{
    "2017-01-02": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "2005236": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça Substitutos empossados em 22 de dezembro de 2016, para o \"Curso de Adaptação do CECON XXXIV - 3ª Edição\" (minipalestras a serem realizadas nas diversas estruturas ministeriais) organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, com a seguinte programação parcial:\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n02/01/2017\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n14h às 18h\r\n\r\nApresentação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher e Núcleo de Gênero \r\n\r\nLúcia Iloizio Bastos Barros - Coordenadora do CAO de Violência Doméstica contra a Mulher e Núcleo de Gênero\r\n\r\nAlexandra Carvalho Feres - Subcoordenadora do CAO de Violência Doméstica contra a Mulher e Núcleo de Gênero\r\n\r\n03/01/2017\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n14h às 16h\r\n\r\nApresentação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais \r\n\r\nGabriela Serra - Coordenadora do CAO Eleitoral \r\n\r\nMiriam Lahtermaher - Subcoordenadora do CAO Eleitoral \r\n\r\n04/01/2017\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n14h às 18h \r\n\r\nApresentação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis\r\n\r\nLuciana Maria Vianna Direito - Coordenadora do CAO das Promotorias de Justiça Cíveis \r\n\r\nCristiane Bernstein Seixas - Subcoordenadora do CAO das Promotorias de Justiça Cíveis\r\n\r\n05/01/2017\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n14h às 16h\r\n\r\nApresentação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência \r\n\r\nLuiz Cláudio Carvalho de Almeida - Coordenador do CAO de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência\r\n\r\n16h às 18h\r\n\r\nApresentação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural\r\n\r\nMarcus Cavalcante Pereira Leal - Coordenador do CAO de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural\r\n\r\nJosé Alexandre Maximino Mota - Subcoordenador do CAO de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural\r\n\r\n06/01/2017\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n14h às 18h\r\n\r\nApresentação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude \r\n\r\nMarcos Moraes Fagundes - Coordenador do CAO da Infância e Juventude\r\n\r\nDaniela Moreira da Rocha Vasconcellos - Subcoordenadora do CAO da Infância e Juventude\r\n\r\nRenato Lisboa Teixeira Pinto - Subcoordenador do CAO da Infância e Juventude.\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico ceaf.secretaria@mprj.mp.br\r\n\r\nId: 2005236"
                    ],
                    "2005237": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma de suas atividades, no mês de janeiro de 2017.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/01\r\n\r\n06/01\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio para o mês de fevereiro de 2017, pela intranet\r\n\r\n01/01\r\n\r\n06/01\r\n\r\nPedidos de remarcação ou desistência de férias ou licença especial para o mês de fevereiro de 2017, pela intranet\r\n\r\n- Plantões Judiciais, Justiça Itinerante e Postos Avançados do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos para o período de fevereiro a abril de 2017\r\n\r\n11/01, \r\n\r\nà 0h\r\n\r\n12/01, às 23h59min\r\n\r\nCandidatura pelo sistema\r\n\r\n- Designação Mensal\r\n\r\n24/01, \r\n\r\nà 0h\r\n\r\n25/01, às 23h59min\r\n\r\nCandidatura pelo sistema\r\n\r\n30/01\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação do quadro de movimentação do mês de fevereiro de 2017, na Intranet\r\n\r\n- Plantões Forenses de fevereiro\r\n\r\n25/01\r\n\r\n26/01\r\n\r\nConsulta, por e-mail, aos Promotores de Justiça com preferência (escala de plantão obrigatório) \r\n\r\n27/01\r\n\r\n31/01\r\n\r\nConsulta, por telefone, ao grupo de voluntários \r\n\r\n31/01\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) e da justiça itinerante do mês de fevereiro de 2017, na Intranet\r\n\r\nId: 2005237"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "2005238": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 007/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2016.01061281\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 16/01/2017 às 13h\r\n\r\nOBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os equipamentos de refrigeração do tipo split system e faincoil tipo cassete, com fornecimento de peças e materiais, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO¹: As pessoas jurídicas interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 04 e 13 de janeiro de 2017, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO²: As pessoas jurídicas que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução dos serviços, sendo certo que o não comparecimento implicará a impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes à habilitação.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 008/2017 - destinado exclusivamente à participação de ME e EPP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2016.01054380\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 16/01/2017 às 14h\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pilhas, baterias e coletores.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As pessoas jurídicas interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 04 e 13 de janeiro de 2017, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 2005238"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {}
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2005127": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.12.2016\r\n\r\nProc. TCE nº 302.825-6/2016 - Fixados, com validade a contar de 24.11.2016, os proventos da servidora FLAVIA SANT´ANNA FUCCI, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1832/0-0, aposentada pelo Ato Executivo nº 20.344, de 10.11.2016.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.883-1/2-16 - Fixados, com validade a contar de 24.11.2016, os proventos do servidor ANDRE ESCOVEDO FREIRE, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3605/0-9, aposentado pelo Ato Executivo nº 20.342, de 04.11.2016.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.563-0/2016 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2016, os proventos do servidor WALDYR OLIVEIRA LIMA NETO, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3772/3-8, aposentado pelo Ato Executivo nº 20.324, de 26.10.2016.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.186-8/2016 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2016, os proventos da servidora MARIA ARACI DE ALMEIDA ROCHINHA, Analista - Área Organizacional, 1ª Categoria, matr. 02/1781/0-9, aposentada pelo Ato Executivo nº 20.325, de 26.10.2016.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.694-5/2016 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2016, os proventos da servidora JOSEFA AURENI AMORIM GUERRA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1827/0-7, aposentada pelo Ato Executivo nº 20.337, de 27.10.2016.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.826-0/2016 - Fixados, com validade a contar de 02.12.2016, os proventos do servidor ELIEZER ALFENAS PEREIRA, Motorista-Segurança, 1ª Categoria, matr. 02/2933/0-1, aposentado pelo Ato Executivo nº 20.346, de 11.11.2016.\r\n\r\nId: 2005127"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "2005194": [
                    "II - Edital",
                    "EDITAL\r\n\r\nCONVOCA ÁTILA NUNES PEREIRA FILHO, 1º SUPLENTE DO PSL, PARA ASSUMIR EFETIVAMENTE O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL \r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 258, inciso II, do Regimento Interno, CONVOCA ÁTILA NUNES PEREIRA FILHO, 1º SUPLENTE DO PSL, para assumir, efetivamente, mediante exibição do Diploma expedido pelo TRE - Tribunal Regional Eleitoral, o mandato de Deputado Estadual, no afastamento decorrente do exercício do direito de renúncia, previsto no art. 256, “caput”, do Regimento Interno, pelo Senhor Deputado CARLOS AUGUSTO, eleito, diplomado e empossado no cargo de Prefeito do Município de Rio das Ostras - RJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE; ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE; MARCUS VINÍCIUS, 3º VICE-PRESIDENTE; CARLOS MACEDO, 4º VICE-PRESIDENTE; GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 2º SECRETÁRIO; FÁBIO SILVA, 3º SECRETÁRIO; PEDRO AUGUSTO, 4º SECRETÁRIO; ZITO, 1º VOGAL; BEBETO, 2º VOGAL; RENATO COZZOLINO, 3º VOGAL; MÁRCIO CANELLA, 4º VOGAL.\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCA GERALDO MOREIRA DA SILVA, 1º SUPLENTE DA COLIGAÇÃO PTB/PTN, PARA ASSUMIR EFETIVAMENTE O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL \r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 258, inciso II, do Regimento Interno, CONVOCA GERALDO MOREIRA DA SILVA, 1º SUPLENTE DA COLIGAÇÃO PTB/PTN, para assumir, efetivamente, mediante exibição do Diploma expedido pelo TRE - Tribunal Regional Eleitoral, o mandato de Deputado Estadual, no afastamento decorrente do exercício do direito de renúncia, previsto no art. 256, “caput”, do Regimento Interno, pelo Senhor Deputado FARID ABRÃO, eleito, diplomado e empossado no cargo de Prefeito do Município de Nilópolis - RJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE; ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE; MARCUS VINÍCIUS, 3º VICE-PRESIDENTE; CARLOS MACEDO, 4º VICE-PRESIDENTE; GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 2º SECRETÁRIO; FÁBIO SILVA, 3º SECRETÁRIO; PEDRO AUGUSTO, 4º SECRETÁRIO; ZITO, 1º VOGAL; BEBETO, 2º VOGAL; RENATO COZZOLINO, 3º VOGAL; MÁRCIO CANELLA, 4º VOGAL.\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCA GILBERTO SILVA PALMARES, 1º SUPLENTE DO PT, PARA ASSUMIR EFETIVAMENTE O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL \r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 258, inciso II, do Regimento Interno, CONVOCA GILBERTO SILVA PALMARES, 1º SUPLENTE DO PT, para assumir, efetivamente, mediante exibição do Diploma expedido pelo TRE - Tribunal Regional Eleitoral, o mandato de Deputado Estadual, no afastamento decorrente do exercício do direito de renúncia, previsto no art. 256, “caput”, do Regimento Interno, pelo Senhor Deputado DR. SADINOEL, eleito, diplomado e empossado no cargo de Prefeito do Município de Itaboraí - RJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE; ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE; MARCUS VINÍCIUS, 3º VICE-PRESIDENTE; CARLOS MACEDO, 4º VICE-PRESIDENTE; GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 2º SECRETÁRIO; FÁBIO SILVA, 3º SECRETÁRIO; PEDRO AUGUSTO, 4º SECRETÁRIO; ZITO, 1º VOGAL; BEBETO, 2º VOGAL; RENATO COZZOLINO, 3º VOGAL; MÁRCIO CANELLA, 4º VOGAL.\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCA JAIRO SOUZA SANTOS, 3º SUPLENTE DO PMDB, PARA ASSUMIR EFETIVAMENTE O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL \r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 258, inciso II, do Regimento Interno, CONVOCA JAIRO SOUZA SANTOS, 3º SUPLENTE DO PMDB, para assumir, efetivamente, mediante exibição do Diploma expedido pelo TRE - Tribunal Regional Eleitoral, o mandato de Deputado Estadual, no afastamento decorrente do exercício do direito de renúncia, previsto no art. 256, “caput”, do Regimento Interno, pelo Senhor Deputado WAGUINHO, eleito, diplomado e empossado no cargo de Prefeito do Município de Belford Roxo - RJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE; ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE; MARCUS VINÍCIUS, 3º VICE-PRESIDENTE; CARLOS MACEDO, 4º VICE-PRESIDENTE; GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 2º SECRETÁRIO; FÁBIO SILVA, 3º SECRETÁRIO; PEDRO AUGUSTO, 4º SECRETÁRIO; ZITO, 1º VOGAL; BEBETO, 2º VOGAL; RENATO COZZOLINO, 3º VOGAL; MÁRCIO CANELLA, 4º VOGAL.\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCA JORGE MOREIRA THEODORO, 2º SUPLENTE DO PMDB, PARA ASSUMIR EFETIVAMENTE O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL \r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 258, inciso II, do Regimento Interno, CONVOCA JORGE MOREIRA THEODORO, 2º SUPLENTE DO PMDB, para assumir, efetivamente, mediante exibição do Diploma expedido pelo TRE - Tribunal Regional Eleitoral, o mandato de Deputado Estadual, no afastamento decorrente do exercício do direito de renúncia, previsto no art. 256, “caput”, do Regimento Interno, pelo Senhor Deputado BERNARDO ROSSI, eleito, diplomado e empossado no cargo de Prefeito do Município de Petrópolis - RJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE; ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE; MARCUS VINÍCIUS, 3º VICE-PRESIDENTE; CARLOS MACEDO, 4º VICE-PRESIDENTE; GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 2º SECRETÁRIO; FÁBIO SILVA, 3º SECRETÁRIO; PEDRO AUGUSTO, 4º SECRETÁRIO; ZITO, 1º VOGAL; BEBETO, 2º VOGAL; RENATO COZZOLINO, 3º VOGAL; MÁRCIO CANELLA, 4º VOGAL.\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCA MARCO ANTONIO PEREIRA DE FIGUEIREDO, 1º SUPLENTE DA COLIGAÇÃO PR/PROS, PARA ASSUMIR EFETIVAMENTE O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL \r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 258, inciso II, do Regimento Interno, CONVOCA MARCO ANTONIO PEREIRA DE FIGUEIREDO, 1º SUPLENTE DA COLIGAÇÃO PR/PROS, para assumir, efetivamente, mediante exibição do Diploma expedido pelo TRE - Tribunal Regional Eleitoral, o mandato de Deputado Estadual, no afastamento decorrente do exercício do direito de renúncia, previsto no art. 256, “caput”, do Regimento Interno, pelo Senhor Deputado ROGÉRIO LISBOA, eleito, diplomado e empossado no cargo de Prefeito do Município de Nova Iguaçu - RJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE; ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE; MARCUS VINÍCIUS, 3º VICE-PRESIDENTE; CARLOS MACEDO, 4º VICE-PRESIDENTE; GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 2º SECRETÁRIO; FÁBIO SILVA, 3º SECRETÁRIO; PEDRO AUGUSTO, 4º SECRETÁRIO; ZITO, 1º VOGAL; BEBETO, 2º VOGAL; RENATO COZZOLINO, 3º VOGAL; MÁRCIO CANELLA, 4º VOGAL.\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCA SILAS RODRIGUES BENTO, 2º SUPLENTE DA COLIGAÇÃO PSDB/PPS/DEM, PARA ASSUMIR EFETIVAMENTE O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL \r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 258, inciso II, do Regimento Interno, CONVOCA SILAS RODRIGUES BENTO, 2º SUPLENTE DA COLIGAÇÃO PSDB/PPS/DEM, para assumir, efetivamente, mediante exibição do Diploma expedido pelo TRE - Tribunal Regional Eleitoral, o mandato de Deputado Estadual, no afastamento decorrente do exercício do direito de renúncia, previsto no art. 256, “caput”, do Regimento Interno, pelo Senhor Deputado JOSÉ LUIZ NANCI, eleito, diplomado e empossado no cargo de Prefeito do Município de São Gonçalo - RJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE; ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE; MARCUS VINÍCIUS, 3º VICE-PRESIDENTE; CARLOS MACEDO, 4º VICE-PRESIDENTE; GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 2º SECRETÁRIO; FÁBIO SILVA, 3º SECRETÁRIO; PEDRO AUGUSTO, 4º SECRETÁRIO; ZITO, 1º VOGAL; BEBETO, 2º VOGAL; RENATO COZZOLINO, 3º VOGAL; MÁRCIO CANELLA, 4º VOGAL.\r\n\r\nId: 2005194"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2005195": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GDBR S/Nº\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Convoque-se o Suplente.\r\n\r\nEm 28.12.2016\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de comunicar minha renúncia, a partir do dia 01 de janeiro de 2017, ao Mandato Parlamentar que me encontro investido, em virtude de ter sido empossado no cargo de Prefeito do Município de Petrópolis.\r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDCA S/Nº\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Convoque-se o Suplente.\r\n\r\nEm 28.12.2016\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de comunicar minha renúncia, a partir do dia 01 de janeiro de 2017, ao Mandato Parlamentar que me encontro investido, em virtude de ter sido empossado no cargo de Prefeito do Município de Rio das Ostras.\r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado CARLOS AUGUSTO\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDFA S/Nº\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Convoque-se o Suplente.\r\n\r\nEm 28.12.2016\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de comunicar minha renúncia, a partir do dia 01 de janeiro de 2017, ao Mandato Parlamentar que me encontro investido, em virtude de ter sido empossado no cargo de Prefeito do Município de Nilópolis.\r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado FARID ABRÃO\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDJLN S/Nº\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Convoque-se o Suplente.\r\n\r\nEm 28.12.2016\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de comunicar minha renúncia, a partir do dia 01 de janeiro de 2017, ao Mandato Parlamentar que me encontro investido, em virtude de ter sido empossado no cargo de Prefeito do Município de São Gonçalo.\r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDRL S/Nº\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Convoque-se o Suplente.\r\n\r\nEm 28.12.2016\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de comunicar minha renúncia, a partir do dia 01 de janeiro de 2017, ao Mandato Parlamentar que me encontro investido, em virtude de ter sido empossado no cargo de Prefeito do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDRP S/Nº/2016\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2016.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 28.12.2016\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de comunicar que a partir do dia 01 de janeiro de 2017, estarei reassumindo meu mandato parlamentar, do qual me encontrava licenciado em virtude de estar exercendo o cargo de Secretário Municipal de Governo da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nValho-me do ensejo para reiterar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDS S/Nº\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Convoque-se o Suplente.\r\n\r\nEm 28.12.2016\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de comunicar minha renúncia, a partir do dia 01 de janeiro de 2017, ao Mandato Parlamentar que me encontro investido, em virtude de ter sido empossado no cargo de Prefeito do Município de Itaboraí.\r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado DR. SADINOEL\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDW S/Nº\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Convoque-se o Suplente.\r\n\r\nEm 28.12.2016\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de comunicar minha renúncia, a partir do dia 01 de janeiro de 2017, ao Mandato Parlamentar que me encontro investido, em virtude de ter sido empossado no cargo de Prefeito do Município de Belford Roxo.\r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado WAGUINHO\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Ja neiro\r\n\r\nId: 2005195"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRÉ LUIZ DA SILVA GUERREIRO, matrícula nº 420.997-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Departamento de Administração de Pessoal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANESSA DA SILVA FRANCISCO SALES DOS SANTOS, matrícula nº 421.041-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Departamento de Administração de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de ANDRÉ LUIZ DA SILVA GUERREIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ZILDA MONTEIRO DA CRUZ, matrícula nº 421.252-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Enfermagem. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ FELIPE LOPES MARTINS, matrícula nº 422.050-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Coordenadoria de Enfermagem, na vaga decorrente da exoneração de ZILDA MONTEIRO DA CRUZ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KARINA MACIEL DIAS, matrícula nº 421.493-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Contabilidade. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO CARNEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 422.049-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Contabilidade, na vaga decorrente da exoneração de KARINA MACIEL DIAS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 7/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCUS VINICIUS CAMILO FERREIRA, matrícula nº 421.601-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Informática. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 8/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO CAMILO FERREIRA, matrícula nº 420.084-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Informática , na vaga decorrente da exoneração de MARCUS VINICIUS CAMILO FERREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 9/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIA MARIA AGUIAR DA COSTA, matrícula nº 421.837-6, do cargo em comissão de Assistente de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 10/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LILIANE CHAMARELI E SILVA, matrícula nº 417.990-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 11/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2017, do Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, os seguintes servidores dos respectivos cargos:\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - A1\r\n\r\n414.994-4 - RODRIGO TEIXEIRA BUENO\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR I - CCDAL-1\r\n\r\n418.286-1 - CARLOS SILVESTRE CARNEIRO MONTEIRO\r\n\r\n421.537-2 - REJANE STRZALKOWSKI CANARIO COSTA\r\n\r\n417.089-0 - RICARDO RABELLO NEVES\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR III - CCDAL-3\r\n\r\n421.772-5 - CARLOS ROBERTO DE DEUS\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR IV - CCDAL-4\r\n\r\n414.984-5 - JULIO CESAR BEATRIZ\r\n\r\n421.528-1 - PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n421.761-8 - SORAIA DUARTE ALVES\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR V - CCDAL-5\r\n\r\n420.840-1 - DANIELA QUIMAS SIMÕES\r\n\r\n414.993-6 - VIVIANE DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR VI - CCDAL-6\r\n\r\n414.985-2 - ANA MARIA DE ARAUJO MARTINS DA ROCHA\r\n\r\n421.787-3 - MARIA IZABEL FEITOSA BARBOZA\r\n\r\n421.599-2 - VICTOR MENDES DA SILVA\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR VII- CCDAL-7\r\n\r\n417.757-2 - ESTEVÃO MARTINS FORTES\r\n\r\n416.334-1 - JOÃO ANTONIUS VON SEEHAUSEN\r\n\r\n422.015-8 - NATHALIA FRIAS FIGUEIREDO PINTO FERRAZ DE SOUZA\r\n\r\n417.581-6 - PAULO GREGÓRIO QUADRIO CRUZICK\r\n\r\n421.788-1 - RAUL GUSTAVO RESPEITA QUINTELLA\r\n\r\n417.627-7 - ROBERTO RAESK MARTINS\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR VIII - CCDAL-8\r\n\r\n416.908-2 - JOSÉ MARIA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n418.514-6 - JULIANA BARRETO DO NASCIMENTO\r\n\r\n420.021-8 - MARCIO DE FREITAS VALÉRIO\r\n\r\n404.536-5 - MAXINE ASSUMPÇÃO ARRUDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n421.502-6 - PATRICIA APARECIDA DUTRA JUSTINO\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR IX - CCDAL-9\r\n\r\n415.930-7 - ANA CELIA PEREIRA DE PINHO\r\n\r\n421.506-7 - ANDREA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n418.871-0 - ANDREA MONTESSO BERGEL BASSOUS\r\n\r\n421.503-4 - CLAUDIO NORONHA\r\n\r\n418.513-8 - CRISTIANI SILVA DOS SANTOS DORNELAS ALVES\r\n\r\n416.220-2 - DOUGLAS HAUBRICH\r\n\r\n421.755-8 - HIGOR HAUBRICH\r\n\r\n417.336-5 - JOÃO CARLOS LOUGON HENRIQUE\r\n\r\n417.149-2 - MARCIA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\n421.774-1 - MARCIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n421.803-8 - MARIA DE LOURDES PALHARES DE SOUZA\r\n\r\n416.219-4 - THIAGO HAUBRICH\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 12/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2017, do Gabinete do Deputado Carlos Augusto, os seguintes servidores dos respectivos cargos:\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - A1\r\n\r\n421.559-6 - FABIANA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR I - CCDAL-1\r\n\r\n421.560-4 - INGRID ANTUNES AMARAL\r\n\r\n421.874-9 - PRISCILA FERNANDES DE VASCONCELLOS\r\n\r\n421.822-8 - SILMARCIA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR III - CCDAL-3\r\n\r\n421.562-0 - ALESSANDRO PEREIRA PEIXOTO\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR IV- CCDAL-4\r\n\r\n421.695-8 - ALEX AMORIN FLORINDO\r\n\r\n421.711-3 - JOZEMAR DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n421.923-4 - WESCLEY FARIA LESSA\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR V - CCDAL-5\r\n\r\n421.563-8 - AILTON GONÇALVES FILHO\r\n\r\n421.564-6 - ESTEPHÂNIA CARLA SOARES\r\n\r\n421.566-1 - FELIPE DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n421.909-3 - ICARO SANTOS OLEGÁRIO\r\n\r\n421.565-3 - MAURICIO FORTUNATO LIBARDI JUNIOR\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR VI - CCDAL-6\r\n\r\n405.049-8 - JOSE TRINDADE DE SEGADAS VIANNA\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR VII - CCDAL-7\r\n\r\n421.704-8 - RICARDO RIBEIRO MARCOGE\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR VIII - CCDAL-8\r\n\r\n413.194-2 - ANDERSON MARTINS DE LIMA\r\n\r\n421.680-0 - JOSE FELIX ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n421.699-0 - KEILA ANDREZA ALVES COSTA SILVA\r\n\r\n421.749-3 - LEILDA MONTEIRO DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n416.149-3 - MARCELO PINHEIRO FERREIRA\r\n\r\n421.698-2 - PAULO HENRIQUE MENDES DE ANDRADE\r\n\r\n421.921-8 - RONALDO CORREA VIANA\r\n\r\n421.669-3 - SILVIO LUIZ ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n421.714-7 - TAMARA ESTEVES DE SOUZA\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR IX - CCDAL-9\r\n\r\n421.670-1 - ADILMA DA COSTA MORENO\r\n\r\n421.677-6 - ALAM CORREIA RODRIGUES\r\n\r\n421.813-7 - ELECI VIANA MENDES\r\n\r\n421.814-5 - LENILZA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n421.815-2 - MARCILENE DE PAULA LIMA\r\n\r\n421.745-1 - MARCIO JALES NAVARRO\r\n\r\n421.675-0 - MARGARETE PEIXOTO DE SOUZA\r\n\r\n421.823-6 - MONICA PATRICIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n421.724-6 - WELLINGTON CHAGAS SIMAS\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 13/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2017, do Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci, os seguintes servidores dos respectivos cargos:\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - A1\r\n\r\n415.120-5 - RODRIGO SOUZA MIRANDA\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR I - CCDAL-1\r\n\r\n416.498-4 - CLÁUDIO FERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\n421.483-9 - FRANCISCO DE PAULA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n415.087-6 - JORGINA QUERINO DE CARVALHO\r\n\r\n415.178-3 - SANDRA MENDONÇA SOARES\r\n\r\n415.046-2 - SINARA BASTOS DA SILVA\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR III - CCDAL-3\r\n\r\n415.181-7 - ALEXANDRE MAGNO PINHEIRO MOREIRA\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR IV - CCDAL-4\r\n\r\n415.085-0 - LUIS GUSTAVO SOUZA DE ASSIS\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR V - CCDAL-5\r\n\r\n421.587-7 - RENY VALERIA LUIZ PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR VII - CCDAL-7\r\n\r\n418.589-8 - ANDREA LOBO LAURINDO PEREIRA\r\n\r\n415.617-0 - DILCINÉA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n415.619-6 - MARCELO BATISTA PEREIRA\r\n\r\n421.626-3 - REBECA NANCI VIANA\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR VIII - CCDAL-8\r\n\r\n415.683-2 - ANDREA CALMON DE CARVALHO\r\n\r\n415.483-7 - DANIELLE FABRICIA DE MATOS SILVA\r\n\r\n416.657-5 - JANAINA HELENA DOS ANJOS SOUZA\r\n\r\n418.300-0 - LAIS DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n415.615-4 - LUANDA PEREIRA DOS ANJOS RODRIGUES\r\n\r\n421.646-1 - MARIANO MARCOS VALADÃO\r\n\r\n421.473-0 - PATRICIA PINTO HERVANO\r\n\r\n415.700-4 - PATRICK GUIMARÃES\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR IX - CCDAL-9 \r\n\r\n415.696-4 - ADEIR DE SÁ FÉLIX\r\n\r\n415.694-9 - ARY TEIXEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n421.606-5 - CRISTIANE AVELINO DA PAZ\r\n\r\n415.814-3 - ELIANA SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n421.642-0 - EMANOEL ANISIO DE MORAES\r\n\r\n416.873-8 - GEORGEA LIMA DA ROSA \r\n\r\n421.708-9 - JORGE CAETANO DUARTE\r\n\r\n421.397-1 - JOSÉ ANTENOR PANTALEÃO\r\n\r\n421.411-0 - LUCIA HELENA DE ARAUJO GARCIA CAZÉ\r\n\r\n411.978-0 - LUCIANA DA SILVA GARCIA\r\n\r\n417.390-2 - MARCIA VALERIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n421.455-7 - MICHELLE EMILIA FERNANDES DE BARCELLOS\r\n\r\n421.738-6 - MONIQUE DE SOUZA\r\n\r\n421.456-5 - NATHÁLIA COUTINHO DE AZEVEDO\r\n\r\n412.209-9 - NEIDE DO NASCIMENTO FARIA\r\n\r\n421.630-5 - NELSON PINHEIRO IGLEZIAS JUNIOR\r\n\r\n415.620-4 - PAULA CRISTIANE PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n415.685-7 - PAULO CESAR SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n421.655-2 - RAQUEL GONÇALVES MONTEIRO\r\n\r\n421.426-8 - ROSANA OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n421.664-4 - ROSANA PAULA FERNANDES\r\n\r\n416.420-8 - ROSANGELA DOS SANTOS CALÁBRIA\r\n\r\n415.690-7 - SIMONE RODRIGUES PONTES SALLES\r\n\r\n415.693-1 - SOLANGE DOS SANTOS CONCEIÇÃO\r\n\r\n415.692-3 - SONIA MARIA FOCK LACERDA SANTOS\r\n\r\n404.240-4 - VANUZA MENDES KNUPP DE ALMEIDA\r\n\r\n421.628-9 - WILLIAM DE FARIAS RIBEIRO\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 14/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2017, do Gabinete do Deputado Dr. Sadinoel, os seguintes servidores dos respectivos cargos:\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - A1\r\n\r\n419.115-1 - JORGE ANTONIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR I - CCDAL-1\r\n\r\n419.619-2 - LETÍCIA RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\n421.058-9 - LUCIENE DE PAULA AFFONSO GONÇALVES\r\n\r\n421.120-7 - ROSELI SOARES DA SILVA MARINS\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR III - CCDAL-3\r\n\r\n419.110-2 - MANOEL DOS SANTOS MARINS\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR IV - CCDAL-4\r\n\r\n420.611-6 - MARIA SONIA DE MATTOS\r\n\r\n421.118-1 - WELBER SIMÕES DE ALMEIDA\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR V - CCDAL-5\r\n\r\n419.116-9 - CAROLINA COSTA PIMENTEL DE SOUSA\r\n\r\n421.119-9 - DAIANE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR VII - CCDAL-7\r\n\r\n421.780-8 - MAGDA ALINE DE AZEVEDO TAVARES\r\n\r\n420.067-1 - OSWALDO PINHEIRO DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n421.198-3 - PEDRO JORGE MUNIZ BARRETO\r\n\r\n419.302-5 - ROSANGELA FELIPE SILVA\r\n\r\n420.003-6 - SYLVIO DA SILVA\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR VIII - CCDAL-8\r\n\r\n419.111-0 - CRISTIANE MENON COSTA DE SOUZA\r\n\r\n419.838-8 - DERMESON MANGUEIRA DE PAULA\r\n\r\n421.047-2 - DILZIANE CUNHA DE MARINS\r\n\r\n419.118-5 - JOSÉ CARLOS DA COSTA\r\n\r\n419.170-6 - JULIO CESAR DE MOURA FROES\r\n\r\n420.654-6 - MARCIO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n420.233-9 - MOYSES FERREIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\n421.055-5 - NATHÁLIA VIANA DE OLIVEIRA DA CUNHA\r\n\r\n419.060-9 - PEDRO DA COSTA CARDOZO FILHO\r\n\r\n421.177-7 - VALDEMIR SILVA DA ROCHA\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR IX - CCDAL-9\r\n\r\n421.264-3 - ALEX SANDRO CARVALHO\r\n\r\n419.216-7 - ANA PAULA FERREIRA GOMES DE FREITAS\r\n\r\n421.112-4 - ANDREA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n421.846-7 - AUDINÉA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n421.238-7 - CARLOS EDUARDO DE SOUZA FONSECA\r\n\r\n419.875-0 - CARLOS LACERDA DE ABREU\r\n\r\n420.812-0 - CARMEN IRENE FERREIRA DOS SANTOS DE GOIS\r\n\r\n420.831-0 - CAROLINA ANDRADE SANTOS\r\n\r\n421.826-9 - CAROLINA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n419.146-6 - CINTIA BATISTA DE MORAES\r\n\r\n421.145-4 - CLAUDIA BEATRIZ ALVES DA SILVA WILEMEN\r\n\r\n421.149-6 - CLAUDIA FERREIRA ROSA\r\n\r\n421.768-3 - CRISTIANO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n421.737-8 - ÉLLIDA PEREIRA PINHO DE ALMEIDA CARDOSO\r\n\r\n419.067-4 - FABIO ALOISIO GONÇALVES LANDIN\r\n\r\n419.215-9 - IRASILVA CALLEGARIO LOPES DA SILVA\r\n\r\n421.421-9 - JANAINA FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n419.172-2 - JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES\r\n\r\n421.143-9 - JONAS ULISSES DOS SANTOS\r\n\r\n419.173-0 - JORGE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n421.778-2 - LEONAN DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n421.102-5 - LEONARDO DA SILVA DAMASCENO\r\n\r\n421.175-1 - MARCUS VINICIUS DE ABREU FARIAS\r\n\r\n420.778-3 - MAURO SERGIO DA CRUZ ALMEIDA\r\n\r\n419.059-1 - NEMÉZIO ALVES PAIVA\r\n\r\n419.998-0 - PRISCILA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n420.306-3 - RUTE ANDREIA MARQUES\r\n\r\n421.422-7 - TATIANE REBELO DOS SANTOS\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 15/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2017, do Gabinete do Deputado Farid Abrão, os seguintes servidores dos respectivos cargos:\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - A1\r\n\r\n306.078-7 - ZENÓBIO MENDONÇA DA FONSECA JÚNIOR\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR I - CCDAL-1\r\n\r\n415.520-6 - ADRIANA APARECIDA DO COUTO PINTO QUINTELA\r\n\r\n418.165-7 - ALVARO BISPO DO MONTE FILHO\r\n\r\n409.701-0 - ANDREA FERREIRA PALMIERI DE ARÊDE\r\n\r\n416.682-3 - RICARDO DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR III - CCDAL-3\r\n\r\n415.611-3 - KAILA DE OLIVEIRA ALCÂNTARA\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR IV - CCDAL-4\r\n\r\n421.469-8 - CARLOS ALBERTO PEREIRA LOPES\r\n\r\n421.318-7 - RAFAEL DE SÁ MOTA\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR V - CCDAL-5\r\n\r\n421.634-7 - GISELE DE ANDRADE TOMPSON\r\n\r\n417.862-0 - NORIVELTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR VII - CCDAL-7\r\n\r\n416.656-7 - LUIZ SEBASTIÃO PEREIRA NOVAES\r\n\r\n416.066-9 - MARTA TOLEDO DE ALMEIDA\r\n\r\n416.086-7 - REGINA DA SILVEIRA HOLAK\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR VIII - CCDAL-8\r\n\r\n412.825-2 - ADRIANA DE CASTRO MARINHO PEREIRA\r\n\r\n418.715-9 - AKTEIA ARAUJO DE OLIVEIRA DAFLON\r\n\r\n417.943-8 - CÍCERO MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\n421.682-6 - ELIANE CAETANO ROSIN\r\n\r\n420.259-4 - MARCIO DA SILVA CRISPIM\r\n\r\n415.803-6 - MARCO ANTONIO FRANÇA\r\n\r\n418.298-6 - SHAIANA PIRES CHAMBARELLI DE NOVAES OLIVEIRA\r\n\r\n419.467-6 - VERÔNICA MARIA DIAS DA ROSA RAMOS\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR IX - CCDAL-9\r\n\r\n418.815-7 - ALEXANDER MONTEIRO DE BRITO\r\n\r\n421.274-2 - ANTONIO SERGIO DE MOURA CASTRO\r\n\r\n418.469-3 - BRUNA PEREIRA DE MENDONÇA\r\n\r\n419.611-9 - BRUNO JÚLIO DA SILVEIRA GOMES\r\n\r\n417.985-9 - CRISTINA DA SILVA SIMÕES TELLES\r\n\r\n421.683-4 - EDMAR GOMES\r\n\r\n417.868-7 - EDSON COSTA DA SILVA\r\n\r\n419.765-3 - GEISON DE OLIVEIRA BEZERRA\r\n\r\n419.767-9 - GRACE HELLEN DA SILVA\r\n\r\n415.517-2 - JAYNE SARAIVA UCHOA\r\n\r\n411.541-6 - LEANDRO OLIVEIRA DE AMORIM\r\n\r\n419.465-0 - LUIS ALBERTO PIMENTA COUTO\r\n\r\n421.467-2 - MARCELLE MARINHO DE MENDONÇA\r\n\r\n419.364-5 - MAURO ALVES PEREIRA\r\n\r\n420.097-8 - NEMÉSIO GRIJÓ COSTA\r\n\r\n415.840-8 - NILSON SEVERO\r\n\r\n405.827-7 - NILSON SIQUEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n417.728-3 - PAULO ALEXANDRE FERREIRA MATOS\r\n\r\n419.907-1 - PAULO EDNEI FELIX DA SILVA\r\n\r\n421.347-6 - QUELI CRISTINA TARRADT FOLIGNO\r\n\r\n418.827-2 - ROBERTA KELI NOBRE COSTA\r\n\r\n417.465-2 - ROSANGELA AGUIAR MOREIRA\r\n\r\n421.667-7 - ROSIMERI VIEIRA VALIM\r\n\r\n421.316-1 - THALITA CAMILO MOURA\r\n\r\n421.315-3 - WALMIR DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n421.137-1 - WELLINGTON TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n416.403-4 - WILLIANE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 16/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2017, do Gabinete do Deputado Rogério Lisboa, os seguintes servidores dos respectivos cargos:\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - A1\r\n\r\n421.130-6 - JULIANA BORGES RIBEIRO PROVENÇANO VILARDO\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR III - CCDAL-3\r\n\r\n419.757-0 - ELIZA DO CARMO BORGES\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR IV - CCDAL-4\r\n\r\n419.699-4 - MARIA DE FÁTIMA GOUVEIA\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR V - CCDAL-5\r\n\r\n419.616-8 - CLEITON DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n419.624-2 - EDUARDO REINA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n419.626-7 - LEOCADIA REINA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n421.624-8 - LILIANE ALVES FIGUEIREDO MUGUET\r\n\r\n419.700-0 - VIVIANE FERREIRA COUTINHO ALVES\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR VII - CCDAL-7\r\n\r\n421.623-0 - EDILANE DA SILVA E SILVA GOMES\r\n\r\n419.612-7 - FABRÍCIO CAMPOS FERRAZ\r\n\r\n420.662-9 - JEFFERSON VIEIRA\r\n\r\n421.223-9 - MARIO FILGUEIRA DE AGUIAR FILHO\r\n\r\n419.227-4 - SÉRGIO ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTI\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR VIII - CCDAL-8\r\n\r\n419.651-5 - CARLOS EDUARDO DA SILVA BORGES\r\n\r\n421.529-9 - ERALDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n421.063-9 - EVANGELISTA FERNANDES MARTINS\r\n\r\n419.625-9 - EZEQUIEL LOROZA COIMBRA\r\n\r\n421.195-9 - GLAUCIELE DE CAMPOS OLIVEIRA\r\n\r\n419.482-5 - JORGE JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n421.505-9 - LUCIENE DE ALMEIDA\r\n\r\n421.317-9 - LUCIENE DA SILVA SANTANA\r\n\r\n420.641-3 - PAULO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n420.886-4 - ROBSON RODRIGUES DIAS\r\n\r\n419.230-8 - RODRIGO FELIPE RODRIGUES\r\n\r\n419.924-6 - SÉRGIO GONÇALVES TAVEIRA\r\n\r\n420.674-4 - STÊNIO FIRMINO BATISTA\r\n\r\n419.610-1 - VICTOR COSTA DA SILVA\r\n\r\n419.615-0 - WANDERSON DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n421.688-3 - WYNA CARLA FIGUEIREDO PEDRO\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR IX - CCDAL-9\r\n\r\n419.795-0 - ADEMIR DA SILVA ROHR\r\n\r\n419.793-5 - ALESSANDRO MOTTA\r\n\r\n413.059-7 - ALEXANDRE DO NASCIMENTO MOREIRA\r\n\r\n414.033-1 - CAROLINE DE MATTOS RANGEL\r\n\r\n421.702-2 - CARLOS LEANDRO FIGUEIREDO PEDRO\r\n\r\n419.992-3 - CÉLIO COSTA DE SOUZA\r\n\r\n421.701-4 - CLARICE DE JESUS BISPO\r\n\r\n421.568-7 - DOUGLAS INOCENCIO CORDEIRO\r\n\r\n421.527-3 - ERINALDO ALVES DE SOUSA\r\n\r\n419.758-8 - FRANCISCO FRANCINET FERREIRA FILHO\r\n\r\n420.317-0 - HERCILENA BASTOS DE MORAES\r\n\r\n419.618-4 - JOÃO FERNANDES TEIXEIRA FILHO\r\n\r\n419.483-3 - JÚLIO CESAR DE SOUZA ROSAS\r\n\r\n420.660-3 - LEANDRO DE MELLO FERRÃO\r\n\r\n421.520-8 - LICIA CARVALHO DE MORAES OLIVEIRA\r\n\r\n421.207-2 - LUIZ HENRIQUE VICENTE DE SOUSA\r\n\r\n421.523-2 - LUZINETI PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n419.796-8 - MÁRCIA DA COSTA SÁ BASTOS\r\n\r\n421.718-8 - MÁRCIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n419.841-2 - MÁRCIO MOREIRA JARRÓ\r\n\r\n421.257-7 - RENATO SARMENTO DA SILVA\r\n\r\n414.145-3 - ROBERTO ALEXANDRINO DA SILVA\r\n\r\n421.547-1 - RONALDO BELARMINO DA SILVA\r\n\r\n421.258-5 - TATIANE CALDAS DOS SANTOS\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 17/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2017, do Gabinete do Deputado Waguinho, os seguintes servidores dos respectivos cargos:\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - A1\r\n\r\n405.398-9 - SERGIO SALES DOS SANTOS\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR III - CCDAL-3\r\n\r\n416.238-4 - JAIME TOLEDO DE PAULA\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR IV - CCDAL-4\r\n\r\n412.448-3 - LUIS CARLOS RIBEIRO LOPES\r\n\r\n307.505-8 - VANDER LOUZADA DE ARAÚJO\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR V - CCDAL-5\r\n\r\n407.501-6 - GETÚLIO DE JESUS MAPA\r\n\r\n416.000-8 - PAULO SERGIO CORREA LUNA\r\n\r\n416.218-6 - ROBERTO CUNHA ORLANDINI\r\n\r\n416.028-9 - ROGERIO ALVES MACHADO\r\n\r\n418.798-5 - SAMUEL FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR VII - CCDAL-7\r\n\r\n403.215-7 - ALGACIR MAEDER MOULIN\r\n\r\n420.878-1 - DANIEL SILVA DE LIMA\r\n\r\n416.701-1 - NELSON DANIEL DA SILVA\r\n\r\n417.232-6 - TAISE FERNANDES CAVALLIERI VIEIRA\r\n\r\n419.280-3 - TATIANA ERVITE MUSSER LIMA\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR VIII - CCDAL-8\r\n\r\n416.026-3 - ADRIANO DA SILVA CORREA\r\n\r\n421.662-8 - ADRILENE LIMA DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n420.687-6 - ALEXANDRE VENÂNCIO CARNEIRO\r\n\r\n420.300-6 - ANA PAULA DE LIMA KIFER\r\n\r\n421.471-4 - ANDERSON VINICIUS PACHECO KIFER\r\n\r\n418.381-0 - CESAR HENRIQUE MARIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n415.985-1 - ERLI PIMENTA DE ARAUJO\r\n\r\n421.685-9 - GEOVANA NAZARIO DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\n418.050-1 - JAIRO AZEREDO GERMANO\r\n\r\n417.911-5 - KELLY EVANGELISTA DE SÁ\r\n\r\n421.187-6 - KEYLIANE MARIA GUERREIRO DE SENA\r\n\r\n418.595-5 - LEANDRO ROCHA PAURA\r\n\r\n416.027-1 - LENIRA FILGUEIRAS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n416.091-7 - LIANA GODINHO COELHO CARNEIRO FREIRE\r\n\r\n418.887-6 - RAFAEL SABINO DO CARMO\r\n\r\n421.460-7 - RENATA FONSECA PIRES\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR IX - CCDAL-9\r\n\r\n416.053-7 - ADRIANA DOS SANTOS SÉRGIO PEREIRA\r\n\r\n421.638-8 - ALESSANDRA XAVIER MACEDO DA SILVA\r\n\r\n421.188-4 - BRUNO RAFAEL DE ARAUJO MENDES\r\n\r\n421.390-6 - CHARLES ROBERT VILLAÇA\r\n\r\n421.869-9 - CIRLENE NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n416.031-3 - CLAUDIA APARECIDA SANT'ANNA PEREIRA\r\n\r\n417.584-0 - CLAUDIRENE SANTOS DE LIMA\r\n\r\n420.455-8 - DANIELE DA SILVA CORREA\r\n\r\n420.946-6 - ELVIRA VILELA BRUM DE MACEDO\r\n\r\n420.884-9 - HELISON MARTINS GONÇALVES\r\n\r\n411.821-2 - JACIMAR SOUZA DO PRADO\r\n\r\n416.630-2 - JANAINA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n418.696-1 - JONAS CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\n420.401-2 - JORGE DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\n420.463-2 - LINDOMAR DA SILVA BUCHUD\r\n\r\n421.627-1 - LUZIA RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n413.674-3 - MARCELLO MOREIRA DIAS\r\n\r\n421.321-1 - MARCELO GERMANO DA SILVA\r\n\r\n416.041-2 - MARIA ELIZABETE DE AMORIM\r\n\r\n420.688-4 - ORVALINO ALVES DA SILVA FILHO\r\n\r\n421.458-1 - PALOMA D'ARC NASCIMENTO CRUZ\r\n\r\n416.035-4 - PAULO CESAR DANTAS DE SOUZA\r\n\r\n420.866-6 - ROSSIMAR FERREIRA GOMES\r\n\r\n416.320-0 - SUELI SILVA REZENDE DE SOUZA\r\n\r\n420.454-1 - VANESSA SAMPAIO OAZEM\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 18/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14684/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA CRISTINA TORRES LIMA, matrícula nº 421.006-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Julianelli. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 19/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15779/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, JAIR ALVES DA SILVA FILHO, matrícula nº 404.937-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 20/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15817/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA CLAUDIA SANTOS DA SILVEIRA, matrícula nº 416.374-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, na vaga decorrente da exoneração de Valtair dos Santos Ambrósio, \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 21/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15818/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, VALTAIR DOS SANTOS AMBROSIO, matrícula nº 416.055-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 22/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15945/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JAQUELINE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 421.466-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 23/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15946/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR OSWALDO CONCEIÇÃO DE MELO, matrícula nº 422.039-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de Jaqueline Ferreira dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 24/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16075/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEANDRO HAUA DE LIMA, matrícula nº 413.467-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 25/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16076/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TOMÁS FERNANDES NAZARETH PRISCO PARAISO RAMOS, matrícula nº 413.477-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 26/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16077/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HONÓRIO LUIS DE OLIVEIRA REGO, matrícula nº 411.088-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 27/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16078/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIA MIRANDA IGREJA, matrícula nº 420.697-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 28/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16079/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELAINE VASCONCELOS DA SILVA, matrícula nº 413.899-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 29/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16080/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JEFFERSON DOS SANTOS BARBOSA, matrícula nº 421.069-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 30/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16082/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO PEDRO CAMPELLO PEREIRA PORTO SOARES, matrícula nº 418.295-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 31/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16081/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 410.448-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania - Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 32/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16139/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABRÍCIA LOPES DE SOUZA, matrícula nº 421.840-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 33/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16140/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS CARDOSO GUIMARÃES JUNIOR, matrícula nº 422.047-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de Fabricia Lopes de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 34/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16141/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VANESSA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº 421.512-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 35/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16142/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DEYSE LOBO DA SILVA, matrícula nº 422.044-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de Vanessa Ribeiro de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 36/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16164/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSSANA BRANDÃO TAVARES, matrícula nº 418.524-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 37/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16188/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VALERIA DELIBERO TATSCH, matrícula nº 421.216-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, que vinha exercendo junto à Liderança da Rede Sustentabilidade - Deputado Dr. Sadinoel. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 38/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16209/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARTHA LUCIA GARCIA DE OLIVEIRA VICENTE, matrícula nº 421.636-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Marcia Jeovani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 39/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16210/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO ROBERTO DIAS VICENTE, matrícula nº 419.444-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Marcia Jeovani, na vaga decorrente da exoneração de Martha Lucia Garcia de Oliveira Vicente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 40/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16226/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALDAIR DE SOUZA RANGEL, matrícula nº 418.140-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 41/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16229/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VICEMAR LUIZ JERÔNIMO, matrícula nº 419.494-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 42/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16231/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELIANE DE FÁTIMA FIGUEIREDO PEREIRA, matrícula nº 421.401-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 43/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16244/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RONALDO MARTINS, matrícula nº 415.503-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 44/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16245/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO SILVA VIEIRA DE ARAUJO, matrícula nº 417.810-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 45/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16246/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO SILVA VIEIRA DE ARAUJO, matrícula nº 417.810-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de Ronaldo Martins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 46/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16247/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FATIMA CRISTIMA RAMOS GONÇALVES, matrícula nº 414.375-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de Paulo Silva Vieira de Araujo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 47/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16248/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA CRISTINA DOS SANTOS FIGUEIRA, matrícula nº 422.048-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de Eliane de Fatima Figueiredo Pereira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 48/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16282/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIANNA BOTICELLI ANDRADE COUTINHO, matrícula nº 421.579-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 49/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16283/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ISMAEL DE LIMA COUTINHO NETO, matrícula nº 407.620-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de Marianna Boticelli Andrade Coutinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 50/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16320/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIO DOS ANJOS NETO, matrícula nº 421.542-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 51/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16376/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2016, JORGE ALEX DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 421.913-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 52/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16385/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CRISTIANO LOURENÇO MARTINS, matrícula nº 415.245-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 53/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16387/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WILLIANS ANTONIO MONTEIRO, matrícula nº 420.571-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 54/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16395/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLERTON DE CASTRO E SILVA, matrícula nº 415.139-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 55/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16396/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VIVIANE DE SANT'ANNA MARIANO, matrícula nº 415.241-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Pessoa com Deficiência - Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 56/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16397/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRÉ DE ARAÚJO COSTA, matrícula nº 415.505-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 57/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16399/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ DE ARAÚJO COSTA, matrícula nº 415.505-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Pessoa com Deficiência - Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de Viviane de Sant'ana Mariano.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 58/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16441/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2017, CARLOS ROBERTO DA SILVA, matrícula nº 419.226-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Zeidan. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 59/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16442/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2016, MONIQUE AMARAL EMMANUEL SILVA, matrícula nº 418.226-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários - Deputada Zeidan. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 60/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16443/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2017, LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO, matrícula nº 419.218-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Zeidan. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 61/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16444/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2016, PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 420.305-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários - Deputada Zeidan. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 62/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16386/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO CARLOS DA SILVA ROCHA, matrícula nº 422.045-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de Cristiano Lourenço Martins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 63/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16488/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDERSON LUIS DUARTE GOMES, matrícula nº 421.739-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 64/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16498/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DO CARMO CORRÊA CABRAL, matrícula nº 422.053-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Enid Gomes Freitas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 65/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16499/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ARMANDO ALVES, matrícula nº 422.054-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Barbara Figueiredo Pessanha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 66/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16500/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 421.917-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 67/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16501/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA DA SILVA MACEDO, matrícula nº 422.056-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Jorge Alex dos Santos Pereira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 68/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16502/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS SERPA TELLES DA ROCHA, matrícula nº 422.055-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Andre Luiz Nogueira da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 69/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16309/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FELIPE DA SILVA PIRES, matrícula nº 418.475-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de Claudio dos Anjos Neto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 70/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16505/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIA FERNANDA DE ANDRADE PONTES, matrícula nº 421.574-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 71/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16506/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VAGNER OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 420.542-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 72/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16507/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CRISTIANO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 421.210-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 73/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16508/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 421.210-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Marcelo Simão, na vaga decorrente da exoneração de Vagner Oliveira de Almeida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 74/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16509/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIANA RAMOS ARAUJO, matrícula nº 419.212-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Tia Ju. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 75/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16511/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JAIRO LEITE FILHO, matrícula nº 419.644-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Deodalto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 76/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16512/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RUBENS RODRIGUES FURTADO, matrícula nº 420.569-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Deodalto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 77/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16513/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARILEIDE PINHEIRO DE SOUZA ROSA, matrícula nº 420.775-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Deodalto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 78/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16514/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO MARCELO DE FREITAS, matrícula nº 420.780-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Deodalto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 79/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16515/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NATÁLIA APARECIDA MAXIMINIANO SOUZA DA SILVA, matrícula nº 421.514-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Deodalto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 80/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16516/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSINETE DA CONCEIÇÃO PEREIRA, matrícula nº 421.552-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Deodalto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 81/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16517/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLEITON DUTRA DA SILVA, matrícula nº 421.293-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Deodalto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 82/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIELA CAMILO DOS SANTOS, matrícula nº 414.675-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 83/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SONIA RAMOS MACHADO, matrícula nº 418.937-9, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 84/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ENID GOMES FREITAS, matrícula nº 419.887-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento DE Planos e Orçamento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 85/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, OCTAVIO ALVES DO BANHO NETO, matrícula nº 411.205-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo A1, que vinha exercendo junto ao Departamento Gráfico. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 86/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROZANGELA DA COSTA CASTRO ARAUJO, matrícula nº 410.991-4, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 87/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARGARETH GARRIDO CHENQUE, matrícula nº 412.214-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 88/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELIANE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 412.709-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 89/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRÉA SILVA FERREIRA, matrícula nº 411.059-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 90/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EVANILDO BARRETO, matrícula nº 415.764-0, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Assistência Médica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 91/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JANAINE JESUS CAÇÃO RODRIGUES, matrícula nº 422.057-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Assistência Médica, na vaga decorrente da exoneração de EVANILDO BARRETO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 92/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 3556/2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 29.12.2016.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 1/2017\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2017, o servidor requisitado, CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS, matrícula nº 307.818-5, da função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral para Assuntos de Cerimonial. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 2/2017\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado HUMBERTO PEDRO DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 307.611-4, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, junto à Subdiretoria-Geral para Assuntos de Cerimonial, na vaga decorrente da dispensa de CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 3/2017\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada ILDA DE ARAÚJO SCOTELARO, matrícula nº 306.005-0, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Transportes. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 4/2017\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2017, do Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, os seguintes servidores dos respectivos cargos:\r\n\r\nAUXILIAR I - CAI-16\r\n\r\n306.483-9 - ADRIANA FELIPE CUSTÓDIO VELLASCO\r\n\r\n307.879-7 - CLAUDINEI JORGE TORRES\r\n\r\nAUXILIAR II - CAI-17\r\n\r\n307.589-2 - CARLOS ALBERTO BARBOSA\r\n\r\n307.592-6 - FLAVIO VICENTE DE BARROS\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 5/2017\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2017, do Gabinete do Deputado Carlos Augusto, os seguintes servidores dos respectivos cargos:\r\n\r\nAUXILIAR I - CAI-16\r\n\r\n308.053-8 - LUCIANO MACARIO DOS SANTOS\r\n\r\n308.068-6 - RUBENS CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\n201.527-9 - SERGIO HENRIQUE NORONHA DA SILVA PINTO\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 6/2017\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2017, do Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci, os seguintes servidores dos respectivos cargos:\r\n\r\nAUXILIAR I - CAI-16\r\n\r\n307.525-6 - GILBERTO ARÊAS MIRANDA\r\n\r\n307.773-2 - NEUMAR DE BARROS RODRIGUES\r\n\r\nAUXILIAR II - CAI-17\r\n\r\n307.536-3 - PAULO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR III - CAI-18\r\n\r\n307.634-6 - ANDRÉ LUIS COSTA PEREIRA\r\n\r\n307.565-2 - GERALDO SEGRETO DE SOUZA\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 7/2017\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2017, do Gabinete do Deputado Dr. Sadinoel, os seguintes servidores dos respectivos cargos:\r\n\r\nAUXILIAR I - CAI-16\r\n\r\n307.972-0 - JAMES RODRIGO DE MENEZES DA SILVA\r\n\r\n307.918-3 - LUIZ HENRIQUE DA CONCEIÇÃO GONÇALVES\r\n\r\n307.927-4 - WELLINGTON SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 8/2017\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2017, do Gabinete do Deputado Farid Abrão, os seguintes servidores dos respectivos cargos:\r\n\r\nAUXILIAR I - CAI-16\r\n\r\n307.496-0 - MARCOS ANDRÉ ABRAHÃO\r\n\r\n307.497-8 - MÁRIO BESICHINI NETO\r\n\r\n307.567-8 - PAULO ROBERTO RODRIGUES DE CAMPOS\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 9/2017\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2017, do Gabinete do Deputado Rogério Lisboa, os seguintes servidores dos respectivos cargos:\r\n\r\nAUXILIAR I - CAI-16\r\n\r\n307.486-1 - MAGDALENA FONTES ESCARLATE\r\n\r\n307.465-5 - TULIO SCUDINO BORGES\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 10/2017\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2017, do Gabinete do Deputado Waguinho, os seguintes servidores dos respectivos cargos:\r\n\r\nAUXILIAR I - CAI-16\r\n\r\n307.942-3 - BRAULINO ALBERTO VIEIRA\r\n\r\n307.535-5 - EDUARDO GUIMARÃES DIAS\r\n\r\nAUXILIAR III - CAI-18\r\n\r\n307.782-3 - FABIO SPERENDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR IV - CAI-19\r\n\r\n307.726-0 - IRAN CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n307.489-5 - LUCIANO DA LUZ RIBEIRO\r\n\r\nAUXILIAR V - CAI-20\r\n\r\n307.559-5 - ANDERSON SAMPAIO ARAUJO\r\n\r\n307.529-8 - JOCILENE DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n307.504-1 - REINALDO DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 11/2017\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o funcionário ADILSON FERREIRA, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 200.775-5, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Departamento Gráfico. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº12/2017\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o funcionário DENIS MARCIO FLOMIN, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.547-7, da função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI - 18, que vinha exercendo junto à Consultoria Orçamentária e Financeira. \r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 29.12.2016.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12069/2016 - ELIANE DE OLIVEIRA NAPOLETANO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15749/2016 - MARCIANO GRACIANO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso n\r\n\r\nº:\r\n\r\n15907/2016 - MARIO COELHO BARROSO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 10/11, DEFIRO.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 29.12.2016\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15198/2016 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15792/2016 - NAIRANTÔNIA SERRANO RONDON ROCHA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14961/2016 - REJANE BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 2005196"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2005197": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "CONTRATO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/15\r\n\r\nPROCESSO Nº 10865/15\r\n\r\nOBJETO: REFORMA DO PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\nPARTES: ALERJ \r\n\r\nCONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A.\r\n\r\nId: 2005197"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2005138": [
                    "V - Ata",
                    "RBX RIO COMÉRCIO DE ROUPAS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 10.285.590/0001-08 - NIRE 33.3.0031538-1\r\n\r\n16ª Ata da Assembleia Geral Extraordinária. Data, horário e local: 07/11/2016, às 11h, na sede social, na Rua São Cristóvão, 786 Galpão- São Cristóvão/RJ. Convocação: dispensada na forma do art. 124, §4º, da Lei 6.404/76, conforme alterada. Presença: (i) acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Roberto Luiz Jatahy Gonçalves, Presidente, e Marcello Ribeiro Bastos, Secretário. Ordem do Dia: deliberar sobre: (i) alteração de endereço de 1 filial; (ii) as novas redações dos Arts 2º e 3º do Estatuto Social da Cia.; (iii) a consolidação do Estatuto Social da Cia.. 1. Deliberações Tomadas por Unanimidade: (i) a) aprovada a alteração de endereço da filial Av. das Américas, 3.301, bl. 01, sl 308, Barra da Tijuca/RJ, Cep: 22.640-102 para: Rua Aristides Lobo, 71 5º andar, Rio Comprido/RJ, Cep: 20.250-450; (ii) da redação dos Arts 2º e 3º, Cap. I- Da Denominação, Sede, Objeto e Duração do Estatuto Social, tendo em vista a alteração de endereço, que será refletida na consolidação do Estatuto Social, anexa à presente Ata; (iii) em razão das deliberações retro aprovadas, resolvem os acionistas aprovar e consolidar o Estatuto Social da Companhia. Jucerja nº 2989262 em 22/12/2016.\r\n\r\n16ª AGE - 07-11-2016\r\n\r\nOS: 360080\r\n\r\nId: 2005138"
                ],
                "2005121": [
                    "V - Ata",
                    "CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 73.410.326/0001-60 - NIRE nº 33.3.0027393-0\r\n\r\nARCA. 1. Data, hora e local: Aos 20/12/16, às 9h, na filial da Cervejaria Petrópolis, Estr. Batista Favoretti, 350, Boituva, SP. 2. Presença: Reuniram-se, independentemente de convocação, conforme art.12, §3º e §4º do Estatuto Social, os seguintes membros do Conselho de Administração: Walter Faria, Presidente do Conselho, e os Conselheiros, Paulo Sanches Campoi e Altair Roberto de Souza Toledo. 3. Ordem do dia: (I) Destituição dos Membros da Diretoria Executiva; (II) Eleição de novos Membros da Diretoria Executiva e seus respectivos cargos de acordo com o novo Estatuto Social da Cia.; e (III) Contraprestação pecuniária dos membros da Diretoria. 4. Deliberações: Após discussão dos membros do Conselho de Administração e com autorização do art.142, II, da Lei 6.404/76 e do art.13 “b” e §1º do Estatuto Social, deliberaram, por unanimidade de votos, conforme disposto no item 3 acima: (I) pela destituição dos Diretores: Walter Faria, como Diretor Presidente; Giulia Isabella Cabrera Faria, como Diretora Vice Presidente; Agostinho Gomes da Silva, como Diretor Administrativo Financeiro; e Marcelo de Sá, como Diretor de Controladoria; todos os Diretores estão devidamente qualificados na ARCA de 25/03/15; (ii) pela eleição da Diretoria com mandato para o triênio 20/12/16 a 19/12/19 os seguintes membros: Diretor Presidente, Walter Faria, bra sileiro, casado, empresário, RG 7.244.665-1 SSP/SP e CPF 733.979.898-68, com domicilio profissional na Av. Nilo Peçanha, 50, sl. 2201, Centro, Rio de Janeiro, RJ; Diretora Vice Presidente, Giulia Isabella Cabrera Faria, brasileira, solteira, empresária, RG 48.396.508-x e CPF 396.381.358-08, residente e domiciliada na Rua Alagoas, 974, apto. 71, Flat Transamérica, Higienópolis, São Paulo, SP; Diretor Administrativo, Agostinho Gomes da Silva, brasileiro, casado, administrador de empresas, 9.484.148-2 SSP/SP e CPF 888.022.218-04, residente e domiciliado na Rua Al. das Patativas 64, Portal dos Pássaros, Pau D'alho, Boituva, SP; e Diretor de Controladoria, Marcelo de Sá, brasileiro, casado, contador, RG 28.129.779-4 e CPF 184.082.918-40, residente e domiciliado na Rua Profª. Zélia Dulce de Campos Maia, 269, Jardim Paulistano, Sorocaba, SP. (I) Os membros do Conselho convencionam que os Diretores perceberão contraprestação pecuniária de até R$ 100.000,00, conforme conveniência e disponibilidade da Cia.. 5. Declaração de desimpedimento: Os Diretores assinarão termo de eleição, tornando-os assim empossados, sob as penas da lei e declaram que não estão impedidos por lei especial, bem como não estão respondendo criminalmente à quaisquer atos que impeçam de exercer atividades mercantis ou a administração de sociedades empresárias, e que tampouco foram condenados à qualquer pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos pú blicos, nem por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência e relações de consumo, a fé pública, ou a propriedade. 6. Encerramento: O Presidente deu por encerrada a RCA da Cia., procedendo aos trabalhos de lavratura, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos Presidente e Conselheiros presentes. Boituva/SP, 20/12/16. Walter Faria, Presidente, Paulo Sanches Campoi e Altair R. de Souza Toledo, Conselheiros. Jucerja nº 2990610, em 27/12/16. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2005121"
                ],
                "2005180": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 2005180"
                ],
                "2005119": [
                    "V - Ata",
                    "CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 73.410.326/0001-60 - NIRE nº 333.002.739.30\r\n\r\nAta de AGE. 1. Data, hora e local: Aos 19/12/16, às 9h, na sede social da Cia., localizada na Av. Nilo Peçanha, 50, sl. 2201, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Presença: Compareceram à Assembleia os acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, tendo sido dispensadas as formalidades de convocação, na forma do art.124, da Lei 6.404/76. 3. Mesa: Walter Faria, Presidente; Thais Ferreira, Secretária. 4. Ordem do Dia: (i) inclusão das filiais abertas ou encerradas; (ii) Alteração da nomenclatura e competência das Diretorias; (iii) Alteração do Art.17º e seus §§; (iv) Alteração do Art.19º, §1º; e (v) a Consolidação do Estatuto Social da Cia.. 5. Deliberações: Tomadas por unanimidade de votos, foram aprovadas as alterações nas cláusulas do Estatuto Social da Cia. cujo texto devidamente alterado e consolidado é transcrito no Anexo I, que faz parte integrante do presente ato. 6. Encerramento e Lavratura da Ata: nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata na forma sumária, nos termos permitidos pela lei, tendo sido lida e achada conforme. Foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata no livro próprio, a qual, após reaberta a sessão foi lida, conferida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Walter Faria, Presidente; Thais Ferreira, Secretária. Acionistas Presentes: Zuquetti & Marzola Part. e Repres. Ltda. (Walter Faria); Walter Faria. Visto do Advogado: Valeska Audrey Gonçalves - OAB/SP 335.210. Anexo I. Estatuto social. Capítulo I. Da denominação, sede, objeto e duração. Art.1º. Cervejaria Petrópolis S.A. é uma S.A. que reger-se-á, pelo presente Estatuto e pelas disposições legais em vigor. Art.2º. Constitui objeto da matriz e suas filiais: Divisão de Bebidas. A industrialização, comercialização, distribuição, importação, exportação de bebidas e produtos alimentícios, industrialização para terceiros e fabricação de ma téria prima para produção de bebidas; Divisão de Água. A industrialização, comercialização, distribuição, importação, exportação, extração, industrialização para terceiros, de água mineral ou não, gasosa ou não; Divisão de Cereais. A industrialização, comercialização, distribuição, importação, exportação, beneficiamento de cereais, e comércio de resíduos de cereais e vegetais, dentre eles, cevada, soja, malte e levedura; e fabricação de ingredientes para alimentação animal; Divisão Marketing e Propaganda. A comercialização, distribuição, importação, exportação de material promocional, tais como copos, camisetas, canetas, chaveiros, coolers, abridores de garrafas e outros com a finalidade propagandista de divulgar as marcas trabalhadas pela Cia.; Divisão Fábrica. O licenciamento de suas marcas, depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda móveis, comércio de materiais de construção em geral, comércio de papel, papelão, embalagens e demais resíduos industriais, comércio de álcool, comércio de material de insumos, matéria prima e material de embalagem, comercialização de doces, alimentos embalados e congêneres; Divisão Administrativa. Atividades de escritório e apoio administrativo. Art.3º. A sociedade tem sede e foro no Rio de Janeiro, RJ, Av. Nilo Peçanha, 50, sl. 2.201, Centro, inscrita no CNPJ 73.410.326/0001-60, registrada em 03/09/93 sob o NIRE 33.3.0027393-0. A sociedade possui filiais nas seguintes localidades, tendo suas atividades econômicas (primária ou secundária) definidas individualmente, conforme atas de suas aberturas; CNPJ 73.410.326/0001-60, Av. Nilo Peçanha, 50, Sl. 2201, Centro, Rio de Janeiro, RJ, registrada em 03/09/93 sob o NIRE 33.30027393-0; CNPJ 73.410.326/0003-22, Estr. Municipal Batista Favoretti, 350, Água Branca, Boituva, SP, registrada em 03/09/93 sob o NIRE 35.9.0240477-5; CNPJ 73.410.326/0004-03, Rua Trajano de Paula Filho, 199, Pedro do Rio, Petrópolis, RJ, registrada em 17/08/04 sob o NIRE 33.9.00787039; CNPJ 73.410.326/0006-75, Rod. BR 40, Km 50/51, s/nº, Pedro do Rio, Petrópolis, RJ, registrada em 31/05/07 sob o NIRE 33.9.0114929-0; CNPJ 73.410.326/0007-56, Estr. Retiro das Pedras, 4000, Retiro das Pedras, Petrópolis, RJ, registrada em 22/09/08 sob o NIRE 33.9.0097308-8; CNPJ 73.410.326/0008-37, Rua Avelino José da Silva, 1.480, Sl. 01, Jardim Favaro, Cambé, PR, registrada no dia 20/01/10 sob o NIRE 41.9.0113464-7; CNPJ 73.410.326/0009-18, Rod. BR 116, Km 50, s/nº, Serra do Capim, Teresópolis, RJ, registrada em 28/01/10 sob o NIRE 33.9.01053641; CNPJ 73.410.326/0010-51, Av. das Araucárias, 590, Sl. 01, Chapada, Araucária, PR, registrada no dia 27/01/10 sob o NIRE 41.9.0113695-0; CNPJ 73.410.326/0011-32, Av. Historiador Rubens de Mendonça, 2.368, sl. 1.306 B, 13º andar, Ed. Comercial Top Tower Center. Jardim Aclimação, Cuiabá, MT, registrada no dia 24/02/10 sob o NIRE 51.9.0031575-1; CNPJ 73.410.326/0013-02, Rua R2, 231, Qd.10, Lt.01, Vila Padre Cícero, Iporá, GO, registrada em 29/06/12 sob o NIRE 52.9.00640378; CNPJ 73.410.326/0015-66, Rua 05, s/nº, Centro, Ceres, GO, registrada em 29/06/12 sob o NIRE 52.9.00640394; CNPJ 73.410.326/0016-47, Av. Modesto de Carvalho, 2.327, Distrito Agro Industrial, Itumbiara, GO, registrada em 29/06/12 sob o NIRE 52.9.00640408; CNPJ 73.410.326/0017-28, Rod. BR 153, s/nº, KM 6,5 Glebas 2-A e 2-B, Vila Brasília, Aparecida de Goiânia, GO, registrada em 29/06/12 sob o NIRE 52.9.00640416; CNPJ 73.410.326/0019-90, Rod. BR 452, s/nº, Lt. D, Perímetro Urbano, Rio Verde, GO, registrada em 29/06/12 sob o NIRE 52.9.00640432; CNPJ 73.410.326/0020-23, Av. Brasil Sul, 5.300, Lt. 08/09, Parque São João, Anápolis, GO, registrada em 29/06/12 sob o NIRE 52.9.00640467; CNPJ 73.410.326/0025-38, ADE, S/N Conj. 1, Lt.04/05, Taguatinga, Águas Claras, DF, registrada em 25/07/12 sob o NIRE 53.9.0030945-1; CNPJ 73.410.326/0028-80, Rua Lima Barros, 61 a 71, com entrada suplementar Rua Ricardo Machado, Vasco da Gama, Rio de Janeiro, RJ, registrada em 19/07/12 sob o NIRE 33.9.0119535-6; CNPJ 73.410.326/0029-61, Rod. BR 277, KM 599, Lt. 01 C 01, Santos Dumont, Cascavel, PR, registrada em 13/09/12 sob o NIRE 41.9.0129766-0; CNPJ 73.410.326/0031-86, Rua Pioneiro Paschoal Lorenceti, 507, Lt. 01 A, Qd. 07, Distrito Industrial I, Ma ringá, registrada em 13/09/12 sob o NIRE 41.9.0129762-7; CNPJ 73.410.326/0032-67, Av. Presidente Eurico Gaspar Dutra, 146, Conj. Cafezal I, Londrina, PR, registrada em 13/09/13 sob o NIRE 41.9.0129761-9; CNPJ 73.410.326/0033-48, Rua Manoel Ramires, 4360, PR 323, Km 307, Parque Industrial I, Umuarama, PR, registrada em 13/09/12 sob o NIRE 41.9.0129764-3; CNPJ 73.410.326/0034-29, Av. Dr. Hermeto Botelho Neto, 4.870, Jardim das Nações I, Paranavaí, PR, registrada em 13/09/12 sob o NIRE 41.9.0129763-5; CNPJ 73.410.326/0035-00, Rua Benedito Mazulquim, 730, Cidade Jardim, Boituva, SP, registrada em 13/08/12 sob o NIRE 35.9.0442770-5; CNPJ 73.410.326/0036-90, Av. Queiroz Filho, 1.700, sl. 315 e 316, Vila Hamburguesa, São Paulo, SP, registrada em 11/07/12 sob o NIRE 35.9.04404055; CNPJ 73.410.326/0037-71, Rua Primo Vacchi, 567 Depósitos 1 a 6, Vacchi, Sapucaia do Sul, RS, registrada em 17/10/12 sob o NIRE 43.9.01641796; CNPJ 73.410.326/0038-52, Estr. Velha de Cotia, 141, Moinho Velho, Cotia, SP, registrada em 13/08/12 sob o NIRE 35.9.0442769­1; CNPJ 73.410.326/0039-33, Av. Amador Bueno da Veiga, 3.100, Água Quente, Taubaté, SP, registrada em 17/10/12 sob o NIRE 35.9.0447477-1; CNPJ 73.410.326/0040-77, Rua Frei Belino Maria Treviso, 466, Boneca do Iguaçu, São José dos Pinhais, PR, registrada em 13/09/12 sob o NIRE 41.9.0129767-8; CNPJ 73.410,326/0041-58, Rod. AC 40, 1.683, Santa Helena, Rio Branco, Acre, registrada em 23/11/12 sob o NIRE 12.9.00108223; CNPJ 73.410.326/0043-10, Av. Marginal Leste, 815, Chácara Castelo I, Dourados, MS, registrada em 05/12/12 sob o NIRE 54.9.0030487-6; CNPJ 73.410.326/0044-09, Av. Dr. Paulo Adolfo Bernard, 149, Maria Aparecida Pedrossian, Campo Grande, MS, registrada em 28/11/12 sob o NIRE 54.9.0030488-4; CNPJ 73.410.326/0045-81, Rod. BR 364, s/n, Qd. 04, Bl. 0, Lts.13 C e 14 A, Perímetro Urbano, Ariquemes, RO, registrada em 29/11/12 sob o NIRE 119.0015913-7; CNPJ 73.410.326/0046-62, Av. Castelo Branco, 16.907, Santo Antonio, Cacoal, RO, registrada em 29/11/12 sob o NIRE 11.9.00159145; CNPJ 73.410.326/0047-43, Av. Mal. Rondon, 1.756, Centro, Vilhena, RO, registrada em 29/11/12 sob o NIRE 11.9.00159153; CNPJ 73.410.326/0048-24, Av. Transcontinental, 4.416, Jardim Florida, Ji-Paraná, RO, registrada em 29/11/12, sob o NIRE 11.9.00159161; CNPJ 73.410.326/0049-05, Rua Benedito Mazulquim, 730, Portão A, Cidade Jardim, Boituva, SP, registrada em 17/10/12, sob o NIRE 35.9.0447476-2; CNPJ 73.410.326/0050-49, Rua José Barros Magaldi, 1247, Jardim Novo Santo Amaro, Santo Amaro, SP, registrada em 17/10/12, sob o NIRE 35.9.0447478-9; CNPJ 73.410.326/0051-20, Av. Dr. Paulo Adolfo Bernard, 149, Anexo I, Maria Aparecida Pedrossian, Campo Grande, MS, registrada em 05/12/12, sob o NIRE 54.9.0030514-7; CNPJ 73.410.326/0052-00, Rod. BR 101, s/nº, Km 220, Qd. 06, Lt. 01, Pacheco, Palhoça, Santa Catarina, registrada em 17/12/12, sob o NIRE 42.9.0099673-5; CNPJ 73.410.326/0053-91, Rua Prof. João Cavalheiro Salem, 850, Bonsucesso, Guarulhos, SP, registrada em 19/12/12, sob o NIRE 35.9.0448593-4; CNPJ 73.410.326/0054-72, Rua 6 B, 115, Lt. 02 e 03, Qd. XIV - B, Civit II, Serra, ES, registrada em 11/01/13, sob o NIRE 32.9.00448900; CNPJ 73.410.326/0055-53, Estr. Municipal Batista Favoretti, 350, Sl. 11, Água Branca, Boituva, SP, registrada em 20/02/13, sob o NIRE 35.9.0453857-4; CNPJ 73.410.326/0056-34, Rua Benedito Mazulquim, 730, Portão B, Cidade Jardim, Boituva, SP, registrada em 20/02/13, sob o NIRE nº 35.9.0453858-2; CNPJ 73.410.326/0057-15, Rua Projetada, S/N, Lt. 63 e 92, Qd. D, Oviedo Teixeira, Itabaiana, Sergipe, registrada em 04/04/13, sob o NIRE 28.9.0014135-6 CNPJ 73.410.326/0059-87, Rod. Washington Luiz, 696, Pte., Parque Duque, Duque de Caxias, RJ, registrada em 18/04/13, sob o NIRE 33.9.0123852-7; CNPJ 73.410.326/0060-10, Estr. União e Indústria, 15.250, Distrito de Itaipava, Petrópolis, RJ, registrada em 18/04/13, sob o NIRE 33.9.0123853-5; CNPJ 73.410.326/0061-00, Av. América Central, 1.200, Pte., São Cristóvão, Cabo Frio, RJ, registrada em 18/04/13, sob o NIRE 33.9.0123854-3; CNPJ 73.410.326/0063-63, Av. Lucio Tome Feteira, 1.122, Pte., Vila Laje, São Gonçalo, RJ, registrada em 18/04/13, sob o NIRE 33.9.0123856-0; CNPJ 73.410.326/0064-44, Rod. Amaral Peixoto, S/N, KM 11, Pte., Várzea das Moças, São Gonçalo, RJ, registrada em 18/04/13, sob o NIRE 33.9.0123857-8; CNPJ 73.410.326/0065-25, Rua Francisco Mota, 181, Campo Grande, RJ, registrada em 18/04/13, sob o NIRE 33.9.0123858-6; CNPJ 73.410.326/0066-06, Estr. Mal. Miguel Salazar Mendes de Morais, 1.093, Pte., Cidade de Deus, RJ, registrada em 18/04/13, sob o NIRE 33.9.0123859-4; CNPJ 73.410.326/0067-97, Rod. BR 040, s/nº, Km 56, Itaipava, Petrópolis, RJ, registrada no dia 18/04/13, sob o NIRE 33.9.0123860-8; CNPJ 73.410.326/0070-92, Rua Theophilo Massad, 115, Pte., Parque das Palmeiras, Angra dos Reis, RJ, registrada em 18/04/13, sob o NIRE 33.9.0123863-2; CNPJ 73.410.326/0071-73, Rua Antonio Luiz Pires, 460, Pte., Boa Vista I, Barra Mansa, RJ, registrada em 18/04/13, sob o NIRE 33.9.0123865-9; CNPJ 73.410.326/0072-54, Rua Dr. João Guimarães, 52/54, Centro, Campos dos Goytacazes, RJ, registrada em 18/04/13, sob o NIRE 33.9.0123866-7; CNPJ 73.410.326/0073-35, Av. Antonio Mario de Azevedo, 222, Pte., Campo do Coelho, Nova Friburgo, RJ, registrada em 18/04/13, sob o NIRE 33.9.0123867-5; CNPJ 73.410.326/0074-16, Rua Tomaz Fonseca, 495, Pte., Comendador Soares, Nova Iguaçu, RJ, registrada em 18/04/13, sob o NIRE 33.9.0123868-3; CNPJ 73.410.326/0076-88, Rua do Plataformista, S/N, Qd. K; Lt. 04, Pte., Zona Especial de Negócios, Rio Das Ostras, RJ, registrada em 18/04/13, sob o NIRE 33.9.0123870-5; CNPJ 73.410.326/0078-40, Rua Matheus Seribeli, 290, Parque Residencial Servantes II, Presidente Prudente, SP, registrada em 29/04/13, sob o NIRE 35.9.0460251-5; CNPJ 73.410.326/0079-20, Av. Caminho de Goiás, 255, Engordadouro, Jundiaí, SP, registrada em 18/02/13, sob o NIRE 35.9.0453825-6; CNPJ 73.410.326/0080-64, Rua Guerino Lubiani, 461, Dois Córregos, Piracicaba, SP, registrada em 21/05/13, sob o NIRE 35.9.0460539-5; CNPJ 73.410.326/0082-26, Av. Deputado Plínio Ribeiro, 1.819, Vila Ipiranga, Monte Claro, MG, registrada em 19/06/13, sob o NIRE 31.9.0229521-2; CNPJ 73.410.326/0083-07, Rua Engenheiro Albet Leimer, 289, Jardim São Geraldo, Guarulhos, SP, registrada em 05/07/13, sob o NIRE 35.9.0461002-0; CNPJ 73.410.326/0084-98, Av. Presidente João Goulart, 481, Geraldo Correia de Carvalho, Ribeirão Preto, SP, registrada em 05/07/13, sob o NIRE 35.9.0460988-9; CNPJ 73.410.326/0085-79, Rua Tristão de Almeida, 4.261, Distrito Industrial Antonio Della Torre, Franca, SP, registrada em 05/07/13, sob o NIRE 35.9.0461008-9; CNPJ 73.410.326/0086-50, Av. João Pinto, 897, Parque da Empresa, Mogi Mirim, SP, registrada em 05/07/13 sob o NIRE 35.9.0461009-7; CNPJ 73.410.326/0088-11, Rua 19, S/Nº, Qd. L, Lt. 04, Jardim Itacanema I, Nossa Sr.a do Socorro, SG, registrada em 12/08/13 sob o NIRE 28.9.0014377-4; CNPJ 73.410.326/0090-36, Rod. Régis Bittencourt, 20, KM 270,50, Galpão A, Bairro Chácara Marapui, Taboão da Serra, SP, registrada em 16/08/13 sob o NIRE 35.9.0461729-6; CNPJ 73.410.326/0091-17, Rod. Washington Luiz, 3.561, KM 173,40, Chácara Luza, Rio Claro, SP, registrada em 16/08/13 sob o NIRE 35.9.0461730-0; CNPJ 73.410.326/0092-06, Rua Lafaiete Brasil de Almeida, 175, Parque Residencial Rondon, Salto, SP, registrada em 16/08/13, sob o NIRE 35.9.0461731-8; CNPJ 73.410.326/0093-89, Av. Sylvio Mascia, 6.230, Jardim Bandeirantes, Araraquara, SP, registrada em 16/08/13, sob o NIRE 35.9.0461732-6; CNPJ 73.410.326/0094-60, Rod. BR 101, S/Nº, KM 96,2, Distrito Industrial, Conde, PR, registrada em 21/08/13, sob o NIRE 25.9.0020630-7; CNPJ 73.410.326/0095-40, Av. Republica, 4.339, Núcleo Habitacional Castelo Branco, Marília, SP, registrada em 30/08/13, sob o NIRE 35.9.0462010-6; CNPJ 73.410.326/0096-21, Av. Luiz Brambratti, S/Nº, Jardim Redentor, Fernandópolis, SP, registrada em 30/08/13, sob o NIRE 35.9.0462011-4; CNPJ 73.410.326/0097-02, Av. Feliciano Sales da Cunha, 1.392, Jardim Novo Aeroporto, São José do Rio Preto, SP, registrada em 30/08/13, sob o NIRE 35.9.0462012-2; CNPJ 73.410.326/0098-93, Rua Martinópolis, 420, Qd. 59, Lt. 23,12,13, Bairro Del Rey, Catanduva, SP, registrada em 30/08/13, sob o NIRE 35.9.0462013-1; CNPJ 73.410.326/0099-74, Rod. BR. 304, S/Nº, Km 296, Distrito Industrial I, Macaiba, RN, registrada em 09/09/13, sob o NIRE 24.9.0025514-5; CNPJ 73.410.326/0100-42, Rua José Ribeiro Bueno, 300, GL 03, Distrito industrial Cláudio Galvão Nogueira, Varginha, MG, registrada em 03/09/13, sob o NIRE 31.9.0231016-5; CNPJ 73.410.326/0101-23, Rod. Bandeirantes, S/Nº, Km 82, GL 03, Jardim Nova América, Campinas, SP, registrada em 23/09/13, sob o NIRE 35.9.0462345-8; CNPJ 73.410.326/0104-76, Av. Waldemar Alves, 2.499, Parque Industrial, Araçatuba, SP, registrada em 03/10/13, sob o NIRE 35.9.0462519-1; CNPJ 73.410.326/0105-57, Rua Tucano, 300, Galpão A, Jardim Califórnia, Barueri, SP, registrada em 03/10/13, sob o NIRE 35.9.0462520-5; CNPJ 73.410.326/0106-38, Rod. Al 220, S/Nº, Qd. 372, Lt. 1.661, Bom Sucesso, Arapiraca, Alagoas, registrada em 14/10/13, sob o NIRE 27.9.0034368-3; CNPJ 73.410.326/0107-19, Rua Bogaert, 148, Vila Vermelha, São Paulo, SP, registrada em 15/10/13, sob o NIRE 35.9.0462661-9; CNPJ 73.410.326/0108-08, Rua Aulivieri Bozato, 1.718, Lt.amento Industrial Coral, Mauá, SP, registrada em 11/10/13, sob o NIRE 35.9.0462714-3; CNPJ 73.410.326/0109-80, Rua Forte do Rio Branco, 455, Parque São Lourenço, São Paulo, SP, registrada em 21/10/13, sob o NIRE 35.9.0462745-3; CNPJ 73.410.326/0110-14, Rua Fernandes Portoalegre, 800, Jardim Maringá, São Paulo, SP, registrada em 21/10/13, sob o NIRE 35.9.0462746-1; CNPJ 73.410.326/0111-03, Sítio Boa Vista, S/Nº, Moinho, Coimbra, MG, registrada em 21/10/13, sob o NIRE 31.9.0232117-5; CNPJ 73.410.326/0112-86, Av. Álvaro Guimarães, 218, Vila Washington, São Bernardo do Campo, SP, registrada em 23/10/13, sob o NIRE, 35.9.0462762-3; CNPJ 73.410.326/0113-67, Rod. BR 262, s/n, Km 01, Vera Cruz, Cariacica, ES, registrada no dia 04/11/13, sob o NIRE 32.9.0046124-8; CNPJ 73.410.326/0114-48, Rua Dorinha Gontijo, 411, Bl. 1, Galpão 5,6 e 7, Levindo Paula Pereira, Divinópolis, MG, registrada em 04/11/13, sob o NIRE 31.9.0232442-5; CNPJ 73.410.326/0115-29, Av. Leão Sampaio, 5.269, Mata dos Lima, Barbalha, CE, registrada em 12/11/13, sob o NIRE 23.9.0053360-8; CNPJ 73.410.326/0116-00, Rua Gildásio Couto, 824, Parque Empresarial, Andradina, SP, registrada no dia 12/11/13, sob o NIRE 35.9.0463045-4; CNPJ 73.410.326/0117-90, Rua Dr. Assis Ribeiro, 5.203, Vila Sílvia , São Paulo, SP, registrada em 18/11/13, sob o NIRE 35.9.0463109­4; CNPJ 73.410.326/0118-71, Rod. Engenheiro Fabiano Vivacqua, 1.698,Morro Grande, Cachoeira de Itapemirim, ES, registrada em 14/11/13, sob o NIRE 32.9.0046187-6; CNPJ 73.410.326/0119-52, Rua Prof. Herly Adelino Filho, S/Nº, Novo Horizonte, Patos, PB, registrada em 27/11/13, sob o NIRE 25.9.0020874-1; CNPJ 73.410.326/0120-96, Av. Imperatriz Leopoldina, 40, Vila Leopoldina, São Paulo, SP, registrada em 09/12/13, sob o NIRE 35.9.0469614-5; CNPJ 73.410.326/0121-77, Av. João Baldin, 234, Betei, Paulínia, SP, registrada em 09/12/13, sob o NIRE 35.9.0469615-3; CNPJ 73.410.326/0122-58, Rua Waldemar Pereira da Silveira, 3.120, Distrito Industrial Domingos Biancardi, Bauru, SP, registrada no dia 09/12/13, sob o NIRE 35.9.0469616-1; CNPJ 73.410.326/0123-39, Av. Derby Club, 1.355, Monte Alegre, Barretos, SP, registrada em 18/12/13, sob o NIRE 35.9.0469722-2; CNPJ 73.410.326/0124-10, Av. Elias Guersoni, 25, Qd. A, Lt. 06, Jardim Califórnia, Pouso Alegre, MG, registrada em 02/01/14, sob o NIRE 31.9.0233579-6; CNPJ 73.410.326/0125-09, Acesso Bragança Paulista, S/Nº, KM 42, Biriça, Bragança Paulista, SP, registrada em 14/01/14, sob o NIRE 35.9.0469920-9; CNPJ 73.410.326/0126-81, Av. Eusébio de Queiroz, S/Nº, Pte., Qd. 22, Alto Alegre, Eusébio, Ceará, registrada em 21/01/14 sob o NIRE 23.9.00538014; CNPJ 73.410.326/0128-43, Av. Antonio Dias Machado, 117, Distrito Industrial II, Passos, MG, registrada em 27/01/14 sob o NIRE 31.9.0233936-8; CNPJ 73.410.326/0129-24, Av. Prefeito Alberto Moura, 2.223, Distrito Industrial, Sete Lagoas, MG, registrada em 29/01/14 sob o NIRE 31.9.0233982-1; CNPJ 73.410.326/0130-68, Av. Wenceslau Braz, 2.370, Anexo I, Parque Primavera, Poços de Caldas, MG, registrada em 29/01/14 sob o NIRE 31.9.0233983-0; CNPJ 73.410.326/0131-49, Rod. Deputado Oswaldo Ortiz Monteiro, s/nº, Km 193,2, Rural, Canas, São Paulo, registrada em 03/02/Í4 sob o NIRE 35.9.0470130-1; CNPJ 73.410.326/0132-20, Rua São Quirino, 912, Vila Guilherme, São Paulo, SP, registrada em 03/02/14 sob o NIRE 35.9.0470127-1; CNPJ 73.410.326/0133-00, Av. Candido Rodrigues, 1.205, Vila Nova, Itapeva, SP, registrada em 02/01/14 sob o NIRE 35.9.0469778-8; CNPJ 73.410.326/0134-91, Rua Conselheiro Lafaiete, 25, Galpão 01 e 02, Paulo VI, Conselheiro Lafaiete, MG, registrada em 29/01/14 sob o NIRE 31.9.0233984-8; CNPJ 73.410.326/0137-34, Rua José de Almeida, 99, Jardim Conceiçãozinha (Vicente de Carvalho), Guarujá, SP, registrada em 06/03/14 sob o NIRE 35.9.0472651-6; CNPJ 73.410.326/0139-04, Rua Enilda Mantovani, 100, Jardim Britânia, Caraguatatuba, SP, registrada em 06/03/14 sob o NIRE 35.9,0472653-2; CNPJ 73.410.326/0140-30, Av. Julys Alisson Soares Balreira, 522, Cohab II, Sobral, CE, registrada em 14/03/14 sob o NÍRE 239005418-64; CNPJ 73.410.326/0141-10, Av. Hegel Raymundo de Castro Lima, 435, Distrito Industrial Dr. Hélio Pentagna Guimarães, Contagem, MG, registrado em 14/03/14 sob o NIRE 31.9.0234833-2; CNPJ 73.410.326/0142-00, Av. Presidente Castelo Branco, s/nº, Lt. 30 a 33, Vila Tupy, Registro, SP, registrado em 19/03/14 sob o NIRE 35.9.0473641-4; CNPJ 73.410.326/0144-63, Rod. BR 110, s/nº, Km52, Alto do Sumaré, Mossoró, RN, registrada em 20/03/14 sob o NIRE 24900260327; CNPJ 73.410.326/0145-44, Rua Ramo A2, 303, Lt. 70, Santa Helena, Muriaé, MG, registrada no dia 14/04/14 sob o NIRE 31.9.02353409; CNPJ 73.410.326/0146-25, Av. Antônio Simão Firjam, 2.000, Distrito Industrial, Juiz de Fora, MG, registrada em 24/04/14 sob o NIRE 3190235521-5; CNPJ 73.410.326/0147-06, Rua Professor Francisco Valio, 1.660, Centro, Itapetininga, SP, registrada em 06/05/14 sob o NIRE 35.9.0477799-4; CNPJ 73.410.326/0148-97, Av. Deputado Raimundo Asfora, s/nº, Bairro Velame, Campina Grande, PB, registrada em 13/05/14 sob o NIRE 25.900211998; CNPJ 73.410.326/0149-78, Rua Joaquim Augusto Ribeiro de Castro, 04, Centro, Guarapari, ES, registrada em 12/05/14 sob o NIRE 32.900469435; CNPJ 73.410.326/0150-01, Rua Via Secundária 3, s/nº, Qd. 5, Lt. 23 ao 26, Tabuleiro dos Martins, Maceió, AL, registrada em 21/05/14 sob o NIRE 27.900347166; CNPJ 73.410.326/0151-92, Rua Lucélia, 594, Chácaras Reunidas, São José dos Campos, SP, registrada em 04/06/14 sob o NIRE 35.9.0480013-9; CNPJ 73.410.326/0153-54, Av. Zequinha Freire, 1091, Campestre, Teresina, PI, registrado no dia 30/07/14 sob o NIRE 22900175018; CNPJ 73.410.326/0154-35, Rua Teixeira, 352, Sl. 32, Taboão, Bragança Paulista, registrada em 25/08/14 sob o NIRE 3590485870-6; CNPJ 73.410.326/0155-16, Rod. BR 316, Km 265,1, s/nº, Esperança, Santa Inês, MA, registrada em 06/08/14 sobre NIRE 21900258834; CNPJ 73.410.326/0156-05, Av. Engenheiro Emiliano Macieira, 116, Galpão 3, Complemento BR 135, Km 2,5, Estiva, São Luis, MA, registrada em 15/08/14 sobre NIRE 21900259083; CNPJ 73.410.326/0157-88, Av. Dr. Otávio Soares, 108, Sl. 716, Palmeiras, Ponte Nova, MG, registrada em 26/08/14 sob o NIRE 3190237666-2; CNPJ 73.410.326/0158-69, Rod. BR 316, Km 554, Qd. 304, Lt. 0434, Setor 3, Volta Redonda, Caxias, MA, registrada em 16/09/14 sob NIRE 21900260251; CNPJ 73.410.326/0159-40, Rod. Senador Almir Pinto, CE 065, 8.888, Lt.amento Osório de Paiva, Jaçanaú, Maracanaú, CE, registrada em 15/10/14 sob o NIRE 23900560061; CNPJ 73.410.326/0160-83, Av. Mister Hull, 5759, Antônio Bezerra, Fortaleza, CE, registrada em 13/11/14 sob o NIRE 23900562756; CNPJ 73.410.326/0161-64, Rua Benedito Mazulquim, 730, Portão C, Cidade Jardim, Boituva, SP, registrada em 14/11/14 sob o NIRE 3590490169-5; CNPJ 73.410.326/0162-45, Av. Silvino Santis, 800, Imigrantes, Imperatriz, MA, registrada em 15/12/14 sob o NIRE 21900262891; CNPJ 73.410.326/0163-26, Rod. MT 10, s/nº, Km 09, Zona Rural, Diamantino, MT, registrada em 02/01/15 sob o NIRE 51900405700; CNPJ 73.410.326/0164-07, Av. Senador Helvídio Nunes, 600, Boa Sorte, Picos , PI, registrada em 10/02/15 sob o NIRE 22900178874; CNPJ 73.410.326/0165-98, Av. Antônio Joaquim de Moura Andrade, 2701, Centro, Nova Andradina, MS, sob o NIRE 54900330664; CNPJ 73.410.326/0166-79, Av. Presidente Dutra, 3133, Vila Bom Jesus da Lapa, Cassilândia , MS, sob o NIRE 54900330672; CNPJ 73.410.326/0167-50, Av. Ranulpho Marques Leal, 2621, Complemento Barracão, Jardim Alvorada , Três Lagoas, MS, sob o NIRE 54900330681; CNPJ 73.410.326/0168-30, Av. Virginia Ferreira, 1925, Anexo A, Flávio Garcia, Coxim, MS, sob o NIRE 54900330699; CNPJ 73.410.326/0169-11, Rua Teotónio Ferreira de Almeida, 93, Jardim Iracema, Sousa, PB, registrada em 21/01/15 sob o NIRE 25900216299; CNPJ 73.410.326/0170-55, Rod. BR 476, s/nº, Km 191,70, sl. 05, Colônia Virmond, Lapa, PR, registrada no dia 26/05/15 sob o NIRE 41901426494; CNPJ 73.410.326/0171-36, Rod. BR 476, s/nº, Km 191,70, sl. 04, Colônia Virmond, Lapa, PR, registrada no dia 25/05/15 sob o NIRE 4190142640-1; CNPJ 73.410.326/0172-17, Estr. do Bau, ,3 Industrial, Iguatu, CE, registrada no dia 18/08/15 sob o NIRE 23900581904. §1º. A sociedade poderá ainda abrir e/ou fechar, filiais, escritórios ou quaisquer outros estabelecimentos, nomear representantes onde for julgado conveniente pela Diretoria, no país ou no exterior. Art.4°. O prazo de duração da sociedade é indeterminado. Capítulo II. Do Capital Social e Ações. Art.5°. O capital social é de R$ 711.854.690,35, representado por 353.970.169 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, não conversíveis em outras formas. Art.6°. Cada ação ordinária dará direito a 1 voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Art.7°. O capital social poderá ser aumentado por resolução da Assembleia Geral, mediante incorporação de lucros, de reservas, por subscrição e pelas demais formas permitidas em lei. Capítulo III. Das Assembleias Gerais. Art.8º. A Assembleia Geral convocada e instalada de acordo com a lei e com o presente estatuto como órgão máximo da sociedade, tem poderes para decidir todos os negócios relativos a seu objeto e tornar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. §1º. A Assembleia Geral constituir-se-á pela reunião dos acionistas e seus trabalhos serão dirigidos por mesa composta de 1 Presidente e de 1 Secretário, sendo este último acionista ou não. §2º. Caberá ao Presidente do Conselho de Administração da sociedade a presidência da mesa e na sua falta ou impedimento para presidi-la, será escolhido ou aclamado um dos acionistas pelos demais presentes. §3º. Independentemente da presença dos Diretores e de pelo menos de um dos membros do Conselho Fiscal, se em funcionamento, ou dos Auditores, se for o caso, o Presidente da Mesa, se julgar conveniente, poderá assessorar-se de técnicos da empresa para prestar esclarecimentos eventualmente necessários. §4º. A Assembleia Geral será convocada pelo Presidente do Conselho de Administração, na forma da lei e deste Estatuto, e realizar-se-á na sua sede social. §5º. Os acionistas poderão ser representados nas Assembleias Gerais por procurador, nomeado para tal fim. Art.9º. As deliberações da Assembleia Geral, ressalvada as exceções previstas em lei, serão tomadas por maioria absoluta de votos, não se computando os votos em branco. Art.10º. As Assembleias Gerais serão ordinárias e extraordinárias. §1º. A AGO realizar-se-á anualmente, na sede social da Cia., nos quatro primeiros meses subsequentes ao término do exercício social, e as Extraordinárias sempre que os interesses sociais exigirem. §2º. As AGO/Es, poderão ser cumulativamente convocadas e realizadas no mesmo local, data e hora, bem assim instrumentadas em uma única Ata. §3º. A Assembleia Geral regularmente convocada realizar-se-á para deliberar sobre a respectiva ordem do. Capítulo IV. Administração. Art.11. A sociedade é administrada pelo Conselho de Administração e Diretoria, cujas estruturas e atribuições serão estabelecidas nos capítulos subsequentes. Capítulo V. Conselho de Administração. Art.12. O Conselho de Administração compor-se-á no mínimo de 3 e no máximo de 5 membros, eleitos ou reeleitos trienafmente, pela Assembleia Geral. §1º. Os Conselheiros serão investidos nos seus cargos mediante assinatura de termo lavrado no livro de “Atas das Reuniões do Conselho de Administração” e permanecerão até a investidura dos seus sucessores. §2º. O membro do Conselho de Administração será substituído, nos seus impedimentos temporários, por membro indicado pelo impedido. No caso de vacância ou de impedimento definitivo do Presidente do Conselho de Administração ou para complementação do quadro mínimo, será promovida a convocação da Assembleia Geral para provimento do cargo até final do mandato do membro substituído. §3º. O Conselho de Administração se reunirá ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente sempre que necessário, desde que convocado com pelo menos 48 horas de antecedência ou independentemente de convocação, se todos estiverem presentes. A convocação, efetuada por carta telegrama ou e-mail, será acompanhada de uma agenda de reunião e se for o caso, do teor da proposta que será objeto da reunião, com antecedência mínima de 8 dias. §4º. O Conselho de Administração no cumprimento de suas atribuições deverá ter quórum mínimo de 3 conselheiros, dentre eles o Presidente do Conselho, eleito conforme Assembleia Geral. Art.13. Além de outras funções previstas neste Estatuto compete ao Conselho de Administração: a) fixar a orientação geral dos negócios da sociedade; b) eleger e destituir os diretores da sociedade e fixar-lhes as atribuições e o montante global de remuneração, cabendo ao diretor presidente a individualização de referida; c) fiscalizar a gestão dos diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da sociedade solicitar informações sobre contratos e quaisquer outros atos celebrados ou em via de celebração; d) convocar a AGO e a AGE sempre que julgar conveniente; e) examinar os balancetes mensais e manifestar-se sobre as Demonstrações Financeiras e relatório: apresentados pela Diretoria e tomar as contas da Diretoria; f) escolher e destituir auditores independentes; g) nomear representantes da sociedade para atuar em diretorias ou conselhos de soéiedade: subsidiárias, controladas, coligadas, ligadas ou associadas, bem como acompanhar o desenvolvimento dos negócios desta; Art.14. Competirá ao Presidente do Conselho de Administração ou, em sua ausência, ao seu substituto presidir as reuniões do Conselho e organizar as respectivas agendas podendo pedir a presença de qualquel diretor ou funcionário da sociedade para prestar esclarecimentos ao Conselho. Capítulo VI. Da Diretoria. Art.15. A sociedade será administrada por uma Diretoria estatutária composta por no máximo 4 membros, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis pelo Conselho de Administração ficando assim desienados: 1 Diretor Presidente, 1 Diretor Vice Presidente, 1 Diretor Administrativo e 1 Diretor de Controladoria. §1º. Serão obrigatoriamente eleitos 2 diretores, permitido a cada um deles acumular cargos, podendo o Conselho de Administração deixar de preencher os demais cargos se assim julgar conveniente. §2º. O mandato dos membros da diretoria será de 3 anos, permitida a reeleição. §3º. Os membros da diretoria serão investidos em seus cargos, independentemente da prestação de caução, mediante assinatura do competente termo de posse lavrado no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria. Art.16. A diretoria deverá reunir-se mensalmente, ou sempre que necessário, por convocação de qualquer diretor. §Único. As decisões serão tomadas por maioria dos votos. Art.17º. A diretoria administrará e dirigirá os negócios da sociedade nos limites de seus objetivos sociais, conforme os poderes emanados da legislação em vigor, deste Estatuto e da Assembleia Geral, cabendo-lhes a prática de todos os atos necessários ao seu regular funcionamento e de sua competência, zelando pelo fiel cumprimento das respectivas deliberações. §1º. Fica estabelecido, ainda, que a sociedade possuirá Diretorias compostas por colaboradores em regime celetista de trabalho, sendo que as atribuições serão fixadas diretamente no contrato de trabalho, e permanecendo subordinados à Diretoria Estatutária. §2º. Ao Diretor Presidente compete: a) Presidir as reuniões do Conselho; b) Atribuir funções especiais ao Conselho de Administração; c) Contratar e/ou promover colaboradores à Diretores Celetistas; d) Direcionar e coordenar os trabalhos da Diretoria; e) Acompanhar a evolução do desenvolvimento dos negócios da Cia., através das análises dos demonstrativos econômicos e financeiros, indicadores de desempenho e cronogramas de desenvolvimento dos planos de trabalhos e ações estratégicas; f) Representar a Cia., ativa e passivamente, em Juízo ou fora dele, e, de modo geral, em suas relações com terceiros, podendo para tal constituir procuradores, bem como designar e autorizar prepostos; g) Assinar os documentos de responsabilidade da Cia., na forma do art.19ª; h) Acompanhar as atividades relacionadas aos assuntos de planejamento empresarial integrado através da deliberação do plano estratégico, acompanhamento e monitoramento do processo de Governança Corporativa; i) Aprovar mudanças substanciais na estratégia da Cia.; j) Convocar a Diretoria e presidir as reuniões; k) Fazer cumprir as decisões das Assembleias; l) Analisar oportunidades de investimentos em negócios e novos negócios; m) Definir e coordenar as aplicações financeiras, necessidades de captação de investimentos no mercado, relações com investidores e com instituições financeiras; n) Direcionar e acompanhar o desenvolvimento e acompanhamento do orçamento anual de receita e despesas, custos e investimentos; o) Analisar e referendar propostas de contratação de empréstimos e financiamentos necessários a manutenção das atividades da Cia., ampliação da capacidade produtiva e investimentos em novos negócios; p) São atribuições de competência exclusiva do Diretor Presidente: I. Autorizar a aquisição, oneração, alienação, e constituição de ônus reais sobre bens imóveis pertencentes à sociedade. II. Autorizar a concessão de garantias, avais e fianças de qualquer natureza em relação a obrigações com terceiros e que sejam de interesse direto da sociedade. III. Aprovar a participação em outras sociedades, bem como a criação de sociedades subsidiárias integrais e/ou controladas; q) São, ainda, atribuições comuns da Diretoria da Estatutária: I. Autorizar a constituição, alteração e extinção de filiais e constituição de outros estabelecimentos de interesse da sociedade; II. Autorizar o levantamento de balanço semestral para pagamento de dividendos, observadas as disposições legais e estatutárias; III. Declarar e aprovar recebimento de dividendos intermediários; IV. Aprovação do orçamento anual de investimento; V. Resolver os casos omissos do presente estatuto; VI. Propor à Assembleia Geral a fixação dos dividendos e bonificações a serem distribuídos aos acionistas. §3º. Ao Diretor Vice Presidente compete: a) Dirigir os negócios e a administração da Cia. na ausência do Diretor Presidente, podendo praticar todos os atos descritos no parágrafo supra, inclusive estando autorizado a praticar os atos de sua competência exclusiva; b) Coordenar os trabalhos das Diretorias conforme atribuições e responsabilidades definidas; c)Assessorar ao Diretor Presidente no acompanhamento da evolução do desenvolvimento dos negócios da Cia., através das análises dos demonstrativos econômicos e financeiros, indicadores de desempenho e cronogramas de desenvolvimento dos planos de trabalhos e ações estratégicas; d) Assessorar ao Diretor Presidente no acompanhamento das atividades relacionadas aos assuntos de planejamento empresarial integrado através da deliberação do plano estratégico, acompanhamento e monitoramento do processo de Governança Corporativa; e) Propor planos estratégicos da Cia., relacionados ao modelo de gestão, governança corporativa, investimentos em novos negócios, ampliação e otimização do portifólio de produtos; f) Convocar reuniões com a Diretoria e Comitês de Gestão para acompanhamento do desenvolvimento dos planos e projetos, análise de propostas de melhorias e oportunidades de investimentos e alterações no modelo de gestão; g) Garantir o cumprimento das decisões da Diretoria da Presidência; h) Analisar oportunidades de investimentos em negócios e novos negócios; i) Planejar e acompanhar através dos Comitês de Gestão o desenvolvimento dos processos operacionais e estratégicos da Cia.; j) Planejar e coordenar o desenvolvimento e implementação dos processos de Governança Corporativa; k) Assinar os documentos de responsabilidade da Cia. em atendimento as diretrizes estabelecidas pelo Diretor Presidente; l) Executar outras atividades delegadas pelo Diretor Presidente, respeitada a sua área de atuação; m) São, ainda, atribuições comuns da Diretoria da Estatutária: I. Autorizar a constituição, alteração e extinção de filiais e constituição de outros estabelecimentos de interesse da sociedade; II. Autorizar o levantamento de balanço semestral para pagamento de dividendos, observadas as disposições legais e estatutárias; III. Declarar e aprovar recebimento de dividendos intermediários; IV. Aprovação do orçamento anual de investimento; V. Resolver os casos omissos do presente estatuto; VI. Propor à Assembleia Geral a fixação dos dividendos e bonificações a serem distribuídos aos acionistas. §4º. Ao Diretor Administrativo compete: a) Planejar e coordenar as atividades administrativas da Cia., dos assuntos relacionados à administração geral da organização e planejamento administração de pessoal, segurança e medicina do trabalho, recursos humanos, meio ambiente, planejamento da estrutura organizacional e de processos, gestão de recursos humanos, gestão do conhecimento, cultura e desenvolvimento interno; b) Direcionar ações e garantir o desenvolvimento e implementação dos processos de Governança Corporativa; c) Orientar e acompanhar processos de regulamentação legal junto aos órgãos governamentais relacionados aos assuntos de meio ambiente, segurança, medicina do trabalho e administração de pessoal; d) Orientar e acompanhar os assuntos relativos a gestão patrimonial, processos de planejamento e análise de indicadores de desempenho; e) Coordenar as atividades dos assuntos relacionados ao meio ambiente, cidadania e projetos de sustentabilidade empresarial da Cia.; f) Coordenar os assuntos relativos ao desempenho, estudos e programas socioambientais da Cia. e iniciativas de desenvolvimento social e comunitário; g) Gerir e coordenar as atividades em atendimento ao plano estratégico. Apresentar planos e projetos de desenvolvimento garantindo a consolidação dos objetivos estratégicos; h) Representar a Cia. em suas relações com órgãos públicos e privados referentes a assuntos socioambientais; i) Executar outras atividades delegadas pelo Diretor Presidente e Diretor Vice Presidente, respeitada as respectivas áreas de atuação; j) Coordenar as atividades dos assuntos relacionados ao meio ambiente (desempenho, estudos e programas socioambientais), cidadania e desenvolvimento social e comunitário e projetos de sustentabilidade empresarial da Cia.; k) São, ainda, atribuições comuns da Diretoria da Estatutária: I. Autorizar a constituição, alteração e extinção de filiais e constituição de outros estabelecimentos de interesse da sociedade; II. Autorizar o levantamento de balanço semestral para pagamento de dividendos, observadas as disposições legais e estatutárias; III. Declarar e aprovar recebimento de dividendos intermediários; IV. Aprovação do orçamento anual de investimento; V. Resolver os casos omissos do presente estatuto; VI. Propor à Assembleia Geral a fixação dos dividendos e bonificações a serem distribuídos aos acionistas. §5º. Ao Diretor de Controladoria compete: a) Direcionar e normatizar as atividades de planejamento e execução dos processos de fechamentos contábeis e gerenciais, fechamento fiscal, apuração e validação dos impostos a pagar, planejamento e apuração dos custos e elaboração dos relatórios de análises orçamentárias e apuração dos indicadores de desempenho; b) Apresentar, mensalmente e anualmente, os balancetes e o balanço geral, que deverão instruir e suportar o relatório final de prestação de contas e relatório Anual da Administração; c) Direcionar o desenvolvimento dos trabalhos de análise e apuração dos indicadores econômicos e financeiros como índices de liquidez, endividamento, rentabilidade, margens de lucratividade, EBTDA e demais indicadores de análise gerencial; d) Apresentar os balancetes sempre que solicitado pelo Diretor Presidente ou pelo Conselho de Administração; e) Realizar estudos e desenvolvimento de planos de precificação dos produtos e análise de preços novos produtos; f) Direcionar os trabalhos de análise e planejamento tributário. Propor as Diretorias os meios para arrecadação das contribuições, subvenções ou outras verbas de qualquer natureza; g) Direcionar as atividades dos assuntos relativos a gestão e planejamento econômico, tributário, fiscal, contábil, patrimonial, custos, controle orçamentário, análise e apropriação de equivalência patrimonial e atualização da estrutura societária das empresas controladas e coligadas; h) Realizar o suporte requerido aos investidores, com instituições financeiras, entidades órgãos de fiscalização legal e agências regulamentadoras; i) Representar a Cia. perante as repartições federais, estaduais, municipais e cartórios no tocante a assuntos de natureza legal e fiscal para obtenção das licenças, concessões e outorgas; j) Dar direção os trabalhos de planejamento tributário, tendo como objeto os tributos e seus reflexos na Cia., visando obter economia legal de impostos e adotando procedimentos dentro dos ditames legais, sendo expressamente vedada a conduta (ação ou omissão) após a ocorrência do fato gerador da obrigação tributária; k) Dar direção ao desenvolvimento de trabalhos de estudo de viabilidades de novos investimentos, novos produtos, novos negócios, novas unidades, suportados pelas análises das viabilidades econômicas e financeiras e análise da taxa de retorno dos investimentos propostos; l) Gerir e coordenar as atividades em atendimento ao plano estratégico. Apresentar planos e projetos de desenvolvimento garantindo a consolidação dos objetivos estratégicos; m) Elaboração de diretrizes orçamentárias, ferramentas para implantação de metas e resultados, acompanhamento, revisão e aplicabilidade orçamentária da Cia.; n) Executar outras atividades delegadas pelo Diretor Presidente e Diretor Vice Presidente respeitada a sua área de atuação. o) São, ainda, atribuições comuns da Diretoria da Estatutária: I. Autorizar a constituição, alteração e extinção de filiais e constituição de outros estabelecimentos de interesse da sociedade; II. Autorizar o levantamento de balanço semestral para pagamento de dividendos, observadas as disposições legais e estatutárias; III. Declarar e aprovar recebimento de dividendos intermediários; IV. Aprovação do orçamento anual de investimento; V. Resolver os casos omissos do presente estatuto; VI. Propor à Assembleia Geral a fixação dos dividendos e bonificações a serem distribuídos aos acionistas. Art.18. A Diretoria administrará e dirigirá os negócios da sociedade nos limites dos obje tivos sociais, conforme poderes emanados na Legislação em vigor, deste Estatuto e da Assembleia Geral, cabendo-lhes a prática de todos os atos necessários ao seu regular funcionamento e de sua competência, zelando pelo fiel cumprimento das respectivas deliberações em conformidade com as atribuições e responsabilidades definidas para cada Diretoria (atribuições e responsabilidades das Diretorias). Art.19°. A Cia. será representada, por quaisquer de 2 dos 4 membros da Diretoria Estatutária, e/ou por 1 procurador, na forma abaixo estabelecida: a) Por 2 Diretores Estatutários em conjunto; ou b) Por 1 Diretor Estatutário em conjunto com 1 procurador; ou c) Por 1 Procurador com poderes específicos, conforme estabelecido no §2º deste artigo. §1º Mesmo nos atos de competência exclusiva do Diretor Presidente a Cia. será representada por 2 Diretores, sendo obrigatoriamente um deles o Diretor Presidente. §2º. Nos atos de constituição de procuradores, a Cia. será representada por 2 diretores, sendo obrigatoriamente o Diretor Presidente em conjunto com qualquer outro Diretor, estipulando-se expressamente os poderes conferidos e o mandato, que deverá ser outorgado por prazo máximo de 12 meses, contados a partir da assinatura da outorga, com exceção da procuração “ad judicia”, que poderá ser por tempo indeterminado. Capítulo VII. Do Conselho Fiscal. Art.20. O Conselho Fiscal somente funcionará em exercícios sociais em que for instalado a pedido de acionistas que preencham os requisitos exigidos por lei. §1º. O Conselho Fiscal quando em funcionamento será constituído no mínimo por 3 e no máximo 5 membros efetivos em igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia geral, podendo ser reeleitos com as atribuições previstas em lei. A remuneração dos membros do conselho será fixada pela AGE. §2º. O pedido de funcionamento do Conselho Fiscal poderá ser formulado em qualquer Assembleia Geral. §3º. Eleito e instalado o Conselho Fiscal, os seus membros exercerão as respectivas funções até a primeira AGO que se realizar após sua eleição. §4º. Os membros do Conselho Fiscal, se em funcionamento, deverão comparecer às Assembleias Gerais para responder, quando solicitados, aos pedidos de informações ou esclarecimentos aos acionistas. Capítulo VIII. Do Conselho Consultivo. Art.21º. A sociedade poderá ter Conselheiros Consultivos para aconselhar os diretores em matérias relevantes para consecução do objeto social. §1º. Os conselheiros consultivos serão designados pela diretoria por um período de 3 anos podendo ser reconduzidos. §2º. Os conselheiros consultivos atuarão em suas respectivas áreas de especialização sempre que solicitados pelos diretores da sociedade, observados os programas convencionados pelo diretor presidente. Capítulo IX. Do Exercício Social, Lucros e Dividendos. Art.22. O exercício social terá seu início em 01/01 e terminará em 31/12 de cada ano. Art.23. Ao término de cada exercício proceder-se-á ao levantamento do balanço geral e das demonstrações financeiras, na conformidade das disposições legais pertinentes. §Único. A exclusivo critério da diretoria e atendidas às disposições legais, poderão ser levantados balanços e balancetes trimestrais, além de um balanço geral em cada semestre. Art.24. O Conselho de Administração, observando o disposto no parágrafo único do Art. anterior, poderá propor a distribuição mensal dos dividendos correspondentes ao respectivo balanço. §Único. Os dividendos aprovados em Assembleia e as ações provenientes de aumento dè capital serão pagos ou distribuídos, respectivamente, dentro do exercício social. Art.25. O lucro líquido apurado regularmente, feitas as necessárias amortizações, as depreciações dos bens fixos, as provisões e demais providências previstas em lei, serão distribuídos conforme a seguir: a) 5% para constituição de fundo de reserva legal, que não excederá a 20% do capital social; b) 25% do lucro líquido ajustado na forma do Art.202 da Lei 6.404/76 destinados à distribuição de dividendos aos acionistas. c) o saldo que eventualmente restar, após as deduções acima previstas, ficará à disposição da Assembleia Geral, que deliberará sobre a respectiva destinação, após parecer do Conselho Fiscal, se em funcionamento. Capítulo X. Das Disposições Gerais. Art.26. A sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei. §Único. No caso de liquidação, os acionistas estabelecerão a forma de fazê-la e a Assembleia Geral elegerá os liquidantes e o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período correspondente. Art.27. Todo e qualquer aumento de capital social a ser efetivado mediante subscrição em dinheiro ou em qualquer espécie de bens, e a alienação, somente poderão ser autorizados com aprovação, em Assembleia Geral de acionistas, que representem, no mínimo 80% do capital social. §Único. A divergência de acionista relativa ao aumento do capital mediante subscrição em dinheiro ou em qualquer espécie de bens, que impeça a sua respectiva efetivação, configurará dissidência que autoriza o reembolso das ações ao dissidente. Art.28º. A Sociedade poderá emitir debêntures nos termos da legislação em vigor. Walter Faria, Presidente; Thais Ferreira, Secretária. Acionistas: Zuquetti & Marzola Part. e Repres. Ltda. (Walter Faria). Jucerja nº 2990613, em 27/12/16. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2005119"
                ],
                "2004910": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2004910\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 29/12/2016"
                ],
                "2005093": [
                    "V - Ata",
                    "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05 - NIRE 3330016289.5\r\n\r\nAta da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da Brasilcap Capitalização S.A. realizada em 03 de fevereiro de 2016 - ATA Nº 001/2016. Local, Data e Hora: reunião realizada virtualmente, por meio do portal de governança corporativa da companhia, no dia 03 de fevereiro de 2016, às 11 h, conforme prerrogativa do art. 24 do Regimento Interno do Conselho de Administração. Presenças: presentes os membros titulares do Conselho de Administração, os Srs. Geraldo Afonso Dezena da Silva, Luís Inácio Lucena Adams, Gilson Alceu Bittencourt e Paulo Sérgio Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho. Presente, ainda, o membro suplente, Sr. Alexandre Petrone Vilardi, representando a conselheira titular Sra. Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga, cuja ausência foi justificada. Participaram da reunião, os dirigentes da companhia, o Sr. Marcio Lobão - Presidente e o Sr. Marcos Renato Coltri - Diretor. Mesa: Presidente - Geraldo Afonso Dezena; Secretário - Marcio Lobão. Pauta de Assuntos: (1) Desinvestidura de Administrador - ao proceder à abertura dos trabalhos, o Presidente do Conselho de Administração, Sr. Geraldo Afonso Dezena, deu conhecimento aos conselheiros do pedido de renúncia formulado pelo conselheiro titular do colegiado, o Sr. Valdir Moysés Simão, reeleito na Assembleia Geral Ordinária realizada em 13 de março de 2014, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2017. De acordo com o parágrafo único do artigo 17 do Regimento do Conselho de Administração da Brasilcap Capitalização S.A., os efeitos relacionados a este pedido de renúncia terão eficácia a partir da data do recebimento da carta, qual seja, 01 de fevereiro de 2016. (2) Movimentação de Suplência do Conselho de Administração - o Conselho de Administração decidiu, por unanimidade, aprovar a transferência do Sr. Marcelo Augusto Dutra Labuto, conselheiro suplente do Sr. Luis Inácio Lucena Adams para conselheiro suplente do cargo anteriormente ocupado pelo Sr. Valdir Moysés Simão, que está, temporariamente, vago. (3) Confirmação da Composição do Conselho de Administração - face ao exposto nos itens (1) e (2) supra, fica o Conselho de Administração da Brasilcap Capitalização S.A. assim constituído: Membros Titulares: Geraldo Afonso Dezena da Silva (Presidente). Vago, Luís Inácio Lucena Adams, Gilson Alceu Bittencourt, Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga, Paulo Sérgio Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho. Membros Suplentes: Marco Antonio da Silva Barros; Marcelo Augusto Dutra Labuto. Vago, Homero Vaz do Amaral Neto, Alexandre Petrone Vilardi, Luiz Augusto Momesso. (4) Investidura de Administrador - face à renúncia do Sr. Marcus Moreira de Almeida, ocorrida na forma da RCA Extraordinária de 9/11/2015, o Conselho de Administração - avocando as disposições do Inciso V, do Artigo 12, do estatuto social - decidiu, por unanimidade, eleger, em complementação de mandato a expirar na Assembleia Geral Ordinária de 2017, para o cargo de diretor sem designação especial, o Sr. Alencar Rodrigues Ferreira Junior, brasileiro, casado, bancário, graduado em Ciências Econômicas e com mestrado em Economia, portador da carteira de identidade nº 15684673, expedida pelo SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 054.988.988-43, residente e domiciliado em São Paulo - SP, com endereço comercial na Rua Senador Dantas, nº 105, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20031-923. Neste ato, o Conselho de Administração também deliberou que o Sr. Alencar Rodrigues Ferreira Junior seja, dentre outras funções, o responsável pela área financeira da companhia, integrando, consequentemente, o (i) Comitê Financeiro, como membro titular, conforme disposições do Regimento Interno do Comitê Financeiro da companhia; e o (ii) Comitê de Negócios, como membro suplente, conforme disposições do Regimento Interno daquele comitê. (5) Composição da Diretoria - face à deliberação supra, fica a Diretoria da Brasilcap Capitalização S.A. assim constituída: Nome/Cargo: Marcio Lobão - Presidente; Marcos Renato Coltri - Diretor Comercial; Alencar Rodrigues Ferreira Junior - Diretor sem Designação Especial; Vago - Diretor sem Designação Especial. (5.1) o Diretor ora eleito, declara não estar incurso em nenhum crime que o impeça da prática de atos mercantis, encontrando-se, portanto, livre e desimpedido para ocupar cargo da administração de sociedades comerciais, em observância ao disposto no parágrafo 1º do artigo 147, da Lei 6.404/76, atualizada com a Lei nº 10.303/2001. Declara, ainda, que preenche as condições previstas na Resolução CNSP nº 136, de 7/11/2005. (6) Remuneração da Diretoria - a remuneração da Diretoria foi fixada na forma deliberada pela Assembleia Geral Ordinária, realizada em 13/3/2015. (7) Funções dos Diretores Estatutários - Atribuição - com base na delegação de competência conferida pelas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, Cumulativas, de 13/3/2015, o Conselho de Administração deliberou, por unanimidade, que as funções de diretor estatutário antes atribuídas ao Presidente Marcio Lobão e ao Diretor Marcos Renato Coltri na reunião extraordinária do Conselho de Administração de 9/11/2015, face à vacância do cargo anteriormente ocupado pelo Diretor Sr. Marcus Moreira de Almeida, ficarão atribuídas, a partir desta data, ao Diretor ora eleito, Sr. Alencar Rodrigues Ferreira Junior, conforme abaixo: a) Para fins do disposto nos incisos I, II, III e IV do artigo 1º da Circular SUSEP nº 234, de 28/08/2003: Membro da Diretoria/Cargo/Função Específica: Marcio Lobão - Presidente - Responsável pelas relações com a SUSEP (inciso I); Marcos Renato Coltri - Diretor Comercial - Diretor Técnico (inciso II); Alencar Rodrigues Ferreira Junior - Diretor - Responsável pelos assuntos administrativos-financeiros; (inciso III); - Responsável pelo cumprimento das disposições da Lei nº 9.613 (inciso IV). b) Para fins do disposto no artigo 9º da Circular SUSEP nº 249, de 20/02/2004: Membro da Diretoria/Cargo/Função Específica: Marcio Lobão - Presidente - Responsável pelos controles internos da companhia. c) Para fins do disposto no artigo 127 da Resolução CNSP nº 321, de 15/07/2015: Membro da Diretoria/Cargo/Função Específica: Alencar Rodrigues Ferreira Junior - Diretor - Responsável, perante a SUSEP, para responder pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor. d) Para fins do disposto no Parágrafo Único, do artigo 2º, Circular SUSEP nº 344, de 21/06/2007: Membro da Diretoria/Cargo/Função Específica: Alencar Rodrigues Ferreira Junior - Diretor - Responsável pelo cumprimento do disposto na Circular SUSEP nº 344/2007. e) Para fins do disposto no § 2º, do artigo 2º, Circular SUSEP nº 445, de 02/07/2012: Membro da Diretoria/Cargo/Função Específica: Alencar Rodrigues Ferreira Junior - Diretor - Responsável pelo cumprimento do disposto na Lei nº 9.613/98, na Circular SUSEP nº 445/2012 e nas demais regulamentações complementares. f) Para fins do disposto no artigo 108 da Resolução CNSP 321/15, de 15/07/2015: Membro da Diretoria/Cargo/Função Específica: Marcos Renato Coltri - Diretor Comercial - Responsável técnico para responder junto à Susep pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento dos procedimentos atuariais previstos nas normas em vigor. (8) Emissão e Distribuição - fica o Secretário autorizado a emitir e distribuir tantas cópias quantas necessárias ao fiel cumprimento das disposições legais em vigor. (9) Encerramento - o Presidente do Conselho colocou a palavra à disposição dos presentes e, como nenhum deles quis fazer uso do oferecimento, foi encerrada a reunião. Presidente: Geraldo Afonso Dezena da Silva. Conselheiros: Luís Inácio Lucena Adams, Gilson Alceu Bittencourt, Paulo Sérgio Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho e Alexandre Petrone Vilardi. Secretário: Marcio Lobão. Confere com o original da Ata lavrada em livro próprio. Marcio Lobão - Secretário - CPF nº 386.136.031-49. Homologada pela SUSEP, conforme Carta Portaria Susep/DIORG Nº 163, de 08 de novembro de 2016 e o que consta do Processo SUSEP Nº 15414.000979/2016-05. Arquivada na JUCERJA em 21/12/2016, sob o nº 00002988072. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 2005093"
                ],
                "2005094": [
                    "V - Ata",
                    "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05 - NIRE 3330016289.5\r\n\r\nAta da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. realizada em 22 de setembro de 2016 - ATA Nº 017/2016. Local, Data e Hora: reunião realizada virtualmente, por meio do portal de governança corporativa da companhia, no dia 22 de setembro de 2016, às 17h, conforme prerrogativa do § único, art. 24, do Regimento Interno do Conselho de Administração. Presenças: presentes os membros titulares do Conselho de Administração, os Srs. Geraldo Afonso Dezena da Silva, Valdir Moysés Simão, Luís Inácio Lucena Adams, Gilson Alceu Bittencourt, Paulo Sérgio Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho e o membro suplente, Sr. Alexandre Petrone Vilardi. Participaram da reunião os dirigentes da companhia, os Srs. Marcio Lobão - Presidente, Marcos Renato Coltri - Diretor Comercial e Sérgio Augusto Kurovski - Diretor. Mesa: Geraldo Afonso Dezena da Silva - Presidente, e Marcio Lobão - Secretário. Pauta de Assuntos: (1) Destituição de Administrador - com base nas disposições do inciso V, do artigo 12 do Estatuto Social da Brasilcap, o Conselho de Administração decidiu, por unanimidade, destituir o Sr. Alencar Rodrigues Ferreira Júnior do cargo de Diretor sem designação especial da companhia, para o qual foi eleito, em complementação de mandato, na reunião Extraordinária deste Conselho de 03/02/2016. (2) Composição da Diretoria - face à deliberação supra, fica a Diretoria da Brasilcap Capitalização S.A. assim constituida: Nome/Cargo: Marcio Lobão - Presidente; Marcos Renato Coltri - Diretor Comercial; Vago: Diretor; Sérgio Augusto Kurovski - Diretor. (3) Circular SUSEP Nº 234/2003 - Funções dos Diretores Estatutários - Atribuição - considerando a vacância do cargo anteriormente ocupado pelo Sr. Alencar Rodrigues Ferreira Júnior, o Conselho de Administração, com base na delegação de competência conferida pelas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária Cumulativas, de 24/03/2016, decidiu atribuir aos membros da Diretoria as funções de diretores estatutários conforme abaixo: a) Funções de caráter executivo ou operacional: Membro da Diretoria/Cargo/Função Específica: Marcos Renato Coltri - Diretor Comercial - Diretor responsável pelas relações com a Susep. Marcos Renato Coltri - Diretor Comercial - Diretor responsável técnico (Circular Susep 234 e Resolução CNSP 321). Sérgio Augusto Kurovski - Diretor - Diretor responsável administrativo-financeiro. Sérgio Augusto Kurovski - Diretor - Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade. b) Funções de caráter de fiscalização ou controle: Membro da Diretoria/Cargo/Função Específica: Marcio Lobão - Presidente - Diretor responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613, de 1998 (Circulares Susep 234 e 445); Marcio Lobão - Presidente - Diretor responsável pelos controles internos. Marcio Lobão - Presidente - Diretor responsável pelos controles internos específicos para a prevenção contra fraudes. (4) Emissão e Distribuição - fica o Secretário autorizado a emitir e distribuir tantas cópias quantas necessárias ao fiel cumprimento das disposições legais em vigor. (5) Encerramento - o Presidente do Conselho colocou a palavra à disposição dos presentes e, como nenhum deles quis fazer uso do oferecimento, foi encerrada a reunião. Presidente: Geraldo Afonso Dezena da Silva. Conselheiros: Valdir Moysés Simão, Luís Inácio Lucena Adams, Gilson Alceu Bitencourt, Paulo Sérgio Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho e Alexandre Petrone Vilardi. Secretário: Marcio Lobão. Confere com o original da Ata lavrada em livro próprio. Marcio Lobão - Secretário - CPF nº 386.136.031-49. Homologada pela SUSEP, conforme Carta Portaria Susep/DIORG Nº 163, de 08 de novembro de 2016 e o que consta do Processo SUSEP Nº 15414.000979/2016-05. Arquivada na JUCERJA em 21/12/2016, sob o nº 00002988073. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 2005094"
                ],
                "2005000": [
                    "V - Ata",
                    "HHR BT RIO DE JANEIRO INVESTIMENTOS HOTELEIROS S.A.\r\n\r\nC.N.P.J.M.F. nº 15.051.092/0001-06 - N.I.R.E. 33.3.0031242-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 19 de Dezembro de 2016. 1. Data, Hora e Local: no dia 19 de dezembro de 2016, às 10:00 horas, na sede da HHR BT Rio de Janeiro Investimentos Hoteleiros S.A., na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, 43, 15º andar, Centro, CEP 20090-003 (\"Companhia\"). 2. Convocação: Convocação dispensada, na forma do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (\"Lei das S.A.\"), em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 3. Composição da Mesa: Sr. Valdo Cestari de Rizzo - Presidente; Sra. Nicolle Zennaro - Secretária. 4. Ordem do Dia: apreciar e deliberar sobre (i) a celebração, pela Companhia, de um instrumento particular de transação, nos termos abaixo; (ii) a autorização para que o administrador da Companhia possa movimentar contas bancárias e realizar pagamentos, ainda que acima dos limites previstos no Estatuto Social da Companhia, na medida em que nos termos do referido instrumento particular de transação; e (iii) ratificar a outorga de procuração pela Companhia. 5. Deliberações: as acionistas presentes, representando a totalidade do capital social votante da Companhia, aprovaram, por unanimidade, sem quaisquer emendas e/ou ressalvas, com fundamento no Artigo 8º, Parágrafo Quarto, do Estatuto Social: (i) a celebração de um instrumento particular de transação com as sociedades Galwan Performance Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., Performance Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Galwan Empreendimentos Ltda., nos termos da minuta que foi submetida à apreciação dos acionistas na presente data e que fica arquivada na sede da Companhia (\"Termo de Transação\"); (ii) a autorização para que o Diretor Presidente da Companhia pratique todos os atos necessários ao cumprimento das obrigações assumidas pela Companhia no âmbito do referido Termo de Transação, podendo, inclusive, para esse fim específico, movimentar contas bancárias e realizar pagamentos acima do limite de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil Reais) previsto no Estatuto Social; (iii) e ratificar a outorga, pela Companhia, de procuração datada de 9 de dezembro de 2016, a determinados membros integrantes do escritório BARALDI E MÉLEGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, sociedade de advogados registrada na OAB/SP sob o nº 14.402, com sede na Ci dade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Capitão Prudente, 206, CEP 05422-050, outorgando-lhes todos os poderes contidos na cláusula ad judicia et extra, para os fins de, em conjunto ou separadamente, independentemente da ordem de nomeação, defenderem os direitos e interesses da Companhia no foro em geral, em qualquer juízo, instância ou tribunal, podendo, ainda, os outorgados nomear prepostos para representar legalmente e prestar depoimento em nome da Companhia perante o Poder Judiciário, impetrar mandado de segurança, ação rescisória, ação anulatória, ação de consignação em pagamento, reclamação correcional, transigir, firmar acordos, desistir, receber, dar quitação, prestar compromisso e declarações, representar a Companhia perante repartições públicas federais, estaduais, municipais e autárquicas e perante o Ministério Público, tomar ciência de despachos, praticar todos os atos necessários para a defesa da Companhia em processos judiciais e administrativos, podendo, inclusive, substabelecer. 6. Documentos Apresentados: o Presidente da Mesa esclareceu que os documentos apresentados, relativos às deliberações ora tomadas, foram numerados, seguidamente, autenticados pela Mesa e ficarão arquivados na sede da Companhia. 7. Esclarecimentos: as acionistas presentes autorizaram a Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos necessários à efetivação das deliberações consubstanciadas acima, incluindo a assinatura de todos e quaisquer documentos e formulários correlatos. O Presidente da Mesa informou que a ata desta Assembleia Geral Extraordinária será lavrada na forma sumária, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei das S.A. 8. Encerramento, Lavratura e Leitura da Ata: nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata no livro próprio, a qual foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: (i) Mesa: (aa) Valdo Cestari de Rizzo - Presidente; (aa) Nicolle Zennaro - Secretária; e (ii) Acionistas: (aa) Valdo Cestari de Rizzo, pp. HHR Rio Holdings LLC; (aa) Valdo Cestari de Rizzo, pp. HHR Assets LLC. Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2016. Mesa: Valdo Cestari de Rizzo - Presidente; Nicolle Zennaro - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2990619 em 27/12/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 19-12-2016\r\n\r\nOS: 360027\r\n\r\nId: 2005000"
                ],
                "2005149": [
                    "V - Ata",
                    "PSLMPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 21.566.362/0001-14 - NIRE 33300314717\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2016. 1. Data, Hora e Local: Em 20 de dezembro de 2016, às 09:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Leopoldino de Oliveira nº 335, parte, Turiaçu, CEP 21.360-060. 2. Convocação: Por edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (ano XLII nº 226, parte V, p. 6, ano XLII nº 227, parte V, p. 4 e ano XLII nº 228, parte V, p. 6) e no Jornal Monitor Mercantil (págs. 5, 3 e 8 ) nos dias 12, 13 e 14 dezembro de 2016. 3. Quórum de Instalação e Presença: Acionistas representando 80,354% do capital social da Companhia, conforme lista de presença em anexo (Anexo I). 4. Mesa: Sr. Celso Colombo Filho, Presidente; e Sr. Sérgio Ometto Colombo, Secretário. 5. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade dos presentes e observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Aprovar, sem reserva, as contas da administração (Relatório da Diretoria) e as Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados em 31.12.2014 e 31.12.2015, publicadas em 19.09.2016 e 20.09.2016, respectivamente, no Jornal Monitor Mercantil (págs. 10 e 5) e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (ano XLII nº 171, parte V, p. 2 e ano XLII nº 172, parte V, p. 2), observado o disposto no item (c) abaixo quanto à destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31.12.2015; (b) Aprovar a proposta de destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31.12.2014, refletida nas Demonstrações Financeiras, no montante total de R$ 630.847,07 (seiscentos e trinta mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sete centavos), destinando-se: (i) o valor de R$ 31.542,35 (trinta e um mil, quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos) para a Reserva Legal; (ii) o montante bruto de R$ 37.850,83 (trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos) para distribuição aos acionistas, a ser pago como dividendo obrigatório até 31.12.2016 e (iii) o saldo, no valor de R$ 561.453,89 (quinhentos e sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos), à Reserva Especial de Lucros prevista no art. 20 do Estatuto Social da Companhia; (c) Aprovar a proposta de destinação do lucro líquido do exercício social encer rado em 31.12.2015, refletida nas Demonstrações Financeiras, no montante total de R$ 1.848.454,13 (um milhão, oitocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e treze centavos), exceto quanto ao valor a ser pago como dividendo obrigatório aos acionistas uma vez que, na forma do artigo 202, § 3º da Lei nº 6.404/76, os acionistas aprovam, neste ato, a distribuição de dividendo inferior ao dividendo obrigatório, no montante bruto de R$ 76.056,42 (setenta e seis mil, cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos), destinando o restante do lucro líquido à conta de Reserva Especial de Lucros prevista no art. 20 do Estatuto Social da Companhia. Dessa forma, os acionistas aprovam, por unanimidade dos presentes, a seguinte destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31.12.2015: (i) o valor de R$ 92.422,70 (noventa e dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais e setenta centavos) para a Reserva Legal; (ii) o montante bruto no valor R$ 76.056,42 (setenta e seis mil, cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos) para distribuição aos acionistas, a ser pago como dividendo obrigatório, até 31.12.2016; e (iii) o saldo, no valor de R$ 1.679.975,01 (um milhão, seiscentos e setenta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e um centavo), à Reserva Especial de Lucros prevista no art. 20 do Estatuto Social da Companhia; 5.2. Em Assembleia Geral Extraordinária: (a) Fixar o valor da remuneração global anual da administração da Companhia em R$ 42.240,00 (quarenta e dois mil, duzentos e quarenta reais) conforme previsto no art. 15 do Estatuto Social. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Assinaturas: Acionistas presentes: Cristiana Krug Ometto (p.p. Cesar Krug Ometto); Cesar Krug Ometto; Marisa de Mello Castellucci; Marcia Ometto de Mello Alves José; Marina Ometto de Mello Gonzaga; Fernando Ometto Zancaner; Silvia Zancaner Costa (p.p. Roberta Leme da Fonseca Thompson Marini); Almerinda Ometto Colombo; Celso Colombo Filho; Sérgio Ometto Colombo; Osvaldo Ometto Colombo; Eduardo Ometto Colombo; Mesa: Celso Colombo Filho (Presidente); Sérgio Ometto Colombo (Secretário). Confere com original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2016. Celso Colombo Filho - Presidente; Sérgio Ometto Colombo - Secretário. JUCERJA nº 2988585 em 21/12/2016. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2005149"
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                "2005147": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2005179"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
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                        "2004837": [
                            "V - Ata",
                            "VPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.411.921/0001-59 - NIRE 33.3.0027970-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AGO E AGE\r\n\r\nFicam os Srs. acionistas da VPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. convocados a se reunirem em AGO e AGE, que será realizada no dia 06/01/17, às 10hs, em local diverso da sede social da Cia., na Rua Buenos Aires nº 48, 8º. andar, Centro-RJ, com base no artigo 124, § 2º, da Lei nº 6.404/76, para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: Em AGO: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31/12/15. Em AGE: Alterar o endereço da sede da Sociedade. RJ, 25.11.2016. Antônio José Cavalcanti Trócoli - Diretor.\r\n\r\nId: 2004837"
                        ],
                        "2005073": [
                            "V - Ata",
                            "MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA\r\n\r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SFA/RJ\r\n\r\nGabinete do Superintendente - OFÍCIO GAB/SFA/RJ Nº 470 I 2016 - Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2016. A SANES - BRASIL AGROINDUSTRIAL S/A - Av. Rio de Janeiro, s/nº, Lote 3, Quadra 10, Sala B - Distrito Industrial de Queimados - Município de Queimados - RJ - Referências: “Registro de Produção Comercial de Produtos”. Prezados Senhores, Atendendo vossa solicitação, informamos que realizamos pesquisa junto ao órgão de Extensão Rural da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro - SEAPEC, e não encontramos registro de Produção Comercial dos produtos abaixo descritos: NCM / MERCADORIA: 0703.20.90 Alho Fresco; 0813.20.10 Ameixas Secas com Caroço; 0813.20.20 Ameixas Secas sem Caroço; 0806.20.00 Uvas Secas (Passas); 2005.70.00 Azeitonas; 0802.11.00 Amêndoas com Casca (Corylus spp); 0802.12.00 Amêndoas sem Casca (Corylus spp); 0802.21.00 Avelã com Casca; 0802.22.00 Avelã sem Casca; 0802.31.00 Nozes com Casca; 0802.32.00 Nozes sem Casca; 0802.41.00 Castanhas com Casca (Castanea spp); 0802.42.00 Castanhas sem Casca (Castanea spp); 0813.10.00 Damascos; 0804.20.20 Figos Secos; 0713.33.19 Feijão Preto; 0713.33.99 Feijão Carioca. Atenciosamente, JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA - Superintendente Federal. Av. Rodrigues Alves, 129 - Praça Mauá - Cep: 20081-250 - Rio de Janeiro I RJ - PABX: (21) 2291-4141. Gabinete do Superintendente - Tel: (21) 2233-9122 - Fax: (21) 2253-8182. gab-rj@agricultura.gov.br - OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO DE CONTRATOS MARÍTIMOS - 092163AB124270 - ALOIR MELCHIADES DE SOUZA - Notário Público / Rua Acre, nº 28 - Loja e sobreloja - Centro - Cep. 20081-000 - Rio de Janeiro - RJ - Tel/Fax.: (21) 2253-3459 - www.cartoriomaritimo.com.br. AUTENTICAÇÃO - Certifico e dou fé que a presente cópia é a reprodução fiel do documento que me foi apresentado como sendo original. EBWK33692-AFA Consulte em https://www3.tjrj.jus.br/sitepublico. Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2016. Serventia: 5,09 + 36% TJ + Fundos: 1,81 = Total: 6,90. 94-5253 LUIZA SOARES DA ROCHA.\r\n\r\nId: 2005073\r\n\r\néria"
                        ],
                        "2004451": [
                            "V - Convocação",
                            "PÁTEO PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA\r\n\r\nDE COMÉRCIO EXTERIOR S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.599.627/0001-24 - NIRE 33.3.0030349-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os acionistas para se reunirem no dia 05 de janeiro de 2017, às 10h, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, 4º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, em Assembleia Geral Extraordinária, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) eleição de novos membros para compor a Diretoria Estatutária da Companhia e (ii) alteração de jornal de grande circulação para publicidade legal. A Diretoria.\r\n\r\nId: 2004451"
                        ],
                        "1999993": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 61.077.830/0023-17\r\n\r\nSEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN037857, com validade até 06 de dezembro de 2021, para implantar fábrica de artigos e peças plásticas utilizadas nas Linhas de Montagem de ferro elétrico, batedeira planetária, liquidificadores, batedeiras, espremedores, box fan, ventilador de teto, ventiladores, lavadoras e aspiradores de pó, na AV. INDUSTRIAL ALDA BERNADES DE FARIA E SILVA, Nº 1881, GALPAO 1BL, 2BL, 3BL, 4BL, 5BL, 6BL, 9BL, 10BL E 11BL - POLO INDUSTRIAL, município de ITATIAIA. (Processo n°: E-07/002.11621/2016) \r\n\r\nId: 1999993"
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                        "2004530": [
                            "V - Convocação",
                            "GML EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ 28.836.898/0001-51 - NIRE 33.3.0001421-7\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convocados os Srs Acionistas da (\"Cia\"), na forma prevista no art. 124 e no art. 221 da Lei 6.404/76, a comparecerem à AGE, a realizar-se no dia 09/01/17, às 10 hs, em 1ª convocação, e às 13 hs em 2ª convocação, na Rua Miguel Lemos, s/n, Lote 616, Niterói, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Renúncia do atual Diretor Vice-Presidente, Sr. Guilherme Mac Laren de Azevedo e do atual Diretor Administrativo Financeiro, Sr. Eduardo Mac Laren de Azevedo; b) Eleição da Nova Diretoria; c) Remuneração anual da Diretoria; d) Registro da declaração de desimpedimento dos membros eleitos para a nova Diretoria; e, e) Outros assuntos de interesse social. RJ, 19/12/16. Gisela Mac Laren - Diretora-Presidente.\r\n\r\nId: 2004530"
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                        "2004537": [
                            "V - Convocação",
                            "MAC LAREN AÇO E FIBRA S/A\r\n\r\nCNPJ 42.295.709/0001-01 - NIRE 33.3.0011409-2\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convocados os Srs Acionistas da (\"Cia\"), na forma prevista no art. 124 e no art. 221, da Lei 6.404/76, a comparecerem à AGE, a realizar-se no dia 09/01/17, às 10 hs, em 1ª convocação, e às 13 hs em 2ª convocação, na Rua Miguel Lemos, s/n, Lote 616, Niterói, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Renúncia do atual Diretor Administrativo Financeiro, Sr. Guilherme Mac Laren de Azevedo; b) Eleição da Nova Diretoria; c) Remuneração anual da Diretoria; d) Registro da declaração de desimpedimento dos membros eleitos para a nova Diretoria; e, e) Outros assuntos de interesse social. RJ, 19/12/16. Gisela Mac Laren - Diretora-Presidente.\r\n\r\nId: 2004537"
                        ],
                        "2005137": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CARGO SPACE ARMAZÉNS GERAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 18.739.075/0001-54\r\n\r\nEdital: Cargo Space Armazéns Gerais Ltda, com sede à Estrada do Guaxindiba, s/n, Lote 39D parte, Guaxindiba - São Gonçalo/RJ, CEP 24.722-030, NIRE 33.2.0957408-6, representada pelo Sr. Alexandre Rocha de Freitas, brasileiro, casado, Bacharel em Economia, portador da carteira de identidade 10156774-1, IFP/RJ, inscrito no CPF: 913.458.477-34, que assinou, em 20/12/2016, o Termo de Responsabilidade de Fiel Depositário conforme fls. 37/38 do processo nº 00-2016/301437-0, de 10/08/2016, está habilitada a funcionar como Armazém Geral de acordo com o art.1°, §2° do Decreto Federal nº 1.102, de 21.11.1903, conforme \"Documento de Armazéns Gerais\" registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 6558, em 20/10/2016. Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2016. Luiz A. Paranhos Velloso Junior - Presidente JUCERJA - ID 1919046-8\r\n\r\nId: 2005137"
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                        "2004461": [
                            "V - Convocação",
                            "GUANDU VEICULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 33.087.586/0001-22\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - ficam convocados os Senhores Sócios, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada, em primeira e única convocação, no dia 09 de janeiro de 2017 (SEGUNDA-FEIRA), às 14h, no endereço localizado à ESTRADA DO MENDANHA N° 3837 - CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO - CEP: 23092-001, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA SEDE DA EMPRESA -Os Senhores Sócios poderão ser representados na Assembleia Geral por procuradores devidamente constituídos, cujos mandatos deverão ser apresentados na ocasião, nos moldes do art. 1074 do Código Civil.\r\n\r\nId: 2004461"
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                        "2004149": [
                            "V - Convocação",
                            "NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP\r\n\r\nCNPJ 42.515.882/0001-78 NIRE 3330011576-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n*São convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar, em 05 de janeiro de 2017, às 11:30 horas, na sede da Companhia, na Praça XV de Novembro, 20, 10º andar, sala 1002, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Eleição/reeleição de administradores da NUCLEP.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2016.\r\n\r\nJAIME WALLWITZ CARDOSO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2004149\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 27/12/2016."
                        ],
                        "2004522": [
                            "V - Convocação",
                            "MAC LAREN ESTALEIROS E SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A\r\n\r\nCNPJ 33.068.404/0001-76 - NIRE 33.3.0011378-9\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convocados os Srs Acionistas da (\"Cia\"), na forma prevista no art. 124 e no art. 221, da Lei 6.404/76, a comparecerem à AGE, a realizar-se no dia 09/01/17, às 10 hs, em 1ª convocação, e às 13 hs em 2ª convocação, na Rua Miguel Lemos, s/n, Lote 616, Niterói, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Renúncia do atual Diretor Vice-Presidente, Sr. Guilherme Mac Laren de Azevedo; b) Eleição da Nova Diretoria; c) Remuneração anual da Diretoria; d) Registro da declaração de desimpedimento dos membros eleitos para a nova Diretoria; e, e) Outros assuntos de interesse social. RJ, 19/12/16. Gisela Mac Laren - Diretora-Presidente.\r\n\r\nId: 2004522"
                        ],
                        "2004773": [
                            "V - Convocação",
                            "Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE nº 33300032061\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras convoca os acionistas da Companhia para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 31 de janeiro de 2017, às 15 horas, no auditório do Edifício-Sede, na Avenida República do Chile 65, 1º andar, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias:\r\n\r\nI. Proposta de aprovação da alienação de 100% (cem por cento) das ações detidas pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras na Liquigás Distribuidora S.A. à Companhia Ultragaz S.A., subsidiária integral da Ultrapar Participações S.A., pelo valor de R$ 2.665.569.000,00 (dois bilhões, seiscentos e sessenta e cinco milhões, quinhentos e sessenta e nove mil reais), e; II. Proposta de aprovação da alienação de 100% (cem por cento) das ações detidas pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras na PetroquímicaSuape e na CITEPE, para o GRUPO PETROTEMEX, S.A. DE C.V. e a DAK AMERICAS EXTERIOR, S.L, subsidiárias da Alpek, S.A.B. de C.V. , pelo valor, em reais, equivalente a US$ 385,000,000.00 (trezentos e oitenta e cinco milhões de dólares), corrigidos pela variação acumulada positiva da taxa de inflação dos Estados Unidos, no período compreendido entre a data base (31/12/2015) e a data de fechamento da operação, utilizando-se a taxa de câmbio de 3 dias úteis anteriores à data do fechamento da operação.\r\n\r\nA pessoa presente à Assembleia deverá provar a sua qualidade de acionista, nos termos do artigo 126 da Lei 6.404, de 15-12-1976. Desejando ser representado, o acionista deverá atender aos preceitos do parágrafo 1º do artigo 126 da referida Lei e do artigo 13 do Estatuto Social da Petrobras, exibindo os seguintes documentos:\r\n\r\ni) Documento de identidade do representante; ii) Procuração com poderes especiais do representado com firma reconhecida em cartório (original ou cópia autenticada); iii) Cópia do contrato/estatuto social do representado ou do regulamento do fundo, se aplicável; e iv) Cópia do termo de posse ou de documento equivalente que comprove os poderes do outorgante da procuração, se aplicável. \r\n\r\nSolicita-se que os acionistas representados por procuradores depositem, com antecedência de três dias úteis, os documentos acima elencados na sala 1002 (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede. Para aqueles que apresentarão a documentação no dia da Assembleia, a Companhia informa que estará apta a recebê-la a partir das 11 horas, no local onde a reunião será realizada. O exercício do direito de voto no caso do empréstimo de ações ficará a cargo do tomador do empréstimo, exceto se o contrato firmado entre as partes dispuser de forma diversa. Além disso, os acionistas podem ainda optar por votar as matérias constantes deste Edital mediante a utilização do pedido público de procuração, conforme a Instrução CVM nº 481, de 17/12/2009. O recebimento de procurações eletrônicas estará disponível, no endereço eletrônico da Companhia (http://www.petrobras.com.br/ri) a partir do início de janeiro de 2017. A Companhia informa que não adotou o boletim de voto a distância de que trata a Instrução CVM nº 561, de 07/04/2015, tendo em vista sua não obrigatoriedade para a matéria que será deliberada nesta AGE, conforme artigo 21-A, §2 da referida Instrução. Encontra-se à disposição dos acionistas, na sala 1002 (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede da Companhia, e nos endereços eletrônicos da Companhia (http://www.petrobras.com.br/ri) e da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (http://www.cvm.gov.br), toda a documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nesta Assembleia Geral Extraordinária, nos termos da Instrução CVM nº 481, de 17/12/2009. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016.\r\n\r\nDurval José Soledade Santos\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração em exercício\r\n\r\nId: 2004773"
                        ],
                        "2005098": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SuperVia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02735385/0001-60 e INSCRIÇÃO ESTADUAL 758.487-14\r\n\r\nCOMUNICADO: A SuperVia, operadora dos trens urbanos da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, informa que, a partir do dia 02 de fevereiro de 2017, está autorizada pela deliberação da Agetransp nº 888, de 27 de dezembro de 2016, a praticar nova tarifa com valor de até R$ 4,20, conforme publicado em jornal de grande circulação do Estado do Rio de Janeiro no dia 02/01/2017.\r\n\r\nId: 2005098"
                        ],
                        "2005101": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "M.B. INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ:30.334.288/0001-00\r\n\r\nLICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO: Torna público que obteve da Secretaria Municipal do Ambiente de Guapimirim, através do processo administrativo nº 4006/16 de 13/05/2015, a Licença Municipal de Operação - LMO para OPERAÇÃO DE FABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MÁQUINAS MOTRIZES NÃO-ELÉTRICAS E PARA EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO PARA FINS INDUSTRIAIS, E SERVIÇOS DE USINAGEM (TORNO, FRESA, ETC), SOLDAS E SEMELHANTES, na Rua João da Silva Maia, Lote 12, Loteamento Parque Iracema, Bairro Bananal, Guapimirim/RJ. (UTM 23K 0706850 E / 7506597 N - DATUM WGS 84).\r\n\r\nId: 2005101"
                        ],
                        "2005105": [
                            "V - Convocação",
                            "XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.163.677/0001-15 - NIRE nº 33.300.284.222\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Convocamos os acionistas da XP Controle Participações S/A (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a ser realizada em 10/01/2017 às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 501 - sala 601 - A1, Botafogo, CEP 22250-040, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a alteração do endereço da sede da Companhia, com a consequente alteração e consolidação do Estatuto Social da Companhia e ratificar as permutas de ações preferenciais de emissão da Companhia realizadas. Rio de Janeiro, 29/12/2016.\r\n\r\nId: 2005105"
                        ],
                        "2004810": [
                            "V - Convocação",
                            "FONTES AGRO PECUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.465.500/0001-49 - NIRE 33.300.162.569\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Convocação. Ficam convocados os acionistas da companhia a se reunirem no dia 06/01/2017, às 11:00 horas, na sede social localizada na Rua Anfilófio de Carvalho nº 29, sala 903/904, parte, Centro, na Cidade e Estado do RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) proposta de dissolução e liquidação extrajudicial da companhia; (ii) eleição do liquidante e (iii) eleição do Conselho Fiscal que funcionará durante o período de liquidação. RJ, 28/12/2016. Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 360010\r\n\r\nId: 2004810"
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                        "2005162": [
                            "V - Convocação",
                            "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 30.306.294/0001-45 - NIRE 33.300.000.402\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os acionistas do Banco BTG Pactual S.A. (“BTG Pactual” ou “Companhia”), na forma prevista no art. 124 da Lei n.º 6.404/76, a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”) da Companhia, a ser realizada no dia 18 de janeiro de 2017, às 11:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, n.º 501, 6º andar, Torre Corcovado, Auditório, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22250-040, a fim de deliberar sobre as matérias a seguir descritas, no contexto do fato relevante também divulgado pelo BTG Pactual na presente data: (i) Aprovar a lavratura da ata na forma de sumário, conforme Artigo 130, §1º da Lei das S.A.; (ii) Aprovar o “Protocolo e Justificação da Incorporação da BTG Pactual Comercializadora de Energia Ltda. pelo Banco BTG Pactual S.A.”, celebrado em 29 de dezembro de 2016, entre a Companhia e a BTG Pactual Comercializadora de Energia Ltda., sociedade com sede na Cidade e Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n.º 3477, 14º andar - parte, Itaim Bibi, CEP 04.538-133, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.133.522/0001-00 e com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE 35.219.34420-4; (iii) Ratificar a contratação da empresa especializada Acal Auditores Independentes S/S. (“Empresa Especializada”), para elaboração do laudo de avaliação (“Laudo de Avaliação”) do patrimônio líquido da BTG Pactual Comercializadora de Energia Ltda., a ser incorporada pela Companhia (“Incorporação”), para fins dos artigos 227 e 8º da Lei nº 6.404/76; (iv) Aprovar o Laudo de Avaliação; (v) Aprovar a Incorporação da BTG Pactual Comercializadora de Energia Ltda.; e (vi) Autorizar os administradores da Companhia a praticarem todos os atos necessários à conclusão da Incorporação. Instruções Gerais: 1. Os documentos exigidos pela Instrução CVM n.º 481/2009 (“ICVM 481”) se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como nos websites da Companhia (www.btgpactual.com), da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), em conformidade com as disposições da Lei n.º 6.404/76 e da ICVM 481. 2. Os acionistas ou seus representantes legais deverão comparecer a AGE munidos dos documentos hábeis de identidade. 3. Nos termos do artigo 21, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia, bem como no intuito de dar celeridade aos procedimentos da AGE, solicitamos aos acionistas que desejarem participar da AGE que depositem na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, n.º 501, 6º andar, Torre Corcovado, Auditório, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22250-040, aos cuidados do Departamento Jurídico, até 24 (vinte e quatro) horas antes da data de realização da AGE: instrumento de mandato outorgando poderes especiais, com as firmas devidamente reconhecidas; cópia autenticada da documentação societária comprobatória dos poderes de representação então outorgados, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento; cumpre observar que as procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à Companhia, devem ser traduzidas para o Português e registradas as suas traduções no Registro de Títulos e Documentos; comprovante de titularidade das ações; 4. O acionista que comparecer à AGE e apresentar a documentação exigida não será impedido de participar da AGE. 5. Igualmente, o direito de participar da AGE e de nela exercer todas as prerrogativas conferidas às ações representadas pelos Units deverá ser exercido por meio da Instituição Depositária, observados os procedimentos e limitações previstas no correspondente contrato de emissão em vigor, conforme determina o artigo 46 do Estatuto Social da Companhia. Os acionistas da Companhia interessados em acessar as informações ou sanar dúvidas relativas às propostas acima deverão contatar a área de Relações com Investidores da Companhia, ou por meio do telefone (21) 3262-9717 ou pelo e-mail ol-juridico-societario@btgpactual.com. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2016. Marcelo Kalim - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 360102\r\n\r\nId: 2005162"
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                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2004242": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FUTURO VIP NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCNPJ: 15.491.307/0001-00\r\n\r\nO Diretor do Colégio Futuro Vip Nova Iguaçu, situada à Rua Capitão Chaves, 60 - Centro, Município de Nova Iguaçu, Censo Escolar 33166560, nos termos da Resolução SEEDUC N° 5469/2016 torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do Curso de Ensino Médio, autorizado pelo Ato Autorizativo n° E-03/1000-3546/2012, no Ano Letivo de 2015: Turma: 3000: Ana Beatriz Trigueiro dos Santos - Matrícula: 20140069, Beatriz Viana de Souza Alves - Matrícula: 20150230. Secretária Escolar: Rosilene Toscano - investida pelo Processo n° E-03/1000-3546/2012, Diretor: Alberto da Silva investido pelo Processo n° E-03/1000-3546/2012; Servidores que autorizam a publicação: Joana D'Arc de Souza Serra, ID: 3441325-1 e Márcia Bahia Barboza Sousa, ID: 3927581-7.\r\n\r\nId: 2004242"
                    ],
                    "2003859": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio e Curso Tamandaré - Centro\r\n\r\nCNPJ - 33.463274/0001- 76\r\n\r\nO Diretor do CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONÇA, mantido por Centro Educacional Carvalho de Mendonça Ltda, situado à Rua da Constituição nº 71 - Centro - Rio de Janeiro, Censo Escolar 33062560, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, RETIFICA: D.O. de 30/03/2009, página 65, 5ª coluna, CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEEC nº 347/1981, ONDE SE LÊ: danilo Dutra Ferro, Matrícula 250393, LEIA-SE: Danilo Dutra Ferro, Matrícula 250393. Secretária Escolar: Juceia Marta Barbosa de Brito, designada no Ofício nº 198/E/COIE.E/1999.Diretora:Mara Lucia Vieira Sequeira Ferreira,designada no Ofício nº 611/ E/COIE.E/1999. Servidores que autorizam a publicação: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho, ID. 4326398-4 e Marcio Luiz Aliano, ID. 433196-5.\r\n\r\nId: 2003859"
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                    "1978614": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio e Curso Tamandaré - Centro\r\n\r\nCNPJ - 12.544.567/0002- 99\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Curso Tamandaré, mantido por SEP - Sistema de Ensino Preparatório Ltda, situado à Av. Mem de Sá nº 302, 304, 306 e 308 - Centro - Rio de Janeiro, torna pública os concluintes do Ensino Médio 2013: Lucas de Oliveira Ribeiro. 2014: Jayr Leão Ferreira Vaz. 2015: Amanda Costa Cantanhêde, Ana Carolina Cantanhede Souza, Ana Carolina Conceição da Silva, Antonia Isabela Mesquita Duarte, Ariane Soares de Araujo, Ayla Melo Bravo Jalil, Bruno Faulhaber Santiago da Silva, Daniel Alves Souza de Oliveira, Eunice Raphaela Mendes Soares, Gabriel Kiev Queiroz Maia, Gleicianne Bezerra do Nascimento, Guilherme de Souza Silva, Ian Vanei Pereira de Almeida, Igor da Silva Nascimento Costa, Janaina de Jesus Guimarães de Paula, Joaquín Escurra Paixão Oliveira, Júlia Albertino dos Santos, Lucas Caldas da Rocha, Luiza Victoria da Silva dos Santos, Marcio Torres Laura, Matheus da Silva Sodre, Millena Cunha de Abreu, Richard Kleiton Ribeiro Santos, Rita Ferreira de Souza, Roberta França Alcoforado de Oliveira, Rômulo Guimarães de Sousa, Sarah Pedrosa da Silva,Tainá do Rio Sartório, Victor dos Santos Rodrigues, Victoria Belchior Lopes de Oliveira, Vitoria de Melo Silva, Yohan Brayan de Miranda, Yuri Brugger de Oliveira. Diretora: Mara Lucia Vieira Sequeira Ferreira - Reg. nº 2693/96 - MEC. Secretária: Juceia Marta Barbosa de Brito - Reg. nº 2726/96 - SEE. Professora Inspetora Escolar: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho - matr.: 0942676-8. \r\n\r\nId: 1978614"
                    ],
                    "2004843": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL BARBOSA FIGUEIREDO\r\n\r\nCNPJ 27.297.175/0001-69\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Barbosa Figueiredo, mantido pelo Instituto Nacional Politécnico LTDA, situado na Rua Professor Valadares, 93, Grajaú, Município do Rio de Janeiro. Censo Escolar: 33178364. Nos termos da Resolução SEEDUC nº 3526/07, torna pública a seguinte Relação Nominal de Concluintes dos Cursos de Ensino Fundamental II/EJA/EAD; Ensino Médio/EJA/EAD; e Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Apoio Educacional, Habilitação em Técnico em Secretaria Escolar/EAD; e no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Habilitação em Técnico em Transações Imobiliárias/EAD, Ato Autorizativo dos mesmos: Parecer CEE-RJ nº 193/2011, publicado no D.O.E.R.J. de 07/02/12. Concluintes do Curso de Ensino Fundamental II - 2013: Victor Hugo Alves da Costa Matrícula 59782. 2014: Gabriel de Andrade Bazarello Matrícula 6025. 2015: Bruna Rodrigues dos Santos Matrícula 5959, Eduardo Luiz de Bastos Ferreira Matrícula 6171. 2016: Beatriz Sartore Lima Matrícula 6731. Concluintes do Curso de Ensino Médio - 2003: Denilson Marques Estevam Matrícula 0582. 2004: Alde Alexandre Araujo Ferreira Matrícula 0893, Flávia Batista de Castro Matrícula 1620, Renato Barbosa Matrícula 1694. 2005: Fabiano Ferreira da Silva Matrícula 1620, Paulo Menezes de Almeida Matrícula 1505, Suellen Santos de Souza Matrícula 1641. 2006: Leandro Bernardo Blanco Matrícula 1168. 2007: Anderson Mello Bandeira Matrícula 1168, Michele Goudard da Silva Matrícula 3616. 2008: Daniel Roberto Carvalho da Silva Matrícula 4418, Mercia Maria Costa Silva Matrícula 4410. 2009: Laelçon Henriques Teixeira Matrícula 1168, Patricia dos Reis da Silva Matrícula 4710, Tayane Pereira Mansur Matrícula 4285, 2011: Adriano de Souza Nunes Matrícula 5646, Amarildo Clem Matrícula 5736, Filipe Anderson Mélo da Silva Matrícula 5647, Kelly Liberato Studart Matrícula 5510, Patricia Carvalho Ribeiro Matrícula 5539, Pedro Henrique de Assumpção Avellar Matrícula 5738, Renato Bento da Silva Matrícula 5530, Ricardo Silva de Souza Matrícula 5738, Romério Antonio de Souza Matrícula 5512. 2012: Adilcênio da Silva Nascimento Matrícula 5757, Adriano Loterio Matrícula 5596, Altair Martins da Silva Matrícula 5639, Alessandra de Souza Oliveira da Silva Matrícula 5868, Ana Paula dos Santos Barboza Matrícula 5678, Antonio Carlos de Souza Guia Matrícula 5624, Carlos Cesar Pinto Coutinho Matrícula 5687, Carlos Fernando Pereira de Andrade Matrícula 5205, Davison Cezar Santos da Costa Matrícula 5795, Dilnei Teixeira da Silva Matrícula 5827, Edmilson Lopes de Sá Matrícula 5708, Fabio Barboza Neves Matrícula 5808, Fabrício Silva de Sá Matrícula 5763, Francisco Pereira Furtado Matrícula 5368, Jomar Santos Rodrigues Matrícula 5629, Jorge Gomes Carvalho Matrícula 5546, Kleber de Paiva França da Rocha Matrícula 5607, Luiz Carlos Figueiredo Machado Matrícula 5861, Manoel Henrique de Souza Matrícula 5761, Marco Polo de Souza Ramos Matrícula 5605, Rafael Ribeiro Viana Matrícula 5652, Renato Ferreira de Oliveira Matrícula 5880, Rodrigo Francisco de Oliveira da Purificação Matrícula 5868, Roberto Carlos Fernandes Matrícula 5759, Ronaldo Soares Barbosa Matrícula 5713, Vanderlei Fernando da Silva Matrícula 5649. 2013: André Jandre Franco Matrícula 5731, Ângelo dos Santos Lane Matrícula 5861, Caio Henrique de Ávila Rocha Matrícula 6003, Douglas Martins Fernandes Matrícula 6131, Ednaldo de Araujo Matrícula 5913, João Moreira Marques da Rosa Matrícula 5878, Jorge Alexandre Paula Matrícula 5487, Jorge Luis Moraes Franco de Freitas Matrícula 6041, Reinaldo Glicério de Almeida Matrícula 6880, Roberto Carlos Aguiar de Queiroz Matrícula 5976, Ronaldo de Almeida Silva Matrícula 5878, Silvania do Nascimento Silva Ribeiro Matrícula 5939, Valdinea Gonçalves Matrícula 5596. 2014: Aldair José Macedo Matrícula 6178, Andreia Moreira Fernandes Matrícula 6143, Aurelio Messias Fernandes Matrícula 6149, Carlos Eduardo Lopes Nunes Matrícula 6115, Claudio Cezar Nunes da Costa Matrícula 6144, Edenilson dos Santos Matrícula 5936, Francisco Laerte Ventura Matrícula 6148, João Carlos Sarzeda Linhares Matrícula 6147, Joceli Joaquim de Oliveira Matrícula 6082, Juliana Teopilio de Souza Couto Matrícula 5864, Laelson Ribeiro Mota Matrícula 6146, Levy Antunes Miranda Matrícula 6183, Luan Amaral Sitya Appel Matrícula 6132, Luiz Fernando Benvino da Conceição Matrícula 6184, Marcelo Barbosa d'Ippolito Matrícula 5604, Maria de Fátima Souza Rocha Matrícula 6028, Paulo de Tarso Macedo Valentim Matrícula 6185, Robert Einstein de Macêdo Rocha Matrícula 5879, Rogerio Dias Machado Matrícula 6187, Rosani Elisa Firmino Santos Couto Matrícula 6188, Vanderlãnia Carneiro Silva de Sousa Matrícula 5358. 2015: Danielle Mauricio de Queiroz Silva Matrícula 6143, Dorvânia de Fatima Piqui Gomes Matrícula 6179, Fabiana de Jesus Silva Araujo Matrícula 6053, Fabio Augusto da Silva Valadão Matrícula 6133, Erielson José dos Reis Matrícula 6132, João Carlos Peixoto Santiago Matrícula 5903, José Waldir Felix de Araújo Matrícula 6139, Reginaldo Custódio de Mendonça Matrícula 6186, Vinicius Rodriguês de Oliveira Matrícula 6140, Wanderson da Conceição Mendonça Matrícula 6162. 2016: André Luiz de Abreu Matrícula 6106, Jessica Pereira de Castro Matrícula 6145, Mariane Cristine Figueiredo de Souza Matrícula 6161. Concluinte do Curso Técnico em Secretaria Escolar: 2016: Gabriel Felipe Gonçalves Ribeiro Matrícula 038. Retificação da publicação do D.O.E.R.J. nº 067, ano XXI, Parte V, Folhas 18, de 13.04.05: onde se lê Jorge Viana Barbosa, leia-se Jorge Vianna Barbosa. Secretária Escolar: Lucia Helena Pinho Cruz - Reg. MEC:11.719. Diretora Geral: Valeria Migueres Barbosa Figueiredo - Reg. MEC: 9206.. Professor Inspetor Escolar: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matrícula: 095.6541-7 e Professor Inspetor Escolar: Joana D'Arc Reis Santos - Matrícula: 0956936-9.\r\n\r\nId: 2004843"
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                    "2003652": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Futuro Vip de São João de Meriti\r\n\r\nCNPJ 10.399.878/0001-03\r\n\r\nO Diretor do Colégio Futuro Vip de São João de Meriti, mantido pelo Colégio Futuro Vip de São João de Meriti LTDA, CNPJ 10.399.878/0001-03, sito na Rua da Matriz, 75 - 3° pavimento-parte e 4° pavimento - Centro - São João de Meriti, RJ. Censo Escolar 33448256, nos termos da Resolução SEEDUC 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEEDUC-SUBEX-AUT nº 65/2009, no ANO LETIVO DE 2012, Turma 300: Ingrid Oliveira Ferreira Silva, Matrícula 20110285; Rafael Silva Marques da Costa, Matrícula 20120241; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 300: Andressa Lima da Silva Santos, Matrícula 20130108; Erika Camara da Silva, Matrícula 20120007; Isabela Alves de Carvalho, Matrícula 20110134; Isabella de Almeida Gomes, Matrícula 20110132; Rafaela Ohana e Silva Cristina, Matrícula 20140184; Renata de Aquino Medeiros dos Santos, Matrícula 20130160; Thayline Baptista Pereira da Silva, Matrícula 20140242; no ANO LETIVO DE 2015, turma 300: Juliana de Souza Rocha Henriques, Matrícula 20140218; Sabrina Dorneles Costa da Conceição, Matrícula 20130014; Turma 3012: Isabela Avon de Souza, Matrícula 20150101; Marina de Oliveira Lima, Matrícula 20150135. Secretária Escolar: Rosilene Toscano, designada no Ofício CDIN no 743/2010, Diretor Substituto: Alberto da Silva, designado no Ofício CDIN no 026/2010. Servidores que autorizaram a publicação: Joyce de Deus Sacramento, ID 43288898 e Simone Batista de Oliveira de Souza, ID 36344680.\r\n\r\nId: 2003652"
                    ],
                    "2003593": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA 3D\r\n\r\nCNPJ: 01.170.891/0001-97\r\n\r\nA Diretora da ESCOLA TÉCNICA 3D situada na Av. Abílio Augusto Távora, nº 4900, Jardim Nova Era - Nova Iguaçu/RJ, Censo Escolar 33103364, nos termos da Portaria nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do Curso de Ensino Médio na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos, autorizado pela Portaria 1632/2002 E/COIE, ANO LETIVO DE 2007/2º semestre, Turma JAE43: Fabio de Miranda Barbosa, Matrícula: 061301-3; ANO LETIVO DE 2008/1º semestre, Turma EJA31: Amanda Duarte dos Santos, Matrícula: 071166-2; Glória Alice Nepomuceno Oliveira, Matrícula: 071177-1; Poliana Lopes Tavares, Matrícula: 071148-1; Sávilla Teixeira Godinho, Matrícula: 061271-3; Turma EJA33: Arnaldo Oliveira Côrtes, Matrícula:061132-3; Giuseppe Ferreira de Caro, Matrícula: 0512242; Izabela Gilá Ferreira, Matrícula: 051127-2; Laila Regina da Silva Aguiar, Matrícula: 061037-2; Marcus Vinicius do Nascimento, Matrícula: 071168-3; Fabiana de Oliveira Cardoso, Matrícula: 061219-3; Jeane Maria de Souza Bertolino Santos, Matrícula: 071270-3; Milene Cristina de Oliveira Baptista, Matrícula: 0510401; ANO LETIVO DE 2008/2º semestre, Turma JAM33: Camila de Amico Ramos, Matrícula: 071433-3; Joyce dos Reis Galvão, Matrícula: 061105-3; Karin Borba da Silva, Matrícula: 041097-1; Maria Clara Santana da Rocha, Matrícula: 061218-1; Turma JAE41: Midia Coelho Rodrigues, Matrícula: 081196-1; Nathália Gonçalves da Silva, Matrícula: 071247-1; Viviane Ortega Franco Brasil, Matrícula: 071405-3; Turma JAE43: Andréia Azevedo dos Santos, Matrícula: 081188-3; Antonio Carlos Cordeiro de Lima, Matrícula: 081129-3; Elian Helena Ribamar, Matrícula: 071146-3; Kênia Lara de Lima Santana, Matrícula: 061038-2; Miriam Figuerêdo da Costa, Matrícula:071396-3; Suellen Ramos dos Santos, Matrícula: 061315-3; Turma JAI32: Andreia Cruz Marques, Matrícula: 041150-2; Turma JAI33: Diego Francisco Silva, Matrícula: 061075-3; Geisiane Cristina da Silva, Matrícula: 071123-1; Timoteo dos Santos Cardoso, Matrícula: 001497-3; Turma JAE33: Alexandra Rodrigues Gomes, Matrícula: 081131-3; Cristiane de Castro Conceição, Matrícula: 081214-3; Felipe Silva de Lima, Matrícula: 081275-3; Ensino Médio Regular, autorizado pela Portaria 974/99 E/COIE, ANO LETIVO DE 2008/2º semestre, Turma RGM61: Aline Pinheiro dos Santos, Matrícula: 071280-1; Bruna Domingos da Silva Rocha, Matrícula: 061142-1; Dandara Tainan Jorge da Silva, Matrícula: 061073-1; Danielle Silva Fontes, Matrícula: 061056-1; Marcele de Lima Lacerda, Matrícula:051269-1; Ohane Nascimento Santos, Matrícula:061096-1; Turma RGE63: Michelle Ribeiro da Silva, Matrícula: 051072-2; Turma RGI61: Diego de Souza Tavares, Matrícula: 061207-2; Fabrine Mesquita Santos, Matrícula: 061047-1; Igor Rodrigues Costa dos Santos, Matrícula: 061124-1; Neliene Barreto Dias Sá, Matrícula:061191-2; Thiago Nogueira Xavier, Matrícula: 061205-2 Turma RGE61: Alessandra Correia da Cruz, Matrícula:061140-1; Alexandre dos Santos Torres, Matrícula: 061188-2; Kelly Cristina Pimenta Mendes, Matrícula: 061247-1; Letícia Araujo da Silva, Matrícula: 061177-1; Solange Pereira da Silva, Matrícula: 071194-1; Thayane dos Santos Sousa, Matrícula: 061057-1; Tuani Cristina Alves, Matrícula: 071290-1; Viviane Alves Simões dos Santos, Matrícula: 061068-1; Educação Profissional de Nível Médio - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, para habilitação de Técnico em Enfermagem, autorizado pela Deliberação CEE Nº 316/10. Art. 32. Processo nº E-03/10004184/2012 (Parecer Conclusivo Favorável), ANO LETIVO DE 2008/1º semestre, Turma JAE43: Fabio de Miranda Barbosa, Matrícula: 061301-3; Izabela Gilá Ferreira, Matrícula: 0511272; Milene Cristina de Oliveira Baptista, Matrícula: 051040-1; ANO LETIVO DE 2008/2º semestre: Turma RGE61: Alessandra Correia da Cruz, Matrícula: 061140-1; Alexandre dos Santos Torres, Matrícula: 061188-2; Kelly Cristina Pimenta Mendes, Matrícula: 061247-1; Marcele de Lima Lacerda, Matrícula: 051269-1; Rafael Silva e Souza, Matrícula: 061202-2; 071290-1; Viviane Alves Simões dos Santos, Matrícula: 061068-1; Viviane Ortega Franco Brasil, Matrícula: 071405-3; Turma RGM61: Danielle Silva Fontes, Matrícula: 061056-1; Turma PEN23: Lauriene Barreto Dias Sá, Matrícula: 071412-3; Turma JAE43: Elian Helena Ribamar, Matrícula: 071146-3; Fabiana de Oliveira Cardoso, Matrícula: 061219-3; Miriam Figuerêdo da Costa, Matrícula: 071396-3; ANO LETIVO DE 2009/1º semestre, Educação Profissional Técnico em Informática, autorizado pela Deliberação CEE Nº 316/10. Art. 32. Processo nº E-03/10004184/2012 (Parecer Conclusivo Favorável), ANO LETIVO DE 2008/2º semestre, Turma RGI61: Arthur Wesley Pereira da Conceição, Matrícula: 061141-1; Diego de Souza Tavares, Matrícula: 061207-2; Fabrine Mesquita Santos, Matrícula: 061047-1; Gisele Bruna Lima de Souza, Matrícula: 061117-1; Igor Rodrigues Costa Dos Santos, Matrícula: 061124-1; Juliana Moura de Souza, Matrícula: 071150-1; Luana Faria de Barros, Matrícula:071126-1; Neliene Barreto Dias Sá, Matrícula: 061191-2; Taiane Diniz de Alcantara, Matrícula: 061292-1; Thiago Nogueira Xavier, Matrícula: 061205-2; Turma JAI33: Diego Francisco Silva, Matrícula: 061075-3; Diretora: Vania Vieira Fernandes Muniz OF E/COIE.E N°668. Secretária Escolar: Raquel de Oliveira Trindade Reg. 460/99. Inspetora Escolar: Ana Claudia M. Cassiano Mat. 0971577-2 ID. 4415679-0.\r\n\r\nId: 2003593"
                    ],
                    "2003865": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio e Curso Tamandaré - Centro\r\n\r\nCNPJ - 33.463274/0001- 76\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO E CURSO TAMANDARÉ, mantido por SEP - Sistema de Ensino Preparatório Ltda, situado à Avenida Mem de Sá nº 302, 304, 306 e 308 - Centro - Rio de Janeiro, Censo Escolar 33173680, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, RETIFICA: D.O. de 30/03/2009, página 65, 5ª coluna, CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Parecer Favorável: E-03/015/1048/2013, no ANO LETIVO de 2013, turma 311: Patryck dos Santos Teixeira, Matrícula 300128. Secretária Escolar: Juceia Marta Barbosa de Brito, designada no Ofício nº 198/E/COIE.E/1999. Diretora: Mara Lucia Vieira Sequeira Ferreira, designada no Ofício nº 611/ E/COIE.E/1999. Servidores que autorizam a publicação: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho, ID. 4326398-4 e Marcio Luiz Aliano, ID. 433196-5.\r\n\r\nId: 2003865"
                    ],
                    "2003654": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Futuro Vip de Vilar dos Teles\r\n\r\nCNPJ 20.964.058/0001 - 62\r\n\r\nO Diretor do Colégio Futuro Vip de Vilar dos Teles, mantido pelo Colégio Força Máxima de Vilar dos Teles LTDA - EPP, CNPJ 20.964.058/0001 - 62, sito na Rua Aldenor Ribeiro de Matos, 153 - Lojas: 203, 204 e 205 - Vilar dos Teles, Município de São João de Meriti, RJ. Censo Escolar 33159599, nos termos da Resolução SEEDUC 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEEDUC/SGEN/ AUT. nº 219/2012, no ANO LETIVO DE 2013, Turma 301: Juliana de Andrade de Souza Rocha, Matrícula 20130196; no ANO LETIVO DE 2015, Turma 301: Luiz Filipe Pereira Lobão, Matrícula 20150135; Secretária Escolar: Rosilene Toscano, designada no Ofício CDIN no 1374/2012, Diretor Substituto: Alberto da Silva, designado no Ofício CDIN no 558/2012. Servidores que autorizaram a publicação: Joyce de Deus Sacramento, ID 43288898 e Simone Batista de Oliveira de Souza, ID 36344680.\r\n\r\nId: 2003654"
                    ],
                    "2001485": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Sistema Elite de Ensino-Unidade Vila Valqueire\r\n\r\nCNPJ: 14.011.425/0008-87\r\n\r\nA Diretora do SISTEMA ELITE DE ENSINO-Unidade Vila Valqueire, mantido pelo Elite Ensino Médio S/A, CNPJ: 14.011.425/0008-87, sito na Avenida Jambeiro, nº 641-Vila Valqueire, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33526249,nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Portaria SEEDUC/SUGEN n°07/2011, no ANO LETIVO DE 2010: Turma 371: Igor Oliveira Pimentel Mege, Matrícula 44316; Raphaella Galvão Cury, Matrícula 32146; no ANO LETIVO DE 2012: Turma 1312: Bruna de Almeida Raposo, Matrícula 92412; Turma 1322: Gabriel Aguiar dos Santos, Matrícula 49001; no ANO LETIVO DE 2013: Turma 1321: Alexandre Vinicius Rosa da Silva, Matrícula 101330; Pedro Willian Domingos dos Reis, Matrícula 103450; no ANO LETIVO DE 2014: Turma 1312: Thiago Costa Coutinho, Matrícula 45887; Turma1313: Stella Freitas Gonçalves, Matrícula 108898; no ANO LETIVO DE 2015: Turma 1312: Vítor Dias de Sá Neves, Matrícula 103123. Secretária Escolar: Josilene da Silva Monteiro, designada no Ofício/CDIN/571/2013, Diretora Substituta: Tereza da Silveira Carvalho designada no Ofício/CDIN/711/2011. Servidores que autorizaram a publicação: Regina Pereira Drumond, ID.4392712-2 e Lídia Dias do Amaral Corrêa, ID.4182154.\r\n\r\nId: 2001485"
                    ],
                    "2003691": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CATORZE DE NOVEMBRO\r\n\r\nCNPJ 33.964.495/0001-28\r\n\r\nA Diretora do Colégio Catorze de Novembro, mantido pela Associação de Beneficência Evangélica Nova Jerusalém, sito na Rua Ricardo Machado, 324, São Cristovão, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33066019, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Portaria 736, E/COIE.E/98, Apostila de 03/09/03, D.O 26/09/03, 2º Semestre no ANO LETIVO DE 2010: Turma B: Gabriel de Carvalho Capela, Matrícula 011187. CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizada pela Portaria 927/E/CDAT/80, 2º Semestre no ANO LETIVO DE 2009: Turma B: Bruna Carvalho Gonçalves, Matrícula 008594. CURSO DO ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEE 1042 de 18/01/85, no ANO LETIVO DE 2015: Turma A: Aline Santos da Silva, Matrícula 011531; Amanda Barbosa Diniz, Matrícula 011641; Ana Carolina de Oliveira, Matrícula 011162; Andreia de Oliveira Faustino Rodrigues, Matrícula 011889; Anna Clara Silva de Araujo Martins, Matrícula 011730; Bruno da Cunha Cassimiro, Matrícula 009035; Caio Azevedo da Luz, Matrícula 010957; Carolyne Campos Itaboray, Matrícula 011178; Danielle Araujo de Sousa, Matrícula 011004; Gabriel Nunes Abreu, Matrícula 011042; Gabriela de Macedo Oliveira, Matrícula 011694; Guilherme Alves de Almeida, Matrícula 012122; Helena Glória Soares Pereira, Matrícula 012088; João Roberto dos Santos Cardoso Borges, Matrícula 011749; Jonatha da Silva Koeller, Matrícula 008841; Matheus Pinheiro de Souza, Matrícula 011371; Neuber Luis Belo Junior, Matrícula 009692; Paula Gonçalves de Oliveira Sales, Matrícula 011523; Pedro Paulo de Sousa Formiga, Matrícula 008612; Raquel Sepulvida Barreto, Matrícula 008512; Rodrigo Freitas Gomes, Matrícula 008838; Samara Sousa Teodorio, Matrícula 012112; Samia Maria Gomes Costa, Matrícula 011598; Vanessa Barbosa da Silva Salgueiro, Matrícula 009147. Secretária Escolar: Marisa de Souza Damião Morgado, designada no Ofício nº433-A/CDCR/93, Diretora Adjunta: Nilcéa Ferreira Barreto, designada no Ofício E/COIEE nº 517/01. Servidores que autorizaram a publicação: Viviane Rodrigues Santos Angelo, ID44291671 e André Vianna Carneiro, ID4280166-4.\r\n\r\nId: 2003691"
                    ],
                    "2003448": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO FLAMA - EPP\r\n\r\nANTIGO COLÉGIO AQUILINO DOMINGUEZ QUINTAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 07.096.037/0001-04\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO FLAMA, sito na Av. Nilo Peçanha, 753, Centro, Município de Nova Iguaçu, Censo Escolar 33152730, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal dos concluintes do CURSO DO ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Processo nº E-03/005/2658/2013, no ANO LETIVO DE 2008/2º Semestre, Turma PUB-A- Manhã: Ronald Neves Mendonça, Matrícula 300762; no ANO LETIVO DE 2011/2º Semestre, Turma ENF-A- Manhã: Pâmela Brandão Leite, Matrícula 302742, no ANO LETIVO DE 2012/2º Semestre,Turma ENF- A-Tarde: Nícolas Gabriel Carvalho de Menezes, Matrícula 303509; no ANO LETIVO DE 2013/2º Semestre, Turma INFO- A-Tarde: Antonio Gabriel Passos Quintella, Matrícula: 303353. CURSO DO ENSINO MÉDIO CONCOMITANTE COM O CURSO DA ÁREA PROFISSIONAL DE SAÚDE- TÉCNICO EM ENFERMAGEM, autorizado Processo nº E-03/005/2658/2013 , no ANO LETIVO DE 2008/2º Semestre,Turma A- Manhã: Lanuá Luiz Cezar, Matrícula 301201; Priscila Morais Areas, Matrícula 301738; no ANO LETIVO DE 2009/2º Semestre, Turma A- Manhã: Camilla Ferreira Duarte, Matrícula 301613. CURSO DO ENSINO MÉDIO CONCOMITANTE COM O CURSO DO EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE, SEGURANÇA E SAÚDE-TÉCNICO EM ENFERMAGEM, autorizado Processo nº E-03/005/2658/2013, no ANO LETIVO DE 2013/2º Semestre, Turma A- Tarde: Ingrid Mayara Dias Coutinho, Matrícula: 303501. CURSO DO ENSINO MÉDIO CONCOMITANTE COM O CURSO DA ÁREA PROFISSIONAL DE COMUNICAÇÃO- TÉCNICO EM PUBLICIDADE, autorizado Processo nº E-03/005/2658/2013, no ANO LETIVO DE 2007/2º Semestre,Turma A- Manhã: Jéssica Rodrigues Nunes, Matrícula 302071; no ANO LETIVO DE 2009/2º Semestre, Turma A- Manhã: Ana Caroline de Sousa Jabbour, Matrícula 302326, Suelen Lima Jardim, Matrícula 301745; no ANO LETIVO DE 2010/2º Semestre,Turma A-Tarde: Michel Almeida da Silva Costa, Matrícula 302553; Thais Antunes Rustichelli, Matrícula 302521. Secretária: Kátia Aparecida da Silva Mendonça - Diploma nº 2001020394449-UNIGRANRIO, designada no Processo nº E- 03/005/3933/2014 e Diretor: Carlos Alberto Quintas - Registro NR 5069-LVRD.04. FLS 104V, designado no Processo nº E- 03/005/2658/2013. Servidores que autorizaram a publicação: Josiane de Jesus Rangel, ID. 4330475-3 e Márcia Bahia Barboza Sousa ID. 3927581-7.\r\n\r\nId: 2003448"
                    ],
                    "2003940": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE\r\n\r\nCNPJ nº 01.663.028/0001-71\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO, mantido pelo Naked e Vieira Ltda, CNPJ nº 01.663.028/0001-71, sito na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 265 - Centro - Campos dos Goytacazes, Censo Escolar 33271216, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE autorizado pelo Processo E-03/10402774/12, Parecer Favorável em 02/01/13 no ANO LETIVO DE 2012, Turma TE38N: Evângela dos Santos, Matrícula 20110054; no ANO LETIVO DE 2015, Turma TE13T: Dariany da Conceição Gomes Palmeira da Silva, Matrícula 3993; Turma TE14M: Laríssa Gonçalves Tavares, Matrícula 20130064; Turma TE25S: Fabinny Silva de Almeida, Matrícula 4494; Kelly Cristina Oliveira da Silva, Matrícula 5167; Turma TE48N: Gisela da Silva Siqueira, Matrícula 3929; Turma TE53S: Patrícia Pires Escafura, Matrícula 4764. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE autorizado pelo autorizado pelo Processo E-03/10402774/12, Parecer Favorável em 02/01/13 no ANO LETIVO DE 2010, Turma TET16S: Cristiano de Araujo Ramos, Matrícula 6965. CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE autorizado pelo Processo E-03/10402774/12, Parecer Favorável em 02/01/13 no ANO LETIVO DE 2012, Turma TR22N: Joceilton Ribeiro Neves, Matrícula 6964; no ANO LETIVO DE 2015, Turma TR09N: Thiago Luiz Velasco de Souza, Matrícula 20130269. CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO: SEGURANÇA, autorizado pelo Processo E-03/10402774/12, Parecer Favorável em 02/01/13 no ANO LETIVO DE 2013, Turma, TST05N: Walas Barreto Pereira Pinto, Matrícula 20100281; no ANO LETIVO DE 2014, Turma TST18M: Edson Crespo de Souza Junior, Matrícula 20120980; no ANO LETIVO DE 2015, Turma TST28N: Daniele de Miranda Barreto, Matrícula 4683. CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS autorizado pelo Processo E-03/10402675/11, Parecer Favorável em 29/01/2014 no ANO LETIVO DE 2013 Turma TM05N, Pedro Henrique Santos Pereira, Matrícula, 20120856; no ANO LETIVO DE 2015, Turma TM16M: Carlos Henrique Chaves Bulhões, Matrícula 4571; Turma TM18N: Fabiano Almeida da Conceição Santos, Matrícula 4627; Hérverton Silva Leite, Matrícula 5094. CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS autorizado pelo Processo E-03/10402675/11, Parecer Favorável em 29/01/2014 no ANO LETIVO DE 2014, Turma TEL02N: Domingos Ronivaldo da Silva Rufino, Matrícula 20130848. Torna-se sem efeito a publicação da aluna Ana Carla de Souza Nogueira, concluinte do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, no ANO LETIVO DE 2009, D.O. de 24/10/2011, fls. 08, parte V, Nº 200. Secretária: Mielle Pereira Rangel Viveiros, Processo E-03/004/1024/2013. Diretora: Aurea Helena Jardim Menezes, Processo E-03/004/1230/2015. Servidores que autorizaram a publicação: Marilene Henriques Mota Falcão, ID. 4328944-4 e Lidia Nogueira Paes, ID. 4328985-1.\r\n\r\nId: 2003940"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "2005042": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO ESMERALDA TIJUCA\r\n\r\nCNPJ - 29.014255/0001-95\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária\r\n\r\n1)Convocamos os senhores coproprietários do condomínio do edifício “Esmeralda Tijuca”, CNPJ nº. 29.014255/0001-95, por solicitação da Sr. Síndico, para comparecerem na Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no próprio prédio, sito na Rua Conde de Bonfim nº. 685 - Play - Tijuca/RJ, no dia 05 de janeiro de 2017, em 1ª convocação: às 19h30min, e em 2ª convocação: às 19h45min, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1)Prestação de contas; 2)Eleição de síndico e conselho consultivo; 3)previsão orçamentária; 4)Aprovação de transferência do saldo entre as contas e rateio para sanar saldo devedor; e 5)Assuntos gerais.\r\n\r\nId: 2005042"
                        ]
                    },
                    "Órgãos de Representação Profissional": {
                        "Atos": {
                            "2005130": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33.721.333/0001-69\r\n\r\nELEIÇÕES SINDICAIS / AVISO RESUMIDO: Será realizada Eleições neste Sindicato, em primeira convocação no dia 24 de abril de 2017, na Sede desta Entidade, situada na Rua do Senado, nº 264 -2G -Centro -RJ, na Delegacia Sindical, na Av.Nossa Senhora de Copacabana, nº 542 - Sala 1009 -Copacabana-RJ, bem como na Colônia de Férias, situada na Estrada São Bernardino, nº 1.350 - Barão do Guandu - Vila de Cava - Nova Iguaçu -RJ, e perante Mesas Coletoras Itinerantes, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes, para o Quinquênio 2017/2022, devendo os registros de chapas serem apresentados na Secretaria do Sindicato, situada na Rua do Senado, nº 264 -1º andar, no horário das 09hs00min as 18hs00min, no prazo de 03(três) dias a contar da publicação deste Aviso. Não sendo obtido o quorum em primeira convocação, será realizada a segunda convocação no dia 04 de maio de 2017, e não obtido o quorum, a terceira convocação será realizada no dia 15 de maio de 2017. As eleições serão realizadas no horário de 08hs00min as 18hs00min e as segunda e terceira convocações nos mesmos locais estabelecidos para a primeira convocação, com as mesmas Mesas Coletoras Itinerantes. No caso de eleição com Chapa Única, poderá o Presidente do Sindicato determinar a realização de eleição, em uma única votação a qual terá validade se nela tomarem parte mais de 25% (vinte e cinco por cento) dos associados eleitores, nos termos do Parágrafo 5º Artigo 27 do Estatuto Social. O Edital de Convocação das Eleições encontra-se afixado na Sede desta Entidade, na Delegacia Sindical e na Colônia de Férias, tudo em conformidade com o Estatuto Social.\r\n\r\nId: 2005130"
                            ],
                            "2005020": [
                                "V - Ata",
                                "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, e art. 162, “caput”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, convoca toda a categoria de aeronautas associados, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 10 de janeiro de 2017, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Sede do SNA, localizado na Avenida Franklin Roosevelt, 194, Centro, CEP: 20021-120, Rio de Janeiro/RJ; São Paulo: Auditório do Hotel Slaviero Slim, localizado na Rua Baronesa de Bela Vista, 499, Vila Congonhas, CEP: 04612-002, São Paulo/SP; Porto Alegre: Representação do SNA, localizado na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, CEP: 90200-001, Porto Alegre/RS; Brasília: Auditório do Hotel St. Paul Plaza Hotel, localizado na SHS, Quadra 2, bloco H, Asa Sul, CEP: 70322-902, Brasília/DF; Campinas: Representação do SNA, localizado no Centro Empresarial Viracopos, SPE, Rodovia Santos Dumont, km 66, S/N, 2° andar, sala 217, CEP: 13052-901, Campinas/SP; Belo Horizonte: CHB - Escola de Aviação, localizado na Rua Líder, 43, Aeroporto da Pampulha, São Luís, Belo Horizonte/MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Desfiliação à Central Única dos Trabalhadores - CUT. Rio de Janeiro, 02 de janeiro de 2017. Rodrigo Spader - Presidente.\r\n\r\nId: 2005020"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2004998": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 006/2016\r\n\r\nSINE DIE\r\n\r\nObjeto: O Município de Pinheiral/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica que fica adiado “sine die” o certame licitatório acima em referência que tem como objeto Prestação de serviços de manutenção em iluminação pública. Assim que for remarcada nova data para o certame licitatório, as empresas que retiraram o edital receberão nosso comunicado.\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, n.º 13 Fundos - 2º andar, Bairro Ipê - Pinheiral/RJ. Tel.: (24) 3356-4563 Ramal 232.\r\n\r\nPinheiral, 02 de janeiro de 2017.\r\n\r\nAlessandra Regina de Jesus Rocha\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 2004998"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2005120": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE\r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0131/2016\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 16 de janeiro de 2017, às 14 horas, PP nº 0131/2016, Proc. nº 0987/2016, para serviço de Sistema de Automatização dos Filtros da Eta Belmonte - Valor Global Estimado: R$ 195.400,00. Cópia do Edital: Site:www.saaevr.com.br - E-mail: cpl@saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 2005120"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2005232": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4195505-6, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 11 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 16/11/2016, que designou o Subsecretário Jurídico RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4266595-7, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, nos seus afastamentos e impedimentos legais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Secretário de Estado de Governo AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ, ID Funcional nº 563066-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETOS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, JÚLIO CÉSAR CARMO BUENO, ID FUNCIONAL Nº 4270654-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Governador, da Governadoria do Estado.\r\n\r\nNOMEAR ANELISE ALVES TUPINAMBA, ID FUNCIONAL Nº 2044096-0, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo SS, do Gabinete do Governador, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Tania Maria Lazzoli Lins, ID Funcional nº 554957-4.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de dezembro de 2016, SILVIO MANTUANO DE PAIVA, ID FUNCIONAL Nº 5014753-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2124/2016.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, LAURA GOLEBIOWSKI FUKS, ID FUNCIONAL Nº 5037238-6, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, do Subsecretaria Adjunto da Unidade de Gente e Resultados, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2027/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, AMANDA MOREIRA MAGRO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4270631-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Especial, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/1663/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, LEONARDO BRONZE, ID FUNCIONAL Nº 4385292-0, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Especial, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Amanda Moreira Magro Pereira, ID Funcional nº 4270631-9. Processo nº E-12/002/1666/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, ANELISE ALVES TUPINAMBA, ID FUNCIONAL Nº 2044096-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/1662/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, AMANDA MOREIRA MAGRO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4270631-9, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anelise Alves Tupinamba, ID Funcional nº 2044096-0. Processo nº E-12/002/1664/2016.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, SABINA AUGRAS DA SILVA ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5037385-4, do cargo em comissão de Diretor de Gente, símbolo DG, da Subsecretaria Adjunta de Unidade de Gente e Resultados - UGR, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2028/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, LEONARDO BRONZE, ID FUNCIONAL Nº 4385292-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1665/2016.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assistente Técnico de Trânsito CRISTIANO RABELLO CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5027380-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 02/01/2017 a 31/01/2017, o titular da 5ª Circunscrição Regional de Trânsito - Petrópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/254/2016. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 26 de dezembro de 2016, FRANCISCO PEREIRA IGLESIAS, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943036-1, do cargo em comissão de Contador Geral, símbolo SA, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/238/2016.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA, ID FUNCIONAL Nº 4272325-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/226/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de dezembro de 2016, WILLIAN CARLOS PACHECO RIO, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, ID Funcional nº 5011191-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/236/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de dezembro de 2016, FABIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES, ID FUNCIONAL Nº 4261830-4, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/064/281/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 09/10 do referido processo, MARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5007745-7, para exercer, com validade a contar de 31 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fabio Aurélio da Silveira Nunes, ID Funcional nº 4261830-4. Processo nº E-01/064/281/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, CARLOS FRANCISCO DE SOUZA DORNELLES, ID FUNCIONAL Nº 4328581-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Busca Eletrônica, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/267/2016.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, MARCELO MONTANHA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4270623-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Executiva, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/263/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, ANDRÉ SILVA DE MENDONÇA, Coronel PM, ID Funcional nº 2019685-7, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Joseli Cândido da Silva, ID Funcional nº 2492134-3. Processo nº E-09/088/483/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 04/05 do referido processo, KATHIA DOS REIS SOUZA, Subtenente PM, ID Funcional nº 2418557-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cleyde Vitalino do Rosário, ID Funcional nº 5011577-4. Processo nº E-09/001/268/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 04/05 do referido processo, ELAINE CARVALHO SARAIVA MAIA, Subtenente PM, ID Funcional nº 2250015-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alzinete Pereira dos Santos, ID Funcional nº 3220498-1. Processo nº E-09/001/268/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 04/05 do referido processo, ROBERTA DUARTE JOAQUIM, Subtenente PM, ID Funcional nº 2419176-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rosemary Carvalho de Oliveira, ID Funcional nº 576994-9. Processo nº E-09/001/268/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 04/05 do referido processo,JOSÉ MÁRIO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4205992-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Executiva, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcelo Montanha Souza, ID Funcional nº 4270623-8. Processo nº E-09/001/268/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, JOSÉ MÁRIO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4205992-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/268/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 04/05 do referido processo, TATIANE HELENA PEROVANO DA SILVA, Capitão PM, ID Funcional nº 4370452-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Mário de Souza, ID Funcional nº 4205992-5. Processo nº E-09/001/268/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 04/05 do referido processo, CLAUDIA REGINA ANDRADE DOS SANTOS, Subtenente PM, ID Funcional nº 24227386-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Tunisia Caetano de Oliveira, ID Funcional nº 4423392-2. Processo nº E-09/001/268/2016.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2016, PAULO CESAR VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5027950-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/431/2016. \r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 04/05 do referido processo, OCTAVIO MOREIRA DE ASSIS para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Hídrica, da Subsecretaria de Segurança Hídrica e Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Mauro Alonso Duarte, ID Funcional nº 5032590-6. Processo nº E-07/001/471/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de dezembro de 2016, KARINE FERREIRA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4398535-1, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/002/1187/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 06 do referido processo, IGOR GROSMAN BERRO, ID FUNCIONAL Nº 5024022-6, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Karine Ferreira Costa, ID Funcional nº 4398535-1. Processo nº E-23/002/1187/2016.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO PREZOTTO LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427294-4, do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo DAS-9, da Gerência Executiva, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/227/2016. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4322931-0, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SS, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/229/2016. \r\n\r\nNOMEAR MARCELO GARRITANO DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006124-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SS, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sergio Mauricio Diniz Festas, ID Funcional nº 4322931-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-04/083/230/2016. \r\n\r\nNOMEAR FABIO DE OLIVEIRA FREIRE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427303-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adilson Zegur, ID Funcional nº 1939174-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle de Crédito, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 13 de dezembro de 2016. Processo nº E-04/083/232/2016. \r\n\r\nNOMEAR NILO SERGIO CAVALCANTE LOPES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria,ID Funcional nº 1941912-0, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mauricio Somesom Tauk, ID Funcional nº 4385225-4. Processo nº E-04/083/233/2016. \r\n\r\nNOMEAR MAURICIO SOMESOM TAUK, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4385225-4, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo DAS-9, da Gerência Executiva, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno Prezotto Lima, ID Funcional nº 4427294-4, e considera-lo exonerado do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-04/083/228/2016. \r\n\r\nNOMEAR ELSON CAETANO MENEZES DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4365057-0, para exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle de Crédito, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabio de Oliveira Freire, ID Funcional nº 4427303-7. Processo nº E-04/083/231/2016. \r\n\r\nId: 2005232"
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                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, VALMIR DE ALMEIDA PEÇANHA NETO, ID FUNCIONAL 5000374-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2125/2016.\r\n\r\nEXONERAR OBADIAS FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5076450-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/262/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, OTO JANES LEITE DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Obadias Ferreira de Souza Junior, ID Funcional nº 5076450-0. Processo nº E-12/006/262/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 06 do referido processo, ELZA CHAPELEN RODRIGUES, Agente de Fazenda de 1º Categoria, ID Funcional nº 1940405-0, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Diogo Langendolf Vilela, ID Funcional nº 4400937-2. Processo nº E-04/080/198/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, CARLOS DIOGO LANGENDOLF VILELA, ID FUNCIONAL Nº 4400937-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/198/2016.\r\n\r\nEXONERAR ROGÉRIO BARCELOS ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5019081-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento, Comunicação e Documentação, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/239/2016.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2017, PAULO GABRIEL SOARES LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5032829-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1054/2016.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 13 de dezembro de 2016, ELLEN CARDOSO TEIXEIRA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5023405-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/062/379/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, ELZA CHAPELEN RODRIGUES, Agente de Fazenda de 1º Categoria, ID Funcional nº 1940405-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/198/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, RODRIGO VASQUES MELO, ID FUNCIONAL Nº 5081141-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1051/2016.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 29 de dezembro de 2016, MARTHA CRISTINA CIBREIROS DUQUE ESTRADA, ID FUNCIONAL Nº 4427891-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1081/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, TÂNIA MARIA DA CUNHA ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5012909-0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/004/292/2016.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de dezembro de 2016, EDSON MENDES NUNES, ID FUNCIONAL Nº 2116568-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/383/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, RAFAELA NASCIMENTO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4281459-6, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/469/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 05/06 do referido processo, PAULA FERREIRA SALLES, ID FUNCIONAL Nº 4359943-5, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rafaela Nascimento da Silva, ID Funcional nº 4281459-6. Processo nº E-07/001/469/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, ELIZABETH LOPES SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2145063-3, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/469/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 05/06 do referido processo, AMANDA DE ALCANTARA TELLINI para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Elizabeth Lopes Silva, ID Funcional nº 2145063-3. Processo nº E-07/001/469/2016.\r\n\r\nNOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 05/06 do referido processo, RAFAELA NASCIMENTO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4281459-6, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Paula Ferreira Salles, ID Funcional nº 4359943-5. Processo nº E-07/001/469/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, PAULA FERREIRA SALLES, ID FUNCIONAL Nº 4359943-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/469/2016.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2016, ANA CLÁUDIA GOMES CONTARINI, ID FUNCIONAL Nº 2011545-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/432/2016.\r\n\r\nId: 2005233"
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                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5014\r\n\r\nDE 28 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONVÊNIOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no Proc. Administrativo n° E-12/061/9925/2015; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e fiscalização das contratações da administração, e altera o Decreto n° 42.301/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os servidores Catia Lacerda Carvalho, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 5029670-1, como Fiscal e Weliton Perisse do Egito Junior, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional nº 5035032-3, como Suplente, para atuarem na fiscalização dos instrumentos relacionados abaixo:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInstrumento nº\r\n\r\nParte\r\n\r\nE-12/588669/2010\r\n\r\n073/12\r\n\r\nA Cupelo Transportes LTDA.\r\n\r\nE-12/588657/2010\r\n\r\n238/10\r\n\r\nAuto Diesel LTDA. \r\n\r\nE-12/061/6725/2013\r\n\r\n140/13\r\n\r\nAuto Lotação Ingá LTDA.\r\n\r\nE-12/515638/2009\r\n\r\n107/10\r\n\r\nAuto Ônibus Fagundes LTDA.\r\n\r\nE-12/515635/2009\r\n\r\n114/12\r\n\r\nAuto Viação 1001 LTDA.\r\n\r\nE-12/588651/2010\r\n\r\n108/10\r\n\r\nAuto Viação ABC S/A\r\n\r\nE-12/061/1101/2013\r\n\r\n048/13\r\n\r\nAuto Viação Alpha S/A\r\n\r\nE-12/594154/2012\r\n\r\n090/12\r\n\r\nAuto Viação Jabour LTDA.\r\n\r\nE-12/594170/2012\r\n\r\n120/12\r\n\r\nAuto Viação Vera Cruz LTDA\r\n\r\nE-12/061/4707/2014\r\n\r\n103/14\r\n\r\nBal Prensa Comércio e Indústria de Ferro LTDA.\r\n\r\nE-12/061/3818/2013\r\n\r\n059/13\r\n\r\nBel-Tour Turismo e Transportes LTDA.\r\n\r\nE-12/588656/2010\r\n\r\n234/10\r\n\r\nBreda Rio Transportes LTDA.\r\n\r\nE-12/588655/2010\r\n\r\n239/10\r\n\r\nBreda Transportes e Turismo Rio LTDA.\r\n\r\nE-12/588645/2010\r\n\r\n114/10\r\n\r\nCarioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nE-12/594160/2012\r\n\r\n115/12\r\n\r\nCity Rio Rotas Turísticas LTDA.\r\n\r\nE-12/061/1555/2014\r\n\r\n049/14\r\n\r\nCompanhia de Locação das Américas\r\n\r\nE-12/594182/2012\r\n\r\n126/12\r\n\r\nCompel Construções Montagens e Projetos Elétricos LTDA.\r\n\r\nE-12/531821/2009\r\n\r\n110/10\r\n\r\nCooperativa de Trabalho de Motoristas de Veículos de Transportes de Passageiros e Turismo do Est. RJ-TRANSCOOPASS\r\n\r\nE-12/594172/2012\r\n\r\n125/12\r\n\r\nDelta Car Locação de Veículos LTDA.\r\n\r\nE-12/588696/2011\r\n\r\n071/12\r\n\r\nEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nE-12/061/2337/2014\r\n\r\n062/14\r\n\r\nEmpresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC\r\n\r\nE-12/061/10722/2013\r\n\r\n002/14\r\n\r\nEmpresa de Ônibus Rosa LTDA.\r\n\r\nE-12/594175/2012\r\n\r\n127/12\r\n\r\nEmpresa de Transportes Braso Lisboa LTDA.\r\n\r\nE-12/061/6081/2014\r\n\r\n142/14\r\n\r\nEmpresa de Viação Algarve LTDA.\r\n\r\nE-12/594178/2012\r\n\r\n123/12\r\n\r\nEmpresa Viação Ideal S/A\r\n\r\nE-12/061/7964/2013\r\n\r\n143/13\r\n\r\nEvanil Transportes e Turismo LTDA.\r\n\r\nE-12/588653/2010\r\n\r\n105/10\r\n\r\nExplorer Transportes e Serviços LTDA.\r\n\r\nE-12/588658/2010\r\n\r\n241/10\r\n\r\nExpresso Mangaratiba LTDA.\r\n\r\nE-12/594169/2012\r\n\r\n124/12\r\n\r\nExpresso Pégaso LTDA.\r\n\r\nE-12/061/8772/2013\r\n\r\n219/13\r\n\r\nGlaxosmithkline Brasil LTDA.\r\n\r\nE-12/515500/2009\r\n\r\n095/12\r\n\r\nGlobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nE-12/588650/2010\r\n\r\n116/10\r\n\r\nIcarái Auto Transportes S/A.\r\n\r\nE-12/588694/2011\r\n\r\n156/11\r\n\r\nIgreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nE-12/061/7602/2014\r\n\r\n155/14\r\n\r\nIMC Saste Construções, Serviços e Comércio LTDA.\r\n\r\nE-12/594177/2012\r\n\r\n113/12\r\n\r\nIndústria de Produto Alimentícios Piraquê S/A.\r\n\r\nE-12/061/7601/2014\r\n\r\n154/14\r\n\r\nItal Empresa Transportadora LTDA.\r\n\r\nE-12/061/4706/2014\r\n\r\n102/14\r\n\r\nLev Transportes Rodoviários LTDA.\r\n\r\nE-12/588648/2010\r\n\r\n162/11\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A.\r\n\r\nE-12/594180/2012\r\n\r\n128/12\r\n\r\nLitoral Rio Transportes LTDA.\r\n\r\nE-12/594159/2012\r\n\r\n145/12\r\n\r\nLocares Automotores LTDA.\r\n\r\nE-12/061/5642/2014\r\n\r\n101/14\r\n\r\nMan Latin América Indústria e Comércio de Veículos LTDA.\r\n\r\nE-12/061/9812/2014\r\n\r\n159/14\r\n\r\nMov Cargo Serviços e Locação de Equipamentos e Veículos LTDA.\r\n\r\nE-12/061/2338/2014\r\n\r\n066/14\r\n\r\nMunicípio de Petrópolis\r\n\r\nE-12/061/9811/2014\r\n\r\n158/14\r\n\r\nMunicípio de Rio das Ostras\r\n\r\nE-12/594158/2012\r\n\r\n150/12\r\n\r\nParis Car 551 Comércio e Serviços Automotores LTDA.\r\n\r\nE-12/061/10723/2013\r\n\r\n003/14\r\n\r\nPetro Ita Transportes Coletivos de Passageiros LTDA.\r\n\r\nE-12/515501/2009\r\n\r\n003/13\r\n\r\nPeugeot Citroen do Brasil Automóvéis LTDA.\r\n\r\nE-12/061/6726/2013\r\n\r\n141/13\r\n\r\nPlayvender Distribuidora de Higiene e Limpeza LTDA\r\n\r\nE-12/594156/2012\r\n\r\n081/12\r\n\r\nReal Auto Ônibus LTDA.\r\n\r\nE-12/061/6082/2014\r\n\r\n143/14\r\n\r\nRio de Janeiro Refrescos LTDA.\r\n\r\nE-12/515639/2009\r\n\r\n112/10\r\n\r\nRio Ita LTDA.\r\n\r\nE-12/588661/2010\r\n\r\n240/10\r\n\r\nRio Lopes Transportes LTDA.\r\n\r\nE-12/594174/2012\r\n\r\n129/12\r\n\r\nRodoviária A Matias LTDA.\r\n\r\nE-12/588643/2010\r\n\r\n113/10\r\n\r\nSibelly Transportes LTDA.\r\n\r\nE-12/061/5616/2014\r\n\r\n168/14\r\n\r\nSindicato das Empresas Locadoras de Táxis providos de taxímetro da Cidade do RJ\r\n\r\nE-12/061/895/2013\r\n\r\n050/13\r\n\r\nSit Macaé Transportes S/A\r\n\r\nE-12/061/8773/2013\r\n\r\n218/13\r\n\r\nSolazer Transportes e Turismo LTDA.\r\n\r\nE-12/061/10996/2014\r\n\r\n170/14\r\n\r\nTel Transportes Estrela S/A\r\n\r\nE-12/061/7600/2014\r\n\r\n153/14\r\n\r\nTop Rio Viagens e Turismo LTDA.\r\n\r\nE-12/515640/2009\r\n\r\n096/12\r\n\r\nTrans-Expert Vigilância e Transporte de Valores LTDA.\r\n\r\nE-12/061/1128/2013\r\n\r\n047/13\r\n\r\nTransmagno Transportes Rodoviários LTDA.\r\n\r\nE-12/594161/2012\r\n\r\n116/12\r\n\r\nTransportadora Norte Fluminense de Macaé LTDA.\r\n\r\nE-12/061/11595/2013\r\n\r\n036/14\r\n\r\nTransportadora Tinguá LTDA.\r\n\r\nE-12/594166/2012\r\n\r\n112/12\r\n\r\nTransporte e Turismo Real Brasil LTDA.\r\n\r\nE-12/594162/2012\r\n\r\n111/12\r\n\r\nTransportes A.M.S de Macaé LTDA.\r\n\r\nE-12/594165/2012\r\n\r\n144/12\r\n\r\nTransportes América LTDA.\r\n\r\nE-12/588665/2010\r\n\r\n235/10\r\n\r\nTransportes Barra LTDA. \r\n\r\nE-12/588670/2010\r\n\r\n089/12\r\n\r\nTransportes Carvalho LTDA.\r\n\r\nE-12/588644/2010\r\n\r\n158/11\r\n\r\nTransportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nE-12/594147/2012\r\n\r\n072/12\r\n\r\nTransportes FS LTDA.\r\n\r\nE-12/588663/2010\r\n\r\n233/10\r\n\r\nTransportes Futuro LTDA.\r\n\r\nE-12/594167/2012\r\n\r\n117/12\r\n\r\nTransportes Santa Barbara LTDA\r\n\r\nE-12/594148/2012\r\n\r\n080/12\r\n\r\nTransportes Santa Maria LTDA.\r\n\r\nE-12/594168/2012\r\n\r\n119/12\r\n\r\nTransportes Santo Antônio LTDA\r\n\r\nE-12/594176/2012\r\n\r\n122/12\r\n\r\nTransportes São Silvestre S/A\r\n\r\nE-12/588659/2010\r\n\r\n237/10\r\n\r\nTransportes Zona Oeste LTDA.\r\n\r\nE-12/061/1556/2014\r\n\r\n050/14\r\n\r\nTransriver Transportes LTDA.\r\n\r\nE-12/061/10997/2014\r\n\r\n171/14\r\n\r\nTransurb S/A\r\n\r\nE-12/061/5615/2014\r\n\r\n117/14\r\n\r\nTrelsa Transportes Especializados de Líquidos LTDA.\r\n\r\nE-12/061/5614/2014\r\n\r\n118/14\r\n\r\nTrelsa-Log Transportes Especializados de Líquidos e Logística LTDA.\r\n\r\nE-12/061/10998/2014\r\n\r\n172/14\r\n\r\nUnião Transporte Interestadual de Luxo S/A\r\n\r\nE-12/061/5617/2014\r\n\r\n141/14\r\n\r\nVeloz Transrio Transporte LTDA.\r\n\r\nE-12/594173/2012\r\n\r\n118/12\r\n\r\nViação Acari S/A\r\n\r\nE-12/588660/2010\r\n\r\n031/13\r\n\r\nViação Andorinha LTDA.\r\n\r\nE-12/061/9674/2013\r\n\r\n217/13\r\n\r\nViação Cidade do Aço LTDA.\r\n\r\nE-12/061/3816/2013\r\n\r\n057/13\r\n\r\nViação Estrela S/A\r\n\r\nE-12/061/3817/2013\r\n\r\n058/13\r\n\r\nViação Galo Branco S/A\r\n\r\nE-12/594155/2012\r\n\r\n091/12\r\n\r\nViação Madureira Candelária LTDA.\r\n\r\nE-12/588649/2010\r\n\r\n109/10\r\n\r\nViação Mauá S/A.\r\n\r\nE-12/061/10061/2014\r\n\r\n163/14\r\n\r\nViação Nossa Senhora das Graças S/A\r\n\r\nE-12/061/9813/2014\r\n\r\n160/14\r\n\r\nViação Nossa Senhora de Lourdes S/A\r\n\r\nE-12/594151/2012\r\n\r\n097/12\r\n\r\nViação Nossa Senhora do Amparo LTDA.\r\n\r\nE-12/061/9810/2014\r\n\r\n157/14\r\n\r\nViação Pavunense S/A\r\n\r\nE-12/061/7963/2013\r\n\r\n142/13\r\n\r\nViação Ponte Coberta LTDA.\r\n\r\nE-12/588664/2010\r\n\r\n236/10\r\n\r\nViação Redentor LTDA.\r\n\r\nE-12/061/5960/2013\r\n\r\n105/13\r\n\r\nViação Rio Ouro LTDA.\r\n\r\nE-12/594163/2012\r\n\r\n152/12\r\n\r\nViação Rubanil LTDA.\r\n\r\nE-12/061/10995/2014\r\n\r\n169/14\r\n\r\nViação Verdun S/A\r\n\r\nE-12/594179/2012\r\n\r\n130/12\r\n\r\nViação Vila Real S/A\r\n\r\nE-12/061/9675/2013\r\n\r\n220/13\r\n\r\nYork de Araruama Locadora de Veículos LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2016\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5013\r\n\r\nDE 28 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONVÊNIOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no Proc. Administrativo n° E-12/061/9924/2016; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e fiscalização das contratações da administração, e altera o Decreto n° 42.301/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os servidores Marcelo Nobre Valladares, Chefe de Serviço, ID. Funcional nº 50149539, como Fiscal, e Kátia Regina Peresqui Correa, Assistente Técnico de Identificação, ID. Funcional nº 50283260, como Suplente, para atuarem na fiscalização dos instrumentos relacionados abaixo:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInstrumento nº\r\n\r\nParte\r\n\r\nE-12/043/8/2016\r\n\r\n086/16\r\n\r\nMunicípio de São João da Barra\r\n\r\nE-12/043/2/2016\r\n\r\n073/16\r\n\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2016\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2005058"
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                        "2005054": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.12.2016\r\n\r\nSUSPENDE o servidor ANDRÉ VINICIUS PEREIRA LAGRIMANTE, ID Funcional nº 43792472. Proc. nº E-12/066/45139/2014.\r\n\r\nAPOSENTA o servidor IURI MAIA AZEREDO, Analista de Tecnologia da Informação, Nível 1, Padrão C, ID Funcional 43765904, do Detran/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Permanente, nos termos do art. 6-A da EC nº 41, com redação atribuída pela EC nº 70. Proc. nº E-12/006/769/2016.\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.12.2016\r\n\r\nCANCELO o credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA PINHEIRO BORGES LTDA, registro DH AB/357, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/5255/2016.\r\n\r\nId: 2005054"
                        ],
                        "2005057": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.12.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-12/72245/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 479,60 (quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), relativo ao pagamento da diferença do auxílio transporte, em favor do servidor, José Martins Dutra, matrícula nº 24/000.298-0, referente ao período de julho do exercício de 1994 a maio do exercício de 2003, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/74748/4000/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.722,59 (hum mil setecentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos), relativo ao encerramento de folha solicitado por Nely Ferreira da Rosa e Souza, na qualidade de esposa do ex-servidor Walmir Fernandes de Souza, matrícula 24/0001828-3, falecido em 23 de junho do exercício de 2005, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/4202/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), a favor da servidora Monique Caldeira de Oliveira, ID Funcional nº 4377010-0, relativo ao pagamento da Gratificação de Desempenho, referente ao período de 02 de junho do exercício de 2011 a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/5591/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.325,00, (dois mil trezentos e vinte e cinco reais), a favor do servidor José Eduardo Diniz Ramalho, ID Funcional nº 4432361-1, relativo ao pagamento da Gratificação de Desempenho, referente ao período de 25 de junho a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/5592/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.325,00, (dois mil trezentos e vinte e cinco reais), a favor do servidor Alexandre Lima Chagas, ID Funcional nº 4432233-0, relativo ao pagamento da Gratificação de Desempenho, referente ao período de 25 de junho a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8866/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.177,60, (hum mil cento e setenta e sete reais e sessenta centavos), a favor do servidor Rodrigo Souza de Oliveira Martins, ID Funcional nº 4434622-0, relativo ao pagamento da Gratificação de Desempenho, referente ao período de 26 de setembro a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nId: 2005057"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2005053": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 29/12/2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1594/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6498/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/2047/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5521/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2466/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5563/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4182/2014 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1681/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/730/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8854/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1417/2013 - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4239/2013 - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1140/2013 - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4586/2014 - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1031/2014 - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1408/2014 - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/599/2014 - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1811/2013 - PONTOFRIO.COM.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2034/2013 - PONTOFRIO.COM - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/125/2013 - PONTOFRIO.COM - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/373/2013 - PONTOFRIO.COM.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4542/2013 - PONTOFRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/146.502/2012 - PONTOFRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6192/2013 - PONTOFRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 2005053"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "2004832": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.12.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1639/2014 - ROSANE REGINA FERREIRA PIMENTA, ID Funcional 41982347, Professor Docente I - 30 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/344/2014 - ELAINE CRISTINA PINHEIRO DA SILVA, ID Funcional 42749468, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8610881/2007 - CRISTIANE DAS NEVES SILVA, ID Funcional 42094437, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor 1 a 4 Serie - D, matrícula 9915 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/5008/2013 - SANDRA LEITE ALVES, ID Funcional 36102059, Professor Docente II - vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 267.372-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/11212/1991 - EDLA ARENARI DO AMARAL, ID Funcional 35528532, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6475/1998 - ROSEMERY DIAS PEREIRA DE MESQUITA, ID Funcional 36283355, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 240.231-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6990/1998 - MARTA PIRES DOS SANTOS BENEVIDES, ID Funcional 40219828, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3514/2013 - SIMONE DA ROCHA GOMES MORENO, ID Funcional 42739268, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10300191/2008 - NANDYARA DE ALMEIDA REZENDE, ID Funcional 43241611, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 9660 (Prefeitura Municipal de Muriaé).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos dos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n\r\nId: 2004832"
                    ],
                    "2004873": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.12.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/799/2014 - EDUARDO SPITZ DE CARVALHO, ID Funcional 41974298, Professor Docente I - 16 horas - vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/927/2015 - PATRICIA SOARES DE ARAUJO NAME, ID Funcional 32730330, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 197297 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2902/2015 - DAYSE MACHADO COELHO WERNECK, ID Funcional 44164319, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2511/2016 - MARIA CELESTE GONÇALVES DE SOUZA PEREIRA, ID Funcional 39393372, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 276691 (Prefeitura Municipal de São Fidélis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/503/2013 - RENATA CAPOSSI GONÇALVES MONERAT, ID Funcional 50111108, Professor Docente I - 16 horas - vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 106594 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10002070/2010 - ANDRE LUIZ RODRIGUES MENDES, ID Funcional 42549906, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 298.126-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10500559/1999 - CRISTIANE BRANDÃO MACHADO, ID Funcional 38450275, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor , matrícula 990707 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos dos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n\r\nId: 2004873"
                    ],
                    "2004911": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.12.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1427/2015 - TERESA CRISTINA DE FREITAS DOS SANTOS, ID Funcional 33373850, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Educacional, matrícula 14858 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4538/2012 - MARTA NARAINA DIMAS GONÇALVES, ID Funcional 39058727, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Educacional, matrícula 72702 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1642/2016 - ROSIMARE DA SILVA RODRIGUES, ID Funcional 34946829, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Educacional, matrícula 273802 (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5034/2015 - ELIANE MATOS PINTO, ID Funcional 37672576, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Assistente Social, matrícula 21605 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2089/2016 - ANA LUCIA MUNIZ BAPTISTA UCHÔA, ID Funcional 43329985, Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula 1788288 (Instituto Federal do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1368/2016 - SONIA ARACELI DIAS BORGES, ID Funcional 39301168, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Psicólogo, matrícula 207525 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos dos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n\r\nId: 2004911"
                    ],
                    "2004919": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10002602/2012\r\n\r\nOnde se lê:... ADRIANA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nLeia-se:... ADRIANA COTTA MONTEIRO\r\n\r\nD.O. DE 13.12.2016\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.11.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/065/7/2016\r\n\r\nOnde se lê:... JOSÉ LUIZ ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nLeia se:... JOSÉ LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nId: 2004919"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2005027": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/10/2016\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a SCHEYLA ZANON CASTRO, com validade a contar de 26/09/2013. Proc. nº E-01/021/45/2014.\r\n\r\nDE 13/10/2016\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a MARLI JANE DE CARVALHO RAVAIANI, com validade a contar de 28/02/2007. Proc. Nº E-01/339049/2012.\r\n\r\nDE 09/11/2016\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a MARIA EMILIA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 29/03/2016. Proc. nº E-01/716745/2002.\r\n\r\nId: 2005027"
                        ],
                        "2005028": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 15/12/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723546/1990 - DEFIRO 09 (nove) meses de Licença Prêmio correspondentes ao 4°, 5° e 6° quinquênios (período-base de 20/10/1998 a 15/10/2013), do servidor GERSON DINIZ DE ARAUJO, Técnico Previdenciário, matrícula 2699-7 Id. Funcional n° 2060295-2, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, para serem usufruídos em data oportuna e AUTORIZO a contagem em dobro de 06 (seis) meses de Licença Prêmio, referente ao 2° e 3° quinquênios (período base de 22/10/1988 a 19/10/1998), com base no art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nDE 28/12/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3962/2013 - AUTORIZO a averbação de 882 dias (2 anos, 05 meses e 2 dias) do tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Próprio de Previdência Social, com base no inciso I do artigo 80 do Decreto nº 2.479/1979, em nome do servidor HUGO CARVALHO MATTOS, Especialista em Previdência Social, matrícula 10171-7, Id. Funcional 4406071-8.\r\n\r\nId: 2005028"
                        ],
                        "2005029": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/12/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714152/1986 - DEFIRO o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 13/05/2014, nos termos do art. 6º da Lei nº 1.608/90, do servidor do servidor GERSON DINIZ DE ARAUJO, Técnico Previdenciário I, Id. Funcional 2060295-2, matrícula 2699-7.\r\n\r\nId: 2005029"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2004938": [
                            "I - Ata",
                            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\n\r\nDO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - AGERIO\r\n\r\nATA DA 24ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCNPJ/MF 05.940.203/0001-81\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33 3 0027235-6\r\n\r\nCAPITAL AUTORIZADO: até R$ 400.000.000 (QUATROCENTOS MILHÕES) DE AÇÕES ORDINÁRIAS\r\n\r\nCAPITAL SUBSCRITO E INTEGRALIZADO: R$ 439.063.109,69 (quatrocentos e trinta e nove milhões, sessenta e três mil cento e nove reais e sessenta e nove centavos), representado por 170.880.389 (cento e setenta milhões, oitocentos e oitenta mil trezentos e oitenta e nove) ações ordinárias.\r\n\r\nAta da 24ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração, realizada aos 22 (vinte e dois) dias do mês de junho de 2016, às 15:00 (quinze horas), na sede da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Presentes o Conselheiro Sr. Presidente, Marco Antonio Vaz Capute, e os Srs. Conselheiros Carla Christina Fernandes Pinheiro, Christino Áureo da Silva, José Domingos Vargas, Maria da Conceição Gomes Lopes Ribeiro e Tito Bruno Bandeira Ryff. Ausente o Sr. Vice-Presidente, Julio Cesar Carmo Bueno, por motivos de convocação de reunião, na presente data, com o Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, conforme falta justificada apresentada e aceita pelo Presidente do Conselho de Administração, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º do Regimento Interno do Conselho de Administração. Presidente da Mesa: Marco Antonio Vaz Capute. Secretário da Mesa: Tito Bruno Bandeira Ryff. Iniciando os trabalhos, o Presidente do Conselho apresentou o seguinte assunto da Ordem do Dia: 1) ELEIÇÃO DE MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA: O Sr. Presidente do Conselho comunicou aos demais Conselheiros que, em razão do término do mandato dos atuais Diretores, o presente Órgão Deliberativo deveria eleger a nova composição da Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na forma das disposições estatutárias que regem a matéria, especialmente o § 3° do art. 15 do Estatuto Social, bem como de acordo com o disposto no inciso II do art. 142 da Lei n° 6.404/1976 (dispõe sobre as Sociedades por Ações). Em seguida, em decorrência da análise dos currículos dos Senhores Diretores já eleitos e que atualmente compõem a Diretoria, a saber: o Sr. José Domingos Vargas, a Sra. Valquíria Xavier Delmondes, a Sra. Helia Lucia Patricia de Azevedo, o Sr. Dário Castro de Araújo, o Sr. Oscar Alfredo Sommer e o Sr. Henrique Bastos Rocha, o Colegiado, por unanimidade, entendeu ser pertinente elegê-los, na forma da deliberação que segue: DELIBERAÇÃO: Mediante votação, por unanimidade, e em conformidade com o que disciplina o art. 15 do Estatuto Social, foram eleitos os Srs. JOSÉ DOMINGOS VARGAS, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, gestor de recursos humanos, portador da carteira de identidade n° 05038491-6, expedida, em 13 de outubro de 1999, pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 447.233.507-72, residente e domiciliado na Avenida Lúcio Costa, nº 6.600, apto. 2.103, Barra da Tijuca, CEP 22.795-006, para exercer as funções de Presidente, nos termos do art. 18 do Estatuto Social; HENRIQUE BASTOS ROCHA, brasileiro, casado em regime de separação total de bens, advogado, portador da carteira de identidade nº 95.577, expedida em 18 de janeiro de 2009 pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 026.245.957-40, residente e domiciliado na Rua General Artigas, nº 361, apto. 504, Leblon, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.441-140, para exercer as funções de Diretor Jurídico, nos termos do art. 19 e Parágrafo Único do Estatuto Social; e os Srs. DÁRIO CASTRO DE ARAÚJO, casado em regime de comunhão parcial de bens, administrador de empresas, portador da carteira de identidade n° 21192-9, expedida, em 10 de julho de 1990, pelo CRA-RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 661.504.267-34, residente e domiciliado na QD SQN 108, Bloco E, apto. 501 - Asa Norte - Brasília - Distrito Federal, CEP: 70.744-050, OSCAR ALFREDO SOMMER, brasileiro, viúvo em união estável, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 03.878.927-7, expedida, em 17 de abril de 2007, pelo DETRAN-RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 221.589.010-04, residente e domiciliado na Av. Rui Barbosa, nº 16, apto. 1.704, Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.250-020, VALQUÍRIA XAVIER DELMONDES, casada em regime de comunhão parcial de bens, contadora, portadora da carteira de identidade n° 2.628.940, expedida, em 06 de dezembro de 2010, pela SESP-DF, inscrita no CPF/MF sob o n° 103.778.751-04, residente e domiciliada na Rua Figueiredo de Magalhães, n° 820, apt. 1.004, Copacabana, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.031-012, e HELIA LUCIA PATRICIA DE AZEVEDO, solteira, nascida em 05 de outubro de 1958, bacharel em comunicação social (propaganda), portadora da identidade nº 4023998, expedida, em 12 de julho de 1977, pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 602.426.637-53, residente e domiciliada na Estrada do Rio Grande, n° 3.883, Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.723-006, para exercerem as funções de Diretores sem designação específica, nos termos do art. 19 do Estatuto Social; todos eleitos com mandato em vigor até a posse dos que forem eleitos na primeira Reunião do Conselho de Administração após a Assembleia Geral Ordinária de 2019. Os eleitos declararam que não estão incursos em nenhuma das hipóteses previstas no Artigo 147 da Lei 6.404/76, assim como não estão impedidos para ocupar cargos na administração da Companhia e que atendem aos requisitos estabelecidos na Resolução 4.122, de 02.08.2012, do Conselho Monetário Nacional. Prosseguindo, o Sr. Presidente do Colegiado informou que a investidura dos Diretores, ora eleitos, fica condicionada à prévia homologação do Banco Central do Brasil (BACEN), nos termos do § 3º do art. 10 do Estatuto Social. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, mandando que se lavrasse a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Conselheiros presentes. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro respectivo de Atas das Reuniões do Conselho de Administração nº 6, fls. 31/32. Rio de Janeiro, 22 de junho de 2016.\r\n\r\nTITO BRUNO BANDEIRA RYFF\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nId: 2004938"
                        ],
                        "2005070": [
                            "I - Ata",
                            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.940.203/0001-81 JUCERJA/NIRE 3330027235-6\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL\r\n\r\nORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 02 DE JUNHO DE 2016.\r\n\r\nCAPITAL AUTORIZADO: 400.000.000 (quatrocentos milhões) de ações ordinárias.\r\n\r\nCAPITAL SUBSCRITO E INTEGRALIZADO: R$ 433.234.498,17 (quatrocentos e trinta e três milhões, duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais e dezessete centavos), representado por 170.880.389 (cento e setenta milhões, oitocentos e oitenta mil trezentos e oitenta e nove) ações ordinárias.\r\n\r\nDATA, HORA e LOCAL: dia 02 de junho de 2016, às 11:00 (onze horas), na sede da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., situada na Avenida Rio Branco, n° 245, 3° andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nMESA DOS TRABALHOS: Presidente: Luciana da Costa Martins de Almeida, representante do Acionista Controlador; Secretária: Maria da Conceição Gomes Lopes Ribeiro. \r\n\r\nQUÓRUM DE INSTALAÇÃO: Presentes os acionistas que representam a totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença, afastado, portanto, eventual vício de convocação por força do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Por ofício encaminhado aos acionistas, com antecedência legal, contendo a ordem do dia.\r\n\r\nORDEM DO DIA: EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1 - Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório dos Administradores e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2015; 2 - Deliberar sobre a proposta do Conselho de Administração para destinação do lucro líquido do exercício, distribuição de dividendos e de juros sobre capital próprio; 3 - Eleger os membros do Conselho Fiscal, bem como fixar a respectiva remuneração; e 4 - Eleger os membros do Conselho de Administração, bem como fixar a respectiva remuneração; EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1 - Deliberar sobre o aumento do capital social, mediante a capitalização dos lucros, dos dividendos e dos juros sobre capital próprio e, consequentemente, sobre a alteração do caput do artigo 6º do Estatuto Social em virtude dos referidos aumentos de capital social; 2 - Deliberar sobre a alteração dos artigos 49 e 50 do Estatuto Social para se adequar às disposições da Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº 4.433, editada em 23 de julho de 2015; 3 - Deliberar sobre a inclusão da expressão “deliberar sobre” na parte inicial do inciso VIII do artigo 17do Estatuto Social para afastar dúvidas sobre a interpretação do dispositivo; e 4 - Deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social após as alterações dos itens 1 a 3 acima.\r\n\r\nDEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: Nos termos do art. 133 da Lei n° 6.404/76 e da Circular BACEN nº 2.804/98, as Demonstrações Financeiras, bem como os demais documentos a que se referem os incisos do caput do referido artigo da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício financeiro de 2015 foram devidamente publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, às fls. 07/09, em 15 de março de 2016 e no Jornal do Comércio, às fls. A-13/A-15, em 16 de março de 2016. \r\n\r\nDELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram, conforme instruído no Processo n° E-11/002/478/2016: EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1 - Pela aprovação do Relatório dos Administradores e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015, acompanhados dos pareceres favoráveis do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Auditoria Independente, além do certificado expedido pela Auditoria Geral do Estado, configurando regularidade das contas, acostado no Processo nº E-11/002/478/2016, dispensada a presença dos administradores, membro do Conselho Fiscal e da Auditoria Independente, na forma do §2º, do art. 134, da Lei nº 6.404/76; 2 - Pela aprovação da destinação do lucro líquido do exercício de 2015, no montante de R$ 3.924.894,02 (três milhões, novecentos e vinte e quatro mil oitocentos e noventa e quatro reais e dois centavos), já computados os efeitos dos Juros sobre o Capital Próprio, na seguinte forma: a) R$ 196.244,70 (cento e noventa e seis mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos) destinados à constituição de reserva legal; b) R$ 3.728.649,32 (três milhões, setecentos e vinte e oito mil seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos) destinados ao aumento do capital social; c) R$ 932.162,33 (novecentos e trinta e dois mil cento e sessenta e dois reais e trinta e três centavos) para distribuição de dividendos mínimos obrigatórios, sendo R$ 932.069,11 (novecentos e trinta e dois mil sessenta e nove reais e onze centavos) devidos ao Estado do Rio de Janeiro e R$ 93,22 (noventa e três reais e vinte e dois centavos) devidos à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro; d) R$ 1.167.799,87 (um milhão, cento e sessenta e sete mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos) para distribuição de juros sobre o capital próprio, sendo R$ 1.167.720,89 (um milhão, cento e sessenta e sete mil setecentos e vinte reais e oitenta e nove centavos) devidos ao Estado do Rio de Janeiro e R$ 78,98 (setenta e oito reais e noventa e oito centavos) devidos à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN; 3 - Pela eleição dos seguintes membros para compor o Conselho Fiscal, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que se realizará em 2017, fixada a remuneração mensal em valor correspondente a 15% (quinze por cento) da média da remuneração da Diretoria, que perfaz a quantia de R$ 3.018,95 (três mil e dezoito reais e noventa e cinco centavos): 3.1 - Efetivos: DAYSE ARAUJO FONTES GLIOCHE, brasileira, casada sob o regime da comunhão parcial de bens, propagandista, portadora da carteira de identidade nº 08573418-4 expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 010.533.127-92, residente e domiciliada na Rua Garibaldi, nº 225, bl. 02, apto. 307, Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.511-330, representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços; JOSÉ MANSUR FILHO, brasileiro, separado judicialmente, tecnólogo, portador da carteira de identidade nº 3.783.497-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 507.375.627/49, residente e domiciliado na Rua Santa Cristina, nº 171, apto. 102, Santa Tereza, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.241-250, representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; LÍGIA HELENA DA CRUZ OURIVES, brasileira, solteira, nascida em 26 de junho de 1972, economista, portadora da carteira de identidade nº 1349559, expedida pela SSP/DF, inscrita no CPF/MF sob o nº 605.941.521-00, residente e domiciliada na Rua Eduardo Guinle, nº 48, apto. 905, Botafogo, CEP: 22.260-090, representante da Secretaria de Estado de Fazenda; EDSON LUIZ DE FARIA GOMES VALADÃO, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, economista, portador da carteira de identidade nº 12.526.540-5 expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 105.402.097-32, residente e domiciliado na Rua Barão de Mesquita, nº 555, apto. 403, Andaraí, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.540-155, representante do Acionista Minoritário; e RENATO DE AQUINO GOMES, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 791053114, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 371.792.687-04, residente e domiciliado na Rua Prefeito Dulcídio Cardoso, nº 2.980, apto. 1.402, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.631-052, representante do Acionista Minoritário; 3.2 - Suplentes: LEANDRO JOSÉ SILVA CAZEIRO CASTRO, brasileiro, solteiro, nascido em 06 de agosto de 1984, advogado, portador da carteira de identidade nº 159.715 expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 106.915.547-06, residente e domiciliado na Rua Senador Vergueiro, nº 98, apto. 603, Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.230-001, representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços; MARCIA REGINA PIMENTEL, brasileira, solteira, nascida em 15 de fevereiro de 1974, publicitária, portadora da carteira de identidade nº 09.569.144-0 expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 052.699.177-18, residente e domiciliada na Rua Raimundo Corrêa, nº 60, apto 715, Copacabana, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.040-042, representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; GIOVANA DOS SANTOS ITABORAÍ, brasileira, casada sob o regime da comunhão parcial de bens, analista de finanças públicas, portadora da carteira de identidade nº 219723418, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 110.946.387-14, residente e domiciliada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 793, apto. 206, Copacabana, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.050-002, representante da Secretaria de Estado de Fazenda; ELAINE DUARTE NUNES, brasileira, casada sob o regime da comunhão parcial, engenheira, portadora da identidade nº 03.774.245-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 600.863.357-15, residente e domiciliada na Rua Prefeito Dulcídio Cardoso, nº 2.980, apto. 1.202, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.631-052, representante do Acionista Minoritário; e ANDRÉ SILVA FERNÁNDEZ Y FERNÁNDEZ, brasileiro, solteiro, nascido em 21 de junho de 1982, advogado, portador da carteira de identidade nº 161.065 expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 057.086.407-07, residente e domiciliado na Rua Voluntários da Pátria, nº 30, apto. 404, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.270-010, representante do Acionista Minoritário. O Estado do Rio de Janeiro absteve-se de votar na eleição dos representantes do acionista minoritário e seus suplentes no Conselho Fiscal, que foram eleitos com os votos do acionista minoritário. Os conselheiros eleitos declararam que não estão incursos em nenhuma das hipóteses previstas no Artigo 147 da Lei 6.404/76, assim como não estão impedidos para ocupar cargos na administração da Companhia e que atendem aos requisitos estabelecidos na Resolução nº 4.122, de 02.08.2012, do Conselho Monetário Nacional. Fica dispensada a presença dos administradores, membros do Conselho Fiscal e da Auditoria Independente, na forma do §2º, do art. 134, da Lei nº 6.404/76; e 4 - Pela eleição dos seguintes membros para compor o Conselho de Administração, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que se realizará em 2019, fixada a remuneração mensal em valor correspondente a 20% (vinte por cento) da média da remuneração da Diretoria, que perfaz a quantia de R$ 4.025,27 (quatro mil e vinte e cinco reais e vinte e sete centavos). 4.1 - Efetivos: MARCO ANTÔNIO VAZ CAPUTE, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 02744750-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 320.513.527-04, residente e domiciliado na Rua República do Peru, nº 53, apto. 301, Copacabana, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.021-040; JULIO CESAR CARMO BUENO, brasileiro, casado sob o regime da comunhão universal, engenheiro metalúrgico, portador da carteira de identidade n° 39819-D expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 548.560.277-00, residente e domiciliado na Av. Epitácio Pessoa, nº 4.086, apto. 502, Lagoa, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.471-003; CARLA CHRISTINA FERNANDES PINHEIRO, brasileira, casada sob o regime da separação total de bens, empresária, portadora da carteira de identidade n° 08.138.430-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o n° 008.970-047-36, residente e domiciliada na Rua Eduardo Guinle, nº 55, apto. 403, Bloco 1, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.260-090; CHRISTINO ÁUREO DA SILVA, brasileiro, divorciado, médico veterinário, portador da cédula de identidade n° 04862924-0 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 705.427.837-20, residente e domiciliado na Av. Ary Parreiras, nº 170, apto. 1.204, Icaraí, Niterói - RJ, CEP: 24.230-322; JOSÉ DOMINGOS VARGAS, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, gestor de RH, portador da cédula de identidade n° 05038491-6 expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 447.233.507-72, residente e domiciliado na Av. Lúcio Costa, nº 6.600, apto. 2.103, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.795-006; TITO BRUNO BANDEIRA RYFF, brasileiro, divorciado, economista, portador da cédula de identidade n° 1818.425 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 160.021.807-53, residente e domiciliado na Rua Piratininga, nº 16, apto. 302, Gávea, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.451-130; MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES LOPES RIBEIRO, brasileira, divorciada, engenheira, portadora da cédula de identidade n° 04.557.726-0 expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 535.029.577-20, residente e domiciliada na Av. Prefeito Dulcídio Cardoso, nº 2.980, apto. 1.201, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.631-052; 4.2 - Como membros suplentes: MARIA PAULA DE SOUZA MARTINS, brasileira, solteira, nascida em 29 de dezembro de 1961, economista, portadora da cédula de identidade n° 306184 expedida pelo SSP-ES, inscrita no CPF/MF sob o nº 667.297.777-53, residente e domiciliada na Rua Visconde de Silva, nº 33, apto. 605, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.271-090; FRANCISCO ANTÔNIO CALDAS DE ANDRADE PINTO, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, engenheiro civil, portador da carteira de identidade n° 831058987 expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 825.786.487-00, residente e domiciliado na Rua General Polidoro, n° 104, apto. 202, Botafogo - RJ, CEP: 22.280-005; LUIZ EDMUNDO DE ANDRADE, brasileiro, casado sob o regime da comunhão universal de bens, consultor empresarial, portador da carteira de identidade n° 04.171.084-9 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 184.066.618-87, residente e domiciliado na Rua Ipanema, n° 151, apto. 1.604, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.631-390; ALBERTO MESSIAS MOFATI, brasileiro, divorciado em união estável, engenheiro agrônomo, portador da carteira de identidade n° 294.232 expedida pelo SSP-ES, inscrito no CPF/MF sob o n° 166.945.116-04, residente e domiciliado na Rua 5 de Julho, n° 294, apto. 1.401, Icaraí, Niterói - RJ, CEP: 24.220-111; DÁRIO CASTRO DE ARAÚJO, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, administrador, portador da carteira de identidade n° 05197199/2 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 661.504.267-34, residente e domiciliado na QD SQN 108 Bloco E, apto. 501, Asa Norte, Brasília - DF, CEP: 70.744-050; DULCE ÂNGELA AROUCA PROCÓPIO DE CARVALHO, brasileira, divorciada, professora, portadora da carteira de identidade n° 05664309-1 expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o n° 867.841.378-68, residente e domiciliada na Rua Barão da Torre, n° 567, apto. 604, Ipanema, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.411-001; PEDRO PAULO NOVELLINO DO ROSÁRIO, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, engenheiro, portador da cédula de identidade 45.973 expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF nº 545.746.097-53, residente e domiciliado na Rua Coronel Tamarindo, nº 8, apto 801, bloco 4, Gragoatá - Niterói - RJ, CEP: 24.210-380. O Estado do Rio de Janeiro absteve-se de votar na eleição do representante do acionista minoritário e seu suplente no Conselho de Administração, que foram eleitos com os votos do acionista minoritário. O acionista majoritário indica o Conselheiro MARCO ANTÔNIO VAZ CAPUTE para exercer o cargo de Presidente e o Conselheiro JULIO CESAR CARMO BUENO para exercer o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração. Os conselheiros eleitos declararam que não estão incursos em nenhuma das hipóteses previstas no art. 147 da Lei nº 6.404/76, assim como não estão impedidos para ocupar cargos na administração da Companhia e que atendem aos requisitos estabelecidos na Resolução nº 4.122, de 02.08.2012, do Conselho Monetário Nacional. Fica dispensada a presença dos administradores, membros do Conselho Fiscal e da Auditoria Independente, na forma do §2º, do art. 134, da Lei nº 6.404/76. EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Pela aprovação do aumento de capital social, sem emissão de novas ações, de R$ 433.234.498,17 (quatrocentos e trinta e três milhões, duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais e dezessete centavos) para R$ 439.063.109,69 (quatrocentos e trinta e nove milhões, sessenta e três mil cento e nove reais e sessenta e nove centavos), um aumento, portanto, de R$ 5.828.611,52 (cinco milhões, oitocentos e vinte e oito mil seiscentos e onze reais e cinquenta e dois centavos), mediante a capitalização integral da parcela remanescente do lucro líquido, no valor de R$ 3.728.649,32 (três milhões, setecentos e vinte e oito mil seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos), dos dividendos, no valor total de R$ 932.162,33 (novecentos e trinta e dois mil cento e sessenta e dois reais e trinta e três centavos) e dos juros sobre capital próprio, no valor total de R$ 1.167.799,87 (um milhão, cento e sessenta e sete mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos). Em consequência dos referidos aumentos de capital, o artigo 6º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6º - O capital social é de R$ 439.063.109,69 (quatrocentos e trinta e nove milhões, sessenta e três mil cento e nove reais e sessenta e nove centavos), representado por 170.880.389 (cento e setenta milhões, oitocentos e oitenta mil trezentos e oitenta e nove) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal”; 2 - Pela aprovação da alteração do artigo 17, VIII, do Estatuto Social para incluir a expressão “deliberar sobre”, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 17 - Compete à Diretoria Executiva: (...); VIII. deliberar sobre as propostas de realização de operações, de prestação de garantias e de serviços, de renegociação, de recebimento de bens em dação em pagamento de dívidas, de declaração de vencimento antecipado e autorização para cobrança judicial e de desistência de demandas judiciais, bem como os termos de transações judiciais e extrajudiciais, conforme disposto nos regimes de alçadas; “; 3 - Pela aprovação da alteração dos artigos 49 e 50 do Estatuto Social em virtude da edição da Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº 4.433, de 23 de julho de 2015, que passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 49 - A Agência disporá de uma Ouvidoria, vinculada diretamente à Presidência, a qual terá finalidade de prestar atendimento de última instância às demandas dos clientes e usuários de produtos e serviços que não tiverem sido solucionadas nos canais de atendimento primário da instituição, podendo, excepcionalmente, abranger as demandas não recepcionadas inicialmente pelos referidos canais, permitindo, assim, a comunicação entre a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e seus clientes e demais interessados, mediante o registro de reclamações e denúncias.(...) §3º - A Ouvidoria está vinculada diretamente à Presidência, sendo o Presidente o responsável pela mesma junto aos sistemas de controle do Banco Central do Brasil. § 4º - O Ouvidor será escolhido pelo Presidente dentre empregados da Agência, cabendo-lhe atuar sem prejuízo do desempenho de suas atribuições, desde que essa atividade não configure conflito de interesses ou de atribuições, não recebendo qualquer remuneração além daquela prevista para o seu cargo de origem. (...) Art. 50: (...) I. atender, registrar, instruir, analisar e dar tratamento formal e adequado às demandas dos clientes e demais interessados; (....) IV. informar aos reclamantes o prazo previsto para a resposta final, o qual não ultrapassará o máximo previsto em resolução do Banco Central do Brasil, contados da data de protocolização da ocorrência; (...); V. encaminhar resposta conclusiva para a demanda dos reclamantes até o prazo máximo previsto em resolução do Banco Central do Brasil, o qual pode ser prorrogado, excepcionalmente e de forma justificada, uma única vez, por igual período, limitado o número de prorrogações a 10% (dez por cento) do total de demandas do mês, devendo o demandante ser informado sobre os motivos da prorrogação. (...).\" e 4 - Pela aprovação da consolidação do Estatuto Social da Agência após as alterações mencionadas nos itens 1 a 3 acima. Após a consolidação, o Estatuto Social se tornará parte integrante desta Ata, como Anexo Único. O Estatuto Social consolidado será arquivado na Junta Comercial do Rio de Janeiro e poderá ser consultado em formato digital no sítio eletrônico www.agerio.com.br ou em formato físico na sede da companhia.\r\n\r\nDOCUMENTOS ARQUIVADOS: As Resoluções de Diretoria n°s 203 e 204, ambas de 23 de fevereiro de 2016; as Deliberações do Conselho de Administração n°s 38 e 39, ambas de 29 de fevereiro de 2016; o Certificado de Regularidade, expedido pela Auditoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, referente à prestação de contas dos ordenadores de despesas da Agência, foram arquivados na sede da Agência. \r\n\r\nENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando manifestar-se, encerraram-se os trabalhos, lavrando-se esta ata que, lida e aprovada, foi por todos assinada. Presidente: Sra. Luciana da Costa Martins de Almeida; Secretária: Sra. Maria da Conceição Gomes Lopes Ribeiro; Acionistas: Estado do Rio de Janeiro, representado pela Sra. Luciana da Costa Martins de Almeida, conforme Ofício GG n° 267, de 01 de junho de 2016, e Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, representada por sua Diretora-Presidente, Sra. Maria da Conceição Gomes Lopes Ribeiro.\r\n\r\nCertifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro respectivo de Atas das Assembleias Gerais n° 02, fls. 054 a 075.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES LOPES RIBEIRO\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 2005070"
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                        "2004858": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/12/2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/006/407/2016 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS PINTURAS E INSTALAÇÕES EM OBRAS LTDA - EPP, respectivamente no valor de R$ 89.891,25 (oitenta e nove mil oitocentos e noventa e um mil reais e vinte e cinco centavos) à conta do PT 2.016 e ND 3390.39.18, com base no art. 24, Inciso XXII, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2016.\r\n\r\nId: 2004858"
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                        "2004897": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 26/12/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2016/177000-2. Empresa: ENCANTO DA LAPA LTDA. INDEFERIDO, em razão do reiterado descumprimento das exigências. Inclusive, o ato apresentado para cumprimento da exigência não foi assinado por qualquer dos sócios.\r\n\r\nDE 27/12/2016\r\n\r\nPROCESSOS Nº 00-2016/451576-3. Empresa: JORNAL DIÁRIO DO ACIONISTA LTDA - EPP. INDEFERIDO, em razão de não se tratar de ato de registro empresarial (ato 506), e sim de ato puramente administrativo.\r\n\r\nId: 2004897"
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            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
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                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/12/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.246/2016 - HOMOLOGO a licitação, por Pregão Eletrônico nº 050/2016 (ASL-DP), realizado em 17/11/2016. \r\n\r\nId: 2004926"
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                        "2005050": [
                            "I - Aviso",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 28/12/2016\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE NOVEMBRO/16 - \r\n\r\n13ª EDIÇÃO- BOLETIM No 649/16\r\n\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n\r\n01.001.... 5971 03.015.... 4710 05.018.... 3800 05.185.... 3053\r\n\r\n01.002.... 4297 03.016.... 4438 05.020.... 5191 05.205.... 3529\r\n\r\n01.003.... 4719 03.020.... 3255 05.021.... 1635 05.220.... 3547\r\n\r\n01.004.... 4814 03.021.... 3182 05.022.... 3625 05.221.... 3411\r\n\r\n01.005.... 6633 03.022.... 3939 05.025.... 4359 05.222.... 2998\r\n\r\n01.006.... 3696 03.023.... 4700 05.026.... 3302 05.223.... 1371\r\n\r\n01.007.... 3074 03.025.... 3890 05.027.... 1280 05.240.... 3297\r\n\r\n01.008.... 4373 03.026.... 4773 05.028.... 1911 05.255.... 4917\r\n\r\n01.009.... 4738 03.030.... 3673 05.030..... 898 05.258.... 2844\r\n\r\n01.016.... 5277 03.036.... 3854 05.032.... 5119 05.270.... 3255\r\n\r\n01.017.... 5088 03.037.... 4889 05.033.... 4643 05.288.... 3569\r\n\r\n01.018.... 4878 03.038.... 4314 05.035.... 6734 05.296.... 2456\r\n\r\n01.019.... 5653 03.040.... 4130 05.038.... 3812 05.300.... 5904\r\n\r\n01.020.... 1045 03.045.... 6244 05.039.... 1138 05.305.... 4604\r\n\r\n01.050.... 3703 03.046.... 4106 05.040.... 6940 05.310.... 1562\r\n\r\n01.051.... 3703 03.047.... 3655 05.041.... 6878 05.320.... 1554\r\n\r\n01.080..... 175 05.042.... 8694 05.330.... 3972\r\n\r\n01.090.... 5292 04.005.... 3023 05.050.... 3669 05.350.... 9109\r\n\r\n01.091.... 5292 04.006.... 3790 05.051.... 1148 05.355.... 3002\r\n\r\n01.092.... 5292 04.007.... 3851 05.054.... 5369 05.500.... 3069\r\n\r\n01.093.... 5292 04.008.... 4336 05.055.... 4513 05.560.... 1996\r\n\r\n04.009.... 3945 05.056.... 6251 05.580.... 1933\r\n\r\n02.001.... 4375 04.010.... 2770 05.057.... 1069 05.585.... 2065\r\n\r\n02.002.... 1114 04.011.... 3532 05.058.... 4281 05.590.... 2116\r\n\r\n02.003.... 4272 04.012.... 3787 05.060.... 1439 05.600.... 5034\r\n\r\n02.004.... 4506 04.013.... 2872 05.075.... 5449 05.800.... 2072\r\n\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4544 05.077.... 5161 05.805.... 1954\r\n\r\n02.008.... 1735 04.015.... 3379 05.080.... 3525\r\n\r\n02.009.... 6220 04.018.... 2434 05.081.... 3762 06.001.... 6404\r\n\r\n02.010.... 5529 04.020.... 4583 05.082.... 1228 06.002.... 3334\r\n\r\n02.011.... 4528 04.021.... 3778 05.085.... 6368 06.003.... 4639\r\n\r\n02.015.... 3932 04.025.... 4249 05.090.... 5538 06.004.... 4268\r\n\r\n02.016.... 4470 05.095.... 5176 06.005.... 4255\r\n\r\n02.020.... 4966 05.001.... 6411 05.097.... 1178 06.006.... 3769\r\n\r\n02.025.... 5645 05.002.... 4284 05.098.... 6581 06.007.... 6835\r\n\r\n02.030.... 1056 05.003.... 4467 05.099.... 4782 06.008.... 5787\r\n\r\n02.050.... 1239 05.004.... 5096 05.100.... 4360 06.009.... 6765\r\n\r\n05.005.... 4992 05.102.... 1182 06.010.... 1124\r\n\r\n03.001.... 6597 05.006.... 1204 05.103.... 3082 06.011.... 4380\r\n\r\n03.002.... 5507 05.007.... 3706 05.105.... 6445 06.012.... 4989\r\n\r\n03.004.... 5843 05.008.... 7718 05.110.... 4674 06.013.... 4330\r\n\r\n03.005.... 4392 05.009.... 1050 05.115.... 4073 06.014.... 5325\r\n\r\n03.007.... 4721 05.010.... 4141 05.120.... 2265 06.015.... 3584\r\n\r\n03.008.... 4096 05.011.... 4579 05.125.... 4380 06.016.... 5773\r\n\r\n03.009.... 5855 05.012.... 1271 05.130.... 5725 06.017.... 5380\r\n\r\n03.010.... 3937 05.013.... 5871 05.135.... 2922 06.018.... 5952\r\n\r\n03.011.... 6043 05.014.... 2731 05.140.... 5091 06.020.... 4222\r\n\r\n03.012.... 3663 05.015.... 2007 05.170.... 3062 06.021.... 4097\r\n\r\n03.013.... 6619 05.016.... 2273 05.175.... 3278 06.022.... 4461\r\n\r\n03.014.... 3747 05.017.... 3733 05.180.... 4501 06.030... 18752\r\n\r\n06.031.... 4424 06.272.... 3188 08.027.... 4528 10.028.... 4932\r\n\r\n06.032.... 9797 06.273.... 6345 08.028.... 1098 10.055.... 3876\r\n\r\n06.033... 16053 06.275.... 6151 08.031.... 5251 10.060.... 5293\r\n\r\n06.034.... 4593 06.300.... 2950 08.032.... 3092 10.065.... 3916\r\n\r\n06.040.... 8859 06.400.... 3040 08.033.... 2670 10.070.... 5933\r\n\r\n06.042... 17930 06.500.... 1257 08.034.... 4076 10.080.... 6618\r\n\r\n06.043... 15481 06.501.... 1051 08.035.... 3953\r\n\r\n06.061.... 3999 06.502.... 1044 08.036.... 4428 11.001.... 2716\r\n\r\n06.062.... 6758 08.037.... 4544 11.002.... 6116\r\n\r\n06.063.... 3330 07.001.... 3820 08.038.... 3620 11.003.... 3473\r\n\r\n06.064.... 6205 07.002.... 3189 08.040.... 3552 11.004.... 5118\r\n\r\n06.065.... 6202 07.003.... 3012 08.050.... 1108 11.005.... 3784\r\n\r\n06.066.... 4689 07.005.... 4947 11.006.... 1000\r\n\r\n06.068.... 2836 07.006.... 3653 09.001.... 4118 11.007.... 1244\r\n\r\n06.069.... 3461 07.007.... 3580 09.002.... 4873 11.008.... 4797\r\n\r\n06.070.... 4443 07.008.... 6180 09.003.... 4605 11.009.... 4577\r\n\r\n06.072.... 4777 07.009.... 3310 09.004.... 4675 11.010.... 3184\r\n\r\n06.075.... 4263 07.030.... 5048 09.005.... 5406 11.011.... 5924\r\n\r\n06.076.... 4551 07.050.... 4143 09.006.... 3600 11.012.... 4327\r\n\r\n06.077.... 4198 07.100.... 4155 09.007.... 5870 11.013.... 4379\r\n\r\n06.081.... 4592 07.150.... 5142 09.008.... 1085 11.014.... 4090\r\n\r\n06.082.... 5252 07.160.... 4677 09.009.... 5475 11.015.... 3592\r\n\r\n06.084.... 4879 07.170.... 3699 09.010.... 4590 11.016.... 4072\r\n\r\n06.085.... 4287 07.180.... 1051 09.011.... 5160 11.017.... 1859\r\n\r\n06.086.... 3311 09.012.... 5176 11.018.... 2690\r\n\r\n06.087.... 4457 08.001.... 3839 09.013.... 4947 11.019.... 4431\r\n\r\n06.088.... 4535 08.002.... 3636 09.014.... 1151 11.020.... 6348\r\n\r\n06.090.... 6618 08.003.... 3221 09.015.... 4749 11.021.... 1893\r\n\r\n06.095.... 1060 08.004.... 4181 09.016.... 4744 11.022.... 6998\r\n\r\n06.100.... 1169 08.005.... 3679 09.020.... 5604 11.023.... 4053\r\n\r\n06.101.... 1794 08.006.... 8376 09.025.... 3294 11.024.... 3068\r\n\r\n06.102.... 1485 08.007.... 5084 09.026.... 1081 11.025.... 2510\r\n\r\n06.103.... 1499 08.008.... 5831 11.026.... 5720\r\n\r\n06.105.... 6921 08.009.... 5363 10.001.... 4122 11.027.... 4668\r\n\r\n06.106.... 6388 08.010.... 4754 10.002.... 7107 11.028.... 2106\r\n\r\n06.107.... 5185 08.011.... 5352 10.003.... 5360 11.029.... 2973\r\n\r\n06.108.... 4313 08.012.... 6452 10.004.... 2542 11.030.... 5430\r\n\r\n06.110.... 4976 08.013.... 6031 10.005.... 3826 11.031.... 1063\r\n\r\n06.115.... 4355 08.014... 10052 10.006.... 5656 11.032..... 984\r\n\r\n06.200.... 6580 08.015.... 8688 10.007.... 4275 11.034.... 3990\r\n\r\n06.201.... 3151 08.016.... 9439 10.008.... 6399 11.035.... 6510\r\n\r\n06.203.... 7645 08.017.... 2697 10.009.... 4270 11.036.... 1004\r\n\r\n06.205..... 199 08.018.... 4044 10.010.... 5798 11.037.... 2804\r\n\r\n06.210.... 3418 08.019.... 6539 10.011.... 5242 11.038.... 6409\r\n\r\n06.212.... 3011 08.020.... 5223 10.012.... 4811 11.039.... 5692\r\n\r\n06.215.... 5086 08.021.... 3761 10.013.... 4632 11.040.... 3588\r\n\r\n06.250.... 2244 08.022.... 1333 10.014.... 4218 11.041.... 3142\r\n\r\n06.251.... 3922 08.023.... 3272 10.015.... 7626 11.043.... 4031\r\n\r\n06.270.... 2741 08.024.... 6520 10.016.... 3632 11.044.... 4980\r\n\r\n06.271.... 4148 08.026... 18541 10.017.... 4071 11.045.... 5041\r\n\r\n11.046.... 2670 13.013.... 6310 13.348.... 1083 15.003.... 5754\r\n\r\n11.047.... 4221 13.014.... 7934 13.350.... 3144 15.004.... 4277\r\n\r\n11.048.... 3022 13.015.... 5585 13.360.... 3519 15.005.... 5335\r\n\r\n11.050.... 1462 13.022.... 6023 13.365.... 4281 15.006.... 3183\r\n\r\n11.055.... 5863 13.024.... 5266 13.366.... 1134 15.007.... 5795\r\n\r\n11.056.... 1188 13.025.... 5246 13.368.... 1035 15.008.... 4795\r\n\r\n11.057.... 1240 13.026.... 4014 13.369.... 1071 15.009.... 3829\r\n\r\n11.060.... 4347 13.030.... 4664 13.370.... 3860 15.010.... 4396\r\n\r\n11.061.... 5813 13.035.... 6281 13.371.... 3558 15.011.... 3577\r\n\r\n11.080.... 1101 13.036.... 1097 13.373.... 4542 15.012... 13298\r\n\r\n11.090.... 5537 13.037.... 1135 13.375.... 3924 15.013.... 4830\r\n\r\n11.091.... 1241 13.045.... 4449 13.380.... 4773 15.014.... 3694\r\n\r\n11.092.... 1072 13.050.... 3253 13.381.... 4385 15.015.... 5214\r\n\r\n13.060.... 3452 13.382.... 4615 15.016.... 5451\r\n\r\n12.001.... 4583 13.065.... 4262 13.383.... 5531 15.017.... 4778\r\n\r\n12.002.... 5873 13.075.... 1064 13.384.... 4547 15.018.... 5598\r\n\r\n12.003.... 5578 13.080..... 999 13.385.... 3691 15.019.... 4860\r\n\r\n12.004.... 5446 13.150.... 3392 13.387.... 1336 15.020.... 2479\r\n\r\n12.005.... 4280 13.155.... 5420 13.390.... 3666 15.021.... 5198\r\n\r\n12.006.... 4881 13.157.... 6506 13.391.... 7035 15.023.... 4526\r\n\r\n12.007.... 6176 13.160.... 7201 13.395.... 6115 15.028.... 4672\r\n\r\n12.008.... 4651 13.165.... 2589 13.398.... 5362 15.029.... 3172\r\n\r\n12.009.... 3888 13.167.... 4046 13.400.... 4899 15.030.... 1125\r\n\r\n12.010.... 4181 13.168..... 964 13.410.... 4773 15.031.... 5027\r\n\r\n12.011.... 1052 13.170.... 5218 13.411.... 5761 15.032.... 2167\r\n\r\n12.012.... 5492 13.175.... 5128 13.413.... 5359 15.033.... 5340\r\n\r\n12.013.... 3996 13.180.... 5981 13.415.... 3060 15.034.... 3547\r\n\r\n12.015.... 3499 13.185.... 3294 13.416.... 3563 15.035... 13338\r\n\r\n12.016..... 999 13.187.... 1114 13.420.... 4450 15.036.... 5847\r\n\r\n12.020.... 4154 13.190.... 5023 13.440.... 1085 15.037.... 4586\r\n\r\n12.025.... 4345 13.192.... 2948 13.460.... 2904 15.038.... 4219\r\n\r\n12.030.... 5686 13.193.... 1295 13.462.... 1287 15.039.... 3649\r\n\r\n12.035.... 1069 13.195.... 8787 13.468.... 4581 15.040.... 6564\r\n\r\n12.042.... 1493 13.196..... 999 13.469.... 4732 15.041.... 4606\r\n\r\n12.043.... 1157 13.197.... 1184 15.045.... 6776\r\n\r\n12.045.... 1111 13.198.... 5635 14.000.... 5737 15.046.... 6370\r\n\r\n12.050.... 4451 13.199.... 1110 14.001.... 4540 15.047.... 3604\r\n\r\n13.200.... 4038 14.002.... 5292 15.058.... 7897\r\n\r\n13.001.... 4711 13.201.... 4506 14.003.... 4421 15.065.... 4686\r\n\r\n13.002.... 4563 13.205..... 980 14.004.... 4266 15.066.... 2802\r\n\r\n13.003.... 4574 13.301.... 5255 14.005.... 2489 15.067.... 2477\r\n\r\n13.004.... 4739 13.302.... 1131 14.006.... 4484 15.068.... 4940\r\n\r\n13.005.... 5316 13.330.... 4569 14.007.... 4637 15.069.... 4647\r\n\r\n13.006.... 5236 13.331.... 1231 14.008.... 3729 15.070.... 4527\r\n\r\n13.007.... 4669 13.332.... 1215 14.009.... 6393 15.071.... 4610\r\n\r\n13.008.... 6015 13.333..... 881 14.010.... 5505 15.075.... 4759\r\n\r\n13.009.... 7565 13.335.... 6470 15.076.... 6047\r\n\r\n13.010.... 5204 13.337.... 1111 15.000.... 5198 15.080.... 4575\r\n\r\n13.011.... 4216 13.340.... 3922 15.001.... 5064\r\n\r\n13.012.... 4929 13.345.... 4071 15.002.... 4860 16.001.... 5970\r\n\r\n16.002.... 6211 18.008.... 8744 18.250.... 3704 20.067.... 4512\r\n\r\n16.003.... 5517 18.009.... 3774 18.260.... 4688 20.070.... 4075\r\n\r\n16.004.... 4983 18.010.... 1123 18.265.... 3802 20.071.... 3761\r\n\r\n16.005.... 3845 18.011.... 4872 18.270.... 8515 20.080.... 4216\r\n\r\n16.006.... 7126 18.012.... 4270 18.500.... 2328 20.085.... 2808\r\n\r\n16.007.... 3898 18.013.... 4248 20.086.... 6221\r\n\r\n16.008.... 4555 18.014.... 3339 19.000.... 4167 20.090.... 3833\r\n\r\n16.009.... 9158 18.015.... 6051 19.001.... 4475 20.091.... 4315\r\n\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4081 19.004.... 3477 20.092.... 4384\r\n\r\n16.011... 13952 18.017.... 2311 19.005.... 3553 20.093.... 2158\r\n\r\n16.012.... 6025 18.018.... 1112 19.006.... 3589 20.096.... 3504\r\n\r\n16.013.... 6407 18.019.... 4030 19.007.... 3667 20.097.... 3904\r\n\r\n16.015.... 1116 18.020.... 3000 19.008.... 4033 20.098.... 3294\r\n\r\n16.016.... 5124 18.021.... 2257 19.009.... 4486 20.099.... 6234\r\n\r\n16.018.... 6123 18.022.... 4421 19.010.... 3320 20.100.... 2388\r\n\r\n16.020.... 4830 18.023.... 4521 19.011.... 3545 20.101... 12425\r\n\r\n16.021.... 6048 18.024.... 4648 20.102... 22185\r\n\r\n16.022.... 3370 18.025.... 2188 20.002.... 4858 20.103.... 6008\r\n\r\n16.023.... 3766 18.026.... 2046 20.003.... 3979 20.104.... 7365\r\n\r\n16.024.... 3301 18.027.... 4003 20.004.... 4275 20.105.... 6431\r\n\r\n16.025.... 4837 18.028.... 2199 20.005.... 4002 20.106.... 4913\r\n\r\n16.026.... 4335 18.029.... 3891 20.006.... 4094 20.107.... 6364\r\n\r\n16.027.... 5122 18.030..... 905 20.007.... 3958 20.108.... 1376\r\n\r\n16.028.... 4197 18.031.... 4431 20.008.... 3925 20.110.... 4214\r\n\r\n16.029.... 3899 18.032.... 3300 20.009.... 5085 20.111.... 4057\r\n\r\n16.030.... 6410 18.033.... 3463 20.010.... 4404 20.112.... 8867\r\n\r\n16.031.... 4117 18.034..... 894 20.011.... 4263 20.113.... 9235\r\n\r\n16.032.... 3935 18.035.... 2978 20.012.... 6407 20.114.... 4083\r\n\r\n16.033.... 7321 18.036.... 1220 20.013.... 5100 20.115.... 7668\r\n\r\n16.034.... 4275 18.037.... 1015 20.015.... 1168 20.116..... 967\r\n\r\n16.035.... 3592 18.038.... 1153 20.016.... 8269 20.125.... 2988\r\n\r\n16.036.... 1040 18.040..... 965 20.020.... 4915 20.170.... 4402\r\n\r\n18.045.... 1034 20.023.... 3941 20.175.... 4510\r\n\r\n17.012.... 5130 18.050.... 4113 20.024.... 4480 20.176.... 1139\r\n\r\n17.013.... 6055 18.051.... 3334 20.025.... 4115 20.180.... 3681\r\n\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4359 20.181.... 4993\r\n\r\n17.017.... 4529 18.060.... 1320 20.027.... 4494 20.183.... 4471\r\n\r\n17.018.... 4646 18.062.... 1330 20.028.... 4799 20.198.... 5468\r\n\r\n17.020.... 5049 18.065.... 1000 20.029.... 5031 20.200.... 4732\r\n\r\n17.025.... 7066 18.070.... 3317 20.030.... 4863\r\n\r\n17.035.... 5689 18.080.... 3570 20.031.... 5218 21.001.... 2828\r\n\r\n17.040.... 4480 18.081.... 1050 20.032.... 3988 21.002..... 999\r\n\r\n17.041.... 5158 18.082.... 1061 20.033.... 4026 21.003.... 1010\r\n\r\n18.083.... 1025 20.034.... 2916 21.004.... 2664\r\n\r\n18.002.... 3241 18.084.... 1021 20.035.... 2800 21.005.... 3666\r\n\r\n18.003.... 2879 18.100.... 4734 20.036.... 3048 21.006.... 1150\r\n\r\n18.004.... 3057 18.105.... 2369 20.037.... 2928 21.007.... 4379\r\n\r\n18.005.... 2249 18.200.... 3677 20.038.... 1104 21.008..... 974\r\n\r\n18.006.... 3981 18.210..... 994 20.040.... 3463 21.009.... 3112\r\n\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4725 20.041.... 3400 21.010.... 4056\r\n\r\n21.011.... 3194 21.027.... 1329 21.046.... 1028 22.013.... 9150\r\n\r\n21.013.... 3189 21.028.... 1174 21.048.... 1247 22.016.... 5219\r\n\r\n21.015.... 3318 21.029.... 1074 21.050.... 1782 22.020.... 8960\r\n\r\n21.018.... 2899 21.030.... 1918 21.051.... 1167 22.025.... 3879\r\n\r\n21.019.... 1059 21.031.... 1163 21.090.... 4581 22.026... 12697\r\n\r\n21.020.... 3102 21.035.... 3776 21.100.... 3915 22.028... 13911\r\n\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1058 21.101.... 5680 22.030.... 8298\r\n\r\n21.022.... 1370 21.037.... 1043 21.102.... 3800 22.040.... 9125\r\n\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1072 21.103.... 5006 22.050.... 6568\r\n\r\n21.024.... 1257 21.040.... 3532\r\n\r\n21.025.... 4614 21.042.... 1105 22.005.... 8925\r\n\r\n21.026.... 1190 21.045.... 1024 22.010..... 989 \r\n\r\nId: 2005050"
                        ],
                        "2005051": [
                            "I - Aviso",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 28/12/2016\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE NOVEMBRO/16 - \r\n\r\n13a EDIÇÃO- BOLETIM No 649/16\r\n\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n\r\n01.001.... 6580 03.015.... 4944 05.018.... 3979 05.205.... 3948\r\n\r\n01.002.... 4786 03.016.... 4637 05.020.... 5345 05.220.... 3547\r\n\r\n01.003.... 5266 03.020.... 3376 05.021.... 1651 05.221.... 3411\r\n\r\n01.004.... 5381 03.021.... 3290 05.022.... 3722 05.222.... 2998\r\n\r\n01.005.... 7645 03.022.... 4133 05.025.... 4707 05.223.... 1371\r\n\r\n01.006.... 3784 03.023.... 4845 05.026.... 3654 05.240.... 3297\r\n\r\n01.007.... 3169 03.025.... 4006 05.027.... 1442 05.255.... 4917\r\n\r\n01.008.... 4930 03.026.... 4851 05.028.... 1911 05.258.... 2844\r\n\r\n01.009.... 5371 03.030.... 3817 05.030..... 898 05.270.... 3255\r\n\r\n01.016.... 5978 03.036.... 4014 05.032.... 5522 05.288.... 3584\r\n\r\n01.017.... 5713 03.037.... 5233 05.033.... 5120 05.296.... 2456\r\n\r\n01.018.... 5448 03.038.... 4557 05.035.... 7201 05.300.... 5904\r\n\r\n01.019.... 5964 03.040.... 4176 05.038.... 3990 05.305.... 4616\r\n\r\n01.020.... 1045 03.045.... 7145 05.039.... 1226 05.310.... 1562\r\n\r\n01.050.... 4036 03.046.... 4220 05.040.... 7824 05.320.... 1554\r\n\r\n01.051.... 4036 03.047.... 3693 05.041.... 6878 05.330.... 3972\r\n\r\n01.080..... 175 05.042.... 9717 05.350.... 9109\r\n\r\n01.090.... 6010 04.005.... 3239 05.050.... 3693 05.355.... 3002\r\n\r\n01.091.... 6010 04.006.... 4230 05.051.... 1168 05.500.... 3156\r\n\r\n01.092.... 6010 04.007.... 4134 05.054.... 5433 05.560.... 1996\r\n\r\n01.093.... 6010 04.008.... 4883 05.055.... 4591 05.580.... 1933\r\n\r\n04.009.... 4389 05.056.... 6502 05.585.... 2065\r\n\r\n02.001.... 4928 04.010.... 2883 05.057.... 1095 05.590.... 2116\r\n\r\n02.002.... 1201 04.011.... 3653 05.058.... 4690 05.600.... 5487\r\n\r\n02.003.... 4656 04.012.... 3894 05.060.... 1661 05.800.... 2240\r\n\r\n02.004.... 5045 04.013.... 3146 05.075.... 5867 05.805.... 1954\r\n\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4765 05.077.... 5605\r\n\r\n02.008.... 1735 04.015.... 3379 05.080.... 3803 06.001.... 7294\r\n\r\n02.009.... 7177 04.018.... 2558 05.081.... 3957 06.002.... 3428\r\n\r\n02.010.... 6274 04.020.... 4722 05.082.... 1354 06.003.... 4994\r\n\r\n02.011.... 4791 04.021.... 4187 05.085.... 7066 06.004.... 4477\r\n\r\n02.015.... 4119 04.025.... 4599 05.090.... 6168 06.005.... 4620\r\n\r\n02.016.... 4765 05.095.... 5700 06.006.... 4021\r\n\r\n02.020.... 5387 05.001.... 7380 05.097.... 1321 06.007.... 7818\r\n\r\n02.025.... 6416 05.002.... 4691 05.098.... 6731 06.008.... 5836\r\n\r\n02.030.... 1094 05.003.... 4950 05.099.... 5086 06.009.... 6800\r\n\r\n02.050.... 1411 05.004.... 5623 05.100.... 4731 06.010.... 1181\r\n\r\n05.005.... 5366 05.102.... 1230 06.011.... 4601\r\n\r\n03.001.... 7612 05.006.... 1204 05.103.... 3082 06.012.... 5475\r\n\r\n03.002.... 6094 05.007.... 3706 05.105.... 7438 06.013.... 4513\r\n\r\n03.004.... 6743 05.008.... 8831 05.115.... 4073 06.014.... 5705\r\n\r\n03.005.... 4809 05.009.... 1063 05.120.... 2265 06.015.... 3832\r\n\r\n03.007.... 5171 05.010.... 4391 05.125.... 4400 06.016.... 5948\r\n\r\n03.008.... 4508 05.011.... 5040 05.130.... 6326 06.017.... 5504\r\n\r\n03.009.... 6693 05.012.... 1271 05.135.... 2922 06.018.... 6417\r\n\r\n03.010.... 4081 05.013.... 6600 05.140.... 5091 06.020.... 4638\r\n\r\n03.011.... 6933 05.014.... 2731 05.170.... 3062 06.021.... 4549\r\n\r\n03.012.... 3726 05.015.... 2046 05.175.... 3278 06.022.... 4635\r\n\r\n03.013.... 7637 05.016.... 2445 05.180.... 4501 06.030... 18752\r\n\r\n03.014.... 4066 05.017.... 3993 05.185.... 3053 06.031.... 4424\r\n\r\n06.032.... 9797 06.273.... 6345 08.028.... 1195 10.055.... 4033\r\n\r\n06.033... 16053 06.275.... 6151 08.031.... 5503 10.060.... 5855\r\n\r\n06.034.... 4593 06.300.... 2950 08.032.... 3172 10.065.... 4268\r\n\r\n06.040.... 8859 06.400.... 3490 08.033.... 2969 10.070.... 6226\r\n\r\n06.042... 18348 06.500.... 1257 08.034.... 4438 10.080.... 7636\r\n\r\n06.043... 15693 06.501.... 1051 08.035.... 4063\r\n\r\n06.061.... 4255 06.502.... 1044 08.036.... 4548 11.001.... 2716\r\n\r\n06.062.... 7497 08.037.... 4955 11.002.... 7002\r\n\r\n06.063.... 3330 07.001.... 4032 08.038.... 3874 11.003.... 3718\r\n\r\n06.064.... 6838 07.002.... 3268 08.040.... 3674 11.004.... 5660\r\n\r\n06.065.... 6267 07.003.... 3087 08.050.... 1129 11.005.... 4210\r\n\r\n06.066.... 5003 07.005.... 5132 11.006.... 1000\r\n\r\n06.068.... 3109 07.006.... 3782 09.001.... 4421 11.007.... 1436\r\n\r\n06.069.... 3684 07.007.... 3710 09.002.... 5316 11.008.... 4797\r\n\r\n06.070.... 4884 07.008.... 6527 09.003.... 4605 11.009.... 4577\r\n\r\n06.072.... 4898 07.009.... 3402 09.004.... 5044 11.010.... 3184\r\n\r\n06.075.... 4345 07.030.... 5237 09.005.... 6101 11.011.... 6587\r\n\r\n06.076.... 4708 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11.026.... 6194\r\n\r\n06.105.... 7658 08.009.... 5629 10.001.... 4513 11.027.... 4963\r\n\r\n06.106.... 7051 08.010.... 5078 10.002.... 7268 11.028.... 2217\r\n\r\n06.107.... 5835 08.011.... 5610 10.003.... 5888 11.029.... 3082\r\n\r\n06.108.... 4770 08.012.... 7441 10.004.... 2542 11.030.... 5695\r\n\r\n06.110.... 5595 08.013.... 6343 10.005.... 3995 11.031.... 1099\r\n\r\n06.115.... 4867 08.014... 10117 10.006.... 5882 11.032.... 1002\r\n\r\n06.200.... 6580 08.015.... 8826 10.007.... 4587 11.034.... 4126\r\n\r\n06.201.... 3151 08.016.... 9556 10.008.... 7383 11.035.... 6834\r\n\r\n06.203.... 7645 08.017.... 2802 10.009.... 4395 11.036.... 1010\r\n\r\n06.205..... 199 08.018.... 4259 10.010.... 6195 11.037.... 3000\r\n\r\n06.210.... 3418 08.019.... 7321 10.011.... 5692 11.038.... 7282\r\n\r\n06.212.... 3011 08.020.... 5483 10.012.... 5390 11.039.... 6122\r\n\r\n06.215.... 5086 08.021.... 3916 10.013.... 5074 11.040.... 3730\r\n\r\n06.250.... 2244 08.022.... 1351 10.014.... 4231 11.041.... 3142\r\n\r\n06.251.... 3922 08.023.... 3325 10.015.... 7710 11.043.... 4360\r\n\r\n06.270.... 2741 08.024.... 7524 10.016.... 3866 11.044.... 5530\r\n\r\n06.271.... 4148 08.026... 18673 10.017.... 4447 11.045.... 5536\r\n\r\n06.272.... 3188 08.027.... 4916 10.028.... 5240 11.046.... 2670\r\n\r\n11.047.... 4528 13.014.... 8900 13.350.... 3295 15.004.... 4722\r\n\r\n11.048.... 3109 13.015.... 6256 13.360.... 3959 15.005.... 5726\r\n\r\n11.050.... 1462 13.022.... 6386 13.365.... 4483 15.006.... 3254\r\n\r\n11.055.... 6681 13.024.... 5547 13.366.... 1232 15.007.... 6052\r\n\r\n11.056.... 1188 13.025.... 5867 13.368.... 1059 15.008.... 5101\r\n\r\n11.057.... 1431 13.026.... 4406 13.369.... 1119 15.009.... 4037\r\n\r\n11.060.... 4719 13.030.... 5027 13.370.... 4176 15.010.... 4732\r\n\r\n11.061.... 6476 13.035.... 7063 13.371.... 3750 15.011.... 3754\r\n\r\n11.080.... 1148 13.036.... 1169 13.373.... 4833 15.012... 13839\r\n\r\n11.090.... 6011 13.037.... 1251 13.375.... 4087 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2167\r\n\r\n12.012.... 6262 13.175.... 5128 13.413.... 5876 15.033.... 5572\r\n\r\n12.013.... 4306 13.180.... 6360 13.415.... 3220 15.034.... 3740\r\n\r\n12.015.... 3499 13.185.... 3294 13.416.... 3650 15.035... 13848\r\n\r\n12.016..... 999 13.187.... 1212 13.420.... 4870 15.036.... 6239\r\n\r\n12.020.... 4625 13.190.... 5023 13.440.... 1109 15.037.... 4793\r\n\r\n12.025.... 4566 13.192.... 2948 13.460.... 3007 15.038.... 4219\r\n\r\n12.030.... 6407 13.193.... 1295 13.462.... 1349 15.039.... 3649\r\n\r\n12.035.... 1119 13.195.... 9512 13.468.... 5089 15.040.... 6602\r\n\r\n12.042.... 1503 13.196..... 999 13.469.... 5100 15.041.... 4726\r\n\r\n12.043.... 1272 13.197.... 1326 15.045.... 7793\r\n\r\n12.045.... 1197 13.198.... 5635 14.000.... 6446 15.046.... 7298\r\n\r\n12.050.... 4881 13.199.... 1155 14.001.... 4585 15.047.... 3678\r\n\r\n13.200.... 4397 14.002.... 5615 15.058.... 7897\r\n\r\n13.001.... 5072 13.201.... 5058 14.003.... 4885 15.065.... 5130\r\n\r\n13.002.... 5045 13.205..... 989 14.004.... 4276 15.066.... 2802\r\n\r\n13.003.... 4995 13.301.... 5903 14.005.... 2505 15.067.... 2556\r\n\r\n13.004.... 5268 13.302.... 1272 14.006.... 4762 15.068.... 5701\r\n\r\n13.005.... 5885 13.330.... 5103 14.007.... 4637 15.069.... 5272\r\n\r\n13.006.... 5878 13.331.... 1338 14.008.... 4032 15.070.... 4948\r\n\r\n13.007.... 4976 13.332.... 1283 14.009.... 7378 15.071.... 4902\r\n\r\n13.008.... 6836 13.333..... 897 14.010.... 5698 15.075.... 5119\r\n\r\n13.009.... 8302 13.335.... 7021 15.076.... 6084\r\n\r\n13.010.... 5895 13.337.... 1213 15.000.... 5750 15.080.... 5081\r\n\r\n13.011.... 4642 13.340.... 3922 15.001.... 5491\r\n\r\n13.012.... 5072 13.345.... 4273 15.002.... 5028 16.001.... 6446\r\n\r\n13.013.... 7204 13.348.... 1138 15.003.... 6307 16.002.... 6865\r\n\r\n16.003.... 6167 18.009.... 3774 18.260.... 5004 20.070.... 4326\r\n\r\n16.004.... 5140 18.010.... 1123 18.265.... 4387 20.071.... 4006\r\n\r\n16.005.... 4075 18.011.... 5422 18.270.... 8515 20.080.... 4546\r\n\r\n16.006.... 7429 18.012.... 4603 18.500.... 2328 20.085.... 2808\r\n\r\n16.007.... 4065 18.013.... 4248 20.086.... 6883\r\n\r\n16.008.... 4702 18.014.... 3339 19.000.... 4304 20.090.... 4058\r\n\r\n16.009.... 9605 18.015.... 6051 19.001.... 4475 20.091.... 4500\r\n\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4125 19.004.... 3636 20.092.... 4384\r\n\r\n16.011... 14858 18.017.... 2311 19.005.... 3670 20.093.... 2158\r\n\r\n16.012.... 6508 18.018.... 1112 19.006.... 3743 20.096.... 3504\r\n\r\n16.013.... 7393 18.019.... 4030 19.007.... 3815 20.097.... 3904\r\n\r\n16.015.... 1160 18.020.... 3000 19.008.... 4232 20.098.... 3294\r\n\r\n16.016.... 5613 18.021.... 2257 19.009.... 4486 20.099.... 6234\r\n\r\n16.018.... 6515 18.022.... 4794 19.010.... 3688 20.100.... 2388\r\n\r\n16.020.... 5122 18.023.... 4891 19.011.... 3565 20.101... 12425\r\n\r\n16.021.... 6529 18.024.... 5113 20.102... 22185\r\n\r\n16.022.... 3585 18.025.... 2188 20.002.... 4926 20.103.... 6008\r\n\r\n16.023.... 4127 18.026.... 2046 20.003.... 4128 20.104.... 7365\r\n\r\n16.024.... 3534 18.027.... 4287 20.004.... 4492 20.105.... 7116\r\n\r\n16.025.... 5085 18.028.... 2200 20.005.... 4233 20.106.... 5567\r\n\r\n16.026.... 4746 18.029.... 4005 20.006.... 4313 20.107.... 7335\r\n\r\n16.027.... 5576 18.030..... 905 20.007.... 4168 20.108.... 1376\r\n\r\n16.028.... 4528 18.031.... 4431 20.008.... 4158 20.110.... 4378\r\n\r\n16.029.... 4184 18.032.... 3344 20.009.... 5369 20.111.... 4057\r\n\r\n16.030.... 6829 18.033.... 3481 20.010.... 4875 20.112.... 8867\r\n\r\n16.031.... 4515 18.034..... 898 20.011.... 4559 20.113.... 9235\r\n\r\n16.032.... 4215 18.035.... 3108 20.012.... 7370 20.114.... 4083\r\n\r\n16.033.... 7601 18.036.... 1230 20.013.... 5399 20.115.... 7668\r\n\r\n16.034.... 4696 18.037.... 1015 20.015.... 1250 20.116..... 967\r\n\r\n16.035.... 3779 18.038.... 1166 20.016.... 9143 20.125.... 3047\r\n\r\n16.036.... 1070 18.040..... 965 20.020.... 5464 20.170.... 4744\r\n\r\n18.045.... 1065 20.023.... 4252 20.175.... 4900\r\n\r\n17.012.... 5878 18.050.... 4113 20.024.... 4882 20.176.... 1250\r\n\r\n17.013.... 6421 18.051.... 3334 20.025.... 4498 20.180.... 3958\r\n\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4745 20.181.... 5421\r\n\r\n17.017.... 5037 18.060.... 1321 20.027.... 4922 20.183.... 4838\r\n\r\n17.018.... 5179 18.062.... 1332 20.028.... 5308 20.198.... 5767\r\n\r\n17.020.... 5700 18.065.... 1000 20.029.... 5613 20.200.... 5200\r\n\r\n17.025.... 7832 18.070.... 3476 20.030.... 5219\r\n\r\n17.035.... 6155 18.080.... 3680 20.031.... 5681 21.001.... 3241\r\n\r\n17.040.... 5084 18.081.... 1092 20.032.... 4293 21.002..... 999\r\n\r\n17.041.... 5887 18.082.... 1110 20.033.... 4394 21.003.... 1010\r\n\r\n18.083.... 1049 20.034.... 3087 21.004.... 3055\r\n\r\n18.002.... 3241 18.084.... 1041 20.035.... 2989 21.005.... 3697\r\n\r\n18.003.... 2879 18.100.... 4870 20.036.... 3253 21.006.... 1216\r\n\r\n18.004.... 3057 18.105.... 2369 20.037.... 3158 21.007.... 4606\r\n\r\n18.005.... 2253 18.200.... 3721 20.038.... 1154 21.008..... 974\r\n\r\n18.006.... 3981 18.210..... 994 20.040.... 3616 21.009.... 3454\r\n\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4725 20.041.... 3400 21.010.... 4449\r\n\r\n18.008.... 8744 18.250.... 3889 20.067.... 4927 21.011.... 3465\r\n\r\n21.013.... 3282 21.028.... 1240 21.048.... 1390 22.016.... 5381\r\n\r\n21.015.... 3596 21.029.... 1103 21.050.... 1787 22.020.... 8960\r\n\r\n21.018.... 3282 21.030.... 1918 21.051.... 1197 22.025.... 3879\r\n\r\n21.019.... 1059 21.031.... 1232 21.090.... 4700 22.026... 12697\r\n\r\n21.020.... 3473 21.035.... 3991 21.100.... 4518 22.028... 14613\r\n\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1058 21.101.... 6552 22.030.... 8721\r\n\r\n21.022.... 1582 21.037.... 1043 21.102.... 4385 22.040.... 9125\r\n\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1101 21.103.... 5778 22.050.... 6611\r\n\r\n21.024.... 1418 21.040.... 3640\r\n\r\n21.025.... 4887 21.042.... 1105 22.005.... 8925\r\n\r\n21.026.... 1190 21.045.... 1024 22.010..... 989\r\n\r\n21.027.... 1329 21.046.... 1028 22.013.... 9150 \r\n\r\nId: 2005051"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "2004920": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/12/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3855/2016 - MATHIAS DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.979.372-6 - 108 dias à ACADEPOL. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3855/2016 - MATHIAS DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.979.372-6 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 04/12/1990, publicado no D.O. de 06/12/1990, que publicou a averbação de tempo de serviço num total de 108 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo n° E-09/1785/088/1990, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0041/1706/2001 - CHEILA VIRGINIA MASIOLI DA CONCEIÇÃO, ID Funcional n° 2.952.036-3 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 26/03/2001, publicado no D.O. de 27/03/2001, através do Proc. nº E-09/0041/1706/2001, que concedeu 120 dias de férias em dobro, referente aos exercícios de 1997 a 1998, face não erem necessários para aposentadoria do servidor.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0041/1706/2001 - CHEILA VIRGINIA MASIOLI DA CONCEIÇÃO, ID Funcional n° 2.952.036-3 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 19/03/2001, publicado no D.O. de 21/03/2001, através do Proc. nº E-09/0043/1706/2001, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1998, face não erem necessários para aposentadoria do servidor.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/5383/2014 - SYLVIO ALVES DA SILVA, ID Funcional n° 2.981.973-3 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 25/08/2000, publicado no D.O. de 25/08/2000, através do Proc. nº E-09/5042/1036/1998, que concedeu 480 dias de férias em dobro, referente aos exercícios de 1983, 1989, 1990, 1992, 1993, 1994, 1996 e 199, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\n\r\nId: 2004920"
                    ],
                    "2004788": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 02/12/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/071/032/2016 - SUBTEN PM RG 49.899 LUIZ CARLOS DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 13/09/2016.\r\n\r\nDE 08/12/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/090/342/2016 - SUBTEN PM RG 50.274 AILTON SOUZA DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 07/11/2016.\r\n\r\nDE 09/12/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/173/2016 - TEN CEL PM RG 50.915 LUIZ SERGIO DIAS ESTEVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 16/11/2016.\r\n\r\nDE 14/12/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/235/2016 - TEN CEL PM RG 53.764 JOSE PAIVA CORDEIRO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 02/12/2016.\r\n\r\nId: 2004788"
                    ],
                    "2004890": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.12.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/176/2015 - Relativo à prestação de serviço contínuo de locação de imóvel que se destina a sediar a Sexta Delegacia de Polícia Judiciária Militar - 6ª DPJM, em favor da locatária MAGALY DA SILVA PAES CARVALHO. AUTORIZO a retomada da execução do Contrato nº 043/2015, o qual, após as adequações necessárias, volta a vigorar em 02 de janeiro de 2017. \r\n\r\nId: 2004890"
                    ],
                    "2004902": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.12.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/176/2015 - AUTORIZO a despesa, em favor da Sra. MAGALY DA SILVA PAES CARVALHO, no valor total de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). Dispensa de Licitação nº 010/2015-PMERJ, em decorrência de Termo Aditivo.\r\n\r\nDESPACHO DO SUBCHEFE ADMINISTRATIVO \r\n\r\nDO ESTADO MAIOR GERAL \r\n\r\nDE 28.12.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1764/2015 - RATIFICO, Dispensa de Licitação nº 010/2015-PMERJ, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor do Sra. MAGALY DA SILVA PAES CARVALHO, no valor total de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), em decorrência de Termo Aditivo. \r\n\r\nId: 2004902"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2005100": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 053/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2316/2016.\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2016\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e HB MULTISERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de ALIMENTAÇÃO - Lote I - destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas seguintes Unidades: Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante (HEMORIO) e Laboratório Central Noel Nutels (LACENN).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ R$ 3.090.826,86 (três milhões, noventa mil oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2016NE01705.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo administrativo nº E-08/007/2316/2016, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Projeto Básico, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/12/2016. \r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 14/12/2016.\r\n\r\nId: 2005100"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "2004912": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, após análise processual e, considerando o disposto na Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009, art. 2º, § 2º e na Resolução SEEDUC nº 5.490, de 09 de novembro de 2016, arts. 4º e 5º, torna público, o nome do aluno:\r\n\r\n1- Leandro Silva Pereira, matrícula 201402590476801, concluinte do Curso de Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016, no Colégio Estadual Pedro Braile Neto, Resende, autorizado através da Portaria nº 2538/CDCR de 30/01/1992; \r\n\r\nId: 2004912"
                        ],
                        "2004813": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I C.E. MARIA EMÍLIA AMARAL FONTOURA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA AMARAL FONTOURA, sito na Rua Francisco Baroni, Nº 490 - Santa Rita, Nova Iguaçu - RJ, Censo Escolar 33060843, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 30171, de 13 de dezembro de 2001 - D.O. 14.12.2001, no ANO LETIVO 2001, turma 3002: Viviane Pereira Santos, matrícula 012; ANO LETIVO DE 2015, Turma 3001; Gabriel Henrique Paulino Almeida, matrícula 200905340003257; Juliana Pereira da Fonseca, matrícula 201308650444547; Rayssa de Oliveira Thomaz, matrícula 200905340164935; Turma 3002; Bruno Antonio de Moura Barbosa, matrícula 201105340164166; Robert Eduardo dos Santos, matrícula 200905340019250; Secretária Escolar: Lia Caetano, designada no DOERJ de 24.09.2004, página 29, 2ª coluna, Diretor Hudson da Silva Santos, designado no D.O. de 05/01/2015, página 18, 3ª Coluna. Servidores que autorizam a publicação Adriana Lin Gonçalves, ID. 4332586-7 e Márcia Bahia Barboza Sousa, ID. 3927581-7.\r\n\r\nId: 2004813"
                        ],
                        "2004778": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA I\r\n\r\nEDITAL CIEP BRIZOLÃO 113 - PROFESSOR WALDICK PEREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 113 - PROFESSOR WALDICK PEREIRA, sito na Estrada das Cambucás, nº 600- Comendador Soares - Município de Nova Iguaçu, Censo Escolar nº 33058440, nos termos das Resoluções SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado Decreto 25.623 D.O. 05.10.1999, no ano letivo de 2013, Turma de Origem 3002/2012: Gustavo Ribeiro dos Santos, matrícula 201099990040235, Turma 3001: Bruno Henrique dos Santos Silva, matrícula 200912290102560, Ano letivo 2014, turma 3001: Kassiene Murta de Melo Cruz, matricula 201312290311247; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE JOVENS E ADULTOS autorizado pelo Decreto 3253 de 22.08.2006, ano letivo de 2007, Turma: 3002/1º semestre, Suzana dos Reis Pequeno, matrícula 300247; Ano Letivo 2010, turma 3001/2º semestre, Jéssica dos Santos, matrícula 201012290189401, Ano Letivo 2012, turma: 3002/2º semestre, Reinaldo da Silva Júnior, matrícula 201212290271974, Ano Letivo 2013, Turma 3001/1º semestre, Rafael Serafim da Silva, matrícula 200905190049516, Turma: 3001/2º semestre, Marcos Antonio Barbosa, matrícula 201212290266709, Ano Letivo 2015, Turma de Origem: NEJA IV-01 1º semestre, Vagner Luís Teixeira de Araujo, matrícula 201012290143094, Ano Letivo 2015 Turma: NEJA IV-01 / 2º semestre Crislaine Soares de Oliveira matrícula 201099990011199 Débora Pereira Cruz matrícula 201107630125593 Edna Mota de Lima matrícula 201112290221474 Eduarda Damasceno de Arruda matrícula 200905850199102 Elizangela Oliveira dos Santos matrícula 201412290357810 Evelyn Neto de Oliveira matrícula 200912290093552 Flavio Sousa Costa matrícula 201012290165225 Isneime Luz dos Santos matrícula 201112290234452 Jaciara Souza Dias matrícula 200908690120400 Jéssica Lorrana de Souza Peixoto matrícula 200904920041075 Joanna D'arc Ramos da Silva matrícula 201112290234371 José Clovis de Lima Domingos matrícula 200912290013036 Lúcia de Deus Lobato matricula 201312290290576 Luciano Gonçalves da Silva matrícula 201207630152619 Luiz Augusto Gonçalves Cesar matricula 200912290056274 Marciano da Silva matrícula 200922060100880 Maria José Faustino Macedo matrícula 201412290360937 Marinês Gomes Tertulino da Silva matrícula 201112290217442 Milton Silva Gomes Junior matrícula 201218840603711, Neli Maria Gomes Rocha matrícula 201412290358525 Rosemere Pereira da Cruz matrícula 201107630133774 Thamires de Souza Ribeiro matrícula 201412290348481,Wesley dos Santos Araujo matrícula 200905190130046, Turma de Origem: 3002 - JA/1º semestre/2007, Aline Domingos dos Santos, matrícula JA-300204, turma de origem:3001-JA/1º semestre/2008, Luís Carlos Modesto de Sousa, matrícula JÁ-300127; turma de origem:3001-JA/2º semestre/2007 Marcos Pereira da Silva matrícula 300133; turma de origem:3002-JA/2º semestre/2008 Elaine Cristina Lima Cezário matrícula 300212; turma de origem:3003-JA/2º semestre/2010 Carla dos Santos Moreira da Silva 300308, turma de origem 3003 JÁ/ 2º semestre de 2011 Verônica Gonçalves Fernandes; Secretaria Escolar Maria Zuleide Ribeiro Santana designada DOERJ de 18.04.2006 página 11 - 2ª coluna, Diretora Ruth Brasil da Silva designada DOERJ de 05.03.2015 página 18 - 3ª coluna Professores Inspetores Escolares: Anaise Cristina da Silva Nascimento, ID 4330534-2 e Márcia Bahia Barboza Sousa, ID 3927581-7.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30/11/2006\r\n\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO 2005\r\n\r\nOnde se lê: 03-Andréia Mazzei Lopes\r\n\r\nLeia-se: 03-Andréa Mazzei Lopes\r\n\r\nD.O. DE 31/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO 2013\r\n\r\nOnde se lê: Ygor Silva klen- 200912290103370,\r\n\r\nLeia-se: Ygor Silva klem-200912290103370\r\n\r\nD.O. DE 11/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 76- 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO 2011/1º SEMESTRE\r\n\r\nOnde se lê: 09-Fabiana de Freitas Seabra- 201112290238110\r\n\r\nLeia-se: 09-Fabiane de Freitas Seabra- 201112290238110.\r\n\r\nId: 2004778"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2004893": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 035/2016. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a FORMAS ALIANÇA E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação do referido convênio no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2016. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/718/2016.\r\n\r\nId: 2004893"
                            ],
                            "2004988": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2012. PARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Working Plus Comércio e Serviços LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo, por 12 (doze) meses, sem alteração no valor contratual. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2016. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, art. 57. PROCESSO Nº E-26/004/1142/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2016.\r\n\r\nId: 2004988"
                            ],
                            "2005048": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2000\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2004\r\n\r\nJULIANE CRISTINA VIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2015\r\n\r\nHIAGO SIMÕES DUARTE\r\n\r\nLIVIA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nMILENA MACHADO COSTA DA SERRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS - ANO: 2000\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2015\r\n\r\nMILENA MACHADO COSTA DA SERRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2016\r\n\r\nCAROLINE TAVARES PIMENTA\r\n\r\nVICTORIA ELIZIARIO DE CASTILHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2016\r\n\r\nFELICIANO JOSÉ DE OLIVEIRA LUCAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2016\r\n\r\nKEITH HERING DOS SANTOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão da 2ª VIA do(s) CERTIFICADO/DIPLOMA(s) expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2001\r\n\r\nJOELMA RODRIGUES SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2006\r\n\r\nMARCELLE PASCHOAL DE CARVALHO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nLEONARDO LOBO MONTEIRO SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2011\r\n\r\nLEONARDO LOBO MONTEIRO SILVA\r\n\r\nId: 2005048"
                            ],
                            "2005019": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria FAETEC/PR nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2016\r\n\r\nVITOR HUGO ALMEIDA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nYASMINN PEIXOTO COSTA NEDER\r\n\r\nId: 2005019"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2003231": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2014. PARTES: CODERTE e GREEN CARD S/A REFEIÇÔES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. OBJETO: Prorrogação do contrato por novo período de 12 (doze) meses, com início em 30/12/2016, em 13 (treze) parcelas. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2016. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/12/2016 a 29/12/2017. VALOR TOTAL: R$ 690.119,30 (seiscentos e noventa mil cento e dezenove reais e trinta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, art. 57, inc. II. PROCESSO Nº E-10/ 004/812/2016.\r\n\r\nId: 2003231"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2004882": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 27/2016. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de eletrografia com emprego de solução de gestão de impressão. VALOR: R$ 739.362,24 (setecentos e trinta e nove mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/12/2016. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/01/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-07/002/11328/2016.\r\n\r\nId: 2004882"
                            ],
                            "2004854": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação INEA n° 14/2016 (FUNBIO n° 038/2016). PARTES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). OBJETO: Doação de bens descritos no Anexo I. VALOR: R$ 45.000,00. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2016. PROCESSO N° E-07/002/1905/2016. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2016\r\n\r\nId: 2004854"
                            ],
                            "2004827": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 12/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Convenio de Cooperação Técnica nº 03/2015, assinado em 15/05/2015). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ. OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio de cooperação técnica n° 03/2015, firmado entre as partes em 15 de maio de 2015, com término previsto para 03 de maio de 2017. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. PROCESSO Nº E-07/002.7321/2014.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 03/05/2016.\r\n\r\nId: 2004827"
                            ],
                            "2004828": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convenio de Cooperação Técnica nº 09/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Convenio de Cooperação Técnica nº 06/2015, assinado em 15/06/2015). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o MUNICÍPIO DE MENDES. OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio de cooperação técnica n° 06/2015, firmado entre as partes em 15 de junho de 2015, com término previsto para 22 de maio de 2017. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. PROCESSO Nº E-07/002.7315/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2016.\r\n\r\nId: 2004828"
                            ],
                            "2004829": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 13/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 10/2015, assinado em 30/06/2015). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA. OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio de Cooperação Técnica n°10/2015, firmado entre as partes em 30 de junho de 2015, com término previsto para 12 de junho de 2017. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. PROCESSO Nº E-07/002.7339/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2016.\r\n\r\nId: 2004829"
                            ],
                            "2004830": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 10/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 11/2015, assinado em 19/06/2015). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o MUNICIPIO DE RIO CLARO. OBJETO: Prorrogação da vigência do Convênio de Cooperação Técnica n° 11/2015, firmado entre as partes em 19 de junho de 2015, com término previsto para 18 de junho de 2017. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. PROCESSO Nº E-07/002.7317/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2016.\r\n\r\nId: 2004830"
                            ],
                            "2004831": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 11/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 04/2015, assinado em 15/06/2015). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o MUNICÍPIO DE PIRAÍ. OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio de cooperação técnica n°04/2015, firmado entre as partes em 15 de junho de 2015, com término previsto para 03 de maio de 2017. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. PROCESSO Nº E-07/002.7318/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2016.\r\n\r\nId: 2004831"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "2004906": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - SEC e a Empresa ÚNICA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviço de vigia, de forma contínua, na sede da SEC e suas Unidades. VIGÊNCIA: Até que se conclua o processo licitatório para a contratação definitiva dos serviços e/ou até o prazo limite de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 28/12/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2016. VALOR: R$ 1.237.680,00 (hum milhão, duzentos e trinta e sete mil seiscentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 2016; FR 100 e 2016NE00733; FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001/1183/2016. \r\n\r\nId: 2004906"
                        ],
                        "2004798": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*Instrumento: II Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2015 Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa CONFIANCE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP. Objeto: Acréscimo de R$ 59.749,81 (cinquenta e nove mil setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e um centavos), referentes à adequação à Súmula nº 448 do TST, que prevê adicional de insalubridade em grau máximo e à repactuação, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2016. O contrato ora aditado passa a ter o seguinte valor global: R$ 1.079.285,17 (hum milhão, setenta e nove mil duzentos e oitenta e cinco reais e dezessete centavos). VALOR: R$ 59.749,81 (cinquenta e nove mil setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 2016, FR 100 e 2016NE00664. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2016. PROCESSOS NºS E-18/001/1311/2014 e E-18/001/640/2015. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2016.\r\n\r\nId: 2004798"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2004994": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/321/2016. PARTES: FUNARJ e Maluhia Participações LTDA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do evento “ENCONTRO NACIONAL DE EDITORES, COLUNISTAS E BLOGUEIROS - ENECOB. DATA DA ASSINATURA: 09.12.2016. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1021/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/329/2016. PARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “SÉRIE RECITAIS DE GUIOMAR - FESTIVAL DE CÂMARA DA OPES”. DATA DA ASSINATURA: 13.12.2016. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1034/2016.\r\n\r\nId: 2004994"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "2004793": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Temporário n°014/2016.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Fábio Vinicius Costa Sant´anna.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/12/2016.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Professor de Educação Física.\r\n\r\nPRAZO: até 06/06/2017.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.600,00 (seiscentos reais) por mês.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\n\r\nId: 2004793"
                        ],
                        "2004794": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2016.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e o Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário - IBAP/RJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/12/2016.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2016.\r\n\r\nPRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 145 (cento e quarenta e cinco) dias.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração de valor.\r\n\r\nFONTE DOS RECURSOS: 111.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/1201/2015; art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2016.\r\n\r\nId: 2004794"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2005017": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste ao Contrato nº 006/2012. PARTES: TURISRIO e TELEMAR NORTE LESTE S.A. OBJETO: Quitar as despesas com telefonia. PERÍODO: Janeiro a dezembro/2016. VALOR: R$ 36.892,87. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2016. PROCESSO Nº E-05/002/9/2014.\r\n\r\nId: 2005017"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "2004993": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, por meio da Comissão Especial de Licitação, comunica aos interessados que no Edital da TOMADA DE PREÇOS PGE-RJ Nº 03/2016, subitem 6.6.1 (alínea d.1), onde se lê: “ ... telefones nºs (61) 3227-3224/3226-3537...”, leia-se: “...telefones nºs (61) 3327-3224/3326-3537...”.\r\n\r\nId: 2004993"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "2004791": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.12.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/63/2016 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos da marca GENERAL MOTORS - GM (lote 04), com percentual de desconto de 16%, em favor de NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP., no valor R$ 16.666,66 (dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/082/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º níveis para aeronaves de asa rotativa do GOA/CBMERJ, em favor de LÍDER SIGNATURE S/A., no valor R$ 160.018,19 (cento e sessenta mil dezoito reais dezenove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/0066/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2016NE00365 para devolução de saldo, com aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R$ 534,77 (quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/028/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2016NE00459 para ajuste orçamentário, com o serviço de limpeza e desinfecção de ambulâncias, em favor da CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 23.005,15 (vinte e três mil cinco reais e quinze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/028/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a despesa de exercício anterior em 2015 ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção de ambulâncias, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 94.001,39 (noventa e quatro mil um real e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/012/2016 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R$ 689.533,48 (seiscentos e oitenta e nove mil quinhentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/012/2016 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R$ 689.533,48 (seiscentos e oitenta e nove mil quinhentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/007/2016 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE., no valor de R$ 321.675,29 (trezentos e vinte e um mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/007/2016 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE., no valor de R$ 321.675,29 (trezentos e vinte e um mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/132/2016 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2016NE00750, para devolução de saldo orçamentário e financeiro, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).\r\n\r\nId: 2004791"
                    ],
                    "2004853": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.12.2016\r\n\r\nPROCESSO E-27/132/045/2016 - HOMOLOGO a licitação, por Pregão Eletrônico nº 58/2016 R1, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O SERVIÇO DE APH, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, vencedora do lote 01 do certame, com proposta no valor de R$ 83.866,00 (oitenta e três mil oitocentos e sessenta e seis reais). \r\n\r\nId: 2004853"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2004817": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.12.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/1186/2016 - SILVANIL LUIZ DE MOURA, CIC nº 101.491.577-54.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/2134/2016 - MOACIR TOMAZ DA SILVA, CIC nº 419.939.187-87.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/2861/2016 - CYNTIA MARIA DA SILVA FERNANDES, CIC nº 639.154.307-06.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/2851/2016 - SHIRLEI BARCELLOS CÔRTES BARBOSA, CIC nº 435.496.677-87.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/3399/2016 - DEISE LÚCIA DE ASSUMPÇÃO JUSTEN, CIC nº 800.059.007-78.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/015/2049/2016 - TATIANE MARQUES RODRIGUES, CIC nº 108.305.777-42.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/006/523/2016 - REINALDO ROQUE, CIC nº 389.598.367-53.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/2839/2016 - MARIZA PRZEWODOWSKA VILLELA CAMPOS, CIC nº 516.521.967-49.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/2864/2016 - LUCIA CLOTILDE GUIMARÃES BITTENCOURT, CIC nº 518.173.497-91.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/2944/2016 - CLAUDIA DE CARVALHO MALHEIROS, CIC nº 867.078.417-34.\r\n\r\nCONCEDO auxílio-funeral.\r\n\r\nId: 2004817"
                    ],
                    "2004847": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CEE Nº 360 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nALTERA O INCISO V, DO ART. 27 E O INCISO IV, DO ART. 36, DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ Nº 316/2010 E REVOGA A DELIBERAÇÃO CEE/RJ Nº 351/2015.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de dar celeridade aos processos de autorização de funcionamento de estabelecimentos de ensino do Estado;\r\n\r\n- as diferentes legislações referentes a concessão de Alvará nos municípios do Estado e a necessidade de adequação das normas em vigor às mudanças ocorridas;\r\n\r\n- as novas disposições legais para concessão de Alvará, em vigor na Capital do Estado, as quais vinculam a expedição do documento à anterior apresentação da aprovação ou parecer favorável da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) bem como à apresentação da aprovação do Corpo de Bombeiros;\r\n\r\n- a tendência de os demais municípios seguirem o mesmo modelo informatizado de requerimento e concessão adotado na capital;\r\n\r\n- os dispositivos legais e normativos em vigor, que obrigam às instituições a apresentarem em sua solicitação de autorização de funcionamento o Alvará provisório ou definitivo, restando, portanto, incoerentes em relação ao disposto no regramento das autoridades municipais; e\r\n\r\n- as normas sobre autorização de funcionamento, que em linhas gerais destinam-se à Educação Básica e Profissional e não podem ser um entrave para o Ato Autorizativo;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Altera o inciso V, do art. 27, da Deliberação CEE/RJ nº 316, de 30 de maio de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 27 - ...\r\n\r\nV - Alvará de localização provisório ou definitivo, fornecido pela autoridade municipal. Nos casos em que seja inviável a obtenção destes antes da expedição do Ato Autorizativo, o processo deverá ser instruído com o Pedido de Viabilidade ou Consulta Prévia de Local expedido pela autoridade municipal, ficando condicionado, quando couber, o início de funcionamento previsto no art. 32 e no art. 54 e Parágrafo da Deliberação CEE/RJ nº 316, de 30 de maio de 2010, à juntada ao processo do Alvará de Localização provisório ou definitivo.”\r\n\r\nArt. 2º - Altera o inciso IV do art. 36 da Deliberação CEE/RJ nº 316 de 30 de maio de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 36 - ...\r\n\r\nIV - Alvará de localização provisório ou definitivo, fornecido pela autoridade municipal.”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Deliberação CEE/RJ nº 351/2015.\r\n\r\nCONCLUSÃO DA COMISSÃO E CÂMARA\r\n\r\nA Comissão Permanente de Legislação e Normas acompanha o voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2016 \r\n\r\nMARCELO GOMES DA ROSA - Presidente\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ZAIB\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nCLÁUDIA REGINA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDELMO ERNESTO MORANI - RELATOR\r\n\r\nFÁTIMA BAYMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nHENRIQUE ZAREMBA DA CÂMARA\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA PORTUGAL\r\n\r\nMARCELO SIQUEIRA MAIA VINAGRE MOCARZEL\r\n\r\nMARISA DE SANTANA DA COSTA\r\n\r\nRICARDO MOTTA MIRANDA\r\n\r\nROSANA MARIA DO NASCIMENTO MENDES\r\n\r\nCONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\n\r\nA presente Deliberação foi aprovada por unanimidade.\r\n\r\nSALA DAS SESSÕES\r\n\r\nRio de Janeiro, em 20 de dezembro de 2016\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ZAIB\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nHomologada pela Portaria CEE nº 3547, de 28/12/2016.\r\n\r\nId: 2004847"
                    ],
                    "2004848": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3546 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nHOMOLOGA PARECERES QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar os Pareceres deste Conselho abaixo relacionados:\r\n\r\nPARECER CEE Nº 091 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\n\r\nDefere, em grau de recurso, o pedido de Renovação de Autorização para funcionar e Planos de Curso pelo prazo de 05 anos, o Escola Técnica Destake Ltda- EPP, mantenedor da instituição de Ensino Privado denominada Escola Técnica Destake, localizada na(o) endereço: Rua Otávio Tarquino, nº 15, Salas: 101 a 110, 201 a 210 e 301 a 310, Município de Nova Iguaçu, RJ, para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade presencial, aprovo os Planos de Curso e autorizo, também por 05 anos, o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde nas habilitações Técnico em Enfermagem, Especialização em Enfermagem do Trabalho, Técnico em Radiologia, Técnico em Massoterapia, Especialização em Instrumentação Cirúrgica, Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Prótese Dentária e Especialização em Radiologia Industrial, a serem ministrados exclusivamente na sua sede, com capacidade máxima de matrícula 800 alunos, distribuídos nos três turnos e no sábado (200 alunos), localizada no endereço acima, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE nº 316/10 e dá outras providências.\r\n\r\nProcesso nº: E-03/005/2635/2015 apensos E-03/005/2627/2015; E-03/005/2628/2015; E-03/005/2629/2015; E-03/005/2630/2015; E-03/005/2631/2015; E-03/005/2632/2015; E-03/005/2633/2015 e E-03/005/2634/2015 - ESCOLA TÉCNICA DESTAKE. \r\n\r\nPARECER CEE Nº 092 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\n\r\nRecredencia pelo prazo de 03 anos o Sindicato das Secretárias do Estado do Rio de Janeiro - SINSERJ, mantido pelo Sindicato das Secretárias do Estado do Rio de Janeiro - SINSERJ, localizado na Av. Rio Branco, nº 151, 18º andar, Grs 1801/1802, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ, para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso e autoriza também por 03 anos, o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na Habilitação Técnico em Secretaria, a ser ministrado exclusivamente na sua sede em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nº 297/2005 e 332/2012, e dá outras providências.\r\n\r\nProcesso nº: E-03/100.192/2008 - SINDICATO DAS SECRETÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINSERJ. \r\n\r\nPARECER CEE Nº 093 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Francilene Ferreira de Carvalho Ribeiro relativo à expedição de seu Histórico e Certificado, do Ensino Médio na modalidade Normal, concluído em 2008, no extinto Univerta, localizado no Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nProcesso nº: E-03/010/90/2015 - FRANCILENE FERREIRA DE CARVALHO RIBEIRO. \r\n\r\nPARECER CEE Nº 094 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\n\r\nRenova o Reconhecimento e Reconhece Cursos de Graduação ofertados pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n\r\nProcesso nº: E-03/023/60/2016 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF. \r\n\r\nPARECER CEE Nº 095 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\n\r\nResponde consulta da UERJ sobre horas-aula.\r\n\r\nProcesso nº: E-03/023/104/2016 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. \r\n\r\nPARECER CEE Nº 096 20 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\n\r\nAutoriza, em caráter experimental, por 05 (cinco) anos, a Escola Libanesa, como escola bilíngue de Educação Básica, mantida pela Sociedade Libanesa Brasileira de Ensino Ltda., localizada na Rua Dona Mariana, nº 39, Botafogo, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nProcesso nº: E-03/ 023/57/2016 - SOCIEDADE LIBANESA BRASILEIRA DE ENSINO LTDA.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 097 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\n\r\nResponde a consulta do Diretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo sobre o funcionamento do Instituto Educacional Oliveira Santos, localizado na Rua Goulart de Almeida, nº 77, Sepetiba, Rio de Janeiro, RJ e, dá outras providências. \r\n\r\nProcesso nº: E-03/11.200.779/2012; E-03/11.203.777/2009, E-03/11.202.146/2010 e E-03/11.201.466/2010 - DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO. \r\n\r\nPARECER CEE Nº 098 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\n\r\nNego pedido de Recredenciamento do Sistema Augusto de Educação Integrada Ltda. mantenedor do Sistema Augusto de Educação Integrada localizado na Praça Monte Castelo nº 12, grupo 302 Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ e de Autorização para ofertar a Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas etapas de Ensino Fundamental (2º segmento) e Ensino Médio, na modalidade Educação a Distância e dá outras providências.\r\n\r\nProcesso nº: E-03/015/4.456/2013 - SISTEMA AUGUSTO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA LTDA - SAEI.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2016.\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ZAIB\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3547 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nHOMOLOGA DELIBERAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar a Deliberação deste Conselho abaixo relacionada:\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CEE Nº 360 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nAltera o inciso V, do art. 27 e o inciso IV, do art. 36, da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010 e revoga a Deliberação CEE/RJ nº 351/2015. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2016\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ZAIB\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2004848"
                    ],
                    "2004826": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 03/10/2016\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/6727/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora MARILENA DE MIRANDA, mat. nº 834.232-1, ID. Funcional nº 38576651, Prof. Doc. I. \r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 06/10/2016\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/2898/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MÔNICA QUERNE RIBEIRO MONTEIRO, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3931135-0, FABIANO VICENTE FIGUEIRA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013900-2 e LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, Merendeira, ID. Funcional nº 3931036-1, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 24/11/2016\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/2610/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores NEI BATISTA DE SANTANA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 4140385-1, VÂNIA COIMBRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3495325-6 e ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3422764-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 27/09/2016\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/2823/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RAQUEL COSTA MARQUES, ID. Funcional nº 4065753-1, Prof. A.A.E. II. \r\n\r\nDE 10/10/2016\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/2969/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RAQUEL COSTA MARQUES, ID. Funcional nº 40657531, Prof. A.A.E. II. \r\n\r\nDE 20/10/2016\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/3082/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CÉLIA REGINA DE JESUS FERREIRA NEVES, ID. Funcional nº 34116567, Datilógrafo. \r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 24/11/2016\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/4068/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANNA LUCIA CORRÊA MONTEIRO NICOLAU, Prof. A.A.E. II, mat. nº 251.845-4, ID. Funcional nº 377641-8, LEONARDO LOUREIRO FERRAZ, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.126-8, ID. Funcional nº 50132776 e ANTONIO CARLOS QUERILLO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.257-1, ID. Funcional nº 37790579, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2004826"
                    ],
                    "2004851": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/12/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/024/774/2016 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 193/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOHAN MARTIN CHON TORVELA, conforme documentos expedidos pela Unidad Educativa Balandra-Cruz del Sur, em Guayaquil, República do Equador, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nId: 2004851"
                    ],
                    "2004820": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MP Nº 001 \r\n\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - MÉDIO PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/010/2529/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Aparecida de Paula Costa, ID: 4324128-0; Francineti da Silva Mattos, ID: 3309397-0; Regiane Gabriel Alves, ID 4324127-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/010/2529/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nResende, 01 de dezembro de 2016\r\n\r\nREGINA CELIA PEREIRA OTTATI\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Médio Paraíba\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MVI Nº 138 \r\n\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/015/2049/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: ANGELA MARIA GUERRA, ID nº 43687679; DILCE BLEZER MOREIRA, ID nº43692621; MARCIA ANTONIA ROCHA CANIVELLO, ID nº 44291582, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/015/2049/2015, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2016\r\n\r\nÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MVI Nº 139 \r\n\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/015/2543/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: PATRICIA DE FATIMA MARQUES CORREA VIANNA, ID nº 13758527; MARLI CICERA DE SOUZA, ID nº 44291620; MARCIA MARIA FRANÇA PAVÃO, ID nº 4139093, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/015/2543/2015, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2016\r\n\r\nÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MVI Nº 144 \r\n\r\nDE 15 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/008/2410/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: JOSE MANUEL DOS R SALGUEIRO, ID nº 5347068; MARA LUCIA DO CARMO LOPES DA SILVA, ID nº 41963067; JOANA DARC REIS SANTOS, ID nº 42107989, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/008/2410/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entrando em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito a Ordem de Serviço CRIE/MVI nº 077/2016, publicada no D.O. de 09/11/2016, página 19, 3ª coluna, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2016\r\n\r\nÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MVI Nº 145 \r\n\r\nDE 15 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/015/2214/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: JOSE MANUEL DOS R SALGUEIRO, ID nº 5347068; MARA LUCIA DO CARMO LOPES DA SILVA, ID nº 41963067; JOANA DARC REIS SANTOS, ID nº 42107989, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/015/2214/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito a Ordem de Serviço CRIE/MVI nº 078/2016, publicada no D.O. de 09/11/2016, página 20, 1ª coluna, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2016\r\n\r\nÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MVI Nº 146 \r\n\r\nDE 15 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/015/2205/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: EVANISE COSTA TELES, ID nº 43407714; MARIA XAVIER DIAS, ID nº 43362605; AMANDA FERREIRA SANTOS, ID nº 43722318, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/015/2205/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito a Ordem de Serviço CRIE/MVI nº 99/2016, publicada no D.O. de 21/11/2016, página 16, 1ª coluna, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2016\r\n\r\nÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MVI Nº 147 \r\n\r\nDE 15 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/015/2204/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: EVANISE COSTA TELES, ID nº 43407714; MARIA XAVIER DIAS, ID nº 43362605; AMANDA FERREIRA SANTOS, ID nº 43722318, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/015/2204/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito a Ordem de Serviço CRIE/MVI nº 86/2016, publicada no D.O. de 09/11/2016, página 20, 2ª coluna, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2016\r\n\r\nÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MVI Nº 148 \r\n\r\nDE 16 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/015/2776/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: ANGELA CRISTINA FORTES IORIO, ID nº 44291507; MARA LUCIA DO CARMO LOPES DA SILVA, ID nº 41963067; MARCIA MARIA FRANÇA PAVÃO, ID nº 4139093, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/015/2776/2014, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2016\r\n\r\nÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MVI Nº 151\r\n\r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/015/1573/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: JOSE MANUEL DOS R SALGUEIRO, ID nº 5347068; JOANA DARC REIS SANTOS, ID nº 42107989; MARA LUCIA DO CARMO LOPES DA SILVA, ID nº 41963067, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/015/1573/2015, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2016\r\n\r\nÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MVII Nº 001 \r\n\r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/014/1794/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: André de Oliveira Martins, ID 612027-0, Ana Paula Soares Fagundes, ID 4327910-4, Amarildo Fidelis da Silva ID 5592755, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico - educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/014/1794/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2016\r\n\r\nMARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MACHADO\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MVII Nº 002 \r\n\r\nDE 06 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/014/3955/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Ana Paula Soares Fagundes, ID 4327910-4, Suane de Paula Camilo, ID 4338287-8 e Célia de Laia Bernardes, ID 4277634-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico - educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/014/3955/2014, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2016 \r\n\r\nMARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MACHADO\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MVII Nº 003 \r\n\r\nDE 06 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/014/3287/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Ana Paula Soares Fagundes, ID 4327910-4, Suane de Paula Camilo, ID 4338287-8 e Célia de Laia Bernardes, ID 4277634-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico - educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/014/3287/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2016\r\n\r\nMARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MACHADO\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MVII Nº 004 \r\n\r\nDE 06 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/014/2408/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Rita de Cássia da Cruz Costa, ID 4368441-6, Suane de Paula Camilo, ID 4338287-8 e Ligia Regina Cantanheide Ferreira, ID 3600821-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico - educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/014/2408/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2016\r\n\r\nMARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MACHADO\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MVII Nº 005 \r\n\r\nDE 06 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/014/2328/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Rita de Cássia da Cruz Costa, ID 4368441-6, Ana Paula Soares Fagundes, ID 4327910-4 e Ligia Regina Cantanheide Ferreira, ID 3600821-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico - educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/014/2328/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2016\r\n\r\nMARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MACHADO\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\n\r\nId: 2004820"
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                        "2005032": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.12.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4725/2016- KELLY CRISTINA DE JESUS VIANNA, matr. 0226.832-4, ID. 5634210, ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o tempo de serviço de 30/09/2009 a 25/03/2014, no total de 1.638 (hum mil seiscentos e trinta e oito) dias de efetivo exercício prestados à SEEDUC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/4962/2016 - MARLENE PEREIRA DE MORAES, matr. nº 00/0221.064-9, ID. 3237662-6. ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, art. 9º, Parágrafo Único, o tempo de serviço de 01/03/1982 a 30/06/1982, 14/03/1983 a 25/12/1983, 02/05/1986 a 31/05/1987, 18/09/1987 a 25/09/1987, 06/11/1987 a 13/05/1998 e de 14/05/1998 a 11/07/1998, no total de 4.713 (quatro mil setecentos e treze) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando o dia 13/05/1998, por ser concomitante. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/831/2015 - MAYKA IVA MARQUES FIORE, matr. nº 00/0226.540-3, ID. 44390343. ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, art. 9º, Parágrafo Único, o tempo de serviço de 01/03/1990 a 28/02/1994, 01/03/1994 a 01/02/1995 e de 01/08/1995 a 02/10/1995, no total de 1.858 (hum mil oitocentos e cinquenta e oito) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4728/2016- VALDILENE LARANJEIRA DA SILVA, matr. 3079405-1, ID. 34260641, ANOTE-SE nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79 o tempo de serviço de 07/03/1994 a 15/06/2015, no total de 7.763 (sete mil setecentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício prestados à SEEDUC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5020/2016- VANESSA BARBOSA SALES, matr. 3075580-5, ID. 43358411, ANOTE-SE nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79 o tempo de serviço de 02/08/2004 a 21/01/2015, no total de 3.825 (três mil oitocentos e vinte e cinco) dias de efetivo exercício prestados à PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, desprezando o período de 22/01/2015 a 11/03.2015, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.815/2005 - ROSELY COSTA BATISTA, matr. nº 00/0222.787-4, ID. 2084415-8 - DESAVERBAR, a pedido do servidor, o período de tempo de serviço de 07.08.80 a 31.05.85, 01.06.85 a 14.01.87, 15.01.87 a 17.12.90, 18.12.90 a 31.12.96 e de 01.02.97 a 29.11.2000, no total de 7.385 (sete mil trezentos e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.03.84 a 28.02.85, 26.03.84 a 21.05.85, 02.09.85 a 14.01.87, 01.03.89 a 17.12.90, 11.03.89 a 31.12.92, 25.02.91 a 17.01.93 e de 17.02.97 a 09.11.2000, por serem concomitantes, publicado no D.O. de 27.06.2005, pág. 27, 2ª coluna.\r\n\r\nDE 27.10.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/32.977/2005 - ELIAS DOS ANJOS BARBOSA, matr. nº 00/0223.773-3, ID. 578.793-9. ANOTE-SE, nos termos Lei nº 530 de 04.03.1982, art. 9º, Parágrafo Único, o tempo de serviço de 01/11/1190 a 31/12/1990, 07/03/1991 a 12/02/1993, 03/04/1995 a 05/08/1996, 05/07/1999 a 30/11/1999, 06/07/2000 a 09/01/2001, 01/03/2001 a 07/03/2002 e de 08/03/2002 a 09/04/2003, no total de 2.368 (dois mil trezentos e sessenta e oito) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/11/2016.\r\n\r\nId: 2005032"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2005060": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1295 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nATUALIZA O ANEXO I DA PORTARIA DETRO/PRES Nº 1065, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 - CALENDÁRIO PERMANENTE DE VISTORIA DOS VEÍCULOS QUE INTEGRAM AS FROTAS DAS EMPRESAS E COOPERATIVAS REGISTRADAS NO DETRO/RJ AUTORIZADAS A OPERAREM NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, tendo em vista o estabelecido no art. 26 e seus parágrafos, do Decreto nº 3.893, de 22 de janeiro de 1981, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atualizar o Anexo I da Portaria DETRO/PRES nº 1.065, de 14 de dezembro de 2011, do Calendário Permanente de Vistoria dos veículos que integram as frotas das empresas registradas no DETRO/RJ autorizadas a operarem no transporte coletivo de passageiros, bem como das empresas e cooperativas autorizadas a operarem na modalidade de fretamento.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCALENDÁRIO DE VISTORIA\r\n\r\nCALENDÁRIO DE VISTORIA - DETRO\r\n\r\nJANEIRO 2017\r\n\r\n04/JAN\r\n\r\nRJ/175\r\n\r\nVIAÇAO MIRANTE LTDA\r\n\r\n04/JAN\r\n\r\nRJ632\r\n\r\nOPÇÃO JCA - TURISMO E FRETAMENTO LTDA\r\n\r\n10/JAN\r\n\r\nRJ/502\r\n\r\nTURISMO TRÊS AMIGOS LTDA\r\n\r\n14/JAN\r\n\r\nRJ/717\r\n\r\nCOONAST - COOP. NACIONAL DE SERV.E TRANSP.LTDA\r\n\r\n15/JAN\r\n\r\nRJ/543\r\n\r\nSOLAZER TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\n15/JAN\r\n\r\nRJ/833\r\n\r\nM.FRANCISCO DE OLIVEIRA - AG.TUR. EIRELI\r\n\r\n18/JAN\r\n\r\nRJ/834\r\n\r\nD LUCIA TERRA DE CARVALHO TRANSP - ME\r\n\r\n22/JAN\r\n\r\nRJ/814\r\n\r\nDONATO TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n25/JAN\r\n\r\nRJ/839\r\n\r\nTOUR VIP VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\n26/JAN\r\n\r\nRJ/809\r\n\r\nPRIVATE TOUR TURISMO E LOCAÇÃO LTDA\r\n\r\n26/JAN\r\n\r\nRJ/836\r\n\r\nFREITAS AUTOLOCADORA LTDA ME\r\n\r\n26/JAN\r\n\r\nRJ/837\r\n\r\nARENA VIPS AG.DE VIAGENS LOC.DE VEÍC. LTDA\r\n\r\n30/JAN\r\n\r\nRJ/518\r\n\r\nTRANSMARGOO TUR.E FRET. LTDA\r\n\r\n30/JAN\r\n\r\nRJ/810\r\n\r\nOURO DE MINAS TRANSP.E TUR.LTDA ME\r\n\r\n31/JAN\r\n\r\nRJ/643\r\n\r\nVIAÇÃO MIMO LTDA\r\n\r\nFEVEREIRO 2017\r\n\r\n02/FEV\r\n\r\nRJ/527\r\n\r\nTCML TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME\r\n\r\n02/FEV\r\n\r\nRJ/812\r\n\r\nCHB COMÉRCIO, TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\n04/FEV\r\n\r\nRJ/649\r\n\r\nSANTANNA DOS REIS TRANS.E FRETAM. LTDA\r\n\r\n04/FEV\r\n\r\nRJ/650\r\n\r\nNOVA LOG TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n04/FEV\r\n\r\nRJ/669\r\n\r\nSOL DA JUSTIÇATUR E FRET LTDA ME\r\n\r\n04/FEV\r\n\r\nRJ/519\r\n\r\nUNIFRETE TRANSP DE TURISMO E FRET. LTDA.\r\n\r\n04/FEV\r\n\r\nRJ/820\r\n\r\nBARRAWAY TOUR AG.E TRANSP.TUR LTDA\r\n\r\n07/FEV\r\n\r\nRJ/573\r\n\r\nLACOSTA TURISMO LTDA\r\n\r\n09/FEV\r\n\r\nRJ/560\r\n\r\nVIX TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\n19/FEV\r\n\r\nRJ/562\r\n\r\nKALINDA DO BRASIL LOCAÇÃO, TR. E TUR.LTDA\r\n\r\n25/FEV\r\n\r\nRJ/819\r\n\r\nPLATAFORMA CDC TRANSP. VIAG.E TUR. LTDA\r\n\r\n26/FEV\r\n\r\nRJ/611\r\n\r\nDIVINA LUZ TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\n26/FEV\r\n\r\nRJ 718\r\n\r\nNOVACOOPER - COOP.DOS MOT.AUT.DE RESENDE LTDA\r\n\r\nMARÇO 2017\r\n\r\n01/MAR\r\n\r\nRJ/101\r\n\r\nAUTO ÔNIB. FAGUNDES LTDA \r\n\r\n04/MAR\r\n\r\nRJ/215\r\n\r\nEMP.DE TRANSP. BRASO LISBOA LTDA\r\n\r\n05/MAR\r\n\r\nRJ/592\r\n\r\nTRANSPORTES E TURISMO REAL BRASIL LTDA\r\n\r\n06/MAR\r\n\r\nRJ/105\r\n\r\nAUTO VIAÇÃO ABC LTDA\r\n\r\n06/MAR\r\n\r\nRJ/651\r\n\r\nCAMINHOS DOURADOS FRET.E ALUG.DE V.LTDA\r\n\r\n06/MAR\r\n\r\nRJ/818\r\n\r\nCANOA DA SERRA TUR VIAGENS LTDA\r\n\r\n06/MAR\r\n\r\nRJ/822\r\n\r\nBHS TURISMO LTDA\r\n\r\n09/MAR\r\n\r\nRJ/117\r\n\r\nCOESA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n11/MAR\r\n\r\nRJ/831\r\n\r\nTURISMO NOBRE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA\r\n\r\n14/MAR\r\n\r\nRJ/135\r\n\r\nEXPRESSO GARCIA LTDA\r\n\r\n16/MAR\r\n\r\nRJ 230\r\n\r\nEXPRESSO RECREIO TRANSP PASSAG. LTDA\r\n\r\n17/MAR\r\n\r\nRJ/816\r\n\r\nETS FRETAMENTO E TURISMO LTDA ME\r\n\r\n20/MAR\r\n\r\nRJ/177\r\n\r\nVIAÇÃO ESTRELA LTDA\r\n\r\n20/MAR\r\n\r\nRJ/513\r\n\r\nJ F FARINHA AUTO ÔNIBUS LTDA\r\n\r\n22/MAR\r\n\r\nRJ/181\r\n\r\nVIAÇÃO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\n24/MAR\r\n\r\nRJ/716\r\n\r\nCOOP.DE TR.DE C.PAS.UT.LOC.RJ-RODICOOP\r\n\r\n24/MAR\r\n\r\nRJ/185\r\n\r\nVIAÇÃO MAUA LTDA\r\n\r\n25/MAR\r\n\r\nRJ/823\r\n\r\nLOC LAGOS TURISMO E LOCADORA LTDA\r\n\r\n27/MAR\r\n\r\nRJ/528\r\n\r\nEMPRESA TRANSTAXI TURISMO LTDA\r\n\r\n28/MAR\r\n\r\nRJ/574\r\n\r\nTRANSPORTADORA TRIAUTO LTDA\r\n\r\n31/MAR\r\n\r\nRJ/209\r\n\r\nVIAÇÃO ITAGUAÍ LTDA\r\n\r\nABRIL 2017\r\n\r\n08/ABR\r\n\r\nRJ/653\r\n\r\nXAVIER TOUR EXCURSÕES LTDA\r\n\r\n08/ABR\r\n\r\nRJ/654\r\n\r\nMULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n08/ABR\r\n\r\nRJ/713\r\n\r\nCOOPTRAB-TRANSP.COLET. PASS.FRET.E TUR N.IGUAÇU - CTTC\r\n\r\n08/ABR\r\n\r\nRJ/821\r\n\r\nPAIXÃO TOUR TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n10/ABR\r\n\r\nRJ/144\r\n\r\nGARDEL TURISMO LTDA\r\n\r\n11/ABR\r\n\r\nRJ/644\r\n\r\nRODOVIÁRIO FETBUS FRETAM. DE ÔNIB. LTDA\r\n\r\n14/ABR\r\n\r\nRJ626\r\n\r\nYRUAMA RIO TRANSP, FRETAMENTO. E TURISMO\r\n\r\n15/ABR\r\n\r\nRJ/108\r\n\r\nAUTO VIAÇÃO 1001 LTDA\r\n\r\n15/ABR\r\n\r\nRJ/146\r\n\r\nLINAVE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n16/ABR\r\n\r\nRJ/166\r\n\r\nTRANSTURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\n17/ABR\r\n\r\nRJ/208\r\n\r\nFEITAL TRANSPORTE DE TURISMO LTDA\r\n\r\n17/ABR\r\n\r\nRJ/824\r\n\r\nSANTUR VIAGEM E TURISMO LTDA\r\n\r\n18/ABR\r\n\r\nRJ/845\r\n\r\nCDP TOUR TURISMO E FRETAMENTO LTDA\r\n\r\n19/ABR\r\n\r\nRJ/563\r\n\r\nSTREET TOUR TRANSP.E LOCAÇÃO LTDA\r\n\r\n20/ABR\r\n\r\nRJ/203\r\n\r\nVIAÇÃO TERESÓPOLIS E TURISMO LTDA\r\n\r\n28/ABR\r\n\r\nRJ/630\r\n\r\nLEV TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA\r\n\r\n28/ABR\r\n\r\nRJ/714\r\n\r\nCOOP.DE TR.E AMIGOS DO COLÉG MILITAR LTDA\r\n\r\n28/ABR\r\n\r\nRJ/840\r\n\r\nNOVO MILENIO DE C.GRANDE TR.E TUR.LTDA\r\n\r\n28/ABR\r\n\r\nRJ/843\r\n\r\nBR 500- TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n29/ABR\r\n\r\nRJ/825\r\n\r\nVIVIAN R.G. 2007 - LOC.DE TRANSP.E TUR.LTDA\r\n\r\n30/ABR\r\n\r\nRJ/164\r\n\r\nTRANSA TRANSPORTE COLETIVO LTDA\r\n\r\n30/ABR\r\n\r\nRJ/186\r\n\r\nVIAÇÃO N.SRA DO AMPARO LTDA\r\n\r\nMAIO 2017\r\n\r\n02/MAI\r\n\r\nRJ/603\r\n\r\nREITUR TURISMO LTDA\r\n\r\n06/MAI\r\n\r\nRJ/138\r\n\r\nEXPRESSO PINTO E PALMA LTDA\r\n\r\n07/MAI\r\n\r\nRJ/104\r\n\r\nAUTO ÔNIB.VERA CRUZ LTDA\r\n\r\n07/MAI\r\n\r\nRJ/196\r\n\r\nVIAÇÃO MONTES BRANCOS LTDA\r\n\r\n08/MAI\r\n\r\nRJ/111\r\n\r\nAUTO VIAÇÃO SALINEIRA LTDA\r\n\r\n11/MAI\r\n\r\nRJ/110\r\n\r\nAUTO VIAÇÃO REGINAS LTDA\r\n\r\n11/MAI\r\n\r\nRJ/150\r\n\r\nRÁPIDO MACAENSE LTDA\r\n\r\n12/MAI\r\n\r\nRJ/184\r\n\r\nVIAÇÃO LÍDER LTDA\r\n\r\n12/MAI\r\n\r\nRJ/151\r\n\r\nRÁPIDO SÃO CRISTÓVÃO LTDA\r\n\r\n15/MAI\r\n\r\nRJ/521\r\n\r\nFERMAN-PETRÓPOLIS TUR.E TRANSP.LTDA\r\n\r\n16/MAI\r\n\r\nRJ/120\r\n\r\nEMPRESA AUTO VIAÇÃO JUREMA S/A\r\n\r\n18/MAI\r\n\r\nRJ/172\r\n\r\nVIAÇÃO BOLA BRANCA LTDA\r\n\r\n18/MAI\r\n\r\nRJ/661\r\n\r\nMAXIMA TRANSP E LOCAÇÃO DE V. LTDA\r\n\r\n18/MAI\r\n\r\nRJ/846\r\n\r\nAVANTE PAXTUR AG. DE VIAG.E TUR.LTDA\r\n\r\n19/MAI\r\n\r\nRJ106\r\n\r\nAUTO VIAÇÃO TANGUAENSE LTDA\r\n\r\n19/MAI\r\n\r\nRJ/152\r\n\r\nRIO ITA LTDA\r\n\r\n19/MAI\r\n\r\nRJ/658\r\n\r\nUNIVALE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n20/MAI\r\n\r\nRJ/109\r\n\r\nAUTO VIAÇÃO NATIVIDADE LTDA\r\n\r\n20/MAI\r\n\r\nRJ/662\r\n\r\nCLASSIC LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\n20/MAI\r\n\r\nRJ/841\r\n\r\nVMS LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI-ME\r\n\r\n20/MAI\r\n\r\nRJ/844\r\n\r\nLUCIANO V. DA ROCHA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS\r\n\r\n23/MAI\r\n\r\nRJ/122\r\n\r\nEMPRESA BRASIL S/A TRANSP.E TUR.\r\n\r\n23/MAI\r\n\r\nRJ/121\r\n\r\nAUTO VIAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO\r\n\r\n24/MAI\r\n\r\nRJ/123\r\n\r\nCAVALCANTI & CIA LTDA .\r\n\r\n25/MAI\r\n\r\nRJ/535\r\n\r\nJ H DE PAULA TRANSPORTES E TURISMO\r\n\r\n28/MAI\r\n\r\nRJ/826\r\n\r\nANDRÉ E BETH LOCADORA EIRELLI \r\n\r\n30/MAI\r\n\r\nRJ/125\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSP. CONTINENTAL LTDA\r\n\r\n30/MAI\r\n\r\nRJ/136\r\n\r\nTRANSPOTES BLANCO LTDA.EPP\r\n\r\n30/MAI\r\n\r\nRJ/147\r\n\r\nFAZENI TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\n30/MAI\r\n\r\nRJ/153\r\n\r\nEMPRESA ROGIL TRANSP.RODOVIÁRIOS LTDA\r\n\r\nJUNHO 2017\r\n\r\n01/JUN\r\n\r\nRJ/652\r\n\r\nJ W TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA\r\n\r\n05/JUN\r\n\r\nRJ/112\r\n\r\nAUTO VIAÇÃO VERA CRUZ LTDA\r\n\r\n06/JUN\r\n\r\nRJ/143\r\n\r\nJ. C. GUIMARÃES TRANSP. COLET. LTDA\r\n\r\n06/JUN\r\n\r\nRJ/170\r\n\r\nSANTA EUGÊNIA TRANSP. E TURISMO LTDA\r\n\r\n07/JUN\r\n\r\nRJ/113\r\n\r\nVIAÇÃO BARRA DO PIRAÍ TURISMO LTDA\r\n\r\n08/JUN\r\n\r\nRJ/133\r\n\r\nEXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\n09/JUN\r\n\r\nRJ/621\r\n\r\nTRANSP.URBANO S. MIGUEL DE RESENDE - LTDA\r\n\r\n09/JUN\r\n\r\nRJ/187\r\n\r\nVIAÇÃO N.SRA APARECIDA LTDA\r\n\r\n09/JUN\r\n\r\nRJ/842\r\n\r\nALEX TUR VIAGENS E TURISMO EIRELI\r\n\r\n10/JUN\r\n\r\nRJ/189\r\n\r\nVIAÇÃO PINHEIRAL LTDA\r\n\r\n11/JUN\r\n\r\nRJ/127\r\n\r\nEMPRESA SANTA TEREZINHA LTDA\r\n\r\n11/JUN\r\n\r\nRJ/210\r\n\r\nAUTO LOTAÇÃO INGÁ LTDA\r\n\r\n13/JUN\r\n\r\nRJ/646\r\n\r\nJULINHO AUTOM./ J.C.O PAULA ESTABELEC.ME\r\n\r\n14/JUN\r\n\r\nRJ/191\r\n\r\nVIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A\r\n\r\n15/JUN\r\n\r\nRJ/703\r\n\r\nCOOPTRESUL - COOP.DE PROP.DE VANS DE TR\r\n\r\n15/JUN\r\n\r\nRJ/195\r\n\r\nVIAÇÃO SANTA LUZIA LTDA\r\n\r\n15/JUN\r\n\r\nRJ/847\r\n\r\nVIEIRA E MORAES TUR.E TRANSP. LTDA/LI TUR.E TR\r\n\r\n19/JUN\r\n\r\nRJ/128\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA\r\n\r\n21/JUN\r\n\r\nRJ/659\r\n\r\nTROPICAL BUS TRANSP. E TUR LTDA\r\n\r\n21/JUN\r\n\r\nRJ/529\r\n\r\nTRANSPAK TURISMO LTDA\r\n\r\n22/JUN\r\n\r\nRJ/134\r\n\r\nNITURVIA NOVA IGUAÇU TUR. E VIAÇÃO LTDA\r\n\r\n22/JUN\r\n\r\nRJ/827\r\n\r\nTRANSTATHICA AG. DE VIAGENS E TUR.LTDA\r\n\r\n23/JUN\r\n\r\nRJ/660\r\n\r\nALTERNATIVE TURISMO LTDA-ME\r\n\r\n25/JUN\r\n\r\nRJ/129\r\n\r\nEMP.DE TRANSP.LIMOUSINE CARIOCA S/A\r\n\r\n26/JUN\r\n\r\nRJ/224\r\n\r\nEMANUEL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\n29/JUN\r\n\r\nRJ/130\r\n\r\nEXPRESSO SÃO FRANCISCO LTDA\r\n\r\n30/JUN\r\n\r\nRJ/142\r\n\r\nEXPRESSO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\n30/JUN\r\n\r\nRJ/851\r\n\r\nHUMAITA TURISMO LTDA\r\n\r\nJULHO 2017\r\n\r\n01/JUL\r\n\r\nRJ/817\r\n\r\nVENTURINI AG. DE VIAGENS E TUR LTDA - ME\r\n\r\n02/JUL\r\n\r\nRJ/801\r\n\r\nHYD BRAZILIAN TOURS VIAGENS LTDA\r\n\r\n05/JUL\r\n\r\nRJ/206\r\n\r\nVIAÇÃO VILA RICA LTDA\r\n\r\n06/JUL\r\n\r\nRJ/558\r\n\r\nEXPRESSO UNIÃO LTDA\r\n\r\n06/JUL\r\n\r\nRJ/570\r\n\r\nVIAÇÃO TREZE DE JUNHO LTDA\r\n\r\n07/JUL\r\n\r\nRJ/597\r\n\r\nTURSAN-TURISMO SANTO ANDRÉ LTDA\r\n\r\n10/JUL\r\n\r\nRJ/132\r\n\r\nEVANIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\n11/JUL\r\n\r\nRJ/715\r\n\r\nCOOPER GRANDE RIO FRETAMENTO & TUR.\r\n\r\n12/JUL\r\n\r\nRJ/162\r\n\r\nTRANSPORTES E TURISMO MACHADO LTDA\r\n\r\n16/JUL\r\n\r\nRJ637\r\n\r\nEXPRESSO ANGRENSE DE TURISMO LTDA-EPP\r\n\r\n18/JUL\r\n\r\nRJ/137\r\n\r\nEXPRESSO MANGARATIBA LTDA\r\n\r\n28/JUL\r\n\r\nRJ/848\r\n\r\nLODESTAR TOUR TURIST, FRETAM.E LOC.LTDA\r\n\r\n31/JUL\r\n\r\nRJ/548\r\n\r\nVIAÇÃO SAMPAIO LTDA\r\n\r\nAGOSTO 2017\r\n\r\n01/AGO\r\n\r\nRJ/850\r\n\r\nMO DINARY LOC.E LOCAD.E COM.DE B. LTDA\r\n\r\n01/AGO\r\n\r\nRJ/853\r\n\r\nABF FIVE STARS LOC.E TURISMO LTDA\r\n\r\n01/AGO\r\n\r\nRJ/855\r\n\r\nSUTRANSFER TURISMO E LOCAÇÃO LTDA\r\n\r\n02/AGO\r\n\r\nRJ/148\r\n\r\nTURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\n03/AGO\r\n\r\nRJ551\r\n\r\nDOM BOSCO TURISMO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n04/AGO\r\n\r\nRJ/556\r\n\r\nSIBELLY TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n05/AGO\r\n\r\nRJ/114\r\n\r\nVIAÇÃO SÃO PEDRO D'ALDEIA LTDA\r\n\r\n05/AGO\r\n\r\nRJ/118\r\n\r\nEMP.DE ÔNIBUS SANJOANENSE CAMPOSTUR LTDA\r\n\r\n05/AGO\r\n\r\nRJ/214\r\n\r\nJ F FARINHA AUTO ÔNIBUS LTDA\r\n\r\n08/AGO\r\n\r\nRJ/154\r\n\r\nTRANSPOTE FÁBIO'S LTDA\r\n\r\n10/AGO\r\n\r\nRJ/526\r\n\r\nTRANSPORTADORA TURISTICA COLOCEN LTDA\r\n\r\n12/AGO\r\n\r\nRJ/525\r\n\r\nMF TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\n13/AGO\r\n\r\nRJ/156\r\n\r\nTRANSPORTADORA TINGUÁ LTDA\r\n\r\n16/AGO\r\n\r\nRJ/158\r\n\r\nTRANSPORTES INTERMUNICIPAL LTDA \r\n\r\n17/AGO\r\n\r\nRJ/656\r\n\r\nLKL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n20/AGO\r\n\r\nRJ/159\r\n\r\nMASTER TRANSP.COLET.DE PASSAG. LTDA\r\n\r\n22/AGO\r\n\r\nRJ/711\r\n\r\nCOOPERNOVA - COOP.DE MOT AUT.TR.LTDA\r\n\r\n23/AGO\r\n\r\nRJ635\r\n\r\nAGC RIO FRETAMENTO E TURISMO LTDA\r\n\r\n23/AGO\r\n\r\nRJ/863\r\n\r\nGABY TUR SERVICE TURISMO LTDA\r\n\r\n23/AGO\r\n\r\nRJ/864\r\n\r\nHUGO LINE TRANSP. E TURISMO\r\n\r\n23/AGO\r\n\r\nRJ/633\r\n\r\nEASY CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A\r\n\r\n24/AGO\r\n\r\nRJ/664\r\n\r\nTRANSPIRATININGA LOGISTICA E LOC.VEIC\r\n\r\n29/AGO\r\n\r\nRJ583\r\n\r\nTOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\n29/AGO\r\n\r\nRJ/665\r\n\r\nGEAR TURISMO LTDA\r\n\r\n29/AGO\r\n\r\nRJ/226\r\n\r\nUNIÃO TR. INTERESTADUAL DE LUXO S/A -UTIL\r\n\r\n30/AGO\r\n\r\nRJ/537\r\n\r\nEXPRESSO PINTO & PALMA LTDA\r\n\r\n30/AGO\r\n\r\nRJ/542\r\n\r\nMARINHO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\n30/AGO\r\n\r\nRJ/865\r\n\r\nTRANSFER RIO TURISMO E LOCAÇÃO LTDA\r\n\r\nSETEMBRO 2017\r\n\r\n01/SET\r\n\r\nRJ/858\r\n\r\nMR LOCAÇÃO E VIAGENS LTDA\r\n\r\n04/SET\r\n\r\nRJ/161\r\n\r\nTRANSPOTES SANTO ANTÔNIO LTDA\r\n\r\n05/SET\r\n\r\nRJ/225\r\n\r\nVIAÇÃO COSTEIRA LTDA\r\n\r\n06/SET\r\n\r\nRJ/516\r\n\r\nROSAMARES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n07/SET\r\n\r\nRJ/168\r\n\r\nTRANSPORTES E TURISMO ALTO MINHO LTDA\r\n\r\n09/SET\r\n\r\nRJ/641\r\n\r\nTEIXEIRA DE ARAUJO TRANSP.E TURISMO LTDA\r\n\r\n10/SET\r\n\r\nRJ/103\r\n\r\nEXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA\r\n\r\n13/SET\r\n\r\nRJ/712\r\n\r\nCOOP. TIJUCA LTDA\r\n\r\n14/SET\r\n\r\nRJ/140\r\n\r\nFÁCIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\n14/SET\r\n\r\nRJ/163\r\n\r\nTRANSPORTES ÚNICA PETRÓPOLIS LTDA\r\n\r\n14/SET\r\n\r\nRJ/619\r\n\r\nDOULOS SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n14/SET\r\n\r\nRJ/555\r\n\r\nALOCAR TURISMO LTDA\r\n\r\n15/SET\r\n\r\nRJ624\r\n\r\nKAMI TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n16/SET\r\n\r\nRJ/213\r\n\r\nVIAÇÃO PENEDO LTDA\r\n\r\n16/SET\r\n\r\nRJ/859\r\n\r\nLUZEIROS AG.DE VIAGEM E TURISMO LTDA\r\n\r\n17/SET\r\n\r\nRJ/165\r\n\r\nTREL - TRANSTURISMO REI LTDA\r\n\r\n19/SET\r\n\r\nRJ/648\r\n\r\nJSL S/A JULIO SIMÕES LOGÍSTICA\r\n\r\n22/SET\r\n\r\nRJ/868\r\n\r\nSEBASTIAN MARIA BUFFA TUR EIRELLI - EPP\r\n\r\n25/SET\r\n\r\nRJ/167\r\n\r\nTRANSPORTE MAGELI LTDA\r\n\r\n25/SET\r\n\r\nRJ/639\r\n\r\nMYLLENNA LOCADORA DE AUTOMÓVEIS E TURISMO LTDA\r\n\r\n27/SET\r\n\r\nRJ/849\r\n\r\nRUBIO GOMES DE MORAES JR. AG.V. E T.LOC.\r\n\r\n28/SET\r\n\r\nRJ638\r\n\r\nRIO CIDADE SERVICE TUR TRANSP. TURIST. LTDA\r\n\r\n30/SET\r\n\r\nRJ/503\r\n\r\nBREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA\r\n\r\nOUTUBRO 2017\r\n\r\n02/OUT\r\n\r\nRJ/800\r\n\r\nAG.DE TUR TAVARES E SOUSA LTDA ME\r\n\r\n06/OUT\r\n\r\nRJ/866\r\n\r\nLUAL RIO TURISTICO LTDA\r\n\r\n09/OUT\r\n\r\nRJ/642\r\n\r\nVN SILVA VIAG.E TUR.LTDA -ART RIO V. E TUR\r\n\r\n10/OUT\r\n\r\nRJ631\r\n\r\nNIVALDO RODRIGUES COSTA - EPP\r\n\r\n10/OUT\r\n\r\nRJ/666\r\n\r\nAAVA SOLUÇÕES TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n10/OUT\r\n\r\nRJ/852\r\n\r\nLOCAR FACIL SERVICE LTDA\r\n\r\n11/OUT\r\n\r\nRJ/171\r\n\r\nVIAÇÃO BEIRA MAR LTDA\r\n\r\n15/OUT\r\n\r\nRJ/173\r\n\r\nVIAÇÃO CARAVELE LTDA\r\n\r\n17/OUT\r\n\r\nRJ/610\r\n\r\nEXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n18/OUT\r\n\r\nRJ/188\r\n\r\nVIAÇÃO N.SRA DA PENHA LTDA\r\n\r\n20/OUT\r\n\r\nRJ/803\r\n\r\nANDRETUR SOLUÇÕES EM TR. E TUR. LTDA ME\r\n\r\n21/OUT\r\n\r\nRJ/544\r\n\r\nVIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A\r\n\r\n23/OUT\r\n\r\nRJ/190\r\n\r\nVIAÇÃO PONTE COBERTA LTDA\r\n\r\n23/OUT\r\n\r\nRJ/832\r\n\r\nSOUZA E YANNICELLI VIAG.E TUR.LTDA-ME\r\n\r\n24/OUT\r\n\r\nRJ/804\r\n\r\nEMP.DE ÔNIBUS E TUR PEDRO ANTONIO LTDA\r\n\r\n29/OUT\r\n\r\nRJ/805\r\n\r\nNM GONÇALVES JUNIOR AG.VIAG.TUR.LOC\r\n\r\n29/OUT\r\n\r\nRJ/806\r\n\r\nMATTOS E SANTOS LOC E TURISMO LTDA\r\n\r\n29/OUT\r\n\r\nRJ/217\r\n\r\nCOSTA VERDE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n30/OUT\r\n\r\nRJ/532\r\n\r\nVÊNUS TURÍSTICA LTDA\r\n\r\nNOVEMBRO 2017\r\n\r\n02/NOV\r\n\r\nRJ/155\r\n\r\nVIAÇÃO NORMANDY DO TRIÂNGULO LTDA\r\n\r\n05/NOV\r\n\r\nRJ/211\r\n\r\nVIAÇÃO PENDOTIBA S/A\r\n\r\n05/NOV\r\n\r\nRJ/612\r\n\r\nVIAÇÃO NOSSA SRA. DAS GRAÇAS S/A\r\n\r\n10/NOV\r\n\r\nRJ/126\r\n\r\nEMP.DE ÔNIBUS E TUR. PEDRO ANTÔNIO LTDA\r\n\r\n10/NOV\r\n\r\nRJ/873\r\n\r\nSAFETOUR TRANP. E TURISMO LTDA\r\n\r\n10/NOV\r\n\r\nRJ/875\r\n\r\nTREVO VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\n12/NOV\r\n\r\nRJ/620\r\n\r\nE. J. I FIEL TURISMO LTDA\r\n\r\n12/NOV\r\n\r\nRJ/193\r\n\r\nVIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A\r\n\r\n13/NOV\r\n\r\nRJ/200\r\n\r\nVIAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA\r\n\r\n13/NOV\r\n\r\nRJ/202\r\n\r\nVIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSP.E TUR.LTDA\r\n\r\n15/NOV\r\n\r\nRJ/508\r\n\r\nBEL-TUR TURISMO E TRANSPOTES LTDA\r\n\r\n16/NOV\r\n\r\nRJ/116\r\n\r\nCOLITUR TRANSP. RODOVIÁRIOS LTDA\r\n\r\n16/NOV\r\n\r\nRJ/862\r\n\r\nL B COSTA AG. DE TUR E LOCADORA ME\r\n\r\n19/NOV\r\n\r\nRJ/174\r\n\r\nVIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA\r\n\r\n19/NOV\r\n\r\nRJ/802\r\n\r\nTRANSVEGA TRANSP. FRETAM E TUR. LTDA\r\n\r\n19/NOV\r\n\r\nRJ/204\r\n\r\nVIAÇÃO UNIÃO LTDA\r\n\r\n20/NOV\r\n\r\nRJ/179\r\n\r\nVIAÇÃO FALCÃO LTDA\r\n\r\n21/NOV\r\n\r\nRJ/192\r\n\r\nVIAÇÃO RESENDENSE INTERMUNICIPAL LTDA\r\n\r\n22/NOV\r\n\r\nRJ/160\r\n\r\nS. JOÃO BATISTA TRANSP. E TUR.LTDA\r\n\r\n23/NOV\r\n\r\nRJ/205\r\n\r\nVIAÇÃO VERA CRUZ S/A\r\n\r\n27/NOV\r\n\r\nRJ/564\r\n\r\nGMS TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\n27/NOV\r\n\r\nRJ/517\r\n\r\nEVAL - EMPRESA DE VIAÇÃO ANGRENSE LTDA\r\n\r\n28/NOV\r\n\r\nRJ/169\r\n\r\nVIAÇAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\n30/NOV\r\n\r\nRJ/175\r\n\r\nVIAÇÃO ELITE LTDA\r\n\r\n30/NOV\r\n\r\nRJ/506\r\n\r\nTRANSTURISMO TRANSPORTE ORIENTAL LTDA\r\n\r\n30/NOV\r\n\r\nRJ/872\r\n\r\nJ.L DE OLIVEIRA TURISMO\r\n\r\nDEZEMBRO 2017\r\n\r\n03/DEZ\r\n\r\nRJ/807\r\n\r\nREALPLUS LOGISTICA DE TRANSP. LTDA\r\n\r\n03/DEZ\r\n\r\nRJ/221\r\n\r\nTRANSPORTADORA MACABU LTDA\r\n\r\n05/DEZ\r\n\r\nRJ228\r\n\r\nUNIRIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n08/DEZ\r\n\r\nRJ/655\r\n\r\nLOC SERV LOGÍSTICA DEDICADA LTDA\r\n\r\n09/DEZ\r\n\r\nRJ227\r\n\r\nTRANSTUR VILA EMIL LTDA\r\n\r\n09/DEZ\r\n\r\nRJ/835\r\n\r\nAJSP EMPRESA DE TRANSPORTE E TUR. LTDA ME\r\n\r\n11/DEZ\r\n\r\nRJ/102\r\n\r\nAUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA\r\n\r\n11/DEZ\r\n\r\nRJ/566\r\n\r\nEMPRESA DE ÔNIBUS ROSA LTDA\r\n\r\n11/DEZ\r\n\r\nRJ/647\r\n\r\nRIO LOAGOS TRANSP LTDA\r\n\r\n14/DEZ\r\n\r\nRJ/511\r\n\r\nDOCE RIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\n14/DEZ\r\n\r\nRJ/828\r\n\r\nADALTONTUR TURISMO LTDA\r\n\r\n14/DEZ\r\n\r\nRJ/830\r\n\r\nPEIXOTO TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA ME\r\n\r\n15/DEZ\r\n\r\nRJ/811\r\n\r\nCJRTUR AG. DE VIAGENS E LOC. LTDA - ME\r\n\r\n18/DEZ\r\n\r\nRJ/813\r\n\r\nE. ANTUNES FERNANDES JUNIOR ME\r\n\r\n22/DEZ\r\n\r\nRJ/829\r\n\r\nPIANETA AG. DE VIAG. E TUR. EIRELI - EPP \r\n\r\n23/DEZ\r\n\r\nRJ627\r\n\r\nESX TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME\r\n\r\n23/DEZ\r\n\r\nRJ/629\r\n\r\nFERNATU TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\n30/DEZ\r\n\r\nRJ/539\r\n\r\nON TIME TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA\r\n\r\n31/DEZ\r\n\r\nRJ/219\r\n\r\nVIAÇÃO CARMENSE LTDA\r\n\r\nArt. 2º - Ficam mantidos os demais artigos mencionados na Portaria DETRO/PRES nº 1.065, de 14 de dezembro de 2011.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016\r\n\r\nFERNANDO MORAES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2005060"
                        ],
                        "2004857": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.12.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/4612/2016 - AUTORIZO a atualização dos quadros de horários e frotas das linhas abaixo indicadas, operada pela Empresa Viação Mauá S/A (RJ-185), mantidas as demais características operacionais:\r\n\r\nLinha 425D Alcântara - Campo Grande (via Vila Militar) “SA”.\r\n\r\nPartidas de Alcântara.\r\n\r\nDiariamente.\r\n\r\nDe 3h30 às 20h, de 45 em 45 minutos.\r\n\r\nÀs 21h.\r\n\r\nPartidas de Campo Grande.\r\n\r\nDiariamente.\r\n\r\nDe 5h às 23h, de 45 em 45 minutos.\r\n\r\nFrota mínima: 9 (nove) ônibus urbanos.’\r\n\r\nSC 2425D Alcântara - Campo Grande (via Vila Militar) “AC”.\r\n\r\nPartidas de Alcântara.\r\n\r\nDias úteis.\r\n\r\nDe 3h30 às 8h50, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 8h50 às 13h30, de 40 em 40 minutos.\r\n\r\nDe 13h30 às 19h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 19h às 21h, de 40 em 40 minutos.\r\n\r\nAos sábados.\r\n\r\nDe 4h às 20h, de 40 em 40 minutos.\r\n\r\nÀs 21h.\r\n\r\nAos domingos e feriados.\r\n\r\nDe 5h às 21h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nPartidas de Campo Grande.\r\n\r\nDias úteis.\r\n\r\nDe 6h às 11h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 11h às 15h, de 40 em 40 minutos.\r\n\r\nDe 15h às 19h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 19h às 21h, de 40 em 40 minutos.\r\n\r\nÀs 22h.\r\n\r\nAos sábados.\r\n\r\nDe 6h às 22h, de 40 em 40 minutos.\r\n\r\nÀs 23h.\r\n\r\nAos domingos e feriados. \r\n\r\nDe 7h às 23h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nFrota mínima: 19 (dezenove) ônibus rodoviários com ar condicionado.\r\n\r\nLinha 422D Niterói - Portão do Rosa “SA”\r\n\r\nPartidas de Portão do Rosa.\r\n\r\nDias úteis.\r\n\r\nDe 0h20 às 3h20, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nÀs 4h.\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 5h às 6h, de 12 em 12 minutos.\r\n\r\nDe 6h às 9h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 9h às 15h, de 12 em 12 minutos.\r\n\r\nDe 15h às 18h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 18h às 20h, de 12 em 12 minutos.\r\n\r\nDe 20h às 21h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 21h às 22h20, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 22h20 às 23h50, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nAos sábados.\r\n\r\nDe 0h às 3h20, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nÀs 4h.\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 5h às 6h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 6h às 18h, de 12 em 12 minutos.\r\n\r\nDe 18h às 21h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 21h às 0h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nAos domingos e feriados.\r\n\r\nDe 0h às 5h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 5h às 6h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 6h às 18h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 18h às 21h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 21h às 23h30, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nPartidas de Niterói.\r\n\r\nDias úteis.\r\n\r\nDe 0h20 às 4h20, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nÀs 5h.\r\n\r\nDe 5h às 7h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 7h às 15h, de 12 em 12 minutos.\r\n\r\nDe 15h às 19h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 19h às 21h, de 12 em 12 minutos.\r\n\r\nDe 21h às 22h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 22h às 23h20, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nÀs 23h50.\r\n\r\nAos sábados.\r\n\r\nDe 0h às 4h20, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nÀs 5h.\r\n\r\nDe 5h às 6h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 6h às 7h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 7h às 19h, de 12 em 12 minutos.\r\n\r\nDe 19h às 22h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 22h às 23h40, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nAos domingos e feriados.\r\n\r\nDe 0h às 6h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 6h às 7h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 7h às 19h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 19h às 22h, de 20em 20 minutos.\r\n\r\nDe 22h às 23h30, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nFrota mínima: 16 (dezesseis) ônibus urbanos.\r\n\r\nLinha 143M Niterói - São Gonçalo (via Dr. March) “SA”.\r\n\r\nPartidas de São Gonçalo.\r\n\r\nDe segunda-feira a sábado.\r\n\r\nDe 6h às 20h48, de 8 em 8 minutos.\r\n\r\nÀs 21h.\r\n\r\nAos domingos e feriados.\r\n\r\nDe 5h às 18h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 18h às 20h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nÀs 23h30.\r\n\r\nPartidas de Niterói.\r\n\r\nDe segunda-feira a sábado.\r\n\r\nDe 6h39 às 21h27, de 8 em 8 minutos.\r\n\r\nÀs 21h39.\r\n\r\nAos domingos e feriados.\r\n\r\nDe 6h às 19h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 19h às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nFrota mínima: 11 (onze) ônibus urbanos.\r\n\r\nSC 1143M Niterói - São Gonçalo (via Dr. March) “A”.\r\n\r\nPartidas de São Gonçalo.\r\n\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\n\r\nDe 5h30 às 19h38, de 16 em 16 minutos.\r\n\r\nÀs 20h.\r\n\r\nAos sábados.\r\n\r\nDe 6h às 20h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nPartidas de Niterói.\r\n\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\n\r\nDe 6h15 às 20h39, de 16 em 16 minutos.\r\n\r\nÀs 21h.\r\n\r\nAos sábados.\r\n\r\nDe 6h45 às 20h15, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nÀs 21h.\r\n\r\nFrota mínima: 6 (seis) ônibus rodoviários. \r\n\r\nLinha 533D Alcântara - Méier (via PPCS) “SA”.\r\n\r\nPartidas de Alcântara.\r\n\r\nDias úteis.\r\n\r\nÀs 4h20 e 5h.\r\n\r\nDe 5h às 10h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 10h às 20h, de 40 em 40 minutos.\r\n\r\nÀs 20h50.\r\n\r\nAos sábados.\r\n\r\nDe 4h40 às 20h40, de 40 em 40 minutos.\r\n\r\nAos domingos e feriados.\r\n\r\nDe 5h às 21h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nPartidas do Méier.\r\n\r\nDias úteis.\r\n\r\nÀs 6h e 6h40.\r\n\r\nDe 6h40 às 11h40, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 11h40 às 21h40, de 40 em 40 minutos.\r\n\r\nÀs 22h30.\r\n\r\nAos sábados.\r\n\r\nDe 4h40 às 20h40, de 40 em 40 minutos.\r\n\r\nAos domingos e feriados.\r\n\r\nDe 5h às 21h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nFrota mínima: 8 (oito) ônibus urbanos.\r\n\r\nSC 2533D Alcântara - Méier (via PPCS) “AC”.\r\n\r\nPartidas de Alcântara.\r\n\r\nDias úteis.\r\n\r\nDe 4h às 20h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 20h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nAos sábados.\r\n\r\nDe 6h às 18h, de 90 em 90 minutos.\r\n\r\nÀs 19h.\r\n\r\nAos domingos e feriados.\r\n\r\nDe 6h às 21h, de 180 em 180 minutos.\r\n\r\nPartidas do Méier.\r\n\r\nDias úteis.\r\n\r\nDe 6h às 21h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 21h às 23h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nAos sábados.\r\n\r\nDe 6h30 às 18h30, de 90 em 90 minutos.\r\n\r\nDe 18h30 às 20h30, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nAos domingos e feriados.\r\n\r\nDe 7h30 às 22h30, de 180 em 180 minutos.\r\n\r\nFrota mínima: 10 (dez) ônibus rodoviários com ar condicionado. \r\n\r\nLinha 532M Alcântara - Niterói (via Dr. March) “SA”. \r\n\r\nPartidas de Alcântara.\r\n\r\nDias úteis.\r\n\r\nDe 0h às 4h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 5h às 9h40, de 8 em 8 minutos.\r\n\r\nDe 9h40 às 15h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 15h às 19h48, de 8 em 8 minutos.\r\n\r\nDe 19h48 às 21h, de 12 em 12 minutos.\r\n\r\nDe 21h às 23h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nÀs 23h30.\r\n\r\nAos sábados.\r\n\r\nDe 0h às 5h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 5h às 6h, de 12 em 12 minutos.\r\n\r\nDe 6h às 12h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 12h às 15h, de 12 em 12 minutos.\r\n\r\nDe 15h às 18h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 18h às 21h, de 12 em 12 minutos.\r\n\r\nDe 21h às 23h45, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nAos domingos e feriados. \r\n\r\nDe 0h às 4h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 5h às 6h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 6h às 18h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 18h às 21h, de 12 em 12 minutos.\r\n\r\nDe 21h às 0h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nPartidas de Niterói.\r\n\r\nDias úteis.\r\n\r\nDe 0h às 5h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 5h às 6h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 6h às 10h40, de 8 em 8 minutos.\r\n\r\nDe 10h40 às 16h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 16h às 20h48, de 8 em 8 minutos.\r\n\r\nDe 20h48 às 22h, de 12 em 12 minutos.\r\n\r\nDe 22h às 23h45, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nAos sábados.\r\n\r\nDe 0h às 6h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 6h às 7h, de 12 em 12 minutos.\r\n\r\nDe 7h às 13h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 13h às 16h, de 12 em 12 minutos.\r\n\r\nDe 16h às 19h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 19h às 22h, de 12 em 12 minutos.\r\n\r\nDe 22h às 23h45, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nAos domingos e feriados. \r\n\r\nDe 0h às 5h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 5h às 6h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 6h às 7h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 7h às 19h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 19h às 22h, de 12 em 12 minutos.\r\n\r\nDe 22h às 0h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nFrota mínima: 26 (vinte e seis) ônibus urbanos. \r\n\r\nSC 1532M Alcântara - Niterói (via Dr. March) “A”.\r\n\r\nPartidas de Alcântara.\r\n\r\nDias úteis.\r\n\r\nDe 4h40 às 9h40, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 9h40 às 14h10, de 45 em 45 minutos.\r\n\r\nDe 14h10 às 18h40, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 18h40 às 20h10, de 45 em 45 minutos.\r\n\r\nÀs 21h.\r\n\r\nAos sábados.\r\n\r\nDe 5h às 20h, de 45 em 45 minutos.\r\n\r\nÀs 21h.\r\n\r\nPartidas de Niterói.\r\n\r\nDias úteis.\r\n\r\nDe 6h às 11h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 11h às 15h30, de 45 em 45 minutos.\r\n\r\nDe 15h30 às 20h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 20h às 21h30, de 45 em 45 minutos.\r\n\r\nAos sábados.\r\n\r\nDe 6h30 às 21h30, de 45 em 45 minutos.\r\n\r\nÀs 22h30.\r\n\r\nFrota mínima: 6 (seis) ônibus rodoviários. \r\n\r\nLinha 100D Niterói - Candelária “SA”.\r\n\r\nPartidas de Niterói.\r\n\r\nDias úteis.\r\n\r\nDe 0h às 4h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 5h às 21h, de 12 em 12 minutos.\r\n\r\nDe 21h às 23h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 23h às 23h40, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nAos sábados, domingos e feriados.\r\n\r\nDe 0h às 5h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 5h às 20h, de 12 em 12 minutos.\r\n\r\nDe 20h às 23h45, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nPartidas da Candelária.\r\n\r\nDias úteis.\r\n\r\nDe 0h às 5h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 5h às 6h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 6h às 22h, de 12 em 12 minutos.\r\n\r\nDe 22h às 23h45, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nAos sábados, domingos e feriados.\r\n\r\nDe 0h às 6h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 6h às 21h, de 12 em 12 minutos.\r\n\r\nDe 21h às 23h45, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nFrota mínima: 10 (dez) ônibus urbanos. \r\n\r\nLinha 590M Niterói - Amendoeiras (via Tribobó) “SA”.\r\n\r\nPartidas de Amendoeiras.\r\n\r\nDias úteis.\r\n\r\nDe 5h às 12h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 12h às 14h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 14h às 18h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 18h às 22h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 22h às 24h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nAos sábados.\r\n\r\nDe 5h às 20h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 20h às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nAos domingos e feriados.\r\n\r\nDe 5h às 20h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 20h às 24h, de 40 em 40 minutos.\r\n\r\nPartidas de Niterói.\r\n\r\nDias úteis.\r\n\r\nDe 6h às 13h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 13h às 15h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 15h às 19h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 19h às 22h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 22h às 24h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nAos sábados.\r\n\r\nDe 6h às 20h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 20h às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nÀs 24h.\r\n\r\nAos domingos e feriados.\r\n\r\nDe 6h às 21h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 21h às 1h, de 40 em 40 minutos.\r\n\r\nFrota mínima: 10 (dez) ônibus urbanos. \r\n\r\nSC 1590M Niterói - Amendoeiras (via Tribobó) “A”.\r\n\r\nPartidas de Amendoeiras.\r\n\r\nDias úteis.\r\n\r\nDe 5h às 8h30, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 8h30 às 14h30, de 45 em 45 minutos.\r\n\r\nDe 14h30 às 18h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 18h às 21h, de 45 em 45 minutos.\r\n\r\nAos sábados.\r\n\r\nDe 6h às 21h, de 45 em 45 minutos.\r\n\r\nPartidas de Niterói.\r\n\r\nDias úteis.\r\n\r\nDe 6h às 9h30, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 9h30 às 15h30, de 45 em 45 minutos.\r\n\r\nDe 15h30 às 19h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 19h às 22h, de 45 em 45 minutos.\r\n\r\nAos sábados.\r\n\r\nDe 7h às 20h30, de 45 em 45 minutos.\r\n\r\nÀs 21h.\r\n\r\nFrota mínima: 8 (oito) ônibus rodoviários. \r\n\r\nDE 22.12.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/11793/2016 - Cooperativa COOTACOM (RJ-714): AUTORIZO a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nValdecir Carlos Paim Pereira\r\n\r\nFiat Ducato \r\n\r\nKOL6565\r\n\r\nId: 2004857"
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                        "2004894": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.12.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12993/2014 - AUTORIZO a Empresa OSTRATUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME., nome fantasia OSTRATUR, com sede no Município de Rio das Ostras, inscrita no CNPJ sob o n° 06.697.271/0001-48, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico, sob o mesmo registro RJ-667 e utilizando os veículos de placas KPL3608, LRH8535, KQO9944, LQQ4467, LQQ5304, KQO6527, LQY7652, KWP7122, LQM8281, LQG7633, LQM8273.\r\n\r\nId: 2004894"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "2005010": [
                        "I - Portaria",
                        "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\nDA BAIA DE GUANABARA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEA/UEPSAM Nº 43 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nRATIFICA A CRIAÇÃO E ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO SEA/UEPSAM Nº 003/2016, CELEBRADO COM A CAS PIRES PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nO COORDENADOR-EXECUTIVO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 7 do Decreto n°42.931, de 18 de abril de 2011, que dispõe sobre o referido programa, com base na Resolução SEA n° 521, de 16 de junho de 2016, e ainda conforme as disposições do Processo nº E-07/013/67/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Ratificar a criação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEA/UEPSAM Nº 003/2016.\r\n\r\nParágrafo Único - Designar o servidor ROBERTO DA SILVEIRA DUARTE, ID. Funcional nº 503.7078-2, para integrar a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEA/UEPSAM nº 003/2016.\r\n\r\nArt. 2° - Após a modificação do artigo anterior, passa a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEA/UEPSAM n° 003/2016 a ser composta pelos seguintes servidores: ROBERTO DA SILVEIRA DUARTE, ID. Funcional nº 503.7078-2, LUIZ HENRIQUE GALERANI DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 507.5135-2, e MÁRCIO LEITE D´ ASSUNÇÃO, ID. Funcional nº 417.0096-4.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 07 de dezembro de 2016, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2016 \r\n\r\nMÁRCIO DE MELO ROCHA\r\n\r\nCoordenador-Executivo\r\n\r\nId: 2005010"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2004889": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.12.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006.761/2016 - FIXADOS, a partir de 01/12/2016, os proventos mensais de inatividade do servidor IVAN ALTENBURG DOMINGUES JUNIOR, Biólogo, matrícula nº 2701351-2, Id Funcional 2148396-5. \r\n\r\nId: 2004889"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2005046": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/12/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/004/94/2014 - ELOIR JOSE CESAR, Vigia, Matrícula 112-3, Grupo I, Nível 001-4. AUTORIZO a refixação dos proventos mensais de inatividade, a contar de 27/04/2014, nos termos do inciso II, do § 1º, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 28/05/2014.\r\n\r\nId: 2005046"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2004995": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 27.12.2016\r\n\r\nPROC. N° E-18/002/1002/2016 - FIXADOS, a contar de 29/11/2016, os proventos mensais de inatividade de Eli Martins, Id. Funcional 2867168-6, Técnico de Palco, Grupo Ocupacional I, Subgrupo ll, Nível 5 do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2004995"
                        ],
                        "2004871": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FMIS/PRES Nº 335 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para sob a presidência do primeiro, promover o inventário físico dos bens patrimoniais existentes em 31 de dezembro de 2016, a contar da data da publicação presente.\r\n\r\nMANUEL RIBEIRO PEREIRA, ID nº 32157738\r\n\r\nWALDSON ANDRADE PIRES, ID nº 4280414\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MULLER TEIXEIRA, ID nº 42617960\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as demais existentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2016\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2004871"
                        ],
                        "2004872": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA FMIS/PRES Nº 336 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para sob a presidência do primeiro, promover o inventário físico dos bens existente em almoxarifado em 31 de dezembro de 2016, a contar da data da publicação presente.\r\n\r\nSÔNIA REGINA BARROS DIAS, ID nº 41784766\r\n\r\nEDNA DE ARAUJO, ID nº 32158165\r\n\r\nMARCOS VARANDA, ID nº 42617669\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2016\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2004872"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2004986": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FIA/RJ Nº 338 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nCONSOLIDA E RETIFICA A PORTARIA FIA/RJ Nº 337, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no Processo Administrativo nº E-23/002/1218/2016,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que as ações da Fundação para a Infância e Adolescência são voltadas para a proteção das crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade social e que essas ações são de caráter contínuo e asseguram o exercício de um Direito Constitucional, no qual criança e adolescente têm prioridade absoluta;\r\n\r\n- que para garantir a manutenção desses atendimentos houve a elaboração do EDITAL FIA 2015 de chamamento público, para seleção das instituições, a fim de procedermos à celebração de parcerias para atendimento dessas crianças e adolescentes;\r\n\r\n- que embora tenha havido a celebração dessas parcerias mediante assinatura de termo de colaboração, em razão da crise financeira enfrentada pelo Estado do Rio de Janeiro, esta Fundação não está conseguindo honrar tempestivamente com os compromissos financeiros pactuados;\r\n\r\n- que o Decreto nº 45.692, de 17 de junho de 2016, estabeleceu o Estado de Calamidade Pública, no âmbito da administração financeira do Estado do Rio de Janeiro, em razão de grave crise econômica que assola o Estado; e\r\n\r\n- que em razão dos atrasos nos repasses surge a necessidade de considerarmos a possibilidade de suspender algumas parcerias;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Suspender a vigência dos Termos de Colaboração nºs 432, 433, 437, 443, 446, 447, 448, 449, 451, 452, 453, 454, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 477, 478, 479, 482, 483, 484, 486, 487, 488, 489, 491, 492, 493, 494, 496, 497, 498, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556, a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2016\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nPresidente da FIA/RJ\r\n\r\nId: 2004986"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "2004795": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEELJE Nº 122 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, considerando a autorização constante no Decreto nº 45.242, de 05/05/2015, publicado no DOERJ de 06/05/2015, e o que consta no processo nº E-30/001/634/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a contratação temporária, na forma da Lei nº 6.901/2014, e suas alterações, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme relação em anexo.\r\n\r\nArt. 2º - O contrato terá vigência de até o prazo máximo de duração do Convênio n° 796337/2013, ou seja, 06 de junho de 2017.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2016\r\n\r\nMARCO ANTONIO NEVES CABRAL\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte Lazer e Juventude\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nRemuneração (R$ )\r\n\r\nCarga Horaria\r\n\r\nPrazo Contratual\r\n\r\nFÁBIO VINÍCIUS SANT'ANNA\r\n\r\nProfessor de Educação Física\r\n\r\n1.600,00\r\n\r\n24 horas semanais\r\n\r\nAté 06/06/2017\r\n\r\nId: 2004795"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2005189": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE 4.002 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DO PROCURADOR DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a lotação efetiva do Procurador do Estado abaixo mencionado:\r\n\r\nId Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nLotação Efetiva Atual\r\n\r\nLotação Efetiva Alterada\r\n\r\nValidade\r\n\r\n41955056\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES\r\n\r\nPG 12 - Diretoria de Gestão PG 02 - Gabinete\r\n\r\nPG 02 - Gabinete\r\n\r\n02/01/2017\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2005189"
                    ],
                    "2005190": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4003 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da faculdade que lhe confere o inciso XLVII do art. 6º, da Lei Complementar no 15, de 25 de novembro de 1980, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 82, c/c o art. 289 e seu parágrafo único da Lei no 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência ao Subprocurador-Geral do Estado CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, ID Funcional nº 41955056, para a prática dos seguintes atos:\r\n\r\nI - autorizar:\r\n\r\n1 - o parcelamento de créditos tributários inscritos em dívida ativa ajuizados, e o de créditos não-tributários, decorrentes de decisão judicial ou objeto de ação em curso ou a ser proposta; \r\n\r\n2 - o ajuizamento de ações e a promoção de notificações judiciais ou extrajudiciais;\r\n\r\n3 - a emissão e a execução de programação de desembolso;\r\n\r\n4 - o não prosseguimento de execuções de créditos não tributados de diminuto valor, ou de resultado infrutífero;\r\n\r\n5 - a não propositura ou a desistência de medida judicial, especialmente quando o valor do benefício pretendido não justifique a ação ou, quando do exame da prova, se evidenciar improbabilidade de resultado favorável;\r\n\r\n6 - a dispensa da interposição de recursos judiciais cabíveis, ou a desistência dos interpostos, especialmente quando não indicada a medida em face da jurisprudência;\r\n\r\n7 - a não execução de julgados quando a iniciativa for infrutífera, notadamente pela inexistência de bens do executado.\r\n\r\n8 - a abertura de licitações, aprová-las, adjudicar seu objeto à empresa ou empresas vencedoras, anulá-las ou declará-las nulas;\r\n\r\n9 - as despesas, assinaturas de cheques, emissão e cancelamento de notas de empenho, nos casos permitidos em lei ou regulamento, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros e pagamentos de despesas orçamentárias.\r\n\r\nII - receber as citações iniciais ou comunicações referentes a quaisquer ações ou processos ajuizados contra o Estado, ou nos quais deva intervir a Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nIII - apor vistos ou aprovar pareceres;\r\n\r\nIV - dispensar a licitação ou declarar a sua inexigibilidade, nos casos em que as leis ou os regulamentos assim autorizarem;\r\n\r\nV - aprovar as minutas ou contratos, autorizá-los, assiná-los e rescindi-los nos casos permitidos em lei;\r\n\r\nVI - determinar sindicância e instauração de processo administrativo-disciplinar, bem como aplicar penas disciplinares aos Procuradores do Estado, na forma da Lei Complementar no 15, de 25 de novembro de 1980;\r\n\r\nVII - encaminhar ao Governador, para deliberação, os expedientes de cumprimento ou de extensão de decisão judicial;\r\n\r\nVIII - promover a representação de inconstitucionalidade de leis ou de atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Estadual e oficiar nas demais representações em que não seja autor.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas, bem como a Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do §1º do art. 82 e do parágrafo único do art. 289 da Lei no 287 de 04 de dezembro de 1979 - Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública.\r\n\r\nArt. 3º - Fica revogada a Resolução PGE nº 4000/2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 20 de dezembro de 2016.\r\n\r\nArt. 4º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA \r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2005190"
                    ],
                    "2005182": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL \r\n\r\nDE 29.12.2016\r\n\r\nNOMEIA CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 41955056, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral, símbolo S.S., da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017.\r\n\r\nCESSA os efeitos do Ato de 19 de dezembro de 2016, publicado no DOERJ de 20 de dezembro 2016, que designou o Procurador do Estado NICOLA TUTUNGI JUNIOR, ID Funcional nº 42666090, para responder, sem prejuízo de suas atribuições, a contar de 19 de dezembro de 2016, como Subprocurador-Geral da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEXONERA, em razão da sua aposentadoria, EDNA MARTINS DE MIRANDA CARDOSO, Id. Funcional nº 36318639, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 08 de dezembro de 2016. \r\n\r\nNOMEIA EDNA MARTINS DE MIRANDA CARDOSO, Id. Funcional nº 36318639, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 08 de dezembro de 2016.\r\n\r\nCESSA, com validade a contar de 08 de dezembro de 2016, os efeitos do Ato de 27/09/2016, publicado em DOERJ de 28/09/2016, que designou a servidora EDNA MARTINS DE MIRANDA CARDOSO, Id. Funcional nº 36318639, para ter exercício na Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDESIGNA EDNA MARTINS DE MIRANDA CARDOSO, Assistente II, símbolo DAI-6, Id. Funcional nº 36318639, para ter exercício na Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 08 de dezembro de 2016.\r\n\r\nId: 2005182"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "2005192": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sompo Seguros S.A. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 42/2013, relativo à prestação de serviços de seguros patrimonial para o Palácio Guanabara, situado na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ e Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, com fundamento no inciso II, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, e na Cláusula Oitava do Contrato. PRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de 12(doze) meses, dando-se ao contrato o prazo de 48(quarenta e oito) meses. VALOR: R$ 32.450,00(trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/3256/2013. ASSINATURA: 20 de dezembro de 2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Allianz Seguros S.A. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 43/2013, relativo à prestação de serviços de seguros de perdas e danos para objetos históricos e obras de arte, localizados nos Palácios Guanabara , situado na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ e Laranjeiras , situado na Rua Paulo Cesar de Andrade nº 407, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ e no Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, com fundamento no inciso II, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, e na Cláusula Oitava do Contrato. PRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo de 48 (quarenta e oito) meses. VALOR: R$ 14.861,65 (quatorze mil oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/3256/2013. ASSINATURA: 20 de dezembro de 2016.\r\n\r\nId: 2005192"
                        ],
                        "2005135": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2015. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Sociedade Empresária ATAC-FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento: i) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2015, referente à obra pública de instalação de sistema de segurança contra incêndio e pânico e obras civis no Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único; ii) alterações de cunho qualitativo no objeto contratual, com base no art. 65, I, “a” da Lei nº 8.666/93, a serem observados na planilha que passará a fazer parte integrante deste Termo Aditivo; iii) alterações quantitativas confrontando-se o valor do conjunto de acréscimos e do conjunto de supressões, de acordo com a planilha elaborada pelo órgão requisitante, e que passa a fazer parte integrante deste Termo Aditivo. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/1427/2015. ASSINATURA: 16 de dezembro de 2016.\r\n\r\nId: 2005135"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2005056": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Compra de Formulário nº 115/2016. PARTES: DETRAN-RJ e Indústria Gráfica Brasileira LTDA. OBJETO: Aquisição de 2.400 caixas, contendo cada uma 1.500 unidades de formulários contínuos brancos sem impressão. PRAZO: 06 (seis) meses, a partir da data de publicação. VALOR TOTAL: R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil). NOTA DE EMPENHO: 2016NE02211. GESTOR: Fábio Luiz Pinto da Silva, Id Funcional 4275185-3. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-12/061/3824/2016.\r\n\r\nId: 2005056"
                            ],
                            "2005055": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ faz saber a quem possa interessar, que a Divisão de Arquivo Central, de acordo com o que consta da Tabela de Temporalidade de documentos das Atividades-Fim do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido pela Portaria Conjunta APERJ/DETRAN nº 024/2016, fará eliminar os relatórios de processamento de pedido, integrantes do acervo do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, abaixo discrimi nadas, constantes. Processo nº E-12/061/10393/2016.\r\n\r\nTIPO DE DOCUMENTO\r\n\r\nData-limite\r\n\r\nRelatório de Processamento de Pedido\r\n\r\n2006 a 2009\r\n\r\nId: 2005055"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "2004967": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2015\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Real Protect Informática Ltda-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2015, tendo em vista a retificação dos valores dos serviços disposto abaixo, passando, a partir desta data, a prevalecer o seguinte: \r\n\r\n“Onde se lê:\r\n\r\nParágrafo Primeiro: O Contrato ora aditado permanece com o mesmo quantitativo originalmente contratado, que mediante a concessão do desconto, com fundamento no Art. 58, § 1º da Lei nº 8.666/93 reduz o valor global contratado em 12,32%, restando os seguintes valores firmados:\r\n\r\niv) 1 equipamento de Appliance de firewall - R$ 147.286,45\r\n\r\nv) 1 serviço de implantação, migração das regras, configurações e transferências de conhecimento - R$ 13.903,00\r\n\r\nvi) 1 serviço de treinamento do firewall/IPS e da plataforma de relatórios - R$ 7.244,23.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nParágrafo Primeiro: O Contrato ora aditado permanece com o mesmo quantitativo originalmente contratado, que mediante a concessão do desconto, com fundamento no Art. 58, § 1º da Lei nº 8.666/93 reduz o valor global contratado em 12,32%, restando os seguintes valores firmados:\r\n\r\niv) 1 equipamento de Appliance de firewall - R$ 147.286,45\r\n\r\nv) 1 serviço de implantação, migração das regras, configurações e transferências de conhecimento - R$ 14.197,23\r\n\r\nvi) 1 serviço de treinamento do firewall/IPS e da plataforma de relatórios - R$ 6.950,00.”\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/12/2015 \r\n\r\nPROCESSO: E-01/004/2960/2014\r\n\r\nId: 2004967"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2005030": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO - SAARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO de documentos e procedimentos, relativos à habilitação de interessados na aquisição de imóveis da Sociedade de Amigos e Adjacências da Rua da Alfândega - SAARA torna público que o interessado MAGAZIN BILU LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 30.032.494/0001-57, referente ao Processo Administrativo nº E-01/060/4326/2015, foi considerado INABILITADO, tendo em vista as razões expostas autos do processo administrativo acima mencionado. \r\n\r\nId: 2005030"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "2005013": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação - Termo Contratual nº 074/2016. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: Pagamento do serviço de locação de equipamentos de informática, pela requerida, durante o período sem cobertura contratual, referente ao período de 01/01/2016 até 31/10/2016. VALOR: R$ 1.928.570,00 (um milhão, novecentos e vinte e oito mil quinhentos e setenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.8.103. NATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.81. NOTA DE EMPENHO: 2016NE00667. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2016. FUNDAMENTO: Lei 8.666/1993. PROCESSO Nº E-04/000.392/2011.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 06/12/2016.\r\n\r\nId: 2005013"
                        ],
                        "2004781": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\n\r\nNa Sessão do Conselho Pleno a ser realizada no dia 04 de janeiro de 2017 às 14:30h serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\n46.242\r\n\r\nRENAULT DO BRASIL S/A.\r\n\r\n50.745\r\n\r\nFARMOQUÍMICA S.A.\r\n\r\n52.283\r\n\r\nDROGARIA CERTA DE VOLTA REDONDA LTDA.\r\n\r\n53.020\r\n\r\nDROGARIA CERTA DE VOLTA REDONDA LTDA.\r\n\r\n60.157\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A.\r\n\r\n60.768\r\n\r\nMASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\n60.769\r\n\r\nMASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\n60.770\r\n\r\nMASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\n60.771\r\n\r\nMASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\n61.973\r\n\r\nCIFERAL INDÚSTRIA DE ÔNIBUS LTDA.\r\n\r\n62.255\r\n\r\nPOSTO DE SERVIÇOS ROMÂNTICO LTDA.\r\n\r\n62.315\r\n\r\nJOMARGIL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\n62.652\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A.\r\n\r\n63.233\r\n\r\nADKL SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\n63.267\r\n\r\nTIM CELULAR S/A.\r\n\r\n63.269\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A.\r\n\r\n64.031\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A.\r\n\r\n64.902\r\n\r\nCAPROCK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.\r\n\r\n64.908\r\n\r\nE. S. ROCHA AUTOMÓVEIS \r\n\r\nId: 2004781"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2004874": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 007/2016. PARTES: Agência de Fomento do Estado do RJ e Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE). OBJETO: Pagamento das taxas de inscrição para a participação de dois empregados da AgeRio no Encontro Nacional de Contadores para IFDs (ENACON). VALOR: R$ 2.240,00. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2016. PRAZO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 2 dias. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/002/1138/2016. \r\n\r\nId: 2004874"
                            ],
                            "2004859": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 015/2016.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Integração de Serviços Elétricos, pintura e Instalações em Obras - Eireli - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Impermeabilização de laje sob o telhado cm troca de telhas e ampliação de calhas com mão-de-obra especializada e fornecimento de material, da sede da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 89.891,25 (oitenta e nove mil oitocentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2016.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/12/2016 a 06/03/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/407/2016.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Maria de Fátima Destri Tenório, ID: 4280195-8, Viviane Falco Ribeiro, ID: 4326048-9 e Francisco Eduardo dos Santos Gomes ID: 4331810-0. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2016.\r\n\r\nId: 2004859"
                            ],
                            "2005045": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2012. PARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e BMC Vigilância e Segurança LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 024/2012, que tem como objeto a prestação de serviços de empresa especializada em vigilância patrimonial para as Unidades da JUCERJA, bem como o reajuste do valor contratado com base no INPC. VALOR: Dá-se ao Termo Aditivo o valor total estimado de R$ 1.990.872,60 (hum milhão, novecentos e noventa mil oitocentos e setenta e dois reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 07/12/2016 a 06/12/2017. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2016. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, c/c o art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/710/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2016. \r\n\r\nId: 2005045"
                            ],
                            "2005059": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2015. PARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Sistematech Informática Eirili-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e do prazo de execução do Contrato nº 009/2015, relativo à prestação de serviços de análise, programação, desenvolvimento visual e testes de sistemas, voltados à implementação do Projeto de Modernização, bem como reajuste do valor com base no dissídio coletivo da categoria. VALOR: R$ 2.950.932,86 (dois milhões, novecentos e cinquenta mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 01/12/2016 a 30/11/2017. DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2016. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso IV, c/c o art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/572/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2016.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/12/2016.\r\n\r\nId: 2005059"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2004891": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 26/2016, assinado em 27.12.2016 PARTES: DER-RJ e PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA. OBJETO: Obras Emergenciais de restauração e reforço da Ponte sobre o Rio Paraíba do Sul na RJ-115, ligação entre os municípios de Vassouras e Valença, em decorrência da decisão 12ª Câmara Cível que determinou a interdição total da Ponte Rodoviária (Ponte do Desengano), inclusive a sua utilização para pedestre, restabelecendo a decisão da Magistrada da 1ª Vara da Comarca de Vassouras, em ação proposta por MRS Logística S.A. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 5.704.468,50. FUNDAMENTO: Inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, PROCESSO Nº E-17/003.011265/2016. \r\n\r\nId: 2004891"
                            ],
                            "2004951": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO CEDAE Nº 018/2016 (DT).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KAPPA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Conjugação de esforços para promover o abastecimento de água e esgotamento sanitário nos Empreendimentos UP Barra e UP Barra Mais, operados pela Even, localizados na Estrada do Engenho D´água nº 1.401 E 1.451, ANIL, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPRAZO: 270 (duzentos e setenta) dias.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/12/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.169//2016.\r\n\r\nId: 2004951"
                            ],
                            "2004946": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 10 ao Contrato CEDAE nº 057/2012 (DI).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajustamento dos preços contratados pelos períodos correspondentes às 3ª e 4ª anualidades.\r\n\r\nVALOR: R$ 190.757,54 (cento e noventa mil setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/12/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/101.017/2011 (CN nº 006/2011).\r\n\r\nId: 2004946"
                            ],
                            "2005044": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/2016. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e FENIX CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Obras de substituição da cobertura das salas de aula e revitalização da quadra de esportes, no Colégio Estadual Irineu Marinho, localizado na rua Otávio Áscoli, s/nº, no bairro Centenário, no Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 90.719,99 (noventa mil setecentos e dezenove reais e noventa e nove centavos). PRAZO: 60 (sessenta) dias FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.868/2016. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 012/2016. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e LFM ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras de reforma parcial nas unidade educacionais na Escola Estadual Vanilde Natalino de Mattos, localizada na rua Hildebrando Alves Barbosa, nº 160, e Escola Estadual Luiz Reid, localizada na rua Teixeira Gouveia, nº 942, no Centro, ambas no Município de Macaé, no Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 90.555,70 (noventa mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos). PRAZO: 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.870/2016. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 013/2016. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e CD EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Obras de reforma parcial no Colégio Estadual Doutor João Nery, localizado na avenida Santa Cruz, nº 02, no bairro Humberto Antunes, no Município de Mendes, no Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 68.141,27 (sessenta e oito mil cento e quarenta e um reais e vinte e sete centavos). PRAZO: 30 (trinta) dias FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.872/2016. DATA DA ASSINATURA 28/12/2016.\r\n\r\nId: 2005044"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "2004786": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES INCLUI o servidor, abaixo elencado, no Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade, na categoria de Inspetor de Polícia, publicado no D.O. de 26.03.2013.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO A CLASSE COMISSÁRIO DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2012\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29896150\r\n\r\nAbelardo do Nascimento Junior\r\n\r\nId: 2004786"
                        ],
                        "2005007": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 177/2016. PARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES. CNPJ: 07.768.887/0001-01. OBJETO: Aquisição de medicamentos oncológicos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 048/2016. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 48.720.00 (quarenta e oito mil setecentos e vinte reais). DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de 2016. FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/384/2016.\r\n\r\nId: 2005007"
                        ],
                        "2004903": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2015 de locação de imóvel. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. MAGALY DA SILVA PAES CARVALHO. OBJETO: Locação do Imóvel que se destina sediar a (6ª DPJM). PRAZO: 02/01/2017 a 02/01/2018. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 28/12/2016. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/176/2015. Dispensa de Licitação nº 010/2015-PMERJ.\r\n\r\nId: 2004903"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2005015": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 052/2016 - Inexigibilidade De Licitação nº 008/2016. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prestação de serviços de publicação de matérias de interesse da Fundação Saúde, de forma isolada ou simultânea, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 30/12/2016. VALOR TOTAL: R$ R$ 300.960,00 (trezentos mil novecentos e sessenta reais). NOTA DE EMPENHO: 2016NE01643P. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-08/007/1632/2016, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Projeto Básico, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2016. PROCESSO Nº E-08/007/1632/2016\r\n\r\nId: 2005015"
                            ],
                            "2004661": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 032/2014.\r\n\r\nPROCESSO: E-08/007/002200/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e INTERNACIONAL CIENTÍFICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 032/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos com fornecimento de kits, reagentes e acessórios necessários para a realização dos exames laboratoriais destinados ao rastreamento neonatal (triagem neonatal ou “teste do pezinho”) e a alteração quantitativa do referido Contrato para supressão de seu objeto.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 29/12/2016 a 29/12/2017.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.642.438,36 (um milhão, seiscentos e quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II; art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº E-08/007/2200/2014 e no edital de licitação PE nº 030/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2016.\r\n\r\nId: 2004661"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "2004885": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/1228/2016.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CTIS TECNOLOGIA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 23/12/2016.\r\n\r\nVALOR: Permanece inalterado em R$ 2.392.795,67 (dois milhões, trezentos e noventa e dois mil setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/12/2016.\r\n\r\nId: 2004885"
                        ],
                        "2004892": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/1287/2016.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa MAG RIO COMÉRCIO, MONTAGENS E MANUTENÇÃO DE VIATURAS LTDA, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO FABRICANTE MAGIRUS GMBH.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2016.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, previsto na cláusula segunda, por mais 12 (doze) meses, reajustar o valor do Contrato em 11,50% (onze vírgula cinquenta por cento), conforme IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado) para o serviço de manutenção corretiva e alterar Cláusula Vigésima devido à inclusão de peças pertencentes ao Projeto Básico do Anexo I do contrato original.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado de R$ 2.133.564,12 (dois milhões, cento e trinta e três mil quinhentos e sessenta e quatro reais e doze centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 04/01/2017.\r\n\r\nId: 2004892"
                        ],
                        "2004802": [
                            "I - Edital",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no DOERJ do Poder Executivo de 18 de março de 2016, TORNA PÚBLICO a APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO EXAME INTELECTUAL, em ordem de classificação, do Concurso Público para o Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II/2017, a saber:\r\n\r\n1) Turma A\r\n\r\nData: 27.12.2016\r\n\r\nClassif. UERJ\r\n\r\nClassif. Cota\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\nJUAN CARLOS SILVA\r\n\r\n1730055717\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\nJOSIAS FERREIRA SIQUEIRA LUNA\r\n\r\n1730246192\r\n\r\nFALTOU/ELIMINADO\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\nEDSON CATAO DO PRADO NEVES\r\n\r\n1730160786\r\n\r\nFALTOU/ELIMINADO\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\nBRUNO CEZAR LEANDRO GIMENEZ\r\n\r\n1730071784\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE AZEVEDO LEMES DE MENEZES\r\n\r\n1730054326\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\nBRENDA CURCIO FONTES\r\n\r\n1730071158\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n7\r\n\r\n-\r\n\r\nVITOR BASTOS CARIDADE\r\n\r\n1730093119\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nRODOLFO MONTEIRO FERNANDES\r\n\r\n1730057490\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n9\r\n\r\n-\r\n\r\nJOAO VITOR CARAINO FERREIRA DO COUTO\r\n\r\n1730085270\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nRAFAEL NASCIMENTO LOUREIRO\r\n\r\n1730004235\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\nMARIA LUIZA SOFISTE CAMPOS\r\n\r\n1730055163\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\nKAMILA COSTA LOPES DA SILVA\r\n\r\n1730105345\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n1730077705\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n14\r\n\r\n-\r\n\r\nALESSANDRO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n1730119289\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n15\r\n\r\n-\r\n\r\nAGATHA DE OLIVEIRA PINTO VALADAO\r\n\r\n1730019962\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n16\r\n\r\n-\r\n\r\nCAIO XAVIER FREITAS SILVA\r\n\r\n1730011310\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\nHELOIZA CHRISTINA DE FARIAS LIMEIRA\r\n\r\n1730083909\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n18\r\n\r\n-\r\n\r\nSERGIO DE SOUZA BARBOSA FONTES\r\n\r\n1730182756\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n19\r\n\r\n-\r\n\r\nGABRIEL MONTEIRO SANTOS\r\n\r\n1730122444\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n20\r\n\r\n-\r\n\r\nRODRIGO DE ARAUJO PRADA ALVES\r\n\r\n1730075531\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n21\r\n\r\n-\r\n\r\nPAULO VICTOR BARBOSA DE MEDEIROS\r\n\r\n1730085860\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n22\r\n\r\n-\r\n\r\nCAIO FELIPE DE PAULO CARVALHO\r\n\r\n1730011033\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n23\r\n\r\n-\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n1730000165\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n24\r\n\r\n-\r\n\r\nJOYCE BRAVO DE OLIVEIRA VOLLMER\r\n\r\n1730032365\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n25\r\n\r\n-\r\n\r\nFELIPE DE MELLO BARBOSA\r\n\r\n1730042835\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\nGABRIEL DAVID IMMEDIATO DA SILVA\r\n\r\n1730056026\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\nTATIANE FRANCO MACHADO\r\n\r\n1730077680\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\nRAFAEL DE ASSIS COUTINHO\r\n\r\n1730111988\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n29\r\n\r\n-\r\n\r\nMARCELO FERREIRA MALHEIRO FILHO\r\n\r\n1730091811\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n30\r\n\r\n-\r\n\r\nDIOGO MARINO GUIMARAES\r\n\r\n1730048516\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n31\r\n\r\n-\r\n\r\nELIAS ANCORES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1730135344\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n32\r\n\r\n-\r\n\r\nMIKE CHARLES DA SILVA MENDES PEREIRA\r\n\r\n1730204076\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n33\r\n\r\n-\r\n\r\nLUCAS DE FREITAS SANTOS\r\n\r\n1730087102\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n34\r\n\r\n-\r\n\r\nCAIO BEZERRA\r\n\r\n1730110695\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n35\r\n\r\n-\r\n\r\nVINICIUS MARTINS LINO\r\n\r\n1730112484\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n36\r\n\r\n11\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MARTINS DA SILVA\r\n\r\n1730317605\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n37\r\n\r\n-\r\n\r\nBRUNO DA SILVA TAVARES\r\n\r\n1730073466\r\n\r\nFALTOU/ELIMINADO\r\n\r\n38\r\n\r\n-\r\n\r\nDIEGO LOPES BERNARDES\r\n\r\n1730001304\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n39\r\n\r\n-\r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES BOTELHO\r\n\r\n1730077115\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\nLEONARDO ALVES DE MORAES\r\n\r\n1730012059\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n41\r\n\r\n-\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA TIMOTEO\r\n\r\n1730013851\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n42\r\n\r\n13\r\n\r\nANDRE LUIZ CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n1730006820\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n43\r\n\r\n14\r\n\r\nTAINAH MORAES SALGADO\r\n\r\n1730044580\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n44\r\n\r\n-\r\n\r\nMAURICIO BRAGA GELLIO\r\n\r\n1730115118\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n45\r\n\r\n15\r\n\r\nJOAO HENRIQUE QUEIROZ BOMFIM\r\n\r\n1730044070\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n46\r\n\r\n-\r\n\r\nMURILO CEZAR ROCHA ARAUJO\r\n\r\n1730271382\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n47\r\n\r\n-\r\n\r\nMILENA FERNANDES DA CONCEICAO\r\n\r\n1730210064\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\nLILIAN BENICIO DOS SANTOS\r\n\r\n1730015847\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n49\r\n\r\n-\r\n\r\nGABRIEL DUARTE MADURO\r\n\r\n1730001485\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n50\r\n\r\n-\r\n\r\nJOAO GABRIEL SANTOS VITORIA\r\n\r\n1730140738\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n51\r\n\r\n17\r\n\r\nGUILHERME AMADO HERMOGENIO DA SILVA\r\n\r\n1730002240\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\nEMANUEL MACHADO LAZARO DOS REIS\r\n\r\n1730043242\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n53\r\n\r\n-\r\n\r\nBRENER OLIVEIRA DA GRACA\r\n\r\n1730168013\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n54\r\n\r\n-\r\n\r\nGABRIEL REED MENDES\r\n\r\n1730006937\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n55\r\n\r\n-\r\n\r\nGABRIEL BATISTA HAWAD\r\n\r\n1730001556\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n56\r\n\r\n-\r\n\r\nMURILO VIEIRA DA MOTA DA SILVA\r\n\r\n1730156451\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n57\r\n\r\n-\r\n\r\nTAIWO OLIVEIRA LUCAS DE SOUZA\r\n\r\n1730070310\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n58\r\n\r\n-\r\n\r\nLUCIANO FERREIRA FERNANDES DA FONSECA\r\n\r\n1730079639\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n59\r\n\r\n-\r\n\r\nVITOR ABREU COSTA\r\n\r\n1730114101\r\n\r\nFALTOU/ELIMINADO\r\n\r\n60\r\n\r\n-\r\n\r\nLUCCA PADILHA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n1730260754\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n61\r\n\r\n-\r\n\r\nSAMARA MILLA PEREIRA MATEUS ARAUJO\r\n\r\n1730179492\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n62\r\n\r\n-\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA DUARTE\r\n\r\n1730001037\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n63\r\n\r\n19\r\n\r\nELISEU DELFINO DE PAULA\r\n\r\n1730075611\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n64\r\n\r\n-\r\n\r\nJOAO VITOR DUTRA MENEZES\r\n\r\n1730278801\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n65\r\n\r\n-\r\n\r\nARTHUR MARINELLI MACHADO\r\n\r\n1730151929\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n66\r\n\r\n20\r\n\r\nTHIAGO MENINO MACHADO\r\n\r\n1730053006\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n67\r\n\r\n-\r\n\r\nIDONEU MITRANO LIMA JUNIOR\r\n\r\n1730216470\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n68\r\n\r\n-\r\n\r\nJEAN BRENNO MARTINS DE ALMADA\r\n\r\n1730061492\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n69\r\n\r\n-\r\n\r\nCHRISTIAN DUARTE LUIZ\r\n\r\n1730076646\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n70\r\n\r\n-\r\n\r\nIGOR LUIZ BOTELHO\r\n\r\n1730126621\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n71\r\n\r\n-\r\n\r\nMARCOS VINICIUS VALIATI DOS SANTOS DA LUZ\r\n\r\n1730221845\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n72\r\n\r\n-\r\n\r\nBRUNA PEREIRA FEITOZA\r\n\r\n1730154742\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n73\r\n\r\n21\r\n\r\nNILTON DE FARIAS PAIVA FILHO\r\n\r\n1730048211\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n74\r\n\r\n22\r\n\r\nREGINALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1730012101\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n75\r\n\r\n-\r\n\r\nBERNARDO ALMEIDA AFONSO\r\n\r\n1730032249\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n2) Turma B\r\n\r\nData: 27.12.2016\r\n\r\nClassif. UERJ\r\n\r\nClassif. Cota\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nSituação\r\n\r\n76\r\n\r\n-\r\n\r\nBEATRIZ AMORIM MATOS\r\n\r\n1730057293\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n77\r\n\r\n-\r\n\r\nRUAN TEIXEIRA FREIRE\r\n\r\n1730151348\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n78\r\n\r\n-\r\n\r\nMATHEUS FERREIRA ANCELME\r\n\r\n1730166494\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n79\r\n\r\n23\r\n\r\nIHAN AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1730001458\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n80\r\n\r\n-\r\n\r\nGUSTAVO FREIRE DE ALENCAR SOUZA\r\n\r\n1730075756\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n81\r\n\r\n-\r\n\r\nCARLOS VINICIUS FRANCISCO BEZERRA\r\n\r\n1730266490\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n82\r\n\r\n-\r\n\r\nMATHEUS DIAS VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1730068751\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n83\r\n\r\n24\r\n\r\nMARLLON DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA\r\n\r\n1730197964\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n84\r\n\r\n-\r\n\r\nMATHEUS CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\n1730062856\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n85\r\n\r\n25\r\n\r\nIGOR VAZ ARAUJO\r\n\r\n1730153899\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n86\r\n\r\n-\r\n\r\nEVELYN MACIEL MACHADO GODOY\r\n\r\n1730037245\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n87\r\n\r\n-\r\n\r\nGABRIEL DE JESUS NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\n1730325984\r\n\r\nFALTOU/ELIMINADO\r\n\r\n88\r\n\r\n-\r\n\r\nJOHANN AGUIAR FIGUEIREDO DUQUE\r\n\r\n1730020435\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n89\r\n\r\n-\r\n\r\nVICTOR HUGO PASSOS CUNHA\r\n\r\n1730182308\r\n\r\nFALTOU/ELIMINADO\r\n\r\n90\r\n\r\n26\r\n\r\nHAYSSA GREGGIO DIAS\r\n\r\n1730220392\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n91\r\n\r\n-\r\n\r\nMARLON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1730275793\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n92\r\n\r\n27\r\n\r\nRAUL TEOTONIO DA SILVA\r\n\r\n1730203560\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n93\r\n\r\n-\r\n\r\nEDUARDO LEAO INACIO DE MELO\r\n\r\n1730122560\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n94\r\n\r\n-\r\n\r\nPAULA FERNANDA SEABRA DE FREITAS\r\n\r\n1730159954\r\n\r\nFALTOU/ELIMINADO\r\n\r\n95\r\n\r\n-\r\n\r\nARTHUR PACHECO BORGES DE PINHO\r\n\r\n1730213807\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n96\r\n\r\n-\r\n\r\nGABRIEL SOARES MARTINS\r\n\r\n1730073045\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n97\r\n\r\n28\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE MIRANDA MUZI\r\n\r\n1730137447\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n98\r\n\r\n-\r\n\r\nPATRICK ASAFE MACEDO SOUZA\r\n\r\n1730034029\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n99\r\n\r\n-\r\n\r\nALEFH ROBERTO DE AGUIAR LIMA GOMES\r\n\r\n1730092603\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n100\r\n\r\n-\r\n\r\nKALEO GABRIEL MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\n1730190257\r\n\r\nFALTOU/ELIMINADO\r\n\r\n101\r\n\r\n29\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS PIMENTEL DA VITORIA\r\n\r\n1730056400\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n102\r\n\r\n-\r\n\r\nMATEUS DA SILVA COLARES LEITE\r\n\r\n1730029127\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n103\r\n\r\n-\r\n\r\nMARIA CLARA RAPOSO BARCELOS DOS REIS\r\n\r\n1730073395\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n104\r\n\r\n-\r\n\r\nLUCAS BRAGA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1730079657\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n105\r\n\r\n30\r\n\r\nBRENO MAGNO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n1730038841\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n106\r\n\r\n31\r\n\r\nBRUNO RAFAEL DE SOUSA MESQUITA\r\n\r\n1730238261\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n107\r\n\r\n-\r\n\r\nGABRIEL CREMONEZ DA COSTA SOARES\r\n\r\n1730064135\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n108\r\n\r\n-\r\n\r\nELIANA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1730321653\r\n\r\nFALTOU/ELIMINADO\r\n\r\n109\r\n\r\n32\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n1730004585\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n110\r\n\r\n-\r\n\r\nMATHEUS JOSE VELOZO RIBEIRO\r\n\r\n1730000960\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n111\r\n\r\n33\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA DEUS\r\n\r\n1730338768\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n112\r\n\r\n-\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVAL CASA NOVA DA SILVA\r\n\r\n1730022574\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n113\r\n\r\n-\r\n\r\nVICTOR NABUCO LAVIOLA DE FREITAS\r\n\r\n1730012264\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n114\r\n\r\n-\r\n\r\nBRENO BONIOLI BERTO CORO\r\n\r\n1730031457\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n115\r\n\r\n-\r\n\r\nMATHEUS SANCHEZ PACOPAHYBA DE MATTOS\r\n\r\n1730162010\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n116\r\n\r\n-\r\n\r\nARTHUR MOREIRA ESTEVAO DE MORAES\r\n\r\n1730035385\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n117\r\n\r\n34\r\n\r\nTHIAGO MENDONCA DE SOUZA MOURA\r\n\r\n1730001260\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n118\r\n\r\n-\r\n\r\nLEANDRO CESAR RIBEIRO SILVA\r\n\r\n1730000719\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n119\r\n\r\n-\r\n\r\nALAN FERNANDES BATISTA NUNES\r\n\r\n1730245426\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n120\r\n\r\n35\r\n\r\nCALVIN DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n1730016263\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n121\r\n\r\n-\r\n\r\nBRUNO PIRES TEIXEIRA\r\n\r\n1730145037\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n122\r\n\r\n-\r\n\r\nRAPHAEL ROCHA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1730004342\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n123\r\n\r\n36\r\n\r\nWILBERT AZEREDO PACHECO\r\n\r\n1730046496\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n124\r\n\r\n37\r\n\r\nNATHANAEL JOSE HILARIO\r\n\r\n1730071980\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n125\r\n\r\n-\r\n\r\nRODRIGO LEMOS DA CRUZ\r\n\r\n1730159758\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n126\r\n\r\n-\r\n\r\nANDRESSA CRISTINA VENTURA DE QUEIROZ\r\n\r\n1730129866\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n127\r\n\r\n-\r\n\r\nYAN FERNANDES ASSAF MARCONDES\r\n\r\n1730263649\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n128\r\n\r\n38\r\n\r\nSILAS DE ALMEIDA CUNHA\r\n\r\n1730077410\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n129\r\n\r\n39\r\n\r\nFABIO SILVEIRA ALMEIDA\r\n\r\n1730055931\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n130\r\n\r\n-\r\n\r\nRODRIGO GIL DOS SANTOS\r\n\r\n1730095641\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n131\r\n\r\n-\r\n\r\nRAQUEL GONCALVES DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1730164730\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n132\r\n\r\n40\r\n\r\nDOUGLAS FERREIRA\r\n\r\n1730086849\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n133\r\n\r\n-\r\n\r\nLORENA HERCULANO NUNES\r\n\r\n1730177827\r\n\r\nFALTOU/ELIMINADO\r\n\r\n134\r\n\r\n41\r\n\r\nMARCOS LORENA QUINTANILHA\r\n\r\n1730010573\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n135\r\n\r\n42\r\n\r\nLUCAS MAGALHAES DA CRUZ PAULA\r\n\r\n1730239204\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n136\r\n\r\n-\r\n\r\nIAGO SIQUEIRA MATHEUS\r\n\r\n1730275210\r\n\r\nFALTOU/ELIMINADO\r\n\r\n137\r\n\r\n-\r\n\r\nJOAO VICTOR DE FREITAS GAGO\r\n\r\n1730033489\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n138\r\n\r\n-\r\n\r\nFERNANDA ARAUJO LEAO\r\n\r\n1730110532\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n139\r\n\r\n-\r\n\r\nMATHEUS DE OLIVEIRA STOFFEL\r\n\r\n1730280096\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n140\r\n\r\n-\r\n\r\nMARLON SAMPAIO SORESINI\r\n\r\n1730155777\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n141\r\n\r\n-\r\n\r\nTHIAGO AMORIM VIEIRA\r\n\r\n1730008430\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n142\r\n\r\n-\r\n\r\nARTUR MACHADO CARVALHAES\r\n\r\n1730024363\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n143\r\n\r\n-\r\n\r\nKLENDER MAI DA SILVA\r\n\r\n1730043823\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n144\r\n\r\n43\r\n\r\nRAFAEL SANT` ANNA MENDES\r\n\r\n1730119064\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n145\r\n\r\n-\r\n\r\nDANILO FARIAS DA SILVA\r\n\r\n1730163269\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n146\r\n\r\n-\r\n\r\nPEDRO DANIEL ALMEIDA MARTINS\r\n\r\n1730106431\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n147\r\n\r\n44\r\n\r\nWALTEIR JULIO LOPES DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n1730058011\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n148\r\n\r\n-\r\n\r\nTHIAGO MANHAES BOTELHO\r\n\r\n1730075255\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n149\r\n\r\n-\r\n\r\nYAN ANTONIO SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n1730011801\r\n\r\nFALTOU/ELIMINADO\r\n\r\n150\r\n\r\n-\r\n\r\nABRAHAO MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\n1730013708\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\nId: 2004802"
                        ],
                        "2004803": [
                            "I - Edital",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no DOERJ do Poder Executivo de 18 de março de 2016, TORNA PÚBLICO a CONVOCAÇÃO PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA, conforme Calendário de Atividades Específicas, do Concurso Público para o Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II/2017, a saber:\r\n\r\n1) Turma A\r\n\r\nData: 30 de janeiro e 01 de fevereiro de 2017:\r\n\r\nClassif. UERJ\r\n\r\nClassif. Cota\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\nJUAN CARLOS SILVA\r\n\r\n1730055717\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\nBRUNO CEZAR LEANDRO GIMENEZ\r\n\r\n1730071784\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE AZEVEDO LEMES DE MENEZES\r\n\r\n1730054326\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\nBRENDA CURCIO FONTES\r\n\r\n1730071158\r\n\r\n7\r\n\r\n-\r\n\r\nVITOR BASTOS CARIDADE\r\n\r\n1730093119\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nRODOLFO MONTEIRO FERNANDES\r\n\r\n1730057490\r\n\r\n9\r\n\r\n-\r\n\r\nJOAO VITOR CARAINO FERREIRA DO COUTO\r\n\r\n1730085270\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nRAFAEL NASCIMENTO LOUREIRO\r\n\r\n1730004235\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\nMARIA LUIZA SOFISTE CAMPOS\r\n\r\n1730055163\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\nKAMILA COSTA LOPES DA SILVA\r\n\r\n1730105345\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n1730077705\r\n\r\n14\r\n\r\n-\r\n\r\nALESSANDRO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n1730119289\r\n\r\n15\r\n\r\n-\r\n\r\nAGATHA DE OLIVEIRA PINTO VALADAO\r\n\r\n1730019962\r\n\r\n16\r\n\r\n-\r\n\r\nCAIO XAVIER FREITAS SILVA\r\n\r\n1730011310\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\nHELOIZA CHRISTINA DE FARIAS LIMEIRA\r\n\r\n1730083909\r\n\r\n18\r\n\r\n-\r\n\r\nSERGIO DE SOUZA BARBOSA FONTES\r\n\r\n1730182756\r\n\r\n19\r\n\r\n-\r\n\r\nGABRIEL MONTEIRO SANTOS\r\n\r\n1730122444\r\n\r\n20\r\n\r\n-\r\n\r\nRODRIGO DE ARAUJO PRADA ALVES\r\n\r\n1730075531\r\n\r\n21\r\n\r\n-\r\n\r\nPAULO VICTOR BARBOSA DE MEDEIROS\r\n\r\n1730085860\r\n\r\n22\r\n\r\n-\r\n\r\nCAIO FELIPE DE PAULO CARVALHO\r\n\r\n1730011033\r\n\r\n23\r\n\r\n-\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n1730000165\r\n\r\n24\r\n\r\n-\r\n\r\nJOYCE BRAVO DE OLIVEIRA VOLLMER\r\n\r\n1730032365\r\n\r\n25\r\n\r\n-\r\n\r\nFELIPE DE MELLO BARBOSA\r\n\r\n1730042835\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\nGABRIEL DAVID IMMEDIATO DA SILVA\r\n\r\n1730056026\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\nTATIANE FRANCO MACHADO\r\n\r\n1730077680\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\nRAFAEL DE ASSIS COUTINHO\r\n\r\n1730111988\r\n\r\n29\r\n\r\n-\r\n\r\nMARCELO FERREIRA MALHEIRO FILHO\r\n\r\n1730091811\r\n\r\n30\r\n\r\n-\r\n\r\nDIOGO MARINO GUIMARAES\r\n\r\n1730048516\r\n\r\n31\r\n\r\n-\r\n\r\nELIAS ANCORES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1730135344\r\n\r\n32\r\n\r\n-\r\n\r\nMIKE CHARLES DA SILVA MENDES PEREIRA\r\n\r\n1730204076\r\n\r\n33\r\n\r\n-\r\n\r\nLUCAS DE FREITAS SANTOS\r\n\r\n1730087102\r\n\r\n34\r\n\r\n-\r\n\r\nCAIO BEZERRA\r\n\r\n1730110695\r\n\r\n35\r\n\r\n-\r\n\r\nVINICIUS MARTINS LINO\r\n\r\n1730112484\r\n\r\n36\r\n\r\n11\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MARTINS DA SILVA\r\n\r\n1730317605\r\n\r\n38\r\n\r\n-\r\n\r\nDIEGO LOPES BERNARDES\r\n\r\n1730001304\r\n\r\n39\r\n\r\n-\r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES BOTELHO\r\n\r\n1730077115\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\nLEONARDO ALVES DE MORAES\r\n\r\n1730012059\r\n\r\n41\r\n\r\n-\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA TIMOTEO\r\n\r\n1730013851\r\n\r\n42\r\n\r\n13\r\n\r\nANDRE LUIZ CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n1730006820\r\n\r\n43\r\n\r\n14\r\n\r\nTAINAH MORAES SALGADO\r\n\r\n1730044580\r\n\r\n44\r\n\r\n-\r\n\r\nMAURICIO BRAGA GELLIO\r\n\r\n1730115118\r\n\r\n45\r\n\r\n15\r\n\r\nJOAO HENRIQUE QUEIROZ BOMFIM\r\n\r\n1730044070\r\n\r\n46\r\n\r\n-\r\n\r\nMURILO CEZAR ROCHA ARAUJO\r\n\r\n1730271382\r\n\r\n47\r\n\r\n-\r\n\r\nMILENA FERNANDES DA CONCEICAO\r\n\r\n1730210064\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\nLILIAN BENICIO DOS SANTOS\r\n\r\n1730015847\r\n\r\n49\r\n\r\n-\r\n\r\nGABRIEL DUARTE MADURO\r\n\r\n1730001485\r\n\r\n50\r\n\r\n-\r\n\r\nJOAO GABRIEL SANTOS VITORIA\r\n\r\n1730140738\r\n\r\n51\r\n\r\n17\r\n\r\nGUILHERME AMADO HERMOGENIO DA SILVA\r\n\r\n1730002240\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\nEMANUEL MACHADO LAZARO DOS REIS\r\n\r\n1730043242\r\n\r\n53\r\n\r\n-\r\n\r\nBRENER OLIVEIRA DA GRACA\r\n\r\n1730168013\r\n\r\n54\r\n\r\n-\r\n\r\nGABRIEL REED MENDES\r\n\r\n1730006937\r\n\r\n55\r\n\r\n-\r\n\r\nGABRIEL BATISTA HAWAD\r\n\r\n1730001556\r\n\r\n56\r\n\r\n-\r\n\r\nMURILO VIEIRA DA MOTA DA SILVA\r\n\r\n1730156451\r\n\r\n57\r\n\r\n-\r\n\r\nTAIWO OLIVEIRA LUCAS DE SOUZA\r\n\r\n1730070310\r\n\r\n58\r\n\r\n-\r\n\r\nLUCIANO FERREIRA FERNANDES DA FONSECA\r\n\r\n1730079639\r\n\r\n60\r\n\r\n-\r\n\r\nLUCCA PADILHA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n1730260754\r\n\r\n61\r\n\r\n-\r\n\r\nSAMARA MILLA PEREIRA MATEUS ARAUJO\r\n\r\n1730179492\r\n\r\n62\r\n\r\n-\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA DUARTE\r\n\r\n1730001037\r\n\r\n63\r\n\r\n19\r\n\r\nELISEU DELFINO DE PAULA\r\n\r\n1730075611\r\n\r\n64\r\n\r\n-\r\n\r\nJOAO VITOR DUTRA MENEZES\r\n\r\n1730278801\r\n\r\n65\r\n\r\n-\r\n\r\nARTHUR MARINELLI MACHADO\r\n\r\n1730151929\r\n\r\n66\r\n\r\n20\r\n\r\nTHIAGO MENINO MACHADO\r\n\r\n1730053006\r\n\r\n67\r\n\r\n-\r\n\r\nIDONEU MITRANO LIMA JUNIOR\r\n\r\n1730216470\r\n\r\n68\r\n\r\n-\r\n\r\nJEAN BRENNO MARTINS DE ALMADA\r\n\r\n1730061492\r\n\r\n69\r\n\r\n-\r\n\r\nCHRISTIAN DUARTE LUIZ\r\n\r\n1730076646\r\n\r\n70\r\n\r\n-\r\n\r\nIGOR LUIZ BOTELHO\r\n\r\n1730126621\r\n\r\n71\r\n\r\n-\r\n\r\nMARCOS VINICIUS VALIATI DOS SANTOS DA LUZ\r\n\r\n1730221845\r\n\r\n72\r\n\r\n-\r\n\r\nBRUNA PEREIRA FEITOZA\r\n\r\n1730154742\r\n\r\n73\r\n\r\n21\r\n\r\nNILTON DE FARIAS PAIVA FILHO\r\n\r\n1730048211\r\n\r\n74\r\n\r\n22\r\n\r\nREGINALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1730012101\r\n\r\n75\r\n\r\n-\r\n\r\nBERNARDO ALMEIDA AFONSO\r\n\r\n1730032249\r\n\r\n2) Turma B\r\n\r\nData: 31 de janeiro e 02 de fevereiro de 2017:\r\n\r\nClassif. UERJ\r\n\r\nClassif. Cota\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n76\r\n\r\n-\r\n\r\nBEATRIZ AMORIM MATOS\r\n\r\n1730057293\r\n\r\n77\r\n\r\n-\r\n\r\nRUAN TEIXEIRA FREIRE\r\n\r\n1730151348\r\n\r\n78\r\n\r\n-\r\n\r\nMATHEUS FERREIRA ANCELME\r\n\r\n1730166494\r\n\r\n79\r\n\r\n23\r\n\r\nIHAN AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1730001458\r\n\r\n80\r\n\r\n-\r\n\r\nGUSTAVO FREIRE DE ALENCAR SOUZA\r\n\r\n1730075756\r\n\r\n81\r\n\r\n-\r\n\r\nCARLOS VINICIUS FRANCISCO BEZERRA\r\n\r\n1730266490\r\n\r\n82\r\n\r\n-\r\n\r\nMATHEUS DIAS VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1730068751\r\n\r\n83\r\n\r\n24\r\n\r\nMARLLON DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA\r\n\r\n1730197964\r\n\r\n84\r\n\r\n-\r\n\r\nMATHEUS CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\n1730062856\r\n\r\n85\r\n\r\n25\r\n\r\nIGOR VAZ ARAUJO\r\n\r\n1730153899\r\n\r\n86\r\n\r\n-\r\n\r\nEVELYN MACIEL MACHADO GODOY\r\n\r\n1730037245\r\n\r\n88\r\n\r\n-\r\n\r\nJOHANN AGUIAR FIGUEIREDO DUQUE\r\n\r\n1730020435\r\n\r\n90\r\n\r\n26\r\n\r\nHAYSSA GREGGIO DIAS\r\n\r\n1730220392\r\n\r\n91\r\n\r\n-\r\n\r\nMARLON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1730275793\r\n\r\n92\r\n\r\n27\r\n\r\nRAUL TEOTONIO DA SILVA\r\n\r\n1730203560\r\n\r\n93\r\n\r\n-\r\n\r\nEDUARDO LEAO INACIO DE MELO\r\n\r\n1730122560\r\n\r\n95\r\n\r\n-\r\n\r\nARTHUR PACHECO BORGES DE PINHO\r\n\r\n1730213807\r\n\r\n96\r\n\r\n-\r\n\r\nGABRIEL SOARES MARTINS\r\n\r\n1730073045\r\n\r\n97\r\n\r\n28\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE MIRANDA MUZI\r\n\r\n1730137447\r\n\r\n98\r\n\r\n-\r\n\r\nPATRICK ASAFE MACEDO SOUZA\r\n\r\n1730034029\r\n\r\n99\r\n\r\n-\r\n\r\nALEFH ROBERTO DE AGUIAR LIMA GOMES\r\n\r\n1730092603\r\n\r\n101\r\n\r\n29\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS PIMENTEL DA VITORIA\r\n\r\n1730056400\r\n\r\n102\r\n\r\n-\r\n\r\nMATEUS DA SILVA COLARES LEITE\r\n\r\n1730029127\r\n\r\n103\r\n\r\n-\r\n\r\nMARIA CLARA RAPOSO BARCELOS DOS REIS\r\n\r\n1730073395\r\n\r\n104\r\n\r\n-\r\n\r\nLUCAS BRAGA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1730079657\r\n\r\n105\r\n\r\n30\r\n\r\nBRENO MAGNO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n1730038841\r\n\r\n106\r\n\r\n31\r\n\r\nBRUNO RAFAEL DE SOUSA MESQUITA\r\n\r\n1730238261\r\n\r\n107\r\n\r\n-\r\n\r\nGABRIEL CREMONEZ DA COSTA SOARES\r\n\r\n1730064135\r\n\r\n109\r\n\r\n32\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n1730004585\r\n\r\n110\r\n\r\n-\r\n\r\nMATHEUS JOSE VELOZO RIBEIRO\r\n\r\n1730000960\r\n\r\n111\r\n\r\n33\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA DEUS\r\n\r\n1730338768\r\n\r\n112\r\n\r\n-\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVAL CASA NOVA DA SILVA\r\n\r\n1730022574\r\n\r\n113\r\n\r\n-\r\n\r\nVICTOR NABUCO LAVIOLA DE FREITAS\r\n\r\n1730012264\r\n\r\n114\r\n\r\n-\r\n\r\nBRENO BONIOLI BERTO CORO\r\n\r\n1730031457\r\n\r\n115\r\n\r\n-\r\n\r\nMATHEUS SANCHEZ PACOPAHYBA DE MATTOS\r\n\r\n1730162010\r\n\r\n116\r\n\r\n-\r\n\r\nARTHUR MOREIRA ESTEVAO DE MORAES\r\n\r\n1730035385\r\n\r\n117\r\n\r\n34\r\n\r\nTHIAGO MENDONCA DE SOUZA MOURA\r\n\r\n1730001260\r\n\r\n118\r\n\r\n-\r\n\r\nLEANDRO CESAR RIBEIRO SILVA\r\n\r\n1730000719\r\n\r\n119\r\n\r\n-\r\n\r\nALAN FERNANDES BATISTA NUNES\r\n\r\n1730245426\r\n\r\n120\r\n\r\n35\r\n\r\nCALVIN DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n1730016263\r\n\r\n121\r\n\r\n-\r\n\r\nBRUNO PIRES TEIXEIRA\r\n\r\n1730145037\r\n\r\n122\r\n\r\n-\r\n\r\nRAPHAEL ROCHA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1730004342\r\n\r\n123\r\n\r\n36\r\n\r\nWILBERT AZEREDO PACHECO\r\n\r\n1730046496\r\n\r\n124\r\n\r\n37\r\n\r\nNATHANAEL JOSE HILARIO\r\n\r\n1730071980\r\n\r\n125\r\n\r\n-\r\n\r\nRODRIGO LEMOS DA CRUZ\r\n\r\n1730159758\r\n\r\n126\r\n\r\n-\r\n\r\nANDRESSA CRISTINA VENTURA DE QUEIROZ\r\n\r\n1730129866\r\n\r\n127\r\n\r\n-\r\n\r\nYAN FERNANDES ASSAF MARCONDES\r\n\r\n1730263649\r\n\r\n128\r\n\r\n38\r\n\r\nSILAS DE ALMEIDA CUNHA\r\n\r\n1730077410\r\n\r\n129\r\n\r\n39\r\n\r\nFABIO SILVEIRA ALMEIDA\r\n\r\n1730055931\r\n\r\n130\r\n\r\n-\r\n\r\nRODRIGO GIL DOS SANTOS\r\n\r\n1730095641\r\n\r\n131\r\n\r\n-\r\n\r\nRAQUEL GONCALVES DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1730164730\r\n\r\n132\r\n\r\n40\r\n\r\nDOUGLAS FERREIRA\r\n\r\n1730086849\r\n\r\n134\r\n\r\n41\r\n\r\nMARCOS LORENA QUINTANILHA\r\n\r\n1730010573\r\n\r\n135\r\n\r\n42\r\n\r\nLUCAS MAGALHAES DA CRUZ PAULA\r\n\r\n1730239204\r\n\r\n137\r\n\r\n-\r\n\r\nJOAO VICTOR DE FREITAS GAGO\r\n\r\n1730033489\r\n\r\n138\r\n\r\n-\r\n\r\nFERNANDA ARAUJO LEAO\r\n\r\n1730110532\r\n\r\n139\r\n\r\n-\r\n\r\nMATHEUS DE OLIVEIRA STOFFEL\r\n\r\n1730280096\r\n\r\n140\r\n\r\n-\r\n\r\nMARLON SAMPAIO SORESINI\r\n\r\n1730155777\r\n\r\n141\r\n\r\n-\r\n\r\nTHIAGO AMORIM VIEIRA\r\n\r\n1730008430\r\n\r\n142\r\n\r\n-\r\n\r\nARTUR MACHADO CARVALHAES\r\n\r\n1730024363\r\n\r\n143\r\n\r\n-\r\n\r\nKLENDER MAI DA SILVA\r\n\r\n1730043823\r\n\r\n144\r\n\r\n43\r\n\r\nRAFAEL SANT` ANNA MENDES\r\n\r\n1730119064\r\n\r\n145\r\n\r\n-\r\n\r\nDANILO FARIAS DA SILVA\r\n\r\n1730163269\r\n\r\n146\r\n\r\n-\r\n\r\nPEDRO DANIEL ALMEIDA MARTINS\r\n\r\n1730106431\r\n\r\n147\r\n\r\n44\r\n\r\nWALTEIR JULIO LOPES DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n1730058011\r\n\r\n148\r\n\r\n-\r\n\r\nTHIAGO MANHAES BOTELHO\r\n\r\n1730075255\r\n\r\n150\r\n\r\n-\r\n\r\nABRAHAO MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\n1730013708\r\n\r\nId: 2004803"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "2005041": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDIA 26.12.2016\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DELANE MEDEIROS SILVA LEITE para atuar nas DP das 1ª e 3ª Varas Cíveis da Regional da Ilha do Governador, no período de 26.12.2016 a 31.12.2016 e 01.01.2017.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. VLADIMIR JESUS LAUDADIO DE LIMA para atuar na 5ª DP do Núcleo do Consumidor de Classe Especial, no período de 18.12.2016 a 24.12.2016.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA para atuar na 43ª DP do Sistema Penitenciário da Comarca da Capital, no período de 01.09.2016 a 15.09.2016.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 26.01.2016, quinta-feira, em Jardim Primavera - Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA FRANZOTTI MOREIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LISETE TEREZINHA BOECK MIRANDA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Recesso Forense Especial do dia 27.12.2016, terça-feira, no Núcleo de Audiência de Apresentação - NAAP, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIO DE SOUZA SCHWARTZ, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA FIANI PERTENCE, anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS para atuar na 43ª DP do Sistema Penitenciário da Comarca da Capital, no período de 01.09.2016 a 15.09.2016.\r\n\r\nDIA 27.12.2016\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI, para atuar na 2ª, 3ª e 6ª DP Cível Junto ao STF/STJ, no período de 01.01.2017 a 31.01.2017.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VANIA RENAULT BECHARA GOMES, para atuar na 5ª DP Criminal Junto ao STF/STJ, no período de 01.01.2017 a 31.01.2017.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JORGE AUGUSTO ESPÓSITO DE MIRANDA, para atuar na 5ª DP Criminal Junto ao STF/STJ, no período de 01.01.2017 a 31.01.2017.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.01.2017, domingo, na Comarca de Itatiaia, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.01.2017, segunda-feira, na 2ª Vara Criminal de Macaé, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELISA ESTEVES DAMES PASSOS, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.01.2017, sexta-feira, na 1ª Vara de Família de Itaipava, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA DELPHIM DOURADO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. HELENA MARTINS DE OLIVEIRA, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 07.01.2017, sábado, na 4ª e na 7ª Vara Criminal de Nova Iguaçu / Mesquita, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LÍGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.01.2017, terça-feira, na Comarca de Itaperuna, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS DE REZENDE RODRIGUES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIVIA CORREA BATISTA GUIMARAES, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 14.01.2017, sábado, na Comarca de Niterói, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TERESA MARIA LEAO ALVES LOPES, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.01.2017, sexta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE DANILO TAVARES LOBATO, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 07.01.2017, sábado, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.01.2017, terça-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPPE BORRING ROCHA, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.01.2017, quarta-feira, na Comarca de Macaé, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA PINHEIRO PEREIRA, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.01.2017, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JELMA WANISE LEAO SANTOS, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.01.2017, sexta-feira, na Comarca de São Gonçalo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAMON COUTO JOPPERT, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.01.2017, domingo, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.01.2017, segunda-feira, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FATIMA DE ALMEIDA VIANA, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.01.2017, terça-feira, na Comarca de Macaé, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO SANTA ROSA ARRAES, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.01.2017, terça-feira, na Comarca de São Gonçalo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dra. FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.01.2017, quarta-feira, na Comarca de Macaé, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PRISCILLA SILVA DA MOTTA SOUTO PORTO, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Recesso Forense Especial dos dias 02 e 03.01.2017, segunda e terça-feira, nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª DPS dos I e V Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUILHERME FAISLON GALVAO MAGALHAES, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 29.12.2016, quinta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.12.2016, quarta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA REGIS RIBEIRO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, anteriormente designado.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a designação na Tabela de Recesso Forense da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA, para atuar no Plantão do dia 06.01.2017 (sexta-feira), na 2ª Vara de Família de Duque de Caxias e INCLUI a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID.\r\n\r\nId: 2005041"
                    ],
                    "2005043": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CG/DPGE Nº 31 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR AS IRREGULARIDADES NOTICIADAS NOS PROCESSOS NOS E-20/20.023/2016 E E-20/20.028/2016.\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para apurar as irregularidades noticiadas nos Expedientes n°s E-20/20.023/2016 e E-20/20.028/2016, designando a Excelentíssima Senhora Doutora Defensora Pública CRISTINA SANTOS FERREIRA, matrícula 836.330-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Sindicante.\r\n\r\nArt. 2º - A conclusão da sindicância deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação da Portaria, nos termos do artigo 151, da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2016\r\n\r\nELIANE MARIA BARREIROS AINA\r\n\r\nCorregedora-Geral\r\n\r\nId: 2005043"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2005036": [
                        "DPGE - Edital",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Resolução DPGE nº 825/2016, publicada no D.O. de 17.05.2016, assim como do Edital de Seleção divulgado em 16.12.2016, faz saber aos interessados que é a seguinte a lista de Defensores Públicos inscritos:\r\n\r\nFRANKLYN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\nLEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\nLUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\nId: 2005036"
                    ],
                    "2005026": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR, considerando o disposto no art. 24 da Deliberação CS/DPGE n° 114/2016, CONVOCA os (as) Exmos (as). Srs (as). Defensores (as) Públicos (as) Conselheiros (as) para sessão solene de posse do Defensor Público Dr. André Luís Machado de Castro, no cargo de Defensor Público-Geral (biênio 2017-2018), a se realizar no dia 16.01.2017, às 10 horas, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE.\r\n\r\nId: 2005026"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "2005222": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 2005222"
                ]
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        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "2005023": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 29 dezembro 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n164609369\r\n\r\n2001 ITAIPAVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n164604073\r\n\r\n9 9 DESIGNS BRASIL LTDA \r\n\r\n164464344\r\n\r\nA B MARTINS SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO ME \r\n\r\n164429441\r\n\r\nA C BARROS SOARES ARTIGOS DE VESTUARIO ME \r\n\r\n164582223\r\n\r\nA DE LIMA NUNES FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n164604235\r\n\r\nA J TRANSPORTES PONTUAL LTDA ME \r\n\r\n164608460\r\n\r\nA L CHAVES CABELEIREIROS ME \r\n\r\n164481451\r\n\r\nA M GUARNELLI OTICA ME \r\n\r\n164610324\r\n\r\nA M P ALVES CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n164603840\r\n\r\nA NOSSA DROGARIA DE CAXIAS LTDA \r\n\r\n164602240\r\n\r\nA R CARVALHO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n164585230\r\n\r\nA R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n164602518\r\n\r\nA R L COMERCIO VAREJISTA DE GAS E AGUA MINERAL ME \r\n\r\n164608702\r\n\r\nA R MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n164602267\r\n\r\nABC DIVERSAO ALUGUEL DE BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n164600906\r\n\r\nABREU REPRESENTACAO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n164464069\r\n\r\nACM THEODORO ELETROELETRONICA ME \r\n\r\n164526927\r\n\r\nAD MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n164606920\r\n\r\nADAL DE CABO FRIO VIDROS LTDA EPP \r\n\r\n164601350\r\n\r\nAE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n164604413\r\n\r\nAGENCIA FUNERARIA RIO PAX DO CENTRO LTDA \r\n\r\n164581952\r\n\r\nAGILITY NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n164606254\r\n\r\nAGRESS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n164594930\r\n\r\nAGROPECUARIA MIRANTE DO LAGO LTDA \r\n\r\n164602534\r\n\r\nAGUAS DO PONTAL DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n164604294\r\n\r\nAGUIAR & GALDINO TRANSPORTE E MONTAGEM DE TABULEIROS DE FEIRA LIVRE LTDA ME \r\n\r\n164604383\r\n\r\nAIR JOTAS AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n164388168\r\n\r\nAIUKA CONSULTORIA EM SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n164608834\r\n\r\nALB PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n164600965\r\n\r\nALBE JUNIOR REPRESENTACAO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n164369392\r\n\r\nALESSANDRO COBO MAIA CONSULTORIA \r\n\r\n164513035\r\n\r\nALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA ATIVIDADES DE ENSINO ME \r\n\r\n164608257\r\n\r\nALFAPLAC TERMO ACUSTICO EIRELI ME \r\n\r\n164502971\r\n\r\nALMEIDA & SOUZA HOTELARIA LTDA ME \r\n\r\n164604553\r\n\r\nALOISIO MENEZES CAETANO ME \r\n\r\n164598707\r\n\r\nALPHA E OMEGA MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA EPP \r\n\r\n164604154\r\n\r\nALVES & FRAGOSO DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n164604162\r\n\r\nAMERICA S CLUB CASA DE DIVERSOES LTDA EPP \r\n\r\n164605037\r\n\r\nANGELA MARIA WERMELINGER KROPF ME \r\n\r\n164609652\r\n\r\nANGRAVISA INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n164536353\r\n\r\nANODIFIX TRATAMENTO EM ALUMINIO LTDA EPP \r\n\r\n164598022\r\n\r\nARQHOS CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n164429557\r\n\r\nATACADAO DA FRIBURGO LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n164607846\r\n\r\nATAULFO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164574239\r\n\r\nATAULFO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164283170\r\n\r\nATELIER SCHUELER CONFECCOES E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ME \r\n\r\n164605150\r\n\r\nAUTO ESCOLA CARMENSE LTDA ME \r\n\r\n164604081\r\n\r\nAVANOS ACCESS ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA ME ME \r\n\r\n164602607\r\n\r\nAVIARIO GIRASSOL EIRELI ME \r\n\r\n164573283\r\n\r\nAZUL INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n164602160\r\n\r\nAZVI INFRAESTRUTURAS LTDA \r\n\r\n164609555\r\n\r\nB EFFE MULTIMARCAS EIRELI ME \r\n\r\n164606513\r\n\r\nB72 SERVICOS DE CONSULTORIA EM MARKETING LTDA \r\n\r\n164607714\r\n\r\nBANDEIRANTES REVENDEDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n164576509\r\n\r\nBAR DA LAJE RIO DE JANEIRO LTDA ME \r\n\r\n164214119\r\n\r\nBAR E LANCHONETE DELICIA TROPICAL LTDA ME \r\n\r\n164608230\r\n\r\nBARBEARIA CLUB JACAREPAGUA LTDA ME \r\n\r\n164257500\r\n\r\nBAUMGAERTNER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n164414657\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA MAIS VOCE LTDA ME \r\n\r\n164604260\r\n\r\nBCF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n164603492\r\n\r\nBEACH GEAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n164598820\r\n\r\nBELINLAR PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n164607269\r\n\r\nBELL COMERCIO DE DOCES EIRELI ME \r\n\r\n164602127\r\n\r\nBIER & TRADITION COMERCIO LTDA \r\n\r\n164598910\r\n\r\nBIRSK RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164598987\r\n\r\nBIRSK RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164598936\r\n\r\nBIRSK RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164499148\r\n\r\nBLUE STAR SERVICOS DE CONCRETAGEM E REPRESENTACAO LTDA EPP \r\n\r\n164603506\r\n\r\nBOM PESCADO LTDA ME \r\n\r\n164602283\r\n\r\nBR MALLS SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA \r\n\r\n164379614\r\n\r\nBUDIEGAS BAR LTDA ME \r\n\r\n164605070\r\n\r\nC J VOLPATO BARROS LOCACAO E SERVICOS ME \r\n\r\n164573666\r\n\r\nC R RAFFAELE DA SILVA GOURMET ME \r\n\r\n164607226\r\n\r\nCAMCO INTERNATIONAL (BRASIL) LTDA \r\n\r\n164519211\r\n\r\nCAMIREI SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n164607242\r\n\r\nCAMPOS TIJOLO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n164608494\r\n\r\nCANTINA GIGABYTS LTDA ME \r\n\r\n164487026\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LAGE GAMMERDINGER BELLEZART PERFUMARIA ME \r\n\r\n164560564\r\n\r\nCASA BRASIL BAZAR 2078 LTDA ME \r\n\r\n164543767\r\n\r\nCASA DAS MASSAS 2000 PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n164604910\r\n\r\nCDI TENDREL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n164604120\r\n\r\nCDR RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n164602852\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO PEDROSO E SECCO LTDA ME \r\n\r\n164485970\r\n\r\nCENTRO DE SOLUCOES E SERVICOS DE SAUDE SANTO ANTONIO LTDA \r\n\r\n164604979\r\n\r\nCGA RIO LTDA ME \r\n\r\n164603735\r\n\r\nCLEANPEZA SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n164606459\r\n\r\nCLINICA DRA ALEXANDRA CARIELLO MESQUITA LTDA \r\n\r\n164604499\r\n\r\nCLOY FRANCA DA SILVA ME \r\n\r\n164297944\r\n\r\nCMC SERVICOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n164486887\r\n\r\nCOMANCHE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n164605487\r\n\r\nCOMERCIAL AUTOMOTIVA CBA LTDA \r\n\r\n164608540\r\n\r\nCOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PADARIA SANTA EUGENIA LTDA ME \r\n\r\n164604588\r\n\r\nCOMFORTECH CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n164606866\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL \r\n\r\n164606670\r\n\r\nCONSTRINOX INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE INOX EIRELI EPP \r\n\r\n164567224\r\n\r\nCONSTRUCAR CONSTRUCAO E LOCACAO EIRELI \r\n\r\n164601660\r\n\r\nCONSTRUSERV COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n164583211\r\n\r\nCONSTRUTORA EL SHADAY EIRELI ME \r\n\r\n164566767\r\n\r\nCONSTRUTORA MARCAL ALMEIDA LTDA \r\n\r\n164607382\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n164593624\r\n\r\nCONSTRUTORA SAMPAIO DE FREITAS LTDA ME \r\n\r\n164412530\r\n\r\nCONSULTORIO DE PSICOLOGIA SONIA PAVAN EIRELI ME \r\n\r\n164601015\r\n\r\nCOSTA DIAS REPRESENTACAO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n164598529\r\n\r\nCPS LANCHES E SUCOS EIRELI ME \r\n\r\n164125132\r\n\r\nCRISTIANE BITTENCOURT ESTETICA AVANCADA EIRELI \r\n\r\n164606904\r\n\r\nCYPRESS ASSOCIATES CONSULTORIA EM OPERACOES ESTRUTURADAS LTDA \r\n\r\n164574000\r\n\r\nDAMAS AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n164465782\r\n\r\nDANIEL EDUARDO TELES DE ALMEIDA INFORMATICA ME \r\n\r\n164605983\r\n\r\nDARASA CAFETERIA LTDA EPP \r\n\r\n164573615\r\n\r\nDATASERV LTDA ME \r\n\r\n163953279\r\n\r\nDBO TRATAMENTO DE EFLUENTES S A \r\n\r\n164262040\r\n\r\nDESERET MINERACAO LTDA \r\n\r\n164537635\r\n\r\nDEUSA DA FORTUNA 2007 ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n164572740\r\n\r\nDIFERENCIAL DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n164608362\r\n\r\nDIONISIO I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n164570250\r\n\r\nDISTACK AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n164534245\r\n\r\nDOIS IRMAOS ABENCOADOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n164607250\r\n\r\nDREW MARINE BRASIL FORNECEDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n164598162\r\n\r\nDROGARIA CS PHARMACY LTDA ME \r\n\r\n164604049\r\n\r\nDROGARIA DUCA E ZIDY LTDA EPP \r\n\r\n164558101\r\n\r\nDROGARIA LULA 2014 LTDA ME \r\n\r\n164604332\r\n\r\nDROGARIA NF LTDA EPP \r\n\r\n164607900\r\n\r\nDSM LAGOS MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n164608168\r\n\r\nDUDAS LOTTOS REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n164422366\r\n\r\nDUET IMPLANTES ESPECIALIZADOS LTDA LIQUIDACAO ORDINARIA \r\n\r\n164608990\r\n\r\nDUET IMPLANTES ESPECIALIZADOS LTDA LIQUIDACAO ORDINARIA \r\n\r\n164608974\r\n\r\nDUET IMPLANTES ESPECIALIZADOS LTDA LIQUIDACAO ORDINARIA \r\n\r\n164482598\r\n\r\nE DELICIA PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n163750858\r\n\r\nE G S ABRUNHOSA ME \r\n\r\n164605622\r\n\r\nE P DA COSTA DEPOSITO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n164607439\r\n\r\nEBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S/A \r\n\r\n164604820\r\n\r\nEDINALDO COSTA MATA ME \r\n\r\n164604855\r\n\r\nEDINALDO COSTA MATA PEIXARIA LTDA ME \r\n\r\n164404449\r\n\r\nEDITORA O FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n164617698\r\n\r\nEDUCANDARIO ALTO CEU EIRELI \r\n\r\n163988706\r\n\r\nEDUCANDARIO SAO JOSE DE ITAGUAI LTDA \r\n\r\n164481699\r\n\r\nEFFICIENT COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n164604111\r\n\r\nEG DESIGN LTDA \r\n\r\n164608095\r\n\r\nEL CARRILHO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n164560017\r\n\r\nELETRICA BAIXADA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n164572651\r\n\r\nEMI RECORDS BRASIL LTDA \r\n\r\n164572678\r\n\r\nEMI RECORDS BRASIL LTDA \r\n\r\n164572694\r\n\r\nEMI RECORDS BRASIL LTDA \r\n\r\n164609580\r\n\r\nEMPRESA FRIBURGUENSE DO TELEFERICO LTDA \r\n\r\n164602305\r\n\r\nENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n164606785\r\n\r\nERNESTO RAPOSO E FILHOS CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n164580794\r\n\r\nESPACO DE REEQUILIBRIO CORPORAL LTDA ME \r\n\r\n164580670\r\n\r\nESPORTIS SERVICOS DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ME \r\n\r\n164402616\r\n\r\nEUKALIPTUS MADEIRAS ECOLOGICAS LTDA EPP \r\n\r\n164607048\r\n\r\nEURE COFFEE SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n164607005\r\n\r\nEURO SHOES 07 CALCADOS E MODAS LTDA ME \r\n\r\n164606050\r\n\r\nEVELIN MENEZES CASTRO ME \r\n\r\n164604430\r\n\r\nEXM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n164556680\r\n\r\nF W OLIVEIRA TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n164609130\r\n\r\nFARAH CONSULTORIA EMPRESARIAL E PUBLICA EIRELI \r\n\r\n164606947\r\n\r\nFAST PREVENTION RIO SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA ME \r\n\r\n164606327\r\n\r\nFAZENDA HOTEL JATAHY LTDA EPP \r\n\r\n164607234\r\n\r\nFEIJO GONCALVES LTDA EPP \r\n\r\n164602224\r\n\r\nFENIX BC INFORMATICA MAGAZINE EIRELI ME \r\n\r\n164605088\r\n\r\nFERNANDES VIDEO LOCADORA BAZAR E BOMBONIERE LTDA ME \r\n\r\n164609326\r\n\r\nFISIOVITAL COMERCIO DE ARTIGOS ORTOPEDICOS LTDA ME \r\n\r\n164574514\r\n\r\nFOCO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n164603700\r\n\r\nFONTANA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI ME \r\n\r\n164562338\r\n\r\nFRANCISCO SIGILIANO GOMES MARKETING E EVENTOS ME \r\n\r\n164598561\r\n\r\nFRUTATUA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS E DESCARTAVEIS EIRELI ME \r\n\r\n164598677\r\n\r\nG & D ESTACIONAMENTO LTDA \r\n\r\n164602321\r\n\r\nG LAZER VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n164366890\r\n\r\nG M ACACIO NETO REPRESENTACOES \r\n\r\n164567186\r\n\r\nG O C RANGEL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS \r\n\r\n164606971\r\n\r\nGAMA LIMA BOLOS TORTAS E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n164486410\r\n\r\nGANSO BRANCO COMERCIO DE CARNES E RACOES LTDA ME \r\n\r\n164576371\r\n\r\nGAS ENERGY CHEMICALS LTDA \r\n\r\n164561323\r\n\r\nGATEWAY 2L SERVICOS DE LOGISTICAS E TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n164588396\r\n\r\nGIF PORTOS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n164473688\r\n\r\nGIFTS COFFEE SHOP LTDA ME \r\n\r\n164605673\r\n\r\nGM RIO ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n163870942\r\n\r\nGOHOUSE AGENCIA DE TURISMO LTDA \r\n\r\n164594680\r\n\r\nGONCALVES FILHO COMERCIO DE JOIAS EIRELI ME \r\n\r\n164605860\r\n\r\nGREEN NATION COLLECTION COMERCIO E LICENCIAMENTO EIRELI \r\n\r\n164604057\r\n\r\nGRUSPEV ASSESSORIA E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME \r\n\r\n164570012\r\n\r\nGUANABARA CORRETAGENS E IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n164573127\r\n\r\nH BARRETO CARDOZO JUNIOR \r\n\r\n164606076\r\n\r\nHIDRA PARTS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n164572910\r\n\r\nHORTIFRUTI E MERCADO DIAMANTE EIRELI ME \r\n\r\n164609229\r\n\r\nICLASSPAR CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n164605010\r\n\r\nIMPACTO PLUS CONSULTORIA E PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n164606777\r\n\r\nINDIO DA COSTA ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n164604200\r\n\r\nINFFINIT CONSULT CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164529381\r\n\r\nINFOSUP EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n164601210\r\n\r\nINTRACO CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n164573143\r\n\r\nINVISTA PESQUISA E SOLUCOES EM MARKETING EIRELI \r\n\r\n164545727\r\n\r\nJ & J OTICA E ACESSORIOS DE JACAREPAGUA EIRELI \r\n\r\n164545662\r\n\r\nJ & J OTICA E ACESSORIOS DE JACAREPAGUA LTDA ME \r\n\r\n164603808\r\n\r\nJ CARLOS DA SILVA CONSULTORIA E SERVICOS ME \r\n\r\n163930031\r\n\r\nJ F ALIMENTOS E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n164561161\r\n\r\nJ F FONSECA DA SILVA ME \r\n\r\n164601180\r\n\r\nJ F S TECH SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n164606890\r\n\r\nJ H C INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA ME \r\n\r\n164604189\r\n\r\nJ M DA PAVUNA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n164605576\r\n\r\nJ O ATACADO E VAREJO LTDA ME \r\n\r\n164074759\r\n\r\nJ PORTO ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n164605681\r\n\r\nJ V C ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n164450602\r\n\r\nJBR SOARES VIAGENS ME \r\n\r\n164604464\r\n\r\nJHC MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n164606637\r\n\r\nJLA CAMPOS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n164609741\r\n\r\nJLM EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n164573755\r\n\r\nJOGADA DE MESTRE EIRELI ME \r\n\r\n164605029\r\n\r\nJONAS LJJ PURO SABOR QUENTINHAS LTDA ME \r\n\r\n164606807\r\n\r\nJORGE L CASTRO VALADARES DA FONSECA TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL \r\n\r\n164272623\r\n\r\nJOSE CARLOS TEDESCO ME \r\n\r\n164597980\r\n\r\nJOTAGE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n164576665\r\n\r\nJOVINE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n164609334\r\n\r\nJP SAUDE CONSULTORIO MEDICO LTDA ME \r\n\r\n164605509\r\n\r\nJS DA ILHA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n164605223\r\n\r\nKELLYNOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n164605967\r\n\r\nKENTINET LANCHES E REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n164607420\r\n\r\nKI PLANTAS E ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n164602275\r\n\r\nKJL SUPORTE EM TI E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n164604782\r\n\r\nL & F CABO FRIO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n164609717\r\n\r\nL & V ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA ME \r\n\r\n164605398\r\n\r\nLAGIRDAM COMESTIVEIS E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n164599452\r\n\r\nLANCHONETE CHIYING LTDA ME \r\n\r\n164602429\r\n\r\nLAQ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164586148\r\n\r\nLE PETIT PET SHOP DO INGA LTDA ME \r\n\r\n164571787\r\n\r\nLEMOS SERVICOS CIRURGICOS LTDA ME \r\n\r\n164609091\r\n\r\nLETICIA LOUZADA CONFECCOES E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n164604561\r\n\r\nLEVISSIMA ESTETICA EIRELI ME \r\n\r\n164602100\r\n\r\nLGX EMPREITEIRA LTDA EPP \r\n\r\n164535624\r\n\r\nLLOYDS TRADING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n164604324\r\n\r\nLOJA DE CONVENIENCIA ALTERNATO ALVES DE FREITAS EIRELI ME \r\n\r\n164606475\r\n\r\nLOPES E SOUZA TURISMO LTDA ME \r\n\r\n164570322\r\n\r\nLORAC COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n164295801\r\n\r\nLOUREIRO & LOUREIRO LTDA ME \r\n\r\n164548874\r\n\r\nLS COELHO SERRALHERIA ME \r\n\r\n164608885\r\n\r\nLUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA \r\n\r\n164605169\r\n\r\nLUIZMARA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP \r\n\r\n164598774\r\n\r\nLUZBELLA PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n164602615\r\n\r\nM G DE SOUSA COMERCIO DE RACOES ME \r\n\r\n164606378\r\n\r\nM L GATTO ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n164606351\r\n\r\nM L GATTO ESTACIONAMENTO ME \r\n\r\n164582207\r\n\r\nM M BARBOSA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n164606343\r\n\r\nM N BUCH SERVICOS INDUSTRIAIS \r\n\r\n164609490\r\n\r\nM P L MANUTENCAO EIRELI ME \r\n\r\n164594655\r\n\r\nM R EVENTOS E SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n164412441\r\n\r\nM S RODRIGUES DA SILVA JOIAS ME \r\n\r\n164604359\r\n\r\nMABELE COMERCIO DE LANCHES E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n164603514\r\n\r\nMACAE BAG ARTIGOS DE COURO EIRELI \r\n\r\n164572945\r\n\r\nMACIEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n164606580\r\n\r\nMADEIREIRA DE CORREAS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA EPP \r\n\r\n164605991\r\n\r\nMAETA COMERCIO DE MODULADOS LTDA ME \r\n\r\n164369333\r\n\r\nMAGESTIC ACADEMIA E CABELEIREIRO LTDA \r\n\r\n164598502\r\n\r\nMANTORI MOTO PECAS LTDA EPP \r\n\r\n164463984\r\n\r\nMARCIA BEATRIZ DE QUEIROZ \r\n\r\n164574379\r\n\r\nMARCIA MISSEL IMOVEIS LTDA \r\n\r\n164603999\r\n\r\nMARLI MOLDURAS EIRELI ME \r\n\r\n164594612\r\n\r\nMARVEL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n164471537\r\n\r\nMASTERCAR IGUACU MANUTENCAO AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n164603603\r\n\r\nMATRIZ DE MERITI MODAS LTDA ME \r\n\r\n164504036\r\n\r\nMAX SERVICOS ADMINISTRATIVOS E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n164604103\r\n\r\nMB LOUREIRO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n164598626\r\n\r\nMCL CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI \r\n\r\n164571256\r\n\r\nMDJG INSTITUTO DE ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n164605720\r\n\r\nMDL PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n164603883\r\n\r\nMEL E PIMENTA MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n164366237\r\n\r\nMELF MONTAGEM E MANUTENCAO ELETROMECANICA LTDA \r\n\r\n164583122\r\n\r\nMENDONCA E MONTEIRO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n164533893\r\n\r\nMENEZES MENDES RESTAURANTES EIRELI ME \r\n\r\n164548688\r\n\r\nMERCEARIA SAO PAULO AJM DOS IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n164606440\r\n\r\nMETALFERJ INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA \r\n\r\n164608516\r\n\r\nMETSOM CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n164604197\r\n\r\nMICHELIN ATIVOS E PARTICIPACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n164604227\r\n\r\nMICHELIN ATIVOS E PARTICIPACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n164602089\r\n\r\nMILLET SERVICOS MEDICOS EIRELI ME \r\n\r\n164606394\r\n\r\nMINERACAO NOVO HORIZONTE EIRELI EPP \r\n\r\n164559221\r\n\r\nMINIMERCADO OFERTAO LTDA \r\n\r\n164606203\r\n\r\nMIOSODIS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n164602038\r\n\r\nMIX GOURMET 151 LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n164602488\r\n\r\nMOCA BONITA ACESSORIOS DE MODA LTDA ME \r\n\r\n164606530\r\n\r\nMONIQUE DE OLIVEIRA GARCIA ROTISSERIA E PADARIA ME \r\n\r\n164609768\r\n\r\nMOREIRA & HUGUENIN CARNES LTDA ME \r\n\r\n164607552\r\n\r\nMSJ TELECOMUNICACOES E INFORMATICA EIRELI ME ME \r\n\r\n164607110\r\n\r\nMULTI CAR RIO TERMINAL DE VEICULOS S/A \r\n\r\n164607196\r\n\r\nMULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS S/A \r\n\r\n164607200\r\n\r\nMULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS S/A \r\n\r\n164602216\r\n\r\nMULTITASK SERVICOS COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n164607153\r\n\r\nMULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL S A \r\n\r\n164607170\r\n\r\nMULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL S A \r\n\r\n164604480\r\n\r\nMUNDO ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n164587470\r\n\r\nMURBSER 6 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164482580\r\n\r\nN F BADINI ME \r\n\r\n164605762\r\n\r\nN J U DA SILVA FILHO INSTALACOES E TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n164272453\r\n\r\nNAXOS ESTRATEGIA E INTELIGENCIA CORPORATIVA EM PROJETOS E SOLUCOES LTDA \r\n\r\n164473750\r\n\r\nNCA DE IGUACU MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n164527869\r\n\r\nNEW STEEL SOLUCOES SUSTENTAVEIS S A \r\n\r\n164601686\r\n\r\nNIEL RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n164601961\r\n\r\nNN SERVICO E TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n164599800\r\n\r\nNUTRIMAIS COZINHA INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n164602593\r\n\r\nOBERG FERRAZ IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n164521321\r\n\r\nORLANDO J RODRIGUES OZORIO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME ME \r\n\r\n164521054\r\n\r\nORLANDO J RODRIGUES OZORIO REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n164603964\r\n\r\nOTICA RIGOR LTDA ME \r\n\r\n164602933\r\n\r\nP C R PEIXOTO REPRESENTACOES ME \r\n\r\n164605711\r\n\r\nP G ARTACHO INTERMEDIACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS ME \r\n\r\n164298479\r\n\r\nP M CAMPOS REPRESENTACAO COMERCIAL E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n164601341\r\n\r\nP S R DE ARAUJO SERIGRAFIA ME \r\n\r\n164088440\r\n\r\nPADARIA BONITINHA DO APOLO 975 LTDA ME \r\n\r\n164598804\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA E MERCEARIA IRMAOS VIEIRA LTDA EPP \r\n\r\n164604022\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA VIP RIO LTDA \r\n\r\n164571841\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA DA PRACA LTDA-ME \r\n\r\n164605614\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA PAO MANIA LTDA ME \r\n\r\n164607145\r\n\r\nPADDOCA JK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n164602674\r\n\r\nPANIFICACAO E CONFEITARIA IMPERATO LTDA \r\n\r\n164598847\r\n\r\nPANIFICADORA DONA SOPHIA EIRELI ME \r\n\r\n164511610\r\n\r\nPAPELARIA E BAZAR RODRIGUES & NETO LTDA ME \r\n\r\n163203237\r\n\r\nPARQUE EOLICO VENTOS DA BAHIA I S A \r\n\r\n164518460\r\n\r\nPARQUE EOLICO VENTOS DA BAHIA I S A \r\n\r\n163203288\r\n\r\nPARQUE EOLICO VENTOS DA BAHIA III S A \r\n\r\n164518290\r\n\r\nPARQUE EOLICO VENTOS DA BAHIA III S A \r\n\r\n163203326\r\n\r\nPARQUE EOLICO VENTOS DA BAHIA IX S A \r\n\r\n164518347\r\n\r\nPARQUE EOLICO VENTOS DA BAHIA IX S A \r\n\r\n163203385\r\n\r\nPARQUE EOLICO VENTOS DA BAHIA XVIII S A \r\n\r\n164518428\r\n\r\nPARQUE EOLICO VENTOS DA BAHIA XVIII S A \r\n\r\n164606424\r\n\r\nPART 3 LOCACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n164605100\r\n\r\nPASSOS DE PORCIUNCULA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n164562109\r\n\r\nPDL CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164386815\r\n\r\nPEDRO CHRISTO SERVICOS COMBINADOS EIRELI ME \r\n\r\n164602623\r\n\r\nPERCENTUS SOLUCOES EM TECNOLOGA EIRELLI EPP \r\n\r\n164604863\r\n\r\nPERFEITA ILUSAO COMERCIO DE FLORES ARTIFICIAIS LTDA ME \r\n\r\n164607986\r\n\r\nPERSONAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n164603689\r\n\r\nPFE MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n164604952\r\n\r\nPINHO DE MELO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n164601287\r\n\r\nPIZZARIA KOLLIZEU DE SAQUAREMA LTDA ME \r\n\r\n164515500\r\n\r\nPOLY RIO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n164515569\r\n\r\nPOLY RIO POLIMEROS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL LTDA EPP \r\n\r\n164545190\r\n\r\nPOPMED CLINICA MEDICA POPULAR LTDA \r\n\r\n164598294\r\n\r\nPORTLOG RIO TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n164404651\r\n\r\nPORTOFARMA RIO DE JANEIRO LTDA EPP \r\n\r\n164602135\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA AMIGAO ITABORAI LTDA \r\n\r\n164603662\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA RENASCER LTDA \r\n\r\n164606548\r\n\r\nPRIME RESIDENCE SERVICE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164591710\r\n\r\nPRISCILA NUNES DE JESUS ME \r\n\r\n164605320\r\n\r\nPRORECICLE AMBIENTAL TRANSPORTES E RECICLAVEIS LTDA ME \r\n\r\n164484507\r\n\r\nQUEIROZ & CORREA ADMINISTRACAO IMOBILIARIA EIRELI ME \r\n\r\n164607331\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS SA \r\n\r\n164607277\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n164607307\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n164484698\r\n\r\nQUINTAS VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n164479708\r\n\r\nR A FERREIRA MARTINS RECICLAGENS ME \r\n\r\n164560998\r\n\r\nR F RIBEIRO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n164479490\r\n\r\nR L GONZAGA SERVICOS DE LOCACAO TURISMO E TRANSPORTE ME \r\n\r\n164605690\r\n\r\nR R J SERRALHERIA E VIDRACARIA CASCADURA LTDA ME \r\n\r\n164605363\r\n\r\nRADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n164605347\r\n\r\nRADIO MONTE DA GAVEA LTDA \r\n\r\n164405224\r\n\r\nRAFAEL JONAS DE SOUZA PENA \r\n\r\n164269568\r\n\r\nRAFAEL JONAS DE SOUZA PENA \r\n\r\n164270043\r\n\r\nRAFAEL JOSE DOMINGUES DESENVOLVIMENTO ME \r\n\r\n164603646\r\n\r\nRAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n164609300\r\n\r\nRAMALHO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n164573720\r\n\r\nRAPHAEL BRAGA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n164607030\r\n\r\nREAL ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS LTDA \r\n\r\n164604936\r\n\r\nREDEPLAST INDUSTRIA DE CALCADOS EIRELI \r\n\r\n164519270\r\n\r\nREINALDO M JUNIOR ME \r\n\r\n164608338\r\n\r\nREPLAEX RESINAS PLASTICAS EXTRUDADAS LTDA \r\n\r\n164606122\r\n\r\nREQUIMAQ PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n164601384\r\n\r\nRESERVA DO XERIFE DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n164575057\r\n\r\nRINKAUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME ME \r\n\r\n164486585\r\n\r\nRIO DE JANEIRO AEROPORTO S A \r\n\r\n164486658\r\n\r\nRIO DE JANEIRO AEROPORTO S A \r\n\r\n164602747\r\n\r\nRIO REPUBLIC COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n164587390\r\n\r\nRJN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n164606823\r\n\r\nROBERTA GARCIA EVENTOS E PROMOCOES DE FESTAS LTDA \r\n\r\n164602461\r\n\r\nROSA DE SARON JOIAS EIRELI ME \r\n\r\n164605193\r\n\r\nS A COSTA PILATES ME \r\n\r\n164617167\r\n\r\nS M DA SILVA MOTTA COMERCIO ME \r\n\r\n164604316\r\n\r\nSALAO LIDER BARBEARIA E CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n164606726\r\n\r\nSALINOR SALINAS DO NORDESTE S/A \r\n\r\n163916551\r\n\r\nSANTA AMELIA AGROPECUARIA EIRELI \r\n\r\n164606645\r\n\r\nSANTOS OLIVEIRA SERVICOS DE MULTIMIDIA LTDA ME \r\n\r\n164587420\r\n\r\nSANVIC ADMINISTRACAO ASSESSORIA E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n164587349\r\n\r\nSATOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164589252\r\n\r\nSAUDE INTEGRAL PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA ME ME \r\n\r\n163984107\r\n\r\nSBA SERVICOS ESTRATEGICOS DE APOIO EIRELI ME \r\n\r\n164567585\r\n\r\nSC MALHAS LTDA ME \r\n\r\n164608109\r\n\r\nSC2 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164608060\r\n\r\nSC2 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164608010\r\n\r\nSC2 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164607994\r\n\r\nSC2 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164607943\r\n\r\nSC2 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164607870\r\n\r\nSC2 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164605207\r\n\r\nSEATRUST MARINE SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA EPP \r\n\r\n164529950\r\n\r\nSECIL BRASIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n164609792\r\n\r\nSEGOVIA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n164381252\r\n\r\nSEJOY BAR LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n164605649\r\n\r\nSELF SERVICE E PIZZARIA IGOR LTDA ME \r\n\r\n164092633\r\n\r\nSEROLOG LTDA ME \r\n\r\n164607013\r\n\r\nSETRACON INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n164605827\r\n\r\nSEVEN PREV CONSULTORIA OCUPACIONAL E AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n164603891\r\n\r\nSINGULAR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n164598197\r\n\r\nSIRLEIDE ALMEIDA DA SILVA ME \r\n\r\n164606416\r\n\r\nSOM SYSTEM PECAS E SERVICOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n164601910\r\n\r\nSORMANE DA SILVA COSTA ME \r\n\r\n164281495\r\n\r\nSPE RZ INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n164605932\r\n\r\nSPE SAINT ESTEPHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n164607072\r\n\r\nSTAHLLOG SOLUCAO LOGISTICA S A \r\n\r\n164175474\r\n\r\nSTART ENERGY INSTALACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n164608664\r\n\r\nSTEAG ENERGY SERVICES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n164575170\r\n\r\nSTEAG ENERGY SERVICES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n164107509\r\n\r\nSTILLO VISUAL ARTIGOS DE OTICA LTDA ME \r\n\r\n164573658\r\n\r\nSUB DE OLAVO BILAC LANCHONETE LTDA \r\n\r\n164605959\r\n\r\nSVP VISTORIA E PERICIA VEICULAR LTDA ME \r\n\r\n164609458\r\n\r\nSYSVL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n164579281\r\n\r\nT SOARES PEREIRA COBRANCAS E INFORMACOES \r\n\r\n164293302\r\n\r\nTA CB BURGUER ZAZA LANCHES E DOCES LTDA ME \r\n\r\n164605177\r\n\r\nTAGLIATTI ASSISTENCIA MEDICA EIRELI \r\n\r\n164603727\r\n\r\nTEMPERO BOM BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n164607463\r\n\r\nTHG ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO SA \r\n\r\n164604146\r\n\r\nTHINKALL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n164556184\r\n\r\nTHRONES GESTAO E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA EIRELI \r\n\r\n164598243\r\n\r\nTIAJUL CANTINA E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n164271767\r\n\r\nTOCA DO TATU LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n164603697\r\n\r\nTOP SECURITY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n164510850\r\n\r\nTORRES E QUEIROZ LTDA ME \r\n\r\n164603719\r\n\r\nTOWER CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n164602828\r\n\r\nTRANSFORMANDO COM PALESTRAS E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n164605240\r\n\r\nTRATEC TRATORES CONSTRUCOES E PINTURAS LTDA EPP \r\n\r\n164560939\r\n\r\nTSSEG DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI ME \r\n\r\n164602445\r\n\r\nTUBOFIBRA RIO DO BRASIL DISTRIBUICAO DE FIBRAS LTDA \r\n\r\n164473793\r\n\r\nTUDO A RIGOR ALUGUEL DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n164606157\r\n\r\nTUDO FOFO COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n164602658\r\n\r\nUNHAS DE GATA COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n164512683\r\n\r\nUNIMED NOVA IGUACU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA \r\n\r\n164535993\r\n\r\nUNIVERSO DOS PISOS LTDA ME \r\n\r\n164603620\r\n\r\nUPNET TELECOMUNICACOES DA COSTA VERDE LTDA ME \r\n\r\n164311882\r\n\r\nV D M RUSSO MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n164567038\r\n\r\nV R DE OLIVEIRA PEREIRA ME \r\n\r\n164566872\r\n\r\nVIA BRASIL GRELHADOS RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n164605274\r\n\r\nVIACAO MIRANTE LTDA \r\n\r\n164606750\r\n\r\nVIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA \r\n\r\n164602399\r\n\r\nVIACAO SAMPAIO LTDA \r\n\r\n164530410\r\n\r\nVILANA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n164581898\r\n\r\nVILUCAR PECAS LTDA ME \r\n\r\n164608923\r\n\r\nVINCI CREDITO GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n164607390\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n164607340\r\n\r\nVIVA ACADEMIA DOS LAGOS FITNESS LTDA ME \r\n\r\n164602178\r\n\r\nVJ AGRONEGOCIOS LTDA \r\n\r\n164601066\r\n\r\nW A HUNGARA DOCES ME \r\n\r\n164606483\r\n\r\nW O DA SILVA PADARIA E PIZZARIA ME \r\n\r\n164088482\r\n\r\nW S CORREA PADARIA ME \r\n\r\n164603930\r\n\r\nW THEME DO ALCANTARA MODAS E LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n164605550\r\n\r\nWJAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164605584\r\n\r\nWJC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n164607951\r\n\r\nWOOD GROUP KENNY DO BRASIL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n164607960\r\n\r\nWOOD GROUP KENNY DO BRASIL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n164608699\r\n\r\nWTS INSPECOES E SOLDAGENS LTDA ME \r\n\r\n164281800\r\n\r\nZNON MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\nId: 2005023"
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