janeiro 2017\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n164404910\r\n\r\nDUQUE GASTRO BAR & RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\nId: 2008624"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "2008623": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 24 janeiro 2017\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n170222853\r\n\r\n170222810\r\n\r\n170245217\r\n\r\n170265374\r\n\r\n170237117\r\n\r\n170256278\r\n\r\n170167399\r\n\r\n170248593\r\n\r\n170118665\r\n\r\n170257355\r\n\r\n170136124\r\n\r\n170241769\r\n\r\n170087999\r\n\r\n170246302\r\n\r\n170243028\r\n\r\n170253546\r\n\r\n170237761\r\n\r\n170257290\r\n\r\n170243095\r\n\r\n170248453\r\n\r\n170241661\r\n\r\n170133958\r\n\r\n164564373\r\n\r\n170185567\r\n\r\n164627995\r\n\r\n170220931\r\n\r\n164305610\r\n\r\n170191826\r\n\r\n170241963\r\n\r\n170249166\r\n\r\n170244571\r\n\r\n170154602\r\n\r\n170249492\r\n\r\n170237397\r\n\r\n164567631\r\n\r\n170242803\r\n\r\n170253996\r\n\r\n170242730\r\n\r\n170240037\r\n\r\n170240126\r\n\r\n170242099\r\n\r\n170242064\r\n\r\n170244741\r\n\r\n170242846\r\n\r\n164173382\r\n\r\n170238024\r\n\r\n170238741\r\n\r\n170244482\r\n\r\n170246175\r\n\r\n170243303\r\n\r\n170243320\r\n\r\n170228827\r\n\r\n164553193\r\n\r\n164556699\r\n\r\n170246434\r\n\r\n170238474\r\n\r\n170087018\r\n\r\n170227367\r\n\r\n170249328\r\n\r\n170246442\r\n\r\n170241637\r\n\r\n170246256\r\n\r\n170246299\r\n\r\n170187446\r\n\r\n170244660\r\n\r\n170219275\r\n\r\n170242773\r\n\r\n163905622\r\n\r\n170151638\r\n\r\n170238695\r\n\r\n170249093\r\n\r\n170237141\r\n\r\n164553266\r\n\r\n170257215\r\n\r\n170237133\r\n\r\n170242811\r\n\r\n170223507\r\n\r\n170136329\r\n\r\n170249034\r\n\r\n170239403\r\n\r\n170242790\r\n\r\n170256103\r\n\r\n162870280\r\n\r\n170223248\r\n\r\n170254844\r\n\r\n170244911\r\n\r\n170245349\r\n\r\n170241882\r\n\r\n170242595\r\n\r\n170254860\r\n\r\n170173674\r\n\r\n170248399\r\n\r\n164569723\r\n\r\n164530789\r\n\r\n170248143\r\n\r\n170243290\r\n\r\n170242854\r\n\r\n170245454\r\n\r\n170185575\r\n\r\n170204251\r\n\r\n170239497\r\n\r\n170239047\r\n\r\n164419047\r\n\r\n170242030\r\n\r\n170086887\r\n\r\n170226271\r\n\r\n170238385\r\n\r\n164575120\r\n\r\n170246663\r\n\r\n170249417\r\n\r\n170239608\r\n\r\n170239640\r\n\r\n170241408\r\n\r\n170255263\r\n\r\n170245586\r\n\r\n170248828\r\n\r\n170204081\r\n\r\n170249441\r\n\r\n170190200\r\n\r\n170255204\r\n\r\n170242471\r\n\r\n170246418\r\n\r\n170118886\r\n\r\n170238172\r\n\r\n170192857\r\n\r\n170193535\r\n\r\n170193438\r\n\r\n170194108\r\n\r\n170193713\r\n\r\n170244547\r\n\r\n170222870\r\n\r\n164582029\r\n\r\n164566805\r\n\r\n164588361\r\n\r\n170246345\r\n\r\n170226182\r\n\r\n170229270\r\n\r\n170254828\r\n\r\n164177116\r\n\r\n170224449\r\n\r\n170246191\r\n\r\n170272575\r\n\r\n164300473\r\n\r\n164556702\r\n\r\n170227030\r\n\r\n170202674\r\n\r\n164627979\r\n\r\n164584226\r\n\r\n170101835\r\n\r\n170244687\r\n\r\n170244679\r\n\r\n170246671\r\n\r\n170241521\r\n\r\n170240231\r\n\r\n170245993\r\n\r\n170239454\r\n\r\n170246221\r\n\r\n170185346\r\n\r\n170185389\r\n\r\n164399690\r\n\r\n164549439\r\n\r\n170246620\r\n\r\n170228169\r\n\r\n170204901\r\n\r\n170249387\r\n\r\n170246728\r\n\r\n164484841\r\n\r\n170242013\r\n\r\n170248810\r\n\r\n170190269\r\n\r\n170204375\r\n\r\n170237460\r\n\r\n170221768\r\n\r\n170228096\r\n\r\n164627464\r\n\r\n170132536\r\n\r\n170242935\r\n\r\n170133761\r\n\r\n164273832\r\n\r\n170204464\r\n\r\n170009173\r\n\r\n170136167\r\n\r\n170222373\r\n\r\n170248356\r\n\r\n170241726\r\n\r\n170248615\r\n\r\n170248550\r\n\r\n170133419\r\n\r\n170010171\r\n\r\n170204170\r\n\r\n170226298\r\n\r\n170087387\r\n\r\n164564411\r\n\r\n164559280\r\n\r\n170220206\r\n\r\n170254984\r\n\r\n170243273\r\n\r\n170222756\r\n\r\n170249360\r\n\r\n170076512\r\n\r\n170256260\r\n\r\n164614753\r\n\r\n170237575\r\n\r\n170246370\r\n\r\n170222748\r\n\r\n170246558\r\n\r\n170246639\r\n\r\n170246582\r\n\r\n170246493\r\n\r\n170253457\r\n\r\n170254992\r\n\r\n170241734\r\n\r\n170201945\r\n\r\n170237966\r\n\r\n170243338\r\n\r\n170169057\r\n\r\n170268330\r\n\r\n170246515\r\n\r\n170238164\r\n\r\n170248445\r\n\r\n164450190\r\n\r\n170132110\r\n\r\n164486194\r\n\r\n170185966\r\n\r\n170241580\r\n\r\n170117847\r\n\r\n170200515\r\n\r\n170244466\r\n\r\n170240274\r\n\r\n170223566\r\n\r\n170222845\r\n\r\n164313141\r\n\r\n170248313\r\n\r\n170133060\r\n\r\n170238520\r\n\r\n170188035\r\n\r\n170239322\r\n\r\n170239675\r\n\r\n170125360\r\n\r\n170222764\r\n\r\n170174034\r\n\r\n170222594\r\n\r\n170223400\r\n\r\n170248690\r\n\r\n170226379\r\n\r\n170246183\r\n\r\n170244970\r\n\r\n170242390\r\n\r\n170249336\r\n\r\n170256154\r\n\r\n170249140\r\n\r\n170237389\r\n\r\n170237494\r\n\r\n170249263\r\n\r\n164550844\r\n\r\n164618392\r\n\r\n170249115\r\n\r\n170248879\r\n\r\n170222705\r\n\r\n170237320\r\n\r\n170248658\r\n\r\n170244440\r\n\r\n164489053\r\n\r\n170202178\r\n\r\n170184994\r\n\r\n170226301\r\n\r\n170226280\r\n\r\n170226239\r\n\r\n170226174\r\n\r\n170226204\r\n\r\n164421351\r\n\r\n164421289\r\n\r\n163728500\r\n\r\n164583602\r\n\r\n170271285\r\n\r\n164518410\r\n\r\n170074021\r\n\r\n170205797\r\n\r\n170244920\r\n\r\n170087140\r\n\r\n170222640\r\n\r\n170272931\r\n\r\n170246655\r\n\r\n170204545\r\n\r\n164091114\r\n\r\n163854700\r\n\r\n170248763\r\n\r\n170257347\r\n\r\n170231550\r\n\r\n170137147\r\n\r\n170248607\r\n\r\n170239659\r\n\r\n170204316\r\n\r\n170239969\r\n\r\n164560785\r\n\r\n170219305\r\n\r\n170100928\r\n\r\n163875715\r\n\r\n170242501\r\n\r\nId: 2008623"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        }
    }
}